Diário Oficial da União – Seção 2 – 15-05-2014

15 de maio de 2014
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Ano LV No-91
Brasília – DF, quinta-feira, 15 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 8
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 9
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 9
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 15
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 33
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 37
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 38
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 40
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 41
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 44
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 51
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 52
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 54
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 55
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 55
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 55
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 56
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 57
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 57
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 57
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 59
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 59
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 60
Ministério Público da União …………………………………………………… 60
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 64
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 64
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 65
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 71
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 71
Atos do Poder Executivo.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art. 1o, § 2o, alínea “c”, da Lei no5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolveDESIGNAR
LAERTE SODRÉ JÚNIOR, para participar da reunião do Conselho
Diretor do Observatório Gemini, com ônus, no período de 12 a 17 de
maio de 2014, inclusive trânsito, na cidade de Dallas, Estados Unidos
da América.
Brasília, 14 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Clélio Campolina Diniz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no Decreto-Lei no1.565, de 5 de setembro de 1939, regula-mentado pelo Decreto no44.721, de 21 de outubro de 1958, e no art. 1o,§ 2o, alínea “c”, da Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972, regula-mentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
DESIGNAR
JULIO MARIA RODRIGUES, para acompanhar Antônio Cláudio Lu-
cas da Nóbrega, Professor da Universidade Federal Fluminense, com
ônus, no período de 15 a 22 de maio de 2014, inclusive trânsito, para
participar do Heart Failure Congress 2014, em Atenas, Grécia.
Brasília, 14 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Henrique Paim Fernandes
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Cons-
tituição, e tendo em vista o disposto no art. 4oda Lei no5.809, de 10de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 dejaneiro de 1973, e no Decreto no72.021, de 28 de março de 1973,
resolve
DESIGNAR
MARCELO MOSELE para exercer a função de Adido Policial Fe-
deral na Embaixada do Brasil em Paris, França, pelo prazo de dois
anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em
substituição a Marcos David Salem.
Brasília, 14 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Luiz Alberto Figueiredo Machado
RETIFICAÇÃO
DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2014
(Publicado no Diário Oficial da União de 7 de março de 2014,
Seção 2, página 1)
No Decreto de designação de DANIEL NAZI COELHO,
onde se lê”Adido Policial Federal”,leia-se”Auxiliar de Adido Po-
licial Federal”.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 14 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 39 e art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
NOMEAR
SÉRGIO ELIAS COURI, Ministro de Segunda Classe da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o
cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia, removendo-o,ex
officio, do Consulado-Geral do Brasil em Mendoza, República Ar-
gentina.
Brasília, 14 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 39 e art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
NOMEAR
MARCOS VINICIUS PINTA GAMA, Ministro de Primeira Classe da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e,
cumulativamente, na República da Letônia, removendo-o, ex officio,
da Embaixada do Brasil em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e
Irlanda do Norte.
Brasília, 14 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 18,caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no93.325, de 1o
de outubro de 1986, resolve
DESIGNAR
CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Pri-
meira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer o cargo de Representante Especial do Brasil
junto aos Organismos Internacionais sediados em Londres, removen-
do-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil
em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Brasília, 14 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Cons-
tituição, e tendo em vista o disposto no art. 54, caput, inciso I, e no
art. 55, caput, inciso I, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006,
resolve
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 20142ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
TRANSFERIR, ex officio,
MANOEL ANTONIO DA FONSECA COUTO GOMES PEREIRA,
Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior
Brasileiro, a partir de 1º de maio de 2014.
Brasília, 14 de maio de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 39 e art. 41 da Lei no11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no93.325, de 1ode outubro de 1986, resolve
NOMEAR
PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS, Ministro de Pri-
meira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emi-
rados Árabes Unidos, removendo-o, ex officio, da Embaixada do
Brasil em Bangkok, Reino da Tailândia.
Brasília, 14 de maio de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Cons-
tituição, e tendo em vista o disposto no art. 54, caput, inciso I, e no
art. 55, caput, inciso I, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006,
resolve
TRANSFERIR,ex officio,
SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, Ministro de Primeira Classe
da Carreira de Diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior
Brasileiro, a partir de 19 de abril de 2014.
Brasília, 14 de maio de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Exposição de Motivos
No12, de 9 de maio de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado do Trabalho e Emprego, com ônus, nos dias 16 e 17 de maio
de 2014, inclusive trânsito, com destino a Montevidéu, Uruguai, para
participar da II Reunião Plenária do Grupo de Alto Nível Brasil-
Uruguai. Autorizo. Em 14 de maio de 2014.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Exposição de Motivos
No53, de 9 de maio de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado dos Transportes, com ônus, no período de 16 a 21 de maio de
2014, inclusive trânsito, com destino a Pequim, China, para participar
de reuniões com o Vice-Primeiro Ministro e outras autoridades da-
quele país para tratar sobre empreendimentos no setor de transportes
brasileiro. Autorizo. Em 14 de maio de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 386 -EXONERAR, a pedido,
BETINA FERRAZ BARBOSA do cargo de Diretora de Programa da
Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da
Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir
de 12 de maio de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 387 -EXONERAR, a pedido,
ANDRÉ MARCOS FAVERO do cargo de Diretor do Departamento
de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, código DAS 101.5, a partir de 12 de maio de 2014.
Nº 388 -NOMEAR
ANA JUNQUEIRA PESSOA, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria
de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, código DAS 101.5, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-10, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAno uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
ROSELI DE MORAES, matrícula SIAPE n° 2.900.912, para subs-
tituir o Chefe da Assessoria Especial desta Secretaria-Geral, código
DAS 101.6, no período de 14 a 28 de maio de 2014.
GILBERTO CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolveNº 194 -DISPENSAR
JOSÉ RONALDO GONÇALVES da função de Especialista, código
GR-II, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, a partir de 7 de maio de 2014.
Nº 195 -DESIGNAR
DELCIONE JOAQUIM DE SOUZA CHAFFIN, 2°SG-AR, para a
função de Auxiliar, código GR-I, na Coordenação de Palácios da
Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
RETIFICAÇÃO
Processo no00010.000198/2014-16. No Despacho relativo ao Afas-
tamento do País dos servidores ANTÔNIO LUIZ ALMEIDA e GER-
MANO DE OLIVEIRA FARIAS, publicado na página 2, Seção 2, do
DOU no88, de 12 de maio de 2014, nos seguintes termos, onde se lê:
“no período de 01 a 14 de junho de 2014”, leia-se: “no período de 01
a 15 de junho de 2014”, mantidas as demais condições.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037-GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 07-
GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 258 – Art. 1º – Declarar, a contar de 06 de maio de 2014, nos
termos do Inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido da
servidora, a vacância do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Su-
perior, Classe Terceira, Padrão V, do Plano de Carreiras e Cargos da
ABIN, ocupado pela servidora matrícula nª 910499, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável.
Nº 259 – Art. 1º – Exonerar, a contar de 08 de maio de 2014, o Oficial
de Inteligência matrícula nº 20512, do cargo em comissão de Co-
ordenador, código DAS 101.3.
WILSON ROBERTO TREZZA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 239/ABIN/GSIPR, de 6 de maio de 2014,
publicada no DOU nº 85, seção 2, página 2, de 7 de maio de 2013,
onde se lê: “Art. 1º – Declarar, a contar de 2 de maio de 2014, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido do
servidor, a vacância do cargo de Agente de Inteligência, Nível In-
termediário, Classe Terceira, Padrão III, do Plano de Carreiras e
Cargos da ABIN, ocupado pelo servidor matrícula nº 910821 da
Agência Brasileira de Inteligência, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.”
Leia-se: “Art. 1º – Declarar, a contar de 2 de maio de 2014,
nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido
do servidor, a vacância do cargo de Agente de Inteligência, Nível
Intermediário, Classe Terceira, Padrão IV, do Plano de Carreiras e
Cargos da ABIN, ocupado pelo servidor matrícula nº 910821 da
Agência Brasileira de Inteligência, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável”.
Na Portaria nº 243/ABIN/GSIPR, de 7 de maio de 2014,
publicada no DOU nº 86, seção 2, página 2, de 8 de maio de 2013,
onde se lê: “Art. 1º – Declarar, a contar de 30 de abril de 2014, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido do
servidor, a vacância do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Su-
perior, Classe Terceira, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos da
ABIN, ocupado pelo servidor matrícula nº 910569 da Agência Bra-
sileira de Inteligência, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável.”
Leia-se: “Art. 1º – Declarar, a contar de 30 de abril de 2014,
nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido
do servidor, a vacância do cargo de Oficial de Inteligência, Nível
Superior, Classe Terceira, Padrão V, do Plano de Carreiras e Cargos
da ABIN, ocupado pelo servidor matrícula nº 910569 da Agência
Brasileira de Inteligência, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável”.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA,INTERINO, no uso da atribuição que lhe foi sub-
delegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, resolve
Presidência da República.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 36 -EXONERAR, a pedido,
MANOEL MARIA COSTA QUINZEIRO FILHO do cargo de As-
sistente Técnico, código DAS 102.1, da Subchefia de Assuntos Fe-
derativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, a partir de 30 de abril de 2014.
Nº 37 -NOMEAR
HALLINE MEDEIROS DE ALMEIDA, para o cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Subchefia de Assuntos Federativos da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Nº 38 -DISPENSAR, a pedido,
MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVA da função de Auxiliar, código
GR-I, da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Re-
lações Institucionais da Presidência da República, a partir de 5 de
maio de 2014.
Nº 39 -DESIGNAR
MARIA HELENA DE MAURO SANTOS, para exercer a função de
Auxiliar, código GR-I, na Subchefia de Assuntos Federativos da Se-
cretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
LUIZ ANTONIO ALVES DE AZEVEDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 34, de 30 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 82, do dia 02 de maio de 2014, Seção 2,
página 2, onde se lê:”… a partir de 2 de maio de 2014″, leia-se:”…
a partir de 1º de maio de 2014″.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 140, DE 14 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atri-
buições, tendo em vista o disposto na decisão proferida no MS nº
15.509/DF-STJ, o art. 19 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, e
o que consta do Processo nº 21000.003978/99-34, acolhendo proposta
do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos, resolve
Art. 1º DECLARAR que o Processo nº 21000.003978/99-34
foi reexaminado em cumprimento à decisão proferida pelo Superior
Tribunal de Justiça – STJ no MS nº 15.509/DF, e, atendidos os re-
quisitos do art. 19 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995 (originária
da Medida Provisória nº 485, de 29 de abril de 1994), a servidora
inativa OLIVETE GIUDICE RODRIGUES DAS NEVES foi trans-
posta, sub judice, com o respectivo cargo, para a extinta carreira de
Assistente Jurídico da Advocacia-Geral da União, criada pelo art. 20,
inciso III, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
cujo cargo foi posteriormente transformado em cargo de Advogado da
União da carreira de igual denominação da Advocacia-Geral da
União, conforme o art. 11 da Lei nº 10.549, de 13 de novembro de
2002, ficando posicionada na categoria que atualmente ocupa.
Art. 2º Determino que se promova o apostilamento da al-
teração da nomenclatura do cargo público antes ocupado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 141, DE 14 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atri-
buições, tendo em vista o disposto na decisão proferida no MS nº
15.936/DF-STJ, o art. 19 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, e
o que consta do Processo nº 00400.021052/2010-97, acolhendo pro-
posta do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos, resolve
Art. 1º DECLARAR que o Processo nº 00400.021052/2010-
97 foi reexaminado em cumprimento à decisão proferida pelo Su-
perior Tribunal de Justiça – STJ no MS nº 15.936/DF, e, atendidos os
requisitos do art. 19 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995 (ori-
ginária da Medida Provisória nº 485, de 29 de abril de 1994), o
servidor inativo JOÃO ANTÔNIO SOARES ARAÚJO foi transposto,
sub judice, com o respectivo cargo, para a extinta carreira de As-
sistente Jurídico da Advocacia-Geral da União, criada pelo art. 20,
inciso III, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
cujo cargo foi posteriormente transformado em cargo de Advogado da
União da carreira de igual denominação da Advocacia-Geral da
União, conforme o art. 11 da Lei nº 10.549, de 13 de novembro de
2002, ficando posicionado na categoria que atualmente ocupa.
Art. 2º Determino que se promova o apostilamento da al-
teração da nomenclatura do cargo público antes ocupado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMSPORTARIA Nº 142, DE 14 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atri-
buições, tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 9.028, de 12 de
abril de 1995, considerando o que consta dos Processos nºs
00400.004173/2010-74, 08007.001062/2005-01, 00400.020129/2009-78,
00400.002568/2010-32, 00400.022866/2009-13, 00400.004886/2011-19
e acolhendo proposta do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos,
resolve
Art. 1º DECLARAR que, por força do art. 19 da Lei nº
9.028, de 12 de abril de 1995 (originária da Medida Provisória nº
485, de 29 de abril de 1994), os servidores inativos AMARO JOSE
CAVALCANTE DE LIMA, ANTONIO DJALMA GOMES, LUIS
CARLOS COUTINHO FERRERAS, MARIA LUIZA GROSSI
FRANCO NETO, MARIA MONTES DE VASCONCELLOS E
FREITAS e SERGIO DE BRITO PEIXOTO foram transpostos, com
os respectivos cargos, para a extinta carreira de Assistente Jurídico da
Advocacia-Geral da União, criada pelo art. 20, inciso III, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, cujo cargo foi
posteriormente transformado em cargo de Advogado da União da
carreira de igual denominação da Advocacia-Geral da União, con-
forme o art. 11 da Lei nº 10.549, de 13 de novembro de 2002, ficando
posicionados na categoria que atualmente ocupam.
Art. 2º Determino que se promova o apostilamento da al-
teração da nomenclatura do cargo público antes ocupado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 143, DE 14 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atri-
buições, tendo em vista o disposto na decisão proferida no MS nº
16.169/DF-STJ, o art. 19 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, e o
que consta do Processo nº 00400.002569/2010-87, acolhendo proposta
do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos, resolve
Art. 1º DECLARAR que o Processo nº 00400.002569/2010-
87 foi reexaminado em cumprimento à decisão proferida pelo Su-
perior Tribunal de Justiça – STJ no MS nº 16.169/DF, e, atendidos os
requisitos do art. 19 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995 (ori-
ginária da Medida Provisória nº 485, de 29 de abril de 1994), o
servidor inativo ANTÔNIO ÂNGELO DA FONSECA BRITO foi
transposto, sub judice, com o respectivo cargo, para a extinta carreira
de Assistente Jurídico da Advocacia-Geral da União, criada pelo art.
20, inciso III, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
cujo cargo foi posteriormente transformado em cargo de Advogado da
União da carreira de igual denominação da Advocacia-Geral da
União, conforme o art. 11 da Lei nº 10.549, de 13 de novembro de
2002, ficando posicionado na categoria que atualmente ocupa.
Art. 2º Determino que se promova o apostilamento da al-
teração da nomenclatura do cargo público antes ocupado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 144, DE 14 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atri-
buições, tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 9.028, de 12
de abril de 1995, considerando o que consta do Processo nº
00400.002149/2010-09, e acolhendo proposta do Departamento de
Assuntos Jurídicos Internos, resolve
DECLARAR que, por força do art. 19 da Lei nº 9.028, de 12
de abril de 1995 (originária da Medida Provisória nº 485, de 29 de abril
de 1994), o servidor FERNANDO ANTÔNIO GUIMARÃES FER-
REIRA foi transposto, com o respectivo cargo, para a extinta carreira
de Assistente Jurídico da Advocacia-Geral da União, criada pelo art.
20, inciso III, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
cujo cargo foi posteriormente transformado em cargo de Advogado da
União da carreira de igual denominação da Advocacia-Geral da União,
conforme o art. 11 da Lei nº 10.549, de 13 de novembro de 2002,
ficando posicionado na categoria que atualmente ocupa.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 145, DE 14 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atri-
buições, tendo em vista o disposto na decisão proferida no MS nº
15.555/DF-STJ, o art. 19 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, e
o que consta dos Processos nºs 00688.001207/2013-42 e
60150.000686/2007-21, acolhendo proposta do Departamento de As-
suntos Jurídicos Internos, resolve
Art. 1º DECLARAR que os Processos nºs
00688.001207/2013-42 e 60150.000686/2007-21 foram reexamina-
dos, em cumprimento à decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça – STJ no MS nº 15.555/DF, e, atendidos os requisitos do art.
19 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995 (acrescido pela Medida
Provisória nº 1.798, de 13 de janeiro de 1999), os servidores inativos
MARIA IRIS DE CARVALHO MIRANDA e MILTON DIOGO DOSANJOS foram transpostos, sub judice, com os respectivos cargos,
para a extinta carreira de Assistente Jurídico da Advocacia-Geral da
União, criada pelo art. 20, inciso III, da Lei Complementar nº 73, de
10 de fevereiro de 1993, cujo cargo foi posteriormente transformado
em cargo de Advogado da União da carreira de igual denominação da
Advocacia-Geral da União, conforme o art. 11 da Lei nº 10.549, de
13 de novembro de 2002, ficando posicionados na categoria em que
se encontram.
Art. 2º Determino que se promova o apostilamento da al-
teração da nomenclatura do cargo público antes ocupado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 353, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL,no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
00419.001470/2014-92, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
a Procuradora Federal FLÁVIA CAMILLA MENDES DA VEIGA
PESSOA PASCOAL, matrícula SIAPE nº 1357974, do encargo de
substituto eventual de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no
Estado do Rio Grande do Norte (PF / RN), na cidade de Natal / RN.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
PORTARIA Nº 354, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL,no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
00419.001470/2014-92, resolve:
DESIGNAR
o Procurador Federal FABIANO ANDRÉ DE SOUZA MENDONÇA,
matrícula SIAPE nº 1204015, para o encargo de substituto eventual
de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Estado do Rio Gran-
de do Norte (PF / RN), na cidade de Natal / RN.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA No-333, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00404.003270/2014-33, resolve
DISPENSAR
ANTÔNIO IZALMIR TELES DE SOUSA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 7878096, da Função Gratificada código FG-1 da
Procuradoria-Geral Federal, a contar de 15 de abril de 2014.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.051, DE 14 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO
e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições
legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de
10 de fevereiro de 1993, e no art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de
2 de julho de 2002, nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º, § 2º, do Decreto
nº 5.483, de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.000637/2014-47, resolvem:
Art. 1º Designar o Advogado da União RAIMUNDO COU-
TINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na Con-
sultoria Jurídica União no Estado do Ceará, a Procuradora Federal
LUCIANA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1585124, em exercício na Procuradoria-Geral Federal, e o Analista de
Finanças e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, matrí-
cula SIAPE n° 01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da
União, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância Patrimonial com vistas a dar continuidade, no prazo de 30
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
(trinta) dias, aos trabalhos de apuração das possíveis irregularidades
de que trata o Processo Administrativo nº 00406.000813/2013-60,
procedimento de caráter sigiloso e não punitivo, instaurado com vistas
a investigar possível evolução patrimonial incompatível com os re-
cursos e disponibilidades do agente público mencionado no referido
processo, iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 797, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 26 de abril de 2013, bem assim os fatos,
ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam
conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
MARCELO PONTES VIANA
Corregedor-Geral da união
Substituto
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.052, DE 14 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO,oCORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTO
e oPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições
legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de
10 de fevereiro de 1993, e no art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de
2 de julho de 2002, nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º, § 2º, do Decreto
nº 5.483, de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.000414/2014-80, resolvem:
Art. 1º Designar o Advogado da União RAIMUNDO
COUTINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0019431, em exer-
cício na Consultoria Jurídica União no Estado do Ceará, a
Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE ALMEIDA CAM-
POS, matrícula SIAPE nº 1585124, em exercício na Pro-
curadoria-Geral Federal, e o Analista de Finanças e Controle
ALEXANDRO MARIANO PASTORE, matrícula SIAPE n°
01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da União, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância Patrimonial com vistas a dar continuidade, no
prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração das
possíveis irregularidades de que trata o Processo Adminis-
trativo nº 00406.000900/2013-17, procedimento de caráter si-
giloso e não punitivo, instaurado com vistas a investigar
possível evolução patrimonial incompatível com os recursos e
disponibilidades do agente público mencionado no referido
processo, iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Con-
junta CGAU/CGU/PGF nº 798, de 25 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 26 de abril de
2013, bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no
curso de seus trabalhos, surjam conexos aos anteriormente
referidos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
MARCELO PONTES VIANA
Corregedor-Geral da união
Substituto
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.053, DE 14 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO,oCORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO
e oPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições
legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de
10 de fevereiro de 1993, e no art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de
2 de julho de 2002, nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º, § 2º, do Decreto
nº 5.483, de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.000636/2014-01, resolvem:
Art. 1º Designar a Procuradora Federal LUCIANA
DIAS DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1585124,
em exercício na Procuradoria-Geral Federal, o Advogado da
União RAIMUNDO COUTINHO FILHO, matrícula SIAPE nº
0019431, em exercício na Consultoria Jurídica da União no
Estado do Ceará, e o Analista de Finanças e Controle ALE-
XANDRO MARIANO PASTORE, matrícula SIAPE n°
01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da União, para,
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sin-
dicância Patrimonial com vistas a dar continuidade, no prazo
de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração das possíveis
irregularidades de que trata o Processo Administrativo nº
00407.002570/2013-94, procedimento de caráter sigiloso e não
punitivo, instaurado com vistas a investigar possível evolução
patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades
do agente público mencionado no referido processo, iniciados
pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 799, de 25 de abril de 2013, publicadano Diário Oficial da União nº 80, de 26 de abril de 2013, bem
assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus
trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
MARCELO PONTES VIANA
Corregedor-Geral da união
Substituto
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.054, DE 14 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO
e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL,no uso das atribuições
legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73,
de 10 de fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de
2 de julho de 2002, nos termos do artigo 7º, 8º e 9º, § 2º, do Decreto
nº 5.483, de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.000636/2014-01, resolvem:
Art. 1º Designar a Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE
ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1585124, em exercício na
Procuradoria-Geral Federal, o Advogado da União RAIMUNDO
COUTINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na
Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará e o Analista de
Finanças e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, matrí-
cula SIAPE n° 01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da
União, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância Patrimonial com vistas a dar continuidade, no prazo de 30
(trinta) dias, aos trabalhos de apuração das possíveis irregularidades
de que trata o Processo Administrativo nº 00407.002571/2013-39,
procedimento de caráter sigiloso e não punitivo, instaurado com vistas
a investigar possível evolução patrimonial incompatível com os re-
cursos e disponibilidades do agente público mencionado no referido
processo, iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 800, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 26 de abril de 2013, bem assim os fatos,
ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam
conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
MARCELO PONTES VIANA
Corregedor-Geral da União
Substituto
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, em conformidade com o art. 2º, inciso III, do
Decreto 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto
nos arts. 33 e 34 da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
No72 – Exonerar, a pedido, a servidora MABEL SIMM MILAN
BUENO, Matrícula SIAPE nº 2049656, do cargo de Analista Técnico
de Políticas Sociais, código da vaga nº 911251, a contar de 06 de
maio de 2014, declarando em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 22 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, com redação dada pela Lei nº 12.314,
de 19 de agosto de 2010, e tendo em vista o Decreto nº 6.412, de 25
de março de 2008, com redação dada pelo Decreto nº 8.202, de 06 de
março de 2014, resolve:
Nº 74 – Art. 1º – Divulgar a relação da composição do Conselho
Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM, triênio 2014-2017:
Conselheiras Governamentais
1. Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidenta: Ministra Eleonora Menicucci de Oliveira
Adjunta: Secretária Executiva Lourdes Maria Bandeira
2. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR
Titular: Mônica de Oliveira
Suplente: Dalila Fernandes Negreiros3. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH
Titular: Ivanilda Maria Figueiredo Lyra
Suplente: Laissa da Costa Ferreira
4. Secretaria – Geral da Presidência da República
Titular: Fernanda Papa
Suplente: Carla de Paiva Bezerra
5. Casa Civil da Presidência da República – PR
Titular: Magaly de Carvalho Correia Marques
Suplente: Daniele Kleiner
6. Ministério da Cultura – MinC
Titular: Anna Flávia Russo Amorim
Suplente: VAGO
7. Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT
Titular: Fernanda Gomes Pedrosa
Suplente: Vanessa Mello Nedel
8. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Titular: Karla Emmanuela Ribeiro
Suplente: Elisângela Costa Bezerra
9. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS
Titular: Teresa Sacchet
Suplente: Maria Carolina Pereira Alves
10. Ministério da Educação – MEC
Titular: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro
Suplente: Daiane de Oliveira Lopes Andrade
11. Ministério da Justiça – MJ
Titular: Fernanda Alves dos Anjos
Suplente: Cristina Gross Villanova
12. Ministério do Meio Ambiente – MMA
Titular: Regina Elena Crespo Gualda
Suplente: Ana Carolina Santos
13. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG
Titular: Mª do Rosário de Holanda Cunha Cardoso
Suplente: Maria Santa Cruz Pordeus
14. Ministério da Saúde – MS
Titular: Maria Esther de Albuquerque Vilela
Suplente: Thereza de Lamare Franco Neto
15. Ministério das Relações Exteriores – MRE
Titular: Alexandre Peña Ghisleni
Suplente: Laura Berdine Santos Delamonica
16. Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Titular: Adriana Rosa dos Santos
Suplente: Esther Baltazar Alvim
Entidades da Sociedade Civil
Entidades Titulares da Categoria “A”
(Redes e Articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres)
1. Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Conselheira: Maria Aparecida Schumaher
2. Articulação de ONGs de Mulheres Negras – AMNB
Conselheira: Maria das Dores do Rosário Almeida
3. Confederação de Mulheres do Brasil – CMB
Conselheira: Lídia Correa
4. Fórum de Mulheres do Mercosul – FMM
Conselheira; Jeanete Assad Mazzieiro
5. Fórum Nacional de Mulheres Negras – FNMN
Conselheira: Silvana do Amaral Verissimo
6. Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
Conselheira: Silvana Brazeiro Conti
7. Marcha Mundial das Mulheres – MMM
Conselheira: Lourdes Andrade Simões
8. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Conselheira: Justina Inês Cima
9. Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa
Conselheira: Cristiane Yukiko Kondo
10. Rede Mulher e Mídia
Conselheira: Rachel Moreno
11. Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos
Reprodutivos – RNFS
Conselheira: Sheila Sabag
12. União Brasileira de Mulheres – UBM
Conselheira: Lucia Helena Rincon Afonso
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
13. União de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB
Conselheira: Rosimere Maria Vieira Teles
Entidade Suplente da Categoria “A”:
1. Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA
Conselheira: Chopelly Glaudystton Pereira dos Santos
2. Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
Conselheira: Karoline Soares Chaves
3. Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profis-
sionais do Brasil – BPW Brasil
Conselheira: Eunice Aparecida da Cruz
4. Rede Economia e Feminismo – REF
Conselheira: Sarah Luiza de Souza Moreira
Entidades Titulares da Categoria “B”:
(Organizações de caráter sindical, associativa, profissional ou
de classe que atuam na promoção dos direitos das mulheres)
1. Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Conselheira: Simone Grilo Diniz
2. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Conselheira: Ivânia Pereira da Silva Teles
3. Central Única dos Trabalhadores – CUT
Conselheira: Rosane da Silva
4. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Conselheira: Isis Tavares Neves
5. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Conselheira: Alessandra da Costa Lunas
6. Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos – FENATRAD
Conselheira: Sueli Maria de Fátima
7. União Nacional de Estudantes – UNE
Conselheira: Lays Gonçalves da Silva
Entidades Suplentes na Categoria “B”
1. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
Conselheira: Sônia Maria Zerino da Silva
2. Conselho Federal de Psicologia – CFP
Conselheira: Madge Porto Cruz
Conselheiras de Notório Conhecimento das Questões de Gênero
1. CEPIA – Cidadania , Estudo, Pesquisa , informação e Ação
Conselheira : Jacqueline Pitanguy
2. SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia
Conselheira: Maria Betania de Melo Ávila
Conselheira Emérita:
1. Conselheira: Clara Charf
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 14 de maio de 2014
Processo no. 00036.000599/2014-88. Afastamento do País da ser-
vidora SONIA MALHEIROS MIGUEL,matrícula SIAPE no
1398889, Assessora Especial da Secretaria de Políticas para as Mu-
lheres da Presidência da República, código DAS 102.5, no período de
18 a 21 de maio de 2014, incluindo trânsito, com ônus, para participar
da 50ª Reunião da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre a
mulher da América Latina e Caribe, que será realizada na cidade de
Santiago do Chile/Chile.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 332, DE 14 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
EXONERAR,
ROBERTA TIEMI SAITA, do cargo de Assessor Técnico do Ga-
binete da Secretaria Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 102.3, a partir de 14 de maio
de 2014.
IDELI SALVATTIPORTARIA Nº 333, DE 14 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no De-
creto n°7.388, de 9 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a seguinte representante, para compor o
Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos
Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais –
C N C D / L G B T:
I – Conselho Federal de Psicologia;
a) Titular: Grazielle Tagliamento, em substituição a Marco
Aurélio Máximo Prado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
DESPACHO DA MINISTRA
Em 14 de maio de 2014
Processo n
o-00005.005944/2014-37. Afastamento do país da servidora
LUCIANA PERES, Chefe da Assessoria Internacional, Substituta, có-
digo DAS 101.4, para representar o Brasil perante à Corte Intera-
mericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros (Guer-
rilha do Araguaia) vs. Brasil, na cidade de San José/Costa Rica, no
período de 19 a 22/05/2014, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 66, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR, a pedido,
CATHERINE FÁTIMA ALVES do cargo de Coordenador-Geral, có-
digo DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Preparação de Viagens
Presidenciais Nacionais do Departamento de Relações com a Im-
prensa Regional da Secretaria de Imprensa desta Secretaria.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DELIBERAÇÃO Nº 8, DE 6 DE MAIO DE 2014
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPA-
NHIA DOCAS DO PARÁ – CDP,no uso das atribuições legais e
estatutárias e, de acordo com a deliberação tomada na Reunião Ex-
traordinária realizada nesta data; delibera: Manifestar-se favoravel-
mente à eleição e nomeação do senhor JORGE ERNESTO SAN-
CHEZ RUIZ para o cargo de Diretor Presidente da CDP.
ROGÉRIO DE ABREU MENESCAL
Presidente do Conselho
DELIBERAÇÃO Nº 9, DE 6 DE MAIO DE 2014
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPA-
NHIA DOCAS DO PARÁ – CDP,no uso das atribuições legais e
estatutárias e, de acordo com a deliberação tomada na Reunião Ex-
traordinária realizada nesta data; delibera: Manifestar-se favoravel-
mente à exoneração do senhor CARLOS JOSÉ PONCIANO DA
SILVA do cargo de Diretor Presidente da CDP a partir desta data.
ROGÉRIO DE ABREU MENESCAL
Presidente do Conselho
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 46, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
PAULO DANIEL SALLES RAMOS do cargo de Gerente de Projeto
no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS
101.4, a contar do dia 06 de maio de 2014.NOMEAR
ANA CAROLINA CABRAL MELO NETTO para exercer o cargo de
Gerente de Projeto no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estra-
tégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.4.
MARCELO CORTES NERI
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de maio de 2014
Processo Ipea nº. 03012.000149/2014-51. Afastamento do País de
ARISTIDES MONTEIRO NETO, Técnico de Planejamento e Pes-
quisa, em exercício na Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e
Ambientais – DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –
IPEA, com ônus limitado para o IPEA e ônus de passagens e diárias
para Agência Brasileira de Cooperação – ABC do Ministério das
Relações Exteriores, no período de 18 a 24 de maio de 2014, in-
clusive trânsito, para compor “Missão de Trabalho no âmbito do
acordo de Cooperação entre Governo Brasileiro por meio da ABC e
o Ministério de Economia, Planejamento e Desenvolvimento, Sub-
secretaria de Cooperação Internacional da República Dominicana, em
São Domingos/República Dominicana”. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei
n. 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve efetivar a seguinte re-
quisição:
Nº 113 – Empregada: LEILA OLIVEIRA DA SILVA XAVIER;
Cargo: Analista Superior I – Bibliotecário;
Matrícula n.: 99520-73;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Função a ser ocupada: Auxiliar, código GR-I, na Secretaria de Ad-
ministração da Secretaria-Geral;
Amparo legal: art. 2.º da Lei n. 9.007, de 17 de março 1995, e
Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo n.: 00055.001186/2014-92.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 114 – Empregada: CAMILA CIPRIANO DO CARMO;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula n.: 18178-12;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Função a ser ocupada: Especialista, código GR-II, na Secretaria de
Administração da Secretaria-Geral;
Amparo legal: art. 2.º da Lei n. 9.007, de 17 de março 1995, e
Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo n.: 00055.001153/2014-42.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1.º da Portaria
n. 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 115 – NOMEAR
MELISSA MARIA MARTINS DE CAMPOS, para exercer o cargo
de Coordenadora na Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas e Recursos Logísticos do Departamento de Administração
Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, código DAS 101.3.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.111 – DESIGNAR
MELISSA MARIA MARTINS DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1540331, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Licitações e Contratos, código CGE
IV, da Gerência de Logística, da Superintendência de Administração e
Finanças desta Agência, no período de 12 a 14 de maio de 2014, em
virtude de afastamento simultâneo da titular e do substituto pre-
viamente designado.
Nº 1.112 – DESIGNAR
BIANCA FIUZA DUMAS, matrícula SIAPE nº 1626110, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Desenvolvimento de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de
Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC,no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 1.113 – EXONERAR, a pedido,
CLAUDIA MARTINS DA SERRA, matrícula SIAPE nº 1694770, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência Técnica
de Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de
Administração e Finanças desta Agência – Representação Regional do
Rio de Janeiro (RJ).
Nº 1.114 – EXONERAR, a pedido,
JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1812896, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência
de Administração de Pessoas da Superintendência de Gestão de Pessoas,
desta Agência, em Brasília/DF, a contar de 5 de maio de 2014.
Nº 1.115 – NOMEAR
IORANS PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1748367, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência
Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superin-
tendência de Administração e Finanças desta Agência – Represen-
tação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do Cargo
Comissionado que atualmente ocupa.
Nº 1.116 – NOMEAR
LUIZ CARLOS DE SOUZA FARIA, matrícula SIAPE nº 2057367,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na
Gerência de Administração de Pessoas da Superintendência de Gestão
de Pessoas, desta Agência, em Brasília/DF.
Nº 1.117 – NOMEAR
FELIPE CRISTIANO RÓDIO, matrícula SIAPE nº 1743255, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência
Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superin-
tendência de Administração e Finanças desta Agência – Represen-
tação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
Nº 30 – NOMEAR
LUCIANA ALVES SALGADO para exercer o cargo de Chefe da
Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
e Recursos Logísticos do Departamento de Administração Interna da
Secretaria-Executiva desta Secretaria, código DAS 101.2, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 31 – NOMEAR
ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA para exercer o cargo de As-
sistente da Secretaria-Executiva desta Secretaria, código DAS 102.2,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 32 – NOMEAR
ADALTON VIEIRA E SILVA para exercer o cargo de Assistente
Técnico da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Pla-
nejamento, Orçamento e Finanças do Departamento de Administração
Interna da Secretaria-Executiva desta Secretaria, código DAS 102.1.
Nº 33 -NOMEAR
MARCELO PACHECO BASTOS para exercer o cargo de Assessor
Técnico na Secretaria-Executiva desta Secretaria, código DAS 102.3.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 87, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome MARIA LUCIA DE CARVALHO PORTOMatrícula Siape 9958418Emprego TNS – Técnico de PlanejamentoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoCargo em comissão Chefe de Gabinete da Secretaria de Logística e Tec-
nologia da Informação, DAS-101.4
Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001Ônus Órgão cedenteProcesso 03100.000537/2014-43
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização findará antes de seu término,
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
PORTARIA N
o-88, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, considerando o disposto no inciso I, do artigo
93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pelo artigo 22, da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve
efetivar a seguinte cessão:
Nome MARA LÍGIA SOARESC a rg o Secretária, classe S, padrão IIIMatrícula Siape 30725Para Ministério da Justiça, a fim de exercer suas ati-
vidades na Fundação Nacional do Índio
Amparo Legal Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pelo artigo 22, da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, combinado
com o artigo 29, da Lei nº 12.269, de 21 de junho
de 2010
Responsabilidade do Ônus Órgão cedenteProcesso nº 21000.002934/2014-60
JOSÉ GERARDO FONTELLES
PORTARIA N
o-89, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome WALDERES SIMÕES DE LIMAMatrícula Siape 1670703Emprego Assistente de Administrativo, classe C, padrão 01Origem Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPara Defensoria Pública -Geral da UniãoAmparo legal Artigo 4º, da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995Ônus Órgão cedenteProcesso 21000.001799/2014-35
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 14 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário FELIPE GUERRA LOPES SATHLER,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de
Relações Internacionais do Agronegócio – SRI, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar de reuniões com autoridades peruanas para discutir a cer-
tificação sanitária para exportação de carne bovina, em Lima, Re-
pública do Peru, no período de 15 a 17.8.2014, com ônus para o(a)
PI: MISSÕES 13/SRI. (Processo n° 21000.003252/2014-74)Autoriza o(a) Advogado RODRIGO JOSE PEREIRA LEITE
FIGUEIREDO, Secretário de Defesa Agropecuária da SDA, Secre-
taria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reu-
niões com autoridades peruanas para discutir a certificação sanitária
para exportação de carne bovina, em Lima, República do Peru, no
período de 15 a 17.5.2014, com ônus para o(a) PI:INSUASA13/SDA.
(Processo n° 21000.003254/2014-63)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME
HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES, do Quadro Permanente des-
te Ministério, exercendo a função de Diretor do DSA/SDA, Secretaria
de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reuniões com
autoridades peruanas para discutir a certificação sanitária para ex-
portação de carne bovina, em Lima, República do Peru, no período de
15 a 17.5.2014, com ônus para o(a) PI:PCEANIMAL/SDA. (Processo
n° 21000.003253/2014-19)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME
HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES, do Quadro Permanente des-
te Ministério, exercendo a função de Diretor do DSA/SDA, Secretaria
de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar reunião com autoridade
iraniana para discutir a certificação sanitária para exportação de carne
bovina do Brasil, em Teerã/Irã; chefiar Delegação Técnica na 82ª
Sessão Geral da Assembléia Mundial de Delegados da OIE e realizar
visita a estabelecimentos de ensino superior do Ministério da Agri-
cultura da França/Lyon, em Paris, República Islâmica do Irã e Re-
pública Francesa, no período de 19.5 a 1.6.2014, com ônus para o(a)
PI:PCEANIMAL/SDA. (Processo n° 21000.003158/2014-15)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário REGINA MELO
SARTORI COELHO MORELLO, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, lotado no(a) Laboratório Nacional Agropecuário – LANA-
GRO/GO, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar do evento “Implementação do
Sistema da Qualidade/Acreditação na ISO 17025”, em ISPRA/VA, em
Milão, República Itlaiana, no período de 19 a 23.5.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.002724/2014-71)
Autoriza o(a) Jornalista MICHELLE DAS NEVES MOU-
RA, Assessora Especial do Ministro, lotado no(a) Gabinete do Mi-
nistro, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de acompanhar e assessorar o senhor Ministro Neri
Geller em viagem oficial a Paris, para participar da 82ª Sessão Geral
da Organização Mundial da Saúde Animal – OIE, em Paris, República
Francesa, no período de 23 a 28.5.2014, com ônus para o(a) PI:OPE-
RAGM13/GM. (Processo n° 21000.003202/2014-97)
Alterar o período de afastamento do país do Advogado RO-
DRIGO JOSÉ PEREIRA LEITE FIGUEIREDO, do Quadro Perma-
nente deste Ministério, exercendo a função de Secretário de Defesa
Agropecuária da SDA, Secretaria de Defesa Agropecuária, “de 21 a
30.5.2014 para 23 a 30.5.2014”, a fim de participar da 82ª Sessão
Geral da Assembléia Mundial de Delegados da Organização Mundial
de Saúde Animal – OIE,em Paris; Reunião com a cúpula da DG
(SANCO), em Bruxelas, República Francesa e Reino da Bélgica,
publicado no D.O.U. de 23.4.2014. (Processo nº 21000.002673/2014-
88)
Alterar o período de afastamento do país do Fiscal Federal
Agropecuário LEANDRO DIAMENTINO FEIJÓ, do Quadro Per-
manente deste Ministério, exercendo a função de Diretor Substituto
do DIPOA/SDA, Secretaria de Defesa Agropecuária, “de 21 a
30.5.2014 para 19 a 28.5.2014”, a fim de realizar visita ao Teerã/Irã,
para acompanhar o Sr. Secretário de Defesa Agropecuária, em reunião
técnica sobre o caso de BSE, atípica detectada no Mato Grosso.
Participar da Missão brasileira de auditoria do sistema de vigilância
francês para produtos lácteos e da 82ª Sessão Geral da Assembléia
Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal –
OIE, assim como realizar visita à Escola de Veterinária de Lyon/Fran-
ça, em Paris; Reunião com a cúpula da DG (SANCO), em Bru-
xelas/Bélgica, República Islâmica do Irã, República Francesa e Reino
da Bélgica, publicado no D.O.U. de 23.4.2014. (Processo nº
21000.002712/2014-47)
JOSÉ GERARDO FONTELLESSUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA No-28, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe
confere o Inciso XVIII, Artigo 44, do Regimento Interno das SFA’s,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de junho de 2010 e
publicado no DOU de 14 de junho de 2010: resolve:
Conceder, Pensão Vitalícia a Senhora MARIA LUIZA DE
SENA NINA, na qualidade de viúva do ex-servidor Armindo Vi-
larinho Pereira Nina, a partir da data de óbito ocorrido em
14/03/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I da alínea a da
Lei 8.112/90 e no artigo 40, parágrafo 7º, inciso II, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de
19/12/2003, combinada com a Medida Provisória nº. 167, de 19 de
fevereiro de 2004, e artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, (Pro-
cesso n° 21010.000111/2014-81).
JOÃO FERDINANDO BARRETO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA No-110, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE
AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado atra-
vés da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada
no DOU de 14 de Junho de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Sra. MARIA ARCANJA DE
JESUS, na qualidade de cônjuge do Sr. MANOEL BISPO DE JE-
SUS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária,
Matrícula SIAPE nº 0018451, Classe “S”, Padrão “III”, falecido em
31/03/2014, nos termos do art. 215 c/c art. 217, inciso I, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS E SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA No-71, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA’S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente no cargo
de Superintendente – Ceará, aprovado pelo Decreto nº 7.127, de
05/03/2010, e tendo em vista o constante no
Proc.21014.000812/2014-80, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado
deste Ministério, PAULO FRANKLIN FERNANDES VIEIRA, SIA-
PE nº 019747, ocorrido em 02/05/14.
I – Pensão Vitalícia à LEONICE BRASILEIRO FRANKLIN,
na qualidade de cônjuge, com fundamento no art.217, Inciso I, alínea
“a”, da Lei 8.112/90 e art. 40, § 7º,I, da CF/1988 com a nova redaçãodada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c a Medida Provisória 167, de
19/02/2004, regulamentado pelo art.2º,I, da Lei 10.887, sendo os pro-
ventos reajustados na forma do art.15, da referida Lei a partir do óbito.
MARIA LUISA SILVA RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 69, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ-MA-
PA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União nº
111, de 14 de junho de 2010, e no uso da competência deferida pela
Portaria Ministerial nº 281, de 02 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de abri de 2014, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a Maria Nely da Silva, na qua-
lidade de ex- cônjuge do ex- servidor aposentado David Paz Sar-
mento pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, falecida em
03 de Abril 2014, com fulcro no art. 216, combinado com o que
dispõe o art. 217 inciso I, alínea “b”,da Lei. 8.112/1990 e art. § 7º.
Inciso I, da Constituição Federal de 1988. Com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, inciso
I da Lei 10.887/2004 (processo nº 21030.000736/2014-12).
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
PORTARIA Nº 70, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ-MA-
PA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União nº
111, de 14 de junho de 2010, e no uso da competência deferida pelaPortaria Ministerial nº 281, de 02 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de abri de 2014, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a Maria de Nazaré dos Santos
Lima, na qualidade de cônjuge do ex- servidor aposentado Expedito
Nogueira Lima pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
falecida em 03 de Abril 2014, com fulcro no art. 216, combinado com
o que dispõe o art. 217 inciso I, alínea “a”,da Lei. 8.112/1990 e art.
§ 7º. Inciso I, da Constituição Federal de 1988. Com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º,
inciso I da Lei 10.887/2004 (processo nº 21030.000676/2014-20).
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA No-144, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Capitulo IV, artigo
44, inciso XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Fe-
derais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovada pela Por-
taria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14/06/2010, resolve:
Dispensar, a pedido a partir de 09/05/2014, ARI CRESPIM
DOS ANJOS, matricula SIAPE nº 17615, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, Classe “S, padrão IV, do quadro de
pessoal desta Superintendência do encargo de substituto do Chefe do
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SI-
P O A / D D A / S FA / S P.
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 20148ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de maio de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MAURICIO ALVES SYRIO, Analista de Projetos da FINEP,
integrar a delegação de negócios que visitará empresas e instituições
de pesquisa do setor de petróleo e gás na Noruega. A missão em-
presarial, que envolve a participação de empresas brasileiras e no-
rueguesas, é organizada pelo Consulado Geral da Noruega; em Ol-
so/Noruega, no período de 17.05 a 25.05.2014, com ônus para a
FINEP. Art. 1º, inciso V.
DENISE CRISTIANO REIGADA, Analista de Projetos da
FINEP, integrar a delegação de negócios que visitará empresas e
instituições de pesquisa do setor de petróleo e gás na Noruega. A
missão empresarial, que envolve a participação de empresas bra-
sileiras e norueguesas, é organizada pelo Consulado Geral da No-
ruega; em Olso/Noruega, no período de 17.05 a 25.05.2014, com
ônus para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
SUELI IVONE BORRELY, Tecnologista da CNEN, parti-
cipar de reunião de coordenação de projeto internacional da Agência
Internacional de Energia Atômica, em Budapeste/Hungria, no período
de 17.05 a 25.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
PLINIO CARLOS ALVALÁ, Pesquisador do INPE, realizar
treinamento promovido pelo Observatório da Atmosfera Global – Glo-
bal Atmosphere Watch Training and Education Centre – GAWTEC,
em Zugspitze/Alemanha, no período de 17.05 a 01.06.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
HÉLIO DA MOTTA FILHO, Pesquisador Associado do
CBPF, participar do “9
thInternational Workshop on Neutrino-nucleus
Interactions in the Few GeV Region (NuInt14)” do que é um dos
organizadores, em Londres/Reino Unido, no período de 17.05 a
25.05.2014, com ônus para o CNPq (Ciência sem Fronteiras). Art. 1º,
inciso V.
JOÃO MANOEL GOMES DA SILVA JÚNIOR, Coorde-
nador Geral do Programa Ciência sem Fronteiras do CNPq, participar
de reunião com ANR, ANRT, Campus France e INSERM, órgãos
parceiros de cooperação científica do CNPq, bem como do X Fórum
BRAFITEC (Brasil France Ingénieurs TECnologie), em Bor-
deaux/França, no período de 17.05 a 26.05.2014, com ônus para a
CAPES. Art. 1º, inciso V.
ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS, Tecnolo-
gista Sênior do LNCC, participar de reuniões científicas no INRIA
sobre redes metabólicas, small RNAs e mycoplasmas-Programa CA-
PES/COFECUB, em Lyon/França, no período de 18.05 a 31.05.2014,
com ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA, Pesquisador Titular III
do MPEG, participar como membro do grupo de trabalho sobre De-
terminantes Sociais e Ecológicos de Transições de Florestas no
Workshop Tropical Reforestation Network – Partners, promovido pela
University of Connecticut, em Hartford-Connecticut/EUA, no período
de 20.05 a 27.05.2014, com ônus para o INCT (CNPq). Art. 1º, inciso
V.
CARLOS ANTONIO FRANÇA SARTORI, Tecnologista Sê-
nior H III da CNEN, participar de missão de trabalho, visita técnica
e científica, no âmbito do Projeto de Cooperação do Laboratório
Internacional Associado James Clerk Maxwell (Processo CNPq
490273/2008-4 & CNRS LIA817), em Lyon e Annecy/França, no
período de 20.05 a 02.06.2014, com ônus para o CNPq (Projeto de
Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso V.
THALES SEHN KORTING, Pesquisador do INPE, parti-
cipação no 2014 Geographic Object Based Image Analysis Con-
ference (GEOBIA’ 2014), em Thessaloniki/Grécia, no período de
20.05 a 26.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MAURÍCIO VIEIRA KRITZ, Pesquisador Associado do
LNCC, visita científica à Faculty of Life Sciences da Universidade de
Manchester, em Manchester/Inglaterra, no período de 20.05 a
20.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Min. CLELIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÕES
No DOU nº 74, seção 2, pág. 8, de 17.04.2014, referente ao
afastamento do país de RODOLFO ANTONIO DA SILVA ARAUJO,
do INPE, retificar o período do afastamento para 18.04 a 01.05.2014,
mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 74, seção 2, pág. 8, de 17.04.2014, referente ao
afastamento do país de IVAN MARCIO BARBOSA, do INPE, re-
tificar o período do afastamento para 12.04 a 19.04.2014, mantendo-
se as demais condições.
No DOU nº 67, seção 2, pág. 5, de 08.04.2014, referente ao
afastamento do país de VANIA MARIA NOGUEIRA CABRAL DOS
SANTOS, da CNEN, retificar o período do afastamento para 06.04 a
12.04.2014, mantendo-se as demais condições.
C A N C E L A M E N TO
Tornar sem efeito o afastamento do país de WAGNER VIEI-
RA LEO, do LNCC, publicado no DOU nº 79, Seção 2, pág. 5, de
28/04/2014.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria N° 59, de 05
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
Setembro de 2011, seção 1, página 14, resolve:
Nº1 – EXONERAR a pedido SILVIO LUIS DOS REIS SANTOS
JUNIOR, CPF Nº 988.141.920/49 do cargo em comissão de Gerente
de Setor do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC
S.A.
Nº2 – EXONERAR a pedido GERD HERMANN EILERS, CPF Nº
747.967.391/49 do cargo em comissão de Gerente de Serviços do
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A.
Nº3 – Designar PAULO DA SILVA GARSELAZ, matrícula SIAPE nº
2890386, para exercer o encargo de substituto eventual de RAFAEL
BARRETO GARCIA, matrícula SIAPE 1826999, no cargo de SU-
PERINTENDENTE, durante os afastamentos e impedimentos regu-
lamentares do titular.
Nº4 – Nomear TIZIANA MOREL TRINDADE, CPF Nº
972.322.620/00 no cargo em comissão de Assistente Administrativo,
do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A.
RENATO RILLOS MENDES
ATO Nº 15, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica
Avançada S/A – CEITEC S.A., no uso das competências que lhe
foram atribuídas pelo Decreto Nº 6.638, de 7 de novembro de 2008,
resolve:
Nº 1- NOMEAR SILVIO LUIS DOS REIS SANTOS JUNIOR, CPF
Nº 988.141.920/49, no cargo de Especialista em Tecnologia Ele-
trônica Avançada, Padrão E1 da Classe Salarial I, do Plano de Car-
gos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A.
Nº2 – NOMEAR GERD HERMANN EILERS, CPF Nº
747.967.391/49, no cargo no cargo em comissão de Gerente de Setor
do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A.
RENATO RILLOS MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 101, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na proporção de 100% (cem por
cento) a partir de 24 de março de 2014 a ANÉSIA PINTO IA-
LONGO, identidade nº 29.537.992-9 DETRAN/RJ, CPF nº
087.172.567-39, por motivo de falecimento, na mesma data, do ser-
vidor aposentado AFFONSO IALONGO, matrícula SIAPE nº
0670603, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia 3,
nível intermediário, classe R, padrão II, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
40, parágrafos 2º, 7º, inciso I e parágrafo 8º, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, combinado com os artigos 215, 216, parágrafo
1º e 217, inciso I, alínea “a” e 218, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e artigo 2º, inciso I e parágrafo único da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo CNEN/ nº
01341.000969/2014-96)
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 67, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA
INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no art. 11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1.999, e
no art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999, considerando
o estabelecido na alínea “d” do item II da Cláusula Terceira e na
Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Termo de Parceria n.º
13.0019.00/2008, celebrado em 31 de dezembro de 2008, entre a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação, e o Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional,
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para execução
do projeto “Geração Aprendiz Digital”, resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão que tem como objetivo prin-
cipal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado
do supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:I – Pelo Poder Executivo:
Cesário Bezerra de Souza, Mat. SIAPE n.º 1761040 – titular
do MCTI (que a coordenará)
João Luiz Andrade FIlho, Mat. SIAPE n.º 1756434 – titular
do MCTI
Teobaldo Solino Filho, Mat. SIAPE n.º 1837356
II – Pelo CIDAP:
Jesus Carlos Delgado Garcia – titular
Irma Rossetto Passoni – suplente
III – Pelo Conselho Ministerial de Políticas Públicas do MC-
TI
Helena Krieg Boscolo, Mat. SIAPE n.º 1443298
Edmar Cássio Silva, Mat. SIAPE nº 2001032 – suplente
Parágrafo Único – Em suas ausências e impedimentos, o
Coordenador da Comissão será substituído pelo segundo membro
titular, representante do MCTI.
Art. 3º Compete à Comissão:
I – acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;
II – avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III – analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º A Comissão reunir-se-á periodicamente, de acordo
com o previsto no Termo de Parceria.
Art. 6º Fica revogada a portaria MCTI nº 628, de 04 de
setembro de 2012, publicada no diário oficial dia 06 de setembro de
2012.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO
PORTARIA Nº 68, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA
INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no art. 11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1.999, e
no art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999, considerando
o estabelecido na alínea “d” do item II da Cláusula Terceira e na
Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Termo de Parceria n.º
13.0024.00/2009, celebrado em 31 de dezembro de 2009, entre a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação, e o Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional,
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para execução
do projeto “Implementação de Centros de Acesso de Acesso a Tec-
nologia Digital para Inclusão Social em Municípios do Estado de São
Paulo”, resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão que tem como objetivo prin-
cipal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado
do supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Pelo Poder Executivo:
Cesário Bezerra de Souza, Mat. SIAPE n.º 1761040 – titular
do MCTI (que a coordenará)
João Luiz Andrade FIlho, Mat. SIAPE n.º 1756434 – titular
do MCTI
Teobaldo Solino Filho, Mat. SIAPE n.º 1837356
II – Pelo CIDAP:
Jesus Carlos Delgado Garcia – titular
Irma Rossetto Passoni – suplente
III – Pelo Conselho Ministerial de Políticas Públicas do MC-
TI
Helena Krieg Boscolo, Mat. SIAPE n.º 1443298
Edmar Cássio Silva, Mat. SIAPE nº 2001032 – suplente
Parágrafo Único – Em suas ausências e impedimentos, o
Coordenador da Comissão será substituído pelo segundo membro
titular, representante do MCTI.
Art. 3º Compete à Comissão:
I – acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;
II – avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III – analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º A Comissão reunir-se-á periodicamente, de acordo
com o previsto no Termo de Parceria.
Art. 6º Fica revogada a portaria MCTI nº 613, de 31 de
agosto de 2012, publicada no diário oficial dia 04 de setembro de
2012.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 20149ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Cultura.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 46, DE 13 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo De-
creto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Autorizar, pelo prazo de (um) ano, a cessão da ser-
vidora do quadro de pessoal permanente da Fundação Biblioteca
Nacional, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, na forma
abaixo indicada:
Nome: Maria do Carmo Almeida Cunha
Cargo: Analista de Economia e Finanças II, Classe: “S”,
Padrão: III
Matrícula SIAPE nº 0223109
Para: Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao
Ministério de Minas e Energia
Cargo/Função a ser ocupada: Superintendente Adjunto de
Recursos Financeiros da Diretoria de Gestão Corporativa da EPE.
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto nº
4.050, de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo: 01430.000.696/2003-28
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 346, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso III do art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e
no art. 2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério
da Cultura, resolve,
Declarar a Vacância, a contar de 06 de maio de 2014, do
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por ADALBERTO NUNES DA
SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1819286, por posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 347, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso III do art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e
no art. 2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério
da Cultura, resolve,
Declarar a Vacância, a contar de 07 de maio de 2014, do
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por MARINA BOUSQUET
OFUGI, matrícula SIAPE nº 1810028, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 14 de maio de 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 136, de 17 de
outubro de 2012, resolve autorizar o afastamento do país de DIOGO
HENRIQUE FRANKLIN DE CARVALHO, Assistente, lotado no
Gabinete do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, para participar
do Encontro Anual da Aliança Americana de Museus – AAM, na
cidade de Seattle – Estados Unidos da América, no período de 16 a 23
de maio de 2014, incluindo trânsito, com ônus limitado/IBRAM. As
passagens aéreas e diárias serão pagas pelo Programa Ibermuseus.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 2 de maio de 2011 e o disposto na Portaria nº 32, de 4 de
junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o art. 38 da Lei nº
8.112/90, resolve:Nº 152 – DESIGNAR, Ruth Maria Ribeiro de Corrêa, matrícula
SIAPE nº 01851045, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo de Diretor da Unidade Museológica II, código DAS 101.3, no
Museu Victor Meirelles, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 22 de abril de
2014, ficando convalidados os atos praticados. Processo nº
01415.004341/2014-59.
Nº 153 – DESIGNAR, Rosemary Gomes do Nascimento, Assistente
Técnico Administrativo II, matrícula SIAPE nº 0223887, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo de Chefe de Divisão da
Unidade Museológica I, código DAS 101.2, no Museu da Incon-
fidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
t i t u l a r.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos no período de 01 a
30 de abril de 2014, ficando convalidados os atos praticados. Pro-
cesso nº 01415.001560/2013-03.
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 228, DE 9 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Designar PAULO AMAURI OLIVEIRA SOUZA, CPF n°.
330.939.700-91, para Função Gratificada, código FG-03, do Parque
Histórico Nacional das Missões, da Superintendência do IPHAN no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº. 01512.003395/2014-07).
JUREMA MACHADO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 232 -Exonerar ANA LUISA JEANTY DE SEIXAS, CPF n°
813.281.170-49, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, do Parque Histórico Nacional das Missões, da Supe-
rintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul, a contar de
12 de maio de 2014 (Processo nº. 01512.001726/2013-85).
Nº 233- Exonerar PAULA PAOLIELLO CARDOSO, CPF n°
101.770.247-04, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, có-
digo DAS 101.1, do Escritório Técnico II de Parati, da Superin-
tendência do IPHAN no Rio de Janeiro, a contar de 09 de maio de
2014 (Processo nº. 01450.000110/2012-88).
JUREMA MACHADO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 78, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com o Decreto
Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do
Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012, resolve:
I – Conceder pensão vitalícia a LUZIA LEONTINA DE
OLIVEIRA REIS, CPF nº 743.372.627-68, com fundamento no artigo
2º da Lei nº 10.887/2004 e Art. 215 da Lei nº 8.112/90, companheira
do ex-servidor JOSÉ DO BONFIM XIMENES ARAGÃO, matrícula
SIAPE 0223934, ocupante do cargo de Assistente Administrativo I,
Classe “S”, Padrão III, a partir de 12/04/2014
(Proc.01500.001574/2014-31).
MARCOS JOSE SILVA REGOA presente missão é considerada eventual e de natureza mi-
litar, estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do
inciso II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelo Decreto no3.643, de 26 de outubro de
2000, Decreto no6.258, de 19 de novembro de 2007, e Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2001.
CELSO AMORIM
PORTARIAS /MD, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme dispõe o art. 2º inciso I, letra “c” da
Portaria nº 545/MD, de 7 de maio de 2014, resolve:
Nº1.164 – AUTORIZAR o afastamento do País do General de Bri-
gada R/1 JOSÉ EUSTÁQUIO NOGUEIRA GUIMARÃES, Diretor
do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra, para
realizar viagem oficial a Berlim, Alemanha, no período de 17 a 25 de
maio de 2014, incluindo o trânsito, a fim de participar do programa
de visita “Política externa e de segurança”, sem ônus para a ESG.
A presente missão é considerada eventual e de natureza mi-
litar, estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do
inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de ou-
tubro de 2000; nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006; nº 6.258, de 19
de novembro de 2007; nº 6.576, de 25 de setembro de 2008; e nº
6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.172 – DESIGNAR o Tenente-Coronel Aviador ALEXANDRE
ROCHA ALVES (EMAER/NO 1708562) para exercer o cargo de
Oficial de Ligação entre a Força Aérea Brasileira e a Força Aérea Sul
dos Estados Unidos da América (12ª AFSOUTH), localizada na Base
Aérea de Davis Monthan, Tucson, Arizona, Estados Unidos da Amé-
rica, de acordo com as datas abaixo relacionadas, com ônus total para
o Comando da Aeronáutica:
I) 01 jun. 2014 – autorização para ausentar-se do País;
II) 01 jul. 2014 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
II)10 jul. 2014 – assunção do cargo; e
IV)19 jun. 2016 – passagem do cargo.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 741 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 801 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
(Processo nº 67050.005334/2014-69).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.173 – DESIGNAR o Primeiro-Tenente de Infantaria FELIPE
MARTINS PEÇANHA (BINFAE GL/NO 4122771) para, na “Inter-
American Air Forces Academy (IAAFA)”, na cidade de San Antonio,
no estado do Texas, Estados Unidos da América, cumprir a missão nº
6/COMGAR/PARTE III/PLAMENS EXT 2014 – CURSO “SPECIAL
REACTION TEAM” (EQUIPE ESPECIAL DE REAÇÃO).
A missão é considerada eventual, com duração de 56 dias,
com período máximo de retribuição no exterior de 62 dias, e início
previsto para o dia 6 de junho de 2014, podendo ausentar-se do país
a partir do dia 3 de junho de 2014, com ônus total para o Comando
da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e
nº 6.907, de 21 julho de 2009. (Processo nº 67200.002817/2014-
41).
CELSO AMORIM
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 14 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do servidor ANTONIO JORGE RAMALHO DA ROCHA, Diretor do
Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa, para participar de
uma conferência na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade
da República do Uruguai, sobre o tema “Assuntos de Seguridade
Internacional, Política Exterior e Defesa” das Licenciaturas em Ciên-
cia Política e em Relações Internacionais, em Montevidéu-Uruguai,
no período de 12 a 14 de junho de 2014, incluindo o trânsito, com
ônus de passagens aéreas e diárias para o Ministério da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do PaísGABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No1.163/MD, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme disposto no parágrafo único do art. 1
o
do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Tenente-Brigadeiro
do Ar JUNITI SAITO, Comandante da Aeronáutica, a fim de realizar
viagem oficial à República Italiana e à República Portuguesa, para
assinatura do Ajuste Complementar Técnico ao Acordo entre o Go-
verno da República Italiana e o Governo da República Federativa do
Brasil, e visita à Força Aérea Portuguesa, no período de 1 a 10 de
junho do corrente ano, com ônus para o Comando da Aeronáutica.
Ministério da Defesa.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
do Servidor EDMUNDO THEOBALDO MÜLLER NETO, Assessor
do Gabinete do Ministro da Defesa, como integrante da Delegação do
Brasil, a fim de participar de audiência na Corte Interamericana de
Direitos Humanos, em San José, República da Costa Rica, no período
de 19 a 22 de maio de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o
Ministério da Defesa.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 24, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA PAGADORIA DE INATIVOS E PEN-
SIONISTAS DA AERONÁUTICA, no uso da competência estabe-
lecida no art. 27, inciso XVIII do RADA, e de acordo com o art. 11,
da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, e considerando o que consta no processo nº 67422.004719/2014-
33, resolve:
Suspender o Provento de Aposentadoria, Benefício de Pen-
são ou Reparação econômica do mês de janeiro do ano de 2014,
consoante ao disposto nos arts. 11º, 12º e 15º da Orientação Nor-
mativa SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de
janeiro de 2013, conforme relação abaixo:
Matrícula CPF Nome
2018268 – 610.205.677-91 AMELIA X GOMES
1434632 – 288.872.807-97 ANA M MAGALHAES
5095115 – 785.593.917-20 ANTONIETA M DA SILVA
201643 – 239.510.017-04 ARMANDO OTOLINE
5324611 – 426.704.897-53 CENIR B R DA SILVA
5725500 – 131.845.317-83 CLEONICE N DA S MODER-
NEL
1447599 – 024.972.807-97 DULCE F DA SILVA
200714 – 875.735.207-00 EDENIR R SERVILHANO
1055917 – 513.397.657-72 EUNICE DOS SANTOS
4690486 – 851.035.007-87 GERSE N VIEGAS
708321 – 773.464.917-34 HERCILIA V FLAUZINO
4083393 – 028.688.397-03 JAMIRA M PEREIRA
203164 – 052.841.477-15 JOAO C ROCHA
5509980 – 008.183.487-04 JOAQUIM P AMERICANO
3765539 – 811.117.897-20 JUVERCINA R DA SILVA
1256262 – 601.018.907-10 LUCIA F GUIMARAES
1330829 – 308.294.457-49 MARIA O PINTO
203925 – 384.964.027-20 MARINA T GOMES
3380297 – 054.424.457-54 NADIR B DOS SANTOS
2091411 – 403.522.347-68 OCTACILIA M LOPES
207629 – 314.454.387-04 RENILDO C G DE CARVALHO
1313436 – 626.409.177-49 SELMA J DA CRUZ
811467 – 963.666.807-87 SILVIA C DA SILVA
2481987 – 902.062.077-00 SONIA M AMENDOLA
3954218 – 468.781.227-91 THEREZINHA N DOS SAN-
TO S
1604392 – 051.616.537-28 VANJA COSTA
3940799 – 098.703.947-44 WENDY S CATALDO
2099187 – 156.900.917-15 ZENITH B MOURE
LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA -Cel Int
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No796/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67011.000491/2014-44, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar de 13 de maio de 2014, o
3S QESA SAD R/1 EDIMILSON BARBOSA (Nr Ord 1017942) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, na DIRETORIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, publicada no Diário Oficial
da União nº 187, de 26 SET 2013, Seção 2, e no Boletim do Co-
mando da Aeronáutica nº 188, de 30 SET 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o797/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67012.001338/2014-24, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar de 20 de maio de 2014, o
3S QESA SEM R1 MARCOS ANTONIO BISINOTO (Nr Ord
0589586) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES
AERONÁUTICOS, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de
04 JUL 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
134, de 16 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o798/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67115.003224/2014-61, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 16 de maio de 2014, o SO
QTA TBA R1 JOSÉ CARLOS PEIXOTO DOS SANTOS (Nr Ord
1232550) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16 JUL 2013, Seção 2,
e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 140, de 24 JUL
2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o809/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67510.007382/2014-27, resolve:PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA MUS R/1 FLÁVIO
JOSÉ DUARTE DE OLIVEIRA (Nr Ord 0707430), mediante acei-
tação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Chefe
da Seção de Pessoal Militar, no período de 14 de maio de 2014 a 13
de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o810/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67241.005706/2014-18, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria COMGEP nº 1973/DPM, 12
DE AGOSTO DE 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 160,
de 20 AGO 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 162, de 23 AGO 2013, que designou para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO o 3S QESA SGS R1 CARLOS
CARVALHO TEIXEIRA (Nr Ord 0115436), no BATALHÃO DE
INFANTARIA DA AERONÁUTICA ESPECIAL DOS AFONSOS.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.635/2SM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010, resolve:
Reformar, “ex-officio”, os militares abaixo relacionados, a contar das datas grafadas adiante de seus nomes, em virtude de haverem
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea “b”, e no
parágrafo único do art. 107, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
P O S TO NOME COMPLETO Nr Ord VIGÊNCIA
Cel Eng R/1 CARLOS MAGNO OLSSON VALLE 0726788 15 ABR 2014
Cel Eng R/1 GERALDO JOSÉ RODRIGUES TINOCO 0346748 14 ABR 2014
Cel Av R/1 HEITOR DE OLIVEIRA RIBAS 0034061 09 ABR 2014
Cel Av R/1 JOSÉ ANTONIO GONÇALVES FERREIRA 0652270 01 ABR 2014
Cel Av R/1 MARIO DE SOUZA LEIRAS 0849383 22 ABR 2014
Ten Cel Esp Sup R/1 INACIO MIGUEL SANTO 0838284 09 ABR 2014
Ten Cel Av R/1 LUIS DE SOUSA BRAGA 0010375 22 ABR 2014
Ten Cel Med R/1 LUIZ EDUARDO NEVES PANNAIN 0639010 24 ABR 2014
Ten Cel Av R/1 NÉLIO CORRÊA DE FARIA 0521043 27 ABR 2014
Ten Cel Med R/1 SILVIO PINTO DA CUNHA 0838357 18 ABR 2014
Maj Inf R/1 ELBIO VIEIRA DA COSTA 0951846 22 ABR 2014
Maj Esp Av R/1 JOSÉ ROBERTO RODRIGUES SILVA 2574802 18 ABR 2014
Maj Esp Met R/1 MARINALDO ARAUJO NASCIMENTO 0 5 6 5 9 11 28 ABR 2014
Maj Dent R/1 VALDEMAR JAQUES ALENCAR 0109800 02 ABR 2014
Maj Dent R/1 XISTO ANTONIO ZORIO GENEZ 0703109 27 ABR 2014
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.637/2SM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010, resolve:
Reformar, “ex-officio”, os militares abaixo relacionados, a contar das datas grafadas adiante de seus nomes, em virtude de haverem
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea “c”; e no
parágrafo único do art. 107, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
P O S TO NOME COMPLETO Nr Ord VIGÊNCIA
Cap QOEA GDS R/1 ANTONIO BARBALHO DE SOUZA 0067776 01 ABR 2014
Cap QOEA COM R/1 ARISTOLINO FATIMA TAVARES DA SILVA 0908169 11 ABR 2014
Cap QOEA CTA R/1 IVAN FELIPE DE MEDEIROS 0139297 21 ABR 2014
Cap QOEA CTA R/1 IVAN FRANCA OLIVEIRA 0840238 10 ABR 2014
Cap Esp CTA R/1 JOSÉ EDMAR ROCHA ALVES 0090271 26 ABR 2014
Cap Dent R/1 JOSÉ LUIZ MOURA BRASIL 0724025 04 ABR 2014
Cap QOEA CTA R/1 RAUL CAYE ALVES 0140970 02 ABR 2014
Cap QOEA GDS R/1 VALMIR FELIZOLA DE OLIVEIRA 0141445 05 ABR 2014
1º Ten QOEA SVM R/1 JOANIBERTO TEOFILO GASPAR DE OLIVEIRA 0457469 27 ABR 2014
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.631/1PC, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso IX da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67200.000847/2014-12, do COMGAR, resolve:
Nomear DANIELLE LUCY BARBOSA SERRA, CPF nº
801.067.731-00, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, do Comando-Geral de Operações Aé-
reas.
Maj Brig Ar WALDEISIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.659/3PC1, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67112.002557/2014-01, do PAMA – GL, resolve:
Conceder aposentadoria a SAMUEL ANAPIO VASCON-
CELOS (Nr Ord 4588070), SIAPE nº 0207960, no cargo de Artífice
de Aeronáutica, código 444015, classe “S”, padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 88198.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSCOMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 233/MB, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria Normativa nº 775/2014, do Ministro
de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de
31 de março de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Alterar no art. 1º da Portaria nº 182/MB, de 1º de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de
abril de 2014, Seção 2, página 13, referente à designação do Capitão-
de-Mar-e-Guerra (Md) ALEXANDRE GRAÇA RANGEL para
acompanhar traslado de paciente militar para o Brasil, conforme a
seguir:
onde se lê:
Período – de 3 a 8 de abril de 2014, incluindo o trânsito.
leia-se:
Período – de 3 a 16 de abril de 2014, incluindo o trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201411ISSN 1677-7050
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2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 13/CPAL, 16 DE ABRIL DE 2014
O CAPITÃO DOS PORTOS DE ALAGOAS, usando das
atribuições que lhe são conferidas e de acordo com os arts. 6º e 51 da
Lei nº 8.666/1993, resolve:
Art. 1º Designar a militar abaixo mencionada, Pregoeira do
Certame Licitatório de nº 009/2014 (Prestação de serviços de re-
feições e kit lanches):
Primeiro-Tenente (RM2-T) MARIANA COSTA MORAIS.
Art. 2º Designar os militares abaixo relacionados para com-
por a Equipe de Apoio da Pregoeira na Licitação de nº 009/2014
(Prestação de serviços de refeições e kit lanches):
Primeiro-tenente (RM2-T) 12.0344.52 ROSEMEIRE DA
SILVA DANTAS
Suboficial (AV-MV) 85.2079.26 ALBERTO BRAZ DOS
REIS
Segundo-Sargento (ES) 95.0863.15 LISANDRO DUARTE
DA SILVA
Segundo-Sargento (MA) 97.1065.26 CARLOS EDUARDO
DE SOUSA ALVES
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando
automaticamente revogada logo após surtir o efeito a que se pro-
põe.
LEVI ALVES DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 364/DPCVM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a
FERNANDO ANGELO DA COSTA VERÇOSA, 14.1057.21, CPF
081.667.224-53, filho inválido do Tesoureiro, NS-S-III, 19.3647.17
PAULO DE SOUZA VERÇOZA, matrícula SIAPE 0965400, de
acordo com o parágrafo único, art. 219, c/c a alínea a, inciso II, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 2 de outubro de 2011 (Processo Nº 04505/2014, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 366/DPCVM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Desenhista, NI-S-III, 10.3618.80 MARCO AU-
RÉLIO FERNANDES DE AGUIAR, matrícula SIAPE 0970759, Có-
digo de Vaga 0558272 (Processo nº 04064/2014, da
DPCvM/CIASC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 892/DPMM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro o Capitão-de-
Mar-e-Guerra ALAN GUIMARÃES AZEVEDO, por ter sido exo-
nerado do cargo de Adido de Defesa e Naval no Uruguai.
Art. 2º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro o Capitão-de-
Mar-e-Guerra PAULO CÉSAR COLMENERO LOPES, por ter sido
exonerado do cargo de Adido de Defesa e Naval no Chile.
Art. 3º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro o Capitão-de-
Corveta ALESSANDER FELIPE IMAMURA CARNEIRO, por ter
retornado ao âmbito da Administração Naval.
Art. 4º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Ofi-
ciais a seguir relacionados, por terem sido dispensados da Missão da
Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL).
Capitão-de-Fragata (T)
NUBIA MARIA SANTOS RODRIGUES
Capitão-de-Fragata
GLÁUCIO NERILDO DA COSTA CARVALHO
Capitão-de-FragataANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES
Capitão-de-Corveta
MARCELO FONTES DORNELLAS
Capitão-de-Corveta (IM)
ALAN AZEVEDO MESSEDER
Capitão-de-Corveta (T)
RENATO FERREIRA DA SILVA
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 925/DPMM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o contido nos arts. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea b, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 1710, de 23 de julho de 2013,
desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho
de 2013 e no Boletim nº 16/2013, da Marinha do Brasil, o nome do
2ºSG-DT 83.6644.08 CARLOS RAMOS BARAÚNA.
Art. 2º Considerar o militar reformado por invalidez de-
finitiva, a partir de 15 de maio de 2013, em decorrência do resultado
da inspeção de saúde, em grau de revisão, realizada pela Junta Su-
perior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, na qual
ficou constatado que o militar em exame era portador de doença
incapacitante, quando se encontrava no Serviço Ativo da Marinha, de
acordo com o laudo do Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.10684.
Art. 3º Os direitos pecuniários inerentes à situação do militar
reformado são devidos a partir de 15 de maio de 2013, data do laudo
exarado no Termo de Inspeção de Saúde, o qual atesta a aptidão para
deixar o Serviço Ativo da Marinha, revisto pela Junta Superior Dis-
trital do Centro de Perícias Médicas da Marinha em 20 de fevereiro
de 2014.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 935/DPMM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso IV, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24
de abril de 2014, o Capitão-de-Corveta CLAYSON DE SOUZA
ARAÚJO, por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para
Tratamento de Saúde Própria, ficando adido à Base Naval do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 936/DPMM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o
contido na alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril
de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 548/MB, de 9 de outubro de 2013, o
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) MIGUEL AUGUSTO RODRIGUES,
por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
s e r v i r.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 618/MB, de 14 de novembro de 2013,
o Capitão-de-Fragata (T) JARDEL JOSÉ DOS SANTOS, por ter sido
colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no
Centro de Catalogação das Forças Armadas.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 504/MB, de 6 de setembro de 2013, o
Capitão-de-Fragata (T) ALEX QUEIROZ PEREIRA, por ter sido
colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo, de acordo com o con-
tido na Portaria nº 491/MB, de 30 de agosto de 2013, o Capitão-de-
Fragata (EN) ESMERALDINO JOSÉ DE DEUS E MELO NETO,
por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
s e r v i r.Art. 5º Alterar os termos da agregação ao respectivo Corpo e
Quadro, do Capitão-de-Mar-e-Guerra ANSELMO DUQUE MAIA,
constante do art. 6º da Portaria nº 822/DPMM, de 10 de abril de
2013, de acordo com a Portaria nº 520/MB, de 24 de setembro de
2013, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servir.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 937/DPMM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto nos art. 82,
inciso XII, § 3º; 83 e 84, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e de acordo com o contido no art. 1º, inciso IV da Portaria nº 90, de
6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 19 de fe-
vereiro de 2014, o Primeiro-Tenente (EN) GUILHERME BARBOZA
SANTOS, por encontrar-se em Licença para Frequentar Curso de
Formação Profissional para Policial Rodoviário Federal, ficando adi-
do ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 945/DPMM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta (CN) 01.0489.29 JOÃO
DOS REIS VIEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA N
o947/DPMM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o SO-PL 79.5137.35 JOSÉ ONÉSIO MONTEIRO CRUZ, a
partir de 8 de maio de 2014, por atingir a idade limite de permanência
no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos
art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Pro-
visória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA N
o948/DPMM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-MR 83.3894.31 ROBSON BORGES LEMOS, a partir
de 11 de maio de 2014, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art.
10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No949/DPMM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) o
1oSG-ES 84.3046.34 ANTONIO MENDES DE MORAIS, com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA N
o950/DPMM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
MO-SB 82.7741.02 JOÃO ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO, com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, V, VI; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA N
o951/DPMM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-AM 81.1798.71 WILSON ROCHA;
SO-ET 83.1215.36 DERIVALDO DA SILVA; e
SO-MO 85.3284.56 MAURÍCIO JOAQUIM DE SANTA-
NA.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA N
o952/DPMM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-AM 85.0515.60 JOÃO FRANCISCO SOARES;
SO-MR 85.1886.11 JOSÉ MARIA FERREIRA; e
SO-ES 85.7388.75 EDVILSON GOMES GONÇALVES.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA N
o953/DPMM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelaMedida Provisória n
o2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-ET 05.8324.03 MANOEL EDUARDO GOMES SIL-
VA ;
SO-MT 84.1348.36 ROBERTO DE FREITAS SOARES;
SO-NA 85.3282.43 RUBENS MARCOS LACERDA DE
SOUZA;
SO-EF 86.2414.60 ROSIMERY GONÇALVES FERREIRA;
e
2
oSG-PL 83.5002.35 WAGNER GIL VALPASSOS ANDRA-
DE.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA N
o954/DPMM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-AV-RV 84.1043.33 ANDRÉ LUÍS VALENTIM DA
LUZ FERREIRA;
SO-AV-CV 84.1269.31 JEFERSON PÔRTO CAVALCAN-
TI;
SO-AV-RV 84.2477.97 DINARTE NOGUEIRA DE SOU-
ZA;
SO-AM 84.3137.31 WALDIR AMORIM DE SANTANA;
SO-MO 84.3224.38 COSME PEREIRA DOS SANTOS; e
SO-PT 86.4543.91 ANA COELI PAES RODRIGUES.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
M AT R Í C U L A NOME CPF4101235 Dalva Cordeiro de Souza 093.661.367-02
2. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pes-
soal do interessado no Palácio Duque de Caxias – Posto de Aten-
dimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Praça Duque
de Caxias nº25 – CEP: 20.221-260, portando documentação esta-
belecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do pensionista, deverá ser solicitada visita técnica na Uni-
dade de Recursos Humanos, para comprovação de vida da titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita. (1ª RM- SIPRg1-Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR/ 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA Nº 40-ESCPES/SSIP/6, DE 11 DE ABRIL DE 2014
COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art 7º da Portaria
nº 1.023-Cmt Ex, de 10 de outubro de 2013, e de acordo inciso IX do
art 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao General de Brigada Reformado
(030575920-1) GELIMER SOARES DA FONTOURA, vinculado ao
Comando da 6ª Região Militar (SSIP/6), o benefício previsto no
inciso XIV do art 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a
contar de 20 de janeiro de 2014 até 8 de fevereiro de 2017, por ter
sido julgado “Portador de doença especificada em Lei. “, conforme a
sessão nº 25, de 21 de março de 2014, do MPGu/Salvador(HGeS),
homologada pelo Parecer Técnico nº 25, de 8 de abril de 2014, da
SSR/6.
Cel. RIDAUTO LÚCIO FERNANDES –
Resp/p. Comando da 6ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº1/2014-SPM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Reverter da situação de agregado, a contar de 2 de abril de
2013, o Soldado (022011634-7) DANILO ALVES JACINTO, do 2º
Batalhão de Aviação do Exército, por ter cessado o motivo que
determinou sua agregação, conforme os Artigos 86 e 87 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares).
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 2/2014-SPM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Reverter da situação de agregado, a contar de 31 de maio de
2013, o 3º Sargento do Quadro Especial (020153204-1) ADILSON
SEGUNDO, da Base de Adiministração e Apoio do Ibirapuera, por
ter cessado o motivo que determinou sua agregação, conforme os
Artigos 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares).
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 3/2014-SPM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o 3º Sargento do Quadro Especial (020442064-0)
CARLOS EDUARDO DA SILVA, da Base de Administração e
Apoio do Ibirapuera, a contar de 10 junho de 2013, por ter passado à
disposição do Ministério Público Militar, na Procuradoria da Justiça
Militar em São Paulo-SP, de acordo com o inciso XII do artigo 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 4/2014-SPM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o 3º Sargento do Quadro Especial (020352834-4)
LUIS CARLOS BARBOSA, do 2º Grupo de Artilharia de Campanha
Leve, a contar de 28 fevereiro de 2013, por haver ultrapassado 1 (um)
ano continuo em licença para tratamento de saúde própria, de acordo
com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-11 – SIPRG1, DE 9 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em confor-
midade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº08 – GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1. Tornar pública a situação da pensionista civil da União
que terá o pagamento do benefício de pensão suspenso por motivo de
não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o
recadastramento anual, no mês do aniversário (Referente ao mês de
Março/2014):
M AT R Í C U L A NOME CPF11 2 6 4 3 1 Lina Muniz dos Santos 004.468.967-56
2. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pes-
soal do interessado no Palácio Duque de Caxias – Posto de Aten-
dimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Praça Duque
de Caxias nº25 – CEP: 20.221-260, portando documentação esta-
belecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do pensionista, deverá ser solicitada visita técnica na Uni-
dade de Recursos Humanos, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita. (1ª RM- SIPRg1-Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA N 12 – SIPRG1, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em confor-
midade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº08 – GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1. Tornar pública a situação da pensionista civil da União
que terá o pagamento do benefício de pensão suspenso por motivo de
não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o
recadastramento anual, no mês do aniversário (Referente ao mês de
Fevereiro/2014):
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201413ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 5/2014-SPM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Reverter da situação de agregado, a contar de 27 de no-
vembro de 2013, o 3º Sargento do Quadro Especial (020417474-2)
ALEXANDRE APARECIDO PINTO, do Arsenal de Guerra de São
Paulo, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação, con-
forme os Artigos 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares).
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 6/2014-SPM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o Cabo do Efetivo Profissional (08584313-4)
FRANCINELSON DOS SANTOS MELO, da Base de Administração
e Apoio do Ibirapuera, a contar de 3 outubro de 2013, por ter sido
julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de re-
forma, de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 7/2014-SPM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o Soldado (1403341387-6) MARCELO LETRAN
PLACE, do 2º Batalhão Logistico Leve, a contar de 31 maio de 2013,
por ter, como desertor, se apresentado voluntariamente, e reincluído a
fim de se ver processar, de acordo com o inciso VIII do artigo 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 8/2014-SPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o Soldado do Efetivo Professional (06092249242-0)
MATHEUS TOSTES BETARELI, do 37º Batalhão Infantaria Leve, a
contar de 1º março de 2013, por ter sido julgado incapaz tempo-
rariamente, após 1(um) ano contínuo de tratamento; de acordo com o
inciso I do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 9/2014-SPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o 3º Sargento do Quadro Especial (025354433-2)
ADONAI LEANDRO, do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea, a contar
de 8 de agosto de 2013, por ter solicitado oficialmente o seu pedido
de transferência para a reserva, de acordo com o inciso IV do artigo
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 10/2014-SPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Reverter da situação de agregado, a contar de 23 de setembro
de 2013, o Soldado (14033445178-2) ISMAEL MARQUES DIAS
JUNIOR, do 28º Batalhão de Infantaria Leve, por ter cessado o
motivo que determinou sua agregação, conforme os Artigos 86 e 87
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Mili-
tares).
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 11/2014-SPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Reverter da situação de agregado, a contar de 10 de setembro
de 2013, o Cabo (04104228751-0) ELIEL DINIZ DA SILVA, do 22º
Batalhão Logístico Leve, por ter cessado o motivo que determinou
sua agregação, conforme os Artigos 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares).
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 12/2014-SPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:Agregar o Soldado do Efetivo Profissional (04035252086-6)
WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, do 2º Grupo de Artilharia An-
tiaérea, a contar de 1º de outubro de 2013, por ter sido julgado
incapaz definitivamente enquanto tramita o processo de reforma, de
acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 13/2014-SPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o Soldado do Efetivo Profissional (36077669-3)
RONALDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, do 4º Batalhão de Infantaria
Leve, a contar de 24 de setembro de 2013, por ter sido julgado
incapaz definitivamente enquanto tramita o processo de reforma, de
acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 14/2014-SPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o Soldado do Efetivo Professional (49180207-9)
EDISON LEITE LEMOS JUNIOR, do 4º Batalhão Infantaria Leve, a
contar de 1º outubro de 2013, por ter sido julgado incapaz tem-
porariamente, após 1(um) ano contínuo de tratamento; de acordo com
o inciso I do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 15/2014-SPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o Cabo (1408023895-9) OTONI BARBOZA DOS
SANTOS, do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, a contar de
8 julho de 2013, por ter sido julgado incapaz definitivamente en-
quanto tramita o processo de reforma, de acordo com o inciso V do
artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 16/2014-SPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o 3º Sargento do Quadro Especial (020381654-1)
JAILSON ALVES DE SANTANA, do 2º Grupo de Artilharia An-
tiaérea, a contar de 23 de abril de 2013, por ter sido julgado incapaz
definitivamente enquanto tramita o processo de reforma, de acordo
com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 17/2014-SPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o 3º Sargento do Quadro Especial (023015593-9)
AMAURI ANTONIO, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército,
a contar de 9 de outubro de 2012, por ter sido julgado incapaz
definitivamente enquanto tramita o processo de reforma, de acordo
com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 18/2014-SPM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Reverter da situação de agregado, a contar de 25 de no-
vembro de 2013, o 3º Sargento do Quadro Especial (020108594-1)
WADILSON DA SILVA LOPES, do 5º Batalhão de Infantaria Leve,
por ter cessado o motivo que determinou sua agregação, conforme os
Artigos 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares).
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 19/2014-SPM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:Agregar o 3º Sargento do Quadro Especial (028900253-7)
ELY DO PRADO RODRIGUES, do 1º Batalhão de Aviação do
Exército, a contar de 12 de julho de 2013, por ter sido julgado
incapaz definitivamente enquanto tramita o processo de reforma, de
acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 20/2014-SPM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Reverter da situação de agregado, a contar de 12 de junho de
2013, o Cabo (0218900674-1) RODRIGO TAMBELLI MOREIRA
MACHADO, do 22º Batalhão Logistico Leve, por ter cessado o
motivo que determinou sua agregação, conforme os Artigos 86 e 87
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Mili-
tares).
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 21/2014-SPM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Reverter da situação de agregado, a contar de 11 de no-
vembro de 2013, o Soldado (141192133302-5) HENRIQUE FER-
REIRA, do 28º Batalhão de Infantaria Leve, por ter cessado o motivo
que determinou sua agregação, conforme os Artigos 86 e 87 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares).
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 22/2014-SPM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o Soldado do Efetivo Variável (14033461929-7)
LUCAS VINICIUS ELIAS DA SILVA, do Comando da 11ª Brigada
de Infantaria Leve, a contar de 6 de dezembro de 2013, por ter sido
julgado incapaz definitivamente enquanto tramita o processo de re-
forma, de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 23/2014-SPM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o 3º Sargento do Quadro Especial (020405934-9)
EDSON JOSÉ BARBOSA, do 5º Batalhão de Infantaria Leve, a
contar de 2 de outubro de 2013, por ter sido julgado incapaz de-
finitivamente enquanto tramita o processo de reforma, de acordo com
o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 24/2014-SPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Reverter da situação de agregado, a contar de 30 junho 13,
do Soldado (022023834-9) LUIZ RAFAEL DE ALMEIDA DA SIL-
VA, da 12º Companhia de Comunicações Leve, por ter cessado o
motivo que determinou sua agregação, conforme os Artigos 86 e 87
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Mili-
tares).
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 25/2014-SPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o Cabo (021936014-6) FABRICIO LUIZ RAPOSO,
do 8º Batalhão de Policia do Exército, a contar de 22 janeiro de 2014,
por ter passado à disposição da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (
São Paulo), para exercer junção de natureza militar, de acordo com o
inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 26/2014-SPM, DE 13 DEMAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201414ISSN 1677-7050
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Reverter da situação de agregado, a contar de 23 outubro de
2014, o 3º Sargento do Quadro Especial (028932463-4) CLAUDE-
MIR DA SILVA GENTIL, da Base de Adiministração e Apoio do
Ibirapuera, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação,
conforme os Artigos 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 (Estatuto dos Militares).
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 27/2014-SPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o 2º Tenente OCT Cav (022006984-3) THIAGO
MORAES CASTELUCHI, do 22º Depósito de Suprimento ( São
Paulo), a contar de 5 novembro 2009, por ter sido julgado incapaz
definitivamente enquanto tramita o processo de reforma, de acordo
com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 28/2014-SPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o Soldado (021998844-1) DIONIS SADRAQUI DE
OLIVEIRA RODRIGUES, do 22º Depósito de Suprimento (São Pau-
lo), a contar de 24 janeiro de 2014, por ter sido julgado incapaz
temporariamente, após 1(um) ano contínuo de tratamento; de acordo
com o inciso I do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 29/2014-SPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o 3º Sargento do Quadro Especial (020349674-0)
FERNANDO FERREIRA, do 8º Batalhão de Policia do Exército, a
contar de 4 de fevereiro de 2014, por ter sido julgado incapaz de-
finitivamente enquanto tramita o processo de reforma, de acordo com
o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 30/2014-SPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o 3º Sargento do Quadro Especial (020291184-8)
ADENILSON FORTUNATO, da Base de Aviação de Taubate, a con-
tar de 7 de novembro de 2013, por ter sido julgado incapaz de-
finitivamente enquanto tramita o processo de reforma, de acordo com
o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 31/2014-SPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o Soldado (021852764-6) JOHNNY GOMES DO
NASCIMENTO, do 22º Depósito de Suprimento (São Paulo), a con-
tar de 23 junho de 2010, por ter sido julgado incapaz tempora-
riamente, após 1(um) ano contínuo de tratamento; de acordo com o
inciso I do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 32/2014-SPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar o 3º Sargento do Quadro Especial (025662253-1)
ADAILTON PEREIRA, da Escola Preparatória de cadetes do Exér-
cito (EsPCEx), a contar de 16 de novembro de 2013, por ter sido
julgado incapaz definitivamente enquanto tramita o processo de re-
forma, de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 33/2014-SPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:Agregar o 3º Sargento do Quadro Especial (020436824-5)
JULIO CESAR SCAGNOLATO, da Base de Administração e Apoio
do Ibirapuera, a contar de 23 setembro de 2013, por ter passado à
disposição da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (São paulo), de acor-
do com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 34/2014-SPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-
cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Reverter da situação de agregado, a contar de 23 setembro de
2013, o soldado (14033451261-7) WESLLEY DE MORAES SILVA,
do 28º Batalhão de Infantaria Leve, por ter cessado o motivo que
determinou sua agregação, conforme os Artigos 86 e 87 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares).
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 12-SSIP/2, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Temporária, de acordo com a Lei nº
8.112/90, art. 217, inc. II, alínea “b”, provisoriamente, em cumpri-
mento a Decisão Judicial, com ANTECIPAÇÃO DE TUTELA con-
cedida pela MMª Juíza de Direito, Drª ROSANA FERRI, da Justiça
Federal – Subseção Judiciária de São Paulo/SP, em sede dos autos nº
00017828-66.2013.403.6100, datado de 03 OUT 13, determinando o
restabelecimento do pagamento de pensão à: MARIA KATARINNE
GONÇALVES DA SILVA ALMEIDA; VITÓRIA REGINA GON-
ÇALVES DA SILVA ALMEIDA e IARA VALENTINA GONÇAL-
VES DA SILVA GARCIA, menores sob guarda da ex-servidora civil
MARIA INES GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0.076.100, falecida aos 04 de novembro de 2006, aposentada no cargo
de Auxiliar de enfermagem – NM 1001, com vigência da pensão a
partir de 01 de agosto de 2013, conforme determinado na decisão
judicial. (2ª RM – 6ª CSM).
Gen Div CLÁUDIO COSCIA MOURA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 107-DGP, DE 13 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso
II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos
arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
CONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pe-
dido, sem indenização à União Federal, a contar desta data, à Cap
Med (013180944-4) ALEKSANDRA PEÇANHA SHARAPIN SA-
GRILO, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remune-
rada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 258 – DCIPAS/31.2, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com inciso XIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o 2º
Sgt Int (Idt 010019575-9) THIAGO RIBEIRO ACACIO, com a re-
muneração a que faz jus, observados o art. 56, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expt Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIAS GAB/ESG, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUER-
RA usando da competência que lhe foi subdelegada pelo o Art. 4
o,
inciso IV, alínea “c”, da Portaria no1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, e
considerando o disposto no Decreto n
o233, de 22 de outubro de
1991, resolve:N
o-50 – DESIGNAR, IONÁ JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Datilógrafo, NI, Classe “S”, Padrão III, matrícula SIAPE no
0661793 do Quadro de Pessoal da Escola Superior de Guerra, para
exercer a Função Gratificada, Código FG-1, ficando em consequência
dispensada da Função Gratificada, Código FG-2.
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUER-
RA usando da competência que lhe foi subdelegada pelo o Art. 4
o,
inciso IV, alínea “c”, da Portaria no1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, e
considerando o disposto no Decreto n
o233, de 22 de outubro de
1991, resolve:
N
o-51 – DESIGNAR, ENEDI DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA, Classe “S”, Pa-
drão III, matrícula SIAPE n
o0661784 do Quadro de Pessoal da
Escola Superior de Guerra, para exercer a Função Gratificada, Código
FG-2, ficando em consequência dispensada da Função Gratificada,
Código FG-3.
Almirante-de-Esquadra EDUARDO BACELLAR
LEAL FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD, DE 14 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-1.165 – DESIGNAR o S2 SSG DANILO PEREIRA SOARES
para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-1.166 – DESIGNAR o Cb FRANKISTEM JÚNIOR BARBOSA
DE MELO para a função de Especialista, código Nível II, da Sub-
chefia de Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-1.167 – DISPENSAR o S2 SSG FELIPE CAMPÊLO INÁCIO da
função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, a contar de 2 de maio de 2014.
N
o-1.168 – DESIGNAR o S2 SSG PHILIPE ARAUJO DA COSTA
para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Ope-
rações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
N
o-1.171 – AUTORIZAR o afastamento do País do Coronel Aviador
ROZEMILDO VAZ SOUZA e do Coronel Aviador R1 MARCOS
ANTONIO RIBEIRO, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para par-
ticiparem da Atividade 1.d do Plano de Ação de 2014 do Conselho de
Defesa Sul-Americano – CDS, a ser realizada na cidade de Caracas –
Venezuela, no período de 26 a 31 de maio de 2014, incluindo o
trânsito, com ônus total a cargo do Ministério da Defesa do Brasil.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando en-
quadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art.
3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007 e pelo Decreto nº
6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS GAB DIR/HFA, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “c” do
inciso IV do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010 e considerando o Decreto nº 233, de 22 de outubro de 1991,
resolve:
N
o-162- Dispensar, a contar de 27 de março de 2014, a servidora
IDEAN ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Ser-
viços Complementares, matrícula nº 0661198, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, da Função Gratificada código FG-2, de Assistente do
Chefe da Clínica Cardiológica.
N
o-163- Designar a servidora ANDREA CARLA REIS CARNEIRO
LEAO, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, ma-
trícula nº 1766993, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer
a Função Gratificada código FG-2, de Assistente do Chefe da As-
sessoria de Controle.
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a” do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N
o-168- Declarar vago, a contar de 02 de maio de 2014, o cargo de
Analista Técnico-Administrativo, ocupado pelo servidor THIAGO
BALDUINO MILHOMENS, matrícula SIAPE nº 1769020, classe
“A”, padrão NS-IV, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos
do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 885810, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável.
N
o-169- Exonerar, a pedido, a partir de 28 de abril de 2014, o
servidor FABIANO GIRADE CORREA, matrícula SIAPE nº
1712781, ocupante do cargo de Médico – Intensivista Neonatal, có-
digo 483001, classe “A”, padrão NS-III, da Carreira Médica, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 875845.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIAS/SEPESD/SG-MD, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4
o
da Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 1.174 – EXONERAR o CMG (T) MARCOS SILVA RAMOS do
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de
Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Se-
cretaria-Geral deste Ministério, a contar de 30 de abril de 2014.
Nº 1.175 – NOMEAR o CC (T) JOSE ANTONIO GOMES DA
SILVA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do
Departamento de Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e
Desporto da Secretaria-Geral deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela alínea “c”, inciso I do art 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Nº 1.176 – DESIGNAR JOSÉ DE SOUZA GOMES, Matrícula Siape
nº 2.281.363, para exercer a função de Assistente, código GR-III, no
Gabinete desta Secretaria.
JOAQUIM SILVA E LUNA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-572, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23063.001069/2014-25, resolve:
Art. 1º – Conceder, a partir de 27/04/2014, pensão vitalícia
de acordo com os §§ 2º, 7º e 8º do art. 40 da Constituição Federal
alterado pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004 e com os artigos 215, 216, 217,
inciso I, alínea “c” e art. 218, todos da Lei nº 8.112/90, a CELIA
FATIMA DO NASCIMENTO, companheira do ex-servidor JOSE
AIRTON BARBOSA DA PAIXÃO, matrícula/SIAPE n.º 748780,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente deste Centro, falecido em 27/04/2014.
Art. 2º – O valor da pensão corresponde a 100% (cem por
cento) dos proventos do ex-servidor composto das seguintes parcelas:
provento básico correspondente aos Níveis e Padrão supracitados,
21% (vinte e um por cento) a título de Anuênio determinado pelo art.
244 da Lei nº 8.112/90 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Iden-
tificada – VPNI – prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-576, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23063.000621/2014-68, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria a ROBERTO MOURA DA
SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
matrícula/SIAPE n.º 052.904, com proventos integrais na forma do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos de 23%
(vinte e três por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo
244 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 102, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012,Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o disposto no Memorando
CMMP/CGECMM nº 10/2014, de 6 de maio de 2014, resolve:
1. Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA
ACCETTI RESENDE matrícula SIAPE nº 0435685, do encargo de
substituta do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, dos Serviços
Técnicos da Massangana Multimídia Produções, da Coordenação da
Massangana Multimídia Produções, da Coordenação-Geral do Espaço
Cultural Mauro Mota, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e
Arte desta Fundação;
2. Designar GILDO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0435171, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, dos Serviços Técnicos da Massangana Multimídia Pro-
duções, da Coordenação da Massangana Multimídia Produções, da
Coordenação-Geral do Espaço Cultural Mauro Mota, da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-1.219, DE 13 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) da servidora docente ROSIANE DE FREITAS RODRIGUES,
lotada no Instituto de Computação, para participar do evento cien-
tífico latino-americano “Latin American Faculty Summit 2014”, em
Viña Del Mar, Chile, no período de 06/05/2014 a 10/05/2014, com
ônus limitado à Administração Pública Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de maio de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, conside-
rando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
ELYESER SZTURM, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 04/07/2014 a 23/07/2014 (incluindo trânsito), para montar
exposição, executar pinturas na Fundação BOGHSSIAN, com ônus
Limitado, em Bruxelas – Bélgica, conforme Processo n.
23106.004950/2014-34, correspondente ao Afastamento do País.
ANA MARIA NOGALES VASCONCELOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 26/05/2014 a 31/05/2014 (incluindo trân-
sito), para participar do XII Reunión Nacional de Investigación De-
mográfica en México, com ônus Limitado, em Cidade do México –
México, conforme Processo n. 23106.005268/2014-69, corresponden-
te ao Afastamento do País.
CARLA SILVA ROCHA AGUIAR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 14/05/2014 a 24/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar do X Fórum Brafitec 2014, com ônus Limitado, em Bor-
déus – França, conforme Processo n. 23106.005355/2014-16, cor-
respondente ao Afastamento do País.
THAIS MAIA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 14/05/2014 a 24/05/2014 (incluindo trânsito), para participar
do X Fórum Brafitec 2014, com ônus Limitado, em Bordéus – França,
conforme Processo n. 23106.005354/2014-71, correspondente ao
Afastamento do País.
ELOISA NASCIMENTO SILVA PILATI, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 26/05/2014 a 02/06/2014 (incluindo trânsito),
para participar do 24 Congresso em Gramática Gerativa, com ônus
FUB/LIP, em Madrid – Espanha, conforme Processo n.
23106.005198/2014-49, correspondente ao Afastamento do País.
AMARALINA MIRANDA DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 19/05/2014 a 25/05/2014 (incluindo trânsito),
para participar em 2 trabalhos submetidos e em mesa renda de es-
pecialistas, com ônus Limitado, em Lima – Peru, conforme Processo
n. 23106.00535/2014-38, correspondente ao Afastamento do País.
TERESA CRISTINA SIQUEIRA CERQUEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 20/05/2014 a 24/05/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar do VI Congresso Mundial de Estilos
de Aprendizagem, com ônus Limitado, em Lima – Peru, conforme
Processo n. 23106.005352/2014-82, correspondente ao Afastamento
do País.
SÔNIA NAIR BÁO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 180,
Inciso I, parágrafo 1º e 3º da Lei nº. 8.112/90, conforme o que consta nos autos
do Processo nº 23125.000597/2013-12 de 28 de fevereiro de 201. Resolve:
N
o-585 – Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor
Antonio Pedro Filho, matrícula SIAPE 0386516, ocupante do cargo
efetivo de Servente de Limpeza, Classe A, Padrão 116, do Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal do Amapá, de acordo com Laudo
Médico Pericial.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 30 de março de 2014.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
nos Art. 188, Art. 189, Art. 190 e Art. 191 do Regimento Geral desta
Universidade Federal do Amapá, e tendo em vista o queconsta no
Processo nº 23125.000705/2014-20 de 25 de Fevereiro de 2014. Re-
solve:
N
o-586 – Art. 1º – Conceder afastamento do País a servidora Maria
Lucia Teixeira Borges, matrícula SIAPE 1015550, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, à cidade de Paris/França,
no período de 26 de maio a 06 de junho de 2014, com o objetivo de
conhecer seus cenários educacionais, científicos e culturais, iniciando
em Bordeaux, Tolouse, Lion e París.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS
PORTARIA N
o-604, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
nos Art. 188, Art. 189, Art. 190 e Art. 191 do Regimento Geral desta
Universidade Federal do Amapá, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23125.000705/2014-20 de 25 de Fevereiro de 2014. Re-
solve:
Ministério da Educação.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Retificar os termos da Portaria nº 586/2014, que
Concede Afastamento do País a servidora Maria Lucia Teixeira Bor-
ges, onde se lê: Conceder afastamento, no período de 26 de maio a 06
de junho de 2014, leia-se: Autorizar afastamento integral, no período
de 23/05 a 11/06/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País de MARGARET
WEIDENBACH GERBASE, publicado no DOU de 14/04/2014, Se-
ção 2, página 14, onde consta: “… no período de 27/05 a 04/07, …
deve constar: “… no período de 24/05 a 04/07, …
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 34 da Lei
n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 18 da Lei n. 8.216 de
13/08/1991, resolve:
N
o-456 – Exonerar a pedido, a partir de 15 de maio de 2014, o
servidor CARLOS MANOEL DOS SANTOS HORTELAN, Matrí-
cula/SIAPE nº 1800552, ocupante do cargo de Auxiliar de Labo-
ratório, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no
Hospital Universitário.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 25,
inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112
de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de 10-12-1997,
R E S O LV E :
N
o-457 – Dispensar a servidora SILVIA DE TOLEDO GOMES,
Matrícula/SIAPE nº 1676150, Arquiteta e Urbanista, da Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Projetos da Coordenadoria de Pla-
nejamento/COPLAN/PROAP, (FG-4).
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 25,
inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RESOLVE:
N
o-458 – Designar a servidora DANIELLE KRUMMENACHER DE
MEDEIROS, Matrícula/SIAPE nº 2058549, Arquiteta, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Projetos da Coordenadoria
de Planejamento/COPLAN/PROAP, (FG-4).
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições, considerando o § 3º do art. 4º da
Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011, a Portaria/MEC nº 404 de
24/04/2009 e as disposições regimentais e a legislação pertinente,
R E S O LV E :
N
o-459 – Autorizar o afastamento do país da servidora ALEXANDRA
SANTOS PINHEIRO, CPF nº 258.775.838-67, Matrícula/SIAPE nº
1641981, Professor Adjunto, no período de 07 a 20/06/2014, para
participar do Coloquio Internacional Memorias de mujeres, memoria
de la doble discriminación: escrituras de mujeres, minorias étnicas,
migración, discapacidad y exclusión social, na cidade de Jaen/Es-
panha. Com ônus para a CAPES. Processo nº 23005.001486/2009-
03.
N
o-460 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA
MIDORI SHINZATO, Matrícula/SIAPE nº 1545894, Professor Ad-
junto, CPF nº 480.474.731-15, no período de 09 a 15/06/2014, para
participar do Congresso Europeu de Reumatologia – EULAR, na
cidade de Paris/França. Com ônus limitado. Processo nº.
23005.001856/2012-08.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições
do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993,
alterada pelas Leis nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, nº 10.667 de
14 de maio de 2003, e nº 12.425 de 17 de junho de 2011, RE-
S O LV E :
N
o-463 – Art. 1º – Contratar, como PROFESSORES SUBSTITUTOS,
na forma do Edital PROGRAD nº 18/2014, de 28 de março de 2014,
homologado pelo Edital nº 10, de 24 de abril de 2014, publicado no
DOU nº 78, de 25 de abril de 2014, Seção 03, p. 39, os seguintes
aprovados em Processo Seletivo Simplificado:
I – ALINE VICTÓRIO FAUSTINO ONISHI, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Uni-
versidade Federal da Grande Dourados, com lotação no Programa deResidência Multiprofissional/ Direção de Educação do Hospital Uni-
versitário, Área: Nutrição, com vigência do contrato até 06/08/2014
(Processo n° 23005.001271/2014-41).
II – RAFAEL DOUGLASCLEMENTE GALLO, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na
Universidade Federal da Grande Dourados, com lotação na Faculdade
de Ciências Exatas e Tecnologia – FACET, Área: Química, com vi-
gência do contrato até 06/08/2014 (Processo n° 23005.001319/2014-
11 ) .
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 454 de 13/05/2014, publicada no DOU nº 90
de 14/05/2014, seção 2, p. 14, incluir: “Art. 2º – Revogam-se as
disposições em contrário”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-337, DE 12 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea “c”) 218, 222 e 225 da Lei
N.º 8.112, de 11.12.90 e artigos 2º e 5º da Lei N.º 10.887, de
21.06.2004, e face o contido no Processo n.º 23115.005891/2014-11,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a JOSÉ
DOS SANTOS CASTRO, CPF 137.164.763-15, tendo como ins-
tituidor(a) o(a) ex-servidor(a) MARIA JOSÉ FRAZÃO SILVA BAR-
ROS, CPF 076.959.773-49, matrícula SIAPE n.º 406195, COPEIRO,
classe B, nível III, falecido(a) em 14.04.2014.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-584 – Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA NEVES TA-
VARES, matrícula SIAPE nº 1546589, CPF nº 559.231.001-34, do
exercício do cargo de Coordenadora Administrativa – PROAD/UFMT,
código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Por-
taria conta seus efeitos a partir de 31 de abril de 2014. (Processo nº
23108.025090/14-7).
N
o-585 – Nomear o servidor HERALDO AFONSO RIBEIRO, ma-
trícula SIAPE nº 1573510, CPF nº 864.202.591-34, para exercer o
cargo de Coordenador Administrativo – PROAD/UFMT, código CD-
04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Essa portaria conta
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2014. (Processo nº
23108.025090/14-7).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIA N
o-586, DE 12 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor DELARIM MARTINS GOMES, ma-
trícula SIAPE nº 1645975, CPF nº 843.001.838-72, para responder
pela Assessoria da Reitoria/UFMT, a partir de 01/05/2014. Retribuir
ao referido servidor a remuneração correspondente ao valor da CD-
04.
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.003100/2014-39, resolve:
N
o-551 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 29/04/2014, o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado
pela servidora Gabriela Candido Salatin, matrícula SIAPE n.º
1978712, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto
ao Instituto Nacional do Seguro Social, para o qual foi nomeada
conforme Portaria n.º 361, publicada no DOU de 10/04/2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.002914/2014-56, resolve:N
o-552 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 12/05/2014, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora Marisol Vieira Melo,
matrícula SIAPE n.º 1677044, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável junto à Universidade Federal da Fronteira Sul,
para o qual foi nomeada conforme Portaria n.º 373, publicada no
DOU de 15/04/2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta na CI nº 25/2014 – DIR/CPAR,
resolve:
N
o-554 – Designar, pro tempore, a contar de 03/02/2014, Renata
Bellenzani, matrícula Siape nº 2651439, para exercer a Função de
Coordenadora de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de
Paranaíba.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.001125/2014-06,
resolve:
Nº 557 – Autorizar o afastamento do país da servidora Débora Maria
Barroso Paiva, matrícula Siape nº 1542466, lotada na Faculdade de
Computação, para participar do “16º International Conference on Hu-
man-Computer Interaction”, na cidade de Heraklion, Grécia, no pe-
ríodo de 20 a 28 de junho de 2014, com trânsito incluso e ônus
limitado para CAPES e UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.001653/2014-57, resolve:
N
o-558 – Conceder aposentadoria voluntária a Ramona Rojas, ma-
trícula Siape nº 04338434, integrante da Carreira Técnico-Adminis-
trativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 1, Pa-
drão 15, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, com proventos integrais e onze por cento de
anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-152, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 9 de maio de 2014, Seção 2, página 17, onde se lê: Dis-
pensar, a partir de 06/03/2014, leia-se: Dispensar, a partir de
03/02/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 186, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, considerando o Processo UFOP nº.23109.002008/2014-10,
resolve
Autorizar o afastamento do país do Prof. Rodrigo Fernando
Bianchi, matrícula SIAPE nº 1.517.321, lotado no Departamento de
Física/ICEB, para representar, em nome da Sociedade Brasileira de
Pesquisa em Materiais, SBPMAT, o programa University Chapters da
SBPMat, no encontro anual “Spring-MRS – Material Research So-
ciety (MRS)”, na cidade de San Francisco/EUA, no período de 19 a
27 de abril de 2014 com ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 224, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
resolve
Exonerar, a partir de 04 de maio de 2014, a servidora Ângela
Demattos, matrícula SIAPE nº. 1.067.603, ocupante do cargo de Ana-
lista de Tecnologia da Informação, da função de Administradora do
Banco de Dados/NTI, designada pela Portaria Reitoria nº 598/2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 14 de dezembro de
2010.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 275, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
001708/2013-06; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.003053/2014-83, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Armando de
Oliveira Brizola habilitado em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU
de 21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pela
Resolução CEPE nº 5.383, de 19 de agosto de 2013, publicada no
DOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga
de código 0327425, proveniente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Enrique Alberto Gallegos Collado, conforme
Portaria PROAD nº 273, de 05 de maio de 2014, publicada no DOU
de 06.05.2014. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no
Departamento de Física (DEFIS) do Instituto de Ciências Exatas e
Biológicas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-927 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, MÁR-
CIA LEILA DE CASTRO PEREIRA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para a área de Etno-
logia/Etnoarqueologia, junto ao Departamento de Ciências So-
ciais/CCHL, do Campus Ministro Petrônio Portela, Código de Vaga
nº. 0905822. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando Candidato aprovado na Universidade Federal do Oeste do
Pará e contratação autorizada através do Ofício 108/2014-GR UFO-
PA, de 23.04.2014; o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de
18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no
D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U.
de 15.05.2013, o Edital n°. 02/2012 – UFPI, de 19.04.2012, publicado
no D.O.U. de 20.04.2012; a Homologação publicada no D.O.U. de
04.07.2012, prorrogado até 04.07.2014 no D.O.U. de 05.07.2013; o
Processo nº. 23111.10006/2014-47).
N
o-934 – Designar VALDIMAR DA SILVA VALENTE, Professor
Classe Adjunto – DE, para exercer a Função Gratificada FG-1 de
Chefe do Departamento de Odontologia Restauradora, do Centro de
Ciências da Saúde, para o biênio 2014/2015, a partir de 29.04.2014.
(considerando o Processo nº. 23111.010079/2014-39).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 486, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
mediante artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
466/2014/GR/UNIR, de 08/05/2014, e considerando o que consta no
Memorando nº 035/DIR/2014, Presidente Médici, de 05/05/2014, re-
solve:
DESIGNAR o servidor ALAN JHONES DE OLIVEIRA,
SIAPE nº 2106982, para a função de Coordenador de Patrimônio, do
Campus de Presidente Médici, Função Gratificada FG-5, a partir de
05/05/2014.
OSMAR SIENA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-296, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meado pela Portaria 630/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no Processo nº
23129.001027/2014-82, Resolve.
Exonerar, a pedido, a partir do dia 04 de maio de 2014, a
servidora GLAUCIA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE
nº 2022716, nos termos do art. 34 da Lei nº. 8.112/90.
JOEL CARLOS MOIZINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item
VIII, Art. 33, da Lei n° 8.112/90 e Requerimento datado de
14/05/2014, recebido em 14/05/2014, resolve:
N
o-157 – 1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 15/05/2014, o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação II, Padrão 2, código de vaga nº 333234, ocupado pela
servidora LILIAN SEGNINI RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
2625675, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Carreiras
da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de
21/11/2013, resolve:
N
o-158 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
TIAGO DA SILVA ALEXANDRE, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Gerontologia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, em vaga decorrente da exoneração de MARINA GREGHI
STICCA, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2013, seção
2, página 19, código da vaga nº 922463. 2º) A posse do nomeado dar-
se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de pu-
blicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.000350/2014-18).
N
o-159 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
EVELISE NUNES FRAGOSO DE MOURA, para o cargo de Pro-
fessor, Classe Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, para o Departamento de Hidrobiologia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de NEL-
SY FENERICH VERANI, publicada no Diário Oficial da União de
04/02/2014, seção 2, página 13, código da vaga nº 333865. 2º) A
posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da data de publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 8 5 9 / 2 0 1 4 – 6 1 ) .
N
o-160 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
VIVIAN ALINE MININEL, para o cargo de Professor, Classe Ad-
junto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o De-
partamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de MARIZA BORGES
BRITO DE SOUZA, publicada no Diário Oficial da União de
17/02/2014, seção 2, página 19, código da vaga nº 333710. 2º) A
posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da data de publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 8 6 0 / 2 0 1 4 – 9 5 ) .
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de maio de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País do servidor PABLO
ARANTES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no De-
partamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 17/05/2014 a
27/05/2014, para participar da “7th Speech Prosody Conference”, em
Dublin, Irlanda, com ônus limitado (Processo nº 23112.001170/2014-
53).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
N
o-325- Art. 1º Nomear pro tempore o professor ALEXANDRE DA
SILVA GALVÃO para o cargo de Coordenador do Curso de En-
genharia Civil, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a fim de conduzir
o processo eleitoral da referida coordenadoria.
Art. 2º Nomear pro tempore a professora CAROLINA RI-
BEIRO XAVIER para o cargo de Coordenadora do Curso de Ciência
da Computação, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a fim de conduzir
o processo eleitoral da referida coordenadoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.N
o-326 -Art. 1º Nomear a professora ROSY IARA MACIEL DE
AZAMBUJA RIBEIRO para o cargo de Coordenadora do Programa
de Pós-graduação em Biotecnologia – PPGBiotec, FCC, da Pró-rei-
toria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São
João del-Rei, para um mandato de 2 (dois) anos a partir da data de
publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-331 -Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ALEX
GUTTERRES TARANTO, lotado no Campus Centro-Oeste Dona
Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no
período de 17 a 25 de maio de 2014, para visita técnica ao Centro de
Bioinformática, da “Huazhong Agricultural University”, em Wuhan,
na China, com ônus limitado para a UFSJ e ônus para a FAPEMIG.
(Processo nº 23122101456/2014-19)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora HE-
LOIZA MARIA SIQUEIRA RENNÓ, lotada no Campus Centro-
Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ, no período de 24 de maio a 5 de junho de 2014, para apre-
sentar trabalho na “Conferência de Filosofia em Enfermagem”, em
Banff e visita técnica na Faculdade de Enfermagem da Universidade
de Alberta, em Edmonth, no Canadá, com ônus limitado para a UFSJ.
(Processo nº 23122101048/2014-67)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
N
o-335 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, LIVIA RIBEIRO
ABREU MUCHINELLI, aprovada em 2º lugar no concurso público
para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, na área
de Projeto, Paisagem e Infraestrutura – CPD 096/2013, Edital pu-
blicado no D.O.U. de 09.08.2013, homologado no D.O.U. de
15.01.2014, para o cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em
regime de dedicação exclusiva, código de vaga 0926711, oriunda da
Portaria MEC nº 437, de 22 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de
23 de maio de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no D.O.U., a nomeada deverá tomar posse
no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Arquitetura,
Urbanismo e Artes Aplicadas da Universidade Federal de São João
del-Rei.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.143, DE 13 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e; considerando o disposto na portaria n.º 188 de
08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que consta no pro-
cesso n.º 23113.006689/2014-18, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor ANTÔNIO CARLOS SOBRAL SOUSA, Professor As-
sociado 04, matrícula SIAPE n.º 426692, lotado no Departamento de
Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para par-
ticipação do curso Joslin Diabetes Center, na cidade de Boston, Es-
tados Unidos da América, pelo período de 13/05/2014 a
19/05/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.144, DE 13 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e; considerando o disposto na portaria n.º 188 de
08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que consta no pro-
cesso n.º 23113.007131/2014-50, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, do servidor MILTHON SERNA SILVA, Professor Adjunto
04, matrícula SIAPE n.º 1548932, lotado no Departamento de En-
genharia Elétrica, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para
participação e apresentação do trabalho intitulado “Evaluating The
Implementation of Automatic Recomposition Systems on Electricity
Distribution Networks in Brazil”, no International Conference on Live
Maintenance – ICOLIM 2014, na cidade de Budapeste, Hungria, pelo
período de 21/05/2014 a 23/05/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201418ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
resolve
N
o-630 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a ANTÔNIO CARVALHO CAM-
POS, matrículas 6530-7/UFV e 0429932-1/SIAPE, ocupante da vaga
n
o338341 do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, com
doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3
o, incs. I, II e
III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo
0 1 2 1 7 3 / 2 0 11 )
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação n
os404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, resolve
N
o-631 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
FABRÍCIO DE ÁVILA RODRIGUES, matrículas 8338-0/UFV e
1457714-6/SIAPE, no período de 29 de maio a 5 de junho de 2014,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Sultan Qaboos
University, College of Agricultural and Marine Sciences, em Muscat,
Omã, com ônus limitado. (Processo 23114.007555/2014)
N
o-632 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
DALMO LOPES DE SIQUEIRA, matrículas 7134-X/UFV e
0431379-1/SIAPE, no período de 29 de maio a 5 de junho de 2014,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Sultan Qaboos
University, College of Agricultural and Marine Sciences, em Muscat,
Omã, com ônus limitado. (Processo 23114.007553/2014)
N
o-633 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
SÉRGIO YOSHIMITSU MOTOIKE, matrículas 7325-3/UFV e
1025792-9/SIAPE, no período de 1
oa 8 de junho de 2014, incluindo
o trânsito, para realizar visita técnica à DuPont Pioneer, em Johnston,
USA, com ônus Programa de Pós-Graduação em Genética e Me-
lhoramento – CAPES/PROEX (sete diárias) e ônus limitado (pas-
sagem aérea). (Processo 23114.007551/2014)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 13 DE MAIOS DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo disposto no art. 15, inciso IX, do Decreto nº 7.691,
de 02 de março de 2012, publicado no DOU de 06 de março de
2012,resolve:
N
o-203 – 1. Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento
e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão
I, ocupado por RODRIGO SALUSTIANO LIMA, matrícula SIAPE
nº 2025393, a contar de 02 de maio de 2014, com fundamento no
inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90 (23034.005429/2014-
13).
2. Considerando que não foi adquirida a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
N
o-204 – 1. Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão I,
ocupado por EDUARDO ANTONIO REIS BURGOS, matrícula SIA-
PE nº 2025147, a contar de 2 de maio de 2014, com fundamento no
inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90 (23034.005716/2014-
15).
2. Considerando que não foi adquirida a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ROMEU CAPUTOPORTARIA Nº 402, DE 12 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR, a servidora SILVIANA DE OLIVEI-
RA ABREU AMARAL, matrícula SIAPE nº 1971172, para a função
gratificada de Coordenadora de Cerimonial e Eventos, código FG-02,
da Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º – Esta portaria tem efeito retroativo a 02 de maio de
2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 282 de 11 de Abril de 2014, publicada no
D.O.U. Nº 72, de 15/04/2014,
onde se lê:
“DESIGNAR o servidor DOUGLAS MARQUES LUIZ
189310, matricula SIAPE 17967782, para Função Gratificada de Co-
ordenador de Registro Escolar, código FG-02, do Câmpus Avançado
da Baixada do Sol, a partir de 11 de abril de 2014.”
leia-se:
“DESIGNAR o servidor DOUGLAS MARQUES LUIZ ma-
tricula SIAPE 1893810, para Função Gratificada de Coordenador de
Registro Escolar, código FG-02, do Câmpus Avançado da Baixada do
Sol, a partir de 11 de abril de 2014.”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.007377/2014-12, de 08/05/2014, re-
solve:
Nº 1.026 – Declarar vago, a partir de 12 de maio de 2014, o cargo de
Administrador, Reitoria, Classe E, Nível 101, código de vaga 975566,
anteriormente ocupado por LARISSA BRAGA FERNANDES, Ma-
trícula SIAPE nº 1930038, em decorrência de posse em outro cargo
público inacumulável, conforme dispõe o inciso VIII, do art. 33 da
Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.007064/2014-64, de 30/04/2014, re-
solve:
Nº 1.027 – Exonerar, a pedido, o servidor JANDERSON DA SILVA
MARQUES, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Ma-
trícula SIAPE nº 1915165, Classe C, Nível 202, lotado no Campus
Marechal Deodoro, de acordo com o art. 34 da Lei 8.112/90, com
vigência a partir de 29 de abril de 2014, código da vaga 205618.
Declarar vago o referido cargo.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 1.012, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.007064/2014-64, de 30/04/2014, re-
solve:
Alterar a Portaria nº 980/GR, de 06/05/2014, que trata da
concessão de pensão civil a JURACI DE SOUZA SILVA, publicada
no D.O.U de 08.05.2014, Seção 2, pág. 17:
onde se lê: ” a partir de 19/05/2014″.
leia-se: ” a partir de 19/04/2014″.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 761, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo
n.º 23443.000758/2014-48 de 22.04.2014 e Despacho n.º 104-
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 13.05.2014; resolve:I. EXONERAR, a pedido, a contar de 04 de maio de 2014,
o servidor VALÉRIO RAMALHO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
1934075, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, código 707001, Classe D-201, em regime de De-
dicação Exclusiva, com lotação no Campus Lábrea, código de vaga:
0302954.
II. Declaro vago o código de vaga supramencionado.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 782, DE 12 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de sua com-
petência, subdelegado pela Portaria MEC n 404, de 23.04.09, pu-
blicada no DOU de 24.04.09, e considerando o processo n
23279002602/14-41 e autorização n 20140103.1768 do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1 – Autorizar o afastamento do país, com ônus, no
período de 04 a 10/08/14, da servidora Marijane de Oliveira Correia,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível
202, do Quadro Permanente desta Instituição, lotada no campus Sal-
vador, a fim de participar do XII Congresso ALAIC, em Lima/Pe-
ru.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 784, DE 13 DE MAIO DE 2014
A REITORA “Pró-tempore” DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 075/Di-
retoria Geral/2014/IFBA/Campus de Salvador, datado de 12/05/2014,
resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora LEALDINA TELLES DA
MOTTA, Auxiliar em Administração, SIAPE 0394093, CPF
118.159.575-49, para exercer a função de Coordenadora da Seção de
Inovação – Campus Salvador, UORG 20, FG-04.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 785, DE 13 DE MAIO DE 2014
A REITORA “Pró-tempore” DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 075/Di-
retoria Geral/2014/IFBA/Campus de Salvador, datado de 12/05/2014,
resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor MANOEL CARVALHO
MARQUES NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, SIAPE 2584698, CPF 619.267.365-91, para exercer a função
de Coordenador da Seção de Pós-Graduação e Qualificação – Campus
Salvador, UORG 20, FG-04.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 789, DE 14 DE MAIO DE 2014
A REITORA “Pró-tempore” DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício
028/2014/Diretoria Geral/Campus Eunápolis, datado de 30/04/2014,
resolve:
Art. 1 – DISPENSAR, a pedido, o servidor RICARDO TOR-
RES RIBEIRO, SIAPE 1190825, CPF 393.345.895-15, da função de
Diretor Geral do Campus Eunapólis, UORG 13, CD-02, a partir de
15/05/2014, para o qual foi designado através da Portaria n 705 de
25/08/2006.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 790, DE 14 DE MAIO DE 2014
A REITORA “Pró-tempore” DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n
028/2014/Diretoria Geral/Campus Eunapólis, datado de 30/04/2014,
resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor FABIOLO MORAES AMA-
RAL, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1521611, CPF
982.829.485-00, para exercer a função de Diretor Geral do Campus
Eunapólis, UORG 13, CD-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 377 – DESIGNAR, o servidor DENIS BORGES TOMIO, ma-
trícula SIAPE nº 1017660, para a função de Coordenação do Curso
Técnico/Eixo Recursos Naturais, código FCC, do Câmpus Tarauacá,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-
I FA C .
Nº 378 – DESIGNAR, o servidor MARCELO PEREIRA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2108778, para a função de Coordenação de Cur-
sos, código FCC, do Câmpus Tarauacá, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 134, de 04/02/2014 publicada no DOU de
05/02/2014, seção 2, p.18, onde se lê: “I- Nomear em caráter efe-
tivo,…, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,…”,
leia-se: “Nomear em caráter efetivo,…, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais,…”.
Na portaria nº 852, de 24/04/2014 publicada no DOU de
25/04/2014, seção 2, p.19, onde se lê: “Dispensar a servidora”, leia-
se: “Dispensar, a partir de 23/04/2014, a servidora”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 1.058, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando a decisão proferida pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª região, em agravo de Instrumento nº
5008274-25.2014.404.0000/SC, Ação Ordinária nº 5007889-
93.2014.404.7205/SC, resolve:
Art. 1º – EXONERAR a servidora MARIA FORTUNATA
LORIGIOLA HARIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, código da vaga nº 0937180, matrícula
SIAPE nº 2114860, lotada no Campus São Francisco do Sul.
Art. 2º – DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Câmpus Camboriú, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 031/REI/IFC de 9 de janeiro
de 2012, resolve:
Nº 153 – Art. 1º Dispensar o servidor LUIS FERNANDO KLUGE,
ocupante do cargo de Administrador, Matrícula n° 1225815, da Fun-
ção de Cadastrador Institucional, código FG-02, do Instituto Federal
Catarinense – Câmpus Camboriú, para o qual fora designado pela
Portaria Conjunta nº 93/GR/2011.
