Diário Oficial da União – Seção 2 – 15-04-2014

15 de abril de 2014
0

Ano LV No-72
Brasília – DF, terça-feira, 15 de abril de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 12
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 34
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 37
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 38
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 40
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 40
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 42
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 45
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 46
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 46
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 46
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 47
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 48
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 48
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 49
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 50
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 50
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 51
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 51
Ministério Público da União …………………………………………………… 51
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 56
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 56
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 57
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 62
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 62
Presidência da República.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
GABINETE PESSOAL DA PRESIDENTA
DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolveNº 280 – EXONERAR, a pedido,
ROSEMERI DUARTE FERREIRA do cargo de Assessora Especial
do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.5,
a partir de 14 de abril de 2014.
Nº 281 – NOMEAR
SILVANA TEIXEIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo de As-
sessora Especial do Gabinete Pessoal da Presidenta da República,
código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 282 – NOMEAR
ODILON BORGES DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor
Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institu-
cionais da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 283 – NOMEAR
ALAN EMANUEL CAVALCANTE TRAJANO, para exercer o cargo
de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Re-
lações Institucionais da Presidência da República, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 284 – EXONERAR
ARQUIMEDES DIÓGENES CILONI do cargo de Subsecretário de
Coordenação das Unidades de Pesquisa da Secretaria-Executiva do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5.
Nº 285 – NOMEAR
HUDSON LIMA MENDONÇA, para exercer o cargo de Subse-
cretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código
DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 286 – NOMEAR
SÉRGIO MATOS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 287 – NOMEAR
PAULO ROGÉRIO GONÇALVES, para exercer o cargo de Diretor
do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do
Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
Nº 288 – NOMEAR
RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO, para exercer o cargo de Diretor
do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro, código DAS
101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 289 – NOMEAR
SÉRGIO HENRIQUE COLLAÇO DE CARVALHO, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria
de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, có-
digo DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 290 – NOMEAR
GIOVANNA PALAZZI, para exercer o cargo de Diretora do De-
partamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas
do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exo-
nerada do que atualmente ocupa.
Nº 291 – NOMEAR
SÉRGIO BRANT ROCHA, para exercer o cargo de Diretor de Cria-
ção e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Men-
des de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes,
código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de abril de 2014
Processo no00191.000123/2014-54. Afastamento do País da servidora
SINARA ASSUNÇÃO RODRIGUES PEDROZA, matrícula SIAPE
nº 1067419, Supervisora, código GR-V, na Secretaria-Executiva da
Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da Re-
pública, com ônus, no período de 03 a 08 de maio de 2014, inclusive
trânsito, para assessorar os Conselheiros daquela Comissão no Fórum
da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico –
OCDE, em Paris, França. Autorizo.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 65 -NOMEAR
ALINE MENDONÇA BATISTA para exercer o cargo de Assessora
Técnica no Gabinete do Gabinete Pessoal da Presidenta da República,
código DAS 102.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 66 -NOMEAR
CARMEN VERÔNICA DOS SANTOS RAMOS, 1º Sgt PMDF, para
exercer o cargo de Assistente no Gabinete-Adjunto de Agenda do
Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.2.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA No-3, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO DA SE-
CRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 3.591, de 06 de
junho de 2000, e o Decreto nº 7.688, de 02 de março de 2012, e tendo
em vista o disposto no art. 99 do Anexo à Portaria Ministerial nº 340,
de 28.12.2012, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Ge-
ral/PR, consoante o qual as unidades poderão exercer outras com-
petências que lhes sejam atribuídas pelo respectivo dirigente; e
Considerando que a Secretaria de Controle Interno/SG-PR
não dispõe, em sua estrutura, de unidade administrativa que exerça as
funções de gestão interna, também responsável pela articulação da
interlocução interna e externa, de forma a assegurar o bom andamento
dos serviços de natureza finalística do órgão;
Considerando a premência de prover as unidades organiza-
cionais da Secretaria de Controle Interno/SG-PR, com as condições
necessárias à plena e efetiva execução das atividades e dos projetos
estabelecidos pela Portaria CISET nº 2, de 7 de fevereiro de 2014; e
Considerando a necessidade de disciplinar a sistemática de
organização, planejamento, coordenação e monitoramento da gestão
interna da estrutura organizacional da unidade Setorial de Controle
Interno da Secretaria Geral/PR, resolve:
Art. 1º Atribuir ao Analista de Finanças e Controle André
Marcelo Gusmão Tavares de Oliveira, Assessor da Secretaria de Con-
trole Interno/SG-PR, DAS-102.3, as seguintes responsabilidades:I – assessorar a Secretária de Controle Interno na gestão
estratégica;
II – planejar e supervisionar a execução das atividades de
natureza administrativa, patrimonial, orçamentária, financeira e de
pessoal da Secretaria de Controle Interno;
III – planejar e implementar ações de tecnologia da infor-
mação e orientar as atividades de informática;
IV – coordenar, orientar e desenvolver as atividades con-
cernentes ao atendimento de pedidos de informações e requerimentos
sobre assuntos de competência do controle interno e da Lei de Acesso
à Informação;
V – planejar, orientar e implementar as ações que assegurem
o suporte técnico de tecnologia da informação;
VI – Assegurar o apoio às atividades que exigem deslo-
camentos dentro e fora da sede;
VII – prestar apoio técnico e administrativo ao Comitê Téc-
nico de Auditoria da Presidência da República – CTA/PR, instituído
pela Portaria CISET nº 13, de 23 de abril de 2009;
VIII – providenciar a publicação atos oficiais e a divulgação
das matérias relacionadas com a área de atuação da Secretaria de
Controle Interno; e
IX – coordenar e supervisionar as atividades previstas nos
incisos II e III do art. 93 da Portaria SG-PR nº 340/2012.
§ 1º Ao servidor indicado no caput incumbe, ainda, exercer
a gestão do Sistema de Execução e Monitoramento das Ações de
Controle-SEMAC, e prover o apoio técnico ao Comitê de Coor-
denação de Programas.
§ 2º Para o cumprimento das responsabilidades de que trata
este artigo, o servidor indicado desempenhará as seguintes atribuições:
I – exercer a orientação, coordenação e supervisão das ati-
vidades desenvolvidas pelas equipes de trabalho e servidores sob a
sua responsabilidade;
II – estabelecer, observar e orientar o cumprimento de metas
e prioridades, em conformidade com orientação superior e com as
estratégias da Secretaria de Controle Interno/SG-PR;
III – manter-se atualizado em relação à legislação, técnicas,
sistemas e inovações para melhoria do desempenho de suas funções;
IV – manter a Secretária de Controle Interno informada sobre
o andamento dos trabalhos;
V – orientar quanto à emissão, tramitação, divulgação, guar-
da e arquivamento dos documentos e informações sob a respon-
sabilidade da Secretaria de Controle Interno, de forma a assegurar a
sua preservação e recuperação, bem como resguardar o sigilo, quando
for o caso, consoante as normas e regulamentos vigentes;
VI – orientar e observar a correta utilização dos Sistemas
Corporativos do Governo Federal, atinentes à execução das atividades
sob a sua responsabilidade;
VII – promover a elaboração e apresentar relatórios de ati-
vidades, preparar estudos e levantamentos, na forma e prazos de-
finidos pelas autoridades demandantes competentes;
VIII – acompanhar e controlar o andamento dos expedientes
e processos que lhe são submetidos.
Art. 2º No desempenho das atribuições incumbidas pela pre-
sente Portaria, o servidor André Marcelo Gusmão Tavares de Oliveira,
reportar-se-á diretamente à Secretária de Controle Interno/SG-PR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAILDY AZEVÊDO COSTA MARTINS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 165 -DISPENSAR
ANTONIO ROBERTO SILVA RIBEIRO da função de Especialista,
código GR-II, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 10 de abril de 2014.Nº 166 -DESIGNAR
DAVID ARCOVERDE SANTOS, Cap Méd Ex, para exercer a fun-
ção de Assistente Técnico Militar na Coordenação de Saúde da Di-
retoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração desta
Secretaria-Geral, enquadrando-a no Grupo “E” da tabela anexa à
Portaria no16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 14 de abril de 2014
Processo no00200.000736/2014-35. Afastamento do País do servidorEDSON ANTONIO MOURA PINTO, matrícula SIAPE no1465976,
Assessor Especial de ex-Presidente da República, código DAS 102.5,
lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Admi-
nistração da Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus,
no período de 19 a 25 de abril de 2014, inclusive trânsito, para
preparar a viagem do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva, a Salamanca, Espanha. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-42, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRE-
TARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no68, de 18 de
fevereiro de 2003, do Secretário-Executivo da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto na Lei no8.025, de12 de abril de 1990, no §1º do art. 3oda Lei no10.683, de 28 de maiode 2003, no art. 16 do Decreto no980, de 11 de novembro de 1993,
e no art. 18, incisos I e XIII do Regimento Interno da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos termos da Portaria SG nº 340,
de 12 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1
o-Outorgar a Senhora CELINA PEREIRA, Chefe de
Gabinete do Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República,
código DAS 101.5, permissão de uso do apartamento funcional no
106, do Bloco “C”, da SQN 112, em Brasília – DF.
Art. 2
o-A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante
assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Fun-
cional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no980, de 11 de
novembro de 1993, e no item 3.2 da Norma Administrativa no-VII-
201, de maio 2001.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
N
o-184 -DISPENSAR
PAULO ROBERTO DE SOUZA de exercer a função de ESPECIA-
LISTA,código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 14 de abril de 2014.
N
o-185 -DESIGNAR
o Maj Aer CELSO EURICO FLECK para exercer a função de AS-
SESSOR MILITAR na Secretaria de Coordenação e Assessoramento
Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o na letra “B” da tabela anexa à Portaria nº
16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
N
o-186 -DESIGNAR
O 3º Sgt Ex FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA para exercer a
função de ESPECIALISTA, código GR II, no Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
AIRES DE MELO JUREMA
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Nº 28 -EXONERAR
CARLA MÁRCIA PARISI CHECCHIA, do cargo de Assistente Téc-
nico, código DAS 102.1, da Subchefia de Assuntos Federativos da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Nº 29 -NOMEAR
MANOEL MARIA COSTA QUINZEIRO FILHO, para o cargo de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Subchefia de Assuntos
Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 30 -NOMEAR
BOMFIM CABRAL E LUZ, para o cargo de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, da Subchefia de Assuntos Federativos da Se-
cretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
RICARDO BERZOINI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-108, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
em conformidade com a alínea “a”, inciso I do item 2 da IN SAF nº
10, de 1993, resolve
Colocar à disposição o servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Nome: ANTÔNIO IZALMIR TELES DE SOUSA
Matrícula Siape nº 7878096
Cargo: Agente Administrativo
Para: Controladoria-Geral da União/Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de
Nível Intermediário, na Controladoria-Geral da União Amparo legal:
art. 2º, Parágrafo único da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
combinado com o art. 93, inciso II da Lei nº 8.112, de 1990, e art. 1º,
item I do Decreto nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 00400.000165/2014-82
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-109, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta no Processo nº 00406.000626/2014-67, resolve
DESIGNAR
MARCELO HORTA SANÁBIO, Procurador Federal; matrícula Siape
nº 1182104, para exercer o encargo de responsável pelo Escritório
Avançado da Corregedoria-Geral da Advocacia da União na 4ª Re-
gião, situado na cidade de Porto Alegre/RS.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 47/AGU, de 7 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2014, Seção 2, pág.
2, onde se lê: “…com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6°-A desse
mesmo dispositivo, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70, de
29 de março de 2012, com paridade e proventos integrais corres-
pondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006 …” leia-se: “…com fundamento no
art. 40, § 1°, inciso I, e §§ 3°, 8° e 17 da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, e § 21 desse mesmo dispositivo, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art.
186, inciso I, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
proventos calculados na forma do artigo 1° da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004 …”.
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA No-272, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 4 de
fevereiro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE: 1559218
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Ministério das Comunicações (MC)
Função/cargo: Diretor, código DAS 101.5
Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.000608/2011-92
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No131, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00404.002301/2014-39, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA,
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por HELDER CALADO
DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1375443, código da vaga nº
795132, a contar de 17 de março de 2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 808, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os artigos 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 139, de 15 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. nº 11, de 16 de janeiro de 2009, Seção 2, p. 2/3,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 221,
de 5 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 26 de 6 de
fevereiro de 2014, Seção 2, p. 3, referente ao Processo nº
00190.001412/2009-13, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 038/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 2 de abril de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 809, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal,
o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso III, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto nos itens
6 e 6.1, da Norma da Infraero 4.01/C, resolve:Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada
pela Portaria nº 244, de 4 de fevereiro de 2009, publicada no D.O.U.
n° 25, Seção 2, p. 4, de 5 de fevereiro de 2009, e tendo como último
ato a recondução efetivada pela Portaria nº 129, de 24 de janeiro de
2014, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p. 2, de 27 de janeiro de
2014, referente ao Processo nº 00190.002719/2009-31, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 075/2014/CSIND/CRG/CGU-PR, de
2 de abril de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 810, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal,
o artigo 18, § 5º. inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso III, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto nos itens
6 e 6.1, da Norma da Infraero 4.01/C, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada
pela Portaria nº 241, de 4 de fevereiro de 2009, publicada no D.O.U.
nº 25, Seção 2, p. 4, de 5 de fevereiro de 2009, e tendo como último
ato a recondução efetivada pela Portaria n° 127, de 24 de janeiro de
2014, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p. 2, de 27 de janeiro de
2014, referente ao Processo nº 00190.002715/2009-53, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 041/2014-CSIND/CRG/CGU-PR, de
2 de abril de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 811, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, incisos II, da Lei 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e
145, inciso III, da Lei nº 8.112, de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 599, de 27 de março de 2013,
publicada no D.O.U. nº 60, Seção 2, p. 2, de 28 de março de 2013,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
2.233, de 13 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 222,
Seção 2, p. 2, de 14 de novembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.007613/2013-19, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 005/2014-CPAD/CRG/CGU-PR, de 16 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 812, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal,
o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso III, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto nos itens
6 e 6.1, da Norma da Infraero 4.01/C, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada
pela Portaria nº 242, de 4 de fevereiro de 2009, publicada no D.O.U.
nº 25, Seção 2, p. 4, de 5 de fevereiro de 2009, e tendo como último
ato a recondução efetivada pela Portaria nº 126, de 24 de janeiro de
2014, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p. 2, de 27 de janeiro de
2014, referente ao Processo nº 00190.002718/2009-97, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 052/2014/CSIND/CRG/CGU-PR, de
2 de abril de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dia para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País dos servidores TATIANA SPINELLI, VICTOR
RAYMOND STEYTLER e ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS, Ana-
listas de Finanças e Controle, para participação no Workshop “Quan-
titative and Qualitative Research Methods on Corruption and their
Application”, promovido pela Basel Institute on Governance,no pe-
ríodo de 26 de abril a 02 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, a realizar-se em Basileia, Suíça (Processo nº
00190.005987/2014-72).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-ADJUNTA DA ÁREA
DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 813, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A CORREGEDORA-ADJUNTA DA ÁREA DE IN-
FRAESTRUTURA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV,
Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2013; o artigo 16 da
Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, e tendo em vista o
disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de
2005, resolve:
Art. 1º. Designar ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1571242 e
ISABELA JAQUELINE LINO MARCOS, Analista de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº. 1539048 para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, proce-
dimento de caráter sigiloso e não punitivo, visando apurar possível
evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades
do agente público mencionado no processo nº. 00190.006009/2014-
48, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que
emergirem no curso da investigação.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉRIKA LEMÂNCIA SANTOS LÔBO
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2º Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
No61- NOMEAR
CLEIA LIMA MARTINS para exercer o cargo de Chefe de Assessoria
de Comunicação Social, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria
de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, em conformidade com o art. 2º, inciso III, do
Decreto 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto
nos arts. 33 e 34 da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 63 – EXONERAR,a pedido
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o servidor MAR-
CO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº
2050912, do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, código
da vaga nº 911255, a contar de 11 de abril de 2014, declarando em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 11 de abril de 2014
N
o-2-O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso
da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do
Regimento Interno, considerando o que foi deliberado pela Diretoria
Colegiada em sua 360ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril
de 2014, autoriza o seguinte afastamento do País:DARCY CLOSS JÚNIOR, Especialista em Regulação de Serviços de
Transportes Aquaviários, com destino à Xangai, Zhanjiang, Haikou e
Sanya, para participar do “Seminário sobre Gestão do Transporte
Marítimo para os Países de Língua Portuguesa na China”, promovido
pelo Ministério do Comércio da República Popular da China, no
período de 21 de abril a 15 de maio de 2014, incluindo o trânsito,
com ônus limitado, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, Art.
1º, Inciso II.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Substituto
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de abril de 2014
Processo Ipea nº. 03012.000131/2014-50. Afastamento do País de
GABRIEL LOPES DE ULYSSEA, Técnico de Planejamento e Pes-
quisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais –
DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, com
ônus limitado, no período de 23 a 27 de abril de 2014, inclusive
trânsito, em Genebra/Suíça, para participar do “Workshop of the Re-
search for Development (R4D) project on Trade and Labor Market
Outcomes”. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 14 de abril de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País de CARLOS
EDUARDO MAGALHÃES SILVEIRA PELLEGRINO, matrícula
SIAPE n.º 1609320, ocupante do cargo comissionado CD II – Diretor
de Operações de Aeronaves, dos Especialistas em Regulação de Avia-
ção Civil EDUARDO AMÉRICO CAMPOS FILHO, matrícula SIA-
PE n.º 2439343, ocupante do cargo comissionado CGE III, RO-
DRIGO DE JUNQUEIRA BASTOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
1763393, ocupante do cargo comissionado CGE IV, DANIEL VIEI-
RA SOARES, matrícula SIAPE n.º 1568405, ocupante do cargo co-
missionado CGE IV, DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE
n.º 1766156, ocupante do cargo comissionado CCT V, Servidores da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), publicado no Diário
Oficial da União n.º 44, de 6 de março de 2014, Seção 2, página 2,
Processo n.º 00065.023271/2014-92, para fazer constar que onde se
lê: no período de 09 a 14 de março de 2014, leia-se: no período de 08
a 16 de março de 2014, mantidas as demais informações.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País de TIAGO AN-
TUNES VIEIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE n.º 1586747, Es-
pecialista em Regulação da Aviação Civil, e de ANTONINO JOSÉ
FRIGINI JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1991853, ocupante do cargo
comissionado código – CA II, Assessor Técnico, ambos servidores da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), publicado no Diário
Oficial da União n.º 2, de 3 de janeiro de 2014, Seção 2, página 3,
processo n.º 00066.056296/2013-81, para fazer constar que onde se
lê: no período de 13 de janeiro a 09 de fevereiro de 2014, leia-se: no
período de 13 de janeiro a 11 de fevereiro de 2014; e retorno de
Midland – Texas – EUA, mantidas as demais informações.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País de FAUSTO ENO-
KIBARA, matrícula SIAPE n.º 1649022, e de PLÍNIO LUIS RI-
BEIRO, matrícula SIAPE n.º 1577829, ambos Especialistas em Re-
gulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), publicado no Diário Oficial da União n.º 13, de 20 de
janeiro de 2014, Seção 2, página 4, processo n.º 00066.059716/2013-
81, para fazer constar que onde se lê: no período de 09 a 15 de
fevereiro de 2014, leia-se: no período de 09 a 17 de fevereiro de
2014, mantidas as demais informações.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria deAviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País de MARCOS
VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE n.º 1649126, Especia-
lista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), publicado no Diário Oficial da União n.º 39, de 27 de
fevereiro de 2013, Seção 2, página 3, Processo n.º
00066.001897/2013-57, para fazer constar que onde se lê: no período
de 03 de março de 2013 a 09 de março de 2014, leia-se: no período
de 03 de março de 2013 a 02 de fevereiro de 2014, mantidas as
demais informações.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 29, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Alagoas, usando das atribuições que lhe confere o
parágrafo 2º do Art. 11, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Dispensar o servidor JORGE POHL DE SOUZA, ocupante
do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe C, Padrão III, Ma-
trícula SIAPE nº 1465603, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do
encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Sanidade, Inspeção e
Fiscalização Vegetal-SIFISV/DDA/SFA-AL, código DAS-101.1, da
Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Alagoas, de
que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
ALAY CORREIA DE AMORIM
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Alagoas, usando das atribuições que lhe confere o
parágrafo 2º do Art. 11, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Designar o servidor LEONARDO DE AZEVEDO LESSA,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe C, Padrão
I, Matrícula SIAPE nº 1572160, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, para o encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Sa-
nidade, Inspeção e Fiscalização Vegetal-SIFISV/DDA/SFA-AL, có-
digo DAS-101.1, da Superintendência Federal de Agricultura no Es-
tado de Alagoas, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de
2010.
ALAY CORREIA DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 15, DE 12 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o item XVIII do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428
de 09 de junho de 2010, publicado no D.O. U de 14 de junho de
junho de 2010, resolve:
Conceder, Pensão Vitalícia a senhora FRANCISCA DE OLI-
VEIRA PINHEIRO na qualidade de companheira, união estável, re-
conhecida judicialmente, do ex-servidor aposentado deste Ministério,
Senhor Nilson da Costa Pires, falecido em 17 de abril de 2007, com
fundamento no artigo 215, combinado com o Inciso I da alínea “c” do
artigo 217 da Lei 8.112/90 e artigo 40, parágrafo 7°, Inciso I da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n° 41/2003, combinada com a Medida Provisória n°
167/2004 e artigo 2°, inciso I da lei 10.887/2004, a partir da data do
óbito. (processo n° 21010.000105/2014-23).
JOÃO FERDINANDO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 55, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO
GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
decreto nº. 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº. 08
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP nº. 01 de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Tornar pública a suspensão do pagamento do pro-
vento do servidor aposentado IZAÍAS JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF
028116691-91, por motivo de não atendimento à convocação e res-
pectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do
aniversário.
Art. 2º – O restabelecimento do pagamento do proventofica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal
do interessado na Superintendência Federal de Agricultura em Mato
Grosso, Serviço de Gestão de Pessoas, sito à Alameda Aníbal Molina,
s/n.ºAv. da FEB, bairro Ponte Nova, CEP: 78.115-901, Várzea Grande
– MT, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON
SEGEP nº. 01, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
Art. 3º – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º – Na hipótese de moléstia grave ou de impossi-
bilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser
solicitada visita pelo telefone (65) 3688-6750, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
Art. 5º – Essa Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Pará – Substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 44, item XVIII, do Regimento Interno das Su-
perintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 14 de junho de 2010,
e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 811, de
05 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 06
de setembro de 2012. E considerando o que consta nos autos do
Processo de número 21030.000483/2014-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor PEDRO EMILIANO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
8969, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 481175, nível in-
termediário, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005.
RENATO CESAR NAVARRO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º – Divulgar a suspensão, por falta de recadastramento,
conforme determinação contida no art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº 8, de 7 e janeiro de 2013 e Orientação Normativa
SEGEP nº 1, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2013, o pa-
gamento das pensões referentes ao pessoal abaixo relacionado:
I – Recadastramento que deveriam ter sido efetuados em
JANEIRO/2014: MARIA LUCIA TAVARES DOS SANTOS, MAT
SIAPE: 4290241.
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 127, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
295, de 03 de abril de 2014, publicada no DOU de 04 de abril de
2014, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntaria, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA RITA DE CASSIA WECKERLIN E
SILVA, matrícula SIAPE nº 10039, ocupante do cargo de FISCAL
FEDERAL AGROPECUARIO, código 409001, classe S, padrão IV
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º
da EC nº 47/05, a partir de 14/04/2014 (Processo
21034.000983/2014-71).
GIL BUENO DE MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 118, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 36 de
15/01/2014, publicada no DOU de 16/01/2014, combinada com a
Portaria nº 428 Artigo 44, Item XXIV de 09/06/2010, publicada no
DOU de 14/06/2010, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor André Barbosa da Silva,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário do Quadro de
Pessoal Permanente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento – MAPA, matrícula SIAPE nº 1573309, como Chefe Subs-
tituto do Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários – SE-
FIP/DDA/SFA-SC, de que trata o Decreto nº 7127 de 04/03/2010, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º – Revogar a Portaria nº 306, de 20 de julho de 2012,
publicada no DOU em 26 de julho de 2012.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo capitulo IV, artigo
44, inciso XXIII, do Regimento Interno das Superintendências Fe-
derais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Por-
taria nº 428, de 09/06/2010, publicado no DOU de 14/06/2010, re-
solve:
Nº 118 – Conceder Pensão Vitalícia a Senhora NAIR ISABEL DE
OLIVEIRA SILVA, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado
ARLINDO SILVA, falecido em 02.03.2014, com fundamento no ar-
tigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90 e no artigo 40, parágrafo
7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória
nº167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo Nº
21052.002764/2014-16).
Nº 119 – Conceder Pensão Vitalícia a Senhora MARIA DE LOUR-
DES SANTOS GOMES, na qualidade de viúva, do ex-servidor apo-
sentado MOACIR PEREIRA GOMES, falecido em 12.03.2014, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90 e no
artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Me-
dida Provisória nº167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo Nº 21052.003378/2014-33).
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA N° 1, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso da competência que lhe confere o Artigo 44, Inciso XXVII do
Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial n°
428, de 09 de Junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União
do dia 14 de Junho de 2010, resolve:
Art.1º- Designar, para exercer a função de pregoeiro, o Ser-
vidor MÁRCIO MARCOLINI, ocupante do Cargo de Assistente Ad-
ministrativo, Matrícula SIAPE nº 1669034, CPF nº 757.302.007-49
do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento.
Art.2º- Designar, como equipe de apóio o Servidor: SE-
BASTIÃO FLORES DA CUNHA, ocupante do Cargo de Agente de
Vigilância, Matrícula SIAPE nº 0001311, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art.3º- Esta Portaria terá vigência de 01 (um) ano, a contar
da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
MARIO MARCIO DE BARROS ARAUJO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIA N° 2.500, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993
e suas alterações posteriores, a Portaria Interministerial nº 377, de
03/11/2009, publicada no DOU de 04/11/2009 e o Processo nº
01340.000374/2009-83, resolve:
Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado de Prestação de Serviços Técnicos Especiali-
zados em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre a
União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e
PAULO YOSHIO KUBOTA, CPF nº 023.060.689-09, matrícula SIA-
PE nº 1783765, considerando o disposto no Art. 12, inciso II da Lei
nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 15/04/2014.
LEONEL FERNANDO PERONDI
SECRETARIA DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 37, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TENOLOGIA PARA IN-
CLUSÃO SOCIAL – SUBSTITUTA, SÔNIA DA COSTA, nomeada
pela Portaria do MCTI n.º 12, publicada no DOU de 9 de janeiro de
2013, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.
11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1.999, e no art. 20 do
Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999, considerando o es-
tabelecido na alínea “d” do item II da Cláusula Terceira e na Sub-
cláusula Primeira da Cláusula Sexta do Termo de Parceria n.º
13.0008.00/2007, celebrado em 27 de dezembro de 2007, entre a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação, e o Instituto de Tecnologia Social, Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público, para execução do projeto “Programa de
Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento
Social”,resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão que tem como objetivo prin-
cipal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado
do supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Pelo Poder Executivo:
Helena Krieg Boscolo, Mat. SIAPE n.º 1443298 – titular do
MCTI (que a coordenará)
Huanderson Richelly Rocha Lopes, Mat. SIAPE n.º 2017509
– titular do MCTI
Gianine Portella Parizotto, Mat. SIAPE n.º 1988028
II – Pelo ITS:
Jesus Carlos Delgado Garcia – titular
Irma Rossetto Passoni – suplente
III – Pelo Conselho Ministerial de Políticas Públicas do MC-
TI
Vinicius Morais de Almeida, Mat. SIAPE n.º 2003669
Aline Puton, Mat. SIAPE nº 1999597 – suplente
Parágrafo Único – Em suas ausências e impedimentos, o
Coordenador da Comissão será substituído pelo segundo membro
titular, representante do MCTI.
Art. 3º Compete à Comissão:
I – acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;
II – avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III – analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º A Comissão reunir-se-á periodicamente, de acordo
com o previsto no Termo de Parceria.
Art. 6º Fica revogada a portaria MCTI nº 1179, de 12 de
novembro de 2013, publicada no diário oficial dia 13 de novembro de
2013.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÔNIA DA COSTA
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
N° 241 – EXONERAR, a pedido, ANDREA SANTOS GUIMARÃES do cargo de Coordenador de Territórios Criativos, da Coordenação-Geral de Ações Estruturantes, da Diretoria de Desenvolvimento e
Monitoramento, da Secretaria de Economia Criativa, código DAS 101.3, deste Ministério.
N° 243 – NOMEAR TASSIA TOFFOLI NUNES, para exercer o cargo de Coordenador de Territórios Criativos, da Coordenação-Geral de Ações Estruturantes, da Diretoria de Desenvolvimento e Monitoramento, da
Secretaria de Economia Criativa deste Ministério, código DAS 101.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Portaria n° 119, de 24 de agosto de 2012, que instituiu o Comitê Interno de Projeto
Esplanada Sustentável, resolve:
Nº 244-Art. 1º Os Incisos I e III, do art. 2º, da Portaria n° 980, de 12 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2°…………………………………………………………………………..
I – Líder: RONALDO ADRIANO FIUZA CARDOSO
III – Líder da Coleta Seletiva: RONALDO ADRIANO FIUZA CARDOSO
………………………………………………………………………………(NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
………………………………………………………………………………………
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
Ministério da Cultura.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria Nº 606 de 08 de julho de 2013, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo
I, do Decreto nº 6.845 resolve:
Nº 107 – Art. 1º- Tornar sem efeito o ato de provimento dos candidatos abaixo identificados, nomeados pela portaria n° 13 de 16 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 20/01/2014, Seção 2,
página 07 e 08, tendo em vista a desistência formal dos candidatos em tomar posse nos referidos cargos:
Cargo: Assistente Técnico I – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAMAYRA OLIVEIRA PEREIRA BRITO 95272798104 47º 906459 Vacância por posse em cargo inacumulável MARIANA DE SOUZA LIMA VELASCO
Cargo: Assistente Técnico I – Classe A – Padrão I – PNE
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAANDRÉ CORREA TELES 73300004187 6º 906459 Vacância por posse em cargo inacumulável MARCIO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO FERREIRA
Cargo: Assistente Técnico I – Classe A – Padrão I – PNE
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA CIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGALUIZ MOURA BARBOSA 01935657739 2º 906475 Rio de Janeiro CGSIM Vacância por posse em cargo inacumulável RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA
Art. 2º- Tornar públicas as desistências, requeridas antes da nomeação, dos candidatos abaixo identificados, tendo em vista a desistência formal dos candidatos em serem nomeados nos referidos cargos:
Cargo: Assistente Técnico I – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGALUCIANA DANGELO DA COSTA SEVE GOMES 81865724149 48º 906459 Vacância por posse em cargo inacumulável MARIANA DE SOUZA LIMA VELASCO
Cargo: Assistente Técnico I – Classe A – Padrão I – PNE
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGANATALIA GUIMARAES DA SILVA 02472162162 7º 906459 Vacância por posse em cargo inacumulável MARCIO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO FERREIRAFABIANA DE OLIVEIRA SILVA 25190218880 8º 906459 Vacância por posse em cargo inacumulável MARCIO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO FERREIRAADRIEL JOSE DA SILVA 32076838864 9º 906459 Vacância por posse em cargo inacumulável MARCIO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO FERREIRAROSANY DA SILVA SCHMIDT 54485495000 10º 906459 Vacância por posse em cargo inacumulável MARCIO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO FERREIRACAMILO DINIZ SILVA 94804095349 11 º 906459 Vacância por posse em cargo inacumulável MARCIO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO FERREIRA
PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria Nº 606 de 08 de julho de 2013, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I,
do Decreto nº 6.845 resolve:
N° 108 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, a candidata aprovada no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro
de Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União
em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010,
e Portaria MP nº 514, de 24 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2012, a seguir mencionada:
Cargo: Assistente Técnico I – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGACARMEM LUCIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA 03028908409 49º 906459 Vacância por posse em cargo inacumulável MARIANA DE SOUZA LIMA VELASCO
Art. 2º – Nomear, em caráter efetivo, o candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de
Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União em
20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010, e Portaria
MP nº 16 de 21 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 22/01/2014, a seguir mencionado:
Cargo: Assistente Técnico I – Classe A – Padrão I – PNE
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAJEOVÁ FRANCISCO DOS SANTOS 30533627168 12º 906459 Vacância por posse em cargo inacumulável MARCIO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO FERREIRA
Art. 3º – Nomear, em caráter efetivo, a candidata aprovada no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de
Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União em
20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, nas respectivas Unidades de Lotação, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em
23/07/2010, e Portaria MP nº 16 de 21 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 22/01/2014, a seguir mencionada:
Cargo: Assistente Técnico – Classe A – Padrão I – PNE
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA CIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAANDRÉA RAMOS PEREIRA 01359376712 3º 906475 Rio de Janeiro CGSIM Vacância por posse em cargo inacumulável RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 883/GABINETE, de 14 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 14 de abril de 2014,
seção 2, página 6, onde se lê “Portaria nº 883/GABINETE, de 14 de
abril de 2014”, leia-se “Portaria nº 883/GABINETE, de 11 de abril de
2014”.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No577/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67050.004136/2014-88, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 JOÃO AUGUSTO DOS
SANTOS FILHO (Nr Ord 1313592) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no ES-
TADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Copa do
Gabinete, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o578/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67613.003449/2014-04, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R/1 LUIZ FER-
NANDO LUCCA (Nr Ord 0431478), mediante aceitação voluntária,
no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
SANTA MARIA, como Guarda-Campo no Sítio do NDB, no período
de 20 de junho de 2014 a 19 de junho de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o579/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67530.001562/2014-67, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO da SO QFG SAD R/1 VÂNIA MARIA
DA CONCEICÃO FELIPPE (Nr Ord 0512699), mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA, como Encarregada da Seção de Programação do
Curso de Formação de Oficiais Especialistas, no período de 19 de
junho de 2014 a 18 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o580/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67008.000123/2014-DV, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R/1 AGNALDO DA
SILVA (Nr Ord 1253751), mediante aceitação voluntária, no INS-
TITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como
Motorista, no período de 25 de junho de 2014 a 24 de junho de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o581/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67280.002170/2014-12, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TCO R/1 LUIZ FRAN-
CISCO MOLINA BARBOSA (Nr Ord 0143073), mediante aceitação
voluntária, no SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como En-
carregado da Seção de Infraestrutura, no período de 17 de abril de
2014 a 16 de abril de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o582/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67280.002169/2014-80, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 BALTAZAR GUSTAVO
DE OLIVEIRA (Nr Ord 1391518) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no SEXTO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado do Armazém
de Víveres, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o583/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67600.004659/2014-51, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEI REFM IVO PIMENTEL MO-
REIRA (Nr Ord 0457280) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ-
REO, como Auxiliar da Seção de Pessoal Militar, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o584/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67410.004442/2014-88, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R/1 MOACIR BARRADAS
DO AMARAL (Nr Ord 1200666) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na DIRETO-
RIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Auxiliar da Sub-
diretoria do Pessoal Militar, pelo prazo de doze meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o585/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67273.011744/2013-43, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TCO R/1 JOÃO BATISTA
SILVEIRA GONÇALVES (Nr Ord 1376047), mediante aceitação vo-
luntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Encarregado
da Subseção de Material, no período de 25 de junho de 2014 a 24 de
junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o586/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67609.000198/2014-67, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD REFM JORGE RA-
MOS DA COSTA (Nr Ord 0493112), em caráter excepcional e me-
diante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE CARTOGRAFIA
DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Seção de Pessoal Mi-
litar, no período de 25 de junho de 2014 a 24 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o587/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67540.001306/2014-51, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA R/1 JOSÉ RO-
BERTO GALLI MANSO (Nr Ord 1027522), mediante aceitação vo-
luntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA,
como Auxiliar da Seção de Programação da Subdivisão de Plane-
jamento, no período de 25 de junho de 2014 a 24 de junho de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o588/DPM, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a” do item 4.1 da ICA 35-13, apro-
vada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e
considerando o que consta no Processo nº 67202.004539/2014-46,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 8 de abril de 2014, o 1S
QTA TCO R/1 JOÃO OLIVEIRA MONTEIRO (Nr Ord 1633384),
da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, na COMIS-
SÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, publicada no
Diário Oficial da União nº 128, de 04 JUL 2012, Seção 2, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 129, de 06 JUL 2012.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o589/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67243.041284/2013-35, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BEP R/1 SEBASTIÃO
ROMEIRO COSTA (Nr Ord 0177792), mediante aceitação volun-
tária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar da Seção
de Pintura do Esquadrão de Suprimento e Manutenção, no período de
25 de junho de 2014 a 24 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o590/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67410.004447/2014-19, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOAV R/1 CELIO WAN-
DERLEY DOMINGUEZ (Nr Ord 0448907), mediante aceitação vo-
luntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL,
como Chefe da Seção de Cadastro e Controle, no período de 28 de
maio de 2014 a 27 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o591/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67615.003559/2014-48, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do TEN CEL QOECOM REFM JO-
NAS BATISTA DE SOUZA (Nr Ord 0349615), em caráter excep-
cional e mediante aceitação voluntária, no QUARTO CENTRO IN-
TEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, como Chefe da Seção de Segurança, Defesa e Doutrina, no
período de 1º de junho de 2014 a 31 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o592/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67520.000572/2014-02, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 1º TEN QOEA GDS R/1 SÉRGIO
ROBERTO DE FREITAS GOULART (Nr Ord 0955850), mediante
aceitação voluntária, na COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERO-
NÁUTICA, como Professor de Educação Física do Programa Se-
gundo Tempo/Forças no Esporte, no período de 15 de junho de 2014
a 14 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o593/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67240.004085/2014-57, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA ANV R/1 MARCUS
ANTONIO REIS RIBEIRO (Nr Ord 1127063), mediante aceitação
voluntária, no TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como
Chefe da Seção de Apoio do Serviço Regional de Ensino, no período
de 14 de maio de 2014 a 13 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o594/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67240.003419/2014-75, resolve:
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do TEN CEL QOINF R/1 EDUARDO
WOHLERS BACHOLSKY (Nr Ord 1961160), mediante aceitação
voluntária, no TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como
Chefe da Segunda Seção do Estado-Maior, no período de 14 de maio
de 2014 a 13 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o595/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “c” do item 4.1 da ICA 35-13, apro-
vada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e
considerando o que consta no Processo nº 67290.003770/2014-71,
resolve:
DISPENSAR, no Interesse da Administração, a contar de 31
de março de 2014, o TEN CEL QOINF R/1 CARLOS RIBEIRO DA
COSTA (Nr Ord 1389556), da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, no SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL,
publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16 JUL 2013, Seção
2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 140, de 24 JUL
2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o600/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67240.002460/2014-24, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 2S QSS SMU R/1 MARCOS BAR-
BOSA OUGANO (Nr Ord 1598147), mediante aceitação voluntária,
no BATALHÃO DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA ESPE-
CIAL DO RIO DE JANEIRO, como Encarregado da Seção de Co-
municação Social, no período de 29 de maio de 2014 a 28 de maio de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o601/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67540.002378/2014-15, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BCO R/1 GILBERTO
NUNES DE MATTOS (Nr Ord 1026798), mediante aceitação vo-
luntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA,
como Instrutor da Subseção de Ensino de Comunicações, no período
de 18 de junho de 2014 a 17 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o602/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67273.000248/2014-45, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA GDS R/1 ELISEU
LAGO (Nr Ord 0635049), mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTA MARIA, como Comandante do Esquadrão de
Pessoal, no período de 18 de junho de 2014 a 17 de junho de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o603/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67350.000456/2014-84, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TBA R/1 NELSON GUE-
DES DE FIGUEIREDO (Nr Ord 0133019), mediante aceitação vo-
luntária, na QUINTA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Seção de
Apoio, no período de 30 de maio de 2014 a 29 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o604/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67260.002639/2014-43, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOINT R/1 JOÃO LUIZ DE
SOUZA (Nr Ord 0653713), mediante aceitação voluntária, no
QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Chefe do Ser-
viço Regional de Ensino, no período de 18 de maio de 2014 a 17 de
maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o605/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67703.000417/2014-30, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVM R/1 FRANCISCO EU-
SÉLIO CARDOSO PEREIRA (Nr Ord 0444529) para a PRESTA-
ÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação vo-
luntária, no CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
INFERNO, como Chefe da Seção de Gestão Integrada, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o606/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67600.004694/2014-70, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 PAULO ROBERTO DA
ROCHA COSTA (Nr Ord 2263327) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DE-
PARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como En-
carregado da Seção de Investigação e Justiça, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o607/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67614.000073/2014-68, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 JOSÉ CARLOS MUNIZ
DE SANTANA (Nr Ord 0778745) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da Seção de Pessoal Militar, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o608/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67614.002116/2014-40, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMT R/1 CARLOS AUGUSTO
DAS NEVES COSTA (Nr Ord 0795437) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CON-
TROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Operador do Centro Me-
teorológico de Vigilância de Recife, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o610/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67617.000180/2014-66, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD REFM PAULO ROBERTO
SILVA DE LIMA (Nr Ord 0765724) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO, como Auxiliar da Subseção de
Pessoal Militar e Civil, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o612/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.026148/2013-63, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SDE R/1 JOSÉ ALEXANDER DE
MELLO GÓES (Nr Ord 1305735) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na PREFEI-
TURA DE AERONÁUTICA DE NATAL, como Auxiliar da Sub-
seção de Obras e Serviços, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáu-
tica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o613/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67550.004013/2014-14, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOINT R/1 FRANCISCO
JORGE DE SOUZA GODOY (Nr Ord 1043196), mediante aceitação
voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR,
como Chefe da Seção de Controle Interno, no período de 26 de abril
de 2014 a 25 de abril de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o614/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67435.007276/2013-11, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SDE R/1 SAUL ROGERIO ROX-
KOW FRAGA (Nr Ord 2061210) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE AERONÁUTICA DE CANOAS, como Encarregado da Seção de
Desenho e Patrimônio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o615/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67435.007111/2013-31, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 PAULO RICARDO MA-
GALHÃES TOMPSEN (Nr Ord 1397257) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, como Encarregado
da Seção de Nutrição e Dietética, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o616/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67432.026520/2013-66, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R/1 RUBENS REBELLO DE
ALMEIDA FILHO (Nr Ord 0207365) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no CEN-
TRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, como Encarregado da Se-
ção de Informática, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o617/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67432.026395/2013-94, resolve:
DESIGNAR a SO QFG SLB R/1 GLÓRIA MARIA DE
CASTRO CARVALHO (Nr Ord 2677970) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, como Auxiliar na Se-
ção de Clínica Especializada, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o618/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67500.001741/2014-51, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 GILSON GOMES DE SE-
NA (Nr Ord 0465852) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-
PO CERTO mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE
ENSINO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Assessoria de Tec-
nologia da Informação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o619/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67614.000071/2014-79, resolve:
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 NOEL DE SOUZA FER-
NANDES (Nr Ord 1269577) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da Seção de Pessoal Miilitar,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o620/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67433.000972/2014-99, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 CARLOS AU-
GUSTO ANTONIO DE SOUZA (Nr Ord 1013041), mediante acei-
tação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFON-
SOS, como Auxiliar do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, no
período de 1º de junho de 2014 a 31 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o621/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67433.007783/2013-66, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 JANIO FELIX MENDES
(Nr Ord 1289985) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERO-
NÁUTICA DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de Subsis-
tência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o622/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67261.003741/2014-56, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM JOSÉ DONIZETI DA
SILVA (Nr Ord 1027360) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, na BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, como Encar-
regado da Seção de Comando do Esquadrão de Comando, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o623/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.002359/2014-91, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 SEVERINO BULCÃO
DA SILVA FILHO (Nr Ord 1159402) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BA-
SE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Protocolo Geral
e Sigiloso, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o624/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.000819/2014-47, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TBA R/1 ANTONIO ROBERTO
DA COSTA (Nr Ord 2322129) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉ-
REA DE NATAL, como Auxiliar da Subseção de Infraestrutura do
Esquadrão de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o625/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67720.002623/2014-76, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QODENT R/1 TELSON GOMES
ESTEVES DA CUNHA (Nr Ord 2065126) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS, como Chefe da Subdivisão de Apoio e Infraes-
trutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o626/DPM, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67422.001698/2014-02, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD R/1 ENOQUE SOA-
RES DE OLIVEIRA (Nr Ord 1280295), mediante aceitação volun-
tária, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AE-
RONÁUTICA, como Auxiliar da Divisão de Pessoal Vinculado, no
período de 31 de maio de 2014 a 30 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o627/DPM, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67500.001737/2014-93, resolve:
DESIGNAR o 2S QTA TAR R/1 VALDINAR MANUEL
DA SILVA (Nr Ord 1512064) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DEPAR-
TAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA, como Encarregado
da Seção Administrativa do Gabinete, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o628/DPM, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67009.000162/2014-42, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R/1 REINALDO KLEIN MO-
REIRA (Nr Ord 0539490) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no MUSEU AE-
ROESPACIAL, como Encarregado da Seção de Registro, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o629/DPM, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67272.002112/2014-80, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SEM REFM JORGE DE
PINHO (Nr Ord 0890103), em caráter excepcional e mediante acei-
tação voluntária, na BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, como
Encarregado Geral da Seção de Transporte de Superfície, no período
de 30 de maio de 2014 a 29 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o630/DPM, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67425.000548/2014-43, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOINT R/1 CARLOS
EDUARDO COSTA MATTOS (Nr Ord 0448834), mediante acei-
tação voluntária, na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA – SDEE, como
Chefe da Seção de Benefícios Assistenciais, no período de 14 de
maio de 2014 a 13 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o631/DPM, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67430.001797/2014-87, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QODENT R/1 LUIZ CARLOS
GOMES LAUREDO (Nr Ord 1369466), mediante aceitação volun-
tária, na DIRETORIA DE SAÚDE, como Chefe da Subdiretoria de
Auditoria Odontológica, no período de 16 de maio de 2014 a 15 de
maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 632/DPM, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformi-
dade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67601.000408/2014-97,
resolve:DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o 3S
QESA BMA R1 MÁRCIO VENÍCIO BENEVENUTO ALVES (Nr
Ord 1692470), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto
para o serviço, no PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E
CONTROLE.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 633/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformi-
dade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67202.000506/2014-27,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o SO QSS
SAD R1 LUCIO SILVA DA COSTA (Nr Ord 0988316), em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, na CO-
MISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 634/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformi-
dade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67290.002134/2014-21,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o 2S QSS
SEL R1 ANDRELINO NOGUEIRA RABELO (Nr Ord 3145573),
em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
no SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.123/3PC1, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no
D.O.U. nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à
tutela antecipada deferida nos autos do processo nº
00022356120084036103, em trâmite perante o Tribunal Regional Fe-
deral da 3ª Região, e considerando os Processos números
67760.000582/2014-15 e 67760.001471/2014-18, do IAE, resolve:
Conceder, até ulterior decisão judicial, aposentadoria a AN-
TONIO DONIZETTI MAMEDE NOGUEIRA (Nr Ord 4743504),
SIAPE nº 0189626, no cargo de Técnico, código 406003, classe
“Ténico 3”, padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gratificação de
Qualificação – GQ (Nível III). Código de vaga nº 81904.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 50, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DA PAGADORIA DE INATIVOS E PEN-
SIONISTAS DA
AERONÁUTICA, no uso da competência estabelecida no
art. 27, inciso XVIII do RADA, e de acordo com o art. 11, da
Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de
Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
e considerando o que consta no processo nº 67422.019900/2013-63,
resolve:
Suspender o Provento de Aposentadoria, Benefício de Pen-
são ou Reparação econômica do mês de setembro do ano de 2013,
consoante ao disposto nos arts. 11º, 12º e 15º da Orientação Nor-
mativa SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de
janeiro de 2013, conforme relação abaixo:
Matrícula Nome
193645 – ADELINO A MORAES
3450121 – ALAIDE F OLIVEIRA
4790006 – BENIGNA N OLIVEIRA
2184737 – DIONEIA O SILVA
2710307 – DULCINEA S BRAGA
205677 – EDESIO J GATO
1444131 – ELISANGELA M NASCIMENTO
210021 – ENI P MATTOS
199807 – GARIBALDI C BITTENCOURT
194003 – GERALDO P CARVALHO
194539 – ILSON F MACHADO
5371121 – ISRAEL C JUNIOR
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
205005 – JAIDES DA SILVA
199847 – JORGE A GOMES
200961 – JORINDA A DIAS
212798 – JOSE C FILHO
193777 – JOSE G ASSIS
207605 – JOSE Z FILHO
2276836 – MARCIA S FRANCA
3856241 – MARIA G SANTOS
2316625 – MARIA O MORAES
2304619 – NILDA T OLIVEIRA
202721 – ODALEA BOTELHO
1064631 – PATRICIA F OLIVEIRA
5356792 – PEDRO F FARIA
241768 – TEREZINHA F CLEMENTINO
2514851 – VALERIA O BONFIM
4908066 – VILMAR C SILVEIRA
203345 – WALDEMAR C SILVA
203851 – WENCESLAU EUZEBIO
200732 – ZELIA T SA
1391305 – ZULMIRA C ANNA
Cel Int LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA
PORTARIA Nº 20/DPV-A, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DA PAGADORIA DE INATIVOS E PEN-
SIONISTAS DA AERONÁUTICA, no uso da competência estabe-
lecida no art. 27, inciso XVIII do RADA, e de acordo com o art. 11,
da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, e considerando o que consta no processo nº 67422.002149/2014-
47, resolve:
Suspender o Provento de Aposentadoria, Benefício de Pen-
são ou Reparação econômica do mês de novembro do ano de 2013,
consoante ao disposto nos arts. 11º, 12º e 15º da Orientação Nor-
mativa SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de
janeiro de 2013, conforme relação abaixo:
Matrícula CPF Nome
1069608 013.083.377-01 ALICE N LIMA
2275074 859.167.657-20 ANA C R PEREIRA
1131486 773.940.627-91 DAISY DE OLIVEIRA
201817 159.983.047-72 DARIO L TRINDADE
211293 268.014.427-91 GILSON N RIBEIRO
826855 280.296.157-87 GUIOMAR E PINTO
2638738 173.283.651-53 HELOISA H T MONTANHA
199829 210.683.647-34 JAYME F DA SILVA
4015355 875.173.297-15 LENY R MACIEL
210033 425.108.727-53 MARIA DE F CARLOTA
1280848 002.511.767-03 MARLENE P NUNES
208120 372.759.507-82 OZIR J AZEVEDO
5057965 648.340.777-72 TANIA R R L SOBREIRA
Cel IntLUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, usando das
suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 30, § 1º, nº 1, do
Decreto nº 57.654/1966, e em cumprimento à decisão do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, proferida nos autos do Agravo de
Instrumento nº 0066061-23.2010.4.01.0000/BA, resolve:
N° 48- Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 235, de 8 de outubro de
2010, deste Comando, devendo o 1ºTen (RM2-S) 05.8125.93 JOSÉ
SOUZA BARBOSA JUNIOR, compor, a partir da presente data, a
Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso I, do
Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso
IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, alínea a e § 4º, da Lei nº
6.880/1980, resolve:
N° 49- Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha
a 1ºTen (RM2-Md) 13.0208.03 LUCIANA APARECIDA ROCHA
DE SOUZA ALBUQUERQUE, e incluir na Reserva Não Remu-
nerada, a partir da presente data, por ter solicitado interrupção do
Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO
DIASPORTARIA N° 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003,
e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº
6.880/1980, e com a Portaria nº 13/2013, deste Comando, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, “ex officio”,
por término de Licença Gestante, a partir de 5 de fevereiro de 2014,
a 1ºTen (RM2-S) 09.0060.79 APOENNA MARINA NORONHA
BRITO, de acordo com a Portaria nº 298/2013, deste Comando, tendo
sido julgada apta para deixar o Serviço Militar Voluntário, conforme
a mensagem R-092024Z/ OUT/2013, do Hospital Naval de Salva-
d o r.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS
PORTARIA N° 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003,
e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº
6.880/1980, e com a Portaria nº 102/2013, deste Comando, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, “ex officio”,
por término de Licença à Gestante, a partir de 1º de março de 2014,
a 1ºTen (RM2-S) 04.1592.09 ALESSANDRA CARVALHAL SAN-
TOS DE SOUZA, de acordo com a Portaria nº 306/2013, alterada
pela Portaria nº 18/2014, ambas deste Comando, tendo sido julgada
apta para deixar o Serviço Militar Voluntário, conforme a mensagem
R-261007Z/FEV/2014, do Hospital Naval de Salvador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO
DIAS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 279/CPESFN, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CMG (FN)
84.0075.16 MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 294 /CPESFN, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b, inciso I, art.
3o
do Regulamento do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais,
aprovado pela Portaria nº 65, de 21MAI2012, do Comando-Geral do
Corpo de Fuzileiros Navais e no uso da subdelegação de competência
que lhe confere a alínea h, inciso IX do art. 3o
da Portaria no
136, de
18SET2013, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e por
força de decisão judicial, nos autos do processo nº 0000005-
72.2008.4.02.5101 (2008.51.01.000005-4), em trâmite na Seção Ju-
diciária da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1o
Reformar, na mesma graduação que ostentava na
ativa, a partir de 31MAR2006, o SD-FN 98.1443.16 MAURICIO
BARBOSA DA COSTA, reincluído ao Serviço Ativo da Marinha, porintermédio da Portaria no
282, de 01ABR2014, deste Comando, nos
moldes do inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso IV do art.
108, art. 109 da Lei no
6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Mi-
litares), alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no
4.307, de 18JUL2002,
conforme trecho abaixo da referida decisão judicial:
DECISÃO JUDICIAL
Processo Originário: 0000005-72.2008.4.02.5101
(2008.51.01.000005-4)
Juízo Originário: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Data da Sentença: 25 de fevereiro de 2014
Tipo: Sentença
Transcrição da Decisão Judicial:
Sentença
“(?)
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido au-
toral, na forma do artigo 269, inciso I, do CPC, para condenar a Ré
a reintegrar o Autor e proceder a sua reforma com a remuneração
calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico que
possuía na ativa, a partir do seu licenciamento indevido.
DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
para determinar a imediata reforma do Autor, com a remuneração
calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico que
possuía na ativa. (…)”
Art. 2º Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de sua
entrada em vigor.
Art. 3º Os atrasados serão pagos na forma do artigo 100 da
Constituição Federal de 1988.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 313/CPESFN, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de
acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art.
108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º, alínea b, da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980, em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.45169, de 11DEZ2013, da JSD/CPMM, resolve:
Art.1ºReformar por Invalidez Definitiva, a partir de
11DEZ2013, o 1ºSG-RM1-FN-IF 79.0349.69 IRIO PEREIRA DE
FREITAS, transferido para a Reserva Remunerada pela Portaria nº
1104, de 14NOV2013, deste Comando, publicada no Diário Oficial
da União nº 227, de 22DEZ2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
PORTARIA Nº 315/CPESFN, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, re-
solve:
Art.1º Consignar para os militares abaixo relacionados a al-
teração de situação de inatividade e a concessão do benefício de
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – De Reformado Por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para
Reformado por Invalidez:
Nº NIP Posto/
Grad.NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 70.0966.60 SO-Refº-FN-EF JOSÉ PEROILDO BRITO LIMA A partir de 12ABR2012 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.6695, de 03FEV2014,
da JRS1/CPMM, homologado mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.Nº NIP Posto/
Grad.NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 67.0583.61 1ºSG-Refº-FN-IF CARLOS ALBERTO DA SILVA A partir de 12SET2012 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.5448, de 16JAN2014,
da JSD/CPMM.
2 62.6649.64 3ºSG-Refº-FN-IF LUCIANO AMADEU CAM-
PAGNUCI NETOA partir de 20JUN2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.5389, de 27NOV2013,
da JRS1/CPMM, homologado em 23JAN2014, pela JSD/CPMM.
3 70.0906.61 3ºSG-Refº-FN-IF JOÃO HUMBERTO DA SILVA A partir de 04JUL2012 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.39358, de
21MAI2013, da JRS/SNNF, homologado em 05NOV2013, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
Nº NIP Posto/
Grad.NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 53.0198.14 CC (Refº-FN) RUBIR GOMES PEREIRA A partir de 10JAN2014 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.6660, de 13JAN2014,
da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2 65.1682.67 1ºSG-Refº-FN-MO NILSON BENITES CARRAPA-
TEIRAA partir de 22MAR2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.45633, de
24SET2013, da JRS/HNLA, homologado em 29NOV2013, pela JSD/Com6ºDN.
3 62.1048.61 SD-Refº-FN WELLINGTON FIGUEIREDO A partir de 16NOV2011 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.42108, de
10ABR2013, da JRS1/HNSA, homologado em 10MAI2013, pela JSD/Com2ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002
e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702, de 07AGO2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V . Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
PORTARIA N° 316/CPESFN, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido no inciso XVII do art. 3
oda Portaria no136, de 18SET2013,
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Alterar a fundamentação legal do ato de reforma do
CB-Refº-FN-IF 85.2345.24 MANOEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO,
inicialmente estabelecida pela Portaria nº 490, de 04JUN2008, deste
Comando, publicada no D.O.U. nº 108, de 09JUN2008, para nos
termos do presente ato, considerá-lo reformado nos moldes do inciso
II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e §§ 1º e 2º,
alínea c, do art. 110 da Lei n
o6.880, de 09DEZ1980, a partir de
15AGO2007, em cumprimento à decisão judicial, conforme transcrito
abaixo:
DECISÃO JUDICIAL
Processo nº: 0013127-68.2008.4.05.8400
Juízo: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
Data da decisão: 22 de agosto de 2011
Tipo: Ação Ordinária
Transcrição da Decisão Judicial:
(…)
(…).
Art. 2º Os valores atrasados serão pagos na forma do artigo
100 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Art. 3º Esta Portaria gera efeito financeiro.
Art. 4º Este Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
PORTARIA Nº 318 /CPESFN, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV,V
e VI do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CMG
(FN) 78.0155.11 RICARDO WAGNER DE CASTILHO SÁ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 286/DPCVM, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abrilde 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a
SELMA MARIA DA SILVA, 14.0926.11, CPF 859.158.314-00, filha
inválida do Motorista Oficial, NI-S-III, 21.6038.04 LUIZ GONZAGA
DA SILVA, matrícula SIAPE 0966752, de acordo com o parágrafo
único, art. 219, c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 13 de março de
2014, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 03157/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHAPORTARIA Nº 293/DPCVM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 83.5620.36 JO-
VELINO TORRES BANDEIRA, matrícula SIAPE 0956759, Código
de Vaga 0554960 (Processo nº 03460/2014, da DPCvM/CPCE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 294/DPCVM, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Cancelar a Portaria nº 255/DPCvM, de 1º de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2014,
referente ao Artífice de Mecânica, NI-S-III, 77.1031.57 ALAN THO-
MÉ DE MOURA, matrícula SIAPE 0970413, (Processo nº
01766/2014, da DPCvM/BHMN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 739/DPMM, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
Anexo B, da Portaria no
145, de 19 de novembro de 2009, alterada
pela Portaria no
157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha e considerando o contido no Ofício no
03538/DEORG/SEORI/SG-MD, de 4 de abril de 2014, do Ministério
da Defesa, resolve:Art. 1º Consignar que a situação do anistiado político
61.3080.30 OSMAR DE JESUS MENDES BARBOSA, portador do
CPF no
664.919.917-68, constante da Portaria no
101/DPMM, de 29
de janeiro de 2004, que o transferiu para o regime do anistiado
político, foi alterada pela Portaria no
427, de 24 de fevereiro de 2014,
do Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de fevereiro de 2014, e no Boletim da Marinha do Brasil
no
09/2014, tendo em vista o provimento do recurso interposto pelo
supracitado anistiado, que ampliou os efeitos retroativos concedidos
anteriormente pela Portaria no
1871, de 24 de novembro de 2003, do
Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de novembro de 2003, no sentido de conceder ao mesmo os
efeitos financeiros retroativos da data do julgamento em 11 de se-
tembro de 2013 até 5 de outubro de 1988, no valor de R$ 571.769,15
(quinhentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e
quinze centavos).
Art. 2o
Deverão, ainda, ser descontados os valores ante-
riormente pagos sob o mesmo título, nos termos do disposto na
decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça que deu
provimento ao recurso do anistiado.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 749/DPMM, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso I, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art.
8º, § 3º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro 1997, resolve:
Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da Marinha
ao Primeiro-Tenente (EN) 11.0660.41 LEONARDO DE MAGA-
LHÃES FERNANDES e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 758/DPMM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que fazem jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, aos Oficiais a seguir mencionados.
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) 85.9885.96
GERSON DE BESSA HALICKI
Capitão-de-Fragata (T) 85.0008.76
ENNES FERNANDO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 251- SSIM-1/SAP/1-RIO/SIPREG 1, DE 11 DEABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º da Portaria nº
1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, resolve:
Reformar, os militares abaixo relacionados, vinculados à 1ª Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, com os efeitos
retroativos a mesma, em virtude de haverem atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
Posto/Grad Identidade Data CPFCel PAULO LAFAYETTE BEZERRA 014423690-8 05/03/1993 041.502.957-00Cel LUIZ DE BEAUREPAIRE PINTO PEIXOTO 016106320-1 30/07/1994 0 11 . 2 9 3 . 9 2 6 – 0 0Cel JOSÉ LERY NUNES DA SILVA 022431250-4 1 7 / 11 / 1 9 9 7 020.723.867-72Cel SERGIO STANISCK REIS 0 1 2 11 8 4 6 1 – 8 06/12/2009 053.581.080-68Ten Cel WALDO SETTE DE ALBUQUERQUE 0 2 11 2 7 8 3 0 – 4 30/05/1988 0 11 . 1 0 5 . 5 1 7 – 2 0Cap BENEDITO CABRAL 100274360-6 23/07/1990 068.888.017-723º Sgt AMAURILIO MARTINS RODRIGUES 015905310-7 04/09/1994 257.202.107-25
Cel. WALDIR SILVA FILHO
p/ Comando
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SSIP-7/SS1, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolveN
o-34 – CONCEDER à Pensionista Militar (Idt 0712019108/MD)
CLEONICE AQUINO DE OLIVEIRA, o benefício previsto no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada
pelas Leis nº 8.541, de 23 Dez 92, nº 9.250, de 26 Dez 95 e nº
11.052, de 20 Dez 04, a contar de 14 de outubro de 2013, em face de
ser portadora de doença capitulada em Lei. Não necessita ser sub-
metida a nova inspeção de saúde para revisão do benefício, conforme
a sessão nº 1/2014, de 03 de fevereiro de 2014, do MPGu I/ Recife
(HMAR) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 56/14 de 14 de fevereiro de
2014.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-35 – CONCEDER à Pensionista Especial (Idt 070168005-0/MD)
SANDRA HELENA REVOREDO VIEIRA, o benefício previsto no
inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de
26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a
contar de 30 de setembro de 2004, em face de ser portadora de
doença capitulada em Lei. Não necessita ser submetida a nova ins-
peção de saúde para revisão do benefício”, conforme a sessão nº
3/2014, de 06 de fevereiro de 2014, do MPGu I/Recife (HMAR) e
Parecer Técnico da SSR/7 nº 58/2014 de 14 de fevereiro de 2014.
N
o-36 – CONCEDER à Pensionista Especial (Idt 2192652-SSP/PB)
MARIA JOSÉ VITO DOS SANTOS, o benefício previsto no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada
pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a contar
de 05 de agosto de 2011, em face de ser portadora de doença ca-
pitulada em Lei. Não necessita ser submetida a nova inspeção de
saúde para revisão do benefício”, conforme a sessão nº 1/2014, de 03
de fevereiro de 2014, do MPGu I/Recife (HMAR) e Parecer Técnico
da SSR/7 nº 59/2014 de 14 de fevereiro de 2014.
N
o-37 – CONCEDER ao 3º Sargento Reformado (Idt
3678030/SDS/PE) FLÁVIO DA SILVA PAULA, o benefício previsto
no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de
26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a
contar de 27 de dezembro de 2005, em face de ser portador de doença
capitulada em Lei. Não necessita ser submetido a nova inspeção de
saúde para revisão do benefício.”, conforme a sessão nº 12/2014, de
04 de fevereiro de 2014, do MPGu II/ Recife (HMAR) e Parecer
Técnico da SSR/7 nº 57/2014 de 14 de fevereiro de 2014.
N
o-38 – CONCEDER ao Pensionista Especial (Idt 2470176-SSP/PB)
NICOMEDES HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO, o benefício pre-
visto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de
1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº
9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de
2004, a contar de 11 de junho de 2012, em face de ser portador de
doença capitulada em Lei. Não necessita ser submetido a nova ins-
peção de saúde para revisão do benefício”, conforme a sessão nº
106/2013, de 12 de novembro de 2013, do MPGu I/Natal (H Gu N)
e Parecer Técnico da SSR/7 nº 55/2013 de 14 de fevereiro de
2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 10 de março de 2014
A U X I L I O – I N VA L I D E Z .
PROCESSO: Nº 01617/201302510-6-7ª RM/ 7ª DE.
Nº 0005 – SSIP-7/SS1 – Soldado Reformado (Idt 071458300-
2) EDVALDO HENRIQUE DE LIMA.
INDEFERIDO, o requerente não atende a nenhum dos pres-
supostos exigidos na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-43-DO CMT 10ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023-Comandante
do Exército, de 10 de outubro de 2013 e Portaria nº 239-DGP, de 21
de outubro de 2013 e, ainda, conforme parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONCEDER ao Terceiro Sargento Reformado (Idt
100173310-2) AMADEU CIPRIANO BARROS, a contar de 27 de
junho de 2013, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, em face de ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido”,
conforme a sessão nº 66, de 27 de junho de 2013, do MPGu II/Te-
resina (PMGuTSA).
Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
PORTARIA N
o-45-DO CMT 10ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023-Comandante
do Exército, de 10 de outubro de 2013 e Portaria nº 239-DGP, de 21
de outubro de 2013 e, ainda, conforme parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt 102832661-7) JOSÉ
CÍCERO DE CARVALHO o benefício previsto no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art.
1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o
art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 28 de
abril de 2009, em face de ter sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de cuidados per-
manentes de enfermagem e/ou hospitalização”, conforme a sessão nº
20, de 28 de abril de 2009, da JISR/Teresina (PMGuTSA).
Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMAPORTARIA N
o-44-DO CMT 10ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023-Comandante
do Exército, de 10 de outubro de 2013 e Portaria nº 239-DGP, de 21
de outubro de 2013 e, ainda, de acordo com o inciso II do art. 104 e
alínea “c” do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
REFORMAR o Capitão (Idt 013265732-1) LUIZ MACHA-
DO DE CASTRO, vinculados à l0ª Região Militar, a contar de 2 de
abril de 2014, em virtude de ter atingido a idade-limite de per-
manência na reserva remunerada.
Gen Div CARLOS CÉSAR ARAÚJO LIMA
DESPACHO DO CMT 10ª RM
Em 7 de abril de 2014
A U X Í L I O – I N VA L I D E Z
PROCESSO: PO nº 1469/13- CMDO 10ª RM
Nº 009/2014 – Tenente Coronel Reformada (Idt 100451210-
7-EB) JOÃO BATISTA LOURINHO DA PONTE.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Gen Div CARLOS CÉSAR ARAÚJO LIMA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 251 – SSIP/5, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 08 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100%
(cem por cento), a VERA LUCIA CORRÊA, viúva, beneficiária do
ex-servidor VALDIR CORRÊA, matrícula SIAPE nº 0083849, fa-
lecido em atividade, na data de 13 de março de 2014, tendo como
referência atual o cargo de auxiliar operacional de serviços diversos,
código SISAC/TCU 159719, com vigência da pensão a partir de 13
de março de 2014, data do óbito do ex-servidor (5ª RM-5ª DE).
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELLno Diário Oficial da União de 31 de maio de 2006, no uso das
competências delegadas por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de
novembro de 2000, e considerando os elementos constantes dos Pro-
cessos n
os23115.000279/2008-03 e 23000.018890/2013-34, bem co-
mo a solicitação contida no Ofício no006/2014, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Sindicância Inves-
tigativa, constituída por meio da Portaria MEC no1.023, de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2013, que
teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC n
o248, de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, para
dar continuidade à apuração de eventuais irregularidades adminis-
trativas de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de trinta dias para a con-
clusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 340, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências delegadas por meio do
Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e considerando os
elementos constantes dos Processos nos23000.008886/2012-87,
23000.005622/2011-91 e 23000.006713/2012-24, bem como a so-
licitação contida no Ofício n
o0 7 / 2 0 1 4 / C PA D / M E C / C R G / C G U – P R ,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o858, de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de julho de 2012, contado do término do
prazo fixado na Portaria MEC n
o162, de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de fevereiro de 2014, último ato de re-
condução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais ir-
regularidades administrativas de que tratam os processos mencio-
nados no caput.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 14 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CLÁUDIA MAFFINI GRIBOSK, Diretora de Avaliação de
Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-
cacionais Anísio Teixeira – INEP, de 28.04 a 02.05.2014, trânsito
incluso, para participar da Conferência Anual Going Global 2014, em
Miami – Estados Unidos da América, com ônus INEP (passagem
aérea e diárias), processo nº 23123.000923/2014-84.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GABRIEL PORTILHO MOREIRA, Agente Administrativo
da Secretaria de Educação Superior – SESu, de 22 a 25.04.2014,
trânsito incluso, para participar do Seminário “Internacionalização da
Educação Superior: A Educação a Distância e a Construção de Re-
des”, em Montevidéu – Uruguai, com ônus SESu (passagem aérea e
diárias), processo nº 23000.004684/2014-28.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOÃO GALVÃO BACCHETTO, Pesquisador-Tecnologista
em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de 21 a
24.04.2014, trânsito incluso, para participar da Reunião do Comitê
Técnico de Avaliação do Setor Educacional do MERCOSUL, em
Buenos Aires – Argentina, com ônus INEP (passagem aérea e diárias),
processo nº 23123.000926/2014-18.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARGARETH FABIOLA DOS SANTOS CARNEIRO,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacio-
nais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní-
sio Teixeira – INEP, de 30.04 a 09.05.2014, trânsito incluso, para
participar de reuniões e palestras do Project Management Institute –
PMI, em Dubai – Emirados Árabes, com ônus limitado, processo nº
23123.000875/2014-24.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 337, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o inciso VIII do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo n
o23000.003692/2014-57, re-
solve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 14 de março de
2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004,
Classe “A”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocu-
pado por ISRAEL RODRIGUES SUHET, Matrícula SIAPE n
o
1758270.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 338, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear GEORGE FERREIRA DE MELO JUNIOR para
exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, do Mi-
nistério da Educação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 339, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto no art. 143 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990, no inciso II do art. 4oe no § 5odo art. 15 da Portaria no335,
de 30 de maio de 2006, da Controladoria-Geral da União, publicada
Ministério da Educação.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PAULO MAYALL GUILAYN, Técnico em Assuntos Edu-
cacionais do Gabinete do Ministro, de 21 a 24.04.2014, trânsito in-
cluso, para participar da Reunião do Comitê Técnico de Avaliação do
Setor Educacional do MERCOSUL, em Buenos Aires – Argentina,
com ônus GM/MEC (passagem aérea e diárias), processo nº
23123.000945/2014-44.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
SUELI MACEDO SILVEIRA, Coordenadora de Avaliação
de Cursos de Graduação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de 28.04 a 02.05.2014, trânsito
incluso, para participar da Conferência Anual Going Global 2014, em
Miami – Estados Unidos da América, com ônus INEP, (passagem
aérea e diárias), processo nº 23123.000925/2014-73.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
N
o-504 – Exonerar WILLIAM BENFICA DUARTE do cargo de
Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Diretoria de Políticas de
Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e In-
clusão.
N
o-505 – Nomear CÉLIA MARIA MARTINS GUEDES para exercer
o cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Diretoria de
Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-
Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Di-
versidade e Inclusão.
N
o-506 – Fica dispensada NEILIANE CAIXÊTA GUIMARÃES
SOARES da Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-
Geral de Materiais Didáticos da Diretoria de Formulação de Con-
teúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica, a contar de 27
de março de 2014.
N
o-507 – Fica designada ALBA SILVANA DE OLIVEIRA PIAN-
TAMAR para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Ga-
binete da Secretaria de Educação Básica, ficando dispensada da fun-
ção que atualmente ocupa.
N
o-508 – Exonerar, a pedido, JONATHAN PINHEIRO DOS SAN-
TOS do cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Sub-
secretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, a
contar de 31 de março de 2014.
N
o-509 – Nomear LETÍCIA FERREIRA DA SILVA para execer o
cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
N
o-510 – Nomear TATIANE FONSECA NICÉAS para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral
de Educação Infantil da Diretoria de Currículos e Educação Integral
da Secretaria de Educação Básica.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N
o-511 – Fica dispensado JOSÉ LUIZ LIBERATOSCIOLI do encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-
101.2, ocupado por Antônia Pereira da Silva, da Coordenação-Geral
de Compras e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administra-
tivos da Secretaria Executiva.
N
o-512 – Fica designada RAIANY CRISTINE DA SILVA para exer-
cer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, ocupado por Antônia Pereira da Silva, da Co-
ordenação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos da Secretaria Executiva, durante os afasta-
mentos e impedimentos regulamentares do titular.
N
o-513 – Fica designado THIAGO NOBRE DE ALMEIDA para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS-101.3, ocupado por Adma Coelho dos Santos Miglia-
vacca, da Secretaria de Educação Superior, durante os afastamentos e
impedimetos regulamentares do titular.
N
o-514 – Tornar sem efeito a Portaria nº 434, de 02 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2014, Seção
2, página 17, que exonerou DÉBORA DA SILVA GUEDES do cargo
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Diretoria de Currículos e
Educação Integral da Secretaria de Educação Básica.O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N
o-515 –
Servidor(a): ALINE APARECIDA ROSA PEREIRA
Mat. SIAPE: 1998969
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 963270
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Itajubá
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0585098
Do(a) : Universidade Federal de Itajubá
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Processo: 23088.000230/2014-65
N
o-516 –
Servidor(a): ALLYSSON MACARIO DE ARAUJO CALDAS
Mat. SIAPE: 1949571
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 847661
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937625
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
de Pernambuco
Processo: 23381.010183/2013-62
N
o-517 –
Servidor(a): ANA CRISTINA DE ALMEIDA SOUZA
Mat. SIAPE: 0043725
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 14
Código da vaga: 0015337
Do(a): Colégio Pedro II
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0221407
Do(a) : Universidade Federal da Bahia
Para: Colégio Pedro II
Processo: 23040.000398/2014-17
N
o-518 –
Servidor(a): ANA CRISTINA PINHEIRO MACHADO
Mat. SIAPE: 1126949
Cargo: Jornalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 828674
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Universidade Federal de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Jornalista
Código da vaga: 0231545
Do(a) : Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo: 23070.024874/2013-57N
o-519 –
Servidor(a): ANDRE DE MATTOS FARO
Mat. SIAPE: 1608294
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 837982
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0939308
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Processo: 23348.001560/2013-89
N
o-520 –
Servidor(a): ANDREIA MESACASA
Mat. SIAPE: 1929014
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 847223
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-
raná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0839790
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-
raná
Processo: 23363.000267/2013-14
N
o-521 –
Servidor(a): ASTRID BAECKER AVILA
Mat. SIAPE: 2227726
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 262681
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0691281
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo: 23075.032310/2014-29
N
o-522 –
Servidor(a): CELIA DE SOUZA OSOWSKI
Mat. SIAPE: 1346168
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 835864
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código da vaga: 0813554
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Processo: 23348.001114/2013-74
N
o-523 –
Servidor(a): CONRADO GOMIDE DE CASTRO
Mat. SIAPE: 1846648
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 837442
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937898
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Processo: 23355.000709/2013-13
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-524 –
Servidor(a): CRISTHIANE ROHDE
Mat. SIAPE: 1932482
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 896127
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0923805
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23064.008009/2013-42
N
o-525 –
Servidor(a): DALLYANA FLORENTINA BELCHIOR
Mat. SIAPE: 2030621
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 963779
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0831957
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo: 23376.000016/2014-63
N
o-526 –
Servidor(a): DANIEL MAZON DA SILVA
Mat. SIAPE: 2010351
Cargo: Programador Visual
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 829637
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Cata-
rinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Programador Visual
Código da vaga: 0811811
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Processo: 23419.001315/2013-91
N
o-527 –
Servidor(a): ERLON ALVES RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1699970
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 848303
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936219
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato
Grosso
Processo: 23216.000037/2014-11
N
o-528 –
Servidor(a): FABIOLA POPE CAMILO
Mat. SIAPE: 1956047
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 227817
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0975602
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Es-
pírito Santo
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo: 23068.000665/2014-48N
o-529 –
Servidor(a): FLAVIA DE ALMEIDA PINHEIRO
Mat. SIAPE: 1315328
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 304
Código da vaga: 824472
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0844339
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Processo: 23469.000733/2013-75
N
o-530 –
Servidor(a): JANINE GUIMARÃES DE CASTRO ARRAES
Mat. SIAPE: 2027837
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 347560
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0902511
Do(a) : Fundação Universidade de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo: 23106.007858/2013-45
N
o-531 –
Servidor(a): JONATAN MULLER
Mat. SIAPE: 1825709
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 843888
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0847031
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 23292.000086/2014-41
N
o-532 –
Servidor(a): JONATHAS JERONIMO BARBOSA
Mat. SIAPE: 1813655
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 840525
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0636055
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo: 23278.001813/2013-95
N
o-533 –
Servidor(a): JOSE RENE FREITAS GASSEN
Mat. SIAPE: 2194813
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 581469
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0949290
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Processo: 23194.004038/2013-50N
o-534 –
Servidor(a): JUAN CARLOS ZAVALETA AGUILAR
Mat. SIAPE: 1714705
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 873437
Do(a): Universidade Federal de Itajubá
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0245495
Do(a): Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 23122.003896/2013-21
N
o-535 –
Servidor(a): JUDITE FERNANDES MOREIRA
Mat. SIAPE: 2035850
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 248471
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0979581
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo: 23346.000675/2013-76
N
o-536 –
Servidor(a): JULIO CESAR DE CARVALHO
Mat. SIAPE: 2046809
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 936232
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0939822
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Processo: 23345.000623/2013-18
N
o-537 –
Servidor(a): KATIA DE FATIMA VILELA
Mat. SIAPE: 2073449
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 847731
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Es-
pírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937698
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo: 23159.001229/2013-96
N
o-538 –
Servidor(a): LICIA SANTOS BUHATEN GEMAQUE
Mat. SIAPE: 1947302
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 845135
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0316431
Do(a):Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Processo: 23249.036995/2013-62
N
o-539 –
Servidor(a): MARIA LETÍCIA RODRIGUES LONGATTI
Mat. SIAPE: 2048090
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 962936
Do(a): Universidade Federal de Lavras
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Para: Fundação Universidade Federal São João Del Rei
Contrapartida
Servidor(a): DANIELLE APARECIDA ALCANTARA
Mat. SIAPE: 2056626
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 342697
Do(a): Fundação Universidade Federal São João Del Rei
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo: 23000.002665/2014-67
N
o-540 –
Servidor(a): MARCIO SILVA
Mat. SIAPE: 0748809
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 15
Código da vaga: 477511
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): FABIO ROGERIO REZENDE DE JESUS
Mat. SIAPE: 1530627
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 334497
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo: 23113.002638/2014-17
N
o-541 –
Servidor(a): MARIO JORGE PEREIRA
Mat. SIAPE: 1294861
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 862130
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 1001578
Do(a) : Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23066.075383/2013-33
N
o-542 –
Servidor(a): MAURO CRISTIAN GARCIA RICKES
Mat. SIAPE: 1550406
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 839424
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0330007
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Processo: 23163.000749/2013-12
N
o-543 –
Servidor(a): MYRIAN FILOMENA RODRIGUES DE ALMEIDA
Mat. SIAPE: 0050405
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 304
Código da vaga: 016800
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Fundação Universidade Federal de Roraima
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0461394
Do(a):Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23077.011838/2012-82N
o-544 –
Servidor(a) : NELSON VIEIRA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1746001
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 838673
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Contrapartida
Servidor(a): ALCILENE MARIA ANDRADE TAVARES
Mat. SIAPE: 1513287
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 402
Código da vaga: 755039
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Processo: 23294.000154/2014-52
N
o-545 –
Servidor(a): WELLINGTON DONIZETE GUIMARÃES
Mat. SIAPE: 1351061
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 403
Código da vaga: 743100
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Es-
pírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0847784
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo: 23218.000926/2013-88
N
o-546 –
Servidor(a): RAFAEL JOSÉ TRICHES NUNES
Mat. SIAPE: 1837881
Cargo: Psicólogo-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 829805
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Psicólogo-Área
Código da vaga: 0829819
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Processo: 23189.001529/2013-18
N
o-547 –
Servidor(a): RAIMUNDO NONATO MOURA FURTADO
Mat. SIAPE: 1812459
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 840745
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Cea-

Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0747652
Do(a):Universidade Federal do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo: 23255.027178/2013-34
N
o-548 –
Servidor(a): RENATO SILVA VASCONCELOS
Mat. SIAPE: 1812318
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 202
Código da vaga: 842003
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0938527
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Processo: 23221.000673/2013-93N
o-549 –
Servidor(a): ROBERTA DA SILVA LEAL MAGALHÃES
Mat. SIAPE: 1667820
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 830758
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0866543
Do(a) : Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Processo: 23098.000073/2014-79
N
o-550 –
Servidor(a): RODRIGO AUGUSTO BORGES CABRAL
Mat. SIAPE: 2052062
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 961193
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Es-
pírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Código da vaga: 0961329
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo: 23377.000988/2013-67
N
o-551 –
Servidor(a): SANDRO AUGUSTO SILVA FERREIRA
Mat. SIAPE: 2420399
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 854157
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927350
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo: 23066.041103/2013-93
N
o-552 –
Servidor(a): SERGIO MURILO RIBEIRO CHAVES
Mat. SIAPE: 1812683
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 102
Código da vaga: 843160
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0698235
Do(a):Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Processo: 23074.034651/2013-68
N
o-553 –
Servidor(a): STEFANO MORAES DEMARCO
Mat. SIAPE: 1816304
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 896242
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0975562
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Cata-
rinense
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23348.001529/2013-48
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-554 –
Servidor(a): UBERSON ROSSA
Mat. SIAPE: 1204259
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 401
Código da vaga: 302807
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-
raná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0690955
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-
raná
Processo: 23348.001559/2013-54
N
o-555 –
Servidor(a): VALMOR LUIZ FRANTZ
Mat. SIAPE: 1845697
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 843917
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937082
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 23292.000090/2014-18
N
o-556 –
Servidor(a): WANDERNOS DE MELO E SILVA
Mat. SIAPE: 2496778
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 211405
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ro-
raima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0838706
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ro-
raima
Processo: 23231.000025/2014-07
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e em cumprimento à decisão proferida nos autos
da Ação Ordinária nº 0000578-92.2014.403.6000, da Primeira Sub-
seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, resolve redis-
tribuir:
N
o-557 –
Servidor(a): PAULO RICARDO MARTINS NUNEZ
Mat. SIAPE: 1740532
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 857450
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0924618
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo: 23104.001452/2014-50
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Alterar o Inciso I do Art. 2º da Portaria nº 1.360, de
23 de Agosto de 2013, retificada pela Portaria nº 1.781, de 19 de
novembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º …
N
o-558 – I – 2 (dois) representantes do grupo de assessoramento da
Secretaria Executivo, ficando designado o servidor JOSELINO GOU-
LART JUNIOR, Matrícula SIAPE 1536090 e a servidora CARO-
LINA ANGÉLICA MOREIRA SANCHES, Matrícula SIAPE
2310647.”
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLÁUDIO COSTARETIFICAÇÕES
Na Portaria n.º 1.915, de 04 de dezembro de 2013, publicada
no D.O.U de 05/12/2013, Seção 2, página 16, que efetiva a re-
distribuição do servidor MARCUS ALEXANDRE CARVALHO DE
SOUZA:
Onde se lê: Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal do Pará
Leia-se: Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Contrapartida
Onde se lê: Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Leia-se: Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal do Pará
Na Portaria nº 410, publicada no Diário Oficial da União de
18 de março de 2014, Seção 2, página 14, que efetivou a redis-
tribuição do cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo
servidor ROBSON VITOR FREITAS REIS, da Universidade Federal
de Lavras para a Universidade Federal de Alfenas, fazer constar:
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0902376
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Universidade Federal de Lavras
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-516, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23063.000636/2014-26, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria a MIRIAM BARRETO
SOARES RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, matrícula/SIAPE
n.º 269.335, com proventos integrais na forma do artigo 6º da Emen-
da Constitucional nº 41/2003, acrescidos de 06% (seis por cento) a
título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da
Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº
12772/2012.
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA Nº 518, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme Memorando nº 006 de
12/03/2014, da Direção do Campus Maria da Graça, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora ANDREZA BARBOZA NO-
RA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1687914, para a função de Coordenador da Coordenadoria
do Curso de Ensino Médio, da Gerência Acadêmica, do Campus
Maria da Graça, Código FUC-001.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
RETIFICAÇÃO
Tendo em vista o contido no processo nº
23063.000437/2014-18, na Portaria nº449, de 20/03/2014, publicada
no DOU de 24 subsequente, Seção 2, página 13, que concede apo-
sentadoria ao servidor MANOEL ESTEVES LIMA, onde se lê;
“Classe D IV, Nível 3”, leia-se: “Classe D IV Nível 4”.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-584, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20130305.1254,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA
BOAVENTURA PALHARES, CPF: 957.449.086-68, matrícula SIA-
PE nº 2112312, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, junto ao Depto. de Engenharia de Materiais,
com bolsa CAPES a fim de realizar estágio de doutorado em Leeds –
Reino Unido, no período de 10/04/2014 a 31/12/2014, com ônus
limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.001328/2014-28).
MÁRCIO SILVA BASÍLIOPORTARIA N
o-586, DE 14 DE ABRIL 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago o cargo de Mecânico, do Quadro Permanente
deste Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, em
decorrência do falecimento de seu titular, NILTON GONÇALVES
MORAES, ocorrido em 05 de abril de 2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AT O No-497, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nomear José Alfredo Lacerda de Jesus, candidato habilitado
em 1
olugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 177, publicado no DOU de
9/9/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 38, publicado no
DOU de 27/1/2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em
vaga de código n. 896152, redistribuída pela Portaria MEC n.
814/2013, publicada em 29/5/2013. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial n. 111, publicada no DOU de
3/4/2014.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de abril de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
ANA FLAVIA GRANJA E BARROS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 28/04/2014 a 02/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar do GOING Global 2014, em Miami, Flórida – Estados
Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País, com
ônus FUB, conforme Processo n. 23106.004086/2014.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 927, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORa NO exercício DA REITORIA DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais
que lhe confere o Art. 80, inciso III, do Regimento Geral, e o que
consta no processo 23107.001682/2014-99, resolve:
RETIFICAR a Portaria n.º 661, de 17 de março de 2014, que
dispensou o servidor ANDERSON DA SILVA SANTOS, Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 202, Matrícula SIAPE n.º
1914902, da função de Coordenador de Legislação e Orientação Nor-
mativa, Símbolo FG-003, a contar de 01 de março de 2014.
Onde se lê: “Símbolo FG-002”.
Leia-se: “Símbolo FG-003”.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicada no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no
DOU de 03/04/2014, resolve:
N
o-179 – Nomear, em caráter efetivo, ANA RACHEL SALGADO,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
01/04/2014, para exercer o cargo de Professora de Magistério Su-
perior, Classe A, denominação Assistente A, nível 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0924578.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-180 – Nomear, em caráter efetivo, MONICA CONCHA AMIN,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
01/04/2014, para exercer o cargo de Professora de Magistério Su-
perior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0928292.
N
o-181 – Nomear, em caráter efetivo, RENATA PADILHA GUEDES,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
01/04/2014, para exercer o cargo de Professora de Magistério Su-
perior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0928286.
N
o-182 – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA LOPES DE SOU-
ZA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
em 01/04/2014, para exercer o cargo de Professora de Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0928285.
N
o-183 – Nomear, em caráter efetivo, EVELINE LOPES ALMEIDA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
01/04/2014, para exercer o cargo de Professora de Magistério Su-
perior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0928291.
N
o-184 – Nomear, em caráter efetivo, CHEILA MINÉIA DANIEL
DE PAULA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 01/04/2014, para exercer o cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0928289.
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010 e na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
111, de 02/04/2014, publicada no DOU de 03/04/2014, resolve:
N
o-185 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 127, de 11/03/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 12/03/2014, Seção 2, página 20, que nomeou LEO-
NARDO BERNARDES PORTO para exercer o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação/Rede e Suporte desta Universidade.
N
o-186 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 128, de 11/03/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 12/03/2014, Seção 2, página 20, que nomeou ELIA-
RA ZAMBONATTO DETONI para exercer o cargo de Assistente em
Administração desta Universidade.
N
o-187 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 129, de 11/03/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 12/03/2014, Seção 2, página 20, que nomeou EM-
MANUEL FRANCISCO FRAGA DE RODRIGUES para exercer o
cargo de Assistente em Administração desta Universidade.
N
o-188 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 130, de 11/03/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 12/03/2014, Seção 2, página 20, que nomeou MAR-
CELO MELLO MACEDO para exercer o cargo de Assistente em
Administração desta Universidade.
N
o-189 – Nomear, em caráter efetivo, JULIANO FREITAS GARCIA,
habilitado em Concurso Público, homologado em 02/07/2010, pror-
rogado em 27/06/2012, para exercer o cargo de Técnico de Tec-
nologia da Informação/Rede e Suporte, nível de classificação D, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga 0274179.
N
o-190 – Nomear, em caráter efetivo, JACQUELINE PRESTES
LEAL, habilitada em Concurso Público, homologado em 10/12/2010,
prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, pa-
drão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0342365.
N
o-191 – Nomear, em caráter efetivo, JUCELINO VIÇOSA DE VI-
ÇOSA, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/12/2010,
prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, pa-
drão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0868790.
N
o-192 – Nomear, em caráter efetivo, JOÃO CARLOS MACIEL DE
ASSUMCAO, habilitado em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0868794.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-225, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e
face o contido no processo n.º 23115.004009/2014-10, resolve:Declarar vago, a contar de 20.03.2014, o cargo de Eco-
nomista, sob o código de vaga 0863791, ocupado por SELMA SOU-
SA PIRES, matrícula SIAPE 3481756, do Quadro de Pessoal Per-
manente, desta Universidade, lotada na Assessoria de Planejamento e
Ações Estratégicas, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-226, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e
face o contido no processo n.º 23115.003740/2014-10, resolve:
Declarar vago, a contar de 17.03.2014, o cargo de Assistente
em Administração, sob o código de vaga 0316237, ocupado por JOSE
ENES BARBOSA NETO, matrícula SIAPE 1914123, do Quadro de
Pessoal Permanente, desta Universidade, lotado no Programa de Pós-
Graduação em Engenharia de Eletricidade/CCET, por motivo de pos-
se em outro cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-263, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto na Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
publicada no DOU de 24.04.2009, e face ao contido no processo n.º
23115.003541/2014-10, resolve:
Conceder afastamento com ônus limitado, ao servidor AL-
DIR ARAUJO CARVALHO FILHO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 265144, lotado no Gabinete
da Reitoria, desta Universidade, no período de 28.03.2014 a
07.04.2014, para participação na II BABEL Staff Training Week em
Cuzco – Peru.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-264, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no processo n.º 23115.014758/2011-02, resolve:
Retificar a Portaria n.º 778/2013-GR de 03 de outubro de
2013, publicada no DOU de 10 de outubro de 2013, seção 2, página
197, que trata da pensão de LYDIA EVERTON COSTA PINTO, na
forma a seguir:
Onde se lê: 01.06.2013;
Leia-se: 17.09.2013.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-265, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face ao contido no processo nº 23115.016013/2013-31, re-
solve:
Retificar a Portaria nº 201/2014-GR, de 18 de março de
2014, publicada no DOU N.º 57, de 25.03.2014, seção 2, página 14,
que trata da NOMEAÇÃO de FREDERICO SILVA DE FREITAS
FERNANDES, na forma a seguir:
Onde se lê: na área de EMBRIOLOGIA;
Leia-se: na área de PRÓTESE.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-270, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO ELET. DCCSST N.º 50/2014, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DA PENHA NU-
NES DA ROCHA, CPF 623.130.887-15, ocupante do cargo de PRO-
FESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1379677, da Função Comissionada FUC-1, de Coordenadora do Cur-
so de Comunicação Social/Habilitação Jornalismo/CCSST desta Uni-
versidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-271, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO ELET. DCCSST N.º 50/2014, resolve:
Designar o servidor MIGUEL ANGEL LOMILLOS GAR-
CIA, CPF 146.611.118-69, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2054627, para exer-
cer a Função Comissionada FUC-1, de Coordenadora do Curso de
Comunicação Social/Habilitação Jornalismo/CCSST desta Universi-
dade, em caráter pró-tempore.
NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA N
o-274, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o resultado da eleição realizada pela Comissão Eleitoral
indicada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em DE-
SIGN/CCET, em 18.03.2014, e em face ao contido no MEMO
GAB/PPPG n.º 136/2014 e OFÍCIO ELET. PPGDG N.º 03/2014,
resolve:
Manter RAIMUNDO LOPES DINIZ, Professor do Magis-
tério do Superior, CPF 459.459.933-87, matrícula SIAPE 2425131, na
Função Comissionada, FUC-01, para exercer por 2 (dois) anos, o
mandato de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Design
do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-275, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no OFÍCIO DEPSI N.º 023/2014, resolve:
Designar o servidor TONY NELSON, CPF 429.294.822-49,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
matrícula SIAPE n.º 1336335, para exercer a Função Gratificada, FG-
1, de Chefe do Departamento de Psicologia, desta Universidade, em
caráter pró-tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-279, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea “a”),
218, 222, 225, da Lei N.º 8.112, de 11.12.90 e artigos 2º e 5º da Lei
N.º 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no Processo n.º
23115.005033/2014-68, resolve:
Conceder Pensão por morte de natureza Vitalícia a LUIZ
CARLOS CALVET DE AQUINO, CPF 004.961.903-06, tendo como
Instituidora a ex-servidora MARCIA HELENA FARAY DE AQUI-
NO, CPF 074.546.003-87, 40 horas, matrícula SIAPE n.º 405654,
Procuradora Federal, falecida em 02.04.2014.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-280, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea “c”),
218, 222, 225, da Lei N.º 8.112, de 11.12.90 e artigos 2º e 5º da Lei
N.º 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no Processo n.º
23115.004643/2014-44, resolve:
Conceder Pensão por morte de natureza Vitalícia a MARIA
DO MONTE SERRAT RODRIGUES, CPF 158.771.083-87, tendo
como Instituidor o ex-servidor ANTONIO DOS REIS PINTO, CPF
137.311.063-53, matrícula SIAPE n.º 407362, Vigilante, Classe “D”,
Padrão 216, 40 horas, falecido em 07.03.2014.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 464 – Autorizar a cessão da servidora HILDENETE MONTEIRO
FORTES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
416455, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH/MEC, para o cargo de Chefia do Setor de Apoio Diagnóstico,
junto à Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Júlio
Muller – HUJM/UFMT. Esta Portaria entra em vigor a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.013325/14-0).
Nº 465 – Autorizar a cessão da servidora YVELISE TEREZINHA
MORATO DA CONCEIÇAO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 416568, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH/MEC, para o cargo de Chefia do Setor de
Gestão do Ensino, junto à Gerência de Ensino e Pesquisa do Hospital
Universitário Júlio Muller – HUJM/UFMT. Esta Portaria entra em
vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.013319/14-6).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-445, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta no processo nº 23454.000106/2014-84, resolve:
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar, a contar desta data, Lucy Ribeiro Ayach, matrícula
Siape nº 3300225, para exercer a Função de Coordenadora de Curso
(FCC) do Curso de Turismo do Câmpus de Aquidauana, com man-
dato até 21 de agosto de 2015.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.002489/2014-03, resolve:
N
o-449 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 14/04/2014, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 01, com Mestrado, em regime de
Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora Mônica Mussolini Lar-
roque, matrícula Siape nº 2932402, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável junto à Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 293,
publicada no D.O.U. de 18/03/2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.002176/2014-47, resolve:
N
o-450 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 14/04/2014, o cargo de Químico, Classe E, Nível
de Capacitação 2, Padrão 02, ocupado pela servidora Ana Camila
Micheletti, matrícula Siape nº 2890259, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável junto à Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº
293, publicada no D.O.U. de 18/03/2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.002006/2014-62, resolve:
N
o-451 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 14/04/2014, o cargo de Técnico de Laboratório-
área, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado pela
servidora Patrícia de Oliveira Figueiredo, matrícula Siape nº 1754256,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto à Fun-
dação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi
nomeada conforme Portaria nº 293, publicada no D.O.U. de
18/03/2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, resolve:
N
o-711- Autorizar o afastamento do país da servidora VANDA MA-
RIA DA ROSA JARDIM, ocupante do cargo de professor adjunto da
Faculdade de Enfermagem, no período de 23 a 27 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de mi-
nistrar disciplina de Revisão Sistematizada e Elaboração de Artigos
para alunos do mestrado da UDELAR e realizar curso sobre Métodos
Cualitativos para la Investigación en Salud com o Prof. Dr. Francisco
J. Mercado Martinez (Universidad de Guadalajara, México), a rea-
lizar-se na cidade de Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 2 5 0 4 / 2 0 1 4 – 2 6 .
N
o-712 – Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINE
SILVEIRA BAUER, ocupante do cargo de professor adjunto do Ins-
tituto de Ciências Humanas, no período de 01 a 11 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar como conferencista do “1er Coloquio Internacional del Ob-
servatorio Europeo de Memorias: Memoria y Poder: una perspectiva
transnacional” e de reunião do grupo de trabalho EUMO-ICMEMO,
da Universidad de Barcelona, a realizarem-se na cidade de Barce-
lona/Espanha, conforme Processo nº 23110.002508/2014-12.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, resolve:
Nº 714- DISPENSAR o servidor FERNANDO SCHILD, da função
de Chefe do Serviço de Controle das Aposentadorias e Pensões, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, considerando os termos do Me-
morando GR/ UFPEL nº 112, de 10 de abril de 2014.Nº 715- DESIGNAR o servidor GELON JOSÉ ACOSTA DIAS,
ocupante do cargo de Médico, para exercer a função de Chefe da
Seção de Perícia Médica, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
percebendo FG-2, considerando os termos do Memorando PROGEP
nº 222, de 09 de abril de 2014.
Nº 716- DESIGNAR o servidor RODRIGO HINZ DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a fun-
ção de responsável pela Unidade de Serviço de Controle das Apo-
sentadorias e Pensões, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, per-
cebendo FG-6, considerando os termos do Memorando GR/UFPEL nº
111, de 10 de abril de 2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
AT O No-693, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memo. n°. 321/14
– PF-PGF/UFPI/AGU; o Ofício n°. 0449/2014-PF-PI/PGF/AGU; a
Sentença da 3ª Vara da Justiça Federal/Seção Piauí, resolve:
Conceder em decorrência do falecimento de NEUSA MA-
RIA DE MOURA, ex-servidora, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente Nível 2, nesta Universidade
Federal do Piauí, com base no art. 185, inciso II, “a”, art. 215 e art.
217 da Lei n°. 8.112/90, Pensão Temporária para o filho menor de
vinte e um anos de idade, CLÁUDIA BEATRIZ DE MOURA VAS-
CONCELOS PORTELA, a partir de 05.11.2010.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PORTARIA Nº 665, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Ofício 06/2013-
AsPla, de 17 de março de 214, resolve:
Exonerar, a pedido, o Prof. Dr. LUIZ ANTONIO NIGRO
FALCOSKI da função de Assessor da Assessoria da Reitoria para o
Planejamento Físico – AsPla, a partir desta data.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N
o-531 – autorizar o afastamento, do País, do Professor VLADIMIR
OLIVEIRA DI IORIO, Diretor de Relações Internacionais e Inte-
rinstitucionais, matrículas 6942-6/UFV e 0431203-4/SIAPE, no pe-
ríodo de 23 de maio a 1
ode junho de 2014, incluindo o trânsito, para
participar da NAFSA’s 2014 Annual Conference & Expo, em San
Diego, USA, com ônus UFV (passagem aérea, nove diárias e taxa de
inscrição). (Processo 23114.006095/2014)
N
o-532 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto RUI
SUTTON DE SOUSA NEVES, matrículas 11603-3/UFV e 2080723-
9/SIAPE, no período de 14 de abril a 5 de maio de 2014, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de palestra, do Annual
Single Cell Analysis Investigators Meeting 2014, em Rockville, e de
reunião com pesquisadores da Case Western Reserve University, em
Cleveland, USA, com ônus limitado. (Processo 23114.005801/2014)
N
o-533 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
CLODOALDO IRINEU LEVARTOSKI DE ARAÚJO, matrículas
11135-X/UFV e 2000718-6/SIAPE, no período de 25 de abril a 5 de
maio de 2014, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação
de trabalho, da 4
th International Conference on Superconductivity and
Magnetism, em Antalya, Turquia, com ônus FAPEMIG (passagem
aérea e diárias) e ônus limitado (taxa de inscrição). (Processo
2 3 11 4 . 0 0 5 8 0 0 / 2 0 1 4 )
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 006142/2014, resolve
N
o-534 – 1. exonerar, a pedido, o servidor EMERSON RODRIGUES
PEREIRA, matrículas 7551-5/UFV e 1100239-8/SIAPE, da função
gratificada de Chefe de Divisão – Vigilância, FG-1, da Diretoria de
Logística e Segurança, da Pró-Reitoria de Administração; 2. designar
o servidor PAULO CÉSAR GUARINO, matrículas 7573-6/UFV e
1110364-0/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o
item anterior.N
o-539 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a JOSÉ ANTÔNIO DOS ANJOS
SANTANA, matrículas 6420-3/UFV e 0429836-8/SIAPE, ocupante
da vaga n
o338249 do cargo de Técnico em Refrigeração, nível de
classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 15, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem pes-
soal prevista no artigo 62-A da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, cor-
respondente a 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG-6; 2.
declarar vago o referido cargo. (Processo 005041/2014)
N
o-541 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a JOÃO MARIA EMÍDIO, ma-
trículas 9629-6/UFV e 0430110-5/SIAPE, ocupante da vaga n
o
338512 do cargo de Marceneiro, nível de classificação B, nível de
capacitação III, padrão de vencimento 15, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
005582/2014)
N
o-542 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a CELSO MARINHO, matrículas
4855-0/UFV e 0428868-1/SIAPE, ocupante da vaga n
o337386 do
cargo de Desenhista-Projetista, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo
004910/2014)
N
o-543 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a LUIZ ANTÔNIO LAURINDO,
matrículas 3623-4/UFV e 0428447-2/SIAPE, ocupante da vaga n
o
337006 do cargo de Marceneiro, nível de classificação B, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. exonerar o referido servidor da função gra-
tificada de Chefe de Serviço – Carpintaria, FG-4, da Pró-Reitoria de
Administração; 3. declarar extinto o referido cargo.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos l0 e 13 da
Lei n
o8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11 . 0 9 1 ,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no
111, publicada no DOU de 03/04/2014; bem como o que consta do
Processo 019071/2013, resolve
N
o-535 – nomear, em caráter efetivo, RAIANA DIAS DE ARAÚJO,
habilitada em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 19/11/2013, para o cargo de TRADUTOR E
INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, Nível de Classifi-
cação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas se-
manais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código
972591, conforme Anexo I da Portaria MEC n
o322/2014, publicada
no DOU de 10/04/2014.
