Diário Oficial da União – Seção 2 – 14-02-2014

14 de fevereiro de 2014
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Ano LV No-32
Brasília – DF, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 8
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 9
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 10
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 18
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 40
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 46
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 47
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 48
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 49
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 51
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 54
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 55
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 56
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 56
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 57
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 57
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 57
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 57
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 58
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 60
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 61
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 61
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 62
Ministério Público da União …………………………………………………… 62
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 64
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 64
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 64
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 68
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 75
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 75
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Cons-
tituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 36 da Lei nº 9.472,
de 16 de julho de 1997, e nos arts. 37 e 38 do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, resolveDESIGNAR
CRISTIANO AGUIAR LOPES, para exercer a função de membro do
Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações –
ANATEL, representante da Câmara dos Deputados, com mandato até
16 de fevereiro de 2017, em substituição a Fábio Luis Mendes.
Brasília, 13 de fevereiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Paulo Bernardo Silva
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
DECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
FERNANDO DAMATA PIMENTEL do cargo de Ministro de Estado
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Brasília, 13 de fevereiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
MAURO BORGES LEMOS, para exercer, interinamente, o cargo de
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Ex-
terior, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.
Brasília, 13 de fevereiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 97 – EXONERAR
ANA TERESA IAMARINO do cargo de Diretora de Programa da
Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Se-
cretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República,
código DAS 101.5, a partir de 7 de fevereiro de 2014.
Nº 98 – NOMEAR
MARCELO SEFERIN PONTES, para exercer o cargo de Diretor de Pro-
grama da Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República,
código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 99 – NOMEAR
ROMEU WELITON CAPUTO, para exercer o cargo de Presidente do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, código
DAS 101.6.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
Nº 67 – EXONERAR, por motivo de aposentadoria,
ANTONIO CARLOS NOVAES do cargo de Assistente da Coor-
denação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-
Geral, código DAS 102.2, a partir de 3 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no4.734, de 11
de junho de 2003, resolve
Nº 68 – NOMEAR
KARLA FIGUEIREDO DE FREITAS para exercer o cargo de As-
sistente na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Re-
cursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Exe-
cutiva desta Secretaria-Geral, código DAS 102.2, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Atos do Poder Executivo.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposição de Motivos
No15, de 12 de fevereiro de 2014. Autorizo. Em 13 de fevereiro de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 46, parágrafo único, do Decreto no
7.724, de 16 de maio de 2012, resolve
Nº 96 – DESIGNAR
JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO, para compor a Comissão Mista
de Reavaliação de Informações, como membro suplente, em subs-
tituição a Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidência da República.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Nº 69 – DISPENSAR, por motivo de aposentadoria,
GILSON CAMPOS SOARES da função de Supervisor, código GR-V,
da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir
de 7 de janeiro de 2014.
Nº 70 – DESIGNAR
MARIA APARECIDA MACEDO para a função de Assistente, có-
digo GR-IV, na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Adminis-
tração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 71 – DESIGNAR
MARIA GORETI FORTES LAGES MARCOS, Maj Dent Ex, para
exercer a função de Assistente Técnico Militar na Coordenação de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Admi-
nistração desta Secretaria-Geral, enquadrando-a no Grupo “E” da ta-
bela anexa à Portaria no16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 13 de fevereiro de 2014
Processo no00200.000244/2014-40. Afastamento do País do servidorVALMIR MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE no1503814, As-
sessor Especial de ex-Presidente da República, DAS 102.5, lotado na
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus, no período
de 17 a 18 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, para coordenar a
equipe de segurança e apoio pessoal do ex-Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva, em Montevidéu, Uruguai. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANAConsiderando o Parecer nº 31/2013/CPAED/CGAU/AGU, da
Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho, cons-
tituída pela Portaria nº 423/CGAU, de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Portaria nº 6/CGAU, de 12 de janeiro de 2012 e pela
Portaria nº 72/CGAU, de 27 de março de 2012, aprovado pelo Cor-
regedor-Geral da Advocacia da União por meio do Despacho nº 2.352,
de 7 de outubro de 2013, na forma prevista do art. 5º, Inciso V, da
Resolução nº 1, de 17 de maio de 2011;
Considerando, ainda, a deliberação do Conselho Superior ocor-
rida de forma eletrônica em 05 de fevereiro de 2014, que aprovou o
parecer e o despacho retro mencionados e os demais elementos que cons-
tam do Processo Administrativo nº 00406.000064/2013-71, resolve:
Art. 1º Confirmar no cargo de Procurador da Fazenda Na-
cional de 2ª Categoria e declarar a estabilidade prevista no art. 41 da
Constituição Federal dos Procuradores relacionados no Anexo I, desta
resolução, observadas as datas de conclusão do estágio confirmatório.
Art. 2º Confirmar no cargo de Procurador da Fazenda Na-
cional de 2ª Categoria e declarar a estabilidade prevista no art. 41 da
Constituição Federal, condicionada ao trânsito em julgado de decisão
judicial de mérito favorável, nos respectivos processos, os Procu-
radores nominados no Anexo II, nomeados sub judice, com respaldo
no Parecer nº 31/2013/CPAED/CGAU/AGU, observadas as datas de
conclusão do estágio confirmatório.
Art. 3º A confirmação realizada na forma do art. 2º não
implica permanência no cargo, na hipótese de suspensão ou cassação
da decisão justificadora da nomeação.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA AD-
VO C A C I A -GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições pre-
vistas no art. 6º da Resolução nº 1, de 17 de maio de 2011, e tendo
em vista o disposto no art. 20, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR
MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Subchefia de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República.
IDELI SALVATTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 12 de fevereiro de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.000234/2014-16. Afastamento do
País do Advogado da União BONI DE MORAES SOARES, Diretor
do Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União, ma-
trícula Siape nº 1507809, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral
da União, para participar do Grupo de Trabalho Anticorrupção do
G20, em Sydney, Austrália, no período de 23 de fevereiro a 02 de
março de 2014, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral
da União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
ANEXO I
NOME DATA DE POSSE E EXERCÍCIO CONCLUSÃO DO ESTÁGIOADRIANO JOSE SUASSUNA DE LIMA21/06/2010 21/06/2013ALCYR LOPES CAMELO21/06/2010 21/06/2013ALDINE SIMONY AZEVEDO DE LUCENA21/06/2010 21/06/2013ALÉSSIO DANILLO LOPES PEREIRA21/06/2010 27/07/2013ALICE PREZOTTO IANKOWSKI21/06/2010 07/07/2013ANA BEATRIZ GUIMARAES BRAGA21/06/2010 21/06/2013ANA CAROLINA DUARTE CAMURÇA21/06/2010 21/06/2013ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES21/06/2010 21/06/2013ANA CLAUDIA BORGES TORRES PEREZ21/06/2010 21/06/2013ARTHUR CLAUDIO LAGOEIRO BARROSO21/06/2010 21/06/2013BARBARA NASCIMENTO DE MELO21/06/2010 22/06/2013BRUNA RIBEIRO MARACAJA21/06/2010 25/06/2013BRUNO FURLAN21/06/2010 21/06/2013CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRA21/06/2010 21/06/2013CARLA MARIA PIGOZZI ZANETTI21/06/2010 21/06/2013CARLOS ANDRE COUTINHO ESPINDOLA21/06/2010 29/07/2013CARLOS ANTONIO VALOTTO21/06/2010 21/06/2013CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS21/06/2010 02/07/2013CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA21/06/2010 21/06/2013CAROLINA DOLABELA DE LIMA E VASCONCELOS21/06/2010 29/07/2013CELIA FERREIRA TAVARES DE LYRA21/06/2010 21/06/2013CESAR LAGO SANTANA21/06/2010 21/06/2013CLAUDIO ROBERTO SOUTO21/06/2010 21/06/2013CRISTIANE BITTENCOURT DOS SANTOS21/06/2010 21/06/2013CRISTIANE NOGUEIRA DE CARVALHO RIBEIRO21/06/2010 16/08/2013CRISTIANO CONSORTE ZAPELINI21/06/2010 21/06/2013CYNTHIA CARLA ARROYO21/06/2010 21/06/2013

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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DANIEL MONTEIRO DE BARROS COLEN21/06/2010 21/06/2013DANIEL SUAREZ CID DA SILVA23/06/2010 23/06/2013DEAN MILHOMEM CRUZ21/06/2010 26/06/2013DELANO MANGUEIRA LEITE21/06/2010 26/06/2013DIOGO LUIZ DA SILVA21/06/2010 21/06/2013EDGAR GARCZYNSKI FILHO21/06/2010 21/06/2013EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR21/06/2010 06/07/2013EDUARD FREITAS FERNANDES21/06/2010 21/06/2013ENEIAS DOS SANTOS COELHO21/06/2010 21/06/2013ERIVELTON PENA PINHEIRO21/06/2010 21/06/2013EURIPEDES DE OLIVEIRA EMILIANO21/06/2010 21/06/2013FABIANA BROLO21/06/2010 21/06/2013FABIANA DOS SANTOS BARROS21/06/2010 28/07/2013FABIO BRITO SANCHES21/06/2010 21/06/2013FABIO VARGAS DE ANDRADE21/06/2010 21/06/2013FERNANDA DOS SANTOS RAMIRES21/06/2010 21/06/2013FLAVIO MACHADO VITORIA21/06/2010 01/07/2013FRANCISCO JOSE TARSO DE SABOIA21/06/2010 21/06/2013FRANCISCO SOARES DUARTE21/06/2010 21/06/2013GLAYSON NEVES LARA21/06/2010 21/06/2013GRAZIELA MURAD ZELADA21/06/2010 21/06/2013GUILHERME LAZAROTTI DE OLIVEIRA21/06/2010 26/06/2013GUSTAVO FARIA PEREIRA21/06/2010 25/06/2013GUSTAVO SCATOLINO SILVA21/06/2010 26/07/2013HELCIO DAVI DE FREITAS21/06/2010 21/06/2013HUMBERTO AIRES LOUREIRO21/06/2010 21/06/2013HUMBERTO COSTA DE SOUSA JUNIOR21/06/2010 21/06/2013ISABELLA RIO LIMA MACIEIRA21/06/2010 29/09/2013ISABELLE REGINA OLIVEIRA21/06/2010 21/06/2013ISIS DE LIMA TAVARES DE ABREU21/06/2010 21/06/2013ITALO NEIVA DO REGO MONTEIRO21/06/2010 26/06/2013JERSILENE DE SOUZA MOURA21/06/2010 15/07/2013JOAO PAULO MASSAMI LAMEU ABE21/06/2010 21/06/2013JOAO VITOR SOTTILI21/06/2010 21/06/2013JOSE ANTONIO CARLOS NETO21/06/2010 26/06/2013JOSE AUGUSTO SOUZA DE OLIVEIRA21/06/2010 21/06/2013JOSE CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA21/06/2010 26/06/2013JOSE GERALDO FALCAO DE MENDONCA FILHO21/06/2010 21/06/2013JOSENILDE ALVES BATISTA DE MESQUITA21/06/2010 21/06/2013JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS21/06/2010 21/06/2013KEILA ADRIANA DA SILVA CANALLI21/06/2010 30/06/2013LEONARDO PEREIRA GUEDES21/06/2010 21/06/2013LIANA LIMA DE ANDRADE XIMENES21/06/2010 21/06/2013LUCIANA COUTO RENNO21/06/2010 21/06/2013LUCIANE SUNAO HAMAGUCHI21/06/2010 21/06/2013LUIS FRANCISCO SANTOS COELHO21/06/2010 29/06/2013LUISA DAMIAO BRUM JOHN21/06/2010 21/06/2013LUIZ FELIPE CORREA MOREIRA21/06/2010 21/06/2013LUIZ FILIPE MALOPER BONN21/06/2010 21/06/2013MARCIO TADEU MARTINS DOS SANTOS21/06/2010 21/06/2013MARCO ANTONIO DE MELLO PACHECO NEVES21/06/2010 21/06/2013MARCUS VINICIUS DUARTE MALTA21/06/2010 21/06/2013MARIANA RATZKA DA SILVA21/06/2010 21/06/2013MARINA SPONCHIADO MIURA21/06/2010 21/06/2013MAURO SILVA OLIVEIRA21/06/2010 21/06/2013MAYA LISBOA CUNHA E SILVA21/06/2010 21/06/2013MELISSA PETRY MEDEIROS21/06/2010 21/06/2013PAULA CARINE FAHEL LOBO TELLES DE MACEDO21/06/2010 21/06/2013PAULO ANDRE PIRES SIMOES21/06/2010 21/06/2013PAULO JOSE LEONESI MALUF21/06/2010 21/06/2013PAULO RENATO GONZALEZ NARDELLI21/06/2010 21/06/2013PEDRO IVO MARTINS CARUSO D’IPPOLITO21/06/2010 01/07/2013RAFAEL CRUZ BASTOS21/06/2010 21/06/2013RAFAEL DE HOLANDA WEYNE21/06/2010 15/08/2013RAFAEL LANÇONI DA COSTA21/06/2010 21/06/2013RAQUEL CARVALHO CAMPOS21/06/2010 21/06/2013RENATA GONCALVES DE LUCENA21/06/2010 21/06/2013RICARDO SILVEIRA PENTEADO21/06/2010 21/06/2013RICARDO WILLIAM CARVALHO DOS SANTOS21/06/2010 21/06/2013RICARDO ZANELLA QUINTO21/06/2010 23/07/2013ROBERTA BHERING JACQUES GONCALVES21/06/2010 21/06/2013ROBERTA FREITAS GOMES21/06/2010 21/06/2013ROBERTA LUCIA XIMENES DE MELO ALVES21/06/2010 21/06/2013ROBERTO MAZZONETTO21/06/2010 21/06/2013ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO21/06/2010 06/07/2013RODRIGO OLIVEIRA MELLET21/06/2010 21/06/2013RODRIGO PADILHA PERUSIN21/06/2010 21/06/2013TACIANA MARA CORREA MAIA PELOSO21/06/2010 21/06/2013TATYANA SIMOES ZACHARIAS21/06/2010 21/06/2013TULIO FARIA TONELLI21/06/2010 21/06/2013TULIO FIGUEIREDO PEIXOTO21/06/2010 21/06/2013VALERIO BONNET21/06/2010 21/06/2013VALQUIRIA MARIA ALVES21/06/2010 21/06/2013VERA ALCINE MARQUES FRANK21/06/2010 21/06/2013VITOR SOARES DE LIMA21/06/2010 26/06/2013WAGNER GERALDO DA SILVA CAMPOS21/06/2010 21/06/2013WASCELYS WAGNER GUIMARAES SOBRAL21/06/2010 21/06/2013YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE21/06/2010 26/06/2013

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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ANEXO II
NOMEPROCESSO CONCLUSÃO DO ESTÁGIO
MARCELO RAMOS LISBOA AO nº 20088400004613-0/
1ª VF/RN21/06/2013
MAURO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS MS nº 20083400000517-4/
15ª VF/DF27/ 06/2013
PAULO ROCHELLE ANDRADE MOITA MS nº 20083400001499-2/
14ª VF/DF21/06/2013
RENATA COCHRANE FEITOSA AO nº 00214018220074058100/
2ª VF/CE21/06/2013
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
contar de 12 de fevereiro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: FRANCISCO UBIRACY CRAVEIRO DE ARAUJO
Matrícula Siape: 0685895
Cargo:Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Assessor Técnico, código CNE-7
Ônus:Órgão cedente (art. 93, Lei nº 8.112/90)
Processo:00400.019589/2010-97
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 49, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.013439/2013-82, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MEURENIR JOSÉ DE
PAULA, matrícula SIAPE 0395561, ocupante do cargo de Procurador
Federal, Categoria Especial, código da vaga 306514, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, cor-
respondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 288, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO,o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃOe oPROCU-
RADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais pre-
vistas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, no art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, nos termos do artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483,
de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 00406.000160/2014-08, resolvem:Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Patrimonial nº
00407.002570/2013-94, designada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 46, de 14 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 289, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO,o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃOe oPROCU-
RADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais pre-
vistas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, no art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, nos termos do artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483,
de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 00406.000160/2014-08, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Patrimonial nº
00407.002571/2013-39, designada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 45, de 14 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 290, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCU-
RADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais pre-
vistas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, no art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, nos termos do artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483,
de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 00406.000156/2014-31, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Patrimonial nº
00406.000813/2013-60, designada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 48, de 14 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral FederalPORTARIA CONJUNTA Nº 292, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO,o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃOe oPROCU-
RADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais pre-
vistas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, no art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, nos termos do artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483,
de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 00406.000156/2014-31, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Patrimonial nº
00406.000900/2013-17, designada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 47, de 14 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2014.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA N
o-276, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º – Designar MAXWELL NOVAIS OLIVEIRA, Ana-
lista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282512; JOELMA
PACHECO ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº. 1541184 e LUCIANA DA SILVA BARBOSA, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659592, para, sob a pre-
sidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Adminis-
trativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios
iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.390, de 26 de
julho de 2013, publicada no D.O.U. nº 144, Seção 2, p. 3, de 29 de
julho de 2013, referente ao processo nº 00190.025630/2008-62, bem
como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no
curso da investigação.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 284, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, do Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; o artigo 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio
de 2006, e, ainda, tendo em vista o disposto no Manual de Pessoal de
Furnas, Item 4.15 – Disciplina, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada
pela Portaria nº 1.001, de 26 de maio de 2011, publicada no D.O.U.
nº 101, Seção 2, p. 3, de 27 de maio de 2011, e tendo como último
ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.378, de 6 de dezembro
de 2013, publicada no D.O.U nº 238, Seção 2, p. 4, de 9 de dezembro
2013, referente ao Processo nº 00218.000651/2011-15, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 01/2014/CSIND-1001-11/CRG/CGU-
PR, de 31 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
PORTARIA Nº 285, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o ar-
tigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de se-
tembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU
nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.087, de 10 de junho de 2013,
publicada no D.O.U. nº 110, Seção 2, p. 2, de 11 de junho de 2013,
e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº
2.421, de 13 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 243,
Seção 2, p. 3, de 16 de dezembro de 2013, referente aos processos nº
00190.009625/2009-93 e 00190.040668/2009-46, ante as razões apre-
sentadas no Memorando nº 6/CPAD/Portaria nº 1.087/2013, de 28 de
janeiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 286, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o ar-
tigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de se-
tembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU
nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.945, de 11 de outubro de
2013, publicada no D.O.U. nº 199, Seção 2, p. 3, de 14 de outubro de
2013, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 2.421, de 13 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 243,
Seção 2, p. 3, de 16 de dezembro de 2013, referente ao processo nº
00190.024896/2013-55, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 3/CPAD/Portaria nº 1.945/2013, de 28 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 287, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, do Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006, e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.667, de 18 de agosto de
2010, publicada no D.O.U. nº 159, Seção 2, p. 2, de 19 de agosto de
2010, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 1.902, de 4 de outubro de 2013, publicada no D.O.U nº 194, Seção
2, p. 4, de 7 de outubro 2013, referente ao Processo nº
00206.000902/2010-10, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 01/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 10 de fevereiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, DEFERE, os processos de Pensão Es-
pecial da 139ª Reunião Ordinária.
Nº 45 – ANTONIO DE SOUZA NEVES – Processo nº
00009.000140/2012-40
Nº 46 – BENEDITO MOREIRA DA CUNHA – Processo nº
00009.001895/2012-61
Nº 47 – CHARLES ALENCAR DO NASCIMENTO – Processo nº
00005.006341/2009-95Nº 48 – FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO – Processo
nº 00005.002807/2009-83
Nº 49 – GABRIEL JOAQUIM PEREIRA – Processo nº
00009.003696/2013-79
Nº 50 – JOÃO BAPTISTA TUROLLA – Processo nº
00009.003600/2013-72
Nº 51 – JOÃO DOS SANTOS – Processo nº 00005.004837/2009-24
Nº 52 – JOSE TOMAZ DO NASCIMENTO – Processo nº
00005.014091/2008-86
Nº 53 – JOVINO DE SOUSA CHAVES – Processo nº
00009.000199/2010-76
Nº 54 – MARIA FRANCISCA SILVA BRASIL – Processo nº
00005.015658/2008-31
Nº 55 – MARIA JOANA CORREIA FARIAS – Processo nº
00005.014852/2008-08
Nº 56 – MAURICIO HENRIQUE DA SILVA – Processo nº
00009.005155/2013-85
Nº 57 – MAXIMIANO BARBOSA DE OLIVEIRA – Processo nº
00005.000920/2008-43
Nº 58 – RAIMUNDO CONRADO DA SILVA – Processo nº
0 0 0 0 9 . 0 0 1 6 7 2 / 2 0 11 – 1 3
Nº 59 – SANTINA VICENTINI FERREIRA – Processo nº
00009.005156/2013-20
Nº 60 – SEBASTIÃO BARBOSA ALVES – Processo nº
00005.002808/2009-28
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, INDEFERE, os processos de Pensão
Especial da 139ª Reunião Ordinária.
Nº 61 – ADALBERTO DA SILVA CORREA – Processo nº
00009.000656/2012-94
Nº 62 – ADALBERTO PAIXÃO DA SILVA – Processo nº
00009.000579/2012-72
Nº 63 – ADAUTO DAS MERCES PEREIRA – Processo nº
00005.002742/2009-76
Nº 64 – ALMIR DE SOUZA ROCHA – Processo nº
00005.002428/2009-93
Nº 65 – AMARO BATISTA DA SILVA – Processo nº
00005.004516/2009-20
Nº 66 – ANTONIO BENVINDO – Processo nº 00005.014474/2008-54
Nº 67 – ANTONIO PEREIRA FILHO – Processo nº
00005.014313/2008-61
Nº 68 – CLODOALDO CHAVES DE OLIVEIRA – Processo nº
00009.003663/2013-29
Nº 69 – DARCY GOMES DA CUNHA – Processo nº
00009.003619/2013-19
Nº 70 – DATIVO DE SOUZA FERREIRA – Processo nº
00005.002344/2009-50
Nº 71 – DIVINO SIMPLICIO BRASILEIRO – Processo nº
00005.002385/2009-46
Nº 72 – EDIR DO CARMO RODRIGUES – Processo nº
00009.000102/2012-97
Nº 73 – FRANCISCA DE OLIVEIRA SAMPAIO – Processo nº
0 0 0 0 9 . 0 0 0 11 4 / 2 0 1 3 – 0 1
Nº 74 – FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA – Processo nº
00009.000651/2012-61
Nº 75 – JOSE CARVALHO CALDAS – Processo nº
00005.014205/2008-98
Nº 76 – JOSE LISBOA FRITHZ – Processo nº 00009.003571/2013-49
Nº 77 – JOSE LUCINDO FERNANDES – Processo nº
00009.003567/2013-81
Nº 78 – MARIA APARECIDA MERLOTI DE SOUZA – Processo nº
00009.003664/2013-73
Nº 79 – MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA – Processo nº
00005.015503/2008-03Nº 80 – MARIA DA GLORIA DE VASCONCELOS MELO – Pro-
cesso nº 00009.000009/2013-63
Nº 81 – MARIA ESMERALDA DA SILVA FERREIRA – Processo nº
00005.015453/2008-56
Nº 82 – MARIANA DOS SANTOS SILVA – Processo nº
00005.002391/2009-01
Nº 83 – PAULO PEREIRA DA COSTA – Processo nº
00005.001762/2009-20
Nº 84 – RAIMUNDA DE SOUZA GOMES – Processo nº
00005.013619/2008-08
Nº 85 – SEBASTIÃO IGIDIO CALISTO – Processo nº
0 0 0 0 9 . 0 0 0 2 9 4 / 2 0 11 – 5 1
Nº 86 – VALERIO ESPINDULA TEIXEIRA – Processo nº
00005.004615/2009-10
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 94 – Art. 1º Designar ROBERTA TIEMI SAITA, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria
Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar LEONARDO AUGUSTO BALTHAR DE
SOUZA SANTOS,do encargo de substituto eventual do Chefe de
Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, código DAS 101.4, a contar de 06 de
janeiro de 2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 28 – NOMEAR
EDUARDO MENDONÇA DOWSLEY para exercer o cargo de As-
sessor Técnico do Departamento de Obras e Serviços em Empresas
Vinculadas da Secretaria de Infraestrutura Portuária da Secretaria de
Portos da Presidência da República, código DAS 102.3, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 29 – DISPENSAR,
ROGÉRIO DE ABREU MENESCAL, do encargo de substituto do
Secretário-Executivo da Secretaria de Portos da Presidência da Re-
pública.
Nº 30 – DESIGNAR
TIAGO DE BARROS CORREIA, para substituir o Secretário-Executivo
da Secretaria de Portos da Presidência da República, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 31 – DESIGNAR,
LIMBER OCAMPO, para substituir o Diretor do Departamento de
Obras e Serviços em Empresas Vinculadas da Secretaria de Infraes-
trutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na va-
cância do cargo.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar a servidora SONIA MARIA MARTINS, Matrícula
SIAPE nº 777070, para o encargo de substituto eventual do Chefe de
Serviço de Benefícios e Legislação – SEBEL, DAS 101.1, da Divisão
de Administração de Pessoal – DVAPE, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas – CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Ins-
titucional – DIDES, nos afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares.
MARCELO CORTES NERI
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nomear ERIVELTON PIRES GUEDES, Matrícula SIAPE nº
1439546, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Projetos – DVPRO, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura
– CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação,
Regulação e Infraestrutura – DISET.
MARCELO CORTES NERI
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nºs. 245, 246 e 247, de
13 de dezembro de 2013, publicadas no D.O.U. de 16 de dezembro
de 2013, Seção 2, Página 4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 397, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC,no exercício da competência que
lhe foi outorgada pelo art. 34, § 1º, do Anexo I do Decreto nº 5.731,
de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto na Resolução nº
60, de 20 de novembro de 2008, e considerando o disposto nas
Portarias nº 1463, de 20 de julho de 2012, e nº 2416, de 9 de
novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Designar Marcelo Ceriotti, na qualidade de membro
titular, para a representação do segmento de trabalhadores do setor no
Conselho Consultivo da ANAC.
Parágrafo único. O mandato de que trata o caput será exer-
cido, sem ônus para a ANAC, da data de publicação desta Portaria até
o dia 20 de julho de 2015, sendo vedada a recondução.
Art. 2º O segmento de trabalhadores do setor passa a apre-
sentar a seguinte composição:
Segmento Membro Titular Membro SuplenteTr a b a l h a d o r e s
do setorSelma Balbino
Marcelo CeriottiMarcelo Andrade Silva Schmidt
Francisco Luiz Xavier de Lemos
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 13 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de LUIZ GUSTAVO SILVA
CAVALLARI, matrícula SIAPE n.º 1650296, ocupante do cargo co-
missionado CGE IV, de RODRIGO PEREIRA DAMÁSIO DA SIL-
VA, matrícula SIAPE n.º 2629926, de RAFAEL RODRIGUES DIAS
PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1586336, ocupante do cargo co-
missionado CCT IV, e de VANESSA DOS SANTOS JANUÁRIO
MACHADO, matrícula SIAPE n.º 2438685, Especialistas em Re-
gulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem de Workshop sobre Segurança da
Aviação Civil contra Atos Ilícitos em Aeroportos da parceria Bra-sil/EUA a ser financiado pela USTDA – Agência Americana de Co-
mércio e Desenvolvimento, em Washington-DC – EUA, no período de
17 a 22 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00058.007590/2014-40.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOAO SOUZA DIAS
GARCIA, matrícula SIAPE n.º 1765794, cargo comissionado CGE
IV, de MARIO JOSE DIAS, matrícula SIAPE n.º 1771619, cargo
comissionado CCT III, de CARLOS EDUARDO PESSANHA COU-
TO, matrícula SIAPE n.º 1355454, de CHRISTIAN FREITAS PE-
REIRA, matrícula SIAPE n.º 1495777, de IGOR CARNEIRO PEN-
NA, matrícula SIAPE n.º 1764472, de CARLOS MONTINO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1650796, de ANDERSON MA-
XIMINO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1651706, e de NEVER-
TON ALVES DE NOVAIS, matrícula SIAPE n.º 1763332, Espe-
cialistas em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem de Workshop sobre
Excelência Regulatória no âmbito da parceria Brasil/EUA a ser fi-
nanciado pela USTDA – Agência Americana de Comércio e De-
senvolvimento, em Washington-DC – EUA, no período de 17 a 22 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Pro-
cesso n.º 00065.009938/2014-44, n.º 00066.003846/2014-41 e n.º
00065.009228/2014-14.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de ROBERTO DA CUNHA E SOU-
ZA JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1798400, Técnico em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar exame de proficiência de pilotos vinculados à Empresa
TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo, em Orlando – Flórida – EUA,
no período de 20 a 24 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.011002/2014-83.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ARI NEVES GUIMA-
RÃES JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2442618, ocupante do cargo
comissionado código CCT III, no período de 23 a 29 de março de
2014, inclusive trânsito, e de JOÃO LUIS BARBOSA CARVALHO,
matrícula SIAPE n.º 2439335, no período de 23 a 26 de março de
2014, inclusive trânsito, ambos Especialistas em Regulação da Agên-
cia Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem da
“Reunión sobre implementación LAR129, enmienda Programa IDISR
y registro AOC”, em Lima – Peru, com ônus para a ANAC. Processo
n.º 00065.002315/2014-41.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de EDUARDO DE ARAÚJO
FARIA, matrícula SIAPE n.º 1770663, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar exame de proficiência de pilotos vinculados à empresa
Segurança Táxi Aéreo Ltda., em Fort Lauderdale – Flórida – EUA, no
período de 23 a 26 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.010233/2014-70.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHOSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA No-6, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
NOMEAR,
DÉBORA CRISTINA ALVES DAS CHAGAS CUNHA para exercer
o cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Departamento de Pro-
dutividade e Inovação da Secretaria de Competitividade e Gestão
desta Secretaria, código DAS 101.4, ficando exonerada do que atual-
mente ocupa.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIAS No-9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe é sub-
delegada pelo, § 2º do art. 11 do Regimento Interno das Superin-
tendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apro-
vado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º – Art. 1º – Conceder Pensão Temporária a RAIMUN-
DO VITOR DE SOUSA CARDOSO, na qualidade de filho do ex.ser-
vidor ativo deste Ministério, RAIMUNDO DOS SANTOS CARDO-
SO, Matricula Siape nº0027643, falecido em 12 de outubro de 2013,
com fundamento no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso
II, alínea “a” da Lei 8.112/90 e artigo 40 § 7º, Inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei nº
10.887/2004.
CARLOS RICARDO DE’CARLI
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA No-26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o § 2º, do artigo 11, da Portaria 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU EM 14/06/2010((Re-
gimento Interno das SFA’s), aprovado pelo Decreto nº 7.127, de
04/03/2010, publicado no DOU de 05/03/2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor JOÃO BATISTA ANDRADE
DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 04071, Classe “S”, Padrão III, ocu-
pante do Cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal do
MAPA, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Transportes-
STR/SFA-CE, Símbolo FG-2.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
MARIA LUISA SILVA RUFINO
PORTARIA N
o-31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA’S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial nº
267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010 e tendo em vista o constante no
proc.21014.000217/2014-44, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado
deste Ministério, JOAQUIM EDUARDO DE SOUSA, ocorrido em
03.02.2014.
Pensão Vitalícia a ROSINETE ARAUJO DE SOUZA, na qua-
lidade de Cônjuge, com fundamento no art.217, inc.I, alínea “a”, da Lei
8.112/90 e art.40, § 7º,II, da CF/1988, com a nova redação dada pela EC
nº 41, de 19/12/2003, c/c a Medida Provisória 167, de 19/02/2004,
regulamentado pelo art.2º,I, da Lei 10.887, sendo os proventos rea-
justados na forma do art.15, da referida Lei a partir do óbito.
MARIA LUISA SILVA RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA No-12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XVIII e XXII do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Conceder Pensão vitalícia à senhora IRENE ORMINDA AL-
VES, na qualidade de viúva do ex-servidor AVELINO ALVES PE-
REIRA, a partir da data do óbito ocorrido em 24.01.2014, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, e no artigo
40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, regulamentada pelo artigo
2º, inciso I, da Lei 10.887/04 (Processo nº 21020.000265/2014-53).
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA No-18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO MARANHÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso XXIV, do artigo 44, do Regimento Interno das Superinten-
dências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado
pela Portaria nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de
14 de junho de 2010, resolve:
Dispensar o servidor AUGUSTO SERRÃO FILHO, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula
SIAPE nº 5430, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Manutenção Pre-
dial/SMAP/SAG/SFA-MA, símbolo FG-2, de que trata o Decreto nº
7.127, de 04 de março de 2010.
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GE-
RAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, parágrafo 2º
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010 e ten-
do em vista o disposto no Decreto nº 7.127, de 04/03/2010, resolve:
Designar, o servidor AUGUSTO CARLOS DOS SANTOS
PINTO, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula
SIAPE 1465453, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o en-
cargo de Substituto do Chefe do Serviço de Sanidade Vegetal –
SSV/DDA/SFA-MG, código DAS 101.1, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA No-11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Pará, Substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 44, item XVIII, do Regimento Interno das Su-
perintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 14 de junho de 2010,
e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 114, de
01 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
março de 2013. E considerando o que consta nos autos do Processo de
número 21030.000421/2013-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA PORTO, matrí-
cula SIAPE nº 9051, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em
Agropecuária, código 482076, nível auxiliar, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
RENATO CESAR NAVARRO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 137, de 25
de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de 2007, re-
solve:
Nº 43 – Conceder pensão vitalícia a Senhora LILIAM THEREZINHA
AZEVEDO, na qualidade de viúva, do servidor falecido deste Mi-
nistério, WILSON AZEVEDO, com fundamento no artigo 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31/12/2003 e item I, art. 2º da Lei nº 10.887,
de 18/06/2004, a partir de 31/01/2014. (Processo nº
21034.000389/2014-80).
Nº 44 – Conceder pensão vitalícia a Senhora MIRIAN LIÇA, na
qualidade de companheira, do servidor falecido deste Ministério,
WILSON AZEVEDO, com fundamento no artigo 215 e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31/12/2003 e item I, art. 2º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004,
a partir de 31/01/2014. (Processo nº 21034.000389/2014-80).Nº 45- Conceder pensão temporária a CAMILA TAMARIS AZE-
VEDO, na qualidade de filha, do servidor falecido deste Ministério,
WILSON AZEVEDO, com fundamento no artigo 215 e 217, inciso II,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31/12/2003 e item I, art. 2º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004,
a partir de 31/01/2014. (Processo nº 21034.000389/2014-80).
Nº 46 – Conceder pensão vitalícia a Senhora EMI VERIS PEREIRA,
na qualidade de viúva, do servidor falecido deste Ministério, ES-
PEDITO FAUSTO DACHEUX PEREIRA, com fundamento no artigo
215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 40
parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003 e item I, art. 2º da Lei nº
10.887, de 18/06/2004, a partir de 04/02/2014. (Processo nº
21034.000391/2014-59).
DANIEL GONÇALVES FILHO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições previstas no Artigo 44, XXIV, do Regimento In-
terno das Superintendências Federal de Agricultura, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no
DOU de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 137 de 25 de junho de
2007, publicada no DOU do dia seguinte, resolve:
Nº 47 – Dispensar a servidora ANA MARGARETH AZAMBUJA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, ma-
trícula SIAPE nº 446377, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do
encargo em comissão de Chefe substituta do Serviço de Saúde Animal
da SFA/PR, código DAS 101.1, de que trata o Decreto nº 7.127 de 04
de março de 2010, publicado no DOU de 05 de março de 2010.
Nº 48 – Designar o servidor ABEL RICIERI GUARESCHI NETO,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº
1465409, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o en-
cargo em comissão de Chefe substituto do Serviço de Saúde Animal da
SFA/PR, código DAS 101.1, de que trata o Decreto nº 7.127 de 04 de
março de 2010, publicado no DOU de 05 de março de 2010.
DANIEL GONÇALVES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 55, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o artigo 44 do Regimento Interno das
Superintendências Federais da Agricultura, aprovado pela Portaria Mi-
nisterial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de
junho de 2010, resolve:
Designar o servidor PAULO ROBERTO SALLES PIRES, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, SIAPE nº 798, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do Setor de Transportes – STR/DAD/SFA-RJ, símbolo FG-2, de que
trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
GILBERTO ALENCAR BELO
PORTARIA Nº 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Re-
gimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no Parecer de fls. 25 a 26 do
Processo nº 21044.000484/2014 – 64, resolve:
Conceder pensão de natureza vitalícia à beneficiária NAIR
DA CONCEIÇÃO TONOLLI, na qualidade de cônjuge, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, a
partir do óbito do ex-servidor JOSE CARLOS TONOLLI, falecido na
inatividade em 26/12/2013, sendo atribuído ao benefício o valor cor-
respondente à totalidade dos proventos integrais do servidor falecido,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral
de previdência social, acrescido de 70% do valor que ultrapassar o
limite, na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, na cota
parte de 1/1 (100%), observados os limites constitucionais de re-
muneração previstos no inciso XI do artigo 37 e o disposto nos pa-
rágrafos 2º e 7º do art. 40 da CRFB/88, alterados respectivamente pela
E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.
GILBERTO ALENCAR BELO
PORTARIA Nº 58, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Re-
gimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no Parecer de fls. 19 a 20 do
Processo nº 21044.000490/2014 – 11, resolve:Conceder pensão de natureza vitalícia à beneficiária LENY
DE ABREU MOYSES, na qualidade de cônjuge, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, a partir do óbito
do ex-servidor CEZAR JORGE MOYSES, falecido na inatividade em
08/01/2014, sendo atribuído ao benefício o valor correspondente à
totalidade dos proventos integrais do servidor falecido, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previ-
dência social, acrescido de 70% do valor que ultrapassar o limite, na
forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, na cota parte de 1/1
(100%), observados os limites constitucionais de remuneração pre-
vistos no inciso XI do artigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e 7º do
art. 40 da CRFB/88, alterados respectivamente pela E.C. nº 20/1998 e
nº 41/2003.
GILBERTO ALENCAR BELO
PORTARIA Nº 59, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Re-
gimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no Parecer de fls. 30 a 32 do
Processo nº 21044.000252/2014 – 14, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor apo-
sentado deste Ministério Sr. DERMEVAL SALABERT ALVES, ocor-
rido em 06/01/2014:
I – Pensão de natureza vitalícia à beneficiária SUZI RO-
DRIGUES SALABERT ALVES, na qualidade de cônjuge, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990,
sendo atribuído ao benefício o valor correspondente à totalidade dos
proventos proporcionais do servidor falecido, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social,
na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, na cota parte de
1/2 (50%), observados os limites constitucionais de remuneração pre-
vistos no inciso XI do artigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e 7º do
art. 40 da CRFB/88, alterados respectivamente pela E.C. nº 20/1998 e
nº 41/2003.
II – Pensão de natureza vitalícia à beneficiária LAUREN-
TINA DOS REIS ALVES, na qualidade de pessoa divorciada com
percepção de pensão alimentícia, com fundamento no artigo 217, in-
ciso I, alínea “b” da Lei nº 8.112/1990, sendo atribuído ao benefício o
valor correspondente à totalidade dos proventos proporcionais do ser-
vidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
regime geral de previdência social, na forma do artigo 2º, inciso I da
Lei nº 10.887/2004, na cota parte de 1/2 (50%), observados os limites
constitucionais de remuneração previstos no inciso XI do artigo 37 e
o disposto nos parágrafos 2º e 7º do art. 40 da CRFB/88, alterados
respectivamente pela E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.
GILBERTO ALENCAR BELO

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 174, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que são con-
feridas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Fe-
deral, e considerando a Portaria nº 1.167, de 18 de novembro de
2013, expedida pelo Comandante do Exército Brasileiro, resolve:
Designar o Tenente-Coronel ROGÉRIO WINTER, Oficial de
Ligação do Centro de Defesa Cibernética do Exército, para apoiar o
desenvolvimento do antivírus nacional do Projeto “Defesa BR”, no
âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI,
por um período de 36 (trinta e seis) meses.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 12 de fevereiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MARCOS RODRIGUES DE CARVALHO, Tecnologista da
CNEN, participação de Reunião de Coordenação de Pesquisa para
Melhoria das Técnicas de Manutenção em Instrumentação e Controle
de Reatores de Pesquisa, em Viena/Áustria, no período de 15.02 a
23.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
GLAUCIUS OLIVA, Presidente do CNPq, participar da mis-
são brasileira aos Estados Unidos conduzida pela ABDI, Movimento
Brasil Competitivo (MBC), INMETRO, BNDES, CNPq E CAPES,
em parceria com o Council of Competitiveness dos EUA, com o
objetivo de discutir a criação da Plataforma Binacional de Inovação
entre os dois países e visita às instalações do Laboratório Nacional de
Lawrence Livemore (LLNL), em São Francisco/EUA0, no período de
16.02 a 20.02.2014, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR,
Tecnologista Sênior III do INPE, Discutir e definir com a Academia
Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST) o cronograma de montagem,
integração e teste (AIT) do CBERS-4, na qualidade de Coordenador
do Segmento Espacial do Programa CBERS, em Beijing e
Taiyuan/China, no período de 16.02 a 26.02.2014, com ônus para o
INPE. Art. 1º, inciso V.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO, Analista em
Ciência e Tecnologia do CNPq, participar, como representante do
CNPq, do Grand Challenges Learning and Evolution Meeting, com o
objetivo de planejar o co-financiar de projeto em parcerias CNPq/Fun-
dação Bill & Melinda Gates em Washington/EUA, no período de
17.02 a 22.02.2014, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
EGAS CARVALHO HENES NETO, Especialista em Tec-
nologia Eletrônica Avançada do CEITEC, revisar tecnicamente pro-
jetos realizados em parceria com empresa parceira da CEITEC S.A, e
realizar uma discussão técnica sobre novos projetos, em Hsin-
chu/Taiwan, no período de 21.02 a 27.02.2014, com ônus para a
CEITEC S.A. Art. 1º, inciso V.
GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, Pesquisador do INPE,
participar da reunião científica do projeto “Mudanças, variabilidades e
tendências do clima no passado, presente e futuro e desastres naturais
nas Regiões Tropicais e Subtropicais do Brasil: observações e Mo-
delagem (PRIMO)”, em Paris/França, no período de 22.02 a
26.02.2014, com ônus para o CNPq (Projeto de Apoio à Pesquisa).
Art. 1º, inciso V.
IVAN MARCIO BARBOSA, Tecnologista do INPE, parti-
cipação no 5º Grupo de Coordenação de Dados Espaciais para o GFOI
(SDCG-5) e em reuniões da Comunidade GEOGLAM. (5th CEOS
Space Data Coordination Group for GFOI (SDCG-5) and CEOS-
GEOGLAM Co-Community Meeting), em Frascati/Itália, no período
de 22.02 a 01.03.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
JOSÉ ANTONIO MARENGO ORSINI, Pesquisador Titular
III do INPE, participar de reunião do Projeto CNPq-IRD (Projeto
Mudanças, Variabilidade e Tendências do Clima no Passado, Presente
e Futuro e Desastres Naturais nas Regiões Tropicais e Subtropicais do
Brasil: Observações e modelagem), em Paris/França, no período de
22.02 a 26.02.2014, com ônus para o CNPq (Projeto de Apoio à
Pesquisa). Art. 1º, inciso V.
THELMA KRUG, Pesquisadora Titular do INPE, participar
da sexta etapa de revisões internas sobre comunicação nacional (NC6)
das Partes incluídas no Anexo I da Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e os primeiros relatórios
bienais (BR1) dos Estados Unidos da América, participar da 11ª
reunião dos revisores líderes de inventários e da Primeira Reunião de
Revisores Líderes da revisão dos Relatórios Bianuais e Comunicações
Nacionais, em Washington/EUA e Bonn/Alemanha, no período de
22.02 a 09.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
VANUSA MARIA FELICIANO, Pesquisadora III da CNEN,
auxiliar na avaliação da infraestrutura local e desenvolvimento de
arcabouço legal para estabelecimento de capacidade regulatória de
indústrias NORM de Moçambique, em Maputo/Moçambique, no pe-
ríodo de 22.02 a 01.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARIA HELENA DA HORA MARÉCHAL, Tecnologista
Sênior III da CNEN, assessorar a Agência Internacional de Energia
Atômica-AIEA na Reunião do Grupo de Trabalho do Comitê de
Segurança e Proteção Nuclear (NUSSC), para rever a resolução da
AIEA dos Estados Membros sobre os Comentários a respeito das
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.Alterações DS462 sobre o GSR Parte 1, NS-R-3, SSR-2/1, SSR-2/2 e
GSR Parte 4, em Viena/Áustria, no período de 22.02 a 01.03.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
GIOVANNI DE LIMA CABRAL CONTURBIA, Tecnolo-
gista H II da CNEN, participar do Workshop (Criticidade e Segurança
no manuseio de materiais físseis para Ciclo de Combustível das
Instalações (J7-TR-47661)) da AIEA, em Viena/Áustria, no período
de 22.02 a 02.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
WALTER EINWOEGERER, Tecnologista Pleno do INPE,
participar de Reuniões Técnicas na INVAP para acompanhamento dos
testes ambientais dos modelos de voo das unidades computacionais de
Controle de Atitude (ACE) do Satélite Amazonia-1, na qualidade de
Responsável Técnico pelo Equipamento de Suporte Elétrico (EGSE)
do Subsistema, em São Carlos de Bariloche/Argentina, no período de
23.02 a 01.03.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
RONAN ARRAES JARDIM CHAGAS, Tecnologista Júnior
do INPE, participar, na qualidade de Analista de Missão, Modelagens
e Desempenho do Controle de Atitude do Satélite Amazonia-1, de
Reuniões Técnicas na INVAP, em Bariloche/Argentina, no período de
23.02 a 01.03.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
ROBERTO VIEIRA DA FONSECA LOPES, Tecnologista
Sênior do INPE, participar de Reuniões Técnicas na INVAP para
acompanhamento dos testes ambientais dos modelos de voo das uni-
dades computacionais de Controle de Atitude (ACE) e Supervisão de
Bordo (OBDH) do Satélite Amazonia-1, na qualidade de Fiscal do
Contrato e Responsável Técnico pelo Subsistema, em São Carlos de
Bariloche/Argentina, no período de 23.02 a 01.03.2014, com ônus
para o INPE. Art. 1º, inciso V.
BRUNO DE CASTRO BRAZ, Tecnologista Pleno do INPE,
participar, na qualidade de Responsável Técnico pelo Subsistema de
Estrutura do Satélite Amazonia-1, de Reuniões Técnicas na INVAP,
em Bariloche/Argentina, no período de 23.02 a 01.03.2014, com ônus
para o INPE. Art. 1º, inciso V.
FÁBIO CORDEIRO DIAS, Tecnologista Sênior da CNEN,
representar o Brasil na reunião geral de coordenação de ações de
cooperação técnica entre países membros e a área de salvaguardas da
AIEA, no escopo do Programa Suporte Brasileiro, em Viena/Áustria,
no período de 23.02 a 02.03.2014, com ônus para a CNEN. Art. 1º,
inciso V.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Substituto
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 168, de 6 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU nº 27, seção 2, pág. 7, de 07.02.2014, onde se lê: VICTOR
CESAR RIBEIRO LOPES, leia-se: VITOR CÉSAR RIBEIRO LO-
PES, mantendo-se as demais condições.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA No-7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENER-
GIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 14, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 5.667, publicado
no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2006, e considerando
o Memorando DPD nº 012 de 11.02.2014, resolve:
Designar o Tecnologista Sênior, LUIZ FERNANDO DE
CARVALHO CONTI, Matrícula SIAPE nº 0670508, para o encargo
de Diretor Substituto – DAS 101.5, da Diretoria de Pesquisa e De-
senvolvimento – DPD, no período de 05 a 07.03.2014, em razão das
férias do Titular da DPD.
ANGELO FERNANDO PADILHA
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Gestão Institucional Substituta da Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 3, publicada no Diário Ofi-
cial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2014, página 4, Seção 2,
resolve:
Nº 25 – Exonerar, a pedido, ANA CRISTINA DE MELO FER-
REIRA, matrícula SIAPE nº 0669222, ocupante do cargo permanente
de Tecnologista, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço – DAS
101.1, do Serviço de Análises Ambientais, da Divisão de Metrologia
e Ensaios, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento.
Nº 26 – Dispensar, a pedido, ANA CRISTINA DE MELO FER-
REIRA, matrícula SIAPE nº 0669222, ocupante do cargo permanente
de Tecnologista, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão – DAS
101.2, da Divisão de Avaliação de Conformidade, do Instituto de
Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvol-
vimento.
Nº 27 – Dispensar, a pedido, MARIZA RAMALHO FRANKLIN,
matrícula SIAPE nº 2183438, ocupante do cargo permanente de Pes-
quisador, da função de substituta eventual do Cargo em Comissão de
Chefe de Serviço – DAS 101.1, do Serviço de Análises Ambientais,
da Divisão de Metrologia e Ensaios, do Instituto de Radioproteção e
Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.Nº 28 – Nomear MARIZA RAMALHO FRANKLIN, matrícula SIA-
PE nº 2183438, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, para o
Cargo em Comissão de Chefe de Divisão – DAS 101.2, da Divisão de
Avaliação de Conformidade, do Instituto de Radioproteção e Do-
simetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
ELIZABETH RODRIGUES CUNHA
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral de Unidade Substituta do INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada
à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-
IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas
pela Portaria CNEN nº 42, de 27/03/2013, publicada no DOU nº 60,
página 4, Seção 2, de 28/03/2013, complementada pela Portaria
CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do
Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor IDACIR MANTOVANI,
RG nº 7.540.286-5, CPF nº 765.029.968-68, matrícula SIAPE nº
0667994, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, pa-
drão III, nível intermediário, vaga nº 418097, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no DOU de 06 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº
01342000050/2014-92).
LINDA VIOLA EHLIN CALDAS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº29 – Declarar VAGO, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da
Lei n.º 8.112/90, a partir de 10.02.2014, o cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe I, Padrão III, ma-
trícula SIAPE n.º 18939260, ocupado pela servidora ANNA CA-
ROLINA SEIXAS LOPES, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável (Proc.nº 000624/2014-4).
Nº30 – Dispensar MURILO MARQUES DA SILVA, Assistente em
C&T, Matrícula Siape nº 19505957, da função de substituto do Chefe
do Serviço Central de Atendimento, da Coordenação de Suporte ao
Fomento, da Coordenação-Geral de Operação do Fomento, da Di-
retoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho código
DAS-101.1, para a qual foi designado pela PO Nº 389/2013.
Nº31 – Designar SILVANO COELHO DE OLIVEIRA, Assistente em
C&T, Matrícula Siape nº 06718485, para a função de substituto do
Chefe do Serviço Central de Atendimento, da Coordenação de Su-
porte ao Fomento, da Coordenação-Geral de Operação do Fomento,
da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho
código DAS-101.1.
Nº32 – Designar MURILO MARQUES DA SILVA, Assistente em
C&T, Matrícula Siape 19505957, para a função de substituto do
Coordenador de Suporte ao Fomento, da Coordenação-Geral de Ope-
ração do Fomento, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Infor-
mação deste Conselho, código DAS 101.3.
Nº34 – Nomear, EDUARDO ARRIVABENE DINIZ, Analista em
C&T, Matrícula Siape nº 19594577, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe do Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados, da
Coordenação da Secretaria da Presidência, do Gabinete da Presi-
dência deste Conselho, código DAS-101.1.
Nº35 – Nomear, SILMARY DE JESUS GONCALVES ALVIM, Ana-
lista em C&T, Matrícula Siape nº 13001302, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora de Países em Desenvolvimento, da Co-
ordenação-Geral de Cooperação Internacional, da Diretoria de Co-
operação Institucional deste Conselho, código DAS-101.3.
Dispensá-la, em consequência, da função de substituta da Coorde-
nação de Países em Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Co-
operação Internacional, da Diretoria de Cooperação Institucional des-
te Conselho, código DAS-101.3, para a qual foi designada pela PO Nº
273/2013.
GLAUCIUS OLIVA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
PORTARIA Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PRO-
JETOS – FINEP, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto nos artigos 17 e 18 da Portaria MRE 717/2006, resolve:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Designar ALICE PESSOA DE ABREU para a
função de Diretora Nacional de Projeto, FINEP/UNESCO/ABC –
Cooperação Técnica “Fortalecimento Institucional da FINEP como
Agente Indutor da Inovação”. Art.2º – Compete ao Diretor Nacional
do Projeto: I. representar o órgão ou entidade executora nacional
perante a ABC, o organismo internacional cooperante e o órgãos de
controle, responsabilizando-se pelas atividades desenvolvidas no âm-
bito do Projeto; II. ordenar as despesas do Projeto; III. designar e
exonerar o Coordenador do Projeto, observado o artigo 20 da Portaria
MRE 717/2006, por meio de ato a ser publicado no Diário Oficial da
União; IV. aprovar os relatórios de progresso elaborados pelo Co-
ordenador e encaminhá-los à ABC e ao organismo internacional co-
operante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLAUCO ARBIX
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
do Ministério da Ciência e Tecnologia, usando da competência que
lhe foi delegada pelo inciso XXIV do artigo 1º da Portaria nº 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União
do dia 30 subseqüente, resolve:
Nº 50 – Conceder aposentadoria a REJANE MÉRCIA DE SIQUEIRA
MORAES DUZAT, matrícula SIAPE 0663404, no cargo de Pes-
quisador, Classe Titular, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º
47, de 5 de julho de 2005, ao mesmo tempo em que declara a
vacância do cargo, código de vaga n.º 414737.(Processo
01280.000034/2014-71).
Nº 51 – Conceder aposentadoria a HENRIQUE BLAISE DE CAR-
VALHO, matrícula SIAPE 0663491, no cargo de Assistente em Ciên-
cia e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3.º da Emenda
Constitucional n.º 47, de 5 de julho de 2005, ao mesmo tempo em
que declara a vacância do cargo, código de vaga n.º 414813.(Processo
01280.000035/2014-16).
ADALBERTO LUIS VAL
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIA N° 2.451, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, resolve:
Alterar os termos da Portaria nº 246, de 16/01/1996, pu-
blicada no DOU de 22/01/1996, que concedeu aposentadoria ao ser-
vidor JOSÉ MARQUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0663962,
para incluir o Artigo 190, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com
redação dada pela Lei nº 11.907, de 02/02/2009, tendo em vista que
o servidor foi acometido de doença especificada no parágrafo 1º do
Artigo 186 da mesma Lei (Processo nº 01340.000028/2014-62).
LEONEL FERNANDO PERONDI
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-
LOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela De-
legação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 365, de 22.04.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exmº Mi-
nistro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art 1º – Conceder pensão temporária a Jorge Antonio Faria
Salgado, CPF 147.107.557-52, instituída por falecimento da servidora
aposentada Solange Faria Salgado, matrícula SIAPE 662305, As-
sistente em C&T, Classe “R”, Padrão III, do Quadro Permanente do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no percentual de 100%
(cem por cento), de acordo com o art. 40 da Constituição Federal,
com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003,
com fundamento nos artigos 215, 216 § 2º, 217, inciso II, letra “a”, da
Lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12
de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho
de 2004 (Processo nº 01240 000097/2014), a contar de 03/02/2014,
data do falecimento da servidora.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
CARLOS ALBERTO MARQUES TEIXEIRA
Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 97, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato
relacionado seguir para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico
de Nível Superior, Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Cultura, em virtude de habilitação em concurso público,
conforme Edital MinC nº 1, publicado no Diário Oficial da União de
29 de janeiro de 2013, obedecida a classificação final de acordo com
o Edital MinC nº 7, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
junho de 2013.
a) Candidato aprovado para o cargo de Técnico de Nível
Superior:
Nome CPF ClassificaçãoNATALIA GUERRA
B R AY N E R815.709.881-53 11 8 º
Art. 2º O candidato obterá informações relativas aos exames
médicos e à documentação necessária para realização da inspeção
médica oficial e posse, no site www.cultura.gov.br e pelo e-mail:
d e s e n v o l v i m e n t o . p e s s o a s @ c u l t u r a . g o v. b r
Art. 3º A inspeção médica oficial deverá ser agendada pelos
seguintes telefones: (61) 2024-2706/2749, falar com Karina Silva, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura.
No momento do agendamento, o candidato deverá identificar-se como
candidato aprovado no Concurso do Ministério da Cultura, 2013.
Art. 4º O candidato deverá comparecer, após a realização da
inspeção médica oficial e no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato legal, na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas – COGEP, no SCS Quadra 9, Lote C, Edifício
Parque da Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília – DF, das 9h
às 12h e das 14h às 17h, para o ato de posse.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PEDROSO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 101 – Declarar a Vacância, a contar de 07 de fevereiro de 2014, do
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão II, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, ocupado por JULIANA REGINA SILVA
MOTTA, matrícula SIAPE nº 1850138, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Nº 102 – Art. 1° Designar PATRÍCIA NÓBREGA COIMBRA, CPF
nº 471.350.181-68, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Coordenador de Infraestrutura de Informações Culturais,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento de In-
formações Culturais, da Diretoria de Estudos e Monitoramento de
Políticas Culturais, da Secretaria de Políticas Culturais, atualmente
exercido por Francisco de Assis Santos, nos afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 502, de 17 de junho de 2013, publicada
no DOU de 28 de junho de 2013. (Proc. 01400.023695/2012-08).
Nº 103 – Art.1° Designar JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS,
CPF nº 027.432.531-42, para exercer o encargo de substituto do cargo
em comissão Chefe de Divisão de Acompanhamento de Projetos de
Transferências Voluntárias, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral
de Acompanhamento e Avaliação, da Diretoria de Incentivo à Cul-
tura, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, atualmente
exercido por Karla Cristina Cavalcante Moita, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 281, de 12 de abril de 2013, publicada
no DOU de 16 de abril de 2013. (Proc. nº 01400.034789/2011-13).
Nº 104 – DESIGNAR MARIA ISABELA RAMALHO LOPES, CPF
nº 012.787.631-63, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador de Difusão de Direitos Autorais, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Difusão e de Negociação em
Direitos Autorais e de Acesso à Cultura, da Diretoria de Direitos
Intelectuais, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Fran-
cimária Lacerda Nogueira Bergamo, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo. (Proc.
01400.001256/2014-06).
Ministério da Cultura.Nº 105 – DESIGNAR CLAUDIA SOARES FERNANDES MEN-
DES, CPF nº 564.766.711-20, para exercer o encargo de substituta do
cargo em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos de In-
centivos Fiscais, da Diretoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria de
Fomento e Incentivo à Cultura, atualmente exercido por Eliene do
Carmo Santos Nunes, no período de 19 de fevereiro de 2014 a 28 de
fevereiro de 2014. (Proc. n° 01400.004327/2013-33).
Nº 106 – Art. 1° Designar ROBERTA DA LUZ GÓES, CPF nº
998.012.991-34, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Expedição e Arquivo, código DAS
101.1, da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete
da Ministra, atualmente exercido por Roberto de Sousa Silva, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 652, de 4 de julho de 2012, publicada
no DOU de 6 de julho de 2012.
(Proc. n° 01400.004429/2013-59).
MARCELO PEDROSO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 13 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: RENATO DE ANDRADE LESSA. CARGO/FUN-
ÇÃO: Presidente, DAS 101.6. ENTIDADE: Fundação Biblioteca Na-
cional (FBN). PAÍS DE DESTINO: República de Angola. FINA-
LIDADE DO AFASTAMENTO: participar de Colóquio, conferência,
reuniões e visita técnica, na Universidade do Porto, Universidade
Nova de Lisboa, Biblioteca Nacional de Portugal e Arquivo Nacional
da Torre do Tombo, em Lisboa. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de
18 a 27 de fevereiro de 2014, incluindo trânsito. TIPO DE AFAS-
TAMENTO: com ônus/FBN. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e
inciso IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova
redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
(Processo nº 01430.000063/2014-72).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: ANGELA MARIA MONTEIRO BETTENCOURT.
CARGO/FUNÇÃO: Técnico em Documentação III, Classe “S”, Pa-
drão “III”. ENTIDADE: Fundação Biblioteca Nacional (FBN). PAÍS
DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: par-
ticipar do Encontro da Biblioteca Digital Luso-Brasileira, em Lisboa.
PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 23 a 27 de fevereiro de 2014,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/FBN. EN-
QUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01430.000042/2014-
57).
MARCELO PEDROSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 99, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 31, de 13 de fevereiro de 2014, Seção 2,
pág. 5, onde se lê: “Departamento de Planejamento e Gestão Interna,
do Instituto Brasileiro de Museus, ficando exonerado do que atual-
mente ocupa”, leia-se: “Departamento de Planejamento e Gestão In-
terna, do Instituto Brasileiro de Museus”.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 – Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ ANTÔNIO CAR-
DOSOS ALVES JÚNIOR, CPF nº 088 998 387 98, do encargo de
substituto eventual do Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de
Planejamento e Administração, código DAS 101.1, desta Fundação.
RENATO LESSA
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
Art. 1º Delegar competência a Diretora-Executiva – Substituta,
ÂNGELA FATORELLI COSTA, matrícula Siape nº 2502619, nomeada
através da Portaria nº 07, de 22 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U.,
de 23 de janeiro de 2014, para praticar os seguintes atos de gestão:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I.autorizar, homologar e adjudicar licitações nas modalidades
convite, tomada de preços, concorrência e pregão;
II.autorizar despesas e assinar contratos, distratos e termos
aditivos decorrentes dos procedimentos relacionados no inciso I;
III.autorizar indenizações, reembolso de despesas nos casos
devidamente fundamentados;
IV.autorizar concessão de suprimento de fundos para atender
despesas de pronto pagamento e aprovar as respectivas prestações de
contas;
V.praticar todos os atos relativos a recursos humanos, exceto
os relacionados à admissão, requisição e cessão de pessoal;
VI.assinar todos e quaisquer instrumentos de convênio no
interesse desta Fundação, bem como autorizar as despesas daqueles
decorrentes.
Art. 2º Fica revogada a Portaria FBN/PRESI nº 023, de 19
de março de 2013, publicada no D.O.U. de 20 de março de 2013.
RENATO LESSA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA Nº 39, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 04 de junho de 2009 e Portaria nº 606 de 08 de julho de 2013, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do
Decreto nº 6.845, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora Maria Inez Turazzi, matrícula SIAPE: 223176,
ocupante do cargo de Técnico IV, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida da
vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112/90 (processo nº
01439.000090/2014-65).
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
ANGELO OSWALDO ARAUJO DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 89 – Exonerar, a pedido, WILLIAM DE CASTRO FEITOSA, CPF
n° 704.938.203-53, do cargo em comissão de Coordenador de Con-
vênios e Prestação de Contas, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Pla-
nejamento e Administração deste Instituto.
Nº 90 – Nomear SAYONARA CAMPOS CUNHA, CPF n°
011.624.811-45, para o cargo em comissão de Coordenador de Con-
vênios e Prestação de Contas, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Pla-
nejamento e Administração deste Instituto, ficando dispensada do
encargo de substituta.
Nº 91 – Destituir da Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE
(SISG), de Nível Superior, à servidora SAYONARA CAMPOS CU-
NHA, matricula n° 1854273, em exercício na Coordenação-Geral de
Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento
e Administração deste Instituto.
Nº 92 – Atribuir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE
(SISG), de Nível Superior, ao servidor WILLIAM DE CASTRO
FEITOSA, matricula n° 1515518, em exercício na Coordenação de
Convênios e Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Logística,
Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Ad-
ministração deste Instituto.
Nº 93 – Designar ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, CPF n°
014.919.161-84, para Função Gratificada, código FG-03, na Divisão
de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração de
Pessoal e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto.
JUREMA MACHADO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No219/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67100.007656/2013-29, resolve:
Ministério da Defesa.PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOAV R1 JAIRO RAMOS
DA SILVA (Nr Ord 0447013), mediante aceitação voluntária, no
COMANDO-GERAL DE APOIO, como Adjunto da Subchefia de
Planejamento, Acompanhamento e Controle da Execução Orçamen-
tária, no período de 1º de março de 2014 a 29 de fevereiro de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o220/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67242.008897/2013-71, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 JORGE LUIZ DE SOU-
ZA (Nr Ord 1004905) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-
PO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO
GALEÃO, como Encarregado do Setor de Provedoria e Ferramentaria
do Esquadrão de Infraestrutura, pelo prazo de doze meses, a partir da
data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o221/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67281.027348/2013-39, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BMA R1 ADEMIR DOS SANTOS
(Nr Ord 1322788) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁ-
POLIS, como Auxiliar de Ferrementaria do Esquadrão de Suprimento
e Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação
desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o222/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67120.005988/2013-31, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEL REFM PAULO ROBERTO
ALVES PINHEIRO (Nr Ord 1097024) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AE-
RONÁUTICA, como Encarregado da Seção de Manutenção e Ser-
viços, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o223/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67120.006447/2013-20, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM JORGE DE FREITAS
PEREIRA (Nr Ord 0767395) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, na DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA,
como Encarregado da Copa, pelo prazo de 24 meses, a partir da data
da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o224/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67120.005983/2013-16, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TVA REFM SÉRGIO CASTELO
BRANCO (Nr Ord 0122904) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, na DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA,
como Encarregado da Seção Auxiliar, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 226/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE
2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67287.000098/2014-11, resolve:PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo da Ae-
ronáutica, do 3S QESA SEM JOSÉ DIAS SOBRINHO (Nr Ord
0384615), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo
prazo de doze meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014, no CAMPO
DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 227/DPM, DE 4 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67284.008095/2013-74, resolve:
PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo da Ae-
ronáutica, do 3S QESA SEM RAIMUNDO NONATO DE CAR-
VALHO (Nr Ord 0644501), em caráter transitório e mediante acei-
tação voluntária, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de fevereiro
de 2014, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o260/DPM, DE 12 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67400.008980/2013-80, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BCT REFM ANTÔNIO
PALMEIRA LESSA (Nr Ord 0583570), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL DO PES-
SOAL, como Auxiliar da Seção de Pessoal Militar, no período de 22
de fevereiro de 2014 a 21 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o261/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67008.00951/2013-DV, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD R1 LUIS AN-
TONIO BONFIM DE SOUSA (Nr Ord 0261025), mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERO-
NÁUTICA, como Auxiliar da Divisão Administrativa, no período de
9 de março de 2014 a 8 de março de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o262/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67426.005073/2013-91, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD REFM WALTER
SILVA (Nr Ord 0477273), em caráter excepcional e mediante acei-
tação voluntária, na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA, como Au-
xiliar da Seção de Controle de Interno, no período de 1º de março de
2014 a 29 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o263/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67422.019572/2013-03, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R1 AILTON DOS SANTOS
MENDES (Nr Ord 0655279) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PAGADORIA
DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, como
Chefe da Divisão Financeira, pelo prazo de 24 meses, a partir da data
da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o264/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67617.021268/2013-31, resolve:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR o SO QSS BET R1 LUIZ CARLOS DOS SAN-
TOS MARTINET (Nr Ord 1479202) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como Mantenedor de Auxílios à Na-
vegação Aérea, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação
desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o265/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67246.008993/2013-89, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 RENATO SILVEIRA
CAVALCANTE (Nr Ord 1016059) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, como Mo-
torista, pelo prazo de doze meses, a partir da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o266/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67220.024375/2013-74, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 FRANCISCO BARBOSA
DE OLIVEIRA (Nr Ord 0953156) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Seção de Pes-
soal Militar, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação
desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o267/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67540.029499/2013-23, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BSP R1 LUCIANO DA COSTA
MAGALHÃES (Nr Ord 0811068) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEI-
TURA DE AERONÁUTICA DE GUARATINGUETÁ, como En-
carregado da Subseção de Material, pelo prazo de 24 meses, a partir
da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o268/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67243.037723/2013-13, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 NEZIMAR TELES (Nr
Ord 0986275) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SAN-
TA CRUZ, como Motorista, pelo prazo de 24 meses, a partir da data
da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o269/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67261.025968/2013-71, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BEI R1 ROGERIO KE-
BACH MARTINS (Nr Ord 1184423), mediante aceitação voluntária,
no TERCEIRO ESQUADRÃO DO TERCEIRO GRUPO DE AVIA-
ÇÃO, como Inspetor de Manutenção, no período de 5 de março de
2014 a 4 de março de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o270/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67439.013203/2013-10, resolve:PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO da TEN CEL QFO ENF R1 SANDRA
HELENA MARQUES DE SANTANA (Nr Ord 2689103), mediante
aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁU-
TICA, como Adjunta à Divisão de Ensino e Pesquisa e Divisão
Administrativa, no período de 6 de março de 2014 a 5 de março de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o271/DPM, DE 12 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67104.004097/2013-65, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 ALMIR ANTONIO DE
MACEDO (Nr Ord 1195220) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA, como Des-
pachante Aduaneiro, pelo prazo de doze meses, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 773/1HI2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67615.001400/2014-99, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Sup JOÃO JOSÉ DA ROCHA FERREIRA (Nr Ord 0534447),
do efetivo do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regula-
mentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 774/1HI2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67228.000049/2014-82, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVE ROMILDO NOBRE VIÉGAS (Nr Ord 0540692), do
efetivo da Prefeitura de Aeronáutica de Recife , de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 776/3HI1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.005796/2013-20, resolve:
Conceder ao 1º Ten Refm WILSON FERREIRA MARTINS
(Nr Ord 0241423) os benefícios previstos no art. 110 § 1º, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986,
combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo único, do
mesmo diploma legal, e de acordo com a Informação nº 548/CO-
JAER/2002, a contar de 12 JUN 2013, em virtude de ter, nessa data,
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impos-
sibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme
parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica,
Sessão nº 095, de 18 NOV 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 781/3HI1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67220.010221/2013-03, resolve:
Reformar o Maj QOEFOT R/1 DENIO JOSE DA SILVA (Nº
Ord 0050849), nos termos do art. 106, inciso II, art. 108, inciso V, e
combinado com o art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, a
contar de 18 DEZ 2012, em virtude de ter, nessa data, sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e
permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 070, de 19
SET 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 802/3HI1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67613.023630/2013-48, resolve:
Conceder ao Cel Av Refm PAULO ROBERTO SILVA DE
AZEVEDO COSTA (Nr Ord 0320560) os benefícios previstos no art.
110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, combinado com o art.
108, inciso V, e o art. 107, parágrafo único, do mesmo diploma legal,
e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 14
MAIO 2013, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e per-
manentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 088, de 25
OUT 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 777/1PC, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.004998/2013-32, do ITA, resolve:
Dispensar DAVI ANTONIO DOS SANTOS (Nr Ord
4953223), SIAPE nº 1737412, CPF nº 060.402.516-54, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Função de
Coordenador da Área de Sistemas Aeroespaciais e Mecatrônica, da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-2, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 778/1PC, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
ODIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.004999/2013-87, do ITA, resolve:
Designar EMÍLIA VILLANI (Nr Ord 4700996), SIAPE nº
1485978, CPF nº 267.214.098-79, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, para exercer a Função de Coorde-
nadora da Área de Sistemas Aeroespaciais e Mecatrônica, da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-2, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 874/3PC1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.000315/2014-65, da COMARA, resolve:
Conceder aposentadoria a ARLINDO TRINDADE DE
ARAUJO (Nr Ord 4673476), SIAPE nº 0190287, no cargo de Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe “S”,
padrão III, NA, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea”b”, da
Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com os proventos
proporcionais calculados na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004. Código de vaga nº 82301.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.022596/2013-98, da BANT, resolve:
Nº 747- Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA DIAS COELHO,
viúva de SEVERINO FERREIRA COELHO (Nr Ord 4615670), SIA-
PE nº 0212855, falecido em 25 de julho de 2013, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AU-
XOPESED 482079, equivalente a 100 % (cem por cento) da classe
“ESPECIAL”, padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.022473/2013-96, do I COMAR, resolve:
Nº 748 -Conceder pensão vitalícia a MIRACY GONZAGA DE VAS-
CONCELOS, viúva de JOSÉ ANTÔNIO DE VASCONCELLOS (Nr
Ord 4591682), SIAPE nº 0188804, falecido em 13 de agosto de 2013,
aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código AUXENFM
481110, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “C”, padrão

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
VI, NI, com proventos da classe “S”, padrão III, NI, por força do art.
184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, con-
siderando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do
óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.013733/2013-47, da PIPAR, resolve:
Nº 749- Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDA EDINÁ DA SIL-
VA, viúva de CARLOS LOPES DA SILVA (Nr Ord 4601262), SIA-
PE nº 0201798, falecido em 4 de junho de 2013, aposentado no cargo
de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 444017, equivalente a
100% (cem por cento) da classe “B”, padrão VI, NI, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.020758/2013-05, da PIPAR, resolve:
Nº 750 -Conceder pensão vitalícia a MARLENE DA SILVA ES-
TEVES, viúva de VIRGILIO JOSÉ ESTEVES FILHO (Nr Ord
4664191), SIAPE nº 0202379, falecido em 3 de dezembro de 2013,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM
481004, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “C”, padrão
VI, NI, com os proventos da classe “S”, padrão III, NI, por força do
art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, con-
siderando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do
óbito.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA Nº 866 DIRAP/4PC2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.015558/2013-22, da PIPAR, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CYLENE DA COSTA PEREIRA, com-
panheira de EDISON FIGUEIREDO (Nr Ord 4601785), SIAPE nº
0199219, falecido em 7 de agosto de 2013, aposentado no cargo de
Desenhista, código 444023, equivalente à proporcionalidade de 16/35
(dezesseis, trinta e cinco avos) da classe “C”, padrão VI, NI, con-
siderando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do
óbito..
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR, em cumprimento ao disposto no
item 5.1. do Regulamento do Concurso Cultural “O BRASIL NA
ANTÁRTICA”, resolve:
Art. 1º Nomear os membros da Comissão Julgadora que
avaliará os trabalhos inscritos, de acordo com os critérios objetivos
estabelecidos no item 6.1, e seus incisos, do Regulamento do cer-
tame.Presidente:Contra-Almirante MARCOS SILVA RODRIGUES,
Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
Secretário-Executivo: Primeiro-Tenente (T) RODRIGO DE ALMEI-
DA ROSA, Assessor do Secretário-Adjunto da Secretaria da Co-
missão Interministerial para os Recursos do Mar. Membros: CARLOS
MANUEL DIEGUES, Diretor de TV; ERLI SCHNEIDER COSTA,
Pesquisadora, Vice-Coordenadora Projeto Pinguins e Skuas e Pre-
sidente APECS-Brasil 2012-2014; e LUIZ FERNANDO JANOT, Ar-
quiteto, membro do Instituto de Arquitetos do Brasil e Coordenador
do Concurso que selecionou o projeto da nova Estação Antártica. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante MARCOS SILVA RODRIGUES
Secretário
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 107/CPESFN, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido
nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:Art.1ºConsignar para os militares abaixo relacionados a al-
teração de situação de inatividade e a concessão do benefício de
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – De
Reformado Por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada
para Reformado por Invalidez:
Nº NIP Posto/
Grad.NOME Data da concessão e documento que
consigna o Benefício
1 55.1036.69 SO-Refº-
FN-IFFRANCISCO
VERDEA partir de 08JUL2013 -Termo de Ins-
peção de Saúde nº 013.000.44434, de
30OUT2013, da JRS1/HNNA, homo-
logado em 03DEZ2013, pela
JSD/Com3ºDN.
2 72.0695.62 ex-SO-
Refº-FN-
MOPAULO ROBER-
TO DO NASCI-
M E N TOA partir de 06SET2012 – Termo de Ins-
peção de Saúde nº 013.000.35773, de
27SET2013, da JRS1/CPMM, homolo-
gado em 04OUT2013, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110,§§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.Nº NIP Posto/
Grad.NOME
Data da concessão e documento que
consigna o Benefício
1 64.1260.64 2ºSG-
Refº-FN-
CTJOSÉ RAIMUN-
DO ONOFRE
DOS SANTOSA partir de 27ABR2013 – Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.44438,
de 30OUT2013, da JRS1/HNNA, ho-
mologado em 03DEZ2013, pela
JSD/Com3ºDN.
2 58.0015.65 3ºSG-
Refº-FN-
CTSINVAL PEREI-
RA DE MELOA partir de 03DEZ2010 – Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.31712,
de 26AGO2013, da JSD/CPMM.
3 64.1494.63 3ºSG-
Refº-FN-
IFJOÃO FLORÊN-
CIO DE LIRAA partir de 09ABR2012 – Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.44440,
de 11OUT2013, da JRS1/HNNA, ho-
mologado em 03DEZ2013, pela
JSD/Com3ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110,§§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
Nº NIP Posto/
Grad.NOME Data da concessão e documento que
consigna o Benefício
1 72.0695.62 ex-SO-
Refº-FN-
MOPAULO ROBER-
TO DO NASCI-
M E N TONo período de 03ABR2012 a
14ABR2013 (data do seu falecimento)
– Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.35773, de 27SET2013, da
JRS1/CPMM, homologado em
04OUT2013, pela JSD/CPMM.
2 85.2340.61 1ºSG-
Refº-FN-
MOJORGE IRAN DA
ROCHAA partir de 01JAN2010 – Termo de Ins-
peção de Saúde nº 013.000.44026, de
28NOV2013, da JSD/CPMM.
3 64.1260.64 2ºSG-
Refº-FN-
CTJOSÉ RAIMUN-
DO ONOFRE
DOS SANTOSA partir de 27ABR2013 – Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.44438,
de 30OUT2013, da JRS1/HNNA, ho-
mologado em 03DEZ2013, pela
JSD/Com3ºDN.
4 58.0015.65 3ºSG-
Refº-FN-
CTSINVAL PEREI-
RA DE MELOA partir de 03DEZ2010 -Termo de Ins-
peção de Saúde nº 013.000.31712, de
26AGO2013, da JSD/CPMM.
5 68.0350.63 SD-Refº-
FNANTONIO CAR-
LOS F. DA SIL-
VAA partir de 18MAI2012 -Termo de Ins-
peção de Saúde nº 013.000.43508, de
25NOV2013, da JSD/Com3ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18JUL2002 e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702, de 07AGO2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 102/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a
LUCAS MIRANDA PINHEIRO, 14.0030.40, CPF 155.442.177-26,
filho do Agente de Serviços de Engenharia, NIC-IV, 87.3176.81,
SILAS DIAS PINHEIRO matrícula SIAPE 1050299, de acordo com
o art. 215, c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observado a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, c/c o inciso II, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 29 de outubro de 2013,
data do falecimento do instituidor, até 16 de maio de 2019, véspera da
maioridade do beneficiário, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela ex-
cedente a esse limite (Processo nº 16314/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 105/DPCVM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ARACI ANDRADE CAMÕES, 14.0298.55, CPF 424.872.857-53,
viúva do Técnico, Classe-III, Padrão-III, 74.0046.20 NELSON DA
ROCHA CAMÕES, matrícula SIAPE 0968772, de acordo com o art.
215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 18 de dezembro de 2013,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à to-
talidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 00841/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 107/DPCVM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a
ADAILTON COSME BARROS DA SILVA, 14.0288.08, CPF
009.902.404-79, filho inválido do Artífice de Mecânica, NI-B-VI,
16.9772.54 TIBURCIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0962838, de
acordo com o art. 219 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 13
de janeiro de 2014, no valor correspondente à totalidade dos seus
proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela ex-
cedente a esse limite (Processo nº 00700/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 108/DPCVM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a LAU-
RINDA RODRIGUES SOARES, 14.0298.71, CPF 310.950.627-00-,
ex-esposa do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-B-IV,
17.0086.54 PAULO MAMEDES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE
0963063, de acordo com o parágrafo único, art. 219 c/c a alínea b,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 13 de janeiro de 2014, no valor corres-
pondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo es-
tabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta
por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 00841/2014,
da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 109/DPCVM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ELIANA RAMOS PESSANHA, 14.0298.63, CPF 273.614.467-87,
viúva do Técnico de Contabilidade, NI-S-III, 78.7049.95 MANOEL
FELIPE PESSANHA, matrícula SIAPE 0976645, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, com vigência a partir de 3 de janeiro de 2014, data
do falecimento do instituidor (Processo nº 00841/2014, da DPCvM)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 110/DPCVM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo
D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral
do Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro de Pessoal Civil da
Marinha, a partir de 12NOV2013, a servidora 04.1604.61 DÉBORA
GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES, Matrícula SIAPE
01475625, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível Superior, Classe
A, Padrão III, código de vaga 0566522, lotada na Policlínica Naval
Nossa Senhora da Glória (PNNSG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 111/DPCVM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1383/DPCvM, de 20 de no-
vembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
novembro de 2013, Seção 2, página 6, onde se lê: “com vigência a
partir 14 de julho de 2013″, leia-se: ” com vigência a partir 14 de
junho de 2013″.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 113/DPCVM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com a alínea b, inciso III, § 1º,
art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
proporcionais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-
III, 84.0024.84 JOSÉ CARLOS FERREIRA MARTINS, matrícula
SIAPE 0970749, Código de Vaga 0558262 (Processo nº 01096/2014,
da DPCvM/CADIM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 79/DPCVM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista nas alíneas e e i,
inciso V, art. 1º, Anexo D, da Portaria Nº 145/2009, da Diretoria-
Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos
nº 4.790/2003, 5.417/2005, 5.990/2006 e 7.809/2012, e nos Ofícios nº
04-8 e 13/2014, do EMA e da SGM, respectivamente, resolve:
Art. 1º Nomear a Datilógrafa 86.2665.35 ANTONIA CAR-
REIRO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0958131, CPF
212.747.971-87, para o Cargo Comissionado, código DAS-102.2, fi-
cando em consequência dispensada da Função Comissionada Técnica,
código FCT-6, da Secretaria-Geral da Marinha.
Art. 2º Nomear a Assistente em Ciência e Tecnologia
83.7758.54 CRISTINA GONÇALVES PERONI, Matrícula SIAPE
0974346, CPF 724.572.287-00, para o Cargo Comissionado, código
DAS-101.1, ficando em consequência dispensada da Função Gra-
tificada, código FGR-3, do Instituto de Pesquisas da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHAPORTARIA Nº 90/DPCVM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ANGELA MARIA BRITO DOS SANTOS, 14.0232.96, CPF
448.796.287-00, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Meta-
lurgia, NI-S-III, 85.9551.59 JOSÉ LAURINDO DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE 0978430, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 7 de dezembro de 2013, data do falecimento
do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus pro-
ventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Re-
gime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Cons-
tituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente
a esse limite (Processo nº 00590/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 242, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso III, do art. 3o
,
do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, apro-
vado pela Portaria no
116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, e no disposto na alínea A, inciso V, art.
1o
do Anexo B da Portaria no
145, de 19 de novembro de 2009,
alterada pela Portaria no
157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em cumprimento com a
Decisão proferida pelo Juízo da 12a
Vara Federal da Seção Judiciária
de Pernambuco, nos autos do Processo no
0012028-
38.2009.4.05.8300 (2009.83.00.012028-8), encaminhado para cumpri-
mento por meio do Ofício no
437/FGP/PRU/AGU, da Procuradoria
Regional da União – 5ª Região, resolve:
Art.1o
Promover à graduação de Segundo-Sargento, do Qua-
dro Especial de Praças da Armada (QEPA), por força de decisão
judicial, o 3ºSG-AR (RM1) 81.3008.41 JOSÉ GERARDO VIEIRA
de forma a contar antiguidade a partir de 13 de dezembro de 2008,
devendo ficar posicionado na escala hierárquica entre o 2ºSG-HN
80.2071.71 ERONILTON RODRIGUES DA SILVA e o 2ºSG-MA
80.3781.37 DANIEL VICENTE DE ARAUJO.
Art. 2o
Alterar, por força de decisão judicial, o ato de trans-
ferência para a Reserva Remunerada do 3ºSG-AR (RM1) 81.3008.41
JOSÉ GERARDO VIEIRA, inicialmente estabelecida por intermédio
da Portaria no
1815/DPMM, de 28 de agosto de 2009 (Bol
19/2009,II,p/124), para, nos termos do presente ato, considerá-lo
transferido para a Reserva Remunerada, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, na graduação de Segundo-Sargento, a contar
de 28 de agosto de 2009.
Art. 3o Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República federativa do
Brasil, respeitando a prescrição quinquenal, após o trânsito em jul-
gado da ação.
Art. 4o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 243, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea X, inciso V, art. 1o
do Anexo B da Portaria no
145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, em con-
formidade com a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça,
nos autos do Recurso Especial no
1.339.887 – RJ (2012/0176190-2),
transitada em julgado, encaminhado para cumprimento por intermédio
do Ofício no
393/2014/PSU/Petrópolis, da Procuradoria-Seccional da
União em Petrópolis, resolve:
Art. 1o
Alterar, por força de decisão judicial, os termos do
ato de reforma do CB-Refº-MO 85.9737.85 ALEXANDRE DE FA-
RIAS MELO, inicialmente estabelecida por intermédio da Portaria no
2105/DPMM, de 30 de novembro de 2006(Bol 24/2006,II, p/187),
para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado na gra-
duação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com
base no soldo de Terceiro-Sargento, conforme disposto nos art. 104,
inciso II; 106, inciso II; 108, inciso III; 109 e 110, §§ 1º e 2º, alínea
c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 30 de
novembro de 2006.
Art. 2o
Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIORPORTARIA Nº 258, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os mi-
litares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-MR 85.1897.15 DILZEMAR MORAIS DA SILVA;
SO-OR 85.1900.63 MARILTON DOS SANTOS BARROS;
e
SO-PL 85.2220.97 AILTON LINO.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 259, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-MR 80.5056.35 MANOEL ATANAZIO DE ASSIS; e
SO-MO 83.3654.35 JOSÉ FRANCISCO FERREIRA.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 260, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-CN 84.1120.34 PAULO HENRIQUE ARRUDA FER-
REIRA;
SO-MO 84.3619.30 ROBERTO RAMOS SILVA;
2o
SG-MO 82.3278.31 LUIZ ANTONIO VITAL DE OLI-
VEIRA; e
2o
SG-CN 84.2411.95 JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO DE
LIMA.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 261, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os mi-
litares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-PL 02.0166.56 ROBERTO PAPA FERREIRA;
SO-SI 84.1014.31 ELEONIDIO VIANA DA SILVA;
SO-AM 84.1149.32 ALCIDES BATISTA DA SILVA FI-
LHO;
SO-MA 84.3176.39 JOSÉ CARLOS GONZAGA FERREI-
RA;
SO-ES 84.3209.31 NOERLINO DA COSTA CRUZ; e
SO-MA 85.3293.71 JOSÉ JORGE GONÇALVES DO NAS-
C I M E N TO .
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 262, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-EP 06.4459.77 ANTONIO LUCIO ROSA ESPINDO-
LA;
SO-SI 84.1290.34 FERNANDO DA SILVA SOUZA;
SO-CP 84.1381.31 TELMO BARBOSA JUNIOR;
SO-MA 84.3004.34 PEDRO HENRIQUE CARNEIRO
P O RT E L A ;
SO-MC 84.3075.36 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
RODRIGUES;
SO-CP 84.3114.36 GEORGE DA SILVA MACIEIRA; e
SO-AM 84.3622.35 JULIMARTON DA SILVA BARROS.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 264, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que fazem jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, aos Oficiais a seguir mencionados:
Capitão-de-Mar-e-Guerra 85.1881.66
CARLOS EDUARDO VIDAL
Capitão-Tenente (AA) 85.1904.38
FERNANDO LUIS BEZERRA
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 265, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea b, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o
disposto nos art. 115, inciso I e 116, § 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha à
Capitão-Tenente (Md) 08.0657.21 PAULA LOPES FERNANDES e
incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 91- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 30 JUL 13, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao 2º Sargento Reformado GEORGE DE OLI-
VEIRA AMANCIO, Prec/CP 96/1656065, Idt 019683183-8, CPF
045.498.107-42, a contar de 13 FEV 13 (data da Reforma, conforme
Portaria nº 120 – DCIPAS.21, de 13 fevereiro de 2013), a Isenção de
Imposto de Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo
pericial homologado no Parecer Técnico nº 1118/2013, de 09 DEZ
13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 92- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 20 DEZ 12, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:CONCEDER ao Capitão Reformado MOACIR SANTOS DE
AZEVEDO, Prec/CP 96/1450212, Idt 012006871-3, CPF
128.767.397-04, a contar de 21 DEZ 11, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 1105/2013, de 09 DEZ 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 93- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento em grau de recurso datado em 18
MAR 13, solicitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda,
resolve:
CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado JOSE AMA-
DO, Prec/CP 96/0408518, Idt 016023840-8, CPF 011.988.237-04, a
contar de 08 FEV 12, a Isenção de Imposto de Renda, por ser
portador de doença capitulada no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial homologado no
Parecer Técnico nº 1215/2013, de 19 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 94- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 29 OUT 12, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado ALTAIR LIMA,
Prec/CP 96/0528414, Idt 017262460-3, CPF 127.989.327-34, a contar
de 07 NOV 12, a Isenção de Imposto de Renda, por ser portador de
doença capitulada no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22
DEZ 1988, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico
nº 1176/2013, de 16 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 95- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 27 MAIO 13, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao 1º Tenente Reformado WALDIR RODRI-
GUES DA COSTA, Prec/CP 96/0330464, Idt 013137140-3, CPF
052.240.127-91, a contar de 25 MAIO 12, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 1209/2013, de 18 DEZ 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 96- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 14 OUT 11, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Soldado Reformado JULIO CEZAR PE-
REIRA LIMA, Prec/CP 96/1598291, Idt 011946965-8, CPF
105.889.537-09, a contar de 23 AGO 10 (data da Reforma, conforme
Portaria nº 1.186 – DCIPAS.21, de 23 agosto de 2010), a Isenção de
Imposto de Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo
pericial homologado no Parecer Técnico nº 986/2013, de 27 NOV 13,
do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 97- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 04 JUL 13, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Cabo Reformado VANDERSON GOMES
CALAZANS, Prec/CP 96/1663335, Idt 12597995-5, CPF
102.131.447-19, a contar de 24 ABR 13 (data da Reforma, conforme
Portaria nº 608 – DCIPAS.21, de 24 abril de 2013), a Isenção de
Imposto de Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo
pericial homologado no Parecer Técnico nº 1104/2013, de 09 DEZ
13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIORPORTARIA Nº 98- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 09 MAIO 13, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao 3º Sgt Reformado DIXON DE NAZARE-
TH COIMBRA, Prec/CP 96/1109404, Idt 010077601-2, CPF
072.387.117-53, a contar de 09 FEV 12, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 1132/2013, de 12 DEZ 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 100- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 12 AGO 13, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado AMAURY DANTAS
CARDOSO, Prec/CP 96/0576603, Idt 018454400-5, CPF
000.240.312-91, a contar de 13 MAIO 13, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 1043/2013, de 29 NOV 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 81- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 09 JUL 13, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao 3º Sargento Reformado LUCIANO DEL-
GADO SILVA, Prec/CP 96/1651173, Idt 011123634-5, CPF
036.636.667-00, a contar de 15 AGO 11, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 1032/2013, de 29 NOV 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 82- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 04 OUT 12, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado DOMINGOS PAES DE
ANDRADE MENEZES, Prec/CP 96/0301945, Idt 080678840-2, CPF
111.376.819-34, a contar de 08 FEV 11, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 972/2013, de 27 NOV 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 83- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 04 SET 12, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Soldado Reformado PAULO RAIMUNDO
THEOTONIO DA SILVA, Prec/CP 96/0382697, Idt 014775702-5,
CPF 510.896.297-53, a contar de 19 DEZ 12, a Isenção de Imposto
de Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do
Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº 975/2013, de 27 NOV 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 84- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 16 ABR 13, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER ao 3º Sargento Reformado CARLOS HEN-
RIQUE GAMA DOS SANTOS, Prec/CP 96/1563576, Idt 011293644-
8, CPF 069.327.817-00, a contar de 13 DEZ 07, a Isenção de Imposto
de Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do
Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº 998/2013, de 28 NOV 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 85- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 10 JUN 13, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Cabo Reformado JOSE FRANCISCO GER-
VASIO, Prec/CP 96/0362491, Idt 014127911-7 CPF 134.740.497-04,
a contar de 02 MAIO 1977, a Isenção de Imposto de Renda, por ser
portador de doença capitulada no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial homologado no
Parecer Técnico nº 996/2013, de 28 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 86- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 21 AGO 13, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve::
CONCEDER ao 3º Sargento Reformado ANTONIO FABIO
DA COSTA, Prec/CP 96/1117407, Idt 012174461-9, CPF
134.979.797-91, a contar de 30 JAN 13, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 1090/2013, de 05 DEZ 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 87- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 07 MAR 13, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao 2º Tenente Reformado DORNELES CA-
CIANO DE OLIVEIRA, Prec/CP 96/1315126, Idt 044582651-4, CPF
217.495.077-49, a contar de 28 JAN 13, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 1072/2013, de 05 DEZ 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 88- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 02 MAIO 13, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao 2º Tenente Reformado EDINAUDO JOSE
DOS SANTOS, Prec/CP 96/1360379, Idt 014324681-7, CPF
258.466.717-72, a contar de 04 MAR 13, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 1078/2013, de 05 DEZ 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 89- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 07 AGO 13, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado ARNALDO PULCHE-
RIO, Prec/CP 96/0181438, Idt 014809200-0, CPF 004.799.181-04, a
contar de 26 OUT 10, a Isenção de Imposto de Renda, por ser
portador de doença capitulada no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial homologado no
Parecer Técnico nº 1075/2013, de 05 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIORPORTARIA Nº 90- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 04 SET 13, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao 3º Sargento Reformado ORLANDO DA
SILVA, Prec/CP 96/1668334, Idt 016646892-6, CPF 635.772.407-68,
a contar de 26 JUN 13 ( data da Reforma, conforme Portaria nº 1.059
– DCIPAS.21, de 26 junho de 2013), a Isenção de Imposto de Renda,
por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art. 6º da Lei
nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial homologado no
Parecer Técnico nº 1079/2013, de 05 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 70- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 09 ABR 13, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado ALBERTO SOUZA
GONÇALVES, Prec/CP 96/1363712, Idt 020558071-5, CPF
233.684.627-68, a contar de 26 SET 12, a Isenção do Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 1088/2013, de 05 DEZ 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 99- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 16 MAIO 13, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao 2º Tenente Reformado ALTAMIRO FLORO
BONFIM, Prec/CP 96/1270198, Idt 044492341-1, CPF 081.557.987-
04, a contar de 1º JUL 11, a Isenção de Imposto de Renda, por ser
portador de doença capitulada no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial homologado no
Parecer Técnico nº 1053/2013, de 29 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 116- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 03 SET 13, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao 1º Tenente Reformado CELESTINO DOS
SANTOS AMORIM, Prec/CP 96/1321678, Idt 016485730-2, CPF
050.014.717-53, a contar de 04 NOV 11, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 1034/2013, de 29 NOV 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 117- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 15 JAN 13, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado PEDRO TRABBOLD,
Prec/CP 96/0386748, Idt 017574070-3, CPF 069.577.907-97, a contar
de 27 AGO 12, a Isenção de Imposto de Renda, por ser portador de
doença capitulada no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22
DEZ 1988, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico
nº 1046/2013, de 29 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 118- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 04 OUT 12, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:CONCEDER ao Coronel Reformado ALOYSIO RAYMUN-
DO DE MEDEIROS CASSANO, Prec/CP 96/1080712, Idt
017745470-9, CPF 007.728.280-91, a contar de 19 AGO 10, a Isen-
ção de Imposto de Renda, por ser portador de doença capitulada no
inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme
laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 1026/2013, de 28
NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 119- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 10 JUN 13, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao 1º Sargento Reformado MANOEL BER-
NARDO QUINTANILHA, Prec/CP 96/0433813, Idt 018559410-5,
CPF 074.014.007-82, a contar de 31 MAR 13, a Isenção de Imposto
de Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do
Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº 1007/2013, de 28 NOV 13, do
Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 120- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 09 ABR 13, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao 2º Tenente Reformado LAELSO BEZERRA
DA SILVA, Prec/CP 96/1119841, Idt 013982311-6, CPF 037.412.227-
04, a contar de 20 MAR 13, a Isenção de Imposto de Renda, por ser
portador de doença capitulada no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial homologado no
Parecer Técnico nº 1204/2013, de 18 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 121- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 23 JUL 13, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Subtenente Reformado MANOEL JOSE
THOMAZ, Prec/CP 96/0520866, Idt 018738140-5, CPF 072.788.887-
00, a contar de 20 JUN 11, a Isenção de Imposto de Renda, por ser
portador de doença capitulada no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial homologado no
Parecer Técnico nº 1207/2013, de 19 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 122- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 03 JUN 13, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado MAURO VILLAR
FURTADO, Prec/CP 96/0459685, Idt 018106920-4, CPF
000.485.772-00, a contar de 28 OUT 09, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 1131/2013, de 12 DEZ 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 123- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 30 ABR 13, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao 1º Tenente Reformado MANOEL GOMES
DA CUNHA FILHO, Prec/CP 96/1425024, Idt 013925241-5, CPF
203.339.197-34, a contar de 28 MAR 12, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 1208/2013, de 19 DEZ 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 124- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 26 AGO 13, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado MARCIA REIS DE
ARAUJO TORRES, Prec/CP 96/1668375, Idt 062379694-3, CPF
831.006.107-25, a contar de 19 JUN 13 (data da Reforma, conforme
Portaria nº 1.021 – DCIPAS.21, de 19 junho de 2013), a Isenção de
Imposto de Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo
pericial homologado no Parecer Técnico nº 1117/2013, de 09 DEZ
13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 125- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 03 OUT 12, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado TACITO OVIDIO E
SILVA, Prec/CP 96/0436139, Idt 017929210-7, CPF 029.789.707-15,
a contar de 04 FEV 13, a Isenção de Imposto de Renda, por ser
portador de doença capitulada no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial homologado no
Parecer Técnico nº 935/2013, de 12 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 127- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 05 JUN 13, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado CLAUDIO AUGUSTO
BARRETO SAUNDERS, Prec/CP 96/1366657, Idt 100549470-1,
CPF 060.909.407-63, a contar de 13 MAR 13, a Isenção de Imposto
de Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do
Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº 1109/2013, de 09 DEZ 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 128- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 22 MAIO 13, so-
licitando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado JOSE BAPTISTA
FERREIRA FILHO, Prec/CP 96/0576645, Idt 015330160-1, CPF
031.128.537-68, a contar de 11 JUL 12, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 1106/2013, de 09 DEZ 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 129- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 04 JUL 13, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado ERNANDES RODRI-
GUES DA SILVA, Prec/CP 96/1417575, Idt 012007601-3, CPF
064.106.007-63, a contar de 24 JAN 13, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 1186/2013, de 16 DEZ 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 130- SSIM-3/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado em 10 JUN 13, soli-
citando o benefício de Insenção de Imposto de Renda, resolve:CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado ARY DE
AGUIAR FREIRE, Prec/CP 96/0326769, Idt 014383290-6, CPF
023.004.517-00, a contar de 14 MAIO 13, a Isenção de Imposto de
Renda, por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 1143/2013, de 13 DEZ 13, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-SSIP/9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal na Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso IV do art. 7º, das Instruções Gerais para a
Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB10-
IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023-Cmt Ex, de 10 de ou-
tubro de 2012, resolve:
CONCEDER a pensionista militar (032659571-7) SHIRLEY
RIVERA MACHADO o benefício previsto no inciso XXI do art. 6º
da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada
pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 23 de dezembro de 1992, observado
o art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, a contar de 20
de março de 2012, data do exame anátomo patológico, devendo ser
submetida à nova inspeção de saúde em 20 de março de 2017. (9ª
RM-SSIP/9).
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 7-DAPROM/DGP, DE 11 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea “b” do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto
nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e com o art. 1º da Lei nº 5.195, de
24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de 2° Sargento, a
contar de 6 de outubro de 2011, o 3° Sgt Inf (082942384-7) BRUNO
JOCTÃ CHAGAS DE CASTRO.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Res.p/ Departamento-Geral
PORTARIA Nº 12-DA PROM/DGP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Pro-
moções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e
2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196, resolve
PROMOVER por antiguidade, à graduação de 1° Sargento
QMS Inf, a contar de 1º de dezembro de 2010, o 1° Sgt Inf
(101066004-9) ALMEIDA GONÇALVES DA SILVA.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Res.p/ Departamento-Geral
PORTARIA Nº 13-DAPROM/DGP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea “f” do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto
nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e com o art. 1º da Lei nº 5.195, de
24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de 3° Sargento, a
contar de 24 de janeiro de 2012, o Cb EP (15001428831-3) ANDRÉ
LUIZ KOWALSKI.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Res.p/ Departamento-Geral
PORTARIA Nº 16-DAPROM/DGP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea “f” do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto
nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e com o art. 1º da Lei nº 5.195, de
24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de 2° Sargento, a
contar de 30 de outubro de 1971, o 3° Sgt Inf ELISEU PEDRO
HUNING, para fins de Pensão Militar concedida à Pensionista
(038350141-8) ORAIDES VARGAS HUNING, viúva do militar.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Res.p/ Departamento-Geral
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 84 DCIPAS.11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, o Ten Cel QCO (Idt
062311214-1) JOSÉ JOBSON DE SOUZA AMORIM, com a re-
muneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Res.p/ Diretoria
PORTARIA Nº 83 DCIPAS.11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, o Cel Art (Idt
112413963-3) PAULO FELIPE DE OLIVEIRA COSTA, com a re-
muneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Res.p/ Diretoria
PORTARIA Nº 46-DCIPAS/DPC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve
DISPENSAR RICARDO BARBOSA DA SILVA, matrícula
SIAPE n
o1107235, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3, do Comando da 7ª
Região Militar e 7ª Divisão de Exército.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Res.p/ Diretoria
PORTARIA Nº 12 – DCIPAS.34,
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
RETIFICAR, a data da vigência do direito, constante na
Portaria nº 003-DCIPAS.34, de 10 de janeiro de 2014, publicado no
Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2014, na Seção 2,
página 10, ONDE SE LÊ: “14 de setembro de 2006” LEIA-SE: “14
de setembro de 2000.”
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Res.p/ Diretoria
PORTARIA Nº 13 – DCIPAS.34,
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
RETIFICAR, a data da vigência do direito, constante na
Portaria nº 050-DCIPAS.34, de 12 de abril de 2011, publicado no
Diário Oficial da União nº 77, de 25 de abril de 2011, na Seção 2,
ONDE SE LÊ: “15 de abril de 2009” LEIA-SE: “17 de abril de
2009.”
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Res.p/ Diretoria
PORTARIA Nº 53-DCIPAS/DPC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – DISPENSAR das funções gratificadas abaixo relacio-
nadas, do Colégio Militar de Recife, os seguintes Docentes:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
MARIA LÚCIA PAULINO MENDES 1285145 FG.3MIRIAN ANGÉLICA BARBOSA DA
SILVA BRITO1285150 FG.3
IVAN NARCISO DE CASTRO 1670863 FG.4FRANCISCO CHAVES BEZERRA 1225375 FG.4WELSON KLEIN DE AQUINO 1254833 FG.4

