Diário Oficial da União – Seção 2 – 14-05-2014

14 de maio de 2014
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Ano LV No-90
Brasília – DF, quarta-feira, 14 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 12
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 34
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 39
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 39
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 41
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 41
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 44
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 48
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 48
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 49
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 50
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 50
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 50
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 51
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 52
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 53
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 55
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 56
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 57
Ministério Público da União …………………………………………………… 57
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 61
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 61
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 62
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 62
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 66
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 67
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 382 – NOMEAR
ROBERTA TIEMI SAITA, para exercer o cargo de Chefe da As-
sessoria Parlamentar da Secretaria-Executiva da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 383 – EXONERAR, a pedido,
ANDRÉ MINELLA do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Política Econômica do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5, a
partir de 5 de maio de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 384 – EXONERAR
DANILO DE JESUS VIEIRA FURTADO do cargo de Assessor Es-
pecial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5,
a partir de 12 de maio de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 385 – NOMEAR
ONAUR RUANO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agri-
cultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, código
DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-49, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pela Portaria n
o-68,
de 18 de fevereiro de 2003, do Secretário-Executivo da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto na Lei n
o-
8.025, de 12 de abril de 1990, no art. 2o-da Lei no-10.683, de 28 de
maio de 2003, no inciso VII, do art. 5o-, do Decreto no-980, de 11 de
novembro de 1993, na Portaria SG no-79, de 7 de fevereiro de 1996,
e na Norma Administrativa no-VII-201, de maio 2001, resolve:
Art. 1
o-Revogar a permissão de uso do apartamento fun-cional no102, do Bloco B, da SQS 104, em Brasília – DF, outorgadaa Senhora CÍNTIA PRISCILA NUNES, pela Portaria no078 –
SA/SG/PR, de 03 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no dia seguinte.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ MARIA DE SÁ FREIRE SOBRINHO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de maio de 2014
Processo nº 00186.000244/2014-75. Afastamento do País, com ônus
para a Presidência da República, inclusive trânsito, no período de 22 a
28 de junho de 2014, do servidor José Mauro Esteves dos Santos –
Assistente – DAS 102.2, da Secretaria de Acompanhamento e Arti-
culação Institucional do GSIPR, para participar da “34ª Reunião do
Grupo Consultivo e Reunião Plenária do Grupo de Supridores Nuclea-
res”, a realizar-se na cidade de Buenos Aires, Argentina. Autorizo.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 257, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 13 de maio de 2014, nos
termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido da
servidora, a vacância do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Su-
perior, Classe Terceira, Padrão V, do Plano de Carreiras e Cargos da
ABIN, ocupada pela servidora matrícula nº 910585 da Agência Bra-
sileira de Inteligência, em virtude de exoneração.
WILSON ROBERTO TREZZA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 263, DE 28 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 02 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00417.000722/2014-86, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GALDINO JOSÉ DIAS FILHO Procurador Federal, matrícula SIAPE
nº 1358413, do encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional
Federal em Varginha/MG.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
PORTARIA Nº 264, DE 28 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00417.000722/2014-86, resolve:
DESIGNAR,
DIOGO DIAS DE CASTRO, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº
1481198, para o encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional
Federal em VARGINHA/MG.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Presidência da República.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 20142ISSN 1677-7050
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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-163, DE 7 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00404.003107/2014-71, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA,
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por GRACE BATISTA
MONTEIRO, matrícula Siape nº 1577093, código da vaga nº 795058,
a contar de 16 de abril de 2014, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-1.035, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe con-
ferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal;
o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003;
e, ainda, tendo em vista, no que couber, o disposto no Manual de
Normas da Embrapa nº 037.009.006.005, resolve:
Art. 1º – Designar LEONE NAPOLEÃO DE SOUSA NETO,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1504441, BE-
NEDITO ORLANDO NAVA CASTRO, Analista de Finanças e Con-
trole, matrícula SIAPE nº 6092415 e RENAN APARECIDO DE
ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº.
1241343, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Sindicância, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios
iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 803 de 25 de
abril de 2013, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, p. 2, de 29 de
abril de 2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela
Portaria nº 950, de 2 de maio de 2014, publicada no D.O.U. nº 83,
Seção 2, p 3, de 5 de maio de 2014, referente ao processo nº
00190.010569/2013-16, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 02/2014/CSIND/CRG/CGU-PR, de 28 de abril de 2014.Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 13 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor FLÁVIO MÁRCIO CASTRO GUE-
DES, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1733521, da
Coordenação-Geral de Integridade, da Diretoria de Promoção da In-
tegridade, Acordo e Cooperação Internacional, da Secretaria de
Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da
União, para participar do evento “Meeting of the Public Sector In-
tegrity Network” (Reunião da Rede de Integridade Setor Público –
OCDE), a ser realizado na Sede da OCDE em Paris (França), no
período de 14 a 19 de junho do corrente, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 00190.008179/2014-67).
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País da servidora RENATA DE ASSIS CALSING,
Analista de Finanças e Controle – AFC, matrícula SIAPE 1981487, da
Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Internacional, da Se-
cretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controla-
doria-Geral da União, para participar da “V Sessão do Grupo de
Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas Contra
a Corrupção (IRG/UNODC/UNCAC)”, em Viena (Áustria), no pe-
ríodo de 31 de maio a 8 de junho do corrente, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo nº 00190.008157/2014-05).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-ADJUNTA DA ÁREA
DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 1.041, DE 13 DE MAIO DE 2014
A CORREGEDORA-ADJUNTA DA ÁREA DE IN-
FRAESTRUTURA DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, incisos
III e VI, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de setembro de 2013; o
artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, e tendo em
vista o disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de
junho de 2005, resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, de-
signada pela Portaria n.º 813, de 14 de abril de 2014, publicada no
D.O.U. nº 72, Seção 2, p. 4, de 15 de abril de 2014, referente ao
processo nº 00190.006009/2014-48, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 02/2014-Com. Sin., de 08 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉRICA LEMÂNCIA SANTOS LÔBO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 1.042 – EXONERAR, a pedido,
SERGIO AFFONSO DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e Con-
trole, do cargo de Chefe de Divisão da Controladoria Regional da
União no Estado de São Paulo, código DAS 101.2.
Nº 1.043 – NOMEAR
LUÍS GUSTAVO MALULI MENDES, Analista de Finanças e Con-
trole, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Controladoria
Regional da União no Estado de São Paulo, código DAS 101.2.
Nº 1.044 – DISPENSAR
LUÍS GUSTAVO MALULI MENDES, Analista de Finanças e Con-
trole, do encargo de Substituto de Sergio Affonso de Oliveira, Chefe
de Divisão da Controladoria Regional da União no Estado de São
Paulo, código DAS 101.2.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA N° 1.036, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.008240/2014-76, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle – código 36143 – ocupado pelo servidor NICK ANDREW
PEREIRA UGALDE, matrícula SIAPE n° 1643193, Classe B, Padrão
II, a partir de 23 de abril de 2014, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA N° 1.037, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.008233/2014-74, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle – código 668854 – ocupado pelo servidor CAIO MARRUL
MOURA, matrícula SIAPE n° 1535457, Classe A, Padrão I, a partir
de 30 de abril de 2014, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA N° 1.038, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.008232/2014-20, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle – código 667627 – ocupado pela servidora PATRÍCIA YURI
KOCHI,matrícula SIAPE n° 1659488, Classe B, Padrão II, a partir
de 30 de abril de 2014, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA N° 1.039, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.008234/2014-19, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle – código 59976 – ocupado pelo servidor BRUNO FRACAS-
SO, matrícula SIAPE n° 1622075, Classe B, Padrão I, a partir de 30
de abril de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 330 – EXONERAR,
GILLES SEBASTIÃO GOMES, do cargo de Coordenador-Geral da
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos do Ga-
binete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.4.
Nº 331 – NOMEAR,
RAFAEL LUIZ FELICIANO DA COSTA SCHINCARIOL, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral da Comissão Especial sobre
Mortos e Desaparecidos Políticos do Gabinete da Secretaria de Di-
reitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4.
IDELI SALVATTI
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 65, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
EXONERAR, a pedido,
TIAGO CABRAL FALQUEIRO do cargo de Coordenador-Geral, có-
digo DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Produção e Divulgação de
Informações da Secretaria de Imprensa desta Secretaria, a partir de 12
de maio de 2014.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIA No-151, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 3º do
Decreto nº. 4.050, de 12 de dezembro de 2001, considerando o dis-
posto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano a cessão abaixo indicada:
Servidor: JOSÉ VALMIR PAULINO DIAS
Cargo: Técnico de Nível Superior III
Matrícula: 1780
Da: Companhia Docas do Ceará – CDC
Para: Ministério dos Transportes – MT
Cargo a ser ocupado: Assistente, código DAS 102.2
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.000533/2014- 89
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o,inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 44 – EXONERAR, a pedido,
SANDRA SILVA PAULSEN do cargo de Assessor no Gabinete da
Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de As-
suntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.4,
a contar de 30 de abril de 2014.
Nº 45 -NOMEAR
RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO, para exercer o cargo de Assessor
no Gabinete da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, có-
digo DAS 102.4.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 111 – EXONERAR, a pedido,
CAIO CORDEIRO DE RESENDE do cargo de Coordenador-Geral
de Políticas Regulatórias do Departamento de Regulação e Concor-
rência da Aviação Civil da Secretaria de Política Regulatória de
Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.4, a partir de 8 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei n.
10.683, de 28 de maio de 2003, resolve efetivar a seguinte requisição:
N
o-112 – Empregada: KARINE SANTOS CARMO;
Cargo: Analista Superior II – Administrador;
Matrícula n.: 18296-06;Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Amparo legal: art. 2.º da Lei n. 9.007, de 17 de março 1995, e
Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo n.: 00055.000247/2014-02.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 13 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOSÉ AUGUSTO BRES-
CIANI DE MEIRELLES, matrícula SIAPE n.º 0194531, ocupante do
cargo comissionado técnico CCT-IV, Tecnologista Sênior da Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar da reunião
técnica do “9th E-Jets MRB Optimization General Working Group &
Industry Steering Committee Meeting” das aeronaves Embraer ERJ-
170/190, em Amsterdã – Países Baixos, no período de 17 a 24 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
n.º 00066.017195/2014-76.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CESAR RODRIGUES
HESS, matrícula SIAPE n.º 0192333, cargo comissionado código
CGE-III, Tecnologista Sênior, e de WILLIAN YOSHINORI TANJI,
matrícula SIAPE n.º 1587241, cargo comissionado código CCT-IV,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, ambos da Agência Na-
cional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem em reunião
técnica referente à aeronave EMB-550, em Colônia – Alemanha, no
período de 24 a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00066.019704/2014-03.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RODRIGO CEZAR PRI-
MON SAVAZZI, matrícula SIAPE n.º 1586479, Especialista em Re-
gulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participar no Congresso “ICUIAS’14 – The 2014
International Conference on Unmanned Aircraft Systems”, em Or-
lando – Flórida – EUA, no período de 25 de maio a 1º de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00066.008402/2014-00.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RODRIGO NEVES MAR-
TINS, matrícula SIAPE n.º 1579881, Analista Administrativo, e de
MAURÍCIO FILGUEIRAS CURVELO, matrícula SIAPE n.º
1439242, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ambos da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem
da 134ª Reunião de Slots da International Air Transport Association
(IATA), em Abu Dhabi – Emirados Árabes Unidos, no período de 6 a
13 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00058.025301/2014-94.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de FLÁVIO SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1649226, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participar no Evento de Capacitação “International
Certificate in Risk Management”, em Londres – Reino Unido, no
período de 14 a 18 de junho de 2014 (1ª fase) e no período de 14 a
18 de outubro de 2014 (2ª fase), inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00066.011740/2014-11.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
Nº 28 -EXONERAR, a pedido,
VINICIUS LARA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador-Geral de
Integração do Departamento de Registro Empresarial e Integração da
Secretaria de Racionalização e Simplificação desta Secretaria, código
DAS 101.4.
Nº 29 – EXONERAR, a pedido,
SARA YEHIA IBRAHIM BADR do cargo de Coordenador-Geral de
Serviços de Registro do Departamento de Registro Empresarial e
Integração da Secretaria de Racionalização e Simplificação desta Se-
cretaria, código DAS 101.4, a contar de 13.05.2014.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA No15, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINIS-
TRAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUE-
NA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria no82/SMPE/PR, publicada noDiário Oficial da União no188, de 27 de setembro de 2013, Seção 1,p. 5, e considerando o que consta do Processo no00095.000454/2014-
82, resolve:
Art. 1o- Declarar a vacância, a contar de 28 de abril de
2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/cargo 481/004,
Classe “A”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, ocu-
pado pelo servidor JAIME LUIZ DA SILVA,matrícula SIAPE nº
1769097, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
CÉSAR CLÁUDIO MOREIRA GIRALDES
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 13 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Engenheira de Alimentos, DSc. Economia Aplicada KENNYA BEA-
TRIZ SIQUEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de proferir duas pa-
lestras no 5th Annual GDP/IMP Marketing Meeting e no 2014 In-
ternational Milk Promotions Group Meeting, em Paris e Ajaccio,
República Francesa, no período de 20 a 29.6.2014, com ônus li-
mitado. (Processo n° 21000.003118/2014-73)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma MAYA TAKAGI, con-
tratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Se-
de/SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar, como coordenadora técnica da EM-
BRAPA, da Missão de Diagnóstico para a segunda fase do projeto
PAA África, em Maputo, República de Moçambique, no período de
21 a 28.5.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003127/2014-
64)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo WENCESLAU GE-
RALDES TEIXEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar em oficina de
avaliação de projetos e definição de diretrizes do Projeto Cost “Bio-
char (carvão vegetal) como opção para o manejo sustentável de re-
cursos” e visitar experimentos e Institutos da Universidade de Aveiro,
em Aveiro, República Portuguesa, no período de 1 a 7.6.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.003120/2014-42)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ADRIANO STEPHAN
NASCENTE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Missão EM-
BRAPA/ABC/Nova Zelândia para prospecção de projetos de coo-
peração técnica na cultura do arroz de terras altas, em Paramaribo,
República do Suriname, no período de 23 a 31.5.2014, com ônus para
o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000. 003119/2014-18)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 20144ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autoriza o(a) Médico Veterinário EVANDRO VASCONCE-
LOS HOLANDA JUNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime de CLT, lotado no(a) Caprinos e Ovinos, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de par-
ticipar do Seminário Luso-brasileiro de Biotecnologia no âmbito do
Acordo de Cooperação Técnico-científica para produção de produtos
destinados a saúde humana, animal e vegetal, em Cantanhede, Re-
pública Portuguesa, no período de 24 a 31.5.2014, com ônus para o(a)
EMBRAPA. (Processo n° 21000.003126/2014-10)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo AMAURY BURLA-
MAQUI BENDAHAN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Roraima, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de Apresentar trabalho
na conferência “Pecuária, Mudança Climática e Segurança Alimentar”
e participar de reunião do Projeto “AnimalChange”, em Madrid, Re-
pública Francesa, no período de 18 a 23.5.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.003124/2014-21)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma CLAUDIA FORTES
FERREIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do
treinamento “Indexação de virus BSV em bananeira” no CIRAD
(Centro de coopération internationale en recherche agronomique pour
le dévoppement), em Montpellier, República Francesa, no período de
17 a 31.5.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA – Mandioca e Fru-
ticultura MP-II-Melhoramento de bananeira PA:02.10.07.001.00.
(Processo Nº 21000.003122/2014-31)
Autoriza o(a) Biólogo MARCIO LUIS BUSI DA SILVA,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
CNPSA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar com apresentação de trabalho, na
Conferência: 4th International Conference on algal biomass, biofuels
and bioproducts, em New Mexico, Estados Unidos da América, no
período de 13 a 20.6.2014, com ônus para o(a) MP
02.12.08.004.00.05. (Processo n° 21000.003121/2014-97)
Autoriza o(a) Biólogo GUSTAVO BARBOSA MOZZER,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar na qualidade de negociador e especialista
no processo de negociação da 40ª Sessão dos Órgão Subsidiários de
Assessoramento Científico e Tecnológico e de Implementação (SBS-
TA 40 e SBI 40), em Colônia, República Federal da Alemanha, no
período de 5 a 21.6.2014, com ônus para o(a)SRI/Fonte 0100. (Pro-
cesso n° 21000.003123/2014-86)
Autoriza o(a) Engenheira Química MANUELA CRISTINA
PESSANHA DE ARAUJO SANTIAGO, contratado(a) pela EMBRA-
PA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar treinametno em análise de ácidos fenólicos e
flavonóides, no Laboratório de Bromatologia e Hidrologia da Fa-
culdade de Farmácia da Universidade do Porto, em Porto, República
Portuguesa, no período de 16.5 a 1.6.2014, com ônus para o(a)
03.12.01.01.700.02. (Processo n° 21000.003125/2014-75)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Engenheiro Eletricista ANTONIO DIVINO MOURA, Diretor do IN-
MET, Instituto Nacional de Meteorologia, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da Primeira Reunião do Comitê de Gestão do Conselho Intergo-
vernamental sobre Serviços Climáticos; da LXXII Bureau da Or-
ganização Meteorológica Mundial – OMM, e da 66ª Sessão do Con-
selho Executivo da OMM, em Genebra, Confederação Suíça, no pe-
ríodo de 13 a 28.6.2014, com ônus para o(a) INMET/MAPA. (Pro-
cesso n° 21000.003048/2014-53)
Autoriza o(a) Bacharel em Comunicação Social TELMA
CRISTINA IKEDA GONDO, Diretora do DPI/SRI, Secretaria de
Relações Internacionais do Agronegócio, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de coordenar
ação de imagem do agronegócio brasileiro junto às autoridades da
OIE e seus membros de maior relevância para o acesso a mercado e
comercialização internacional, dos produtos brasileiros, por acasião
da 82ª Sessão Geral da OIE, a ser realizado na Embaixado do Brasil,
em Paris, República Francesa, no período de 21 a 29.5.2014, com
ônus para o(a) PI:MISSÕES13/SRI. (Processo n°
21000.003051/2014-77)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário BERNARDO TO-
DESCHINI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Superintendência Federal de Agricultura – SFA/RS, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da 82ª Sessão Geral da Assembléia Mundial de Delegados
da Organização Mundial de Saude Animal como membro da de-
legação brasileira e visitar estabelecimentos de ensino superior do
Ministério da Agricultura da França, em Lyon-Paris, República Fran-
cesa, no período de 21 a 31.5.2014, com ônus para o(a) PI:PCEA-
NIMAL/SDA. (Processo n° 21000.003159/2014-60)
Autoriza o(a) Médico Veterinário MARCELO JUNQUEIRA
FERRAZ, Empregado da CONAB, à disposição deste Ministério,
exercendo a função de Secretário de Relações Internacionais do Agro-
negócio da SRI, Secretaria de Relações Internacionais do Agrone-
gócio, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de compor a delegação do Ministro de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como destacado para
acompanhar o Sr. Ministro Neri Geller, que participara da 82ª As-
sembléia-Geral da OIE, e da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Brasil
França, em Paris, República Francesa, no período de 23 a 29.5.2014,
com ônus para o(a) PI:MISSÕES13/SRI. (Processo n°
21000.003161/2014-39)Autoriza o(a) Economista MARCELO FERNANDES GUI-
MARÃES, Servidor da CONAB, à disposição deste Ministério, lo-
tado no(a) Secretaria de Política Agrícola – SPA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar do 5º Sessão do Grupo de Informações de Mercado Agrícola
Global, do AMIS, bem como do First Global Agricultural Outlook
Fórum, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período
de 17 a 23.5.2014, com ônus para o(a) PI:OPERADSPA/13. (Pro-
cesso n° 21000.003162/2014-83)
Autoriza o(a) Administrador BENEDITO ROSA DO ES-
PIRITO SANTO, Servidor do IPEA, à disposição deste Ministério,
exercendo a função de Diretor do DAC/SRI, Secretaria de Relações
Internacionais do Agronegócio, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar, como
representante do Brasil, na XXXIV Reunião Ordinária do Comitê
Executivo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agri-
cultura – IICA, em San Jose, República da Costa Rica, no período de
20 a 23.5.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003133/2014-
11 )
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário KARINE BOR-
DIGNON, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Se-
cretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar curso de
idioma estrangeiro (língua inglesa), em Brighton, Reino Unido da Grã
– Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 16.8 a 26.10.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.002600/2014-96)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário PLINIO LEITE
LOPES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Se-
cretaria de Defesa Agropecuário – SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da 82ª Sessão Geral da Assembléia Mundial de Delegados da Or-
ganização Mundial de Saúde Animal, em Paris, República Francesa,
no período de 23 a 31.5.2014, com ônus para o(a) PI:PCEANI-
MAL/SDA. (Processo n° 21000.003095/2014-05)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário CARLOS HEN-
RIQUE PIZARRO BORGES, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária- SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar da 82ª Sessão Geral da Assembléia Mundial de De-
legados da Organização Mundial de Saúde Animal, em Paris, Re-
pública Francesa, no período de 23 a 31.5.2014, com ônus para o(a)
PI:PCEANIMAL/SDA. (Processo n° 21000.003091/2014-19)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária ELAINE FÁTI-
MA DE SENA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da 82ª Sessão Geral da Assembléia Mundial de Delegados da Or-
ganização Mundial de Saúde Animal, em Paris, República Francesa,
no período de 23 a 31.5.2014, com ônus para o(a) PI:PCEANI-
MAL/SDA. (Processo n° 21000.003093/2014-16)
Autoriza o(a) Bacharel em Direito MADELON SALDA-
NHA MAZUTTI, Secretária Executiva da CEAGESP, Companhia de
Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da Conferência da WUWM (União Mundial de Mercados Ataca-
distas), em Tessalônica, República Helênica, no período de 13 a
19.5.2014, com ônus para o(a) CEAGESP. (Processo n°
21000.003140/2014-13)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Meteorologista FABRICIO DANIEL DOS SANTOS SILVA,
do Quadro Permanente do INMET, Instituto Nacional de Meteo-
rologia, de 4 a 8.5.2014, publicado no D.O.U. de 30.4.2014. (Pro-
cesso nº 21000.002779/2014-81)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 134, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumpri-
mento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular
SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 18
de março de 2015, a seguinte cessão:
Nome NILTON DE CASTRO BARBOSA MERCIERMatrícula Siape 1985290Emprego ASG II- Ajudante GeralOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Federal do Espírito Santo – Campus AracruzÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000263/2013-65
Art.1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARCIO CANDIDO ALVESPORTARIA Nº 135, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumpri-
mento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular
SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 7 de
maio de 2015, a seguinte cessão:
Nome ADOLFO MAURÍCIO DOS SANTOSMatrícula Siape 1722844Emprego AAD – Auxiliar de Recursos FinanceirosOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, Campus de Januária
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.002745/2009-73
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado à sua Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO CANDIDO ALVES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII, do Re-
gimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de
14 de junho de 2010, e no uso da competência deferida pela Portaria
Ministerial nº 281, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de abril de 2014; resolve:
Nº 67 – Conceder Pensão Vitalícia a Benedita Nascimento da Silva, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado José Maria Lima da
Silva, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em
01 de Março 2014, com fulcro no art. 215, combinado com o que
dispõe o art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990 e art. 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004 (processo nº 21030.000713/2014-08).
Nº 68 – Conceder Pensão Vitalícia a Maria das Dores Ruela dos Anjos,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado Aluizio Alves dos
Anjos, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em
31 de Março 2014, com fulcro no art. 215, combinado com o que
dispõe o art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990 e art. 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004 (processo nº 21030.000727/2014-13).
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE – SUBSTITUTO, usando das atribuições
que lhe confere o parágrafo XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das SFA, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art. 1º – Restabelecer o pagamento da concessão de pensão
a Maria Damaceno Santos, a partir de 01 de abril de 2014, be-
neficiária do ex-servidor José Lourenço Irmão.
EDUARDO LUIZ SILVA COSTA
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE – SUBSTITUTO, usando das atribuições
que lhe confere o parágrafo XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das SFA, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art. 1º – Restabelecer o pagamento da concessão de pensão
a Maria Hortência Rodrigues Gomes, a partir de 01 de abril de 2014,
beneficiária do ex-servidor Aloísio Pereira Gomes.
EDUARDO LUIZ SILVA COSTA
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE – SUBSTITUTO, usando das atribuições
que lhe confere o parágrafo XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das SFA, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art. 1º – Restabelecer o pagamento da concessão de pensão
a Ednéia dos Santos, Ernandes dos Santos, Rosineia dos Santos, a
partir de 01 de abril de 2014, tendo em vista regularização de re-
cadastramento.
EDUARDO LUIZ SILVA COSTA
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE – SUBSTITUTO, usando das atribuições
que lhe confere o parágrafo XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das SFA, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art. 1º – Restabelecer o pagamento da concessão de pensão
a Josefina Cardoso Santos, a partir de 01 de abril de 2014, be-
neficiária do ex-servidor Antônio Hipólito dos Santos.
EDUARDO LUIZ SILVA COSTA
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE, usando das atribuições que lhe confere
o parágrafo XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das SFA,
aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicado no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia, com fundamento no
art.40, parágrafo 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela E.C.
nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 e
art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, a senhora Luzia Nas-
cimento Braga na qualidade de cônjuge do servidor aposentado deste
Ministério, Rivaldo Lino Braga, matricula SIAPE 150177, falecido
em 29/04/2014, com valores correspondentes aos vencimentos da
classe “S”, Padrão “I”, do cargo de Auxiliar Operacional em Agro-
pecuária, a partir da data do óbito.
CARLOS AUGUSTO LEALDESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de maio de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MARIA ELISA CHUERY MARTINS ROSTELATO, Tecno-
logista Sênior H III da CNEN, visita científica ao MD Anderson Can-
cer Center para conhecer os laboratórios de controle de qualidade em
braquiterapia e o processo de garantia da qualidade em radioterapia
utilizadas para o tratamento de câncer, em Houston e Madison/EUA, no
período de 10.05 a 01.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA, Pesquisador Titular
II do LNA, participar das reuniões do Conselho Diretor e do Comitê
Financeiro do Gemini, em Dallas, Texas/EUA, no período de 12.05 a
15.05.2014, com ônus para o LNA. Art. 1º, inciso V.
LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES, Pesquisador
da CNEN, participar da Reunião Subregional relativa ao Intercâmbio
e a Coordenação de Informações sobre Segurança Física Nuclear para
Países da América Latina (“Subregional Meeting on Nuclear Security
Information Exchange and Coordination for Countries in Latin Ame-
rica”), em Montevideo/Uruguai, no período de 12.05 a 16.05.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JOSÉLIO SILVEIRA MONTEIRO FILHO, Tecnologista Sê-
nior H III da CNEN, participar da Reunião Subregional relativa ao
Intercâmbio e a Coordenação de Informações sobre Segurança Física
Nuclear para Países da América Latina (“Subregional Meeting on
Nuclear Security Information Exchange and Coordination for Coun-
tries in Latin America), em Montevideo/Uruguai, no período de 12.05
a 16.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
FERNANDA DE PINHO WERNECK, Pesquisador Adjunto
I do INPA, participação em Intercâmbio/Missão de Trabalho na Ar-
gentina no âmbito de projetos de pesquisa financiados pelo CNPq e
CAPES/MINCyT, em Puerto Madryn/Argentina, no período de 13.05
a 26.05.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art.
1º, inciso V.
ADIMIR DOS SANTOS, Pesquisador Titular III da CNEN,
participação na reunião anual do ICSBEP (Comitê Internacional de
Problemas Padrões da Área de Segurança Contra Criticalidade Nu-
clear), em Paris/França, no período de 13.05 a 18.05.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
LUCIANO FRAGA, Pesquisador do LNA, participação em
reunião para discutir o futuro da instrumentação do Telescópio SOAR
para a próxima década, em Chapel Hill/EUA, no período de 14.05 a
18.05.2014, com ônus para o LNA. Art. 1º, inciso V.
DEJANIRA DA COSTA LAURIA, Tecnologista Sênior III
da CNEN, participar da Terceira Reunião Técnica sobre o Programa
de Modelagem e Dados para Avaliação do Impacto Radiológico (MO-
DARIA), Grupo de Trabalho 5, onde serão discutidas as ferramentas
para avaliação de impacto radiológico ambiental e treinamento do
código CROM probabilístico, cujo treinamento faz parte do projeto
MAIRA-Universal CNPq-475270/2011, em Bratislava/Eslováquia, no
período de 16.05 a 23.05.2014, com ônus para o CNPq (Projeto de
Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso V.
ITZHAK RODITI, Pesquisador Titular do CBPF, colabo-
ração científica na área de gases quânticos com o prof. Dr. André
Leclair, da Cornell University, Ithaca, NY, USA, em Ithaca/EUA, no
período de 16.05 a 02.06.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de
Produtividade). Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos I e
V, do Anexo I, ao Decreto nº 5.667, publicado no Diário Oficial da
União de 11 de janeiro de 2006, resolve:
Designar a tecnologista MARIA HELENA DA HORA MA-
RECHAL, matrícula SIAPE: 0670134, para o encargo de Diretora
Substituta – DAS 101.5, da Diretoria de Radioproteção e Segurança
Nuclear – DRS, no período de 12/05 a 31/05/2014, em razão das
férias do Titular da DRS.
ANGELO FERNANDO PADILHA
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, página 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 99 – Dispensar EDNEY RODRIGUES FEIJÃO, matrícula SIAPE
nº 0667355, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e
Tecnologia, da função de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Coordenador – DAS – 101.3, da Coordenação de Gestão da Sede e
Distritos, da Diretoria de Gestão Institucional.
Nº 100 – Designar LUIZ FERNANDO SAMPAIO BARBOSA, ma-
trícula SIAPE nº 1171349, ocupante do cargo permanente de Analista
em Ciência e Tecnologia, para exercer a função de substituto eventual
do Cargo em Comissão de Coordenador – DAS 101.3, da Coor-
denação de Gestão da Sede e Distritos, da Diretoria de Gestão Ins-
titucional.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 37, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-
LOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela De-
legação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 365, de 22.04.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exmº Mi-
nistro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor Hamilton Chaves dos Santos,
matrícula SIAPE nº 662441, CPF nº 388.219.667-04, dos encargos de
substituto do Chefe da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios
– DLCC, DAS 101.2, da Coordenação Geral Regional Rio de Janeiro
– CGRRJ, deste Instituto.
Art. 2º – Designar a servidora Giselle Gonçalves Seabra
Fontainha, matrícula SIAPE nº 2003042, CPF nº 052.642.916-08,
para substituir, em seus impedimentos legais, a Chefe da Divisão de
Licitações, Contratos e Convênios – DLCC, DAS 101.2, da Coor-
denação Geral Regional Rio de Janeiro – CGRRJ, deste Instituto.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Observatório Nacional, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria MCTI nº 494, de
06/06/2013, publicada do D.O.U. de 11/06/2013 e de acordo com o
estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCT nº
926, de 7/12/2006, publicada no D.O.U. de 11/12/2006, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à
servidora LUCIMAR SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0671104, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe Assistente
3, Padrão III, lotada no Observatório Nacional, Unidade integrante da
estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
com fundamento nos incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c § 18, artigo 40, da
Constituição Federal (redação atual). (Processo nº
01200.001815/2014-26).
JOÃO CARLOS COSTA DOS ANJOS
PORTARIA Nº 21, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Observatório Nacional, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria MCTI nº 494, de
06/06/2013, publicada do D.O.U. de 11/06/2013 e de acordo com o
estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCT nº
926, de 7/12/2006, publicada no D.O.U. de 11/12/2006, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à
servidora VERA LÚCIA BERTHOLINI, matrícula SIAPE nº
0672984, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe Assistente
3, Padrão III, lotada no Observatório Nacional, Unidade integrante da
estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c § 18, artigo 40, da
Constituição Federal (redação atual). (Processo nº
01200.001894/2014-75).
JOÃO CARLOS COSTA DOS ANJOS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 502, DE 13 DE MAIO DE 2014
OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, e da CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em conformi-
dade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº
57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor: ANTÔNIO ÍDOLO DIAS
Matrícula SIAPE nº 876616
Cargo: Técnico, Classe Técnico 3, Padrão III
Código da vaga: 503417
Da: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Me-
dicina do Trabalho – FUNDACENTRO
Para: Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Técnico
Código da vaga: 0417943
Da: Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
SIPEC
Processo no: 46010.002983/2013-23
MANOEL DIAS
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 501, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e consoante o disposto o
art. 25, do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP,
aprovado pelo Decreto n.º 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, alterado
pelos decretos 2.209, de 18 de abril de 1997, 2.471, de 26 de janeiro
de 1998 e 3.987, de 29 de outubro de 2001, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO DO NASCIMENTO RODRI-
GUES para a função de Membro Titular, representante do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação no Conselho Fiscal da Finan-
ciadora de Estudos e Projetos – FINEP, em substituição a Marcos
Toscano Siebra Brito.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 343, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º da
Portaria n° 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura,
resolve,
DESIGNAR
JOEL MARCELO SANTOS DA SILVA, para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento, da
Coordenação-Geral de Planejamento Setorial, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, código DAS 101.3, em seus afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 344, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º da
Portaria n° 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura,
resolve,
Ministério da Cultura.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR
EDILBERTO CAMELO DE MELO, para exercer o encargo
de substituto eventual de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de
Projetos Integrados, da Diretoria de Desenvolvimento e Monitora-
mento, da Secretaria de Economia Criativa deste Ministério, código
DAS 101.4, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares e na vacância do cargo.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 345, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º da
Portaria n° 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura,
resolve,
DESIGNAR
TÁSSIA TOFFOLI NUNES, para exercer o encargo de subs-
tituta eventual de Coordenador-Geral de Promoção e Difusão, da
Diretoria de Empreendedorismo, Gestão e Inovação, da Secretaria de
Economia Criativa deste Ministério, código DAS 101.4, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA No-132, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do anexo I do Decreto no 4.121, de 07 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 15, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, e tendo em vista
a Decisão de Diretoria Colegiada nº 88 de 06 de maio de 2014,
resolve:
Art. 1º Designar 02 (dois) representantes brasileiros que in-
tegrarão, juntamente com os 02 (dois) representantes designados pelo
Instituto de Cinema e Audiovisual do Uruguai – ICAU, a Comissão
Binacional de Seleção do Edital de Concurso no 02/2014 de Apoio à
Coprodução Brasil-Uruguai, que fará a seleção dos projetos habi-
litados na etapa anterior deste Concurso. A representação brasileira
deverá ser composta por 01 (uma) personalidade brasileira de notório
saber artístico e/ou cinematográfico e 01 (um) representante da AN-
CINE:
I. Anna Luiza Machado da Silva Muylaert – CPF:
126.152.658-90
II. Eduardo Novelli Valente – CPF 812.696.687-49 (repre-
sentante da ANCINE)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL RANGEL
PORTARIA N
o-133, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 17, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA MARIA LIMA GODINHO, Es-
pecialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual,
matricula SIAPE nº 1549698, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor Internacional, código CA II, no período com-
preendido entre 13 a 26 de maio de 2014, sem prejuízo das res-
pectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL RANGEL
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 229 Declarar vago, a contar de 05 de maio de 2014, o cargo,
Analista I, Classe “B”, Padrão II, código da vaga 094843, ocupado
pelo servidor ALEXANDRE GIANNI SILVA, CPF nº 088.067.097-
55, com amparo legal no inciso VIII do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 (Processo Nº. 01450.14865/2007-01).Nº 230 Exonerar THIAGO PEREIRA PERPÉTUO, CPF n°
881.190.331-91, do cargo em comissão de Coordenador Técnico,
código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Distrito Fe-
deral (Processo nº. 01450.009892/2012-11).
N 231 Nomear SANDRA BERNARDES RIBEIRO, CPF n°
222.937.871-68, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico,
código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Distrito Fe-
deral (Processo nº. 01450.005078/2012-27).
JUREMA MACHADO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 77, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com o Decreto
Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do
Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012, resolve:
I – Conceder pensão vitalícia a LENI LIVALDO DA SILVA
CORRÊA, CPF nº 002.467.477-06, com fundamento no artigo 2º da
Lei nº 10.887/2004 e Art. 215 da Lei nº 8.112/90, conjugê do ex-
servidor ATAIDE ALVES CORRÊA, matrícula SIAPE 0223563, ocu-
pante do cargo de Assistente Institucional II, Classe “S”, Padrão III, a
partir de 01/04/2014 (Proc.01478.000088/2014-20).
MARCOS JOSE SILVA REGO
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o subitem 10.1 do Edital
nº 1/2014 – Edital de Fortalecimento Nacional da Cultura, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros para compor a Co-
missão de Avaliação e Seleção do Edital de Fortalecimento Nacional
de Cultura:
I – Secretaria de Articulação Institucional – SAI:
a) Bernardo Novais da Mata Machado – Titular
b) Pedro Sergio Lima Ortale – Suplente
II – Secretaria de Audiovisual – SAV:
a) Leornardo Barbosa Rossato – Titular
b) Luiz Guilherme de Sousa Lima Padua – Suplente
III – Secretaria de Políticas Culturais – SPC:
a) Priscila Ribeiras Prado Barros – Titular
b) Geraldo Luiz Horta de Alvarenga Júnior – Suplente
IV – Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural –
SCDC:
a) Mayra Oliveira Pereira Brito – Titular
b) Ana Paula Santos Silva – Suplente
V – Secretaria de Economia Criativa – SEC:
a) Tássia Toffoli Nunes
b) Gustavo Pereira Vidigal
VI – Fundação Cultural Palmares – FCP:
a) Cristiane Sobral Correa de Jesus – Titular
b) Leila Calaça da Silva – Suplente
VII – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural –
IPHAN:
a) Sara Santos Morais – Titular
b) Paulo Moura Peters – Suplente
VIII – Fundação Nacional das Artes – FUNARTE
a) Marcos Teixeira Campos – Titular
b) José Maurício de Oliveira Moreira – Suplente
IX – Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM:
a) Taís Valente dos Santos – Titular
b) Ana Paula Abaurre Ferrari Couto – Suplente
X) Fundação Biblioteca Nacional – FBN
a) Elisa Machado – Titular
b) Bianca Lopes – Suplente
Art. 2º A presidência da Comissão de Avaliação e Seleção
será exercida pelo representante da Secretaria de Articulação Ins-
titucional, competindo-lhe:
I – Coordenar os trabalhos da Comissão;
II – Presidir as reuniões da Comissão; e
III – Emitir voto de qualidade, quando necessário.
Art. 3º Aos demais integrantes da Comissão de Avaliação e
Seleção compete:
I – Analisar os projetos, atribuindo pontuação em obser-
vância aos critérios determinados no item 11 do Edital;
II – Subsidiar a Secretaria de Articulação Institucional quan-
do solicitado, seja durante as análises dos projetos, seja na apuração
de casos omissos; e
III – Analisar os recursos da fase de seleção no prazo má-
ximo de 5 dias, a contar da interposição do pedido.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.163/GAB, DE 13 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA
DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso III do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia
10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e considerando o
disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, FÁTIMA CRISTINA VIEIRA RO-
DRIGUES MATHUIY, Matrícula Siape nº 2.026.674, do cargo de
Assistente, código DAS 102.2, da Consultoria Jurídica deste Mi-
nistério, a contar de 1º de maio de 2014.
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.624/1HI2, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso IV,
da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67430.002985/2014-22, resolve:
Reincluir a ex-1º Ten QOCON MED (PDI) LAURA DE
ANDRADE GONÇALVES (Nr Ord 4195345), no serviço ativo da
Aeronáutica, no efetivo do Hospital de Aeronáutica de Belém, a
contar de 31 JAN 2014, data do seu desligamento;
Reformá-la, nos termos dos art. 104, inciso II, 106, inciso II,
108, inciso V, 109 e 110, parágrafo 1°, da Lei nº 6.880, de 09 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, prevista na
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, por ter sido
julgada incapaz definitivamente para o serviço militar, e considerada
impossibilitada total e permanentemente para qualquer trabalho con-
forme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aero-
náutica, Sessão nº 03, de 28 JAN 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.625/1HI2, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso IV,
da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67220.008917/2014-42, resolve:
Reformar o Cap Inf WAGNER PEREIRA DA SILVA (Nr
Ord 3123430), do efetivo do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica
Especial de Recife, de acordo com os art. 104, inciso II, 106, inciso
II, 108, inciso V, 109, 110 e seu parágrafo 1º, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, prevista na
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço militar e considerado
impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, con-
forme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aero-
náutica, Sessão nº 21, de 10 ABR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.628/1HI2, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67790.001101/2014-23, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
QFO BIB MARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SILVA (Nr Ord
2419963), do efetivo do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando
o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.595/3PC1, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.000558/2014-78, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a JOÃO FRANCISCO IZIDORO
(Nr Ord 4743369), SIAPE nº 0195472, no cargo de Técnico, código
406003, classe “Técnico 3”, padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gra-
tificação de Qualificação – GQ (Nível I). Código de vaga nº 84484.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 2.626/3PC1, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011,
e considerando o Processo nº 67701.000401/2014-47, do GAP – BR, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSÉ RODRIGUES NEVES (Nr
Ord 4501691), SIAPE nº 0188580, no cargo de Assistente em Ciência
e Tecnologia, código 407002, classe “Assistente 3”, padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, com Gratificação de Qualificação – GQ (Nível III), acrescida
da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, correspon-
dente a 8/10 (oito décimos), de FG – 1, prevista no artigo 3º da
Medida Provisória nº 2225-45, de 04 de setembro de 2001. Código de
vaga nº 81666.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.627/3PC1, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de
2011, e considerando o Processo nº 67221.004960/2014-29, da BAFZ, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA LEIDE PEREIRA PAU-
LA (Nr Ord 4534980), SIAPE nº 0191316, no cargo de Professor do
Ensino Básico Federal, código 710001, classe “D-II”, nível 1, com
carga horária de 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga
nº 82854.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N° 2.605/4PC1, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.008722/2010-59, da BANT, resolve:
Alterar a Portaria DIRAP nº 1651/4PC1, de 25 de março de
2014, publicada no DOU nº 60, de 28 de março de 2014, Seção 2,
referente à aposentadoria da servidora CÍCERA GENI MACEDO
GOMES (Nr Ord 4584511), SIAPE nº 0193600, com a finalidade de
considerar a aposentadoria voluntária, a contar de 9 de dezembro de
2010, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.
###ASSMaj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 363/DPCVM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARLENE DE FIGUEIREDO DIAS DA SILVA, 14.1057.30, CPF
260.026.987-87, companheira do Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NA-S-I, 10.2174.01 FERNANDO MAIA, matrícula SIAPE
0959008, de acordo com a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e em face da decisão deferida nos autos
do Processo nº 0010422-55.2006.4.02.5101 (2006.51.01.010422-7),
da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, com vigência a partir de 21
de julho de 2004 (Processo nº 02837/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 912/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir mencionados, por terem solicitado Transferência para a Re-
serva Remunerada:
I -a partir de 16 de abril de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
MARCELO GHIARONI DE ALBUQUERQUE E SILVA;
e
II -a partir de 17 de abril de 2014
Capitão-Tenente (AA)
PAULO SÉRGIO PEREIRA DIAS.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIORPORTARIA Nº 913/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º
de março de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº
647/DPMM, de 2 de abril de 2014, a Primeiro-Tenente (Md) MAY-
RA LORENA MOREIRA, por estar realizando o Curso de Resi-
dência Médica em Medicina Nuclear, no Hospital Universitário Pedro
Ernesto – Rio de Janeiro – RJ, ficando adida ao Hospital Naval
Marcílio Dias.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30
de abril de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 694/DPMM,
de 8 de abril de 2014, a Primeiro-Tenente (Md) JULIA MARIA
GOMES VITOR, por ter estar realizando o Curso de Residência
Médica em Pediatria, no Hospital Municipal de Piedade – Rio de
Janeiro – RJ, ficando adida ao Hospital Naval Marcílio Dias.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º
de fevereiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº
646/DPMM, de 2 de abril de 2014, o Capitão-Tenente (Md) DENNIS
LEITE MOREIRA, por estar realizando o Curso de Treinamento em
Neurorradiologia Terapêutica, no Instituto Neurovascular – Belo Ho-
rizonte – MG, ficando adido ao Hospital Naval Marcílio Dias.
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 6
de fevereiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº
175/DPMM, de 31 de janeiro de 2014, o Capitão-Tenente (IM) ALE-
XANDRE FRANCISCO TOCHETTO BOTELHO DA SILVA, por
estar realizando o Mestrado em Ciências Contábeis, na Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – RJ, ficando adido à Diretoria de
Finanças da Marinha.
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 1º de março
de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 532/DPMM, de 19
de março de 2014, o Capitão-Tenente (EN) JEFERSON FERREIRA
DE OLIVEIRA, por estar realizando o Mestrado em Engenharia Na-
val com Ênfase em Estruturas Navais, na Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ) – RJ, ficando adido à Diretoria de Engenharia
Naval.
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10
de março de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº
438/DPMM, de 26 de fevereiro de 2014, a Capitão-Tenente (QC-IM)
SIMONE LILIAN DA SILVA NOGUEIRA, por estar realizando o
Mestrado em Ciências Contábeis, na Universidade do Estado do Rio
de janeiro (UERJ) – RJ, ficando adida à Diretoria de Finanças da
Marinha.
Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10
de março de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº
464/DPMM, de 10 de março de 2014, os Primeiros-Tenentes a seguir
relacionados, por estarem realizando o Estágio Básico de Asa Fixa –
EBAF, do Curso de Aperfeiçoamento em Aviação para Ofi-
ciais(CAAVO), no 1º Esquadrão de Instrução Aérea (EIA) – Aca-
demia da Força Aérea – AFA (FAB) – Pirassununga – SP, ficando
adidos ao Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São
Paulo.
FELIPE DE BRITO PEREIRA FERREIRA MARQUES
RICSON RAGGIO MELLO
MARCELO ARAGÃO DE BARROS
GUSTAVO APPELT DE MELLO
Art. 8º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24
de março de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº
381/DPMM, de 21 de fevereiro de 2014, a Capitão-de-Fragata (Md)
HELOÍSA PEREIRA RAMALHO, por estar realizando o Curso de
Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica, no Instituto
Oscar Freire – São Paulo – SP, ficando adida ao Comando do 8º
Distrito Naval.
Art. 9º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24
de março de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº
460/DPMM, de 27 de fevereiro de 2014, a Primeiro-Tenente (Md)
CARLA LEMOS DE MENDONÇA, por estar realizando o Curso de
Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica, no Instituto
Oscar Freire – São Paulo – SP, ficando adida ao Comando do 8º
Distrito Naval.
Art. 10 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 31 de março
de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 568/DPMM, de 24
de março de 2014, a Capitão-Tenente (EN) PATRICIA KATSUKO
YARA BUELMO, por estar realizando o Curso de Formação de
Oficial Especialista em Comunicações (CFOE-COM), no CIAAR –
Belo Horizonte – MG, ficando adida à Base Aérea Naval de São
Pedro da Aldeia.
Art. 11 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 31 de março
de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 567/DPMM, de 24
de março de 2014, o Primeiro-Tenente (EN) DALTON RAMOS DA
SILVA, por estar realizando o Curso de Formação de Oficial Es-
pecialista em Controle de Tráfego Aéreo, no CIAAR – Belo Horizonte
– MG, ficando adido à Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.
Art. 12 Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito nos artigos anteriores.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
Ministério da Defesa.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 914/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, do inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de
19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11
de março de 2014, o Primeiro-Tenente (IM) EDUARDO FÁVARO
ROCHA DE ALMEIDA, por ter sido empossado no cargo de Agente
Fiscal de Rendas, Nível Básico do SQC-III, da Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo, nomeado por Decreto de 14 de fevereiro de
2014, publicado no Diário Oficial, edição de 15 de fevereiro de
2014.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 915/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Ofi-
ciais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Ad-
ministração Naval.
Capitão-de-Fragata
ADALMIR FERNANDES DE ALMEIDA
Capitão-de-Fragata
ALEXANDRE FONTOURA DE OLIVEIRA
Capitão-de-Fragata
ANDRÉ LUIS SOUZA DE JESUS
Capitão-de-Fragata
GLAUCO CALHAU CHICARINO
Capitão-de-Fragata
THIAGO ABREU DE FIGUEIREDO
Capitão-de-Fragata
FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JÚNIOR
Capitão-de-Fragata
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Capitão-de-Corveta
RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS
Capitão-de-Corveta (EN)
CÉSAR CANDIDO XAVIER
Capitão-de-Corveta (EN)
MAURY CID SAMBIASE
Capitão-de-Corveta (EN)
NATANAEL DELGADO DE FREITAS
Capitão-de-Corveta
PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Capitão-de-Corveta
LEANDRO EVANGELISTA PARRACHO
Capitão-de-Corveta (IM)
CARLOS EDUARDO DE AMORIM
Capitão-de-Corveta (T)
CARLOS EDUARDO MATOS DE SOUZA
Capitão-de-Corveta (IM)
JOSÉ CLÁUDIO MOREIRA FILHO
Capitão-de-Corveta
ANDRÉ RICARDO MORAES DOS SANTOS
Capitão-de-Corveta
DANIEL NOGUEIRA DE SÁ
Capitão-Tenente (AA)
LUCIANA PELLEGRINO DO NASCIMENTO
Capitão-Tenente (EN)
RAPHAEL CUSTÓDIO DE SOUZA
Capitão-Tenente (Md)
GIOVANNA GEÓRGIA PIRES CARRILHO ARAUJO
VA L L I M
C a p i t ã o – Te n e n t e
LEANDRO AMARAL DE SOUSA
Primeiro-Tenente (T)
FRANCISCO FIGUEIRÓ DA SILVA
P r i m e i r o – Te n e n t e
LUIZ FELIPE BEZERRA DE MATOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 728/DPMM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 21 de abril
de 2014, o Capitão-de-Corveta (EN) ARMANDO DE FIGUEIREDO
FILHO, por motivo de Transferência ex officio para a Reserva Re-
munerada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 928/DPMM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV, V e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Mar-e-
Guerra 85.9884.48 JAYME TAVARES ALVES FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 929/DPMM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, à Capitão-de-Mar-e-Guerra (S) 86.0499.50
DEISE BENITES PEREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA N
o930/DPMM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o SO-MO 80.5248.34 CARLOS ALBERTO LOPES COSTA,
a partir de 13 de maio de 2014, por atingir a idade limite de per-
manência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida
Medida Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5-SAP/1-NIT, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,
no art. 151 do Decreto nº 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e na
Portaria nº 421, de 19 de junho de 2008, publicada do Boletim do
Exército nº 25, de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a MARIA CLEO GARCIA NOVAES, viúva do ex-ser-
vidor inativo ARMANDO NOVAES NETTO, matrícula SIAPE nº
66988, falecido em 20 de novembro de 2013, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Agente Administrativo SA – 801, com
vigência da pensão a partir de 20 de novembro de 2013, data do óbito
do ex-servidor (1ª RM- SAP/NIT).
Cel . ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp/p. expediente do Cmdo da 1ª RM
PORTARIA Nº 6-SAP/1-NIT, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,
no art. 151 do Decreto nº 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e na
Portaria nº 421, de 19 de junho de 2008, publicada do Boletim do
Exército nº 25, de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a APARECIDA IRENE DE ALMEIDA PEREIRA, viúva
do ex-servidor inativo MANOEL FRANCISCO PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 58942, falecido em 25 de outubro de 2013, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria -TP –
1202, com vigência da pensão a partir de 25 de outubro de 2013, data
do óbito do ex-servidor (1ª RM- SAP/NIT).
Cel .ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp/p. expediente do Cmdo da 1ª RM
PORTARIA Nº 59-SSIM/SAP/1-NIT/SIPRG1,
DE 29 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo item V do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com
inciso II do Art. 104 e alínea “d” do inciso I do Art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR, por haver atingido a idade-limite de perma-
nência na Reserva Remunerada do Exército, em 15 de junho de
1991,o Cabo (Idt 019006350-3) MANOEL FERREIRA DOS SAN-
TOS, vinculado ao Órgão Pagador/2ª CSM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 264- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 9 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 25 OUT 12, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado IVAN CAVALCANTI
PROENÇA, Prec/CP 96/0330852, Idt 014423820-1 MD/EB, CPF
052.301.607-72, a contar de 8 JUL 13, o benefício previsto no § 1 do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, não ne-
cessitar de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 308/2014, de
25 FEV 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 16-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelo
inciso III do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013,
e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107 e inciso V do Art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 425, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, do Superior Tribunal Militar (Brasília-DF), a contar de 15 de
agosto de 2011, o Cap QCO MARLO ROMULO WERKA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 20149ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER ao Subtenente Reformado OSVALDO VAZ
DA SILVA, Idt 032726490-9, Prec-CP 96/0023804, CPF
041.981.740-91, a contar de 28 de novembro de 2013, o benefício
previsto no §1º e alínea “a” do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 119, de 28
de novembro de 2013, do MPGu I/Cruz Alta (AD/3) e Parecer Téc-
nico nº 152/2014, de 14 de março de 2014, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 19-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelos
incisos III e VI do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de
2013, e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107, inciso V do
Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e inciso X do
Art. 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Subtenente Reformado GEDIR DE SOUZA
MACHADO, Idt 034137280-3, Prec-CP 96/0473272, CPF
119.045.340-15, a contar de 11 de dezembro de 2013, os benefícios
previstos no §1º e alínea “a” do §2º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, e no inciso XV do Art. 3º da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o
Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a
sessão nº 172, de 11 de dezembro de 2013, do MPGu/Pelotas (9ºBI
Mtz) e Parecer Técnico nº 185/2014, de 25 de março de 2014, do Ch
SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 24-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelos
incisos III e VI do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de
2013, e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107, inciso V do
Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e inciso X do
Art. 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado SAUL CRUZ AMA-
DO, Idt 031620280-3, Prec-CP 96/0078451, CPF 180.526.300-53, a
contar de 5 de março de 2013, os benefícios previstos no §1º do Art.
110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no inciso XV do
Art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de en-
fermagem”, conforme a sessão nº 37/2013, de 5 de março de 2013 e
a sessão nº 138, de 9 de setembro de 2013, ambas do MPGu I/Porto
Alegre (H Mil A P Alegre) e Parecer Técnico nº 846/2013, de 20 de
novembro de 2013, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 25-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelos
incisos III e VI do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de
2013, e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107, inciso V do
Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e inciso X do
Art. 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado HIGINO
CANDIDO DE MORAES, Idt 033551590-4, Prec-CP 96/0374959,
CPF 081.154.860-00, a contar de 22 de agosto de 2013, os benefícios
previstos no §1º e alínea “b” do §2º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, e no inciso XV do Art. 3º da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o
Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, con-
forme a sessão nº 129, de 22 de agosto de 2013, do MPGu I/Porto
Alegre (H Mil A P Alegre) e Parecer Técnico nº 840/2013, de 8 de
novembro de 2013, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 26-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelos
incisos III e VI do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de
2013, e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107, inciso V do
Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e inciso X do
Art. 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado GUILMAR
ADÃO ÁVILA SILVEIRA, Idt 034645951-4, Prec-CP 96/1299247,
CPF 071.152.530-72, a contar de 5 de novembro de 2013, os be-
nefícios previstos no §1º e alínea “b” do §2º do Art. 110, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no inciso XV do Art. 3º da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinadocom o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”,
conforme a sessão nº 152, de 5 de novembro de 2013, do MPGu
I/Pelotas (9ºBI Mtz) e Parecer Técnico nº 878/2013, de 21 de no-
vembro de 2013, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 27-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelos
incisos III e VI do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de
2013, e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107, inciso V do
Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e inciso X do
Art. 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Segundo-Tenente Reformado DARCY SIL-
VESTRE DE VARGAS, Idt 033753760-9, Prec-CP 96/0313742, CPF
012.519.690-00, a contar de 23 de setembro de 2013, os benefícios
previstos no §1º Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e no inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados per-
manentes de enfermagem”, conforme a sessão nº 82, de 23 de se-
tembro de 2013, do MPGu I/Bagé (HGuB) e Parecer Técnico nº
876/2013, de 21 de novembro de 2013, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 29-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelos
incisos III e VI do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de
2013, e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107, inciso V do
Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e inciso X do
Art. 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Cabo Reformado CARIM ROBERTO SA-
LIBA, Idt 034747371-2, Prec-CP 96/0030809, CPF 147.695.140-34, a
contar de 17 de outubro de 2013, os benefícios previstos no §1º e
alínea “c” do § 2º do Art 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, combinado com o Art 55 da Lei nº 12.702, de
7 de agosto de 2012, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de cuidados per-
manentes de enfermagem”, conforme a sessão nº 86, de 17 de outubro
de 2013, do MPGu I/Bagé (HGuB) e Parecer Técnico nº 69/2014, de
18 de fevereiro de 2014, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 31-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelos
incisos III e VI do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de
2013, e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107, inciso V do
Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e inciso X do
Art. 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Subtenente Reformado SALVADOR DA
ROCHA SANHUDO, Idt 033726420-4, Prec-CP 96/0297028, CPF
014.443.010-04, a contar de 5 de dezembro de 2013, os benefícios
previstos no §1º e alínea “a” do §2º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, e no inciso XV do Art. 3º da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o
Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, con-
forme a sessão nº 184, de 5 de dezembro de 2013, do MPGu I/Porto
Alegre (H Mil A P Alegre) e Parecer Técnico nº 8/2014, de 5 de
fevereiro de 2014, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 32-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelo
inciso III do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013,
e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107 e inciso V do Art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado MURAT NOVAES
MEIRA, Idt 038296801-4, Prec-CP 96/1515451, CPF 161.995.020-
00, a contar de 26 de junho de 2013, o benefício previsto no §1º do
Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido”, conforme a sessão nº 15, de 26 de junho de 2013, do MPGu
I/Santa Maria (HGuSM) e Parecer Técnico nº 10/2014, de 5 de
fevereiro de 2014, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRAPORTARIA Nº 33-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelos
incisos III e VI do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de
2013, e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107, inciso V do
Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e inciso X do
Art. 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado NELSON
BENHUR JARDIM ALVES, Idt 038258081-9, Prec-CP 96/1409770,
CPF 184.343.520-34, a contar de 29 de abril de 2013, o benefício
previsto no §1º e alínea “b” do §2º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980 e, a partir de 29 de abril de 2013, até 28 de
abril de 2018, o beneficio de Auxílio-Invalidez, de acordo com o
inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, observado os Art. 78 e 79, do Decreto nº 4.320, de
18 de julho de 2002, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação es-
pecializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a sessão nº
45/2013, de 29 de abril de 2013 e a sessão nº 182, de 3 de dezembro
de 2013, ambas do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A P Alegre) e
Parecer Técnico nº 76/2014, de 18 de fevereiro de 2014, do Ch
SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 34-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelos
incisos III e VI do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de
2013, e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107, inciso V do
Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e inciso X do
Art. 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado IVO JOSE CARARO,
Idt 032496170-5, Prec-CP 96/0063412, CPF 011.633.290-53, a contar
de 24 de outubro de 2013, os benefícios previstos no §1º do Art. 110,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no inciso XV do Art.