N
o-536 – nomear, em caráter efetivo, RENATA DA SILVA LOPES
REIS, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 19/11/2013, para o cargo de TRADUTOR E
INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, Nível de Classifi-
cação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas se-
manais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código
972592, conforme Anexo I da Portaria MEC n
o322/2014, publicada
no DOU de 10/04/2014. (Processo 019071/2013)
N
o-537 – nomear, em caráter efetivo, VANILDA DE PAIVA BAS-
TOS, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga de-
corrente de redistribuição do MEC, código 015771, conforme Anexo
I da Portaria MEC n
o322/2014, publicada no DOU de 10/04/2014.
(Processo 006961/2012)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 153, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, nomeado por meio da
Portaria nº 99 de 14 de fevereiro de 2014 da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2014,
no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 15, do Anexo I, do
Decreto nº 7.691, de 2 de março de 2012, publicado no DOU de 6 de
março de 2012, resolve:
Art. 1º Alterar a alínea b do Art. 1º da Portaria nº 649 de 28
de novembro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
“b) MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT,
Diretora de Ações Educacionais desta Autarquia, para ordenar des-
pesas e assinar contratos e termos que tenham por objeto a aquisição
de materiais e a contratação de obras e serviços até o limite de
1.000.000,00 (um milhão de reais), enquanto durar a investidura do
referido cargo”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU WELITON CAPUTO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 14 de abril de 2014
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
VERA BEATRIZ DELGADO DOS SANTOS, Enfermeiro,
de 22/04/2014 a 25/04/2014 a fim de participar do 22nd International
Conference on Health Promoting Hospitals & Health Services em
Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000023/14-00).
ESALBA MARIA CARVALHO SILVEIRA, Assistente So-
cial, de 22/04/2014 a 28/04/2014 a fim de participar do 22nd In-
ternational Conference on Health Promoting Hospitals & Health Ser-
vices em Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000080/14-00).
MARCELO CURCIO GIB, Médico, de 22/04/2014 a
26/04/2014 a fim de participar do AATS Aortic Symposium 2014 em
New York, USA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000101/14-
00).
PAOLA SEVERO ROMERO, Enfermeiro, de 22/04/2014 a
25/04/2014 a fim de participar do SOLACI CACI ’14 em Buenos
Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000109/14-
00).
REJANE REICH, Enfermeiro, de 22/04/2014 a 25/04/2014 a
fim de participar do SOLACI CACI ’14 em Buenos Aires, Argentina.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000108/14-00).
DENISE BRUHN DE CASTRO KLAUS, Médico, de
23/04/2014 a 26/04/2014 a fim de participar do VIII Congreso La-
tinoamericano de Injuria Renal Aguda e IX Congreso Uruguayo de
Nefrologia em Montevideo, Uruguay. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.000100/14-00).
PABLO BREA WINCKLER, Médico, de 24/04/2014 a
05/05/2014 a fim de participar do 2014 Annual Meeting of American
Academy of Neurology na Philadelphia, USA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.000065/14-00).
JULIANA CATUCCI BOZA, Médico, de 30/04/2014 a
05/05/2014 a fim de participar da XXXII Reunião de Dermatologistas
Latino-americanos 2014 em Santiago do Chile, Chile. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000088/14-00).
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETOPORTARIA Nº 269, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR, o servidor KATSON ROGER TEI-
XEIRA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1971239, da função de Diretor
de Administração, Manutenção e Infraestrutura FG-02 da Diretoria
Geral do Câmpus de Educação a Distância EAD, e de Diretor Subs-
tituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
A c r e – I FA C .
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de
10/04/2014.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
PORTARIA Nº 271, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora Hévea Monteiro Maciel,
matrícula SIAPE Nº 2009296, Docente de Aquicultura, para exercer a
função de Coordenadora de Extensão – código FG-02, da Pró-reitoria
de Inovação – IFAC.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
N
o-278 – DISPENSAR o servidor SERGIO TORRES DOS SANTOS
matricula SIAPE 1324219 da Função Comissionada de Coordenação
do Eixo Tecnológico de Infraestrutura, código FCC do Câmpus Avan-
çado da Baixada do Sol, a partir de 11 de Abril de 2014.
N
o-279 – DISPENSAR a servidora HEVEA MONTEIRO MACIEL
matricula SIAPE 2009296 da Função Comissionada de Coordenação
do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, código FCC do Câmpus
Avançado da Baixada do Sol, a partir de 11 de Abril de 2014.
N
o-280 – DESIGNAR o servidor BENEDITO CLAUDIO BELON,
matrícula SIAPE 187785 para Função Comissionada de Coordenação
do Eixo Tecnológico de Infraestrutura, código FCC do Câmpus Avan-
çado da Baixada do Sol, a partir de 11 de Abril de 2014.
N
o-281- DESIGNAR a servidora KELLY DE SOUZA FERRAZ,
matrícula SIAPE 1724733 para Função Comissionada de Coorde-
nação do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, código FCC do
Campus Avançado da Baixada do Sol, a partir de 11 de Abril de
2014.
N
o-282- DESIGNAR o servidor DOUGLAS MARQUES LUIZ
189310, matricula SIAPE 17967782, para Função Gratificada de Co-
ordenador de Registro Escolar, código FG-02, do Câmpus Avançado
da Baixada do Sol, a partir de 11 de abril de 2014.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 198 de 18 de março de 2014, publicada no
D.O.U. Nº 054, página 20, de 20/
onde se lê:
“…Código FG-01…”.
leia-se:
“…Código FG-02…”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA No-816, DE 5 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U., de 30.07.2010, com base no De-
creto nº. 7.311, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.005779/2014-82,
de 03/04/2014, e na Resolução Nº 07/CS, de 04/04/2014, resolve:
1. Designar para integrar o Conselho Superior do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, os seguintes
membros:
Representantes do Corpo Docente:
Maria do Carmo Milito Gama – Titular
Gilson Oliveira dos Santos – Suplente
Edja Laurindo da Silva – Titular
Marcus Damião de Lacerda – Suplente
José Harlisson de Araújo Ferro – Titular
Representantes do Colégio de Dirigentes:
Dácio Lopes Camerino Filho – TitularCarlson Lamenha Apolinário – Suplente
Fábio Ribeiro – Titular
José Hélio dos Santos – Suplente
Anselmo Lúcio Aroucha Santos – Titular
Jocília de Oliveira Rodrigues – Suplente
Representantes do Corpo Técnico-Administrativo:
Ademilson Galdino dos Santos – Titular
Jaqueline Lima da Silva – Titular
Maria Madalena Marques – Titular
Representantes do Corpo Discente:
Júlia Albuquerque Aguiar – Titular
Estéfany Adais Barbosa da Silva – Suplente
João Marcos Ferreira dos Santos – Titular
Leonardo Costa Scott – Suplente
Kélvia Maria Barros da Silva – Titular
Márcio Eric Figueira dos Santos – Suplente
Representantes dos Alunos Egressos:
Tarciano de Oliveira Silva – Titular
Pedro Henrique de Melo Garcia – Suplente
Deyvi Henrique Souza M. Figueiredo – Titular
Representantes de Entidades Patronais
Alfredo Raimundo Correia Dacal – Titular
Marcelo de Souza Carvalho – Suplente
Ana Paula de Oliveira Peixoto – Titular
José Barboza Filho – Suplente
Representantes de Entidades dos Trabalhadores:
Maria Amélia Calheiros Santos – Titular
Marcos Antônio Pereira da Silva – Suplente
Alexandre Fleming Vasques Bastos – Titular
Sebastião Hugo B. Lima – Suplente
Representantes do Setor Público:
Iásnaia Poliana Lemos Santana – Titular
Renata de Lima Mendonça – Suplente
Eduardo Setton Sampaio da Silveira – Titular
Lenilda Austrilino Silva – Suplente
Representantes da SETEC/MEC:
Cláudia da Silva Santos – Titular
Paulo Henrique Gomes de Lima – Suplente
2. Torna-se pública a composição do Conselho Superior do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, a
partir de 27.04.2014.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 253, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meada nos termos da Portaria nº 252/2014/GR/IFAP, de 11/04/2014,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto nº
7.311/2010, DOU 23/09/2010 e a Portaria Interministerial MPOG nº
25/2013, DOU de 08/02/2013, resolve:
Art.1º – Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
câmpus Laranjal do Jari, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, NAZARE DO SOCORRO SANTOS DA COSTA, habi-
litada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação,
Edital nº 30/2010, publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III,
páginas 130-131, para exercer o cargo de Pedagogo, Classe E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei 11.091,
de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0983507.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE
OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA No-580, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; considerando o seu afastamento tem-
porário por motivo de viagem à Brasília resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SANDRA MAGNI
DARWICH – PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, matrícula SIAPE N.º
1046989, para responder cumulativamente, pelo expediente da REI-
TORIA deste Instituto Federal, no período de 14 a 17 de abril de
2014.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 582, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º
580-GR/IFAM, de 11.04.2014; CONSIDERANDO o afastamento da
Diretora Geral do Campus Lábrea a servidora Josiane Faraco de
Andrade Rocha, para participar do I Encontro Pedagógico do IFAM,
conforme Memo. n.º 110/2014-GDG/IFAM/LÁBREA de 11.04.14,
resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 266, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora ALINE DE SOUSA LOLI,
matrícula SIAPE nº 2092970, para a função de Coordenação de
PROEJA, código FCC, do Câmpus Tarauacá, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
PORTARIA Nº 267, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora SILVANA CAMARGO DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 1974540, para a função de Coor-
denação de Registro Escolar, código FG-02, do Câmpus Tarauacá, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor VALDECIR SAN-
TOS NOGUEIRA – Chefe do Departamento de Administração e Pla-
nejamento, Matrícula SIAPE n.º 1791606, para responder, cumula-
tivamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Lábrea, no
período de 14 a 18.04.2014, código CD-02.
SANDRA MAGNI DARWICH
PORTARIA Nº 584, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da
Portaria n.º 580-GR/IFAM, de 11.04.2014; CONSIDERANDO a par-
ticipação do servidor Jurandy Moreira Maciel Aires da Silva, Diretor
Geral do Campus Coari, no I Encontro Pedagógico do IFAM, con-
forme Memo. n.º 026-GDG/IFAM/Campus Coari, datado de
11.04.2014; resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GERALDO SOU-
ZA LIMA – Chefe do Departamento de Administração e Planeja-
mento DAP, Matrícula SIAPE n.º 0267960, para responder, cumu-
lativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Coari, no
período de 14 a 17.04.2014, código CD-02.
SANDRA MAGNI DARWICH
PORTARIA Nº 587, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da
Portaria n.º 580-GR/IFAM, de 11.04.2014, CONSIDERANDO o teor
do Processo n.º 23042.000164/2014-50, de 03 de fevereiro de 2014,
de autoria da senhora Maria Ivanilda Paula Surubbi; CONSIDE-
RANDO as determinações contidas nos Acórdãos n.º 5.810/2012, n.º
53/2012 e 762/2014-TCU-1ª Câmara, Acórdão n.º 835/2012-TCU-
Plenário: resolve:
ALTERAR a fundamentação legal da Portaria n.º 611-
GDG/ETFAM/92, de 17.11.1992, publicada no DOU de 27 de no-
vembro de 1992, Seção 2, Página 7531, que concedeu aposentadoria
voluntária à servidora MARIA IVANILDA PAULA SARUBBI, ma-
trícula SIAPE nº 037-1, Técnico-Administrativo, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 6301,
Classe B, Padrão V, que passa a ser com proventos proporcionais à
razão 25/30 (vinte e cinco inteiros e trinta avos) do Cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 11, de que trata a Lei n.º
11.091/2005, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “c” da
Constituição Federal (redação original) e artigo 186, inciso III, alínea
“c” da Lei n.º 8.112/90, com vantagem do art. 62-A, da Lei n.º
8.112/90 (Quintos/VPNI); Adicional Tempo de Serviço equivalente a
21% (vinte e um por cento) de que trata o art. 61, inciso III da Lei n.º
8.112/90 e, Incentivo à Qualificação equivalente a 25% (vinte e cinco
por cento) nos termos do Decreto n.º 5.824/2006.
SANDRA MAGNI DARWICH
CAMPUS MANAUS – CENTRO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus – Zona Leste (IFAM –
CMZL), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº.
687, de 07.07.11, publicada no DOU do dia 08 subsequente;
Considerando o teor do Memorando nº. 029/2014-
DDE/IFAM, datado em 10 de abril de 2014, resolve:
N
o-75 – DISPENSAR a servidora Maria Suely Silva Santos Gui-
marães, Assistente Administrativo, Matrícula no SIAPE nº. 47134, da
Função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira –
CEOF, Código FG-4, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste.
N
o-76 – DESIGNAR a servidora Maria Suely Silva Santos Guimarães,
Assistente Administrativo, Matrícula no SIAPE nº. 47134, para ocu-
par a Função de Coordenadora de Extensão, Código FG-4, deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
Campus Manaus Zona Leste.
À Coordenação Geral de Recursos Humanos para as ano-
tações de práxis.
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 671, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 025/Di-
retoria Geral/2014/Campus Salvador, datado de 07/03/2014, resolve:Art. 1 – DESIGNAR o servidor PAULO CESAR ROCHA
CHAVES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1117231, CPF
060.193.075-49, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Engenharia Industrial Mecânica do Campus Salvador, UORG 20,
FUC-001.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 673, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 27/Diretoria Geral/Campus Paulo Afonso, datada de
10/04/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora BERENICE GOMES DE
MENEZES, Assistente em Administração, SIAPE 1962552, CPF
094.278.054-04, para exercer a função de Coordenadora do Setor de
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Paulo Afonso, UORG 48,
FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n 659, DE 10 de abril de 2014, publicada no
DOU de 14 de abril de 2014, Seção 2, Página 18, que trata da
designação da servidora BRUNA CARMO REHEM, onde se lê “FG-
04”, leia-se “FG-02”. Salvador, 14 de abril de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377 de 21/03/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, resolve:
Nº 677 – Designar a servidora FLAVIA ALBUQUERQUE GOMES,
Técnica de Laboratório, Matrícula SIAPE 1893674, para exercer a
função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, Campus Uruçuca.
Nº 678 – Dispensar o servidor NOEL SILVA COSTA, Técnico em
Audiovisual, Matrícula SIAPE 1891421, da função de Chefe do Nú-
cleo de Apoio à Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus
Uruçuca.
Nº 680 – Designar o servidor NOEL SILVA COSTA, Técnico em
Audiovisual, Matrícula SIAPE 1891421, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação, Código
FG-02, Campus Uruçuca.
Nº 682 – Exonerar o servidor DANIEL CARLOS PEREIRA DE
OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 1653190, do cargo de Diretor de Ensino, Código CD-
04, Campus Uruçuca.
Nº 683 – Exonerar a servidora ELIZENE DAMASCENO RODRI-
GUES SOARES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE 2337592, da substituição do titular do cargo
de Diretor de Ensino, Código CD-04, Campus Uruçuca.
Nº 684 – Designar o servidor DANIEL CARLOS PEREIRA DE
OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 1653190, para exercer o cargo de Diretor Acadêmico,
Código CD-03, Campus Uruçuca.
Nº 685 – Nomear a servidora ELIZENE DAMASCENO RODRI-
GUES SOARES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE 2337592, para substituir o titular do cargo
de Diretor Acadêmico, Código CD-03, nos seus afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares, Campus Uruçuca.
Nº 686 – Dispensar a servidora ELIZENE DAMASCENO RODRI-
GUES SOARES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE 2337592, da função de Coordenadora Geral
de Ensino, Código FG-01, Campus Uruçuca.
Nº 688 – Nomear a servidora ELIZENE DAMASCENO RODRI-
GUES SOARES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE 2337592, para exercer o cargo de Coor-
denadora de Ensino, Código CD-04, Campus Uruçuca.
Nº 689 – Nomear a servidora ITALANEI OLIVEIRA FERNANDES,
Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE 1978908, para substituir o
titular do cargo de Coordenador de Ensino, Código CD-04, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Campus Uru-
çuca.Nº 690 – Dispensar o servidor CARLINDO SANTOS RODRIGUES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1847700, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pesquisa,
Código FG 02, campus Uruçuca.
Nº 691 – Designar a servidora WANESSA QUEIROZ CAMBOIM
BARROS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 1871524, para exercer a função de Coordenadora de
Pesquisa, Código FG 02, campus Uruçuca.
Nº 692 – Dispensar a servidora RENATA RAMOS VIEIRA DOS
REIS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1800792, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Ex-
tensão, Código FG 02, campus Uruçuca.
Nº 693 – Designar a servidora RENATA RAMOS VIEIRA DOS
REIS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1800792, para exercer a função de Coordenadora de Extensão,
Código FG 02, campus Uruçuca.
Nº 694 – Dispensar o servidor EDER MORAES ARAUJO, Técnico
em Enfermagem, Matrícula SIAPE 1855403, da função de Coor-
denador Geral de Assistência Estudantil, Código FG 01, campus
Uruçuca.
Nº 695 – Designar o servidor EDER MORAES ARAUJO, Técnico
em Enfermagem, Matrícula SIAPE 1855403, para exercer a função de
Coordenador de Assuntos Estudantis, Código FG 01, campus Uru-
çuca.
Nº 697 – Exonerar o servidor MAURICIO SANTANA SILVA, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1796910, do cargo de
Diretor Administrativo e Planejamento, Código CD 04, campus Uru-
çuca.
Nº 698 – Exonerar a servidora AYALLA OLIVEIRA CHAVES, Ad-
ministradora, Matrícula SIAPE 1795541, da substituição do titular do
cargo de do cargo de Diretor Administrativo e Planejamento, Código
CD 04, campus Uruçuca.
Nº 699 – Nomear o servidor MAURICIO SANTANA SILVA, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1796910, para exercer o
cargo de Diretor Administrativo, Código CD 04, campus Uruçuca.
Nº 700 – Nomear a servidora AYALLA OLIVEIRA CHAVES, Ad-
ministradora, Matrícula SIAPE 1795541, para substituir o titular do
cargo de Diretor Administrativo, Código CD 04, nos seus afasta-
mentos e impedimentos legais ou regulamentares, Campus Uruçuca.
Nº 703 – Nomear a servidora AYALLA OLIVEIRA CHAVES, Ad-
ministradora, Matrícula SIAPE 1795541, para exercer o cargo de
Coordenadora Financeira e Contábil, Código CD 04, campus Uru-
çuca.
Nº 704 – Dispensar a servidora ALESSANDRA FREITAS DE OLI-
VEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1705528, da
função de Chefe do Núcleo de Compras e Contratos, Código FG 02,
campus Uruçuca.
Nº 705 – Designar a servidora ALESSANDRA FREITAS DE OLI-
VEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1705528,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Licitação, Código FG
01, campus Uruçuca.
Nº 707 – Dispensar o servidor ITAMAR DE SANTANA GUIMA-
RAES, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 2008887, da
função de Chefe do Núcleo de Contabilidade, Código FG 02, campus
Uruçuca.
Nº 708 – Designar o servidor ITAMAR DE SANTANA GUIMA-
RAES, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 2008887, para
exercer a função de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código
FG 02, deste campus Uruçuca.
Nº 709 – Dispensar, a partir de 08/04/2014, a servidora UEDLA DE
JESUS OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1794784, da função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de
Pessoas, Código FG 02, campus Uruçuca.
Nº 710 – Designar a servidora ERICA SA TELES DE OLIVEIRA
CHAVES, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE 2081696, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas,
Código FG 02, campus Uruçuca.
DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº562, publicada no DOU de 11/04/2014, seção
2, p.21, onde se lê: “Código FG-03”, leia-se: “Código FG-02”.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 572 -DISPENSAR, a pedido, a servidora GIRLANE MARIA
FERREIRA FLORINDO, matrícula SIAPE nº 2466055, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Taguatinga, da função de Coordenadora de Ações
Inclusivas, da Pró-Reitoria de Extensão, do Instituto Federal de Bra-
sília, código FG – 02, a contar de 01/04/2014.
Nº 573 -DESIGNAR a servidora SYLVANA KARLA DA SILVA DE
LEMOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1654179, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Gama, para exercer a função de Coordenadora de Ações
Inclusivas, da Pró-Reitoria de Extensão, do Instituto Federal de Bra-
sília, código FG – 02, a contar de 01/04/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 575- DISPENSAR, a pedido, a servidora MELINA RIBEIRO
SALGADO, matrícula SIAPE nº 1801763, ocupante do cargo efetivo
de Pedagogo Área, lotada no Campus Taguatinga Centro, da função
de Coordenadora Geral de Ensino, do Campus Taguatinga Centro, do
Instituto Federal de Brasília, código FG – 01, a contar de
27/03/2014.
Nº 576 -DESIGNAR a servidora SIMONE BRAZ FERREIRA GON-
TIJO, matrícula SIAPE nº 1967299, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Cam-
pus Taguatinga Centro, para exercer a função de Coordenadora Geral
de Ensino, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de
Brasília, código FG – 01, a contar de 27/03/014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 577 -DISPENSAR o servidor DANIEL SOARES DE SOUZA
matrícula SIAPE nº 1759025, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Taguatinga, do encargo de
Gestor Financeiro, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de
Brasília, a contar de 02/04/2014.
Nº 578- DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUÍS DA SILVA COUTO
matrícula SIAPE nº 1759530, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Taguatinga, para exercer o
encargo de Gestor Financeiro, do Campus Taguatinga, do Instituto
Federal de Brasília, a contar de 02/04/2014.
Nº 579 -DISPENSAR o servidor DANIEL SOARES DE SOUZA
matrícula SIAPE nº 1759025, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Taguatinga, do encargo Subs-
tituto Eventual da Direção Geral do Campus Taguatinga, do Instituto
Federal de Brasília, a contar de 02/04/2014.
Nº 580-DESIGNAR o servidor FABIANO CAVALCANTI FERNAN-
DES matrícula SIAPE nº 1807385, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus
Taguatinga, para exercer o encargo Substituto Eventual da Direção
Geral do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília, a
contar de 02/04/2014.
Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 581-Art. 1º – DESIGNAR o servidor DANIEL MAGALHÃES
LOPES, matrícula SIAPE nº 1806458, ocupante do cargo efetivo de
Auditor, lotado no Campus Brasília, para exercer o encargo de Subs-
tituto do Auditor Chefe do Núcleo de Auditoria Interna, do Instituto
Federal de Brasília, código CD – 04, cargo ocupado pelo servidor
JOSÉ CORREIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1107456, no pe-
ríodo de 22/04/2014 a 30/04/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Nº 582-Art. 1º – DESIGNAR a servidora CARLA SABRINA CU-
NHA, matrícula SIAPE nº 1612636, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus
Brasília, para exercer o encargo de Substituta da Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão, do Campus Brasília, do Instituto Federal de
Brasília, código CD – 04, cargo ocupado pela servidora PATRÍCIA
ALBUQUERQUE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1839336, no pe-
ríodo de 07/04/2014 à 22/04/2014, por motivo de férias da titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 583-Art. 1º – DESIGNAR a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA
SANTOS ALFANI, matrícula SIAPE nº 1758455, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no
Campus Gama, para exercer a função de Coordenadora de Relações
Institucionais e Articulação com a Sociedade, da Pró-Reitoria de
Extensão, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 02, a contar de
07/04/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 587, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Retificar, a Portaria nº 88, de 22 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 23 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 16:
onde se lê:
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Filosofia – Classe/Nível DI/101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga2ª Loryne Viana de Oliveira Campus Ceilândia 0937953
leia-se:
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Filosofia – Classe/Nível DI/101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga2ª Loryne Viana de Oliveira Campus Ceilândia 0209028
Art. 2º – Retificar, a Portaria nº 90, de 22 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 23 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 16:
onde se lê:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Sociologia – Classe/Nível DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga3ª André Rodrigues Pereira Campus Samambaia 0937955
leia-se:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Sociologia – Classe/Nível DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga3ª André Rodrigues Pereira Campus Samambaia 0347306
Art. 3º – Retificar, a Portaria nº 91, de 22 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 23 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 17:
onde se lê:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Sociologia – Classe/Nível DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga4ª Roberto dos Santos da Silva Campus Ceilândia 0937956
leia-se:
Sociologia – Classe/Nível DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga4ª Roberto dos Santos da Silva Campus Ceilândia 0937965
Art. 4º – Retificar, a Portaria nº 106, de 22 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 23 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 18:
onde se lê:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matemática – Classe/Nível DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga19ªJuliana Campos Sabino de SouzaCampus Ceilândia 0833455
leia-se:
Matemática – Classe/Nível DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga19ªJuliana Campos Sabino de SouzaCampus Ceilândia 0206888
Art. 5º – Retificar, a Portaria nº 379, de 10 de março de 2014,
publicada no DOU de 12 de março de 2014, Seção 2, Página 23:
onde se lê:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Lingua Portuguesa – Classe/Nível DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga2ªMaria Eneida Matos da Rosa Campus São Sebastião0083546
leia-se:
Matemática – Classe/Nível DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga2ªMaria Eneida Matos da Rosa Campus São Sebastião0937952
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 588, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o que consta nos autos do Processo IFB nº 23162.000176/2014-18,
resolve:
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, a servidora AMANDA
FRANCO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2090122, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código de Vaga nº 0937922, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Brasília, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a contar
de 14/03/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 589, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.381, de 29 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, nº 212, de 31 de outubro de
2013, seção 2, pág. 17, onde se lê: “… com ônus para CNPq …”, leia-
se: “… com ônus para CAPES…”.
WILSON CONCIANI
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 596- EXONERAR, a pedido, a servidora ALESSANDRA FER-
REIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1667974, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓ-
GICO, lotada no Campus Riacho Fundo, do cargo de Diretora Geral
do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília, código
CD – 02, a contar de 01/05/2014.
Nº 597- NOMEAR o servidor SÉRGIO BARBOSA GOMES, ma-
trícula SIAPE nº 2578173, ocupante do cargo efetivo de PROFES-
SOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, lotado no
Campus Riacho Fundo, para exercer cargo de Diretor Geral do Cam-
pus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília, código CD – 02,
a contar de 01/05/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 832, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19,resolve:
Art. 1º – NOMEAR o servidor NERI JORGE GOLYNSKI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula 0049142, como SUBSTITUTO do Cargo Co-
missionado de Reitor do Instituto Federal Catarinense, código CD-1,
no dia 16/04/2014, em virtude do afastamento do ocupante Titular do
Cargo e de seu Substituto legalmente nomeado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO LEHMANN
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA-
RINENSE – CÂMPUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 31/2012, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012 e
Portaria 177/2013, de 22/04/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 24/04/2013, resolve:
N
o-120 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor Luiz Fernando Hrei-
semnou do Rosário, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, Matrícula nº 2021417, da Função Gratificada de Coordenador
de Execução Financeira, código FG-02, do Instituto Federal Cata-
rinense – Câmpus Araquari.
N
o-121 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor João José Amaral Vieira,
ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Matrícula nº
1160162, da Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio, có-
digo FG-02, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Araquari.
N
o-122 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor Luiz Fernando Hreisemnou
do Rosário, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula nº 2021417, para a Função Gratificada de Coordenador de
Patrimônio, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus
Araquari.
Art. 2º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
JOSEFA SUREK DE SOUZA DE OLIVEIRA
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 105, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CAM-
PUS CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria nº 48 de 10/01/2012 publicada no do DOU de 12/01/2012,
resolve:
Art. 1° – DESIGNAR o servidor VINÍCIUS SILVA MO-
REIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE n° 1644853, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado, código
FCC;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOLCEMAR FERRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA No-338, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta do Processo nº 23256.009989/2014-24,
resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2014, a ser-
vidora TAMARA DANTAS SOARES E SOARES, matricula SIAPE
nº 0994290, código de vaga 207983, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Cam-
pus de Fortaleza, nos termos do Art. 33, inciso I combinado com o
Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS QUIXADÁ
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o
que consta na Portaria n° 885/GR de 06/10/2009, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a servidora FRANCISCA ISLÂNDIA
DE OLIVEIRA CORREIA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE n°1891345, pertencente ao quadro permanente desta Insti-
tuição, da função de Chefe de Gabinete, Código FG – 01, para a qual
fora designado mediante a portaria nº 005/GDG, de 11/03/2013.
Art. 2° – Designar a servidora GLEIBE MARA GIRÃO
OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n°
1795126, pertencente ao quadro permanente desta Instituição para
ocupar a referida vaga.
Art. 3º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FRANCISCO HELDER CALDAS
ALBUQUERQUE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-727 – Mem. nº 49/2014 – GDG –
I – Dispensar o servidor ALDIERIS BRAZ AMORIM CA-
PRINI, matrícula SIAPE 1874095, CPF nº 087.217.797-16, da função
de Ordenador de Despesas Titular do Campus Piúma deste Ifes.
II – Designar o servidor CLÁUDIA DA SILVA FERREIRA,
matrícula SIAPE 1890637, CPF nº 030.859.337-51, para exercer a
função de Ordenador de Despesas Titular do Campus Piúma deste
Ifes.
N
o-729 – Mem. nº 109/2014 – DGP – Tornar sem efeito a Portaria nº
339, de 21.02.2014, publicada no D.O.U. em 25.02.2014, de no-
meação de ORLANDO ZARDO JUNIOR.
N
o-730 – Mem. nº 109/2014 – DGP – Tornar sem efeito a Portaria nº
402, de 28.02.2014, publicada no D.O.U. em 10.03.2014, retificada
em 10.03.2014, de nomeação de CLAUDINEI ANTONIO MON-
TEBELLER.
N
o-731 – Mem. nº 109/2014 – DGP – Tornar sem efeito a Portaria nº
403, de 28.02.2014, publicada no D.O.U. em 10.03.2014, de no-
meação de KATHARINE MAIA DOS SANTOS.
N
o-733 – Processo nº 23156.000356/2014-89 – Designar MARCELA
FERREIRA PAES, matrícula SIAPE 1342652, CPF nº 090.371.867-
77, para exercer a Função de Coordenador de Curso – FCC, de
Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas da Estrutura Ad-
ministrativa do Campus Santa Teresa deste Ifes.
N
o-734 – Processo nº 23157.000287/2014-01 – Designar SHEILA
GUIMARÃES MARTINS, matrícula SIAPE 1965404, CPF nº
080.169.167-24, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca da Estrutura Admi-
nistrativa do Campus São Mateus deste Ifes.
N
o-735 – Processo nº 23147.000741/2014-35 – Designar AGNA LÍ-
RIO CARRADA, matrícula SIAPE 1666151, CPF nº 048.819.336-20,
para exercer a Função Gratificada código FG-1, de Chefe de Gabinete
da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 711, de 10.04.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 70, de 11.04.2014, seção 2, página 22, onde se lê: “Exonerar,
a partir do dia 17.03.2014, JEAN RUBYO DE OLIVEIRA LOPES
…”, leia-se: ” Exonerar JEAN RUBYO DE OLIVEIRA LOPES “.
CAMPUS ALEGRE
PORTARIA No-52, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atri-
buições legais, resolve:
Designar o servidor MARCO ANTONIO PÍCCOLO, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1096719, para exercer a função de Chefe do Setor de Animais de
Grande Porte, Código FG-5, deste Campus.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
PORTARIA N
o-91, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atri-
buições legais, resolve:
– Dispensar o servidor CREDIGAR GONÇALVES MOREI-
RA, Cozinheiro, Matrícula SIAPE nº 0047469, da Função de Chefe
da Seção de Acompanhamento ao Educando, Código FG-3, deste
Campus.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
PORTARIA N
o-92, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atri-
buições legais, resolve:
– Designar o servidor ROBSON VENÂNCIO DA PAS-
CHOA, Servente de Obras, Matrícula SIAPE nº 1101694, para exer-
cer a Função de Chefe da Seção de Acompanhamento ao Educando,
Código FG-3, deste Campus.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
PORTARIA N
o-97, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atri-
buições legais, resolve:
– Nomear a servidora TATIANE MOULIN, Auxiliar em Ad-
ministração, Matrícula SIAPE nº 2081503, para exercer a função de
Substituta da Coordenadora-Geral de Ensino, Código CD-4, deste
Campus.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
CAMPUS COLATINA RURAL
PORTARIA No-101, DE 11 DE ABRIL DE 2014(*)
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA, DA ES-
TRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 1432 de
05/09/2013, publicada no DOU de 06/09/2013, resolve:
Dispensar, JOSÉ EMÍLIO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
2672451, Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coor-
denador de Registros Acadêmicos, Código FG-03, deste Campus.
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
(*) Republicada por ter saído no DOU de 14-4-2014, Seção 2, pág.
20, com incorreção no original.
PORTARIA N
o-107, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA, DA ES-
TRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 1432 de
05/09/2013, publicada no DOU de 06/09/2013, resolve:
Designar SIMONE SALES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1108617, Almoxarife, para exercer a função de Coordenadora de
Desenvolvimento de Pessoas, Código FG-04, deste Campus.
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária,resolve:
Nº 510- Retificar as Portarias: nº 339, nº 400, nº 402 e nº 403, de
26/03/2014, publicadas no DOU nº 59, Seção 2, página 21, de
27/03/2014, onde se Lê: … função de, Leia-se: … cargo de.
Nº 511- I – CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL PARA
QUALIFICAÇÃO, à servidora SABRINA HUNDERTMARCH PAZ,
Matrícula no SIAPE n° 1765905, Técnico Administrativo em Edu-
cação – Odontóloga do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha/RS, Câmpus São Borja, pelo período de 24
(Vinte e quatro) meses, a contar de 14/04/2014, para cursar Dou-
torado na Faculdade de Odontologia de Piracicaba, da Universidade
Estadual de Campinas – Unicamp, com fundamento legal no Decreto
nº 5.707, de 23/02/2006, publicado no DOU de 24/06/2006; Re-
solução do Conselho Superior nº 19/2011 do IF Farroupilha, Edital nº
145/2014 e conforme Processo de Afastamento nº
23243.000383/2014-72.
II – A servidora não poderá usufruir férias no período de
afastamento.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA No-166, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Portaria nº 88, de 17.02.2012, pu-
blicada no DOU de 22.02.2012 e considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata ROBERTA
COSTA E SILVA, para o cargo de Técnico em Secretariado, código
da vaga 971280, nomeada pela Portaria nº 105, de 11 de março de
2014, publicada no DOU de 12.03.2014, Seção 2, pág. 25, com fulcro
no Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº 8.112/90.
CLAUDECIR GONÇALES
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 97, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 01/02/2012,
resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a partir de 04 de abril de 2014,
PEDRO GOMES DA CRUZ, do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, código da vaga 936203, do Instituto
Federal Goiano – Câmpus Ceres, com fundamento no Art. 034 da Lei
8 11 2 / 9 0 .
HÉLBER SOUTO MORGADO
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 726, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 696, de 11 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
12/Câmpus Goiânia Oeste, resolve:
I – Designar a servidora RACHEL BENTA MESSIAS BAS-
TOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1565082, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Câmpus
Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, código FCC, UORG-002.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADELINO CÂNDIDO PIMENTA
PORTARIA N° 728, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 696, de 11 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no
MEMO PROEN/EaD nº 18/2014, resolve:
I – Designar a servidora PAULA GRACIANO PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1638912, para exercer a função de
Coordenadora Pedagógica/EaD do Programa E-Tec Brasil do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, FG-002,
UORG-003.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADELINO CÂNDIDO PIMENTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 71, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
I – Retificar a Portaria n° 70, de 07/04/2014, que trata das
substituições da Direção Geral e da Diretoria de Administração e
Planejamento:
Onde se lê: responder cumulativamente pela Direção Geral,
código CD – 02, no período de 08/04/2014 a 09/04/2014, por motivo
de afastamento do titular; leia-se: responder cumulativamente pela
Direção Geral, código CD – 02, no período de 08/04/2014 a
11/04/2014 por motivo de afastamento do titular.
Onde se lê: responder cumulativamente pela Diretoria de
Administração e Planejamento, código CD – 03, no período de
08/04/2014 a 09/04/2014, por motivo de afastamento do titular; Leia-
se: responder cumulativamente pela Diretoria de Administração e
Planejamento, código CD – 03, no período de 08/04/2014 a
10/04/2014, por motivo de afastamento do titular.
II – Designar o servidor ANTONIO SERGIO MOREIRA
DOS SANTOS, Chefe do Departamento Atendimento ao Educando,
matrícula SIAPE n° 1221501, para responder cumulativamente pela
Direção Geral, código CD – 02, no período de 15/04/2014 a
17/04/2014, por afastamento do titular.
III – Designar o servidor HERBETH SILVA SANTOS, Co-
ordenador de Administração Predial, matrícula SIAPE n° 1221661,
para responder cumulativamente pela Diretoria de Administração e
Planejamento, código CD – 03, no período de 14/04/2014 a
17/04/2014, por motivo de afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA No-697, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, designado pela Portaria IFMT nº 652,
de 10.04.2014, publicada no D.O.U. De 11.04.2014, e considerando o
Processo nº 23189.010174.2014-39, resolve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 22.04.2014, a servidora
KALIANE APARECIDA PILON BACHIEGA, Matrícula SIAPE nº
2089859, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, per-
tencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT – Campus
Barra do Garças, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
II – Cientifique-se e cumpra-se.
GHILSON RAMALHO CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 526, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. DECLARAR, a partir do dia 15 de abril de 2014, na
forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais, ocupado até a
presente data por RAFAEL LUCAS MACHADO PINTO, Matrícula
SIAPE nº 01909324, tendo em vista a sua posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA
Substituto
PORTARIA Nº 529, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. DESIGNAR o servidor TÚLIO DIAS DE CAMPOS,
Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº 1896537, lotado e
em exercício na Reitoria do IFMG para a função de Chefe do Serviço
de Apoio à Administração, código FG-2, a partir de 01 de abril de
2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 445, de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial de 24 subsequente e, con-
siderando o que consta do Processo nº 23396.000221/2014-91, re-
solve:
Nº 307 – I – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA CRISTINA MAR-
TINS GUIMARÃES, na qualidade de viúva do ex-servidor aposen-
tado ROBERTO LEIWINSTON COSTA GUIMARÃES, Matrícula
SIAPE nº 49630, Assistente em Administração, Código 701200, Ní-
vel de Classificação “D”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 16, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 7º,
inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 01 de
abril de 2014, data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº
05839601552014400220222008343601.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 445, de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial de 24 subsequente, con-
siderando decisão judicial constante do Processo nº 6488-
74.2013.4.013807 e, considerando o que consta do Processo nº
23396.000131/2012-38, resolve:
Nº 308 – I – Conceder Pensão Vitalícia a GERALDO SILVA PE-
REIRA, na qualidade de companheiro da ex-servidora aposentada
MARIA DAS GRAÇAS BORGES, Matrícula SIAPE nº 1163511,
Operador ade Máquina de Lavanderia, Código 701828, Nível de Clas-
sificação “A”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, com
fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “c”, da
Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a re-
dação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 12 de março de
2012, data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº
05910501552012400030387000834705.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o ofício 416/2014/DG Campus Salinas e o que consta
do Processo nº 23414.000288/2014-60, resolve:
Nº 309 – I – Dispensar, ALEXANDRE BOTELHO BRITO, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, do Campus
Salinas, a contar de 01 de abril de 2014.
Nº 310 – I – Designar, MARCO AURÉLIO MEIRA FONSECA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática,
código FCC, do Campus Salinas.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 296, publicada no DOU nº 70, seção 2, página
24, do dia 11/04/2014. onde se lê: “Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico”, leia-se: “Engenheiro-Área”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.005682/2014-51, resolve:
Nº 659 -Art. 1º DISPENSAR a servidora VERÔNICA AQUINO
COSTA, matrícula SIAPE 1914931, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Diretor de Ensino do Câmpus Altamira deste
Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 660 -Art. 1º DESIGNAR a servidora VANDERLENE COVRE
ROCHA, matrícula SIAPE 1736899, ocupante do cargo de Professor
EBTT, para exercer a função de Diretor de Ensino do Câmpus Al-
tamira deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.005581/2014-80, resolve:
Nº 661- Art. 1º DESIGNAR o servidor DENILSON LEITE GOMES,
matrícula SIAPE 1820343, ocupante do cargo de Contador, para exer-
cer a função de Diretor de Administração do Câmpus Altamira deste
Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.006044/2014-57, resolve:
Nº 663 -Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 08 de abril de
2014, a servidora VIVIANE PEREIRA DO NASCIMENTO, ma-
trícula SIAPE 1886638, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, da função de Chefe de Gabinete do Câmpus Tucuruí
deste Instituto, código FG-04.
CLÁUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
No D.O.U. nº 14, de 21/01/2014, Seção 2, página 16. onde
se Lê: “Portaria Nº 8”, leia-se: “Portaria Nº 80”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-562 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora MARIA FÁBIA PEREIRA CABRAL, matrícula SIAPE
nº 0053443, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D-404, em regime de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal
de Ensino, incorporando 10% (dez por cento) de Anuênio (Art. 244,
da Lei nº 8.112/90), Retribuição por Titulação, pelo título de Mestre
(Lei n º 12.702, de 07 de agosto de 2012). Fundamentação Legal: Art.
6º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº
23297.003243.2014-21.
N
o-563 – Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de
19/04/2014, o Contrato determinado pela Portaria nº 524 publicada no
D.O.U. de 22/04/2013, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus
Pesqueira, e o Professor Substituto WILSON SILVA DO NASCI-
M E N TO .
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA N
o-567, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o disposto no subitem 10.6, do Edital nº. 86/2013-GR,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 125, de 27/01/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 28/01/2014, seção 2, página 13, que nomeou o
candidato NIRALDO RIANN DE MELO para o cargo de TÉCNICO
EM MÚSICA (Opção 115) -, por não atender ao disposto na alínea
“e”, do subitem 10.1, do Edital nº. 86/2013-GR.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA N
o-568, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o Mandado de Segurança nº. 0801548-89.2014.4.05.8300,
constante do Processo nº. 23295.003881.2014-61, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excep-
cional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 – D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 – D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 – D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 – D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Pro-
cesso Seletivo nº. 01, de 02/01/2013 – D.O.U. de 03/01/2013, como
Professor Temporário, aprovado em Processo Seletivo, conforme Edi-
tal de Homologação nº. 07, de 18/01/2013 – D.O.U. de 21/01/2013,
com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, em Regime de 40 horas semanais:
PAULO ROBERTO GENU DA SILVA – no Eixo Profis-
sional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS, Clas-
se/Padrão D-101, com Especialização, no período de 14/04/2014 a
13/04/2015, conforme Termo de Contrato nº. 2012014, com lotação
para o Campus GARANHUNS.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOSNº 590 – Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO AUGUSTO
ROMEIRA DE OLIVEIRA, Jornalista, Nível de Classificação E, Ní-
vel de Capacitação II, CPF nº 011.583.673-09, Matrícula SIAPE nº
1635256, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
na Reitoria, do Cargo de Assessor de Comunicação, Código CD-4,
para o qual foi nomeado através da Portaria nº 848, de 04/06/2013,
publicada no DOU de 05/06/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
080/2014/GAB/REI/IFPI, de 10/04/2014, resolve:
Nº 591 – Nomear a servidora JULIANA DE OLIVEIRA CORDEIRO,
CPF nº 003.170.793-95, Matrícula SIAPE nº 1911020, Jornalista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, para exercer
o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Código
CD-4.
Nº 594 – Art. 1º- Dispensar, a servidora JANAINA PERES DA
SILVA, CPF nº 018.327.173-48, Matrícula SIAPE nº 1816156, Ad-
ministradora, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, da
Função Gratificada, Código FG – 1, para a qual foi designada através
da Portaria nº 1.372, de 23/07/2013, publicada no DOU de
26/07/2013.
Art. 2º- Nomear a referida servidora para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus
Pedro II, Código CD – 4.
Nº 595 – Nomear a servidora NALVA MARIA RODRIGUES DE
SOUSA, CPF nº 743.707.233-53, Matrícula SIAPE nº 1886967, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Pedro II, para exercer o cargo de Diretora de Ensino do
referido Campus, Código CD-4.
Nº 596 – Nomear o servidor SEBASTIÃO PEREIRA DO NAS-
CIMENTO, CPF nº 439.682.873-04, Matrícula SIAPE nº 1752623,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Corrente, para exercer o cargo de Diretor de Ensino de
Campus Oeiras, Código CD-4.
Nº 597 – Art. 1º- Dispensar o servidor ALDO RHAK ALVES ALE-
XANDRE, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, CPF nº 661.724.383-87, Matrícula SIAPE nº
2069106, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, com
lotação no Campus Oeiras, da Função Gratificada, , Código FG – 2,
para a qual foi designado através da Portaria nº 132, de 30/01/2014,
publicada no DOU de 03/02/2014.
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus
Oeiras, Código CD – 4.
Nº 598 – Nomear a servidora ORIDEIA DE SOUSA LIMA, CPF nº
372.963.963-34, Matrícula SIAPE nº 1561919, Técnica em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe de Departamento
pedagógico da Pró-Reitoria de Ensino, Código CD-4.
Nº 599 – Art. 1º- Dispensar o servidor FRANCISCO PINTO RO-
DRIGUES, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, CPF nº 047.337.703-91, Matrícula SIAPE nº
0276101, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, da
Função de Coordenador de Manutenção de Cadastros, Código FG – 1,
para a qual foi designado através da Portaria nº 1.086, de 25/06/2013,
publicada no DOU de 27/06/2013.
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Assessor Técnico, Código CD – 4.
Nº 600 – Art. 1º- Dispensar a servidora SUENIA VASCONCELOS
DE SOUZA, Técnica em Arquivo, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, CPF nº 084.184.184-51, Matrícula SIAPE nº 2002040,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, da Função de
Coordenadora de Arquivo, Código FG – 4, para a qual foi designada
através da Portaria nº 1.089, de 25/06/2013, publicada no DOU de
27/06/2013.
Art. 2º- Nomear a referida servidora para exercer a função de Co-
ordenadora de Manutenção de Cadastros, Código FG – 1.
Nº 601 – Art. 1º- Dispensar o servidor AURELIO AGOSTINHO
ADÃO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
III, Nível 2, CPF nº 312.751.337-20, Matrícula SIAPE nº 3296340,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, com lotação no
Campus Teresina-Central, da Função de Coordenador do Curso de
Eletrônica -FCC, Código FUC – 0001, para a qual foi designado
através da Portaria nº 2.578, de 09/12/2013, publicada no DOU de
11 / 1 2 / 2 0 1 3 .
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Diretor-Geral “PróTempore” do Campus Avançado do Dirceu, Código
CD – 3.Nº 604 – Dispensar a servidora ZITA ANA COUTINHO, Assistente
de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, CPF nº
099.556.903-72, Matrícula SIAPE nº 0051577, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal do Piauí, da Função de Chefe do Departamento
de Extensão Comunitária, Código FG – 1, para a qual foi designada
através da Portaria nº 014, de 04/01/2011, publicada no DOU de
0 6 / 0 1 / 2 0 11 .
Nº 605 – Designar o servidor RICARDO BASILIO DE OLIVEIRA
CALAND, CPF nº 836907003-53, Matrícula SIAPE nº 2581456, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Central, para exercer a Função de Coordenação de Arti-
culação Comunitária da Pró-reitoria de Extensão, Código FG-1.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 613, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 081/2014/REI-
TORIA/IFPI, de 11/04/2014, resolve:
Designar o servidor, MARCOS DENILSON COUTINHO
DE SOUSA, CPF nº 038.006.643-21, Matrícula SIAPE nº 2071573,
Técnico em Arquivo, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na
Reitoria, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 284, de 19/02/2014, publicada no DOU de
27/02/2014, Seção 2, página 26, onde se lê: Portaria nº 1.377, de
13/11/2013, leia-se: Portaria nº 1.377, de 13/11/2012.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No-592, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/1987; no Decreto nº. 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349,
de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor
da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23421.012211.2014-43, de 9 de abril de 2014; e CONSIDERANDO,
por fim, a Autorização Ministerial sob o nº 20140108.1772, de 8 de
janeiro de 2014, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor MARCUS
VINÍCIUS ARAÚJO FERNANDES, Matrícula SIAPE n°. 1614826,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Natal-Zona Norte, durante o período de 9 a 16 de maio de
2014, com ônus, a fim de que o referido servidor possa acompanhar,
na qualidade de Orientador, a apresentação do trabalho científico
“ECO Brise: Comfort and Energy Efficiency for Ambiances”, na
International Science and Engeneering Fair – Intel ISEF, em Los
Angeles/Estados Unidos.
JOSÉ YVAN PEREIRA LEITE
PORTARIA N
o-603, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23425.006229.2014-76, de 19 de fevereiro de 2014; e CONSIDE-
RANDO, por fim, a Autorização Ministerial sob o nº 20140108.1772,
de 8 de janeiro de 2014, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora LUISA DE
MARILAC DE CASTRO SILVA, Matrícula SIAPE n°. 1893393,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no
Campus São Gonçalo do Amarante, durante o período de 4 a 10 de
maio de 2014, com ônus, a fim de que a referida servidora possa
apresentar o trabalho científico intitulado “A presença de professoras
na Escola de Aprendizes Artífices”, no XI Congreso Iberoamericano
de Historia de la Educación Latinoamericana, em Toluca/México.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA No-584, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, pu-
blicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
Seção 2, página 9, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GISELDA
DOS SANTOS COSTA, Matrícula SIAPE nº 1185333, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D 4, Nível 3, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar do II In-
ternational Workshop on Technological Innovation for Specialized
Linguistic Domains: Lifelong Learning on the Move, em Ávila, Es-
panha, e do 2º Encontro sobre Jogos e Mobile Learning, em Coimbra,
Portugal, onde irá apresentar um pôster e uma comunicação oral,
respectivamente, no período de 02 a 14 de maio de 2014, incluindo
trânsito, com ônus CAPES.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 09/2014-AS-
COM, de 02/04/2014, resolve:
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 611, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
que consta no Memorando nº 32/GABIN/MO, de 14 de abril de 2014;
e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria n° 601/2014-
Reitoria/IFRN, de 11 de abril de 2014, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 11 de abril de 2014, a
servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente des-
te Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi de-
signada através da Portaria nº 651/2012-Reitoria/IFRN, de 13 de
março de 2012.
Servidor Cargo de ConfiançaMatrícula Siape Nome Código Denominação Cadeia Hierárquica1543053 Cleide da Silva
RosaFG.2 Coordenador de Mate-
rial e PatrimônioDiretoria de Admi-
nistração
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 473, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e consi-
derando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, pu-
blicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de EZEQUIEL MIO-
RELLI, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO-
Área Mecânica, Classe “D”, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais , do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, constante na portaria n° 212, de 26 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2014,
seção 2, página 26, em razão da manifestação formal do candidato
pela DESISTÊNCIA DA VAGA.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 279, de 13/03/2014, publicada no D.O.U. de
14/03/2014, seção 2, página 22, referente à nomeação de MÔNICA
NUNES NEVES, onde se lê: “Código de Vaga: 1810335″, leia-se: ”
220120″.
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA No-65, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL – CÂMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
I – REVOGAR, a partir desta data, a Portaria n° 280 de 12
de setembro de 2013, a qual designa a comissão responsável pelas
licitações do Câmpus Erechim do IFRS.
II – DESIGNAR os servidores Ivan José Suszek, Siape nº
1791135, Adenilson Bueno dos Santos, Siape n° 2042997, Jaqueline
Iaroszeski, Siape n° 1758166 como membros titulares e Lidiane Zam-
benedetti, Siape nº 1744290 e Márcio José de Oliveira, Siape nº
1808596, como membros suplentes, para sob a presidência do pri-
meiro, constituírem comissão responsável pelas licitações do Câmpus
Erechim.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO
GRANDE DO SUL – CÂMPUS OSÓRIO – RS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 16, de 07 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 08/01/2013, resolve:
DISPENSAR a pedido, a servidora FRANCIELI FUCHINA,
Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1824055, da função de
Coordenadora de Compras e Licitações, código FG-002.
ROBERTO SAOUAYA
PORTARIA Nº 59, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO
GRANDE DO SUL – CÂMPUS OSÓRIO – RS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 16, de 07 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 08/01/2013, resolve:
DESIGNAR a servidora HYLARIANE ROSA RIBEIRO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2053999, como Co-
ordenadora de Gestão de Contratos, código FG- 002..
ROBERTO SAOUAYA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 478, DE 4 DE ABRIL DE 2014(*)
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no Memorando nº.
021/2014/DGCPIN, resolve:
1. Dispensar o servidor RICARDO TADEU DE ALENCAR
LOUREIRO, Matrícula SIAPE nº. 1305202, CPF nº. 469.871.697-72,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, da função de Coordenador da Coordenação de Esportes, código
FG.06, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Pinheiral;
2. Designar o servidor RICARDO TADEU DE ALENCAR
LOUREIRO, Matrícula SIAPE nº. 1305202, CPF nº. 469.871.697-72,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Área de
Ensino Médio, código FG.01, subordinada à Diretoria de Ensi-
no/Campus Pinheiral;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(*) Republicada por ter saído, no DOU. nº 68, de 9/4/14, seção 2,
pág. 23, com incorreção no original.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIA Nº 44, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve:
1-Delegar competência a Pró-Reitora de Extensão, ALES-
SANDRA CIAMBARELLA PAULON, matrícula SIAPE nº 1752482,
para assinatura dos Convênios, Termos de Compromisso e Aditivo de
estágio curricular, previamente autorizados pelo Reitor, no âmbito da
Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio de Janeiro – IFRJ, firmados entre empresas e/ou outras ins-
tituições.
2-Revogar as Portaria nº 014, de 05 de fevereiro de 2013 e
nº 120, de 27 de setembro de 2013;
3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIA Nº 45, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista o Memorando nº
28/14/DGCPAR, resolve:1-Incluir, o servidor RAFAEL LEAL DE PAULA, matrícula
SIAPE 2079459, no rol de responsáveis pelos trabalhos advindos da
modalidade Licitação Pregão, no âmbito do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, como Pregoeiro e
Membro da equipe de apoio ao Pregão Eletrônico do Campus Pa-
racambi, instituída pela Portaria nº 084, de 27 de junho de 2012.
2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 385 de 28/03/2014, publicada na página 35,
seção 2, do D.O.U. de 02/04/2014, onde se lê: a partir de 31 de março
de 3014, leia-se: a partir de 31 de março de 2014.
Na Portaria nº 386 de 28/03/2014, publicada na página 36,
seção 2, do D.O.U. de 02/04/2014, onde se lê: a partir de 31 de março
de 3014, leia-se: a partir de 31 de março de 2014.
Na Portaria nº 389 de 28/03/2014, publicada na página 35,
seção 2, do D.O.U. de 02/04/2014, onde se lê: a partir de 31 de março
de 3014, leia-se: a partir de 31 de março de 2014.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 413, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR DAUSTER SOUZA PEREIRA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1681192,
para exercer o cargo de Reitor em Exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-1, no pe-
ríodo de 22 a 24/04/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 483, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADNAN ASSAD YOUSSEF
FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF n°
333.843.710-20, para exercer a função de Coordenador de Editoração
e Divulgação Científica, FG-01, subordinada a Pró-Reitoria de Pes-
quisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 531, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República, publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos, objeto da Portaria nº 305, de 13 de março de 2014, publicada na Seção 02, página
23 do D.O.U nº 50 de 14 de março de 2014.
Nome C a rg o Classe Cód. Vaga Local de ExercícioAGDA MAIRA DOS ANJOS PESSOA Assistente em Administração D – 101 0963632CampusNovo ParaísoALDENIRA MARIA FRANCISCO Técnico em Secretariado D – 101 0647730CampusAmajariRAFAEL CASTELO BRANCO ENGE-
LHARDTEngenheiro Civil E – 101 0828216 Reitoria
IVONE MARY MEDEIROS DE SOUZA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 750 – Conceder pensão vitalícia a Vera Lúcia Duarte do Valle
Pereira, matrícula SIAPE 5804540, viúva do ex-servidor aposentado
Hyppólito do Valle Pereira Filho, falecido em 23 de fevereiro de
2014, matrícula SIAPE 1031149, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 02, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, de acordo com os artigos
215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o artigo 40 § 7º da Emenda
Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003. (Processo nº
23292.000325/2014-63)Nº 751 – Dispensar a servidora FERNANDA SOARES MARCON-
DES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, CPF
nº 048275559-82, Matrícula SIAPE nº 1828576, da função de Co-
ordenadora de Registro Acadêmico do Departamento Acadêmico de
Linguagem, Tecnologia, Educação e Ciência do Câmpus Florianó-
polis do IFSC, código FG4, para a qual fora designada pela portaria
nº 1.469 de 03/10/2011, publicada no DOU em 04/10/2011.
Nº 752 – Designar o servidor TIAGO SPIANDORELLO, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, CPF nº 970646960-53, Ma-
trícula SIAPE nº 2034162, para a função de Coordenador de Registro
Acadêmico do Departamento Acadêmico de Linguagem, Tecnologia,
Educação e Ciência do Câmpus Florianópolis do IFSC, código
FG4.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 753 – Autorizar o afastamento integral do país à servidora VE-
NESSA LUIZA TUONO JARDIM, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 304670618-90,
Matrícula SIAPE nº 1642284, lotada No Câmpus Joinville do IFSC,
para participar de Programa de Pós-Graduação em nível de Doutorado
na City of London University, na cidade de Londres – Inglaterra, no
período de 01/06/2014 a 30/09/2014, com ônus limitado e percepção
de Bolsa CAPES.
Nº 754 – Autorizar o afastamento integral do país à servidora ELIO-
DÓRIA DE FÁTIMA ELEUTÉRIO VENTURA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
647068939-68, Matrícula SIAPE nº 278112, lotada No Câmpus Flo-
rianópolis do IFSC, para participar da XXI Jornadas sobre la En-
señanza dela Filosofia Coloquio Internacional 2014, na cidade de
Buenos Aires – Argentina, no período de 22/04/2014 a 25/04/2014,
com ônus limitado.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Me-
morando n° 030/2014 – DRG/CBT, de 31/03/14, resolve:
Nº 1.669 – DISPENSAR a servidora ANA CLAUDIA OLIVEIRA
DE ALMEIDA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar Ad-
ministrativo, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun-
ção Gratificada de Coordenadora de Administração (FG-1) do Cam-
pus Cubatão, a partir de 15/04/2014.
Nº 1.670 – DISPENSAR a servidora ANA ELISA DE CARVALHO
MONTELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
de Coordenadora de Recursos Humanos (FG-2) do Campus Cubatão,
a partir de 15/04/2014.
Nº 1.671 – EXONERAR a servidora ANA PAULA FONSECA DOS
SANTOS NEDOCHETKO, ocupante do cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Perma-
nente deste IFSP, do cargo de Gerente Acadêmica da Área Tec-
nológica (CD-4) do Campus Cubatão, a partir de 15/04/2014.
Nº 1.672 – EXONERAR a servidora ROSA MARIA MICCHI, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Gerente Acadêmica de Formação Geral e Serviços (CD-4) do Campus
Cubatão, a partir de 15/04/2014.
Nº 1.673 – NOMEAR a servidora ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE
ALMEIDA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar Admi-
nistrativo, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o car-
go de Diretora Adjunta de Administração (CD-4) do Campus Cu-
batão, a partir de 15/04/2014.
Nº 1.674 – DESIGNAR a servidora ANA ELISA DE CARVALHO
MONTELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gra-
tificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas (FG-1) do Campus
Cubatão, a partir de 15/04/2014.
Nº 1.676 – NOMEAR a servidora ANA PAULA FONSECA DOS
SANTOS NEDOCHETKOFERNANDA SORRENTINO ATANES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
de Diretora de Ensino (CD-3) do Campus Cubatão, a partir de
15/04/2014
Nº 1.677 – NOMEAR a servidora ROSA MARIA MICCHIFER-
NANDA SORRENTINO ATANES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretora Adjunta Acadêmica
de Cursos (CD-4) do Campus Cubatão, a partir de 15/04/2014.
Nº 1.678 – NOMEAR o servidor EDUARDO HENRIQUE GOMES-
FERNANDA SORRENTINO ATANES, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Qua-
dro Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretor Adjunto de
Pesquisa, Inovação e Extensão (CD-4) do Campus Cubatão, a partir
de 15/04/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS, resolve:N
o-819 – 1. Dispensar, o servidor Jocelmo Rodrigues Pereira, ma-
trícula SIAPE 1111933, ocupante do cargo de vigilante, da Função de
Coordenador de Manutenção do Campus Lagarto, código FG-01;
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N
o-820 – 1. Dispensar, o servidor Mike Andrade Campos Lima,
matrícula SIAPE 1839083, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, da Função de Coordenador de Administração do Campus
Lagarto, código FG-01;
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N
o-821 – 1. Designar o servidor Mike Andrade Campos Lima, ma-
trícula SIAPE 1839083, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador de
Planejamento, Campus Lagarto, código FG-02.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N
o-822 – 1. Designar o servidor Jocelmo Rodrigues Pereira, matrícula
SIAPE 1111933, ocupante do cargo de Vigilante, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para
responder cumulativamente pela Coordenadoria de Administração,
Campus Lagarto, código FG-01.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N
o-824 – 1. Alterar de FG-2 para FG-1 o código da Função Gra-
tificada da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio, Campus
Lagarto/IFS.
2. Ratificar a designação do servidor Marcos José de
Sant’Anna, matrícula SIAPE 1582751, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração para a função supracitada.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N
o-825 – 1. Alterar de FG-4 para FG-1 o código da Função Gra-
tificada da Coordenadoria de Contabilidade Orçamento e Finanças,
Campus Lagarto/IFS.
2. Ratificar a designação da servidora Diná Faustino Bezerra,
matrícula SIAPE 2061877, ocupante do cargo de Técnico em Con-
tabilidade para a função supracitada.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS, resolve:
N
o-883 – 1. Dispensar o servidor Franklin Matos Chagas, matrícula
SIAPE 2599205, ocupante do cargo de cargo de Assistente em Ad-
ministração, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Contratos,
código FG-02, Campus São Cristóvão/IFS;
N
o-884 – 1. Dispensar a servidora Jane Santana Sousa, matrícula
SIAPE 1844144, ocupante do cargo de cargo de Assistente de Aluno,
pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, da função de Coordenadora de Orientação Edu-
cacional, código FG-05, Campus São Cristóvão/IFS.
N
o-885 – 1. Designar a servidora Jane Santana Sousa, matrícula
SIAPE 1844144, ocupante do cargo de cargo de Assistente de Aluno,
pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, para a função de Coordenadora de Contratos, Cam-
pus São Cristóvão/IFS, código FG- 02.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ALBERTO ACIOLE BOMFIM
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS, resolve:
N
o-925 – 1. Dispensar o servidor Adailton Álvares Carvalho, ma-
trícula SIAPE 1103570, ocupante do cargo de cargo de Auxiliar de
Mecânica, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, da função de Coordenador da Confor-
midade de Registro de Gestão do Campus Aracaju, código FG-01.
2. Devolver o servidor supramencionado para desenvolver
suas atividades laborais no Campus São Cristóvão.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N
o-926 – 1. Designar a servidora Jutânia Ferreira do Patrocínio,
matrícula SIAPE 015319660, ocupante do cargo de Técnico de La-
boratório – Área, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador de Con-
formidade Registro de Gestão, Campus Aracaju/IFS, código FG-2
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRAPORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS, resolve:
N
o-932 – 1. Alterar de FG-2 para FG-1 o código da Função Gra-
tificada da Coordenadoria de Saúde Escolar, Campus Aracaju/IFS.
2. Ratificar a designação da servidora Ivanilde Santana de
Oliveira, matrícula SIAPE 11094883, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem para a função supracitada.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N
o-933 – 1. Exonerar, a partir de 16/04/2014, o servidor Jaziel Souza
Lôbo, matrícula SIAPE 2458950, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Gerente de Ensino, Código CD-04 do Campus São Cristóvão.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor
durante o período em que esteve como Gerente.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data;
N
o-934 – 1. Designar, a partir de 16/04/2014, a servidora Ana Carla
Menezes de Oliveira, matrícula SIAPE 1212587, ocupante do cargo
de Pedagogo, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para exercer a função de Gerente de Ensino,
Código CD-04, Campus São Cristóvão.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N
o-936 – 1. Dispensar, o servidor Thiago Dias Bispo, matrícula
SIAPE 3639242, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório –
Área, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Assessor de Comunicação Social e
Eventos, Código FG-04 do Campus Estância.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor
durante o período em que esteve como Assessor.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-
troativos a 02/01/2014.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-568, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº
346, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23343.000657/2014-03, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Inconfidentes, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIMONE
CRISTINE ARAÚJO LOPES, candidata aprovada em Concurso Pú-
blico, conforme Edital nº 06 de 02 de abril de 2014, publicado no
DOU de 03.04.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de de-
dicação exclusiva, código de vaga nº 0937882.
A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual
foram nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da
Lei n.º 8.112/1990.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no Processo nº 23163.000214/2014-22; Con-
siderando, ainda, o disposto no artigo 15, § 2º, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Nº 1.065 – Exonerar, a contar de 12/02/2014, o servidor MANOEL
FABRÍCIO FLORES DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01,
regime de trabalho semanal de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, nomeado pela Portaria nº
157, de 16 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de janeiro de 2014, Seção 2, página 34, em virtude do trans-
curso do prazo legal para entrada em exercício no cargo público para
o qual tomou posse.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol-
ve:
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.067 – Dispensar a servidora GISELE REIS VIEIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de
Processos Seletivos (FG-2), do Departamento de Seleção, Diretoria
Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.068 – Designar, o servidor ALESSANDRO ALMEIDA
SCHWONKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador
da Coordenadoria de Processos Seletivos (FG-2), do Departamento de
Seleção, Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Memo. nº 082/2014/CVG-DIRGER, de
08/04/2014; resolve:
Nº 1.076 – Dispensar, a partir de 01/04/2014, o servidor CHRIS-
TIANO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Física
(FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Su-
periores de Graduação, Diretoria de Ensino, do câmpus Pelotas –
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Memo. nº 082/2014/CVG-DIRGER, de
08/04/2014; Considerando, ainda, o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei
n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.077 – Designar o servidor ELDER DA SILVEIRA LATOSINS-
KI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Física (FCC),
do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de
Graduação, Diretoria de Ensino, do câmpus Pelotas – Visconde da
Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
ALESSANDRO DE SOUZA LIMA
Em exercício
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol-
ve:
Nº 1.080 – Dispensar o servidor ALFREDO LUIZ CORDEIRO VIA-
NA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Co-
ordenador do Curso Técnico em Design de Interiores (FCC), do
Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de En-
sino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.081 – Designar a servidora LIEGE DIAS LANNES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora
do Curso Técnico em Design de Interiores (FCC), do Departamento
de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, retifica a
nomeação de Francine Ferreira Cassana, feita pela Portaria nº 1072,
de 11/04/2014, publicada no Diário Oficial da União em 14/04/2014,
Seção 2, página 28, conforme disposição infra:
Nº 1.082 -onde se lê: “FRANCINE FERREIRA CASSANA, ha-
bilitada em Concurso Público, homologado em 31/01/2014”
leia-se: “FRANCINE FERREIRA CASSANA, habilitada em Con-
curso Público, homologado em 09/04/2014”.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Processo n.º 23163.000236/2014-92, resolve:Nº 1.092 – Exonerar, a pedido, a contar de 07/04/2014, CAROLINA
AVILA VIANNA, do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal
desta IFE e lotada no câmpus Pelotas – Visconde da Graça, de acordo
com o disposto no artigo 34, 1
aparte, da Lei n.º 8.112/90.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 547, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Declarar a vacância, a pedido, a partir de 16/04/2014, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de As-
sistente em Administração do quadro de cargos de provimento efetivo
do IFTM – Campus Ituiutaba, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável do servidor MÁRCIA GABELLINI, Matrícula SIAPE
nº 2035326, Código de Vaga nº 0963813, nos termos do Processo nº
23202.000123/2014-83.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
PORTARIA Nº 552, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Nomear, a partir de 07/04/2014, o servidor HAROLDO
SILVA VALLONE – Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1558210,
para exercer o cargo de Coordenador Geral de Pesquisa, Código CD-
04, do IFTM – Campus Uberaba/Reitoria.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA No-103, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS – INES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial n
o1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n
o323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia por morte do servidor inativo
DARCY AYRES LIMA, matrícula SIAPE nº 0262196, cargo de pro-
curador federal, classe S, padrão CAT, a partir de 28/03/2014, a sua
companheira, ANAYDE PEREIRA, com cota parte de 01/01, de acor-
do com os Art. 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com redação da EC
41/03, o Art. 2º, inciso I, e Art. 15 da Lei 10.887/04 combinado com
o Art. 215; 216 §1°, 217 Inciso I letra “c” da Lei 8112/90. (Processo
Nº 23121.000361/2014-99)Rio de Janeiro, 14 de abril de 2014.
SOLANGE MARIA DA ROCHADocência Universitária – CIDU”, em Rosário/Argentina, no período
de 21 a 23.04.2014, com ônus pela UFAL, de acordo com Inciso V,
do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº
404/MEC, de 23.04.2009
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
Reitora
Em exercício
PORTARIA Nº 326, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.006633/2014-86, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLONEY ALVES
DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1835901, para participar do “VIII CIDU – Congresso Iberoamericano
de Docencia Universitaria y de Nivel Superior”, em Rosário/Argen-
tina, no período de 20.04.2014 a 24.04.2014, com ônus pela UFAL,
de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.95,
c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 238, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.008159/2014-27, resolve:
Autorizar a contratação de LUCIANA COSTA MELO para
prestar serviços a esta Universidade como Professor Substituto, As-
sistente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser
lotado (a) no (a) Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde – ICBS,
com vigência inicial 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura
do contrato, nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e artigo
4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 860, de 31-03-2014, publicada no DOU de
14-04-2014, fls. 29, Seção 2, onde se leu: “Designar, a partir de 20-
03-2014, a servidora Isarita Martins Sakakibara”, leia-se: “Designar a
servidora Isarita Martins Sakakibara”.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, AL-
FABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso de suas
atribuições e, tendo em vista a subdelegação de competência que lhe
confere a Portaria nº 762, publicada no DOU de 15.06.2011 re-
solve:
Art.1º Designar o servidor KLEBER GESTEIRA E MATOS
como Ordenador de Despesas substituto eventual no período de
22/04/2014 a 30/04/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 313, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15,
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.006096/2014-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LILIAN KELLY DE
ALMEIDA FIGUEIREDO, Professor do Magistério Superior, SIAPE
nº 1840250, para participar do “VIII Congresso Iberoamericano de
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA No-901, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Rescindir o termo de contrato de prestação de serviço, ce-
lebrado entre esta Universidade e a Sra. Mayara Queiroga Barbosa,
matrícula n° 1972459, com prestação de serviço junto a Unidade
Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde, com vigência
a partir de 07 de abril de 2014.
JOSÉ EDILSON AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 191, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.004406/2014-96, resolve:
Designar JORGE LUIZ ABDON, SIAPE 2087606, para
exercer a função de Secretário Administrativo do Departamento de
Educação Política e Sociedade/CE, FG-07.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de abril de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ANA CRISTINA BICHARRA GARCIA, Professor Titular,
de 02 a 06 de junho de 2014, para apresentar trabalho no “PAAMS 14
Workshops”, na Espanha, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc. 23069.010665/2014-46).
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANDRE MAUES BRABO PEREIRA, Professor Adjunto, de
30 de maio a 03 de agosto de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico-científico na Áustria e na Inglaterra, com
ônus limitado, inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.010716/2014-30).
BRUNO YANN NICOLAS GOUTORBE, Professor Adjun-
to, de 27 de abril a 10 de maio de 2014, para apresentar trabalhos no
“EGU General Assembles 2014”, na Áustria e cumprir programa de
intercambio cientifico, na França, com ônus CNPq, inc. V, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010758/2014-71).
CLEVERSON GUIZAN SILVA, Professor Associado, de 22
a 25 de abril de 2014, para participar do “JOIDES Resolution Facility
Board Meeting”, em Washington, Estados Unidos da América, com
ônus CAPES (diárias e passagens); § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc. 23069.010780/2014-11).
FABIANA RODRIGUES LETA, Professor Associado, de 10
a 17 de maio de 2014, para apresentar trabalho no “IWSSIP 2014”, na
Croácia, com ônus CAPES, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.010629/2014-82).
ISMAR LIMA CAVALCANTI, Professor Adjunto, de 29 de
maio a 05 de junho de 2014, para apresentar trabalhos no “EU-
ROANAESTHESIA 2014”, na Suécia, com ônus limitado, § 1º, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.030356/2014-92).
JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI, Professor Adjunto,
de 27 de maio a 02 de junho de 2014, para apresentar trabalho no
“2014 LSA Annual Meeting”, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.072221/2014-02).
LUIZ AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES, Professor
Associado, de 22 a 28 de abril de 2014, para apresentar trabalho na
“1° Congreso Latinoamericano de Gestión Cultural”, no Chile, com
ônus UFF/FOPESq (diárias), conforme autorização nº
20140319.1881, do Ministério da Educação, inc. IV, art. 1º, do De-
creto 1.387/95. (Proc. 23069.021140/2014-36).
PATRICK ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA, Professor
Adjunto, de 04 a 11 de maio de 2014, para apresentar trabalho na
“Philosophy and Film”, em Portugal, com ônus CAPES, § 1º, art. 1º,
do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.021078/2014-82).
TAIS CHAGAS SOARES, Músico, de 15 a 29 de abril de
2014, para participar do “Master Class e Musica de Câmara”, na
Itália, com ônus limitado, § l°, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.003143/2014-98).
VALERIA DO CARMO RAMOS, Professor do Ens Básico
Tecno e Tecnológico, de 20 de abril de 2014 a 20 de janeiro de 2015,
para realizar pesquisa como parte dos estudos de Pós-Doutorado,
junto à Universidade Paulista, na Universidade Nova de Lisboa e
Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado, (Bolsa Ifil-
nova); inc. VI, art. 1º do Decreto 1.387/950.
(Proc.23069.0001732/2014-31)
Alterações: Na publicação do DOU de 17/03/2014, página
38, Seção 2, onde se lê: “20 a 24 de abril de 2014, leia-se: de 20 a 26
de abril de 2014, referente à Professora Miriam Marinho Chrizos-
timo.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 373, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 111 de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de
2014, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MARISOL VIEIRA
MELO, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público para
Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 035/UFFS/2014, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHE-
CIMENTO: EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no
campus Chapecó, no código de vaga nº 923540.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 539, DE 10 DE ABRIL DE 2014(*)
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.406, de 23/07/2013,
publicada no DOU de 29/07/13, e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 191/2014 – ITABIRA, de 08/04/2014, re-
solve:I. DESTITUIR, a partir desta data, o Professor JUAN CAR-
LOS ZAVALETA AGUILAR, matrícula SIAPE nº 1714705, da fun-
ção de Coordenador de Pós-Graduação. Código: FG-1.
II. DESIGNAR, a partir desta data, o Professor EDUARDO
COUTINHO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1867945, para exercer
a função de Coordenador de Pós-Graduação. Código: FG-1.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 14/04/2014 Seção 2, pág.
31, com incorreção no original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 387, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente ELIA-
NA LUCIA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2226251, lotada na
Faculdade de Educação Física e Desportos, para participar do Global
Forum 2014 for Physical Education Pedagogy – GoFPEP 2014, em
Potchefstroom/África do Sul, no período de 13/05/14 a 18/05/14,
incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte e diá-
rias), conforme consta do Processo nº 23071.004264/2014-16.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 390, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente MAR-
CO ANTONIO MOREIRA FURTADO, Matrícula SIAPE nº
1148344, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar da
IDF/ISO Analytical Week 2014, em Berlim/Alemanha, no período de
13/05/14 a 21/05/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta
IFE (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.004309/2014-96.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 391, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente FLÁ-
VIA LÚCIA CHEIN FERES, Matrícula SIAPE nº 1308969, lotada na
Faculdade de Economia, para participar do Workshop Research for
Development (R4D) Project on Trade and Labor Market Outcomes,
em Genebra/Suíça, no período de 23/04/14 a 27/04/14, incluído o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do
Processo nº 23071.003778/2014-46.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 399, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente LUIS
ALBERTO ROCHA MELO, Matrícula SIAPE nº 1838597, lotado no
Instituto de Artes e Design, para participar do IV Encuentro In-
ternacional de Investigación sobre Cine Chileno e Latinoamericano,
em Santiago/Chile, no período de 22/04/14 a 27/04/14, incluído o
deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte, inscrição e diá-
rias), conforme consta do Processo nº 23071.004442/2014-14.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 400, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente KAR-
LA HOLANDA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1838582, lotada
no Instituto de Artes e Design, para participar do IV Encuentro
Internacional de Investigación sobre Cine Chileno e Latinoamericano,
em Santiago/Chile, no período de 22/04/14 a 26/04/14, incluído o
deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte e diárias), con-
forme consta do Processo nº 23071.004989/2014-04.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 405, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:Autorizar o afastamento do País da servidora Docente CRIS-
TINA SAYURI CORTES OUCHI DUSI, Matrícula SIAPE nº
3300498, lotada na Faculdade de Administração e Ciências Con-
tábeis, para participar do IV Congresso Ibero Americano de Política e
Administração da Educação/VII Congresso Luso-Brasileiro de Po-
lítica e Administração da Educação, em Porto/Portugal, no período de
12/04/14 a 18/04/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.004536/2014-
70.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 406, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente BÁR-
BARA STELLA OLIVEIRA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2617187,
lotada na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, para
participar do IV Congresso Ibero Americano de Política e Admi-
nistração da Educação/VII Congresso Luso-Brasileiro de Política e
Administração da Educação, em Porto/Portugal, no período de
12/04/14 a 18/04/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.004537/2014-
14.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA N
o-408, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais, conforme delegação de competência constante
da Portaria MEC n
o404, de 23/04/2009, de acordo com o Decreto no
4050/2001 e art. 93, inciso I, da Lei no8.112/90, resolve, autorizar a
cessão do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, a partir
de 14 de abril de 2014, pelo período de 01 (um) ano, na forma abaixo
indicada:
Servidor: MARCUS BARBOSA DE SOUZA LIMA
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula SIAPE: 1120822
Origem: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de Alagoas
Função: Coordenador de Benefícios do Departamento de Ad-
ministração de Pessoal – DAP/UFAL
Código: FG-01
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo n
o2 3 0 7 1 . 0 11 8 4 8 / 2 0 1 2 – 7 8
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 414, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso de suas competências,
resolve:
Nomear, o candidato habilitado no concurso público para a
carreira do Magistério Superior da UFJF – Campus Governador Va-
ladares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 486, de
23/04/2013, DOU de 24/04/2013, seção 1, páginas 17 e 18, referente
ao Edital nº 07/2013-PRORH, de 10/03/2013, DOU de 13/03/2013,
seção 3.
1- Departamento de Ciências Contábeis – Campus Gover-
nador Valadares
1.1 – Concurso 08 – Processo nº 23071.000825/2013-19
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de tra-
balho: DE
Clas
2ºAdriano Freitas de
AzevedoCódigo de vaga 0924785, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção
1. (Processo nº 23071.002048/2014-98).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ELÍZIO BARRAL FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-2.103-A, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, consi-
derando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112/90, bem como a
Súmula nº 16, de 19 de junho de 2002 da Advocacia-Geral da União,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15/04/2014 o servidor AN-
TONIO LUIZ MARQUES inscrição UFMG nº 24287-X, matrícula
SIAPE nº 2040122, do cargo da Classe E, com denominação de
Professor Titular, da carreira de Professor de Magistério Superior
desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, por
ter desistido do estágio probatório ao qual foi submetido e solicitada
a recondução ao cargo da Classe D, com denominação de Professor
Associado, da carreira de Professor de Magistério Superior para o
qual havia sido nomeado pela Portaria nº 2.549, publicada no DOU
de 29/11/1993, e solicitada a vacância por posse em cargo inacu-
mulável efetivada pela Portaria nº 3.012, publicada no DOU de
10/07/2012.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 2.140-A, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, consi-
derando os artigos 8º, inciso IX e 29 da Lei nº 8.112/90, bem como
a Súmula nº 16, de 19 de junho de 2002 da Advocacia-Geral da
União, resolve:
Reconduzir, a partir de 15/04/2014, o servidor ANTONIO
LUIZ MARQUES, inscrição UFMG 05009-1, matricula SIAPE
1040122, ao cargo da Classe D, com denominação de Professor
Associado, nível 4, da carreira de Magistério Superior, código de
vaga nº 0245147, para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº
2.549, publicada no DOU de 29/11/1993, e solicitada a vacância por
posse em cargo inacumulável efetivada pela Portaria nº 3.012, pu-
blicada no DOU de 10/07/2012, por ter desistido do estágio pro-
batório a que foi submetido no cargo da classe E, com denominação
de Professor Titular, da carreira de Magistério Superior da Univer-
sidade Federal de Minas Gerais, para o qual foi nomeado pela Por-
taria nº 2413, publicada no DOU de 10/05/2012.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nº 811 – Exoneração, a partir de 21 de março de 2014, a servidora
SANDRA COSTA DA SILVA, Contadora, do cargo de Diretora de
Finanças e Contabilidade, código CD-4, desta Universidade, por mo-
tivo de falecimento. (Processo nº 23204.003382/2014-46).
Nº 813 – Nomear, a partir de 21 de março de 2014, a servidora
SOFIA CAMPOS E SILVA RABELO para exercer o cargo de Diretor
de Finanças e Contabilidade, código CD-4, desta Universidade.
Nº 831 – Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2014, a
servidora RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIRO do
cargo de Pró-Reitora da Comunidade, Cultura e Extensão, código
CD-2, desta Universidade. (Processo nº 23204.003421/2014-13).
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
N
o-859 – Nomear MARIA DE FÁTIMA SOUSA LIMA, Professora
do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitora de En-
sino de Graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará, código
CD-2.
N
o-860 – Nomear THIAGO ALMEIDA VIEIRA, Professor do Ma-
gistério Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitor da Cultura,
Comunidade e Extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará,
código CD-2.
N
o-861 – Nomear CLODOALDO ALCINO ANDRADE DOS SAN-
TOS, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-
Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Univer-
sidade Federal do Oeste do Pará, código CD-2.
N
o-862 – Nomear RAIMUNDO VALDOMIRO DE SOUSA, Pro-
fessor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Gestão Estudantil da Universidade Federal do Oeste do Pará, código
CD-2.
N
o-863 – Exonerar MARIA DE FÁTIMA SOUSA LIMA da função
de Coordenadora-Geral do Plano Nacional de Formação de Profes-
sores da Educação Básica da Universidade Federal do Oeste do Pa-
rá.
N
o-864 – Exonerar MILTON RENATO DA SILVA MELO do cargo
de Pró-Reitor de Planejamento Institucional da Universidade Federal
do Oeste do Pará, código CD-2.
N
o-865 – Exonerar CARLOS JOSÉ FREIRE MACHADO do cargo de
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Oeste
do Pará, código CD-2.
N
o-866 – Exonerar THIAGO ALMEIDA VIEIRA do cargo de Diretor
de Cultura da Pró-Reitoria da Comunidade, Cultura e Extensão da
Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-4.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nº 870 – Nomear LUIZ PERCIVAL LEME BRITTO, Professor do
Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-
4.Nº 871 – Exonerar HAROLDO CESAR SOUZA DE ANDRADE do
cargo de Diretor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Oeste do Pará, código CD-4.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 812, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de março de 2014, a servidora
SOFIA CAMPOS E SILVA RABELO, Contadora, da função gra-
tificada de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira,
código FG-1, desta Universidade. (Processo nº 23204.003384/2014-
35).
M
I LT O N RE N AT O DASI LVA MELO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 830 – Dispensar, a partir de 27 de março de 2014, a servidora
KATIÚSCIA SILVA DOS SANTOS, Assistente em Administração,
da função gratificada de Chefe da Seção de Cadastro, Registro e
Movimentação de Pessoal, código FG-2, desta Universidade. (Pro-
cesso nº 23204.003593/2014-89).
Nº 832 – Designar, a partir de 10 de março de 2014, o servidor ENIO
ERASMO DE OLIVEIRA RAMALHO, Técnico em Contabilidade,
para exercer a função gratificada de Coordenador de Controle Interno,
código FG-1, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.
(Processo nº 23204.002677/2014-03).
Nº 833 – Declarar a vacância, a partir de 3 de abril de 2014, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do cargo de Assistente em Administração ocupado por ADRIA-
NA BRITO DE SOUZA, código de vaga nº 250741, lotada no Ins-
tituto de Ciências da Educação desta Universidade, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 003352/2014-92).
Nº 838 – Designar, a partir de 1º de abril de 2014, o servidor JÚNIOR
DE ALMEIDA FERREIRA, Assistente em Administração, para exer-
cer a função gratificada de Coordenador de Importação e Exportação,
código FG-1, desta Universidade. (Processo nº 23204.003084/2014-
56)
N
o-840 – Dispensar, a partir de 24 de março de 2014, o servidor
RODOLFO MADURO ALMEIDA, Professor do Magistério Supe-
rior, da função gratificada de Coordenador do Programa Ciências da
Terra do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade.
(Processo nº 23204.003415/2014-13).
N
o-846 – Designar, a partir de 10 de março de 2014, a servidora
MADMA LAINE COLARES GUALBERTO, Técnica em Assuntos
Educacionais, para exercer a função gratificada de Coordenadora de
Projetos Educacionais, código FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação desta Universidade. (Processo nº 23204.003447/2014-
53).
Nº 858 – Dispensar, a partir de 1º de abril de 2014, a servidora NARA
CLAUDIA ALVOREDO DA CRUZ, Secretária Executiva, da função
gratificada de Assessora da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação,
código FG-2, desta Universidade. (Processo nº 23204.003453/2014-
19).
Nº 867 – Dispensar, a partir de 1º de abril de 2014, o servidor
ROBINSON SEVERO, Professor do Magistério Superior, da função
comissionada de Coordenador do Curso de Agronomia do Programa
de Ciências Agrárias do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta
Universidade. (Processo nº 23204.003553/2014-37).
Nº 868 – Designar, a partir de 18 de fevereiro de 2014, a servidora
EULINA CHRISTYANE ARAÚJO ROCHA, Secretária Executiva,
para exercer a função gratificada de Assessora Administrativa da
Reitoria, código FG-2, desta Universidade. (Processo nº
23204.003339/2014-81).
Nº 869 – Designar, a partir de 10 de março de 2014, o servidor
FELIPE SOARES SILVA, Assistente em Administração, para exercer
a função gratificada de Assessor da Pró-Reitoria de Administração,
código FG-1, desta Universidade. (Processo nº 23204.002675/2014-
14).Nº 872 – Designar, a partir de 27 de março de 2014, a servidora
KATIÚSCIA SILVA DOS SANTOS, Administradora, para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Cadastro, Registro e Mo-
vimentação de Pessoal, código FG-2, desta Universidade. (Processo
nº 23204.003593/2014-89).
MILTON RENATO DA SILVA MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-998, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor JOSE RICARDO VARGAS DE FARIA –
201576, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Transportes, FG-01, do Setor de Tecnologia, pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-6.403, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
I. Declarar vago, a partir de 14 de abril de 2014, o cargo de
Assistente em Administração, ocupado por MARIANNA ANGONE-
SE FRANKIV – 203930, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Es-
tudantis, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II.
Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não
gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIA N
o-6.412, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 6.384/PROGEPE, de 10 de
abril de 2014, publicada no DOU de 11.04.2014, Seção 2, pág. 32,
referente à nomeação do servidor FABIO MEURER – 200730, Pro-
fessor, classe Adjunto, para exercer o cargo de confiança de Chefe do
Laboratório Acadêmico dos Cursos, FG-03, do Campus Jandaia do
Sul, tendo em vista o que consta no Parecer do Conselho de Ensino
Pesquisa e Extensão – CEPE no processo nº 23075.028707/2013-35.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-1.743, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a VENICIO VASCON-
CELOS ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1131076, ocupante do car-
go de Contínuo, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação III,
Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com funda-
mento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os
proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.010260/2014-19).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora LUCIA-
NA ALAIDE ALVES SANTANA, matricula SIAPE nº 1214392, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Pró-
Reitoria de Graduação desta Universidade, no período de 20/04/2014
a 27/04/2014, para participar do VIII Congresso Iberamericano de
Docência Universitária, em Rosário – Argentina, e realizar visita Téc-
nica na Universidade de Buenos Aires, conforme o Processo nº
23007.005190/2014-09, com ônus total para UFRB.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria Nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 259 – Dispensar, a partir de 28 de março de 2014, DENISE
MAGALHAES DA COSTA, professor do magistério superior, Mat.
SIAPE 1742344, da função de coordenador do COLEG CURSO
GRAD LICE FILOSOFIA do CFP, código FUC-0001, desta Uni-
versidade (processo 23007.005267/2014-32).
Nº 260 – Art. 1º. Designar o servidor RICARDO HENRIQUE RE-
SENDE DE ANDRADE, professor do magistério superior, Matrícula
SIAPE Nº 1497206, coordenador do COLEG CURSO GRAD LICE
FILOSOFIA do CFP, código FUC-0001, desta Universidade (pro-
cesso 23007.005205/2014-21).
Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da fun-
ção, no período de 28 de março de 2014 até a data de publicação
desta Portaria.
Nº 262 – Designar DANILO MAIA DE SANTANA, assistente em
administração, Mat. SIAPE 1752965, chefe da SECRETARIA GE-
RAL DO GABINETE DO REITOR do GABI, código FG-0001, desta
Universidade, ficando dispensado da função que atualmente ocupa
(processo 23007.005172/2014-19).
Nº 263 – Dispensar, a partir de 09 de abril de 2014, ZULEIDE SILVA
DE CARVALHO, assistente em administração, Mat. SIAPE 1730975,
da função de Chefe do NUC PROMO SUCESSO ACADEMICO NO
CCAAB, código FG-0001, desta Universidade (processo
23007.005314/2014-48).
Nº 264 – Dispensar, a partir de 07 de abril de 2014, LIVIA SANTOS
PEIXOUTO, tec. em assunt. educac., Mat. SIAPE 2025520, da fun-
ção de Assistente da ASSISTENCIA DE CONTROLE E PLANE-
JAMENTO DA CDP da PROGEP, código FG-0001, desta Univer-
sidade (processo 23007.005317/2014-81).
Nº 265 – Designar LUCIANO DOS SANTOS SOUSA, tec. em con-
tabilidade, Mat. SIAPE 1557849, Assistente da ASSISTENCIA DE
CONTROLE E PLANEJAMENTO DA CDP/PROGEP, código FG-
0001, desta Universidade, ficando dispensado da função que atual-
mente ocupa (processo 23007.005318/2014-26).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria Nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 266 – Dispensar a partir de 01 de abril de 2014, TERCIANA
VIDAL MOURA, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIA-
PE 1755097, da função de Coordenador do Colegiado de Educação
do Campo do CFP, código FG-0001, desta Universidade (processo
23007.005381/2014-62).
Nº 267 – Art 1º. Designar GILSELIA MACEDO CARDOSO FREI-
TAS, Professor do Magistério Superior, Matricula SIAPE 2076249,
Coordenador do Colegiado de Educação do Campo do CFP, código
FG-0001, desta Universidade (processo 23007.005383/2014-51).
Art. 2º. Convalidar os atos da servidora no exercício da
função no período de 01 de abril de 2014 até a data de publicação
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no D.O.U.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n. º 23077.016633/2014-55, resolve:
Nº 650 – Designar PEDRO ALZAIR PEREIRA DA COSTA, ma-
trícula n.º 0347126, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenador
de Curso, FCC, do Departamento de Odontologia, do Centro de
Ciências da Saúde, para um mandato de 02 (dois) anos.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 50 do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.010073/2014-25, resolve:Nº 654 – Reconduzir RICARDO ANDREAZZE, matrícula n.º
2307059, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Mi-
crobiologia e Parasitologia, FG-01, do Centro de Biociências, para
um mandato de 02 (dois) anos.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
No anexo da Portaria nº 218/2014, publicada no DOU nº 71,
de 14/04/2014, Seção 2, pág. 34, onde se lê: “Candidato: CARLOS
ALBERTO OLARTE VEJA”, leia-se: “Candidato: CARLOS AL-
BERTO OLARTE VEGA”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.568, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.006146/2014-74, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de março de 2014, nos
termos do artigo 34 “caput”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, BRUNNA BOZZI FEIJÓ, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, código 701200, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotada na Faculdade
de Ciências Econômicas.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVAN
o-533- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) ADENILTON JOSE DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 2866615, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática –
DEINFO, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 18
a 27 de abril de 2014, para participar de evento internacional
“ESANN 2014”, com apresentação de três trabalhos científicos, na
cidade de Bruges – Bélgica, conforme Ad Referendum do DEINFO,
de 10.4.2014, constante do processo acima mencionado. (Processo
UFRPE Nº 23082.008197/2014-71).
N
o-534- EXONERAR da Função (FG-01) de Coordenador de Apoio
às Atividades Psicossociais, do Departamento Gestão Estudantil, o(a)
servidor(a) do Quadro Único de Pessoal desta IFES MARLIETE
MARIA SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2454857, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, conforme so-
licitação constante da folha 1 do processo acima mencionado. Em
decorrência, revogar os efeitos da Portaria nº 1964/2013-GR, de
2.12.2013, publicada no DOU em 3.12.2013, que designou o(a) men-
cionado(a) servidor(a) para a referida função. (Processo UFRPE Nº
23082.007790/2014-09).
N
o-535- DECLARAR VAGO, a partir de 28 de abril de 2014, o cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a)
desta Universidade MARISELA GARCIA HERNANDEZ, Matrícula
SIAPE nº 1620504, admitido(a) em 5.11.2013, Classe Assistente,
Nível 01, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, de acordo com o art. 33,
VIII, da Lei nº 8.112/90 e o disposto nas Notas Técnicas nº 538/2010
e nº 365/2010 – COGES/DENOP/SRH/MP, código da vaga 923722,
conforme folha 13 o processo acima mencionado. (Processo UFRPE
Nº 23082.007553/2014-30).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-357, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
1- dispensar, ADEMIR RIBEIRO PREDES JUNIOR, Ope-
rador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, matrícula SIAPE
nº 1466515, da função de Chefe do Departamento de Esporte e Lazer
da Pró-reitoria de Extensão, FG-002.
2- designar, ADEMIR RIBEIRO PREDES JUNIOR, Ope-
rador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, matrícula SIAPE
nº 1466515, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Esporte e Lazer da Pró-reitoria de Extensão, FG-001.
Processo: 23083.002397/2014-19
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-648 – Dispensar, a partir de 9 de abril de 2014, LEANDRO
MACHNICKI ALTANIEL, Assistente em Administração, MASIS nº
182332, SIAPE nº 1898096, do exercício da função de Diretor do
Departamento de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Adminis-
tração, código CD-4, para o qual foi designado pela Portaria nº
455/2013/GR, de 28 de março de 2013, tendo em vista seu pedido de
exoneração.(Ref. Correspondência MEM 20/PROAD/UFSC/2014).
N
o-649 – Dispensar, a partir de 14 de abril de 2014, ADRIANO LUIZ
DE SOUZA LIMA, Assistente em Administração, MASIS nº 140710,
SIAPE nº 1656408, do exercício da função de Diretor do Depar-
tamento de Projetos, Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Ad-
ministração, código CD-4, para o qual foi designado pela Portaria nº
457/2013/GR, de 28 de março de 2013.(Ref. Correspondência MEM
20/PROAD/UFSC/2014).
N
o-650 – Art. 1º Designar, a partir de 14 de abril de 2014, ADRIANO
LUIZ DE SOUZA LIMA, Assistente em Administração, MASIS nº
140710, SIAPE nº 1656408, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Adminis-
tração.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção código CD-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Correspondência MEM 20/PROAD/UFSC/2014).
N
o-651 – Dispensar, a partir de 14 de abril de 2014, ANA PAULA
PERES DA SILVA, Auxiliar em Administração, MASIS nº 186443,
SIAPE nº 1973173, do exercício da função de Coordenadora de
Compras de Material de Consumo do Departamento de Compras da
Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, para o qual foi de-
signada pela Portaria nº 1809/2013/GR, de 17 de setembro de 2013.
(Ref. Correspondência MEM 20/PROAD/UFSC/2014).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de abril de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
LUIZ WAGNER PEREIRA, Matricula SIAPE 1189878, Pro-
fessor 3 grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de
15/04/2014 a 24/04/2014, Para participar de Projeto CAPES/UDE-
LAR 037/2011 na Universidad de La República, Uruguai – com ônus
CAPES (Processo 23079.015330/2014-03).
CARLOS LEVI
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 530- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) EDSON FERREIRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1320160, cargo de Professor do Magistério Superior, lo-
tado(a) no(a) Departamento de Biologia/UFRPE, com ônus parcial
para esta Universidade, no período de 11 a 18 de maio de 2014, para
participar de visita técnica ao Crop and Soil Department da Texas A
& M University, em College Station – Texas – Estados Unidos, con-
forme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.005780/2014-21).
N
o-531- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) REGINALDO DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº 1412934, cargo de Professor do Magistério Superior, lo-
tado(a) no(a) Departamento de Biologia/UFRPE, com ônus parcial
para esta Universidade, no período de 11 a 18 de maio de 2014, para
participar de visita técnica ao Crop and Soil Department da Texas A
& M University, em College Station – Texas – Estados Unidos, con-
forme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.
005780/2014-21).
N
o-532 DESIGNAR para a Função (FG 01) de Coordenador de
Gestão de Alimentação e Restaurante Universitário – CGARU, (a)
servidor(a) MARLIETE MARIA SOARES DA SILVA, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2454857, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, conforme processo
acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Por-
taria nº 357/2013-GR, de 16.3.2012, publicada no DOU em
21.3.2012, que designou Carolina Ribeiro Lins e Mello para a re-
ferida função. (Processo UFRPE Nº 23082. 007791/2014-45).
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-652 – Art. 1º Designar, a partir de 14 de abril de 2014, ANA
PAULA PERES DA SILVA, Auxiliar em Administração, MASIS nº
186443, SIAPE nº 1973173, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Projetos, Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de
Administração.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção código CD-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Correspondência MEM 20/PROAD/UFSC/2014).
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 14 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
DANIEL FERREIRA COUTINHO, Professor Adjunto II
desta Universidade, no período de 10/05/2014 a 26/05/2014, para
participar de missão de intercâmbio científico, em Bruxelas – Bélgica,
e participar do Fórum Brafitec 2014, em Bordeaux – França, com
ônus CAPES e CNPq. (Processo n. 23080.016571/2014-22).
LEILA JOHN MARQUES STEIDLE, Professora Adjunta III
desta Universidade, no período de 14/05/2014 a 22/05/2014, para
participar do evento ATS MEETING 2014, em San Diego – Estados
Unidos, com ônus limitado. (Processo n. 23080.014874/2014-19).
ADEMIR VALDIR DOS SANTOS, Professor Adjunto II
desta Universidade, no período de 02/05/2014 a 10/05/2014, para
participar do XI Congresso Iberoamericano de Historia de la Edu-
cación Latinoamericana, em Toluca – México, com ônus limitado.
(Processo n. 23080.016092/2014-14).
HAMILTON DE GODOY WIELEWICKI, Professor Adjun-
to II desta Universidade, no período de 16/05/2014 a 26/05/2014,
para participar de LASA’s XXXII Internacional Congress, em Chi-
cago – Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo n.
23080.015395/2014-10).
LUIZ FERNANDO SOMACAL, Professor Assistente IV
desta Universidade, no período de 24/05/2014 a 01/06/2014, para
participar do 15th World Congress of Cervical Pathology and Col-
poscopy – IFCPC, em Londres – Inglaterra, com ônus limitado. (Pro-
cesso n. 23080.010041/2014-71).
MARINA HIROTA MAGALHÃES, Professora Auxiliar I
desta Universidade, no período de 17/05/2014 a 23/05/2014, para
participar do Sustainability Science Course, em Veneza – Itália, com
ônus Ministério do Meio Ambiente da Itália. (Processo n.
23080.014988/2014-51).
MARINA HIROTA MAGALHÃES, Professora Auxiliar I
desta Universidade, no período de 07/05/2014 a 09/05/2014, para
participar do Latin American Faculty Summit of Microsoft Research
Institute, em Viña del Mar – Chile, com ônus Microsoft Research
Institute. (Processo n. 23080.015684/2014-19).
MATHEUS FELIPE DE CASTRO, Professor Adjunto II
desta Universidade, no período de 12/04/2014 a 22/04/2014, para
participar do evento VII Congresso da Associação Portuguesa de
Ciência Política, em Lisboa – Portugal, com ônus limitado. (Processo
n. 23080.015645/2014-11).
LUIS ALEJANDRO VINATEA ARANA, Professor Asso-
ciado III desta Universidade, no período de 26/04/2014 a 11/05/2014,
para visita técnica referente ao projeto “Aprimoramento tecnológico
de cultivos superintensivos de camarão marinho Litopenaeus van-
namei e tilápia Oreochromis niloticus em médio heterotrófico (BFT)
com troca zero de água”, em Lima – Peru, com ônus CNPq. (Processo
n. 23080.016557/2014-29).
ALEXANDRE DA CAS VIEGAS, Professor Adjunto III
desta Universidade, no período de 20/04/2014 a 26/04/2014, para
ministrar minicurso de magnetismo em nanopartículas, em Santiago –
Chile, com ônus limitado. (Processo n. 23080.016764/2014-83).
ANTONIO CARLOS ZIMMERMANN, Engenheiro desta
Universidade, no período de 30/05/2014 a 13/06/2014, para participar
do evento “23rd Internacional Conference on Optical Fiber Sensors
OFS23”, em Santander – Espanha, com ônus limitado. (Processo n.
23080.016302/2014-66).
FRANCINE FREIBERGER, Fonoaudióloga desta Universi-
dade, no período de 07/05/2014 a 10/05/2014, para realizar trei-
namento e apresentação de novas tecnologias, em Los Angeles –
Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo n. 23080.016200/2014-
41).
MARISTELA CAMPOS, Professora do Ensino Básico e
Tecnológico desta Universidade, no período de 29/04/2014 a
05/05/2014, para participar do evento Internacional Perspectives on
African (“Black”) Literature, em Cambridge, MA – Estados Unidos,
com ônus limitado. (Processo n. 23080.014020/2014-24).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-322, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ROBERTA DE ANDREIS PIRES, clas-
sificado(a) em 36º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo deAdministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga redistribuída, código de vaga 899968, pela Portaria
nº. 322/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-316, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, PAULO ALBINO HORATZ, classi-
ficado(a) em 4º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Técnico de Laboratório/Área – Industrial, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga
903581, pela Portaria nº. 186/MEC/2012, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de março de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-317, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MARJORI DE SOUZA MACHADO,
classificado(a) em 2º lugar no concurso público, instituído pelo Edital
nº 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de
24/02/2012, homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº
22/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013,
no cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Joinville, em vaga redis-
tribuída, código de vaga 978220, pela Portaria nº. 324/MEC/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-318, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, JOAO PAULO BORGES DA SILVEIRA,
classificado(a) em 3º lugar no concurso público, instituído pelo Edital
nº 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de
24/02/2012, homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº
22/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013,
no cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Blumenau, em vaga re-
distribuída, código de vaga 978221, pela Portaria nº. 324/MEC/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-319, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, AUGUSTO FORNARI VEIRAS, clas-
sificado(a) em 4º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Programador Visual, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 93797, pela Portaria
nº. 110/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
fevereiro de 2014.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-320, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ALESSANDRA POLLO, classificado(a)
em 5º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Programador Visual, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 707143, pela Por-
taria nº. 110/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10
de fevereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-321, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, PATRÍCIA MARIA FIGUEREDO, clas-
sificado(a) em 35º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga redistribuída, código de vaga 899973, pela Portaria
nº. 322/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-323, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MONIQUE REGINA BAYESTORFF
DUARTE DE SOUS, classificado(a) em 37º lugar no concurso pú-
blico, instituído pelo Edital nº 35/DDPP/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 24/02/2012, homologado pelo Edital nº
87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012,
prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 02/04/2013, no cargo de Administrador, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída,
código de vaga 899969, pela Portaria nº. 322/MEC/2014, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-324, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, THAIS CARMES KRUGER, classi-
ficado(a) em 38º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga redistribuída, código de vaga 899970, pela Portaria
nº. 322/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-325, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDREZZA ROZAR, classificado(a) em
39º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga redistribuída, código de vaga 899971, pela Portaria
nº. 322/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-326, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ULISSES IRAÍ ZILIO, classificado(a) em
40º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga redistribuída, código de vaga 899972, pela Portaria
nº. 322/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-327, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, HEBER SILVEIRA COIMBRA, clas-
sificado(a) em 3º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 325030, pela
Portaria nº. 324/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União de
11 de abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-328, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, FERNANDO HENRIQUE GRUBER
COLAÇO, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, instituído
pelo Edital nº 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 24/02/2012, homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado
no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº
22/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013,
no cargo de Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga decorrente de exoneração de Jorge Luiz
dos Santos Mazera, código de vaga 691609, pela Portaria nº.
182/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fe-
vereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTEPORTARIA N
o-329, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZ FERNANDO COMPASSI DUTRA,
classificado(a) em 9º lugar no concurso público, instituído pelo Edital
nº 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de
24/02/2012, homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº
22/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013,
no cargo de Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 249877,
pela Portaria nº. 324/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-330, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA SANTANA, classificado(a) em
4º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 35/DDPP/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012, homologado
pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de Técnico em
Nutrição e Dietética, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 248835, pela Por-
taria nº. 324/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União de 11
de abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-331, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIA FERNANDA OLIVEIRA DA
SILVA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, instituído
pelo Edital nº 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 24/02/2012, homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado
no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº
22/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013,
no cargo de Engenheiro/Área – Pesca, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 863564,
pela Portaria nº. 324/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N o-70.227, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR, a partir de 4 de abril de 2014, Lilian Janayna
Bagolin Palmeira, Matrícula SIAPE 381554, ocupante do cargo de
Assistente de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Rede da
Divisão de Suporte do Centro de Processamento de Dados, Código
FG-4.051, para a qual foi designada pela Portaria n. 65.490, de
25/04/2013.
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
N
o-70.246-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, TAIANI BACCHI KIENETZ, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 25º lugar, para exercer o cargo
de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de Aposentadoria de Mauro Rena Monari, publicada no DOU de 19
de março de 2014, código n. 294934. (Processo n. 007364/2013-96)N
o-70.247-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, LOVAINA APARECIDA BATISTA RIBEIRO,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 11º lugar, para
exercer o cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Aposentadoria de Anisio Dario Marramon
Trindade, publicada no DOU de 04 de abril de 2014, código n.
293780. (Processo n. 007364/2013-96)
N
o-70.248-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, RODRIGO BRUM ARGENTA, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 19º lugar, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Aposentadoria de Margarete Vieira, publicada no DOU
de 01 de abril de 2014, código n. 292500. (Processo n. 001959/2014-
19)
N
o-70.249-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, TAMIRES ZAVAREZE DA VEIGA, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 20º lugar, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Posse em Cargo Inacumulável de Eleusa de
Vasconcellos Favarin, publicada no DOU de 21 de março de 2014,
código n. 831302. (Processo n. 001959/2014-19)
N
o-70.250-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, NAIRA TEREZINHA AZEVEDO KAUS, ha-
bilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar (pessoas
portadoras de deficiência) para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de Posse em Cargo Inacumulável de Elisete Kronbauer, publicada no
DOU de 04 de abril de 2014, código n. 295119. (Processo n.
001959/2014-19)
N
o-70.251-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, GABRIELA GIACOMINI DE MACEDO, ha-
bilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 21º lugar, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de Ronaldo
Pires Canabarro, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, código n.
270228. (Processo n. 001959/2014-19)
N
o-70.252-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, DOUGLAS PEGORARO STANAGRLIN, ha-
bilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 8º lugar, para
exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Falecimento de Carlos Mar-
celino Silveira Cabral, publicada no DOU de 21 de março de 2014,
código n. 294299. (Processo n. 018060/2013-54)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.253-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga a partir de
31 de março de 2014, no cargo de Auxiliar em Administração, no
lugar de MILENE BARAZZUTTI, Matrícula SIAPE 1864098, lotada
na Coordenadoria de Planejamento Acadêmico – PROGRAD, do
Quadro Único desta Instituição. (Processo n. 005819/2014-10)
N
o-70.255-DISPENSAR, a partir de 27 de março de 2014, Maurício
Severo, Matrícula SIAPE 1572672, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário Administrativo do Curso de Comunicação
Social – Relações Públicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FG-7.110, para a qual foi designado pela Portaria n. 62.523,
de 04.06.2012. (Processo n. 002679/2014)
N
o-70.257-DISPENSAR Simone Spiazzi Favarin, Matrícula SIAPE
1974633, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Se-
cretário Administrativo da Secretaria do Curso-Programa de Pós-
Graduação em Direito do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FG-7.128, para a qual foi designada pela Portaria n. 65.789,
de 09.05.2013.
N
o-70.258-DESIGNAR Simone Spiazzi Favarin, Matrícula SIAPE
1974633, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo do Curso de Arquivologia do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG-7.124.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-70.259-DESIGNAR Sandra Elizabeth Ribas da Rocha, Matrícula
SIAPE 382327, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Material e Controle Orçamentário da
Secretaria do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG-
1.179.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-70.263-CONCEDER Pensão Vitalícia a Alcídio Flesch, compa-
nheiro da ex-servidora Maria Leduvina Vieira Rodrigues, falecida no
dia 18 de janeiro de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula N.
098996 01 55 2014 4 00115 246 0054982 56, do Ofício do Registro
Civil das Pessoas Naturais – 2
aZona, Santa Maria/RS, com fun-
damento nos Artigos 216, §1oe 217, inciso I, alínea “c” da Lei n.
8.112/90, combinado com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003 e combinado com o Artigo 2
oda Lei n. 10.887 de 2004.
(Processo n. 005483/2014-95)
N
o-70.264-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a NEIDA REGINA CECCIM MORALES, Matrícula SIAPE
380894, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível 4,
com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no De-
partamento de História/CCSH, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e
III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n.
016086/2003-96)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIA N
o-70.269, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta da Portaria n.
70.240/2014, resolve:
DISPENSAR, a partir de 28 de fevereiro de 2014, Carine
Andreia Kochhan, Matrícula SIAPE 1949757, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Secretário Administrativo do Curso de
Música e Tecnologia/Bacharelado do Centro de Artes e Letras, Có-
digo FG-7.164, para a qual foi designada pela Portaria n. 63.991, de
2 0 / 11 / 2 0 1 2 .
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
GILBERTO VILMAR KOZLOSKI, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ZOOTECNIA – ZOT, de 06 de
abril de 2014à12 de abril de 2014 para participar de Missão de
Trabalho Projeto de Cooperação CAPES-MERCOSUL, em Monte-
video/Uruguai Com ônus limitado. (Processo Nº 002658/2014)
JERSON VANDERLEI CARUS GUEDES, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DEFESA FITOSSA-
NITÁRIA – DFS, de 21 de abril de 2014à25 de abril de 2014 para
participar de Treinamento sobre Lepdópteros Noctuídeos, em Con-
cepción/Chile Com ônus limitado. (Processo Nº 002780/2014)
ANA ALZIRA FENALTE STREHER, Médico-Área do CO-
ORDENAÇÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA-HUSM, de 22 de maio de
2014à26 de maio de 2014 para participar de lATIN aMERICAN
cONFERENCE ON GROWTH DISORDERS, em SANTIAGO/Chile
Com ônus limitado. (Processo Nº 002785/2014)
RAQUEL BEVILAQUA, PROFESSOR ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO do DEPARTAMENTO DE ENSINO –
CTISM, de 01 de outubro de 2014à31 de janeiro de 2015 para
realizar Pós-Graduação em Educação, em Santa Barbara/Estados Uni-
dos Com ônus limitado. (Processo Nº 002813/2014)
JULIO RICARDO QUEVEDO DOS SANTOS, PROFES-
SOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. HISTÓRIA – HST,
de 21 de abril de 2014à27 de abril de 2014 para participar, apre-
sentando trabalho, de V Reunión del Comité Académico Historia,
Regiones y Fronteras, em Mar del Plata/Argentina Com ônus li-
mitado. (Processo Nº 002872/2014)
IVO ELESBAO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPE-
RIOR do COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA-UDESSM, de 03
de maio de 2014à12 de maio de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de Conferência Internacional INVTUR 2014, em Avei-
ro/Portugal Com ônus limitado. (Processo Nº 002878/2014)
RICARDO SILVEIRO BALARDIN, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DEFESA FITOSSANITÁRIA –
DFS, de 24 de maio de 2014à31 de maio de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de 9oEncontro DuPont de Pesquisadores, em
Los Angeles/Estados Unidos Com ônus limitado. (Processo Nº
002884/2014)
IVAN FRANCISCO DRESSLER DA COSTA, PROFES-
SOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DEFESA FITOS-
SANITÁRIA – DFS, de 24 de maio de 2014à31 de maio de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de 9oEncontro DuPont de Pesqui-
sadores, em Los Angeles/Estados Unidos Com ônus limitado. (Pro-
cesso Nº 002885/2014)MAURICIO VELOSO BRUN, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CLÍNICA DE PEQUENOS ANI-
MAIS – CPA, de 16 de junho de 2014à23 de junho de 2014 para
participar de II Curso de Toracoscopia Veterinaria do CCMIJU, em
Cáceres/Espanha Com ônus. (Processo Nº 002920/2014)
ENEIAS FARIAS TAVARES, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE LETRAS CLÁSSICAS E LIN-
GÜÍSTICA, de 14 de abril de 2014à24 de abril de 2014 para par-
ticipar, apresentando trabalho, de Journée D’Étude – La politique de
recherche entre deux laboratoires associés, em Paris/França Com
ônus. (Processo Nº 002924/2014)
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de
2014-03-31, Seção 2, página 34, referente ao afastamento do país do
servidor ENEIAS FARIAS TAVARES.
PAULO AFONSO BURMANN
RETIFICAÇÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2014-
03-24, referente ao afastamento do país, da servidora BEATRIZ TEI-
XEIRA WEBER, Matrícula SIAPE n. 379572, onde se lê: Com ônus
limitado, leia-se: Com ônus.
CENTRO DE ARTES E LETRAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 038/2014 do Centro de Artes e Letras da
Universidade Federal de Santa Maria, de 2 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2014, seção 2,
página 44, que trata da nomeação da Chefia do Departamento de
Letras Vernáculas do Centro de Artes e Letras da UFSM, com re-
ferência ao Código da Função, onde se lê: “FG-1.129”; leia-se: “FG-
1.132”.PORTARIA Nº 679, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014,
considerando os termos do Ofício de Notificação/Intimação
MS/2V/0130/2014 e Processo nº 2446-57.2014.4.01.3803 e ainda
considerando o falecimento do Professor Arthur Giacometti Filho,
ocorrida em 31 de maio de 2012 e publicada no D.O.U. em
14/06/2012, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIA MARIA DOS
SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
gido pelo Edital nº 099/2013, publicado no D.O.U. em 22 de agosto
de 2013, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior,
na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Educação
Física-Campus Educação Física desta Universidade. Código da Vaga:
0322751.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGESUNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n° 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministério da Educação, resolve:
N
o-196- Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 21.10.2013,
pelo Edital 382/2013 da Universidade Federal do Ceará, publicado no
DOU de 23.10.2013, em conformidade com o Decreto 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, em vaga redistribuída
pela portaria N° 327, de 17.04.2013, publicada no DOU de
18.04.2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
ANTONIO RAFAEL OLIVEIRA MACIEL, no código de vaga
904141, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para
exercer o cargo de técnico de tecnologia da informação, Classe D,
Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Re-
denção-CE. (Processo 23282.000296/2014-59).
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N
o-197- Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 07.11.2013,
pelo Edital 427/2013 da Universidade Federal do Ceará, publicado no
DOU de 11.11.2013, em conformidade com o Decreto 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, em vaga redistribuída
pela portaria N° 327, de 17.04.2013, publicada no DOU de
18.04.2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
NÁGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, no código de vaga
905931, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para
exercer o cargo de nutricionista, classe E, padrão I, nível 101, com
lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE. (Processo
23282.000414/2014-29).
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n° 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministério da Educação, resolve:
N
o-199 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 17.06.2013,
pelo Edital Nº 62/2013, publicado no D.O.U. de 18.06.2013 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, KARL
GERHARD SEIBERT, no código de vaga 0905847, em regime de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus de
São Francisco do Conde – BA. (Processo 23282.000455/2014-15).
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N
o-200 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 22.10.2013,
pelo Edital Nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.227 – Exonerar o servidor PROF. DECIO LUIS SEMENSATTO
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1746422, do cargo de Diretor do De-
partamento de Gestão Ambiental da Pró-Reitoria de Administração, a
partir de 10/04/2014 (CD-04).
N
o-1.228 – Designar o servidor PROF. DECIO LUIS SEMENSATTO
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1746422, para exercer o cargo de
Assessor da Chefia de Gabinete, a partir de 11/04/2014 (CD-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de abril de 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AU-
TORIZA o afastamento do País do servidor:
RICARDO JOSÉ MANNA DE OLIVEIRA, Cirurgião Den-
tista da Universidade Federal de Uberlândia, de 21/04/14 a 02/05/14,
trânsito incluso, para participar do 114th Annual Session: Big Smiles
in the Big Easy na cidade de Nova Orleans – EUA, com ônus li-
mitado. Processo: 23117.002876/2014-92.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 678, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando os termos do Parecer nº 84/2014/CONTGER/PSF/ULA
e Mandado de Segurança nº 15895-82.2014.4.01.3803 e ainda con-
siderando a aposentadoria da Professora Lazuíta Goretti de Oliveira,
ocorrida em 01 de março de 2012, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARA RÚBIA DE
ALMEIDA COLLI, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 067/2013, publicado no D.O.U. em 17
de junho de 2013, para exercer o cargo de Professora do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe DI nível 1, com
Especialização, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotada na Escola de Educação Básica-Campus Educação Física desta
Universidade. Código da Vaga: 0320941.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 320, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve efetivar pelo prazo de 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Raphael Rezende Neto
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério das Cidades
Cargo a ser ocupado: Gerente de Projeto, código DAS 101.4,
na Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000282/2014-08
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-153, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V, do art. 1
o, da Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, e considerando a autorização da Casa Civil da Pre-
sidência da República de 14 de março de 2014, resolve:
Nomear DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS,
CPF 723.261.901-49, para exercer o cargo em comissão de Gerente
de Gestão de Pessoas, código DAS 101.3, da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
Ministério da Fazenda.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 89, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS – SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA D O
MINISTÉRIO DA FAZENDA, em virtude da delegação de competência outorgada pelo inciso X, artigo 42 da Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação
Ordinária nº 0016612-14.1992.4.01.3400(92.00.16676-8), que tramitou na 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, e considerando o PARECER Nº07/2014/CREDC/PRU1/AGU/RWR, de 3 de abril de 2014,
resolve:
Art. 1º Transpor para os cargos de Analista de Finanças e Controle da Carreira de Finanças e Controle, com fundamento no Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, os cargos ocupados pelos servidores,
na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nome CPF Situação Anterior Situação AtualALDO DA CONCEIÇÃO FONSECA 025718382-53 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e ControleDENIZE DE AZEVEDO BENTIM 224745601-49 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e ControleHILDELENA SALLES DE FREITAS CHAVES 072643991-68 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e ControleLINETE BARROS AMARAL 258291731-15 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e ControleMARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BENEVENUTO 057285091-34 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e ControleMARIA DAS GRAÇAS SOARES RODRIGUES 11 6 7 7 1 9 8 1 – 6 8 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle
JUAREZ DE MORAIS JUNIOR 1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JEFERSON
FALCÃO DO AMARAL, no código de vaga 0905849, em regime de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da
Liberdade em Redenção – CE. (Processo 23282.000365/2014-24).
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-592, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o dis-
posto no art. 26 do Estatuto da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, aprovado pela Portaria/MEC nº 303, de 16.04.2008, publicada
no D.O.U. de 17.04.2008; considerando o Memorando n.º 54/2014-
GADIR-TD, datado de 08.04.2014, resolve:
I – designar VIVIANE DA SILVA LOBO, matrícula SIAPE
nº 1560513, Diretora-Geral do Câmpus Toledo, como Ordenadora de
Despesas do Câmpus Toledo, sem ônus para a Instituição;
II – designar JANICE RAIMUNDI DE FARIA, Diretora de
Planejamento e Administração, do Câmpus Toledo como sua subs-
tituta para que assuma automaticamente a função nos afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ- UNIFESSPA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que dispõem o art. 95 da Lei no.
8.112/90, o art. 1º do Decreto no. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
resolve:N
o-133 – Autorizar o afastamento do país da servidora LEILA WEIT-
ZEL COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1509111, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Geociências e En-
genharias, para no período de 19 a 23 de junho de 2014, apresentar o
trabalho denominado “QUE TIPOS DE SENTIMENTOS SON EX-
PRESSADOS EM TWEETS DE USUÁRIOS COM BUENA RE-
PUTACION EM EL CAMPO DE LA SALUD” na 9ª CONFERÊN-
CIA IBÉRICA DE SISTEMAS Y TECNOLOGIAS DE INFORMA-
CION”, a ser realizado na cidade de Barcelona/ESPANHA, com ônus
limitado, sem prejuízo de seus vencimentos.
N
o-134 – Autorizar o afastamento do país da servidora LEILA WEIT-
ZEL COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE-1509111, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Geociências e En-
genharias, para no período de 16 a 18 de junho de 2014, para par-
ticipar da 3ª. Reunião do Projeto do Edital nº 06-2013 da PROPESP-
UFPA, PRODOUTOR – 2013, do Subprograma PARD – Apoio ao
Recém Doutor, a ser realizada na Universidade de Évora, cidade de
Évora/Portugal, com ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimen-
tos.
N
o-135 – Autorizar o afastamento do país do servidor GEISO RA-
FAEL FONSECA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, no pe-
ríodo de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015, a fim de realizar
Pesquisa para elaboração de Tese de Doutorado em Química, na
Universidade de Coimbra – Portugal, em Regime de Tempo Integral,
com ônus para CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ- UNIFESSPA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que dispõem o art. 95 da Lei no.
8.112/90, o art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
resolve:
N
o-136 – Designar a servidora SOLANGE DO VALE RICARTE DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Acadêmicos e
Pedagógicos, FG-01, do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade
desta Universidade, em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a contar de 1º de
abril de 2014.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA No-280, DE 11 DE MARÇO DE 2014
TO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Retificar a Portaria nº 261, de 07 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2014, seção 2,
página 32, onde se lê: na condição de filho menor sob guarda ou
tutelado, leia-se: na condição de neto/menor sob guarda ou tutelado,
tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº
16439.000778/2014-12, permanecendo os demais termos inalterados
constante no processo administrativo.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILAPORTARIA N
o-282, DE 11 DE MARÇO DE 2014
TO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Conceder pensão civil temporária a Gabrielly Pinto de Cas-
tro, CPF 032.996.692-81, cota parte 1/2, na qualidade de filha, com
efeitos financeiros a partir de 04 de fevereiro de 2014, data do óbito
do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso II,
alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda
Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, beneficiária de Otaciano Pinheiro de Castro, matrícula
SIAPE n. º 1021385, ocupante do Cargo de matrícula SIAPE n. º
1021385, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico Ex-
Território, Classe “D”, Nível “304” do Quadro de Pessoal Inativo do
Governo do Extinto Território Federal do Amapá.(Proc. Nº
16439.000882/2014-15).
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILASUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 190, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a Regina
Lúcia Novaes Granja, na condição de viúva do ex-servidor Albatênio
Resende Granja, matrícula SIAPE nº 128396, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, aposentado no cargo de Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “IV”, com fundamento nos
artigos 216 e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos
calculados na forma do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21
de março de 2014. Processo nº 10167.001362/2014-82.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
PORTARIA Nº 191, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a Teresinha
de Jesus Araújo Oliveira, na condição de viúva do ex-servidor Jo-
viniano Martins de Oliveira, matrícula SIAPE nº 128465, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, aposentado no cargo de Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “IV”, com fundamento
nos artigos 216 e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c o
artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com
proventos calculados na forma do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a
partir de 02 de abril de 2014. Processo nº 10167.001380/2014-64.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
PORTARIA Nº 192, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a Florinda
Lima de Amorim, na condição de viúva do ex-servidor Orcalino
Fleury de Amorim, matrícula SIAPE nº 128778, do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, aposentado no cargo de Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “IV”, com fundamento nos
artigos 216 e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos
calculados na forma do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17
de março de 2014. Processo nº 10167.001282/2014-27.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
PORTARIA Nº 194, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/2 (50%) à Maria Apa-
recida dos Santos Nunes Ferreira, na condição de viúva e pensão
temporária cota parte 1/2 (50%) a Ricardo Nunes dos Santos, na
condição de filho do ex-servidor Hélio Francisco Nunes Ferreira,
matrícula SIAPE nº 93451, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
aposentado no cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe “S”,
Padrão “IV”, com fundamento nos artigos 216, 217, item I, alínea “a”,
item II, alínea “a” e 218, § 2º da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos cal-
culados na forma do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 06
de abril de 2014. Processo nº 10167.001461/2014-64
.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAMF/DF nº 141, de 24 de março de 2014,
publicada no DOU de 25/03/2014, Seção 2, pág. 31, da servidora
MARIA DA GLORIA CAETANO, onde se lê: “em 23/05/2013”,
leia-se: “em 19/01/2013”.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
N
o-120 – Conceder aposentadoria voluntária a ANGELA DE OLI-
VEIRA CORREA, matrículas SIAPEcad nº 880056 / SIAPE nº
1145478, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-
digo do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 13603.720536/2014-10.
N
o-121 – Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS AZE-
VEDO CRUZ, matrículas SIAPEcad nº 13490 / SIAPE nº 111204,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, código 237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-
digo do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 15504.000231/2014-23.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 88 da Portaria nº 81, de
27 de março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada
na Seção 1 do Diário Oficial da União de 30 de março de 2012 e, em
cumprimento à obrigação de fazer determinada nos autos da Ação de
Execução Provisória de Sentença nº 0800106-94.2014.4.05.8201, em
trâmite na 6ª Vara Federal – Seção Judiciária da Paraíba, resolve:
Conceder pensão temporária, cota parte 1/4, a partir de
06.06.2007, com fundamento nos artigos 215 a 217, inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.112/1990 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004
a MARIA ELIANE PIMENTEL FREITAS, na qualidade de filha
maior inválida do ex-servidor deste Ministério, ANTONIO DA RO-
CHA FREITAS, aposentado no cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão IV, matrícula Siape nº 99873,
falecido em 25.08.2005, (Processo nº 10467.000274/2005-98).
HERALDO JOSÉ SANTIAGO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-59, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Exe-
cutiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII, aprovado pela
Portaria nº81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do
Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do
processo nº 10480.000350/2014-88, resolve :
Conceder pensão vitalícia a TEREZA CRISTINA RANGEL,
divorciada com pensão alimentos, cota parte integral, relativo ao ex-
servidor MARIO FERNANDO DA COSTA PINTO, Estatístico, ma-
tricula SIAPE nº.138904, a partir de 13/03/2014, data do óbito, de
acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “b” da Lei 8.112/90,
combinada com a Lei n°.10.887 D. O. U. de 21/06/2004.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
PORTARIA N
o-60, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Exe-
cutiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII, aprovado pela
Portaria nº81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do
Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do
processo nº 10480.000496/2014-23, resolve :
Conceder pensão vitalícia a LINDALVA SOARES DA SIL-
VA, viúva, cota parte integral, relativo ao ex-servidor VIRGILIO
VENANCIO DA SILVA, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, classe
C, padrão III, matricula SIAPE nº.139238, a partir de 27/03/2014,
data do óbito, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”
da Lei 8.112/90, combinada com a Lei n°.10.887 D. O. U. de
21/06/2004.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-252, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
ria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Aposentar voluntariamente o servidor JORGE DA ROCHA
SILVA, matrícula SIAPE nº 137.435 SIAPECAD nº 10.555, ocupante
do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005.
(Processo 10768.000797/2014-31).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA No-400, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso “I” da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
“inciso I, alínea K” da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Resolve:
Conceder pensão vitalícia ao senhor LUCIANO JACINTO,
na qualidade de companheiro, cota parte integral, com fundamento
legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art.
15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiário da ex-servidora
DANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0709140, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”,
Padrão III-NA, a partir de 10 de fevereiro de 2014, data do óbito da
ex-servidora (Processo nº 16419.000367/2014-65).
GILMAR HORTA THOMÉ
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional – substituto, no uso
da atribuição conferida pelo art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de
janeiro de 1984, resolve:
Nº 308 -Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
ROGÉRIO CAMPOS para, nos termos do art. 5º do Decreto nº
89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar a União na assembleia
geral ordinária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos –
CPTM, a se realizar no dia 23 de abril corrente, podendo, para esse
fim, praticar todos os atos necessários, na forma da legislação em
v i g o r.
Nº 309 -Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
PAULO GERMANO MOREIRA NEVES DA ROCHA para, nos
termos do art. 5º do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984,
representar a União nas assembleias gerais ordinária e extraordinária
da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA, a
serem realizadas no dia 28 de abril corrente, podendo, para esse fim,
praticar todos os atos necessários, na forma da legislação em vigor.
Nº 310 -Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
RENATO DA CAMARA PINHEIRO para, nos termos do art. 5º do
Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar a União na
assembleia geral ordinária da Companhia de Desenvolvimento Agrí-
cola de São Paulo – CODASP, a se realizar no dia 29 de abril
corrente, podendo, para esse fim, praticar todos os atos necessários,
na forma da legislação em vigor.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 14 de abril de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de SÉRGIO AUGUSTO NUNES, Gerente de
Equipe e DANIEL HENRIQUE DA SILVA, Analista de TI A, no
período de 03 a 10 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar no evento EMC World 2014, em Las Vegas – Nevada,
Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de EDERSON FERNANDES, Gerente Executivo
e PAULO SÉRGIO SAHADI, Gerente Executivo, no período de 02 a
14 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
no zBLC-zSeries Business Leadership Council, em Avignon (França)
e reunião executiva no Laboratório da IBM, em Böblingen (Ale-
manha).
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BB GESTÃO DE RECURSOS DTVM
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 14 de abril de 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB GESTÃO DE RECURSOS
DTVM, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de
13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530,
de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País de PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, Gerente de Divisão da
BB Gestão de Recursos DTVM S.A., no período de 23 a 26 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar da reunião trimestral do Conselho Diretor
da BB Asset Management Ireland Ltd., em Dublin, Irlanda. As despesas com
passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da BB AMIL.
CARLOS MASSARU TAKAHASHI
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 80.702, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso
das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de
novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica alterado, para 9 a 15 de abril de 2014, o período
previsto no art. 1º da Portaria nº 80.601, de 1º de abril de 2014,
publicada no DOU de 2 de abril de 2014, seção 2, página 49, re-
ferente à substituição do Diretor de Assuntos Internacionais e de
Gestão de Riscos Corporativos e de Regulação pelo Diretor de Re-
lacionamento Institucional e Cidadania.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALTAMIR LOPES
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de abril de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor LUIZ MA-
RANHÃO DE MELLO a afastar-se do País na forma do disposto no
art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de reuniões do
Supervisory Intensity and Effectiveness Group (SIE Group), promo-
vida pelo Financial Stability Board (FSB), em Toronto, Canadá, no
período de 12 a 16 de abril de 2014, com ônus.
ALTAMIR LOPES
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 80.705, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea “c”, do
Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 10 de abril de 2014, o
servidor LUIZ SAMPAIO MALAN, matrícula 6.587.518-4, da função
comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Secre/Dirad, em
decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALTAMIR LOPES
PORTARIA Nº 80.711, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea “b” do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e tendo em vista o
que consta do Pt.1201549333, resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, pelo prazo de um ano, de 3 de abril
de 2014 a 2 de abril de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Cosme Leandro do Patrocínio
Cargo: Analista do Banco Central do Brasil
Matrícula: 2.185.037-2
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC
Cargo: Assessor Técnico, código CA II
Base Legal: inciso II do art. 23 da Lei nº 11.890/2008 e art.
16 da Lei nº 9.986/2000
Ônus: Banco Central do Brasil (§ 1º do art. 93 da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-
mente, ao Banco Central do Brasil, a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALTAMIR LOPES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.701, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 51, inciso I do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:Conceder a MICHELLE LEITE NAVARRO pensão civil por
morte, a partir de 11 de abril de 2009, como beneficiária do ins-
tituidor Sr. SUSSUMU KOYAMA, matrícula 9.213.418-1, ocupante
do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º da Cons-
tituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215, 216, §
1º e 217, inciso I, alínea “c”, todos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº
0701384707.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 80.714, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno, apro-
vado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, com fun-
damento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Pt.1401594170,
resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a contar de 21 de março de
2014, o cargo de Analista do Banco Central do Brasil, Classe B,
Padrão I, ocupado por Daniel de Mello Viero, matrícula 2.256.053-X,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 80.718, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno, apro-
vado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, com fun-
damento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Pt.1401593887,
resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, sem direito à recondução de que
trata o art. 29 da Lei nº 8.112/90, a contar de 13 de março de 2014,
o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, Classe A, Padrão II,
ocupado por Joao Henrique de Melo, matrícula 4.885.902-8, em vir-
tude de posse em outro cargo público inacumulável.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 80.719, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno, apro-
vado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, com fun-
damento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Pt.1401594168,
resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a contar de 10 de março de
2014, o cargo de Analista do Banco Central do Brasil, Classe Es-
pecial, Padrão IV, ocupado por Benjamin Miranda Tabak, matrícula
1.627.924-7, em virtude de posse em outro cargo público inacu-
mulável.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
PORTARIA Nº 80.720, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BAN-
CÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CEN-
TRAL DO BRASI, no uso da competência que lhe confere o art. 22,
inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela portaria n.º
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
I – Designar o servidor RICARDO VIEIRA BARROSO,
matrícula 8.612.300-9, para exercer interinamente, pelo prazo de 90
(noventa) dias, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1,
na Divisão de Sistemas de Liquidação de Ativos (Deban/Diati/Su-
rop).
DASO MARANHÃO COIMBRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 928 – Exonerar WILSOM DE MORAES FILHO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 676381, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento
Tributário – Secat da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife (PE), Código DAS-101.1.
Nº 929 – Dispensar WILLIAM LAPA SANTOS FILHO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572701,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Controle e
Acompanhamento Tributário – Secat da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Recife (PE), Código DAS-101.1.
Nº 930 – Dispensar LUCIANO GUIMARAES IENNACO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 90591, da
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Arrecadação e Cobrança –
Nurac da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró (RN),
Código FG-3, por ter sido nomeado para cargo em comissão.
Nº 931 – Nomear LUCIANO GUIMARAES IENNACO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 90591,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Controle e
Acompanhamento Tributário – Secat da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Recife (PE), Código DAS-101.1.
Nº 932 – Designar WILSOM DE MORAES FILHO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 676381, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Controle e Acompanhamento Tributário – Secat da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Recife (PE), Código DAS-101.1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 933 – Exonerar, a pedido, JORGE DE SOUZA BISPO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 7354, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento, Avaliação
e Controle da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 934 – Designar JORGE DE SOUZA BISPO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 7354, para exercer
Função Gratificada da Coordenação-Geral de Programação e Estudos
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 935 – Dispensar, a partir de 21/03/2014, ANTONIO FLAVIO
SILVEIRA MORATO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 865429, do mandato pro tempore de julgador
na Décima Sétima Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil
de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), em Campinas, em virtude de
sua aposentadoria.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 936 – Dispensar LEANDRO LUIZ CYPRIANI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294462, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/11 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu (PR), Código FG-2, por
ter sido designado para outra função gratificada.
Nº 937 – Designar LEANDRO LUIZ CYPRIANI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294462, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/2 da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí (SC),
Código FG-2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 938 – Tornar insubsistente a Portaria RFB nº 917, de 09/04/2014,
publicada no DOU de 11/04/2014, seção 2, página 39, referente à
dispensa de MARCOS ANTONIO AGUIAR LOPES.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR DA SECRETARIA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL, no uso das atribuições contidas no inciso X do
art. 285 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria nº 203, de 14 de maio de 2012, do
Ministro de Estado da Fazenda, tendo em vista o disposto no § 1º,
artigo 3º, da IN/CONJUNTA/STN/SFC/Nº 04, de 10 de maio de
2000, resolve:
Designar o servidor Leonardo da Rocha, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad 1294706, como
Responsável Substituto, para, no período de 14 de abril a 17 de abril
de 2014, efetuar a Conformidade de Suporte Documental referente
aos atos e fatos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial no
âmbito da Unidade Gestora 170279 desta Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, nas faltas e impedimentos eventuais do responsável
t i t u l a r.
ANTÔNIO CARLOS COSTA D’ÁVILA
C A RVA L H O
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MUNDO NOVO
PORTARIA Nº 25, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL EM MUNDO NOVO/MS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo nº 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2012, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores JOSÉ MARCELO PRIOT-
TO DE OLIVEIRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1575093, RO-
SA MARIA DA SILVA TECCHIO, ATRFB, matrícula SIAPECAD
nº 1881216, GUTEMBERG BATISTA DE SOUZA, ATRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 1878507, MÁRCIO ISSAO WATANABE,
ATRFB, matrícula nº 1878264, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem COMISSÃO DE LEILÃO, encarregada de preparar e
efetuar a VENDA DE MERCADORIAS E/OU VEÍCULOS APRE-
ENDIDOS OU ABANDONADOS, declarados perdidos em favor da
União.
Art. 2º – Revogam-se a portaria IRFB-MNO de nº
49/2012.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS EIDI YAMAMURA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), no uso das incumbências que lhe são
atribuídas pelos artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, aprovado pela Portaria
GMF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2012, alterada pela Portaria GMF nº 512, de
02/10/2013, publicada no DOU de 04/10/2013, com base no disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto n° 83.937, de 06 de setembro de 1979,
com as alterações do Decreto n° 86.377, de 17 de setembro de 1981,
resolve:
Art. 1º – Incluir no rol de servidores enumerados na Portaria
DRF/RJ 2 nº 87, de 04 de julho de 2013, publicada no DOU de
08/07/2013, que trata de delegação de competência no âmbito da
Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário – Dicat, desta
Delegacia, o nome do AFRFB Claudio Juaçaba Cavalcante, matrícula
Siape nº 954331.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BAURU
PORTARIA Nº 38, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, no
uso de suas atribuições, que lhe confere o Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
alterações posteriores através da Portaria MF nº 512, de 04 de ou-
tubro de 2013; e considerando o que dispõe os artigos 11 e 12 do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e suas alterações,
resolve:
Art. 1º. Delegar competência à servidora MARINA SAR-
TOR CHAUVIN, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula SIAPECAD nº 00064910, para, no dia 15/04/2014, praticar os
atos de que trata o inciso I, do artigo 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 2°. Em todos os atos praticados em função das com-
petências ora delegadas, serão mencionados, após a respectiva as-
sinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidado os atos praticados nesse período.
MARCOS RODRIGUES DE MELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 258, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo artigo 8º, caput e inciso V da Portaria/MI nº 477, de 05
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho
de 2011, e tendo em vista o disposto na alínea f, do artigo 1º do
Decreto nº 83.840, de 14 de agosto de 1979, e o que consta do
Processo Administrativo nº 59000.000386/2014-14, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AN-
TÔNIO SIMPLÍCIO SOBRAL GOMES, matrícula SIAPE nº 675386,
ocupante do cargo efetivo de Economista, Classe S, Padrão III, per-
tencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II, e paragrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo código de vaga nº
0423242.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ministério da Integração Nacional.
PORTARIA N
o259, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 9
oda Portaria MI no477, de 5 de julho de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2011, considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
contida na Portaria n
o455, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011, bem como o Edital ESAF
no53, de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária, publicado no Diário Oficial da União de 1ode
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1
oNomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo do Quadro
de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o candidato habilitado em concurso
público, cujo resultado final foi divulgado pelo Edital ESAF n
o15, de 30 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio
de 2012, e homologado pelo Edital ESAF no16, de 31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1ode junho de 2012,
conforme relacionado abaixo:
C A N D I D ATO CARGO – CAMPO DE ATUAÇÃO CÓDIGO DE VAGAThiago Menegardo Nunes Analista de Sistemas – Área de Atua-
ção: Informática e Redes424614
Art. 2
oO candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 13 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA No260, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Designar
ALLINY PONTES DE FREITAS SOARES, matrícula SIA-
PE n
o2043231, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Instrução de Pro-
cessos do Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos da
Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, código DAS
101.3, deste Ministério, cujo atual titular é a servidora Ana Paula
Gomes Dias Cunha, no período de 14 a 17 de abril de 2014, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o261, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Designar
EVERTON GOURSAND DE FREITAS, matrícula SIAPE n
o
1800936, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenação-Geral de Obras Eletromecânicas do Departamento de
Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código
DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo
que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPESPORTARIA N
o262, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Designar
VANESSA FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE n
o
1336659, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário Nacional de Irrigação, código DAS 101.6, deste Ministério,
no período de 10 a 21 de abril de 2014, sem prejuízo das atribuições
do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENAÇÃO ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta dos Processos Números 59412.000133/2014-91 e
59412.000134/2014-35 – Apenso 003922.3/77 3ª DR, resolve:
Nº 5 – CONCEDER pensão vitalícia a Josefa Josinieide de Oliveira
Sousa, e temporária a Lucas Verissimo de Sousa, respectivamente
viúva e filho do ex-servidor Laurindo João de Sousa, aposentado no
cargo de Artífice de Mecânica, Código 481060, Classe A, Padrão NI-
II, SIAPE 0732827, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217,
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
incisos I e II, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 15 de janeiro de 2014, data
do falecimento do ex-servidor.
SOLON ALVES DINIZ
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta dos Processos Números 59412.000133/2014-91 e
59412.000134/2014-35 – Apenso 003922.3/77 3ª DR, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a Maria Lindalva de Oliveira,
viúva do ex-servidor João Correia de Oliveira, aposentado no cargo
de Agente de Portaria, Código 481026, Classe C, Padrão NI-III,
SIAPE 0738569, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 22 de março de 2014, data
do falecimento do ex-servidor.
AVANIR PONCE BRAGA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da com-
petência que lhe foi delegada através da Portaria nº
431/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta dos Processos nos 59400.001035/2014-18,
59400.000585/2014-10 e 21350.002687/91, resolve:
Alterar a Portaria nº 2165/DPE, de 18 de julho de 1991,
publicada no DOU nº 139, de 22 seguinte, que concedeu aposen-
tadoria ao servidor MARCOS DE PAULA MIRANDA, SIAPE
0728019, Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão NS-III, perten-
cente ao Quadro de Pessoal desta Administração Central, para in-
clusão das vantagens do Artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a
contar de novembro de 2013.
IVAN MONTE CLAUDINO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 112/DPE, de 07 de abril de 2000, publicada
no Diário Oficial da União nº 73, de 14 de abril de 2000, onde se lê:
“… conceder pensão temporária com efeito a partir de 05.01.2000 ao
beneficiário do instituidor ?”, leia-se: “…Alterar a Portaria de nº
2899/DPE, de 28 de outubro de 1991, publicada no Boletim Ad-
ministrativo nº 87, de 29 de outubro de 1991, para incluir, a partir de
05 de janeiro de 2000, por habilitação tardia, o beneficiário de pensão
temporária Damião Dantas de Almeida, filho maior inválido do ex-
servidor …”.
Na Portaria nº 17/DPE, de 15 de janeiro de 2001, publicada no Diário
Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2001, e na Portaria nº
101/DPE de 26 de março de 2001, publicada no Diário Oficial de nº
62, de 29 de março de 2001, que concederam pensão aos bene-
ficiários do ex-servidor João Batista dos Santos, SIAPE 07355610,
onde se lê: “… 19/35 avos [?] 15% (quinze por cento) de adicional de
tempo de serviço”; leia-se: “…20/35 avos [?] 20 % (vinte por cento)
de adicional de tempo de serviço”.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 63, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17
do Decreto nº 7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12,
resolve:
Art. 1
oTornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo
relacionado, efetuada pela Portaria no30, de 11 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, Seção
2, páginas 51, por não ter tomado posse no prazo legal.
Cargo: Analista Técnico Administrativo
Classif. Candidato Código da Vaga35º RICARDO SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA 8 8 6 6 11
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA FERREIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 655, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atri-
buições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição e o disposto no Decreto nº 6.061, de 15 de março de
2007, considerando o item 9.1 do Acórdão nº 3.451/2013 – TCU –
Plenário, que trata das doações e destino dos bens adquiridos para a
Segurança Pública dos Grandes Eventos e considerando a necessidade
de definir a forma de continuidade do Sistema Integrado de Comando
e Controle, resolve:
Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho Grandes Eventos – Legado
(GTGEL) com o objetivo de realizar estudos, levantamentos e aná-
lises de normativos com a finalidade de propor soluções para via-
bilizar a destinação ou a posterior utilização dos bens adquiridos e a
continuidade do Sistema Integrado de Comando e Controle para a
Segurança de Grandes Eventos.
Art. 2º Designar os integrantes do GTGEL, de acordo a
seguinte representação:
I – Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos;
a) JOÃO HENRIQUE WILKON MARQUES, Coordena-
dor;
b) RODRIGO MORAIS FERNANDES, Coordenador-Subs-
tituto;
c) WILLIAM MARCEL MURAD, Integrante;
d) HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Integrante;
II – Gabinete do Ministro;
a) ALEXANDRE ANDRADE PIRES, Titular;
b) FERNANDA SOUZA CARMO NOGUEIRA, Suplente;
III – Secretaria-Executiva;
a) RAFHAEL CARVALHO DA SILVA, Titular;
b) ANDRÉ SOUSA DE SENA, Suplente;
IV – Secretaria Nacional de Segurança Pública;
a) PEDRO DE SOUZA DA SILVA, Titular; e
b) SIDNEI BORGES FIDALGO, Suplente.
Art. 3º Definir o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 14 de abril de 2014
N
o-238 – Ref.: Processo no08060.000037/2013-68. Interessado: Diego
Barbosa da Silva. Assunto: Recurso administrativo. Decisão: Conheço
o recurso administrativo, para no mérito, dar-lhe provimento parcial,
nos termos do PARECER N
o057/2014/CEP/CONJUR-
MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, cujas razões de fato e direito
passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado.
Nº 239 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, Secre-
tária Nacional de Segurança Pública, para participar do “Segundo
Diálogo Regional de Política de Segurança Cidadã”, a realizar-se na
Cidade do México, México, no período de 7 a 10 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08020.010639/2014-81).
Nº 240 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal RODRIGO ADRIANO SANDRE, lo-
tado na Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo,
para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art.
10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Berlim,
Alemanha, no período de 4 de agosto a 26 de setembro de 2014, com
ônus limitado. (Processo nº 08500.076005/2013-15).
Nº 241 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal MÁRCIO TAVARES DINIZ e MO-
RAIS CEZAR DA MOTA FURTADO, lotados na Superintendência
Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, com o objetivo de
proceder à escolta policial para transferência do brasileiro Eduardo
Nascimento, de Lisboa/Portugal, até o Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional – CERESP, em São Cristóvão/Belo Horizonte/MG,
no período de 14 a 17 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08211.000351/2014-51).
Nº 242- O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal ANDRÉ FELIPPE TORRES SOARES,
lotado na Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros/MG, para
participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Moscou, Rússia, no
período de 4 de agosto a 12 de setembro de 2014, com ônus limitado.
(Processo nº 08708.005212/2013-51).Nº 243 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora NEIDE APARECIDA LIMA CARDOSO, lotada no De-
partamento de Polícia Federal (DPF), para participar de curso de
capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de
23 de fevereiro de 2006, em St. Julian’s, Malta, no período de 2 de
agosto a 26 de outubro de 2014, inclusive trânsito, com ônus li-
mitado. (Processo nº 08204.000340/2014-60).
Nº 244 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 186, de 28 de março de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2014,
Seção 2, página 43, referente ao Afastamento do País da Agente de
Polícia Federal GILVANÊS BAKAI, lotada na Delegacia de Polícia
Federal em Maringá/PR, para fazer constar que a viagem ocorreu no
período de 28 de março a 9 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus. (Processos nºs 08211.000913/2014-66 e 08211.000906/2014-
64).
Nº 245 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal ALEXANDRE HENRIQUE SAUSMIKAT,
lotado na Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas
Gerais, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto
no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em
Celebration/Flórida, Estados Unidos da América, no período de 23 de
agosto a 19 de outubro de 2014, inclusive trânsito, com ônus li-
mitado. (Processo nº 08350.007326/2013-22).
Nº 246 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal WAGNER FURTADO MENEZES, lo-
tado na Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernam-
buco, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no
art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em West
New York/Nova Jersey, Estados Unidos da América, no período de
30 de agosto a 28 de setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 08400.002784/2014-13).
Nº 247 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal DANIEL PAIVA SCARPARO, lotado na
Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, para par-
ticipar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Camerino, Itália, no
período de 3 de maio a 1º de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado. (Processo nº 08270.007976/2014-49).
Nº 248 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal GUILHERME SILVEIRA JACQUES, lotado
no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar do “27
th
Meeting of the INTERPOL DNA Monitoring Expert Group (MEG)”,
em Londres, Reino Unido, no período de 10 a 15 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08059.000589/2014-96).
Nº 249 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Perita Criminal Federal GABRIELE HAMPEL, lotada no Instituto
Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica do De-
partamento de Polícia Federal (DPF), para participar do “Curso em
Análises de Substâncias Químicas Relacionadas com a Convenção
para Proibição de Armas Químicas em Vista do Teste de Proficiência
OPAQ”, em Madri, Espanha, no período de 31 de maio a 15 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
0 8 2 11 . 0 0 0 3 5 7 / 2 0 1 4 – 2 8 ) .
Nº 250 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal VICTOR AUGUSTO LODI HUET DE
BACELLAR, em exercício na Coordenação-Geral do Gabinete do
Ministro, para participar de curso de capacitação, consoante o dis-
posto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em
Lyon, França, no período de 3 de maio a 31 de julho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08200.001306/2014-42).
Nº 251 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 168, de 21 de março de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2014,
Seção 2, página 40, referente ao Afastamento do País do Delegado de
Polícia Federal RODRIGO DE SOUZA CARVALHO, Coordenador
da Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia da
Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal
(DPF), para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 23 a 27
de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos
nºs 08211.000899/2014-09 e 08211.000909/2014-06).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Ministério da Justiça.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 601, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.012340/2014-51, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a SAMUEL
FREITAS COSTA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0179224, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 602, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08455.011845/82-87 e 08285.002717/2014-62, resolve:
CONVERTER a aposentadoria por invalidez permanente
com proventos proporcionais para proventos integrais, em favor de
ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, matrícula SIA-
PE nº 0177154, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, pela Portaria
nº 1.312, publicada no DOU nº 214, de 11.11.1982, acrescentando-se
como fundamento o artigo 190, da Lei nº 8.112/90, e com efeitos
financeiros a partir de 27 de novembro de 2011 (data do diagnóstico
da doença especificada em lei).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 632, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08220.003896/2014-18, resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de março de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por JEFFERSON DE MORAIS TOLEDO,
matrícula SIAPE 1989980, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 634, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
5048899-87.2013.4.04.7000 da 7ª Vara Federal de Curitiba/PR, e ten-
do em vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº
08064.002577/2014-27, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 124, de 06.02.2003,
publicada no D.O.U nº 29, de 10.02.2003, na parte que concedeu ao
servidor ANÉRIO NEREU MESSIAS FERREIRA, Escrivão de Po-
lícia Federal, mat. DPF nº 7436, a promoção à Primeira Classe, com
efeitos financeiros a partir de 1º.3. 2003.
CONCEDER ao servidor ANÉRIO NEREU MESSIAS FER-
REIRA, Escrivão de Polícia Federal, mat. DPF nº 7436, promoção à
Primeira Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos a partir de
09.06.2002.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
Substituto
PORTARIA Nº 636, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:Conceder Pensão Vitalícia a MARIA APARECIDA DE
QUEIROZ NEGRÃO, viúva do ex-servidor aposentado AFRO MOU-
RA NEGRÃO, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe S,
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0177945, a partir de 07 de março de
2014 (data do óbito), nos termos do artigo 217, I, “a”, da Lei nº
8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada
pela EC nº 41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08270.004895/2014-97)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 637, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, em cum-
primento à sentença na Ação Ordinária nº 0047490-
52.2011.4.01.3400 – 24ª JEF CÍVEL/Seção Judiciária do Distrito Fe-
deral – SJDF, mantida pela 1ª Turma Recursal/SJDF, transitada em
julgado, sob o protocolo nº 08200.009905/2014-12, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 108, de 28.01.2009,
publicada no D.O.U. nº 21, em 30.01.2009, na parte que concedeu à
servidora ANA CLAUDIA SANTANA DINIZ, ocupante do cargo de
Delegado de Polícia Federal, Matr. DPF nº 10.064, Matr. SIAPE nº
1412971, progressão à Primeira Classe da Carreira Policial Federal,
com efeitos financeiros a partir de 1º.03.2009, e conceder nova pro-
gressão à Primeira Classe, com efeitos a contar de 03.06.2008, res-
saltando que os valores devidos serão pagos pela via judicial.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
Substituto
PORTARIA Nº 648, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0000247-08.2007.4.05.8100 da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Ceará, e tendo em vista as informações contidas no processo pro-
tocolado sob o nº 08064.002571/2014-50, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 75, de 31.01.2002,
publicada no D.O.U nº 23, de 01.02.2002, na parte que concedeu ao
servidor ARNOR NOGUEIRA DA SILVA, Agente de Polícia Fe-
deral, mat. DPF nº 6339, a promoção à Primeira Classe, com efeitos
financeiros a partir de 1º.03.2002.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 124, de 06.02.2003,
publicada no D.O.U nº 29, de 10.02.2003, na parte que concedeu aos
servidores ANDRÉ LUÍS BARBOSA DUARTE, Agente de Polícia
Federal, mat. DPF nº 7530, e ONOFRE DE SOUSA FERREIRA,
Agente de Polícia Federal, mat. DPF nº 7865, a promoção à Primeira
Classe, com efeitos financeiros a partir de 1º.03.2003.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 179, de 15.02.2005,
publicada no D.O.U nº 33, de 18.02.2005, na parte que concedeu ao
servidor HENRIQUE TERÊNCIO CUNHA DA SILVEIRA ARAÚ-
JO, Agente de Polícia Federal, mat. DPF nº 8522, a promoção à
Primeira Classe, com efeitos financeiros a partir de 1º.03.2005.
CONCEDER ao servidor ARNOR NOGUEIRA DA SILVA,
Agente de Polícia Federal, mat. DPF nº 6339, promoção à Primeira
Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos a partir de
03.08.2001.
CONCEDER ao servidor ANDRÉ LUÍS BARBOSA DUAR-
TE, Agente de Polícia Federal, mat. DPF nº 7530, promoção à Pri-
meira Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos a partir de
17.06.2002.
CONCEDER ao servidor ONOFRE DE SOUSA FERREI-
RA, Agente de Polícia Federal, mat. DPF nº 7865, promoção à Pri-
meira Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos a partir de
06.12.2002.
CONCEDER ao servidor HENRIQUE TERÊNCIO CUNHA
DA SILVEIRA ARAÚJO, Agente de Polícia Federal, mat. DPF nº
8522, promoção à Primeira Classe da Carreira Policial Federal, com
efeitos a partir de 31.03.2004.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
Substituto
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 550, de 28 de março de 2014, publicada no
D.O.U. nº 63, de 02 de abril de 2014, seção 2, fl. 54, que concedeu
promoção à Primeira Classe ao servidor SIDNEI LUIZ JOHANN,
matr. SIAPE 1414378, onde se lê “Delegado de Polícia Federal”, leia-
se “Agente de Polícia Federal”.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 848 – Dispensar EDUARDO FERREIRA REGO, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da fun-
ção de Chefe de Delegacia, código FG-02, da 8ª Delegacia da 5ª
Superintendência Regional, localizada na cidade de Campos dos Goy-
tacazes, no estado do Rio de Janeiro.
Nº 847 – Designar ANDRE MARTINS DA SILVA, CPF:
084.618.547-48, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe de Delegacia,
código FG-02, da 8ª Delegacia da 5ª Superintendência Regional,
localizada na cidade de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de
Janeiro.
Nº 849 – Dispensar CARLOS EDUARDO FONSECA BRAGA, Po-
licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FG-03, da 8ª Delegacia da 5ª Superintendência Regional, localizada
na cidade de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
Nº 850 – Designar TADAHARU ISAAC MONTEIRO, CPF:
055.423.307-03, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 8ª Delegacia da 5ª
Superintendência Regional, localizada na cidade de Campos dos Goy-
tacazes, no estado do Rio de Janeiro.
Nº 851 – Dispensar EMILIO ANGELO BENETTI DE OLIVEIRA,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, da função de Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades,
código FG-03, da 5ª Superintendência Regional, localizada no estado
do Rio de Janeiro.
Nº 852 – Designar VITOR ALMADA DA COSTA, CPF:
068.410.487-33, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Multas e Penalidades, código FG-03, da 5ª Superintendência Re-
gional, localizada no estado do Rio de Janeiro.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 351 – Exonerar o servidor MAIRSON FRANCISCO, matrícula nº
0447459, CPF nº 385.943.311-34, do cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Aquidauana-
MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS.
Nº 352 – Nomear SUZANA DOS SANTOS LOPES, CPF nº
782.642.271-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Diárias e Passagens, código DAS 101.1, da Coordenação
de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sus-
tentável desta Fundação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08743.000028/2014-79, resolve:
Nº 101- Art. 1º Aposentar a servidora NILDA LIMA DE ARAÚJO,
matrícula nº 0447420, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-
S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI,
lotada na Coordenação Técnica Local de Araguaína, subordinada a
Coordenação Regional Araguaia Tocantins, com fundamento no ar-
tigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/1988, asse-
gurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08770.000136/2013-33, resolve:
Nº 102 -Art. 1º Aposentar o servidor CONSTANTINO AUGUSTO
MIRANDA TAVARES, matrícula nº 0445391, no cargo de Admi-
nistrador, NS-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio – FUNAI, lotado na Coordenação Regional Centro-Leste do
Pará, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Cons-
tituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do
art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 19
de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº,
08770.000110/2013-95, resolve:
Nº 103 -Art. 1º Aposentar a servidora TEREZINHA DE FÁTIMA
DAMASCENO GARCIA, matrícula nº 0446526, no cargo de As-
sistente Administrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio – FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local
em Belém, subordinada a Coordenação Regional do Baixo Tocantins,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição
Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, acrescidos da vantagem do artigo 3º da Lei nº 8.911/94.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.083505/2013-39, resolve:
Nº 104 -Art. 1º Aposentar a servidora SANDRA MARIA MAR-
CHETTI AGUIAR, matrícula nº 0446286, no cargo de Assistente
Administrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
do Índio – FUNAI, lotada na Coordenação Frente de Proteção Et-
noambiental Madeira/AM, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a” da Constituição Federal/1988, assegurado pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.019761/2014-53, resolve:
Nº 105- Art. 1º Aposentar a servidora HELENA STILENE DE BIA-
SE, matrícula nº 1098384, no cargo de Auxiliar de Ensino, NA-S/III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI,
lotada no Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação
Regional Litoral Sudeste, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a” da Constituição Federal/1988, assegurado pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do
art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 108, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011, do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o SECRETÁRIO DE DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, conforme disposto no
art. 26, parágrafo único da Portaria nº 112, de 08 de maio de 2013,
que Institui o Sistema Integrado de Comando e Controle de Se-
gurança Pública para Grandes Eventos – SICC, publicado no DOU nº
90, Seção I, de 13 de maio de 2013;resolvem:Art. 1º – Revogar o inciso II, do artigo 2º da Portaria
127/2013, publicada no DOU nº 112, de 13/06/2013.
Art. 2º – Designar o Coordenador e o Coordenador Adjunto
do Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Estado de
Minas Gerais, sediado em Belo Horizonte, conforme a seguinte dis-
posição:
I – Coordenador: Daniel Nunes;
II – Coordenador Adjunto: Paulo Roberto Soares.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Secretário Extraordinário de Segurança para
Grandes Eventos
RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ
Secretário de Defesa Social do Estado de Minas
GeraisDESIGNAR
SIMONE GONÇALVES BARRETO, CPF Nº 013.768.766-
47, Chefe de Serviço, para substituir a servidora Vânia Maria de
Queiros Almeida, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Co-
ordenação Geral de Incentivo e Apoio ao Crédito, do Departamento
de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e
Aquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-297, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
CELSO BENITES, CPF Nº 051.507.361-04, Coordenador,
para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superin-
tendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso
do Sul, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
REVOGAR
A Portaria nº 169, de 30 de julho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de julho de 2012, seção 2, página
25.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-110, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ELIENE GLAURA GALVÃO CAMANDAROBA, CPF Nº
758.779.025-04, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-111, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
FERNANDA MARIA GOMES BEZERRA DE MENEZES,
CPF Nº 275.695.861-15, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Pres-
tação de Contas, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-295, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
POLLYANNA RESENDE MACHADO, CPF Nº
005.129.971-28, Chefe de Serviço, para substituir a servidora Maria
Isabele de Oliveira Maia, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação Geral de Incentivo e Apoio ao Crédito, do Departa-
mento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da
Pesca e Aquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-296, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
Ministério da Pesca e Aquicultura.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 152, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nomear FERNANDO MACIEL, matricula n
o1553425, CPF
no908.805.440-15, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Direito Administrativo
da Consultoria Jurídica.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N
o2.526 – Exonerar, a contar de 2 de abril de 2014, a servidora
LEILA XAVIER DE PAULA, matrícula SIAPE no0751661, do cargo
em comissão de Chefe de Serviço de Secretaria da 4ª Câmara de
Julgamento, código DAS 101.1, do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social deste Ministério.
N
o2.527- Nomear a servidora DÁRIA GONÇALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE no0759838, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço de Secretaria da 4ª Câmara de Julgamento, código
DAS 101.1, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste
Ministério, cessando os efeitos da PT/SE/N
o1.298, publicada no
Diário Oficial da União, no98, de 24 de maio de 2006.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.528 – Nomear GABRIELA SIMÕES DE CASTRO COSTA para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas
na 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Distrito Federal, por dois anos de mandato, a
contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.529 – Nomear RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA para
exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas
na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de
mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Ministério da Previdência Social.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.530 – Nomear FÁTIMA ANTUNES ESTIGARRIBIA para exer-
cer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 12ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.531 – Dispensar, a pedido, JANI MARIA DE LIMA do cargo de
Conselheira Suplente, representante do Governo na 3ª Junta do Con-
selho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Pernambuco,
a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.532 – Nomear JEANE DE SOUZA ARAÚJO NUNES para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo,
na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Distrito Federal, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.533 – Nomear JOSÉ FRANCISCO COSTA para exercer o cargo
de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 1ª Composição
Adjunta da 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado de Alagoas, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.534 – Nomear VANESSA BITTENCOURT DE SÁ PALMEIRA
para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante dos Tra-
balhadores na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por
dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Por-
taria.
Nº 2.535 – Nomear RENATO TADEU DE OLIVEIRA CAMPOS
para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Tra-
balhadores na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo, por dois
anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N
o2.536-Dispensar o servidor MARCO ANTÔNIO LIZARDO DE
SOUZA, matrícula SIAPE no2113359, do encargo de substituto even-
tual da Função de Chefe de Seção de Apoio ao Servidor, código FG-
1, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério
nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve
N
o2.537-Nomear MARIZA DE SÁ MONTEIRO para exercer o
cargo de Conselheira Titular, representante do Governo na 21ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado da Pa-
raíba, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria, ficando dispensada da condição Suplente.
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO – SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas atribuições, considerando as competências
delegadas pelas Portarias nºs 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987,
de 29 de novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º,
inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, de 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Servidor: MIROSLAU BAILAK
Matrícula: 1634394
Cargo: Perito Médico Previdenciário
Do: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Governo do Estado do Paraná
Cargo/Função : Diretor da 10ª Regional da Secretaria de
Estado da Saúde de Cascavel, Simbologia DAS-4
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )Processo: 44231.000053/2013-13
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALDERIR CLAUDINO DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 386 – Exonerar DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO,
matrícula nº 1.358.649, CPF nº 183.742.488-82, do cargo em co-
missão de Chefe da Procuradoria Seccional Poços de Caldas/MG,
código DAS-101.1.
Nº 387 – Nomear GUILHERME MADURO ZARONI, matrícula nº
1.358.277, CPF nº 772.295.256-91, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Procuradoria Seccional Poços de Caldas/MG, código
DAS-101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CINARA WAGNER FREDO
A U D I TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 20, DE 17 DE MARÇO DE 2014 (*)
A AUDITORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, e con-
siderando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve:
Dispensar o servidor LEOVANIR DIETER DOCKKHORN
RICHTER, matrícula SIAPE nº 1.665.818, CPF nº 722.626.809-49, a
contar de 10 de março da Função Gratificada FG-2 da Auditoria-
Geral.
SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 53, de 19-3-2014, Seção 2,
pág. 52, com incorreção no original.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 174 – Dispensar a servidora JULIANA CORDEIRO PORTUGAL,
matrícula Siape nº 1947870, CPF nº 026.535.695-40, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Ipirá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
Feira de Santana/BA.
Nº 175 – Designar a servidora ILKA SILVA DULTRA, matrícula
Siape nº 2023098, CPF nº 001.278.305-61, para o encargo de subs-
tituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Ipirá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
Feira de Santana/BA.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alínea “a” e “b” do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, 09/11/2009, DOU nº 214, de
10/11/2009, e o que consta no Processo nº 35226.000404/2014-47,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia em favor de MARIA DO CAR-
MO FONTENELES LIMA, viúva do ex-servidor aposentado CLO-
DOMIR DE CASTRO LIMA, matricula 0905234, na forma que es-
tabelecem os Art. 216 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112 de
1990, calculada com base na remuneração do cargo de Técnico do
Serviços Diversos, Classe S, Padrão NI-I, da Carreira do Seguro
Social, conforme estabelece o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887 de
2004, a partir de 05 de abril de 2014.Declarar vago o cargo na forma
do Art. 33, inciso IX da Lei 8.112/90.
YVELINE BARRETTO LEITÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III,
alínea “e”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo
em vista o que consta do processo nº 37284.001589/2013-67,resol-
ve:
Conceder Pensão Temporária a ELAINE SANTOS LIMA, a
contar de 03/12/2013, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
“a” da Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41,
de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei nº 10.887,
de 18/06/2004, na qualidade de filha maior, solteira, inválida, do ex-
servidor GERSON RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE 0.877.234,
ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita do Brasil, Classe “S”,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 03/12/2013, cujo valor
corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite
estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência So-
cial – RGPS, estipulado em R$ 4.390,24 (quatro mil trezentos e
noventa reais e vinte e quatro centavos) vigente a data do óbito,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Gerente-Executivo do INSS em Goiânia, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
subdelegação de competência conferida pelo Item III, do artigo 3º da
Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU-173,
de 08/09/2011, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a contar de 08/04/2014, a servidora
Bárbara Kist Londero, matrícula SIAPE nº 1636994, CPF.:
004.231.270-12, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do
exercício da Função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, da
Agência da Previdência Social Goiânia Universitário (08.001.08.0),
da Gerência Executiva Goiânia.
AILTO BATISTA MACHADO
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – SANTARÉM
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Santarém, designada por
intermédio da Portaria/MPS/Nº 146, de 25 de março de 2013, pu-
blicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2013, e de acordo com a
delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES nº 800, publicada no DOU nº 173, de 8 de setembro de
2011, resolve.
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO DANILO
DE ALCANTARA, Técnico do Seguro Social, matrícula 2023441,
CPF 001.214.772-90, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Benefícios da APS Altamira 12022020, código FG-2, designado por
meio da PT/INSS/GEXSTR/28 DOU 150 DE 06 de agosto de
2013.
Art. 2º Oportunamente, designar a servidora HARIANY
CARDOSO DAMASIO DE SOUZA, Técnico do Seguro Social, ma-
trícula 1961465, CPF 763.565.312-15, para a referida função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROSIMERE LIMA DE ANDRADE
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORI-
ZONTE/MG, no uso da competência atribuída pela PORTARIA
INSS/ PRES/ Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art. 3º, Inc. I, e
com base no Regimento Interno aprovado pela PORTARIA
MPS/Nº296/2009, resolve:
Nº 17 – Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE PAIVA RO-
CHA, matrícula SIAPE: 1494466, CPF.: 879 477 146 – 49, da Função
Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da
Agência da Previdência Social Belo Horizonte/Padre Eustáquio –
APSBPE, Tipo A, da estrutura desta Gerência Executiva.
Nº 18 – Designar o servidor HERON JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE: 0894921, CPF: 399 850 836 – 87, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da
Agência da Previdência Social Belo Horizonte / Padre Eustáquio –
APSBPE, Tipo A, da estrutura desta Gerência Executiva.
HAROLD VANN HALLEN FONTES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM
PORTARIA Nº 31, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
CONTAGEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009,
publicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 3º, inciso II da PT/INSS/PR n.º 800, de
06.09.2011, publicada no DOU n.º 173, de 08.09.2011, resolve :
Declarar a vacância do cargo de TÉCNICO DO SEGURO
SOCIAL, classe ” A ” padrão III, ocupado pelo servidor ANDERSON
LUIS DA SILVA FREITAS, siape 1633154, a partir de 14.04.2014,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme
disciplina o inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU
PORTARIA Nº 27, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BLUME-
NAU/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria nº 30/INSS/MPS de 21/01/2013, publicada no DOU nº 16 de 23
de janeiro de 2013, pelo Decreto nº 7.556 de 24/08/2011, publicado
no DOU nº 164, de 25/08/2011 e o art. 3º da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2013, resolve:
DESIGNAR o servidor JULIO SOUZA NAZARIO, matrí-
cula 203872-7, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de
Supervisor Operacional de Benefícios (FGR-003) da APS Blumenau,
vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.
DISPENSAR, em consequência, o servidor DANILO NI-
COLADIS PINTO, matrícula 195935-7, Técnico do Seguro Social, do
referido encargo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SEGRÉGIO PORTOem Saúde, com a finalidade de participar da VII Reunião de Co-
ordenadores da Rede Laços Sul-Sul, em Cochabamba – Bolívia, no
período de 22 a 26 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo nº 25000.049345/2014-04).
Nº 291 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARÍLIA SÁ
CARVALHO, Pesquisadora em Saúde Pública do Programa de Com-
putação Científica da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
discutir projetos de cooperação internacional e de participar de Reu-
niões Técnicas com o Corpo Acadêmico da Escola de Medicina da
Universidade de Exeter, com vistas ao possível estabelecimento de
parcerias para o desenvolvimento de atividades conjuntas no âmbito
internacional, em Exeter – Reino Unido, no período de 18 de abril a
3 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus de passagens para a
FIOCRUZ e demais despesas por conta da Universidade de Exeter
(Processo nº 25380.000314/2014-10).
Nº 292 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARTA
HELENA PAIVA DANTAS, Assessora Técnica do Departamento de
Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar da 63ª Conferência do
Serviço de Inteligência Epidemiológica (EIS), no âmbito do Programa
de Treinamento em Epidemiologia e Rede de Intervenções em Saúde
Pública, na Divisão de Proteção à Saúde Global dos Centros de
Controle e Prevenção de Doenças – CDC, em Atlanta, Geórgia –
EUA, no período de 26 de abril a 4 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.048967/2014-15).
Nº 293 – Autorizar o afastamento do país da servidora NÍSIA VE-
RÔNICA TRINDADE LIMA, Pesquisadora Titular da Vice-Presi-
dência de Ensino, Informação e Comunicação, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar de Reuniões Técnicas com o
Corpo Acadêmico da Escola de Medicina da Universidade de Exeter,
com vistas ao possível estabelecimento de parcerias para o desen-
volvimento de atividades conjuntas no âmbito internacional, em Exe-
ter – Reino Unido, no período de 26 de abril a 2 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus de passagens para a FIOCRUZ e demais
despesas por conta da Universidade de Exeter (Processo nº
25380.000316/2014-17).
Nº 294 – Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA
SALLES DAMASCENO DE MATOS, Enfermeira do Hospital Fe-
deral dos Servidores do Estado – HFSE, da Secretaria de Atenção à
Saúde, com a finalidade de participar do XVII Encontro Nacional/1º
Congresso Internacional da Associação Portuguesa dos Enfermeiros
Obstetras (APEO), em Coimbra – Portugal, no período de 4 a 9 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
33374.002135/2014-24).
Nº 295 – Considerar afastada do país, no período de 31 de março a 3
de abril de 2014, a servidora ROSA CASTÁLIA FRANÇA RIBEIRO
SOARES, Coordenadora-Geral de Hanseníase e Doenças em Eli-
minação, da Secretaria de Vigilância em Saúde, para participação na
Reunião de Lançamento do 2º Relatório sobre Combate às Doenças
Tropicais Negligenciadas, promovida pela Fundação Bill e Melinda
Gates, em Paris – França, com ônus limitado (Processo nº
25000.050928/2014-70).
Nº 296 – Autorizar o afastamento do país da servidora VIRGÍNIA
MARIA DALFIOR FAVA, Analista Técnico de Políticas Sociais, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, do Departa-
mento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a
finalidade de participar de Curso de Gestão no Setor Público – Ciclo
Internacional de Especialização de Curta Duração em Administração
Pública, promovido pela Escola Nacional de Administração, em Paris
– França, no período de 18 de abril a 4 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.055840/2014-44).
Nº 297 – Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON
SAVINO, Diretor do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar, como palestrante, do 7º Se-
minário Internacional de Imunonutrição – Comer para Prevenir, em
Carovigno – Itália, no período de 30 de abril a 4 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº
25030.000260/2014-62).
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SE nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-483 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Ceará, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 0377/2006, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 249, de 29 de dezembro de 2006, prorrogado através do
Termo Aditivo nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União(DOU) nº 2, de 03 de janeiro de 2012, celebrado entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado do Ceará, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/CE e a Secretaria Estadual
de Saúde/CE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25016.000769/2014-93)
ANEXO
Nº Siape Servidor C a rg o CH1 510.852 Antonio Joanes de Oliveira Agente de Saúde Pública 402 5 11 . 1 3 7 Elizeu Alves Canuto Agente de Saúde Pública 403 5 11 . 2 2 0 Fernando Santiago Mascarenhas Agente de Saúde Pública 404 477.306 Francisco de Assis Felipe Raulino Guarda de Endemias 405 510.598 Francisco de Oliveira Guimaraes Agente de Saúde Pública 406 5 11 . 1 9 3 Francisco Gonçalves Lima Agente de Saúde Pública 407 5 11 . 1 9 4 Francisco Manuel de Freitas Neto Agente de Saúde Pública 408 478.485 Gilvan Andrade de Castro Guarda de Endemias 409 510.859 Jesus Ramalho Perdigão Agente de Saúde Pública 4010 483.357 José Edson da Costa Macena Guarda de Endemias 4011 480.056 Jose Evalter Evangelista Guarda de Endemias 4012 510.853 Jose Sabino da Silva Agente de Saúde Pública 4013 479.384 Osiel de Melo Rodrigues Guarda de Endemias 4014 479.601 Raimundo Regio Santiago Guarda de Endemias 4015 510.716 Roque Oliveira da Silva Agente de Saúde Pública 4016 5 11 . 1 8 4 Valdeci Maia da Silva Agente de Saúde Pública 40
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso
II, art. 3.º, do Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e,
ainda, considerando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve ceder, pelo prazo de 1 (um) ano:
N
o-484 –
Nome: ALICE PASSOS GÓES
Matrícula no SIAPE: 577755
Cargo: Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25021.000991/2014-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso
II, art. 3.º, do Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e,
ainda, considerando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte requisição:
N
o-485 –
Nome: AURINEIDE AMORIM SAMPAIO
Matrícula no SIAPE: 1038489
Cargo: Visitador Sanitário
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25167.006372/2007-52 (Sipar n.º 25000.007689/2008-90)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Considerar a cessão da servidora para efeito de con-
trole de frequência e/ou no período compreendido entre 11/09/2009
até a presente data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso
II, art. 3.º, do Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 589, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 11 de abril de 2014, JOSILDA VA-
LENÇA ARAÚJO do cargo de Chefe da Assessoria de Cerimonial,
código DAS 101.4, n° 01.0104, do Gabinete do Ministro.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 290 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
CAROLINA ALCINA DE LIMA FACHINI, Analista Técnico de
Políticas Sociais, do Departamento de Vigilância, Prevenção e Con-
trole das DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância
Ministério da Saúde.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e,
ainda, considerando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte requisição:
N
o-486 –
Nome: MÁRCIA DE MELLO JACINTHO
Matrícula no SIAPE: 0518929
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.145208/2001-77
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Considerar a cessão da servidora para efeito de con-
trole de frequência e/ou no período compreendido entre 26/04/2005
até a presente data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SEGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar a seguinte cessão:
N
o-487 –
Nome: ZÉLIA DE ARAÚJO NEVES
Matrícula no SIAPE: 1160948
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – Cartório da 19ª
Zona
Eleitoral do Distrito Federal
Ônus: Órgão cedente (art. 93, inciso II, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25100.001.101/2012-42.
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
N
o-488 – Designar PATRICIA ABRANTES DE PINA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, DAS-101.4,
código 37.0004, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa,
ficando dispensada TATIANE FREITAS PAZ.
N
o-489 – Designar MARIA CRISTINA MUNKSGAARD para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Au-
ditoria, DAS-101.2, código 05.0517, do Núcleo Estadual do Minis-
tério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva, ficando
dispensada VERA HELENA VILELA
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 356, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 25/03/2014, o cargo de
Analista Técnico de Política Sociais, Classe “A”, Padrão I, ocupado
por ALINE ARANDA FREITAS – matrícula SIAPE n.º 1934827 do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei. (Processo SIPAR n.º 25000.051166/2014-29).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 66, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.000918/2014-11, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
WALDEMARINA MULLER DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
480791, cargo de Visitador Sanitário, Classe “S”, Padrão III, cedido
ao SUS Municipal, passando à inatividade com proventos integrais
correspondentes a 30/30 (trinta trinta avos) da referida classe e pa-
drão, acrescidos das vantagens de 12% (doze por cento) de Adicional
de Tempo de Serviço, 50% (cinquenta por cento) Gratificação de
Atividade de Combate e Controle de Endemias – GACEN e Gra-
tificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho – GDPST, conforme legislação específica, declarando-se va-
go o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
PORTARIA Nº 67, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.000911/2014-91, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a
RAIMUNDA LIMA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 6226394, car-
go de Auxiliar de Enfermagem, Classe “S”, Padrão III, lotada no
SEGAD/AM, passando à inatividade com proventos integrais cor-
respondentes a 30/30 (trinta trinta avos) da referida classe e padrão,
acrescidos das vantagens de 14% (quatorze por cento) de Adicional
de Tempo de Serviço e Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST, conforme legislação
específica, declarando-se vago o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta do Pro-
cesso SIPAR n. 25002.001728/2014-73:
N° 53 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora EMI-
LIA HELENA DA SILVA FRIZZERA, matrícula SIAPE 0544296,
ocupante do cargo de Médica, NS, Classe “S”, Padrão III, do quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde – ES, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos integrais
equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de
Tempo de Serviço, previsto no art. 244 da Lei 8.112/90 e demais
vantagens a que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em vista o que consta
do Processo SIPAR n. 25002.001756/2014-91, resolve:
N° 54 – Conceder, a partir de 03.04.2014, Pensão Vitalícia, prevista
nos Arts 215 e 216, parágrafo 1º e Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.112/90, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal/1988, com a redação da EC 41/2003 e o dis-
posto no inciso I, do art. 2º, da Lei 10.887/2004, a MARIA PEREIRA
DE ARAUJO DE SOUZA, cônjuge, no percentual de 100% (cem por
cento) da remuneração do instituidor PORTIU MARTINS DE SOU-
ZA, SIAPE 0544639, Artífice de Eletricidade e Comunicações a,
classe S, Padrão III, ex-servidor aposentado do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde/ES.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e emconformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Restabelecer com fulcro no art. 12 da ON-SEGEP nº 1,
publicada no DOU nº 8 e 9, de 11 e 14/01/2013, Seção 1, os pro-
ventos da aposentada abaixo identificada, a partir do mês de de-
zembro/2013, pelo motivo do recadastramento anual, mediante com-
parecimento pessoal dos mesmos no Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Paraná, portando a do-
cumentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON supracitada.
CPF NOME SITUAÇÃO083.846.069-00 ALICE TAYOKO
O G AWAA P O S E N TA D A
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11.560, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº2106/2013, publicada
no DOU nº 234 de 03/12/2013, e tendo em vista que consta no
processo 25019.003490/2014-31, resolve:
Conceder, a partir de 12/02/2014, pensão vitalícia a MARIA
PATRICIA DE BARROS MIRANDA na proporção de 100%, na
qualidade de viúva do servidor ISSAEL CARLOS DE MIRANDA,
SIAPE 0513637, Agente de Saúde Pública, Nível I Classe S, Padrão
III, com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, o parágrafo único do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, calculado com base no art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu
artigo 2º, incisos I e II.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
03.10.2013 e considerando o disposto no art.34 da Lei 8112 de
11/12/90, publicada no DOU nº 237 de 12/12/90 e o constante do
processo nº 25001. 25001.015515/2014-39, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor Roberto Coutinho,
matrícula SIAPE nº 0633976, cargo de Agente Administrativo, classe
“S”, padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 113, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Retificar a PT/NERN/MS n° 02/2005, publicada no DOU n°
28/2005, referente à aposentadoria da servidora MARIA LÚCIA MO-
REIRA DA COSTA, Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 572.768, na
qual onde se lê “acrescidos de 22% (vinte e dois) por cento de
adicional por Tempo de Serviço”, leia-se “acrescidos de 23% (vinte e
três por cento) de anuênios. (Processo nº 33291.008928/1991-10).
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
N° 118 – Conceder pensão mensal Vitalícia a THEREZA RODRI-
GUES LEDUR, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217,
inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo único da
Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da
EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n°
10.887/2004, Esposa do ex-servidor ELMAR JOSÉ LEDUR, Ma-
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
trícula SIAPE nº 0578884, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 27/03/2014, no valor correspondente ao total da res-
pectiva remuneração decorrente do cargo de Médico, Código
422/069, Classe “B”, Referência/Padrão B-V, acrescido das parcelas
de 20% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67
da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho de Atividades
Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-
PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de 27/03/2014 (Pro-
cesso nº 25025.004411/2014-21).
N° 119 – Conceder pensão mensal Vitalícia a SUZANA ALVES
NOTTI, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I,
alínea “c”, combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC
41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004,
Companheira designada do ex-servidor IPÊ CORRÊA DO PRADO,
Matrícula SIAPE nº 0568991, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, falecido em 30/03/2014, no valor correspondente ao total da
respectiva remuneração decorrente do cargo de Médico, Código
422/069, Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas
de 22% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67
da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho de Atividades
Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-
PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de 30/03/2014 (Pro-
cesso nº 25025.004623/2014-16).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 71, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Alterar o fundamento da aposentadoria concedida pela por-
taria n.º 31, de 22.02.2006, publicada no DOU n.º 41 de 01.03.2006,
que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora TEREZINHA
MATIAS COSTA, matrícula SIAPE-057.469-1, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão NI-III, para fazer
constar que a partir de 30.03.12, sua aposentadoria passa a ser por
invalidez com proventos integrais, fundamentada no artigo 40, §1º,
inciso I, da CF/88, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012.
(Processo n.º 25024.000006/2006-33).
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.232, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 24 de setembro de 2009,
em reunião ordinária de 07 de Março de 2014 resolve:
Art. 1º – Fica nomeado, conforme os documentos constantes
no processo administrativo nº 33902.249754/2014-65, o Sr. Iverson
Rodrigo Pereira, inscrito no CPF sob o nº 247.590.468-28, para exer-
cer a função de Diretor Técnico na operadora SAÚDE ASSISTÊN-
CIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA., registro ANS nº 30092-6
e inscrita no CNPJ sob o nº 60.538.436/0001-60
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELONº 336 -Dispensar, a partir de 11/4/2014, HELENA CHRISTINA DE
ARAÚJO GALVÃO da Função Comissionada Técnica de atividades
voltadas à realização de Seminários Internacionais e de Inovações
Tecnológicas do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da
Fundação Nacional de Saúde, FCT-2, código 2049.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 311 de 7/4/2014, publicada no DOU n.º 68 de
9/4/2013, Seção 2, página 41, onde se lê: “… Dispensar FABRÍCIO
ROCHA CÔRE…”, leia-se: “… Dispensar, a partir de 31/3/2014, FA-
BRÍCIO ROCHA CÔRE…”
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 130, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atri-
buições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, considerando o
artigo 9º da Lei nº 9.527, de 10.12.2013, e tendo em vista o que consta
no Comunica Geral nº 553896, do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, transmitido em 15/09/2013, resolve:
Art. 1º – Publicar o restabelecimento do pagamento dos ina-
tivos e beneficiários de pensão, suspenso no mês de março/2014,
tendo em vista a atualização cadastral, conforme relação abaixo:
Matrícula Nome Condição0486777 BRAULINO ALMEIDA DOS SANTOS Aposentado0 758779 FLORICEA PERRUCHO BRITO Aposentado0 485828 FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS Aposentado0485886 JUSTINO MARTINS TORRES Aposentado0484932 ORLANDO JULIO NEVES Aposentado5539005 LUCIANA LOPES DA SILVA Beneficiário de Pensão3473031 MARILDA GUIMARÃES DE OLIVEIRA Beneficiário de Pensão5049075 MARIZETE ROSA DA SILVA Beneficiário de Pensão4812557 RITA DINALVA ASSIS COROA OLIVEIRA Beneficiário de Pensão
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 75, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE RECURSOS
HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado
do Maranhão, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº
333, de 04 de Agosto de 2010, publicado no Boletim de Serviços nº
32 de 09.08.2010, e tendo em vista que consta no processo nº
25170.003.294/2014-12 resolve:
1º – Conceder pensão a Elenilde Maria Rodrigues de Sousa
Lacerda esposa, do ex- servidor João Pires de Lacerda, Matricula nº
0496469, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, falecido em
04 de abril de 2014, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, retroativa a data do óbito, Processo nº
25170.003.294/2014-12
2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-
cação.
JOÃO BATISTA RAMOS SERRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO
GROSSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 88, de 07 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2014, página 42
Seção 2, que concedeu a Pensão Civil Vitalícia a partir de
16.12.2013, onde se lê: “… Valdemira Nunes da Costa…” Leia-se: “…
Valdemira Nunes da Silva…”.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-82, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Pernambuco, nomeado pela Portaria n° 195/2013, publicada no
DOU de 06.02.2013, no uso das atribuições regimentais e o que
estabelece o Art. 13 do Decreto n° 7.335/2010 de 19.10.2010, pu-
blicado no DOU de 20.10.2010, memorando n°
006/2014/DIADM/SUEST-PE/FUNASA, Resolve:
Art. 1° – Designar os Servidores Públicos Federais abaixo
relacionados pertencentes ao quadro funcional da Funasa/SUEST-PE,
para integrarem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, com
vistas a realização das licitações no âmbito desta Superintendência
Estadual, em consonância com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações.Marcelo Cavalcanti de Mendonça e Silva – Presidente, SIA-
PE – 1108.184.
George Luna de Araujo – Presidente Substituto, SIAPE –
0514.277.
João Joaquim de Santana, Membro, SIAPE – 0514.259.
Elias Manoel da Silva, Membro, SIAPE – 0480.731.
Luiz Carlos de Lima, Membro, SIAPE – 0475.690.
Vital Amilcar da Silva Neto, Membro, SIAPE – 01750.993.
Art. 2° – A presente Portaria entrará em vigor a partir da
publicação no DOU.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
PORTARIA N
o-83, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Pernambuco, nomeado pela Portaria n° 195/2013, publicada no
DOU de 06.02.2013, no uso das atribuições regimentais e o que
estabelece o Art. 13 do Decreto n° 7.335/2010 de 19.10.2010, pu-
blicado no DOU 20.10.2010, memorando n°
06/2014/DIADM/SUEST-PE/FUNASA, Resolve:
Art. 1° – Designar os Servidores Públicos Federais abaixo
relacionados, todos pertencentes ao quadro funcional da Funa-
sa/SUEST-PE, para realizarem licitação do tipo Pregão Presencial e
Eletrônico, para aquisição de bens de serviços comuns, em prol desta
Fundação e em consonância com o disposto nos Decretos N°
3.555/2000, 5.450/2005, Lei n° 10.520/2002 e alterações posterio-
res.
Marcelo Cavalcante de Mendonça e Silva – Pregoeiro, SIA-
PE – 1108.184.
George Luna de Araujo – Pregoeiro Substituto, SIAPE –
0514.277.
José – Ramalho do Prado – Pregoeiro Substituto, SIAPE –
0473.987.
João Joaquim de Santana – Pregoeiro Substituto, SIAPE –
0514.259.
Elias Manoel da Silva – Pregoeiro Substituto, SIAPE –
0480.731.
EQUIPE DE APOIO
Marcelo Cavalcante de Mendonça e Silva, SIAPE –
11 0 8 . 1 8 4 .
George Luna de Araujo, SIAPE – 0514.277.
José – Ramalho do Prado – Pregoeiro Substituto, SIAPE –
0473.987.
João Joaquim de Santana, SIAPE – 0514.259.
Art. 2° – Os servidores elencados nesta Portaria que ob-
tiverem habilitação com formação de pregoeiro poderão atuar também
na condição de Pregoeiro.
Art. 3° – A presente Portaria entrará em vigor a partir da
publicação no DOU.
JOÃO HENRIQUE CALVACANTE RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 38, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU nº 201, de 20 de outubro de
2010, e considerando o que consta no processo nº
25290.000.671/2014-97, resolve:
Art. 1º Retificar os termos da Portaria nº 28, publicada no
D.O.U. nº 63, de 2 de abril de 2014, que concedeu aposentadoria por
invalidez permanente, com proventos integrais, ao servidor Edson
Luis Moreira Sarmento Filho; onde se lê: “…com redação dada pelas
Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 70/2012.”, leia-se: “…com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.”
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
RAZE REZEK
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
PORTARIA No-33, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
do Estado de Tocantins – Substituta, usando das atribuições que lhe
confere a Portaria n.º 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento
na Constituição Federal, na Lei n.º 8.080, de 19.09.90, no artigo 20
da Lei n.º 8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.172, de 15.06.2004 e
na Instrução Normativa n.º 01, de 03.01.03, Resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n.º 18, publicada no DOU de
n°.138 de 19 de julho de 2013, que trata da disposição da servidora
do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para a SEMUS
de Augustinóplis – TO, DÉBORA ANTUNES TEIXEIRA SOUSA,
ocupante do cargo de Atendente, matrícula Siape nº 0468151.
Art. 2º Colocar à disposição do Município de Tocantinópolis-
TO, a pedido, a servidora de que trata o Art. 1°, em conformidade
com o Convênio n.º 020/2000, para atuar no âmbito do Sistema Único
de Saúde – SUS.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
104, inciso I, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela
Portaria nº 270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014,
resolve:
Nº 334 -Dispensar, a partir de 31/3/2014, FABRÍCIO ROCHA CÔRE
da Função Comissionada Técnica de Gerenciamento das Atividades
de Planejamento: execução ao monitoramento e Avaliação da Di-
retoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, FCT-4, código
4032.
Nº 335- Dispensar, a partir 27/3/2014, JEFFERSON RAFAEL SILVA
do encargo de substituto eventual da Coordenação de Informática do
Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.3, código 50.0110.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Tocantinólis-TO, adotarem os procedimentos relativos à admi-
nistração de pessoal fixados na Instrução Normativa n.º 01, de 03 de
janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SELESTINA DELMUNDES BEZERRZ
PORTARIA Nº 35, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO TOCAN-
TINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto
da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado
no DOU de 20.10.2010, Resolve:
Art. 1º – Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, os servidores na
forma abaixo:
PREGOEIRO:
Jussara Batista Moraes Meneses – SIAPE 0468037
Teresinha Martins da Silva – SIAPE 0495759
EQUIPE DE APOIO:
Cássia Fernandes dos Santos – SIAPE 6467770
Sandra Maria da Cunha – SIAPE 0467862
Abdias Barbosa Bandeira – SIAPE 0520537
Art. 2º – Revogar a Portaria nº 063 de 02.05.2013, publicada
no DOU nº 85 de 06.05.2013.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, vigorando por um período de 01 (um) ano.
SELESTINA DELMUNDES BEZERRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Nº 354 – Dispensar ANA BEATRIZ NASCIMENTO AYRES da
Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0031, da Presidência, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 355 – Dispensar, a contar de 31 de março do corrente, por motivo
de aposentadoria, ALMIR AMANCIO DE LIRA da Função Gra-
tificada, código FG 3, n.º 45.0163, da Diretoria de Administração do
Campus, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 356 – Dispensar FLAVIA GARCIA DE CARVALHO da Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Programação Visual, código FG 3,
n.º 45.0224, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e
Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 357 – Dispensar FLAVIA GARCIA DE CARVALHO do encargo
de substituta eventual de Chefe do Serviço de Multimeios, código
DAS 101.1, n.º 45.0223, do Instituto de Comunicação e Informação
Científica e Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 358 – Dispensar MIGUEL HENRIQUE DE CARVALHO da Fun-
ção Gratificada, código FG 1, n.º 45.0606, do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 359 – Dispensar MIGUEL HENRIQUE DE CARVALHO do en-
cargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Apoio Ad-
ministrativo, código DAS 101.1, n.º 45.0609, do Instituto de Tec-
nologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 360 – Designar BRUNA LA POENTE DE CASTRO BARRETO
para exercer a Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0606, do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fun-
dação Oswaldo Cruz.
Nº 361 – Designar PATRICIA CASTRO FERREIRA para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Programação Visual, có-
digo FG 3, n.º 45.0224, do Instituto de Comunicação e Informação
Científica e Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 363 – Designar PATRICIA CASTRO FERREIRA para o encargo
de substituta eventual de Chefe do Serviço de Multimeios, código
DAS 101.1, n.º 45.0223, do Instituto de Comunicação e Informação
Científica e Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA No-43, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial n
o1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.001023/2014-10, resolve:Art. 1
o- Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor Luiz Americo Ribeiro da Silva, Médico, ma-
trícula Siape nº 0640837, Código 422069, Classe “S”, Padrão “III”,
do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do
Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, de
acordo com o artigo 3
o, incisos I e II, da Emenda Constitucional no
47/2005, combinado com o artigo 40 parágrafo 18 da Constituição
Federal de 1988, com proventos mensais correspondentes ao valor do
seu cargo efetivo, acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e na Resolução n
o35/99 do Senado Federal; da Gratificação de Raios
– X, com base no artigo 34, parágrafo 1oda Lei nº 4.345/64, alterada
pela Lei nº 6.786/80, e na forma prevista no artigo 12, parágrafo 2oe
3oda Lei nº 8.270/91, da Gratificação de Desempenho de Médico da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-PST, de
acordo com o artigo 39, inciso IX e parágrafos 1
oe 2oda Lei no
12.702, de 07/08/2012, publicada no DOU no153, de 08/08/2012, ,
bem como da vantagem do artigo 62 da Lei 8112/90, regulamentada
pelas Leis nº 8.911/94, 9.527/97 e 9.624/98, correspondente a 04/10
(quatro décimos) da função de Chefe do Serviço de Radiodiagnóstico
do HCL – FGR-1.
Art. 2
o- Declarar vago o cargo referido no artigo 1o.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 96, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Orto-
pedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União – DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Por-
taria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão IV, ocupado pelo servidor Leandro Lucas Fontenele
Cavalcanti, matrícula SIAPE nº.177.195-3, do Quadro de Pessoal
Ativo deste Ministério, a partir de 17 de março de 2014, em virtude
de posse em cargo inacumulável nos termos do Art. 33, inciso VIII da
Lei nº.8.112/90.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 143, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA CARDOSO
DE POUBEL, na qualidade de viúva do ex-servidor: ORCINO POU-
BEL TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0614558, Auxiliar de Enfer-
magem, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “III”, com funda-
mento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8112/90, e no
artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a
remuneração decorrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor,
observado o disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos
financeiros a partir de 11/03/2014. Registro no SISAC nº 10708065-
05-2014-000005. (Processo nº 33374.004486/2014-70)
MOYSES RECHTMAN
Substituto
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 257, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 02/03/2014, com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3º e no § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
sendo o valor calculado com base no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887
de 18/06/2004, à ALBA MARIA NOBRE DA CÂMARA, cônjuge,
equivalente a 100% dos proventos a que fazia jus ao ex-servidor
aposentado Ridon Barbosa da Câmara, matriculas SIAPE 0.620.048,
classe “S”, padrão III e 6620048, classe “S”, Padrão I, médico, nível
superior, (Processo SIPAR 33433.003307/2014-35).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIROPORTARIA Nº 268, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 14/03/2014, a servidora JU-
LIA KLEVE BERG, Médico, SIAPE 1.755.740, Classe “A”, Padrão
“I”, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, lotada no Hospital
Federal dos Servidores do Estado (SIPAR 33433-003186/2014-21).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 269, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 07/12/2011, a servidora FER-
NANDA BAHADIAN BARDY, Médico, SIAPE 2.506.165, Classe
“A”, Padrão “I”, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, lotada
no Hospital Federal dos Servidores do Estado (SIPAR 33433-
0 1 5 8 6 8 / 2 0 11 – 3 4 ) .
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 277, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora DEISE MA-
RIA DUARTE ARANTES PIRES, Médico, SIAPE 0.629.023, Classe
“S”, Padrão “III”, do Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos
Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no pa-
rágrafo único da citada emenda, com proventos mensais correspon-
dentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer
jus. (Processo SIPAR: 33433.001017/2013-76).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 87, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
RAUL QUIRINO DE SÁ, matrícula SIAPE n.º242474, ocupante do
cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea
“a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional
47/2005. (Processo n.º 25410.000693/2014).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 180, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
EXONERAR PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO
FILHO, CPF nº 847.047.804-49, do cargo de Gerente de Projeto,
código DAS 101.4, do Departamento de Cidadania e Inclusão Social
da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, por ter
sido nomeado para exercer outro cargo, a contar de 8 de abril de
2014.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 83, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear
TATIANE FLORES CAVALCANTE RAZUK, matrícula
SIAPE nº 2507493, CPF nº 043.747.486-01, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Comunicação Eletrô-
nica, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério,
ficando exonerada da que atualmente ocupa.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 26, de 08 de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, Seção 2, página 41, onde
se lê: à vista das informações constantes do processo nº
53000.004241/2001, leia-se: em cumprimento à decisão judicial (Pro-
cesso 2002.51.51.001904-9), à vista das informações constantes do
processo nº 53000.004241/2001.
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de
2006, resolve:
Comissionar ANIEL ELER DUTRA JUNIOR, Primeiro-Se-
cretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, na função de Conselheiro na Embaixada do Brasil em Porto
Príncipe.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3
o, do Decreto
no93.325, de 1ode outubro de 1986, e nos termos da Lei no11 . 4 4 0 ,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GO-
MES SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplo-
mata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil
Junto à Comunidade de Língua Portuguesa, em Lisboa, para a Se-
cretaria de Estado.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA,
Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, para substituir, em seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do car-
go, o Subsecretário-Geral de Assuntos Políticos II (SGAP II), código
DAS-101.6.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 243 – Nomear ANDRÉ LUÍS BRIDI, Terceiro-Secretário da Car-
reira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1968455, para exercer o cargo em comissão de Assistente do De-
partamento de Comunicações e Documentação (DCD), código DAS-
102.2, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
Ministério das Relações Exteriores.Nº 244 – Nomear GUSTAVO HENRIQUE MAULTASCH DE OLI-
VEIRA, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1650457, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Divisão de Informática (DINFOR), código
DAS-102.2.
Nº 245 – Exonerar CHRISTIANE SILVA AQUINO BONOMO, Pri-
meira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1359862, do cargo em comissão de Assistente da
Divisão de Cooperação Financeira e Tributária (DCF), código DAS-
102.2.
Nº 246 – Nomear CELESTE CRISTINA MACHADO BADARÓ,
Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1717866, para exercer o cargo em co-
missão de Assistente da Divisão de Cooperação Financeira e Tri-
butária (DCF), código DAS-102.2.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Nº 241 – Dispensar MARIA JOSINA AFONSO RODRIGUES, Ofi-
cial de Chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1073552, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-1, na Secretaria-Geral das Relações
Exteriores (SG).
Nº 242 – Designar MERCEDES MARTINEZ FERNANDEZ MOHN,
Oficial de Chancelaria, classe B, padrão V, do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1279421, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-1, na Secretaria-Geral das Relações
Exteriores (SG), dispensando-a da função que ora ocupa.
Nº 243 – Dispensar LEANDRO MACHAY DA COSTA, Assistente
de Chancelaria, classe Especial, padrão V, do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 0457190, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-1, na Secretaria-Geral das Relações
Exteriores (SG).
Nº 244 – Designar PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO, Oficial
de Chancelaria, classe C, padrão I, do Quadro Permanente do Mi-
nistério das Relações Exteriores, Siape n° 6457848, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-1, na Secretaria-Geral das Relações
Exteriores (SG), dispensando-o da função que ora ocupa.
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Magda Maria de Regina Chambriard. CAR-
GO/FUNÇÃO: Diretora-Geral. ÓRGÃO: Agência Nacional do Pe-
tróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO:
Rússia. FINALIDADE: Participação no 21º World Petroleum Con-
gress. PERÍODO: 16/06/2014 a 21/06/2014. TIPO DE AFASTA-
MENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o,
inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
NOME: Waldyr Martins Barroso. CARGO/FUNÇÃO: Di-
retor. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio-
combustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Rússia. FINALIDADE:
Participação no “21
stWorld Petroleum Congress”. PERÍODO:
14/06/2014 a 21/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto
no1.387/1995.
NOME: Bruno Felippe Silva. CARGO/FUNÇÃO: Especia-
lista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Uni-
dos da América. FINALIDADE: Participar do curso para execução
das atividades relacionadas ao Sistema de Gerenciamento de Se-
gurança Operacional. PERÍODO: 19/04/2014 a 27/04/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
Ministério de Minas e Energia.NOME: Alex Garcia de Almeida. CARGO/FUNÇÃO: Co-
ordenador Técnico IV. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Canadá.
FINALIDADE: Participar do curso Drilling Practices, promovido pe-
la Petroskills. PERÍODO: 26/04/2014 a 11/05/2014. TIPO DE AFAS-
TAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art.
1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
NOME: Maria Inês Souza. CARGO/FUNÇÃO: Assessora de
Diretoria. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Rússia. FINALIDADE:
Participação no “21
stWorld Petroleum Congress”. PERÍODO:
14/06/2014 a 21/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto
no1.387/1995.
NOME: Roberto Ventura Santos. CARGO/FUNÇÃO: Di-
retor de Geologia e Recursos Minerais. ÓRGÃO: Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM. PAÍS DE DESTINO: No-
ruega e Áustria. FINALIDADE: Participar dos eventos “2º Workshop
on Marine Mineral Resources on the Mid-Atlantic Ridge” e “Eu-
ropean Geoscience Union General Assembly 2014”. PERÍODO:
22/04/2014 a 03/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no
1.387/1995.
NOME: Achiles Eduardo Guerra de Castro Monteiro. CAR-
GO/FUNÇÃO: Pesquisador em Geociências e Chefe da Divisão de
Hidrologia Aplicada. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM. PAÍS DE DESTINO: Áustria. FINALIDADE:
Participar do “European Geoscience Union General Assembly 2014”.
PERÍODO: 26/04/2014 a 04/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV,
do Decreto no1.387/1995.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N
o-163, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1oAnuir com o prazo de prorrogação da requisição das
servidoras abaixo relacionadas, do Quadro de Pessoal deste Minis-
tério, para continuarem exercendo suas atividades junto ao Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF, na forma a seguir
identificada, objeto do Processo n
o48000.000598/2014-77, com ônus
para o órgão cedente, conforme previsto no art. 93, § 1o, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nome: MARIA DA PAZ DOS REIS ALVES
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0452076
Período: até 12 de junho de 2015
Nome: MARTA TIBÚRCIO ALVES
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0451594
Período: até 22 de junho de 2015
Art. 2
oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação
das servidoras ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão cedente a frequência das servidoras.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.077, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições regimentais,
em conformidade com o disposto no art.12 da Lei nº 9.784, 29 de
janeiro de 1999, no art. 10, inciso II do Anexo I do Decreto nº 2.335,
de 05 de outubro de 1997, no art. 16, inciso II do Regimento Interno
da ANEEL aprovado pela Portaria MME Nº 349, de 28 de novembro
de 1997, e de acordo com o que consta no Processo nº
48500.002248/2010-81, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao titular da Procuradoria Geral
da ANEEL, ao Subprocurador-Geral e aos seguintes procuradores
federais abaixo relacionados para receberem intimações em Mandado
de Segurança em que figure como parte o Diretor-Geral da ANE-
EL:
I – Candice Sousa Costa;
II – Felipe Regis de Andrade Caminha;
III – Ivonete Maria da Costa Marinho;
IV – Lúcia Penna Franco Ferreira;
V – Michele Franco Rosa;
VI – Vera Lúcia Gabriel Domingues
Art. 2° Revogar a Portaria nº 2.689, de 21 de maio de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 14 de abril de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Maurício Carvalho Mazzini, gerente da ELETROBRAS, com
destino ao Uruguai no período 22 a 25/04/14, para participar de
reuniões sobre o setor elétrico naquele país. Tipo de afastamento: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira, gerente da ELE-
TROBRAS, com destino aos EUA no período 11 a 15/05/14, para
participar do “2014 Deloitte Energy Conference”. Tipo de afasta-
mento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
Mario Cesar Nunes Torraca, gerente de FURNAS, com des-
tino aos EUA no período 02 a 11/05/14, para participar da Con-
ferência UTC Telecom 2014 e visitar o Executive Business Center da
Alcatel. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Luis Fernando Paroli Santos, diretor de FURNAS, com des-
tino aos EUA no período 03 a 10/05/14, para participar da Con-
ferência EMC World 2014. Tipo de afastamento: com ônus. EN-
QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Gilson Machado Bastos, gerente de FURNAS, com destino a
Suécia no período 18 a 24/05/14, para participar do “HVDC Te-
chnology Seminar” promovido pela ABB. Tipo de afastamento: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Gilberto Morais Pessoa, engenheiro da CHESF, com destino
a China no período 25/04 a 01/06/14, para inspecionar transfor-
madores de Potencial Capacitivo e de Corrente conforme previsto em
contratos. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Marcos Antônio Rolim Villa Verde, engenheiro da CHESF,
com destino a Bulgária no período 03/05 a 06/06/14, para participar
de ensaios finais para análise do Projeto e Inspeção Técnica em
Transformadores de Potência, conforme contratos referentes aos pro-
jetos de ampliação das SE Cauipe, SE Itabaiana e SE Natal III. Tipo
de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Ar-
tigo 1o, Inciso IV.
Silvânia Maria da Silva, engenheira da CHESF, com destino
aos EUA no período 03 a 21/05/14, para fiscalizar e acompanhar a
realização dos ensaios de Tipo na unidade protótipo do fornecimento
da unidade capacitiva do banco de capacitores de 230kV, 36 MVAR
(SE Piripiri). Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Roberto de Oliveira Segabinaze, engenheiro da ELETRO-
NUCLEAR, com destino aos EUA no período 03 a 18/05/14, para
participar no “Practical Training Course on Planning and Implemen-
tation of Nuclear Facility Decommissioning and Remediation of Ra-
dioactively Contaminated Sites”, promovido pela AIEA. Tipo de afas-
tamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Artigo 1o, Inciso IV.
Paulo Ricardo de Oliveira Blanco, engenheiro da ELETRO-
SUL, com destino a Dinamarca no período 03 a 15/05/14, para
participar dos cursos WAsP e WAsP Engineering, bem como do
exame de certificação WAsP para uso de software. Tipo de afas-
tamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DESPACHO DO DIRETOR
Em 9 de abril de 2014
O Diretor de Gestão Corporativa da Empresa de Pesquisa
Energética – EPE, no uso das atribuições que lhe confere o Guia de
Competências da EPE, aplicável às Licitações e Contratações, institui
a Comissão Especial de Licitação para, a partir desta data, nos termos
do Edital, dirigir e julgar a Concorrência nº CO.EPE.001/2014, que
tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados “Aná-
lise da Eficiência Energética em Segmentos Industriais Selecionados”,
referente ao TDR nº 017.
I – Maria de Fátima Campos Oliveira – Presidente
II – Jeferson Borghetti Soares – Substituto
III – Arnaldo dos Santos Júnior
IN – Ana Cristina Ferreira Lemos
V – Sergio Araujo de Souza
ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições con-
feridas pela Portaria MP/SGP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e
Portaria MP/SGP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como
pelo inciso II, art. 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n
os
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
N
o-91-
Servidor : MARIA EDNELSA LOPES PINTO PES-
SOA
Matrícula SIAPE : 0757682
C a rg o : Assistente de Administração, Classe “S”,
Padrão III
Origem : Instituto Nacional de Colonização e Re-
forma Agrária – INCRA
Para : Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Ônus : Órgão Requisitado (art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 54130.000390/2014-75
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições con-
feridas pela Portaria MP/SGP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e
Portaria MP/SGP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como
pelo inciso II, art. 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n
os
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
N
o-92-
Servidor : ALAN FEITOSA PINHO
Matrícula SIAPE : 1558958
C a rg o : Técnico Administrativo, Classe “B”, Pa-
drão I
Origem : Instituto Nacional de Colonização e Re-
forma Agrária – INCRA
Para : Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Ônus : Órgão Requisitado (art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 54130.000277/2014-90
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições con-
feridas pela Portaria MP/SGP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e
Portaria MP/SGP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como
pelo inciso II, art. 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n
os
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
N
o-93-
Servidor : ROSIANE CRISTINA GABRIEL DA
S I LVA
Matrícula SIAPE : 0726931
C a rg o : Assistente de Administração, Classe “S”,
Padrão III
Origem : Instituto Nacional de Colonização e Re-
forma Agrária – INCRA
Para : Tribunal Regional Eleitoral de Pernam-
buco
Ônus : Órgão Requisitado (art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 54140.000225/2014-02
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO DUTRA AMARAL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA No-196, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear ANTONIO CARLOS CORDEIRO, ocupante
do cargo efetivo de Assistente Técnico, matrícula SIAPE nº. 1085272,
CPF nº. 544.252.719-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Es-
trutura Fundiária, da Superintendência Regional do Paraná – SR-09,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 197, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10 de abril de 2014,
VERONICA VIANA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE
Nº. 1586934, CPF nº. 897.187.123-72, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvi-
mento, da Superintendência Regional do Maranhão – SR-12, do Qua-
dro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº198, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear PAULO SERGIO GARCIA, Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1616420,
CPF nº. 481.859.301-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de
Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência
Regional de Mato Grosso – SR-13, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº199, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar ADILSON SIMOES DE CASTRO, ocu-
pante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE
nº. 1467792, CPF nº. 436.154.144-20, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvi-
mento, da Superintendência Regional da Bahia – SR-05, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear VICTOR MOURA DO AMARAL FER-
NANDES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, ma-
trícula SIAPE nº. 1617333, CPF nº. 005.445.335-69, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da
Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional da Bahia
– SR-05, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº200, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear ANTONIO CARLOS FERREIRA FILHO,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº.
0726828, CPF nº. 030.981.008-69, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvol-
vimento, da Superintendência Regional de Rondônia – SR-17, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº201, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear CLAUDIO REGO DE OLIVEIRA, CPF nº.
518.302.482-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Uni-
dade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Rorai-
nópolis, da Superintendência Regional de Roraima – SR-25, do Qua-
dro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº202, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LUDMILA PIOL CARRARA,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvi-
mento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1528433, CPF nº 096.308.247-
79, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2,
da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do
Espírito Santo – SR-20, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear RICARDO DE CASTRO DA ROSA, ocu-
pante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE
nº. 1494073, CPF nº 086.407.567-75, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de De-
senvolvimento, da Superintendência Regional do Espírito Santo – SR-
20, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCIO DEYPSON RODRIGUES DA
COSTA, CPF nº. 853.033.051-04, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Or-
çamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear ANTONIO RIBEIRO OTAVIANO, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº.
0718058, CPF nº. 245.115.011-49, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDESDIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº77, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 08 de abril de 2014, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe B,
Padrão III, ocupado por, VITOR CARNEIRO CURADO, matrícula
SIAPE nº. 1531063, em virtude de posse em outro cargo inacu-
mulável (Processo/DF/INCRA/Nº. 54000.000308/2014-98).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA No-2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, no estado de Roraima, no uso da competência delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no
Diário Oficial do dia 07 seguinte e, Considerando o Teor do ME-
MO/SR-25/F/Nº. 016/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar RAUL ALFONSO FILHO ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº.
2053602, do cargo de substituto do chefe da Divisão da Divisão de
Ordenamento e Estrutura Fundiária, código DAS-101-2 Superinten-
dência Regional de Roraima – SR-25 do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar a servidora DÉBORA STRUCKER, ocu-
pante do cargo efetivo de Técnico em reforma e desenvolvimento
Agrário, matricula SIAPE nº. 2017082, CPF nº. 927.819.002-06, para
exercer o cargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101-
2, da Divisão de Ordenamento e Estrutura Fundiária, da Superin-
tendência Regional de Roraima – SR-25 do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação
ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL
DO PARÁ
PORTARIA No-10, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA DO SUL DO PARÁ/INCRA/SR(27), no uso da com-
petência conferida pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 649, do dia 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09
seguinte, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a Senhora HELENA FERREIRA
ALVES, viúva do ex-servidor VALDEMIR MEDEIROS DE SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Motorista, Mat. SIAPE Nº 0725403, em
virtude do seu falecimento, ocorrido em 28 de março de 2014, com
fundamento no art. 215, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, cabendo a mesma
100% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus o “de cujus”, a
partir da data do óbito, nos termos do disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, à vista das informações
constantes no Processo/INCRA/SR(27)/Nº. 54600.000371/2014-65.
EUDÉRIO DE MACEDO COELHONº 114 -Nomear FELIPE AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS, CPF
nº 030.228.781-76, para exercer o cargo em comissão de Coorde-
nador, código DAS 101.3, da Coordenação de Monitoramento e Ava-
liação da Integração de Programas de Transferência de Renda, da
Coordenação-Geral de Integração de Programas de Transferência de
Renda, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania, deste Ministério
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Nº 115 -Dispensar, a contar de 25 de março de 2014, o servidor
FÁBIO EDUARDO DE MELLO CUNHA, SIAPE nº 839775, CPF
nº 184.977.641-53, do encargo de substituto eventual, do Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Nº 116 -Designar o servidor ERICK BRIGANTE DEL PORTO, SIA-
PE nº 2310602, CPF nº 168.615.478-08, para exercer o encargo de
substituto eventual, do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Mi-
nistério, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulares.
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 113- Exonerar, a contar de 11 de março de 2014, o servidor
VINÍCIUS ROCHA MONTEIRO, CPF nº 908.400.701-87, do cargo
em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de
Monitoramento e Avaliação da Integração de Programas de Trans-
ferência de Renda, da Coordenação-Geral de Integração de Programas
de Transferência de Renda, do Departamento de Benefícios, da Se-
cretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda Portaria no1.056, de 11 de
junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, e no Decreto no7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 75- Dispensar FERNANDO ANTONIO CORDEIRO FERREIRA
do encargo de substituto do Coordenador-Geral das Indústrias do
Complexo Eletroeletrônico, código DAS 101.4, do Departamento de
Setores Intensivos em Capital e Tecnologia da Secretaria do De-
senvolvimento da Produção deste Ministério.
N° 76- Designar GERARDO FIGUEIREDO NETO para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral das Indústrias do Complexo Eletroeletrônico,
código DAS 101.4, do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tec-
nologia da Secretaria do Desenvolvimento da Produção deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR- INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 77-Designar MARCO CÉSAR SARAIVA DA FONSECA para, no
período de 07 a 09 de abril de 2014, substituir o Secretário de
Comércio Exterior, código DAS 101.6, deste Ministério.
MAURO BORGES LEMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 14 de abril de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANA CLÁUDIA TAKATSU, Assessora Especial do Minis-
tro/GM, para participar de reunião técnica sobre temas da agenda
bilateral Brasil-Cuba, em Havana, Cuba, no período de 16 a
18/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 552/14).
JORGE LUIZ MOREIRA VASQUES, Coordenador Geral de
Promoção Comercial/SUFRAMA, para coordenar a apresentação da
Suframa na 78ª Feira Internacional de Artesanato – FIA, em Florença,
Itália, no período de 21/04 a 02/05/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 051/14).
HEARLE VIEIRA CALVÃO, Coordenador/SECEX, para
participar das reuniões do comitê de salvaguardas, de medidas com-
pensatórias e de antidumping e das reuniões do Grupo Negociador de
Regras, no âmbito da Organização Mundial do Comércio – OMC, em
Genebra, Suíça, no período de 26/04 a 03/05/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 558/14).
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 10 de abril de 2014
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 10/04/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
JOÃO PAULO PIERONI, Gerente, a fim de participar da
Bio International Convention, em San Diego/Estados Unidos, no pe-
ríodo de 21 a 27/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 158/2014).
Em 14 de abril de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 14/04/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LUIZ EDUARDO MELIN DE CARVALHO E SILVA, Di-
retor, a fim de participar de reuniões no Ministério do Comércio
Exterior, em Havana/Cuba, no período de 16 a 18/04/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 159/2014).
CARLOS FREDERICO BRAZ DE SOUZA, Chefe de De-
partamento, a fim de acompanhar Diretor em reuniões no Ministério
do Comércio Exterior, em Havana/Cuba, no período de 15 a
18/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 160/2014).
LUCIANO COUTINHO
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos do Presidente de 14/03/2014, publicados no
DOU de 17/03/2014, Seção 2, pág. 68, referentes ao afastamento do
País de LAURA BEDESCHI REGO DE MATTOS, onde se lê: “com
ônus”, leia-se: “com ônus limitado”.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 112, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL –
INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o
contido no Processo INPI nº 52400.061240/2013-02, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com pro-
ventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor RODRI-
GO GONÇALVES FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1530072,
ocupante do cargo de Técnico, Classe “Técnico 2”, Padrão II, do
Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata
a Lei n.º 8.691 de 1993, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 186, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, o art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
PORTARIA Nº 113, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL –
INPI, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no
Processo INPI nº 52400.101164/2014-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOAQUIM ADERITO CORREIA DE MOURA, matrí-
cula SIAPE nº 0449321, correspondentes ao cargo de Pesquisador em
Propriedade Industrial, classe “Especial”, padrão III, do Plano de
Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de
outubro de 2006, com fundamento no art. 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 14 de abril de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO,
Diretor, da Secretaria Executiva, deste Ministério, para participar da
Segunda Reunião para a Elaboração de Estratégia da Cooperação Sul-
Sul para o Monitoramento de Florestas, em Douala, Camarões, no
período de 13 a 17 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, Diretor, da Agência
Nacional de Águas – ANA, para participar do 3rd Meeting of the
OECD Water Governance Initiative, em Madri, Espanha, no período
de 26 a 30 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
I
ZABELLATEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 57, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Designar ANTÔNIO CARDOSO DE SOUSA NETO, ma-
trícula SIAPE nº 1793633, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Coordenação Geral de Tecnologia de Informação e Informática, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, atual-
mente ocupado por CLEITON ARAÚJO DE OLIVEIRA, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 430, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nomear o servidor JOSÉ AFONSO DA COSTA FARIAS,
matrícula nº 1095462, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço de Apoio Ambiental, código DAS-101.1, da Gerência Exe-
cutiva do IBAMA em Sinop, no Estado do Mato Grosso.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
– SUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBA-
MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Nº431 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor EMÍLIO
MARTINS, Matrícula SIAPE nº 0682854, aposentado no cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe A, Padrão I, do Plano
Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 23 de março de 2014, data
do óbito:I – Pensão temporária à LEDA TERESINHA MARTINS,
filha maior inválida, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e §
18º, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2°, inciso I, 5° e 15 da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004 e artigos 216, § 2°, 217, inciso II, alínea a e 218
§ 3° da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
0 2 0 2 6 . 0 0 0 9 11 / 2 0 1 4 – 8 8 ) .
Nº 432 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor SEBAS-
TIÃO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 0685539, aposentado no
cargo de Agente de Portaria, Classe A, Padrão I, do Plano Especial de
Cargos do IBAMA, a partir de 25 de fevereiro de 2014, data do
óbito:
I – Pensão vitalícia à CLÉA LORENA DE AZEVEDO, viú-
va, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18º, e no artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com os artigos 2°, inciso I, 5°, e 15 da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218 da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
02022.000277/2014-13).
Nº 433 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor MOACYR
MACHADO, Matrícula SIAPE nº 0685094, aposentado no cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Plano Especial de
Cargos do IBAMA, a partir de 27 de março de 2014, data do óbi-
to:
I – Pensão vitalícia à THEREZINHA LAMAR ABBES,
companheira, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18º, e
no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2°, inciso I, 5°, e 15 da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea c e 218
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
02001.002748/2014-76).
Nº 434 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor JONAS
DE ARAÚJO LEAL, Matrícula SIAPE nº 1163845, ocupante do
cargo de Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do IBAMA, a partir de 26 de março de 2014, data do
óbito:
I – Pensão vitalícia à MARIA IRACY PIO VIANA, com-
panheira, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18º, e no
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2°, inciso I, 5° e 15 da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea c e 218
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II – Declarando, em decorrência, a vacância do cargo, código
de vaga nº 426215. (Processo nº 02020.000067/2014-45).
Nº 435 – Exonerar, a pedido, a partir de 02 de abril de 2014, a
servidora JANAINA LUCIANA ALVES, Matrícula SIAPE nº
2041571, do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I,
código da vaga 427141, lotada na Superintendência do IBAMA no
Estado de Goiás, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 02010.000181/2014-94).
MARCELO LIRA PARREIRA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS – TERESÓPOLIS
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINIS-
TRAÇÃO E FINANÇAS – UAAF – 003 TERESÓPOLIS/RJ DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODI-
VERSIDADE – ICMBio, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pela Portaria ICMBio nº 138, de 30 de março de 2010,
publicada no D.O.U. de 31/03/2010, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora ANDRÉIA VIANA FREIRE –
Técnica Administrativo – SIAPE 0684264, para atuar como pregoeiro
oficial, e a servidora MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS –
Analista Ambiental – SIAPE 0683267 como pregoeiro eventual do
ICMBio na Unidade Avançada de Administração e Finanças – Te-
resópolis.
Art. 2º São atribuições do Pregoeiro:
I – coordenar o processo licitatório;
II – receber, examinar e decidir as impugnações e consultas
ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração;
III – conduzir a sessão pública na internet;
IV – verificar a conformidade da proposta com os requisitos
estabelecidos no instrumento convocatório;
V – dirigir a etapa de lances;
VI – verificar e julgar as condições de habilitação;
VII – receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando
à autoridade competente quando mantiver sua decisão;
VIII – indicar o vencedor do certame;
IX – adjudicar o objeto, quando não houver recurso;
X – conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e
XI – encaminhar o processo devidamente instruído à au-
toridade superior e propor a homologação
§ 1º – As respectivas equipes de apoio serão designadas ad
hoc pelos respectivos pregoeiros e registradas nos autos e junto ao
sistema, para fins de realização dos certames.
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º Para constituição preliminar e eficaz dos atos de
gestão da Comissão Especial de Licitação, a UAAF e o PARNASO
fornecerão, devidamente instruídos, entre outros, os seguintes atos
processuais:
I – Composição das peças processuais, especialmente o Ter-
mo de Referência, cabendo ao Pregoeiro a confecção somente do
Edital e demais anexos;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura
e deverá ser anexada junto aos autos, para fins de publicidade, de-
vendo ainda ser enviada à publicação no Diário Oficial da União,
convalidando os atos praticados antes de sua publicação na Imprensa
Oficial.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário e vinculam-
se as disposições da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Com-
plementar nº 123/2006, Decreto nº 2.271/97, Decreto nº 5.450/05,
Instrução Normativa nº 02/2008 MPOG/SLTI e alterações e demais
normas correlatas.
MARCELO MOREIRA PRADONo-634 -Nomear CAROLINE ISRAEL PIO, matrícula SIAPE nº
1569570, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão,
código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Movimentação, Aten-
dimento e Controles, no Departamento de Gestão de Pessoal Civil e
Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão Pública deste Mi-
nistério.
N
o-635- Designar ORITA VIANA DE PAIVA SOBRINHO, matrícula
SIAPE nº 0659643, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado
por MARIA JOSÉ DOS SANTOS, na Coordenação-Geral de Gestão
de Rotinas da Folha de Pagamento, do Departamento de Gestão de
Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão Pú-
blica deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou re-
gulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-636 -Designar LEANDRO GOMES CARDOSO, matrícula SIAPE
nº 1492681, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por GIOVAN-
NA DE SÁ LÚCIO, na Coordenação-Geral de Modelos Organiza-
cionais e de Planejamento da Força de Trabalho, da Secretaria de
Gestão Pública deste Ministério, nos afastamento, impedimentos le-
gais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-637- Designar ADRIANA DUTRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE
nº 1745203, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado ANA CRIS-
TINA NOGUEIRA GONÇALVES, na Coordenação-Geral de Gestão
de Rotinas da Folha de Pagamento, do Departamento de Gestão de
Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão Pú-
blica deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou re-
gulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-638- Designar DAYSE MARIA SILVEIRA BASTOS VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 0707606, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atual-
mente ocupado JOSÉ RAIMUNDO DE ALMEIDA, na Coordenação-
Geral de Gestão de Rotinas da Folha de Pagamento, do Departamento
de Gestão de Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da Secretaria de
Gestão Pública deste Ministério, nos afastamento, impedimentos le-
gais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA No-444, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, WELLINGTON BEZERRA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0488729.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 118, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria MP nº 30, de 16 de março de
2000, e tendo em vista o estabelecido no Decreto nº 7.675, de 20 de
janeiro de 2012 combinado com o disposto no art. 27, inciso XVII, na
alínea “j” da Lei nº 10.683 de maio de 2003, considerando o es-
tabelecido no art. 6º do Decreto nº 99.266, de 28 de maio de 1990,
art. 2º do Decreto nº 470, de 9 de março de 1992, a decisão proferida
nos autos do Agravo de Instrumento nº 0066125-33.2010.4.01.0000, e
tendo em vista os elementos presentes no Processo Administrativo nº
04991.002664/2012-91, resolve:
Art. 1º Notificar PEDRO FRANCISCO ALVES FILHO,
ocupante de imóvel residencial funcional de propriedade da União,
para manifestar à Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, seu interesse na aquisição do
imóvel funcional situado na SQS 212, bloco “F”, Aptº 108 – Bra-
sília/DF, pelo valor de R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUEN-
TA MIL REAIS), consoante laudo de avaliação elaborado pela Caixa
Econômica Federal – CEF, bem como firmar o respectivo contrato de
compra e venda até o trigésimo dia, a contar da terceira publicação
desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não assinatura do
instrumento contratual como renúncia à preferência, nos termos do
art. 6º do Decreto nº 99.266/1990.
§ 1º O ocupante preencherá o formulário de manifestação
pela compra diretamente na Superintendência do Patrimônio da União
no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, localizada
no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes, 2º andar.
§ 2º Caberá ao interessado providenciar a documentação que
comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à
ocupação, observando-se o contido na Portaria/SAF nº 226, de 10 de
abril de l99l, e na Instrução Normativa/SAF nº 11, de 5 de outubro de
l994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 107, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do
art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, em
cumprimento à Decisão Judicial, exarada nos autos da Ação Or-
dinária, cadastrada sob o processo nº 0016574-17.2009.4.02.5101,
transitada em julgado, ajuizada perante à 12ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, resolve:
Art. 1º Excluir o nome do candidato Eric Fernando Mendes
Conceição da Portaria nº 197, de 26 de janeiro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 20, de 27 de janeiro de 2012, Seção II,
restabelecendo, sub judice, a contar de 07 de maio de 2013, a con-
tagem do prazo de 30 dias ininterruptos para apresentação da do-
cumentação devida para posse do candidato Eric Fernando Mendes
Conceição, no cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I,
com lotação na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Duque
de Caxias/RJ, código de vaga: 0199923, considerando, para todos os
efeitos legais, a data de posse e de exercício em 04 de junho de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA No-43, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Dis-
trito Federal, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria Ministerial nº. 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o
que consta do Processo n.º. 46206.005242/2014-98, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão vitalícia a GERTRUDES PERES
DA SILVA, CPF nº. 304.170.316-53, esposa do ex-servidor UR-
BANO AFONSO, matrícula nº. 0244949, aposentado no cargo de
Artífice de Mecânica, Classe “C”, padrão V, do Quadro de Pessoal
desta Superintendência, com fundamento nos artigos 215 e 217, in-
ciso I, alínea a da Lei nº. 8.112/90 e EC/41, de 19 de dezembro de
2003, c/c o art. 2º, item I, da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004,
com efeito financeiro a partir de 31 de março de 2014, data do óbito
do servidor.
MIGUEL NABUT.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Es-
tado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo artigo 26, item I, da Instrução Normativa SRT n.º 15, de 14 de
Julho de 2010. resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor Euclídio Mall-
mann, matrícula SIAPE n.º 0258648 para homologar os pedidos de
demissão ou recibo de quitação de rescisão de contrato de trabalho
dentro da área de jurisdição da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Santa Rosa, dando cumprimento ao previsto no artigo
n.º 477, Parágrafos 1º e 2º da Consolidação das Leis do Trabalho
( C LT ) .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLÁVIO PÉRCIO ZAHER
PORTARIA Nº 44, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso I do
artigo 1º da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta
do processo nº46218. 000089/2014-73, resolve:
Tornar sem efeito a portaria 041, de 11 de abril de 2014,
publicada no DOU de 14 de abril 2014, pág.67, seção 2.
GUILHERME SCHUCK CANDEMIL.
Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 387, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
Conceder complementação de pensão a SANDIRA PEREI-
RA DE ARAUJO, benefício INSS 160.123.813-1, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ROSALVO
BARBOSA DE OLIVEIRA, no cargo de Agente de Estação, Nível
220, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte
e oito por cento) de anuênios, a partir de 4.8.2013, data do óbito.
(processo nº 05586.015019/2013-63)
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.007943/2014-18, resolve:
N
o-631- Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão IV, código da vaga nº 499854, ocupado pelo ser-
vidor WERTIZ DANTAS DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1744990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 28 de março de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-632- Nomear EDUARDO MONTEIRO PASTORE, matrícula
SIAPE nº 1905932, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, no Departamento de Desenvolvimento e
Desempenho Institucional, da Secretaria de Gestão Pública deste Mi-
nistério.
N
o-633- Exonerar MARIA CRISTINA RODRIGUES COSTA, ma-
trícula SIAPE nº 1152025, da interinidade no cargo em comissão de
Chefe da Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Mo-
vimentação, Atendimento e Controles, do Departamento de Gestão de
Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão Pú-
blica deste Ministério.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 130, DE 14 ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE
ALMEIDA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2304635, para exercer
interinamente a função de Superintendente Executivo, Código CGE I,
sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 587, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o Art. 21, incisos IV e V, da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de
Abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o Art. 124,
incisos IV e V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Re-
solução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, do Conselho de Admi-
nistração, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e tendo em vista a
Portaria GM/MT nº 55, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no
D.O.U. de 28 de fevereiro de 2014, bem assim o constante do pro-
cesso nº 50600.012117/2011-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores SÉRGIO AUGUSTO MA-
MANNY, Engenheiro Agrônomo, matrícula DNIT nº 0702283, CPF
nº 036.005.722-53, como Presidente e DIONÍZIO FERREIRA PI-
NHEIRO SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
DNIT nº 2075000, CPF nº 783.918.062-00, para comporem a Co-
missão de Inventário Conjunto, objetivando o levantamento do pa-
trimônio rodoviário para fins de elaboração do Termo de Trans-
ferência dos trechos da rodovia estadual RO-399, coincidentes com a
BR-435/RO.
Art. 2º DESIGNAR os servidores CÍCERO MESSIAS DAN-
TAS DE ARAÚJO matricula DER/RO nº 300118113, CPF nº
737.946.784-00 e LUIZ HENRIQUE RUIZ MOTA matricula
DER/RO nº 300118152, CPF nº 936.160.312-49 indicados pelo De-
partamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de
Rondônia para comporem a Comissão de Inventário Conjunto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 245, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 236/DIPLAN, resolve:
Retificar a Portaria nº 219, de 27/03/2014, onde se lê “MAR-
CO ANTONIO BOARETTO”, leia-se “MARCO ANTONIO BOA-
RETO DA SILVA”.
Ficam mantidas as demais disposições.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
Ministério dos Transportes.
Conselho Nacional do Ministério Público.
PORTARIA Nº 86, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
130-A da Constituição Federal de 1988, resolve:
Retificar a Portaria PRESI/CNMP N.º 76, de 8/4/14, pu-
blicada no DOU, Seção 2, de 10/4/2014, na forma a seguir:
Onde se lê:
“5. Marcelo Figueiredo Freire, Procurador da República.”
Leia-se:
“5. Marcelo de Figueiredo Freire, Procurador Regional da
República.”
Retificar, ainda, a Portaria PRESI/CNMP N.º80, de 8/4/2014,
publicada no DOU, Seção 2, de 10/4/2014, na forma a seguir:
Onde se lê:
” …Marcelo de Figueiredo Freire, Procurador da Repúbli-
ca.”
Leia-se:
” …Marcelo de Figueiredo Freire, Procurador Regional da
República.”
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSPORTARIA Nº 88, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar EDMUNDO REIS SILVA FILHO, Pro-
motor de Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como
membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle
Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Na-
cional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções junto ao
Ministério Público do Estado da Bahia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 89, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar ANDREZZA DUARTE CANÇADO, Pro-
motora de Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como
membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle
Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Na-
cional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções junto ao
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 90, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA DE ALBUQUERQUE HOL-
LANDA, Promotora de Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis)
meses, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Pri-
sional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do
Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas fun-
ções junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 91, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar ALVARINA DE ARAÚJO NERY, Promo-
tora de Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como
membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle
Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Na-
cional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções junto ao
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 92, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar GIORDANE ALVES NAVES, Promotor de
Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro
colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da
Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do
Ministério Público, sem prejuízo de suas funções junto ao Ministério
Público do Estado de Goiás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 93, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar MARCELO HENRIQUE RIGUETI RAF-
FA, Promotor de Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses,
como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Con-
trole Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho
Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções junto
ao Ministério Público do Estado de Goiás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSPORTARIA Nº 94, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO ALVES MARREIROS, Pro-
motor de Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como
membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle
Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Na-
cional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções junto ao
Ministério Público Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 50, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público,
Considerando o disposto na Portaria CNMP-PRESI nº 37, de
26 de fevereiro de 2014, que regulamentou a concessão de ajuda de
custo e auxílio moradia aos membros do Ministério Público em exer-
cício no CNMP; resolve:
I – Requisitar o Promotores de Justiça HUMBERTO
EDUARDO PUCINELLI (MP/PR), SÉRGIO EDUARDO CORREIA
COSTA GOMIDE (MPDFT) e JULIMAR ALEXANDRO DA SILVA
e o Procurador do Trabalho ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COS-
TA como membros auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério
Público, a partir de 10 de março de 2014, com dedicação exclusiva,
para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio;
II – Cessar os efeitos, a partir de 9 de março de 2014, das
Portarias CNMP-CN 109/2013, 112/2013, 158/2013 e 175/2013
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Ministério Público da União.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 272, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Resolução
CSMPF nº 149, de 11 de abril de 2014, bem como a deliberação do
Conselho Superior do Ministério Público Federal na 3ª Sessão Ex-
traordinária de 2014, resolve:
Nomear Comissão Eleitoral e Apuradora integrada pelos
Subprocuradores-Gerais da República ZÉLIA OLIVEIRA GOMES,
ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS e MAURÍCIO VIEIRA BRA-
CKS para, sob a presidência do segundo, dirigir as eleições des-
tinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do
Ministério Público Federal no ano de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 276, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e com base na com-
petência que lhe confere o art. 4º, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 591,
de 20 de novembro de 2008, resolve:
Apostilar, tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 2ª Sessão Extraordinária realizada
em 11 de abril de 2014, os atos de nomeação constantes do quadro
abaixo:
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOME CARGO LOTAÇÃO OFICIAL CARGO EM COMISSÃO CÓDIGO P O RTA R I ALAURO PINTO CARDOSO NE-
TOProcurador Regional da República Procuradoria Regional da Repúbli-
ca da 5ª RegiãoSecretário-Geral CC-7 Portaria PGR nº 231, de
14/5/2010, publicada no DOU de
17/5/2010
DANILO PINHEIRO DIAS Procurador Regional da República Procuradoria Regional da Repúbli-
ca da 4ª RegiãoSecretário-Geral Adjunto CC-6 Portaria PGR nº 247, de
28/2/2013, publicada no DOU de
1º/3/2013
EDUARDO BOTÃO PELELLA Procurador Regional da República Procuradoria Regional da Repúbli-
ca da 3ª RegiãoChefe de Gabinete do Procurador-
Geral da RepúblicaCC-7 Portaria PGR nº 669, de
20/9/2013, publicada no DOU de
23/9/2013
SÍLVIO ROBERTO OLIVEIRA
DE AMORIM JÚNIORProcurador Regional da República Procuradoria Regional da Repúbli-
ca da 4ª RegiãoAssessor-Chefe da Assessoria de
Articulação Parlamentar, da Secre-
taria de Relações Institucionais do
Gabinete do Procurador-Geral da
RepúblicaCC-6 Portaria PGR nº 860, de
20/9/2013, publicada no DOU de
2/12/2013
VLADIMIR BARROS ARAS Procurador Regional da República Procuradoria Regional da Repúbli-
ca da 1ª RegiãoSecretário de Cooperação Jurídica
Internacional do Procurador-Geral
da RepúblicaCC-6 Portaria PGR nº 700, de
30/9/2013, publicada no DOU de
2/10/2013
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 277, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 68, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, ad referendum do Conselho
Superior do Ministério Público Federal, resolve:
Designar os Procuradores Regionais da República abaixo listados, promovidos na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal, realizada em 11 de abril de 2014, para oficiarem,
até 2 de maio de 2014, nos órgãos jurisdicionais nas lotações de origem:
NOME CARGO LOTAÇÃO DE ORIGEM LOTAÇÃO ATUAL
STELLA FÁTIMA SCAMPINI Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado de São
PauloProcuradoria Regional da República da 1ª Região
MANOEL HENRIQUE MUNHOZ Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado do Paraná Procuradoria Regional da República da 1ª Região
CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado do Rio de
JaneiroProcuradoria Regional da República da 1ª Região
MÁRCIO ANDRADE TORRES Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado do Ceará Procuradoria Regional da República da 1ª Região
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Procurador Regional da República Procuradoria da República no Distrito Federal Procuradoria Regional da República da 1ª Região
MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado do Rio de
JaneiroProcuradoria Regional da República da 5ª Região
AURISTELA OLIVEIRA REIS Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado da Bahia Procuradoria Regional da República da 3ª Região
ADRIANA SCORDAMAGLIA FERNANDES Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado de São
PauloProcuradoria Regional da República da 3ª Região
FÁBIO NESI VENZON Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do NorteProcuradoria Regional da República da 5ª Região
UENDEL DOMINGUES UGATTI Procurador Regional da República Procuradoria da República no Município de Ri-
beirão Preto-SPProcuradoria Regional da República da 1ª Região
MÁRCIA NOLL BARBOSA Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do SulProcuradoria Regional da República da 3ª Região
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do SulProcuradoria Regional da República da 1ª Região
LILIAN GUILHON DORE Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado do Rio de
JaneiroProcuradoria Regional da República da 3ª Região
ÁLVARO LUIZ DE MATTOS STIPP Procurador Regional da República Procuradoria da República no Município de São
José do Rio Preto-SPProcuradoria Regional da República da 3ª Região
EDMAR GOMES MACHADO Procurador Regional da República Procuradoria da República no Município de Ipa-
tinga-MGProcuradoria Regional da República da 1ª Região
MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado do Rio de
JaneiroProcuradoria Regional da República da 3ª Região
MÁRCIO BARRA LIMA Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado do Rio de
JaneiroProcuradoria Regional da República da 1ª Região
WELLINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado do Piauí Procuradoria Regional da República da 1ª Região
VINÍCIUS FERNANDO ALVES FERMINO Procurador Regional da República Procuradoria da República no Distrito Federal Procuradoria Regional da República da 1ª Região
FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado do Ceará Procuradoria Regional da República da 1ª Região
JOÃO AKIRA OMOTO Procurador Regional da República Procuradoria da República no Município de Lon-
drina-PRProcuradoria Regional da República da 1ª Região
VAGNER LEÃO DA COSTA Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado do Rio de
JaneiroProcuradoria Regional da República da 2ª Região
SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado da Bahia Procuradoria Regional da República da 2ª Região
PAULO TAUBEMBLATT Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado de São
PauloProcuradoria Regional da República da 2ª Região
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CRISTINA MARELIM VIANNA Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado de São
PauloProcuradoria Regional da República da 3ª Região
JOSÉ ALFREDO DE PAULA SILVA Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado da Bahia Procuradoria Regional da República da 3ª Região
JUAREZ MERCANTE Procurador Regional da República Procuradoria da República no Município de Pas-
so Fundo-RSProcuradoria Regional da República da 4ª Região
IPOJUCAN CORVELLO BORBA Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do SulProcuradoria Regional da República da 4ª Região
DUCIRAN VAN MARSEN FARENA Procurador Regional da República Procuradoria da República no Estado da Paraíba Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 278, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XX do art. 49 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que consta do Processo
MPF/PR-CE nº 1.15.000.000926/2014-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao Doutor METON VIEIRA FILHO, Procurador Regional da República da Carreira do Ministério Público Federal, matrícula nº 233-0, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5/7/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 93, inciso VI, na redação dada
pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, e art. 129, § 4º, ambos da Constituição Federal, na forma assegurada pelo art. 3º, caput, e § 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, aplicando-se a
vantagem do art. 62-A, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001, e com previsão no art. 4º, inciso V, da Resolução
Nº 9 do Conselho Nacional do Ministério Público, de 5/6/2006.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 279, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 4º, inciso II, alínea c, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS, ocupante do cargo de Procurador Regional da República, para exercer o cargo em comissão, CC-5, de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da
República da 2ª Região.
Art. 2º Dispensar o Procurador Regional da República JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, CC-5, da Procuradoria Regional da República da 2ª
Região.
Art. 3º Nomear o Procurador da República Doutor ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, CC-5, da Procuradoria Regional
da República da 2ª Região.
Art. 4º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 206, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, em cumprimento à Decisão proferida nos autos do Mandado
de Segurança nº 44666-52.2013.4.01.3400, em trâmite na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, constante do Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.011438/2013-91, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter sub judice, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento da vaga decorrente de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 06/09/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA
5 10225631 ROMILDO LUIZ LANGAMER * DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – VANESSA DE SOUZA FARIAS, CPF: 014.567.261-10 –
PT/DG-886, DE 03/05/2013, DOU DE 05/06/2013.
* Candidato(a) com deficiência
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 470, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar WELLINGTON CAJE LOPES, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 25387, do cargo em comissão de Assessor Nível II,CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
2. Designar WELLINGTON CAJE LOPES, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 25387, para exercer a função de confiança de As-
sistente, FC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Administração
do Ministério Público Federal.
3. Dispensar CARLOS EDUARDO SILVA TEIXEIRA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 24057, da função de confiança de
Assistente, FC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Admi-
nistração do Ministério Público Federal.4. Designar CARLOS EDUARDO SILVA TEIXEIRA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 24057, para exercer a função de con-
fiança de Secretário Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Contratações
e Gestão Contratual, da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Mariangela da
Silva Duarte, matrícula nº 20135, ocorrida em 17 de março de 2014,
publicada no DOU de 21 de março de 2014.
5. Dispensar FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUER-
QUE CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4712, da função de
confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria
de Administração do Ministério Público Federal.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
6. Designar AINOA GOUVEIA DE ALBUQUERQUE
CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 22443, para exercer a
função de confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria Técnica, da
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 471, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Designar JORGE LUIZ RAMOS, oficial da Polícia Militar
do Distrito Federal, matrícula n° 26058, para exercer o encargo de
substituto eventual do Secretário, CC-6, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
2. Designar MARCOS AURELIO GALVAO TEIXEIRA, re-
quisitado da Polícia Militar do Distrito Federal, matrícula n° 26040,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Missões Especializadas, CC-2, da Secretaria de Segurança Institu-
cional do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 472, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,
considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a nomeação de ANGELITA GOMES FREITAS
DE CASTRO, Bacharela em Direito, matrícula nº 25262, do cargo em
comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco, realizada
originalmente pela Portaria SG nº 1589, de 30 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 31 de outubro de 2013, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, a partir de 08 de abril de 2014, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Sady D’Assumpção Torres Filho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 473, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula nº 21644, da função de confiança de Assistente, FC-3, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mário José
Gisi.
2. Exonerar GABRIELLA CRISTINA RODRIGUES DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 11136, do cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Mário José Gisi.
3. Nomear RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula nº 21644, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Mário José Gisi.
4. Designar GABRIELLA CRISTINA RODRIGUES DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 11136, para exercer
a função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do Sub-
procurador-Geral da República, Doutor Mário José Gisi.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 474, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar CAROLINA DE SOUZA MENDONCA, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 25456, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Juliano
Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.
2. Dispensar PAULO CEZAR RODRIGUES CARNEIRO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 4185, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.
3. Nomear CAROLINA DE SOUZA MENDONCA, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 25456, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.4. Nomear RICARDO LOMONACO ZAGO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
25410, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-
5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Juliano
Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.
5. Nomear LEONARDO LOPES DINIZ, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25548, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete
do Subprocurador-Geral da República, Doutor Juliano Baiocchi Villa-
Verde de Carvalho.
6. Designar PAULO CEZAR RODRIGUES CARNEIRO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 4185, para exercer a função de con-
fiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.
7. Designar BRUNO OLIVEIRA DA CUNHA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 25951, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 475, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de abril de 2014, ANA IZABEL
ARAÚJO GREGOLDO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
9597, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratos, CC-
2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 477, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear NATALIA FERNANDES GONDIM COSTA, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 22477, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Paulo Gustavo Gonet Branco, vaga decorrente do apostilamento de
Angelita Gomes Freitas de Castro, matrícula nº 25262.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 478, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar JOSILENY MENEZES CAVALCANTE BAR-
ROS E PARANAGUA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 8979, do cargo em co-
missão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subpro-
curador-Geral da República, Doutor Francisco Xavier Pinheiro Fi-
lho.
2. Nomear REBECA LINS DE ALBUQUERQUE AGA-
NETTI, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
12930, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Francisco Xavier Pinheiro Filho.
3. Designar JOSILENY MENEZES CAVALCANTE BAR-
ROS E PARANAGUA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 8979, para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Francisco
Xavier Pinheiro Filho.
4. Designar JOSILENY MENEZES CAVALCANTE BAR-
ROS E PARANAGUA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 8979, para exercer a fun-
ção de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Francisco Xavier Pinheiro Filho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 479, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Declarar vago, a partir de 1º de abril de 2014, o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Custos, CC-2, da Secretaria de
Planejamento e Orçamento do Ministério Público Federal, ocupado
pelo servidor RUDNEY SILVA DE MELO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, matrí-
cula nº 19460, por motivo de falecimento.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 480, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar FLAVIA PHILIPPI FULLGRAF, ocupante do car-
go de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25300,
para exercer a função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete
do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mário Luiz Bonsa-
glia.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 481, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.003329/2014-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora VANDA DE SOUZA MARTINS, matrícula n.º
4670-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, código TC 010101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico
do Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186, inciso III, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art.
62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º
2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001, e a
vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994, em consonância com o
Acórdão nº 2076/2005 – Plenário – Tribunal de Contas da União.
Art. 2ºDeclarar vago o referido cargo.
Art. 3ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº482, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.010558/2006-41, re-
solve:
Reverter a cota de 1/2 (um meio) dos proventos a que fazia
jus LEILA RODRIGUES DE ARAÚJO, beneficiária de pensão tem-
porária instituída pelo ex-servidor Geraldo Rezende de Araújo, a
contar de 26/4/2014, data de implemento de sua maioridade, perdendo
a condição de beneficiária em favor de DORALICE MARIA RO-
DRIGUES, beneficiária da pensão vitalícia, que passará a perceber a
cota correspondente a 1 (um) inteiro, de acordo com o disposto nos
artigos 222, inciso IV, e 223, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N° 75, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 106 da Portaria PGR 591, de 20/11/2008,
alterado pela Portaria PGR nº 727, de 22/12/2011, considerando os
termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12/06/2007 e
tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Apostilar os atos relacionados no anexo I, para constar, a
alteração na situação funcional dos servidores ocupantes de cargo em
comissão, integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I
APOSTILA-TITULAR DE CARGO EM COMISSÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ/MPF
AT O M AT. O C U PA N T E CARGO/VÍNCULO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
FUNÇÃO UNIDADE CC/FC FUNÇÃO UNIDADE CC/FC
PORTARIA SG Nº
1507, DE 17/10/2013,
DOU-2 DE 18/10/201325249 JOSÉ AUGUSTO NO-
RAT BASTOS FILHOSEM VÍNCULO CHEFE DE GABI-
NETE NÍVEL IICHEFIA DE GABI-
NETE DA PRPACC-2 ASSESSOR
NIVEL IICHEFIA DE GABI-
NETE DA PRPACC-2
PORTARIA SG Nº
1721, DE 23/12/2011,
DOU-2 DE 26/12/2011
APOSTILA SG Nº
1095, DE 10/09/2012,
DOU-2 DE 11/09/201223076 MARIANA CUNHA
OLIVEIRASEM VÍNCULO ASSESSOR
NÍVEL IICHEFIA DE GABI-
NETE
DA PRPACC-2 CHEFE DE GABI-
NETE
NÍVEL IICHEFIA DE GABI-
NETE DA PRPACC-2
PORTARIA N
o-80, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, re-
solve:
Art 1º – Exonerar a servidora ROSANGELA DA SILVA
PRADO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 6482,
do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete – Nível I, CC
2, do Procurador-Chefe da Procuradoria da Repúblicano Estado do
Pará.
Art 2º – Nomear a servidora LORENA TYANA DA SILVA
COELHO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 6482,
para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete – Nível I,
CC 2, do Procurador-Chefe da Procuradoria da Repúblicano Estado
do Pará.
DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 250, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Exonerar MARCIA REGINA DZIERVA, matrícula 4191-
2, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Ga-
binete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2.Nomear LEANDRO ENGLER BOCON, matrícula 13605-
1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Tecnologia da
Informação, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Es-
tado do Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PORTARIA Nº 256, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
Designar ELIEZER MARTINS DA SILVA, matrícula 25200-
0, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração,
para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Paranavaí.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 45, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-
tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º
7 2 7 / 2 0 11 ;CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da
República ANTÔNIO NILO RAYOL LOBO SEGUNDO; resolve:
Designar LIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS,
ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrati-
vo/administração, matrícula n.º 25.452-5, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor Jurídico – FC-1, da Procuradoria da
República em Garanhuns.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA 47, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-
tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º
727/2011; resolve:
Art. 1º – Dispensar GEORGE GERALDO GOMES DE MA-
GALHÃES, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-
administrativo/administração, matrícula n.º 6.558-7, da função de
confiança de Assessor – Nível I, FC-2, de Gabinete de Procurador da
República – GABPR1, da Procuradoria da República em Pernam-
buco.
Art. 2º – Designar JOSEFINA BEZERRA BARBOSA, ocu-
pante do cargo de analista do MPU/apoio jurídico/direito, matrícula
14.620-0, para exercer a função de confiança de Assessor – Nível I,
FC-2, de Gabinete de Procurador da República – GABPR1, da Pro-
curadoria da República em Pernambuco.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 42, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atri-
buições previstas pelo art. 106, III, do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
Dispensar, a partir do dia 04/04/2014, a servidora NAHIA-
RA MENESES SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 24081-8, da fun-
ção de Chefe, FC-02, da Seção de Contratações e Gestão Contratual
da Procuradoria da República em Sergipe.
RAMIRO ROCKENBACH DA SILVA MATOS
TEIXEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 202, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.09.000.003307/2014-30, resolve:
Declarar, a partir de 31/03/2014, a vacância do cargo de
Procurador do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR, ocupado pela Dr. THEREZA CRISTINA GOSDAL, ma-
trícula nº 505-3, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANIPORTARIA Nº 203, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.07.000.003776/2014-23, resolve:
Declarar, a partir de 28/03/2014, a vacância do cargo de
Procurador Regional do Trabalho, da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 7ª Região/CE, ocupado pela Dr. FERNANDA MARIA
UCHOA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 256-9, em virtude de
posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 204, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.011281/2014-29, resolve:
Declarar, a partir de 17/02/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria do Trabalho do Município de Picos da 22ª Região/PI da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo
servidor FRANCISCO MACEDO DA CRUZ, matrícula nº 6006293-
2, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 209, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT n° 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
I-Dispensar a servidora MARIA RITA CURADO, matrícula
6003545-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídi-
co/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete do
Procurador do Trabalho Marcello Ribeiro Silva, código FC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
II-Dispensar a servidora MARINETE PEREIRA ARAÚJO,
matrícula 6000973-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, da função de confiança de Assessor Jurídico do
gabinete do Procurador Regional do Trabalho José Marcos da Cunha
Abreu, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª
Região/GO.
III-Designar o servidor SÍLVIO CLÁUDIO MEIRA DE
MOURA, matrícula 6004323-7, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Protocolo, código FC 02, da Divisão
Administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Re-
gião/GO, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
IV- Designar o servidor MARCELO ANTUNES RIBEIRO,
matrícula 6006739-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Chefe-Adjunto da Divisão Administrativo, código FC 02, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 16
aRegião, no uso de suas atribuições legais, em face do que
dispõe o art. 91, XXI c/c o art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/93:
resolve:
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar a servidora Márcia de Fátima dos Santos, matrícula
6005875-7, Técnico do MPU/Apoio Téc. Administrativo/Adminis-
tração, para responder como substituta da Chefe da Seção de Re-
cursos Humanos, código CC 01, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 16ª Região/MA, nos eventuais afastamentos da titular.
ANYA GADELHA DIÓGENES
PORTARIA Nº 32, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 16
aRegião, no uso de suas atribuições legais, em face do que
dispõe o art. 91, XXI c/c o art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/93:
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 011/2014, datada de 29 de
janeiro de 2014, e publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 –
Edição n° 42 de 28/02/2014, pag. 85
ANYA GADELHA DIÓGENES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 43, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições delegadas pela Portaria n° 293, de 13/08/2007, resolve:
Art. 1º – Dispensar o Servidor JOSÉ GUIDO DO RÊGO
SANTOS NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Matrícula MPT nº 6004011-4, do encargo de Subs-
tituto de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região.
Art. 2º – Designar a Servidora PAULA BROAD RIZZO
MEIRELES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurí-
dico/Direito, Matrícula MPT nº 6003402-05, para o encargo de Subs-
tituto de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região.
Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES
FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor GUILHERME DA ROCHA RA-
MOS, Promotor de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça
Militar em Recife/PE, para oficiar nos autos do Inquérito Policial
Militar 98-59.2012.7.07.0007 (Prot.: 2864/2013/PGJM), observando-
se as diligências sugeridas pela CCR/MPM, além de outras que julgar
cabíveis, e, ao final, requerer o que entender de direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 60, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor CEZAR LUÍS RANGEL COU-
TINHO, Procurador de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de
Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ – 2º Ofício, para, na linha do que
consignado pela CCR/MPM, oficiar nos autos da Instrução Provisória
de Deserção 247-57.2011.7.01.0201 (Prot.: 0100/2014/PGJM) e re-
querer o que entender de direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 61, DE 11DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor ADILSON JOSÉ GUTIERREZ,
Promotor da Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar
em São Paulo/SP – 1º Ofício, para, nos termos do art. 397, § 1º,
primeira parte, do CPPM, oferecer denúncia em desfavor do 3º Sgt
QE JOSIEL BASTOS PEREIRA, em razão da prática do delito pre-
visto no art. 235 do CPM, descrito nos autos do IPM 35-
44.2013.7.02.0102, em trâmite na 1ª Auditoria da 2ª CJM, bem como
requisite a instauração de IPM a fim de que seja apurada a eventual
prática dos crimes de ameaça e coação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZAPORTARIA Nº 62, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
129, VII, da CF e nos artigos 9º, 117 e 124, inciso XXII, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o disposto na Portaria
050/PGJM, de 3 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União 65, de 4 de abril de 2014, Seção 2, pág. 70,resolve:
Art. 1º. Designar a Doutora ELIANE COSTA DE AZE-
VEDO, Promotora de Justiça Militar da Procuradoria de Justiça Mi-
litar no Rio de Janeiro/RJ, para substituir o Doutor IRABENI NU-
NES DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça Militar da Procuradoria de
Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, no acompanhamento da Ope-
ração São Francisco de Garantia da Lei e da Ordem, desencadeada no
Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZANº 2.293 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO SERGIO DE QUEIROZ para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO BETHLEM, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.294 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WALISON CARDOSO VILAS BOAS
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADEMIR CA-
MILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.295 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VITHOR SAMPAIO MARQUES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON MARCHEZAN JU-
NIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.296 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LIDIONEI DA ROSA SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSARIO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.297 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LORENA MIRANDA ROCHA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON PIMENTA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.298 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ZERINALDO MARCOLINO DE SENA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON PIMENTA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.299 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ AMORIM DOS SANTOS
MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE
CHAVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.300 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JACINTO REDIVO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) JOAO RODRIGUES, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.301 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RITA DE CASSIA FERNANDES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI CORREA FILHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.302 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ DAGOBERTO DE MENEZES
VIDAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VILMAR RO-
CHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.303 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO ELOÍSIO GOMES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.304 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VAGNER ABILIO BELIZARIO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.305 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ MOURA DE MEDEIROS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE PEREIRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.306 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA APARECIDA CHAVES DE
SOUSA LUFT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE
PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.307 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCIO RODRIGUES DE MELO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO ARAUJO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.308 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIANA CARVALHO BARROS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.309 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ FELIPE CARVALHO BARROS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 68, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº
65, de 08 de abril de 2014, publicada no BTCU nº 13, de 14 de abril
de 2014, e no DOU de 09 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
Tribunal de Contas da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 2.288 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2014, TAINA
FERNANDES DE SOUSA, ponto n.º 236410, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELI COR-
REA FILHO.
Nº 2.289 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2014, ALTAMIRO
JOSE MORAIS MENDES, ponto n.º 237061, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO
PINHEIRO.
Nº 2.290 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de abril de 2014, DANIELE
SOBREIRA SOUZA, ponto n.º 242048, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PITI-
MAN.
Nº 2.291 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.292 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO CORDOVAL DE BARROS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO PINHEIRO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Poder Legislativo.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.310 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANGELÚCIA CÁSSIO NASCIMENTO
DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ATILA
LINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.311 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSE MARQUES DE ANDRADE para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO LOPES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.312 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VIVIANNE SILVA DA PAIXAO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PITIMAN, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.313 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ANTONIO DE PAIVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MOREIRA MENDES, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.002749/2014-49 (fls. 118/119), resolve:
Nº 834 – aposentar voluntariamente, com proventos integrais, o ser-
vidor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, Consultor Legislativo/Asses-
soramento Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o artigo 2º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.003599/2014-91, resolve:
Nº 835 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, NILCE NOGUEIRA ARAÚJO DOS SANTOS, ma-
trícula nº 260670, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Intermediário, APSF02, do Gabinete do Senador Marcelo Crivella, a
partir de 01/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004023/2014-41, resolve:
Nº 836 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, ALEXANDRE DE ASSIS PEREIRA, matrícula nº
178084, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Interme-
diário, APSF02, do Gabinete do Senador Lobão Filho.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004157/2014-61, RESOLVE:
Nº 837 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, CARLA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº
263040, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Interme-
diário, APSF02, do Gabinete do Senador João Vicente Claudino, a
partir de 08/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001599/2014-56, resolve:
Nº 838 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, GEISE E NAIARA SERRÃO DE ALMEIDA para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador João Capiberibe.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004162/2014-74, resolve:Nº 839 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, YURI FERREIRA TEIXEIRA GAZEL, matrícula nº
260633, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, do Gabinete do Senador João Capiberibe, a partir de
03/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002841/2014-17, resolve:
Nº 840 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO para exer-
cer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Cícero Lucena.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004246/2014-16, resolve:
Nº 841 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, MARCOS BARBOSA SILVA, matrícula nº 235924,
do cargo, em comissão, de Motorista, APSF04, do Gabinete do Se-
nador Clesio Andrade.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n° 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2°, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constantes no Processo nº
00200.011221/1993-85 (fls. 140 e 167), resolve:
Nº 842 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 501, de
1993, que aposentou, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor OTACÍLIO NORBERTO MENDES, Analista Legislati-
vo/Processo Legislativo, Padrão S45, para incluir as vantagens pre-
vistas na Resolução SF n° 74, de 1994, c/c a Decisão nº 481/1997 –
TCU – Plenário, a partir de 03 de dezembro de 1997, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004138/2014-35, resolve:
Nº 843 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, JÉSSICA XAVIER CAVALCANTE, matrícula nº
251000, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, da Segunda-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004022/2014-04, resolve:
Nº 844 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, FRANCISCO JOSÉ SANCHO RIOS II, matrícula nº
262174, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Lobão Filho.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.003596/2014-57, resolve:
Nº 845 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, VALESKA CEZAR SILVINO LOPES, matrícula nº
253604, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Interme-
diário, APSF02, do Gabinete do Senador Marcelo Crivella, a partir de
01/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004024/2014-95, resolve:
Nº 846 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, RAFAEL SALOMONI MACIEL, matrícula nº
262113, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Lobão Filho.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004196/2014-69, resolve:Nº 847 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIANA SI-
QUEIRA ROLLA SILVA, matrícula nº 217650, da faixa retributiva
de APSF02 para APSF01, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.003412/2014-59, resolve:
Nº 848 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, VANDERLÉIA
BARBOSA GOMES, matrícula nº 201616, da faixa retributiva de
APSF05 para APSF07, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001079/2014-43, resolve:
Nº 849 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JESSE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Flexa Ribeiro.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002913/2014-18, resolve:
Nº 850 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ORIBE ALVES JÚNIOR para exercer o cargo, em
comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Valdir Raupp.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.003438/2014-05, resolve:
Nº 851 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, AGUINALDO CESAR PERICO para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.003597/2014-00, resolve:
Nº 852 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, ROSILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ma-
trícula nº 253677, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Júnior, APSF05, do Gabinete da Liderança do PRB, a partir de
01/04/2014.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar LILIANE CRISTINA DE SOUZA CHA-
GAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de con-
fiança de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Despesas Médicas e
Odontológicas.
Art. 2º Designar RUTH ESTER DE ALMEIDA FRANÇA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de
confiança de Assistente I, nível FC-01, na Seção de Despesas Mé-
dicas e Odontológicas.
ROBERTO BEZERRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 229, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Poder Judiciário.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1ºDesignar José Elias de Oliveira, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para substituir a Presidente de Comissão Permanente
de Licitação, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, nos afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art 2º Revogar o Art. 1º da Portaria nº 6 TSE, de 5 de
janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 230, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) Valéria Santana de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Administração;
II) José Miranda Moreira, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Engenharia, da função comissionada de Assistente II,
Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar:
I) José Miranda Moreira, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Engenharia, para exercer a função comissionada de
Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
II) José Rodrigues de Araújo Neto, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II,
Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 184, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear FERNANDO ROBERTO LOPES ATZ para exercer
o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Ga-
binete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91; bem assim no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006; e tendo em vista o cons-
tante do Processo TST nº 500.911/2011-0, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Tra-
balho da 1ª Região do servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES
FONSECA, código 46144, Analista Judiciário, Área Apoio Espe-
cializado, Especialidade Estatística, Classe B, Padrão 6, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a partir
de 2/5/2014, para o exercício de cargo em comissão.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-600, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.442/2014, resolve:
EXONERAR, a partir de 16/02/2014, o servidor MANOEL
RIBEIRO CAVALCANTE FILHO, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado do Pará, do Cargo em Comissão,
Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela
Seccional.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-601, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.442/2014, resolve:
EXONERAR, a partir de 16/02/2014, o servidor CASSIO
RODRIGUES DE BRITO FREIRE, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Pará, do Cargo em
Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal
daquela Seccional.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIROAT O N
o-602, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 9.420/2013-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor CASSIO RODRIGUES DE BRITO
FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da
exoneração de Manoel Ribeiro Cavalcante Filho.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-612, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.396/2014 – TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe “B”, Padrão 07, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
da Bahia, ocupado pela servidora CAROLYNE SILVA PEREIRA, em
decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/02/2014.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-615, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 2.397/2014 – TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado de Rondônia, ocupado pelo servidor SHIGUEO
MARU, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
11 / 0 3 / 2 0 1 4 .
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-617, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1.926/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARIA DAS
GRAÇAS PINTO DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Adminis-
trativa (Apoio de Serviços Diversos), Nível Intermediário, Classe,
“C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com as vantagens
previstas no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A e art. 193
(redação original) da Lei 8.112/90.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-619, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 2.492/2014-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora MANUELA AFFONSO FERREIRA
MACIEL, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, para exercer o Cargo
em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara
Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Graziela
de Vasconcelos Machado.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-623, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.441/2014, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata ANDREIA NAS-
CIUTTI JABUR, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado de Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína,
em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIROAT O N
o-624, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.543/2014, resolve:
NOMEAR a servidora INGA MICHELE FERREIRA CAR-
VALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito
Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
de Secretaria da 7ª Vara Federal desta Seccional, em decorrência da
exoneração de Ana Claudia Leda Falcão.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-628, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 2.263/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora BERNADE-
TE QUEIROZ BEZERRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe, “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97,
art. 62-A e art. 193 (redação original) da Lei 8.112/90.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-631, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 2.191/2014-TRF1, resolve:
APOSENTAR a servidora SANDRA MARIA ALMEIDA
DE BARROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, com fun-
damento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o
art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional 41/2003, acres-
centado pela Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I, § 1º,
da Lei 8.112/90, com a vantagem do art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e
art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-632, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata GRASCIELLY VIECELI MAIA,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 526, de 28/03/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 1º/04/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-633, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato DOUGLAS HEN-
RIQUE RIBEIRO DA COSTA, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, em cargo vago criado pela Lei 12011/2009.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-634, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata MARINA DE-
BORA BARETTA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em cargo
vago criado pela Lei 12011/2009.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AT O No-635, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1.927/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor ODUVALDO
GOMES CORDEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especia-
lidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe “C”, Padrão
13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância,
Seção Judiciária do Estado de Rondônia, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional 47/2005, com as vantagens previstas no
art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A da Lei 8.112/90 e art. 16 da
Lei 11.416/2006.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-644, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata TALITA REBOUCAS
DE FREITAS, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Lúcia Helena de
Oliveira Lima.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-645, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DANIEL FERNAN-
DES DA SILVA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da apo-
sentadoria de Elizabete de Fátima Soares.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-646, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9.058/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata RAFAELA SILVA
MARCIO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Dia-
mantino, em cargo vago criado pela Lei 12011/2009.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-647, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ALLAN DELMAR
LOPES VIEIRA DE MELO, aprovado no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência
da aposentadoria de Sebastiana Vitor de Melo.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-648, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata PAULA BRANDAO
CAVALCANTI LINS E SILVA, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência
da aposentadoria de Sônia Aparecida de Morais Nascimento.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIROAT O N
o-649, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato WENDER PAULO
RIBEIRO CARVALHO, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da apo-
sentadoria de Maria do Carmo Cezário Correa.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-650, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SIBELE SOARES
ROCHA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Distrito Federal, em decorrência da aposentadoria de Ro-
sane Bernardete Gameiro de Souza Câmara.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-651, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CAROLINA MAYA-
RA LANDIM, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fun-
dação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Victor Leonardo de
Miranda Taveira.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-655, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato PAULO HEN-
RIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, aprovado no 5º Concurso Pú-
blico realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em con-
vênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção
Judiciária de Marabá, em decorrência da aposentadoria de Veranice
Maria Martins de Oliveira.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 63, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
12.725/2014, resolve:
Dispensar a servidora Luciana Monique do Amaral Nunes,
Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III da
Seção de Manutenção e Reparos da Coordenadoria de Serviços Gerais
da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-
3.
Des. Mario Machado
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 222, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições legais, com fundamento no art. 36, parágrafo único, III, “b”,
da Lei n.º 8.112/1990, bem como no disposto na Resolução TSE n.º
23.092/2009 e na Resolução TRE-PE n.º 144/2011, e de acordo com
a decisão proferida no requerimento protocolado no SADP sob o n.º
64.130/2013, resolveArt. 1º. Dispensar a servidora KARINA COELI TAVARES
DO RÊGO VANDERLEI, Analista Judiciário, Área Judiciária, ma-
trícula 309.16.779, da Função Comissionada FC 1 referente à Chefia
do Cartório da 91ª Zona Eleitoral – Passira/PE;
Art. 2º. Remover a referida servidora, a partir da publicação
desta Portaria, para a Coordenadoria de Material e Patrimônio da
Secretaria de Administração;
Art. 3º. Conceder 10 (dez) dias de trânsito, para a retomada
do desempenho das atribuições do cargo na nova unidade de lotação,
cabendo a Chefia Imediata comunicar o dia da sua apresentação;
Art. 4º. As despesas com a mudança para a nova sede correm
às expensas da servidora.
Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 467, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 6183/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar VANESSA ANDRADE RODRIGUES, ma-
trícula N. 317.393, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Serviço de Redução a Termo e de Distribuição dos Jui-
zados Especiais Cíveis e Fazendários/SUAJET/SECAJ, ficando dis-
pensado MARCOS FERREIRA DA COSTA E SILVA, matrícula N.
311.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 507, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 04.956/2014,
resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei N.
8.112/90, WILLIAM CANDIDO GOMES, matrícula N. 318.844,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, Ní-
vel Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 18/03/2014.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 508, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 6362/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito KRISHNNA APA-
RECIDA ORNELAS, matrícula N. 318.191, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Subs-
tituto do Diretor de Secretaria da Vara de Registros Públicos do
Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da referida Vara.
Art. 2º Designar JOAO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula N. 314.896, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, de Assistente da Vara de Registros Públicos do Dis-
trito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.SERGIO BITTENCOURT
em exercício
PORTARIA Nº 509, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 6738/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar SIMONE BUGANU CARRARA, matrí-
cula N. 312.140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Sub-
secretaria de Veículos e Transportes/SEST.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Designar AURELIO RODRIGUES MACHADO, ma-
trícula N. 313.804, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Gestão
Administrativa do Distrito Federal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, da Subsecretaria de Veículos e Transportes/SEST,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da
Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SERGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 510, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 6521/2014, re-
solve:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação de REGIS PERES
ALVIM, matrícula N. 310.662, efetuada através do Art. 4º, da Por-
taria GPR 481, de 08 de abril de 2014, publicada no DOU do dia 11
subsequente, Seção 2, à fl. 66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SERGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 511, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 55089/2014, re-
solve:
Designar MAURICIO FRANCESCHINI DUARTE, matrí-
cula N. 312.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Co-
missionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Registro de Acórdão
e Estatística/SUJUD/SEJU, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado VINICIUS DE FARIA SENA, matrícula N.
314.474, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Des. SERGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 513, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.786/2014,
resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO BARBOSA LOPES FILHO,
matrícula N. 317.481, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária deBrasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SERGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 514, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.800/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar SANDRA FORTES DE MELO, matrícula
N. 314.085, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 3º Juizado Especial
Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SERGIO BITTENCOURT
Em exercício
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO
FEDERAL
ATO Nº 48, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
RONALDO RIBEIRO DE FARIA, Tabelião do 5º Ofício de
Notas do Distrito Federal, no uso de suas atribuições e com fun-
damento no § 3º, do Artigo 20, da Lei 8.935, de 18/11/1994, re-
solve:
Designar o Escrevente MARCELO DE FARIA COSTA, CPF
nº 494.629.381-72, a exercer a função de Tabelião Substituto, po-
dendo assinar todos os atos inerentes à Serventia; e Autorizar o
Escrevente ALEXANDRE RIBEIRO GUIMARÃES, CPF nº
835.593.531-49, a assinar traslados “tão-somente” de seus próprios
atos, ambos a partir de 07/04/2014.
RONALDO RIBEIRO DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 656, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Cessar os efeitos da Portaria nº 2472/2012-SGP, publicada
no D.O.U., Seção II, de 18/12/2012, que cedeu ao Tribunal Regional
do Trabalho da Quinta Região o Analista Judiciário – Área Judiciária,
SIMONE MANTA DANTAS SOARES, do Quadro de Pessoal deste
Regional;
II – Remover, a pedido, a servidora SIMONE MANTA
DANTAS SOARES, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal desta Corte, para o Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região , mediante permuta com o servidor RICARDO MOU-
RA ROCHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, nos
termos do inc. II, do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei
nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º e art. 13 da Resolução CSJT
nº 110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Des.CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.959, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
Eletrônico nº 0000329-88.2014.5.04.0000, e considerando o disposto
no artigo 20, parágrafo 2º e 29 da Lei nº 8.112/90, resolve:
1 – RECONDUZIR ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, a contar de 15-04-2014, o Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Classe A, Padrão 04, DJAISON KEIBER, em vaga de-
corrente da posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10-02-
2014, de Maria Alice Severo Kluwe. 2 – LOTAR o referido servidor,
a contar da mesma data, na 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 155, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da
Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007,
artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de
31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010,re-
solve:
I – Cessar, a partir de 15/04/2014, os efeitos do Ato TRT5 N.
0436/2012, publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2012, que
removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o ser-
vidor RICARDO MOURA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário/Administrativa deste Regional, em permuta com a servi-
dora CLARISSA MIRIAM COELHO SEIXAS, Técnico Judiciá-
rio/Administrativa do quadro de pessoal daquele Tribunal.
II – Remover o servidor RICARDO MOURA ROCHA, ocu-
pante do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa deste Regional
para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com efeitos a
partir de 15/04/2014, em permuta com a servidora SIMONE MANTA
DANTAS SOARES, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Ju-
diciária da mencionada Corte
III – Conceder trânsito de 15 (quinze) dias ao servidor RI-
CARDO MOURA ROCHA, com efeitos a partir de 15/04/2014, com
base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº
11 0 / 2 0 1 2 .
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 157, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso II, da Lei nº 8.112/90,resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ ALBERTO TORRES
MAGALHÃES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ
03), do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região, com lotação na 22ª Vara do Trabalho de
Salvador, com efeitos a partir de 05/05/2014
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRAATO Nº 158, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º,
inciso II, artigo 13 § 6ºda Lei nº 8.112/90,resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato TRT5 88/2014, publicado no
Diário Oficial da União e divulgado no DJE do TRT 5ª Região
edições de 10/03/2014, que nomeou a servidora GRACIANA LESSA
BENEVIDES ANTUNES para exercer o Cargo em Comissão de
Diretor de Secretaria (CJ 03) do quadro único de pessoal da secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na
Vara do Trabalho de Guanambi, em razão de decurso do prazo para
posse
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 564, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 222, inciso
IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no
processo nº 0952.95.00925-35,resolve:
Autorizar a reversão da cota de GEORGE SANTOS TEL-
LES DE MATTOS, filho do servidor falecido Georgino Telles de
Mattos, em favor de Ricardo Santos Telles de Mattos, beneficiário de
pensão temporária, passando o mesmo a perceber 50% (cinquenta por
cento), a contar de 07/04/2014, data em que George Santos Telles de
Mattos completou a maioridade.
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 247, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do
art. 13, IX, “a” c/c o art. 220, do Regimento Interno, o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o Processo TRT nº
1409/2014, resolve
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário – Área Ju-
diciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Qua-
dro Permanente deste Tribunal, ocupado pela ex-servidora FERNAN-
DA PEREIRA COSTA SILVA, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 7 de fevereiro de 2014.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 180, DE 3 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da Excelentíssima Senhora
Natasha Schneider, Juíza do Trabalho Titular da Meritíssima 1ª Vara
do Trabalho de Macapá, constante do Ofício 201-006/2014, datado de
1º de abril de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e a Resolução TRT8 nº
35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das fun-
ções comissionadas da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Macapá, a
contar de 1º de abril de 2014, como a seguir:
NELSON DE FRANÇA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código Mentorh nº 2366, de Assistente de Diretor de
Secretaria, FC-5 (código Mentorh n° 500080);
JONATAS MACIEL DA FONSECA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código Mentorh nº 2586, de Assistente de Juiz
Substituto, FC-5 (código Mentorh n° 500079);
II- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exer-
cerem funções comissionadas da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de
Macapá, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União, como a seguir:
JONATAS MACIEL DA FONSECA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código Mentorh nº 2586, de Assistente de Di-
retor de Secretaria, FC-5 (código Mentorh n° 500080), vaga em
decorrência da dispensa de Nelson de França Júnior;
LEONARDO FERNANDES PINHEIRO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código Mentorh nº 2826, de Assistente de Juiz
Substituto, FC-5 (código Mentorh n° 500079), vaga em decorrência
da dispensa de Jonatas Maciel da Fonseca;
ELIZÂNGELA PATRÍCIA DE JESUS SILVA, Técnica Ju-
diciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2817, de Secretário
de Audiência, FC-4 (código Mentorh n° 400123), vaga em decor-
rência da dispensa de Daniele do Nascimento Silva;
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ALAN VITOR MENDES MANIÇOBA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, código Mentorh nº 2720, de Assistente, FC-2 (código
Mentorh n° 200072), vaga em decorrência da dispensa de Tatiene
Magno Morais.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 186, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da Excelentíssima Senhora
Nágila de Jesus Oliveira Quaresma, Juíza do Trabalho Substituta, na
Titularidade da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas e
Diretora do Fórum Trabalhista de Parauapebas, em Substituição,
constante do Ofício CODISPP.015/2014, datado de 18 de março de
2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a pa-
dronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR o servidor ALMIR NOGUEIRA DE SOU-
SA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº
2458, da função comissionada de Assistente do Coordenador de Dis-
tribuição dos Feitos, FC-4 (código Mentorh nº 400146), da Coor-
denadoria de Distribuição dos Feitos do Foro Trabalhista de Pa-
rauapebas, a contar de 17 de março de 2014;
II – DESIGNAR a servidora INAÊ PICOLOTO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2833, para exer-
cer a função comissionada de Assistente do Coordenador de Dis-
tribuição dos Feitos, FC-4 (código Mentorh nº 400146), da Coor-
denadoria de Distribuição dos Feitos do Foro Trabalhista de Pa-
rauapebas, vaga em decorrência da dispensa de Almir Nogueira de
Sousa, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 188, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que, em 28 de fevereiro de 2014, en-
cerrou a disposição da servidora ANDREA COSTA LUCAS no Ga-
binete do Excelentíssimo Senhor José Edílsimo Eliziário Bentes, De-
sembargador do Trabalho, consoante Portaria GP nº 117/2014;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,
R E S O L V E:
DISPENSAR a servidora ANDREA COSTA LUCAS, Ana-
lista Judiciária, Área Judiciária, código Mentorh nº 1694, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-6 (código Mentorh nº
600023), do Gabinete do Excelentíssimo Senhor José Edílsimo Eli-
ziário Bentes, Desembargador do Trabalho, a contar de 1º de março
de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 189, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Senhor
Dennis Jorge Vieira Jennings, Juiz do Trabalho Substituto, na Ti-
tularidade da Meritíssima Vara do Trabalho de Itaituba, constante do
Ofício nº 010/2014, datado de 9 de abril de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e a Resolução TRT8 nº
35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR o servidor NORTON YAN DA SILVA
SUSSUARANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código
Mentorh nº 1037, da função comissionada de Assistente, FC-2 (có-
digo Mentorh nº 200028), da Meritíssima Vara do Trabalho de Itai-
tuba, a contar de 9 de abril de 2014;
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exer-
cerem funções comissionadas da Meritíssima Vara do Trabalho de
Itaituba, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União, como a seguir:
JACKELINE LESSA PAES MOLLENSIEPEN, Técnica Ju-
diciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2856, de Assistente
de Juiz, FC-5 (código Mentorh n° 500075), vaga em decorrência da
dispensa de Francisco Luiz Eugênio Moreira Silva;
NORTON YAN DA SILVA SUSSUARANA, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 1037, de Calculista,
FC-4 (código Mentorh n° 400116), vaga em decorrência da dispensa
de Antônio Ailton Lima Lopes;
MÁRCIA AZEVEDO MEDEIROS, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código Mentorh nº 2686, de Secretário de Audiência,
FC-4 (código Mentorh n° 400117), vaga em decorrência da dispensa
de Anderson Roberto de Castro Dória Melo;JOÃO PAULO DE OLIVEIRA LEITE, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código Mentorh nº 2790, de Assistente, FC-2
(código Mentorh n° 200028), vaga em decorrência da dispensa de
Norton Yan da Silva Sussuarana.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 192, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Senhor
Mauro Roberto Vaz Curvo, Juiz do Trabalho Substituto, no exercício
da Titularidade da Meritíssima Vara do Trabalho de Xinguara, cons-
tante do Ofício nº VT-XING 036/2014, datado de 09 de abril de
2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR a servidora MARILÚCIA BARBOSA LEI-
TÃO BORGES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código
Mentorh nº 2495, da função comissionada de Assistente de Juiz
Substituto, FC-5 (código Mentorh nº 500018), da Meritíssima Vara do
Trabalho de Xinguara, a contar de 17 de março de 2014;
DESIGNAR a servidora MARILÚCIA BARBOSA LEITÃO
BORGES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh
nº 2495, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor
de Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500126), da Meritíssima Vara
do Trabalho de Xinguara, vaga em decorrência da dispensa de Adria-
na Braga Cavalcante, a partir da data de publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 194, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Senhor
Pedro Tourinho Tupinambá, Juiz Titular da Meritíssima 3ª Vara do
Trabalho de Marabá, constante do documento eletrônico datado de 25
de fevereiro de 2014, bem como o constante do documento eletrônico
encaminhado nesta data;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a pa-
dronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exer-
cerem funções comissionadas da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de
Marabá, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União, como a seguir:
ALMIR NOGUEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, código Mentorh nº 2458, de Assistente, FC-2 (código
Mentorh nº 200109), vaga criada pela Lei 12.659/2012;
ANA ALICE MENEZES DOS SANTOS, Técnica Judiciária
/Área Judiciária, código Mentorh nº 2469, de Assistente, FC-2 (có-
digo Mentorh nº 200110), vaga criada pela Lei 12.659/2012 .
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 97, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atri-
buições legais, diante do disposto no artigo 25 do Regimento Interno,
e do contido na Resolução Administrativa nº 48/2014 do Órgão Es-
pecial, resolve
NOMEAR, a partir de 15 de abril de 2014, FELIPE RO-
THENBERGER COELHO, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal (cargo
nº 1450, criado pela Lei nº 8432/1992), em vaga decorrente da per-
muta com o Juiz Lucas Furiati Camargo, efetivada nos termos da
Resolução nº 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e
da Resolução Administrativa nº 42/2013 do Tribunal Pleno deste
Regional, classificando-o na lista de antiguidade de acordo com o
disposto nas referidas Resoluções.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 176, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nomear ROBERTO PETRUFF, servidor à disposição deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Tec-
nologia da Informação e Comunicações, Código CJ-03.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 24 SLP, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000118-71.2014.5.15.0897 PA, resolve:
Conceder aposentadoria ao Exmo. Sr. JOÃO VIEIRA DE
MORAES, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 266, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar ATAUR TORINO DALPINO, Técnico Judiciário,
área Apoio Especializado, especialidade Informática, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício, a partir de 15 de abril de 2014, no Gabinete
da Desembargadora do Trabalho Maria Cecília Fernandes Alvares
Leite, dispensando-o da função comissionada de Assistente Admi-
nistrativo FC-03, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana
Maria de Vasconcellos;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador
FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 292, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, JOÃO CAR-
LOS RODRIGUES, Servidor Público da Prefeitura Municipal de
Hortolândia, à disposição deste Tribunal, para:
I – ter exercício na Seção de Distribuição de Feitos de Com-
petência Recursal,da Secretaria Judiciária, dispensando-o da função
comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Recebimento, Re-
gistro e Autuação, da mesma Secretaria;
II – exercer a função comissionada de Assistente de Setor
FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem como
para substituir o Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impe-
dimentos legais e eventuais.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIA No-457, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do
processo TRT-17.ª MA N.º 511/14 e do disposto no inciso VIII do
artigo 33 da Lei 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a pedido, LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS, do
cargo da categoria funcional de Auxiliar Judiciário, Área Adminis-
trativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do quadro per-
manente de pessoal deste Tribunal, a partir de 10/03/2014.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 244, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 96, inciso I,
alínea “c”, da Constituição Ferderal, combinado com o artigo 654, §
3º da C.L.T, com o artigo 36 da Resolução Administrativa nº
907/2002 do Órgão Especial do TST e alterações, com o Processo
Administrativo nº 596/2012 e a Resolução Administrativa nº 23/2014
deste Regional, publicada no D.E.J.T de nº 1447/2014 e D.O.U –
Seção 03 de nº 70/2014. resolve
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR para exercer o Cargo de Juiz do Trabalho Subs-
tituto do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, CAMILA
CÉSAR CORRÊA, habilitada em concurso público, obedecida a or-
dem classificatória, em vaga originária criada pela Lei nº 8.221, de 05
de setembro de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
setembro de 1991, em virtude de PROMOÇÃO POR MERECIMEN-
TO da Exma. Sra. Juíza Kelly Cardoso da Silva, conforme Resolução
Administrativa nº 32/2013, publicada no DEJT nº 1171/2013 de
25/03/2013.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
PORTARIA Nº 245, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 96, inciso I,
alínea “c”, da Constituição Ferderal, combinado com o artigo 654, §
3º da C.L.T, com o artigo 36 da Resolução Administrativa nº
907/2002 do Órgão Especial do TST e alterações, com o Processo
Administrativo nº 596/2012 e a Resolução Administrativa nº 23/2014
deste Regional, publicada no D.E.J.T de nº 1447 e D.O.U – Seção 03
de nº 70/2014.resolve
NOMEAR para exercer o Cargo de Juiz do Trabalho Subs-
tituto do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, DANILO
GONÇALVES GASPAR, habilitado em concurso público, obedecida
a ordem classificatória, em vaga originária criada pela Lei nº 10.770,
de 21 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de
24 de novembro de 2003, em virtude de PROMOÇÃO POR ME-
RECIMENTO do Exmo. Sr. Juiz Thiago Spode, conforme Resolução
Administrativa nº 59/2011, publicada no DEJT nº 844/2011 ,
3 1 / 1 0 / 2 0 11 .
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2014
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na
4ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 10 de abril de
2014, sob a Presidência do Desembargador FRANCISCO DAS C.
LIMA FILHO, com a presença dos Desembargadores NERY SÁ E
SILVA DE AZAMBUJA (Vice-Presidente), JOÃO DE DEUS GO-
MES DE SOUZA, NICANOR DE ARAÚJO LIMA, RICARDO GE-
RALDO MONTEIRO ZANDONA e MARCIO VASQUES THIBAU
DE ALMEIDA, ausentes, por motivo justificado, os Desembarga-
dores ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA e AMAURY RO-
DRIGUES PINTO JUNIOR, presente ainda o representante do Mi-
nistério Público do Trabalho da 24ª Região, Procurador do Trabalho
Jeferson Pereira, DECIDIU: Por unanimidade, conceder ao Juiz Oscar
Zandavalli Júnior, Titular da 5ª Vara do Trabalho do Trabalho de
Campo Grande, MS, aposentadoria com proventos integrais, asse-
guradas a integralidade, a paridade plena e a extensão, com fulcro no
art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHOPORTARIA N
o-5, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO – CAU/AL, deste Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO a aprovação do Candidato ALAI MIL-
LER DA SILVA BRITO, no Concurso Público 1/2013, homologado
em de 12 de fevereiro de 2014, exigência contida no art. 37, inciso II
da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Adminis-
tração Pública;
CONSIDERANDO a classificação final na ordem decres-
cente dos aprovados no referido certame;
CONSIDERANDO a necessidade do CAU em dar provi-
mento a classificados para suprir a necessidade existente na estrutura
de Pessoal do conselho, a fim de prestar a bom termo os serviços
públicos que competem. resolve:
Art. 1º – NOMEAR o Candidato ALAI MILLER DA SILVA
BRITO, CPF n.º 058.554.134-54, para ocupar o Cargo de ANALISTA
DE FISCALIZAÇÃO COD-401.
Art. 2º – A relação entre a Servidora ora nomeada e o
CAU/AL será regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
DANIEL DE GOUVÊA LEMOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
EDITAL Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
178, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 28 de fe-
vereiro de 2014 em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1-Tornar publica a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou beneficio de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versario:
CPF NOME528.275.859-87 MARCIO JOSE MATOSO
2-O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
beneficio de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Rua José Veríssimo, 420, Bairro Taruma, Curitiba/PR,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP
nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2013.
3-Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (41) 3361-4023, para comprovação de
vida do titular do beneficio, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
GIL BUENO MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA-SFA/SC,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SE-
GEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de dezembro de 2013, que não atenderam à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013,
conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Nor-
mativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Abril/2014.
Nome: Maria Helena Guedes da Fonseca
CPF: 984.006.739-72
Matrícula/UPAG: 5106079/1635
Tipo/Benefício: Pensão
Nome: Marina Franke
CPF: 944.553.849-87
Matrícula/UPAG: 170755/1635
Tipo/Benefício: Pensão
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-
mento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Rua João Grumiché, 117, Bairro Kobrasol, São José/SC, por-
tando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-
S E G E P / M P.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (48) 3261-9972
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pa-
gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
NIVALDINA TAVARES LEITE
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE ALAGOAS
PORTARIA No-4, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO – CAU/AL, deste Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO a aprovação do Candidato MANOEL
BUARQUE FILHO, no Concurso Público 1/2013, homologado em de
12 de fevereiro de 2014, exigência contida no art. 37, inciso II da
Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração
Pública;
CONSIDERANDO a classificação final na ordem decres-
cente dos aprovados no referido certame;
CONSIDERANDO a necessidade do CAU em dar provi-
mento a classificados para suprir a necessidade existente na estrutura
de Pessoal do conselho, a fim de prestar a bom termo os serviços
públicos que competem.resolve:
Art. 1º – NOMEAR o Candidato MANOEL BUARQUE FI-
LHO, CPF n.º 140.487.444-53, para ocupar o Cargo de ASSISTEN-
TE DE REGISTRO E ATENDIMENTO COD-206.
Art. 2º – A relação entre a Servidora ora nomeada e o
CAU/AL será regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
DANIEL DE GOUVÊA LEMOS
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE MINAS GERAIS
DECISÃO NORMATIVA No-65, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFER-
MAGEM DE MINAS GERAIS – Coren-MG, no uso de suas atri-
buições legais e competências estabelecida no art.15, inciso XIII e
XIV, da Lei n
o5.905, de 12 de julho de 1973, bem como, e
Considerando o contido na Resolução COFEN no355/2009,
em especial o disposto no art. 11, caput e art. 61;
Considerando a Resolução COFEN n
o421/2012, especifi-
camente o art. 19, parágrafo quarto;
Considerando ainda o disposto nos arts. 13, 21 incisos I e
XVI e 28 do Regimento Interno do Coren-MG;
Considerando os princípios constitucionais estabelecidos no
art. 37, caput, da Constituição da República e os infra-constitucionais
contidos na Lei n
o9.784, de 29 de janeiro de 1999; Considerando a
vacância interina no Quadro I para o cargo Primeiro Tesoureiro,
Conselheiro Efetivo e Delegado Regional (privativo de Conselheiro
Enfermeiro), em decorrência do afastamento cautelar da Conselheira
Ana Ester Veloso Campos Prosdocimi Coren-MG 10723-R pelo pe-
ríodo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme Decisão Cofen 67/2014 no Processo Administrativo Cofen
674/2013;
Considerando o disposto no artigo 68 da Resolução Cofen
355/2009, sobre Delegado Regional;
Considerando a eleição interna ocorrida na 14ª. Reunião Ex-
traordinária do Plenário realizada no dia 08 de abril do corrente ano,
resolve:
Art. 1º Proclamar a nova composição da Diretoria, da se-
guinte forma.
I – quadro I Efetivos:
Enfª. Maria Aparecida Ferreira Horta – Coren-MG 41204 –
Presidente;
Enfº. Lúcio José Vieira – Coren-MG 18309R – Vice-Pre-
sidente;
Enfª. Ângela Fátima Vieira Silva – Coren-MG 55445 – Pri-
meira Secretária;
Enfº. Raner Pacheco da Silva – Coren-MG 137047 – Segundo
Secretário;
Enfº. Gilberto Gonçalves de Lima – Coren-MG 116891 –
Primeiro Tesoureiro Inteirino;
Enfº. Jaime Bernardes Bueno Junior – Coren-MG 176179 –
Segundo Tesoureiro Inteirino.
Art. 2º O Delegado Regional Suplente Enfº. Lúcio José Vieira
– Coren-MG 18309R, assume inteirinamente a titularidade do cargo.
Art. 3
oDivulgue a nova composição da Diretoria nos termos
do art. 67, da Resolução Cofen no355/2009.
Art. 4oEsta Decisão entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2014.
Art. 5º Remeta-se para o Cofen, nos termos do parágrafo
único do artigo 11 e artigo 68 da Resolução 355/2009.
Art. 6
oRevogam-se as disposições em contrário.
MARIA APARECIDA F. HORTA
Presidente do Conselho
ÂNGELA FÁTIMA VIEIRA SILVA
Segunda Secretária
Editais e Avisos.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 14 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Coordenador de Gestão de Pessoas, em exercício, da Uni-
versidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, tendo
em vista o disposto no art.11 da Orientação Normativa SEGEP/Nº
1/2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de Janeiro/2014 que não atenderam às con-
vocações para realizar o recadastramento anual previsto na Orientação
Normativa acima mencionada.
Nome SituaçãoAGNALDO ESTEVAO DOS SANTOS Beneficiário de PensãoANNA MARIA TOURINHO DA FONSECA AposentadoBENEDITO BISPO DE SOUZA NETO Beneficiário de PensãoDILSON NEVES MONTEIRO AposentadoELIONETE DOURADO COSTA Beneficiário de PensãoELISETE DOS SANTOS NASCIMENTO Beneficiário de PensãoENEIDA LEAL CUNHA AposentadoGISLAINE VIEIRA DOS SANTOS AposentadoJANE PINHO SANTOS Beneficiário de PensãoJOSE DA PENHA AQUINO AposentadoLUIZ DA FRANCA SAMPAIO FILHO AposentadoMARCOS PARAGUASSU DE ARRUDA CAMARAAposentadoMARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO AposentadoMARIA DO CARMO FERREIRA Beneficiário de PensãoOTILIA FONSECA MARQUES Beneficiário de PensãoROQUE LOPES DE MENEZES AposentadoUMBERTO RAIMUNDO COSTA AposentadoVALDETE DAMASCENO SILVA Beneficiário de PensãoVANDA OLIVEIRA Beneficiário de Pensão
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Abril/2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento do aposentado ou pen-
sionista, mediante comparecimento à Central de Atendimento da
PRODEP que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na
Av. Ademar de Barros s/n, Pavilhão 7, Campus Universitário de
Ondina, munido de CPF e documento oficial de identidade com foto
recente.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, pelo próprio interessado ou por ter-
ceiros, por meio do telefone (71) 3283-6418 ou na Central de Aten-
dimento da PRODEP.
MAURÍCIO CARDOSO DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL No-2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPESÃO DE PAGAMENTO
A SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO E DESENVOL-
VIMENTO DE PESSOAS da UFRPE, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
resolve,
Suspensão de Aposentado e Pensionista
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual do exercício de
2013/2014, no mês do aniversário:
351.492.484-87 – LUZIA MARIA DOS SANTOS
707.116.904-72 – MARCIA MARIA DE SOUZA
166.197.438-46 – MARIA ALMIRA DOS SANTOS
868.261.154-68 – MARINEZ MIGUEL DOS SANTOS
042.999.974-76 – SEBASTIANA MARIA BATISTA DA SILVA
754.570.834-20 – VERONICA FERREIRA DE LIMA
007.376.534-18 – RAFAELA NEVES SANTOS SILVA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N – Dois Irmãos –
Recife/PE – CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6146, portando a do-
cumentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
PATRÍCIA GADELHA XAVIER MONTEIRO
Superintendente
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-4, DE 14 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de ja-
neiro/2014:
Nome CPF Ti p o / B e n e f í c i oAdemir Borowsky 389.368.950-87 AposentadoriaCecilia Maria Braga Pretto 419.403.690-53 AposentadoriaElci Terezinha Henz Franco 134.891.270-72 AposentadoriaElenita Freitas Penna 287.748.500-59 AposentadoriaIdoli Contini Crespan 280.216.060-53 AposentadoriaIeda Silva da Rosa 200.620.870-23 AposentadoriaJoao Antonio da Silva Matiuzzi 195.050.600-25 AposentadoriaSandra Zanetti Moreira 387.640.320-00 Aposentadoria
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-
mento pessoal dos interessados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
da UFSM, na cidade de Santa Maria/RS, sito à Avenida Roraima, n.
1000, Administração Central, 4º andar, sala 412, portando a do-
cumentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SE-
G E P / M P.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, junto à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UFSM, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja rea-
lizada a visita.
NEIVA MARIA CANTARELLI
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N° 1, DE 14 DE ABRIL DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPO
GRANDE/MS, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto N°7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria
n°08 – GM/MP, de 07 janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP N°1, de 10 de janeiro de 2013 resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou beneficio de pensão res-
tabelecidos na folha de pagamento no mês de ABRIL/2014, pois os
mesmos compareceram nesta Seção e realizaram seus recadastra-
mentos anual/2013.
Nome CPF Matricula Upag Tipo de BeneficioMaria Tereza da Silva Kaneta 105.837.421-49 0943875 7903 Aposentadoria
GILSON RODRIGUES BUENO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 14 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva Centro/RJ em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME075.196.567-72 Dulcina Ribeiro749.359.097-49 Hilda Regina Menezes Fonseca Ramos057.485.507-68 Ida Blanck Martins155.267.042-20 Lidia Roque024.380.467-91 Luiza Mariana de Oliveira Braule Pinto687.649.017-34 Marcia Maia Pessoa Cavalcanti708.957.167-04 Marilda Ferreira de Paiva061.022.807-25 Moema Soares de Melo626.384.407-87 Senivia Antunes Baptista Pereira
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do be-
nefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade da SOGP, sito à
Rua Pedro Lessa, nº 36, Sala 807, Centro/Rio de Janeiro- RJ CEP:
20030-030, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da
ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de
janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de lo-
comoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (21) 22723459/ 22723922, para com-
provação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento res-
tabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 14 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPOS
DOS GOYTACAZES/RJ, em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo Decreto Nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso na folha de pagamento do mês de ABRIL/2014, por motivo de
não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o
recadastramento anual/2013, no mês do aniversário:
Nome CPF Matrícula Upag Tipo de BeneficioGreicimara Campos Cordeiro Santos 070108827-38 3438856 9086 Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Seção Operacional de Ges-
tão de Pessoas, situada na Praça São Salvador nº 45/47 – 2º andar –
Centro – Campos dos Goytacazes/RJ, portando a documentação es-
tabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (22) 27372840, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o
disposto no item 3.1 do presente Edital.
3.1. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
GILBERTO ROCHA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL No-12, DE 11 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, pela Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensio-
nistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual no mês do ani-
versário, referente a Dezembro/2013:
CPF Aposentado572.701.128-00 EUNICE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF Pensionista043.656.757-10 ILENA RAMLOW/EFIGÊNIO DE SOUZA LIMA
II – O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Rua Moacyr Strauch, n.º 85, Bairro Santa Luiza, Vi-
tória/ES, CEP 29.045-220, portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de janeiro de 2013.
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
III- Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio de telefone (27) 3145-2709, para comprovação de
vida titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 2014
RETORNO DE PAGAMENTO
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
Retornar o pagamento dos aposentados abaixo relacionados
por haverem realizado o recadastramento, conforme o que estabelece
a ON nº 01/2013-SEGEP/ MP:
Nome: Jose Bias de Leon Rochinhas
CPF: 164.973.330-53
Matrícula: 0548702
UPAG: 04288
Tipo/Benefício: aposentadoria
Mês: Novembro
MAGDA ELISA DE ASSIS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
EDITAL No-4, DE 10 DE ABRIL DE 2014 (*)
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, em conformidade com as
disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 8/MP, de 7 de janeiro de 2013, e na Orientação Nor-
mativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas
que terão o pagamento dos proventos ou benefícios de pensão sus-
pensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de janeiro
de 2014, em relação às Unidades Pagadoras nº 56580 e nº 57544:
CPF Nome Situação111 . 9 2 3 . 3 0 6 – 2 5Adma Abrão Aposentada002.215.464-72 Alcides Ribeiro Campos Pensionista430.703.027-34 Edna Constancia Pensionista002.550.334-00 Maria de Jesus Soares Fernandes Aposentada068.968.208-53 Sebastião Esteves Junqueira Pensionista021.236.574-68 Sebastião Tomaz de Aquino Aposentado209.803.458-04 Vail Secco Pensionista202.266.323-34 Yara de Jesus Pinheiro França Aposentada
2. O restabelecimento do pagamento dos proventos e dos
benefícios de pensão fica condicionado ao recadastramento, mediante
comparecimento pessoal do interessado às unidades de recursos hu-
manos, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da
ON SEGEP nº 1, nos seguintes endereços:
Coordenação-Geral de Gestão de Estatutários: SAN Quadra
3 Lote “A” – Ed. Núcleo dos Transportes Sala nº 2164 – Brasília / DF,
CEP 70.040-902 – Telefone: (61) 2020.2996;
Coordenação-Geral de Órgãos Extintos no Rio de Janeiro:
Av. Presidente Antônio Carlos, 375 – 5º Andar Salas 521/527 – Centro
– Rio de Janeiro / RJ, CEP 20.020-010 – Telefones: (21) 3805.3550 –
3805.3551;
Serviço de Pessoal no Pará: Av. Almirante Barroso, 426 –
Bloco A 1º Andar – Prédio da SUDAM – Bairro do Marco – Belém /
PA, CEP 66.090-020 – Telefones: (91) 4008.5433 – 4008.5427;
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO No-3, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução n.º 052,
de 13 de agosto de 2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de
outubro de 2005, do Conselho Superior do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, faz saber aos Procuradores de Justiça da
carreira do MPDFT, que está vaga, para fins de provimento pelo
critério de remoção por antiguidade, nos termos do art. 212 e se-
guintes da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, a 5ª
Procuradoria de Justiça Criminal.
Havendo mais de um candidato à remoção, ao fim do pri-
meiro prazo previsto no “caput” do art. 212, da Lei Complementar n.º
75, de 20 de maio de 1993, será removido o de maior antiguidade;
após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordem cronológica de
entrega dos pedidos.
O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212, da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, contar-se-á a partir do
primeiro dia útil subseqüente ao da publicação deste aviso.
Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão de
regularidade de serviços a ser fornecida pela Corregedoria-Geral, sen-
do facultada a apresentação da certidão no prazo de apuração do
resultado do aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de in-
deferimento.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EDITAL DE 4 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, instituída pela Portaria nº 20 de 23 de agosto de 2012,
publicada no BS Nº 38 de 11.09.2012, instaurada pela Corregedoria
Interna da Fundação Nacional de Saúde, tendo em vista o disposto do
art. 163, parágrafo único, da lei nº 8.112/90, CITA PEDRO GON-
ZAGA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, SIAPE
1038938, CPF 320.704.542-15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a
partir da publicação deste Edital, apresentar defesa escrita no pro-
cesso disciplinar a que responde por infringência aos arts. 116, incisos
I, II, III, IV e VI e 117, incisos IX e XV, da citada Lei, sob pena de
revelia, para o que lhe será dado vista dos autos na sala onde está
instalada a comissão, situada na Rua Oswaldo Cruz s/n, Bairro da
Gloria, Manaus-AM, nos dia úteis, das 08:00 ás 17:00 horas.
VALDIR DE CARVALHO LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 4, DE 11 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Torna pública a relação do(s) aposentado(s) e pensionis-
ta(s), aniversariante(s) do mês de JANEIRO/2014 que não atenderam
à convocação e notificação para realizar o recadastramento
anual/2014, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da
Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de
ABRIL/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Tipo BenefícioSebastião Manoel da Silva 068.649.294-34 0515765/1991 AposentadoriaIvonise Oliveira da Silva 496.813.704-49 3986306/1991 PensãoMaria de Fatima Santos Farias 421.359.584-68 5339421/1991 PensãoRute Stephany de Oliveira Vieira 083.591.614-61 4818334/1991 Pensão
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-
mento pessoal da interessada na Unidade de Recursos Humanos, sito
à Rua Prof. Geraldo Von Shosten, 285, Jaguaribe, João Pessoa-PB,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº
1 / 2 0 1 3 – S E G E P / M P.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclu-
são.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (83) 3216-2468,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pa-
gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
CLOVIS MORENO GONDIM NETOServiço de Pessoal em Pernambuco: Praça Ministro João
Gonçalves de Souza s/nº – 9º Andar Sala 9N039 – Prédio da SUDENE
– Bairro Engenho do Meio – Recife / PE, CEP 50.670-900 – Te-
lefones: (81) 2102.2239 – 2102.2237.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado ou pensionista, deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (61) 2020-2996, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente, até que seja realizada a visita técnica.
MARIA CLARA MARRA
(*) N. da Coejo: Publicado nesta data, por ter sido omitido no DOU
de 14-4-2014, Seção 2.