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2 – DESIGNAR os Docentes abaixo relacionados, para exer-
cerem as seguintes funções gratificadas, do Colégio Militar de Re-
cife:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
WELSON KLEIN DE AQUINO 1254833 FG.3FRANCISCO CHAVES BEZERRA 1225375 FG.3DANIEL MOREIRA DE ALCANTARA 1 8 11 3 5 3 FG.4MARIA LÚCIA PAULINO MENDES 1285145 FG.4MIRIAN ANGÉLICA BARBOSA DA
SILVA BRITO1285150 FG.4
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Res.p/ Diretoria
PORTARIA Nº 54-DCIPAS/DPC,
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – DISPENSAR das funções gratificadas abaixo relacio-
nadas, do Colégio Militar de Curitiba, os seguintes Docentes:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
SIMONE LAÍS DE SOUZA 1265108 FG.3LETÍCIA VIANA NUNES 1225320 FG.4LUIZ SÉRGIO ADRIANO 0079694 FG.4PAULO ROBERTO STEENBOCK 1265300 FG.4REJANE KOPE ROLIM RITTER 1278271 FG.4
2 – DESIGNAR os Docentes abaixo relacionados, para exer-
cerem as seguintes funções gratificadas, do Colégio Militar de Cu-
ritiba:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
LETÍCIA VIANA NUNES 1225320 FG.3CLÓVIS DA SILVA BRITO 1285760 FG.4DANIEL BIRCK 1209930 FG.4MÁRCIA ZANUTO BARBOSA 1285253 FG.4SIMONE LAÍS DE SOUZA 1265108 FG.4
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Res.p/ Diretoria
PORTARIA Nº 55-DCIPAS/DPC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – DISPENSAR das funções gratificadas abaixo relacio-
nadas, do Colégio Militar de Juiz de Fora, os seguintes Docentes:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
VALÉRIA RIBEIRO GUERRA 1206858 FG.1CARLOS ALESSANDRO ALVES DA
S I LVA1210909 FG.4
2 – DESIGNAR os Docentes abaixo relacionados, para exer-
cerem as seguintes funções gratificadas, do Colégio Militar de Juiz de
Fora:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
CARLOS ALESSANDRO ALVES DA
S I LVA1210909 FG.1
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Res.p/ Diretoria
PORTARIA Nº 56-DCIPAS/DPC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – DISPENSAR das funções gratificadas abaixo relacio-
nadas, do Colégio Militar do Rio de Janeiro, os seguintes Docen-
tes:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
CRISTIANO JOSÉ MARTINS DE MI-
RANDA11 6 4 4 2 3 FG.2
GILMAR DE MAGALHÃES COUTO 1220135 FG.2MARIA HELENA CORRÊA NOGUEI-
RA GRILLO11 2 2 2 7 4 FG.3
LUIZ CARLOS CORRÊA DA COSTA 1274388 FG.3PAULO HENRIQUE RIBEIRO 11 6 4 4 4 3 FG.42 – DESIGNAR os Docentes abaixo relacionados, para exer-
cerem as seguintes funções gratificadas, do Colégio Militar do Rio de
Janeiro:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
LUIZ CARLOS CORRÊA DA COSTA 1274388 FG.2MARIA HELENA CORRÊA NOGUEI-
RA GRILLO11 2 2 2 7 4 FG.2
PAULO HENRIQUE RIBEIRO 11 6 4 4 4 3 FG.3FRANCHINA D’ANDREA COLOMBINI 11 0 4 9 0 7 FG.4
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Res.p/ Diretoria
PORTARIA Nº 57-DCIPAS/DPC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve
DISPENSAR a contar de 05 de fevereiro de 2014, por mo-
tivo de aposentadoria, NILZA ANDRÉ DA SILVA, matrícula SIAPE
n
o0081738, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE,
da Função Gratificada de Assistente, FG.2, da Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Res.p/ Diretoria
PORTARIA Nº 58-DCIPAS/DPC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada com a Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, e o
contido no Ofício-circular no01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005,
resolve:
1 – DISPENSAR NIXON RIBEIRO DA SILVA, matrícula
SIAPE n
o1152196, do encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Pensões, código DAS-101.1, da Diretoria de Civis, Ina-
tivos, Pensionistas e Assistência Social, em seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
2 – DESIGNAR JOSAFÁ DOS SANTOS SILVA, matrícula
SIAPE n
o0079501, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviços de Pensões, código DAS-101.1, da Diretoria de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, em seus afasta-
mentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Res.p/ Diretoria
PORTARIA Nº 59-DCIPAS/DPC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar de Laboratório,
classe “S”, padrão III – NI, do PCTM, ocupado pelo Servidor SE-
BASTÃO MARTINS, matrícula SIAPE n
o080936, do Laboratório
Químico Farmacêutico do Exército, em virtude de seu falecimento,
ocorrido em 27 de janeiro de 2014.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Res.p/ Diretoria
PORTARIA Nº 60-DCIPAS/DPC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – DISPENSAR ANA LUCIA MUNHOZ, matrícula SIAPE
n
o0078881, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE,
da Função Comissionada Técnica, FCT-12, da 2aRegião Militar.
2 – DESIGNAR JOELMA LUCIA VIANA TAVARES DE
SOUZA, matrícula SIAPE n
o1108493, ocupante do cargo de Da-
tilógrafo, Classe S Padrão III, do PGPE, para exercer a Função
Comissionada Técnica, FCT-12, da 2
aRegião Militar.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Res.p/ Diretoria
PORTARIA Nº 64-DCIPAS/DPC,
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolveDECLARAR VAGO o cargo de Técnico de Contabilidade,
classe “S”, padrão III – NI, do PCTM, ocupado pelo Servidor FRAN-
CISCO ASSIS PEIXOTO, matrícula SIAPE n
o0086165, do Co-
mando da 1ª Região Militar, em virtude de seu falecimento, ocorrido
em 3 de dezembro de 2013.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Res.p/ Diretoria
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 332/MD, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, resolve:
AUTORIZAR os oficiais Vice-Almirante LUIZ HENRIQUE
CAROLI, Subchefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas, e o Cel Av ROBERTH DE LEMOS, da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Es-
tado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da Con-
ferência de Planejamento Principal PANAMAX 2014, a ser realizada
no Comando Sul dos EUA, em Miami – Estados Unidos da América,
no período de 15 de março de 2014 a 23 de março de 2014, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
General-de-Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o202/EMCFA/MD, de 3 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União no24, Seção 2, página 9, de 4
de fevereiro de 2014, onde se lê: “Cb IVAN ALBERTO BARREIRA
GONÇALVES”, leia-se: “Cb IVAN ALBERTO PEREIRA GONÇAL-
VES”.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA Nº 46/DIR-HFA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a” do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2014, a
servidora DENIZE PINHEIRO DE ALMEIDA COTRIM DO NAS-
CIMENTO, matrícula SIAPE nº 1752070, ocupante do cargo de Mé-
dico – Intensivista UTI Geral, código 483001, classe “A”, padrão NS-
III, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos
termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 876111.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIAS /SG-MD DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 857/MD, de 28 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013,
e no art. 46 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:
Nº 333 – DESIGNAR, NICOLA HOLANDA SAVERIO TANCREDI,
matrícula Siape nº 1511428, para a função de Assessor do Centro
Regional de Belém deste Centro Gestor, concedendo-lhe a Grati-
ficação Temporária SIPAM, nível GTS-1, ficando dispensado da Gra-
tificação Temporária SIPAM, nível GTS-2 que atualmente ocupa.
Nº 334 – DESIGNAR, LUIZ FERNANDO MACHADO DE OLI-
VEIRA E SOUZA matrícula Siape nº 1833539, para a função de
Assessor do Centro Regional de Belém deste Centro Gestor, con-
cedendo-lhe a Gratificação Temporária SIPAM, nível GTS-2, ficando
dispensando da Gratificação Temporária SIPAM, nível GTS-1 que
atualmente ocupa.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DADEFESA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
961/SEORI/MD, de 18 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 75 de 19 de abril de 2013, resolve:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 335 – Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia –
Pleno I, ocupado por YURI DE MELLO VILLAR, matrícula SIAPE
nº 2028215, lotado no Centro de Coordenação Geral deste Centro
Gestor, a contar de 13 de fevereiro de 2014, por posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG/MD DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” e do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 337 – DISPENSAR o CB-ES WANDER MARCELO DE OLI-
VEIRA da função de Especialista, código Nível II, do Departamento
de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional
da Secretaria-Geral deste Ministério.
Nº 338 – DESIGNAR o SD ELIAKIM DUQUES DA COSTA para a
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ad-
ministração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o339 – DESIGNAR o Cb GABRIEL LANGAMER DA SILVA para
a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ad-
ministração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
N
o340 – DESIGNAR o Sd FABRÍCIO OLIVEIRA LIRA para a
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ad-
ministração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
N
o341 – DESIGNAR o Cb THIAGO WAGNER DE MORAES
ALVES para a função de Especialista, código Nível II, do Depar-
tamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Ins-
titucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIAS/SEORI/SG/MD DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 342 – DESIGNAR o 1S SAD JOAB LOURENÇO NOGUEIRA
para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de
Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 343 – DISPENSAR os militares abaixo de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de
fevereiro de 2014:
– o 3ºSG-FN-MO OLIVAL GOMES JUNIOR;
– o 3ºSG-FN-MO JUSCELINO FERNANDES RAYMUNDI;
– o 3ºSG-MA JOSÉ FERNANDO DE AZEVEDO BORGES.O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa n
o142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União no19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 344 – DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de
janeiro de 2014:
– Cel Com FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL BRATHWAITE;
e
– 1º Ten QAO Adm G DOUGLAS ALCÂNTARA DE REZENDE.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL No3, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
OS MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da
atribuição que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da
Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2
odo art. 3oda
Portaria Interministerial no1.066/MEC/MDS/MS/SDH-PR, de 28 de
agosto de 2012, resolvem:
Art. 1
oA Portaria Interministerial no1.072, de 29 de agosto
de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1
o…………………………………………………………………..
I – ………………………………………………………………………….
b) Suzana Maria Brainer – suplente
II – ………………………………………………………………………..
b) Elyria Bonetti Yoshida – suplente
III – ………………………………………………………………………
IV – ………………………………………………………………………
a) Elias Vieira da Oliveira – titular, e
b) Ana Luisa Coelho Moreira – suplente” (N.R.)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro de Estado da Educação
TEREZA CAMPELLO
Ministra de Estado do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome
PORTARIA N
o-122, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o Parágrafo
Único, do Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, combinado
com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designado RAMON ANTONIO MACHADO para exer-
cer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, ocupado por Adriana Maria Fetzer, do Gabinete
do Ministro, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-123, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no item 1
da alínea “c” do inciso II do art. 5
odo Estatuto da Fundação Joaquim
Nabuco, aprovado pelo Decreto no7.694, de 2 de março de 2012,
resolve:
Art. 1
oFica designado JOSÉ GILSON MATIAS BARROS
como representante do Ministério da Cultura, para integrar o Con-
selho Deliberativo da Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ, em
substituição a Maria Teresa Barbosa Huang.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-124 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na alínea
“d” do inciso II do art. 5
odo Estatuto da Fundação Joaquim Nabuco,
aprovado pelo Decreto no7.694, de 2 de março de 2012, resolve:
Art. 1oFica designada VALÉRIA PESSOA DE QUEIROZ DA COS –
TA BARROS como representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pe –
quenas Empresas – SEBRAE, para integrar o Conselho Deliberativo da Fundação
Joaquim Nabuco – FUNDAJ, em substituição a Evandro Santos Nascimento.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministério da Educação.PORTARIA N
o-126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056/Casa Civil/PR, de 11/06/2003, publicada no Diário
Oficial da União de 12 subsequente, e de conformidade com o artigo
4
o, do Decreto no4.734, de 11/06/2013, resolve:
Exonerar, a pedido, DANIELLA MARIA BARANDIER
TOSCANO, SIAPE 1686451, do cargo de Assessor Técnico, DAS
102.3, da Assessoria de Planejamento e Consolidação da Informação,
do Gabinete da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior – CAPES, a contar de 01/02/2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDE
PORTARIA N
o127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos artigos 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências delegadas por meio do
Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e considerando os
elementos constantes do Processo no23000.004302/2012-02, bem co-
mo a solicitação contida no Memorando CPAD/MEC no01/2014,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogado por 60 (sessenta) dias, contados do
término do período fixado no ato de constituição da comissão, o
prazo fixado para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC n
o
333, de 23 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
24 de abril de 2013, seção 2, página 14, tendo por último ato de
redesignação a Portaria MEC n
o1.197, de 16 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2013,
seção 2, página 14.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 13 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JULIANA MARQUES DA SILVA, Pesquisadora Tecnolo-
gista em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Na-
cional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP,
de 03 a 09.03.2014, trânsito incluso, para participar do 11º Encontro
INES Network sobre Informações do Sistema Educacional, em Var-
sóvia – Polônia, com ônus INEP (passagem aérea e diárias), processo
nº 23123.000274/2014-11.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DANIEL JAIME CAPISTRANO DE OLIVEIRA, Pesqui-
sador Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira – INEP, de 08 a 13.03.2014, trânsito incluso, para participar da
13º Sessão do Working Party sobre Indicadores dos Sistemas de
Educação, em Paris – França, com ônus INEP (passagem aérea e
diárias), processo nº 23123.000275/2014-66.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DANIEL JAIME CAPISTRANO DE OLIVEIRA, Pesqui-
sador Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira – INEP, de 25.02 a 01.03.2014, trânsito incluso, para participar
do 16º Encontro do Conselho de Países Participantes da Pesquisa
Internacional sobre Ensino e Aprendizagem – Pesquisa TALIS, em
Madri – Espanha, com ônus INEP (passagem aérea e diárias), pro-
cesso nº 23123.000251/2014-15.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, Diretor de Es-
tatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de 05 a 08.03.2014, trânsito
incluso, para participar da V Reunião do Conselho Reitor do Instituto
de Avaliação das Metas Educativas 2021, em Lima – Peru, com ônus
INEP (50% das diárias), processo nº 23123.000176/2014-84.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
JOÃO LUIZ HORTA NETO, Pesquisador Tecnologista em
Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Es-
tudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de 12 a
18.04.2014, trânsito incluso, para participar do IV Congresso Ibero-
Americano de Políticas e Administração da Educação e do VII Con-
gresso Luso-Brasileiro de Políticas e Administração da Educação, em
Porto – Portugal, com ônus INEP (passagem aérea e diária), processo
nº 23123.000177/2014-29.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2003, e em conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, resolve:
N
o-243 – Fica dispensada OSANA GORETE NUNES DE ALMEIDA
do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, ocupado por Ana Luiza de Oliveira Lima Taufick,
da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Profissional e Tec-
nológica da Diretoria de Políticas de Educação Profissional e Tec-
nológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
N
o-244 – Fica designada ELMA PEREIRA DA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, ocupado por Ana Luiza de Oliveira Lima Taufick, da
Coordenação-Geral de Políticas de Educação Profissional e Tecno-
lógica da Diretoria de Políticas de Educação Profissional e Tec-
nológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, du-
rante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
N
o-245 – Fica dispensada MARTA MARIA VITORINO DIAS do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, ocupado por Alexandre Augusto Paulino da Silva, da
Coordenação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos da Secretaria Executiva.
N
o-246 – Fica designada TELIANA MARIA LOPES BEZERRA para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Di-
visão, código DAS-101.2, ocupado por Alexandre Augusto Paulino
da Silva, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos da Sub-
secretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, du-
rante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
N
o-247 – Fica designada MARIA DE FÁTIMA SOUSA ALVES
TELES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, ocupado por Patrícia Fernanda
Lapa Lobo Nogueira, do Conselho Nacional de Educação, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
N
o-248 – Fica designada ELISABETE OLIVEIRA FERNANDES
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, ocupado por Arlington da Silva Oliveira,
da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária da Sub-
secretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, du-
rante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
N
o-249 – Fica dispensada MARIA SOLIDADE MORAIS LIMA do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, ocupado por Ricardo dos Santos Barbosa, da Coorde-
nação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria Executiva.
N
o-250 – Fica designada CÁSSIA CAMILA DE OLIVEIRA para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Di-
visão, código DAS-101.2, ocupado por Ricardo dos Santos Barbosa,
da Coordenação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, durante os afas-
tamentos e impedimentos regulamentares do titular.
N
o-251 – Fica dispensada ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA do en-
cargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS-
101.3, ocupado por Marcela Saldanha dos Anjos, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
N
o-252 – Fica designada JACIRA AKICO TOMIOKA para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, ocupado por Marcela Saldanha dos Anjos, da Subse-
cretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2003, resolve:
N
o-253 – Nomear MILENA LINS FERNANDES SOARES para exer-
cer o cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Subse-
cretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.002041/2014-40, resolve:
Conceder a partir de 02/02/2014, pensão vitalícia à NICIA
MACEDO CARDOSO, esposa do ex-servidor IBERÊ DE SOUSA
CARDOSO, matrícula nº 42505, Técnico em Assuntos Educacionais,
classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 e do
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do
Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a portaria DIR 133/2014, de
28/01/14, publicada no DOU de 29/01/14, referente à nomeação de
HONOVAN PAZ ROCHA, tendo em vista a desistência do cargo.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-182, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria Inter-
ministerial MP/MEC nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, D.O.U. de 06
de fevereiro de 2013 e Portaria MEC nº 245, de 25 de março de 2013,
D.O.U. de 26 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Douglas Nunes de Oliveira, classificado em 2º
Lugar da Área de Inteligência Computacional no Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de
21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 84/2013, de
21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital nº
7/2014, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 303483.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-184, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.000448/2014-16, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a PAULO CEZAR SANTOS VENTURA, matrícula 392394,
ocupante do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico,
Classe D Nível 402, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-185, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 15020de 13 de outubro de 2011 publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.000438/2014-72 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 40, § 7º,
item I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/03, c/c artigo 2º, item I, da Lei 10.887/04, c/c artigo 217, item I,
alínea “a”, da Lei 8.112/90, CORINTHA DE OLIVEIRA BRAGA
GARÍGLIO, viúva do ex servidor aposentado BAPTISTA GARÍ-
GLIO, falecido em 28/01/2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 231010000110/2014-42, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora RA-
QUEL MARANHÃO MONTENEGRO, matrícula SIAPE n°
0435545, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
Nível Superior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos
vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II
e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de
1988.Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela ser-
vidora. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508. de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando a solicitação contida no Me-
morando COPLAD nº 003/2014, de 10 de fevereiro de 2014, re-
solve:
Designar CLÁUDIA OLIVEIRA DA SILVA BRAGA, ma-
trícula SIAPE nº 0435305, para o encargo de substituto eventual do
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Licitação, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, Recursos Logís-
ticos e Inovação Institucional desta Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 231010000102/2014-04, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRE-
NE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0435464, ocupante do
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário,
Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim
Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos vencimentos do
cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o disposto no processo nº
23101000106/2014-84, resolve:
Dispensar ALEXANDRE ZARIAS, matrícula SIAPE nº
1565306, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código
DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Estudos Sociais e Culturais, da
Diretoria de Pesquisas Sociais desta Fundação, a partir de 1º de
janeiro de 2014.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
Nº 4.444 – DESIGNAR o servidor JOÃO DE ALMEIDA MELO
FILHO, Professor do Magistério Superior, Classe – C de Adjunto,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como Substituto Legal
da FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em En-
genharia Civil.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 4.459 – DESIGNAR, o servidor SAULO CESAR SEIFERT SAN-
TOS, Professor do Magistério Superior, Classe – A, de Auxiliar, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a FCC, de
Coordenador do curso de Ciências Naturais, do Instituto de Ciências
Biológicas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS N o-213, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e tendo em vista o constante do Processo n. 23106.021706/2013-55.
resolve:
Retificar o Ato da Reitoria n. 1.046/2013, de 9/12/2013,
publicado no DOU de 10/12/2013, que concede pensão vitalícia a
Glória Ferreira Chemin. Onde se lê: “Classe Assistente, Nível 04”;
leia-se: “Classe Assistente, Nível 02”.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de fevereiro de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, conside-
rando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO, ocupante do
cargo de Reitor na Fundação Universidade de Brasília, no período de
22/02/2014 a 25/02/2014 (incluindo trânsito), para participar do Fó-
rum Brasil-União Europeia sobre Internacionalização da Educação
Superior, com ônus Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-
União Europeia, em Bruxelas – Bélgica, conforme Processo n.
23106.001600/2014-16, correspondente ao Afastamento do País.
SÔNIA NAIR BÁO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 2.950, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 220, “caput”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.022538/2013-13, resolve:
DESIGNAR o servidor FREDERICO HENRIQUE DA SIL-
VA COSTA, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
601, Matrícula SIAPE n° 1960918, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Engenharia Agronômica, Símbolo FUC-001, a
contar do dia 26 de novembro de 2013.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 339, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 68, alínea “c”, do Regimento Geral, e
o que consta no processo 23107.001940/2014-37, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 275, de 31 de janeiro
de 2014, que designou o servidor LENILDO FROTA BESSA, Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 401, Matrícula
SIAPE n° 1864772, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Direito, Símbolo FUC-001, a contar de 06 de
janeiro de 2014, por um período de 06 (seis) meses.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 360, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 220, “caput”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.002964/2014-11, resolve:
CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, ao servidor EUGÊNIO MOURA
DA COSTA, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 303,
Matrícula SIAPE n
o1760078, código de vaga nº868577, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, a contar de 14 de
fevereiro de 2014, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 338, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 220, “caput”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.002177/2014-61, resolve:DISPENSAR o servidor CAIO BIASOLI MARQUES, As-
sistente em Administração, Classe D, Padrão 202, Matrícula SIAPE
n.º 1709727, da função de Assessor da Diretoria de Gestão de Pes-
soas, Símbolo FG-004, a contar de 03 de fevereiro de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 325, DE 11 FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e
estatutárias, e de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Temporário e Substituto, Edital Prograd n.º 26/2013, ho-
mologação dada no D.O.U. n.º 247, de 20 de dezembro de 2013, e
considerando o que consta no processo 23107.000654/2014-54, re-
solve:
CONTRATAR, em caráter temporário, OSCAR NESTOR
CONDO MAQUI, na categoria de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Padrão 1, área de Química, para prestar
serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza –
CCBN, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de
06 (seis) meses, a contar de 11 de fevereiro de 2014 a 10 de agosto
de 2014, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e de
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato nº 10/2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 362, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 220, “caput”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.002893/2014-49, resolve:
DESIGNAR o servidor EDILSON FÉLIX CARNEIRO, Pe-
dreiro, Classe B, Padrão 316, Matrícula SIAPE n° 0414304, para
exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da
Prefeitura do Campus, Símbolo FG-004, a contar de 10 de fevereiro
de 2014, até ulterior deliberação.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 132, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Substituto da Universidade Federal do Amapá, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com disposto nos
Arts. 188 a 191 do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá e tendo em vista o que consta no Memo. nº 017/2014-Chefia
de Gabinete de 23 de Janeiro de 2014 e de acordo com a Autorização
nº 20140124.1802 do Ministério da Educação de 24 de Janeiro de
2014. Resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR deslocamento internacional ao ser-
vidor José Carlos Tavares Carvalho, matrícula SIAPE 2509111, ocu-
pante(s) do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, desta
Universidade, com ônus a esta IFES, até a cidade de Washington,
Distrito de Colúmbia/Estados Unidos da América, no período de 09 a
15 de Fevereiro de 2014, onde participará do “II Course of University
Internationalization of the Americas”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 112 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal; do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; do Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011; da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22, de 30 de abril de 2007; e da Portaria Inter-
ministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de 2013; re-
solve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, o aprovado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 02, de 10 de janeiro de 2014, publicado no DOU
nº 10, de 15 de janeiro de 2014, seção 3, p. 43, JOÃO EDMILSON
FABRINI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Geografia
Humana, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas, código de
vaga nº 0858066. (Processo nº 23005.002665/2013-36).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-202 – Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO HEN-
RIQUE ZANELLA DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1736771, no
período de 02 a 12/03/14, para apresentação de trabalho científico no
March Meeting 2014 – Denver – APS e intercâmbio junto ao De-
partment of Mathematics and Physics Colorado State University-Pue-
blo, em Denver – Colorado – USA, com ônus para a FAPEMAT/PRO-
NEX e ônus limitado para UFMT. (Processo nº 23108.006001/14-
6).
N
o-203 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
SEBASTIÃO DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 417570, no período
de 02 a 12/03/14, para apresentação de trabalho científico no March
Meeting 2014 – Denver – APS e intercâmbio junto ao Department of
Mathematics and Physics Colorado State University-Pueblo, em Den-
ver – Colorado – USA, com ônus para a FAPEMAT/PRONEX e ônus
limitado para UFMT. (Processo nº 23108.006002/14-4).
N
o-204 – Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE LUIZ
BRITO DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1546576, no período de 02
a 12/03/14, para apresentação de trabalho científico no March Me-
eting 2014 – Denver – APS e intercâmbio junto ao Department of
Mathematics and Physics Colorado State University-Pueblo, em Den-
ver – Colorado – USA, com ônus para a FAPEMAT/PRONEX e ônus
limitado para UFMT. (Processo nº 23108.006003/14-2).
N
o-207 – Tornar sem efeito a Portaria GR N. 046/2014, de 08 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 10 de
janeiro de 2014, seção 2, p. 18, que nomeou LUDMILA BARBOSA
BANDEIRA RODRIGUES, em razão do não cumprimento do re-
quisito exigido em Edital do Certame no decurso do prazo legal para
posse. (Processo nº 23108.705055/13-5).
N
o-208 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor JOSE AN-
TONIO DE SOUZA, matricula SIAPE n.º 0416619, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do quadro efetivo desta Uni-
versidade, lotado no Almoxarifado central – HUJM, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, Classificação D, Capacitação 4, Pa-
drão de Vencimento 16, com proventos integrais do seu cargo acres-
cido das seguintes vantagens: 14% (quatorze por cento) de Anuênios
– Art. 244, Lei 8.112/90 e VPNI Art. 62 – A Lei 8.112/90 (referente
à Incorporação de 02/05 da FG 04 e 03/05 da FG 06) conforme
processo de aposentadoria n.º 23108.004049/14-0. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.004049/14-0).
N
o-209 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora GLACIR
REGINA SONDA, matricula SIAPE n.º 704152, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do quadro efetivo desta Univer-
sidade, lotada na Biblioteca Central, regime de trabalho de 40 horas
semanais, Classificação D, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 19% (dezenove
por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90 e Incentivo a Qua-
lificação D.5824/2006, conforme processo de aposentadoria n.º
23108.004643/14-9. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.004643/14-9).
N
o-210 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor CELSO PA-
VAN, matricula SIAPE n.º 0415920, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do quadro efetivo desta Universidade,
lotado na Secretaria de Tecnologia e Informação – STIC, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, Classificação D, Capacitação 3,
Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais do seu cargo
acrescido de: 20% (vinte por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei
8.112/90, conforme processo de aposentadoria n.º 23108.003786/14-3.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.003786/14-3).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23104.000764/2014-46, re-
solve:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-148 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 06, ocupado pelo servidor
Elder Hideki Kayano, matrícula Siape nº. 1453279, em decorrência
do seu falecimento, ocorrido em 30 de dezembro de 2012.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.010076/2013-11, resolve:
N
o-149 – Conceder aposentadoria voluntária a Jesus Armando Arias,
matrícula SIAPE nº 04322121, integrante da Carreira Técnico-Ad-
ministrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Técnico em Eletromecânica, Classe D, Nível de Capacitação
4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e vinte por cento de
anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-153, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Retificar a Portaria nº 143/2014, de 11.02.2014, publicada no
DOU de 12.02.2014, onde se lê: CLEOMENILSON DA SILVA DA-
MASCENO; leia-se: CLEOMENILSON SILVA DAMASCENO.
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, e no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando 14/2014 do Campus
Itaqui, de 13 de fevereiro de 2014, resolve:
Nº 174 – DISPENSAR o servidor ALEXANDRE RUSSINI, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 1876355, da função de Coordenador
do Curso de Agronomia do Campus Itaqui, da Universidade Federal
do Pampa, percebendo FCC.
Nº 175 – DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO SCHAE-
DLER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1892415, para exer-
cer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Agronomia do
Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FCC.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA No-151, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012,
seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.003149/2013-51, resolve:
Art. 1º – NOMEAR para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme consta
no Edital de Concurso Público nº 1, de 24 de julho de 2013, publicado no DOU nº. 142, seção 3, p.
38/44, de 25 de julho de 2013, Retificado pelo Edital de Retificação nº 1, de 24 de julho de 2013,
publicado no DOU nº 145, seção 3, p.41/44, de 30 de julho de 2013, Edital de Homologação nº 1, de
16 de outubro de 2013, publicado no DOU nº 204, seção 3, p. 46/48, de 21 de outubro de 2013, com
base no Mandado de Segurança nº 71/2014 nos autos do Processo nº 12822-21.2013.4.01.4100, a
seguinte candidata:
CAMPUS AREA R E Q U I S I TO REGIME CLASSE/
NIVELCODIGO DE
VA G ACLASSIFICAÇÃO
C A N D I D AT O
Porto Velho Medicina/
Educação e
medicina
socialEspecializa
ção na área40h Auxiliar 0307454 1º lugar – Jandra
Cibele Rodrigues de
Abrantes Pereira
Leite – aprovada
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo
máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no
prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA No-158, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUN-
TOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da
UNIR, pela Portaria nº 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014, e con-
siderando o que consta no Memorando nº 049/2014/DRH/UNIR, de
10/02/2014, resolve:
DESIGNAR a servidora docente DENISE ANDRADE, SIA-
PE 1220278, para a função de Chefe Pró -Tempore do Departamento
Acadêmico de Administração, Função Comissionada de Coordenação
de Cursos (FCC), a partir de 04/02/2014 até a realização de eleição
para escolha do novo Chefe e Vice – Chefe.
RUBENS VAZ CAVALCANTE
PORTARIA N
o-161, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUN-
TOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da
UNIR, pela Portaria nº 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014, e con-
siderando o que consta no Memorando nº 007/DACL/2014, de
04/02/2014, resolve:
DESIGNAR a servidora MARCI FILETI MARTINS, SIAPE
nº 1803727, para função de Coordenadora Pró-Tempore do Mestrado
em Ciências da Linguagem (Acadêmico) de Guajará-Mirim, Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
RUBENS VAZ CAVALCANTE
PORTARIA N
o-159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUN-
TOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da
UNIR, pela Portaria nº 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014, resolve:
RETIFICAR o teor da Portaria nº 131/2014/GR/UNIR, de
06/02/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 11, de 06/02/2014, p.
5 e DOU nº 27, de 07/02/2014, seção 2, p.17, concernente à de-
signação do servidor HELIO RODRIGUES DA ROCHA, SIAPE nº
2036916, para a função de Coordenador do Mestrado em Estudos
Literários (Acadêmico), Função Comissionada de Coordenação de
Cursos (FCC), nos seguintes termos:
Onde se lê: DESIGNAR a servidora …
Leia-se: … DESIGNAR o servidor …
RUBENS VAZ CAVALCANTE
PORTARIA N
o-160, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUNTOS
ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da UNIR,
pela Portaria nº 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014, e considerando o
que consta no Memorando nº 007/DACL/2014, de 04/02/2014, resolve:DISPENSAR o servidor DANTE RIBEIRO DA FONSECA,
SIAPE nº. 0396802, da função de Coordenador do Mestrado em
Ciências da Linguagem (Acadêmico) de Guajará-Mirim, Função Co-
missionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de 31 de
janeiro de 2014.
RUBENS VAZ CAVALCANTE
PORTARIA N
o-162, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUN-
TOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da
UNIR, pela Portaria nº 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014, e con-
siderando o que consta no Memorando nº 107/PROGRAD,
07/01/2014, resolve:
DESIGNAR o servidor EDSON CARLOS FRÓES DE
ARAÚJO, SIAPE nº 2041180, para a função de Coordenador de
Projetos Políticos Pedagógicos – PROGRAD/Substituto, Função Gra-
tificada – FG-1, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, em virtude
do afastamento da titular.
RUBENS VAZ CAVALCANTE
PORTARIA N
o-163, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUN-
TOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da
UNIR, pela Portaria nº 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014, e con-
siderando o Memorando 001/NCET, de 07/02/2014, resolve:
DISPENSAR a servidora docente ANDREIA DIAS DE AL-
MEIDA, SIAPE nº 2349032, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Biologia – Câmpus José Ribeiro Filho/PVH, Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de 28 de
fevereiro de 2014.
RUBENS VAZ CAVALCANTE
PORTARIA N
o-164, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUN-
TOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da
UNIR, pela Portaria nº 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014, e con-
siderando o Memorando 001/NCET, de 07/02/2014, resolve:
DESIGNAR a servidora docente LEONIR SANTOS DE
SOUZA, SIAPE nº 1548104, para a função de Chefe do Depar-
tamento Acadêmico de Biologia – Câmpus José Ribeiro Filho/PVH,
Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de
01 de março de 2014.
RUBENS VAZ CAVALCANTEPORTARIA N
o-167, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUN-
TOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da
UNIR, pela Portaria nº 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014, e con-
siderando o que consta na Ata do DACL, de 20/12/2013 e Re-
querimento da Profª. Janine Félix da Silva, de 04/02/2014, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora docente JANINE FÉLIX
DA SILVA, SIAPE nº 1794235, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Ciências da Linguagem – DACL/ Campus de Guajará-
Mirim, Função comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a
partir de 15/03/2014.
RUBENS VAZ CAVALCANTE
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Dou nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de
2014 Seção 02, p.20 onde trata da publicação da PORTARIA Nº 151
DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014, a favor da servidora MARIA
ÁUREA PINHEIRO DE ALMEIDA SILVEIRA, SIAPE Nº 1222125.
Onde se lê: PORTARIA Nº 151, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014:
Leia-se corretamente: PORTARIA Nº 148/2014/GR/UNIR DE
07/02/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATO Nº 102, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
34 da Lei 8112/90, e Requerimento de 12/02/2014, resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Univer-
sidade Federal de São Carlos, o servidor CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, Nível 2,
no regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1650860,
código de vaga nº 850288, com lotação no Departamento de Filosofia
e Metodologia das Ciências do Centro de Educação e Ciências Hu-
manas, a partir de 12/02/2014. 2º) Declarar vago o cargo que ocu-
pava.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23112.004857/2013-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA SIGOLI
FERNANDES MATHEUS, matrícula SIAPE nº 424610, Código da
Vaga n° 333759, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, Nível
de Classificação “D”, Nível de Capacitação “4”, Padrão de Ven-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
cimento “16”, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de
Computação do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com
fundamento na EC nº 047/05, Art. 3º, com Proventos Integrais, Van-
tagem do Incentivo a Qualificação do Decreto nº 5824/06, e Adi-
cional por Tempo de Serviço de 18% (dezoito por cento) anuênios,
nos termos do Artigo 244 da Lei 8112/90.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Nº 92 -Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora THA-
LITA CHIARAMONTE, lotada no Departamento de Ciências Na-
turais, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no
período de 11 a 23 de fevereiro de 2014, para participar do projeto
“Formação inicial conjunta de professores de Biologia, Física e Quí-
mica”, na Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus para a
CAPES e ônus limitado para a UFSJ.(Processo nº
23122100312/2014-45)
Nº 103- Art. 1º Suspender a pedido e a partir de 10.02.2014 a Portaria
nº 1.193, de 16.12.2013 que autorizou o afastamento integral da
professora ADELAINE LAGUARDIA RESENDE, lotada no Depar-
tamento de Letras, Artes e Cultura, da Universidade Federal de São
João del-Rei – UFSJ, para cursar pós-doutorado no Instituto de Hu-
manidades da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos.(Pro-
cesso nº 23122001657/2013-38)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 448, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; re-
solve:
Art.1º – Nomear o Professor Adjunto, Nível 01, FÁBIO
ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 2542464, lotado no
Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Hu-
manas – DED/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 259 – Art. 1° – Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JOSE ROBSON MA-
RIANO ALVES, matrícula nº 1836409, Técnico de Tecnologia da
Informação, lotado no Câmpus Universitário de Miracema, nos ter-
mos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeito retroativo a
contar de 06 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua as-
sinatura.
Nº 262 – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 249, de 12/02/2014, pu-
blicada no DOU Nº 31, de 13/02/2014, Seção 2, pág. 18, que versa
sobre Autorizar o afastamento do país à servidora TEMIS GOMES
PARENTE. Onde se lê: “no período de 04 a 29/04/2014”. Leia-se:
“no período de 03 a 29/04/2014”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA No-58, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, resolve:DESIGNAR o servidor THIAGO AURELIO TEODORO DE
MACEDO, CPF 067.228.544-42, Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE nº. 1648596, para exercer a função de Coordenador de
Carreira do Departamento de Normas e Seleção de Pessoas da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas – SGP-DNSP-CC, código FG-01.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA N
o-61, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
Processo nº. 23402.000067/2014-21, resolve:
EXONERAR, a contar de 09.02.2014, o servidor ALEX
FERRAZ ANGELINO VILELA, CPF 027.091.304-16, Engenheiro
Civil, matrícula SIAPE nº. 1623178, do Cargo de Diretor do De-
partamento de Obras e Orçamento da Prefeitura Universitária – PU-
DO, código CD-04.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, pu-
blicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Nº66 – DISPENSAR o servidor CESAR GOMES DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1897118, da função de Coordenador de Pesquisa,
Inovação e Extensão, código FG-01, do Câmpus Cruzeiro do Sul, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir
de 07/02/2014.
Nº67 – DESIGNAR o servidor JOSÉ MARLO ARAUJO DE AZE-
VEDO, matrícula SIAPE nº 1987342, para função de Coordenador de
Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-01, do Câmpus Cruzeiro
do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, a partir de 07/02/2014.
Nº68 – DISPENSAR o servidor DANIEL MOREIRA LAMBER-
TUCCI, matrícula SIAPE nº 1794702, da função de Coordenador de
Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, código FG-02, Câm-
pus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, a partir de 29/01/2014.
Nº69 – DESIGNAR o servidor RENATO EPIFÂNIO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1871917, para a função de Coordenador de Curso
Superior de Tecnologia em Agroecologia, código FG-02, Câmpus
Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre, a partir de 07/02/2014.
Nº70 – DESIGNAR a servidora MIRNA SUELBY MARTINS DA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1988707 para a função de Coorde-
nadora de Pós Graduação, código FG-02, Câmpus Cruzeiro do Sul,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a
partir de 07/02/2014.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, pu-
blicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Nº72 – Art. 1º – NOMEAR, a servidora FLÁVIA BRAGA DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 2047844, para a função de SUBSTITUTA
EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou re-
gulamentar do primeiro substituto eventual do cargo de Chefe da
Auditoria Interna, código CD-03, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.014363/2013-74, de 01/10/2013,
resolve:
Nº321 – Tornar sem efeito, a nomeação de EDGAR DUARTE COS-
TA, para o cargo de Contador, Campus Palmeira dos Índios, constante
da Portaria nº 23 de 06.01.2014, publicada no DOU nº 05, de
08.01.2014, Seção 2, pág. 15, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.017910/2013-73, de 17/12/2013,
resolve:
Nº322 – Tornar sem efeito, a nomeação de ANTÔNIO TAVARES DE
ARAÚJO SOBRINHO, para o cargo de Auxiliar em administração,
Campus Maceió, constante da Portaria nº 28 de 06.01.2014, publicada
no DOU nº 05, de 08.01.2014, Seção 2, pág. 15, conforme prevê o
art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.015281/2013-47, de 25/10/2013,
resolve:
Nº323 – Tornar sem efeito, a nomeação de JUAN PAULO FEITOSA,
para o cargo de Auxiliar em Administração, Reitoria, constante da
Portaria nº 29 de 06.01.2014, publicada no DOU nº 05, de
08.01.2014, Seção 2, pág. 15, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 19/2014/DGCM/IFAL, de 10/02/2014, re-
solve:
Nº 334 – Alterar a Portaria nº 11/GR, de 02/01/2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 8, seção 2, pág. 13, de 13/01/2014, que
trata da designação de funções gratificadas do Campus Maceió, pa-
ra:
onde se lê:
Márcio Caval-
cante Vila NovaProfessor do
Ensino Básico,
Técnico e Tec-
nológico1756700 Coordenador
dos Laborató-
rios de Biolo-
giaFG-04 Diretoria de Ensi-
no
leia-se:
Márcio Caval-
cante Vila NovaProfessor do
Ensino Básico,
Técnico e Tec-
nológico1756700 Coordenador
dos Laborató-
rios de Biolo-
giaFG-04 Coordenação do
Curso de Licen-
ciatura em Ciên-
cias Biológicas
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 4/2014/Campus Arapiraca/IFAL,
de 07/02/2014, resolve:
Nº 351 – Dispensar os servidores, conforme especificado no quadro
abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDI-
GOVINCULAÇÃO
EVILMA DOS
SANTOS OLI-
VEIRAPedagoga 1662884 Coordenador
de Formação
GeralFG-02 Departamento
Acadêmico
JOSÉ ENILDO
FREIRE COS-
TAPedagogo 1663840 Coordenador
PedagógicoFG-01 Departamento
Acadêmico
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 4/2014-Campus Arapiraca/IFAL,
de 07/02/2014, resolve:
Nº 352 – Exonerar o servidor MARCOS HENRIQUE DE LUCENA
SERAFIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1086035, do cargo de Chefe do
Departamento Acadêmico, código CD-04, vinculado à Direção-Geral
do Campus Arapiraca.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 4/2014-Campus Arapiraca/IFAL,
de 07/02/14, resolve:
Nº 353 – Designar a servidora, conforme especificado no quadro
abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOEVILMA DOS
SANTOS OLI-
VEIRAPedagoga 1662884 Coordenador
PedagógicoFG-01 Departamento
Acadêmico