3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de en-
fermagem”, conforme a sessão nº 100 de 24 de outubro de 2013, do
MPGu/Caxias do Sul (3º GAAAe) e Parecer Técnico nº 65/2014, de
18 de fevereiro de 2014, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 35-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelo
inciso III do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013,
e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107 e inciso V do Art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado LEONÇO
TEIXEIRA DA ROSA, Idt 032675331-6, Prec-CP 96/1109891, CPF
025.274.990-15, a contar de 11 de dezembro de 2013, o benefício
previsto no §1º e alínea “b” do §2º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 187, de
11 de dezembro de 2013, do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A P
Alegre) e Parecer Técnico nº 170/2014, de 24 de março de 2014, do
Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 36-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do Art 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e
ainda conforme o inciso X do Art. 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21
de outubro, resolve:
CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado ARMINDO
CORREA DA SILVA, Idt 032332220-6, Prec-CP 96/0101840, CPF
044.799.980-04, a contar de 20 de novembro de 2013, o benefício
previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, combinado com o Art 55 da Lei nº 12.702, de
7 de agosto de 2012, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação es-
pecializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a sessão nº 51, de
20 de novembro de 2013, do MPGu I/Santa Maria (HGuSM) e Pa-
recer Técnico nº 24/2014, de 6 de fevereiro de 2014, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201410ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 38-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelos
incisos III e VI do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de
2013, e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107, inciso V do
Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e inciso X do
Art. 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado JOSE CAR-
LOS KNAPP, Idt 034004710-9, Prec-CP 96/0280354, CPF
014.226.850-04, a contar de 11 de dezembro de 2013, os benefícios
previstos no §1º e alínea “b” do §2º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, e no inciso XV do Art. 3º da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o
Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, con-
forme a sessão nº 187 de 11 de dezembro de 2013, do MPGu I/Porto
Alegre (H Mil A P Alegre) e Parecer Técnico nº 172/2014, de 24 de
março de 2014, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 39-SS3.1/SSIP/3ª RM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso V do artigo 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de
2013, e de acordo com o inciso II do Art 104 e alínea “c” do inciso
I do Art 106 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Considerar Reformado por haver atingido a idade-limite de
permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 10 de fevereiro
de 1988, o Segundo-Tenente (014048440-3) SILVIO MOREIRA MA-
CHADO, falecido em 14 de novembro de 2013, vinculado à 3ª
Região Militar.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 107-DGP, DE 13 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso
II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos
arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
CONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pe-
dido, com indenização à União Federal, a contar desta data, à Cap
Med (013180944-4) ALEKSANDRA PEÇANHA SHARAPIN SA-
GRILO, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remune-
rada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 8-DCIPAS/DPC.55, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, resolve
CONCEDER PENSÃO TEMPORARIA
à senhora ANA LUCIA GOMES ANSELMO, de acordo
com o parágrafo único, item II, do artigo 5º da Lei 3.373/58, na
proporção de 100% (cem por cento), na condição de filha maior
solteira do ex-servidor MANOEL ANSELMO FILHO, matrícula
SIAPE nº 1.051.548, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar,
falecido na inatividade em 23 de outubro de 1990, tendo como re-
ferência atual o cargo de Artífice de Mecânica – ART 0702.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir do
falecimento de ZULEIA GOMES ANSELMO, viúva, ocorrido em 23
de junho de 2012, devendo ser observada a prescrição quinquenal.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 9-DCIPAS/DPC.55, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, resolve
CONCEDER PENSÃO TEMPORARIA
à Senhora MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS,
na condição de filha inválida, de acordo com a alínea “a”, inciso II do
artigo 217 da Lei nº 8.112/90, na proporção de 50% (cinquenta por
cento), alterando para 50% (cinquenta por cento) a cota-parte da
pensão vitalícia concedida a senhora ADENILDA ANTUNES PE-
REIRA, companheira, cuja concessão inicial se deu a partir da data
do óbito do instituidor.A beneficiária é filha invalida do instituidor, o ex-servidor
JOSE LUIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 69.935, vinculado
ao Comando da 1ª Região Militar, falecido na inatividade, em 17 de
agosto de 1999, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviço Diversos, código NM – 1006.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da sua
inclusão em folha de pagamento.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 10-DCIPAS/DPC.55, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, resolve
CONCEDER PENSÃO TEMPORARIA
ao senhor ALEXANDRE VIANA DE CASTRO, de acordo
com a letra a, item II, do artigo 5º da Lei 3.373/58, na proporção de
100% (cem por cento), na condição de filho maior inválido do ex-
servidor HELIO GUEDES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
1.047.483, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar, falecido na
inatividade em 29 de julho de 1982, tendo como referência atual o
cargo de Agente de Portaria – TP 1202.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir do
falecimento de IONEIDA VIANA DE CASTRO, viúva, ocorrido em
31 de maio de 2013, devendo ser observada a prescrição quinque-
nal.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 59 – DCIPAS.32.7, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
aos beneficiários do Coronel (Idt 024.456.000-9) HILBER-
TO ALVES PASSOS, inativado com os proventos de General-de-
Brigada, contribuinte da Pensão Militar para 01 (um) Posto acima, a
pensão militar correspondente aos proventos de General-de-Exército,
a contar de 13 de fevereiro de 1998, data do seu óbito, haja vista que
o militar ao falecer preenchia as condições legais que permitiam a
concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108, § 1º do
artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme processo nº
0 0 3 5 3 2 / 1 4 – D C I PA S .
Coronel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp/p. Expediente da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIAS DCIPAS-33.2, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-246 – REFORMAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
104410702-5) ERNANI JORGE GOIS CUNHA, a contar de 9 de
julho de 2013, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido”, conforme a sessão n° 107, de 9
de julho de 2013, e a sessão n° 9, de 21 de fevereiro de 2014, ambas
do MPGu II/Fortaleza (HGeF).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-247 – REFORMAR o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada
(Idt 030242112-8) RENI SOARES QUADROS, a contar de 13 de
novembro de 2013, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. Não é inválido”, conforme a sessão n° 89, de
13 de novembro de 2013, da MPGu II/Santa Maria (HGuSM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-254 – REFORMAR o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada
(Idt 081600202-6) IRATAN DA SILVA RODRIGUES, a contar de 3
de dezembro de 2012, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército”, conforme a sessão n° 230, de 3 de
dezembro de 2012, do MPGu IV/Brasília (HMAB).O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com os
incisos II do art. 106 e V do artigo 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e conforme Acórdão nº 1.987/2010-Plenário, de
11 de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União, resolve
N
o-255 – CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado (Idt
081600202-6) IRATAN DA SILVA RODRIGUES, a contar de 27 de
fevereiro de 2014, os benefícios previstos no §1° do art. 110 da Lei
nº 6.880 e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702,
de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-
ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a sessão
nº 34, de 27 de fevereiro de 2014, da JISR/11ª RM (Cmdo 11ª
RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-259 – REFORMAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 099733662-3) TOMAZ MESSIAS, com o benefício previsto no
§1° e alínea “b” do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, a contar de 13 de
dezembro de 2013 e o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os
art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, no período
compreendido entre 13 de dezembro de 2013 e 12 de dezembro de
2018, em face de ter sido julgado, “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados per-
manentes de enfermagem”, conforme a sessão nº 140, de 13 de
dezembro de 2013, da MPGu I/Campo Grande (H Mil A CG).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-260 – REFORMAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt
115974212-9) VICENTE XAVIER, a contar de 10 de junho de 2013,
com o benefício previsto no §1° e alínea “a” do §2º do art. 110 da Lei
nº 6.880, em face ter sido julgado, “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 73, de 10 de
junho, e a sessão n° 120, de 30 de setembro, ambas de 2013, do
MPGu/Salvador (HGeS).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-267 – REFORMAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
116055562-7) ENIO RAMOS LOPES, a contar de 7 de agosto de
2012, com o benefício previstos no §1° do art. 110 da Lei nº 6.880,
em face de ter sido julgado, “Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 108, de 7 de agosto de
2012 e a sessão n° 158, de 11 de dezembro de 2013, ambas do MPGu
I/Goiânia (PMGuGNA).
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp/ p.Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-263 – REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 013009844-5) ROB-
SON FRANCISCO CHAVES, com a remuneração a que faz jus,
conforme o inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º
e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso nº 000.347418.2008.401340-0 , junto ao Juízo da 9ª Vara Fe-
deral do Distrito Federal, resolve
N
o-265 – REFORMAR provisoriamente, a contar de 8 de julho de
2008, o Reservista (CPF 978.258.321-91) DENIS BORGES FLÁ-
VIO, na graduação de Soldado, com proventos de Soldado do Exér-
cito, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art.
108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201411ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-266 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 019323223-8) JOSÉ
MAURÍCIO BITENCOURT VALENTE, com a remuneração a que
faz jus, conforme o inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 5000596-90.2014.404.7102, junto ao Juízo da 3ª Vara Fe-
deral de Santa Maria/RS, resolve
N
o-271 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.572-DCIP.21, de 12
de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de
14 de setembro de 2005, que reformou, por incapacidade física, o
Soldado (CPF 805.630.230-15) CLEITON SOARES OLIVEIRA.
2 – REFORMAR provisoriamente, a contar de 14 de março
de 2001, o Soldado (CPF 805.630.230-15) CLEITON SOARES DE
OLIVEIRA, na mesma graduação, com proventos de Terceiro-Sar-
gento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do
art. 108, § 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980.
3 – CONCEDER provisoriamente, a contar de 14 de março
de 2001, ao Soldado Reformado (CPF 805.630.230.15) CLEITON
SOARES DE OLIVEIRA, o benefício previsto no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória n° 2.131, de 28 de dezembro de 2000.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
PORTARIA N° 276-DCIPAS-33.1, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso nº 0001774-51.2001.4.01.3400 , junto ao Juízo da 22ª Vara
Federal do Distrito Federal, resolve
REFORMAR, provisoriamente, a contar de 28 de fevereiro
de 2014, o Reservista VALÉRIO VIANA DA SILVA, na graduação
de Soldado, com proventos de Soldado do Exército, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp/ p.Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-250 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 075958133-3) HUMBERTO LEVÍ DA COSTA LIMA;
2º Sgt QE (Idt 075957873-5) WILTON VARELA DE LIMA;
3º Sgt QE (Idt 105115243-5) ANTONIO REGINALDO MONTEIRO;
3º Sgt QE (Idt 099934193-6) DONCARLOS DA SILVA;
3º Sgt QE (Idt 122968704-9) ERIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO; e
3º Sgt QE (Idt 105115883-8) FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA.
No-251 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 014926513-4) ANTONILDO MORAIS SILVA;
2º Sgt QE (Idt 036850153-2) CLAITON ROGÉRIO MIRANDA DOS
S A N TO S ;
2º Sgt Mus (Idt 025555713-4) CLAUDIO CESAR LEMES GONÇALVES;
2º Sgt QE (Idt 036865053-7) DANIEL LUIZ DALL’ AGNOL;
2º Sgt QE (Idt 030557294-3) FERNANDO DE OLIVEIRA PEREZ; e
2º Sgt QE (Idt 036690953-9) HELDER CARDOSO GONÇALVES.
No-252 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 036919523-5) JORGE DE CARVALHO;
2º Sgt QE (Idt 018694393-2) JORGE LUIZ DA SILVA;
2º Sgt QE (Idt 062289574-6) JOSÉ ROBERTO SILVA;2º Sgt QE (Idt 097116673-1) LUIS MÁRIO MENDES CUNHA;
2º Sgt QE (Idt 056326463-9) OBERDÃO PEREIRA; e
3º Sgt QE (Idt 018791473-4) SEBASTIÃO JORGE GOMES DE
AGUIAR.
No-253 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 018378043-6) ROBSON FELICIANO DA SILVA;
2º Sgt Mus (Idt 020323564-3) SERGIO INACIO;
2º Sgt QE (Idt 036945703-1) SILVIO DA SILVA RODRIGUES;
2º Sgt QE (Idt 014908843-7) UBIRAJARA FERREIRA VANZELLOTTI;
2º Sgt QE (Idt 036973073-4) VALDIR PAULO BIASUZ; e
2º Sgt QE (Idt 014896323-4) WALNEY CEZAR MOYSES DA SILVA.
No-254 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE (Idt 122956454-5) ELIAS MAXIMIANO BENTES;
3º Sgt QE (Idt 127589943-1) ERISVALDO DA SILVA SIQUEIRA;
3º Sgt QE (Idt 097116483-5) GILBERTO DIAS;
3º Sgt QE (Idt 105116743-3) JOSÉ VALTER RUFINO DOS SANTOS;
3º Sgt QE (Idt 030619274-1) LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PEREI-
RA; e
3º Sgt QE (Idt 085741173-0) MANOEL SOUZA SILVA.
No-255 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
1º Sgt Mus (Idt 056461313-1) CARLOS VALERIO DE ANDRADE;
2º Sgt QE (Idt 056343253-3) EDENIRÇO DA SILVA;
2º Sgt QE (Idt 036910463-3) JARI LUIZ DALCOL;
2º Sgt QE (Idt 118170833-8) JUSCIMAR JOSÉ FERNANDES RIBEIRO;
2º Sgt QE (Idt 036945433-5) LEANDRO SIDNEY SCHMEING; e
2º Sgt QE (Idt 018378413-1) WALÉRIO DE OLIVEIRA MALAQUIAS.
No-256 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 118082173-6) ANTONIO BOMFIM LIMA;
2º Sgt QE (Idt 036820613-2) NELSON ALAOR BERTODO;
3º Sgt QE (Idt 036786983-1) LUÍS FERNANDO SILVA QUINTANA;
3º Sgt QE (Idt 127441113-9) RAIMUNDO MARINHO DOS SANTOS;
Cb QE (Idt 092576654-5) ANTONIO MARCOS DA SILVA GON-
ÇALVES; e
Cb QE (Idt 085878593-4) JUAREZ TAVARES DE MELO.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N
o-257 – TRANSFERIR, “ex-offício”, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE (Idt 014586093-8) ERSO OLIMPIO TEODORO;
3º Sgt QE (Idt 117915453-7) JOÃO ANCELMO DOS SANTOS;
3º Sgt QE (Idt 075948863-8) JOSIMAR LOPES;
3º Sgt QE (Idt 076048673-8) MARIVALDO PEREIRA DE FRANÇA;
3º Sgt QE (Idt 036622113-3) VILIBALDO MONTEIRO HENSEL; e
Cb QE (Idt 018356213-1) ELIZEU CORRÊA.
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expt Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 43-DCEM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Comando e Estado-Maior (V14/508), nos Estados Unidos
da América, o Maj Eng (0187684733) EMERSON DA SILVA MO-
RAES, a contar de 16 de abril de 2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Cavalaria (V14/506), nos
Estados Unidos da América, o Cap Cav (0216462440) RAFAEL
BARBOSA PEREIRA, a contar de 15 de abril de 2014;c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Cavalaria (V14/507), nos
Estados Unidos da América, o Cap Cav (0111454443) MARCEL
HERMAN HEISE, a contar de 15 de abril de 2014;
d. de acordo com o inciso IV do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família, o Maj
QEM (0115389041) ALEXANDRE SANTIAGO BARRETO, a con-
tar de 21 de abril de 2014;
e. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 221/2013, do
MPGu X/Rio de Janeiro (HCE), conforme cópia de Ata de Inspeção
de Saúde nº 5866/2013, o Cap Inf (0130541543) ANDERSON DE
OLIVEIRA BATISTA, a contar de 26 de novembro de 2013;
2. PRAÇA
De acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-Gab
Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado para
realizar fase complementar de concurso público – Curso de Formação,
o 2º Sgt Art (0435200746) RAFAEL NASCIMENTO ANHAIA, a
contar de 19 de fevereiro de 2014.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 44-DCEM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
PRAÇA
Por término de licença para tratar de interesse particular e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav (0317690543)
JOÃO RICARDO CORREA RODRIGUES, a contar de 25 de fe-
vereiro de 2014.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 1.160/EMCFA/MD, DE 13 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe é
delegada pelo art. 2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013
e em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o General de Divisão ROBERTO SEVERO
RAMOS, Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, com a finalidade de representar o Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas como expositor, no simpósio cujo tema é: EM-
PREGO DAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL NO APOIO À
SEGURANÇA EM GRANDES EVENTOS na cidade de Washington,
nos Estados Unidos da América, no período de 13 a 16 de maio de
2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da De-
fesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrado na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Ten Brig Ar GERSON NOGUEIRA MACHADO
DE OLIVEIRA
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No1.158/SG-MD, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
DESIGNAR o Vice-Almirante WAGNER LOPES DE MO-
RAES ZAMITH, Diretor do Departamento de Catalogação, e o Co-
ronel Engenheiro JOSÉ CARLOS DA SILVA, Coordenador do De-
partamento de Produtos de Defesa, ambos da Secretaria de Produtos
de Defesa, para participarem do Salão Internacional de Defesa e de
Segurança Terrestre e Aeroterrestre “Eurosatory 2014”, organizado
pela Associação das Indústrias de Defesa e de Segurança Terrestre e
Aeroterrestre Francesas (GICAT), a realizar-se no período de 16 a 20
de junho de 2014, na cidade de Paris – França.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201412ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O afastamento do País será no período de 14 a 22 de junho
de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia
diária no dia da chegada no território nacional, diárias integrais nos
demais dias e passagens aéreas.
A missão está enquadrada no inciso II do art. 1
odo Decreto
no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no
2.349, de 15 de outubro de 1997, nos termos da alínea “c” do inciso
I e da alínea “b’ do inciso II do art. 3oda Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972. (Processo no6 0 0 0 0 . 0 0 6 1 8 3 / 2 0 1 4 – 11 )
ARI MATOS CARDOSO
PORTARIA N
o1.159/SG-MD, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
Designar o Coronel Intendente NELSON KENGI MISSA-
NO, do Centro de Catalogação das Forças Armadas do Departamento
de Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa, para participar
do “44
thBudget and Strategic Planning Committee” e do “105thMe-
eting of AC/135 Main Group”, promovidos pela Agência de Apoio da
OTAN (NSPA), a serem realizados no período de 19 a 22 de maio de
2014, na cidade de Luxemburgo – Grão Ducado de Luxemburgo.
O afastamento do País será no período de 17 a 24 de maio de
2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia
diária no dia da chegada no território nacional, diárias integrais nos
demais dias e passagens aéreas.
A missão está enquadrada no inciso II do art. 1
odo Decreto
no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no
2.349, de 15 de outubro de 1997, nos termos da alínea “c” do inciso
I e da alínea “b” do inciso II do art. 3oda Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972. (Processo no6 0 3 11 . 0 0 0 0 9 6 / 2 0 1 4 – 3 8 )
ARI MATOS CARDOSO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 13 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, autoriza o afastamento do País dos servidores MURILO
MARQUES BARBOZA, ocupante do cargo de Secretário de Pro-
dutos de Defesa, DAS 101.6, ALMIR ALVES JUNIOR, ocupante do
cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Produtos de Defesa,
DAS 101.4, e EDUARDO PINTO URBANO, ocupante do cargo de
Gerente do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de
Produtos de Defesa, DAS 101.4, para participarem do Salão In-
ternacional de Defesa e Segurança Terrestre e Aeroterrestre “Eu-
rosatory 2014”, organizado pela Associação das Indústrias de Defesa
e de Segurança Terrestre e Aeroterrestre Francesas (GICAT), a rea-
lizar-se no período de 16 a 20 de junho de 2014, na cidade de Paris
– França, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao
pagamento de meia diária no dia da partida, meia diária no dia da
chegada no território nacional, diárias integrais nos demais dias e
passagens aéreas. O afastamento do País será no período de 14 a 22
de junho de 2014, incluindo o trânsito. A missão está enquadrada no
inciso II do art. 1
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto no2.349, de 15 de outubro de 1997, nos
termos da alínea “c” do inciso I e da alínea “b” do inciso II do art. 3o
da Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972. (Processo no
6 0 0 0 0 . 0 0 6 1 8 3 / 2 0 1 4 – 11 )
ARI MATOS CARDOSO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.161/CENSIPAM/SG/MD, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GES-
TOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMA-
ZÔNIA DO MINISTÉRIO DADEFESA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 961/SEORI/MD, de 18 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 75, de 19 de abril de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido a partir de 5 de maio de 2014, de
acordo com art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do
cargo de Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1-I, Telemática –
Telecomunicações, ocupado por JACKSON ALVES SARAIVA, ma-
trícula SIAPE nº 2109114, lotado no Centro Regional de Porto Velho
do quadro de pessoal deste Centro Gestor.
JOSÉ HENRIQUE MORAES MADEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e em cumprimento à decisão proferida nos autos
da Ação Ordinária nº 0800048-07.2013.4.05.8305S, da 23ª Vara Fe-
deral de Pernambuco, Subseção Judiciária Garanhuns/PE, resolve re-
distribuir:
N
o-664 –
Servidor(a): FABIO CHARÃO KURTZ
Mat. SIAPE: 1509021
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701
Código da vaga: 297514
Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0775667
Do(a): Ministério da Educação
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo: 23082.016898/2013-01
N
o-665 –
Servidor(a): SILVIA MARGARETI DE JULI MORAIS KURTZ
Mat. SIAPE: 1207842
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701
Código da vaga: 297557
Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0775666
Do(a): Ministério da Educação
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo: 23082.016898/2013-01
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-303, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): SILVANE WAILAND
Mat. SIAPE: 1819513
Cargo: Técnico em Enfermagem
Origem: Fundação Universidade Federal da Grande Dou-
rados
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo: 23005.003674/2013-44
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº 103/2014
de 15/04/2014, do DIREN/DEMET, resolve:
Nº 568 – Art. 1º – Dispensar a servidora MÔNICA DE CASTRO
BRITTO VILARDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2413270, da função
de Coordenador da Coordenação do Ensino Médio, do Departamento
de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.Nº 569 – Art. 1º – Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS
BANDEIRA ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, matrícula SIAPE nº 391060, da função de Coordenador da
Coordenadoria-Geral dos Laboratórios de Ensino Médio e Técnico,
do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino,
código FG-03.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº 04/2014 –
DIRAP, de 19/03/2014, resolve:
Nº 571 – Art. 1º – Designar a servidora JACQUELINE SALGADO
ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1449218, para a função de Coordenador da Co-
ordenação de Suporte Operacional, da Diretoria de Administração e
Planejamento, código FG-02.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-668, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial 1502 de 13 de outubro de 2011 publicada no DOU de 14
subseqüente, tendo em vista o que consta do Processo
23062.001389/2014-95 resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a JOSÉ LUIZ NOVAIS FARIA, matrícula 391804, ocupante do
cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D
Nível 402 do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento
no artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional 41/03.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-672, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
MARCO ANTONIO CALIL PRADO, matrícula SIAPE
1608952, da Função Gratificada de Coordenador da Secretaria de
Registro e Controle Acadêmico, campus Varginha, FG-04.
CRISTINA ROSCOE VIANNA, matrícula SIAPE 2552011,
da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Formação Geral,
campus Varginha, FG-01.
DOUGLAS MACHADO TAVARES, matrícula SIAPE
1474721, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Com-
putação e Construção Civil, campus Varginha, FG-01.
TIAGO MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2552705, da Função Gratificada de Coordenador da Prefeitura, cam-
pus Varginha, FG-02.
ROGER LOURENÇO FERNANDES, matrícula SIAPE
1660159, da Função Gratificada de Coordenador de Administração,
campus Varginha, FG-02.
EDUARDO GOMES CARVALHO, matrícula SIAPE
1681464, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Informática, campus Varginha, FCC-01.
II – Designar:
MARCO ANTONIO CALIL PRADO, matrícula SIAPE
1608952, para a Função Gratificada de Assessor Administrativo da
Direção, campus Varginha, FG-01.
ANDREA DE LOURDES CARDOSO DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE 1552704, para a Função Gratificada de Coordenador
Pedagógico, campus Varginha, FG-02.
ANDRE RODRIGUES MONTICELI, matrícula SIAPE
1815235, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Formação Geral, campus Varginha, FG-01.
PAULO CESAR MAPPA, matrícula SIAPE 1190423, para a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação e
Construção Civil, campus Varginha, FG-01.
TIAGO MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2552705, para a Função Gratificada de Coordenador de Adminis-
tração, campus Varginha, FG-01.
ROGER LOURENÇO FERNANDES, matrícula SIAPE
1660159, para a Função Gratificada de Coordenador da Prefeitura,
campus Varginha, FG-02.
ERIKA KRESS, matrícula SIAPE 2923822, para a Função
Gratificada de Assessor Ensino, campus Varginha, FG-02.
RODRIGO FRANKLIN FROGERI, matrícula SIAPE
1643265, para a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de
Tecnologia e Informação e Comunicação, campus Varginha, FG-04.
LAZARO EDUARDO DA SILVA, matrícula SIAPE
1814199, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Informática, campus Varginha, FCC-01.
Ministério da Educação.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
WANDERLEY XAVIER PEREIRA, matrícula SIAPE
1552830, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Mecatrônica, campus Varginha, FCC-01.
JOSE PEREIRA DANTAS FILHO, matrícula SIAPE
0749338, para a Função Gratificada de Coordenador da Secretaria de
Registro e Controle Acadêmico, campus Varginha, FG-04
ANA PAULA SILVEIRA LEMOS DE SOUSA CARNEI-
RO, matrícula SIAPE 1625825, para a Função Gratificada de Se-
cretária da Diretoria de Unidade, campus Varginha, FG-04
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-673, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
MARIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2196491, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Di-
dático, Campus Divinópolis, FG-04, a partir de 06/05/2014.
RICARDO LUIZ RIBEIRO, matrícula SIAPE 2193938, da
Função Gratificada de Coordenador de Extensão e Desenvolvimento
Comunitário, Campus Divinópolis, FG-05, a partir de 06/05/2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-674, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
DELMA PEREIRA CAIXETA, matrícula SIAPE 1571951,
da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de
Minas, Campus Araxá, FCC-1
II – Designar:
DELMA PEREIRA CAIXETA, matrícula SIAPE 1571951,
da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Edi-
ficações, Campus Araxá, FCC-1
HILDOR JOSÉ SEER, matrícula SIAPE 1318615, para a
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de En-
genharia de Minas, campus Araxá, FCC-01.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-679, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 15020de 13 de outubro de 2011 publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.001595/2014-03 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 40, § 7º,
item I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/03, c/c artigo 2º, item I, da Lei 10.887/04, c/c artigo 217, item I,
alínea “a”, da Lei 8.112/90 a MARIA CÂNDIDA DA COSTA SENA
SARTORI, viúva do aposentado EONIO ALUISIUS ALVES SAR-
TORI, falecido em 19/04/2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-682, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
ADRIANA AKEMI OKUMA, matrícula SIAPE 1476992, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso Sup. Bacha. Química
Tecnológica, FCC-01.
II – Designar:
PATRICIA SUELI DE REZENDE, matrícula SIAPE
2921402, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Sup.
Bacha. Química Tecnológica, FCC-01.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-683, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a portaria DIR/SGP 664/2014, de
09/05/14, publicada no DOU de 12/05/14, seção 2, pag. 14.
MÁRCIO SILVA BASÍLIOPORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições
estatutárias, resolve:
N
o-1.205 – Autorizar o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente FLÁVIO ANTUNES DE SOUZA, lotado na
Faculdade de Medicina, para participar do Congresso Americano de Urologia, a ser realizado na cidade de Orlando, Estados Unidos, no período
de 15 a 23/05/2014, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
N
o-1.206 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de
PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitada em Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior objeto do Edital nº. 018, de 10/05/2013, publicado no DOU de 13/05/2013, retificado no DOU de 14/05/2013, 15/05/2013, 22/05/2013,
05/06/2013, 07/06/2013, 17/06/2013, 19/06/2013, conforme segue:
Nome Lotação Classe/ Padrão/ Carga Horária Código da VagaCamila Helena Aguiar Bôtto de
MenezesFM Professor Auxiliar, Nível I.
20 horas0926220, oriundo da Portaria MEC nº 437, de 22/05/2013, publicada
no DOU de 23/05/2013.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições e conforme autorização MEC nº 20140203.1819, resol-
ve:
N
o-3.231 – Tornar sem efeito a Portaria nº 3171 de 5 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014,
página 14, Seção 2, de DOUGLAS FELIPE DE ANDRADE.
N
o-3.232 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1018 de 10 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014,
página 17, Seção 2, que nomeou DOUGLAS MORAES AZEREDO,
para o Cargo de Auxiliar em Administração, por motivo de Re-
núncia.
N
o-3.233 – Retificar a Portaria nº 3.173 de 5 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2014, página
14, Seção 2, que tornou sem efeito a Nomeação de KARL HENZEL
DE ALMEIDA MACEDO. Onde se lê: Tornar sem efeito a Portaria
nº 2.652 de 28 de março; leia-se: Tornar sem efeito a Portaria nº
2.758 de 28 de março.
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.234, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência
nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do Magnífico Reitor, publicada
no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, Seção 2,
página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 3222 de 12 de maio de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2014, página 16,
Seção 2, que tratou da Vacância de BRUNO DOS SANTOS SI-
QUEIRA. Onde se lê: a partir de 04 de abril de 2014; leia-se 13 de
abril de 2014.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-1.172, DE 5 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS MOURÃO, matrícula
SIAPE Nº 0400917, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível
04, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade
de Estudos Sociais, fundamentado no Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, com 25% (vinte e cinco por cento) de gra-
tificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
N° 1.183 – CONCEDER pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215,
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, à JOSÉ CRISTÓVÃO
MESQUITA GOMES (cônjuge) que, mediante documentação apre-
sentada, comprova ser dependente da ex-servidora, falecida em
18.04.2014, senhora TÂNIA MARIA MAGALHÃES GOMES, do
quadro de pessoal ativo da Fundação Universidade do Amazonas,
matrícula SIAPE Nº 326992.
N° 1.184 – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor MARDEM CORIOLANO DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE Nº 0400409, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2,
Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, lotado na Faculdade de Estudos Sociais, fundamentado no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 20% (vinte por
cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
N° 1.187 – EXONERAR, a pedido, o servidor BRUNO CORDEIRO
LORENZI do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotado no Departamento de Finanças da Pró-Reitoria
de Administração e Finanças, a partir de 15.04.2014.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AT O No-708, DE 12 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e considerando a de-
cisão judicial contida no processo n. 0069841-19.2011.4.01.3400, re-
solve:
Nomear Hugo Alves de Sousa, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 512, publicado no DOU de 21/9/2010, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 327, publicada no DOU de
22/3/2010, e Edital de Homologação n. 129, publicado no DOU de
17/2/2011, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Assistente “A”, com a
titulação de Mestrado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de24/9/2013, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga de
código n. 921159, redistribuída pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida
em 19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Inter-
ministerial n. 111, publicada no DOU de 3/4/2014.
SONIA BÁO
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e tendo em vista o constante do Processo n.
23106.004941/2014-43. resolve:
N
o-709 – Conceder, a partir de 17/2/2014, pensão vitalícia a Ailema
de Bem Bianchetti, cônjuge, em virtude do falecimento do servidor
aposentado Glenio Alves Branco Bianchetti, em 17/2/2014, do Qua-
dro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
matrícula SIAPE n. 0404729, ocupante do cargo de Professor Ma-
gistério Superior, classe Adjunto, nível 04, com Graduação, em re-
gime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 216, §1º,
e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da EC n.
41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei n. 10.887/2004, publicada no DOU de
21/6/2004.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e tendo em vista o constante do Processo n.
23106.004870/2014-89, resolve:
N
o-710 – Conceder, a partir de 3/4/2014, pensão vitalícia à Maria
Luiza Tenório, cônjuge, em virtude do falecimento do servidor apo-
sentado Igor de Sousa Tenório, em 3/4/2014, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE
n. 0000151, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 216, §1º, e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da EC n. 41/2003, pu-
blicada no DOU de 31/12/2003 e regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/6/2004.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n.
8.112/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e considerando a
Informação n. 033/2014/DGP/LEGIS, resolve:
N
o-712 – Nomear Andrey Rosenthal Schlee, candidato habilitado em 2o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 350, publicado no DOU de 22/7/2011, autorizado
pela Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 247, publicado no DOU de 14/5/2012, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe “A”, com a
denominação de Professor Auxiliar, com a titulação de graduação, no
nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de
Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos
de Magistério Federal, instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, al-
terada pela Lei n. 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento
de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, em vaga de código n.
858990, decorrente da exoneração de Frederico Rosa Borges de Ho-
landa, ocorrida em 3/2/2014. Provimento em conformidade com a Por-
taria Interministerial n. 111, publicada no DOU de 3/4/2014.
SONIA BÁO
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de maio de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, conside-
rando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
RICARDO STACIARINI PUTTINI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 19/05/2014 a 25/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Visita Técnica ao IT Health Board (NHITB), em Au-
ckland – Nova Zelândia e, no período de 26/05/2014 a 01/06/2014
(incluindo trânsito), para participar de Visita Técnica ao Inner East
Melbourne Medicare Local (IEMML), Netha e Ministério da Saúde,
em Melbourne, Sydney e Cambera – Austrália, correspondente ao
Afastamento do País com ônus FUB/CDT, conforme Processo n.
23106.005455/2014-42.
SÔNIA NAIR BÁO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDA-
DE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012, publicado no DOU
n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo com a competência que
lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 585, de 14 de junho de
2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de junho de 2013, resolve:
N
o-1.371- Dispensar a servidora Andréa Donatti Gallassi, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
do Curso de Terapia Ocupacional da Faculdade de Ceiândia (FCC)
N
o-1.372- Designar a servidora Paula Giovana Furlan, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Terapia Ocupacional da Faculdade de
Ceillândia (FCC).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, considerando o § 1º, do art.
43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RESOLVE:N
o-454 – Designar a servidora GRAZIELLY VILHALVA SILVA DO
NASCIMENTO, Matrícula/SIAPE nº 1822417, Professor Assistente,
para exercer a Função de Coordenação de Curso (FUC) do Curso de
Graduação de Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa/Língua Bra-
sileira de Sinais (LIBRAS) EaD/PROGRAD, para o mandato até
15/10/2015.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Artigo 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, RESOLVE:
N
o-455 – Designar o servidor GIVALDO RAMOS DA SILVA FI-
LHO, Matrícula/SIAPE nº 2568864, Técnico em Assuntos Educa-
cionais, como substituto da servidora Raquel Correia de Oliveira,
Coordenadora Interina da Editora/Reitoria da UFGD, (CD-4), nos
casos de afastamentos e impedimentos da titular.
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-329, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o resultado final da eleição para Coordenador de Curso
de Graduação, realizada em 02 de abril de 2014, e face o contido no
Processo n.º 23115.004955/2014-58, resolve:
Designar os docentes abaixo relacionados, para exercerem a
Função Comissionada, FUC-1, de Coordenador(a) de Curso do Cen-
tro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia/Campus de Imperatriz,
desta Universidade, para o mandato de 2(dois) anos.
NOME FUNÇÃOÉmerson Rubens Mesquita Al-
meidaCoordenador do Curso de Lic. em Ciências Humanas
Gabriel Araújo Leite Coordenador do Curso de DireitoGermania de Sousa Almeida
BezerraCoordenadora do Curso de Engenharia de Alimentos
Leonardo Hunaldo dos Santos Coordenador do Curso de Lic. em Ciências NaturaisMaria Neyrian de Fátima Fer-
nandesCoordenadora do Curso de Enfermagem
Roniés Bonifácio da Silva Coordenador do Curso de Ciências Contábeis
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-329, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o constante no Processo 23115.002745/2014-25, resol-
ve:
Retificar a Portaria n.º 240/2014-GR de 25/03/2014, publi-
cada no DOU n.º 61, Seção 2, p. 17, de 31/03/2014, que concedeu
aposentadoria ao servidor JOSÉ CRISTOVÃO MÁXIMO GUIMA-
RÃES DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 0406658, na forma a seguir:
Onde se lê: JOSÉ CRISÓSTOMO MÁXIMO GUIMARÃES
DE ALMEIDA;
Leia-se: JOSÉ CRISTOVÃO MÁXIMO GUIMARÃES DE
ALMEIDA.
NATALINO SALGADO FILH
PORTARIA N
o-332, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela Lei n.º
12.863 de 24.09.2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.018123/2013-38, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
286/2013, de 28.11.2013, publicado no DOU nº 233, de 02.12.2013,
Seção 3, páginas 48 a 50, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 105, de 09.04.2014, publicado no DOU n° 69, de
10.04.2014, Seção 3, página 42, ARTUR ANTONIO DA ROCHA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de
Dedicação Exclusiva, na área de Direito, junto à Coordenação do
Curso de Direito do Centro de Ciências Socais, Saúde e Tecno-
logia/CCSST, sob o código de vaga 0921451.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-587, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente RO-
DRIGO SINAIDI ZANDONADI, matrícula SIAPE nº 1829294, no
período de 17/05 a 27/05/2014, para participação da Missão técnica
ao centro de pesquisa da Syngenta na Empresa Syngenta em Chicago
– Estados Unidos e reunião sobre convênio com Ohio State University
na Universidade de Ohio, em Columbus – Estados Unidos, com ônus
limitado para UFMT. (Processo nº 23108.702413/14-9).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
PORTARIA N
o-592, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Ven-
cimento 202, da carreira de Técnico Administrativo desta UFMT,
ocupado pela servidora LAURA CAROLINA DE SOUZA BRUNO,
SIAPE nº 1911434, lotada no Gabinete da Pró-Reitoria Adminis-
trativa, Campus Universitário de Cuiabá. Declarar vago o respectivo
cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 20 de maio de 2014.
(Processo nº 23108.026229/14-8).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
CONSELHO DIRETOR
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 9 DE MAIO DE 2013
O Conselho Diretor da Universidade Federal de Mato Gros-
so, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Magnífica Reitora Maria
Lúcia Cavalli Neder, no período de 18 a 26 de maio de 2014, com
ônus para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, com a
finalidade de participar de reuniões do Grupo Coimbra em Kings-
ton/Jamaica, Barbados e Trinidade y Tobago. Esta resolução entra em
vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. CON-
SIDERANDO o estabelecido na Resolução CD nº 20, de 11 de
novembro de 2011; CONSIDERANDO o que consta no processo nº.
23108.024859/14-7, CD-47/14; CONSIDERANDO a decisão do Ple-
nário em sessão realizada no dia 09 de maio 2014.
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-538, DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo 23104.004313/2013-
05; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 39, de 13/08/2013, homologado pelo Edital Progep
nº 58, de 26/11/2013, publicado no DOU de 28/11/2013, resolve:
Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 :
Bárbara Amaral Martins, na vaga 929990, decorrente de Por-
taria MEC 321, de 09/04/2014, publicada no DOU de 10/04/2014, a
ser lotada no Câmpus do Pantanal.
CÉLIA MARIA SILVA CORREIA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Reitoria nº 205, de 08 de maio de 2014, referente
à exoneração de função do servidor Roney Luiz de Carvalho Ni-
colato, publicada no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, seção 2,
página 19. Onde se lê: “Portaria Reitoria Nº 205” leia-se “Portaria
Reitoria Nº 207”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-896, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o
nº 23110.003230/2014-92, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar de Laboratório/NA,
Classe/Padrão B-101, ocupado pelo servidor JOSÉ DILSON FRAN-
CISCO DA SILVA, Mat. SIAPE nº 2097607, lotado no Instituto de
Biologia, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável na
Universidade Federal de Pelotas, a contar de 13 de maio de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
blicada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.010493/2014-48; Liminar Judicial proferida
através do Processo nº. 169-53.2014.4.01.4002).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
AT O N
o-906, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
Autorizar o afastamento de MAESTRINA ALBA CHRIS-
TINA BOMFIM SOUZA, lotada no Departamento de Música e Artes
Visuais/CCE, no período de 30.05.2014 a 04.06.2014, para participar
do Workshop Avançado de Regência, em Buenos Aires/Argentina.
(considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da
Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 0 3 0 5 / 2 0 1 4 – 8 1 ) .
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
AT O N
o-925, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n°. 043/14, de
07.01.2014, publicado no D.O.U. de 10.01.2014, referente à nomea-
ção de JUSTINO DUARTE SANTOS, para o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, do Campus “Amílcar Ferreira Sobral”,
Floriano – PI. (considerando o Memorando Eletrônico Nº 191/2014 –
SRH).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 463, DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº. 23118.001322/2014-68, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor JEFERSON FERREIRA
DE SOUZA, SIAPE nº2005455, ocupante do Cargo Efetivo de AD-
MINISTRADOR, código de vaga 899496, Classe E, Padrão 101,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Uni-
versidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 34 caput da
Lei 8.112, de 11.12.90, a partir de 23/04/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 464, DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº. 23118.000614/2014-83, resolve:
Art. 1º – CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por
idade ao servidor EURO TOURINHO FILHO, SIAPE nº 0396568,
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, NS, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
código de vaga 307370, do Quadro Permanente de Pessoal desta
IFES, com fundamento legal na CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988, art. 40, §1º, III, b, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 20/98, com proventos proporcionais a 31/35, calculados
pela Lei nº. 10.887/04, com vigência, a partir de 21/02/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 466, DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, resolve:
NOMEAR o servidor docente OSMAR SIENA, SIAPE nº
0396810, Pró- Reitor de Planejamento – PROPLAN, para responder
pela titularidade da Reitoria nos períodos abaixo relacionados, em
razão da participação da subscrevente em eventos em outros mu-
nicípios e fora do estado, bem como as férias da Vice-Reitora:
– 09/05/2014 (vespertino) – Colação de Grau na cidade de
Ariquemes/RO;
-12/05/2014 (vespertino) – Deslocamento para Brasília/DF;
-13/05/2014 – Reunião com o Ministro da Educação em
Brasília/DF; PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do artigo 12, do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987,
Considerando os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e as Portarias Interministeriais
nº 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e nº 182, publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e 21/05/2013, resolve:
Nomear os candidatos abaixo relacionados:
Cargo: Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1
Port. nº Nome Homolog. nº / DOU Lotação Regime Trabalho Clas Código de vaga897 JOSEANE DA SILVA PORTO 26/2013 / 1º/03/2013 IFM DE 5 º 0 922247898 RUTH DA SILVA PORTO 26/2013 / 1º/03/2013 IFM DE 6º 0 922248
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-899, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,Con-
siderando os termos das Leis nº 11.091, de 12 de janeiro de 2012 e nº
11.233, de 22 de dezembro de 2005, publicada no DOU, respec-
tivamente, em 13/01/2005 e 23/12/2005,Considerando as Portarias
Interministeriais nº 440, de 17 de outubro de 2011 e nº 182, de 20 de
maio de 2013, publicadas respectivamente no DOU de 18/10/2011 e
21/05/2013,Considerando os Editais CGIC nº 007/2012, nº 062/2012
e o Edital de Prorrogação nº 8, publicados, respectivamente, no DOU
de 13/01/2012, 15/05/2012 e 16/01/2013, resolve:
NOMEAR, conforme Processos UFPel, protocolados sob os
nº 23110.009743/2011-64 e nº 23110.010599/2011-17, em caráter efe-
tivo, no cargo de Auxiliar de Laboratório/NA, Nível/Padrão B-101,
no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade
Federal de Pelotas, MICHELE RIBEIRO DOS SANTOS, habilitada
em Concurso Público, na vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de José Dilson Francisco da Silva, através da Portaria
nº 896, de 07/05/2014, publicada no DOU de 14/05/2014, código de
vaga: 0228000.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto nº
94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e as Portarias
Interministeriais nº 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e nº
182, publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e
21/05/2013, resolve nomear o candidato abaixo relacionado:
Cargo: Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto A, Nível 1
Port.
nºNome Homolog.
Nº /
DOULota-
çãoRegime
Tr a b a –
lhoClas Código
de vaga
931 DIULIANA LEANDRO 0 43 /201
4/
28/04/2014CENG DE 1 º 0918435
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos da Lei nº 11.233, de 22 de de-
zembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
Considerando as Portarias Interministeriais nº 440, de 17 de
outubro de 2011 e nº 182, de 20 de maio de 2013, publicadas res-
pectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
Considerando o Edital CGIC nº 037/2012, sua Retificação
s/nº e os Editais CGIC nº 064/2012 e nº 050/2013, publicados, res-
pectivamente, no DOU de 21/03/2012, 22/03/2012, 24/05/2012 e
24/04/2013, resolve:
Nomear, conforme Processo UFPel protocolado sob o nº
23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em
Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas se-
manais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, os
candidatos abaixo relacionados:
Port. nº Nome do Candidato Clas . Código de vaga939 PAULO A FONSO HARTMANN A LMEIDA 89 º 0639108940 GERALDO FRUET 90º 0639173941 SUELEM AIRES BOETTGE 91º 0639206942 PATRICIA MORAES CORREA 92º 0639210943 ANDERSON CHOLLET 93º 0640691944 RUDY MACHADO KARSBURG 94º 0640704945 DAIANE ROSSCKOPF CASTRO 95º 0640716946 DAIANE DOS SANTOS BARBOSA 96º 0640719947 DANIEL BORGES SAVIO 97º 0640721948 MATEUS SCHMECKEL MOTA 98º 0640732
949 CAROLINE DE MEDEIROS MENEZES 99º 0640733950 MICHELE ROCHA CASTILHOS 100º 0641035951 DAVI BORGES SCHILLER 101º 0641652953 CLAUDIA DE OLIVEIRA FARIAS 5º PNE 0642188
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 958, DE 13 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, Considerando os termos do Processo
UFPel protocolado sob o nº 23110.002944/2014-83, resolve:
Alterar a Portaria nº 805, de 25 de abril de 2014, publicada
no DOU de 30/04/2014, Seção 2, Página 27, referente ao afastamento
do país da servidora CELINA MARIA BRITTO CORREA, ocupante
do cargo de professor adjunto da Faculdade de Arquitetura e Ur-
banismo, para as cidades do Porto/Portugal e Sevilha/Espanha, onde
se lê: “no período de 21 a 28 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade”, leia-se: “no período de 21 a 29
de maio de 2014, inclusive trânsito, parte com ônus para esta Uni-
versidade (de 21 a 26 de maio de 2014) e parte com ônus limitado
para esta Universidade (dia 27 a 29 de maio de 2014)”.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIA Nº 959, DE 13 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WERNER
EWALD, ocupante do cargo de professor adjunto do Centro de Artes,
no período de 20 de maio a 05 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de
visita programada e guiada a acervos especializados em etnomu-
sicologia e música e de reuniões com professores especialistas na área
do Luther College, a realizarem-se na cidade de Decorah/Estados
Unidos, conforme Processo nº 23110.003402/2014-28.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-904 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 013/14, de
07.01.2014, publicado D.O.U. de 10.01.2014, referente à nomeação
de WIARLLEY MARLEY OLIVEIRA DA SILVA, para o Cargo de
Técnico em Eletrotécnica, Código de Vaga nº.0277676, em virtude do
não comparecimento para a efetivação do Contrato de Trabalho no
prazo estabelecido pela legislação vigente. (considerando o Artigo 13,
§ 6º, da Lei nº. 8.112/90; o Processo nº 23111.010493/2014-48).
N
o-905 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98,
WIARLLEY MARLEY OLIVEIRA DA SILVA, para o Cargo de
Técnico em Eletrotécnica, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime
de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de
Provas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Téc-
nico-Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lu-
gar, para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com
lotação na Prefeitura Universitária, Código de Vaga nº.0277676. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos
6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU
de 20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, pu-
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201416ISSN 1677-7050
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2
-14/05/2014 – CXXXI Reunião Ordinária do Conselho Pleno
da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior – ANDIFES em Brasília/DF;
– 15/05/2014 – Colação de Grau na cidade de Cacoal/RO.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 467, DE 9 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.003720/2013-38, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora docente IVETE DE
AQUINO FREIRE, SIAPE nº. 6396601, do cargo de Diretora do
Núcleo de Saúde/NUSAU, Cargo de Direção CD-4, a partir de
15/04/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 468, DE 9 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta na Ata da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho do De-
partamento Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários – DELL,
de 22/04/2014 e Memorando nº 039/2014/DC/UNIR-Vilhena, de
23/04/2014, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO GOMES
TORRES, SIAPE nº 1194826, para a função de Chefe/substituta do
Departamento Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários/DELL,
do Câmpus de Vilhena, Função Comissionada de Coordenação de
Cursos (FCC), no período de 24/04/2014 a 19/05/2014, em virtude de
afastamento e férias da titular.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 476, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
mediante artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
466/2014/GR/UNIR, de 08/05/2014, e considerando o que consta no
Memorando nº 12/CEU/2014, de 23/04/2014, e Despacho nº
1140/2014/DRH/UNIR, de 08/05/2014, resolve:
DESIGNAR a servidora DANIELA DOURADO SANTOS,
ocupante do Cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº
1516831, para a função de Secretária Executiva da Comissão de Ética
da Fundação Universidade Federal de Rondônia – CEU, Função Gra-
tificada FG-2, a partir de 09/04/2014.
OSMAR SIENA
PORTARIA Nº 478, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
mediante artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
466/2014/GR/UNIR, de 08/05/2014, e considerando o que consta na
Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2014 do Conselho do Departamento
Acadêmico de Ciências Cintábeis, de 07/04/2014, no Memorando nº
015/2014/DECC/UNIR/Vilhena, de 24/04/2014 e no Memorando
041/2014/DC/UNIR-Vilhena, de 11/04/2014, resolve:
DISPENSAR o servidor docente ALEXANDRE DE FREI-
TAS CARNEIRO, SIAPE nº 3300745, da função de Chefe do De-
partamento Acadêmico de Ciências Contábeis – DECC, do Câmpus
de Vilhena, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC),
a partir de 01/06/2014.
OSMAR SIENA
PORTARIA Nº 480, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
mediante artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
466/2014/GR/UNIR, de 08/05/2014, e considerando o que consta na
Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2014 do Conselho do Departamento
Acadêmico de Ciências Contábeis, de 07/04/2014, no Memorando nº
015/2014/DECC/UNIR/Vilhena, de 24/04/2014 e no Memorando
041/2014/DC/UNIR-Vilhena, de 11/04/2014, resolve:
DESIGNAR o servidor docente ROBINSON FRANCINO
DA COSTA, SIAPE nº 2081301, para a função de Chefe Pró-Tem-
pore do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis – DECC, do
Câmpus de Vilhena, Função Comissionada de Coordenação de Cursos
(FCC), no período de 02/06/2014 a 28/02/2015.
OSMAR SIENAPORTARIA Nº 482, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
mediante artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
466/2014/GR/UNIR, de 08/05/2014, e considerando o que consta no
Memorando nº 037/2014/DC/UNIR – Vilhena, de 23/04/2014, re-
solve:
DISPENSAR o servidor ALBERTO NUNES EWERTON
JUNIOR, SIAPE nº 1977948, da função de Coordenador de Pa-
trimônio, do Câmpus de Vilhena, Função Gratificada FG-5, a partir
de 22 de abril de 2014.
OSMAR SIENA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-295, DE 9 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, Resolve.
Retificar a portaria nº 213/GR de 09 de abril de 2014, pu-
blicada no D.O.U, seção 2, em 11 de abril de 2014, que nomeia a Srª.
INARA DO NASCIMENTO TAVARES, aprovada em concurso pú-
blico pela Universidade Federal de Roraima
Onde se lê: … código de vaga n° 0918914…
Leia-se: … código de vaga n° 0918920……
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIA N
o-297, DE 13 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 2,
do DOU de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, Resolve.
Art. 1º Nomear o Sr. GUSTAVO XAVIER PRESTES, por-
tador da Cédula de Identidade nº 4868826, candidato aprovado em
Concurso Público, objeto do Edital nº 016/PROGESP, de 30/01/2014,
publicado no DOU de 31/01/2014, Seção 03 e Edital de Homo-
logação nº 061/PROGESP, de 23/04/2014, publicado no D.O.U em
24/04/2014, Seção 03, para ocupar o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Assistente A, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, em dedicação exclusiva, na área de atuação Ele-
trônica e Telecomunicações, código de vaga nº 0918921, com lotação
no Departamento de Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Per-
manente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATO Nº 156, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091
de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461 de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013
e Processo nº 23112.001310/2014-93, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
LILIAN SEGNINI, para o cargo de Administrador, Nível de Clas-
sificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, objeto do
Edital nº 91 de 30/07/2013, DOU de 01/08/2013, da Fundação Uni-
versidade Federal do ABC (UFABC), homologado pelo Edital nº 197,
de 20/12/2013, DOU de 23/12/2013, seção 3, páginas 56 a 59, me-
diante possibilidade prevista no Inciso XI, item 6 do referido edital e
mediante anuência observada no Ofício nº 042/2014 –
UFABC/PROAD/CGRH, código de vaga nº 899825. 2º) A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 270, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº.
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23112.001059/2014-67, resolve:
Conceder pensão, na forma dos artigos 215 e 217 inciso I,
letra “A”, da Lei nº. 8.112/90 e EC nº. 041/03 de 19/12/03, a Se-
bastiana Matieli Lopes, viúva, do servidor inativo JESOEL LOPES,
matrícula nº 424101, ocupante do cargo de Pedreiro, falecido em
06/04/14.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
N
o-322 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora LI-
LIANE ASSIS SADE RESENDE, Assessora para Assuntos Inter-
nacionais da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no
período de 18 a 31 de maio de 2014, para missão de trabalho na
Universidade da Georgia e participação na “Feira de Internaciona-
lização da NAFSA”, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a
UFSJ e ônus para a FAPEMIG.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122101462/2014-
76)
N
o-323 Art. 1º Conceder Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, ao professor RICHARDSON MIRANDA MACHADO,
nomeado para o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Gra-
duação em Enfermagem, pela Portaria nº 1.074, de 23.10.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA
GAMA CERQUEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 314, de 08.05.2014, publicada no DOU em
12.05.2014, Seção 2, página 16, que nomeou a servidora Amanda
Miranda de Souza, no artigo 1º onde se lê: “… aprovada em 1º lugar
…”, leia-se: “… aprovada em 4º lugar …”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-147 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor FRANK
MYRON TORRES AMORIM, como professor substituto, lotado no
Curso de Ciências Sociais, no Campus de Tocantinópolis, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de
19/05/2014 até 21/04/2015 (Processo: 23101.001852/2013-12).
N
o-148 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ANDRÉ
HENRIQUE GONÇALVES, como professor substituto, lotado no
Curso de Agronomia, no Campus de Gurupi, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 23/05/2014 até
10/11/2014 (Processo: 23101.001857/2013-37).
N
o-149 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LU-
CIANO DE JESUS GONÇALVES, como professor substituto, lotado
no Curso de Pedagogia, no Campus de Miracema, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 15/05/2014 até
01/08/2014 (Processo: 23101.001850/2013-15).
N
o-150 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor GE-
NILSON ROSA SEVERINO NOLASCO, como professor substituto,
lotado no Curso de Serviço Social, no Campus de Miracema, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de
20/05/2014 até 25/11/2014 (Processo: 23101.001853/2013-59).
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 207, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.000353/2014-96, resolve:
DISPENSAR, a contar de 30.04.2014, o servidor JORGE
ALBERTO SANTANA DE JESUS, CPF 887.749.965-68, Adminis-
trador, matrícula SIAPE nº. 1620838, da função de Chefe da As-
sessoria de Planejamento em Contratação e de Serviços – SECAD-
SEPS, Código FG-04.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 208, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, conforme o disposto no Decreto nº.
6.944/2009, a Portaria MEC/MPOG nº 182, de 20/05/2013, publicada
no DOU de 21/05/2013 e Portaria/MEC nº. 1.181, de 19/09/2012,
publicada no DOU de 20/09/2012, considerando o constante do Pro-
cesso nº 23402.000192/2014-31 e o Memorando nº.
061/2014/DNSP/SGP, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, SÉRGIO FLOQUET SALES, aprovado em segundo lugar
no concurso público homologado através do Edital nº. 32, de 25 de
abril de 2014, publicado no DOU nº. 79, de 28 de abril de 2014, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe As-
sistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Física/Matemá-
tica, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências da
Natureza – Campus São Raimundo Nonato, código de vaga 0916294,
em decorrência da redistribuição de Murilo Sodré Marques.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
resolve
N
o-627 – 1. conceder à companheira ADEMIRDE ALVES MARTINS
uma cota de pensão vitalícia correspondente à remuneração do Sr.
NICOLAU RODRIGUES VIEIRA, matrículas 1069-3/UFV e
0427204-1/SIAPE, servidor aposentado pela Portaria n
o1.349/1991,
publicada no DOU de 09/10/1991, com o benefício do art. 190 da Lei
n
o8.112, de 11/12/1990, concedido pela Portaria no548/2008, pu-
blicada no DOU de 18/08/2008, em razão de seu falecimento ocorrido
em 3 de maio de 2014, por força do disposto no art. 40, § 7
o, inc. I,
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Consti-
tucional n
o41, de 19/12/2003, c/c art. 2o, inc. I, da Lei no10.887, de
18/06/2004, e dos arts. 216, §1o, e 217, inc. I, “c”, da Lei no8.112/1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de
3 de maio de 2014. (Processo 007532/2014)
N
o-628 – conceder ao servidor ANTÔNIO CARLOS LADEIRA,
matrículas 1146-0/UFV e 0427229-6/SIAPE, aposentado por idade
com proventos proporcionais à razão de 31/35 (trinta e um trinta e
cinco avos), no cargo de Auxiliar em Administração, conforme Por-
taria n
o0627/1992, de 15/05/1992, publicada no DOU de 21/05/1992,
o benefício de que trata o art. 190 da Lei no8.112, de 11/12/1990, a
contar de 10 de fevereiro de 2014. (Processo 016628/2013)
N
o-629 – 1. conceder à viúva CAROLINA FRANCISCA PINTO
VALENTE uma cota de pensão vitalícia correspondente a 50% (cin-
quenta por cento) da remuneração do Sr. FRANCISCO DA SILVA
VALENTE, matrículas 1730-2/UFV e 0427480-9/SIAPE, aposentado
com proventos proporcionais, conforme Portaria n
o16/1995, de
02/01/1995, publicada no DOU de 06/01/1995, em razão de seu
falecimento ocorrido em 29 de abril de 2014, por força do disposto no
art. 40, § 7
o, inc. I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional no41, de 19/12/2003, c/c art. 2o, inciso I, da
Lei no10.887, de 18/06/2004, e dos arts. 215, 216, § 1o, e 217, inc.
I, “a”, da Lei no8.112, de 11/12/1990; 2. conceder à filha maior
inválida MARIA DAS GRAÇAS VALENTE uma cota de pensão
temporária correspondente a 50% (cinquenta por cento) da remu-
neração do Sr. FRANCISCO DA SILVA VALENTE, por força do
disposto no art. 40, § 7
o, inc. I, da Constituição Federal e dos arts.
215, 216, § 2o, e 217, inc. II, “a”, da Lei no8.112/1990; 3. autorizar
o pagamento das referidas pensões a contar de 29 de abril de 2014.
(Processo 007716/2014)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012, resolve:
N
o-197 – Exonerar, a pedido, JULIANA DA SILVA BARBOSA, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da
Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvol-
vimento da Educação, a contar de 02 de maio de 2014.
N
o-198 – Designar LUCIANA MENDONÇA GOTTSCHALL, para
exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, Código DAS 101.4, da Diretoria de
Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação, no período de 12 de maio a 16 de maio de 2014.
N
o-199 – Designar MARCOS YAMAGUTI, para exercer o encargo de
substituto eventual de RENAN MOREIRA NOGUEIRA, Chefe de
Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afas-
tamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
ROMEU CAPUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 376, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 361, de 29/04/2014,
publicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR, o servidor ERIC RIBAS MORAES
MACHADO, matrícula SIAPE nº 01677523, para a função de Subs-
tituto Eventual da Coordenação de Suporte, código FG-02, do Ga-
binete de Planejamento e Gestão, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULA LACERDA DOS SANTOS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.025, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, publicada no DOU de
27.09.2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.004471/2014-10, de 18.03.2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Piranhas, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato LINALDO
LIRA DA FONSECA, para o cargo de Professor do Ensino, Básico,
Técnico e Tecnológico, área Geografia, nível de classificação D, nível
de capacitação I e padrão de vencimento 1, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, tendo em
vista o Edital nº 01 de 26/02/2010, publicado no D.O.U. de
01/03/2010, retificado no D.O.U. de 02/03/2010 e 18/03/2010, Edital
de Homologação nº 03 de 23/06/2010, publicado no D.O.U. de
24/06/2010, retificado no D.O.U. de 16/09/2010 e Edital de Pror-
rogação nº 06, publicado no D.O.U. de 12/06/2012, código de vaga
937897, decorrente da redistribuição de Alexsandro José de Sá.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.006403/2014-95 de 15/04/2014, resol-
ve:
Nº 1.040 – Conceder pensão vitalícia, ½ da cota-parte, a partir de 13
de abril de 2014, em favor de MARIA DO SOCORRO AZEVEDO
PEREIRA, cônjuge do ex-servidor André Luiz Tenório Pereira, Ma-
trícula nº 0984344, Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 402, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.112/1990, combinado com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.006402/2014-41 de 15/04/2014, resol-
ve:
Nº 1.041 – Conceder pensão temporária, ¼ da cota-parte, a partir de
13 de abril de 2014, em favor de LUÍSA AZEVEDO PEREIRA, filha
do ex-servidor André Luiz Tenório Pereira, Matrícula nº 0984344,
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D, Nível 402, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.112/1990, combinado
com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.006404/2014-30 de 15/04/2014, resol-
ve:
Nº 1.042 – Conceder pensão temporária, ¼ da cota-parte, a partir de
13 de abril de 2014, em favor de JÚLIA AZEVEDO PEREIRA, filha
do ex-servidor André Luiz Tenório Pereira, Matrícula nº 0984344,
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D, Nível 402, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.112/1990, combinado
com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 368, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 21, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o art. 51, parágrafo 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e con-
forme Memorando nº 27/2014/DECOM/IFAP; resolve:
Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a pre-
sidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, para análise e julgamento de propostas referentes a obras e
serviços realizados no IFAP:
-JORGE EMÍLIO HENRIQUES GOMES, matrícula SIAPE
nº 1832798;
-CEZÁR DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1880884, 1º membro;
-LEILA CRISTINA NUNES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
2084390, 2º membro;
-ANA PAULA ALMEIDA CHAVES, matrícula SIAPE nº
1661029, membro suplente;
-KARINA PINGARILHO PASCHOALIN, matrícula SIAPE
nº 1849643, membro suplente;
-ANA AUGUSTA CORRÊA CARNEIRO, matrícula SIAPE
nº 1874139, membro suplente;
-JOSÉ ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE, matrícula SIA-
PE nº 1010750, membro suplente.
EMANUEL ALVES DE MOURA
PORTARIA Nº 370, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 21, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no Memorando nº 79/2014/PROPESQ/IFAP, re-
solve:
Designar DAVID FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Servidor
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1837871,
como Diretor de Pesquisa e Inovação, vinculado a Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD-03.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS CONJUNTAS DE 9 DE MAIO DE 2014(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o teor da
Portaria MEC nº 1370, de 07.12.2010, conjuntamente com o DI-
RETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUS-
TRIAL, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas
pela Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2010, pu-
blicado no DOU N.º 241, Seção 2, página 16, de 17/12/2010; CON-
SIDERANDO o teor do § 1º do artigo 41 do Regimento Geral do
IFAM; CONSIDERANDO, a RESOLUÇÃO Nº. 25 – CON-
SUP/IFAM, de 06.11.2011, que aprova a estrutura administrativa do
Campus Manaus – Distrito Industrial; resolve:
Nº 22- EXONERAR, a pedido, a partir de 06.05.2014, a servidora
LIVIA DE SOUZA CAMURÇA LIMA – Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 268031, do cargo de
Diretora de Ensino do Campus Manaus – Distrito Industrial, código
CD-03.
Nº 23 -NOMEAR, a partir de 07.05.2014, a servidora SARA CAR-
NEIRO DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 268007, para exercer o cargo de Diretora de Ensino do
Campus Manaus – Distrito Industrial, código CD-03.
JOÃO MARTINS DIA
Reitor do IFAM
JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO
Diretor-Geral do Campus Manaus Distrito
Industrial
(*) Republicada por ter saído no DOU de 12.5.2014, seção 2, pág. 18,
com incorreções na original.
PORTARIA Nº 710, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas pela
Portaria MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do
Relatório Final da Comissão de Inquérito do Processo Administrativo
Disciplinar, contido nos autos do Processo nº 23443.001270/2013-57,
resolve:
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I. DEMITIR o servidor PEDRO MACEDO DA COSTA –
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1339387, lotado no Campus Manaus – Zona Leste, pela prática da
infração disciplinar capitulada no inciso V do Art. 132 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
II. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 750, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento tem-
porário por motivo de viagem do servidor Júlio César Campos An-
veres Pró-Reitor de Administração, conforme formulário de Indicação
de Substituto Legal de 09.05.2014. resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor BRENNO RA-
MOS PEREIRA – Coordenador de Compras, matrícula SIAPE Nº
1804167, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-
Reitoria de Administração, no período de 12 a 15 de maio 2014,
Código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 753, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo
n.º 23443.002307/2013-64, de 04 de novembro de 2013; resolve:
I. DESIGNAR os servidores CARLOS YURI BARROS DE
SOUZA – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº
1683438 e CPF nº 799.649.155-00, pertencente ao quadro efetivo do
IFAM/Reitoria; ANALICE BARBOSA PEREIRA – Administradora,
matrícula no SIAPE nº 1214717, pertencente ao quadro efetivo do
IFAM/Reitoria, ADAM MARCEL ALMEIDA PINTO – Assistente
em Administração, matrícula no SIAPE nº 1741010 e CPF nº
816.757.202-15, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; pa-
ra sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sin-
dicância incumbida de apurar a denúncia que gerou o Processo n.º
23443.002307/2013-64.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a rea-
lização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único
do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90,
admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o
exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 756, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, Considerando o afastamento
temporário por motivo de viagem do senhor José Pinheiro de Queiroz
Neto – Diretor Geral do Campus Manaus Distrito Industrial, conforme
Memo. n.º 080-GDG/CAMPUS MAMANUS DISTRITO INDUS-
TRIAL/IFAM, de 12.05.2014. resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora ANDREINA SA-
LES SANTOS – Coordenadora de Gestão de Pessoas, Matrícula SIA-
PE N.º 1422463 para responder, pelo expediente da Diretoria Geral
do Campus Manaus – Distrito Industrial, nos dias 19 e 20 de maio de
2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N 770, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de sua competência, subdelegado pela Portaria MEC n 404, de
23.04.09, publicada no DOU de 24.04.09, e considerando o Processo
n 23279002610/14-97, resolve:
Art. 1 – Autorizar o afastamento do país, sem ônus, no
período de 04 a 10/08/2014, da servidora Catiane Rocha Passos de
Souza, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D,
nível 101, do Quadro Permanente desta Instituição, lotada no campus
Salvador, para participação no XII Congresso ALAIC 2014, em Li-
ma/Peru.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHOPORTARIA N 772, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício
032/2014/Diretoria Geral/Campus Valença, datado de 28/04/2014, re-
solve:
Art. 1 – DISPENSAR, a pedido, a servidora TATIANA RA-
MOS DE SOUZA, SIAPE 1669349, CPF 792.687.735-20, da função
de Coordenadora de Execução Finançeira do Campus Valença,
UORG 37, FG-04, a partir de 01/04/2014, para a qual foi designada
através da Portaria n 387 de 07/03/2014.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA Nº 773, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
35/2014/DGCOM/ Reitoria, datado de 06/05/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora JANAINA MARINHO
WANDERLEY DA SILVA, Produtora Cultural, SIAPE 1669365, CPF
905.463.774-91, para exercer a função de Coordenadora de Imprensa
do DGCOM – Reitoria, UORG 68, FG-01.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA N 777, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor Ofício n 072/Diretoria
Geral/2014/IFBA/Campus Salvador, datado de 08/05/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA CA-
SAIS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1697143, CPF 015.500.945-13, para exercer a função de Assistente
da Diretoria Adjunta da Educação Básica Técnica-Tecnológica na
Forma Integrada – Campus Salvador, UORG 20, FG-02.
Art.2-Emconseqüência dispensá-lo da função de As-
sistente da Diretoria Adjunta da Educação Básica Técnica-Tecno-
lógica na Forma Integrada- Campus Salvador, UORG 20, FG-01, para
o qual foi designado através da Portaria n 239 de 05/02/2014.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA N 778, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 071/Di-
retoria Geral/2014/Campus de Salvador, datado de 06/05/2014, re-
solve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora ROSANA MARIA SCOP-
PETTA SAMPAIO, Assistente em Administração, SIAPE 2669823,
CPF 357.950.935-72, para exercer a função de Gerente de Apoio as
Atividades Acadêmicas – Campus Salvador, UORG 20, FG-01.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no art. 43 do
Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, resolve:
Nº 1.024 – Art. 1º – EXONERAR, a partir de 02/05/2014, o(a) ser-
vidor(a) ROMANO ROBERTO VALICHESK, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
1538266, como Substituto do Cargo Comissionado de Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-02, do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Nº 1.025 – Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a) JOÃO CÉLIO DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula 1366897, como Substituto do Cargo Co-
missionado de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação,
código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense.Nº 1.026 – Art. 1° – DESIGNAR o servidor VANDER VIGOLO,
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula 1879737, CPF:
972.332.770-87, como responsáveis pela fiscalização do contrato do
Termo de Cooperação nº 01/2014, Processo nº 23348.000221/2014-
66, Objeto: Termo de Cooperação do Instituto Federal Catarinense e
a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para transferência do
Sistema SIG-UFRN, tendo como Proponente o Instituto Federal Ca-
tarinense e como Concedente a Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, no valor de R$ 1.440.891,00, vidente no período de
28/03/2014 a 30/04/2017.
Nº 1.027 – Art. 1° – DESIGNAR o servidor RENATO DE SOUZA
MUNIZ, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula 1577643,
CPF: 045.888.209-74, como responsáveis pela fiscalização do con-
trato do Pregão Eletrônico nº 018/2013, Processo nº
23348.001415/2013-06, Objeto: Solução de Virtualização do Parque
de Servidores de rede, composto por licenciamento de software, ser-
viços de instalação, configuração, garantia, suporte técnico e trei-
namento. tendo como Contratada a Empresa Perfil Computacional
Ltda, no valor de R$ 179.500,00, vidente no período de 25/02/2014 a
25/02/2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 408, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 8.911, de
11.07.94, que regulamentou o Parágrafo 2º, do art. 62, da Lei nº
8.112/90, e considerando o que consta na diligência
754/2013/NAC4/CGU-Regional-CE, resolve,
Art. 1º – Alterar o texto da Portaria nº 190/GDG, de
04/05/1994, (DOU de 20/05/1994), que trata da concessão de apo-
sentadoria do servidor FRANCISCO LAVOR BENIGNO, de forma
que, onde se lê: “vantagem do Art. 193, (Lei nº 8.112/90), pelo
exercício da função de confiança – DAS 101-1”, leia-se: “Vantagens
dos Arts. 2º e 3º da Lei nº 8.111/94”.
Art. 2º – Tornar sem efeito a Apostila nº 12/2002-GDG/CE-
FET-CE, de 13/09/2002, publicada no boletim de serviço nº 168 de
2002.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 428, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, resolve,
Retificar a PORTARIA Nº 397/GR, de 06/05/2013, que de-
signa FRANCISCO KLEBER BANDEIRA como Coordenador de
Transporte do campus de Iguatu; de modo que, onde se lê: “Código –
FG 01”, leia-se: “Código – FG 04”.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JUAZEIRO DO NOR-
TE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conside-
rando o que estabelece o Art. 1º, XIV da Portaria nº 885/GR, de
06/10/2009, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, AMARAL MUNIZ GON-
ÇALVES, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
IFCE, Matrícula SIAPE nº1168595, integrante do quadro permanente
desta Instituição, do exercício da Função de Coordenador de Assuntos
Estudantis, Código FG 04, para o qual foi designado por meio da
Portaria nº 31/GDG, de 7 de agosto de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação.
ANTÔNIO ADHEMAR DE SOUZA
PORTARIA Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JUAZEIRO DO NOR-
TE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conside-
rando o que estabelece o Art. 1º, XIV da Portaria nº 885/GR, de
06/10/2009, resolve:
Art. 1º – Art. 1º – Designar a servidora ELAINE VIEIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº
1959723, integrante do quadro permanente desta Instituição, para
exercer a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis, FG – 04,
considerando a dispensa do servidor Amaral Muniz Gonçalves, ma-
trícula Siape nº1168595, conforme portaria Nº 012/GDG, de 9 de
maio de 2014.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação.
ANTÔNIO ADHEMAR DE SOUZA
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201419ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 884, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Processo nº 23147.000787/2014-54- Designar VERÔNICA
RANGEL BARRETO, matrícula SIAPE 1451627, para exercer a
Função Gratificada código FG-5, de Assessora de Relações Inter-
nacionais da Estrutura Administrativa da Reitoria deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 891 – Processo nº 23147.000908/2014-68 – I – Designar WASLEY
ANTÔNIO RONCHETTI, matrícula SIAPE 1889231, para exercer a
Função Gratificada código FG-02, de Chefe do Setor de Execução
Orçamentária e Financeira Estrutura Administrativa do Campus Co-
latina deste Ifes.
Nº 892 – Processo nº 23147.000713/2014-18 -I – Designar GRA-
ZIANI MENDONÇA PEIXOTO, matrícula SIAPE 1993500, para
exercer a Função Gratificada código FG-04, de Coordenador Ad-
ministrativo da Procuradoria Federal junto ao Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHOS DO REITOR
Em 13 de maio de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 31 – WERLEY GOMES FACCO, matrícula SIAPE 1279682,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para participar da 16th Biennial IEEE Conference on Elec-
tromagnetic Field Computation, CEFC 2014, no período de
23.05.2014 a 01.06.2014, na cidade de Annecy – na França, com ônus
limitado (Processo nº 23157.000081/2014-73).
Nº 32 – JULIANO TESSINARI ZAGÔTO, matrícula SIAPE
2863942, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participação no evento “4º INTERNATIONAL
CONGRESS ON WATER MANAGEMENT IN MINING 2014”, no
período de 26.05.2014 a 01.06.2014, na cidade de Viña del Mar –
Chile, com ônus (Processo nº 23159.000246/2014-97).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 203, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 61/2014/GAB de 07/05/2014 do Gabinete
da Direção Geral do campus Campos Centro;resolve:I – DISPENSAR, a servidora MARIANA MONTEIRO PES-
SOA ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula
SIAPE nº 1577261, do quadro permanente deste Instituto, lotada no
campus Campos Centro, da função de Coordenadora da Biblioteca,
código FG-1.
II – DESIGNAR, o servidor ANTONIO SOARES DAS CHAGAS
FILHO ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIA-
PE nº 1527834, do quadro permanente deste Instituto, lotado no campus
Campos Centro, para a função de Coordenador da Biblioteca, código FG-1.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 199, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, pelo Decreto de 17.01.2012, publicado no DOU de 18.01.2012
e Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata ÉRIKA LEMES
DE ANDRADE, para o cargo de Administrador, código da vaga
975734, nomeada pela Portaria nº 130, de 28 de março de 2014,
publicada no DOU de 31.03.2014, Seção 2, pág. 22, com fulcro no
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº 8.112/90.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 133, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL GOIANO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria n° 287, publicada no DOU de
21/01/2014,resolve:
Art. 1º – Designar a servidora HELOISA BALERONE RO-
DRIGUES DE GODOY, SIAPE nº 1424710, para exercer a função de
COORDENADORA DE GRADUAÇÃO, código FG 01, desta Ins-
tituição, partir desta data.
CLEITON MATEUS SOUSA
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIA Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano – Câmpus Uru-
taí, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a delegação de
competência conferida pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicada
no DOU de 19/01/2012, e pela Portaria n° 28 de 18/01/2012, pu-
blicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista o disposto no Decreto
n° 7.312, de 22/09/2010, diante da Portaria do Ministério da Edu-
cação n° 1.476, de 20/12/2012, publicada no DOU de 21/12/2012,
Portaria Interministerial n° 25, de 05/02/2013, publicada no DOU de
06/02/2013, e considerando ainda o Decreto n° 6.944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009 e conforme consta no Processo nº
23216.000033/2014-33, resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527/97, os candidatos aprovados em Concurso Público, conforme
Edital nº 01, de 10/02/2014, publicado no DOU de 10/02/2014, ho-
mologado pelo Edital nº 08 de 28/04/2014, publicado no DOU de
29/04/2014, na categoria de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme Art. 10 da Lei n° 12.772 de 28/12/2012,
publicada no DOU de 31/12/2012, e constante no Anexo desta Por-
taria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANEXO
PABLINE MARINHO VIEIRA, 0940466, vaga criada pela
Portaria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus Urutaí.
GABRIEL DA SILVA VIEIRA, 0940465, vaga criada pela
Portaria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus Urutaí.CLEITON GREDSON SABIN BENETT, 0940467, vaga
criada pela Portaria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus
Urutaí.
JOÃO OLIVEIRA RAMOS NETO, 0940468, vaga criada
pela Portaria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus Urutaí.
WESLEY LIMA DE ANDRADE, 0940440, vaga criada pela
Portaria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus Urutaí.
ROBISON JOSÉ DA SILVA, 0940469, vaga criada pela
Portaria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus Urutaí.
ANDRÉ LUIZ FERREIRA, 0940470, vaga criada pela Por-
taria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus Urutaí.
DASSAEL FABRÍCIO DOS REIS SANTOS, 0940526, vaga
criada pela Portaria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus
Urutaí.
EMERSON FERREIRA DE MELO, 0940527, vaga criada
pela Portaria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus Urutaí.
MOACIR SANTOS DE LACERDA, 0940471, vaga criada
pela Portaria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus Urutaí.
CRISTIANE MARIA RIBEIRO, 0940472, vaga criada pela
Portaria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus Urutaí.
PAULO VITOR TEODORO DE SOUZA, 0940473, vaga
criada pela Portaria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus
Urutaí.
RAPHAEL SILVA TOMAZ, 0940474, vaga criada pela Por-
taria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus Avançado de
Catalão
IGOR AZEVEDO FRÓES, 0940525, vaga criada pela Por-
taria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus Avançado de
Catalão.
FERNANDA SANTOS ANDRADE, 0940475, vaga criada
pela Portaria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus Avançado
de Catalão.
TONY ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA, 0940476,
vaga criada pela Portaria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câm-
pus Avançado de Cristalina.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 750, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Retificar a Portaria Nº 679 de 7 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2014, retirando o nome
do candidato ANDRÉ MIAZAKI DA COSTA TOURINO.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 770, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Ofício nº 277/2014, resolve:
Designar os servidores PAULO ROBERTO LEIROS DE
SOUZA, Matrícula SIAPE n° 0277007; TÁCITO DANTAS FROTA
LEITE, Matrícula SIAPE nº 1540005 e GIZELLI FELDHAUS, Ma-
trícula SIAPE nº 2668109, para comporem a Comissão de Sindi-
cância que conduzirá as apurações de possíveis infrações funcionais
relatadas nos autos do Processos nº 23373.001884/2014-91, e demais
infrações conexas, na forma da lei.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 807, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Ofício nº 277/2014, resolve:
Designar os servidores PAULO ROBERTO LEIROS DE
SOUZA, Matrícula SIAPE n° 0277007; TÁCITO DANTAS FROTA
LEITE, Matrícula SIAPE nº 1540005 e GIZELLI FELDHAUS, Ma-
trícula SIAPE nº 2668109 para comporem a Comissão de Sindicância
que conduzirá as apurações de possíveis infrações funcionais rela-
tadas nos autos do Processo nº 23373.002092/2014-33, e demais
infrações conexas, na forma da lei.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 796, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I – Dispensar o servidor DANILLO VAZ BORGES DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1350985, da função de Coordenador da
Coordenação de Integração Escola-Empresa do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, código FG-04, UORG-181.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZAPORTARIA N° 804, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos listados no quadro abaixo, com a designação da
referida Portaria, nos termos do artigo 13, § 1º c/c § 6º, da Lei 8.112/1990.
Nome C a rg o Câmpus de lotação Portaria e Publicação Código da VagaGrazyelle Reis dos San-
tos CerqueiraTécnico em Assuntos Educacionais Cidade de Goiás Portaria nº 564, de
18/03/14
D.O.U. 20/03/20140865296
Sarah Daniela Rodri-
gues FerreiraAssistente Social Cidade de Goiás Portaria nº 571, de
19/03/14
D.O.U. 20/03/20140978546
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201420ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Nº 605 -Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 02 de abril de 2014, os servidores abaixo descritos, ocupantes
do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) dos
respectivos Cursos do IFMG – Campus Bambuí, Código FCC.
SIAPE NOME COORDENAÇÃO1281581 Júlio César dos Santos Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado
ao Ensino Médio, dispensa a pedido
1505553 Itagildo Edmar Garbazza Coordenador Substituto do Curso Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Nº 606 -Art. 1º. Designar, a partir de 02 de abril de 2014, os servidores abaixo descritos, ocupantes do
cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) dos
respectivos Cursos do IFMG – Campus Bambuí, Código FCC.
SIAPE NOME COORDENAÇÃO1505553 Itagildo Edmar Garbazza Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao
Ensino Médio
1281581 Júlio César dos Santos Coordenador Substituto do Curso Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio
0047835 Hener Coelho Coordenador Substituto do Curso Técnico em Manutenção
Automotiva Integrado ao Ensino Médio
1424799 Pedro Renato Pereira Barros Coordenador Substituto do Curso Técnico em Manutenção
Automotiva subsequente
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; solve:
Nº 607 -Art. 1°. DISPENSAR Maria da Conceição Vieira, Matrícula SIAPE nº 0272744, da função de
Coordenadora de Baixa Patrimonial do IFMG – Campus Ouro Preto, Função Gratificada código FG-4.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; solve:
Nº 608 -Art. 1°. DESIGNAR Adna Soares Eleutério, Matrícula SIAPE nº 1942402, para a função de
Assistente do SIASS do IFMG – Campus Ouro Preto, Função Gratificada, código FG-4.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; solve:
Nº 609 -Art. 1º. Dispensar, a partir de 01 de maio de 2014, os servidores abaixo descritos, ocupantes do
cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) das
respectivas Áreas do IFMG – Campus Ouro Preto, Código FG-4.
SIAPE NOME COORDENAÇÃO11 9 4 8 3 3 Fernando Gonçalves Ferreira Júnior Coordenador da CODALIN1445417 Daniel Henrique Diniz Barbosa Coordenador da CODACIS
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; solve:
Nº 610 -Art. 1º. Designar, a partir de 01 de maio de 2014, os servidores abaixo descritos, ocupantes do
cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) das
respectivas Áreas do IFMG – Campus Ouro Preto, Código FG-4.
SIAPE NOME COORDENAÇÃO1346258 Vanderlice dos Santos Andrade Sol Coordenador da CODALIN1473890 Venúncia Emília Coelho Coordenador da CODACIS
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; solve:
Nº 611 -Art. 1º. DISPENSAR o servidor Aparecido Weyne Lavor de Função Gratificada no IFMG –
Campus São João Evangelista, conforme abaixo:
– APARECIDO WEYNE LAVOR, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1674227, da
função de Coordenador de Produção de Alimentos de Origem Animal e Vegetal, código FG-2, a partir
de 01 de maio de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; solve:
Nº 612 -Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para as respectivas Funções Gratificadas
no IFMG – Campus São João Evangelista:
– DOUGLAS DE CARVALHO CARELLOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE 54461, para a função de Coordenador de Produção de Alimentos de Origem
Animal e Vegetal, código FG-2, a partir de 01 de maio de 2014.
– APARECIDO WEYNE LAVOR, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1674227, para
a função de Coordenador de Projeto de Produção Animal, código FG-5, a partir de 01 de maio de
2014.
– MICHELLE COSTA BATISTA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1674222,
para a função de Coordenadora Substituta de Gestão de Pessoas, código FG-1, a partir de 01 de maio de
2014.
– BRUNO MAGNO MOREIRA, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1617499, para a
função de Coordenador de Projeto de Produção Agrícola, código FG-5, a partir de 01 de maio de
2014.
– LEANDRO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, Contador, Matrícula SIAPE 1187599, para a
função de Coordenador do Posto de Vendas, código FG-5, a partir de 01 de maio de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 361, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no Diário Oficial de
06/02/2013 e, considerando o que consta do Processo nº
23414.000219/2013-56, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Câmpus Januária, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, CARLA DE CASTRO AFONSO, aprovada
em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 147/2012,
publicado no Diário Oficial de 04/09/2012, prorrogado através da
Portaria nº 509/2013, publicada no DOU de 04/09/2013, para o cargo
de Técnico de Técnico de Laboratório/Biologia Vegetal, Código
701244, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, na vaga nº
0833666, decorrente de vacância procedida pela Portaria nº 342/2014,
publicada no Diário Oficial de 02/05/2014.II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 363, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Despacho nº 0275/2014 do
Gabinete do Reitor, e Processo nº 23414.000336/2014-10, resolve:
I – Designar, a partir desta data, JÚNIO JÁBER, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador da Coordenação de Planejamento Institucional, Código
FG-1, da Reitoria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 786, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.005636/2014-51, resol-
ve:
Art. 1º RESCINDIR a pedido, o contrato de FÁBIO JU-
NIOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2099659, Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto do Quadro de Pessoal
Temporário, com lotação no Câmpus Castanhal deste Instituto, a
partir de 17 de março de 2014, nos termos do Art. 12, inciso II da Lei
8.745/93.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 16/2014-
DOCF/PROAD, de 30/04/2014, resolve:
Nº 822 – Nomear RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA, Chefe do
Departamento de Acompanhamento, Monitoramento de Execução da
Pró-Reitoria de Administração, Código CD-4, para responder, cu-
mulativamente, pelo cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e
Finanças, Código CD-3, no período de 24/04 a 28/04/2014, em vir-
tude do afastamento de seu titular, CIRO LIMA SILVA, por motivo
de Licença-paternidade no período mencionado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
063/2014/PROAD, de 09/05/2014, resolve:
Nº 823 – Nomear RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA, Chefe do
Departamento de Acompanhamento, Monitoramento de Execução da
Pró-Reitoria de Administração, Código CD-4, para responder, cu-
mulativamente, pelo cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e
Finanças, Código CD-3, no período de 12/05 a 31/05/2014, em vir-
tude do afastamento de seu titular, CIRO LIMA SILVA, que estará
em gozo de férias no período mencionado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000369/2014-51,
resolve:
Nº 805 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor SILVESTRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0276117, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Clas-
sificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, de acordo com o art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005 (DOU de 06/07/2005) e incorporando
24% (vinte e quatro por cento) de anuênio, de acordo com o art. 244
da Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o Ofício-Circular nº 36 –
SRH/MP, de 29/06/2001.
Declarar vago o referido cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000383/2014-53, resolve:
Nº 809 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO,
matrícula SIAPE nº 0276008, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, com
Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005 (DOU de 06/07/2005), incorporando 24% (vinte e quatro
por cento) de anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990
e de acordo com o Ofício-Circular nº 36 – SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000484/2014-24,
resolve:
Nº 811 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor BERNARDO WAGNER PEREIRA SOUZA, matrícula
SIAPE nº 0276127, ocupante do cargo de Marceneiro, Nível de Clas-
sificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, de acordo com o art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005 (DOU de 06/07/2005) e incorporando
24% (vinte e quatro por cento) de anuênio, de acordo com o art. 244
da Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o Ofício-Circular nº 36 –
SRH/MP, de 29/06/2001.
Declarar vago o referido cargo.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 825, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 41/2014- Cam-
pus Angical/GAB, de 14/04/2014, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SILVANIA MARIA VIEI-
RA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, CPF nº
341.184.623-20, Matrícula SIAPE nº 1808360, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenadora
Geral de Apoio ao Ensino, Código FG-1, para a qual foi designada
através da Portaria nº 906, de 06/06/2013, publicada no DOU de
10/06/2013.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA PORTARIA Nº 726, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da República,
DOU de 14/06/2011 e considerando o Decreto nº 93.872, de 23/12/1986 e a Instrução Normativa TCU nº 57/2008, resolve,
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo discriminados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade
Gestora 154699 – Instituto Federal do Paraná, Câmpus Londrina, da seguinte forma:
ORDENADORES DE DESPESAS
NOME SIAPE SITUAÇÃOAmir Limana 1445964 Ordenador de DespesasAlexandre Franco Ramazzotte 1482075 Ordenador de Despesas SubstitutoNatália Lopes Omodei Cebinelli 2103673 Agente Interina
GESTORES FINANCEIROS
NOME SIAPE SITUAÇÃOAlexandre Franco Ramazzotte 1482075 Gestor FinanceiroNatália Lopes Omodei Cebinelli 2103673 Gestora Financeira SubstitutoLuiz Fernando França 1894880 Agente Interino
Art 2º Os Agentes Interinos exercerão provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afas-
tamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 658, DE 12 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão aos beneficiários do instituidor LUIZ SANTIAGO DE GALIZA NETO, matrícula SIAPE nº 1169437, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-401, em regime de Dedicação Exclusiva, falecido em 21/04/2014,
conforme quadro abaixo:
BENEFICIÁRIO PENSÃO FUNDAMENTO LEGALCristiane de Souza Galiza Vi t a l í c i a Artigos 215; 216, § 1º; 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90; Artigo 2º, inciso II
e Artigo 15 da Lei nº 10.887/2004
Arthur de Souza Galiza Te m p o r á r i a Artigos 215; 216, § 2º; 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90; Artigo 2º, inciso I
e Artigo 15 da Lei nº 10.887/2004
Lucas de Souza Galiza Te m p o r á r i a Artigos 215; 216, § 2º; 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90; Artigo 2º, inciso I
e Artigo 15 da Lei nº 10.887/2004
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 767, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.003491.2014-12, resolve:
I – considerar extinto, o contrato por tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos nº 053/2012, de 01-11-
2012, da Professora Temporária PETRUSKA DE ARAUJO MA-
CHADO, Campus Guarabira, de acordo com o artigo 12, inciso II, §
1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01-05-2014.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 721, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Retificar a Portaria 719 de 08/05/2014, publicada no DOU
do dia 09/05/2014, sç. 2, pg. 26. onde se lê: MARCELO RIBEIRO
DA SILVA; leia-se: MARCELO RODRIGUES DA SILVA.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 85/2014-Di-
retoria Geral / CTZSul, de 14/04/2014, resolve:
Nº 814 – Designar o servidor, RUDNEY DO CARMO PAZ, CPF nº
973.370.053-34, Matrícula SIAPE nº 1901676, Bibliotecário-Docu-
mentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Zona Sul, para exercer a Função de Coordenador da Bi-
blioteca, Código FG-2, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 114/2014, de
14/04/2014, resolve:
Nº 815 – Designar o servidor, EDSON MARTINS PIRES, CPF nº
043.952.963-86, Matrícula SIAPE nº 1793558, Técnico de Labo-
ratório/Área Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação na Reitoria, para exercer a Função de Coordenador de Fis-
calização de Obras do Departamento de Engenharia Institucional,
Código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 114/2014, de
14/04/2014, resolve:
Nº 816 – Designar o servidor, DANILO MENDES ARAUJO, CPF nº
001.729.403-70, Matrícula SIAPE nº 1793609, Técnico de Labo-
ratório/Área Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Ca-pacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação na Reitoria, para exercer a Função de Coordenador de Ela-
boração de Projetos do Departamento de Engenharia Institucional,
Código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 45/14/DDI, de
15/04/2014, resolve:
Nº 817 – Designar o servidor, JAMES DA SILVA SANTOS, CPF nº
025.042.993-46, Matrícula SIAPE nº 1903999, Engenheiro-Área Ci-
vil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Teresina Zona Sul, em
exercício na Reitoria, para exercer a Função de Assistente da Di-
retoria de Desenvolvimento Institucional, Código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Ofício PROJUR/IFPI/PGF/AGU
nº 116/2014, de 15/04/2014, resolve:
Nº 818 – Art. 1º Dispensar a servidora ODETE NONATO DA COS-
TA, CPF nº 106.732.022-91, Matrícula SIAPE nº 0276276, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Fe-
deral, com lotação na Procuradoria Federal, da função Gratificada,
Código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.502,
de 06/12/2012, publicada no DOU de 10/12/2012.
Art. 2º – Designar a referida servidora para exercer a função
de Auxiliar da Procuradoria Federal, Código FG-2.
Nº 819 – Designar o servidor, ANDRE CANUTO BEZERRA, CPF nº
026.908.133-00, Matrícula SIAPE nº 1580555, Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Procu-
radoria Federal, para exercer a Função de Assistente da Procuradoria
Federal, Código FG-1.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201422ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MACAU
PORTARIA Nº 151, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CÂMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO a necessidade de composição do quadro
de servidores do Campus Macau, resolve:
DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus do Instituto
Federal.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
1586840 Alberto Luiz de Vasconcelos Motta 190.100.524-00 FUC-001 Coordenador do Curso Técnico em Recursos
PesqueirosDiretoria Acadêmica
VARÉLIO GOMES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 154, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no processo nº
23135.015247.2014-12 de 09 de maio de 2014, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 29 de abril de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa deste Campus do Instituto Federal.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
1918599 Lucas Mariano Galdino de Almeida 060.153.464-69 FUC-001 Coordenador do Curso Técnico em Informá-
ticaDiretoria Acadêmica
VARÉLIO GOMES DOS SANTOS
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL – ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 1878/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 125 – DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para responder pela Coordenação de Gestão de Pessoas, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF Nível da Função DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1530865 Rosália Lucena de Medeiros 038.804.404-50 FG.2 Coordenação de Gestão de Pessoas Direção-Geral
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA
CAMPUS NOVA CRUZ
PORTARIA Nº 77, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o disposto nas Portarias do Ministério
da Educação nº 831, 1262 e 187, de 9 de setembro de 2013 e 6 de março de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013 e 7 de março de 2014, respectivamente; CONSIDERANDO, ainda,
o disposto na Deliberação nº 04/2014-CODIR, de 17 de março de 2014; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23426.015395.2014-53, de 12 de maio de 2014, resolve:
I – DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, da respectiva Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO2806507 Alan Paulo Oliveira da Silva FUC-001 Coordenação do Curso Técnico em Informática Diretoria Acadêmica
II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJESON MATEUS ALVES DA COSTA
PORTARIA Nº 78, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o disposto nas Portarias do Ministério
da Educação nº 831, 1262 e 187, de 9 de setembro de 2013 e 6 de março de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013 e 7 de março de 2014, respectivamente; CONSIDERANDO ,
ainda, o disposto na Deliberação nº 04/2014-CODIR, de 17 de março de 2014; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23426.015395.2014-53, de 12 de maio de 2014, resolve:
I – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, da respectiva Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1877379 Rodrigo Leone Alves FUC-001 Coordenação do Curso Técnico em Informática Diretoria Acadêmica
II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJESON MATEUS ALVES DA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 560, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e consi-
derando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, pu-
blicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, NORTON PIZZI MANASSI,
aprovado em 6º lugar no Concurso Público conforme Edital de Aber-tura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e
Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em
06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO – Área: MATEMÁTICA, Classe D, Nível I, Padrão 01,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação ex-
clusiva, com lotação no Câmpus Erechim, código de vaga:
0847888.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDOPORTARIA Nº 561, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e consi-
derando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, pu-
blicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
I- NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata JAMILE CRIS-
TINA DEOLA SADA, aprovada em 1º Lugar em Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no
D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de 27/09/2012
publicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Per-
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201423ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO,
Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, com lotação no Câmpus Bento Gonçalves, Código de Vaga:
848366.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 562, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e consi-
derando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, pu-
blicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
I- NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato RODRIGO
BONADIMAN ZANATTA, aprovado em 35º Lugar em Concurso
Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado
no D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação de Lista Geral nº
02 de 21/01/2013 publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para o Qua-
dro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Porto Alegre, Código de Vaga: 806109.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
CAMPUS RESTINGA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Diretor geral pro tempore do Campus Restinga do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso das suas atribuições legais, resolve:
Nº 53 – DISPENSAR o servidor PEDRO CHAVES DA ROCHA,
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1372731, da função de Co-
ordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores Subsequente
ao Ensino Médio do Campus Restinga, código FG-0002.
Nº 54 – DESIGNAR o servidor PEDRO CHAVES DA ROCHA,
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1372731, para a função de
Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores Sub-
sequente ao Ensino Médio do Campus Restinga, código FUC-0001.
Nº 55 – DISPENSAR a servidora HERNANDA TONINI, Professora
EBTT, Matrícula SIAPE nº 1853963, da função de Coordenadora do
Curso Técnico em Guia de Turismo Subsequente ao Ensino Médio do
Câmpus Restinga, código FG-0002.
Nº56 – DESIGNAR a servidora HERNANDA TONINI, Professora
EBTT, Matrícula SIAPE nº 1853963, para a função de Coordenadora
do Curso Técnico em Guia de Turismo Subsequente ao Ensino Médio
do Câmpus Restinga, código FUC-0001.
Nº57 – DISPENSAR a servidora DIVANE FLORENI SOARES
LEAL, Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 1798005, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração Subsequente ao
Ensino Médio do Câmpus Restinga, código FG-0002.
Nº58 – DESIGNAR a servidora DIVANE FLORENI SOARES LEAL,
Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 1798005, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração Subsequente ao
Ensino Médio do Câmpus Restinga, código FUC-0001.
Nº59 – DESIGNAR a servidora ANDREZA LIMA MARIMON DA
CUNHA, Jornalista, Matrícula SIAPE nº 1819029, para a função de
Chefe de Gabinete do Câmpus Restinga, código FG-0002.
GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Câmpus RIO GRANDE, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 15/2013
de 07/01/2013, da Magnífica Reitora deste Instituto federal, publicada
no Diário Oficial em 08/01/2013, seção 2, página 11, resolve:
Nº 137 – DISPENSAR o servidor FÁBIO COSTA MAGALHÃES,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1796018, da função de Coordenador do Curso Superior de Tec-
nologia em Construção de Edifícios, Código FUC-0001, Câmpus Rio
Grande, a partir de 14 de maio de 2014.Nº 138 – DESIGNAR o servidor LEANDRO CÂNDIDO DE LEMOS
PINHEIRO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 3871852, para a função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, Código FUC-
0001, Câmpus Rio Grande.
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério
da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de março de 2014, no uso de suas atribuições regimentais
e considerando o Edital nº. 83/11, publicado no D.O.U de 12 de de-
zembro de 2011 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 45/2012, publicado no D.O.U. de 13 de junho de 2012, resolve:
Nº575 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, CLEBER GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais, código de vaga nº. 968219; 2. Esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério
da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas atribuições re-
gimentais e considerando o Edital nº. 59/13, publicado no D.O.U de 27
de agosto de 2013 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 04/2014, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2014, resolve:
Nº576 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARCELO ALBERTO VIEIRA DE MACEDO JUNIOR
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe
“D I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 836443; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº577 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, EDNEY SOARES TRINDADE para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935755; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº578 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, JULIO CESAR BORGES para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 809352; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 84/11, publicado
no D.O.U de 12 de dezembro de 2011 e sua classificação final
homologada através do Edital nº. 46/2012, publicado no D.O.U. de 13
de junho de 2012, resolve:
Nº579 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, CLAUDIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA para o cargo
de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais,
código de vaga nº. 811895; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº580 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FRANCIELE GISI MARTINS DE ALMEIDA para o cargo
de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais,
código de vaga nº. 811882; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 958, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Dispensar o servidor RONALDO FRASSINI, ocupante do
cargo de Engenheiro-Área, CPF nº 010074709-47, Matrícula SIAPE
nº 2034795, da função de Coordenador de Infraestrutura do Câmpus
Itajaí do IFSC, Código FG2, para a qual fora designado pela portaria
nº 289 de 17/02/2014, publicada no DOU de 18/02/2014, a partir de
12/05/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDERRETIFICAÇÕES
Na portaria n° 826 de 06/05/2014, publicada no DOU de
08/02/2014, seção 2, pág. 23,
onde se lê: ” Designar o servidor GUILHERME LINK “.
leia-se: “Designar o servidor GUILHERME LINCK”.
Na portaria n° 883 de 09/05/2014, publicada no DOU de
12/02/2014, seção 2, pág. 23,
onde se lê: ” Designar o servidor JOÃO GERALDO FI-
DELIS, …para a função de Coordenador Pedagógico da Diretoria de
Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Câmpus Florianópolis do
IFSC”.
leia-se: “Designar o servidor JOÃO GERALDO FIDELIS,
…para a função de Coordenador Pedagógico da Diretoria de Ensino
do Câmpus Florianópolis do IFSC”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO
JOÃO DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15
de Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de
13 de Janeiro de 2014 publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora Gilma Aparecida dos San-
tos, matrícula SIAPE nº 2768179, para exercer a Função Comis-
sionada de Coordenadora do Curso Técnico em Informática, câmpus
São João del-Rei, código FCC, a partir de 01/05/2014.
ALEXANDRE LANA ZIVIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.325, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, retifica a
nomeação de Francine Ferreira Cassana, feita pela Portaria nº 1072,
de 11/04/2014, publicada no Diário Oficial da União em 14/04/2014,
Seção 2, página 28, conforme disposição infra:
onde se lê: “em vaga decorrente da aposentadoria de Adriana
Fetter Dias da Costa, publicada no D.O.U. em 24 de julho de 2013 –
código da vaga n° 330007”
leia-se: “em vaga decorrente da aposentadoria de Elaine da
Silva Neves, publicada no D.O.U. em 01 de abril de 2013 – código da
vaga n° 328810”.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 255, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo De-
creto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar João Marcelo dos Santos Silva, matrícula
SIAPE nº. 1584032, para exercer a função de Coordenador de Su-
pervisão de Contratos, código FG-01, da Pró-reitoria de Adminis-
tração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
To c a n t i n s .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 84, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAÍSO DO TO-
CANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
251/2014/REITORIA /IFTO, de 13 de maio de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor, Anicésio Tavares dos Santos,
matrícula SIAPE nº 2073531, para a função de Coordenador de Con-
tabilidade e Financeiro, código FG-02, do Campus Paraíso do To-
cantins do IFTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação..
Art. 3º Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201424ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 396, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere § 1º, art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03 e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.005534/14-87, re-
solve:
Exonerar, a pedido, KARINA FERREIRA MENEGHELLI,
Médico, mat./SIAPE 1981264, de acordo com o art. 34, da Lei nº
8.112/90, a partir de 20.02.14.
II-Em consequência, declarar vago o cargo acima mencio-
nado.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 409, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
e tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.007353/14-95,
resolve:
Extinguir, a partir de 05.03.14, o contrato de Professor Tem-
porário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
ALVARO MAIA BATISTA, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, mat./SIAPE nº 1976018, na forma disposta no art. 12, I, da
Lei nº 8.745/93.
II-Homologar os atos praticados no período de 05.11.13 a
04.03.14, na função de Professor Temporário.
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 461, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Com-
petência constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo em
vista o que consta do Proc. n° 23065.011638/14-21, resolve:
Conceder, a partir de 14.04.14, de acordo com os arts. 215,
216, §1º, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, caput, todos da Lei nº
8.112/90, pensão vitalícia a NATCHA BARBOSA DE ALBUQUER-
QUE, na condição de cônjuge, por morte do ex-servidor FRAN-
CISCO SOARES DE ALBUQUERQUE, aposentado no cargo de
Cirurgião Dentista, mat./SIAPE nº 1119479.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 13 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:
DANIEL MAURICIO CAVALCANTI DE ARAGÃO, ocu-
pante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Hu-
manidades, Artes e Ciências no Departamento de Instituto de Hu-
manidades, Artes e Ciências desta Universidade, no período de 13 a
19 de junho de 2014, Apresentar trabalho na ISA/IPSA/ECPR/APSA
Human Rights Conference 2014, Instambul/Turquia, com ônus li-
mitado, (Proc. Nº. 23066.022565/14-58).
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-495 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, MARCOS ALBERTO RODRIGUES VASCON-
CELOS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 08/05/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Clas-
se A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no
Depto. de Geofísica do(a) Instituto de Geociências desta Univer-
sidade, em vaga de código nº 0924475.O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-496 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, JAILMA SANTOS DE SOUZA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 08/05/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Geologia do(a) Ins-
tituto de Geociências desta Universidade, em vaga de código nº
0924476.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-497 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, FERNANDA FERNANDES CAVALCANTI, ha-
bilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
08/05/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Zo-
ologia do(a) Instituto de Biologia desta Universidade, em vaga de
código nº 0924479.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-498 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, VANESSA R PAIXÃO-CÔRTES, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 08/05/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Biologia Geral do(a)
Instituto de Biologia desta Universidade, em vaga de código nº
0924480.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-499 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ALINE SILVA, habilitado(a) em concurso público
de provas e títulos, homologado em 08/05/2014 para o cargo de
Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva com lotação no Depto. de Engenharia Mecânica do(a) Es-
cola Politécnica desta Universidade, em vaga de código nº
0924478.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-500 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, MIRELE VIEGAS DA SILVA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 08/05/2014
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1,
em regime de 20 Horas semanais, com lotação no Depto. de En-
genharia de Transportes e Geodésia do(a) Escola Politécnica desta
Universidade, em vaga de código nº 0924477.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
PORTARIA N
o-502, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, LUCIANE SARMENTO PUGLIESE BORGES,
habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 12/03/2014 para o cargo de Professor Assistente A, Classe A,
nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no De-
partamento de do(a) Escola de Dança desta Universidade, em vaga de
código nº 0924481.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA No-1.149, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Reverter à atividade, no interesse da Administração, ao ser-
vidor RONALDO ROMERA LIRA, CPF n.º 096.233.964-49, no car-
go de Professor Adjunto IV, regime de trabalho com Dedicação Ex-
clusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, com amparo legal no Artigo
25, inciso II, alíneas a e b da Lei 8.112/90, a partir de 01 de Maio de
2014. (processo nº 23096.003950/14-09)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA N
o-1.190, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no, resolve:
Conceder afastamento a JANAINA BARBOSA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1536748-5, Professor Adjunto, Regime de Tra-
balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Geografia do
Centro de Humanidades – CH, para data de 27 a 31 de Maio de 2014,
participar de “Seminário Internacional de Integração do Programa de
Pós-Graduação em Desenvolvimento Humano da Facultat Latinoa-
mericana de Ciências Sociales (FLACSO)”, em Buenos Aires – Ar-
gentina, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. (pro-
cesso nº 23096.013699/14-87)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1.642, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito, o Art. 1º da Portaria n° 1304, de
10.04.2014, publicada no DOU de 11.04.2014, que trata da nomeação
de Francisco Salviano Sales Nobre, para o cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, a teor do § 1º e § 6
o, art. 13, da Lei 8.112/90,
alterada pela Lei 9.527/97 em virtude de não ter o referido candidato
tomado posse no prazo previsto (Processo nº 23067.1009/14-74).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
PORTARIAN
o-1.643, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Exonerar, a pedido, Carlo Átila Holanda Lopes, ocupante do
cargo efetivo de Médico-Área, Classe E, Padrão 102, SIAPE nº
1879532, SIAPECAD nº 1660452, Código de Vaga 225713 lotado(a)
no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio a partir de 16.04.2014,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90 (Processo nº 6939/14-
23).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 2.755, de 31.08.2010, do Superintendente de
Recursos Humanos/UFC, publicada no DOU de 01.09.2010, Seção 2,
página 35, que concedeu aposentadoria integral a GLAUCENIRA DE
BARROS BRUNO, matrícula SIAPE nº 0292323, onde se lê: “acres-
cidos de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço, da Retribuição por Titulação, da vantagem decorrente da
Reclamação Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32%
(oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento)” e, também, da
Gratificação Específica do Magistério Superior, nos termos da Lei
11.784/2008, leia-se: “acrescidos de 18% (dezoito por cento) de gra-
tificação adicional por tempo de serviço, da Retribuição por Titu-
lação, da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista – 5901066-
01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois
por cento), da Gratificação Específica do Magistério Superior, nos
termos da Lei 11.784/2008, e, também, de 10% (dez por cento) de
Gratificação de Raios X”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7.232/10-PR, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N
o-1.084 – NOMEAR em caráter efetivo, RICARDO GHISOLFI RAS-
SELI, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 60-R, publicado no DOU em 27/09/2012, de acordo com
o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Engenheiro/Área:
Eletricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas sema-
nais, código da vaga 0338118. (Processo nº 23068.006731/2014-93).
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201425ISSN 1677-7050
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2
No-1.085 – NOMEAR em caráter efetivo, FABIOLA SILVA DE
OLIVERIA, em virtude de habilitação em concurso público, ho-
mologado pelo Edital nº 156-R, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga 0226522. (Processo nº
23068.006750/2014-10).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.002940/2014-68, resolve:
N
o-1.086 – Tornar sem efeito a Portaria nº 597/2014-R, publicada no
DOU em 18/03/2014, seção 2, pág. 34, referente à nomeação de
CELIA KOPP KUTZ, em decorrência do decurso do prazo previsto
no art. 13, §§ 1º a 6º, da Lei 8.112/90.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.005596/2014-69, resolve:
N
o-1.088-Nomear MARCELO ROBERTO SARCINELLI, SIAPE
298293 para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão
da Informação/PROPLAN, CD-04.
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.095- Tornar sem efeito a Portaria nº 1037-R, publicada no DOU
de 02/05/2014, seção 2, pág. 27, referente ao afastamento do país de
GABRIELA SANTOS ALVES, SIAPE 2479120. (Processo nº
23068.001057/2014-51)
N
o-1.098 – Exonerar, a pedido, JUAREZ JANDRE AZEVEDO, SIA-
PE 1660616, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado no Departamento de Gestão de Pessoas/PROGEP, a partir de
14/05/2014.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.005996/2014-74)
N
o-1.099 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, a partir de 18/04/2014, ocupado por CERES MATTOS DEL-
LA LUCIA, SIAPE 2020417, na forma do artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.005747/2014-89)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-1.102 – EDNA FARIA DE MEDEIROS, SIAPE nº 1211106,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, no período de 31/05 a 08/06/2014, com ônus limitado/UFES,
para participar, com apresentação de trabalho, do 14th Meeting of the
European Society of Sonochemistry a ser realizado na cidade de
Avignon, França, de acordo com o que consta do Processo n
o
23068.005534/2014-57.
N
o-1.103 – LUCAS GUIMARÃES FERREIRA, SIAPE nº 1791856,
Professor do Departamento de Desportos da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 26/05/2014 a 01/06/2014, com ônus
limitado/UFES e ônus/FAPES, para participação, com apresentação
de trabalho, no 61st Meeting of the American College of Sports
Medicine, a ser realizado na cidade de Orlando, USA, de acordo com
o que consta do Processo n
o23068.005572/2014-18.
N
o-1.104 – CRISTINA MARIA DOS SANTOS SAD, SIAPE nº
1172900, Técnico em Química da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 31/05 a 08/06/2014, com ônus limitado/UFES,
para participar, com apresentação de trabalho, do 14th Meeting of the
European Society of Sonochemistry a ser realizado na cidade de
Avignon, França, de acordo com o que consta do Processo n
o
23068.005528/2014-98.
N
o-1.105 – MARTA MONTEIRO DA COSTA CRUZ, SIAPE nº
1243449, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 18 a 31/05/2014, com ônus li-
mitado/UFES e ônus CAPES, para realizar missão científica nas ci-
dades de Bordeaux, Rouen, Lyon e Paris, França, como parte do
Projeto BRAFITEC, de acordo com o que consta do Processo n
o
23068.006358/2014-71.
N
o-1.106 – RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 1227086,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 24 a 31/05/2014, com ônus limitado/UFES,
para representar a Universidade da NAFSA’s 2014 Annual Meeting
Conference a ser realizada na cidade de San Diego, Califórnia, USA,
de acordo com o que consta do Processo n
o23068.006446/2014-72.N
o-1.107 – GILBERTO FONSECA BARROSO, SIAPE nº 1172734,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 19 a 23/05/2014, com ônus limitado/UFES,
para participação do VIII Reunião do Comitê Gestor de Ecohidrologia
da UNESCO, a ser realizada cidade de Paris, França, de acordo com
o que consta do Processo n
o2 3 0 6 8 . 0 0 6 11 5 / 2 0 1 4 – 3 2 .
N
o-1.108 – TANIA MARA GUERRA, SIAPE nº 1490038, Professor
do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 18 a 25/07/2014, com ônus limitado/UFES, para
participar do Congresso Internacional de hymenoptera, em Cusco,
Peru, de acordo com o que consta do Processo n
o
23068.004346/2014-10.
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, resolve:
N
o-122- Designar NAIADE NICOLI ROSA, SIAPE 1851635, para
exercer a função de Chefe da Seção de Contabilidade/CCA, FG-05.
(Processo nº 23068.006191/2014-48)
N
o-123- Designar CARLOS ALBERTO ANDRADE, SIAPE 297364,
para exercer a função de Assistente de Gestão/PRPPG, FG-02. (Pro-
cesso nº 23068.006573/2014-71)
N
o-124- Designar EDIMAR VARGAS, SIAPE 295737, para exercer a
função de Diretor da Divisão de Acompanhamento Orçamentá-
rio/CCA, FG-03.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
2 3 0 6 8 . 0 0 6 11 6 / 2 0 1 4 – 8 7 )
N
o-126- Designar VANDERLAN DE OLIVEIRA PAULUCIO, SIA-
PE 298311, para exercer a função de Chefe da Seção de Transporte e
Logística/CCA, FG-05.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006001/2014-92)
N
o-128- Designar ERIVELTON COSTA SOUZA, SIAPE 1508819,
para exercer a função de Chefe da Seção de Acompanhamento de
Patrimônio/CCA, FG-05.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006207/2014-12)
N
o-130- Designar CLEMIUDA PELLANDA DE SOUZA, SIAPE
1173181, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Ad-
ministrativo/CCA, FG-05.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006155/2014-84)
N
o-131- Designar LEONARDO PORTELA CARVALHO, SIAPE
1617488, para exercer a função de Chefe da Seção de Almoxa-
rifado/CCA, FG-05.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005984/2014-40)
N
o-132- Designar LIGIANE BORNELA DE SOUZA, SIAPE
1574990, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de
Pessoas/CCA, FG-05. (Processo nº 23068.006199/2014-12)
II – Dispensar da função atual.
N
o-133- Designar JAIME SOUZA SALES JUNIOR, SIAPE 1655385,
para exercer a função de Coordenador de Informações Geren-
ciais/PROPLAN, FG-02.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005599/2014-01)
N
o-134- Designar FERNANDO ALVES DE ARAUJO NETO, SIAPE
297980, para exercer a função de Diretor da Coordenação do Cine
Metrópolis/SUPECC, FG-01.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005974/2014-12)
N
o-135- Designar GUILHERME FOSSI NASCIMENTO, SIAPE
1173120, para exercer a função de Diretor da Divisão de Licita-
ção/CCA, FG-01.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006174/2014-19)
N
o-137- Designar ALCINO PAULO DA SILVEIRA, SIAPE 296705,
para exercer a função de Chefe da Seção de Obras e Manuten-
ção/CCA, FG-05.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006017/2014-03)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N
o-399 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 27 de maio a 02 de junho do corrente, incluindo trânsito,
do servidor PAULO DE BESSA ANTUNES, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1557324, para participar do
2014 Law and Society Association Annual Meeting, a realizar-se em
Minneapolis – EUA. Processo nº 23102.001.048/2014-04.
N
o-400 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 14 a 23 de maio do corrente, incluindo trânsito, do ser-
vidor RODOLFO FRED BEHRSIN, ocupante do cargo de Professor
Auxiliar, matrícula SIAPE nº 1141702, para participar do American
Thoracic Society International Conference – ATS, a realizar-se em
San Diego – EUA. Processo nº 23102.001.501/2014-74.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro (UNIRIO), no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
N
o-401 – Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DA CON-
CEIÇÃO DIAS, matrícula SIAPE nº 398470, ocupante do cargo de
Enfermeiro, Nível de classificação E, Nível de Capacitação IV, Pa-
drão de Vencimento 15 do Quadro de Pessoal da Universidade Fe-
deral do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Art.º 6º, itens
I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no
Diário Oficial da União de 31.12.2003. Processo nº
23102.001.366/2014-67.
N
o-402 – Conceder aposentadoria voluntária a MARIO LUCIO DIAS
PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 398363, ocupante do cargo de Jar-
dineiro, Nível de classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Art.º 6º, itens I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no Diário
Oficial da União de 31.12.2003. Processo nº 23102.001.365/2014-
12.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 111 de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de
2014, resolve:
N
o-542- Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, NAIANE CAROLINA
MENTA, aprovada em 4º lugar no Concurso Público para Provimento
de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital nº
251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério Superior,
Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: ENSINO
DE LÍNGUA ESPANHOLA, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Rea-
leza*, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pela ser-
vidora Francieli Matzenbacher Pinton, por posse em outro cargo ina-
cumulável, Portaria nº 447/GR/UFFS/2014 de 30 de abril de 2014,
publicada no DOU de 2 de maio de 2014, seção 2, página 29, no
código de vaga: 895745.
*De acordo com o item 10.2 do Edital nº 251/2013, pu-
blicado no DOU em 28 de junho de 2013, p. 78, Seção 3.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
N
o-544 – Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da
Portaria 357/GR/UFFS/2014, de 9 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de abril de 2014, seção 2, página 26 de
RODRIGO PEREIRA ROCHA, aprovado em 3º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Su-
perior, conforme Edital nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: FÍSICA GERAL, em Regime de 40(qua-
renta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no
Campus Cerro Largo, código de vaga nº 895999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 111 de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de
2014, resolve:
N
o-545 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, KÉSIA ZANUZO,
aprovada no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da
carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital Nº
13/UFFS/2014 para o cargo de NUTRICIONISTA, Código Siape nº
701055, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, para o Campus Realeza*, código de vaga:
982699.
*De acordo com o item 14.2 do Edital.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N
o-1.586 – Autorizar o afastamento do País a ANDRÉ CARLOS
SILVA, Matrícula nº 1424442/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no
Campus Catalão, para participar do 1st International Sustainable Mi-
ning and Processing Conference (Shechtman International Sympo-
sium), com apresentação de trabalho intitulado: “Mineral Paste Pro-
duction From Phosphate Rock Tailings”, na cidade de Cancun/Mé-
xico, no período de 28/06/2014 à 05/07/2014, de acordo com o art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97, com ônus para o Curso de Es-
pecialização em Tratamento de Minérios – CAC/UFG e
PROAD/UFG. (Processo nº 23070.004406/2014-47).
N
o-1.587 – Autorizar o afastamento do País a ELENICE MARIA
SCHONS SILVA, Matrícula nº 1763822/SIAPE, Professor Assistente,
lotada no Campus Catalão, para participar do 1st International Sus-
tainable Mining and Processing Conference (Shechtman International
Symposium), com apresentação de trabalho intitulado: “Inner lining
degradation in Ball Mills operating with phosphaterock”, na cidade de
Cancun/México, no período de 28/06/2014 à 05/07/2014, de acordo
com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97, com ônus para o
Curso de Especialização em Tratamento de Minérios – CAC/UFG e
PROAD/UFG. (Processo nº 23070.004404/2014-58).
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N
o-1.652 – Aposentar compulsoriamente, a contar de 10/05/2014,
DÉCIO ERNESTO DE AZEVEDO MARINHO, Matrícula nº
1332239/SIAPE, Professor Assistente, Nível 001, em regime de tra-
balho de quarenta horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na proporção
de 13/35 (treze, trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, § 1.º,
inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 15/12/98, §§ 1.º, 3.º e 17 do mesmo artigo,
todos com redação da Emenda Constitucional nº 41/03, regulamen-
tados pelos artigos 1º e seguintes da Lei nº 10.887, de 18/06/2004
(Processo nº 23070.005986/2014-90).
N
o-1.653 – Conceder pensão vitalícia, a MARIA APARECIDA LI-
MA, portadora do CPF nº 389.288.761-68, viúva do ex-servidor
ELIONAI DE SOUZA LIMA, Matrícula nº 0299545/SIAPE, Técnico
de Laboratório-Área, aposentado, falecido em 06/03/2014, conforme
Certidão de Óbito Matrícula nº 028126 01 55 2014 4 00146
1620055154 99, do 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Mu-
nicípio e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e art. 40, § 7º, inciso I, da
CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004
(Processo nº 23070.004520/2014-77).
MANOEL RODRIGUES CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 13 de maio de 2014
N
o-43- O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no
uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país do Professor Associado ELECTO EDUARDO
SILVA LORA, pelo período de 25/05 a 09/06/2014, para ministrar o
minicurso sobre Energia solar térmica com concentración no IX Con-
greso de Ciencia y Tecnologia da Universidad de las Fuerzas Ar-madas – ESPE,em Sangolqui/Quito/Equador e ministrar módulo “Bio-
combustibles” na Universidade Libre de Colombia em Bogotá/Co-
lombia, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.001097/2014-64.
N
o-44- O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no
uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país do Professor Adjunto ANTÔNIO JOSÉ FARIA
BOMBARD, pelo período de 05 a 18/07/2014, para APRESENTAR
TRABALHO NA 14TH International Conference on Electrorheolo-
gical Fluids and Magnetorheological na cidade de Granada/Espanha,
com ônus da FAPEMIG, conforme Processo nº 23088.001148/2014-
58.
N
o-45- O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no
uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país do Professor Adjunto ANTÔNIO CARLOS FER-
NANDES, pelo período de 31/05 a 08/06/2014 , para participação e
apresentação de trabalhos no VII-HAMSYS, Symposium on Hamil-
tonian Systems and Celestial Mechanics em Barcelona/Espanha, com
ônus FAPEMIG (passagens e inscrição) e ônus PROAP/CAPES (diá-
rias), conforme Processo nº 23088.001096/2014-10.
PAULO SIZUO WAKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 493, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Retificar a Portaria 404 de 9/4/2014, publicada no DOU
de 23/4/2014, Seção 2, página 20, referente ao item 8. Onde se lê: “01
de abril de 2017”, leia-se: “01 de abril de 2016”;
2) Tornar sem efeito o item 8 da Portaria 221 de 25/2/2014,
publicada no DOU de 14/3/2014, Seção 2, página 27, conforme
documento assinado pelo servidor ALTEMIR JOSÉ GONÇALVES
BARBOSA, SIAPE 1517776;
3) Convalidar os atos praticados pelo servidor, TELMO MO-
TA RONZANI, SIAPE 1446952, função de COORDENADOR DO
PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, do ICH, có-
digo FUC-01, a partir de 1/3/2014, conforme processo nº
23071.002846/2014-29;
4) Convalidar os atos praticados pela servidora, ANA PAU-
LA CARLOS CANDIDO MENDES, SIAPE 1276583, função de
COORDENADORA DO CURSO DE NUTRIÇÃO do ICB, código
FUC-01, no período de 1/3/2014 a 27/3/2014, conforme processo nº
23071.004757/2014-07;
5) Retificar a Portaria 432 de 22/4/2014, publicada no DOU
de 24/4/2014, Seção 2, página 25, referente ao item 2 e 3. Onde se lê:
“ICE”, leia-se: “ICB”.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 495, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Nomear a servidora ELIANA NUNES HIPÓLITO, SIAPE
1876642, para a função de GERENTE DE BIBLIOTECA, do campus
Governador Valadares, código FG-01, conforme Ofício Nº 106/2014-
R/GR.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 496, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente DENIS
FRANCO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1321162, lotado na Procu-
radoria Geral, para participar do 50
thAnniversary LSA Annual Me-
eting, em Mineápolis/EUA, no período de 27/05/14 a 03/06/14, in-
cluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte, inscrição
e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.006030/2014-19.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA N
o-291, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, Professor Doutor Henrique Duque de Miranda Chaves Filho,
no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a Profa. Dra. STHEFANE D’ÀVILA,
para exercer MUNUS PUBLICO de Curadora da Coleção de Conchas
do Setor de Malacologia do Instituto de Ciências Biológicas-ICB.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 451, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta nos Autos do Processo nº 23090.004337/2014-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor NARRO BOTELHO SAN-
TOS, matrícula no Siape nº 395570, ocupante do cargo de Engenheiro
Agrônomo, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “IV”,
Padrão de Vencimento “16” pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, lotado no Departamento de Entomologia, fundamen-
tado no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, declarando, assim, a vacância do referido car-
go.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante nos Autos do Processo nº 23090.005190/2014-07, de 29/4/2014,
resolve:
N
o-460- Exonerar, a pedido, o servidor Martín Francisco Pareja Pag-
gio, matricula no siape nº 1601901, ocupante do cargo de Professor,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
Departamento de Entomologia, com fundamento no art. 33, inciso I,
e 34 “caput”, ambos da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta nos Autos do Processo nº 23090.004338/2014-88, resolve:
N
o-461-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, ao servidor TOMÉ MOREIRA DE SOUSA,
matrícula no Siape nº 395835, ocupante do cargo de Professor As-
sociado I, lotado no Departamento de Engenharia, fundamentado no
art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, declarando, assim, a vacância do referido cargo.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, o art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, com nova redação dada pela Lei
12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de
2/4/2014, resolve:
N
o-462 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIELA OLÍMPIO DE OLIVEIRA,
habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 38,
publicado no D.O.U. de 2/5/2014, para o cargo de Professor As-
sistente A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro Permanente desta Universidade, regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Departamento de Direito, no código
de vaga nº 0920352, redistribuído pela Portaria MEC nº 1.181, pu-
blicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
N
o-463 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Lílian Gonçalves Teixeira, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital nº 37, publicado no
D.O.U. de 30/4/2014, para o cargo de Professor Adjunto A, da classe
A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com
lotação no Departamento de Ciência dos Alimentos, no código de
vaga nº 0920380, redistribuído pela Portaria MEC nº 1.181, publicada
no D.O.U. de 20/9/2012.Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.594, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29/04/2014, o servidor RO-
DRIGO ANDREATA SILVA, inscrição UFMG nº 25455-X, matrícula
SIAPE nº 2027976, do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Instituto de
Geociências.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201427ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-2.642, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor HANS JOA-
CHIM KARL MENZEL, Professor Associado, no período de
01/08/2014 a 31/07/2015, para fins de Pós-Doutorado na UNIVER-
SIDADE DE SALZBURG, em Salzburg/Áustria, com ônus, mediante
concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.081835/2014-
18.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.652 – Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTIANO
XAVIER LIMA, Professor Adjunto, no período de 26/05/2014 a
02/06/2014, para participar do seminário “Congress de Compagnons
du Prof Henri Bismuth”, em Coimbra/Portugal, com ônus limitado.
Processo nº 23072.081748/2014-61.
N
o-2.657 – Autorizar o afastamento do país do servidor FLAVIO
BAMBIRRA GONCALVES, Professor Adjunto, no período de
01/08/2014 a 08/08/2014, , para participar do congresso “Joint Sta-
tistical Meeting”, em Boston/Estados Unidos, com ônus limitado.
Processo nº 23072.081829/2014-61.
N
o-2.658 – Autorizar o afastamento do país do servidor ARNALDO
DE ALBUQUERQUE ARAUJO, Professor Associado, no período de
03/06/2014 a 07/08/2014, , para visita técnica à “Université Pierre et
Marie Curie”, em Paris/França, com ônus, mediante concessão de
auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.081770/2014-19.
N
o-2.659 – Autorizar o afastamento do país do servidor ADERVAL
COSTA FILHO, Professor Adjunto Ii, no período de 28/05/2014 a
03/06/2014, para participar da “Reunião Anual da Associação Direito
e Sociedade 2014”, em Minneapolis/Estados Unidos, com ônus, con-
forme autorização nº 2014 0401 1904 do Ministro da Educação para
concessão de diárias pela UFMG Processo nº 23072.081726/2014-
09.
N
o-2.660 – Autorizar o afastamento do país da servidora VIRGINIA
SAMPAIO T CIMINELLI, Professor Titular, no período de
20/06/2014 a 29/06/2014, , para participar do congresso “Hydro 2014
– Hydrometallurgy Conference” e de Reunião Geral do Projeto AMI-
RA, em Victoria/Canadá, com ônus limitado. Processo nº
23072.081846/2014-06.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.709 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DO
CARMO BARROS DE MELO, Professor Associado, no período de
16/05/2014 a 23/05/2014, , para participar do congresso “American
Telemedicine Association 2014 Meeting”, em Baltimore/Estados Uni-
dos, com ônus limitado. Processo nº 23072.081863/2014-35.
N
o-2.712 – Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUBIA
PEREIRA BEZERRA LIMA, Professor Associado, no período de
01/06/2014 a 31/08/2014, , fins de estágio de pesquisa junto à “Uni-
versidad Politecnica de Valencia”, em Valencia/Espanha, com ônus,
mediante concessão de auxílio pela CNPq. Processo nº
23072.081813/2014-58.
N
o-2.713 – Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO
DE PADUA BRAGA, Professor Titular, no período de 02/07/2014 a
12/07/2014, , para participar do “IEEE World Conference on Com-
putational Intelligence”, em Pequim (beijing)/China, com ônus, me-
diante concessão de auxílio pela CNPq. Processo nº
23072.081848/2014-97.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.721 – Homologar o afastamento do país da servidora MARIA
CECILIA DE MIRANDA NOGUEIRA COELHO, Professor Adjun-
to, no período de 26/04/2014 a 08/05/2014, que participou do se-
minário “I Encontro Ibero-americano de Retórica/pesquisa “, em Por-
to E Coimbra/Portugal, com ônus limitado. Processo nº
23072.081642/2014-67.N
o-2.722 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ CHAI-
MOWICZ, Professor Adjunto, no período de 29/05/2014 a
07/06/2014, para participar do seminário “2014 IEEE International
Conference on Robotics and Automation (ICRA2014)”, em Hong
Kong/China, com ônus limitado. Processo nº 23072.081684/2014-
06.
N
o-2.723 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO
ANTONIO PERCOPE DE ANDRADE, Professor Associado, no pe-
ríodo de 20/05/2014 a 25/05/2014, para participar do congresso “59
CONGRESSO ANUAL DA SOCIEDAD COLOMBIANA DE CI-
RUGÍA ORTOPÉDICA Y TRAUMATOLOGIA”, em Cartagena/Co-
lômbia, com ônus limitado. Processo nº 23072.081806/2014-56.
N
o-2.737 – Homologar o afastamento do país do servidor MARCOS
ASSUNCAO PIMENTA, Professor Titular, no período de 02/05/2014
a 10/05/2014, que participou do seminário “Graphene 2014”, em
Toulouse/France, com ônus limitado. Processo nº
23072.081833/2014-29.
N
o-2.738 – Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA
LINS CARDOSO, Professor Adjunto, no período de 16/05/2014 a
23/05/2014, , para participar de treinamento na “NEW YORK INS-
TITUTE FOR GESTALT THERAPY”, em Nova York/Estados Uni-
dos Da América, com ônus limitado. Processo nº 23072.081935/2014-
44.
N
o-2.739 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país
do servidor LEONARDO CRISTIANO CAMPOS, Professor Adjun-
to, no período de 10/05/2014 a 17/05/2014, , para realizar visita
técnica, em Dortmund/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.081830/2014-95.
N
o-2.740 – Autorizar o afastamento do país do servidor BRAULIO
FIGUEIREDO ALVES DA SILVA, Professor Adjunto, no período de
14/06/2014 a 28/06/2014, , para participar do simpósio “The In-
ternational Symposium on Environmental Criminology and Crime
Analysis (ECCA)” e para realizar visita técnica, em Kerkrade/Países
Baixos (holanda), com ônus, conforme autorização nº 2014 0401
1904 do Ministro da Educação para concessão de diárias pela UFMG
Processo nº 23072.081857/2014-88.
N
o-2.741 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
STELLA BRANDAO GOULART, Professor Adjunto, no período de
16/05/2014 a 01/06/2014, , para participar de Cooperação Interna-
cional, em Bolonha/Itália, com ônus limitado. Processo nº
23072.081881/2014-17.
N
o-2.742 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país
do servidor MARCOS PINOTI BARBOSA, Professor Associado, no
período de 01/05/2014 a 30/09/2014, , para participar de treinamento
na “UNIVERSITA POLITECNICA DELLE MARCHE”, em Anco-
na/Itália, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CNPq. Pro-
cesso nº 23072.081809/2014-90.
N
o-2.743 – Homologar o afastamento do país da servidora CRISTINA
COSTA DUARTE LANNA, Professor Associado, no período de
16/03/2014 a 20/03/2014, , que participou do congresso “XVII Con-
greso de La Liga Panamericana da Associaciones de Reumatologia”,
em Punta Del Este/Uruguai, com ônus limitado. Processo nº
23072.081474/2014-18.
N
o-2.751 – Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
NICOLAU DOS SANTOS, Professor Associado, no período de
04/07/2014 a 14/07/2014, para participar do congresso “XIX Inter-
national Symposium on Homogeneous Catalysis”, em Ottawa/Canadá,
com ônus limitado. Processo nº 23072.081837/2014-15.
N
o-2.754 – Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO
DE PADUA BRAGA, Professor Titular, no período de 11/06/2014 a
14/06/2014, , para participar de reunião, em San Carlos De Ba-
riloche/Argentina, com ônus, mediante concessão de auxílio pela
CNPq. Processo nº 23072.081943/2014-91.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.650, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competência nº. 016, de 25/03/2014, da Pró-Reitora de Recursos
Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, e considerando
os termos da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e do art. 7º da Lei
nº. 10.887/2004, e a documentação que instrui o Processo nº.
23072.000786/2014-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 1410 de 24/05/2007, pu-
blicada no DOU de 29/05/2007, Seção II, Página 18, que concedeu
pensão vitalícia a ANTÔNIA DE JESUS matrícula SIAPE 04933443
beneficiária instituída da ex-servidora ORMESINDA MARTINS DA
SILVA, inscrição UFMG n° 04629-9, matrícula SIAPE n° 0318543,
em cumprimento à Orientação Normativa n° 07 de 19 de março de
2013.
HELENA MARIA DE DEUS CASTROPORTARIA Nº 2.790, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competência nº. 016, de 25/03/2014, da Pró-Reitora de Recursos
Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, e considerando
os termos da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e do art. 7º da Lei
nº. 10.887/2004, e a documentação que instrui o Processo nº.
23072.027955/2013-99, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 1439 de 16/03/2011, pu-
blicada no DOU de 17/03/2011, Seção II, Página 24, que concedeu
pensão vitalícia a LEILA BEATRIZ SILVEIRA matrícula SIAPE
05434408 beneficiária instituída da ex-servidora DIRCE VIEIRA
FRANÇA, inscrição UFMG n° 04092-4, matrícula SIAPE n°
0318073, em cumprimento à Orientação Normativa n° 07 de 19 de
março de 2013.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
RETIFICAÇÃO
Retificar, em parte, a Portaria nº 2578, de 05/05/2014, pu-
blicada no DOU de 06/05/2014, Seção 2, página 38, que autorizou o
afastamento do país ao servidor MAGNO MORAES MELLO, o que
se faz da seguinte forma: onde se lê: “…com ônus limitado…”, leia-se:
“…com ônus, conforme autorização nº 20140401.1904 do Ministério
da Educação para concessão de diárias pela UFMG, e mediante con-
cessão de auxílio pela FAPEMIG…”.
Retificar, em parte, a Portaria nº 2060, de 08/04/2014, pu-
blicada no DOU de 10/04/2014, Seção 2, página 27, que autorizou o
afastamento do país à servidora SIMONE MARIA ROCHA, o que se
faz da seguinte forma: onde se lê: “…com ônus limitado….”, leia-se:
“…com ônus, conforme autorização nº 2014.0401.1904 do Ministério
da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG, não
acumulando cargos…”.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 078, de
14/04/2014, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso II da Lei 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N
o-2.661 – Designar o servidor VIRGÍLIO CARLO DE MENEZES
VASCONCELOS, inscrição UFMG nº 22971-7, matrícula SIAPE nº
1854254, CPF nº 900.953.081-72, ocupante do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 02, lotado na Escola de Belas Artes, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Fotografia, código FG-1, com
mandato de dois anos.
N
o-2.662 – Designar a servidora PATRÍCIA DE PAULA PEREIRA,
inscrição UFMG nº 22446-4, matrícula SIAPE nº 2690432, CPF nº
893.354.651-00, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 02,
lotada na Escola de Belas Artes, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Artes Plásticas, código FG-1, com mandato de dois
anos.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
N
o-2.049 – Autorizar o afastamento do país da servidora REGINA
CELIA BRABO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 09 a 13 de junho de 2014, para
participar do XVIII Congresso Panamericano de Ingenieria de Tran-
sito Transporte y Logistica – PANAM 2014, em Santander, na Es-
panha, com ônus a FADESP, e sem prejuízo de seu vencimento.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.078 – Exonerar a pedido, a partir de 09 de maio de 2014, o
servidor FABRICIO SANTOS PINHEIRO, ocupante De Técnico de
Tecnologia da Informação, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
N
o-2.095 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1743/2014, que designou
para a função de Assistente da Diretoria de Saúde e Qualidade de
Vida, FG-6, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal,
o servidor OSVALDO MONTEIRO DA COSTA FILHO.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201428ISSN 1677-7050
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2
No-2.111 – Designar para Vice Coordenadora de Estágio, FG-04, da
Escola de Aplicação da UFPA, MARIA ELOIZA DE CASTRO
FREIRE, ficando dispensada da referida função a servidora NAZARÉ
SERRAT DINIZ DE SOUZA.
N
o-2.114 – Designar para Vice Coordenador de Ensino Fundamental
II, FG-04, da Escola de Aplicação da UFPA, GISELLE RAMOS DE
SOUZA, ficando dispensada da referida função a servidora EDI-
LENO DE JESUS ABDON DOS SANTOS.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
N
o-551 – I – Conceder pensão vitalícia a MARIA MARLENE RO-
BERTO DE OLIVEIRA, CPF nº.203.543.984-15, cônjuge do ex-
servidor José Venâncio de Oliveira, matrícula SIAPE nº. 336357,
falecido em 22 de abril de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso
II, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o
Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da
data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 50%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.017447/2014-63).
N
o-552 – I – Conceder pensão vitalícia a ALDENIZIA SILVA MOU-
RA, CPF nº.272.502.704-78, cônjuge do servidor Francisco Marinho
de Moura, matrícula SIAPE nº. 331298, falecido em 17 de abril de
2014, de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº.
8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.016865/2014-33).
N
o-553 – I – Conceder pensão vitalícia a ANTONIO LUIZ BAR-
BOSA, CPF nº.373.962.344-68, cônjuge da ex-servidora Maria Apa-
recida Carneiro da Cunha Barbosa, matrícula SIAPE nº. 337530,
falecida em 02 de maio de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso
II, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o
Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da
data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.019639/2014-12).
N
o-554 – I – Conceder pensão vitalícia a MANOLITA CORREIA
LIMA, CPF nº.549.349.584-87, ex-cônjuge do servidor William Pi-
nheiro de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº. 331514, falecido em 27
de abril de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea “b”, da
Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.018317/2014-48).
N
o-555 – I – Conceder pensão vitalícia a JORGE FARIAS REMÍGIO,
CPF nº.125.632..264-49, companheiro da servidora Jemima marques
de Oliveira, matrícula SIAPE nº. 1024890, falecida em 09 de abril de
2014, de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea “c”, da Lei nº.
8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensã (Processo nº.
23074.016104/2014-81).
N
o-556 – I – Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA MARIA DO
NASCIMENTO, CPF nº.263.665.094-68, ex-companheira do servidor
José Venâncio de Oliveira, matrícula SIAPE nº. 336357, falecido em
22 de abril de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea “c”,
da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 50%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.018013/2014-81).
N
o-557 – I – Conceder pensão temporária a LUCAS SANTOS AL-
VES, CPF nº. 700.500.274-17, na qualidade de filho menor de 21
anos do ex-servidor Gilvandro Domingos Alves, matrícula SIAPE nº.
332.457, falecido em 30 de março de 2014, de acordo com o artigo
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da
CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência
a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cinquenta por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.014371/2014-14).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.618 – Declarar aberta uma vaga de Enfermeiro – Área, nível de
Classificação E, em virtude do falecimento de ROSA ELIANA SAEZ
PINTO – 153753, ocorrido em 10 de abril de 2014.
N
o-6.619 – I. Exonerar, a pedido, a partir de 16 de abril 2014, do
Quadro Permanente desta Universidade, GIANCARLO DA ROCHA
FERNANDES – 204004, ocupante do cargo de Técnico em Tec-
nologia da Informação, lotado no Campus de Jandaia do Sul. II.
Declarar aberta a vaga.
N
o-6.620 – Declarar vago, a partir de 12 de maio de 2014, o cargo de
Técnico de Laboratório-Área, ocupado por CESAR APARECIDO DA
SILVA – 138401, com lotação temporária na Coordenadoria de Pla-
nejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com
o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
N
o-6.621 – I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de maio 2014, do
Quadro Permanente desta Universidade, MAURICIO FIGUEIREDO
– 144533, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotado
na Coordenação do Curso de Filosofia do Setor de Ciências Hu-
manas. II. Declarar aberta a vaga.
N
o-6.622 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor REGINALDO BODZIAK – 47210,
lotado no Departamento de Solos e Engenharia Agrícolas do Setor de
Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-
Área, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de
vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o
vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
27% (vinte e sete) por cento, calculada sobre o vencimento básico,
mais a vantagem pessoal, Art. 5º, do Decreto 95.689/88, mantida
conforme Sentença Judicial nº 2002.70.00.069385-5, da 5ª Vara Fe-
deral do Paraná.
N
o-6.623 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013; atualizada pela Portaria nº 111, de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014, SERGIO FER-
REIRA, habilitado em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 27.12.2013, para o cargo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais, nível de Classificação D, nível de Capacitação
I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 972578.
N
o-6.630 – I. Exonerar, a partir de 01 de maio de 2014, a servidora
MARINES FATIMA PEREIRA DOS SANTOS – 128279, do cargo
de confiança de Secretário Administrativo de Coordenação do Curso
de Graduação, FG-05, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II.
Nomear, a partir de 01 de maio de 2014, a servidora MARINES
FATIMA PEREIRA DOS SANTOS – 128279, Cozinheiro, para exer-
cer o cargo de confiança de Chefe de Serviço do Restaurante Uni-
versitário, FG-05, da Pró-Reitoria de Administração, autorizado pela
Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Inter-
ministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N
o-6.637 – Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 01 de
abril de 2014, data do falecimento de SANDRA MARA CACIANO
ALCANTARA – 076686, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge LAERCIO FERNANDO DE AL-
CANTARA, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-
servidora, na categoria funcional de Vestiarista, nível de Classificação
A, nível de Capacitação 4, padrão de Vencimento 12, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos
§§ 7º e 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
N
o-6.638 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013 atualizada pela Portaria nº 111, de 02.04.2014,
publicada no DOU de 03.04.2014, ALISSON ANTONIO MARTINS,
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, ho-
mologado em 09.05.2013, para o cargo de Técnico de Laboratório –
Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, na vaga de código nº 965753.N
o-6.639 – Designar, no período de 01 a 31 de maio de 2014, a
servidora VIVIANE EUNICE SCHOLZE CEQUINATTO – 201696,
Administrador, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção
de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MA-
RE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIA N
o-6.659, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de maio de 2014, o servidor MAU-
RICIO FIGUEIREDO – 144533, do cargo de confiança de Secretário
da Coordenação do Curso de Filosofia, FG-05, do Setor de Ciências
Humanas.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.852 – Dispensar, a partir de 02/04/2014, PAULO SHIOSAKI,
Matrícula SIAPE n° 1133066, Analista de Tecnologia da Informação,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo
de Tecnologia da Informação, da função de Gerente de Manutenção
de Infraestrutura Computacional, do Núcleo de Tecnologia da In-
formação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 336/2004, de 22/03/2004. (Processo
n° 23076.017907/2014-33).
N
o-1.854 – Designar, a partir de 02/04/2014, PAULO SHIOSAKI,
Matrícula SIAPE n° 1133066, Analista de Tecnologia da Informação,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo
de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Gerente de
Microinformática, do Núcleo de Tecnologia da Informação, Código
FG-03. (Processo n° 23076.017907/2014-33).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 989, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.003215/2014-94 resol-
ve:
Declarar vago, a partir de 08/05/2014, por posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria nº 843, da Universidade Fe-
deral do Rio Grande do Sul, publicado no Diário Oficial em
25/04/2014, Seção 2, página 31, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto-A, Nível I, Doutorado com Dedicação Exclusiva,
ocupado pelo servidor CLAUDIO WILSON MENDES JUNIOR, ma-
trícula SIAPE 1436981, código da vaga 921456, com exercício no
Instituto de Oceanografia.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 990, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Declarar vago, a partir de 13/05/2014, por posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria nº 70.454, da Universidade
Federal de Santa Maria, publicado no Diário Oficial em 29/04/2014,
Seção 2, página 27, o cargo de Técnico de Laboratório, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 3,
ocupado pelo servidor GUILHERME BORDIGNON CEOLIN, ma-
trícula SIAPE 1751881, código da vaga 869612, com exercício no
Instituto de Ciências Biológicas.
DANILO GIROLDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 214-PRH, de 14/05/2002, publicada no DOU
nº 95, de 20/05/2002, Seção 2, que concedeu aposentadoria a CAR-
LOS JOSE MARQUES DE CARVALHO, matrícula nº 1148910, fa-
zer constar a vantagem do artigo 190, da Lei nº 8.112/90.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201429ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
N
o-3.224 – Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, o ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULO RI-
CARDO DA ROZA TERRA, CPF nº 320.993.630-72, matrícula SIA-
PE nº 0356544, da função de Secretário do Departamento de História
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-7, para a
qual foi designado pela Portaria nº 3302, de 12 de agosto de 1997,
publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de agosto de 1997.
Processo nº 23078.204501/13-62.
N
o-3.225 – Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, o ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLOS
EDUARDO ESCOVAR PAIVA, CPF nº 408.358.710-53, matrícula
SIAPE nº 0351521, da função de Secretário do Departamento de
Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-7,
para a qual foi designada pela Portaria nº 45, de 13 de janeiro de
1999, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de janeiro de
1999. Processo nº 23078.204501/13-62.
N
o-3.226 – Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, a ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 13, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DENISE RE-
GINA JESIEN FARIAS, CPF nº 506.053.800-15, matrícula SIAPE nº
0358729, da função de Secretária do Departamento de Ciência Po-
lítica do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-7,
para a qual foi designada pela Portaria nº 4406, de 25 de agosto de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de
2009. Processo nº 23078.204501/13-62.
N
o-3.227 – Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, o ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Código 701079, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIS DIO-
NISIO RIGHI, CPF nº 282.485.540-15, matrícula SIAPE nº 6357234,
da função de Secretário do Departamento de Sociologia do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-7, para a qual foi
designado pela Portaria nº 7004, de 30 de novembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 07 de janeiro de 2013.
Processo nº 23078.204501/13-62.
N
o-3.228 – Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, o ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Código 701079, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Ven-
cimento 03, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GABRIEL DE
FREITAS FOCKING, CPF nº 811.465.310-87, matrícula SIAPE nº
1757966, da função de Secretário de Pós-Graduação do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-7, para a qual foi de-
signado pela Portaria nº 4887, de 19 de setembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 23 de setembro de 2011. Processo
nº 23078.204501/13-62.
N
o-3.229 – Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, o ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 14, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE
MACHADO DE AGUIAR, CPF nº 293.645.070-53, matrícula SIAPE
nº 0357491, da função de Secretário do Departamento de Antro-
pologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-7,
para a qual foi designado pela Portaria nº 3807, de 03 de agosto de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de agosto de
2010. Processo nº 23078.204501/13-62.
N
o-3.230 – Designar FABIANO PORTO ROSA, CPF nº 509.125.420-
04, matrícula SIAPE nº 0358091, ocupante do cargo de Mestre de
Edificações e Infraestrutura, Código 701208, Classe D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Ad-
ministrativo e Financeiro, da Gerência Administrativa do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-4, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.204501/13-62.
N
o-3.231 – Designar PAULO RICARDO DA ROZA TERRA, CPF nº
320.993.630-72, matrícula SIAPE nº 0356544, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo
de Recursos Humanos, da Gerência Administrativa do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-7, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.204501/13-62.N
o-3.232 – Designar JOAO CARLOS COSTA DE FRAGA, CPF nº
418.855.380-49, matrícula SIAPE nº 0352992, ocupante do cargo de
Operador de Máquina Copiadora, Código 701454, Classe C, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo
de Infraestrutura e Patrimônio, da Gerência Administrativa do Ins-
tituto de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-7, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.204501/13-62.
N
o-3.233 – Designar MICHELLE RAUPP SELISTER, CPF nº
093.012.107-46, matrícula SIAPE nº 2446863, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe E, Nível
de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Apoio
Acadêmico, da Gerência Administrativa do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas, Código FG-4, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.204501/13-
62.
N
o-3.234 – Designar DENISE REGINA JESIEN FARIAS, CPF nº
506.053.800-15, matrícula SIAPE nº 0358729, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Nú-
cleo Administrativo de Graduação, da Coordenadoria de Apoio Aca-
dêmico, da Gerência Administrativa do Instituto de Filosofia e Ciên-
cias Humanas, Código FG-7, com vigência a partir da data de pu-
blicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.204501/13-
62.
N
o-3.235 – Designar ALEXANDRE MACHADO DE AGUIAR, CPF
nº 293.645.070-53, matrícula SIAPE nº 0357491, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo
Acadêmico de Graduação, da Coordenadoria de Apoio Acadêmico, da
Gerência Administrativa do Instituto de Filosofia e Ciências Hu-
manas, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.204501/13-62.
N
o-3.236 – Designar GABRIEL DE FREITAS FOCKING, CPF nº
811.465.310-87, matrícula SIAPE nº 1757966, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe E, Nível
de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo
Financeiro de Pós-Graduação, da Coordenadoria de Apoio Acadê-
mico, da Gerência Administrativa do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.204501/13-62.
N
o-3.237 – Designar SANDRA REGINA LEDESMA KOCH, CPF nº
421.392.600-15, matrícula SIAPE nº 0357124, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Código 701405, Classe C, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo
Acadêmico de Pós-Graduação, da Coordenadoria de Apoio Acadê-
mico, da Gerência Administrativa do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.204501/13-62.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, resolve:
N
o-3.255-Retificar o cabeçalho da publicação das portarias de 23 de
abril de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 28 de abril de
2014, Seção 2, página 34, onde se lê: O DECANO DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº 404,
do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24 de abril
de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve: leia-se: O DECANO DO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da
Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no
DOU de 24 de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º,
inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza
o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, resolve:
N
o-3.256 – Retificar a Portaria nº 2796, de 23 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor FER-
NANDO GERCHMAN, lotado e com exercício no Departamento de
Medicina Interna da Faculdade de Medicina, onde se lê: com ônus
limitado, leia-se: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diá-
rias), ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 3322.N
o-3.257 – Retificar a Portaria nº 2154, de 03 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora MAR-
CIA CANÇADO FIGUEIREDO, lotada e com exercício no Depar-
tamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, onde
se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de
Pesquisa – diárias), ficando ratificados os demais termos. Solicitação
nº 3229.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-3.258 – ADRIANA DA SILVA THOMA, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Estudos Es-
pecializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar
visita à Universitat Autònoma de Barcelona – Espanha, no período
compreendido entre 25 e 31 de maio de 2014, incluído trânsito, com
ônus UFRGS (Programa Incluir – diárias e passagens). Solicitação nº
3 11 3 .
N
o-3.259 – ADRIANA ECKERT MIRANDA, Professor do Magis-
tério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Design e
Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de
participar da “16th Conference of the International Planning History
Society”, em St. Augustine – Estados Unidos da América, no período
compreendido entre 19 e 24 de julho de 2014, incluído trânsito, com
ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº
2941.
N
o-3.260 – ÁLVARO REISCHAK DE OLIVEIRA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Edu-
cação Física da Escola de Educação Física, com a finalidade de
participar do “19th Annual Congress of the European College of
Sport Science”, em Amsterdam – Holanda, no período compreendido
entre 30 de junho e 06 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 2618.
N
o-3.261 – ANTONIO TARCISIO DA LUZ REIS, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de par-
ticipar da “23rd IAPS Conference Transitions to sustainable societies:
Designing research and policies for changing lifestyles and com-
munities”, em Timisoara – Romênia, no período compreendido entre
23 e 28 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 3273.
N
o-3.262 – CATARINA LEITE DOMENICI, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Música do
Instituto de Artes, com a finalidade de participar de banca de Dou-
torado, seminário e proferir palestra na Lunds Universiteit, em Malmö
– Suécia, no período compreendido entre 02 e 07 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Programa de Pós-Graduação em
Música – diárias). Solicitação nº 2460.
N
o-3.263 – CIRANO IOCHPE, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar do Encontro
Anual da American Telemedicine Association, em Baltimore – Es-
tados Unidos da América, no período compreendido entre 16 e 21 de
maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
3083.
N
o-3.264 – DANIEL SÉRGIO PRESTA GARCIA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Design
e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de
participar do “XVIII Congreso Panamericano de Ingeniería de Trán-
sito Transporte y Logística”, em Santander – Espanha, no período
compreendido entre 10 e 14 de junho de 2014, incluído trânsito, com
ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº .
2266.
N
o-3.265 – GUIDO LENZ, Professor do Magistério Superior, lotado e
com exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Bio-
ciências, com a finalidade de realizar visita à University of Virginia,
em Charlottesville, VA e participar da “Keystone Symposia Con-
ference”, em Austin, TX – Estados Unidos da América, no período
compreendido entre 23 e 31 de maio de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 3000.
N
o-3.266 – JOANA BOSAK DE FIGUEIREDO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Artes
Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de ministrar seminário
na Universidad de Buenos Aires – Argentina, no período compre-
endido entre 29 de maio e 01 de junho de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 2187.
N
o-3.267 – JOHNNY FERRAZ DIAS, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Física do Instituto
de Física, com a finalidade de participar da “14th International Con-
ference on Nuclear Microprobe Technology and Applications” e visita
ao Instituto Nazionale di Fisica Nucleare, em Padova – Itália, no
período compreendido entre 04 e 13 de julho de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). So-
licitação nº . 3081.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201430ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-3.268 – LILIANE FERRARI GIORDANI, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Estudos Es-
pecializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar
visita à Universitat Autònoma de Barcelona – Espanha, no período
compreendido entre 25 e 31 de maio de 2014, incluído trânsito, com
ônus UFRGS (Programa Incluir – diárias e passagens). Solicitação nº
3125.
N
o-3.269 – LIZÂNGELA GUERRA, Técnico em Assuntos Educa-
cionais, lotada e com exercício na Secretaria de Relações Interna-
cionais, com a finalidade de participar da “2014 Annual Conference
of the Association of International Educators”, em San Diego – Es-
tados Unidos da América, no período compreendido entre 23 de maio
e 01 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (diárias
e passagens). Solicitação nº 3336.
N
o-3.270 – MARA ABEL, Professor do Magistério Superior, lotada e
com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto
de Informática, com a finalidade de participar da “18th International
Conference on Petroleum Data, Integration and Data Management”,
em Houston – Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 18 e 23 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2739.
N
o-3.271 – PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Análise da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar de
reuniões científicas na Universidade de Miami; reunião na Harvard
University, em Boston; na Columbia University, em New York –
Estados Unidos da América, com ônus pelo Setor de Projetos e
Convênios da FAURGS e do “12th Annual Meeting of the Inter-
national Society for Stem Cell Research”, em Vancouver – Canadá,
com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias), no período
compreendido entre 08 e 23 de junho de 2014, incluído trânsito.
Solicitação nº 2992.
N
o-3.272 – PAULO ANTONIO DE MENEZES PEREIRA DA SIL-
VEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no
Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade
de participar do Colóquio Coleções de Artes em Portugal e Brasil nos
Séculos XIX e XX: Perfis e Trânsitos”, com ônus UFRGS (Pró-
Reitoria de Pesquisa – diárias) e visita à Biblioteca de Arte da Fun-
dação Calouste Gulbenkian, em Lisboa – Portugal, com ônus limitado,
no período compreendido entre 14 e 22 de junho de 2014, incluído
trânsito. Solicitação nº 2938.
N
o-3.273 – PAULO DORNELLES PICON, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Medicina In-
terna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
“Annual Meeting of the Health Technology Assessment Internatio-
nal”, em Washington – Estados Unidos da América, no período com-
preendido entre 12 e 20 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 3264.
N
o-3.274 – SÉRGIO LUIZ VIEIRA, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Zootecnia da
Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar reuniões
para discussão de projetos de pesquisa científica na Universidad Pe-
ruana Cayetano Heredia, em Lima – Peru, no período compreendido
entre 03 e 06 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 3283.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-3.252 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNO HOCHHEGGER,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 01 de fevereiro de 2013 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, junto ao Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da Aposen-
tadoria do Professor Clovis Roberto de Magalhães Francesconi, có-
digo nº 272477, ocorrida em 03 de dezembro de 2009, conforme
Portaria nº 5991, de 02 de dezembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de dezembro de 2009. Processo nº
2 3 0 7 8 . 0 3 5 2 3 7 / 11 – 9 4 .
N
o-3.253 – Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO DORNELES
FERREIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado em 11 de abril de 2014 e de acordo com
os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Enge-
nharia Elétrica da Escola de Engenharia, em vaga decorrente da
Criação de Cargos, código nº 917998, ocorrida em 20 de setembro de
2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo nº 23078.027712/13-01.N
o-3.254 – Nomear, em caráter efetivo, IZABELA LUCCHESE GA-
VIOLI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 10 de janeiro de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Educação
Física da Escola de Educação Física, em vaga decorrente da Criação
de Cargos, código nº 917973, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
2 3 0 7 8 . 0 1 9 11 6 / 1 3 – 2 1 .
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 13 de maio de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
FERNANDO ARTUR BRASIL DANZGER, Matricula SIA-
PE 6361839, Professor 3 grau, lotado no COPPE,, nesta Univer-
sidade, de 13/05/2014 a 16/05/2014, Para oarticipar de Congresso
(Internacional Society for Soil Mechanics and Geotechinical Engi-
neering) ISSMG – Lãs Vegas – EUA – com ônus Cnpq (Processo
23079.019554/2014-/2014-86).
JANO MOREIRA DE SOUZA , Matricula SIAPE 7363306,
Professor 3 grau, lotado no Escola Politécnica, nesta Universidade, de
16/05/2014 a 26/05/2014 para participar de Conferencia INTERNA-
CIONAL (CSCWD 2014) a ser realizado na Cidade Hsinchu/Taiwan
– com ônus limitado (Processo 23079.019524/2014-70).
ILIR SNOPCHE, Matricula SIAPE 1932811, Professor 3
grau, lotado no Instituto de Matemática , nesta Universidade, de
16/05/2014 a 07/06/2014, Para participar de Visita Científica – (Uni-
versidade de Paris -Diderot-Paris) Paris-França – com ônus limitado
(Processo 23079.017485/2014-76).
JOSE LUIS LOPES DA SILVEIRA, Matricula SIAPE
1124266, Professor 3 grau, lotado na PR-2, nesta Universidade, de
17/05/2014 a 24/05/2014, para participar de Intercambio Acadêmico
Científico e Tecnológico (Trinty College) a ser realizado nas cidades
de Dublin/Irlanda – com ônus limitado (Processo 23079.018358/2014-
94).
GERALDO ZIMBRAO DA SILVA, Matricula SIAPE
2225158, Professor 3 grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
18/05/2014 A 26/05/2014 para participar de Conferênia Internacional
(CSCWD) – Hsinchu/Taiwan com ônus limitado (Processo
23079.019189/2014-18).
ANNA CARLA MONTEIRO DE ARAUJO, Matricula SIA-
PE 1551602, Professor 3 grau, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 18/05/2014 a 26/05/2014, para participar de Fórum
Brafitec (CAPES/CAMPUS FRANCE) – Paris Bordeaux/França –
com ônus CAPES (Processo 23079.019169/2014-39).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MARCOS ROBERTO DA SILVA BORGES, Matrícula SIA-
PE 1157286, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Po-
litécnica, nesta Universidade, de 15/05/2014 a 22/05/2014, para par-
ticipar de Missão Científica no Exterior – Participação em Confe-
rência Científica (Ressenlaer Polithecnical Institute e Information
Systems for Crisis Response and Management) – Cidade Troy (NY) e
State College (PE) – Estados Unidos – com ônus FAPERJ (Processo
2 3 0 7 9 . 0 1 7 3 5 9 / 2 0 1 4 – 11 ) .
MARIA LUIZA MACHADO CAMPOS, Matrícula SIAPE
1125212, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 26/05/2014 a 01/06/2014, para
participação no The Second ASE International Conference on Big
Data Science and Computing (Stanford University) – San Francisco –
EUA – com ônus limitado (Processo 23079.017368/2014-11).
ADILSON DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 6359575, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado no Gabinete do Reitor, nesta
Universidade, de 21/05/2014 a 27/05/2014, para participar de Mesa
Redonda Integracion Energetica em Asuncion – Washington/DC –
com ônus limitado (Processo 23079.018683/2014-57).
MURILO AUGUSTO VAZ, Matrícula SIAPE 2220973, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade,
de 22/05/2014 a 07/06/2014, para participar de Visitas Técnicas /
Reuniões (Universidade de Toquio / ITU-ISSC 2015) – Toquio e
Istambul – Japão e Turquia – com ônus limitado (Processo
23079.014764/2014-88).
MARIA PAULA GONÇALVES LYSANDRO DE ALBA-
NEZ, Matrícula SIAPE 1734016, Professor do Magistério Superior,
lotada na FAU, nesta Universidade, de 26/05/2014 a 28/05/2014, para
participar de Encontro de Professores de Escolas de Arquitetura e
Urbanismo da América Latina e Europa – Gotemburg – Suécia – com
ônus limitado (Processo 23079.018510/2014-39).LUIS MARCELO MARQUES TAVARES, Matrícula SIAPE
1285307, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Po-
litécnica, nesta Universidade, de 22/05/2014 a 07/06/2014, para par-
ticipação de Reunião dos Patrocinadores e Pesquisadores do Projeto
Amira P9P e Visita Técnica ao JKMRC (AMIRA e University of
Queensland) – Brisbane – Austrália – com ônus limitado (Processo
23079.019199/2014-45).
PAULO CESAR DE PAIVA, Matrícula SIAPE 1125212,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biologia,
nesta Universidade, de 22/05/2014 a 31/05/2014, para participação de
Missão de Pesquisa – Edital CAPES/DGU – Espanha (Universidade
de Barcelona) – Barcelona – Espanha – com ônus CAPES (Processo
23079.18705/2014-89).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-3.887, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve no processo 23079.019589/2014-15:
Retificar a Portaria nº 189, publicada no DOU nº 72 de 15 de
Abril de 1981, referente à aposentadoria de GILDA SZEJMWAR
FERREIRA (nome anterior GILDA SZEJMWAR), matrícula SIAPE
nº. 0369485. Onde se leu: “Conceder aposentadoria de acordo com os
artigos 101, item III, e 102, item I, letra “a” da Constituição”; leia-se:
“Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, com
base nos Artigos 101, Inciso III e 102, Inciso I, Alínea “a” da
Constituição Federal de 1967, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 1 de 1969, com as Vantagens do Artigo 184, Inciso II, da
Lei 1.711 de 1952″.
E, permanecem ratificados os demais termos.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007113/2014-62, resolve:
N
o-590-Art. 1º – HOMOLOGAR a exoneração da Professora KEL-
VIA JACOME DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1807776, da Fun-
ção Comissionada FCC de Coordenadora do Curso de Graduação em
Zootecnia do Campus UFRA de Parauapebas, a partir de
22/01/2014.
N
o-592-Art. 1º – HOMOLOGAR a nomeação do Professor RAFAEL
MEZZOMO, Matrícula SIAPE nº 1894011, para a Função Comis-
sionada FCC de Coordenador Pró-tempore do Curso de Graduação
em Zootecnia do Campus UFRA de Parauapebas, a partir de
22/01/2014.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-572 -CONCEDER ao(à) aposentado(a) LUCY DE CARVALHO
GALLINDO, Matrícula SIAPE nº 0384014, isenção do desconto da
Contribuição Previdenciária e do Imposto de Renda Retido na Fonte-
IRRF/PSS, de acordo com o art. 40, § 21, da CF/88, o art. 6º, XIV,
da Lei nº 7.713/88, o art. 47 da Lei nº 8.541/92, o art. 30 da Lei nº
9.250/95, o art. 1º da Lei nº 11.052/04, e o art. 39, XXXIII do
Decreto nº 3.000/99, tendo em vista ser portador(a) de doença grave
especificada em lei, conforme Laudo Médico Pericial nº 91/14, de
10.04.2014, com efeitos financeiros retroativos a 16.04.2012, data da
constatação da doença grave especificada em lei. (Processo UFRPE
Nº 23082.006830/2014-97).
N
o-591- ALTERAR a Portaria nº 648/2013-GR, de 17.04.2013, pu-
blicada no DOU de 19.04.2013, Seção 02, página 23 referente à
nomeação da servidor RICARDO BURITY CROCCIA MACEDO,
nos termos a seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério
Superior, Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de
Magistério Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de Pro-
fessor Assistente A…”, permanecendo inalterados os demais termos,
conforme folha 331 do processo acima mencionado. (Processo UFR-
PE Nº 23082.003656/2013-40).
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201431ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-600- ALTERAR a Portaria nº 644/2013-GR, de 17.04.2013, pu-
blicada no DOU de 19.04.2013, Seção 02, página 23 referente à
nomeação da servidor MARCELO PEDRO DOS SANTOS, nos ter-
mos a seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério Superior,
Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de Magistério
Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de Professor As-
sistente A…”, permanecendo inalterados os demais termos, conforme
folha 331 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.003656/2013-40).
N
o-601- ALTERAR a Portaria nº 645/2013-GR, de 17.04.2013, pu-
blicada no DOU de 19.04.2013, Seção 02, página 23 referente à
nomeação da servidor WANDERSON ALEKSANDER DA SILVA
OLIVEIRA, nos termos a seguir: onde se lê “… para Professor de
Magistério Superior, Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Pro-
fessor de Magistério Superior, Classe A, Nível 01, com denominação
de Professor Assistente A…”, permanecendo inalterados os demais
termos, conforme folha 331 do processo acima mencionado.(Processo
UFRPE Nº 23082.003656/2013-40).
N
o-602 -ALTERAR a Portaria nº 646/2013-GR, de 17.04.2013, pu-
blicada no DOU de 19.04.2013, Seção 02, página 23 referente à
nomeação da servidor CLESSIUS SILVA, nos termos a seguir: onde
se lê “… para Professor de Magistério Superior, Auxiliar – Classe A-
Nível 01…”, leia-se ” Professor de Magistério Superior, Classe A,
Nível 01, com denominação de Professor Assistente A…”, perma-
necendo inalterados os demais termos, conforme folha 331 do pro-
cesso acima mencionado.(Processo UFRPE Nº 23082.003656/2013-
40).
N
o-603 -ALTERAR a Portaria nº 647/2013-GR, de 17.04.2013, pu-
blicada no DOU de 19.04.2013, Seção 02, página 23 referente à
nomeação da servidora TARCIANA MARIA SANTOS DA SILVA,
nos termos a seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério
Superior, Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de
Magistério Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de Pro-
fessor Assistente A…”, permanecendo inalterados os demais termos,
conforme folha 331 do processo acima mencionado. (Processo UFR-
PE Nº 23082.003656/2013-40).
N
o-604- ALTERAR a Portaria nº 650/2013-GR, de 17.04.2013, pu-
blicada no DOU de 19.04.2013, Seção 02, página 23 referente à
nomeação da servidora THAMIRES SANTOS CRUZ, nos termos a
seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério Superior, Auxiliar
– Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de Magistério Superior,
Classe A, Nível 01, com denominação de Professor Assistente A…”,
permanecendo inalterados os demais termos, conforme folha 331 do
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.003656/2013-40).
N
o-605 -ALTERAR a Portaria nº 649/2013-GR, de 17.04.2013, pu-
blicada no DOU de 19.04.2013, Seção 02, página 23 referente à
nomeação da servidor TIAGO DUQUE MARQUES, nos termos a
seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério Superior, Auxiliar
– Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de Magistério Superior,
Classe A, Nível 01, com denominação de Professor Assistente A…”,
permanecendo inalterados os demais termos, conforme folha 331 do
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.003656/2013-40).
N
o-606- ALTERAR a Portaria nº 1294/2013-GR, de 16.08.2013,
publicada no DOU de 20.08.2013, Seção 02, página 35 referente à
nomeação da servidor JOÃO MARCELO XAVIER NATÁRIO TEI-
XEIRA , nos termos a seguir: onde se lê “… para Professor de
Magistério Superior, Assistente – Classe A- Nível 01…”, leia-se ”
Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 01, com deno-
minação de Professor Adjunto A…”, permanecendo inalterados os
demais termos, conforme folha 92 do processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082.006523/2013-70).
N
o-611 -AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do País do(a) servidor(a) ALEXANDRE CARNEIRO LEÃO DE
MELLO, cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
Departamento de Zootecnia/UFRPE, com ônus parcial para esta Uni-
versidade, no período de 14 a 18 de maio de 2014, a fim que a
mesma possa ministrar palestra no evento PRIMER ENCUENTRO
INTERNACIONAL DE LA PALMA FORRAJERA, a ser realizado
na cidade de Cochabamba em Bolívia, conforme aprovação “ad re-
ferendum”, constante na folha nº 05 do processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082.009502/2014-42).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N
o-432 – dispensar, por término de mandato, LUCIANO GONÇAL-
VES FERNANDES, Professor do Magistério Federal, matrícula SIA-
PE nº 1550619, da função de Chefe do Departamento de Ciências
Fisiológicas do Instituto de Biologia, para o qual foi designado atra-
vés da Portaria GR nº 0397/2012, FG-0001.N
o-433- designar, ALBA CENELIA MATOS DA SILVA, Professora
do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1811126, para exercer por
02 (dois) anos o mandato de Chefe do Departamento de Ciências
Fisiológicas do Instituto de Biologia, FUC-0001.
Processo: 23083.002889/2014-04
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA N
o-441, DE 13 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Conceder pensão temporária no percentual de 50% (cinquen-
ta por cento) a ser dividida igualmente entre os filhos menores MAR-
CELO DA SILVA DOS SANTOS E JULIO CESAR SILVA DOS
SANTOS, com fundamento no art.217, inciso II, alínea “a” da Lei ,nº
8.112/1990, combinado com o art.1º, § 7º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 041/2003, com valor correspondente a 100% (cem
por cento) da remuneração , observada a limitação contida no artigo
2º, inciso II da Lei nº 10.887/2004.
II- Ratificar a pensão vitalícia através da Portaria GR nº
2118/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, Processo nº
23083.10910/2013-56, a ISABEL CRISTINA CAVALCANTE DOS
SANTOS, viúva, no percentual de50% (cinquenta por cento) da re-
muneração que fazia jus o ex-servidor REINALDO DE ABREU DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 6387695, Auxiliar Agropecuária, Clas-
se “B”, Nível de Capacitação “IV”, Padrão de Vencimento “11”,
falecido em 01.10.2013
Processo: 23083.010167/2013-34
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 13 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
FERNANDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Professor do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.º0387015, lotado Departamento
de Medicina e Cirurgia Veterinária/Instituto de Veterinária, para par-
ticipar de Missão de Trabalho CAPES-Fundação para a Ciência e a
Tecnologia de Portugal, no período de 09 de junho de 2014 a 08 de
julho de 2014, com ônus CAPES, com ônus limitado para a
UFRRJ.
Processo: 23083.002866/2014-91
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, considerando o
Memorando Eletrônico N.° 114/2014 – Caraúbas, de 09 de maio de
2014, considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28, do
Estatuto da Universidade, resolve:
N
o-610 – Dispensar a servidora docente Adiana Nascimento Silva,
matrícula SIAPE n° 1864521, da Função de Coordenadora de As-
suntos Comunitários e Estudantis do Campus Caraúbas, código FG-
01. Este ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 09
de maio de 2014.
N
o-611 – Designar a servidora docente Mara Betânia Jales dos Santos,
matrícula SIAPE n° 1346264, para exercer a Função de Coordenadora
de Assuntos Comunitários e Estudantis do Campus Caraúbas, código
FG-01. Este ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a
09 de maio de 2014.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, considerando o que
determina o Inciso XVIII, Artigo 28, do Estatuto da Universidade,
resolve:
N
o-612 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Arisclênia Kel-
ly Nazareno, matrícula SIAPE nº 1851614, ocupante do cargo de
Administrador, da função de Chefe do Setor de Compras da Pró-
Reitoria de Administração, código FG-01. Este ato entra em vigor a
partir desta data e seus efeitos retroagem a 05 de maio de 2014.
N
o-613 – Designar a servidora técnico-administrativa Arisclênia Kelly
Nazareno, matrícula SIAPE nº 1851614, ocupante do cargo de Ad-
ministrador, para exercer a função de Diretora da Divisão de Compras
da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01. Este ato entra em
vigor a partir desta data e seus efeitos retroagem a 05 de maio de
2014.O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, tendo em vista o
que consta no Decreto n.º 7.232, publicado no DOU de 19 de maio de
2011, considerando o Parecer de Força Executória n.º
185/2014/PFRN/PGF/AGU, relativo ao Mandado de Segurança n.º
0800308-53.2014.4.05.8400, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
N
o-614 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Antônio Neto de Queiroz, classificado em 1º lugar – vaga destinada
aos portadores de deficiência, no Concurso Público homologado pelo
Edital n° 27/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21 de
março de 2014,para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Pú-
blicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição
de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013, de
17/04/2013, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código da vaga nº
0323881.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, tendo em vista o
que consta no Decreto n.º 7.232, publicado no DOU de 19 de maio de
2011, considerando o que determina o art. 28, inciso V, do Estatuto da
UFERSA, resolve:
N
o-615 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, Ilana Maria da Silva Barros, classificada em 2º lugar, no
Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de
Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 324/2014,
de 09/04/2013, publicada no D.O.U. de 11/04/2014, código da vaga
nº 0863463.
N
o-616 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Francisco Solano de Lima Neto, classificado em 3º lugar, no Con-
curso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de
Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 324/2014,
de 09/04/2013, publicada no D.O.U. de 11/04/2014, código da vaga
nº 0863492.
N
o-617 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Maria Verlangia Alves Peixoto, classificada em 6º lugar, no Concurso
Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Secretário
Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Car-
gos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Aman-
da Sampaio Fortes, através da Portaria UFERSA/GAB nº 219/2014,
de 26/02/2014, publicada no D.O.U. de 27/02/2014, código da vaga
nº 0327644.
N
o-618 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Mara Raquel de Sousa Freitas, classificada em 8º lugar, no Concurso
Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Car-
gos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013,
de 17/04/2013, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código da vaga
nº 0899671.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-619 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, Fransuelio Medeiros Rocha de Araujo, classificado em 9º
lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria
MEC n° 327/2013, de 17/04/2013, publicada no D.O.U. de
18/04/2013, código da vaga nº 0899673.
N
o-620 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Geisa Maria Rodrigues de Vasconcelos, classificada em 10º lugar, no
Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
contrapartida da redistribuição de Carlos André Moura Barros, atra-
vés da Portaria MEC nº 608/2014, publicada no D.O.U. de 06 de
maio de 2014, código da vaga nº 0899729.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação destes atos no D.O.U.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
VANESSA BARBISAN FORTES, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE ZOOTECNIA E CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS-PM-CESNORS, de 07 de abril de 2014à11 de abril de
2014 para participar de Curso Modelos Lineales Generalizados Mix-
tos, em Corrientes/Argentina Com ônus limitado. (Processo Nº
002759/2014)
JOSE CARLOS MARTINES BELIEIRO JUNIOR, PRO-
FESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CIÊNCIAS
SOCIAIS, de 10 de setembro de 2014à14 de setembro de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de 2º Congresso da AMECIP –
Associação Mexicana de Ciência Política, em Toluca/México Com
ônus. (Processo Nº 003093/2014)
JOSE CARLOS MARTINES BELIEIRO JUNIOR, PRO-
FESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CIÊNCIAS
SOCIAIS, de 18 de agosto de 2014à23 de agosto de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de XII Congresso da BRASA, em
LONDRES/Inglaterra Com ônus. (Processo Nº 003110/2014)
ROSANE LEAL DA SILVA, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DIREITO, de 07 de julho de
2014à14 de julho de 2014 para participar, apresentando trabalho, de
Participação no Programa de Mobilidade “ESCALA DOCENTE” da
Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), em
Buenos Aires/Argentina Com ônus. (Processo Nº 003168/2014)
PAULO CICERO DO NASCIMENTO, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE QUÍMICA – QMC, de
08 de agosto de 2014à19 de agosto de 2014 para participar de ACS
Meeting, em San Francisco/Estados Unidos Com ônus limitado. (Pro-
cesso Nº 003195/2014)
CARLOS ALBERTO CERETTA, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. SOLOS – SOL, de 05 de junho
de 2014à17 de junho de 2014 para participar, apresentando trabalho,
de 20th World Congress of Soil Science, em Jeju/Coréia Com ônus.
(Processo Nº 003196/2014)
DALVAN JOSE REINERT, PROFESSOR DO MAGISTÉ-
RIO SUPERIOR do DEPTO. SOLOS – SOL, de 05 de junho de
2014à17 de junho de 2014 para participar, apresentando trabalho, de
20th World Congress of Soil Science, em Jeju/Coréia Com ônus.
(Processo Nº 003197/2014)
VICENTE CELESTINO PIRES SILVEIRA, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. EDUCAÇÃO AGRÍ-
COLA EXTENSÃO RURAL – EDA, de 25 de maio de 2014à28 de
maio de 2014 para participar de Xº Bienal del Coloquio de Trans-
formaciones Territoriales, em Córdoba/Argentina Com ônus. (Pro-
cesso Nº 003198/2014)
JOSE CARLOS MERINO MOMBACH, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE FÍSICA – FSC, de 11 de
agosto de 2014à16 de agosto de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de q-bio Conference 2014, em Santa Fé/Estados Unidos
Com ônus limitado. (Processo Nº 003202/2014)
MARIA MEDIANEIRA PADOIN, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. HISTÓRIA – HST, de 26 de
maio de 2014à31 de maio de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de Escala Docente da AUGM junto a Universidade Nacional
del Litoral, Argentina,em Santa Fé/Argentina Com ônus. (Processo Nº
003214/2014)LEANDRO SOUZA DA SILVA, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. SOLOS – SOL, de 05 de junho
de 2014à17 de junho de 2014 para participar, apresentando trabalho,
de 20th World Congress of Soil Science, em Jeju/Coréia Com ônus.
(Processo Nº 003212/2014)
FRANCIANO SCREMIN PUHALES, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE FÍSICA – FSC, de 06 de
junho de 2014à16 de junho de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de 21st Symposium on Boundary Layers and Turbulence,
em Leeds/Inglaterra Com ônus. (Processo Nº 003210/2014)
JERSON VANDERLEI CARUS GUEDES, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DEFESA FITOSSA-
NITÁRIA – DFS, de 24 de maio de 2014à31 de maio de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de 9o Encontro DuPont de pes-
quisadores, em Los Angeles/Estados Unidos Com ônus limitado.
(Processo Nº 003206/2014)
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de
2014-04-15, Seção 2, página 33, referente ao afastamento do país do
servidor RICARDO SILVEIRO BALARDIN, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DEFESA FITOSSANITÁRIA –
DFS, matrícula SIAPE n. 379105.
PAULO AFONSO BURMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
A Vice Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N
o-1.341 – Retificar a Portaria nº 1.252 de 15.04.14, publicada no
D.O.U. de 29.04.2014, Seção 02, Página 27, que trata do afastamento
do país de EMILSON COLANTINO, onde se lê: “EMILSON CO-
LANTINO”, leia-se: “EMILSON COLANTONIO”.
N
o-1.361 – Conceder o afastamento do país a Guilherme Henrique
Campos Furtado, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP /-
CEH-COMISS. DE. EPIDEM. HOSPIT, no período de 09.05.2014 a
15.05.2014, para participação no 24th European Society of Clinical
Microbiology and Infectious Diseases, em Barcelona-Espanha, com
ônus limitado, (Processo nº 23089.046082/2014-15).
VALERIA PETRI
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-1.369 – Conceder o afastamento do país a HSIA HUA SHENG,
Professor Adjunto, do Campus Osasco, no período de 20/06/2014 a
28/06/2014, para participar do evento “AIB 2014 Vancouver Con-
ference”, no Canadá, com ônus limitado, (Processo nº
23089.030070/2014-79).
N
o-1.370 – Conceder o afastamento do país a HSIA HUA SHENG,
Professor Adjunto, do Campus Osasco, no período de 30/07/2014 a
07/08/2014, para participar do evento “The 74th 2014 Annual Me-
eting of the Academy of Management”, nos Estados Unidos da Amé-
rica, com ônus limitado, (Processo nº 23089.030071/2014-13)
N
o-1.371 – Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA TEIXEIRA
SANTOS, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico, do Cam-
pus Guarulhos, no período de 09/06/2014 a 25/06/2014, para par-
ticipar do evento “Seminário Científico – Fontes e pesquisas da His-
tória Missionária em África, Faculdade de Letras da Universidade do
Porto”, em Portugal, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015105/2014-40).
N
o-1.372 – Conceder o afastamento do país a BRUNO LEITE MOU-
RATO, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências do Mar, do
Campus Baixada Santista, no período de 31/05/2014 a 08/06/2014,
para participar do evento “2014 Billfishes Species Group Interses-
sional Meeting – ICCAT, International Commission for the Conser-
vation of Atlantic Tunas”, no México, com ônus Ministério da Pesca
e Aquicultura, (Processo nº 23089.010133/2014-71).
N
o-1.373 – Conceder o afastamento do país a MANOELA ROS-
SINETTI RUFINONI, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no
período de 20/05/2014 a 26/05/2014, para participar do evento “II
Congresso Internacional sobre Património Indutrial, Universidade Ca-
tólica Portuguesa”, em Portugal, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015120/2014-98).
N
o-1.374 – Conceder o afastamento do país a VANESSA DIAS
CARILESI, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico de Bio-
ciências, do Campus Baixada Santista, no período de 20/06/2014 a
24/06/2014, para participar do evento “IFT14 Annual Meeting &
Food Expo, New Orleans Morial Convention Center”, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.010137/2014-59).N
o-1.375 – Conceder o afastamento do país a ANA LUCIA DE
FREITAS TEIXEIRA, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no
período de 10/07/2014 a 22/07/2014, para participar do evento “XVIII
ISA World Congress of Sociology, Yokohama”, no Japão, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.015124/2014-76).
N
o-1.376 – Conceder o afastamento do país a OTÁVIO AUGUSTO
LAZZARINI, Professor Adjunto, do Campus São José dos Campos,
no período de 11/06/2014 a 08/08/2014, para participar de “Estágio
de Pesquisa na University of California”, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado, (Processo nº 23089.025061/2014-66).
N
o-1.377 – Conceder o afastamento do país a DANIELI APARECIDA
PEREIRA, Professor Adjunto, do Campus São José dos Campos, no
período de 16/06/2014 a 19/06/2014, para participar do evento “Ae-
roMat 2014, The latest Word in aerospace materials”, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.025057/2014-06).
N
o-1.378 – Conceder o afastamento do país a ANA LUISA DINE
MARTINS LEMOS, Professor Adjunto, do Departamento de Ciência
e Tecnologia, do Campus São José dos Campos, no período de
11/06/2014 a 08/08/2014, para participar de “Estágio de Pesquisa na
University of California”, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.025062/2014-19).
N
o-1.379 – Conceder o afastamento do país a OTÁVIO AUGUSTO
LAZZARINI, Professor Adjunto, do Campus São José dos Campos,
no período de 28/05/2014 a 02/06/2014, para participar de “MSR
2014, 11th Working Conference on Mining Sotware Repositories”, na
Índia, com ônus limitado, (Processo nº 23089.025058/2014-42).
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.485 DE 7 DE MAIO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2.889/2013, publicada no D.O.U. de 12/09/2013, resol-
ve:
Declarar vacância, por posse em cargo inacumulável, do
servidor CARLOS TERUO TAKANO, Matrícula SIAPE nº 2045443-
7, Assistente em Administração, Nível D, Classe I, Padrão de Ven-
cimento 01, a partir de 07/05/2014.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.046083/2014-60).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA No-424, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
Cancelar, a pedido, o afastamento do país do servidor
CLÁUDIO ROBERTO SIMON, Professor do Magistério Superior,
Siape 2445930, a partir de 26/05/2014, de acordo com solicitação
anexa ao processo 23085.000042/13-86.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 437, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.00886/14-16, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Enfermagem, código
de vaga 301464, ocupado pela servidora Neusa da Silva, SIAPE
1359684, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a partir de
08/05/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 438, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o pro-
cesso 23085. 000714/14-34, resolve:
Art.1º – Exonerar ex-officio a servidora Thaila de Mello
Florencio, nomeada para o cargo de Assistente de Laboratório, código
de vaga nº 0301759, conforme Portaria nº 192, publicada no Diário
Oficial da União de 14/03/2014, com base no artigo 34, inciso II, da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País da servidora:
Fernanda Costa Ribas, Professor Adjunto 3 da Universidade
Federal de Uberlândia, de 19/05/2014 a 16/08/14, trânsito incluso,
para ser orientada em pesquisa bibliográfica e elaborar artigo cien-
tífico na Universitat Autônoma de Barcelona/Espanha, com ônus li-
mitado. Processo 23117.003461/2014-36.
ELMIRO SANTOS RESENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR “PRÓ TEMPORE” da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
N
o-3 – NOMEAR, a partir de 01/05/2014, SANDRO AUGUSTO
SILVA FERREIRA, Professor Assistente, matrícula/IAPE 2420399,
para exercer o cargo de Diretor de Assistência Estudantil, código CD-
03, desta Universidade.
O REITOR “PRÓ TEMPORE” da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
N
o-4 – NOMEAR, a partir de 01/05/2014, CLAUDIA DENISE DA
SILVEIRA TÔNDOLO, para exercer o cargo de Diretora de Gestão
de Pessoas, código CD-03, desta Universidade.
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 776, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o dis-
posto no art. 26 do Estatuto da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, aprovado pela Portaria MEC nº 303, de 16.04.2008, publicada
no D.O.U. de 17.04.2008; considerando o Memorando nº 61/2014-
DIRPLAD-CT, datado de 06.05.2014, resolve:
I – designar, a partir de 01.05.2014, ELSA MOREIRA, ma-
trícula SIAPE nº 2047599, ocupante do cargo efetivo de Auditor, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Contabilidade do Câmpus
Curitiba, Código FG-3;
II – atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimo-
niais inerentes à função.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-784- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FER-
NANDO HENRIQUE CAMPOS, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 8/2014, publicado no D.O.U. de
19.02.2014, para o Câmpus Santa Helena, na vaga nº 0925788, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-785-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, VERA
LÚCIA VASILÉVSKI DOS SANTOS, habilitada em concurso pú-
blico, homologado através do Edital nº 8/2014, publicado no D.O.U.
de 19.02.2014, para o Câmpus Santa Helena, na vaga nº 0925789,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-786-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, REJANE
BARBOSA DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 8/2014, publicado no D.O.U. de
19.02.2014, para o Câmpus Santa Helena, na vaga nº 0925786, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-787-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
EVANDRO ALVES NAKAJIMA, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 24/2014, publicado no D.O.U. de
17.04.2014, para o Câmpus Santa Helena, na vaga nº 0925796, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-788-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ARLETE TERESINHA BEUREN, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 24/2014, publicado no D.O.U. de
17.04.2014, para o Câmpus Santa Helena, na vaga nº 0925794, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-789-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
AGNALDO DA COSTA, habilitado em concurso público, homo-
logado através do Edital nº 24/2014, publicado no D.O.U. de
17.04.2014, para o Câmpus Santa Helena, na vaga nº 0925792, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-790-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ITAMAR ILIUK, habilitado em concurso público, homologado atra-
vés do Edital nº 24/2014, publicado no D.O.U. de 17.04.2014, para o
Câmpus Santa Helena, na vaga nº 0925790, criada pelo art. 1º, inciso
I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de
26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-791-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, VA-
NESSA BUENO DA SILVA, habilitada em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 8/2014, publicado no D.O.U. de
19.02.2014, para o Câmpus Santa Helena, na vaga nº 0925797, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-792-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, SARA
TATIANA MOREIRA, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 8/2014, publicado no D.O.U. de 19.02.2014, para
o Câmpus Santa Helena, na vaga nº 0925787, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N
o-799-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ELI-
SÂNGELA DÜSMAN, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 8/2014, publicado no D.O.U. de 19.02.2014, para
o Câmpus Francisco Beltrão, na vaga nº 0919618, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 103, de 19.02.2013,
publicada no DOU de 21 subsequente, RESOLVE:
N
o-800-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, EDI-
CLEIA APARECIDA BONINI E SILVA, habilitada em concurso
público, homologado através do Edital nº 8/2014, publicado no
D.O.U. de 19.02.2014, para o Câmpus Santa Helena, na vaga nº
0923810, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-801-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
TATIANE TAMBARUSSI, habilitada em concurso público, homo-
logado através do Edital nº 24/2014, publicado no D.O.U. de
17.04.2014, para o Câmpus Santa Helena, na vaga nº 0925793, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-802-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
KELYN SCHENATTO, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 24/2014, publicado no D.O.U. de 17.04.2014,
para o Câmpus Santa Helena, na vaga nº 0925791, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 103, de 19.02.2013,
publicada no DOU de 21 subsequente, resolve:
N
o-803-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LEAN-
DRO HERCULANO DA SILVA, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 8/2014, publicado no D.O.U. de
19.02.2014, para o Câmpus Santa Helena, na vaga nº 0923809, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201434ISSN 1677-7050
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2
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
N
o-804-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, REJANE VERA CA-
VALLIN, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câm-
pus Santa Helena, na vaga nº 0320539, oriunda da vacância de Adelia
Gonçalves Soares.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA Nº 173, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho
de 2013; e da Portaria nº 569, do Ministro de Estado da Educação,
publicada no Diário Oficial da União, de 1º de julho de 2013, re-
solve:
I – Designar os servidores, abaixo relacionados, pertencentes
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta
universidade, nos termos da Lei n.º 8.666/1993, no período de 14 de
maio de 2014 a 31 de dezembro de 2014:
Presidente: Ricardo José Ramos Pampolha Júnior – PROA-
DI/DCS
Membros: Aldson Aguiar de Carvalho – SEPLAN
Luiz Carlos da Silva Carvalho – CTIC
Manoel Diniz Peres – PROADI/DINFRA
II – O servidor que, sem motivo justificado, opuser resis-
tência em participar da referida comissão incorrerá no artigo 117,
inciso IV, da Lei 8.112/90.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIROPORTARIA Nº 374, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Patrycia Lopes Coelho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Acre
Cargo ocupado: Diretora, na Secretaria de Políticas para as
Mulheres – SEPMulheres
Período da Prorrogação: 31.05.2014 a 30.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000201/2007-21
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 375, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Luís Arthur de Bitencourt
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS
Cargo ocupado: Diretor Administrativo e Financeiro na Se-
cretaria Municipal de Educação
Período da Prorrogação: 10.04.2014 a 09.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 10168.000014/2013-05
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 376, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Gustavo José de Barros Gurgel
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado de Pernambuco
Cargo ocupado: Secretário Executivo Especial de Mobili-
dade, na Secretaria das Cidades
Período da Prorrogação: 04.07.2014 a 03.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000360/2012-02
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 377, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Gilmar Oliveira Passos
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado de Sergipe
Cargo ocupado: Líder da Unidade de Negócios/Núcleo Ita-
baiana, na Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO
Período da Prorrogação: 05.04.2014 a 04.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000259/2007-74
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 12 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de GUS-
TAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS, servidor da Superintendência
de Seguros Privados – SUSEP, no período de 13 de maio de 2014 a
17 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participar da Reunião do Subcomitê de Resseguro e Outras Formas deTransferência de Riscos, da International Association of Insurance
Supervisors – IAIS, que se realizará em Washington, EUA. (Processo
SUSEP nº 15414.000201/2014-26).
GUIDO MANTEGA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CGMF Nº 308, de 03.04.2014, publicada na
página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 07.04.2014,
referente às prorrogações das cessões dos empregados do quadro PSE
do Serviço Federal de Processamento de Dados para o Ministério da
Fazenda, onde se lê: “Josiane Elizabete de Campos”, leia-se: “Josiane
Elizabete de Campos Conti”, onde se lê: “Marilice Correa Monteiro”,
leia-se: “Marilice Correa Maia Lopez”, onde se lê: “Sueli de Castro
Valori”, leia-se: “Sueli de Castro”, onde se lê: “Sueli de Fátima
Guimarães”, leia-se: “Sueli de Fátima Guimarães Gerke”, onde se lê:
“Vânia Regina de Oliveira”, leia-se: “Vânia Regina de Oliveira Sil-
va”.SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria
GMF n
o392, de 14 de julho de 2009, e considerando o disposto no
Processo no18101.000391/2014-01, resolve:
N
o-79 -Designar CELSO BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula SIA-
PE no1096864, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Concorrência Internacional, código DAS
101.4, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, em seus afas-
tamentos ou impedimentos legais e eventuais.
N
o-80- Dispensar GUILHERME OLIVEIRA PIRES, matrícula SIA-
PE no1550962, do encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral de Concorrência Internacional, código DAS 101.4, da Secre-
taria de Acompanhamento Econômico.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria
GMF n
o392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N
o-81 -Dispensar, a contar de 5 de maio de 2014, ELOÍSA MEI-
RELES SANTOS TELHEIRO, matrícula SIAPE nº 92063, do en-
cargo de Substituta Eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Análise das Políticas de Desenvolvimento Organizacional e
de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria
Executiva, código DAS 101.4.
N
o-82- Designar TATIANA CABRAL CALHEIROS, matrícula SIA-
PE nº 1652228, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise das Políticas de
Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas, da Subsecretaria de
Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva, código DAS 101.4, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF n
o233, de 22 de maio de 2009, e con-
siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP n
o85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
N
o-204- Dispensar, a partir de 07 de maio de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminis-
tração Pública Federal (GSISTE), do Sistema Estruturador de Ser-
viços Gerais, Nível Intermediário, concedida à servidora MIRIAM
HOCHSCHEIDT FROHLICH, Assistente Técnico Administrativo,
Matrícula SIAPE nº 1775493, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração.
N
o-205 -Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema Estruturador de Serviços Gerais, Nível Intermediário, a ser-
vidora RIANA CARLA DE SOUSA NUNES, Assistente Técnico
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1754803, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orça-
mento e Administração.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 372, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar, a
seguinte requisição:
Servidora: Eveline Lucena Souza Medeiros
Cargo: Administrador
Matrícula no SIAPE: 1176904
Órgão requisitado: Ministério da Fazenda
Órgão requisitante: Controladoria-Geral da União/Presidên-
cia da República
Função a ser ocupada: Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE-Nível Superior
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Requisitado
Processo nº 10168.000014/2014-88
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 373, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: José Roberto de Athayde Filho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado de Goiás
Cargo ocupado: Diretor de Esporte e Lazer, CDS-4
Período da Prorrogação: 05.10.2013 a 04.10.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000551/2005-25
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
Ministério da Fazenda.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201435ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-206-Exonerar RIANA CARLA DE SOUSA NUNES, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1754803, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Implantação de Logística, código
DAS 101.1, da Divisão de Estratégias de Logística da Coordenação
de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-207- Exonerar, a partir de 6 de maio de 2014, DANIELE CRIS-
TINA BASSO UNO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1991374, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de
Documentação de Logística, código DAS 101.1, da Divisão de Do-
cumentação e Sistemas da Coordenação de Documentação e Sistemas
de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
N
o-208- Nomear DANIELE CRISTINA BASSO UNO, Analista Téc-
nico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1991374, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço de Documentação de Lo-
gística, código DAS 101.1, da Divisão de Documentação e Sistemas
da Coordenação de Documentação e Sistemas de Logística da Co-
ordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso VI, do art. 1
o, da Portaria MF nº 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-209- Dispensar, a partir de 6 de maio de 2014, DANIELE CRIS-
TINA BASSO UNO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1991374, do encargo de Substituta Eventual do Chefe de
Divisão de Documentação e Sistemas, código DAS 101.2, da Co-
ordenação de Documentação e Sistemas de Logística da Coorde-
nação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração.N
o-210- Designar DANIELE CRISTINA BASSO UNO, Analista
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1991374, para exercer o
encargo de Substituta Eventual do Chefe de Divisão de Documen-
tação e Sistemas, código DAS 101.2, da Coordenação de Docu-
mentação e Sistemas de Logística da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N
o-211- Dispensar MICHAEL GEORGE SAWADA, Assistente Téc-
nico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1991571, da Função Co-
missionada Técnica, código FCT-7, da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração.
N
o-212- Designar SIMONE CONTIN, Assistente Técnico Adminis-
trativo, matrícula SIAPE nº 2051084, para exercer a Função Co-
missionada Técnica, código FCT-7, do Setor de Apoio da Coor-
denação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V, do art. 1
o, da Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-214- Dispensar, a partir de 2 de maio de 2014, VALDIRENE
ALVES DE LIMA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1990484, da Função Gratificada, código FG-3, da Co-
ordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.N
o-215- Designar BRUNNA HISLA DA SILVA SENA, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2099174, para exercer a
Função Gratificada, código FG-3, na Coordenação-Geral de Orça-
mento, Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração.
N
o-216- Exonerar, a partir de 2 de maio de 2014, MARIA ABADIA
DE OLIVEIRA SILVESTRE, Datilógrafo, matrícula SIAPE nº
131251, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Recrutamento
de Pessoas, código DAS 101.1, da Coordenação de Desenvolvimento
de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF n
o233, de 22 de maio de 2009, e con-
siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP n
o85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
N
o-217- Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminis-
tração Pública Federal (GSISTE), do Sistema Estruturador de Pessoal
Civil da Administração Federal (SIPEC), Nível Superior, concedida à
servidora ESTER SOARES SAROLDI PEREIRA, Administrador,
matrícula SIAPE nº 756190, da Gerência de Gestão de Pessoas da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Es-
tado do Rio de Janeiro.
N
o-218- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema Estruturador de Pessoal Civil da Administração Federal (SI-
PEC), Nível Superior, à servidora ELIANE GONÇALVES DA CU-
NHA, Pesquisador, matrícula SIAPE nº 6436844, em exercício na
Gerência de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria COGEP/SPOA/MF n º 106, de 30 de abril de 2014, publicada no DOU de 2 de maio de 2014, Seção 2, onde se lê:
ANEXO I
UF Área de Atuação Class. Nome CPF PNE Lotação Código de vagaDF Analista Técnico-Administrativo 106 ODILON SANCHES ZAGHETTO 002.069.161-08 NÃO SPOA 884761
Leia-se:
ANEXO I
UF Área de Atuação Class. Nome CPF PNE Lotação Código de vagaDF Analista Técnico-Administrativo 106 ODILON SANCHES RODRIGUES ZAGHETTO 002.069.161-08 NÃO SPOA 884761
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os arts. 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, re-
solve
N
o-342 -Transferir para Reserva Remunerada, “”x-Officio”” o Major
QOA ALCIDES BRAZÃO, SIAPE 1476901, amparado nos termos
do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de
04 de junho de 1998, os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, §
1º, inciso I, § 4º e art. 21, incisos I, II, III, V, VI e VII e Paragrafo
único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do
Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 11/06/2012 . (Proc.
Nº 28740.001173/2011-61).
N
o-343 – Transferir para inatividade mediante Reserva Remunerada,
“”x-Officio”” 2º Tenente QOA ALMIR VENUTO DOS SANTOS,
SIAPE 1493338, amparado nos termos do art.42, da Constituição
Federal, e art.31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, com os
arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI; § 1º, incisos I, § 4º, e art.
21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486,
de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 16/05/2011. (Proc. Nº 28740.000144/2011-82).N
o-344- Transferir para Reserva Remunerada, “”x-Officio”” o 1º Te-
nente PM AILSON CASTILLO GOMES, SIAPE 1476835, amparado
nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C
n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II,
III, IV, V e VI, § 1º incisos I, § 4º e art.21, incisos I e II, III, V, VI
e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro
de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
13/11/2013. (Proc. Nº 16439.003644/2013-72).
N
o-345 – Transferir para Reserva Remunerada, “”x-Officio”” o 2º Tenente
QOA AMIRALDO FERREIRA DE ALMEIDA, SIAPE 1477026, ampa-
rado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C n°
19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e
VI, § 1º, incisos I, § 4º e art. 21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único,
da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 11/08/2011. (Proc. Nº 28740.000637/11-12).
N
o-346 – Transferir para Reserva Remunerada, “”x-Officio”” o 2º Tenente
PM ADAUTO RODRIGUES DE ABREU, SIAPE 1476759, amparado nos
termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04
de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
incisos I, § 4º e art. 21, incisos I e II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei
nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal
do Amapá, a contar de 05/11/2013. (Proc. Nº 28740.001461/2013-88).
N
o-347 – Transferir para Reserva Remunerada, “”x-Officio”” o 2º
Tenente PM ANTONIO ARISTIDES PEREIRA GÓES, SIAPE
1477262, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts.
19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º e art. 21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 22/10/2012. (Proc. Nº 28740.001310/2012-49).N
o-348 – Transferir para Reserva Remunerada, “”x-Officio”” o 2º
Tenente QOA ANTONIO ARAGÃO DA SILVA, SIAPE 1493376,
amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, §
1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20,
incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º e art. 21, incisos I,
II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002,
do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a
contar de 08/09/2011. (Proc. Nº 28740.000661/11-51).
N
o-349 – Transferir para Reserva Remunerada, “” pedido”” o SD QPC
ANTONIO AUGUSTO LINA MARTEL, SIAPE 1493421, amparado
nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C
n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II,
III, IV, V e VI, § 1º, inciso II, § 4º, e art. 21, incisos I, II, III, V, VI
e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, devendo ser
aplicado como fator redutor, a proporção de 1/30 avos do valor
integral, referente a 22 (vinte e dois) anos, 03 (três) meses e 28 (vinte
e oito) dias de serviços, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 13/02/2012. (Proc. Nº
2 8 7 4 0 . 0 0 0 9 5 2 / 2 0 11 – 4 0 ) .
N
o-350 -Transferir para Reserva Remunerada, “”x-Officio”” o 2º SGT
QPPME ANTONIO BARRETO DA SILVA, SIAPE 1493428, am-
parado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º,
da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos
I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, §§ 3º e 4º; e art. 21, incisos I, II,
III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar
de 14/07/2010. (Proc. Nº 28740.000706/2010-15).
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201436ISSN 1677-7050
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2
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os arts. 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, re-
solve:
N
o-351 – Transferir para Reserva Remunerada, Ex-Officio, o Major
QOAPM ABDERRAMAN DE PONTES GUIMARÃES, SIAPE
1493351, amparado nos termos art. 42, da Constituição Federal, e art.
31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19;
20, incisos I, II, III, IV, § 1º incisos I, § 4º e art.21, incisos I, II, III,
V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486/2002, de 04/07/2002,
do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a
contar de 14/01/2011. (Proc. Nº 28740.001294/2010-22).
Nº 352 – Transferir para Reserva Remunerada Ex-Officio, 2º
TEN ADÉLIO BARBOSA, SIAPE 1476744, amparado nos termos
do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de
04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V
e VI § 1º, incisos I, § 4º e art. 21, incisos I, II, III, V, VI e VII,
paragrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de
Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
19/07/2012. (Proc. Nº 28740.000838/2012-09).
N
o-353 – Transferir para Inatividade, mediante, Reserva Remunerada,
Ex-Officio, por ter sido diplomado como Deputado Estadual o CB
QEP AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, SIAPE 1476816, ampa-
rado nos termos do art. 215, do código eleitoral Lei nº 4.737, de
15/071965, art. 14, § 8º,inciso II da Constituição Federal, c/c com os
arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V, VI § 1º incisos I e §§ 3º e 4º;
art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº
10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 12/05/2011. (Proc. Nº
2 8 7 4 0 . 0 0 0 1 4 5 / 2 0 11 – 2 7 ) .
N
o-354 – Transferir para Reserva Remunerada, Ex-Officio, o SUB
TEN QEP ADMIR CANTÃO PINHEIRO, SIAPE 1493358, ampa-
rado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da
E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos
I, II, III, IV, V e VI § 1º incisos I, § 4º e art.21, incisos I, II, III, V,
VI e VII, Paragrafo único e art. 103, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002,
do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a
contar de 01/03/2012. (Proc. Nº 28740.001237/2011-24).
N
o-355 – Transferir para inatividade, mediante Reserva Remunerada
Ex-Officio, o 2º TEN QOA ADERNALDO RAMOS DOS SANTOS,
SIAPE 1476772, amparado nos termos do art. 42, da Constituição
Federal, e art. 31, § 1º E.C nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c com
os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º;
art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº
10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 01/03/2012. (Proc. Nº
2 8 7 4 0 . 0 0 0 9 0 0 / 2 0 11 – 7 3 ) .
N
o-356 – Transferir para Inatividade, mediante Reserva Remunerada,
Ex-Officio, o MAJ QOA ANTONIO BENTO GOUVEIA DOS SAN-
TOS, SIAPE 1493429, amparado nos termos do art. 42, da Cons-
tituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998,
c/c com arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e § 1º, inciso I, § 4º e art.
21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486,
de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 09/07/2012. (Proc. Nº 28740.000698/2012-61).
N
o-357 – Transferir para Inatividade, mediante Reserva Remunerada,
Ex-Officio, o TEN QOA ANTONIO CARLOS COELHO DE MO-
RAIS, SIAPE 1477410, amparado nos termos do art. 42, da Cons-
tituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998,
c/c com arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, § 4º
e art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº
10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 27/04/2012. (Proc. Nº
2 8 7 4 0 . 0 0 1 0 2 6 / 2 0 11 – 9 1 ) .
N
o-358 – Transferir para Inatividade, mediante Reserva Remunerada,
Ex-Officio, o MAJ QOA ANTONIO CARLOS DO AMARAL AL-
MEIDA, SIAPE 1477417, amparado nos termos do art. 42, da Cons-
tituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998,
c/c com arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, § 4º
e art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº
10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 11/06/2012. (Proc. Nº
2 8 7 4 0 . 0 0 0 5 8 4 / 2 0 1 2 – 11 ) .
N
o-359 – Transferir para Inatividade, mediante Reserva Remunerada,
Ex-Officio, o 2º TEN QOA ANTONIO CARLOS MACIEL MA-
GAVE, SIAPE 1477377, amparado nos termos do art. 42, da Cons-
tituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998,
c/c com arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, § 4º
e art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº
10.486, de 20/05/2011, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 11/06/2012. (Proc. Nº
2 8 7 4 0 . 0 0 0 2 3 8 / 2 0 11 – 5 1 ) .
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 97, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, pu-
blicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER Pensão de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, letra “a”, da Lei 8.112/90 e art. 40, da CF/88, parágrafo 7º
modificado pela EC nº 41/03, a beneficiária MARIA EDINEIDA
MUNIZ DA SILVEIRA, cota integral, viúva do ex-servidor RAI-
MUNDO GOMES DA SILVEIRA, matricula SIAPE nº 0108855,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV e demais vantagens a que faz jus, a partir de
30.4.2014, data do óbito. (Processo 10380.000719/2014-81)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
PORTARIA Nº 98, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, pu-
blicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
APOSENTAR o servidor EDVANDO MARQUES OLIVEI-
RA, por invalidez permanente com proventos integrais, ocupante do
cargo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº
0118025, lotado e com exercício na ALF/FOR, com fundamento legal
no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1998, com-
binado com o artigo 6-A da EC 41/2003, com redação dada pela EC
70/2012 e o artigo 186, § 1º da Lei 8112/90, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda. (Processo nº 10380.000736/2014-18)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 88, inciso IX, da
Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a Srª ALDA DA SILVA PI-
RES, CPF nº 248.120.051-91, viúva do ex-servidor Sr. HÉLIO PIRES
DA SILVA, matrícula nº 0002326, Técnico de Finanças e Controle da
Receita Federal do Brasil, Classe “S”, – Padrão I, com fundamento
nos artigos 215 a 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, c/c com
o art. 2º, inciso II da Lei 10.887/04, a partir de 18/abril/2014, data do
óbito. (processo nº 10180.000182/2014-13).
CARLOS ROBERTO NERI MATOS.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 168, DE 13 DE MAIO DE 2014
A GERENTE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MÁRCIO ARAÚJO LAPER,
com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a” da lei 8.112/90,
artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC 41/2003, a
partir de 12 de abril de 2014, data do óbito de Nilza Velloso Laper,
matrícula SIAPE 110.222, servidora aposentada deste Ministério, no
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, NS, Classe
Especial, Padrão I, tendo em vista o que consta do processo nº
10680.000547/2014-61.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria Nº. 81, de 27/MAR/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/MAR/2012 e, tendo em
vista o que consta do Processo nº. 10384.000289/2014-67, resolve:I – Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 25/MAR/2014, a
ELIENE CATARINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF –
24099864391, na qualidade de viúva do ex-servidor Carlos Roberto
Rodrigues de Oliveira, Matricula SIAPE nº. 1235953, ocupante do
Cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nivel NS,
Classe “A”, Padrão 001, falecido na ativa em 25/MAR/2014, com
fundamento nos Artigos 216 e 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei
8.112/90, c/c o Artigo 2º, Inciso I, Art.15, da Lei nº. 10.887/2004, e
Artigo 40 Parágrafos 7º e 18 da CF 88 (Redação Atual).
Declarar vago o Cargo na forma do Art. 33, Inciso IX, da
Lei Nº 8.112/90
ANTONIO DEJOCES DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria Nº. 81, de 27/MAR/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/MAR/2012 e, tendo em
vista o que consta do Processo nº. 10384.000303/2014-22, resolve:
I – Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 18/ABR/2014, a
YVETTE DUARTE NAPOLEÃO DO RÊGO, CPF – 13860119320,
na qualidade de viúva do ex-servidor Alberto Fortes Napoleão do
Rego, Matricula SIAPE nº. 109425, aposentada no Cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nivel NS, Classe “S”, Padrão
004, falecido em 18/ABR/2014, com fundamento nos Artigos 216 e
217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.112/90, c/c o Artigo 2º, Inciso I,
Art.15, da Lei nº. 10.887/2004, e Artigo 40 Parágrafos 7º e 18 da CF
88 (Redação Atual).
Declarar vago o Cargo na forma do Art. 33, Inciso IX, da
Lei Nº 8.112/90
ANTONIO DEJOCES DE LIMA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 97, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 88, inciso X, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março
de 2012, resolve:
Alterar a Portaria SAMF/RS nº 10, de 28/01/2014, publicada
no DOU de 31/01/2014, que concedeu aposentadoria voluntária à
servidora CLARICE TEREZINHA TOMIELLO, matrícula SIAPE nº
1215517, onde se lê…: “com fundamento no art. 2º, incisos I, II e II,
alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 41/2003″, leia-se…:
“com fundamento no art. 2º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b” da
Emenda Constitucional nº 41/2003″.
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-287, DE 13 DE MAIO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
ria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Tornar Insubsistente a Portaria nº 410 de 07 de Outubro de
2003, Publicada no DOU de 08 de Outubro de 2003 do servidor
JOSÉ CARLOS MENDES MONTEZUMA por ter falecido em 06 de
Outubro de 2003. (Processo 10768.009727/2003-95).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA No-497, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 187 de setembro de 2013, no art. 1º inciso II,
alínea “f”, Resolve:
Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Coronel
PM/RR Adélson Filgueiras de Souza, Matricula 0714708, amparado
pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que
prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo
com que dispõem as alíneas “d” e “h”, do inciso III, e inciso II, do
art. do art. 50; inciso I, do art. 89; e inciso I do art. 92; caput do art.
93, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3, 19,
20, 21 e 65 e seus parágrafos e incisos da Lei 10.486 de 04/07/2002,
a contar de 05/05/2014. Proc. (16419.001397/2014-99).
GILMAR HORTA THOMÉ.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201437ISSN 1677-7050
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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF, de
27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30
março de 2012, e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº
464 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 187 de setembro de 2013, no art. 1º inciso II, alínea “f”, Resolve:
N
o-515 – Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Coronel
PM/RR Rosael da Silva Dias, Matricula 0714776, amparado pelo
inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve
o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que
dispõem as alíneas “d” e “h”, do inciso III, e inciso II, do art. do art.
50; inciso I, do art. 89; e inciso I do art. 92; caput do art. 93, da Lei
nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3, 19, 20, 21 e 65
e seus parágrafos e incisos da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
05/05/2014. Proc. (16419.001407/2014-96).
N
o-516 – Transferir para Reforma Remunerada, o Capitão BM/RR
Mílton Paiva de Oliveira, Matricula 0714233, amparado pelo inciso
III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º,
do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe o
inciso II, do art. do art. 96; inciso IV do art. 99; e Parecer nº
013/2014, Procuradoria Previdenciária/CP/PGE/RR, e Parecer nº
124/2014/CJU-RR/CGU/AGU, a contar de 30/04/2014. Proc.
(16419.000333/2014-71).
N
o-517 – Transferir ex-oficio para Reforma Remunerada, o 3º Sargento
PM/RR João Lopes Lima, Matricula 0714921, amparado pelo inciso
III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º,
do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõem
o inciso II, art. 89; e inciso II e caput do art. 96; inciso IV, do art. 99
e art. 100, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art.
3, 19, 20, 21 e inciso II e caput do art. 26 e art. 65, da Lei 10.486 de
04/07/2002, a contar de 05/05/2014. Proc. (16419.001405/2014-05).
N
o-518 – Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Tenente
Coronel PM/RR José Gutemberg Modesto de Freitas, Matricula
0715901, amparado pelo inciso III do art. 62 da CE, e de con-
formidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de
04/06/1998; de acordo com que dispõem as alíneas “d” e “h”, do
inciso III, e inciso II, do art. do art. 50; inciso I, do art. 89; e inciso
I do art. 92; caput do art. 93, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979,
bem como os art. 3, 19, 20, 21 e 65 e seus parágrafos e incisos da Lei
10.486 de 04/07/2002, a contar de 05/05/2014. Proc.
(16419.001402/2014-63).
N
o-519 – Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Tenente
Coronel PM/RR Antônio Estácio Bezerra, Matricula 0715902, am-
parado pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que
prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo
com que dispõem as alíneas “d” e “h”, do inciso III, e inciso II, do
art. do art. 50; inciso I, do art. 89; e inciso I do art. 92; caput do art.
93, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3, 19,
20, 21 e 65 e seus parágrafos e incisos da Lei 10.486 de 04/07/2002,
a contar de 05/05/2014. Proc. (16419.001403/2014-16).
N
o-520 – Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Major
PM/RR Daniel Freitas da Silva, Matricula 0714616, amparado pelo
inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve
o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que
dispõem as alíneas “d” e “h”, do inciso III, e inciso II, do art. do art.
50; inciso I, do art. 89; e inciso I do art. 92; caput do art. 93, da Lei
nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3, 19, 20, 21 e 65
e seus parágrafos e incisos da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
05/05/2014. Proc. (16419.001403/2014-52).
N
o-521 – Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Major
PM/RR Ocimar Gouvea, Matricula 0714691, amparado pelo inciso III
do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do
art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõem as
alíneas “d” e “h”, do inciso III, e inciso II, do art. do art. 50; inciso
I, do art. 89; e inciso I do art. 92; caput do art. 93, da Lei nº 6.652
de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3, 19, 20, 21 e 65 e seus
parágrafos e incisos da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
05/05/2014. Proc. (16419.001406/2014-41).
GILMAR HORTA THOMÉ
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 13 de maio de 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB GESTÃO DE RECUR-
SOS DTVM, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº
93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na
Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de
07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar a alteração do afastamento do País de
JORGE MARINO RICCA, Gerente Executivo da BB Gestão de Re-
cursos DTVM S.A., publicada no DOU de 13 de maio de 2014, nº 89,
seção 2, página 34, no período de 16 a 22 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar do evento Islamic Fund Road
Show, na Cidade do Kuwait (Kuwait), em Manama (Bahrein), Abu
Dhabi e Dubai (Emirados Árabes Unidos).
CARLOS MASSARU TAKAHASHIO VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ALEXANDRE DANTAS DELPHINO, As-
sessor Empresarial de TI e NATÁLIA CARDOSO DO REGO BAR-
ROS, Analista de TI A, no período de 17 a 25 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Evento IBM Edge
2014, focado na simplificação e aceleração de performance da in-
fraestrutura de TI, em Las Vegas – Nevada, Estados Unidos da Amé-
rica.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de VERA NEVES MAFRA, Assessora Em-
presarial de TI e MARCOS SANMARTIN DE MELLO, Analista de
TI A, no período de 18 a 24 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de executar atividades relacionadas ao encerramento da fase de
requisitos de Projeto TMS, nas dependências do Banco do Brasil, em
Nova Iorque, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCIO MANUEL RAMOS, Assessor Em-
presarial, no período de 22 de maio a 13 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de executar atividades relacionadas com a
implantação da nova solução de automação bancária da rede externa,
em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em Xangai,
China.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de EDUARDO MARQUES CHIOLINO, As-
sessor Empresarial, no período de 18 a 20 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto a fim de participar de reuniões com bancos latinos em
conjunto com a BB Securities para divulgação da expertise e ca-
pacidade do Banco do Brasil como líder em operações no mercado
internacional de capitais, em Santiago, Chile.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de FERNANDA DOS SANTOS, Assessora Em-
presarial, no período de 19 a 22 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto a fim de participar de reuniões com bancos latinos em con-
junto com a BB Securities para divulgação da expertise e capacidade
do Banco do Brasil como líder em operações no mercado inter-
nacional de capitais, em Lima, Peru e em Bogotá, Colômbia.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de maio de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º,
inciso IV, do citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos
seguintes servidores:
RICARDO MARINO VALVERDE, a fim de participar do
curso Cisco Live 2014, promovido pelo The Active Network, em São
Francisco, EUA, no período de 16 a 23 de maio de 2014, com
ônus;
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO, a fim de participar
do Meeting of the Supervision & Implementation Group (SIG), pro-
movido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Ba-
sileia, Suíça, no período de 17 a 22 de maio de 2014, com ônus;
JOSÉ LUIZ BARROS FERNANDES e RONALD SHINYA
ITAMOTO, a fim de realizarem visitas técnicas ao Narodowy Bank
Polski (NBP), em Varsóvia, Polônia, e ao De Nederlandsche Bank
(DNB), em Amsterdã, Países Baixos, no período de 17 a 23 de maio
de 2014, com ônus;
MANOEL SUAREZ BANZAS, a fim de participar do curso
U.S. Monetary Policy Implementation, promovido pelo Federal Re-
serve Bank of New York (FED), em Nova Iorque, EUA, no período
de 17 a 23 de maio de 2014, com ônus;HENRIQUE DE CASTRO LACERDA, a fim de participar
do seminário Banking supervision within the framework of Basel II
and Basel III – advanced, promovido pelo Deutsche Bundesbank, em
Frankfurt, Alemanha, no período de 17 a 24 de maio de 2014, com
ônus, cabendo ao promotor do evento parte das despesas com estada
e ao Banco Central do Brasil as passagens aéreas e a complementação
das despesas com estada;
RODRIGO DEBS, a fim de participar do Capital Planning
and Stress Testing Seminar, promovido pelo Federal Reserve System
(FED), em São Francisco, EUA, no período de 17 a 24 de maio de
2014, com ônus;
FABIO TAKASHI ALMENARA ANDAKU E JONAS LUIS
DE SOUZA PINTO, a fim de participarem do Asset Allocation Se-
minar, promovido pelo BlackRock, em Londres, Reino Unido, no
período de 17 a 24 de maio de 2014, com ônus, cabendo ao promotor
do evento às despesas com passagens aéreas e estada e ao Banco
Central do Brasil a complementação das despesas com locomoção;
ANDRE MAURICIO FARIAS RUIZ DIAZ, MARCIO
SANTOS RESENDE E RODOLFO MARTINS DE OLIVEIRA E
SILVA, a fim de participarem de treinamento customizado sobre Back
Office, promovido pelo Bank of New York Mellon, em Syracuse,
EUA, no período de 17 a 24 de maio de 2014, com ônus, cabendo ao
promotor do evento às despesas com passagens aéreas e estada e ao
Banco Central do Brasil a complementação das despesas com lo-
comoção;
JÚLIO GUIMARÃES KUMAI e WENERSAMY RAMOS
DE ALCÂNTARA, a fim de participarem da 2014 Official Insti-
tutions Conference, promovida pelo State Street Global Advisors (SS-
gA), em Boston, EUA, no período de 17 a 24 de maio de 2014, com
ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens
aéreas e estada e ao Banco Central do Brasil a complementação das
despesas com locomoção;
ALEXANDRE CORTEZ PEDROZA, a fim de participar do
curso External Vulnerabilities, promovido pelo Fundo Monetário In-
ternacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 17 a 25 de
maio de 2014, com ônus limitado, cabendo ao FMI as despesas com
passagens aéreas e estada do servidor;
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA e ADRIANA TEI-
XEIRA DE TOLEDO, a fim de participarem da Annual Conference
& Exposition, promovida pela Association of Legal Administrators
(ALA), em Toronto, Canadá, no período de 17 a 22 de maio de 2014,
o primeiro, e de 17 a 24 de maio de 2014, a segunda, com ônus;
RODRIGO BARBONE GONZALES, a fim de participar do
Overview Course of Financial Sector Issues – Challenges and Prio-
rities for Financial Sector Policy Makers, promovido pelo Banco
Mundial e pelo International Finance Corporation (IFC), em Washing-
ton, EUA, no período de 17 a 24 de maio de 2014, com ônus;
ALESSANDRO GOELZER FRAGA, a fim de participar do
curso Payment System Policy and Oversight, promovido pelo Federal
Reserve Bank (FED), em Nova Iorque, EUA, no período de 17 a 24
de maio de 2014, com ônus;
MANOEL ARAUJO BATISTA, a fim de participar da DRI
Conference 2014, promovida pelo Disaster Recovery Institute In-
ternational (DRI), e realizar visita técnica ao Federal Reserve of
Atlanta, em Atlanta, EUA, no período de 17 a 23 de maio de 2014,
com ônus;
FERNANDO DE AQUINO FONSECA NETO, a fim de
participar do Curso sobre Diagnóstico Macroeconômico, promovido
pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco de Portugal,
em Lisboa, Portugal, no período de 17 a 31 de maio de 2014, com
ônus, cabendo ao FMI as despesas com estada do servidor e ao Banco
Central do Brasil as despesas com passagens aéreas.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E EXECUÇÃO FINANCEIRA
PORTARIA Nº 80.969, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO FINANCEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”,
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor MASSUJI KURAMOTO
JÚNIOR, matrícula 7.021.075-6, da função comissionada de Coor-
denador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Normas da Área de Ad-
ministração (Deafi/Dinco/Sunad).
Art. 2º Fica designado o servidor Leopoldo Pinto Monteiro,
matrícula 6.234.861-2, para exercer a função comissionada de Co-
ordenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Normas da Área de Ad-
ministração (Deafi/Dinco/Sunad).
EDUARDO DE LIMA ROCHA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.963, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005,
com fundamento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Pt.1401594229,
resolve:
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– Fica declarado vago, a contar de 4 de abril de 2014, o
cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, Classe A, Padrão III,
ocupado por MÁRCIA MARIA FURIATTI DE OLIVEIRA GAMO,
matrícula 6.772.116-8, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável.
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 80.965, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria N° 29.971, de 4 de março de 2005, e al-
terações posteriores, e em cumprimento à Decisão Judicial exarada
nos autos do processo nº 0005738-71.2009.4.01.3400, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 80.740, de 16 de abril de
2014, publicada no DOU de 23 de abril de 2014, seção 2, p. 30, que
alterou a fundamentação legal da aposentadoria concedida ao servidor
SIDNEY ROSA NASCIMENTO JUNIOR, matrícula 9.141.888-7,
objeto da Portaria nº 614, de 30 de janeiro de 1997, publicada no
DOU de 3 de fevereiro de 1997, seção 2, p. 782, retificada no DOU
de 5 de fevereiro de 1997, seção 2, p. 861, para art. 186, inciso III,
alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
vantagem do art. 192, inciso I, da mesma Lei, em face do Acórdão
TCU nº 5255/2008-TCU – 1ª Câmara combinado com o Acórdão
742/2014-TCU – 1ª Câmara, tendo em vista o que consta do Processo
nº 9600651714.
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA No-76, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
I – NOMEAR o candidato FELIPE DA COSTA FELIX,
classificado em 3° lugar, para exercer o cargo efetivo de Analista –
Área de Especialização Arquivologia, Nível Superior, Classe “A”,
Padrão I, com lotação na cidade do Rio de Janeiro, na vaga de n°
0904475.
II – DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que o
empossado terá exercício, e de que o envolvido deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
III – Divulgar a desistência, à referida vaga, do candidato
MACIEL RODRIGUES PEREIRA, nomeado pela Porta-
ria/CVM/PTE/Nº 68, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 5 subsequente, seção 2, págs. 33 e 34.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
PORTARIA N
o-78, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
I – NOMEAR o candidato MARCO FONSECA MARINO,
classificado em 8° lugar, para exercer o cargo efetivo de Analista –
Área de Especialização Sistemas, Nível Superior, Classe “A”, Padrão
I, com lotação na cidade do Rio de Janeiro, na vaga de n°
0904478.
II – DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que o
empossado terá exercício, e de que o envolvido deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
III – Divulgar a desistência, à referida vaga, do candidato
CARLOS EDUARDO FERNANDES DE PADOA, nomeado pela
Portaria/CVM/PTE/Nº 68, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 5 subsequente, seção 2, págs. 33 e 34.
LEONARDO P. GOMES PEREIRAPORTARIA Nº 79, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de
11 de julho de 1977, e com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 7 de maio de 2014, o cargo
efetivo de Agente Executivo, código de vaga nº 483960, do quadro de
pessoal desta Autarquia, ocupado pelo servidor SÉRGIO KOHN DE
PENHAS, matrícula SIAPE nº 1519650, em virtude de sua posse em
outro cargo público inacumulável.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
PORTARIA Nº 80, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subseqüente, e com base no art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, re-
solve:
Designar CELSO GARCIA, CPF nº 093.299.517-91, ocu-
pante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula SIAPE nº
1895907, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, FG-2, na
Gerência de Licitações e Contratos (GAL), da Superintendência Ad-
ministrativo-Financeira (SAD), na sede desta autarquia, no Rio de
Janeiro.
LEONARDO P. GOMES PEREIRANº 1.019 -Designar LUIS FELIPE DE AGUILAR PAULINYI, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1309498, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Planejamento e Movimentação do Quadro Funcional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CURITIBA
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CURITIBA/PR, usando
da competência que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU em
17 de maio de 2012 alterações posteriores, resolve:
Designar NEY KAZUO KUSAKARIBA, AFRFB, matrícula
Siapecad nº 1218, julgador da Primeira Turma de Julgamento, para
participar da sessão no dia 15 de maio de 2014, como julgador ad
hoc, na Segunda Turma de Julgamento desta Delegacia.
ANTONIO CARLOS SIMÃO
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CURITIBA/PR, usando
da competência que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU em
17 de maio de 2012 alterações posteriores, resolve:
Designar ROSICLER CENI GONÇALVES DA SILVA,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 877221, julgadora da Sexta Turma de
Julgamento, para participar das sessões nos dias 15 e 16 de maio de
2014, como julgadora ad hoc, na Quinta Turma de Julgamento desta
Delegacia.
ANTONIO CARLOS SIMÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463, de 28/09/2011,
publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o que consta do
processo nº 10168-720370/2014-11 e de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 214- Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora JÚLIA ARAÚJO MAR-
QUES DE CASTRO, matrícula SIAPECAD nº 01492161 e SIAPE nº
1721957, Assistente Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão IV,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista – RR,
a partir de 06 de maio de 2014.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição
extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 215 – Dispensar ROBERTA NASSAR MACOLA, ATRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 01291925, da Função Gratificada de Assistente
desta Superintendência, Código FG-3.
Nº 216 – Designar ELEONORA FRANCO DE SÁ GOMES, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 00004355, para exercer a Função Grati-
ficada de Assistente desta Superintendência, Código FG-3.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N° 252, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.1979, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor JOSÉ IVAN DO
AMARAL, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 116831, para a prática de
atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe da Divisão
de Gestão de Pessoas – Digep, desta Superintendência, no período de
14 e 15.5.2014, em virtude das ausências simultâneas do titular e do
substituto eventual, código DAS-101.2.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso VI, do art. 1º da Portaria MF n.º 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 72 – Dispensar o servidor MAURICIO ROBERTO NASCIMEN-
TO MARTINS, Administrador , matrícula SIAPE nº 1561081, do
encargo de Substituto Eventual de Diretor do Centro Regional de
Treinamento da Escola de Administração Fazendária no Estado do
Paraná, código DAS-101.2.
Nº 73 -Designar o servidor MARIO MENDES DE BARROS, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº
1028807, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Diretor do
Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fa-
zendária no Estado do Paraná, código DAS-101.2.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.012 Dispensar ERICO BIDINOTTO BRITO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571279, de Função
Gratificada da Coordenação-Geral de Auditoria Interna da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 1.013 Dispensar ERICO BIDINOTTO BRITO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571279, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Atendimento aos
Órgãos de Controle Externo da Coordenação-Geral de Auditoria In-
terna da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 1.014 Nomear ERICO BIDINOTTO BRITO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571279, para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento aos
Órgãos de Controle Externo da Coordenação-Geral de Auditoria In-
terna da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.018- Dispensar LIVIA MARIA MICHEL KERSTEN, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571009,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Pla-
nejamento e Movimentação do Quadro Funcional da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.1.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
MOACYR MONDARDO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RE-
CEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINÓPOLIS/MG, no uso das
atribuições conferidas pelos artigos 302 e 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203 de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve, em
caráter excepcional:
Artigo 1º – Delegar competência ao servidor JULIANO
FRANCISCO NEVES, ocupante do cargo de ATRFB, matrícula SIA-
PECAD nº 01571044, para, no período de 19/05/2014 a 30/05/2014,
praticar os atos previstos no artigo 250, do Regimento Interno da
RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2012, e demais atribuições inerentes ao Chefe da Seção de Pro-
gramação e Logística – SAPOL/DRF/DIV, tendo em vista os afas-
tamentos legais simultâneos do Chefe e Chefe Substituto.
Artigo 2º – Determinar que, em todos os atos praticados em
função das atribuições ora delegadas, sejam mencionados, após as-
sinatura, o número e a data desta Portaria.
Artigo 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
AFONSO DE OLIVEIRA SOBRINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 271, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
13896.721100/2014-91 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCOS PAULO OLI-
VEIRA DUTRA, matrículas SIAPEcad n° 1489521 e SIAPE nº
1720593, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Barueri/SP, a partir de 07 de maio de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOAÇABA
PORTARIA Nº 47, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOAÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando
o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro 1979 e suas alterações,resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor FRANCISCO
ARENHART, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 859418, para no período entre 15/05/2014 e
16/05/2014 praticar os atos de que tratam os artigos 224, 240, 302,
307 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto
eventual desta Delegacia.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
OTTO MARESCH
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.862, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta do Processo Susep nº 15414.200088/2014-87, resolve:Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de maio de 2014, com
fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável, o cargo de Agente Executivo, Classe “C”, Padrão “II”, do
Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados – Susep,
ocupado por VINICIUS SCHEFFEL, matrícula Siape nº 1541408.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Susep n
o5.821, de 3 de abril de 2014, publicada
no DOU de 30 de abril de 2014, seção 2, pág. 53, onde se lê:
“… da Divisão de Títulos de Capitalização – Ditic, da Co-
ordenação-Geral de Registros e Autorizações – CGRAT…”,
leia-se:
“… da Divisão de Títulos de Capitalização – Ditic, da Co-
ordenação-Geral de Produtos – CGPRO…”.
Rio de Janeiro, 6 de maio de 2014.Nº 60 – Conceder pensão vitalícia a Lucia Helena Pedrosa Barreto,
companheira do ex-servidor Luiz Timoteo de Morais, aposentado no
cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão NS-III, SIAPE 269533, do
Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a lotação da Adminis-
tração Central, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
Alínea “c”, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 21 de abril de 2014, data do
falecimento do ex-servidor.
IVAN MONTE CLAUDINOCOORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 9 – CONCEDER pensão vitalícia a Josefa Gomes Vidal de Oli-
veira, viúva do ex-servidor Antonio Leite de Oliveira, aposentado no
cargo de Agente Administrativo, Código 481004, Classe S, Padrão
NI-III, SIAPE 0735216, do Quadro de Pessoal do DNOCS, per-
tencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º,
inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 21 de abril de
2014, data do falecimento do ex-servidor. Processo nº
59412.000159/2014-39 – Apenso – (06525-000036/94).
Nº 10 – CONCEDER pensão vitalícia a Adelia Ana Barreto de Oli-
veira, viúva do ex-servidor Dimas Patriota de Oliveira, aposentado no
cargo de Agente de Defesa Florestal, Código 481021, Classe C,
Padrão NI-VI, SIAPE 0735128, do Quadro de Pessoal do DNOCS,
pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos ar-
tigos 215 e 217, inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, §
7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 11 de abril de
2014, data do falecimento do ex-servidor. Processo nº
59412.000171/2014-43.
AVANIR PONCE BRAGA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, Inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27
de março de 2003, resolve:
Nº 158 – Designar o servidor WILSON COURAS DA SILVA, SIAPE
0729510, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante
do cargo em comissão de Chefe do Serviço Técnico, Código DAS-
101.1, vinculada à Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, em
suas faltas e impedimentos legais. (Memorando nº 23-CEST-
PI/GAB)
Nº 159 – Designar o servidor JOSÉ GERARDO OLIVEIRA ARAÚ-
JO, SIAPE 0729476, para exercer o encargo de substituto eventual do
ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço Administrativo,
Código DAS-101.1, vinculada à Coordenadoria Estadual do DNOCS
no Piauí, em suas faltas e impedimentos legais. (Memorando nº 23-
CEST-PI/GAB)
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da com-
petência que lhe foi delegada através da Portaria n.º 401/DG/DA, de
30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, resolve:
Nº 56 – Conceder pensão vitalícia a Martha Maria Monte de Al-
buquerque, viúva do ex-servidor José Valdeberto Gomes de Albu-
querque, aposentado no cargo de Comandante de Aeronave, Classe S,
Padrão NS-II, SIAPE 737377, do Quadro de Pessoal do DNOCS,
pertencente a lotação da Administração Central, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e art. 40,
§ 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 22 de abril
de 2014, data do falecimento do ex-servidor.
Nº 57 – Conceder pensão vitalícia a Rita Ferreira de Nojosa, viúva do
ex-servidor Vitor Alves de Nojosa, aposentado no cargo de Artífice
de Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe A, Padrão NI-II, SIAPE
730380, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a lotação da
Administração Central, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 17 de abril de 2014, data do
falecimento do ex-servidor.
Nº 58 – Revogar a Portaria nº 50 DA/CRH, de 12 de março de 2007,
publicada no Diário Oficial da União de nº 50, de 14 de março de
2007, que incluiu como beneficiária de pensão temporária Cynthia
Maria Fraga de Araújo, filha inválida do ex-servidor Francisco Eze-
quiel de Araújo, com fundamento no artigo 222, inciso III, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista a cessação da invalidez, conforme laudo
médico pericial nº 0.042.438/2014.
Ministério da Integração Nacional.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 139, DE 13 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AD-
MINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉ-
RIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no D.O.U de
30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo nº
08007.006584/2014-82, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de maio de 2014, o cargo de
Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe A, Padrão I, ocupado
pelo servidor BRENO SANTOS BORBA, matrícula SIAPE nº
2040227, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de posse em
cargo inacumulável.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 140, DE 13 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.006605/2014-60, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de maio de 2014, o cargo de
Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado pela
servidora LUCIANA MATTA DE ANDRADE E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1988244, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos ter-
mos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de
posse em cargo inacumulável.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
Ministério da Justiça.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201440ISSN 1677-7050
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2
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIA Nº 116, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso das atribuições subdelegadas pela
Portaria MJ nº 1.526 de 09 de abril de 2013, resolve:
Exonerar, a contar de 12 de maio de 2014, GENIVAL BON-
FIM DE MEDEIROS, CPF 372.181.741-91, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Orçamento e
Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística
da Diretoria Administrativa do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 617, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a JUCELI SOUSA CARLOTO e
Pensão Temporária a KARLOTA CARLOTO SOUSA (nascida em
19/08/1996), respectivamente, viúva e filha do ex-servidor ANTO-
NIO CARLOTO SOBRINHO, aposentado no cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0174473, a
partir de 2 de janeiro de 2014 (data do óbito), nos termos do artigo
217, I, “a”, II, “a” e 218, § 2º, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 40, §
7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º,
I, da Lei nº 10.887/2004. (Processos nºs 08410.000314/2014-04;
08410.000691/2014-35).
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 797, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.014421/2014-63, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ROBERT RO-
DRIGUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1295352, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art.
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de
3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 801, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a comunicação do trânsito em julgado da
decisão judicial proferida nos autos da Apelação
00136254820054013400/DF – TRF1 – Ação Ordinária
2005.34.00.01.013646-1, conforme Ofício n. 03607/2014-
DIAAU/PRUDF/AGU – e o que consta nos protocolos nºs
08063.000313/2014-49 e 08064.002941/2014-59, resolve:
I-Tornar sem efeito a Portaria nº 729, de 24/04/2014, pu-
blicada no DOU 80, de 29/04/14, Seção 2, p. 34;
II-Nomear RAFAEL NEGREIROS DE AGUIAR para exer-
cer o cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Primeira Classe, da
Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/1985, reorganizada
pela Lei nº 9.266/1996, e alterada pela Lei nº 11.095/2005; no código
de vaga nº 75425, em virtude de concurso público instituído pelo
Edital nº 24/2004-DGP/DPF-NACIONAL; mediante conclusão do
XXXI CFP/PCF, conforme Portaria nº 1.379, de 2/7/2009, de acordo
com o art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 582 de 04/04/2014, publicada no DOU nº 69,
de 10/04/2014, na seguinte parte:
onde se lê:
“DISPENSAR: ELVER LAGES DE MELO, Delegado de
Polícia Federal, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da De-
legacia de Controle de Armas e Produtos Quími-
cos/DREX/SR/DPF/SC, FG-03.DESIGNAR
ANA CAROLINA MENDONÇA OLIVEIRA, Delegada de
Polícia Federal, para o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Armas e Produtos Quími-
cos/DREX/SR/DPF/SC, FG-03.”
leia-se
“DISPENSAR, ELVER LAGES DE MELO, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada/DREX/SR/DPF/SC, FG-03.
DESIGNAR
ANA CAROLINA MENDONÇA OLIVEIRA, Delegada de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada/DREX/SR/DPF/SC, FG-03.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Nº 998 – Dispensar JOBERSON RICARTE BARREIRO, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos, código FG-03, da
Corregedoria Regional da 14ª Superintendência Regional, localizada
no estado da Paraíba.
Nº 999 – Designar ZENALDO DOS SANTOS CORREIA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos, código
FG-03, da Corregedoria Regional da 14ª Superintendência Regional,
localizada no estado da Paraíba.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Nº 1.001 – Dispensar, a pedido, FRANCISCO LUCENA DE AN-
DRADE, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência, código
FG-03, da 14ª Superintendência Regional, localizada no estado da
Paraíba.
Nº 1.002 – Designar JOBERSON RICARTE BARREIRO, CPF:
910.183.074-00, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Inteligência, código FG-03, da 14ª Superintendência Regional, lo-
calizada no estado da Paraíba.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 445 -Exonerar, a pedido, a partir de 01 de maio de 2014, o
servidor DIÓGENES EGÍDIO CARIAGA, matrícula nº 1865148,
CPF nº 894.300.931-34, do cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, da Coordenação Regional Dourados-MS.
Nº 446 -Exonerar, a pedido, a partir de 01 de maio de 2014, a
servidora POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH, matrícula nº 1815129,
CPF nº 012.078.521-80, do cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Dourados-MS.
Nº 447 -Nomear o servidor JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula
nº 1944873, CPF nº 023.081.271-63, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS.
Nº 448 Dispensar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2014, o servidor
JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula nº 1944873, CPF nº
023.081.271-63, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Téc-
nica, código DAS 101.2, da Coordenação Regional Dourados-MS.
Nº 449 Designar o servidor SÍLVIO RAIMUNDO DA SILVA, ma-
trícula nº 1819337, CPF nº 829.592.181-91, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Co-
ordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.Nº 450 -Nomear ELVISCLEI POLIDÓRIO, CPF nº 006.701.951-03,
para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da
Coordenação Técnica Local em Miranda-MS, subordinada à Coor-
denação Regional Campo Grande-MS.
Nº 451 -Nomear MÔNICA SILVA VIEIRA OLIVEIRA, CPF nº
768.153.582-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Apoio à Políticas para Povos Indígenas de Recente Con-
tato, código DAS 101.1, da Coordenação de Políticas para Povos
Indígenas de Recente Contato da Coordenação-Geral de Índios Iso-
lados e Recém Contatados da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 139, DE 13 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, resolve:
Declarar vago, a partir de 05 de maio de 2014, o cargo de
Agente em Indigenismo, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, ocupado por GIULIANO FERREIRA GALVÃO,
matrícula nº 1455015, CPF nº 057.047.616-07, lotado na Coorde-
nação Técnica Local em Teófilo Otoni-MG, subordinada à Coor-
denação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, em virtude
de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.
NAYARA THAIS BERNARDO ARAÚJO GOMES
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 104 de 06/05/2014, publicada no DOU de
08/05/2014, Seção 2, página 42. Artigo 1º onde se lê: “consultoria
técnica especializada para elaborar projeto de criação de banco de
classificadores” leia-se: “consultoria técnica especializada para ela-
borar produtos relacionados à educação à distância no âmbito da
classificação indicativa e da educação para mídia”.
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 148, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais;
resolvem:
Art. 1º – Instituir o Centro Integrado de Comando e Controle
Regional para ações de Segurança Pública e Defesa Civil relacionadas
a Copa do Mundo 2014 no Estado de Alagoas.
Art. 2º – O referido Centro funcionará em local designado
pela Secretaria de Defesa Social de Alagoas e passa a integrar o
Sistema Integrado de Comando e Controle de âmbito nacional criado
pela Portaria nº 112/2013, de 08 de maio de 2013, publicado no DOU
Nº 90, seção I, de 13 de maio de 2013 e regulamentado pela Portaria
nº 88/2014, de 26 de março de 2014, publicado no DOU Nº 28, seção
I, de 27 de março de 2014, conforme artigo 2º, §9º deste regu-
lamento.
Art. 3º – O CICCR/AL poderá convidar representantes de
outros órgãos e entidades envolvidas com as atividades de plane-
jamento e execução operacional, referentes à Copa do Mundo 2014
em Alagoas, tendo as atribuições a seguir:
I – Elaborar os Planos Tático e Operacional Integrados para
as ações de Segurança Pública e Defesa Civil dos eventos vinculados
a Copa do Mundo 2014 no Estado de Alagoas;
II – Coordenar a execução das ações de Segurança Pública e
Defesa Civil para os eventos vinculados a Copa do Mundo 2014 no
Estado de Alagoas.
Art. 4º – Designar o Coordenador e o Coordenador Adjunto
do CICCR/AL, conforme a seguinte disposição:
I – Coordenador: Gustavo Viana Gatto – Delegado de Polícia
Federal;
II – Coordenador Adjunto: Paulo Domingos de Araújo Lima
Junior – Cel PMAL.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Secretário Extraordinário
DIÓGENES TENÓRIO ALBUQUERQUE
Secretário de Estado de Defesa Social de Alagoas
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201441ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 386, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
HILBA SOARES REIS, CPF Nº 904.139.544-04, Coorde-
nador, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação Geral de Infraestrutura, do Departamento de Infraes-
trutura e Logística, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da
Pesca e Aquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
REVOGAR
A Portaria nº 767, de 3 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2013, seção 2, página
39.
ÁTILA MAIA DA ROCHAPORTARIA N
o94, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.002116/2008-14,
resolve:
Alterar a Portaria/SPOA/Nº 94, publicada no DOU de
02/10/2008, Seção 2, pág. 28, que concedeu aposentadoria por in-
validez a servidora LEILA DO SOCORRO SOUZA DAS MERCÊS
ATAIDES, matrícula SIAPE nº 0758832, para fazer constar o fun-
damento legal do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com
proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo em
que se deu a aposentadoria, na forma do artigo 6º-A da EC nº
41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, correspondendo os proventos
mensais a 30/30 avos, com efeitos financeiros a contar de
30/03/2012.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA N
o95, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.000553/2004-70,
resolve:
Alterar a Portaria/SPOA/Nº 56, publicada no DOU de
06/05/2004, Seção 2, pág. 32, retificada no DOU de 23/08/2007,
Seção 2, pág. 20, que concedeu aposentadoria por invalidez ao ser-
vidor FRANCISCO FERREIRA NEVES, matrícula SIAPE nº
0221428, para fazer constar o fundamento legal do art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com
base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria,
na forma do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº
70/2012, correspondendo os proventos mensais a 35/35 avos, com
efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA N
o96, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.002330/2009-51,
resolve:
Alterar a Portaria/SPOA/Nº 212, publicada no DOU de
20/10/2009, Seção 2, pág. 30, que concedeu aposentadoria por in-
validez ao servidor RAIMUNDO NONATO PINTO, matrícula SIAPE
nº 0752852, para fazer constar o fundamento legal do art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com
base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria,
na forma do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº
70/2012, correspondendo os proventos mensais a 35/35 avos, com
efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA N
o97, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.003649/2006-51,
resolve:
Alterar a Portaria/CGRH/Nº 12, publicada no DOU de
23/02/2007, Seção 2, pág. 20, que concedeu aposentadoria por in-
validez ao servidor TIMÓTIO ABREU PESSOA, matrícula SIAPE nº
0220565, para fazer constar o fundamento legal do art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com
base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria,
na forma do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº
70/2012, correspondendo os proventos mensais a 35/35 avos, com
efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a sub-
delegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191,
de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
68, de 8 de abril de 2011, bem como o inciso I, art. 25 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:
Nº 503 – Reverter à atividade o servidor JOÃO MIRANDA PIRES,
matrícula nº 1.375.437, ao cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
Classe “B”, Padrão “I”, aposentado por invalidez por meio da Por-
taria/INSS/GEXRJC/SOGP nº 92, de 30 de março de 2012, publicada
no DOU nº 65, de 3 de abril de 2012 (Processo nº
35301.000795/2012-98).
Nº 504 – Reverter à atividade o servidor DEMÓCRITO BRAGA
DUAILIBE, matrícula nº 1.099.553, ao cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, aposentado por invalidez por
meio da Portaria/INSS/GEXTO/SRH nº 27, de 14 de junho de 2011,
publicada no DOU nº 115, de 16 de junho de 2011, cuja retificação
foi publicada no DOU nº 116, de 17 de junho de 2011(Processo nº
3 5 6 9 5 . 0 0 0 6 2 5 / 2 0 11 – 4 6 ) .
Nº 505 – Reverter à atividade a servidora ROSILEA RIBEIRO DE
SOUZA, matrícula nº 0.759.134, ao cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, aposentada por invalidez por
meio da Portaria/INSS/GEXMAN nº 14, de 15 de janeiro de 2008,
cuja retificação foi publicada no DOU nº 214, de 9 de novembro de
2010 (Processo nº 35011.003495/2007-69).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 506 – Dispensar, a contar de 13 de maio de 2014, KESIA CRIS-
TYNE SILVA SANTOS, matrícula nº 1.639.092, CPF nº
713.604.843-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Cururupu, código FCINSS-1, vinculada à Gerên-
cia-Executiva São Luís/MA.
Nº 507 – Dispensar SEBASTIAO BAPTISTA VIEIRA, matrícula nº
1.106.902, CPF nº 350.693.096-68, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Ju-
diciais Uberlândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Execu-
tiva Uberlândia/MG.
Nº 508 – Dispensar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2014,
LUCIANA CORREA NOGUEIRA, matrícula nº 1.495.523, CPF nº
032.658.239-89, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Cascavel, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.
Nº 509 – Designar DANIELE MELLO DA SILVA, matrícula nº
1.077.442, CPF nº 634.396.620-04, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José do
Norte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Pelo-
tas/RS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 510 – Designar ALLISSON FERREIRA MARQUES, matrícula nº
2.018.277, CPF nº 044.492.463-90, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cedro, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 511 – Dispensar SUZETE MARTINS TOFEL, matrícula nº
0.927.456, CPF nº 254.388.080-15, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Norte, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Ministério da Pesca e Aquicultura.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o186 – Designar FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS
FIGUEIREDO, matrícula no1.446.369, CPF no014.911.986-05, para
exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Belo Hori-
zonte/MG, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
N
o187 – Exonerar, a pedido, KLECIUS HENRIQUE MORAIS RI-
BEIRO, CPF no655.613.174-15, do cargo em comissão de Chefe de
Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4.
GARIBALDI ALVES FILHO
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO PER-
MANENTE, constituído pela Portaria MPS/N
o180, de 7 de maio de
2014, publicada no DOU de 09/05/2014, seção 2, página 48, no uso
da competência delegada no art. 3
oda referida Portaria, resolve
Designar os servidores Julia Lopes da Silva Nascimento,
matrícula n
o1626625 e Silvio Mattar, matrícula no0934278, para
integrarem o Grupo de Trabalho Permanente, na qualidade de re-
presentantes indicados pela Assessoria de Cadastros Corporativos –
ASCAD/SE/MPS.
ANDRÉ JACKSON DE HOLANDA MAURÍCIO
JUNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 92, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo n
o44000.000789/2014-88,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos cal-
culados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 18 de abril de 2014, 1 (uma) cota (100%) de
Pensão Vitalícia à Senhora JORDILINA MARIA DE SOUZA LUZ,
na condição de cônjuge do ex-servidor JOÃO PINTO DA LUZ,
matrícula SIAPE nº 0746741, aposentado no cargo de Trabalhador,
código GL-402.1, do quadro de pessoal do então Ministério do In-
terior, atualmente Agente de Atividades Agropecuárias, Classe “A”,
Padrão V, com ingresso na folha de pagamento deste Ministério em
1º/01/1996, falecido em 18/04/2014.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
Ministério da Previdência Social.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201442ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014 (*)
O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, e de acordo com a Portaria nº. 800/INSS/PRES, publicada no
Diário Oficial da União nº. 173, de 08 de setembro de 2011, re-
solve:
Nº 8 – Designar José Oliveira de Carvalho Neto, matrícula nº.
1.638.588 , CPF nº. 615.014.415-53, para exercer função gratificada –
FG -1 , na Divisão de Controle e Avaliação da Qualidade do Aten-
dimento, da Coordenação -Geral de Controle e Avaliação da Rede de
Atendimento, desta Diretoria, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Nº 9 – Designar José Oliveira de Carvalho Neto, matrícula nº.
1.638.588 , CPF nº. 615.014.415-53, para exercer os encargos de
substituto da Chefia da Divisão de Controle e Avaliação da Qualidade
do Atendimento – DAS 101.2, Coordenação -Geral de Controle e
Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular. Em consequência dispensar Fernão
Rocha Campos, matrícula 1.525.375, CPF nº 104.576.348-98, do re-
ferido encargo.
MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA
(*) Republicado por ter saído no DOU nº89, de 13/3/204, pág. 39,
com incorreção no original.
DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atri-
buições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Joyce Lira de Souza Marcelino,
matrícula nº 1.475.350, ocupante do cargo de Perito Médico Pre-
videnciário, CPF nº 070.749.167-30, para exercer Função Gratificada
– FG-1, na Diretoria de Saúde do Trabalhador.
SÉRGIO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B –
EM CAMPINA GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
EM CAMPINA GRANDE-PB, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegada na forma do Artigo 171, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009 e, considerando o contido no processo nº
35174.000193/2014-03.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria do So-
corro Lopes, SIAPE 0898810, ocupante do cargo de Assistente So-
cial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago o referido cargo.
PAULO ROBERTO DA SILVA
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência
Executiva do INSS em Mossoró/RN, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM Nº. 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU nº. 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o
que consta do processo administrativo nº. 35043.000389/2014-85, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 12/03/2014, em de-
corrência de óbito do servidor aposentado JOSÉ WILSON DE FREI-
TAS, matrícula SIAPE 6572793, cargo de Médico, classe S, padrão
IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-
servidor, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
8112/90, observando o contido no Art. 40, & 7º, inciso I, da Cons-
tituição Federal de 1988, na redação dada pelo Art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com a Lei 10.887/04, conforme
discriminação abaixo:
Pensão Vitalícia:
MARLENE DAHER DE FREITAS Cônjuge cota-parte –
(001/001).
CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL
PORTARIA Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL-CE,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
800/INSS/PRES, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n°
173, de 08 de setembro de 2011, e pela Portaria 216/MPS/GM de 04
de março de 2010, publicada no DOU Nº 43 de 05 de março de
2010;resolve:
Art. 1º) Dispensar, a pedido, a servidora LIA RAQUEL
OLIVEIRA GALVÃO matrícula 1954761, da Função Comissionada
Técnica – Técnico da Reabilitação Profissional II, FCT-14, da Ge-
rência Executiva Sobral/CE.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO MARCELO MEMÓRIA BARBOSA
Substituto
PORTARIA Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL-CE,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
800/INSS/PRES, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n°
173, de 08 de setembro de 2011, e pela Portaria pela Portaria
216/MPS/GM de 04 de março de 2010, publicada no DOU Nº 43 de
05 de março de 2010;resolve:
Art. 1º) Designar a servidora NARA GIZZELLI FREITAS
MACIEL, matrícula 1636553, para o exercício da Função Comis-
sionada Técnica – Técnico da Reabilitação Profissional II, FCT-14, da
Gerência Executiva Sobral/CE.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO MARCELO MEMÓRIA BARBOSA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 87, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar o servidor FRANCISCO MEDEIROS LI-
MA, matrícula 2028091, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Coari (03.021.03.0), có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM.
Art.2° Designar a servidora ANA ROSALIA OLIVEIRA
BAUMGARTNER, matrícula 2068962, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o
Gerente da Agência da Previdência Social Coari (03.021.03.0), có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM, nos afas-
tamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIA N° 88, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a pedido, a servidora GLEYCE MONTEI-
RO DE OLIVEIRA, matrícula 1781223, ocupante do cargo efetivo de
Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão III, do encargo de
Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento
Demandas Judiciais Belém (12.001.33.0), código FCINSS-1, vincu-
lada à Gerência Executiva Belém/PA.
Art.2° Designar o servidor ALEX SILVA DE OLIVEIRA,
matrícula 1378476, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe B, Padrão IV, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém
(12.001.33.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Be-
lém/PA, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do
t i t u l a r.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 56, DE 13 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando o
Decreto nº 7.556/2011, art 20, no uso das atribuições que lhe são
subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, pu-
blicada no DOU nº 173, Seção I, página 95, de 08/09/2011, re-
solve:
Designar a servidora MAISA DE MENEZES MORATO VI-
LELA PRADO, matricula 2.017.816, CPF 004.871.651-01, para exer-
cer a função de Supervisor de Benefício da Agência da Previdência
Social Brasília Asa Sul, OL 23.001.04.0 – GEXDF, código FG-3,
dispensando, em consequência, o atual ocupante o servidor OCÉLIO
DE SOUZA CARVALHO, matrícula 1.963.750, CPF nº 010.700.391-
01.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 13 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
INSS, no Estado do Amazonas, designada pela Portaria INSS/GEX-
MAN N° 70, de 06.08.2010, publicada no DOU n. º 151, de
09.08.2010, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, aprovado através da Portaria n° 296, de 09 de Novembro de
2009, publicada no DOU n° 214, de 10 de Novembro de 2009, e
tendo em vista o que consta do Processo n° 35011.000358/2014-00,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA GO-
RET DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0542502, Perito Médico
Previdenciário, código 811001, Classe “B”, Padrão “III”, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o
disposto no artigo 40, inciso III, alínea “a” na redação da EC n°
41/2003 (proventos calculados pela média na forma da lei), e demais
vantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo.
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE
SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS,
PORTARIA Nº 41, DE 13 DE MAIO 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL
DA GESTÃO DE PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM
ARAÇATUBA/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
no artigo 171, Inciso III, Alínea “b”, do Regimento Interno, aprovado
pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214,
de 10 de Novembro de 2009, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 35372.000479/2014-44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 15/04/2014, à Sra.
IRACY AMADEO VILAR, na qualidade de viúva, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor BRAZ
VILAR GARCIA, matrícula SIAPE nº 0593..645, ocupante do cargo
de Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão “III”, aposen-
tado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
em decorrência do óbito em 15/04/2014, com fundamento no Artigo
217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990
e Artigo 40, § 7º , inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, combinado com o Artigo 2º , Inciso I da Lei 10.887/2004.
CECÍLIA SHIZUE TADA VIEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
PORTARIA Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram sub-
delegadas pela Portaria/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU n° 173 de 08/09/2011,resolve
1.Dispensar o servidora FERNANDO BENEDITO BARRE-
TO, matrícula 09383832, CPF 055.791.868-51, Técnico do Seguro
Social , da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da
Previdência Social Campinas Regente Feijó, subordinada a Gerência
Executiva em Campinas/SP, código FG-2, para a qual foi designado
pela PT/INSS/GEXCPN Nº 070 DE 05/11/2013.
2.Designar a servidora MARIA LUIZA VERSALI RIZZO-
LI, matrícula 0605516, CPF 015.857.588-17, Técnico do Seguro So-
cial, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da
Agência da Previdência Social Campinas Regente Feijó, subordinada
a Gerência Executiva em Campinas/SP, código FG-2.
ODAIR MARCOS CREMASCO
PORTARIA Nº 34, DE 12 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram sub-
delegadas pela Portaria/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU n° 173 de 08/09/2011,resolve:
1.Dispensar a servidora SEBILE GUARINO JURGENSEN,
matrícula 1963085, CPF 272.784.538-36, Técnico do Seguro Social ,
da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da
Previdência Social em Santa Barbara D’Oeste, subordinada a Ge-
rência Executiva em Campinas/SP, código FGR-3, para a qual foi
designada pela PT/INSS/GEXCPN Nº 019 DE 13/03/2013.
ODAIR MARCOS CREMASCO
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201443ISSN 1677-7050
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2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE
PRUDENTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS PRESIDENTE
PRUDENTE, no Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo inciso III, do Art. 171 do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, pu-
blicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 35423.000062/2014-39, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 28/04/2014, a Srª
MARIA ELISA DELFIM MACHADO, na qualidade de esposa, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-
servidor PAULO CLEO ALVES MACHADO, matrícula SIAPE
0940538, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, em
decorrência do óbito ocorrido em 28/04/2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com o §
7º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e combinado
com o inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 10.877 de 18/06/2004.
ANDREA SATOMI KUBA NII
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTOS , no
uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 7556 de 24.08.2011
e o contido na PT/INSS nº 800 de 06.09.11 publicada no DOU nº 173
de 08.09.11, e considerando expediente do gerente da APS de Re-
gistro datado de 24/04/2014; resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor Silvio Alves dos Anjos –
matrícula SIAPE nº 0941562 da função de Superior Operacional de
Benefícios – FGR-3 da APS Registro subordinada à esta Gerência
Executiva do INSS em Santos/SP.
Art. 2º – Designar a servidora Regina Maria Damiano –
matrícula SIAPE nº 0941108 – para exercer a função de Supervisora
Operacional de Benefícios – FGR-3 da APS Registro – subordinado à
esta Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua pu-
blicação.
IVETE ROCHA BITTENCOURT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORI-
ZONTE/MG, no uso da competência atribuída pela PORTARIA
INSS/ PRES/ Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art. 3º, Inc. I, e
com base no Regimento Interno aprovado pela PORTARIA
MPS/Nº296/2009, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SÔNIA MARIA CAM-
BUHY, matrícula SIAPE: 0894454, CPF.: 260 826 756 – 49, da
Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código
FG-3, da Agência da Previdência Social Belo Horizonte/Venda Nova
– APSBVN, Tipo A, da estrutura desta Gerência Executiva.
HAROLD VANN HALLEN FONTES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACE-
NA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
Dispensar a servidora Lais Viana Feres, SIAPE 1637995, da
função de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, na APS
Barbacena, a contar de 12/05/2014.
WELLISON VIDIGAL SANTOS
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACE-
NA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
Designar o servidor Leonardo José Drumond Martins, SIA-
PE 1525342, para exercer a função de Supervisor Operacional de
Benefícios – FG-3, na APS Barbacena.
WELLISON VIDIGAL SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 89, DE 12 DE MAIO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000440/14-81, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JO-
SÉ BERNARDO DE SOUZA FRANCO, matrícula SIAPE nº
6920208, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do
Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/05.
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
PORTARIA Nº 90, DE 12 DE MAIO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no processo de nº
35318.000121/2014-76, resolve.
Exonerar a pedido, o servidor PAULO CESAR DE LIMA
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0911936, Técnico do Seguro Social,
do Quadro Permanente do INSS, com base no disposto no artigo 34,
caput, da Lei nº 8112.90, a partir de 01.04.2013.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRE-
TO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 892, de 13/09/2011,
publicada no Diário Oficial nº 177, de 14/09/2011, no uso das atri-
buições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011 e das
atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011.re-
solve:
Art. 1º – Designar o servidor Flávio Juliano da Silva – ma-
trícula Siape 2119215 para exercer a Chefia da Seção de Manutenção
de Direitos – 11.527.13, código da função FGR1 pertencente à es-
trutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 91, DE 12 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRE-
TO/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 24 do Decreto
nº 5.870 de 08 de agosto de 2006 publicado no DOU nº 152 de
09/08/06 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
26 de 19/01/2007, publicada no DOU nº 15 de 22/01/2007 e ainda
com base na PT/MPS nº 223 de 03/07/06 publicada no DOU nº 126
de 04/07/06, resolve:
Conceder pensão vitalícia, de acordo com o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112 de 11.12.90,
combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição
Federal com redação dada pela EC/41/2003 a Roberto Sérvulo Ro-
drigues, viúvo da servidora Fátima Silva Rodrigues, matrícula
0557131, Agente de Serviços Diversos, NM, Classe S, Padrão IV,
servidora aposentada falecida em 17/04/2014, no valor correspon-
dente a 100% da totalidade dos proventos da servidora para o viúvo
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral
de previdência social de que trata o art. 201 da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
(proc. 35140.000165/2014-75)
CLÁUDIA LÚCIA CARNEIRO NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Nº 118 – Dispensar, a servidora ANA PAULA BURGEL CANTU,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 194664-8, CPF
007.537.539-79 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social, em Coronel Vivida, código FCINSS
001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.Nº 119 – Designar o servidor GERALDO LOPES DOS SANTOS
JUNIOR, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 195185-1, CPF
069.351.659-38 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Coronel Vivida, código FCINSS
001 vinculada a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos
impedimentos e afastamentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SRIII/INSS nº 121, de 09/05/2014, publicada no
DOU nº 88, de 12/05/2014, Seção 2, Página 44, onde se lê: “..DAS
101.2…”, leia-se: “…DAS 101.1…”.
Na Portaria SRIII/INSS nº 112, de 07/05/2014, publicada no
DOU nº 87, de 09/05/2014, Seção 2, Página 49, onde se lê: “..subs-
tituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atend.
Dem. Judiciais Florianópolis/SC, código FCINSS-001, vinculada à
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC…” , leia-se:
“…substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Atend. Dem. Judiciais Cascavel/PR, código FCINSS-001, vinculada à
Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR…”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 13 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA – PA-
RANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.000589/2014-33,resolve:
Conceder pensão por morte a contar de 01/04/2014, data do
óbito do ex-servidor aposentado ELISEU POLICIANO ALVES, ma-
trícula SIAPE nº 570288, Agente de Serviços Diversos, classe S,
padrão IV, sendo uma cota de natureza vitalícia, correspondente a
50%, à Eliane Aparecida Moisés, na condição de viúva, e a outra
metade rateada em partes iguais entre os seis titulares de pensão
temporária, à Fernanda Alexandra Alves, filha maior incapaz; à Su-
sana de Souza Alves, Eliseu Policiano Alves Júnior e Elisa Vitória
Alves, filhos menores, e ainda à Jhony Moisés e Flávio Augusto
Moisés Zumkiewicz, enteados do ex-servidor, com fundamento no
art. 40, § 7º, I da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da EC nº
41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” e
Inciso II, alínea “a”, ambos da Lei nº 8.112/90, calculadas na forma
do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18/06/2004.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXCTB/SOGP nº 53, de 05/05/2014 de
concessão de Aposentadoria do servidor ROBERTO KUGLER, pu-
blicada no DOU nº 84, de 06/05/2014, pág. 50:
onde se lê: “… Processo nº 35183.000048/2014-13,”
leia-se: “…. Processo nº 35183.000746/2014-19,”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Florianópolis, nomeado
pela Portaria INSS/MPS nº 228/2013, publicada no DOU nº 86, –
Seção 2, de 10 de maio de 2013, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do Art. 3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
1. Dispensar o servidor Sergio Alexandre Ferreira da Cunha
Técnico do Seguro Social – matrícula 0929741 – CPF: 298.397.429-49
da função de Chefe Seção de Benefícios da APS Florianópolis Con-
tinente – FG 1, da Gerência Executiva em Florianópolis designado
pela Portaria nº 065 de 06/08/2013, publicada no DOU 151 de
07/08/2013 e BSL 032 de 09/08/2013.
2. Designar a servidora TALITA PAIVA TESCH Técnico do
Seguro Social – matrícula 1523821 CPF 002.894.330-96 para a fun-
ção de Seção Chefe de Benefícios da APS Florianópolis Continente –
FG 1, da Gerência Executiva em Florianópolis.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
PORTARIA Nº 13, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS EM
MARINGÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 297/PRES/INSS, de 1º de abril de 2014 publicada no
DOU nº 63 de 02/04/2014 e considerando a subdelegação de com-
petência de que trata o inciso I do artigo 3° da Portaria/INSS/PRES
n° 800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08
de setembro de 2011.resolve:
Art. 1º Designar, o servidor VONI ANTONIO DE MATOS,
matrícula SIAPE 0901280, Técnico do Seguro Social, para a função
de Supervisor de Atendimento – FGR-0003, da APS de Paranavaí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROSA KIMIKO UEDA
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
No ato publicado em DOU n° 88 de 12/05/2014, página 45,
denominado PORTARIA Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2014, onde se
lê: “chefe de setor de benefícios – FGR-0002″, leia-se :”Chefe de
seção de benefícios – FGR-0001”
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 232, DE 13 DE MAIO E 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS AZEVEDO MELO, matrí-
cula SIAPE nº 1913618, para o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Monitoramento Contábil, código DAS-101.3, da Di-
retoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da PREVIC,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, revogando a Por-
taria/PREVIC nº 344, publicada no DOU de 02/07/2012.
JOSÉ MARIA RABELOPORTARIA Nº 928, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com os arts. 117, inciso IX,
e 132, incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 25000.063901/2012-85,
resolve:
DEMITIR
MARIO LUIZ ALBERNAZ, matrícula no SIAPE nº
0462872, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em
Saúde do Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz (FIO-
CRUZ), por violação à proibição de valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem em detrimento da dignidade da função
pública e por ato de improbidade adminstrativa, ficando absorvida a
desobediência aos deveres previstos no art. 116 da Lei nº 8.112/90,
observando-se, em consequência, o disposto nos arts. 136 e 137,
caput e parágrafo único, do mesmo diploma legal.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 929, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º, do inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o art. 117, inciso IX e
132, inciso VIII e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.006464/2006-24,
resolve:
DEMITIR
AMARILDO VIEIRA CHAVES, matrícula no SIAPE no
0560304, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, por violação à proibição de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento da
dignidade da função pública e aplicação irregular de dinheiros pú-
blicos, observando-se, em consequência, disposto nos arts. 136 e 137
caput e parágrafo único do mesmo diploma legal.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 930, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o art. 132, inciso IV da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25100.041891/2010-37, resolve:
DEMITIR
JOSÉ PINHEIRO NETO, matrícula no SIAPE nº 0511446,
ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, por ato de improbidade administrativa, obser-
vando-se, em consequência, o disposto nos arts. 136 e 137, parágrafo
único do mesmo diploma legal.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 931, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o art. 117, inciso IX e
132, inciso IV e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 25000.042012/2010-12,
resolve:
DEMITIR
ANTÔNIO SOUSA PENAFORT, matrícula no SIAPE nº
0478327, ocupante do cargo de Assistente de Administração do Qua-
dro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), por
violação à proibição de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal
ou de outrem em detrimento da dignidade da função pública e por ato
de improbidade administrativa, ficando absorvida a desobediência aos
incisos I, II, III, IV e IX do art. 116 da Lei nº 8.112/90, observando-
se, em consequência, o disposto nos arts. 136 e 137, caput e parágrafo
único do mesmo diploma legal.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 932, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º , inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o art. 117, inciso IX, e
132, incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25001.060147/2010-50,
resolve:
DEMITIR
MARA DA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE nº 0652206,
ocupante do cargo de Datilógrafa do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, por violação à proibição de valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem em detrimento da dignidade da função
pública e por ato de improbidade administrativa, observando-se, em
consequência, o disposto nos arts. 136 e 137, caput e parágrafo único
do mesmo diploma legal.
ARTHUR CHIOROPORTARIA Nº 933, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º , inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o art. 132, inciso IV, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25001.060147/2010-50, resolve:
DEMITIR
MARIA BARBOSA DOS SANTOS MAGALHÃES, ma-
trícula SIAPE nº 0634863, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
por ato de improbidade administrativa, observando-se, em conse-
quência, o disposto nos arts. 136 e 137, parágrafo único do mesmo
diploma legal.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 934, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º , inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o art. 132, inciso IV, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25001.060147/2010-50, resolve:
DEMITIR
CLÁUDIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
0649131, ocupante do cargo de Datilógrafa do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, por ato de improbidade administrativa, obser-
vando-se, em consequência, o disposto nos arts. 136 e 137, parágrafo
único do mesmo diploma legal.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 935, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º , inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o art. 132, inciso IV, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25001.060147/2010-50, resolve:
DEMITIR
IRACEMA SÉRGIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0237688, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, por ato de
improbidade administrativa, observando-se, em consequência, o dis-
posto nos arts. 136 e 137, parágrafo único do mesmo diploma le-
gal.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 936, DE 13 DE MAIO DE 201.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º , inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o art. 132, inciso IV, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25001.060147/2010-50, resolve:
DEMITIR
SARA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE nº 0634887,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, por ato de improbidade
administrativa, observando-se, em consequência, o disposto nos arts.
136 e 137, parágrafo único do mesmo diploma legal.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 937, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º , inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o art. 132, inciso IV, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25001.060147/2010-50, resolve:
DEMITIR
MARISA CARNEIRO VIEIRA JOSÉ, matrícula SIAPE nº
0634873, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, por ato de
improbidade administrativa, observando-se, em consequência, o dis-
posto nos arts. 136 e 137, parágrafo único do mesmo diploma le-
gal.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 939, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de
julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012,
conforme a Resolução nº 457/CNS, de 9 de agosto de 2012, re-
solve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte re-
dação:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 913, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 8 de maio de 2014, ELIANA PONTES
DE MENDONÇA do cargo de Coordenadora-Geral da Gestão do
Trabalho em Saúde, código DAS 101.4, nº 32.0041, do Departamento
de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 924, DE 13 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar DÉBORA APARECIDA DE LIMA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V,
código FCT-15, nº 05F.0290, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Goiás, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da re-
ferida função JANAINA FERNANDA DA SILVA.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 925, DE 13 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSÉ LUIZ DE ALCÂNTARA RA-
MALHO NETO da Função Comissionada Técnica de Especialista
Médico em Atividades de Alta Complexidade em Tráumato-Orto-
pedia, código FCT-04, nº 30F.0276, do Instituto Nacional de Trau-
matologia e Ortopedia Jamil Haddad, da Secretaria Atenção à Saú-
de.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 926, DE 13 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar FRANCISCO ERALDO SALES GOES, para exer-
cer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde V, código FCT-15, nº 05F.0253, do Núcleo Estadual do Mi-
nistério da Saúde no Ceará, da Secretaria-Executiva.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 927, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 358/GM/MS, de 10 de março
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março
de 2014, Seção 2, página 38.
ARTHUR CHIORO
Ministério da Saúde.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
“III – SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO
DE SAÚDE E ENTIDADES NACIONAIS EMPRESARIAIS COM
ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE
38 – Titular: ……………………………………………………………;
1º Suplente: ……………………………………………………………;
2º Suplente: Associação de Assistência à Criança Deficiente
(AACD) – Alice Conceição Rosa Ramos; “(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARTHUR CHIORO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 13 de maio de 2014.
Nº 6 – Ref. Processo Administrativo Disciplinar nº
25003.006464/2006-24. Interessada: MARIA STELLA DE CARVA-
LHO. Decisão: À vista do que consta dos autos e pelas razões de fato
e fundamentos de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, na
conformidade do PARECER Nº 1780/2013/RBPL-FB/COGE-
JUR/CONJUR-MS/CGU/AGU e do DESPACHO Nº
6585/2014/CONJUR/GABIN-MS/CGU/AGU, que adoto como razões
de decidir, determino o arquivamento do processo, em decorrência do
advento do termo prescricional.
Nº 7 – Ref. Processo nº 25003.005160/2007-21. Interessado: MÁR-
CIO EDUARDO DE MENDONÇA PORTO. Decisão: À vista do que
consta dos autos e pelas razões de fato e fundamentos de direito
apresentados pela Consultoria Jurídica, na conformidade do PARE-
CER Nº 1782/2013/RBPL-FB/CONJUR-MS/CGU/AGU e do DES-
PACHO Nº 6583/2014/CONJUR/GABIN-MS/CGU/AGU, que adoto
como razões de decidir, determino o arquivamento do processo.
Nº 8 – Ref. Processo Administrativo Disciplinar nº
25001.060147/2010-50. Interessados: LUIZ ADOLPHO DA SILVA
MAIA E ÂNGELA MARIA DA SILVA. DECISÃO: À vista do que
consta dos autos e pelas razões de fato e fundamentos de direito
apresentados pela Consultoria Jurídica, na conformidade do PARE-
CER Nº 1784/2013/RBPL-FB/COGEJUR/CONJUR-MS/CGU/AGU e
do DESPACHO Nº 6581/2014/CONJUR/GABIN-MS/CGU/AGU,
que adoto como razões de decidir, determino o arquivamento do
processo.
ARTHUR CHIORO
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 215, de 5 de novembro de
2013, Seção 2, página 31, na Portaria nº 2.650/GM/MS, de 4 de
novembro de 2013, onde se lê: “Responsabilidade do órgão: ônus
cedente”, leia-se: “Responsabilidade do órgão: com ônus para o órgão
de origem, nos termos do art. 25, da Lei nº 12.269, de 21 de junho de
2010”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 365 – Considerar afastado do país, no período de 4 a 6 de maio de
2014, inclusive trânsito, o servidor MURILO ARAÚJO CALDAS,
Técnico em Comunicação Social da Assessoria de Comunicação So-
cial – ASCOM, tendo em vista que acompanhou o Ministro da Saúde
à cerimônia de inauguração do Hospital Comunitário de Referência
de Bon Repos e do Instituto Haitiano de Reabilitação “Dr. Gérard
León”, no âmbito do Projeto de Cooperação Sul-Sul Tripartite Brasil-
Cuba-Haiti para o Fortalecimento do Sistema de Saúde e de Vi-
gilância Epidemiológica da Autoridade Sanitária do Haiti, em Porto
Príncipe, com ônus para o MS (Processo nº 25000.078961/2014-
64).
Nº 366 – Considerar afastado do país, no período de 4 a 6 de maio de
2014, inclusive trânsito, o servidor RONDON ROSÁRIO VELLOZO,
Agente Cinematográfico da Assessoria de Comunicação Social – AS-
COM, tendo em vista que acompanhou o Ministro da Saúde à ce-
rimônia de inauguração do Hospital Comunitário de Referência de
Bon Repos e do Instituto Haitiano de Reabilitação “Dr. Gérard León”,
no âmbito do Projeto de Cooperação Sul-Sul Tripartite Brasil-Cuba-
Haiti para o Fortalecimento do Sistema de Saúde e de Vigilância
Epidemiológica da Autoridade Sanitária do Haiti, em Porto Príncipe,
com ônus para o MS (Processo nº 25000.078962/2014-17).
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOSPORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 368 – Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO HEN-
RIQUE TOMAZ AFONSO ALVES, Técnico Especializado (CTU),
da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade
de participar da 20ª Reunião do Comitê de Programa, Orçamento e
Administração do Conselho Executivo da Organização Mundial da
Saúde, em Genebra – Suíça, no período de 12 a 17 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.084858/2014-53).
Nº 369 – Autorizar o afastamento do país da servidora INDIARA
MEIRA GONÇALVES, Chefe da Divisão de Análise Técnica, da
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de
participar da 67ª Assembleia Mundial da Saúde e da 135ª Reunião do
Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), em
Genebra – Suíça, no período de 17 a 28 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.084866/2014-08).
Nº 370 – Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ LUIZ
TELLES DE ALMEIDA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP, com a finalidade
de participar da II Reunião do Comitê de Acompanhamento do Ajuste
Complementar para o Projeto de Instalação de Fábrica de Antir-
retrovirais e Outros Medicamentos em Moçambique e de dar con-
tinuidade às atividades de implementação do Escritório de Repre-
sentação da Fundação Oswaldo Cruz na África (FIOCRUZ-África),
em Maputo – Moçambique, no período de 23 de abril a 4 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25380.000381/2014-34).
Nº 371 – Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA
VIEIRA BORGES VALLINI, Chefe da Assessoria de Assuntos In-
ternacionais de Saúde, com a finalidade de participar da 67ª As-
sembleia Mundial da Saúde e da 135ª Reunião do Conselho Exe-
cutivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra –
Suíça, no período de 17 a 29 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo nº 25000.082608/2014-89).
Nº 372 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HEN-
RIQUE NEVES CASTILHO, Assessor Técnico do Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar de
Reunião do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a
União Europeia, em Caracas – Venezuela, no período de 10 a 15 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.078814/2014-94).
Nº 373 – Autorizar o afastamento do país da servidora LUMENA
ALMEIDA CASTRO FURTADO, Assessora Especial do Ministro da
Saúde, com a finalidade de participar da 67ª Assembleia Mundial da
Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em
Genebra – Suíça, no período de 17 a 21 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.083571/2014-14).
ANA PAULA MENEZES
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria NE/AM nº 67 de 14 de abril de 2014, publicada
no DOU nº 72 de 15 de abril de 2014, onde se lê: “Art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003”, leia-se: “Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional 47/2005”.
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 82, DE 13 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.001194/2014-15, resolve:
Conceder pensão vitalícia, fundamentado no Art. 40, § 7º,
Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2013, c/c o Art. 2º, § 1º da Lei nº
10887/2004 e Art. 215 e 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº
8112/1990, a ONETE PINTO DE SOUZA, companheira designada
do ex-servidor aposentado FRANCISCO VAZ DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 0234767, cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
“B”, Padrão VI, falecido em 31 de março de 2014, cabendo a re-
querente o direito de receber os proventos a que o ex-servidor fazia
jus, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime
Geral da Previdência Social – RGPS, acrescidos de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Nº 264 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a EVERALDINA ALMEIDA FONSECA, na condição de es-
posa do ex-servidor, RAIMUNDO ALVES DA FONSECA, matri-
culas SIAPE 0532616 e 6532616, Medico, classe S, padrão III, a
partir de 25.03.2014, data do óbito do instituidor, de acordo com o
artigo 217, Incisos I, alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com proventos de
acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº
25022.002270/2014-31).
Nº 265 – Conceder Pensão Temporária no percentual de 100% (cin-
qüenta por cento) a GABRIELA DOREA DA SILVA CATUGY, na
condição de Filha, do ex-servidor WILSON CONCEIÇÃO CATUGY,
matrícula SIAPE 0535909, classe C, padrão III, a partir de
08.04.2014, data da sentença que reconheceu a paternidade judicial,
de acordo com o artigo 217, Inciso II, alínea “a”, da Lei
8.112/90.Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º,
inciso I.(Processo nº 25022.002344/2014-30).
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 61, DE 13 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em vista o que consta
do Processo SIPAR n. 25002.002189/2014-90, resolve:
Conceder, a partir de 09.05.2014, Pensão Temporária, pre-
vista nos Arts 215 e Art. 217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90,
com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição
Federal/1988 e Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, a SAMARA
LIMA DE OLIVEIRA, na qualidade de filha, a proporção de 13 (um
terço) da remuneração do instituidor EUZÉBIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, SIAPE 0233483, Agente de Saúde Pública, classe C,
Padrão VI, ex-servidor aposentado do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde/ES.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT Nº
2.216/GM/MS DE 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013 publicada no D.O. U Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Nº 122 – Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a JA-
NES CLINTON CUNHA, matrícula SIAPE 0545992, AGENTE AD-
MINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na
forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com pro-
ventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Pro-
cesso 25005.001830/2014-49).
Nº 123 – Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a
VALDIVINO FRANCISCO DA COSTA, matrícula SIAPE 0494622,
AGENTE DE SAUDE PUBLICA, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes
ao cargo. (Processo 25005.001758/2014-50).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 116, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201446ISSN 1677-7050
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2
Conceder Pensão Vitalícia a ADRIANA SOUZA DA SILVA,
na qualidade de companheira, com percepção de Pensão Vitalícia e, a
MARIA JÚLIA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de filha, com
percepção de Pensão Temporária do ex-servidor DORIVALDO PE-
REIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0564955, aposentado no
cargo de Médico, Nível S, Classe “S”, Padrão III, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217,
Inciso I, alínea “a” e, Inciso II, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90,
combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição
Federal de 05.10.88, com redação dada pela EC nº. 41/2003, re-
gulamentado pelo artigo 2º, inciso I, § único, da Lei nº. 10.887/2004,
cabendo a cada uma das beneficiárias 50%(Cinquenta por cento) do
valor do benefício, a partir de 16.04.2014. (Processo n.º
2 5 0 1 8 . 0 0 1 9 8 0 / 2 0 1 5 – 11 ) .
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 117, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Senhora MARIA DA SALETE
CORREIA LYRA, na qualidade de companheira, com percepção de
Pensão Vitalícia do ex-servidor UBALDINO GANÇALVES SOUTO
MAIOR, matrícula SIAPE nº. 0655696, aposentado no cargo de Mé-
dico, Nível S, Classe “S”, Padrão III, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º,
inciso I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada
pela EC nº. 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, § único,
da Lei nº. 10.887/2004, cabendo à beneficiária 100%(Cem por cento)
do valor do benefício, a partir de 14.03.2014. (Processo n.º
25018.001456/2014-32).
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA AGLAY DE SOUZA,
na qualidade de companheira, com percepção de Pensão Vitalícia e, a
AMANDA MENDES DE SOUZA, na qualidade de filha, com per-
cepção de Pensão Temporária do ex-servidor ALBERTO ALEXAN-
DRE DA SILVA MENDES, matrícula SIAPE nº. 0565236, aposen-
tado no cargo de Agente de Portaria, Nível I, Classe “S”, Padrão III,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 217, Inciso I, alínea “a” e, Inciso II, alínea “a” da Lei nº.
8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da
Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada pela EC nº.
41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, § único, da Lei nº.
10.887/2004, combinado com o Art. 6º-A, Parágrafo único, da EC
41/2003, com redação dada pelo Art 1º da EC 70/2012, cabendo a
cada uma das beneficiárias 50% (Cinquenta por cento) do valor do
benefício, a partir de 16.04.2014. (Processo n.º 25018.002104/2014-
02).
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 125, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ELIZABEL GUIMARÃES PE-
REIRA, na qualidade de pessoa divorciada, com percepção de Pensão
Vitalícia do ex-servidor DORIVALDO PEREIRA DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº. 0564955, aposentado no cargo de Médico, Nível S,
Classe “S”, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº. 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da
Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada pela EC nº.
41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, § único, da Lei nº.
10.887/2004, cabendo à beneficiária 25%(Vinte e cinco por cento) do
valor do benefício, a partir de 16.04.2014. (Processo n.º
25018.002187/2014-21)
NEIDJA TORRES DE ARAÚJONÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11.578, DE 7 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS n° 2106/2013, publicada
no DOU n° 234 de 03/12/2013, resolve:
Conceder, a partir de 13/04/2014, data de falecimento do
servidor, pensão vitalícia a MARIA JUDIVAN RODRIGUES DIAS,
com proporção de 100%, na qualidade de viúva do servidor LUIZ
GONÇALVES DIAS, SIAPE 583348, Médico, NS, Classe S, Padrão
III, com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu
artigo 2º, incisos I e II.
Processo (25019.004188/2014-09)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 2106, publicada no
DOU n.º 234 de 03/12/2013, resolve:
Nº 11.579-Reverter, a contar de 23/04/2013, a Isenção de Imposto de
Renda retido na fonte concedida a FERNANDO JORGE GUSMÃO
VIANNA, SIAPE 0734156, em razão de o servidor não apresentar, no
momento, nenhuma das doenças especificadas em lei. (Processo
25019.003154/2014-99).
Nº 11.580- Reverter, a contar de 06/05/2014, a Isenção de Imposto de
Renda retido na fonte concedida a KLEBER LAURINDO DE AL-
BUQUERQUE, SIAPE 0586391, em razão de o servidor não apre-
sentar, no momento, nenhuma das doenças especificadas em lei. (Pro-
cesso 25019.003175/2014-12).
Nº 11.581- Reverter, a contar de 06/05/2014, a Isenção de Imposto de
Renda retido na fonte concedida a MARCELIO DE ARAUJO LIMA,
SIAPE 0583007, em razão de o servidor não apresentar, no momento,
nenhuma das doenças especificadas em lei. (Processo
25019.003659/2014-53).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTROPORTARIA Nº 161, DE 13 DE MAIO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DE DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no
DOU Nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/1259, de
07.05.1997, publicada em DOU Nº 094, de 20.05.1997, que trata da
aposentadoria da servidora MARIA FATIMA ANA VIZZOTTO, ma-
trícula SIAPE 579970, Auxiliar de Enfermagem, Classe “S”, Padrão
III, do Nível Intermediário, para fazer constar a fundamentação no
Art. 40, Inciso III, Alínea “a” da Constituição Federal/1988, acrescido
da vantagem do Artigo 192, inciso II da Lei nº 8112/90, devido à
contagem ponderada de tempo insalubre judicial, com efeitos finan-
ceiros a contar de 15.04.2014. (AÇÃO Nº 2003.71.054951-9).
(Proc. nº 25025.015877/2010-28).
OSWALDO SILVINO FILHO.
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.707, DE 12 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições delegadas pela PORTARIA CGRH/SAA/MS 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, e tendo em
vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Declarar vago, a contar de 12/04/2014, o cargo de Guarda de
Endemias, classe “S”, padrão III, ocupado pelo servidor DONIZETI
BARBOSA RAMOS, matrícula SIAPE nº 502.155, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, de acordo com o inciso IX, do artigo 33, da
Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela data.
(25004.003057/2014-65).
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.264, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso XXXIV do art. 4º e o inciso IV do art. 11 da Lei
nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Edna Maria Tonolli, CPF nº
642.165.438-04, da função de Liquidante Extrajudicial da Itálica Saú-
de Ltda. – Em liquidação extrajudicial, registro cancelado ANS nº
32.088-9, inscrita no CNPJ nº sob o 01.560.138/0001-08, para a qual
havia sido nomeada por meio da Portaria nº 5.775, de 09 de setembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de
2013.
Art. 2º Fica nomeado o Sr. José Carlos Marani, CPF nº
387.508.568-04, para exercer a função de Liquidante Extrajudicial da
Itálica Saúde Ltda. – Em liquidação extrajudicial, registro cancelado
ANS nº 32.088-9, inscrita no CNPJ nº sob o 01.560.138/0001-08.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 559- Max Weber Marques Pereira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2326638, com a finalidade
de inspecionar a empresa The Spectranetics Corporation, em Co-
lorado Springs, Estados Unidos da América, no período de 18 a
25/5/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização
ad referendum. (Processo nº. 25351.210358/2014-55).
Nº 560- Fernanda Almeida, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1460687, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa The Spectranetics Corporation, em Colorado
Springs, Estados Unidos da América, no período de 18 a 25/5/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad refe-
rendum. (Processo nº. 25351.184134/2014-42).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 139, DE 13 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Indeferir o requerimento de pensão vitalícia proposto por
LUIZ DO NASCIMENTO DA LUZ, por estar separado de fato e não
comprovar a dependência econômica com a ex-servidora falecida
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DA LUZ, matrícula SIAPE
572560, aposentada, Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III
(Processo nº. 25017.005168/2013-86).
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 158, DE 9 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Alterar a Portaria DICON/RS Nº 34, de 04.02.2004, pu-
blicada em DOU Nº 27, de 09.02.2004, que trata da aposentadoria da
servidora JANE WERNER MACHADO COELHO, matrícula SIAPE
0553927, Odontólogo, Classe “S”, Padrão III, do Nível Superior, para
fazer constar que a partir da inicial, passa a fundamentar-se no Art.8º,
§ 1º da EC Nº 20/98 c/c Art. 3º da EC Nº 41/2003, passando a
proporção para 95% do vencimento básico, devido à contagem pon-
derada de tempo insalubre judicial. (AÇÃO Nº
502543440.2013.404.7100).
(Proc. nº 25025.007426/2003-98).
MAGDA ELISA DE ASSIS
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA N° 561, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12/05/2014, o servidor JOSÉ
CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO, matrícula SIAPE
nº 1319297, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva – CGE
IV, de Gerente de Projeto, do Gabinete do Diretor-Presidente.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANOSUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 64, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no D.O.U de 20 subsequente e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25210.003.513/2014-31, resolve:
Art. 1º – Conceder, a partir de 17 de abril de 2014, pensão à
beneficiária do instituidor, José Francisco Soares Filho, Matrícula
SIAPE nº 508959, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe
“S”, Padrão “III”, de acordo com o Art. 217, da Lei nº 8.112/90,
conforme relação abaixo:
BENEFICIÁRIO(S) C O TA –
PA RT EFUNDAMENTO LEGAL
Maria da Silva Soares Integral Art. 217, Inciso I, Alínea “a”,
da Lei nº 8.112/90
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA
VITAL DO REGO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 47, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art.13, combinado com o art.16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro de 2010,
publicado no D.O.U. de 20.10.2010, e as disposições contidas nos
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, e nos
artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Re-
solve:
Art. 1º – DELEGAR competência ao Assistente Técnico,
ROALDO CELSO SABATKE, matrícula SIAPE nº 1617111, a prá-
tica dos seguintes atos no âmbito da Superintendência Estadual do
Paraná:
Autorizar os procedimentos para realização de expediente de
compra e prestação de serviços;
Movimentar créditos orçamentários, emitir notas de empenho
e respectivas anulações;
Movimentar contas bancárias;
Requisitar passagens e transportes por qualquer via ou meio,
respeitando a disponibilidade orçamentária;
Autorizar, eletronicamente, no SCDP, as Propostas de Con-
cessão de Diárias e Passagens – PCDP, encaminhadas pelas Divisões
e Serviços.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-244, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010, e o art. 52 do Regimento Interno da Funasa,
aprovado pela Portaria n.º 270, de 27/2/2014 e tendo em vista o que
consta no Processo n.º 25100.004.153/2014-32, resolve:
Art.1.º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a razão de 22/30 (vinte e seis
trinta avos), à servidora ELIANA DE MATOS BOUZAN, Código
Sisac n.º 208019, Matrícula SIAPE n.º 1205368, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, ocupante do Cargo Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o
artigo 40, § 1.º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, com as vantagens
do artigo 62-A, da Lei n.º 8.112/90, com proventos equivalentes a
remuneração de contribuição na forma da Lei n.º 10.887/2004.
Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 98, DE 13 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 327, de 25 de abril
de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
1º – Conceder pensão vitalícia a Maria Jose Lima Castro
(esposa), esposa do ex- servidor Izaias Jose Castro, Matricula nº.
0496558, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, falecido em
20 de abril de 2014, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, retroativa a data do óbito, Processo nº
25170.004.324/2014-08.
2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-
cação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO
GROSSO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 113, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições e de que lhe conferem art. 95 do
Regimento Interno da Funasa aprovado pela Portaria nº 270, de
27.02.2014, publicado no DOU, de 05 de março de 2014, tendo em
vista o art. 9º da Lei nº.9.527 de 10.12.1997, Decreto nº.7.862 de
08/12/2012, Portaria MP nº.08 de 07.01.2013 e Comunica Geral Nº.
553896 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de
15.09.2013, Resolve:
Art. 1º Autorizar o RESTABELECIMENTO DO PAGA-
MENTO da Aposentadoria, tendo em vista o comparecimento ao
Serviço de Recursos Humanos para realização da atualização ca-
dastral do aposentado do quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde em Mato Grosso, conforme relação abaixo.
Matricula CPF Nome Beneficio0475109 070.043.031-87 Benedito da Sil-
vaAposentadoria
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 43, DE 9 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe confere o artigo 13, seção IV, do Decreto nº 7335, de 19.10.2010, publicado no D.O.U. do dia 20
subseqüente,considerando o art.9º da Lei nº 9.527 de 10.12.1997,tendo em vista a Orientação Normativa Segep nº 01 de 14 de janeiro de 2013
publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta no comunica geral nº 554786 e 554794,transmitidos em 14/03/2014
e 26/03/2014 respectivamente, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão ,Resolve:
Art. 1º -PUBLICAR o Restabelecimento do Pagamento dos Aposentados e Beneficiários de Pensão dos meses de março a dezembro
de 2013 do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Sul, por falta de comparecimento ao recadastramento,
conforme relação abaixo:
Matricula Nome Benefício Aniversário580218 Rosa Maria Gue Aposentado Nov446798 Azelinda Braga Aposentado Nov521808 Eliane de Freitas Mendes Beneficiário Set1091096 Denise de Almeida Beneficiário Set473408 Maria Delurdes Souza do Nasci-
mentoBeneficiário Nov
506589 Roseli Fumagali de Borba Beneficiário Julh481486 Emilce Alves Prates Benificiário Out521795 Paulo Cesar da Silva de Souza Beneficiário Out506387 Emily Alves Ferreira Beneficiário Set506452 Edmar Bergmann Aposentado Nov7470234 Maria Soares Vernes Beneficiário Set521739 Vera Lucia Martins Beneficiário Dez521773 Fatima Elisabete Lopes Madrid Beneficiário Out
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO DE MELLO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 155, DE 12 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25245.006.616/2014-56,
Resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a CARMEN REGINA DA
SILVA COUTINHO SILVEIRA, viúva do ex-servidor PEDRO NAR-
CISO DA SILVEIRA, ex-ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
matrícula SIAPE n° 490850, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de
inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saú-
de no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 18/04/2014, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, com valor
correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a
limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 100, DE 8 DE MAIO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE RON-
DÔNIA, no uso das atribuições conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria
MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº
1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA
GERAL Nº 553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, de 15 de setembro de 2013, resolve:Art. 1º – PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de
pensão suspensa referente ao mês de junho/2013, tendo em vista a
atualização do recadastramento de beneficiário de pensão do quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, conforme
relação abaixo:
M AT R I C U L A NOME CONDIÇÃO5459451 Josemar Leigue Marinho Junho/2013
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 102, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 sub-
seqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria MP nº 8, de 7 de
janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL Nº 553896,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15 de se-
tembro de 2013, resolve:
Art. 1º – PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de
pensão suspensa referente ao mês de julho/2013, tendo em vista a
atualização do recadastramento de beneficiário de pensão do quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, conforme
relação abaixo:
M AT R I C U L A NOME CONDIÇÃO4375688 Lhilia Gabriele Pinheiro da
SilvaJulho/2013
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVO BENITEZ
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201448ISSN 1677-7050
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2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-423 – Dispensar SHEILA ROCHA CONCEICAO BORGES da
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Farmácia, código FG 3,
n.º 45.0852, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-424 – Designar EDUARDO CORSINO FREIRE para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Farmácia, código FG 3,
n.º 45.0852, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-428 – Dispensar DEBORA CYNAMON KLIGERMAN do en-
cargo de substituta eventual de Chefe do Departamento de Sanea-
mento e Saúde Ambiental, código DAS 101.2, n.º 45.0549, da Escola
Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-429 – Designar MARTA PIMENTA VELLOSO para o encargo de
substituta eventual de Chefe do Departamento de Saneamento e Saú-
de Ambiental, código DAS 101.2, n.º 45.0549, da Escola Nacional de
Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-435 – Nomear CHRISTIAN MAURICE GABRIEL NIEL para o
cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Ultra-estrutura Viral,
código DAS 101.1, n.º 45.0357, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fun-
dação Oswaldo Cruz.
N
o-436 – Dispensar CHRISTIAN MAURICE GABRIEL NIEL do
encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Ultra-
estrutura Viral, código DAS 101.1, n.º 45.0357, do Instituto Oswaldo
Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ
PORTARIA Nº 38, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO
MONIZ – FIOCRUZ, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria da Presidência nº 748/2013-PR, resolve:
Art. 1º – Subdelegar ao servidor VALDEYER GALVÃO DOS
REIS, matrícula SIAPE 01285852-8, Vice-Diretor de Gestão e Desen-
volvimento Institucional do CPqGM/FIOCRUZGM, todos os poderes a
mim delegados pelo Presidente da FIOCRUZ no item 2.0 da Portaria
748/2013-PR, exceto aquele referente ao item 2.8 da referida Portaria.
Art.2º – A presente Portaria tem vigência retroativa a partir
da data da publicação da Portaria n° 748/2013-PR em 17/07/2013.
MANOEL BARRAL NETTO
PORTARIA Nº 37, DE 5 MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO
MONIZ – FIOCRUZ, no uso da competência que lhe foi conferida,
resolve:
Art. 1º – OBJETIVO – Designar o servidor VALDEYER
GALVÃO DOS REIS, matricula SIAPE nº 128585-2, para exercer o
cargo de Vice-Diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional do
CPqGM / FIOCRUZ.
Art. 2º – VIGÊNCIA – A presente Portaria tem vigência
retroativa a partir da data de publicação da Portaria nº 514/2013-PR
em 27/05/2013.
MANOEL BARRAL NETTO
PORTARIA Nº 39, DE 5 MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO
MONIZ – FIOCRUZ, no uso da competência que lhe foi conferida,
resolve:
Art. 1º – OBJETIVO – Designar a servidora MARILDA DE
SOUZA GONÇALVES matricula SIAPE nº 628517-0, para exercer o
cargo de Vice-Diretora de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e
Serviço de Referência do CPqGM / FIOCRUZ.
Art. 2º – VIGÊNCIA – A presente Portaria tem vigência
retroativa a partir da data de publicação da Portaria nº 514/2013-PR
em 27/05/2013.
MANOEL BARRAL NETTO
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO
MONIZ – FIOCRUZ, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria da Presidência nº 748/2013-PR, resolve:
Art. 1º – Subdelegar a servidora MARILDA DE SOUZA GONÇAL-
VES matrícula SIAPE 628517-0, Vice-Diretora de Pesquisa, Desenvolvimento
Tecnológico e Serviço de Referência do CPqGM/FIOCRUZGM, todos os po-
deres a mim delegados pelo Presidente da FIOCRUZ no item 2.0 da Portaria
748/2013-PR, exceto aquele referente ao item 2.8 da referida Portaria.
Art.2º – A presente Portaria tem vigência retroativa a partir
da data da publicação da Portaria n° 748/2013-PR em 17/07/2013.
MANOEL BARRAL NETTOPORTARIA Nº 41, DE 05 MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO
MONIZ – FIOCRUZ, no uso da competência que lhe foi conferida,
resolve:
Art. 1º – OBJETIVO – Designar a servidora PATRICIA
SAMPAIO TAVARES VERAS, matricula SIAPE nº 028700-0, para
exercer o cargo de Vice-Diretora de Ensino e Informação do CPqGM
/ FIOCRUZ.
Art. 2º – VIGÊNCIA – A presente Portaria tem vigência
retroativa a partir da data de publicação da Portaria nº 514/2013-PR
em 27/05/2013.
MANOEL BARRAL NETTO
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO
MONIZ – FIOCRUZ, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria da Presidência nº 748/2013-PR, resolve:
Art. 1º – Subdelegar a servidora PATRICIA SAMPAIO TA-
VARES VERAS matrícula SIAPE 028700-0, Vice-Diretora de Ensino
e Informação do CPqGM/FIOCRUZGM, todos os poderes a mim
delegados pelo Presidente da FIOCRUZ no item 2.0 da Portaria
748/2013-PR, exceto aquele referente ao item 2.8 da referida Por-
taria.
Art.2º – A presente Portaria tem vigência retroativa a partir
da data da publicação da Portaria n° 748/2013-PR em 17/07/2013.
MANOEL BARRAL NETTORemover, ex officio, MARCELO ROBERTO SOARES NO-
VAES, Conselheiro do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em
Genebra para a Secretaria de Estado.
Remover, a pedido, MARIANA LIMA MOSCARDO DE
SOUZA, Conselheira da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Paris para a Se-
cretaria de Estado.
Remover, ex officio, PAULO ELIAS MARTINS DE MO-
RAES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Tóquio para a Se-
cretaria de Estado.
Remover, ex officio, PEDRO MARCOS DE CASTRO SAL-
DANHA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a
Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, SHEILA MARIA DE OLIVEIRA,
Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Mi-
nistério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em
Lisboa para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, ANTONIO COTTAS DE JESUS FREI-
TAS, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a
Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, EDUARDO PEREIRA E FERREIRA,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lima para a Secretaria
de Estado.
Remover, ex officio, FELIPE FLORES PINTO, Primeiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Embaixada do Brasil em Seul para a Secretaria de Es-
tado.
Remover, ex officio, FERNANDO AUGUSTO MOREIRA
COSTA, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Manágua para a
Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, FILIPE CORREA NASSER SILVA,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a
Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, GUSTAVO SÉNÉCHAL DE GOFFRE-
DO JUNIOR, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Mi-
nistério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Pretória
para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, MARCOS RODRIGUES SAVINI, Pri-
meiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Caracas para a Se-
cretaria de Estado.
Remover, ex officio, PAULO JOSÉ CHIARELLI VICENTE
DE AZEVEDO, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Oslo
para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, RODRIGO ALEXANDRE OLIVEIRA
DE CARVALHO, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Bra-
sil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em
Montreal, para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, RODRIGO MENDES CARLOS DE
ALMEIDA, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Mi-
nistério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bogotá
para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, THAIS VALÉRIO DE MESQUITA,
Primeira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Assunção para a Se-
cretaria de Estado.
Remover, ex officio, WILSON DOCKHORN JÚNIOR, Pri-
meiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Abu-Dhabi para a
Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, CAMILA SERRANO GIUNCHETTI
PIO DA COSTA, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Cam-
berra para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, CARLOS AUGUSTO ROLLEMBERG
DE RESENDE, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Mi-
nistério das Relações Exteriores, da Missão Permanente do Brasil
junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Or-
ganismos Internacionais Conexos, em Viena, para a Secretaria de
Estado.
Remover, ex officio, CESAR PEREIRA NASCIMENTO,
Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bruxelas para a Se-
cretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação do
Ministério das Relações Exteriores em Santa Catarina (ERESC).
Remover, a pedido, DIOGO ROSAS GUGISCH, Segundo-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a Secretaria de
Estado.
Remover, ex officio, LUIZ FERNANDO DEO EVANGE-
LISTA, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Roma para a
Secretaria de Estado.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 96, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.021159/2014-38, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Assessora Téc-
nica do Gabinete do Ministro, VANDERLENE DA SILVA RODRI-
GUES, para participar da II Reunião Plenária do Grupo de Alto Nível
– GAN, a ser realizada em Montevidéu, URUGUAI, no período de 15
a 17 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 97, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.020779/2014-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Gerente de Pro-
jeto da Secretaria de Telecomunicações, PEDRO LUCAS DA CRUZ
PEREIRA ARAÚJO, para participar da II Reunião do Grupo de
Especialistas em Indicadores Domiciliares e da V Reunião do Grupo
de Especialistas em Indicadores de Telecomunicações, promovidas
pela União Internacional de Telecomunicação – UIT a serem rea-
lizadas em Genebra, SUÍÇA, no período de 13 a 20 de setembro de
2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
Remover, ex officio, BYRON AMARAL DOS SANTOS,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Embaixada do Brasil em Abuja para a Secretaria de
Estado.
Remover, ex officio, JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA
JUNIOR, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Or-
ganização de Aviação Civil Internacional, em Montreal, para a Se-
cretaria de Estado.
Remover, ex officio, LUÍS FELIPE MAGIOLI E MELLO,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Montreal para a Se-
cretaria de Estado.
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Remover, ex officio, MARCELO SALOMÃO MARTINEZ,
Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Missão Permanente do Brasil junto à Orga-
nização dos Estados Americanos, em Washington, para a Secretaria
de Estado.
Remover, ex officio, JOSÉ ROBERTO GIOIA ALFAIA JU-
NIOR, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Ancara para a
Secretaria de Estado.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
em conformidade com a Portaria de delegação de competência pu-
blicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 1998, re-
solve:
Nº 270 – Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Oficial de
Chancelaria, classe B, padrão III, ocupado pelo servidor DANILO
ZIMBRES, Siape nº 2489469, a contar de 12 de maio de 2014, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 271 – Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Assistente de
Chancelaria, classe A, padrão V, ocupado pelo servidor ALEXAN-
DRE DANTAS DE OLIVEIRA, Siape nº 2608719, a contar de 9 de
maio de 2014, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES
E DOCUMENTAÇÃO
PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICA-
ÇÕES E DOCUMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no âmbito da competência regimental e dentro das
atribuições que lhe confere o Decreto-Lei nº 83.937, de 6 de setembro
de 1979, resolve:
Regovar a designação de MARINA DE ALMEIDA PRADO,
Terceira-Secretária, como ordenadora de despesas por delegação de
competência, substituta, desta Unidade Gestora;
Designar NESTOR JOSÉ FORSTER JUNIOR, Conselheiro,
como ordenador de despesas por delegação de competência, subs-
tituto, desta Unidade Gestora.
JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 272, DE 13 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Designar GABRIELA DRUMMOND AFONSO PERFEITO,
Oficial de Chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1321600, para exercer a Função Gra-
tificada, código FGR-2, na Divisão das Comunidades Brasileiras no
Exterior (DBR).
LUIZ CLAUDIO THEMUDONOME: Altino Ventura Filho. CARGO/FUNÇÃO: Secretário
de Planejamento e Desenvolvimento Energético. ÓRGÃO:
MME/GM. PAÍS DE DESTINO: EUA. FINALIDADE: Acompanhar
e assessorar o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia no
Fórum sobre Energia Sustentável para todos, do painel “A experiência
do Brasil em Energia Renovável”, da sessão de Líderes Globais de
Alto Nível da Energia Sustentável e da reunião do Conselho Con-
sultivo da Iniciativa Energia Sustentável para todos, na sede da Or-
ganização das Nações Unidas – ONU. PERÍODO: 02/06/2014 a
07/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto no
1.387/1995.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 176, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 12 de maio de 2014, VI-
NICIUS MARTINS DA SILVA GOMES, CPF nº ***.479.457-**, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT – I, de Assistente Técnico
I, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 177, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 431, de 30 de abril de 2014,
resolve:
Nomear DANIEL ANTUNES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.012.897-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – III, de Coordenador III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT – II, de Assistente Técnico II. (Processo nº
48610.004716/2014-38)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 178, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 431, de 30 de abril de 2014,
resolve:
Nomear MAIBY CARESTIATO FROSSARD, CPF nº
***.672.537-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – II, de Assistente Técnico II, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT – III, de Assessor Técnico III. (Processo nº
48610.004716/2014-38)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 179, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 431, de 30 de abril de 2014,
resolve:
Nomear ANDREA DE ALMEIDA AZEREDO, CPF nº
***.632.287-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – II, de Assistente Técnico II, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.004716/2014-38)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 180, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 433, de 30 de abril de 2014,
resolve:Nomear ALUISIO SOARES PEIXOTO, CPF nº
***.231.597-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – I, de Assistente Técnico I, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT – II, de Assistente Técnico II. (Processo nº
48610.004718/2014-27)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 181, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 433, de 30 de abril de 2014,
resolve:
Nomear ANA LAURA NOGUEIRA VIANNA, CPF nº
***.516.257-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – I, de Assistente Técnico I, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT – III, de Assessor Técnico III. (Processo nº
48610.004718/2014-27)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 182, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 433, de 30 de abril de 2014,
resolve:
Nomear ANDRE GISERMAN, CPF nº ***.688.177-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT – IV, de Co-
ordenador IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva,
código CGE – IV, de Coordenador de Atividade. (Processo nº
48610.004718/2014-27)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 183, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 433, de 30 de abril de 2014,
resolve:
Nomear CIRO CORREIA REBELO FILHO, CPF nº
***.289.705-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – I, de Assistente Técnico I, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.004718/2014-27)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 184, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 433, de 30 de abril de 2014,
resolve:
Nomear FABIO CAVALCANTE MORAES, CPF nº
***.131.697-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – I, de Assistente Técnico I, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.004718/2014-27)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 185, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 433, de 30 de abril de 2014,
resolve:
Nomear FABIO PORTNOJ CANTINHO, CPF nº
***.907.567-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – III, de Assessor Técnico III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.004718/2014-27)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: José Antonio Corrêa Coimbra. CARGO/FUNÇÃO:
Chefe de Gabinete do Ministro. ÓRGÃO: MME/GM. PAÍS DE DES-
TINO: EUA. FINALIDADE: Acompanhar, assessorar e participar
com o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia no Fórum sobre
Energia Sustentável para todos, do painel “A experiência do Brasil
em Energia Renovável”, da sessão de Líderes Globais de Alto Nível
da Energia Sustentável e da reunião do Conselho Consultivo da Ini-
ciativa Energia Sustentável para todos, na sede da Organização das
Nações Unidas – ONU. PERÍODO: 02/06/2014 a 07/06/2014. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIA-
GEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
Ministério de Minas e Energia.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201450ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 186, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 433, de 30 de abril de 2014,
resolve:
Nomear LEONARDO DE VASCONCELOS MACHADO
RODRIGUES, CPF nº ***. 818.647-**, para exercer o Cargo Co-
missionado Técnico, código CCT – I, de Assistente Técnico I, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº
48610.004718/2014-27)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 187, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 433, de 30 de abril de 2014,
resolve:
Nomear LUIZ FERNANDO MANSO DUTRA E SILVA,
CPF nº ***.791.857-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
código CGE – III, de Coordenador Geral no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comis-
sionado de Assessoria, código CA – II, de Assessor de Superin-
tendência. (Processo nº 48610.004718/2014-27)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 188, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 433, de 30 de abril de 2014,
resolve:
Nomear LUIZ HENRIQUE VIDAL FERRAZ, CPF nº
***.673.385 -**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – II, de Assistente Técnico II, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.004718/2014-27)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 189, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 433, de 30 de abril de 2014,
resolve:
Nomear MARCIO GARCIA FREITAS, CPF nº
***.139.857-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – I, de Assistente Técnico I, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.004718/2014-27)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 190, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 433, de 30 de abril de 2014,
resolve:
Nomear RENATA MORAES, CPF nº ***.298.957-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT – III, de As-
sessor Técnico III, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo nº 48610.004718/2014-27)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 191, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 433, de 30 de abril de 2014,
resolve:Nomear RODRIGO BRAGA MENDES, CPF nº
***.773.957 -**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – III, de Assessor Técnico III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT – IV, de Assessor Técnico IV. (Processo nº
48610.004718/2014-27)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 192, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 433, de 30 de abril de 2014,
resolve:
Nomear ROSE MARY PIRES RIBEIRO DA SILVA, CPF nº
***.812.261-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – IV, de Coordenador IV, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.004718/2014-27)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Victor Magalhães Feleppa, gerente da ELETROBRAS, com
destino ao Cazaquistão no período 17 a 24/05/14, participará de
reuniões do World Energy Council – WEC; do World Energy Leaders
Summit – WELS; e do Astana Economic Forum – AEF. Tipo de
afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
José da Costa de Carvalho Neto, presidente da ELETRO-
BRAS, com destino ao Cazaquistão, Rússia e China, no período
17/05 a 01/06/14, para participar do World Energy Council – WEC;
do Global Sustainable Electricity Partnership; e da reunião com a
Three Gorges Corporation. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Victor Alexandre Belo França, gerente de FURNAS, com
destino a Suécia no período 18 a 24/05/14, para participar de se-
minário de tecnologia HVDC edição 2014 e visita técnica a fábrica de
Transformadores Conversores e de Equipamentos HVDC visando
aprofundar conhecimentos sobre a tecnologia HVDC. Tipo de afas-
tamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
Bruno Vieira Martins, economista; e Eduardo Ramos Duarte,
engenheiro, ambos da ELETROBRAS, com destino ao Uruguai no
período 19 a 24/05/14, para participar de reuniões sobre o Projeto
Artilleros. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 44, DE 13 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os artigos 2º e 4º do
Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria CC/PR nº.
1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Designar o servidor ISRAEL LUIZ STAL, matrícula SIAPE
nº 0221853, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Programa,
código DAS 101.5, da Secretaria-Executiva, para exercer o encargo
de substituto eventual do Secretário-Executivo, Natureza Especial, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e im-
pedimentos legais e regulamentares durante o período de 10 a 17 de
maio de 2014.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 158, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear a servidora WANESSA PORTO SILVA, SIAPE
1562011, CPF nº 707.284.026-53, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, dispensando-a da Função Comissionada Técnica –
FCT 12 que atualmente ocupa.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 159- Designar a servidora JULIANA CARVALHO DE OLIVEI-
RA CEI, CPF nº 022.992.331-30, SIAPE nº 1021727, Analista Téc-
nico de Políticas Sociais, para exercer a Função Comissionada Téc-
nica – FCT 12, na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério.
Nº 160 -Designar a servidora ANA KARINE PEREIRA, CPF nº
057.176.176-31, SIAPE nº 2047991, Analista Técnico de Políticas
Sociais, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT 12, na
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor ÍGOR TEIXEIRA, Especialista da Carreira de Analista Téc-
nico de Políticas Sociais – ATPS, do Departamento de Geração de
Renda e Agregação de Valor DEGRAV/SAF/MDA, deste Ministério,
para viajar a cidade de Montevidéu, Uruguai, com objetivo de par-
ticipar do Seminário: Compras Estatais da Agricultura Familiar no
Ano Internacional da Agricultura Familiar, no período de 21 a 24 de
maio de 2014, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado
Decreto.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 13 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201451ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GUSTAVO DE ALMEIDA RIBEIRO, Analista de Comércio
Exterior/SECEX, para realizar verificação “in loco” nas empresas
Guardian Industries V.P de S.R.L de C.V e Vitro y Cristal S.A, no
âmbito da investigação de dumping nas exportações para o Brasil de
vidros planos flotados incolores, em El Marqués e Monterrey, Estados
Unidos Mexicanos, no período de 24/05 a 08/06/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (PCDP 743/14).
RAFAEL JACOMINI DE MELO E SOUZA, Analista de
Comércio Exterior/SECEX, para realizar verificação “in loco” nas
empresas Guardian Industries V.P de S.R.L de C.V e Vitro y Cristal
S.A, no âmbito da investigação de dumping nas exportações para o
Brasil de vidros planos flotados incolores, em El Marqués e Mon-
terrey, Estados Unidos Mexicanos, no período de 24/05 a 08/06/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 744/14).
MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA, Analista de Co-
mércio Exterior/SECEX, para participar de verificação “in loco” dos
dados apresentados pela empresa Invista S.à.r.l., no âmbito da in-
vestigação de dumping nas exportações para o Brasil de ácido adí-
pico, em Victoria, Texas, Estados Unidos da América, no período de
24/05 a 01/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 739/14).
RAQUEL PINHEIRO FERREIRA, Chefe de Serviço do DE-
COM/SECEX, para participar de verificação “in loco” dos dados
apresentados pela empresa Invista S.à.r.l., no âmbito da investigação
de dumping nas exportações para o Brasil de ácido adípico, em
Victoria, Texas, Estados Unidos da América, no período de 24/05 a
01/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 738/14).
RICARDO SCHAEFER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SE-
GEP/MP n
o1.329, de 2 de agosto de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SPOA/MDIC no14, de 25 de
abril de 2014, publicada no DOU de 29 de abril de 2014, Seção 2,
página 41.
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 48, DE 13 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº
52006.000369/2014-70, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Especialista de Nível Mé-
dio, código 481.203, Classe S, Padrão III, ocupado por MARILSA
MARIA BORGES REIS, matrícula Siape nº 131583, por motivo de
falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de abril de 2014.
Art.2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MDIC n
o92, de 09 de maio de 2014, pu-
blicada no DOU de 12 de maio de 2014, Seção 2, página 51, onde se
lê: “ADRIANA DE AZEVEDO LIMA…”, leia-se: ADRIANA DE
AZEVEDO SILVA…”
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 219, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Dispensar ROGÉRIO DA SILVA FERNANDES,
CPF nº 753.788.337-87, do encargo de substituto de Diretor de Ad-
ministração e Finanças, código DAS-101.5, do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRADPORTARIA Nº 220, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Designar CLAUDIO WILLIAM DA CONCEIÇÃO
BARRETO, CPF nº 035.329.487-02, para exercer o encargo de subs-
tituto de Diretor de Administração e Finanças, código DAS-101.5, do
Inmetro, em seus afastamentos, impedimentos legais e regulamen-
tares.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 221, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Designar JOÃO GILBERTO DE BRITO FILHO,
CPF nº 603.645.137-72, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo de
Controle e Suprimentos, código FG-3, da Divisão de Operações, da
Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 223, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e de
acordo com o Processo nº 52600.013962/2014-77, resolve:
Art. 1º – Declarar em conformidade com o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Clas-
se “C”, Padrão “II”, ocupado pelo servidor THIAGO OLIVEIRA
HOERLLE, Matrícula SIAPE nº 1951478, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, a partir de 15 de abril de 2014.
Art. 2º – Publicar esta portaria no Diário Oficial da União,
para fins de direito.
OSCAR ACSELRAD
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 12 de maio de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor ANTONIO MARIO
REBELLO TERRA, matrícula SIAPE n.º 1894412, da Coordenação-
Geral de Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em di-
reção a Arnhem, Heerhugowaard/Holanda e Aachen/Alemanha, no
período de 17 a 24 de maio de 2014, inclusive trânsito com ônus para
esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar como
membro da equipe de avaliação de Organismo de Certificação de
Produtos (OCP), Dekra Certification B.V., (Holanda), e de duas au-
ditorias-testemunhas nas empresas: (i) Bravilor Bonamat B.V. (Ho-
landa); e (ii) Philips Tecnhologie GmbH (Alemanha), avaliando o
sistema de gestão do organismo, segundo a Norma ABNT ISO/IEC
17065, e obter subsídios para a decisão sobre a manutenção da re-
ferida norma. (PCDP nº 001535/2014).
As despesas com passagens e hospedagem serão custeadas
pelo Organismo Dekra Certification B.V. As diárias serão custeadas
pelo Inmetro e ressarcidas posteriormente pelo organismo, conforme
regras praticadas internacionalmente e de acordo com o contrato fir-
mado com o Inmetro.
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor CAETANO DA CON-
CEIÇÃO, matrícula SIAPE n.º 016097904, da Coordenação-Geral de
Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tec-
nologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a
Valência/Espanha, no período de 18 a 23 de maio de 2014, inclusive
trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de, repre-
sentando o Inmetro, participar do treinamento intitulado “In-House
Trainer Training Crops (Spanish)”, a ser ministrado pelo FoodPlus do
programa de certificação Globalgap. (PCDP nº 001609/2014).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
convênio Faurgs/Finep/Inmetro 01.10.0564.00.”Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995″
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor LEONARDO MA-
CHADO ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1344477, da Diretoria de
Avaliação da Conformidade, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Montevidéu/Uruguai, no período de 19 a 21 de maio de
2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar do Foro Internacional de Se-
guridad Vial Infantil (FISEVI), ministrando palestra na mesa de de-
bates acerca do tema “Segurança Veicular”. (PCDP nº 001696/14).
Em 22 de abril de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor VALNEI SMARÇARO
DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 1413115, da Diretoria de Me-
trologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Lima/Peru, no período de 18 a 23 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de, repre-
sentando o Inmetro, participar da reunião do Grupo de Trabalho de
Metrologia Química (CMWG), do Sistema Interamericano de Me-
trologia (SIM) e ministrar palestra sobre os “Aspectos Metrológicos
para medição de gás natural” no V Simposio de Metrología en el
Perú. (PCDP n.º 001420/2014).
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANC
DE MANAUS
S U P E R I N T E N D Ê N C I A – A D J U N TA
DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 136, DE 12 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE ADMINISTRA-
ÇÃO desta Autarquia, por delegação de competência atribuída pela
Portaria n.º 130, de 15 de setembro de 2003 e, considerando o que
consta do Processo n.º 52710.000365/2014-35, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor
FRANCISCO CELMO FERREIRA ALENCAR, Engenheiro Agrô-
nomo, Classe “S”, Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia,
Matrícula SIAPE n.º 6745371 e SIAPEcad n.º 91041, com funda-
mento no art. 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de
1988, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 5
de julho de 2005, publicada no DOU de 6 seguinte, com percepção de
proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAIMUNDA IRACEMA DE CASTRO PACHECO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-164, DE 13 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria MMA n
o452, de 17
de novembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Instituto
Chico Mendes – ICMBio:
I – titular: ROBERTO RICARDO VIZENTIN;
II – primeiro suplente: JOÃO ARNALDO NOVAES; que
sucede a Giovanna Palazzi; e
III – segundo suplente: MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA.
Art. 2
oFica revogada a Portaria MMA no419, de 10 de
outubro de 2013.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-165, DE 13 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria MMA n
o452, de 17
de novembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Governo do
Estado do Goiás:
I – titular: JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, que sucede
Umberto Machado de Oliveira;
II – primeiro suplente: JALES RODRIGUES NAVES, que
sucede Jacqueline Vieira da Silva; e
III – segundo suplente: DENISE DALEVA COSTA, que su-
cede Thiago Camargo.
Art. 2
oFicam revogados o inciso VIII, do art. 1oda Portaria
MMA no129, de 19 de abril de 2011 e a Portaria MMA no167, de
22 de maio de 2012.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o-166, DE 13 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria MMA n
o452, de 17
de novembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar para a função de membros do Conselho Na-
cional do Meio Ambiente-CONAMA, representando a APROMAC:
I – titular: ZULEICA NYCZ;
II – primeiro suplente: HASSAN SOHN, que sucede Juliano
Bueno de Araújo; e
III – segundo suplente: PAULO BRACK.
Art. 2
oFica revogada a Portaria MMA no56, de 17 de
fevereiro de 2014.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o-167, DE 13 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista a importância atri-
buída ao Cadastro Ambiental Rural pela Lei n
o12. 651, de 25 de
maio de 2012, para o pleno êxito do Acordo de Cooperação Técnica
e Plano de Trabalho do Cadastro Ambiental Rural, Processo n
o
02000.001386/2013-25, firmado com a Associação Civil da Pecuária
Sustentável – Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável-GTPS, re-
solve:
Art. 1
oInstituir o Grupo de Acompanhamento para plane-
jamento e avaliação das atividades, conforme cláusula décima do
Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho do Cadastro
Ambiental Rural-CAR, Processo n
o02000.001386/2013-25, firmado
com a Associação Civil da Pecuária Sustentável – GTPS – Grupo de
Trabalho da Pecuária Sustentável.
Art. 2
oO Grupo de Acompanhamento tem como atribuições
gerenciar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica e respectivo
Plano de Trabalho.
Art. 3
oO Grupo de Acompanhamento será constituído pelos
seguintes membros, indicados pelos representantes das instituições:
I – Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Shirley Helena Mendes da Silva – Matrícula SIA-
PE n
o1487934;
b) Suplente: Hélio dos Santos Pereira – Matrícula SIAPE no
666588;
II – Associação Civil da Pecuária Sustentável – GTPS –
Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável – GTPS:
c) Titular: Eduardo Brito Bastos, CPF n
o181.164.648-41; e
d) Suplente: Sheila Guebara de Souza, CPF no317.446.318-16.
Art. 4oO Grupo de Acompanhamento extinguir-se-á com o
encerramento do Acordo de Cooperação Técnica.
Art. 5
oA participação no Grupo de Acompanhamento não
enseja qualquer tipo de remuneração.
Art. 6
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o-168, DE 13 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I
e II da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n
o10.683, de
28 de maio de 2003 e nos Decretos nos6.101, de 26 de abril de 2007
e 7.689, de 2 de março de 2012; e
Considerando o disposto na Portaria Interministerial n
o42,
de 1ode fevereiro de 2012, que institui no âmbito dos Ministérios do
Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, o Comitê
Gestor do Programa de Desenvolvimento do Setor Água-INTERÁ-
GUAS, resolve:Art. 1
oO art. 1oda Portaria no121, de 12 de abril de 2012
publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de abril de 2012,
Seção 2, página 61, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1
o…………………………………………………………………..
I – representantes dos Executores do Programa:
………………………………………………………………………………
b) Ministério da Integração Nacional:
1. Titular: Irani Braga Ramos;
2. Suplente: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira;
3. Titular: Adriano Pereira Junior;
4. Suplente: José Machado;
5. Titular: Robson Afonso Botelho;
6. Suplente: Amarildo Baesso;
……………………………………………………………………..” (NR)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 13 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
PAULO CESAR DE MACEDO, Coordenador de Controle
de Resíduos e Emissões, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, para participar do Acom-
panhamento de ensaios de emissão de poluentes para fins de ho-
mologação em veículos Audi,em Ingolstadt, Alemanha, no período de
23 de maio a 8 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
PAULO ROGÉRIO GONÇALVES, Diretor de Gestão Es-
tratégica, da Secretaria Executiva, deste Ministério, para participar da
Reunião Anual do Comitê Científico da Comissão Internacional da
Baleia – CIB, em Bled, Eslovênia, no período de 14 a 22 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de Estado, de 2 de abril de 2014,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2014, Seção 2,
Página 56, referente ao afastamento do País do servidor CARLOS
ALBERTO DE MATTOS SCARAMUZZA, onde se lê: “no período
de 8 a 14 de abril de 2014”, leia-se: “de 8 a 13 de abril de 2014”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No44, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n
o84, de 14 de setembro de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Declarar extinto, em 03 de maio de 2014, o contrato por
prazo determinado celebrado de acordo com o estabelecido na Lei n
o
8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações posteriores, entre
este Ministério do Meio Ambiente e o contratado abaixo relacionado,
em razão de falecimento:
Nº Matrícula NOME Nível Área/Subárea1 1699040 SEBASTIÃO JOSE
DE RESENDEV Engenharia Flores-
tal – Manejo Flo-
restal
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 602, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nomear a servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1516870, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denadora de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais, código DAS-
101.3, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, ficando em
consequencia, dispensada do que atualmente ocupa.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 152, DE 13 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
04600.000518/2014-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO
SERGIO DE CARVALHO, Presidente da Escola Nacional de Ad-
ministração Pública vinculada ao Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, para participar do evento “INAP 40 Anos de
Pensamento Estatal” organizado pelo Instituto Nacional de Admi-
nistração Pública da Argentina, em Buenos Aires – ARGENTINA, no
período de 14 a 16 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MP nº 107, de 2 de abril de
2014.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
N
o-162 – Exonerar ANDREA MIRANDA RAMOS, matrícula SIAPE
nº 1964436, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 12 de
maio de 2014.
N
o-163 – Exonerar, a pedido, BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1283485, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Orçamento Federal
deste Ministério, a contar de 5 de maio de 2014.
N
o-164 – Nomear ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO
VALLE, matrícula SIAPE nº 1444898, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de
Orçamento Federal deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
N
o-165 – Nomear JANUÁRIO FLORES, matrícula SIAPE nº
7659469, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral do
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, código DAS
101.4, do Departamento de Logística, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-525- Conceder complementação de pensão a FLORDELICE AL-
VES CODECO, benefício INSS 137.782.457-5, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, FÁBIO MA-
NHÃES, no cargo de Maquinista, Nível 223, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuê-
nios, a partir de 3.9.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.000805/2014-47)
N
o-526- Conceder complementação de pensão a FLORDENICE DA
SILVA GUIMARAES, benefício INSS 165.829.015-9, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ABER-
LARDO RAMOS GUIMARÃES, no cargo de Assistente Adminis-
trativo, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 32% (trinta e dois por cento) de anuênios, a partir de 28.11.2013,
data do requerimento. Consta Procuração outorgada a IDA RAMOS
GUIMARÃES (processo nº 05586.000014/2014-17)
N
o-527- Conceder complementação de aposentadoria a ROBERTO
TORSANI LISBOA, benefício INSS 604.732.218-6, no cargo de
Analista de Desenvolvimento de Pessoal, Nível 321, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete por cento)
de anuênios, a partir de 13.1.2014, data da aposentadoria. (processo
nº 05586.003973/2014-94)
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201453ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-528- Conceder complementação de pensão a NEUSA AMIRATO
RIBEIRO DA COSTA, benefício INSS 164.557.571-0, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, AYR-
TON RIBEIRO DA COSTA, no cargo de Advogado, Nível 325, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da pensão
vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de 25.3.2014,
data do requerimento. (processo nº 05586.003854/2014-31)
N
o-529- Conceder complementação de pensão a LEONARDO MO-
REIRA DE SOUZA, filho maior inválido, benefício INSS
147.744.745-5, correspondente à remuneração que seria devida à ins-
tituidora da pensão, DOLORES MOREIRA DE SOUZA, no cargo de
Assistente Administrativo, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, a partir de
5.1.2014, data do óbito. Consta Termo de Curatela outorgado a CE-
LIA MARIA DE SOUZA LINS (processo nº 05586.003856/2014-
21)
N
o-530 -Conceder complementação de pensão a ELISABETH VIEI-
RA CAVALCANTI, benefício INSS 163.922.263-1, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, AUGUSTO
VIEIRA CAVALCANTI, no cargo de Engenheiro, Nível 326, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte e dois
por cento) de anuênios, e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
19.10.2013, data do óbito. (processo nº 05586.015310/2013-31)
N
o-531- Conceder complementação de pensão a MARIA CONCEI-
CAO SANTOS, benefício INSS 158.816.877-5, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, HÉLIO ALVES
COSTA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de
anuênios, a partir de 27.3.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.003841/2014-62)
N
o-532 -Conceder complementação de pensão a ELZA DOS SAN-
TOS PEREIRA, benefício INSS 167.344.349-1, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, CLEMENTINO
ALVES PEREIRA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível
233, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta
e três por cento) de anuênios, a partir de 25.3.2014, data do re-
querimento. (processo nº 05586.003846/2014-95)
N
o-533- Conceder complementação de pensão a VINICIUS DE ME-
LO BORGES, benefício INSS 165.313.304-7, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, SÉRGIO MU-
RILO SANTOS FIGUEIREDO BORGES, no cargo de Engenheiro,
Nível 324, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23%
(vinte e três por cento) de anuênios, a partir de 18.3.2014, data do
requerimento. (processo nº 05586.003847/2014-30)
N
o-534 -Conceder complementação de pensão a HILDA BISPO DE
CARVALHO, benefício INSS 156.583.784-0, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, IRAIL LEAL
DE CARVALHO, no cargo de Operador de Telecomunicações, Nível
224, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta
por cento) de anuênios, a partir de 26.3.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.003840/2014-18)
N
o-535 -Conceder complementação de pensão a CARLOS ROBER-
TO DE MIRANDA, curador de WANTUIR MÁRIO DE MIRANDA,
filho maior inválido, benefício INSS 139.746.697-6, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, PEDRO RAI-
MUNDO DE MIRANDA, no cargo de Vigilante Ferroviário, Nível
216, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta
por cento) de anuênios, a partir de 6.9.2009, data do óbito de MARIA
JOSÉ DE MIRANDA, que estava percebendo a complementação de
pensão (processo nº 05586.002775/2014-11)
N
o-536- Conceder complementação de pensão a SELMA CRISTINA
DA SILVA MOTTA, benefício INSS 164.321.298-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SÉRGIO
MURILLO DOS SANTOS FIGUEIREDO BORGES, no cargo de
Engenheiro, Nível 324, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, a partir de
13.3.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.003850/2014-
53)
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-829- Conceder, a contar da data de exercício, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Infor-
mação e Informática – GSISP, Nível Superior, ao Analista em Tec-
nologia da Informação, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação deste Ministério:
NOME Nº CPF DATA DE EXERCÍCIOCRISTIANO FRANCIS MA-
TOS DE MACEDO671.671.012-49 30/04/2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-830- Nomear MARCUS PAULO BARBOSA VASCONCELOS,
matrícula SIAPE nº 1541957, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Go-
vernança de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N
o-831- Dispensar, a pedido, MARIA TECLA NOGUEIRA KRU-
GER, matrícula SIAPE nº 0746971, do encargo de substituta eventual
do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência do
Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, designada pela Portaria nº
1.056, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de
2010.
N
o-832 -Designar NEILOR AFONSO CASTIEL BARBOSA, ma-
trícula SIAPE nº 1573328, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocu-
pado por INÁCIA ARAÚJO DA SILVA, na Superintendência do
Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamento, impedimentos
legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-833- Nomear MARCOS ANTÔNIO LIMA DAMASCENO, ma-
trícula SIAPE nº 1094492, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência do Pa-
trimônio da União no Rio Grande do Norte, da Secretaria do Pa-
trimônio da União deste Ministério, ficando dispensado da função
comissionada que atualmente ocupa.
N
o-834- Nomear, em caráter transitório, LUCIANO SILVA VARELA,
CPF nº 788.606.525-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, na Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, nos termos do Decreto nº 7.929 de 18 de fevereiro
de 2013.
N
o-835- Excluir, a contar 30 de abril de 2014, a Gratificação Tem-
porária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Ad-
ministração Pública Federal – GSISTE, Nível Intermediário, da ser-
vidora MARIA DA ANUNCIAÇÃO CANDEIRA DE MENDONÇA,
matrícula SIAPE nº 0220973, da Secretaria de Relações de Trabalho
no Serviço Público deste Ministério, por motivo de aposentadoria.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-836-Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Superior, à servidora IZABEL CRISTINA DE SOU-
SA VERA DE MORAIS, Analista de Organização e Métodos, ma-
trícula SIAPE nº 0172488, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
em exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-837- Dispensar MARIDALVA DIAS ALVES, matrícula SIAPE nº
2090168, da Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Su-
perintendência do Patrimônio da União na Bahia, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 12 de maio de
2014.
N
o-838- Dispensar PAULO ROBERTO DE SOUZA CASTRO, ma-
trícula SIAPE nº 0533045, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-5, da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 12 de
maio de 2014.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 57, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, dos Analistas em Tecnologia da Informação – ATI, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, conforme tabela abaixo, a contar da
publicação desta Portaria:
Nome Órgão de ExercícioEdgard Carvalho Ribeiro Neto Ministério da Previdência SocialRonaldo Magalhães Gomes
LORENI F. FORESTI
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MTE nº 600, de 30 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 21, de 02 de maio de 2014,
Seção 2, página 73, onde se lê: “…deste Ministério, ficando dis-
pensada da função que atualmente ocupa.”, leia-se: “…deste Minis-
tério, a contar de 14 de abril de 2014, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-41, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 46213.000437/2013 –
71 apenso 46213.001629/2014 – 86, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte ser-
vidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Pernambuco – SRTE/PE, na forma abaixo indicada:
Nome: JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO
Cargo : Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 0251702
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Função/Cargo : Não informado
Período : até 08 de novembro de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001, Lei Nº 6.999/1982.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o-42, DE 8 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 46010.002661/2011 –
12 apenso 46010.002106/2013 – 52, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte ser-
vidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: JOSÉ MARIA DE ABREU
Cargo : Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 0660501
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Função/Cargo : Não informado
Período : até 09 de agosto de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001, Lei Nº 6.999/1982.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o-43, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 46224.005442/2010 –
07 apensos 46224.000518/2013 – 42, 46224.006192/2013 – 67 re-
solve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte ser-
vidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da
Paraíba – SRTE/PB, na forma abaixo indicada:
Nome: HELOYSA HELENA MEIRA DE MENEZES
Cargo : Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1063102
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Para: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – Cartório da
70ª Zona Eleitoral
Função/Cargo : Não informado
Período : até 04 de dezembro de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001, Lei Nº 6.999/1982.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o-44, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 46010.001441/2011 –
71 apenso 46010.000383/2013 – 21, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte ser-
vidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: EDUARDO SILVA DE MORAES
Cargo : Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1150893
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Função/Cargo : Não informado
Período : até 25 de maio de 2015
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001, Lei Nº 6.999/1982.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o-45, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 46217.009396/2013 –
49, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte ser-
vidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
Grande do Norte na forma abaixo indicada:
Nome: LUIZ MARIZ DE ARAÚJO FILHO
Matrícula SIAPE: 1057234
Para: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Nor-
te
Função/Cargo : Secretário de Administração, Código PJ
002
Período : até 27 de janeiro de 2015
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o-46, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 46000.002431/2014 –
15, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte ser-
vidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: RENATO DINIZ GONZAGA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 6221602
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25
Período : até 16 de agosto de 2015
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o-47, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 46010.000255/2014 –
68, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte ser-
vidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:Nome: VANESSA LOPES MENDONÇA DE FREITAS
Matrícula SIAPE: 1185168
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/Cargo : Assistente 2, Nível FC-2
Período : até 21 de maio de 2015
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o-48, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 47956.000469/2012 –
65, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte ser-
vidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Roraima – SRTE/RR, na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA NILZA DA SILVA
Cargo : Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 0708129
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – Cartório da 1ª
Zona Eleitoral
Função/Cargo : Não informado
Período : até 05 de dezembro de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001, Lei Nº 6.999/1982.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o-49, DE 12 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 46601.000006/2013 –
31 apenso 46213.004756/2014 – 37, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte ser-
vidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Pernambuco – SRTE/PE, na forma abaixo indicada:
Nome: RISOMAR TOLENTINO DE ALMEIDA
Cargo : Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 0251945
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Função/Cargo : Não informado
Período : até 31 de dezembro de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001, Lei Nº 6.999/1982.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o-50, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 46010.003357/2011 –
92 apensos 46010.003157/2012 – 11 – 46010.002103/2013 – 19, re-
solve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte ser-
vidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: MARIA DE LOURDES SILVA MAGALHÃES
Cargo : Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 0465782
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Função/Cargo : Não informado
Período : até 23 de setembro de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001, Lei Nº 6.999/1982.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o-55, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de
2012, e tendo em vista o que consta no Processo Nº
46010.000301/2014 – 29, resolve:Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte ser-
vidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: CELBE FERREIRA LOPES
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia
Matrícula SIAPE: 0876768
Origem: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Função/Cargo : Assistente Administrativo 3 – FC 03
Período : até 30 de abril de 2015
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 149, DE 9 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1° Restabelecer, a contar de 1º de Abril de 2014, o
pagamento do (a) pensionista (a), SEVERINA DE ARAÚJO AL-
BUQUERQUE, matricula SIAPE n° 04883713 tendo em vista o seu
comparecimento ao Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte, para
regularização de seu cadastro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 150, DE 9 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR – GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG n°1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1° Restabelecer, a contar de 1º de Abril de 2014, o
pagamento do (a) aposentado (a), JOSEMAR FERREIRA DE LIMA,
matricula SIAPE n° 0252261 tendo em vista o seu comparecimento
ao Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio Grande do Norte, para regularização de
seu cadastro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA N
o-162, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR – GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de Janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
Janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
Janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento do servidor aposentado SEBASTIÃO TEODORO, ma-
trícula 253444 tendo em vista o comparecimento do mesmo à Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 163, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de abril de 2014, o
pagamento da beneficiária de pensão BENEDITA MARIA DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 5695520, tendo em vista o seu compa-
recimento no Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas, para regularização de seu
cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
N
o-164-Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de abril de 2014, o
pagamento da pensionista NANCY BATISTA DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE Nº 05605300, tendo em vista o seu comparecimento no
Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de Mato Grosso do Sul para regularização do seu
cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
N
o-165-Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de abril de 2014, o
pagamento do Aposentado MOACIR RAMALHO DA SILVA, ma-
trícula SIAPE Nº 0249414, tendo em vista o seu comparecimento no
Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de Mato Grosso do Sul para regularização do seu
cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR – GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG n°1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
N
o-166-Art. 1° Restabelecer, a contar de 1º de Abril de 2014, o
pagamento do (a) aposentado (a), IRINEU JOFFILY DE MACEDO,
matricula SIAPE n° 0252178 tendo em vista o seu comparecimento
ao Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio Grande do Norte, para regularização de
seu cadastro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Nº 167 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento da pensionista MARIA SILENE DE ASSIS, matrícula
SIAPE nº 03596320, tendo em vista o seu comparecimento no Setor
de Benefício e Assistência Médica da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, para regularização de
seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 168 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento da pensionista MARIA CÍCERA DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº04314492, tendo em vista o seu comparecimento
no Setor de Benefício e Assistência Médica da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, para
regularização de seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.Nº 169 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento da pensionista DIRCE BÉRGAMO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 03160637, tendo em vista o seu comparecimento no Setor
de Benefício e Assistência Médica da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, para regularização de
seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 170 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento da pensionista CONSTÂNCIA DAS CHAGAS FERREI-
RA, matrícula SIAPE nº 04584139, tendo em vista o seu compa-
recimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Supe-
rintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Per-
nambuco, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO
S A N TO
PORTARIA Nº 57, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Es-
tado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe foram de-
legadas pela Portaria nº. 473 de 24 de julho de 2008, publicada no
D.O.U do dia 25/07/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao ser-
vidor JULIO CEZAR LYRA, Matrícula SIAPE nº. 0258926, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão “III”- NI, da
carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e
IV da EC n° 41/2003, combinado com o Art. 2º da EC nº 47/2005,
com a vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata o
artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a apo-
sentadoria. Processo nº. 46207.001446/2013-69.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 0200391 do referido
c a rg o .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA No-114, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n° 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto
no processo de n.º 47767.000132/2014-47, resolve:
Art. 1º, Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ GERAL-
DO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE N.º 1182325, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão IV, NS, da
carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
n.º 47/2003, com 40 anos de contribuição e com proventos inte-
grais.
Art. 2º, Declarar a vacância da vaga n.º 61665, do referido
c a rg o .
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDOPORTARIA Nº 100, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
NOMEAR
ELISABETE BAPTISTA TEIXEIRA DE BRITO, para exer-
cer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Apoio ao
PRODETUR, do Departamento de Programas Regionais de Desen-
volvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Programas de
Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código DAS 101.3.
VINICIUS NOBRE LAGES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, de
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, Presidente da EMBRATUR –
Instituto Brasileiro de Turismo, código DAS 101.6, para participar do
evento Rock in Rio, em Lisboa, Portugal, com ônus, incluindo trân-
sito, no período de 28 a 31 de maio de 2014.
VINÍCIUS NOBRE LAGES
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N° 42, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e delegação concedida pela Portaria
nº 239, de 29 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão II, código de vaga nº 576780, do quadro per-
manente da EMBRATUR, ocupado por EDUARDO RODRIGUES
CLEMENTE, Matrícula Siape nº 1904822, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do artigo
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 7 de maio
de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da citada Lei 8.112/90, a vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 13 de maio de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora CIBELE HOISEL
AMANCIO COSTA, Coordenadora-Geral de Propaganda e Publi-
cidade da Diretoria de Marketing, DAS – 101.4, para participar das
ações de publicidade durante Festival Rock in Rio Lisboa, em Lis-
boa/Portugal, com ônus, incluindo trânsito, no período de 27 de maio
a 03 de junho de 2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora LEILA MARIA QUI-
NHÕES DE CARVALHO HOLSBACH, Diretora da Diretoria de
Mercados Internacionais, código DAS 101.5, para participar do even-
to Goal To Brasil – Encontros Brasileiros, em Buenos Aires/Argen-
tina, com ônus, incluindo trânsito, no período de 18 a 22 de maio de
2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da Servidora TANIA MARIA DA
SILVA PENHA, Chefe da Divisão de Análise e Avaliação de Con-
tratos e Processos da Coordenação-Geral de Propaganda e Publi-
cidade da Diretoria de Marketing, Código DAS 101.2, para participar
das ações de publicidade que serão realizadas durante Festival Rock
in Rio Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus, incluindo trânsito, no
período de 22 de maio a 03 de junho de 2014.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 99, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
EXONERAR, a pedido,
ELLEN CRISTINA SILVA do cargo de Coordenador da
Coordenação-Geral de Apoio ao PRODETUR, do Departamento de
Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria
Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo deste Mi-
nistério, código DAS 101.3, a partir de 14 de abril de 2014.
VINICIUS NOBRE LAGES
Ministério do Turismo.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Presidente da EMBRATUR INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora LEILA MARIA QUI-
NHÕES DE CARVALHO HOLSBACH, Diretora da Diretoria de
Mercados Internacionais, código DAS 101.5, para participar do Rock
in Rio 2014, em Lisboa/Portugal, com ônus, incluindo trânsito, no
período de 23 de maio a 03 de junho de 2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da Servidora VERUSKA FRANÇA
XAVIER, Chefe da Divisão de Feiras e Caravanas da Coordenação-
Geral de Promoção da Diretoria de Produtos e Destinos, Código DAS
101.2, para participar da Feira FIEXPO 2014, em Lima/Peru, com
ônus, incluindo trânsito, no período de 01 a 06 de junho de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETOAO COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202,
Art. 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 780 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80,
à JÚLIA LIMA DA SILVA, viúva do ex-servidor JOSÉ ERNESTO
DA SILVA, matrícula Siape n.º 6785951 do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido em 23 de abril de 1990, no valor correspondente
a 25% (vinte e cinco por cento) do provento integral do cargo de
Artífice de Carpintaria e Marcenaria, referência NI28, a partir de 23
de abril de 1990, data do óbito do ex-servidor. (Processo n.º
29000.011008/1991-01) PE;
N° 781 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80,
à MARIA JOSÉ DA SILVA, companheira do ex-servidor JOSÉ ER-
NESTO DA SILVA, matrícula Siape n.º 6785951 do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido em 23 de abril de 1990, no valor
correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do provento integral
do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, referência NI28, a
partir de 23 de abril de 1990, data do óbito do ex-servidor até 28 de
novembro de 2011, data do óbito da beneficiária. (Processo n.º
29000.011008/1991-01) PE;
N° 782 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à ELIANE JOSÉ DA SILVA, filha maior solteira do ex-
servidor JOSÉ ERNESTO DA SILVA, matrícula Siape n.º 6785951
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 23 de abril de
1990, no valor correspondente a 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e
seis por cento) do provento integral do cargo de Artífice de Car-
pintaria e Marcenaria, referência NI28, a partir de 23 de abril de
1990, data do óbito do ex-servidor. (Processo n.º 29000.011008/1991-
01) PE
N° 783 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à EDNA JOSÉ DA SILVA, filha maior solteira do ex-
servidor JOSÉ ERNESTO DA SILVA, matrícula Siape n.º 6785951
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 23 de abril de
1990, no valor correspondente a 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e
seis por cento) do provento integral do cargo de Artífice de Car-
pintaria e Marcenaria, referência NI28, a partir de 23 de abril de
1990, data do óbito do ex-servidor. (Processo n.º 29000.011008/1991-
01) PE
N° 784 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248
da Lei nº 8.112/90, a JOSÉ ERNESTO DA SILVA FILHO, filho
inválido do ex-servidor JOSÉ ERNESTO DA SILVA, matrícula Siape
n.º 6785951 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 23
de abril de 1990, no valor correspondente a 16,66% (dezesseis vírgula
sessenta e seis por cento) do provento integral do cargo de Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, referência NI28, a partir de 23 de maio de
1990, data do óbito do ex-servidor até 06 de abril de 2013, data do
óbito do beneficiário. (Processo n.º 29000.011008/1991-01) PE
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 785 – Conceder Pensão, de acordo com Decisão Judicial proferida
pelo Juízo Federal da 26ª Vara da Subseção Judiciária/PE de nos
autos da Ação Ordinária nº 0500484-33.213.4.05.8307, à MARIA
JOSÉ DE BRITO LIMA, filha maior solteira do ex-servidor AN-
TONIO JOSÉ DE LIMA, matrícula Siape nº 2091793 do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido em 03 de março de 1956, no
valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência (NI)
Classe A Padrão V, a partir de 24 de novembro de 2013, data da
Decisão Judicial. (Processo n.º 50000.030895/2013-16) PE;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 796, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ANA PAULA DE
ALMEIDA NEJM, viúva do ex-servidor ALBERTO ELIAS NEJM,
matrícula SIAPE nº. 0798296, originário do quadro de pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 03 de de-
zembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
Administrativo (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.015596/2014-24) – MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADEAGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANS-
PORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe
confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 3.000, pu-
blicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009, e alterações posteriores, e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N° 187 – Art. 1º Designar RODRIGO PINTO IGREJA, matrícula
SIAPE nº 2460974, para exercer o encargo de substituto eventual do
Superintendente de Fiscalização, Código CGE I, desta Agência, du-
rante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 47 de 29 de janeiro de 2014.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 resolve:
N° 188 – Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para exer-
cerem o encargo de substitutos eventuais, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares dos Coordenadores das seguintes Uni-
dades no âmbito da Gerência de Processamento de Autos de Infração
e Apoio à Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, da
Superintendência de Fiscalização desta Agência:
Coordenação de Processamento dos Autos de Infração em 2ª
Instância – COAUT/2ªINST. – ANA CAROLINA ARAUJO ABREU,
matrícula SIAPE nº 2073373;
Coordenação de Conformidade Processual – COAUT/PROC
– ANDERSON ALVES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2072571;
e
Coordenação de Cobrança de Autos de Infração –
COAUT/COB – LEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula SIA-
PE nº 2073231.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 777, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo
em vista o constante do processo nº 50607.001887/2008-68, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como Pregoeiro, no âmbito da Supe-
rintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, o servidor PAULO ROBERTO DO ESPÍRITO
SANTO DE SOUZA, matrículas DNIT nº 1343 e SIAPE nº
0759234.
Art. 2º DESIGNAR como integrantes da equipe de apoio os
servidores: NILSON ROBERTO SILVA ANGELO, matrículas DNIT
nº 2316 e SIAPE nº 0844054; SANDRA REGINA DE LIMA CAR-
NEIRO , matrículas DNIT nº 1355 e SIAPE nº 0844130; MARIA
AMÉLIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula DNIT nº 1866 e SIAPE
nº 0844077; CELSO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matrí-
culas DNIT nº 2284 e SIAPE nº 0844889; GABRIELA DE AL-
BUQUERQUE MACIEL, matrículas DNIT nº 5329 e SIAPE n°
2077683 e VERA LÚCIA DE FIGUEIREDO RESENDE, matrículas
DNIT nº 1431 e SIAPE nº 0843230.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 778, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.030821/2014-93, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico Admi-
nistrativo ocupado pela servidora BÁRBARA VIRGÍNIA MIRANDA
GONZAGA, matrículas SIAPE nº 2060791 e DNIT n° 4601, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 29/04/2014.
MARIO DIRANI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 80, DE 13 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de agosto de 2012, Seção 1, fls. 80, e
considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve prorrogar, até 14 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Nome: ROSIVAL RIBEIRO DOS REIS
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 0440147
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-
CC-SP-25
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 14 de maio de 2014
Processo nº. 50000.021239/2002-61
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO JOSÉ TEIXEIRA VASCONCELOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 776 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a MARLETE MARIA DE AMORIM, filha maior
solteira do ex-servidor MOISÉS BARROS DE AMORIM, matrícula
Siape n.º 1195439 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 07 de abril de 1986, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do provento integral do cargo de Agente de Portaria referência
NA24, a partir de 30 de abril de 1996, data do requerimento da
beneficiária. (Processo n.º 50770.000737/1996-51) RJ;
N° 777 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a VERONICA BARROS DE AMORIM, filha maior
solteira do ex-servidor MOISÉS BARROS DE AMORIM, matrícula
Siape n.º 1195439 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 07 de abril de 1986, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco
por cento) do provento integral do cargo de Agente de Portaria re-
ferência NA24, a partir de 09 de novembro de 2001, data da inclusão
da beneficiária. (Processo n.º 50770.000737/1996-51) RJ;
Ministério dos Transportes.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201457ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
TOCANTINS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XX do artigo 1º da Portaria nº 550/DG, de
19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no DOU de
23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50623.000233/2011-14, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, ao servidor JOSÉ TI-
TO DE SOUSA, matrículas DNIT nº. 1843-0 e SIAPE nº. 0859640,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código SA-801, Classe
“Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Re-
gional no Estado do Tocantins, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos integrais, acres-
cidos da parcela de 4/10 (quatro décimos) do código FG-3, trans-
formada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, com base
no art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
EDUARDO SUASSUNA NOBREGA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 354, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 136, de 6 de maio de 2014, da Procuradoria
Regional Eleitoral em Pernambuco, e por necessidade de serviço,
resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria PGR nº 842, de 25 de
novembro de 2013, publicada no DOU, seção 2, pág. 38, de 26 de
novembro de 2013.
Art. 2º Designar o Procurador Regional da República AN-
TÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para, como substituto
eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional
Eleitoral Substituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, até o término do mandato
do titular, em 5 de novembro de 2015.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 355, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 202, de 7 de maio de
2014, da Procuradoria da República no Estado da Bahia, resolve:Art. 1º Nomear, no âmbito da Procuradoria da República no
Estado da Bahia, Comissão Eleitoral e Apuradora integrada pelos
Procuradores da República PABLO COUTINHO BARRETO, ME-
LINA CASTRO MONTOYA FLORES e JULIANA DE AZEVEDO
MORAES para, sob a presidência do primeiro, realizar a eleição
relativa à escolha do Procurador Regional Eleitoral, titular.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 356, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 24/2014-
GAB-AAA/PGR, de 30 de abril de 2014, do Gabinete do Subpro-
curador-Geral da República Antonio Augusto Brandão de Aras, re-
solve:
Dispensar, a pedido, o Subprocurador-Geral da República
ANTONIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS das designações
constantes da Portaria PGR nº 29, de 20 de janeiro de 2014, publicada
no D.O.U., seção II, pág. 56, de 29 de janeiro de 2014 e da Portaria
PGR nº 85, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U., seção
II, pág. 62, de 14 de fevereiro de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 359, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o contido no
Ofício PRE nº 1690, de 7 de maio de 2014, da Procuradoria Regional
Eleitoral no Estado de São Paulo, e por necessidade de serviço, resolve:
Designar os Procuradores Regionais da República ADRIA-
NA SCORDAMAGLIA FERNANDES, EUGÊNIAAUGUSTA GON-
ZAGA FÁVERO e PAULO THADEU GOMES DA SILVA, para,
sem prejuízo de suas atribuições, oficiarem, conjuntamente e sob a
coordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo, como Procuradores Eleitorais Au-
xiliares, no período de 1º de junho de 2014 até a diplomação dos
eleitos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 361, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
Autorizar, até 27 de junho de 2015, com ônus para o Mi-
nistério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor ENIO
FELIPE DA ROCHA, matrícula nº 21237-7, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para continuar a exercer a
função comissionada de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do
Ministro Jorge Mussi.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSPLENÁRIO
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2014
O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
por intermédio do Conselheiro abaixo firmado, nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar CNMP nº 0.00.000.000205/2014-07, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 130-A, § 2.º, III, da
Constituição da República;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional, no uso das
suas atribuições previstas no atual §3º do art. 89 do RI/CNMP, de-
terminou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
face da Procuradora do Trabalho ANA RAQUEL SAMPAIO PA-
CÍFICO, a partir das informações constantes da Reclamação Dis-
ciplinar nº 0.00.000.001641/2013-12;
CONSIDERANDO que os fatos noticiados nestes autos con-
figuram, em tese, afronta ao art. 236, I e IX da Lei Complementar nº
75;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional, quando edi-
tou a Portaria nº. 11, de 24 de janeiro de 2014, no “item 4” indicou
rol de testemunhas, formado pelos servidores Maria Nidelvan Bar-
bosa de Meneses, Roney Pires Façanha e Deijanes Batista de Oli-
veira, e os Procuradores do Trabalho Gustavo M. de Paula G. Do-
mingues e Carlos Eduardo Gouveia Nassar, sem prejuízo de outras
que este Relator entenda necessária a oitiva;
CONSIDERANDO, ainda, as testemunhas arroladas com a
defesa que devem igualmente serem ouvidas;
Conselho Nacional do Ministério Público.
Ministério Público da União.
PORTARIA Nº 363, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 49, inciso XII, alínea a, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Remover os Procuradores da República, na forma do Anexo I à presente Portaria, inscritos no concurso de remoção aberto pelo Edital nº 17, de 22 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23 de abril de 2014, Seção 2, fixando o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 4 de junho de 2014.
§ 1º Não farão jus ao período de trânsito os membros removidos para as localidades nas quais estavam autorizados a residir fora da sede de lotação, os removidos para as localidades em que já se encontravam
em exercício, pelo fato de não ter sido instalada a unidade de lotação, bem como os removidos para as localidades em que já estavam lotados provisoriamente.
§ 2º Os Procuradores da República removidos para as Procuradorias da República nos Municípios listados no Anexo II, se for o caso, exercerão suas atribuições temporariamente nas unidades indicadas no
referido anexo até a efetiva instalação da unidade de destino.
Art. 2º Delegar aos respectivos Procuradores-Chefes a fixação do início do exercício dos Procuradores da República, sem período de trânsito, nas unidades de destino.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
ANEXO I
CARGO: PROCURADOR DA REPUBLICA
Matrícula Nome Origem Destino11 7 4 ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCAO JUNIOR PRM-CAMPINA GRANDE PR-PE1052 ANA KARIZIA TAVORA TEIXEIRA NOGUEIRA PR-MA PRM-SOBRAL1041 ANA PAULA CARNEIRO SILVA PR-SE PR-BA770 ANASTACIO NOBREGA TAHIM JUNIOR PR-PE PR-CE868 ANDREA CARDOSO LEAO PR-BA PR-RJ979 ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI UGATTI PRM-RIBEIRÃO PRETO PRM-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO1341 ANTONELIA CARNEIRO SOUZA PRM-BARREIRAS PR-AL1440 CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR PRM-CORUMBÁ PRM-JALES11 2 3 CARMEN SANTANNA PRM-SÃO JOÃO DO MERITI PR-RJ608 CELSO ANTONIO TRES PRM-NOVO HAMBURGO PR-RS1050 CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PRM-CAICÓ PR-RN997 DANIEL HOLZMANN COIMBRA PRM-MAFRA PR-PR884 DANIELA DE OLIVEIRA MENDES PRM-ARARAQUARA PRM-RIBEIRÃO PRETO11 2 2 DANIELA MASSET VAZ PRM-SÃO JOÃO DO MERITI PR-RJ1356 EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR PR-AC P R M – I PAT I N G A612 ELIANA PIRES ROCHA PR-RS PR-DF903 ENRICO RODRIGUES DE FREITAS PRM-NOVO HAMBURGO PR-RS947 ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA P R M – I TA J A Í PR-RS1084 FERNANDO JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA P R – PA PR-RJ111 3FERNANDO ROCHA DE ANDRADE PRM-MOSSORÓ PR-RN1204 FERNANDO TULIO DA SILVA P R – TO PR-SE1401 FILIPE ALBERNAZ PIRES PR-RO P R M – PATO S11 3 7 FLAVIA GALVAO ARRUTI PR-SE PR-BA11 2 7 FREDERICK LUSTOSA DE MELO PRM-CAXIAS PR-DF11 6 7 GABRIEL SILVEIRA DE QUEIROS CAMPOS P R M – C A S C AV E L PR-ES11 9 1 GABRIELA BARBOSA PEIXOTO PRM-PETROLINA PR-SECONSIDERANDO o disposto no art. 88 e seguintes do Re-
gimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Re-
solução CNMP nº 92/2013); resolve:
Instituir Comissão Processante com a finalidade de DELE-
GAR ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, Dr. JOSÉ AUGUSTO PERES FILHO, ao Promotor
de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Dr. DENNYS
CARNEIRO ROCHA e ao Procurador da República lotado na PRPB,
portador da matrícula 1051 Dr. MARCOS ALEXANDRE BEZERRA
WANDERLEY DE QUEIROGA, para, sob a Presidência do primeiro,
a competência necessária para promoverem a realização de diligên-
cias, nos termos do art. 89, §1º, do RI/CNMP, procedendo a oitiva de
todas as testemunhas, colheita de documentos, interrogatório da pro-
cessada, bem como elaboração de relatório final e parecer conclu-
sivo.
O prazo de conclusão do Processo Administrativo Disci-
plinar terá início a partir da publicação da presente portaria, nos
termos do art. 90 do RICNMP.
WALTER DE AGRA JÚNIOR
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201458ISSN 1677-7050
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1074 GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA PRM-SÃO GONÇALO PR-RJ111 2GUSTAVO DE CARVALHO GUADANHIN PRM-APUCARANA PRM-LONDRINA922 HAROLD HOPPE PRM-CANOAS PR-RS853 ISRAEL GONCALVES SANTOS SILVA PR-MA PR-PI1064 IVAN CLAUDIO MARX PRM-SANTA MARIA RS PR-DF878 JERUSA BURMANN VIECILI PRM-LAJEADO PR-RS11 6 9 JOAO PAULO HOLANDA ALBUQUERQUE PRM-CARUARU PR-PE740 JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA PR-PB PR-RJ1216 LEONARDO DE FARIA GALIANO PR-RR PR-AM1447 LUCIANE GOULART DE OLIVEIRA P R M – PA R A G O M I N A S PRM-SANTANA DO LIVRAMENTO946 LUIZ CARLOS OLIVEIRA JUNIOR PRM-LIMOEIRO DO NORTE PR-CE1213 MARCEL BRUGNERA MESQUITA PR-AP PR-MS1409 MARCELO AUGUSTO MEZACASA PRM-URUGUAIANA PRM-PASSO FUNDO838 MARCOS ANGELO GRIMONE PRM-ARARAQUARA PR-SP1404 MARILIA RIBEIRO SOARES RAMOS FERREIRA PRM-TRÊS LAGOAS P R M – G U A R AT I N G U E TA837 MARIO ALVES MEDEIROS PRM-VITÓRIA DA CONQUISTA PR-BA1087 MIRELLA DE CARVALHO AGUIAR PR-PE PR-DF993 MONICA DOROTEA BORA P R M – G U A R A P U AVA PR-PR1218 NADIA SIMAS SOUZA P R – TO PRM-LUZIÂNIA1433 PAULO TAEK KEUN RHEE PR-RR PRM-RONDONÓPOLIS1026 PRISCILA PINHEIRO DE CARVALHO PRM-OSASCO PR-SP11 2 5 RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PRM-PETRÓPOLIS PR-RJ969 RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO PRM-SÃO JOÃO DO MERITI PR-RJ956 RICARDO MAGALHAES DE MENDONCA PRM-SOBRAL P R M – I TA P I P O C A771 ROBSON MARTINS PRM-UMUARAMA PRM-FOZ DO IGUAÇU11 0 1 RODRIGO DA COSTA LINES PRM-SÃO JOÃO DO MERITI PR-RJ11 9 2 RODRIGO GOMES TEIXEIRA PR-AL PR-PE805 ROMULO MOREIRA CONRADO PRM-LIMOEIRO DO NORTE PR-CE945 RUY NESTOR BASTOS MELLO PRM-ALAGOINHAS PR-BA11 4 0 SABRINA MENEGARIO PRM-FRANCA P R M – C A R A G U ATAT U B A1092 SERGIO RODRIGO PIMENTEL DE CASTRO PINTO PRM-CAMPINA GRANDE PR-PB824 SUZANA FAIRBANKS OLIVEIRA SCHNITZLEIN PRM-GUARULHOS PR-SP1313 THIAGO HENRIQUE VIEGAS LINS PRM-POUSO ALEGRE PRM-OSASCO1059 THIAGO LEMOS DE ANDRADE PR-ES PR-RJ951 VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PRM-FEIRA DE SANTANA PR-BA1089 VICENTE SOLARI DE MORAES REGO MANDETTA PRM-GUARULHOS PR-SP821 WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO PR-BA PR-DF
CARGO: PROCURADOR DA REPUBLICA
M AT R Í C U L A NOME ORIGEM DESTINO1353 ADRIANO BARROS FERNANDES PRM-CAMPO MOURÃO P R M – PA R A N A G U Á1448 AECIO MARES TAROUCO PRM-REDENÇÃO PRM-MOSSORÓ1391 ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE PRM-ARAGUAÍNA PRM-ARAPIRACA1319 ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS P R M – N AV I R A Í PR-MT1322 ALMIR TEUBL SANCHES PRM-LINHARES PRM-OSASCO1362 ANA FABIOLA DE AZEVEDO FERREIRA PRM-PETROLINA P R M – PA L M A R E S1415 ANALU PAIM CIRNE PRM-GUANAMBI PRM-PAULO AFONSO1214 ANDRE CASAGRANDE RAUPP PRM-CRUZ ALTA P R M – P E L O TA S1085 ANDREI MATTIUZI BALVEDI PRM-RIO DO SUL PRM-BLUMENAU11 2 0 ANDREIA RIGONI AGOSTINI PRM-CRICIÚMA PRM-NOVO HAMBURGO1375 ANTONIO HENRIQUE DE AMORIM CADETE PRM-ARAPIRACA PR-RR1 3 11 ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER PRM-FLORIANO PRM-OURINHOS1453 BRUNA MENEZES GOMES DA SILVA P R M – A LTA M I R A PR-AM1 4 11 BRUNA PFAFFENZELLER PRM-URUGUAIANA PRM-PASSO FUNDO1261 BRUNO ALEXANDRE GUTSCHOW PRM-PASSO FUNDO PRM-BENTO GONÇALVES1361 BRUNO BARROS DE ASSUNCAO PRM-PETROLINA PRM-CAMPINA GRANDE1413 BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ PRM-GOVERNADOR VALADARES PRM-CAMPOS1263 BRUNO GALVAO PAIVA PRM-CARUARU PRM-CAMPINA GRANDE1456 CAMILA BORTOLOTTI P R M – TA B AT I N G A PRM-SÃO MIGUEL DO OESTE1427 CARLOS EDUARDO RADDATZ CRUZ PR-AP PRM-ERECHIM – RS1439 CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO PRM-TEÓFILO OTONI PRM-SÃO MATEUS1389 CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES PRM-PONTA PORÃ PRM-FOZ DO IGUAÇU1432 CINARA BUENO SANTOS PRICLADNITZKY PR-AP PRM-COXIM1295 CINTHIA GABRIELA BORGES PRM-JOAÇABA PRM-SANTA MARIA RS1254 CLAUDIO HENRIQUE CAVALCANTE MACHADO DIAS PR-AL PR-PE1260 CLAUDIO TERRE DO AMARAL P R M – P E L O TA S PRM-LAJEADO1249 CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PRM-JEQUIÉ PRM-FEIRA DE SANTANA1301 CLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO PRM-SINOP PRM-JUINA1402 CRISTINA NASCIMENTO DE MELO PRM-TEIXEIRA DE FREITAS PRM-ILHÉUS1390 DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS PR-RO PRM-FOZ DO IGUAÇU1256 DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA PRM-PIRACICABA PRM-GUARULHOS1308 DANIELLA MENDES DAUD PRM-GURUPI P R – TO1385 DIOGO CASTOR DE MATTOS PRM-JACAREZINHO P R M – C A S C AV E L11 3 6 DOUGLAS SANTOS ARAUJO PRM-SÃO PEDRO DA ALDEIA PRM-SÃO JOÃO DO MERITI1461 EDSON RESTANHO PRM-REDENÇÃO PRM-SÃO MIGUEL DO OESTE1315 EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS PRM-ILHÉUS PRM-ALAGOINHAS11 9 0 EDUARDO RIBEIRO GOMES EL-HAGE PRM-VOLTA REDONDA PRM-SÃO JOÃO DO MERITI1407 ELTON LUIZ FREITAS MOREIRA PRM-CAXIAS PRM-CAMPO FORMOSO1387 EMANUEL DE MELO FERREIRA PRM-AÇU PRM-MOSSORÓ11 8 3 ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA PRM-FOZ DO IGUAÇU PR-ES11 7 0 FABIO CONRADO LOULA P R – TO PR-BA1371 FABIO DE OLIVEIRA PRM-CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PRM-CRICIÚMA1329 FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE PR-MT PRM-ANGRA DOS REIS1388 FELIPE DELIA CAMARGO PRM-SÃO MIGUEL DO OESTE P R M – C A S C AV E L1396 FELIPE VALENTE SIMAN PR-AC PRM-GOVERNADOR VALADARES1333 FERNANDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR PR-RO P R – TO1460 FERNANDO MERLOTO SOAVE P R M – J I – PA R A N Á PR-AM11 0 9 FLAUBERTH MARTINS ALVES PRM-BACABAL PR-MA1457 FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES P R M – TA B AT I N G A PRM-SINOP1386 FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS PRM-SOUSA PRM-JEQUIÉ1372 FRANCISCO ALEXANDRE DE PAIVA FORTE PRM-PICOS PRM-LIMOEIRO DO NORTE1326 GABRIEL DA ROCHA PRM-JALES PRM-ARARAQUARA1307 GABRIEL PIMENTA ALVES PRM-CAMPO FORMOSO PRM-ILHÉUS1451 GABRIELA SARAIVA VICENTE DE AZEVEDO P R M – A LTA M I R A PRM-VIÇOSA1403 GALTIENIO DA CRUZ PAULINO PR-AM PR-MA1095 GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO PRM-SÃO JOÃO DA BOA VISTA PRM-RIBEIRÃO PRETO1446 GUILHERME ROCHA GOPFERT PRM-VILHENA PRM-RONDONÓPOLIS1383 HEBERT REIS MESQUITA PRM-VIÇOSA P R M – PA R A C AT U1431 HELEN RIBEIRO ABREU PR-AP P R M – PA S S O S1417 HENRIQUE GENTIL OLIVEIRA PRM-GUAÍRA – PR P R M – PA R A N AVA Í1438 HENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZES PRM-MARABÁ PRM-SINOP11 5 9 JOANA BARREIRO BATISTA PRM-ANGRA DOS REIS PRM-PETRÓPOLIS905 JORGE IRAJA LOURO SODRE PRM-SANTA CRUZ DO SUL PRM-CANOAS11 6 3 JOSE GODOY BEZERRA DE SOUZA PRM-MONTEIRO PR-PB1072 JOSE MILTON NOGUEIRA JUNIOR PR-MA PRM-SOBRAL
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201459ISSN 1677-7050
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1332 JOSE RICARDO TEIXEIRA ALVES P R M – PA R A C AT U PR-SE1445 JOSE RUBENS PLATES P R M – J I – PA R A N Á PRM-JALES1400 JULIANA DE AZEVEDO SANTA ROSA CAMARA PR-AM PRM-ARAPIRACA1347 JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR PR-AM PRM-VOLTA REDONDA1206 LAURA GONCALVES TESSLER PRM-FOZ DO IGUAÇU PRM-GUARULHOS11 9 9 LEANDRO BOTELHO ANTUNES PRM-CAMPOS PRM-SÃO PEDRO DA ALDEIA1303 LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO PRM-SÃO MATEUS PR-AL1354 LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES PRM-POUSO ALEGRE PRM-PIRACICABA1334 LEONARDO CERVINO MARTINELLI PRM-BARREIRAS PRM-PETROLINA1441 LETICIA CARAPETO BENRDT PRM-CÁCERES PRM-SANTA ROSA1323 LUCAS AGUILAR SETTE PRM-BARRA DO GARÇAS PRM-FOZ DO IGUAÇU1399 LUCAS BERTINATO MARON PRM-GUAÍRA – PR P R M – I TA P E VA1405 LUCAS HORTA DE ALMEIDA PRM-SINOP PRM-POUSO ALEGRE11 6 4 LUCIANA FERNANDES PORTAL LIMA GADELHA PRM-RESENDE PRM-SÃO JOÃO DO MERITI1398 LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO PRM-RONDONÓPOLIS PRM-SÃO JOÃO DA BOA VISTA11 9 5 LUCYANA MARINA PEPE AFFONSO PRM-GUARULHOS PRM-RIO DO SUL11 8 0 LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO PRM-VOLTA REDONDA PRM-SÃO JOÃO DO MERITI1325 LUIS FELIPE SCHNEIDER KIRCHER P R M – C A S C AV E L PRM-CACHOEIRA DO SUL1359 LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA PRM-SALGUEIRO PRM-CARUARU1425 LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES P R M – S A N TA R É M PRM-TRÊS LAGOAS1450 MANOEL ANTONIO GONCALVES DA SILVA P R M – A LTA M I R A PRM-SERRA TALHADA1381 MARA ELISA DE OLIVEIRA PRM-MARABÁ PRM-PETROLINA1408 MARCELA REGIS FONSECA PRM-GUANAMBI PRM-TEIXEIRA DE FREITAS1379 MARCELO JATOBA LOBO PRM-PAULO AFONSO PR-AL1455 MARCIO ALBUQUERQUE DE CASTRO PRM-TEFÉ PRM-BARREIRAS11 2 4 MARCO OTAVIO ALMEIDA MAZZONI PRM-SÃO JOÃO DO MERITI PRM-SÃO GONÇALO1343 MARCOS NASSAR PRM-PONTA PORÃ PR-MS1340 MARIO ROBERTO DOS SANTOS PRM-SÃO MIGUEL DO OESTE PRM-JOAÇABA1358 MARTHA CARVALHO DIAS DE FIGUEIREDO PRM-ARAPIRACA PR-SE899 MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS PRM-BENTO GONÇALVES PR-RS1418 MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE PRM-SANTA ROSA PRM-POUSO ALEGRE1367 MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PR-AP P R – TO1364 NATALIA LOURENCO SOARES PRM-SERRA TALHADA PRM-CARUARU11 6 2 OVIDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO PRM-ILHÉUS PR-BA1328 PATRICIO NOE DA FONSECA P R M – C R AT E Ú S PRM-LIMOEIRO DO NORTE1357 PATRICK MENEZES COLARES PR-AM P R – PA1454 PAULA CRISTINE BELLOTTI PRM-TEFÉ PRM-TEÓFILO OTONI1437 PAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI PRM-CORUMBÁ PRM-LINHARES11 2 8 PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO PRM-SÃO PEDRO DA ALDEIA PRM-SÃO JOÃO DO MERITI1443 PAULO RUBENS CARVALHO MARQUES PRM-TUCURUI PRM-GUANAMBI1393 PAULO SERGIO FERREIRA FILHO P R M – I M P E R AT R I Z PRM-RESENDE1428 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA KENNE DA SILVA PR-AC PRM-CRUZ ALTA1029 PEDRO NICOLAU MOURA SACCO PRM-CACHOEIRA DO SUL PRM-NOVO HAMBURGO1378 POLIREDA MADALY BEZERRA DE MEDEIROS PRM-ARAPIRACA PRM-PETROLINA11 6 1 RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS P R M – PA R A N AVA ÍPRM-APUCARANA1376 RENAN PAES FELIX PRM-SOUSA PRM-MONTEIRO1436 RENATA MAIA DA SILVA PR-RR PRM-CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM1458 RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PRM-CRUZEIRO DO SUL PR-AC11 7 7 RICARDO GRALHA MASSIA PRM-ERECHIM – RS PRM-SANTA CRUZ DO SUL1082 RICARDO MARTINS BAPTISTA PRM-BLUMENAU P R M – I TA J A Í1420 RICARDO TADEU SAMPAIO PRM-COXIM PRM-UMUARAMA1312 ROBERSON HENRIQUE POZZOBON P R M – I TA P E VA P R M – G U A R A P U AVA1394 ROBERTO D’OLIVEIRA VIEIRA P R M – PA S S O S PRM-VITÓRIA DA CONQUISTA1203 RODRIGO COSTA AZEVEDO PRM-FOZ DO IGUAÇU PRM-GUARULHOS1208 RODRIGO GOLIVIO PEREIRA PRM-CAMPOS PRM-SÃO PEDRO DA ALDEIA1215 RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA PR-MS PRM-VOLTA REDONDA825 RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ PR-RN PR-MT11 8 2 RUDSON COUTINHO DA SILVA PRM-OURINHOS PRM-ARARAQUARA1081 RUI MAURICIO RIBAS RUCINSKI P R M – PA R A N A G U Á PRM-MAFRA1331 SILVIA REGINA PONTES LOPES P R M – PA L M A R E S PR-PE1434 STANLEY VALERIANO DA SILVA PR-RR PRM-CAMPOS1449 TALITA DE OLIVEIRA PRM-JUINA PR-MA1373 THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA PR-MT P R M – A LTA M I R A1444 THALES FERNANDO LIMA PRM-CÁCERES PRM-JACAREZINHO1406 TIAGO MISAEL DE JESUS MARTINS PRM-PAU DOS FERROS PRM-SOUSA1392 TICIANA ANDREA SALES NOGUEIRA P R M – S A N TA R É M PRM-ARAPIRACA11 9 8 VICTOR MANOEL MARIZ PRM-MOSSORÓ PR-RN1422 WESLEY MIRANDA ALVES PR-RO PRM-FRANCA1423 WILLIAM TETSUO TEIXEIRA IWAKIRI PRM-CÁCERES PRM-CAMPO MOURÃO
ANEXO II
UNIDADE DE LOTAÇÃOUNIDADE DE OFÍCIOPRM-CRUZEIRO DO SULPR-ACPRM-ALAGOINHASPR-BAPRM-IRECÊPR-BAPRM-TEIXEIRA DE FREITAS PR-BAPRM-BALSASP R M – I M P E R AT R I ZP R M – N AV I R A ÍPRM-DOURADOSPRM-JUÍNAPR-MTPRM-RONDONÓPOLISPR-MTP R M – I TA I T U B AP R M – S A N TA R É MP R M – PA L M A R E SPR-PEPRM-FLORIANOPRM-PICOSP R M – PA R N A Í B APR-PIPRM-AÇUPRM-MOSSORÓPRM-GUAJARÁ-MIRIMPR-ROPRM-OSASCOPR-SPP R M – B A R R E TO SPRM-RIBEIRÃO PRETOP R M – C A R A G U ATAT U B APRM-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA Nº 364, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro
de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de 2010, resolve:
Autorizar, até 1º de junho de 2015, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor CLÁUDIO SIQUEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo SF02, no gabinete do Quarto Suplente de Secretário, no Senado Federal.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201460ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 365, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e considerando as disposições do art. 127, §
2º, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Procurador da República da carreira do Ministério Público Federal, os seguintes bacharéis em Direito habilitados no 26º concurso público de
provas e títulos:
CLASS. NOME L O TA Ç Ã O VA G A65º DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER Procuradoria da República no Estado de Rondônia Decorrente da promoção de JOSE ROBALINHO CAVALCANTI, conforme Por-
taria PGR nº 242, de 11/04/2014, publicada no DOU de 14/04/2014.
82º ANDRESSA CAROLINE DE OLIVEIRA ZANETTE Procuradoria da República no Município de Guaíra-PR Decorrente da promoção de MANOEL HENRIQUE MUNHOZ, conforme Por-
taria PGR nº 239, de 11/04/2014, publicada no DOU de 14/04/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 367, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008, alterada
pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de 2010, resolve:
Autorizar, até 17 de junho de 2015, com ônus para o Mi-
nistério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor ALEX
SANDRO ALENCAR DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no gabinete do Mi-
nistro Og Fernandes, no Superior Tribunal de Justiça.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 616, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FE-
DERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, inciso
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,con-
siderando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de
junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Apostilar a nomeação de ELISA XAVIER DE ALBUQUER-
QUE PIRES FERREIRA, matrícula nº 24521, do cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Mario Luiz Bonsaglia, realizada ori-
ginalmente pela Portaria SG nº 822, de 13 de junho de 2013, pu-
blicada no DOU de 14 de junho de 2013, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Nívio de
Freitas Silva Filho, em vaga decorrente da exoneração de Thiago
Augusto da Cunha, matrícula nº 17392.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 617, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ELISA XAVIER DE ALBUQUERQUE PIRES
FERREIRA, Bacharela em Direito, matrícula nº 24521, para exercer
o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Nívio de
Freitas Silva Filho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 618, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar CATARINA OLIVEIRA CORTEZ, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 6436, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da Re-
pública.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 619, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANDERSON GUIMARAES RODRIGUES, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 25916, para exercer a função de con-
fiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Juliano Baiocchi Villa-Verde de Car-
valho.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº 620, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar BRUNO VILARINS DE NORONHA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 21208, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Nivio de Freitas Silva Filho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 621, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar CALEB LUIZ DE LIMA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 23189, da função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Alcides Martins.
2. Designar CALEB LUIZ DE LIMA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 23189, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Humberto Jacques de Medeiros.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 622, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 3554, da Função de Confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 623, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear FERNANDA CARDOSO VIEIRA, Bacharela em
Secretariado Executivo, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica e de Apoio Adminis-
trativo no STF e no CNJ, do Gabinete do Procurador-Geral da Re-
pública.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 624, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a partir de 22 de abril de 2014, ANA IZABEL
ARAUJO GREGOLDO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
9597, do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Con-
tratações e Gestão Contratual, CC-4, da Secretaria de Administração
do Ministério Público Federal.
2. Designar KALY CHRISTINE DA ROCHA MARIQUITO
RIBEIRO, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrí-
cula nº 5006, para exercer o encargo de substituto eventual do Sub-
secretário de Contratações e Gestão Contratual, CC-4, da Secretaria
de Administração do Ministério Público Federal.3. Designar KALY CHRISTINE DA ROCHA MARIQUITO
RIBEIRO, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrí-
cula nº 5006, para substituir, no período de 12 a 23 de maio de 2014,
o Subsecretario de Contratações e Gestão Contratual, CC-4, da Se-
cretaria de Administração do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 625, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1.Dispensar ELAINE MARIA FERREIRA LIRA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 4726, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Central de Atendimento ao Cidadão, CC-2, da Subsecretaria
Jurídica, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério
Público Federal.
2.Designar FELIPE BARRETO MAGALHAES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 24764, para exercer o encargo de substituto even-
tual do Chefe da Central de Atendimento ao Cidadão, CC-2, da
Subsecretaria Jurídica, da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 626, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar AFONSO LADISLAU SATAS FILHO, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 23775, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República, Doutora Mônica Nicida Garcia.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 627, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar FERNANDO BARBOSA GARCIA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
19448, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Maria Cae-
tana Cintra Santos.
2. Nomear FERNANDO BARBOSA GARCIA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
19448, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Maria
Caetana Cintra Santos, em vaga decorrente da exoneração de Raquel
Couto de Oliveira Aucélio, matrícula nº 6504.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 628, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1.Dispensar, a partir de 09 de maio de 2014, ANTONIO
CARLOS MARTINS COSTA, requisitado da Empresa Brasileira de
Comunicação – RADIOBRÁS, matrícula nº 7602, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Contratos, CC-2, da Se-
cretaria de Administração do Ministério Público Federal.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201461ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2. Dispensar, a partir de 09 de maio de 2014, ANA FE-
LICITA SANTANA OTANO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/Finança e Controle, matrícula nº
13977, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, da Assessoria de Coordenação, da 1ª Câmara de Coordenação
e Revisão do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N° 102, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, re-
solve:
Dispensar a servidora JULIANA MAYA E SILVA, Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matricula nº 25017-1, da Função de
Confiança de Assessor – Nível 1, código FC 02, do gabinete do
Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República
no Município de Tucuruí, a contar de 12/05/2014, em virtude de
remoção mediante permuta.
DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 326, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Dispensar DEBORAH CHRYSTINA MENESES COSTA
DE SOUSA, matrícula 8990-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração, da função de Assessor – Nível 1, FC-2,
do Gabinete do Dr. Rodrigo Costa Azevedo, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
2.Designar EVEN GUTZEIT WILL, matrícula 25237-9 Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para
exercer a função de Assessor – Nível 1, FC-2, junto ao Gabinete do
Dr. Rodrigo Costa Azevedo, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Foz do Iguaçu.
3.Dispensar MICHELI HETTWER MEZZARI SCHNEI-
DER, matrícula 5387-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminis-
trativo/Administração, da função de Assessor – Nível I, FC-2, do
Gabinete do Dr. Juliano Baggio Gasperin, da Procuradoria da Re-
pública no Município de Foz do Iguaçu.
4.Designar IURI BRANCO LOSITO, matrícula 25258-1,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
exercer a função de Assessor – Nível I, FC-2, junto ao Gabinete do
Dr. Juliano Baggio Gasperin, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Foz do Iguaçu.
5.Dispensar MARINEIA PERRUD, matrícula 6485-8, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da fun-
ção de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
6.Designar KRIS CORREA DUARTE BARROS, matrícula
15538-1,Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento
Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz
do Iguaçu.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 453, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar KAMILA CLEMENTE DILON, matrícula 26186,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor de Manutenção, FC-1, da Divisão de Logística e Manutenção
da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
LAURO COELHO JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 141, DE 12 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora ROSANA RODRIGUES PEREIRA
NEVES GONZAGA, matrícula 6006102-2, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para,
no período de 10/5/2014 a 8/6/2014, substituir a Chefe da Assessoria
do Gabinete da Diretoria-Geral, código CC 03, do Ministério Público
do Trabalho, ficando suspensos nesse período os efeitos da Portaria
DG nº 173, de 7/5/2007 publicada no Diário Oficial da União de
9/5/2007.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 90, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora VANESSA XAVIER SGUARIO, Ma-
trícula nº 1241-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor de Controle Processual, Código FC-3 (67824), da Procuradoria
de Justiça Militar em Curitiba/PR, em decorrência da dispensa do
servidor LUIS CARLOS FAGANELLO, matrícula 862-1, ocorrida
em 25 de abril de 2014, dispensado-a, em consequência, da Função
de Confiança de Assistente de Ofício Nível II, Código FC-2
(68505).
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 91, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora LUANA PEREIRA NECO DA SILVA,
Matrícula nº 1455-9, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para
exercer a Função de Confiança de Assistente de Ofício Nível I,
Código FC-1 (70164), da Procuradoria de Justiça Militar em Cu-
ritiba/PR.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 92, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 256/DG, de
19 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 183,
de 20 de setembro de 2013, que nomeou o servidor requisitado do
Comando do Exército, ARION RIBEIRO , Matrícula Nº 1421-4, para
exercer a função de confiança de Assistente de Ofício Nível I, Código
FC-1 (70164), da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR,
para considerar a nomeação para exercer a Função de Confiança de
Assistente de Ofício Nível II, Código FC-2 (68505).
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 715, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 08190.120490/14-04, resolve:
Declarar vago, a contar de 2/5/2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração – TC20100, Clas-
se A, Padrão 3, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, até então ocupado pelo servidor ARTHUR WESLEY OLI-
VEIRA LEITE, matrícula 3884-9, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com as ressalvas apontadas no
Parecer AUDIN/MPU nº 00533/2000.
LIBANIO ALVES RODRIGUESPORTARIA Nº 204, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o
Edital de Homologação do Resultado Final do 4º Concurso Público
para ingresso no cargo de Defensor Público Federal de Segunda
Categoria, realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Even-
tos da Fundação Universidade de Brasília, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 30 de junho de 2010 e retificado pelo Edital de
Retificação do Resultado Final da Avaliação de Títulos e do Re-
sultado Final do Concurso, publicado no Diário Oficial da União de
24 de dezembro de 2010; Considerando a Resolução CSDPU nº 46 de
1º de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2010; Considerando a Portaria nº. 198, de 9 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de
2014, a qual torna sem efeito a nomeação do candidato aprovado no
4º Concurso Público em virtude de não ter tomado posse no prazo
previsto no § 1º do artigo 13, da Lei nº. 8.112; de 11 de dezembro de
1990;Considerando o pedido de desistência da investidura no cargo
de Defensor Público Federal, inserido no Processo Administrativo
SEI nº 08038.024093/2013-75; resolve:
Art. 1º Nomear o candidato a seguir relacionado, aprovado
no 4º Concurso Público para provimento do cargo de Defensor Pú-
blico Federal de Segunda Categoria, da Carreira da Defensoria Pú-
blica da União:
Classif. Geral Classif. Final de Fila Código de Vaga Nome:290 55 0889309 Deraldino Alves de Araujo Filho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Tribunal de Contas da União.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 91, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 13 de maio de 2014,
VANDA LÍDIA ROMANO DA SILVEIRA, Matrícula 3194-1,
AUFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-
1, exercida no Gabinete da Ministra Ana Arraes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
Defensoria Pública da União.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201462ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDLEUZA DE SOUZA
DE CASTRO, ponto nº 5452, ocupante de cargo da Categoria Fun-
cional de Técnico Legislativo – atribuição Operador de Máquinas,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da
Seção de Apoio ao Plenário, FC-01, da Coordenação de Revisão, do
Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pes-
soal da Câmara dos Deputados, a partir de 12 de maio de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor MARIO ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ponto
n. 3163, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente
de Serviços Legislativos, Área Serviços Especiais, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A Diretora em exercício da Coordenação de Secretariado
Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Admi-
nistrativo, resolve:
Nº 2.792 – Tornar sem efeito a Portaria n.º 2703 de 08 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de
2014, que exonerou MÁRCIA DE LIMA FENALTI ponto n.º
183776, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.793 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de maio de 2014, FABIOLA
TANIA LEITAO EULALIO, ponto n.º 220314, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR
JUNIOR.
Nº 2.794 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de maio de 2014, ED-
MILSON BARBOSA DOS SANTOS, ponto n.º 221237, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GIOVANNI QUEIROZ.
Nº 2.795 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de maio de 2014, CRIS-
TIANA MARIA ANDRADE CAMPOS, ponto n.º 229084, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SABINO CASTELO BRANCO.
Nº 2.796 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de maio de 2014, KARLA
BERTA DE ABREU LIMA, ponto n.º 239501, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON
MARCHEZAN JUNIOR.
Nº 2.797 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de maio de 2014, LORENA
RODRIGUES RIBEIRO, ponto n.º 243288, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WLADIMIR
C O S TA .
Nº 2.798 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de maio de 2014, ALLEM
CESAR COUTINHO RUAS, ponto n.º 243381, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO MAGALHAES.
Nº 2.799 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de maio de 2014, MÁRIO
HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI, ponto n.º 243629, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) AFONSO FLORENCE.Nº 2.800 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de maio de 2014, CESAR
KREYCI URACH, ponto n.º 243789, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE COR-
TE REAL.
Nº 2.801 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de maio de 2014, BRUNO
FARIA BORGES, ponto n.º 244199, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANE
FERREIRA.
Nº 2.802 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALEXSANDRA SILVA DE JESUS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MANUEL ROSA NECA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.803 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAMILLA KASSIA LEOPOLDINA
MORORO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIA
LUCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.804 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FELIPE GABRIEL NASCIMENTO DE
MESQUITA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WLADI-
MIR COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.805 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA ARAÚJO FORTES VI-
LANOVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR JU-
NIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.806 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GERSON ALVES GUARINES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR LIRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.807 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOELY FRANCO DE SOUSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTUR BRUNO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.808 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ JULIO COSTA NETO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE SILVEIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.809 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JUAN ALBERTO SILVA MATURANA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO TORRES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.810 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAYARA BARBOSA MONTEIRO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARA GABRILI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.811 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NEIDA MALTA LEROY para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE SILVEIRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.812 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO PEDROSO MANDAGUA DE
ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX CAN-
ZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.813 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RADOMECIO LEITE DE SOUSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WILSON FILHO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.814 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROSÂNGELA DE SOUZA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO MAGALHAES, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.815 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SERGIO ANTONIO PEREIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BERNARDO SANTANA DE
VASCONCELOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 2.816 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THAYANE SILVA BRAGA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO TRINDADE, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
ELVIA SARDINHA MEDEIROS
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.004970/2014-31, resolve:
Nº 1.063 – tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 924 de
2014, que nomeou RODRIGO DE SÁ ARRAIS, aprovado no con-
curso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500,
publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho
de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho
de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade En-
genharia, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, tendo em vista sua desistência à nomeação, com fundamento
no item 16.32 do Edital nº 2 de 2011, que regulou o concurso público
do Senado Federal para o cargo de Analista Legislativo.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.064 – nomear LEONARDO HENRIQUE YAMAMOTO PERES,
aprovado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147,
Seção 1, de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123,
Seção 1, de 28 de julho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo,
Especialidade Engenharia, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 329 de 2011, publicado no Diário Oficial da
União nº 19, Seção 2, de 27 de janeiro de 2011.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
PORTARIA Nº 1.062, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo nº
00200.00010188/1996-19 (fls. 47/48), resolve:
alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal nº 742, de
1996, que aposentou por invalidez permanente, com proventos in-
tegrais, o servidor JOSÉ NILTON JERÔNIMO, Técnico Legisla-
tivo/Processo Processo Industrial Gráfico, Padrão M36, para incluir a
vantagem prevista no artigo 3º da Resolução SF nº 74, de 1994, c/c
a Decisão nº 481/1997 – TCU – Plenário, a partir de 01 de janeiro de
1998, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 13 de maio de 2014
O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exer-
cício da Presidência, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990,
autorizou os servidores PASCHOAL ROSSETI NETO, do Tribunal
Superior Eleitoral e GLAYSSON GOMES DA ROCHA, do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais, a se afastarem do País no período
de 13 a 23 de maio fluente, a convite e sem ônus para a Justiça
Eleitoral Brasileira, para cooperar na organização e na realização do
segundo turno das eleições de Guiné-Bissau.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 48, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso I do artigo 35 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar AKESHI RICARDO HARADA, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função de confiança de As –
sistente III, nível FC-03, da Assessoria Processual, a partir de 13 de maio de 2014.
ROBERTO BEZERRA
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201463ISSN 1677-7050
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2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 204, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no inciso
I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve
dispensar, a partir de 9 de maio do corrente, RENATO
FRANKLIN BOMFIM DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe
da Seção de Atendimento ao Usuário, nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 205, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve
designar ANTÔNIO MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA JU-
NIOR como substituto do Secretário de Gestão de Pessoas, nível CJ-
3.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 292, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h
do artigo 9º do Regimento Interno, e no inciso I do artigo 35 da Lei
nº 8.112/1990,resolve
EXONERAR:Art. 1º Athayde Fontoura Filho do cargo em
comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, do Gabinete do Diretor-Geral,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Adriana Novais Teixeira do cargo em comissão de
Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria
do Tribunal.
Art. 3º Andreza Maris Gomes Silva do cargo em comissão
de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da
Presidência.
Art. 4º Bianca do Prado Pagotto, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Se-
cretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 5º Claudia Dantas Ferreira da Silva do cargo em co-
missão de Secretário-Geral, Nível CJ-4, do Gabinete do Secretário-
Geral da Presidência.
Art. 6º Geraldo Campetti Sobrinho, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Biblioteconomia, do cargo em comissão de Co-
ordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria
de Gestão da Informação.
Art. 7º Kelly Patrícia Varjão de Moraes do cargo em co-
missão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Secretário-Geral da
Presidência.
Art. 8º Márcia Lobo Paiva Rodrigues do cargo em comissão
de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 9º Marcio Fernando dos Santos Valadão, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Secretário, Nível
CJ-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 10 Maria Magdala de Mesquita Nogueira dos Santos do
cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de
Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 11 Marise Mesquita de Oliveira, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da
Assessoria de Informação ao Cidadão, da Secretaria do Tribunal.
Art. 12 Mércia Giselle dos Santos Oliveira, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário,
Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Se-
cretaria do Tribunal.
Art. 13 Rafael Nagime Barros Aguiar do cargo em comissão
de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da
Presidência.
Art. 14 Thiago Bergmann de Queiroz, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de As-
sessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Exame de Contas Elei-
torais e Partidárias, da Presidência do Tribunal.
Min.MARCO AURÉLIO
PORTARIA Nº 293, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h
do artigo 9º do Regimento Interno, e no inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990, resolve
NOMEAR: Art. 1º Leda Marlene Bandeira para exercer o
cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, do Gabinete do
Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Anderson Vidal Corrêa, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de
Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria
do Tribunal.Art. 3º Cybele Caldeira Macedo para exercer o cargo em
comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Informação ao
Cidadão, da Secretaria do Tribunal.
Art. 4º Eron Júnior Vieira Pessoa, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Exame de Contas Elei-
torais e Partidárias, da Presidência do Tribunal.
Art. 5º Fernando Maciel de Alencastro, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário,
Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presi-
dência.
Art. 6º Geraldo Campetti Sobrinho, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer o cargo em co-
missão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão da In-
formação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 7º Lília Maria da Cunha Fernandes, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor III,
Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 8º Paula Cristiane Amorim de Souza, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-
Geral da Presidência.
Art. 9º Priscilla Valéria Gianini Santos para exercer o cargo
em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Secretário-
Geral da Presidência.
Art. 10 Ronaldo Assunção Sousa do Lago, Técnico Judi-
ciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-
Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 11 Thiago Bergmann de Queiroz, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em co-
missão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e
Auditoria, da Secretaria do Tribunal.
Min. DIAS TOFFOLI
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 290, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de
26.09.2002, resolve:
Designar Marcio Fernando dos Santos Valadão, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de As-
sistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 291, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002,
resolve
DISPENSAR: Art. 1º Cybele Caldeira Macedo da função
comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-
Geral.
Art. 2º Eron Júnior Vieira Pessoa, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assis-
tente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e
Partidárias, da Presidência do Tribunal.
Art. 3º Fernanda Guedes Andrade, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-
3, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.
Art. 4º Fernando Maciel de Alencastro, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-
3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Art. 5º Lília Maria da Cunha Fernandes, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-
6, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.
Art. 6º Paula Cristiane Amorim de Souza, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V,
Nível FC-5, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 7º Rogéria Ventura de Carvalho Paes Ribeiro da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial,
da Presidência do Tribunal.
Art. 8º Ronaldo Assunção Sousa do Lago, Técnico Judi-
ciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada
de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Dias Tof-
foli.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 294, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de
26.09.2002, resolve:
Art. 1º Designar Márcia Lobo Paiva Rodrigues para exercer
a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do
Diretor-Geral.
Art. 2º Designar Fernanda Guedes Andrade, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial, da Presidência do
Tr i b u n a l .
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-270, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, II, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
3.694/2014, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ALDO SILVESTRE
PIRES DOS SANTOS, matrícula S036301, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para prestar serviços no
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de um
ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 263, publicada no Diário Oficial da União n.
89, de 13 de maio de 2014, Seção 2, página 55, referente à pror-
rogação da cessão da servidora Elaine Almeida Rocha, onde se lê:
“PORTARIA Nº 263, DE 12 DE MAIO DE 2014”, leia-se: “POR-
TARIA Nº 269, DE 12 DE MAIO DE 2014”.
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-363, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 12 de maio de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LEONIRA CARLOTA REISEN DE LIMA, matrícula
S018117, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da
Assessoria de Atendimento aos Ministros, em virtude de sua apo-
sentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-364, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 12 de maio de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADRIANO CARNEIRO GUIMARÃES, matrícula S059859, da
função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do
Ministro Og Fernandes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-365, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO CALMON FERNANDES
BORTOLINI, matrícula S048814, para a função comissionada de
Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Mar-
tins, na vaga decorrente da dispensa de Helio Antonio Ramos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-366, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA REGINA ANGELA MA-
RIANA C VERDICCHIO, matrícula S039114, da função comissio-
nada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sidnei
Beneti.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201464ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comissionada
de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro,
na vaga decorrente da dispensa de Moema Monteiro Coelho Póvoas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-367, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 14 de maio de 2014,
nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ROMILDO LUIZ LANGAMER, matrícula S026497, do cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1, da Coordenadoria da Quarta
Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores, em virtude de sua posse
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, de função comissionada da Coordenadoria da Quarta
Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores:
MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570,
Chefe da Seção de Comunicação, código FC-6;
DINHENNY KARIN ALMEIDA GALVÃO NASCIMEN-
TO, matrícula S049136, Assistente II, código FC-2.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula
S057570, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da
Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julga-
dores, na vaga decorrente da exoneração de Romildo Luiz Langa-
m e r.
Art. 4º Designar DINHENNY KARIN ALMEIDA GALVÃO
NASCIMENTO, matrícula S049136, para a função comissionada de
Chefe da Seção de Comunicação, código FC-6, da Coordenadoria da
Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores, na vaga de-
corrente da dispensa de Maria Alice Leite Menegatti.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-368, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a designação de substituição de DINHENNY
KARIN ALMEIDA GALVÃO NASCIMENTO, matrícula S049136,
objeto da Portaria GDG n. 243 de 8 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-371, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANA CRISTINA REIS KRAHL, matrícula
S019890, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do
Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA, matrícula S053591, pa-
ra o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do
Diretor-Geral, na vaga decorrente da exoneração de Ana Cristina Reis
Krahl.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-193, DE 9 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:AR a servidora MARIA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA,
matrícula 571, Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, do Quadro
de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em subs-
tituição, a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da
Seção de Execução Orçamentária da Coordenadoria de Execução
Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Programação e Exe-
cução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração, no
período de 09/07/2014 a 18/07/2014, em virtude de o titular, LIN-
DOMAR ALVES MORENO, matrícula 174, encontrar-se em gozo de
férias regulamentares.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
PORTARIA N
o-194, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 12 de maio de 2014, a
servidora SIMONE DE SOUZA CORREIA ARAGÃO, matrícula
777, requisitada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Jus-
tiça, da Função Comissionada de Assistente III, Código FC-3, da
Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 306, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Ofício GDGSET.GP.Nº
185, de 15/4/2014, resolve:
Designar a servidora CLEYCIANE DE SOUSA LIMA, có-
digo 49709, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removida para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Cláudio Mascarenhas Brandão, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Mônica Percília Costa Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 307, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Ofício GDGSET.GP.Nº
216, de 30/4/2014, resolve:
Designar a servidora MARIA DE FATIMA BENTES LEAL
DIAS, código 27677, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 22, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
502.172/2014-1, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 8/5/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela ser-
vidora MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO ALVES DA SILVA,
código 45989.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 23, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
502.191/2014-7, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 9/5/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade
Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pelo servidor CACIO JOSE DA COSTA
SILVA, código 52778.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-796, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ RODRIGUES ME-
DINA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal con-
vocado Alexandre Buck Medrado Sampaio.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-800, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DINIZ DA
SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-
2, de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal
Convocado Alexandre Buck Medrado Sampaio, em decorrência da
exoneração de José Rodrigues Medina Júnior.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA N
o-145, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.887/2014 – TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Ala-
goinhas, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução
n° 05/2008-CJF, a servidora DENISE SEVERO FISCINA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, para
exercer função comissionada.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 97, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o que consta no Procedimento Administrativo nº 8.626/2014, re-
solve:
I – NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no
artigo 10º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei nº 11.416, de
15.12.2006, o candidato DIEGO BATISTA ASSUNÇÃO DO VALE,
habilitado no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Elei-
toral, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe “A”, Pa-
drão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em de-
corrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável de
Ebenézer Alves dos Santos Júnior, conforme Portaria-GP nº 27, de
21.02.2014, publicada no DOU de 24.02.2014. O cargo vago des-
tinado à nomeação foi criado pela Lei nº 6.082, de 10.07.1974.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 98, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o que consta no Procedimento Administrativo nº 43.675/2013, re-
solve:
I – NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no
artigo 10º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei nº 11.416, de
15.12.2006, o candidato PAULLUS MARTINS DE SOUSA NAVA
CASTRO, habilitado no concurso público realizado pelo Tribunal
Superior Eleitoral, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área
Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe
“A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em
decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável de
Ricardo Wagner Esmeraldo Leite, conforme Portaria-GP nº 195, de
28.11.2013, publicada no DOU de 29.11.2013. O cargo vago des-
tinado à nomeação foi criado pela Lei nº 11.202, de 29.11.2005.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 69, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP nº 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Admi-
nistrativo Nº 16.057/2014, resolve:
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201465ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar o servidor Rogério Santiago Moreira, Analista Ju-
diciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tri-
bunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a
Chefia da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Registros de
Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código
FC-6, ficando dispensada a servidora Selene Bona Barros.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.292, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o parecer da Junta Médica do TRE/PA, acostado no processo
administrativo protocolado sob o n.º 41.242/2013, resolve:
Art. 1º. REMOVER, pelo prazo de 02 (dois) anos, o servidor
do Quadro Permanente deste Tribunal, RAFAEL XAVIER ARRUDA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cartório da 75ª Zona Eleitoral
– Parauapebas para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais,
com lotação no Município de Uberlândia, com fundamento no art. 36,
parágrafo único, III, “b” da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 11 da Resolução
TRE/PA nº 4.825/2010, devendo haver reavaliação médica em fe-
vereiro de 2016.
Parágrafo Único. O referido servidor terá o prazo de 10 (dez)
dias para entrar em exercício na nova sede, de acordo com o art. 18
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º – DETERMINAR que o servidor mencionado no
artigo primeiro desta Portaria encaminhe atestados de tratamento psi-
quiátrico e psicológico a cada 06 (seis) meses para este Tribunal.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 684, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Consi-
derando a indicação contida no memorando nº 44/2014-08ª ZE, do-
cumento PAD nº 21.504/2014,resolve
designar, a partir da data de publicação desta Portaria, a
servidora DATIANA SARA LAGO DAMASCENO, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, matrícula nº 1000320, removida do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão para este Regional, para o exercício
da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-1) da 08ª Zona
Eleitoral em Amarante/PI.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 685, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Consi-
derando a indicação contida no memorando nº 44/2014-08ª ZE, do-
cumento PAD nº 21.504/2014, resolve
dispensar, a partir da data de publicação desta Portaria, a
servidora INÁCIA LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, matrícula nº 389, do Quadro de Pessoal deste Regional,
do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-1) da
08ª Zona Eleitoral em Amarante/PI.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 686, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Consi-
derando a indicação contida no memorando nº 021/2014-GAB-SJ,
documento PAD nº 21.502/2014,resolve
designar, a partir da data de publicação desta Portaria, o
servidor LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, matrícula nº 271, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente
II (FC-2), da Seção de Acórdãos e Resoluções (SEARE) da Co-
ordenadoria de Sessões e Apoio ao Pleno (COSAP) da Secretaria
Judiciária.
DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA No-113, DE 6 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA Elaine Harzheim Macedo, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, inciso VIII,
do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
APOSENTAR a servidora MARIA DO CARMO ALVES
DA SILVA TAVARES, voluntariamente e com proventos integrais, no
cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Clas-
se C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fun-damento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Cons-
titucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e DECLARAR VAGO o
referido cargo com base no art. 33, inciso VII, da Lei n.
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
ELAINE HARZHEIM MACEDO
PORTARIA N
o-137, DE 12 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACE-
DO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
no uso de suas atribuições legais,resolve
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
ocupado pela senhora LUCIANA TIRELLI LOPES PULVIRENTI
DA SILVEIRA, em virtude de sua posse em outro cargo inacu-
mulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 07 de maio de 2014.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
PORTARIA N
o-139, DE 12 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACE-
DO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do
Tribunal, resolve
TORNAR SEM EFEITO a Portaria P n. 116, de 29 de abril
de 2014, que nomeou, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, CRISTIANE BERNADETE DE
SOUZA, aprovada em concurso público, em 43º lugar, para exercer o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em
virtude de sua desistência definitiva, protocolada neste Tribunal em
09 de maio de 2014.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 229, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no Protocolo nº
23.601/2014,resolve:
Art.1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL à servidora MARILIA MARTINS ALVES DA CUNHA, Téc-
nico Judiciário, NI, Classe “C”, Padrão 13, matrícula nº 09604006, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que
faz jus, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 230, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no Protocolo nº
21.526/2014,resolve:
Art.1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL ao servidor CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA, Técnico
Judiciário, NI, Classe “C”, Padrão 13, matrícula nº 09613002, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que
faz jus, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA No-110, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XXVIII do art. 22 do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12 de dezembro de 2011),
resolve:
Tornar sem efeito, com base no § 6º do art. 13 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria P n. 79, de 3 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2014,
que nomeou PAULA BAPTISTA ZANFORLIN, em virtude de ha-
bilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer,
em estágio probatório, o cargo da Categoria Funcional de Analista
Judiciário – Área Judiciária -, na 81ª Zona Eleitoral – Papanduva -,
vago em decorrência do falecimento do servidor Wagner de Oliveira
Piedade.
Des. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-110, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, re-
solve,
tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei n.
8112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por
José Americo Del Nero Fragoso, RG n. 9.209.657-8, a partir de
5/4/2014, em razão de seu falecimento.
MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 306, DE 13 DE MAIO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97,
e art.93 do Regimento Interno, resolve
Nomear a bacharela em Direito, MARIA SANDRA MO-
REIRA FREIRE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ3,
vinculado Gabinete da Exma. Desembargadora Fernanda Maria
Uchoa de Albuquerque, integrante do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo
do Ato nº 240/14 da Presidência deste Regional.
Des.FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA
VERDE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 238, DE 9 DE MAIO DE 2014(*)
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000974-2, resolve:
Remover, de ofício, com base no inciso I do art. 36 da Lei
8.112/1990 c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, a servidora CLEY-
CIANE DE SOUSA LIMA, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão
1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
para o Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a partir de
13/05/2014.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
(*) republicada por ter saído no DOU Nº 2, de 13/5/2014,seção 2,
com incorreção no original.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 53, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
OSNI ALVES DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Desembargador CJ-03, do mesmo Qua-
dro, em vaga decorrente da exoneração, por aposentadoria, de Ro-
vilson Carneiro.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO CPV Nº 54, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a partir de 05 de maio de 2014, ARGENIDE
FERREIRA VALLE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de
Diretor de Secretaria de Vara de Trabalho CJ-03, do mesmo Qua-
dro.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 7 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 358 – Designar, a partir da publicação desta portaria, OSNI AL-
VES DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete
do Desembargador do Trabalho Nildemar da Silva Ramos, dispen-
sando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, bem
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201466ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
como da segunda substituição do Secretário de Audiência FC-04, na
2ª Vara do Trabalho de Jundiaí.
Nº 359 – Designar, a partir da publicação desta portaria, PAULO
ROBERTO CARNEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, es-
pecialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho Nil-
demar da Silva Ramos, para exercer a função comissionada de As-
sistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dis-
pensando-o da função comissionada de Assistente Administrativo FC-
03.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 361, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras
abaixo, lotadas na 3ª Vara do Trabalho de Bauru:
– ADRIANA SOARES LOCKMANN AGOSTINI, Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico
de Vara do Trabalho FC-04, constante da Tabela de Funções Co-
missionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente
FC-02;
– PATRICIA SILVA DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-
bunal, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, cons-
tante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 9 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 365 – Designar, a partir de 05 de maio de 2014, ANDREA
LITZINGER NOGUEIRA SIMONACCI, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para ter exercício na Vara do Trabalho de São Sebastião, cessando os
efeitos da Portaria CPV nº 111, de 13/02/2014, publicada no DOU-
Seção 02, em 31/03/2014, página 86, que a colocou à disposição do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Nº 368 – Designar, a partir da publicação desta portaria, NILSON
ANTONIO SANTANA, Analista Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do
Trabalho de Barretos, para exercer a função comissionada de As-
sistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 366 – Remover, a pedido, a partir de 07 de maio de 2014, PAULO
SERGIO BARBOSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho
de Capão Bonito para a Vara do Trabalho de Tietê, dispensando-o da
função comissionada de Assistente FC-02, bem como da designação
para exercer as atividades de Administrador de Rede Local.
Nº 367 – Designar, a partir da publicação desta portaria, REINALDY
MIYAHARA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho
de Capão Bonito, para:
I – exercer a função comissionada de Assistente FC-02, cons-
tante da Tabela de Funções Comissionadas;
II – desempenhar as atividades de Administrador de Rede
Local.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 591, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, resolve,
Cessar os efeitos da PORTARIA TRT.17.ª SGP/PRESI.Nº
232/2014, que designou Margareth Lomeu Abrahão para responder
pelo cargo em
comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da Vara do Tra-
balho de Nova Venécia, a partir de 24/04/2014.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 120, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso
público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação, e cuja
origem da vaga se especifica.
3º lugar – MICHELLE MITY SATAKE
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de aposentadoria, do
cargo ocupado pela servidora Wânia de Fátima Cordeiro.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Retificar o ATO DG.PR Nº 062/2014, de 9/4/2014, publicado
no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, de 10/4/2014, para fazer
constar que a vaga para a qual foi nomeado o candidato SERGIO
ROBERTO JUNGERS OKUYAMA, no cargo da carreira de Técnico
Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da
Informação, foi decorrente da Lei nº 12.958, de 19/3/2014 e da
desistência do candidato DIOGO DUAILIBE DA SILVA (ATO
DG.PR Nº 061/2014).
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
PORTARIA Nº 275, DE 12 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Retificar, por ter saído com incorreção no original, a POR-
TARIA DG.PR Nº 249/2014, de 29/4/2014, publicada no DOU nº 82,
Seção 2, página 89, de 2/5/2014, no que se refere à data dos efeitos
da dispensa da função comissionada, como segue:
-onde se lê: com efeitos a contar de 2/5/2014;
-leia-se: com efeitos a contar de 29/4/2014.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 336, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Processo TRT PROAD Nº
471/2014, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira ju-
diciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Es-
pecialidade, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, ocupado
pelo servidor DILMAR GARCIA MACEDO, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável, com efeitos a contar de 20 de
fevereiro de 2014, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 280, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, o Processo
TRT Nº 024.249/2014, resolve:
Dispensar o servidor CLAUDE FREDERICK DUARTE RE-
GINALDO, matrícula 308.21.0986, da Função Comissionada de As-
sistente (FC-02), da 8ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a
contar de 15/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 281, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, o Processo
TRT Nº 024.249/2014, resolve:Designar o servidor CLAUDE FREDERICK DUARTE RE-
GINALDO, matrícula 308.21.0986, para exercer a Função Comis-
sionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Juiz
Convocado Bento Herculano Duarte Neto, com efeitos a contar de
15/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 282, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, o Processo
TRT Nº 024.249/2014, resolve:
Designar a servidora SHEILA MARISE DE MEDEIROS
FERNANDES, matrícula 308.21.0916, para exercer a Função Co-
missionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Juiz
Convocado Bento Herculano Duarte Neto, com efeitos a contar de
15/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 283, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, o Processo
TRT Nº 024.249/2014, resolve:
Designar o servidor ALISSON ROGÉRIO GUERRA, ma-
trícula 308.21.1182, para exercer a Função Comissionada de As-
sistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Juiz Convocado Bento
Herculano Duarte Neto, com efeitos a contar de 15/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-370, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo – COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a capacitação realizada pela Controla-
doria Geral da União, aos empregados públicos do Coren-SP, em
Março de 2014, referente à administração dos contratos adminis-
trativos da Autarquia;
CONSIDERANDO a necessidade de atuação de Coordena-
dores Administrativos para o acompanhamento das questões admi-
nistrativas das Subseções e dos Contratos;
CONSIDERANDO deliberação da Diretoria em sua 1064ª
Reunião Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2014;resolvem:
Art. 1º – Nomear a empregada pública Regina Mori, matrícula
586, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Adminis-
trativo da Subseção de Araçatuba, a partir de 12 de maio de 2014.
Parágrafo Único: A empregada pública nomeada receberá
Gratificação de Função, que não se incorporará ao salário-base caso a
mesma retorne à função para a qual foi contratada.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 12 de maio de
2014, e revoga as disposições em contrário.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
PORTARIA N
o-371, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo – COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a capacitação realizada pela Controla-
doria Geral da União, aos empregados públicos do Coren-SP, em
Março de 2014, referente à administração dos contratos adminis-
trativos da Autarquia;
CONSIDERANDO a necessidade de atuação de Coordena-
dores Administrativos para o acompanhamento das questões admi-
nistrativas das Subseções e dos Contratos;
CONSIDERANDO deliberação da Diretoria em sua 1064ª
Reunião Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2014; resolvem:
Art. 1º – Nomear a empregada pública Érica Karolina dos
Santos Marcondes, matrícula 559, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador Administrativo da Subseção de Guarulhos, a partir de
12 de maio de 2014.
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201467ISSN 1677-7050
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2
Parágrafo Único: A empregada pública nomeada receberá
Gratificação de Função, que não se incorporará ao salário-base caso a
mesma retorne à função para a qual foi contratada.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 12 de maio de
2014, e revoga as disposições em contrário.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
PORTARIA N
o-372, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo – COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a capacitação realizada pela Controla-
doria Geral da União, aos empregados públicos do Coren-SP, em
Março de 2014, referente à administração dos contratos adminis-
trativos da Autarquia;
CONSIDERANDO a necessidade de atuação de Coordena-
dores Administrativos para o acompanhamento das questões admi-
nistrativas das Subseções e dos Contratos;
CONSIDERANDO deliberação da Diretoria em sua 1064ª
Reunião Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2014; resolvem:
Art. 1º – Nomear o empregado público Ednelson Nunes
Bomfim, matrícula 563, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador Administrativo da Subseção de Presidente Prudente, a par-
tir de 12 de maio de 2014.
Parágrafo Único: O empregado público nomeado receberá
Gratificação de Função, que não se incorporará ao salário-base caso o
mesmo retorne à função para o qual foi contratado.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 12 de maio de
2014, e revoga as disposições em contrário.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
PORTARIA N
o-373, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo – COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a capacitação realizada pela Controla-
doria Geral da União, aos empregados públicos do Coren-SP, em
Março de 2014, referente à administração dos contratos adminis-
trativos da Autarquia;
CONSIDERANDO a necessidade de atuação de Coordena-
dores Administrativos para o acompanhamento das questões admi-
nistrativas das Subseções e dos Contratos;
CONSIDERANDO deliberação da Diretoria em sua 1064ª
Reunião Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2014; resolvem:
Art. 1º – Nomear o empregado público Wagner Alves da
Silva Marcarini, matrícula 812, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador Administrativo da Subseção de Ribeirão Preto, a partir
de 12 de maio de 2014.
Parágrafo Único: O empregado público nomeado receberá
Gratificação de Função, que não se incorporará ao salário-base caso o
mesmo retorne à função para o qual foi contratado.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 12 de maio de
2014, e revoga as disposições em contrário.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
PORTARIA N
o-375, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo – COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a capacitação realizada pela Controla-
doria Geral da União, aos empregados públicos do Coren-SP, em
Março de 2014, referente à administração dos contratos adminis-
trativos da Autarquia;
CONSIDERANDO a necessidade de atuação de Coordena-
dores Administrativos para o acompanhamento das questões admi-
nistrativas das Subseções e dos Contratos;
CONSIDERANDO deliberação da Diretoria em sua 1064ª
Reunião Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2014;resolvem:
Art. 1º – Nomear a empregada pública Glacielma Bega, ma-
trícula 688, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Ad-
ministrativo da Subseção de São José do Rio Preto, a partir de 12 de
maio de 2014.Parágrafo Único: A empregada pública nomeada receberá
Gratificação de Função, que não se incorporará ao salário-base caso a
mesma retorne à função para a qual foi contratada.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 12 de maio de
2014, e revoga as disposições em contrário.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
PORTARIA N
o-376, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo – COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a capacitação realizada pela Controla-
doria Geral da União, aos empregados públicos do Coren-SP, em
Março de 2014, referente à administração dos contratos adminis-
trativos da Autarquia;
CONSIDERANDO a necessidade de atuação de Coordena-
dores Administrativos para o acompanhamento das questões admi-
nistrativas das Subseções e dos Contratos;
CONSIDERANDO deliberação da Diretoria em sua 1064ª
Reunião Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2014;resolvem:
Art. 1º – Nomear o empregado público Paulo Affonso Ma-
cedo Junior, matrícula 690, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador Administrativo da Subseção de São José dos Campos, a
partir de 12 de maio de 2014.
Parágrafo Único: O empregado público nomeado receberá
Gratificação de Função, que não se incorporará ao salário-base caso o
mesmo retorne à função para o qual foi contratado.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 12 de maio de
2014, e revoga as disposições em contrário.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
EDITAL No-3, DE 8 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PA-
RA – CAMPUS CASTANHAL, nomeado através da Portaria nº 471,
de 27/03/2014 – GAB/IFPA, publicado no DOU, de 31/03/2014 e
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar ANDRÉ RINALDO SENNA GARRAFFONI, constituída pe-
la Portaria Nº. 119, de 7 de fevereiro de 2014, alterada pela Portaria
Nº. 270, de 28 de fevereiro de 2014, da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CITA TULA MARIA ROCHA
MORAES, Matrícula SIAPE Nº 1206753, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, na forma abaixo:considerando que as tentativas
de entrega das notificações nos endereços fornecidos pela à servidora
TULA MARIA ROCHA MORAES à Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas não obtiveram êxito e, em observância ao inciso II, do art. 231
do Código de Processo Civil – Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973
e, diante do disposto no inciso II, do art. 3º da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, ou dele tomarem conhecimento, a tramitação do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 23086.000195/2014-02, em
que a servidora TULA MARIA ROCHA MORAES é parte inte-
ressada. O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar informa, ainda, que os autos do processo encontram-se à
disposição da referida servidora para vista e cópia, sob os cuidados do
servidor André Rinaldo Senna Garraffoni, presidente desta comissão,
na sala 234 do Departamento de Ciências Biológicas, da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, localizada no Campus
JK, Rodovia BR-367, nº 5000, CEP: 39.100-000, Diamantina/MG.
Sendo o que cabe ao momento, subscrevo o presente.
Diamantina, 13 de maio de 2014.
ANDRÉ RINALDO SENNA GARRAFFONI
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 7 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ-AP-INSS, no uso de
suas atribuições legais na forma da Portaria nº 203, de 12 de dezembro de 2013 , considerando a competência que trata os artigos 10 e 11 da
Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013 resolve:
Tornar pública relação de aposentados/pensionistas que terão os pagamentos dos proventos restabelecidos por motivo de com-
parecimento a SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS-SOGP MACAPÁ, munidos de seus documentos pessoais e tendo
realizado suas respectivas atualizações cadastrais.
Nome CPF Situação cadastral Banco enviado Data inicio da atualização
cadastralÓrgão /Matricula
Maria de Lourdes Pereira da Penha. 238.650.242-20 Aposentada B. Brasil 01/07/13 57202/1282840Raimundo da Silva 016.952.232-68 Aposentado B. Brasil 01/12/13 57202/0751950Nilza Madureira Santos 388.397.172-34 Beneficiária do Sr. Maximino Barbosa Santos –
m a t r. 3 0 7 6 1 3 0B. Brasil 01/12/13 57202/0751968
2. O restabelecimento do provento ficou condicionado ao recadastramento mediante o comparecimento pessoal dos interessados na
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS-SOGP MACAPÁ, sito a Rua Tiradentes, nº1335, bairro Centro Macapá-AP-sala 106,
2º andar, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP n 1, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2013.
3. Ficando o pagamento restabelecido a contar da data de 07 de maio de 2014, nos termos do art.12 da ON nº1/2013-SEGEP/MP.
ELISANGELA SERRAVALLE PAULO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12, DE 12 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, e considerando o contido no Art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº 8, de 07 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, resolve: competência que lhe foi delegada pela Portaria n º 389, de
18/05/2011, publicada no DOU, de 19/05/2011, no uso de suas atri-
buições legais e em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº – 08
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº
1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes dos meses de MARÇO a DEZEMBRO/2013, que,
após terem o pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão
suspensos no mês de abril/2014, regularizaram o recadastramento
anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da
Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. O restabelecimento do pagamento será efetivado para a
primeira folha de pagamento disponível para inclusão
CPF Nome Matrícula437.625.303-00 MARIA OTACÍLIA ALVES DE SOUSA 04400844
FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAÚJO
Nº 90, quarta-feira, 14 de maio de 201468ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes dos meses de MARÇO a DEZEMBRO/2013, que, após
terem o pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão suspensos no mês de abril/2014, regularizaram o recadastramento anual/2013,
conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. O restabelecimento
do pagamento será efetivado para a primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Matrícula CPF Nome Ti p o03789586 18041892787 MARLENE DA SILVA BENEZATH Pensionista
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 13 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE/SC, no
uso de sua competência fixada na alínea “b”, inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 45 de
07/03/2014; resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de Aposentadoria do beneficiário recadastrado conforme Orientação Normativa Nº
01/SGP/MPOG, de 10/01/2013, suspenso de acordo com o Comunicado Geral nº 554786, de 26/03/2014, do Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão, que informou a suspensão de todos os benefícios de aposentadorias e pensões de beneficiários aniversariantes no meses
de março a dezembro que não realizaram o devido recadastramento, decorrido os prazos legais e, conforme Edital de Suspensão publicado no
DOU de 12/05/2014, Seção 2, fls. 73.
O beneficiário abaixo relacionado compareceu nesta Seção Operacional da Gestão de Pessoas e realizou o recadastramento, conforme
consta no processo administrativo 35351.000112/2014-79:
Beneficiário Matrícula Condição Data do RecadastramentoLUIZ GONÇALVES JÚNIOR 574747 Aposentado 06/05/2014
JOSÉLIA DE NAZARÉ TRINDADE DE QUEIROZ
EDITAL Nº 3, DE 13 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE/SC, no
uso de sua competência fixada na alínea “b”, inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 45 de
07/03/2014;resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de Aposentadoria da beneficiária recadastrada conforme Orientação Normativa Nº
01/SGP/MPOG, de 10/01/2013, suspenso de acordo com o Comunicado Geral nº 554794, de 26/03/2014, do Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão, que informou a suspensão de todos os benefícios de aposentadorias e pensões de beneficiários aniversariantes no mês de
março a dezembro que não realizaram o devido recadastramento, decorrido os prazos legais e, conforme Edital de Suspensão publicado no DOU
de 12/05/2014, Seção 2, fls. 73.
A beneficiária abaixo relacionada compareceu nesta Seção Operacional da Gestão de Pessoas e realizou o recadastramento, conforme
consta no processo administrativo 35351.000111/2014-24:
Beneficiária Matrícula Condição Data do RecadastramentoSEBASTIANA BERNAL IZIDORO 698691 Aposentada 07/05/2014
JOSÉLIA DE NAZARÉ TRINDADE DE QUEIROZ
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/MS n.º 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU-192,
de 03/10/2013, e em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo o Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, Portaria GM/MP nº 08 de
07/01/2013 e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01 , de
10/01/2013,resolve:
1 – Tornar publica a relação dos aposentados e/ou pensio-
nistas que tendo realizado sua atualização cadastral terá o pagamento
do provento e/ou pensão restabelecido nos termos do art. 12 da ON
1 / 2 0 1 3 / S E G E P / M P.
Mat CPF Nome Ti p o602356 037767058-42 MARIA AURENIR LIMA DA SILVA Aposentado
2 – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
1ª folha de pagamento disponível para inclusão
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
E D I TA L
PROCESSO DE REMOÇÃO
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da 13ª Região, usando das atribuições que lhe confere a lei e
considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Pleno, em
sessão realizada em 08.05.2014, nos termos da Resolução Admi-
nistrativa nº 038/2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB de 08.05.2014,
resolve:
Tornar público o Edital de Abertura de Processo de Remoção
para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no cargo de Juiz
do Trabalho Substituto.1.O processo de remoção obedecerá aos cri-
térios estabelecidos na Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho, publicada no Diário Oficial da União em
02.06.2006, observada a errata publicada em 29.06.2006. O referido
processo destina-se ao provimento de 1 (um) cargo, vago, originário
da promoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto Arnóbio Tei-
xeira de Lima para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de
Itaporanga/PB.2.O requerimento de inscrição deverá ser formulado à
Presidência deste Regional, localizada na Av. Corálio Soares de Oli-
veira, S/N, Centro – João Pessoa/PB – CEP 58013-260, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital no Diário Oficial
da União.3.Considerar-se-á, na contagem do prazo, a data do pro-
tocolo do requerimento neste Regional ou a data da sua postagem, por
SEDEX, nos Correios.4.Os requerimentos deverão ser instruídos com
certidão expedida pelo órgão de origem, contendo as seguintes in-
formações acerca do interessado a) de obtenção de vitaliciamento; b)
de formulação de pedido de remoção junto ao Tribunal de origem; c)
de que não responde a processo disciplinar; d) de que não retém,
injustificadamente, autos em seu poder, além do prazo legal. 5. A
ausência de quaisquer das informações solicitadas no item anterior
acarretará o indeferimento da inscrição no processo de remoção. João
Pessoa, 09 de maio de 2014(Assinado e datado eletronicamente)
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE