Diário Oficial da União – Seção 2 – 16-01-2014

16 de janeiro de 2014
0

Ano LV No-11
Brasília – DF, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7050

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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 11
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 32
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 35
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 36
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 38
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 40
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 42
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 42
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 43
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 43
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 44
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 44
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 45
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 45
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 47
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 47
Ministério Público da União …………………………………………………… 47
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 51
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 51
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 52
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 55
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Exposição de Motivos
No213, de 30 de dezembro de 2013. Férias do Ministro de Estado da
Justiça, no período de 17 a 24 de janeiro de 2014. Autorizo. Em 15
de janeiro de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIA No-23, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, resolveEXONERAR, a pedido,
PEDRO ANTONIO BERTONE ATAÍDE do cargo de Chefe de Ga-
binete de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, código DAS 101.5.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 4º do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado pela
Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ILMA DE FÁTIMA MENDES
FERREIRA, matrícula SIAPE n° 440583, ocupante do cargo de As-
sistente, código DAS 102.2, para exercer o encargo de substituta da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Ad-
ministração da Imprensa Nacional, código DAS 101.3, no período de
16 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-17, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
NOMEAR
JAPIASSU DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 102.1.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.
5º, inciso IV da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no art. 8º,
inciso III do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, art. 9º da
Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e Decreto nº 6.408, de 24 de
março de 2008, resolve:
Nº 2 – Art. 1º Designar o servidor matrícula 909053, Oficial de
Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência, para missão tran-
sitória no exterior, com mudança de sede e duração de dois anos, na
função de oficial de ligação junto à Secretaria Executiva do Comitê
Interamericano Contra o Terrorismo (CICTE), da Organização dos
Estados Americanos (OEA), com sede em Washington/EUA, a partir
de 31 de janeiro de 2014, fazendo jus ao índice setenta da Tabela I –
Escalonamento Vertical, do anexo ao Decreto nº 71.733/73.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no art 1° da Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
No3 – Art. 1º – Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº 909005,
para o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da
Agência Brasileira de Inteligência.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
No4-DESIGNAR
o Cel Ex MARCIO SANTOS E SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do Secretário-Adjunto de Acompanhamento e Ar-
ticulação Institucional da Secretaria de Acompanhamento e Articu-
lação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Pre-
sidência da República, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
JOSE ELITO CARVALHO SIQUEIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 22 de dezembro de 2013, nos
termos do inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe Especial,
Padrão III do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, ocupado pelo
servidor matrícula nº 005149 da Agência Brasileira de Inteligência,
em virtude do seu falecimento.
RONALDO MARTINS BELHAM
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 29 – Art. 1º Exonerar o Oficial de Inteligência, matrícula nº 908860,
do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1.
Nº 30 – Art. 1º Nomear o Adjunto Administrativo, matrícula nº
908948, para o cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
RONALDO MARTINS BELHAM
Presidência da República.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20142ISSN 1677-7050

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2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 25/ABIN/GSIPR, de 14 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº 10, seção 2, página 3, de 15 de janeiro de 2014,
onde se lê: “Art 1º – Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
910263 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.4.”
leia-se:”Art 1º – Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
910263 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.”
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
No43 -DESIGNAR
o Cap Ex WAGNER BARP MEYER para exercer a função de AS-
SISTENTE-TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Trata-
mento de Incidentes de Rede do Departamento de Segurança da
Informação e Comunicações da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o
na letra “E”, da tabela anexa à portaria nº 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998.
No44 -DESIGNAR
os militares a abaixo relacionados para exercerem a função de AS-
SISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade
de São Paulo, São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
-2º Sgt Ex ANTONIO RICARDO CAVALCANTE; e
– 2º Sgt Ex ELIELSON DOS SANTOS RODRIGUES.
AIRES DE MELO JUREMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERALeo D I R E TO R –
GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CON-
TRA AS SECAS – DNOCS, no uso da competência de que trata o
inciso VI § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e
o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1° Designar o Procurador Federal EDEN GONÇALVES
FILGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1437289, a Servidora JOSITA
MARIA OLIVEIRA DINIZ, Matrícula SIAPE nº 0161800 e a Ser-
vidora FRANCISCA SÔNIA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº
00175693, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, visando a apurar os fatos apon-
tados nos autos do Processo nº 59202.000996/2010-18 e apensos,
bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR
Diretor-Geral do DNOCS
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I, VII e VIII do § 2º do art. 11
da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com base no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de
1 (um) ano, a contar de 30 de outubro de 2013, a seguinte cessão:
Servidor: GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
Matrícula Siape: 1312366
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
Função/cargo: Secretário-Executivo Adjunto, código DAS 101.6
Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processos: 03000.005738/2012-01 e 03000.006092/2013-52
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO-INTERINO,no uso das atribuições
que lhe confere o inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nº 54 – Servidor: GERMANO DE OLIVEIRA FARIAS
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n° 1097222
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Secretaria-Geral da Presidência da República
Cargo/Função a ser ocupado: Coordenador-Geral de Auditoria – có-
digo DAS 101.4
Amparo legal: artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11/12/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n°: 00190.032938/2013-21
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO – INTERINO, no uso da competência
que lhe conferem o artigo 18 §§ 4º e 5º, iniciso II, da Lei 10.683, de
28 de maio de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “a”, “b”, e “c”;
e tendo em vista o disposto no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1.990, e na forma da Portaria 335, de 30 de maio de
2006, resolve:Nº 59 – Art. 1º. Reconduzir a comissão de Processo Administrativo
Disciplina,r designada pela Portaria 1.411, de 18 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 137, de 19 de julho de 2011, Seção 2, p. 2/3, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº. 2.194,
de 8 de novembro de 2013, publicado no D.O.U. nº 219, Seção 2, p. 5,
de 11 de novembro de 2013, Seção 2, pág. 5, referente ao processo nº
00190.005380/2011-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº
17/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 06 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO – INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 60 – EXONERAR
DAVID LEMOS ROSA, Técnico de Finanças e Controle, do cargo de
Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins,
código DAS 101.2.
Nº 61 – NOMEAR
LEONEL ALVES DE MELO, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Chefe da Controladoria Regional da União no
Estado do Tocantins, código DAS 101.2, removendo-o nos termos
artigo 3º da Portaria nº 1.742/CGU, de 22/11/07.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, Interino, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor OTÁVIO MOREIRA DE
CASTRO NEVES, Analista de Finanças e Controle, da Secretaria de
Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da
União, para participar da “Missão Técnica, que tem como objetivo
coletar detalhes sobre a realidade do Peru e visitar diversas ins-
tituições públicas e atores relevantes para as questões de governo
aberto a fim de elaborar uma análise detalhada do país”, em Li-
ma/Peru, no período de 19 a 24 de janeiro de 2014, com ônus
limitado, inclusive trânsito. (Processo nº 00190.001502/2014-71).
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 52, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 00190.032424/2013-76, resolve:
Conceder Pensão Civil vitalícia a AGOSTINHO DE SOUZA
e temporária a KLEITON SALES DE SOUZA, respectivamente, côn-
juge e filho da ex-servidora STELITA SALES DOS SANTOS DE
SOUZA, ex-ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle,
Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 59723, do quadro de pessoal
permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no art.
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, publicada no Diário Oficial da União
de 31.12.2003, c/c art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18.6.2004 e
com os artigos 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea “a”, e inciso II,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da data do óbito
da instituidora.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE, DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-
vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
Nº 3 -DISPENSAR
Capitão-de-Corveta PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ da Fun-
ção do Grupo “C” da Tabela anexa à Portaria nº. 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998, código Siape RMP-0003 na Ajudância de Ordens
da Vice-Presidência da República a contar de 14 de janeiro de 2014.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20143ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011600003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 4 -NOMEAR,
ANDRE FELIPE HEE TERRA DO AMARAL da Função do Grupo
“C” da Tabela anexa à Portaria nº. 16-CH/CM, de 30 de novembro de
1998, código Siape RMP-0003 na Ajudância de Ordens da Vice-
Presidência da República ficando exonerado da função , RMP-004
que atualmente ocupa, a contar de 14 de janeiro de 2014.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DA MINISTRA
Em 14 de janeiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe da
Empresa Brasil de Comunicação – EBC, que realizará a cobertura
jornalística da Viagem Oficial de Estado da Excelentíssima Senhora
Presidenta da República,Dilma Rousseff, que participará da Reunião
do FEM-Fórum Econômico Mundial, na cidade de Davos/Suíça.
MAURÍCIO ERNANI AGUIAR, Manutenção, no período de 18 a 27
de janeiro de 2014, DAVID DE MORAIS LOPES,Edição de Pós-
Produção, RICARDO CARANDINA, Jornalismo, JOÃO PAULO
OSTERNO DE MACEDO, Auxílio em Cinegrafia, no período de 20
a 27de janeiro de 2014 e de ERICARLOS JESUS BARBOSA
FRANCISCO, Reportagem Cinematográfica, no período de 22 a 25
de janeiro de 2014,inclusive trânsito, com ônus. Processo:
00170.000042/2014-01.
HELENA CHAGAS
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIA No-6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
NOMEAR
ENÉAS DA SILVA GHIOTTO para exercer o cargo de Coordenador
da Coordenação-Geral de Projetos, Operação e Manutenção em Por-
tos Fluviais e Lacustres do Departamento de Portos Fluviais e La-
custres da Secretaria de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Por-
tos da Presidência da República, código DAS 101.3.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 15 de janeiro de 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 646-ANTAQ, de 6 de
outubro de 2006, ad referendum da Diretoria Colegiada, autoriza o
seguinte afastamento do País:
ARTHUR YAMAMOTO, Especialista em Regulação de Serviços de
Transportes Aquaviários, com destino à Bruxelas/Bélgica e Breda,
Delft e Rotterdam/Holanda, para participar do “Masterclass and Ma-
nagement Training Program”, promovido pelo Governo da Holanda,
no período de 9 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2014, incluindo o
trânsito, com ônus limitado, conforme disposto no Decreto nº
91.800/85, Art. 1º, Inciso II.
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 101, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
NOMEAR
TÁRIK PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1586807, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Normas, Padrões e
Sistemas, código CGE III, da Superintendência de Infraestrutura Ae-
roportuária desta Agência, em Brasília/DF, ficando exonerado do Car-
go em Comissão que atualmente ocupa.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYSArt.1
o– Retificar a Portaria no-168, de 22 de novembro de
2013, Artigo 1o-para fazer constar a designação do Servidor JOSÉ
RENILDO PEREIRA SANTOS, matrícula no-025079, para compor a
Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Por-
taria 142, de 06 de setembro de 2013, prorrogada pela Portaria 162,
de 06 de novembro de 2013, em substituição ao Engenheiro Agrícola
Luís Henrique de Castro.
Art.2
o– Prorrogar por 60 ( sessenta ) dias , o prazo es-
tabelecido na Portaria 142, de 06 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União , Sessão 2, página 5, de 11 de setembro de
2013, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
162, de 7 de novembro de 2013, destinada a apurar os atos e fatos
objeto do processo n
o-70000.000497/2012-93, tendo em vista a na-
tureza dos fatos em apuração que hoje perfazem um total de 52 (
cinquenta e dois) volumes.
Art. 3
o– Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
FRANCISCO OSÉAS CORRÊA VALADARES
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA No-6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I, da Portaria n
o-238, de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, resolve:
Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor ativo
deste Instituto, José Souza de Santa Brígida, ocorrido em 11.12.2013,
matrícula siape 1111615, Técnico em Colonização, NI Classe S Pa-
drão III, pensão vitalícia à Senhora Rosana dos Santos Santa Brígida,
na qualidade de cônjuge, artigo 217 , inciso I alínea “a” da Lei
8.112/90 , artigo 40, § 7
o-, inciso ll da Constituição Federal, com
redação dada pela EC/41, de 19.12.2003, combinada com a Medida
Provisória n
o-167, de 19.02.2004, artigo 2o-, inciso II da Lei 10.887,
de 18.06.2004, pensão temporária, a José Souza de Santa Brígida
Filho, na qualidade de filho, artigo 217, inciso II alínea “a” da Lei
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7
o-, inciso II, Constituição Federal, com
redação dada pela EC/41/2003, combinada com a Medida Provisória
n
o-167/2004 e artigo 2o-, inciso II, da Lei 10.887/2004. (Processo
2 11 6 4 . 0 0 0 2 3 8 / 2 0 1 4 – 4 6 ) .
ANTONIO DIVINO MOURA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PORTARIA No-5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPE-
CUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atri-
buições que lhe confere § 1
o-do art. 8o-da Instrução Normativa no-27,
de 30 de agosto de 2010 , e tendo em vista o que consta do Processo
n
o-21000.006110/2012-05, resolve:
Art. 1o-Acrescentar o inciso X ao art. 1o-da Portaria SDC no-229, de 10 de agosto de 2012, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1
o-Designar os membros da Comissão Técnica para a
Produção do Arroz, composta pelos seguintes representantes:
………………………………………………………………………………
X- Edson Canella – Associação Catarinense dos Produtores
de Sementes de Arroz Irrigado ACAPSA.
……………………………………………………………………………..”
(NR)
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HELCIO CAMPOS BOLTELHO
Substituto
PORTARIA N
o-6, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPE-
CUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atri-
buições que lhe confere § 1
o-do art. 8o-da Instrução Normativa no-27,
de 30 de agosto de 2010 , e tendo em vista o que consta do Processo
n
o-21000.005280/2012-64, resolve:
Art. 1o-Acrescentar os incisos VI e VII ao art. 1o-da Portaria
SDC no-210, de 24 de julho de 2012, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1
o-Designar os membros da Comissão Técnica para a
Produção de Batata, composta pelos seguintes representantes:
……………………………………………………………………………….
VI – Marcus Vinicius Leite – Unidade Técnica Regional de
Agricultura – ULTRA-Poços de Caldas/MG;
VII – Raul Maria Cássia – Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/ Pouso Ale-
gre-MG.
……………………………………………………………………………….”
(NR)
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HELCIO CAMPOS BOTELHO
Substituto
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista as disposições do Decreto
n
o7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
N
o-33 – Exonerar BERNARDO DE ALBUQUERQUE MEDINA,
matrícula SIAPE no-1358642, do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Se-
cretaria de Defesa Agropecuária.
N
o-34 – Nomear KARINA FONTES COELHO LEANDRO, matrícula
SIAPE no-1358648, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade
Vegetal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Ve-
getal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
N
o-35 – Nomear AFRÂNIO ALVES DE JESUS, matrícula SIAPE no-1630356, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Se-
cretaria de Defesa Agropecuária.
N
o-36 – Nomear LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO, matrícula SIA-
PE no-1363318, para exercer o cargo em comissão de Superintendente
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa
Catarina, código DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições
do Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
N
o-37 – Dispensar LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO, matrícula
SIAPE no-1363318, do encargo de substituto do Superintendente
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa
Catarina, código DAS 101.4.
N
o-38 – Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO MARANHÃO GO-
MES DE SÁ, matrícula SIAPE no-1561, do encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Qualidade Vegetal, código DAS 101.4, do De-
partamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
N
o-39 – Designar KARINA FONTES COELHO LEANDRO, ma-
trícula SIAPE no-1358648, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Qualidade Vegetal, código DAS 101.4, do De-
partamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos le-
gais e regulamentares.
N
o-40 – Dispensar, a pedido, RAQUEL PEREIRA CAPUTO, ma-
trícula SIAPE no-1573725, do encargo de substituta do Coordenador,
código DAS 101.3, do Departamento de Sistemas de Produção e
Sustentabilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo.
N
o-41 – Designar MARIA NOEMIA ZERBINI FERNANDES LEÃO,
matrícula SIAPE no-1046983, para exercer o encargo de substituta de
Paulo Roberto Cardoso, Coordenador, código DAS 101.3, da Co-
ordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMA-
ZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CASEMG, no
uso das atribuições estatutárias e regimentais, em cumprimento ao
Despacho do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, de 12 de abril de 2012, exarado nos Autos do Pro-
cesso Administrativo n
o-70000.000497/2012-93, e tendo em vista o
disposto VII e IX do Estatuto Social da companhia, no art. 58 da
Instrução Normativa da Organização n
o-10/2013 e na Lei 8.112/90
aplicável subsidiariamente ao presente procedimento resolve:
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20144ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011600004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-7, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPE-
CUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribui-
ção que lhe confere § 1
o-do art. 8o-da Instrução Normativa no-27, de
30 de agosto de 2010 , e tendo em vista o que consta do Processo no-21.000.008557/2011-21, resolve:
Art. 1o-Substituir os seguintes membros designados para
comporem a Comissão Técnica Nacional da Cadeia Agrícola para a
Produção Integrada Agropecuária pela Portaria n
o-184, de 14 de
setembro de 2011:
I- Sidney Almeida Filgueira de Medeiros – Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC/MAPA por
Marcus Vinícius de Miranda Martins – Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo – SDC/MAPA;
II- Carlos Eduardo da Silva Corrêa – Secretaria de Defesa
Agropecuária – SDA/MAPA por Débora Maria Rodrigues Cruz –
Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA;
III- Silvia Janine Servidor de Pizzol – Confederação da agri-
cultura e da Pecuária do Brasil – CNA por Rogério Nascimento de
Avellar Fonseca – Confederação da agricultura e da Pecuária do Brasil
– CNA.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HELCIO CAMPOS BOTELHO
SubstitutoPORTARIA N
o-8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPE-
CUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atri-
buições que lhe confere § 1
o-do art. 8o-da Instrução Normativa no-27,
de 30 de agosto de 2010 , e tendo em vista o que consta do Processo
n
o-21000.003507/2013-18, resolve:
Art. 1o-Acrescentar o inciso X ao art. 1o-da Portaria SDC no-
113, de 27 de junho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1
o-Designar os membros da Comissão Técnica para a
Produção de Caju, composta pelos seguintes representantes:
……………………………………………………………………………….
X – José Lopes Ribeiro – Embrapa – Meio-Norte.
………………………………………………………………………………”
(NR)
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HELCIO CAMPOS BOTELHO
SubstitutoPORTARIA N
o-9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPE-
CUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atri-
buições que lhe confere § 1
o-do art. 8o-da Instrução Normativa no-27,
de 30 de agosto de 2010 , e tendo em vista o que consta do Processo
n
o-21000.003506/2013-73, resolve:
Art. 1o-Acrescentar o inciso XI ao art. 1o-da Portaria SDC no-
112, de 27 de junho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1
o-Designar os membros da Comissão Técnica para a
Produção de Uva para processamento, composta pelos seguintes re-
presentantes:
XI – Paulo Roberto Coelho Lopes – Embrapa Semiárido.
(NR)
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HELCIO CAMPOS BOTELHO
Substituto

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20145ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011600005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria da Casa Civil n
o-992, de 17 de maio de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2011, seção 2, página 1, em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT n
o-
407, de 29/06/2006, e considerando as peças do Processo Admi-
nistrativo no-01241.000004/2014-21, resolve:
N
o-16 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA HE-
LENA VACCARI BRISTOTTI, integrante do Quadro de Pessoal do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro,
matrícula SIAPE n
o-673950, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3,
Classe “M”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico
do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, aprovado
pela Lei n
o-8.691/1993, com fundamento nos incisos I, II e III do
artigo 3o-da Emenda Constitucional no-47, de 2005, combinado com
o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Declarar o cargo vago, conforme código de vaga n
o-
422995.
N
o-17 – Dispensar a servidora SILVIA HELENA VACCARI BRIS-
TOTTI, matrícula SIAPE no-673950, CPF no-029.259.698-79, da
Função Gratificada, código FG-1.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA No-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMIS-
SÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR n
o-33, pu-
blicada no Diário Oficial da União no-106, de 01 de junho de 2012,
páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Homologar o resultado final do Estágio Probatório dos ser-
vidores nomeados pela Portaria n
o-97, de 11 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União no-196, de 13 de outubro de
2010, Seção 2, páginas 4 a 6:
Unidade: IPEN
NOME R E S U LTA D OAna Cecília de Souza Lima AprovadoMarcelo da Silva Rocha Aprovado
Homologar o resultado final do Estágio Probatório do ser-
vidor nomeado pela Portaria n
o-22, de 29 de abril de 2011, publicada
no Diário Oficial da União no-79, de 27 de abril de 2011, Seção 2,
página 5:
Unidade: IPEN
NOME R E S U LTA D OJoão Augusto Moura Aprovado
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA No-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-
LOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela De-
legação de Competência concedida pela Portaria MCT n
o-407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI n
o-365, de 22.04.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exmo-Mi-
nistro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art 1
o– Conceder pensão vitalícia à MARIA NEUZICE
SANTOS, CPF 584.587.197-20, instituída por falecimento do ser-
vidor aposentado JOSÉ CARVALHO GONÇALVES, matricula SIA-
PE 6665433, Assistente em C&T, Classe “R”, Padrão III, do Quadro
Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no
percentual de 100% (cem por cento), de acordo com o art. 40 da
Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Cons-
titucional n
o-41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de
31 de dezembro de 2003, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1o-
, 217, inciso I, letra “a” , da Lei 8112/90, de 11 de dezembro de
1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 2
o-, inciso II da Lei no-10.887, de 18 de junho de 2004,
publicada no DOU de 21 de junho de 2004 (Processo no-01240
001241/2013), a contar de 10/12/2013, data do falecimento do ser-
v i d o r.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
CARLOS ALBERTO MARQUES TEIXEIRA
Substituto
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA No-2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA SUBSTITUTA DO MUSEU PARAENSE
EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
n
o-. 85, de 04 de fevereiro de 2010, delegando as competências
previstas na Portaria no-. 407, de 20 de junho de 2006, publicada no
DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1
o– Conceder aposentadoria com proventos integrais a
MARLICE MARIA BEGOT DA SILVA VALENTE, Matrícula SIA-
PE n
o-. 671457, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe
Assistente 3, Padrão III, com fundamento legal na forma dos incisos
I, II e III do art. 3
o-da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de
2005, c/c § 18, artigo 40, da Constituição Federal (redação atual).
Processo – MCT n
o-01205.000389/2013-82.
Art. 2o– Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3o– Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
BENEDITA DA SILVA BARROS
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA No-2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
tA Diretora Substituta do Observatório Nacional, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria MCTI n
o-822, de 28/08/2013, publicada do D.O.U. de 29/08/2013 e de acordo
com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria
MCT n
o-926, de 7/12/2006, publicada no D.O.U. de 11/12/2006,
considerando o disposto nos artigos no-129, 141, inciso III, da Lei
8112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta do
processo de sindicância DIR/ON n
o-001/2013, resolve:
Art. 1o– Conceder pensão vitalícia, a partir de 02 de no-
vembro de 2013, a Srª. MARIA DE LOURDES FLORÊNCIO DE
ALBUQUERQUE, CPF n° 087.663.137-59, esposa do ex-servidor
aposentado, EPITÁCIO FARIAS DE ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE n
o-0672999, com fundamento nos termos da Emenda Cons-
titucional n.o-41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de
31 de dezembro de 2003, c/c art. 2o-, inciso I e § único, da Lei n.o-10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho
de 2004, e no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei no-8.112, de 11
de dezembro de 1990.
DANIELA LAZZARO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de janeiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto n
o-
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
DIETER SCHWANKE, Superintendente de desenvolvimento
de produtos e negócios do CEITEC, realizar reuniões técnico-co-
merciais com fornecedor em Windach/ALE, para melhorias e ho-
mologação de produtos RFID para conquista de novos negócios e
mercados, bem como esclarecer escopo de desenvolvimento de an-
tenas, em Windach e Dresden/Alemanha, no período de 21.01 a
25.01.2014, com ônus para o CEITEC. Art. 1
o-, inciso V.
ISAAC JOSÉ OBADIA, Tecnologista da CNEN, participar
de reunião do Grupo de Alto Nível sobre Segurança de fornecimento
de radioisótopos para uso em medicina, da Agência de Energia Nu-
clear, da Organização para Cooperação para o Desenvolvimento Eco-
nômico (HLG-MR/NEA/OECD), em Paris/França, no período de
19.01 a 24.01.2014, com ônus para a CNEN. Art. 1
o-, inciso V.
JEFFERSON BORGES ARAÚJO, Tecnologista Sênior H-III
da CNEN, participar como representante do Brasil no evento “Ageing
Management Review and Review of Ageing Management Program-
mes Workshop, patrocinado pela Agência Internacional de Energia
Atômica – AIEA, em Vera Cruz/México, no período de 20.01 a
25.01.2014, com ônus limitado. Art. 1
o-, inciso V.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Substituto
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 1
o-da Portaria No-1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei N
o-
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
No-9.527, de 10 de dezembro de 1997, e da delegação conferida pelo
inciso I do art. 2o-do Decreto No-4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
N
o-34 – Exonerar, a pedido, BRUNO HENRIQUE NUNES PEDRO-
ZO, CPF 005.793.811-37, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Análise Contábil, código DAS 101.2, da Coordenação de Con-
tabilidade e Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Or-
çamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N
o-35 – Nomear ADRIANA SAMARA WANDERLEY DA SILVA,
CPF 263.220.481-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Análise Contábil, código DAS 101.2, da Coordenação de
Contabilidade e Programação Financeira, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando
exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
N
o-36 – Nomear PRISCILA FERREIRA DE QUEIROZ, CPF
994.431.711-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Controle Orçamentário e Financeiro, código DAS 101.1,
da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação
de Logística e Execução, da Coordenação-Geral de Recursos Lo-
gísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada
da função gratificada que atualmente ocupa.
N
o-37 – Dispensar a servidora ADRIANA SAMARA WANDERLEY
DA SILVA, CPF 263.220.481-04, dos encargos de substituta nos
impedimentos ou afastamentos regulares, do Chefe da Divisão de
Execução Orçamentária e Financeira, código DAS 101.2, da Co-
ordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva des-
te Ministério.
N
o-38 – Designar a servidora ROBERTA BORGES RIBEIRO DE
SOUZA, CPF 693.502.991-00, para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulares, o Chefe da Divisão de Execução Orçamen-
tária e Financeira, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N
o-39 Designar MELISSA RODRIGUES DA COSTA FARIA, CPF
710.128.341-15, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva des-
te Ministério.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 15 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n
o-136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto no-1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: VERA ZAVERUCHA. CARGO/FUNÇÃO: Diretor,
Sigla CCD, Código 2. ENTIDADE: Agência Nacional do Cinema –
ANCINE. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO AFAS-
TAMENTO: participar da 27ª Edição do Festival Internacional de
Programas Audiovisuais – FIPA, em Biarritz. PERÍODO DO AFAS-
TAMENTO: de 20 a 27 de janeiro de 2014, incluindo trânsito. TIPO
DE AFASTAMENTO: com ônus/ANCINE. A organização do evento
arcará com os custos referentes às passagens aéreas. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1
o-do Decreto no-91.800, de
18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1o-do Decreto no-1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no-2.349, de 15
de outubro de 1997 (Processo no-01580.052526/2013-87).
MARCELO PEDROSO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIAS, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMA-
RES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.
o-6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
N
o-5 – Exonerar, Maria Aparecida da Silva, CPF no-684.036.826-20,
do Cargo em Comissão de Chefe da Representação Regional da
Fundação Cultural Palmares no estado de São Paulo, código DAS
101.2.
N
o-6 – Nomear, Michel da Silva Ceriaco Almeida, CPF no-220.561.188-74, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Representação Regional da Fundação Cultural Palmares no estado de
São Paulo, código DAS 101.2.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
Ministério da Cultura
.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20146ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-25, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto n
o-6.844, de 07 de maio de
2009, considerando o disposto na Portaria no-. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e Portaria MP no-08, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2013,
resolve:
Art. 1
o– Tornar pública as desistências, requeridas antes do ato de nomeação, constantes no Anexo II desta portaria.
Art. 2o– Nomear os aprovados e classificados no Concurso Público, que trata o Edital no-. 1/2009, publicado no DOU de 24 de setembro de 2009, com o resultado final homologado pelos Editais no-. 08 e
no-. 13, publicados no DOU respectivos de 21 de janeiro de 2010 e 14 de abril de 2010, constantes no Anexo I, para provimento de cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe “A”, Padrão I.
Art. 3o– A posse dos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Estaduais do IPHAN, localizadas nas capitais das Unidades da Federação em que foram aprovados;
Art. 4o– A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do IPHAN, para a posse, estão disponíveis no sitio:
h t t p : / / w w w. i p h a n . g o v. b r ;
Art. 5
o– O nomeado deverá observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 ;
Art. 6
o– Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected];
Art. 7o– Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
JUREMA MACHADO
ANEXO I
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Fundamento LegalAC Rio Branco Auxiliar Institucional – Administrativo 2o-Rafael Henrique Gondim da Silva 99749092287 Termo de Desistência3o-Silvio Pinheiro 30321539845 Termo de Desistência4o-Jefferson Alencar do Nascimento Vieira 79221360210 Termo de Desistência5o-Gregori Geimes Castilho Manzini 00321086210 Termo de DesistênciaAL Maceió Auxiliar Institucional – Administrativo 1o-Glauzyones Esteves do Rego 02929984490 Termo de Desistência2o-Karla Gisele Correia Peixoto 055348464-88 Termo de Desistência3o-Mariana de Lima Lins 0 0 9 9 6 2 5 7 4 – 11 Termo de Desistência4o-Valdivia Negromonte Correia 049559884-40 Termo de DesistênciaAP Macapá Auxiliar Institucional – Administrativo 1o-Eduardo Alves da Silva Faria 962371632-04 Termo de DesistênciaAuxiliar Institucional- Técnico em Edificações 1o-Luis Eduardo Cavallero Mendes 173957202-53 Termo de Desistência2o-Alexandre Salomão Barile Sobral 352443052-04 Termo de DesistênciaAM Manaus Auxiliar Institucional – Administrativo 1o-Dhemis Carneiro da Luz 733954042-34 Termo de DesistênciaBA Salvador Auxiliar Institucional – Administrativo 1o-Flavio Vasconcelos Andrade 827854735-15 Termo de DesistênciaGO Goiânia Auxiliar Institucional – Administrativo 1o-Guilherme Fernandes de Almeida 0 0 3 5 2 8 8 11 – 6 0 Termo de Desistência2o-Carlos Rogério Simãozinho 033577928-00 Termo de Desistência3o-Maurício Alves Pimentel 839575291-15 Termo de Desistência4o-Clarice de Ávila Santos 889648091-49 Termo de DesistênciaMS Campo Grande Auxiliar Institucional – Administrativo 2o-Paulo Henrique Barros Leal 0 1 3 11 6 5 2 5 – 9 0 Termo de DesistênciaMT Cuiabá Auxiliar Institucional – Administrativo 1o-Eduardo Wollinger 718501801-30 Termo de DesistênciaPE Recife Auxiliar Institucional – Administrativo 1o-Esdras de Melo Souza 683418144-04 Termo de Desistência2o-Soraya Liberalquino Melo 908873444-53 Termo de DesistênciaPI Te r e s i n a Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações 1o-Jocelino Resende Pereira da Silva 0 1 5 9 6 2 11 3 – 5 0 Termo de DesistênciaRN Natal Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações 2o-Victor Germano da Silva Junior 008149934-51 Termo de DesistênciaRS Porto Alegre Analista-Planejamento e Gestão 6o-Maria Salete Borges 600739180-91 Termo de Desistência7o-Lucio Ferraro Ludwig 973318640-68 Termo de DesistênciaSE Aracajú Analista-Planejamento e Gestão 1o-Adeilson Freire dos Santos 670771705-78 Termo de DesistênciaSP São Paulo Auxiliar Institucional-Administrativo 1o-Wescley Teixeira Carvalho 302586628-40 Termo de Desistência
ANEXO II
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de VagaAC Rio Branco Auxiliar Institucional-Administrativo 6o-Gessica Taimer Fernandes da Silva 01230538208 95025AL Maceió Auxiliar Institucional-Administrativo 5o-Davi Prates Oliveira Barbosa 060758304-56 95619Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações 1o-Douglas Lima de Cerqueira 008842454-54 95626AP Macapá Auxiliar Institucional-Administrativo 2o-Gláucia Carreira Teixeira 817843922-00 95659Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações 3o-Marcia Maria Ferreira Lins 032670824-39 95669AM Manaus Auxiliar Institucional-Administrativo 2o-Kathiuca Monteiro Ferreira 834574022-72 603705BA Salvador Analista-Planejamento e Gestão 7o-Ana Carla Bispo da Silva Santos 012393955-07 61049Auxiliar Institucional-Administrativo 2o-Rodrigo Francisco Gomes Nascimento 038104085-22 603755CE Fortaleza Auxiliar Institucional-Administrativo 1o-Rosane Peixoto Leite 858835813-15 603808Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações 1o-Claudio Jose Guimarães Saraiva 762452173-34 604037ES Vi t ó r i a Analista-Planejamento e Gestão 5o-Josiane Ribeiro de Souza 045052186-94 94233GO Goiânia Auxiliar Institucional-Administrativo 5o-Flavia Miranda de Paiva 842773351-87 6051966o-Sergio Nagato Miyamoto 812051395-91 605225MA São Luis Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações 1o-Ana Claudia Cortes Gonçalves 887827433-04 605277MS Campo Grande Auxiliar Institucional-Administrativo 1o-Marcio Alex dos Santos Arinos 834740991-91 6053273o-Daniela Saab Nogueira 004028221-02 607889MT Cuiabá Auxiliar Institucional-Administrativo 2o-José Olimpio da Silva Neto 6 5 2 0 4 6 111 – 3 4608059PA Belém Auxiliar Institucional-Administrativo 1o-Suellen Martins Nobre 768927432-34 608454PE Recife Auxiliar Institucional-Administrativo 3o-Mariana de Barros Guimarães Maia 046752734-24 608746PI Te r e s i n a Analista-Planejamento e Gestão 1o-Marcio Antonio Ferreira Gomes 373209123-68 94350Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações 2o-Raquel Feitosa Cavalcante 997447403-53 608809Parnaíba Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações 1o-Alexandre Pinto do Nascimento 623558303-63 610593PR Curitiba Auxiliar Institucional-Administrativo 1o-Alexsandro Guergolet 024489019-61 608833RJ Rio de Janeiro Analista-Planejamento e Gestão 2o-Paulo Avelino Barbosa Silva 721804557-04 943653o-Nellyza Garcia Souto 337839507-91 94377Auxiliar Institucional-Administrativo 1o-Rafael de Carvalho Silva Bandeira 072706544-09 6089192o-Marcela Pereira Alvaro 021757677-01 609256Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações 1o-Nertan Rabelo dos Santos 628867893-72 6093212o-Michele Correia da Silva 086972317-01 6093663o-Daniel Gomes de Sousa 098607607-48 6093804o-Elaine Lopes de Paiva 012581824-67 60938736 o-Sandra Farias Grazziotti * 079936447-98 609397RN Natal Analista-Planejamento e Gestão 1o-Ruth Viviane de Souza 057670814-33 943812o-Wellington Sampaio dos Santos 521292685-87 94384Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações 1o-Bruno Bezerra 007905264-92 6094023o-Diana Paula Soares Barbosa 055034704-60 6 0 9 4 11RR Boa Vista Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações 2o-Lady Loreine Amorim Silva 961742002-30 609521RS Porto Alegre Analista-Planejamento e Gestão 8o-Marcia Rolim Serafini 526745170-34 94386SC Florianópolis Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações 1o-Marcio Menegotto Hentschke 857195959-53 6095482o-Julia Moraes Callado de Amorim 040198619-51 609552SE Aracajú Analista-Planejamento e Gestão 2o-Rafael Alves Rocha 894035335-87 943943o-Lorena Teles Franca Souza Lima 969675285-72 9 4 4 11Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações 1o-Adilson Lima 292268708-29 609715SP São Paulo Analista-Planejamento e Gestão 1o-Roni Roberto Rodrigues 055828398-52 944432o-Maryclea Carmona Maues Neves 293938922-53 94448Auxiliar Institucional-Administrativo 2o-Juliana Candido Tonidandel 358172868-07 609878
* Vaga destinada a PNE.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA No-19, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto n
o-6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria no-. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Designar ALEXANDRE SOARES, CPF n°. 597.725.907-78,
para o encargo de substituto do Chefe do Escritório Técnico daRegião dos Lagos, código DAS 101.1, da Superintendência do
IPHAN no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições.
JUREMA MACHADO
PORTARIA N
o-26, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto n
o-6.844, de 07 demaio de 2009, considerando o disposto na Portaria n
o-. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Exonerar EDINEA DE OLIVEIRA ANGELO, CPF n°
859.859.377-04, do cargo em comissão de Chefe do Escritório Téc-
nico de Goiás, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no
Estado de Goiás.
JUREMA MACHADO

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20147ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 39/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2014(*)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Atribuir a LUÍS FELIPE GIESTEIRA, Assessor Especial do
Ministro de Estado da Defesa, o encargo de atuar junto à Secretaria de Produtos de
Defesa, da Secretaria-Geral, para o desenvolvimento de atividades afetas a aspec –
tos econômicos de interesse daquela Secretaria, sem prejuízo do cargo que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CELSO AMORIM
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 9, de 14-1- 2014, seção 2
pág.4, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 40/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2014(*)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Atribuir a IVANISE DE MELO MACIEL, Coor-
denadora-Geral do Instituto Pandiá Calógeras, o encargo de atuar
junto à Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, para o
desenvolvimento de atividades afetas a promoção comercial de in-
teresse daquela Secretaria, sem prejuízo do cargo que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CELSO AMORIM
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 9, de 14-1- 2014, seção 2
pág.4 e 5, com incorreção no original.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-42/GC1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
Aviador FILIPE DE SOUZA RAMOS (NO 3048845) para exercer o
cargo de Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 45/GC3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
com o § 1° do art. 27 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,
com o art. 8º da Portaria Normativa nº 2.975/MD, de 24 de outubro
de 2013, com o § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando
da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n° 6.834, de 30 de abril de
2009; e tendo em vista o disposto no Processo nº
67100.003531/2013-20, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos Oficiais em cargo de Co-
mando, Chefia ou Direção, bem como aos Adidos Aeronáuticos, para,
observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à se-
gurança da sociedade ou do Estado, classificar informação como
RESERVADA, nos termos da Lei nº 12.527/2011.
§ 1º A classificação ou desclassificação de informação rea-
lizada pelos Oficiais referidos no caput deverá ser informada ao
Comandante da Aeronáutica, no prazo de noventa dias, conforme
procedimento a ser disciplinado pelo CIAER.
§ 2º A classificação de informações no grau RESERVADO é
competência originária atribuída aos Oficiais-Generais do COMAER,
sendo vedada a subdelegação, conforme disposto na alínea III do art.
8º da Portaria Normativa nº 2.975/MD, de 24 de outubro de 2013.
§ 3º A informação cujo teor necessite ser classificado com
grau de sigilo que extrapole a competência dos Oficiais referidos no
caput deverá ser submetida à apreciação do Comandante da Ae-
ronáutica.
Art. 2º A classificação de informações nos graus ULTRAS-
SECRETO e SECRETO, no âmbito do COMAER, é competência
originária atribuída ao Comandante da Aeronáutica, sendo vedada a
subdelegação, conforme disposto nos incisos I e II do art. 8º da
Portaria Normativa nº 2.975/MD, de 24 de outubro de 2013.
Art. 3º Os TCIs referentes às informações classificadas como
ULTRASSECRETAS ou SECRETAS deverão ser submetidos ao Co-
mandante da Aeronáutica, e suas cópias deverão ser encaminhadas ao
CIAER, que providenciará a devida remessa à Comissão Mista de
Reavaliação de Informações.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 5º Revoga-se a Portaria nº 241/GC3, de 16 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17 de maio de
2012.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP No-86/3PC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.022945/2013-17, do DECEA, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSE JORGE SANTOS (Nr Ord
4515609), SIAPE nº 0210566, no cargo de Técnico em Informações
Aeronáuticas, código 013002, classe “S”, padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 89767.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 141/1HI2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67261.028116/2013-36, resolve:
Retificar a Portaria DIRAP nº 49/1HI2, de 07 JAN 2014,
publicada no DOU nº 06, de 09 JAN 2014, para os seguintes ter-
mos:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA ARM JOÃO HENRIQUE SCHOFFEN (Nr Ord 0921378), do
efetivo da Base Aérea de Campo Grande, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 34, da Medida Pro-
visória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 142/1HI2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67562.000001/2014-73, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
MARCO AURELIO CORREIA DE VASCONCELOS (Nr Ord
1352490), do efetivo da Escola de Comando e Estado-Maior da
Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, ob-
servando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada
pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 189/1HI2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67271.017284/2013-87, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Arm ALEXANDRE LUIS KAYSER (Nr Ord 1354655), do efe-
tivo da Base Aérea de Canoas, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a
que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 177/1PC, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Por-
taria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130,
Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67243.038593/2013-28, da BASC, resolve:
Dispensar JULIO CEZAR DA SILVA (Nr Ord 4536371),
SIAPE nº 0194128, CPF nº 404.419.897-72, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, da
Função Gratificada, FGR 3, da Base Aérea de Santa Cruz, por motivo
de aposentadoria ocorrida em 24 de setembro de 2013.
Designar MILTON DE SOUZA PORTO (Nr Ord 4536533),
SIAPE nº 0194111, CPF nº 411.638.777-00, ocupante do cargo de
Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, classe S,
padrão III, NI, para exercer a Função Gratificada, FGR 3, da Base
Aérea de Santa Cruz.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 199/3PC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67560.001493/2013-53, da UNIFA, resolve:
Conceder aposentadoria a CARLOS ALBERTO DA COSTA
(Nr Ord 4542185), SIAPE nº 0205601, no cargo de Agente Ad-
ministrativo, código 481004, classe “S”, padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 86845.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 18/MB, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar, no inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 380/MB,
de 16 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 136,
de 17 de julho de 2013, Seção 2, páginas 9 e 10, conforme a se-
guir:
Onde se lê:
C a p i t ã o – Te n e n t e
FABIANO MARTINS CARVALHO FEV2014
Comandante do Navio-Varredor Araçatuba
Leia-se:
C a p i t ã o – Te n e n t e
FELIPE CARDOSO DE ARAUJO MAR2014
Comandante do Navio-Varredor Araçatuba
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA No-16 /CPESFN, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CMG (FN)
86.6345.51 ANDRÉ ACCIOLY VIEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE
M AT T O S
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS
DA MARINHA
PORTARIA No-5/CMASM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da
Marinha, no uso da atribuição que lhe confere o inciso 10.5.1 das
Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Ma-
rinha (NODAM) – SGM-105 (4ª. revisão), e em cumprimento ao
disposto no Art. 3º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, re-
solve:
Art. 1º Designar a partir da presente data, os oficiais abaixo
relacionados, como pregoeiros do CMASM:
1º Ten (RM2-T) VIVIANE DE SÁ BARBOZA;
1º Ten (IM) FELIPE DA SILVA GUIMARÃES; e
2º Ten (RM2-T) CATARINA MARIA TORRES S. XA-
VIER
Art. 2º Designar a praça abaixo, a fim de compor a Equipe
de apoio nas licitações, de modalidade PREGÃO, deste Centro.
SO-MR FÁBIO DE OLIVEIRA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 46, de 16 de setembro de
2013.
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) ROGERIO FELIPE
LINS BARBOSA

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20148ISSN 1677-7050

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2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 16/DPCVM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Enfermeira, NS-S-III, 81.0034.55 MARIA SA-
LETE CUSTÓDIO, matrícula SIAPE 0969803, Código de Vaga
0557574 (Processo nº 00040/2014, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-17/DPCVM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente de Portaria, NI-SIII, 80.5168.82 MARIA
ALICE DA COSTA SANTANA, matrícula SIAPE 0970036, Código
de Vaga 0557768 (Processo nº 00104/2014, da DPCvM/CMAM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No-34/DPMM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 2oSG-AV-MV 81.5329.38 JOÃO LUIZ DA GRAÇA OLI-
VEIRA, em 11 de janeiro de 2014, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VI; e 30 da referida
Medida Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-35/DPMM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
MA 83.1049.33 FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO DA SILVA,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10,
incisos I, II, III, IV, V; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-36/DPMM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
CP 85.2038.74 EDSON DE SOUZA SILVA, com a remuneração a
que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30,
33 e 36 da referida Medida Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIORPORTARIA N
o-37/DPMM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-EL 81.1303.33 SÁVIO LINHARES BAPTISTA;
SO-SI 85.0329.81 GEORGETON SANTOS VELLOSO; e
1
oSG-DT 81.1759.73 LUIZ CARLOS BARBOSA PIRES.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-38/DPMM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, à Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) 82.9057.46
TEREZINHA DE JESUS CONSTANTINO.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-18, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Co-
mandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve:
PRORROGAR, por proposta da Escola Superior de Guerra, a
nomeação do General de Brigada R/1 (020935092-5) AMAURI PE-
REIRA LEITE, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo
de 3 (três) meses, a contar de 1º de janeiro de 2014, para continuar a
exercer a tarefa de Assessoramento do Comando e Trabalhos Aca-
dêmicos, na Escola Superior de Guerra, campus Rio de Janeiro/RJ.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-19, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Maj Inf
KLÉCIO AURÉLIO RABÊLO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-20, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o 2º Ten QAO
Adm G GIOVANNI HOMERO LOPES.
Gen Ex ENZO MARTINS PERIPORTARIA N
o-21, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), os seguintes militares:
– Cap QEM GUSTAVO EROS QUEIROZ SECCHI; e
– 1º Ten QEM LEONARDO MATTA MOURA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
DESPACHO No-1 SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG/1
Em 14 de janeiro de 2014
PROTOCOLO: 864697. ASSUNTO: Auxílio-Invalidez Pri-
meiro Sargento Reformado (Idt 071810550-5 MD/EB) FERNANDO
PRAZERES DE LIMA
1. Processo originário do requerimento, datado de 24 de abril
de 2013, por intermédio do qual o 1º Sgt Refm FERNANDO PRA-
ZERES DE LIMA, Prec/CP 96/0625681, Idt 071810550-5 MD/EB,
CPF 019.991.414-15, requer a concessão de auxílio invalidez.
2. Considerando que o requerente não necessita de inter-
nação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº 734/2013, de 4 OUT 13, do Esc
Sau/1ª RM, pelo que dou o seguinte:
D E S PA C H O
a. INDEFERIDO, Por não estar amparado pelo contido no
art 1º da Lei 11.421, de 21 de dezembro; de 2006.
b. Publique-se o presente despacho em Aditamento da
SAP/1-Rio ao Boletim Regional.
c. A Seç Pg, a Seç Arq e a Sect Distr providenciem a
respeito.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
DESPACHO N
o-2 SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG/1
Em 14 de janeiro de 2014
PROTOCOLO: 890481. ASSUNTO: Auxílio-Invalidez – Co-
ronel Reformado (1G – 151430 MD/EB) NILZO CRACEL
1. Processo originário do requerimento, datado de 2 de maio
de 2013, por intermédio do qual o Cel Refm NILZO CRACEL,
Prec/CP 96/031959-0, 1G – 151430 MD/EB, CPF 047.777.607- 82,
requer a concessão de auxílio invalidez.
2. Considerando que o requerente não necessita de inter-
nação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº 921/2013, de 8 NOV 13, do Esc
Sau/1ª RM, pelo que dou o seguinte:
D E S PA C H O
a. INDEFERIDO, Por não estar amparado pelo contido no
art 1º da Lei 11.421, de 21 de dezembro; de 2006.
b. Publique-se o presente despacho em Aditamento da
SAP/1-Rio ao Boletim Regional.
c. A Seç Pg, a Seç Arq e a Sect Distr providenciem a
respeito.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
DESPACHO N
o-3 SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG/1
Em 14 de janeiro de 2014
PROTOCOLO:888231. ASSUNTO: Auxílio-Invalidez – Ter-
ceiro Sargento Reformado (Idt 018019541-4 MD/EB) OZÉAS AMA-
DOR DOS SANTOS
1. Processo originário do requerimento, datado de 15 de abril
de 2013, por intermédio do qual o 3º Sgt Refm OZÉAS AMADOR
DOS SANTOS, Prec/CP 96/1415272, Idt 018019541-4 MD/EB, CPF
345.948.507-82, requer a concessão de auxílio invalidez.
2. Considerando que o requerente não necessita de inter-
nação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº 824/2013, de 25 OUT 13, do Esc
Sau/1ª RM, pelo que dou o seguinte:
D E S PA C H O
a. INDEFERIDO, Por não estar amparado pelo contido no
art 1º da Lei 11.421, de 21 de dezembro; de 2006.
b. Publique-se o presente despacho em Aditamento da
SAP/1-Rio ao Boletim Regional.
c. A Seç Pg, a Seç Arq e a Sect Distr providenciem a
respeito.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20149ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011600009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHO No-4 SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG/1
Em 14 de janeiro de 2014
PROTOCOLO: 890499. ASSUNTO: Auxílio-Invalidez – Major Re-
formado (Idt 012021861-5 MD/EB) PAULO ANTONIO DA SILVA
RIBEIRO
1. Processo originário do requerimento, datado de 16 de
dezembro de 2011, por intermédio do qual o Major Refm PAULO
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, Prec/CP 96/1099654, Idt
012021861-5 MD/EB, CPF 078.563.007-44, requer a concessão de
auxílio invalidez.
2. Considerando que o requerente não necessita de inter-
nação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme Parecer Téc-
nico nº 907/2013, de 7 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM, pelo que dou o
seguinte:
D E S PA C H O
a. INDEFERIDO, Por não estar amparado pelo contido no
art 1º da Lei 11.421, de 21 de dezembro; de 2006.
b. Publique-se o presente despacho em Aditamento da
SAP/1-Rio ao Boletim Regional.
c. A Seç Pg, a Seç Arq e a Sect Distr providenciem a
respeito.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-9 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 04 OUT 12, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve: (Prot 823422)
CONCEDER, ao Coronel Reformado ALOYSIO RAYMUN-
DO DE MEDEIROS CASSANO, Prec/CP 96/1080712, Idt
017745470-9 MD/EB, CPF 007.728.280-91, a contar de 3 SET 13, o
benefício previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito e ser inválido, conforme laudo pericial homologado no Parecer
Técnico nº 958/2013, de 26 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-11 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 27 SET 11, solicitando
o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato, resolve: (Prot 798926)
CONCEDER, ao Subtenente Reformado EVANDRO BOR-
BA MOUSINHO, Prec/CP 96/0449074, Idt 018493440-4 MD/EB,
CPF 067.185.317-15, a contar de 17 JUL 13, o benefício previsto no
§ 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército e ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 767/2013,
de 04 OUT 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-16 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 11 ABR 13, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve: (Prot 863449)
CONCEDER, ao Capitão Reformado WILSON ALCANTA-
RA DO NASCIMENTO, Prec/CP 96/1345958, Idt 010150961-0
MD/EB, CPF 038.018.617-91, a contar de 18 ABR 13, o benefício
previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército e ser
inválido, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
930/2013, de 08 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-20 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 07 ABR 11,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve: (Prot
775853/775851)CONCEDER, ao Coronel Reformado MANOEL TEIXEIRA
DE BARROS, Prec/CP 96/0398420, Idt 011827690-6 MD/EB, CPF
007.630.807-30, a contar de 08 OUT 12, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 AGO 12, a contar
de 25 FEV 13, o benefício previsto no § 1 art. 110, da Lei nº 6.880,
de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e
permanente ao paciente, conforme laudos periciais homologados nos
Pareceres Técnicos nº 797 e 798/2013, de 21 OUT 13, do Esc Sau/1ª
RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO, PARA O BE-
NEFÍCIO DO AUXÍLIO INVALIDEZ, de acordo com a portaria nº
133-DGP, de 29 JAN 10.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-34 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 890479)
MANTER, ao Soldado Reformado JAVEIR DA SILVA AS-
SIS, Prec/CP 96/1503093, Idt 010055995-4 MD/EB, CPF
019.477.497-06, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico nº 920/2013, de 8 NOV 13, do
Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-45 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
(Prot 889814)
REVOGAR, ao Soldado Reformado ALEXANDRO DA
SILVA GONÇALVES, Prec/CP 96/1516632, Idt 011468185-1
MD/EB, CPF 096.178.887-93, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não é
invalido, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
922/2013, de 8 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-46 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
(Prot 887417)
REVOGAR, ao Soldado Reformado LEANDRO DE SOU-
ZA, Prec/CP 96/1494244 Idt 010034355-7 MD/EB, CPF
094.948.537-33, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e não
necessitar de cuidados permanente de enfermagem, conforme laudo
pericial homologado no Parecer Técnico nº 731/2013, de 4 OUT 13,
do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-47 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
(Prot 888230)
REVOGAR, ao Soldado Reformado ROBERTO ANTONIO,
Prec/CP 96/0358747, Idt 012212531-3 MD/EB, CPF 116.478.927-91,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado apto para o Serviço do
Exército, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
839/2013, de 31 OUT 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/ComandoPORTARIA DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO N
o-1-
SIPRG1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em confor-
midade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº08 – GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas
civis da União que terão o pagamento do provento e benefício de
pensão suspensos por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês
do aniversário (Referente ao mês de Novembro/2013):
M AT R Í C U L A NOME CPF VÍNCULO68021 Carlos de Sou-
za Lopes178.268.377-15 Aposentado
67852 Reynaldo Felip-
pe184.035.497-68 Aposentado
2961776 Evaldina José
de Jesus552.804.477-49 Pensionista
1274121 Marli da Silva 268.339.217-68 Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do provento e benefício
de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante compa-
recimento pessoal do interessado no Palácio Duque de Caxias – Posto
de Atendimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Praça
Duque de Caxias nº25 – CEP: 20.221-260, portando documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e pensionista, deverá ser solicitada visita
técnica na Unidade de Recursos Humanos, para comprovação de vida
do titular do benefício ou provento, ficando o pagamento restabe-
lecido provisoriamente até que seja realizada a visita.(1ª RM- SI-
PRg1-Rio).
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-48 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
(Prot 888227)
REVOGAR, ao Cabo Reformado JAMIRO AUGUSTO DOS
REIS, Prec/CP 96/0361055, Idt 0100033125 MD/EB, CPF
312.766.107-00, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanente de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 831/2013, de
25 OUT 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-49 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1, DATA DE
14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 892222)
MANTER, ao 3° Sargento Reformado REINALDO SILVA
PEREIRA, Prec/CP 96/0355891, Idt 014044681-6 MD/EB, CPF
031.276.727-72, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico nº 793/2013, de 18 OUT 13,
do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-50 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1.DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
(Prot 892198)

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201410ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
REVOGAR, ao Soldado Reformado EDSON RODRIGUES
DA SILVA JUNIOR, Prec/CP 96/1130776, Idt 013126474-9 MD/EB,
CPF 075.503.637-90, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 994/2013, de
28 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-22 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III e VI do art. 7º da Por-
taria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário dos requerimentos datados de 14 FEV 13, solicitando
os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato e Auxílio Invalidez, resolve: (Prot 857292/857294)
CONCEDER, ao Coronel Reformado ANTONIO LOUREN-
ÇO DE OLIVEIRA, Prec/CP 96/0470716, Idt 100385620-8 MD/EB,
CPF 002.111.095-68, a contar de 02 ABR 13, os benefícios previstos
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 AGO 12 e no § 1
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar de
internação especializada e assistência direta e permanente ao paciente e
cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudos periciais ho-
mologados nos Pareceres Técnicos nº 724 de 1 OUT/2013 e 725/2013,
de 8 OUT 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINS-
PECIONADO PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO INVALIDEZ.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-23 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da com-
petência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria nº 1.023, do
Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no processo originário do
requerimento datado de 25 SET 12, solicitando o benefício da Remuneração
com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, resolve: (Prot 842285)
CONCEDER, ao Capitão Reformado DEMAURI DA LUZ,
Prec/CP 96/1100908, Idt 015169600-2 MD/EB, CPF 049.376.607-30,
a contar de 10 OUT 13, o benefício previsto no § 1 do art. 110 da Lei
nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz definiti-
vamente para o serviço do Exército e ser inválido, conforme laudo
pericial homologado no Parecer Técnico nº 970/2013, de 26 NOV 13,
do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-24 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 08 JAN 13, solicitando
o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato, resolve: (Prot 852968)
CONCEDER, ao 1º Sargento Reformado MIGUEL SANTOS,
Prec/CP 96/1511682, Idt 101434053-1 MD/EB, CPF 471.376.656-91, a
contar de 08 OUT 13, o benefício previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para
o serviço do Exército e ser inválido, conforme laudo pericial homologado
no Parecer Técnico nº 974/2013, de 27 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-25 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 12 MAR
13, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve: (Prot
860042/860039)
CONCEDER, ao Subtenente Reformado ALCYR ALVES,
Prec/CP 96/0436345, Idt 018306740-4 MD/EB, CPF 240.490.187-72,
a contar de 20 MAIO 13, os benefícios previstos no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com
o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 AGO 12 e no § 1 art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência
direta e permanente ao paciente, conforme laudos periciais homo-
logados nos Pareceres Técnicos nº 949 E 950/2013, de 126 NOV 13,
do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO
PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO INVALIDEZ.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/ComandoPORTARIA N
o-52 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 890504)
MANTER, ao 3º Sargento Reformado GILSON CHAGAS
DA SILVA, Prec/CP 96/1326420, Idt 0419788804-7 MD/EB, CPF
975.236.857-87, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico nº 879/2013, de 5 NOV 13, do
Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-51 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
(Prot 889829)
REVOGAR, ao Soldado Reformado MARCOS VENICIO
DA SILVA, Prec/CP 96/1430859, Idt 013141614-1 MD/EB, CPF
036.493.327-52, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 918/2013, de
8 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/ComandoPORTARIAS – DCIPAS.12, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Nº 30 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, o 3º
Sgt QE (Idt 033607253-3) GLADIMIR OLIVEIRA ASTURIAN,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N
o-31 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 23 de dezembro de 2013, o 3º Sgt QE (Idt 114275903-2)
PITÁGORAS FONSECA NETO, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
N
o-32 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 29 de dezembro de 2013, o 3º Sgt QE (Idt 014604793-1)
CESAR PEREIRA AMARAL, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
N
o-33 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 30 de dezembro de 2013, o 3º Sgt QE (Idt 014909713-1)
PAULO CÉSAR LIMA SANTOS, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
N
o-34 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 5 de janeiro de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 036803363-5)
MAURO AUGUSTO DE OLIVEIRA TIECHER, com a remuneração
a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N
o-35 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 10 de janeiro de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 014752193-4)
AILTON DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, observados os
art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
N
o-36 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 22 de dezembro de 2013, o 3º Sgt QE (Idt 014736623-1)
VALDECI LOPES DE SOUZA, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/Diretoria
PORTARIA N
o-21-DCIPAS.21, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5002438-
76.2012.404.7102, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Santa Ma-
ria/RS, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 1.079-DCIP.21, de 1º
de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 2
de julho de 2013, que reformou, provisoriamente, a Segundo-Tenente
(CPF 575.656.190-00) SIMONE APARECIDA COSTA ARGENTA.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/Diretoria
PORTARIA N
o-40-DCIPAS.11, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, o Cel
QEM QEMA (Idt 011732803-9) MARCOS ANTONIO ARAUJO DI-
NIZ, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/Diretoria
PORTARIA N
o-41-DCIPAS.11, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SSIP/2 DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
N
o-4 – CANCELAMENTO DE PORTARIA: Torno sem efeito a
PORTARIA SSIP/2, n° 03, de 10 de janeiro de 2014, publicada no
DOU n° 9, Seção 2, fl 9, de 14 de janeiro de 2014.
N
o-5 – CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a Lei
8.112/90, artigo 217, inciso I, alínea “a”, a NAIR MALAQUIAS DA
SILVA, cônjuge do ex-servidor ANTONIO GONÇALVES DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 0.064.355, falecido aos 02 de dezembro de
2013, aposentado no cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia,
código ART-0705, com vigência da pensão a partir de 02 de de-
zembro de 2013, data do óbito do ex-servidor. (2ª RM-5º BIL)
Cel DAVI ÁTILA LOPES
Resp P/ Comando
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 37-DCIPAS.11, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, o Cel
Art QEMA (Idt 022690113-0) ANTÔNIO GIL BEZERRA COR-
DEIRO, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/Diretoria

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201411ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cel Inf QEMA (Idt 020135673-0) ALEXANDRE DA SILVA PINTO;
Cel Eng (Idt 014952253-4) HERMES ALFREDO CARVALHO RAMOS; e
Ten Cel Dent (Idt 105066913-2) GENIVALDO MOURA DA SILVA.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
N
o-57 – DESIGNAR DANIEL DE SOUZA SANTOS, Matrícula
Siape nº 1.803.164, para exercer o encargo de substituto eventual de
EVALDO GALVÃO MENDONÇA, Matrícula Siape nº 2.859.190,
Coordenador no Departamento de Tecnologia da Informação desta
Secretaria, código DAS 101.3, por motivo de férias, no período de 17
a 28 de janeiro de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa, observado o efetivo exercício.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIROPORTARIA N
o-3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n
o-7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6
subsequente, e pela Portaria MEC no-1.508, de 16/6/2003, publicada
no Diário Oficial da União de 17 subsequente, resolve:
Nomear GABRIELA KOETZ DA FONSECA, matrícula
SIAPE n
o-1635629, para exercer o cargo de Assistente, código DAS
102.2, da Procuradoria Federal, da Presidência, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
PORTARIA No-59, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
D E C L A R A R a vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo de Técnico em Arquivo, ocupado por RITA
CINTIA PINTO VIEIRA, lotada na Diretoria Executiva, a partir de
18.12.2013, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 .
LUCÍDIO ROCHA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 166810/2013, resolve:
N
o-24 – Designar a servidora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para subs-
tituir o Diretor do Instituto de Ciências Biológicas (CD-04) durante o
período de férias regulamentares do titular, Jader Soares Marinho
Filho, de 30/12/2013 a 10/1/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 153109/2013, resolve :
N
o-25 – Designar o servidor Fabiano Freire Sardinha, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para substituir a Subsecretária
dos Órgãos Colegiados (CD-04) durante o período de férias regu-
lamentares da titular, Ionete Eunice de Araújo, de 9/12/2013 a
18/12/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 167484/2013, resolve:
N
o-26 – Designar o servidor Chistiano Barros de Melo, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Decano
de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-02) durante o período de recesso
do titular, Jaime Martins de Santana, de 23/12/2013 a 27/12/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 156532/2013, resolve:
N
o-27 – Designar o servidor Marcelo Fagioli, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor da Fazenda
Água Limpa (CD-04) durante o período de férias regulamentares do
titular, José Mauro da Silva Diogo, de 1
o-/12/2013 a 31/12/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 164946/2013, resolve:
N
o-28 – Designar a servidora Amanda Guedes Andrade Bedritichuk,
ocupante do cargo de Estatístico, para substituir a Diretora de Ava-
liação e Informações Gerenciais do Decanato de Planejamento e Or-
çamento (CD-04) durante o período de férias regulamentares da ti-
tular, Junia Maria Zandonade Falqueto, de 11/12/2013 a
20/12/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 142369/2013, resolve:
N
o-29 – Designar a servidora Andréa Henrique Campos, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o
Diretor da Diretoria de Manutenção de Equipamentos (CD-04) du-
rante o período de férias regulamentares do titular, Gabriel de Oli-
veira Rodrigues Porto, de 4/11/2013 a 13/11/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 161562/2013, resolve: PORTARIAS – DCIPAS.12, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
N
o-42 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 8 de janeiro de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 014909153-0)
CICERO NASCIMENTO DE SOUZA, com a remuneração a que faz
jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
N
o-43 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, o 3º
Sgt QE (Idt 117955683-0) AMARILDO CARDOSO DA SILVA, com
a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG-MD DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela alínea “a”, inciso II do art. 2º, da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte,
resolve:
N
o-53 – CONCEDER pensão vitalícia, de acordo com o artigo 215, §
1º do artigo 216, alínea “a” do inciso I do artigo 217 e artigo 218 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003 e
proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, à beneficiária DALVINA ROCHA
MIRANDA TEIXEIRA, viúva do ex-servidor aposentado José Ga-
briel Teixeira, matrícula SIAPE nº 0660809, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com vigência a partir de 11 de dezembro de 2013,
data do óbito (Processo nº 60583.000108/2014-24).
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “c”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-54 – DISPENSAR JORCELINA FERNANDES MALAQUIAS,
Matrícula Siape nº 0.660.791, da função de Secretário, código GR-II,
do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, a contar
de 13 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “c”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-55 – DISPENSAR MARIA LÚCIA DA PENHA, Matrícula Siape
nº 0.466.357, da função de Especialista, código GR-II, do Depar-
tamento de Administração Interna desta Secretaria, a contar de 2 de
dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-56 – DISPENSAR o CB-AR CARLOS GUILHERME JACKSON
da função de Especialista, código Nível II, da Secretaria de Or-
ganização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar
de 20 de dezembro de 2013.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-26 , DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
o-da
Portaria no-1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
formidade com o artigo 4
o, do Decreto no-4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
NOMEAR, HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVAL-
CANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n
o-1663782, para
exercer o cargo de Coordenadora de Negociação, código DAS 101.3,
da Coordenação de Negociação (CNI), da Coordenação-Geral de Pro-
gramas, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-443, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência n
o-1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2013, o
contrato de prestação de serviços de FABIO HENRIQUE TEIXEIRA
DE SOUZA, matrícula SIAPE n
o-2674030, Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Matemática,
Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei n
o-
8.745/93. Processo no-23040.000154/2014-34.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA No-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n
o-7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6
subsequente, e pela Portaria MEC no-1.508, de 16/6/2003, publicada
no Diário Oficial da União de 17 subsequente, resolve:
Exonerar GAETAN ISAAC MARIA SPIELMANN MOU-
RA, matrícula SIAPE n
o-1663762, do cargo de Assistente, código
DAS 102.2, da Procuradoria Federal, da Presidência, da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de ofí-
cio.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Ministério da Educação.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201412ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014011600012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-30 – Designar o servidor Valdir Adilson Steinke, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir a Decana
de Extensão (CD-02) durante o período de férias regulamentares da
titular, Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, de 17/12/2013 a
31/12/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n.1 65369/2013, resolve:
N
o-31 – Designar o servidor Gercino Duarte Silva, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, para substituir o Secretário de Em-
preendimentos Imobiliários (CD-04) durante o período de férias re-
gulamentares do titular, Cosmo José Balbino, de 6/1/2014 a
20/1/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 111116/2013, resolve:
N
o-32 – Designar a servidora Nivalda Assunção de Araújo, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir a Di-
retora do Instituto de Artes (CD-04) durante o período de licença
capacitação da titular, Izabela Costa Brochado, de 16/9/2013 a
14/12/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 154958/2013, resolve:
N
o-33 – Designar o servidor Vanderlei Crisostomo Valverde, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o
Diretor do Instituto de Relações Internacionais (CD-04) durante o
período de férias regulamentares do titular, Eiiti Sato, de 5/12/2013 a
29/12/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 164665/2013, resolve:
N
o-34 – Designar o servidor Balsem Pineli Júnior, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor do
Instituto de Psicologia (CD-04) durante o período de recesso do
titular, Hartmut Günther, de 23/12/2013 a 29/12/2013.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e tendo em vista o constante do Processo n.
23106.000200/2014-93, resolve:
N
o-35 – Conceder, a partir de 22/11/2013, pensão vitalícia a Beatriz
Monteiro Ribeiro, cônjuge, em virtude do falecimento do servidor
aposentado Milton Martins Ribeiro, 22/11/2013, do Quadro de Pes-
soal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula
SIAPE n. 1123163, ocupante do cargo de Professor Magistério Su-
perior, Classe Associado, Nível Único, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 216, §1
o-, e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7
o-, inciso I, da EC n.
41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e regulamentada pelo
artigo 2
o-, inciso I, da Lei n. 10.887/2004, publicada no DOU de
21/6/2004.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e tendo em vista o constante do Processo n.
23106.023278/2013-03, resolve:
N
o-36 – Conceder, a partir de 27/11/2013, pensão vitalícia a Maria Vera
Lucia de Sousa Ferreira, em virtude do falecimento do servidor aposen-
tado José Elias de Paula, 27/11/2013, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 401940, ocupante
do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível IV, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos ar-
tigos 216, §1
o-, e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7o-, inciso I, da EC
n. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e regulamentada pelo artigo
2
o-, inciso I, da Lei n. 10.887/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA No-82, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e es-
tatutárias, e de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e
Títulos- PROGRAD n
o-10/2013, homologado pela Portaria no-2.018/2013, publicada no D.O.U. no-171, de 04 de setembro de 2013,
seção 1, página 16, e considerando o que consta no processo n.o-23107.021906/2013-06, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei no-8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal de Docentes da
Universidade Federal do Acre, para o Colégio de Aplicação, o can-
didato AMILTON JOSÉ FREIRE DE QUEIROZ, aprovado em 1.
o-lugar para área 005, de Língua Portuguesa, para o cargo efetivo de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Te c n o l ó g i c o .A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1
o-do Art. 13, da Lei no-. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERA
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A VICE- REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, usando das atribuições legais conferidas pela Portaria n
o-340 de
25/09/2007 do reitor da UFGD, considerando os §§ 4o-e 5o-do art. 20
da Lei no-8.112/90, o art. 14 da Lei no-9.624/98, e o contido nos
Autos no-23005.000003/2014-11, resolve:
N
o-30 – Autorizar o afastamento da servidora JUCIMEIRE NEVES
DA SILVA, ocupante do cargo de Engenheira Civil, Matrícula/SIAPE
n
o-2057409, para participar do curso de formação de Estágio de
Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2014 –
EAOEAR/2014, a partir de 27/01/2014, com ônus para o Depar-
tamento de Ensino da Aeronáutica/Comando da Aeronáutica/ Mi-
nistério da Defesa.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, usando das atribuições legais conferidas pela Portaria n
o-340 de
25/09/2007 do reitor da UFGD, considerando o disposto no § 3o-do
art. 4o-da Portaria/MEC no-446/2011, de 20/04/2011, a Portaria/MEC
no-404 de 24/04/2009, as disposições regimentais e a legislação per-
tinente, resolve:
N
o-31 – Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO
EDUARDO DEGRANDE, Matrícula/SIAPE no-0433132, CPF no-
067.275.178-00, Professor Associado, no período de 02 a 07/02/2014,
para realizar viagem técnica e científica a convite da Estación Ex-
perimental Agroindustrial Obispo Colombres/EEAOC, em zonas pro-
dutoras de cultivos agrícolas argentinos e proferir palestra sobre a
experiência brasileira no controle e manejo da praga Helicoverpa
Armigera, nas cidades de Salta, Tucuman, Santiago del Estero e
Charata/Argentina. Com ônus limitado. Processo n
o-
23005.000606/2009-47.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições
do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto n
o-6.944,
de 21 de agosto de 2009, do Decreto no-7.232 de 19 de julho de 2010,
da Portaria MPOG/MEC no-1.277, de 27 de dezembro de 2013, e o
que consta no Processo no-23005.001536/2013-21, resolve:
N
o-35 – Art. 1o– Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9o-
, inciso I, da Lei no-8.112/90, os aprovados em Concurso Público,
homologado através do Edital no-02, de 31 de julho de 2013, pu-
blicado no DOU no-147, de 01 de agosto de 2013, conforme segue:
I – CLAUDIO CESAR KOCH, para o cargo de Adminis-
trador, Nível de Classificação E, código de vaga n
o-0899922.
II – ALBERTO GIOVANI DE SOUZA, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, código de vaga n
o-
0899923.
III – GRACIELE TEODORO DA SILVA, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, código de vaga n
o-
0899924.
IV – CAROLINA NANTES, para o cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, código de vaga n
o-0899925.
V – ANA HELENA RUFO FIAMENGUI, para o cargo de
Revisor de Textos, Nível de Classificação E, código de vaga n
o-
0985144.
VI – HONORIVALDO RODRIGO ALBUQUERQUE SIL-
VA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área:
Infraestrutura e Redes, Nível de Classificação E, código de vaga n
o-
0900522.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições
do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; do Decreto n
o-6.944,
de 21 de agosto de 2009; do Decreto no-7.485, de 18 de maio de
2011; da Portaria Interministerial MPOG/MEC no-22, de 30 de abril
de 2007; e da Portaria Interministerial no-461, de 20 de novembro de
2013; resolve:
N
o-36 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-, inciso I,
da Lei no-8.112/90, a aprovada em Concurso Público, homologado
através do Edital no-16, de 03 de junho de 2013, publicado no DOU
no-105, de 04 de junho de 2013, seção 3, p. 35, ANDRÉIA VI-
CÊNCIA VITOR ALVES, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, Área: Política e Avaliação da Educação, com lotação na
Faculdade de Educação, código da vaga n
o-0858052. (Processo no-
23005.001267/2013-01).
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-42, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.
o-23104.008646/2013-03, resolve:
42 – Conceder aposentadoria voluntária a Neide Monteiro
Arruda, matrícula SIAPE n
o-0433860, integrante da Carreira Técnico-
Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Atendente de Enfermagem, Classe B, Nível de Capacitação
4, Padrão 15, nos termos do artigo 3
o-, incisos I a III, da Emenda
Constitucional no-47/05, com proventos integrais e onze por cento de
anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA No-8, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n
o-. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n
o-. 404, de 23 de abril
de 2009,
Considerando o Processo UFOP n
o-.23109.009375/2013-55,
resolve: ,
Autorizar o afastamento do país do Prof. Fábio Faversani,
matrícula SIAPE n
o-0.418.900, lotado no Departamento de Histó-
ria/ICHS, para participar do “Programa TOP Espanha 2013” na ci-
dade de Salamanca/Espanha, no período de 06 a 25 de janeiro de
2014, com ônus pelo Banco Santander e ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA N
o-9, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n
o-. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n
o-. 404, de 23 de abril
de 2009,
Considerando o Processo UFOP n
o-.23109.000111/2014-17 ,
resolve: ,
Autorizar o afastamento do país da servidora Rosângela Ma-
ria dos Santos Gomes Godoy, matrícula SIAPE n
o-0.418.463, lotada
no Escritório de Representação da UFOP em Belo Horizonte, para
participar do primeiro módulo de aulas presenciais do Programa de
Doutorado em Psicologia Clínica, realizado pela “UCES – Univer-
sidad de Ciencias Empresariales y Sociales”, na cidade de Buenos
Aires/Argentina, no período de 13 a 28 de janeiro de 2014 com ônus
limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA N
o-11, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n
o-. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando OFÍCIO PROPP – 006/2014, de 08 de janeiro
de 2014, resolve:
Nomear, a partir de 15 de janeiro de 2014, por um período
de 2 (dois) anos, o Prof. Frederico de Mello Brandão Tavares, ma-
trícula SIAPE n
o-1.976.104, ocupante do cargo de Professor Adjunto
do quadro permanente desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador Geral dos Cursos de Pós-Graduação – Área II, per-
cebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação corres-
pondente a uma FCC.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA N
o-14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n
o-. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando o OF. N
o-. 097/2013 – DEEDU/ICHS/UFOP,
de 17 de dezembro de 2013, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de janeiro de 2014, o servidor Marco
Antonio Torres, matrícula SIAPE n
o-1.742.527, ocupante do cargo de
Professor Adjunto do quadro permanente desta Universidade, da fun-
ção de Chefe do Departamento de Educação/ICHS, designado pela
Portaria Reitoria n
o-105, de 08 de março de 2012, publicada no
Boletim Administrativo no-17, de 23 de março de 2012.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201413ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-15, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n
o-. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando o OF. N
o-. 097/2013 – DEEDU/ICHS/UFOP,
de 17 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear, a partir de 20 de janeiro de 2014, por um período
de 2 (dois) anos, o servidor Marcelo Donizete da Silva, matrícula
SIAPE n
o-1.918.468, ocupante do cargo de Professor Adjunto do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da
Lei n
o-. 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Edu-
cação/ICHS, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gra-
tificação correspondente a FG-01.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n
o-. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando o Ofício DIR. ICSA/UFOP n
o-007/2014, da-
tado de 10 de janeiro de 2014, resolve:
Reconduzir, a partir de 19 de dezembro de 2013, por um
período de 2 (dois) anos, a servidora Profª Cristiane Márcia dos
Santos, matrícula SIAPE n
o-2.578.362, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto do quadro permanente desta Universidade, para exer-
cer, nos termos da Lei n
o-. 8.168/91, a função de Coordenadora do
Curso de Ciências Econômicas, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8
o-da Lei no-
. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto no-7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo n
o-. 23100.000125/2013-30, resolve:
N
o-57 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9
o-, da Lei no-. 8.112, de 11.12.90, SOYARA
CAROLINA BIAZOTTO, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, conforme Edital n
o-52 de 08/04/2013, publicado no DOU
de 09/04/2013, homologado através do Edital no-124 de 15/07/2013,
publicado no DOU de 16/07/2013, no código de vaga no-926152
decorrente da Portaria MEC no-437 de 22/05/2013, publicada no
DOU de 23/05/2013.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo n.
23100.001623/2013-08, resolve:
N
o-58 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata QUELI
DORNELLES MORAIS, ocorrida através da Portaria n° 1.412 de 03
de dezembro de 2013, publicada no DOU n
o-235 de 04 de dezembro
de 2013, Seção 2, página 14, por motivo de não comparecimento para
a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N
o-59 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata RUBIA
DENISE ISLABAO AIRES, ocorrida através da Portaria n° 1.411 de
03 de dezembro de 2013, publicada no DOU n
o-235 de 04 de de-
zembro de 2013, Seção 2, página 14, por motivo de não compa-
recimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do
artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N
o-60 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato THIAGO
LUIZ BRITEZ, ocorrida através da Portaria n° 1.409 de 03 de de-
zembro de 2013, publicada no DOU n
o-235 de 04 de dezembro de
2013, Seção 2, página 14, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I, e o artigo 34, da Lei
n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo
UNIPAMPA, protocolado sob o no-23100.000030/2014-05, resolve:
N
o-61 – EXONERAR a pedido, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, a contar de 08 de janeiro de 2014, o servidor JAIRO
EDEGAR LUBECK, Matrícula SIAPE 2054810, ocupante do cargo
de Engenheiro/área: Civil, lotado na Universidade Federal do Pampa
e com exercício na Coordenadoria de Obras, vinculada à Pró-Reitoria
de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação. Tornar vago o cargo
acima..
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETOALICE LIANE BRAHM XAVIER, habilitada em Concurso Público,
na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n
o-1.277, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013, código de vaga:
0290889.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-63, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto n
o-94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9o-, inciso I, da Lei
no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei no-12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria In-
terministerial n
o-405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, pu-
blicada no DOU de 31/08/2012,
CONSIDERANDO os Editais CPSI n
o-070/2013 e no-131/2013, publicados respectivamente no DOU de 09/07/2013 e
23/12/2013, resolve:
NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n
o-23110.008341/2012-23, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1, no
regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Medicina,
Área:Terapia Ocupacional, da Fundação Universidade Federal de Pe-
lotas, RENATA CRISTINA ROCHA DA SILVA, habilitada em Con-
curso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n
o-1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2013, código de
vaga: 0922242.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-64, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto n
o-94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9o-, inciso I, da Lei
no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei no-12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria In-
terministerial n
o-405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, pu-
blicada no DOU de 31/08/2012,
CONSIDERANDO os Editais CPSI n
o-070/2013 e no-131/2013, publicados respectivamente no DOU de 09/07/2013 e
23/12/2013, resolve:
NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n
o-23110.008253/2012-21, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no
regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Agronomia
Eliseu Maciel/Zootecnia, da Fundação Universidade Federal de Pe-
lotas, DÉBORA CRISTINA NICHELLE LOPES, habilitada em Con-
curso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n
o-1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2013, código de
vaga: 0922241.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-65, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto n
o-94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9o-, inciso I, da Lei
no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei no-12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria In-
terministerial n
o-405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, pu-
blicada no DOU de 31/08/2012,
CONSIDERANDO os Editais CPSI n
o-070/2013 e no-131/2013, publicados respectivamente no DOU de 09/07/2013 e
23/12/2013, resolve:
NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n
o-23110.009345/2012-29, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 1,
no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Ciências
Humanas, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, KAREN
VELLEDA CALDAS, habilitada em Concurso Público, na vaga re-
distribuída através da Portaria/MEC n
o-1.181, de 19/09/2012, pu-
blicada no DOU em 20/09/2013, código de vaga: 0922239.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-66, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto n
o-94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9o-, inciso I, da Lei
no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei no-12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria In-
terministerial n
o-405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, pu-
blicada no DOU de 31/08/2012,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-59, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9
o-, inciso I, da Lei
no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei no-11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n
o-440, de
17 de outubro de 2011 e no-182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n
o-037/2012, sua Re-
tificação s/no-e os Editais CGIC no-064/2012 e no-050/2013, pu-
blicados, respectivamente, no DOU de 21/03/2012, 22/03/2012,
24/05/2012 e 24/04/2013, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o n
o-23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
GABRIEL BARBOZA CASTRO, habilitado em Concurso Público,
na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n
o-1.277, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013, código de vaga:
0290840.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-60, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9
o-, inciso I, da Lei
no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei no-11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n
o-440, de
17 de outubro de 2011 e no-182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n
o-037/2012, sua Re-
tificação s/no-e os Editais CGIC no-064/2012 e no-050/2013, pu-
blicados, respectivamente, no DOU de 21/03/2012, 22/03/2012,
24/05/2012 e 24/04/2013, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o n
o-23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
DANIELA GOETZKE MACEDO, habilitada em Concurso Público,
na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n
o-1.277, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013, código de vaga:
0290879.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-61, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9
o-, inciso I, da Lei
no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei no-11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n
o-440, de
17 de outubro de 2011 e no-182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n
o-037/2012, sua Re-
tificação s/no-e os Editais CGIC no-064/2012 e no-050/2013, pu-
blicados, respectivamente, no DOU de 21/03/2012, 22/03/2012,
24/05/2012 e 24/04/2013, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o n
o-23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
MARCIA CORREA LARROSSA, habilitada em Concurso Público,
na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n
o-1.277, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013, código de vaga:
0290885.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-62, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9
o-, inciso I, da Lei
no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei no-11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n
o-440, de
17 de outubro de 2011 e no-182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n
o-037/2012, sua Re-
tificação s/no-e os Editais CGIC no-064/2012 e no-050/2013, pu-
blicados, respectivamente, no DOU de 21/03/2012, 22/03/2012,
24/05/2012 e 24/04/2013, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o n
o-23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201414ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014011600014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSIDERANDO os Editais CPSI no-070/2013 e no-131/2013, publicados respectivamente no DOU de 09/07/2013 e
23/12/2013, resolve:
NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n
o-23110.007944/2012-16, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1, no
regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Integração do
Mercosul, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, CARLOS
OLIVA PRETTO, habilitado em Concurso Público, na vaga redis-
tribuída através da Portaria/MEC n
o-1.181, de 19/09/2012, publicada
no DOU em 20/09/2013, código de vaga: 0922240.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-80, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protoco-
lado sob o n
o-23110.009830/2012-01, resolve:
RETIFICAR, a Portaria no-2.517, de 03/12/2013, publicadas
no DOU de 04/12/2013, Seção 2, página 15, onde se lê: “CON-
SIDERANDO o Edital CGIC n
o-002/2013, sua retificação s/no-eo
Edital de Homologação CPSI no-128/2013, publicados, respectiva-
mente, no DOU de 04/01/2013, 08/01/2013 e 29/11/2013”, leia-se:
“CONSIDERANDO o Edital CPSI n
o-070/2013 e o Edital de Ho-
mologação CPSI no-128/2013, publicados, respectivamente, no DOU
de 09/07/2013 e 29/11/2013” e onde se lê: “Classe A, Adjunto A, N-
1”, leia-se: “Classe A, Assistente A, N-1”.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-81, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protoco-
lado sob o n
o-23110.000346/2013-99, resolve:
RETIFICAR, a Portaria no-021, de 03/01/2014, publicadas
no DOU de 09/01/2014, Seção 2, página 13, onde se lê: “HELENO
JADER CAVALCANTE RIBEIRO”, leia-se: “HELANO JADER CA-
VALCANTE RIBEIRO”.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-82, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9
o-, inciso I, da Lei
no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei no-11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n
o-440, de
17 de outubro de 2011 e no-182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n
o-083/2012 e o Edital de
homologação CGIC no-105/2012, publicados, respectivamente, no
DOU de 13/07/2012 e 06/09/2012, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o n
o-23110.005344/2012-13, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em
Edificações /NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais
e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, ADAILTON
ROJAHN SIAS, habilitado em Concurso Público, na vaga redis-
tribuída através da Portaria/MEC n
o-1.277, de 27/12/2013, publicada
no DOU de 30/12/2013, código de vaga: 0970424.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-93, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto n
o-94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9o-, inciso I, da Lei
no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei no-12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria In-
terministerial n
o-405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, pu-
blicada no DOU de 31/08/2012,
CONSIDERANDO os Editais CPSI n
o-070/2013 e no-131/2013, publicados respectivamente no DOU de 09/07/2013 e
23/12/2013, resolve:
NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n
o-23110.001709/2013-11, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no
regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Escola Superior de
Educação Física, da Fundação Universidade Federal de Pelotas,
EDUARDO MERINO, habilitado em Concurso Público, decorrente
da aposentadoria de Maria Antonieta Dall’Igna, publicada no DOU de
11/06/2012, código de vaga: 0330136.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-94, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 13, parágrafo 6
o-, da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,CONSIDERANDO o Processo UFPel, protocolado sob o
2 3 11 0 . 0 0 8 8 3 7 / 2 0 1 2 – 0 5 ,
CONSIDERANDO que o candidato NEIL FRANCO PE-
REIRA DE ALMEIDA, habilitado em Concurso Público para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente
A, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de
Artes, não tomou posse no cargo dentro do prazo previsto em lei,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n
o-2.555, de 05 de de-
zembro de 2013, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-104, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o no-23110.009687/2013-20, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 501, ocupado pela servidora SAN-
DRA PETRESCO, Mat. SIAPE n
o-1342798, lotada na Faculdade de
Medicina, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável na
Fundação Universidade Federal do Rio Grande- FURG, a contar de
16 de janeiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-105, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o no-23110.000180/2014-91, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar em Administra-
ção/NI, Classe/Padrão C-101, ocupado pelo servidor ELTON DE
VARGAS CASTRO, Mat. SIAPE n
o-2065809, lotado na Faculdade
de Agronomia Eliseu Maciel, por motivo de Posse em Outro Cargo
Inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-Rio-Grandense- IFSul a partir de 07 de janeiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-98 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria no-. 2283/13, publicado
no D.O.U. de 09.12.2013, referente à nomeação de VALBER SARDI
LOPES, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com lotação no Colégio Técnico de Bom
Jesus, em virtude do não comparecimento para a efetivação do Con-
trato de Trabalho no prazo estabelecido pela legislação vigente. (con-
siderando o Artigo 13, § 1° e 6
o-, da Lei no-. 8112/90; o Processo no-2 3 111 . 0 0 0 3 1 5 / 2 0 1 4 – 1 7 ) .
N
o-99 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria no-. 2081/13, publicado
no D.O.U. de 09.12.2013, referente à nomeação de RAYMUNDO
NOGUEIRA DE SÁ NETTO, para o cargo de Professor do Ma-
gistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Colégio Técnico de Bom Jesus, em virtude do não comparecimento
para a efetivação do Contrato de Trabalho no prazo estabelecido pela
legislação vigente. (considerando o Artigo 13, § 1° e 6
o-, da Lei no-.
8112/90; o Processo no-2 3 111 . 0 0 0 3 1 5 / 2 0 1 4 – 1 7 ) .
105 – No Ato da Reitoria n°. 2282/13, publicado no D.O.U. de
09.12.2013, referente à nomeação de REGINA ROSA PARENTE,
onde se lê: Código de Vaga 0839628; leia-se: Código de Vaga
0936928. (considerando o Memorando Eletrônico n°. 09/2014 –
DPC/CAP).
N
o-107 – Dispensar JOÃO SANTOS ANDRADE, Professor Classe
Assistente – DE, da Função Gratificada FG-2, de Secretário dos Cur-
sos de Graduação, do Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”,
na cidade de Picos/PI. (considerando o Processo n
o-.
2 3 111 . 0 0 1 8 7 9 / 2 0 1 4 – 6 9 ) .
N
o-108 – Designar DELMÁRCIO DE MOURA SOUSA, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-2 de Se-
cretário dos Cursos de Graduação, do Campus “Senador Helvídio
Nunes de Barros”, na cidade de Picos/PI. (considerando o Processo n
o-. 23111.001879/2014-69).
N
o-111 – Conceder, em decorrência do falecimento de MARIA DO
REMÉDIO MACHADO SALES, Matrícula SIAPE no-. 1167328, ex-
servidora, desta Universidade Federal do Piauí, Pensão Vitalícia In-
tegral a WILSON FERREIRA SALES, viúvo, com base no art. 2°, I,
da Lei 10.887/04 e 217, I, 218, ambos da Lei 8.112/90. (considerando
o o Processo n
o-. 23111.035316/2013-93).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria N
o-194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-55 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FRAN-
CISCO DAS CHAGAS IMPERES FILHO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Sistemas de
Informação, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros/Picos. (considerando a republicação do Edital n
o-
03/2013/CSHNB, de 07.11.2013, publicado no DOU de 08.11.2013; a
Homologação publicada no DOU de 18.12.2013; o Processo no-
23111.013058/2013-94 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-56 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ALLAN
JHEYSON RAMOS GONÇALVES, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Sistemas de
Informação, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros/Picos. (considerando a republicação do Edital n
o-
03/2013/CSHNB, de 07.11.2013, publicado no DOU de 08.11.2013; a
Homologação publicada no DOU de 18.12.2013; o Processo no-
23111.013058/2013-94 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-57 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de THIA-
GO ASSUNÇÃO DE MORAES, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Administração, com
lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (con-
siderando o Edital n
o-04/2013/CSHNB, de 23.10.2013, publicado no
DOU de 25.10.2013; a Homologação publicada no DOU de
18.12.2013; o Processo n
o-23111.018630/2013-10 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-58 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MAU-
RÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Direito, com
lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/Centro de Ciências
Humanas e Letras (considerando o Edital n
o-09/2013/CCHL, de
13.11.2013, publicado no DOU de 18.11.2013; a Homologação pu-
blicada no DOU de 19.12.2013; o Processo n
o-2 3 111 . 0 3 0 8 4 9 / 2 0 1 3 – 8 9
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-59 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de SA-
MUEL BARBOSA DE CARVALHO, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Direito, com
lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/Centro de Ciências
Humanas e Letras (considerando o Edital n
o-09/2013/CCHL, de
13.11.2013, publicado no DOU de 18.11.2013; a Homologação pu-
blicada no DOU de 19.12.2013; o Processo n
o-2 3 111 . 0 3 0 8 4 9 / 2 0 1 3 – 8 9
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
DESPACHO DO VICE REITOR
Em 15 janeiro de 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –
FURG, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
resolve autorizar conforme Ato Executivo n
o-021/2013, o afastamento
do país de:
Eduardo Resende Secchi, Professor da Carreira do Magis-
tério Superior, afastamento para Estágio Pós-Doutoral, no período de
05/02/2014 a 04/02/2015, em Adelaide/Australia, com ônus CNPq,
processo n
o-2 3 11 6 . 0 0 7 9 7 2 / 2 0 1 3 – 5 6 .
Daiane Silva de Freitas, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para Missão do Programa das Licenciaturas
Internacionais (PLI), no período de 08/02/2014 a 27/02/2014, em
Évora/Portugal, com ônus Capes, processo n
o-2 3 11 6 . 0 0 8 3 3 3 / 2 0 1 3 –
16.
Juarez José Rodrigues Fuão, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para 9no Congreso Internacional de
Educación Superior “Universidad 2014, no período de 08/02/2014 a
16/02/2014, em Havana/Cuba, com ônus limitado, processo n
o-
2 3 11 6 . 0 0 8 111 / 2 0 1 3 – 9 5 .
DANILO GIROLDO

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201415ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014011600015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
DESPACHO DA REITORA No-1/2014
Em 15 de janeiro de 2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7
o-, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11o-, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Requerimento do Professor Júlio César
Barreto Rocha, de 28/11/2013. resolve:
CONVALIDAR o afastamento do servidor docente JÚLIO
CÉSAR BARRETO ROCHA, SIAPE n
o-0396866, lotado no De-
partamento de Línguas Vernáculas, no dia 18/11/2013 (diurno) o qual
participou do Encontro de Trabalho na cidade de Guayaramerín, na
Bolívia, juntamente com Comitiva do Estado de Rondônia e outras
autoridades, parlamentares e diplomáticas, estaduais e federais, ca-
pitaneada pelo Governador do Estado, onde se discutiram temas per-
tinentes à Educação (em cuja mesa participou), entre outros, de-
batendo a presença da UNIR nos Encontros da Fronteira, nos temas
de interesse da nossa Sociedade e da comunidade acadêmica em
geral. Com ônus limitado.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 15 de Janeiro de 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-
los, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n
o-
404/MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do País da
servidora ALISSANDRA NAZARETH DE CARVALHO, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Geografia,
Turismo e Humanidades/CCTS desta IFES, no período de 17/01/2014
a 17/03/2014, para participar do curso “Tourism and Hospitality”, em
Hiderabad, Índia, com ônus limitado (processo n
o-
2 3 11 2 . 0 0 0 0 4 8 / 2 0 1 4 – 6 0 ) .
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SILVANA APARECIDA
PERSEGUINO da função de Secretária da Secretaria de Apoio In-
terno da Reitoria.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA N
o-528, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos da Re-
solução ConsUni n
o-762, de 13/12/2013; e considerando os termos da
Portaria GR no-070/13, de 06/02/2013, resolve:
Designar a servidora SILVANA APARECIDA PERSEGUI-
NO para exercer a função de Ouvidora-Geral da Ouvidoria da Uni-
versidade Federal de São Carlos, pelo período de 02 (dois) anos, a
contar desta data, percebendo Função Gratificada nível 1.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-532 – Exonerar, a pedido, a Profa. Dra. MARIA HELENA AN-
TUNES DE OLIVEIRA E SOUZA da função de Assessora da Rei-
toria para o Ensino da Graduação, a partir de 23/12/2013.
N
o-533 – Exonerar a servidora VANESSA CUSTÓDIO da função de
Secretária do Vice-Reitor.
N
o-534 – Designar a servidora VANESSA CUSTÓDIO para exercer a
função de Secretária da Secretaria de Apoio Interno da Reitoria,
percebendo uma Função gratificada nível 5.
N
o-535 – Designar a servidora GEÓRGIA MARIA DOTTO BUAI-
NAIN para exercer a função de Secretária do Vice-Reitor, percebendo
uma Função Gratificada nível 5.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
No Ato GR n
o-005 de 13/01/2014, publicado no DOU
14/01/2014, seção 2, página 16, onde se lê: “…Rafael Henriques
Langoresi…”, leia-se: “…Rafael Henriques Longaresi…”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA No-72, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e conforme normatiza a Portaria n
o-404, de 23 de abril de
2009, Art. 1o-, sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
Art. 1° – Autorizar o afastamento do país à servidora CA-
ROLINA MACHADO ROCHA BUSCK PEREIRA, matrícula n
o-1503423, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus Uni-
versitário de Porto Nacional, no período de 28 de janeiro a 08 de
fevereiro de 2014, para participar do evento XXI Colóquio da AFIR-
SE “Educação, Economia e Território: o lugar da educação no de-
senvolvimento”, a realizar-se na cidade de Lisboa-Portugal, com ônus
limitado, dados no Processo n
o-23101.004125/2013-07.
Art. 2o– Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo
disciplinar n
o-23101.000509/2013-42; o disposto no art. 141, inciso
III da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, com fulcro nos
arts. 127, I, e 129 da mesma Lei, resolve:
N
o-74 – Art. 1o– Advertir MARCELO SANTOS RODRIGUES,
Professor de Ensino Superior, matrícula no-1414374, lotado no Câm-
pus Universitário de Porto Nacional, por infringir o art 116, inciso III,
da Lei 8.112/90.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N
o-75 – Art. 1o– Dispensar a servidora VERA LÚCIA DE ARAÚJO,
matrícula no-1629109, Professora do Magistério Superior, lotado no
Câmpus Universitário de Araguaína, da Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Ciência Animal Tropical.
Art. 2
o– Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de dezembro
de 2013.
N
o-77 – Art. 1o– Conceder à servidora VIVIANE MAYUMI MA-
RUO, matrícula no-1449949, Professora do Magistério Superior, FCC,
em razão do exercício da função como Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Ciência Animal Tropical.
Art. 2
o– Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos 10 e 13 da
Lei n
o8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11 . 0 9 1 ,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no
461, publicada no DOU de 21/11/2013, resolve
N
o-51 – nomear, em caráter efetivo, CARLOS ROGÉRIO ALVES
FONSECA, habilitado em concurso público de provas, com homo-
logação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPE-
RADOR DE CALDEIRA, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria do servidor José Ferreira Marota, código 336995, con-
forme Portaria n
o208/2013, publicada no DOU de 25/02/2013. (Pro-
cesso 019060/2013)
N
o-52 – nomear, em caráter efetivo, EMERSON SOARES CAR-
VALHO, habilitado em concurso público de provas, com homolo-
gação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPE-
RADOR DE CALDEIRA, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código 224003, conforme Anexo I da Portaria
MEC n
o328/2013, publicada no DOU de 18/04/2013. (Processo
019060/2013)
N
o-53 – nomear, em caráter efetivo, DANILO ARRUDA MARTINS,
habilitado em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPERADOR DE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
N
o-17 – Art. 1o-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RÔ-
MULO MENDES CORRÊA, matrícula UFSJ no-030, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 116, em
regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São João del-Rei, com fundamento no artigo 3
o-da Emenda Cons-
titucional no-47/2005, incisos I, II e III, parágrafo único, de
05/07/2005, DOU de 06/07/2005, combinado com o parágrafo 18 do
artigo 40 da CF/88, com proventos integrais, paridade e demais van-
tagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do
c a rg o .
Art. 2
o-Declarar vago, para fins de direito, o cargo de As-
sistente em Administração, código de vaga 0342764, referido no
artigo 1
o-da presente Portaria. (Processo no-23122000013/2014-19)
N
o-18 – Art. 1o-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
JERÔNIMO, matrícula UFSJ no-277, ocupante do cargo de Motorista,
Classe C, Nível 415, em regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo
3
o-da Emenda Constitucional no-47/2005, incisos I, II e III, parágrafo
único, de 05/07/2005, DOU de 06/07/2005, combinado com o pa-
rágrafo 18 do artigo 40 da CF/88, com proventos integrais, paridade
e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no
exercício do cargo.
Art. 2
o-Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Mo-
torista, código de vaga 0342642, referido no artigo 1o-da presente
Portaria. (Processo no-23122000014/2014-56)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-82, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e, considerando: o que consta na Lei n
o-12.677, pu-
blicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria no-1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
Processo no-23113.028133/13-00/UFS; resolve:
Art. 1o– Designar, durante o período de 29/11/2013 a
28/11/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 04, NAPOLEAO DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula SIAPE
n
o-0426291, lotado no Departamento de Administração – DAD/CC-
SA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Coordenador do Mestrado Profissional em Rede em Ad-
ministração Pública – PROFIAP/POSGRAP, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N
o-84, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando, o disposto nos artigos 9
o-, inciso I, e
10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto no-7.485 da
Presidência da República, de 18/05/2011, e na Portaria Interminis-
terial MEC/MPOG n
o-. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013; o disposto na Lei no-12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei no-12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo no-.23113.021926/2012-47; < Art. 1o-- Nomear, em caráter efetivo, JOAB ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n o-034/2012, publicado no D.O.U. de 10/12/2012, seção 3, homologado através da Portaria no-843, de 19/03/2013, publicada no D.O.U. de 21/03/2013, seção 1, página 10, código de vaga no-0857795. Art. 2o-- De acordo com o Edital de abertura do Concurso, subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de preenchimento dos requisitos exigidos no Edital. Art. 3 o-- O servidor será lotado no Núcleo de Turismo/Cam- pus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4 o-- Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201416ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 CALDEIRA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Pa- drão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 225334, conforme Anexo I da Portaria MEC n o 328/2013, publicada no DOU de 18/04/2013. (Processo 019060/2013) N o-54 - nomear, em caráter efetivo, RENATO JOSE FERREIRA, habilitado em concurso público de provas, com homologação pu- blicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPERADOR DE CALDEIRA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Pa- drão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 689798, conforme Anexo I da Portaria MEC n o 1.450/2012, publicada no DOU de 17/12/2012. (Processo 019062/2013) N o-55 - nomear, em caráter efetivo, MAURÍCIO DE SOUZA FON- TES, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de CONTRAMES- TRE/OFÍCIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente do falecimento do servidor José Maria da Silva, código 336480, conforme Certidão de Óbito n o051821 01 55 2011 4 00002 073 0001345 61. (Processo 019059/2013) N o-56 - nomear, em caráter efetivo, ANDERSON RODRIGUES COELHO, habilitado em concurso público de provas, com homo- logação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de CON- TRAMESTRE/OFÍCIO, Nível de Classificação C, Nível de Capa- citação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 233053, conforme Anexo I da Portaria MEC n o393/2013, publicada no DOU de 10/05/2013. (Processo 019059/2013) N o-57 - nomear, em caráter efetivo, CÉLIO SANTANA HERME- NEGILDO, habilitado em concurso público de provas, com homo- logação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de CON- TRAMESTRE/OFÍCIO, Nível de Classificação C, Nível de Capa- citação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 227321, conforme Anexo I da Portaria MEC n o393/2013, publicada no DOU de 10/05/2013. (Processo 019059/2013) N o-58 - nomear, em caráter efetivo, MARCELO SEBASTIÃO DE SOUZA, habilitado em concurso público de provas, com homolo- gação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de CON- TRAMESTRE/OFÍCIO, Nível de Classificação C, Nível de Capa- citação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 274836, conforme Anexo I da Portaria MEC n o1.277/2013, publicada no DOU de 30/12/2013. (Processo 019059/2013) N o-59 - nomear, em caráter efetivo, RODRIGO RIBEIRO BAR- SANTI, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de AUXILIAR DE VETERINÁRIA E ZOOTECNIA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga de- corrente de redistribuição do MEC, código 678595, conforme Anexo I da Portaria MEC n o438/2013, publicada no DOU de 23/05/2013. (Processo 019057/2013) N o-60 - nomear, em caráter efetivo, NEIR ANTONIO LESSA FON- TES, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Per- manente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 306392, conforme Ane- xo I da Portaria MEC n o393/2013, publicada no DOU de 10/05/2013. (Processo 019065/2013) N o-61 - nomear, em caráter efetivo, CLEITON JOSÉ MARTINS DA SILVA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Per- manente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Adeone da Silva Lima, có- digo 338154, conforme Portaria n o117/2012, publicada no DOU de 1o/02/2012. (Processo 019065/2013) N o-62 - nomear, em caráter efetivo, FABIO JOSE SILVEIRA DE SOUZA, habilitado em concurso público de provas, com homolo- gação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPE- RADOR DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, Nível de Clas- sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas se- manais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 293710, conforme Anexo I da Portaria MEC n o393/2013, publicada no DOU de 10/05/2013. (Processo 019065/2013) N o-63 - nomear, em caráter efetivo, PAULO HENRIQUE DA CU- NHA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPERADOR DEMÁQUINAS AGRÍCOLAS, Nível de Classificação C, Nível de Ca- pacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 872220, conforme Anexo I da Portaria MEC n o328/2013, publicada no DOU de 18/04/2013. (Processo 019063/2013) N o-64 - nomear, em caráter efetivo, GEFFERSON PEREIRA DA PAIXÃO, habilitado em concurso público de provas, com homo- logação publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo de OPE- RADOR DE LUZ, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri- buição do MEC, código 872207, conforme Anexo I da Portaria MEC n o593/2013, publicada no DOU de 05/07/2013. (Processo 018103/2013) N o-65 - nomear, em caráter efetivo, HUMBERTO TEIXEIRA RO- SADO, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição do servidor Alessandro Lopes de Faria, código 327845, conforme Portaria MEC n o2.038/2013, publicada no DOU de 31/12/2013. (Processo 006943/2012) N o-66 - nomear, em caráter efetivo, LILIAN PATRÍCIA RIBEIRO TAVARES, habilitada em concurso público de provas, com homo- logação publicada no DOU de 18/09/2013, para o cargo de AU- XILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga de- corrente de redistribuição do MEC, código 248068, conforme Anexo I da Portaria MEC n o1.277/2013, publicada no DOU de 30/12/2013. (Processo 015433/2013) NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC n o-681, de 07/10/2013, pu- blicada no DOU no-198, seção 2, de 11/10/2013, RESOLVE: N o-26 - DISPENSAR, a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA ME- LO, matrícula SIAPE no-1880113, da função gratificada de Coor- denadora Contábil, código FG-02, da Pro Reitoria de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. N o-27 - DISPENSAR, a servidora GREICE COELHO CAMARGO, matrícula SIAPE no-1880070, da função gratificada de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-01, da Pro Rei- toria de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. N o-28 - DESIGNAR, a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE no-1880113, para a função gratificada de Coor- denadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-01, da Pro Reitoria de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. N o-29 - DESIGNAR, a servidora GREICE COELHO CAMARGO, matrícula SIAPE no-1880070, para a função gratificada de Coor- denadora Contábil, código FG-02, da Pro Reitoria de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Estas portarias entram em vigor a partir da data de sua publicação. JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria n o-949 de 27 de dezembro de 2013, publicada no Diário oficial no-253, seção 2, página 17, de 31 de dezembro de 2013, Onde se lê: DESIGNAR o servidor HELDER MEDEIROS SAN- TANA, SIAPE n o-2034618, para a função de Coordenador de Pós Graduação, código FG-02, do Câmpus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Leia-se: DESIGNAR o servidor MARCELO HELDER MEDEIROS SAN- TANA, SIAPE n o-2034618, para a função de Coordenador de Pós Graduação, código FG-02, do Câmpus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA No-74, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei n o-11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria no-13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo em vista o que consta no Processo no-23041.000237/2014-13 de 06/01/2014, resolve:Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com pro- ventos integrais, ao servidor MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, ma- trícula n o-267305, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, Código de Vaga no-205239, Câm- pus Maceió, com fundamento no artigo 40, § 1o-, inciso I, da CF/88, redação dada pela EC 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012 e artigo 186, inciso I, § 1 o-da Lei no-8.112/90, com as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com base no artigo 244 da Lei no-8.112/90, no índice de 16% (dezesseis por cento), Decisão Judicial, no índice de 49,13% (quarenta e nove vírgula treze por cento), Retribuição por Titulação - RT, conforme Lei n o-11.784, de 22/09/2008, e Vantagem Pessoal Nominalmente Iden- tificada - VPNI, com base no art. 62-A da Lei no-8.112/90, com redação dada pela Lei n.o-9.527/97, nas proporções de 08/10 (oito décimos) de FG-4 e 02/10 (dois décimos) de FG-3. Declarar vago o referido cargo. JOSÉ JONAS DE MELO ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de- signada nos termos da Portaria n o-968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto no-7.311/2010, DOU 23/09/2010 e a Portaria Interministerial MPOG no-25/2013, DOU de 08/02/2013, resolve: N o-35 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câm- pus Laranjal do Jari, nos termos do artigo 9 o-, inciso I, da Lei no-8.112/90, MISAEL DE SOUZA FIALHO, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital no-30/2010, publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, Nível de Ca- pacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei n o-11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0959926. A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de- signada nos termos da Portaria n o-968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo 23228.0004592013-77, resolve: N o-36 - Art. 1o-Remover, a pedido, em consonância com o artigo 36, inciso II, da Lei no-8.112/90, o servidor JOCASSIO BARROS PE- REIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE n o-1837389, do câmpus Laranjal do Jari, para o câmpus Macapá. Art. 2 o-Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo 18, da Lei no-8.112/90, para o que servidor retorne ao efetivo desempenho das atribuições do cargo no câmpus Macapá. A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de- signada nos termos da Portaria n o-968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Decreto n o-7.312, de 22.09.2010, resolve: N o-37 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câm- pus Laranjal do Jari, nos termos do artigo 9 o-, inciso I, da Lei no-8.112/90, ROBSON MARINHO ALVES, habilitado no Concurso Pú- blico, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei n o-12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (qua- renta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei n o-12.772/2012, na vaga de código: 0938556. MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIA No-60, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei n o-11.892, de 29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve: Declarar vago, a partir de 13/01/2014, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal da Reitoria deste Instituto, ocupado pelo servidor CARLOS ASTOR ARAUJO PAL- MEIRA, Matrícula SIAPE n o-1981551, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei no-8.112/90, conforme processo no-23327.000084/2014-16. NILTON DE SANTANA DOS SANTOS Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201417ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC n o-649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: N o-1.616 - DISPENSAR o servidor ALDEMI BARBOSA DA SIL- VA, matrícula SIAPE no-1978571, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus São Se- bastião, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 30/09/2013. N o-1.617 - DESIGNAR o servidor LEANDRO ANDRADE MO- REIRA, matrícula SIAPE no-2069967, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, lotado no Campus São Sebastião, para exercer função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02,a contar de 06/11/2013. N o-1.618 - DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA GOMES, matrícula SIAPE no-1969144, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus São Sebastião, da função de Coordenadora de Manutenção e Serviços Gerais, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 30/11/2013. N o-1.619 - DESIGNAR a servidora RACHEL CRISTINA GUERRA DO PRADO, matrícula SIAPE no-2067346, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus São Sebastião, para exercer a função de Coordenadora de Manutenção e Serviços Gerais, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 01/12/2013. N o-1.620 - DESIGNAR a servidora RONILDE BORGES DA CU- NHA FEITOSA, matrícula SIAPE no-1969243, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 19/11/2013. Art. 1 o-- Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura. WILSON CONCIANI PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC n o-649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: N o-34 - DESIGNAR o servidor JOSÉ LUÍS SOARES, matrícula SIAPE No-1586370, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agro- pecuária, lotado no Campus Planaltina, para exercer o encargo de substituta da Direção Geral do Campus Planaltina, do Instituto Fe- deral de Brasília, código CD-02, cargo ocupado pelo servidor WAL- TER ANTONIO RODRIGUES, matrícula SIAPE n o-0050523, no período de 02/01/2014 a 26/01/2014, por motivo de férias da ti- t u l a r. N o-35 - DESIGNAR o servidor CLEIDIVANA CARDOSO PEREI- RA, matrícula SIAPE No-1759893, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Planaltina, para exercer o encargo de substituta da Direção de Administração e Pla- nejamento do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código CD-04, cargo ocupado pelo servidor ALAN KARDEC ELIAS MARTINS, matrícula SIAPE n o-1748888, no período de 09/01/2014 a 23/01/2014, por motivo de férias da titular. N o-36 - DESIGNAR a servidora SORAYA CORTIZO QUINTA- NILHA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE No-2047109, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Planaltina, para exercer o encargo de substituta da Direção de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código CD-03, cargo ocupado pelo servidor MARCELO DE FARIA SALVIANO, matrícula SIAPE n o-1646326, no período de 02/01/2014 a 21/01/2014, por motivo de férias da t i t u l a r. N o-37 - DESIGNAR a servidora MIRIAN EMÍLIA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE No-2055562, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Planaltina, para exercer o encargo de substituta da Coordenação Geral de Ensino do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código FG-1, cargo ocupado pela servidora SILVIA DIAS DA COSTA FERNAN- DES, matrícula SIAPE n o-1799494, no período de 02/01/2014 a 26/01/2014, por motivo de férias da titular. Art. 1 o-- Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura. WILSON CONCIANI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE CAMPUS BRUSQUE D I R E TO R I A - G E R A L PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Diretor Geral Pro Tempore do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria n o-2.077/2013, de 20 de junho de 2013, resolve: N o-1 - Art. 1° - NOMEAR o servidor Cláudio Adalberto Koller, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 53078, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Desen- volvimento do Ensino do Câmpus Brusque, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. N o-2 - Art. 1° - NOMEAR o servidor Razieri Berti Kluwe, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1158723, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do Câm- pus Brusque, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. Art. 2 o-- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. ANTONIO ALIR DIAS RAITANI JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA No-13, DE 7 DE JANEIRO DE 2014(*) O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memo 01/2014- GDG/campus de Caucaia, do Diretor Geral em exercício, de 06/01/2014, resolve: Art. 1 o-- Designar os servidores a seguir nominados para atuarem como Titulares e/ou Substitutos, nas atividades administra- tivas respectivamente relacionadas: UNIDADE GES- TO R AORDENADORES DE DESPESA GESTORES FINANCEIROS Campusde Cau- caiaTitular: Rodrigo Freitas Guimarães - matrícula: 1666792 Substituto: Paulo Cícero Sousa - ma- trícula: 1890958Titular: Jean Pais Pires - ma- trícula: 1891809 Substituto: Josimar Nascimento Farias - matrícula: 1954970 Art. 2o-- Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Art. 3 o-- Revogar as disposições em contrário. TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS (*) Republicada por ter saido no DOU de 10/01/2014 - Seção 2, Página 26, com incorreção no original. PORTARIA N o-21, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. n o- 046/2013, do campus de Aracati, de 22/12/2013, resolve, Art. 1o-- Dispensar FRANCISCA RAQUEL DE VASCON- CELOS SILVEIRA, Professora de Ensino Básico Técnico e Tec- nológico, Matrícula SIAPE n o-1856845, pertencente ao Quadro Per- manente deste Instituto Federal, da Função Gratificada de Coorde- nadora de Ensino do campus de Aracati, Código - FG-01, para o qual fora designada mediante a Portaria N o-749/GR, de 18/07/2013 (DOU de 24/07/2013); Art. 2 o-- Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS CAMPUS FORTALEZA D I R E TO R I A - G E R A L PORTARIA No-1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO- LOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Portaria n o-885/GR, e considerando o pedido de vacância por posse em cargo inacumulável constante no processo 23256.000689.2014-80, resolve, Art.Dispensar a partir de 9 de janeiro de 2014, RAFAEL BEZERRA FIRMO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n o-1955018, pertencente ao Quadro Permanente desta IFE, do exercício da Função Gratificada de Titular da Coordenador de Tecnologia da Informação, Código FG-02, vin- culada à Direção-Geral do Campus de Aracati, para a qual fora designado por meio da Portaria n o-774/GR/2013. ANTONIO MOISÉS FILHO DE OLIVEIRA MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA No-89, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra- vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo n o-23148.003309/2013-13, re- solve: Conceder, a partir de 20.12.2013, pensão vitalícia a LU- CILIA MARLENE DE MIRANDA STORCH, viúva do ex-servidor aposentado deste Ifes, Campus Vitória, Irineu Storch, matrícula SIA- PE 0270296, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec- nológico, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1 o-, e 217, inciso I, alínea "a" da Lei no-8.112/90, combinados com o § 7o-, inciso I, do artigo 40 da CF/88. DENIO REBELLO ARANTES PORTARIA N o-90, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra- vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo n o-23148.003184/2013-13, re- solve: Conceder, a partir de 30.11.2013, pensão vitalícia a CLEU- ZA FERREIRA SOARES, companheira do ex-servidor aposentado deste Ifes, Campus Vitória, Sebastião Góes, matrícula SIAPE 0024444, cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1 o-, e 217, inciso I, alínea "c" da Lei no-8.112/90, combinados com o § 7o-, inciso I, do artigo 40 da CF/88. DENIO REBELLO ARANTES PORTARIA N o-91, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra- vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n o-1.915, de 26.11.2013, pu- blicada no D.O.U. em 27.11.2013, de nomeação de MARLEIDE PIMENTEL MIRANDA GAVA, em virtude de a candidata não ter tomado posse dentro do prazo legal de 30 dias a partir da publicação da nomeação, conforme o disposto no §6 o-do art.13 da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 . DENIO REBELLO ARANTES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA PORTARIA No-64, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA- ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia 19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es- tatutária, resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e 10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DEISE FLORES SANTURIO, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha - RS, Câmpus Alegrete - RS. Código da vaga n° 939344. CARLA COMERLATO JARDIM PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA- ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia 19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es- tatutária, resolve: N o-68 - Nomear o servidor RODRIGO LUCCA SANTANA, Ma- trícula no SIAPE no-1859044, ocupante do Cargo de Técnico Ad- ministrativo em Educação - Assistente em Administração, para exer- cer o cargo de Coordenador Geral de Tecnologia da Informação, Código da Função CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no dia 15/01/2014, devido à ausência do titular e do subs- tituto legal. N o-70 - Nomear a servidora MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, Matrícula no SIAPE no-1726281, ocupante do Cargo Técnico Ad- ministrativo em Educação - Assistente em Administração, para exer- cer o cargo de Pró-Reitora de Extensão, Código CD - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no período de 16/01/2014 a 31/01/2014, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal. CARLA COMERLATO JARDIM Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201418ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS IPORÁ D I R E TO R I A - G E R A L PORTARIA No-6, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN- CIA E TECNOLOGIA GOIANO - CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria/IF Goiano n o-159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e Portaria/IFGoiano no-180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, nos termos do Artigo 9o-, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90 e suas alterações, nos termos da Lei 11.784/08 e Decreto 7.312/10. resolve: Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus Iporá, o candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edital n° 01/2013, homologado pelo Edital n° 03, de 13.05.2013, DOU de 14.05.2013, na Categoria Funcional de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, em Regime de Dedicação Exclusiva, relacionado no Anexo I Anexo I Nome Código da Va- gaMotivo DOU Carlos Antonio Ferreira 0202557 Aposentadoria 30.03.2012Thamer Horbylon Nascimento 0936863 Lei 12.677 26.06.2012 JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA No-130, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA- RANHÃO, designado pela Portaria n o-021 de 03 de janeiro de 2014; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo no-23249.006266/2013-81, resolve: Designar a servidora Michelle Freitas Teixeira, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec- nológico, Campus São Luís - Maracanã, para desempenhar a função de Chefe do Setor de Cursos (Código FG-03) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO PORTARIA N o-169, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA- RANHÃO, designado pela Portaria n o-021, de 03/01/2014, no uso de suas atribuições legais; e, tendo em vista a solicitação constante no Processo no-23249.042391/2013-55, resolve: Conceder pensão Vitalícia a Maria das Graças Mesquita Passos, viúva do ex-servidor apo- sentado Wilson do Socorro Passos, matrícula SIAPE n o-0271590, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, falecido (a) em 28 de novembro de 2013, com fundamento nos Arts. 215, 216, § 1o-,e 217, inciso I, alínea "a" da Lei no-8.112/1990, combinado com o Art. 40 § 7o-, inciso I, da Constituição Federal de 1998, na redação dada pela Emenda Constitucional no-41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentado pela Lei no-10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU, de 21 de junho de 2004, a partir da data do óbito. MARCO ANTÔNIO GOIABEIRA TORREÃO PORTARIA N o-171, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA- RANHÃO, designado pela Portaria n o-021, de 03/01/2014, no uso de suas atribuições legais; e, tendo em vista a solicitação constante no Processo no-23249.042570/2013-92, resolve: Conceder pensão Temporária a Renata do Socorro Gomes Oliveira Passos, filha do ex-servidor aposentado Wilson do Socorro Passos, matrícula SIAPE n o-0271590, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 03, falecido (a) em 28 de novembro de 2013, com fundamento nos Arts. 215, 216, § 2 o-, e 217, inciso II, alínea "a" e Art. 219, parágrafo único da Lei no-8 . 11 2 / 1 9 9 0 , combinado com o Art. 40 § 7o-, inciso I, da Constituição Federal de 1998, na redação dada pela Emenda Constitucional no-41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentado pela Lei no-10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU, de 21 de junho de 2004, com efeitos financeiros a partir da publicação desta Portaria. MARCO ANTÔNIO GOIABEIRA TORREÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de Técnico- Administrativos para o IFMT n o-076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de Retificação no-1 ao Edital IFMT no-76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação no-02 ao Edital IFMT no-76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e a Portaria IFMT no-02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Concurso Público; resolve: N o-53, - I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Sorriso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n o-8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital IFMT no-076/2013, conforme abaixo: a)Regime de trabalho de 25 (vinte e cinco horas) semanais: Nome C a rg o Nível de Classificação/ Nível de Capacitação/ Padrão de VencimentoGrupo/ C a rg oCódigo de vaga Dieison D'Avila Guisolfi Jornalista E-I-01 701.045 0828717b)Regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais: Nome C a rg o Nível de Classifica- ção/ Nível de Capacita- ção/ Padrão de Venci- mentoGrupo/ C a rg oCódigo de vaga Elisângela Maria da Sil- vaAdministrador E-I-01 701.001 0975363 Mariam Hitomi Ueta Assistente Social E-I-01 701.006 0827207Viviane Lazarini Bibliotecário-Documentalista E-I-01 701.010 0979558Eliana Aparecida Dias dos SantosAssistente em Administração D-I-01 701.200 0963139 Joyce Maria Gonçalves Assistente em Administração D-I-01 701.200 0963140Monica da Silva Técnico em Tecnologia da In- formaçãoD-I-01 701.226 0834645 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de Técnico- Administrativos para o IFMT n o-076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de Retificação no-1 ao Edital IFMT no-76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação no-02 ao Edital IFMT no-76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e a Portaria IFMT no-02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Concurso Público; resolve: N o-57 - I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n o-8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital IFMT no-076/2013, conforme abaixo: a)Regime de trabalho de 25 (vinte e cinco horas) semanais: Nome C a rg o Nível de Classificação/ Nível de Capacitação/ Padrão de VencimentoGrupo/ C a rg oCódigo de vaga Sérgio Thompson Bernardes MonteiroJornalista E-I-01 701.045 0828716 b)Regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais: Nome C a rg o Nível de Classificação/ Nível de Capacitação/ Padrão de VencimentoGrupo/ C a rg oCódigo de vaga Seuline Assunção Souza Domingues da SilvaTécnico em Assun- tos EducionaisE-I-01 701.079 0747522 Aline Rosa Gomes Assistente em Ad- ministraçãoD-I-01 701.200 0830675 Danielly Gonçalves Guima- rãesAssistente em Ad- ministraçãoD-I-01 701.200 0963133 Dayane Faria Mendes Assistente em Ad- ministraçãoD-I-01 701.200 0963134 Evandro Maciel Garcia Assistente em Ad- ministraçãoD-I-01 701.200 0963135 Paulo Alves de Oliveira Assistente em Ad- ministraçãoD-I-01 701.200 0963136 Alex Soares Gomes Assistente em Ad- ministração - PCDD-I-01 701.200 0963137 Roberto Bilarmino de Si- queiraAssistente em Ad- ministração - PCDD-I-01 701.200 0963138 Elias Leite Pereira Júnior Auxiliar de Biblio- tecaC-I-01 701.409 0961203 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de Técnico- Administrativos para o IFMT n o-076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de Retificação no-1 ao Edital IFMT no-76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação no-02 ao Edital IFMT no-76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e a Portaria no-02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Concurso Público; resolve: N o-58 - I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Barra do Garças, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n o-8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital no-076/2013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme abaixo: Nome C a rg o Nível de Classificação/ Nível de Capacitação/ Padrão de VencimentoGrupo/ C a rg oCódigo de vaga Gabriela Batista dos Santos Assistente Social E-I-01 701.006 0978390Matheus Rocha Piacenti Bibliotecário - Docu- mentalistaE-I-01 701.010 0 8 11 2 3 8 Kaliane Aparecida Pilon Ba- chiegaTécnico em Tecnologia da InformaçãoD-I-01 701.226 0834689 Ednaldo dos Santos Batista MirandaTécnico em Tecnologia da InformaçãoD-I-01 701.226 0685565 Diego Oliveira Rosa Auxiliar de Biblioteca C-I-01 701.409 0961200 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de Técnico- Administrativos para o IFMT n o-076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de Retificação no-1 ao Edital IFMT no-76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação no-02 ao Edital IFMT no-76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013, a Portaria no-02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Concurso Público e o Termo de Desistência do candidato Eduardo Jorge Magalhães Costa, para nomeação no cargo de Assistente em administração, para a Reitoria deste IFMT; resolve: Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201419ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 No-59 - I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - REITORIA, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei no-8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital IFMT no-076/2013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme abaixo: Nome C a rg o Nível de Classificação/ Nível de Capacitação/ Padrão de VencimentoGrupo/ C a rg oCódigo de vaga Pamella Elis Bandeira Administrador E-I-01 701.001 0975362Raquel Correia de Melo Analista de Tecnologia da InformaçãoE-I-01 701.062 0976939 Jane Maria DelgadoAuditor E-I-01 701.009 0827464 Marcelo Gonçalves OrtegaAuditor E-I-01 701.009 0827478 Elaine Maria Dótoli dos SantosEngenheiro de Seguran- ça do TrabalhoE-I-01 701.032 0828482Luciana Maria Klamt Pedagogo E-I-01 701.058 0983782Andréia Aparecida de Oliveira CambraiaPedagogo E-I-01 701.058 0983783 Ewerton Viegas Romeo Miran- daRevisor de Texto E-I-01 701.073 0985172 Ariele Silvestre dos SantosAssistente em Adminis- traçãoD-I-01 701.200 0209896 Melkzedec Ojeda CamargoAssistente em Adminis- traçãoD-I-01 701.200 0709640 Diego Matias EscobarAssistente em Adminis- traçãoD-I-01 701.200 0830744 Renato Vicente PartezaniAssistente em Adminis- tração - PCDD-I-01 701.200 0831364 Thiago Oliveira da SilvaAssistente em Adminis- tração - PCDD-I-01 701.200 0866997 Rodrigo Pacheco GuedesTécnico em Tecnologia da InformaçãoD-I-01 701.226 0968213 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de Técnico- Administrativos para o IFMT n o-076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de Retificação no-1 ao Edital IFMT no-76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação no-02 ao Edital IFMT no-76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e a Portaria IFMT no-02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Concurso Público; resolve: N o-60 - I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Rondonópolis, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n o-8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital IFMT no-076/2013, conforme abaixo: a) Regime de trabalho de 25 (vinte e cinco horas) semanais: Nome C a rg o Nível de Classificação/ Nível de Capacitação/ Padrão de VencimentoGrupo/ C a rg oCódigo de vaga Bruno Castro Pini Jornalista E-I-01 701.045 828715 b)Regime de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais: Nome C a rg o Nível de Classificação/ Nível de Capacitação/ Padrão de VencimentoGrupo/ C a rg oCódigo de vaga Vinícius Batista da Silva Pedagogo E-I-01 701.058 0983784Leidiane Gomes de Souza Técnico em Assuntos EducionaisE-I-01 701.079 0746207 Adélia Karina Carneiro JordanTécnico em Assuntos EducionaisE-I-01 701.079 0746212 José Douglas Araújo Silva Técnico em Tecnologia da InformaçãoD-I-01 701.226 0968214 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ BISPO BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PA R Á CAMPUS ABAETETUBA D I R E TO R I A - G E R A L PORTARIA No-5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU- CAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria n o-862/2012-GAB - D.O.U de 03.09.2012, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria no-745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de 06.08.2012, considerando o que consta no Processo n° 23051.011636/2012-29. resolve: Art. 1 o-- DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, membros da Equipe de Pregão, com objetivo de processar e julgar SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO na licitação da modalidade Pregão Eletrônico - do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Abae- tetuba. Pregoeiro: Mauricio Fernandes Dourado, Assistente em Administração SIAPE n o-;1920392Equi- pe de Apoio:Natanael Saraiva Pinheiro, Assistente em Administração SIAPE:1814529 Josias Baia Rodrigues, Assistente em Administração, SIAPE n° 1669212 Art.2 o-Esta portaria não gera efeito financeiro Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEI MENDES DA SILVA CAMPUS DE BELÉM D I R E TO R I A - G E R A L PORTARIA No-351, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria n° 1.103/2013- GAB - D.O.U. de 13/09/2013, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 59 do Regimento Geral do IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no Processo n°23051.021769/2013-94. Art.1 o-- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais de acordo com o artigo 6o-EC no-41/2003, ao servidor DULCIVAL ARAÚJO MOURA, matrícula SIAPE 0273295, ocupante do cargo de CONTINUO, Classe C, Padrão 216, do Quadro Permanente deste Instituto Federal do Pará. Em decorrência de no mínimo 37 (trinta e sete) anos e 161 (cento e sessenta e um) dias de Tempo de Contribuição de efetiva função, 66 (Sessenta e seis) anos de idade, cargo em que se der a aposentadoria voluntária com proventos integrais para servidores. CARMEN MONTEIRO FERNANDES. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA No-21, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n o-0001, de 4 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2010; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9 o-e 10 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1 o-Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARCIO TEI- XEIRA OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS n o- 001.6/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2012, para o Câmpus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga no- 0936749, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC no-84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013. MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PA R A Í B A PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, de- signado pela Portaria n o-1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 6o-e 7o-, do Decreto no-7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/10, bem como na Portaria Interministerial no-346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, resolve: N o-54 - I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei no- 8.112/90, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, através do Edital de Homologação n° 27/2012, publicado no DOU n o-27 de 07/02/2012, seção 3, e prorrogado através do Edital no-29/2013, publicado no DOU de 05-02-13, seção 3: CAMPUS CAMPINA GRANDE CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Petróleo e Gás - Código 60 - Edital no-27/20123o-CLARICE OLIVEIRA DA ROCHA - código de vaga - 0941505 D I 1 CAMPUS CAJAZEIRAS CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Controle e Processos Industriais (Perfil 08) - Código 27 - Edital no-27/20124o-CLOVES DOS SANTOS MIRANDA - código de vaga - 0941506 D I 1UCs de Meio Ambiente (Perfil 01) - Código 50 - Edital no-27/20125o-MARIA DA CONCEIÇÃO DA PAZ SILVA - código de vaga - 0941507 D I 1 CAMPUS GUARABIRA CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Contabilidade - Código 04 - Edital no-27/20124o-FERNANDO TORRES DA COSTA JUNIOR - código de vaga - 0941508 D I 1 CAMPUS JOÃO PESSOA CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Língua Francesa - Código 32 - Edital no-27/20122o-ANDREA TAVARES DIAS - código de vaga - 0941509 D I 1UCs de Artes - Música - Código 70 - Edital no-27/2012PNE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - código de vaga - 0941510 D I 1 CAMPUS MONTEIRO CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Legislação - Código 07 - Edital no-27/20124o-CÂNDIDA PIRES NEGROMONTE MARTINS - código de vaga - 0941511 D I 1UCs de Controle e Processos Industriais (Perfil 01) - Código 20 - Edital no-27/20122o-VINÍCIUS FONSÊCA NÓBREGA - código de vaga - 0941512 D I 1UCs de Artes - Música (Contrabaixo Acústico e Elétrico) - Código 71 - Edital no-27/2012 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201420ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 2o-LÍDIO ROQUE DA SILVA - código de vaga - 0941513 D I 1UCs de Artes - Música (Violão) - Código 73 - Edital no-27/20125o-CHRISTIAN ALBERTO WEIK - código de vaga - 0941514 D I 1UCs de Meio Ambiente (Perfil 03) - Código 52 - Edital no-27/20124o-ANA CAROLINA BRITO VIEIRA - código de vaga - 0941515 D I 1 CAMPUS PICUÍ CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Estatística Experimental - Código 38 - Edital no-27/20123o-TADEU MACRYNE LIMA CRUZ - código de vaga - 0941516 D I 1UCs de Geoprocessamento - Código 49 - Edital no-27/20122o-LIDIANE CRISTINA FÉLIX GOMES - código de vaga - 0941517 D I 13o-MÁRIO HENRIQUE MEDEIROS C. DE ARAÚJO - código de vaga - 0941518 D I 1 CAMPUS PRINCESA ISABEL CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Matemática e Probabilidade e Estatística - Código 36 - Edital no-27/20122o-DIOGO JOSÉ LOPES LÔBO LEITE - código de vaga - 0941519 D I 1UCs de Agroecologia - Código 64 - Edital no-27/20123o-RODRIGO BRITO SALDANHA - código de vaga - 0941520 D I 1 CAMPUS PATOS CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Controle e Processos Industriais (Perfil 03) - Código 22 - Edital no-27/20123o-FRANCELINO FREITAS CARVALHO - código de vaga - 0941521 D I 1 II - A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U. O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên- cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria no-1.193, de 28- 09-2010, no uso de suas atribuições legais, resolve: N o-56 - I - designar o servidor BRENO JOSE SANTOS DA SILVA, CPF 008.466.674-95, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec- nológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Ba- charelado em Engenharia Civil, Campus Cajazeiras, Cód. FUC-01. N o-57 - I - designar o servidor LUCIANO CANDEIA, CPF no- 500.806.954-34, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Centro de Documentação, Reitoria, Cód. FG-01. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên- cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria n o-1.193-Rei- toria, de 28-09-2010, uso de suas atribuições legais e o que consta no Memo. n o-002/2014/DG/Campus Princesa Isabel/IFPB, resolve: N o-59-I-designar a servidora AMANDA NUNES GOMES MEI- RA, CPF 012.801.614-00, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Chefe de Gabinete, Campus Princesa Isabel, Cód. FG-02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor n o- 652 de 07 de outubro de 2013, resolve: N o-28 - Autorizar de acordo com o Art.95 da Lei 8112/1990, Portaria MEC no-404 de 23/04/2009 e Chamada Interna no-01/2013 - CRI/REITORIA, o afastamento do país da servidora MARIA LUCIA TOZETTO VETTORAZZI, Siape n o-1791871, do Instituto Federal do Paraná, para participar do Programa BRASIL/EUA, para fortaleci- mento da Educação Profissional Tecnológica - Curso de Aperfei- çoamento em Língua Inglesa, Visitas e Intercâmbio Técnico, orga- nizado pelo Alamo College, que acontecerá na cidade de San An- tonio, Texas, EUA, no período de 01 de fevereiro de 2014 a 02 de março de 2014, com trânsito incluso e ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná - IFPR. N o-29 - Autorizar de acordo com o Art.95 da Lei 8112/1990, Portaria MEC no-404 de 23/04/2009 e Chamada Interna no-01/2013 - CRI/REITORIA, o afastamento do país do servidor MARCOS RO- GERIO MAIOLI, Siape n o-1348592, do Instituto Federal do Paraná, para participar do Programa BRASIL/EUA, para fortalecimento da Educação Profissional Tecnológica - Curso de Aperfeiçoamento em Língua Inglesa, Visitas e Intercâmbio Técnico, organizado pelo Ala- mo College, que acontecerá na cidade de San Antonio, Texas, EUA, no período de 01 de fevereiro de 2014 a 02 de março de 2014, com trânsito incluso e ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná - IFPR. N o-30 - Autorizar de acordo com o Art.95 da Lei 8112/1990, Portaria MEC no-404 de 23/04/2009 e Chamada Interna no-01/2013 - CRI/REITORIA, o afastamento do país da servidora JACKELINE TIEMY GUINOZA SIRAICHI, Siape n o-1801617, do Instituto Fe- deral do Paraná, para participar do Programa BRASIL/EUA, para fortalecimento da Educação Profissional Tecnológica - Curso de Aperfeiçoamento em Língua Inglesa, Visitas e Intercâmbio Técnico, organizado pelo Alamo College, que acontecerá na cidade de San Antonio, Texas, EUA, no período de 01 de fevereiro de 2014 a 02 de março de 2014, com trânsito incluso e ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná - IFPR ELCIO MARTENSPORTARIA N o-35, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor n o-652 de 07 de outubro de 2013, considerando o que consta no artigo 9o-, inciso I da Lei no-8.112/90, bem como o Decreto no-7312 de 22.09.2010 da Presidência da República, conforme Portaria Inter- ministerial N o-. 346/MP/MEC de 26/09/13, publicada no DOU de 27/09/13, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Jacarezinho, TALITA CANÔNICO E SILVA, habilitada em concurso público, homologado em 24.10.2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código 936638. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1 o-do artigo 13 da Lei no-8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELCIO MARTENS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO PORTARIAN o-45, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU- CO, em conformidade com a Lei n o-11.892, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con- siderando os termos do Decreto 1.387, de 07.02.95, redação dada pelo Decreto n o-3.025/99, que dispõe sobre o afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e Memorando n ? 001/2014-NIT, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor VICTOR DA COSTA WANDERLEY, matrícula SIAPE n o-1804783, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Reitoria desta Ins- tituição Federal de Ensino, no período de 15 de fevereiro a 15 de maio de 2014, para participação no Programa de Estágio em Pesquisa Aplicação e Educação Profissional nos Colleges Canadenses, com ônus limitado para o IFPE. ENIO CAMILO DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o-002/2014, de 06/01/2014 do Campus Piripiri resolve: N o-43 - Nomear ANTÔNIO JOSÉ MELO DOS SANTOS, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Ca- pacitação III, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Diretor de Ensino do Campus Piripiri Código CD-3. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o-001/2014, de 06/01/2014 do Campus Piripiri, resolve: N o-44 - Nomear CLÊUMA DE CARVALHO MAGALHÃES, Di- retora de Ensino do Campus Piripiri, Código CD-3, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, o cargo de Diretor-Geral "Pro Tem- pore" do Campus Piripiri, Código CD-2. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o-146/2013, de 06/12/2013 do Campus Picos, resolve:N o-45 - Nomear FELINTO SÉRGIO FIRMEZA E SILVA, Coor- denador do Curso de Eletrotécnica-FCC, Código FUC-001, para exer- cer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Diretor de En- sino do Campus Picos, Código CD-3. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o-01/2014- DG/Campus São João do Piauí, de 09/01/2014, resolve: N o-48 - Art. 1o-- Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercerem as seguintes funções: NOME DO SERVIDOR CPF FUNÇÃOJosé Walter Silva e Silva 429.504.905-06 Ordenador de DespesaJosé dos Santos de Moura 833.302.403-34 Substituto Eventual do Ordenador de Despesa Andréa de Sousa Brandim 649.634.383-72 Gestor FinanceiroLuana Thálita Cavalcante Li- ma032.861.333-96 Substituto Eventual do Gestor Finan- ceiro Art. 2o-- Revogar a Portaria no-1.528, de 14/08/2013, pu- blicada no DOU de 16/08/2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo n o- 23178.000284/2013-31, resolve: N o-49 - Art.1o-- Exonerar, a pedido, a partir 11/12/2013, a servidora ANA CLARISSA CAVALCANTE ELVAS BOHN, Matrícula SIAPE n o-2000475, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, de acordo com o art. 34 da Lei n o-8.112, de 11/12/1990. Art. 2o-- Declarar vago o respectivo cargo. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o- 003/2014/PROAD, de 13/01/201, resolve: N o-50 - Nomear RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA, Assessor da Diretoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças, Código FG-1, para responder, cumulativamente, no período de 20 a 29/01/2014, pelo cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Reitoria, Código CD-3, em virtude do afastamento de seu titular, CIRO LIMA SILVA, que estará em gozo de férias no período mencionado. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo n o- 23179.000003/2014-11, resolve: N o-51 - Dispensar, a pedido a partir desta data a servidora VAL- MIELDA OLIVEIRA DE SOUZA, Técnico em Assuntos Educa- cionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, do Qua- dro de Pessoal deste Instituto Federal com Lotação no Campus da Parnaíba, CPF n o-005.300.763-81, Matrícula SIAPE no-2744035, da Função de Coordenadora Geral de Apoio ao Ensino, Código FG-1, para o qual foi designada através da Portaria n o-1.030, de 10/10/2011, publicada no DOU de 13/10/2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o-005/2014-DG, de 10/01/2014 do Campus Parnaiba, resolve: N o-52 - Designar a servidora IRLANDA MARIA SILVA RIBEIRO, CPF no-536.897.803-06, Matrícula SIAPE no-1581128 ocupante do cargo de Pedagogo-área, Nível de Classificação E, Nível de Ca- pacitação IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaiba, para exercer a Função de Coordenadora Geral de Apoio ao Ensino, Código FG-1. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201421ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA No-98, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo n o-23426.000163.2014-09, de 6 de janeiro de 2014, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, para o qual foi designado através da Portaria n o-3065/2012-Reitoria/IFRN, de 1° de novembro de 2012. S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1873892 Jordana Tavares de Lira 053.904.304-41 FG.1 Chefe de Gabinete Direção-Geral WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA CAMPUS JOÃO CÂMARA D I R E TO R I A - G E R A L PORTARIA No-21, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n o-1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto nas Portarias Ministeriais no-s 831, de 9 de setembro de 2013, e 1.262, de 23 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013 e 24 de dezembro de 2013, respectivamente; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Deliberação no-15/2013-CODIR, de 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo no-. 23134.038437.2013-29, de 19 de dezembro de 2013, resolve: I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara conforme especificado a seguir. S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO 1820729 Rodrigo Augusto da Silva Pimentel FUC-001 Coordenador dos Cursos de Cooperativis- moDiretoria Acadêmica RENIER CAVALCANTI DANTAS CAMPUS NOVA CRUZ D I R E TO R I A - G E R A L PORTARIA No-7, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n o-1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de janeiro de 2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo No-23426.000813.2014-16, de 9 de janeiro de 2014, resolve: I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, para qual foi designada através da Portaria N o-131/2013-DG/NC/IFRN, de 16 setembro de 2013, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2013. S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1981073 Julianne Caroline Magalhães Coelho 055.700.074-23 FG-2 Coordenadora de Apoio Acadêmico Diretoria Acadêmica DJESON MATEUS ALVES DA COSTA PORTARIA N o-8, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n o-1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de janeiro de 2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo No-23426.000815.2014-05, de 9 de janeiro de 2014, resolve: I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, para qual foi designado através da Portaria N o-204/2013-DG/NC/IFRN, de 2 dezembro de 2013, com efeitos a partir de 18 de novembro de 2013. S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1912657 Márcio Silva dos Santos 028.008.264-95 FG-4 Coordenador de Administração Escolar Coordenação de Apoio Acadêmico DJESON MATEUS ALVES DA COSTA PORTARIA N o-9, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n o-1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de janeiro de 2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo No-23426.000813.2014-16, de 9 de janeiro de 2014, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria No-07/2014-DG/NC/IFRN de 9 de janeiro de 2014, RESOLVE: I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz. S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1912657 Márcio Silva dos Santos 028.008.264-95 FG-2 Coordenador de Apoio Acadêmico Diretoria Acadêmica DJESON MATEUS ALVES DA COSTA PORTARIA N o-11, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n o-1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de janeiro de 2014, RESOLVE: I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz. S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1963569 Antônio Francisco Neto 009.646.354-61 FG-4 Coordenador de Administração Escolar Coordenação de Apoio Acadêmico DJESON MATEUS ALVES DA COSTA Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201422ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA No-64, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos n o-7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- , inciso I, e 10o-da Lei no-8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Edital de Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de concurso n o-23366.000557.2013-20, a candidata BIANCA DEON ROSSATO, aprovada em 3o-lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura no-02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de Homologação no-11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC- NICO E TECNOLÓGICO - Área: Língua Portuguesa e Inglesa, Clas- se D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva , com lotação no Câmpus Ibirubá, código de vaga: 0275147. II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA PORTARIA N o-65, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos n o-7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve: I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o-, inciso I, e 10 da Lei no-8.112/1990, a candidata KETLIN CONS- TANTE, aprovada em 4o-Lugar em Concurso Público conforme Edi- tal de Abertura no-05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação de Lista Geral no-02 de 21/01/2013 publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria, Código de Vaga: 684491. II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA RETIFICAÇÃO Na portaria n o-. 040, de 09/01/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2014, seção 02, pg. 31, referente à au- torização de afastamento do país do servidor EVANDRO MANARA MILETTO, onde se lê: "pelo período de 15/02/2014 a 15/05/2014", leia-se: "pelo período de 15/02/2014 a 16/05/2014". CAMPUS CANOAS D I R E TO R I A - G E R A L PORTARIA No-11 DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n o-531-2011/IFRS, re- solve: Art. 1 o-RETIFICAR a Portaria No-06, de 10/01/2014, pu- blicadas no D.O.U. em 13/01/2014, seção 2, p.18. Onde se lê: "Có- digo FG-0001", leia-se: "Código FG-0002". Art. 2 o-REVOGAR as Portarias No-08 e 09 de 10/01/2014, publicadas no D.O.U. em 13/01/2014, seção 2, p.18. MARIANO NICOLAO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA No-56, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da Educação n o-. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010 no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no Processo n o-. 23277.000001/2014-13, resolve:1. Declarar vago a partir de 03/01/2014, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado por CAROLINE DUARTE LOPES DE BORBORE- MA, Matrícula SIAPE n o-. 1574335, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E" Nível 205, do Quadro Per- manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1. FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA No-24, DE 8 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1 o-NOMEAR CLAYTON EDUARDO DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE no-1618967, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-2, a partir desta data. Art. 2 o-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu- blicação. ÉCIO NAVES DUARTE PORTARIA N o-30, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Portaria MEC n o-404, de 23/4/2009, resolve: Art. 1o-Autorizar o afastamento do País do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, WILLIANS DE PAULA PE- REIRA, Mat. SIAPE n o-1827308, para participar do Programa de Estágio em Pesquisa Aplicada e Educação Profissional nos Colleges Canadenses, a ser realizado no período de 15/02/2014 a 15/05/2014, no Canadá, com ônus limitado. Art. 2 o-Esta Portaria entra em vigor nesta data ÉCIO NAVES DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: N o-57 - I - Exonerar, a pedido, o servidor FABRICIO DOS SANTOS AGACY, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Tra- balho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, lotado na Pró-Reitoria de Administração, CPF n o-022195879-75, do Quadro de Pessoal do IFSC, a partir de 16/01/2014. II - Declarar vago o referido cargo. N o-58 - Exonerar o servidor Paulo César Machado, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF no-454480869-34, Matrícula SIAPE no-0278037, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Palhoça-Bilíngue do IFSC, Código CD4. N o-59 - Nomear o servidor Paulo César Machado, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF no-454480869-34, Matrícula SIAPE no-0278037, para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Pa- lhoça-Bilíngue do IFSC, Código CD4. O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do art. 4 o-, da Portaria MEC no-404, de 23/04/2009, bem como no §1o-, art. 2o-da Portaria MEC no-446, de 20/04/2011, resolve: N o-60 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidor SA- MUEL LUNA DE ABREU, ocupante do cargo de Professor do En- sino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n o-715819609-72, Matrícula SIAPE no-3243526, lotado no Câmpus São José do IFSC, para rea- lizar visita técnica referente ao Programa iNoPa CAPES/DAAD, nas cidades de Sevilha e Almeria (Espanha), e de Colônia, Jülich, Bonn e Eschborn e Frankfurt (Alemanha), no período de 15/02/2014 a 23/02/2014, com ônus limitado. N o-61 - Autorizar o afastamento integral do país à servidora VI- VIANE D'AVILA HEIDENREICH, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n o-481258819-72, Matrícula SIAPE no-0278227, lotada no Câmpus São José do IFSC, para realizar intercâmbio na Leeds Metropolitan University, na cidade de Leeds - Inglaterra no período de 03/03/2014 a 03/09/2014, com ônus limitado.N o-62 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidor LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA PROENÇA, ocupante do cargo de Pro- fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n o-379917950- 04, Matrícula SIAPE no-1943611, lotado no Câmpus Itajaí do IFSC, para realizar programa de estágio na Associação de Colleges Ca- nadense - Canadá, no período de 15/02/2014 a 15/05/2014, com ônus limitado e percepção de Bolsa CAPES. N o-63 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidor MAU- RÍCIO GARIBA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n o-464505729-49, Matrícula SIAPE no-0277933, lotado no Câmpus Florianópolis do IFSC, para participar do VIII Seminário: "Exclusão Digital na Sociedade da Informação", na cidade de Lisboa - Portugal, no período de 29/01/2014 a 02/02/2014, com ônus. Autorização MEC n o-20120507.762 de 07/05/2012. ANDREI ZWETSCH CAVALHEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri- buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n° 23312.501292/2013-16, resolve: N o-305 - DISPENSAR o servidor JEFFERSON DE SOUZA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec- nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento (FCC) do Campus Bragança Paulista, a partir de 16/01/2014. N o-306 - NOMEAR o servidor JEFFERSON DE SOUZA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec- nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente Educacional (CD-4) do Campus Bragança Paulista, a partir de 16/01/2014. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri- buições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 423/2013 - DGC/SPO, resolve: N o-307 - NOMEAR a servidora MARIANA PELISSARI MON- TEIRO AGUIAR BARONI, ocupante do cargo de Professor do En- sino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Perma- nente deste IFSP, para o cargo de Assessora de Pós-Graduação (CD- 4) do Campus São Paulo, a partir de 16/01/2014. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri- buições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 001/2013 - DRG/MTO, de 06/01/2014, resolve: N o-308 - DISPENSAR o servidor JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun- ção Gratificada de Gerente Educacional (FG-2) do Campus Matão, a partir de 16/01/2014. N o-309 - NOMEAR o servidor JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente Educacional (CD-4) do Campus Matão, a partir de 16/01/2014. N o-310 - NOMEAR o servidor DANIEL BERNARDI FAVARO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente Adminis- trativo (CD-4) do Campus Matão, a partir de 16/01/2014. EDUARDO ANTONIO MODENA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n o-11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de 2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções n o-12 e 20/2009/CS/IFS, resolve: N o-30 - 1. Retificar a Portaria IFS no-3.017 de 20/12/2013, publicada no DOU em 24/12/2013, seção 2, página 21, que autoriza o afas- tamento do país do servidor Lauro Barreto Fontes, matrícula SIAPE 1583201, para participar do Programa de Desenvolvimento de Pes- quisa Aplicada Brasil-Canadá, referente a parceria SETEC/MEC/CO- NIF/CAPES: onde se lê: "no período de 31/01/2014 a 02/05/2014", leia-se: "no período de 15/02/2014 a 15/05/2014". 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201423ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 No-34 - 1. Exonerar o servidor Carlos Leopoldo Pinto Siqueira, matrícula SIAPE 1243455, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal Per- manente desta Instituição Federal de Ensino, do cargo de Diretor de Educação à Distância, código CD-4. 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data. N o-35 - 1. Nomear o servidor Carlos Leopoldo Pinto Siqueira, ma- trícula SIAPE 1243455, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal Per- manente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer o cargo de Diretor de Educação à Distância, código CD-3. 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data. N o-37 - 1. Dispensar a servidora Rosemary Aragão Cabral, matrícula SIAPE 0279201, ocupante do cargo de Produtor Cultural, da Função de Coordenadora de Comunicação Social e Eventos, código FG-1. 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data. N o-38 - 1. Nomear a servidora Rosemary Aragão Cabral, matrícula SIAPE 0279201, ocupante do cargo de Produtor Cultural, para exer- cer o Cargo de Diretora de Comunicação Social e Eventos/Reito- ria/IFS, código CD-3. 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data. N o-39 - 1. Dispensar o servidor Paulo Durval Barreto de Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1837133, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Ins- tituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Folha de Pagamento - COPAG/PROGEP, código FG-1. 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data. N o-40 - 1. Nomear o servidor Paulo Durval Barreto de Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1837133, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Ins- tituição Federal de Ensino, para exercer o cargo de chefe de De- partamento de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP, código CD-4. 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data. AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRAPORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n o-11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de 2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções n o-12 e 20/2009/CS/IFS, resolve: N o-51 - 1. Exonerar, a pedido, o servidor Francisco Rodrigues Santos, matrícula SIAPE 1579241, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, do cargo de Gerente de Apoio e In- clusão - GAI, Campus Lagarto, código CD-4; 2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor durante o período em que esteve como Gerente; 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data. N o-52 - 1. Nomear a servidora Fabiana de Oliveira Lobão, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, matrícula SIAPE 1841975, para exercer o cargo de Gerente de Apoio e Inclusão - GAI, Campus Lagarto/IFS, código CD-4. 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data. N o-65 - 1. Dispensar a servidora Fabiana de Oliveira Lobão, matrícula SIAPE 1841975, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da Função de Coordenadora de Assistência Estudantil, Campus La- garto/IFS, código FG-1. 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data. N o-66 - 1. Designar o servidor relacionado abaixo como fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato no-03/2013 de acordo com o quadro a seguir: No-DO CONTRATO EMPRESA O B J E TO RESPONSÁVEL03/2013 SKALLA PLANEJA-MENTO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 02.627.183/0001-03Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, Campus La- gartoJocelmo Rodrigues Pereira CPF: 653.250.605-20 (Titular) Marcos José de Sant'Anna (Subs- tituto) CPF: 999.067.835-91 2. Determinar que os representantes designados apresentem, mensalmente, relatório de acompanhamento da execução do citado contrato. 3. Revogar as disposições em contrário. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data. AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto n o-7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria no-346, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27.09.2013 e o que consta nos Processos no-s 23343.000072/2014-85, 23343.000073/2014-20 e 23343.000074/2014-74, resolve: N o-98 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo 9 o-, Inciso I, da Lei no-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ABE- LARDO BENTO ARAÚJO, aprovado em Concurso Público, con- forme Edital n o-. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo de Pedagogo-área, Classe """" Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga n o-0983623. N o-99 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo 9 o-, Inciso I, da Lei no-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAU- RÍLIO VIEIRA DA ROCHA, aprovado em Concurso Público, con- forme Edital n o-. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, Classe """" Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga n o-0835340. N o-100 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Polo Circuito das Águas - São Lourenço , nos termos do Artigo 9 o-, Inciso I, da Lei no-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTHEMISA FREITAS GUIMARÃES COSTA, aprovada em Concurso Público, conforme Edital n o-. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo de Pedagogo-área, Classe """" Padrão 101, em regime de 40 horas se- manais, código de vaga n o-0983624.A posse dos candidatos nomeados dar-se-ão no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu substituto. O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os novos servidores, após a posse, se apresentarem no local de lotação ao quais foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1 o-do art. 15 da Lei n.o-8 . 11 2 / 1 9 9 0 . CLÉBER DE ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol- ve: N o-115 - Dispensar o servidor LUIZ KAWALL DE VASCONCEL- LOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Co- ordenador da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-1), da Che- fia de Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con- siderando o disposto no art. 15, § 4. o-, da Lei n.o-8.112/90, resolve: N o-116 - Designar o servidor GLEDINILSON LESSA DOS SAN- TOS, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pes- soal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coor- denadoria de Comunicação Social (FG-1), da Chefia de Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. MARCELO BENDER MACHADOPORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol- ve: N o-138 - Dispensar o servidor ANDRÉ GUIMARÃES CAMARGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec- nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, Instituto Fe- deral de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con- siderando o disposto no art. 15, § 4. o-, da Lei n.o-8.112/90, resolve: N o-139 - Designar o servidor MARCOS ROBERTO MIRANDA PRIETTO, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, Instituto Fe- deral de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol- ve: N o-140 - Dispensar a servidora SCHIRLEI GAELZER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Fi- nanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planeja- mento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciên- cia e Tecnologia Sul-rio-grandense. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con- siderando o disposto no art. 15, § 4. o-, da Lei n.o-8.112/90, resolve: N o-141 - Designar a servidora SCHIRLEI GAELZER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Conta- bilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Edu- cação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol- ve: N o-142 - Dispensar a servidora CAROLINA SOARES DA SILVA RIBARR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Co- ordenadoria de Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo e Transporte (FG-4), do Departamento de Administração e de Planejamento, câm- pus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia Sul-rio-grandense. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con- siderando o disposto no art. 15, § 4. o-, da Lei n.o-8.112/90, resolve: N o-143 - Designar a servidora CAROLINA SOARES DA SILVA RIBARR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo e Trans- porte (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. N o-144 - Designar a servidora HENRYKHETA MARIA RODRI- GUES FERNANDES PORTO, ocupante do cargo de Assistente So- cial, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Ins- tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. MARCELO BENDER MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri- buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: Nº 45 - Exonerar os Substitutos dos Cargos de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo: Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201424ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 A) Campus Patrocínio Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou Cargo A Partir deDenominação Código Rogério Rodrigues Lacerda Costa1804154 Professor EBTT Diretor Geral CD-02 07/02/2014Ademir da Guia Oliveira 2693359 Professor EBTT Coordenador Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão CD-04 07/02/2014 Nº 46 - Nomear os Substitutos dos Cargos de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo: A) Campus Patrocínio Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou Cargo A Partir deDenominação CódigoAdemir da Guia Oliveira 2693359 Professor EBTT Diretor Geral CD-02 07/02/2014Laila Lidiane da Costa Galvão 2064288 Professor EBTT Coordenador Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão CD-04 07/02/2014 Nº 47 - Exonerar o Titular do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo: A) Campus Patrocínio Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou Cargo A Partir deDenominação Código Rogério Rodrigues Lacerda Costa1804154 Professor EBTT Coordenador Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão CD-04 07/02/2014 Nº 48 - Nomear o Titular do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo: A) Campus Patrocínio Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou Cargo A Partir deDenominação CódigoAdemir da Guia Oliveira 2693359 Professor EBTT Coordenador Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão CD-04 07/02/2014 Nº 49 - Dispensar, a partir de 07/02/2014, o Titular da Função Comissionada de Coordenação de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Triângulo Mineiro, conforme detalhamento abaixo: A) Campus Patrocínio Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação CódigoAdemir da Guia Oliveira 2693359 Professor EBTT Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de SistemasFUC-001 Nº 51 - Designar, a partir de 07/02/2014, a Titular da Função Comissionada de Coordenação de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme detalhamento abaixo: A) Campus Patrocínio Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação CódigoLídia Bononi Paiva Tomaz 2064592 Professor EBTT Coordenadora do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de SistemasFUC-001 Estas Portarias entram em vigor nesta data. EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES- TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve: Nº 14 - Nomear DOUGLAS ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA, CPF nº 007.634.321-99, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Aqui- sições e Convênios, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Ins- tituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, ficando exonerado do cargo que atual- mente ocupa. Nº 15 - Nomear JANE MACHADO DA SILVA, CPF nº 805.750.641- 53, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Con- vênios, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação. LUIZ CLÁUDIO COSTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA No-3, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINIS- TÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e, tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria nº 762, de 14 de junho de 2011, resolve: Art. 1º - Designar MONICA GARDELLI FRANCO, Di- retora de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria da Educação Básica, para presidir a Audiência Pública N° 01/2014 com vista a esclarecer aos interessados as inovações na aquisição de obras para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. ROMEU WELITON CAPUTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA No-37, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA- GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e tendo em vista o que consta nos Procs. nº 23065.028541/13-76 e 23065.039360/14-75, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, RISIA CARINE MACIEL SCHWARTZ LESSA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 29.08.13, para o cargo de Professor do En- sino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Escola Técnica de Artes-ETA, cód. de vaga nº 0936899, tendo em vista a decisão judicial constante no proc. nº 0801879-35.2013.4.05.8000, em trâmite na Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. EURICO DE BARROS LÔBO FILHO. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA No-46, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA- ÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA- GOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Com- petência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.039136/13-83, resolve: Extinguir, a partir de 23.12.13, o contrato de Professor Subs- tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade IVAN- DERSON PEREIRA DA SILVA, Prof. Substituto, em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat. SIAPE nº 3725102, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DA REITORA Em 15 de janeiro de 2014 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA- HIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, resolve: Cancelar o Afastamento do País da servidora DANIEL MELLO, requerido e autorizado atra- vés do Processo nº 23066.033254/13-89, para o período de 01 de novembro de 2013 a 06 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2013, seção 2, pág. 26. DORA LEAL ROSA PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N o-8 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 05 de 09/01/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2014, que nomeou JOSÉ CLAU- DIO ALVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 2182030, para o cargo de Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia, código CD- 04 desta Universidade. - A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA- HIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N o-9 - NOMEAR, a partir de 02/01/2014, CLAUDIO LUIZ PE- REIRA, matricula SIAPE nº 0282919, para exercer o cargo de Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia, código CD-04 desta Uni- versidade. DORA LEAL ROSA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA No-72, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais, previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, resolve: Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201425ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Exonerar, a pedido, a partir de 13/01/2014, TIAGO JOR- DÃO PORTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2778218 ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 01, código da vaga nº 0217968, lotado(a) na Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação desta Universidade, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.001183/14-63. Declarar vago o respectivo cargo. CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve: N o-165 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério Su- perior ANA KELVE DE CASTRO DAMASCENO, de 28/01/2014 a 26/02/2014, a fim de realizar visita técnica, em Beltimore MD, nos Estados Unidos, bem como apresentar trabalho na Conferência de Educação de Doutorado da AACN em Naples, Flórida, nos Estados Unidos, com ônus CAPES/CNPq (Processo nº 23067-P23076/13- 12). N o-166 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério Su- perior DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORRÊA, de 17/12/2013 a 31/12/2013, a fim de participar de reuniões de trabalho sobre Projeto de Pós-Doutorado, em Santiago, no Chile, com ônus limitado (Processo nº 23067- P24410/13-10). N o-167 - Autorizar o Afastamento do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico ERWIN SCHRADER, de 09/01/2014 a 23/01/2014, a fim de Ministrar Conferência e Workshop, em Bremen, na Alemanha, com ônus limitado (Processo nº 23067- P23811/13- 25). N o-168 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério Su- perior FRANCISCA ELISÂNGELA TEIXEIRA LIMA, de 28/01/2014 a 26/02/2014, a fim de realizar visita técnica, em Bel- timore MD, nos Estados Unidos, bem como apresentar trabalho na Conferência de Educação de Doutorado da AACN em Naples, Fló- rida, nos Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo nº 23067- P24061/13-72). N o-169 - Alterar de ônus limitado para ônus CAPES a Portaria nº 4576 de 24/12/2013, publicada no Diário Ofício da União de 30/12/2013 e retificada no Diário Oficial da União de 03/01/2014, a qual autoriza o afastamento do Professor do Magistério Superior GUSTAVO LUIZ DE ABREU PINHEIRO, de 01/02/2014 a 31/01/2015, improrrogável, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal (Processo nº 23067- P19196/13-52), tendo em vista o que consta no Ofício nº 001/2014- ICA/UFC de 04/01/2014. N o-170 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su- perior JOSÉ CARLOS LÁZARO DA SILVA FILHO, de 18/12/2013 a 23/12/2013, a fim de proferir Palestra, em Varsóvia, na Polônia, com ônus limitado (Processo nº 23067- P21828/13-57). N o-171 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério Su- perior MARIA JOSÉ COSTA DOS SANTOS, de 08/02/2014 a 15/02/2014, a fim de apresentar trabalhos no VII Colóquio Inter- nacional de Ensino de Matemática, em Lima, no Peru, com ônus limitado (Processo nº 23067- P24157/13-40). N o-172 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério Su- perior TICIANA LINHARES COELHO DA SILVA, de 06/01/2014 a 08/03/2014, a fim de desenvolver atividades de pesquisa, na Uni- versidade de Piraeus, em Atenas, na Grécia, com ônus limitado (Pro- cesso nº 23067- P22960/13-40). N o-173 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su- perior PIERRE MAURICE CHRISTOPHE LAMARY, de 09/12/2013 a 23/12/2013, a fim de participar de Missão de Trabalho, no âmbito do Projeto CAPES/COFECUB 773/13, em Cachan, na França, com ônus limitado (Processo nº 23067- P23529/13-57). PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 179 - Designar pró-tempore, ALANA KATIELLI NOGUEIRA AZEVEDO, CPF nº 890.852.133-04, matrícula SIAPE nº 1673317 e SIAPECAD nº 1440956, para exercer a função comissionada de Co- ordenador, código: FUC-1, do Curso de Ciências Atuariais da Fa- culdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, a partir do dia 19 de dezembro de 2013, até que seja realizada nova eleição, ficando em consequência dispensada da fun- ção comissionada de Coordenador, código: FUC-1, da mesma uni- dade (Ofício nº 403/2013/EA00).N o-180 - Dispensar a pedido, ALEXANDER MAGNUS ALVES RIBEIRO, CPF nº 309.565.103-10, matrícula SIAPE nº 2165299 e SIAPECAD nº 378733, da função de Coordenador Geral, código: FG- 1, das Casas de Cultura Estrangeira do Centro de Humanidades desta Universidade (Ofício nº 910/2013/HA00). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-181 - Designar, RAIMUNDO MENDES DA SILVA, CPF nº 311.101.003-10, matrícula SIAPE nº 1206350 e SIAPECAD nº 378393, para exercer a função de Coordenador Geral, código: FG-1, das Casas de Cultura Estrangeira do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 910/2013/HA00). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-182 - Dispensar a pedido, ELINEUDO PINHO DE MOURA, CPF nº 422.503.073-34, matrícula SIAPE nº 1547057 e SIAPECAD nº 1308992, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Engenharia Metalúrgica do Centro de Tecnologia desta Universidade, a partir do dia 12 de dezembro de 2013 (Ofício nº 107/2013-CEM/CT/UFC). N o-183 - Designar, MARCELO JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF nº 377.669.373- 87, SIAPE nº 1669798 e SIAPECAD nº 1437022, para exercer a função comis - sionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Engenharia Metalúrgica do Centro de Tecnologia desta Universidade, a partir do dia 12 de dezembro de 2013, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 107/2013-CEM/CT/UFC). N o-184 - Dispensar a pedido, ELISABETH MARY CUNHA DA SILVA, CPF nº 243.921.113-34, matrícula SIAPE nº 1319159 e SIA- PECAD nº 1264786, da função comissionada de Coordenador, có- digo: FUC-1, do Curso de Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade (Processo nº 24547/13-74). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-185 - Designar, LUCICLEIA BARROS DE VASCONCELOS TORRES, CPF nº 027.490.674-05, matrícula SIAPE nº 1414156, SIAPECAD nº 1626396, para exercer a função comissionada de Co- ordenador, código: FUC-1, do Curso de Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, para cumprir man- dato de dois anos (Processo nº 24547/13-74). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-186 - Dispensar a pedido, EMILIA MARIA HOLANDA CRIS- PIN DIOGENES, CPF nº 273.356.904-04, matrícula SIAPE nº 0292416, SIAPECAD nº 375195, da função de Diretor, código: FG- 4, da Divisão de Portais Universitários da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, a partir do dia 02 de janeiro de 2014 (Ofício nº 399/STI). N o-187 - Designar, SAMUEL JORGE BELO DA FONSECA, CPF nº 802.174.003-53, matrícula SIAPE nº 1840019, SIAPECAD nº 1619049, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Portais Universitários da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, a partir do dia 02 de janeiro de 2014 (Ofício nº 399/STI). N o-188 - Designar, FABRICIO BITU SOUSA, CPF nº 440.791.173- 53, matrícula SIAPE nº 2213939 e SIAPECAD nº 378793, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Odontologia da Faculdade de Farmácia, Odontologia e En- fermagem desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 077/CCO/FFOE/UFC). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-189 - Dispensar a pedido, FRANCISCO ARI DE ANDRADE, CPF nº 165.763.813-87, matrícula SIAPE nº 3213933 e SIAPECAD nº 1433352, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Pedagogia (Diurno) da Faculdade de Educação desta Universidade, a partir do dia 02 de janeiro de 2014 (Ofício nº 271- 1 3 / PA 0 0 ) . N o-190 - Designar pró-tempore, SANDOVAL ANTUNES DE SOU- ZA, CPF nº 319.880.679-87, matrícula SIAPE nº 2657712 e SIA- PECAD nº 1423442, para exercer a função comissionada de Co- ordenador, código: FUC-1, do Curso de Pedagogia (Diurno) da Fa- culdade de Educação desta Universidade, no período de 02 de janeiro a 02 de julho de 2014 (Ofício nº 271-13/PA00). N o-191 - Dispensar a pedido, MARGARIDA MARIA PIMENTEL DE SOUZA, CPF nº 484.581.393-91, matrícula SIAPE nº 1735080 e SIAPECAD nº 1505418, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Pedagogia (Noturno) da Faculdade de Educação desta Universidade, a partir do dia 02 de janeiro de 2014 (Ofício nº 271-13/PA00). N o-192 - Designar pró-tempore, MARIA JOSÉ COSTA DOS SAN- TOS, CPF nº 057.586.023-53, SIAPE nº 0290924 e SIAPECAD nº 373827, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Pedagogia (Noturno) da Faculdade de Educação desta Universidade, no período de 02 de janeiro a 02 de julho de 2014 (Ofício nº 271-13/PA00). N o-193 - Dispensar a pedido, IARA MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 020.415.743-99, matrícula SIAPE nº 1961603, SIAPECAD nº 1743942, da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Escri- turação Contábil do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade (Memo nº 535/2013/PRADM/UFC). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.N o-194 - Dispensar a pedido, MARTA EDINA CAMPELO SEGUN- DO, CPF nº 234.372.513-68, SIAPE nº 0294052, SIAPECAD nº 376681, da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Análise de Bolsas e Diárias da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade (Memo nº 535/2013/PRADM/UFC). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-195 - Designar,VALDECI EVANGELISTA FERNANDES, CPF nº 766.007.423-72, matrícula SIAPE nº 2572490, SIAPECAD nº 1335319, para exercer a função de Assessor Técnico, código: FG-1, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando em consequência dispen- sado da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Contabilidade da mesma unidade (Memo nº 535/2013/PRADM/UFC). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-196 - Designar,ALCI MARY RUBENS DE SOUZA, CPF nº 229.597.423-20, matrícula SIAPE nº 0293531, SIAPECAD nº 376201, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando em con- sequência dispensada da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Análise e Escrituração Contábil da mesma unidade (Memo nº 535/2013/PRADM/UFC). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-197 - Designar, SAMUEL CAVALCANTE MOTA, CPF nº 840.595.673-53, matrícula SIAPE nº 1954387, SIAPECAD nº 1737149, para exercer a função de Chefe, código: FG-4, da Seção de Análise e Escrituração Contábil do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade (Me- mo nº 535/2013/PRADM/UFC). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-198 - Designar, JULIANA RODRIGUES HOLANDA, CPF nº 019.593.463-69, matrícula SIAPE nº 1954489 e SIAPECAD nº 1736612, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Análise de Bolsas e Diárias do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, fi- cando em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG- 5, da Seção de Pagamento e Controle Financeiro da mesma unidade (Memo nº 535/2013/PRADM/UFC). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-199 - Designar, ISLANE VIDAL FONTENELES, CPF nº 026.138.293-46, matrícula SIAPE nº 2039289 e SIAPECAD nº 1822473, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Pagamento e Controle Financeiro do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade (Me- mo nº 535/2013/PRADM/UFC). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-200 - Dispensar a pedido, JOANA ANÁLIA RIBEIRO ALBU- QUERQUE, CPF nº 323.193.983-68, matrícula SIAPE nº 2165306 e SIAPECAD nº 378737, da função de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Alemã do Centro de Humanidades desta Universidade (Ofício nº 874/2013/HA00). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-201 - Designar, ALEXANDER MAGNUS ALVES RIBEIRO, CPF nº 309.565.103-10, matrícula SIAPE nº 2165299 e SIAPECAD nº 378733, para exercer a função de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Alemã do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 874/2013/HA00). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-202 - Designar, LÍGIA CARLA DE LIMA SOUZA, CPF nº 013.958.163-44, matrícula SIAPE nº 2041474 e SIAPECAD nº 1822516, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, do Al- moxarifado Central da Pró-Reitoria de Administração desta Univer- sidade, ficando em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Controle de Bens da mesma unidade (Memorando nº 534/2013/PRADM/UFC). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-203 - Designar, FRANCISCO ROBERTO QUEIROZ DA PON- TE, CPF nº 830.648.423-15, matrícula SIAPE nº 1518800 e SIA- PECAD nº 1275555, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Controle de Bens da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Chefe, código: FG-5, do Almoxarifado Central da mesma unidade (Memorando nº 534/2013/PRADM/UFC). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-204 - Designar pró-tempore, LUIZ TADEU FEITOSA, CPF nº 210.260.333-49, matrícula SIAPE nº 1166221, SIAPECAD nº 377879, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Depar- tamento de Ciências da Informação do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir do dia 01/01/2014, até que haja eleição, ficando em consequência dispensado da função de Chefe, código: FG-1, da mesma unidade (Ofício nº 932/2013/HA00). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-205 - Dispensar a pedido, MÁRCIO CLEBER DE MEDEIROS CORRÊA, CPF nº 336.748.413-04, matrícula SIAPE nº 1511491 e SIAPECAD nº 1267211, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Agronomia/Fi- totecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade (Processo nº 24683/13-82). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201426ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 No-206 - Designar, RENATO INNECCO, CPF nº 311.955.046-91, matrícula SIAPE nº 1166002 e SIAPECAD nº 377686, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Agronomia/Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Processo nº 24683/13-82). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-207 - Designar, MARIA FLORICE RAPOSO PEREIRA, CPF nº 028.889.393-04, matrícula SIAPE nº 0293293 e SIAPECAD nº 375980, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Depar- tamento de Geografia do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Processo nº 24558/13-91). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-208 - Designar, NIRLANGE PESSOA DE QUEIROZ, CPF nº 573.240.003-63, matrícula SIAPE nº 1731122, SIAPECAD nº 1501290, pa- ra exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Preservação e Restauração do Acervo da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Planejamento Bibliotecário da mesma unidade (Ofício nº 320/2013/BU). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-209 - Designar, ISABELA DA ROCHA NASCIMENTO, CPF nº 600.393.043-88, matrícula SIAPE nº 1851968, SIAPECAD nº 1629261, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Coleções Especiais da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Bi- blioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Uni- versidade (Ofício nº 320/2013/BU). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-210 - Designar, ROSA MARIA RIBEIRO SILVA, CPF nº 239.464.074-04, matrícula SIAPE nº 0292795, SIAPECAD nº 375543, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Preservação e Restauração do Acervo da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planeja- mento desta Universidade (Ofício nº 320/2013/BU). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-211 - Designar, AMELIA LANDIM BARROCAS, CPF nº 168.521.253-00, matrícula SIAPE nº 0292835, SIAPECAD nº 375577, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca do Curso de Física da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Bi- blioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Uni- versidade, ficando em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca Setorial da Física da mesma unidade (Ofício nº 320/2013/BU). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-212 - Designar, ROCILDA MARIA CAVALCANTE, CPF nº 117.379.803-04, matrícula SIAPE nº 0292212, SIAPECAD nº 375013, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca do Curso de Matemática da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Uni- versidade, ficando em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca Setorial de Matemática da mesma uni- dade (Ofício nº 320/2013/BU). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-213 - Designar, NEILIANE ALVES BEZERRA, CPF nº 426.830.923-34, matrícula SIAPE nº 1166307, SIAPECAD nº 377959, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca do Curso de Arquitetura da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Uni- versidade, ficando em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca Setorial de Arquitetura da mesma uni- dade (Ofício nº 320/2013/BU). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-214 - Designar, NADSA MARIA ARAUJO CID, CPF nº 355.803.993-91, matrícula SIAPE nº 1166015, SIAPECAD nº 377699, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca do Instituto de Ciências do Mar da Biblioteca de Ciências e Tec- nologia da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca Setorial do LABOMAR da mesma unidade (Ofício nº 320/2013/BU). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-215 - Designar, MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES SAMPAIO, CPF nº 198.635.193-91, matrícula SIAPE nº 0289821, SIAPECAD nº 372865, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Biblioteca de Ciências Humanas da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficando em con- sequência dispensada da função de Chefe, código: FG-5, da Biblio- teca Setorial de Economia da mesma unidade (Ofício nº 320/2013/BU). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-216 - Designar, GEOVANICE MARIA ANSELMO DA SILVA, CPF nº 416.332.293-00, matrícula SIAPE nº 1473338, SIAPECAD nº 1232303, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Bi- blioteca da Faculdade de Direito da Biblioteca de Ciências Humanas da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Che- fe, código: FG-5, da Biblioteca Setorial de Direito da mesma unidade (Ofício nº 320/2013/BU). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.N o-217 - Designar, DJEANNE BATISTA COSTA SOARES, CPF nº 580.388.503-78, matrícula SIAPE nº 1839372, SIAPECAD nº 1618594, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca do Curso de Medicina de Sobral da Biblioteca do Campus de Sobral desta Universidade (Ofício nº 320/2013/BU). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-218 - Designar, ANA MARCIA ANDRADE SILVEIRA DE SOUSA, CPF nº 825.477.003-44, matrícula SIAPE nº 1656464, SIA- PECAD nº 1422027, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca do Campus de Sobral desta Universidade (Ofício nº 320/2013/BU). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-219 - Designar, LUCIANE SILVA DAS SELVAS, CPF nº 645.782.083-20, matrícula SIAPE nº 1910667, SIAPECAD nº 1689194, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca do Campus de Quixadá desta Universidade (Ofício nº 320/2013/BU). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-220 - Designar, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS SAN- TOS, CPF nº 001.589.013-98, matrícula SIAPE nº 1664916, SIA- PECAD nº 1429925, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca do Instituto de Cultura e Arte da Biblioteca de Ciências Humanas da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento em Sobral desta Universidade (Ofício nº 320/2013/BU). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-221 - Designar pró-tempore, PAULO HENRIQUE MACHADO DE SOUSA, CPF nº 727.409.573-00, matrícula SIAPE nº 1762636 e SIAPECAD nº 1536220, para exercer a função comissionada de Co- ordenador, código: FUC-1, do Curso de Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, no período de 01 a 31 de janeiro de 2014 (Processo nº 24604/13-14). N o-222 - Dispensar a pedido, PIERRE BASÍLIO ALMEIDA FE- CHINE, CPF nº 628.659.353-53, matrícula SIAPE nº 2532983 e SIAPECAD nº 1328526, da função de Chefe, código: FG-1, do De- partamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências desta Universidade (Processo nº 24856/13-07). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-223 - Designar, MARIA DE FÁTIMA LOPES FERNANDES, CPF nº 187.912.043-72, matrícula SIAPE nº 0289880 e SIAPECAD nº 372910, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do De- partamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos(Pro- cesso nº 24856/13-07). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o-224 - Designar pró-tempore, ROSA VIRGINIA VIEIRA CIN- TRA, CPF nº 102.026.763-15, matrícula SIAPE nº 2177841 e SIA- PECAD nº 378775, para exercer a função de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Francesa do Centro de Humanidades desta Uni- versidade, a partir do dia 22/12/2013, ficando em consequência dis- pensada da função de Chefe, código: FG-2, da mesma unidade (Ofí- cio nº 797/2013/HA00). JESUALDO PEREIRA FARIAS RETIFICAÇÃO Na portaria n.° 4514, de 13 de Dezembro de 2013, publicada no DOU de 16.12.2013, Seção 02, página 16, onde se lê: "Assessor Técnico, código: FG-3", leia-se: "Assessor Técnico, código: FG-1". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri- buições conferidas através da Portaria n.° 536, de 21.02.2013, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 225 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, Matrícula 1954569, ocupado por Daniela Gra- ciela Silva Brito, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10.01.2014 (Processo nº P218/14-19). N o-226 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, Matrícula 1955796, ocupado por Francimayre de Sousa Sabóia, lotado(a) no(a) Divisão de Programas e Projetos Culturais em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10.01.2014 (Processo nº P192/14-27). N o-227 - Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da In- formação, Classe D, Padrão 101, Matrícula 2030611, ocupado por Pedro Crispim de Alencar, lotado(a) no(a) Divisão de Sistemas de Informações em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10.01.2014 (Processo nº P239/14-99). N o-228 - Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da In- formação, Classe D, Padrão 101, Matrícula 2031421, ocupado por Taison Martins Almeida, lotado(a) no(a) Divisão de Sistemas de In- formações em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10.01.2014 (Processo nº P215/14-21).N o-229 - Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da In- formação, Classe D, Padrão 101, Matrícula 2000024, ocupado por Tiago Malveira Cavalcante, lotado(a) no(a) Divisão de Sistemas de Informações em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10.01.2014 (Processo nº P246/14-54). N o-230 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 303, Matrícula 1829912, ocupado por Williana Ratsunne da Silva Shirasu, lotado(a) no(a) Campus da Universidade Federal do Ceará em Sobral em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10.01.2014 (Processo nº P24754/13-29). N o-231 - Exonerar, ex-officio, Tales Ribeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Alimentos e Laticínios, Classe A, Padrão II, Matrícula 1166582, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90 e do parecer vinculante da AGU nº GQ 207/99 (Processo nº P 11 8 1 3 / 0 9 - 7 7 ) . SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA No-88, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.000001/2014-89, resolve: Conceder aposentadoria a GERALDO VIEIRA SIMÕES FI- LHO, SIAPE 295593, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com Mestrado, DE, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 5/5/ (cinco quintos) de FG-01 de acordo com a Lei 8.911/94. II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do c a rg o . ETHEL LEONOR NOIA MACIEL Em exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 35 - Dispensar EUZENEIA CARLOS DO NASCIMENTO, SIA- PE 2421358, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Ciências Sociais/CCHN, a partir de 22/01/2014, FCC. (Processo nº 23068.025070/2013-14). Nº 37 - Designar LUIZ CARLOS MACHADO, SIAPE 294703, para exercer, a partir de 21/01/2014, a função de Chefe do Departamento de Química/CCE, FG-01. (Processo nº 23068.024537/2013-17). Nº 038 - Dispensar HELIO ZANQUETTO FILHO, SIAPE 2222207, da função de Chefe do Departamento de Administração/CCJE, FG- 01, a partir de 20/01/2014. (Processo nº 23068.024777/2013-11) Nº 39 - Designar RUBENS DE ARAUJO AMARO, SIAPE 1998967, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 20/01/2014, a função de Chefe do Departamento de Administração/CCJE, FG-01. (Processo nº 23068.024777/2013-11). Nº 41 - Designar SANDRO JOSÉ DA SILVA, SIAPE 1489343, para exercer pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 22/01/2014, a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Ciências So- ciais/CCHN, FCC. (Processo nº 23068.025070/2013-14). MARIA LUCIA CASATE PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005 resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor: Nº 76 - Tornar sem efeito a Portaria de Nº 2.733, de 24/10/2013, publicada no D.O.U de 29/10/2013, seção 2, pág. 4, referente ao afastamento da docente MARCELO TEIXEIRA TAVARES. Nº 77 - KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1714542, pelo período de 02/02/2014 a 06/02/2014, para participar da XVI Conferência Internacional de Educação e Ciências Sociais, na cidade de Istambul - Turquia. Processo nº 23068.016816/2013-07. Nº 78 - MARCUS VINICIUS VAUGHAN JENNINGS LICINIO, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIA- PE nº 1677409, pelo período de 31/01/2014 a 14/03/2014, para par- ticipar de Expedição Científica ao continente Antártico organizado Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201427ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 pelo PROANTAR - Programa Antártico Brasileiro e SCIRM - Se- cretaria Interministerial de Recursos para o Mar. Processo nº 23068.024124/2013-24. Nº 79 - PATRICIA MARIA DA SILVA MERLO, professora da Uni- versidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 2327234, pelo período de 19/01/2014 a 24/01/2014, para participar de banca de defesa de doutorado na Universidad Politécnica y Artística del Pa- raguay, na cidade de Assunção - Paraguai. Processo nº 23068.024869/2013-93. ETHEL LEONOR NOIA MACIEL Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA No-50.896, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN- SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.052115/2013-13, resolve: Exonerar a servidora MYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ, habilitado em concurso público para o cargo de Nutricionista, Classe E, padrão I, Nível de Capacitação I, Nível de vencimento I, efetuado por meio da Portaria 50.574 publicado no DOU de 08/11/2013, seção 2, página 35, em virtude do não cumprimento do prazo para entrar em exercício, conforme estabelece o § 2º, do artigo 15, da Lei 8112/90. ROBERTO DE SOUZA SALLES UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA No-56, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE- RAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 461 de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de novembro de 2013, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LUCIANO PESSOA DE ALMEIDA, aprovado e classificado no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital N° 16/UFFS/2012 para o cargo de EN- GENHEIRO/ÁREA: AGRONOMIA, Código Siape nº 701031, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas se- manais, para o Campus Erechim, código de vaga: 863520. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. JAIME GIOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014 O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve: N° 204 - I - Dispensar, a pedido, Joao Antonio dos Reis, CPF nº 193.701.131-34, Matrícula nº 1001419/SIAPE, Assistente de Admi- nistração, da função de Coordenador Administrativo da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computaçâo, FG-3. II - Designar Dulcilene Pereira Oliveira Garcia, CPF nº 394.408.001-78, Matrícula nº 0301741/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computaçâo, FG-3. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 200/EMC, de 30/12/2013) N o-205 - I - Dispensar, a pedido, Leilane Rocha Vieira, CPF nº 015.913.151-07, Matrícula nº 1751948/SIAPE, Assistente de Admi- nistração, da função de Coordenador Administrativa do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, FG-1, a contar de 08/01/2014. II - Designar Dorivan Borges Filho, CPF nº 011.394.751- 85, Matrícula nº 1850669/SIAPE, Auxiliar em Assuntos Educacio- nais/PRODIRH, para exercer a função de Coordenador Administra- tivo do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, FG-1. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 007/DDRH, de 08/01/2014) N o-208 - Designar Maria Tereza Tome de Godoy, CPF nº 771.250.881-04, Matrícula nº 1573523/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos, FG-1, a partir de 13/01/2014. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 005/PRODIRH, de 08/01/2014) N o-210-I-Dispensar, a pedido, Tania Maria de Lima, CPF nº 100.417.611-20, Matrícula nº 0300458/SIAPE, Assistente de Admi- nistração, da função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Farmácia, FG-3, a contar de 07/01/2014. II - Designar Gisleide daSilva Couto Barbosa, CPF nº 908.690.601-04, Matrícula nº 1675133/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Farmácia, FG-3. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 001/FF, de 07/01/2014) ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL PORTARIA N o-285, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve: I - Dispensar, a pedido, Liliane Juvência Azevedo Ferreira, CPF nº 698.874.891-15, Matrícula nº 1581991/SIAPE, Bibliotecário- Documentalista, da função de Assistente da Direção da Biblioteca Central, FG-1, a partir de 16/01/2014. II - Designar Sheila Cristina Frazão, CPF nº 336.189.411-53, Matrícula nº 1656091/SIAPE, Bi- bliotecário-Documentalista, para exercer a função de Assistente da Direção da Biblioteca Central, FG-1, a partir de 16/01/2014. (Pro- cesso nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 05/BC, de 10/01/2014) ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: N o-301 - Autorizar o afastamento do País a Wilson Mozena Leandro, Matrícula nº 1127292/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Agronomia, para participar de "Visita Técnica a Universidade de Rostock e Viagem Técnica de Capacitação na Alemanha", nas cidades de Frankfurt, Witzenhausen, Kassel e Rostoch/Alemanha, no período de 15 a 26/01/2014, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq e GIZ, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.000274/2014-84) N o-308 - Autorizar o afastamento do País a Denis Rezende de Jesus, Matrícula nº 2695978/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Campus Catalão, para participar de "Missão de Trabalho referente ao Pro- grama de Licenciaturas Internacionais", nas cidades de Évora e Coim- bra/Portugal, no período de 07 a 27/02/2014, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.000396/2014-71) O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96 e o que consta dos Processos nºs 23070.028355/2013-68 e 23070.000118/2014-13, re- solve: N o-316 - I - Exonerar Miriam Fábia Alves, CPF nº 546.915.241-34, Matrícula nº 1458929/SIAPE, Professor Adjunto, do cargo de Di- retora da Faculdade de Educação, CD-3, a partir de 20/01/2014. II - Nomear, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Karine Nunes de Moraes, CPF nº 786.923.691-87, Matrícula nº 1459950/SIAPE, Professor Assistente, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Educação, CD-3, por um mandato de quatro anos. N o-317 - I - Dispensar Maria Margarida Machado, CPF nº 324.776.191-87, Matrícula nº 1187981/SIAPE, Professor Associado, do cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Educação, FG-1, a partir de 20/01/2014. II - Designar Miriam Bianca do Amaral Ribeiro, CPF nº 330.938.731-34, Matrícula nº 1127630/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Educação, FG- 1, a partir de 20/01/2014. ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Diretor Substituto de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, re- solve: Nº 61 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº. 8.112/90, ANDRÉ CHAVES MAGALHÃES, para o Cargo de Professor de Magistério Superior, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Robótica, con- forme Edital de Homologação nº 01, DOU de 10/01/2014, no código de vaga 852974. Nº 62 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº. 8.112/90, CLÁUDIO ERNANI MARTINS OLIVEIRA, para o Cargo de Professor de Magistério Superior, Regime de De-dicação Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Es- trutura/Pontes, conforme Edital de Homologação nº 02, DOU de 10/01/2014, no código de vaga 0919293. Nº 63 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº. 8.112/90, GLAUBER ZERBINI COSTAL, para o Cargo de Professor de Magistério Superior, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Dinâmica-Vibrações, con- forme Edital de Homologação nº 03, DOU de 10/01/2014, no código de vaga 852961. EIDER BATISTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA No-1.322, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve: Autorizar o afastamento do país de SANDRO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 1490989, professor adjunto, lotado no De- partamento de Educação Física, para participar de projetos de pes- quisa, como professor convidado do Programa de Mestrado e Dou- torado da "Universidad Pedro de Valdivia", em Chillan/Chile, no período de 20 a 31/1/2014, com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.003892/2013-67. ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO PORTARIA N o-42, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de BRUNO MONTOANI SILVA, como Professor Substituto na área de Con- servação do Solo e Água/ Química do Solo, no Departamento de Ciência do Solo, nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.667/2003, e pela Lei nº 12.425/11, com início em 15/1/2014 e término em 14/1/2015, não podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, resolve: Declarar vago, a partir de 08/01/2014, o cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, que era ocupado por RODRIGO MO- REIRA DE SOUZA ROCHA, inscrição UFMG nº 18226-5, matrícula SIAPE nº 1479192, lotado na Escola de Arquitetura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve: N o-259 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Gustavo Andres Guerrero Eraso, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 697, de 23/12/2013, publicado no DOU de 30/12/2013, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro- fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 243179, gerado pela exoneração de José Jairo Gomes, para exercer suas funções junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Astrofísica em uma das seguintes especialidades: Astrofísica Estelar, Astrofísica do Meio Interestelar, a Galáxia e as Nuvens de Magalhães, em regime de trabalho de De- dicação Exclusiva. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei 8.112/90, a Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 25, de 05/02/2013, publicada no DOU em 06/02/2013 e a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU em 31/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU em 25/09/2013; resolve: Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201428ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 No-261 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, André Augusto Deodato, aprovado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 677, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para a Car- reira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 304077, gerado pela aposentadoria de Lucélia Maria Pissaia e redistribuido pela Por- taria MEC nº 1104, no DOU de 11/11/2013, para exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Peda- gógico / Núcleo de Matemática, área de conhecimento: Matemática, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. N o-264 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Andreia de Assis Ferreira, aprovada e classificada em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 678, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para a Car- reira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 304208, gerado pela aposentadoria de Maria Cristina da Silva e redistribuido pela Portaria MEC nº 1104, no DOU de 11/11/2013, para exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico , Núcleo de História, área de conhecimento: História, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. N o-265 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Danielle Gregole Colucci, aprovada e classificada em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 681, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para a Car- reira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 304106, gerado pela aposentadoria de Zenaide Claudino Possas e redistribuido pela Portaria MEC nº 1104, no DOU de 11/11/2013, para exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico / Núcleo de Geografia, área de conhecimento: Geografia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. N o-266 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Joyce Rodrigues Silva Gonçalves, aprovada e classificada em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 679, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 304101, gerado pela exoneração de João Carlos Maximiano e redistribuido pela Portaria MEC nº 1104, no DOU de 11/11/2013, para exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico ,Núcleo de Letras, área de conhecimento: Língua Por- tuguesa, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. N o-267 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Túlio Campos, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 6, de 06/01/2014, publicado no DOU de 08/01/2014, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 249489, gerado pela aposentadoria de Edna Maria Santana Magalhães, para exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico / Núcleo de Educação Física, área de conhecimento: Educação Física, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. N o-268 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Rosane Cássia Santos e Campos, aprovada e classificada em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 679, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 304087, gerado pela aposentadoria de Osvaldo Gallego Campos e redistri- buido pela Portaria MEC nº 1104, no DOU de 11/11/2013,, para exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Pro- fissional - Centro Pedagógico / Núcleo de Letras, área de conhe- cimento: Língua Portuguesa, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. N o-269 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Paulo Henrique Pinto Coelho Rodrigues Alves, aprovado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, ho- mologado através do Edital nº 675, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 304082, gerado pela aposentadoria de José Rodriguez Limeres e redistribuido pela Portaria MEC nº 1104, no DOU de 11/11/2013, para exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico / Núcleo de Arte, área de conhecimento: Música, em regime de trabalho de Dedicação Ex- clusiva. N o-270 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Gui- lherme Carvalho Franco da Silveira, aprovado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 6, de 06/01/2014, publicado no DOU de 08/01/2014, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 304207, gerado pela aposentadoria de Leisa Barros Dutra Hepp e redistribuido pela Portaria MEC nº 1104, no DOU de 11/11/2013, para exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Pro- fissional - Centro Pedagógico, Núcleo de Educação Física, área de conhecimento: Educação Física, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.N o-271 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Renata Amaral de Matos Rocha, aprovada e classificada em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 679, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 304085, gerado pela aposentadoria de Tania Mara Stahlke e redistribuido pela Portaria MEC nº 1104, no DOU de 11/11/2013, para exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico, Núcleo de Letras, área de conhecimento: Língua Por- tuguesa, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve: N o-310 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Antônio Jaeger, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 641, de 22/11/2013, publicado no DOU de 25/11/2013, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 246964, gerado pela aposentadoria de Roberto Fontes, para exercer suas funções junto ao Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Psicologia do Desenvolvimento, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes- soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve: N o-312 - Dispensar a servidora KAREN MARIA DA CRUZ, ins- crição UFMG n° 06433-5, matrícula SIAPE nº 0320036, CPF 739.616.986-00, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Clas- sificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 13, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocu- pacional, da função de Secretária do Colegiado de Pós-Graduação em Educação Física, código FG-7, a partir de 25/11/2013, designada pela Portaria nº 3090, de 25/10/2007. N o-313 - Designar o servidor CRISTIANO GURGEL BICKEL, ins- crição UFMG n° 19195-7, matrícula SIAPE nº 3421381, CPF 025.968.286-18, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 01, lotado na Escola de Belas Artes, para exercer a função de Coor- denador Acadêmico, código FG-5, com mandato de 02 (dois) anos. HELENA MARIA DE DEUS CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA No-83, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE- DERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições con- feridas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013, considerando o que dispõe o art. 93 da Lei 8.112/90; o art. 3º do decreto nº 4.050 de 12 de dezembro 2001; a subdelegação de com- petência que lhe confere o art. 3º da Portaria MEC 404 - MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Nomear, a partir de 6 de janeiro de 2014, o servidor LÁ- ZARO JOÃO SANTANA DA SILVA, Professor do Magistério Su- perior, para exercer o cargo de Diretor de Interiorização, código CD- 4, desta Universidade. RAIMUNDA NONATA MONTEIRO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve: N o-47 - Dispensar, a partir de 11 de dezembro de 2013, o servidor ITAMAR RODRIGUES PAULINO, Professor do Magistério Supe- rior, da função de Assessor do Centro de Formação Interdisciplinar - CFI desta Universidade. N o-48 - Designar, a partir de 19 de dezembro de 2013, o servidor KEID NOLAN DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos - PPG- RACAM do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade.N o-61 - Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2014, a servidora EDIVANA DE ALBUQUERQUE CANTO VOLANTE, Pedagoga, matrícula Siape nº 1790241, da função gratificada de Coordenador do Ciclo de Formação Geral, código FG-1, do Centro de Formação Interdisciplinar desta Universidade. N o-63 - Designar, a partir de 1º de janeiro de 2014, a servidora JOICILENE AQUINO OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2716904, para exercer a função gratificada de Coordenador do Ciclo de Formação Geral, código FG-1, do Centro de Formação Interdisciplinar desta Universidade. M I LT O N RE N AT O D ASI LVA MELO PORTARIA No-86, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve: Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2014, a servidora CELIANE SOUSA COSTA, Professora do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador de Projetos e Programas Insti- tucionais desta Universidade. M I LT O N RE N AT O D ASI LVA MELO RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 2.510, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 3, de 6 de janeiro de 2014, Seção 2, página 21, onde se lê: "a partir de 18 de dezembro de 2013"; leia-se: "a partir de 24 de novembro de 2013". UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N o-158 - Designar, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Estatística, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências Exatas e Na- turais, PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS. N o-166 - Dispensar, a contar de 14.01.2014, da função de Coor- denador de Projetos, FG-01, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gra- duação, MARIA DA CONCEICÃO FURTADO DUARTE. N o-168 - Exonerar, a pedido, a partir de 06 de janeiro de 2014, o servidor ROBSON JOSE BARBOSA MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Bettina Ferro, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA No-839, DE 8 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA- NÁ, no uso de suas atribuições, resolve: Nomear o servidor ERIC DE CAMARGO SMIDT - 200395, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Botânica do Setor de Ciências Bio- lógicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, au- torizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. ZAKI AKEL SOBRINHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI- VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve: N o-5.236 - Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 22 de outubro de 2013, data do falecimento de TERUMI KOTO BONNET VILLALBA - 105970, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge MANUEL JUAN BONNET VILLALBA, CPF nº 612.632.300-91, calculado com base nos rendimentos per- cebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor 3º Grau, classe Associado, nível I, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201429ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 No-5.238 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4.958/PROGEPE, de 12 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 13.12.2013, Seção 2, pág. 19, referente à nomeação em caráter efetivo de RODRIGO VENZKE PALMER, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, na vaga de código 263877, tendo em vista o que consta no processo nº 052159/2013-64. N o-5.239 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter- ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 182, de 20.05.2013, publicada no DOU de 21.05.2013; Lei nº 12.772, de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, EMILTON LIMA JUNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos, ho- mologado em 28.11.2013, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Cardiologia, para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263272. N o-5.241 - I. Nomear, a partir de 20 de dezembro de 2013, o servidor EDMAR ALMEIDA DE MACEDO - 202416, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Processamentos, FG-04, do Núcleo de Acompanhamento Aca- dêmico da Pró-Reitoria de Graduação, autorizado pela Medida Pro- visória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação se- rão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Por- taria. ALDEMIR JUNGLOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS 10 DE JANEIRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA- LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER- NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: N o-223 - Dispensar, a partir de 11/01/2014, LUCIANA ARAUJO DE HOLANDA, Matrícula SIAPE n° 1718231, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Depar- tamento de Hotelaria e Turismo, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Turismo, do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 684/2013, de 06/02/2013. (Processo n° 23076.060402/2013-16). N o-225 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 11/01/2014, AN- DRE FALCAO DURAO, Matrícula SIAPE n° 1631602, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Turismo, do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo n° 23076.060402/2013-16). LENITA ALMEIDA AMARAL PORTARIAS 13 DE JANEIRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA- LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER- NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: N o-243 - Dispensar, a partir de 01/01/2014, CAMILA CLAUDINO DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1650611, Assistente em Admi- nistração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Educação Física e Desportos, da função de Se- cretário do Núcleo de Educação Física e Desportos, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4516/2012, de 06/11/2012. (Processo n° 23076.000465/2014-96). N o-244 - Designar, a partir de 01/01/2014, CARLOS EDUARDO FRANCO E SILVA, Matrícula SIAPE n° 1134239, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lo- tado(a) no(a) Núcleo de Educação Física e Desportos, para exercer a função de Secretário do Núcleo de Educação Física e Desportos, Código FG-06. (Processo n° 23076.000464/2014-41). LENITA ALMEIDA AMARAL PORTARIAS 14 DE JANEIRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA- LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER- NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: N o-271 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 26/03/2013, RO- BERTO LIMA BARCELLOS, Matrícula SIAPE n° 1728428, Pro- fessor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076.046439/2013-23).N o-276 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 19/12/2013, MAR- LON FREIRE DE MELO, Matrícula SIAPE n° 2199296, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Li- cenciatura Diversas, do Centro de Educação, Código FCC. (Processo n° 23076.062284/2013-72). A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA- LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER- NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: N o-279 - Dispensar, a pedido, a partir de 08/11/2013, HUMBERTO CORREIA LIMA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1525548, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, do Núcleo de Tec- nologia, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4738/2012, de 12/11/2012. (Processo n° 23076.057570/2013-16). LENITA ALMEIDA AMARAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE- DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n o1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de- legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009, resolve: N o-56 - Autorizar o afastamento do país de GRACO AURÉLIO CÂMARA DE MELO VIANA, matrícula no348087, Professor As- sociado do Departamento de Oceanografia e Limnologia - CB, para participar do "Programa de Estágio Internacional do Instituto de Ges- tão e Liderança Universitária-IGLU", na cidade de Montreal, Canadá, no período de 14.02.2014 a 24.02.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.078079/2013-19. A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE- DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n o1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de- legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009, resolve: N o-57 - Tornar sem efeito a Portaria no1808/13-R, publicada no D.O.U. no166, de 28.08.2013, seção 2, página 31, que trata do afastamento do País de RUY ALKMIN ROCHA FILHO, matrícula nº 3508635, conforme processo n o23077.045218/2013-28. MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE- DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, resolve: N o-85 - Autorizar a cessão da servidora ANA ZELIA PRISTO DE MEDEIROS OLIVEIRA, Enfermeiro-Área, matrícula nº 0346705, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe do Setor de Apoio Diagnóstico da Maternidade Escola Januário Cic- co, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vin- culada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário. (Processo nº. 23077.000444/2014-61). N o-86 - Autorizar a cessão da servidora DJAILDE DE MACEDO PINHEIRO JERONIMO, Enfermeiro-Área, matrícula nº 0350331, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe da Unidade de Atenção a Saúde da Mulher da Maternidade Escola Januário Cicco, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EB- SERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário. (Processo nº. 23077.000442/2014-71). N o-87 - Autorizar a cessão do servidor CLAUDIO BEZERRA DAN- TAS, matrícula nº 2171551, Professor Assistente, do Quadro de Pes- soal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças do Hospital Universitário Ana Bezerra, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário. (Processo nº 23077.001615/2014-79). N o-88 - Autorizar a cessão do servidor JOÃO CARLOS TENORIO ARGOLO, matrícula nº 0349243, Psicólogo-Área, do Quadro de Pes- soal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário Ana Bezerra, na Em-presa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário. (Processo nº 23077.001618/2014-11). MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO Nas Portarias nº 02/2014, publicada no DOU nº 6, de 09/01/2014, Seção 2, págs. 25 e 26; nº 03/2014, publicada no DOU nº 7, de 10/01/2014, Seção 2, págs. 42 e 43; nº 05/2014 e nº 06/2014, publicadas no DOU nº 8, de 13/01/2014, Seção 2, pág. 26; nº 09/2014 e nº 10/2014, publicadas no DOU nº 9, de 14/01/2014, Seção 2, pág. 27; e nº 12/2014, publicada no DOU nº 10, de 15/01/2014, Seção 2, pág. 26; onde se lê: "Pró-Reitora de Gestão de Pessoas", LEIA-SE: "Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício"; e ONDE SE LÊ: "Mirian Dantas dos Santos", leia-se: "Maria Albanisa da Silva". UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, resolve: N o-261 - Autorizar o afastamento do País de BEATRIZ VARGAS DORNELES, Professor Associado, lotada e em exercício no De- partamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à "University of Oxford", em Oxford - Reino Unido, no período compreendido entre 03 de fevereiro e 03 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES. Processo nº 23078.040786/13-33. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve: N o-292 - Autorizar o afastamento do País de ANDRÉ SAMPAIO MEXIAS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geodésia e exercendo a função de Diretor do Instituto de Geo- ciências, com a finalidade de participação na reunião anual do "Grupo Erasmus Mundus", em Aveiro - Portugal, no período compreendido entre 07 e 16 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus (Instituto de Geociências/UFRGS). Solicitação nº 1816. N o-293 - Autorizar o afastamento do País de NINA SIMONE VI- LAVERDE MOURA, Professor Associado, lotada no Departamento de Geografia e em exercício no Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de desen- volver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à "Michigan State University", em East Lansing - Estados Unidos da América, no pe- ríodo compreendido entre 15 de março de 2014 e 14 de março de 2015, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.204604/13-03. N o-294 - Autorizar o afastamento do País de POLI MARA SPRIT- ZER, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saú- de, com a finalidade de ministrar conferências e participar do en- contro sobre "PCOS - Síndrome dos Ovários Policísticos", em Ti- juana - México, no período compreendido entre 29 de janeiro e 01 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1791. N o-295 - Autorizar o afastamento do País de RICARDO STEIN, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no De- partamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita de estudos na "Stanford University", em Palo Alto - Estados Unidos, no período compreendido entre 25 de janeiro e 21 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus li- mitado. Solicitação nº 1789. N o-296 - Autorizar o afastamento do País de SILVIA HELENA KOLLER, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Perso- nalidade do Instituto de Psicologia, com a finalidade de realizar uma estadia na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e ministrar conferência "Avaliação de tec- nologias sociais sobre violência, mediação de conflitos e direitos humanos", em Porto - Portugal, no período compreendido entre 01 e 28 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. So- licitação nº 1781. N o-297 - Autorizar o afastamento do País de SOLANGE CRISTINA GARCIA, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participação de visita técnico-científica na "Universi- Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201430ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA No-220, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 resolve: Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber: NOMESIAPE UNIDADE PROCESSO TÉRMINOANGELICA BAPTISTA SILVA 2061930 Instituto de Estudos de Saúde Coletiva 055600/13-95 05-dez-14WILLIAM CORREA TAVARES 2053773 Instituto de Biologia 0 4 2 11 4 / 1 3 - 3 4 11 - j u n - 1 4WANDERSON LUIZ SILVA 2053450 Instituto de Geociências 022966/13-41 05-dez-14TANIA FERNANDES SILVA 1748904 Faculdade de Medicina 031800/12-07 11 - j u n - 1 4 ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA dade da República do Uruguai" em Montevideo - Uruguai, no período compreendido entre 09 e 16 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1778. Nº 298 - Autorizar o afastamento do País de VLADIMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Animal e exercendo a função de Pró- Reitor de Pós-Graduação, com a finalidade de participação da "World's Poultry Production, and Processing Expo" e apresentar tra- balho no "2014 International Poultry Scientific Forum", em Atlanta - Estados Unidos, no período compreendido entre 25 e 31 de janeiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1796. CARLOS ALEXANDRE NETTO DECANATO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PORTARIA No-315, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNI- VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Decisão nº 047/2014, nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País de CARLOS ALEXANDRE NETTO, Professor Associado, lotado no Departamento de Bioquí- mica e exercendo o cargo de Reitor, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê Acadêmico do III Encontro de Reitores Universia 2014, a ser realizada na "Universidad de Salamanca", em Salamanca - Espanha, no período de 21 a 25 de janeiro de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS. Processo nº 23078.000201/2014-12. CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR Em 15 de janeiro de 2014 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA- NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: FELIPE MESQUITA DE VASCONCELLOS, matrícula SIA- PE 1705316, Professor do Magistério Superior, lotado no NUPEM, nesta Universidade, de 01/02/2014 a 31/07/2014, Para Realizar Pós- Doutorado na área de Geociências, na "University of California" - Berkeley - EUA - com ônus CNPq (Processo 23079.000819/2014- 74). EDUARDO CARLOS MEDUNA HAJDU, matrícula SIAPE 1241621, Professor do Magistério Superior, lotado no Museu Na- cional, nesta Universidade, de 02/02/2014 a 14/02/2014, Para Rea- lizar colaboração científica internacional de alto nível em mapea- mento de biodiversidade marinha em conjunto com pesquisadores do Instituto de Biologia Marinha e Pesqueira "Alte.Storni"/Universidade Nacional de Córdoba (Argentina) - San Antonio Oeste - Argentina - com ônus FAPERJ (Processo 23079.071526/2013-45). RISTIANE DA COSTA LOPES ROMA, matrícula SIAPE 1677530, Assistente Social, lotado na Escola de Serviço Social, nesta Universidade, de 10/02/2014 a 14/02/2014, Para Participar do "9º Congresso Internacional de Educação Superior/Universidad 2014"- Havana - Cuba - com ônus limitado (Processo 23079.000941/2014- 78).MIRIAM PILZ ALBRECHT, matrícula SIAPE 1559645, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biologia, nesta Universidade, de 10/02/2014 a 19/02/2014, Para Participar de missão de trabalho do Programa de Licenciaturas Internacionais - CAPES, na Universidade de Coimbra e Universidade de Évora - Coimbra e Évora - Portugal - com ônus CAPES (Processo 23079.000146/2014-25). ANDERSON DE ARAUJO MARTINS ESTEVES, matrícula SIAPE 2527507, Professor do Magistério Superior, lotado na Fa- culdade de Letras, nesta Universidade, de 12/02/2014 a 25/02/2014, Para Participar de Congresso Internacional/Seminário, na Universi- dade de Lisboa - Lisboa - Portugal - com ônus limitado (Processo 23079.074960/2013-78). ANTONIO CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE 6365812, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 12/02/2014 a 18/02/2014, Para Participar de reunião do Conselho Diretor do "IEEE (Institute of Electrical and Electronics Engineers) - Los Angeles - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.074992/2013-64). ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA, matrícula SIAPE 1672176, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 14/02/2014 a 21/02/2014, Para Participação em Conferência "CSCW 2014", da ACM - Baltimore - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.074513/2013-00). LUIS AUGUSTO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2059741, Professor do Magistério Superior, lotado no Campus Xe- rém, nesta Universidade, de 15/02/2014 a 22/02/2014, Para Projeto de Colaboração Internacional - CAPES, na Universidade de Havana - Havana - Cuba - com ônus CAPES (Processo 23079.074619/2013- 30). CARLOS LEVI PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve: N o-249 - Designar LUCIANA ARAUJO VIEIRA, Matrícula Siape nº 1765260, Assistente em Administração, para exercer a Função Gra- tificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação EBA, do(a) Escola de Belas Artes, FG-5, processo nº 23079.001810/13-54. N o-253 - Dispensar, a pedido, CELMA DA CUNHA RAMOS, Ma- trícula Siape nº 0360996, Técnico em Secretariado, da Função Gra- tificada de Chefe de Protocolo/ETU, do(a) Divisão de Atividades Gerenciais, FG-4, processo nº 23079.001821/13-70. N o-266 - Dispensar, a pedido, ALBERTO CHEBABO, Matrícula Siape nº 1093293, Médico/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Doenças Infecto-Parasitárias DMD/HU, do(a) Divisão Mé- dica/HU, FG-4, processo nº 23079.001814/13-05. ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA No-20, DE 6 DE JANEIRO DE 2014 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Redes/Suporte, Clas- se/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, ALEXANDRE FRANCISCO PONTES DOS SAN- TOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 327/2013-MEC, de 17.04.13, DOU de 18.04.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 900340, com lotação no Núcleo de Tecnologia da Informação-NTI. (Processo UFRPE Nº 23082.018976/2013-02). MARIA JOSÉ DE SENAPORTARIA N o-36, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 1898/2013-GR, de 19.11.2013, que alterou a Portaria nº 1568/2013-GR de 11.10.2013, nos termos a seguir: 1) Onde se lê "...para Professor Assistente- Classe A- Nível 01 ...", leia-se "...para Professor de Magistério Superior, Classe A, De- nominação Auxiliar -A, nível 1...", permanecendo inalterados os de- mais termos, conforme processo acima mencionado.(Processo UFRPE Nº 23082. 016753/2013-01). MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N o-45 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ARTUR DA SILVA GOUVEIA NETO, Ma- trícula SIAPE nº 1120537, ocupante do cargo de Professor do Ma- gistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade no período de 22 de janeiro a 07 de fevereiro de 2014, para participação com apresentação de trabalho no Congresso Internacional SPIES-Photo- nics West 2014, em San Francisco-CA-USA, conforme Decisão nº 01/2014-CTA-DF de 06.01.2014, no processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.025536/2013-01) N o-46 - DESIGNAR, para a Função (FG-05) de Chefe da Seção de análise de Processos e Estruturas Organizacionais, o(a) servidor(a) DANYLLA IBRAHIM DE SOUZA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2065687, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Administrador, a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme solicitação constante do Memo. nº 01/2014-CPEO/PRO- PLAN, de 19.12.2013. (Processo UFRPE Nº 23082.025638/2013- 19). MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:N o-53 - DECLARAR VAGO o cargo de Estatístico, Classe E, Regime de Trabalho de 40 horas, a partir de 13 de janeiro de 2014, que deixou de ser ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JO- NATHAN DOMINGOS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2067802, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, código da vaga 981764, em conformidade com o processo acima mencionado. (Pro- cesso UFRPE Nº 23082. 000325/2014-39). A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N o-53 - EXONERAR, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2014, o(a) servidor(a) desta Universidade ELIEL DE SIQUEIRA VALEN- ÇA, matrícula SIAPE nº 2034299, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Código de vaga: 962561, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns-UAG, de acordo com o art. 33, VI, da Lei nº 8.112/90, e declarando, em consequência, a vacância do referido cargo, na forma do art. 33, I, da citada Lei. (Processo UFRPE Nº 23082. 000137/2014-19). MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÕES Na Portaria de contratação de FERNANDA GOMES LA- DEIRA MACHADO, publicada no DOU de 15/01/2014, Seção 2, pág. 27, para Professor (a) Substituto (a), onde se lê: Portaria N° 9 de 14 de janeiro de 2014 leia-se: Portaria N° 6 de 14 de janeiro de 2014. Retificar o período de afastamento do Professor Paulo Brasil Dill Soares, matrícula SIAPE n.º 1765397, publicado no D.O.U. de 11/12/2013, pág. 27, seção II. onde se lê: prorrogando o período de afastamento até o dia 22/12/2013. leia-se: alterando o período de afastamento para 20/09/2013 a 22/12/2013. Processo: 23268.000347/2013-40 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201431ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA No-28, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012, e tendo em vista o que consta do processo n° 23091.000065/2014-92, resolve: Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n° 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por Thiago Ferreira Dias, matrícula SIAPE nº 1750458, a contar do dia 13 de janeiro de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Este ato entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA C ATA R I N A DESPACHO DA REITORA Em 14 de janeiro de 2013 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores: CARLOS GALUP MONTORO, Professor Titular do De- partamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de 24/02/2014 a 28/02/2014, para participar do 5th IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems, em Santiago, Chile, com ônus CNPq (Processo 23080.000115/2014-61); CHARLES MARIN, Professor Adjunto do Departamento de Odontologia desta Universidade, no período de 21/01/2014 a 29/01/2014, para missão de trabalho, em Paris, França, com ônus limitado (Processo 23080.000846/2014-14); DEBORA DA ROCHA GASPAR, Professor de Ensino Bá- sico do Colégio de Aplicação desta Universidade, no período de 06/02/2014 a 05/05/2014, para missão de estudos, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo 23080.075934/2013-81); EDUARDO BARRETO VIANNA MEDITSCH, Professor Associado do Departamento de Jornalismo desta Universidade, no período de 15/02/2014 a 24/02/2014, para visita técnica, em Quito, Equador, com ônus CNPq (Processo 23080.000238/2014-00); EDSON BAZZO, Professor Associado do Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 15/02/2014 a 23/02/2014, para visita técnica, em Sevilha e Almeria, Espanha; Co- lônia, Jülich, Bonn, Eschborn e Frankfurt, Alemanha, com ônus li- mitado (Processo 23080.077999/2013-61); ENZO MOROSINI FRAZZON, Professor Adjunto do De- partamento de Engenharia de Produção e Sistemas desta Univer- sidade, no período de 06/02/2014 a 02/03/2014, para missão de tra- balho, em Bremen, Alemanha, com ônus limitado (Processo 23080.074287/2013-90); EVELYN MARTINA SCHULER ZEA, Professor Adjunto do Departamento de Antropologia desta Universidade, no período de 27/01/2014 a 08/02/2014, para missão de trabalho, em Paris, França, com ônus UFSC (Processo 23080.000839/2014-12); LUCIANO SENFF, Professor Auxiliar do Campus de Join- ville desta Universidade, no período de 25/02/2014 a 20/03/2014, para visita técnica, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado (Processo 23080.076272/2013-66); MARCIO CHEREM SCHNEIDER, Professor Titular do De- partamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de 22/02/2014 a 04/03/2014, para participar do 5th IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems e do XX Workshop Iberchip, em Santiago, Chile, com ônus CNPq (Processo 23080.000114/2014-16); MARIA EUGENIA DOMINGUEZ, Professor Adjunto do Departamento de Antropologia desta Universidade, no período de 18/02/2014 a 07/03/2014, para missão de trabalho, em Salta, Ar- gentina, com ônus limitado (Processo 23080.075974/2013-22); PEDRO ANTONIO DE MELO, Professor Adjunto do De- partamento de Ciências da Administração desta Universidade, no pe- ríodo de 12/02/2014 a 26/02/2014, para missão de trabalho, em Mon- treal, Canadá, com ônus limitado (Processo 23080.077153/2013-21); RICARDO FELIPE CUSTODIO, Professor Associado do Departamento de Informática e Estatística desta Universidade, no período de 01/02/2014 a 30/03/2014, para missão de estudos, em Boston, EUA, com ônus limitado (Processo 23080.058621/2013- 68); VANIA BOGORNY, Professor Adjunto do Departamento de Informática e Estatística desta Universidade, no período de 01/03/2014 a 31/12/2014, para estágio de Pós-Doutorado, em Sophia Antipolis, França, com ônus CNPq (Processo 23080.049327/2013- 65). LUCIA HELENA MARTINS PACHECO PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE- DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:N o-79 - Art. 1º Dispensar ELOISA HELENA LAUREANO THO- MAZ, Auxiliar em Administração, MASIS nº 90306, SIAPE nº 1169699, do exercício da função de Chefe da Divisão de Cadastro e Arquivo do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FG-3, integrante do Quadro Distri- butivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria nº 232/GR/2009, de 2 de março de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação no Diário Oficial da União.(Memorando nº 767DAP/2013). N o-80 - Art. 1º Designar ELOISA HELENA LAUREANO THO- MAZ, Auxiliar em Administração, MASIS nº 90306, SIAPE nº 1169699, para exercer a função de Chefe da Divisão de Cadastro do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-3, in- tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação no Diário Oficial da União.(Memorando nº 767DAP/2013). N o-81 - Art. 1º Dispensar DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, Au- xiliar em Administração, MASIS nº 186338, SIAPE nº 1972977, do exercício da função de Chefe do Serviço de Arquivo da Divisão de Cadastro e Arquivo do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº 218/2013/GR, de 8 de fevereiro de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação no Diário Oficial da União.(Memorando nº 767DAP/2013). N o-82 - Art. 1º Designar DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, Au- xiliar em Administração, MASIS nº 186338, SIAPE nº 1972977, para exercer a função de Chefe da Divisão de Arquivo do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-3, in- tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação no Diário Oficial da União.(Memorando nº 767DAP/2013). N o-84 - Art. 1º Designar JAKELINE BECKER CARBONERA, Con- tadora, MASIS nº 182928, SIAPE nº 1756988, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise de Pagamentos da Coordenadoria Financeira da Diretoria de Administração do Hospital Universitário. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, in- tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação no Diário Oficial da União.(Ref.Memorando nº 201/2013/DG-HU). N o-85 - Art. 1º Designar GISELLY MULLER, Técnica em Con- tabilidade, MASIS nº 141326, SIAPE nº 1660501, para exercer a função de Chefe do Serviço de Empenhos da Coordenadoria Fi- nanceira da Diretoria de Administração do Hospital Universitário. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, in- tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº 201/2013/DG-HU). N o-86 - Art. 1º Designar THALITA SCHUTZ CARDOSO, Assistente em Administração, MASIS nº 185854, SIAPE nº 1967539, para exer- cer a função de Coordenadora de Convênios Internacionais da Se- cretaria de Relações Internacionais. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, in- tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº 1/2014/SIN- TER). N o-87 - Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2013, CLAUS TRÖGER PICH, Professor Adjunto, MASIS nº 177509, SIA- PE nº 1250046, do exercício da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Fisioterapia do campus de Araranguá, código FCC, Função Comissionada de Coordenação de Curso, para o qual foi designado pela Portaria nº 871/2013/GR, de 21 de maio de 2013.(Ref. Memorando nº 400/ARA/2013). N o-89 - Art. 1º Designar, em caráter pro tempore, de 1º de dezembro de 2013 a 31 de agosto de 2014, RAFAEL CYPRIANO DUTRA, Professor Adjunto, MASIS nº 183410, SIAPE nº 1924613, para exer- cer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Fisioterapia do campus de Araranguá. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co- ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Memorando nº 400/ARA/2013). LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, em Exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando a determinação contida no COMU- NICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, re- solve: Restabelecer o pagamento dos inativos e beneficiários de pensão, suspenso no mês de dezembro de 2013, através da Portaria nº 761/DAP, de 05 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2013, seção 2, pág. 36, tendo em vista a atualização cadastral, conforme pessoal abaixo relacionado: Matrícula SIAPE NOME SITUAÇÃO 04155467 VANDERLEIA APARECIDA JULIO PENSIO- N I S TA KARYN PACHECO NEVES PORTARIA N o-20, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, em Exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando a determinação contida no COMU- NICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, re- solve: Divulgar a suspensão por falta de recadastramento, conforme determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Pla- nejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e tendo em vista os termos do Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, da Portaria MPOG nº 08, de 07/01/2013, e da Orientação Normativa SEGEP-MPOG nº 1, pu- blicada no DOU de 14/01/2013, o pagamento dos proventos de apo- sentadorias e das pensões referentes ao pessoal abaixo relacionado: I - Recadastramentos que deveriam ter sido efetuados em OUTUBRO/2013: Matrícula SIAPE NOME SITUAÇÃO 1155214 JAIME ANTONIO SIQUEIRA APOSENTADO 1157064 SALETE MOREIRA APOSENTADO KARYN PACHECO NEVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DO REITOR Em 14 de janeiro de 2014 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor: DANIELA LOPES DOS SANTOS, PROFESSOR DO MA- GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. MÉTODOS TÉCNICAS DES- PORTIVAS - MTD, de 19 de janeiro de 2014à30 de setembro de 2014 para realizar Pos Doutorado, em Palo Alto/Estados Unidos Com ônus limitado. (Processo Nº 002216/2013) PAULO AFONSO BURMANN. PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: N o-69.044 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MELINA DE SOUZA MOTA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos para exercer o cargo de Pro- fessor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Ciências da Comunicação/CESNORS Frederico Westphalen, na Classe de Pro- fessor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0296456, decorrente da vacância de Adair Caetano Peruzzolo, conforme Por- taria N. 59.153, de 21/12/2010, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2010. (Processo n. 000354/2014-19) N o-69.045 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VERA SIRLEI MARTINS, habilitada em Con- curso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Ciências da Co- municação/CESNORS Frederico Westphalen, na Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação, em regime de 40 horas se- manais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918533, per- tencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, re- distribuído pela Portaria n. 1.181, de 19/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20/09/2012. (Processo n. 000353/2014-66) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude de delegação de competência outorgada pelo Artigo 3 oda Portaria 404, de 23 de abril de 2009 - MEC, republicada no DOU de 07.05.09, e considerando o disposto no Artigo 93, da Lei n. 8.112/90, com Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201432ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 redação dada pela Lei n. 8.270/91 e regulamentado pelo Decreto 4.050/2001, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, perten- cente ao Quadro de Pessoal da UFSM, na forma abaixo indicada: N o-69.047 - Servidor: Osvaldo Luiz Leal de Moraes - Matrícula SIAPE 379297 Cargo : Professor do Magistério Superior Para: Departamento de Políticas e Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Mi- nistério da Ciência, Tecnologia e Inovação Função/cargo: Diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos, Código DAS 101. 5 Ônus: Órgão Cedente (previsto na Lei n. 8.112/90 - Artigo 93, §1 o) Processo: 23081.000064/2014-67. II - Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao ór- gão cedente a freqüência do servidor. PAULO AFONSO BURMANN GABINETE DO MINISTRO COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA PORTARIA No-21, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, publicada no DOU de 16 de julho de 2009, resolve: Designar LETICIA LOPES FERREIRA BARBOSA, matri- cula SIAPE nº 2620779, para exercer o encargo de substituta eventual de ANDÉ COELHO VIANNA, Coordenador da Assessoria de As- suntos Econômicos do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares. ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL PORTARIA N o-22, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1 (um) ano, a seguinte cessão: Empregada: Heloísa Helena Martins de Oliveira Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados - SER- PRO Para: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/Mi- nistério das Comunicações Cargo a ser ocupado: Analista XI Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004 Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário Processo nº 10168.001495/2013-68 Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu- blicação. ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL PORTARIA N o-24, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão: Empregado: Flávio Carlos Pereira Origem: Banco do Brasil S.A Para: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/Ministério da Educação Cargo ocupado: Coordenador-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, código DAS 101.4, na Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios Período da Prorrogação: 28.10.2013 a 27.10.2014 Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004 Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário Processo nº 10168.002018/2011-58 Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu- blicação. ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL PORTARIA N o-27, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando a Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar, até 04 de janeiro de 2015, a seguinte cessão: Servidor: Fernando Antônio Costa de Oliveira Cargo: Procurador da Fazenda Nacional Matrícula no SIAPE:0154053 Do: Ministério da Fazenda Para: Estado do Ceará Função/Cargo: Procurador Geral do Estado do Ceará Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; inciso IX do art. 7º da Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008. Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário Vigência da última portaria: 04 de janeiro de 2014 Processo nº 10168.001631/2013-10 Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime- diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINIS- TÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub- delegada na Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, e con- forme consta no processo nº 11893.000032/2013-47, resolve: N o-6 - Exonerar a pedido, a contar de 16.01.2014, MIRIAM ASMAR DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1963747, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Análise Estratégica do Conselho de Con- trole de Atividades Financeiras - COAF, código DAS 101.4. N o-7 - Nomear ROCHELLE PASTANA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1535681, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora- Geral de Análise Estratégica no Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, código DAS 101.4. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉ- RIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de 30 de março de 2012 e competência sub- delegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publi- cada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, resolve: N o-37 - Conceder pensão civil vitalícia a BENEDITA NELY GOMES DOS SANTOS (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emen- da Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor SANDOVAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Estrut. Metalurgia, matrícula /Siape 1020606 Classe "S", Padrão "I", do Quadro de Pes- soal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 23 de dezembro de 2013, data do óbito do ex- s e r v i d o r. N o-39 - Conceder pensão civil vitalícia a NAZARÉ SOUZA DA SILVA (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Cons- titucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor HUMBERTO RABELO FRA- ZÃO, ocupante do cargo de Datilógrafo,matrícula 1019173 Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 02 de outubro de 1993, data do óbito do ex-servidor, porém os efeitos financeiros vigoram a partir de 04 de dezembro de 2013, data da Sentença ref. Processo 9784-91.2013.4.01.3100, expedida pela Justiça Federal/Se- ção Judiciária do Estado do Amapá, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 16439.003589/2013-11 N o-42 - Conceder pensão civil vitalícia a OSVALDO GEMAQUE DE MATOS (1/1) com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, incisos II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Cons- titucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge da ex-servidora Filonila da Luz de Matos, matrícula SIAPE n.º 1018351, ocupante do cargo de Agente de Lim- peza e Conservação, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 18 de dezembro de 2013, data do óbito da ex- servidora e tendo vista o que consta no processo administrativo nº 16439.000083/2014-31 N o-43 - Conceder pensão civil vitalícia ELZA MONTEIRO ALCÂN- TARA (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Cons- tituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor LEANDRO ALCÂNTARA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico do Extinto Território, matrícula SIA- PE n. º 0258020, Classe "D", Nível "301", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a par- tir de 14 de novembro de 2013, data do óbito do ex-servidor e tendo vista o que consta no processo administrativo nº 16439.000082/2014-96. N o-44 - Conceder pensões civis temporária a MARIA CATARINA FONSECA RODRIGURES (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Raimundo Vi- lhena Rodrigues, matrícula SIAPE n. º 1010455, ocupante do cargo de Agente de Portaria, "S", "II" do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 04 de novembro de 2013, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 16439.000088/2014-63. CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N o-117 - Exonerar, o servidor PROF. JOSE EDUARDO DE CAR- VALHO, Matrícula SIAPE nº 1623563-7, da função de Coordenador do Curso Graduação em Ciências Biológicas do Campus Diadema, a partir de 13/01/2014 (FUC-01). N o-118 - Designar, a servidora PROFª. KARIN ARGENTI SIMON, Matrícula SIAPE nº 1555468-2, para exercer a função de Coorde- nadora do Curso Graduação em Ciências Biológicas do Campus Dia- dema, a partir de 14/01/2014 (FUC-01). N o-119 - Exonerar, a servidora CINTIA BOARETTO DE LIMA CARLOTO, Matrícula SIAPE nº 1908289-1, da função de Pregoeiro da Diretoria Administrativa do Campus São José dos Campos, a partir de 13/01/2014 (FG-03). N o-120 - Designar, o servidor JULIO CESAR BESSA MONQUEI- RO, Matrícula SIAPE nº 2044230-1, para exercer a função de Pre- goeiro da Diretoria Administrativa do Campus São José dos Campos, a partir de 14/01/2014 (FG-03). SORAYA SOUBHI SMAILI UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA No-25, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA- CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013 do Ministro da Educação, considerando o que consta no processo Nº 23282.001384/2013-97, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Secretário Executivo, có- digo 905945, ocupado por Elana Flávia de Sousa Rodrigues, Ma- tricula SIAPE: 1819942, lotada na Secretaria da Procuradoria Federal, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Bra- sileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10/01/2014. (Processo nº. 23282.000035/2014-39). Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a es- tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA No-39, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE- RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de 2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Re- querimento de Exoneração, datado de 10.01.2014, resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 16.01.2014, YURI UTUMI CALONGA, matrícula SIAPE nº 2021785, lotado no Câmpus Cu- ritiba, do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Clas- sificação "C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "01"; II - declarar vago o cargo supramencionado. CARLOS EDUARDO CANTARELLI Ministério da Fazenda. Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201433ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI- NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de no- vembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve: N o-33 - Declarar Aposentada Compulsoriamente aos setenta anos de idade, a servidora MARIA DE LOURDES BACELAR FERREIRA, CPF. nº 209.395.152-53, matricula SIAPE nº 1018438, a contar de 15/01/14, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 27/30 (vinte e sete trinta avos) mensais, embasada no fundamento legal do artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição Federal, com re- dação dada pela EC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, (Processo nº 16439.002949/2013-67), código de aposentação 041041. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI- NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta- ria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009. N o-51 - Conceder pensão civil vitalícia a ANDREZA MELINDRE MACHADO(1/2) e temporária a EMERSON VERISSIMO MELIN- DRE MACHADO (½), com fundamento nos artigos 215 e 217, in- cisos I e II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge e filho do ex-servidor Benedito Trindade Machado, matrícula SIAPE n.º 1017198, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnologico, Classe "D", Padrão "302", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 23 de dezembro de 2013, data do óbito do ex-servidor e tendo vista o que consta no processo administrativo nº 16439.000080/2014-05. N o-52 - Conceder pensão civil temporária a KARINA SUELY AMA- NAJÁS DIAS (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de filho dA ex-servidora TANIA SUELI FERREIRA AMANAJÁS, matrícula SIAPE n.º 1015429, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 23 de no- vembro de 2013, data do óbito da ex-servidora e tendo vista o que consta no processo administrativo nº 16439.000098/2014-07. CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE ADMINIS- TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BA- HIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012, resolve: N o-4 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JO- CELI CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0123059, e SIAPECAD nº 0012056, do Quadro Permanente do Mi- nistério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. - Processo nº 10530.000217/2013-16 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE ADMINIS- TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BA- HIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012, resolve: N o-5 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HO- NORATO DIAS DE JESUS, ocupante do cargo de Agente de Vi- gilância, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0882266, e SIA- PECAD nº 0819783, do Quadro Permanente do Ministério da Fa- zenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. - Processo nº 13501.720329/2012-33. IVONE OLIVEIRA DE SANTANA PORTARIA N o-6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBS- TITUTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BA- HIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria Ministerial nº 81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012, resolve:Com a finalidade de atender a decisão do Acordão 8584/2012 - Segunda Câmara, prolatado na Seção de 13/11/2012, Ata 41/2012, faz tornar sem efeito a Portaria nº 262 de 10 de outubro de 2008, INSS, Gerencia Regional em Recife, Gerencia Executiva em Salvador Bahia, publicada no DOU de 13 de outubro de 2008, Seção 2 - processo n° 35103.008527/86-15. IVONE OLIVEIRA DE SANTANA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA No-10, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI- NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, resolve: Extinguir a pensão da Senhora Solange da Matta Cavalcante, matrícula SIAPE nº 504823, instituída pelo ex-servidor Paulino Ca- valcante de Melo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no cargo de Agente de Portaria, Classe "C", Padrão VI, com base no Parágrafo único do art. 5 da Lei nº 3.373 de 1958 e Orientação Normativa nº 13 de 30 de outubro de 2013 da Secretaria de Gestão Pública do Mi- nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por perda da qua- lidade de beneficiária, a partir de 03 de janeiro de 2014, data em que tomou posse em cargo público permanente. Processo nº 10167.004683/2013-58. WALTER DISNEY NOLETO COSTA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO PORTARIA No-3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Superintendente de Administração do Ministério da Fa- zenda em Pernambuco - Substituto, no uso de suas atribuições, con- feridas pelo Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII, aprovada pela Portaria nº 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012 pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o que consta do processo nº 10480.001672/2013-63, resolve: Conceder pensão vitalícia a JANDIRA CAMARA GUS- MÃO, viúva, cota parte integral, relativa ao ex-servidor AYRTON DE ARAUJO GUSMÃO, Analista Tributário da Receita Federal do Bra- sil, matrícula SIAPE 119330, a partir de 03/12/2013, data do óbito, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, combinada com a Lei nº 10.887 D.O.U. de 21/06/2004. WALMIR MAXIMINO PESSOA PORTARIA N o-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Superintendente de Administração do Ministério da Fa- zenda em Pernambuco - Substituto, no uso de suas atribuições re- gimentais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012 do Senhor Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta dos processos nº 10480.001804/2013-57 e nº 10480.001805/2013-00, resolve: Conceder pensão vitalícia a IVONEIDE NUNES DE CAR- VALHO (divorciada com pensão alimentos), e a ENILDA MARIA PINHEIRO DIAS (companheira designada), na cota parte de ½, re- lativo ao ex-servidor JOSÉ BRASILEIRO VERAS, no cargo de Au- ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, a partir de 11/12/2013, data do óbito, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "b" e alínea "c" da Lei 8112/90, combinada com a Lei nº 10.887 D.O.U. de 21/06/2004. WALMIR MAXIMINO PESSOA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA PORTARIA No-12, DE 14 JANEIRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI- NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005, do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação de com- petência atribuída pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de março de 2012, e tendo em vista no que consta na Portaria nº 464, de 24 de setembro de 2013, do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 26 de sembro de 2013, Art. 1º, inciso II, resolve: Transferir para a Reserva Remunerada o ST PM CLOVIS MATOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2062638, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, por força da Decisão da Justiça Federal/DF 1ª Região, processo nº 00208773420074013400, com proventos integrais de Subtenente PM, amparado pela EC 38/02, com fundamento no Art. 42, parágrafo 1º da CF/88, combinado com o art. 89, inciso I, art. 92, inciso I e art. 93 caput., da Lei 6.652/79. a partir de 02.12.2013. Processo nº 10292.000012/2014-63 HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI- NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF, de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Porta- ria/SPOA/MF nº 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 187 de setembro de 2013, no art. 1º inciso II, alínea "f", Resolve: N o-46 - Tornar sem efeito a portaria nº 0018 de 06.01.2014, publicado no D.O.U de 07 .01.2014 nº 04, referente a transferência de reserva remunerada do 2º SGT PM/RR CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA, matricula 07146123. N o-47 - Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o 2º Tenente PM/RR Orlando Soares Lopes, Matricula 0714932, amparado pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõem as alíneas "d" e "h", do inciso III, e inciso II, do art. 50; inciso I, do art. 89; e inciso I do art. 92; caput do art. 93, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3, 19, 20, 21 e 65 e seus parágrafos e incisos da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 03/12/2013. Proc. (16419.000075/2014-22). N o-48 - Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o 2º Tenente PM/RR Luiz Leôncio Cunha Neto, Matricula 0714752, amparado pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõem as alíneas "d" e "h", do inciso III, e inciso II, do art. 50; inciso I, do art. 89; e inciso I do art. 92; caput do art. 93, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3, 19, 20, 21 e 65 e seus parágrafos e incisos da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 05/12/2013. Proc. (16419.000074/2014-88). N o-49 - Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o Major QCO PM/RR José Augusto Cavalcante , Matricula 0714269, com os pro- ventos de Tenente Coronel, amparado pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõem o inciso II, do art. 89; e inciso II do art. 96; inciso IV, do art. 99; art. 100; § 1º do art. 101, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os incisos I, II, III, IV, V, VI, art. 20, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, do art. 21; § 1º do art. 24 e art.65, da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 21/11/2013. Proc. (16419.004021/2012-74). GILMAR HORTA THOMÉ. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO PORTARIA No-14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI- NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi- nisterial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 10855.003747/2003-73, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. SUZETE ROCHA DE MEIRA, matrículas SIAPE 0098072, SIAPECAD 00019663, ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributário da Re- ceita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais. DONIZETI DE CARVALHO ROSA. PORTARIA N o-15, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI- NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi- nisterial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 19515.001588/2013-70, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. THAIS VALERIA MERIDA, matrículas SIAPE 0098392, SIAPECAD 00021741, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais. DONIZETI DE CARVALHO ROSA. PORTARIA N o-16, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI- NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi- nisterial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 16115.000898/2013-91, resolve: Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201434ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. QUIN- TILIANO BENICIO DO AMARAL FILHO, matrículas SIAPE 1353637, SIAPECAD 01132236, ocupante do Cargo efetivo de Au- ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, com proventos integrais. DONIZETI DE CARVALHO ROSA. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR- PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve: N o-22 - Dispensar, a pedido, NEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, agente administrativo, matrícula SIAPE nº 0507395, do encargo de substituta eventual do chefe de serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código DAS-101.1, da Procuradoria- Seccional da Fazenda Nacional em São Carlos, no Estado de São Paulo. N o-23 - Designar JESSICA VALÉRIO MORAES, assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1992408, para substituir, nos afas- tamentos e impedimentos eventuais, o chefe de serviço de Repre- sentação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código DAS- 101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em São Car- los, no Estado de São Paulo. N o-24 - Dispensar, a pedido, EDSON CAVALCANTE DE TOLEDO, datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0116026, da Função Gratificada - FG-3, da Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado do Mato Grosso do Sul. N o-25 - Designar IRENE LOPES DO PRADO DA CUNHA, agente operacional de telecomunicação e eletricidade, matrícula SIAPE nº 0116990, para exercer a Função Gratificada - FG-3, na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Mato Grosso do Sul. LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA- ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106, de 3 de junho de 2008, e tendo em vista ainda o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, re- solve: N o-4 - Dispensar a servidora INÊS DE OLIVEIRA ROSA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n° 1705, do encargo de Responsável Pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira da Unidade Gestora n° 170155 - Centro Regional de Treinamento da Escola de Ad- ministração Fazendária no Estado do Paraná. N o-5 - Dispensar o servidor RONALDO DOS SANTOS RAIZER, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n° 1472778, do encargo de substituição do Responsável Pelos Atos de Gestão Or- çamentária e Financeira da Unidade Gestora 170155 - Centro Re- gional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no Estado do Paraná. N o-6 - Atribuir ao servidor RONALDO DOS SANTOS RAIZER, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n° 1472778, o encargo de Responsável Pelos Atos de Gestão Orçamentária e Fi- nanceira da Unidade Gestora 170155 - Centro Regional de Trei- namento da Escola de Administração Fazendária no Estado do Pa- raná. N o-7 - Atribuir ao servidor ESTANISLAU VELASCO JUNIOR, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n° 1753547, o encargo de substituição do Responsável Pelos Atos de Gestão Or- çamentária e Financeira da Unidade Gestora 170155 - Centro Re- gional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no Estado do Paraná. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA- ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106, de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º, da Portaria MF nº 233, de 25 de maio de 2009, resolve: N o-8 - Dispensar, a partir de 27 de Dezembro de 2013, da Gra- tificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de Nível Superior, a servidora HÉRIKA FERREIRA SILVEIRA, Ad- ministrador, matrícula SIAPE nº 753575, CPF nº 442.958.716-72, por ter retornado ao órgão de origem. N o-9 - Dispensar, a partir de 06 de Janeiro de 2014, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de Nível Intermediário, a servidora FÁTIMA EMÍLIA PERUCCI DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 556915, CPF nº 849.443.826-34, por ter sido apresentada ao órgão Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Minas Gerais - SAMF/MG. N o-10 - Dispensar, a partir de 13 de Janeiro de 2014, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de Nível Intermediário, a servidora CÁTIA REGINA NUNES, Agente Ad- ministrativo, matrícula SIAPE nº 06006669, CPF nº 270.663.471-53, em virtude de sua remoção para o Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no Estado de São Paulo. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RETIFICAÇÃO Na Portaria RFB nº 53, de 14/01/2014, publicada no DOU de 15/01/2014, seção 2, página 30, onde se lê: "O SECRETÁRIO-AD- JUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atri- buições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve: ... LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES"; leia-se: "O SECRETÁRIO DA RECEITA FE- DERAL DO BRASIL, no uso das competências que lhe foram de- legada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de 2009, resolve: ... CARLOS ALBERTO FREI- TAS BARRETO". DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE PORTARIA No-1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e tendo em vista a ausência justificada de julgadores, resolve:Designar o Julgador Kleber Felício, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad 1220895, em exercício na Quarta Turma, para Julgador Ad Hoc na Terceira Turma desta delegacia, na sessão de julgamento marcada para o próximo dia 22 de janeiro de 2014. ROMILDO IDALGO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM SÃO PAULO PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I, alínea "a", da Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o estabelecido na Portaria RFB nº4.071, de 2 de maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de 2 de maio de 2007, resolve: N o-4 - Exonerar, a partir de 14 de janeiro de 2014, MARIA HELENA BASTOS CARVALHO GUIMARÃES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 26.683, do cargo em co- missão de Chefe do Serviço de Informação do Julgamento da De- legacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo, Código DAS 101.1, tendo em vista sua aposentadoria concedida pela Portaria SAMF/SP nº 12, de 7 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2014. N o-5 - Dispensar LECI APARECIDA LEAL, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 62.025, do encargo de Substituta Eventual da Chefe do Serviço de Informação do Jul- gamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo, Código DAS 101.1. N o-6 - Nomear LECI APARECIDA LEAL, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 62.025, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informação do Jul- gamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo, Código DAS 101.1. N o-7 - Designar CLÁUDIA ACIARI, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63.030, para exercer o en- cargo de Substituta Eventual da Chefe do Serviço de Informação do Julgamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo, Código DAS 101.1. HUGO HASHIMOTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA PORTARIA No-9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA-DF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314, inciso II do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, resolve: Artº 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Pregoeiro e Membro da equipe de apoio da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Brasília-DF. PREGOEIRO: Francisco Leonardo de Sousa Bezerra, Ana- lista Tributário da Receita Federal do Brasil, mat. SIAPECAD 7135, e, nos seus impedimentos, o servidor Eurico Teixeira Gonçalves Neto, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, mat. SIAPECAD 14096, com delegação de competência para expedir edital e conduzir todos os procedimentos relativos à licitação na modalidade Pregão. EQUIPE DE APOIO: Eurico Teixeira Gonçalves Neto, Ana- lista Tributário da Receita Federal do Brasil, mat. SIAPECAD 14096. Art. 2º - Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17.07.2001, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Delegado da Receita Federal do Brasil em Brasília-DF. Art. 3º - Revogar a Portaria/DRF/BSN/Nº 100, de 10 de Junho de 2013, publicada no DOU de 12 de Junho de 2013. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu- blicação no DOU e valerá por um (01 ano). ADALBERTO SANCHES DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e alterações pos- teriores, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de 6/09/1979, e alterações posteriores e Portaria SRRF01 nº 278, de 08/10/2009, publicada no DOU de 13/10/2009, resolve: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Em 15 de janeiro de 2014 O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da com- petência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Pre- sidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve tornar insubsistente a autorização para o afastamento do País de ELOI ME- DEIROS JUNIOR, Superintendente, publicada no Diário Oficial da União nº 182, Seção 2, página 30, de 19 de setembro de 2013. ALEXANDRE CORRÊA ABREU BANCO CENTRAL DO BRASIL RETIFICAÇÃO No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2014, seção 2, página 30, que trata de autorização para afastamento do País, onde se lê: "...SÉRGIO AFONSO LAGO...", leia-se: "...SÉRGIO AFONSO LAGO ALVES...". DIRETORIA COLEGIADA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA No-79.876, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES- SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria N° 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos- teriores, resolve: Conceder aposentadoria a JOSE NONATO FERNANDES, matrícula nº 5.730.229-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Es- pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento nos arts. 6º, da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo 1401591531. NILVANETE FERREIRA DA COSTA DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA RETIFICAÇÃO Na Epígrafe da Portaria nº 79.842, de 14.1.2014, publicada no DOU de 15.1.2014, seção 2, página 30, onde se lê: "PORTARIA Nº 79.842, DE 14 DE JANEIRO DE 2014", leia-se: "PORTARIA Nº 79.872, DE 14 DE JANEIRO DE 2014". Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201435ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Art. 1º - Delegar competência ao servidor JOEL CÉSAR HONÓRIO LYRIO - ATRFB - Matrícula Siapecad 16291, para, no período de 13/01/2014 a 17/01/2014, praticar os atos que trata o art. 231 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, na Agência da Receita Federal do Brasil em Rio Verde de Mato Grosso-MS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/01/2014. Art. 3º - Em todos os atos praticados em função da com- petência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assi- natura, o número e a data desta Portaria. ADALGISA PAES DA COSTA FUGITA PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e alterações pos- teriores, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de 6/09/1979, e alterações posteriores e Portaria SRRF01 nº 278, de 08/10/2009, publicada no DOU de 13/10/2009, resolve: Art. 1º - Delegar competência a servidora ELZENETE DA COSTA CAVALCANTE - Aux Operacional Serviços Diversos - Ma- trícula Siapecad 4934, para, no período de 20/01/2014 a 24/01/2014, praticar os atos que trata o art. 231 do Regimento Interno da Se- cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, na Agência da Receita Federal do Brasil em Rio Verde de Mato Grosso-MS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/01/2014 Art. 3º - Em todos os atos praticados em função da com- petência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assi- natura, o número e a data desta Portaria. ADALGISA PAES DA COSTA FUGITA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de Setembro de 2005,publicada no DOU de 12 de Setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de Maio de 2007, resolve: N o-9 - Dispensar a servidora MARIA OCILEIDE BATISTA AU- RELIANO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB, matrícula Siapecad nº 1131271, do encargo de Substituto Eventual de Chefe de Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SE- CAT, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza - Ce, Código DAS 101.1. N o-10 - Designar o servidor IRAN BRASIL FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB, matrícula Siapecad nº 58835, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe de Serviço de Con- trole e Acompanhamento Tributário - SECAT, da Delegacia da Re- ceita Federal do Brasil em Fortaleza - Ce, Código DAS 101.1. JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA No-21, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2011 e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo servidor DAVID ALVES MOTTA, matrículas SIAPECAD n° 00076428 e SIAPE nº 1305751, Agente Administrativo, Classe "S" , Padrão III, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão (RJ), a partir de 14 de dezembro de 2013. ELIANA POLO PEREIRA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - I, usando da competência que lhe foi sub- delegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de 02/05/2007, resolve: Exonerar, Fernando Antonio Monteiro Fernandes, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01132682, do cargo em comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI-7 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro - I /RJ, Código DAS 101.1. MÔNICA PAES BARRETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPE- CIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO (SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela Portaria 512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, resolve: Delegar competência ao servidor Cesar Leony Fonseca da Cunha, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia- pecad nº 103, para, no período de 20 a 23 de janeiro de 2014, praticar os atos de que trata o artigo 246 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento legal e simultâneo do titular e do substituto eventual da Divisão de Fis- calização - DAS 101.2. ANDRÉ LUIS MORAES DE JESUS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007 (Edição Extra), resolve: DISPENSAR LUIZ CASSANEGO, AFRFB, matrícula SIA- PECAD nº 1280, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor- Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santa Helena - PR, jurisdição desta Delegacia, Código DAS-101.1. OSVALDO TOSHIO YAMASHITA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007, resolve: N o-17 - Dispensar JONES TURATTI, Auditor-Fiscal da Receita Fe- deral do Brasil, matrícula Siapecad nº 28156 da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização EFI-1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS) código FG-1. N o-18 - Designar RONNIE SOARES ANDERSON, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64837 para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização EFI-1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS) código FG-1. ALEXANDRE RAMPELOTTO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No-6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO- NAL, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, resolve: Art. 1 o-Instituir Comissão Técnica com o objetivo de revisar a Tabela de Preços e as práticas de avaliação das benfeitorias re- produtivas, bem como elaborar o Manual de Procedimentos Técnico- Administrativos e Legais de Desapropriação e Constituição de Ser- vidão para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF e suas obras asso- ciadas, conforme as determinações contidas no Acórdão de n o-2817/2012, inserido na Ata 41/2012, da Seção Ordinária Plenário de 17/10/12, proferido no âmbito do Processo de Auditoria TC no-027.377/2010-5 aberto pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Art. 2o-- Designar os seguintes membros, servidores federais, para comporem a referida Comissão Técnica: WESLEY DE ANDRADE VILELA, matrícula SIAPE n o-109.583-7, que a presidirá; ANDRÉ KEITI IDE, matrícula SIAPE no-151.887-7; HILTON TEMOTEO DE MELO FILHO, matrícula SIAPE N o-073.186-0; e RENATO ROCHA DIAS SANTOS, matrícula SIA- PE No-175.025.3. Art. 3° - Determinar como escopo de atividades desta Co- missão, a revisão da Tabela de Preços do PISF para indenização de terra nua dos imóveis rurais nos segmentos de obras do Ramal de Apodi; Eixo Leste - Túnel Monteiro - PB; Ramal de Entremontes e Ramal do Agreste, bem como a revisão geral da Tabela de Preços das benfeitorias e cobertura vegetal dos imóveis rurais localizados nas áreas de abrangências Ramal de Apodi; Eixo Leste - Túnel Monteiro - PB; Ramal de Entremontes Ramal do Agreste, considerando as faixas de domínio das obras dos Eixos Leste e Norte, além dos imóveis localizados em outras regiões de abrangência do PISF, a qual será aplicada nos processos de desapropriação, necessários à im- plantação do PISF, além da revisão das práticas de avaliação das benfeitorias reprodutivas, bem como a elaboração do Manual de Pro- cedimentos Técnico-Administrativos e Legais de Desapropriação e Constituição de Servidão para fins de implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nor- deste Setentrional - PISF e de suas obras associadas. Art. 4 o-- Estabelecer que esta Comissão Técnica seja as- sessorada por Consultor Técnico Autônomo contratado pelo MI, com experiência em atuação como perito judicial nas regiões dos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Art. 5 o-- Definir o prazo para entrega das atividades previstas no Artigo 2o-desta Portaria, bem como a sua vigência para um período 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de pu- blicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 6 o-- Convalidar os atos praticados pelos membros desta comissão no período de 24/08/2013 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 7° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIAS DE 15 DE DE JANEIRO DE 2014 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan- do da competência que lhe foi delegada através da Portaria n o-402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve: N o-25 - Conceder pensão vitalicia a Maria das Dores de Oliveira Castro, Viúva do ex-servidor José César Lopes Ferreira, falecido em atividade, no Cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão NI-III, SIAPE n o-739266, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea "a", da Lei n o-8.112/90, e Art. 40, § 7o-, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela emenda constitucional 41/2003, regula- mentada pelo Artigo 2 o-, Inciso I, da Lei no-10.887/2004, com vi- gência a partir de 03 de dezembro de 2013, data do falecimento do ex-servidor. (59.402000009/2014-44). O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan- do da competência que lhe foi delegada através da Portaria n o-402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve: N o-26 - Alterar portaria no-85 DA/CRH, de 25 de fevereiro de 2013, Publicada no Diário oficial da União no-38, de 26 de fevereiro de 2013, para incluir como beneficiária de Pensão Vitalicia Sônia Maria Soares de Morais, Companheira do ex-servidor José Odécio Félix, Aposentado no Cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão NI-III, SIAPE n o-731553, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea "a", da Lei n o-8.112/90, e Art. 40, § 7o-, Ministério da Integração Nacional. Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201436ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela emenda constitucional 41/2003, regulamentada pelo Artigo 2o-, Inciso I, da Lei no-10.887/2004, com vigência a partir da data da Publicação desta Portaria. (59.400.004968/2013-78) O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan- do da competência que lhe foi delegada através da Portaria n o-402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve: N o-27 - Conceder pensão vitalicia a Nazira Silva Araújo, Viúva do ex-servidor José Lopes de Araújo, Aposentado no Cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão NI-I, SIAPE n o-730602, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Co- ordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea "a", da Lei n o-8.112/90, e Art. 40, § 7o-, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela emenda constitucional 41/2003, regulamentada pelo Artigo 2 o-, Inciso I, da Lei no-10.887/2004, com vigência a partir de 10 de dezembro de 2013, data do falecimento do ex-servidor. (59.402004191/2013-21). O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan- do da competência que lhe foi delegada através da Portaria n o-402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve: N o-28 - Conceder pensão temporária a Maria Socorro Cassimiro, filha Inválida do ex-servidor Gerardo Cassimiro de Albuquerque, aposen- tado no Cargo de Artífice de Mecânica Classe A, Padrão NI-II, SIAPE n o-730485, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso II, Alínea "a", da Lei n o-8.112/90, e Art. 40, § 7o-, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela emenda constitucional 41/2003, regulamentada pelo Artigo 2 o-, Inciso I, da Lei no-10.887/2004, com vigência a partir de 02 de dezembro de 2003, data do laudo médico. (59.402000023/2004-48). O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan- do da competência que lhe foi delegada através da Portaria n o-402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve: N o-29 - Conceder pensão vitalicia a Maria Lúcia Gomes de Oliveira, Viúva e Francisca Chagas da Silva Oliveira, Divorciada com Pensão Alimentícia do ex-servidor Raimundo Batista Rodrigues de Oliveira, Aposentado no Cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe A, Padrão NI-III, SIAPE n o-731130, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fun- damento nos artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea "a", da Lei n o-8.112/90, e Art. 40, § 7o-, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela emenda constitucional 41/2003, regula- mentada pelo Artigo 2 o-, Inciso I, da Lei no-10.887/2004, com vi- gência a partir de 07 de dezembro de 2013, data do falecimento do ex-servidor. (59.402000058/2014-87 + 59.402.000048/2014-41). JOSÉ FALB FERREIRA GOMESN o-6 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da com- petência que lhe foi delegada pelo Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal RENATA AZEVEDO DOS SANTOS MADI DE SOUZA, lotada na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal, para participar de curso de ca- pacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto n o-5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Coral Gables/Flórida, Estados Unidos da América, no período de 8 de fevereiro a 9 de março de 2014, in- clusive trânsito, com ônus limitado. (Processo n o-08280.032153/2013- 51). N o-7 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da com- petência que lhe foi delegada pelo Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia Federal ANTÔNIO JOSÉ DE MIRANDA MAGALHÃES, Chefe do Serviço de Canil Central da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, DANIEL DE OLIVEIRA PENNA GRAVE e MARCELLO PEREIRA DE SANTANA, lotados no Departamento de Polícia Federal (DPF), para realizarem visitas a quatro empresas de canis vendedoras de cães para compra e incorporação ao Programa de Cães Detectores do DPF, em San Antonio/Texas, Southern Pines/Ca- rolina do Norte e Wakaponeta/Ohio, Estados Unidos da América, no período de 14 de fevereiro a 2 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo n o-08058.003628/2013-36). N o-8 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da com- petência que lhe foi delegada pelo Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal RICARDO AMARAL CASTRO FERREIRA, lo- tado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto n o- 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Barcelona, Espanha, no pe- ríodo de 18 de janeiro a 19 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo n o-08200.008971/2013-86). N o-9 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da com- petência que lhe foi delegada pelo Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal KEL LUCIO NASCIMENTO DE SOUZA, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto n o-5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Coral Gables/Flórida, Estados Unidos da América, no período de 8 de fevereiro a 9 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo n o-08280.035783/2013-88). N o-10 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO VICENTE BADENES JUNIOR, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal, para participar de curso de ca- pacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto n o-5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Torrance/Califórnia, Estados Unidos da América e Marienheide/Gimborn, Alemanha, no período de 8 de fevereiro a 9 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processos n o-s 08280.017548/2013-24 e 08280.027815/2013-71). N o-11 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a servidora FERNANDA ALVES DOS ANJOS, Diretora do Depar- tamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da "First Team Meeting of the project Migrações Transfronteiriças strengthening the capacity of the Brazilian Federal Government to manage new migratory flows", em Viena, Áustria, no período de 1 o-a 6 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo no-0 8 0 1 5 . 0 0 0 11 4 / 2 0 1 4 - 1 4 ) . N o-12 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a Policial Rodoviário Federal VANIA CARLA SAVAY, lotada no De- partamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto n o- 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Madri, Valência e Marbe- lha/Espanha, no período de 1o-de fevereiro a 4 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo no- 08650.002934/2013-66). N o-13 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, altera o Despacho no-639, de 29 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União no-82, de 30 subsequente, Seção 2, página 47, referente ao Afastamento do País dos Policiais Ro- doviários Federais EDUARDO DA SILVA FRANCO, SYLVIO CAR- NEIRO JÚNIOR e AFRÂNIO FRANCIOSI, lotados no Departa- mento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 11 a 22 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições. (Processo n o- 08650.000739/2013-00).N o-14 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental CAR- LOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO, Superintendente-Geral, e o Procurador Federal DIOGO THOMSON DE ANDRADE, Supe- rintendente-Adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econô- mica (CADE), para participarem do "American Bar Association Sec- tion of Antitrust Law Midwinter Meeting", na Cidade do Panamá, Panamá, respectivamente, nos períodos de 17 a 20 de janeiro de 2014, e 17 a 21 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo n o-08000.029747/2013-84). N o-15 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, altera o Despacho no-1.304, de 29 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União no-233, de 2 de dezembro de 2013, Seção 2, página 39, referente ao Afastamento do País do Escrivão de Polícia Federal JOSÉ GOMES MONTEIRO NETO, lo- tado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 19 a 25 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições. (Processo n o-0 8 2 11 . 0 0 2 3 8 9 / 2 0 1 3 - 8 7 ) . N o-16 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia Federal RICARDO FERNANDES GURGEL, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Rondônia, e JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEI- REDO, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para par- ticiparem de missão oficial, no âmbito do III Programa de Coo- peração entre o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria Na- cional Antidrogas do Paraguai, na cidade de Assunção, Paraguai, no período de 20 de janeiro a 20 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo n o-0 8 2 11 . 0 0 2 7 5 3 / 2 0 1 3 - 1 7 ) . JOSÉ EDUARDO CARDOZO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in- ciso III, do art. 3 o-, da Portaria Ministerial no-145, de 26 de janeiro de 2004, resolve: N o-23 - Nomear JOELSON DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Ad- ministração do Arquivo Nacional, código DAS 101.3 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in- ciso IV, do art. 3 o-, da Portaria Ministerial no-145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela Portaria no-2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União no-237, de 12 de dezembro de 2011, resolve: N o-24 - Dispensar FELIPE ALCÂNTARA DE ALMEIDA do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Pa- trimonial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis- tração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, a partir de 7 de outubro de 2013. N o-25 - Designar VAGNER DE SOUSA MENDES para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Patrimonial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi- nistração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, em seus afas- tamentos e impedimentos eventuais. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in- ciso XXV, do art. 1 o-, da Portaria Ministerial no-145, de 26 de janeiro de 2004, resolve: N o-26 - Designar LANY CRISTINA SILVA BRITO para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 8, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. N o-27 - Designar DANIELLE ALVES DE BRITO para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11. N o-28 - Designar NAJLA ALENCAR BEZERRA para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. N o-29 - Designar TATIANNE BORGES DA COSTA BATISTA para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11. N o-30 - Designar MARCELA DE PAULA MARQUES para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 8, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. N o-31 - Designar DANIELE RABELO SUCUPIRA BRAGA para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11. GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO MINISTRO Em 15 de janeiro de 2014 N o-3 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da com- petência que lhe foi delegada pelo Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia Federal JAIR SANTIAGO DE MENESES e EDGARD RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA, lotados nas Superintendências Regionais do Departamento de Polícia Federal no Amazonas e no Acre, respectivamente, para participarem de missão oficial, no âmbito do Convênio de Cooperação Interinstitucional entre o Departamento de Polícia Federal e a Polícia Nacional do Peru, na cidade de Lima, Peru, no período de 20 de janeiro a 20 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo n o-0 8 2 11 . 0 0 2 7 5 4 / 2 0 1 3 - 5 3 ) . N o-4 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da com- petência que lhe foi delegada pelo Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o Escrivão de Polícia Federal FRANCISCO MUNIZ JÚNIOR, lotado na Su- perintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro, para participar de curso de capacitação, consoante o dis- posto no art. 10 do Decreto n o-5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Trondheim, Noruega, no período de 14 de janeiro a 28 de março de 2014, com ônus limitado. (Processo n o-08455.042547/2013-79). N o-5 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da com- petência que lhe foi delegada pelo Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o servidor MEGARON TXUCARRAMÃE, lotado na Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio em Colíder/MT, para participar de reu- niões sobre a importância dos territórios Kaiapó em controlar o des- matamento da Amazônia e discutir o desenvolvimento sustentável do Brasil, em San Francisco/Califórnia e Nova York/Estados Unidos da América, e Toronto/Canadá, no período de 15 a 24 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo n o-08620.082749/2013-02). Ministério da Justiça. Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201437ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 No-32 - Designar MARCELO LOPES CANÇADO para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 12. N o-33 - Designar MARTA ALVES DE SOUZA para exercer a Fun- ção Comissionada Técnica, código FCT 11. N o-34 - Designar NATHALIE BULCÃO GONZALES para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 12. N o-35 - Designar AMANDA TAVARES DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 10. N o-36 - Designar CLEITON MARCELINO PEREIRA para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 8. N o-37 - Designar LUIS HILÁRIO DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 9. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in- ciso III, do art. 3 o-, da Portaria Ministerial no-145, de 26 de janeiro de 2004, resolve: N o-38 - Nomear VANESSA GOMES ZANELLA para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral do Memorial da Anistia Política do Brasil da Comissão de Anistia, código DAS 101.2. N o-39 - Nomear CLEITON DE OLIVEIRA RODRIGUES para exer- cer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão Processual da Comissão de Anistia, código DAS 101.2. RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA No-20, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR- TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re- gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o-2.877 de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União no-1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a MARIA APARECIDA DUAR- TE DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor aposentado ARLINDO GONZAGA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Federal, Classe Es- pecial, Matrícula SIAPE n o-0183484, a partir de 7 de dezembro de 2013 (data do óbito), nos termos do art. 217, I, "a", da Lei no-8.112/1990 c/c o art. 40, § 7o-, I, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no-41/2003, e art. 2o-, I, da Lei no-10.887/2004. (Processo no-08335.014927/2013-80) MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA N o-24, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR- TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro- vado pela Portaria MJ n o-2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU no-1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo: 08064.000706/2014-42, resolve: DISPENSAR, ANDERSON LUIS COELHO, Agente de Po- lícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da In- formação/SR/DPF/GO, FG-03. MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA Delegado/Diretor PORTARIA N o-25, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR- TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ n o-2.877, de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n o-0509390-81.2009.4.05.8200S da Seção Judiciária do Estado da Pa- raíba, e tendo em vista as informações contidas no processo pro- tocolado sob o n o-08375.007441/2012-38, resolve: CONCEDER ao servidor RODRIGO AUGUSTO DE CAR- VALHO COSTA, Delegado de Polícia Federal, mat. DPF n o-11 . 2 2 2 , promoção à Classe Especial da Carreira Policial Federal, com efeitos a partir de 02.01.2014. MARCO AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA N o-28, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR- TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro- vado pela Portaria MJ n o-2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU no-1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo 08490.018752/2013-97, resolve:DISPENSAR, ALCIR AMARAL TEIXEIRA, Delegado de Polícia Federal , da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Joinville/SC, FG-02. MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA N o-35, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR- TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ n o-2.877, de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n o-0504032-69.2013.4.05.8500 da Seção Judiciária do Estado de Ser- gipe, e tendo em vista as informações contidas no processo pro- tocolado sob o n o-08520.017747/2013-62, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria no-108, de 28.01.2009, publicada no D.O.U no-21, de 30.01.2009, na parte em que concedeu à servidora MÔNICA MARIA HORTA MELO, promoção à Primeira Classe com efeitos financeiros a partir de 1 o-.03.2009. CONCEDER à servidora MÔNICA MARIA HORTA ME- LO, Delegada de Polícia Federal, mat. DPF n o-10.097, promoção à Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos a partir de 14.06.2008. MARCO AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA N o-36, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR- TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro- vado pela Portaria MJ n o-2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU no-1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo: 08420.027286/2013-64, resolve: DISPENSAR, LUCI DE ANDRADE WEINGARTNER MAIA CHAGAS, Escrivã de Polícia Federal, do encargo de Subs- tituta Eventual do Chefe do Serviço de Logística Poli- cial/SR/DPF/RN, FG-02. DESIGNAR, JOSÉ HONORATO DE LIMA, Agente Ad- ministrativo, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Logística Policial/SR/DPF/RN, FG-02. MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA Delegado/Diretor PORTARIA N o-39, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR- TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL em exercício, usando das atri- buições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o-2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União no-1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo n o-08455.014918/2013-22, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ GILBERTO PEREIRA CANABARRO, Matrícula SIAPE n o-179155, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 3 o-, da Emenda Constitucional no-47/2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. DELANO CERQUEIRA BUNN Diretor DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL D I R E TO R I A - G E R A L PORTARIA No-5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN- TO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n o-361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no DOU no-56, de 22 de março de 2013, resolve: Exonerar, a pedido, MARCOS PIERRE VESPERMANN CARVALHO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente des- te Órgão, do cargo de Chefe da Divisão de Formação, Desenvol- vimento e Cultura da Coordenação de Ensino da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, código DAS-101.2. MARCELO APARECIDO MORENO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL- SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n o-1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU no-150, de 6 de agosto de 2007, resolve: N o-50 - Designar THARSSYO AKIRA DOS SANTOS, CPF: 706.192.041-68, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Legislação e Capacitação de Pessoal, código FG-03, da Seção de Recursos Humanos da 2ª Superintendência Regional, localizada no estado do Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos even- tuais, ficando dispensado do encargo que exerce atualmente. N o-51 - Dispensar, a pedido, ADINEI DE SOUZA SILVA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, dafunção de Chefe do Núcleo de Legislação e Capacitação de Pessoal, código FG-03, da 2ª Superintendência Regional, localizada no estado do Mato Grosso. N o-52 - Dispensar, a pedido, FERNANDO RODRIGUES DE MO- RAES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste De- partamento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fis- calização, código FG-03, da 2ª Delegacia da 2ª Superintendência Regional, localizada no município de Rondonópolis no estado de Mato Grosso. ALEX FERNANDO ALVES FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO PORTARIA No-2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO- NAL DO INDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n. o-7.778 de 27 de julho de 2012, combinado com o Decreto no-. 7.689 de 02 de março de 2012 e Portaria no-.435/PRES, de 07/06/2013,e ainda, tendo em vista o que consta no Memo no-16/2014/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de 13/01/2014, subscrito pela servidora Tatiana Raquel Alves Vilaça, Coordenadora Geral de Monitoramento Territorial - Substituta, anexo, resolve: Art.1 o-- Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de 22/01/2014 a 20/02/2014, o prazo do artigo 4° da Portaria n°.1.729/PRES/Funai, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Operação Apyterewa, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2011, seção 2, página 28, prorrogada pela Portaria n°.46/PRES/Funai de 17/01/2012, Portaria n°.103/PRES/Funai de 08/02/2012; Portaria n°.171/PRES/Funai de 07/03/2012, Portaria n°292/PRES/Funai de 03/04/2012; Portaria n°.610/PRES/Funai de 15/05/2012, Portaria n°.748/PRES/Funai de 31/05/2012, Portaria n o-.796/PRES/Funai, de 25/06/2012, Portaria no-.976/PRES/Funai de 01/08/2012, Portaria no-.1.004/PRES/Funai de 14/08/2012, Portaria no-.1266/PRES/Funai de 04/10/2012, Portaria no-.1.384/PRES/Funai de 26/10/2012, Portaria no-.556/DAGES de 23/11/2012, Portaria no-.1701/PRES/Funai de 19/12/2012, Portaria no-.60/PRES/Funai de 28/01/2013, Portaria no-.190/PRES/Funai, de 22/02/2013, Portaria no-.241/PRES/Funai, de 11/03/2013, Portaria no-.336/PRES/Funai, de 05/04/2013, Portaria no-.553/PRES/Funai, de 24/05/2013, Portaria no-.677/PRES/Funai, de 19/06/2013, Portaria no-.855/PRES/Funai, de 22/07/2013, Portaria no-.1024/PRES/Funai, de 19/08/2013, Portaria no-.1160/PRES/Funai, de 19/09/2013, Portaria no-.1401/PRES/Funai, de 25/10/2013, Portaria no-.1534/PRES de 21/11/2013, e Portaria no-. 1789, de 12/12/2013. Art.2 o-- Excluir o servidor Camilo da Costa Soares; ma- trícula Siape no-446633, CPF: 290.063.681-72, a contar do dia 30/01/2013. Art.3 o-- As ações de fiscalização e monitoramento territorial, bem como as atividades administrativas da Base de Fiscalização I - São Sebastião, serão coordenadas pelo servidor Luis Ximendes Silva; matrícula Siape n o-0443597, CPF: 128.215.513-04, subordinado a Coordenação Geral de Monitoramento Territorial, da Diretoria de Proteção Territorial - CGMT/DPT. Art.4 o-- A Comissão Técnica deverá apresentar, mensalmen- te, à CGMT - DPT relatório circunstanciado, no tocante a área ad- ministrativa, logística e operacional, bem como apresentar relatório semanal referente aos trabalhos realizados em campo. Art.5 o-- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO- NAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n o-7.778, de 27 de julho de 2012, e pela Portaria no-2.586/MJ de 16 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União no-201, de 17 de outubro de 2012, resolve: N o-6 - Nomear a servidora LÚCIA GALDINO CHAVES, matrícula no-6440307, CPF no-259.634.141-72, para exercer o cargo em co- missão de Chefe do Serviço de Informações ao Cidadão, código DAS 101.1, da Coordenação da Ouvidoria da Ouvidoria desta Fundação, ficando dispensada da função gratificada de Assistente III que ocu- pa. N o-7 - Nomear o servidor ALAN DILESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula no-1846224, CPF no-021.964.314-86, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT. N o-9 - Art. 1o-Revogar a Portaria no-1.860/PRES, de 26 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no-251, Seção 2, folha 28, de 27 de dezembro de 2013. Art. 2 o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. N o-10 - Nomear o servidor DIOGO DE OLIVEIRA, matrícula no-1950498, CPF no-035.075.419-55, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio às Atividades em Campo, código DAS 101.1, da Coordenação de Planejamento de Identificação e Delimi- tação da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Di- retoria de Proteção Territorial desta Fundação. N o-11 Dispensar o servidor DIOGO DE OLIVEIRA, matrícula no-1950498, CPF no-035.075.419-55, do encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Guaira-PR, subordinada à Coordenação Regional Interior Sul-SC. MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201438ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA No-9, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no artigo 51 da Lei n o-8666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1o-Constituir Comissão Especial de Licitação incumbida de proceder os trabalhos relacionados ao processamento e julgamento dos processos vinculados ao Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social - PROPREV Segunda Fase. Art. 2 o-A presente Comissão tem por finalidade efetuar os procedimentos licitatórios seguindo as Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme determina o Acordo de Empréstimo no-2791/OC-BR - PROPREV Segunda Fase, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 12 de junho de 2013, Seção 3, página 74. Art. 3 o-A Comissão será composta pelos seguintes membros: I. Pela Coordenação de Execução e Acompanhamento de Projetos Internacionais - COEPI; a) VANDERCLEIA NEVES DOS SANTOS, matrícula n o-2555086 b) GLÁUCIA DE MELO OLIVEIRA LIMA, matrícula no-1803536 c) JOSEMAR DE OLIVEIRA BARROS, matrícula no-1937057 II. Pela Secretaria de Políticas de Previdência Social - SPPS; a) MAURICIO MARTINELLI PEREIRA, matrícula n o-6878080 Parágrafo 1o-- A Comissão será presidida pelas representantes da COEPI consignadas nas letras "a" e "b" do caput. Parágrafo 2o-- A critério da Administração, outros servidores poderão vir a compor a respectiva Comissão, se assim for necessário durante sua execução. Art. 4 o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JESIEL SOARES DA SILVA Ministério da Previdência Social. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n o-. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con- siderando o artigo 1 o-do Decreto no-. 7.669, de 11 de janeiro de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM no- . 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União no- . 68, de 8 de abril de 2011, resolve: N o-37 - Designar JUREMA SEBA FARIAS BUCK, matrícula no- 0.890.024, CPF no-303.816.221-34, para o encargo de substituto even- tual do Gerente-Executivo Sinop/MT, código FCINSS-3, nos afas- tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va- cância do cargo. N o-38 - Designar ISRAEL DE PAULA, matrícula no-1.564.160, CPF no-174.085.738-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pirajuí, código FCINSS- 1, vin- culada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP. N o-39 - Dispensar, a contar de 17 de dezembro de 2013, MARILDA FOLEGO KRUGER, matrícula no-0.942.363, CPF no-048.774.338-56, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência São Paulo-Mooca, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São P a u l o - C e n t r o / S P. N o-40 - Designar MARILDA FOLEGO KRUGER, matrícula no- 0.942.363, CPF no-048.774.338-56, da Função Comissionada de Ge- rente da Agência da Previdência São Paulo-Mooca, código FCINSS- 2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Centro/SP, convalidan- do os atos praticados a contar de 17 de dezembro de 2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n o-7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con- siderando o art. 1 o-do Decreto no-7.669, de 11 de janeiro de 2012, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM No- 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no-68, de 8 de abril de 2011, resolve: N o-41 - Designar ANDREIA REGINA PENAFIEL, matrícula no- 1.376.748, CPF no-023.554.769-77, para o encargo de substituta da Coordenadora de Acordos Internacionais, código DAS-101.3, da Co- ordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Be- nefícios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, MA- RIA DIVA DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula n o-0.889.846, CPF no- 054.617.743-34, do referido encargo. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA No-8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA- DOR-BA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram con- feridas pelo artigo 171,inciso III, alínea"b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS N o-296 de 09/11/2009, publicada no DOU no-214 de 10/11/2009, e considerando o contido no Processo no-35013.000053/14- 70.RESOLVE: 1. Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o art.217, in- ciso I, alínea "c", da Lei n o-8.112/90, obedecendo ao estabelecido no art. 2o-, inciso I, da Lei 10.887/2004 a TEODORA ELOI DOS SANTOS, companheira do ex-servidor HUMBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula 0881678, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado, falecido em 11/12/2013, no percentual de 100(cem)%, dos proventos percebidos na data do falecimento. CREMILDA ALMEIDA DE ASSIS GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA No-5, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Feira de Santana, no Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria n o-296, de 09/11/09, publicada no DOU no- 214, de 10/11/09 e considerando o contido no processo no- 35025.000105/2014-79, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a HILDA QUEIROZ DE AL- MEIDA, esposa do servidor aposentado Manoel Ribeiro de Almeida, matrícula SIAPE 0881770, Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 27/12/2013, com fun- damento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, obe- decendo o estabelecido no artigo 40, parágrafo 7 o-, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1o-da Emenda Constitucional no-41/2003, combinado com artigo 2o-, Inciso I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, no percentual de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, a partir da data do óbito. NILDA SANTOS OLIVEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA PORTARIA No-1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.014 O GERENTE EXECUTIVO-SUBSTITUTO DO INSTITU- TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA- PB, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Re- gimento Interno, aprovado pela PT/MPS/N o-296, de 09.11.09, pu- blicada no DOU/No-214, de 10.11.09, o contido no Dec. no-7.556, de 24.08.11, publicado no DOU/No-164, de 25.08.11 e ainda na PT/PRES/INSS/N o-800, de 06.09.11, publicada no DOU/No-173, de 08.09.11, resolve:Dispensar, a pedido, a servidora JOSILDA GOMES DE BRITO CARNEIRO, mat. n o-898.795, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Rita-PB FG-2, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB. ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA PORTARIA N o-2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.014 O GERENTE EXECUTIVO-SUBSTITUTO DO INSTITU- TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA- PB, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Re- gimento Interno, aprovado pela PT/MPS/N o-296, de 09.11.09, pu- blicada no DOU/No-214, de 10.11.09, o contido no Dec. no-7.556, de 24.08.11, publicado no DOU/No-164, de 25.08.11 e ainda na PT/PRES/INSS/N o-800, de 06.09.11, publicada no DOU/No-173, de 08.09.11, resolve: Dispensar, o servidor FABRÍCIO DA SILVA GOMES, mat. n o-1.634.480, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Guarabira-PB FG-3, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB, tendo em vista sua designação para titular da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Rita-PB. ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA PORTARIA N o-3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITU- TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA- PB, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Re- gimento Interno, aprovado pela PT/MPS/N o-296, de 09.11.09, pu- blicada no DOU/No-214, de 10.11.09, o contido no Dec. no-7.556, de 24.08.11, publicado no DOU/No-164, de 25.08.11 e ainda na PT/INSS/PRES/N o-800, de 06.09.11, publicada no DOU/No-173, de 08.09.11, resolve: Designar o servidor FABRÍCIO DA SILVA GOMES, mat. n o- 1.634.480. CPF: 064.666.264-31, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios FG-2, da Agência da Previdência Social em Santa Rita-PB, da Gerência Executiva do INSS, em João Pessoa-PB. ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA PORTARIA N o-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITU- TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA- PB, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Re- gimento Interno, aprovado pela PT/MPS/N o-296, de 09.11.09, pu- blicada no DOU/No-214, de 10.11.09, o contido no Dec. no-7.556, de 24.08.11, publicado no DOU/No-164, de 25.08.11 e ainda na PT/INSS/PRES/N o-800, de 06.09.11, publicada no DOU/No-173, de 08.09.11, resolve: Designar o servidor PAULO ANDRÉ CORREIA DE MOU- RA, mat. n o-1.959.853. CPF: 075.179.914-93, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Guarabira- PB, da Gerência Executiva do INSS, em João Pessoa-PB. ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA No-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉM- SUBSTITUTA, no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 171, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado através da PT/MPS n o-296, de 09/11/2009, pu- blicada no DOU-214, de 10/11/2009, e considerando o que consta no processo n o-35166.000040/2014-57, resolve: Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento), a Sra. DOROTÉA DOS SANTOS LIMA, a contar de 15/12/2013, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, viúva do ex-servidor aposentado AL- VARO DA SILVA LIMA, mat. SIAPE 0896736, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 15/12/2013, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex- servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conforme dispõe o artigo 2 o-, inciso I, da Lei 10.887, de 18/06/2004. TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201439ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 PORTARIA No-3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉM- SUBSTITUTA, no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 171, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado através da PT/MPS n o-296, de 09/11/2009, pu- blicada no DOU-214, de 10/11/2009, e considerando o que consta no processo n o-35166.000029/2014-97, resolve: Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento), ao menor RAMON GABRIEL PINHO BOTELHO DOS SANTOS, a contar de 06/12/2013, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90, filho da servidora MARIA BETÂNIA PINHO BOTELHO, mat. SIAPE 1538296, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe "C", padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 06/12/2013, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os be- nefícios do regime geral da previdência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conforme dis- põe o artigo 2 o-, inciso I, da Lei 10.887, de 18/06/2004. TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES PORTARIA N o-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO SOCIAL-INSS-Substituta, em Belém, no Estado do Pará, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS n o-296, de 09/11/2009, publicada no DOU No-214, de 10/11/2009 Considerando o disposto no artigo 33, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990. Considerando o contido no processo n o-35166.002952/2013- 82. resolve: Art. 1 o-Exonerar a pedido, a partir de 06/01/2014, a servidora Juliana Mileo de Almeida, matrícula SIAPE 1957303, Técnico do Seguro Social, classe "A", padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto. TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO RETIFICAÇÃO Na Portaria n o-7/INSS/SR- I, de 14 de Janeiro de 2014, da Superintendência Regional Sudeste I, publicada no Diário Oficial da União n o-10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, página 34, onde se lê: "matrícula 0.938.234", leia-se: "matrícula 1.106.216". GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA No-1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Marília, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria n o-296, de 09/11/2009 e publicada no DOU de 10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo no-37357.000005/2014-16. resolve: Conceder aposentadoria compulsória, com proventos inte- grais, a partir de 16/01/2014, ao servidor Hiroshi Yamada, matrícula SIAPE n o-0933395, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1 o-, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional no-41/03, com proventos calculados com fundamento no art. 1o-da Lei 10.887/04. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado RUDI RIBEIRO ARENA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTO ANDRÉ PORTARIA No-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTO AN- DRÉ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n o-7.556, de 24.08.11, e o contido na PT/MPS no-296, de 09/11/2009, publicada no DOU no-214, de 10/11/2009, e considerando o que consta no processo no-35431.000288/2013-50,RESOLVE:Conceder pensão civil vitalícia a VIRO CAPUANI NETO, na qualidade de viúvo da servidora ina- tiva JOSEFA CLAUDETE MACKEVICIUS, matrícula n o-0.093.532, cargo Assistente Social, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do Quadro do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 05/11/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/1990 e artigo 40, § 7 o-, inciso I da Emenda Constitucional no-41/2003, de 19/02/2003, combinado com o Inciso I do artigo 2o-da Lei no-10.887/2004. ELEN APARECIDA FACINI CALÇA Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM VITÓRIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA No-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM VITÓRIA/ES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, do Regimento In- terno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM n o-296, de 09 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União no-214, de 10 de novembro de 2009, e por competência delegada pela Portaria INSS/PRES n o-3.291, publicada no DOU no-159, de 18/08/2006; Considerando o disposto no Artigo 33, inciso VIII da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990; Considerando o contido no processo n o-36373.003239/2013- 73; resolve: Art. 1 o-Declarar vago a contar de 7 de janeiro de 2014 o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor JOAO GUILHERME CARETA, matrícula SIAPE n o-2037483, Nível In- termediário, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Ins- tituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA No-5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n. o-MPS/GM-296, de 09-11-09, publicada no DOU n.o-214, de 10-11-09, resolve: Conceder Pensão Vitalícia ao viúvo JOSUÉ ALVES DOS SANTOS, a partir de 23-11-13, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora JANETE DA SILVA SAN- TOS, mat. SIAPE-0910622, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 23- 11-13, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7 o-, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com as vantagens do artigo 3o-e 7o-da Emenda Constitucional no-41/03, combinado com o artigo 2o-, inciso I, da Lei n o-10.887, de 18-06-04.(Processo n o-3 5 3 11 . 0 0 11 5 5 / 1 3 - 67). SUELI ROZANA BARROS GOMES GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOVERNADOR VA L A D A R E S PORTARIA No-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES/MG, designado pela Portaria n o-296, publicada no DOU no-109, no dia 08 de junho de 2011, e no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do no-800/ PRES/INSS, de 06 de se- tembro de 2011, publicada no DOU no-173, de 08 de setembro de 2011, resolve: Dispensar o servidor Bersone Moreira de Oliveira, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1097653, CPF. 730.477.166-68, do encargo de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Peça- nha/MG, FG2, a contar a partir de 06/01/2014. Designar a servidora Ângela Maria Gonçalves de Souza, Técnico do Seguro Social, SIAPE 2021196, CPF. 962.699.796-68, para o encargo de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Peçanha/MG, FG2, convalidando os atos a partir de 06/01/2014. RICARDO ORLANDI SALES GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO Na Portaria/INSS/GEXORP/SOGP n o-331, de dezembro de 2013, publicada no DOU no-244, de 17/12/2013, Seção 2, página 35, onde se lê: "Portaria no-331, de dezembro de 2013" Leia-se: "Portaria no-331, de 17 de dezembro de 2013". GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM VARGINHA PORTARIA No-1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM VARGINHA- MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MPS n o-296, de 09/11/2009, Publicada no DOU de 10/11/2009 e Portaria no-800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU no-173, de 08 de setembro de 2011, resolve:Dispensar, a pedido, a servidora Eva Izabel Pereira e Costa, Técnico do Seguro Social, matrícula 0893096, CPF: 346.400.616-68, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Lavras/MG, Código FG-3, vinculada à Ge- rência Executiva do INSS em Varginha/MG - 11.031, a partir de 18/12/2013. MARCÉLIA NAVES DE AVELAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA No-5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO ALEGRE, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n o-296 de 09/11/2009, DOU de 10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo no-35239.000106/2014-16; resolve: Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 03/01/2014, a NEI ROBENS SILVA PELUFA, CPF 010.674.000-87, na condição de esposo da ex-servidora aposentada Eunice Schmidt Pelufa, matrícula siape 0926292, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, falecida em 03/01/2014, com cota parte equivalente a 100% (cem por cento), com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da lei 8112/90 e § 7 o-do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41, de 31/12/2003, com os pro- ventos calculados na forma do artigo 2 o-da Lei 10.887/2004. ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IJUÍ PORTARIA No-19, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM IJUÍ/RS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM n o-296, de 09/11/2009, publicada no DOU no- 214, de 10/11/2009 e conforme disposto na Portaria no-800 PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU no-173, de 08/09/2011, resolve: Designar o servidor CESAR AUGUSTO ZANCAN, matrí- cula SIAPE 1425749, ao cargo de Supervisor Operacional, código FGR-3, considerando a Resolução 373/PRES/INSS, de 17/12/13, pu- blicada no DOU N o-245, de 18/12/2013, que alterou a tipologia para B da Agência da Previdência Social Frederico Westphalen/RS, junto à Gerência Executiva Ijuí/RS. JOÃO MÁRIO WERBERICH GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA No-1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria N. o- 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU no-214, de 10/11/09, e considerando Processo n.o-35194.000002/2014-67, resol- ve: Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 01/01/2014 com fun- damento nos artigos 215 e 217, alínea "a", incisos I com redação dada pela Emenda Constitucional n o-41 de 19/12/2003, combinado com o artigo 2o-inciso II, da Lei 10.887/2004, ao beneficiário da ex-ser- vidora SIRLEI DE LOURDES VIOLIM FABRI, matrícula SIAPE 0948714, que ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão IV, do quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 01/01/2014, no per- centual correspondente a totalidade dos proventos da ex-servidora no cargo efetivo a data anterior do óbito, até o limite estabelecido para o benefício do Regime Geral da Previdência Social de que trata o artigo 201 da Constituição Federal de 1988, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, conforme abaixo: a) Pensão Vitalícia - art. 215 e 217, inciso I alínea "a" - a partir de 01/01/2014. ANTONIO FABRI cota-parte 100% SIRLENE FONSECA LADEIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA No-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Santa Maria-RS, no uso das atri- buições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 171 da Portaria MPS n o-296, de 09 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União no-214, de 10 de novembro de 2009 e tendo em vista o que consta do processo no-35280.000577/2013-20. re- solve: Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201440ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Conceder aposentadoria por invalidez permanente à servi- dora CARMELA FINGER BERTOLIN, matrícula SIAPE n° 0657410, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível "NI", classe "S", padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, do § 1 o-, do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pelo artigo 1o-, combinado com o artigo 6-A, incluído pela EC no-70/2012, ambos da Emenda Constitucional no-41/2003 e proventos calculados na proporção 30/30 (trinta trinta avos). Em decorrência declaro vago o cargo. LILIANE DIFANTE PEDROZO SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA No-11, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COM- PLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria n o-591, de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência Social, resolve: Designar RODRIGO COSTA SILVA JUNGSTEDT, matrí- cula SIAPE n o-1997107, para o encargo de substituto do Coorde- nador-Geral de Monitoramento Atuarial, código DAS-101.4, da Di- retoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da PREVIC, no período de 20 a 31 de janeiro de 2014. JOSÉ ROBERTO FERREIRA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA PORTARIA No-10, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍS- TICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso de suas atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso IV, Art. 42 da Portaria n o-183, de 26/04/2010, publicado no DOU de 27/04/2010, e tendo em vista o disposto no § 4 o-do art. 51 da Lei no-8666/93, resolve: Art. 1o-- Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro substituto, no Pregão Eletrônico referente ao processo licitatório para aquisição de equipamentos e suprimentos de Tecnologia da Infor- mação, necessário a esta Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, os servidores: ANCHIETA SOARES DE SOUZA - Mat. SIAPE n o- 1.785.193, Pregoeiro Oficial; e VITOR DANIEL LARCHER - Mat. SIAPE no-1.914.053, Pregoeiro Substituto. Art. 2 o-- Designar para compor a equipe de apoio, na li- citação descrita no Art. 1o-desta portaria, os servidores: IRES PIMENTA GONTIJO - Mat. SIAPE no-1.914.150 KELLI CRISTINE DO NASCIMENTO SOARES - Mat. SIAPE n o-1.498.465 WENDEL MARTINEZ CARVALHO - Mat. SIAPE no- 1.912.649 Art. 3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. RICARDO CORRÊA DE BARROS PORTARIA N o-9, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍS- TICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso de suas atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso IV, Art. 42 da Portaria n o-183, de 26/04/2010, publicado no DOU de 27/04/2010, e tendo em vista o disposto no § 4 o-do art. 51 da Lei no-8666/93, resolve: Art. 1o-- Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro substituto, no Pregão Eletrônico referente ao processo licitatório para aquisição de nobreak, necessário a esta Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, os servidores: VITOR DANIEL LARCHER - Mat. SIAPE n o-1.914.053, Pregoeiro Oficial; e ANCHIETA SOARES DE SOUZA - Mat. SIAPE n o- 1.785.193, Pregoeiro Substituto. Art. 2o-- Designar para compor a equipe de apoio, na li- citação descrita no Art. 1o-desta portaria, os servidores: IRES PIMENTA GONTIJO - Mat. SIAPE no-1.914.150 KELLI CRISTINE DO NASCIMENTO SOARES - Mat. SIAPE n o-1.498.465 WENDEL MARTINEZ CARVALHO - Mat. SIAPE no- 1.912.649 Art. 3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. RICARDO CORRÊA DE BARROS GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No-96, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com- petência que lhe foi subdelegada pela artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do servidor: JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR, Secretário de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 134ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, Suíça, no período de 18 a 25 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.000281/2014-35). ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA N o-97, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com- petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear NÚRIA MERCHED DE OLIVEIRA GUERREIRO para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, nº 05.0277, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA N o-103, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com- petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear EDUARDO DA COSTA MARTINS, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 05.0257, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exone- rado do que atualmente ocupa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA N o-105, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com- petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar, a pedido, FABIANA VAZ DE MELO do cargo de Chefe da Assessoria de Cerimonial, código DAS 101.4, nº 01.0104, do Gabinete do Ministro. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIAS/GM DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso 100da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve: N o-99 - Designar NADIA MARIA SANTOS CUNHA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-06, nº 05F.0512, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, a partir de 14 de novembro de 2013, da referida função, EDINAR VALENTE DE ANDRADE GIBIM, por ter sido nomeada para outro cargo. N o-100 - Designar PATRÍCIA MELO MESQUITA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código FCT-08, nº 05F.0514, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida fun- ção JOSÉ RIBAMAR COSTA SILVA. N o-101 - Designar CLENEIDE SILVA DE MEDEIROS, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde I, código FCT-11, nº 05F.0515, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função NADIA MARIA SANTOS CUNHA. N o-102 - Designar EMILIO MOTA MAGALHÃES, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V, código FCT-15, nº 05F.0461, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função VANUZA LIZ PANTOJA DE ARAUJO. ELIANE APARECIDA DA CRUZ SECRETARIA EXECUTIVA RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 21, de 14 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, página 36, onde se lê: "Designar KEILLA TERUMI NISHE DE OLIVEIRA" Leia-se: "Designar KEILLA TERUMI NISHI DE OLI- VEIRA". SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA No-19, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES- SOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições, e considerando o disposto na Portaria/GM/MS n.º 3.965, de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2010 - RI, resolve: Revogar a Portaria CGESP/SAA/SE/MS nº 1.769, de 10/12/2013, publicada na Seção 2, fl. 35 do DOU nº 241, de 12/12/2013, em virtude de deferimento do Pedido de Reconsideração feito pela servidora ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1692688, mantendo-se todos os efeitos do Ato de Posse neste Ministério. ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RETIFICAÇÃO Na Portaria SEGAD/NE/MS/CE - 002, de 03 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº. 03, de 06/01/2014, Seção II, página 33, republicada no DOU nº 04, de 07/01/2014, Seção II, página 29, por incorreção no original, para constar ONDE SE LÊ: "aposentadoria por tempo especial conforme sentença proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0010722-72.1997.4.05.8100", LEIA-SE: "aposentadoria por tempo especial a contar de 28/02/1997, com proventos integrais, conforme sentença proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0010722-72.1997.4.05.8100 ". NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO DE CONVÊNIOS SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA No-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA- TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu- blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em vista o que consta do Processo SIPAR n. 25002.000140/2004-21, resolve: Conceder, a partir de 06.06.2005, Pensão Vitalícia, prevista nos Arts 215 e 216, parágrafo 1º e Art. 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com a redação da EC 41/2003 e o dis- posto no inciso I, do art. 2º, da Lei 10.887/2004, a MARIA DAS GRAÇAS MARTINS LOPES, companheira, no percentual de 100% (cem por cento) da remuneração da instituidora REGINA CELI PE- REIRA CORREIA, SIAPE 0545323, Auxiliar Operacional de Ser- viços Diversos, NI, classe S, Padrão III, ex-servidora aposentada do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde/ES. CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA No-17, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI- NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder pensão a LÚCIA FULGÊNCIO DE CASTRO MUZZI, viúva de JOÃO PIRES MUZZI, SIAPE 558977, Médico, NS, Classe S, Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em 27 de outubro de 2013, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04, retroativa à data do óbito. (Processo nº 25003.020088/2013-18) EDUARDO DA SILVA NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA No-1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01.01.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Art. 1º - Declarar a nulidade da Pensão Vitalícia concedida à Maria da Graça Souza Lins, matrícula SIAPE 04395743, habilitada na condição de pessoa designada maior de 60 (sessenta) anos com de- pendência econômica - alínea "e", inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/90, da ex-servidora Maria de Lourdes Souza Lins, aposentada do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula Ministério da Saúde. Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201441ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 SIAPE 00561665, falecida em 42.05.2004, concedida pela PT/DI- CON/NE/MS/PA nº 048 de 12.07.2004, publicada no DOU de 14.07.2004, com base nas Orientações Normativas SEGEP/MP nº 4, de 21.02.2013 e nº 7, de 19.03.2013 e conforme Lei nº 9.717/1998. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação, não havendo reposição ao erário, nos termos do §1º do art. 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 19.03.2013. (Pro- cesso nº 25010.002642/2013-88). RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA No-6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO AD- MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são con- feridas pela Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 1899 de 16/10/2013, publicada no DOU 202 de 17/10/2013, Seção 2, e em conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve: Restabelecer com fulcro no art. 12 da ON-SEGEP nº 1, publicada no DOU nº 8 e 9, de 11 e 14/01/2013, Seção 1, os pro- ventos da aposentada abaixo identificada, a partir do mês de ja- neiro/2014, pelo motivo do recadastramento anual, mediante com- parecimento pessoal da mesma no Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Paraná, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON supracitada. ZILDA PEREIRA - CPF 044 378 458 20. MARY MIDORI IZIDORO NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA No-44, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD- MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri- buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu- blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.018961/2010- 71, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/DGP/SECADI nº 0998 de 07.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110 de 11.06.2010, que declarou aposentado o servidor ISMAEL DE CAR- VALHO BARBOSA, matricula SIAPE nº 0.239.200 (Identificação Única nº 0.239.200-3), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Clas- se S, Padrão III, - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar- tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento integral, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012. DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA N o-46, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD- MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri- buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu- blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008684/2007- 93, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1316 de 01.11.2007, pu- blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 215 de 08.11.2007, que declarou aposentada a servidora JANDIRA RODRIGUES FERREI- RA, matricula SIAPE nº 1.032.945 (Identificação Única nº 1.032.945- 5), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, com provento proporcional a 21/30 (vinte e um, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional nº 41/2003, - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emen- da Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 21/30 (vinte e um, trinta avos), a contar de 30.03.2012. DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRAPORTARIA N o-47, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD- MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri- buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu- blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004091/2007- 58, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 0468 de 06.04.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 081 de 29.04.2011, que declarou aposentado o servidor IRANI DOS SAN- TOS, matricula SIAPE nº 0.631.365 (Identificação Única nº 0.631.365-5), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento pro- porcional a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com- binado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), a contar de 30.03.2012. DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA N o-49, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD- MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri- buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu- blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.016419/2005- 17, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI Nº 0095 de 30.01.2006, pu- blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 026 de 06.02.2006, referente ao servidor GENEROSO MARTINS DAS NEVES, ma- trícula SIAPE 6.630.158, (Identificação Única 0.630.158-4), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, a fim de: a) acrescentar o Tempo de Contribuição (INSS) alterando a proporcionalidade para 28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos), a contar da data da aposentadoria; b) alterar o fundamento para o artigo 40, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 6º A - da citada Emenda, incluído pela Emen- da Constitucional nº 70/12 a contar de 30.03.2012. DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA. PORTARIA N o-50, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD- MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri- buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu- blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.043664/2013- 15, juntado o de n° 25001.064370/2013-19 e 25001.000909-2014-92, resolve: Conceder Pensão Civil Vitalícia à Pessoa com percepção de Pensão Alimentícia MIRIAM SILVA GOUVEA, com fundamento no artigo 217, inciso I , alínea "b ", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do fa- lecimento ocorrido em 15.07.2013, do ex-servidor GALDINO GOU- VEA, Matrícula SIAPE nº 0.238.033 (Identificação Única nº 0.238.033-1), Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, cor- respondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir de 29.10.2013 (data da protocolização do requerimento),passando LENILDA MARIA DE CARVALHO GOU- VEA, detentora da Pensão Civil Vitalícia, já concedida, a perceber 50% (cinquenta por cento) do referido benefício. DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA N o-51, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD- MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri- buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu- blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.020185/2004- 21, juntado o de nº 25001.055656/2009-27, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1233 de 31.08.2004, pu- blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 176 de 13.09.2004, que declarou aposentado o servidor DOMINGOS SAVIO LUBANCO ASSAD, matricula SIAPE nº 0.650.848 (Identificação Única nº 0.650.848-0), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun- damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com o artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 11.907/2009, com provento integral, correspondente a 80% (oitentapor cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com provento in- tegral, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emen- da Constitucional nº 70/2012, acrescido do artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 11.907/2009, a contar de 30.03.2012, tornando-se sem efeito a PT/MS/NERJ/DIGAD-RJ/SE- PIN-RJ nº 1835 de 04.12.2013, publicada no DOU nº 240 de 11 . 1 2 . 2 0 1 3 . DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ COORDENAÇÃO REGIONAL EM BRASÍLIA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN- CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com- petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: N o-41 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 662, de 25 de junho de 2013, Seção 2, pagina 36, do servidor, HARRISON MAGDINIER GOMES, Pesquisador Associado do Instituto Oswaldo Cruz, onde se lê: 04 de julho de 2013. Leia-se: 04 de julho de 2013, pelos motivos expostos no processo 25020.000622/2013-34. N o-42 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 18, de 9 de janeiro de 2014, Seção 2, pagina 41, da servidora, ALINE ARAU- JO NOBRE, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, do nome, onde se lê: ALINE DE ARAÚJO NOBRE. Leia-se: ALINE ARAÚJO NOBRE, pelos motivos expostos no pro- cesso 25380.002687/2013-44. N o-43 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 38 de 14 de janeiro de 2014, Seção 2, pagina 38, da servidora MARISTELA CARDOZO CARIDADE, Médica da Escola Nacional de Saúde Pu- blica Sérgio Arouca desta Fundação, onde se lê: MARISTELA CAR- DOZO CARIDE. leia-se: MARISTELA CARDOZO CARIDADE, pelos motivos expostos no processo 25388.000936/2013-97. N o-44 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 825, de 06 de agosto de 2013, Seção 2, pagina 56, do servidor, FABIUS VIEIRA LEINEWEBER, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tec- nologia em Fármacos, alterar a data de ida, onde se lê: 03 de agosto de 2013. Leia-se: 02 de agosto de 2013, pelos motivos expostos no processo 25387.000375/2013-36. N o-45 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 273, de 18 de março de 2013, Seção 2, pagina 77, da servidora, MARGARETH CRISOSTOMO PORTELA, Pesquisador Titular em Saúde Pública Sérgio Arouca, desta Fundação, onde se lê: 14/04/2013. Leia-se: 11/04/2013, pelos motivos expostos no processo 25388.000134/2013- 87. N o-46 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 507, de 23 de maio de 2013, Seção 2, pagina 98, da servidora, DÓRA CHOR, Pesquisadora Titular em Saúde Pública Sérgio Arouca, desta Fun- dação, incluir o período de 21 a 28 de junho de 2013, pelos motivos expostos no processo 25388.000307/2013-67. N o-47 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 1.031, de 19 de setembro de 2013, Seção 2, pagina 39, da servidora, DA- NIELLA ARÊAS MENDES DA CRUZ, Pesquisadora Titular do Ins- tituto Oswaldo Cruz, desta Fundação, onde se lê: 14/04/2013. Leia-se: 30/09 a 10/10/2013. Leia-se: 01 a 11/10/13 pelos motivos expostos no processo 25030.000968/2013-32. N o-48 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 1.480, de 23 de dezembro de 2013, Seção 2, pagina 43, da servidora, CH- RISTIANE DE FÁTIMA SILVA MARQUES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, desta Fun- dação, onde se lê: 16 a 23 de dezembro de 2013. Leia-se: 16 a 23 de janeiro de 2014, pelos motivos expostos no processo 25386.001303/2013-16. N o-49 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 1.481, de 23 de dezembro de 2013, Seção 2, pagina 43, da servidora, BRUNA DE PAULA FONSECA E FONSECA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, desta Fundação, onde se lê: 16 a 24 de dezembro de 2013. Leia-se: 16 a 24 de janeiro de 2014, pelos motivos expostos no processo 25386.001302/2013-71. O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN- CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com- petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: N o-50 - Autorizar afastamento do país de MARIA LOURDES FAR- RE VALLVE, Pesquisadora Adjunta em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz, para dar continuidade às atividades re- Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201442ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 lativas ao projeto Oncogênese pelo HTLV-1 e inibição das adesões focais como estratégia terapêutica para ATL., em Barcelona, na Es- panha, no período de 05 de fevereiro a 30 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000006/2014-64). N o-51 - Autorizar afastamento do país de MARIA HELENA MA- CHADO DE SOUZA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para finalizar pes- quisa de campo intitulada "Estudo do processo de regulação do tra- balho e da educação das profissões de saúde nos países da América Latina e Caribe", em La Paz, na Bolívia, no período de 07 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000026/2014-95). N o-52 - Autorizar afastamento do país de WAGNER FERRAZ DE LACERDA, Técnico em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para finalizar pesquisa de campo intitulada "Estudo do processo de regulação do trabalho e da educação das profissões de saúde nos países da América Latina e Caribe", em La Paz, na Bolívia, no período de 07 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000025/2014-41). N o-53 - Autorizar afastamento do país de RICARDO VENTURA SANTOS, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para ministrar palestra em Con- ferência Internacional "Saúde e Cidade: Direitos, Diferença e Per- tencimento", em Princeton, nos Estados Unidos, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, ven- cimentos mantidos (Processo n° 25388.000018/2014-49). N o-54 - Autorizar afastamento do país de LIANA WERNERSBACH PINTO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para realização de Pós-Doutorado no "London School of Hygiene & Tropical Medicine", para pesquisa no tema violência contra a mulher, em Londres, no Reino Unido, no período de 27 de fevereiro de 2014 a 02 de março de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000870/2013-35). N o-55 - Autorizar afastamento do país de WILLIAM WAISSMANN, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar do 53º Encontro anual da Sociedade norte americana de Toxicologia, em Phoenix, nos Estados Unidos, no período de 21 a 29 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000922/2013-73). N o-56 - Autorizar afastamento do país de ALESSANDRO JATOBÁ, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para realização de Estágio de Doutorado na Uni- versidade de Waterloo, no Departamento de Engenharia de Projeto de Sistemas, na Faculdade de Engenharia, em Waterloo, no Canadá, no período de 01 de junho de 2014 a 01 de junho de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000921/2013-29). PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD PORTARIA No-1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014 O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 3029/GM/MS, de 16 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 245, de 17 de dezembro de 2008 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos in- tegrais ao servidor, JORGE LUIS PENNA DE CARVALHO, ma- trícula SIAPE nº. 062.350-8, ocupante do cargo de Agente Admi- nistrativo, código NI 208019, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e as demais vantagens a que fizer jus. (Processo INTO/MS nº. 250057/4648/2013). II - Declarar vago o cargo referido no item I. JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA No-153, DE 24 DE JUNHO DE 2013 A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/2009. resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora Flavia Dan- tas Coelho, matrícula SIAPE 0.650.889 ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento noartigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 14% (Catorze por cento) de Adicional por Tem- po de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividade Médica da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDM-PST) conforme MP 568/2012. (Processo: 33408.005321/2013-08) ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009. N o-7 - Exonerar, a pedido, a partir de 09.01.2014, a servidora Ligia Sarmet Cunha Farah Rabello, Matricula 2522370, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009. N o-8 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§ 7º, II e § 8º, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, disciplinado pelo art. 2º, II e art. 15, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à LIGIA VIDAL RIBEIRO, esposa do ex-servidor ativo UBIRATAN SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 0639576, AOSD (NI), Classe "S", Padrão III, originário do quadro do pessoal do Hospital Federal do Andaraí/MS, falecido na atividade em 07 de julho de 2013, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos pro- ventos deste, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 33367.000189/2014-44). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA VIVAS NAVARROart. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o-143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto no-7.462, de 19 de abril de 2011, resolve: NOMEAR, LUANDA ANDRÉ DA SILVA, CPF no-033.718.561-19, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Formação do Departamento de Articulação e Formação da Secretaria de Inclusão Digital deste Mi- nistério. ULYSSES CESAR AMARO DE MELO PORTARIA N o-10, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA- ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o-143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto no-7.462, de 19 de abril de 2011, resolve: NOMEAR, DALIANE MADUREIRA SERRA, matrícula SIAPE n o-166.4232, CPF no-857.688.471-20, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital da Secretaria de Inclusão Digital deste Mi- nistério. ULYSSES CESAR AMARO DE MELO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA No-5 , DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que estabelece o Decreto n o-1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto no-7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial no-272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo n o-53000.001713/2014-61, resolve: Art. 1o-Autorizar o Afastamento do País do Gerente de Projeto, ANDRÉ MOURA GOMES, para participar do Curso "Im- proving ICt Policy Planning Skills Utilizing Standards, promovido pela Japan International Cooperation Agency - JICA, a ser realizado em Tóquio, JAPÃO, no período de 22 de janeiro a 09 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Art. 2 o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA No-8, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA- ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o-143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto no-7.462, de 19 de abril de 2011, resolve: EXONERAR, DALIANE MADUREIRA SERRA, matrícula SIAPE n o-1664232, CPF no-857.688.471-20, do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Formação do Departamento de Articulação e Formação da Secretaria de Inclusão Digital deste Ministério. ULYSSES CESAR AMARO DE MELO PORTARIA N o-9, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA- ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do Ministério das Comunicações. CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE, em ob- servância aos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU n o-63, de 1o-de setembro de 2010, no que se refere à composição do "Rol de Responsáveis do Posto" no Sistema Integrado de Administração Fi- nanceira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Revogar JULIO VICTOR DO ESPIRITO SANTO, Conse- lheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 261.329.077-34, da função de Ordenador de Despesas, subs- tituto, para que cesse de assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto. A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE, em ob- servância aos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU n o-63, de 1o-de setembro de 2010, no que se refere à composição do "Rol de Responsáveis do Posto" no Sistema Integrado de Administração Fi- nanceira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, Mi- nistra de Primeira Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 166.463.986-15, para assinar e praticar to- dos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto, como Ordenador de Despesas, titular; Nomear UNALDO EUGENIO VIEIRA DE SOUSA, Con- selheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 265.068.075-04, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar UNALDO EUGENIO VIEIRA DE SOUSA, Con- selheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 265.068.075-04, como Gestor Orçamentário e Financeiro, ti- tular; Confirmar VÉRA LEVY, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 163.110.191- 91, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto. Confirmar MARCIA FERNANDA TAVARES WEIGERT, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Re- lações Exteriores, CPF 159.315.738-01, como Responsável pela Con- formidade de Registro de Gestão, titular; e Confirmar DENILSON CALIGARIS DO NASCIMENTO, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 819.403.279-20, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto. MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO MEXICO PORTARIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa n o-63, de 1o-de setembro de 2010, resolve: Dispensar SOLANGE DA SILVA VIEIRA MCNAMARA, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Re- lações Exteriores, CPF 658.211.066-72, da função de Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Dispensar SANDRA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, Telefonista do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex- teriores, CPF 308.126.151-15, da função de Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Dispensar ELAINE TEIXEIRA DE JESUS, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex- teriores, CPF 057.651.371-72, da função de Responsável, interina, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Ministério das Relações Exteriores. Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201443ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Designar ELAINE TEIXEIRA DE JESUS, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex- teriores, CPF 057.651.371-72, como Responsável, titular, pela Con- formidade dos Registros de Gestão; Designar SANDRA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, Telefonista do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex- teriores, CPF 308.126.151-15, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão. JOÃO SOLANO CARNEIRO DA CUNHA EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAI- XADA DO BRASIL EM HAVANA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n o-457, de 2 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, CRISTIANE MARIA VALE TAVEIRA, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão V, Siape n o-1279839, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria. ROGER JOSEPH ABBOUD EMBAIXADA DO BRASIL EM MANILA PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MANILA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n o-457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, JULIANO DE ALMEIDA, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão II, Siape n o- 1915386, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O EMBAIXADOR DO BRASIL NO CHILE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa n o-63, de 1o-de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve: Designar MÁRCIO REBOUÇAS, Primeiro-Secretário, CPF 82293155153, como Responsável, interino, pela Conformidade de Registro de Gestão. GEORGES LAMAZIÈRE FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIA No-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 14, do Regimento Interno da Fundação, aprovado pela Portaria n o- 76, de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União no- 54, de 21 de março de 2005, resolve: Exonerar MÔNICA MELO MAIA DE CERQUEIRA E SIL- VA, matrícula SIAPE n o-1809141, do cargo em comissão de As- sistente Técnico, código DAS 102.1, da Fundação Alexandre de Gus- mão - FUNAG. JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL PORTARIA N o-3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, com- binada com a Portaria/SGP n° 1.987, de 29 de novembro de 2012, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, na forma abaixo indicada: Nome: Mônica Melo Maia de Cerqueira e Silva Matrícula no SIAPE: 1809141 Cargo Efetivo: Técnico em Promoção e Divulgação Cul- tural Para: Vice-Presidência da República Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE Nível Superior e Função Gratificada de Auxiliar RGA I. Amparo Legal: Lei n o-8.112/90, art. 93, inciso I Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da Lei n o-8 . 11 2 / 9 0 ) Processo no-: 09100.000353/2013-89 JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve: N o-18 - Nomear IGOR DA MOTTA MAGALHÃES CARNEIRO, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re- lações Exteriores, Siape n o-1671675, para exercer o cargo em co- missão de Assistente da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional (DCJI), código DAS-102.2. N o-19 - Nomear RAMON LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re- lações Exteriores, Siape n° 2550150, para exercer o cargo em co- missão de Assistente Técnico da Divisão de Acompanhamento e Coordenação Administrativa dos Postos no Exterior (DAEX), código DAS-102.1. JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIORTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da com- petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o-35, de 10 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea "c", e 225 da Lei n o-8.112/90, e o que consta do Processo MME 48000.00002028/2013-31, resolve: Art. 1 o-Conceder o beneficio de pensão vitalícia, à RITA BATISTA DA ROCHA, CPF 111.352.124-49, na qualidade de com- panheira do instituidor AMÂNCIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE no 0455460, aposentado pela Portaria MME no 481, de 08 de se- tembro de 1994, no cargo de Administrador, código NS-923, classe A, padrão I, falecido em 28 de março de 1995, com vigência a partir de 19.12.2013, data do Parecer de Força Executória, conforme NOTA 312/2013/CONJUR-MME/CGU/AGU, e sentença judicial, oriunda da 1ª Vara Federal de Alagoas do Tribunal Regional Federal - 5 o-Região - Poder Judiciário - Processo 2005.80.00.009547-6. Art. 2 o-- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. JOSE EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 o-da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: N o-19 - Nomear LEILA MARIA BASTOS PERES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa. N o-20 - Nomear ROANY OHANNA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Assessoria de Comu- nicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Ener- gia, código DAS 102.1. EDISON LOBÃO PORTARIA N o-23, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Por- taria MME n o-95, de 18 de junho de 2004, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve: Art. 1o-Efetivar o exercício do empregado anistiado abaixo indicado, do Quadro Especial em extinção deste Ministério. Empregado: MANOEL ALTAMIRO FRANCISCO Matrícula SIAPE: 1907000 Emprego: Operador III Para: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS / Gerência Executiva em Criciúma-SC Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o-, da Lei no-8 . 11 2 / 1 9 9 0 ) Processo: MF no-16537.000605/2013-13 / MME no-00000.000182/2014 Art. 2o-O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício. Art. 3 o-Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal- mente, ao órgão de origem a frequência do empregado. Art. 4 o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA No-1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS - SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECU- Ministério de Minas e Energia.GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO MINISTRO Em 15 de janeiro de 2014 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2 o-do Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto no-3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do senhor PEDRO ANTONIO BAVARESCO, Coordenador- Geral da Coordenação de Diversificação Econômica, Apoio à Agroin- dústria e Apóio à Comercialização do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor DEGRAV/SAF/MDA, para viajar a cidade de La Paz, Bolívia, com objetivo de participar da reunião especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) MERCOSUL, no período de 21 a 24 de janeiro de 2014, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2 o-do Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto no-3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do senhor RICHARD MARTINS TORSIANO, Matrícula SIAPE n° 2456524, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Autarquia vinculada a este Ministério, para viajar cidade do México, México, com objetivo de compor a comitiva do III intercâmbio In- ternacional sobre Governança Fundiária, no período de 23 a 29 de fevereiro de 2014, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Au- tarquia, nos termos do citado Decreto. LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI- MENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MP/SGP n o-1.329, de 2 de agosto de 2012, e Portaria MP/SGP no- 1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo inciso II, art. 3o- , do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos32, de 29 de de- zembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição: N o-9- Servidor : LUIZ CARLOS BARROZO DAS NEVES Matrícula SIAPE : 0455589 C a rg o : Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III Origem : Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA Para : Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Ônus : Órgão Requisitado (art. 93, § 1 o-, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 ) Processo : 54130.001686/2013-22 Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201444ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Art. 1o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Art. 2 o-Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado. Art.3 o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- cação. O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o-11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: N o-10 - Nomear SUESLEY LINS ROCHA CAROLINO, CPF: 727.408.841-68, para exercer o cargo em comissão de Delegado, código DAS 101.3, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrá- rio no Distrito Federal, ficando exonerada do que atualmente ocu- pa. N o-11 - Nomear QUÊNER CHAVES DOS SANTOS, CPF: 500.609.880-53, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc- nico, código DAS 102.3, da Secretaria Executiva deste Ministério. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA No-6, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRA- TIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Porta- ria/MDA/n o-20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 26 de dezembro de 2013, nos termos do artigo 34, da Lei n o-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JACKSON BARBOSA DA COSTA, do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n o-2013265, Classe A, Padrão I, da Superintendência Regional do Médio São Francisco SR-29, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/IN- CRA/SR-29/MSF/n o-. 54141.000001/2014-82). FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO PORTARIA N o-7, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRA- TIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Porta- ria/MDA/n o-. 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Declarar, a contar de 21 de janeiro de 2014, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei n o-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista em Reforma e Desenvol- vimento Agrário, Classe B, Padrão I, ocupado por, DANIELA VAN- TIL AGRIZZI, matrícula SIAPE n o-. 1552457, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/SR-20/ES/INCRA/No-. 54340.001787/2013-28). FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO PORTARIA N o-8, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRA- TIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/N o-418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: Art. 1 o-Dispensar, a pedido, ADRIANE GIACOMOZZI MA- GIOLI, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, ma- trícula SIAPE n o-. 2013473, CPF no-. 947.614.349-53, da função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Amazonas - SR-15, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2 o-. Designar MICHELLE HENOI SALLES DE LIMA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, ma- trícula SIAPE n o-. 2053692, CPF n o-. 455.953.722-49, para exercer a função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Amazonas - SR-15, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3 o-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO PORTARIA No-1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE REGIONAL, SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/N o-649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial, do dia 09 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a CARLOS JUSTI, no cargo de Técnico Agrícola, NI, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n o-0725058, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3o-, da Emenda Constitucional no- 47/2005, de 05 de julho de 2005, publicada em 06 de julho de 2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 3o-, da Lei no-8.911/94, de 11 de julho de 1994, c/c com artigo 62 A da Lei no-8.112/90 e como disposto no Acórdão no-2076/2005-TCU-Plenária, à vista das in- formações constantes no Processo/INCRA/SR-13/No- 54240.000047/2014-83. SALVADOR SOLTERIO DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA No-1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/N o-686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, e, Considerando o Teor do MEMO/SR-25/RR/N.° 001/2014, resolve: Art. 1° Designar o servidor RAUL ALFONSO FILHO, ocu- pante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n° 2053602, para exerce os encargos de substituto do chefe da Divisão de Ordenamento e Estrutura Fundiária, código DAS-101-2, Supe- rintendência Regional de Roraima - SR(25), do Quadro de Pessoal deste instituto, em seus impedimentos legais, temporários e even- tuais. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. ROSENILDA AZEVEDO FERREIRA PORTARIA N o-1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN- CRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N o-. 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/n o-129, de 11 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês e ano, resolve: Conceder pensão vitalícia a MIRIAM DOS SANTOS NO- RONHA pelo falecimento do ex-servidor JULIO GONÇALES DE NORONHA , ocorrido em 14/03/2009, matrícula SIAPE n o-. 0721532, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor integral dos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, com fulcro no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I, alínea "e", e 218, da Lei n o-. 8.112, de 11.12.90, e com o artigo 2o-, Inciso I da Lei no-. 10.887/04, à vista das informações constantes no Pro- cesso INCRA/SR-07/No-. 54180.001080/2013-00. NEWSON REIS MONTEIRO PORTARIA N o-2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN- CRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N o-. 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/n o-129, de 11 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês e ano, resolve: Conceder pensão vitalícia a LIGIA MARIA MACHADO MENNA BARRETO pelo falecimento do ex-servidor LUIZ MARIO RODRIGUES MENNA BARRETO , ocorrido em 27/12/2013, ma- trícula SIAPE n o-. 0721924, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor integral dos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, com fulcro no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I, alínea "a", e 218, da Lei n o-. 8.112, de 11.12.90, e com o artigo 2o-, Inciso I da Lei no-. 10.887/04, à vista das informações constantes no Processo INCRA/SR-07/No-. 54180.001476/2013-49. NEWSON REIS MONTEIRO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Por- taria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: Nº 9 - Exonerar, a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2014, GLAU- BER JOSÉ KRAUSE, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis- tração deste Ministério. Nº 10 - Nomear FÁBIO MARTINS DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coorde- nação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Por- taria/GM/MDIC nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o-11 - Dispensar MARIA BUENO DE FARIA do encargo de subs- tituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério. Nº 12 - Designar GABRIEL CORRÊA LABOISSIÈRE para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Por- taria/GM/MDIC nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o-13 - Dispensar HEARLE VIEIRA CALVÃO do encargo de subs- tituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento, Normas e Fiscalização da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação deste Ministério. Nº 14 - Designar PATRÍCIA COSTA RODRIGUES para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Co- ordenação-Geral de Planejamento, Normas e Fiscalização da Secre- taria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação deste Ministério. N o-15 - Dispensar MARCELO DE OLIVEIRA MIRANDA do en- cargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coor- denação-Geral de Análises de Projetos da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação deste Ministério. Nº 16 - Designar JOÃO ARTHUR DONADON para exercer o en- cargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coor- denação-Geral de Análises de Projetos da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação deste Ministério. RICARDO SCHAEFER Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . GABINETE DA MINISTRA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - IN- TERINO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n o-1.056, da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve: N o-18 - Exonerar, a pedido, a partir de 1o-de janeiro de 2014, FRANCINE SOARES DA CUNHA, CPF No-539.611.961-68, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROJETO, CÓDIGO DAS 101.4, DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO, DA SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS. N o-19 - Nomear HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, CPF No- 700.115.081-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROJETO, CÓDIGO DAS 101.4, DO DEPARTA- MENTO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO, DA SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS, ANTERIORMENTE OCUPA- DO POR FRANCINE SOARES DA CUNHA. Ministério do Meio Ambiente. Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201445ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. IN- TERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2 o-, do Decreto no-3.945, de 28 de setembro de 2001, e no Decreto no-5.439, de 3 de maio de 2005, resolve: N o-20 - O art. 1o-da Portaria no-69, de 11 de março de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2003, Seção 2, página 28, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1 o-?...................................................................... ...................................................................................... XVIII - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual-INPI: a) Titular: Marcus Lívio Varela Coelho, que sucede Victor Genu Faria; b) 1 o-Suplente: Rodrigo Barbosa Ferraro; c) 2o-Suplente: Victor Genu Faria, que sucede Fabiane Pe- reira Ramos Figueiredo; ............................................................................" (NR) Art. 2 o-Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu- blicação. FRANCISCO GAETANI SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei no-9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no-282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte, resolve: N o-8 - Dispensar PEDRO DE ALMEIDA SALLES, matrícula SIAPE no-1718722, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Autorização de Uso da Flora e Floresta, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. N o-9 - Designar PAULO BALTAZAR DINIZ, matrícula SIAPE no-1423226, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Autorização de Uso da Flora e Floresta, do Instituto Bra- sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, du- rante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FRANCISCO GAETANI INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASI- LEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art.22 o-do Decreto no-6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no D.O.U. de 27 de abril o de 2007, pela Portaria n o-173-MMA, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2011, e pelo artigo 5o-do Regimento Interno aprovado pela Portaria no-GM/MMA no-341 de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011, resolve: N o-30 - Exonerar a partir de 13/11/2013, MARIA DA GLÓRIA SILVA NASCIMENTO, matrícula no-0129859, do cargo em comissão de Coordenadora de Execução Orçamentária, código DAS-101.3, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Insti- tuto. N o-31 - Exonerar o servidor ABNER BRANDÃO DE SOUZA, ma- trícula no-0681526, do cargo em comissão de Gerente Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Humaitá, no Estado do Ama- zonas. N o-32 - Nomear o servidor JERFFERSON LOBATO DOS SANTOS, matrícula no-1513096, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Humaitá, no Estado do Amazonas. N o-33 - Dispensar a pedido, a servidora LAURA MARIA SILVA MAGALHÃES, matrícula no-1513276, dos encargos de substituta do Coordenador de Transportes, código DAS-101.3, da Diretoria de Li- cenciamento Ambiental, deste Instituto. N o-34 - Designar a servidora TATIANA VEIL DE SOUZA, matrícula no-1319417, para exercer os encargos de substituta do Coordenador de Transportes, código DAS-101.3, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos seus impedimentos, afastamentos le- gais e/ou eventuais e na vacância do cargo. N o-35 - Dispensar a servidora ANGÉLICA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula no-681591, dos encargos de substituta do Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Su- perintendência do IBAMA no Estado de Minas Gerais.N o-36 - Designar o servidor DANIEL SANTOS MENEZES, ma- trícula no-1423174, para exercer os encargos de substituto do Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Su- perintendência do IBAMA no Estado de Minas Gerais, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do c a rg o . N o-37 - Designar o servidor GUALBER NUNES PAMPLONA, ma- trícula no-3423763, para exercer os encargos de substituto do Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Su- perintendência do IBAMA no Estado do Pará, nos seus impedi- mentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo. FERNANDO DA COSTA MARQUES RETIFICAÇÃO Na Portaria n o-29/2014, publicada no Diário Oficial da União no-8 de 13/01/2014, seção 2 página no-44, onde se lê:"Chefe da Unidade Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA no Aeroporto Internacional de Guarulhos, leia-se, Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA em Guarulhos". INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA No-2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JAR- DIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n o-10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto no-6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no DOU de 19 de novembro de 2008, e o disposto no Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial n o-401, de 11 de novembro de 2009, publicada no DOU de 13 de novembro de 2009, CONSIDERANDO o disposto no artigo 84 o-da Lei no-8.112/1990 e de acordo com o que consta no Processo JBRJ no-02011.000387/2013-23; resolve: Art. 1o-- Conceder à servidora Mônica Rocio Neves, ocu- pante do cargo de Tecnologista, matrícula SIAPE no-1360082, licença para acompanhar cônjuge ou companheiro, por prazo indeterminado e sem remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2014, com base no disposto no art. 84 da Lei 8.112/90. Art. 2 o-- Esta Portaria entra em vigor na data de sua as- sinatura. ROGÉRIO GRIBEL SOARES NETOSubstituto: MARCELO BRAGA DE PAULA, matrícula SIAPE n o-1093324. Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação; Art. 3 o-Fica revogada a Portarias no-35, de 14 de agosto de 2008, da Coordenação-Geral de Benefícios de Caráter Indenizatório. MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n o-6.563, de 11 de setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto no-8.091, publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013, resolve: N o-8 - Art. 1o-Nomear ELIENE PEREIRA DA SILVA DIAS, CPF no-305.013.002-44, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2 o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. N o-9 - Art. 1o-Nomear ELIAS ARAÚJO DO PRADO, CPF no-153.640.701-15, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, código 101.3, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação. Art. 2 o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. PAULO SERGIO DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA No-8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES- TÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria n o-376/SE/MP, de 06 de agosto de 2008, resolve: Art. 1o-Ficam designados os servidores abaixo relacionados para efetuarem a Conformidade dos Registros de Gestão da UG 201044 - Coordenação de Produção da Folha de Pagamento de Be- nefícios Indenizatórios, Gestão 00001: Titular: WELLINGTON TERRA PASSOS, matrícula SIAPE n o-0759595; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No-62, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE- GO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no Anexo I do Decreto n o-5.063, de 3 de maio de 2004, resolve: Art.1 o-Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir, elaborar e articular estratégias, plano e metas para implementação do Projeto Universidade do Trabalhador, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2 o-O Grupo de Trabalho será subordinado diretamente ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego e será composto pelos seguintes servidores: I - Vitório Alves Freitas, que o coordenará; II - Elyszulângela Maria de Morais Silva; III - Gerlane Freires dos Santos; e IV - Shayane Cruz da Silva . § 1 o-O Coordenador poderá convidar servidores dos órgão da estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego e representantes de outros órgãos e entidades da Administração Publica Federal direta e indireta, para atuarem como colaboradores junto ao Grupo de Tra- balho. § 2 o-Ao Coordenador será facultado requisitar informações, pareceres técnicos e documentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos aos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego. § 3 o-A participação no Grupo de Trabalho será considerada serviço público relevante, não ensejando remuneração. Art. 3 o-O Grupo de Trabalho terá como atribuições: I - conhecer, estudar e mapear as atividades a serem de- senvolvidas pelo Projeto Universidade do Trabalhador; II - elaborar Plano de Trabalho e cronograma de imple- mentação do Projeto Universidade do Trabalhador; e III - apresentar relatório final dos trabalhos no prazo de noventa dias, a contar da publicação desta Portaria. Art. 4 o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. MANOEL DIAS PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE- GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto n o-61.836, de 5 de dezembro de 1967, no inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo De- creto n o-61.843, de 5 de dezembro de 1967, no art. 38, letra "d", do Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, aprovado pelo Decreto n o-57.375, de 2 de dezembro de 1965, no art. 32, letra "e", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SE- NAI, aprovado pelo Decreto n o-494, de 10 de janeiro de 1962, resolve: N o-63 - Art. 1o-Designar JOELMA DE MORAIS SANTOS, Su- perintendente Regional do Trabalho e Emprego para, na qualidade de membro titular, representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado do Amapá. Art. 2 o-Reconduzir MARIA DO SOCORRO ALVES FER- NANDES, Agente Administrativo para, na qualidade de membro Su- plente, representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Ser- viço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de Apren- dizagem Comercial - SENAC, Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado do Amapá. Art. 3 o-Revoga-se a Portaria no-351 de 08 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2013, Seção 2, página 53. Art. 4 o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE- GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o-, inciso I, da Portaria n.o-1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n. o- 5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2004, resolve: Ministério do Trabalho e Emprego. Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201446ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 No-94 - Exonerar ABNER PEREIRA DUTRA, CPF no-024.188.601- 59, matrícula Siape no-2328178, do cargo em comissão de Chefe do Centro Regional no Distrito Federal, código DAS 101.4, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, deste Ministério. N o-95 - Nomear LEOCLIDES MILTON ARRUDA, CPF no-191.618.160-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro Regional no Distrito Federal, código DAS 101.4, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, deste Ministério. N o-96 - Exonerar GISELDA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF no-123.844.024-04, matrícula SIAPE no-251743, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento e Orientação ao Trabalhador, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Em- prego no Estado de Pernambuco, deste Ministério. N o-97 - Nomear VICENTE DE PAULO BRITO DE PAIVA, CPF no-452.578.764-34, matrícula SIAPE no-1105614, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento e Orientação ao Trabalhador, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa. N° 98 - Exonerar, a pedido, MÔNICA LUIZA DO AMARAL JE- SUS, CPF n o-580.920.801-00, matrícula Siape no-1703178, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério, a contar de 06 de dezembro de 2013, em virtude de exoneração do cargo efetivo. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE- GO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e, tendo em vista o disposto nos arts. 2 o-, do Decreto-Lei no-200, de 1967 e 51, da Lei no-8.666, de 1993, resolve: N o-119 - Art. 1o-Constituir Comissão e Subcomissão Especial de Licitação para promover a licitação que visa à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados e de suporte às atividades de assessoramento em comunicação, assessoria de impren- sa e relações públicas, para auxiliar na execução das políticas, es- tratégias e ações de comunicação institucional do Ministério do Tra- balho e Emprego (Processo n o-47645.000069/2013-44). Parágrafo único - A Subcomissão Especial de Licitação será res- ponsável para proceder ao julgamento das Propostas Técnicas. Art. 2 o-Designar para compor a Comissão prevista no art. 1o-, os seguintes servidores: I - Norma Jeane Garcia - Presidente; II - Ronélio da Costa Mendonça - Vice Presidente; III - Audijan Cerqueira da Silva - Membro. Art. 3 o-Designar para compor a Subcomissão prevista no art. 1o-, os seguintes servidores: I - Arthur da Rosa Machado - Presidente; II - Helenise Ribeiro Caldeira Brant - Vice-Presidente, e III - Juliana Mendes Santana - Membro. Art. 4 o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação e encerra seus efeitos juntamente com a conclusão do pro- cesso licitatório. MANOEL DIAS O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso II, do artigo 1 o-, da Portaria/GM/MTE No-1.257, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1o-de junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto no-. 5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto no-. 6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008, resolve: N o-64 - Dispensar RÔMULO MACHADO E SILVA, CPF no-725.605.761-04, matrícula Siape no-1586025, do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Tra- balho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, código DAS 101.5, deste Ministério. N o-65 - Designar FERNANDO DONATO VASCONCELOS, CPF no-217.748.705-68, matrícula Siape no-1371001, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, código DAS 101.5, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições. N° 66 - Designar REGILANE FERNANDES DA SILVA, CPF n° 525.342.603-59, matrícula Siape n° 1873916, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Estudos e Divulgação, da Secretaria Nacional de Economia Solidária, código DAS 101.5, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições. N° 67 - Designar CAMILA CONSUELO BRITO DE OLIVEIRA, CPF n° 016.056.135-33, matrícula Siape n° 1627170, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Promoção e Divulgação, do Departamento de Estudos e Divulgação, da Secretaria Nacional de Economia Solidária, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.N° 68 - Designar LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS, CPF n° 252.421.051-00, matrícula Siape n° 1186484, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Imigração, do Ga- binete do Ministro, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das res- pectivas atribuições. N° 69 - Designar PEDRO HENRIQUE MACHADO PAIM, CPF n° 020.480.381-07, matrícula Siape n° 1794144, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Em- prego no Estado de Goiás deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribui- ções, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa. O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso I, do artigo 1 o-, da Portaria/GM/MTE No-1.257, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1o-de junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto no-. 5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto no-. 6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008, resolve: N° 70 - Designar JOAQUIM JOSE DA SILVA REGO, CPF n o-145.770.892-20, matrícula Siape no-250720, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Em- prego no Estado do Amazonas, deste Ministério. N° 71 - Dispensar, a pedido, DAVID HONORINO DE SOUZA, CPF n o-845.146.209-04, matrícula Siape no-1707864, da função de Chefe da Agência Regional em Eirunepé, símbolo FG-02, da Superinten- dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, deste Ministério, a contar de 13 de dezembro de 2013, em virtude de exoneração do cargo efetivo. N° 72 - Dispensar, a pedido, MARIO DINIZ XAVIER DE OLI- VEIRA, CPF n o-401.151.000-91, matrícula Siape no-1537399, da função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, símbolo FG-1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, deste Ministério, a contar de 31 de dezembro de 2013. N° 73 - Designar DAIANE REIS SANTOS, CPF n o-916.506.825-49, matrícula Siape no-1741478, para exercer a função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, símbolo FG-1, da Superintendência Re- gional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, deste Minis- tério. N° 74 - Designar LUZIA CAROLINA DE SOUZA, CPF n o-360.191.001-20, matrícula Siape no-1102635, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Tra- balho e Emprego no Estado de Goiás, deste Ministério, ficando dis- pensada da função que atualmente ocupa. N° 75 - Designar ELISA MADALENA RIBEIRO, CPF n o-228.927.531-04, matrícula Siape no-250085, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Solidária, símbolo FG-01, da Supe- rintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste Ministério. N° 76 - Dispensar VANESSA PAULA DE SOUZA ALVES, CPF n o-003.759.171-10, matrícula Siape no-1699154, da função de Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Anápolis, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste Ministério, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa. N° 77 - Designar CARLA KÊNIA CAMPOS, CPF n o-8 7 2 . 5 4 1 . 3 11 - 20, matrícula Siape no-1496093, para exercer a função de Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Anápolis, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. N° 78 - Designar ANA ALVES BOBATO, CPF n o-151.390.181-87, matrícula Siape no-250212, para exercer a função de Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Anápolis, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste Ministério. N° 79 - Dispensar, a pedido, FERNANDO CÉSAR ESTRELA, CPF n o-324.315.381-68, matrícula Siape no-1702260, da função de Chefe do Núcleo de Documentação e Protocolo, do Setor de Serviços Ge- rais, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superinten- dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste Ministério, a contar de 06 de dezembro de 2013, em virtude de exoneração do cargo efetivo. N° 80 - Designar ARMANDO FERREIRA SOARES, CPF n o-592.033.401-06, matrícula Siape no-1094932, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Documentação e Protocolo, do Setor de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste Ministério.N° 81 - Designar PAULO ROBERTO SILVA MEDEIROS, CPF n o-043.188.096-41, matrícula Siape no-1710091, para exercer a função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Di- visão de Administração, símbolo FG-02, da Superintendência Re- gional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa. N° 82 - Dispensar AMARILDO BORGES DE OLIVEIRA, CPF n o-241.725.371-20, matrícula Siape no-1443209, da função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério. N° 83 - Designar JOSÉ ALMEIDA MARTINS DE JESUS JUNIOR, CPF n o-300.070.623-20, matrícula Siape no-1585199, para exercer a função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério. N° 84 - Dispensar SONIA MARIA XAVIER DOS SANTOS, CPF n o-380.910.891-04, matrícula Siape no-1185681, da função de Chefe do Núcleo de Fiscalização do Trabalho, da Seção de Inspeção do Tra- balho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério. N° 85 - Designar MICHELE GONÇALVES MENDES, CPF n o-053.954.486-83, matrícula Siape no-1896658, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Fiscalização do Trabalho, da Seção de Ins- peção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério. N° 86 - Dispensar ALTAIR BARCELLOS, CPF n o-092.334.447-08, matrícula Siape no-1584887, da função de Chefe do Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério. N° 87 - Designar RAFAEL AUGUSTO VIDO DA SILVA, CPF n o-215.547.248-05, matrícula Siape no-1896052, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério. N° 88 - Designar WAGNER DE SOUZA ALMEIDA, CPF n o-028.897.007-12, matrícula Siape no-1068239, para exercer a função de Chefe da Agência Regional em São Pedro da Aldeia, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Cabo Frio, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério. N o-89 - Dispensar, a pedido, JORGE FERNANDES, CPF no-360.005.827-49, matrícula Siape no-222302, da função de Chefe do Setor de Benefício e Assistência Médica, da Divisão de Adminis- tração, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério. N° 90 - Dispensar ELIZA DOS SANTOS AYRES ARAÚJO, CPF n o-114.033.652.53, matrícula Siape no-698946, da função de Chefe da Agência Regional em Ariquemes, símbolo FG-02, da Superinten- dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado Rondônia, deste Ministério. N° 91 - Designar ANDRÉ MARQUES TAVARES DA SILVA, CPF n o-104.118.397-64, matrícula Siape no-1819710, para exercer a função de Chefe da Agência Regional em Ariquemes, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado Ron- dônia, deste Ministério. N° 92 - Dispensar, a pedido, GABRIEL FERNANDO HENNIG DILL SOARES, CPF n o-087.460.307-27, matrícula Siape no-1805020, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Guarulhos, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério. N° 93 - Designar FÁBIO TETSUO GONDO, CPF n o-070.453.217- 40, matrícula Siape no-1500837, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Guarulhos, símbolo FG-02, da Superintendência Re- gional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Mi- nistério. RODRIGO MINOTTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o-252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em vista o disposto no Decreto n. o-5.679, de 23 de janeiro de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006, resolve: Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201447ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 No-3 - Designar SÉRGIA LIMA DE AGUIAR SANTOS, CPF no-026.924.166-35, matrícula Siape no-1724986, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. N o-4 - Designar ROSANA FERNANDES PACHECO DE SOUZA, CPF no-936.616.736-53, matrícula Siape no-1713583, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o-252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em vista o que dispõem a Lei n o-11.356, de 19 de outubro de 2006, o Decreto no-6.712, de 24 de outubro de 2008, a Portaria GM/MP no-85, de 17 de abril de 2009, resolve: N o-5 - Art. 1o-Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe- deral - GSISTE do servidor FILIPO DO NASCIMENTO SANTIA- GO, matrícula SIAPE n. o-1701013, concedida por meio da Porta- ria/GM/MTE no-1.304, publicada no Boletim Administrativo no-11 - C , de 27 de junho de 2011. Art. 2 o-Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor REUBER ASSUNÇÃO LIMA, matrícula SIAPE n. o-1701230, ocupante do cargo efetivo de Administrador, nível su- perior, alocada no âmbito seccional do Sistema de Serviços Gerais, no Estado do Ceará. Art. 3 o-Fica assegurado o pagamento da GSISTE enquanto o servidor permanecer em exercício nas atividades seccionais integran- tes do Sistema a que esteja vinculado. At. 4 o-Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu- blicação. NILTON FRAIBERG MACHADO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA No-10, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com- petência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do Artigo 1 o-da Portaria no-473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo n o-46215.031470/2013-23, resolve: Art.1 o-Conceder pensão civil vitalícia à EDNA BARBOSA DE ALMEIDA, CPF No-033.083.597-15, viúva do ex-servidor AN- TONIO HUMBERTO MELLO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0258597, aposentado, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Tra- balho, Classe "S", Padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do artigo 2 o-da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 20 de dezembro de 2013, data do falecimento do instituidor. ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHOSIAPE n o-1713093, ocupante do emprego de Técnico de Manutenção, do Ministério dos Transportes, na Universidade Federal de Juiz de Fora, (Processo n o-50000.000264/2014-45). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. MOACYR ROBERTO DE LIMA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES- SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta- ria/SAAD n o-202 artigo 1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: N o-22 - Retificar Portaria CGRH-MT no-295, de 05/02/2007, pu- blicada no Diário Oficial da União de 09/02/2007, referente à MA- RINALVA SALDANHA DE OLIVEIRA Onde se lê "a partir de 01 de janeiro de 1991, data da vigência da Lei n°8.112/90" leia-se "a partir de 02 de fevereiro de 2005, data do requerimento", onde se lê "falecido em 16 de fevereiro de 1987" leia-se "falecido em 15 de fevereiro de 1987" e onde se lê "filha maior solteira" leia-se "filha inválida". (Processo 50000.020923/2005-79) MG. N o-23 - Retificar Portaria CGRH-MT no-296, de 05/02/2007, pu- blicada no Diário Oficial da União de 09/02/2007, referente à TE- REZINHA SALDANHA DE OLIVEIRA Onde se lê "a partir de 02 de fevereiro de 2005, data da vigência da lei n°.8.112/90" leia-se "a partir de 02 de fevereiro de 2005, data do requerimento" e onde se lê "falecido em 16 de fevereiro de 1987" leia-se "falecido em 15 de fevereiro de 1987". (Processo 50000.020923/2005-79) MG. N o-24 - Retificar Portaria CGRH-MT no-297, de 05/02/2007, pu- blicada no Diário Oficial da União de 09/02/2007, referente à EL- ZIRA SALDANHA DE OLIVEIRA Onde se lê "a partir de 02 de fevereiro de 2005, data da vigência da lei n°.8.112/90" leia-se "a partir de 02 de fevereiro de 2005, data do requerimento" e onde se lê "falecido em 16 de fevereiro de 1987" leia-se " falecido em 15 de fevereiro de 1987". (Processo 50000.020923/2005-79) MG. LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA No-67, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N o- 1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, usando das atribuições previstas no artigo 125 do Re- gimento interno, aprovado pela Resolução C.A n o-10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U, de 26 de fevereiro de 2007; con- siderando a subdelegação de competência constante da portaria/MT n o- 400, de 14 de julho de 2004, publicado no Diário Oficial da união de 16 de julho de 2004, e tendo em vista o constante no Processo n o-: 50600.021450/2012-97, resolve: Art. 1 o-. REVOGAR os termos das Portarias no-478, de 17/05/2013, publicada no DOU de 20/05/2013, seção 2, página 75, e a n o-635, de 09/07/2013, publicada no DOU de 11/07/2013, seção 2, página 57. Art. 2 o-. DESIGNAR os servidores ANDRÉ LUIZ RAMOS, matrícula DNIT no-3968-3, FABRÍCIO MEIRELIS BELÉM, ma- tricula DNIT no-4222-6, e OSMAR MARTINS DE OLIVEIRA FI- LHO, matrícula DNIT no-4942-5, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial, visando apurar possíveis irregularidades ocorridas na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato grosso do Sul, conforme Processo Ad- ministrativo Disciplinar n o-50600.010428/2009-16. Art. 3o-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. JOSÉ FLORENTINO CAIXETA Substituto PORTARIA N o-68, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, da Estrutura Re- gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n o-5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28/04/2006, o art. 125, inciso II e o art. 124, inciso II, IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A n o-10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U de 26/02/2007, a Portaria /DG/DNIT no-1.035, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U de 11/10/2011, e tendo em vista o cons- tante do Processo n o-50620.001644/2013-19, resolve:DISPENSAR a servidora ZENILDA MENEZES ROSSITER SURUAGY, matrícula SIAPE n o-1169068, CPF no-679.036.224-04, da função de Chefe da Seção de Cadastro e Licitações, código FG-1, da Superintendência Regional no Estado de Alagoas desta Autarquia, com efeitos a partir de 02/12/2013 em virtude de nomeação para outra função. JOSÉ FLORENTINO CAIXETA Substituto SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE PORTARIA No-2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA MARINHA MER- CANTE, DA SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SE-MT n o-12, de 29 de abril de 2003, publicada no DOU no-82, de 30 de abril de 2003, bem como considerando a Delegação da Portaria no-1.395, publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2011, resolve: Art. 1 o-Delegar competência ao servidor GERALDO DA PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF no-121.866.782-68, matrícula SIAPE no-7451199, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, para no âmbito da jurisdição do Serviço de Arrecadação em Belem/PA do Departamento da Marinha Mercante - DMM, exercer as seguintes atribuições: a)Receber Mandado de Segurança; b)Levantar Depósitos Judiciais; c)Conceder isenção ou suspensão de AFRMM d)Receber e encaminhar solicitações de transferência, res- tituição e ressarcimento de AFRMM; e)Consolidar débitos referentes ao AFRMM para encami- nhamento à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com a fina- lidade de inscrevê-los na Dívida Ativa da União; f)Calcular e efetuar cobrança administrativa de débito de AFRMM; g)Expedir ofícios de advertência e autos de infração; h)Contatar a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, Administração Portuária, Procuradoria da Fazenda Nacional, Agên- cias de Navegação, Despachantes, Importadores e Exportadores e outros Órgãos ou Instituições necessárias ao bom andamento do ser- viço; i)Responder por assuntos administrativos de um modo ge- ral. Art.2 o-Tornar sem efeito a Portaria no-44, de 19/11/2003, publicada no Diário Oficial da União em 26/11/2003. Art. 3 o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis- posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, MARINA NEIVA DIAS, para exercer o en- cargo de substituto do Coordenador da Coordenação-Geral de Pro- gramas Regionais II, do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo, código DAS 101.3, no período de 16 a 30 de janeiro de 2014. MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA Ministério do Turismo. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA No-7, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri- buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1 o-, da Portaria/MP no-1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, resolve: Art. 1 o-Efetivar o exercício dos empregados SÉRGIO JOSÉ MARQUES, matrícula SIAPE no-1713035, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção e BRAZIEL VARGAS TORRES, matrícula Ministério dos Transportes. S E C R E TA R I A - G E R A L PORTARIA No-15, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atri- buída pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o que consta no Processo Admi- nistrativo PGR/MPU nº 1.00.000.016899/2013-50, e em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0062946- 71.2013.4.01.3400, resolve: Art. 1º Remover, na condição sub judice, o servidor RO- DRIGO DE MORAIS COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da Procuradoria do Trabalho no Mu- nicípio de Rio Verde/GO para a Procuradoria da República no Estado de Goiás/Aparecida de Goiânia. Art. 2º Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trân- sito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90. DANILO PINHEIRO DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S E C R E TA R I A - G E R A L PORTARIA No-975, DE 17 DE JULHO DE 2013(*) O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.007717/2009-73, resolve: Conceder pensão civil temporária a LEONARDO FERREI- RA SAUD LIMEIRA, na condição de filho inválido, a contar de 24/12/2008, data do falecimento da ex-servidora aposentada Tânia Ferreira, matrícula nº 4728-7, Analista Administrativo, código AN- 103.00, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º Ministério Público da União. Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201448ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, cabendo ao beneficiário uma cota inteira dos proventos a que fazia jus a instituidora, calculada na forma estabelecida pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, assegurada a paridade prevista no parágrafo único do art. 6º-A da EC n° 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º 70, publicada no DOU de 30/03/2012. DANILO PINHEIRO DIAS (*) Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 51, de 18 de julho de 2013. PORTARIA N o-30, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: 1. Designar LEANDRO GONCALVES DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma- trícula nº 17801, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Normas e Assistência Jurídica, CC-2, do Pro- grama de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal. 2.Designar LEANDRO GONCALVES DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma- trícula nº 17801, para substituir, no período de 14 a 22 de janeiro de 2014, o Chefe do Núcleo de Normas e Assistência Jurídica, CC-2, do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Fe- deral. DANILO PINHEIRO DIAS PORTARIA N o-31, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear LUIS GABRIEL DE TOLEDO PIZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República da 3ª Região, Doutora Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, em vaga decorrente da exoneração de Vivian Fernandes Lopes, matrícula nº 19143, ocorrida em 04 de novembro de 2013, publicada no DOU de 08 de novembro de 2013. DANILO PINHEIRO DIAS PORTARIA N o-32, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: 1. Nomear GABRIELA CAROLINA MALAFATTI DA SIL- VA para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, em vaga decorrente da exoneração de Edson Makoto Miya- gasako, matrícula nº 15158, ocorrrida em 09 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2014. 2. Nomear VITOR RODRIGUES LEAL para exercer o car- go em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, com exercício no Município de Santos, em vaga decorrente da exoneração de Fer- nando Di Ciero de Miranda, ocorrida em 09 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2014. DANILO PINHEIRO DIAS PORTARIA N o-33, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DANIEL GOMES DE ALENCAR, Bacharel em Ciências Contábeis, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 7663, para subs- tituir, no período de 15 a 17 de janeiro de 2014, o Subsecretário de Remuneração de Pessoal, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em razão de férias do titular e do substituto eventual. DANILO PINHEIRO DIAS RETIFICAÇÃO Na Portaria SG/MPF nº 1775, de 11 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 12 subsequente, Seção 2, referente à concessão da aposentadoria da servidora GUINERLY MARIA DE FIGUEIREDO VALENTE,onde se lê: "...Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código AN-101.01, Classe C, Padrão 13..."; Leia-se: "...Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminis- trativo/Administração, código TC-101.01, Classe C, Padrão 13..." SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA No-3, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS- TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.008073/2013-29, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 12 de dezembro de2013, o cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor VOLNEI SILVA FRAISSAT, matrícula nº 12672, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990. SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO PORTARIA N o-4, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS- TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.007912/2013-91, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 17 de dezembro de2013, o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, pa- drão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu- pado pelo servidor MICHAEL ERICO GUNIA, matrícula nº 23614, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990. SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO PORTARIA N o-5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS- TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.000397/2014-98, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 12 de dezembro de2013, o cargo de Técnico do MPU/Saúde/Enfermagem, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora GLAUCIA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matrícula nº 5781, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11 / 1 2 / 1 9 9 0 . SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO PORTARIA N o-6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS- TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.008319/2013-62, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 20 de dezembro de2013, o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, pa- drão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu- pado pela servidora SANDRA ABRAHÃO, matrícula nº 23995, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990. SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO PORTARIA N o-7, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS- TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.10.000.000756/2013-80, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 06 de dezembro de2013, o cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 5, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, matrícula nº 20696, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990. SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO PORTARIA N o-8, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS- TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.31.000.001667/2013-21, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 06 de dezembro de2013, o cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor IGOR ALMEIDA DA SILVA MARINHO, matrícula nº 22937, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990. SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA No-7, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA- DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve: Art.1º. Dispensar o servidor BRUNO ALVES NERI LI, ma- trícula 20093-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, da Função de Con- fiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa - GAB- PRR37. Art.2º. Designar o servidor BRUNO ALVES NERI LI, ma- trícula 20093-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para a Função de Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República Drª Maria Valesca de Mesquita- GAB- PRR47. Art.3º. Nomear o servidor BRUNO GONTIJO ROCHA, ma- trícula 25385-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República Drª Maria Valesca de Mesquita- GABPRR47. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ PORTARIA N o-8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA- DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve: Art.1º. Dispensar o servidor RENATO JORGE VILELA DIAS matrícula 5776-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, da Função de Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR35. Art.2º. Dispensar o servidor CLEBER SEGURADO PIMEN- TEL LOTTO matrícula 6083-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, da Função de Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete da Pro- curadora Regional da República Drª Andrea Lyrio Ribeiro de Souza- GABPRR32. Art.3º. Designar o servidor RENATO JORGE VILELA DIAS, matrícula 5776-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para aFunção de Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete da Pro- curadora Regional da República Drª Andrea Lyrio Ribeiro de Souza- GABPRR32 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ PORTARIA N o-9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA- DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve: Art.1º. Dispensara servidora DIANA MARIA NUNES ma- trícula 5873-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, da Função de Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto- GABPRR46. Art.2º. Designara servidora DIANA MARIA NUNES ma- trícula 5873-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para a Função de Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República Drª Cristianna Dutra Brunelli Nacul- GABPRR22. Art.3º. Nomear a servidora GLAUCIA MARIA DA CON- CEIÇÃO GONÇALVES, matrícula 5781-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República Drª Cristianna Dutra Brunelli Nacul- GAB- PRR22. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201449ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA No-3, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA- DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e no art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: I - Dispensar a servidora LUCIANE AMOÊDO SOUSA DIAS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra- ção, matrícula 20616, da função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, do Gabinete de Procurador Regional da República, Doutor Maurício da Rocha Ribeiro, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. II - Dispensar a servidora MALENA FARIA TEIXEIRA MOREIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi- nistração, matrícula 13928, da função de confiança de confiança de Assistente, FC-2, junto à Assessoria da Procuradoria Regional Elei- toral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. III -Designar a servidora LUCIANE AMOÊDO SOUSA DIAS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra- ção, matrícula 20616, para a função de confiança de Assistente, FC- 2, junto à Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Pro- curadoria Regional da República da 2ª Região. IV - Designar a servidora MALENA FARIA TEIXEIRA MOREIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi- nistração, matrícula 13928, para a função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, do Gabinete de Procurador Regional da República, Doutor Maurício da Rocha Ribeiro, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS PORTARIA N o-4, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA- DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e no art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: I -Exonerar RAUTHIER COSTA SANTOS, matrícula 13944, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em co- missão de Assessor Nível II, CC-2, da Procuradoria Regional Elei- toral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. II - Exonerar RAQUEL CRISTINA RIBEIRO DO NAS- CIMENTO, matrícula 17832, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di- reito, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Ga- binete de Procurador Regional da República, Doutor Maurício da Rocha Ribeiro, da Procuradoria Regional da República da 2ª Re- gião. III - Nomear RAUTHIER COSTA SANTOS, matrícula 13944, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete de Procurador Regional da República, Doutor Maurício da Rocha Ribeiro, da Pro- curadoria Regional da República da 2ª Região. IV - Nomear RAQUEL CRISTINA RIBEIRO DO NAS- CIMENTO, matrícula 17832, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di- reito para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da Re- pública da 2ª Região. JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA No-5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU- RADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve: Designar WAGNER ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula nº 5773-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, código TC-0101.01, classe C, padrão 13, para substituir, no período de 07/01/2014 a 16/01/2014, o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Logística, CC-2, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, por motivo de férias. MARCELO ANTONIO MOSCOGLIATO PORTARIA N o-6, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU- RADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:Designar REGINA MITSUHE YONAMINE, matrícula nº 5927-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Ad- ministrativo/Biblioteconomia, código AN-0202.04, classe C, padrão 13, para substituir, no período de 07/01/2014 a 24/01/2014, o Chefe da Divisão de Biblioteca e Pesquisa, CC-2, da Coordenadoria Ju- rídica, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, por motivo de férias. MARCELO ANTONIO MOSCOGLIATO PORTARIA N o-7, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU- RADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: 1. Dispensar, a partir 16/12/2013, CLEBSON AMARAL COSTA, matrícula nº 22813-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC- 0101.01, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. MARIA LUIZA GRABNER. 2.Designar LUCIANA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 25529-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, código TC-0101.01, para exercer a função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. MARIA LUIZA GRAB- NER. MARCELO ANTONIO MOSCOGLIATO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA No-2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIO- NAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 199, de 28 de abril de 2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, FILIPE NICHOLAS MOREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula no 11835-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis- tração, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional JOÃO BOSCO ARAÚJO FONTES JÚNIOR, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região; Art. 2º. Nomear NAYARA CÉSAR BRASIL, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC- 2, do Gabinete do Procurador Regional JOÃO BOSCO ARAÚJO FONTES JÚNIOR, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. ANTONIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA No-13, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE- PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve: Art. 1º - Retificar o art. 1º da Portaria PR/AP nº 01, de 07 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 6, Seção 2, de 09 de janeiro de 2014, p. 47, da seguinte forma: onde se lê "Exonerar, a partir do dia 06 de janeiro de 2013, MAGNO VINICIUS PENA LOPES (...)" leia-se "Exonerar, a partir do dia 06 de janeiro de 2014, MAGNO VINICIUS PENA LOPES (...)". FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA No-7, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA- DORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atri- buições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 737, de 26/11/2003, resolve: I - DESIGNAR o Procurador da República JORGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula n. 1416, para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando das au- sências e impedimentos do titular e do substituto no período de 20/01 a 19/02/2014. EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA No-24, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE- PÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e o que consta no Ofício nº 23/2014/PRMBR/ACS, resolve: I - Designar o servidor GEORGE AGUIAR MUNIZ, ocu- pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati- vo/Administração, matrícula nº 19913-3, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, código FC-2, do GABPRM001, da Procuradoria da República no Município de Barreiras, em vaga de- corrente da dispensa do servidor George Aguiar Muniz, matrícula nº 19913, pela Portaria nº 352, de 23 de outubro de 2013, publicada no DOU - Seção II, de 24 de outubro de 2013. PABLO COUTINHO BARRETO RETIFICAÇÃO Na Portaria PR/BA nº 015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, publicada no DOU - Seçaõ II, de 13 de janeiro de 2014, pág. 48, onde se lê: "PORTARIA Nº 015, 09 DE OUTUBRO DE 2013", leia-se: "PORTARIA Nº 015, DE 09 DE JANEIRO DE 2014". PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA No-31, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve: 1. Dispensar a servidora SOLANGE FEITOSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra- ção/Administração, matrícula 23055, da função de confiança de As- sessor - Nível I, FC-2, do GABPR8 - MAT, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. 2. Designar a servidora MARIA GLÓRIA DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra- ção/Administração, matrícula 6187, para exercer a função de con- fiança de Assessor - Nível I, FC-2, do GABPR8 - MAT, da Pro- curadoria da República no Estado do Ceará. ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA No-3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atri- buições legais, resolve: Designar a servidora SUSANA PAIVA CARVALHO, ocu- pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administra- tivo/Administração, Matrícula nº 18073, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da PRM/IMPERA- TRIZ. CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖNH PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atri- buições legais, resolve: N o-5 - Exonerar, a partir de 10 de janeiro de 2014, JULYANA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 24370, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Maranhão. N o-6 - Dispensar o servidor LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO BRANDÃO, Matrícula nº 11802, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, da função de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete da Dra. Carolina da Hora Mesquita Hönh, da Procuradoria da República no Estado do Maranhão. N o-7 - Designar o servidor LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO BRANDÃO, Matrícula nº 11802, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Maranhão. N o-8 - Designar a servidora KELLY ANDREA MARINHO DE AL- BUQUERQUE, Matrícula nº 21554, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, para exercer a função de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete da Dra. Carolina da Hora Mesquita Hönh, da Procuradoria da República no Estado do Maranhão. CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖNH Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201450ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA No-8, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Regimento Interno do MPF e considerando a Portaria PGR/MPF nº 727, de 22/12/2011, publicada no BSMPF nº 24/2011, resolve: Art. 1º Fica apostilado o ato relacionado no anexo I, para constar a alteração na situação funcional do servidor ocupante do cargo em comissão, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Procurador- Geral Eleitoral, em razão da reestruturação determinada pela Portaria PGR/MPF nº 1.732, de 3 de dezembro de 2013, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal de 04 de dezembro de 2013. WESLEY MIRANDA ALVES Procurador-Chefe ANEXO I APOSTILA-TITULAR DE CARGO EM COMISSÃO PR/RO AT O M AT. O C U PA N T E CARGO/VÍNCULO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUALFUNÇÃO UNIDADE CC/FC FUNÇÃO UNIDADE CC/FCPORTARIA PC Nº 51, DE 10/05/13, DOU DE 13/05/1318339 MARCELO XAVIER DA SILVAC O N T R ATA D O ASSESSOR NÍVEL II ASSESSORIA DA PROCURA- DORIA REGIONAL ELEITO- RALCC-2 ASSESSOR-CHEFE NÍ- VEL IIASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEI- TO R A LCC-2 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA No-19, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve: Apostilar a nomeação de MARIANA SLEIMAN GOMES, matrícula nº 23121-5, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, realizada originalmente pela Portaria PR/MS nº 012, de 1º de fevereiro de 2012, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, em razão da reestruturação determinada pela Portaria PGR/MPF nº 1734, de 3 de dezembro de 2013, publicada no DMPF-e de 04 de dezembro de 2013. PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA No-8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA- DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Re- gimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Por- taria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Art 1° Dispensar o servidor MARCIO ELIAS MESKO, ma- trícula 4941, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, da função de Assessor - Nível I, FC- 02, do Gabinete da Procuradora Rafaella Alberici de Barros Gon- çalves, da Procuradoria da República no município de Blumenau. Art 2° Designar o servidor MARCIO ELIAS MESKO, ma- trícula 4941, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, para a função de Assessor - Nível I, FC-02, do Gabinete do Procurador Michael Von Mühlen de Barros Gonçalves, da Procuradoria da República no município de Blume- nau. MAURICIO PESSUTTO PORTARIA N o-9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA- DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Re- gimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Por- taria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Art 1° Dispensar a servidora TATIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, matrícula 17180-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da Re- pública no Município de Blumenau. Art 2° Designar a servidora TATIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, matrícula 17180-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Assessor - Nível I, FC-02, do Gabinete da Procuradora Rafaella Alberici de Barros Gonçalves, da Procuradoria da República no município de Blumenau. MAURICIO PESSUTTO PORTARIA N o-10, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA- DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Re- gimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Por- taria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Designar o servidor RAFAEL NIETSCHE RENZETTI OU- RIQUES, matrícula 22085-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. MAURICIO PESSUTTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA No-1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU- RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PRG/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor BRUNO MONTEIRO BAEZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, matrícula nº 18.877-8, da função de confiança de Coordenador de PRM, FC-3, da Procuradoria da Re- pública no Município de Gurupi. Art. 2º - DISPENSAR o servidor ANDRÉ FELIPE GOMES GUIMARÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju- rídico/Direito, matrícula nº 25.023-6, da função de confiança de As- sessor Nível I, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Gurupi. Art.3º - DESIGNAR o servidor ANDRÉ FELIPE GOMES GUIMARÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju- rídico/Direito, matrícula nº 25.023-6, para exercer a função de con- fiança de Coordenador de PRM, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Gurupi. Art.4º- APOSTILAR a designação da servidora MARIA CLARA GUIMARÃES PEREIRA, matrícula nº 25.002-3, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Gurupi, realizada originalmente pela Por- taria PR/TO nº 52, de 02 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2013, para a função de confiança de Assessor Nível I, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Gurupi. NÁDIA SIMA SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL RETIFICAÇÃO No item I da Portaria MPT-PG nº 09, de 10 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 10, de 15/01/2014, Seção 2, onde se lê: "da função de confiança de Assessor Jurídico", leia-se : "da função de confiança de Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador do Tra- balho Antonio Carlos Cavalcante Rodrigues". D I R E TO R I A - G E R A L PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs- tituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve: Dispensar, a contar de 27/12/2013, a servidora PRISCILA RIBAS DE CAMPOS PINTO, matrícula 6004853-0, da Função de Confiança de Diretor da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarapuava, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. CLAUDIA NASSIF JABERRETIFICAÇÃO No Item II da Portaria MPT-DG nº 421, de 07 de novembro de 2013, publicada no DOU nº 218, de 08/11/2013, Seção 2, onde se lê: "Chefe de Secretaria Administrativa de PTM, código FC 02, na Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana", leia-se : "Chefe da Secretaria Administrativa da Procuradoria do Trabalho do Município de Uriguaiana, código FC 02". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA No-7, DE 13 DE JANEIRO DE 2013 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE- GIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atri- buições legais, resolve: a) designar a Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho para atuar na audiência de mediação, dia 22/01/2014, perante a SDC do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que a Procuradora ora designada atue na audiência, acompanhando-a até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adia- mento da mesma. FABIANO HOLZ BESSERA PORTARIA N o-9, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIO- NAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº142, de 20/3/2013, resolve: I - Designar o Procurador do Trabalho Gilson Luiz Laydner de Azevedo para o encargo de Coordenador Substituto da Coor- denadoria de 1º Grau de Jurisdição da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (Sede). FABIANO HOLZ BESERRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PORTARIA Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atri- buições previstas na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio 1993, tendo em vista o que consta do processo nº 08190.013585/14-73, resolve: Conceder à Senhora LEILA MARIA DE FRANÇA, pensão vitalícia em cota de 50% (cinquenta por cento), na condição de companheira do ex-Procurador de Justiça aposentado deste Ministério Público, José Alves de Lima, bem como pensão temporária, em conta de 50% (rateada em partes iguais), na condição de filhos menores de 21 anos, à ADRIANA FRANÇA DE LIMA e LUCAS FRANÇA DE LIMA, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º, 217, I, "a", II, "a", 218, §2º e 219 da Lei nº 8.112/1990; artigo 40, §7º, I, e §8 da CF/88 e artigos 2º, I e parágrafo único da Lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a contar da data do óbito, 24/12/2013. ZENAIDE SOUTO MARTINS Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201451ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 DENFESORIA PÚBLICA-GERAL FEDERAL PORTARIA No-19, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 15 da Lei Complementar n o-80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a correspondência eletrônica, datada de 14.1.2014, por meio da qual a Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB solicita que a Dra. Ana Emília Rodrigues Aires seja dispensada das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta, designando a Dra. Natalia Cavalcanti Além para assumir as funções, a partir de 18.12.2013, resolve: Art. 1 o-Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. ANA EMÍLIA RODRIGUES AIRES, matrícula SIAPE no-1821045, das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB, a partir de 18.12.2013. Art. 2 o-Designar a Defensora Pública Federal Dra. NATÁ- LIA CAVALCANTI ALEM, matrícula SIAPE no-2038979, para o desempenho das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB, a partir de 18.12.2013. Art. 3 o-Esta portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. FABIANO CAETANO PRESTES PORTARIA N o-22, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 8 o-, inciso XIII, da Lei Complementar no-80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando Memorando no-6 - DPU Uberlândia/GDPC Uberlândia/CAD, datado de 14.1.2014, encaminhado pelo Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG Dr. Luciano Silva, protocolado sob o n o-08187.000042/2014-25, por meio do qual é solicitada a alteração da chefia substituta da De- fensoria Pública da União em Uberlândia/MG, resolve: Art. 1° - Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. WESLEY CÉSAR VIEIRA, matrícula SIAPE n o-1507741, das fun- ções de Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a partir de 14 de janeiro de 2014. Art. 2 o-. Designar o Defensor Público Federal Dr. RODRIGO JÁCOMO TEIXEIRA, matrícula SIAPE no-1817042, para o desem- penho das funções de Defensor Público-Chefe Substituto da De- fensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a partir de 14 de janeiro de 2014. Art. 3 o-. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. FABIANO CAETANO PRESTES PORTARIA N o-23, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercí- cio, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7 o-e 8o-, incisos I e XIII da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 c/c o inciso II, §1o-, do artigo 10 do Decreto no-6.944, de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, seção 1, página 4; resolve: Art. 1 o-- Declarar, a contar de 15.01.2014, a vacância do cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da De- fensoria Pública da União, ocupado por ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, Matricula SIAPE n o-1819847, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo n o-08160.000050/2014-71. Art. 2o-- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. FABIANO CAETANO PRESTES Defensoria Pública da União. CÂMARA DOS DEPUTADOS DESPACHO DO PRESIDENTE Em 15 de janeiro de 2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1 o-, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e conforme consta do Processo Administrativo n. 25.264/2007-CD, resolve: Conceder aposentadoria post mortem ao ex-Deputado Fe- deral Hermano de Deus Nobre Alves, a partir de 26 de setembro de 2002, com fundamento nos artigos 31, inciso I, alínea "a"; 34; 35, caput e parágrafo único, da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, com proventos correspondentes a 39% do subsídio parlamentar, tendo em vista o acréscimo de tempo de contribuição decorrente da apli- cação da Lei n. 10.559, de 13 de novembro de 2002. HENRIQUE EDUARDO ALVES D I R E TO R I A - G E R A L DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PA R L A M E N TA R PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par- lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1 o-da Portaria n.o-53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: N o-113 - Nomear, na forma do artigo 9o-, inciso II, da Lei no-8 . 11 2 , de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ELIAS GABRIEL NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON MARCHEZAN JU- NIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. N o-112 - Nomear, na forma do artigo 9o-, inciso II, da Lei no-8 . 11 2 , de 11 de dezembro de 1990, KARLOS EDUARDO ANTUNES KOHLBACH para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNAN- DO FRANCISCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamen- tar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. N o-115 - Nomear, na forma do artigo 9o-, inciso II, da Lei no-8 . 11 2 , de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO SCHMITT VERONEZI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO ALBUQUER- QUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. N o-117 - Nomear, na forma do artigo 9o-, inciso II, da Lei no-8 . 11 2 , de 11 de dezembro de 1990, DAVI DE PAULA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALTENIR PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. N o-118 - Nomear, na forma do artigo 9o-, inciso II, da Lei no-8 . 11 2 , de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO ANTONIO CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALTENIR PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. N o-107- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2014, RENAN MARTINS FERREIRA, ponto n. o-222199, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO AN- DRADE. N o-108- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2014, SIMONE DIAS DE MACÊDO FRANÇA, ponto n. o-240278, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PROTOGENES. N o-109- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2014, MARCOS VINICIUS DA CONCEIÇAO PRATA JUNIOR, ponto n. o-240310, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PROTOGENES. N o-110- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2014, SIMONE COSME, ponto n. o-241088, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PROTO- GENES. N o-111- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2014, ANTONIO CESAR ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR, ponto n. o-242816, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PROTOGENES. N o-114 - TORNAR SEM EFEITO o Ato n.o-8339 de 06 de dezembro de 2013, publicado no Boletim Administrativo do dia 09 de dezembro de 2013, que nomeou KARLTO DIAS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO CESAR QUARTIERO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. N o-116 - TORNAR SEM EFEITO o Ato n.o-8239 de 05 de dezembro de 2013, publicado no Boletim Administrativo do dia 06 de dezembro de 2013, que nomeou RUI NAZARENO SILVEIRA REIS para exer- cer, no gabinete do(a) Deputado(a) WLADIMIR COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO SENADO FEDERAL D I R E TO R I A - G E R A L PORTARIA No-50, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n o-111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, no Art. 4o-da Lei no-9.020, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo no-00200.000242/2014-51, resolve: Art. 1o-Fica autorizada, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor desta Casa Legislativa MÁRCIO DE OLIVEIRA JÚ- NIOR, matrícula n. o-56264, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, Especialidade Assessoramento Legislativo, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para exercer o cargo em co- missão de Conselheiro, DAS 101.6, com ônus para o órgão ce- dente. Art. 2 o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS Em exercício PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE- RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral n o-s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo no-00200.000087/2014-72, resolve: N o-42 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o-da Lei no-8.112, de 1990, RICARDO RODRIGUES PEREIRA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Rodrigo Rollemberg. O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE- RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral n o-s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo no-00200.000240/2014-61, RESOLVE: N o-43 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o-da Lei no-8.112, de 1990, FRANCISCO EUGÊNIO MATOS para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Secretaria-Geral da Mesa. O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE- RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do Diretor-Geral n o-821, de 2008, combinado com o disposto no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co- missão Diretora n o-14, de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.027999/2013-19 e anexo, resolve: N o-44 - nos termos da sentença proferida pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto da 26ª Vara do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Brasília, Dr. Ênio Laércio Chappuis, que con- cedeu tutela antecipada nos autos da Ação Ordinária n° 0024187- 72.2012.4.01.3400, e fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "c", 218, parágrafo 1°, e 219, parágrafo único, todos da Lei n o-8.112/90, com as alterações da EC no-41, de 31/12/2003 c/c a Lei no-10.887, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, alterar a cota da pensão vitalícia concedida pelo Ato da Diretoria-Geral n o-7 4 8 2 / 2 0 11 , a LINDALVA ROSA GONÇALVES, na condição de ex-companheira pensionada, para 50% (cinquenta por cento), e conceder pensão vi- talícia a MARIA IVONE OLIVEIRA SILVA, na condição de com- panheira, no percentual de 50% (cinquenta por cento), dessa to- talidade, dos proventos que percebia o ex-servidor CARLOS BRA- GA, matrícula n o-155, a partir de 18/12/2013, data em que foi autuado o Ofício da Advocacia-Geral da União no-17281/2013- PRU1:GAB:CJEF /cmps. O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE- RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral n o-s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo no-00200.000320/2014-17, resolve: N o-46 - movimentar, nos termos do art. 421, §5o-, da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SELMO ANTONIO RODRIGUES, matrícula n o-264365, da faixa retributiva de APSF01 para APSF04, a partir da data da publicação. O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE- RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral n o-s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo no-00200.028085/2013-67, resolve: N o-47 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no-8.112, de 1990, EDUARDO CORDEIRO CHUAIRI, matrícula no-263774, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Inter- mediário, APSF06, do Gabinete do Senador Ricardo Ferraço, a partir de 15/01/2014. LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS Poder Legislativo. Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201452ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Poder Judiciário. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA D I R E TO R I A - G E R A L PORTARIA No-18, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n o-8.112/90 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3o-da Portaria no-112/2010, resolve: Designar MAURÉLIO FERREIRA como substituto do Di- retor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário, nível CJ- 3, pelo período de 17 a 31 de janeiro de 2014. SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA PORTARIA N o-22, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do inciso XI do artigo 3 o-da Portaria no-112/2010, resolve: Designar MARCELO PAIVA FERNANDES, Analista Ju- diciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sis- temas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente de Projeto Estratégico, nível FC-5, da Co- ordenadoria de Gestão de Sistemas. SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL S E C R E TA R I A PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei n o-8.112/1990, resolve: N o-9 - Designar Sonia Solange Montenegro, Analista Judiciário, Área Ad- ministrativa, Contabilidade, para substituir a Coordenadora de Auditoria, Ní- vel CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no dia 27.1.2014. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei n o-8.112/1990, resolve: N o-11 - Designar Rafael Nagime Barros Aguiar para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Pre- sidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamenta- res. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei n o-8.112/1990, resolve: N o-14 - Art. 1o-Designar Washington Luiz de Oliveira, Técnico Ju- diciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Edi- toração e Publicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Infor- mação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2 o-Revogar a Portaria no-334 TSE, de 18 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. ATHAYDE FONTOURA FILHO PORTARIA N o-20, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei n o-8.112/1990, resolve: Art. 1o-Designar Geraldo Campetti Sobrinho, Analista Ju- diciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para substituir a Secretária de Gestão da Informação, Nível CJ-3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2 o-Revogar o artigo 1o-da Portaria no-319 TSE, de 11 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente. ATHAYDE FONTOURA FILHO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA No-10, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS- TIÇA, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Re- solução STJ n o-10 de 19 de março de 2013, resolve: Art. 1o-Designar o Juiz de Direito Paulo de Tarso Tamburini Souza, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 20 de janeiro de 2014. Art. 2 o-Esta portaria entra em vigor na data da sua pu- blicação. Ministro FELIX FISCHER CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S E C R E TA R I A - G E R A L PORTARIA No-2014/00020, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da Resolução n o-3, de 10 de março de 2008, resolve: DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ NUNES DE OLI- VEIRA, matrícula 571, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, Código FC-6, da Coordenadoria de Execução Orça- mentária e Financeira da Subsecretaria de Programação e Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração, no pe- ríodo de 12 a 21/02/2014, em virtude de o titular, LINDOMAR ALVES MORENO, matrícula 174, encontrar-se em gozo de férias regulamentares. JORGE RICARDO AUREO FERREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S E C R E TA R I A AT O No-13, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando n o-100, de 19/12/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro; considerando o constante do Processo TST n o-505.454/2013- 8, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA BA- TISTA DA SILVA MOURA, código 22527, Assistente de Chan- celaria, requisitada do Ministério das Relações Exteriores, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, com efeitos a contar de 27 de janeiro de 2014. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO S E C R E TA R I A PORTARIA No-8, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE- RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele- trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo em vista o que consta no P.A. 8.824/2013, resolve: REVOGAR, a partir de 15/01/2014, a cessão para a Seção Judiciária do Estado do Amazonas da servidora GISLAINE GUI- MARÃES CEZAR CARDOSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria n o-249 de 24/10/2007, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/2007, Seção 2. ROBERTO ELIAS CAVALCANTE PORTARIA N o-15, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE- RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele- trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo em vista o que consta do P.A. 6.018/2009 - TRF, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora ELIZA ARY DE MEDEI- ROS PEIXOTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Bacabal, para exercer função comissionada. ROBERTO ELIAS CAVALCANTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, resolve: N o-3 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, LEILSON PEREIRA DE SOUSA, candidato habilitado no concurso público e classificado no 4 o-lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-6.082, de 10.07.74, na vaga decorrente da aposentadoria de ACIDÁLIA MARIA OLIVA BARRETTO DE ARAÚJO. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, resolve:N o-4 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, JULIANA FELIX ALVES, candidata habilitada no con- curso público e classificada no 30 o-lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Su- perior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da posse de ALINE RODRIGUES DE CARVALHO CUNHA em outro cargo público inacumulável. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de no- meação formulada por Flávio Augusto Swirk Silva, candidato clas- sificado no 1 o-lugar da lista de portadores de deficiência, resolve: N o-5 - NOMEAR, nos termos dos arts. 37, VIII, da Constituição Federal, 5o-, §2o-, 9o-, I, e 10, da Lei no-8.112, de 11.12.90, e 11, §2o-, da Resolução TSE n.o-23.391, de 11.09.13, ALEXANDRE AN- TÔNIO CARVALHO AMARAL DOS REIS, candidato habilitado no concurso público e classificado no 2 o-lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da exo- neração de CARMEN APARECIDA MELO DE VALOR e reservada a portador de deficiência. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, resolve: N o-6 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, CAMILA GOMES ANDRADE, candidata habilitada no concurso público e classificada no 31 o-lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Su- perior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da posse de JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR em outro cargo público ina- cumulável. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, resolve: N o-7 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, WILLYS CARDOZO BEZERRA, candidato habilitado no concurso público e classificado no 5 o-lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-11.202, de 29.11.05, na vaga decorrente da posse de VANESSA BARRETO VASCONCELOS em outro cargo público inacumulável. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de no- meação formulada por Fabrícia Pinto de Cerqueira Pedrosa de Oli- veira, candidata classificada no 32 o-lugar, resolve: N o-8 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, TATHIANY QUEIROZ SILVA SANTOS, candidata ha- bilitada no concurso público e classificada no 33 o-lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-7.645, de 18.12.87, na vaga decorrente da aposentadoria de ISMÊNIA ANÉZIA DE SOUZA. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de no- meação formulada por Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado, candidato classificado no 34 o-lugar, resolve: N o-9 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, IRIS SOARES DA SILVA JÚNIOR, candidato habi- litado no concurso público e classificado no 35 o-lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-6.082, de 10.07.74, na vaga decorrente da aposentadoria de JORGE FRANKLIN PEREIRA. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de no- meação formulada por Karina Dusse, candidata classificada no 36 o-lugar, resolve: N o-10 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, ISAC TOLENTINO DE ARAÚJO JÚNIOR, candidato habilitado no concurso público e classificado no 37 o-lugar, para exer- cer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Ju- diciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-10.842, de 20.02.04, na vaga de- corrente da aposentadoria de CARLA SIMONE PINHEIRO WAN- D E R L E Y. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, resolve: Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201453ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 No-11 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRA, candidata ha- bilitada no concurso público e classificada no 38 o-lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da exoneração de MARIA NATÁLIA REGO COELHO MOREIRA. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, e considerando as desistências de no- meação formuladas por Verônica Falcon Cardoso, Flávia Leite de Lucena, Leonardo Pimentel Liesen Nascimento, Vinícius Curi de Souza e Diana Maria Marques, candidatos classificados no 120 o-, 121 o-, 122o-, 123o-e 124o-lugares, respectivamente, resolve: N o-12 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, KATY TOSTA RIBAS, candidata habilitada no concurso público e classificada no 125 o-lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Inter- mediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-11.202, de 29.11.05, na vaga decorrente da posse de THAIS PAIM ANDRADE DE VASCONCELOS em outro cargo público inacumulável. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de no- meação formulada por Igor Nogueira Santos, candidato classificado no 126 o-lugar, resolve: N o-13 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, ROBERTO MATOS COSTA VILAS BOAS, candidato habilitado no concurso público e classificado no 127 o-lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da posse de VÍTOR CARMEZIM SANCHES em outro cargo público inacumulável. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de no- meação formulada por Manuela Gomes da Silva, candidata clas- sificada no 7 o-lugar da lista de portadores de deficiência, resolve: N o-14 - NOMEAR, nos termos dos arts. 37, VIII, da Constituição Federal, 5o-, §2o-, 9o-, I, e 10, da Lei no-8.112, de 11.12.90, e 11, §2o-, da Resolução TSE n.o-23.391, de 11.09.13, JENILSON FERREIRA DE SOUSA, candidato habilitado no concurso público e classificado no 8 o-lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Pa- drão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-6.082, de 10.07.74, na vaga decorrente da posse de GLÁUCIA PEREIRA DE SOUZA em outro cargo público inacumulável. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, resolve: N o-15 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, GIANE BARBOSA ALVES, candidata habilitada no concurso público e classificada no 128 o-lugar, para exercer, em ca- ráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-8.868, de 14.04.94, na vaga decorrente da aposentadoria de FLÁVIO LUIZ GONÇALVES DIAS. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, resolve: N o-16 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, AMANDA APARECIDA BATISTA SANTOS, candi- data habilitada no concurso público e classificada no 129 o-lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da posse de TIAGO FRANÇA DOS SANTOS em outro cargo público inacumulável. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, resolve: N o-17 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMA- RÃES, candidata habilitada no concurso público e classificada no 130 o-lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Pa- drão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da posse de MARIANNE SOARES MANIÇOBA TENÓRIO em outro cargo público inacu- mulável. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, resolve:N o-18 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, CLAUDECY OLIVEIRA ARAÚJO, candidato habi- litado no concurso público e classificado no 131 o-lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Admi- nistrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. o-10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da redistribuição por reciprocidade de TÁSSIO TÚ- LIO BRAZ BEZERRA para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de no- meação formulada por Abdon Antônio Caldeira Neto, candidato clas- sificado no 132 o-lugar, resolve: N o-19 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, RICARDO AMADEU DA ROCHA CAMPOS, can- didato habilitado no concurso público e classificado no 133 o-l u g a r, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-8.868, de 14.04.94, na vaga decorrente da posse de LUCINDA MARIA SAPUCAIA DA SILVA em outro cargo público inacumulável. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, resolve: N o-20 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, ANUCHA DE ANDRADE LEAL, candidata habilitada no concurso público e classificada no 134 o-lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-6.082, de 10.07.74, na vaga decorrente da aposentadoria de SÔNIA MARIA SAMPAIO DE MESQUITA. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, resolve: N o-21 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, PATRÍCIA SOUZA SANTOS, candidata habilitada no concurso público e classificada no 135 o-lugar, para exercer, em ca- ráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-8.868, de 14.04.94, na vaga decorrente da exoneração de EMERSON LIMA BARROS SILVA. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re- gimento Interno do Tribunal, resolve: N o-22 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9o-, I, e 10, da Lei no-8 . 11 2 , de 11.12.90, ANTÔNIO DE PÁDUA DE CARVALHO E SÁ, can- didato habilitado no concurso público e classificado no 136 o-l u g a r, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o-10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da posse de RENATA PASSOS PITANGUEIRA em outro cargo público inacumulável. Desª SARA SILVA DE BRITO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AT O No-27, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Efetuar a designação para substituição na forma seguinte: servidor substituto: LEILA DE ALMEIDA GOMES; servidor subs- tituído: ALVIMAR DIAS DO NASCIMENTO; cargo em comissão: Diretor Geral - CJ.4; motivo da substituição: compensação de recesso e férias do titular; períodos da substituição: 15.01.14 a 24.01.14, 27.01.14 a 31.01.14, 22.04.14 a 01.05.14 e 21.05.14 a 30.05.14; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n o-8.112/90, com redação conferida pela Lei no-9.527/97 c/c a Resolução TRE no-146/10. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON AT O N o-28, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Efetuar a designação para substituição na forma seguinte: servidor substituto: ALESSANDRA SANTOS ALMEIDA; servidor substituído: ADRIANO MOREIRA DE SOUZA; cargo em comissão: Coordenador de Material e Patrimônio - CJ.2; motivo da substituição: Período parcial de férias do titular; período da substituição: a partir da publicação deste e até 16.01.14; fundamentação legal: art. 38 e pa- rágrafos da Lei n o-8.112/90, com redação conferida pela Lei no-9.527/97 c/c a Resolução TRE no-146/10. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONAT O N o-29, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Efetuar a designação para substituição na forma seguinte: servidor substituto: ROGÉRIO PEREIRA GUALBERTO; servidor substituído: SANDRO MERÇON DA SILVA; cargo em comissão: Coordenador de Infraestrutura e Suporte - CJ.2; motivo da subs- tituição: Compensação de créditos de banco de horas; período da substituição: a partir da publicação deste ato e até 19.01.14; fun- damentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n o-8.112/90, com re- dação conferida pela Lei no-9.527/97 c/c a Resolução TRE no- 146/10. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON AT O N o-30, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Efetuar a designação para substituição na forma seguinte: servidor substituto: LEVINDO CARLOS DE SOUZA NETO; ser- vidor substituído: CLÁUDIO GOMES CAPETINI; cargo em comis- são: Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.2; motivo da subs- tituição: Férias do titular (1ª parcela 2014) e usufruto de créditos de banco de horas; período da substituição: 20.01.2014 a 04.02.2014; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n o-8.112/90, com redação conferida pela Lei no-9.527/97 c/c a Resolução TRE no- 146/10. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON AT O N o-31, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar o Sr. EMILIO JOSE STEIN do exercício do cargo em comissão de Assessor Especial - CJ.1, com lotação na Assessoria Especial da Presidência, a partir de 10.01.14. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS PORTARIA No-30, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O Presidente EM SUBSTITUIÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XIX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1 o-. DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 9 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ROBERTA WOLPP GONÇALVES, com efei- tos a partir de 12.12.2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n o-8.112/90, decorrente de posse em outro cargo público ina- cumulável. Art. 2 o-. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. Des. WALTER CARLOS LEMES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO PORTARIA No-7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO- RAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o inciso XXIX, do artigo 19 do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o que consta no PAe n o-5.838/2013, re- solve: Exonerar, nos termos do §2 o-do art. 15 da lei no-8.112, de 11/12/1990, o servidor José Geraldo Pessoa Vieira, do cargo de Ana- lista Judiciário - Área Judiciária, em virtude de desistência da entrada em exercício, declarando vago o referido cargo com efeitos a partir de 25 de novembro de 2013. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA PORTARIA N o-9, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO- RAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o inciso XXIX, do artigo 19 do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o que consta no PAe n o-5.486/2013, re- solve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da lei n o-8.112, de 11/12/1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Ju- diciária ocupado pelo servidor Paulo Soares Teixeira Filho, perten- cente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2013. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201454ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AT O No-27, DE 13 DE JANEIRO DE 2014(*) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO- RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1 o-Designar DAMIÃO ALVIM DE LIMA, SubTen do Quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2 o-Este ato entrará em vigor na data de sua publi- cação. Des. BERNARDO GARCEZ (*) Republicado por ter saído, no DOU de 15/01/2014, Seção 2, pág. 51, com incorreção no original. AT O N o-40, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO- RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1 o-Designar LARISSA GOMES MOUTA para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-02, da Assessoria Administrativa da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2 o-Este ato entrará em vigor na data de sua publi- cação. Des. BERNARDO GARCEZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA No-5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI- BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER- RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n o-8.112/1990 e tendo em vista o contido no artigo 2o-, inciso III, da Portaria GPR no-580, de 6 de maio de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A. N. 21.369/2013, resolve: Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad- ministrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter- ritórios, a partir de 9 de janeiro de 2014, em virtude de sua ocupante, JÉSSICA LAYS FERREIRA COSTA, matrícula 318.654, haver to- mado posse em outro cargo público inacumulável. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA No-87, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei n o-8.112/90, e o contido nos Ofícios CAF/SRFS No-406/2013, deste Tribunal, e Ofício no-277/2013-CIFS/SFPEPI, oriundo do TRT da 15ª Região, resolve: Prorrogar por um ano, a partir de 01/02/2014, a cessão da servidora CLAUDIA FERNANDA PIMENTEL LOPES, matrícula n o- 91545, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Desª MARIA DORALICE NOVAES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA No-54, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN- CIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª RE- GIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei n o-8.112/90, no artigo 20 da Lei no-11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta no-03/07 e na Re- solução CSJT no-110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo no-0008879-09.2013.5.04.0000 resolve: 1. CESSAR, a contar de 16-01-2014, os efeitos da Portaria n o-7344/2012 que removeu, a pedido, a contar de 19-11-2012, a servidora TAIGETE GIMENEZ BASSOTTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com o servidor JOÃO OZÓRIO POSSEBON DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;2. REMOVER, a pedido, a contar de 16-01-2014, a servidora LETICIA FOLTRAN MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Admi- nistrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com o servidor JOÃO OZÓRIO POSSEBON DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 3. CONCEDER, à servidora LETICIA FOLTRAN MIRAN- DA, o prazo de 02 (dois) dias para deslocamento, no período de 16- 01-2014 a 17-01-2014. ANA LUIZA HEINECK KRUSE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA No-12, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GES- TÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições de- legadas por meio da Portaria TRT-DG n o-148/2013, e tendo em vista o contido no Oficio TRT-SGEP-CAP no-53/2014; resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 26.12.2013, nos termos do art. 33, item IX, da Lei n. o-8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pes- soal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo servidor WALTER DE LIMA MACIEL, em virtude de seu fale- cimento. Publique-se no Diário Oficial da União. SÉRGIO MÁRIO DO NASCIMENTO AGUIAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA No-1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA- BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re- gimentais, e tendo em vista o Processo TRT n o-9944/2012, resolve: Cessar, a contar de 10.12.13, os efeitos da Portaria TRT7. No- 370/2010, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2010, referente à remoção da servidora SORAYA JAMYLE HELOU CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, mediante permuta triangular com os servidores Pedro Gondim de Alencar Filho e Amanda Melo de Almendra Freitas, ambos ocupantes dos cargos da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, dos Quadros de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e da 18ª Região, respectivamente. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO RETIFICAÇÃO No Ato n o-37, de 14 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Edição 10, folha 52, onde se lê: "ATO N o-37, DE 14 DE JANEIRO DE 2014"; leia-se: "ATO No-24, DE 14 DE JANEIRO DE 2014". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AT O No-358, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do Regimento Interno e do contido no processo de "Remoção Entre Regionais Por Permuta Funcionário fora de Sede 004/2013", resol- ve: I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7 o-, II, e 13, da Resolução CSJT n. o-110/2012, JOÃO OZÓRIO POSSEBON DE FREITAS, Técnico Judiciária Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir da data da publicação; II - lotar, em virtude do disposto no item I, LETÍCIA FOL- TRAN MIRANDA, Técnica Judiciária Área Administrativa, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Gabinete TRT9 23, do Exma. Desembargadora Fátima Teresinha Loro Ledra Ma- chado; III - revogar, a partir da data da publicação, o Ato 284/2012, que removeu o servidor mencionado no item I para o TRT da 4ª Região, mediante permuta com a servidora Taígete Gimenez Bas- sotto. ALTINO PEDROZO DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA No-11, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re- gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad- ministrativo n o-000034/2014, resolve: Conceder pensão civil a VICTOR EMMANUEL GUERRIE- RI SABOYA (cota vitalícia de 50%), a TAYNA FRANCO SABOYA (cota temporária de 25%) e a DOUGLAS FRANCO SABOYA (cota temporária de 25%), respectivamente cônjuge, filha menor de 21 anos e filho menor de 21 anos da servidora aposentada falecida Juçana Franco Saboya, nos termos do art. 40, § 2 o-, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no-41/2003, c/c o art. 6o--A da mesma Emenda, incluído pela EC no-70/2012, c/c o artigo 2o-, inciso I, da Lei no-10.887/2004, e tendo em vista os artigos 215, 216, 217, inciso I, alínea "a", II, alínea "a", e 218 da Lei no-8.112/1990, com efeitos a contar de 27 de dezembro de 2013, data em que ocorreu o óbito. ELAINE MACHADO VASCONCELOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATOS No-6, DE 14 JANEIRO DE 2014 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De- sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA- RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a desistência em assumir o cargo ma- nifestada pelo candidato Yuri Caminha Jorge, por meio do reque- rimento datado de 9.12.2013, protocolado neste Tribunal sob o n o-TRT-027506/2013,juntado a fls. 1024 dos autos do processo TRT No-MA-804/2010; CONSIDERANDO a Informação prestada pela Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas a fls. 1029 dos autos MA-804/2010; resolve: N o-6 - Art.1° Tornar sem efeito a nomeação de YURI CAMINHA JORGE, candidato habilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da vacância de Magda Fernanda Xavier da Silva, constante no ATO TRT 11ª REGIÃO N o-2 3 2 / 2 0 1 3 / S G P, publicado no DOU do dia 13.12.2013. Art. 2 o-Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da presidência, De- sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA- RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a candidata nomeada Simone de Araújo Abreu, não tomou posse no prazo previsto no § 1 o-do art. 13 da Lei 8.112/90; CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, a fls. 1029 da MA-804/2010, resolve: N o-7 - Art. 1o-Tornar sem efeito a nomeação de SIMONE DE ARAÚJO ABREU, candidata habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Técnica Judiciária, Área Adminis- trativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Re- gional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da aposen- tadoria de Luciana Oliveira Guimarães da Cunha, constante no ATO TRT 11ª REGIÃO N o-234/2013/SGP, publicado no DOU do dia 13.12.2013. Art. 2 o-Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA- LHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da presidência, Desembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a desistência em assumir o cargo ma- nifestada pela candidata Clélia Merloni de Almeida, por meio do requerimento datado de 30.12.2013, protocolado neste Tribunal sob o n o-TRT-028152/2013, juntado a fls. 1025 dos autos do processo TRT No-MA-804/2010 CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, a fls. 1029 da MA-804/2010, resolve: N o-8 - Art. 1o-Tornar sem efeito a nomeação de CLÉLIA MERLONI DE ALMEIDA, candidata habilitada em Concurso Público, para exer- cer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Gomes Barbosa, constante no ATO TRT 11ª REGIÃO N o-2 3 5 / 2 0 1 3 / S G P, publicado no DOU do dia 13.12.2013. Art. 2 o-Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da presidência, De- sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA- RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201455ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, a fls. 1029 da MA-804/2010, resolve: N o-9 - Art. 1o-Nomear, de acordo com inciso I do art. 9o-e art. 10 da Lei 8.112/1990, JESSICA QUAGLIOTTI DA SILVA, candidata ha- bilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Ana- lista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da redistribuição de Maria Teresa Ericeira Lago Art. 2 o-Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De- sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA- RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, a fls. 1029 da MA-804/2010, resolve: N o-10 - Art. 1o-Nomear, de acordo com inciso I do art. 9o-e art. 10 da Lei 8.112/1990, DULCENILDA MALCHER DA SILVA, candidata habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Téc- nica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da vacância de Magda Fernanda Xavier da Silva. Art. 2 o-Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência,Desem- bargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA- RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, a fls. 1029 da MA-804/2010, resolve: N o-11 - Art. 1o-Nomear, de acordo com inciso I do art. 9o-e art. 10 da Lei 8.112/1990, CASSIA REGINE PASQUINI, candidata habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da aposentadoria de Luciana Oliveira Guimarães da Cunha. Art. 2 o-Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência,Desem- bargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA- RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, a fls. 1029 da MA-804/2010, resolve: N o-12 - Art. 1o-Nomear, de acordo com inciso I do art. 9o-e art. 10 da Lei 8.112/1990, RAFAELA PINHEIRO ARRUDA DE ARAÚJO, candidata habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Qua- dro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Gomes Barbosa. Art. 2 o-Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência,Desem- bargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA- RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, a fls. 1029 da MA-804/2010, resolve: N o-13 - Art. 1o-Nomear, de acordo com inciso I do art. 9o-e art. 10 da Lei 8.112/1990, RODRIGO SÁVIO DE MATOS GALINDO, can- didato habilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Qua- dro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da vacância de Renata Lorene Dias Cortez. Art. 2 o-Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De- sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA- RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, a fls. 1029 da MA-804/2010, resolve: N o-14 - Art. 1o-Nomear, de acordo com inciso I do art. 9o-e art. 10 da Lei 8.112/1990, THAÍS ESPINDOLA FERNANDES, candidata ha- bilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Téc- nico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da vacância de Caio Cavalcante Lamoglia. Art. 2 o-Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PORTARIA No-12, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, Considerando, finalmente, finalmente, os termos do Protocolo TRT n o-001.467/2014, resolve: Designar a servidora ROBERTA CAMILA DANTAS, Téc- nica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula 308.21.1078, para ocupar a Função Comissionada de Cal- culista (FC-04), da 9ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar de 08/01/2014 JOSÉ RÊGO JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AT O No-12, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA- BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, considerando o contido no e-mail da Se- cretaria de Gestão de Pessoas, datado de 09/janeiro/2014, bem como no expediente protocolizado sob o n o-068136/2013, resolve: Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judi- ciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor ADAIL RIBEIRO MOTTA, por mo- tivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n o-8.112/90, a contar de 28/novem- bro/2013. EDSON BUENO DE SOUZA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO No-1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto no art.11 da Orientação Normativa SEGEP/Nº 1/2013, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de Outubro/2013, que não atenderam às convocações para realizar o recadastramento anual previsto na Orientação Normativa acima mencionada. NomeSituaçãoALCIDES FREITASAposentadoJOSEMAR SANTANAAposentadoMARIA CRISTINA CORREIA MARQUES Beneficiário de PensãoMATILDES CIRILO DOS SANTOS Beneficiário de Pensão 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Janeiro/2014. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento do aposentado ou pensionista, mediante comparecimento à Central de Atendimento da PRODEP que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Av. Ademar de Barros s/n, Pavilhão 7, Campus Universitário de Ondina, munido de CPF e documento oficial de identidade com foto recente. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo próprio interessado ou por terceiros, por meio do telefone (71) 3283-6418 ou na Central de Atendimento da PRODEP. CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA Editais e Avisos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO No-1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de outubro/2013: Nome CPF Ti p o / B e n e f í c i oAlberto Cabrera Ambros 064.345.500-06 AposentadoriaClara Leonida Marques Colome 200.609.800-44 AposentadoriaJandira Batista da Silva 198.780.950-53 AposentadoriaJose Carlos Bragança de Moraes 072.374.480-72 AposentadoriaLuzardo Koller 379.403.920-34 AposentadoriaNey Gabriel Luzzi Rosauro 096.891.501-97 AposentadoriaPedro Pires dos Santos 249.512.340-68 AposentadoriaRosi Leia Ilha Cabral 548.987.140-72 AposentadoriaTania Moura da Silva 303.380.340-72 AposentadoriaVinício Joao Motti 060.886.350-53 AposentadoriaLuisa Crauss de Araújo 029.242.070-61 Pensão CivilMelline Rodrigues Falcão 032.407.120-59 Pensão Civil 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, na cidade de Santa Maria/RS, sito à Avenida Roraima, n. 1000, Administração Central, 4º andar, sala 412, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. NEIVA MARIA CANTARELLI. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO No-24, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade Federal de São Paulo, em conformidade com as disposições esta- belecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus- penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de agosto de 2013: CPF Nome Aposentado/ Beneficiário da Pensão 953.021.318-20 MANOEL HERMINIO DA SILVA Aposentado11 7 . 0 9 7 . 2 6 8 - 3 0 MARIA BENEDITA FERNANDES DA SILVA Pensionista808.996.848-15 ZENAIDE FREITAS DE ARAUJO Aposentado 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do be- nefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante com- parecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Botucatu, 740, 3º Andar, Vila Clementino, São Paulo - SP, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (11) 5576-4169, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro- visoriamente até que seja realizada a visita. APARECIDA SADAE TANAKA Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201456ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014011600056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão de Inquérito (CI) designada por meio da Portaria Escor08 nº 712, de 13/12/2013, publicada no BS/SAMF/SP nº 0050, de 13/12/2013, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 161 e 163 da Lei nº 8.112/90, CITA, pelo presente edital, o servidor JOSÉ CASSONI RODRIGUES GONÇALVES, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas Siape nº 1143292 e Siapecad nº 00027997, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Avenida Prestes Maia nº 733, em São Paulo / SP, na sala 705, 7º andar do Edifício Sede do Ministério da Fazenda, a fim de apresentar defesa no Processo Administrativo Disciplinar nº 16302.000237/2011-97 a que responde, sob pena de revelia. São Paulo, 8 de janeiro de 2014. VITOR HUGO RIGON CARVALHO