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 4/2014-Campus Arapiraca/IFAL,
de 07/02/2014, resolve:
Nº 354 – Nomear o servidor JOSÉ ENILDO FREIRE COSTA, ocu-
pante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1663840, para o
cargo de Chefe do Departamento Acadêmico, código CD-04, vin-
culado à Direção-Geral do Campus Arapiraca.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 09/2014-Campus Murici/IFAL,
de 05/02/14, resolve:
Nº347 – Dispensar a servidora SIDIANE FERREIRA BATISTA, ocu-
pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE 1902222, da função de Coordenador de Registro Acadêmico,
código FG-02, vinculada ao Departamento Acadêmico do Campus
Murici.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 10/2014-Campus Murici/IFAL,
de 05/02/14, resolve:
Nº348 – Designar a servidora SIDIANE FERREIRA BATISTA, ocu-
pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE 1902222, para a função de Coordenador de Registro Aca-
dêmico, código FG-02, vinculada à Coordenação de Apoio Acadê-
mico do Campus Murici.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 08/2014-Campus Murici/IFAL,
de 05/02/14, resolve:
Nº349 – Dispensar o servidor ELIELSON CARLOS OLIVEIRA, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE 1809910, da função de Coordenador de
Apoio ao Ensino, código FG-01, vinculada ao Departamento Aca-
dêmico do Campus Murici.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 11/2014-Campus Murici/IFAL,
de 05/02/14, resolve:
Nº350 – Designar o servidor ELIELSON CARLOS OLIVEIRA, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE 1809910, para a da função de Coordenador
de Apoio Acadêmico, código FG-01, vinculada ao Departamento
Acadêmico do Campus Murici.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 1/2014/Campus Palmeira dos
Índios/IFAL, de 07/02/2014, resolve:
Nº 357 – Dispensar os servidores, conforme especificado no quadro
abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOSEVERINO
FERREIRA DA
S I LVAPintor 983885 Coordenação
de Adminis-
tração e Ma-
nutençãoFG-01 Diretoria de Ad-
ministração e Pla-
nejamento
A D E I LT O N
RODRIGUES
GOMESMotorista 11 0 6 7 7 7 Coordenado-
ria de Trans-
portesFG-04 Diretoria de Ad-
ministração e Pla-
nejamento
ALDA MARIA
FERREIRAServente de
Limpeza981454 Coordenado-
ria de Proto-
colo e Ar-
quivoFG-04 Diretoria de Ad-
ministração e Pla-
nejamento
JESIMIEL PI-
NHEIRO CA-
VA L C A N T EProfessor do
Ensino Básico,
Técnico e Tec-
nológico2699349 Coordenado-
ria de Proje-
tos e ObrasFG-04 Diretoria de Ad-
ministração e Pla-
nejamento
MANOEL AL-
VES NETOAssistente em
Administração981358 Coordenação
de Almoxa-
rifadoFG-02 Diretoria de Ad-
ministração e Pla-
nejamento
MARCOS AN-
DRÉ FERREI-
RA GRANJAAssistente em
Administração988658 Coordenado-
ria de Patri-
mônioFG-04 Diretoria de Ad-
ministração e Pla-
nejamento
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 1/2014/Campus Palmeira dos
Índios/IFAL, de 07/02/2014, resolve:Nº 358 – Designar os servidores, conforme especificado no quadro
abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULA-
ÇÃO
SEVERINO
FERREIRA DA
S I LVAPintor 983885 Coordenação
de Administra-
ção e Manuten-
çãoFG-01 Diretoria de
Administração
A D E I LT O N
RODRIGUES
GOMESMotorista 11 0 6 7 7 7 Coordenadoria
de TransportesFG-04 Coordenação
de Administra-
ção e Manuten-
ção
ALDA MARIA
FERREIRAServente de
Limpeza981454 Coordenadoria
de Protocolo e
ArquivoFG-04 Coordenação
de Administra-
ção e Manuten-
ção
JESIMIEL PI-
NHEIRO CA-
VA L C A N T EProfessor do
Ensino Bási-
co, Técnico
e Tecnológi-
co2699349 Coordenadoria
de Projetos e
ObrasFG-04 Diretoria de
Administração
MANOEL AL-
VES NETOAssistente
em Admi-
nistração981358 Coordenação
de Almoxarifa-
doFG-02 Coordenação
de Suprimentos
MARCOS AN-
DRÉ FERREI-
RA GRANJAAssistente
em Admi-
nistração988658 Coordenadoria
de PatrimônioFG-04 Coordenação
de Suprimentos
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 1/2014-Campus Palmeira do
Índios/IFAL, de 07/02/2014, resolve:
Nº 364- Exonerar o servidor DIEGO PEREIRA MARTINS DA COS-
TA, ocupante do cargo de Analista da Informação, Matrícula SIAPE
1707160, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Pla-
nejamento, código CD-03, vinculado à Direção-Geral do Campus
Palmeira dos Índios.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 1/2014-Campus Palmeira do
Índios/IFAL, de 07/02/2014, resolve:
Nº 365 – Nomear o servidor DIEGO PEREIRA MARTINS DA COS-
TA, ocupante do cargo de Analista da Informação, Matrícula SIAPE
1707160, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração,
código CD-03, vinculado à Direção-Geral do Campus Palmeira dos
Índios.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 16/2014/Campus Piranhas/IFAL,
de 11/02/2014, resolve:
Nº 366-Dispensar o servidor, conforme especificado no quadro abai-
xo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUN-
ÇÃOCÓDI-
GOVINCULA-
ÇÃO
FABRÍCIO JÚNIOR
DE OLIVEIRA AVELI-
NOProfessor do Ensi-
no Básico, Técni-
co e Tecnológico1676002 Chefia
de Gabi-
neteFG-04 Direção-Geral
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.002364/2014-57, de 06/02/2014, re-
solve:
Nº 369 – Declarar vago, a partir de 05 de fevereiro de 2014, o cargo
de Assistente em Administração, Campus Satuba, Classe D, Nível
303, código de vaga 205478, anteriormente ocupado por YASMINE
DE AMORIM FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1693767, em de-
corrência de posse em outro cargo público inacumulável, conforme
dispõe o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 11/2014-Campus Marago-
gi/IFAL, de 11/02/14, resolve:
Nº 376 – Designar o servidor LUIZ GUSTAVO DUARTE AGUIAR,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
2084682, para a da função de Coordenador de Suprimentos, código
FG-02, vinculada ao Departamento de Administração do Campus
Maragogi.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 05/2014-Campus Santana do
Ipanema/IFAL, de 10/02/14, resolve:
Nº 377 – Designar a servidora MARIA LUISA PETRONILO DA
COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIA-
PE 1621789, para a da função de Coordenadora de Gestão de Pes-
soas, código FG-01, vinculada à Direção Geral do Câmpus Santana
do Ipanema.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 112, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria nº 100/2014/GR/IFAP, de 10/12/2014,
no uso de suas atribuições legais, Memorando nº 053/2014 – CÂM-
PUS LARANJAL DO JARI, resolve:
– Nomear WILLIANS LOPES DE ALMEIDA, Servidor do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1837945, para o
cargo de Diretor de Ensino do câmpus Laranjal do Jari, CD-04, a
partir de 01/02/2014.
MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 83, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2010. CONSIDERANDO o teor do requerimento de Katarina
Melo da Costa, que deu origem ao Processo n.º 23073.000062/2014-
77, de 15 de janeiro de 2014, CONSIDERANDO o teor do Despacho
nº. 015, da CLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 21 de janeiro de
2014. resolve:
CONCEDER pensão temporária, a KATARINA MELO DA
COSTA, filha menor da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
PEREIRA DE MELO, matrícula SIAPE n.º 1105543, ocupante do
cargo de Operador de Maquinas e Lavanderia, Nível de Classificação
A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, em regime de
40 horas semanais, em conformidade com os artigos 215, 216, § 2º e
217, Inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90, combinado com o art.
40 § 7º, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003 e combinado com o
art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, com vigência a partir de 22
de dezembro de 2013.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 251, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
16/2014/Diretoria Geral/Campus Porto Seguro, datado de 05/02/2014,
resolve:
Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, a servidora BRUNA CAR-
MO REHEM, SIAPE 1836152, CPF 002.572.945-46, da função de
Assistente do Departamento Administrativo do Campus Porto Seguro,
UORG 44, FG-02, a partir de 03/02/2014, para a qual foi designada
através da Portaria n° 1868 de 08/11/2012.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 263, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando nº
06/2014/DEPAD, do Campus Salvador, datado de 04/02/2014, re-
solve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor EURES BALTAZAR PE-
REIRA DA ROCHA, Assistente em Administração, SIAPE 0394158,
CPF 373.033.175-20, para exercer a função de Pregoeiro do Campus
Salvador, UORG 19, FG-01.
Art. 2º – Em consequência dispensá-lo da função de Pre-
goeiro do Campus Salvador, UORG 10, FG-03, para a qual foi de-
signado através da Portaria nº 680 de 30/04/2013.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 264, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando nº
03/2014/DG, do Campus Seabra, datado de 04/02/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor AZAMOR COELHO GUE-
DES, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE
1813363, CPF 014.051.635-26, para exercer a função de Coordenador
do Curso Médio Integrado em Informática e Curso Subsequente em
Informática do Campus de Seabra, UORG 64, FCC-01.
Art. 2º – Em consequência dispensá-lo da função Coorde-
nador do Curso Técnico em Informática do Campus de Seabra,
UORG 64, FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº
1257 de 13/08/2013.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 265, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando nº
03/2014/DG, do Campus Seabra, datado de 04/02/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor HENRIQUE OLIVEIRA
DE ANDRADE, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,
SIAPE 2032302, CPF 019.595.435-12, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso Médio Integrado em Meio Ambiente e Curso
Subsequente em Meio Ambiente do Campus de Seabra, UORG 64,
FCC-01.
Art. 2º – Em consequência dispensá-lo da função Coorde-
nador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus de Seabra,
UORG 64, FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº
1258 de 13/08/2013.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 266, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Memorando nº
01/2014/Coordenação de Pesquisa, do Campus de Seabra, datado de
06/02/2014, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora OLIVIA SILVA NEPO-
MUCENO SANTOS, SIAPE 1972261, CPF 011.504.375-61, da fun-
ção de Coordenadora de Pesquisa do Campus de Seabra, UORG 56,
FG-02, a partir de 06/02/2014, para a qual foi designada através da
Portaria n° 1968 de 26/11/2012.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 268, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício nº 10/2014/DG,
do Campus Salvador, datado de 10/02/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora ANGELA CRISTINA DA
FONSECA MIRANTE, Professor do Ensino Básico Técnico Tec-
nológico, SIAPE 0268623, CPF 111.962.205-06, para exercer a fun-
ção de Chefe do Departamento Acadêmico de Matemática do Campus
Salvador, UORG 20, FG-02.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 269, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício nº 10/2014/DG e
nº 11/2014/DG, do Campus Salvador, datado de 10/02/2014, resol-
ve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor ELENILDO CAFE DE
JESUS, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE
1225349, CPF 566.303.445-53, para exercer a função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Artes do Campus Salvador, UORG 20,
FG-02.
Art. 2º – Em consequência dispensá-lo da função de Co-
ordenador de Artes do Campus Salvador, UORG 20, FG-02, para o
qual foi designado através da Portaria nº 1122 de 29/07/2010.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 270, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício nº 10/2014/DG,
do Campus Salvador, datado de 10/02/2014, resolve:Art. 1º – DESIGNAR a servidora IARA TEREZINHA
QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico
Técnico Tecnológico, SIAPE 2572536, CPF 544.257.277-20, para
exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Processos
Industriais e Engenharia Química do Campus Salvador, UORG 20,
FG-02.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 271, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício nº 10/2014/DG,
do Campus Salvador, datado de 10/02/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora RENILDA FATIMA GON-
CALVES DE LIMA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecno-
lógico, SIAPE 1436318, CPF 377.035.525-34, para exercer a função
de Chefe do Departamento Acadêmico de Radiologia e cumulati-
vamente com o Cargo de Coordenadora do Curso de Radiologia do
Campus Salvador, UORG 20, FCC-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 272, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício nº 11/2014/DG,
do Campus Salvador, datado de 10/02/2014, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora TANIA JUSSARA SILVA
SANTANA, SIAPE 0268630, CPF 121.347.245-87, da função de
Coordenadora da Área de Matemática do Campus Salvador, UORG
20 FG-02, a partir de 10/02/2014, para a qual foi designada através da
Portaria n° 1320 de 28/08/2013.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 273, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Memorando nº
13/2014/DGP/Reitoria, datado de 12/02/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor IVAN LUIS LIRA DE
SANTANA, Assistente em Administração, SIAPE 2078961, CPF
037.722.575-42, para exercer a função de Coordenador da Legislação
e Normas (COLEN) – Reitoria, UORG 66, FG-02.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 274, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
39/2013/DG, do Campus de Santo Amaro, datado de 20/11/2013,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor ADEMIR SOUSA SAN-
TOS, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE
1653453, CPF 506.035.155-68, para exercer a função de Coordenador
do Curso PROEJA de Segurança do Trabalho do Campus de Santo
Amaro, UORG 32, FCC-01.
Art. 2º – Em consequência dispensá-lo da função Coorde-
nador do Curso de Segurança do Trabalho do Campus de Santo
Amaro, UORG 32, FG-02, para o qual foi designado através da
Portaria nº 428 de 15/03/2012.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 275, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
39/2013/DG, do Campus de Santo Amaro, datado de 20/11/2013,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor ELVIO PRADO DA SILVA,
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE 1807942,
CPF 052.068.306-40, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Eletromecânica do Campus de Santo Amaro, UORG 32, FCC-
01.
Art. 2º – Em consequência dispensá-lo da função Coorde-
nador do Curso de Eletromecânica do Campus de Santo Amaro,
UORG 32, FG-02, para o qual foi designado através da Portaria nº
1672 de 10/10/2012
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNIPORTARIA Nº 276, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
39/2013/DG, do Campus de Santo Amaro, datado de 20/11/2013,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor HERBERT MONTEIRO
SOUZA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE
1814453, CPF 821.498.105-06, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Informática do Campus de Santo Amaro, UORG 32,
FCC-01.
Art. 2º – Em consequência dispensá-lo da função Coorde-
nador do Curso de Informática do Campus de Santo Amaro, UORG
32, FG-02, para o qual foi designado através da Portaria nº 614 de
16/04/2013.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 278, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
39/2013/DG, do Campus de Santo Amaro, datado de 20/11/2013,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora JAQUELINE SOUZA DE
OLIVEIRA VALLADARES, Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico, SIAPE 1655450, CPF 776.425.205-06, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação
do Campus de Santo Amaro, UORG 32, FCC-01.
Art. 2º – Em consequência dispensá-la da função Coorde-
nadora do Curso de Licenciatura em Computação do Campus de
Santo Amaro, UORG 32, FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 775 de 15/05/2013.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 279, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
40/2013/DG, do Campus de Santo Amaro, datado de 20/11/2013,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora ADRIANA VIEIRA DOS
SANTOS, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE
2693067, CPF 019.771.895-71, para exercer a função de Coorde-
nadora do Curso de Pesquisa do Campus de Santo Amaro, UORG 32,
FG-02.
Art. 2º – Em consequência dispensá-la da função de Co-
ordenadora de Pesquisa do Campus de Santo Amaro, UORG 32, FG-
02, para a qual foi designada através da Portaria nº 933 de
01/06/2012.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 283, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
40/2013/DG, do Campus de Santo Amaro, datado de 20/11/2013,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor RICARDO MARTINHO
LIMA SANTIAGO PEREIRA, Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico, SIAPE 1788408, CPF 796.795.285-53, para exercer a
função de Coordenador da Área de Ciências Sociais do Campus de
Santo Amaro, UORG 32, FG-04.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 284, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
40/2013/DG, do Campus de Santo Amaro, datado de 20/11/2013,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor MARCOS BARBOSA
HORTA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE
2628167, CPF 130.716.706-30, para exercer a função de Coordenador
da Área de Segurança do Trabalho do Campus de Santo Amaro,
UORG 32, FG-02.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 289, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º,
do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de 18/11/2011, homologado
através do edital nº. 16, de 30/05/2012, publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-1, nível 1, de que
trata a Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações.
L O TA Ç Ã O NOME ÁREA REGIME VA G AIlhéus Rodrigo Rizério de Almeida e Pessoa Filosofia DE 0937738Va l e n ç a – Te n t o Danilo do Nascimento de Jesus Matemática Elementar DE 0937739
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI PORTARIA Nº 285, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
40/2013/DG, do Campus de Santo Amaro, datado de 20/11/2013,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor MAURICIO PORTO SIL-
VA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE
1492952, CPF 904.746.435-49, para exercer a função de Coordenador
da Área de Matemática do Campus de Santo Amaro, UORG 32, FG-
02.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 286, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
40/2013/DG, do Campus de Santo Amaro, datado de 20/11/2013,
resolve:Art. 1º – DESIGNAR o servidor BRUNO DE OLIVEIRA
MOREIRA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE
1813698, CPF 822.717.395-00, para exercer a função de Coordenador
da Área de Ciências Humanas do Campus Santo Amaro, UORG 32,
FG-02.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 243, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o que consta nos autos do Processo IFB nº 23098.000060/2014-08,
resolve:
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, a servidora GIRLENE
SANTANA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2075344, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
963707, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Brasília, nos
termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a contar de 09/12/2013.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
162/IFC/2014, de 30 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 31/01/2014, seção 2, pág. 24 e retificada no dia
03/02/2014, publicada no Diário Oficial da União em 04/01/2014,
seção 2, pág. 14,resolve:
Nº266 – Art. 1° – DESIGNAR a servidora GISELA APA-
RECIDA SARTOR, Assistente em Administração, Matrícula
1786300, CPF: 009.406.999-90, como responsáveis pela fis-
calização do Contrato n° 023/2014, Dispensa de Licitação nº
04/2014 – Aquisição de carimbos para atender as neces-sidades da Reitoria do IF Catarinense, Processo nº
23348.000118/2014-16 – firmado com a empresa Central das
Chaves Ltda – ME.
Nº267 – Art. 1° – DESIGNAR o servidor LEANDRO PADILHA
RIBEIRO, Assistente em Administração, Matrícula 1660948, CPF:
043.433.029-97, como responsáveis pela fiscalização do Contrato n°
006/2014, Pregão Eletrônico 014/2013, Processo nº
23348.001292/2013-03, Objeto: Gerenciamento de frota- firmado
com a empresa Ticket Serviços S.A, no valor global R$ 225.004,89,
com vigência de 12 meses.
Nº268 – Art. 1° – DESIGNAR o servidor LEANDRO PADILHA
RIBEIRO, Assistente em Administração, Matrícula 1660948, CPF:
043.433.029-97, como responsáveis pela fiscalização do Contrato n°
003/2014, Dispensa de Licitação 001/2014, Processo nº
23348.001380/2013-05, Objeto: Manutenção de elevadores – firmado
com a empresa Capital Manutenção de Elevadores Ltda, no Valor de
R$ 7.140,00 (anual), Vigências 15/01/2014 a 14/01/2015.
Nº269 – Art. 1° – DESIGNAR a servidora NICOLE PASINI TRE-
VISOL, Jornalista, Matrícula 1786444, CPF: 040.464.259-46, como
responsáveis pela fiscalização do Contrato n° 001/2014, Inexigibi-
lidade 001/2014, Processo nº 23348.001547/2013-20, Objeto: Publi-
cação no Diário Oficial da União – firmado com a Imprensa Nacional,
no valor de R$ 30,37 (centímetros por coluna), vigência: 08/01/2014
a 08/01/2015.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NERI JORGE GOLYNSKI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 270/2014, de 12 de fevereiro de 2014, pu-
blicada no DOU dia 13/02/2014, seção 2, página 19, que nomeia o
servidor SAMUEL HENRIQUE WERLICH, para exercer a Função
Gratificada, código FG-5,onde se lê:
“Art. 1º – [?] Chefe do Setor de Ensino, […].”
leia-se:
“Art. 1º – [?] Chefe do Setor de Ensino do Campus São
Bento do Sul, […].”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SÃO MATEUS
PORTARIA Nº 34, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MATEUS, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 1.430, de 05.09.2013, o constante na Potaria nº
660, de 27.04.2009 da Reitoria, deste Ifes, resolve:
Designar, os servidores CÉLIO BASTOS NOGUEIRA JU-
NIOR, matrícula SIAPE 1786744, PAULO CÉSAR VIEIRA COSTA,
matrícula SIAPE 1789115, TELMA SILVA SANTOS, matricula SIA-
PE 1793640, AMADEU RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE,
1847145, HELAINE DO AMARAL MOTTA, matrícula SIAPE
1918741, comporem a Comissão Especial de Licitação para a Con-
corrência da Concessão de Uso de Espaço para a exploração de
Cantina/Lanchonete do Ifes – Campus São Mateus:
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de fevereiro de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009,
publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial
de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362,
de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria
MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 7 -CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO, matrícula SIAPE 1983337,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
participação no 143º Congresso da Sociedade de Minerais, Metais e Materiais
(TMS), no período de 14.02.2014 a 21.02.2014, em San Diego – EUA, com ônus
para o Campus Cachoeiro de Itapemirim (Processo nº 23151.001334/2013-11).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIA Nº 203, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA –
RS, nomeada pela Portaria Nº 0120, de 24 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nomear, a contar de 11/02/2014, de acordo com a Ação Or-
dinária n° 5001464-68.2014.404.7102/RS, ANA CLAUDIA BÖER
BREIER, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, homo-
logado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no DOU de
31/01/2012, prorrogado pela portaria N° 114 de 22/01/2014 publicada
no DOU de 23/01/2014, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha –
RS, Câmpus Santa Rosa – RS. Código da vaga n° 939392.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
Nº 177 – Designar o servidor UBIRAJARA CORDIER FARIAS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1674248, para exercer a
função de Ordenador de Despesa Substituto, no período de 10/02/2014 a 28/02/2014, Campus Valença.
Nº 178 – Designar o servidor GIL CHRISTIANO GUEDES DOS SANTOS, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº
1754259, para exercer a função de Chefe da Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-02, Campus Santa Inês.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem
a espécie, resolve:
Nº 183- I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano,
nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em
Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 91, de
23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012 e suas alterações e do Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012, publicado no DOU de
06/09/2012, o candidato abaixo:
Ord. Nome C a rg o Classe Nível Padrão Campus Va g a Processo1 Yuri de Oliveira Lu-
na e AlmeidaTécnico de Tecnolo-
gia da InformaçãoD I 1 Bom Jesus da
Lapa0968150 23327.000375/2014-04
II – O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 86, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 28/2014/GAB de 13/02/2014 da Chefia
de Gabinete do campus Campos Centro;resolve:
I – DISPENSAR, a servidora CATIA CRISTINA BRITO
VIANA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2624835, do quadro permanente
deste Instituto, lotada no campus Campos Centro, da função de Co-
ordenador do Curso Técnico de Mecânica, código FCC.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRAPORTARIA Nº 87, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 28/2014/GAB de 13/02/2014 da Chefia
de Gabinete do campus Campos Centro;resolve:
I – DESIGNAR, a servidora CATIA CRISTINA BRITO
VIANA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2624835, do quadro permanente
deste Instituto, lotada no campus Campos Centro, para a função de
Diretora de Ensino Técnico da Área de Indústria (Mecânica, Ele-
trotécnica, Eletrônica, Automação e Telecomunicações), código CD-
3.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRAPORTARIA Nº 88, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 29/2014/GAB de 13/02/2014 da Chefia
de Gabinete do campus Campos Centro;resolve:
I – DISPENSAR, a servidora ODILA MARIA FERREIRA
CARVALHO MANSUR ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1527169, do
quadro permanente deste Instituto, lotada no campus Campos Centro,
da função de Coordenadora da Pós-Graduação, código FG-2.
II – DESIGNAR, a servidora DANIELA BOGADO BAS-
TOS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1911995, do quadro
permanente deste Instituto, lotada no campus Campos Centro, para a
função de Coordenadora da Pós-Graduação, código FG-2.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 73, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLU-
MINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 27/14 do Gabinete da Reitoria;
– A Portaria nº 71 e 72 de 12/02/2014 que cria a estrutura dos campi Itaboraí e Pádua;re-
solve:
I – DISPENSAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense das
funções abaixo relacionadas:
Matrícula
SIAPENome do Servidor Denominação da Função Exercício Código da
Função
269315 Carlos Alberto Fernan-
des HenriquesDiretoria de Ensino Técnico da
Área de Indústria (Mecânica, Ele-
trotécnica, Eletrônica, Automação e
Te l e c o m u n i c a ç õ e s )Cam-
pos-CentroCD-3
269070 César Luiz de Azevedo
DiasDiretoria da Expansão da Educação
Profissional e TecnológicaCabo
FrioCD-4
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLU-
MINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 27/14 do Gabinete da Reitoria;
– A Portaria nº 71 e 72 de 12/02/2014 que cria a estrutura dos campi Itaboraí e Pádua;re-
solve:
I – DESIGNAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados no
campus Campos-Centro, para funções abaixo relacionadas:
Matrícula
SIAPENome do Servidor Denominação da Função Código da
Função
269315 Carlos Alberto Fernandes Hen-
riquesDiretor Geral do campus Santo An-
tônio de PáduaCD-2
269070 César Luiz de Azevedo Dias Diretor Geral do campus Itaboraí CD-2
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 80, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLU-
MINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 10/14 e 11/14 da Direção Geral do campus Macaé;
– A Portaria nº 79 de 12/02/2014 que altera a estrutura do campus Macaé;resolve:
I – DISPENSAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, em
exercício no campus Macaé, das funções abaixo relacionadas:
Matrícula SIA-
PENome do Servidor Denominação da Função Código
da
Função
1026285 Cláudia Márcia Pereira Alves Coordenação de Materiais e
PatrimônioFG-1
11 9 1 4 6 3 Dalson Ribeiro Nunes Coordenação de Laboratórios FG-41750662 Henrique Barreiros Alves Coordenação de Biblioteca FG-41005503 José Roberto de Oliveira Coordenação de Transportes FG-41672492 Luis Felipe Umbelino dos Santos Coordenação do Programa
de Pós-Graduação em Enge-
nharia AmbientalFCC
1031995 Luiz Carvalho Braga Diretoria de Gestão e Rela-
ções com a SociedadeCD-4
990875 Maria Letícia Felicori Tonelli Assessoria de Planejamento FG-21005274 Miguel Gustavo Batista Gomes Diretoria de Administração e
Apoio AcadêmicoCD-4
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 81, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLU-
MINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 10/14 e 11/14 da Direção Geral do campus Macaé;
– A Portaria nº 79 de 12/02/2014 que altera a estrutura do campus Macaé;resolve:
I – DESIGNAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, em
exercício no campus Macaé, para as funções abaixo relacionadas:
Matrícula
SIAPENome do Servidor Denominação da Função Código da
Função
1026285 Cláudia Márcia Pereira Alves Coordenação de Materiais e Patrimônio FG-211 9 1 4 6 3 Dalson Ribeiro Nunes Coordenação de Infraestrutura de Labo-
ratórios das Áreas ProfissionaisFG-4
1750662 Henrique Barreiros Alves Coordenação de Biblioteca FG-21756723 Isabel Grigório Freitas Coordenação de Aquisições e Licitações FG-41005503 José Roberto de Oliveira Coordenação de Transportes e Manuten-
ção de VeículosFG-4
1883914 Juliana Barreto da Silva Coordenação do Núcleo de Apoio ao
EstudanteFG-2
1031995 Luiz Carvalho Braga Diretoria de Administração e Tecnologia
da InformaçãoCD-4
1654988 Luiz de Pinedo Quinto Júnior Coordenação do Programa de Pós-Gra-
duação em Engenharia AmbientalFCC
2059748 Maria do Desterro Ibiapina Al-
varengaCoordenação de Orçamento e Finanças FG-4
990875 Maria Letícia Felicori Tonelli Assessoria de Planejamento FG-11005274 Miguel Gustavo Batista Gomes Diretoria de Infraestrutura e Apoio às
Atividades AcadêmicasCD-4
1883865 Suellen Aparecida Chrisóstomo
da SilvaCoordenação de Apoio Acadêmico ao
Programa de Pós-Graduação em Enge-
nharia AmbientalFG-4
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 78, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLU-
MINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 251/2013 e 015/2014 da Direção Geral do campus Campos-Centro;
– A Portaria nº 77 de 12/02/2014 que altera a estrutura do campus Campos-Centro;resolve:
I – DESIGNAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados no
campus Campos-Centro, para as funções abaixo relacionadas:
Matrícula SIA-
PENome do Servidor Denominação da Função Código da
Função
362251 Gastiliane Ribeiro da Silva Coordenação de Gestão de Pessoas FG-21672549 Mônica Chagas Gomes Coordenação de Desenvolvimento de
PessoasFG-4
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 1º/02/2012, re-
solve:
Art. 1º – Designar o servidor GABRIEL GRECO DE GUI-
MARAES CARDOSO, SIAPE 2578102, para exercer a função de
COORDENADOR DOS CURSOS TÉCNICOS DE AGROPECUÁ-
RIA, código FCC, desta Instituição, a partir desta data, e o servidor
ALEXANDRE KLUGE PEREIRA, SIAPE nº 1209912, como seu
substituto nas suas ausências ou impedimentos legais, durante o ano
de 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data.
HÉLBER SOUTO MORGADO
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições, que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 063, publicada no Diário Oficial da União,
de 1º/02/2012,resolve:
Art. 1º – Designar a servidora LÍVIA MANCINE COELHO
DE CAMPOS, SIAPE nº 2731710, para exercer a função de CO-
ORDENADORA DOS CURSOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA,
código FCC, em caráter de substituição do titular, RODRIGO DE
SOUSA GOMIDE, nas suas ausências ou impedimentos legais, du-
rante o ano de 2014
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA N° 23, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO –
CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 145, de 24.07.2012, DOU de 25.07.2012 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, nos
termos do Artigo 34 da Lei 8112/90, e considerando o que consta no
Processo n° 23220.000069/2014-58. resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05.02.2014, JHONATHA JU-
NIO LOPES COSTA, matrícula 1899761, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se D-I, Nível 01, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus Iporá.
II – Declarar vago o referido cargo.
MARCELO MEDEIROS SANTANA
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIAS N° 49, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 27 de
18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28 de
18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, resolve:
Nomear ANDRÉ CIRILO DE SOUSA ALMEIDA, Enge-
nheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, para exercer a função de Substituto do
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, Código CD-03, deste Instituto
Federal Goiano- Câmpus Urutaí.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 402, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.006142/2014-87,
resolve
Designar o servidor Arilson Moura de Araújo Coelho, Au-
xiliar em Administração, Campus Coelho Neto, para desempenhar a
função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico
(Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 407, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.005590/2014-63, resolve :Exonerar o servidor Luís Fernando Maia Santos Silva, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Caxias, do
cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino (Código
CD-04) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 408, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.005590/2014-63,resolve
Nomear a servidora Waldirene Pereira Araújo, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Caxias, para exercer
o cargo de Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino
(Código CD-04) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 410, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.005588/2014-94, resolve
Dispensar a servidora Waldirene Pereira Araújo, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Caxias, da função de
Chefe do Departamento de Educação Profissional (Código FG-01) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 411, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.005588/2014-94,resolve
Designar o servidor Aldivan Rodrigues Alves, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Caxias, para de-
sempenhar a função de Chefe do Departamento de Educação Pro-
fissional (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 413, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.005586/2014-11, resolve
Dispensar o servidor Aldivan Rodrigues Alves, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Caxias, da função de
Chefe do Núcleo de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Código
FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 414, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.005586/2014-11,resolve
Designar o servidor Rodrigo Maciel Calvet, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Caxias, para desempenhar a função
de Chefe do Núcleo de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Código FG-02)
do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 416, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.005587/2014-41, resolve
Dispensar o servidor Rodrigo Maciel Calvet, Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Caxias, da função de
Chefe do Departamento de Educação Superior (Código FG-01) do re-
ferido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRAPORTARIA Nº 417, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.005587/2014-41,resolve
Designar a servidora Régia Maria Reis Gualter, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Caxias, para de-
sempenhar a função de Chefe do Departamento de Educação Superior
(Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 419, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.005592/2014-52, resolve
Dispensar a servidora Régia Maria Reis Gualter, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Caxias, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Ciências Bio-
lógicas, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 420, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.005592/2014-52,resolve
Designar a servidora Keciane Mesquita das Chagas, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Caxias,
para desempenhar a Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC) de Ciências Biológicas do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 421, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.005589/2014-39, resolve
Dispensar a servidora Ligiane Teixeira da Silva, Assistente
em Administração, Campus Caxias, da função de Secretária da Di-
reção Geral (Código FG-02) do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 422, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.005589/2014-39,resolve
Designar a servidora Raniely Araújo Silva, Assistente em
Administração, Campus Caxias, para desempenhar a função de Se-
cretária da Direção Geral (Código FG-01) do referido Campus, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 424, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.005585/2014-51, resolve
Dispensar a servidora Raniely Araújo Silva, Assistente em
Administração, Campus Caxias, da função de Chefe do Núcleo de
Licitações, Compras e Contratos (Código FG-02) do referido Cam-
pus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 425, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.005585/2014-51,resolve
Designar o servidor Joabe Alves Carneiro, Técnico em Agro-
pecuária, Campus Caxias, para desempenhar a função de Chefe do
Núcleo de Licitações, Compras e Contratos (Código FG-02) do re-
ferido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 427, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.005591/2014-16, resolve
Dispensar o servidor Joabe Alves Carneiro, Técnico em
Agropecuária, Campus Caxias, da função de Chefe do Núcleo de
Planejamento e Gestão Patrimonial (Código FG-02) do referido Cam-
pus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 428, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.005591/2014-16,resolve
Designar o servidor Daniel Silva Cruz, Assistente em Ad-
ministração, Campus Caxias, para desempenhar a função de Chefe do
Núcleo de Planejamento e Gestão Patrimonial (Código FG-02) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 440, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.005899/2014-53,
resolve
Designar o servidor Leopoldo Antonio Veloso Coaracy, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís –
Centro Histórico, para desempenhar a função de Chefe do De-
partamento de Educação Profissional (Código FG-01) do referido
Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 430, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 377 de 05 de fevereiro de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.005565/2014-81;resolve
Reconduzir a servidora Raniely Araújo Silva, Assistente em
Administração, Matricula SIAPE nº 1838410, Campus Caxias, como
Pregoeira Oficial do referido Campus, nos procedimentos licitatórios
de Pregão Eletrônico e Presencial pelo período de 1 (um) ano, a partir
de 27.01.2014, durante a execução do exercício do ano 2014.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 435, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.003491/2014-47,resolve:
Designar o servidor Reinouds Lima Silva, Diretor Geral do
Campus Açailândia, para desempenhar a função de Ordenador de
Despesas para gerir os recursos deste Campus bem como os pro-
cessos de compras, a partir de 01.01.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 436, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.003492/2014-91,resolve:
Designar o servidor Edvan Wilson Ferreira Pinto, Diretor de
Desenvolvimento de Ensino, Campus Açailândia, para desempenhar a
função de Ordenador de Despesas Substituto para gerir os recursos
deste Campus bem como os processos de compras, a partir de
01.01.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 437, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.003493/2013-36,resolve:
Designar o servidor Lairton José Gomes da Silva, Diretor de
Planejamento e Gestão Patrimonial, Campus Açailândia, para de-
sempenhar a função de Gestor Financeiro para gerir os recursos deste
Campus bem como os processos de compras, a partir de
01.01.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 438, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.003494/2014-81,resolve:
Designar o servidor Nilmar Sousa Lima, Assistente em Ad-
ministração, Campus Açailândia, para desempenhar a função de Ges-
tor Financeiro Substituto para gerir os recursos deste Campus bem
como os processos de compras, a partir de 01.01.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 439, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.003495/2014-25;resolve:
Reconduzir a servidora Katiúscia Poliana Jamily de Oliveira
Damasceno, Técnico em Tecnologia da Informação, Matricula SIAPE
nº 1877974, Campus Açailândia, como Pregoeira do referido Campus,
pelo período de 1 (um) ano, a partir de 02.01.2014, durante a exe-
cução do exercício do ano 2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 249, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23188.001188.2014-71;resolve:
I – Declarar VAGO, a partir de 24.01.2014, o cargo de
Assistente em Administração ocupado pela servidora CRISTINE MO-
RAES DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 1958384, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste IFMT – Campus Confresa, nos termos do
Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por ter tomado posse em
cargo público inacumulável.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 250, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o artigo 6º do Decreto nº 83.937, de 06
de setembro de 1979; considerando que a delegação de competência
é um instrumento de descentralização administrativa que assegura
maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade
dos fatos, pessoas ou problemas a atender; considerando a Porta-
ria/IFMS nº 742, de 13 de setembro de 2013; considerando o Memo
nº 038/DIRGE – CG, de 5 de fevereiro de 2014; considerando o
Memo nº 021/PROAD, de 7 de fevereiro de 2014;considerando o
Memo nº 035/RTRIA, de 7 de fevereiro de 2014, resolve:
Art 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 580, de 20 de julho de
2012.Art. 2º Designar o servidor DIOGO PEREIRA DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE n° 1821503, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Contabilidade, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, como gestor financeiro subs-
tituto do Câmpus Campo Grande.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS BELÉM
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.020734/2013-38, re-
solve:
Nº 195 -Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURÍCIO FERNANDES
DOURADO, SIAPE 1920392, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para responder pela Coordenação de Transporte e
Manutenção do Câmpus Abaetetuba deste Instituto nos impedimentos
legais e eventuais do titular, a partir de 02 de janeiro de 2014, código
FG-02.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.023200/2013-63, re-
solve:
Nº 196- Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA ELISA DE CAS-
TRO ALMEIDA, matrícula SIAPE 2557127, ocupante do cargo de
Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de Biologia
Licenciatura do Câmpus Belém deste Instituto, a partir de 05 de
dezembro de 2013, código FG-01.
Nº 197- Art. 1º DESIGNAR o servidor DOUGLAS ALMEIDA DE
MESQUITA, matrícula SIAPE 1820975, ocupante do cargo de Téc-
nico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Informática do Câmpus Belém deste Instituto, có-
digo FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.020814/2013-93, re-
solve:
Nº 198- Art. 1º DESIGNAR o servidor DENSON DE JESUS MA-
TOS, matrícula SIAPE 1607439, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para responder pela Chefia do Departamento de Pa-
trimônio, Almoxarifado e Logística do Câmpus Industrial de Marabá
deste Instituto, no período de 04/11/2013 a 01/12/2013, por motivo de
férias do titular, código FG-02.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.001758/2014-79, re-
solve:
Nº 199- Art. 1º DISPENSAR o servidor SAMUEL DA LUZ BOR-
GES, matrícula SIAPE 1285667, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; da função de Chefe do De-
partamento de Ciências Biológicas do Câmpus Tucuruí deste Ins-
tituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 200- Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO PACHECO ESTU-
MANO DA SILVA, matrícula SIAPE 1814506, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências Biológicas do Câmpus
Tucuruí deste Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.002421/2014-89, re-
solve:
Nº 201 -Art. 1º DESIGNAR o servidor ALCIMAR DO SOCORRO
FREITAS SOARES, matrícula SIAPE 0273274, ocupante do cargo de
Técnico em Artes Gráficas, para responder pela Chefia da Divisão de
Serviços Gráficos do Câmpus Belém deste, no período de 17/03/2014
a 15/04/2014, por motivo de férias do titular, código FG-02.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.002433/2014-11, re-
solve:
Nº 202 -Art. 1º DESIGNAR a servidora REGINA COELI MORAIS
KRELLING, matrícula SIAPE 2207896, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, para responder pela Coordenação de Relações Inter-
nacionais deste Instituto nos impedimentos legais e eventuais da ti-
tular, código FG-01.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.001759/2014-13, re-
solve:
Nº 207-Art. 1º DESIGNAR o servidor ZACARIAS LOBATO GON-
ÇALVES, matrícula SIAPE 1704509, ocupante do cargo de Assis-
tente em Administração, para responder pela Coordenação de Al-
moxarifado e Patrimônio do Câmpus Abaetetuba deste Instituto, no
período de 01/02/2014 a 15/02/2014, por motivo de férias do titular,
código FG-02.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.002599/2014-20, re-
solve:
Nº 209- Art. 1º DESIGNAR o servidor ROSALVO ALVES COSTA
JUNIOR, matrícula SIAPE 1458188, ocupante do cargo de Auditor,
para responder pela Coordenação Geral da Auditoria Interna deste
Instituto, no período de 11/02/2014 a 14/02/2014, por motivo de
afastamento do titular, código CD-03.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BE-
LÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria nº
1.103/2013 – GAB- D.O.U. de 16/09/2013, no uso de suas atribuições
legais concedidas pelo art. 59 do Regimento Geral do IFPA, pu-
blicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR-
D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no Processo n°
23051.010329/2013-10.resolve:
Art.1º- CONCEDER, aposentadoria voluntária com proven-
tos integrais, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC
nº 41/2003, ao servidor LEOCYR FIGUEIREDO DA CUNHA, ma-
trícula SIAPE 0273122, ocupante do cargo de MOTORISTA, Classe
C, Padrão 116, do Quadro Permanente deste Instituto Federal do Pará.
Em decorrência de ter cumprido 44 (quarenta e quatro) anos de
Tempo de Contribuição no cargo efetivo, 65 (Sessenta e cinco) anos
de idade.
CARMEN MONTEIRO FERNANDES.
CAMPUS SANTARÉM
PORTARIA Nº 34, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SANTAREM DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLO-
GIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria nº 1.147/2013-GAB
de 20.09.2013 – D.O.U de 24.09.2013, no uso de suas atribuições
legais concedidas pelo art. 1º, inciso III, alínea “e”, da Portaria nº
389-GAB de 18.05.2011 e conf. Disposto no § 1º do artigo 10 da Lei
11.091 de 12.01.2005, resolve:
Art. 1º – NOMEAR os servidores abaixo relacionados como
membros efetivos da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-
ÇÃO:
Presidente: JOSÉ MÁRIO DIAS BENTES, Assistente em
Administração, Matrícula Nº 1449648;
Presidente Substituto: GLAIRTON LIMA NOGUEIRA, En-
genheiro Civil, Matricula Nº 1838068;
Membros:
AFONSO HELDER DE ALMEIDA BRITO, Assistente em
Administração, Matrícula Nº 1580368;
ERICA DUTRA PEREIRA, Técnica em Contabilidade, Ma-
tricula SIAPE nº 1876145;
MICHEL HALON RIBEIRO DE SOUSA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1848611;;
MARIA JOSÉ BUCHALLE SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 115, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
– I. Dispensar JOSE MATEUS BIDO, Siape nº 2010398, da
função de Coordenador de Ensino, FG-2, do Câmpus Ivaiporã. II.
Nomeá-lo para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, CD-4, do Câmpus Ivaiporã. IV. Esta Portaria tem efeitos a
partir da publicação no DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIA Nº 145, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
– I. Dispensar ELLEN RUBIA DINIZ, Siape nº 1682002, da
função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Agroe-
cologia Concomitante e Subsequente, FCC, do Câmpus Ivaiporã. II.
Designá-la para exercer a função de Coordenadora de Ensino, FG-2,
do Câmpus Ivaiporã. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da pu-
blicação no DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 146 – Retificar a Portaria nº 22 de 09/01/2014, publicada no DOU
de 10/01/2014, sç 2, pg 30. onde se lê: vaga de código 937618; leia-
se: vaga de código 930049.
Nº 147 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Irati, PATRICIA ELISABEL BENTO TIU-
MAN, habilitada em concurso público, homologado em 13/12/2013,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
936645.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 148 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Curitiba, DANIEL ROSSATO DE OLIVEIRA,
habilitado em concurso público, homologado em 01/03/2013, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 848132. II. A posse ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da
União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 149 – Retificar a Portaria nº 114 de 06/02/2014, publicada no
DOU de 11/02/2014. Onde se lê: Dispensar MAX ALEXANDRE DE
PAULA GONÇALVES; Leia-se: Dispensar, a pedido, MAX ALE-
XANDRE DE PAULA GONÇALVES.
Nº 150 – I. Dispensar NELSON LUCYSZYN JUNIOR, Siape nº
1833847, da função de Chefe da Seção Administrativa e Financeira,
FG-2, do Gabinete do Reitor. II. Designá-lo para exercer a função de
Chefe da Seção Administrativa e Financeira, FG-1, do Gabinete do
Reitor. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no
DOU.
Nº 151 – Exonerar, RODRIGO TRAMUTOLO NAVARRO, Siape nº
1918279, do cargo de Diretor de Empreendedorismo Inovador, CD-4,
da PROEPI, a partir da publicação no DOU.
Nº 152 – Dispensar MARCELO SIQUEIRA, Siape nº 1894803, da
função de Chefe de Gabinete do Diretor Geral, FG-2, do Câmpus
Jacarezinho, a partir da publicação no DOU.
Nº 153 – Dispensar RIVALDO MAURO DE FARIA, Siape nº
2054944, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-2,
do Câmpus Jacarezinho, a partir da publicação no DOU.
Nº 154 – Dispensar CARLOS ALBERTO FONSECA JARDIM
VIANNA, Siape nº 1762209, da função de Coordenador de Ensino,
FG-1, do Câmpus Jacarezinho, a partir da publicação no DOU.
Nº 155 – Retificar a Portaria nº 125 de 07/02/2014, publicada no
DOU de 10/02/2014, sç 2, pg 19, que dispensou EUTALIA CRIS-
TINA DO NASCIMENTO MORETO da função de Chefe da Seção
de Biblioteca. onde se lê: a partir da data da publicação no DOU;
leia-se: as partir de 03/02/2014.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e em cumprimento à sentença proferida no Mandado de
Segurança nº. 0804286-84.2013.4.05.8300, resolve:
Nº 282 -Tornar nula, a contar de 13/02/2014, a Portaria nº. 1.632, de
12/12/2013, publicada no D.O.U. de 13/12/2013, seção 2, página 15,
e restabelecer os efeitos da Portaria nº. 1.594, de 05/12/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 06/12/2013, seção 2, página 27, que contratou
CESAR GABRIEL BERTON como Professor Substituto – eixo pro-
fissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Op-
ção 103), para o Campus BELO JARDIM.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do
Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010, D.O.U. de 23/09/2010
e Edital de Abertura nº. 05, de 21/06/2013, D.O.U. de 27/06/2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, os candidatos aprovados em
concurso público, homologados através do Ato nº. 2.019, de
24/10/2013, publicado no D.O.U. de 25/10/2013, seção 1, página 33,
conforme abaixo:
Nº 283 – JAIRA DOS SANTOS SILVA – na área ENFERMAGEM,
Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, na vaga decorrente de exoneração de EWERTON ÁVILA
DOS ANJOS LUNA – código da vaga nº. 0936305, com lotação para
o Campus BELO JARDIM.
Nº 284 – CYNTHIA ROBERTA DIAS TORRES – na área EN-
FERMAGEM, Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de
Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de exoneração de ROU-
BIER MUNIZ DE SOUSA – código da vaga nº. 0936310, com lo-
tação para o Campus BELO JARDIM.
ENIO CAMILO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
032/2014/REITORIA/IFPI, de 11/02/2014, resolve:
Nº 229 – Exonerar, a pedido, o servidor MARCUS VINICIUS DAN-
TAS LINHARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 931.088.693-53, Matrícula
SIAPE nº 1579397, do cargo Diretor Geral do Campus Picos, Código
CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 776, de
28/05/2013, publicada no DOU de 29/05/2013.
Nº 230 – Art. 1º- Exonerar o servidor HAROLDO REIS ALVES DE
MACEDO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se D III, Nível 2, CPF nº 002.666.063-69, Matrícula SIAPE nº
1891753, do cargo de Diretor de Ensino do Campus Picos, Código
CD-3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1.402, de
19/11/2012, publicada no DOU de 21/11/2012.
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de Diretor
Geral do Campus Picos, Código CD-2.
Nº 231 – Art. 1º- Dispensar o servidor EDSON LOURENÇO DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
III, Nível 1, CPF nº 850.689.421-20, Matrícula SIAPE nº 1959029,
do cargo de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras
do Campus Picos, Código FG-2, para a qual foi nomeado através da
Portaria nº 1.351, de 22/07/2013, publicada no DOU de
26/07/2013.
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Diretor Ensino do Campus Picos, Código CD-3.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.714, de 19/12/2013, publicada no DOU de
2/01/2014, Seção 2, página 10, onde se lê: no período de 01 de
fevereiro a 30 de abril de 2014, leia-se: no período de 15 de fevereiro
a 15 de maio de 2014.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 229, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Deliberação nº 14/2013-
CODIR/IFRN, de 30 de dezembro de 2013; e considerando o que consta no Processo nº 23466.004069.2014-44, de 03 de fevereiro de 2014, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus Natal-Cidade Alta.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1563746 Rodrigo Ramos FG.1 Coordenador de Pesquisa e Inovação Direção-Geral/CAL
LERSON FERNANDO DOS SANTOS MAIA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de
20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.003889.2014-35, de 3 de fevereiro de 2014; e
CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 268 – AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 22 de março a 18 de abril de 2014, com ônus, a fim de
que o referido servidor possa participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural firmado entre aquela
Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIAPE S E RV I D O R PROGRAMA1669524 Jássio Pereira de Medeiros Organização e Administração Escolar
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de
20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.005172.2014-28, de 11 de fevereiro de 2014; e
CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve
Nº 269 – AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 19 de abril a 25 de maio de 2014, com ônus, a fim de
que o referido servidor possa participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural firmado entre aquela
Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIAPE S E RV I D O R PROGRAMA2 7 7 11 6 Erivaldo Cabral da Silva Tecnologia Educativa
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº. 23057.004904.2014-68, de 7 de fevereiro de 2014,
Nº 274 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1144/2011-Reitoria/IFRN, de 5 de julho de 2011, que autorizou o afastamento do país ao servidor PLÁCIDO ANTÔNIO DE SOUZA NETO, Matrícula SIAPE nº
2504774, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Natal-Central, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de
20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.005163.2014-37, de 11 de fevereiro de 2014; e
CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 278 – AUTORIZAR o afastamento do país aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 29 de março a 27 de abril de 2014, com ônus, a
fim de que os referidos servidores possam participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural firmado
entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIAPE S E RV I D O RPROGRAMA1 9 4 0 11 9 Alan Jones Lira de Melo Engenharia Têxtil1228790 Alex Fabiano de Araújo Fortunato Tecnologia e Sistemas de Informação1813435 Carlos Henrique Bezerra de Oliveira Engenharia Biomédica1801682 Clayton Maciel Costa Informática2577449 Elizama das Chagas Lemos Tecnologias e Sistemas de Informação1 8 111 0 2Gustavo Henrique de Almeida Barbalho Ciências e Engenharia de Polímeros e Compósitos277141 José Antonio da Cunha Engenharia Eletrônica e de Computadores1694728 José Henrique Batista Lima Engenharia Têxtil1941345 Luciene Xavier de Mesquita Engenharia Química e Biológica277087 Reginaldo Araújo Falcão Tecnologias e Sistemas de Informação1577379 Rodrigo Leone Alves Engenharia Biomédica1354585 Tatiana Amaral Sorrentino Informática1833788 Thiago Medeiros Barros Tecnologias e Sistemas de Informação1733039 Tiago Costa de Araújo Engenharia Eletrônica e de Computadores1577835 Victor Anderson Veríssimo de Oliveira Desenvolvimento Curricular
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
CAMPUS CAICÓ
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 205/2014-Reitoria/IFRN, de 04 de
Fevereiro de 2014;resolve
Nº 44 – DESIGNAR, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a respectiva função de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O RFUNÇÃO DE CONFIANÇAMat. SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1530568 Cleiton da Silva Medeiros 062.219.734-73 FG2 Secretaria Acadêmica Direção Acadêmica
Nº 45 – DESIGNAR, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a respectiva função de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMat. SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1888424 Augusto Cesar de Assis Braga 086.642.384-21 FG4 Coordenação de Multimeios Direção Acadêmica
CAUBI FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
(*) Republicadas por terem saído no DOU. nº 31, de 13/2/2014, Seção 2, Pág. 24, com incorreção nas originais.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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PORTARIA Nº 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO a necessidade do serviço;resolve
TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria nº 205/2014-Reitoria/IFRN, de 4 de fevereiro de 2014, no Dário Oficial da União, Edição nº 31, de 13 fevereiro de 2014, Seção 2, página 22, em virtude
de ter sido publicada em duplicidade.
ALEXANDRO DIÓGENES BARRETO
CÂMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 1.787-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014, considerando o que consta no Processo nº 23466.004074.2014-57,
de 03 de fevereiro de 2014, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2777929 Augusto Ribeiro Dantas 010.977.544-60 FG.1 Coordenador de Pesquisa e Inovação Direção-Geral/CAL
LERSON FERNANDO DOS SANTOS MAIA
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA N° 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014. Considerando o que consta nas Portarias n°. 267 e 240/2014-Reitoria/IFRN,
de 11 de fevereiro e de 7 de fevereiro de 2014, respectivamente, assim como as Portarias n° 027 e 028/2014-DG/PF/IFRN, de 10 de fevereiro de 2014. resolve,
DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2014, os servidores a baixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1813736 José Iarley Alexandre Ferreira Lima 879.024.943-72 FG.2 Coordenação de Material e Patrimônio Diretoria de Administração1748074 Flávio Adriano Barreto Sampáio 009.053.854-46 FG.2 Coordenação de Finanças e Contratos Diretoria de Administração1889718 José Casuza Rêgo Pessoa 048.492.953-47 FG.4 Coordenador de Multimeios Coordenação de Apoio Acadêmico2080663 Carlos Alberto Lopes Júnior 048.492.953-47 FG.4 Coordenação de Administração Escolar Coordenação de Apoio Acadêmico2080230 Aildo da Silva Pimenta 054.415.574-27 FG.2 Coordenador de Atividades Estudantil Direção-Geral
ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014. resolve,
N° 27 – DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de fevereiro, a servidora a baixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, para o qual foi designado através da Portaria n°. 298/2013-DG/PF/IFRN, de 09/12/2013.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2074187 Djúlia Deziree Rodrigues Silva 071.736.914-51 FG.4 Coordenador de Multimeios Coordenação de Apoio Acadêmico
N° 28 – DISPENSAR, com efeitos a partir de 05 de fevereiro, o servidor a baixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, para o qual foi designado através da Portaria n°. 008/2014-DG/PF/IFRN, de 13/01/2014.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1879531 Francisco Márcio da Silva 029.328.804-62 FG.4 Coordenação de Administração Escolar Coordenação de Apoio Acadêmico
N° 35 – DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de fevereiro, a servidora a baixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, para o qual foi designado através da Portaria n°. 298/2013-DG/PF/IFRN, de 09/12/2013.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2058220 Ana Lúcia Chaves de Oliveira 009.960.374-89 FG.2 Coordenador de Atividade Estudantil Direção-Geral
ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 153, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e consi-
derando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, pu-
blicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do
Edital de Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de
concurso nº 23360.000048.2014-38, a candidata ROSELAINE NE-
VES MACHADO, aprovada em 3º lugar no Concurso Público con-
forme Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U.
em 28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 pu-
blicado no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Per-
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – Área: Matemática, Classe
D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva , com lotação no Câmpus Bento Gonçalves,
código de vaga: 0348883.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
RETIFICAÇÃO
Na portaria Nº 146, de 12/02/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 13/02/2014, seção 02, pg. 24, referente à exo-
neração do servidor DIEGO ECKHARD, onde se lê: “Classe D, Nível
I, Padrão 101”, leia-se: “Classe D, Nível III, Padrão 301”.
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA Nº 63, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Câmpus RIO GRANDE, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 15/2013
de 07/01/2013, da Magnífica Reitora deste Instituto federal, publicada
no Diário Oficial em 08/01/2013, seção 2, página 11, resolve:
EXTINGUIR, a partir de 14 de fevereiro de 2014, o contrato
de professor temporário nº 04/2012, por iniciativa da contratada RO-
BERTA FOLHA BERMUDES.
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no Memorando nº.
05/2014/DGCDUC, resolve:
1. Exonerar, a partir de 04 de fevereiro de 2014, o servidor
CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MENDES, Matrícula SIAPE
nº. 1109822, CPF nº. 592.084.907-00, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria
de Apoio Técnico ao Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-
Geral/Campus Duque de Caxias; 2. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital nº. 75/2011, pu-
blicado no D.O.U. de 08/11/2011 e classificação final homologada
através do Edital nº. 87/2011, publicado no D.O.U. de 06/12/2011,
resolve:
Nº 140 – 1. Contratar LUCIANO ALEXANDRINO COSTA DOS
SANTOS, habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º
inciso X da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Temporário,
na disciplina Educação Física, em vaga de lotação; 2. Determinar que
a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”,
Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais; 3. Esta por-
taria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o constante do Processo nº.
23275.000029/2014-71, resolve:Nº 144 – 1. Conceder Pensão Civil a LILIAN DIAS DO COUTO
CARDOSO, em razão do óbito em 31 de janeiro de 2014 de PAULO
CARDOSO, ex-servidor aposentado desta Instituição Federal de En-
sino, Matrícula SIAPE nº. 276686, com base no Art. 217, Inciso I,
alínea “a” da Lei nº. 8.112/90 na forma do Art. 40 § 7º Inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº. 41/03; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1, data de ocorrência do óbito.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital nº. 88/2011, pu-
blicado no D.O.U. de 05/01/2012 e classificação final homologada
através do Edital nº. 09/2012, publicado no D.O.U. de 31/01/2012,
resolve:
Nº 145 – 1. Contratar RENATO CELESTINO GUEDES, habilitado
em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso X da Lei nº.
8.745/93, na condição de Professor Temporário, na disciplina Fi-
losofia, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal
paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime
de trabalho de quarenta horas semanais; 3. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIA Nº 158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital nº. 82/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 05/11/2013 e classificação final homologada
através do Edital nº. 94/2013, publicado no D.O.U. de 02/12/2013,
resolve:
1. Contratar JORGE LUIZ REBELO DOS SANTOS, ha-
bilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso X da Lei
nº. 8.745/93, na condição de Professor Temporário, na disciplina
Matemática, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração
mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e
regime de trabalho de quarenta horas semanais; 3. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 250 – I – Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n°
23292.000041/2014-77, à servidora Tania Regina da Silva Nesi, ma-
trícula SIAPE n° 278119, ocupante do cargo de Telefonista, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, integrante do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos integrais.
II – Declarar vago o referido cargo.
Nº 251 – I – Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n°
23292.000069/2014-12, à servidora Bernardete Urbaneski, matrícula
SIAPE n° 277546, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, in-
tegrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005, com pro-
ventos integrais.
II – Declarar vago o referido cargo.
Nº 252 – I – Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n°
23292.000072/2014-28, à servidora Maria de Lourdes Cardoso, ma-
trícula SIAPE n° 277704, ocupante do cargo de Auxiliar de En-
fermagem, nível de classificação C, nível de capacitação II, padrão de
vencimento 13, em regime de trabalho de 40 horas semanais, in-
tegrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005, com pro-
ventos integrais.
II – Declarar vago o referido cargo.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 258 – Exonerar o servidor JOÃO CLÓVIS SCHMITZ, ocupante
do cargo de Auditor, CPF nº 036210349-60, Matrícula SIAPE nº
1742259, do cargo de Ouvidor Geral da Reitoria do IFSC, Código
CD4, para o qual fora nomeado pela portaria 1379 de 12/08/2013,
publicada no DOU em 13/08/2013, a partir de 13/02/2014.Nº 259 – Nomear o servidor JOÃO CLÓVIS SCHMITZ, ocupante do
cargo de Auditor, lotado na Reitoria, CPF nº 036210349-60, Ma-
trícula SIAPE nº 1742259, para o cargo de Auditor Chefe Interino da
Unidade de Auditoria Interna do IFSC, Código CD4.
Nº 260 – Nomear a servidora DEISI MARIA DOS SANTOS KLA-
GENBERG, ocupante do cargo de Auditor, lotada na Reitoria, CPF nº
016966099-09, Matrícula SIAPE nº 2646105, para o cargo de Ou-
vidora Geral Interina da Reitoria do IFSC, Código CD4.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23302.000843/2013-30, re-
solve:
CONCEDER Abono de Permanência a servidora ANA LÚ-
CIA NOGUEIRA GUIVARES, matrícula SIAPE nº 0005402, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar
as exigências para aposentadoria compulsória, conforme estabelece o
artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.
Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 24 de
junho de 2011, nos termos do artigo 86, § 4º, da Orientação Nor-
mativa MPS/SPS nº 02, de 31/03/2009, publicada no D.O.U. de
02/04/2009, alterada pela O.N. MPS/SPS nº 03, de 04/05/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 05/05/2009, ambas do Ministério da Previ-
dência Social.
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 99- Considerando o Ofício nº 027/2014/CGGP/JF, de
10.02.2014,
Art. 1º- Art. 1º- NOMEAR o servidor JOSÉ LUIZ CUCO,
Matrícula SIAPE 1166879, para o cargo de Substituto do Chefe do
Departamento Acadêmico de Educação e Tecnologia do IF Sudeste
MG – Câmpus Juiz de Fora, código CD-04, no período de 24.02.2014
a 10.03.2014.
Nº 100- Considerando o Ofício nº 028/2014/CGGP/JF, de
10.02.2014,
Art. 1º- NOMEAR o servidor ÉDER QUINTÃO LISBOA,
Matrícula SIAPE 1778801, para o cargo de Substituto do Pesquisador
Institucional do IF Sudeste MG – Câmpus Juiz de Fora, código CD-
04, no período de 14.02.2014 a 28.02.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 264, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada no
DOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, e tendo em vista o que consta no processo nº
23346.000012/2014-32, resolve:
I – Conceder PENSÃO VITALÍCIA a ZULEIKA ALMEIDA
PINTO COUTO, na qualidade de viúva, do servidor aposentado, deste
Instituto, Câmpus Muzambinho, JOSE LESSA COUTO, matrícula
SIAPE nº 0048052, que ocupava o cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Classe “D IV”, Nivel 01, falecido em 12
de janeiro de 2014, com fundamento nos Artigos 215, letra “a”, Item I
da Lei 8.112/90, e § 7º do artigo 40 da CF, com a redação dada pela EC
nº 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 464, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Conside-
rando Projeto Internacional nº 008/2014; Considerando autorização nº
20140127.1804, de 27/01/2014, do Ministério da Educação, resolve

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA MEL-
LO OLIVEIRA ALQUATI, ocupante do Cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para participar de expedição de
pesquisa sobre o Desenho Oficial Espanhol na América, na cidade de
Londres – Inglaterra, no período de 12/03/2014 a 27/03/2014, in-
clusive trânsito, com ônus limitado.
RICARDO PEREIRA COSTA
Pró-reitor de Ensino
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IF-
TO) – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-
toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora Gislene Magali da
Silva, Matrícula SIAPE n.º 1345656, da função de Coordenadora da
Área de Gestão, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
Art. 2º – Designar o servidor Guilherme Bizarro Salve, Ma-
trícula SIAPE n.º 1371870, para exercer a função de Coordenador da
Área de Gestão, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
Art. 3°- Esta portaria tem efeito retroativo a 01 de fevereiro
de 2014.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
CAMPUS PORTO NACIONAL
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS PORTO NACIONAL, nomeado pela Portaria
nº. 33/2011/REITORIA, de 25 de Janeiro de 2011, publicada no DOU
de 26 de Janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei 8.112, resolve:
Art. 1º. – DESIGNAR, a servidora MIRELLE DA SILVA
FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1985744, para exercer a função co-
missionada de Coordenadora dos Cursos de Ensino Profissional In-
tegrado ao Ensino Médio, FCC/Nível Único, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Porto Na-
cional.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MIGUEL CAMARGO DA SILVA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MI-
NISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto nº 7.690, de 02 de
março de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar ao Coordenador-Geral de Expansão e Gestão
da Educação em Saúde Otoniel Gomes de Miranda Filho, a com-
petência para análise das demandas internas e externas direcionadas
ao Diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde cujas res-
postas signifiquem o mero encaminhamento de informações elabo-
radas pelas Coordenações-Gerais da Diretoria.
Art. 2º O fluxo da análise e a elaboração de resposta às
demandas definidas como passíveis de delegação de competência pelo
artigo anterior deverão observar o disposto nas Portarias MEC nº 401
e 402, de 23 de abril de 2009, e publicadas no Diário Oficial da
União em 24 de abril de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SPELLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N
o-402 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Rogério Silva Lima, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº Edital nº 114/2013, publicado
no DOU de 07/10/2013, fls. 67, Seção 3, homologado através do
Edital Nº 226, publicado no DOU de 19/12/2013, fls. 92, Seção 3,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, de-
nominado Assistente A, Nível 1, com Mestrado, OU Adjunto A,Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
Sede, em vaga código SIAPE nº 0913045. A posse do nomeado dar-
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
N
o-385 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Dimitri Augusto da Cunha Toledo,
habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 120/2013, Rea-
bertura, publicado no DOU de 06/11/2013, fls. 90 a 92, Seção 3,
homologado através do Edital Nº 016/2014, publicado no DOU de
05/02/2014, fls. 56, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, denominado Adjunto A, Nível 1, com Doutorado,
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Var-
ginha-MG, em vaga código SIAPE nº 0856634. A posse do nomeado
dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
N
o-384 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Flávio Augusto Dias de Oliveira,
habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 207/2013, pu-
blicado no DOU de 14/11/2013, fls. 87 a 89, Seção 3, homologado
através do Edital Nº 016/2014, publicado no DOU de 05/02/2014, fls.
56, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, denominado Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de tra-
balho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas MG,
em vaga código SIAPE nº 0920085. A posse do nomeado dar-se-á no
prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais concedida
pela Portaria PRODEP nº. 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23066.001191/14-91, resolve:
N
o-139 – ALTERAR o fundamento legal da Portaria nº. 2597/97,
publicada no Diário Oficial da União de 08.01.1998, referente à
aposentadoria de HELOISA LABORDA SILVEIRA, no cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classe B, Padrão
IV, a fim de incluir o artigo 190 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vistas à integralização de proventos a partir de
17/10/2012.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.056313/13-13, resolve:
N
o-141 – Conceder pensão vitalícia, em cumprimento à Decisão
Judicial proferida no processo nº 2009.33.00.915780-7, a DIONÍSIA
PINTO DOS SANTOS, companheira do ex-servidor ESMERALDO
SOUZA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0283766, ocupante do cargo
de Vigilante, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 16, com
24%(vinte e quatro por cento) do Adicional por Tempo de Serviço,
com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “c” da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício
calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso II da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a partir de 27 de
outubro de 2013.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.005111/14-02, resolve:
N
o-142 – Conceder pensão vitalícia a ANIBAL SOARES DAMAS-
CENO, cônjuge da ex-servidora MARIA SANTOS DAMASCENO,
matrícula SIAPE nº 0286310, ocupante do cargo de Cozinheiro, Clas-
sificação C, Capacitação 1, Padrão 13, com 20%(vinte por cento) do
Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 §
1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com valor do benefício calculados na forma do artigo 40 § 7º,
inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos fi-
nanceiros a partir de 26 de janeiro de 2014.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.003142/14-57, resolve:N
o-143 – Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA HOMEM
DA COSTA RODRIGUES BALEEIRO, cônjuge do ex-servidor RE-
NAN RODRIGUES BALEEIRO, matrícula SIAPE nº 0281536, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 04, em regime de 20 horas semanais, com 26%(vinte e seis por
cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos
artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com valor do benefício calculados na forma do
artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
efeitos financeiros a partir de 12 de janeiro de 2014.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.002915/14-13, resolve:
N
o-144 – Conceder pensão temporária a ALEXSANDRO GOMES
PARANHOS filho do ex-servidor EDVALDO MARTINS BOUÇAS
PARANHOS, matrícula SIAPE nº 0280046, ocupante do cargo de
Contínuo, Classificação C, Capacitação 1, Padrão 16, com 34%(trinta
e quatro por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fun-
damento nos artigos 216 § 2º e 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculados
na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, na
redação de Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com efeitos financeiros a partir de 07 de janeiro de 2014.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.002159/14-14, resolve:
N
o-145 – Conceder pensão vitalícia a ADAUTO MIRANDA ANUN-
CIAÇÃO, cônjuge da ex-servidora MARIA CONSTANÇA SANTOS
ANUNCIAÇÃO, matrícula SIAPE nº 0279914, ocupante do cargo de
Telefonista, Classificação C, Capacitação 1, Padrão 16, com
30%(trinta por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fun-
damento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculados
na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, com efeitos financeiros a partir de 12 de janeiro de 2014.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.001653/14-25, resolve:
N
o-146 – Conceder pensão vitalícia a CLARA WOLFOVITCH,
cônjuge do ex-servidor MOYSÉS WOLFOVITCH, matrícula SIAPE
nº 0280330, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 04, em regime de 20 horas semanais, com
33%(trinta e três por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com
fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculados
na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, com efeitos financeiros a partir de 28 de dezembro de
2013.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-310 – JOÃO PAULO ANDRADE ALMEIDA, professor da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1516048,
pelo período de 02/03/2014 a 07/03/2014, com ônus limitado/UFES,
para participar do congresso CogSIMA 2014, na cidade de San An-
tônio – EUA. Processo nº 23068.000687/2014-16.
N
o-311 – KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, professora
da Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº
1714542, pelo período de 05/03/2014 a 07/03/2014, com ônus li-
mitado/UFES, para realizar visita técnica à Universidade Católica del
Norte do Chile, na cidade de Antofagasta – Chile. Processo nº
23068.000410/2014-85.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-312 – ROBERTA QUINTINO FRINHANI CHIMIN, química da
Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº
1664432, pelo período de 07/03/2014 a 15/03/2014, com ônus li-
mitado/UFES, para participar do evento Corrosion 2014, na cidade de
San Antonio – EUA. Processo nº 23068.000473/2014-31.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-313 – LILIA DO AMARAL MANFRINATO JUSTI, professora
da Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº
2039684, pelo período de 06/03/2014 a 09/03/2014, com ônus li-
mitado/UFES, para participar do evento OBOEFEST 2014, na cidade
de Rosário – Argentina. Processo nº 23068.023918/2013-71.
N
o-314 – MARGARETH VETIS ZAGANELLI, professora da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 297827,
pelo período de 01/04/2014 a 01/07/2014, com ônus limitado/UFES,
para licença capacitação e realização de pesquisa junto ao Dipar-
timento dei Sistemi Giuridici dell’Università Degli Studi di Milano-
Bicoccado – Itália. Processo nº 23068.024762/2013-45.
N
o-315 – MARISTELA GOMES DA SILVA, professora da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 297869,
pelo período de 01/03/2014 a 12/03/2014, com ônus limitado/UFES,
para participar do evento iiSBE Net Zero Built Environment 2014
Symposium, no estado da Flórida – EUA. Processo nº
23068.000448/2014-58.
N
o-316 – CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, professora da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1172927,
pelo período de 07/03/2014 a 31/03/2014, com ônus limitado/UFES,
para participar de pesquisa científica na OPERANTAR – Operação
Antártica XXXII, na Antártida. Processo nº 23068.000589/2014-71.
N
o-317 – LUCIANA DIAS THOMAZ, professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1192744, pelo período
de 17/03/2014 a 28/03/2014, com ônus limitado/UFES, para realizar
visita técnico-científica ao The New York Botanical Garden, na ci-
dade de Nova Iorque – EUA. Processo nº 23068.023535/2013-01.
N
o-318 – EDUMAR RAMOS CABRAL COELHO, professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº
1172695, pelo período de 01/03/2014 a 10/03/2014, com ônus li-
mitado/UFES, para participar do XVI Simpósio Luso-Brasileiro de
Engenharia Sanitária e Ambiental, na cidade de Lisboa – Portugal.
Processo nº 23068.000483/2014-77.
N
o-319 – DANIEL CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº
1172695, pelo período de 01/03/2014 a 14/03/2014, com ônus li-
mitado/UFES, para participar realizar visita técnico-científica ao Lon-
don College University, na cidade de Londres – Reino Unido. Pro-
cesso nº 23068.000463/2014-04.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-329- Nomear RANULFO GIANORDOLI NETO, SIAPE 295322,
para substituir o Diretor Superintendente do IOUFES, CD-04, no
período de 26/02 a 16/03/2014, por motivo de férias do titular. (Pro-
cesso nº 23068.000881/2014-93)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atri-
buições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto
7.232/10-PR, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N
o-331- NOMEAR em caráter efetivo, REGINA APARECIDA QUI-
RINO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 051/2012, publicado no DOU em 27/09/2012, de acor-
do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Auxiliar
de Creche, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga 0227474.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.001387/2014-46).
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-78- Dispensar ADRIANI RAYMUNDO, SIAPE 1172760, da
função de Coordenador do Cine Metrópolis, FG-04, a partir de
10/02/2014. (Processo nº 23068.001349/2014-93)
N
o-79- Dispensar LUIZ NOBORU MURAMATSU, SIAPE 294677,
da função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais/CCHN, FG-
01, a partir de 18/02/2014. (Processo nº 23068.001167/2014-12)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.108, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.054504/2013-83, resolve:Tornar sem efeito a nomeação de FELIPE RAFAEL RI-
BEIRO MELO, Professor da Carreira do Magistério Superior, Código
705.001, efetivada através da portaria n° 50.814 de 23/12/2013, pu-
blicada no D.O.U nº 1, pág. 11, de 02/01/2014, em virtude de não ter
tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do
artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.117, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.001626/2014-58, resolve:
Art.1º- Nomear IZABEL CHRISTINA NUNES DE PAL-
MER PAIXÃO, Professor do Magistério Superior, código 705.001,
Matrícula SIAPE nº 6308121, para exercer o cargo de direção de Pró-
Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação – Có-
digo CD-2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.109, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.055174/2013-43, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-2: Gabinete do Reitor.
INCLUIR:
FG-2:Chefe da Divisão de Apoio Operacional da Coorde-
nação de Gestão de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.110, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.055174/2013-43, resolve:
Art.1º- Designar BEATRIZ MARIA TIENGO FORTES, As-
sistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº
0307844, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Apoio Operacional da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil
da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Código FG-2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.111, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.008607/2013-71, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-5: Gabinete do Reitor.
INCLUIR:
FG-5: Setor de Produção da Divisão de Imagem, da Co-
ordenação de Produção de Imagem, da Superintendência de Comu-
nicação Social.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.112, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.008607/2013-71, resolve:
Art. 1º- Designar MONIQUE BENTO INÁCIO, matricula
SIAPE nº 0436183, cedida do Ministério da Educação, através da
Portaria nº 1.274 de 27/12/2013 publicada no DOU de 30/12/2013,
para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Produção da
Divisão de Imagem, da Coordenação de Produção de Imagem, da
Superintendência de Comunicação Social – Código FG-5.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.113, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.054582/2013-88, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.EXCLUIR:
FG-3: Gabinete do Reitor.
INCLUIR:
FG-3:Setor de Apoio Administrativo da Superintendência de
Comunicação Social.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.114, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.054582/2013-88, resolve:
Dispensar ROSA CAROLINE TEIXEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1937934, da função gratificada de Secretária da Secretaria Ad-
ministrativa da Superintendência de Comunicação Social – Código
FG-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 47.379, de
10/08/2012.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.115, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.054582/2013-88, resolve:
Art.1º- Designar ROSA CAROLINE TEIXEIRA, Assistente
em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1937934,
para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Apoio Ad-
ministrativo da Superintendência de Comunicação Social – Código
FG-3.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.133, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 51.098, de 10/02/2014, publicada no
DOU de 11/02/2014, Seção 2, página 22, referente a nomeação de
Adriana Mattos de Caúla e Silva, onde se lê: … Departamento de
Economia (SEN) da Faculdade de Economia (ESC), leia-se: … De-
partamento de Urbanismo (TUR) da Escola de Arquitetura e Ur-
banismo (TCA).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o §1º C/C §6º do artigo 13 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
N
o-111 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA Nº 892/2013, de
17/12/2013, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2013,
seção 2, página 17, que nomeou TATIANE CÂMARA NERI, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível
de Capacitação I, padrão de vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 268958.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.003068/2013-16).
N
o-112 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA Nº 894/2013, de
17/12/2013, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2013,
seção 2, página 17, que nomeou BRUNO VINICIUS NOQUELLI
LOMBARDI, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 269281.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.003070/2013-87).
N
o-113 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA Nº 895/2013, de
17/12/2013, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2013,
seção 2, página 17, que nomeou THIAGO DALLOGLIO VIANNA,
para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação
D, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
269288.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.003071/2013-21).
N
o-114 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA Nº 896/2013, de
17/12/2013, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2013,
seção 2, página 17, que nomeou CRISLAYNE APARECIDA DA
SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Clas-
sificação D, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 269291.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.003072/2013-76).
N
o-115 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA Nº 897/2013, de
17/12/2013, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2013,
seção 2, página 17, que nomeou JOSÉ CARLOS GLOWASKI, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível
de Capacitação I, padrão de vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 269297.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.003073/2013-11).
N
o-116 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA Nº 898/2013, de
17/12/2013, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2013,
seção 2, página 17, que nomeou KARINA GRAZIELLA FIAMETTI,
para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação
D, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
269298.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.003074/2013-65).
N
o-117 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA Nº 900/2013, de
17/12/2013, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2013,
seção 2, página 17, que nomeou FERNANDO TAKAO OHARA,
para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação
D, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
269678.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.003076/2013-54).
N
o-118 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA Nº 902/2013, de
17/12/2013, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2013,
seção 2, página 17, que nomeou LUCIANE FÁTIMA DO NAS-
CIMENTO MARTINS, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de ven-
cimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código 270112.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.003078/2013-43).
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 12 de fevereiro de 2014
N
o-11- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Associado MAURILIO PEREIRA
COUTINHO, pelo período de 22 a 27/02/2014, para participar do
Fórum Brasil-União Europeia sobre Internacionalização da Educação
Superior, em Bruxelas/Bélgica e contatos com as Universidades de
Liege/Bélgica e Escola de Ensino Superior da Provincia do Hainault,
Delta/Bélgica, com ônus da UNIFEI, conforme Processo nº
23088.000269/2014-82.
N
o-12- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Associado FABIO ROBERTO
FOWLER, pelo período de 09 a 20/03/2014, para participar do evento
SXSW e missão técnica ao Vale do Silicio, em Austin/Texas/EUA,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.000272/2014-04.
N
o-13- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país da Professora Assistente JULIANA CAMINHA NO-
RONHA, pelo período de 09 a 20/03/2014, para participar do evento
SXSW e missão técnica ao Vale do Silicio, em Austin/Texas/EUA,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.000273/2014-41.
N
o-14- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Assistente JOSÉ ALBERTO FERREI-
RA FILHO, pelo período de 23 a 28/02/2014, para participar de visita
técnica à fábrica da empresa Varian Medical Systems, acompanhado
do diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em
Saúde da Secretária de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do
Ministério da Saúde , em Palo Alto/CA/EUA, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.000280/2014-42.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 106, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 81/2014 – PCI, de 29/01/2014, resolve:I. DESTITUIR, a partir de 28/01/2014, o servidor VINÍCIUS
MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1929808, da Função de
Chefe do Setor de Material de Consumo. Código: FG-4.
II. DESIGNAR, a partir de 28/01/2014, o servidor SÉRGIO
MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1990325, para exercer a
Função de Chefe do Setor de Material de Consumo. Código: FG-4.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 128, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 63/2014 – DSI, de 03/02/2014, resolve:
DESTITUIR, a pedido, a partir de 04/02/2014, o servidor
WELLINGTON OPENHEIMER RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1672478, da função de Coordenador de Desenvolvimento de Sis-
temas. Código FG-1.
DESIGNAR, a partir de 04/02/2014, o servidor RONAN
WENDELL DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1671665,
para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento de Sis-
temas. Código FG-1.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 131, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 35/2014 – DCF, de 04/02/2014, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ODAIR CLA-
RET DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1095935, para exercer a Fun-
ção de Diretor da Divisão de Contabilidade da Diretoria de Con-
tabilidade e Finanças. Código: FG-1.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 185, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta do Processo nº
23088.000267/2014-93, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 394861, ocupante do cargo de Vigilante (Nível de
Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 16)
do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do
citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 305918.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 148, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente PAU-
LO FERREIRA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1151060, lotado na
Faculdade de Educação Física e Desportos, para realizar: 01 – Defesa
de Tese de Doutoramento na Universidade Nova de Lisboa, em
13/02/14, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado para esta IFE; 02 –
apresentação de palestra na Universidade Nova de Lisboa, em
14/02/14, em Lisboa/Portugual (com ônus para esta IFE – transporte e
diárias). O afastamento ocorrerá de 10/02/14 a 15/02/14, incluído o
deslocamento, conforme consta do Processo nº 23071.001045/2014-
77.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 155, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor docente SAUL
DE CASTRO LEITE, Matrícula SIAPE nº 1773182, lotado no Ins-
tituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para cursar Pós-doutorado em “Modelos Analíticos e de Simulação”
na Universidade da Califórnia, em San Diego/EUA, no período de
01/04/14 a 31/03/15, com ônus para a CAPES (bolsa), conforme
consta do Processo nº 23071.012226/2013-06.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 130, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANTONIO EDUARDO
FURTINI NETO, matrícula nº 140648, Professor Associado, lotado
no Departamento de Ciência do Solo, para visita técnica à “Cornnell
University – College of Agriculture and life Sciences”, participar do
“3rd Biotechnology World Congress”, com discussão sobre inter-
câmbios para alunos da UFLA e daquela instituição, em Nova Ior-
que/Estados Unidos, no período de 17/2 a 2/3/2014, com ônus do
CNPq, conforme Processo nº 23090.000231/2014-61.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar ONÉ-
SIMO RAIMUNDO LOPES, inscrição UFMG nº 00470-7, matrícula
SIAPE nº 0315261, ocupante do cargo de Mecânico, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por
ter provado contar 46 (quarenta e seis) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 879, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no art.
10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais nº. 22, de
30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461, de
20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Marcelo
Antônio Nero, aprovado e classificado em 1º (segundo) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
75, de 05/02/2014, publicado no DOU de 06/02/2014, para a Carreira
de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor As-
sistente A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0244571,
gerado pela vacância de Carlos Ranulfo Felix de Melo, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Cartografia do Instituto de
Geociências, área de conhecimento: Geodésia e Topografia, em re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 882, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no art.
10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais nº. 22, de
30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461, de
20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, e considerando
a decisão proferida no Mandado de Segurança Individual nº 238-
12.2014.4.01.3800 – 8ª Vara – Seção Judiciária de Minas Gerais e o
Parecer de Força Executória nº 001/2014 PF-MG/PGF/AGU –
DMA/SMA/EFS de 03/02/2014, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Walsir
Edson Rodrigues Júnior, aprovado e classificado em 2º (segundo)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 650, de 28/11/2013, publicado no DOU de 02/12/2013, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto-A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0247939, gerado pela aposentadoria de Maria Bernadete Lovato, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Direito e Processo
Civil e Comercial da Faculdade de Direito, área de conhecimento:
Direito Civil, em regime de trabalho de Tempo Integral – 40 (qua-
renta) horas semanais.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-892 – Dispensar o servidor JOÃO MAURÍCIO LIMA DE FIGUEI-
REDO MOTA, inscrição UFMG n° 01951-8, matrícula SIAPE nº
0316418, CPF 220.315.376-87, ocupante do cargo de Professor As-
sociado, Nível 04, lotado na Faculdade de Odontologia, da função de
Chefe do Departamento de Odontologia Restauradora – FG-1, a partir
de 13/01/2014, designado pela Portaria nº 1915, de 11/04/2012.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-893 – Dispensar a servidora MARINA QUEIROZ JAQUES, ins-
crição UFMG n° 23707-8, matrícula SIAPE nº 1904782, CPF
017.626.195-80, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Ven-
cimento: 02, lotada na Escola de Enfermagem, da função de Se-
cretária do Colegiado de Graduação em Gestão de Serviços de Saúde-
FG-7, a partir de 03/02/2014, designada pela Portaria nº 3627, de
29/06/2012.
N
o-894 – Designar a servidora CACILDA EUNICE RIOS ZOCRAT-
TO, inscrição UFMG n° 10631-3, matrícula SIAPE nº 1143801, CPF
535.241.956-87, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-
cimento: 11, lotada na Faculdade de Letras, para exercer a função de
Chefe da Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação do Mestrado
Profissional, código FG-5.
N
o-895 – Designar o servidor RICARDO OLIVEIRA FERNANDES,
inscrição UFMG n° 21043-9, matrícula SIAPE nº 1677445, CPF
029.791.266-67, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-
cimento: 04, lotado na Escola de Belas Artes, para exercer a função
de Chefe da Seção de Contabilidade, código FG-4.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 192, de 10/01/2014, publicada no DOU de
14/01/2014, Seção 2, página 26, onde se lê: “… KELY CÉSAR MAR-
TINS …”, leia-se: “… KELY CÉSAR MARTINS DE PAIVA …” e;
onde se lê: “… para exercer a função de Coordenadora de Colegiado
do Curso de Graduação em Ciências Administrativas da Faculdade de
Ciências Econômicas – FCC, a partir de 07/12/2013 …”, leia-se: “…
para exercer a função de Coordenadora de Colegiado do Curso de
Graduação em Ciências Administrativas da Faculdade de Ciências
Econômicas – FCC”.
Na Portaria nº 675, de 04/02/2014, publicada no DOU de
05/02/2014, Seção 2, pág. 29, de LUZIA VALENTINA MODOLO,
onde se lê: “… Professor Adjunto, Nível 02 …”, leia-se: “… Professor
Adjunto, Nível 03 …”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIA No-31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UFOB, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de
2013, e a Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, CAROLINY SANTOS BATISTA DA SILVA,
habilitada em concurso público, homologado em 16/01/2014 para o
cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível Superior, Classificação E, Ca-
pacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação
no Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável,
em vaga de código nº 1000554.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UFOB, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de
2013, e a Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013,resolve:
NOMEAR, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, CINTHYA MOURA DA COSTA, habilitada em
concurso público, homologado em 16/01/2014 para o cargo de Ar-
quiteto e Urbanista, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1,
Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Instituto
de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável, em vaga de
código nº 1000555.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2014,
LAURICLÉCIO FIGUEIREDO LOPES, Professor do Magistério Su-
perior, matrícula SIAPE Nº 1485993, do cargo de Coordenador Geral
de Núcleos Acadêmicos, código CD-04, desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, PRISCILA
SANTOS RAMOS, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE Nº 1740367, para exercer o cargo de Coordenadora Geral dos
Núcleos Acadêmicos do Instituto de Ciências Ambientais e Desen-
volvimento Sustentável, código CD-04, desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 372, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 891, de 7 de
julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho de
2011, e consoante as disposições legais e normativas vigentes, re-
solve:
Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, o servidor
JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS do cargo de Assessor Jurídico da
Reitoria, código CD-4, desta Universidade.
CLODOALDO ALCINO DE ANDRADE DOS
S A N TO S
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 223 – Designar, a partir de 29 de janeiro de 2014, o servidor
RICARDO SCOLES CANO, Professor do Magistério Superior, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Integração Acadê-
mica e Interdisciplinaridade, código FG-1, do Centro de Formação
Interdisciplinar desta Universidade.
Nº 224 – Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, o servidor
LUIZ PERCIVAL LEME BRITO, Professor do Magistério Superior,
da função gratificada de Coordenador do Programa de Educação,
código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta Univer-
sidade.
Nº 225 – Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, a servidora
DAIANE PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, para exer-
cer a função gratificada de Coordenadora do Programa de Educação,
código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta Univer-
sidade.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 331 – Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, a servidora
KAROLINE DOLZANES MACHADO LIRA, Administradora, da
função gratificada de Coordenadora Administrativa, código FG-2, do
Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade.
Nº 332 – Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, a servidora
CÁTIA HELENA FERREIRA FAVACHO, Bibliotecária-Documen-
talista, da função gratificada de Coordenador de Bibliotecas, código
FG-1, desta Universidade.
Nº 333 – Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, o servidor
MAYCO FERREIRA CHAVES, Bibliotecário-Documentalista, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Bibliotecas do Câm-
pus-Sede e dos demais Câmpus, código FG-1, desta Universidade.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
N
o-370 – Declarar a vacância, a partir de 12 de fevereiro de 2014, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do cargo de Assistente em Administração ocupado por LEI-
LANE DE AGUIAR SILVA, código de vaga nº 895552, lotada no
Instituto de Ciências da Educação, desta Universidade, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
N
o-371 – Declarar a vacância, a partir de 12 de fevereiro de 2014, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do cargo de Assistente em Administração ocupado por LEI-DIANE FÁTIMA DO CARMO, código de vaga nº 0895556, lotada
na Diretoria de Planejamento Institucional, desta Universidade, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
N
o-373 – Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, o servidor
VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, Administrador, da fun-
ção gratificada de Coordenador Administrativo, código FG-1, da Pró-
Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade.
N
o-374 – Declarar a vacância, a partir de 12 de fevereiro de 2014, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do cargo de Assistente em Administração ocupado por KÁTIA
CRISTINA LIRA SATO, código de vaga nº 0895612, lotada no
Instituto de Ciências da Educação, desta Universidade, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
N
o-375 – Designar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, a servidora
KAROLINE DOLZANES MACHADO LIRA, Administradora, para
exercer a função gratificada de Coordenadora Administrativa, código
FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade.
N
o-384 – Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, o servidor
LAURISON DA SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Redes, código FG-1,
do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Uni-
versidade.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-586, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar a designação para exercer a função de Diretor da
Faculdade de Educação Matemática e Científica, FCC – Nível Único,
do Instituto de Educação Matemática e Científica, WILTON RA-
BELO PESSOA.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-724 – Designar para função de Chefe da Divisão de Seleção e
Aquisição, FG-04, da Biblioteca Central, ERCIO PANTOJA GON-
Ç A LV E S .
N
o-725 – Designar para função de Chefe da Divisão de Processamento
de Material Informacional, FG-04, da Biblioteca Central, ANA MA-
RIA PEREIRA GOMES DA CRUZ.
N
o-726 – Designar para função de Chefe da Divisão de Referência e
Informação, FG-04, da Biblioteca Central, MARIA DE LOURDES
CUNHA DA COSTA.
N
o-727 – Designar para função de Chefe da Divisão de Circulação,
FG-04, da Biblioteca Central, MARIA RUTE RAMOS NEGRÃO.
N
o-728 – Designar para função de Chefe de Divisão de Informação e
Documentação, FG-04, da Biblioteca Central, IRVANA DOS SAN-
TOS COUTINHO.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA No-112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar afastamento do País a ALCIDES LEITE DE
AMORIM, Matricula SIAPE 3379724, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho T – 40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚ-
BLICO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no período de
01.03.2014 a 30.06.2014, a fim de cursar Doutorado Sanduíche, na
Universidade de Lisboa, na Cidade de Lisboa, em Portugal, com ônus
pela CAPES. (Processo nº. 23074.051652/13-77).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-124 – Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, a pedido, DIRCEU DONIZETTI DIAS DE SOUZA, Ma-
tricula SIAPE nº. 2043160, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, com lotação no Departamento de Química, do Cen-
tro de Ciências Exatas e da Natureza, com vigência a partir de
04.02.2014. (Processo nº. 23074.003502/14-38).

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-125 – Declarar a Vacância, do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ÂN-
GELO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS, Matricula SIAPE nº.
1997418, com lotação no Centro de Ciências Aplicadas e Educação,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com
vigência a partir de 05.02.2014. (Processo nº. 23074.003157/14-32).
N
o-126 – Declarar a Vacância, do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado por RODRIGO NORBERTO PEREIRA, Ma-
tricula SIAPE nº. 1723480, com lotação no Departamento de Ciências
Veterinárias, do Centro de Ciências Agrárias, de acordo com o artigo
33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de
06.02.2014. (Processo nº. 23074.003517/14-04).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAI-
BA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-131- Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, a pedido, LEONARDO OLIVEIRA MOURA, Matricula SIA-
PE nº. 1542546, ocupante do cargo de Médico, com lotação no
Hospital Universitário Lauro Wanderley, com vigência a partir de
03.02.2014. (Processo nº. 23074.003831/14-89).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
N
o-132 – I – Anular a pensão temporária concedida a MARIA HE-
LENA DE LIMA RODRIGUES, CPF nº. 293.907.294-91, em face da
morte da ex-servidora Maria Aparecida da Silva, matrícula SIAPE nº.
1.189.435, falecida em 04.04.1984, com fundamento no Acórdão nº
6798/2013 do TCU – 2ª Câmara, Processo nº TC 031.418/2011-2.
N
o-133 – Anular a pensão temporária concedida a MARIA EMILIA
DE LIMA RODRIGUES, CPF nº. 394.889.504-04, em face da morte
da ex-servidora Maria Aparecida da Silva, matrícula SIAPE nº.
1.189.435, falecida em 04.04.1984, com fundamento no Acórdão nº
6798/2013 do TCU – 2ª Câmara, Processo nº TC 031.418/2011-2.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-882, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2014, a
servidora ELIANE DE OLIVEIRA DIAS – 180297, Assistente em
Administração, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de
Unidade de Qualificação, CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de
04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Regina Amélia Darriba Rodriguez, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Ciências
Humanas, no período de 16/02/2014 a 22/02/2014, para participar e
apresentar trabalho na “Primeira Escuela de Verano Pelse: Plani-
ficación y Enseñanza de Lenguas en el Mercosur”, em Buenos Ai-
res/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.002831/2014-
51).
Wagner de Campos, ocupante do cargo de Professor do Gru-
po Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de
15/02/2014 a 15/08/2014, para realizar estágio Pós-Doutoral na área
de Educação Física – Atividade Física e Saúde, na “University of
Pittsburgh”, em Pittsburgh/EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23075.054646/2013-61).
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 04/10/2011, publicado no
D.O.U. de 05/10/2011, resolve:N
o-740 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 2530/2008, publicada no
D.O.U. de 10/09/2008, referente à aposentadoria de NORMA THO-
MÉ JUCÁ, Matrícula SIAPE nº 1130884, Professor de Magistério
Superior, nos seguintes termos: I – ONDE SE LÊ: “…com fundamento
no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990, combinado
com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003…” LEIA-SE:
“…com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005…” II – Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº
2 3 0 7 6 . 0 11 5 5 9 / 2 0 0 8 – 4 2 ) .
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-741 – Conceder Aposentadoria Voluntária a ROBERTO DOR-
NELAS FALCONE DE MELO, Matrícula SIAPE nº 2130987, ocu-
pante do cargo de Médico/Área, Nível Superior, Nível de Classi-
ficação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo
nº 23076.062862/2013-71).
N
o-742 – Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA SONIA SOU-
ZA PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1131029, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, Nível de Classificação “E”, Nível de Capa-
citação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47 e artigo 2º,
da Lei n.º 9.624/1998, com os proventos integrais do cargo, acres-
cidos de 4/10 (quatro décimos) da Função Gratificada, Código FG-06.
(Processo nº 23076.062474/2013-90).
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-743 – Declarar a vacância, a partir de 18 de Fevereiro de 2014, do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 3,
ocupado por ISABELA NEVES FERRAZ, Matrícula SIAPE
1782514, lotado(a) no(a) Secretaria da Informação e Comunicação,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702853.
(Processo nº 23076.007381/2014-83).
N
o-744 – Declarar a Vacância, a partir de 07 de Fevereiro de 2014, do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
001, do Quadro Permanente da UFPE, ocupado por NILTON AN-
TONIO MOREIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE 1900353, lotado no
Departamento de Música, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 253994. (Processo nº 23076.007371/2014-48).
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 33, alínea “g”, do Estatuto da Uni-
versidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Medida
Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013, resolve:
N
o-745 – Nomear FERNANDO WELLER, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Departamento de Comunicação
Social, cuja homologação ocorreu em 12.09.2012, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Referência 1, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código
de vaga 851174. (Processo nº. 23076.060887/2013-30).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 13 de fevereiro de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afas-
tamento do país do seguinte servidor:
LAURA BEZERRA MARTINS, SIAPE nº 2295032, lotada
no Departamento de Design/CAC, no período de 07 a 16/02/2014,
trânsito incluído, para participar do SHO 2014 International Sym-
posion on Occupational Safety and Hygiene, em Porto/Guimarães-
Portugal, ônus limitado. (Processo nº 23076.006610/2014-42)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA No-733, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 22/12/2013, LOURIVAL PEREIRA
PINTO, Matrícula SIAPE n° 1767126, Professor Adjunto 2, em re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Depar-
tamento de Ciência da Informação, da função de Coordenador Se-torial de Extensão, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-
01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 5388/2012, de 04/12/2012. (Processo n°
2 3 11 2 . 0 0 2 7 8 8 / 2 0 1 3 – 5 0 ) .
LENITA ALMEIDA AMARAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-766, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
usando da delegação de competência através da Portaria Normativa
da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE
nº 24 – Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90,
a vacância do cargo de do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível IV, Padrão 16, ocupado por LUÍSA DE MARILLAC
BESERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1132664, lotado(a) no(a)
Departamento de Filosofia, Código de vaga 701670, do quadro per-
manente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido
em 20 de Janeiro de 2014. (Processo nº 23076.005519/2014-18).
EVANDRO FRANCISCO CARNEIRO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
N
o-764 – Alterar a Portaria de Pessoal n.º 0314/2014, publicada no
DOU de 17/01/2014, para a inclusão das beneficiárias de Pensão
Temporária KÊNIA DE LIMA GARRETT e KEYLA STEFANY DE
LIMA GARRETT, filhas menores de 21 (vinte e um) anos, do ex-
servidor KLENIO BARBOSA GARRETT, Matrícula SIAPE n.º
1131030, as quais, passarão a perceber 50% (cinquenta por cento) dos
proventos do instituidor, sendo 25% (vinte e cinco por cento) para
cada uma das partes, com base na Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90,
publicada no DOU de 12/12/1990, artigos 216, § 2º, 217, inciso II,
alínea “a” e 219 parágrafo único, cujo benefício será pago de acordo
com que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41/03, de 19/12/2003
publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º
10.887/04, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, tendo
em vista que os outros 50% (cinquenta por cento) serão percebidos
por VIRGÍNIA MARIA DA SILVA GARRETT, pensionista vitalícia
habilitada anteriormente, conforme portaria de concessão hora altera.
(Processos nº 23076.000281/2014-26, 23076.006388/2014-88 e
23076.006389/2014-22).
N
o-765 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a CHRISTINA MARIA
CODECEIRA, viúva do ex-servidor ALCIDES CODECEIRA JU-
NIOR, Matrícula SIAPE n.º 1128670, ocupante do cargo de Médico-
Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de tra-
balho de 20 horas semanais, falecido em inatividade funcional em
25/01/2014, com fundamento legal na Lei n.º 8.112/90, DOU de
12/12/1990, artigos 216 § 1º e 217 incisos I, alínea “a”, que passará
a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no DOU de 31/12/2003,
regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/04, publicada no DOU
de 21/06/2004. (Processo UFPE nº 23076.006062/2014-51).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2014, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 50/2013 de CARLOS EDUAR-
DO BESSA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 2086892, publicado
no D.O.U. de 11.12.2013, na condição de Professor Substituto, con-
tratado em nível de Auxiliar 01, de acordo com a Lei 8.745/93, Art.
2º, inciso IV, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Centro
de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo paga-
mento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto
do Processo nº 23007.013726/2013-71.
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 140, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar LIVIA SANTOS PEIXOUTO, Técnico(a) em As-
suntos Educacionais, Matrícula SIAPE 2025520, Chefe da(a) AS-
SISTÊNCIA DE CONTROLE E PLANEJAMENTO do(a) CDP, có-
digo FG-0001, desta Universidade (processo 23007.002380/2014-
66).
WAGNER TAVARES DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 831, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 5178 de 01 de outubro
de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.037567/10-89, resolve:
Retificar a Portaria nº 574, de 27 de janeiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2014, que
nomeou, em caráter efetivo, SIMONE MAGAGNIN WAJNER,
onde se lê:
” … Nomear…SIMONE MAGAGNIN WAJNER…em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva…”,
leia-se:
“…Nomear…SIMONE MAGAGNIN WAJNER…em regime
de trabalho de 40 horas…”, ficando ratificados os demais termos
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 1.049, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de NICOLAS BRUNO
MAILLARD, Professor do Ensino Superior, lotado no Departamento
de Informática Aplicada e exercendo o cargo de Secretário de Re-
lações Internacionais, com a finalidade de participar do “Fórum Bra-
sil-União Europeia sobre Internacionalização da Educação Superior”,
em Bruxelas – Bélgica, no período compreendido entre 22 e 25 de
fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Diárias e
passagens). Solicitação nº 1924.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 1.058, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de DANIEL LAVINSKY,
Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no De-
partamento de Oftalmologia e OtorrinoLaringologia da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do “World Ophthalmology
Congress Exhibition”, em Tóquio – Japão, no período compreendido
entre 30 de março e 07 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 1936.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 1.059, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.202313/13-81, resolve:
Tornar sem efeito, de acordo com o disposto no parágrafo 6º
do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria
de nº 91, de 07 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de janeiro de 2014, que nomeou em cargo efetivo
CÉSAR LUIZ DA SILVA, como Professor da Carreira do Magistério
S u p e r i o r.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 1.060, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 5178, de 01 de
outubro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.202313/13-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, SABRINA NICOLODI DE
OLIVEIRA VIEGAS, em virtude de habilitação em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado em 03 de dezembro de 2013 e de
acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de ProfessorAdjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Física do Instituto de Física, em vaga decorrente da Criação de
Cargos, código nº 918025, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 1.061, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.037567/10-89, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 831, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2014, Seção II, página 24.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-1.024, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Rescindir o contrato de VALESCA DE SOUZA ALMEIDA
como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação a partir de 24-
janeiro-2014, conforme processo nº. 23079. 070743/13-18.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-1.308- Contratar ADRIANA SOARES RALEJO na vaga de pro-
fessor substituto do/a Colégio de Aplicação/ CFCH, com salário cor-
respondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas se-
manais de trabalho, durante o período de 14-fevereiro-14 à 31-de-
zembro-14, conforme processo nº. 23079. 006129/14-27
N
o-1.309- Contratar WILLIAM CANELLAS BATISTA na vaga de
professor substituto do/a Colégio de Aplicação/ CFCH, com salário
correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 14-fevereiro-14 à 31-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 006724/14-62
N
o-1.310 -Contratar ANA CAROLINA DA SILVA CUNHA na vaga
de professor substituto do/a Colégio de Aplicação/ CFCH, com sa-
lário correspondente à classe de Auxiliar I com Aperfeiçoamento, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14-
fevereiro-14 à 31-dezembro-14, conforme processo nº. 23079.
006758/14-57
N
o-1.311 -Contratar DAIANE CRIVELARO DE AZEVEDO na vaga
de professor substituto do/a Colégio de Aplicação/ CFCH, com sa-
lário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 14-fevereiro-14 à 31-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 006572/14-06
N
o-1.312- Contratar MONIQUE BRITTO DE GOES na vaga de
professor substituto do/a Instituto de Biologia/ CSS, com salário cor-
respondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 03-fevereiro-14 à 05-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 072212/13-32
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra,
resolve:
N
o-216-Art. 1º – CONTRATAR, CLÁUDIA DOS SANTOS OLI-
VEIRA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de
24/01/2014, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do
art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em con-
formidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Subs-
tituto, área Educação 01, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto realizado por esta instituição, edital nº 29/2013,
publicado no DOU nº 226, de 21/11/2013, seção 3, homologado
através do edital nº 01/2014, publicado no DOU nº 04, de 07/01/2014,
com retificação publicada no DOU nº 06, de 09/01/2014, seção 3
página 67, classificada em 1º lugar.N
o-217-Art. 1º – CONTRATAR, LUIZ CLÁUDIO MOREIRA MELO
JÚNIOR, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de
24/01/2014, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do
art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em con-
formidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Subs-
tituto, área Metodologia Científica, sob o regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simpli-
ficado para Professor Substituto realizado por esta instituição, edital
nº 29/2013, publicado no DOU nº 226, de 21/11/2013, seção 3,
homologado através do edital nº 01/2014, publicado no DOU nº 04,
de 07/01/2014, com retificação publicada no DOU nº 06, de
09/01/2014, seção 3 página 67, classificada em 1º lugar.
N
o-218-Art. 1º – CONTRATAR, RAPHAEL DE PAIVA BARBOSA,
por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 29/01/2014,
nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei
nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o
decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto, área Eco-
nomia, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Subs-
tituto realizado por esta instituição, edital nº 29/2013, publicado no
DOU nº 226, de 21/11/2013, seção 3, homologado através do edital nº
01/2014, publicado no DOU nº 04, de 07/01/2014, com retificação
publicada no DOU nº 06, de 09/01/2014, seção 3 página 67, clas-
sificado em 1º lugar.
N
o-219-Art. 1º – CONTRATAR, ROSA HELENA DE FIGUEIREDO
CHAVES, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de
24/01/2014, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do
art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em con-
formidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Subs-
tituto, área Fisiologia Animal, sob o regime de Trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto realizado por esta instituição, edital nº
29/2013, publicado no DOU nº 226, de 21/11/2013, seção 3, ho-
mologado através do edital nº 01/2014, publicado no DOU nº 04, de
07/01/2014, com retificação publicada no DOU nº 06, de 09/01/2014,
seção 3 página 67, classificada em 1º lugar.
N
o-220-Art. 1º – CONTRATAR, SUELLEN DA GAMA BARBOSA
MONGER, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de
24/01/2014, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do
art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em con-
formidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Subs-
tituto, área Clínica Médica e Terapêutica Veterinária II, sob o regime
de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta
instituição, edital nº 29/2013, publicado no DOU nº 226, de
21/11/2013, seção 3, homologado através do edital nº 01/2014, pu-
blicado no DOU nº 04, de 07/01/2014, com retificação publicada no
DOU nº 06, de 09/01/2014, seção 3 página 67, classificada em 1º
l u g a r.
N
o-221-Art. 1º – CONTRATAR, CLÁUDIA SOLANGE ROSSI
MARTINS, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de
11/02/2014, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do
art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em con-
formidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Subs-
tituto, área Educação 01, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto realizado por esta instituição, edital nº 29/2013,
publicado no DOU nº 226, de 21/11/2013, seção 3, homologado
através do edital nº 01/2014, publicado no DOU nº 04, de 07/01/2014,
com retificação publicada no DOU nº 06, de 09/01/2014, seção 3
página 67, classificada em 2º lugar.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-239, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR, para a Função (FCC) de Coordenador do Curso
de Agronomia, o(a) servidor(a) CÉSAR AUGUSTE BADJI, Matrícula
SIAPE nº 1542295, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da publicação
no Diário Oficial da União, conforme solicitação constante da Decisão
nº 03/2014 do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Agro-
nomia/UAG de 02.12.2013, como também da Decisão nº 25/2014-
CTA/UAG. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos
da Portaria nº 873-GR, de 23.05.2013, publicada no DOU em
25.05.2013, que designou Ralini Ferreira de Melo para o cargo acima
mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.023711/2013-18).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-242 -DESIGNAR, para a Função (FCC) de Coordenador Programa de
Pós-Graduação em Ciência Veterinária, o(a) servidor(a) HÉLIO COR-
DEIRO MANSO FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocu-

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da publicação
no Diário Oficial da União, conforme solicitação constante da Decisão nº
55/2013 do Programa de Pós-Graduação em Ciência Veterinária de
3.9.2013. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 430-GR, de 7.3.2013, que o designou para o cargo “pró tem-
pore” acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.010686/2013-11).
N
o-246- EXONERAR, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2014,
o(a) servidor(a) desta Universidade ESMERALDO BEZERRA DE
MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2033396, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, Código de vaga: 962558, lotado(a) no(a)
Unidade Acadêmica de Serra Talhada-UAST, de acordo com o art.
33, VIII, da Lei nº 8.112/90, e declarando, em consequência, a va-
cância do referido cargo, na forma do art. 33, I, da citada Lei.
(Processo UFRPE Nº 23082.001803/2014-28).
N
o-248-AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) FRANCISCO ROBERTO CAPORAL, Matrí-
cula SIAPE nº 1457633, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade, no pe-
ríodo de 29.3.2014 a 5.4.2014, para participar como professor con-
vidado, coordenando e ministrando aulas no Módulo 13-Políticas
Públicas do curso de mestrado, a ser realizado na Universidad In-
ternacional de Andalucía, em Baeza-Espanha, conforme Decisão Ad
Referendum nº 01/2014-CTA/Ded de 24.1.2014, do processo acima
mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.001185/2014-16).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-149,DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
I – Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos integrais, a ANALIA SILVERIO DE AGUIAR CASTRO,
matrícula SIAPE n.º 0387112, código de vaga n.º 0299450, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classi-
ficação “E”, Nível de Capacitação “IV”, Padrão de Vencimento “16”,
integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Pró-
Reitoria de Graduação, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/2003
combinado com o Art. 6º – A da EC 41/2003, incluído pela EC n.º
070/2012.
II – Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.001039/2014-81
ANA MARIA DANTAS SOARES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 1.862, de 11/10/2013 publicada no DOU de
15/10/2013, pág. 24, seção II, que declarou, a pedido, a vacância por
posse em cargo inacumulável do cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pela servidora MARIA ISABEL BUSATO, ma-
trícula SIAPE n.º 1582150. onde se lê: Maria Izabel Busato; leia-se:
Maria Isabel Busato.
No afastamento da servidora IZABEL MISSAGIA DE MAT-
TOS, Professora do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º
1210219, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, publicado no DOU de 12/02/2014, pá-
gina 37, seção II. ONDE SE LÊ: no período de 12 a 18 de março de
2014; LEIA-SE: no período de 12 a 22 de março de 2014.
Processo: 23083.001008/2014-20
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista a competência delegada pela Portaria Ministerial n°
404/2009, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril
de 2009, republicada no D.O.U de 07 de maio de 2009, resolve:
N
o-155 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Oscar
Bayardo Ramos Lovon, matrícula SIAPE nº 1863139, Professor do
Campus Caraúbas, com ônus limitado, no período de 24 a 28 de
março de 2014, inclusive trânsito, para participar do 2014 Pan-Ame-
rican Congress of Applied Mechanics, na cidade de Santiago – Chile.
Este ato entra em vigor nesta data.
N
o-156 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Su-
bênia Karine de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1669428, Professora
do Departamento de Ciências Exatas e Naturais, com ônus limitado,
no período de 26 de fevereiro a 13 de março de 2014, inclusive
trânsito, para participar da Conferência Internacional da Sociedade
Americana de Física, em Denver, Colorado – EUA. Este ato entra em
vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
N
o-157 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Samuel Oliveira de Azevedo, classificado em 1º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2013, de
28/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2014,
retificado pelo Edital nº 13/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 05 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do
art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da va-
cância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de José Luiz
Ferreira, através da Portaria UFERSA/GAB nº 352/2013, publicada
no D.O.U. de 05 de abril de 2013, código nº 0873628.
N
o-158 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Luciana Dantas Mafra, classificada em 2º lugar, no Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 60/2013, de
02/11/2013, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2013,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012,
alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em
outro cargo inacumulável de Emerson Augusto de Medeiros, através
da Portaria UFERSA/GAB nº 133/2014, publicada no D.O.U. de 12
de fevereiro de 2014, código nº 0923856.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação destes atos no D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHO DA REITORA
Em 11 de fevereiro de 2014
A Reitora, em exercício, da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País do servidor GUILHERME ARTHUR GE-
RONIMO, SIAPE 1654415, ocupante do cargo de Analista de Tec-
nologia da Informação, lotado no Departamento de Tecnologia da
Informação desta Universidade, no período de 14/03/2014 a
23/03/2014, para participar Workshop TEDx & TED Active, em Van-
couver, Canadá, com ônus limitado. (Processo 23080.001689/2014-
56).
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 144, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, MARLY OTANI CIPOLINI, matrícula
SIAPE 2084692, código de vaga 689784, a partir de 14 de janeiro de
2014, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990.
(Processo nº 23080.001255/2014-56).
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 145, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de fevereiro de 2014, o cargo
de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 2, Padrão de Vencimento 06ocupado pelo servidor JOSE
LUIZ PEDREIRA MOURINO, matrícula SIAPE 1455247, código
vaga 0690581, da carreira do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.004736/2014-13).
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-69.409, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA,, no exercício da Reitoria e no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto
N. 7.485, publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e o que consta
do processo N. 23081.000477/2014-41, resolve:NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90, ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVEIRA, ha-
bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o
cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de
Engenharia Sanitária e Ambiental/Centro de Tecnologia, na Classe de
Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40
horas semanais com dedicação Exclusiva, no código de vaga
0918546, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Ins-
tituição, redistribuído pela Portaria N.1.181, de 19/09/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 20/09/2012.
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA No-15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Irineo
Zanella, Professor Associado, nomeado pela Portaria n. 69.123 de 21
de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar, Leandro Cervo, Matrícula SIAPE 1095040, ocu-
pante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Gabinete de Projetos – CCR, Código FG4.077, com mandato de dois
anos.
II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
IRINEO ZANELLA
PORTARIA N
o-17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Irineo
Zanella, Professor Associado, nomeado pela Portaria n. 69.123 de 21
de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar, LUIZ ROGERIO RAHM CASTRO, Matrícula
SIAPE 1549252, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de
Agronomia do Centro de Ciências Rurais, Código FG7.035.
II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
IRINEO ZANELLA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 79, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o pro-
cesso 23085.000182/14-35, resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, a servidora Maria Terezinha
Serafim Gomes, matrícula SIAPE 1572746, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 873293, com
base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de
13/02/2014.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 93, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições, e tendo em vista o processo n°
23085.000208/14-45, resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a DIVA GARCIA PE-
REIRA DE CASTRO, correspondente à cota-parte de 1/1, de acordo
com os artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90,
assegurada pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em de-
corrência do falecimento do servidor JOSÉ GERALDO DE CAS-
TRO, SIAPE 0389362.
Art. 2º – Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a
27/01/2014, data do óbito do servidor.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de fevereiro de 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, AUTORIZA o afastamento do País dos docentes, con-
forme descrito abaixo:
ELMIRO SANTOS RESENDE, Reitor da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, de 22/02/2014 a 25/02/2014, trânsito incluso, a
fim de realizar missão de trabalho, em Bruxelas – Bélgica, com ônus
“Projeto de apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia”
(passagens e diárias) e FAU (seguro saúde). Processo
2 3 11 7 . 0 0 0 9 7 3 / 2 0 1 4 – 4 1 .

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RAQUEL SANTINI LEANDRO RADE, Professora Asso-
ciada do Instituto de Física e Diretora de Relações Internacionais e
Interinstitucionais, da Universidade Federal de Uberlândia, de
22/02/2014 a 25/02/2014, trânsito incluso, a fim de realizar missão de
trabalho , em Bruxelas, Bélgica, com ônus GABIR/UFU (passagens e
diárias) e FAU (seguro saúde). Processo 23117.000972/2014-04.
EDUARDO NUNES GUIMARÃES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-296, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de Dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria especial com proventos
integrais, conforme concessão de Tutela Antecipada – autos nº 9115-
63.2013.4.013803 e do Parecer de Força Executória nº 16/CONT-
GER/PSF/PGF a Ilton José Carrilho de Castro, matrícula SIAPE nº
0413148, código de vaga nº 322901, ocupante do cargo de Médico-
Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 15, do Quadro Permanente desta Universidade, com fun-
damento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05. (processo nº 23117.004771/2013-97)
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 177, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
exonerar a pedido RACHEL RENATA RODRIGUES, do
cargo de DIRETOR(A) ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE PRO-
JETOS E OBRAS – CD 4, a partir de 13 de fevereiro de 2014.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA No-86, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LU-
SOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com a Lei n° 12.289, de 20.07.2010, a Portaria n° 258, de
27.03.2013, DOU de 28.03.2013, do Ministério da Educação, re-
solve:
Art. 1.º Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório,
código 247289, ocupado por REGILANY PAULO COLARES, ma-
trícula SIAPE: 1582453, lotada no Instituto de Engenharias e De-
senvolvimento Sustentável da Universidade da Integração Interna-
cional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em cargo
inacumulável, nos termos do art.33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de
03.02.2014. (Processo nº. 23282.000142/2014-67).
Art. 2º A presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei, considerando que a servidora
não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA No-138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando a Nota
Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30.06.2010,
de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, se-
gundo o qual “ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância
em vista da mudança de cargo”; considerando o requerimento de
vacância datado de 10.02.2014, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe “Assistente”, Nível 1, do Câmpus Curitiba, ocupado
por MICHAEL MANNICH, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei n°
8.112/1990, a partir de 10.02.2014.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N
o-148, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando a Nota
Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30.06.2010,
de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, se-gundo o qual “ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância
em vista da mudança de cargo”; considerando o requerimento de
vacância datado de 05.02.2014, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Contador, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, do
Câmpus Francisco Beltrão, ocupado por SANDRA MARA IESBIK
VALMORBIDA, Matrícula SIAPE nº 2579472, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo
33 da Lei n° 8.112/90, a partir de 06.02.2014.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 149, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Re-
querimento de Exoneração, datado de 04.02.2014, resolve:
I – exonerar, a pedido, a partir de 07.02.2014, QUEILA
FRANCIELE FABRIS BOSIO, matrícula SIAPE nº 1957595, lotada
no Câmpus Francisco Beltrão, do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
“II”, Padrão de Vencimento “02”;
II – declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N
o-157, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando a Nota
Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30.06.2010,
de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, se-
gundo o qual “ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância
em vista da mudança de cargo”; considerando o requerimento de
vacância datado de 11.02.2014, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 02, do Câmpus Ponta Grossa, ocupado por RODRIGO
DUDA, Matrícula SIAPE nº 1838540, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei
n° 8.112/90, a partir de 17.02.2014.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve efetivar pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: Lucas José Palomero
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: Diretor da Central de Compras e Con-
tratações, código DAS 101.5, da Assessoria Especial para Moder-
nização da Gestão
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000083/2014-91
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 154, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve efetivar pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: Valnei Batista Alves
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: Diretor-Adjunto da Central de Com-
pras e Contratações, código DAS 101.4, da Assessoria Especial para
Modernização da Gestão
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000084/2014-36
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
Ministério da Fazenda.PORTARIA Nº155, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve efetivar pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: Wolmar Vieira de Aguiar
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Inteligência de
Compras, código DAS 101.4, da Central de Compras e Contratações,
da Assessoria Especial para Modernização da Gestão
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000079/2014-23
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 156, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregado: Carlos Augusto de Oliveira Martins
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Secretaria de Portos/PR
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º
da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000072/2014-10
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte cessão:
Servidora: Marcilene Gomes de Oliveira
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1173609
Do: Ministério da Fazenda
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90; art. 2º do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 10168.000073/2014-56
Art.1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 157, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregado: Maurício Perdigão Kotama
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Secretaria de Portos/PR
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º
da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000071/2014-67
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 158, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Valdir Silveira Lisboa
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e
Garantias S.A – ABGF

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cargo a ser ocupado: Gerente de Operações de Infraestru-
tura
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004 e art. 50 da
Lei nº 12.712/2012, de 30 de agosto de 2012
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001637/2013-97
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 160, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Marcelo Cruz
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério de Minas e Energia
Cargo ocupado: Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração, código DAS 101.5
Período da Prorrogação: 30.12.2013 a 29.12.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000875/2005-63
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 161, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Nelson Teixeira da Silva
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério das Cidades
Cargo ocupado: Gerente de Projeto, código DAS- 101.4, na
Secretaria Nacional de Habitação
Período da Prorrogação: 03.04.2014 a 02.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000136/2006-52
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Sérgio Luiz Barbosa
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério de Minas e Energia
Cargo ocupado: Coordenador-Geral de Tecnologia da Infor-
mação, código DAS 101.4
Período da Prorrogação: 26.01.2014 a 25.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000939/2005-26
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 163, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Luiz Antônio Zanetti Seixas
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Autoridade Pública Olímpica – APO
Cargo ocupado: Supervisor, código CSU
Período da Prorrogação: 04.03.2014 a 03.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001118/2012-48
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA Nº 164, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Otacílio da Silva Nunes
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Cargo ocupado: Superintendente de Cobrança no BADESUL
Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, Secretaria de Estado
de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
Período da Prorrogação: 05.10.2013 a 04.10.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000539/2005-11
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 165, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Arthur Augusto Baptista Ferreira Pereira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado de Pernambuco
Cargo ocupado: Coordenador, na Coordenadoria de Sanea-
mento e Resíduos Sólidos, na Agência de Regulação de Pernam-
buco/ARPE
Período da Prorrogação: 01.01.2014 a 31.12.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000994/2003-54
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 166, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Pierre Alex Domiciano Batista
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Secretário Municipal, na Secretaria Muni-
cipal de Habitação
Período da Prorrogação: 06.03.2014 a 05.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000146/2009-31
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 167, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Elenise Fátima Silva dos Santos
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Não especificado
Período da Prorrogação: 14.11.2013 a 13.11.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000465/2006-01
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MF n
o39, de 29 de janeiro de 2014 , publicada
no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2014 , Seção 2,
página 38, onde se lê “… LÍDIA MARCIANA BASTOS DOS SAN-
TOS …”, leia-se “… LÍDIA MARCIANA DOS SANTOS BASTOS
…”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelas seguintes servidoras:
1-ELINEIA SOARES BARBOSA, matrícula SIAPEcad nº
1825871 e SIAPE nº 2042315, cargo Procurador da Fazenda Na-
cional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de 7.2.2014. (Proc.
nº 10145.000139/2014-76).
2-LUIZA FILIZZOLA DE REZENDE LANA, matrícula
SIAPEcad nº 1825897 e SIAPE nº 2042318, cargo Procurador da
Fazenda Nacional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de
7.2.2014. (Proc. nº 10145.000140/2014-09).
3-RAUL PEREIRA LISBOA, matrícula SIAPEcad nº
1825334 e SIAPE nº 1717031, cargo Procurador da Fazenda Na-
cional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de 7.2.2014. (Proc.
nº 19610.000020/2014-34).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exo-
neração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ao seguinte servidor:
ALEXANDRE PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPEcad nº
1773378 e SIAPE nº 1987383, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 3.2.2014.
(Proc. nº 19622.000072/2014-71).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelos seguintes servidores:
1-ANTONIA DANIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPEcad nº 1676638 e SIAPE nº 1587493, cargo As-
sistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Pa-
drão I, a partir de 7.2.2014. (Proc. nº 10168.000095/2014-16).
2-FLÁVIA ATAIDE COSTA, matrícula SIAPEcad nº
1801894 e SIAPE nº 2018961, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 10.2.2014.
(Proc. nº 10167.000472/2014-27).
3-LUCIANO JÁCOME COSTA, matrícula SIAPEcad nº
1549378 e SIAPE nº 1775272, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão IV, a partir de 5.2.2014.
(Proc. nº 12120.000015/2014-02).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 58, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM ALAGOAS, no uso da delegação de
competência atribuída pela Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16/06/2005,
publicada no DOU de 20/06/2005, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Valdir Alves,
matrícula SIAPE nº 0120002, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, lotado na DRF/Ma-
ceió/AL, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fun-
damento no artigo 3º da EC 47/2005. (Processo n.º
10410.000014/2014-69).
MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA No-115, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ILDETE MONTEIRO SIL-
VA, CPF 080.665.582-87, cota parte integral, na qualidade de viúva,
com efeitos financeiros a partir de 02 de fevereiro de 2014, data do
óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso I,
alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda
Constitucional n.º41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, beneficiária de MILTON ANDRADE SILVA, matrícula
SIAPE nº 1020436, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Civil
Especial, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Ter-
ritório Federal do Amapá.(Proc. Nº 16439.000350/2014-70)
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA N
o-116, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a CLEONICE DE OLIVEI-
RA MATOS MORAIS, CPF 299.604.446-00, cota parte 1/2, na qua-
lidade de viúva, com efeitos financeiros a partir de 21 de agosto de
2011, data do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215
e 217,inciso I, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei 10.887/2004, beneficiária de Haroldo Soares de Morais, matrícula
SIAPE n. º 1017862, ocupante do Cargo de Agente de Portaria,
Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do
Extinto Território Federal do Amapá.(Proc. Nº 16439.000312/2014-
17)
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA Nº 118, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta. resolve:
Art. I – Retificar a Portaria nº 0982 de 03 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 235, Seção 2, quarta-
feira, 04.12.2013, que aposentou a servidora MARIA DE NAZARÉ
FERREIRA, que onde se lê 25/30 (vinte e cinco trinta) avos, leia-se
27/30 (vinte e sete trinta) avos, ficando ratificado os demais termos
do Processo nº 16439.003119/2013-57.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 65, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Eulina de
Sousa Marçal, na condição de viúva do ex-servidor Vicente de Paula
Marçal, matrícula SIAPE nº 0245039, aposentado no cargo de Ana-
lista de Finanças e Controle, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216 e 217, item
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/2003, com proventos calculados na forma do
artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10 de janeiro de 2014.
Processo nº 10167.000227/2014-10.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 88, inciso X, da Portaria n°
81, de 27/03/2012, publicada no D.O.U de 30 de março de 2012, da
delegação de competência atribuída pela Portaria SRF/MF nº 1.671
de 14/05/2005 e tendo em vista o que consta no processo nº.
10140.000007/2014-94, resolve:
Aposentar por invalidez o servidor Roberto Yoshihiro
Nishiama, Matrícula SIAPE nº. 01039380, SIAPECAD nº. 00020493,
ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita federal do Brasil, NS,
Classe S, Padrão IV, lotado na Receita Federal do Brasil de Campo
Grande/MS, com fundamento legal no artigo 40, § 1°, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 combinado
com o artigo 6º – A, da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/2012
(código: 41123).
MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA No-40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 12099.000003/2014-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a NANCI MA-
RIA CHIAMENTI, matrícula SIAPECAD nº 1866, matrícula SIAPE
nº 120714, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Fe-
deral do Brasil – NS – 237003, Classe S, Padrão IV, lotada na Su-
perintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª RF, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I e II e § único da Emenda Cons-
titucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-31, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria-Execu-
tiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XII, aprovado pela
Portaria nº.81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, pelo
Sr. Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do
processo nº 10480.00164-2014-49, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a NORMA CORDEIRO DA SIL-
VA, viúva, cota parte integral, relativa ao ex-servidor ASDRÚLIO
FRANCISCO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. Siape nº.
137736, a partir de 21/01/2014, data do óbito, de acordo com o artigo
215 e 217, inciso I, alínea, “a”, da Lei 8.112/90, combinada com a Lei
n°.10.887, D. O. U. de 21/06/2004.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
PORTARIA N
o-32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Exe-
cutiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII, aprovado pela
Portaria nº81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do
Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do
processo nº 10480.00262/2012-14, resolve :
Conceder pensão vitalícia a MARIA ELISABETH MON-
TEIRO DA COSTA E SILVA, companheira, cota parte 1/2, relativo
ao ex-servidor EDVARD BARBOSA CABRAL, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matricula SIAPE nº.155901, a partir de
01/02/2014, conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região- 1ª Turma, Apelação Cível nº 563517-PE, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90, combinada
com a Lei n°.10.887 D. O. U. de 21/06/2004.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBS-
TITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são
conferidas pelo artigo 88, inciso IX, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro
de Estado da Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU
de 30 seguinte, resolve:Nº 34 – Conceder pensão vitalícia à IVONE POERSCH TORGAN
(viúva), correspondente à cota integral, relativa ao ex-servidor apo-
sentado JOÃO TORGAN , Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, a partir de 22/01/2014, data do óbito, de
acordo com o artigo 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c Art.
40, § 7° da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, re-
gulamentada pelo Art. 2° da Lei nº 10.887/2004. (Códigos 3103994 e
3175022) (Processo nº 11080.000141/2014-18).
Nº 35 – Conceder pensão temporária à ANTÔNIO CARLOS RE-
BELLO HORTA NETO (filho maior inválido), correspondente à cota
integral, relativa ao ex-servidor aposentado VULPIUS ISSLER HOR-
TA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
a partir de 13/05/2013, data do óbito, de acordo com o artigo 217,
item II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c Art. 40, § 7° da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo Art. 2° da Lei
nº 10.887/2004. (Códigos 3103994 e 3175049) (Processo nº
11 0 8 0 . 0 0 1 3 9 8 / 2 0 1 3 – 0 6 )
ERIVELTO JORGE CORREA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
N
o-88 – Aposentar voluntariamente o servidor ALOISIO CID COE-
LHO, matrícula SIAPE nº 107.581 SIAPECAD nº 16.933, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 15604.000140/2014-
60).
N
o-89 – Aposentar voluntariamente o servidor ALFREDO FÁISSAL
ABDALLA WANOUS, matrícula SIAPE nº 108.131 SIAPECAD nº
12.884, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000042/2014-19).
N
o-90 – Aposentar voluntariamente a servidora MARIA CLARA
FIGUEIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 107.725 SIAPECAD nº
16.726, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000045/2014-52).
N
o-91 – Aposentar voluntariamente o servidor RICARDO LUIZ
HENRIQUES KOHLY, matrícula SIAPE nº 108.094 SIAPECAD nº
14.665, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000039/2014-03).
N
o-92 – Aposentar voluntariamente o servidor ERNANI SOARES
MAIA, matrícula SIAPE nº 107.325 SIAPECAD nº 11.961, ocupante
do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000035/2014-
17).
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, de 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
N
o-93 – Conceder pensão Judicial a LAYLA MELO BASTOS, CPF:
122.454.307-60, cota parte integral, na qualidade de Companheira,
com efeitos financeiros a partir de 29.02.2012, com fundamento legal
no Art. 217, inciso I, alínea “C”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de ROBERTO GODINHO BARBOSA FILHO, matricula
SIAPE nº1258998, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Clas-
se Especial, Padrão IV. Ação Judicial 0001133.51.2013.4.02.5102 da
Vara Federal de Niterói. (Proc. nº 10768.000655/2012-10).

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-94 – Conceder pensão vitalícia a MARTHA ROCHA NEVES,
CPF: 532.015.077-68, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeitos financeiros a partir de 30.01.2014, com fundamento legal no
Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA NEVES, ma-
tricula SIAPE nº 0678344, Analista Financeiro, Classe Especial, Pa-
drão III. (Proc. nº 10768.000328/2014-11).
N
o-95 – Conceder pensão vitalícia a WANDA MARIA REIM CAS-
TRO, CPF: 045.469.407-50, cota parte integral, na qualidade de Viú-
va, com efeitos financeiros a partir de 21.12.2013, com fundamento
legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90,
com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de WANDERLEY CASTRO, matricula SIAPE nº
0114644, Agente de Portaria, Classe Especial, Padrão III. (Proc. nº
10768.000229/2014-30).
VERA LUCIA DE ABREU
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 13 FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada
no DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação de com-
petência atribuída pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, do
Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de março de
2012, e tendo em vista no que consta na Portaria nº 464, de 24 de
setembro de 2013, do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,
publicado no DOU em 26 de sembro de 2013, Art. 1º, inciso II,
resolve:
N
o-79 – Conceder Pensão Vitalícia a TEREZINHA DE JESUS MON-
TEIRO LEÃO BRASIL, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei
nº 10.486/2002, na qualidade de viúva, do ex-servidor WALTER
ALVES BRASIL, matrícula nº 1458064, ocupante do cargo de Ca-
pitão PM, pertencente ao Quadro em Extinção de Policiais Militares
do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC nº 38/2002,
falecido em 25 de janeiro de 2014. Processo nº 10292.000240/2014-
33.
N
o-80 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DO SOCORRO NERES
ALMEIDA, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei nº
10.486/2002, na qualidade de viúva do ex-servidor ANTONIO JOSE
ALMEIDA DE MARIA, matrícula nº 2062578, ocupante do cargo de
Primeiro Sargento PM, pertencente ao Quadro em Extinção de Po-
liciais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, por força da
Decisão da Justiça Federal/DF 1ª Região, processo nº
00208773420074013400, amparado pela EC nº 38/2002, falecido 16
de janeiro de 2014. Processo nº 10292.000140/2014-15.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA Nº 181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso “I” da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
“inciso I, alínea K” da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Resolve:
Conceder pensão vitalícia ao senhor JACINTO RODRI-
GUES BARATA, na qualidade de companheiro, cota parte integral,
com fundamento legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “c” da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40,
§ 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo
art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, be-
neficiário da ex-servidora SUELI MOREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 0712116, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Clas-
se “S”, Padrão III-NA, a partir de 29 de novembro de 2013, data do
óbito da ex-servidora (Processo nº 16419.000069/2014-75).
NARA DIENY R.L. COSTA
PORTARIA N
o-182, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado de Roraima SAMF/RR, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o art.66, §3º inciso I da Portaria nº.81/MF de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda,publicada no
Diário Oficial da União nº.63 de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pelo art.1º, inciso I, alínea K da Portaria nº 986 de 11 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de
12 de novembro de 2009, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda, resolve:Conceder Pensão Vitalicia a IVANILDE MELO DE SOUSA,
na qualidade de companheira, cota parte ½ e Temporária a NATALY
SOUSA DOS REIS e NAGLIA SOUSA DOS REIS, na qualidade de
filhas, cota parte 01/04, com vigência a partir de 28 de janeiro de
2014, data do óbito do ex-militar, com fundamento legal nos arts. 37
a 40, inciso I, § 4º do art. 36 da Lei nº10.486/02, c/c art. 8º a 15 da
Lei nº. 7.284/84, beneficiárias do ex-militar ANTONIO VARLINDO
LIMA DOS REIS, matrícula Siape nº 0714242, ocupante do cargo de
Primeiro Sargento, pertencente ao Quadro em Extinção de Policiais
Militares do extinto Território Federal de Roraima. Proc. Nº
(16419.000275/2013-85)
NARA DIENY R.L. COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000021/2014-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. DARCI
DONIZETTI BAGE, matrículas SIAPE 0097862, SIAPECAD
00019890, ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-51, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000013/2014-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. AUREA
GUIDA, matrículas SIAPE 0932939, SIAPECAD 00882768, ocu-
pante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10880.003060/2003-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. EMILIA
EMIA YAMADA, matrículas SIAPE 0097589, SIAPECAD
00019375, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo, com fundamento no Artigo 8º,
Incisos I, II e III, alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional nº
20/98, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
41/2003 e Art. 7º da Lei 9.527/97, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16177.000057/2013-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. VALTER
ANTONIO POLONI, matrículas SIAPE 0954280, SIAPECAD
00877382, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-54, DE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 12725.000105/2013-03, resolve:Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. GEORGE
ANTONIO DE CAIRES, matrículas SIAPE 0934644, SIAPECAD
00864518, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-55, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10845.000009/2013-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. CAN-
DIDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrículas SIAPE
0954602, SIAPECAD 00877582, ocupante do Cargo efetivo de Au-
ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com
fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF n
os392 e 393 , de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N
o-101 – Dispensar ALEXANDRA MARIA CARVALHO CARNEI-
RO, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1516056,
do encargo de substituta eventual do coordenador-geral, Código DAS-
101.4, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda
Nacional da Adjuntoria de Consultoria e Contencioso Tributário desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a partir de 14 de fevereiro
de 2014.
N
o-102- Designar GEILA LIDIA BARRETO BARBOSA DINIZ,
procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1507839, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o coordena-
dor-geral, Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral da Represen-
tação Judicial da Fazenda Nacional da Adjuntoria de Consultoria e
Contencioso Tributário desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacio-
nal.
N
o-103- Art. 1º – Designar ALEXANDRA MARIA CARVALHO
CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1516056, JOSÉ PÉRICLES PE-
REIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1701895 e ANDREA
MUSSNICH BARRETO, matrícula SIAPE nº 1657999, todos pro-
curadores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, substituírem, nos
afastamentos e impedimentos simultâneos, o coordenador-geral, Có-
digo DAS-101.4, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da
Fazenda Nacional da Adjuntoria de Consultoria e Contencioso Tri-
butário desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e sua subs-
tituta eventual.
Art. 2º – Suspender os atos da Portaria PGFN nº 292, de 29
de abril de 2013, publicada no D.O.U de 7 de maio de 2013, seção 2,
página 37, a partir de 14 de fevereiro de 2014.
N
o-104- Exonerar PAULO MENDES DE OLIVEIRA, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1466451, do cargo em co-
missão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-
Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Adjuntoria
de Consultoria e Contencioso Tributário desta Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, a partir de 14 de fevereiro de 2014.
N
o-105- Nomear GEILA LIDIA BARRETO BARBOSA DINIZ, pro-
curadora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1507839, para
exercer o cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2,
da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Na-
cional da Adjuntoria de Consultoria e Contencioso Tributário desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
N
o-106- Dispensar, a pedido, VINICIUS CAMPOS SILVA, procu-
rador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1553497, do encargo
de substituto eventual do chefe de divisão, Código DAS-101.2, da
Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional
da Adjuntoria de Consultoria e Contencioso Tributário desta Pro-
curadoria-Geral da Fazenda Nacional, a partir de 14 de fevereiro de
2014.
N
o-107- Designar FLÁVIA PALMEIRA DE MOURA COELHO,
procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1752098, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de
divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral da Representação
Judicial da Fazenda Nacional da Adjuntoria de Consultoria e Con-
tencioso Tributário desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
Geila Lidia Barreto Barbosa Diniz.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
N
o-108- Dispensar GILBERTO RIBEIRO RODRIGUES, agente de
portaria, matrícula SIAPE nº 0107169, do encargo de substituto even-
tual do chefe de serviço de Representação Judicial da Fazenda Na-
cional e Contratos, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro.
N
o-109- Designar ANDRÉA DE OLIVEIRA FERREIRA BOTTI-
CINI, agente administrativo, matrícula SIAPE nº 1105033, para subs-
tituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de serviço
de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código
DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Ita-
boraí, no Estado do Rio de Janeiro.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 13 de fevereiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de FERNANDA CHILESE PROVASI, Analista
de TI, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de acompanhar testes em fábrica de nobreaks em
virtude da complexidade dos equipamentos, em Raleigh, Carolina do
Norte, Estados Unidos da América. As despesas com passagens aé-
reas, hospedagem e alimentação serão a cargo da empresa Eaton.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da compe-
tência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente
do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009,
alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve tornar in-
subsistente a autorização para o afastamento do País de MARIANA
MARCOLIN PERINGER, Assessora Empresarial, publicada no Diá-
rio Oficial da União nº 184, Seção 2, página 29, de 23 de setembro de
2013.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de fevereiro de 2013.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, resolve tornar insubsistente a autorização para
afastamento do País, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2014,
concedida à servidora MÁRCIA HEIL COSTA ASSUNÇÃO por
meio do despacho publicado no Diário Oficial da União de 30 de
janeiro de 2014, seção 2, página 61.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, a fim de participar
das reuniões de Vice-Ministros de Fazenda e Diretores de Bancos
Centrais dos países do BRICS; proferir palestra na conferência de alto
nível “The G20 Agenda under the Australian Presidency”; e prestar-
lhe assessoramento nas reuniões de Ministros de Fazenda e Pre-
sidentes de Bancos Centrais do G20 e na reunião bimestral do Banco
de Compensações Internacionais (BIS), em Sydney, Austrália, no
período de 17 a 25 de fevereiro de 2014, com ônus;
RAFAEL MACHADO SANTANA e RODRIGO AUGUSTO
SILVA DE ANDRADE, a fim de participarem de missão de as-
sistência técnica, realizada no âmbito do projeto de cooperação téc-
nica “Reforço Institucional do Banco de Cabo Verde”, em Praia, Cabo
Verde, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2014, com ônus li-
mitado, cabendo à Agencia Brasileira de Cooperação (ABC) as des-
pesas com passagens aéreas e estada.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de janeiro 2014, seção 2,
página 26, que trata da autorização para afastamento do País do
servidor BRUNO WALTER COELHO SARAIVA, onde se lê: “…no
período de 15 a 25 de fevereiro de 2014…”, leia-se: “…no período de
15 a 24 de fevereiro de 2014…”.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º, da Portaria MF nº 233, de 25
de maio de 2009, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo – GAEG, de Nível Médio, à servidora MARCELA
COIMBRA DE ALBUQUERQUE, Assistente Técnico Administra-
tivo, matrícula SIAPE nº 2055434, em exercício na Escola de Ad-
ministração Fazendária-Esaf, em Brasília-DF.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelos incisos V e VI, do art. 1º, das Portaria GMF n.ºs 393
e 392, de 14 de julho de 2009, Resolve:
N
o-15- Exonerar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2014,
JAQUELINE MOREIRA ARAÚJO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
2059003, CPF nº 727.245.441-53, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico da Escola de Administração Fazendária-Esaf, código
DAS-102.1.
N
o-16 – Exonerar APARECIDA VALÉRIA SALVIANO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2049364, CPF nº 622.578.626-00, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço da Escola de Administração Fazen-
dária-Esaf, código DAS-101.1.
N
o-17 Nomear APARECIDA VALÉRIA SALVIANO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2049364, CPF nº 622.578.626-00, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico da Escola de Administração
Fazendária-Esaf, código DAS-102.1.
N
o-18- Nomear HALLYSON CARNEIRO PALMEIRA, CPF Nº
028.532.524-85, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço da Escola de Administração Fazendária-Esaf, código DAS-
101.1.
N
o-19- Dispensar, a pedido, MARIA LUSIMEIRE PEREIRA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0129110, CPF nº 398.077.111-
34, do encargo de Substituta Eventual de APARECIDA VALÉRIA
SALVIANO DE SOUZA, Chefe de Serviço da Escola de Admi-
nistração Fazendária-Esaf, código DAS-101.1.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1º, da Portaria GMF n.º 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-23-Exonerar, a pedido, a partir de 1 de fevereiro de 2014, DALCA
TEREZA TELES, CPF nº 223.515.741-68, do cargo em comissão de
GERENTE da Escola de Administração Fazendária-Esaf, código
DAS-101.2.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso VII, do art. 1º da Portaria MF n.º 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-24-Art.1º Designar a servidora TEREZA CRISTINA ALCÂN-
TARA FARIAS, Técnica de Nível Superior, matrícula SIAPE nº
0749851, para responder pelo expediente do Centro Regional de Trei-
namento da Escola de Administração Fazendária no Estado de Per-
nambuco, no período de 17/02 a 02/03/2014, em virtude de férias
regulamentares da titular e inexistência de substituto eventual, código
DAS-101.2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidados os atos praticados a partir de
17/02/2014.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEAE nº 23, de 12.02.2014, publicada no
D.O.U., de 13.02.2014, Seção 2, pág. 37, onde se lê: “Exonerar, a
partir de 11 de fevereiro de 2014…” leia-se: “Exonerar, a partir de 12
de fevereiro de 2014…”
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:Nº 689- Exonerar MURILO JOSE PERINI DA SILVA BRAGA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
20351, do cargo em comissão de Gerente de Planejamento, Orga-
nização e Gestão-Gpro1 da Coordenação-Geral de Planejamento, Or-
ganização e Avaliação Institucional da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.2, por ter sido nomeado para outro cargo
em comissão.
Nº 690- Dispensar MURILO JOSE PERINI DA SILVA BRAGA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
20351, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Pla-
nejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional da Coorde-
nação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº 691 -Nomear MURILO JOSE PERINI DA SILVA BRAGA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
20351, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fis-
calização e Repressão Aduaneira da Coordenação-Geral de Admi-
nistração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Có-
digo DAS-101.3.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 692- Designar ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27485,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Previsão e Análise de Gastos Tributários do Centro de Estudos Tri-
butários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 1º do Artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e considerando a
Portaria RFB nº 52, de 22/01/2013, que aprovou o Plano de En-
genharia para o ano de 2013, no âmbito da Secretaria da Receita
Federal do Brasil,resolve:
Art. 1º – Alterar o Parágrafo Único da Portaria SRRF02 nº
589, de 09 de setembro de 2013, publicada no DOU nº 176, de
11/09/2013, Seção 2, página 47, que passará a vigorar com a seguinte
redação:
Parágrafo Único Em cumprimento ao caput e para atender,
exclusivamente, aos casos definidos na Portaria SRRF02 nº 594/2013
e suas alterações, ficam transferidas as atribuições para promover
licitações, dispensar ou reconhecer situação de inexigibilidade de li-
citação e celebrar contratos no interesse da RFB.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e con-
siderando a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na
edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar o servidor RINALD BOASSI, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01493518, para exercer a Função Gratificada de As-
sistente desta Alfândega, Código FG- 1.
OSMAR FELIX DE CARVALHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DRF/BEL nº 31, de 12/02/2014, publicadas no
DOU nº 31, de 13/02/2014, Seção 2, página 37, onde se lê: “PAULO
SERGIO DOS SANTOS GONÇALVES”, leia-se: “PAULO SERGIO
SANTOS GONÇALVES”.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTARÉM
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTARÉM – PARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967,

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido no
Artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada
no DOU nº 95, de 17.05.2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência a servidora MARIA CON-
CEIÇÃO MONTEIRO PINTO, Agente Administrativo, matrículas
SIAPECAD nº 57907 e SIAPE nº 0710691, para praticar os atos do
artigo 252, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada
no DOU de 17.05.2012, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014,
tendo em vista ausências simultâneas do titular e da substituta.
Art. 2º – Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a as-
sinatura, o número e a data da publicação desta Portaria.
LOURDES MARIA CARVALHO TAVARES
PORTARIA Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTARÉM – PARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido no
Artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada
no DOU nº 95, de 17.05.2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência a servidora LUCILEIDE MA-
RIA AGUIAR PAUMGARTTEN, Técnico do Seguro Social, ma-
trículas SIAPECAD nº 833072 e SIAPE nº 0897183, para praticar os
atos do artigo 232, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012,
publicada no DOU de 17.05.2012, no período de 24 a 28 de fevereiro
de 2014, tendo em vista ausências simultâneas do titular e do subs-
tituto.
Art. 2º – Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a as-
sinatura, o número e a data da publicação desta Portaria.
LOURDES MARIA CARVALHO TAVARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 31, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA DE-
LEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos arts.
11 e 12, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, re-
gulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e
no art. 246, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fa-
zenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de
maio de 2012, e, considerando o grande fluxo de processos de revisão
de ofício de lançamento a serem enviados ao arquivo,resolve:
Art. 1º Subdelegar atribuições recebidas por meio do art. 16
da Portaria DRF/FOR nº 142 de 17 de julho de 2012, publicada no
DOU de 17 de julho de 2012, à Auditora Fiscal da Receita Federal do
Brasil VALESCA GOES URANO, matrícula Siapecad nº 2919, pa-
ra:
I – remeter ao arquivo os processos, cuja fase corrente de
utilização tenha-se encerrado, observados os prazos determinados pe-
la legislação tributária e os de arquivamento fixados na Tabela de
Temporalidade de Documentos;
II – requisitar o desarquivamento temporário de processos.
Art. 2º A autoridade subdelegante, a seu critério, poderá
avocar a decisão do ato objeto de delegação, sem que isto implique
revogação parcial ou total desta Portaria.
Art. 3ª Em todos os atos praticados em função das com-
petências ora subdelegadas, deverão ser mencionados, após a as-
sinatura, o número e a data da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
CÉLIO DE OLIVEIRA E BONATES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NATAL
PORTARIA N° 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM NATAL, no uso de suas atribuições , tendo em vista
o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto n° 83.937/79, de 06 de se-
tembro de 1979, e alterações posteriores e considerando o art. 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, resolve:Art.1º. Delegar competência ao servidor Geraldo Veríssimo
da Costa, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula
SIAPECAD nº 17368, para, nos dias 06 a 10 de janeiro de 2014,
praticar os atos de competência de Inspetor-Chefe da Inspetoria da
RFB em Paramirim/RN, em virtude das ausências do Titular e do
Substituto.
Art. 2º Convalidar os atos praticados nos dias 06 a 10 de
janeiro de 2014.
Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FRANCISCO AURÉLIO DE ALBUQUERQUE
FILHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada do art.
3º da Portaria SRF nº 4.338, de 09.09.2005, publicada no Dou de
12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02.05.2007,
publicada no DOU de 02.05.2007, resolve:
Nº 22 – Dispensar, a pedido, SIMONE PONTES DE SÁ BARRETO
SOMBRA LOPES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 1294500, da função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/02, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FG-01.
Nº 23 – Designar ADRIANA VALÉRIA DE PAULA ALMEIDA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
37047, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte – EAT/02 da Delegacia da Receita Fe-
deral do Brasil em Recife (PE), Código FG-01.
Nº 24 – Dispensar, a pedido, VIVIA SUELEN FERRAZ FERREIRA,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1294385, da função gratificada de Chefe de Centro de Aten-
dimento ao Contribuinte – CAC/Boa Viagem da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Recife (PE), Código FG-01.
Nº 25 – Designar SIMONE PONTES DE SÁ BARRETO SOMBRA
LOPES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1294500, para exercer a função gratificada de Chefe de
Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC/Boa Viagem da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FG-
01.
Nº 26 – Dispensar, a pedido, VIVIA SUELEN FERRAZ FERREIRA,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1294585, do encargo de Substituto Eventual de Chefe de Centro de
Atendimento ao Contribuinte – CAC/Centro da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Recife(PE), Código DAS-101.1.
Nº 27 – Designar SIMONE PONTES DE SÁ BARRETO SOMBRA
LOPES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1294500, para exercer o encargo de Substituto Eventual
de Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC/Centro da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código DAS-
101.1.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
PORTARIA Nº 29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
3º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no Dou de
12/09/2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02.05.2007,
publicada na Edição Extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar JAYME DE CASTRO MONTENEGRO FILHO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
30143, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Fiscalização – EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife (PE), Código FG-01.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 83, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10580.720415/2014-87, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora MABEL NASCIMENTO
PEREIRA, matrículas Siapecad n° 01489276 e SIAPE nº 1721358,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão IV, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA,
a partir de 07 de fevereiro de 2014.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITABUNA
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ITABUNA-BA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012
e; considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n º
200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto n º 83.937, de
06/09/79, alterado pelo Decreto n º 86.377, de 17/09/81; nos artigos
11 a 15 da Lei 9.784, de 29/01/1999, e considerando a conveniência
da descentralização administrativa para melhor dinamizar os serviços
desta Delegacia, resolve:
Art. 1º – Delegar competência à servidora Emanuelle Silva
Pedreira, Siapecad 1216719, para adotar os procedimentos neces-
sários ao desenvolvimento das ações de Cobrança Automática das
Divergências GFIP x GPS na jurisdição da DRF Itabuna.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MIGUEL CASTRO DOS SANTOS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDER
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR
PORTARIA Nº 48, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE CO-
MÉRCIO EXTERIOR E INDÚSTRIA – DELEX, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Receita Federal do
Brasil nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12
seguinte, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 2
de maio de 2007, publicada no DOU da mesma data, Edição Extra,
resolve:
Artigo único. Designar, a partir desta data, o Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil NEVITON OLIVEIRA SILVA, ma-
trículas SIAPECAD nº 00023862 e SIAPE nº 0097035, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização
6 – EFI 6, Código DAS 101.1, desta Delegacia.
JOSE PAULO BALAGUER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 97, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
DESIGNAR EDUARDO ZAMPARETTI, ARFB-236002,
matrícula SIAPECAD nº 1293356, para exercer o encargo de Subs-
tituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Lages
(SC), código DAS-101.1.
LUIZ BERNARDI
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.730, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta do Processo Susep no15414.100735/2003-07, resolve:
Art. 1oConceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MARISA GONÇALVES PENNA, matrícula Sia-
pe n
o0777532, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe “S”,
Padrão IV, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no
art. 3
oda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2
oDeclarar vago o referido cargo.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o5.734, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1
oIncluir CAMILO ÁTILA MASCENA VERAS, como
representante da Funenseg, na composição do Grupo de Trabalho
constituído pela Portaria Susep nº 5.676, de 27 de dezembro de 2013,
com o objetivo de estudar e propor aperfeiçoamentos à regulamen-
tação relativa à cessão do direito de resgate dos títulos de capi-
talização.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7
odo Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto no6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
DESIGNAR
EMMANUELA FREITAS DE CALDAS, matrícula SIAPE
n
o1580872, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT – 09, Analista em Desenvolvimento Regional, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto n° 8.161, de 18 de dezembro
de 2014, resolve:
Nº 109 – DISPENSAR
EMMANNUELA FREITAS DE CALDAS, matrícula SIAPE n
o
1580872, da Função Gratificada – FG 01 deste Ministério.
Nº 110 – DESIGNAR
ALINE DE SALES LIMA, matrícula SIAPE n
o1854614, para exer-
cer a Função Gratificada – FG 01 deste Ministério.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI nº 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001296/2013-51, resolve:
Nº 129 -Art. 1
oDeclarar vago o cargo de Analista Técnico-Ad-
ministrativo, Classe “A”, Padrão I, ocupado pelo servidor LEVI SAN-
TOS DUARTE, matrícula SIAPE n
o1504506, código de vaga no
886629, a contar de 12 de fevereiro de 2014.
Art. 2oConsiderando que o servidor não adquiriu a estabilidade pre-
vista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o130 – DISPENSAR
MAILA ROMANO VILLA VERDE, matrícula SIAPE no2306872,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Programas Subregionais do Departamento de Gestão de Programas de
Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Re-
gional, código DAS 101.4, deste Ministério.
N
o131- DESIGNAR
VITARQUE LUCAS PAES COELHO, matrícula SIAPE no2354754,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coor-
denador-Geral de Programas Subregionais do Departamento de Ges-
tão de Programas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de
Desenvolvimento Regional, código DAS 101.4, deste Ministério, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 132 -DESIGNAR
GUNTER ASSIS MORAES, matrícula SIAPE n
o2539784, para exer-
cer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador da
Coordenação-Geral de Obras Civis do Departamento de Projetos Es-
tratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.3,
deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atual-
mente ocupa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
Ministério da Integração Nacional.tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2
odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto n° 8.161, de 18 de dezembro
de 2014, resolve:
Nº 133 -DISPENSAR
MICHAEL VINICIUS SIZILIO PERON, matrícula SIAPE n
o
1601474, da Função Gratificada – FG 01 deste Ministério, a contar de
22 de janeiro de 2014.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto n° 8.161, de 18 de dezembro
de 2014, resolve:
N
o134- DESIGNAR
PAULO JOSÉ DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula SIAPE no
1337224, para exercer a Função Gratificada – FG 01 deste Minis-
tério.
N
o135- DESIGNAR
ANDRÉ VINÍCIUS VIEIRA DE SANT’ANNA ALVES, matrícula
SIAPE n
o2064493, para exercer a Função Gratificada – FG 01 deste
Ministério.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo n
o59414.000012/2014-29, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sebastiana da Silva Soto, viúva
do ex-servidor João Ferreira Soto, aposentado no cargo de Artífice de
Mecânica, Classe A, Padrão NA-II, SIAPE 0735665, do Quadro de
Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regula-
mentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência
a partir de 20 de novembro de 2013, data do falecimento do ex-
s e r v i d o r.
AÉCIO CHAVES DA SILVA
PORTARIA Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo n
o59414.000013/2014-73, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Rozania dos Santos, viúva do
ex-servidor Otávio Ferreira dos Santos, aposentado no cargo de Au-
xiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão NA-I, SIAPE
0735736, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Co-
ordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 23 de novembro de 2013, data
do falecimento do ex-servidor.
AÉCIO CHAVES DA SILVA
PORTARIA Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo n
o59414.000014/2014-18, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Geraldina Andrade Oli-
veira, viúva do ex-servidor Fiel Soares de Oliveira, aposentado no
cargo de Artífice de Mecânica, Classe A, Padrão NA-II, SIAPE
0735661, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Co-
ordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 19 de janeiro de 2014, data do
falecimento do ex-servidor.
AÉCIO CHAVES DA SILVAPORTARIA Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo n
o59414.00072/2013-13, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria José dos Santos Rodri-
gues, viúva do ex-servidor José Rodrigues, aposentado no cargo de
Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe B, Padrão NI-V, SIAPE
0735519, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Co-
ordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 03 de dezembro de 2013, data
do falecimento do ex-servidor.
AÉCIO CHAVES DA SILVA
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIAS DE 13 DE DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº37 – Conceder pensão vitalicia a Maria Rosélia de Sousa, Viúva do
ex-servidor João Gomes de Sousa, Aposentado no Cargo de Artífice
de Mecânica, Classe A, Padrão NI-II, SIAPE nº 730965, falecido em
03 de fevereiro de 2014, do Quadro de Pessoal do DNOCS, per-
tencente a esta Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento
nos artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Art.
40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela emenda constitucional 41/2003, regulamentada pelo Artigo
2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 03 de
fevereiro de 2014, data do falecimento do ex-servidor.
(59.402000342/2014-53).
Nº38 – Conceder pensão temporária a Rosângela Figueiredo Rodri-
gues, filha do ex-servidor Adauto Cosmo Rodrigues, Aposentado no
Cargo de Agente de Atividades Agropecuária, Classe S, Padrão NI-
III, SIAPE nº 731666, falecido em 28 de janeiro de 2014, do Quadro
de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual do
Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso II, Alínea “a”,
da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela emenda constitucional 41/2003, re-
gulamentada pelo Artigo 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com
vigência a partir de 28 de janeiro de 2014, data do falecimento do ex-
servidor. (59.402000343/2014-06).
Nº39 – Conceder pensão vitalicia a Maria das Graças Figueiredo,
Viúva do ex-servidor Adauto Cosmo Rodrigues, Aposentado no Car-
go de Agente de Atividades Agropecuária, Classe S, Padrão NI-III,
SIAPE nº 731666, falecido em 28 de janeiro de 2014, do Quadro de
Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual do
Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea “a”,
da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela emenda constitucional 41/2003, re-
gulamentada pelo Artigo 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com
vigência a partir de 28 de janeiro de 2014, data do falecimento do ex-
servidor. (59.402000282/2014-79).
JOSÉ FALB FERREIRA GOMES
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da com-
petência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
401/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data , resolve:
– Conceder pensão vitalícia a Terezinha Unias de Lima, viú-
va do ex-servidor Francisco Cândido de Lima, aposentado no cargo
de Motorista Oficial, Classe S, Padrão NI-III, SIAPE 738467, do
Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a lotação da Adminis-
tração Central, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 13 de janeiro de 2014, data do
falecimento do ex-servidor. (Processo nº 59400.000567/2014-20)
IVAN MONTE CLAUDINO

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XVI do
artigo 19 do Anexo da Resolução SUDECO nº 4, de 21 de maio de
2012, resolve:
Art. 1° Criar Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar
Relatório de Gestão do exercício de 2013 (RG-2013) da Superin-
tendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, segundo
orientações da DN-TCU nº 127, de 15 de maio de 2013 do TCU.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho deverá apresentar, até
31/07/2014, a proposta preconizada.
Art. 2º O referido Grupo, sem prejuízo de outras, terá como
atribuições:
I-Orientar os representantes dos órgãos da SUDECO quanto
a tipo, forma, conteúdo e prazos para o repasse das informações;
II-Elaboração da Matriz de Responsabilidades;
III-Orientação, Coleta e análise das Informações;
IV-Apresentação da Prévia do RG-2013 ao corpo dirigente
da SUDECO;
V-Ajuste final e consolidação do RG-2013;
VI-Encaminhamento da versão final para deliberação da Di-
retoria Colegiada.
Art. 3° Integram o Grupo de Trabalho:
I – Diretoria de Implementação de Programas e Gestão de
Fundos
a) Lidiane Barros Cavalcante, matrícula SIAPE 2068767
b) Elisa Roesler e Silva, matrícula SIAPE 2069195
c) Adriana Schelb da Rocha, matrícula SIAPE 2067238
d) Cleuber Monteiro Paixão, matrícula SIAPE 2067341
II – Diretoria de Planejamento e Avaliação
a) Agnaldo Moraes da Silva, matrícula SIAPE 014327953
b) Eliel Mendes, matrícula SIAPE 006662196
c) Lisenir Ferreira Gomes, matrícula SIAPE 1786996
d) Joicy Caetano Machado Silva, matrícula SIAPE
2068482
e) Priscilla Marotta Gardino, matrícula SIAPE 1289782
f) Thiago Mendes, matrícula SIAPE 2067759
III – Diretoria de Administração
a) Leandro Ferreira Lima, matrícula SIAPE 020697473
b) Enoque da Rocha Costa, matrícula SIAPE 1787275
IV – Procuradoria
a) Érica Pereira de Oliveira Querido, matrícula SIAPE n°
2069232
V – ASCOM – Assessoria de Comunicação
a) André Levino Furtado, matrícula SIAPE 2066637
VI – Auditoria
a) Luiz Cristiano Rocha Leite, matrícula SIAPE 1610771
VII – Gabinete
a) Adriano de Sousa Cordeiro, matrícula SIAPE 1739366
VII – Ouvidoria
a) Aline Araujo Vieira de Castro, matrícula SIAPE
1978938
Art. 4º O Diretor de Planejamento e Avaliação – DPA, Ag-
naldo Moraes da Silva, coordenará o Grupo de Trabalho e terá a
servidora Priscilla Marotta Gardino como suplente.
Art. 5º A Coordenação do GT poderá convidar terceiros para
contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos relacionados ao ob-
jeto desta Portaria.
Art. 6º A participação no GT não ensejará remuneração e
será considerada como serviço público relevante.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA – CADE, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30
de novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de
28 de maio de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2014,
LEONARDO SOUSA DE ANDRADE, CPF 013.197.334-76, do car-
go em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Co-
ordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal
Especializada, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, substituto, no uso das atribuições previstas no
art. 51, inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Peni-
Ministério da Justiça.tenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20
de março de 2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de março
de 2013, resolve:
Art. 1º Exonerar JOSÉ FERNANDO VÁZQUEZ, matrícula
SIAPE nº 1774172, do cargo de Chefe do Serviço Administrativo da
Diretoria do Presídio Federal em Catanduvas/PR da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacio-
nal Código de DAS 101.1
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
PORTARIA Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, substituto, no uso das atribuições previstas no
art. 51, inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Peni-
tenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20
de março de 2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de março
de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear LÍGIA MARIA SAKUNO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1774164, ao cargo de Chefe do Serviço Ad-
ministrativo da Diretoria do Presídio Federal em Catanduvas/PR da
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Peni-
tenciário Nacional Código de DAS 101.1
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
FEDERAL
PORTARIA N° 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso I, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Na-
cional, aprovado pela Portaria Ministerial n° 674, de 20 de março de
2008, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ FABRICIO VEIRA NETO, CPF nº
090.141.387-92, do encargo de Ordenador de Despesas Substituto da
Unidade Gestora 200323 – DISPF/DEPEN.
Art. 2°. Designar DIANA CALAZANS MANN, CPF nº
913.587.520-87, para atuar como Ordenadora de Despesas Substituta,
na Unidade Gestora 200323 – DISPF/DEPEN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 240, DE10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08400.002516/2014-00, resolve:
DESIGNAR
ANTONIO JOSE SILVA CARVALHO, Delegado de Polícia
Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Salgueiro/PE, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; e con-
siderando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de pro-
moção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº
3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231 de 3.12.2009,
que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos
da Carreira Policial Federal, de que tratam as alíneas “a” e “b” do
inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009, resolve:
Conceder promoção da Segunda para Primeira Classe da
Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os re-
quisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.2.2014, conforme tabelas abaixo.
S E RV I D O R SIAPE DPF CARGOFLAVIO ANTONIO GOMES 1668937 17341 APFMAURO ANDRE PORTO CARDO-
SO1668995 17320 APF
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍ-
CIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 361, de 21 de março de 2013, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça, publicada no DOU nº 56, de 22
de março de 2013, resolve:
Exonerar, a partir de 28/02/2014, ALEX FERNANDO AL-
VES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão,
do cargo de Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral
de Recursos Humanos, código DAS-101.2.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 291 – Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 17/01/14,
ADIRLEI HIROSHI KABUTOMORI, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da Seção
Administrativa e Financeira da 10ª Superintendência Regional, lo-
calizada no estado da Bahia.
Nº 292 – Dispensar DENISE BATISTA MEDEIROS, policial ro-
doviário federal do quadro permanente deste departamento, da função
de Chefe do Núcleo de Inteligência, código FG-03, da 20ª supe-
rintendência regional, localizada no estado de Sergipe.
Nº 293 – Designar ANDRÉ LUIZ ALVES DA CRUZ, CPF:
659.354.701-87, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe Núcleo de In-
teligência, código FG-03, da 20ª Superintendência Regional, loca-
lizada no estado de Sergipe.
Nº 294 – Dispensar MARCELO OLIVEIRA VILELA, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da fun-
ção de Chefe da 10ª Delegacia, código FG-02, da 3ª Superintendência
Regional, localizada na cidade de Naviraí no estado do Mato Grosso
do Sul.
Nº 295 – Designar WAGNER EPAMINONDAS FERREIRA VIDA,
CPF: 480.728.261-15, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 10ª
Delegacia, código FG-02, da 3ª Superintendência Regional, localizada
na cidade de Naviraí no estado do Mato Grosso do Sul.
Nº 296 – Dispensar VANDER NIELSEN ALVES BRUTCHO, Po-
licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FG-03, da 10ª Delegacia da 3ª Superintendência Regional, localizada
na cidade de Naviraí no estado do Mato Grosso do Sul.
Nº 297 – Designar ROGÉRIO FANTI, CPF: 960.521.639-68, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização,
código FG-03, da 10ª Delegacia da 3ª Superintendência Regional,
localizada na cidade de Naviraí no estado do Mato Grosso do Sul.
Nº 298 – Designar EVANDRO GUGEL, CPF: 728.092.641-04, Po-
licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos,
código FG-03, da Corregedoria Regional da 2ª Superintendência Re-
gional, localizada no estado do Mato Grosso.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
Nº 299-Alterar a Portaria nº 307, de 22 de outubro de 1991, publicada
no DOU nº 205, de 23 de outubro de 1991, referente à aposentadoria
do ex-servidor SINVAL HONORIO DA SILVA, matrícula nº
101.485-4, aposentado no cargo de Patrulheiro Rodoviário Federal,
para excluir: “CONCEDER aposentadoria, com fundamento no artigo
40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, combinado com o
artigo 186, item III, letra “a” da Lei nº 8.112/90, ?” e “… com as
vantagens previstas no artigo 192, inciso II da referida Lei.”, para
incluir: “Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no artigo 1°, inciso I, da Lei Complementar n° 51/1985, …”.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 300 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FÁBIO AL-
VES ATHAÍDES, matrícula SIAPE n° 0697037, ocupante do cargo
de Policial Rodoviário Federal, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na
21ª SRPRF/RO, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº
08.671.002.310/2013-09.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
Nº 301- Alterar a Portaria nº 2.458, de 13 de dezembro de 2013, que
concedeu aposentadoria compulsória ao servidor JOSÉ DIRCEU DE
PAULA, policial rodoviário federal, matrícula SIAPE nº 167693: on-
de se lê: “…, a partir de 05/04/2013, …”: leia-se: ?, a partir de
03/09/2012, …”.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 124- Dispensar a servidora VALDEREZ SCHWAB, matrícula nº
0444963, CPF nº 372.580.959-34, da Função Gratificada, código FG-
3, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC.
Nº 125 -Nomear a servidora SIMONE ELIAS DE SOUZA, matrícula
nº 1619456, CPF nº 223.979.478-03, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Rondonópolis I-MT, subordinada à Coordenação Regional de
C u i a b á – M T.
Nº 126- Designar a servidora ANA CLARA DE OLIVEIRA, ma-
trícula nº 6446786, CPF nº 453.510.901-04, para exercer o encargo de
substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Rondonópolis I-MT, subordinada à Coordenação Regional
de Cuiabá-MT.
Nº 129 -Designar o servidor WALDECIR DYSARZ, matrícula nº
0443927, CPF nº 422.492.790-04, para exercer o encargo de subs-
tituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional Passo Fundo-RS, no período de 10 de fevereiro a 01 de
março de 2014, por motivo de vacância do titular e férias do subs-
tituto eventual.
Nº 130 Designar o servidor JÔ SANTANA DE CARVALHO, ma-
trícula nº 0446703, CPF nº 438.856.244-00, para exercer o encargo de
substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Porto Real do Colégio-AL, subordinada à Coordenação
Regional Nordeste I-AL, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 131- Designar a servidora RUTH HELENA SOUSA DA SILVA,
matrícula nº 0446527, CPF nº 185.252.022-15, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Acolhimento ao Índio, código
DAS 101.1, da Coordenação de Proteção Social da Coordenação-
Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.003368/2014-48, resolve:
Nº 41 Art. 1º Aposentar a servidora NEIDE MARTINS DA SILVA,
matrícula nº 0695549, no cargo de Assistente Administrativo, NI-
S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI,
lotada no Serviço de Planejamento e Orçamento da Coordenação
Regional de Ji-Paraná, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a” da Constituição Federal/1988, assegurado pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.073157/2013-91, resolve:
Nº 42 Art. 1º Aposentar a servidora ELIETE ALVES DA SILVA
VALLE, matrícula nº 0693859, no cargo de Assistente Administra-
tivo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio
– FUNAI, lotada na Coordenação Frente de Proteção Etnoambiental
Madeira, subordinada a Coordenação Regional de Madeira, com fun-
damento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Fe-
deral/1988, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional
47/05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.067353/2013-27, resolve:
Nº 43 Art. 1º Aposentar a servidora VALDEREZ SCHWAB, ma-
trícula nº 0444963, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S/III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI,
lotada no Serviço de Planejamento e Orçamento da Coordenação
Regional do Litoral Sul, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a” da Constituição Federal/1988, assegurado pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08759.000154/2013-77, resolve:
Nº 44 Art. 1º Aposentar a servidora MARIA DE FÁTIMA OLI-
VEIRA, matrícula nº 0444483, no cargo de Professor de 1º Grau, NI-
S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI,
lotada na Coordenação Técnica Local em Aracruz, subordinada a
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo, com fun-
damento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Fe-
deral/1988, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional
47/05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA
DE CASTILHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
LUANA DOS SANTOS CRUZ, CPF nº 950.556.061-34, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na
Coordenação Geral de Logística, no Departamento de Infraestrutura e
Logística, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aqui-
cultura, deste Ministério, a partir de 24 de janeiro de 2014.
MARCELO CRIVELLA
PORTARIA N
o-30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 003.618.551-
50, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, na Coordenação Geral de Logística, no Departamento de
Infraestrutura e Logística, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento
da Pesca e Aquicultura, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
Ministério da Pesca e Aquicultura.PORTARIA N
o-31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
ELANE COELHO LIMA, CPF nº 971.139.301-82, do cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coor-
denação Geral de Tecnologia da Informação, na Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva,
deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
PORTARIA N
o-32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
JARDEL QEN BEZERRA DINIZ, CPF nº 835.727.321-15,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, na Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, na Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria
Executiva, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
PORTARIA N
o-33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
KATIA CILENE BATISTA TAVORA, CPF nº 835.727.321-
15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, na Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, na
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Se-
cretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
MARCELO CRIVELLA
PORTARIA N
o-34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
JOSEMIR BARBOSA DE VASCONCELOS, CPF Nº
405.406.424-87, para exercer o cargo em comissão de Superinten-
dente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
DESPACHO DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
Márcio Castro de Souza, Coordenador da Assessoria Inter-
nacional DAS 102.3, matrícula nº 1177145, com o objetivo de par-
ticipar da 14º Sessão do Subcomitê de Comércio Pesqueiro, do Co-
mitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação (FAO) na cidade de Bergen/Noruega no período de 24
fevereiro a 2 de março de 2014, sendo o afastamento com ônus
limitado, de acordo com o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800,
de 18/10/1985. (Processo nº 00350.000313/2014-00).
MARCELO CRIVELLA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-103, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009, no
inciso XIX do art. 61 ao Anexo da Portaria nº 523 – GM/MPA, de 1º
de dezembro de 2010, na Portaria nº 297 – SE/MPA, de 9 de de-
zembro de 2012, e na Portaria nº 3 – GM/MPA, de 9 de janeiro de
2014, resolve:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada
no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011, publicado
no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo:
CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO INome do Candidato Classificação Local de Exercício Origem da vagaUnidade de Lotação Cidade/UF Código OcorrênciaJANE MORAIS RODRIGUES DE SOUZA
B AT I S TA16º BRASILIA/SEDE BRASÍLIA/DF 610536 Vacância devido à posse em outro cargo inacumulável requerida por Rayanna
Kotzent dos Santos.
ÁTILA MAIA DA ROCHA Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 297 – SE/MPA, de 9 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
novembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
”Art. 2º Integram o CAP os seguintes servidores:
I – Gabinete do Ministro:
a) Assessoria Especial de Controle Interno – AECI: Dauro de
Paula Valle, SIAPE 1048453;
b) Assessoria de Assuntos Estratégicos e Relações Institu-
cionais – ASAE: Ana Silvia Costa Silvino, SIAPE 3321488, como
titular, e Fernanda Garcia Sampaio, SIAPE 1743639, como suplen-
te;
c) Assessoria Parlamentar e Federativa – ASPAF: Leinaldo
Guimarães de Queiroz, SIAPE 1569809, como titular, e Penha Cris-
tina Henriques, SIAPE 1957655, como suplente;
d) Assessoria Internacional – ASIN: Christiani Passos La-
cerda, SIAPE 1997503, como titular, e Francisco Osvaldo Alves Bar-
bosa, SIAPE 683764, como suplente;
e) Assessoria de Comunicação Social – ASCOM: Antonio
Marcos Horostecki, SIAPE 1425067, como titular, e Sebastião Ma-
cedo da Silva, SIAPE 1530952, como suplente;
II – Secretaria-Executiva:
a) Assessoria Especial: Bruna Tonani Pereira, SIAPE
1459566, como titular, e Luz Weber Baladão, SIAPE 1422815, como
suplente;
b) Assessoria de Acompanhamento das Superintendências –
ASUP: Nanci Cardoso Pedrosa, SIAPE 1768580, como titular, e Pau-
lo Sérgio Ferreira de Almeida, SIAPE 2073796, como suplente;III – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração:
a) Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento – CPO:
Gillene Barreto Baptista da Silva, SIAPE 1380595, como titular, e
Ricardo Brito Portal e Silva, SIAPE 1926458, como suplente;
IV – Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aqui-
cultura – SEPOA: Geraldo Magella Almeida Salvado, SIAPE
1569734, como titular, e Aline Stradiotti Vanzetto, SIAPE 1973415,
como suplente;
V – Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca –
SEPOP: Eros Romão Pereira, SIAPE 1805157, como titular e, Susana
Santos Gomes, SIAPE 1991760, como suplente;
VI – Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e
Aquicultura – SEMOC: Maria Nilda Augusta Vieira Leite, SIAPE
1877522, como titular, e Danielle Blanc, SIAPE 1456507, como su-
plente
VII – Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e
Aquicultura – SEIF: Marta Maria Marques Magalhães, SIAPE
1438383, como titular, e Raimundo Carlos Moraes Farias, SIAPE
1759751, como suplente;
………………………………………..
§3º O CAP será coordenado pela Assessoria Especial da
Secretaria-Executiva.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHAPORTARIA N
o-104, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 5, de 8 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de janeiro de 2014, da candidata abaixo relacionada, por não ter
tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990:
CARGO EFETIVO: AGENTE
ADMINISTRATIVO, CLASSE
A, PADRÃO I
NOME L O TA Ç Ã OLUCIENE ROVERATTI SAN-
TO SBRASÍLIA/SEDE
ÁTILA MAIA DA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 133 – Dispensar RONALDO AZEVEDO PATRICIO, matrícula nº.
1.633.708, CPF nº. 279.127.498-70, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Andirá, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.
Nº 134 – Designar DIEGO LESSI GREGORIO, matrícula nº.
1.786.934, CPF nº. 035.448.869-44, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Andirá, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.
Ministério da Previdência Social.Nº 135 – Dispensar, a pedido, a contar de 06 de fevereiro de 2014,
VERA LUCIA DE JESUS REIS DE OLIVEIRA , matrícula nº
0.889.926, CPF nº 238.075.553-15, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Pinheiro, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 136 – Dispensar MARCIO SOARES PENA, matrícula nº
1.288.515, CPF nº 769.649.577-15, do encargo de substituto eventual
do Gerente-Executivo Governador Valadares/MG, código FCINSS-
3.
Nº 137 – Designar GILVAN GERALDO PONCIANO, matrícula nº
1.098.418, CPF nº 818.976.506-04, para o encargo de substituto even-
tual do Gerente-Executivo Governador Valadares/MG, código
FCINSS-3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 138 – Designar MARCELINO DE VASCONCELOS, matrícula nº
0.454.178, CPF nº. 283.415.894-00, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José de
Mipibu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Na-
tal/RN.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da
Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias
nºs 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 141 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Perito Médico Previdenciário, do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse no prazo legal:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Nome PublicaçãoSP OSASCO OSASCO MARIANE UMEDA SATO Portaria nº 2.044, de 10/10/2013, DOU nº 198, de
11 / 1 0 / 2 0 1 3
Nº 142 – Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, o candidato abaixo relacionado:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição nº Nome Class.SP OSASCO OSASCO 883608f MARCELO GRANDINI SILAS 14
Nº 143 – Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição nº Nome Class.SP OSASCO SANTANA DE PARNAÍBA 893024h ANDRE CARVALHO PENAFIERI 4ES VITÓRIA MIMOSO DO SUL 809787c ROBERTO CARLOS GARCIA 7RO PORTO VELHO PRESIDENTE MÉDICE 008297b ANDRE RODRIGO KOVALHUK 30DF DISTRITO FEDERAL BURITIS 589455e ANDRE MARTINS ROCHA 5A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 139 – Designar TAGLIANE BERTOLINO CAFE DOS SANTOS,
matrícula nº. 0.879.903, CPF nº. 152.129.714-20, da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Maceió-Monte
Máquinas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ma-
ceió/AL.
Nº 140 – Designar WOLNEY DA CUNHA SOARES JÚNIOR, ma-
trícula nº 3.666.582, CPF nº 052.213.116-66, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código
DAS-101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 144 – Exonerar, a contar de 6 de dezembro de 2013, DENZIL
HUDSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.062.910, CPF nº
119.405.221-53, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria
Seccional Itabuna, código DAS-101.1, em face de sua aposentado-
ria.
Nº 145 – Nomear JOSUÉ DE SOUZA BRANDÃO NETO, matrícula
nº 1.559.211, CPF nº 793.592.725-15, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe da Procuradoria Seccional Itabuna, código DAS-
101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 146 – Exonerar LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN, ma-
trícula nº 1.358.860, CPF nº 133.471.388-05, do cargo em comissão
de Chefe da Procuradoria Seccional São José do Rio Preto, código
DAS-101.1.
Nº 147 – Nomear GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA
SILVA, matrícula nº 1.480.246, CPF nº 102.808.538-90, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional São José do
Rio Preto, código DAS-101.1, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/FORTALEZA,
no Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta no
processo n.º 35043.000095/2014-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária servidor Francisco Nelson
Veras Oliveira, Matricula 630441, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe “S,” padrão “IV”, do quadro de pessoal do Ins-
tituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/05, correspondendo aos proventos inte-
grais, acrescido das vantagens, mais a gratificação GDASS, corres-
pondente a 50 (cinqüenta ) pontos de acordo com Lei 11.907/2009 e
18 % de Adicional de Tempo de Serviço. Em virtude do ato, de-
clarar
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
PORTARIA Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS/ Gerência/Fortaleza, no Estado do Ceará, no uso
das atribuições que lhe conferidas pela PT/MPS/GM nº 296 de
09.11.2009, tendo em vista o que consta no processo
35043.000142/2014-69 resolve,
Conceder pensão vitalícia a MARIA DVANI LACERDA
MAIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor falecido PEDRO
HUGO BEZERRA MAIA matrícula 884389 Classe “S” padrão IV do
quadro pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em
14/01/2014 de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea
“a” da Lei 8.112/90, no percentual correspondente à totalidade da
remuneração do ex-servidor no Cargo efetivo na data anterior à do
óbito, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da
Previdência Social de que trata o art. 201, acrescido de setenta por
cento da parcela excedente a este limite. Em virtude do ato, declarar
vago o referido cargo..
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE MOSSORÓ/RN DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no uso das atri-
buições conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b” da PT nº 296
de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de
novembro de 2009.
Considerando o disposto no art. 34, caput, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de
12 de dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo nº 35235.000129/2014-
52. resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar do dia 07/02/2014, o
servidor Josivan Ferreira Sarmento, matrícula SIAPE nº 1952466,
Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão II, NS, do Quadro
Permanente deste Instituto.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM PETROLINA,
designado pela Portaria 269, de 03/07/2006, publicada no DOU n.º
126 de 04/07/2006, no uso da competência que lhe confere o art. 167
da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 a Portaria INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
Nº 10 – Art. 1º- Dispensar, a pedido, o servidor Luiz Otávio Nogueira
da Silva, matrícula 1531441, CPF: 167.230.904-20 da Função de
Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – SST, código FGR-1, da
Gerência-executiva do INSS em Petrolina/PE. Art. 2º – Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 11 – Art. 1º- Designar o servidor Grisson Oliveira Júnior, matrícula
1853018, CPF: 055.724.684-95 para exercer a Função de Chefe da
Seção de Saúde do Trabalhador – SST, código FGR-1, da Gerência-
executiva do INSS em Petrolina/PE. Art. 2º – Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação.
ROBERTO CARLOS DORNELAS DE
ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
SEÇÃO DE OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 15 de 26/11/2012, publicada no DOU nº 22,
de 31/01/2014, Seção 2, pág. 45, que concedeu aposentadoria vo-
luntária, a servidora Dione Dantas, Perito Médico Previdênciario,
matrícula SIAPE 0299.613: Onde se lê:…matrícula 0229.613, Leia-
se:…… matrícula 0299.613.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Jundiaí/SP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 , de 09/11/2009, publicada
no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado com a subdelegação de
competência de que trata o inciso I do artigo 3º da PT/INSS/PRES nº
800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Dispensar a servidora ANITA NASCIMENTO MARTINS
DE OLIVEIRA, Analista do Seguro Social , matrícula SIAPE
1.708.156, CPF: 327.957.588-57, da Função Comissionada de Téc-
nico de Serviço Social II, código FCT-14, da Gerência Executiva em
J u n d i a í / S P.
LEANDRO DOS CAMPOS ALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICA-
BA/SP, no uso da competência que lhe confere a Portaria / MPS nº.
296, publicada no DOU nº. 214 de 10/11/2009 e de acordo com as
atribuições da Portaria / INSS / PRES nº. 800 de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº. 173 de 08/09/2011. resolve:
Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, a contar de 11/02/2014, o
servidor MÁRIO ANDRÉS DONCEL NETO, matrícula 1633721,
CPF 355.063.398-01, Técnico do Seguro Social, da Função Gra-
tificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, na
Agência da Previdência Social em Limeira, vinculada à Gerência
Executiva em Piracicaba.
ELIANA SOARES BUENO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GES-
TÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b” do Re-
gimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº296, de 9 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214,
de 10 de novembro de 2009 e tendo em vista o que consta
no processo nº 35437.000537/2013-57, resolve:
Art. 1º – Alterar a Portaria LBA/DIRHU nº 434, de 6 de
julho de 1993, publicada no DOU nº 128, de 8 de julho de 1993,
retificada no DOU nº 211, de 5 de novembro de 1993, referente a
aposentadoria do Servidor EUNÍCIO JOSÉ MARTINS, matrícula
0758006, ocupante do cargo de Motorista, Classe “S”, Padrão IV, para
constar que em virtude da alteração da Classe/Padrão, instituída pela
Lei 11.907/2009, publicada no DOU nº 23 de 03 de fevereiro de
2009, o Servidor passou a fazer jus à vantagem do artigo 192, inciso
II, a contar de 1º julho de 2008 e em decorrência, desconstituir a
vantagem do artigo 192, inciso I.
MARIA DA CONCEIÇÃO C. DOS S. CAMILLO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03
de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso
XXI do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.° 296, de
09/11/2009, publicada no DOU n.° 214, de 10/11/2009 , e con-
siderando a subdelegação de competência de que trata o inciso I do
artigo 3.º da Portaria N.º 800/PRES/INSS, de 06/09/11, publicada no
DOU n.º 173, de 08/09/11 , resolve:
Nº 15- DISPENSAR a servidora VILMA FRANCISCA DE ASSIS
FARIAS GUERRA, matrícula SIAPE 1.445.929, do encargo de Chefe
do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência
Social em Sorocaba/SP – Zona Norte, código 21.038.110, da Gerência
Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT n.º 27, de
29/02/12, publicada no DOU n.º 42, de 01/02/12.
Nº 16 – DESIGNAR a servidora RAQUEL MARTINS REIS, ma-
trícula SIAPE 1.532.773, para o exercício da função gratificada de
Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Pre-
vidência Social em Sorocaba/SP – Zona Norte, código 21.038.110, da
Gerência Executiva de Sorocaba/SP.
DÉCIO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
RIO DE JANEIRO – CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
RIA APARECIDA FERREIRA LAUDADIO, matrícula SIAPE
0.912.916, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe
“S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e
parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº
35590.000226/2014-04).
Em consequência declarar vago o referido cargo.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000164/14-51, apenso 35301.020458/95-09 e
35301.018213/95-31, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
JOÃO HENRIQUE PINHO MAIA, matrícula SIAPE nº 0920551,
Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do Quadro
Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/05.
PAULO ROBERTO SARDINHA
Substituto
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo nº
35318.000029/2014-14 e 35318.000860/84 apenso, resolve:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 01/01/2014, a ZE-
NIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, na qualidade de viúva, equi-
valendo a base de cálculo da pensão proventos recebidos pelo ex-
servidor WALTER ARAUJO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 0909024, Técnico de Contabilidade, Classe S”, Padrão IV, per-
tencente ao Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do
óbito ocorrido em 01/01/2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, §7º, inciso I da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03 e Lei nº
10.887/04.
PAULO ROBERTO SARDINHA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CA-
NOAS/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171 do
regimento interno do INSS, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de
09/11/2009, publicado no DOU n.º 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que conta do processo N.º 35247.000060/2014-28, resolve:
Conceder Pensão temporária da ex-servidora MARIA BEA-
TRIZ DE ABREU FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE 0927823,
aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 19/12/2013, com
fundamento no art. 217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, na
proporção de 100% dos proventos da ex-servidora, observada a li-
mitação contida no art. 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na forma
abaixo especificada:
Pensão temporária: REBECA DE ABREU RAMOS – cota-
parte 01/01.
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA
GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM PASSO FUN-
DO/RS – nomeada pela PT 49/INSS/GEXPSF, de 08/08/2013, pu-
blicada no BSL Nº 153 de 08/08/2013, e no uso de suas atribuições,
que lhe foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alíneas “b” e “e”,
do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009 e
tendo em vista o que consta no processo nº 35274.000023/2014-92,
resolve:
– 1. Conceder aposentadoria por invalidez permanente com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora NELY
VICENTINI, matrícula: 0926773, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social – NS-434550, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Art. 40, § 1º, inciso I da Constituicao Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC
41 incluído pela EC 70/2012, correspondendo os proventos mensais a
30/30 (trinta, trinta avos), da remuneração da citada classe e padrão,
acrescido das demais vantagens a que faz jus.
2. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
CINTHIA LETÍCIA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Nº67- Nomear KARINA ERICSON ARAÚJO SOTERO, CPF nº
038.641.064-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Administração da Superintendência Na-
cional de Previdência Complementar.
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
N°68- Designar MANOEL ROBSON AGUIAR, matrícula SIAPE nº
1913134, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-
Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação
e Retirada, código DAS 101.4, da Diretoria de Análise Técnica da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afas-
tamentos e impedimentos legais da titular, ficando dispensado do
encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
JOSÉ MARIA RABELO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 118, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494, de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:
– Alterar a portaria n.º 3.324 de 29/08/1988, publicada no
DOU de 01/09/1988, no interesse de THEREZINHA ALBERTINA
LYRIO DO PATROCÍNIO, matrícula SIAPE nº 524904, para incluir
o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88 com redação dada pela Lei
nº 8.541/92 e alterada pela Lei nº 11.052/04, a partir de 02/01/2014,
data do laudo médico. (Processo 33000.020344/88-72 e SIPAR
25000.217324/2013-39)
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 36, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso da competência
que lhe foi conferida pela Portaria 2.210/GM/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU Nº 191 de 02/10/2013, resolve:
I – Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, § 1º da Cons-
tituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III, § único da EC nº 47/05 e no art. 186, inciso III, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90 ao servidor JOSÉ GUILHERME DE FREITAS ME-
LO, no Cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº 529259, Nível Su-
perior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos de 18%
(dezoito por cento) do Adicional do Tempo de Serviço (GATS) – Art.
244 da Lei nº 8.112/90, Decisão Judicial Transitada em Julgado,
DPNI – art. 5º, § 4º da Lei 11.490/07 e a GDM-PST – MP
568/2012.
(Processo nº 25020.000435/2014-51).
II – Declarar vago o referido cargo.
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 72, DE 13 FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03.10.2013, resolve:
– Conceder Pensão Judicial no percentual de 100% (cem por
cento) a ALMERINDA FRANCISCA DE JESUS, na condição de
mãe, do ex-servidor CARLOS JESUS SANTANA, Agente de Saúde
Publica, matricula SIAPE 0488954, classe S, padrão III, em cum-
primento a determinação da Juíza Federal em auxílio à 11ª Vara –
SJBA.(Ação Ordinária nº 274-02.2014.4.01.3300).Com proventos de
acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II. (Proc. SIPAR
nº25022.001945/2012-63)
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta do Pro-
cesso SIPAR n. 25002.000156/2014-13:
– Tornar sem efeito a Portaria 08/SEGAD/NEMS/ES, de
31.01.2014, publicada no DOU – 23, de 03.02.2014, seção 2, página
85, referente à concessão de Aposentadoria Voluntária Integral à
servidora ELISABETH SERAFIM BALBINO, matrícula SIAPE
0545640, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI,
Classe S, Padrão III.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
Ministério da Saúde.
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Nº 40 – Conceder PENSÃO VITALÍCIA à ALZIRA DE ANDRADE
BIZZOTTO, na qualidade de viúva do servidor aposentado CÉLIO
BIZZOTTO, matrícula 0298359, Odontólogo, Classe “S”, Padrão III,
do Nível Superior, a contar de 25.01.2014 – data do falecimento, com
fundamento no Artigo 215 combinado com o Art. 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei 8.112/90, no percentual de 100% da remuneração per-
cebida pelo ex-servidor na data do óbito, em conformidade com o
Art. 2º da Lei 10.887/04 (Proc. n.º 25005.000615/2014-21).
Nº 41 – Exonerar, a contar de 12/02/2014, JOSÉ ARLINDO CAE-
TANO, matrícula SIAPE 0547997, ocupante do cargo efetivo de
Médico, NS-S-III, admitido em 09/11/1983, cedido à SMS/Anápolis –
Unidade Jardim Progresso, conforme Artigo 34 da Lei 8.112/90.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul,
usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1804 de 1º/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 3/10/2013, resolve:
Nº 18 – Declarar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, a vacância do
cargo efetivo de Contador, Classe “A”, Padrão III, ocupado por RO-
GERIO POGLIESI FERNANDES, Matrícula SIAPE 1733233, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Processo nº 25006.000470/2014-58
Nº 23 – Conceder Pensão Vitalícia a SADIE JAFAR ADRI, viúva do
ex-servidor aposentado FAUZI ADRI, Matrícula SIAPE 6431493,
Classe “S”, Padrão III, com fundamento no § 7º, Inciso I do Art. 1º
da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com os artigos 215
e 217, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, a partir de 21/1/2014.
Processo nº 25006.000639/2014-70
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribui-
ção ao servidor AGENOR ALVES PINHEIRO, matrícula 490133,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná,
com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II, III, e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais corres-
pondentes ao cargo acima citado, acrescido de 25% de Adicional de
Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo
n.º 25023.001042/2014-34)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11.519, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS n° 2106/2013, publicada
no DOU n° 234 de 03/12/2013, resolve:
Conceder, a partir de 06/02/2014, pensão vitalícia a LUZINETE MA-
RIA DE OLIVEIRA, com proporção de 50%, na qualidade de companheira do
servidor JOEL DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE 584865, falecido em
30/01/2003, Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, com fundamento legal
no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90.
Processo (25019.001356/2014-04)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7050
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2
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 229, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.016795/2012-31, tendo em apenso o
de nº 25001.027756/2004-59, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 0470 de
17.04.2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 082 de
27.04.2012, que concedeu Pensão Civil Vitalícia a MARIA DE
LOURDES OLIVEIRA PEÇANHA FILHO, em face do falecimento
ocorrido em 08.03.2012, do servidor JOSE PEÇANHA FILHO, ma-
tricula SIAPE nº 0.238.484 (Identificação Única 0.238.484-1), Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, – onde se lê: combinado com o artigo 40, parágrafo 7º,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, – leia-se: combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emen-
da Constitucional nº 41/2003 e pelo artigo 1º, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 70/2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 230, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.016795/2012-31, tendo em apenso o
de nº 25001.027756/2004-59, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1250 de 10.10.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 203 de 21.10.2005, que
declarou aposentado o servidor JOSE PEÇANHA FILHO, matrícula
SIAPE nº 0.238.484 (Identificação Única nº 0.238.484-1), Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento proporcional a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética
das maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994,
conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – leia-se: Apo-
sentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com pro-
vento proporcional a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), a
contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 231, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.031597/2004-97, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0816 de
04.07.2005, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 133 de
13.07.2005, que declarou aposentada a servidora MARIA IMACU-
LADA ANTUNES CORREA DA CRUZ, matrícula 0.633.948, (Iden-
tificação Única 0.633.948-4), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, – Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I,
da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional, nº 41/2003, com provento proporcional a 29/30 (vinte e
nove, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a
média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de
julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e
na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. – Leia-
se: aposentadoria por invalidez com provento proporcional a 29/30
(vinte e nove, trinta avos) com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, da citada Emenda incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 232, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.039388/2007-34, resolve:Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0107 de
23.01.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 020 de
29.01.2008, que declarou aposentada a servidora MARILDA RA-
MOS PEREIRA, matrícula 0.634.913, (Identificação Única
0.634.913-7), Auxiliar de Serviços de Apoio, Nível Auxiliar, Classe
S, Padrão II, – Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, da
Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional, nº 20/1998, com provento proporcional a 17/30 (dezessete,
trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média
aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de
1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda Constitucional nº
41/2003. – Leia-se: aposentadoria por invalidez com provento pro-
porcional a 17/30 (dezessete, trinta avos) com fundamento no artigo
40, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20/1998, combinado com o artigo 6º-A, da citada
Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 233, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.054329/13 – 34 , resolve:
Integralizar o provento da servidora MAGDA DA CON-
CEIÇÃO SOARES, matrícula SIAPE 0.239.954 (Identificação Única
0.239.954-7), Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão “III”, a
contar de 28.06.2013, passando sua aposentadoria a ser fundamentada
no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
11 . 9 0 7 / 2 0 0 9 .
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 234, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.080391/2010-39, tendo apenso o nº
25001.016676/2009-79, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI Nº 1725
de 21 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 208 de 30.10.2009, que declarou aposentado o servidor
NELSON CESAR RESENDE, matrícula SIAPE 0.632.332 (Identi-
ficação Única 0.632.332-4), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III; – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez com fun-
damento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional
41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda. – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez com fundamento no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 6º-A da citada Emenda incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com provento integral, acrescido de 15% (quin-
ze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 235, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.080391/2010-39 tendo apenso o nº
25001.016676/2009-79, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/’DIGEP/SECSI Nº 0247
de 16.02.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40 de
25.02.2011, que concedeu Pensão Vitalícia à companheira MARIA
DE FÁTIMA DE ASSIS E SILVA, e Pensão Temporária ao filho
menor WILLIAN DE ASSIS RESENDE, em face do falecimento
ocorrido em 12.10.2010, do ex-servidor NELSON CESAR RESEN-
DE, Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, matrícula
0.632.332 (Identificação Única 0.632.332-4) a fim de incluir, o fun-
damento do artigo 40, parágrafo 7º da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, pelo ar-
tigo 1º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 70/2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 236, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.037645/2013-41, tendo apenso o nº
25001.012452/2003-14, resolve:Conceder Pensão Civil Temporária, à filha maior inválida
CLARA CRISTINA MENDES ATAYDE, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
14.02.2012, da ex-servidora DEBORA SILVA MENDES, matrícula
SIAPE nº 0.640.762 (Identificação Única 0.640.762-5), Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe “S”, Pa-
drão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, cor-
respondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Temporária, a partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 237, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.001997/2004-78, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0686 de 25.05.2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 107 de 04.06.2004, que
declarou aposentada a servidora ROSARIA DE FATIMA PAVON
GOMES, matrícula SIAPE nº 0.629.871 (Identificação Única nº
0.629.871-0), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com provento proporcional a 22/30 (vinte e
dois, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a
média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de
julho de 1994, conforme Medida Provisória nº 167/2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – Leia-se: Apo-
sentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com pro-
vento proporcional a 22/30 (vinte e dois, trinta avos), a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 238, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.015876/2009-18, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0025 de
07.01.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 020 de
29.01.2010, que declarou aposentado o servidor ROBERTO BAR-
ROS LAVINAS, matrícula SIAPE nº 0.633.867 (Identificação Única
nº 0.633.867-4), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com provento proporcional a 28/35 (vinte e
oito, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento proporcional a 28/35 (vinte e oito, trinta e
cinco avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
conferidas pela PT/SE/SAA/SE/MS n.º 1.804, de 1º/10/2013, publi-
cada no Diário Oficial da União n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
– Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CRISTIA-
NO SÁ, Matrícula SIAPE 0695307, ocupante do cargo de Técnico de
Contabilidade, Classe “S”, Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da EC
n.º 41/2003, com proventos integrais correspondentes ao cargo efe-
tivo, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tem-
po de Serviço, e da GDASUS – conforme Lei n.º 11.344/2006 e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25008.000217/2014-
84).
MARIA DE LOURDES DA SILVA

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7050
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2
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 28/01/2014, a senhora
DIRCE PHILIPPE EING, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
BENICIO STANG EING, matrícula SIAPE nº 057548-6, Médi-
co,Classe “S”, Padrão III (NS), benefício esse correspondente à to-
talidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à
data do óbito até o limite máximo estabelecido pelo Regime Geral de
Previdência Social (RGPS), acrescido de 70% (setenta por cento) da
parcela excedente a este limite, com fundamento no art. 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8112/90 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04
e em conformidade com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 (Processo n.º 25024.000424/2014-31).
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.131, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Rubens de Araújo Porto Júnior,
CPF nº 119.516.486-68, para exercer a função de Diretor Fiscal na
operadora Administradora Brasileira de Assistência Médica Ltda.-
ALL SAÚDE, registro ANS nº 41.330-5, inscrita no CNPJ sob o nº
04.043.452/0001-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.132 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. José Roberto Marchesine, CPF nº
008.935.378-10, para exercer a função de Diretor Fiscal na operadora
CIME Cirurgia e Medicina S/C Ltda., registro ANS nº 32.334-9,
inscrita no CNPJ sob o nº 47.559.372/0001-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA N° 185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nomear o servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 14933152, para exercer o Cargo Co-
missionado de Assessoria – CA I, de Adjunto de Diretor, da Diretoria
de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária – DSNVS
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso I do artigo 2º
da Portaria n. 1744 de 18 de novembro de 2011.resolve:
Art. 1º – Tornar insubsistente a Portaria n. 16 de 22/10/2013,
por ter sido emitida indevidamente, publicada no DOU n. 206 de 23
de outubro de 2013, seção 2 Páginas 206
CARINA MAYUMI YAMASHITA
Substituta
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA No-52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 12, do Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
considerando o artigo 9° da Lei n° 9.527, de 10.12.2013, e tendo em
vista o que consta o Comunica Geral n° 553896, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em 15/09/2013, Re-
solve:
Art. 1° PUBLICAR o restabelecimento do pagamento dos
inativos e beneficiários de pensão, suspenso no mês de janeiro/2014,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde na Bahia,
tendo em vista a atualização cadastral, conforme relação abaixo:
M AT R Í C U L A NOME CONDIÇÃO05309671 Maria Nunes do Nas-
cimentoBeneficiário de Pen-
são
00550469 Pinho da Silva Beneficiário de Pen-
são
1091281 José Elio da Silva Aposentado04529243 Maria de Fátima Fer-
reira dos Santos Sil-
vaBeneficiário de Pen-
são
00507075 Maria Lucia da Silva
Te i x e i r aBeneficiário de Pen-
são
001054643 Rosalva Alves Leite Beneficiário de Pen-
são
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 62, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. Resolve,
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia à Senhora ANTONIA
CLEMENTE DE ALBUQUERQUE, viúva do servidor aposentado
JOSE FLORENTINO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
0511047, Classe S, Padrão III, a partir da data do óbito em 09 de
janeiro de 2014, com fundamento no Art. 217, Inciso I, alínea “a” da
Lei nº. 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei
nº 10.887/2004.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 63, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. Resolve,
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia à Senhora TEREZINHA
VIEIRA DA ROCHA, viúva do servidor aposentado FRANCISCO
WILLIAM MORAIS ROCHA, matrícula SIAPE nº 0510416, Classe
S, Padrão III, a partir da data do óbito em 19 de janeiro de 2014, com
fundamento no Art. 217, Inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90,
observando o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO
S A N TO
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍ-
RITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 13 e 16 das
disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2010,
publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 20.10.2010, e tendo em
vista o que consta do PROCESSO n.º 25150.001.121/2014-90, resolve:
Art. 1º – CONCEDER Pensão Vitalícia à ZENIRA SANTOS
SILVA, CPF nº 909.936.167-04, viúva do Instituidor ADILSON GO-
MES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 493277, aposentado no cargo
de Agente de Saúde Pública – Classe/Padrão “S.III”, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887/2004, a partir de
12.02.2014, data do óbito do ex-servidor.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº. 7.335, publicado no DOU, de 20 de outubro de 2010 e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Por-
taria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no D.O.U. nº 76 de 23,
subseqüente e tendo em vista o que consta no Processo nº.
25160.000.263/2013-30, Resolve:
Art. 1º EXCLUIR da Portaria nº 876 de 23/10/2008, pu-
blicada no DOU nº 211 de 30/10/2008, que trata da disposição para
atuarem no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme
convênio nº 01/2008, formalizado com o município de Alto Paraíso
de Goiás, publicado no DOU nº 179 de 16/09/2008, seção 3, pagina
77, a servidora CELIA BEATRIZ GUIMARÃES LAMMERHIRT,
matrícula SIAPE nº. 1087436, Médico, Classe S, Padrão III, em
virtude de processo para aposentadoria.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da portaria
n.º 281 de 22/04/1999, publicado no D.O.U n.º 76 de 23 subse-
qüentes, e tendo em vista o que consta no processo n.º
25160.000.263/2013-30, Resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais a servidora CELIA BEATRIZ GUIMARÃES LAM-
MERHIRT, matrícula SIAPE n.º 1087436, Classe S, Padrão III, ocu-
pante do cargo de Médico, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/SUEST-GO, com funda-
mento no art. 3º da Emenda Constitucional N.º 47/2005.
Art.2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
Resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a)
FATIMA MARIA PIRES LOUREIRO, Matrícula SIAPE nº. 519018,
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe “S”, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com pro-
ventos integrais, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº. 47/2005, compreendendo o Vencimento
Básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço e Gra-
tificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho – GDPST. Processo nº. 25245.002.121/2014-58.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
PORTARIA Nº 49, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25245.002.025/2013-29,
resolve:
Cancelar a concessão de pensão temporária de VANDA LU-
CIA VALENTIM DOS REIS E ANTONIO CARLOS VALENTIM
DOS REIS, beneficiários do ex-servidor ANTONIO VALENTIM
DOS REIS, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE n° 506233,
NI, Classe/Padrão S-III, publicado no D.O.U. nº 97 de 22/05/2013,
Seção 2, em razão do Acórdão nº 1535/2007 ATA 33 – Plenário, não
tendo surtido efeitos financeiros quando da concessão da pensão, por
inexistência de comprovação de dependência econômica.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 429, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDETE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que lhe confere o Art. 16 do Decreto nº 7.335,
de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U. de 20 subseqüente, e tendo
em vista o que consta do Processo n.º 25275.011.115/2017-13, Resolve:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Incluir a partir de 26.10.2013, no anexo da Portaria
n.º 69/2001, publicada no DOU de 02.04.2001, que trata da dis-
posição de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, para o Governo do Estado de Rondônia, com exercício no
Município de Cabixi/RO, o servidor OTACÍLIO RAMOS FILHO,
Agente de Saúde Pública, Classe “S”, padrão III, Matrícula SIAPE n.º
0514070, em conformidade com o convênio n.º 001/2001.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVO BENITEZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com as alterações posteriores, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 009/Diadm/Suest-SP/Funasa, de 12 de fevereiro de
2014, resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados para constituírem
Comissão Permanente de Licitação – CPL da Superintendência Es-
tadual/SP, conforme segue:
RAFAEL MUNIZ MORI, Matrícula Siape 1733650 – Pre-
sidente;
CASSANDRA HYPOLITO LINS LIMA, Matrícula Siape
0502234 – Titular;
NELSON GONÇALVES DE OLIVA, Matrícula Siape
1833910 – Titular;
ELÓI BURACOSKI ROSA, Matrícula Siape 1735694 – Ti-
tular;
VALDEVIR MATOS RIBEIRO, Matrícula Siape 1833804 –
Suplente;
ROBERT WAGNER CONCEIÇÃO SIMÕES, Matrícula Sia-
pe 1737157 – Suplente; e
ROBERT WAGNER CONCEIÇÃO SIMÕES, Matrícula Sia-
pe 1737157 – Suplente; e
ROSA DE MELO DA SILVA MANGINI, Matrícula Siape nº
6480621 – Suplente.
Art. 2º O segundo membro deverá substituir o presidente em
suas ausências ou impedimento legais.
Art. 3 Revogar a Portaria nº 19, de 19 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 21 de fevereiro de
2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAZE REZEK
PORTARIA Nº 14, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
considerando o que consta no Memorando nº 010/Diadm/Suest-
SP/Funasa, de 12 de fevereiro de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RAFAEL MUNIZ MORI,
Matrícula Siape 1733650 e ADRIANE DE MENEZES ROSENDO,
Matrícula Siape 0513851, como Pregoeiros, nos procedimentos li-
citatórios na modalidade Pregão desta Superintendência Estadual, em
conformidade com a Lei nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05.
Art. 2º Constituir Equipe de Apoio para auxiliar nos tra-
balhos de Pregão, composta pelos seguintes servidores:
CASSANDRA HYPÓLITO LINS LIMA, Matrícula Siape
0502234;
VALDEVIR MATOS RIBEIRO, Matrícula Siape 1833804;
ROBERT WAGNER CONCEIÇÃO SIMÕES, Matrícula Sia-
pe 1737157.
Art. 3º Para os fins previstos nesta portaria, a autoridade imediatamente
superior aos Pregoeiros é o Superintendente Estadual da Funasa em São Paulo.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 20, publicada no Diário Oficial
da União nº 35, de 21 de fevereiro de 2013
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAZE REZEK
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 69, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCES-
SO, no uso de suas atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS, nº 1041 de 30/10/09, publicada no DOU nº
209 de 03/11/09, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/02/2014, o cargo ocupado pelo servidor
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 2529679, Administrador, Classe
“A”, Padrão “I”, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério da
Saúde, em virtude de posse em outro cargo inacumulável nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11/12/90. “Processo nº 33374.001814/2014-86”.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA No-9, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso IV da
PT/GM/MS nº. 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 209, de 03.11.2009 e à vista das informações cons-
tante no Processo nº 33401.000246/2014-21, R E S O L V E:
Declarar vago, a partir de 20/01/2014, o cargo de AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, Código 422/268, Classe “A” Padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, ocupado pelo servidor
ERICK IGOR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1738545, no Hos-
pital Federal de Ipanema, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90 com
redação dada pela Lei 9.527/97.
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DSEI-MG/ES nº 1, de 11 de fevereiro de 2014,
publicada no D.O.U n° 31 de 13 de fevereiro de 2014, Seção 2,
página 49, que constitui a Comissão Permanente de Licitação, onde
se lê: A COORDENADORA; leia-se: O SUBSTITUTO DA CO-
ORDENADORA, onde se lê: na modalidades de Convite, Tomada de
Preços e Concorrência; leia-se: na modalidades de Regime Dife-
renciado de Contratações (RDC), Convite, Tomada de Preços e Con-
corrência e onde se lê: Elizabeth Cristina Gosling Stehling; leia-se:
Célio Cesar Ferreira.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DISPENSAR
WENDY BATISTA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1787010, da Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete do Mi-
nistro deste Ministério, a partir de 12 de fevereiro de 2014.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 68, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DISPENSAR
GEORGIA HELENA OTONI VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1537538, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas deste Ministério, a partir de 12 de fevereiro de
2014.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 043, de 23 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 27 de janeiro de 2014, Seção 2, página
46 onde se lê: Função Gerente Executivo de Administração, leia-se:
Diretor de Administração e Finanças.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Ministério das Comunicações.Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DARCY BAN-
DEIRA DA SILVA, SIAPE 05781477, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor ALDERICO QUEIROZ DE
MIRANDA, SIAPE 0831050, a partir de 15.9.2013, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orien-
tação Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.067315/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIETA ROSA DO
CARMO, SIAPE 05781680, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor GERALDO CORDEIRO DO CARMO, SIA-
PE 0833700, a partir de 13.1.2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.003406/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DOLORES
NOGUEIRA LINHARES, SIAPE 05781736, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor PEDRO COELHO LINHA-
RES, SIAPE 0834561, a partir de 17.1.2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.003437/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ANA LUCIA DE CAR-
VALHO RAMOS NETTO, SIAPE 05781787, no valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor DARCY RAMOS NETTO,
SIAPE 1093999, a partir de 31.10.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.066996/2013.
Conceder pensão temporária à Senhora IÊDA DE CARVA-
LHO RAMOS NETTO, SIAPE 05781795, no valor de 1/2 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor DARCY RAMOS NETTO,
SIAPE 1093999, a partir de 31.10.2013, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.066996/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JUREMA TRIPOLI,
SIAPE 05781949, no valor integral dos proventos a que fazia jus o
ex-servidor CANUTO PEREIRA DA ROSA JUNIOR, SIAPE
0822782, a partir de 18.7.2011, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.010152/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora VITALINA DA SILVA,
SIAPE 05782058, no valor integral dos proventos a que fazia jus o
ex-servidor MOISES ALBINO DE MAGALHÃES, SIAPE 0813362,
a partir de 9.11.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“c”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, ob-
servado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.071996/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NINA ROSA DE SOU-
ZA MARTINS, SIAPE 05782295, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor FERNANDO PINTO MARTINS, SIAPE
0834081, a partir de 16.1.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.004200/2014.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
Conceder qpensão vitalícia à Senhora IVONE ASSMANN
VAREJÃO, SIAPE 05783895, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JAIRO BEZERRA TORRES VAREJÃO, SIA-
PE 0810993, a partir de 26.1.2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.005741/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora HELENA ROSA PE-
REIRA, SIAPE 05785111, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor HELIO ENOCH PEREIRA LEITE, SIAPE
0830505, a partir de 28.4.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.055786/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LINDALVA SANTIA-
GO CABRAL, SIAPE 05785456, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor WALTER PEREIRA CABRAL, SIAPE
0819763, a partir de 11.1.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.004693/2014.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor SOLON BARBOSA
DE ANDRADE, SIAPE 05785499, no valor integral dos proventos a
que fazia jus a ex-servidora MARIA DAS NEVES COSTA BAR-
BOSA, SIAPE 0836373, a partir de 7.1.2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.005105/2014.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 36, DE 13 DE FEVEREIRO 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1437272, CPF nº 869.222.111-20, do encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5 do Departamento de
Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 37, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
ANDRÉ MOURA GOMES, matrícula SIAPE nº 1732263,
CPF nº 633.731.493-04, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Banda
Larga da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância
do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolveDISPENSAR
PEDRO PAULO SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1913501, CPF nº 030.957.351-38, do encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe de Divisão de Recursos e Administração de Redes,
código DAS 101.2, da Coordenação de Informática da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministé-
rio.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 39, DE 13DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
SÉRGIO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1478416, CPF nº 870.371.301-68, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Recursos e Ad-
ministração de Redes, código DAS 101.2, da Coordenação de In-
formática da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos, impedi-
mentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 6 de fevereiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS no
exercício da Presidência, de acordo com Decisão do Conselho de
Administração de 27 de janeiro de 2011, e no uso da competência
subdelegada pelo Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro
de 2013, publicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de
setembro de 2013, autoriza o Afastamento do País do empregado:
PAULO VICENTE DE PAIVA SICILIANO, Analista de
Correios Sênior, a serviço da Subsecretaria de Serviços Postais e de
Governança de Empresas Vinculadas do Ministério das Comunica-
ções, para participar da Sessão de Trabalho dos Grupos de Projeto da
Comissão 3 (Estratégia) do Conselho de Administração da UPU, a ser
realizada em Bucareste, ROMÊNIA, no período de 23 a 28 de fe-
vereiro de 2014 , trânsito incluído, com ônus, nos termos do Art. 1º,
Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 81, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar MARCUS VINÍCIUS DA COSTA RAMALHO,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 2338057, para substituir, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na va-
cância do cargo, o Chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias
Sensíveis (DDS), código DAS-101.4.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA Nº 58, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria 1329 SE-
GEP/MP, de 02 de agosto de 2012, e pelo inciso II, art. 3º, do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar por um ano, até
11 de março de 2015, a seguinte cessão:
Nome: LEONARDO SOTERO CAIO
Cargo Efetivo: Ministro de Segunda Classe
Matrícula SIAPE: 0460041
Cargo a ser ocupado: Diretor da Secretaria de Relações In-
ternacionais da Presidência do Senado Federal, Ref. SF-03
Para: Senado Federal
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
LUIS ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
Ministério das Relações Exteriores.PORTARIA Nº 79, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, , no uso das atribuições conferidas pela Portaria 1329 SE-
GEP/MP, de 02 de agosto de 2012, e pelo inciso II, art. 3º, do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar por um ano, até
17 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Nome: LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO
Cargo Efetivo: Ministro de Segunda Classe
Matrícula SIAPE: 0460823
Cargo a ser ocupado: Coordenador I, da Coordenadoria de
Relações Internacionais e do Cerimonial
Para: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro – RJ
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
LUIS ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA Nº 80, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria 1329 SE-
GEP/MP, de 02 de agosto de 2012, e pelo inciso II, art. 3º, do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar até 31 de
dezembro de 2014 a seguinte cessão:
Servidor: MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA
Matrícula SIAPE: 1650518
Cargo Efetivo: Segundo-Secretário
Para: Prefeitura do Município de São Paulo
Função/cargo: Assessor Especial do Gabinete do Prefeito
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
LUIS ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA Nº 82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria 1329 SE-
GEP/MP, de 02 de agosto de 2012, e pelo inciso II, art. 3º, do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar por um ano, até
10 de março de 2015, a seguinte cessão:
Nome: MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Cargo Efetivo: Segundo-Secretário
Matrícula SIAPE: 1520493
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Adjunto da Coordena-
doria de Relações Internacionais e do Cerimonial
Para: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro – RJ
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA Nº 83, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 83.840, de 14 de agosto de 1979, e em cumprimento à
decisão judicial exarada nos autos do mandado de segurança nº
53066-26.2011.4.01.3400, em curso perante a 20ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
Nomear, sub judice, em virtude de habilitação no concurso
regulado pelo Edital de 17 de janeiro de 2011, o candidato MARCOS
MACIEL DE ALMEIDA para exercer o cargo de Terceiro-Secretário
da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores.
EDUARDO DOS SANTOS
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no
uso de suas atribuições e os termos do disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de
responsáveis do Posto como Unidades Gestora do SIAFI, resolve:
Designar, ANA ELISA DE MAGALHÃES PADILHA PU-
PO NETTO, Conselheira da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 524.815.068-04, como Ordenadora de Des-
pesas, titular, por delegação de competência, para assinar e praticar
todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos
consignados ao Posto;

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010,
resolve:
Conceder pensão, a partir de 06 de dezembro de 2013, à beneficiária de MANOEL PIO CORRÊA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
458323, matrícula SIAPECAD nº 673115, falecido no cargo de Ministro de Primeira Classe, Aposentado, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIA C O TA – PA RT E N AT U R E Z A F U N D A M E N TOTheresa Maria Graça Aranha Pio Cor-
rêa1/1 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n°
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constitui-
ção Federal, com a redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41/2003.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR Dispensar, FELIX VALOIS PIRES, Conselheiro da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF
403.294.617-53, como Ordenador de Despesas, substituto, para as-
sinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-finan-
ceira dos recursos consignados ao Posto;
Designar, DENILDA FERNANDES DA SILVA, Assistente
de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF
342.841.331-87, como Ordenadora de Despesas, substituto, para as-
sinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-finan-
ceira dos recursos consignados ao Posto;
Designar, DENILDA FERNANDES DA SILVA, Assistente
de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF
342.841.331-87, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
Confirmar, MARCELO YOSHIAKI HANAI AKASHI, Ofi-
cial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF
267.103.388-51, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;
Designar, ROSIANE ALENCAR ARRUDA, Telefonista do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 286.906.481-00, como Res-
ponsável pela Conformidade de Registro e Gestão, titular;
Confirmar, MARCELO YOSHIAKI HANAI AKASHI, Ofi-
cial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF
267.103.388-51, como Responsável pela Conformidade de Registro e
Gestão, substituto.
CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA
YORK
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM NOVA
YORK, Ministro Wladimir Valler Filho, no uso de suas atribuições,
resolve:
Revogar a subdelegação de competência concedida à Se-
gunda-Secretária MARIANA FLORES DA CUNHA BIERRENBA-
CH BENEVIDES para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Res-
ponsável.
O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM NOVA
YORK, Ministro Wladimir Valler Filho no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Portaria do Cônsul-Geral do Brasil em Nova York,
de 16 de dezembro de 2013, e considerando as demais normas legais
e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, à Se-
gunda-Secretária JANAÍNA MONTEIRO DE BARROS FREDERI-
CO, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos re-
gulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-finan-
ceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Respon-
sável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Re-
sidência Oficial do Chefe do Posto.
WLADIMIR VALLER FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.033, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, por motivo de perda de prazo, a
nomeação do candidato relacionado abaixo para o cargo de Técnico
Administrativo, Classe “A”, Padrão “I”, no quadro de pessoal da
ANEEL.
Técnico Administrativo – Área 2
10096672 – MAURICIO MARCOS SARAIVA – 79,53 –
15º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.034, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
Art. 1° Nomear o candidato relacionado abaixo para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, Classe “A”,
Padrão “I”, do quadro de pessoal da ANEEL.
Técnico Administrativo – Área 2
10006046 – FILIPE MIGUEL RIBEIRO – 79,37 – 16º
Art. 2º Divulgar o nome da servidora cuja vacância deu
origem à nomeação acima:
Ministério de Minas e Energia.JULIANA PINHEIRO GOMES – código de vaga nº
785940
Art. 3º Comunicar ao nomeado que as informações e do-
cumentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
da internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ANP nº 275, de 16 de dezembro de 2013, pu-
blicada no D.O.U. nº 244, de 17 de dezembro de 2013, página 40,
Seção 2, onde se lê: “Romeu Ricardo de Souza”, leia-se: “Romeu
Ricardo da Silva”.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
André Luiz Nunes Vita, engenheiro de FURNAS, com des-
tino a China e Espanha no período 22/02 a 12/03/14, para acom-
panhar os ensaios de Tipo e Rotina dos Transformadores de Potencial
Capacitivo adquiridos por contrato; contribuir como representante
Brasileiro no WG A2.44 na elaboração de um guia para utilização de
Técnicas Inteligentes de Monitoramento da Condição e da Detecção
de Defeitos e Falhas de Transformadores de Potência. Tipo de afas-
tamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM,em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 50- Designar MARCELO MENEZES SIDRIM, matrícula SIAPE
nº 1560997, para exercer a Função Comissionada do DNPM de Chefe
da Divisão de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-2, da
Superintendencia do DNPM no Estado do Pará.
Nº 51- Designar ELIEZER SENNA GONÇALVES JUNIOR, ma-
trícula SIAPE nº 1815194, para exercer a Função Comissionada do
DNPM de Chefe do Serviço Fiscalização da Atividade Minerária,
código FCDNPM-1, da Superintendencia do DNPM no Estado do
Amazonas, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da
referida função.
Nº 52 -Designar GLORIA LORENA SOUSA SENA, matrícula SIA-
PE nº 1530269, para exercer a Função Comissionada do DNPM de
Chefe do Serviço de Gestão de Títulos Minerários, código FCDNPM-
1, da Superintendencia do DNPM no Estado do Amazonas, ficando
dispensada do encargo de substituta eventual da referida função.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM,em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 53- Dispensar, a pedido, LEANDRO DIAS PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1808047, da Função Gratificada do DNPM de Chefe de
Núcleo, código FG-3, da Superintendência do DNPM no Estado de
Minas Gerais, a partir de 30 de janeiro de 2014.
Nº 54 -Dispensar, a pedido, LEANDRO DIAS PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1808047, do encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Gestaão Administrativa, código FCDNPM-2, da Supe-
rintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais, a partir de 30 de
janeiro de 2014.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº72, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, WANDERLEY DE OLIVEIRA
BRITO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
matrícula SIAPE nº 0157242, CPF nº 008.419.168-61, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Administração, da Superintendência Regional de São Paulo – SR-08,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº73, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear SILVIA HELENA DE SOUZA FERRARI,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvi-
mento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1583319, CPF nº. 032.176.406-
40, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência
Regional de Minas Gerais – SR-06, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 05 de fevereiro de 2014, de acordo com
o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Analista em Reforma e Desenvol-
vimento Agrário, Classe B, Padrão I, ocupado por, MARCIO MO-
RAES RUTKOSKI, matrícula SIAPE nº. 1552415, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável (Processo/SC/INCRA/Nº.
54210.000083/2014-02).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SILVIA LIMA DE AQUINO, do cargo efetivo de Analista em Re-
forma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1770398,
Classe A, Padrão I, da Superintendência Regional do Maranhão – SR-
12, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR-
12/MA/nº. 54230.000181/2014-01).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar FLAVIO DA SILVA MOTA, ocupante do
cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº. 1473287, dos en-
cargos de Substituto do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do
Serviço Técnico, da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na
Amazônia Legal, no Estado de Tocantins, da Superintendência Na-
cional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ANTONIO LIBERATO AMORIM, ocu-
pante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº
0032355, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, do Serviço Técnico, da Divisão Estadual de Re-
gularização Fundiária na Amazônia Legal, no Estado de Tocantins, da
Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia
Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº 36, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Alterar, os termos da Portaria INCRA/DH/N° 2555, de 06 de
dezembro de 1991, publicada no Diário Oficial da União do dia 09
seguinte, Seção 2, que concedeu aposentadoria a GILDA MELLO DE
OLIVEIRA SANTANA, a fim de incluir os benefícios do art. 190, da
Lei nº 8.112/90, de conformidade com o disposto no Acórdão TCU nº
278/2007- Plenário, permanecendo inalterados os demais termos do
referido ato, à vista das informações constantes do Processo IN-
CRA/N° 54000.001864/2009-14.
JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da atribuição prevista no
art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Art. 1º Designar o servidor ARNOLDO ANACLETO DE
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1370059, ocupante do cargo em co-
missão de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do Secretário Executivo, Natureza Especial, da Se-
cretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impe-
dimentos legais e regulamentares, no período de 17 de fevereiro a 1º
de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 36, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar o servidor BRUNO GONTYJO DO COUTO, SIA-
PE nº 2047376, CPF nº 025.214.221-77, para o encargo de substituto
eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de
Apoio à Integração de Ações, da Coordenação-Geral de Apoio à
Integração de Ações, do Departamento do Cadastro Único, da Se-
cretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 37, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Dispensar, a contar de 06 de fevereiro de 2014, o servidor
CARLOS HENRIQUE ARAÚJO SANTANA, CPF nº 004.067.101-
12, SIAPE nº 1929799, do encargo de substituto eventual do Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Es-
tatísticas, do Departamento de Gestão da Informação, da Secretaria de
Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista
o Decreto no5.617, de 13 de dezembro de 2005, resolve:
N° 34-Dispensar CELSO PIRES RODRIGUES da Função Comis-
sionada Técnica de Técnico em Recursos Logísticos, código FCT-13,
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
Nº 35 -Designar SUZANA LIMA DE SOUZA para exercer a Função
Comissionada Técnica de Técnico em Recursos Logísticos, código
FCT-13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subse-
cretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Minis-
tério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1
oda Por-
taria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
N
o36-Dispensar, a pedido, SUZANA LIMA DE SOUZA da Função
Gratificada, código FG-2, da Subsecretaria de Planejamento, Orça-
mento e Administração deste Ministério.
N
o37- Designar FRANCISCA THATIANY FELIX DE SOUSA para
exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração deste Ministério
RICARDO SCHAEFER
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 13 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA, Presidente do IN-
METRO, para integrar a Delegação brasileira, composta pela ABDI,
INMETRO, BNDES, CNI, CNPq, FINEP e CAPES, que participará
do Segundo Encontro do Comitê Diretivo da Plataforma Binacional
de Inovação a ser realizado no Laboratório Nacional de Lawrence
Livermore-LLNL, e realizar visitas técnicas em empresas de alta
tecnologia da região, em Livermore, Estados Unidos da América, no
período de 15 a 21/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
356/14).
JORGE LUIZ MOREIRA VASQUES, Coordenador Geral de
Promoção Comercial/SUFRAMA, para participar do Encontro Em-
presarial FIEAM PERU – Sócio Estratégico, em Lima, Peru, no pe-
ríodo de 20 a 23/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
024/14).
JOSÉ NAGIB DA SILVA LIMA, Superintendente Adjunto
de Planejamento e Desenvolvimento Regional/SUFRAMA, para par-
ticipar do Encontro Empresarial FIEAM PERU – Sócio Estratégico,
em Lima, Peru, no período de 20 a 23/02/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 032/14).
MARCUS DE FREITAS SIMÕES, Coordenador Geral do
Complexo Químico e da Saúde/SDP, para realizar visita técnica à
empresa Varian Medical Systems, em Palo Alto, Estados Unidos da
América, no período de 23 a 28/02/2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (PCDP 249/14).
LUIZ OTÁVIO BEAKLINI, publicado no D.O.U. de 06 de
fevereiro 2014, Seção 2, página nº 48, onde se lê “…com ônus…”,
leia-se “…com ônus limitado…” (PCDP 16/14).
RICARDO SCHAEFER
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
NOMEAR
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO, CPF nº
030.545.097-29, para exercer o cargo de Assessor, código CA II, na
Diretoria de Infraestrutura e Serviços de Segurança e Prevenção,
desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 13 de fevereiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ALEXANDRE BAHIA GONTIJO, Analista Ambiental, do
Serviço Florestal Brasileiro, deste Ministério, para participar da OT-
CA – Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, em Bogotá,
Colômbia, no período de 6 a 17 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOSÉ ARLETE ALVES CAMARGOS, Analista Adminis-
trativo, do Serviço Florestal Brasileiro, deste Ministério, para par-
ticipar da OTCA – Organização do Tratado de Cooperação Ama-
zônica, em Bogotá, Colômbia, no período de 6 a 17 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
I
ZABELLATEIXEIRA
Ministério do Meio Ambiente.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CON-
SERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atri-
buída pela Portaria nº 282, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012,
resolve:
I – Conceder, a contar de 15 de novembro de 2013, apo-
sentadoria compulsória ao servidor FRANCISCO COUTINHO, ma-
trícula nº 0686395, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo,
Classe “s” Padrão “III, lotado na Base TAMAR/ES, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 40, § 1°,
inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição e demais vantagens a que fizer jus.
II – Declarar vacância da vaga nº 431367, do referido car-
go.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA
ARAUJO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JAR-
DIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de
03 de maio de 2013, publicado no DOU de 06 de maio de 2013, e no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de
dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o
Decreto nº 6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no DOU de
19 de novembro de 2008 e o disposto na Portaria MMA nº 278, de 04
de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho
de 2003,resolve:
Nº11 – Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DE LOURDES
DA SILVA LIMA, CPF Nº 082.482.467-95, na qualidade de com-
panheira do ex-servidor aposentado deste Instituto, PAULO ROCHA
LIMA, matrícula SIAPE Nº 0678855, ocupante do cargo de As-
sistente em C&T – Classe R – Padrão III, a partir de 02/01/2014, com
fundamento na Lei nº 10.887/2004, art. 2º, inciso I c/c Lei nº
8.112/90, arts. 215, 216 § 1º e 217 – inciso I – alínea “c”, conforme
processo JBRJ 02011.000024/2014-79 vol. 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº12 – Art. 1º – Designar CELIA CRISTINA PECINI VON KRII-
GER, matrícula SIAPE nº 1358816, para exercer o encargo de subs-
tituta da Coordenação de Gestão de Pessoas, código DAS 101.3, da
Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio
de Janeiro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SAMYRA CRESPO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nº 66 – Nomear ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO
VALLE, matrícula SIAPE nº 1444898, para exercer o cargo em co-
missão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Avaliação de Programações Estratégicas, da Se-
cretaria de Orçamento Federal deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 67 – Nomear ISABELLA AMARAL DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1858665, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Inovação e Assuntos
Orçamentários e Federativos, da Secretaria de Orçamento Federal
deste Ministério.
Nº 68 – Nomear MYLENE GREIDINGER CAMPOS COUTINHO,
matrícula SIAPE nº 1483211, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Programas
Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, fi-
cando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 69 – Nomear JOSENIRA SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1571936, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, do Departamento de Programas Especiais, da Secretaria
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.de Orçamento Federal deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nº 70 – Nomear VALNEI BATISTA ALVES, para exercer o cargo em
comissão de Diretor-Adjunto, código DAS 101.4, da Central de Com-
pras e Contratações, da Assessoria Especial para Modernização da
Gestão deste Ministério.
Nº 71 – Nomear WOLMAR VIEIRA DE AGUIAR, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Inteligência de Com-
pras, código DAS 101.4, da Central de Compras e Contratações, da
Assessoria Especial para Modernização da Gestão deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-136- Conceder complementação de pensão a MARIA LUIZA
DOS SANTOS, benefício INSS 166.075.145-1, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, SEVERINO
ALVES DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Expediente, Nível
215, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 19% (de-
zenove por cento) de anuênios, a partir de 12.12.2013, data do re-
querimento. Consta Procuração outorgada a AUDILEA ALVES DOS
SANTOS (processo nº 05586.014809/2013-21)
N
o-137- Conceder complementação de pensão a SILVERIA NANCI
VIDAL FERNANDES, benefício INSS 165.391.298-4, corresponden-
te à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, HA-
MILTON PAULO BAPTISTA, no cargo de Maquinista, Nível 226, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete
por cento) de anuênios, a partir de 16.8.2013, data do óbito. (processo
nº 05586.015269/2013-01)
N
o-138- Conceder complementação de pensão a IRACI ANGELICA
DA SILVA, benefício INSS 167.005.019-7, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, FÁBIO ALVES
DA SILVA, no cargo de Agente de Estação, Nível 223, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento)
de anuênios, a partir de 31.10.2013, data do óbito. (processo nº
05586.015097/2013-68)
N
o-139 -Conceder complementação de pensão a DINAH FIGUEIRA
GONCALVES SILVA, benefício INSS 150.022.139-0, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, NELSON
DA FRAGA SILVA, no cargo de Agente Administrativo, Nível 221,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito
por cento) de anuênios, a partir de 26.11.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.014946/2013-66)
N
o-140- Conceder complementação de pensão a GUARACIABA DE
SOUZA LIMA, benefício INSS 163.972.969-8, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, IJONES DE
SOUZA LIMA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 235, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito
por cento) de anuênios, a partir de 15.8.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.014945/2013-11)
N
o-141 -Conceder complementação de pensão a LAURINDA FER-
NANDES BATISTA, benefício INSS 300.294.352-7, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, TIAGO
BATISTA, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 220, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta e dois
por cento) de anuênios, a partir de 27.11.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.014943/2013-22)
Retificar os cabeçalhos das Portarias nºs 103, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114, publicadas no DOU nº 24,
de 4.2.2014, onde se lê “art. 6-A, da Estrutura Regimental deste
Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.675, de 20.1.2012, “leia-se:
“art. 9º, inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro
de 2014”.
Retificar os cabeçalhos das Portarias nºs 122, 123, 124, 125,
126, 127, 128, 129, 130 e 131, publicadas no DOU nº 29, de
11.2.2014, onde se lê “art. 6-A, da Estrutura Regimental deste Mi-
nistério, aprovada pelo Decreto nº 7.675, de 20.1.2012, “leia-se: “art.
9º, inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de
2014”.
MARIA CLARA MARRAPORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto no
8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
N
o-144- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora ROSINETE MARIA PINHEIRO BORGES, Matrícula SIA-
PE nº 438073, ocupante do cargo de Orientador de Aprendizagem,
NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
oriunda da extinta Fundação Roquette Pinto, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, declarando a
vacância do referido cargo, código de vaga nº 345424. (Processo nº
05586.000683/2014-99).
N
o-145- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora MARIA ROSA CHAVES, Matrícula SIAPE nº 437292,
ocupante do cargo de Assessor Técnico, NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, oriunda da extinta Fundação
Roquette Pinto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 2005, declarando a vacância do referido cargo,
código de vaga nº 344753. (Processo nº 05586.000269/2014-80).
N
o-146- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora LUCY OLGA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 437238,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NA, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriunda da extinta
Fundação Roquette Pinto, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, declarando a vacância do referido
cargo, código de vaga nº 344704. (Processo nº 05586. 000684/2014-
33).
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-147- Conceder complementação de pensão a ISAURA MARIA
DA SILVA E SILVA, benefício INSS 156.602.517-3, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO
FRANCISCO DA SILVA, no cargo de Vigilante Ferroviário, Nível
216, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte
e cinco por cento) de anuênios e percentual de 47,68% (quarenta e
sete vírgula sessenta e oito por cento) sobre o nível efetivo e anuênios
que o instituidor vinha percebendo por decisão judicial, a partir de
27.4.2013, data do óbito. Consta Procuração outorgada a CARMEN
APARECIDA DA SILVA (processo nº 05586.007648/2013-10)
N
o-148- Conceder complementação de pensão a MARIA BENEDITA
BERALDO SEVERINO, benefício INSS 083.753.061-0, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO
JÚLIO SEVERINO, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível
214, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 17% (de-
zessete por cento) de anuênios, a partir de 18.9.2013, data do re-
querimento. (processo nº 05586.013037/2013-19)
N
o-149- Conceder complementação de pensão a FLORENTINA MI-
RANDA FURTADO, benefício INSS 161.445.528-4, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RAUL
FURTADO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 222, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 14% (quatorze por cento)
de anuênios, a partir de 17.4.2013, data do óbito. (processo nº
05586.015272/2013-17)
N
o-150- Conceder complementação de pensão a PEDRO DE CAS-
TRO, filho maior inválido, benefício INSS 156.563.769-8, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
ONDINO DE CASTRO, no cargo de Assistente de Via Permanente,
Nível 219, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 18%
(dezoito por cento) de anuênios, a partir de 16.1.2012, data do óbito.
(processo nº 05586.014724/2013-43)
N
o-151- Conceder complementação de pensão a MARIA HELENA
GOMES MONEGALHA, benefício INSS 163.328.835-5, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ
AMANCIO LUIZ, no cargo de Agente Administrativo, Nível 223, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, a partir de 10.12.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.014947/2013-19)
N
o-152- Conceder complementação de pensão a TERESINHA NU-
NES TEIXEIRA, benefício INSS 029.374.114-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO BA-
TISTA TEIXEIRA, no cargo de Manobrador, Nível 219, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta e dois por cento)
de anuênios, a partir de 13.11.2013, data do requerimento. (processo
nº 05586.014232/2013-58)
N
o-153- Conceder complementação de pensão a MANOELA SOA-
RES JORGE, benefício INSS 162.669.301-0, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTONIO
FURTADO JORGE, no cargo de Assistente Administrativo, Nível
228, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte
e dois por cento) de anuênios, a partir de 10.9.2013, data do re-
querimento. (processo nº 05586.011241/2013-97)

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-154- Conceder complementação de pensão a NEYR DA SILVA
MARTINS, benefício INSS 163.628.676-0, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, CICERO MAR-
TINS, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por cento)
de anuênios, a partir de 8.9.2013, data do óbito. (processo nº
05586.012052/2013-31)
N
o-155- Conceder complementação de pensão a MARILDA MAR-
TINS OLIVEIRA, benefício INSS 167.174.542-3, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, EDIR GE-
RALDO DE OLIVEIRA, no cargo de Engenheiro, Nível 326, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 17% (dezessete por
cento) de anuênios, a partir de 14.12.2013, data do óbito. (processo nº
05586.000230/2014-62)
N
o-156- Conceder complementação de pensão a MARILDA COSTA
DE OLIVEIRA, benefício INSS 164.824.123-6, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, ALFEU MO-
RAES DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível
233, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte
e oito por cento) de anuênios, a partir de 12.11.2013, data do re-
querimento. (processo nº 05586.014068/2013-89)
N
o-157- Conceder complementação de pensão a NAIR ESTEVES
MAURICIO, benefício INSS 156.754.897-8, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ MAURICIO,
no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por cento)
de anuênios, a partir de 25.11.2013, data do óbito. (processo nº
05586.000229/2014-38)
N
o-158- Conceder complementação de pensão a MARIA DE LOUR-
DES DA SILVA, benefício INSS 159.774.569-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ROSALVO
BARBOSA DE OLIVEIRA, no cargo de Agente de Estação, Nível
220, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte
e oito por cento) de anuênios, a partir de 25.11.2013, data do re-
querimento. (processo nº 05586.014807/2013-32)
N
o-159- Conceder complementação de pensão a JURACY DE OLI-
VEIRA MANHÃES, benefício INSS 164.556.747-5, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTONIO
TELES MANHÃES, no cargo de Assistente de Segurança Ferro-
viária, Nível 226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de
28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de 26.11.2013, data
do requerimento. (processo nº 05586.014645/2013-32)
N
o-160- Conceder complementação de pensão a NICOLINA ALVES,
benefício INSS 151.775.596-1, correspondente à remuneração que
seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ RODRIGUES PEREIRA,
no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 220, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta e três por cento)
de anuênios, a partir de 12.10.2013, data do óbito. (processo nº
05586.014609/2013-79)
N
o-161- Conceder complementação de pensão a MARIA JOSÉ E
SILVA DA SILVA, benefício INSS 161.999.306-3, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SINVAL GA-
LIZA DA SILVA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 234,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
1.4.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.014518/2013-
33)
N
o-162- Conceder complementação de pensão a MARIA NAZARÉ
ALVES DO NASCIMENTO, benefício INSS 166.506.556-4, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
HELIO ALVES DO NASCIMENTO, no cargo de Assistente de Ma-
nutenção, Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios e retribuição de
função que o instituidor da pensão vinha percebendo por decisão
administrativa, a partir de 20.10.2013, data do óbito. (processo nº
05586.014469/2013-39)
N
o-163- Conceder complementação de pensão a MARIA BERNA-
DETE SCHOPPA, benefício INSS 166.151.075-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RENÊ FER-
NANDES SCHOPPA, no cargo de Engenheiro, Nível 326, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por
cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da pensão
vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de 10.10.2013,
data do óbito. (processo nº 05586.014643/2013-43)
N
o-164- Conceder complementação de pensão a NORMA PEREIRA
DA SILVA, benefício INSS 154.357.785-4, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, MOADIR SILVA,
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 214, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento)
de anuênios, a partir de 8.11.2013, data do óbito. (processo nº
05586.014641/2013-54)
N
o-165- Conceder complementação de pensão a NOEMI BANDEIRA
MUNIZ, benefício INSS 161.276.493-0, correspondente à remune-
ração que seria devida ao instituidor da pensão, ALICIO DE OLI-
VEIRA MUNIZ, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e
cinco por cento) de anuênios, a partir de 3.12.2013, data do re-
querimento. (processo nº 05586.014642/2013-07)N
o-166- Conceder complementação de pensão a LIELZA RAFAEL
DE CAMPOS, benefício INSS 300.542.455-5, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, ODIR BAR-
RETO DE CAMPOS, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta
por cento) de anuênios, a partir de 21.5.2013, data do requerimento.
Consta procuração outorgada a ELISÂNGELA GRAÇA DE CAM-
POS. (processo nº 05586.005209/2013-72)
N
o-167- Conceder complementação de pensão a MARIA VIEIRA
AZEVEDO, benefício INSS 162.835.269-5, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSIAS CAMPOS
AZEVEDO, no cargo de Agente de Estação, Nível 223, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento)
de anuênios, a partir de 24.9.2013, data do requerimento. (processo nº
0 5 5 8 6 . 0 11 6 6 8 / 2 0 1 3 – 9 5 )
MARIA CLARA MARRA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013,re-
solve:
N
o-28 – Revogar a concessão da Gratificação Temporária de Ati-
vidade em Escola de Governo – GAEG, de nível intermediário, da
servidora KELLY LORRAINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1748200, a contar de 3 de fevereiro de 2014.
N
o-29 – Art. 1º Atribuir a Gratificação Temporária de Atividade em
Escola de Governo – GAEG, de nível superior, à servidora EN-
GRACIA MARIA NÓBREGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0666784, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-30 – Art. 1º Nomear MARIA HELENA AMENDOEIRA VAS-
CONCELOS, CPF nº 540.913.817-15, para exercer o Cargo em Co-
missão de Chefe de Serviço, código 101.1, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-31 – Art. 1º Atribuir a Gratificação Temporária de Atividade em
Escola de Governo – GAEG, de nível Superior, a servidora LÍVIA
FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1782391,
em exercício na Coordenação-Geral de Educação de Distância, da
Diretoria de Desenvolvimento Gerencial, com efeitos financeiros a
partir de 1º de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-464- Conceder Pensão Vitalícia a DULCENEA SILVA DE ME-
NEZES, companheira do ex-servidor ORESTES DA SILVA MO-
RAES, matrícula nº 763099, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 100% da remuneração do cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão II, e demais
vantagens, a partir de 09/01/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.000278/2014-80).
N
o-465- Conceder Pensão Vitalícia a JANDIRA CLAUDIANO DOS
SANTOS RODRIGUES e Pensão Temporária a LUANA KARLA
DOS SANTOS RODRIGUES, respectivamente esposa e filha do ex-
servidor, RAIMUNDO LEONCIO DE FREITAS RODRIGUES, ma-
trícula nº 762788, do Quadro de Pessoal desta Fundação, corres-
pondente a 50% para cada um, calculados com base na remuneração
do cargo de Técnico em Planejamento Gestão Infra-Estrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, e demais
vantagens, a partir de 20/01/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda
Emenda Constitucional n º 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03604.000505/2014-77).N
o-466- Conceder Pensão Vitalícia a LUIZ LEDUC JÚNIOR, esposo
da ex-servidora, MARIA HELENA GRUNEWALD MIGLIEVICH
LEDUC, matrícula nº 761874, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em
Planejamento Gestão Infra-Estrutura em Informações Geográficas e
Estatística, Classe B, Padrão I, e demais vantagens a partir de
23/01/2011, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Fe-
deral, com redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.000894/2014-31).
N
o-467- Conceder Pensão Temporária a MARCO AURELIO DA
SILVA BARBOSA, filho maior inválido da ex-servidora OSMA-
RINA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 761910, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do
cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe A, Padrão II, e demais vantagens, a partir de 18/01/2014, com
fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda Constitucional n º 41/03 ,
combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.000540/2014-96).
N
o-468- Conceder Pensão Vitalícia a MARLENE REZENDE TEI-
XEIRA DE SOUZA esposa do ex-servidor, CYRO TEIXEIRA DE
SOUZA, matrícula nº 762683, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 100% da remuneração do cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe D, Padrão II, e demais
vantagens a partir de 10/01/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.000316/2014-02).
N
o-469- Conceder Pensão Vitalícia a MARIA GELIANE DE MELO
AZÊDO VIEIRA, esposa do ex-servidor, JOSÉ HOMERO LEITE
VIEIRA, matrícula nº 771362, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 100% da remuneração do cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens a partir de 01/01/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03626.000078/2014-79).
N
o-470- Conceder Pensão Vitalícia a MARIA IRENE FERREIRA
CARDOSO THEOTONIO, esposa do ex-servidor, RONALDO CAR-
DOSO THEOTONIO, matrícula nº 776431, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, e demais vantagens a partir de 07/02/2014, com fundamento no
Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
Art. 1
ºda Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art.
215, Art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.000885/2014-40).
N
o-471- Conceder Pensão Vitalícia a NADIA MARIA DOS SANTOS
MARQUES , esposa do ex-servidor, MANOEL DA SILVA MAR-
QUES FILHO, matrícula nº 772182, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Téc-
nico em Informações Geográficas e Estatística, Classe S, Padrão III,
e demais vantagens a partir de 18/12/2013, com fundamento no Art.
40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pelo Art. 1
ºda
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03633.005553/2013-23).
N
o-472- Conceder Pensão Vitalícia a RITA DE CASSIA ALVES
BENEVIDES e SEBASTIANA DOS SANTOS LEMOS, respecti-
vamente esposa e ex-esposa pensionada do ex-servidor CLAUDIO
SEABRA DE LEMOS, matrícula n° 763145, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, correspondente a 50% para cada uma, calculados
com base na remuneração do cargo de Médico, Classe S, Padrão III,
e demais vantagens, a partir de 26/12/2013, com fundamento no Art.
40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art.
1
ºda Emenda Constitucional n º 41/03, combinado com os Arts. 215
e 217, Inciso I, Alíneas “a” e “b”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.000349/2014-44 e 3604.000362/2014-01).
N
o-473 Conceder Pensão Vitalícia a ZUILA MAIA DE MEDEIROS,
esposa do ex-servidor, DIMAS TADEU DE MEDEIROS, matrícula
nº 771200, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a
100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens a
partir de 18/01/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03625.000064/2014-
65).
BRUNO TARANTO MALHEIROS

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DO PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE AQUISIÇÕES
DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DO CRESCIMENTO
PORTARIA No-1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DO CRESCIMENTO, tendo em vista as atribuições conferidas pelo §
4°- do art. 2°- do Decreto no- 7889, de 15 de janeiro de 2013,
resolve:
Art. 1°- Ficam designados os servidores abaixo relacionados
para compor o Grupo Técnico com o objetivo de assessorar a Co-
missão Interministerial de Aquisições do Programa de Aceleração do
Crescimento, consoante determinação instituída pelo § 6°- do art. 2°-
do Decreto n°- 7889, de 15 de janeiro de 2013:
I – do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que
presidirá o Grupo:
a) Emílio Chernavsky – Titular; e
b) Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari – Suplente.
II – do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior:
a) Júlio Leite Cardoso- Titular; e
b) Rafael da Silveira Soares Leão – Suplente.
III – do Ministério da Fazenda:
a) Hébrida Verardo Moreira Fam – Titular; e
b) Josélia Cristina Nogueira de Araújo Almeida – Suplente.
IV – do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Reinaldo Fernandes Danna – Titular; e
b) Reinaldo Dias Ferraz de Souza – Suplente.
V – do Ministério das Relações Exteriores:
a) José Akcell Zavala – Titular; e
b) Helena Massote de Moura e Sousa – Suplente.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MAURÍCIO MUNIZ BARRETTO DE
C A RVA L H O
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
resolve:
N
o-214- Art. 1º Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí – SRTE/PI, na
forma abaixo indicada:
Nome: CARLOS ALBERTO DA SILVA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 6258189
Para: Superintendência Regional do Instituto Nacional de Coloni-
zação e Reforma Agrária – INCRA, no Estado do Piauí
Função/Cargo: Chefe de Serviço, Código DAS 101.1
Amparo Legal: Artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, Decreto nº
4.493, de 03 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 46000.005534/2013 – 56
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N
o-217 – Exonerar NORTON MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO,
CPF nº 412.350.022-68, matrícula Siape nº 1075652, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço, da Coordenação-Geral de Fiscalização do Tra-
balho, do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de
Inspeção do Trabalho, código DAS 101.2, deste Ministério.
N
o-218 – Nomear CHARBELLE NADAF JUNGER RIBEIRO, CPF
nº 092.393.257-78, matrícula Siape nº 1538891, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço, da Coordenação-Geral de Fiscalização
do Trabalho, do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Se-
cretaria de Inspeção do Trabalho, código DAS 101.2, deste Minis-
tério.
Ministério do Trabalho e Emprego.N
o-219 – Exonerar JOSÉ CARLOS SCHARMACH, CPF nº
962.869.119-87, matrícula Siape nº 1559155, do cargo em comissão
de Coordenador-Geral de Fiscalização e Projetos, do Departamento
de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do
Trabalho, código DAS 101.4, deste Ministério, a contar de 14 de
fevereiro de 2014.
N
o-220 – Nomear FERNANDO DONATO VASCONCELOS, CPF nº
217.748.705-68, matrícula Siape nº 1371001, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Fiscalização e Projetos, do De-
partamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de
Inspeção do Trabalho, código DAS 101.4, deste Ministério.
MANOEL DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Cea-
rá, no uso da competência conferida pela Portaria nº. 473-SE, pu-
blicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo nº. 46205.002082/2014-35, resol-
ve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MA-
RIA STELA ROCHA PINHEIRO, matricula SIAPE nº. 0250779,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe “S”, Padrão
IV, NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com proventos integrais, de acordo com o
disposto no artigo 3º, parágrafo único da Emenda Constitucional nº.
47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 197090 do referido
c a rg o .
FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 34, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições legais conferidas pela Lei 8112/90, de 11/12/90, que dispõe
sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais, e tendo em vista o
disposto no Regimento Interno da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego em Minas Gerais, aprovado pela Portaria nº 153, de
12 de fevereiro de 2009 – Anexo I, publicada no D.O.U. de
13/02/2009 – Seção 1, em seu artigo 39, inciso VII, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores: Wanderley da Silva Dutra,
CPF: 661.815.186-49, SIAPE 1.099.075, Agente Administrativo; Ana
Cristina Borges Machado, CPF: 039.677.336-29, SIAPE 1.701.303,
Administradora, Christiano Cordeiro Resende, CPF: 872.322.356-15,
SIAPE 1.698.067, Administrador, Silvana dos Santos Silva, CPF:
600.438.146-20, SIAPE 560.832, Bibliotecária, e Márcia Antônia Sa-
lobrenha Garcia dos Santos, CPF: 390.591.206-63, SIAPE 253.942,
Agente Administrativo para desempenharem as atividades de pre-
goeiro nesta SRTE/MG, em conformidade com a Lei n.º 10.520 de 17
de julho de 2002, o Decreto 3.555 de 08 de agosto de 2000 e o
Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005.
Art. 2º – Cada Equipe de Apoio será composta por pelo
menos três servidores a seguir: Marcos Aurélio Ribeiro, CPF:
217.438.436-15, SIAPE 453.317, Administrador; Neivaldo Nunes
Maciel, CPF: 035.860.926-79, SIAPE 1.700.780, Administrador; Ro-
naldo Corrêa Moreira, CPF: 421.251.386-20, SIAPE 253.950, Agente
Administrativo.
Art. 3° – Os servidores citados no art. 1º. comporão também
a equipe de apoio, desde que não estejam no desempenho da atri-
buição de Pregoeiro.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-14, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b” da
Portaria SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o
que consta no Processo nº 46213.002478/2014-83, resolve:
Art.1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
DE FÁTIMA FIGUEIREDO DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 0251796,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe “S”, Padrão IV,
da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
em consonância com o artigo 186, inciso III, alínea “a” da Lei 8.112/90,
com proventos mensais integrais correspondentes à citada classe e pa-
drão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
Art. 2º – Declarar a vacância da vaga nº 197532 do referido
c a rg o .
ANDRÉ LUZ NEGROMONTEPORTARIA N
o-16, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b” da Portaria SE/MTE
nº473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União
nº142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº. 46213.002833/2014-14, resolve:
Art. 1°. Conceder Pensão Civil Vitalícia à beneficiária OZÉ-
LIA MARCELINO DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 026.444.614-
30, cônjuge do ex-servidor PAULO MARTINS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0254559, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, com fundamento no
Art. 40, § 7º da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
combinado com o Art. 2º, Inciso I da Lei nº. 10.887/2004 e a alínea
“a” do inciso I do Art. 217 da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir
de 10/01/2014, data do falecimento do instituidor.
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDETE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO RIO GRANDE DO NORTE, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 473/SE, de 24 de
julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de
2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LIS
BEZERRA CUNHA COUTINHO, matrícula 0252321, ocupante de
cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com proventos integrais calculados sobre
a última remuneração do cargo efetivo, conforme processo
46217.001157/2014-21, com fundamento legal no artigo 3º da EC nº.
47/2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 197718 do referido
c a rg o .
DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO
N A S C I M E N TO .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO
PA U L O
PORTARIA Nº 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.000014/2014-82, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRAN-
CISCO EUMENE MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula
254894, Auditor-Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da
Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de julho de 2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 198473 do referido
c a rg o .
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
PORTARIA Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.001015/2014-44, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SAN-
DRA MARA ARGENTINO, matrícula 0255453, Auditora-Fiscal do
Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do
Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, re-
solve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 198742 do referido
c a rg o .
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA N° 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO SILVA DUARTE,
matrícula SIAPE n° 1920784, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Divisão de Auditoria de Gestão da Auditoria Interna, código
DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLAVIO DINO
PORTARIA N° 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de 30 de
junho de 2011 e considerando o disposto na Lei n.8.666, de 21 de
junho de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora ROSEANE COSTA PEREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1905420, para que no âmbito da
Unidade Gestora 185001 – EMBRATUR, atue como responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, que consiste na certificação
dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e
patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Finan-
ceira do Governo Federal – SIAFI e da existência de documentos
hábeis que comprovem as operações, visando atender o disposto na
Instrução Normativa n.º 06/STN/MF, de 31 de outubro de 2007.
Parágrafo Único: Nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da servidora, atuará na qualidade de substituta, MA-
RIANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1669642.
Art. 2º Revoga-se a Portaria n.º 102, de 19 de agosto de
2013.
FLAVIO DINO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 13 de fevereiro de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor BRUNO GIOVANNI
DOS REIS, Coordenador-Geral dos Mercados Europa/Ásia/África da
Diretoria de Mercados Internacionais, DAS 101.4, para participar da
Feira Internacional de Turismo – ITB Berlim, em Berlim/Alemanha,
com ônus, incluindo trânsito, no período de 03 a 11 de março de
2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora LEILA MARIA QUI-
NHÕES DE CARVALHO HOLSBACH, Diretora da Diretoria de
Mercados Internacionais, código DAS 101.5, para participar da Feira
Vitrina Turística ANATO 2014, na cidade de Bogotá/Colômbia, com
ônus, incluindo trânsito, no período de 24 de fevereiro a 01 de março
de 2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora MARESSA FARIAS
ROCHA, Técnico Especializado IV da Diretoria de Mercados In-
ternacionais, para participar da Feira Vitrina Turística ANATO 2014,
na cidade de Bogotá/Colômbia, com ônus, incluindo trânsito, no pe-
ríodo de 24 de fevereiro a 01 de março de 2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País, do servidora ROSANGELA DUSO,
Técnica Especializado da Diretoria de Produtos e Destinos, Código
DAS – 102.3, para participar da Feira Internacional de Turismo – ITB
Berlim 2014, em Berlim/ Alemanha, com ônus, incluindo trânsito, no
período de 03 a 11 de março de 2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor VICTOR HUGO TO-
NIOLO SILVA, Técnico Especializado da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Estruturação de Produtos da Diretoria de Pro-
dutos e Destinos, para participar da Feira Internacional de Turismo –
ITB Berlim 2014, em Berlim/ Alemanha, com ônus, incluindo trân-
sito, no período de 03 a 11 de março de 2014.
FLAVIO DINO
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 37, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2014, Seção 2, página
55, onde se lê: “…para exercer o cargo de Coordenador de En-
genharia…” leia-se: “…para exercer o cargo de Coordenador…”
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Efetivar a alteração de exercício do empregado pú-
blico NEWTON ALVES PEREIRA, CPF: 066.344.781-04, ocupante
do emprego de Motorista, deste Ministério dos Transportes para o
Ministério das Cidades (Processo: 50000.006434/2014-03).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
PORTARIA Nº 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.329, de 02
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 15 de fevereiro de
2015, a seguinte cessão:
Nome: HÉLIO SANDRO ALCÂNTARA DE MEDEIROS
Cargo: Agente de Serviços de Engenharia
Matrícula SIAPE nº 1100941
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes – DNIT
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios –
MPDFT
Função/Cargo a ser ocupado: Auxiliar Técnico, código FC-
01
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 15 de fevereiro de 2014.
Processo nº 50000.003070/2010-78
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 290-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, à MARIA DE NAZARE
RABELO DE ASSUMPÇÃO, viúva do ex-servidor OCTACILIO
RODRIGUES DE ASSUMPÇÃO, matrícula SIAPE nº. 0843361, ori-
ginário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 06 de dezembro de
1995, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Engenheiro
(NS) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
51100.014510/1995-66) DF.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Ministério dos Transportes.Nº 291-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA ANEVAN FAGUNDES, viúva do ex-servidor
JAIME RODRIGUES FAGUNDES, matrícula SIAPE nº. 0865772,
originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 24 de outubro de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Ad-
ministrativo (NI) Classe “S”, Padrão II, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.047350/2013-31) PR.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 292-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à NOEMIA DAS CHAGAS DE SOUZA, viúva do ex-
servidor ANTONIO MANHAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº.
1521202, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Na-
cional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 25 de
setembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agen-
te de Serviços de Engenharia (NI) Classe “S”, Padrão III, com vi-
gência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.040990/2013-10) ES.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 293-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA,
viúva do ex-servidor JOSE OLEGARIO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº. 0859802, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 25 de
junho de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
de Vigilância (NI) Classe “C”, Padrão VI, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.030361/2013-81) PB.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 294 – Declarar a Nulidade da Portaria CGRH-MT, de 28 de
novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
novembro de 2002, referente à senhora RAILDA DOS SANTOS
PINHEIRO, uma vez que a retificação está incorreta. (Processo n°
50000.002884/1997-20) BA.
Nº 295 – Declarar a Nulidade da Portaria CGRH-MT, de 28 de
novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
novembro de 2002, referente à senhora TEREZA DOS SANTOS
PINHEIRO, uma vez que a retificação está incorreta. (Processo n°
50000.002884/1997-20) BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 296 – Retificar a Portaria de concessão nº 96, de 17/01/2014,
publicada no Diário Oficial da União em 20/01/2014, referente à
TEREZINHA RODRIGUES. Onde se lê “de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58”, leia-se “Artigo 5º, inciso II,
alínea “a”, da Lei nº 3.373/58″. Onde se lê “filha maior solteira do ex-
servidor JOSÉ DIOGO RODRIGUES”, leia-se “filha inválida do ex-
servidor JOSÉ DIOGO RODRIGUES”. (Processo nº
20109.001604/1989-14) PR;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 297 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a ROMILDA DOS SANTOS PINHEIRO, filha
maior solteira do ex-servidor EURIPEDES COSTA PINHEIRO, ma-
trícula Siape n.º1339093 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 12 de janeiro de 1963, no valor correspondente a 33,33%

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
(trinta e três vírgula trinta e três por cento) do provento integral do
cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, referência NI
Classe B Padrão V, a partir de 25 de fevereiro de 2002, data do
requerimento até 01 de dezembro de 2007 data da exclusão por
Decisão Administrativa. (Processo n.º 50000.002884/1997-20) BA;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 305 – Retificar a Portaria/COGEP nº. 1.026, de 18 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 68, de
19 de junho de 2013, referente à MARIA PAIVA DOS SANTOS
LIMA. onde se lê “cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)”,
leia-se “cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento)”, do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice
de Mecânica (NI), (S), Padrão (II), com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo n.º
50000.011920/2013-54) – CE.
Nº 306 – Retificar a Portaria/COGEP nº 1.581, de 23 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de agosto
de 2013, referente à RITA DE OLIVEIRA LIMA. onde se lê “cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento)”, leia-se “cuja cota parte
equivale a 50% (cinquenta por cento)”, do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI), (S),
Padrão (II), com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.021213/2013-76) = CE
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 252, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
e tendo em vista o constante do processo nº 50618.000112/2014-94,
resolve:
EXONERAR a pedido, o servidor NAYRO FREDERICO
FREIRE SOUSA, matrículas DNIT nº 4885 e SIAPE nº 1776529,
ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Trans-
portes, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado Superinten-
dência Regional no Estado do Piauí, nos termos do artigo 34, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 27/01/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES- SUBSTITUTO – DNIT, no uso de
suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU
de 23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50605.000043/2014-68, resolve:
DECLARAR A vacância do cargo de Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor RAFAEL VI-
TÓRIA DO NASCIMENTO, matrículas DNIT nº 4556 e SIAPE nº
2061179, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de
20/01/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 255, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 549, de
19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e
tendo em vista o que consta do processo nº 50600.037357/2013-85,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LAURI
ALARCÃO CORREIA LIMA, matrículas DNIT n° 1939 e SIAPE nº
0843199, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “Es-
pecial”, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Sede em Brasília, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, com
paridade e proventos integrais, acrescidos da vantagem de 6/10 (seis
décimos) do código FG-1, transformada em Vantagem Pessoal No-
minalmente Identificada, consoante artigo 62-A da Lei 8.112/1990.
MARIO DIRANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 6, DE 14 JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere
o Artigo 1º, Inciso XIX, da Portaria nº 550 do Diretor Geral do DNIT,
de 19 de maio de 2006, publicada no DOU, de 23/05/2006, e tendo
em vista o constante do processo nº 50603.004295/2013-03, resol-
ve:
Declarar que, a partir de 26 de junho de 2013, a servidora
SÔNIA MARIA SILVA FERREIRA DE SOUSA, matrículas DNIT nº
1162 e SIAPE nº 0848576, aposentada por meio da Portaria nº 35,
publicada no Diário Oficial da União em 26 de junho de 2013, faz jus
a Isenção de Imposto de Renda, com fundamento no Artigo 6º, Inciso
XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação dada pelo Artigo 1º da Lei nº
11 . 1 5 2 / 0 4 .
JOSÉ LUÍS VIANNA FERREIRA
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 2º, inciso I, da Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14/12/2010,
tendo em vista o disposto na parte final do inc. XVII do art. 117 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, bem como a necessidade de aprimo-
ramento da gestão administrativa da Secretaria Geral do CNMP, em
especial quanto ao gerenciamento de equipes, de informações e de
processos administrativos e financeiros, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Roberto Fuína Versiani, matrícula
n. 82.131, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da
Secretaria Geral do CNMP, para, sem prejuízo das atribuições do
referido cargo em comissão e em caráter transitório, exercer o en-
cargo de Secretario Executivo do CNMP, incumbindo-lhe:
I – assessorar o Secretário-Geral na coordenação das ações
das Secretarias que integram a Secretaria Geral do CNMP, promo-
vendo seu inter-relacionamento.
II – assessorar na coordenação das atividades administrativas
do CNMP junto aos Gabinetes e Comissões;
III – assessorar o Secretário-Geral no planejamento e na
gestão administrativa, orçamentária e financeira do órgão, observan-
do, dentre outros, os princípios da eficiência e da economicidade;
IV – apresentar ao Secretário-Geral a programação orçamen-
tária e a previsão anual de despesas do CNMP;
V – supervisionar a execução das normas emanadas dos
Sistemas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira;
VI – propor planos e projetos de trabalho, alternativas, es-
tratégias e metodologias gerais e específicas para o cumprimento da
programação ou elaboração da reprogramação orçamentária do
CNMP;
VII – prestar informações para subsidiar o processo de pres-
tação de contas do CNMP;
VIII – fazer cumprir as orientações expedidas pelo Secre-
tário-Geral; e
IX – exercer outras atividades determinadas pelo Secretário-
Geral.
Parágrafo Único. Nos impedimentos do servidor mencionado
no caput, as atribuições descritas neste artigo serão exercidas pelo
servidor Humberto de Campos Costa, Secretário de Administração,
matrícula nº 82.156, CPF nº 602.710.781-20.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias CNMP-SG n. 72, de
5/7/2012, e n. 96, de 1º/8/2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BLAL YASSINE DALLOUL
Conselho Nacional do Ministério Público.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 85, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto na Portaria PGR nº 29, de
20 de janeiro de 2014, publicada no DOU, Seção 2, pág. 56, de 29 de
janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Delegar ao Subprocurador-Geral da República AN-
TÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS a atribuição revisional
nos procedimentos administrativos eleitorais não criminais, sem pre-
juízo de igual atribuição do Vice-Procurador-Geral Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.PORTARIA Nº 88, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que
consta do Procedimento Administrativo MPF/PGR nº
1.00.000.006094/2012-17, resolve:
Art. 1º Prorrogar a designação da Procuradora da República
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS, conforme
Portaria PGR nº 802, de 07 de novembro de 2013, para atuar, con-
comitantemente, na Procuradoria da República no Município de Cai-
có e na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do
Norte, sem ônus adicional para o Ministério Público Federal, até 30
de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ROMULO DE OLIVEIRA REIS, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 23184, para substituir, no período de 12 a 15 de
fevereiro de 2014, o Chefe da Divisão de Cadastro de Pessoal, CC-2,
da Subsecretaria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal, em razão de férias do titular e do subs-
tituto eventual.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar RAFAEL SANTOS COSTA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula n° 20778, da função de confiança de Assistente, FC-3, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Carlos Fre-
derico Santos.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I – Designar o servidor FREDERICO GUILHERME PE-
NALVA MATTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 17817, para o
encargo de substituto eventual do Secretário Estadual, código CC-4,
da Procuradoria da República no Estado da Bahia, em vaga de-
corrente da dispensa do servidor Dennis Freire Vasques Martins,
matrícula nº 9920, pela Portaria nº 326, de 03 de outubro de 2013,
publicada no DOU – Seção II, de 07 de outubro de 2013.
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Exonerar, a pedido, LUANA FACURI MIRANDA COR-
DEIRO, matrícula nº 22662, da função de Assessor – Nível II, Código
CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria
da República no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Dispensar, DANIELLE MARQUES DO NASCIMENTO,
matrícula 12692-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico – Adminstrativo/Administração, da função de confiança de
Assessor – Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Leonardo
Augusto Santos Melo, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PORTARIA Nº 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Designar NATÁLIA NOGUEIRA SOARES MARRA, ser-
vidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para
exercer a função de confiança de Assessor – Nível I, Código FC-2, do
Gabinete do Dr. Leonardo Augusto Santos Melo, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais, na vaga anteriormente ocupada
pela servidora DANIELLE MARQUES DO NASCIMENTO.
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PRO-
CURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Com-
plementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008
(Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Por-
taria PGR/MPF n.º 727/2011; resolve:
Designar o servidor EDUARDO DE ALMEIDA BEZERRA,
ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrati-
vo/administração, matrícula n.º 25.176-3, para exercer a função de
confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Exmo. Sr.
Procurador da República BRUNO GALVÃO PAIVA, da Procuradoria
da República no Município de Caruaru-PE.
LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º – Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2014, a
servidora CRISTINA FORONI KONSANI KLEIN, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 24925,
da Função de Confiança de Assessor Nível I, FC-2, da Procuradoria
da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete da
Procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais.
Art. 2º – Designar o servidor MARCELO VASCONCELOS
DE GOIS, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Admi-
nistração, matrícula 17485, para a Função de Confiança de Assessor
Nível I, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte,
vinculada ao gabinete da Procuradora da República Clarisier Azevedo
Cavalcante de Morais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FÁBIO NESI VENZON
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da
Portaria PGT nº. 142, de 20/3/2013,resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho ROBERTO GO-
MES DE SOUZA do encargo de Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Juiz de Fora.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho MAÍSA GON-
ÇALVES RIBEIRO para exercer o encargo de Coordenadora da Pro-
curadoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora, dispensando-a
do encargo que ora ocupa.Art. 3º Designar para responder pela Procuradoria do Tra-
balho no Município de Juiz de Fora, nos eventuais afastamentos da
titular, o Procurador do Trabalho JOSÉ REIS SANTOS CARVA-
LHO.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 17/2/2014.
Publique-se no Diário Oficial da União
JÚNIA SOARES NADER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE EM EXER-
CICIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominado para atuar na Sessão Administrativa do Pleno do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no dia 13 de fevereiro
de 2014:
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
13/02, das 09:00 às 10:00 horas, Pleno/Adm
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso das atribuições
legais, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir do dia 3 de outubro de 2013, a
servidora SOLANIZA EUDOCIA DE OLIVEIRA, Técnica
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula
6000488-6, do encargo de Substituta Eventual da Diretora Regional
da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (CC-3).
Art. 2º. Designar o servidor HARDMAN CAVALCANTI
PINTO SOBRINHO, Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializa-
do/Gestão Pública, matrícula 6005611-8, para o encargo de Substituto
Eventual da Diretora Regional da Procuradoria Regional do Trabalho
da 13ª Região (CC-3).
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA No-64, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, especialmente aquelas conferidas pelo art. 1º, § 2º,
inciso I, da Portaria PGT nº 142, de 20/03/2013, resolve:
Art.1º Dispensar o Procurador do Trabalho Breno da Silva
Maia Filho do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho
no Município de Luziânia-GO.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho Raimundo Paulo
dos Santos Neto para o referido encargo de Coordenador da Pro-
curadoria do Trabalho no Município de Luziânia-GO.
JANILDA GUIMARÃES DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora ANETE VASCONCELOS DE
BORBOREMA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar
na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora MARIA DE NAZARÉ GUI-
MARÃES DE MORAES, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar,
para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução
56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:Art. 1º Alterar o artigo 12 da Portaria 008/PGJM, de 28 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União 20, de 29 de
janeiro de 2014, Seção 2, página 57, designando o Doutor CARLOS
FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subprocurador-Geral de
Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio
Superior Tribunal Militar, no dia 22 de abril de 2014, em substituição
ao Doutor ALEXANDRE CONCESI, Subprocurador-Geral de Justiça
M i l i t a r.
Art. 2º Alterar o artigo 13 da Portaria 008/PGJM, de 28 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União 20, de 29 de
janeiro de 2014, Seção 2, página 57, designando o Doutor ALE-
XANDRE CONCESI, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para
oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar,
no dia 29 de abril de 2014, em substituição ao Doutor CARLOS
FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subprocurador-Geral de
Justiça Militar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 197, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições previstas na Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio 1993, tendo em vista o que
consta do processo nº 08190.055339/14-43, resolve:
Conceder à Senhora MARIA RITA BARBOSA SÓCRATES,
pensão vitalícia em cota de 100% (cem por cento), na condição de
cônjuge do ex-Procurador de Justiça aposentado deste Ministério Pú-
blico, Renato Sócrates Gomes Pinto, nos termos dos artigos 215, 216,
§ 1º, 217, I, “a”, 218 e 219 da Lei nº 8.112/1990; artigo 40, §7º, I, e
§8 da CF/88 e artigos 2º, I e parágrafo único da Lei nº 10.887/2004,
com efeitos financeiros a contar da data do óbito, 20/1/2014.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 236 – Designar o servidor LUCAS DE MENEZES SILVA, ma-
trícula 3255-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos
Feitos Criminais, Especiais Criminais e de Violência Doméstica do
Guará, código FC-03, dispensando-o, em conseqüência, da função de
confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e
Controle dos Feitos de Violência Doméstica da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brasília II, código FC-02.
Nº 239 – Designar a servidora MARISA FERREIRA PONTES, ma-
trícula 1896-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos
Feitos das Câmaras Cíveis, código FC-03, dispensando-a, em con-
seqüência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria
do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Brasília II, código FC-02.
Nº 240 – Designar o servidor CEZAR AUGUSTO DA MOTA, ma-
trícula 3491-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de
Apoio e Controle dos Feitos Criminais, Especiais Criminais e de
Violência Doméstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do
Guará, código FC-02.
Nº 241 – Designar o servidor JUAREZ CRISTIANO RIBEIRO
FREMPONG, matrícula 4416-4, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-
02, dispensando, em consequência, o servidor ARNALDO CORREIA
DE ARAÚJO FILHO, matrícula 4087-8.
Nº 242 – Dispensar, a contar de 07/02/2014, o servidor PAULO
DANIEL RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 3331-6, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação da carreira do Ministério Público da União, da função de
confiança de Chefe do Setor de Segurança da Informação do De-
partamento de Tecnologia da Informação, código FC-03.
LIBANIO ALVES RODRIGUES

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
No artigo 3º da Portaria-SEGEP nº 37, de 01 de julho de
2013, publicada no DOU de 2 de julho de 2013, Seção 2, página 30,
para que onde se lê: “… no período compreendido entre a data de
publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013…”, leia-
se: “… no período compreendido entre a data de publicação inicial
desta Portaria e 31 de março de 2014…”.
No artigo 4º da Portaria-SEGEP nº 37, de 01 de julho de
2013, publicada no DOU de 2 de julho de 2013, Seção 2, página 30,
para que onde se lê: “… no período compreendido entre a data de
publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013…”, leia-
se: “… no período compreendido entre a data de publicação inicial
desta Portaria e 31 de março de 2014…”.
No artigo 1º da Portaria-SEGEP nº 46, de 02 de agosto de
2013, publicada no DOU de 5 de agosto de 2013, Seção 2, página 63,
para que onde se lê: “… no período compreendido entre a publicação
desta Portaria e 31 de janeiro de 2014…”, leia-se: “… no período
compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de março de
2014…”.
No artigo 4º da Portaria-SEGEP nº 4, de 16 de janeiro de
2014, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2014, Seção 2, página
66, para que onde se lê: “… no período compreendido entre a pu-
blicação desta Portaria e 31 de março de 2014…”, leia-se: “… no
período compreendido entre 27 de janeiro de 2014 e 31 de março de
2014…”.
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de
2014, ANDRÉ LUIZ MENDES, Matrícula 3086-4, AUFC, da função
de confiança de Assistente – CC, exercida no Gabinete da Ministra
Ana Arraes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 77, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII e
artigos 30 e 31, § 4º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994,
Considerando o decidido pelo Conselho Superior da De-
fensoria Pública da União na 158ª Sessão Ordinária do CSDPU,
realizada em 20 de janeiro de 2014, bem como na 72ª Sessão Ex-
traordinária, realizada em 21 de janeiro de 2014, quando do jul-
gamento do 14º concurso de promoção para Defensor Público Federal
de Primeira Categoria, atuando sob o nº 08038.029697/2013-16,re-
solve:
Art. 1° Promover, por antiguidade, o Defensor Público Fe-
deral de 2ª Categoria Dr. RICARDO EMÍLIO PEREIRA SALVIA-
NO, matrícula SIAPE nº 1555533, ao cargo de Defensor Público
Federal de 1ª Categoria da Defensoria Pública da União em Ro-
raima.
Art. 2° Promover, por merecimento, a Defensora Pública
Federal de 2ª Categoria Dra. ELISÂNGELA SANTOS DE MOURA,
matrícula SIAPE nº 1702238, ao cargo de Defensor Público Federal
de 1ª Categoria da Defensoria Pública da União no Acre.
Art. 3º O período de trânsito será fixado em portaria pró-
pria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União
.PORTARIA Nº 72, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, VII e XIII, artigo 8º, da
Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria n.º 863, de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
8 de junho de 2010,
Considerando a Resolução n.º 71 – CSDPU, de 2 de julho de 2013, publicada no DOU de 12 de julho de 2013; e
Considerando o Edital n.º 10/2014, publicado no Boletim Eletrônico Interno – BEIDPU de 27 de janeiro de 2014. resolve:
Art. 1º. Tornar público o resultado provisório do processo seletivo de remoção a pedido de servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo, redistribuídos para o quadro de pessoal da Defensoria Pública da União na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º. O candidato disporá de 5 (cinco) dias, contados do dia subsequente à publicação desta Portaria, para impugnação do resultado
por meio de memorando eletrônico, via Sistema Eletrônico de Informação – SEI, encaminhado ao Defensor Público-Geral Federal.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
ANEXO
Localidade de Vaga C a rg o Quantitativo de vagas
disponíveisServidor requerente Localidade atual Habilitação
João Pessoa/PB Cargo 1 – Analista
Técnico Adminis-
trativo1 Rodrigo Latorraca de Sanctis Pi-
resCáceres/MT Não habilitado, conforme dis-
posto no Edital nº 10, art. 2º,
IV, do BEI de 27/1/2014.
Brasília/DF Cargo 13 – Agente
Administrativo1 Helena Chaves Viana Vieira Salvador/BA Não habilitado, conforme dis-
posto no Edital nº 10, art. 2º,
IV, do BEI de 27/1/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57,
de 2013, e com as alterações do Ato da Mesa nº 73, de 2013, resolve
prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de 1 (um)
ano, a contar de 1º de janeiro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE
Cargo efetivo: Técnico Legislativo – atribuição Adjunto Parlamentar –
Secretaria
Ponto: 4.649
Para: Prefeitura Municipal de Curitiba – PR
Cargo ocupado: Secretário Municipal Extraordinário de Relações com
a Comunidade – SERCOM
Ônus: Órgão cessionário, mediante ressarcimento da remuneração do
cargo efetivo e da contribuição previdenciária patronal (art. 93, § 1º,
da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 1º do Ato da Mesa
nº 73, de 2013)
Término da cessão: 31/12/2013
Processo n.º 134.723/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57,
de 2013, e com as alterações do Ato da Mesa nº 73, de 2013, resolve
prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de 1 (um)
ano, a contar de 28 de fevereiro 2014, a seguinte cessão:
Servidor: FLÁVIO JOSÉ BARBOSA DE ALENCASTRO
Cargo efetivo: Técnico Legislativo – atribuição Assistente Adminis-
trativo
Ponto: 5.608
Para: Senado Federal
Cargo ocupado: Assessor Parlamentar, SF-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Término da última prorrogação: 27/02/2014
Processo n.º 136.445/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57,
de 2013, e com as alterações do Ato da Mesa nº 73, de 2013, resolve
prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de 1 (um)
ano, a contar de 25 de março de 2014, a seguinte cessão:
Servidora: TATIANA CLÁUDIA COSTA VELHO SIMÕES
Cargo efetivo: Técnico Legislativo – atribuição Adjunto Parlamentar –
Secretaria
Ponto: 4.726
Para: Senado Federal
Cargo ocupado: Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF-01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Término da última prorrogação: 24/03/2014
Processo n.º 136.453/2013
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Poder Legislativo.ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de dezembro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, que
nomeou MARIANE BLANCATO PONTES SILVA para exercer, na
Representação do Partido da Mobilização Nacional, o cargo em co-
missão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 26 de dezembro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, que
nomeou VANESSA RIBEIRO DE ARAUJO para exercer, no Ga-
binete do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, IJALMAR MAIA NOGUEIRA,
ponto n.º 117.912, do cargo em comissão de Assessor Técnico Ad-
junto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder da Minoria.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA PUPE VIEIRA, ponto
n.º 121.129, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCY ARAKAKI
FELIX BERTONI, ponto n.º 120.925, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder
do Partido Progressista, a partir de 12 de fevereiro de 2014.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RINA MARIA BAR-
REIRO, ponto n.º 119.032, do cargo em comissão de Secretário
Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Primeiro-Secretário, a partir de 3 de
fevereiro de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA HELENA MOREIRA DE
CASTRO E SILVA, ponto n.º 121.304, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Partido da República.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA NUNES FERREIRA para
exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em co-
missão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ISABEL CAMILA DE MORAES PI-
MENTEL para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano
da Ordem Social, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-
07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JEAN KEIJI UEMA para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em co-
missão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUARA ALACOQUE DE FRANCA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Tra-
balhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA CECÍLIA MOREIRA BORGES
DE CASTRO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da
República, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA CONCEIÇAO PINTO
MEIRELES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Mo-
vimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARJORYE FOURNIER DOS SAN-
TOS LIMA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Repu-
blicano da Ordem Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALMIR DE AZEVEDO OLIVEIRA
para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder aposentadoria ao ex-Deputado Federal Sebastião
Augusto Barbosa Neto, com fundamento nos artigos 31, I, “a”; 34; 35
e 42 da Lei n. 7.087/82, assegurado pelo disposto no art. 1º, § 6º,
inciso II, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 3 de
fevereiro de 2014, com proventos correspondentes a 26% (vinte e seis
por cento) dos subsídios, acrescidos de dez trinta e cinco avos da
remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, con-
forme o artigo 1º, § 6º, inciso IV, da referida Lei n. 9.506, de
1997.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
4ª SECRETARIA
PORTARIA Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O QUARTO-SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS DEPU-
TADOS, no uso de suas atribuições, resolve:
Outorgar Permissão de Uso de Imóvel para o funcionário
CARLOS ANTÔNIO MACIEL DE BARROS, ponto 120455; re-
ferente ao imóvel funcional localizado na SQN 106, Bloco I, Apar-
tamento 301, Brasília – DF, administrado pela Câmara dos Deputados,
conforme processo administrativo n. 132309/2013.
Consignar que a formalização do ato de ocupação dar-se-á na
entrega das chaves ao permissionário, mediante Termo cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação dos dispositivos legais e regu-
lamentares que disciplinam o uso de imóveis residenciais funcionais e
dos ditames da Convenção e Regulamento Interno do Edifício.
DEPUTADO BIFFI
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O QUARTO-SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS DEPU-
TADOS, no uso de suas atribuições, resolve:
Outorgar Permissão de Uso de Imóvel para o servidor SÉR-
GIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, ponto 4501, refe-
rente ao imóvel funcional localizado na SQS 316, Bloco B, Apar-
tamento 202, Brasília – DF, administrado pela Câmara dos Deputados,
conforme processo administrativo n. 136548/2013.
Consignar que a formalização do ato de ocupação dar-se-á na
entrega das chaves ao permissionário, mediante Termo cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação dos dispositivos legais e regu-
lamentares que disciplinam o uso de imóveis residenciais funcionais e
dos ditames da Convenção e Regulamento Interno do Edifício.
Deputado ANTONIO CARLOS BIFFI
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 553- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, JOAO
BOSCO DE MORAES, ponto n.º 183579, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CAM-
POS.Nº 554- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, CASSIO
RENAN MOURA MENEZES, ponto n.º 216401, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HERMES PARCIANELLO.
Nº 555- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, MARIA
REGINA DE SANT’ANA SANTOS, ponto n.º 219669, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDREIA ZITO.
Nº 556- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, CAMILLA
BEZERRA BASTOS, ponto n.º 232165, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO ANA-
NIAS.
Nº 557- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, AL-
MERINDA MARIA SKEFF CUNHA, ponto n.º 232246, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANGELO AGNOLIN.
Nº 558- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, CELSO
ALEXANDRE DO AMARAL MIRANDA, ponto n.º 232348, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JORGE CORTE REAL.
Nº 559- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, ERA-
CILDA DOS SANTOS CICHOCKI, ponto n.º 232689, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE ROSO.
Nº 560- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, SUELY
RODRIGUES PEREIRA GOMES, ponto n.º 233642, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WASHINGTON REIS.
Nº 561- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, ENZO
HAJIME OYAKAWA, ponto n.º 234442, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KEIKO
O TA .
Nº 562- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, LURIMAR
MARTINS LIRIO, ponto n.º 234658, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR CARLOS
A L B E RTO .
Nº 563- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, NEFTALY
DIAS BORGES DE OLIVEIRA, ponto n.º 236293, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRE MOURA.
Nº 564- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de fevereiro de 2014, REJANE
SOARES DOS ANJOS, ponto n.º 237158, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE ZA-
C H A R O W.
Nº 565- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, DELZA
PAES LEME DA SILVA, ponto n.º 237314, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALNEY RO-
CHA.
Nº 566- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, RO-
NALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR, ponto n.º 237419, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSORA DORINHA.
Nº 567- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, RENATA
COSTA DIAS, ponto n.º 238022, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO THADEU.Nº 568- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, SANDRA
PEREIRA DE SOUSA, ponto n.º 238481, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANGELO AG-
NOLIN.
Nº 569- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, THUANE
CAROLINE VERDERAME DE JESUS, ponto n.º 239435, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WASHINGTON REIS.
Nº 570- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, THIAGO
MARTINS BRAGA, ponto n.º 240891, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OSVALDO
REIS.
Nº 571- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, CARLOS
HENRIQUE ALBARELLO, ponto n.º 241126, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO
SANTIAGO.
Nº 572- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, MARIA
SANTOS DE SOUZA JUSTINO, ponto n.º 241150, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JUNIOR COIMBRA.
Nº 573- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, AURINAY
FERREIRA DINIZ, ponto n.º 241231, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO
MAIA.
Nº 574- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, ERI-
VANDA MEIRELE DA SILVA, ponto n.º 242694, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIO CAMPOS.
Nº 575- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2014, MARINA
MAIMONE, ponto n.º 243156, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONIEL LIMA.
Nº. 576 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CESAR AUGUSTO TAVARES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNIOR COIMBRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº. 577 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MANOEL ALENCAR NETO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANGELO AGNOLIN, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº. 578 – TORNAR SEM EFEITO Ato n.º 501 de 12 de fevereiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de fevereiro de
2014, que nomeou ELIZETE MARTINS DE OLIVEIRA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTUR BRUNO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº. 579 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO ROGERIO BAGATINI POR-
TELLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VILSON CO-
VATTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº. 580 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROGÉRIO ANDERSON MENESES DE
ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HERMES
PARCIANELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº. 581 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GUACIARA OLIVEIRA MACIEL para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO THADEU, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº. 582 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO FERNANDO BEZERRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO ANANIAS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº. 583 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLEIDE HILDA DE LIMA SOUZA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILMARIO MIRANDA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 584 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EVA ALVES PEREIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) NILMARIO MIRANDA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 585 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOSÉ RAYMUNDO ALVES para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ SERGIO, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 586 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, YLZA MARIANA AIRES DOS SANTOS
FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFES-
SORA DORINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 587 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOÃO CLAITON DE CASTRO para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON PADOVANI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 588 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GILMAR MOREIRA DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CAMPOS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº. 589 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RUBENS MARCOS DOS SANTOS
BRASIL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PI-
MENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 590 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CESAR KREYCI URACH para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) JORGE CORTE REAL, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 591 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ATHAYL JOSÉ VIEIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO CARLOS MENDES THA-
ME, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 592 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, TELMA REGINA DIONIZIO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) WALNEY ROCHA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 593 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MÔNICA ROCHA LEAL para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR SERRAGLIO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 594 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RAFAELA BRUNA MARTINS LOPES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE MOURA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº. 595 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, AMANDA DA SILVA PINHEIRO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WASHINGTON REIS, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 596 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PAULO ROBERTO VELOSO MAGACHO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WASHINGTON REIS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.016859/2006-88 e anexos, resolve:Nº 208 – fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei nº 8.112/90,
por perda da qualidade de beneficiário, por ter atingido a maioridade,
cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária
concedida a MAGNO RAFAEL NEGREIROS GALDINO DA SIL-
VA, na condição de filho menor, e nos termos do art. 223, inciso II,
da Lei nº 8.112/90, reverter a referida cota cancelada para MARIA
APARECIDA MELO DOS SANTOS, na condição de companheira,
alterando a cota da pensão vitalícia de 50% (cinquenta por cento)
para 100% (cem por cento), concedida pelo Ato do Diretor-Geral nº
1888/2006, dos proventos que percebia o ex-servidor DAMIÃO
GALDINO DA SILVA, matrícula 125912, a partir da data da maio-
ridade, 14/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.000818/2014-80, resolve:
Nº 209 – nos termos da sentença proferida pelo Excelentíssimo Se-
nhor Juiz Federal Substituto da 26ª Vara do Juizado Especial Federal
da Seção Judiciária de Brasília, Dr. Ênio Laércio Chappuis, que
concedeu tutela antecipada nos autos da Ação Ordinária nº 0045117-
77.2013.4.01.3400, e fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso II,
alínea “b”, 218, parágrafo 1º, e 219, parágrafo único, todos da Lei nº
8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº
10.887, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, alterar a cota da
pensão vitalícia concedida pelo Ato da Diretoria-Geral nº 131/2011, a
ANTÔNIO ERNESTO PINCOVSCY, na condição de cônjuge, para
50% (cinquenta por cento), e conceder pensão temporária a ADOLFO
RODRIGUES PINCOVSCY, na condição de menor sob guarda, no
percentual de 50% (cinquenta por cento), dessa totalidade, dos pro-
ventos que percebia a ex-servidora CLEIDE SANTANA PINCOVS-
CY, matrícula 126345, a partir de 31/01/2014, data em que foi au-
tuado o Ofício da Advocacia-Geral da União nº 636/2014-
PRU1/AGU/CRJE/gbas.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001175/2014-91, resolve:
Nº 210 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, GLEIZEANE BRAGA NUNES, matrícula no260785,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Gabinete da Liderança do PR, a partir de 03/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001142/2014-41, resolve:
Nº 211 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, ANDRE ROBERTO MENEGOTTO, matrícula no
240208, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Gabinete da Liderança do PDT, a partir de
29/01/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001179/2014-70, resolve:
Nº 212 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, HELEM KAROLINE CRUZ DOS SANTOS, ma-
trícula no261261, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Júnior, APSF05, do Gabinete da Liderança do PR, a partir de
03/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001180/2014-02, resolve:
Nº 213 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, ANGELA DIVINA PIRES, matrícula no167530, do
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Gabinete da Liderança do PR, a partir de 03/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001204/2014-15, resolve:
Nº 214 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, ELIOMAR DOS SANTOS CORREIA, matrícula no
233265, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Bloco Parlamentar União e Força.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001173/2014-01, resolve:
Nº 215 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, matrícula no
208003, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete da Liderança do PR, a partir de 06/02/2014.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001169/2014-34, resolve:
Nº 216 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, BRENDA ANDRADE REGO COELHO, matrícula
no230938, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete da Liderança do PR, a partir de 03/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001176/2014-36, resolve:
Nº 217 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, KAIRO BERNARDO DE SOUSA, matrícula no
260918, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete da Liderança do PR, a partir de 03/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.027095/2013-85, resolve:
Nº 218 – tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 79, pu-
blicada no Diário Oficial da União, do dia 27/01/2014, Seção 2, que
nomeou MARIA LETICIA OLIVEIRA DE AZEREDO COUTINHO,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar In-
termediário, APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício na Segunda Vice-Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.027095/2013-85, resolve:
Nº 219 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, MARIA LETICIA OLIVEIRA DE AZEREDO
COUTINHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Pleno, APSF07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício na Segunda Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001171/2014-11, resolve:
Nº 220 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, DENYZE HELLEN COSTA RIBEIRO CHAVES,
matrícula no260852, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Júnior, APSF01, do Gabinete da Liderança do PR, a partir de
03/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001085/2014-09, resolve:
Nº 221 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n
o8.112, de 1990, KATIA GUIMARÃES VAZ, matrícula
no179921, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02,
do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001107/2014-22, resolve:
Nº 222 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, ALAN GOMES CARDOSO, matrícula no241950, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Gabinete do Senador Ivo Cassol, a partir de 04/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001232/2014-32, resolve:
Nº 223 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN, matrícula no
249510, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Gim Argello.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000542/2014-30, resolve:
Nº 228 – exonerar MELCKZEDECK AQUINO DE ARAÚJO, ma-
trícula n
o163561, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar,
SF02, do Gabinete da Liderança do PR, e nomeá-lo para ocupar o
mesmo cargo do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001139/2014-28, resolve:
Nº 229 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, SERGIO LUDGERO AMORIM RODRIGUES DA
SILVA, matrícula no260190, do cargo, em comissão, de Auxiliar
Parlamentar Júnior, APSF01, do Gabinete do Senador Ricardo Fer-
raço.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.001236/2014-11, resolve:
Nº 231 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANDERSON BAR-
BOSA CONCEIÇÃO, matrícula n
o263476, da faixa retributiva de
APSF03 para APSF04, a partir da data da publicação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
sua competência regimental e regulamentar, atendendo ao disposto no
§ 2° do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como no art. 226 da Constituição Federal, e tendo em vista o cons-
tante no Processo nº 00200.027647/2013-55, resolve:
Nº 196 – conceder licença por motivo de afastamento do cônjuge à
servidora desta Casa Legislativa MARINA COSTA FLORIO, ma-
trícula nº 247896, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo,
Especialidade Comunicação Social, e autorizar seu exercício pro-
visório na Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal em São Paulo, com ônus para o Órgão de origem.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, no Art. 4º da Lei nº 9.020, de
1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.028172/2013-14resolve:
Nº 197 – Art. 1º Fica autorizada, pelo prazo de doze meses, a pror-
rogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa CELSO CA-
VALCANTI DE MELO JUNIOR, matrícula nº 184758, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Comunicação
Social, à Casa Civil da Presidência da República, para continuar a
exercer o cargo em comissão de Supervisor – GR V, com ônus para o
órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, no Art. 4º da Lei nº 9.020, de
1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.028172/2013-14resolve:
Nº 198 – Art. 1º Fica autorizada, pelo prazo de doze meses, a pror-
rogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa LUIZ AL-
BERTO DOS SANTOS, matrícula nº 55764, ocupante do cargo efe-
tivo de Consultor Legislativo, Especialidade Assessoramento Legis-
lativo, à Casa Civil, para continuar a exercer o cargo de Subchefe NE,
com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, no Art. 4º da Lei nº 9.020, de
1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.000243/2014-03resolve:
Nº 199 – Art. 1º Fica autorizada, pelo prazo de doze meses, a pror-
rogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa ROBERTA
SIMÕES NASCIMENTO, matrícula nº 222243, ocupante do cargo
efetivo de Advogado do Senado Federal, ao Ministério da Previdência
Social, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ministro, código DAS 101.5, com ônus para o órgão
cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, no Art. 4º da Lei nº 9.020, de
1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.028199/2013-15resolve:Nº 200 – Art. 1º Fica autorizada, pelo prazo de doze meses, a cessão
do servidor desta Casa Legislativa WESLEY CARLOS MOHN, ma-
trícula n.º 30706, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo,
Especialidade Processo Legislativo, à Câmara dos Deputados, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-
01, no Gabinete do Deputado Roberto Balestra, com ônus para o
órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, no Art. 4º da Lei nº 9.020, de
1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.027910/2013-14resolve:
Nº 201 – Art. 1º Fica autorizada, pelo prazo de doze meses, a pror-
rogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa DANIELA
ANTONY GOMES DE MATOS, matrícula nº 37282, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Legislativo, Especialidade Administração, à
Câmara dos Deputados, para continuar a exercer o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-01, no Gabinete do
Deputado Ruy Carneiro, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, no Art. 4º da Lei nº 9.020, de
1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.027276/2013-10resolve:
Nº 202 – Art. 1º Fica autorizada, pelo prazo de doze meses, a pror-
rogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa JARBAS BAR-
BOSA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 55776, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Legislativo, Especialidade Assessoramento Le-
gislativo, ao Ministério da Saúde, para continuar a exercer o cargo de
Secretário de Vigilância em Saúde, código DAS 101.6, com ônus para
o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, no Art. 4º da Lei nº 9.020, de
1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.027101/2013-02resolve:
Nº 203 – Art. 1º Fica autorizada, pelo prazo de doze meses, a pror-
rogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa ALEXANDRE
PAIVA DAMASCENO, matrícula nº 105081, ocupante do cargo efe-
tivo de Analista Legislativo, Especialidade Informática Legislativa, ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, para
continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
código CD-03, do Gabinete do Reitor, com ônus para o órgão ce-
dente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, no Art. 4º da Lei nº 9.020, de
1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.027292/2013-02resolve:
Nº 204 – Art. 1º Fica autorizada, pelo prazo de doze meses, a pror-
rogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa CÉSAR AU-
GUSTO GARCIA, matrícula n.º 37269, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Legislativo, Especialidade Administração, à Câmara dos De-
putados, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, código CD-CC-SP-01, no Gabinete do Deputado Luis
Tibé, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, no Art. 4º da Lei nº 9.020, de
1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.000403/2014-14resolve:
Nº 205 – Art. 1º Fica autorizada, pelo prazo de doze meses, a pror-
rogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa VANEA MA-
RIA CEOLIN, matrícula n.º 36332, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, Especialidade Administração, ao Governo do
Estado do Espírito Santo, para continuar a exercer o cargo em co-
missão de Assessor Especial, Nível II, Ref. QCE-05, com ônus para
o órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal ao Senado Fe-
deral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, no Art. 4º da Lei nº 9.020, de
1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.00402/2014-
61resolve:
Nº 206 – Art. 1º Fica autorizada, pelo prazo de doze meses, a pror-
rogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa CARLOS
EDUARDO ESTEVES LIMA, matrícula n.º 54851, ocupante do car-
go efetivo de Consultor Legislativo, Especialidade Assessoramento
em Orçamentos, à Casa Civil da Presidência da República, para
continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da
Casa Civil, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.001233/2014-87, resolve:
Nº 232 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, PAULO RAIMUN-
DO DE PAIVA ARBUÉS CARNEIRO, matrícula n
o251036, da faixa
retributiva de APSF04 para APSF05, a partir da data da publica-
ção.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.001092/2014-01, resolve:
Nº 233 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, DAGMAR MARIA
DIAS MOREIRA, matrícula n
o258559, da faixa retributiva de
APSF04 para APSF01, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.027215/2013-44, resolve:
Nº 235 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JOSE ALBERTO RODRIGUES para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Bloco Parlamentar União e Força.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000937/2014-32, resolve:
Nº 236 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, ANTONIO PEDRO MACHADO para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ricardo Ferraço.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001261/2014-02, resolve:
Nº 240 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, FABÍOLA CRISTHINA DE LIMA E GÓIS OLI-
VEIRA, matrícula no143264, do cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar, SF01, do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffman, a partir
de 10/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001000/2014-84, resolve:
Nº 241 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, NEY JACKSON BESERRA para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Gim Argello.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000839/2014-03, resolve:
Nº 242 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, NEIVA ALBUQUERQUE SAMPAIO para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador José Pimentel.
ILANA TROMBKA

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7050
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2
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001331/2014-14, resolve:
Nº 243 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, LILAINE FURTADO DOS SANTOS VILELA, ma-
trícula no244524, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Intermediário, APSF02, do Gabinete da Liderança do PR, a partir de
12/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001335/2014-01, resolve:
Nº 244 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, DALIANE GONÇALVES RODRIGUES, matrícula
no216310, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Inter-
mediário, APSF02, do Gabinete da Liderança do PR, a partir de
12/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001259/2014-25, resolve:
Nº 245 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, ALLAN WALLACE DE OLIVEIRA LIMA, ma-
trícula no253379, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Júnior, APSF01, do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffman, a partir de
10/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001333/2014-11, resolve:
Nº 246 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, KELLE LOBATO MOREIRA, matrícula no248803,
do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Gabinete da Liderança do PR, a partir de 12/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.001353/2014-84, resolve:
Nº 248 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, RHAFAEL RABE-
LO FAYAD CHAUL, matrícula n
o263634, da faixa retributiva de
APSF01 para APSF02, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.001352/2014-30, resolve:
Nº 249 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, NORALICE DOS
SANTOS SILVA, matrícula nº 259370, da faixa retributiva de
APSF01 para APSF04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.025831/2013-61, resolve:
Nº 250 – tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 5143,
publicada no Diário Oficial da União, do dia 03/01/2014, Seção 2,
que nomeou FABRICIO MARQUES SANTOS, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Lindbergh Farias.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000624/2014-84, resolve:
Nº 251 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JAIRON ALCIR SANTOS DO NASCIMENTO
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador João Capiberibe.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 353.612/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 5 de fevereiro de 2014, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, ocupado por DANIEL SOEIRO FREITAS, em razão de sua
posse em outro cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar SANDRA MATSUE KISHIMOTO, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de As-
sistente II, nível FC-02, da Primeira Turma.
Art. 2º Designar MARÍLIA MONTENEGRO SILVA, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de con-
fiança de Assistente II, nível FC-02, na Primeira Turma.
ROBERTO BEZERRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-64, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de
2014, a designação de substituição de AUGUSTO CÉSAR DO NAS-
CIMENTO WANDERLEY, matrícula S036239, objeto da Portaria
GDG n. 102 de 20 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da
União do dia 23 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-65, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 5723/2004, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 3 de fevereiro
de 2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor IGOR PEI-
XOTO MARQUES, em virtude de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-66, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de cargo em comissão código CJ-3:
BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO, ma-
trícula S036468, Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Elia-
na Calmon;
ANDERSON ALVES GARCIA, matrícula S040074, Chefe
de Gabinete, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon;
LOURIVAL BAPTISTA SOBRAL, matrícula S041585, As-
sessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, JOÃO FERREIRA DA SILVA, matrícula S036344, da
função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da
Ministra Eliana Calmon.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão:
ANDERSON ALVES GARCIA, matrícula S040074, na vaga
decorrente da exoneração de Carlos Humberto Fauaze Filho;
BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO, ma-
trícula S036468, na vaga decorrente da exoneração de Lourival Bap-
tista Sobral.
Poder Judiciário.Art. 4º Designar JOÃO FERREIRA DA SILVA, matrícula
S036344, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Ministro Francisco Falcão, na vaga decorrente da
dispensa de Igor Peixoto Marques.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno,resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3:
HEDLIAN DA SILVA CÂNDIDO, matrícula S025326, do
Gabinete do Ministro Og Fernandes;
ALEX SANDRO ALENCAR DA SILVA, matrícula
S062256, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, LOURIVAL BAPTISTA SOBRAL, matrícula S041585,
para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do
Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da exo-
neração de Hedlian da Silva Cândido.
Art. 3º Designar ALEX SANDRO ALENCAR DA SILVA,
matrícula S062256, para a função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga de-
corrente da dispensa de Michelline Cavalcanti Corrêa de Oliveira.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-68, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, HEDLIAN DA SILVA CÂNDIDO, ma-
trícula S025326, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, de Gabinete de Ministro, na vaga decorrente da exo-
neração de Erica Ramos Venosa Mazzola.
Art. 2º O servidor prestará serviço no Núcleo de Repercussão
Geral e Recursos Repetitivos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-85, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR, ma-
trícula S062183, da função comissionada de Assistente II, código FC-
2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Art. 2º Designar LEONARDO DISCACCIATI DO PRADO
GOMES, matrícula S062990, para a função comissionada de As-
sistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos
Ferreira, na vaga decorrente da dispensa de José Mendes Lima
A g u i a r.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANNA CAROLINA CAVALCANTE
MARQUES LIMA, matrícula S047133, para substituir o Coordenador
de Análise de Matéria Repetitiva, código CJ-2, da Secretaria Ju-
diciária em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamen-
tares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de ANA CA-
ROLINA LEONE ESPINDOLA COSTA, matrícula S052773, objeto
da Portaria GDG n. 458 de 3 de junho de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 6 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-87, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR, matrícula
S062183, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, na vaga decorrente
da dispensa de Paulo Ribeiro Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-90, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada do Gabinete da
Ministra Eliana Calmon:
GUILHERME BEZERRA RODRIGUES, matrícula
S054024, Assistente IV, código FC-4;
JULIANA FLÁVIA DE OLIVEIRA, matrícula S060911, As-
sistente II, código FC-2.
Art. 2º Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho:
GUILHERME BEZERRA RODRIGUES, matrícula
S054024, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Gabriella Rodrigues Fonseca;
JULIANA FLÁVIA DE OLIVEIRA, matrícula S060911, As-
sistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Kelly
Cristina Batista da Silva Soares.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA No-66, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Exmo. Senhor Corregedor-Geral da Justiça Federal, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2º da
Resolução n. CF-RES-2012/00202, de 29 de agosto de 2012,resol-
ve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria CJF-POR-2012/00427
que designou o Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Ele-
trônico da Justiça Federal – PJe, a fim de atualizar os respresentantes
dos Tribunais Regionais Federais da 4ª e 5ª Regiões, passando a ter a
seguinte redação:
“Art. 1º Designar o Comitê Gestor do Sistema Processo
Judicial Eletrônico da Justiça Federal – PJe-JF, com a seguinte com-
posição:
I – Desembargador Federal Kássio Nunes Marques, repre-
sentando a 1ª Região;
II – Juíza Federal Helena Elias Pinto, representando a 2ª
Região;
III – Juíza Federal Marisa Claudia Gonçalves Cucio, re-
presentando a 3ª Região;
IV – Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli, representando a
4ª Região;
V – Juiz Federal Vinícius Costa Vidor, representando a 5ª
Região;
Parágrafo único: Fica designado o Juiz Federal Paulo Sérgio
Domingues para coordenar o Comitê Gestor.”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. ARNALDO ESTEVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 60, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
505.312/2013-7, resolve:
Dispensar a servidora MARLI DOS SANTOS SOUZA, có-
digo 10203, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função co-
missionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar
de 7 de fevereiro de 2014, em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHOATO Nº 61, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 4, de
10/2/2014, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Iri-
goyen Peduzzi, resolve:
Dispensar a servidora ERICA SIQUEIRA FURTADO, có-
digo 52811, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comis-
sionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Iri-
goyen Peduzzi, com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 62, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 105, de
6/2/2014, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:
1 – Dispensar a servidora ANA MARIA PEREIRA DE AZE-
VEDO, código 21753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros.
2 – Dispensar a servidora LAURA CRISTINA UBIALI LEI-
TE, código 48748, Analista Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros.
3 – Dispensar a servidora ROSE MARY SANTOS MEN-
DES, código 14820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros.
4 – Designar a servidora ANA MARIA PEREIRA DE AZE-
VEDO, código 21753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e Fi-
nanças, em vaga decorrente da dispensa da servidora Rose Mary
Santos Mendes.
5 – Designar a servidora LAURA CRISTINA UBIALI LEI-
TE, código 48748, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Maria Pereira de
Azevedo.
6 – Designar a servidora ROSE MARY SANTOS MENDES,
código 14820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Laura Cristina Ubiali
Leite.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 524, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 011099/2014-DIPES/SEINA, de 07 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a contar de 02
de fevereiro de 2014, à Srª SÔNIA MARIA VARGAS DE ME-
NEZES TELLES, viúva do ex-Magistrado, Mauro Seixas Telles, fa-
lecido em 02 de fevereiro de 2014, , nos termos dos artigos 215, 217,
inciso I, alínea “a” e 218, § 1º, da Lei nº 8.112/90; artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03,
c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, cabendo-lhe a cota de 50%
(cinquenta por cento) do benefício pensional.
Art. 2º Reservar a cota de 50% do benefício pensional em
favor da Sr.ª Georgina da Gama S. Teles, ex-esposa do instituidor da
pensão.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 42, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 42, § 1o, inciso XXI, do Regulamento da Secretaria do
STM, aprovado pela Resolução no 176, de 22 de setembro de 2010,
c/c a Resolução no 173, de 28 de abril de 2010, e considerando o
contido no Memorando nº 032-DIRAD/SEIMB, de 11 de fevereiro de
2014, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do imóvel funcional de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal
Militar, situado na SQS 115, Bloco “B” Apartamento 406, destinado
ao Técnico Judiciário LUIZ FERNANDO RAMOS PEIXOTO.
MOZART ARRUDA CAVALCANTI
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-249, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata ANTONEIDE
CAVALCANTE SAMBRANA, aprovada no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção
Judiciária de Juína, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-250, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata SUELY LOPES
CAVALCANTE, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de
Itaituba, em cargo criado pela Lei 12011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-258, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JEAN BACELAR
SOARES, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de São
Raimundo Nonato, em decorrência da vacância do cargo ocupado por
Anna Tercia Santos Dias Ferreira.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-259, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato THIAGO BRASIL
DE MATOS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fun-
dação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado do Acre, em decorrência da
aposentadoria de João Martins Gonçalves.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-260, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CRISTIELI MAS-
SIGNAN, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária
de Vilhena, em decorrência da aposentadoria de Dolores Onofre Al-
ves.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-264, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata FERNANDA ELI-
ZIA SILVA MENDES, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201470ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Ipatinga, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-265, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato JUDSON BARROS PEREIRA, feita
pelo ATO/PRESI/SECRE 159, de 29/01/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 31/01/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de
Altamira.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-266, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata DIONE SANTA
BRIGIDA DE OLIVEIRA, aprovada no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Ju-
diciária de Altamira, em decorrência da exoneração de Bruno Moreira
Souza.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
RETIFICAÇÕES
No ATO/PRESI/SECRE 844, de 28/06/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 03/07/2013, Seção 2, referente à servidora
PAULINA ZARDO DE QUEIROZ, onde se lê: “Técnica Judiciária,
Área Administrativa, leia-se: “Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva (Apoio de Serviços Diversos)” e onde se lê: “Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais”, leia-se: “Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberlândia”.
II – No ATO/PRESI/SECRE 1479, de 22/11/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 02/12/2013, Seção 2, referente ao
servidor WOLNEY CEZAR DOS REIS CABRAL, onde se lê: “Sub-
seção Judiciária de Feira de Santana”, leia-se: “Subseção Judiciária de
Itabuna”.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATO Nº 28, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante
no processo nº 1.985/2014, resolve:
CONCEDER, a partir de 11.01.2014, a quota de 100% (cem
por cento) de pensão civil vitalícia a MARIA IVANILDA GOMES
SOARES, cônjuge do ex-servidor deste Regional, AVALDO DE OLI-
VEIRA SOARES, nos termos dos arts. 217, I, “a” da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Desª SARA SILVA DE BRITO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o teor do procedimento administrativo nº 3.287/2014,
resolve:
Prorrogar, até 31/12/2014, a cessão da servidora Gisela Ro-
cha de Seixas, Analista Judiciário/Área Administrativa do Quadro de
Pessoal Permanente desta Corte Eleitoral, para o Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do art. 93, I, da Lei
nº 8.112/90.
Des. MARIO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, assinou as seguintes portarias, que passam a vigorar a
partir de 7 de fevereiro de 2014, nos termos da Resolução n.º
958/2014:N
o-159 – Designando SIMONE APARECIDA NIEMAN BOTELHO,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-
04, Assistente IV, na Assessoria Técnica da Judiciária.
N
o-160 – Designando PAULO RICARDO REIS RODRIGUES, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-
04, Assistente IV, na Assessoria Técnica da Judiciária.
N
o-161 – Designando DIOGO MENDONÇA CRUVINEL, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-04,
Assistente IV, na Assessoria Técnica da Judiciária.
N
o-162 – Designando CELMA BEATRIZ ITABORAÍ, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-04,
Assistente IV, na Assessoria Técnica da Judiciária.
N
o-163 – Dispensando PAULO ROGÉRIO MOURA DRUMMOND,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06, na
Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.
N
o-164- Dispensando MÁRCIA ADRIANA JEUNON BARROS,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-01,
Assistente I, na Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.
N
o-165 – Dispensando JACQUELINE ALMEIDA MENDES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-02, Assistente
II, no Gabinete da Secretaria Judiciária.
N
o-166 – Dispensando DIOGO MENDONÇA CRUVINEL, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-06, Assistente
VI, no Gabinete da Secretaria Judiciária.
N
o-167 – Dispensando MARDÉM ALVES LUZ, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-04, Assistente IV, na
Seção de Controle e Registros Eleitorais.
N
o-168 – Designando MARDÉM ALVES LUZ, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-04, Assis-
tente IV, no Gabinete da Secretaria Judiciária.
N
o-169 – Dispensando MARIA MARGARETE BORGES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-02, Assistente
II, na Seção de Autuação e Distribuição de Processos.
N
o-170 – Designando MARIA MARGARETE BORGES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-04,
Assistente IV, na Coordenadoria de Registro e Informações Proces-
suais.
ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
PORTARIA N
o-241, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
DESIGNAR ANA CAROLINA SILVA COSTA, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para substituir
Adriano Denardi Júnior, ocupante do Cargo em Comissão – CJ-4, na
Diretoria-Geral da Secretaria, nos seus afastamentos e impedimentos
legais, bem como segundo substituto, MAURÍCIO CALDAS DE
MELO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Programação
de Sistemas, Classe C, Padrão 13, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e do primeiro substituto.
WANDER MAROTTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 79, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na
Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, tendo em
vista o contido no Processo Administrativo nº 371-30.2013.6.17.0000,
protocolado sob o nº 66.678/2013, resolve
a) redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, com o seu ocupante, RILTON BARACHO DA SILVA, do
quadro deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte, em reciprocidade com um cargo de mesma de-
nominação daquele Tribunal, ocupado por FREDERICO MOREIRA
CAVALCANTI; e b) tornar sem efeito a Portaria nº 41, publicada no
Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, no dia 31.01.2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XIX, do Regimento
Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º
6.533/2013 (Prot. 11.724), resolve:
Art. 1º. REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei
n.º 8.112, de 11/12/1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de
10/12/1997, e na Resolução n.º 146, de 06/03/2012, do Conselho
Nacional de Justiça, o cargo de Técnico Judiciário – Área Admi-
nistrativa, Nível Intermediário, ocupado pelo servidor FREDERICO
MOREIRA CAVALCANTI, para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, tendo por reciprocidade a re-
distribuição, para o Quadro deste Tribunal, do cargo de mesma de-
nominação ocupado pelo servidor RILTON BARACHO DA SILVA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AMÍLCAR MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIA No-56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais,
ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOU-
ZA, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, para exercer, a partir desta data, a função comissionada
de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. JACQUELINE ADORNO
PORTARIA Nº 63, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal e considerando o que consta no PA nº 557/2014-PAE,
resolve:
Art.1º Designar o servidor SAMIR ALMEIDA TEIXEIRA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Chefia (FC-1) do
Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins, a contar de
30/1/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. JACQUELINE ADORNO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 187, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2521/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de fevereiro de 2014, NEU-
MA DURMONT DE SOUZA, matrícula N. 316.733, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES
CAETANO NETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 188, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 51807/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DARLENE AN-
DRADE PIRES RIBEIRO, matrícula N. 309.899, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para subs-
tituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Ga-
binete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Se-
gundo Grau SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, nos seus im-
pedimentos legais e eventuais, ficando dispensada NATHALIA GUA-
RILHA ALVES, matrícula N. 318.192, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201471ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
PORTARIA Nº 189, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2589/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar ANTONIO LOURENCO DOS SANTOS
FILHO, matrícula N. 317.720, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e
Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado
RAFAEL SOUSA LORENA DE LIMA, matrícula N. 317.179, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 190, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2583/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar RENATA CERQUEIRA TREVIA PICAN-
CO, matrícula N. 318.187, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-01, de Executante do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau SANDOVAL GOMES
DE OLIVEIRA, ficando dispensada NATHALIA GUARILHA AL-
VES, matrícula N. 318.192, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 191, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2587/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ROGERIO FIGUEI-
REDO DA SILVA, matrícula N. 317.013, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Subs-
tituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar HAMILTON DE ALMEIDA MODESTO,
matrícula N. 315.657, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dis-
pensado GILBERTO HENRIQUE BIAGE, matrícula N. 309.926,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tr i b u n a l .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 192, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2625/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar FABIANA DA CUNHA CESAR, matrí-
cula N. 317.010, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara de
Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Designar BRUNO AMORIM SILVA, matrícula N.
316.998, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara
de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado da Fun-
ção Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 194, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no pa n 2.636/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar DAVID DOS PASSOS, matrícula N.
318.409, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRAPORTARIA Nº 195, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua compe-
tência legal e tendo em vista o contido no PA N 2630/2014, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO RODRIGUES DA COSTA, ma-
trícula N. 317.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Vara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA GPR N. 197, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no PA N. 51250/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar JOAO CARLOS SEVERO DA SILVA
MARRA, matrícula N. 311.492, Técnico Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Suporte Audio-
visual/SUTEL/SETI, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 199, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2773/2014, re-
solve:
Art. 1º. Designar o Bacharel em Direito CLEBER DAMAS-
CENO FERREIRA, matrícula N. 317.584, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada YALANA RODRIGUES
EL MADI, matrícula N. 314.920, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 200, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2.776/2014,
resolve:
Art. 1º Designar DAYANO LUCAS DE MENDONCA UR-
ZEDA, matrícula N. 317.529, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada PAULA CRIVELARO
CAMPOS TEZELLI, matrícula N. 315.143, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 207, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 2779/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar FLAUZELI APARECIDA GONCALVES,
matrícula N. 311.102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Es-
pecialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Fun-
ção Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto da Diretoria do
Fórum de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 210, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua compe-
tência legal e tendo em vista o contido no PA N 2817/2014, resolve:
Art. 1º Designar RIVIANE URCINO DIAS, matrícula N.
318.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama,
ficando dispensado FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA,
matrícula N. 317.221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRAPORTARIA Nº 211, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2.829/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS EDUARDO DA SILVA DIAS,
matrícula N. 316.019, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível,
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do
Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito JULYAN RODRI-
GUES PEREIRA, matrícula N. 314.819, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispen-
sado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Va-
ra.
Art. 3º Designar CARLOS EDUARDO DA SILVA DIAS,
matrícula N. 316.019, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 213, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2.877/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA LOBO GUIMARAES CELES,
matrícula N. 316.691, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Núcleo de Pesquisa Sócio-Jurídica/SUPAV/SEIF.
Art. 2º Designar LUCIELLE CAIXETA GUIMARAES DE
LIMA, matrícula N. 316.358, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa Sócio-
Jurídica/SUPAV/SEIF, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-02, Núcleo de Auditoria
Contábil e Financeira, Tomada de Contas e Prestação de
Contas/COAUD/SECI.
Art. 3º Dispensar LUCIELLE CAIXETA GUIMARAES DE
LIMA, matrícula N. 316.358, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Substituição do titular
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Au-
ditoria Contábil e Financeira, Tomada de Contas e Prestação de Con-
tas/COAUD/SECI, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 214, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2891/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar CASSIA MAIRA REGIS DANTAS PE-
GOLO, matrícula N. 316.755, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Cir-
cunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR/N. 117, de 30 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2014, Seção 2,
fl. 115, onde se lê: …ficando dispensado JOSE RIBAMAR CAR-
NEIRO DOS SANTOS, …, leia-se: …ficando dispensado, a partir de
23 de janeiro de 2014, JOSE RIBAMAR CARNEIRO DOS SAN-
TO S , . . . .
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 128, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36, inciso III, “a”, da Lei nº
8.112/90 c/c os artigos 2º, parágrafo único, 7º, inciso III, “a” e 17,
incisos I e II, da Resolução nº 110/2012 do CSJT e, ainda, o contido
no Ofício CAF/SRFS nº 025/5014, deste Tribunal, resolve:

Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 201472ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021400080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Remover, a pedido, para acompanhamento de cônjuge, a
partir de 03/02/2014, a servidora FLÁVIA CHAVARRI CORRÊA E
CASTRO REIS, matrícula nº 153028, Analista Judiciário – Área Ad-
ministrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional,
para o E. TRT da 5ª Região; II – Conceder 30 dias de trânsito à
servidora FLÁVIA CHAVARRI CORRÊA E CASTRO REIS, nos
termos do art. 18, da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Re-
gião,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112/90, e o contido no Ofício CAF/SRFS Nº 027/2014, deste Tri-
bunal, e Aviso nº 915/CCivil/PR/2013, oriundo da Casa Civil da
Presidência da República, resolve prorrogar por 1 ano, a partir de
22/07/2014, a cessão da servidora ZAIRA FERNANDES SOUZA,
matrícula nº 137235, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para a Casa Civil da
Presidência da República.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 59, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Senhor
Deodoro José de Carvalho Tavares, Juiz do Trabalho Substituto, no
exercício da titularidade da Meritíssima Vara do Trabalho de Tucuruí,
por meio da mensagem eletrônica datada de 9 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços deste Egrégio Tribunal e a Resolução TRT8 nº35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve:
I – DISPENSAR o servidor ÁLVARO AUGUSTO BARRA
BARROSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Men-
torh nº 522, da função comissionada de Assistente, FC-2 (código
Mentorh nº 200026), da Meritíssima Vara do Trabalho de Tucuruí, a
contar de 7 de janeiro de 2014;
II – DESIGNAR o referido servidor para exercer a função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5 (código
Mentorh nº 500102), da Meritíssima Vara do Trabalho de Tucuruí,
vaga em decorrência da dispensa de Augusto Cesar Cecim de Souza,
a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 61, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a determinação de nova lotação da ser-
vidora FRANCISCA DAS CHAGAS ROSA DE MOURA na Me-
ritíssima 17ª Vara do Trabalho de Belém, conforme Portaria nº
11 8 / 2 0 1 4 ;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS RO-
SA DE MOURA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código Men-
torh nº 1979, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5
(código Mentorh nº 500111), do Gabinete do Excelentíssimo De-
sembargador do Trabalho Mário Leite Soares, a contar de 4 de fe-
vereiro de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 64, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a remoção, a pedido, da servidora PAU-
LA PAMPLONA DANTAS LEITE, de Paragominas para Belém,
conforme Portaria nº 1224/2013;
CONSIDERANDO que por meio da Portaria GP nº
1456/2013, a referida servidora foi lotada na Diretoria Geral, sem
prejuízo de sua disposição na Meritíssima Vara do Trabalho de Pa-
ragominas;
CONSIDERANDO o deferimento de seu pedido de trânsito,
com efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2014, conforme Portaria GP
Nº 132/2014;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 1612/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR a servidora PAULA PAMPLONA DANTAS
LEITE, Analista Judiciária, Área Judiciária, código Mentorh nº 2481,
da função comissionada de Assistente de Juiz Titular, FC-5 (código
Mentorh nº 500203), da Meritíssima Vara do Trabalho de Parago-
minas, a partir de 12 de fevereiro de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVESATO Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a determinação de nova lotação do ser-
vidor MÁRCIO ROCHA DE MORAES no Gabinete da Excelen-
tíssima Desembargadora do Trabalho Mary Anne Acatauassu Ca-
melier Medrado, e da servidora SILVIA REGINA BARROS PE-
REIRA no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, conforme Portaria nº
11 5 / 2 0 1 4 ;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a pa-
dronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares e as Resoluções TRT8ª nºs 84/2012 e 35/2013, deste
Egrégio Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR, a contar de 3 de fevereiro de 2014, os ser-
vidores abaixo relacionados, das funções comissionadas, como a se-
guir:
MÁRCIO ROCHA DE MORAES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código Mentorh nº 2512, de Assistente de Juiz Subs-
tituto, FC-5 (código Mentorh nº 500043), da Meritíssima 6ª Vara do
Trabalho de Belém;
SÍLVIA REGINA BARROS PEREIRA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, código mentorh nº 2331, de Chefe de Gabinete,
FC-5 (código Mentorh nº 500115), do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Mary Anne Acatauassu Camelier Me-
drado.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido de dispensa do servidor CAR-
LOS MORAIS RODRIGUES, da função comissionada de Assistente
Administrativo, FC-4, do Gabinete da Excelentíssima Desembarga-
dora do Trabalho Mary Anne Acatauassu Camelier Medrado, for-
mulado por meio do requerimento datado de 30 de janeiro de
2014;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR, a pedido, o servidor CARLOS MORAIS RO-
DRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh
nº 2326, da fu