Nº 154 – Art. 1º Designar o servidor LUIS FERNANDO KLUGE,
ocupante do cargo de Administrador, Matrícula n° 1225815, para
exercer a Função de Cadastrador Institucional, código FG-01, do
Instituto Federal Catarinense – Câmpus Camboriú.
Nº 155 – Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE FERNANDES
COIMBRA, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Matrícula n°
2037041, para exercer a Função de Coordenador de Obras, código
FG-02, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Camboriú.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua publi-
cação.
ROGÉRIO LUÍS KERBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
RESOLUÇÃO N° 9, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada me-
diante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada DOU
07/05/2009), e considerando o processo nº 23255.014129.2014-12
resolve,
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior, o afasta-
mento do país de VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor
do Instituto Federal do Ceará (IFCE) matrícula SIAPE nº 0269659,
com ônus para o IFCE, no período de 17/05 a 30/05/2014, trânsito
incluso, para participar da missão internacional ao Parque Tecno-
lógico BIOCANT a ser cumprida em Portugal, ocasião em que serão
visitadas diversas Universidades.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de maio de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência
que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento
do país do servidor REUBER SARAIVA DE SANTIAGO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1378591, do Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado na Pró-reitoria de Ensino, no período de 17 a30/05/2014, com ônus, para participar de missão oficial ao Parque
Tecnológico Biocant em Catanhede / Portugal e de visitas oficiais as
Universidades de Portugal. (Processo n° 23255.014128.2014-78).
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 803 – Processo nº 23147.000722/2014-17 – Exonerar JAYME
SANTOS, matrícula SIAPE 0270369, CPF nº 282.078.237-04, do
Cargo de Direção código CD-2, de Diretor-Geral da Estrutura Ad-
ministrativa do Campus Nova Venécia deste Ifes, para o qual foi
nomeado pela Portaria nº 999, de 14.08.2009, publicada no D.O.U.
em 17.08.2009.
Nº 804 – Processo nº 23147.000724/2014-14 – Nomear WELLITON
DE RESENDE ZANI CARVALHO, matrícula SIAPE 1291856, CPF
nº 039.258.407-70, para exercer o Cargo de Direção código CD-2, de
Diretor Geral do Campus Nova Venécia deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 889 – Processo nº 23147.000914/2014-15 -I – Dispensar RO-
GÉRIO ANTUNES MATOS, matrícula SIAPE 1661858, da Função
Gratificada código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Tec-
nologia da Informação da Estrutura Administrativa da Reitoria deste
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 1.208, de 14.09.2010,
publicada no D.O.U. de 16.09.2010.
Nº 890 – Processo nº 23148.000688/2014-62 – I – Designar RO-
GÉRIO ANTUNES MATOS, matrícula SIAPE 1661858, para exercer
a Função Gratificada código FG-04, de Gerente de Infraestrutura da
Estrutura Administrativa da Reitoria deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 805, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23189.012453.2014-37;resolve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 05.05.2014, a servidora
GABRIELA BATISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2089975,
do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT – Campus Barra do Garças, nos termos do artigo
34 da Lei nº 8.112/90.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 847, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 69/2014/DG/Campus Rondonópolis; resolve:
I – Nomear, a servidora FABIANE DE MESQUITA BA-
TISTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1698564, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento deste
IFMT – Campus Rondonópolis, código CD-04.
II – Nomear, o servidor VALTER CARDOSO DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1446174, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Chefe
do Departamento de Ensino deste IFMT – Campus Rondonópolis,
código CD-04.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSAPORTARIA N° 850, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013; resolve:
I – Dispensar, a partir de 24.04.2014, o servidor HEITOR
AZUAGA AIRES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1757233, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função
de confiança de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em
Agropecuária deste IFMT – Campus Cáceres, código FCC.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 851, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23190.013646.2014-76;resolve:
I – Declarar VAGO, a partir de 12.05.2014, o cargo de
Psicólogo ocupado pelo servidor MAELISON SILVA NEVES, Ma-
trícula SIAPE nº 2655003, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
IFMT – Campus Cuiabá – Bela Vista, nos termos do Inciso VIII,
Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por ter tomado posse em cargo público
inacumulável.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
N
o-626 – Art. 1º. Dispensar, a partir de 28 de abril de 2014, o servidor
abaixo descrito, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do respectivo
Curso do IFMG – Campus Ouro Preto, Código FCC.
Siape Nome Coordenação1414366 Renato Andrade Rezende Coordenador do Curso de Meio Ambiente
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
N
o-627 – Art. 1º. Designar, a partir de 28 de abril de 2014, a servidora
abaixo descrita, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do respectivo
Curso do IFMG – Campus Ouro Preto, Código FCC.
Siape Nome Coordenação1276203 Sílvia Fernanda Diniz Araújo Coordenadora do Curso de Meio Ambiente
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
N
o-629 – Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária, por tempo de
contribuição, com Proventos Integrais a MARIA DAS DORES OLI-
VEIRA AZEVEDO, matrícula SIAPE 0049743, ocupante da vaga nº
349835 do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus
São João Evangelista, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005 publicada no DOU de
06/07/2005, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art.
244 da lei nº 8112/1990, no índice 18%. (Processo nº
23214.000076/2014).
Art.2º Declarar extinto o cargo acima referido.
Art.3º Que esta portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 35, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PA-
RÁ – CAMPUS CASTANHAL, nomeado através da Portaria nº 471,
de 27/03/2014 – GAB/IFPA, publicado no DOU de 31/03/2014 e
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 389, de 18/05/2011,
publicada no DOU de 19/05/2011, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta no processo nº 23051.006509/2014-70,
resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a MARIA MADALENA DA
COSTA GONÇALVES, CPF 295.583.552-68, na condição de com-
panheira do ex-servidor JOAQUIM BRAZ DA CUNHA, ex-ocupante
do cargo de Eletricista, matrícula SIAPE nº 0052454, falecido em
14/01/2011, com fundamento no artigo 217, item I, alínea “c”, da Lei
nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 7, incisoIe§ 18da
Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 2º, inciso I da
Lei 10.887/2004.
FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23325.002059.2014-89, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09,
Decreto nº 1.387/95 e Autorização nº 20131021.1694/MEC, resolve:
Nº 773 – I – autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
PORTELA SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Campina Grande, durante o período de 24-05-2014 a 30-05-2014,
objetivando apresentação de artigo científico no IEEE 6th Interna-
cional Workshop on Performance Control in Wireless Sensor
Networks (PWSN-2014), na cidade de Los Angeles/EUA, com
ônus.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas
atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.003703.2014-61,
resolve:
Nº774-I-exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO SALES
NEVES DE SOUZA LIMA, CPF 086.753.414-15, Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pes-
soal deste Instituto, do cargo de Diretor de Administração da Pró-
Reitoria de Administração, Cód. CD-04.
Nº 775 – I – nomear a servidora ISABELLA MEDEIROS LOPES
RIBEIRO, CPF 011.974.384-16, Contador, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretora de Ad-
ministração da Pró-Reitoria de Administração, Cód. CD-04, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902/2010 de 09/07/2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2010, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23324.000775.2014-31, resolve:
Nº 779 – I – Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO ERNESTO
ROSA PESSOA, CPF nº. 074.076.204-40, Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da Função Gratificada de Coordenador da Unidade Aca-
dêmica da Área de Informática do Campus Cajazeiras, Código FG-
01.
Nº 780 – I – Designar o servidor CICERO ARISTOFÂNIO GARCIA
DE ARAÚJO, CPF nº. 451.865.963-53, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Ins-
tituto, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenador da
Unidade Acadêmica da Área de Informática do Campus Cajazeiras,
Código FG-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 725, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,Retificar a Portaria 713 de 08 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2014, seção 2, página
23: onde se lê: SUSAN KEIKO MIDORIKAWA; leia-se: SUZAN
KEIKO MIDORIKAWA.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 18/2014 – DTI,
de 28/04/2014, resolve:
Nº 831 – Nomear TÉRCIO DE ANDRADE OLIVEIRA, Função
Gratificada, Código FG-2, para responder, cumulativamente, pelo car-
go de Chefe do Departamento de Sistemas da Informação, Código
CD-4, no período de 05/05 a 14/05/2014, em virtude do afastamento
de seu titular, Manuel Gonçalves da Silva Neto, que estará em gozo
de férias, no período mencionado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 39/GDC/2014,
de 29/04/2014, resolve:
Nº 832 – Nomear PAULO ROBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS,
Função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, Código FG-1,
para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Depar-
tamento de Administração e Planejamento, Código CD-4, no períodode 22/04 a 11/05/2014, em virtude do afastamento de seu titular,
Jonas Antonio de Lima Brito, que estará em gozo de férias, no
período mencionado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 09/14/DE-
LIC/REITORIA/PROAD, de 02/05/2014, resolve:
Nº 834 – Nomear AILYSON KAIQUE LIMA DE FRANCA, Função
de Coordenador de Compras, Código FG-1, para responder, cumu-
lativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Licitações,
Código CD-4, no período de 05/05 a 07/05/2014, em virtude do
afastamento de seu titular, Antonio Luis Oliveira Dos Reis, que estará
participando da I Capacitação dos Atores envolvidos com a Compra
de Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar para Alimentação Es-
colar, no período mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 852, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Dispensar, a partir de 13/05/2014, o servidor EMMANUEL
WASSERMANN MORAES E LUZ, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, CPF nº 746.828.653-15,
Matrícula SIAPE nº 1453599, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul da Função de
Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido
Campus, Código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria
nº 532, de 04/04/2014, publicada no DOU de 07/04/2014.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CANGUARETAMA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de
30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23517.015260.2014-79 de 09 de maio de 2014, resolve:
Nº 30 – I – Designar o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.
ServidorCargo de ConfiançaMatrícula Siape Nome Código Denominação Cadeia Hierárquica1923378 Jorge Felliphe Rodrigues Barbosa FG.2 Coordenador de Tecnologia da Informação Direção-Geral
II – Determinar que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no
prazo máximo de cinco dias úteis.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de
30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23517.015276.2014-81, de 09 de maio de 2014, resolve:
Nº 31 – I – Designar o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.
ServidorCargo de ConfiançaMatrícula Siape Nome Código Denominação Cadeia Hierárquica2065056 ADEMIR SAULO DA SILVA FG.2 Coordenador de Laboratórios Direção-Geral
II – Determinar que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no
prazo máximo de cinco dias úteis.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDELÚCIO PEREIRA RIBEIRO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.014837.2014-78, de 7 de maio de 2014, resolve:
Nº 752 – I – Exonerar a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3064/2012-
Reitoria/IFRN, de 1º de novembro de 2012.
Matrícula Siape Nome Função Denominação Vi n c u l a ç ã o11 0 4 3 1 8 Josiana Liberato Freire Guimarães CD.3 Diretor Acadêmico Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.014854.2014-13, de 7 de maio de 2014; e CONSIDERANDO,
ainda, o consta na Portaria nº 752/2014-Reitoria/IFRN, de 13 de maio de 2014, resolve:
Nº 754 – I – Nomear o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta.
ServidorCargo de ConfiançaMatrícula Siape Nome Código Denominação Cadeia Hierárquica2569307 Carlos Monteiro de Lima CD.3 Diretor Acadêmico Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201421ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 486, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Memorando nº 14/2014/PROPLAD-
REIT-IFRO, de 12.05.2014, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o Contador, ARIJOAN CAVALCANTE
DOS SANTOS, Mat. SIAPE nº 2737830, para exercer o cargo de
Pró-Reitor de Planejamento e Administração Substituto do IFRO,
Código CD-2, nos dias 13 e 14/5/2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o memorando nº 52/2014/DG Câmpus
Cacoal, resolve:
Nº 487- DISPENSAR, a Assistente em Administração, DANIELA
ARAGÃO SILVA, Mat. SIAPE nº 1796467, da Função Gratificada de
Chefe de Gabinete do Câmpus Cacoal do IFRO, Código FG-02.
Nº 488-DESIGNAR, o Assistente em Administração, DIEGO MA-
TIAS PINHEIRO, Mat. SIAPE nº 1983515, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Gabinete do Câmpus Cacoal do IFRO, Có-
digo FG-02.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 490- TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 360, de
25/03/2014, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2014,
Seção 2, página 25, que nomeou a candidata DIANAMARA DE
OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Ji-Paraná, sob o
código da vaga nº 0959993, em conformidade com § 6º do artigo 13
da Lei 8.112/90.
Nº 491- TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 291, de
13/03/2014, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2014,
Seção 2, página 29, que nomeou o candidato DANIEL BRAGANÇA
MOURA, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Clas-
se D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus
Porto Velho Zona Norte, sob o código da vaga nº 0968296, tendo em
vista o não cumprimento do item 2.2 do Edital n° 10, de 08/03/2013,
publicado no DOU de 11/03/2013, pagina 62, Seção 3, conforme
lavrado em Ata de 25/04/2013 e em conformidade com § 6º do artigo
13 da Lei 8.112/90.
Nº 492 -TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 005, de
03/01/2014, publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2014,
Seção 2, página 18, que nomeou a candidata JAILANE LEAL DE
QUEIROZ ARRUDA, habilitada em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013,
para ocupar o Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Reitoria, sob o código da vaga nº 0964359, em conformidade com §
6º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
Nº 493- TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 349, de
25/03/2014, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2014,
Seção 2, página 25, que nomeou a candidata VANESSA DA CRUZ
ROSA, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº
56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Colorado do
Oeste, sob o código da vaga nº 0960630, em conformidade com § 6º
do artigo 13 da Lei 8.112/90.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 10, de
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos Editais nº
12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU de
27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Nº 494-NOMEAR, em caráter efetivo, JOSEFA APARECIDA PE-
REIRA DE ANDRADE, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado noDOU de 29/5/2013, para ocupar o Cargo de ASSISTENTE DE ALU-
NOS, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
no Câmpus Ji-Paraná do IFRO, sob o código da vaga nº 0959993.
Nº 495- NOMEAR, em caráter efetivo, MARCIELLY DAIANE DE
OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de
29/5/2013, para ocupar o Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS,
Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Câmpus Colorado do Oeste do IFRO, sob o código da vaga nº
0960630 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 379, publicada no DOU de 07/04/2014, seção
2, página 21, onde se lê: “Dispensar, a partir de 03/04/2014”, “leia-se
“Dispensar a partir de 02/04/2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 697, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, tendo em vista
o Processo nº 23231.0000156-2014-86, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido o servidor AMERICO DA SILVA
SABINI, ocupante do Cargo de Economista, Classe “E” Nível “01”,
Padrão “01”, Mat. SIAPE 2107718, do quadro permanente deste
IFRR, com base no Art. 34 da Lei 8112/90, a contar da solicitação, 12
de maio de 2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o que consta nos Ofícios nº 0162 e 0187/2014/DG/CAM/IFRR e
Ofício nº 279/2014/GAB/IFRR/CAMPUS NOVO PARAÍSO, resol-
ve:
Nº 699 – Art. 1º Dispensar os servidores, abaixo relacionados, das
funções a seguir especificadas:
– ALDENOR ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 119.951.732-15,
Matrícula SIAPE 709992, da função de Coordenador de Transportes,
FG-02, subordinado ao Departamento de Administração e Planeja-
mento do Câmpus Amajari, a contar de 13/05/2014.
– ANTÔNIO WILLIAMS DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo
de Técnico da Tecnologia da Informação, CPF nº 712.729.412-72,
Matrícula SIAPE 1795868, da função de Coordenador de Tecnologia
da Informação, FG-01, subordinado ao Departamento de Adminis-
tração e Planejamento do Câmpus Novo Paraíso, a contar de
13/05/2014.
– DAVID RICARDO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, CPF nº 523.844.202-59, Matrícula SIAPE
1792934, da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado,
FG-02, subordinado ao Departamento de Administração e Planeja-
mento do Câmpus Amajari, a contar de 12/05/2014.
– ELIESER RUFINO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 043.578.922-87, Ma-
trícula SIAPE 1433147, da função de Coordenador de Comunicação
Social, FG-04, subordinado à Direção-Geral do Câmpus Amajari, a
contar de 22/04/2014.
– ELISELDA FERREIRA CORRÊA, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF nº 609.291.462-04, Matrícula SIAPE
1534657, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agro-
pecuária, FCC, subordinada ao Departamento de Ensino do Câmpus
Amajari, a contar de 02/05/2014.
– ELLEN ADALGISA FEITOSA BARBOSA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, CPF n° 013.692.053-50, Matrícula SIAPE
1792830, da função de Coordenadora de Alojamento, FG-02, su-
bordinada ao Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Novo Paraíso, a contar de 13/05/2014.
– GABRIELA ALMEIDA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
515.447.922-04, Matrícula SIAPE 1827713, da função de Coorde-
nadora de Estágio, FG-04, subordinada ao Departamento de Ensino
do Câmpus Novo Paraíso, a contar de 13/05/2014.
– JOSÉ DE ALMEIDA SOBRINHO, ocupante do cargo de Motorista,
CPF nº 074.886.102-53, Matrícula SIAPE 1163012, da função de
Assessor de Mobilidade e Frota, FG-02, subordinado ao Gabinete da
Reitoria, a contar de 13/05/2014.
– KELLEN SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, CPF n° 526.849.092-91, Matrícula SIAPE
1792657, da função de Coordenadora de Protocolo, FG-04, subor-
dinada a Diretoria de Administração, a contar de 12/05/2014.
– LEANDRO PEREIRA LOPES, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, CPF nº 938.797.682-34, Matrícula SIAPE 1908610, dafunção de Coordenador de Assistência ao Estudante, FG-04, subor-
dinado ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso, a
contar de 13/05/2014.
– MARCOS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n°
899.084.652-87, Matrícula SIAPE 1959019, da função de Coorde-
nador de Tecnologia da Informação, FG-04, subordinado a Diretoria
de Administração e Planejamento do Câmpus Amajari, a contar de
22/04/2014.
– NATÃ RIBEIRO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Auxiliar em
Assuntos Educacionais, CPF n° 751.519.012-49, Matrícula SIAPE
1666889, da função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, FG-04,
subordinado ao Departamento de Administração e Planejamento do
Câmpus Novo Paraíso, a contar de 13/05/2014.
Nº 700 – Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para
exercer as funções a seguir especificadas:
– ADA RAQUEL DA FONSECA VASCONCELOS, ocupante do
cargo de Pedagogo, CPF nº 818.781.412-87, Matrícula SIAPE
2108638, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FG-01,
subordinada ao Departamento de Ensino do Câmpus Novo Paraíso, a
contar de 13/05/2014.
– ALBERCI SARMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, CPF nº 638.667.222-49, Matrícula SIAPE
2108123, para exercer a função de Coordenador de Manutenção, FG-
04, subordinado ao Departamento de Administração e Planejamento
do Câmpus Amajari, a contar de 22/04/2014.
– ALDENOR ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
119.951.732-15, Matrícula SIAPE 709992, para exercer a função de
Coordenador de Transportes, FG-01, subordinado ao Departamento
de Administração e Planejamento do Câmpus Amajari, a contar de
13/05/2014.
– ANDERSON DANILO CARDOSO CALDAS, ocupante
do cargo de Jornalista, CPF nº 000.332.132-08, Matrícula SIAPE
2617724, para exercer a função de Coordenador de Comunicação
Social, FG-02, subordinado à Direção-Geral do Câmpus Amajari, a
contar de 22/04/2014.
– ANDRÉ XAVIER DINELLY, ocupante do cargo de Au-
xiliar em Administração, CPF n° 840.966.672-34, Matrícula SIAPE
1735544, para exercer a função de Coordenador de Protocolo, FG4,
subordinado à Diretoria de Administração, a contar de 12/05/2014.
– ANTÔNIO TEIXEIRA LINHARES FILHO, ocupante do
cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, CPF n° 064.715.234-75,
Matrícula SIAPE 2108564, para exercer a função de Coordenador de
Alojamento, FG-02, subordinada ao Departamento de Administração
e Planejamento do Câmpus Novo Paraíso, a contar de 13/05/2014.
– ANTÔNIO WILLIAMS DE OLIVEIRA NETO, ocupante
do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, CPF nº
712.729.412-72, Matrícula SIAPE 1795868, para exercer a função de
Coordenador de Tecnologia da Informação, FG-02, subordinado ao
Departamento de Administração e Planejamento do Câmpus Novo
Paraíso, a contar de 13/05/2014.
– DAVIDSON ANTUNES MARTINS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, CPF nº 151.649.757-00, Matrícula
SIAPE 2109329, para exercer a função de Coordenador de Protocolo
e Arquivo, FG-04, subordinado ao Departamento de Administração e
Planejamento do Câmpus Novo Paraíso, a contar de 13/05/2014
– DIEGO JOSÉ SALES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, CPF nº 529.670.932-20, Matrícula
SIAPE 2113916, para exercer a função de Coordenador de Contratos,
FG-02, subordinado ao Departamento de Administração e Planeja-
mento do Câmpus Amajari, a contar de 28/04/2014.
– ERLÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, CPF nº 638.774.302-87, Matrícula
SIAPE 2108296, para exercer a função de Coordenador de Almo-
xarifado e Patrimônio, FG-02, subordinado ao Departamento de Ad-
ministração e Planejamento do Câmpus Amajari, a contar de
12/05/2014.
– JOSÉ DE ALMEIDA SOBRINHO, ocupante do cargo de
Motorista, CPF nº 074.886.102-53, Matrícula SIAPE 1163012, para
exercer a função de Assessor de Mobilidade e Frota, FG-01, su-
bordinado ao Gabinete da Reitoria, a contar de 13/05/2014.
– FRANCISCO RONILDO PEREIRA LIMA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 391.260.132-15, Ma-
trícula SIAPE 2107035, para exercer a função de Coordenador de
Orçamento e Planejamento, FG-04, subordinado ao Departamento de
Administração e Planejamento do Câmpus Amajari, a contar de
22/04/2014.
– JOZIANE LUCAS GOMES, ocupante do cargo de As-
sistente de Alunos, CPF nº 528.164.272-34, Matrícula SIAPE
2107755, para exercer a função de Coordenadora de Turnos, FG-04,
subordinado ao Departamento de Ensino do Câmpus Amajari, a con-
tar de 02/05/2014.
– MARCOS DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de
Contador, CPF nº 841.267.602-53, Matrícula SIAPE 2107253, para
exercer a função de Coordenador de Contabilidade e Finanças, FG-
02, subordinado ao Departamento de Administração e Planejamento
do Câmpus Amajari, a contar de 22/04/2014.
– MARLIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Contador, CPF nº 947.470.752-91, Matrícula SIAPE
2109334, para exercer a função de Coordenadora de Contabilidade e
Finanças, FG-04, subordinada ao Departamento de Administração e
Planejamento do Câmpus Novo Paraíso, a contar de 13/05/2014.
– MARTA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Assistente
Social, CPF n° 009.296.262-90, Matrícula SIAPE 2109364, para
exercer a função de Coordenadora de Assistência ao Estudante, FG-
04, subordinada ao Departamento de Ensino do Câmpus Amajari, a
contar de 15/04/2014.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– MAYKON DIEGO SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, CPF n° 938.673.102-97, Ma-
trícula SIAPE 2107031, para exercer a função de Coordenador de
Tecnologia da Informação, FG-04, subordinado ao Departamento de
Administração e Planejamento do Câmpus Amajari, a contar de
22/04/2014.
– ROSELI VIEIRA ZAMBONIN, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 000.259.719-
56, Matrícula SIAPE 1559863, para exercer a função de Coorde-
nadora de Estágio, FG-04, subordinada ao Departamento de Ensino
do Câmpus Novo Paraíso, a contar de 13/05/2014.
– THAYANE GONÇALVES BEZERRA, ocupante do cargo
de Assistente Social, CPF nº 957.288.642-87, Matrícula SIAPE
2108472, para exercer a função de Coordenadora de Assistência ao
Estudante, FG-04, subordinada ao Departamento de Ensino do Câm-
pus Novo Paraíso, a contar de 13/05/2014.
– THAYS CRISTINE SOARES DE CARVALHO, ocupante
do cargo de Pedagoga, CPF nº 036.366.713-08, Matrícula SIAPE
2110686, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico
em Agropecuária, FCC, subordinada ao Departamento de Ensino do
Câmpus Amajari, a contar de 02/05/2014.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, tendo em vista
o Processo nº 23231.0000159-2014-10, resolve:
Nº 705-Art. 1º Declarar Vacância do Cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Classe “D” Nível “I” Padrão “01” a contar de 13 de
maio de 2014, ocupado por ROMERO GOMES DA SILVA mat.
SIAPE nº 2108842, do Quadro de Pessoal deste IFRR, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do artigo 33, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Nota
Informativa nº 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 25 de maio de
2010.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da lei 8112/90, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 707, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 557/GR, de 22 de
abril de 2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 708, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o servidor REGINALDO DE LIMA PE-
REIRA, Assessor da Direção-Geral, como substituto eventual do Or-
denador de Despesa do Câmpus Boa Vista, deste Instituto Federal de
Roraima.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da
Presidência da República, publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de
agosto de 2012 e tendo em vista o §1º do Art. 10 da Lei nº
11.892/2008, publicada no D.O.U nº 253 de 30 de dezembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Nomear ROSELIS BASTOS DA SILVA como mem-
bro Titular dos Técnicos Administrativos do Câmpus Amajari junto
ao Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima, para um mandato de 01 (um) ano e 05
(cinco) meses, tendo em vista o §3º do Art.7º do Regimento Interno
do CONSUP.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da
Presidência da República, publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de
agosto de 2012 e tendo em vista o §1º do Art. 10 da Lei nº
11.892/2008, publicada no D.O.U nº 253 de 30 de dezembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Superior do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, para
um mandato de 02 (dois) anos, conforme especificado abaixo:- ARNALDO MENDES SOUZA CRUZ, como membro Su-
plente dos representantes da Federação da Indústria do Estado de
Roraima.
v- GILDO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR, como membro
Suplente dos representantes dos Técnicos Administrativos do Câmpus
Amajari.
– RANNE KAROLYNE DA SILVA CARNEIRO, como
membro Suplente dos representantes do Discentes do Câmpus Boa
Vi s t a .
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.107, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23305.001831/2014-83, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 15/05/2014, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, Padrão 03, código de vaga nº 0813092, ocupado
pelo(a) servidor(a) JADE SCHEVENIN, matrícula SIAPE nº
1814353, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo público ina-
cumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o
artigo 29 da Lei 8.112, de 1990.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 2.108, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23305.001830/2014-39, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 15/05/2014, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, Padrão 03, código de vaga nº 0813125, ocupado
pelo(a) servidor(a) THIAGO CLARINDO DA SILVA, matrícula SIA-
PE nº 1815736, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo público
inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como pre-
vê o artigo 29 da Lei 8.112, de 1990.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 2.109, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23316.000065/2014-19, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora PATRICIA KEILA
POEPCKE RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Área – Edi-
ficações (FG-2) do Campus Campos do Jordão, a partir de
15/05/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 2.111, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23316.000065/2014-19, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 06/05/2014, o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação III, Padrão 02, código de vaga nº
0846900, ocupado pelo(a) servidor(a) PATRICIA KEILA POEPCKE
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1952904, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido
nomeado para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução esta-
belecida no artigo 29, da mesma Lei.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 2.123, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria
MEC nº 404, publicada no D.O.U. de 7 de maio de 2009, resolve
prorrogar, por 01 (um) ano, a cessão do seguinte servidor pertencente
ao quadro de pessoal deste Instituto, na forma abaixo indicada:
Nome: NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Mat. SIAPE Nº 1579891
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
RondôniaCargo ocupado: Cargo de Direção, código CD-03, de As-
sessor Especial.
Amparo legal: Lei nº 8.112/1990, Art. 93, inciso I e Decreto
nº 4.050/2001
Processo nº. 23305.001266/2013-73
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 2.124, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria
MEC nº 404, publicada no D.O.U. de 7 de maio de 2009, resolve
prorrogar, por 01 (um) ano, a cessão do seguinte servidor pertencente
ao quadro de pessoal deste Instituto, na forma abaixo indicada:
Nome: ÉCIO NAVES DUARTE
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Mat. SIAPE Nº 1460319
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia
Cargo ocupado: Cargo de Direção, código CD-01, de Reitor
P r ó – Te m p o r e .
Amparo legal: Lei nº 8.112/1990, Art. 93, inciso I e Decreto
nº 4.050/2001
Processo nº. 23305.001114/2013-71
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 2.125, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria
MEC nº 404, publicada no D.O.U. de 7 de maio de 2009, resolve
prorrogar, por 01 (um) ano, a cessão do seguinte servidor pertencente
ao quadro de pessoal deste Instituto, na forma abaixo indicada:
Nome: CLAYTON EDUARDO DOS SANTOS
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Mat. SIAPE Nº 1618967
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia
Cargo ocupado: Cargo de Direção, código CD-03, de As-
sessor Especial.
Amparo legal: Lei nº 8.112/1990, Art. 93, inciso I e Decreto
nº 4.050/2001
Processo nº. 23305.001335/2013-49
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.130, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Dispensar, a pedido, o servidor Elielson Souza Silva, ma-
trícula SIAPE Nº 2845869, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenador de Contratos Campus
Estância/IFS, código FG- 04.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-
troativos a 25/02/2014.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Em exercício
PORTARIA Nº 1.144, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Exonerar o servidor Juliano Silva Lima, matrícula SIAPE
1891676, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do cargo de Gerente de Ensino, Campus Glória, có-
digo CD-4.
3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201423ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.150 – 1. Exonerar o servidor Daniel Henrique Rodrigues, ma-
trícula SIAPE 1545230, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, do cargo de Chefe do
Departamento de Pós-Graduação, código CD-4.
Nº 1.151 – 1. Exonerar o servidor Rubenval Francisco de Jesus Fei-
tosa, matrícula SIAPE 0048963, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, do cargo de
Diretor Pro-Tempore do Campus Glória – código CD-2.
Nº 1.152 – 1 Nomear o servidor Daniel Henrique Rodrigues, ma-
trícula SIAPE 1545230, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, para o cargo de Diretor Geral Pro-
Tempore do Campus Glória – código CD-2.
Nº 1.155 – 1 Nomear o servidor Rubenval Francisco de Jesus Feitosa,
matrícula SIAPE 0048963, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente
desta Instituição de Ensino, para exercer o cargo de Diretor Geral
para implantação do Campus Propriá, código CD-2.
Nº 1.158 – 1 Nomear a servidora Fabiana Faxina, matrícula SIAPE
1976021, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Pós-Graduação, código CD-4.
Nº 1.159 – 1. Dispensar o servidor Sérgio Carlos Resende, matrícula
SIAPE 1212348, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do
quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Contratos de Apoio à Pesquisa/PROPEX,
Código FG- 01.
Nº 1.160 – 1. Designar o servidor Sérgio Carlos Resende, matrícula
SIAPE 1212348, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária,
pertencente ao Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, para exercer a função de Coordenador de Pós-Gradua-
ção/PROPEX, Código FG-02.
Nº 1.161 – 1. Dispensar a servidora Kelly Cristina Barbosa, matrícula
SIAPE 1890903, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
do Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
da Função de Coordenadora Geral de Biblioteca CGB/Reitoria, có-
digo FG-1.
Nº 1.163 – 1. Nomear a servidora Kelly Cristina Barbosa, matrícula
SIAPE 1890903, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, para exercer o cargo de Diretora Geral de Biblioteca,
código CD-3.
Nº 1.164 – 1. Dispensar a servidora Meimei dos Santos, matrícula
SIAPE 1862153, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
Coordenadora de Registro Escolar, Campus Estância, código FG-2.
Nº 1.165 – 1. Dispensar o servidor Silmar Dantas Maia, matrícula
SIAPE 1885011, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, do Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, Coordenador de Gestão de Pessoas, Campus Estância,
código FG-2.
Nº 1.166 – 1. Dispensar o servidor Júlio César dos Santos Amaro,
matrícula SIAPE 1876683, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, do Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, Coordenador de Protocolo e Arquivo (CPRA), Campus
Estância, código FG-4.
Nº 1.167 – 1. Designar a servidora Meimei dos Santos, matrícula
SIAPE 1862153, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Campus Es-
tância, código FG-2.
Nº 1.168 – 1. Designar o servidor Adriano de Souza Freitas, matrícula
SIAPE 1876581, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, para a
função de Coordenador de Registro Escolar (CRE), Campus Estância,
código FG-2.
Nº 1.169 – 1. Designar o servidor Silmar Dantas Maia, matrícula
SIAPE 1885011, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, para a função de Coordenador de Protocolo e Arquivo
(CPRA), Campus Estância, código FG-4.
Nº 1.174 – 1. Dispensar o servidor Ivaniel de Morais Souto, ocupante
do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
1678514, da função de Coordenador Geral de Tecnologia da In-
formação – CGTI/DTI/Reitoria, código FG-1.
Nº 1.175 – 1. Designar o servidor Lênio Edberg Freitas Bezerra da
Silva, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE 1951275, para a função de Coordenador Geral de
Tecnologia da Informação – CGTI/DTI/Reitoria, código FG-1.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRAPORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 1.180 – 1. Dispensar a servidora Thaciana Vieira de Oliveira,
matrícula SIAPE 2007586, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Co-
ordenadora de Alimentos, Campus Glória/IFS, código FCC.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
24/04/2014.
Nº 1.184 – 1. Nomear, em caráter efetivo, Bergson Alves do Nas-
cimento, habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital PROGEP de nº 16/2011/IFS, de 28/10/2011, publicado no
DOU de 31/10/2011, homologado através do Edital PROGEP nº
07/2012 de 15/03/2012, publicado no DOU de 16/03/2012, para exer-
cer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas semanais, sem Dedicação
Exclusiva, na área de Física, código de vaga 0941153.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRANº 1.335 – Dispensar o servidor MATHEUS ZORZOLI KROLOW,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador
do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (FCC),
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio
Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.336 – Designar a servidora DAIANE SANTIAGO DANIEL,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em In-
formática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.337 – Designar o servidor MARCO ANTONIO SIMOES DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenador da Coordenadoria Pedagógica da Expansão (FG-2),
da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, Reitoria, Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 1.338, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AN-
DERSON DOS SANTOS BORBA, habilitado em Concurso Público,
homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Administrador
do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para o campus Bagé, em vaga redis-
tribuída pela Portaria nº 1.103 de 08 de novembro de 2013, do
Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 11 de
novembro de 2013 – código da vaga n° 975600.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo De-
creto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, seção 2, e de acordo com o que consta do
Processo nº. 23235.000169/2014-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2014,
o servidor Ronei Almeida da Silva, matrícula SIAPE nº. 2036157,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe “D-I”, Padrão
de Vencimento 01, código de vaga nº. 835116, do quadro de pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
– Campus Dianópolis, nos termos dos arts. 33, I e 34 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
CAMPUS PALMAS
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS – IF-
TO – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n.º 183/2014/IF-
TO/CAMPUS PALMAS, de 10/04/2014, publicada no DOU de
11/04/2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resol-
ve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 141/2014/IF-
TO/CAMPUS PALMAS, de 28 de abril de 2014, que designou o
servidor Diogo Carvalho dos Santos, Mat. SIAPE nº 1809908, para a
função de Coordenador de Cadastro e Pesquisa Educacional deste
IFTO – Campus Palmas.
Art. 2º Lotar o servidor na Coordenação de Patrimônio do
IFTO – Campus Palmas.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 85, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAÍSO DO TO-
CANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
251/2014/REITORIA /IFTO, de 13 de maio de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA Nº 198, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501, de 17 de maio de
2013, e competência Delegada pela Portaria nº 19/2014, DOU de
15/01/2014, resolve:
Designar o servidor Ângelo Liparini Pereira, Matrícula SIA-
PE nº. 1644582, ocupante do Cargo de Professor EBTT no Câmpus
Rio Pomba – IF Sudeste MG, para a Função de Coordenador do
Curso Superior de Bacharelado em Zootecnia, código FCC, com
vigência a partir de 13 de maio de 2014.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 674, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23343.000743/2014-16,
resolve:
Declarar vago, a partir de 15.05.2014, o cargo de Assistente
em Administração, ocupado pelo servidor LUIZ RICARDO DE
MOURA GISSONI, Matrícula SIAPE 1985784, do quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais – Câmpus Pouso Alegre, por motivo de posse em cargo
inacumulável nos termos do Inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol-
ve:
Nº 1.333 – Dispensar a servidora JOSI APARECIDA DE FREITAS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador
Do Curso Técnico em Secretariado (FCC), do Departamento de En-
sino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.334 – Designar a servidora LETICIA PRISCILA PACHECO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador Do Curso Técnico em Secretariado (FCC), do Depar-
tamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gran-
dense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol-
ve:
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora Fábia Maceno Ri-
beiro, matrícula SIAPE nº 1895737, da função de Coordenadora de
Registros Escolares, código FG-02, do Campus Paraíso do Tocantins
do IFTO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Art. 3º. Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias IFTM/Reitoria de 10 de maio de 2014, pu-
blicadas no DOU nº 89 de 13/05/2014, Seção 2, Pág. 27, onde se lê:
“PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2014”, leia-se: “PORTARIAS
DE 12 DE MAIO DE 2014”.
C a rg o ContadorMatricula SIAPE 1 6 5 11 8 1Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH
Cargo a ser ocupa-
doChefe do Setor de Infraestrutura Física/Divisão
de Logística e Infraestrutura Hospitalar/Gerên-
cia Administrativa do Hospital Universitário
Cassiano Antônio de Moraes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Ar-
tigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º da
Lei 12.550/11.
Responsabilidade do
ônusÓrgão cedente
Processo 23068.005956/2014-22
II- Cessar os efeitos da Portaria nº 3040/2013-R.
III-. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
no Diário Oficial.
N
o-1.115 – Autorizar a cessão da Servidora SEBASTIANA MARIA
DA CONCEIÇÃO CALMON, pertencente ao Quadro de Pessoal da
UFES, na forma abaixo indicada:
C a rg o Enfermeiro-ÁreaMatricula SIAPE 11 7 3 3 5 2Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH
Cargo a ser ocupado Chefe da Divisão de Enfermagem/Gerência de
Atenção à Saúde do Hospital Universitário
Cassiano Antônio de Moraes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Ar-
tigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º da
Lei 12.550/11.
Responsabilidade do
ônusÓrgão cedente
Processo 2 3 0 6 8 . 0 0 5 9 5 8 / 2 0 1 4 – 11
II- Cessar os efeitos da Portaria nº 3220/2013-R.
III- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
no Diário Oficial.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-1.117- HERMES ZANETI JUNIOR, SIAPE nº 2585560, Pro-
fessor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, no período de 22 a 30/05/2014, com ônus limitado/UFES, para
apresentação de pesquisa e defesa da tese intitulada “II valore vin-
culante dei precedenti”, junto à Universidade de Roma TRE, em
Roma, Itália, de acordo com o que consta do Processo n
o
23068.004534/2014-30.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.119- Nomear LUIZ HENRIQUE ROSSI TINELLI, SIAPE
295908, para exercer o cargo de Assessor de Gestão/CCA, CD-04.
II- Exonerar da função atual. (Processo nº
23068.006190/2014-01)
N
o-1.120- Designar NAIADE NICOLI ROSA, SIAPE 1851635, como
Substituto Eventual do Assessor de Gestão/CCA, CD-04, a partir de
15/05/2014. (Processo nº 23068.006190/2014-01)
N
o-1.121- Nomear MANOEL FERNANDES NERY, SIAPE 295786,
para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e
Orçamento/PROPLAN, CD-04.
II- Exonerar da função atual. (Processo nº
2 3 0 6 8 . 0 0 5 5 9 7 / 2 0 1 4 – 11 )
N
o-1.122- Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
a partir de 19/05/2014, ocupado por PEDRO MEYER BARRETO,
SIAPE 1565878, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.006874/2014-03)
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em Exercício
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 1067-R, publicada no DOU de 09/05/2014, seção
2, pág. 30, onde se lê: “a partir de 18/04/2014”; leia-se: “a partir de
09/05/2014”.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, RESOLVE:
N
o-139- Dispensar LUDMILA GONÇALVES MARTINS, SIAPE
1805779, da função de Chefe da Seção de Projetos Especiais da
PROGRAD, FG-06, a partir de 01/05/2014. (Processo nº
23068.003042/2014-27)N
o-140- Dispensar WAYNA DA PENHA SAD LYRIO STRINGARI,
SIAPE 294603, da função de Secretario Administrativo da Pós-Gra-
duação em Doenças Infecciosas, FG-06, a partir de 01/05/2014. (Pro-
cesso nº 23068.003719/2014-27)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.488, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.003132/2014-16, resolve:
Dispensar CLAUDIA CORREA DE ALMEIDA MORAES,
Matrícula Siape nº 1378559, como substituta eventual do cargo de
direção de Coordenador da Coordenação de Apoio Acadêmico da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Código CD-4, para a qual foi
designada através da Portaria nº 49.942, de 01/08/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.489, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.003132/2014-16, resolve:
Art.1º – Designar MÁRCIA PINTO RIBEIRO, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0304462, como
Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de Apoio Aca-
dêmico da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Código CD-4.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.490, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.023883/2013-60, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 10/03/2014, RITA DE CAS-
SIA JORGE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2026683, da função
gratificada de Secretária Administrativa do Departamento de Pro-
cessualística e Prática Forense da Faculdade de Direito – Código FG-
7 para a qual foi designada através da Portaria nº 50.707, de
02/12/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.491, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.002538/2014-73, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-2: Gabinete do Reitor.
FG-5:Serviço de Orçamento e Análise Contábil de Pessoal,
da Divisão de Contabilidade, do Departamento de Contabilidade e
Finanças;
FG-5:Serviço de Acompanhamento Patrimonial, da Divisão
de Contabilidade, do Departamento de Contabilidade e Finanças;
FG-5:Subcoordenadoria de Ação Cultural, da Pró-Reitoria de
Extensão.
INCLUIR:
FG-2:Instituto de Ciências da Sociedade do Campus Uni-
versitário de Macaé;
FG-5:03 – Instituto de Ciências da Sociedade do Campus
Universitário de Macaé.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.492, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002538/2014-73, resolve:
Art.1º – Designar JORGE LUIZ VICENTE, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1650282, para
exercer a função gratificada de Secretário do Curso de Ciências Con-
tábeis, do Instituto de Ciências da Sociedade do Campus Univer-
sitário de Macaé – Código FG-5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.493, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002538/2014-73, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.184 – Dispensar o servidor Eloésio Paulo dos Reis, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1546171, CPF nº 516.659.566-15, da Função Comissionada de Co-
ordenação do Curso de Letras-FCC, desta Universidade, designado
através da Portaria nº 2818/2013 (Processo nº 23087.003899/2014-
19).
N
o-1.185 – Designar a servidora Rosângela Rodrigues Borges, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape
nº 1745088, CPF nº 556.693.526-53, para exercer a Função Co-
missionada de Coordenação do Curso de Letras-FCC, desta Uni-
versidade (Processo nº. 23087.003899/2014-19).
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-1.186-Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 1.186,
de 14 de maio de 2014, publicada no DOU de 09 de abril de 2014,
fls. 25, Seção 2, considerando que o candidato João Batista Vieira de
Carvalho não tomou posse no cargo de Professor do Magistério Su-
perior no prazo previsto no § 1º, art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.096, de 29-04-2014, publicada no DOU de
13-05-2014, Seção 2, fls. 24, onde se lê: cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominado Adjunto A, Nível 1, com
doutorado ou Assistente A, Nível 1, com Mestrado, leia-se: Professor
do Magistério Superior, Classe A, denominado Auxiliar, Nível 1 ,
com Especialização ou Residência Médica, ou Adjunto A, Nível 1,
com Doutorado ou Assistente A, Nível 1, com Mestrado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 14 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamentos do
País do seguinte servidor:
LUIS FERNANDO BATISTA PINTPO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto – 03, lotado na Escola de Medicina Veterinária
e Zootecnia/Dept. de Zootecnia desta Universidade, no período de 01
de junho a 07 de junho de 2014, pretende participar do “Reunião com
Docentes da Michigan State University” a se realizarem East Lansing
USA, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.023673/14-66).
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto
pela Portaria MEC 404/2009, resolve:
N
o-1.114 – Autorizar a cessão do Servidor LUIZ JOSE GABEIRA
NETTO, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma abai-
xo indicada:
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1º – Designar POLLIANA DE FREITAS OLIVEIRA
GUIMARAES, Auxiliar em Administração, código 701.405, Matrí-
cula SIAPE nº 1944659, para exercer a função gratificada de Se-
cretária do Curso de Administração, do Instituto de Ciências da So-
ciedade do Campus Universitário de Macaé – Código FG-5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.494, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002538/2014-73, resolve:
Art.1º – Designar WALLACE DE CARVALHO LOPES RO-
SA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE
nº 1889077, para exercer a função gratificada de Secretário do Curso
de Direito, do Instituto de Ciências da Sociedade do Campus Uni-
versitário de Macaé – Código FG-5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.495, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002538/2014-73, resolve:
Art.1º – Designar VINNÍCIUS DE MATOS HIPÓLITO, As-
sistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº
1939365, para exercer a função gratificada de Chefe de Apoio Ad-
ministrativo, do Instituto de Ciências da Sociedade do Campus Uni-
versitário de Macaé – Código FG-2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.513, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
constante no processo nº. 23069.003857/2014-04, resolve:
Dispensar, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2014, VANUZA
DA SILVA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
1342425, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de
Coordenadora “pro tempore” do Curso de Graduação em Ciências Econômicas,
do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, de Campos
dos Goytacazes, designado pela Portaria nº. 45.085, de 13/07/2011. FCC.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-550 – Art. 1º DESIGNAR, como substituto da servidora SIGRID
KARIN WEISS DUTRA, SIAPE 1156882, ocupante do cargo de
Diretora de Gestão da Informação, código CD-4, da Universidade
Federal da Fronteira Sul, o servidor ITAMAR LUIZ BREYER, SIA-
PE 1792339, para que assuma as respectivas funções nos afasta-
mentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1134/GR/UFFS/2012, de
03 de dezembro de 2012, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-551 – Art. 1º DISPENSAR, o servidor FELIPE MIGOSKY, As-
sistente em Administração, SIAPE Nº 1765018, das funções de Chefe
Divisão de Consultoria em Licitações e Contratos, da Procuradoria
Federal junto a Universidade Federal da Fronteira Sul, código FG-2,
a partir de 05 de maio de 2014, Função para a qual havia sido
designado pela Portaria nº 541/GR/UFFS/2010, de 02 de dezembro de
2010, publicada no D.O.U. subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 111 de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de
2014, resolve:
N
o-552 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DIONEI RUÃ DOS
SANTOS, aprovado em 2º lugar no Concurso Público para Pro-
vimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 298/UFFS/2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHE-
CIMENTO: ENSINO DE FÍSICA, em regime de 40 (quarenta) horas,
Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim*, no
código de vaga nº 926971.*De acordo com o item 10.2 do Edital nº 298/2013, pu-
blicado no DOU em 25 de julho de 2013, p. 77, Secão 3.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-1.655, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.005967/2014-63,
Resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 2, ocupado por
WENISMAR PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº 1861618/SIAPE,
lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças, a contar de
08/05/2014, por posse em outro cargo inacumulável.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-1.656, DE 14 MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da com-
petência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada
no D.O.U. de 07/05/2009 e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23070.003961/2014-51, Resolve:
Autorizar o afastamento do País a JOSÉ HENRIQUE
STRINGHINI, Matrícula nº 6302245/SIAPE, Professor Associado,
lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar de “Pa-
lestras técnicas em avicultura”, na instituição WPSA – World`s Poul-
try Science Association – Universidade de Bologna, na cidade de
Bogotá/Colombia, no período de 20 à 22/05/2014, com ônus para a
ABVista Feed Ingredients, Ajinomoto, Disan e apoio da Federacion
Nacional de Avicultores da Colombia, de acordo com o art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIA Nº 70, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LA-
TINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
delegação de competência conferida pela Portaria UNILA Nº
786/2013, de 21 de outubro de 2013, de acordo com o inciso VIII do
Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta
no Processo nº 23422.001579/2014-76, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 25 de abril de 2014, do
cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 905104,
ocupado pelo servidor NIVALDO REMOLI JUNIOR , SIAPE
1955724, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALAN LUIZ GREGORIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de maio de 2014
N
o-46- O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no
uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país do Professor Associado RENATO DA SILVA
LIMA, pelo período de 08 a 15/06/2014 , para participar do 18th
PANAM – Pan-American Conference of Traffic and Transportation
Engineering and Logistics e do 11th Transport Engineering Con-
ference – CIT 2014, em Santander/Espanha, com ônus do CNPq,
conforme Processo nº 23088.001182/2014-22.
PAULO SIZUO WAKI
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 732, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº. 530, de 09/04/2014, publicada no
DOU de 30/04/2014, e de acordo com a Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111/2014, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do
Decreto nº 6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, re-
solve:NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, Danilo Roque Huanca, para o Cargo de
Professor de Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação
Exclusiva – DE, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Física,
conforme Edital de Homologação nº 50, DOU de 18/07/2013, no
código de vaga 856661, em decorrência da vacância de Douglas
Marcel Gonçalves Leite, DOU de 10/04/2014 .
CÁTIA EMILIANA PAES
PORTARIA Nº 733, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº. 530, de 09/04/2014, publicada no
DOU de 30/04/2014, e de acordo com a Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111/2014, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do
Decreto nº 6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, re-
solve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, WANER WODSON APARECIDO GON-
ÇALVES SILVA, para o Cargo de Professor de Magistério Superior,
Regime de Dedicação Exclusiva – DE, Campus de Itabira, candidato
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, área de co-
nhecimento: Eletrônica de Potência, conforme Edital de Homolo-
gação nº 27, DOU de 09/05/2014, no código de vaga 852979.
CÁTIA EMILIANA PAES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nomeação Nº 431, publicada no DOU de
27/03/2014, Seção 2, pág. 29, para onde se lê: “Lúcio José Motta”,
leia-se: “Lúcio José da Motta”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 482, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente HEN-
RIQUE ANTONIO CARVALHO BRAGA, Matrícula SIAPE nº
1148463, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar do Se-
minario en Innovación, Ciencia y Tecnología para El Desarrollo Ener-
géticamente Eficiente, em Tuxtla Gutiérrez/México, no período de
07/05/14 a 10/05/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.005525/2014-
15.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 501, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Servidor Docente DA-
NIEL EDUARDO QUARANTA, Matrícula SIAPE nº 1530098, lo-
tado no Instituto de Artes e Design, para participar da Reunião Cien-
tífica LAPES – Latin American Philosophy of Education Society, com
apresentação de trabalho, em Nova Iorque/EUA, de 10/05/14 a
19/05/14, incluído o deslocamento, com ônus para a UFPR (diárias),
conforme consta do Processo nº 23071.006254/2014-15.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 502, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Servidora Docente RA-
QUEL QUINET DE ANDRADE PIFANO, Matrícula SIAPE nº
3192234, lotada no Instituto de Artes e Design, para: 01 – realizar
visita técnica ao Museu Guggenheim, de 16/05/14 a 17/05/14, em
Nova Iorque/EUA; 02 – realizar visita técnica ao Museu de Arte
Moderna, em 19/05/14, em Nova Iorque/EUA; 03 – participar do
XXXII Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-
Americanos – LASA 2014, com apresentação de trabalho, de 21/05/14
a 24/05/14, em Chicago/EUA. O afastamento ocorrerá de 15/05/14 a
25/05/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (diárias),
conforme consta do Processo nº 23071.005814/2014-21.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 503, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Servidora Docente MA-
RIA LUCIA BUENO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1822121, lotada
no Instituto de Artes e Design, para: 01 – realizar visita técnica ao
Museu Guggenheim, de 16/05/14 a 18/05/14 e 20/05/14, em Nova
Iorque/EUA; 02 – realizar visita técnica ao Museu de Arte Moderna,
em 19/05/14, em Nova Iorque/EUA; 03 – participar do XXXII Con-
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
gresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos –
LASA 2014, com apresentação de trabalho, de 21/05/14 a 24/05/14,
em Chicago/EUA. O afastamento ocorrerá de 15/05/14 a 26/05/14,
incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (inscrição e diárias),
conforme consta do Processo nº 23071.005908/2014-85.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 504, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Servidor Docente JO-
NAS ROOS, Matrícula SIAPE nº 1727324, lotado no Instituto de
Ciências Humanas, para participar do Summer Fellows Program of
the Hong Kierkegaard Library, em Northfield/EUA, de 16/06/14 a
10/07/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE,
conforme consta do Processo nº 23071.006391/2014-66.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 505, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Servidor Docente AU-
GUSTO SANTIAGO CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1449872,
lotado na Faculdade de Engenharia, para participar da 16
thIEEE
International Conference on Harmonics and Quality of Power, com
apresentação de trabalho, em Bucareste/Romênia, de 23/05/14 a
29/05/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado para a IFE,
conforme consta do Processo nº 23071.005705/2014-99.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 506, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Servidor Docente OLIM-
PIO HIROSHI MIYAGAKI, Matrícula SIAPE nº 0413645, lotado no
Instituto de Ciências Exatas, para participar da 10
thAIMS Conference
on Dynamical Systems, Differential Equations and Applications, com
apresentação de trabalho, em Madri/Espanha, de 05/07/14 a 13/07/14,
incluído o deslocamento, com ônus para a IFE (transporte) e para a
FAPEMIG (inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.004425/2014-63.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 529, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos da Universi-
dade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta do Processo nº 23071.006909/2014-25 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria da Conceição Aparecida
Silva Avelino, na qualidade de cônjuge, de acordo com o artigo 217,
item I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
artigo 2º, da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do falecimento do
servidor aposentado José Avelino Filho, matrícula SIAPE nº 1147989,
aposentado no cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão
IV-16, ocorrido em 29 de abril de 2014, com efeitos financeiros
retroativos à data do óbito.
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 407, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIZ ROBERTO GUI-
MARÃES GUILHERME, matrícula nº 140498, Professor Associado,
lotado no Departamento de Ciência do Solo, para participar do “5th
International Congresso on Arsenic in the Environment”, como pa-
lestrante, em Buenos Aires/Argentina, no período de 11 a 17/5/2014,
com ônus do CNPq, conforme Processo nº 23090.004382/2014-98.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:N
o-441 – Autorizar o afastamento do país de LUIZ ROBERTO GUI-
MARÃES GUILHERME, matrícula nº 140498, Professor Associado,
lotado no Departamento de Ciência do Solo, para participar do “In-
ternational Symposium on Global Issues and Trends in Agriculture,
Environment and Bioenergy in Brazil”, como palestrante, em Newark,
Delaware/Estados Unidos, no período de 18 a 24/5/2014, com ônus
do CNPq, conforme Processo nº 23090.004080/2014-10.
N
o-442 – Autorizar o afastamento do país de ALESSANDRO TEO-
DORO BRUZZI, matrícula nº 1275724, Professor Assistente, lotado
no Departamento de Educação Física, para participar da “Annual
Conference of the North American Society of the Psychology of
Sport and Physical Activity”, para apresentação de trabalho científico
e realização de experimento, em Minneapolis e Auburn/Estados Uni-
dos, no período de 10/6 a 10/7/2014, com ônus da Capes, conforme
Processo nº 23090.004330/2014-11.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 457, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROSANE FREITAS
SCHWAN, matrícula nº 139933, Professora Associada, lotada no De-
partamento de Biologia, para participar do “Symposium at University
of Delaware”, em Delaware/Estados Unidos, no período de 18 a
25/5/2014, com ônus da Capes, conforme Processo nº
23090.004040/2014-78.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 459, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA CARLA MAR-
QUES PINHEIRO, matrícula nº 1410737, Professora Adjunta, lotada
na Reitoria, para participar do “Symposium at University of De-
laware”, em Delaware/Estados Unidos, no período de 18 a 25/5/2014,
com ônus da Capes, conforme Processo nº 23090.006245/2014-98.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 476, DE 13 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o constante nos Autos do Processo nº
23090.006358/2014-93, de 12/5/2014, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 5/5/2014, data do
óbito, à MARIA DE NAZARÉ SOUZA PAIVA, viúva de José Wag-
ner de Paiva, matrícula no Siape nº 395497, ex-servidor aposentado,
nos termos dos artigos 215, 216, §1º e art. 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, c/c art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal ,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
RETIFICAÇÕES
Na publicação da Portaria nº 460, de 9/5/2014, no D.O.U. nº
90, de 14/5/2014, Seção 2, página 26, onde se lê: “Exonerar, a pedido,
o servidor Martin Francisco Pareja Paggio”, leia-se: “Exonerar, a
pedido, a partir de 13/5/2014, o servidor Martin Francisco Pareja
Piaggio”…
Na publicação da Portaria nº 451, de 5/5/2014, no D.O.U. nº
90, de 14/5/2014, Seção 2, página 26, onde se lê: “ocupante do cargo
de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 16 pertencente ao Quadro Per-
manente desta Universidade, lotado no Departamento de Entomo-
logia, leia-se: “ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
lotado na Biblioteca Universitária”…N
o-2.783- Autorizar o afastamento do país da servidora MÍRIAM
LÚCIA DOS SANTOS JORGE, Professor Associado, no período de
16/05/2014 a 22/06/2014, para fins de missão de pesquisa junto à
“UNC Charlotte” em Charlotte/Estados Unidos da América, e para
missão de representação na “NAFSA 2014 Annual Conference &
Expo” em San Diego/Estados Unidos da América, com ônus, con-
forme autorização nº 20140401.1904 do Ministério da Educação para
concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.017709/2014-18.
N
o-2.784- Homologar o afastamento do país da servidora ANA PAU-
LA DE ANDRADE VERONA, Professor Adjunto, no período de
28/04/2014 a 04/05/2014, que participou de Intercâmbio Acadêmico,
em Boston/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.018202/2014-73.
N
o-2.785- Homologar o afastamento do país do servidor BERNAR-
DO LANZA QUEIROZ, Professor Adjunto, no período de
28/04/2014 a 05/05/2014, que participou de Intercâmbio Acadêmico,
em Boston/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.018203/2014-18.
N
o-2.786- Homologar o afastamento do país do servidor EDUARDO
LUIZ GONÇALVES RIOS NETO, Professor Titular, no período de
25/04/2014 a 04/05/2014, que participou de Intercâmbio Acadêmico,
em Boston/EUA, Processo nº 23072.018204/2014-62.
N
o-2.787- Homologar o afastamento do país da servidora LAURA
LÍDIA RODRIGUEZ WONG, Professor Associado, no período de
29/04/2014 a 05/05/2014, que participou de Intercâmbio Acadêmico,
em Boston/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.018206/2014-51.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
N
o-2.788-Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/2014, a servidora
EMILIANE FERREIRA DE JESUS TORRES, inscrição UFMG nº
25603-X, matrícula SIAPE nº 1576163, do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Universidade,
lotada na Escola de Engenharia.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº
23072.009084/2014-11, resolve:
N
o-2.788- Declarar vago, a partir de 10/03/2014, o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, que era ocupado por DENÍSIO
PEREIRA MARCOS, inscrição UFMG nº 25267-0, matrícula SIAPE
nº 2011836, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e
Serviços Operacionais, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 2.793, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 2345 de 25/04/2014, pu-
blicada no DOU de 28/04/2014, Seção II, página 30, de nomeação no
cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Onde se lê:
18HENROUE ANTONIO PESSOA 0903979
Leia-se:
18 HENRIQUE ANTONIO PESSOA0903979
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.794, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 2342 de 25/04/2014, pu-
blicada no DOU de 28/04/2014, Seção II, página 30, de nomeação no
cargo de REVISOR DE TEXTO.
Onde se lê:
3 ANA TERESA CAMPOS SOUZA 0246068 Aposentadoria de Danivia da
Cunha Mattozo Wolff
Leia-se:
3 ANA TERESA CAMPOS SOUZA 0246068 Posse em outro cargo inacu-
mulável de Danivia da Cunha
Mattozo Wolff
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.781- Autorizar o afastamento do país da servidora JENNIFER
MELLO, Assistente em Administração, no período de 23/05/2014 a
01/06/2014, para participar de cooperação internacional junto à
“NAFSA 2014 ANUAL CONFERENCE & EXPO”, em San Die-
go/Estado Unidos da América, com ônus, conforme autorização nº
20140401.1904 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.017712/2014-23.
N
o-2.782- Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país do
servidor FÁBIO ALVES DA SILVA JUNIOR, Professor Titular, no
período de 03/05/2014 a 19/05/2014, para fins de cooperação in-
ternacional junto à “RWTH Aachen University”, em Aachen/Ale-
manha, e junto à “Universitat Autònoma de Barcelona”, em Bar-
celona/Espanha, com ônus limitado, não acumulando cargos. Processo
nº 23072.016019/2014-33.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 2.814, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 2105 de 10/04/2014, pu-
blicada no DOU de 11/04/2014, Seção 2, página 31, que nomeou
candidatos para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Onde se lê:
23º ROMÁRIO MARTINS RI-
BEIRO0244631 Falecimento de Monica Patricia
Pinto Botelho
24º ADRIANE APARECIDA
C A RVA L H O0246184 Exoneração de Sara Rocha de Al-
meida Costa
Leia-se:
23º ROMÁRIO MARTINS RI-
BEIRO0248350 Posse em outro cargo inacumulável
de Luciana Lage Ribeiro
24º ADRIANE APARECIDA
C A RVA L H O0295093 Aposentadoria de Ana Maria Mar-
ques de Oliveira
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.832, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Angélica
Nogueira Rodrigues, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 212, de 26/03/2014, publicado no DOU de 28/03/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0640360, gerado pela aposentadoria de Alvair Pinto de Almeida, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Clínica Médica da
Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Clínica Médica, em
regime de trabalho de Tempo Parcial – 20 (vinte) horas semanais.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.833, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Gabriel
Assis Lopes do Carmo, aprovado e classificado em 2º (segundo) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 212, de 26/03/2014, publicado no DOU de 28/03/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0696137, gerado pela aposentadoria de José Oswaldo Costa, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Clínica Médica da
Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Clínica Médica, em
regime de trabalho de Tempo Parcial – 20 (vinte) horas semanais.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.834, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Saulo
Fernandes Saturnino, aprovado e classificado em 3º (terceiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 212, de 26/03/2014, publicado no DOU de 28/03/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0244513, gerado pela aposentadoria de José Afonso Bicalho Beltrão
da Silva, para exercer suas funções junto ao Departamento de Clínica
Médica da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Clínica
Médica, em regime de trabalho de Tempo Parcial – 20 (vinte) horas
semanais.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.835, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Vinícius
Tostes Carvalho, aprovado e classificado em 4º (quarto) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
212, de 26/03/2014, publicado no DOU de 28/03/2014, para a Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0248781,
gerado pela aposentadoria de Tânia Couto Machado Chianca, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Clínica Médica da
Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Clínica Médica, em
regime de trabalho de Tempo Parcial – 20 (vinte) horas semanais.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÃO
Portaria nº 7384, de 13/12/2012, publicada no DOU de
18/12/2012, Seção 2, página 22, que concedeu pensão à beneficiária
DENISE LADEIRA SENA CHAVES, matrícula SIAPE nº 05650666:
Onde se lê “(…) e artigos 216, § 2º (…)”; Leia-se: “(…) e artigos 216,
§ 1º (…).”UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-2.054, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código
de vaga nº 697146, ocupado pela servidora MÁRCIA HELENA
MAUÉS DE ABREU, lotada no Hospital Universitário João de Bar-
ros Barreto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 07 de maio de 2014, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90. Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.116 – Revogar, a partir de 28 de março de 2014, a Portaria n.
1860/2010 desta Reitoria, que autorizou a cessão do servidor EDSON
FURTADO LOUZADA, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará,
para a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), tendo em
vista sua exoneração do cargo de direção de Coordenador de Com-
pras, CD-04 daquela IFES.
N
o-2.119 – Designar para função de Pregoeiro, FG-1, da Comissão
Permanente de Licitação, ÉDSON FURTADO LOUZADA.
N
o-2.127 – Designar para função de Chefe Da Divisão Financeira,
FG-4, do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza, LUCRÉCIA
ALINE CABRAL FORMIGOSA.
N
o-2.129 – Designar, a contar de 02.06.2014, para função de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química,
FCC-Nível Único, do Instituto de Tecnologia, CRISTIANE MARIA
LEAL COSTA.
N
o-2.131 – Dispensar da função de Assistente da Diretoria de Saúde
e Qualidade de Vida, FG-6, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoal, o servidor AMAURY BRAGA DANTAS, a partir
de 31 de março de 2014.
N
o-2.136 – Designar para função de Diretor da Faculdade de Letras,
FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Castanhal, IDEVAL
DA SILVA VELASCO.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
N
o-2.124 – Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO
COUTO HENRIQUE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015,
a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Barcelona,
na Espanha, em Regime de Tempo Integral, com ônus limitado e sem
prejuízo de seu vencimento.
N
o-2.133 – Autorizar o afastamento do Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico ELIELSON DA SILVA GOMES, no período
de 18 a 25 de maio de 2014, para participar na apresentação do
Recital “Brazilian Music for Trumpet Ensamble” e como ouvinte no
“39th Annual Conference – Internacional Trumpet Guild” que será
realizado no Valley Forge Casino Resort, na cidade de King of Prus-
sia, no Estado da Pensilvânia, localizada no nordeste dos Estados
Unidos, com ônus para a UFPA, sem prejuízo de seus vencimentos.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias tendo em vista os
Processos n. 23073-044016/2010-94 e 23073-035771/2013-92 desta
Universidade; Considerando o Relatório Final da Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar em Rito Sumário instaurado nos
termos dos Processos supracitados; Considerando o Parecer n.
1690/PGF/PF/UFPA/2013-FMS, da Procuradoria Federal – UFPA,
exarado nos autos dos mencionados processos, resolve:
N
o-2.128 – Aplicar ao servidor REGINALDO DE MORAES RO-
DRIGUES, matrícula SIAPE-0328047, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino de 1º. e 2º. Graus, Classe “E” nível 2 do quadro
de pessoal desta Universidade, lotado na Escola de Aplicação a pena
de demissão do referido cargo, nos termos do inciso II do artigo 132
da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, por infringência ao disposto no art.
138 da mesma Lei.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.138 – Nomear, em caráter efetivo, ELIÃ PINHEIRO BOTE-
LHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e
10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 108, de
06.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 07.05.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências
da Saúde, código de vaga 251548.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-533 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIAN LACERDA WAN-
DERLEY, para o cargo de Médico – Área: Cardiologia, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 20 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, Campus I, João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 93,
de 02/12/2011, publicado no DOU de 06/12/2011, retificado pelo
Edital de 14/12/2011, publicado no DOU de 15/12/2011 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 22, de 22/03/2012, publicado no DOU de
27/03/2012, prorrogado pelo Edital n° 12, de 17/02/2014, publicado
no DOU de 18/02/2014, código de vaga nº. 0131814, cujo pro-
vimento foi autorizado pelo Decreto nº. 7.232, de 19/07/2010, pu-
blicado no DOU de 20/07/2010. (Processo nº. 23074.019017/2014-
86).
N
o-534 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA MOREIRA MON-
TENEGRO, para o cargo de Médico – Área: Reumatologia, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 20 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, Campus I, João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 93,
de 02/12/2011, publicado no DOU de 06/12/2011, retificado pelo
Edital de 14/12/2011, publicado no DOU de 15/12/2011 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 22, de 22/03/2012 publicado no DOU de
27/03/2012, prorrogado pelo Edital n° 12, de 17/02/2014, publicado
no DOU de 18/02/2014, código de vaga nº. 0128936, cujo pro-
vimento foi autorizado pelo Decreto nº. 7.232, de 19/07/2010, pu-
blicado no DOU de 20/07/2010. (Processo nº. 23074.019112/2014-
80).
N
o-535 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANIQUELE DE CAR-
VALHO JOVITO, para o cargo de Contador, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em con-
curso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOU
em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado no
DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de
09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, código de vaga nº.
0253925, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº. 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010. (Processo nº.
23074.019550/2014-48).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-547 – Declarar a Vacância, do cargo de Técnico de Laboratório,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Ven-
cimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201428ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por THEREZA
SOPHIA JÁCOME PIRES, Matricula SIAPE nº. 1835144, com lo-
tação no Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de 07.05.2014.
(Processo nº. 23074.019637/14-15).
N
o-548 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora NEREIDE DE ANDRADE VIRGINIO, matrícula
SIAPE nº. 334268, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com-
binado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Pro-
cesso nº. 23074.017189/14-15).
N
o-549 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, o servidor JOSÉ REIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
331796, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Prefeitura Universitária, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com-
binado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Pro-
cesso nº. 23074.017672/14-08).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-533 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIAN LACERDA WAN-
DERLEY, para o cargo de Médico – Área: Cardiologia, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 20 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, Campus I, João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 93,
de 02/12/2011, publicado no DOU de 06/12/2011, retificado pelo
Edital de 14/12/2011, publicado no DOU de 15/12/2011 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 22, de 22/03/2012, publicado no DOU de
27/03/2012, prorrogado pelo Edital n° 12, de 17/02/2014, publicado
no DOU de 18/02/2014, código de vaga nº. 0131814, cujo pro-
vimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, pu-
blicado no DOU de 20/07/2010. (Processo nº. 23074.019017/2014-
86).
N
o-534 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA MOREIRA MON-
TENEGRO, para o cargo de Médico – Área: Reumatologia, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 20 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, Campus I, João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 93,
de 02/12/2011, publicado no DOU de 06/12/2011, retificado pelo
Edital de 14/12/2011, publicado no DOU de 15/12/2011 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 22, de 22/03/2012 publicado no DOU de
27/03/2012, prorrogado pelo Edital n° 12, de 17/02/2014, publicado
no DOU de 18/02/2014, código de vaga nº. 0128936, cujo pro-
vimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, pu-
blicado no DOU de 20/07/2010. (Processo nº. 23074.019112/2014-
80).
N
o-535 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANIQUELE DE CAR-
VALHO JOVITO, para o cargo de Contador, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em con-
curso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOU
em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado no
DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de
09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, código de vaga nº.
0253925, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010. (Processo nº.
23074.019550/2014-48).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
N
o-563 – I – Conceder pensão vitalícia a RISOMAR NÓBREGA DE
FREITAS DIAS, CPF nº.549.349.584-87, cônjuge do servidor Edi-
naldo Dias de Barros, matrícula SIAPE nº. 328725, falecido em 18 de
abril de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea “a”, da
Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso
I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.020507/2014-25).
N
o-564 – I – Conceder pensão vitalícia a SERIOJA RODRIGUES
CORDEIRO MARIANO, CPF nº.491.102.334-15, cônjuge do ser-
vidor João Azevedo Fernandes, matrícula SIAPE nº. 338121, falecido
em 24 de abril de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea”a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º
inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da data do
óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.019883/2014-77).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-1.053, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor MARCO ANTONIO VALENTIM –
190063, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Co-
ordenador do Curso de Filosofia do Setor de Ciências Humanas, FCC
– Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizada pela
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIA N
o-1.055, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
I. Exonerar, a partir de 01 de maio de 2014, a servidora
ADRIANA CRISTINA WASUASKI RIECHTER – 126449, do cargo
de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa, FG-03, da Vice
Reitoria. II. Designar, no período de 01 a 31 de maio de 2014, a
servidora ADRIANA CRISTINA WASUASKI RIECHTER – 126449,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de
confiança de Assessor de Assuntos Especiais, CD-04, do Gabinete do
R e i t o r.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-6.657, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Alterar a Portaria nº 6.461/PROGEPE, de 22 de abril de
2014, publicada no DOU de 28.04.2014, seção 2, página 32, para
fazer constar que o nome da servidora é GEOCRIS RODRIGUES
DOS SANTOS, e não como constou no referido ato.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 04/10/2011, publicado no
D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-2.251 – Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO CLE-
RISTON DE ANDRADE, Matrícula SIAPE n.º 1133977, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1,
com Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, com os proventos integrais do cargo. (Processo
nº 23076.017738/2014-31).
N
o-2.252 – Conceder Aposentadoria Voluntária a AURINETE MA-
RIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1124776,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Interme-
diário, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação IV, Padrão
12, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos
integrais do cargo. (Processo nº 23076.016426/2014-19).
N
o-2.253 – Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ FRANCISCO
DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1131050, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 2,
com Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e artigo 2º, da Lei n.º 9.624/1998, com os
proventos integrais do cargo, acrescidos de 2/10 (dois décimos) da
Função Gratificada, Código FG-1. (Processo nº 23076.016567/2014-
23).N
o-2.254 – Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCOS AN-
TONIO MUNIZ MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1130318, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível 2, com Especialização e em regime de 20 horas semanais, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do
cargo. (Processo nº 23076.014485/2014-44).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-2.255 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 643/2010, publicada no
D.O.U. de 15/03/2010, referente à aposentadoria de MARIA DO
SOCORRO FERRAZ BARBOSA, Matrícula SIAPE n.º 2129716, nos
seguintes termos: I – ONDE SE LÊ: “…Classe Adjunto, Nível 2…”
LEIA-SE: “…Classe Associado, Nível 1…” II – Ficando ratificados os
demais termos. (Processo nº 23076.002871/2010-60).
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, em virtude de delegação de competência outorgada pela
Portaria nº 404 do Ministério da Educação, publicada em D.O.U. de
24 de abril de 2009 e, considerando o estabelecido no artigo 93 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo
22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal Per-
manente da UFPE, na forma abaixo indicada:
N
o-2.292 – Nome: MARIA DA PENHA CARLOS DE SÁ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Lotação: Departamento de Enfermagem
Matrícula SIAPE: 1131651
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – MEC
Função: Chefe da Divisão de Enfermagem do HC/UFPE
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada pelo artigo
22 da Lei nº 8.270/91.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23076.019711/2014-83.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
N
o-2.293 – I – Exonerar, a pedido, a partir de 25 de Abril de 2014,
MAURI CORTEZ, Matrícula SIAPE 1133745, do Cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 001, lotado(a) no(a)
Departamento de Cirurgia, de acordo com o contido no artigo 34 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga nº 702725.
II – Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo
23076. 022014/2014-18)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, tendo em vista a subdelegação de competência de que
trata o inciso I e o art.1º da Portaria Normativa n° 430, de 07 de Maio
de 2009, o disposto no art.132, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no Processo Administrativo Dis-
ciplinar nº. 23076.018357/2012-16, resolve:
N
o-2.294 – I – Demitir DILERMANDO SOARES DE PAULA, Ma-
trícula SIAPE nº 1296834, do Cargo de Técnico em Laboratório
Área, Classe D, Padrão I, Nivel 1, lotado(a) no(a) Hospital das Clí-
nicas, por inassiduidade habitual. II – Conseqüentemente considerar
vago o cargo supracitado.
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHOS DO REITOR
Em 13 de maio de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país da servidora MARIA
LEONOR ALVES MAIA, SIAPE nº 2228841, lotada na Diretoria de
Relações Internacionais/Gabinete do Reitor, no período de 14/09/2014
a 20/09/2014, trânsito incluído, para participar da “26ª Conferência
Anual EAIE”, em Praga-República Tcheca, ônus limitado. (Processo
nº 23076.022977/2014-11)
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO
MACHADO MANHAES DE CASTRO, SIAPE nº 1896454, lotado
no Departamento de Sistemas de Computação/CIn, no período de
05/06/2014 a 13/06/2014, trânsito incluído, para participar do “The
30th Annual Symposium on Computacional Geometry”, em Kyoto-
Japão, ônus para CAPES. (Processo nº 23076.020403/2014-09)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
Em exercício
Em 14 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201429ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAROLINA DANTAS DE FIGUEIREDO, SIAPE nº
1923882, lotada no Departamento de Comunicação/CAC, no período
de 31/05/2014 a 07/06/2014, trânsito incluído, para participar do “5th
Annual International Conference on Visual and Performing Arts”, em
Atenas-Grécia, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.018317/2014-28)
CAROLINE MARIA DE MIRANDA MOTA, SIAPE nº
1510962, lotada no Departamento de Engenharia de Produção/CTG,
no período de 02/06/2014 a 08/06/2014, trânsito incluído, para par-
ticipar do European Academy of Management – EURAM 2014, em
Valência-Espanha, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.017995/2014-73)
LEONARDO JOSE DO NASCIMENTO GUIMARAES,
SIAPE nº 1413233, lotado no Departamento de Engenharia Ci-
vil/CTG, no período de 27/06/2014 a 10/07/2014, trânsito incluído,
para participar do “Unsaturated Soils: Research & Applications”-
UNSAT2014, em Sydney-Austrália, ônus limitado. (Processo nº
23076.022682/2014-37)
MONICA RODRIGUES COSTA, SIAPE nº 1164489, lotada
no Departamento de Serviço Social/CCSA, no período de 23/05/2014
a 01/06/2014, trânsito incluído, para participar de “missão de trabalho
referente ao projeto: HIV/Aids no Brasil e em Moçambique: ten-
dências atuais da epidemia, políticas de saúde e de assistência, es-
tratégias de comunicação”, em Maputo-Moçambique, ônus para CA-
PES. (Processo nº 23076.020790/2014-75)
PAULO ANDRE DA SILVA GONÇALVES, SIAPE nº
1511079, lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIn, no
período de 19/05/2014 a 26/05/2014, trânsito incluído, para participar
do “Fórum BRAFITEC 2014”, em Bordeaux-França, ônus limitado.
(Processo nº 23076.022958/2014-87)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 13 de maio de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a
Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o
afastamento do país da servidora ANDREA DE MELO CASTELO
BRANCO, SIAPE Nº 1732911, publicado no DOU N° 65 de
04/04/2014, seção 02, página 41.
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
RETIFICAÇÕES
Na autorização de afastamento do país de MÁRCIO LOPES
CORNELIO, SIAPE nº. 1742011, publicado no DOU N°79 de
28/04/2014, seção 2, página 33, onde se lê: “…16/05/2014 a
24/05/2014…”, leia-se: “…15/05/2014 a 23/05/2014…” (Processo nº.
23076.019721/2014-19).
Na autorização de afastamento do país de MARION TEO-
DOSIO DE QUADROS, SIAPE nº. 3199677, publicado no DOU N°
79 de 28/04/2014, seção 2, página 33, onde se lê: “ônus limitado”,
leia-se: “ônus para UFPE” (Processo nº. 23076.018948/2014-47).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA No-2.284, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a JOSE DE ARAUJO
MONTEIRO, viúvo da ex-servidora SEVERINA ZILDA PINTO
MONTEIRO, Matrícula SIAPE n.º 1128901, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecida em
inatividade funcional em 23/04/2014, com fundamento legal na Lei
n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, artigos 216 § 1º e 217 incisos I,
alínea “a”, que passará a perceber o benefício, de acordo com o que
dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no
D.O.U. de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de
18/06/04, publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.020710/2014-81).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 360, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, Nº 24, de
05/02/2013, DOU de 06/02/2013, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU
de 31/12/2012, Lei nº 12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013,
bem como o Edital nº 05/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no
DOU de 10/04/2013, resolve:Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, habilitado (a) em concurso público de provas e título,
objeto do Edital nº 05/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no
DOU de 10/04/2013 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos Portaria de
Homologação nº 873, de 11/10/2013, publicada no DOU de
14/10/2013:
DEIVIDE GARCIA DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Ciências Humanas Aplicadas à Educação, com lotação no
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Uni-
versidade, face ao que consta do Processo nº 23007.015466/2013-
78.
MARCOS ROBERTO ROSSI DOS SANTOS, para o cargo
de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Zoologia dos Vertebrados com ênfase em Tetrapoda, com
lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas
desta Universidade, face ao que consta do Processo nº
23007.015469/2013-10.
PRISCILA FURTADO CAMPOS, para o cargo de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Pro-
dução e Nutrição de Não Ruminantes com Ênfase em Suinocultura,
com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas
desta Universidade, face ao que consta do Processo nº
23007.016430/2013-10.
FABIANA LANA DE ARAUJO, para o cargo de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Pro-
dução de Ruminantes com Ênfase em Bovinocultura de Corte, Ava-
liação de Carcaça e Bubalinocultura, com lotação no Centro de Ciên-
cias Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, face ao
que consta do Processo nº 23007.016433/2013-45.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 9 de maio de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07.02.95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RODRIGO
FORTES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1935986, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciên-
cias Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, no pe-
ríodo de 13/10/2014 a 28/10/2014, para apresentar trabalhos no
“Aquaculture Europe 2014”, em San Sebastian – Espanha, com ônus
limitado para a UFRB (Processo Nº 23007.005948/2014-09).
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor XAVIER
GILLES VATIN, matrícula SIAPE Nº 1554001, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Artes, Hu-
manidades e Letras desta Universidade, no período de 17/05/2014 a
31/05/2014, para apresentar trabalhos no “Latin American Studies
Association – International Congress”, em Chicago – Estados Unidos,
com ônus para UFRB (processo nº 23007.005900/2014-92).
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor JEAN
ADRIANO BARROS DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1757420,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Centro de Formação de Professores desta Universidade, no período de
21/05/2014 a 26/05/2014, para realizar visita técnica na Associação
Cultural GUETO, em Barcelona – Espanha, com ônus para a UFRB
(Processo Nº 23007.006056/2014-17).
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 926, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea “e”,
Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a contar de 15/05/2014, conforme o contido no processo nº
23116.002992/2014-11, a CESAR VIEIRA CORDAZZO, matrícula
no SIAPE Nº 407936, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR – Classe D – ASSOCIADO – 04 – 40h – DE,
do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no ART. 6º E.C.
41/03, com a vantagem referente ao Processo de Sentença Judicial
19890001218921-X.
DANILO GIROLDO
DESPACHO DA REITORA
Em 14 de maio de 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Gonzalo Velasco Canziani, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para Congresso “Sharks International
2014”, no período de 01/06/2014 a 06/06/2014, em Durban/África do
Sul , com ônus FURG, para diárias, processo nº 23116002342/2014-
76.José Roberto de Lima Dias, Professor Visitante, afastamento
para Congresso Internacional “Epistemologías y Metodologias de La
Investigación em Educación”, no período de 16/06/2014 a
21/06/2014, em cidade do México, com ônus limitado, processo nº
2 3 11 6 . 0 0 3 0 0 0 / 2 0 1 4 – 7 3 .
Raquel Pereira Quadrado, Professor da Carreira do Magis-
tério Superior, afastamento para apresentação de trabalho oral e visita
científica e acadêmica para internacionalização do Grupo de Pesquisa
(GESE-FURG), no período de 09/07/2014 a 18/07/2014, em Lisboa,
Coimbra e Braga/Portugal, com ônus limitado.
Joanalira Corpes Magalhães, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para apresentação de trabalho oral e
visita científica e acadêmica para internacionalização do Grupo de
Pesquisa (GESE-FURG), no período de 09/07/2014 a 18/07/2014, em
Lisboa, Coimbra e Braga/Portugal, com ônus limitado, processo nº
2 3 11 6 . 0 0 3 1 4 3 / 2 0 1 4 – 8 5 .
Paula Regina Costa Ribeiro, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para apresentação de trabalho oral e
visita científica e acadêmica para internacionalização do Grupo de
Pesquisa (GESE-FURG), no período de 09/07/2014 a 18/07/2014, em
Lisboa, Coimbra e Braga/Portugal, com ônus limitado.
Ana Laura Salcedo Medeiros, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para Apresentação de trabalho/VII En-
contro Ibero Americano de Investigação na Escola no período de
18/07/2014 a 26/07/2014, em Cajamarca/Peru, com ônus limitado,
processo nº 23116.003067/2014-16.
Maria do Carmo Galiazzi, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para VII Encontro Ibero Americano de
Investigação na Escola no período de 18/07/2014 a 26/07/2014, em
Cajamarca/Peru, com ônus limitado, processo nº 23116.003048/2014-
81.
Aline Machado Dorneles, Professor da Carreira do Magis-
tério Superior, afastamento para VII Encontro Ibero Americano de
Investigação na Escola no período de 18/07/2014 a 26/07/2014, em
Cajamarca/Peru, com ônus limitado, processo nº 23116.003050/2014-
51.
Moacir Langoni de Souza, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para VII Encontro Ibero Americano de
Investigação na Escola no período de 18/07/2014 a 26/07/2014, em
Cajamarca/Peru, com ônus limitado, processo nº 23116.003049/2014-
26.
Paulo Lilles Jorge Drews Junior, Professor da Carreira do
Magistério Superior, afastamento para IAPR 22nd International Con-
ference on Pattern Recognition, no período de 18/08/2014 a
31/08/2014, em Estocolmo/Suécia, com ônus taxa de Bancada do
CNPq, para passagens,processo nº 23116.003079/2014-32.
Paulo Lilles Jorge Drews Junior, Professor da Carreira do
Magistério Superior, afastamento para Doutorado Sanduiche, no pe-
ríodo de 10/09/2014 a 10/03/2014, em Brisbane/Australia, com ônus
CAPES, processo nª 23116.003080/2014-67.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.018306/2014-38, re-
solve:
N
o-806 – Designar ADRIANO THIAGO LOPES BERNARDINO,
matrícula n.º 2492701, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, FCC, do Curso de Matemática, do Centro de Ensino Su-
perior do Seridó – CERES, para um mandato de 02 (dois) anos.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 61 do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que consta
do processo n. º 23077.025630/2014-11, resolve:
N
o-808 – Designar ANGELO GIUSEPPE RONCALLI DA COSTA
OLIVEIRA, matrícula n.º 1149540, Professor Associado, do Quadro
de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC, do Curso de Pós-Graduação em Saúde
Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde, para um mandato de 02
(dois) anos.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 41/2013-PROGESP,
publicado no DOU nº 213, de 01/11/2013, Seção 3; CONSIDE-
RANDO a Resolução nº 70/2014-CONSEPE, publicada no DOU 73,
de 16/04/2014, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º
do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010,
resolve:
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201430ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-281 – Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772,
de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13
da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de de-
zembro de 1997)
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
PATRÍCIA CAVALCANTI RIBEIRO 40h 924724GIORDANO BRUNO SOUZA DOS SANTOS 20h 924725GERSON BARBOSA DO NASCIMENTO 20h 924726HARIM REVOREDO DE MACEDO JÚNIOR 20h 924727REGINA CLÁUDIA RAFAEL DE SOUSA 20h 924728
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N
o-283 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a DELZUITO BATISTA DE CARVALHO, MOTORISTA, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16
do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350601,
lotado(a) no(a) PROAD – SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE
TRANSPORTES, mantido o valor de 16% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme de-
termina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.006399/2014).
N
o-285 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARCUS ANTONIO DE FREITAS MELO, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D – Associado, Nível 01 do Qua-
dro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347420, lo-
tado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUIMICA,
mantido o valor de 20% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.027214/2014).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.029270/2014, resolve:
N
o-284 – Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a MARIA AVELINO DE MEDEIROS (cônjuge), de acordo
com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) PEDRO IVO DE MEDEIROS, ma-
trícula SIAPE nº 1148879, falecido(a) em 06 de Maio de 2014.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 24/2010-PRH, publi-
cado no DOU nº 182, de 22/09/2010, Seção 3; CONSIDERANDO o
Provimento nº 04/2011, publicado no DOU nº 30, de 11/02/2011,
Seção 1, e retificado pela Resolução nº 032/2011-CONSEPE, pu-
blicada no DOU nº 119, de 22/06/2011, Seção 1;CONSIDERANDO o
disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137
de 19/07/2010, resolve;
N
o-286 – Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).ANEXO
CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Padrão
101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Vagner Gomes Teixeira Júnior 40h 267322
CARGO: Secretário Executivo, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Raquel Priscyla da Silva Costa 40h 703936
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-3.871, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com
base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei no 200/67, visando à des-
centralização prevista na Reforma Administrativa e de acordo com o
Artigo 30 do seu Estatuto, resolve:
Art. 1° Delega competências ao Professor Francisco de Assis
Esteves, matrícula SIAPE nº 0365693, ocupante do cargo de Diretor
do Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé – NUPEM, conforme
Portaria nº 3312, de 24 de agosto de 2010, para assinar contratos com
a Ampla Energia e Serviços S.A – Concessionária de distribuição de
energia elétrica, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Macaé,
exclusivamente na condição de consumidora.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de maio de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CLAUDIO LUIZ BARAUNA, Matricula SIAPE 0368305,
Professor 3 grau, lotado no COPPE,, nesta Universidade, de
23/05/2014 a 13/06/2014, Para participar de Congresso Internacional,
Visita a Universidade de Tóquio (Japan Society of Naval Arcitets,
Universidade de Tóquio, Estaleiros, IHI – Kawasak) Tóquio, Japão e
Paris, França – com ônus limitado (Processo 23079.015633/2014-
18).
FABIANA VALERIA DA FONSECA , Matricula SIAPE
1726397, Professor 3 grau, lotado na Escola de Quimica, nesta Uni-
versidade, de 23/05/2014 a 01/06/2014 para apresentação no 9 th
Ibero-American Conference on Membrane Science and Techology
(CITEM 2014) – Santander, Espanha – com ônus limitado (Processo
23079.017124/2014-20).
FLORIANO CARLOS MARTINS PIRES JUNIOR, Matri-
cula SIAPE 0369227, Professor 3 grau, lotado na Escola Politecnica
, nesta Universidade, de 23/05/2014 a 07/06/2014, Para missão de
Intercâmbio ao Japão e Visita ao Estaleiro STX Frances (Japan So-
ciety of naval Architecture – Universidade de Tóquio e STX France
Shipyards – Sendai, Japão e Saint-Nazaire, França – com ônus li-
mitado (Processo 23079.016522/2014-29).
CRISTIANO PIACSEK BORGES, Matricula SIAPE
6361250, Professor 3 grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
23/05/2014 A 02/06/2014, para participar de Congresso Ibero -Ame-
ricano em Ciência e Tecnologia de Membranas – CITEM-2014 (Uni-
versidad de Cantabria, – Santander,Espanha – com ônus limitado (Pro-
cesso 23079.016754/2014-87).
HELEN CONCEIÇÃO FERRAZ, Matricula SIAPE
1559648, Professor 3 grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
24/05/2014 a 31/05/2014 para participar de Congresso Ibero-Ame-
ricano em Ciência e Tecnologia de Membranas – CITEM-2014 com
ônus limitado (Processo 23079.016753/2014-32).
ALBERTO CLAUDIO HABERT, Matricula SIAPE
0367161, Professor 3 grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
24/05/2014 A 01/06/2014, para participar de Congresso Ibero-Ame-
ricano em Ciência e Tecnologia de Membranas – CITEM-2014 – com
ônus limitado (Processo 23079.016752/2014-98).
RUSSOLINA BENEDETA ZINGALI, Matricula SIAPE
1125200, Professor 3 grau, lotado no Instituto de Bioquímica Médica,
nesta Universidade, de 24/05/2014 a 01/06/2014, para participar de
Conferência Anual e Exposição da NAFSA – San Diego, EUA – com
ônus UFRJ (Processo 23079.018091/2014-35).
MARCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA, Matricula
SIAPE 6359519, Professor 3 grau, lotado na COPPE, nesta Uni-
versidade, de 24/05/2014 a 27/05/2014, para participar de Banca de
Defesa de Tese (laboratório de Solo, Sólidos, Estrutura e Riscos na
Universidade Joseph Fourier) Grenoble, França – com ônus limitado
(Processo 23079.017491/2014-23).
LUIZ DAVIDOVICH, Matricula SIAPE 1125093, Professor
3 grau, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de
26/05/2014 A 30/05/2014, para participar de Conferência QUANTUN
2014 (Instituto Nazionale di Ricerca Metrológica) – Turin, Itália –
com ônus limitado (Processo 23079.018836/2014-10).ISABEL GOMES RODRIGUES MARTINS, Matricula SIA-
PE 1228924, Professor 3 grau, lotado no NUTES, nesta Universidade,
de 26/05/2014 a 22/06/2014, para participar de Reunião EAB-PAR-
RISE, Visita a Universidadae de Londres, Fórum da Revista CSSE
Springer (European Commmision, Springer Publishers) – Londre, Rei-
no Unido e Luxemburgo, Luxemburgo – com ônus CNPq (Processo
23079.017682/2014-95).
LUCIANE QUOOS CONTE, Matricula SIAPE 1208228
Professor 3 grau, lotado no Instituto de Matemática, nesta Univer-
sidade, de 27/05/2014 a 06/06/2014, para participar de Conferencia
Combinatorial and Additive Number Theory – CANT e para visita
científica ao Department of Mathematics of the City College of New
York – Nova Iorque, EUA – com ônus CNPq (Processo
2 3 0 7 9 . 0 11 4 2 6 / 2 0 1 4 – 9 4 ) .
JOSE ORLANDO GOMES, Matricula SIAPE 1285314, Pro-
fessor 3 grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de
27/05/2014 a 30/05/2014, para participar de Fórum Estado Atual e
Futuro daErgonomia na América Latina – Cali, Colombia- com ônus
limitado (Processo 23079.019184/2014-87).
VICTOR LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA DA SILVA, Ma-
tricula SIAPE 1217845 Professor 3 grau, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 27/05/2014 A 08/06/2014, para participar de Evento
The Seventh Tókio Conference on Advanced Catalytic Scienceand
Technology (TOCAT 7) – com ônus limitado (Processo
23079.018149/2014-41).
GUILHERME MAGALAES MARTINS, Matricula SIAPE
1217845, Professor 3 grau, lotado na Faculdade de Direito, nesta
Universidade, de 27/05/2014 A 02/06/2014, para participar de 5 Con-
ferencia Anual da LAW and Society Association (Universidade de
Minessota) – Minneapolis, EUA – com ônus limitado (Processo
23079.016856/2014-01).
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, Matricula
SIAPE 1240893, Professor 3 grau, lotado no Museu Nacional nesta
Universidade, de 30/05/2014 a 29/06/2014, para participar de Pes-
quisa Cientifica na University of Isfahan – Isfahan, Irã – com ônus
limitado (Processo 23079.018419/2014-13).
HELDR DE PAULA SLVA, Matricula SIAPE 1865435, Pro-
fessor 3 grau, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade, de
30/05/2014 a 24/06/2014 , para participar de Pesquisa Cientifica na
University of Isfahan – Isfahan, Irã – com ônus limitado (Processo
23079.018423/2014-81).
PATRICIA CORSINO, Matricula SIAPE 1439996, Professor
3 grau, lotado na Faculdade de Educação, nesta Universidade, de
31/05/2014 a 15/06/2014 , para participar de Viagem de estudo e
Pesquisa do Projeto Formação de Rede de Educação Infantil: ava-
liação de Contexto – Pavia, Palermo, Firenze – Itália – com ônus
limitado (Processo 23079.016474/2014-79).
RENATO MACHADO COTTA, Matricula SIAPE 6365696,
Professor 3 grau, lotado no Centro de Tecnologia , nesta Univer-
sidade, de 30/05/2014 a 12/07/2014, para participar de Conferência e
Visitas Técnicas – THERMACOMP 2014 Eslovênia, CONV-14 e
THERMAM 2014, Turquia, Visitas a METU/TOBS, Turquia e Uni-
versitá DiFerrara – Itália – Lake Bled, Kusadasi/ Cesme/amkara, Fer-
rara – com ônus limitado (Processo 23079.017562/2014-).
DANIELA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Matricula SIAPE
1730175, Professor 3 grau, lotado na Faculdade de Educação , nesta
Universidade, de 31/05/2014 a 15/06/2014 , para participar de Via-
gem de estudo e Pesquisa do Projeto Formação de Rede de Educação
Infantil: avaliação de Contexto – Pavia, Palermo, Firenze – Itália –
com ônus limitado (Processo 23079.016475/2014-13).
ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE LIMA, Matricula SIA-
PE 1157286 Professor 3 grau, lotado na Escola Politécnica , nesta
Universidade, de 31/05/2014 a 06/06/2014 , para participar de Banca
Examinadora de tese de doutorado (Univerisdade Técnica de Berlin –
TU- Berlin) – Berlin, Alemanha – com ônus limitado (Processo
2 3 0 7 9 . 0 1 9 1 8 7 / 2 0 1 4 – 111 ) .
EDUARDO CARLOS MEDUNA HAJDA, Matricula SIAPE
1241621 Professor 3 grau, lotado no Museu Nacional , nesta Uni-
versidade, de 31/05/2014 a 13/07/2014 , para participar de oficina
Internacional (Noruega) e trabalhos científicos conjuntos (Bélgica) na
Universidade de Bergen (Bergen Noruega) e Inst Real Belga de Ciên-
cias Naturais (Bruxelas, Bélgica) – Bergen, Bruxelas e Noruega, Bel-
gica – com ônus limitado (Processo 23079.019051/2014-19).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.888, DE 8 DE MAIO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MICHAEL BENJAMIM
DEUTSCH, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 7840 de 10.07.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 16.07.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918269, conforme processo
23079.000357/14-30
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 3.942, DE 12 DE MAIO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FRANSCISO EDUARDO
SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 2938 de 25.03.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 09.04.14, para o cargo de Professor Auxiliar do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho semanal
na vaga 0918275, conforme processo 23079.009043/14-56
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 3.951, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Retifica a portaria nº 3901 de 09 de maio de 2014, publicada
no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, considerando que o número
da matricula SIAPE correto é 1496417, conforme consta no processo
nº 23079.016950/14-51
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRAJULIO CESAR FERRAZ JACOB, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 2202309, lotado no Departamento de
Reprodução e Avaliação Animal do Instituto de Zootecnia, para par-
ticipar de visita técnica ao Laboratório de Endocrinologia BET Labs,
do Dr. Roberts Douglas, que ocorrerá nos Estados Unidos, no período
de 30 de maio a 02 de junho de 2014, com ônus limitado para a
UFRRJ.
Processo: 23083.003468/2014-92
ANA MARIA DANTAS SOARES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA No-156, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.000243/2014-84, resolve:
Contratar VLADIMIR LACERDA SANTAFÉ, como Pro-
fessor (a) Substituto (a), na área de Filosofia da Educação, do De-
partamento de Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de Edu-
cação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado
(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 07/2014,
DOU de 22/02/2014, durante o período de 24/03/2014 a 31/07/14, na
vaga decorrente da Licença Médica do Professor Paulo Ghiraldelli
J ú n i o r.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28 do Estatuto
da Universidade, resolve:
N
o-622 – Dispensar a servidora docente Angélica Felix de Castro,
matrícula SIAPE n° 1521615, da Função de Coordenadora do Pro-
grama de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Código FCC –
Nível Único. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-623 – Designar o servidor docente Silvio Roberto Fernandes de
Araújo, matrícula SIAPE n° 1566120, para exercer a Função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Com-
putação, Código FCC – Nível Único. Este ato entra em vigor na data
de sua publicação.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria UFERSA/GAB nº 610/2014, de 13.05.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 14.05.2014, Seção 2, página
31, que trata da dispensa da servidora docente Adiana Nascimento
Silva, da Função de Coordenadora de Assuntos Comunitários e Es-
tudantis do Campus Caraúbas, onde se lê: Este ato entra em vigor
nesta data e seus efeitos retroagem a 09 de maio de 2014, leia-se:
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Na Portaria UFERSA/GAB nº 611/2014, de 13.05.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 14.05.2014, Seção 2, página
31, que trata da designação da servidora docente Maria Betânia Jales
dos Santos, para exercer a Função de Coordenadora de Assuntos
Comunitários e Estudantis do Campus Caraúbas, onde se lê: Este ato
entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 09 de maio de
2014, leia-se: Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Na Portaria UFERSA/GAB nº 612/2014, de 13.05.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 14.05.2014, Seção 2, página
31, que trata da dispensa da servidora técnico-administrativa Aris-
clênia Kelly Nazareno, da Função de Chefe do Setor de Compras da
Pró-Reitoria de Administração, onde se lê: Este ato entra em vigor a
partir desta data e seus efeitos retroagem a 05 de maio de 2014, leia-
se: Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Na Portaria UFERSA/GAB nº 613/2014, de 13.05.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 14.05.2014, Seção 2, página
31, que trata da designação da servidora técnico-administrativa Aris-
clênia Kelly Nazareno, para exercer a Função de Diretora da Divisão
de Compras da Pró-Reitoria de Administração, onde se lê: Este ato
entra em vigor a partir desta data e seus efeitos retroagem a 05 de
maio de 2014, leia-se: Este ato entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:N
o-70.719-CONCEDER Pensão Vitalícia a Dircei Machado Martins,
viúva do ex-servidor Amaury Lopes Martins, falecido em 26 de abril
de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula n. 098996 01 55
2014 44 00118 031 0055667 51, do Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade de Santa Maria, RS, com fun-
damento nos Artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.
8.112/90, combinado com o Artigo 40, § 7º, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19/12/2003, e com o Artigo 2º da Lei n. 10.887/2004. (Processo n.
007848/2014-16)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.485,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
N
o-70.720-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, DÉBORA MISSIO BAYER, habilitada em Con-
curso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior no Departamento de Engenharia Sa-
nitária e Ambiental/Centro de Tecnologia, na Classe de Professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0292891, pertencente
ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
0 0 8 1 7 5 / 2 0 1 4 – 11 )
N
o-70.721-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, PATRICIA JUNGBLUTH, habilitada em Con-
curso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior no Departamento de Zootecnia e Ciên-
cias Biológicas/CESNORS, Palmeira das Missões, na Classe de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293174,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
(Processo n. 007964/2014-35)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.722-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a ALEISE INES BUGNOTTO PEREIRA, Matrícula SIAPE
381379, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de
Classificação D, Nível de Classificação II, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n. 47, de 05/07/2005. (Processo n. 005206/2014-82)
N
o-70.723-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a ANA MARIA NADALIN VELTER, Matrícula SIAPE
378635, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 007697/2014-04)
N
o-70.726-CONCEDER Pensão Temporária a RAFHAEL BRENNER
DOS SANTOS, neto do ex-servidor HÉLIO BRENNER, falecido no
dia 6 de fevereiro de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula n.
098996 01 55 2014 4 00116 087 0055123 91, do Ofício do Registro
Civil das Pessoas Naturais, Segunda Zona, Santa Maria/RS, em vir-
tude de decisão judicial proferida no Processo n. 5003571-
85.2014.404.7102/RS. (Processo n. 007724/2014-31)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.725- DESIGNAR Edison Luiz Pavão Borges, Matricula SIAPE
2906361, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Departamento
Multidisciplinar do Colegiado Departamental Multidiscipli-
nar/UDESSM, Código FG-4.063.
II – DISPENSAR Tairon Beck Martins, Secretário Executivo,
Matrícula SIAPE 2000505, da função acima, para a qual foi de-
signado pela Portaria n. 67.613, de 23/10/2013.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.772-DISPENSAR, a partir de 8 de maio de 2014, Gerson Costa
da Luz, Matrícula SIAPE 982182, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Expediente da Coordenação de
Recursos Humanos da Diretoria Administrativa/HUSM, Código
FG7.181, para a qual foi designado pela Portaria N. 59.797 de
1 3 . 0 4 . 2 0 11 .
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-623 – tornar sem efeito a Portaria nº 278/2014-GR, de 14.02.2014,
publicada no DOU em 18.02.2014, Seção n° 2, página nº 36, que
exonerou da Função Gratificada FG-6, a servidora SANDRA DE
ARAÚJO DUARTE, visto que a servidora já havia sido exonerada da
função de Chefe de Seção de Aposentadoria e Pensão desde
01.07.2012, conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE
Nº 23082.002901/2014-82).
N
o-625- DESIGNAR para a Função (FG 03) de Diretor da Divisão de
Administração Patrimonial- Departamento de Administração Geral
(DAG), o(a) servidor(a) DIONE PAULA DE SOUZA, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1473901, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, conforme processo acima
mencionado, a partir de 11.04.2014. (Processo UFRPE Nº
23082.008080/2014-98).
N
o-626- DESIGNAR para a Função (FG 03) de Coordenador da
Clínica de Bovinos de Garanhuns, o(a) servidor(a) NIVAN ANTO-
NIO ALVES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
Matrícula SIAPE nº 1663703, ocupante do cargo de Médico Ve-
terinário, a partir de 04.04.2014. Em decorrência, a partir da mesma
data, revogar os efeitos da Portaria nº 671/2011-GR, de 10.06.2011,
publicada no DOU em 15.06.2011, que designou Nivaldo de Azevedo
Costa para a referida função. (Processo UFRPE Nº
23082.008453/2014-21).
N
o-627- DESIGNAR para a Função (FG 01) de Coordenador de
Sistemas Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), o(a) servidor(a)
ALEXANDRE BARZA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
Matrícula SIAPE nº 1753566, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, conforme processo acima mencionado, a
partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE Nº
23082.008448/2014-18).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-629- EXONERAR da Função (FG-06) de Secretário do Depar-
tamento de Educação, o(a) servidor(a) do Quadro Único de Pessoal
desta IFES ROSÁLIA SILVA DE ALMEIDA DOURADO, Matrícula
SIAPE nº 1126862, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, conforme solicitação constante da folha 1 do processo acima
mencionado. Em decorrência, revogar os efeitos da Portaria nº
682/2004-GR, de 30.11.2004, publicada no DOU em 03.12.2004, que
designou o(a) mencionado(a) servidor(a) para a referida função.
(Processo UFRPE Nº 23082.008365/2014-29).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
DESPACHO DA REITORA
Em 14 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-70.773-DISPENSAR, a partir de 6 de maio de 2014, Marta Ines
Mozzaquatro Pasini, Matrícula SIAPE 381969, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Recuperação de Dependentes
Químicos da Coordenação de Enfermagem em Psiquiatria da Di-
retoria de Enfermagem/HUSM, Código FG4.161, para a qual foi
designada pela Portaria N. 51.443 de 30.08.2007.
N
o-70.774-DISPENSAR, a partir de 6 de maio de 2014, Ricardo
Germano Lied, Matrícula SIAPE 1543127, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Coordenador da Coordenação de Enfermagem em Psi-
quiatria da Diretoria de Enfermagem/HUSM, Código FG3.045, para a
qual foi designado pela Portaria N. 58.369 de 26.08.2010.
N
o-70.775-DISPENSAR, a partir de 6 de maio de 2014, Mariza de
Fatima Marin Gindri, Matrícula SIAPE 2089242, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Serviço de Internação Clínica Médica
da Coordenação de Enfermagem Clínica Médica da Diretoria de En-
fermagem/HUSM, Código FG4.149, para a qual foi designada pela
Portaria N. 64.934 de 07.03.2013.
N
o-70.776-DISPENSAR, a partir de 6 de maio de 2014, Christiani
Andrea Marquesini Rambo, Matrícula SIAPE 1592410, ocupante do
cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Serviço Tratamento Intensivo Pe-
diátrico da Coordenação de Enfermagem Materno-Infantil da Dire-
toria de Enfermagem/HUSM, Código FG4.148, para a qual foi de-
signada pela Portaria N. 61.852 de 19.03.2012.
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES
DESPACHOS DO REITOR
Em 14 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MARIANE MAGNO RIBAS, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ARTES CÊNICAS – DAC, de 08 de
junho de 2014à13 de junho de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de Mostra de Teatro Universitário Anual, em Coimbra/Por-
tugal Com ônus limitado. (Processo Nº 003128/2014)
ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CLÍNICA MÉDICA –
CLM, de 23 de maio de 2014à28 de maio de 2014 para participar de
Preceptorship In Complicated Infections In The Surgical Setting,
em LUBECK/Alemanha Com ônus limitado. (Processo Nº
003157/2014)
IRENE DE MORAES TEIXEIRA, Assistente em Adminis-
tração do CURSO LICENCIATURA EM TEATRO, de 29 de maio de
2014à02 de junho de 2014 para participar de VII COLÓQUIO PEL-
SE (AUGM) II ENPORTU E II EUPELE, em Montevideo/Uruguai
Com ônus. (Processo Nº 003211/2014)
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do GABINETE DO REITOR, de 01 de
junho de 2014à08 de junho de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de Herramientas de Elementos Finitos Utilizados en el
Proyecto de Dispositivos Magnéticos (CURSO – Posgrado), em Obe-
rá/Argentina Com ônus limitado. (Processo Nº 003232/2014)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
RICARDO SIMAO DINIZ DALMOLIN, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. SOLOS – SOL, de 05 de
junho de 2014à17 de junho de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de 20th World Congress of Soil Science,em Jeju/Coréia
Com ônus. (Processo Nº 003253/2014)
PAULO AFONSO BURMANN.
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA No-76, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Por-
taria n. 67.610, de 03 de outubro de 2013, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atri-
buída pela Portaria n. 55.927-UFSM, de 29 de setembro de 2009, e
tendo em vista o que consta no Memorando n. 61/2014-Pedagogia
(Diurno), resolve:
DISPENSAR Simone Freitas da Silva Gallina, SIAPE
1718136, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenadora Pró-
Tempore do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena Diurno.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo a 08 de maio de 2014.
HELENISE SANGOI ANTUNES.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA No-104, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e competência delegada pelo Mag-
nífico Reitor desta Universidade, através da Portaria n. 55.927, de 29
de setembro de 2009 e conforme Memorando n. 077/2014-Curso de
Ciências Contábeis, de 05 de maio de 2014, resolve:
DESIGNAR Sergio Rossi Madruga, SIAPE 2042966, ocu-
pante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do
Curso de Ciências Contábeis, Código FCC.054 (FUC-0001), para um
mandato de dois anos, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
II – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 021, de 17 de
fevereiro de 2014.
MAURI LEODIR LÖBLER.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA No-69, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 70.261-UFSM, de 10 de abril de 2014, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando n. 021/2014, do Curso de Terapia Ocupacional, resol-
ve:
DESIGNAR a Professora Lucielem Chequim da Silva, Ma-
trícula SIAPE 2080645, ocupante do cargo de Professor Auxiliar,
Classe A, Nível 1, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Terapia
Ocupacional, Código FCC.044.
II – REVOGAR a Portaria n. 124/2013-CCS, de 04 de no-
vembro de 2013, que designou a Professora Kayla Araújo Ximenes
Aguiar Palma como Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Terapia
Ocupacional.
III – Esta Portaria entra em vigor a partir da sua data de
publicação.
JOSÉ EDSON PAZ DA SILVA.
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA No-55, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, da Uni-
versidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 58.083,
de 15 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, e de acordo
com o que consta no Memorando n. 28/2014-DESA, resolve:
DESIGNAR Francisco Rossarolla Forgiarini, Matrícula SIA-
PE 2650107, Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função de Chefe do Departamento de En-
genharia Sanitária e Ambiental, Código FG-1.113, para um mandato
de dois anos.
II – Dispensar Daniela Guzzon Sanagiotto, Matrícula SIAPE
1449144, Professora de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária
e Ambiental.
EDUARDO RIZZATTI.
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA No-48, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Irineo
Zanella, Professor Associado, nomeado pela Portaria n. 69.123, de 21
de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no Memorando n.
040/2014-DF, resolve:
DESIGNAR, Evandro Zanini Righi, Professor Adjunto, Ma-
tricula SIAPE 2664373, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fito-
tecnia, Código FG-1.038, com mandato de dois (02) anos.
II – DISPENSAR, a pedido, o Professor Alessandro Dal’Col
Lucio, Matrícula SIAPE 1279849, designado para a referida função
através da Portaria n. 006, de 17 de janeiro de 2014.
III – DISPENSAR, o Professor Evandro Zanini Righi da
função de Subchefe do referido Departamento, designado pela Por-
taria n. 007, de 17 de janeiro de 2014.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
IRINEO ZANELLA
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA No-63, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS, no-
meado pela Portaria n. 58.704/2010, no uso de suas atribuições legais,
em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n.
55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, considerando o que cons-ta na Portaria N. 1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, publicada
no DOU em 18 de setembro de 2012 e o que consta no Memorando
n. 048/2014, de 12/05/2014, da Comissão Eleitoral do Curso de
Letras, resolve:
DESIGNAR o docente ORLANDO FONSECA, Matrícula
SIAPE 379096, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora
do Curso de Letras, Código FCC.095 (FUC-0001), pelo período de 2
(dois) anos.
II – REVOGAR a Portaria n. 073/2014-CAL/UFSM, de
04/06/2013.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
PEDRO BRUM SANTOS.
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIA No-201, DE 13 DE MAIO DE 2014
O VICE-DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUS-
TRIAL DE SANTA MARIA, no exercício da Direção, no uso de suas
atribuições legais, em virtude da delegação atribuída pela Portaria n.
57.454, de 03 de mai ode 2010-UFSM, considerando o que consta na
Portaria N. 1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, publicada no
DOU de 18 de setembro de 2012, resolve:
DESIGNAR Valdir Bólico Araujo, Matrícula SIAPE 1724030,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pes-
soal da UFSM, para exercer, Pró-Tempore, a função de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, Código da
Função FCC.122, de 03 de maio de 2014 a 31 de maio de 2014.
MARCELO FREITAS DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.478, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/13, publicada no D.O.U. de 23/09/13, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte da ex-servidora MARIA
CÂNDIDA DE JESUS DIAS, Matrícula SIAPE nº 1139178, ocupante do
cargo de Auxiliar de Saúde, Nível C, Classe I, Padrão de Vencimento 10,
ocorrida na inatividade, a favor de sua filha portadora de invalidez MA-
RIA LÚCIA SANTANA DIAS, à título de Pensão temporária, com base
no artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c.c. § 7º, do artigo 40
da CF/1988 com a redação dada pela EC nº 41/2003, com vigência a partir
de 20/09/2012, data do Óbito (Processo nº 23089.038419/2012-59).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 431, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor Fernando Eduardo
de Souza Carvalho, SIAPE 1614945, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, como Supervisor da Central de Laboratórios do
ICTE (FG-3), desta Universidade.
Art. 2º – Em consequência, excluir o nome do servidor da
Portaria nº 141, DOU de 08/02/2013.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 432, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o pro-
cesso 23085.000862/14-59, resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, a servidora Michele Viviene
Carbinatto, matrícula SIAPE 1763283, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, código de vaga nº 0861472, com base
no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 05/05/2014.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 434, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.00882/14-20, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, có-
digo de vaga 218259, ocupado pela servidora Fernanda Cristina Costa
Lopes, SIAPE 1974728, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a
partir de 09/05/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201433ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na portaria 326 de 14 de abril de 2014, publicada no DOU
de 16 de abril de 2014, seção 2, página 73, referente ao afastamento
da servidora Janaína Francisca de Souza Campos Vinha, onde se lê:
“com ônus limitado”, leia-se: “com ônus”
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 842, DE 13 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014,
e ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio
da Portaria MEC nº 321, de 09 de abril de 2014, publicada no D.O.U.
em 10/04/2014, referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de
Professor do Magistério Superior, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO BAR-
ROS DE ALMEIDA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 025/2014, publicado no D.O.U. em 21
de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de
Engenharia Elétrica-Campus Stª Mônica desta Universidade. Código
da Vaga: 0929778.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTER-
NACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de
julho de 2010, a Portaria nº 59 da UNILAB, de 03 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2014, resolve:
N
o-232 – Art. 1º – Exonerar, a pedido, com fundamento no artigo 34,
da Lei 8.112/90, TATHIANE LIMA DA SILVA NORONHA, SIAPE:
1919442, CPF: 932.875.343-00, do cargo efetivo de Auditora, Classe
E, Padrão 202, da Universidade da Integração Internacional da Lu-
sofonia Afro-Brasileira, a partir de 08 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
N
o-233 – Art. 1º – Exonerar, a pedido, com fundamento no artigo 34,
da Lei 8.112/90, MARCOS VINICIUS SANFORD FROTA FILHO,
SIAPE: 2035842, CPF: 623.152.003-00, do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, Classe D, Padrão 101, da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, a partir de 22
de abril de 2014.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
N
o-234 – Art. 1º – Dispensar o servidor FRANCISCO RODRIGUES
DE SOUSA JÚNIOR, matricula SIAPE n° 1937398,
CPF:019.479.643-48, da função de Gerente da Divisão de Emissão de
Diárias e Passagens da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, código FG-01.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
N
o-235 – Art. 1º – Designar a servidora MARIA APARECIDA MAR-
TINS FIRMINO, matricula SIAPE n° 2105979, CPF:797.910.003-44,
para a função de Gerente da Divisão de Emissão de Diárias e Pas-
sagens da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira, código FG-01.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
ANDREA GOMES LINARD
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 30.05.2014 a 04.06.2014, de ANGELA INES KLEIN,
profesu, para participar, apresentando trabalho, na “German Latin
Conference on Knoeledge an Technology Tranfer”, na cidade de Post-
dam, Alemanha, com ônus. (Processo n° 23064.002301/2014-32).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho
de 2013; e da Portaria nº 569, do Ministro de Estado da Educação,
publicada no Diário Oficial da União, de 1º de julho de 2013, re-
solve:
Nº 181 – Exonerar o servidor MANOEL SOUSA DA SILVA JU-
NIOR, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo do quadro
de pessoal da Universidade Federal do Pará, cedido para esta Uni-
versidade, do cargo de Assessor do Gabinete, CD-04, a partir de 02
de maio de 2014.
Nº 182 – Nomear o servidor MANOEL SOUSA DA SILVA JUNIOR,
ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo da Universidade
Federal do Pará, cedido a esta Universidade, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-03, a partir de 02 de maio de
2014.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIROO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de TALIUS DE OLI-
VEIRA VASCONCELOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrí-
cula SIAPE nº 1321987, lotado e em exercício na PFN/CE – 5ª
Região, no período de 03 de agosto a 27 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, para participar de curso
intensivo da língua inglesa realizado pela instituição International
House, situada na cidade de Londres, Inglaterra. As despesas de-
correntes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo n°
10380.000356/2014-83)
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-213 , DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF n
o233, de 22 de maio de 2009, e con-
siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de maio 2013, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do
Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Superior, à ser-
vidora VALDIRENE ALVES DE LIMA, Analista Técnico Admi-
nistrativo SIAPE nº 1990484, em exercício no Macroprocesso de
Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF),
da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil
desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 219, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECU-
TIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
os termos da Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, DOU de 3 de agosto de 2012, resolve prorrogar, até 27 de
junho de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Elem de Oliveira Coelho
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0698335
Do: Extinto Território Federal de Rondônia
Para: Prefeitura do Município de Vilhena/RO
Função/Cargo: Assessora de Controle de Execução Orça-
mentária, código FG-2
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria: 27 de junho de 2014
Processo nº 10168.000204/2014-03
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
PORTARIA Nº 220, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições regimentais dis-
postas na Portaria MF nº 81, de 27 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias SPOA nº 211 e 212, de
13 de maio de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 14 de
maio de 2014, Seção 2, página 35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 227, DE 13 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de 6 março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da
Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até 28 de maio
de 2015, a seguinte requisição:
Servidor: Eduardo Cézar Andrade Costa
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0757557
Órgão requisitado: Ministério da Fazenda
Órgão requisitante: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Ca-
tarina – 84ª Zona Eleitoral – São José/SC
Cargo ocupado: Não Especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Lei nº 6.999, de
7 de junho de 1982
Responsabilidade do ônus: Órgão Requisitado
Processo nº 11516.720827/2014-53
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 13 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FERNANDO DE
ANGELO CARNEIRO CONSTANTINO, Analista da Gerência de
Normas Contábeis, da Comissão de Valores Mobiliários, no período
de 30 de maio a 08 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar da Reunião do Comitê Nº 1 da
Organização Internacional das Comissões de Valores e de Seminário
do International Accounting Standards Board, que se realizarão em
Tóquio, Japão. (Processo nº RJ2014/4731)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LUCIANA AU-
GUSTO MATEUS CARREIRA, servidora da Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP, no período de 26 de maio de 2014 a 01
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, com as passagens
custeadas pela Fundação Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG,
a fim de participar do XIII Congresso da Alasa, que se realizará em
Puebla, México. (Processo SUSEP nº 15414.001057/2014-45).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de JORGE FONTES
HEREDA, Presidente da Caixa Econômica Federal, no período de 20
a 26 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participar de reunião do Conselho de Administração da Caixa Seguros
Holding S.A – CNP Assurances e reuniões decorrentes dessa parceria
estratégica, que se realizará em Paris, na França, cabendo à CAIXA
as despesas com ajuda de custo e à Caixa Seguros Holding, as
despesas com passagem aérea, seguro viagem e hospedagem. (Pro-
cesso nº 001- 030/2014).
Ministério da Fazenda.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 115, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os cargos ocupados pelos seguintes servidores:
1-CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA PINTO GALVÃO, ma-
trícula SIAPEcad nº 1777963 e SIAPE nº 1993317, cargo Assistente
Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a
partir de 7.5.2014. (Proc. nº 12500.000215/2014-82).
2-DANIELE CRISTINA BASSO UNO, matrícula SIAPEcad
nº 1772131 e SIAPE nº 1991374, Assistente Técnico Administrativo,
Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 6.5.2014. (Proc. nº
10167.001794/2014-93).
3-DANIELLE DE LIMA BARBOSA, matrícula SIAPEcad
nº 1802666 e SIAPE nº 2019546, cargo Assistente Técnico Admi-
nistrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
5.5.2014. (Proc. nº 10167.001791/2014-50).
4-FABIANO SGRECCIA DA SILVEIRA ARCHER, matrí-
cula SIAPEcad nº 1773075 e SIAPE nº 1988843, cargo Assistente
Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a
partir de 2.5.2014. (Proc. nº 10167.001769/2014-18).
5-HENRIQUE FERREIRA SOUZA CARNEIRO, matrícula
SIAPEcad nº 1466904 e SIAPE nº 1699082, Analista de Finanças e
Controle, Código NS-403001, Classe B, Padrão I, a partir de
30.4.2014. (Proc. nº 17944.000672/2014-71).
6-JOICE GONZALES GUERRERO, matrícula SIAPEcad nº
1777896 e SIAPE nº 1993316, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 5.5.2014.
(Proc. nº 12500.000212/2014-49).
7-LÚCIA FREIRE GOMES, matrícula SIAPEcad nº
1772570 e SIAPE nº 1988233, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 5.5.2014.
(Proc. nº 12500.000210/2014-50).
8-MARIA CAROLINE BEZERRA MAGALHÃES MAR-
QUES, matrícula SIAPEcad nº 1770967 e SIAPE nº 1988387, cargo
Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Pa-
drão I, a partir de 2.5.2014. (Proc. nº 10167.001771/2014-89).
9-MARIA TERESA BERNARDES ALMEIDA PERCEGO-
NI VIDAL, matrícula SIAPEcad nº 1801343 e SIAPE nº 2019305,
cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe
A, Padrão I, a partir de 2.5.2014. (Proc. nº 12500.000199/2014-28).
10-MICHAEL DOUGLAS PONCIANO BORGES, matrícu-
la SIAPEcad nº 1853678 e SIAPE nº 3721144, cargo Assistente
Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a
partir de 5.5.2014. (Proc. nº 10167.001792/2014-02).
11-SANDRO DE ALMEIDA RÊGO, matrícula SIAPEcad nº
1773288 e SIAPE nº 1988267, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 6.5.2014.
(Proc. nº 12500.000214/2014-38).
12-VALDIRENE ALVES DE LIMA, matrícula SIAPEcad nº
1773626 e SIAPE nº 1990484, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 6.5.2014.
(Proc. nº 10167.001786/2014-47).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 118, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os cargos ocupados pelos seguintes servidores:
1-FERNANDO REIS GERTRUDES, matrícula SIAPEcad nº
1773013 e SIAPE nº 1988141, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 9.5.2014.
(Proc. nº 10167.001865/2014-58).
2-JOSELIA BRAGA RAMOS, matrícula SIAPEcad nº
1773039 e SIAPE nº 1990727, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 9.5.2014.
(Proc. nº 10167.001873/2014-02).
3-RINARA ALVES MASCARENHAS, matrícula SIAPEcad
nº 1773723 e SIAPE nº 1987696, cargo Assistente Técnico Admi-
nistrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
5.5.2014. (Proc. nº 16115.000223/2014-23).
4-RODRIGO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPEcad nº
1468946 e SIAPE nº 1700549, Analista de Finanças e Controle,
Código NS-403001, Classe A, Padrão III, a partir de 30.4.2014.
(Proc. nº 17944.000695/2014-86).
5-ROGÉRIO FONTES ALVES, matrícula SIAPEcad nº
1858184 e SIAPE nº 2072095, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 6.5.2014.
(Proc. nº 16115.000231/2014-70).
6-ROSIANE APARECIDA SOARES SILVA MOREIRA,
matrícula SIAPEcad nº 1772183 e SIAPE nº 1988139, cargo As-
sistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Pa-
drão I, a partir de 12.5.2014. (Proc. nº 10167.001884/2014-84).7-THIAGO BASTOS DO CARMO, matrícula SIAPEcad nº
1771688 e SIAPE nº 1987227, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 2.5.2014.
(Proc. nº 10167.001770/2014-34).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 119, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo inciso X, artigo 42 da Portaria nº 81, de 27 de março
de 2012, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da
Reclamação Trabalhista nº 0215400-41.1999.5.01.0038, 38ª Vara do
Trabalho do Rio de Janeiro, transitada em julgada em 6/2/2013, e
considerando manifestações PRU/RJ, Ofícios nº 665 e nº 1247, e
PRFN/2ª, Parecer DICAJ nº 17/14 de 27 de janeiro de 2014, re-
solve:
Enquadrar Mônica Moraes Lenti, CPF nº 374.379.687-20, no
cargo de Secretária, Classe S, Padrão III e Rosângela Sebastiana
Molina Moraes, aposentada, CPF nº 362.664.267-49, no cargo de
Auxiliar Administrativo, Classe, S, Padrão III, do Plano Especial de
Cargos do Ministério da Fazenda.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, resolve:
N
o-363-Conceder pensão civil vitalícia a BENEDITA GÓES DA
ROCHA, CPF 264.774.752-00, cota parte 1/1, na condição de viúva
do ex-servidor José Flexa da Rocha, matrícula SIAPE 1020183, do
Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal
do Amapá,aposentado no cargo de Mestre, Classe “S”, padrão “I”,
com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso I, alínea “a”, da Lei n.
º 8.112/90 c/c o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e
demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 ,com
proventos calculados na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887/2004, a partir de 12 de março de 2014, data do óbito do ex-
servidor,(Proc. Nº 16439.001005/2014-53).
N
o-364-Conceder pensão civil temporária a LAURA LUDMILA
COELHO DOS ANJOS, CPF 039.153.722, cota parte 1/1, na con-
dição de filha com efeitos financeiros a partir de 30 de abril de 2014,
data do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215 e
217,inciso II, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei 10.887/2004, beneficiária de TEODORO DOS ANJOS FILHO,
matrícula SIAPE n.º 1012586, ocupante do Cargo de Agente de Por-
taria, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal Ativo do Go-
verno do Extinto Território Federal do Amapá.(Proc. Nº
16439.001068/2014-18)
N
o-365-Conceder pensão civil vitalícia a AILSON FLEXA SOARES,
CPF 388.654.832-53 e temporária a AMANDA CORREIA SOARES,
CPF 040.576.562-27, cota parte 1/2, na condição de Cônjuge e filha,
com efeitos financeiros a partir de 17 de abril de 2014, data do óbito
da ex-servidora, com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso I e II,
alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda
Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei
10.887/2004, beneficiária de Denise Gama Correia Soares, matrícula
SIAPE n.º 1013919, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Bá-
sico ex-território, Classe “D”, Padrão “201”, do Quadro de Pessoal
Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá.(Proc. Nº
1 6 4 3 9 . 0 0 111 9 / 2 0 1 4 – 0 1 )
N
o-366-Conceder pensão civil vitalícia a TEREZINHA DE JESUS
JARDIM PINHEIRO, CPF 005.996.502-90, cota parte 1/1, na con-
dição de viúva do ex-servidor Evandro Raimundo da Costa Pinheiro,
matrícula SIAPE 1019798, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo
do Extinto Território Federal do Amapá,aposentado no cargo de
Agente de Polícia Civil Primeira, com fundamento nos artigos 215 e
217,inciso I, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90 c/c o artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emen-
da Constitucional n. º 41/2003 ,com proventos calculados na forma do
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30 de abril de
2014, data do óbito do ex-servidor,(Proc. Nº 16439.001090/2014-
50).
AFONSO MARIA DE SOUZA ÀVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-75, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria Ministerial nº
81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30/03/2012, resolve:
Suspender, no mês de abril de 2014, o pagamento da be-
neficiária de pensão ADELAIDE SANTANA CARDOSO, SIAPE
n°02647451, por falta de recadastramento, com base no art. 9° da Lei
9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto n° 7.862 de 08 de
dezembro de 2012, Portaria MP n° 08 de 07 de janeiro de 2013 e
Orientação Normativa SEGEP n° 01, DOU de 14 de janeiro de
2013.
EVERALDO MANOEL LUZ
PORTARIA N
o-77, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria Ministerial nº
81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30/03/2012, resolve:
Suspender, no mês de abril de 2014, o pagamento da be-
neficiária de pensão DULCE DO ESPÍRITO SANTO, SIAPE n°
01057243, por falta de recadastramento, com base no art. 9° da Lei
9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto n° 7.862 de 08 de
dezembro de 2012, Portaria MP n° 08 de 07 de janeiro de 2013 e
Orientação Normativa SEGEP n° 01, DOU de 14 de janeiro de
2013.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 88 da Portaria nº 81, de
27 de março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada
na Seção I, do DOU de 30.03.2012, resolve:
Nº 63 -Conceder pensão vitalícia a WALDISER MEDEIROS DE
HOLANDA na qualidade de viúva do ex-servidor deste Ministério,
João Gualberto de Brito Holanda, falecido em 28.04.2014, matrícula
SIAPE nº 0156124, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, na forma dos artigos 215 a
217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/1990 e artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 41/2003 (Processo nº
1 0 4 6 7 . 0 0 0 2 2 2 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Nº 64- Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ COSTA CAR-
NEIRO DA CUNHA na forma dos artigos 215 a 217, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 8.112/1990 e artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/1990,
consubstanciada na EC nº 41/2003 e a FERNANDA COSTA CAR-
NEIRO DA CUNHA na forma dos artigos 215 a 217, incisos II,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990 e artigo 2º inciso I, da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 41/2003, na qualidade de
viúva e filha maior inválida, respectivamente, do ex-servidor deste
Ministério, Carmelo Carneiro da Cunha, falecido em 13.03.2014,
matrícula SIAPE nº 103930, ocupante do cargo de Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil , classe S, padrão IV. (Processo nº
10467.000224/2014-00).
HERALDO JOSÉ SANTIAGO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-78, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Exe-
cutiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII, aprovado pela
Portaria nº81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do
Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do
processo nº 10465.001490/2014-61, resolve :
Conceder pensão temporária a TAMIRES PRADO DE
FRANÇA filha menor, cota parte 1/3, e LUCAS PRADO DE FRAN-
ÇA, filho menor, cota parte 1/3, relativo ao ex-servidor, JOSÉ LUIZ
DE FRANÇA, Auxiliar Operacional Agropecuária, classe S, padrão I,
matrícula SIAPE 140695 a partir de 26/02/2014, data do requeri-
mento, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a” da
Lei 8.112/90, combinada com a Lei n°.10.887 D. O. U. de
21/06/2004.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201435ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-288, DE 14 DE MAIO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Aposentar voluntariamente o servidor LUIZ CARLOS CA-
BRAL, matrícula SIAPE nº 107.241 SIAPECAD nº 9.706, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000288/2014-
91).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada
no DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação de com-
petência atribuída pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, do
Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de março de
2012, e tendo em vista no que consta na Portaria nº 464, de 24 de
setembro de 2013, do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,
publicado no DOU em 26 de sembro de 2013, Art. 1º, inciso II,
resolve:
N
o-305 – Transferir para a Reserva Remunerada o 1º SGT PM MA-
NOEL ALMEIDA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 2062844, do
Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Ron-
dônia, por força da Decisão da Justiça Federal/DF 1ª Região, processo
nº 00208773420074013400, com proventos integrais de 1º Sargento
PM, amparado pela EC 38/02, com fundamento no Art. 42, parágrafo
1º da CF/88, combinado com o Art. 89, inciso I, Art. 92, inciso I e
Art. 93 caput., da Lei 6.652/79, a partir de 01.04.2014. Processo nº
10292.000631/2014-58.
N
o-306 – Transferir para a Reserva Remunerada o ST PM CARLOS
ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2063483, do Quadro
de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, por
força da Decisão da Justiça Federal/DF 1ª Região, processo nº
00208773420074013400, com proventos integrais de Subtenente PM,
amparado pela EC 38/02, com fundamento no Art. 42, parágrafo 1º
da CF/88, combinado com o Art. 89, inciso I, Art. 92, inciso I e Art.
93 caput., da Lei 6.652/79, a partir de 16.04.2014. Processo nº
10292.000753/2014-44.
N
o-307 – Conceder Pensão Temporária a JOSE GUTEMBERG DE
SOUSA FREIRE, MARIA TAMIRES DE SOUSA FREIRE, JOAO
KENNEDY DE SOUSA FREIRE e SOFIA TAINA DE SOUSA
FREIRE, com fundamento no Art. 37, parágrafo § único da Lei nº
10.486/2002, na qualidade de filhos do ex-servidor ANTONIO FREI-
RE DE MELO, matrícula nº 1457447, ocupante do cargo de 3º Sar-
gento PM, pertencente ao Quadro em Extinção de Policiais Militares
do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC nº 38/2002,
falecido em 13 de abril de 2014. Processo nº 10292.000711/2014-
11 .
N
o-308 – Conceder Pensão Vitalicia e Temporária a CLAUDIANA
PINHEIRO DE SOUSA FERRAZ, viúva, AMANDA CAROLYNE
PINHEIRO FERRAZ e ISABELLY FERNANDA PINHEIRO FER-
RAZ, com fundamento no Art. 37, inciso I, da Lei nº 10.486/2002, na
qualidade viúva e filhos do ex-servidor CLAUDIOMIR FERRAZ,
matrícula nº 2062636, ocupante do cargo de 1º Sargento PM, per-
tencente ao Quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-Ter-
ritório Federal de Rondônia, por força da Decisão da Justiça Fe-
deral/DF 1ª Região, processo nº 00208773420074013400, amparado
pela EC nº 38/2002, falecido em 17 de abril de 2014. Processo nº
10292.000715/2014-91.
N
o-309 – Conceder Pensão Vitalicia a JACKLENIA ATILA DA
SILVA, com fundamento no Art. 37, inciso I, da Lei nº 10.486/2002,
na qualidade companheira do ex-servidor MENERVAL CARLOS DE
LIMA, matrícula nº 1457740, ocupante do cargo de 3º Sargento PM,
pertencente ao Quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-
Território Federal de Rondônia, por força da Decisão da 2ª VE-
FRP/RO, autos nº 0000713-23.2013.8.22.0101, amparado pela EC nº
38/2002, falecido em 16 de abril de 2011. Processo nº
1 0 2 9 2 . 0 0 0 6 8 5 / 2 0 11 – 7 1 .
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso “I” da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
“inciso I, alínea K” da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Resolve:
N
o-505 – Conceder pensão vitalícia a senhora RAIMUNDA DE OLI-
VEIRA MESQUITA DE SOUZA, na qualidade de viúva, cota parte
½ e Temporário JOAO VITOR MESQUITA DE SOUZA e MA-
RYANNE CRISTINA MESQUITA DE SOUZA, cota parte ¼, com
fundamento legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, §
7º, I, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art.
2º, I, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiários
do ex-servidor JOSE VAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0705590,
Artífice de Mecânica, com vigência a partir de 15 de abril de 2014,
data do óbito do ex-servidor (Processo nº 16419.001159/2014-83).
N
o-506 – Conceder pensão vitalícia ao senhor AMADEU DA SILVA
SOARES, na qualidade de viúvo, cota parte ½ e Temporária RO-
SANA DAS GRAÇAS MARINHO SOARES, cota parte ½, com
fundamento legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I e II, alínea “a” da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40,
§ 7º, I, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo
art. 2º, I, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, be-
neficiários da ex-servidora ROSA MARIA MARINHO SOARES,
matrícula SIAPE nº 0705972, Prof. Do Ensino Básico Ex-Território,
com vigência a partir de 08 de abril de 2014, data do óbito do ex-
servidor (Processo nº 16419.001098/2014-54).
GILMAR HORTA THOMÉ
PORTARIA N
o-523, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, Resolve:
Retificar o nome da servidora, matrícula SIAPE nº 0713109,
aposentada através da Portaria nº 462, de 05.05.2014, publicada no
D.O.U de 06.05.2014. Onde se lê: Maria Luiza de Souza. Leia-se:
Maria Luzia de Souza. (Processo nº 16419.001046/2014-88).
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA No-97, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria
GMF n° 81, de 27 de março de 2012, publicado no DOU de 30 de
março de 2012, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria Exe-
cutiva do Ministério da Fazenda; na Orientação Normativa SE-
GEP/MP n. 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no DOU em 14
de janeiro de 2013, bem como o determinado pelo Comunica 554786,
divulgado em 14 de março de 2014, resolve:
Restabelecer o pagamento do beneficiário de pensão JOÃO
SUPREN FILHO, Matrícula SIAPE n. 999776, a partir da folha de
pagamento do mês de maio de 2014, com efeitos financeiros re-
troativos ao mês de abril de 2014, em decorrência da efetivação da
atualização cadastral do beneficiário, nos termos da Orientação Nor-
mativa SEGEP/MP n. 01/2013.
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 242, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SUBS-
TITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 11128.005803/2004-72, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisosIeIIda Leinº10.887 de
18/06/2004 a partir de 26/10/2004 em cumprimento ao Acórdão n°
1315/2014 – TCU – 1ª Câmara – Processo n° TC 007.121/2013-0,
DOU 23/04/2014 à Sra. AMALIA PINTO RODRIGUES, a qual,mediante documentação comprobatória apresentada é companheira
designada do ex-servidor ativo Sr. HIBERNON MARQUES VIANA,
matricula Siapecad 8547, Siape 96638, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal, Classe “S”, Padrão “IV” do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 26/10/2004, ficando
revogada a Portaria n° 96 de 17/03/2005, DOU 18/03/2005, a partir
da publicação da presente Portaria.
Nesta concessão foram escoimadas as irregularidades cons-
tantes do ato anterior.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 246, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SUBS-
TITUTO no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000236//2014-01, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisosIeIIda Leinº10.887 de
18/06/2004 a Sra. LUCIA DORIGUELLO FERRARETTO, a qual
mediante documentação comprobatória apresentada é viúva do ex-
servidor inativo Sr. SANTO FERRARETTO NETO matrícula Sia-
pecad 38034, Siape 122166, ocupante do cargo de Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “III” do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 10/04/2014.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 247, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SUBS-
TITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000218/2014-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e Artigo 2º, incisos “I” e “II” da Lei nº 10.887, de
18/06/ 2004, a Sra MARIA ALTAIR DRUMOND FRAZÃO, a qual,
mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-
servidor inativo Sr. JOSÉ LUIZ FRAZÃO FILHO, matricula Sia-
pecad 45896, Siape 112019, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “IV” do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 15/04/2014.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 14 de maio de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ALEXANDRE SOUZA DA CONCEIÇÃO,
Gerente Geral, no período de 23 a 28 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de realizar reuniões de acompanhamento de
projetos de TI do Banco do Brasil nos EUA e participar de reunião no
MIT/CISR, em Nova Iorque e Massachusetts, Estados Unidos da
América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da
competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Pre-
sidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento
do País de JOÃO CARLOS PINTO DE MELLO, Gerente Executivo e
RÉGIS KLEIN BORGES DE AMORIM, Assessor Empresarial, no pe-
ríodo de 17 a 24 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto a fim de participar de
reuniões de trabalho, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PATICI-
PAÇÕES S.A., no uso da competência subdelegada pela Resolução nº
93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria
MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010
e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País de WERNER ROMERA SUFFERT, Di-
retor da BB Seguridade Participações e RAFAEL AUGUSTO SPEREN-
DIO, Gerente de Divisão da BB Seguridade Participações, no período de
27 de maio a 02 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
em reuniões com atuais e potenciais investidores da BB Seguridade Par-
ticipações no BB Securities Corporate Forum 2014, em Cingapura (Cin-
gapura) e em Hong Kong (China), e em Non-Deal Roadshow com o
Banco J.P. Morgan, em Dubai e Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos).
MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201436ISSN 1677-7050
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BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de maio de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º,
inciso IV, do citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos
seguintes servidores:
GIOVANI FRONDANA, a fim de participar da HTML5
Developer Conference 2014, promovida pela Silicon Valley IGDA
Workshops, em São Francisco, EUA, no período de 17 a 25 de maio
de 2014, com ônus;
EDUARDO JOSÉ ARAÚJO LIMA, a fim de participar do
Chief economists’ workshop, promovido pelo Bank of England, em
Londres, Reino Unido, no período de 18 a 23 de maio de 2014, com
ônus;
CHARLES JACINTO ROCHA DOS SANTOS, a fim de
participar da Global Grain North America Conference, promovida
pelo Global Grain Events, em Chicago, EUA, no período de 18 a 24
de maio de 2014, com ônus;
MARUSA VASCONCELOS FREIRE, a fim de participar da
13ª Reunião da International Network on Financial Education – INFE,
promovida pelo Organisation for Economic Co-operation and De-
velopment – OECD e do Capital Markets Board of Turkey, em Is-
tambul, Turquia, no período de 18 a 24 de maio de 2014, com
ônus;
RICARDO EYER HARRIS, a fim de participar do trei-
namento Financial Stability Policies of Central Banks, promovido
pelo Banque de France, em parceria com o Joint Vienna Institute, em
Viena, Áustria, no período de 18 a 24 de maio de 2014, com ônus,
cabendo ao promotor do evento as despesas com estada e ao Banco
Central do Brasil as passagens aéreas e complementação das despesas
com locomoção;
CAIO FONSECA FERREIRA e ANDERSON HERINGER
WERNER, a fim de participarem do evento Task Force on Stan-
dardised Approaches, promovido pelo Comitê de Basiléia, em São
Petersburgo, Rússia, no período de 18 a 23 de maio de 2014, o
primeiro, e de 19 a 23 de maio de 2014, o segundo, com ônus;
ANDRÉIA LAÍS DE MELO SILVA VARGAS, a fim de
participar de visitas técnicas ao Central Bank of Ireland, em Dublin,
Irlanda, e ao Financial Conduct Authority, em Londres, Reino Unido,
no período de 19 a 24 de maio de 2014, com ônus;
SILVIA MARQUES DE BRITO E SILVA, a fim de par-
ticipar da 28ª Reunião do Central Bank Internal Auditors Group
(CBIA), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais
(BIS), em Londres, Reino Unido, no período de 19 a 25 de maio de
2014, com ônus;
EMANUEL WERNER KOHLSCHEEN, a fim de participar
de workshop “Monetary Policy in Developing Economies”, promo-
vido pelo Banco Central da Turquia, em Izmir, Turquia, no período de
19 a 25 de maio de 2014, com ônus limitado, cabendo ao Banco
Central da Turquia às despesas com passagens aéreas e estada;
MARCOS RIBEIRO DE CASTRO e RICARDO SCHE-
CHTMAN, a fim de participarem da Fifth BIS Consultative Council
for the Americas Research Conference, promovida pelo Banco de
Compensações Internacionais (BIS), em Bogotá, Colômbia, no pe-
ríodo de 21 a 24 de maio de 2014, com ônus;
MARCELO MADUREIRA PRATES, a fim de apresentar
trabalho na XVIII Annual Conference da Latin American and Iberian
Law and Economics Association (ALACDE), em Guatemala, Gua-
temala, no período de 24 a 29 de maio de 2014, com ônus;
FABIANO GABRIEL, a fim de participar do Meeting of the
SIG Trading Book Subgroup, promovido pelo Banco de Compen-
sações Internacionais (BIS), em Londres, Reino Unido, no período de
25 a 29 de maio de 2014, com ônus;
KATHERINE HENNINGS, a fim de participar da Reunião
do Comitê Executivo do Irving Fisher Committee on Central Bank
Statistics (IFC), em Istambul, Turquia, no período de 26 de maio a 1º
de junho de 2014, com ônus;
ROGERIO RABELO PEIXOTO, a fim de participar da Reu-
nião do International Credit Reporting Committee (ICCR), organizada
pelo Banco Mundial, a realizar-se em Washington, EUA, no período
de 27 a 31 de maio de 2014, com ônus;
JULIANA MOZACHI SANDRI e NILVANETE FERREIRA
DA COSTA, a fim de participarem da XI Reunión sobre Admi-
nistración de Recursos Humanos de Banca Central, promovida pelo
Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA) e pelo
Banco Central de Bolivia, em La Paz, Bolívia, no período de 27 a 31
de maio de 2014, com ônus.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria n° 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações
posteriores, resolve:
N° 80.976 – Conceder a ANNA FRANCO AGUIAR pensão civil por
morte, a partir de 7 de abril de 2014, como beneficiária do instituidor
Sr. NEI BATISTA GONCALVES, matrícula 7.349.580-8, ocupante
do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro dePessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º da Cons-
tituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215, 216, §
1º e 217, inciso I, alínea “c”, todos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº
1401595690;
N° 80.977 – Conceder a MITIKO SHINTAKU pensão civil por morte,
a partir de 3 de maio de 2013, como beneficiária do instituidor Sr.
JOAO CARLOS PEREIRA, matrícula 4.814.620-X, ocupante do car-
go de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215, 216, § 1º e 217,
inciso I, alínea “c”, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
tendo em vista o que consta do processo nº 1401595796.
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 73, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela
Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977, e tendo em vista o
disposto na Cláusula Segunda do Convênio de Intercâmbio de In-
formações, Articulação e Coordenação de Atividades Comuns, Con-
juntas ou Correlatas celebrado entre a CVM e o Banco Central do
Brasil em 25 de abril de 2014, resolve:
Art. 1º A Comissão responsável pela coordenação e arti-
culação, no nível tático, do Convênio de Intercâmbio de Informações,
Articulação e Coordenação de Atividades Comuns, Conjuntas ou Cor-
relatas celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários e o Banco
Central do Brasil em 25 de abril de 2014 tem os seguintes servidores
como representantes da CVM:
I – na condição de Titulares:
– Francisco José Bastos Santos – Superintendente de Re-
lações com Investidores Institucionais (SIN);
– Flavia Mouta Fernandes – Superintendente de Desenvol-
vimento de Mercado (SDM);
– Mario Luiz Lemos – Superintendente de Fiscalização Ex-
terna (SFI);
– Waldir de Jesus Nobre – Superintendente de Relações com
o Mercado e Intermediários (SMI); e
– Alexandre Pinheiro dos Santos – Superintendente Geral
(SGE); e
II – na condição de suplentes, na mesma ordem dos Ti-
tulares:
– Cláudio Gonçalves Maes – Gerente de Acompanhamento de
Fundos (GIF);
– Antônio Carlos Berwanger – Gerente de Aperfeiçoamento
de Normas (GDN);
– Adriano Augusto Gomes Filho – Gerente de Fiscalização
Externa 2 (GFE-2); e
– Eduardo José Busato – Gerente de Acompanhamento de
Mercado 2 (GMA-2).
Art. 2º A administração da Comissão mencionada no art. 1º
desta Portaria, no âmbito da CVM, compete ao servidor Alexandre
Pinheiro dos Santos e, na sua ausência, ao servidor Mario Luiz
Lemos.
Art. 3º. Fica revogada a Portaria/CVM/PTE/Nº 052, de 28 de
março de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
PresidenteO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, SARKIS PACHALIAN, no período de 16 de
junho a 07 de agosto de 2014, para participar do curso “General
English”, promovido por “Intrax”, a ser realizado na cidade de San
Diego, Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do afas-
tamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº
10880.728547/2012-19)
Em 14 de maio de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, JOSE TORRES ANZANELLI JUNIOR, no
período de 19 de junho a 18 de julho de 2014, para participar do
curso “Standard 20 English”, promovido por “Language Studies In-
terrnational”, a ser realizado na cidade de São Diego, Estados Unidos
da América. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas
pelo servidor. (Processo nº 10166.721529/2014-35)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
tendo em vista a ausência justificada de julgadores, resolve:
Designar o Julgador Antonio Carlos Oliveira Reis, ocupante
do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula
Siapecad 13.715, em exercício na Quarta Turma, para Julgador Ad
Hoc na Primeira Turma desta delegacia, na sessão de julgamento
marcada para o próximo dia 19 de maio de 2014.
ROMILDO IDALGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 113, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº
203, de 14 de Maio de 2012, publicada no DOU de 17 de Maio de
2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-lei nº
200, de 25 de Fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 06 de Setembro de 1979, combinado com os artigos 11 a
17 da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JOÃO BATISTA
PEREIRA NOBRE, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 7672, para exercer atribuições inerentes ao
Agente da Receita Federal do Brasil em Quixeramobim – CE, código
FG 3, no período de 19 a 23 de maio de 2014, em virtude de ausência
do titular.
Art. 2º Em todos os atos praticados, em função da com-
petência ora delegada, deverão ser mencionados, após a respectiva
assinatura, o número e a data desta Portaria.
JOAO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 301, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 15570.720019/2014-92 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor JOSÉ AUGUSTO FER-
REIRA SOUZA DE MAGALHÃES, matrícula SIAPECAD N°
01881111 e SIAPE Nº 2092985, Analista Tributário da Receita Fe-
deral do Brasil, Classe A, Padrão I, lotado na Delegacia da Receita
Federal em Nova Iguaçu (RJ), a partir de 05 de maio de 2014.
ELIANA POLO PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 1.020, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Designar ANDRE FELIPE CAMARA SALVI, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 7849, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Pla-
nejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional da Coorde-
nação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 13 de maio de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, IEDA MARIA DE MIRANDA, no período
de 23 de junho a 21 de agosto de 2014, para participar do curso
“Intensive CIP – Cultural Immersion Program”, promovido por “Ca-
lifornia School of Languages Inc.”, a ser realizado na cidade de Santa
Mônica, Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do
afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo nº
10166.722086/2014-08)
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005,
convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 40 – Dispensar o servidor FÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00076404, da função gratificada de
Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário (Sacat)
desta Alfândega, código FG-1.
Nº 41 – Nomear o servidor FÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00076404, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira (Sefia)
desta Alfândega, código DAS-101.1.
Nº 42 – Designar o servidor FÁBIO PEREIRA SOARES, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 00060392, para exercer a função gratificada
de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário (Sacat)
desta Alfândega, código FG-1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 239, DE 12 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA ADJUNTA DA DELEGACIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 302, 305 e 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, alterada pelas Portarias MF nº 512 de 2 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e RFB nº 1403 de 3 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e sem
prejuízo das competências ali discriminadas; com base no disposto
nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377,
de 17/09/81, e considerando a conveniência da desburocratização e da
descentralização administrativa, resolve:
Art. 1º – Delegar competência à servidora ANA CLAUDIA
VIEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD 01293111, SIAPE 1540074, para nos dias 13, 20, 21, 22
e 23 de maio de 2014, praticar os atos de que trata o art. 20º da
Portaria DERAT/SP n° 212, de 28 de abril de 2014, publicada no BS
nº 2 de maio de 2014, tendo em vista a ausência legal do Titular e do
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Interação com o Cidadão
(DIVIC) desta Delegacia.
Art. 2° – Ficam convalidados os atos praticados pela ser-
vidora, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
MARIANA CONCEIÇÃO GOMES DE
OLIVEIRA VALENÇA
PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA ADJUNTA DA DELEGACIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 302, 305 e 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, alterada pelas Portarias MF nº 512 de 2 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e RFB nº 1403 de 3 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e sem
prejuízo das competências ali discriminadas; com base no disposto
nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377,
de 17/09/81, e considerando a conveniência da desburocratização e da
descentralização administrativa, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor AGOSTINHO
FERNANDO SUSIGAN ALMEIDA, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 00062295, SIAPE 1180300,
para no período de 26 a 28 de maio de 2014, praticar os atos de que
trata o art. 20º da Portaria DERAT/SP n° 212, de 28 de abril de 2014,
publicada no BS nº 2 de maio de 2014, tendo em vista a ausência
legal do Titular e do Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Interação com o Cidadão (DIVIC) desta Delegacia.
Art. 2° – Ficam convalidados os atos praticados pelo ser-
vidor, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
MARIANA CONCEIÇÃO GOMES DE
OLIVEIRA VALENÇAPORTARIA Nº 242, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA ADJUNTA DA DELEGACIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 302, 305 e 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, alterada pelas Portarias MF nº 512 de 2 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e RFB nº 1403 de 3 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e sem
prejuízo das competências ali discriminadas; com base no disposto
nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377,
de 17/09/81, e considerando a conveniência da desburocratização e da
descentralização administrativa, resolve:
Art. 1º – Delegar competência à servidora MARILDA APA-
RECIDA CLAUDINO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD 00014371, SIAPE 1033816, para no período de
19 a 23 de maio de 2014, praticar os atos de que tratam os artigos
302, 305 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pelas
Portarias MF nº 512 de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de
4 de outubro de 2013, e RFB nº 1403 de 3 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, tendo em vista a
ausência legal da Delegada e da Delegada Substituta desta Dele-
gacia.
Art. 2° – Ficam convalidados os atos praticados pela ser-
vidora, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
MARIANA CONCEIÇÃO GOMES DE
OLIVEIRA VALENÇA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA ESPE-
CIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRA-
ÇÃO TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada
pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na
edição extra do DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 243 – Dispensar, a pedido, o servidor CELSO HENRIQUE SPO-
SITO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-
PECAD 00877665, SIAPE 0954733, da Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/8, da Delegacia Es-
pecial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), código FG-1.
Nº 244 – Dispensar, a pedido, o servidor ADILSON FERREIRA DE
SOUZA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD 00091467, SIAPE 1336157, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/7, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), código FG-1.
Nº 245 – Designar o servidor FELIPE GUEDES FURLAN, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
01573728, SIAPE 1799174, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/8, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), código FG-1.
Nº 246 – Designar o servidor CELSO HENRIQUE SPOSITO, Au-
ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
00877665, SIAPE 0954733, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/7, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), código FG-1.
MARIANA CONCEIÇÃO GOMES DE
OLIVEIRA VALENÇA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 92, DE 14 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA ESPE-
CIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO
EM SÃO PAULO, usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 maio de 2007,
Edição Extra, resolve:
Designar o servidor PAULO ANDRE HIDEAKI MATSU-
MOTO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01131224, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação,
Avaliação e Controle da Atividade Fiscal – SEPAC – da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), código DAS-101-1.
ROSA MARIA SARAIVA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE PESSOAS FÍSICAS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPE-
CIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PESSOAS FÍ-
SICAS EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005,
publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de
02/05/2007, resolve:
Nº 83 – Designar a servidora EVELYN TERUMY TATEYAMA KI-
KUGAWA, AFRFB, matrícula SIAPECAD 00880882, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/12, da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Pessoas Físicas
em São Paulo (SP), código FG-3.
Nº 84 – Designar a servidora EVELYN TERUMY TATEYAMA KI-
KUGAWA, AFRFB, matrícula SIAPECAD 00880882, para exercer o
encargo de Substituta Eventual do Serviço de Programação, Avaliação
e Controle da Atividade Fiscal (Sepac), da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP),
código DAS-101.1.
RICARDO SIERRA FERNANDES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No184, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, JOSÉ MAURO DA FONSECA
COSTA COUTO do cargo de Chefe da Assessoria Internacional do
Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DE-
PARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO
PIAUI, usando da competência que lhe foi delegada através da Por-
taria n° 402/DG/ DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 5 – Conceder pensão vitalícia a Carmelita Silva de Carvalho
Rodrigues, viúva do ex-servidor, Delfino José Rodrigues, aposentado
no cargo de Agente de Serviços de Engenharia 481041.S, padrão NI-
III, SIAPE 0728612, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos Artigos 215 e 217,
inciso I, Alinea “a”, da Lei n° 8.112/90, e art.40, § 7°, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 3°,
Parágrafo Único da Emenda Constitucional 47/2005, e pelo artigo 2°,
inciso I, da Lei n° 10.887/2004 , com vigência a partir de 24 de abril
de 2014, data do falecimento do ex-servidor, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 59401.000280/2014-90 – apensos os Processos
nºs 59401.00861/2001-15 e 43218.000815/89-DV.
Nº 6 – Conceder pensão vitalícia a Lélia Maria de Neiva Mendes,
viúva do ex-servidor José do Egito Mendes Vieira, aposentado no
cargo de Datilógrafo, 481175.B, Padrão NI-III, mat. SIAPE 729176,
do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria
Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea “a”
da Lei n° 8.112/90, e art.40, § 7°, inciso I da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, re-
gulamentada pelo art. 2°,inciso I, da Lei n° 10.887/2004, com vi-
gência a partir de 11 de abril de 2014, data do falecimento do ex-
servidor, e tendo em vista o que consta do Processo nº
59401.000296/2014-01 – apenso o Processo nº 4585/77.
Nº 7 – Alterar a portaria de n° 03 CEST-PI/ADM/SRH, de 06 de maio
de 2014, publicada no DOU n° 86, de 08.05.14, que concedeu pensão
vitalicia a Maria das Dôres Freitas Rêgo, viúva do ex-servidor Ro-
seval Rêgo, aposentado no cargo de Agente Administrativo,
481004.S, Padrão NI-III, SIAPE 0728612, do Quadro de Pessoal do
DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, para considerá-
la com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alinea “a”, da Lei
n° 8.112/90 e art. 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pelo artigo 3°, Parágrafo Único da Emenda
Constitucional 47/2005, e pelo art. 2°, inciso I, da Lei n°
10.887/2004, com vigência a partir de 06.04.2014, data do fale-
cimento do ex-servidor, e tendo em vista o que consta do Peocesso nº
59401.000201/2014-41 – apenso o Processo nº 43218.000638/90.
MANOEL NEPOMUCENO FILHO
Ministério da Integração Nacional.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201438ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Justiça.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 14 de maio de 2014
Nº 325 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal MURILO CURVELO DE MATOS, lotado
na Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, com o objetivo
de realizar missão oficial no Centro de Formação das Forças de
Segurança de Guiné-Bissau, no âmbito do Programa de Parceria Bra-
sil-UNODC para a Promoção da Cooperação Sul-Sul (Projeto GN-
BU70), em Bissau, Guiné-Bissau, no período de 14 de maio a 17 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08204.001675/2014-03).
Nº 326 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SAN-
TOS FONTES, Diretor da Academia Nacional de Polícia, GERMA-
NO DI CIERO MIRANDA, Corregedor Regional da Superintendên-
cia Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, ALBERTO
CARGNIN FILHO, HELENA DE REZENDE e ALDO FLÁVIO
OLIVEIRA AMORIM e as servidoras LAURIANE ELIAS e SU-
SANA MARTINS DOS SANTOS, do Departamento de Polícia Fe-
deral (DPF), com o objetivo de ministrar o “Curso de Instrutor em
Técnicas de Investigação”, em São Tomé, São Tomé e Príncipe, no
período de 14 a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 08204.000072/2014-86).
Nº 327 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal HAROLDO ULISSES COSTA DO
NASCIMENTO e MÁRCIO TAVARES DINIZ, lotados na Supe-
rintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, com o
objetivo de proceder à escolta policial para transferência do brasileiro
Talles Fernandes Pereira, de Madri/Espanha até a Penitenciária De-
putado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio/MG, no período de
12 a 15 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
0 8 2 11 . 0 0 0 8 2 0 / 2 0 1 4 – 3 1 ) .
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 440 – Nomear CAMILA BARRETO PINHO LUZ para exercer o
cargo de Coordenadora de Análise e Orientação Técnica em Defesa
do Consumidor da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Pro-
cessos Administrativos do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS
101.3.
Nº 441 – Nomear LEONARDO MACHADO SANTOS para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Sistemas da Coordenação de
Ações de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tec-
nologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2.
Nº 442 – Exonerar, a pedido, GUILHERME ZAMBARDA LEO-
NARDI do cargo de Assessor da Secretária Nacional de Segurança
Pública, código DAS 102.4, a partir de 7 de maio de 2014.
Nº 443 – Exonerar DÉBORA GEBRIM DE OLIVEIRA do cargo de
Chefe da Divisão de Material e Patrimônio da Coordenação de Su-
primento e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria Executiva, código DAS 101.2.
Nº 444 – Nomear MARINA BAHIA FERREIRA GUIMARÃES para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio da
Coordenação de Suprimento e Serviços Gerais da Coordenação-Geral
de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 445 – Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCOS AU-
RÉLIO PEREIRA DE MOURA do encargo de substituto do Diretor
de Investigação e Combate ao Crime Organizado do Departamento de
Polícia Federal, código DAS 101.5.Nº 446 – Designar o Delegado de Polícia Federal CEZAR LUIZ
BUSTO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto do Diretor
de Investigação e Combate ao Crime Organizado do Departamento de
Polícia Federal, código DAS 101.5, em seus afastamentos e im-
pedimentos eventuais.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Nº 57 – Dispensar RAPHAEL FERNANDES DE MAGALHÃES
PIMENTA da Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-
Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
Nº 58 – Designar CAMONE CRISTIANE ZANGHELINI para exer-
cer a Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de
Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva.
Nº 59 – Dispensar JOSÉ STALIN DE ANDRADE JÚNIOR da Fun-
ção Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Planeja-
mento Setorial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração da Secretaria Executiva.
Nº 60 – Designar RENATO ANTUNES BORBA para exercer a Fun-
ção Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Planeja-
mento Setorial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração da Secretaria Executiva.
ROGÉRIO GUIMARÃES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 799, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0000966-83.2010.4.02.5152 da 1º Juizado Especial Federal de Ni-
terói, e tendo em vista as informações contidas no processo pro-
tocolado sob o nº 08455.002519/2014-70, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 216, de 29.01.2008,
publicada no D.O.U. nº 22, de 31.01.2008, na parte que concedeu à
servidora PRISCILA PERDIGÃO DE SOUZA, Escrivã de Polícia
Federal, mat. DPF nº 7351, a promoção à Classe Especial, com
efeitos financeiros a partir de 1º.3.2008.
CONCEDER à servidora PRISCILA PERDIGÃO DE SOU-
ZA, Escrivã de Polícia Federal, mat. DPF nº 7351, promoção à Classe
Especial da Carreira Policial Federal, com efeitos a partir de
04.06.2007.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 802, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0522298-86.2008.4.05.8013 da 14ª Vara do Juizado Especial Federal
de Alagoas, e tendo em vista as informações contidas no processo
protocolado sob o nº 08064.002878/2014-51, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 124, de 06.02.2003,
publicada no D.O.U nº 29, de 10.02.2003, na parte que concedeu ao
servidor ANDERSON DE ABREU ALVES, Escrivão de Polícia Fe-
deral, mat. DPF nº 7477, a promoção à Primeira Classe, com efeitos
financeiros a partir de 1º.3. 2003.
CONCEDER ao servidor ANDERSON DE ABREU ALVES,
Escrivão de Polícia Federal, mat. DPF nº 7477, promoção à Primeira
Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos a partir de
11 . 0 6 . 2 0 0 2 .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 803, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e o que
conta do protocolo nº 08064.001401/2014-58, resolve:CONCEDER à DPF ISABELLE VASCONCELLOS KISHI-
DA, Matr. DPF nº 11.131, Matr. SIAPE nº 1438932, promoção à
Primeira Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos financeiros
a partir de 1º.02.2014, nos termos do Decreto nº 7.014/23.11.2009
(D.O.U. nº 224, em 24.11.2009, seção 1, fl. 1, retificado em
25.11.2009), regulamentado pela Portaria nº 3.997, de 02.12.2009
(D.O.U. nº 231, em 03.12.2009, seção 1, fl. 32).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 804, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e o que
conta do protocolo nº 08064.010407/2009-59, resolve:
CONCEDER à Agente de Polícia Federal MARIA NÚBIA
MORAIS, Matr. DPF nº 8.594, Matr. SIAPE nº 1321034, promoção à
Classe Especial da Carreira Policial Federal, com efeitos financeiros a
partir de 1º.12.2013, nos termos do Decreto nº 7.014/23.11.2009
(D.O.U. nº 224, em 24.11.2009, seção 1, fl. 1, retificado em
25.11.2009), regulamentado pela Portaria nº 3.997, de 02.12.2009
(D.O.U. nº 231, em 03.12.2009, seção 1, fl. 32).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 807, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nº
s
08433.000894/2014-63 e 08433.000774/2001-41, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a NEREU ÁVI-
LA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0178554, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 808, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08400.006637/2014-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
FRANCISCO NERY DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0160539,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de-
clarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 809, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08792.000452/2014-38, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MARCIO AU-
GUSTO KEGLES TORRES, Matrícula SIAPE nº 0178777, ocupante
do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 810, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a CHRISTIANY MARLY FER-
NANDES CORREA LUIZ DE MIRANDA e Pensão Temporária a
CAROLINA FERNANDES LUIZ DE MIRANDA (nascida em
9/8/2009), respectivamente, viúva e filha do ex-servidor MARCELO
LUIZ DE MIRANDA, Papiloscopista Policial Federal, Primeira Clas-
se, Matrícula SIAPE nº 1481631, a partir de 15 de fevereiro de 2014
(data do óbito), nos termos dos artigos 217, I, “a”, II, “a” e 218, § 2º,
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201439ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7º, II, da CF/1988, com a
redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º, II, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 08500.010271/2014-58)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 811, DE13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a PEDRO CARVALHO DE
MIRANDA (nascido em 05/09/1998), filho do ex-servidor MAR-
CELO LUIZ DE MIRANDA, Papiloscopista Policial a Federal, Pri-
meira Classe, Matrícula SIAPE nº 1481631, a partir de 15 de fe-
vereiro de 2014 (data do óbito), nos termos dos artigos 217, II, “a” e
218, § 2º, da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 40, § 7º, II, da CF/88, com
a redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, II, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 08458.001830/2014-00).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 812, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.018565/2014-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MARIA APARECIDA BREVIGLIERO, matrícula SIAPE nº
1254049, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 813, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a ROBERTA BARROSO DE
SOUZA, filha maior inválida do ex-servidor MANOEL BARCELOS
DE SOUZA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal,
classe especial, matrícula SIAPE nº 0176627, nos termos do artigo
217, II, “a”, da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 40, § 7º, II, da CF/88, com
a redação dada pela EC nº 41/2003, e art. 2º, II, da Lei nº
10.887/2004. A pensão deverá ser implantada a partir da publicação
da portaria. (Processo nº 08270.028177/2013-25).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 814, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.010449/2014-61, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a LUIS ERNES-
TO YOUNG RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0176311, ocupante
do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 820, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. Acórdão nº 6795/2013 – TCU
– Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria,
constante no Processo n° 08375.017935/2003-30, resolve:
Revogar a Portaria n° 019, de 04 de fevereiro de 2004,
publicada no Diário Oficial da União n° 027, de 09 de fevereiro de
2004, que concedeu aposentadoria ao servidor MANOEL PEREIRA
NETO, matrícula SIAPE n° 177.586, ocupante do Cargo de Agente
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Depar-
tamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e
ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 821, DE13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. Acórdão nº 6796/2013- TCU –
Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria,
constante no Processo n° 08400.006665/2005-49, resolve:
Revogar a Portaria n° 623, de 03 de maio de 2005, publicada
no Diário Oficial da União n° 85, de 05 de maio de 2005, que
concedeu aposentadoria a servidora ROSA MARIA DE VASCON-
CELOS, matrícula SIAPE n° 174.358, ocupante do Cargo de Pa-
piloscopista Policial Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à
atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido car-
go.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 822, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. Acórdão nº 6793/2013 – TCU
– Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria,
constante no Processo n° 08385.019328/2003-95, resolve:
Revogar a Portaria n° 007, de 04 de fevereiro de 2004,
publicada no Diário Oficial da União n° 027, de 09 de fevereiro de
2004, que concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCO AN-
TONIO OLIANI, matrícula SIAPE n° 182.982, ocupante do Cargo de
Agente Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 823, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo
08430.007754/2014-46, resolve:
DISPENSAR
RAQUEL FRANKE, Delegada de Polícia Federal, da função
de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/RS,
FG-03.
DESIGNAR
FABIOLA PRADO PIOVESAN, Delegada de Polícia Fe-
deral, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigra-
ção/DREX/SR/DPF/RS, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 826, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. Acórdão nº 6625/2013 – TCU
– Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria,
constante no Processo n° 08375.009861/2003-68, resolve:
Revogar a Portaria n° 058, de 12 de fevereiro de 2004,
publicada no Diário Oficial da União n° 031, de 13 de fevereiro de
2007, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO PERES DE
AGUIAR, matrícula SIAPE n° 182.035, ocupante do Cargo de Es-
crivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 711 de 22/04/2014, publicada no DOU nº 80,
de 29/04/2014, na seguinte parte:
onde se lê:
“Dispensar
JOSÉ CARLOS DA SILVA BISPO, Delegado de Polícia
Federal, da função de chefe do Núcleo de Cartório/DR-
COR/SR/DPF/SE, FG -03.
Designar
RICARDO PINTO DE CARVALHO, Delegado de Polícia
Federal, para a função de chefe do Núcleo de Cartório/DR-
COR/SR/DPF/SE, FG -03.”leia-se
Dispensar
JOSÉ CARLOS DA SILVA BISPO, Escrivão de Polícia Fe-
deral, da função de chefe do Núcleo de Cartório/DR-
COR/SR/DPF/SE, FG -03.
Designar
RICARDO PINTO DE CARVALHO, Escrivão de Polícia
Federal, para a função de chefe do Núcleo de Cartório/DR-
COR/SR/DPF/SE, FG -03.
Na Portaria nº 550, de 28 de março de 2014, publicada no
D.O.U. nº 63, de 02 de abril de 2014, seção 2, fl. 54, que concedeu
promoção à Primeira Classe ao servidor SIDNEI LUIZ JOHANN,
matr. SIAPE 1414378, onde se lê “promoção à Primeira Classe da
Carreira Policial Federal com efeitos a partir de 25.09.2008”, leia-se
“promoção à Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos
a partir de 11.06.2008”.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Nº 1.003 – Dispensar DAITI OSAKADA, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da
Seção Administrativa e Financeira, código FG-01, da 19ª Superin-
tendência Regional, localizada no estado do Pará.
Nº 1.004 – Designar AUGUSTO CEZAR DE PAULA MOREIRA,
CPF: 379.629.222-49, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da
Seção Administrativa e Financeira, código FG-01, da 19ª Superin-
tendência Regional, localizada no estado do Pará.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 452 Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2014, o servidor
GEDEON DE CARVALHO BORGES GARCIA, matrícula nº
1910445, CPF nº 258.155.958-61, do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Compras, código DAS 101.1, da Coordenação de Com-
pras, Contratos e Gestão de Material e Patrimônio da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação.
Nº 453 Exonerar, a pedido, o servidor MOISÉS BARBOSA DE
CARVALHO, matrícula nº 1795677, CPF nº 744.499.823-04, do car-
go em comissão de Chefe do Serviço de Administração Predial,
código DAS 101.1, da Coordenação de Administração e Logística da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Admi-
nistração e Gestão desta Fundação.
Nº 454 Exonerar, a pedido, o servidor ALESSANDRO FERREIRA
CORRÊA, matrícula nº 1656407, CPF nº 076.229.397-73, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Operações, código DAS 101.1,
da Coordenação de Fiscalização da Coordenação-Geral de Monito-
ramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fun-
dação.
Nº 455 Exonerar o servidor LUIZ HENRIQUE DE ARAÚJO PE-
REIRA, matrícula nº 1817988, CPF nº 042.572.396-89, do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em São Gabriel da Cachoeira I-AM (Frente de Proteção Et-
noambiental Yanomami e Ye’Kuana), subordinada à Coordenação Re-
gional do Rio Negro-AM.
Nº 456 Exonerar o servidor GUILHERME GNIPPER TREVISAN,
matrícula nº 1928925, CPF nº 225.961.018-82, do cargo em comissão
de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Caracaraí-RR (Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e
Ye’Kuana), subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR.
Nº 457 Exonerar o servidor TOMAS ROQUE CARVALHO, ma-
trícula nº 1923079, CPF nº 768.637.862-49, do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Madeira-AM.
Nº 458 Nomear a servidora VIVIANE MATIAS DE ANDRADE DA
SILVA, matrícula nº 1951716, CPF nº 056.651.344-73, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e
Territorial, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Madeira-AM, ficando dispensada da função gratificada de
Assistente III que ocupa.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201440ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 459 Exonerar o servidor WILLIAM PEREZ, matrícula nº
1954703, CPF nº 223.057.318-76, do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Médio Purus-AM.
Nº 460 Nomear o servidor MAICK IURY DE MOURA, matrícula nº
1927526, CPF nº 809.490.530-15, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Médio Purus-AM, pas-
sando a ter somente exercício na unidade de destino.
Nº 461 Nomear o servidor THIAGO GASTALDELLO, matrícula nº
1821614, CPF nº 317.924.198-56, para exercer o cargo em comissão
de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Antônio João-MS, subordinada à Coordenação Regional Ponta Porã-
MS, ficando dispensado de função gratificada de Assistente III que
ocupa, passando a ter somente exercício na unidade de destino.
Nº 462 Nomear o servidor ALZIMIRO DIAS, matrícula nº 0444360,
CPF nº 175.688.381-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Aquidauana-
MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS.
Nº 463 Nomear ITAHU KA’APOR, CPF nº 005.425.363-23, para
exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Co-
ordenação Técnica Local em Zé Doca-MA, subordinada à Coor-
denação Regional Maranhão-MA.
Nº 464 Nomear a servidora TAYLA MARIANE DE ALENCAR
FERREIRA, matrícula nº 1661774, CPF nº 025.245.291-77, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Ad-
ministrativo, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Ponta Porã-MS, passando a ter somente exercício na uni-
dade de destino.
Nº 465 Dispensar a servidora TAYLA MARIANE DE ALENCAR
FERREIRA, matrícula nº 1661774, CPF nº 025.245.291-77, do en-
cargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2,
da Coordenação Regional de Cacoal-RO.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº466 -Dispensar, a pedido, o servidor ALESSANDRO FERREIRA
CORRÊA, matrícula nº 1656407, CPF nº 076.229.397-73, do encargo
de substituto do Coordenador de Fiscalização, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Pro-
teção Territorial desta Fundação.
Nº467- Designar o servidor RENILDO CARNEIRO SANTOS, ma-
trícula nº 1534097, CPF nº 269.134.452-53, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador de Fiscalização, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Pro-
teção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº468- Designar o servidor BERNARDO CARRARO DETÂNICO,
matrícula nº 1821237, CPF nº 011.110.790-30, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador de Informação Territorial, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Di-
retoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
Nº469- Dispensar, a partir de 30 de novembro de 2013, o servidor
LUIZ FELIPE DOS SANTOS PINTO GARCIA, matrícula nº
1949701, CPF nº 294.970.668-13, do encargo de substituto do Co-
ordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema-PA,
código DAS 101.3, desta Fundação.
Nº470- Designar o servidor IORI LEONEL ARNOLDO HUSSAK
VANVELTHEM LINKE, matrícula nº 1821738, CPF nº 795.509.752-
15, para exercer o encargo de substituto do Coordenador da Frente de
Proteção Etnoambiental Cuminapanema-PA, código DAS 101.3, desta
Fundação.
Nº471- Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLE MOREIRA
BRASILEIRO, matrícula nº 1918081, CPF nº 045.076.706-08, do
encargo de substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3,
da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
Nº472 -Designar o servidor MANOEL DE NAZARÉ RIBEIRO DA
CRUZ JÚNIOR, matrícula nº 1821363, CPF nº 584.035.742-15, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código
DAS 101.3, da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº473- Dispensar a servidora MADELAINE DRUZIAN RIBEIRO,
matrícula nº 0446647, CPF nº 219.688.612-20, do encargo de subs-
tituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-
S P.Nº474- Designar o servidor WILTON REIS SILVA FAHNING, ma-
trícula nº 1916692, CPF nº 016.620.875-27, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-
SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do ti-
tular e na vacância do cargo.
Nº475 -Dispensar a servidora MICHELLE VIANA DE HOLANDA
LIMA, matrícula nº 1826524, CPF nº 013.644.833-00, do encargo de
substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Aquidauana-MS, subordinada à Coordenação Regional
Campo Grande-MS.
Nº476- Designar o servidor VALDIR JOÃO, matrícula nº 0444583,
CPF nº 129.725.171-72, para exercer o encargo de substituto do
Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Aqui-
dauana-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-
MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº477- Designar o servidor ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA APU-
RINA, matrícula nº 1160794, CPF nº 196.453.502-63, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Boca do Acre-AM, subordinada à Coordenação
Regional Alto Purus-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº478- Dispensar a servidora AUDREY CÁSSIA FERREIRA DE
ALMEIDA, matrícula nº 0445841, CPF nº 162.961.761-04, do en-
cargo de substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Goiás Velho-GO, subordinada à Coordenação Re-
gional Araguaia Tocantins-TO.
Nº479- Designar o servidor LUÍS FILIPE TROIS BUENO E SILVA,
matrícula nº 1927526, CPF nº 809.490.530-15, para exercer a função
gratificada de Assistente III, código FG-3, na Coordenação Regional
Litoral Sul-SC, passando a ter somente exercício na unidade de des-
tino.
Nº480- Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO DEZIDÉRIO
CHAVES, matrícula nº 1815055, CPF nº 604.256.872-87, do cargo
em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Co-
ordenação Regional de Manaus-AM.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Nº 481 -Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 415/PRES, de 30 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 82, Seção 2,
de 02 de maio de 2014, folha 53.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 482 -Art. 1º Delegar competência à servidora ANA BEATRIZ
LISBOA, Coordenadora Regional, matrícula nº 1475094, e, em seus
impedimentos, ao servidor EVAIR BORGES, Chefe de Coordenação
Técnica Local, matrícula nº 2320900, para ordenarem despesas e
movimentarem contas bancárias, e ao servidor RAPHAEL SPINOZA
DOS SANTOS, Chefe de Serviço, matrícula nº 1815258, e, em seus
impedimentos, à servidora AGNES ROSSANA DE ALMEIDA MA-
GALHÃES, Indigenista Especializada, matrícula nº 1816446, para
responderem como gestores financeiros, no âmbito da Coordenação
Regional Campo Grande-MS.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação re-
guladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.855/PRES, de 26 de de-
zembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 27
de dezembro de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 483 -Art. 1º Delegar competência ao servidor PAULO FERNAN-
DO BARBOSA DA SILVA, Coordenador Regional, matrícula nº
5318549, e, em seus impedimentos, ao servidor MARCO ANTONIO
KRICHANÃ DA SILVA, Indigenista Especializado, matrícula nº
1815828, para ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias,
e ao servidor DIÓGENES DE OLIVEIRA LACERDA, Indigenista
Especializado, matrícula nº 1821620, e, em seus impedimentos, ao
servidor FRED HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, Agente em In-
digenismo, matrícula nº 1809339, para responderem como gestores
financeiros, no âmbito da Coordenação Regional Nordeste II-CE.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação re-
guladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.424/PRES, de 04 de no-
vembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 05
de novembro de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 484 -Art. 1º Delegar competência ao servidor RILEY BARBOSA
MENDES, Assistente, matrícula nº 0707724, para ordenar despesas e
movimentar contas bancárias, e ao servidor DÉLCIO IGNÁCIO DOS
SANTOS, Chefe da Divisão Técnica, matrícula nº 0446214, e, em
seus impedimentos, ao servidor EDNILZO MESQUITA FILGUEI-
RAS, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 0444011, para respon-
derem como gestores financeiros, no âmbito da Coordenação Re-
gional Roraima-RR.Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação re-
guladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 601/DAGES, de 23 de no-
vembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 29
de novembro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo art.
26 da Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973. resolve:
Nº 490-Art. 1º Em continuidade ao disposto na Portaria nº 969, de 29
de junho de 2011, Portaria nº 981, de 1º de julho de 2011, e Portaria
nº 1026, de 14 de julho de 2011, constituir Grupo Técnico com
objetivo de realizar estudos complementares de natureza etnohistórica
e antropológica necessários à identificação e delimitação da Terra
Indígena Kalankó, no município de Água Branca, no estado de Ala-
goas, com a seguinte composição:
1 – Alexandre Herbetta – antropólogo-coordenador
Art. 2º Determinar o deslocamento do antropólogo-coorde-
nador do GT ao município de Água Branca (AL), para realizar os
estudos referidos acima, concedendo o prazo de 07 (sete) dias de
campo, a partir de seu deslocamento.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 45 dias para a entrega do
relatório circunstanciado, a contar da data de retorno do referido
antropólogo.
Art. 4º Justificar que a presente missão é de impossível
interrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missão
institucional desta Fundação, consubstanciada no PPA 2012-2015.
Art. 5º As despesas com o Grupo Técnico e seus deslo-
camentos correrão à conta do Programa de Proteção e Promoção dos
Direitos dos Povos Indígenas, Plano Operacional Delimitação, De-
marcação e Regularização de Terras Indígenas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 491 -Nomear o servidor MAURO LENO SILVESTRIN, matrícula
nº 1946883, CPF nº 042.679.859-79, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código
DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Passo
Fundo-RS, passando a ter somente exercício na unidade de destino.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 413/PRES, de 28 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, folha 34, de 29 de abril de
2014, de modo que onde se lê: “da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Norte do Mato Grosso-MT, passando a ter somente exer-
cício na unidade de destino”, leia-se: “da Divisão Técnica da Co-
ordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT, ficando dispensado
da função gratificada de Assistente III que ocupa, passando a ter
somente exercício na unidade de destino”.
Na Portaria nº 440, de 7 de maio de 2014, que dispõe sobre
as ações de monitoramento territorial e fiscalização na Terra Indígena
Maraiwatsede, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de
2014, Seção 2, páginas 37, onde se lê “Art.2º Desligar o servidor
Alexandre Croner de Abreu – matrícula Siape nº.0446784, por cinco
(05) dias, no período de 12/05/2014 a 16/05/2014, conforme dis-
positivo do Art. 8º do Decreto nº.3.643, de 26 de outubro de 2000.”,
leia-se “Art.2º Desligar o servidor Alexandre Croner de Abreu –
matrícula Siape nº.0446784, por cinco (05) dias, no período de
19/05/2014 a 23/05/2014, conforme dispositivo do Art. 8º do Decreto
nº.3.643, de 26 de outubro de 2000.”
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-147, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
JÚLIO RIBEIRO, CPF Nº 488.847.403-63, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no
Gabinete deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-148, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201441ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
LUCIANO DE OLIVEIRA BIAGI, CPF Nº 619.823.421-53,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, na Coordenação Geral de Registro da Aquicultura, no De-
partamento de Registro da Pesca e Aquicultura, na Secretaria de
Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-149, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
As Portarias nº 144 e 145, de 8 de maio de 2014, publicadas,
respectivamente, no Diário Oficial da União de 9 e 12 de maio de
2014, seção 2, páginas 47 e 42.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-150, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
LUCIANA BARBOSA MARTINS SANTOS, CPF Nº
830.214.341-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Administração,
na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na
Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-151, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MICHÉLLE DO PRADO BARBOSA, CPF Nº 721.278.721-
34, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Coordenação Geral de Administração, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, des-
te Ministério, a partir de 12 de maio de 2014.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-152, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art.
38, caput e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
DESIGNAR
MANUEL FERREIRA FILHO, CPF Nº 382.791.263-68, As-
sessor, para substituir o Diretor do Departamento de Infraestrutura e
Logística, código DAS 101.5, da Secretaria de Infraestrutura e Fo-
mento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, nos seus afasta-
mentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
REVOGAR
A Portaria nº 144, de 16 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de abril de 2013, seção 2, página
44.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-153, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
A nomeação de ANDRA CAROLINA FERREIRA DE OLI-
VEIRA efetuada pela Portaria nº 99, de 3 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2014, por não ter tomado
posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
EDUARDO LOPESPORTARIA N
o-154, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
JULIANA LOPES DA SILVA, CPF Nº 049.048.654-13, do
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura
Marinha em Estabelecimentos Rurais, do Departamento de Plane-
jamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e
Áreas Urbanas, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da
Aquicultura, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-155, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
CLODOALDO DE BRITO SOBRINHO, CPF Nº
226.156.361-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e
Ordenamento da Aquicultura Marinha em Estabelecimentos Rurais,
no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em
Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, na Secretaria de Plane-
jamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-156, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
WIGNA BEGNA MACENA DE OLIVEIRA, CPF Nº
024.480.691-82, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, no Gabinete deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-157, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
MARIAH VIEIRA GARCIA, CPF Nº 055.985.729-23, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na
Coordenação Geral de Registro e Licenças da Pesca Artesanal, Or-
namental e Industrial, no Departamento de Registro da Pesca e Aqui-
cultura, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aqui-
cultura, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-158, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
RODRIGO COSTA KNOLL, CPF Nº 910.464.919-20, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, na Coordenação Geral de Registro da Aquicultura, no De-
partamento de Registro da Pesca e Aquicultura, na Secretaria de
Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-159, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:NOMEAR
MANUEL FERREIRA FILHO, CPF Nº 382.791.263-68, pa-
ra exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, no
Departamento de Infraestrutura e Logística, na Secretaria de Infraes-
trutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-160, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
MÉRCIA RAMOS DE AMORIM MARIA, CPF Nº
454.637.204-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o189 – Dispensar HAROLD VANN HALLEN FONTES, matrícula
no1.492.533, CPF no054.866.176-66, da Função Comissionada de
Gerente-Executivo Belo Horizonte – MG, código FCINSS-3, do Ins-
tituto Nacional do Seguro Social, a partir de 14 de maio de 2014.
N
o190 – Dispensar LEONARDO SILVA BITTENCOURT, matrícula
no1.375.262, CPF no590.660.245-34, da Função Comissionada de
Gerente-Executivo Aracaju, código FCINSS-3, do Instituto Nacional
do Seguro Social.
N
o191 – Designar ANTONIO ROBERTO DE MELO, matrícula no
0.942.956, CPF no127.078.215-00, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente-Executivo Aracaju, código FCINSS-3, do Ins-
tituto Nacional do Seguro Social.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o192 – Nomear JOSÉ FERREIRA DE SOUSA JÚNIOR, CPF no
275.685.801-30, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Informática, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Or-
çamento e Administração deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1
odo Decreto no
3.454, de 09 de maio de 2000, resolve:
N
o193 – Reconduzir LUIZ ADALBERTO DA SILVA e MOACIR
MEIRELLES DE OLIVEIRA, da Confederação Brasileira de Apo-
sentados e Pensionistas – COBAP, ao cargo de membros titular e
suplente, respectivamente, representantes da Sociedade Civil – Apo-
sentados e Pensionistas, perante o Conselho Nacional de Previdência
Social, por mais 2 (dois) anos de mandato, a contar de 23.05.2014.
N
o194 – Reconduzir SILBERTO RAIMUNDO DA SILVA, da Con-
federação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP, a fun-
ção de membro suplente, de Paulo José Zanetti, representante da
Sociedade Civil – aposentados e pensionistas, perante o Conselho
Nacional de Previdência Social, por mais 2 (dois) anos de mandato, a
contar de 23.05.2014.
GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 14 maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza os seguintes afastamentos do País:
– CARLOS EDUARDO GABAS, Secretário-Executivo do
Ministério da Previdência Social, no dia 16 de maio de 2014, para
participar da II Reunião Plenária do Grupo de Alto Nível Brasil –
Uruguai (GAN), co-presidida pelo Ministro de Estado das Relações
Exteriores do Brasil e pelo Ministro de Relações Exteriores do Uru-
guai, em Montevidéu, Uruguai, com ônus, de acordo com o inciso I
do artigo 1
odo Decreto no91.800, de 18/10/1985 – (Processo no
44000.000854/2014-75).
Ministério da Previdência Social.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201442ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– EDUARDO BASSO, Chefe da Assessoria de Assuntos
Internacionais do Ministério da Previdência Social, no dia 16 de maio
de 2014, a fim de acompanhar o Secretário-Executivo na II Reunião
Plenária do Grupo de Alto Nível Brasil – Uruguai (GAN), co-pre-
sidida pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil e
pelo Ministro de Relações Exteriores do Uruguai, em Montevidéu,
Uruguai, com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1
odo Decreto
no91.800, de 18/10/1985 – (Processo no44000.000846/2014-29).
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
Nº2.610 – Dispensar, a pedido, ANA RAQUEL ALMEIDA MATOS
DA COSTA do cargo de Conselheira Suplente, representante dos
Trabalhadores na 2
aJunta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Estado do Ceará, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Nº2.611 – Nomear MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante dos Traba-
lhadores na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Espírito Santo, por dois anos de mandato, a contar da
data de publicação desta Portaria.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA N
o2.612, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista a competência delegada pela Portaria MPS/GM/N
o1.454, de 26
de agosto de 2005, e considerando o Decreto no4.050, de 12 de
dezembro de 2001, bem como o disposto no art. 93 da Lei no8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no8.270,
de 17 de dezembro de 1991, e pelo art. 1oda Lei no9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e o que estabelece o art. 15 da Lei no10.855, de
1ode abril de 2004, resolve
Art. 1oAutorizar a seguinte cessão:
Servidor: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula
n
o0949337
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Ministério da Previdência Social
Cargo a ser exercido: Coordenador-Geral de Informática,
código DAS 101.4
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1
o, da Lei no
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 44000.000315/2014-36
Art. 2
oTornar sem efeito a Portaria MPS/SE/No2.468, de 14
de março de 2014, publicada no DOU de 21/03/2014, seção 2, página
35.
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No98, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.001664/2011-22,
resolve:
Alterar a Portaria/SOAD/Nº 182, publicada no DOU de
12/08/2011, Seção 2, pág. 38, que concedeu aposentadoria ao servidor
JOSÉ JERÔNIMO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0221433, para
fazer constar o fundamento legal do art. 40, § 1º, inciso I, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com proventos calculados com base na re-
muneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, na forma
do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012,
correspondendo os proventos mensais a 35/35 avos, com efeitos fi-
nanceiros a contar de 30/03/2012.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA N
o99, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 35301.010038/2005-01,
resolve:Alterar a Portaria/CGRH/Nº 3, publicada no DOU de
12/01/2006, Seção 2, pág. 19, que concedeu aposentadoria por in-
validez ao servidor JORGE ANTÔNIO LIMA SERPA, matrícula
SIAPE nº 0220325, para fazer constar o fundamento legal do art. 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados
com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a apo-
sentadoria, na forma do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela
EC nº 70/2012, correspondendo os proventos mensais a 35/35 avos,
com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA N
o101, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.001236/2010-19,
resolve:
Alterar a Portaria/SPOA/Nº 56, publicada no DOU de
03/05/2010, Seção 2, pág. 47, que concedeu aposentadoria por in-
validez à servidora IRENILDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0221304, para fazer constar o fundamento legal do art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com
base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria,
na forma do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº
70/2012, correspondendo os proventos mensais a 30/30 avos, com
efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº519 – Exonerar GUSTAVO DE MELLO E SILVA, matrícula nº
1.638.532, CPF nº 040.910.156-70, do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Teófilo
Otoni, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo
Otoni/MG.
Nº520 – Nomear JORDANA NASCIMENTO BOMFIM, matrícula nº
1.524.211, CPF nº 055.817.396-92, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Teófilo Otoni, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva
Teófilo Otoni/MG.
Nº521 – Exonerar JANETE KRAMBECK, matrícula nº 0.929.211,
CPF nº 496.893.989-20, do cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, código
DAS-101.1.
Nº522 – Nomear FLÁVIO SONNTAG, matrícula nº 1.491.671, CPF
nº 798.900.089-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul,
código DAS-101.1.
Nº523 – Exonerar CAMILA HELOISA DA COSTA SENA MORAIS,
matrícula nº 1.600.039, CPF nº 052.191.814-67, do cargo em co-
missão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva
Mossoró/RN, código DAS-101.1.
Nº524 – Exonerar THAMILES MEDEIROS SILVA NASCIMENTO,
matrícula nº 1.635.277, CPF nº 014.096.224-79, do cargo em co-
missão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência
Social Mossoró, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva
Mossoró/RN.
Nº525 – Nomear THAMILES MEDEIROS SILVA NASCIMENTO,
matrícula nº 1.635.277, CPF nº 014.096.224-79, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Exe-
cutiva Mossoró/RN, código DAS-101.1.
Nº526 – Exonerar, a pedido, a contar de 12 de maio de 2014, MARIA
CRISTINA NOGUEIRA, matrícula nº 0.936.069, CPF nº
058.425.198-01, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Be-
nefícios da Agência da Previdência Social Marília, código DAS-
101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.
Nº527 – Nomear OSVALDO YUITI YAMAKAWA, matrícula nº
0.940.916, CPF nº 001.842.708-12, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Marília, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marí-
l i a / S P.Nº528 – Exonerar, a contar de 12 de maio 2014, CARLOS JOSÉ
RAMIRO DE SANTANA, matrícula nº 1.656.017, CPF nº
881.208.305-63, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pros-
pecção de Soluções em Tecnologia da Informação, código DAS-
101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Pre-
sidência, em virtude de sua designação para outra função.
Nº529 – Exonerar MARCELO GENU BESERRA, matrícula nº
1.376.889, CPF nº 819.897.684-15, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Controle de Recursos Tecnológicos, código DAS-
101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Pre-
sidência.
Nº530 – Nomear ROBERTO RUFINO DA COSTA, matrícula nº
1.057.683, CPF nº 410.911.751-87, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Controle de Recursos Tecnológicos, código
DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Presidência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº531 – Nomear MARCELO GENU BESERRA, matrícula nº
1.376.889, CPF nº 819.897.684-15, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Prospecção de Soluções em Tecnologia da
Informação, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação da Presidência.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 48, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das compe-
tências que lhe foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
173, de 08 de setembro de 2011, e considerando a Portaria
INSS/PRES/Nº 58, de 11 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União º 9, de 14 de janeiro de 2013, Seção 1 página 42,
resolve:
Designar WELINGTON LUCAS ALVES, matrícula nº
0.220.009, CPF nº 221.029.731-15, para exercer a Função Grati-
ficada, código FGR-1, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do
INSS.
JOSÉ NUNES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 211 – Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO MARTINS DE ME-
DEIROS FILHO, matrícula Siape nº 0156140, CPF nº 296.846.174-
53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.
Nº 212 – Designar o servidor ÁLVARO VIEIRA ARCOVERDE NE-
TO, matrícula Siape nº 1635463, CPF nº 953.327.074-87, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Santa Luzia, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Campina Grande/PB.
Nº 213 – Dispensar a servidora DANDARA DO LAGO GUIMA-
RÃES SANTOS, matrícula Siape nº 1952146, CPF nº 034.511.565-
12, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Maragogipe, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
Nº 214 – Designar a servidora QUÉSIA DE SANTANA FRANÇA
DA SILVA, matrícula Siape nº 1988988, CPF nº 022.688.985-80, para
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Maragogipe, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, DOU nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000516/2014-32. resolve:
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor JOSÉ
MARTINS NETO, MAT. SIAPE 0880003, ocupante do cargo de
Motorista Oficial , Classe ”S”, Padrão “IV” do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no In-
ciso I, do § 1º do Art. 40 da Constituição Federal, de 05/10/88 com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluido pela
Emenda Constitucional nº 70/2012.
LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea “b”. inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando
o que consta no processo 35092.000189/2014-47,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE SERRA
INVERSO, Matricula SIAPE 0886077, ocupante do cargo de Tecnico
do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de
vaga nº 0513408, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1°, Inc. III,”a” da
Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003.
Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.
GILSON RODRIGUES BUENO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEFÉ
PORTARIA Nº 6, DE 14 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM TEFÉ NO ESTADO DO AMA-
ZONAS, designado pela Portaria MPS/GM N° 382, de 02 de Se-
tembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n° 171 de 04
de Setembro de 2013, e de acordo com o que dispõe o Regimento
Interno do INSS, aprovado através da MPS/GM N° 296, de
09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214 de 10 de
novembro de 2009, e ainda a subdelegação de competência constante
no Artigo 3º, inciso I da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08
de setembro de 2011,resolve:
1. Dispensar a servidora Janaina Orso Puehringer matrícula
1.948.956, CPF 645.701.420-87, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Reconhecimento de Direitos, Código FG-1, na Gerência
Executiva da Previdência Social em Tefé/AM, designado através da
Portaria INSS/GEXTEFE Nº 06 de 04/06/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 106 de 05/06/2013
2. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM TEFÉ NO ESTADO DO AMA-
ZONAS, designado pela Portaria MPS/GM N° 382, de 02 de Se-
tembro de2013, publicada no Diário Oficial da União n° 171 de 04 de
Setembro de 2013, e de acordo com o que dispõe o Regimento
Interno do INSS, aprovado através da MPS/GM N° 296, de
09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214 de 10 de
novembro de 2009, e ainda a subdelegação de competência constante
no Artigo 3º, inciso I da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08
de setembro de 2011,resolve:
1. Designar o servidor GUILHERME LEITÃO BORGES
matrícula 1.607.265, CPF 078.985.836-39, para a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, Código FG-1, na
Gerência Executiva da Previdência Social em Tefé/AM.
2. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE
I EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 68, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO BENEDITO
BARRETO, Matrícula 0.938.383, CPF 055.791.868-51, Técnico do
seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Regente Feijó, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva Campinas/SP.Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA LUIZA VERSALI
RIZZOLI, Matrícula 0.605.516, CPF 015.857.588-17, Técnico do Se-
guro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Regente Feijó, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva Campinas/SP, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –
CENTRO
PORTARIA Nº 44, DE 9 DE MAIO DE 2014
GERENTE EXECUTIVA DO INSS/GERÊNCIA EXECU-
TIVA SÃO PAULO-CENTRO, no uso das atribuições que lhe confere
o Inciso XXIII, do artigo 20, do Decreto 7.556, de 24/08/2011, pu-
blicado no DOU de 25/08/2011, e tendo em vista o que consta dos
processos nº 35366.000331/2014-99, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 09/04/2014 à GE-
RALDO TOLOSA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Maria
Justina Nascimento de Tolosa, matrícula SIAPE 0930655, aposentada,
ocupante do cargo de Procurado Federal, Classe “S”, Padrão CAT, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida
em 09/04/2014, cuja cota equivale a 100%(cem por cento) do valor
calculado na forma do Inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 10887/2004, de
18/06/2004, combinado com a alínea “a”, do Inciso I, do Artigo 217,
da Lei 8.112/90, de 11/12/90.
ROSANA APARECIDA VALLE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS em Santos, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7556 de 24.08.2011 e o
contido na PT/INSS nº 800 de 06.09.11 publicada no DOU nº 173 de
08.09.11, resolve:
Art. 1º – Dispensar por motivos de férias, no período de
19/05/2014 à 04/06/2014, a servidora MARIA APARECIDA GAL-
VÃO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0.602.502 da função de
Chefe da Seção de Administração e Informações de Segurados –
SAIS – FGR-1, subordinada ao Serviço de Benefícios desta Gerência
Executiva do INSS em Santos/SP.
Art. 2º – Designar o servidor ODILON ROSALVES DE
ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 0.938.024 , no período de
19/05/2014 à 04/06/2014, por motivo de férias da titular , para subs-
tituir a Chefia da Seção de Administração e Informações de Se-
gurados – SAIS – FGR-1, subordinada ao Serviço de Benefícios desta
Gerência Executiva do INSS em Santos.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor, à partir de 19/05/2014
a 04/06/2014.
IVETE ROCHA BITTENCOURT
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas/Subs-
tituto, da Gerência Executiva em Vitória/ES, da Superintendência
Regional Sudeste II, No uso das atribuições conferidas pelo Art. 171
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº
543, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 174, de 09/09/2011, e por
competência delegada pela Portaria/INSS/GEXVIT/ES nº 31, de 22
de abril de 2014, publicada no BSL nº 74, de 24/04/2014, e tendo em
vista o que consta no processo nº 35059.000260/2014-06,resolve:
Conceder a partir de 28/04/2014, o Benefício de Pensão
Vitalícia por morte a Nadir Aloiz Pereira, em face do falecimento do
cônjuge, servidora aposentada, Vera Lucia Toledo Pereira, matrícula
SIAPE 0887158, Cargo de Administrador, Classe “S”, Padrão IV,
falecida em 28/04/2014, que será igual a 100% do limite máximo
estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos da
servidora no cargo efetivo. Fundamentação Art. 217, inciso I, alínea
“a” da Lei n.º 8.112/90 c/c CF, Art. 40, § 7º, I, redação dada pela EC
nº 41/03, de 19/12/2003.
a) Pensão Vitalícia:
Nadir Aloiz Pereira cônjuge 100%
MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
PORTARIA Nº 25, DE 2 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL RIO DE JANEIRO – CENTRO, designado
pela Portaria/ MPS/GM Nº 517 de 31.10.2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, seção 2, pág. 66, no uso de suas atribuições,
consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da Portaria nº 800,
de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar a servidora Priscilla Marques Moreira, matrícula 1.564.353,
CPF 052.907.707-80, para o exercício da Função Gratificada de Che-
fe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – São
Cristóvão.
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS DA GERÊNCIA EXECUTIVA RIO
DE JANEIRO – CENTRO, Presidente do Conselho da Previdência
Social do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regulamento da Previdência Social, aprovado
pelo Decreto nº 3048, de 06 de maio de 1999, na redação dada pelo
Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008 e pela Resolução nº 1.304
do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, de 10 de de-
zembro de 2008, publicada em DOU de 13 de fevereiro de 2009.
Considerando que a Força Sindical do Estado do Rio de
Janeiro solicitou alteração do Titular Conselho de Previdência Social
neste Estado, resolve:
Dispensar, MARIO JOSÉ TORORBAY e MARCELO PE-
RES GOMES da Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro, das
funções de membros Titular e Suplente, respectivamente, do Con-
selho de Previdência Social desta Gerência Executiva.
Designar MARCELO PERES GOMES e ALEXSANDRO
DOS SANTOS SILVA para as funções de membros Titular e Su-
plente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta
Gerência Executiva, representantes da Força Sindical do Estado do
Rio de Janeiro.
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
PORTARIA Nº 27, DE 12 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA – RIO DE
JANEIRO – CENTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 167 do Regimento Interno, aprovado pela Porta-
ria/MPS/GM nº 296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, resolve:
Declarar vago, a contar de 05/05/2014, o cargo de Técnico
do Seguro Social, código 434/550, classe A, padrão V, ocupado pela
servidora AIMÊ MOURA, matrícula nº 1.453.643, com base no dis-
posto no artigo 33, inciso VIII, combinado com artigo 34, caput da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 35301.001589/2014-67).
FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS DA GERÊNCIA EXECUTIVA RIO
DE JANEIRO – CENTRO, Presidente do Conselho da Previdência
Social do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regulamento da Previdência Social, aprovado
pelo Decreto nº 3048, de 06 de maio de 1999, na redação dada pelo
Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008 e pela Resolução nº 1.304
do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, de 10 de de-
zembro de 2008, publicada em DOU de 13 de fevereiro de 2009,
resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
PORTARIA Nº 67, DE 14 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03
de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso
XXII do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.° 296, de
09/11/2009, publicada no DOU n.° 214, de 10/11/2009,considerando
o contido no artigo 9º da Orientação Normativa nº 04, de 21/02/13,
publicada no DOU nº 36 de 22/02/13 e artigo 6º da Orientação
Normativa nº 07, de 19/03/13, publicada no DOU nº 50 de 21/03/13,
bem como o que consta do Processo n.° 35443.000043/2014-74 ,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a PT/INSS/GEXSOR n.º 44 de
10/04/14, publicada no DOU n.º 70, de 11/04/14.
DÉCIO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 117 – Dispensar, a contar de 12/05/2014 a servidora Laís Viana
Feres, Matrícula 1637995, CPF 073.636.206-10, do encargo de subs-
tituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bar-
bacena, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG,
face sua designação para titular do referido cargo.
Nº 118 – Designar a servidora Ana Paula Pires, Matrícula 1782097,
CPF 097.362.726-30, para o encargo de substituta eventual do Ge-
rente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Barbacena/MG.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES, para a fun-
ção de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta
Gerência-Executiva, representando a Empresa de Tecnologia e In-
formações da Previdência Social – DATAPREV.
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 68, DE 14 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DAGMAR
DIAS SOARES GOUVEA, matrícula SIAPE nº 0911502, ocupante
do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I,II e III parágrafo único da Emenda
Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei
8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97 Processo nº
35301.001588/2014-14.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
PORTARIA Nº 24, DE 14 DE MAIO 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO – NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2.resolve:
Designar a servidora Sheila Cristina de Souza, matricula
0922.753, como Chefe do Setor de Benefícios, FG – 2, na Agência da
Previdência Social Ilha do Governador – C , código 17.002.03.0, da
Gerência Executiva Rio de Janeiro – Norte.
Cessar os efeitos da PT/INSS/GEXRJ- Norte nº 43/2013,
publicada no Diário Oficial nº 186 de 25/09/2013.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SOGP/INSS Nº 91, de 12/05/2014, publicada no
DOU nº 90, de 14/05/2014, Seção 2, Página 43,
onde se lê “…com redação dada pela EC/41/2003 …”,
leia-se ” ? com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Cons-
titucional 41/2003, c/c artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004 ..”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 5, DE 14 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM TEÓFILO
OTONI/MG, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171 do
Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria MPS/GM nº. 296
de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº. 214, de 10 de
novembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo n°
35157.000047/2014-88, resolve:
Declarar vago, a partir de 12/05/2014, o cargo de Analista do
Seguro Social com Formação em Serviço Social, ocupado pelo ser-
vidor MARCUS VINÍCIUS VIANA, matrícula SIAPE 1710099, clas-
se “A”, padrão “IV”, do quadro efetivo do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no art. 33, inciso VIII da Lei 8.112,
de 11/12/1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
MARIA JOSÉ ACHTSCHIN DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBER-
LÂNDIA-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171,
inciso I, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de
10/11/2009, e tendo em vista o processo nº 35162.000099/2014-85,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 08/05/2014, o servidor HEI-
TOR PAES REZENDE, matrícula SIAPE 2040747, ocupante do car-
go de Perito Médico Previdenciário, classe “A”, padrão I, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 34, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Declarar vago o referido cargo.
NILVA CARDOSO DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 126, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Designar o servidor ROMOALDO ARTUZI, Técnico do Se-
guro Social, matrícula 1374528, CPF 486.093.070-34, para exercer a
Função Comissionada Técnica em Capacitação – FCT 8, vinculada à
Superintendência Regional Sul.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 13/05/2014, a servidora THALITA
PAIVA TESCH, matrícula 1.523.821, CPF 002.894.330-96, Técnico
do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios,
FGR-002, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Sul –
19.001.07.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37, DE 14 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PORTO
ALEGRE, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 35239.0001163/2014-12;resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 28/04/2014 a MARIA
LEA ARAUJO RIBEIRO EICHENBERG na condição de viúva do
servidor PAULO EDUARDO CIRNE LIMA EICHENBERG, ma-
trícula SIAPE 6925581, Perito Médico Previdenciário, aposentado,
Classe D – Padrão III, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento), em decorrência do óbito ocorrido em 28/04/2014, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da lei 8.112/90 e parágrafo
7º do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela E.C.
41/2003, de 31-12-2003, e artigo 2º da Lei 10.887/04.
JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY
PORTARIA Nº 38, DE 14 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PORTO
ALEGRE, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 35239.0001161/2014-15;resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 28/04/2014 a MARIA
LEA ARAUJO RIBEIRO EICHENBERG na condição de viúva do
servidor PAULO EDUARDO CIRNE LIMA EICHENBERG, ma-
trícula SIAPE 0925581, Perito Médico Previdenciário, aposentado,
Classe D – Padrão III, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento), em decorrência do óbito ocorrido em 28/04/2014, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da lei 8.112/90 e parágrafo
7º do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela E.C.
41/2003, de 31-12-2003, e artigo 2º da Lei 10.887/04.
JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY
RETIFICAÇÃO
Na PT Nº 32/GEXPOA/INSS, de 12/5/2014, publicada no
DOU nº 89, de 13/5/2014, onde se lê: “… da Agência da Previdência
Social Porto Alegre Partenon 2…”, leia-se: “…vinculada à Gerência
Executiva…”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARINGÁ
– PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
INSS/GEXMRG Nº 9, de 01/03/2010, publicada no DOU Nº 33 de
02/03/2010 e pelo Regimento Interno, art. 171, aprovado pela Portaria
MPS/GM 296, de 09/11/2009, publicado no DOU de 10/11/2009 ,Considerando o contido no processo n.° 36558.000181/2014-
29;resolve:
Art. 1° Declarar vago, o cargo de Perito Médico Previ-
denciário ocupado pelo servidor ALEXIANO PRANTE, matrícula
SIAPE 1311125, Classe C, Padrão III, código 811001, do Quadro
Permanente deste Instituto, em virtude de Exoneração de cargo efe-
tivo a pedido;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LIZAMARA AP. M. SINCERO DE FARIA
PORTARIA Nº 15, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Gerente-Executivo do INSS em Maringá – PR, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/MPS/GM nº 449,
de 28/09/2012, publicada no DOU nº 190, de 01/10/2012 e con-
siderando a subdelegação de competência de que trata o inciso I do
artigo 3º da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011. resolve:
Art. 1º Designar, o servidor EZILDO APARECIDO KOPEK,
matrícula SIAPE 1377228, Técnico do Seguro Social, para a função
de Supervisor Operacional de Benefícios- FGR-0003 da APS Campo
Mourão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WELINGTON LUIZ DA ROSA
PORTARIA Nº 16, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Gerente-Executivo do INSS em Maringá – PR, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/MPS/GM nº 449,
de 28/09/2012, publicada no DOU nº 190, de 01/10/2012 e con-
siderando a subdelegação de competência de que trata o inciso I do
artigo 3º da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011. resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO ALVES MOREIRA,
matrícula SIAPE 2716629, CPF nº 068.143.039-73, Técnico de Se-
guro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios-
FGR-0003, da APS Campo Mourão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WELINGTON LUIZ DA ROSA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E
LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 234, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍS-
TICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR – PREVIC, no uso de suas atribuições que lhe
foram subdelegadas pelo inciso IV, Art. 42 da Portaria nº 183, de
26/04/2010, publicado no DOU de 27/04/2010, e tendo em vista o
disposto no § 4º do art. 51 da Lei nº 8666/93, resolve:
Art. 1º – Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro
substituto, no Pregão Eletrônico referente ao processo licitatório para
contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação de
vacinas antigripal para imunizar os servidores e membros desta Su-
perintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, os
servidores:
ANCHIETA SOARES DE SOUZA – Mat. SIAPE nº
1.785.193, Pregoeiro Oficial; e
VITOR DANIEL LARCHER – Mat. SIAPE nº 1.914.053,
Pregoeiro Substituto.
Art. 2º – Designar para compor a equipe de apoio, na li-
citação descrita no Art. 1º desta portaria, os servidores:
IRES PIMENTA GONTIJO – Mat. SIAPE nº 1.914.150
KELLI CRISTINE DO NASCIMENTO SOARES – Mat.
SIAPE nº 1.498.465
DANIELLE NOVAIS DA SILVA – Mat. SIAPE nº
1.950.967
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RICARDO CORRÊA DE BARROS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 942, DE 14 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 25 de março de 2014, ALINE ARAN-
DA FREITAS, da Função Gratificada de Assistente III, código FG-
03, nº 33.0005, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de
Saúde, em virtude de posse em cargo inacumulável.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
Ministério da Saúde.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201445ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 943, DE 14 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de março de 2014, PEDRO BOR-
TONE BIJOS da Função Comissionada Técnica de Especialista Mé-
dico em Atividade de Alta Complexidade em Traumatologia e Or-
topedia, código FCT-04, nº 30F.0271, do Instituto Nacional de Trau-
matologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção à Saúde, em virtude
de aposentadoria.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 944 – Designar BRUNO RAFAEL DIEGO MESQUITA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV,
código FCT-08, nº 05F.0311, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Maranhão, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função MARIA DE FÁTIMA ERICEIRA BARROS .
Nº 945 – Designar MARIA DE FÁTIMA ERICEIRA BARROS, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde IV, código FCT-14, nº 05F.0314, do Núcleo Estadual do Mi-
nistério da Saúde no Maranhão, da Secretaria-Executiva, ficando dis-
pensado da referida função BRUNO RAFAEL DIEGO MESQUI-
TA .
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 946, DE 14 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar LUIZ CARLOS FERREIRA SILVA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V,
código FCT-15, nº 05F.0437, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Paraná, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da re-
ferida função, a partir de 31 de março de 2014, ROOSEVELT PE-
REIRA ROSA, em virtude de aposentadoria.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 947, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 5 de maio de 2014, MIRACI MENDES
DA SILVA ASTUN do cargo de Coordenadora-Geral da Regulação e
Negociação do Trabalho em Saúde, código DAS 101.4, nº 32.0046,
do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde,
da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 374, DE 14 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
KLEIMAN, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a fina-
lidade de participar da 67ª Assembleia Mundial da Saúde e, na qua-
lidade de representante alterno do Brasil, da 135ª Reunião do Con-
selho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Ge-
nebra – Suíça, no período de 17 a 29 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.083328/2014-98).
ANA PAULA MENEZES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 363 SE/MS, de 12 de maio 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 89, de 13 de maio de 2014, Seção II,
página 40, onde se lê: “Art. 2° Fica revogada a Portaria n°
729/SE/MS, publicada no DOU n° 123, seção 2, de 28 de junho de
2013”, leia-se “Art. 2° Fica revogada a Portaria n° 729/SE/MS, pu-
blicada no DOU n° 180, seção 2, de 17 de setembro de 2013”.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 583, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos-Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e incisoII, art. 3°, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e,
ainda, considerando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve
Prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano a seguinte requisição:
Nome: YOLANDA RODRIGUES DA SILVA
Matrícula no SIAPE: 1042458
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 20ª Zona
Eleitoral
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25100.000841/2010-08 (SIPAR nº
25000.013434/2010-81)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora a Fundação Nacional de Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora a Fundação Nacional de Saú-
de.
Art. 3º Considerar a cessão da servidora para efeito de con-
trole de frequência e/ou no período compreendido entre 17/11/2011
até a presente data de publicação desta Portaria
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, a Fundação Nacional de Saúde.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 584 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Palmeirândia/MA, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 1496/2011, publicado no Diário Oficial
da União nº 220 de 17 de novembro de 2011, por intermédio de sua
Prefeitura Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão/MA
e a Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirândia/MA, a obser-
vância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sis-
tema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929
de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02
de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.000907/2014-54).
ANEXO
Siape Nome C a rg o0550741 Assunção de Maria Melo do
Lago SilvaAuxiliar Operacional de Serviços
Diversos
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 585 – Artigo 1º – Colocar a disposição do Hospital Universitário
de Juiz de Fora/MG, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1669/2012, publicado no Diário Oficial da União
nº 120 de 22 de junho de 2012, entre o Ministério da Saúde e o
Hospital Universitário de Juiz de Fora/MG.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais
e o Hospital Universitário de Juiz de Fora/MG, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25003.004788/2014-38).
ANEXO
Siape Nome C a rg o4521347 Carlos Alberto Gervason de Macedo Júnior Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 586 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado da Paraíba/PB, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 586/2007, publicado no Diário Oficial
da União nº 160 de 20 de agosto de 2007, prorrogado por meio do
Termo Aditivo 01/2012, publicado no Diário Oficial de União nº 165
de 24 de agosto de 2012, entre o Ministério da Saúde e o Governo do
Estado da Paraíba/PB, por intermédio de sua Secretaria Estadual de
Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba/PB e a
Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba/PB, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.001651/2014-62).
ANEXO
Siape Nome C a rg o0508417 Edilson Pereira Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 587 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Areia Branca no Estado do Rio Grande do Norte/RN, com
ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
1050/2009, publicado no Diário Oficial da União nº 173 de 10 de
setembro de 2009, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Areia
Branca no Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Norte/RN e a Secretaria Municipal de Saúde de Areia Branca no
Estado do Rio Grande do Norte/RN, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25017.001390/2014-91).
ANEXO
Siape Nome C a rg o0238987 Francinete Maciel de Barros Auxiliar Operacional de Servi-
ços Diversos
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 588 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de são Francisco do Guaporé no Estado de Rondônia/RO, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
1465/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 202 de 20 de
outubro de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de São Francisco do Guaporé, por intermédio de sua Secretaria Mu-
nicipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia/RO
e a Secretaria Municipal de Saúde de são Francisco do Guaporé no
Estado de Rondônia/RO, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados
pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25008.003170/2013-20).
ANEXO
Siape Nome C a rg o0503466 Jesus Costa Penha Guarda de Endemias
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 589 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Canhoba no Estado de Sergipe/SE, com ônus para a origem,
o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do ane-
xo, em conformidade com o Convênio nº 1385/2011, publicado no
Diário Oficial da União nº 154 de 11 de agosto de 2011, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura de Canhoba no Estado de Sergipe,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Sergipe/SE e a
Secretaria Municipal de Saúde de Canhoba no Estado de Sergipe/SE,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25021.001080/2014-15).
ANEXO
Siape Nome C a rg o0500385 João Cardoso de Barros Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 590 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Paulo/SP, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 0863/2008, publicado no Diário Oficial
da União nº 110 de 11 de junho de 2008, prorrogado por meio do
Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 113
de 14 de junho de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São Paulo no Estado de São Paulo, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e a
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.000300/2014-93).
ANEXO
Siape Nome C a rg o0558481 Juçara Teresinha dos Santos Souza Agente de Portaria
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 591 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Félix do Araguaia no Estado do Mato Grosso/MT, com
ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
2118/2014, publicado no Diário Oficial da União nº 21 de 30 de
janeiro de 2014, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de São Félix do Araguaia, por intermédio de sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Mato Gros-
so/MT e a Secretaria Municipal de Saúde de São Félix do Araguaia
no Estado do Mato Grosso/MT, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25045.000420/2013-23).
ANEXO
Siape Nome C a rg o0445896 Leila Maria Silva Rosa Fonseca Enfermeiro
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 592 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Cacoal no Estado de Rondônia/RO, com ônus para a ori-
gem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 00010/2006, prorrogado
por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário Oficial da
União nº 127 de 05 de julho de 2011, entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Cacoal, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia/RO
e a Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal no Estado de Ron-
dônia/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25008.000735/2014-06).
ANEXO
Siape Nome C a rg o0503738 Maurilio Dias de Oliveira Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 593 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Luzia do Norte no Estado de Alagoas, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1362/2011, publicado
no Diário Oficial da União nº 146 de 01 de agosto de 2011, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte
do Estado de Alagoas, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas/AL e
a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte no Estado
de Alagoas, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25020.001043/2014-17).
ANEXO
Siape Nome C a rg o0517930 Manoel Lopes da Silva Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 594 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Paulo/SP, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 0863/2008, publicado no Diário Oficial
da União nº 110 de 11 de junho de 2008, prorrogado por meio do
Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 113
de 14 de junho de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São Paulo no Estado de São Paulo, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e a
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.000301/2014-38).
ANEXO
Siape Nome C a rg o0596224 Maria Aparecida Alves de
SilvaAuxiliar Operacional de Serviços Di-
versos
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 595 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Paulo/SP, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 0863/2008, publicado no Diário Oficial
da União nº 110 de 11 de junho de 2008, prorrogado por meio do
Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 113
de 14 de junho de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São Paulo no Estado de São Paulo, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e a
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.000319/2014-30).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0604307 Margaret Mariko Shiguematsu Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 596 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Paulo/SP, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 0863/2008, publicado no Diário Oficial
da União nº 110 de 11 de junho de 2008, prorrogado por meio do
Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 113
de 14 de junho de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São Paulo no Estado de São Paulo, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e a
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.000321/2014-17).
ANEXO
Siape Nome C a rg o0596864 Marcos Antonio de Souza Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 597 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Fundação de Saúde de
Angra dos Reis – FUSAR- RJ, com ônus para a origem, a servidora
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 001135/2010, publicado no Diário
Oficial da União nº 84 de 5 de maio de 2010, entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, por intermédio
da Fundação de Saúde de Angra dos Reis – FUSAR- RJ.
Artigo 2º – Cumpre a Coordenação de Gestão de Pessoas do
Hospital Federal dos Servidores do Estado/RJ e a Fundação de Saúde
de Angra dos Reis – FUSAR/RJ, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 33433.012019/2013-91)
ANEXO
Siape Nome C a rg o1539236 Marta Alves Faria de Melo Enfermeiro
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 598 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Paulo/SP, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 0863/2008, publicado no Diário Oficial
da União nº 110 de 11 de junho de 2008, prorrogado por meio do
Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 113
de 14 de junho de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São Paulo no Estado de São Paulo, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e a
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.000305/2014-16).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0596981 Regina Orsolini Ferraz Costa Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 599 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Cantá no Estado de Roraima/RR, com ônus
para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2052/2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 180 de 17 de setembro de
2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cantá
no Estado de Roraima, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, do Ministério
da Saúde, e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantá
no Estado de Roraima, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25063.000222/2014-22).
ANEXO
Siape Nome C a rg o707016 Tercy Maria Nascimento Ribeiro Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar por mais 01(um) ano a seguinte cessão
N.º 600 –
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO ALVARES
Matrícula no SIAPE: 238286
Cargo: Técnica de Assuntos Educacional, Classe S, Padrão III
Origem: Ministério da Saúde
Para: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia-HEMO-
BRÁS
Função/Cargo: Assessora Técnica Especializada
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.209283/2011-45
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Considerar a cessão do servidor, para efeito de con-
trole de frequência e/ou no período compreendido entre 26/03/2014
até a data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASILPORTARIA Nº 612, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro
de 2006, resolve:
I – Revogar, a contar de 31/03/2014, a concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Ad-
ministração Pública Federal – GSISTE-SIPEC, feita ao servidor abaixo relacionado, na forma da PT/SAA Nº 9/SAA, publicada no Diário
Oficial da União de 18/06/2009, em virtude de aposentadoria:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELEDMIR FERREIRA BARBOSA 0526174 NI
II – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE-SIPEC, à
servidora abaixo indicada:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELZILDETE MORAIS VIANA BANDEIRA 1943289 NI
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 100, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 2210/ GM/MS,
de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº.
191, Seção 2, de 02 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, § 1º da Cons-
tituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II,
e III, § único da EC nº 47/05, ao servidor JOÃO TENÓRIO DE
ALMEIDA, no Cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº 0529827, Ní-
vel Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos
do Adicional do Tempo de Serviço (GATS- 23%, vinte e três por
cento) – Art. 244 da Lei nº 8.112/90, a VPNI – Art. 62 da Lei nº
8.112/90, e a GDM-PST – Lei nº 12.702/2012.
(Processo: nº 25020.000369/2014-19)
II – Declarar vago o referido cargo.
HELENA KAMIO
PORTARIA N° 101, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº.
2210/CGRH/SAA/SE/MS, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 191, Seção 2, de 02 de outubro de 2013,
resolve:
I – Retificar a PT/SEGEP/NE/MS/AL nº 202, de 11 de julho
de 2011, publicada no DOU de nº 132, de 12 de julho de 2011, que
concedeu Aposentadoria Voluntária por idade e Tempo de Contri-
buição, – onde se lê: com Fundamento Legal no artigo 40 da CF/88,
com nova redação dada pelo art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/03, c/c com artigo 2º da EC nº 47/05 e no art. 186, inciso III,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90,… Leia-se: com Fundamento Legal no
art. 40, § 1º da CF/88, com nova redação dada pelo artigo 3º, incisos
I, II e III, § único da EC nº 47/05 ao servidor ADELMO BATISTA
DOS SANTOS,…
– (Processo nº 25020.003094/2011-22
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 84, DE 13 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.001135/2014-47, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a RAI-
MUNDA BRIGIDA DE SOUZA LINS, matrícula SIAPE nº 530931,
cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, lotada no SUS
Estadual, passando à inatividade com proventos integrais correspon-
dentes a 30/30 (trinta trinta avos) da referida classe e padrão, acres-
cidos das vantagens de 24% (vinte e quatro) de Adicional de Tempo de
Serviço e 50% (cinquenta por cento) Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST, conforme
legislação específica, declarando-se vago o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
PORTARIA Nº 85, DE 13 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.000955/2014-11, resolve:
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
PORTARIA Nº 16, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Mi-
nistério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes
do Decreto n. 8.065/2013, combinado com o inciso V do artigo 5º do
Decreto 3.964/2001, resolve:
Art. 1º. Subdelegar competência a Neuta Carolinne Alves
Dias para o encargo de Gestor Financeiro Substituto da Unidade
Gestora da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, código
257001, cessando os efeitos da designação de Marcos Robero Lean-
dro da Rocha.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ACRE, nomeado pela Portaria/MS/ n.º 2.209, de 01 de outubro
de 2013, publicada no D.O.U. n° 191, de 02 de outubro de 2013, no
uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º
1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013,
resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento nos
artigos 215, e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a Zilda
Eugênio Ferreira de Morais, na qualidade de cônjuge do servidor
falecido Avelino Alves de Morais, matricula SIAPE nº 10852000,
ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe “S”, Padrão III, do
Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente à úl-
tima remuneração do servidor, observando-se todos os limites pre-
vistos no artigo 40, §2º, bem como §7º, inciso II, da Constituição
Federal, combinado com o artigo 2º, inciso II e parágrafo único, da
Lei n.º 10.887/2004, a contar de 22 de abril de 2014, data do óbito
(Processo n.º 25011.000558/2014-09).
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 26, DE 14 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ACRE, nomeado pela Portaria/MS/ n.º 2.209, de 01 de outubro
de 2013, publicada no D.O.U. n° 191, de 02 de outubro de 2013, no
uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º
1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013,
resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento nos
artigos 215, e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a Shagg
Catharinne Oliveira de Souza, Shaenne Oliveira de Souza, Yana Clara
Oliveira de Souza, Yulle Vitória Oliveira de Souza e Shayenderson
Oliveira de Souza, na qualidade de filhos do servidor falecido Fran-
cisco Conceição de Souza, matricula SIAPE nº 0512347, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério, no valor correspondente à última re-
muneração do servidor, observando-se todos os limites previstos no
artigo 40, §2º, bem como §7º, inciso II, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 2º, inciso II e parágrafo único, da Lei n.º
10.887/2004, a contar de 28/04/2014, data do requerimento, em cotas
iguais referentes à metade do valor, ficando a outra metade com a
pensionista vitalícia Jakeline Oliveira dos Santos, nos termos do ar-
tigo 218, §2º, da Lei n.º 8.112/90 (Processo n.º 25011.000503/2014-
91).
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a
FRANCISCO MARTINS GONÇALVES matrícula SIAPE nº 514664,
cargo de Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III, lotado no
SUS Municipal, passando à inatividade com proventos integrais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, acrescidos das vantagens de 25% (vinte e cinco por
cento) de Adicional de Tempo de Serviço e 50% (cinquenta por
cento) Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho – GDPST e 50% (cinquenta por cento) Gra-
tificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias – GACEN
conforme legislação específica, declarando-se vago o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
PORTARIA Nº 86, DE 14 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.001207/2014-56, resolve:
Declarar vacância, a partir de 8 de maio de 2014, com
fundamento no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8112/1990, do cargo de
Agente Administrativo, ocupado por HÉRICA ATAYDE DE ABREU,
matrícula SIAPE nº 1686236, Classe “A”, Padrão V, em virtude de
posse em outro Cargo Acumulável.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 110, DE 14 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ANA CRISTINA NOLLI, com-
panheira do servidor aposentado LUIZ ANTONIO ORMIANIN, ma-
trícula SIAPE 569221, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, falecido em 22/04/2014, de
acordo com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea “a” da Lei
8112/90 e artigo 40, § 7°e 18º da Constituição Federal de 1988,
combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a redação
da EC nº 41/2003, correspondendo a 100% (cem por cento) do valor
do benefício a contar da data do óbito. (Processo n.º
25023.003184/2014-36)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº11.582, DE 14 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS n° 2106/2013, publicada
no DOU n° 234 de 03/12/2013, resolve:
Conceder, a partir de 26/02/2014, pensão temporária a DA-
NIELLY VITÓRIA FERREIRA DA SILVA, na proporção de 50%, na
qualidade de filha do servidor MANOEL ALVES DA SILVA, SIAPE
0587727, Agente de Vigilância, Nível I, Classe S, Padrão III, com
fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso II,
alínea “a” da Lei 8.112/90, o parágrafo único do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, calculado com base no art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º,
incisos I e II.
Processo (25019.002428/2014-22)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
RETIFICAÇÃO
Retificar na portaria DIGAD/NEMS/PE nº 11.553, de 24 de
março de 2014, publicada no D.O.U. n° 59, de 27 de março de 2014,
Seção 2, página 44, que concedeu benefício de pensão civil vitalícia
a SONIA MARIA DE FRANÇA E SILVA, onde se lê: 100%; leia-se:
50%, ratificando-se todos os demais termos.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista odisposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 562- Hilton Katz, Especialista em Regulação e Vigilância Sa-
nitária, matrícula SIAPE nº. 2438595, com a finalidade de inspe-
cionar as empresas Osteonic Co. Ltd. e Cellumed Co., Ltd, em Seoul,
Coreia do Sul, no período de 16 a 31/5/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº.
25351.168489/2014-10).
Nº 563- Maria Lucia Silveira Malta de Alencar, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491425, com
a finalidade de inspecionar a empresa Osteonic Co., Ltd., em Seoul,
Coreia do Sul, no período de 16 a 25/5/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº.
25351.192413/2014-05).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, o inciso IX do art. 13
do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16
de abril de 1999, aliado ao que dispõe no inciso VII do art. 16 e o
inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos
do Anexo I, da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada
no DOU de 21 de agosto de 2006, tendo em vista a deliberação da
Diretoria Colegiada em reunião realizada em 13 de maio de 2014,
resolve:
Nº 566-Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Di-
retorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
I – Diretor: Dirceu Brás Aparecido Barbano;
Diretoria de Autorização e Registros Sanitários;
II – Diretor: Jaime Cesar de Moura Oliveira;
Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário;
III – Diretor: Renato Alencar Porto;
Diretoria de Regulação Sanitária;
IV – Diretor: Ivo Bucaresky;
Diretoria de Gestão Institucional;
V – Diretor: José Carlos Magalhães da Silva Moutinho;
Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional
de Vigilância Sanitária.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.355, de 27 de agosto de
2013, publicada no DOU nº 166 de 28 de agosto de 2013, Seção 2,
pág. 46.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANOArt. 1º – Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe
A, Padrão IV, ocupado pela servidora RAQUEL BARBOSA FER-
REIRA GOMES, matrícula SIAPE n.º 1732596, do Quadro de Pes-
soal da Fundação Nacional de Saúde, lotada na Presidência, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de
02.05.2014.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
N
o-388- Designar SANDRA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Educação em
Saúde da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado de São Paulo, FG-1, código 50.0677.
N
o-389- Dispensar, a partir de 10/4/2014, SONIA PAULA RADOMS-
KI do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de En-
genharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, DAS-101.2, código
50.0659.
N
o-390- Dispensar, a partir de 10/4/2014, SONIA PAULA RADOMS-
KI da Função Comissionada Técnica de Gerenciamento de atividades
voltadas à contratação de projetos de abastecimento de água e es-
gotamento sanitário da Superintendência Estadual da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado de São Paulo, FCT-2, código 2046.
N
o-393- Designar MARIA DO ROSÁRIO DE ROLIM RANGEL
para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Material da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
da Paraíba, FG-2, código 50.0436.
N
o-394- Dispensar SONIA MARIA SILVA LIMA da função gra-
tificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas da Superinten-
dência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia,
FG-2, código 50.0255.
N
o-395- Dispensar LETÍCIA ZINN da função gratificada de Chefe do
Setor Orçamentário e Financeiro da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FG-2,
código 50.0601.
N
o-396 -Designar JULIANA KLEGUES BREGAGNOL CURCO pa-
ra exercer a função gratificada de Chefe do Setor Orçamentário e
Financeiro da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FG-2, código 50.0601.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 111, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTEN0DENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria nº 199, de
28.02.2014, publicado no DOU nº 44, de 06.03.2014, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 83 do Regimento Interno da FU-
NASA, aprovado pela Portaria nº 270, de 27.02.2014, publicado no
DOU nº 43, de 05.03.2014, e tendo em vista o que consta no Pro-
cesso 25120.003.801/2014-03 Resolve:
Art. 1º – Conceder a partir de 19.04.2014, pensão vitalícia a
Sra. FRANCISCA DA SILVA LIMA, esposa/viúva do ex-servidor
CLAUDIO PINHEIRO DE LIMA, ex-ocupante do cargo de Agente
de Transporte Marítimo e Fluvial, matrícula 0520061, Classe “S”,
padrão NI/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
Suest/Am, com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.122/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR ALVES PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 175, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25130.004211/2014-71, Resolve:
Art. 1º – Conceder pensão no percentual de 100% (cem por
cento) a Maria Francisca Gomes de Souza, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor HAMILTON PINTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0486413, cargo Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de
acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA No-384, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no uso das atribuições que lhe confere o ART. 104, inciso I do
Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº 270 de
27/2/2014, publicado no DOU de 5/3/2014, e tendo em vista o que
consta do Processo n° 25100.007.979/2014-53, resolve:
Art. 1º – Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe
A, Padrão IV, ocupado pelo servidor ÍTALO DE SOUSA DRUMON
DANTAS, matrícula SIAPE n.º 1730971, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, lotado na sede da Funasa em Brasília,
por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a contar
de 28/04/2014.
Art. 2° – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
PORTARIA N
o-385, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 104, inciso I do
Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº 270 de
27/2/2014, publicado no DOU de 5/3/2014, e tendo em vista o que
consta do Processo nº. 25180.015.793/2012-63, resolve:
Art. 1º Conceder redução de jornada de trabalho de 8 horas
diárias, 40 horas semanais para 6 horas diárias, totalizando 30 horas
semanais, ao servidor DAVI CHAVES PEREIRA, Siape n.º 0473472,
ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, pertencente à
Superintendência Estadual da Funasa em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
PORTARIA N
o-386, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 104, Inciso I do
Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº 270, de
27/02/2014, publicado no DOU de 05/03/2014, e tendo em vista o
que consta do Processo n° 25100.008.438/2014-42, resolve:
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201449ISSN 1677-7050
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2
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, surtindo efeito financeiro a partir de 18 de abril de 2014,
data do óbito.
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIAS Nº 179 DE 12 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25130.004558/2014-13, Resolve:
Art. 1º – Conceder pensão no percentual de 100% (cem por
cento) a Rosália Ramos da Conceição, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor VALMIR DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº
0503257, cargo Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de
acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, surtindo efeito financeiro a partir de 23 de abril de 2014,
data do óbito.
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIA Nº 176, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas através do Art. 13 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 7.335 de 19.10.10, publicado no DOU de
20 de outubro de 2010, Resolve:
Art. 1º – Incluir no Convênio nº 08/10, publicada no DOU nº
54, Seção 3, de 22.03.10 que trata da Seção de servidores do quadro
de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Porto
Seguro/BA, a servidora SUELI SOARES FERNANDES, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, SIAPE 0468231.
Art. 2º – Cabe à Fundação Nacional de Saúde e à Prefeitura
Municipal de Porto Seguro/Ba, adotarem os procedimentos relativos à
Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de
03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saú-
de.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLENDA BARBOSA DE MELOSUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO
S A N TO
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE MAIO DE 2014
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ES-
PÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 13 e 16
das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de
19.10.2010, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de
20.10.2010, e art. 83 do Regimento Interno – Portaria nº 270/
2014/GM/MS, publicada no DOU de 05.03.2014, e tendo em vista o
que consta do Processo n.º 25150.003.293/2014-06, resolve:
PORTARIA Nº 63, DE 14 DE MAIO DE 2014
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado
no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o disposto no Memorando nº 051/Diadm/Suest-ES, datado de 14.05.2014, Resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Licitação, de acordo com o que dispõe o Artigo
51 da Lei nº 8.666/93, para condução de licitações nas modalidades de: Convite, Tomada de Preços e Concorrência, no âmbito da Su-
perintendência Estadual do Espírito Santo.
Josilene de Araujo
Jose Eusébio Cavalcante.de Moraes
Flávia Maria Canhim Pimentel
Neide Piassaroli
Noel Carlos Fernandes FreireSiape nº 0545181 Administradora
Siape nº 1099238 Ag. Administrativo
Siape nº 0470172Aux.Administr.
Siape nº 0470780 Aux.Adminst.
Siape nº 1674542 C. Comissionado
Art. 2°- A Comissão funcionará sob a presidência de Josilene de Araújo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
PORTARIA Nº 64, DE 14 DE MAIO DE 2014
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado
no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o disposto no Memorando nº 052/Diadm/Suest-ES, datado de 14.05.2014, Resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Especial de Licitação, de acordo com o que dispõe
a Lei nº 8.666/93, para condução do Processo nº 25150.006.146/2013-07, referente a contratação de empresa especializada para execução de
serviços com fornecimento de materiais e mão de obra para construção do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade Quilombola de
Monte Alegre em Cachoeiro do Itapemirim-ES.
Josilene de Araujo
Jose Eusébio Cavalcante.de Moraes
Noel Carlos Fernandes Freire
Marcos Batista de ResendeSiape nº 0545181 Administradora
Siape nº 1099238 Ag. Administrativo
Siape nº 1674542 C. Comissionado
Siape nº 0470733 Engenheiro
Art. 2°- A Comissão funcionará sob a presidência de Josilene de Araújo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 84, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado pela Portaria nº. 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da União nº 176 de 11 de setembro de 2008,
e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no DOU. De 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o art. 9º da Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº. 7.862, de 8 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº. 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº. 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL Nº. 554876, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 25.04.2014, Resolve:
ART. 1º – Restabelecer o pagamento dos proventos de pensão e aposentadoria, dos beneficiários abaixo relacionados, que foram suspensos da folha de pagamento do mês de abril de 2014, face ao
comparecimento ao Serviço de Recursos Humanos, para fins de regularização do beneficio. O credito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento do mês de junho de 2014:
SIAPE CPF NOMETIPO03863891 4 7 1 4 1 6 11 3 0 4 Ana Maria Pereira Sousa Pensionista497627 07667396353 Antonio José dos Santos Aposentado00582484 25569716300 Cleide Maria Lima Silva Pensionista03237273 62478290359 Edileuza Sousa Lima da Silva Pensionista0474465 02193345368 Eliomar Gomes Pereira Aposentado04140265 3 0 9 8 7 2 6 11 3 4 Eunésia Dutra de Carvalho Lima Pensionista00237108 5 6 9 6 2 7 11 3 8 7 Fabiana Rosa dos Santos Pensionista04375980 09491988387 Ilka Maria Dias Veras Pensionista00474771 25754947372 Ina de Sousa Santos Pensionista05122279 02069337383 Iraneide Vilanova Cardozo Pensionista0474507 06384250349 Joaquim Olimpio de Oliveira Aposentado499647 04475330378 José Bernardo Costa Santos Aposentado05698201 61367124310 José Felipe Oliveira de Paiva Pensionista496861 05033330349 José Ribamar Lima Moraes Aposentado05284791 60481675396 Leandro Santos Nogueira Pensionista04568591 02546628380 Lierbeth Oliveira Mendes Pensionista040692293 55076084315 Luzia Meireles Azevedo Pensionista496336 04701704334 Manoel Lopes da Silva Aposentado497149 03556379368 Manoel do Nascimento Lisboa da Costa Aposentado04131215 96393661372 Maria Albina do Nascimento Pensionista05529859 58538674153 Maria daS Graças Lopes do Carmo Pensionista479332 18052169372 Maria das Neves Farias Costa Aposentada00938173 36566640304 Maria de Lourdes Santos de Almeida Pensionista00127566 12636843353 Maria do Rosário Costa dos Santos Pensionista04278135 42475082704 Maria Izabel Gomes de Araújo Pensionista02712172 25556967334 Maria Nazaré Alves Sousa Pensionista02601656 61691054372 Maria Raimunda Almeida Soares Pensionista05264618 29020824368 Miriam Santos Nogueira Pensionista03990541 63815788315 Nirvana Carvalho Lima Pensionista496834 07669712368 Osimar Ferreira Diniz Aposentado496895 06333770310 Otaviano Goemes Aposentado04671643 83734724368 Raimunda Viana da Silva Pensionista4 9 7 6 11 09567313334 Raimundo Nonato Pinheiro Aposentado04963458 07583656320 Raimundo Teixeira Braga Aposentado03587355 64644626368 Ricardo Cruz Mota Pensionista03375471 30451744349 Rocilda Climaco Rodrigues Santos Pensionista0496923 08097291304 Tarciso Rabelo Alves Aposentado05284783 60481660364 Wanderson Santos Nogueira Pensionista
ART. 2º – Esta Portaria entra em vigor nata de sua publicação.
JAIR VIEIRA TANNUS JUNIOR Art. 1º – CONCEDER Pensão Vitalícia à TEREZA DOS
SANTOS REIS, CPF nº 074.060.447-39 viúva do Instituidor IZAIAS
REIS, matrícula SIAPE nº 493384, aposentado no cargo de Agente de
Saúde Pública – Classe/Padrão “S.III”, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinados com
o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10.05.2014, data
do óbito do ex-servidor.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201450ISSN 1677-7050
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 157, DE 13 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta nos processos nº 25245.012362/2013-24
e nº 0003334-57.2013.4.02.5153, Resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA AUXILIADORA
NOGUEIRA, viúva do ex-servidor GERALDO MAHÃES NOGUEI-
RA, ex-ocupante do cargo de Agente de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE n° 491856, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de
inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saú-
de no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 20/04/2013, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, com valor
correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a
limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04, a partir de
23/05/2013, conforme sentença do 1º Juizado Especial Federal de
Campos do Goytacazes/RJ em 07/04/2014.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 99, DE 7 DE MAIO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE RON-
DÔNIA, no uso das atribuições conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria
MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº
1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA
GERAL Nº 553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, de 15 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1º – PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de
pensão suspensa referente ao mês de julho/2013, tendo em vista a
atualização do recadastramento de beneficiário de pensão do quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, conforme
relação abaixo:
M AT R I C U L A NOME CONDIÇÃO3962245 Amaro Feliciano da Silva Julho/2013
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 83, de 14 de abril de 2014, publicada no DOU
nº 74, de 17.4.2014. Onde se lê: a partir de 10 de abril de 2014. Leia-
se: a partir de 9 de abril de 2014.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-438 – Autorizar a prorrogação da cessão do seguinte servidor,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, na
forma abaixo indicada:
Nome: MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI BATISTA
Cargo: Analista de Gestão em Saúde, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 1288750
Para: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – HE-
MOBRÁS
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial de Compras e Gestão de
Contratos
Amparo Legal: art. 93, II, § 2º da Lei n.º 8.112/1990, regulamentado
pelo Decreto n.º 4.050, de 2001.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cessionário
Processo: 25380.000716/2010-91
N
o-439 – Retificar a Portaria n.º 30, publicada no Diário Oficial da
União n.º 9, Seção 2, página 38, de 14 de janeiro de 2014, que
designou EDUARDO CORSINO FREIRE, como responsável técnico
pelo Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para responder
junto ao Departamento da Polícia Federal – Divisão de Produtos
Químicos, pelos produtos da Portaria 1247/2003 e Lei 10357/2001,
onde se lê: matrícula SIAPE 0463708,… Leia-se: “matrícula SIAPE n
º 1957909”.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:N
o-440 – Autorizar afastamento do país de ADRIANA MARCOS
VIVONI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
para apresentar resumo na 114º Assembleia geral da Sociedade Ame-
ricana de Microbiologia, em Boston, nos Estados Unidos, no período
de 16 a 21 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000242/2014-81).
N
o-441 – Autorizar afastamento do país de MARCELA ALEJAN-
DRA PRONKO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para participar do XII Con-
gresso Argentino de Física Médica, I Congresso de Física Médica das
Américas, I Congresso de Medicina Nuclear e Diagnóstico por ima-
gem da AATMM e Jornada de Avaliação Institucional, em Buenos
Aires, na Argentina, no período de 17 a 25 de maio de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo
n° 25380.000512/2014-83).
N
o-442 – Autorizar afastamento do país de ISABELLA MANJUD
MALUF, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos, para participar de Conferencia sobre Emba-
lagem – PDA 2014, além de Cursos: Implementação de Gestão de
Riscos de Qualidade para Operações de Produção Farmacêutica e de
Biotecnologia, e Integridade da Embalagem Farmacêutica: Desafios
da Indústria, e Avanço Tecnológico, em Washington-DC, nos Estados
Unidos, no período de 18 a 24 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.000390/2014-75).
N
o-443 – Autorizar afastamento do país de BARBARA CHRISTINA
BARBOSA BAGO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de Conferencia sobre
Embalagem – PDA 2014, além de Cursos: Implementação de Gestão
de Riscos de Qualidade para Operações de Produção Farmacêutica e
de Biotecnologia, e Integridade da Embalagem Farmacêutica: De-
safios da Indústria, e Avanço Tecnológico, em Washington-DC, nos
Estados Unidos, no período de 18 a 24 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.000391/2014-10).
N
o-444 – Autorizar afastamento do país de JOSÉ CARVALHO DE
NORONHA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto de
Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, para
participar da missão de prospecção como palestrante no IV Congresso
Internacional de Qualidade em Segurança do Paciente, além de par-
ticipar como Professor convidado para palestra aos alunos do Mes-
trado e Doutorado da Escola Nacional de Saúde Pública da Uni-
versidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 19 a 26 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.000424/2014-81).
N
o-445 – Autorizar afastamento do país de CLARICE MELAMED,
Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, para participar e apresentar trabalho no Con-
gresso Latino Americano de Estudos Associados, em Chicago, nos
Estados Unidos, no período de 19 a 26 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000168/2014-52).
N
o-446 – Autorizar afastamento do país de CELIA MARIA DE
ALMEIDA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Na-
cional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para ministrar aulas nas
disciplinas do Curso de Mestrado em Sistemas de Saúde, no âmbito
da Parceria Institucional entre a CPqAM-Fiocruz/PE e a Fiocruz-RJ
com o INS, em Maputo, Moçambique, no período de 23 de maio a 08
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25388.000164/2014-74).
N
o-447 – Autorizar afastamento do país de WILLER BAUMGARTEN
MARCONDES, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Na-
cional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para ministrar aulas nas
disciplinas do Curso de Mestrado em Sistemas de Saúde, no âmbito
da Parceria Institucional entre a CPqAM-Fiocruz/PE e a Fiocruz-RJ
com o INS, em Maputo, Moçambique, no período de 23 de maio a 01
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25388.000167/2014-16).
N
o-448 – Autorizar afastamento do país de LEONARDO JOSÉ DE
MOURA CARVALHO, Pesquisador Titular em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, para participar da Coordenação do projeto de
pesquisa no LA JOLLA BIOENGINEERING INSTITUTE (LJBI) em
colaboração firmada no convênio FIOCRUZ / LJBI, em San Diego,
nos Estados Unidos, no período de 23 de maio a 11 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25030.000406/2014-70).
N
o-449 – Autorizar afastamento do país de JANETE TEIXEIRA
DUARTE, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto Na-
cional de Controle de Qualidade em Saúde, para apresentar trabalho
no 13º Congresso ESC: “Desafios em saúde sexual e reprodutiva”, em
Lisboa, Portugal, no período de 25 a 31 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25385.000029/2014-59).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ
PORTARIA Nº 42, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO
MONIZ – FIOCRUZ, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria da Presidência nº 748/2013-PR, resolve:
Art. 1º – Subdelegar a servidora PATRICIA SAMPAIO TA-
VARES VERAS matrícula SIAPE 028700-0, Vice-Diretora de Ensino
e Informação do CPqGM/FIOCRUZGM, todos os poderes a mim
delegados pelo Presidente da FIOCRUZ no item 2.0 da Portaria
748/2013-PR, exceto aquele referente ao item 2.8 da referida Por-
taria.
Art.2º – A presente Portaria tem vigência retroativa a partir
da data da publicação da Portaria n° 748/2013-PR em 17/07/2013.
MANOEL BARRAL NETTO
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 156, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder pensão temporária a JONATHAN RIBEIRO DA
COSTA, na qualidade de filho do ex-servidor: BERNARDO DE
OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 0610041, Agente de Por-
taria, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “III”, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8112/90, e no artigo 40
§ 7º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a re-
muneração decorrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor,
observado o disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos
financeiros a partir de 24/04/2011. Registro no SISAC nº 10708065-
05-2014-000008.
(Processo nº 33374.012746/2013-08)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA No-49, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea
“p”, da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NARCIZA
MAIA VIEIRA TAVARES, matrícula SIAPE nº. 0625275 (Identi-
ficação Única 00625275-3), Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal
de Ipanema, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda
Constitucional 47/2005 combinado com o artigo 40 § 18 da CF/1988,
redação atual, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, com provento integral correspondente ao cargo efetivo,
acrescido de 18% (Dezoito por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-PST, con-
forme Lei 12.702/2012.
(Processo nº 33401.001391/2014-20)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 156, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU n.º
209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARCOS SCHONIWETTER SANTANA, matrícula SIAPE
241448, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe R,
Padrão III do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fun-
damento no Art. 40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado com
o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º
25410.001052/2014)
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério das Comunicações.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 98, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS CO-
MUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que estabelece o
Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de
2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que cons-
ta dos autos do Processo Administrativo nº 53000.020968/2014-22, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, da Especialista em
Regulação, da Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL,
NATASHA BRAZ CALDAS MOREIRA, para participar do Curso de
Idioma Inglês, promovido Kaplan International English, a serem rea-
lizados em Londres, INGLATERRA e em Sydney, AUSTRÁLIA, nos
períodos de 26 de julho a 24 de agosto de 2014 e de 03 de janeiro a
01 de fevereiro de 2015, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 239, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, até 01/04/2015, da empregada pertencente ao Quadro da Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo
indicada:
Nome: CASSIANA DA SILVA BACCHIM
Cargo efetivo: Agente de Correios-Suporte (Auxiliar Ad-
ministrativo)
Matrícula nº 89115570
Órgão cessionário: Agência Nacional de Telecomunicações –
A N AT E L
Função: Não especificada
Amparo Legal: Decreto n° 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.012464/2014-39
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 240, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a prorrogação de
cessão, até 13/05/2015, do empregado pertencente ao Quadro da Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo
indicada:
Nome: DELEON HAHN SILVEIRA
Cargo efetivo: Agente de Correios – Atendente Comercial
Matrícula nº: 8.690.812-0
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Dom Pedro de
Alcântara/RS
Função: Assessor Jurídico
Amparo Legal: Decreto nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.012111/2014-39
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 241, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, até 01/04/2015, da empregada pertencente ao Quadro da Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo
indicada:
Nome: JOANA DARC DE JESUS
Cargo efetivo: Agente de Correios-Atendente Comercial
Matrícula nº 89057546
Órgão cessionário: Agência Nacional de Telecomunicações –
A N AT E L
Função: Não especificada
Amparo Legal: Decreto n° 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.012464/2014-39
ULYSSES CESAR AMARO DE MELOPORTARIA Nº 242, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR,
MARLEY DE LIMA MATOS, matrícula SIAPE nº 1558574,
CPF nº 730.668.261-04, do cargo de Chefe de Serviço de Aten-
dimento ao Usuário, código DAS 101.1, da Divisão de Recursos e
Administração de Rede da Coordenação de Informática da Coor-
denação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria Executiva deste Mi-
nistério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 243, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
FELIPE BIMBATO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1820968, CPF nº 717.874.881-87, para exercer o cargo de Chefe de
Serviço de Atendimento ao Usuário, código DAS 101.1, da Divisão
de Recursos e Administração de Rede da Coordenação de Informática
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria Executiva deste
Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 244, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
MARLEY DE LIMA MATOS, matrícula SIAPE nº 1558574,
para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA N° 245, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso de suas atribuições e nos termos da alínea “c” do
inciso VII, art 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela portaria n° 143 de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 subseqüente,eoque
consta no Processo n° 53000.020612/2014-99, resolve:
Declarar vacância do cargo efetivo de Agente Administra-
tivo, Classe A, Padrão IV, ocupado pelo servidor FERNANDO
DUARTE LINHARES, matrícula SIAPE 1787584, a partir de 12 de
maio de 2014, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável,
com direito à recondução.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 109, DE 14 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora AGLAIA PEREIRA
ALVES, SIAPE 05809878, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor WALDIR DE ALMEIDA LENTS, SIAPE
1078697, a partir de 23.12.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.007172/2014.Conceder pensão vitalícia à Senhora TERESA ARAÚJO
DOS SANTOS, SIAPE 05810213, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS,
SIAPE 0817562, a partir de 18.1.2014, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.011196/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IVANA JARDIM ME-
NEZES, SIAPE 05809886, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSE DE AGUIAR, SIAPE 0820505, a partir
de 26.1.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.005677/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDES
SOUSA PEREIRA, SIAPE 05809789, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor JOSE RAIMUNDO PEREIRA, SIAPE
0826382, a partir de 24.3.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.016340/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GESSY BEZERRA DE
ARAÚJO, SIAPE 05809894, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor RAIMUNDO FERNANDES ARAÚJO, SIA-
PE 0812936, a partir de 12.2.2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.014083/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora DELMA PEREIRA
MENDES, SIAPE 05810329, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOÃO RIBEIRO MENDES FILHO, SIAPE
0823634, a partir de 31.3.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.016223/2014.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor ALCEBIADES GRE-
GORIO DE OLIVEIRA, SIAPE 05809983, no valor integral dos
proventos a que fazia jus a ex-servidora GENY PRADO DE OLI-
VEIRA, SIAPE 0813532, a partir de 4.4.2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.020275/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA FREITAS
FURTADO, SIAPE 05809801, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor WALDEMAR DIAS FURTADO, SIAPE
0825000, a partir de 26.3.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.016728/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA JOSE TAVA-
RES VIANA, SIAPE 05809967, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor GERALDO VIANA RODRIGUES, SIA-
PE 0839890, a partir de 2.1.2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.005738/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CENIRA ALVES MA-
RINS, SIAPE 05809959, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, SIAPE 0817989, a
partir de 8.4.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201452ISSN 1677-7050
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da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.017825/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora RAIMUNDA NONATA
DE CASTRO JANSEN, SIAPE 05809941, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor JORGE JANSEN PEREIRA,
SIAPE 0823206, a partir de 13.3.2014, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.018107/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA LEÔNIA
CAMPOS DA FONSÊCA, SIAPE 05809932, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ CERQUINHA DA
FONSECA, SIAPE 0832120, a partir de 14.3.2014, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orien-
tação Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.019312/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA MILAN MA-
RINHEIRO, SIAPE 05809924, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSÉ MARINHEIRO, SIAPE 0814678, a
partir de 22.1.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, ob-
servado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.009080/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ALZIRA ANA DOS
ANJOS, SIAPE 05809916, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor MANOEL OLIVIO DOS ANJOS, SIAPE
0837543, a partir de 8.4.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.019051/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA THEREZA
CARACI FERNANDES, SIAPE 05809975, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor ANTONIO AUGUSTO FER-
NANDES, SIAPE 0812360, a partir de 30.3.2014, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orien-
tação Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.019842/2014.
Conceder pensão temporária à Senhora SANDRA RIBEIRO
DE OLIVEIRA, SIAPE 05809908, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, SIAPE
0835339, a partir de 12.5.2012, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.045098/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ROSA DE
ALMEIDA CANDIDO, SIAPE 05809860, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor ANTONIO CANDIDO, SIAPE
0837444, a partir de 3.3.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.016229/2014.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor JOÃO OURIQUES DA
SILVA, SIAPE 05809797, no valor integral dos proventos a que fazia
jus a ex-servidora GISELA FONSÊCA OURIQUES, SIAPE
1029882, a partir de 31.3.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.019825/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora AUDELICE GUIMA-
RÃES NUNES, SIAPE 05809851, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor OSWALDO NUNES, SIAPE 0824680, a
partir de 28.3.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, ob-
servado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.016527/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora TEREZINHA FREIRE
DE SIQUEIRA, SIAPE 05811368, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor FRANCISCO XAVIER DE SIQUEIRA,
SIAPE 0831479, a partir de 3.4.2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.020596/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora FÁTIMA FRANCE-
LINO, SIAPE 05812500, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor HEITOR BRAGA BERQUO, SIAPE 0822247, a
partir de 1º.5.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“c”, observado o disposto no artigo 219, § único, da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória
nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, com
efeitos financeiros a partir de 1º.5.2014, data do início da pensão
tardia, à vista das informações constantes do processo nº
53000.004781/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora RAIMUNDA NEUZA
TEIXEIRA VIANA, SIAPE 05812585, no valor de 1/2 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor FRANCISCO VIANA DA SILVA,
SIAPE 0838450, a partir de 15.4.2014, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.021042/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LUCIMAR BELCHIOR
VIANA, SIAPE 05812569, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor FRANCISCO VIANA DA SILVA, SIAPE 0838450,
a partir de 15.4.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, ob-
servado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.021044/2014.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 110, DE 14 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º, art. 74, Anexo II do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resol-
ve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora ISAURA DIAS GUIEI-
RO, SIAPE 01489721, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor ALVARO DE ANDRADE GUIEIRO, SIAPE 1047441,
a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso I, e 5º,
inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53000.008228/1995.
Conceder pensão temporária à Senhora MARINA DAS
MERCES DIAS GUIEIRO, SIAPE 01489739, no valor de 1/6 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor ALVARO DE ANDRADE
GUIEIRO, SIAPE 1047441, a partir de 1°.1.1991, com fundamento
nos artigos 3°, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n°
3.373, de 12 de março de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19
de maio de 1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
1°.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das infor-
mações constantes do processo nº 53000.008228/1995.Conceder pensão temporária à Senhora CIBELE MARIA
DIAS GUIEIRO, SIAPE 01489747, no valor de 1/6 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ALVARO DE ANDRADE GUIEIRO,
SIAPE 1047441, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos
3°, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12
de março de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de
1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.008228/1995.
Conceder pensão temporária à Senhora SUZANA MARIA
DIAS GUIEIRO, SIAPE 01489755, no valor de 1/6 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ALVARO DE ANDRADE GUIEIRO,
SIAPE 1047441, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos
3°, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12
de março de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de
1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.008228/1995.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LYDIA DE CAMPOS
LEITE, SIAPE 02073862, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor BENEDICTO PEREIRA LEITE, SIAPE 1179635, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso I, e 5º,
inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53830.001631/1995.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA THALYSIA
FURQUIM PEREIRA, SIAPE 01934627, no valor de 1/6 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor BENEDICTO PEREIRA LEITE,
SIAPE 1179635, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos
3°, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12
de março de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de
1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53830.001631/1995.
Conceder pensão temporária à Senhora VÉRA LYDIA FUR-
QUIM PEREIRA, SIAPE 01934635, no valor de 1/6 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor BENEDICTO PEREIRA LEITE, SIAPE
1179635, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53830.001631/1995.
Conceder pensão temporária à Senhora SYLVIA HELENA
FURQUIM PEREIRA, SIAPE 01934643, no valor de 1/6 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor BENEDICTO PEREIRA LEITE,
SIAPE 1179635, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos
3°, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12
de março de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de
1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53830.001631/1995.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto
nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MICHAEL FRANCIS DE MAYA
MONTEIRO GEPP, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Embaixada do Brasil em Kingstown para a Secretaria de Estado.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº
93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso III,
e 78 do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e
nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ALEXANDRE FONTOURA KESS-
LER, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Missão do Brasil junto à União Europeia, em
Bruxelas, para a Embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-o
para exercer a função de Conselheiro naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, ANDRÉ CHERMONT DE LIMA,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Embaixada do Brasil em Londres para a Embaixada do
Brasil em Lima, designando-o para exercer a função de Conselheiro
naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, ANDRÉ RICARDO HERÁCLIO DO
RÊGO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Missão do Brasil junto à Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa, em Lisboa, para a Embaixada do Brasil em
Assunção, designando-o para exercer a função de Conselheiro na-
quela Missão Diplomática.
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201453ISSN 1677-7050
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Remover, ex officio, CARLOS ALBERTO LAMBACK,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Tóquio para a Em-
baixada do Brasil em Harare, designando-o para exercer a função de
Conselheiro naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, CARLOS JOSÉ AREIAS MORENO
GARCETE, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lima para o Con-
sulado-Geral do Brasil em Roma, designando-o para exercer a função
de Cônsul-Geral Adjunto naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, DAVINO RIBEIRO DE SENA, Con-
selheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Embaixada do Brasil em Londres para a Embaixada do
Brasil em Colombo, designando-o para exercer a função de Con-
selheiro naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE
BARROS, Conselheira da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Basseterre para o
Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles, designando-a para exer-
cer a função de Cônsul-Geral Adjunta naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, JOSÉ GILBERTO JUNGBLUT, Con-
selheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Embaixada do Brasil em Montevidéu para o Consulado-
Geral do Brasil em Mendoza, designando-o para exercer a função de
Cônsul-Geral Adjunto naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, JOSÉ SOARES JÚNIOR, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur para a Embaixada do Brasil
em Bucareste, designando-o para exercer a função de Conselheiro
naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, LEONARDO MOURÃO COELHO DE
SOUZA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Roma para a
Embaixada do Brasil em Rabat, designando-o para exercer a função
de Conselheiro naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, MARISA BARANSKI, Conselheira da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Embaixada do Brasil em Zagreb para a Embaixada do Brasil em
Nassau, designando-a para exercer a função de Conselheira naquela
Missão Diplomática.
Remover, ex officio, NILO DYTZ FILHO, Conselheiro da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Paris
para a Embaixada do Brasil em Caracas, designando-o para exercer a
função de Conselheiro naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, PAULO GUAPINDAIA JOPPERT,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Embaixada do Brasil em Maputo para o Consulado-
Geral do Brasil em Beirute, designando-o para exercer a função de
Cônsul-Geral Adjunto naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, RENATO SÉRGIO DE ASSUMPÇÃO
FARIA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Atenas para o Con-
sulado-Geral do Brasil em Beirute, designando-o para exercer a fun-
ção de Cônsul-Geral Adjunto naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, SILVIO RHOMEDES BANDEIRA AS-
SUMPÇÃO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Santiago para
o Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu, designando-o para
exercer a função de Cônsul-Geral Adjunto naquela Repartição Con-
s u l a r.
Remover, ex officio, SYLVIA RUSCHEL DE LEONI RA-
MOS, Conselheira da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Kingston para a Em-
baixada do Brasil em Helsinki, designando-a para exercer a função de
Conselheira naquela Missão Diplomática.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n°
93.325, de 1° de outubro de 1986, segundo o art. 75, inciso IV, e 78
do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e nos
termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, AUGUSTO CÉSAR TEIXEIRA LEI-
TE, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bucareste para a
Embaixada do Brasil em La Paz, designando-o para exercer a função
de Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, BERNARDO HENRIQUE PENHA
BRASIL, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Washing-
ton para a Embaixada do Brasil na Guatemala, designando-o para
exercer a função de Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomá-
tica.
Remover, ex officio, BRUNO DE LACERDA CARRILHO,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Beirute, onde cumpre
missão transitória, para a Embaixada do Brasil em Seul, designando-
o para exercer a função de Primeiro-Secretário naquela Missão Di-
plomática.
Remover, ex officio, CLAUDIA ASSAF BASTOS REBEL-
LO, Primeira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em
Nova York, para a Embaixada do Brasil em Riade, designando-a para
exercer a função de Primeira-Secretária naquela Missão Diplomá-
tica.
Remover, ex officio, CLÁUDIA KIMIKO ISHITANI CH-
RISTÓFOLO, Primeira-Secretária da Carreira de Diplomata do Mi-
nistério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bogotá
para a Embaixada do Brasil em Hanói, designando-a para exercer a
função de Primeira-Secretária naquela Missão Diplomática.Remover, ex officio, DANIEL BARRA FERREIRA, Pri-
meiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Kinshasa para a Em-
baixada do Brasil em Maputo, designando-o para exercer a função de
Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, DANIELLA CONCEIÇÃO MATTOS
DE ARAUJO, Primeira-Secretária da Carreira de Diplomata do Mi-
nistério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em La Paz
para a Embaixada do Brasil em Abu Dhabi, designando-a para exer-
cer a função de Primeira-Secretária naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, DURVAL LUIZ DE OLIVEIRA PE-
REIRA, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto à Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, para a Embaixada do Brasil
em Nova Delhi, designando-o para exercer a função de Primeiro-
Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, FÁBIO CEREDA CORDEIRO, Pri-
meiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a
Embaixada do Brasil em Bogotá, designando-o para exercer a função
de Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, FRANKLIN RODRIGUES HOYER,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em La Paz para a Em-
baixada do Brasil em Bogotá, designando-o para exercer a função de
Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, HÉLIO FORJAZ RODRIGUES CAL-
DAS, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Berlim para a Em-
baixada do Brasil em São Domingos, designando-o para exercer a
função de Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bogotá para a Em-
baixada do Brasil em Hanói, designando-o para exercer a função de
Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, KAISER PIMENTEL DE ARAÚJO,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em La Paz para a Em-
baixada do Brasil em Abu Dhabi, designando-o para exercer a função
de Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, LAURO DE CASTRO BELTRÃO FI-
LHO, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires para a
Embaixada do Brasil em Assunção, designando-o para exercer a fun-
ção de Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, LEANDRO VIEIRA SILVA, Primeiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York,
para a Embaixada do Brasil em Tel Aviv, com exercício no Escritório
de Representação do Brasil em Ramalá, designando-o para exercer a
função de Primeiro-Secretário naquele Escritório.
Remover, ex officio, LUÍS FELIPE PEREIRA DE CAR-
VALHO, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Hanói para a
Embaixada do Brasil em Abu Dhabi, designando-o para exercer a
função de Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, MAURÍCIO GOMES CANDELORO,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Roma para a Em-
baixada do Brasil em Santiago, designando-o para exercer a função
de Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, MELINA ESPESCHIT MAIA, Primei-
ra-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil em Genebra para a
Embaixada do Brasil em Bogotá, designando-a para exercer a função
de Primeira-Secretária naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, MÔNICA SIMÕES FRANCISCO DE
SALES BARTH TAMBELLI, Primeira-Secretária da Carreira de Di-
plomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do
Brasil em Madri para a Embaixada do Brasil em Pequim, designando-
a para exercer a função de Primeira-Secretária naquela Missão Di-
plomática.
Remover, ex officio, RENATO BARROS DE AGUIAR
LEONARDI, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Mi-
nistério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Ottawa
para a Embaixada do Brasil em Camberra, designando-o para exercer
a função de Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, RICARDO MARTINS RIZZO, Primei-
ro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova
York, para a Embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-o para
exercer a função de Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomá-
tica.
Remover, ex officio, RODRIGO OLIVEIRA GOVEDISE,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a
Delegação Permanente do Brasil junto à Aladi e ao Mercosul, em
Montevidéu, designando-o para exercer a função de Primeiro-Se-
cretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, RUY DE FREITAS CIARLINI, Pri-
meiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Or-
ganização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), em Paris, para a Embaixada do Brasil em Santiago,
designando-o para exercer a função de Primeiro-Secretário naquela
Missão Diplomática.Remover, ex officio, SÉRGIO PAULO BENEVIDES, Pri-
meiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em La Paz para a Em-
baixada do Brasil na Guatemala, designando-o para exercer a função
de Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, WAGNER DE ANDRADE ALVES,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Tóquio para a Em-
baixada do Brasil no Panamá, designando-o para exercer a função de
Primeiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n°
93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso V,
e 78 do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010 e
nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ADRIANA PEREIRA PINTO HO-
MEM, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Paris para a
Embaixada do Brasil em Seul, designando-a para exercer a função de
Segunda-Secretária naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, ADRIANO BOTELHO, Segundo-Se-
cretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Delegação
Permanente do Brasil junto à Aladi e ao Mercosul, em Montevidéu,
designando-o para exercer a função de Segundo-Secretário naquela
Missão Diplomática.
Remover, ex officio, ALETHEA PENNATI MIGITA, Se-
gunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Londres para o Con-
sulado-Geral do Brasil em Mumbai, designando-a para exercer a
função de Cônsul-Adjunta naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, ANDRÉ SOUZA MACHADO COR-
TEZ, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Tóquio para a Em-
baixada do Brasil em Roma, designando-o para exercer a função de
Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA,
Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em
Nova York para a Embaixada do Brasil em Budapeste, designando-o
para exercer a função de Segundo-Secretário naquela Missão Di-
plomática.
Remover, ex officio, DANIELE FARIAS LUZ, Segunda-
Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Embaixada do Brasil em Paris para a Embaixada do
Brasil em Damasco, com exercício na Embaixada do Brasil em Bei-
rute, designando-a para exercer a função de Segunda-Secretária na-
quela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, Se-
gunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Pequim para a Em-
baixada do Brasil em Assunção, designando-a para exercer a função
de Segunda-Secretária naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, EDUARDO FRIGHETTO, Segundo-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a Embaixada
do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de Se-
gundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, FLÁVIO CAMPESTRIN BETTAREL-
LO, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a
Embaixada do Brasil em Bangkok, designando-o para exercer a fun-
ção de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, FREDERICO BAUER, Segundo-Se-
cretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Embaixada do Brasil em Lima para a Embaixada do
Brasil em Londres, designando-o para exercer a função de Segundo-
Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, GABRIELA GUIMARÃES GAZZI-
NELLI, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Boston
para a Embaixada do Brasil em La Paz, designando-a para exercer a
função de Segunda-Secretária naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, GUILHERME MARQUARDT
BAYER, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Delegação do Brasil junto à Organização
Mundial do Comércio, em Genebra para a Embaixada do Brasil em
Bogotá, designando-o para exercer a função de Segundo-Secretário
naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, GUILLERMO ALEXANDER BO-
TOVCHENCO RIVERA, Segundo-Secretário da Carreira de Diplo-
mata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil
em Bogotá para o Consulado-Geral do Brasil em Atlanta, designando-
o para exercer a função de Cônsul-Adjunto naquela Repartição Con-
s u l a r.
Remover, ex officio, HAYLE MELIM GADELHA, Segun-
do-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Embaixada do Brasil em Pequim para a Embaixada do
Brasil em Londres, designando-o para exercer a função de Segundo-
Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, HUGO LORENZETTI NETO, Segun-
do-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bruxelas para a Embaixada
do Brasil em Nova Delhi, designando-o para exercer a função de
Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, LARISSA LIMA LACOMBE, Segun-
da-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Embaixada do Brasil no México para o Consulado-
Geral do Brasil em Montreal, designando-a para exercer a função de
Cônsul-Adjunta naquela Repartição Consular.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Remover, ex officio, MARIA CECÍLIA BARCELOS CA-
VALCANTE VIEIRA, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em
Nova Delhi para a Embaixada do Brasil em Londres, designando-a
para exercer a função de Segunda-Secretária naquela Missão Di-
plomática.
Remover, ex officio, PAULO CEZAR ROTELLA BRAGA,
Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Assunção para a Em-
baixada do Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a
função de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, PAULO GUSTAVO BARBOSA MAR-
TINS, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Pequim para a
Embaixada do Brasil em Assunção, designando-o para exercer a fun-
ção de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, PEDRO HENRIQUE BANDEIRA
BRANCANTE MACHADO, Segundo-Secretário da Carreira de Di-
plomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do
Brasil em Roma para a Embaixada do Brasil em Tóquio, designando-
o para exercer a função de Segundo-Secretário naquela Missão Di-
plomática.
Remover, ex officio, RONALDO FERNANDES PERES
RODEGHER, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Mi-
nistério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em As-
sunção para o Consulado-Geral do Brasil em Boston, designando-o
para exercer a função de Cônsul-Adjunto naquela Repartição Con-
s u l a r.
Remover, ex officio, SÉRGIO CARVALHO DE TOLEDO
BARROS, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Minis-
tério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lisboa
para a Embaixada do Brasil em Lima, designando-o para exercer a
função de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, TATIANA ESNARRIAGA ARANTES
BARBOSA, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Mi-
nistério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Viena
para a Embaixada do Brasil no México, designando-a para exercer a
função de Segunda-Secretária naquela Missão Diplomática.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n°
93.325, de 1° de outubro de 1986, segundo os arts. 75, inciso VI, e 78
do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e nos
termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, DIEGO CUNHA KULLMANN, Ter-
ceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Embaixada do Brasil em Assunção para o Consulado-
Geral do Brasil em Zurique, designando-o para exercer a função de
Vice-Cônsul naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, FELIPE DUTRA DE CARVALHO
HEIMBURGER, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bru-
xelas para a Embaixada do Brasil em Quito, designando-o para exer-
cer a função de Terceiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, TIAGO SILVA ALMEIDA, Terceiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, do Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles para a Em-
baixada do Brasil em Basseterre, designando-o para exercer a função
de Terceiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, WAGNER SILVA E ANTUNES, Ter-
ceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Embaixada do Brasil em Budapeste para a Embaixada
do Brasil em Montevidéu, designando-o para exercer a função de
Terceiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º
da Portaria nº 656, de 29 de novembro de 2013, do Senhor Ministro
de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da
União nº 234, Seção 1, de 3 de dezembro de 2013, e em aditamento
à Portaria da Secretaria-Geral das Relações Exteriores publicada no
Diário Oficial da União nº 248 de 20/12/20013, resolve:
Art. 1º Designar o seguinte servidor do Quadro Permanente
do Ministério das Relações Exteriores para realizar atos de lega-
lização no Escritório de Representação do Ministério das Relações
Exteriores no Estado de Santa Catarina:
Oficial de Chancelaria Aluisio Reinaldo Moura Silva.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DOS SANTOS
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 273, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria 1329 SEGEP/MP, de
02 de agosto de 2012, e pelo inciso ii, art. 3º, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos
ofícios-circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 25 de abril de 2015, a
seguinte cessão:
Servidor: ALBERTO DA COSTA LIMA
Cargo Efetivo: Oficial de Chancelaria
Matrícula SIAPE: 1359167
Cargo a ser ocupado: Assistente Parlamentar Sênior, Ref. SF-
08
Para: Senado Federal
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JUNIORPORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010,
resolve:
Conceder pensão civil, a partir de 21 de abril de 2014, à beneficiária de GIVALDO VIEIRA DA MOTA, matrícula SIAPE nº 459902,
matrícula SIAPECAD nº 674237, falecido no cargo de Oficial de Chancelaria, Classe S, Padrão V, aposentado, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIA C O TA – PA RT E N AT U R E Z A F U N D A M E N TOLENICE DA SILVA MOTA 1/1 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n°
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constitui-
ção Federal, com a redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41/2003.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Nº 274 – Dispensar CAROLINA FIGUEIREDO DELAMONICA
FREIRE, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão IV, do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1815482,
de exercer a Função Gratificada, código FGR-2, na Divisão de Trei-
namento e Aperfeiçoamento (DTA).
Nº 275 – Dispensar CELESTE FUMIKO NAKAMURA, Oficial de
Chancelaria, classe C, padrão IV, do Quadro Permanente do Mi-
nistério das Relações Exteriores, Siape n° 0002034, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-2, no Departamento de Adminis-
tração (DA).
Nº 276 – Dispensar ERASMO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos, classe Especial, padrão III,
do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape
n° 1106295, de exercer a Função Gratificada, código FGR-3, na
Assessoria de Imprensa do Gabinete (AIG).
Nº 277 – Dispensar GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES FER-
REIRA, Agente de Cinematografia e Microfilmagem, classe Especial,
padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape n° 0244217, de exercer a Função Gratificada, código
FGR-3, na Assessoria de Imprensa do Gabinete (AIG).
LUIZ CLAUDIO THEMUDOganização das Nações Unidas – ONU. PERÍODO: 02/06/2014 a
07/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto no
1.387/1995.
EDISON LOBÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-39, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 46, § 2
o, do Regimento Interno da Secretaria Executiva,
aprovado pela Portaria MME no89, de 27 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 1
oRescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 18 de
outubro de 2013, de ANTÔNIO DUARTE NASCIMENTO, anistiado
da extinta Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, do emprego pú-
blico de Manobreiro, do Quadro Especial em extinção do Ministério
de Minas e Energia, sob o regime celetista, tendo em vista a carta de
concessão/memória de cálculo expedida em 31.03.2014 da Previ-
dência Social. (Processo MME nº 48000.000802/2014-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 171, DE 2 DE MAIO 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SÔ-
NIA MARIA BRAGA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
0451942, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-
440016, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Depar-
tamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005. (Processo nº 48404.940101/2014-11).
Art. 2º – Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo
17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista
o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 188 Dispensar JARDEL CARVALHO DIAS, matrícula SIAPE nº
1530852, do encargo de substituto do Chefe de Divisão de Gestão de
Dados Minerários, código FCDPM-2, da Diretoria de Gestão de tí-
tulos Minerários do Departamento Nacional de Produção Mineral.
Nº 189 Designar CÁSSIO TEIXEIRA CONSTANTINO, matrícula
SIAPE nº 4027056, para exercer o encargo de substituto do Chefe da
Divisão de Gestão de Dados Minerários, código FCDPM-2, da Di-
retoria de Gestão de títulos Minerários do Departamento Nacional de
Produção Mineral, em seus afastamentos e impedimentos regulamen-
tares.
Nº 190 Designar ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1529990, para exercer o encargo de Chefe da
Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1 da Su-
perintendência do DNPM no Estado da Paraíba.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Paulo Roberto Amora Alvarenga. CARGO/FUN-
ÇÃO: Assessor Especial do Ministro. ÓRGÃO: MME/GM. PAÍS DE
DESTINO: EUA. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Senhor
Ministro de Estado de Minas e Energia no Fórum sobre Energia
Sustentável para todos, do painel “A experiência do Brasil em Ener-
gia Renovável”, da sessão de Líderes Globais de Alto Nível da Ener-
gia Sustentável e da reunião do Conselho Consultivo da Iniciativa
Energia Sustentável para todos, na sede da Organização das Nações
Unidas – ONU. PERÍODO: 02/06/2014 a 06/06/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
NOME: Antonio Carlos Gomes Lima. CARGO/FUNÇÃO:
Assessor Especial do Ministro. ÓRGÃO: MME/GM. PAÍS DE DES-
TINO: EUA. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Senhor Mi-
nistro de Estado de Minas e Energia no Fórum sobre Energia Sus-
tentável para todos, do painel “A experiência do Brasil em Energia
Renovável”, da sessão de Líderes Globais de Alto Nível da Energia
Sustentável e da reunião do Conselho Consultivo da Iniciativa Ener-
gia Sustentável para todos, na sede da Organização das Nações Uni-
das – ONU. PERÍODO: 02/06/2014 a 07/06/2014. TIPO DE AFAS-
TAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art.
1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
NOME: Helena Claudia de Almeida Cantizano. CAR-
GO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria Especial Internacional. ÓRGÃO:
MME/GM. PAÍS DE DESTINO: EUA. FINALIDADE: Acompanhar
e assessorar o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia no
Fórum sobre Energia Sustentável para todos, do painel “A experiência
do Brasil em Energia Renovável”, da sessão de Líderes Globais de
Alto Nível da Energia Sustentável e da reunião do Conselho Con-
sultivo da Iniciativa Energia Sustentável para todos, na sede da Or-
Ministério de Minas e Energia.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201455ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de
2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, resolve:
N
o-192-Exonerar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2014, CRIS-
TIANE MARIA CROCCO, matrícula SIAPE n° 1555267, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão III, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência do
DNPM no Estado de São Paulo, na forma do artigo 34 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 48402-920335/2014-
53)
O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL – DNPM,em conformidade com o artigo 17
do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o
disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N
o-194- Dispensar MARIA HILDA PITO DE ARRUDA TRINDA-
DE, matrícula SIAPE nº 454202, da Função Comissionada do DNPM
de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1,
da Superintendência do DNPM no Estado da Paraíba, em virtude de
incompatibilidade decorrente de redução de jornada de trabalho. (Pro-
cesso nº 48415.946098/2014-10)
O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL – DNPM,em conformidade com o artigo 17
do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o
disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N
o-197-Dispensar KARLA TICIANE DE JESUS LEAL, matrícula
SIAPE nº 1808590, da Função Comissionada do DNPM de Chefe do
Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da Superin-
tendência do DNPM no Estado de Sergipe, em virtude de incom-
patibilidade decorrente de redução de jornada de trabalho.(Processo nº
48418.978047/2014)
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 535, de 09 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2013, seção 2, pág.
40, onde se lê: “ocupante do cargo efetivo de Especialista em Re-
cursos Minerais, Classe A, Padrão I”, leia-se: “ocupante do cargo
efetivo de Especialista em Recursos Minerais, Classe A, Padrão II”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº3, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/IN-
CRA, NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº649 de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Sra. FLORIZONE ALVES DE
SOUSA BRANDÃO, CPF 287.715.913-20, cônjuge do servidor apo-
sentado AGNELO DA SILVA BRANDÃO, matricula SIAPE nº
0725850, Agente Administrativo, Classe “S”, padrão III, do quadro de
pessoal desta Superintendência Regional do INCRA no Estado do
Piauí, em razão de seu falecimento ocorrido em 29.04.2014, no valor
correspondente a 100%(cem por cento) dos proventos a que fazia jus
o de cujus, a partir da data do óbito, com fulcro no artigo 215,
combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a” e 218, §1º da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, a
vista das informações constantes do Processo/INCRA/SR.24/PI/Nº
54380.000647/2014-47.
MARCOS REIS FELINTO2013, resolve prorrogar a cessão, pelo prazo de um ano, da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial – INPI, na forma abaixo indicada:
Nome:VIVIANE MATTOS NIELSEN
Matrícula no SIAPE: 2336906
Cargo:Tecnologista em Propriedade Industrial
Para:Tribunal Regional Federal da 2
aRegião
Cargo a ser ocupado:Função Comissionada de Assistente III,
código FC-03
Responsabilidade do Ônus:Órgão cedente.
Processo n
o: 5 2 4 0 0 . 0 2 2 11 0 / 2 0 1 3 – 4 6 .
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SE-
GEP/MP n
o572, de 24 de dezembro de 2013, considerando o dis-
posto no inciso II do art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de
1990, na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de de-
zembro de 2001, e, ainda, considerando o previsto na Lei n
o6.999, de
7 de junho de 1982 resolve prorrogar, por 1 (um) ano, a requisição da
seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Minis-
tério, na forma abaixo indicada:
Nome:ZILDA VIEIRA MOUHAMAD ABOU.
Cargo:Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III.
Matrícula no SIAPE: 1101572.
Para:Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – 6
aZo-
na Eleitoral
Cargo a ser ocupado: Não especificado.
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente.
Processo n
o: 52000.028878/2012-55.
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 12 de maio de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 12/05/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
GABRIEL MARINO DAUDT, Economista, a fim de par-
ticipar do “The Hyman P. Minsky Seminar”, em Nova Iorque/Estados
Unidos, no período de 12 a 23/06/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 225/2014).
MARCELLE TANNUS LIMA, Advogada, a fim de par-
ticipar do treinamento “Summer Courses”, em Londres/Reino Unido,
no período de 05/07 a 16/08/2014, inclusive trânsito, com ônus (Pro-
cesso de Viagem ao Exterior nº 226/2014).
VANIA MARIA DA COSTA BORGERTH, Assessora do
Presidente, a fim de participar de mesa redonda no âmbito do IAASB
– International Auditing and Assurance Standards Board, em
Washington/Estados Unidos, no período de 08 a 12/07/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 227/2014).
AUGUSTO CESAR ARENARO E MELLO DIAS, Gerente,
a fim de representar o Banco em missão oficial chefiada pelo Mi-
nistério das Relações Exteriores, em Luanda/Angola, no período de
25 a 29/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 228/2014).
FLAVIA GUGLIELMO LISBOA, Gerente, a fim de par-
ticipar do treinamento “24th Summer School for International Law”,
em Oxford/Reino Unido, no período de 16 a 31/08/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 229/2014).
Em 13 de maio de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 13/05/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ADELCIANO ALEXANDRE SOUSA, Assessor do Presi-
dente, a fim de acompanhar Ministro em Missão Oficial, em Pa-
ris/França, no período de 18 a 21/05/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 230/2014).
GLADSTONE MOISES ARANTES JUNIOR, Gerente, a
fim de participar do treinamento “MIT CISR Summer Session 2014”,
em Cambridge/Estados Unidos, no período de 14 a 21/06/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
231/2014).
ISABELLA BARD DE CARVALHO PAES, Contadora, a
fim de participar dos eventos “20
thIMS World Meat Congress” e “12thChina International Meat Industry Exhibition”, em Pequim/China,
no período de 12 a 19/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Pro-
cesso de Viagem ao Exterior nº 232/2014).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-119, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Exonerar, a pedido, DELMAR STEFFEN, CPF:
180.471.570-00, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial deste Ministério,
a partir de 12 de maio de 2014.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA Nº16, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regi-
mental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril
de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a NILCÉA E SILVA SANTOS,
viúva do ex-servidor JOSE HENRIQUE DOS SANTOS NETO, ex –
ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão
III, matrícula SIAPE nº 6162461, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 07 de abril de
2014, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I, alínea “a”, e 218
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada com base
na remuneração a que fazia jus o ex-servidor, a partir da data do
óbito, nos termos do artigo 2°, inciso II, da Lei n° 10.887, de 18 de
junho de 2004, à vista das informações constantes do Processo/IN-
CRA/SR-28/DFE/nº 54700.000358/2014-88.
MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL
PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 63, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SO-
CIAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Por-
taria/MDS nº 89, de 17 de março de 2011, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor ALLAN CAMELLO SILVA,
matrícula SIAPE nº 1783592, ocupante do cargo de Assessor, DAS
102.4, na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência So-
cial, desta Secretaria, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar
como Gestor de Finanças Substituto da Unidade Gestora 330013 –
Fundo Nacional de Assistência Social, nos períodos de 13 a 16 de
maio de 2014 e de 26 a 30 de maio de 2014.
DENISE RATMANN ARRUDA COLIN
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 95-Dispensar, a partir de 10 de março de 2014, RICARDO VALE
SILVA do encargo de substituto do Chefe de Gabinete, código DAS
101.4, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
N° 96- Designar JAMES ELIAS JÚNIOR para exercer o encargo de
substituto do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério.
MAURO BORGES LEMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SE-
GEP/MP n
o1.329, de 2 de agosto de 2012, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo art. 22 da Lei no8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
com suas alterações, e, ainda, o teor da NOTA TÉCNICA CON-
SOLIDADA Nº 2/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 25 de outubro de
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201456ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
JALDIR FREIRE LIMA, Chefe de Departamento, a fim de
participar dos eventos “20thIMS World Meat Congress” e “12thChina
International Meat Industry Exhibition”, em Pequim/China, no pe-
ríodo de 12 a 19/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 233/2014).
SERGIO BITTENCOURT VARELLA GOMES, Gerente, a
fim de participar, representando o BNDES, de reuniões no âmbito da
cooperação entre países participantes da UNASUL – União de Nações
Sul-americanas, em Córdoba/Argentina, no período de 19 a
21/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 234/2014).
CELSO DE JESUS JUNIOR, Gerente, a fim de participar do
treinamento “Aqua Vision 2014”, em Stavanger/Noruega, no período
de 14 a 19/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-
gem ao Exterior nº 235/2014).
ANGELO BALDUINO BORGATTE, Contador, a fim de
participar do treinamento “Transfer Pricing and Intra-Group Finan-
cing”, em Amsterdã/Países Baixos, no período de 28/06 a 03/07/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
236/2014).
MARCIO NOBRE MIGON, Chefe de Departamento, a fim
de participar, como conferencista, dos eventos “Breakfast Seminar on
Aviation Finance” e “34
thNew York Annual Airfinance Conference”,
em Nova Iorque/Estados Unidos, no período de 19 a 24/05/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
237/2014).
VANIA MARIA DA COSTA BORGERTH, Assessora do
Presidente, a fim de representar o Banco na “Global Emerging Mar-
kets Corporate Conference”, em Miami/Estados Unidos, no período
de 27 a 31/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-
gem ao Exterior nº 238/2014).
SANDRO GARCIA DUARTE PEIXOTO, Gerente, a fim de
participar do treinamento “Technology, Organizations and Innovation
– Putting Ideas to Work”, em Boston/Estados Unidos, no período de
21 a 28/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 239/2014).
BRUNA PRETTI CASOTTI, Coordenadora de Serviço, a
fim de participar do treinamento “Intersolar Europe Conference
2014”, em Munique/Alemanha, no período de 31/05 a 07/06/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
240/2014).
LUCIANO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 216, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a autorização para provimento de cargos feita por intermédio
da Portaria da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão, nº 181, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013 e,
tendo em vista a vacância de que trata a Portaria INPI/PR no 202, de
29/04/2014, publicada no D.O.U. de 30/04/2014, resolve:
I – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8.112, de 11/12/90, para cargo do Plano de Carreiras e Cargos
do INPI, de que trata a Lei n.º 11.355, de 2006, conforme o anexo à
presente Portaria, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso pú-
blico, homologado pelo Edital n.º 11, de 02/05/2013, publicado no
D.O.U. de 03/05/2013.
II – Declarar que a presente nomeação obedece à ordem de
classificação constante do Edital acima referido, observando o nú-
mero de vagas autorizadas por intermédio das Portarias do Ministro
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos 255, de
18/06/2012, publicada no D.O.U. de 19/06/2012, e, 181, de
20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013.
III – A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no D.O.U.
OTÁVIO BRANDELLI
ANEXO
Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Propriedade Industrial
Classe “A” – Padrão I
Área: Gestão da Tecnologia da Informação – Infraestrutura
em TI
NOME CÓD. VAGA CARGOADRIANA MARCILIO 0676795 Analista de PGI em PI
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 12 de maio de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor GREGORY AMARAL
KYRIAZIS, matrícula SIAPE n.º 1242402, da Diretoria de Metro-
logia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,em direção a Lima/Peru, no período de 19 a 24 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar do Simpósio de celebração do Dia
Mundial de Metrologia, ministrando duas palestras intituladas: (i)
“Measurement and Quality Infrastructure and its relation to the energy
efficiency of electric household appliances”; e (ii) “Electrical Me-
trology”, bem como realizar capacitação técnica no campo da efi-
ciência energética, relacionados aos equipamentos e rastreabilidade no
Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección
de la Propiedad Intelectual (Indecopi) (PCDP n.º 001496/2014).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB).
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora HAKIMA BELAIDI,
matrícula SIAPE n.º 1281936, da Diretoria de Metrologia Científica e
Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tec-
nologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a
Quéretaro/México, no período de 24 de maio a 02 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, realizar um Peer Review, nos laboratórios
do Centro Nacional de Metrologia (CENAM), na área de metrologia
óptica/interferometria que verificará a harmonia dos serviços do CE-
NAN, em relação aos objetivos do Mutual Recognition Arrangement
(MRA), estabelecido pelo Conférence Générale des Poids et Mesures
(CIPM). (PCDP n.º 001669/2014).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
Centro Nacional de Metrologia (CENAM).
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor HUMBERTO SIQUEI-
RA BRANDI, matrícula SIAPE n.º 2125132, Diretor de Metrologia
Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em di-
reção a Assunção/Paraguai, no período de 18 a 21 de maio de 2014,
inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, repre-
sentando o Inmetro, participar: (i) do evento em comemoração a
Semana da Metrologia, organizado pelo Instituto Nacional de Tec-
nología, Normalización y Metrología (INTN), ministrando palestra
intitulada “Inmetro apoiando a competitividade e a inovação no Bra-
sil”; e (ii) reunião com o Dr. Ever Cabrera, Diretor do INTN, com
objetivo de discutir sobre o Acordo de Cooperação no que diz res-
peito à Metrologia Científica e Industrial. (PCDP nº 001746/14).
As despesas com passagens serão custeadas pelo Instituto
Nacional de Tecnología, Normalización y Metrología (INTN), ca-
bendo ao Inmetro à concessão de diárias.
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor JOSÉ CARLOS VA-
LENTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 448250, da Diretoria de
Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metro-
logia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Quéretaro/México, no período de 24 de maio
a 02 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, realizar um Peer Re-
view, a convite do Centro Nacional de Metrologia (CENAM), ava-
liando os métodos/procedimento de calibração, os cálculos de in-
certeza de medição, a qualificação dos técnicos executores dos ser-
viços de calibração, a rastreabilidade dos equipamentos de medição e
padrões além do desempenho em comparações laboratoriais entre
outras atividades. (PCDP n.º 001427/2014).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
Centro Nacional de Metrologia (CENAM).
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIA Nº 144, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º, da Portaria nº 148 – MDIC, de 28/6/1999, publicada
no DOU de 29 seguinte, e o inciso VII do art. 20, do Decreto nº
7.139, de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e,
considerando a solicitação do servidor em mensagem eletrônica de
30/04/2014, com a devida concordância da Superintendência Adjunta
de Administração, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 12/05/2014, SE-
BASTIÃO GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO, Matrícula SIAPE nº
1422351 e SIAPEcad nº 1195216, CPF Nº 363.811.011-72, do cargo
em comissão de Coordenador-Geral de Modernização e Informática,
código DAS 101.4, da Superintendência Adjunta de Administração,
da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 104, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, HILTON ARAÚJO DE MELO do cargo
comissionado de Assistente da Coordenação-Geral de Assuntos In-
ternos da Consultoria Jurídica deste Ministério, código DAS 102.2.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o105, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA CARLA DA SILVA NASCI-
MENTO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
comissionado de Coordenador-Geral de Sistemas de Acompanhamen-
to do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Po-
líticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e In-
clusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social deste Ministério, código DAS 101.4, nos afastamen-
tos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 47 de 14 de março de 2014,
publicada no D.O.U., de 17 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o106, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar UESLEI JOSÉ PINTO DA SILVA, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral de Avaliação de Convênios do Departamento de Gestão de
Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Se-
cretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social deste
Ministério, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem pre-
juízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 113 de 28 de maio de 2013,
publicada no D.O.U., de 03 de junho de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o107, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Gestão In-
terna da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.4,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o108, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar DENIS MARCELO DE OLIVEIRA, para
exercer o encargo de substituto eventual do servidor FREDERICO
ROSA ZAPELINI, ocupante do cargo de Coordenador da Coorde-
nação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Ges-
tão Interna da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS
101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº169, DE 14 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei no9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar FAUZE MARTINS CHEQUER, matrícula SIAPE
nº 6093597, para exercer o encargo de substituto eventual do Se-
cretário-Executivo, código NES-007, no período de 15 a 16 de maio
de 2014.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS –
SUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, designado
pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de 2012, publicada no Diá-
rio Oficial da União do dia subsequente, e usando da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a
Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de
27 de abril de 2007, e pelo art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, apro-
vado pela Portaria nº 341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-
IBAMA, publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Nº 603 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor AL-
BISMAR BEZERRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
0685422, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe B,
Padrão II, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 29 de
março de 2014, data do óbito:
I – Pensão vitalícia à MARIA ZILMA DO NASCIMENTO,
viúva, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18º, e no
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2°, inciso I, 5°, e 15 da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
02007.000741/2014-60).
Nº 604 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor CLAU-
DIONOR GERMANO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0679642,
aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do IBAMA, a partir de 13 de abril de 2014,
data do óbito:
I – Pensão vitalícia à SALETE GUEDES DA SILVA, viúva,
com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18, e no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2°, inciso I, 5°, e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218, § 2° da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e Parágrafo Único do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005; (Processo nº
02003.000239/2014-99).
II – Pensão temporária a DOUGLAS RAFAEL GERMANO
RODRIGUES DA SILVA, filho menor, com fundamento no artigo 40,
§ 7°, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19
de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2°, inciso I, 5°, e 15
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigos 216, § 2°, 217,
inciso I, alínea a e 218, § 2° da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Parágrafo Único do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005. (Processo nº 02003.000248/2014-80).
Nº 605 – Declarar a vacância, a partir de 25 de abril de 2014, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 427230, ocupado pela servidora JULIANA HOLANDA COR-
REIA, Matrícula SIAPE n° 2056511, lotada na Superintendência do
IBAMA no Estado da Paraíba, tendo em vista posse em cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei n°
8.112/90. (Processo n° 02016.000446/2014-02).
MARCELO LIRA PARREIRA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada para
a prática dos atos da Portaria IBAMA nº 262, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de abril de 2008, em conformidade com o Art.
nº 1º, alínea e, e suas ulteriores alterações, no âmbito do Estado do
Rio de Janeiro, e demais legislações pertinentes e resolve:Nº 15 – Art.1º-Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
CARDOSO, Técnico Administrativo, SIAPE 6847450, para atuar co-
mo Pregoeiro e os servidores JUVENIL DA CONCEIÇÃO CASE-
MIRO, Técnico Administrativo, SIAPE 680844 e KAYO EMYGDIO
DIAS, Técnico Administrativo, SIAPE 1831118, como equipe de
apoio referente ao processo nº 02022.000236/2014-27, de contratação
de empresa especializada para fornecimento parcelado de água mi-
neral, para atender às necessidades da Sede da Superintendência do
IBAMA no Estado do Rio de Janeiro. Art.2º-Esta Portaria entra em
vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.
Nº 16- Art.1º-Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
CARDOSO, Técnico Administrativo, SIAPE 6847450, para atuar co-
mo Pregoeiro e os servidores JUVENIL DA CONCEIÇÃO CASE-
MIRO, Técnico Administrativo, SIAPE 680844 e KAYO EMYGDIO
DIAS, Técnico Administrativo, SIAPE 1831118, como equipe de
apoio referente ao processo nº 02022.002268/2013-86, de contratação
de empresa especializada para compra de materiais de expediente,
para atender às necessidades da Sede da Superintendência do IBAMA
no Estado do Rio de Janeiro. Art.2º-Esta Portaria entra em vigor a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial.
SILVANIA MEDEIROS GONSALVESN
o-841- Dispensar JOAQUIM MANOEL SOUSA SILVA, matrícula
SIAPE n° 6129482, da Gratificação de Representação, código GR-1,
da Coordenação-Geral de Administração Predial, da Diretoria de Ad-
ministração da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 23
de abril de 2014.
N
o-842- Nomear TIAGO DA SILVA OLIVEIRA, CPF n°
030.892.131-33, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Arrecadação,
do Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-1.696 – Dispensar RICARDO JORGE DE MELO FORTUNATO,
CPF no042.701.594-48, matrícula no1555153, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Belo Jardim, da Unidade Estadual
do IBGE em Pernambuco, FG-3, desta Fundação, a partir de
01/04/2014.
N
o-1.697 – Designar OTONIEL ALVES ALCANTARA, CPF no
123.356.494-34, matrícula no0771521, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Belo Jardim, da Unidade
Estadual do IBGE em Pernambuco, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.698 – Designar GUSTAVO SIQUEIRA ARAÚJO, CPF no
051.818.024-78, matrícula no1547566, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Garanhuns, da Unidade
Estadual do IBGE em Pernambuco, FG-2, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.699 – Designar MARIA DA PAZ SOLANO DE ALBUQUER-
QUE MELO, CPF no08461317491, matrícula no0774058, para exer-
cer a Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do
IBGE em Pernambuco, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto
no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-213, DE 14 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Servidor:PEDRO VIEIRA DA SILVA FILHO
Matrícula SIAPE:0715544
C a rg o : P r o g r a m a d o r
Órgão cedente:Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão cessionário:Tribunal de Contas dos Municípios do Es-
tado da Bahia
Função/Cargo:Diretor de Informática
Ônus:Órgão Cessionário (art. 93, § 1°, da Lei n° 8.112/90)
Processo:03000.001693/2014-50
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.009361/2014-76, resolve:
N
o-840-Art. 1º Exonerar, a pedido, CRISTIANO FRANCIS MATOS
DE MACEDO, CPF – 671.671.012-49, ocupante do cargo de Analista
em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão I, código da vaga nº
994384, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
legal no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 30 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 576, DE 23 DE ABRIL DE 2014(*)
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal e com fundamento artigos 143 e 149 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando a decisão de
desmembramento do processo administrativo disciplinar n.º
47909.000669/2013-64, resolve:
Art. 1º Designar Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar para dar continuidade à apuração de responsabilidade pelos
fatos descritos nos processos n.º 47909.000099/2014-93,
47909.000100/2014-80, 47909.000101/2014-24, 47909.000102/2014-
79, 47909.000103/2014-13, 47909.000104/2014-68,
47909.000105/2014-11, 47909.000106/2014-57, 47909.000110/2014-
15, 47909.000111/2014-60, 47909.000112/2014-12
47909.000113/2014-59, 47909.000115/2014-48, 47909.000116/2014-
92, 47909.000117/2014-37, 47909.000118/2014-81,
47909.000119/2014-26, 47909.000120/2014-51 e
47909.000121/2014-03, todos originados a partir do desmembramento
do processo n.º 47909.000669/2013-64, bem como em relação a ou-
tros fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CARLOS MOISÉS RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.446.203-6, que a
presidirá;
b)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371; e
c)IVANÍSIO DE BRITO FILHO, Agente Administrativo,
matrícula nº 752.617.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 77, de 24.04.2014, Seção 2,
página 46, com incorreções no original.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 577, DE 23 DE ABRIL DE 2014(*)
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal e com fundamento artigos 143 e 149 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando a decisão de
desmembramento do processo administrativo disciplinar n.º
47909.000656/2013-95, resolve:
Art. 1º Designar Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar para dar continuidade à apuração de responsabilidade pelos
fatos descritos nos processos n.º 47909.000099/2014-93,
47909.000100/2014-80, 47909.000101/2014-24, 47909.000102/2014-
79, 47909.000103/2014-13, 47909.000104/2014-68,
47909.000105/2014-11, 47909.000106/2014-57 47909.000110/2014-
15, 47909.000111/2014-60, 47909.000112/2014-12
47909.000113/2014-59, 47909.000115/2014-48, 47909.000116/2014-
92, 47909.000117/2014-37, 47909.000118/2014-81,
47909.000119/2014-26, 47909.000120/2014-51 e
47909.000121/2014-03, todos originados a partir do desmembramento
do processo n.º 47909.000656/2013-95, bem como em relação a ou-
tros fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CARLOS MOISÉS RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.446.203-6, que a
presidirá;
b)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371; e
c)IVANÍSIO DE BRITO FILHO, Agente Administrativo,
matrícula nº 752.617.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 77, de 24.04.2014, Seção 2,
página 46, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 578, DE 23 DE ABRIL DE 2014(*)
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal e com fundamento artigos 143 e 149 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando a decisão de
desmembramento do processo administrativo disciplinar n.º
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Designar Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar para dar continuidade à apuração de responsabilidade pelos
fatos descritos nos processos n.º 47909.000099/2014-93,
47909.000100/2014-80, 47909.000101/2014-24 47909.000102/2014-
79, 47909.000103/2014-13, 47909.000104/2014-68,
47909.000105/2014-11, 47909.000106/2014-57, 47909.000110/2014-
15, 47909.000111/2014-60, 47909.000112/2014-12
47909.000113/2014-59, 47909.000115/2014-48, 47909.000116/2014-
92, 47909.000117/2014-37, 47909.000118/2014-81,
47909.000119/2014-26, 47909.000120/2014-51 e
47909.000121/2014-03, todos originados a partir do desmembramento
do processo n.º 47909.000664/2013-31, bem como em relação a ou-
tros fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CARLOS MOISÉS RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.446.203-6, que a
presidirá;
b)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371; e
c)IVANÍSIO DE BRITO FILHO, Agente Administrativo,
matrícula nº 752.617.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 77, de 24.04.2014, Seção 2,
página 46, com incorreções no original.
PORTARIA N
o-659, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que
lhe confere o § 2º do artigo 1º do Regimento Interno do Conselho
Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pela
Resolução nº 320, de 31 de agosto de 1999, tendo em vista a alínea
“e” do inciso XIII do artigo 2º do Decreto nº 6.827, de 22 de abril de
2009, e
Considerando o término dos mandatos dos representantes da
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, no dia 26 de janeiro de
2014; e
Considerando a indicação formulada pela Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil, por intermédio de ofício nº 019/2014, de 06
de maio de 2014, resolve:Art. 1º Nomear PAULO PAULINO LANGNER para, na
qualidade de membros suplente, representar a Central Geral dos Tra-
balhadores do Brasil, no Conselho Curador do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir
da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
Presidente do Conselho Curador do FGTS
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N
o-660-Nomear SÍLVIO CONCEIÇÃO PINHEIRO, CPF nº
137.571.483-04, matrícula Siape nº 251258, para exercer o cargo em
comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Maranhão, código DAS 101.3, deste Ministério, ficando
dispensado da função e do encargo que atualmente ocupa.
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-661 – Dispensar NORTON MERCHED OLIVEIRA GUERREI-
RO, CPF nº 412.350.022-68, matrícula Siape nº 1075652,do encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização do Tra-
balho, do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de
Inspeção do Trabalho, código DAS 101.4, deste Ministério.
N
o-662 – Designar CHARBELLE NADAF JUNGER RIBEIRO, CPF
nº 092.393.257-78, matrícula Siape nº 1538891, para exercer o en-
cargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização do
Trabalho, do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria
de Inspeção do Trabalho, código DAS 101.4, deste Ministério, nos
seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-663 – Designar ANTONIO BRAGA DA SILVA JUNIOR, CPF nº
004.592.681-63, matrícula Siape nº 1895792, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-03, do Gabinete do Ministro, deste Minis-
tério, com exercício na Secretaria de Inspeção do Trabalho.
N
o-664 – Designar CALISTO TORRES NETO, CPF nº 156.235.994-
00, matrícula Siape nº 252330, para exercer a função de Chefe da
Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte,
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocu-
pa.
N
o-665 – Designar JOSÉ ROBERTO MOREIRA DA SILVA, CPF nº
654.484.218-49, matrícula Siape nº 258421, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho, da Seção de
Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte, deste
Ministério, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
N
o-666 – Designar FERNANDO CÉSAR DUTRA DE OLIVEIRA,
CPF nº 357.510.374-72, matrícula Siape nº 103372, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Fiscalização do Trabalho, da Seção de
Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte, deste
Ministério.
N
o-667 – Designar AUGUSTO JOSÉ LEMOS DE LIMA, CPF nº
594.524.127-04, matrícula Siape nº 1446664, para exercer a função
de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
de Janeiro, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atual-
mente ocupa.
N
o-668 – Dispensar CARLOS ANTONIO GOMES BARRETO, CPF
nº 189.136.017-53, matrícula Siape nº 249277, da função de Chefe do
Setor de Atendimento na Área do Trabalho, Emprego e Renda, da
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campos dos Goy-
tacazes , símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério, a contar de
17 de março de 2014, em virtude de aposentadoria.N
o-669 – Designar JOSÉ ROBERTO PESSANHA, CPF nº
472.428.847-72, matrícula Siape nº 249237, para exercer a função de
Chefe do Setor de Atendimento na Área do Trabalho, Emprego e
Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campos dos
Goytacazes , símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
ANDRÉ MENEGOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 135, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento da beneficiária de pensão DALIA EUNICE DA CUNHA
SEAWRIGHT, matrícula SIAPE nº 00272299, tendo em vista o seu
comparecimento no Setor de Benefícios e Assistência Médica da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Pará, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
N
o-151 – Art. 1° Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento do (a) aposentado (a), AGOSTINHO JOAQUIM DE
SOUZA, matricula SIAPE n° 0753067, tendo em vista o seu com-
parecimento ao Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Distrito Federal, para regularização de seu
cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N°152 – Art 1º Restabelecer, a contar de 1° de abril de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão de ANA CLOTILDE DE
ARAUJO QUEIROZ, matricula SIAPE nº 002593211, tendo em vista
o seu comparecimento no Setor de Beneficio e Assistência Médica da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Pará, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N° 153 – Art 1º Restabelecer, a contar de 1° de abril de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão de LUZIA DAS GRA-
ÇAS FERREIRA FARIAS, matricula SIAPE nº 05328683, tendo em
vista o seu comparecimento no Setor de Beneficio e Assistência
Médica da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Pará, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N°154 – Art 1º Restabelecer, a contar de 1° de abril de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão de TEREZA DA SILVA
PINHEIRO, matricula SIAPE nº 00271063, tendo em vista o seu
comparecimento no Setor de Beneficio e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará,
para regularização de seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-155 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão JUNILDES GOUVEA
SOARES matrícula SIAPE nº 03896366, tendo em vista o seu com-
parecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-156 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento do (a) aposentado (a) MARIA SUZETE SILVA DE OLI-
VEIRA matrícula SIAPE nº 755440, tendo em vista o seu com-
parecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
N
o-157 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento do (a) beneficiária de pensão LIA DA SILVA CUNHA
matrícula SIAPE nº 85031, tendo em vista o seu comparecimento no
Setor de Benefício e Assistência Médica da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, para
regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
N
o-158 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de setembro de 2013, o
pagamento do (a) aposentado(a) ESTHER PACCA FREITAS ma-
trícula SIAPE nº 244316, tendo em vista a realização de visita técnica
para comprovação de vida pelo Setor de Benefício e Assistência
Médica da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Rio de Janeiro, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-159 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão LÚCIA BARRETO
matrícula SIAPE nº 824593, tendo em vista a realização de visita
técnica para comprovação de vida pelo Setor de Benefício e As-
sistência Médica da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Rio de Janeiro, para regularização de seu ca-
dastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
N
o-160 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão NOEMIA DO AMOR
CARDOSO matrícula SIAPE nº 3447669, tendo em vista a realização
de visita técnica para comprovação de vida pelo Setor de Benefício e
Assistência Médica da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Rio de Janeiro, para regularização de seu ca-
dastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 48, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PIAUÍ, tendo em vista a competência
que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 1º da
Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do Processo nº
46214.003160/2014-18. Resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Civil Vitalícia à MARIA DULCE
DIAS DOS SANTOS, CPF nº 811.428.703-91, viúva do ex-servidor
JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 0250999, apo-
sentado no cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe “S”,
004, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 40, § 7º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003,
combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, artigo 215, inciso I, alínea “a”, do artigo 217, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
14 de abril de 2014, data do falecimento do instituidor.
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 16, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista
o disposto na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, resolve,
Art. 1º Revogar a Portaria/GAB/SRTE/RN nº 11, de
23/04/2013, publicada no DOU de 24/04/2013;
Art. 2º Designar os servidores abaixo, para, no âmbito desta
Regional, exercerem as seguintes atribuições na modalidade de li-
citação denominada PREGÃO: a) elaborar edital de licitação e extrato
para publicação; b) conduzir a sessão pública; c) receber propostas e
lances; d) proceder análise das credenciais dos representantes dos
licitantes, bem como da aceitabilidade e classificação das propostas e
lances: e) receber e analisar documentos de habilitação; f) processar e
instruir os recursos interpostos; g) promover ato de adjudicação do
objeto ao vencedor; h) praticar todos os atos pertinentes ao pro-
cedimento.
Pregoeiros: José Teixeira de Melo, matrícula SIAPE nº
258699;
Ricardo Rodrigues Magalhães, matrícula SIAPE nº
1702170;
Danielle Cristina Rodrigues Matos, matrícula nº SIAPE nº
1720886Cristiano Cláudio Davim, matrícula SIAPE nº 252337;
Art. 3ª Designar, para comporem a equipe de apoio ne-
cessária à subsidiar e prestar assistência ao Pregoeiro, os servidores:
José Augusto Silva Cortes, matrícula SIAPE nº 252388; Alexandre de
Aquino Petri, matrícula nº 1703091.
Art. 4º Esta Portaria terá a vigência de 01 (um) ano a contar
da data de sua publicação.
ÉDER NOBRE PRAXEDES
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições regimentais, resolve,
Art. 1º Revogar a Portaria/GAB/SRTE/RN nº 12 de
23/04/2013, publicada no DOU de 24/04/2013.
Art. 2º Designar, para compor a Comissão Permanente de
Licitação desta Superintendência, os seguintes servidores:
Presidente: Ricardo Rodrigues Magalhães, mat. SIAPE nº
1702170;
Membro Titular: José Augusto Silva Cortês, mat. SIAPE nº
252368;
Membros Suplentes: Alexandre de Aquino Petri, mat. SIAPE
nº 1703091 e José Teixeira de Melo, mat. SIAPE nº 258699.
Art. 3º Esta Portaria terá a vigência de 01 (um) ano a contar
da data de sua publicação.
ÉDER NOBRE PRAXEDESNº 106 -Servidor: MARIA SALETE SILVA BORGES
Cargo: Administrador
Matrícula SIAPE: 6220367
Origem: Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
Para: Empresa de Planejamento e Logística – EPL
Função/Cargo a ser ocupado: Não especificado, por se tratar de lei
específica
Amparo Legal: inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o parágrafo único do art. 14 da Lei nº 12.404,
de 04 de maio de 2011, com redação dada pela Lei nº 12.743, de 19
de dezembro de 2012.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, §1º, da
Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.014487/2014-90
ANIVALDO VALE
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 798- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à OLGA FERREIRA
CEZAR, viúva do ex-servidor JACYNTHO CEZAR, matrícula SIA-
PE nº. 0856201, originário do quadro de pessoal do extinto De-
partamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 11 de novembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Artífice de Mecânica (NI), Classe “S”, Padrão “I”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.002913/2014-42) – SP.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 799-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à SUZANA
MARIA FREIRE BASTOS, viúva do ex-servidor PEDRO ALBERTO
BARRETO BASTOS, matrícula SIAPE nº. 0851723, originário do
Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 21 de fevereiro de 2014, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Engenheiro (NS) Classe “S”,
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.012788/2014-89) BA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 189, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3000, de 28
de janeiro de 2009, publicada DOU de 18 de fevereiro de 2009 e
alterações posteriores, e considerando o resultado final do concurso
público para o provimento de cargos de nível superior e intermediário
do Quadro Efetivo de Pessoal da ANTT, homologado na forma do
Edital nº 7/2013, de 29 de outubro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de outubro de 2013, e, ainda, o que consta do
Processo nº 50500.183417/2013-69, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e
artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos
aprovados no concurso público para os cargos efetivos de Técnico
Administrativo e Técnico em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, Classe A, Padrão I, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE BASTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N° 43, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar KATIA CRISTINA ALVES BITEN-
COURT, matrícula SIAPE n° 678608, para exercer o encargo de
substituta do Presidente da EMBRATUR Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, código DAS 101.6, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria n° 13, de 27 de fevereiro de
2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 104, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 31, de 6 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2014,
resolve:
Dispensar, a partir de 05 de agosto de 2013, ISABELA
RAMOS COELHO PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1823062, CPF
nº 924.389.891-49, da Função Gratificada, código FG-03, do Ga-
binete do Ministro dos Transportes, para a qual foi designada pela
Portaria nº 195, de 24 de maio de 2013.
ANIVALDO VALE
PORTARIAS 14 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 4º, da Portaria nº. 31, de 6 de fevereiro de 2014, deste Ministério,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2014, considerando o dis-
posto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 105 -Dispensar, a partir de 25 de março de 2014, ALISSON
FELIPE DE SOUZA SILVA, CPF nº 837.662.351-68, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares, código,
DAS-101.2, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Ministro.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o parágrafo único do art. 14 da Lei nº 12.404,
de 04 de maio de 2011, com redação dada pela Lei nº 12.743, de 19
de dezembro de 2012, resolve efetivar a seguinte cessão:
Ministério dos Transportes.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I
Cargo 16: Técnico Administrativo
NOME COLOCAÇÃOCAMILA DE MEDEIROS ESCOBAR 17MARIA CLARA TEIXEIRA DE ASSIS 18
Cargo 17: Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Ter-
restres/Brasília/DF
NOME COLOCAÇÃOANTONIO SILVIO ALMEIDA DA SILVA 42
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 779 – DISPENSAR o servidor AGENOR DIAS DE JESUS, Agen-
te de Portaria, matrícula DNIT nº 656, CPF nº 292.846.781-53, da
função de Chefe do Setor de Contratos, código FG-2, da Coordenação
de Compras e Almoxarifado, da Coordenação-Geral de Administra-
ção Geral da Diretoria de Administração e Finanças desta Autar-
quia.
Nº 780 – DESIGNAR o servidor BRUNO MARTINS WENCE-
LEWSKI, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 4857, CPF nº
026.062.351-26, para exercer a função de Chefe do Setor de Con-
tratos, código FG-2, da Coordenação de Compras e Almoxarifado, da
Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Admi-
nistração e Finanças desta Autarquia.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPIRITO SANTO
PORTARIA Nº 74, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições re-
gimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 550
de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de
23/05/2006, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria SR-DNIT/ES nº 146 de
30/10/2014, publicada no Diário Oficial da União de 02/11/2012,
Seção 2, página 61.
Art. 2º Designar como Gestor Financeiro, no âmbito da Su-
perintendência Regional no Estado do Espírito Santo, o servidor AN-
DRÉ LUIS ALBERNAZ MARTINEZ, Chefe do Serviço de Ad-
ministração e Finanças, CPF nº 964.410.897-34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 295, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 309/2014/DIREN, resolve:
Exonerar RICARDO HUMBERTO DE SOUZA WANDER-
LEY do cargo comissionado de GERENTE DA FIOL 2 (GFIOL 2),
nomeado conforme Portarias nº 024/2013 e nº 147/2013, vinculado à
GGFIOL/SUCON/DIREN, lotado em Brumado/BA, a partir desta da-
ta.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADOPORTARIA Nº 298, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, e o Memorando nº
99/DIROP, resolve:
Nomear RICARDO RANGEL COSTA para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA I, vinculado à SU-
DOP/DIROP, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 302, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e con-
siderando o Memorando nº 317/2014/DIREN, resolve:
Exonerar MARCO AURÉLIO CALANDRIELLO do cargo
comissionado de ASSESSOR II, nomeado conforme Portaria nº
162/2010, vinculado à SUCON/DIREN, lotado em Indiara/GO, a
partir desta data.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADOPORTARIA Nº 366, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.006171/2014-09, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Procuradora da República
MARYLUCY SANTIAGO BARRA, no período de 20 a 25 de maio
de 2014, para, na qualidade de representante do Ministério Público
Federal, participar do VII Encontro Internacional Justiça e Direito, a
realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2014, em Havana, Cuba,
com ônus para o Ministério Público Federal no período de 20 a 24 de
maio de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 369, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/5/1993, considerando o disposto no art.
129, § 4º, c/c art. 93, inciso IV, da Constituição Federal, e ainda os
termos da Resolução CSMPF nº 109, de 7/12/2010, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento e a participação dos Pro-
curadores da República abaixo listados no Curso de Ingresso e Vi-
taliciamento, a ser promovido pela Escola Superior do Ministério
Público da União, em Brasília/DF, no período de 16/05/2014 a
30/05/2014:
DANIEL LUIZ DALBERTO
FERNANDO MERLOTO SOAVE
EDSON RESTANHO
DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER
ANDRESSA CAROLINE DE OLIVEIRA ZANETTE
JOÃO PAULO LORDELO GUIMARÃES TAVARES
BRUNO JORGE RIJO LAMENHA LINS
VICTOR RICCELY LINS SANTOS
POLYANA WASHINGTON DE PAIVA JEHA
MAICON FABRICIO ROCHA
ANDRE BORGES ULIANO
FRANCISCO DE ASSIS FLORIANO E CALDERANO
LILIAN MIRANDA MACHADO
VITOR SOUZA CUNHA
PEDRO MELO POUCHAIM RIBEIRO
DJALMA GUSMÃO FEITOSA
MARIA BEATRIZ RIBEIRO GONÇALVES
PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO
JULIO CARLOS MOTTA NORONHA
FABIANA KEYLLA SCHNEIDER
HILTON ARAUJO DE MELO
ANDREA COSTA DE BRITO
JULIA WANDERLEY VALE CADETE
CYNTHIA ARCOVERDE RIBEIRO PESSOA
RICARDO AUGUSTO NEGRINI
MARIA CLARA LUCENA DUTRA DE ALMEIDA BRITO
CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO
MARCELO SANTOS CORREA
FABIO BRITO SANCHES
LEONARDO SAMPAIO DE ALMEIDA
MARISA VAROTTO FERRARI
ANTONIO MARCOS DA SILVA DE JESUS
FILIPE PESSOA DE LUCENA
FILIPE ANDRIOS BRASIL SIVIERO
PEDRO MARTINS COSTA JAPPUR
SARA MOREIRA DE SOUZA LEITE
ANSELMO SANTOS CUNHA
THIAGO CUNHA DE ALMEIDA
FELIPE ANTONIO ABREU MASCARELLI
ELTON LUIZ BUENO CÂNDIDO
RAFAEL KLAUTAU BORBA COSTA
YURI CORRÊA DA LUZ
ERICO GOMES DE SOUZA
JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS
LUCIANA DE MIGUEL CARDOSO BOGO
VICTOR ALBUQUERQUE DE QUEIROGA
JANAINA ANDRADE DE SOUSA
TULIO FAVARO BEGGIATO
RAFAEL GUIMARAES NOGUEIRA
ANDRE ESTIMA DE SOUZA LEITE
ALDO DE CAMPOS COSTA
LUIZ GUSTAVO MANTOVANI
RAPHAEL REBELLO HORTA GÖRGEN
SAULO LINHARES DA ROCHA
LUDMILLA VIEIRA DE SOUZA MOTA
ANA CAROLINA HALIUC BRAGANÇA
JAIRO DA SILVA
HIGOR REZENDE PESSOA
DANIEL AZEVEDO LOBO
LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO
THIAGO AUGUSTO BUENO
WALTER JOSE MATHIAS JUNIOR
NATHALIA MARIEL FERREIRA DE SOUZA PEREIRA
MARINO LUCIANELLI NETO
BRUNO OLIVO DE SALES
ANDRE LUIS CASTRO CASELLI
FRANCISCO DE PAULA VITOR SANTOS PEREIRA
ELIABE SOARES DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 117, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, a partir de 23 de abril de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, classe A, pa-
drão 3, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério
Público ocupado pela servidora THAIZA OLIVEIRA VILELA, ma-
trícula 22.604-1, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
BLAL YASSINE DALLOUL
Conselho Nacional do Ministério Público.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 357, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação do Conselheiro
Relator no processo CSMPF nº 1.00.001.000081/2014-96, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-
tério Público Federal, o Procurador Regional da República FABIO
NESI VENZON, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª
Região, a permanecer oficiando em primeira instância, nos processos
remanescentes da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte,
até o dia 9 de maio de 2014, com prejuízo do período de trânsito.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 362, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 127, § 2º, da Constituição Fe-
deral, e tendo em vista as disposições do artigo 26, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o
disposto nos artigos 35, inciso I, e 62da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Apostilar a designação de ANDREA MARIA ALVES GAL-
LI, requisitada da Fundação Universidade de Brasília, matrícula nº
25066, da função de confiança de Assessor Nível I, FC-2, do Ga-
binete do Procurador da República, Doutor Carlos Henrique Martins
Lima, realizada originalmente pela Portaria PC nº 193, de 18 de
setembro de 2013, publicada no DOU de 19 de setembro de 2013,
para considerar a designação, a partir de 13 de maio de 2014, para
exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Projetos e
Pesquisas, FC-3, da Escola Superior do Ministério Público União, em
vaga decorrente da dispensa de Rose Mary Pacheco da Silva, ma-
trícula nº 21917.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201461ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 368, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e considerando as disposições do art. 127, §
2º, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Procurador da República da carreira do Ministério Público Federal, os seguintes bacharéis em Direito habilitados no 27º concurso público de
provas e títulos:
CLASS. NOME L O TA Ç Ã O VA G A1º JOÃO PAULO LORDELO GUIMARÃES TAVARES Procuradoria da República no Município de Barreiras-
BADecorrente da promoção de SILVIO ROBERTO OLIVEI-
RA DE AMORIM JUNIOR, conforme Portaria PGR nº
244, de 11/04/2014, publicada no DOU de 14/04/2014.
2º BRUNO JORGE RIJO LAMENHA LINS Procuradoria da República no Município de Caicó-RN Decorrente da promoção de FABIO NESI VENZON, con-
forme Portaria PGR nº 247, de 11/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014.
3º VICTOR RICCELY LINS SANTOS Procuradoria da República no Estado do Amazonas Decorrente da exoneração de FERNANDO BRAGA DA-
MASCENO, conforme Portaria PGR nº 350, de 11/06/2013,
publicada no DOU de 12/06/2013.
4º POLYANA WASHINGTON DE PAIVA JEHA Procuradoria da República no Estado do Amazonas Decorrente da promoção de DANILO PINHEIRO DIAS,
conforme Portaria PGR nº 268, de 11/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014.
5º MAICON FABRICIO ROCHA Procuradoria da República no Município de Guaíra-
PRDecorrente da promoção de JOÃO AKIRA OMOTO, con-
forme Portaria PGR nº 260, de 11/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014.
6º ANDRE BORGES ULIANO Procuradoria da República no Município de Naviraí-
MSDecorrente da promoção de MARCOS ANTONIO DA SIL-
VA COSTA, conforme Portaria PGR nº 334, de 10/06/2013,
publicada no DOU de 11/06/2013.
7º FRANCISCO DE ASSIS FLORIANO E CALDERANO Procuradoria da República no Município de Naviraí-
MSCriada pela Lei nº 10.771/2003.
8º LILIAN MIRANDA MACHADO Procuradoria da República no Município de Marabá-
PADecorrente da promoção de JOSE DIOGENES TEIXEIRA,
conforme Portaria PGR nº 338, de 10/06/2013, publicada no
DOU de 11/06/2013.
9º VITOR SOUZA CUNHA Procuradoria da República no Município de Guanambi-
BACriada pela Lei nº 10.771/2003.
10º PEDRO MELO POUCHAIM RIBEIRO Procuradoria da República no Município de Imperatriz-
MADecorrente da promoção de LUIZ FERNANDO VOSS
CHAGAS LESSA, conforme Portaria PGR nº 335, de
10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013.
11 º DJALMA GUSMÃO FEITOSA Procuradoria da República no Município de Sousa-PB Decorrente da promoção de JOSE ALFREDO DE PAULA
SILVA, conforme Portaria PGR nº 266, de 11/04/2014, pu-
blicada no DOU de 14/04/2014.
13º MARIA BEATRIZ RIBEIRO GONÇALVES Procuradoria da República no Município de Salgueiro-
PEDecorrente da promoção de DUCIRAN VAN MARSEN
FARENA, conforme Portaria PGR nº 271, de 11/04/2014,
publicada no DOU de 14/04/2014.
14º PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO Procuradoria da República no Estado do Amapá Decorrente da promoção de BLAL YASSINE DALLOUL,
conforme Portaria PGR nº 681, de 23/12/2010, publicada no
DOU de 28/12/2010.
15º JULIO CARLOS MOTTA NORONHA Procuradoria da República no Estado de Rondônia Decorrente da promoção de STELLA FATIMA SCAMPI-
NI, conforme Portaria PGR nº 238, de 03/04/2014, pu-
blicada no DOU de 07/04/2014.
16º FABIANA KEYLLA SCHNEIDER Procuradoria da República no Município de Santarém-
PADecorrente da promoção de ANTONIO CARLOS DE VAS-
CONCELLOS COELHO BARRETO CAMPELLO, confor-
me Portaria PGR nº 330, de 11/06/2012, publicada no DOU
de 13/06/2012.
17º HILTON ARAUJO DE MELO Procuradoria da República no Município de Bacabal-
MADecorrente da promoção de WELLINGTON LUIS DE
SOUSA BONFIM, conforme Portaria PGR nº 257, de
11/04/2014, publicada no DOU de 14/04/2014.
18º ANDREA COSTA DE BRITO Procuradoria da República no Município de Marabá-
PACriada pela Lei nº 10.771/2003.
19º JULIA WANDERLEY VALE CADETE Procuradoria da República no Estado de Roraima Decorrente da promoção de GISELE ELIAS DE LIMA
PORTO LEITE, conforme Portaria PGR nº 877, de
06/12/2013, publicada no DOU de 09/12/2013.
20º CYNTHIA ARCOVERDE RIBEIRO PESSOA Procuradoria da República no Município de Altamira-
PADecorrente da promoção de AURISTELA OLIVEIRA
REIS, conforme Portaria PGR nº 245, de 11/04/2014, pu-
blicada no DOU de 14/04/2014.
21º RICARDO AUGUSTO NEGRINI Procuradoria da República no Estado do Amapá Decorrente da promoção de CARMEM ELISA HESSEL,
conforme Portaria PGR nº 339, de 10/06/2013, publicada no
DOU de 11/06/2013.
22º MARIA CLARA LUCENA DUTRA DE ALMEIDA BRITO Procuradoria da República no Município de Picos-PI Criada pela Lei nº 10.771/2003.23º CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO Procuradoria da República no Estado de Roraima Decorrente da promoção de IPOJUCAN CORVELLO
BORBA, conforme Portaria PGR nº 269, de 11/04/2014,
publicada no DOU de 14/04/2014.
26º MARCELO SANTOS CORREA Procuradoria da República no Município de Balsas-
MACriada pela Lei nº 10.771/2003.
27º FABIO BRITO SANCHES Procuradoria da República no Estado de Roraima Criada pela Lei nº 10.771/2003.28º LEONARDO SAMPAIO DE ALMEIDA Procuradoria da República no Estado de Rondônia Criada pela Lei nº 10.771/2003.29º MARISA VAROTTO FERRARI Procuradoria da República no Estado do Amapá Decorrente da promoção de SIDNEY PESSOA MADRU-
GA DA SILVA, conforme Portaria PGR nº 262, de
11/04/2014, publicada no DOU de 14/04/2014.
30º ANTONIO MARCOS DA SILVA DE JESUS Procuradoria da República no Município de Pau dos
Ferros-RNDecorrente da promoção de CARLOS ALBERTO GOMES
DE AGUIAR, conforme Portaria PGR nº 240, de
11/04/2014, publicada no DOU de 14/04/2014.
31º FILIPE PESSOA DE LUCENA Procuradoria da República no Estado do Amapá Decorrente da promoção de EDUARDO BOTÃO PELEL-
LA, conforme Portaria PGR nº 264, de 11/04/2014, pu-
blicada no DOU de 14/04/2014.
32º FILIPE ANDRIOS BRASIL SIVIERO Procuradoria da República no Município de Uruguaia-
na-RSDecorrente da promoção de GUSTAVO PESSANHA VEL-
LOSO, conforme Portaria PGR nº 878, de 15/07/2013, pu-
blicada no DOU de 19/07/2013.
33º PEDRO MARTINS COSTA JAPPUR Procuradoria da República no Município de Uruguaia-
na-RSDecorrente da promoção de JUAREZ MERCANTE, con-
forme Portaria PGR nº 267, de 11/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014.
34º SARA MOREIRA DE SOUZA LEITE Procuradoria da República no Município de Crateús-
CEDecorrente da promoção de FRANCISCO MACHADO
TEIXEIRA, conforme Portaria PGR nº 259, de 11/04/2014,
publicada no DOU de 14/04/2014.
35º ANSELMO SANTOS CUNHA Procuradoria da República no Município de Caxias-
MADecorrente da promoção de NEIDE MARA CAVALCANTI
CARDOSO DE OLIVEIRA, conforme Portaria PGR nº
880, de 06/12/2013, publicada no DOU de 09/12/2013.
36º THIAGO CUNHA DE ALMEIDA Procuradoria da República no Estado do Amapá Criada pela Lei nº 10.771/2003.37º FELIPE ANTONIO ABREU MASCARELLI Procuradoria da República no Município de Cáceres-
MTDecorrente da exoneração de NEVITON DE OLIVEIRA
BATISTA GUEDES, conforme Portaria PGR nº 414, de
01/08/2011, publicada no DOU de 02/08/2011.
38º ELTON LUIZ BUENO CÂNDIDO Procuradoria da República no Município de Ponta Po-
rã-MSDecorrente da exoneração de RODRIGO FRAGA LEAN-
DRO DE FIGUEIREDO, conforme Portaria PGR nº 493, de
02/08/2013, publicada no DOU de 06/08/2013.
39º RAFAEL KLAUTAU BORBA COSTA Procuradoria da República no Município de Santarém-
PACriada pela Lei nº 10.771/2003.
40º YURI CORRÊA DA LUZ Procuradoria da República no Município de Corumbá-
MSDecorrente da promoção de CRISTINA MARELIM VIAN-
NA, conforme Portaria PGR nº 265, de 11/04/2014, pu-
blicada no DOU de 14/04/2014.
41º ERICO GOMES DE SOUZA Procuradoria da República no Estado do Acre Decorrente da promoção de BRUNO CAIADO DE ACIO-
LI, conforme Portaria PGR nº 337, de 10/06/2013, pu-
blicada no DOU de 11/06/2013.
42º JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS Procuradoria da República no Estado de Rondônia Criada pela Lei nº 10.771/2003.43º LUCIANA DE MIGUEL CARDOSO BOGO Procuradoria da República no Município de Ponta Po-
rã-MSDecorrente da promoção de LILIAN GUILHON DORE,
conforme Portaria PGR nº 251, de 11/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014.
44º VICTOR ALBUQUERQUE DE QUEIROGA Procuradoria da República no Município de Açu-RN Criada pela Lei nº 10.771/2003.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201462ISSN 1677-7050
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46º JANAINA ANDRADE DE SOUSA Procuradoria da República no Município de Itaituba-
PADecorrente da promoção de ANGELO ROBERTO ILHA
DA SILVA, conforme Portaria PGR nº 678, de 23/12/2010,
publicada no DOU de 28/12/2010.
47º TULIO FAVARO BEGGIATO Procuradoria da República no Município de Corumbá-
MSCriada pela Lei nº 10.771/2003.
48º RAFAEL GUIMARAES NOGUEIRA Procuradoria da República no Município de Barra do
Garças-MTDecorrente da promoção de MARCIO BARRA LIMA, con-
forme Portaria PGR nº 256, de 11/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014.
49º ANDRE ESTIMA DE SOUZA LEITE Procuradoria da República no Município de Caxias-
MADecorrente da promoção de LAURO PINTO CARDOSO
NETO, conforme Portaria PGR nº 270, de 11/04/2014, pu-
blicada no DOU de 14/04/2014.
50º ALDO DE CAMPOS COSTA Procuradoria da República no Município de Araguaína-
TOCriada pela Lei nº 10.771/2003.
51º LUIZ GUSTAVO MANTOVANI Procuradoria da República no Estado do Acre Decorrente da promoção de ALEXANDRE AMARAL GA-
VRONSKI, conforme Portaria PGR nº 250, de 11/04/2014,
publicada no DOU de 14/04/2014.
52º RAPHAEL REBELLO HORTA GÖRGEN Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná-
RODecorrente da promoção de UENDEL DOMINGUES
UGATTI, conforme Portaria PGR nº 248, de 11/04/2014,
publicada no DOU de 14/04/2014.
53º SAULO LINHARES DA ROCHA Procuradoria da República no Município de Floriano-
PIDecorrente da promoção de PAULO TAUBEMBLATT,
conforme Portaria PGR nº 263, de 11/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014.
54º LUDMILLA VIEIRA DE SOUZA MOTA Procuradoria da República no Município de Araguaína-
TOCriada pela Lei nº 10.771/2003.
55º ANA CAROLINA HALIUC BRAGANÇA Procuradoria da República no Município de Cáceres-
MTDecorrente da aposentadoria de JOSE NILSO DE LIRIO,
conforme Portaria PGR nº 72, de 19/02/2013, publicada no
DOU de 20/02/2013.
58º JAIRO DA SILVA Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná-
RODecorrente da promoção de MAURICIO ANDREIUOLO
RODRIGUES, conforme Portaria PGR nº 255, de
11/04/2014, publicada no DOU de 14/04/2014.
59º HIGOR REZENDE PESSOA Procuradoria da República no Município de Altamira-
PADecorrente da promoção de VAGNER LEAO DA COSTA,
conforme Portaria PGR nº 261, de 11/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014.
61º DANIEL AZEVEDO LOBO Procuradoria da República no Município de Vilhena-
RODecorrente da promoção de ALVARO LUIZ DE MATTOS
STIPP, conforme Portaria PGR nº 252, de 11/04/2014, pu-
blicada no DOU de 14/04/2014.
62º LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO Procuradoria da República no Município de Tucuruí-
PADecorrente da promoção de VLADIMIR BARROS ARAS,
conforme Portaria PGR nº 254, de 11/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014.
64º THIAGO AUGUSTO BUENO Procuradoria da República no Município de Cáceres-
MTDecorrente da promoção de MARCIA NOLL BARBOZA,
conforme Portaria PGR nº 249, de 11/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014.
65º WALTER JOSE MATHIAS JUNIOR Procuradoria da República no Município de Gurupi-
TOCriada pela Lei nº 10.771/2003.
66º NATHALIA MARIEL FERREIRA DE SOUZA PEREIRA Procuradoria da República no Município de Parago-
m i n a s – PACriada pela Lei nº 10.771/2003.
67º MARINO LUCIANELLI NETO Procuradoria da República no Município de Cruzeiro
do Sul-ACDecorrente da promoção de EDMAR GOMES MACHA-
DO, conforme Portaria PGR nº 253, de 11/04/2014, pu-
blicada no DOU de 14/04/2014.
68º BRUNO OLIVO DE SALES Procuradoria da República no Município de Tabatinga-
AMDecorrente da promoção de VINICIUS FERNANDO AL-
VES FERMINO, conforme Portaria PGR nº 258, de
11/04/2014, publicada no DOU de 14/04/2014.
69º ANDRE LUIS CASTRO CASELLI Procuradoria da República no Município de Tabatinga-
AMCriada pela Lei nº 10.771/2003.
70º FRANCISCO DE PAULA VITOR SANTOS PEREIRA Procuradoria da República no Município de Tefé-AM Decorrente da promoção de FABIANO JOAO BOSCO
FORMIGA DE CARVALHO, conforme Portaria PGR nº
257, de 03/06/2009, publicada no DOU de 05/06/2009.
71º ELIABE SOARES DA SILVA Procuradoria da República no Município de Tefé-AM Decorrente da promoção de MARCIO ANDRADE TOR-
RES, conforme Portaria PGR nº 241, de 11/04/2014, pu-
blicada no DOU de 14/04/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 372, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 4º, inciso II,
alínea c, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, apro-
vado pela Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador da República ALEXANDRE
AMARAL GAVRONSKI do encargo de substituto eventual do Pro-
curador-Chefe, CC-5, da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
Art. 2º Nomear a Procuradora da República PATRÍCIA MA-
RIA NUNEZ WEBER para exercer o encargo de substituto eventual
do Procurador-Chefe, CC-5, da Procuradoria da República no Estado
do Rio Grande do Sul.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publi-
cação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 373, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XII, alínea “a”,
art. 210, parágrafo único, e art. 213 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e tendo em vista o requerimento dos interessados
contido no Processo MPF/PGR nº 1.00.000.006641/2014-26, resol-
ve:
Remover, mediante permuta, os Procuradores Regionais da
República MAURÍCIO RIBEIRO MANSO e FRANCISCO MA-
CHADO TEIXEIRA, ficando o primeiro lotado na Procuradoria Re-
gional da República da 1ª Região e o segundo na Procuradoria Re-
gional da República da 5ª Região, fixando o período de trânsito em
15 (quinze) dias.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 230, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º,
inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013,considerando o que consta no Processo Administrativo PGR/MPU nº
1.00.000.014281/2013-55, e em cumprimento à decisão proferida pelo
Conselho Nacional do Ministério Público nos autos do Procedimento
de Controle Administrativo nº 0.00.000.001410/2013-09, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Retificação, publicada em 28 de
outubro de 2013, da Portaria SG/MPU nº 30, de 25 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, de 27 de junho de 2013, que
excluiu a remoção do servidor ELTON FEITOSA MESQUITA, ma-
trícula nº 6707, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, da Procuradoria da República no
Estado de Goiás para a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região.
Art. 2º Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trân-
sito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 629, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Tornar sem efeito o item 1 da Portaria SG/MPF nº 439, de
08 de abril de 2014, publicada no DOU de 09 de abril de 2014, seção
2, fl. 50, referente à servidora: ADRIANA WANDERLEY DA SIL-
VA, matrícula nº 14503.
2. Tornar sem efeito o item 1 da Portaria SG/MPF nº 442, de
08 de abril de 2014, publicada no DOU de 09 de abril de 2014, seção
2, fl. 50, referente ao servidor: PAULO CEZAR RODRIGUES CAR-
NEIRO, matrícula nº 4185.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº 630, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA,
Bacharel em Direito, requisitado do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Guilherme Henrique Magaldi Neto, em vaga decorrente da
exoneração de Jacob Fortes de Carvalho Filho, matrícula nº 10481,
ocorrida em 06 de maio de 2014, publicada no DOU de 07 de maio
de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 631, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear TAMMY NABILA SOUSA CRUZ, Bacharela em
Engenharia Civil, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República
no Estado de Roraima.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 633, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201463ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1. Dispensar, a partir de 05 de maio de 2014, SIMONE
BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Saúde/Enfermagem, matrícula nº 5673, da função de
confiança de Chefe da Seção de Enfermagem, FC-2, da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde, da Secretaria Geral do Ministério Pú-
blico Federal.
2. Designar MABELLY BARBOSA LOPES RAMOS, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Saúde/Enfermagem, matrícula nº
25877, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de
Enfermagem, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 634, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MARGARIDA SATHLER, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do
Procuradoria da República no Estado do Paraná, com exercício na
Procuradoria da República no Município de Londrina, em vaga de-
corrente da exoneração de Jéssica Scipioni Vasconcelos, matrícula nº
23118, ocorrida em 13 de abril de 2014, publicada no DOU de 07 de
maio de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 635, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar AMANDA NUNES RONHA, matrícula nº
24509, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia
de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Nomear MARIANA RIBEIRO CARDOSO para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Ga-
binete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 637, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo MPF/PGR nº 1.00.000.002177/2014-07, resolve:
Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, à servidora Mariely Missaglia Moukarzel Sbardellini, ma-
trícula n.º 5971-4, Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Biblioteconomia, código AN 020204, Classe C, Padrão 13, da
Carreira de Analista do Ministério Público da União, com funda-
mento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o
art. 186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 638, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,
considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a nomeação de WILLIAM CESAR DA SILVA
CABRITA, matrícula nº 24416, do cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Gabinete de Procurador da República, realizada
originalmente pela Portaria PC nº 346, de 17 de abril de 2013,
publicada no DOU de 18 de abril de 2013, para considerar a no-
meação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-
2, do Gabinete do Procurador Regional da República, Doutor Marcio
Barra Lima.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 639, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.017383/2013-22, re-
solve:
Conceder pensão civil temporária a ROSSANA MAGNA-
BOSCO DOS REIS, na condição de filha inválida, a contar de
25/10/2013, data do falecimento da ex-servidora aposentada AracéliaMagnabosco dos Reis, matrícula nº 2321-3, com fundamento no art.
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, e nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, cabendo ao beneficiário uma cota inteira dos
proventos a que fazia jus a instituidora, calculada na forma esta-
belecida pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 87, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de de-
zembro de 2011, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a partir de 05/05/2014, VERA LU-
CIA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4914-0, da fun-
ção de confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do quadro desta
Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete de
Procurador Regional da República (GABPRR9).
2 – Dispensar, a pedido, a partir de 05/05/2014, FLÁVIA
CURVO DINIZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24731-6, da função
de confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do quadro desta Pro-
curadoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete de Pro-
curador Regional da República (GABPRR22).
3 – Designar EVELISI CARDOSO BAESSA RAYMUNDO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 6293-6, para exercer a função de
confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do quadro desta Procu-
radoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete da Pro-
curadora Regional da República Dra. STELLA FÁTIMA SCAM-
PINI.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 591, DE 14 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
I. Dispensar, a partir do dia 09/05/2014, a servidora LAURA
JOAQUIM TAVEIRA, Matrícula nº 23763-9, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe A, Padrão 2, da
Função de Confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete do Pro-
curador da República Dr. Isac Barcelos Pereira de Sousa, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
II. Designar a servidora BARBARA DE ANDRADE ARA-
KAKI, Matrícula nº 14993-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão
8, para exercer a função supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 271, DE 12 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 28/4/2014, o servidor HUGO
DANIEL SOARES DE SOUZA, matrícula 6006792-6, do cargo em
comissão Assessor Jurídico do gabinete da Procuradora do Trabalho
Juliana Carreiro Corbal Oitaven, código CC 02, da Procuradoria do
Trabalho no Município de Araguaína/TO da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 273, DE 12 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.12.000.001415/2014-82, resolve:
Declarar, a partir de 07/04/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria do Trabalho do Município de Criciúma da 12ª Re-
gião/SC da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor LEVI FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº
6006126-X, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANIPORTARIA Nº 274, DE 12 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.02.000.013853/2014-30, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29/04/2014, a servidora ANA
PAULA DE JESUS BARBOSA, matrícula nº 6006891-4, do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do da 02ª Região/SP, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 275, DE 12 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.23.000.002056/2014-05, resolve:
Declarar, a partir de 31/03/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor PE-
DRO GOMES DE SA JUNIOR, matrícula nº 6005134-5, em virtude
de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPT-PG nº 137, de 07 de maio de 2014, pu-
blicada no DOU nº 88, de 12/05/2014, Seção 2, página 63, onde se lê:
“classe C, padrão 13”, leia-se: “classe C, padrão 12”.
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, e na forma do que
dispõem os Artigos 106, III e 247 da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993, e Artigo 3º, VII, da Resolução CSMPT/nº 107/12,
resolve:
I – Instaurar Inquérito Administrativo para a apuração, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, dos
fatos descritos e relatados nos Pedidos de Providências nº
2.00.000.040442/2013-19.
II – Designar a Comissão de Inquérito Administrativo para a
condução dos trabalhos, composta pelo Dr. Ramon Bezerra Leite,
Procurador do Trabalho, Dra. Ana Elisa Alves Brito Segatti, Pro-
curadora do Trabalho, Membro; Dra. Mariana Flesch Fortes, Pro-
curadora do Trabalho, Membro; Dra. Vera Lúcia Carlos, Procuradora
do Trabalho, Suplente.
MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 41, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela portaria PGT nº 730, de
24.09.2013 e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º,
XXIII, da portaria PGT nº 142/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO MAGNO DE CAR-
VALHO, Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Admi-
nistração, matrícula nº. 6.000.899-7, do encargo de Chefe do De-
partamento de Serviços Administrativos, código CC-1, da Procura-
doria Regional do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular e do substituto, a partir de 29 de abril de 2014.
Art. 2º Designar o servidor RICARDO MAGNO DE CAR-
VALHO, Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Admi-
nistração, matrícula nº. 6.000.899-7, para responder como Chefe do
Departamento de Serviços Administrativos, código CC-2, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e do substituto, a partir da data de publicação desta
portaria.
Cientifiquem-se, publique-se no Diário Oficial da União
JÚNIA SOARES NADER
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 96, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201464ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Exonerar a pedido, o servidor HUGO ANTONIO GONCAL-
VES DE ANDRADE, Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 365-4,
do Cargo em Comissão de Chefe da Coordenadoria de Suporte Téc-
nico, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Procura-
doria-Geral de Justiça Militar, Código CC-3 (65724).
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 97, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS
Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desen-
volvimento de Sistemas, matrícula nº 731-5, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação,
Código CC-3 (65724), exonerando-o, consequentemente, do Cargo
Comissionado de Assessor Administrativo, Código CC-2 (65779),
ambas do Departamento de Tecnologia da Informação, da Procu-
radoria-Geral de Justiça Militar.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 98, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 307/PGJM, de
08 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº
216, de 10 de novembro de 2006, que nomeou o servidor sem vín-
culo, LUCIANO FERREIRA VIEIRA , Matrícula Nº 1044-8, para
exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Programação,
Implantação de sistemas, Código CC-1 (67546), apostilada em 05 de
setembro de 2009, para Chefe da Seção de Suporte Especializado,
publicada no Boletim de Serviço nº 35, de 08 de setembro de 2008,
do Departamento de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Ge-
ral de Justiça Militar, para considerar a nomeação para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Suporte Técnico, Código
CC-2 (65779).
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 99, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor BENHUR SOUSA CARMO, Matrícula
nº 1475-3, Analista do MPU/Perícia/Contabilidade, para exercer a
Função de Confiança de Assistente Nível I, Código FC-1 (70144), do
Centro de Apoio a Investigação, da Procuradoria-Geral de Justiça
Militar, em decorrência da dispensa da servidora TAINAH PEREIRA
RODRIGUES, matrícula 1409-5, ocorrida em 08 de abril de 2014.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 738 – Designar o servidor FELIPE AUGUSTO BARBOSA GO-
MES, matrícula 4130-1, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da
carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coorde-
nadoria das Promotorias de Justiça do Núcleo Bandeirante, código
FC-02, dispensando, a contar de 15/5/2014, o servidor SALUMIEL
MARCELINO DA COSTA, matrícula 3926-8.
N
o-740 – Designar a servidora KARLA CELINA CARTAXO DA
CUNHA, matrícula 4631-1, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Técnico I do Setor de Aprovação de Li-
citações e Contratos da Consultoria Jurídica da Diretoria-Geral, có-
digo FC-02, dispensando, em consequência, a servidora ANGELINA
PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 4012-6.
N
o-741 – Designar a servidora ANGELINA PEREIRA DE OLI-
VEIRA, matrícula 4012-6, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor de Aprovação de Licitações e Contratos
da Consultoria Jurídica da Diretoria-Geral, código FC-03, dispen-
sando, em consequência, a servidora BÁRBARA MATTA SOUZA
RABELO PATURY, matrícula 3295-6.N
o-746 – Nomear a servidora REGINA MÁRCIA MOURA COE-
LHO, matrícula 3186-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Orcamento da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Avaliação Or-
çamentária do Departamento de Orçamento e Finanças, código CC-
01, exonerando, a contar de 1/5/2014, o servidor CELSO ALVES DE
SOUSA, matrícula 2947-5.
N
o-747 – Designar a servidora JULIANA DE BRITTO FERNAN-
DES, matrícula 3846-6, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da
carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de
Análise e Controle dos Feitos Criminais, Tribunal do Júri e Usuários
dos Serviços de Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça
de Brasília I, código FC-02, dispensando, em consequência, a ser-
vidora CIBELLE PANTOJA LEAO, matrícula 3915-2.
LIBANIO ALVES RODRIGUESPORTARIA Nº 207, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 15.05.2014, a vacância do
cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da De-
fensoria Pública da União, ocupado por JOÃO PAULO LORDELO
GUIMARÃES TAVARES, Matricula SIAPE nº 1816654, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Ad-
ministrativo nº 08178.000184/2014-18.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 211, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;; resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 15.05.2014, a vacância do cargo
de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da Defensoria
Pública da União, ocupado por MARIA BEATRIZ RIBEIRO GON-
ÇALVES, Matricula SIAPE nº 1817154, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo nº
08172.000210/2014-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 213, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 15.05.2014, a vacância do cargo
de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da Defensoria
Pública da União, ocupado por FILIPE PESSOA DE LUCENA, Ma-
tricula SIAPE nº 1816959, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90,
conforme disposto no Processo Administrativo nº
08038.005218/2014-49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 38, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº
88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de fevereiro de 2014, do Regimento Interno da Defensoria
Pública-Geral da União;Considerando a Portaria n.º 26, de 9 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2014;
Considerando o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos aprovados no
concurso público para provimento de vagas de nível médio e de nível
superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo com exercício
na DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, na forma do anexo desta
Portaria, em virtude dos candidatos não terem tomado posse no prazo
previsto nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA PORTARIA Nº 116, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-011.116/2014-5, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 30 de abril de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Técnico Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Ad-
ministrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado por LUCIANA TRINDADE DE SOUZA,
matrícula nº 9800-0, pelo motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 117, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-011.277/2014-9, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 30 de abril de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Técnico Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Ad-
ministrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado por MARCUS VINICIUS GOULART GON-
ZAGA NETO, matrícula nº 9982-1, pelo motivo de posse em outro
cargo inacumulável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 118, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-011.186/2014-3, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 30 de abril de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Técnico Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Ad-
ministrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado por LUIZ HENRIQUE BATISTUTA GO-
MIDE, matrícula nº 9981-3, pelo motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Tribunal de Contas da União.
ANEXO
Nível Superior
Localidade da vaga C a rg o Nome Código da vaga
Rio de Janeiro / RJ Cargo 1 – Analista Técnico AdministrativoRAPHAEL RAMIRESLUCENA
0886092
Santos / SP Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo EDUARDO GAGIZI 0886067
Defensoria Pública da União.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201465ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO PAULINO RODRIGUES
FILHO, ponto n.º 119.179, do cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Co-
ordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO ORÉM DE AN-
DRADE, ponto n.º 120.858, do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce na Comissão de Viação e Transportes, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, KLEBER MACIEL LAGE, ponto
n.º 111.067, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete
do Líder do Partido Social Democrático.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA LETICIA LIMA DE
VASCONCELOS, ponto n.º 113.067, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Tra-
balho, de Administração e Serviço Público, da Coordenação de Co-
missões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MYRELLE BRITO DA SILVA,
ponto n.º 121.547, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, AMARO BARBOSA DA SILVA para
exercer, no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO PAULINO RODRIGUES
FILHO para exercer, na Comissão de Viação e Transportes, da Co-
ordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comis-
sões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIO ROCHA REIS para exercer,
no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO ORÉM DE ANDRADE
para exercer, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Depar-
tamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA ABUD SUCUPIRA MA-
TOS para exercer, na Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público, da Coordenação de Comissões Permanentes, do De-
partamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Téc-
nico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARBELLE GUIMARÃES CARDOSO
XAVIER para exercer, no Departamento de Apoio Parlamentar, o
cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIS FABIANO DIAS para exercer, na
Representação do Partido Trabalhista do Brasil, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA CAVALCANTE DE SOUZA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta do Processo n. 2014/112196, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 2 de maio de 2014, do cargo
efetivo de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo,
ocupado pela servidora CAROLINA LOPES TEIXEIRA, ponto n.
7.099, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder aposentadoria ao ex-Deputado Federal Eduardo
Brandão de Azeredo, a partir de 24 de fevereiro de 2014, com pro-
ventos correspondentes a onze trinta e cinco avos da remuneração
fixada para os membros do Congresso Nacional, nos termos do artigo
2º, caput, inciso II, alínea “b”, e §2º, da Lei n. 9.506, de 30 de
outubro de 1997.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Diretora em exercício da Coordenação de Secretariado
Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Admi-
nistrativo, resolve:
Nº 2.817 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de maio de 2014, CLAUDIA
ALVES MARQUES, ponto n.º 183789, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DE
LUCENA.
Nº 2.818 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de maio de 2014, CARLOS
DAVID CAVALCANTE DUARTE, ponto n.º 219228, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ARIOSTO HOLANDA.
Nº 2.819 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de maio de 2014, GLÓRIA
CARRILHO DE CASTRO, ponto n.º 234260, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IRAJA
ABREU.
Nº 2.820 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de maio de 2014, ELAINE
PETRELLI, ponto n.º 236822, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHA-
NES.
Nº 2.821 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de maio de 2014, VICTOR
HUGO LAMARTYNE VILELA GODOI, ponto n.º 239146, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SANDRO ALEX.
Nº 2.822 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de maio de 2014, JOÃO
PAULO OLIVEIRA JORGE, ponto n.º 239258, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ FERNANDO FARIA.
Nº 2.823 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de maio de 2014, JORGE
ELIAS SENHORINHA, ponto n.º 240566, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARIDA
SALOMAO.
Nº 2.824 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de maio de 2014, JOSÉ
ANTONIO PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, ponto n.º
240615, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) RODRIGO MAIA.
Nº 2.825 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de maio de 2014, EZIO
COELHO RIBEIRETE, ponto n.º 241301, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDMAR AR-
RUDA.
Nº 2.826 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de maio de 2014, DEONISIA
LURDES MAGALHÃES, ponto n.º 241349, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE
TO N .Nº 2.827 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de maio de 2014, FELIPE
HOMSI, ponto n.º 242719, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS OTONI.
Nº 2.828 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de maio de 2014, JANAINA
BARBOSA DE MELO, ponto n.º 243076, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO COS-
TA .
Nº 2.829 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de maio de 2014, VIRGILIO
DE OLVEIRA MACHADO, ponto n.º 243328, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
FERNANDO FARIA.
Nº 2.830 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALINE OLIVEIRA DE ANDRADE
BUCCINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO
DE LUCENA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.831 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAMILA FERNANDA SANTOS DA
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO CA-
BRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.832 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIEL MEDEIROS DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JAIR BOLSONARO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.833 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIANA LUCIA FUZARI CAMILO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDMAR ARRUDA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.834 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE TAVEIROS GAL-
VÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO CA-
BRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.835 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DAS DORES DO REGO
GALVÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO CA-
BRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.836 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DENIZE DE CARVALHO
RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FER-
NANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.837 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA JULIA TOMAZINI SILVEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR UBIALI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.838 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NATALLY MOUZINHO RAMOS TA-
NAKA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO COSTA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.839 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATA QUELI FABIANO FER-
REIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE TON, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.840 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ZILDO SEBASTIÃO INOCENCIO
JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO TOR-
RES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.841 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2380 de 07 de
maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de
abril de 2014, que nomeou ALCIDES PEREIRA DE SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JO MORAES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ELVIA SARDINHA MEDEIROS
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201466ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.004569/2014-00 (fls. 77/78), resolve:
Nº 1.075 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora SILVIA MARIA CALDEIRA PAIVA, Consultor Legisla-
tivo/Assessoramento em Orçamentos, Nível III, Padrão S45, nos ter-
mos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a
vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.026284/2013-31, resolve:
Nº 1.076 – tomar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 749,
publicada no Diário Oficial da União, dia 04/04/2014, Seção 2, que
nomeou RICARDO ANTÔNIO RIBEIRO PIRES, para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em virtude de não ter
tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005089/2014-58, resolve:
Nº 1.077 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, CLÁUDIO ROCHA REIS, matrícula nº 253616,
do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF03, do
Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004963/2014-30, resolve:
Nº 1.078 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ANA CAROLINA DE MENEZES ALVES VI-
LANOVA, matrícula nº 262423, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Júnior, APSF05, da Procuradoria da Mulher, a partir de
05/05/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005237/2014-34, resolve:
Nº 1.079 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ALINE PALMEIRA MARDEN, matrícula nº
247069, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete da Senadora Lúcia Vânia.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005166/2014-70, resolve:
Nº 1.080 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, TEREZINHA ROSA DE SOUZA, matrícula nº
261686, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete da Senadora Ana Rita, a partir de
30/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionias para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.004966/2014-73 (fls. 34/35), resolve:
Nº 1.081 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora VERA LÚCIA MACHADO BARROSO, Analista Legis-
lativo/Administração, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3°
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas
nos artigos 1° e 3° da Resolução (SF) n° 74, de 1994, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005195/2014-31, resolve:Nº 1.082 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA LENITA RIBEIRO DA SILVA MOURA,
matrícula nº 242424, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Júnior, APSF01, do Gabinete do Senador Wellington Dias, a partir de
30/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004726/2014-79, RESOLVE:
Nº 1.083 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, WILMARK GOMES PEREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004523/2014-82, resolve:
Nº 1.084 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, PAULO DE TARSO SCHLEDER E SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.003393/2014-61, resolve:
Nº 1.085 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ODILON DIEGO para exercer o cargo, em co-
missão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Antônio Carlos Rodrigues.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 82, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
Designar ALEXANDRE DIAS VIDAL, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como substituto do Chefe da Se –
ção de Soluções Corporativas, nível FC-06, nos dias 14, 16 e 19 de maio de 2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 60, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112/1990, resolve
declarar vago, a partir de 15 de maio do corrente, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Con-
selho, ocupado por CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, em
razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
Min. JOAQUIM BARBOSA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 209, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no inciso
II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve
dispensar, a pedido, a partir de 12 de maio do corrente,
GUSTAVO ADOLFO MAIA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, da
função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, de Gabinete de
Conselheiro.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 296, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:
Convocar e designar o Doutor CARLOS VIEIRA VON
ADAMEK, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar da
Presidência, a partir do dia 14 de maio de 2014.
Min. DIAS TOFFOLIPORTARIA Nº 297, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o Doutor CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, Juiz
convocado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para
responder pela Secretaria-Geral da Presidência desde Tribunal.
Min. DIAS TOFFOLI
PORTARIA Nº 298, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve
Convocar e designar o Doutor MÁRCIO ANTONIO BOSCA-
RO, Juiz de Direito Titular II da 30ª Vara Cível Central da Comarca da
Capital, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como
Juiz Auxiliar da Presidência, a partir do dia 14 de maio de 2014.
Min. DIAS TOFFOLI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-272, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA LEMOS MEYER, matrícula
S037170, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, a referida servidora para o cargo em comissão de As-
sessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete
Magalhães, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Teixeira
Ramagem.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-273, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIA MARIA LOPES DANTAS, ma-
trícula S036018, para substituir a Secretária de Controle Interno,
código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de SILVIA
CALDAS FERREIRA, matrícula S061250, objeto da Portaria GDG
n. 173 de 31 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União
do dia 1º subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-274, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 12 de maio de 2014,
a designação de substituição de MARIANA HORTA GREE-
NHALGH, matrícula S062680, objeto da Portaria STJ n. 535 de 25
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 26
subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-275, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 966/2009, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 15 de maio de 2014,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste
Tribunal ocupado pela servidora KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NO-
GUEIRA, em virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201467ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria STJ n. 251 de 6 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no dia 7 subsequente, seção 2, página 54, de
forma que, onde se lê “Exonerar, nos termos do art. 35, I”, leia-se
“Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, II”.
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-361, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RENATA SANTOS MIRANDA DE AL-
MEIDA, matrícula S060008, para substituir o Chefe da Seção de
Análise de Despesas Contratuais, código FC-6, da Coordenadoria de
Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Se-
cretaria de Controle Interno em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-369, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA MARIA FREITAS DE
ABREU, matrícula S026284, da função comissionada de Assistente
II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
Art. 2º Designar para função comissionada:
MÁRCIA MARIA FREITAS DE ABREU, matrícula
S026284, Assistente IV, código FC-4 do Gabinete da Ministra As-
susete Magalhães, na vaga decorrente da dispensa de Márcia Lemos
Meyer;
JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula
S046749, Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Her-
man Benjamin, na vaga decorrente da dispensa de Márcia Maria
Freitas de Abreu.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-370, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NELY ALVES BRAGA, matrícula
S034120, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Isabel Gallotti, na vaga decorrente da dispensa de Glória Raquel
Bastos Vinhote.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-373, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 15 de maio de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula
S055268, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, em virtude de sua posse em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-197, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:DESIGNAR o servidor ALBERTO VALE DE PAULA, ma-
trícula 122, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição,
diante do impedimento do substituto eventual, o cargo em comissão
de Subsecretário, Código CJ-2, da Subsecretaria de Acompanhamento
e Orientação da Gestão da Secretaria de Controle Interno, no período
de 15/05/2014 a 23/05/2014, tendo em vista que o titular, RAFAEL
DE FIGUEIREDO SANTOS, matrícula 702, estará participando de
inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 254, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Dispensar o servidor JORGE HENRIQUE LIMA LOBO,
código 1803, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Comunicação Social, da função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da
Presidência.
2 – Dispensar o servidor GERALDO MARIA PINTO, código
24405, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Presidente Antonio José de Barros Levenhagen.
3 – Designar o servidor GERALDO MARIA PINTO, código
24405, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de As-
sistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Jorge Henrique Lima Lobo.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
PORTARIA Nº 37, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I e §§ 1º, 2º e 3º do art. 93 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 8.270/91, nos arts. 2º, 6º e
11 do Decreto nº 4.050/2001, e no art. 3º do ATO.SRLP.SERH.GDG-
CA.GP.Nº 316/2006, considerando o constante do Processo TST nº
502.218/2014-1, resolve:
Colocar à disposição da Empresa Brasileira de Serviços Hos-
pitalares-EBSERH, sem ônus para este Tribunal, a contar de
15/5/2014, pelo prazo de um ano, o servidor JORGE HENRIQUE
LIMA LOBO, código 1803, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Comunicação Social, do Quadro de Pes-
soal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício de cargo em co-
missão.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 308, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 53, de
12/5/2014, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, re-
solve:
1 – Dispensar a servidora MILENA DE OLIVEIRA MAR-
CHÃO ALVES DA SILVA, código 45989, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Supervisora da Seção de
Preparação de Pagamento de Servidores Efetivos, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Preparação de Pa-
gamento de Pessoal, com efeitos a contar de 8 de maio de 2014.
2 – Dispensar a servidora MARIA PATRICIA RIBEIRO DE
SOUZA, código 53149, Técnico Judiciário, requisitada do Superior
Tribunal de Justiça, da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Preparação
de Pagamento de Pessoal.
3 – Dispensar a servidora ADRIANA AIRES SANTOS
CORREIA, código 54146, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ, removida para
esta Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações
Funcionais.
4 – Designar a servidora MARIA PATRICIA RIBEIRO DE
SOUZA, código 53149, Técnico Judiciário, requisitada do Superior
Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Super-
visora da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Efetivos,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de
Preparação de Pagamento de Pessoal, em vaga decorrente da dispensa
da servidora Milena de Oliveira Marchão Alves da Silva.
5 – Designar a servidora ADRIANA AIRES SANTOS COR-
REIA, código 54146, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ, removida para esta
Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Preparação de
Pagamento de Pessoal, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Maria Patrícia Ribeiro de Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHOATO Nº 309, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 53, de
12/5/2014, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, re-
solve:
Dispensar a servidora MARIA PATRICIA RIBEIRO DE
SOUZA, código 53149, Técnico Judiciário, requisitada do Superior
Tribunal de Justiça, do encargo de substituta legal e eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação
de Pagamento de Servidores Efetivos, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Divisão de Preparação de Pagamento de
Pessoal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 310, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 15, de
9/5/2014, da Secretaria da 8ª Turma, resolve:
1 – Dispensar a servidora CAMILA ANABELLE MADU-
REIRA RIBEIRO, código 49718, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5,
da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma.
2 – Designar a servidora CAMILA ANABELLE MADU-
REIRA RIBEIRO, código 49718, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Petições, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
3 – Designar a servidora ODALEA MENDES NOLETO DE
SOUSA CRUZ, código 52858, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 311, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 45, de
12/5/2014, da Secretaria de Comunicação Social, resolve:
Designar o servidor LUCAS DE MENEZES DUTRA, có-
digo 53659, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Secretaria de Comunicação Social, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Ricardo dos Reis Rafael.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 312, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 9, de
13/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Ro-
drigues, resolve:
1 – Dispensar a servidora MARISA FONSECA NUNES,
código 30055, Técnico Administrativo, requisitada do Instituto Bra-
sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBA-
MA, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Dou-
glas Alencar Rodrigues.
2 – Designar a servidora MARISA FONSECA NUNES, có-
digo 30055, Técnico Administrativo, requisitada do Instituto Bra-
sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBA-
MA, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 313, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
502.191/2014-7, resolve:
Dispensar o servidor CACIO JOSE DA COSTA SILVA, có-
digo 52778, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Programação, da função comissionada de Assistente 2, Ní-
vel FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Sistemas, com efeitos a contar de 9 de maio de
2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201468ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051500076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-794, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR a servidora ANDREA GAMA LIMA VALLA-
DÃO DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria do
Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Alexandre Buck Medrado Sam-
paio, em decorrência da exoneração de Alexandre José Amaral Fer-
reira.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 99, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento
Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento
Administrativo nº 12.382/2014, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito ED-
MAR FERNANDO GELINSKI para exercer, a partir da publicação
deste ato, a função de Juiz Substituto da 20ª Zona Eleitoral do
Distrito Federal, ficando dispensado o Juiz de Direito Daniel Eduardo
Branco Carnacchioni, em decorrência de sua remoção para a cir-
cunscrição judiciária de Sobradinho ocorrida em 07/02/2014.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-45 – NOMEAR a candidata FERNANDA FERNANDES, clas-
sificada em 2º lugar na lista dos candidatos com deficiência apro-
vados em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento da 2ª
vaga reservada aos portadores de necessidades, na 089ª Zona Eleitoral
de Conselheiro Pena, para ocupar o cargo de Analista Judiciário –
Área Judiciária-, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em razão da exoneração de Ana Luiza Nicoli Graciano,
publicada em 25/9/2013, que ocupava cargo criado pela Lei n.º
10.842/2004.
N
o-46 – NOMEAR a candidata LAURA FERREIRA MIRANDA,
classificada em 25º lugar em Concurso Público de Provas, para ocu-
par o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão
01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 005ª Zona Eleitoral de Aimorés, em razão da aposentadoria
de Marta Almeida Peixoto, publicada em 26/8/2013, que ocupava
cargo criado pela Lei n.º 6.082/1974.
N
o-47 – NOMEAR o candidato OLEMAR MIRANDA SANTIAGO,
classificado em 26º lugar em Concurso Público de Provas, para ocu-
par o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão
01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 177ª Zona Eleitoral de Minas Novas, em razão da vacância
de Mila Lopes Viana, publicada em 1º/9/2009, que ocupava cargo
criado pela Lei n.º 10.842/2004.
N
o-48 – NOMEAR o candidato CAIO SOUTO ARAÚJO, classificado
em 27º lugar em Concurso Público de Provas, para ocupar o cargo de
Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão 01, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da vaga na
004ª Zona Eleitoral de Águas Formosas, em razão da exoneração de
José Túlio Valadares Reis Júnior, publicada em 8/4/2010, que ocu-
pava cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004.
N
o-49 – NOMEAR o candidato THIAGO LIMA MASSARA, clas-
sificado em 28º lugar em Concurso Público de Provas, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão 01,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 231ª Zona Eleitoral de Raul Soares, em razão da vacância de
Thiago Cavalcanti Machado da Cruz, publicada em 27/2/2012, que
ocupava cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004.
N
o-50 – NOMEAR a candidata LUANA LOPES MARTINS, clas-
sificada em 29º lugar em Concurso Público de Provas, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão 01,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 212ª Zona Eleitoral de Peçanha, em razão da vacância de
Paulo Eduardo Penna Prado, publicada em 7/10/2010, que ocupava
cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004.
N
o-51 – NOMEAR o candidato THIAGO HENRIQUE ESTEVES,
classificado em 30º lugar em Concurso Público de Provas, para ocu-
par o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão
01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento davaga na 158ª Zona Eleitoral de Lajinha, em razão da aposentadoria de
Sandra Helena dos Prazeres, publicada em 7/8/2012, que ocupava
cargo criado pela Lei n.º 6.082/1974.
N
o-52 – NOMEAR o candidato RODRIGO COELHO LAPORTE,
classificado em 31º lugar em Concurso Público de Provas, para ocu-
par o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão
01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 257ª Zona Eleitoral de São João Evangelista, em razão da
vacância de Marcos Bartolomeu de Oliveira, publicada em 26/7/2013,
que ocupava cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004.
N
o-53 – NOMEAR a candidata THAIS TRINDADE CORREA, clas-
sificada em 32º lugar em Concurso Público de Provas, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão 01,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 337ª Zona Eleitoral de Tiros, em razão da aposentadoria de
Andréa Campos Rocha, publicada em 24/7/2012, que ocupava cargo
criado pela Lei n.º 6.082/1974.
N
o-54 – NOMEAR o candidato JOÃO LUCAS TEIXEIRA BEBÉ,
classificado em 33º lugar em Concurso Público de Provas, para ocu-
par o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão
01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 149ª Zona Eleitoral de Jequitinhonha, em razão da vacância
de Thomaz Américo da Silva Neto, publicada em 19/11/2010, que
ocupava cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004.
N
o-55 – NOMEAR o candidato PEDRO HENRIQUE NUNES FREI-
RES, classificado em 35º lugar em Concurso Público de Provas, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao pro-
vimento da vaga na 190ª Zona Eleitoral de Nanuque, em razão da
vacância de Daniel Konder de Almeida, publicada em 17/9/2012, que
ocupava cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004.
N
o-56 – NOMEAR o candidato FILIPE CALIJORNE DINIZ, clas-
sificado em 36º lugar em Concurso Público de Provas, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão 01,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 169ª Zona Eleitoral de Mantena, em razão da exoneração de
Bruno Miranda Camelo, publicada em 17/5/2013, que ocupava cargo
criado pela Lei n.º 10.842/2004.
N
o-57 – NOMEAR o candidato FERNANDO ANTÔNIO RODRI-
GUES, classificado em 37º lugar em Concurso Público de Provas,
para ocupar o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe
A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao
provimento da vaga na 297ª Zona Eleitoral de Itapagipe, em razão da
vacância de Vander Ângelo Diniz, publicada em 12/4/2013, que ocu-
pava cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004.
N
o-58 – NOMEAR o candidato ESTEVÃO JOSÉ DAMAZO, clas-
sificada em 39º lugar em Concurso Público de Provas, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão 01,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 247ª Zona Eleitoral de Santa Maria do Suaçuí, em razão da
vacância de Alberto Messina, publicada em 2/12/2010, que ocupava
cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004.
N
o-59 – NOMEAR a candidata TALITA BARRETO DE CARVA-
LHO, classificada em 41º lugar em Concurso Público de Provas, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao pro-
vimento da vaga na 135ª Zona Eleitoral de Itamarandiba, em razão da
vacância de João Batista Perígolo, publicada em 1º/10/2009, que
ocupava cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004.
N
o-60 – NOMEAR a candidata RENATA MARTÍNEZ TALIM, clas-
sificada em 42º lugar em Concurso Público de Provas, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão 01,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 148ª Zona Eleitoral de Januária, em razão da aposentadoria
de Rosalva da Silva Araújo Silveira, publicada em 17/4/2013, que
ocupava cargo criado pela Lei n.º 8.868/1994.
N
o-61 – NOMEAR o candidato ANSELMO VILMAR PERES CAR-
PES, classificado em 43º lugar em Concurso Público de Provas, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao pro-
vimento da vaga na 165ª Zona Eleitoral de Malacacheta, em razão da
exoneração de Luciana Brito Rigotti Gonçalves, publicada em
1º/10/2010, que ocupava cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004.
N
o-62 – NOMEAR o candidato LUCAS CRISTOVAM PACHECO,
classificado em 44º lugar em Concurso Público de Provas, para ocu-
par o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão
01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 252ª Zona Eleitoral de São Francisco, em razão da vacância
de Ludmila Costa Reis, publicada em 5/10/2010, que ocupava cargo
criado pela Lei n.º 11.202/2005.
N
o-63 – NOMEAR a candidata FABÍOLA PAIVA RODRIGUES,
classificada em 45º lugar em Concurso Público de Provas, para ocu-
par o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão
01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 255ª Zona Eleitoral de São João da Ponte, em razão da
vacância de Marcelo Marques, publicada em 20/10/2009, que ocu-
pava cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004.N
o-64 – NOMEAR a candidata MARCELA OLIVEIRA BECHE-
LANE, classificada em 46º lugar em Concurso Público de Provas,
para ocupar o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe
A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao
provimento da vaga na 109ª Zona Eleitoral de Espinosa, em razão da
vacância de Rodrigo Wellerson Guedes Cavalcanti, publicada em
14/10/2010, que ocupava cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004
N
o-65 – NOMEAR a candidata MONIQUE DO VALE MARTINS,
classificada em 47º lugar em Concurso Público de Provas, para ocu-
par o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão
01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 009ª Zona Eleitoral de Almenara, em razão da vacância de
Fernanda Tavares Homem de Carvalho, publicada em 21/8/2013, que
ocupava cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004.
N
o-66 – NOMEAR a candidata TATIANE APARECIDA ALVES
ARAÚJO, classificada em 3º lugar na lista dos candidatos com de-
ficiência aprovados em Concurso Público de Provas, destinado ao
provimento da 3ª vaga reservada aos portadores de necessidades, na
120ª Zona Eleitoral de Grão Mogol, para ocupar o cargo de Analista
Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão da vacância de Josimar Moreira de
Almeida, publicada em 16/9/2010, que ocupava cargo criado pela Lei
n.º 10.842/2004.
N
o-67 – NOMEAR o candidato LUCAS PASSOS BRANDÃO, clas-
sificado em 48º lugar em Concurso Público de Provas, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão 01,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 237ª Zona Eleitoral de Rio Pardo de Minas, em razão da
vacância de Bráulio Lisboa Lopes, publicada em 17/6/2013, que ocu-
pava cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004.
N
o-68 – NOMEAR o candidato NICHOLAS HENRIQUE ALVES
MONTEIRO, classificado em 49º lugar em Concurso Público de
Provas, para ocupar o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-
, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, des-
tinado ao provimento da vaga na 15ª Zona Eleitoral de Araçuaí, em
razão da vacância de Patrícia Hartmann, publicada em 1º/6/2010, que
ocupava cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004.
N
o-69 – NOMEAR a candidata JOYCEMARA CRISTINA SALES
DE FREITAS, classificada em 50º lugar em Concurso Público de
Provas, para ocupar o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-
, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, des-
tinado ao provimento da vaga na 285ª Zona Eleitoral de São Romão,
em razão da aposentadoria de Mariângela Giannetti Dolabela, pu-
blicada em 9/5/2011, que ocupava cargo criado pela Lei n.º
6.082/1974.
N
o-70 – NOMEAR a candidata FERNANDA ZAFFALON, classi-
ficada em 51º lugar em Concurso Público de Provas, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão 01,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 320ª Zona Eleitoral de Arinos, em razão da vacância de
Claiton Santos Teixeira, publicada em 24/9/2010, que ocupava cargo
criado pela Lei n.º 10.842/2004.
N
o-71 – NOMEAR o candidato LEANDRO ANÉSIO COELHO,
classificado em 52º lugar em Concurso Público de Provas, para ocu-
par o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão
01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 196ª Zona Eleitoral de Novo Cruzeiro, em razão da apo-
sentadoria de Ana Márcia Boneli Vasconcelos, publicada em
12/4/2010, que ocupava cargo criado pela Lei n.º 8.868/1994.
N
o-72 – NOMEAR a candidata ANA JÚLIA SILVA BARBOSA,
classificada em 53º lugar em Concurso Público de Provas, para ocu-
par o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária-, Classe A, Padrão
01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado ao provimento da
vaga na 166ª Zona Eleitoral de Manga, em razão da exoneração de
Ana Gabriela Brito Melo Rocha, publicada em 12/4/2012, que ocu-
pava cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004.
Des. WANDER MAROTTA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 653, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8.487/2014,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MONICA GARCIA
DE FREITAS, matrícula N. 312.867, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES
CAETANO NETO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador OTAVIO AUGUSTO BARBOSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201469ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 654, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8.526/2014,
resolve:
Art. 1º Designar GRAZIELA LUCIA MARRA FURTADO,
matrícula N. 318.153, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-04, da Secretaria do Instituto de Formação, Desenvol-
vimento Profissional e Pesquisa da Justiça do Distrito Federal, fi-
cando dispensada LILIA ROSA TRICARICO, matrícula N. 309.443,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tr i b u n a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 595, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 7.708/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar GERALDO ALVES DE BARROS JU-
NIOR, matrícula N. 312.355, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-02, do Serviço de Gerência de Redes/SUTEC/SETI.
Art. 2º Designar DANIEL LYRA ROCHA, matrícula N.
316.915, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especiali-
dade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Gerência de
Redes/SUTEC/SETI, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-03, do referido Serviço.
Art. 3º Designar GILMARIO GUERREIRO ARAUJO, ma-
trícula N. 312.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do Serviço de Gerência de Redes/SUTEC/SETI, ficando dis-
pensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do referido
Serviço.
Art. 4º Designar JOSE CARLOS FERNANDES DE MA-
CEDO, matrícula N. 310.454, Analista Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Gerência de Re-
des/SUTEC/SETI.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 606, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 8017/2014,
resolve:
Art. 1º Designar GLEYCE KELLY MAGALHAES DE OLI-
VEIRA, matrícula N. 316.027, Técnico Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
da Subsecretaria de Relacionamento e Atendimento/SETI, ficando
dispensado MARCELLO RODRIGUES COELHO RIBEIRO, matrí-
cula N. 311.678, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar JARDEL GOMES MOREIRA GOMES,
matrícula N. 313.832, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-02, do Serviço de Atendimento aos Usuários de In-
formática/SURAT/SETI, ficando dispensado TIAGO DOS SANTOS
CARVALHO, matrícula N. 314.549, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Dispensar EDUARDO DA SILVA SOUSA, matrícula
N. 318.205, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Aten-
dimento aos Usuários de Informática/SURAT/SETI.
Art. 4º Designar ITARACY FERREIRA DOS SANTOS, ma-
trícula N. 310.424, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Serviço de Atendimento aos Usuários de
Informática/SURAT/SETI, ficando dispensado da Função Comissio-
nada, FC-03, do Serviço de Apoio à Gestão da Internet/SURAT/SE-
TI.
Art. 5º Dispensar JULIO CALDAS DE MELO, matrícula N.
311.080, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Atendimento aos Sis-
temas Institucionais/SURAT/SETI.
Art. 6º Designar JOAO FELIPE GONCALVES DOMIN-
GUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.174, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Atendimento aos
Sistemas Institucionais/SURAT/SETI, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-03, do Serviço de Atendimento aos Usuários de
I n f o r m á t i c a / S U R AT / S E T I .Art. 7º Designar PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula
N. 307.911, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Eletricidade e Comunicações, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de
Atendimento aos Usuários de Informática/SURAT/SETI.
Art. 8º Designar ABDIAS TRAJANO NETO, matrícula N.
309.023, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de
Atendimento aos Sistemas Institucionais/SURAT/SETI, ficando dis-
pensado JOSE GUSTAVO PARREIRAS HORTA LIMA, matrícula N.
311.078, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 9º Designar JORGE TUPYARA VIEIRA CESAR, ma-
trícula N. 307.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do Serviço de Apoio à Gestão da Internet/SURAT/SETI.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 646, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 55945/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula
N. 307.911, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Eletricidade e Comunicações, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Serviço de Atendimento aos Usuários de Informá-
tica/SURAT/SETI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado JOAO FELIPE GONCALVES DOMINGUES DE OLI-
VEIRA, matrícula N. 315.174, Técnico Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade
Programação de Sistemas,do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 647, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 55601/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar ALISSON DE BARROS COUTINHO,
matrícula N. 314.349, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Supervisor do Serviço de Padronização de Sis-
temas/SUDES/SETI, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar ALISSON DE BARROS COUTINHO, ma-
trícula N. 314.349, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Serviço de Sistemas Judiciários de 1ª Instância/SU-
DES/SETI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
pensado MARCELO VITOR RODRIGUES, matrícula N. 315.442,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Progra-
mação de Sistemas,do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Designar MICHELLE KAKOI LELIS LIMA, ma-
trícula N. 315.171, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Serviço de Sistemas Judiciários de 2ª Instância/SU-
DES/SETI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
pensado LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, matrícula N. 314.614,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise
de Sistemas,do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Designar SERGIO HENRIQUE CORREA BARBO-
SA, matrícula N. 315.813, Analista Judiciário, Área Apoio Espe-
cializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Serviço de Sistemas de Recursos Humanos/SU-
DES/SETI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
pensado HERBERT TRINDADE DE MEDEIROS, matrícula N.
318.201,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Análise de Sistemas,do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Designar HELCIO AMORIM RODRIGUES, ma-
trícula N. 315.186, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Serviço de Sistemas Administrativos/SUDES/SETI,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MAR-
CELO NARDELLI PINTO SANTANA, matrícula N. 314.204, Ana-
lista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas,do Quadro de Pessoal deste Tribunal.’rt. 6º Designar IRVING ROCHA MONTEIRO LOPES, ma-
trícula N. 315.811, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri
bunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Serviço de Padronização de Sistemas/SUDES/SETI,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 648, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56293/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MARLY COLLARES NUNES, matrícula
N. 311.698, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Co-
missão, CJ-03, de Depositário Público das Circunscrições Judiciárias
de Ceilândia e de Samambaia/SEAMB, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 666, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 7.799/2014, re-
solve:
Art. 1º Exonerar DECLIEUX DIAS DANTAS, matrícula N.
277, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria de Gover-
nança de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º Exonerar JOSE CARLOS FERNANDES DE MA-
CEDO, matrícula N. 310.454, Analista Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-02, de Subsecretário de Telecomunicações/SETI.
Art. 3º Dispensar MARCELO NOGUEIRA LINO, matrícula
N. 310.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Co-
missionada, FC-05, da Subsecretaria de Telecomunicações/SETI.
Art. 4º Dispensar GLEYCE KELLY MAGALHAES DE
OLIVEIRA, matrícula N. 316.027, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Sub-
secretaria de Telecomunicações/SETI.
Art. 5º Dispensar HELAUDSON JOSE DAMASIO, matrí-
cula N. 311.146, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Tratamento de Mensagens/SUTEL/SETI.
Art. 6º Dispensar DELMON ANGELO, matrícula N.
307.879, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Tratamento de
Mensagens/SUTEL/SETI.
Art. 7º Dispensar OSCAR ABRAHAM NETO, matrícula N.
311.844, cedido a este Tribunal pela Policia Civil do Distrito Federal,
da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Tratamento de Men-
sagens/SUTEL/SETI.
Art. 8º Dispensar LUIZ ALBERTO FERREIRA DA SILVA,
matrícula N. 272, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Secretaria
Geral.
Art. 9º Dispensar FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA, ma-
trícula N. 314.534, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenação de Pro-
jetos e de Sistemas de 1ª Instância.
Art. 10 Nomear DECLIEUX DIAS DANTAS, matrícula N.
277, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário Especial do
Processo Judicial Eletrônico.
Art. 11 Designar LUIZ ALBERTO FERREIRA DA SILVA,
matrícula N. 272, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria da
Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 12 Designar AGUIMAR RIBEIRO JUNIOR, matrícula
N. 314.620, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substitutir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário
Especial do Processo Judicial Eletrônico, nos seus impedimentos le-
gais e eventuais.
Art. 13 Nomear AGUIMAR RIBEIRO JUNIOR, matrícula
N. 314.620, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Secretaria
Especial do Processo Judicial Eletrônico.
Nº 91, quinta-feira, 15 de maio de 201470ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 14 Designar LEONARDO INACIO COSTA, matrícula
N. 314.345, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria da Se-
cretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 15 Designar VANESSA ROCHA SCHRIVER, matrícula
N. 313.465, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria da
Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 16 Designar FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA, ma-
trícula N. 314.534, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal,