Diário Oficial da União – Seção 2 – 16-04-2014

16 de abril de 2014
0

Ano LV No-73
Brasília – DF, quarta-feira, 16 de abril de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 13
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 32
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 36
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 36
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 38
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 38
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 40
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 41
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 41
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 42
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 42
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 43
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 43
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 44
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 44
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 45
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 46
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 46
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 46
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 47
Ministério Público da União …………………………………………………… 48
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 51
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 51
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 54
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 55
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 56
Presidência da República.
CASA CIVIL
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 15 de abril de 2014
Processo nº 00092.000713/2014-03. Afastamento do País da servidora
SÍLVIA SETTE WHITAKER FERREIRA,matrícula SIAPE nº
2227353, da Comissão Nacional da Verdade da Casa Civil da Pre-
sidência da República, com ônus, no período de 20 a 26 de abril de
2014, inclusive trânsito, a fim de participar de reuniões com au-
toridades e membros de órgãos relacionados aos trabalhos dessa Co-
missão e realizar visitas a instituições relacionadas e pesquisas em
arquivos, em Santiago, Chile. Autorizo.
Processo nº 00092.000715/2014-94. Afastamento do País do Comis-
sário PAULO SÉRGIO DE MORAES SARMENTO PINHEIRO, ma-
trícula SIAPE nº 1341242, Membro da Comissão Nacional da Ver-
dade da Casa Civil da Presidência da República, com ônus, no pe-
ríodo de 20 a 26 de abril de 2014, inclusive trânsito, a fim de par-
ticipar de reuniões com autoridades e membros de órgãos relacio-
nados aos trabalhos dessa Comissão e realizar visitas a instituições
relacionadas e pesquisas em arquivos, em Santiago, Chile. Autorizo.Processo nº 00092.000717/2014-83. Afastamento do País do servidor
ANTÔNIO DE MORAES MESPLÉ,matrícula SIAPE nº 6459828,
Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional da
Verdade da Casa Civil da Presidência da República, código DAS
101.4, com ônus, no período de 20 a 26 de abril de 2014, inclusive
trânsito, a fim de participar de reuniões com autoridades e membros
de órgãos relacionados aos trabalhos dessa Comissão e realizar visitas
a instituições relacionadas e pesquisas em arquivos, em Santiago,
Chile. Autorizo
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 67 -NOMEAR
PRISCILA MATHEUS LINS FERREIRA para exercer o cargo de
Assessora Técnica no Gabinete do Gabinete Pessoal da Presidenta da
República, código DAS 102.3.
Nº 68 -NOMEAR
CAROLINA BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo de As-
sistente Técnica no Gabinete Regional de São Paulo do Gabinete-
Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta
da República, código DAS 102.1.
Nº 69 -DISPENSAR, a pedido,
GUSTAVO QUEIROZ DE CASTRO da função de Assistente, código
GR-IV, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Pre-
sidência da República, a partir de 15 de abril de 2014.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No167, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CARMEN VERÔNICA DOS SANTOS RAMOS, 1º Sgt, PMDF, da
função de Supervisora, código GR-V, na Coordenação-Geral de Ges-
tão Interna do Departamento de Gestão e Acompanhamento das Ati-
vidades Finalísticas da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a
partir de 15 de abril de 2014l.
DIOGO DE SANT’ANA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 15 de abril de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.000121/2014-62. Afastamento do
país dos Procuradores Federais TERESA CRISTINA DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº 1358551, MARCELO LAUANDE BEZERRA, ma-
trícula SIAPE nº 1554146 e GREGORE MOREIRA DE MORA, ma-
trícula nº 1380669 e dos Advogados da União MÁRCIO PEREIRA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1507684 e VITOR PIERANTONI
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1311927, para participarem do Curso de
Combate ao Crime Organizado, promovido pela Universidade de Roma
e a International Experience, na cidade de Roma, Itália, no período com-
preendido de 03 a 18 de maio de 2014, incluído o trânsito, com ônus para
a Advocacia-Geral da União, tornando sem efeito o Despacho de 12 de
março de 2014, publicado no DOU de 13 de março de 2014. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERALe oPRESIDEN-
TE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-
FORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da competência de que trata
o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Por-
taria Conjunta nº 109, de 20 de julho de 2012, publicada no DOU de 24
de julho de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 155, de 17 de
outubro de 2012, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, recon-
duzida pela Portaria Conjunta nº 37, de 11 de abril de 2013, publicada no
DOU de 12 de abril de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 100,
de 13 de agosto de 2013, publicada no DOU de 15 de agosto de 2013,
visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Pro-
cesso n° 00406.000827/2010-31 e apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término
da vigência da Portaria Conjunta nº 100, de 13 de agosto de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Presidente do INCRA
PORTARIA CONJUNTA Nº 26, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERALe oPRESIDEN-
TE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-
FORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da competência de que trata
o inciso VI § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
e o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1° Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela
Portaria Conjunta nº 10, de 7 de fevereiro de 2012, publicada no DOU, de
8 de fevereiro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 41, de 23 de
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
março de 2012, publicada no DOU, de 27 de março de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 128, de 17 de agosto de 2012, publicada no
DOU, de 27 de agosto de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 157,
de 17 de outubro de 2012, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 36, de 11 e abril de 2013, publicada
no DOU de 12 de abril de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº
101, de 13 e agosto de 2013, publicada no DOU de 15 de agosto de 2013,
visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Pro-
cesso nº 00406.000837/2010-76 e apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-
cia da Portaria Conjunta nº 101, de 13 e agosto de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Presidente do INCRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 127/SGA/AGU, de 9 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2014, Seção 2,
pág. 2,onde se lê: “Para: Tribunal Superior de Justiça”,leia-se:
“Para: Superior Tribunal de Justiça”.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 818, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas a ele
pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30
de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões contidas no Pro-
cesso Administrativo Disciplinar nº 00190.006219/2009-79, aplicar a LI-
NO GARCIA BORGES a penalidade de conversão de sua exoneração
em Destituição de Cargo em Comissão, por ter descumprido os deveres
contidos nos incisos I, II, III do art. 116, pela prática da infração dis-
ciplinar capitulada no inciso XV, do art. 117, além de ter incorrido na
conduta descrita no art. 132, X, com a aplicação do disposto no parágrafo
único do art. 137, todos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
JORGE HAGE SOBRINHOPORTARIA Nº 819, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições con-
feridas a ele pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as
conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.006219/2009-79, aplicar a HÉLIO DA SILVA MADALENA a
penalidade de conversão de sua exoneração em Destituição de Cargo
em Comissão, por ter descumprido os deveres contidos nos incisos I,
II, III do art. 116, pela prática da infração disciplinar capitulada no
inciso XV, do art. 117, além de ter incorrido na conduta descrita no
art. 132, X, com a aplicação do disposto no parágrafo único do art.
137, todos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 823, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, e a Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012,
resolve efetivar pelo período de 1 (um) ano, a contar da publicação
deste ato, a seguinte cessão:
Servidor: MAURÍCIO DA CUNHA ALMEIDA
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1571475
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Governo do Estado da Bahia
Cargo a ser ocupado: Coordenador II na Diretoria de Operações de Es-
paços Desportivos da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia
Amparo legal: art. 18, V, da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n°: 00190.032888/2013-82
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 824, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90 c/c
art. 30 da Lei nº. 10.180/2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: DUQUE DANTAS
Cargo: Técnico de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE: 0093708
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Ministério da Justiça
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 30 da Lei nº. 10.180/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 00190.006588/2014-29
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 825, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, e a Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,
resolve prorrogar a partir de 25 de fevereiro de 2014, por um ano, a
seguinte cessão:
Servidor: ARNALDO GOMES FLORES
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1282827
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Prefeitura Municipal de Manaus
Cargo ocupado: Subsecretário Municipal de Controle Interno
Amparo legal: art. 18, V, da Lei nº 11.890, de 24/12/2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n°: 00190.001051/2014-72
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
PORTARIA Nº 802, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto
8.109, de 17 de setembro de 2013; os artigos 16 e 19 da Portaria CGU
nº 335, de 30 de maio de 2006, e tendo em vista o disposto nos artigos
7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial,
designada pela Portaria nº 1.262, de 28 de junho de 2011, publicada
no D.O.U. nº 124, Seção 2, p. 5, de 30 de junho de 2011, referente ao
processo nº 00190.016818/2011-15, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 10/2014/CSP/CRG/CGU-PR, de 09 de abril de 2014.Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a con-
clusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO MACHADO DE SOUZA
PORTARIA Nº 803, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto
8.109, de 17 de setembro de 2013; os artigos 16 e 19 da Portaria CGU
nº 335, de 30 de maio de 2006, e tendo em vista o disposto nos artigos
7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial,
designada pela Portaria nº 1.266, de 28 de junho de 2011, publicada
no D.O.U. nº 124, Seção 2, p. 5, de 30 de junho de 2011, referente ao
processo nº 00190.016815/2011-81, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 08/2014/CSP/CRG/CGU-PR, de 09 de abril de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a con-
clusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO MACHADO DE SOUZA
PORTARIA Nº 804, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto
8.109, de 17 de setembro de 2013; os artigos 16 e 19 da Portaria CGU
nº 335, de 30 de maio de 2006, e tendo em vista o disposto nos artigos
7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial,
designada pela Portaria nº 1.265, de 28 de junho de 2011, publicada
no D.O.U. nº 124, Seção 2, p. 5, de 30 de junho de 2011, referente ao
processo nº 00190.016816/2011-26, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 08/2014/CSP/CRG/CGU-PR, de 09 de abril de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a con-
clusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO MACHADO DE SOUZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 814 -DISPENSAR
RICARDO ABDALLA LAGE, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de substituto de Denilson Homem de Campos, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Planejamen-
to, Orçamento e Gestão, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria
da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
Nº 815 – DESIGNAR
THIAGO BATISTA DA SILVA BRUM, Analista de Finanças e Con-
trole, para substituir Denilson Homem de Campos, Chefe de Divisão
da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Planejamento, Or-
çamento e Gestão, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da
Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Con-
troladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos le-
gais ou regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 816 -DESIGNAR
JULIA RODRIGUES LÍRIO, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Marcela Jacominy de Amorim Mendes, Chefe de Divisão
da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Integração Nacional,
código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de Infraes-
trutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-
Geral da União, no período de 7 a 17 de abril de 2014.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º
da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003 e o Decreto Nº 7.261,
de 21 de agosto de 2010, resolve:
NOMEAR,
RONALDO JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de
Gerente de Projetos, Código DAS 101.4, da Secretaria de Políticas
para Comunidades Tradicionais, desta Secretaria.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 250, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ JOSÉ DA SILVA LIMA, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Proteção de Adolescentes Ameados de Morte do Departamento de
Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e do Adolescente da
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Ado-
lescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar ROSANE CARNEIRO DE ALBUQUER-
QUE do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de
Proteção de Adolescentes Ameados de Morte do Departamento de
Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e do Adolescente da
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Ado-
lescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
PORTARIA Nº 251, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º
do art. 3º do Decreto nº 5.089, de 20 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA:
I – VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO, represen-
tante da Pastoral do Menor, em substituição a ANDREA FRANZINI; e
II – FRANCISCO NEVES SIQUEIRA, representante dos Es-
coteiros do Brasil, em substituição a DAVID MARCIAL ORTOLAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
PORTARIA Nº 252, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no De-
creto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999:
Art. 1º Designa para compor o Conselho Nacional dos Di-
reitos da Pessoa com Deficiencia o representante do seguinte órgão:
I – Ministério das Cidades:
a) suplente: Carolina Moreira Barbosa de Brito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 100, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2014, Seção 2, página
03, onde se lê: OLIVIA NERIS DA CUNHA AGUIAR, leia-se:
OLIVIA NERIS DA CUNHA ALVES.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 44- EXONERAR, a pedido,
ADRIANO MENDONÇA FERNANDES do cargo de Assessor, DAS
102.4, da Secretaria de Comunicação Integrada desta Secretaria, a
partir de 14 de abril de 2014.
Nº 45- NOMEAR
CELSO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de
Internet do Departamento de Internet e Eventos da Secretaria de
Comunicação Integrada desta Secretaria, ficando exonerado do cargo
que exerce atualmente.
Nº 46 – NOMEAR
DANILO MARRA RABELO, para exercer o cargo de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, na Subchefia-Executiva da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerado
do cargo que exerce atualmente.
Nº 47 – NOMEAR
CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA, para exer-
cer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coor-
denação-Geral de Internet do Departamento de Internet e Eventos da
Secretaria de Comunicação Integrada desta Secretaria, ficando dis-
pensado da função que ocupa atualmente.
Nº 48 – NOMEAR
CLAUBER CLEBER CAETANO, para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, na Coordenação-Geral de Preparação de
Viagens Presidenciais Nacionais do Departamento de Relações com a
Imprensa Regional da Secretaria de Imprensa desta Secretaria.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nº 37 -EXONERAR, a pedido,
FELIPE WAGNER MARTINS DA COSTA do cargo de Assessor Téc-
nico no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de As-
suntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.3.
Nº 38 – NOMEAR
ANDRESSA PESSOA SOARES, para exercer o cargo de Assessor
Técnico no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de As-
suntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.3.
MARCELO CORTES NERI
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 48, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, com fundamento na Portaria IPEA nº 315, de 23 de ou-
tubro de 2012, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:
Alterar o fundamento legal da aposentadoria do servidor AN-
TONIO ALVES BORGES, matrícula SIAPE nº 776600, concedida
por meio da Portaria nº 22, publicada no DOU de 01/02/1993, Seção
II, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112/90, a partir de 16/07/2013,
pelo período de 05 (cinco) anos, conforme Laudo expedido pela Junta
Médica Oficial em 28/01/2014, orientação Normativa nº 5, de
15/07/08 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Acór-
dão nº 278 do TCU, de 09/03/07 e Manual de Perícia Médica Oficial
do Servidor Público Federal (Processo nº 03012.000007/2014-94).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar, pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
Nome MANOEL MÁRIO DE SOUSA BARROSMatrícula Siape 1648297Emprego Técnico de OperaçõesOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
S FA / M G
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000693/2014-68
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 101, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 30 de janeiro de 2015, a se-
guinte cessão:
Nome FRANCISCA SOBRALMatrícula Siape 1295492Emprego ASG II – Ajudante GeralOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão – Campos Codó
Ônus Órgão cedenteProcesso 2 1 2 0 0 . 0 0 1 7 7 5 / 2 0 11 – 8 7
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada à sua Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 102, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 25 de abril de 2015, a seguinte
cessão:
Nome GILMAR DA SILVA SANTOSMatrícula Siape 1610876Emprego Auxiliar – Auxiliar AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Pesca e Aquicultura – SFPA/BAÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 1 2 0 0 . 0 0 0 6 6 6 / 2 0 11 – 4 2
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 20 de abril de 2015, a seguinte
cessão:
Nome MARIA DO CARMO OLIVEIRA DOS SANTOSMatrícula Siape 1271793Emprego Auxiliar – Auxiliar AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do
Trabalho da 17ª Região/ES
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.001385/2009-92
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 104, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 23 de abril de 2015, a seguinte
cessão:
Nome LÚCIA DE FÁTIMA MORAES DE BARROSMatrícula Siape 1448716Emprego ADD IV – Auxiliar de OperaçõesOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Fazenda – Receita Federal do Brasil em Rio
Ve r d e / G O
Ônus Órgão cedenteProcesso 21200.000636/2013-06
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada à sua Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e considerando o disposto
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos
Ofícios-Circulares nºs. 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar até 29 de abril de 2015, a
seguinte cessão:
Nome LEIDY CRISTINA DO AMARALMatrícula Siape 6000791C a rg o Agente Administrativo, classe S, padrão IIIOrigem Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPara Câmara dos DeputadosCargo em comissão Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20Ônus Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.003202/2013-14
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º A presente autorização de prorrogação findará antes
de seu término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança,
caso em que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente
a apresentação da servidora ao seu Órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHAPORTARIA Nº 106, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 24 de março de 2015, a se-
guinte cessão:
Nome LILIAN COSTAMatrícula Siape 1525358Emprego Analista – Analista de ContabilidadeOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Superior Tribunal MilitarÔnus Órgão cedenteProcesso 21000.000884/2014-86
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada à sua Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 107, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
inciso II, artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de
2000 e de 21 de dezembro de 2001, respectivamente e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte,
resolve prorrogar até 26 de abril de 2015, a seguinte cessão:
Nome ANGELO AMARO VERAS VIANAMatrícula Siape 1265918Emprego ATA – Assistente AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Governo do Estado da ParaíbaFunção comissionada Assessor Técnico da Assessoria Técnica, símbolo
CAD-7, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Humano
Ônus Órgão cessionárioProcesso 21000.001551/2014-74
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização findará antes de seu término,
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 108, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 26 de abril de 2015, a seguinte
cessão:
Nome SANDRA SUAVE TABORDAMatrícula Siape 1455155Emprego ADD IV – Auxiliar de OperaçõesOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério do Trabalho e Emprego – Superintendência
Regional do Estado do Rio Grande do Sul
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000523/2014-83
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada à sua Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHAPORTARIA Nº 109, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar, pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
Nome FRANCISCA PEREIRA PIMENTAMatrícula Siape 1268360Emprego AAD IV – Auxiliar de Recursos MateriaisOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000603/2014-39
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 11 de abril de 2015, as seguintes ces-
sões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Tribunal Regional do Trabalho da 23ª RegiãoÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000713/2014-09Nome EDGARD ALVES DE OLIVEIRAMatrícula Siape 1448215Emprego ADD IV – Auxiliar de Recursos MateriaisNome JOÃO BATISTA DE OLIVEIRAMatrícula Siape 1455220Emprego ASG II – Ajudante GeralNome JURAMY ARAÚJO DE OLIVEIRAMatrícula Siape 1 4 4 8 2 11Emprego ASG IV – ArmazenistaNome MARIZÉLIO GOMES DE LIMAMatrícula Siape 1454806Emprego Auxiliar – Auxiliar Administrativo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as frequências dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 29, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Piauí, no uso da competência que lhe é conferida pelo
inciso XXIV do Art. 44 do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no
D.O.U. de 14 do mesmo mês, resolve:
I – Dispensar, a partir de 28.01.2014, a servidora, Elzilene de
Melo Lima, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0023745, CPF
nº 096.175.313-72, dos os encargos de Chefe do Setor de Material e
Patrimônio – SMP/SAG/SAD/SFA/PI, símbolo FG-2;
II – Designar, a partir da publicação, a servidora acima men-
cionada para os encargos de Chefe da Seção de Suporte Agropecuário
– SeSAG/DPDAG/SFA/PI, símbolo FG-1;
III – Revogam-se as disposições em contrário.
MARCO AURÉLIO RIBEIRO PAES LANDIM
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de abril de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ALESSANDRA RODRIGUES GOMES, Tecnologista do
INPE, participação de reuniões técnicas para construção do projeto de
cooperação técnica com os Estados Membros da COMIFAC (Central
African Forest Comission), MMA e FAO, para apoio e capacitação na
prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e degradação
de florestas da Bacia do Congo; a servidora apresentará especifi-
camente os projetos de capacitação em monitoramento de floresta
tropical desenvolvido pelo INPE – Centro Regional da Amazônia;
serão discutidos assuntos técnicos para a realização das capacitações,
montagem de laboratórios de sensoriamento remoto nos países afri-
canos e experiências anteriores em projetos internacionais com países,
em Douala/República dos Camarões, no período de 12.04 a
18.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GARCIA, Técnico do
MAST, participar, a convite, de visita técnica ao Museu Histórico del
Cabildo, em Buenos Aires/Argentina, no período de 20.04 a
25.04.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa PCI). Art. 1º, inciso V.
MARC CASALS CASANELLAS, Pesquisador Adjunto I do
CBPF, participar do 2º Encontro Argentino-Brasileiro de Gravitação,
Astrofísica Relativística e Cosmologia (GRACo 2), objetivando a
discussão sobre temas de astrofísica, gravitação e cosmologia com
pesquisadores argentinos, em Buenos Aires/Argentina, no período de
21.04 a 27.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RUBENS CRUZ GATTO, Tecnologista Sênior III do INPE,
participação de reuniões técnicas para construção do projeto de co-
operação técnica com os Estados Membros da COMIFAC (Central
African Forest Comission), MMA e FAO, para apoio e capacitação na
prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento em florestas
tropicais; o servidor é chefe da Divisão de desenvolvimento de sis-
temas de Solo (DSS) e discutirá os aspectos relativos à especificação
e posicionamento de antenas de recepção de dados; serão discutidos
assuntos técnicos para a realização das capacitações, montagem de
laboratórios de sensoriamento remoto nos países africanos e expe-
riências anteriores em projetos internacionais, em Douala/República
dos Camarões, no período de 12.04 a 17.04.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
Tornar sem efeito o afastamento do país de JOSÉ ANTONIO
MARENGO ORSINI, do INPE, publicado no DOU nº 61, Seção 2,
pág. 6, de 31/03/2014.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÕES
No DOU nº 54, seção 2, pág. 4, de 20.03.2014, referente ao
afastamento do país de ROBERTO DANTAS DE PINHO, do MCTI,
retificar o período do afastamento para 23.03.2014 a 30.03.2014,
mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 54, seção 2, pág. 4, de 20.03.2014, referente ao
afastamento do país de ALEXANDRE GROMANN DE ARAUJO
GÓES, da CNEN, retificar o período do afastamento para 22.03.2014
a 10.04.2014, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 65, seção 2, pág. 6, de 04.04.2014, referente ao
afastamento do país de SERGIO NORIO ITAMI, do INPE, retificar o
período do afastamento para 30.03 a 11.04.2014, mantendo-se as
demais condições.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 82, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº. 33, publicada no Diário Oficial da União
nº. 106, de 01 de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 1, e com
base no Parecer de Força Executória referente ao Processo Judicial nº.
0016633-83.2001.4.02.5101 – 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ,
resolve:
I – Alterar a fundamentação legal da aposentadoria concedida
a SYLVIA DUBUGRAS BARONE, matrícula SIAPE nº 0667487,
através da Portaria nº. 25, de 3 de fevereiro de 1994, publicada no
Diário Oficial da União nº. 26, de 7 de fevereiro de 1994, Seção 2,
página 757, de voluntária com proventos proporcionais à razão de
27/30 (vinte e sete, trinta) avos, para voluntária com proventos in-
tegrais, com fundamento legal previsto na alínea “a”, do inciso III, do
artigo 40 da Constituição Federal em sua redação original, combinado
com a alínea “a”, do inciso III, do artigo 186 da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, conforme consta nos autos do processo CNEN
nº 01030.002271/93-04.
II – Ratificar os demais termos da Portaria.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, página 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 83 – Exonerar MARIZA RAMALHO FRANKLIN, matrícula SIA-
PE nº 2183438, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, do
Cargo em Comissão de Chefe de Serviço – DAS 101.1, do Serviço de
Análises Ambientais, da Divisão de Metrologia e Ensaios, do Instituto
de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desen-
volvimento.
Nº 84 – Nomear LUIS FERNANDO BELLIDO BERNEDO, ma-
trícula SIAPE nº 0670468, ocupante do cargo permanente de Pes-
quisador, para o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço – DAS
101.1, do Serviço de Análises Ambientais, da Divisão de Metrologia
e Ensaios, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento.
Nº 85 – Designar SUELI DA SILVA PERES, matrícula SIAPE nº
0669356, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, para exercer
a função de substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe de
Divisão – DAS 101.2, da Divisão de Avaliação de Conformidade, do
Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento.
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMIS-
SÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo art.14, parágrafo 1º, da Portaria
MCTI nº 305, de 26 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da
União nº 78, de 27 de abril de 2010, página 5, Seção 1, e, de acordo
com o disposto no art. 141, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, resolve:
Nº 86 – 1º Aplicar ao servidor RALPH SANTOS OLIVEIRA, ocu-
pante do cargo permanente de Analista em C&T Pleno 2, matrícula
SIAPE 1365629, a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias,
decorrente de terem sido infringidos os incisos I, II, III e IX do art.
116 e o inciso XV do art.117, da Lei nº 8112/90, conforme consta do
Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, Processo nº 01341.001800/2013-72.
2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 74, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENER-
GÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NA-
CIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2013 e Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no
DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da Comissão Nacional de
Energia Nuclear – CNEN, e com base na decisão judicial proferida
pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, contido nos autos do
processo nº 2001.61.00.017886-4, da 13ª Vara Federal Cível de São
Paulo, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor RUI MARQUES DE LI-
MA, RG nº 15.321.436-3, CPF nº 136.306.950-00, matrícula SIAPE
nº 0670280, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior,
classe H, padrão III, nível superior, vaga nº 420122, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no DOU de 06 de julho de 2005, com a vantagem do artigo
62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/IPEN nº 01342000300/2014-94).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 29, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-
LOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela De-
legação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 365, de 22.04.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exmº Mi-
nistro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor Marcio Leocadio de Sant`An-
na, matrícula SIAPE nº 1207043, CPF nº 044.438.777-38, dos en-
cargos de substituto, do Chefe da Divisão de Engenharia e Ad-
ministração Predial – DAPE, da Coordenação de Logistica e In-
fraestutura – COIN, deste Instituto, Código DAS 101.2.Art. 2º – Designar o servidor André Salustiano Ramalho,
matrícula SIAPE nº 2053941, CPF nº 093.133.007-61, para substituir,
em seus impedimentos legais o Chefe da Divisão de Engenharia e
Administração Predial – DAPE, da Coordenação de Logistica e In-
fraestutura – COIN, deste Instituto, Código DAS 101.2.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação em Diário Oficial da União.
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-
LOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela De-
legação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 365, de 22.04.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exmº Mi-
nistro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor Felipe Aguiar da Silva, ma-
trícula SIAPE nº 2050629, CPF nº 104.268.267-44, para exercer a
função de Chefe do Setor de Serviços Gerais – SESG, da Divisão de
Engenharia e Administração Predial – DAPE, FGR – 2, da Coor-
denação de Logística e Infraestrutura – COIN, deste Instituto.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação em Diário Oficial da União.
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
1.239 de 04 de dezembro de 2013, delegando as competências pre-
vistas na Portaria nº. 407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU
de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º – Resolve aposentar com proventos integrais JÚLIO
CÉZAR MACEDO MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 0672527, ocu-
pante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe As-
sistente 3, Padrão III, com fundamento legal na forma do art. 40, § 1º,
inciso 1 e § 21 da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 6-A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Consti-
tucional nº 70/2012 (redação atual), e art. 186, § 1º da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º – Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
NILSON GABAS JÚNIOR
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 39 da Portaria MCTI nº 260, de 14 de março de 2014,
e tendo em vista o disposto no §1º do art. 11 da Lei nº 9.790, no art.
20 do Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 2009, e considerando o
disposto na alínea “d” do item II da cláusula Terceira e na Sub-
cláusula Primeira da Cláusula Sexta do Termo de Parceria nº
13.0002.00/2012, celebrado em 28 de dezembro de 2012 entre a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação (MCTI), e o Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP), Orga-
nização da Sociedade Civil de Interesse Público, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RODRIGO HENRIQUE MA-
CEDO BRAGA, matrícula SIAPE nº 1.541.895 e MARIA CRIS-
TINA VIANNA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1.702.166, como
membros titular e suplente, respectivamente, pela Coordenação Geral
de Gestão de Ecossistemas, da Comissão de Acompanhamento e
Avaliação (CAA) do Termo de Parceria, em substituição aos ser-
vidores LILIANE ALECRIM RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
2.008.528, e LOZEVALDO MONTEIRO CRUZ, matrícula SIAPE nº
662.600, designados pela Portaria MCTI nº 798, de 16 de agosto de
2013, DOU de 19 de agosto de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS AFONSO NOBRE
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 20146ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 32, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, bem como pelo § 4ºdo art. 19 do
Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar, para um mandato de dois anos, os seguintes
membros para compor o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de
Museus – SBM:
I – Ministério da Cultura
Titular: Juana Nunes Pereira – CPF: 070.544.767-78
Suplente: Geraldo Luiz Horta de Alvarenga Júnior – CPF:
392.441.801-20
II – Ministério da Educação
Titular: Márcio Augusto Freitas de Meira – CPF:
212.077.712-87
Suplente: Marcos Sorrentino – CPF: 956.161.448-00
III – Ministério da Defesa
Titular: Antônio Tomaz Lessa Garcia Júnior – CPF:
873.726.309-91
Suplente: Wanda Regina da Silva – CPF: 546.422.057-72
IV – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular: Márcio Ferreira Rangel – CPF: 012.300.567-18
Suplente: Lucia Hussak Van Velthem – CPF: 029.914.972-
20
V – Ministério do Turismo
Titular: Philippe Fauguet Figueiredo – CPF: 727.143.601-49
Suplente: Tais Dias Martins Carvalho – CPF: 548.944.251-
49
VI – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Titular: Kalid Nogueira Choudhury – CPF: 007.606.134-51
Suplente: Nivaldo de Oliveira Sousa – CPF: 419.445.692-
00
VII – Ministério do Meio Ambiente
Titular: Antonia da Silva Samir Ribeiro – CPF: 184.803.901-
82
Suplente: Geraldo Vitor de Abreu – CPF: 576.312.716-15
VIII – Instituto Brasileiro de Museus
Titular: Angelo Oswaldo de Araújo Santos – CPF:
055.593.596-53
Suplente: Eneida Braga Rocha de Lemos – CPF:
266.537.701-25
IX – Fundação Biblioteca Nacional
Titular: Renato de Andrade Lessa – CPF: 359.289.647-49
Suplente: Jayme Spinelli Junior – CPF: 297.535.117-87
X – Arquivo Nacional
Titular: Maria Elizabeth Brêa Monteiro – CPF: 406.018.547-
72
Suplente: Maria do Carmo Teixeira Rainho – CPF:
809.791.817-04
XI – Sistema Estadual de Museus
Titular: Lucienne Figueiredo dos Santos – CPF: 510.593.637-
04
Suplente: Luiz Fernando Mizukami – CPF: 252.349.338-14
XII – Sistema Municipal de Museus
Titular: Raiany Aparecida da Silva – CPF: 722.393.951-68
Suplente: Annelise Costa Montone – CPF: 449.067.490-20
XIII – Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Mu-
seus
Titular: Adriana Mortara Almeida – CPF: 089.385.408-55
Suplente: Roberta Saraiva Coutinho – CPF: 213.305.638-67
XIV – Conselho Federal de Museologia
Titular: Ana Silvia Bloise – CPF: 085.678.438-98
Suplente: Clarete de Oliveira Maganhoto – CPF 876.324.629-
53
XV – Associação Brasileira de Museologia
Titular: Simone Flores Monteiro – CPF: 393.680.410-91
Suplente: Rita de Cássia Lopes França – CPF: 047.887.637-
88
XVI – Associação dos Arquivistas Brasileiros
Titular: Lucia Maria Velloso de Oliveira – CPF: 719.470.517-
68
Suplente: Margareth da Silva – CPF: 383.370.297-49
XVII – Conselho Federal de Biblioteconomia
Titular: Adelaide Ramos e Côrte – CPF: 102.511.701-87
Suplente: Lucimar Oliveira Silva – CPF: 296.743.285-72
XVIII – Associação Brasileira de Conservadores – Restau-
radores de Bens Culturais
Titular: Wallace Alonso Guiglemeti – CPF: 746.300.677-87
Suplente: Denise de Oliveira Guiglemeti – CPF:
932.171.377-87
XIX – Federação de Amigos de Museus do Brasil
Titular: Nelson Luis Colás – CPF: 538.119.768-34
Suplente: Gustavo Henrique Simões Horta – CPF:
0 11 . 8 0 6 . 3 4 6 – 4 0
XX – Associação Brasileira de Antropologia
Titular: José do Nascimento Junior – CPF: 085.318.568-92
Suplente: Alicia Norma González de Castells – CPF:
461.123.839-34
XXI – Entidades representantes dos Museus privados, de
âmbito nacional
Ministério da Cultura.Titular: Ricardo Itsuo Ohtake – CPF: 191.149.908-49
Suplente: Eduardo Saron Nunes – CPF: 143.605.828-70
XXII – Entidades representantes dos Ecomuseus e Museus
Comunitários, de âmbito nacional
Titular: Maria Terezinha Resende Martins – CPF:
045.198.412-91
Suplente: Yara Mattos – CPF: 192.569.147-00
XXIII – Instituições universitárias relacionadas à área de
Museologia
Titular: Carlos Alberto Santos Costa – CPF: 888.470.475-
87
Suplente: Ana Paula Soares Pacheco – CPF: 026.070.097-
58
Titular: Elizabete de Castro Mendonça – CPF: 036.101.557-
79
Suplente: Nóris Mara Pacheco Martins Leal – CPF:
515.365.360-91
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
MARTA SUPLICY
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº105, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
Tornar sem efeito as Portarias nº 62 – nº 70 – nº 71 , de 04
de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 07
de abril de 2014.
MANOEL RANGEL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 53 de 04 de abril de 2014, publicado no
Diário Oficial da União nº 66, de 07 de abril de 2014, seção 2, página
5, onde se lê: CPF nº 091.831.227-29 , leia-se: CPF nº 004.038.457-
85.
Na Portaria nº 54 de 04 de abril de 2014, publicado no
Diário Oficial da União nº 66, de 07 de abril de 2014, seção 2, página
5, onde se lê: CPF nº 091.831.227-29 , leia-se: CPF nº 827.322.307-
82.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 6.712, de 24 de
dezembro de 2008 e na Portaria MINC nº 340, de 22 de julho de
2010, resolve:
Nº 109 – Art. 1º – Conceder a servidora VANESSA OLIVEIRA
TAVARES, matrícula SIAPE nº 1816866, ocupante do Cargo de Téc-
nico em Assuntos Educacionais, a Gratificação Temporária das Uni-
dades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
– GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública
Federal – SIPEC, Nível Superior, em exercício na Coordenação de
Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão In-
terna. Processo nº 01415.011354/2013-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 110 – Art. I – DESIGNAR, José Rodrigues Neto, Auxiliar Ins-
titucional I, matrícula SIAPE nº 223517, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo de Chefe de Divisão da Unidade Mu-
seológica I, código DAS 101.2, no Museu Nacional Belas Artes, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos a partir de
10/01/2014, convalidando os atos praticados. Processo nº
01415.002695/2013-88.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 6.712, de 24 de
dezembro de 2008 e na Portaria MINC nº 340, de 22 de julho de
2010, resolve:
Nº 111 – Art. 1º – Excluir do servidor MARCOS CALEBE PASSOS
BORGES BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 1704274, ocupante do
Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, a Gratificação Tem-
porária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Admi-
nistração Pública Federal – SIPEC, Nível Superior, em exercício naCoordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planeja-
mento e Gestão Interna. Processo nº 01415.011354/2013-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
PORTARIA N° 112, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV, artigo 20 do Decreto nº 6.845, de 07 de maio de 2009;
artigo 34 do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013; Portaria
MinC nº 05, de 22 de janeiro de 2014 e subitem 5.1 da Chamada
Pública nº 001, de 07 de março de 2014, constante do processo
administrativo n° 01415.010285/2013-19, resolve:
1. Nomear a Comissão de Seleção para receber e analisar a
documentação enviada pelos candidatos ao cargo de diretor do Museu
Socioambiental de Itaipu.
2. Designar os seguintes profissionais para comporem a Co-
missão de Seleção:
– Vera Lucia Mangas da Silva, CPF nº 535.672.777-15;
– Elaine de Souza Carrilho, CPF nº 014.088.837-32 e
– Maria De Simone Ferreira, CPF nº 098.892.547-86.
2.1. Designar a servidora Maria De Simone Ferreira como
Secretária da Comissão de Seleção.
3. Estabelecer o dia 28 de maio de 2014 para conclusão dos
trabalhos da Comissão.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
PORTARIA N° 113, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV, artigo 20 do Decreto nº 6.845, de 07 de maio de 2009;
artigo 34 do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013; Portaria
MinC nº 05, de 22 de janeiro de 2014 e subitem 5.1 da Chamada
Pública nº 002, de 07 de março de 2014, constante do processo
administrativo n° 01415.010286/2013-55, resolve:
1. Nomear a Comissão de Seleção para receber e analisar a
documentação enviada pelos candidatos ao cargo de diretor do Museu
de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio.
2. Designar os seguintes profissionais para comporem a Co-
missão de Seleção:
– Júlio Cezar Neto Dantas, CPF nº 789.256.657-00;
– Luciene Figueiredo dos Santos, CPF nº 510.593.637-04 e
– Patrícia Brigida Pimentel, CPF nº 028.083.757-78.
2.1. Designar a servidora Patrícia Brigida Pimentel como
Secretária da Comissão de Seleção.
3. Estabelecer o dia 28 de maio de 2014 para conclusão dos
trabalhos da Comissão.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
PORTARIA N° 114, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV, artigo 20 do Decreto nº 6.845, de 07 de maio de 2009;
artigo 34 do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013; Portaria
MinC nº 05, de 22 de janeiro de 2014 e subitem 5.1 da Chamada
Pública nº 003, de 07 de março de 2014, constante do processo
administrativo n° 01415.008581/2013-41, resolve:
1. Nomear a Comissão de Seleção para receber e analisar a
documentação enviada pelos candidatos ao cargo de diretor do Museu
Solar Monjardim.
2. Designar os seguintes profissionais para comporem a Co-
missão de Seleção:
– Ronaldo Martins Barbosa, CPF nº 249.639.767-49;
– Anna Luzia Lemos Saiter, CPF nº 621.375.817-87 e
– Maria Elisabete Arruda de Assis, CPF nº 403.898.714-00.
2.1. Designar a servidora Maria Elisabete Arruda de Assis
como Secretária da Comissão de Seleção.
3. Estabelecer o dia 28 de maio de 2014 para conclusão dos
trabalhos da Comissão.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
PORTARIA N° 115, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV, artigo 20 do Decreto nº 6.845, de 07 de maio de 2009;
artigo 34 do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013; Portaria
MinC nº 05, de 22 de janeiro de 2014 e subitem 5.1 da Chamada
Pública nº 005, de 07 de março de 2014, constante do processo
administrativo n° 01415.001847/2014-14, resolve:
1. Nomear a Comissão de Seleção para receber e analisar a
documentação enviada pelos candidatos ao cargo de diretor do Museu
Casa da Hera.
2. Designar os seguintes profissionais para comporem a Co-
missão de Seleção:
– Patrícia da Cunha Albernaz, CPF nº 606.326.901-00;
– Marcio Ferreira Rangel, CPF nº 012.300.567-18 e
– Andre Amud Botelho, CPF nº 056.386.987-95.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2.1. Designar o servidor Andre Amud Botelho como Se-
cretário da Comissão de Seleção.
3. Estabelecer o dia 28 de maio de 2014 para conclusão dos
trabalhos da Comissão.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
PORTARIA N° 116, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV, artigo 20 do Decreto nº 6.845, de 07 de maio de 2009;
artigo 34 do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013; Portaria
MinC nº 05, de 22 de janeiro de 2014 e subitem 5.1 da Chamada
Pública nº 006, de 07 de março de 2014, constante do processo
administrativo n° 01415.001846/2014-61, resolve:
1. Nomear a Comissão de Seleção para receber e analisar a
documentação enviada pelos candidatos ao cargo de diretor do Museu
Regional de São João Del Rei.
2. Designar os seguintes profissionais para comporem a Co-
missão de Seleção:
– Alzira Agostini Haddad, CPF nº 513 754 356 04;
– Cristiane Cardoso Morais, CPF nº 034.065.756-17 e
– Karla Ines Silva Uzeda, CPF nº 484.285.231-34.
2.1. Designar a servidora Karla Ines Silva Uzeda como Se-
cretária da Comissão de Seleção.
3. Estabelecer o dia 28 de maio de 2014 para conclusão dos
trabalhos da Comissão.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
PORTARIA Nº 118, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 04 de junho de 2009 e Portaria nº 606 de 08 de julho de 2013, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do
Decreto nº 6.845, resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor Claudemir Morais da Nobrega, matrícula SIA-
PE: 223273, ocupante do cargo de Encarregado de Turma, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 3º, incisos I a II e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005 (processo nº 01437.000138/2014-55).
Art. 2º – Declarar o cargo acima vago.
ANGELO OSWALDO ARAUJO DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS,
APLICAÇÃO DAS NORMAS E BENEFÍCIOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 33, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 05 de março de 2014, Seção 2, página 6, onde se lê: “CPF
nº 333.030.014-68”, leia-se: “CPF nº 335.030.014-68.”
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições definidas na Portaria nº 673, publicada no
DOU de 20 de outubro de 2009, e de acordo com o disposto na Lei
nº 8.666 de 21/06/93, e atualizações, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MESSIAS CUTRIM VELO-
SO, SIAPE Nº 0223942, JOSÉ DA SILVA FREIRE FILHO, SIAPE
Nº 2088254, como membros da Comissão Permanente de Licitação
da Superintendência do IPHAN
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando ratificado os demais atos da Portaria nº 02, de 20 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de
janeiro de 2014.
KATIA SANTOS BOGÉA
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, EM MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 329, de 17 de julho de 2012, publicada no DOU de 19 de julho de
2012, e considerando as determinações contidas no Artigo 67 da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem
como as disposições constantes na Ordem de Serviço nº 03/1997,
resolve:I – Designar o servidor abaixo relacionado, para exercer a
função de Pregoeiro, no âmbito da Superintendência do IPHAN-MT
no presente exercício; Agricio Araujo Lima – Matrícula SIAPE
Tendo como equipe de apoio os seguintes servidores:
Amélia Hirata – Matrícula SIAPE 1549367
Elza Maria Gomes da Silva – matrícula SIAPE 04467604
José Olímpio da Silva Neto – matrícula SIAPE 2089603
MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU
LACERDA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No900/MD, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO,
Comandante da Aeronáutica, para substituí-lo, interinamente, no car-
go de Ministro de Estado da Defesa, no período de 15 a 17 de abril
de 2014, durante o período de férias do titular da Pasta.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 534/GC1, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atri-
buição que lhe confere o art. 23, inciso VI, letra “h”, da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, e de conformidade com a Portaria nº
545/MD, de 7 de março de 2014, e considerando o que consta do 2º
Despacho nº 602/SCAP-40/3578, de 10 de abril de 2014, do COM-
GAR, resolve:
Autorizar o afastamento do país do THIAGO LUIZ ALVES
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1769866, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Classe D 302,
lotado na Colégio Brigadeiro Newton Braga, para viajar a cidade do
Porto, Portugal, a fim de participar do IV Congresso Ibero Americano
de Política e Administração da Educação/VII Congresso Luso-Bra-
sileiro de Política e Administração da Educação, no Instituto Po-
litécnico do Porto (IPP), no período de 11 a 18 de abril de 2014,
incluindo trânsito, com ônus limitado para este Comando. (Processo
nº 67240.004266/2014-83)
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o544/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
o disposto no art. 84 da Lei nº 9.615, de 25 de março de 1998,
alterada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e o que consta do
Processo n
o67000.001575/2014-24, resolve:
Colocar o Professor PAULO CEZAR DA SILVA MARI-
NHO (NO 4955226), lotado na Escola de Especialista de Aeronáu-
tica, à disposição do Ministério do Esporte, a fim de representar o
Brasil, na condição de profissional especializado, no Torneio Maria
Lenk, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 21 a 26 de
abril de 2014, sem ônus para o Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No643/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67439.002662/2014-59, resolve:
DESIGNAR a TEN CEL QFO ANS R/1 VALÉRIA BRAGA
LOPES VIANNA (Nr Ord 1678922) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no HOS-
PITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Chefe da Secretaria
do Gabinete da Direção, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o644/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67750.000789/2014-09, resolve:
Ministério da Defesa.DESIGNAR o CEL QOAV R/1 FAUSTO IVAN BARBOSA
(Nr Ord 1047264) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO TECNOLÓ-
GICO DE AERONÁUTICA, como Instrutor da Divisão de Enge-
nharia Aeronáutica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o645 DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67240.003746/2014-27, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 JOSÉ FRANCISCO LUZ
(Nr Ord 1043102) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO COMANDO
AÉREO REGIONAL, como Chefe da divisão de Pessoal, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o646/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67263.001733/2014-55, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 JOSENI FELIX DA
SILVA (Nr Ord 1495631) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SÃO PAULO, como Encarregado da Seção de Comando do
Esquadrão de Intendência, pelo prazo de doze meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáu-
tica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o647/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67213.001384/2013-86, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R/1 ANTONIO ANDRE ZA-
CARIAS SODRE (Nr Ord 1040782) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na PRE-
FEITURA DE AERONÁUTICA DE BELÉM, como Auxiliar do Se-
tor de Obras, pelo prazo de doze meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o648/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67441.000725/2014-93, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS SGS R/1 PEDRO DOS SANTOS
LOPES (Nr Ord 0323276) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Encarregado do Estoque da
Seção de Provisões, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o649/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67433.000625/2014-66, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R/1 CLAUDIO MOISÉS GO-
MES (Nr Ord 0224308) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Cozinheiro, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o650/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67433.000598/2014-21, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R/1 ADILSON RAMOS DE
OLIVEIRA (Nr Ord 1414682) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de
Registro, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP No651/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.000067/2014-34, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCO REFM ROBERTO MORAIS
DE LIMA (Nr Ord 0758752) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, como
Auxiliar da Assessoria Especial – Programa Forças no Esporte, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o652/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67131.000364/2014-89, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 ROBSON MIRANDA DOS
SANTOS (Nr Ord 1211099) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AERONÁUTICA, como
Chefe da Subdiretoria de Administração e da Subdiretoria de In-
fraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o653/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67131.000401/2014-59, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV REFM JOSÉ AUGUSTO RI-
BEIRO DA CUNHA (Nr Ord 0452270) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe de Gabinete, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o654/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67101.000839/2014-94, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R/1 PAULO HENRIQUE
SCHEICHE (Nr Ord 1840622) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no CENTRO
LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Assessoria de
controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o655/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.000026/2014-48, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 1º TEN QOEA COM R/1 RI-
CARDO SÉRGIO LIMA BEZERRA (Nr Ord 0451002), mediante
aceitação voluntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIO-
NAL, como Adjunto do Coordenador-Geral do Programa Forças no
Esporte, no período de 25 de abril de 2014 a 24 de abril de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.140/1HI2, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67100.001406/2014-66, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
ROBERTO TASQUETO BOLZAN (Nr Ord 0426288), do efetivo do
Comando-Geral de Apoio, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97,
ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a re-
muneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 2.154/1HI2, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010 e
considerando a Mensagem Telegráfica nº 16/SCC, de 8 de abril de
2014, da CPO, resolve:
Transferir para a reserva remunerada o Cel Int GEORGE
ALEXANDRE BEZERRA DE VASCONCELOS (Nr Ord 0653357),
do efetivo da Subdiretoria de Abastecimento, de acordo com o art. 96,
inciso II e art. 98, inciso V, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.155/1HI2, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67134.000231/2014-82, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Esp
Av JOÃO CLAUDIO PAES MONTEIRO (Nr Ord 0796697), do
efetivo do Centro de Computação de Aeronáutica de São José dos
Campos, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.156/1HI2, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67612.003009/2014-59, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Met GERALDO ANTONIO GANZAROLLI DE OLIVEIRA (Nr
Ord 0633232), do efetivo do Destacamento de Controle do Espaço
Aéreo de Confins, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que
faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado
pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de
2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.157/1HI2, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67410.003934/2014-56, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA JOSÉ RAMOS MARTINHO (Nr Ord 1540955), do
efetivo da Diretoria de Administração do Pessoal, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.158/1HI2, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67530.002933/2014-28, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º Ten
QOEA SVH CARLOS MARCELO DE SOUZA MENEZES (Nr Ord
1339419), do efetivo do Centro de Instrução e Adaptação da Ae-
ronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz
jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo
art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.134/3HI1, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67530.010064/2013-24, resolve:Conceder ao Cap QOEA SVA Refm GERALDO TEOTO-
NEO BRANDÃO (Nr Ord 0552895) os benefícios previstos no art.
110, § 1º, combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo
único, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com a In-
formação nº 548/COJAER/2002, a contar de 09 AGO 2013, em
virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qual-
quer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Co-
mando da Aeronáutica, Sessão nº 0015, de 18 MAR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.142/1PC, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.005249/2014-25, do IV COMAR, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DIRAP nº 1225/1PC, de 27 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU nº 44, de 6 de março de 2014
e BCA nº 49, de 13 de março de 2014, referente à designação de
KARLA KRISTINA GOMES HENRIQUES SALCO, para exercer a
Função Gratificada FGR-3, do Quarto Comando Aéreo Regional.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.143/1PC, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.1º, inciso III, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e o que consta no Processo nº
67260.003382/2014-47, do IV COMAR, resolve:
Dispensar MARCOS AURÉLIO DA ROCHA (Nr Ord
0196865), SIAPE nº 4506758 , CPF 430.674.090-00, Agente Ad-
ministrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, da Função
Comissionado, FCT-7, do Quarto Comando Aéreo Regional, a contar
de 24 de fevereiro de 2014.
Designar KARLA KRISTINA GOMES HENRIQUES SAL-
CO (Nr Ord 4648161), SIAPE nº 0604438, CPF 069.426.458-00,
Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, para
exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-7, do Quarto Comando
Aéreo Regional, a contar de 24 de fevereiro de 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.133/3PC1, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67270.000136/2014-14, do V COMAR, resolve:
Conceder aposentadoria a NARA MARIA DE SOUZA
PRIETSCH (Nr Ord 4517962), SIAPE nº 0196805, no cargo de
Agente Administrativo, código 481004, classe “S”, padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –
VPNI, correspondente a 10/10 (dez décimos) de FG-1, prevista no
art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.
Código de vaga nº 84703.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.137/3PC1, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67441.000956/2014-05, do HFAG, resolve:
Conceder aposentadoria a NORMACÍ DE FATIMA BAR-
BOSA (Nr Ord 4541910), SIAPE nº 0213449, no cargo de Auxiliar
de Enfermagem, código 481110, classe “S”, padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 91085.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.138/3PC1, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67292.017603/2013-14, da BAMN, resolve:
Conceder aposentadoria a NEIDE DA COSTA SOUZA (Nr
Ord 4519035), SIAPE nº 0214051, no cargo de Agente Adminis-
trativo, código 481004, classe “S”, padrão III, NI, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 91417.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
PORTARIA DIRAP Nº 2.141/3PC1, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.003989/2014-29, do DECEA, resolve:
Conceder aposentadoria a THOMAS DE MELO SOUTO
(Nr Ord 4513266), SIAPE nº 0216168, no cargo de Administrador,
código 480002, classe “S”, padrão III, NS, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, corresponden-te a 10/10 (dez décimos) de FG-1, prevista no art. 3º da Medida
Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Código de vaga nº
91742.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC2, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, em cumprimento ao constantena Ação Cautelar nº 17212-09.2013.4.01.3300, em trâmite na 14ª
Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (BA) e considerando o
Processo nº 67224.004294/2009-31, da BASV, resolve:
Nº 2.125 -Tornar sem efeito, até ulterior decisão, a Portaria DIRAP nº
1983/4PC2, de 8 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 70, de 11 de abril de 2014, Seção 2, referente à concessão
de pensão do instituidor VILOBALDO JULIO DO NASCIMENTO
(Nr Ord 4615077), SIAPE nº 0190988, na parte referente ao can-
celamento das pensões civis concedidas a GUSTAVO SACRAMEN-
TO NASCIMENTO e AUGUSTO CESAR SACRAMENTO NAS-
C I M E N TO .
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67280.021552/2013-56, do VI
COMAR, resolve:
Nº 2.112- Conceder pensão vitalícia a EVA ALVES ELIAS, companheira de HENRIQUE GOMES
SILVA (Nr Ord 4507924), SIAPE nº 0208473, falecido em 4 de dezembro de 2013, aposentado no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a 100% (cem
por cento) da classe “ESPECIAL”, padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.031608/2013-54, do GIA-SJ,
resolve:
Nº 2.119- Conceder pensão vitalícia a DIRCE DE ARAÚJO NETTO, viúva de ARISTIDES FERREIRA
NETTO (Nr Ord 4670590), SIAPE nº 0208994, falecido em 25 de novembro de 2013, aposentado no
cargo de Técnico, código 406003, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “Técnico 3”, padrão I,
NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de
outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67422.019449/2008-17,
67426.002587/2009-16 e 67422.018224/2013-19, da PIPAR, resolve:
Nº 2.126- Alterar a Portaria DIRAP nº 1292/4PC, de 12 de março de 2009, publicada no DOU nº 52,
de 18 de março de 2009, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor EDMILSON BONFIM
DE OLIVEIRA (Nr Ord 4958918), SIAPE nº 1742287, com a finalidade de excluir o art. 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67422.021526/2010-13,
67422.003812/2011-DV e 67422.015994/2013-00, da PIPAR, resolve:
Nº 2.129 Alterar a Portaria DIRAP nº 7026/4PC2, de 10 de novembro de 2011, publicada no DOU nº
218, de 14 de novembro de 2011, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor ALFREDO
MARTINS PESSANHA (Nr Ord 4659333) SIAPE nº 1284467, com a finalidade de incluir RUBENS
BIANNA PESSANHA, filho inválido, e, em consequência, alterar a cota-parte de CÉLIA MARIA
TEODORA, companheira, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria, conforme dis-
criminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS
C O TA – PA RT E
VIGÊNCIA
A CONTAR DEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
JUDITH BIANNA DA SIL-
VA0 7 / 11 / 1 0
1/101/12/10
1/22 8 / 0 3 / 11
—23/09/13
—V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “b”, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o Art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/04.
CÉLIA MARIA TEODO-
RA— 1/2 1/1 1/2 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o Art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/04.
RUBENS BIANNA PES-
SANHA— — — 1/2 TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o Art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/04.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.032079/2013-14 do GIA/SJ,
resolve:
Nº 2.132 Conceder pensão vitalícia a ALZIRA KISHI, viúva de TOMIO KISHI (Nr Ord 4651189),
SIAPE n.º 0213065, falecido em 22 de novembro de 2013, aposentado no cargo de Técnico, código
406003, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “Técnico 3”, padrão III, NI, com os proventos
acrescidos da diferença entre a classe “Técnico 3”, padrão III, NI, e a classe “Técnico 2”, padrão III, NI,
de idêntica Categoria Funcional, por força do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar
da data do óbito.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.012799/2013-10, da PIPAR,
resolve:
Nº 2.152 Conceder pensão às beneficiárias do instituidor SEBASTIÃO RIBEIRO DE ARAUJO (Nr Ord
4941721), SIAPE nº 1006430, falecido em atividade em 28 de março de 1973, no cargo de Agente de
Portaria, código TP 1202, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “B”, referência NA-16,
combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme
discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS C O TA – PA RT E
VIGÊNCIA
A CONTAR DEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
MARIA DE LOURDES
DA SILVA ARAUJO01/01/91
1/226/05/13
—07/08/13
—V I TA L Í C I A
Art. 5º, inciso I, alínea “a” e art.
7º, inciso I, da Lei nº 3.373/58.
CLEUSA RIBEIRO DE
ARAUJO1/2 1/1 1/2 TEMPORÁRIA
Art. 5º, inciso II, Parágrafo Úni-
co, da Lei nº 3.373/58.
ROSANA RIBEIRO DE
ARAUJO— — 1/2 TEMPORÁRIA
Art. 5º, inciso II, Parágrafo Úni-
co, da Lei nº 3.373/58.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.005796/2014-46, do GIA-SJ,
resolve:
Nº 2.153 Conceder pensão vitalícia a IRACI RAFAEL DE OLIVEIRA, viúva de JOSÉ VALDER DE
OLIVEIRA (Nr Ord 4707605), SIAPE nº 0191451, falecido em 26 de janeiro de 2014, aposentado no
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, equivalente à 100% (cem por cento) da
classe “Assistente 3”, Padrão I (NI), com os proventos acrescidos da diferença entre a classe “Assistente
3”, Padrão I (NI) e a classe “Assistente 2”, Padrão I (NI) de idêntica Categoria Funcional, por força do
art. 192, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.001402/2014-81, do GIA-SJ,
resolve:
Nº 2.159 Conceder pensão temporária a RICHARD WALTER, filho de FERNANDO WALTER (Nr Ord
4702697), SIAPE nº 0199672, falecido em 26 de agosto de 2013, aposentado no cargo de Professor do
Magistério Superior, código 705001, no Regime de Dedicação Exclusiva, equivalente a 100% (cem por
cento) do cargo de Professor Titular, classe “E”, nível 1, com a Retribuição por Titulação – RT
(Doutorado), nos termos do art. 16, inciso II da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, considerando
o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a
contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.001705/2014-01, do GIA-SJ,
resolve:
Nº 2.160 Conceder pensão vitalícia a GERCINEA APARECIDA DA SILVA LEITE, divorciada de
ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA SILVA (Nr Ord 4745965), SIAPE nº 0202355, falecido em 8 de janeiro
de 2014, aposentado no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe “Assistente
3”, padrão II, NI, com a Gratificação de Qualificação – GQ (nível 1), de acordo com o art. 56 da Lei nº
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, alterada pela Lei nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012, e com os
proventos integrais, calculados com base na remuneração do cargo efetivo, em que se deu a apo-
sentadoria, na forma da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar da data
do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67540.000025/2014-81, da EEAR,
resolve:
Nº 2.161 Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ NUNES DE MELO, viúva de ANTONIO DE
MELO (Nr Ord 4573692), SIAPE nº 0206349, falecido em 14 de dezembro de 2013, aposentado no
cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 100% (cem por cento) da classe
“S”, padrão III, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe “S”, padrão III, NI e a classe
“C”, padrão III, NI, por força do art. 192 inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data
do óbito.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
PORTARIA Nº 2.127- DIRAP/4PC2, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, em cumprimento à decisão
judicial de antecipação dos efeitos da Tutela proferida nos autos do
Processo nº 0125584-98.2013.4.02.5151, que tramita perante o 3º
Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (RJ)
e considerando o Processo nº 67410.004715/2014-94, resolve:
Tornar sem efeito, até ulterior decisão, a Portaria DIRAP nº
3483/4PC2, de 25 de junho de 2013, publicada no DOU nº 123, de 28
de junho de 2013, seção 2, na parte referente ao cancelamento da
pensão civil do Sr. RAFAEL VIDAL DOS SANTOS, pessoa de-
signada do instituidor INIMÃ PEREIRA VIDAL (Nr Ord 4799348),
SIAPE nº 0203762, e restabelecer seu benefício de pensão civil a
contar de 18 de março de 2014, data da Decisão Judicial.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
PORTARIA Nº 16/CEIMBE, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MA-
RINHA EM BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas e
de acordo com o parágrafo 1º, do art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos militares e servidor civil
abaixo relacionados para assinarem, em nome do Diretor do Centro
de Intendência da Marinha em Belém, os Instrumentos Convocatórios
expedidos por este Centro:
Primeiro-Tenente (IM) KEDYSON BRUNO DE SOUZA
FERREIRA
Identidade: 690.153-1 CPF: 697.984.512-87
Primeiro-Tenente (QC-IM) NATALIA GOMES COUTI-
NHO
Identidade: 779.441-0 CPF: 094.634.407-80
Agente-Administrativo JOSÉ GERALDO DE CASTRO
G O N Ç A LV E S
Identidade: 565-718 CPF: 072.599.052-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 18 de 11 de abril de 2013.
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) EVERILDO
NEVES DE SOUZA FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 320/CPESFN, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b, inciso I do
art. 3º do Regulamento do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais,
aprovado pela Portaria nº 65, de 21MAI2012, do Comandante-Geral
do Corpo de Fuzileiros Navais e no uso da subdelegação de com-
petência que lhe confere a alínea h, inciso IX do art. 3º da Portaria nº
136, de 18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais e por força de decisão judicial, nos autos do processo nº
0013411-29.2009.4.02.5101 (2009.51.01.013411-7), em tramite na
32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria nº 140, de
06FEV2007, deste Comando, no que se refere ao licenciamento do
Serviço Ativo da Marinha do CB-FN-IF 97.0482.41 JORGE AU-
RÉLIO MOREIRA.
Art. 2º Reformar, na mesma graduação que ostentava na
ativa, a partir de 06FEV2007, o CB-FN-IF 97.0482.41 JORGE AU-
RELIO MOREIRA, nos moldes do inciso II do art. 104, inciso II do
art. 106, inciso IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, conforme trecho abaixo da referida decisão judicial:
DECISÃO JUDICIAL
Processo nº: 0013411-29.2009.4.02.5101
( 2 0 0 9 . 5 1 . 0 1 . 0 1 3 4 11 – 7 )
Juízo Originário: 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio
de Janeiro
Data da Decisão da Sentença: 27 de junho de 2013
Tipo: Sentença
Transcrição da Decisão Judicial:
SENTENÇA
“(?)
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o
pedido autoral, na forma do art. 269, inciso I, do CPC, para declarar
a nulidade do ato que licenciou o Autor a partir de 06/02/2007, assim
como condenar a Ré a reformar o Autor com proventos baseados no
soldo correspondente ao grau hierárquico que possuía na ativa, com
pagamentos das parcelas em atraso verificadas ao longo de todo o
período até a efetiva implementação dos proventos. As diferenças em
questão deverão sofrer acréscimo, desde a data em que efetivamente
passaram a ser devidas, de correção monetária e juros a partir da
citação, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, na redaçãoanterior à adotada pela Lei nº 11.960/09, cujo art. 5º foi declarado
inconstitucional por arrastamento pelo STF, nos autos da ADI 4357.
RATIFICO A DECISÃO DE FLS. 145/146 E DEFIRO O
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar a ime-
diata reforma do Autor e a continuidade de seu tratamento de saúde
como o atendimento médico de que necessitar, nas unidades de saúde
ligadas à Marinha do Brasil” (?)
Art. 3º Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de sua
entrada em vigor.
Art. 4º Os atrasados serão pagos na forma do art. 100 da
Constituição Federal de 1988.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 321/CPESFN, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art.
109 e alínea b do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.44895, de
11SET2013, da Junta Regular de Saúde-3 do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, homologado em 12SET2013, pela Junta Su-
perior Distrital do CPMM, resolve:
Art. 1º Reformar, a partir de 12SET2013, com a remune-
ração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso I do
§ 1º do art. 10 e inciso II do art. 11 da referida Medida Provisória, o
2ºSG-FN-ET 96.0727.33 JOSÉ ALVES NETO.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 322/CPESFN, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso X do art. 94 e art. 129 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18JUL2002, resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por faleci-
mento, a partir de 15MAR2014, o 3ºSG-FN-MO 98.0959.43 HUGO
SILVA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 773/DPMM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelega?o de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remunera?o a que faz jus, observado o previsto nos art.
50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Fragata (T)
81.5007.77 ETEVALDO RODRIGUES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 774/DPMM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso I, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art.
8º, § 3º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro 1997, resolve:
Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da Marinha
ao Segundo-Tenente (QC-CA) 12.0801.28 LAILSON LIMA NO-
GUEIRA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIORPORTARIA Nº 724/DPMM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado Transferência para a Re-
serva Remunerada:
I – a partir de 20 de março de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
DANILO COZZA;
Capitão-de-Fragata (Md)
CLÍCIA MARIA MAGNINO CROSARA ITAGIBA;
II – a partir de 28 de março de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
CLAUDIO CESAR BEZERRA TELES;
Capitão-de-Corveta (T)
MANOEL RIBEIRO NETO;
III – a partir de 31 de março de 2014
Capitão-de-Fragata (CD)
PAULO ARTHUR BRAGA COELHO JUNIOR;
IV – a partir de 1º de abril de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (S)
JOSÉ LUIZ GERPE DE ANTELO;
V – a partir de 2 de abril de 2014
Capitão-de-Fragata (CD)
MARCELO DE ARAÚJO COUTO;
VI – a partir de 3 de abril de 2014
Capitão-de-Corveta (CN)
JOÃO DOS REIS VIEIRA;
VII – a partir de 4 de abril de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (CD)
MARCIO ANTONIO PARAIZO BORGES;
VIII – a partir de 7 de abril de 2014
Capitão-de-Corveta (T)
MARCO ANTONIO PACIFICO DA COSTA; e
IX – a partir de 8 de abril de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ALEX DELGADO LIMA DA ROCHA.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 725/DPMM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de de-
zembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, os Ofi-
ciais a seguir mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço
Ativo da Marinha:
I -a partir de 19 de março de 2014
Capitão-Tenente (Md)
FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA; e
II -a partir de 24 de março de 2014
Capitão-de-Fragata
VINICIUS GLOVINSKY.
Art. 2º Alterar, a partir de 21 de março de 2014, os termos da
agregação ao respectivo Corpo e Quadro, do Capitão-Tenente FÁBIO
RODRIGUES ALVES DE ABREU, constantes do art. 1º da Portaria
nº 2139/DPMM, de 19 de setembro de 2012, por ter solicitado de-
missão do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 726/DPMM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c,
inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19 de novembro
de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101,
de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
e de acordo com o disposto nos art. 80; 82, inciso VII; 84 e 137, § 4º,
alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o art.
454, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 28 de janeiro
de 2014, o Capitão-de-Corveta (EN) MIESHER LAGE RODRI-
GUES, por ter consumado o crime de deserção, ficando adido ao
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 727/DPMM, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar no art. 3º da Portaria nº 2085/DPMM, de 14
de setembro de 2012, atinente à agregação do Primeiro-Tenente (EN)
FERNANDO JOSE CAPELETTO NETO, o seguinte:
onde se lê: “por estar realizando o “Curso Combat Ma-
nagement System – Navegation.””
leia-se: “por estar realizando os Cursos “Combat Manage-
ment System – Navigation” e o “Sistema de Gerenciamento de Com-
bate – Códigos – fonte com estágio de Adaptação”, de acordo com as
fases abaixo especificadas:
1ª Fase
Curso Combat Management System – Navigation
Período – de 20 de agosto de 2012 a 17 de janeiro de
2014.
2ª Fase
Curso Sistema de Gerenciamento de Combate – Códigos –
fonte com estágio de Adaptação.
Período – 17 de fevereiro de 2014 a 16 de fevereiro de
2015.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 325, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Co-
mandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve
PRORROGAR
em caráter excepcional, por proposta da Secretaria de Eco-
nomia e Finanças, a nomeação do General de Divisão Refm
(019113950-0) SYNESIO SCOFANO FERNANDES, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, a
partir de 22 de abril de 2014, para continuar a exercer a tarefa de
Assessor Especial do Secretário de Economia e Finanças.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 18-SSIM/SAP/1-NIT/SIPRG1,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
– CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
015278100-1) HERMÂNCIO JOSÉ DE PAULA, CPF 034.971.607-
25, a contar de 6 de dezembro 2011, por ter sido considerado portador
de doença especificada no Inciso XIV, do Art. 6º, da Lei nº 7.713, de
22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de
dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052,
de 29 de dezembro de 2004, conforme a sessão nº 67, de 20 de agosto
de 2013, do MPGu/Vila Velha (38º BI).
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp./ Expediente do Comando da 1ª RM
P O RTA R I A S – S S I M / S A P / 1 – N I T / S I P R G 1 ,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
N
o-20 – CONCEDER ao 1º Tenente Reformado (Idt 015263210-5)
ERIVELTO EDMO ALVES DA COSTA, CPF 078.028.977-34, a
contar de 24 abril de 2012, por ter sido considerado portador de
doença especificada no Inciso XIV, do Art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22
de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de de-
zembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052,
de 29 de dezembro de 2004, conforme a sessão nº 82, de 29 de maio
de 2013, do MPGu II/Niterói (PMN).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:N
o-22 – CONCEDER ao Coronel Reformado (Idt 017247470-2)
PLAUTO DOS SANTOS HACKER, CPF 017.436.272-20, a contar
de 25 de outubro de 2012, por ter sido considerado portador de
doença especificada no Inciso XIV, do Art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22
de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de de-
zembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052,
de 29 de dezembro de 2004, conforme a sessão nº 83, de 25 de
setembro de 2013, do MPGu I/Resende (AMAN).
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp./ Expediente do Comando da 1ª RM
PORTARIAN
o-24-SSIM/SAP/1-NIT/SIPRG1, DE 12
DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao 1º Tenente Reformado ( Idt 018156611-8)
PAULO ROBERTO FONTELA DE AGUIAR, CPF 224.572.247-72,a
contar de 19 de setembro de 2011, por ter sido considerado portador
de doença especificada no Inciso XIV, do Art. 6º, da Lei nº 7.713, de
22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de
dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052,
de 29 de dezembro de 2004, conforme a sessão nº 64, de 5 de
setembro de 2013, do MPGu/Itatiaia (CRI).
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp./ Expediente do Comando da 1ª RM
P O RTA R I A S – S S I M / S A P / 1 – N I T / S I P R G 1 ,
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
N
o-28 – CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 014784320-5)
SILVIO NUNES CORREA, CPF 209.279.087-00, a contar de 21de
novembro de 2008, por ter sido considerado portador de doença
especificada no Inciso XIV, do Art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro
de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de
dezembro de 2004, conforme a sessão nº 57, de 22 de julho de 2013,
do MPGu/Vila Velha (38º BI).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
N
o-30 – CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt 014783613-4) ADAU-
TO AMORIM DA SILVA, CPF 884.439.817-68, a contar de 14 de
agosto de 2001, por ter sido considerado portador de doença es-
pecificada no Inciso XIV, do Art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro
de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de
dezembro de 2004, conforme a sessão nº 144, de 23 de setembro de
2013, do MPGu II/Niterói (PMN).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR , no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
N
o-31 – CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 018543450-3) EDIL
PEREIRA DA SILVA, CPF 021.266.996-68, a contar de 21 de março
de 2013, por ter sido considerado portador de doença especificada no
Inciso XIV, do Art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de
26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004,
conforme a sessão nº 67, de 20 de agosto de 2013, do MPGu/Vila
Velha (38º BI).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
N
o-32 – CONCEDER ao Tenente – Coronel Reformado (Idt
100431420-7) NELSON MOREIRA MENDES, CPF 050.725.067-20,
a contar de 14 de dezembro de 2012, por ter sido considerado por-
tador de doença especificada no Inciso XIV, do Art. 6º, da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23
de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº
11.052, de 29 de dezembro de 2004, conforme a sessão nº 71, de 24
de outubro de 2013, do MPGu/Petrópolis (32º BIMtz).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
atribuição que lhe foi conferida no item III do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:N
o-33 – CONCEDER ao Coronel Reformado (Idt 016606602-7)
CARLOS ALBERTO VIRGOLINO PEREIRA, CPF 349.736.487-87,
a contar de 25 de abril de 2012, por ter sido considerado portador de
doença especificada no Inciso XIV, do Art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22
de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de de-
zembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052,
de 29 de dezembro de 2004, conforme a sessão nº 133, de 6 de
setembro de 2013, do MPGu II/Niterói (PMN).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
N
o-34 – CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 044458611-9) JOSÉ
DOMINGOS ALEXANDRE FILHO, CPF 151.014.526-53, a contar
de 15 de fevereiro de 2012, por ter sido considerado portador de
doença especificada no Inciso XIV, do Art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22
de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de de-
zembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052,
de 29 de dezembro de 2004, conforme a sessão nº 69, de 20 de agosto
de 2013, do MPGu II/Resende (AMAN).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
N
o-35 – CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt 011667833-5) JORGE
HORACIO DE OLIVEIRA, CPF 819.101.267-72, a contar de 16 de
novembro de 1986, por ter sido considerado portador de doença
especificada no Inciso XIV, do Art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro
de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de
dezembro de 2004, conforme a sessão nº 150, de 1 de outubro de
2013, do MPGu II/Niterói (PMN).
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp./ Expediente do Comando da 1ª RM
PORTARIA Nº44 -SSIM/SAP/1-NIT/SIPRG1,
DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao 1º Tenente (Idt 014770170-0) ROMILTON
GOMES DA SILVA, CPF 078.238.947-34, a contar de 6 de maio de
2013, o benefício estabelecido no Art 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, com as alterações introduzidas pelas Leis
nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro
de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, de acordo com a
perícia médica realizada em sessão nº 87, de 7 de novembro de 2013,
do MPGu II/Niterói (PMN).
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp./ Expediente do Comando da 1ª RM
PORTARIAS -SSIM/SAP/1-NIT/SIPRG1,
DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
N
o-45 – CONCEDER ao 1º Tenente Reformado (014044871-3) ARI
SILVEIRA, CPF 033.428.757-04, a contar de 12 de dezembro de
2012, o benefício estabelecido no Art 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, com as alterações introduzidas pelas Leis
nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro
de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, de acordo com a
perícia médica realizada em sessão nº 171, de 23 de março de 2013,
do MPGu II/Niterói (PMN).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
N
o-46 – PRORROGAR a contar de 11 de julho de 2008, por prazo
indeterminado, o benefício concedido através da Portaria nº 020-1ª
RM/ECIP-SIP/1-Niterói SS1.12, de 10 de maio de 2010, ao Tenente-
Coronel Reformado(Idt 017182791-8) ÂNGELO GUILHERME DE
CARVALHO ASSIS, CPF 224.507.507-20, publicado no Aditamento
nº 09-Sect-SIP/1-Niterói, ao Boletim Regional nº 37, de 18 de maio
de 2010, com base no Art 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, com as alterações introduzidas pelas Leis nº
8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de
1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, de acordo com a
perícia médica realizada em sessão nº 54, de 2 de julho de 2013, do
MPGu III/Resende (AMAN).
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201412ISSN 1677-7050
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2
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
N
o-48 – REVOGAR a contar de 22 de outubro de 2012, o benefício
estabelecido no Art 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de de-
zembro de 1988, concedido ao Capitão Reformado (012211031-5)
CELSO DE ALMEIDA SOUSA, CPF 049.985.457-87, por não pos-
suir amparo legal, de acordo com a perícia médica realizada em
sessão nº 107, de 17 de dezembro de 2013, do MPGu II/Resende
(AMAN).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
N
o-49 – CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 017577570-9)
ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF 009.038.501-25, a contar
de 24 de setembro de 2012, o benefício estabelecido no Art 6º, inciso
XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com as alterações
introduzidas pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº
9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de
2004, de acordo com a perícia médica realizada em sessão nº 107, de
10 de dezembro de 2013, do MPGu III/Resende(AMAN).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
N
o-50 – CONCEDER ao Capitão Reformado (016412970-2) SERGIO
DE OLIVEIRA MATTOS, CPF 039.405.517-91, a contar de 14 de
agosto de 2013, o benefício estabelecido no Art 6º, inciso XIV, da Lei
nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com as alterações introduzidas
pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, de
acordo com a perícia médica realizada em sessão nº 169, de 4 de
setembro de 2013, da JISR/1ª RM(Cmdo 1ª RM).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
N
o-51 – CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado (Idt
049444161-1) SERGIO JOSÉ DA SILVA, CPF 499.139.057-53, a
contar de 05 de novembro de 2010, o benefício estabelecido no Art
6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com as
alterações introduzidas pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de
1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de
dezembro de 2004, de acordo com a perícia médica realizada em
sessão nº 20, de 10 de dezembro de 2013, do MPGu I/Nite-
rói(PMN).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso de
suas atribuições, de acordo com o item IV do Art. 7º das Instruções
Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
N
o-52 – CONCEDER ao Tenente- Coronel Reformado (Idt
013980320-9) BENEACY WAGNER PINHEIRO, CPF 049.715.587-
72, a contar de 23 de abril de 2013, o benefício estabelecido no Art
6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com as
alterações introduzidas pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de
1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de
dezembro de 2004, de acordo com a perícia médica realizada em
sessão nº 45, de 28 de maio de 2013, do MPGu/Vila Velha (38º
BI).
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp./ Expediente do Comando da 1ª RM
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR/ 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA Nº 23-ESCPES/SSIP/6, DE 14 DE MARÇO DE 2014
COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023-Cmt Ex, de
10 de outubro de 2013, complementada pela Portaria nº 239-DGP, de
21 de outubro de 2013, e de acordo com o inciso II do art. 104 e
alínea “c” do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
REFORMAR por haver atingido a idade-limite de perma-
nência na Reserva Remunerada do Exército, em 8 de novembro de
1984, o Capitão (Idt 070675040-3) JOSE DE OLIVEIRA MELO,
vinculado à 6ª Região Militar.
Gen Div RACINE BEZERRA LIMA FILHOPORTARIA Nº 10 – ESCPES/SSIP/6, DE 31 DE MARÇO DE 2014
COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023-Cmt Ex, de
10 de outubro de 2013, complementada pela Portaria nº 239-DGP, de
21 de outubro de 2013, e de acordo com o inciso II do art. 104 e
alínea “c” do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
REFORMAR por haver atingido a idade-limite de perma-
nência na Reserva Remunerada do Exército, em 6 de setembro de
2011, o Capitão (Idt 037613641-2) UBIRATAN FERNANDES VIA-
NA, vinculado à 6ª Região Militar.
Cel. RIDAUTO LÚCIO FERNANDES
Resp p/ Comando da 6ª Região Militar.
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 33-SSIP/9ª RM.2, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER, ao Cabo Reformado (Idt 098452541-0) XIS-
TO IRALA VERA, o benefício, previsto no inciso XIV do art. 6º da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período compreendido
entre 20 de junho de 2013 e 20 de junho de 2018, em face de ser
portador de doença capitulada em Lei, conforme a sessão nº 111, de
4 de outubro de 2013, do MPGu I/Campo Grande (H MIL A CG) e
Parecer Técnico nº 30, de 27 de março de 2014, o periciado deverá
ser submetido à nova inspeção de saúde para revisão do benefício em
21 de março de 2018.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
PORTARIA Nº 34-SSIP/9ª RM.2, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER, ao Subtenente Reformado (Idt 093932162-6)
VALDEIR JOSÉ VEIGA, o benefício, previsto no inciso XIV do art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período com-
preendido entre 21 de março de 2012 e 21 de março de 2017, em face
de ser portador de doença capitulada em Lei, conforme a sessão nº
126, de 1º de novembro de 2013, do MPGu I/Campo Grande (H MIL
A CG) e Parecer Técnico nº 31, de 27 de março de 2014, o periciado
deverá ser submetido à nova inspeção de saúde para revisão do
benefício em 21 de março de 2017.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
PORTARIA Nº 35-SSIP/9ª RM.2, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso III do art. 108 e art.109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
CONCEDER, ao 2º Sargento Reformado (Idt 043537724-7)
MILTON FLÁVIO DA PAIXÃO NETO, o benefício, previsto no
inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a
contar de 1º de fevereiro de 2012, conforme a sessão nº 4, de 1º de
fevereiro de 2012, da JISR/9ª RM (H MIL A CG) . Não necessita de
revisão, por ter sido reformado por acidente em serviço.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 50 – DCIPAS.32.5, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, em caráter definitivo, a contar de 28 de mar-
ço de 2000, a pensão especial de que trata o inciso III, do artigo 53,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, re-
gulamentada pela Lei nº 8.059/1990, a Senhora MARIA DEUXIEME
VANDERLEI (CPF 023.366.734-28), viúva do ex-combatente do li-
toral IVAN DA ROCHA VANDERLEI, falecido em 8 de setembro de
1995, em cumprimento ao trânsito em julgado da Ação Ordinária nº
2005.83.00.005711-1, impetrado junto a 1ª Vara Federal de Pernam-
buco.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 40-DCEM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
– PRAÇA
– o 3° Sgt MB (013196404-1) ELISEU FERNANDO SIL-
VEIRA DE CARVALHO, do 54º BIS (Humaitá – AM), a contar de
21 de março de 2014, por ter-se esgotado o prazo de ausência,
caracterizando o crime de deserção previsto no artigo 187 do Código
Penal Militar, de acordo com o inciso VII do art. 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA No38 GAB/ESG, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUER-
RA, usando da competência que lhe foi delegada pela alínea “c”,
inciso V do artigo 2
oda Portaria no1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
CONCEDER, Pensão Mensal Vitalícia, com fundamento no
artigo 215, § 1
odo artigo 216, alínea “a” do inciso I do artigo 217 e
artigo 224, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o inciso I do artigo 2oda Lei no10.887, de 18 de junho de 2004,
ao Sr RUBENS BOIA BARBOSA, viúvo da servidora aposentada
MARIA EDITH BARBOSA, matrícula SIAPE n
o0661882, tendo
como referência atual o cargo de Técnico em Comunicação Social,
NS, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Escola Superior
de Guerra, com vigência a partir de 24 de fevereiro de 2014, data do
óbito da servidora.
Almirante-de-Esquadra EDUARDO BACELLAR
LEAL FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA DE 15 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, resolve:
Nº 898 – AUTORIZAR os oficiais Cel Inf VLADIMIR SCHUBERT
NEIVA FERREIRA e o CC WAGNER GOULART DE SOUZA,
ambos da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem do
evento Final Planning Conference, do Exercício Multinacional Con-
junto PANAMAX 2014, a ser realizada no Comando Sul dos EUA,
em Miami – Estados Unidos da América, no período de 17 a 25 de
maio de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério
da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do inciso III e o inciso VI do art.2º da Portaria Normativa
nº545/MD, de 7 de março de 2014, resolve:
Nº 899 – AUTORIZAR o afastamento do país dos militares abaixo
relacionados para participarem do I Encontro do Comitê Interino
Conjunto de Defesa Brasil – Angola, a realizar-se na cidade de Luan-
da, Angola, no período de 5 a 10 de maio de 2014, com pernoite na
cidade de Joanesburgo, África do Sul, no dia 9 de maio de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
– General de Exército GERSON MENANDRO GARCIA DE
F R E I TA S – C A E ;
– Coronel Cav WILSON MENDES LAURIA-EME;
– Coronel MARCO AURÉLIO CLARIM PEREIRA-
EMAER;
– Coronel ROBERTO SIMÕES FERREIRA FILHO-SCAI;
– Capitão-de-Fragata LUIS FELIPE MONTEIRO SERRÃO-
EMA; e
– Capitão-Tenente (T) ELIAS FERREIRA DA SILVA-
SCAI.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000; nº 6.258, de 19 de novembro de
2007; e nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a” do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N
o-135- Declarar vago, a contar de 27 de março de 2014, o cargo de
Técnico em Atividades Médico-Hospitalares (área de Gesso), ocu-
pado pelo servidor MAURO ADIL PEREIRA ALVIM, matrícula
SIAPE nº 1722235, classe “A”, padrão NI-IV, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, código de vaga 877057, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável.
N
o-136- Declarar vago, a contar de 1º de abril de 2014, cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pelo servidor FERNAN-
DO RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1767333, classe
“A”, padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos
do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 883125, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável.
N
o-137- Declarar vago, a contar de 08 de abril de 2014, o cargo de
Especialista em Atividades Hospitalares (área de Enfermagem Geral),
ocupado pela servidora CAMILA GONÇALVES MOREIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1712490, classe “A”, padrão NS-IV, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 876233, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável.
N
o-138- Declarar vago, a contar de 08 de abril de 2014, o cargo de
Especialista em Atividades Hospitalares (área de Nutrição – Pro-
dução), ocupado pela servidora VANESSA MAESTRO, matrícula
SIAPE nº 1721739, classe “A”, padrão NS-IV, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, código de vaga 876392, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável.
N
o-139- Exonerar, a pedido, a partir de 28 de março de 2014, o
servidor THYAGO DO VALE ROSA, matrícula SIAPE nº 1984467,
ocupante do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares (área
de Psicologia Clínica), código 484007, classe “A”, padrão NS-I, da
Carreira Médica, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do
artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga
876399.
N
o-140- Exonerar, a pedido, a partir de 28 de março de 2014, a
servidora LUCY ANNE LOPES MOURA RIBEIRO, matrícula SIA-
PE nº 1721327, ocupante do cargo de Médico – Cirurgia Geral,
código 483001, classe “A”, padrão NS-III, da Carreira Médica, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 875969.
N
o-141- Exonerar, a pedido, a partir de 02 de abril de 2014, a
servidora ADRIANA SARAIVA SARTORELLI, matrícula SIAPE nº
2584740, ocupante do cargo de Médico – Intensivista Neonatal, có-
digo 483001, classe “A”, padrão NS-IV, da Carreira Médica, do Qua-
dro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 875862.
N
o-142- Exonerar, a pedido, a partir de 02 de abril de 2014, o
servidor MISAEL ELIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1737644,
ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares
(área de Enfermagem), código 484005, classe “A”, padrão NI-III, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 876997.
N
o-143 -Exonerar, a pedido, a partir de 04 de abril de 2014, o
servidor FELIPE COELHO NETO, matrícula SIAPE nº 1712670,
ocupante do cargo de Médico – Angiologia/Cirurgia Vascular Pe-
riférica, código 483001, classe “A”, padrão NS-III, da Carreira Mé-
dica, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 875730.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e em cumprimento à decisão proferida nos autos
da Ação Ordinária nº 0061771-74.2011.4.01.3800 – 10ª Vara Federal,
do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, resolve redistri-
buir:
Ministério da Educação.N
o-559 –
Servidor(a): ADY CARNEVALLI
Mat. SIAPE: 1648804
Cargo: Jornalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 566956
Do(a): Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo: 23109.001495/2014-95
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e em cumprimento à decisão proferida nos autos
da Ação Ordinária nº 0000578-92.2014.403.6000, da Primeira Sub-
seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, resolve redis-
tribuir:
N
o-560 –
Servidor(a): LUCIANA DE SOUSA LIMA SOARES
Mat. SIAPE: 3478325
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 857687
Do(a): Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0929155
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal do Piauí
Documento: 014201.2014-06
LUIZ CLÁUDIO COSTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-585, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria nº 344, de
26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013, e
Portaria nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, D.O.U. de 30 de
dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Carlos Henrique Callegario Zacchi, classificado(a)
em 5º Lugar na área de “Química”, no Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013,
D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 86/13, de 21/06/2013,
D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital nº 09/14,
D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/NívelDI-1,em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 942547.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-589, DE 14 DE ABRIL DE 2014
DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº
1502 de 13 de outubro de 2011 publicada no DOU de 14 sub-
seqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.001351/2014-12 resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos pro-
porcionais 10/30 avos, a ANGELINA MARIA DE MIRANDA CAR-
VALHAIS, matrícula 1423455 ocupante do cargo Professor Ensino
Básico Técnico Tecnológico, Classe D Nível 303, do Quadro de
Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso
III, letra “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/03. Os proventos serão calculados com base no
artigo 1º da Lei 10.887/04.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria nº 344, de
26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013, e
Portaria nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, D.O.U. de 30 de
dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:N
o-590 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Paulo Azevedo Soave, classificado(a) em 4º
Lugar na área de “Física”, no Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013, Edital Específico nº 84/13, de 21/06/2013, D.O.U. de
25/06/2013, homologado através do Edital nº 07/14, D.O.U. de
03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
942518.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
N
o-592 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Gisele Oliveira Mine, classificado(a) em 2º Lugar
na área de “Geografia, Controle Ambiental”, no Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de
21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 79/13, de
21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital nº
02/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 942497.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria nº 344, de
26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013 e
Portaria nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, D.O.U. de 30 de
dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-595-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da
Lei nº 8.112/90, VIRGÍNIA TAMBASCO FREIRE MORAES, clas-
sificada 3º lugar na área de Engenharia Ambiental, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 29, de 30 de
setembro de 2011, D.O.U. de 03/10/2011, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, ho-
mologado através do Edital nº 10, de 24/04/2012, D.O.U. de
25/04/2012, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0942550.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 60, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, e pela Portaria MEC nº
1820, de 14/7/2003, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 08 de abril de 2014, o
cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Júnior, Padrão I,
do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pes-
soal de Nível Superior – CAPES, ocupado pela servidora FABRÍCIA
SABA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1612434, sem que esta perca
o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo
33, da Lei nº 8.112/1990.
LIVIO AMARAL
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 72, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES
nº 164, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de setembro de 2011, resolve:
Designar MARIANA DOS SANTOS SANTOS, SIAPE
2032706, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador de Negociação, DAS 101.3, da Coordenação de Ne-
gociação – CNI, da Coordenação-Geral de Programas, da Diretoria de
Relações Internacionais.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES
nº 164, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de setembro de 2011, resolve:
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar THAIS ALMEIDA PEREIRA, SIAPE 1663800,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coor-
denador de Acompanhamento e Avaliação da Área III, DAS 101.3, da
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Área III – CAA III,
da Coordenação-Geral de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria
de Avaliação.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIA Nº 74, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES
nº 164, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de setembro de 2011, resolve:
Dispensar PATRICIO PEREIRA MARINHO, SIAPE
1433629, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador
de Negociação, DAS 101.3, da Coordenação de Negociação – CNI, da
Coordenação-Geral de Programas, da Diretoria de Relações Inter-
nacionais.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando a solicitação contida no pro-
cesso nº 23101000401/2014-31, resolve:
Designar ANTÔNIO CARLOS DUARTE MONTENEGRO,
matrícula SIAPE nº 0435432, lotado na Coordenação do Laboratório
de Pesquisa, Conservação e Restauração de Documentos e Obras de
Arte, da Coordenação-Geral de Estudos da História Brasileira Ro-
drigo Melo Franco de Andrade, da Diretoria da Memória, Educação,
Cultura e Arte desta Fundação, para a Função Gratificada, código
FG-3, de Supervisão dos Projetos Arquitetônicos da Instituição.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
Nº 770 – I – DISPENSAR o servidor MARCELO ROCHA RA-
DICCHI, da FCC, de Coordenador do Curso de Educação Física, do
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.
Nº 771 – DESIGNAR o servidor MARCELO GONÇALVES DUAR-
TE, Professor do Magistério Superior, Classe A de Auxiliar, Nível 4,
em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer FCC, de Coor-
denador do Curso de Educação Física, do Instituto de Ciências So-
ciais, Educação e Zootecnia de Parintins.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-672, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
RETIFICAR os termos das Portarias nº 3.841/2013, datada
de 13.11.2013, publicada no Diário Oficial da União em 19.11.2013,
seção 2, página 15, a qual designou a servidora Maria do Socorro
Melo de Lima para exercer o cargo de Secretária do Departamento de
Material, onde se lê: “…, função gratificada FG-4,..”, leia-se COR-
RETAMENTE: “…, função gratificada FG-5,…”.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-895, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
I – RETIFICAR os termos da Portaria n.º 577/2014-GR, datada
de 05.03.2014, publicada no Diário Oficial da União em 06.03.2014,
seção 2, página 8, a qual designou a servidora SELMA SUELY BA-
ÇAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de CD-3,
diretor da Faculdade de Educação, onde se lê: “…, Professora Titular,
Classe E, Nível 2 – DE,…”, Leia-se CORRETAMENTE: “…, Professora
do Magistério Superior, Classe “D” de Associado, Nível 2 – DE,…”.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVAPORTARIA N
o-976, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 02.04.2014, o cargo de Mé-
dico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por
motivo de falecimento de seu ocupante, GUARANEY SIQUEIRA
TUPINAMBA, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-994, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, LILIAN
DÉBORA FURTADO LIMA para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, 40 horas semanais, objeto do Edital nº 015, de
15/03/2012, publicado no DOU de 16/03/2012, retificado no DOU de
26/03/2012, 27/4/2012 e 04/05/2012, no código de vaga 0250195,
com lotação na Chefia de Gabinete/ Assessoria de Comunicação da
Universidade Federal do Amazonas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 15 de abril de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, autoriza o afastamento a seguir:
PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 17/05/2014 a 23/05/2014 (incluindo trânsito),
para participar do Annual Scientific Meeting – American Society of
Colon & Rectal Surgeons – ASCRS, em Hollywood – Estados Unidos
da América, correspondente ao Afastamento do País com ônus Li-
mitado, conforme Processo n. 23106.003732/2014-82.
LI WEIGANG, ocupante do cargo de Professor do Magis-
tério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de
04/05/2014 a 11/05/2014 (incluindo trânsito), para participar do 8th
Workshop on Agents in Traffic and Transportation – ATT/AAMAS
2014, em Paris – França, correspondente ao Afastamento do País com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.003733/2014-27.
HERBERT KIMURA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 17/05/2014 a 25/05/2014 (incluindo trânsito), para participar
do 28 NBIAS International Conference on Business Incubation, em
New Orleans – Estados Unidos da América, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus CDT-Intercâmbio, conforme Processo n.
23106.002992/2014-31.DEMÉTRIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 31/05/2014 a 06/06/2014 (incluindo trân-
sito), para participar de Visita Técnica a Universidade de Palermo
para Estabelecimento de Colaboração Bilateral, em Palermo – Itália,
correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB/DPP, con-
forme Processo n. 23106.003802/2014-01.
MAURO BOIANOVSKY, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 02/04/2014 a 10/04/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar de Seminário e Pesquisa na Universidade de Columbia, em
Nova Iorque – Estados Unidos da América, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.003706/2014-54.
LAURO CASQUEIRO VIANNA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 24/04/2014 a 02/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Congresso “Experimental Biology 2014”, em San Diego
– Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País
com ônus CNPq, conforme Processo n. 23106.003757/2014-86.
WILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 17/04/2014 a 04/05/2014 (incluindo trânsito),
para participar de Banca de Doutorado, em Ilha da Madeira – Por-
tugal, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.003736/2014-61.
ALICE MARIA DE ARAUJO FERREIRA, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 19/07/2014 a 26/07/2014 (incluindo trânsito),
para participar do XI Congresso Internacional de Tradución, Texto e
Interferencias, em Baeza – Espanha, correspondente ao Afastamento
do País com ônus FUB/IL/LET/0250, conforme Processo n.
23106.003730/2014-93.
MYLENE CHRISTINE QUEIROZ DE FARIAS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 15/06/2014 a 30/07/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar de Sessão de Trabalho – Projeto de
Pesquisa, em Delft – Holanda, correspondente ao Afastamento do País
com ônus CAPES, conforme Processo n. 23106.003801/2014-58.
JOSÉ ALEXANDER ARAÚJO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 03/06/2014 a 07/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Reunião no Instituto de Mecânica dos Materiais em
Fraunhofer/Alemanha, em Fraunhofer – Alemanha e, no período de
08/06/2014 a 15/06/2014 (incluindo trânsito), para participar da Con-
ferencia 2nd International Symposium on Fatigue Design & Material
Defects FDMDII JIP 2014, em Paris – França, correspondente ao
Afastamento do País com ônus FUB/CDT, conforme Processo n.
23106.003799/2014-17.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, consi-
derando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada
no DOU de 07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve:
Cancelar a retificação publicada no DOU nº 70, de 11 de
abril de 2014, seção 2, página 16, referente ao afastamento de RO-
DRIGO SANTOS DE FARIA.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República
de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, página 01, de 03 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-282 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
os candidatos aprovados no concurso público objeto do Edital nº 91, de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 1º de agosto de 2013, com
resultado homologado pelo Edital nº 197, de 20 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2013, seção 3, página 56,
conforme anexo I da presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Assistente em Administração
Class. NomeCód. Vaga74 CARLOS ALBERTO SALERNO 023224375 SIDNEI DE SOUSA025237076 PRISCILA SATIYO NISHIKAWA ASSIS 025374677 ARTUR SCUDELER080577778 PRICILA CAROLINE DO NASCIMENTO 080578279 JESSICA CAROLINE DOS SANTOS XAVIER 080579980 ARTUR MARTINS DE SA 080587081 LUCAS NUNES EVANGELISTA 090175282 FRANCISCO FELIX DA SILVA JUNIOR 096234983 RODRIGO CESAR DOS SANTOS 096235784 SARA ALMEIDA MORITA 096235985 DOUGLAS WENZLER DA SILVA 096236386 IGOR WILSON GALVAO 0962364
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cargo: Administrador
Class NomeCód. Vaga09 GABRIEL MEJER TENENBOJM 0899619
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Class NomeCód. Vaga11 NICOLAS UEHARA0805972
Cargo: Técnico de Laboratório – Área Química
Class NomeCód. Vaga14 TALITA ANGELICA DOS SANTOS 0903589
N
o-283 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
os candidatos aprovados no concurso público objeto do Edital nº 91, de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 1º de agosto de 2013, com
resultado homologado pelo Edital nº 036, de 25 de fevereiro de 2014, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2014, seção 3, página 55,
conforme anexo I da presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Técnico de Laboratório – Área: Informática
Class NomeCód. Vaga12 WILLIAM DOS SANTOS MELO 044578913 ANDRE LUIS DENANI 0869300
N
o-284 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC, da servidora Silvia Helena Facciolla Passarelli, SIAPE nº 1760502,
Professora Adjunta, no período de 23 a 27/4/2014 (trânsito incluso), para participação no Congresso Latinoamericano de Gestion Cultural, em
Santiago do Chile/Chile.
N
o-285 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC, do servidor Pedro Lauridsen Ribeiro, SIAPE nº 1837720, Professor
Adjunto, no período de 17 a 25/5/2014 (trânsito incluso), para participação no Workshop “Algebraic Quantum Field Theory: Its Status and Its
Future”, em Viena/Áustria.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 961, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem o Art. 68, “caput”, do Regimento Geral, e de acordo
com o Edital de Concurso Público de provas, objeto do Edital NUPS
nº 001/2012, homologado pela Portaria UFAC nº 1.508/2012, de 17
de setembro de 2012, publicada no D.O.U n.º 190, de 01 de outubro
de 2012, e considerando o que consta no processo
23107.004073/2014-91, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/1990 e do Decreto nº 7.232/2010, por força de decisão judicial,
WOLNEY PINHEIRO DE ALMEIDA, no cargo de Técnico em
Laboratório – área informática, Classe D, Nível I, Padrão 01, do
Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus
da UFAC em Rio Branco, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de
09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999, nº 10.667 de 14 de maio de 2003, e nº 12.425 de 17
de junho de 2011, resolve:
Nº 366 – Contratar, como PROFESSORA SUBSTITUTA, na forma
do Edital de Abertura PROGRAD nº 09, de 14 de fevereiro de 2014,
publicado no DOU nº 33, de 17 de fevereiro de 2014, retificado no
DOU nº 36, de 20 de fevereiro de 2014, Seção 03, p. 42, e ho-
mologado pelo Edital nº 09, de 24 de março de 2014, publicado no
DOU nº 57, de 25 de março de 2014, Seção 03, p. 27, a aprovada em
Processo Seletivo Simplificado, GRAZIELA BRITEZ TURDERA,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para prestar
serviços na Universidade Federal da Grande Dourados, com lotação
no Programa de Residência Multiprofissional / Direção de Educação
do Hospital Universitário, Área: Psicologia, com vigência do contrato
até 06/08/2014 (Processo n° 23005.000784/2014-35).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conside-
rando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009 e as disposições regimentais e
a legislação pertinente, resolve:
Nº 367 – Autorizar o afastamento do país do servidor WALBER LUIZ
GAVASSONI, Matrícula/SIAPE nº 433686, Professor Associado, no
período de 23/05 a 1º/06/2014, para apresentar trabalho no 9º En-
contro Du Pont de Pesquisadores, a realizar-se na cidade de LosAngeles/EUA e visitar centro de pesquisa na Califórnia/EUA. Com
ônus limitado. (Processo nº 23005.000337/2007-11).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-466 – Exonerar o servidor ALDO LEANDRO PACHECO SAM-
PAIO, matrícula SIAPE nº 1124052, CPF nº 762.658.031-15, do exer-
cício do cargo de Coordenador de Engenharia de Software para Ges-
tão Educacional e Administrativo – STI/UFMT, código CD-04, ces-
sando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efei-
tos a partir de 07 de abril de 2014. (Processo nº 23108.019948/14-
0).
N
o-467 – Nomear o servidor FABIO PEREIRA ALVES, matrícula
SIAPE nº 1869698, CPF nº 020.007.911-58, para exercer o cargo de
Coordenador de Engenharia de Software para Gestão Educacional e
Administrativo – STI/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gra-
tificação correspondente. Essa portaria conta seus efeitos a partir de
07 de abril de 2014. (Processo nº 23108.019948/14-0).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 196, de 19/02/2014, publicada no DOU nº 6,
de 09/01/2014, seção 2, pág. 13, para que se leia “na vaga 923098” ao
invés de “na vaga 923099.”
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA No-375, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria n° 312 referente ao processo
23100.000464/2014-05, da professora ELENA MARIA BILLIG
MELLO, emitida em 25 de março de 2014, publicada no DOU nº 58,
seção 2, página 23, de 26 de março de 2014, onde se lê: “com ônus
limitado para esta Universidade”, leia-se “com ônus para UNIPAMPA
conforme autorização nº 20140203.1818 do MEC”.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, resolve:
Nº 718- DISPENSAR o servidor GUSTAVO ALVES ANDRADE, da
função de Gerente de Operações da Editora e Gráfica Universitária,
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, considerando os termos do
Memorando GR/ UFPEL nº 107, de 09 de abril de 2014.
Nº 719- DESIGNAR o servidor GUSTAVO ALVES ANDRADE,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe do Núcleo Operacional, da Editora e Gráfica Uni-
versitária, percebendo FG-2, considerando os termos do Memorando
GR/UFPEL nº 107, de 09 de abril de 2014.
Nº 720- DESIGNAR a servidora ELIANA PETER BRAZ, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Chefe do Setor da Livraria da Editora e Gráfica Universitária, per-
cebendo FG-2, considerando os termos do Memorando GR/UFPEL nº
108, de 09 de abril de 2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIA Nº 741, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protoco-
lado sob o nº 23110.004739/2012-91, resolve:
RETIFICAR, a Portaria nº 453, de 05/03/2014, publicadas no
DOU de 17/03/2014, Seção 2, página 20, onde se lê: “MARIA LUIZ
KOGLIN”, leia-se: “MARIA LUIZA KOGLIN”.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
AT O No-720, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o considerando o
Processo n°. 23111.006399/2014-94; Resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n°. 547/14, de
21.03.2014, publicado no D.O.U. de 26.03.2014, referente à auto-
rização da cessão do servidor ADRIANO CARVALHO TUPINAM-
BÁ RODRIGUES, e sua retificação, através do Ato da Reitoria nº
691/14, de 03.04.2014, D.O.U. de 08.04.2014.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-724 – Exonerar ÉRICA RODRIGUES FONTES, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras/CCHL, do
Cargo de Direção CD-4, de Assessor Especial do Reitor para As-
suntos Internacionais, a partir de 16.04.2014.
N
o-725 – Nomear BEATRIZ GAMA RODRIGUES, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras/CCHL, para
exercer o Cargo de Direção CD-4, de Assessor Especial do Reitor
para Assuntos Internacionais, a partir de 16.04.2014.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIA Nº 773, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a contar de 16/04/2014, conforme o contido no processo nº
23116.001852/2014-26, a ELVIRA DO CARMO PEREIRA LUCAS,
matrícula no SIAPE Nº 408028, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR – Classe C – ADJUNTO – 04 – 40h –
DE, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no ART. 6º
E.C. 41/03, com as vantagens referentes aos Processos de Sentença
Judicial 19890001218921-X e 20067101000721-6.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-370, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando n°032/NUCSA/UNIR, de 04/04/2014,resolve:
Art. 1° – Dispensar o Professor Ms. MARCELO BATISTA
DE OLIVEIRA, SIAPE n° 1726841, da função de Chefe do De-
partamento Acadêmico de Biblioteconomia do Campus de Porto Ve-
lho – Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir
de 02/04/2014.
Art. 2º – Designar a Professora Dra. JOLIZA CHAGAS
FERNANDES, SIAPE nº 2420054, para a função de Chefe do De-
partamento Acadêmico de Biblioteconomia do Campus de Porto Ve-
lho – Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir
de 03/04/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-372, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº102/DCCL/PRAD, de 09/04/2014 e Des-
pacho n°338/PRAD/2014, de 04/04/2014, resolve:
Art.1° DESIGNAR o servidor DIEGO BARBOSA GOMES,
SIAPE nº 2037183, para o exercício da atividade de Pregoeiro Ofi-
cial, pelo período de 01 (um) ano.
Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
DESPACHO DA REITORA
Em 14 de abril de 2014
N
o-6- A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.000935/2014-88, resolve:
CONVALIDAR o afastamento da servidora docente MA-
RILUCE PAES DE SOUZA, SIAPE nº 2117294, lotada no Depar-
tamento Acadêmico de Administração, no período de 28/03/2014 a
08/04/2014 (incluindo trânsito), a fim de participar do Encontro Eu-
ropeu de Estudos da Organização Latino-Americano, com apresen-
tação dos artigos: Macromarketing Expandindo Aplicado em Orga-
nização de Base Comunitária; Stakeholders Relationships Manage-
ment (SRM) in conservation units in the Brazilian Amazon; Pro-
posição da BOP 3.0 como um modelo alternativo de negocio para
produtores da BOP (Base of Pyramid): estudo de caso na Amazônia,
realizado na cidade de Havana – Cuba. Com ônus limitado
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-228, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSI-
DADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meado pela Portaria 634/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012 no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no Processo nº
23129.000764/2014-68, Resolve.
Exonerar, a pedido, a partir do dia 31 de março de 2014, o
servidor GALDENCIO JOSE CARVALHO JUNHO, matrícula SIA-
PE nº 1463754, nos termos do art. 133, § 5º, da Lei nº. 8.112/90.
MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:N
o-251- Art. 1oNomear em caráter efetivo, JANAINA MIRANDA
BARBOSA aprovada em 1º lugar no concurso público para pro-
vimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área de
Mecânica dos fluídos aplicada à Engenharia de Alimentos, Trans-
ferência de calor e massa aplicada à Engenharia de Alimentos, Ope-
rações unitárias na indústria de alimentos – CPD 008/2014, Edital
publicado em 05.02.2014, homologado em 01.04.2014, para o cargo
de Professor Assistente-A, nível I, em regime de Dedicação exclu-
siva, código de vaga: 0898020, oriunda da vacância do professor
Elias de Souza Monteiro, publicada no DOU de 10.05.2013.
Art. 2
oEstabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Engenharia de Alimentos da Universidade Federal de São João del-
Rei. (Processo nº 23122100075/2014-12)
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-252- Art. 1oNomear em caráter efetivo, PAULO CÉSAR FER-
REIRA DOS SANTOS aprovado em 1º lugar no concurso público
para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área
de Medicina de família e comunidade – CPD 003/2014, Edital pu-
blicado em 31.01.2014, homologado em 01.04.2014, para o cargo de
Professor Auxiliar, nível I, com especialização, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga: 0923250, oriunda da Por-
taria MEC nº 1.181, publicada no Diário Oficial da União em
20.09.2012.
Art. 2
oEstabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Centro-
Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei.
(Processo nº 23122100048/2014-40)
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-253- Art. 1oNomear em caráter efetivo, PABLO ANTÔNIO
OLIVEIRA aprovado em 2º lugar no concurso público para pro-
vimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área de
Medicina de família e comunidade – CPD 003/2014, Edital publicado
em 31.01.2014, homologado em 01.04.2014, para o cargo de Pro-
fessor Auxiliar, nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga: 0924070, oriunda da Portaria MEC nº 1.181, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 20.09.2012.
Art. 2
oEstabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Centro-
Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei.
(Processo nº 23122100048/2014-40)
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-254- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, DANIEL DE SOUZA
CARNEIRO aprovado em 1º lugar no concurso público para pro-
vimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de
Imaginologia – CPD 006/2014, Edital publicado em 31.01.2014, ho-
mologado em 09.04.2014, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I,
com Retribuição por Titulação de Mestrado, em regime de 40 horas,
código de vaga: 0926699, oriunda da Portaria MEC nº 437, publicada
no Diário Oficial da União em 23.05.2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei. (Processo nº
23122000040/2014-83)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-255- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, RODRIGO RUSSO
aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo
da carreira de Magistério Superior, na área de Clínica Médica/Se-
miologia/Habilidades Clínicas/Medicina de Família e Comunidade –
CPD 005/2014, Edital publicado em 31.01.2014, homologado em
31.03.2014, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I, com Re-
tribuição por Titulação de Doutorado, em regime de 40 horas, código
de vaga: 0926693, oriunda da Portaria MEC nº 437, publicada no
Diário Oficial da União em 23.05.2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei. (Processo nº
23122100154/2014-23)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-256- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, AMERICO CALZA-
VARA NETO aprovado em 2º lugar no concurso público para pro-
vimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de
Clínica Médica/Semiologia/Habilidades Clínicas/Medicina de Família
e Comunidade – CPD 005/2014, Edital publicado em 31.01.2014,
homologado em 31.03.2014, para o cargo de Professor Auxiliar, nível
I, com Retribuição por Titulação de Especialização, em regime de 40
horas, código de vaga: 0926694, oriunda da Portaria MEC nº 437,
publicada no Diário Oficial da União em 23.05.2013.Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei. (Processo nº
23122100154/2014-23)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-257- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, CRISTIANE APARE-
CIDA DA SILVA, aprovada em 1º lugar no concurso público para a
carreira de Cargos Técnico Administrativos em Educação, Edital
01/2014, homologado em 9 de abril de 2014, para o cargo de Ad-
ministrador, Código SIAPE 701001, Classe E, Padrão 101, código de
vaga 0899660, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 327, de 17 de
abril de 2013, publicada no DOU de 18 de abril de 2013.
Art. 2º Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada
deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos
15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na cidade de São João del-
Rei, Minas Gerais. (Processo n
o23122100379/2014-80)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-258- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, ANDREIA DE SOUZA
PEREIRA, aprovada em 2º lugar no concurso público para a carreira
de Cargos Técnico Administrativos em Educação, Edital 01/2014,
homologado em 9 de abril de 2014, para o cargo de Administrador,
Código SIAPE 701001, Classe E, Padrão 101, código de vaga
0899662, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 327, de 17 de abril de
2013, publicada no DOU de 18 de abril de 2013.
Art. 2º Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada
deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos
15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na cidade de São João del-
Rei, Minas Gerais. (Processo n
o23122100379/2014-80)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-259- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, ADALBERTO NUNES
PEREIRA FILHO, aprovado em 1º lugar no concurso público para a
carreira de Cargos Técnico Administrativos em Educação, Edital
01/2014, homologado em 9 de abril de 2014, para o cargo de Revisor
de Textos, Código SIAPE 701073, Classe E, Padrão 101, código de
vaga 0985135, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 327, de 17 de
abril de 2013, publicada no DOU de 18 de abril de 2013.
Art. 2º Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado
deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos
15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na cidade de São João del-
Rei, Minas Gerais. (Processo n
o23122100379/2014-80)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.002, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 03/04/2014; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta
no Processo nº. 23113.001507/2012-61; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIO PILAR DA
SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Professor Assistente-A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 026/2013, publicado no D.O.U. de 18/10/2013, homologado
através da Portaria nº 782, de 21/03/2014, publicada no D.O.U. de
24/03/2014, seção 1, página 35, código de vaga nº 0922822.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exi-
gidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação
de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Ad-
ministração/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e
terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.003, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta na C.I. nº 07/NEAGRI/CCAA/2014, de 03/04/2014; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 20/04/2014 a
18/04/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Ní-
vel 02, ELDER SANZIO AGUIAR CERQUEIRA, matrícula SIAPE
nº 1683561, lotado no Núcleo de Engenharia Agrícola do Centro de
Ciências Agrárias Aplicadas – NEAGRI/CCAA, em regime de tra-
balho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador
do Núcleo de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias
Aplicadas – NEAGRI/CCAA, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.015, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no
artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei
9.527, de 10/12/1997), considerando a Portaria nº 0723, de
22/03/2012, considerando o que consta no processo nº
23113.001418/2014-76, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor DEMERSON GALVÃO COLAÇO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 7, matrícula SIAPE n.º 1454135, em exercício
no Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e Tec-
nológicas, no período de 14/07/2014 a 13/10/2014, para curso de
inglês na ILSC Vancouver, em Vancouver, Canadá.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.016, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no
D.O.U. em 12/12/1990, o que consta do Processo nº.
23113.004756/14-60/UFS; resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 17/03/2014, o cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível
01, até então ocupado pelo Professor FABRICIO BORGES CAM-
BRAIA, matrícula SIAPE n.º 1643276, lotado no Departamento de
Engenharia Civil – DEC/CCET, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.017, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.005514/2014-93, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor WALDERI MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, Professor
Adjunto 02, matrícula SIAPE n.º 1228110, lotado no Departamento
de Fisioterapia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para
participação e apresentação de trabalho “Duration and prevention of
analgesic tolerance to TENS”, no 33th Annual Scientific Meeting of
the American Pain Society, na cidade de Tampa, Estados Unidos da
América, pelo período de 25/04/2014 a 03/05/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.018, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.005933/2014-25, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor FÁBIO MARTINS, Professor Adjunto 02, matrícula SIA-
PE n.º 2574997, lotado no Departamento de Odontologia, do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde, para participação e apresentação
de trabalho “Dimensional change of impression materials used in
implantology”, no ITI World Symposium 2014, na cidade de Ge-
nebra, Suíça, pelo período de 17/04/2014 a 28/04/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 173, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.000053/2014-15 e a Decisão/CONUNI nº.
27/2014, resolve:
AUTORIZAR, com base no art. 95, da Lei nº. 8.112/92 e o
art. 9º, do Decreto nº. 5.707/06, o afastamento do país da servidora
DANIELLE SANTIAGO CAMARA DANTAS, Pedagoga, matrícula
SIAPE nº. 1859097, no período de 01.07.2014 a 01.07.2015, para
qualificação em Programa de Mestrado “Vocational Education and
Personnel Capacity Building” junto à Technical University Dresden,
na cidade de Dresden, Alemanha, com ônus limitado (salário).
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei n
o
8.112/1990, o artigo 10 da Lei no12.772/2012, e a Portaria MPOG no
344, publicada no DOU de 27/09/2013, e a Portaria MEC no1.045,
publicada no DOU de 22/10/2013, resolve
N
o-544 – nomear, em caráter efetivo, MARINA MOREIRA SIL-
VEIRA ANDRADE, habilitada em concurso público de provas e
títulos com homologação publicada no DOU de 11/04/2014, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código 448060, conforme Anexo da Portaria
n
o1.104/2013, publicada no DOU de 11/11/2013. (Processo
000647/2014)
N
o-545 – nomear, em caráter efetivo, LUIS FELIPE GONÇALVES
FONSECA, habilitado em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 11/04/2014, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, do Quadro Permanente desta Ins-
tituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código 447767, conforme Anexo da Portaria
n
o1.104/2013, publicada no DOU de 11/11/2013. (Processo
000817/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA Nº 77, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Subsecretário de As-
suntos Administrativos, do Ministério da Educação, conforme Por-
taria nº 28 de 06 de março de 1998, publicada no Diário Oficial de
09/03/1998, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
IARA KÁTIA AVILA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0156583,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe “C”, Nível
de Capacitação “1”, Padrão de Vencimento “16”, do quadro per-
manente de pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da EC
nº 47/2005, de acordo com o que consta no processo nº
2 3 11 9 0 0 0 1 6 4 / 2 0 1 4 – 1 9 .
Esta publicação entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 252/2014/GR/IFAP, de 11/04/2014,
no uso de suas atribuições legais; tendo em vista o que consta no
Processo 23228.000449/2013-31; considerando a subdelegação de
competência conferida pela Portaria do Ministro de Estado de Edu-
cação nº 430, de 05.05.2009, publicada no DOU de 07.05.2009,
Seção II, pag.9, resolve:
Nº 269 – Demitir, por acumulação de cargos públicos, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, o servidor AGNALDO SANTOS DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1862454,
lotado no câmpus Laranjal do Jari, com base no artigo 132, inciso XII
da Lei nº 8.112/90.A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 252/2014/GR/IFAP, de 11/04/2014,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 270 – Tornar sem efeito a Portaria nº 175/2014/GR/IFAP, de
11/03/2014, publicada no DOU, de 12/03/2014, que nomeia em ca-
ráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amapá MADSON IGOR PEREIRA
PORTAL, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, câmpus Macapá, em consonância com o artigo 13, da
Lei nº 8.112/90.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 252/2014/GR/IFAP, de 11/04/2014,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Decreto 7.312, de 22.09.2010, resolve:
Nº 271 – Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câm-
pus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GILVANETE MARIA FERREIRA, habilitada no Concurso Público,
conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de
12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, na
vaga de código: 0938551.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE
OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIA No-45, DE 28 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM
– CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar a partir de 31/03/2014 o Servidor,ELMAR COR-
DEIRO DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE Nº. 2432588- da função da Coordenação Ge-
ral Acadêmico – COGEA do IFAM Campus Coari – Código FG-01.
JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM
– CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 46 – Designar, a partir de 01/04/2014o Servidor YGOR OLINTO
ROCHA CAVALCANTE, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do IFAM Coari, matrícula SIAPE Nº. 2019685, para
responder pela função da Coordenação Geral Acadêmica – COGEA
do IFAM Campus Coari – Código FG-01.
Nº 47 – Designar, a partir de 31/03/2014a Servidora FRANCIELE DE
SOUZA CASTRO, Assistente de Alunos do IFAM Coari, para res-
ponder pela função de Secretaria do Gabinete da Direção Geral –
GDG do IFAM Campus Coari – Código FG-02.
Nº 48 – Dispensar a partir de 31/03/2014 o servidor, João Batista
Macêdo Sobrinho – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico do IFAM Coari, Matrícula SIAPE Nº. 1313666 – da função de
Coordenador das Disciplinas Básicas do Ensino Médio – DIBEM do
IFAM Coari – código FG-04.
JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA
PORTARIA N
o-49, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM
– CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 01/04/2014a Servidora VANUSA MA-
FRA MESQUITA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico do IFAM Coari, matrícula SIAPE Nº. 2011002, para responder
pela função deCoordenador dasDisciplinas do Ensino Médio – DI-
BEM do IFAM Campus Coari – Código FG-04.
JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM
– CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 51 – Dispensar a partir de 07/04/2014 o Servidor,DANIEL DE SÁ
RODRIGUES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº. 1893527- da função da Coordenação de Pes-
quisa, Pós-Graduação e Inovação- COPEP do IFAM Campus Coari –
Código FG-02.
Nº 52 – Designar, a partir de 08/04/2014o Servidor MARCELINO
CORDEIRO NETO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do IFAM Coari, matrícula SIAPE Nº. 1330994, para res-
ponder pela função daCoordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação – COPEP do IFAM Campus Coari – Código FG-02.
JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N 675, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 066/Di-
retoria Geral/2014/Campus Salvador, datado de 14/04/2014, resolve:
Art. 1 – DISPENSAR o servidor JUSTINO DE ARAÚJO
MEDEIROS, SIAPE 1476849, CPF 468.067.764-34, da função de
Coordenador do Curso de Automação e Controle Industrial do Cam-
pus Salvador, UORG 20, FUC-001, para o qual foi designado através
da Portaria n 1558 de 07/10/2013.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 676, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 064/Di-
retoria Geral/2014/Campus Salvador, datado de 11/04/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor JOSÉ ANTÔNIO SOARES
DE SANTANA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE 1517980, CPF 123.891.885-91, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Automação Industrial do Campus Salvador,
UORG 20, FUC-001.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 677, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando nº
025/2014/DG/IFBA/2014/Campus Vitória da Conquista, datado de
28/03/2014, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR, o servidor WESLEY DE ALMEIDA
SOUTO, SIAPE 1241127, CPF 25979264515, da função de Coor-
denador do Curso Superior de Engenharia Elétrica do Campus Vitória
da Conquista, UORG 41, FUC-01, para o qual foi designado através
da Portaria n° 1980 de 04/12/2013.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 678, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando nº
025/2014/DG/IFBA/Campus Vitória da Conquista, datado de
28/03/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor JOSÉ ALBERTO DIAZ
AMADO, Docente Superior do Campus Vitória da Conquista, SIAPE
1837876, CPF 01537009478, para exercer a função de Coordenador
do Curso Superior de Engenharia Elétrica do Campus Vitória da
Conquista, UORG 41, FUC-001.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 680, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
047/2014/ Campus Jequié, datado de 08/04/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor YURI MATOS DE OLI-
VEIRA, Assistente em Administração do Campus Jequié, SIAPE
1853467, CPF 00890186561, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Almoxarifado do Campus Jequié, UORG 59, FG-02.
Art. 2º – Em consequência dispensá-lo da função de Chefe
do Almoxarifado do Campus Jequié, FG-04, para o qual foi de-
signado através da Portaria nº 3017 de 06 de dezembro de 2012.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMESPORTARIA Nº 681, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
045/2014/ Campus Jequié, datado de 08/04/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora VERENA SANTOS AN-
DRADE FERREIRA, Pedagoga do Campus Jequié, SIAPE 1862789,
CPF 97491942504, para exercer a função de Coordenadora Geral
Pedagógica e de Atenção ao Estudante do Campus Jequié, UORG 58,
FG-01.
Art. 2º – Em consequência dispensá-la da função de Co-
ordenadora Geral de Apoio ao Ensino do Campus Jequié, FG-01, para
a qual foi designada através da Portaria nº 397 de 10 de março de
2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 682, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
045/2014/Campus Jequié, datado de 08/04/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora CYNTHIA DIAS PINTO
DE ABREU, Assistente Social do Campus Jequié, SIAPE 1865686,
CPF 80817130500, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Assistência ao Estudante do Campus Jequié, UORG 58, FG-04.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 683, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
045/2014/Campus Jequié, datado de 08/04/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor LUCAS MARCONI TA-
VARES CERQUEIRA, Pedagogo Área do Campus Jequié, SIAPE
1890204, CPF 80497560500, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Gestão do Trabalho Pedagógico do Campus Jequié, UORG
58, FG-04.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 685, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº 21/DG-
COF/2014, datado de 14/04/2014, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a pedido, o servidor CARLOS ELIAS
NEVES COSTA, SIAPE 1476849, CPF 468.067.764-34, da função de
Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Procedimentos
Administrativos, UORG 04, FG-02, para o qual foi designado através
da Portaria n° 435 de 15/06/2007, a partir de 14/04/2014.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 686, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23278.000804/2014-68, de 08/04/2014, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a contar de 21 de fevereiro de 2014,
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se D, Nível 301, ocupado por CAMILA DA SILVA BERDAGUE, em
virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23278.000803/2014-13, de 08/04/2014, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a contar de 12 de março de 2014, o
cargo de Técnico em Audiovisual, Classe D, Nível 112, ocupado por
JOELINO FERREIRA DE ARAÚJO FILHO, em virtude de fale-
cimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMESPORTARIA Nº 688, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Processo n
000632/2014-DV, datado de 10/04/2014, resolve:
Art.1 – Conceder pensão civil vitalícia a HEMERSON PE-
DROSO SANTOS, com fundamento no artigo 215 e inciso I, alínea
“c” do artigo 217 da Lei n 8.112/1990, combinado com o inciso I do
artigo 2 e artigo 15 da Lei n 10.887/2004, na condição de com-
panheiro da servidora JAQUELINE FONTES MOREAU CRUZ, ma-
trícula SIAPE n 1888036, pertencente ao quadro de pessoal deste
órgão, com efeitos financeiros a partir de 24.03.2014.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMESINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 834, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19,e considerando o que
consta no processo 23349.000101/2014-59,resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) ser-
vidor(a) UBERSON ROSSA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Ara-
quari, Matrícula nº 3204259, no período de 08/05/2014 a 10/05/2014,
com ônus limitado para participação e apresentação de trabalho no VI
Congresso Sudamericano de Yerba Mate/ II Siposio Internacional de
Yerba Mate y Salud, em Montevidéu, Uruguai.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO LEHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CANINDÉ
PORTARIA Nº 43, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 243/GR, de 14 de março de 2014, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora Juliana Silva Li-
berato, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Siape 1747491,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do exercício da
Função Gratificada de Chefe de Gabinete, código FG – 01, para o
qual fora designada mediante a Portaria Nº 29/DG de 31/01/2014,
publicada no Diário Oficial da União em 05/02/2014.
Art. 3º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação.
FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA VIDAL
CAMPUS QUIXADÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 26, de 11 de abril de 2014, publicada no
DOU de 15 de abril de 2014, seção 2, página 22, onde se lê: “Dis-
pensar, a servidora…”, leia-se “Dispensar, a partir de 11/04/2014 a
servidora…”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
PORTARIA Nº 95, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VENDA NOVA DO
IMIGRANTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 660, de 27.04.2009, da
Reitoria-Ifes, considerando o disposto nos artigos 117 e 120 da MP
431, de 14.05.2008, transformada na Lei 11.784/2008, tendo em vista
o contido no Processo nº 23186.001097/2013-75, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor DANIEL LANNA PEI-
XOTO, matrícula SIAPE 2040098, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Pessoal deste Ifes
– Campus Venda Nova do Imigrante, durante 12 meses, a partir de
15.04.2014, para realizar Curso de Doutorado em Administração, na
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
ALOISIO CARNIELLI
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 741 – Processo nº 23148.000656/2014-67 – Dispensar, a partir de
24.04.2014, CARLOS SERGIO DA COSTA COUTO, matrícula SIA-
PE 0991278, CPF nº 507.423.377-15, da Função Gratificada código
FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Educação Física da Es-
trutura Administrativa do Campus Vitória deste Ifes, para a qual foi
designado pela Portaria Nº 1.198, de 29.06.2012, publicada no
D.O.U. de 03.07.2012.
Nº 742 – Processo nº 23148.000657/2014-11 – Designar, a partir
24.04.2014, CARLOS SERGIO DA COSTA COUTO, matrícula SIA-
PE 0991278, CPF nº 507.423.377-15, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Educação
Física da Estrutura Administrativa do Campus Vitória deste Ifes.
Nº 743 – Processo nº 23147.000284/2014-89 – Dispensar LUICINEI
DE MATOS, matrícula SIAPE 1918801, CPF nº 113.028.007-10, da
Função Gratificada código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria
de Patrimônio e Almoxarifado da Estrutura Administrativa do Cam-
pus Ibatiba deste Ifes, para o qual foi designado pela Portaria Nº
2.105, de 05.12.2012, publicada no D.O.U. de 06.08.2012.
Nº 744 – Processo nº 23147.000285/2014-23 – Designar LUCINEI DE
MATOS, matrícula SIAPE 1918801, CPF nº 113.028.007-10, para
exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador de Pa-
trimônio da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste Ifes.
Nº 745 – Processo nº 23148.000625/2014-14 – Dispensar, a partir de
24.04.2014, GELSON FREIRE DE AZEREDO, matrícula SIAPE
0270683, CPF nº 925.420.857-49, da Função Gratificada código FG-
4, de Coordenador da Coordenadoria de Ciências e Tecnologia/Ma-
temática da Estrutura Administrativa do Campus Vitória deste Ifes,
para a qual foi designado pela Portaria Nº 673, de 03.05.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 08.05.2013.
Nº 746 – Processo nº 23148.000626/2014-51 – Designar, a partir
24.04.2014, GELSON FREIRE DE AVEREDO, matrícula SIAPE
0270083, CPF nº 925.420.857-49, para exercer a Função Gratificada
código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Ciência e Tec-
nologia/Matemática da Estrutura Administrativa do Campus Vitória
deste Ifes.
Nº 747 – Processo nº 23148.000642/2014-43 – Dispensar, a partir de
24.04.014, DORIAN MIRANA RANGEL, matrícula SIAPE 270530,
CPF nº 674.298.667-00, da Função Gratificada código FG-4, de Co-
ordenador da Coordenadoria de Ciências Humanas e suas Tecnologias
da Estrutura Administrativa do Campus Vitória deste Ifes, para a qual
foi designado pela Portaria Nº 808, de 31.08.2006, publicada no
D.O.U. de 13.09.2006.
Nº 748 – Processo nº 23148.000643/2014-98 – Designar a partir de
24.04.014, DORIAN MIRANA RANGEL, matrícula SIAPE 270530,
CPF nº 674.298.667-00, para exercer a Função Gratificada código
FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Ciências Humanas e
suas Tecnologias da Estrutura Administrativa do Campus Vitória des-
te Ifes.
Nº 749 – Processo nº 23148.000654/2014-79 – Dispensar EDY MA-
RIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1053606, CPF nº 249.642.717-
49, da Função Gratificada código FG-4, de Coordenadora da Co-
ordenadoria de Química e Biologia da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória deste Ifes, para a qual foi designada pela Portaria Nº
505-I, de 02.04.2013, publicada no D.O.U. de 03.04.2013.
Nº 750 – Processo nº 23148.000655/2014-12 – Designar EDY MA-
RIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1053606, CPF nº 249.642.717-
49, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenadora
da Coordenadoria de Química e Biologia da Estrutura Administrativa
do Campus Vitória deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de abril de 2014
Nº 25- O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA os
afastamentos do País de:
ADRIANA MARCIA NICOLAU KORRES, matrícula SIAPE
1466390, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participação na 114º Reunião Anual da Sociedade
Americana de Microbiologia, no período de 15.05.2014 a 23.05.2014,
em Boston, Massachussets – EUA, com ônus limitado (Processo nº
23148.000619/2014-59).
DENIO REBELLO ARANTESINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 167, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 88, de 17 de fevereiro
de 2012, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2012, e em razão
da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008, e da competência subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU
de 7 de maio de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FLÁVIO MA-
NOEL COELHO BORGES CARDOSO, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Ceres, Matrícula SIAPE
1103549, no período de 27.04.2014 a 30.03.2015, para desenvolver
pesquisa no âmbito de doutorado-sanduíche na Universidade Jaume I,
em Castellón de La Plana, Espanha, com ônus para a CAPES (Pro-
cesso nº 23217.000112/2014-34).
CLAUDECIR GONÇALES
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 98, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria nº 063, publicada no Diário Oficial da União, de
1º/02/2012, e considerando o disposto pelo Decreto n° 7.311, de
22.09.2010, DOU de 23.09.2010, e pela Portaria Interministerial nº
25, de 05.02.2013, DOU de 06.02.2013 e ainda Decreto 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus
Ceres, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97, o candidato aprovado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 01/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 03, de 13.05.13, DOU de 14.05.13, em
Regime de Dedicação Exclusiva, para o cargo de Professor da Car-
reira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, re-
lacionado no Anexo I.
ANEXO I
Nome Área Código Va-
gaNível/Padrão
FLÁVIA DE OLI-
VEIRA ABRÃOEstatística 936203 D-101
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data.
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
– CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011. re-
solve:
N° 100 – Declarar vacância, a partir de 16.04.2014, do cargo efetivo
de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe D-301, da carreira do Magistério Federal, ocupado pelo ser-
vidor SAMUEL DE JESUS DUARTE, matrícula 1957227, em vir-
tude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do inciso VIII,
do artigo 33, da Lei nº 8.112/90.
N° 101 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câm-
pus Iporá, o candidato aprovado em Concurso Público, DAVILLAS
NEWTON DE OLIVEIRA CHAVES, para o cargo de Professor do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101,
código de vaga 0846632, em regime de Dedicação Exclusiva, con-
forme Edital n° 001/2010, de 13.12.2011, DOU de 14.12.2011, ho-
mologados pelo Edital n° 005/2012, de 05.06.2012, DOU de
06.06.2012, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei nº 8.112/90
e suas alterações, e Decreto 7.311/10.
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.102, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.081 de 10 de abril de 2014; e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.006081/2014-58,
resolve:
Nomear o servidor Antonio Ernandes Macedo Paiva, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo
de Diretor do Núcleo Itaqui-Bacanga (Código CD-03), a partir da
data da publicação desta Portaria no DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o ofício 194/2014/DG Campus Pirapora e o que consta
do Processo nº 23414.000294/2014-17, resolve:
Nº 313 – I – Dispensar, a pedido, WALTER ANDRADE DE FREI-
TAS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, código
FG-2, do Campus Pirapora, a contar de 14 de abril de 2014.
Nº 314 – I – Designar, DANIEL GUIMARÃES SILVA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, código FG-2,
do Campus Pirapora.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.005477/2014-95, resolve:
Nº 664- Art. 1º DISPENSAR o servidor GENERAL ROBERT E LEE
BARATA WISHART, ocupante do cargo de professor EBTT, ma-
trícula SIAPE 1878496, da função de Coordenador de tecnologia da
Informação do Câmpus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.005829/2014-11, resolve:
Nº 666 -Art. 1º DISPENSAR o servidor ALESSANDRO PEREIRA
DE ABREU, matrícula SIAPE 1750406, ocupante do cargo de Con-
tador, da função de Chefe da Coordenação de Orçamento e Finanças
do Câmpus Santarém deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 667- Art. 1º DISPENSAR o servidor RONDINELLE SOUSA DE
JESUS, matrícula SIAPE 1837869, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, da função de Chefe da Coordenação de Almo-
xarifado e Patrimônio do Câmpus Santarém deste Instituto, código
FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Chefe da Coordenação de Orçamento e Finanças do Câmpus San-
tarém deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 668- Art. 1º DESIGNAR o servidor HÉLIO COSTA FERREIRA,
matrícula SIAPE 1838000, ocupante do cargo de Técnico em Con-
tabilidade, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Al-
moxarifado e Patrimônio do Câmpus Santarém deste Instituto, código
FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.006407/2014-54, resolve:
Nº 669- Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ DA SILVA CAR-
VALHEIRO, matrícula SIAPE 0273342, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, para exercer a função de Assessor da
Procuradoria Federal junto ao IFPA, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.005599/2014-81, resolve:
Nº 672 -Art. 1º DISPENSAR o servidor LÍNCOLIS GOMES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1635953, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, da função de Chefe do Departamento de
Compras do Câmpus Industrial de Marabá deste Instituto, código FG-
01.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Diretor
de Administração do Câmpus Industrial de Marabá deste Instituto,
código CD-04.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 673 -Art. 1º DISPENSAR a servidora MARINA LUIZ TAVARES,
matrícula SIAPE 1754694, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, da função de Coordenador de Administração de Pessoas
do Câmpus Industrial Marabá deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenador de Administração de Pessoas do Câmpus Industrial Ma-
rabá deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.006607/2014-15, resolve:
Nº 675 -Art. 1º DESIGNAR a servidora LEILA TELMA LOPES
SODRÉ, matrícula SIAPE 0273167, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Pró-
Reitoria de Ensino deste Instituto no dia 15/04/2014, por motivo de
afastamento da titular, código CD-02.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.005120/2014-15, resolve:
Nº 677- Art. 1º DISPENSAR a servidora EUZENI DE SOUZA
MUNDOCO, matrícula SIAPE 1895368, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, da função de Chefe de Gabinete da Di-
reção Geral do Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto, có-
digo FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
Nº 678 -Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDIANY CIPRIANO
DE CARVALHO E SILVA, matrícula SIAPE 1813386, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de Chefe de
Gabinete da Direção Geral do Câmpus Conceição do Araguaia deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.009766/2013-82, resolve:
Nº 679 -Art. 1º DISPENSAR do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico Substituto, por término do contrato, de
acordo com o disposto na Lei 8.745/93, ANTÔNIA EDNA SILVA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1937580, com lotação no Câmpus
Belém deste Instituto, a partir de 03 de maio de 2013.O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.005611/2014-58, resolve:
Nº 680- Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA ELISA FERREIRA
QUEIROZ, matrícula SIAPE 1961926, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, para responder pela Diretoria de Ensino, Pesquisa, Ex-
tensão e Inovação do Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto
Federal no período de 31/03/2014 a 03/04/2014, por motivo de afas-
tamento do titular, código CD-04.
CLÁUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 571, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
I – considerar extinto, o contrato por tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos nº 051/2013, de 09-08-
2013, do Professor Substituto SEVERINO MARÇAL JÚNIOR, Cam-
pus Picuí, por força da decisão judicial exarada nos autos do Man-
dado de Segurança-Processo nº 3887-97.2013.4.05.8200-Classe 126,
junto à 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, vigorando o
ato a partir de 01-01-2014.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 574, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2014,
o Contrato determinado pela Portaria nº 548, publicada no D.O.U. de
30/04/2013, seção 2, página 30, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Garanhuns,
e o Professor Temporário ULYSSES ROBERTO CHAVES VITOR.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 579, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o disposto no Parágrafo 6º, do Artigo 13, da Lei nº.
8.112/1990, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 345, de 07/03/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 10/03/2014, seção 2, página 25, que nomeou
GERALDO DE ANDRADE ARRUDA JÚNIOR para o cargo de
ENGENHEIRO – ÁREA CIVIL (Opção 139), por não ter tomado
posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei nº.
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
051/2014/PROAD, de 10/04/2014, resolve:
Nº 617 – Art. 1º- Dispensar o servidor RICARDO DE SOUZA OLI-
VEIRA, Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação IV, CPF nº 806.934.157-20, Matrícula SIAPE nº
1215800, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, da
função de Assessor da Diretoria de Orçamento, Contabilidade e Fi-
nanças, Código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº
1.239, de 09/07/2013, publicada no DOU de 11/07/2013.
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Acompanhamento, Monitoramento de
Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de Administração, Código
CD-4.
Nº 618 – Designar o servidor, JOSE DINIZ MOURA, CPF nº
095902423-91, Matrícula SIAPE nº 0276248, Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Central, em exercício provisório na Reitoria, para exercer a
função de Assessor da Diretoria de Orçamento, Contabilidade e Fi-
nanças, da Reitoria, Código FG-1.
Nº 619 – Designar o servidor, AILYSON KAIQUE LIMA DE FRAN-
CA, CPF nº 030864043-88, Matrícula SIAPE nº 1759746, Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina Central, em exercício provisório na Reitoria, para
exercer a função de Coordenador de Compras da Pró-Reitoria de
Administração, Código FG-1.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
083/2014/GAB/REI/IFPI, de 14/04/2014, resolve:
Nº 620 – Art. 1º- Dispensar o servidor NATHAN FRANKLIN SA-
RAIVA DE SOUSA, Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, CPF nº 965.411.483-68,
Matrícula SIAPE nº 1758533, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal do Piauí, com lotação da Reitoria, da função Gratificada,
Código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 180, de
05/02/2014, publicada no DOU de 07/02/2014.
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações da Diretoria de
Tecnologia da Informação, Código CD-4.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
083/2014/GAB/REI/IFPI, de 14/04/2014, resolve:
Nº 621 – Designar GRACE REGINA MOREIRA CAMPOS, CPF nº
852.262.203-59, Matrícula SIAPE nº 1901966, Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria,
para exercer a função Gratificada da Reitoria, Código FG-1.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 280, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o que consta no Processo nº 23057.010698.2014-25, de
27 de março de 2014, resolve:
I – DESIGNAR, com efeitos a partir de 31 de março de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, para exercer o
respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2758026 Walter Lopes Neto 009.694.154-51 FG.2 Coordenador de Laboratórios Diretoria Acadêmica de Gestão e Tecnologia
da Informação
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 281, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o que consta no Processo nº 23057.012012.2014-31, de
08 de abril de 2014, resolve:
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de abril de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, para o qual foi designado através da Portaria nº 856/2013-DG/CNAT/IFRN, de 02/12/2013.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1527351 Rafael Laffitte Fernandes 0 11 . 6 5 5 . 8 9 4 – 6 0 FUC1 Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão PúblicaDiretoria Acadêmica de Gestão e Tecnologia
da Informação
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 282, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o que consta no Processo nº 23057.012012.2014-31, de
08 de abril de 2014, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de abril de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, para exercer o respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA11 7 6 4 9 4 Gerda Lucia Pinheiro Camelo 229.739.233-87 FUC1 Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão PúblicaDiretoria Acadêmica de Gestão e Tecnologia
da Informação
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 472, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e consi-
derando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, pu-
blicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
I – Nomear, conforme a Recomendação nº 03/2013 do Mi-
nistério Público Federal, expedida nos autos do processo adminis-
trativo nº 1.29.012.000111/2012-55, em caráter efetivo, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, EVANDRO
CARLOS GODOY, aprovado em 190º lugar no Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no
D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 13 de 21/12/2012
publicado no D.O.U. em 04/01/2013, para o Quadro de Pessoal Per-
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA N° 476, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº. 761 de 20/05/2013, pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e ainda,
de acordo com a portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora AGNES
SCHMELING, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape n°. 351568, lotada no Câmpus Osório do IFRS, pelo
período de 20/04/2014 a 27/04/2014 (trânsito incluso), com ônus para
o IFRS (diárias e passagens), para acompanhamento da aluna Jade
Garcia Rocha, conforme previsto na IN 01/2014 – PROPI/IFRS, pre-
miada com o credenciamento para participação e apresentação de
trabalho no evento “7º Campamento Científico” y “II Encuentro de
Jóvenes Científicos”, na cidade de General Ramírez, na Argentina,
nos termos do Processo n°. 23367.000849.2014-33.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 477, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº. 761 de 20/05/2013, pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e ainda,
de acordo com a portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JAKERSON RI-
CARDO GEVINSKI para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EN-
SINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Classe D, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com de-
dicação exclusiva, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, cons-
tante na portaria n° 239, de 06 de Março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de Março de 2014, seção 2, página 17,
em virtude de descumprimento do prazo de posse, estabelecido pelo
art. 13, § 6º, da Lei n° 8.112/90.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 478, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº. 761 de 20/05/2013, pelo Decreto Pre-sidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e ainda,
de acordo com a portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009,
resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato FÁBIO JUNKES
CORRÊA, aprovado em 2º Lugar em Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em
05/11/2013 e Edital de Homologação nº 05 de 21/02/2014 publicado
no D.O.U. em 26/02/2014 , para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO – Área TECNOLOGIA MECÂNICA,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva e lotação no Câmpus Erechim,
Código de Vaga: 349120.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
CAMPUS OSÓRIO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 59, de 14/04/2014, publicado no DOU de
15/04/2014, Seção 2, pag. 25, referente à designação da servidora
HYLARIANE ROSA RIBEIRO ARTMANN, onde se lê: ” DESIG-
NAR a servidora HYLARIANE ROSA RIBEIRO”, laia-se: ” DE-
SIGNAR a servidora HYLARIANE ROSA RIBEIRO ARTMANN.”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 59/13, publicado
no D.O.U de 27 de agosto de 2013 e sua classificação final ho-
mologada através do Edital nº. 04/2014, publicado no D.O.U. de 09
de janeiro de 2014, resolve:
Nº 531 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, VALESKA ARTIAGA DE SOUZA para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 845407; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 532 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ALINE TIARA MOTA para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de
quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº.
935749; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 084/11, publicado
no D.O.U. de 12 de dezembro de 2011 e sua classificação final
homologada através do Edital nº. 046/2012, publicado no D.O.U. de
13 de junho de 2012, resolve:
Nº 533 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
SARA CAROLINA DE CASTILHO DAMASO DOS SANTOS para
o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “E I”, nível 1, em
regime de quarenta horas semanais, código de vaga nº. 213620; 2.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.Nº 534 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
CLAUDIA SILVA CASTANHEIRA para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, classe “E I”, nível 1, em regime de quarenta horas
semanais, código de vaga nº. 204132; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Edital nº.
88/2011, publicado no D.O.U. de 05/01/2012 e classificação final
homologada através do Edital nº. 09/2012, publicado no D.O.U. de
31/01/2012, resolve:
Nº 535 – 1. Contratar IVONETE BUENO ROMANO, habilitada em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso X da Lei nº. 8.745/93,
na condição de Professor Temporário, na disciplina Séries Iniciais/En-
sino Fundamental, em vaga de lotação; 2. Determinar que a re-
muneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”,
Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais; 3. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da
Presidência da República, publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de
agosto de 2012 e tendo em vista o §1º do Art. 10 da Lei nº
11.892/2008, publicada no D.O.U nº 253 de 30 de dezembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Nomear GEORGE STERFSON BARROS, Diretor-
Geral do Câmpus Amajari, como membro do Conselho Superior do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, para
uma mandato de 01 (um) ano.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 3, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da
Presidência da República, publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de
agosto de 2012 e tendo em vista o §1º do Art. 10 da Lei nº
11.892/2008, publicada no D.O.U nº 253 de 30 de dezembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Superior do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, para
um mandato de 02 (dois) anos, conforme especificado abaixo:
– EMANUEL ALVES DE MOURA, Reitor do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, como Membro
Titular representante do Ministério da Educação.
– LÍDIA MARIA DAS DORES COELHO TAVARES e AR-
NALDO MENDES SOUZA CRUZ, como membros Titular e Su-
plente, respectivamente, representantes da Federação da Indústria do
Estado de Roraima.
– ADMILSON RODRIGUES DE CARVALHO e ISAAC
SUTIL DA SILVA, como membros Titular e Suplente, respectiva-
mente, representantes dos Docentes do Câmpus Novo Paraíso.
– JADINÉA LEANDRO LEITE e ADENILZA FERREIRA
DA SILVA, como membros Titular e Suplente, respectivamente, re-
presentantes dos Técnicos Administrativos do Câmpus Novo Paraí-
so.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– ISMAYL CARLOS CORTEZ e HEILA ANTÔNIA DAS
NEVES RODRIGUES, como membros Titular e Suplente, respec-
tivamente, representantes dos Docentes do Câmpus Boa Vista.
– ARNOU PEREIRA DE SÁ e CRISTINA NASCIMENTO
OLIVEIRA, como membros Titular e Suplente, respectivamente, re-
presentantes dos servidores Técnicos Administrativos do Câmpus Boa
Vi s t a .
– FELIPE THIAGO CORDEIRO e RANNE KAROLYNE
DA SILVA CARNEIRO, como membros Titular e Suplente, res-
pectivamente, representantes dos Discentes do Câmpus Boa Vista.
– HUDSON DO VALE DE OLIVEIRA como membro Ti-
tular representante dos Docentes do Câmpus Amajari.
Secretaria do Conselho Superior/IFRR, em Boa Vista-RR, 15
de abril de 2014
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
RETIFICAÇÕES
Na portaria de designação da servidora MASAE KAWANO,
para a função de Assessora de Coordenação de Provas do
DEING/PROEN, Código FG4.
onde se lê: ” Nº 647″.
leia-se: “Nº 649″.
Na portaria de nomeação da servidora GISLENE MIOTTO
CATOLINO RAYMUNDO, para o Cargo de Diretora do Centro de
Referência em Formação e Educação à Distância, código CD3,
onde se lê: ” Nº 648″.
leia-se: “Nº 650”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.675, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23306.000683/2014-70,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) LANICA KELLY
GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos,
Classe C-I, Nível 01, código de vaga nº 0960040 do Quadro Per-
manente deste IFSP, a partir de 03 de abril de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente de
Alunos.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.690, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de
23 de abril de 2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011,
ambas do Ministro de Estado da Educação, combinado com o art. 95
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995.resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Alda
Roberta Torres, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 16/04/2014 á 27/04/2014, para
participar do VIII Congresso IberoAmericano de Docência Univer-
sitária e de Nível Superior, em Rosário, Argentina, com ônus li-
mitado, (artigo V, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
WHISNER FRAGA MAMEDE
RETIFICAÇÃO
No DOU de 15/4/2014, Seção 2, página 26, onde se lê: Nº
1.676 – NOMEAR a servidora ANA PAULA FONSECA DOS SAN-
TOS NEDOCHETKOFERNANDA SORRENTINO ATANES, leia-
se: Nº 1.676 – NOMEAR a servidora ANA PAULA FONSECA DOS
SANTOS NEDOCHETKO.
(p/Coejo)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 192, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23302.000292/2014-95, re-
solve:
DECLARAR vago o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo servidor NEEMIAS HENRIQUE GERICÓ BATISTA,
matrícula SIAPE nº 1941439, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 22 de abril de 2014, conforme estabelece o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 270, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 16 de abril
de 2014, do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, ocupado por RO-
SANA MACHADO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1881879, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal – câmpus São João del Rei,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 274, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 16 de abril
de 2014, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado
por RODOLFO CAMARGO SANTIAGO, Matrícula SIAPE
2021938, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal – câmpus Juiz
de Fora, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA Nº 40, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO
JOÃO DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15
de Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de
13 de Janeiro de 2014 publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor Diogo Pereira Matos, ma-
trícula SIAPE nº 1000487, para a função de Coordenador Geral de
Assistência Estudantil, código FG02, a partir de 15/04/2014.
ALEXANDRE LANA ZIVIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.104, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RO-
DRIGO SCHERER CORREA, habilitado em Concurso Público, ho-
mologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
para o Campus Camaquã, em vaga decorrente da exoneração de
Manoel Fabrício Flores da Cunha, publicada no D.O.U. em 15 de
abril de 2014 – código da vaga n° 0937089.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, nomeado pela
Portaria nº 268/2010/REITORIA, de 24 de maio de 2010, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 59 – Art. 1º Designar a servidora Thelma Valentina de Oliveira
Fredrych, matrícula SIAPE nº 1583726, para a função de Coorde-
nadora do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente, código FUC-
001, do Campus Paraíso do Tocantins do IFTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
Nº 60 – Art. 1º Designar a servidora Thelma Valentina de Oliveira
Fredrych, matrícula SIAPE nº 1583726, para a função de Coorde-
nadora de pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, do Campus Paraíso
do Tocantins do IFTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.Nº 61 – Art. 1º Designar a servidora Fábia Maceno Ribeiro, matrícula
SIAPE nº 1895737, para a função de Coordenadora de Registros
Escolares, código FG-02, do Campus Paraíso do Tocantins do IF-
TO .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Art.3º Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para
providências.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 514, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Dispensar, a partir de 16/04/2014, o servidor VICTOR
CESAR CARVALHO – Assistente em Administração, Matrícula SIA-
PE nº 1882090, da função de Coordenador de Almoxarifado e Pa-
trimônio, Código FG-05, do IFTM – Campus Patrocínio.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria INEP nº 154, de 10 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2014, Seção 2, página
28, onde se lê: “… do cargo de Coordenador, código DAS-101.3…”,
leia-se: “… do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4…”.
Na Portaria INEP nº 155, de 10 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2014, Seção 2, página
28, onde se lê: “… do cargo de Coordenador, código DAS-101.3…”,
leia-se: “… do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4…”.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2014
TA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINIS-
TÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares,
conferidas pela Portaria nº 762 de 14 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA RABELO, Chefe de Gabinete
desta Secretaria, Código DAS 101.4, como Ordenadora de Despesas
Substituta para praticar os atos de que trata a Portaria nº 762, de 14
de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União 15/06/2011,
republicada do Diário Oficial da União, Seção 2, nº 120, pág. 15, de
2 4 / 0 6 / 2 0 11 .
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11 de 02 de abril de 2014,
publicada no D.O.U. de 04 de abril de 2014, Seção 2, página 36.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos anteriormente pra-
ticados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA BEATRIZ MOREIRA LUCE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, AL-
FABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MEC nº 762, de 14 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24
de junho de 2011, resolve:
Art.1º Designar a servidora Maria Genuveva Conceicao Go-
mes – matrícula siape n.40688, como responsável pela conformidade
de registro de gestão, no período de 15 a 17 de abril de 2014, no
âmbito da Unidade Gestora 150028 no Sistema Integrado de Ad-
ministração Financeira do Governo Federal – SIAFI.
CLELIA BRANDAO ALVARENGA CRAVEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 397, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da UFAL, apro-
vado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e Port. nº 404/MEC, de 23.04.09, e
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.000231/14-78, resolve:
Exonerar, a partir de 31/03/14, ANDERSON DE BARROS DAN-
TAS, Professor Associado, mat./SIAPE 1350034, da função de Coordenador
de Planejamento, Avaliação e Informação – PROGINST/UFAL, cód. CD-04.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 402, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.002273/14-43, re-
solve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos in-
tegrais, ao servidor JOSÉ ROBERTO MAXIMIANO DOS SANTOS,
mat./SIAPE nº 1120612, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, classe E, nível IV, padrão 16, do quadro de pessoal da
UFAL, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da CRFB/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, c/c o art. 6º-A, da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/12.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA No-895, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Luiz Carlos Rusilo, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 146/2013, Reabertura, pu-
blicado no DOU de 16-01-2014, fls. 64 e 65, Seção 3, homologado
através do Edital Nº 048/2014, publicado no DOU de 28-03-2014, fls.
67, Seção 3, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominado Adjunto A, Nível 1, com doutorado ou Assistente A,
Nível 1, com mestrado, regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para
o Campus de Poços de Caldas-MG, em vaga código SIAPE nº
0920091.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 15 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País da seguinte servidora:
LILIANE ELZE FALCÃO LINS KUSTERER, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento de Medicina Preventiva e Social desta Uni-
versidade, no período de 31 de maio a 10 de junho de 2014, participar
do Albert Schweitzer Summer School, em Gunsbach/França, com
ônus FAPESB, (Proc. Nº. 23066.019993/14-01).
DORA LEAL ROSA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIA No-475, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais concedida
pela Portaria PRODEP nº. 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23066.017746/14-53, resolve:
ALTERAR o fundamento legal da Portaria nº. 612, publicada
no Diário Oficial da União de 17.03.1995, referente à aposentadoria
de DOREEN BARRETO ROSAS, no cargo de Professor Adjunto,
Nível 1, a fim de incluir o artigo 190 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vistas à integralização de proventos a partir
de 26.08.2013.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
N
o-885 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcio-
nais à razão de 25/30 a servidora SHAKUNTLA NAIN, matrícula SIA-
PE nº 1037177, ocupante do cargo de Professor Assistente – IV, lotada
UAE-CH, com fundamento no Art.40, inciso III, alínea “b” da CF re-
dação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c os 3º e 18 da
Constituição Federal redação atual. (Processo nº 23096.009848/14-32).
N
o-898 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor HÉLIO CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE 0333031, ocu-
pante do cargo de Professor Adjunto -IV, lotado na UACM, com fun-
damento no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com vigência em 06/01/2014. (Processo nº 23096.002563/14-10)
JOSE EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-917, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.003006/2014-63, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, a
partir de 04/04/2014, ocupado por PETERSON RIBEIRO DA CRUZ,
SIAPE 1816399, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 194- Designar JENESCA FLORENCIO VICENTE DE LIMA,
SIAPE 1695446, para exercer, por 02 (dois) anos, a função de Co-
ordenador do Colegiado do Curso de Geologia, FCC. (Processo nº
23068.004146/2014-59)
Nº 196- Designar DANIELA ZANETTI, SIAPE 2552309, para exer-
cer, por 02 (dois) anos, a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades/CAR, FCC. (Pro-
cesso nº 23068.003085/2014-11)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-323, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Dispensar, por motivo de aposentadoria, MARIA DE
LOURDES DE PINHO E SOUZA SOUZA, Assistente em Admi-
nistração, D I 16, matrícula SIAPE nº 397372, CPF nº 346.304.907-
44, de ocupar a função gratificada (FG-7) de Secretária da Pró-
Reitoria de Graduação. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao
dia 26 de março de 2014.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos IX e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-329 – Art. 1º Declarar vago, a contar de 01 de abril de 2014, o
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por SAMUEL
RICARDO FARIAS PIRES, matrícula SIAPE nº 1942066, em de-
corrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item
VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art.
2º – Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista
no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma Lei. (Processo nº 23102001447/2014-67).
N
o-330 – Declarar vago, a contar de 21 de março de 2014, o cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, anteriormente ocupado por SIMONE DE OLIVEIRA
COELHO, matrícula SIAPE nº 1669114, em decorrência de posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
23102001380/2014-61).
N
o-331 – Declarar vago, a contar de 10 de abril de 2014, o cargo de
Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, anteriormente ocupado por CHRISTIAN EDWARD CYRIL
LYNCH, matrícula SIAPE nº 1522244, em decorrência de posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
23102001540/2014-71).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
inciso XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-332 – Retificar, em parte, a Portaria nº 307, de 01.04.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 68, Seção 2, pág. 26, de
09/04/2014. Onde se lê: “Designar DILCAR REYNIER DE ABREU,Assistente em Administração, D IV 16, matrícula SIAPE nº 398729,
CPF nº 482.895.237-34 para ocupar a função gratificada (FG-5) de
Chefe da Divisão de Legislação e Benefícios, da Diretoria de Gestão
de Processos Administrativos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas”,
leia-se: “Designar DILCAR REYNIER DE ABREU, Assistente em
Administração, D IV 16, matrícula SIAPE nº 398729, CPF nº
482.895.237-34 para ocupar a função gratificada (FG-2) de Chefe da
Divisão de Legislação e Benefícios, da Diretoria de Gestão de Pro-
cessos Administrativos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas”.
N
o-333 – Retificar, em parte, a Portaria nº 308, de 01.04.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 68, Seção 2, pág. 26, de
09/04/2014. Onde se lê: “Designar ELISABETE CALABRE STRA-
ZERI, Assistente em Administração, D II 16, matrícula SIAPE nº
6398529, CPF nº 034.354.758-97, para ocupar a função gratificada
(FG-5) de Chefe da Divisão de Cadastro, Frequência e Pagamento de
Pessoas, da Diretoria de Gestão de Processos Administrativos, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas”, leia-se: “Designar ELISABETE CA-
LABRE STRAZERI, Assistente em Administração, D II 16, ma-
trícula SIAPE nº 6398529, CPF nº 034.354.758-97, para ocupar a
função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Cadastro, Fre-
quência e Pagamento de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Processos
Administrativos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas”.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-
RIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N
o-337 – Nomear BRUNA MOUSTAPHA CORRÊA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Re-
solução CONSEPE n.º 3.875/2012, tornada pública através do Edital
n.º 81, de 14 de agosto de 2013, publicado no DOU n.º 157, de 15 de
agosto de 2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Assistente A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga
decorrente da redistribuição de Fabiano Gustavo Braga Brito, ocor-
rida em 11 de outubro de 2012 e publicada no D.O.U. da mesma data.
(Processo nº 23102.000088/2014-21).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N
o-338 – Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de
13 a 18 de abril de 2014, incluindo trânsito, da servidora OSILENE
MARIA DE SÁ E SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 10878149, para par-
ticipar do 41º Congresso Internacional de Linguística Sistêmico Fun-
cional e X Congresso Latino Americano de Linguística Sistêmico
Funcional, a ser realizado na Universidad Nacional de Cuyo, Men-
doza – Argentina. Processo nº 23102.001093/2014-51.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.383, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.040821/2014-01, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo
servidor RICARDO PIRES, matrícula SIAPE nº 1838269, código de
vaga 866264, a partir de 10.03.2014, por ter sido designado para o
cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Gerência de Li-
citações e Contratos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º
do artigo 20 da referida Lei e o Parecer nº TJ – 03 da Advocacia
Geral da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.384, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.000487/2014-45, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ELEONORA MESQUITA
CEIA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Código 705.001,
efetivada através da portaria n° 51.022 de 30/01/2014, publicada no
D.O.U nº 22, pág. 29, de 31/01/2014, em virtude de não ter tomado
posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo
13, da Lei nº 8112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 374 – Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 15 de abril de 2014, o
servidor STEFANO MORAES DEMARCO, Administrador, matrícula
SIAPE nº 1816304, das funções de Chefe da Divisão de Alterações
Contratuais, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Car-
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
gos e Funções Gratificadas da Universidade Federal da Fronteira Sul,
funções para as quais havia sido designado pela Portaria nº
640/GR/UFFS/2012 de 12 de junho de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de junho de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 375 – Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da
Portaria 243/GR/UFFS/2014, de 12 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2014, seção 2, página 31
de ADRIANA MARIA MENEGHETTI, aprovada em 2º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Ma-
gistério Superior, conforme Edital nº 251/UFFS/2013, para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001,
ÁREA DE CONHECIMENTO: QUÍMICA ANALÍTICA, em Regime
de 40(quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exer-
cício no campus Realeza, código de vaga nº 895995.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-1.504, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Revogar, a pedido, a contar de 01/02/2014, os termos da
Portaria nº 4861, publicada no D.O.U. de 15/12/2011, seção 2, página
23, que autorizou o afastamento do País para Pós-Graduação a LUIZ
MAURICIO RIOS, Matrícula nº 1127628/SIAPE, Professor Adjunto,
Classe “C”, lotado na Faculdade de Letras.( Processo nº
2 3 0 7 0 . 0 2 3 5 7 7 / 2 0 11 – 2 2 )
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, consi-
derando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N
o-1.514 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, PAULA ELIANE COSTA ROCHA, co-
mo Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-
fessor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Regional
Jataí, Área/Disciplina: Pedagogia/Fundamentos e Metodologia de
Ciências Humanas, sendo a vigência do contrato a partir da pu-
blicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2014. (Pro-
cesso nº 23070.027084/2013-23)
N
o-1.516 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, ELLEN CRISTINA DE SOUSA E SIL-
VA ARAUJO, como Professor Substituto, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da
classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da
ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços
na Faculdade de Nutrição, Área/Disciplina: Nutrição Clínica, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2014. (Processo nº 23070.023429/2013-70)
N
o-1.518 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, CLAUDIA COSTA DE OLIVEIRA
ITRIA, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe
de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Es-
pecialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômica,
Área/Disciplina: Administração Financeira, sendo a vigência do con-
trato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2014. (Processo nº 23070.027780/2013-30)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIA N
o-1.535, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
Designar ALLISON GUSTAVO BRAZ, CPF nº
318.387.058-48, Matrícula nº 1808429/SIAPE, Professor Assistente,
para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Fisioterapia da
Regional Jataí, FCC, por um mandato de dois anos.( Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 108/RGJATAI, 02/04/2014)
MANOEL RODRIGUES CHAVESRETIFICAÇÃO
Nos termos da Portaria N° 1491, publicada no D.O.U. de
09/04/2014, seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país
a MARA RÚBIA DA ROCHA, Matrícula nº 1127299/SIAPE, para
participar do “6º Congresso Internacional de Nematologia”, onde se
lê: com ônus para a Universidade Federal de Goiás, ônus para a
PROAP – Agronomia e – FAPEG/UFG, leia-se: com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, ônus para a PROAP Agronomia e
ônus CAPES. (Processo nº 23070.005225/2014-38)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 570, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.406, de 23/07/2013,
publicada no DOU de 29/07/2013, e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 212/2014 – UNIFEI, de 14/04/2014, re-
solve:
DESIGNAR, a partir desta data, a professora DENISE PE-
REIRA DE ALCÂNTARA FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1810265,
para exercer a Função de Coordenadora Adjunta do Núcleo de Edu-
cação à Distância – NEAD. Código: FG-1.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 562, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 73/2014 – DOB, DE 14/04/2014, resolve:
DESTITUIR, a partir de 17/03/2014, o servidor MARCOS
ANTÔNIO DEL DUCCA, matrícula SIAPE nº 394967, da Função de
Assistente Operacional de Instalação de Redes. Código: FG-6.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.503, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12/03/2014, o servidor OTÁ-
VIO RODRIGUES MACHADO NETO, inscrição UFMG nº 24732-4,
matrícula SIAPE nº 1988551, do cargo de Professor Adjunto, Nível
01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Instituto de
Ciências Agrárias.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, resolve:
Nº 2.110 – Exonerar, a partir de 02/04/2014, ANTÔNIO FERNANDO
MITRE CANAHUATI, inscrição UFMG nº 25972-1, matrícula SIA-
PE nº 6321513, do cargo em comissão de Coordenador do Centro de
Estudos Avançados Latino-Americanos, código CD-04, nomeado pela
Portaria nº 0922, de 17/02/2014, publicada no DOU de 18/02/2014.
Nº 2.111 – Exonerar, a partir de 02/04/2014, CARLOS ALBERTO
GOHN, inscrição UFMG nº 25953-5, matrícula SIAPE nº 6321883,
do cargo em comissão de Diretor do Instituto Confúcio da UFMG,
código CD-04, nomeado pela Portaria nº 558, de 31/01/2014, pu-
blicada no DOU de 03/02/2014.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/1991, resolve:
N
o-2.112- Nomear a servidora CRISTINA GONÇALVES ALVIM,
inscrição UFMG nº 19140-X, matrícula SIAPE nº 3323747, CPF nº
988.941.026-53, ocupante do cargo da Classe C, com denominação de
Professor Adjunto, Nível 04, da carreira de Professor de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para exercer o cargo em
comissão de Diretora de Avaliação Institucional, código CD-04.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 223, publicada no Diário Oficial da União nº
32, de 14 de fevereiro de 2014, página 36, onde se lê: “a partir de 29
de janeiro de 2014”; leia-se: “a partir de 1º de março de 2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-1.798, DE 15 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, PABLO DIEGO DO CARMO PINTO, para o cargo de
Técnico de Laboratório – Área: Biologia, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 306, de 08.11.2011, publicado no
Diário Oficial da União de 10.11.2011, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0965620.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.784 – Tornar sem efeito a Portaria nº. 1116/2014 de nomeação de
ANDREY RAMOS VIEIRA, habilitado em concurso público para o
cargo de Engenheiro – Área: Eletricidade-Ênfase em Sistemas de
Potência, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no
Diário Oficial da União de 07.03.2014, seção 02, página 22, em
virtude do não cumprimento do prazo para a posse, conforme es-
tabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
N
o-1.785 – Tornar sem efeito a Portaria nº. 1110/2014 de nomeação de
CAIO GENNARO ARAÚJO ZAIRE, habilitado em concurso público
para o cargo de Auxiliar em Administração, Classe “C”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus
Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de
07.03.2014, seção 02, página 22, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
N
o-1.787 – Tornar sem efeito a Portaria nº. 1229/2014 de nomeação
de GUALBERTO RUAS, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com a denominação de Adjunto A, Nível 1, com lotação no Instituto
de Ciências da Saúde, publicada no Diário Oficial da União de
13.03.2014, seção 02, página 34, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 93 da Lei 8.112/90; o art. 3º do Decreto nº 4.050 de 12
de dezembro de 2001; a subdelegação de competência que lhe confere
o art. 3° da Portaria 404-MEC de 23 de abril de 2009 resolve:
N
o-1.794 – Autorizar a cessão, para o Ministério da Educação (MEC),
do servidor LUIZ CLAUDIO MACHADO DOS SANTOS, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Campus Universitário de Bragança, para o exercício do Cargo em
Comissão de COORDENADOR-GERAL DE EDUCAÇÃO DE JO-
VENS E ADULTOS, código DAS-101.3 da Diretoria de Alfabe-
tização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão daquele Minis-
tério, sem prejuízo de sua remuneração por esta Universidade, ficando
revogada a Portaria n. 3610/2012, de 01/10/2012, desta Reitoria,
publicada no DOU, Seção 2, de 03/10/2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.795 – Nomear para ocupar o cargo de Direção de Assessor, CD-
3, da Secretaria Geral do Gabinete do Reitor, ELIETE DA CUNHA
ARAÚJO.
N
o-1.800 – Designar para função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Educação, FCC – Nível Único, do Instituto de
Ciências da Educação, OLGAÍSES CABRAL MAUÉS.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
N
o-1.796 – Autorizar o afastamento do país do servidor do pais do
Professor do Magistério Superior ORLANDO FRANCO MANES-
CHY, no período de 09 a 22 de abril de 2014, para participar do V
CONGRESSO INTERNACIONAL DE CRIADORES SOBRE OU-
TRAS OBRAS – CSO-2014, em Lisboa, Portugal, sem prejuízo de
sua remuneração por esta Universidade.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.801 – Designar para função de Diretor Geral (Pró-Tempore) do
Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia, FG-01, do
Campus Universitário de Tucuruí, YARNEL DE OLIVEIRA CAM-
POS.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 418, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, RODRIGO BERNARDO DA
SILVA, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação
Adjunto – A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de
Estatística do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, Aberto pelo Edital nº. 73, de
24/09/2012, publicado no DOU em 25/09/2012, o resultado homo-
logado pelo Edital nº. 10, de 25.01.2013, prorrogado pelo Edital nº.
143, de 09.12.2013, publicado no DOU em 10.12.2013, código de
vaga nº. 0702619, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011,
publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.047985/2013-
85).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
PORTARIA N
o-419, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, AMANDA BATISTA BRAGA,
para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Ad-
junto – A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Letras
Clássicas e Vernáculas do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, Aberto pelo Edital nº.
94, de 07.11.2012, publicado no DOU em 12.11.2012, o resultado
homologado pelo Edital nº. 49, de 15.03.2013, publicado no DOU em
18.03.2013,prorrogado pelo Edital de nº. 8, de 11.02.2014, publicado
no DOU em 12.02.2014, código de vaga 0260642, autorizado pelo
Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.
(Processo nº. 23074.050973/2013-54).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
PORTARIA Nº 420, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, JAILINE MAYARA SOUSA DE
FARIAS, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Deno-
minação Assistente – A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Depar-
tamento de Letras Estrangeiras Modernas do Centro de Ciências Hu-
manas, Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em concurso pú-
blico para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba,
Aberto pelo Edital nº. 73, de 24/09/2012, publicado no DOU em
25/09/2012, Edital Complementar nº. 19, de 06.02.2013, publicado no
DOU em 07.02.2013 e o resultado homologado pelo Edital nº. 73, de
20.05.2013, publicado no DOU em 22.05.2013, código de vaga
0698228, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.012469/2014-37).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-488 – Autorizar afastamento do País a ENOQUE FEITOSA SO-
BREIRA FILHO, Matrícula SIAPE 16697908, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS JURÍDICAS, no período de 04.05.2014 a 12.05.2014, a fim de
participar do “I Encontro Ibero-Americano de Retórica”, na Uni-
versidade do Porto, em Portugal, no qual teve trabalho aprovado, bem
como realizar contatos acadêmicos durante o evento e no período
subseqüente, com ônus pela CAPES. (Processo nº. 23074.001701/14-
10).N
o-489 – Autorizar afastamento do País a LORENA DE MELO
FREITAS, Matrícula SIAPE 17778774, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS
JURÍDICAS, no período de 04.05.2014 a 12.05.2014, a fim de par-
ticipar do “I Encontro Ibero-Americano de Retórica”, na Universidade
do Porto, em Portugal, no qual teve trabalho aprovado, bem como
realizar contatos acadêmicos durante o evento e no período sub-
seqüente, com ônus pela CAPES. (Processo nº. 23074.001704/14-
45).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/GR/PROGEP/Nº. 163 de 13.02.2014 publicada
no DOU de 17.02.2014, pagina 35, seção 2, nº. 33, onde se lê: Nível
de Capacitação 2, leia-se: Nível de Capacitação 3.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-1.008, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar, com efeitos financeiros a partir da data de pu-
blicação em DOU desta Portaria, a servidora ISABELA GALARDA
VARASSIN – 200360, ocupante do cargo de Professor, classe Ad-
junto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de
acordo com o Art. 3º, § Único da Resolução nº 04/95 – COUN, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, correspon-
dente ao cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ecologia e Conservação do Setor de Ciências Biológicas.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 15 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Aguinaldo dos Santos, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-
mento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período
de 21/04/2014 a 23/04/2014, para participar da reunião do “Projeto
Substainable Maker”, em Amsterdam/Holanda, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.014232/2014-81).
Andre Luiz Felix Rodacki, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Depar-
tamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período
de 20/05/2014 a 01/06/2014, para participar e apresentar trabalho no
“Annual Meeting of the American College of Sport Sciences” e rea-
lizar visita técnica na “Flórida International University”, em Orlando
e Miami/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.007479/2014-
41).
Marcella Lopes Guimarães, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Depar-
tamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de
24/05/2014 a 29/06/2014, para atuar como professora visitante na
Universidade de Poitiers, em Poitiers/França, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.007289/2014-23).
Maria de Fátima Mantovani, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Depar-
tamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de
12/05/2014 a 10/07/2014, para capacitação com o objetivo de aper-
feiçoamento em língua inglesa na “Emerald Cultural Institute”, em
Dublin/Irlanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.009261/2014-
21).
Robertino Mendes Santiago Junior, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Auxiliar, lotado no
Departamento de Licenciatura em Computação, Campus UFPR Jan-
daia do Sul, no período de 05/05/2014 a 13/05/2014, para participar
do “LACNIC 21”, em Cancún/México, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.012518/2014-21).
Rosana Herminia Scola, ocupante do cargo de Médico, lo-
tada no Hospital de Clínicas, no período de 24/04/2014 a 05/05/2014,
para participar da “66ª Reunião Anual da Academia Americana de
Neurologia”, na Filadélfia/EUA, com ônus limitado. (Processo nº
2 3 0 7 5 . 0 11 4 9 1 / 2 0 1 4 – 5 0 ) .
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do País do
seguinte servidor:
Andrea Senff Ribeiro, cuja autorização foi publicada no Diá-
rio Oficial da União do dia 09/08/2013, Seção II, pág. 35, onde se lê:
29/08/2013 a 28/02/2014, leia-se: 29/08/2013 a 10/02/2014. (Processo
nº 23075.006856/2014-24).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-6.404, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
I. Declarar vago, a partir de 16 de abril de 2014, o cargo de
Professor, classe Auxiliar, ocupado por RITA DE CASSIA MAESTRI
– 203998, lotada no Gabinete do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com
o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que a
servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº
8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à re-
condução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.405 – Cessar, a partir de 17 de setembro de 2008, os efeitos da
Portaria nº 6.479/PRHAE, de 12 de janeiro de 1996, publicada no
DOU de 19.01.1996, Seção 2, página 479/80, diante do contido na
Súmula da AGU nº 40, de 16.09.2008, publicada no DOU de
7.09.2008, que reconhece o direito dos servidores públicos federais,
aposentados na vigência do RJU, à percepção simultânea do benefício
denominado “quintos”, previsto no Art. 62, § 2º da Lei nº 8.112/90,
com o regime estabelecido no Art. 192 da mesma Lei.
N
o-6.406 – Alterar a Portaria nº 9.001/PRHAE, de 30 de setembro de
1996, publicada no DOU de 09.10.1996, para fazer constar que a
aposentadoria de DJALMA LOPES DE MEDEIROS – 63401, a partir
de 21.03.2014, de acordo com o Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com a
nova redação dada pela medida Provisória nº 441/2008, convertida na
Lei nº 11.907/2009, passa a ser com proventos integrais.
N
o-6.407 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, à servidora SONIA CRUZ RIBEIRO – 78123,
lotada no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do men-
cionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço
prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 17% (dezessete)
por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à
qualificação, Decreto nº 5.824/06.
N
o-6.408 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, à servidora EVA CRISTINA RODRIGUES
AVELAR DALMOLIN – 58432, lotada no Departamento de Letras
Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas, ocupante do
cargo de Professor classe Adjunto, nível IV, com Mestrado, no regime
de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o
vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
24% (vinte e quatro) por cento, e a retribuição por titulação, instituída
pela Lei nº 12.772/12.
N
o-6.409 – Tornar sem efeito a Portaria nº 5.910/PROGEPE, de 05 de
março de 2014, publicada no DOU de 07.03.2014, seção 2, página
23, referente à nomeação de JOAO PAULO MARTIN FALEIROS,
tendo em vista que o mesmo não tomou posse no cargo de Professor,
no prazo previsto o Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90.
N
o-6.410 – Autorizar, de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de CAMILA DE
LIMA, como Professor Substituto, com salário correspondente à clas-
se A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de
Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de
2014.
N
o-6.411 – Alterar a Portaria nº 6.311/PROGEPE, de 07 de abril de
2014, publicada no DOU de 10.04.2014, seção 2, página 28, para
fazer constar que o nome da servidora é SHEILA WIES, e não como
constou no referido ato.
N
o-6.413 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772
de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, ELAINE ROSSI
RIBEIRO, habilitada em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 19.03.2014, para o cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, área de Conhecimento Enfermagem com Ên-
fase em Saúde do Adulto e do Idoso, para o Departamento de En-
fermagem do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº
238627.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-6.414 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772
de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, PEDRO RAMOS
DOLABELA CHAGAS, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 12.03.2014, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de tra-
balho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Letras, Estudos
Literários, Literatura Brasileira e/ou Literatura Comparada, para o
Departamento de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas do Setor
de Ciências Humanas, na vaga de código nº 262541.
N
o-6.421 – Declarar aberta uma vaga de Professor do Magistério
Superior, classe Associado, em virtude do falecimento de JOSE MA-
NOEL DOS REIS NETO – 089702, ocorrido em 02 de abril de
2014.
N
o-6.425 – Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, o servidor MAURICIO FIGUEI-
REDO – 144533, Técnico de Laboratório Área, para exercer o cargo
de confiança de Secretário da Coordenação do Curso de Filosofia,
FG-05, do Setor de Ciências Humanas, autorizado pela Medida Pro-
visória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96 – MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.431 – Autorizar, a partir de 07 de abril de 2014 até 09 de junho
de 2014, a prorrogação do contrato ELIZABETH AMORIM DE
CASTRO, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Expressão Gráfica
do Setor de Ciências Exatas.
N
o-6.432 – Autorizar, de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de JUSSARA TURIN,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A,
Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de
Educação, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de
2014.
N
o-6.433 – Autorizar, de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de EMILIA LAU-
DICEIA MOREIRA, como Professor Substituto, com salário cor-
respondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática
de Ensino do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato,
até 30 de junho de 2014.
N
o-6.434 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772
de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, JOAO RODRIGO
SAROT, habilitado em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 19.03.2014, para o cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, área de Conhecimento Odontologia, para o
Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da
Saúde, na vaga de código nº 265862.
N
o-6.435 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772
de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, DANIEL BO-
NOTTO, habilitado em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 19.03.2014, para o cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, área de Conhecimento Disfunção Tempo-
romandibular e Dor Orofacial, para o Departamento de Odontologia
Restauradora do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº
263432.
N
o-6.439 – I. Exonerar, a partir de 26 de setembro de 2013, o servidor
GUILHERME JOSE RODRIGUES ROMERO – 203007, do cargo de
confiança de Chefe da Seção de Mecanografia, FG-05, do Setor de
Ciências Humanas. II. Nomear, a partir de 26 de setembro de 2013, o
servidor GUILHERME JOSE RODRIGUES ROMERO – 203007,Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de
Secretário Administrativo do Programa de Pós-Graduação em Ciência
Política, FG-05, do Setor de Ciências Humanas, autorizado pela Me-
dida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Intermi-
nisterial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.762- Declarar a vacância, a partir de 10 de Abril de 2014, do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível I,
Padrão 1, ocupado por JOÃO VICTOR WANDERLEY RAMOS,
Matrícula SIAPE 2077806, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 903996. (Processo
23076.018054/2014-57)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.763-I – Exonerar, a pedido, a partir de 10 de Abril de 2014,
RENATO FELISMINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2103836, do
Cargo de Administrador de Edifícios, Classe C, Nível I, Padrão 1,
lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia, de acordo com o
artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
643688. II – Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado.
(Processo 23076.018853/2014-23)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-1.768 – Conceder Aposentadoria Voluntária a NAIR SOARES DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1133302, ocupante do cargo de Co-
zinheiro, Nível Intermediário, Nível de Classificação “C”, Nível de
Capacitação II, Padrão 15, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.010250/2014-83).
N
o-1.769 – Conceder Aposentadoria Voluntária a JEAN DA COSTA E
SILVA, Matrícula SIAPE nº 0676683, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Nível Intermediário, Nível de Classificação “C”,
Nível de Capacitação II, Padrão 15, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitu-
cional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.014585/2014-71).
N
o-1.770 – Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS BAR-
TOLOMEU SILVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1131261,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Ad-
junto, Nível 1, com Mestrado e em regime de Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais
do cargo. (Processo nº 23076.014572/2014-00).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
MARLY JAVORSKI, SIAPE nº 0405139, lotada no Depar-
tamento de Enfermagem/CCS, no período de 17/05/2014 a
22/05/2014, trânsito incluído, para participar do VII Encontro do
Programa de Enfermagem do Grupo Tordesilhas – PEGT, em Pam-
plona-Espanha, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.018288/2014-
02)
Em 11 de abril de 2014
CARLA PATRICIA ACIOLI LINS GUARANA, SIAPE nº
1328163, lotada no Núcleo de Formação Docente/CAA, no período
de 18/04/2014 a 26/04/2014, trânsito incluído, para participar do
“VIII Congreso Iberoamericano de Docência Universitária y Nível
Superior”, em Rosário-Argentina, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.005646/2014-17)
EDMILSON SANTOS DE LIMA, SIAPE nº 1130867, lo-
tado no Departamento de Geologia/CTG, no período de 11/05/2014 a
19/05/2014, trânsito incluído, para participar no 2nd Enviornmental
Impact Conference, em Ancona-Itália, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.016733/2014-91)
ORQUIDEA MARIA DE SOUZA GUIMARAES PAULI-
NO, SIAPE nº 2495583, lotada no Núcleo de Formação Docen-
te/CAA, no período de 18/04/2014 a 26/04/2014, trânsito incluído,
para participar do “VIII Congreso Iberoamericano de Docência Uni-
versitária y Nível Superior”, em Rosário-Argentina, ônus para UFPE.
(Processo nº 23076.005648/2014-06)PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA, SIAPE nº
1274550, lotado no Departamento de Informações e Sistemas/CIn, no
período de 11/04/2014 a 25/04/2014, trânsito incluído, para participar
no evento Modularity 2014 e participação em reunião do comitê
diretivo da Aspect-Oriented Software Association, em Lugano-Suíça,
ônus limitado. (Processo nº 23076.017485/2014-04)
SYLVIA MARIA DE LEMOS HINRICHSEN, SIAPE nº
1132501, lotada no Departamento de Medicina Tropical/CCS, no pe-
ríodo de 08/05/2014 a 15/05/2014, trânsito incluído, para participar
do “ECCMID 2014”, em Barcelona-Spain, ônus limitado. (Processo
nº 23076.016961/2014-61)
TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº
1131249, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CAC,
no período de 17/07/2014 a 25/07/2014, trânsito incluído, para par-
ticipar do “5th International Conference on Applied Human Factors
and Ergonomics AHFE 2014”, em Krakow-Poland, ônus limitado.
(Processo nº 23076.015918/2014-89)
VERISSIMO FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1650705,
lotado na Secretaria Administrativa/CAA, no período de 20/04/2014 a
24/04/2014, trânsito incluído, para participar do “VIII Congreso Ibe-
roamericano de Docência Universitária y Nível Superior”, em Ro-
sário-Argentina, ônus limitado. (Processo nº 23076.017493/2014-42)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
Em 14 de abril de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-
vidores:
FRANCISCO DE SOUZA RAMOS, SIAPE nº 1171015, lo-
tado no Departamento de Economia/CCSA, no período de 22/04/2014
a 27/04/2014, trânsito incluído, para participar da Conferência Anual
de Direitos de Propriedade Intelectual da Fordham University, em
New York-EUA, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.018311/2014-
51)
MARCIA REGINA BARBOSA, SIAPE nº 1195390, lotada
no Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educa-
cional/CE, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, trânsito incluído,
para realizar Estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Psicologia e Ciên-
cias da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra-Portugal,
ônus limitado. (Processo nº 23076.016865/2014-13)
SÉRGIO CASTELO BRANCO SOARES, SIAPE nº
2331131, lotado no Departamento de Informação e Sistemas/CIn, no
período de 22/04/2014 a 25/04/2014, trânsito incluído, para participar
do “2014 Information and Communication Technologies Conference”,
em Cambridge-EUA, ônus limitado. (Processo nº
23076.018908/2014-03)
LUIZ CARLOS DE ARAUJO, SIAPE nº 1134341, lotado no
Núcleo de Educação Física e Desportos, no período de 28/04/2014 a
04/05/2014, trânsito incluído, para participar como técnico no Torneio
“Défi Esportif de Bocha Paralímpica”, em Montreal-Canadá, ônus
limitado. (Processo nº 23076.018103/2014-51)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA No-1.761, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária a JOSÉ MARCELO DE
ALMEIDA SOUZA, filho maior inválido da ex-servidora IRACY DE
ALMEIDA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1135181, ocupante do car-
go de Recepcionista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, falecida em inatividade
funcional, em 24/02/2014, com o fundamento da Lei n.º 8.112/90, de
11/12/90, publicada no DOU de 12/12/1990, artigos 216 § 2º e 217
inciso II, alínea “a”, que passará a perceber o benefício de acordo
com o que dispõe a Emenda Constitucional nº 41/03, de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei 10.887/04,
de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.(Processo nº
23076.014461/2014-95).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 245, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto na Portaria Normativa Interministerial Nº
22, de 30/04/2007, publicada no Dou de 02/05/2007 e conforme o
disposto no Edital da Universidade Federal da Bahia/UFBA nº 06, de
27/12/2011, publicado o extrato no DOU de 28/12/2011,Resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, MACELLO SANTOS DE MEDEIROS, habilitado (a)
em concurso público de provas e título, objeto do Edital nº 06/2011,
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de 27/12/2011, publicado o extrato no DOU de 28/12/2011 e Portaria
de Homologação nº 171, de 04/06/2012, publicada no DOU de
18/06/2012, para o cargo de Professor Adjunto, nível 01, em regime
de Dedicação Exclusiva, para a Área de Conhecimento: Som: Cinema
e Audiovisual, com lotação no Centro de Cultura, Linguagens e
Tecnologias Aplicadas, desta Universidade, considerando o disposto
no subitem 12.6 do edital de abertura do referido concurso público e
o teor do Ofício nº. 330/2014-GAB/UFBA de 19/03/2014 e do Ofício
nº. 01/2014-GR, emitido pela UFRB em 03/01/2014, face ao que
consta do Processo nº 23007.023987/2013-07, em vaga de código nº
0874415.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
DESPACHOS DO REITOR
Em 14 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, resolve:
AUTORIZAR a retificação da publicação do afastamento do
País da servidora MARIA SALETE DE SOUZA NERY, matrícula
SIAPE nº 1615740, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
de 09 de abril de 2014, páginas 29 e 30.
Onde se lê: […] com ônus limitado para a UFRB (processo
23007.003583/2014-70).
Leia-se: […] com ônus para a UFRB (processo
23007.003583/2014-70).
Em 15 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANA
CRISTINA FERMINO SOARES, matrícula SIAPE nº 1299507, ocu-
pante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotada no
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Uni-
versidade, no período de 15 a 30/06/2014, para participação no V
Congresso Internacional de Agroecologia e Agricultura Ecológica, na
cidade de Vigo-Espanha, bem como de reunião e Seminário no Ins-
tituto Politécnico de Bragança-Portugal, com ônus para a UFRB (pro-
cesso nº 23007.005369/2014-58).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora FRAN-
CELI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1552735, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências
Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, no período de
16 a 30/06/2014, para participação no V Congresso Internacional de
Agroecologia e Agricultura Ecológica, na cidade de Vigo-Espanha,
bem como de reunião e Seminário no Instituto Politécnico de Bra-
gança-Portugal, com ônus para a UFRB (processo nº
23007.005200/2014-06).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora LEILA
MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA KALIL, matrícula SIAPE nº
1333748, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
lotada no Centro de Artes Humanidades e Letras desta Universidade,
no período de 14 a 18/05/2014, para apresentação de trabalho no IV
Encontro Anual da Associação de Investigadores da Imagem em
Movimento, a ser realizado em Covilhã – Portugal, com ônus limitado
para a UFRB (processo nº 23007.005015/2014-11).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA No-645, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n. º 23077.012330/2014-63, resolve:
Designar GILSON GOMES DA SILVA, matrícula n.º
3766151, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Cur-
so – FCC, do Curso de Sistemas de Informação, do Centro de Ensino
Superior do Seridó-CERES/CAICÓ, para um mandato de 02 (dois)
anos.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENESPORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N
o-656 – Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO ALVES
BEZERRA NETO, matrícula no2456717, Médico do Hospital Uni-
versitário Onofre Lopes – HUOL, para participar do XVIII Congresso
Internacional da Liga Panamericana de Associação de Reumatologia,
na cidade de Punta del Leste, Uruguai, no período de 15.03.2014 a
20.03.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.011873/2014-63.
N
o-657 – Autorizar o afastamento do país de LUIZ GONZAGA DE
QUEIROZ SILVEIRA JUNIOR, matrícula no1668928, Professor Ad-
junto do Departamento de Engenharia de Comunicações – CT, para
participar da International Conference on Telecommunications 2014,
na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 30.04.2014 a
08.05.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.021623/2014-31.
N
o-658 – Autorizar o afastamento do país de CLÓVIS BOSCO ME-
DONÇA OLIVEIRA, matrícula no2524488, Professor Adjunto do
Departamento de Engenharia Elétrica – CT, para participar de ati-
vidades do Projeto de Extensão: Análise das Potencialidades As-
sociadas à Inserção de Parques Eólicos do RN-Economia, Tecnologia,
Barreiras e Oportunidades”, na cidade de Madrid, Espanha, no pe-
ríodo de 28.04.2014 a 04.05.2014, inclusive trânsito, com ônus li-
mitado, conforme processo nº 23077.019941/2014-32.
N
o-659 – Autorizar o afastamento do país de JOÃO MARCOS DE
ALMEIDA, matrícula no1517271, Professor Adjunto do Departa-
mento de Informática e Matemática Aplicada – CCET, para participar
de missão junto aos parceiros no âmbito do projeto multilateral de
intercâmbio científico – GETFUN, na cidade de Lisboa, Portugal, no
período de 28.04.2014 a 27.07.2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.002258/2014-66.
N
o-660 – Autorizar o afastamento do país de CARLSON PEREIRA
DE SOUZA, matrícula no349801, Professor Associado do Depar-
tamento de Engenharia Química – CT, para desenvolver projeto de
pesquisa na Université de Toulon et du Var, na cidade de Toulon,
França, no período de 28.04.2014 a 27.05.2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.021265/2014-67.
N
o-661 – Autorizar o afastamento do país de GIBEON SOARES DE
AQUINO JÚNIOR, matrícula no1802737, Professor Adjunto do De-
partamento de Informática e Matemática Aplicada – CCET, para par-
ticipar da ENASE 2014, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de
26.04.2014 a 04.05.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo nº 23077.022110/2014-48.
N
o-662 – Autorizar o afastamento do país de UMBERTO LAINO
FULCO, matrícula no1352009, Professor Associado do Departamen-
to de Biofísica e Farmacologia – CB, para participar do MRS Spring
Meeting & Exhibit, na cidade de San Francisco, EUA, no período de
19.04.2014 a 26.04.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, con-
forme processo nº 23077.022865/2014-42.
N
o-663 – Autorizar o afastamento do país de EUDENILSON LINS
DE ALBUQUERQUE, matrícula no6345638, Professor Titular do
Departamento de Biofísica e Farmacologia – CB, para participar do
MRS Spring Meeting & Exhibit, na cidade de San Francisco, EUA,
no período de 19.04.2014 a 26.04.2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.022881/2014-35.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N
o-225 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JOSE IVAN DE CARVALHO, AUXILIAR DE LABORATORIO,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 348921, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍ-
NICAS E TOXICOLÓGICAS, mantido o valor de 20% de adicional
de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de
02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.009518/2014).
N
o-226 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA DE LOURDES SILVA DE LIMA, AUXILIAR DE IND E
CONSERV DE ALIMENTOS, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 348938, lotado(a) no(a) DEPAR-
TAMENTO DE FARMACIA, mantido o valor de 19% de adicionalde tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de
02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.020575/2014).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Cons-
titucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003,
considerando o que consta do processo nº 23077.018395/2014, re-
solve:
N
o-227 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a NEIDE DUARTE DE MORAIS, BIBLIOTECARIO-DOCUMEN-
TALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 10 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1255130, lotado(a) no(a) BIBLIOTECA CENTRAL ZILA
MAMEDE, mantido o valor de 1% de adicional de tempo de serviço,
de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.004013/2014, resolve:
N
o-228 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a SEBASTIAO ALVES DE AZEVEDO, MEDICO-AREA, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16
do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 6349808,
lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES,
mantido o valor de 14% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95 e
considerando o que consta do processo n. º 23077.015444/2014-65,
resolve:
N
o-229 – Declarar, a partir de 24 de março de 2014, a vacância do
cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DIEGO RODRIGUES
BOENTE, matrícula n.º 2579848, lotado no Departamento de Ciên-
cias Contábeis, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo
33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N
o-2.569 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
ELIZETE NUNES VALENCI, matrícula SIAPE nº 356040, no cargo
de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação 1,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Meio
Ambiente e Licenciamento da Superintendência de Infraestrutura,
com proventos integrais. (Processo nº 23078.200667/2014-16)
N
o-2.570 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
IONE MALUF BAIBICH, matrícula SIAPE nº 352785, no cargo de
Professor Titular da carreira do magistério superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva de trabalho, com
exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de
Química, com proventos integrais. (Processo nº 23078.200436/2014-
11 )
N
o-2.571 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
JOÃO LUIZ SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 353048, no cargo de
Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão 16,
do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais
de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância Campus Centro,
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Saúde e Olímpico da Coordenadoria de Segurança, com proventos
integrais. (Processo nº 23078.006367/2014-42)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N
o-2.572 – Retificar a Portaria nº 1567, de 13 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor YAN
LEVIN, lotado e com exercício no Departamento de Física do Ins-
tituto de Física, onde se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus
UFRGS (Instituto de Física – diárias), ficando ratificados os demais
termos. Solicitação nº 2653.
N
o-2.589 – Retificar a Portaria nº 1850, de 25 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor SÉRGIO
LUIZ FREY, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, onde se lê: com ônus FAPERGS,
leia-se: com ônus FAPERGS (passagens aéreas) e CAPES/PROAP
(diárias), ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 2479.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-2.573 – ANDREA MOURA BERNARDES, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ma-
teriais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da
“Feira Internacional de Tratamento de Água, Esgoto, Resíduos, e
Gestão de Matéria-Prima”, em Munique; da “Feira Internacional de
Controle de Qualidade” e realizar visita ao Fraunhofer Institute for
Manufacturing Engineering and Automation, em Stuttgart – Alema-
nha, no período compreendido entre 05 e 12 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus FINEP. Solicitação nº 2577.
N
o-2.574 – ANGÉLICA ROSAT CONSIGLIO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Bio-
física do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar da
“National Conference of the American Association of Occupational
Health Nursing”, em Dallas, TX, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de
Pesquisa – diárias) e realizar visita à University of North Carolina,
School Nursing, BiobehavioralLaboratory, em Chapel Hill – Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 01 e 16 de maio
de 2014, incluído trânsito, com ônus pelo Setor de Projetos e Con-
vênios da FAURGS (passagens). Solicitação nº 1871.
N
o-2.575 – CLAUDIMAR SIDNEI FIOR, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Horticultura e
Silvicultura da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de par-
ticipar do “VI Congreso Sudamericano de Yerba Mate – II Simposio
Internacional de Yerba Mate y Salud”, em Montevidéu – Uruguai, no
período compreendido entre 07 e 11 de maio de 2014, incluído trân-
sito, com ônus limitado. Solicitação nº 2353.
N
o-2.576 – EDUARDO CARDOSO, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Design e Ex-
pressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de
participar da “2ª Conferência Internacional para a Inclusão”, em Lei-
ria – Portugal, no período compreendido entre 01 e 07 de julho de
2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa –
diárias). Solicitação nº 2218.
N
o-2.577 – EDUARDO GUIMARÃES BARBOZA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Pa-
leontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, com a fi-
nalidade de participar do “XIX Congreso Geológico Argentino”, em
Córdoba – Argentina, no período compreendido entre 01 e 07 de
junho de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de
Pesquisa – diárias). Solicitação nº 2690.
N
o-2.578 – FLAVIO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Educação Física da Escola de Educação Física, com a finalidade de
realizar visita ao Australian Institute of Sport e participar do “XIIth
International Symposium on Biomechanics and Medicine in Swim-
ming”, em Canberra – Austrália, no período compreendido entre 25 de
abril e 03 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus CA-
PES/PROEX. Solicitação nº 2088.
N
o-2.579 – GRACE GOSMANN, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Produção de Matéria-
Prima da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar visita
à Facultad de Química, Universidad de la República, em Montevidéu
– Uruguai, no período compreendido entre 05 e 10 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus CAPES/UDELAR. Solicitação nº 2705.
N
o-2.580 – GRISELDA LIGIA BARRERA DE GALLAND, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Depar-
tamento de Química Orgânica do Instituto de Química, com a fi-
nalidade de participar da “4th edition of Graphene Conference”, em
Toulouse – França; realizar visita à Universidade de Nápoles – Itália e
Universidade de Eindhoven – Holanda, no período compreendido en-
tre 04 e 19 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus CNPq/DPI-
Tue. Solicitação nº 2658.N
o-2.581 – JULIANO KUCHLE, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Paleontologia e Es-
tratigrafia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar
atividades de campo, com levantamento de dados geológicos na re-
gião de Lyon – França e Bologna – Itália, no âmbito e sob o amparo
do projeto de pesquisa “Desenvolvimento de métodos para a ca-
racterização de ambientes de sedimentação marinhos e profundos”,
desta Universidade, no período compreendido entre 25 de abril e 04
de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus pela Fundação Luiz
Englert. Solicitação nº 2683.
N
o-2.582 – LAURA BANNACH JARDIM, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Medicina In-
terna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da
“European Conference of Human Genetics 2014”, em Milão – Itália,
no período compreendido entre 29 de maio e 05 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 2412.
N
o-2.583 – LUIS ARMANDO GANDIN, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Estudos Básicos
da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita à
University of Wisconsin, em Madison – Estados Unidos da América,
no período compreendido entre 10 e 18 de maio de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2706.
N
o-2.584 – MICHELLE LAVINSKY WOLFF, Professor do Magis-
tério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Oftal-
mologia e OtorrinoLaringologia da Faculdade de Medicina, com a
finalidade de participar do “11th International Symposium of Facial
Plastic Surgery”, em New York – Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 24 de maio e 01 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2422.
N
o-2.585 – PAULO JOSÉ CAUDURO MAROSTICA, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da
“37th European Cystic Fibrosis Conference”, em Gothenburg – Sué-
cia, no período compreendido entre 09 e 16 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2595.
N
o-2.586 – SANDRA LIANA HENZ, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Odontologia Pre-
ventiva e Social da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de
participar do “10th European Symposium on Saliva – 2014”, em
Egmond aan Zee – Holanda, no período compreendido entre 12 e 19
de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
2331.
N
o-2.587 – SIMONE VALDETE DOS SANTOS, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada no Departamento de Estudos Básicos e exer-
cendo o cargo de Diretora da Faculdade de Educação, com a fi-
nalidade de participar da “IV Jornada el Pensamiento de Rodolfo
Kusch”, em Buenos Aires – Argentina, no período compreendido
entre 23 e 26 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus CA-
PES/PROAP. Solicitação nº 2340.
N
o-2.588 – UNDERLÉA MIOTTO BRUSCATO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Design
e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de
participar do evento “Geometrias’14”, em Lisboa – Portugal e
workshop na Universitat Politècnica de Catalunya, em Barcelona –
Espanha, no período compreendido entre 16 e 23 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diá-
rias). Solicitação nº 2409.
N
o-2.590 – ADRIANA DORFMAN, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Geografia do
Instituto de Geociências, com a finalidade de participar da “1st World
Conference Post-Cold War Borders: Global Trends and Regional Res-
ponses”, em Joensuu – Finlândia e St. Petersburg – Rússia e realizar
visita ao Laboratoire PACTE, em Grenoble – França, no período
compreendido entre 07 e 22 de junho de 2014, incluído trânsito, com
ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº
2553.
N
o-2.591 – CARLOS EDUARDO FORTIS KWIETNIEWSKI, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Depar-
tamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de
participar da “2014 Offshore Technology Conference”, em Houston –
Estados Unidos da América, no período compreendido entre 04 e 09
de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
2313.
N
o-2.592 – CARLOS OTÁVIO PETTER, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia de
Minas da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita à
École des Mines d’Alès – França, no período compreendido entre 02
e 23 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES/CO-
FECUB. Solicitação nº 2542.
N
o-2.593 – ELIZABETH DIEFENTHAELER KRAHE, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade
de participar do “XXXII International Congress of the Latin Ame-
rican Studies Association”, na cidade de Chicago – Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 20 e 25 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2499.N
o-2.594 – JOÃO FELIPE COIMBRA LEITE COSTA, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Engenharia de Minas da Escola de Engenharia, com a finalidade de
participar de reunião na Stanford University – Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 06 e 15 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2416.
N
o-2.595 – HERBERT MARTINS GOMES, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do
“11th World Congress on Computational Mechanics”, em Barcelona –
Espanha, no período compreendido entre 19 e 27 de julho de 2014,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diá-
rias). Solicitação nº 2227.
N
o-2.596 – ITABAJARA DA SILVA VEZ JÚNIOR, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a
finalidade de participar do “Seventh International Symposium on Mo-
lecular Insect Science”, em Amsterdam – Holanda e reunião no De-
partamento Química, Unidade de I&D Materiais Têxteis e Papel,
Universidade da Beira Interior – Portugal, no período compreendido
entre 12 e 18 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2696.
N
o-2.597 – MARIA HENRIQUETA LUCE KRUSE, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem, com a
finalidade de participar do “VI Foro Sur – Sur”, em El Calafate –
Argentina, no período compreendido entre 06 e 10 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diá-
rias). Solicitação nº 2390.
N
o-2.598 – MARLA AZARIO LANSARIN, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Química da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do
“8th European Meeting on Solar Chemistry and Photocatalysis: En-
vironmental Applications”, em Thessaloniki – Grécia, no período
compreendido entre 22 e 29 de junho de 2014, incluído trânsito, com
ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 2461.
N
o-2.599 – REJANE MARIA CANDIOTA TUBINO, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de integrar a
Missão Governamental Científica/Tecnológica, e de Negócios, à Feira
de Meio Ambiente – IFAT 2014, em Munique – Alemanha, no período
compreendido entre 04 e 10 de maio de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 2259.
N
o-2.600 – VALNER JOÃO BRUSAMARELLO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de En-
genharia Elétrica da Escola de Engenharia, com a finalidade de par-
ticipar da “2014 IEEE International Instrumentation and Measurement
Technology Conference”, em Montevidéu – Uruguai, no período com-
preendido entre 11e 16 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus
CAPES. Solicitação nº 2226.
N
o-2.601 – WAGNER VIANA BIELEFELDT, Professor do Magis-
tério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Metalurgia
da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da “Iron &
Steel Technology Conference and Exposition”, em Indianápolis – Es-
tados Unidos da América, no período compreendido entre 03 e 10 de
maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
2 4 11 .
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 5469 de 04 de outubro de
2012, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de se-
tembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
N
o-2.550 – Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 04 de
março de 2014, a HELENA ZELMANOVITZ, nos termos dos artigos
215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada
pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº
10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de Milton
Zelmanovitz, inativo no cargo de Professor do Magistério Superior no
quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.006451/2014-66.
N
o-2.551 – Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 14 de
março de 2014, a DELIA DEL PILAR MONTECINOS DE AL-
MEIDA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da
Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03,
regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em de-
corrência do óbito de Luiz Emílio Sá Brito de Almeida, inativo no
cargo de Professor do Magistério Superior no quadro de pessoal desta
Universidade, processo nº 23078.006818/2014-41.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.552 – Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 31 de
março de 2014, a MARGARIDA DE MELLO RODRIGUES, nos
termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição
Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamen-
tada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso II, em decorrência do
óbito de Valdir Ramos Rodrigues, ativo no cargo de Mestre de Edi-
ficações e Infraestrutura no quadro de pessoal desta Universidade,
processo nº 23078.008272/2014-63.
N
o-2.553 – Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de
março de 2014, a FLÁVIA SOARES PINTO, nos termos dos artigos
215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada
pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº
10.887/04, artigo 2º, inciso II, em decorrência do óbito de Rui Lara
de Carvalho, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior no
quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.007471/2014-54.
N
o-2.554 – Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 16
de março de 2014, a EDUARDO PINTO LARA DE CARVALHO,
nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da
Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03,
regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso II, em de-
corrência do óbito de Rui Lara de Carvalho, ativo no cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior no quadro de pessoal desta Univer-
sidade, processo nº 23078.007471/2014-54.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020126/13-81 resolve:
N
o-2.563-Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012, e conforme Edital de Chamamento nº 1, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de janeiro de 2014 e Edital de Adesão nº 1,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2014.
CARGO 29 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA
VIVIANI OLIVEIRA BAPTISTA 290184
MARCIUS DE GONZAGA UNGETHUEM 290235
FABIANO FOGAÇA 290242
EVERSON JOSUE SANTOS 290245
NATALIE SOLANO DA SILVEIRA 290252
KARISE TONETTO SCHNEIDER SEIBERT 290259
TATIANA ZACHER NARCISO 290261
DANTE EMANUEL PEDROTTI 291303
ELISANDRA LAUX GHISIO 291319
REJANE RITZEL FERREIRA 291343
MARA LUCIA DA LUZ PENS 291380
MICHELE SCHUSTER BORBA 291393
MELISSA DE AGUIAR PEREIRA 291397
ALLAN SANTIN GARCIA 311484
CLAIANA HACK PIETA 312114
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020130/13-59 resolve:
N
o-2.564-Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 02 de agosto de 2013 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012, e conforme Edital de Chamamento nº 1, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de janeiro de 2014 e Edital de Adesão nº 1,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2014.
CARGO 36 – TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUA-
GEM DE SINAIS – CLASSE D PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA
CELINA NAIR XAVIER NETA 972577
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias cor-
ridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.030033/10-86 resolve:
N
o-2.565-Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012, e conforme Edital de Chamamento nº 1, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de janeiro de 2014 e Edital de Adesão nº 1,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2014.
CARGO 06 – ENFERMEIRO – CLASSE E PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA
FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES 219879
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias cor-
ridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020128/13-15 resolve:
N
o-2.566-Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, na vagas
referente aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Con-
curso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012, e conforme Edital de Chamamento nº 1, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de janeiro de 2014 e Edital de Adesão nº 1,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2014.
CARGO 22 – TÉCNICO EM CONTABILIDADE – CLASSE
D PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA
RITA DE CASSIA SAMPAIO PIRES 267626
CARGO 23 – TÉCNICO EM ELETRICIDADE – CLASSE
D PADRÃO I
ELIOMAR VILSON MAIER 217640
CARGO 27 – TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA –
CLASSE D PADRÃO I
VANESSA SCHAFER COSTA 270430
CARGO 01 – ADMINISTRADOR – CLASSE E PADRÃO I
GREGORY FERNANDES MUNIZ 899827
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 15 de abril de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
EDUARDO FRANZOTTI SANT ANNA, Matrícula SIAPE
1297360, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Odontologia, nesta Universidade, de 25/04/2014 a 29/04/2014, Para
Congresso/Sessão Anual da “American Association of Orthodontics”
– New Orleans – EUA – com ônus UFRJ (Processo
23079.006253/2014-92).
MONICA TIRRE DE SOUZA ARAUJO, Matrícula SIAPE
0363393, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Odontologia, nesta Universidade, de 25/04/2014 a 29/04/2014, Para
Congresso/Sessão Anual da “American Association of Orthodontics”
– New Orleans – EUA – com ônus UFRJ (Processo
23079.006249/2014-24).
CLAUDIA MEDINA COELI, Matrícula SIAPE 1154441,
Professor do Magistério Superior, lotado no IESC, nesta Univer-
sidade, de 26/04/2014 a 02/05/2014, Para Participar do projeto “In-
ternational Data Linkage Conference 2014” – Vancouver – Canadá –
com ônus FAPERJ e CNPq (Processo 23079.013026/2014-13).
RICARDO MANFREDI NAVEIRO, Matrícula SIAPE
0373186, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Po-
litécnica, nesta Universidade, de 09/05/2014 a 25/05/2014, para Rea-
lização de Pós-Doutorado na “Université Pierre et Marie Curie” –
Paris – França – com ônus limitado (Processo 23079.017118/2014-
72).
GLAUCIA KRUSE VILLAS BOAS, Matrícula SIAPE
0359425, Professor do Magistério Superior, lotado no IFCS, nesta
Universidade, de 17/05/2014 a 30/05/2014, Para Participar de Pes-
quisa e Palestra no “Instituto de Estudos Latino-Americanos”, na
Universidade Livre de Berlim – Berlim – Alemanha – com ônus CNPq
(Processo 23079.017158/2014-14).EDUARDO ANTÔNIO BARROS DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0363473, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola
Politécnica, nesta Universidade, de 25/05/2014 a 07/06/2014, Para
Reunião do Comitê Executivo (Executive Committee-ExCom) e da
Board of Governors (BoG), da Sociedade de Circuitos e Sistemas do
“IEEE International Symposium on Circuits and Systems (ISCAS
2014)” – Melbourne – Austrália – com ônus limitado (Processo
23079.017131/2014-21).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-3.424 – Dispensar, a pedido, JORDANNA CASTELO BRANCO,
Matrícula Siape nº 2567007, Técnico em Assuntos Educacionais, da
Função Gratificada de Diretor da Creche Universitária, do(a) Escola
de Educação Infantil, FG-1, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-3.425 – Designar ALESSANDRA SARKIS DE MELO, Matrícula
Siape nº 1657858, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
Função Gratificada de Diretor da Creche Universitária, do(a) Escola
de Educação Infantil, FG-1, processo nº 23079.001809/13-75.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra
e considerando o que dispõe no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995,
alterado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/97, Portaria/MEC nº 403 de
23/04/2009 e a Subdelegação de competência que lhe concede as
Portarias/MEC nº 404 de 23/04/2009 e nº 441 de 25/04/2012 e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23084.007197/2014-34, re-
solve:
N
o-473-Art. 1º – Autorizar o afastamento do país da Professora SIL-
VANA ROSSY DE BRYTO, matrícula nº 1482805, lotada no Ins-
tituto Ciberespacial, no período de 13/04 a 13/05/2014, com a missão
de estudo para Cabo Verde dentro do Projeto “Desenvolvimento de
Competências e formação de recursos humanos em Tecnologia da
Informação e Comunicação junto à Universidade de Cabo Verde
(UniCV)” o qual foi aprovado no Edital da CAPES nº 33/2012 do
Programa Pró-Mobilidade Internacional CAPES/AULP, sendo o co-
ordenador brasileiro o professor Dr. João C. Weyl A. Costa da Uni-
versidade Federal do Pará e o coordenador no exterior o professor
Henrique Manuel Rendall Évora da Universidade de Cabo Verde,
tendo as instituições ITA (Instituto Tecnológico de Areronáutica) e
INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) como parceiras e
tem duração de dois anos, com passagens e diárias cedidas pela
CAPES.
Art. 2º – Afastamento com ônus limitado para esta Uni-
versidade.
Art. 3º – Revogar a Portaria nº 3.681 de 10/12/2013, pu-
blicada no DOU nº 241 de 12/12/2013, página 25, seção 2.
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra
e considerando o que dispõe no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995,
alterado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/97, Portaria/MEC nº 403 de
23/04/2009 e a Subdelegação de competência que lhe concede as
Portarias/MEC nº 404 de 23/04/2009 e nº 441 de 25/04/2012 e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23084.001741/2014-34, re-
solve:
N
o-474-Art. 1º – Homologar a autorização do afastamento do país do
Professor LEANDRO FREDERICO FERRAZ MEYER, matrícula nº
1275424, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos,
no período de 18 a 20/02/2014, para participar do Workshop em
Economia Experimental a serem realizados no Centro Vernon Smith
de Economia Experimental da Universidade Francisco Marroquin, em
Antigua Guatemala. As atividades envolvem a divulgação de re-
sultados de pesquisa, empregando técnicas de experimentação em
economia, e treinamento avançado para emprego dessas técnicas em
pesquisa a campo.
Art. 2º – Afastamento com ônus limitado para esta Uni-
versidade.
SUEO NUMAZAWA
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-541- tornar sem efeito a Portaria nº 502/2014-GR, de 09.4.2014,
que designou a Função Gratificada da servidora CAROLNA NO-
GUEIRA DE SOUZA, conforme processo acima mencionado. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.006998/2014-01).
N
o-542 – DECLARAR VAGO, a partir de 14 de abril de 2014, o
cargo de Analista em Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a)
servidor(a) desta Universidade CAROLINA NOGUEIRA DE SOU-
ZA, Matrícula SIAPE nº 2066046, admitido(a) em 21.10.2013, TR-
40, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, de
acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e o disposto nas Notas
Técnicas nº 538/2010 e nº 365/2010 – COGES/DENOP/SRH/MP,
código da vaga 900341, conforme folha 12 o processo acima men-
cionado. (Processo UFRPE Nº 23082.007890/2014-27).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-656 – Dispensar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2014, LAURO
CESAR NICOLAZZI, Professor Associado, MASIS nº 40333, SIAPE
nº 1156668, do exercício da função de coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico, código
FCC, para o qual foi designado pela Portaria nº 501/2013/GR, de 5 de
abril de 2013.(Ref. Solicitação 016623/2014)
N
o-658 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2014, CARLOS
ENRIQUE NINO BOHORQUEZ, Professor Adjunto, MASIS nº
114213, SIAPE nº 1160433, para exercer a função de coordenador do
Curso de Graduação em Engenharia Mecânica do Centro Tecno-
lógico, para completar mandato a expirar-se em 3 de março de
2015.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Solicitação 016623/2014).
N
o-659 – Dispensar, a partir de 8 de abril de 2014, LEANDRO JOSÉ
BERTOGLIO, Professor Adjunto, MASIS nº 138465, SIAPE nº
1566474, do exercício da função de Chefe do Departamento de Far-
macologia do Centro de Ciências Biológicas, código FG-1, para o
qual foi designado pela Portaria nº 804/2013/GR, de 17 de maio de
2013.(Ref. Solicitação 016524/2014).
N
o-660 – Art. 1º Designar, a partir de 8 de abril de 2014, LEANDRO
JOSÉ BERTOGLIO, Professor Adjunto, MASIS nº 138465, SIAPE nº
1566474, para exercer a função de Chefe do Departamento de Far-
macologia do Centro de Ciências Biológicas, para um mandato de
dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Solicitação 016524/2014).
N
o-662 – Retificar a Portaria nº 559/2014/GR, publicada no Diário
Oficial da União nº 61, em 31 de março de 2014, seção 2, p. 33, que
dispensa SOFIA SCHRAMM DE BRITO, modificando o trecho em
que se lê “14 de março de 2014” para “10 de março de 2014”.
N
o-663 – Retificar a Portaria nº 152/2014/GR, publicada no Diário
Oficial da União nº 17, em 24 de janeiro de 2014, seção 2, p. 26, que
dispensa DENISE BENETTI RAMIREZ, modificando o trecho em
que se lê “8 de janeiro de 2014” para “4 de janeiro de 2014”.
N
o-664 – Retificar em seu art. 1º a Portaria nº 570/2014/GR, de 27 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61, em 31 de
março de 2014, seção 2, p. 33, que designa IZABEL CRISTINA
SANTOS ALMEIDA, modificando o trecho em que se lê “para um
mandato de dois anos” para “para um mandato de três anos”.
N
o-666 – Dispensar, a partir de 4 de abril de 2014, DAIANA DE
MATTIA, Enfermeira-Área, MASIS nº 179919, SIAPE nº 1873711,
do exercício da função de Chefe da Seção de Hemoterapia do Serviço
de Hemoterapia da Coordenadoria de Diagnóstico Complementar da
Diretoria de Apoio Assistencial e Diagnóstico Complementar do Hos-
pital Universitário, código FG-5, para o qual foi designada pela Por-
taria nº 1222 /2012/GR, de 20 de julho de 2012.(Ref. Solicitação
016553/2014).
N
o-667 – Art. 1º Designar PATRICIA CAVALCANTI DE ALBU-
QUERQUE SALDANHA, Farmacêutica Bioquímica, MASIS nº
187342, SIAPE nº 1984450, para exercer a função de Chefe da Seção
de Hemoterapia do Serviço de Hemoterapia da Coordenadoria de
Diagnóstico Complementar da Diretoria de Apoio Assistencial e
Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário.Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-5, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 016553/2014).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-668 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2014, JOSÉ
ERNESTO DE VARGAS, Professor Adjunto, MASIS nº 108302,
SIAPE nº 1159970, para exercer em caráter pro tempore a função de
Chefe do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas do Centro
de Comunicação e Expressão, até que se realizem eleições para o
referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Correspondência MEM 18/SEC/CCE/2014).
N
o-676 – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2014,
ZILMA GESSER NUNES, Professor Associado, MASIS n.º 122992,
SIAPE n.º 2169854, do exercício da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Letras – Português do Centro de Comu-
nicação e Expressão, código FCC, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi de-
signado pela Portaria nº 590/2012/GR, de 8 de maio de 2012.(Ref.
Correspondência MEM 18/SEC/CCE/2014).
N
o-677 – Art. 1º Designar, a partir de 31 de março de 2014, CELDON
FRITZEN, Professor Adjunto, MASIS nº 171560, SIAPE nº 1057342,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Letras – Português do Centro de Comunicação e Expressão, para
completar mandato a expirar-se em 17 de maio de 2014.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Correspondência MEM
18/SEC/CCE/2014).
ROSELANE NECKEL
DESPACHOS DA REITORA
Em 11 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
Retificar o Despacho de Afastamento do País de PATRICIA
DE OLIVEIRA FARIA, publicado no Diário Oficial da União nº 69,
de 10 de abril de 2014, seção 2, p. 31, substituindo o trecho em que
se lê “[…]ao Comitê Organizador do ExpoTunnel” por “[…]uma visita
(com Palestra), ao escritório da Empresa Maccaferri Ltda” (Processo
23080.004802/2014-55).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 274, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar OLINDA MARCIA DE LIMA, matrícula SIAPE
1158338, código de vaga nº 690060, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento)
de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez
décimos) de FG-2, transformados em vantagem pessoal nominalmen-
te identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro
de 2001.
(Processo nº 23080.069627/2013-61)
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.260-EXONERAR RENATO BORGES FAGUNDES, Matrícula
SIAPE 7382574, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção
de Diretor “Pró-Tempore” do Centro de Ciências da Saúde, Código
CD-3.17, para a qual foi nomeado pela Portaria n. 68.983, de
08/01/2014. (Processo n. 006140/2014-48)
N
o-70.261-NOMEAR JOSÉ EDSON PAZ DA SILVA, Matrícula SIA-
PE 6378926, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de
Direção de Diretor do Centro de Ciências da Saúde, Código CD-
3.17.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo n. 006140/2014-48)
N
o-70.262-NOMEAR RENATO BORGES FAGUNDES, Matrícula
SIAPE 7382574, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo
de Direção de Vice-Diretor do Centro de Ciências da Saúde, Código
CD-4.36.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo n. 006140/2014-48)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIA N
o-70.300, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta do Memorando n. 089/2014-CCNE, resolve:
DISPENSAR Valéria Silveira Velasquez, Matrícula SIAPE
381484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário
Administrativo da Secretaria do Curso de Pós-Graduação-Mestrado
em Química/CCNE, Código FG-6.010, para a qual foi designada pela
Portaria n. 66.375, de 25.06.2013.
II – DESIGNAR Valéria Silveira Velasquez, Matrícula SIA-
PE 381484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo do Curso-Programa Pós-Gra-
duação-Doutorado em Química/CCNE, Código FG-6.010.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN.
DESPACHOS DO REITOR
Em 15 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
FLAVIA LUCIANE SCHERER, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS –
CAD, de 07 de maio de 2014à16 de maio de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de POM2014 – 25th Annual Conference, em
Atlanta/Estados Unidos Com ônus. (Processo Nº 002840/2014)
DEBORA BOBSIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-
PERIOR do DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR-UDESSM,
de 01 de agosto de 2014à31 de julho de 2015 para realizar In-
ternational Business, em Montreal/Canadá Com ônus limitado. (Pro-
cesso Nº 002860/2014)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
RENATO BORGES FAGUNDES, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DIREÇÃO DO CENTRO CIÊNCIAS DA
SAÚDE – CCS, de 26 de abril de 2014à16 de maio de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de Reuniões no National Institutes
of Cancer/US e participação na Digestive Diseases Week, em
Washington DC & Chicago/Estados Unidos Com ônus limitado. (Pro-
cesso Nº 002689/2014)
CESAR AUGUSTO GUIMARAES FINGER, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do GABINETE DO REITOR, de 24
de março de 2014à28 de março de 2014 para participar de Reunião
anual dos delegados assessores da Asssociação das Univerisades do
Grupo Montevideo (AUGM), em Santiago do Chile/Chile Com ônus.
(Processo Nº 002803/2014)
PAULO AFONSO BURMANN.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA No-45, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 68.983-UFSM, de 08 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a Professora Cristina da Costa Krewer, Ma-
trícula SIAPE 2435320, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
Classe C, Nível 2, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função de Coordenadora do Curso de Farmácia e Bio-
química, pelo período de dois anos, Código FCC.033.
II – REVOGAR a Portaria n. 111/2012-CCS, de 19 de ou-
tubro de 2012, que designou o Professor José Edson Paz da Silva,
Matrícula SIAPE 6378926, para exercer a Função de Coordenador do
Curso de Farmácia e Bioquímica.
III – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de
publicação.
RENATO BORGES FAGUNDES.
PORTARIA N
o-46, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 68.983-UFSM, de 08 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR o Professor Ângelo Batista Miralha da Cunha,
Matrícula SIAPE 3086795, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
Classe C, Nível 3, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Neu-
ropsiquiatria, Código FG-1.061.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de
publicação.
RENATO BORGES FAGUNDES.
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA No-51, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E
EXATAS, nomeada pela Portaria n. 68.963, de 07 de janeiro de 2014-
UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da delegação de
competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de
2009-UFSM, resolve:
DISPENSAR Fábio Andrei Duarte, Matrícula SIAPE
1588226, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Química, FCC.007 (FUC-0001), designado pela Por-
taria n. 040, de 26 de março de 2014.
II – DESIGNAR Fábio Andrei Duarte, Matrícula SIAPE
1588226, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador do
Curso-Programa PG-D Química, FCC.007 (FUC-0001).
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e tem validade até 31 de março de 2016.
SONIA ZANINI CECHIN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.131, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a CAROLIN OVERHOFF
FERREIRA, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de
19/04/2014 a 23/04/2014, para ministrar aula no “Herberger Institute
for Design and the Arts, Arizona State University”, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015099/2014-21).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 149/2014-
DGP/EBSERH/MEC, resolve:
N
o-317- Autorizar a cessão do servidor JOSÉ DE OLIVEIRA FER-
REIRA, ocupante de dois cargos de Médico, SIAPE 0560244 e
6560244 para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Sistema Cardiovascular, da Divisão de Gestão do Cuidado da Ge-
rência de Atenção à Saúde do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer a função gra-
tificada acima citada.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 151/2014-
DGP/EBSERH/MEC, resolve:
N
o-318-Autorizar a cessão da servidora MARIA DE FÁTIMA BOR-
GES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 0389206, para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Sistema Endocrino, da
Divisão de Gestão do Cuidado da Gerência de Atenção à Saúde do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação da servidora, pela EBSERH, para exercer a função gra-
tificada acima citada.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 150/2014-
DGP/EBSERH/MEC, resolve:N
o-319-Autorizar a cessão do servidor LEOPOLDO PRÉZIA DE
ARAÚJO, ocupante dos cargos de Professor do Magistério Superior,
SIAPE 03891941 e Médico, SIAPE 6389194 para a Empresa Bra-
sileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Unidade de Sistema Neurológico, da Divisão
de Gestão do Cuidado da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital
de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer a função gra-
tificada acima citada.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 138/2014-
DGP/EBSERH/MEC, resolve:
N
o-321Autorizar a cessão da servidora RENATA DE MELO BA-
TISTA, Fisioterapeuta, SIAPE 1424938, para a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Unidade de Reabilitação, do Setor de Apoio Terapêutico
da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico da Gerência de Aten-
ção à Saúde do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação da servidora, pela EBSERH, para exercer a função gra-
tificada acima citada.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 153/2014-
DGP/EBSERH/MEC, resolve:
N
o-322-Autorizar a cessão da servidora VERIDIANA BERNARDES
FARIA, Enfermeira, SIAPE 1361798, para a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Unidade de Regulação Ambulatorial, do Setor de Re-
gulação e Avaliação em Saúde da Gerência de Atenção à Saúde do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação da servidora, pela EBSERH, para exercer a função gra-
tificada acima citada.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 152/2014-
DGP/EBSERH/MEC, resolve:
N
o-323-Autorizar a cessão da servidora MARLENE FREIRE, Pro-
fessora do Magistério Superior, SIAPE 0389921, para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Unidade de Sistema Locomotor, da Divisão
de Gestão do Cuidado da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital
de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da nomeação da
servidora, pela EBSERH, para exercer a função gratificada acima
citada.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
Nº 324 – Autorizar o servidor ANDRÉ LUIZ PEDROSA, Professor
do Magistério Superior, Siape 1362425, a afastar-se do país no pe-
ríodo de 24/05/2014 a 01/06/2014, trânsito incluso, para participar do
NAFSA 2014 Annual Conference & Expo, em San Diego/Estados
Unidos, com ônus. (Processo 23085.000632/14-90)
Nº 325 – Autorizar o servidor CELSO SALGADO DE MELO, Mé-
dico-Área, Siape 1125381, a afastar-se do país no período de
02/05/2014 a 17/05/2014, trânsito incluso, para participar do World
Congress of Cardiology, em Melbourne/Austrália, com ônus limitado.
(Processo 23085.000613/14-63)
Nº 326 – Autorizar a servidora JANAINA FRANCISCA DE SOUZA
CAMPOS VINHA, Professor do Magistério Superior, Siape 2103054,
a afastar-se do país no período de 19/05/2014 a 28/05/2014, trânsito
incluso, para participar do XXXII International Congress of the Latin
American Studies Association – LASA 2014, em Chicago/Estados
Unidos, com ônus limitado. (Processo 23085.000615/14-52)
Nº 327 – Autorizar o servidor MÁRIO LEÓN SILVA VERGARA,
Professor do Magistério Superior, Siape 1344726, a afastar-se do país
no período de 14/05/2014 a 19/05/2014, trânsito incluso, para par-
ticipar do 9th International Conference on Cryptococcus and Cryp-
tococcosis, em Amsterdam/Holanda, com ônus. (Processo
23085.000614/14-16)Nº 328 – Autorizar o servidor WENDELL SÉRGIO FERREIRA
MEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape 1551243, a afastar-
se do país no período de 24/05/2014 a 01/06/2014, trânsito incluso,
para participar do NAFSA 2014 Annual Conference & Expo, em San
Diego/Estados Unidos, com ônus. (Processo 23085.000602/14-83)
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 15 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA a retificar e prorrogar o afastamento do País da docente,
conforme descrito abaixo:
ALINE TEIXEIRA DE SOUZA, Professora Assistente da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade
Federal de Uberlândia, retificar o Despacho de 17/10/2013, publicado
no D.O.U. nº 203, em 18/10/2013, para dar continuidade aos estudos
de pós-graduação stricto sensu, prorrogando o afastamento em con-
sonância com as portarias 0582/2013 e 361/2014, no período de
30/04/2014 a 30/04/2015, junto a Universidade de Lisboa, em Por-
tugal, com ônus CAPES. Processo 23117.008429/2013-66.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:
GERALDO MÁRCIO AZEVEDO BOTELHO, Professor
Associado da Faculdade de Matemática da Universidade Federal de
Uberlândia, de 19/07/2014 a 27/07/2014, trânsito incluso, a fim de
participar apresentando trabalho no evento “Workshop on Infinite
Dimensional Analysis Buenos Aires 2014”, bem como visita técnica
no Math Departament of the Universidad de San Andrés, em Buenos
Aires – Argentina, com ônus “Prêmio de Pesquisa Professor Warwick
Estevan Kerr 2013”. Processo 23117.003005/2014-96.
WALDENOR BARROS MORAES FILHO, Professor As-
sociado do Instituto de Letras e Linguística da Universidade Federal
de Uberlândia, de 27/04/2014 a 03/05/2014, trânsito incluso, a fim de
participar como membro do Bristish Council Brasil do “Going Glo-
bal”, em Miami – Estados Unidos, com ônus Bristish Council. Pro-
cesso 23117.002904/2014-71.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA a alteração no afastamento do País do docente, conforme
descrito abaixo:
SAMUEL DO CARMO LIMA – No Despacho de
04/04/2014, publicado no D.O.U. nº 066, em 07/04/2014, seção 2,
página 31, onde se lê: com ônus IGUFU (7 diárias), leia-se: com ônus
COPGE(7 diárias).
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 683, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, página
18, CONSIDERANDO que a servidora VALESKA VIRGÍNIA SOA-
RES SOUZA, matrícula no SIAPE nº 2487293, Professora, Classe de
Adjunto nível 2, com Doutorado, solicitou vacância do cargo, nos
termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e docu-
mentação constante do processo nº 23117.003367/2014-87, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de abril de 2014, o cargo
efetivo de Professora, Classe de Adjunto nível 2, do Instituto de
Letras e Linguística desta Universidade, ocupado pela servidora VA-
LESKA VIRGÍNIA SOARES SOUZA, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 621 – declarar vago a partir de 16 de abril de 2014, o cargo de
Técnico de Laboratório, ocupado pelo Servidor ISMAEL CARNEI-
RO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº. 1953965, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Nº 622 – dispensar MARIA DO CEU MONTEIRO CRUZ – Professor
Adjunto, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE AGRONOMIA – FG 1, a partir de 4 de abril de 2014.
Nº 623 – designar WELLINGTON WILLIAN ROCHA – Professor
Adjunto, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DE-
PARTAMENTO DE AGRONOMIA – FG 1.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 625 – retificar a Portaria nº 558, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03 de abril de 2014, referente ao afastamento do país do
Professor GEOVANE DA CONCEIÇÃO MÁXIMO, onde se lê: no
período de 19 de abril de 2014 a 27 de abril de 2014; leia-se: no
período de 18 de abril de 2014 a 27 de abril de 2014.
Nº 626 – designar LEONARDO FRANçA RIBAS – Assistente Em
Administração , para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA
DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – FG 3.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, nos termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto
nº 2349/97, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/2009, resolve:
Nº 627 – autorizar o afastamento do país, de ROBERTA SPERAN-
DIO TRASPADINI, Professor Do Magisterio Superior, no período de
30 de abril de 2014 a 5 de maio de 2014, para ministrar curso na
Universidad de los Trabajadores de América Latina (UTAL), em San
Antonio de los Altos, Urbanización Colinas de San Antonio Del
estado Miranda, na República da Venezuela, com ônus limitado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 628 – conceder aposentadoria a SOLANGE VIEIRA SANTANA,
matrícula SIAPE n.º 1646082, ocupante do cargo de Técnico De
Laboratório, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no inciso I, do artigo 40,
da Constituição Federal/88, cumulado com o § 1º, do inciso I do
Artigo 186, da Lei 8112/90..
Em consequência , declarar vago o referido cargo.
Nº 629 – conceder aposentadoria a SÔNIA TÂNGARI, matrícula
SIAPE n.º 0390093, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequi-
tinhonha e Mucuri, com fundamento no artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 41, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com a
alínea “a”, do inciso III, do artigo 186, da Lei 8112/90.,acrescidos da
gratificação de 21% a título de Adicional por Tempo de Serviço.
Em consequência , declarar vago o referido cargo.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 624, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Processo n.º 23064.001132/2014-13, resolve:
conceder pensão vitalícia com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, e considerando o contido na Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, a MARIA APARECIDA NUNEZ FONTOU-
RA, viúva, equivalente a 100% da remuneração do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em
regime de trabalho de Tempo Integral, calculados também sobre 12%
(doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com
o artigo 244 da mesma Lei, e da Retribuição por Titulação Dou-
torado, da Lei nº 12.772/2012, do “de cujus” ANTONIO MAR-
TINIANO FONTOURA, matrícula SIAPE nº 342900, cujo óbito
ocorreu em 28.02.2014.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 625, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Processo nº 23064.000707/2014-81, resolve:
I – conceder aposentadoria, por invalidez, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição (25/35), calculados em con-
formidade com o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº41, de
19.12.2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de
30.03.2012, a ADILSON LUIZ GLOGENSKI, matrícula SIAPE nº
393416, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, Nível de Classi-
ficação “B”, Nível de Capacitação III, padrão de vencimento “13”, da
carreira de servidores Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091/2005, pertencente ao Quadro Permanente da
UTFPR, Câmpus Curitiba, calculados sobre 7% de Adicional de Tem-
po de Serviço, de acordo com o art. 244, da Lei nº 8.112/90, e
Incentivo à Qualificação Graduação, de que trata a Lei nº
12.772/2012, tendo em vista o contido no artigo 40, § 1º, da Cons-
tituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41
de 19.12.2003, c/c o artigo 186, inciso I, da Lei n.º 8112, de
11 . 1 2 . 1 9 9 0 ;
II – declarar extinto o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLIPORTARIA Nº 659, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, LEOCÁDIA CANDIDO
DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câm-
pus Dois Vizinhos, na vaga nº 0305002, oriunda da demissão de
Marcos Raphael Loyola Dangui.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
CARLOS MARCELO DE OLIVEIRA STEIN, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 27.04.2014 a
04.05.2014, para Ministrar disciplina de Mestrado em engenharia
Eletrônica, na Universidad Nacional de Misiones, na cidade de Oberá,
Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.002009/2014-10);
MARIELDA FERREIRA PRYJMA, Professor do Magistério
Superior, no período de 20.04.2014 a 24.04.2014 para participar,
apresentando trabalho, do “VII Congreso Iberoamericano de Docencia
Universitaria y de Nivel Superior”, na cidade de Rosario, Argentina,
com ônus (Processo n° 23064.002060/2014-2).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 192, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Art.1º Designar PRICILLA MARIA SANTANA, matrícula
SIAPE nº 2238792 e FABIANO MACANHAN FONTES, matrícula
SIAPE nº 2111478, Secretários-Adjuntos de Acompanhamento Eco-
nômico, para nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Secretário
de Acompanhamento Econômico, código DAS 101.6, nos afastamen-
tos e impedimentos deste e, quando for o caso, o substituto eventual,
nos afastamentos e impedimentos simultâneos.
Art.2º Revogar a Portaria nº 159, de 06 de abril de 2009,
publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 15 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de JULIANA GARCIA
GARIBALDI, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1571031, lotada e em exercício na Procuradoria-Seccional da Fazenda
Nacional em Campinas/SP, pelo período de 23 de abril a 24 de maio
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de participar
de curso intensivo de espanhol realizado pela instituição Don Quijote
Spanish Language Learning, situada na cidade de Barcelona, Es-
panha. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pe-
lo(a) servidor(a). (Processo n.º 12971.000259/2014-66)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de RODRIGO DE
BOROBIA PIRES GONÇALVES e ROBERTO WESTENBERGER,
servidores da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, no
período de 20 a 24 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995,
a fim de participarem da Assembleia Anual da ASSAL e Conferência
Sobre Regulação e Supervisão de Seguros, que se realizarão em
Assunção, Paraguai. (Processo SUSEP nº 15414.000563/2014-17).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FLÁVIA MOUTA
FERNANDES, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado, da
Comissão de Valores Mobiliários, no período de 22 a 24 de abril de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
Ministério da Fazenda.do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da Reunião
do Comitê Nº 6 da Organização Internacional das Comissões de
Valores, que se realizará em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº
RJ2014/3825)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de RODRIGO
TOLEDO CABRAL COTA, Subsecretário de Crédito e Garantias às
Exportações da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de
16 a 18 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, a fim de participar da X Reunião do Grupo de
Trabalho para Assuntos Econômicos e Comerciais Brasil – Cuba, que
se realizará em Havana, Cuba (Processo n° 12120.000060/2014-59).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de WANG JIANG
HORNG, Chefe da Assessoria de Análise e Pesquisa, da Comissão de
Valores Mobiliários, no período de 22 de abril a 1º de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da Reunião do
Work Stream 3 do Financial Stability Board e da Reunião do Comitê
de Riscos Emergentes da Organização Internacional das Comissões
de Valores, que se realizarão em Madri, Espanha e Cidade do México,
México. (Processo nº RJ2014/3826)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de EDUARDO MA-
NHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Interna-
cionais, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 20 a 26
de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar
da Reunião Anual do Comitê de Mercados Emergentes da Orga-
nização Internacional das Comissões de Valores, que se realizará em
Port Louis, Ilhas Maurício. (Processo nº RJ2014/3672)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, autoriza o afastamento do País de WALDIR EUS-
TÁQUIO MARQUES JÚNIOR, Coordenador-Geral, da Secretaria de
Acompanhamento Econômico, no período de 04 a 09 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da Reunião
Técnica entre a Direccion General de Ordenacion Del Juego e órgãos
reguladores de jogos brasileiros e participação na I Cumbre Ibe-
roAmericana Del Juego, que se realizará em Madrid/Espanha, ca-
bendo ao Fundo Especial de Loterias da Caixa Econômica Federal, o
custeio da inscrição e passagem aérea e à Secretaria de Acompa-
nhamento Econômico o pagamento das diárias (Processo nº
18101.000294/2014-19).
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 277, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta., resolve:
Art. I – Retificar a Portaria nº 0267 de 09/0/4/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2 de 10/04/2014,
quinta-feira, que aposentou ALAILDE NERY DIAS, que onde se lê
servidora, leia-se servidor, ficando ratificado os demais termos do
Processo nº 16439.000730/2014-12.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 195, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, e pela Orientação Normativa nº 1
– SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna público a suspensão do pagamento do beneficiário
de Pensão, aniversariante do mês de DEZEMBRO que não atendeu à
convocação e notificação para realizar o recadastramento
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
anual/2013,conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da
Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013.
2. A suspensão do pagamento do beneficio de pensão do Sr.
Guttemberg de Camargo Furtado será efetivada na folha de paga-
mento do mês de ABRIL DE 2014.
3. O restabelecimento do pagamento da reparação econômica
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pes-
soal do interessado na Unidade da Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda, Central de Atendimento e Recadastra-
mento, sito ao Setor de Autarquias Sul Quadra 06 Bloco O Edifício
Órgãos Centrais – Sobre Loja sala 10, Brasília-DF de 08h00 às
17:00h, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON
nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclu-
são.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do anistiado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agen-
damento de visita técnica, por meio do telefone (61) 3412-5031, de
08:00h às 17:00h para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja rea-
lizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 126, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ DE MORAES
RIGOTTI , com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a” da lei
8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003, a partir de 03 de março de 2014, data do óbito de Luiz
Gonzaga Rigotti, matrícula SIAPE 0890997, servidor aposentado des-
te Ministério, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, NS, Classe Especial, Padrão IV, tendo em vista o que consta
do processo nº 10660.000017/2014-51.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
PORTARIA Nº 127, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a DALVA DIAS GANDA BAS-
QUES, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a” da lei
8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003, a partir de 03 de abril de 2014, data do óbito de Vassigalupe
Moreira Basques, matrícula SIAPE 0135592, servidor aposentado
deste Ministério, no cargo de Inspetor de Café, NS, Classe Especial,
Padrão III, tendo em vista o que consta do processo nº
10660.000018/2014-03.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-183, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 12725.000011/2014-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ANTO-
NIO ROCHA DA SILVA, Matrículas Siape: 0933113, Siapecad:
0863118, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda
em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA Nº 297, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF n
os393 e 392, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:Exonerar, a pedido, OMAR INES SOBRINHO, procurador
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1663831, do cargo em
comissão de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procura-
doria-Seccional da Fazenda Nacional em Uberaba, no Estado de Mi-
nas Gerais, a partir de 11 de abril de 2014.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 15 de abril de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ANTÔNIO CARLOS BIZZO LIMA, Gerente
Geral, no período de 22 a 25 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participar de missão técnica – reuniões técnicas, em Buenos
Aires, Argentina. As despesas com passagens aéreas e hospedagens
serão a cargo do BP.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de FELIPE VEIGA RODRIGUES, Gerente de
Equipe e FERNANDO BARBOSA LENZI, Analista de TI A, no
período de 17 a 25 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar no evento International User’s Group da Software AG, em
Dresden, Alemanha.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de JOHNATAN DOTTO ARIOTTI, Analista de
TI A e SAMUEL FERREIRA JÚNIOR DE AZEVEDO, Analista de
TI B, no período de 03 a 18 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participar no “IDAA Shadowing Program – Hands-On Labs”,
em Böeblingen, Alemanha.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BB GESTÃO DE RECURSOS DTVM
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 15 de abril de 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB GESTÃO DE RECUR-
SOS DTVM, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº
93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na
Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de
07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de CARLOS JOSÉ DA
COSTA ANDRÉ, Diretor Executivo da BB Gestão de Recursos
DTVM S.A., no período de 23 a 26 de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar da reunião Board Meeting da BB
Asset Management Ireland Limited, em Dublin, Irlanda. As despesas
com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da BB AMIL.
CARLOS MASSARU TAKAHASHI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.727, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a TEOFANES ARAUJO ACIOLI,
matrícula nº 9.298.810-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401594668.
NILVANETE FERREIRA DA COSTARETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 80.701, de 11 de abril de 2014, publicada no
DOU de 15 de abril de 2014, seção 2, p. 36, onde se lê: “… a partir
de 11 de abril de 2009…” leia-se “… a partir de 7 de dezembro de
2006…”.
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria
GMF n
o392, de 14 de julho de 2009, e considerando o disposto no
Processo no18101.000245/2014-78, resolve:
N
o-63- Art. 1º Designar ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA
LOYO, matrícula SIAPE nº 1729403, e NATÁLIA MOURA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1612451, Assessores Técnicos, para
nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de Substituto
Eventual do Coordenador-Geral de Energia da Secretaria de Acom-
panhamento Econômico, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 225, de 04 de dezembro de
2013, publicada no D.O.U. de 05 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria MF
n
o392, de 14 de julho de 2009, e considerando o Processo nº
10168.000249/2014-70, resolve:
N
o-64 -Dispensar, a contar de 16 de dezembro de 2013, SÉRGIO
JURANDYR MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1217389, do encargo
de substituto eventual do Secretário Adjunto PABLO FONSECA PE-
REIRA DOS SANTOS, código DAS 101.5, da Secretaria de Política
Econômica.
N
o-65 -Designar SÉRGIO JURANDYR MACHADO, Matrícula SIA-
PE nº 1217389, para o encargo de substituto eventual do Secretário
Adjunto MATHEUS DE CARVALHO LEME CAVALLARI, código
DAS 101.5, da Secretaria de Política Econômica, em seus afasta-
mentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V, do art. 1º, da Portaria GMF nº 393, de 14 de
julho de 2009, Resolve:
N
o-57- Exonerar ISABELLA MACHADO SOARES, Técnico de Fi-
nanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2104817, do cargo em co-
missão de Diretor de Educação a Distância da Escola de Admi-
nistração Fazendária-Esaf, código DAS-101.3.
N
o-58 – Exonerar APARECIDA VALÉRIA SALVIANO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2049364, do cargo em comissão de Assistente
Técnico da Escola de Administração Fazendária-Esaf, código DAS-
102.1.
N
o-59 Nomear APARECIDA VALÉRIA SALVIANO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2049364, para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Educação a Distância da Escola de Administração Fa-
zendária-Esaf, código DAS-101.3.
N
o-60 – Nomear ISABELLA MACHADO SOARES, Técnico de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2104817, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico da Escola de Administração
Fazendária-Esaf, código DAS-102.1.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 939- Exonerar, a pedido, MARCIO VITAL SANTOS DE ARAU-
JO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1173077, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acom-
panhamento dos Maiores Contribuintes da Coordenação Especial de
Maiores Contribuintes da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 941-Dispensar ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1131759, de
Função Gratificada da Coordenação-Geral de Cooperação e Integra-
ção Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1,
por ter sido nomeada para cargo em comissão.
Nº 942 -Nomear ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1131759, para
exercer o cargo em comissão de Gerente de Cooperação e Integração
Fiscal – Gcif/3 da Coordenação-Geral de Cooperação e Integração
Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 943 -Designar MARCOS TRINCHÃO DE JESUS CALDAS,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1811917, para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral
de Cooperação e Integração Fiscal da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Código FG-1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 944 -Dispensar WILLIAM LAPA SANTOS FILHO, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572701, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança –
EAC/7 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE),
Código FG-3.
Nº 945- Dispensar ROSANGELA CARME FERREIRA VASCON-
CELOS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1215288, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/2 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa (PB), Código FG-2, por ter sido designada
para outra função gratificada.
Nº 946- Designar ROSANGELA CARME FERREIRA VASCON-
CELOS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1215288, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/7 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Recife (PE), Código FG-3.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 947 -Dispensar, a pedido, LUIZ ALDEISIO DE OLIVEIRA
MAIA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 8645, do mandato de julgador na Segunda Turma da De-
legacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE).
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 949- Designar DENISE NAVES E SILVA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1878966, para exer-
cer Função Gratificada da Assessoria de Comunicação Social da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-3.
Nº 950 -Designar DENISE NAVES E SILVA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1878966, para exer-
cer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Im-
prensa da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 951 -Exonerar VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571510,
do cargo em comissão de Assistente Técnico da Subsecretaria de
Tributação e Contencioso da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-102.1, por ter sido nomeado para outro cargo em co-
missão.
Nº 952 -Dispensar VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1571510, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Planejamento, Avaliação e Controle da Subsecretaria de Tributação e
Contencioso da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 953- Nomear VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571510,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pla-
nejamento, Avaliação e Controle da Subsecretaria de Tributação e
Contencioso da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 954 -Designar ATAIDE SILVA PASSOS FILHO, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3801, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente de Planeja-
mento, Organização e Gestão – Gpog/2 da Coordenação-Geral de
Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 15 de abril de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, ERNANI ARGOLO CHEC-
CUCCI FILHO, no período de 15 a 27 de maio de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado, para participar de Conferência Inaugural
da Rede Internacional de Universidades Aduaneiras, promovida pela
República do Azerbaijão, a ser realizada em Baku, República do
Azerbaijão. As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão
de responsabilidade dos promotores do evento. (Processo:
12440.720237/2014-14)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 186 – Dispensar BRUNO TERRA DA SILVA, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01587078, da Função Gratificada de Chefe da Seção
de Tecnologia da Informação – SATEC – da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Boa Vista – RR, Código FG-1.
Nº 187 – Designar SERGIO FURTADO FERREIRA, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPECAD nº 00003502, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação –
SATEC – da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista –
RR, Código FG-1.
Nº 188 – Dispensar OCTAVIO LUIZ ROGANTE DE CARVALHO,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01399419, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT – da
Agência da Receita Federal do Brasil m Redenção, jurisdicionada à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá – PA, Código FG-
3.
Nº 189 – Designar THAIS COELHO E SILVA, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01812063, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT – da Agência da
Receita Federal do Brasil em Redenção, jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Marabá – PA, Código FG-3.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 96, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº
203, de 14 de Maio de 2012, publicada no DOU de 17 de Maio de
2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-lei nº
200, de 25 de Fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 06 de Setembro de 1979, combinado com os artigos 11 a
17 da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor REGINALDO ME-
DEIROS PLUTARCO, Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, matrícula Siapecad nº 1132140, para exercer atribuições inerentes
ao Agente da Receita Federal do Brasil em Maranguape – CE, código
FG 1, no período de 16 de abril de 2014 a 25 de maio de 2014, em
virtude de ausência do titular.
Art. 2º Em todos os atos praticados, em função da com-
petência ora delegada, deverão ser mencionados, após a respectiva
assinatura, o número e a data desta Portaria.
JOAO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 148, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de
09.09.2005, publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do
DOU de 02.05.2007, resolve:
Designar ADRIANO MEDEIROS DA ROCHA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n° 1571070,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Arre-
cadação e Cobrança – NURAC da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Mossoró/RN, código FG-3.
CLÁUDIA HELENA DA SILVA XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 160 – Dispensar, a pedido, a servidora THERESA CRISTINA
SILVEIRA LELIS, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula SIAPECAD nº 00057285, da função gratificada de Chefe de
Equipe de Fiscalização – EFI-1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Vitória da Conquista/BA, Código FG-3.
Nº 161 – Designar o servidor MARCUS VINICIUS DAS NEVES
CUNHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-
PECAD nº 00708154, para exercer a função gratificada de Chefe da
Equipe de Fiscalização – EFI-1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Vitória da Conquista/BA, Código FG-3.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAÉ
PORTARIA Nº 32, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MACAÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Re-
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Artigo 1º – Delegar competência ao servidor Fábio Abreu
Rodrigues, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD 1291966, para, no dia 17 de abril de 2014, praticar todos
os atos de que tratam os artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, devido ao afastamento legal da titular da unidade e de seu
substituto eventual.
Artigo 2º – Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
assinatura, o número e data da presente Portaria.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADRIANA MORAES MARQUES SANAN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 215 – Dispensar, a partir de 01 de abril de 2014, GIZÉLIA BARBOSA
DE SOUZA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas
SIAPECAD nº 00022341 e SIAPE nº 0098464, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Repressão Aduaneira – ERA/2 – da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, Código FG-1.
Nº 216 – Designar VINICIUS CAMPOI MARTINS ROSA, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 01235202
e SIAPE nº 1476590, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Repressão Aduaneira – ERA/2 – da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, Código FG-1.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FRANCA
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FRANCA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF n. º 203, de 14 de Maio de 2012, publicado no
D.O.U. de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência à servidora LUCIMARA
APARECIDA NOGUEIRA GARCIA, ATRFB, SIAPECAD 58.127,
para nos dias 22 a 30 de abril de 2014, praticar os atos previstos nos
artigos 231 e 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, no âmbito de atuação da ARF Batatais, tendo em
vista a vacância do cargo de Agente e a ausência da Agente Subs-
tituta.
Art. 2º – Ficam convalidados os atos praticados pela ser-
vidora, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURTIBA, tendo em vista as competências que lhe foram atribuídas
pelo inciso XII do art. 302 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012 e suas alterações, pelo art. 26 da IN RFB nº 1005,
de 08 de fevereiro de 2010, pelos subitens 4.3 e 4.9 da IN DA
3.04.003, de 30 de julho de 1985 e pelo art. 12 da IN SAG/MF nº 1,
de 22 de dezembro de 1993, considerando o disposto nos arts 11 e 12
do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e alterações
posteriores, e na Instrução Normativa SRF nº 21/72, de 9 de junho de
1972, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos Analistas-Tributários da Re-
ceita Federal do Brasil Antonio Carlos Lopes Chacon, matrícula SIA-
PECAD nº 1229 e Luiz Amyr Pereira de Lima, matrícula SIAPECAD
nº 57624, e às Técnicas do Seguro Social Elenice Cristina do Rossio
Espírito Santo Becker, matrícula SIAPECAD nº 0835761, Viviane
Maia Bianchini, matricula SIAPECAD nº 0879731 e Sandra Mara
Lanius de Souza, matricula SIAPECAD nº 0835365, para:
I – emitir Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão de Regularidade Fiscal
de Imóvel Rural;
II – alterar, de ofício, os dados cadastrais no Cadastro Na-
cional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
III – decidir sobre arquivamento ou desarquivamento de pro-
cessos.
Art. 2º Delegar competência à Técnica do Seguro Social
Juliana Saretta de Oliveira matricula SIAPECAD nº 1198602 e à
Auxiliar Administrativo Edna Maria do Nascimento matrícula SIA-
PECAD nº 1153596 para:
I – alterar, de ofício, os dados cadastrais Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ);
II – decidir sobre arquivamento ou desarquivamento de pro-
cessos.
Art. 3º Delegar competência as Técnicas do Seguro Social
Cristina Maria Fernandes da Cunha matrícula SIAPECAD Nº
0835464 e Sandra Mara Lanius de Souza matrícula SIAPECAD Nº
0835365 para:
I – decidir sobre arquivamento ou desarquivamento de pro-
cessos.
Art. 4º Delegar competência aos servidores abaixo relacio-
nados, enquanto estiverem lotados no Cac-Centro, para emitir Cer-
tidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União e Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural:
Nome C a rg o Matrícula nºAlda Oliveira AT R F B 1831Arlene Gouvêa de Matos Sabino AT R F B 85.607Cristiane Eliza Valério AT R F B 01214064Edi Say AT R F B 1294557Jussara Terezinha dos Santos Pés AT R F B 5783Katlin Olinger AT R F B 11 7 1 8 0 1Lia Mara Ribas Stabach AT R F B 11 8 0 5 4 1Márcia Serkes AT R F B 57633Mariana Ribeiro de Araujo AT A 1491625Neuri Edmundo da Silva Mokdse AT R F B 0 11 7 9 2 8 8Patrick Carlos Rincoski AT R F B 1291591Rosangela de Fátima Fidelis AT R F B 1352398Viviane de Fátima Surek AT R F B 577222Lucimara dos Santos Canalli AT R F B 57622
Art 5º Convalidar os atos praticados com fundamento nos
artigos anteriores até a data da publicação desta Portaria.
Art. 6º Determinar que, em todos os atos praticados em razão
das competências delegadas nos artigos anteriores, sejam mencio-
nados, após a assinatura, o número e a data desta Portaria, bem como
a data de sua publicação.
Art. 7º A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer
momento e a seu critério, as atribuições delegadas nesta Portaria, sem
que isto implique em revogação parcial ou total do presente ato.Art. 8º Revogar a Portaria DRF/CTA nº 223, de 29 de no-
vembro de 2010.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
RETIFICAÇÃO
Na portaria IRF/CTA nº 51, de 10 de abril de 2014, pu-
blicada no DOU nº 71, de 14 de abril de 2014,
onde se lê; “…da Função Gratificada de Chefe de Equipe
Aduaneira 9 – EAD/9, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, código FG-1.”
leia-se; “…da Função Gratificada de Chefe de Equipe Adua-
neira 9 – EAD/9, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, código FG-2.”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
PORTARIA Nº 58, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, e tendo em vista o disposto nos
arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, bem como no art. 6º da Lei
10.593, de 06/12/2002, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor CARLOS ALBER-
TO ANSBACH SAMWAYS, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 1489831 para, no dia 16/04/2014, pra-
ticar os atos previstos nos artigos 225 e 302 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e demais
atribuições inerentes ao Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil
em São Borja, jurisdição desta Delegacia, tendo em vista o afas-
tamento legal do titular e seu substituto eventual.
Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior, sejam mencionados após a as-
sinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor acima
identificado, no referido período.
JORGE LUIZ HERGESSEL
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Nº 167- Exonerar, a partir de 10 de março de 2014, RAFAEL INA-
CIO DE FRAIA E SOUZA, Analista de Finanças e Controle, Ma-
trícula SIAPE nº 1514845, do cargo em comissão de Gerente de
Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de De-
senvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corpora-
tivos, Código DAS 101.2.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Nº 168 -Nomear LIANE FERREIRA PINTO, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1205951, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Núcleo de Sistematização Contábil da Co-
ordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União, da Subsecre-
taria de -Designar JEAN CÁCIO QUIRINO DE QUEIROZ, Analista
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1568744, para exercer o
encargo de Substituto Eventual da Chefe do Núcleo de Sistematização
Contábil, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União,
da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código DAS 101.1, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
pensado do que atualmente ocupa.
Nº 170 -Exonerar ANA VALÉRIA SANTOS PRADO MELLO, Ana-
lista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1514296, do cargo
em comissão de Chefe do Núcleo de Sistematização Contábil da
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União, da Sub-
secretaria de Contabilidade Pública, Código DAS 101.1.O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Nº 171 -Nomear NUCILENE LIMA DE FREITAS FRANÇA, Ana-
lista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1282514, para
exercer o cargo de Gerente de Projeto da Gerência de Informação e
Estatística da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle da
Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código DAS
101.1.
Nº 172 -Designar NUCILENE LIMA DE FREITAS FRANÇA, Ana-
lista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1282514, para
exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente de Informação e
Estatística da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle da
Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código DAS
101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 173 -Designar MARCOS DEMIAN PEREIRA MAGALHÃES,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1413021, para
exercer o encargo de Substituto Eventual da Gerente de Projeto da
Gerência de Informação e Estatística da Dívida Pública, da Coor-
denação-Geral de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria da
Dívida Pública, Código DAS 101.1, em seus afastamentos ou im-
pedimentos legais e eventuais.
Nº 174- Exonerar, a partir de 04 de abril de 2014, CLÁUDIO ARAU-
JO DE FREITAS GAGO, Analista de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1325558, do cargo em comissão de Gerente de Projeto da
Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública, Código DAS
101.1.
Nº 175- Dispensar, a partir de 04 de abril de 2014, CLÁUDIO
ARAUJO DE FREITAS GAGO, Analista de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1325558, do encargo de Substituto Eventual do
Gerente de Informação e Estatística da Dívida Pública, da Coor-
denação-Geral de Controle da Dívida Pública, Código DAS 101.2.
Nº 176 -Dispensar MARCOS DEMIAN PEREIRA MAGALHÃES,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1413021, do
encargo de Substituto Eventual de CLÁUDIO ARAÚJO DE FREI-
TAS GAGO, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Projeto
da Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública da Subsecre-
taria da Dívida Pública, Código DAS 101.1.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Nº 177 -Exonerar HENRIQUE FERREIRA SOUZA CARNEIRO,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699082, do
cargo em comissão de Gerente de Normas e Procedimentos Con-
tábeis, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas
à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código DAS
101.2.
Nº 178- Dispensar, a partir de 24 de março de 2014, CAIO CÉSAR
SALES NOGUEIRA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1104864, do encargo de Substituto Eventual de BRUNO
DE SOUSA SIMÕES, Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de
Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de
Contabilidade Pública, Código DAS 101.1.
Nº 179 -Dispensar, a partir de 24 de março de 2014, CAIO CÉSAR
SALES NOGUEIRA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1104864, da Função Gratificada – FG-3, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
Nº 180 -Dispensar FLÁVIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Analista
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1175534, do encargo de
Substituto Eventual de MARIA AMÉLIA FONSECA LEMOS, ocu-
pante do cargo em comissão de Gerente de Projeto da Coordenação-
Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Sub-
secretaria de Contabilidade Pública, Código DAS 101.1.
Nº 181- Designar RENATO PEREZ PUCCI, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2099489, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Gerente de Projeto do Núcleo de Consolidação
e Transparência das Contas Públicas, da Coordenação-Geral de Nor-
mas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de
Contabilidade Pública, Código DAS 101.1, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Nº 182- Designar CLÁUDIA MAGALHÃES DIAS RABELO DE
SOUSA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
1578760, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Gerente
de Projeto da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Apli-
cadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código
DAS 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e even-
tuais.
Nº 183 -Designar CLAUDIA MAGALHÃES DIAS RABELO DE
SOUSA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
1578760, para exercer a Função Gratificada – FG-3, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 187 -Designar ROBERTO MENDES ALTAVILLA LUTTNER,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1622140, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente de Análise das
Transferências Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Aná-
lise e Informações das Transferências Financeiras Intergovernamen-
tais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais,
Código DAS 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
Nº 188- Designar JOSIANE KUHNEN DA SILVA ALMEIDA, Ana-
lista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2794961, para
exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de Núcleo de
Estudos e Apoio às Transferências Financeiras Intergovernamentais,
da Coordenação-Geral de Análise e Informações das Transferências
Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Fi-
nanceiras Intergovernamentais, Código DAS 101.1, em seus afas-
tamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 189 -Dispensar ALEXANDRE RUGGIERI KOSBIAU, Analista
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1338424, do encargo de
Substituto Eventual do Gerente de Análise das Transferências In-
tergovernamentais da Coordenação-Geral de Análise e Informações
das Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria
de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS 101.2.
Nº 190 -Dispensar ANA LÚCIA DE CARVALHO MELLO, Técnico
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1097830, do encargo de
Substituta Eventual do Chefe de Núcleo de Estudos e Apoio às
Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de
Relações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS 101.1.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 191 -Nomear ANDRÉ LUIZ GONÇALVES GARCIA, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1097753, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Estratégia de Financiamento da
Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pú-
blica, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código DAS 101.2, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 192- Nomear LEANDRO PUCCINI SECUNHO, Analista de Fi-
nanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1369235, para exercer o cargo
em comissão de Gerente de Análise do Mercado Interno, da Co-
ordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da
Dívida Pública, Código DAS 101.2, ficando exonerado do que atual-
mente ocupa.
Nº 193 -Designar MARCIA PAIM ROMERO, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1571403, para exercer o encargo de
Substituta Eventual do Gerente de Estratégia de Financiamento da
Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pú-
blica, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código DAS 101.2, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria nº 5, de 14 de abril de 2014, no
Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2014, que concedeu
pensão à beneficiária do ex-servidor João Correia de Oliveira, SIAPE
0738569, onde se lê: “PORTARIA Nº 5…”, leia-se: “PORTARIA Nº
6…”.
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de abril de 2014
Nº 252 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora TEREZA ELEUTÉRIO DE SOUSA, Assistente Técnico da
Ministério da Justiça.Coordenação Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, com
o objetivo de cumprir missões relacionadas às atividades da Comissão
Nacional da Verdade, na cidade de Santiago, Chile, no período de 20
a 26 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 08060.000123/2014-51).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 354 – Nomear MARCELO CHILVARQUER para exercer o cargo
de Coordenador de Elaboração Normativa da Coordenação-Geral de
Atos Normativos do Departamento de Elaboração Normativa da Se-
cretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.3, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 355 – Exonerar, a pedido, ALEXANDRE CARDOSO DE BAR-
ROS do cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria Executiva, código DAS 101.4, a partir de 11 de abril de
2014.
Nº 356 – Exonerar, a pedido, MARCELO CORRÊA GOMES do
cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Sistemas da Coordenação de
Ações de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tec-
nologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, a partir
de 11 de abril de 2014.
Nº 357 – Exonerar, a pedido, DOMINGOS SOARES DOS SANTOS
do cargo de Coordenador de Ações de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva,
código DAS 101.3, a partir de 11 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 358 – Dispensar MARCELO CORRÊA GOMES do encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria Executiva, código DAS 101.4, a partir de 11 de abril de
2014.
Nº 359 – Designar MICHEL GOMES NOGUEIRA para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da In-
formação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva, código DAS 101.4, em seus afas-
tamentos e impedimentos eventuais.
Nº 360 – Dispensar CARLOS EDUARDO PEREIRA DIAS do en-
cargo de substituto do Coordenador de Análise Técnica da Secretaria
Executiva, código DAS 101.3, a partir de 4 de abril de 2014.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar pelo prazo de um ano, a se-
guinte cessão:
Nº 41 –
Nome : TÁCIO MELO DA SILVEIRA
C a rg o : Policial Rodoviário Federal
Matrícula SIAPE : 1308268
Origem : Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
Para : Prefeitura Municipal da Cidade de
Maceió do Estado de Alagoas
F u n ç ã o / C a rg o : Superintendente Municipal de Trans-
portes e Trânsito, simbologia NES-2
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 28 de março de 2014
Processo : 08001.000305/2013-46
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº
1.166, de 11 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do
art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o exercício provisório do seguinte servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nº 42 –
Nome : MARCELO GOMES MARTINS PACHECO
C a rg o : Agente Administrativo
Matrícula SIAPE : 1749153
Para : Museu do Índio da Fundação Nacional do
Indio no Estado do Rio de Janeiro
Processo : 08007.019483/2013-91
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO GUIMARÃES
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida
pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28
de maio de 2012, resolve:
Nº 92 – Designar ANDREIA TEIXEIRA BORGES, CPF
857.352.301-82, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Co-
ordenação-Geral Processual, da Diretoria Administrativa do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
Nº 93 – Dispensar, a contar de 04 de abril de 2014, RENATO VERAS
DE OLIVEIRA, CPF 005.268.131-99, do encargo de substituto even-
tual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4,
da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística, da Di-
retoria Administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Eco-
nômica.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso das atribuições subdelegadas pela
Portaria MJ nº 1.526 de 09 de abril de 2013, resolve:
Nº 94 -Exonerar, a pedido, a contar de 14 de abril de 2014, NARA
CRISTINA DA SILVA, CPF 012.193.296-65, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Contabi-
lidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da
Diretoria Administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Eco-
nômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 589, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo
08520.001512/2014-30, resolve:
Dispensar
ALECSANDER FREDERICH MOREIRA FERREIRA, De-
legado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia
de Imigração/DREX/SR/DPF/SE, FG-03.
MONICA MARIA HORTA MELO, Delegada de Polícia Fe-
deral, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/SE,
FG-03.
CARLOS CÉSAR PEREIRA DE MELO, Delegado de Po-
lícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Defesa Insti-
tucional/DRCOR/SR/DPF/SE, FG- 03.
Designar
MONICA MARIA HORTA MELO, Delegada de Polícia Fe-
deral, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e
Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/SE, FG-03.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ALECSANDER FREDERICH MOREIRA FERREIRA, De-
legado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/SE, FG-03.
LUIZ PEREIRA DA SILVA, Delegado de Polícia Federal,
para a função de Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/DR-
COR/SR/DPF/SE, FG- 03.
CARLOS CÉSAR PEREIRA DE MELO, Delegado de Po-
lícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de
Imigração/DREX/SR/DPF/SE, FG- 03.
RONALDO CORREA, Agente Administrativo, para a fun-
ção de Chefe do Setor de Administração e Logística Poli-
cial/SR/DPF/SE, FG- 02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 655, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08205.003610/2014-84, resolve:
Dispensar
ALESSANDRA BORBA, Delegada de Polícia Federal, da
função de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Emissão
de Documentos/DARM/DIREX/DPF, código FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 656, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08205.003610/2014-84, resolve:
Designar
ALESSANDRA BORBA, Delegada de Polícia Federal, para
a função de Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligência
Policial/CGPI/DIREX/DPF, código FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 658, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o ACORDÃO n°169/2014 – TCU –
Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade da aposentadoria do
servidor, constante no Processo n° 08280.026797/2008-43, resolve:
Revogar a Portaria n° 2002, de 24 de setembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União n° 189, de 30 de setembro de
2008, que concedeu aposentadoria ao servidor RAPHAEL WILLY
STOLTE ROUVER, matrícula SIAPE n° 173.027, ocupante do Cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à
atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido car-
go.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 660, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08389.000710/2014-48, resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de março de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por RODRIGO NORBERTO MARTINS DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1577887, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 664, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08500.010432/2014-11, resolve:
Dispensar
HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES, Delegado de Polícia
Federal, da função de Chefe da Delegacia Executiva/DPF/CAS/SP,
FG-03.
Designar
EDUARDO ALEXANDRE FONTES, Delegado de Polícia
Federal, para a função de Chefe da Delegacia Executi-
va/DPF/CAS/SP, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 665, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08520.004155/2014-61, resolve:
Dispensar
JUAN EMANOEL PAIXÃO DE ALMEIDA, Delegado de
Polícia Federal, da função de chefe do Núcleo de Inteligência Po-
licial/SR/DPF/SE, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 669, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6625/2013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08410.003673/2008-67, resolve:
Revogar a Portaria n° 993, de 16 de abril de 2008, publicada
no Diário Oficial da União n° 75, de 18 de abril de 2008, que
concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO NETO DE OLIVEI-
RA E MENDES, matrícula SIAPE n° 174.409, ocupante do Cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 670, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6792/2013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08400.001687/2009-46, resolve:
Revogar a Portaria n° 443, de 02 de março de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 44, de 06 de março de 2009,
que concedeu aposentadoria ao servidor ALBERTO CAMPOS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 177.270, ocupante do Cargo de
Agente de Polícia Federal – Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 671, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 66282013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08389.011056/2003-45, resolve:
Revogar a Portaria n° 1902, de 03 de outubro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 06 de outubro de
2003, que concedeu aposentadoria ao servidor NEWTON HIDENORI
ISHII, matrícula SIAPE n° 182.948, ocupante do Cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Depar-
tamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e
ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
Nº 4.372 -DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal MONICA
MARIA HORTA MELO do encargo de Substituta Eventual do Cor-
regedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Sergipe, código DAS 101.1.
Nº 4.373- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TONY DA
COSTA PEDROSA FERREIRA para o encargo de Substituto Even-
tual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Sergipe, código DAS 101.1.
Nº 4.374-EXONERAR o Técnico de Contabilidade SEBASTIÃO
CARLOS ALVES CARDOSO do cargo de Chefe do Serviço de
Execução Orçamentária e Financeira da Divisão de Administração da
Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1.Nº 4.375- NOMEAR o Escrivão de Polícia Federal JERÔNIMO
CRUZEIRO PASCHOAL para o cargo de Chefe do Serviço de Exe-
cução Orçamentária e Financeira da Divisão de Administração da
Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1.
Nº 4.376 -EXONERAR o Delegado de Polícia Federal HUDSON
FERNANDES DE SOUZA do cargo de Chefe do Serviço de Ma-
nutenção da Coordenação de Aviação Operacional da Diretoria Exe-
cutiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1.
Nº 4.377 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal VANDERLEI
GOMES BARREIROS para o cargo de Chefe do Serviço de Ma-
nutenção da Coordenação de Aviação Operacional da Diretoria Exe-
cutiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 862, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelos incisos I, II e IV, do artigo 41, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007,
publicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Conceder pensão indenizatória a ANTONIO ANDRE, CPF
105.727.137-38, no valor correspondente a 1 (um) salário mínimo
vigente, a partir de janeiro de 2014 até a data de 17 de outubro de
2019, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado no
Processo nº 2002.51.14.000319-3, em trâmite na Seção Judiciária do
Rio de Janeiro, a vista das informações constantes no processo ad-
ministrativo nº 08650000232/2014-29.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 354 -Dispensar, a partir de 01 de abril de 2014, o servidor ALE-
XANDRE MENDONÇA BARBOSA, matrícula nº 1790642, CPF nº
062.340.074-06, da função gratificada de Assistente III, código FG-3,
da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT.
Nº 355- Dispensar o servidor PEDRO BRAGA I GAIA, matrícula nº
1811860, CPF nº 997.403.381-00, do encargo de substituto do Co-
ordenador do Componente Indígena de Transporte e Mineração, có-
digo DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fun-
dação.
Nº 356-Designar a servidora MIRELLA POCCIA COSTA, matrícula
nº 2081392, CPF nº 255.450.748-13, para exercer o encargo de subs-
tituta do Coordenador do Componente Indígena de Transporte e Mi-
neração, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Licenciamento
Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regula-
mentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIA Nº 353, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788, de 27/07/2012, com-
binado com o disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a
Portaria nº 435/Casa Civil/PR, publicada em 10/06/2013 e ainda,
considerando os procedimentos de regularização fundiária da Terra
Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Pagamento para os proce-
dimentos administrativos de indenização pelas benfeitorias derivadas
da ocupação de boa-fé instaladas por ocupantes não índios na Terra
Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, localizada no município de
Senador José Porfírio, estado do Pará, em conformidade com a Re-
solução nº 237/CPAB, de 5/11/2013.
Art. 2º Designar para compor a Comissão de Pagamento os
servidores Helton Fernando de Barros, Indigenista Especializado, lo-
tado na Coordenação Geral de Assuntos, Coordenador dos Trabalhos;
Adelson Fernando da Costa Sousa, Técnico em Agricultura e Pe-
cuária, Coordenação Técnica Local de Belém; João Batista Santos
Filho, Técnico em Agricultura e Pecuária, e Georthon Aurélio Lima
Brito, Técnico em Contabilidade, ambos da Coordenação Regional do
Araguaia Tocantins.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º Autorizar o deslocamento dos servidores até a cidade
de Altamira/PA e a referida Terra Indígena, concedendo o prazo de
trinta e três dias para realização dos trabalhos e dez dias para entrega
dos relatórios dos pagamentos, a contar de 28 de abril de 2014, sendo
os procedimentos indenizatórios norteados pela IN/FUNAI nº 2, de
3/02/2012. A permanência nos trabalhos do servidor Adelson Fer-
nando da Costa Sousa, será pelo período de dezenove dias, a contar
do seu deslocamento até à cidade de Altamira.
Art. 4º Justificar que a presente missão está inserida no
âmbito das ações prioritárias desta Fundação, cuja interrupção com-
prometerá a continuidade de atividades imprescindíveis da FUNAI,
no processo de regularização fundiária da Terra Indígena Arara da
Volta Grande do Xingu.
Art. 5º As despesas para execução dos trabalhos correrão à
conta do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas, PO: Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras
Indígenas, PTRES 063693 – PI 23REG.
Art. 6º Determinar que a Coordenação Regional do Centro
Leste do Pará, preste o apoio logístico e operacional necessários à
realização dos trabalhos.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-112, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
ALEXANDRE SILVA MEIRELES, CPF Nº 516.679.592-04,
para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS
101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado
do Acre, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-113, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
DENISE ALVES FACUNDO, CPF Nº 402.315.771-68, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS
101.4, na Coordenação Geral de Administração, na Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva,
deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-114, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MARCELO FERREIRA DE MORAES, CPF Nº
646.456.492-72, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado do Amazonas, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-115, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
PAOLA FABIANA FAZZI GOMES, CPF Nº 953.179.612-
20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento
da Pesca Industrial Continental e Costeira, no Departamento de Pla-
nejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, na Secretaria de Pla-
nejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura.PORTARIA N
o-116, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
CIBELE DE OLIVEIRA CORDEIRO, CPF Nº 033.554.174-
75, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento
da Pesca Artesanal Marinha, no Departamento de Planejamento e
Ordenamento da Pesca Artesanal, na Secretaria de Planejamento e
Ordenamento da Pesca, deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-117, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GUSTAVO GURGEL PÉRES TORELLY, CPF Nº
008.952.081-56, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento
da Pesca Artesanal Marinha, do Departamento de Planejamento e
Ordenamento da Pesca Artesanal, da Secretaria de Planejamento e
Ordenamento da Pesca, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-118, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GILLENE BARRETO BAP-
TISTA DA SILVA, CPF: 410.845.191-00, para atuar como respon-
sável pela Comissão de Coleta Seletiva Solidária – CCSS, consi-
derando a participação da mesma como líder do Comitê Interno do
Projeto Esplanada Sustentável – CIPES, conforme indicação na Por-
taria n°. 125 de 04/04/2013 deste MPA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 53, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/SEGEP
n.º 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no DOU de
30/11/2012, Seção 1, página 146, c/c com a Portaria GM/MPS n.º 22,
de 20 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 21/01/2014, e
Ministério da Previdência Social.considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de 1(um) ano, a
seguinte cessão:
Servidor: JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA
Matrícula: 0753767
Cargo: Técnico em Educação Física
Origem: Ministério da Previdência Social
Para: Câmara Legislativa do Distrito Federal
Função/cargo: Cargo de Natureza Especial, código CNE-01
Amparo Legal: Artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44231.000134/2011-43
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALDERIR CLAUDINO DE SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No74, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pelo item II do art. 1º da Portaria n
o214, de 12 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2011, Seção 1, página 52, considerando o que consta do
Processo nº 44000.000655/2014-67 resolve:
Art. 1
o- Declarar vago, a contar de 4 de abril de 2014, o
cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe “A”, Padrão I,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por MAYCON AL-
VES DE OLIVEIRA NOVAIS, matrícula SIAPE n
o2042361, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA N
o75, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pelo item II do art. 1º da Portaria n
o214, de 12 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2011, Seção 1, página 52, considerando o que consta do
Processo nº 44000.000673/2014-49 resolve:
Art. 1
o- Declarar vago, a contar de 10 de abril de 2014, o
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por DIEGO HENRIQUE FER-
REIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n
o1795876, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 5, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Diretor de Finanças e Serviços Logísticos da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – Dataprev, no uso de suas
atribuições,
COMUNICA:
1. A designação dos empregados, abaixo relacionados, como ordenadores de despesas no âmbito de sua unidade e respectivas UASG
para homologação de processos de compras no ambiente Comprasnet, de acordo com as competências estabelecidas na Resolução de Delegação
de Competência vigente.
UNIDADE
UASG NOME CPF NOME CPF
D PA A335002
335012Luiz Fernando F. de
Oliveira Falcão288.702.472-87 Nely de Lourdes Albu-
querque Miranda280.016.992-34
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU e altera a linha 4 da tabela da Portaria/DFS/003/2014.
ÁLVARO LUIS PEREIRA BOTELHO
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 388 – Tornar sem efeito as Portarias nº 346 e nº 347/PRES/INSS,
de 04 de abril de 2014, publicada no DOU nº 66, de 07 de abril de
2014, Seção 2, pág. 46.
Nº 389 – Dispensar ABNER GUIMARAES NETO, matrícula nº
1.633.858, CPF nº 095.219.186-59, do encargo de substituto eventual
da Gerente-Executiva Teófilo Otoni/MG, código FCINSS-3.
Nº 390 – Dispensar, a pedido, JORGE SLOBODA JUNIOR, ma-
trícula nº 1.780.174, CPF nº 047.911.119-74, do encargo de substituto
eventual da Gerente-Executiva Ponta Grossa/PR, código FCINSS-3.
Nº 391 – Designar MARILCELIA AUER, matrícula nº 1.447.338,
CPF nº 629.084.059-20, para o encargo de substituta eventual da
Gerente-Executiva Ponta Grossa/PR, código FCINSS-3, nos afasta-
mentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 392 – Exonerar, a pedido, NEUZA MARIA PAULO, matrícula nº
0.887.652, CPF nº 450.203.107-00, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Cadastro do Contribuinte Individual, código DAS-
101.2, da Cooordenação-Geral de Administração de Informações de
Segurados, vinculada à Diretoria de Benefícios.
Nº 393 – Nomear JANAINA DOS SANTOS DE QUEIROZ, ma-
trícula nº 1.564.569, CPF nº 086.921.587-63, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Cadastro do Contribuinte Indi-
vidual, código DAS-101.2, da Cooordenação-Geral de Administração
de Informações de Segurados, vinculada à Diretoria de Benefícios,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CINARA WAGNER FREDO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS no uso das compe-
tências que lhe foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Nº 36 – Dispensar JOSÉ LUIZ PEREIRA NETO, matrícula nº
0.244.498, CPF nº 316.305.371-87, da Função Gratificada, código
FGR-2, da Divisão de Acompanhamento de Cadastro e Pagamento da
Coordenação de Acompanhamento em Demandas de Controle da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.
Nº 37 – Dispensar SIMONE TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº
1.164.340, CPF nº 398.905.201-25, da Função Gratificada, código
FGR-2, da Divisão de Acompanhamento de Demandas Judiciais da
Coordenação de Acompanhamento em Demandas de Controle da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.
JOSÉ NUNES FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 16/INSS/GEXACJ/SOGP, de 07 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 08 de abril de
2014, Seção II, página nº 41, referente à aposentadoria voluntária do
servidor ANTONIO EDUARDO NOVAIS GOMES, matricula SIAPE
nº 0577913, Perito Médico Previdenciário, “onde se lê: Classe “S”,
padrão II, leia-se: Classe “S”, padrão III”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B –
EM CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
em Campina Grande no Estado da Paraíba, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011,
que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Co-
missionadas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e pela
Portaria nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicado no DOU nº
214, de 10/11/2009, que aprova o Regimento Interno do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, mediante a subdelegação de com-
petências conferida através do art. 3º da Portaria nº 800/INSS/PRES,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/11,
resolve:
Nº 36 -DISPENSAR, a pedido, a servidora VIVIANE LIRA CAM-
POS, matrícula SIAPE 1532567, CPF 010.227.634-07, ocupante do
cargo de Analista do Seguro Social, do encargo da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados-
13.521.15.
Nº 37 -DESIGNAR o servidor EMANUEL ALVES SANTOS, ma-
trícula SIAPE 1450738, CPF 019.199.834-65, ocupante do cargo de
Analista do Seguro Social, para o encargo da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados-
13.521.15.
Estas portarias entram em vigor na data de publicação.
JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR
E SILVA
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA
DE SANTANA
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, em Feira de Santana – BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009:resolve:
Dispensar a pedido, a servidora Juliana Cordeiro Portugal,
mat. 1.947.870,CPF – 026.535.695-40 da função de Chefe do Setor de
Benefício , código FG 2, da APS de Ipirá (04-022.06.0) no âmbito
desta Gerência Executiva (04-022) e, em ato contínuo designar a
servidora Ilka Silva Dutra, mat. 2.023.098, CPF – 001.278.305-61
para exercer a referida função.
HILDETE NEVES DE FARIAS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MACEIÓ/AL, no uso das com-
petências que lhe foram subdelegadas pela PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
0 8 . 0 9 . 2 0 11 ; r e s o l v e
Dispensar, a pedido, o servidor LENILSON DOS SANTOS
LOPES, Técnico do Seguro Social, Mat. 1.959.032 e CPF/MF nº
436.190.374-34, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Be-
nefícios, Código FG 2, da Agência da Previdência Social Delmiro
Gouveia (02.001.02.0), desta GEXMCO.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 39, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MACEIÓ/AL, no uso das com-
petências que lhe foram subdelegadas pela PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
0 8 . 0 9 . 2 0 11 ; r e s o l v e
Designar o servidor THONE ROBERTO NUNES LACER-
DA, Técnico do Seguro Social, Mat. 2.017.903 e CPF/MF nº
064.190.574-26, para a Função Gratificada de Chefe de Setor de
Benefícios, Código FG 2, da Agência da Previdência Social Delmiro
Gouveia (02.001.02.0), desta GEXMCO.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 66, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram sub-
delegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:Designar o servidor NEWTON DE JESUS PAMPOLHA DA
SILVA, matrícula 2025897, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Porto de Moz (12.022.06.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA, nos afas-
tamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
PORTARIA Nº 29, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELÉM/PA, de-
signado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 146, de 12 de abril de
2012, publicada no DOU 72, de 13 de abril de 2012, e de acordo com
a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
Art. 1º – Dispensar, o servidor Maciel de Sousa Alves, Téc-
nico do Seguro Social, mat. 1700837, CPF 509.218.862-68 da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social Capanema – 12.001.140, código FG-2, designado por
meio da PT/INSS/GEXBEL/Nº 08, publicada no DOU 40, de
26.02.2014.
Art. 2º – Oportunamente, designar a servidora Rosa Maria
Matos Batista, Técnico do Seguro Social, mat. 1951265, CPF
989.067.982-53, para a referida função.
SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em
Porto Velho, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 171,
inciso III, alínea “b” do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
GM Nº 296, de 09 de Novembro de 2009 publicada no DOU nº. 214
de 10 de Novembro de 2009 e Resolução nº 358/PRES/INSS, de
11/11/2013 e tendo em vista a decisão proferida no processo judicial
nº 11281-55.2010.4.01.4100 – 2ª Vara Federal/RO, cadastrada no SI-
CAJ sob o nº 00091628 e o que consta do processo administrativo
35335.000075/2014-05, resolve:
Conceder Pensão temporária a LUCIVALDO RABELO DA
SILVA (filho), cuja quota-parte equivale 01/10 (cem por cento) do
resultado do cálculo realizado de acordo com o artigo 2º, inciso II, da
Lei nº. 10.887/2004, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II,
alínea “a” da Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, em
razão do falecimento, na atividade, ocorrido em 27/12/2008, da ex-
servidora TARCILA RABELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0158333, Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do
quadro de pessoal do INSS, conforme sentença prolatada no processo
judicial nº. 11281-55.2010.4.01.4100 – 2ª Vara Federal/RO e Parecer
de Força Executória da PFE/RO, com observância do disposto na
Portaria/MPOG nº. 17 de 06 de Fevereiro de 2001.
SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE
ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
PORTARIA Nº 48, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria /MPS/GM/N.° 292 , de
03 de julho de 2006, publicada no DOU n.° 126 de 04/07/06, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167,
inciso XXII do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.° 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU n.° 214 de 10/11/2009 , e con-
siderando o que consta dos Processos n.° 35443.02029/99-79 e
35443.000412/2013-48, resolve:
Anular a Pensão temporária concedida por meio da Portaria
INSS/DARH nº 295, de 26/11/99, publicada no Diário Oficial da
União nº 244, de 22 de dezembro de 1999 à MARIO EDER MOS-
CONI, na qualidade de filho maior inválido do ex servidor JOSÉ
BENEDITO MOSCONI, matrícula SIAPE 0.931.666, com funda-
mento no artigo 8º da Orientação Normativa nº 07 (de 19 de março de
2013) da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
DÉCIO ARAUJO
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/INSS/GEXBHZ/SOGP nº 24, de 14/02/2014, pu-
blicada na Seção II, página 49 do DOU Nº 33, de 17/02/2014, onde
se lê: “…ex-servidor LEOPOLDO VINTE, Matrícula SIAPE nº
0891369, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV,…”, leia-
se: “…ex-servidor LEOPOLDO VINTE, Matrícula SIAPE nº
0894917, Agente de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão “I”,….”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM
RETIFICACÃO
Na Portaria INSS/MG/GEXCON n.º 25, de 30.03.2014, pu-
blicada no DOU-62, de 01.04.14, referente à portaria de aposen-
tadoria do servidor WANTUIL DE PAULA, matrícula 0753160, onde
se lê: “PORTARIA Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2014”, leia-se
“PORTARIA Nº 25, DE 31 DE MARÇO DE 2014,…”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBER-
LÂNDIA-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171,
inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de
10/11/2009, e tendo em vista o processo nº 35162.000057/2014-44,
resolve:
Conceder aposentadoria por Invalidez ao servidor JOÃO
BOSCO DE ASSIS, matrícula SIAPE 0893258, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 40, § 1º , inciso I da Constituição Federal com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 6-A ,
incluído pela EC/2012, com proventos integrais e demais vantagens a
que faz jus.Declarar vago o referido cargo.
NILVA CARDOSO DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95.resolve:
Nº 89 – Dispensar o servidor JEFFERSON DOS SANTOS TRIN-
DADE, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1.784.088, CPF
424.173.500-25 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Quaraí/RS, código FCINSS-001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Uruguaiana/RS.
Nº 90 – Designar a servidora BRUNA SILVA COLVERO, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 1.903.683, CPF 010.441.980-60 para
o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Pre-
vidência Social em Quaraí/RS, código FCINSS-001, vinculada a Ge-
rência Executiva do INSS em Uruguaiana/RS, nos impedimentos e
afastamentos legais do titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
Nº 18 – Dispensar a servidora ANGELA MARIA FENNER, matrícula
0.757.024, Assistente Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Na-
cional do Seguro Social, CPF 308.838.300-00, da Função Comis-
sionada Técnica de responsável pelo Serviço Social – FCT 9.Nº 19 – Designar a servidora MARCELA MARIANO DE MELO
FERNANDES, matrícula 1.708.780, Analista do Seguro Social, com
formação em Serviço Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Na-
cional do Seguro Social, CPF 443.611.300-00, para exercer a Função
Comissionada Técnica de responsável pelo Serviço Social – FCT 9.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atri-
buições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regime Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.000240/2014-91, resolve:
Conceder pensão Vitalícia à José Aldori Hammes esposo da
ex-servidora Helizabeth Conceição Hammes, matrícula 0930241, Téc-
nico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecida em 03/04/2014,
com fundamento no Artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da
Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos da “de cujus”.
PAULO DOMINGOS FERREIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 590 – Dispensar, a partir de 7 de abril de 2014, PEDRO HEN-
RIQUE AGUIAR BARROSO PEREIRA da Função Comissionada
Técnica de Assistente em Saúde I, código FCT-05, nº 01F.0011, do
Gabinete do Ministro, tendo em vista vacância de cargo efetivo.
Nº 591 – Designar PEDRO HENRIQUE AGUIAR BARROSO PE-
REIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente
em Saúde I, código FCT-05, nº 01F.0011, do Gabinete do Ministro.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 267, publicado no Diário Oficial da União n.º
43, do dia 05/03/2014, Seção 2, página 61, Convênio nº 001544/2012
Artigo 1
onde se lê: Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Nova Londrina no estado do Paraná
leia-se: Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde
do Paraná-14ª Regional de Saúde de Paranavaí/PR
onde se lê: Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Nova Londrina
leia-se: Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Pa-
raná
onde se lê: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
leia-se: por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde. Artigo 2
onde se lê: Secretaria Municipal de Saúde de Nova Londrina
leia-se: Secretaria Estadual de Saúde do Paraná.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE
SERVIDORES ATIVOS
COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS
PORTARIA Nº 359, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a contar de 01/04/2014 o cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, ocupado por GESIKA
BUSIN, matrícula SIAPE n.º 1717158, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro cargo ina-
cumulável.
Ministério da Saúde.Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº.s
236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância
gera direito a recondução ao cargo.
(Processo nº 25000.056114/2014-49).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 100, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas
pela PT N.º 1891/GM/MS de 16.10.2013, publicada no DOU-202 de
17.10.2013 e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no
D.O.U. Nº 192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a
FRANCISCO GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE 0494771, Agente
de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na
forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com pro-
ventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Pro-
cesso 25005.001485/2014-43).
LUCIANA ALVES VIEIRA
PORTARIA Nº 102, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas
pela PT N.º 1891/GM/MS de 16.10.2013, publicada no DOU-202 de
17.10.2013 e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no
D.O.U. Nº 192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA à APARECIDA GARCIA
DE SOUZA e PENSÃO TEMPORÁRIA a PAULO HENRIQUE
GARCIA DE SOUZA, viúva e filho menor, respectivamente, do ex-
servidor JOÃO SILVA DE SOUZA, matrícula 0494725, Agente de
Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III do Nível Intermediário, a contar
da data do falecimento – ocorrido em 25.03.2014, com fundamento no
Artigo 215 combinado com o Art. 217, incisos I e II, alínea “a” da
Lei 8.112/90, em conformidade com o Art. 2º da Lei 10.887/04, no
percentual de 100% da remuneração percebida pelo ex-servidor na
data do óbito, rateada em duas cotas, sendo 50% para a pensão
vitalícia e 50% para a pensão temporária (Proc. n.º
25005.001450/2014-12).
LUCIANA ALVES VIEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 29, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa no uso das
atribuições que lhe confere a PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 1º de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03
de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
I – Conceder a aposentadoria voluntaria por idade ao servidor
JESVAR SERAFIM DO AMARAL, matricula 0517230, ocupante do
cargo de Guarda de Endemias, classe S, padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, com fundamento na CF, art. 40, §§ 1º, III, b,
3º e 17, com a redação dada pela EC nº 41, de 19.12.2003 c/c Lei nº
10.887, de 18.06.2004, com proventos calculados pela média das
remunerações (proporcionais ao tempo de contribuição).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
ODAIR BERNARDO CUSTODIO
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 203, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA/DIGAD/NEMS MG nº 72,
de 07 de fevereiro de 2014.
Alterar a PORTARIA nº 308, de 13 de julho de 2006, pu-
blicada no DOU nº 136 de 18 de julho de 2006, que foi retificada
pela PORTARIA nº 325, de 04 de agosto de 2006, publicada no DOU
nº 34, de 21 de agosto de 2006 que concedeu aposentadoria por
invalidez a JOSÉ ILDEVALDO DE CARVALHO, SIAPE Nº 556416,
para constar:
Inclusão do Artigo 190 da Lei 8.112/90 a contar de
01/11/2008 e inclusão do Artigo 6-A da EC41/03 introduzido pela
EC70/12 a contar de 30/03/2012.
EDUARDO DA SILVA
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 84, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, ao servidor SEVERINO PAULO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0507978, ocupante do cargo de AGENTE DE
SAÚDE PÚBLICA, Nível I, Classe “S” do Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes
ao valor do mencionado cargo, acrescidos da Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço, e demais vantagens a que faz jus. (Processo nº
25018.000 744/2014-70).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 91, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Restabelecer o benefício de Pensão Temporária, a contar de
11.02.2014, em atendimento a determinação contida no Mandado de
Segurança, Processo nº 0800509-28.2014.4.05.0000 a ANA GA-
BRIELA DINIZ PIMENTEL, concedida por meio da Portaria nº 373,
de 24.03.2011, publicada no DOU nº 63, de 01.04.2001, na condição
de pessoa designada menor de 21(Vinte e um anos) de idade de-
pendente econômica da ex-servidora IRENE PEREIRA DINIZ, ma-
trícula SIAPE nº 0655610, falecida em 30.01.2011.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11.561, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº2106/2013, publicada
no DOU nº 234 de 03/12/2013, e tendo em vista que consta no
processo 25019.003490/2014-31, resolve:
Conceder, a partir de 12/02/2014, pensão vitalícia à NAIR
FREIRE DA SILVA na proporção de 100%, na qualidade de viúva do
servidor CLOVIS ROSENDO DA SILVA, SIAPE 0583682, Motorista
Oficial, Nível I Classe S, Padrão III, com fundamento legal no artigo
215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90,
o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e
da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.226, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso VI do art. 82, na forma do inciso II do art. 85, ambos
da Resolução Normativa n° 197, de 16 de julho de 2009, regulando o
disposto na Lei 9.986 de 18 de julho de 2000, em obediência à regra
transcrita no inciso V do artigo 127 e no inciso IV do artigo 141 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como decisão contida
nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
33902.861614/2011-17, resolve:
Art. 1º CONVERTER EM DESTITUIÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO, conforme previsto no artigo 135 caput da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a exoneração a pedido de Eraldo de
Almeida Ferreira da Cruz, CPF nº 510.808.507-91, pelo cometimento
das infrações insculpidas nos incisos I e III do artigo 116 da referida
lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.230, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:Exonerar a servidora FERNANDA FREIRE DE ARAUJO,
matricula SIAPE nº 1639037, CPF nº 092.932.447-13, do Cargo Co-
missionado de Coordenador – CCT V, da Coordenadoria de Recursos
à Diretoria Colegiada – COREC, da Gerência de Apoio à Diretoria
Colegiada – GEADC, da Secretaria-Geral – SEGER, na Presidência –
PRESI.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.237, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado a partir de 15 de abril de 2014 o Sr.
Rogério Marino, CPF nº 172.591.658-47, da função de Diretor Fiscal
na operadora Assistência Médica São Miguel S/C Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 66.854.779/0001-10, registro ANS nº 32.523-6, para o
qual foi nomeado pela Portaria nº 5.943, de 08 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.238, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado a partir de 15 de abril de 2014 o Sr.
João Bosco Muffato, CPF nº 008.103.046-00, da função de Diretor
Fiscal na operadora Unimed Federação Interfederativa das Coope-
rativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.409.581/0001-82, registro ANS nº 34.736-1, para o qual foi
nomeado pela Portaria nº 5.532, de 12 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União em 15 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
104, inciso I, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela
Portaria nº 270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014,
resolve:
Nº 339 -Convalidar os atos praticados por NELSON GONÇALVES
DE OLIVA no período de 14 a 17/4/2014, como substituto eventual
do Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, DAS-101.2,
código 50.0662.
Nº 340 -Convalidar os atos praticados por LUCILÉIA FURTADO
BEZERRA no período de 9 a 23/4/2014, como substituto eventual do
Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superintendência Es-
tadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará, DAS-
101.1, código 50.0418.
Nº 341- Designar LUZIA DE SOUSA E SILVA DA CRUZ para
exercer a função gratificada de Assistente I do Departamento de
Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código
50.0140.
Nº 342- Designar RODRIGO ADRIANO MACHADO VARELA para
exercer a Função Comissionada Técnica de Gerenciamento das Ati-
vidades de Planejamento: execução ao monitoramento e Avaliação da
Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, FCT-4, código
4032.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-343 – Designar ANTONIO LUCIO VENTURA DA SILVA para
exercer a Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0625, do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N
o-344 – Dispensar SAMOEL HENRIQUE ALVES da Função Gra-
tificada de Chefe do Setor de Orçamento e Administração de Ma-
teriais, código FG 2, n.º 45.0855, do Instituto de Pesquisa Clínica
Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.N
o-345 – Designar ANDRE LUIS QUITERIO DA CUNHA para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Orçamento e
Administração de Materiais, código FG 2, n.º 45.0855, do Instituto de
Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-346 – Designar ANDRE LUIS QUITERIO DA CUNHA para o
encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Administração,
código DAS 101.1, n.º 45.0854, do Instituto de Pesquisa Clínica
Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-347 – Nomear ANA CLAUDIA FIGUEIRO para o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Pesquisa do DENSP, código DAS
101.1, n.º 45.0556, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fun-
dação Oswaldo Cruz.
N
o-348 – Designar FABIO RODRIGUES LAMIN para o encargo de
substituto eventual de Assistente, código DAS 102.2, n.º 45.0025, da
Presidência, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-350 – Dispensar NEUZA MARIA FARIAS do encargo de subs-
tituta eventual de Chefe do Serviço de Informação e Comunicação
Administrativa, código DAS 101.1, n.º 45.0076, da Diretoria de Ad-
ministração, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-351 – Designar RAFAELA DOS SANTOS SILVA para o encargo
de substituta eventual de Chefe do Serviço de Informação e Co-
municação Administrativa, código DAS 101.1, n.º 45.0076, da Di-
retoria de Administração, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, pu-
blicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 26/12/2013 a servidora TA-
THIANA DE ARAUJO MARQUES SPERLE, matrícula SIAPE
1606676, do cargo de Médico, Classe A, Padrão”II” (NS), do quadro
de pessoal ativo deste Ministério. (Processo 33407.009078/2013-07)
PAULO ROBERTO MARÇAL ALVES
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80050.000552/2014-75 resolve:
Tornar insubsistente a autorização para afastamento do País
concedida à servidora VIVIANA SIMON para participar do VII Fó-
rum Urbano Mundial, em Medellín, Colômbia, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de março de 2014, Seção 2, página 59.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80000.007792/2014-96 resolve:
Tornar insubsistente a autorização para afastamento do País
concedida ao servidor Yuri Rafael Della Giustina para participar do
VII Fórum Urbano Mundial, em Medellín, Colômbia, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, Seção 2, página
59.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 193, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Ministério das Comunicações.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Exonerar
IGUACI DE SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE no
6092967, CPF nº 153.598.911-49, do cargo de Chefe de Divisão de
Acompanhamento e Controle Orçamentário, código DAS 101.2, da
Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planeja-
mento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Mi-
nistério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 194, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear
MARCEL OKUBO, matrícula SIAPE nº 1536275, CPF nº
869.182.141-87, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Acom-
panhamento e Controle Orçamentário, código DAS 101.2, da Co-
ordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Pla-
nejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 195, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear
DANIELLE FREIRE DE SOUZA SANTOS, CPF nº
055.680.874-66, para exercer o cargo de Assistente, código DAS
102.2, do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação
Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste
Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 196, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Designar
IGUACI DE SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE n
o
6092967, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Co-
ordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 89, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º, art. 74, Anexo II do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resol-
ve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora DOLORES FARIAS
QUINTINO DE ARAÚJO, SIAPE 01031040, no valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor JOÃO QUINTINO DE
ARAÚJO, SIAPE 1000003, a partir de 1°.1.1991, com fundamento
nos artigos 3°, inciso I, e 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de
12 de março de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de
1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53999.008161/1982.
Conceder pensão temporária à Senhora EDMÊ QUINTINO
DE ARAÚJO, SIAPE 02439409, no valor de 1/4 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOÃO QUINTINO DE ARAÚJO, SIAPE
1000003, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53999.008161/1982.Conceder pensão temporária à Senhora LILAZ QUINTINO
DE ARAÚJO, SIAPE 01031058, no valor de 1/4 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOÃO QUINTINO DE ARAÚJO, SIAPE
1000003, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53999.008161/1982.
Conceder pensão temporária à Senhora LENITA DE JESUS
SALES, SIAPE 02635836, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidar ODEMIRA MOREIRA SALLES, SIAPE
1114844, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 25.11.1991,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações cons-
tantes do processo nº 53770.002775/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora BENEDITA PEREIRA
RAMOS, SIAPE 01544349, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor DURVAL MARTINS RAMOS, SIAPE 1052127, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso I, e 5º,
inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 24.1.2009, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53000.008848/1994.
Conceder pensão temporária à Senhora WANIA MARA PE-
REIRA RAMOS, SIAPE 01544357, no valor de 1/4 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor DURVAL MARTINS RAMOS, SIAPE
1052127, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 24.1.2009, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.008848/1994.
Conceder pensão temporária à Senhora WANILCE MARIA
PEREIRA RAMOS, SIAPE 01544365, no valor de 1/4 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor DURVAL MARTINS RAMOS, SIAPE
1052127, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 24.1.2009, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.008848/1994.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CARACAS
PORTARIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A ENCARREGADA DO CONSULADO-GERAL DO BRA-
SIL EM CARACAS, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, WOLNEY
COELHO ANTUNES, Agente Administrativo, Classe Especial, Pa-
drão III, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0879010,
para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
MARIA ERCILIA BORGES ALVES
MURAKAMI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º
da Portaria Nº 656, de 29 de novembro de 2013, do Senhor Ministro
de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da
União nº 234, Seção 1, de 3 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores do Quadro Per-
mamente do Ministério das Relações Exteriores para realizar atos de
legalização,no Escritório de Representação do Ministério das Re-
lações Exteriores na Bahia:
– Ministro de Primeira Classe Vitor Candido Paim Gobato
– Oficial de Chancelaria José Garibaldi de Oliveira
– Assistente de Chancelaria Fernanda Cruz Ribeiro
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DOS SANTOS
Ministério das Relações Exteriores.
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDSON DINIZ, ma-
trícula SIAPE nº 1053749, matrícula SIAPECAD nº 675076, ocu-
pante do cargo de Oficial de Chancelaria, Classe C, Padrão V, do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fun-
damento no artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de
dezembro de 2003.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.079, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, usan-
do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 15 de abril de 2014, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a vacância
do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão I, código de
vaga n° 786074, ocupado pela servidora LARA CRISTINA PEREI-
RA, matrícula SIAPE n° 1560189, CPF n° 008.584.411-01, do Qua-
dro de Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro cargo
inacumulável de acordo com o processo 48500.001940/2014-15.
LUIS CARLOS FERREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 153, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 14 de abril de 2014, NILCE
OLIVIER COSTA, CPF nº ***.815.277-**, do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT – IV, de Assessor Técnico IV, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom-
bustíveis – ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 154, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 19 de março de 2014, JO-
TAVIO BORGES GOMES, CPF nº 291.606.771-04, matrícula SIAPE
nº 3333660, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Pe-
tróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe “A”,
padrão I, código da vaga nº 786517, do Quadro de Pessoal desta
Agência, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 15 de abril de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Os empregados da CHESF viajarão ao exterior para atendimento
contratual, conforme descrito a seguir: no período de 26/04 a 10/05/14, com
destino a Bulgária, o técnico industrial Benilton Alessandro do Nascimento
acompanhará e inspecionará os ensaios finais de tipo dos projetos de trans-
formadores das Subestações Cauipe e Natal III; no período 02/05 a
10/06/14, com destino a China, o engenheiro Dalton França Guedes Filho
fiscalizará e acompanhará os ensaios de tipo em unidades protótipos refe-
rentes ao fornecimento de Transformadores de Corrente para aplicação nas
diversas subestações do Sistema Elétrico da CHESF. Tipo de afastamento:
com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Ministério de Minas e Energia.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Os empregados da ELETRONUCLEAR viajarão ao exterior,
conforme descritos a seguir: no período 26/04 a 18/05/14, com des-
tino a Espanha, o químico Alexandre da Silveira participará da ava-
liação de segurança operacional, “Wano Peer Review, como espe-
cialista na área de química, a convite da WANO; no período 01 a
12/05/14, com destino a República Popular da China, o encarregado
de Turno de Nuclear, Gedeon de Almeida Fernandes, participará da
missão de suporte técnico promovida pela WANO – World Asso-
ciation of Nuclear Operators; no período 11 a 17/05/14, com destino
aos EUA, o engenheiro Leonardo Teixeira Marcos participará do
curso “Nuclear Utility Procurement Training Course” promovido pelo
EPRI – Electric Power Research Institute. Tipo de afastamento: com
ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, In-
ciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 15 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor CAIO GALVÃO DE FRANÇA, Chefe da Assessoria para
Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial – AIPC, deste
Ministério, para viajar a cidade de Santiago, Chile, com objetivo de
participar da 33ª Conferência Regional da FAO para América Latina
e Caribe, no período de 05 a 10 de maio de 2014, incluindo trânsito,
com ônus , nos termos do citado Decreto.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da
senhora RENATA LEITE MANOEL DE JESUS, Coordenadora-Geral
de Organização Produtiva Comercialização, da Diretoria de Políticas
para Mulheres Rurais e Quilombolas, deste Ministério, para viajar a
cidade de Montevidéu, Uruguai, com objetivos de participar da XXI
Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no MERCOSUL –
REAF MERCOSUL e do Grupo de Trabalho sobre Política de
Gênero com o apoio do Centro de Formação Espanhola, no período
de 23 a 26 de abril de 2014, incluindo trânsito, com ônus limitado,
nos termos do citado Decreto.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-102, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nomear REINALDO VIEIRA ROCHA, CPF: 690.888.881-
91, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA No-2, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN-
CRA, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, pu-
blicada no Diário Oficial do dia 07 do mesmo mês e ano, resolve:
Art. 1º – Dispensar ANA ECILDA LIMA ELLERY, ocu-
pante do cargo efetivo de Orientadora de Projetos de Assentamento,
Matricula Siape nº 1031599, CPF nº 169.304.603-20, dos encargos de
substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Ceará-SR-02, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º – Designar JOSÉ FREDSON BEZERRA LOPES,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula Siape
nº 2548591, CPF nº 893.557.413-91, para exercer os encargos de
substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Ceará-SR-02, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO MÁRCIO DUTRA GOMES
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
PORTARIA Nº 185, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – IN-
METRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o parágrafo 3º do art.4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de
1973, e tendo em vista o disposto no item V-1 do Termo de Referência do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Pronametro), anexo à Portaria n.º 391, de 25 de julho de 2012, resolve:
Art. 1º Instituir Comitê Consultivo para avaliar propostas dos candidatos às bolsas referentes ao Edital Pronametro nº1/2014 – 1ª Fase-
Programa “Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia ” Bolsas Regulares em fluxo continuo, ao Edital Pronametro
nº2/2014 – 1ª Fase- Programa “Projeto de modernização da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro – RBMLQ-I” e ao
Edital Pronametro nº3/2014- Programa “Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia- Programa Automotivo”
REPRESENTANTES DO INMETRONOME TITULAÇÃOProf. Wanderley de Souza Diretor de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida (Dimav) Presidente da Co-
missão Gestora do Pronametro
Prof. Humberto Siqueira Brandi Diretor de Metrologia Científica e Industrial (Dimci)
Presidente Substituto da Comissão Gestora do Pronametro
REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NAS ÁREAS DE C, T & INOME TITULAÇÃOThaïs Cristina Baeta Soares Souto Padrón Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Instituto de Microbiologia
Celuta Sales Alviano Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Instituto de Microbiologia
Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Instituto de Física
Sérgio Braga Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC)
Art. 2º O Comitê será presidido pelo Prof. Humberto Siqueira Brandi.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 15 de abril de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ADEMIR TARDELLI, Vice Presidente do INPI, para par-
ticipar da 4ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre Normas e Do-
cumentação – Comitê de Normas da Organização Mundial da Pro-
priedade Intelectual, em Genebra, Suíça, no período de 10 a
18/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 113/14).
NELSON AKIO FUJIMOTO, Secretário de Inovação, para
participar do “World Congress on Industrial Biotechnology”, em Fi-
ladélfia, Estados Unidos da América, no período de 10 a 18/05/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 561/14).
PRISCILA DOS SANTOS, Assessora Técnica/SI, para par-
ticipar do “World Congress on Industrial Biotechnology”, em Fi-
ladélfia, Estados Unidos da América, no período de 10 a 18/05/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 560/14).
RAFAEL DE SÁ MARQUES, Diretor do Departamento de
Tecnologias Inovadoras/SI, para participar do “World Congress on
Industrial Biotechnology”, em Filadélfia, Estados Unidos da América,
no período de 10 a 18/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
562/14).
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 182, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovadapelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e de
acordo com o Processo nº 52600.009577/2014-25, resolve:
Art. 1? – Declarar em conformidade com o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Clas-
se “C”, Padrão “II”, ocupado pelo servidor CELSO SILVA ALVA-
REZ, Matrícula SIAPE nº 1977800, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, a partir de 17 de março de 2014.
Art. 2? – Publicar esta portaria no Diário Oficial da União,
para fins de direito.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 183, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- Inmetro, EM EXER-
CÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do
artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em
vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a
redação alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
resolve:
Art. 1º – Dispensar SONIA GOMES DA SILVA, CPF nº
506.570.207-10, do encargo de substituto de Auditor-Chefe, Código
DAS-101.4, da Auditoria Interna do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 184, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º
do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em
vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a
redação alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
resolve:
Art. 1º – Designar ROGÉRIO DA SILVA FERNANDES,
CPF nº 753.788.337-87, para exercer o encargo de substituto de
Auditor-Chefe, Código DAS-101.4, da Auditoria Interna do Inme-
tro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 27 de fevereiro de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à
Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U.,
em 4 de janeiro de 2013, a servidora ALINE AZEVEDO LARROYED,
matrícula SIAPE n.º 1622032, da Diretoria de Inovação e Tecnologia, do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se
afastar do território brasileiro, em direção a Barcelona/Espanha, no pe-
ríodo de 21 a 26 de abril de 2014, inclusive trânsito com ônus para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar da University-
Industry Interaction Conference 2014, apresentando dois trabalhos in-titulados: (i) pôster “Diaspora Network: Scientific Cooperation Among
Universities, Firms And Scientific Institutions.”; e (ii) paper “Metrolog y,
Intellectual Property and Innovation”. (PCDP nº 000345/2014).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Presidente do Inmetro
Em 7 de abril de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora ANDREA BARROSO
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 1347351,
da Coordenação-Geral de Acreditação, do Instituto Nacional de Me-
trologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Frankfurt/Alemanha, no período de 21 a 29
de abril de 2014, inclusive trânsito com ônus limitado para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, no Fórum Internacional
de Acreditação (IAF) nos seguintes eventos: (i) IAF WG on MS
Certification (IOS/IEC 17021); (ii) IAF TF Competence of AB As-
sessors and Experts; (iii) IAF WG GHG & Energy (ISO 14065); (iv)
IAF WG Product (ISO 17065); (v) IAF TC; e (vi) IAF TF Ac-
creditation Bodies Inconsistency. (PCDP nº 001218/2014).
As despesas com passagens, transportes, hospedagem e ali-
mentação serão custeadas com recursos do Projeto Acredita convênio
FINEP n.º 01.10.0564.00.
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor FABIANO BARBIERI
GONZAGA, matrícula SIAPE n.º 1659261, da Diretoria de Metro-
logia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Lima/Peru, no período de 20 a 26 de abril de 2014,
inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, realizar visita técnica no Instituto Nacional
de Defensa de la Competencia y de la Protección de La Propriedad
Intelectual (Idecopi) a fim de supervisionar o processo de imple-
mentação do Sistema Secundário de Medição de pH. (PCDP nº
000333/14).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas com
recursos do CNPq, no âmbito do projeto de pesquisa “Provimento de
Rastreabilidade Metrológica às Medições de pH e Condutividade Ele-
trolítica na América do Sul”.
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 106, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE ADMINISTRA-
ÇÃO desta Autarquia, por delegação de competência atribuída pela
Portaria n.º 130, de 15 de setembro de 2003, e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 52710.000353/2014-19, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Temporária à ANA PAULA
FARIAS DE ALMEIDA, filha do ex-servidor ORLANDO FERREI-
RA DE ALMEIDA, Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão III, Ma-
trícula SIAPE n.º 677974 e SIAPEcad n.º 90766, com fundamento no
inciso I, do § 7º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda n.º 41, de 19/12/2003, combinado com o
inciso I, do art. 2º da Lei n.º 10.887, de 18/6/2004, a contar de 17 de
março de 2014, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAIMUNDA IRACEMA DE CASTRO
PA C H E C O
PORTARIA Nº 107, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º da Portaria n.º 148 – MDIC, de 28/6/1999, publicada
no DOU de 29 seguinte, e o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º
7.139, de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e,
considerando os termos constantes do Despacho SAD s/n, de
10/04/2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, na ordem direta
indicada abaixo, os substitutos eventuais do titular da Coordenação-
Geral de Modernização e Informática, código DAS 101.4, da Su-
perintendência Adjunta de Administração.
I – O Coordenador da Coordenação de Informática, código
DAS 101.3; e
II – O Coordenador da Coordenação de Modernização, có-
digo DAS 101.3.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 20, de 28/01/1999, publicada
DOU de 01/02/1999, que designou o servidor José Ribamar do Nas-
cimento Araújo, Matrícula SIAPE nº 677949 e SIAPEcad nº 90745,
CPF nº 026.285.462-72, para o referido encargo.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 61, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
Ministério do Esporte.estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e nos artigos 6º e 13, parágrafo 1º, do
Estatuto da Autarquia, aprovado pelo Resolução 7, de 21 de março de
2014, publicada no DOU de 24 de março de 2014, resolve:
NOMEAR
SÉRGIO JOSÉ PEREIRA, CPF nº 500.215.677-00, para
exercer o cargo de Diretor, código CDT, da Diretoria de Infraes-
trutura, desta Autoridade Pública Olímpica, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 62, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e nos artigos 6º e 13, parágrafo 1º, do
Estatuto da Autarquia, aprovado pelo Resolução 7, de 21 de março de
2014, publicada no DOU de 24 de março de 2014, resolve:
NOMEAR
RAIMUNDO CÉLIO AUGUSTO MACÊDO, CPF nº
351.068.407-91, para exercer o cargo de Diretor, código CDT, da
Diretoria de Mobilidade, desta Autoridade Pública Olímpica, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 63, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e nos artigos 6º e 13, parágrafo 1º, do
Estatuto da Autarquia, aprovado pelo Resolução 7, de 21 de março de
2014, publicada no DOU de 24 de março de 2014, resolve:
NOMEAR
LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO, CPF nº 038.559.416-02,
para exercer o cargo de Diretor, código CDT, da Diretoria de In-
tegração, desta Autoridade Pública Olímpica, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 64, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e nos artigos 6º e 13, parágrafo 1º, do
Estatuto da Autarquia, aprovado pelo Resolução 7, de 21 de março de
2014, publicada no DOU de 24 de março de 2014, resolve:
NOMEAR
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO, CPF nº
030.545.097-29, para exercer o cargo de Diretor, código CDT, da
Diretoria de Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olím-
pica, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 65, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e nos artigos 6º e 13, parágrafo 1º, do
Estatuto da Autarquia, aprovado pelo Resolução 7, de 21 de março de
2014, publicada no DOU de 24 de março de 2014, resolve:
NOMEAR
HUGO LAERTE MAAS, CPF nº 499.177.577-91, para exer-
cer o cargo de Supervisor, código CSU, da Diretoria de Mobilidade,
desta Autoridade Pública Olímpica, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
FERNANDO AZEVEDO E SILVADIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 15, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR EXECUTIVO DA AUTORIDADE PÚBLICA
OLÍMPICA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XI do
parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quinta do contrato de con-
sórcio público celebrado pela Lei Federal nº 12.396, de 21 de março
de 2011, pela Lei Estadual nº 5.949 e pela Lei Municipal nº 5.260,
ambas de 13 de abril de 2011 e nos termos do artigo 3º, inciso IV, da
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, resolve:Art.1º Designar o Pregoeiro, Equipe de Apoio e compor a
Comissão Permanente de Licitação, da Autoridade Pública Olímpica,
conforme abaixo:
I – Pregoeiro:
Marcus Vinicius da Silva Esteves – Matricula SIAPE –
2099985
II – Equipe de Apoio ao Pregão:
Anderson de Oliveira Ferreira – Matricula SIAPE –
2092128
Luiz Octávio Mendes de Oliveira Castro – Matricula SIAPE
– 223143; e
Wilson José da Silva – Matricula SIAPE – 054488
III – Comissão Permanente de Licitação – CPL:
Anderson de Oliveira Ferreira – Matricula SIAPE –
2092128
Luiz Octávio Mendes de Oliveira Castro – Matricula SIAPE
– 223143; e
Wilson José da Silva – Matricula SIAPE – 054488
Parágrafo único – A Comissão Permanente de Licitação será
presidida pelo Servidor Marcus Vinicius da Silva Esteves e na sua
ausência pelo Servidor Wilson José da Silva.
Art.2º Fica revogada a Portaria nº. 03, de 20 de março de
2014.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARCELO PEDROSO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
– SUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBA-
MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Nº 436 – Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor RAI-
MUNDO NONATO DE CARVALHO BEZERRA, Matrícula SIAPE
nº 712058, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S,
Padrão III, código da vaga nº 460052, lotado na Superintendência do
IBAMA no Estado de Roraima, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso
I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n° 41, de 2003, observada a alteração incluída pela Emenda
Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, combinado com artigo
186, inciso I, § 1° da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02025.000554/2013-87).
Nº 437 – Declarar a vacância, a partir de 08 de abril de 2014, do
cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão V, código da vaga nº
764538, ocupado pela servidora VANESSA LUCAS XAVIER, Ma-
trícula SIAPE n° 1579353, lotada na Diretoria de Qualidade Am-
biental – DIQUA/IBAMA/SEDE, tendo em vista posse em cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei n°
8.112/90. (Processo n° 02001.003074/2014-27).
Nº 438 – Declarar a vacância, a partir de 08 de abril de 2014, do
cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão V, código da vaga nº
764530, ocupado pela servidora MARINA LEAL BICELLI DE
AGUIAR, Matrícula SIAPE n° 1720040, lotada na Diretoria de Qua-
lidade Ambiental – DIQUA/IBAMA/SEDE, tendo em vista posse em
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei n° 8.112/90. (Processo n° 02001.003075/2014-71).
Nº 439 – Declarar a vacância, a partir de 08 de abril de 2014, do
cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº
762764, ocupado pela servidora JUCEMARY SIMPLÍCIO DE
ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 1549265, lotada na Diretoria de Qua-
lidade Ambiental – DIQUA/IBAMA/SEDE, tendo em vista posse em
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei n° 8.112/90. (Processo n° 02001.003076/2014-16).
Nº 440 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor SÉRGIO
AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº
0684887, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do IBAMA, a partir de 08 de abril
de 2014, data do óbito:
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Pensão vitalícia à DELVINA MARIA RANGEL COE-
LHO DINIZ NOGUEIRA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7°,
inciso II e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com os artigos 2°, inciso II e 5° e 15
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217,
inciso I, alínea a e 218 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990;
II – Declarando, em decorrência, a vacância do cargo, código
de vaga nº 430682. (Processo nº 02001.003092/2014-17).
MARCELO LIRA PARREIRA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 158, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nomear ANA CLÉIA TEIXEIRA DE AZEVEDO, CPF
012.117.352-65, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de
Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Reserva Extra-
tivista do Rio Iriri, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 119, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03300.000250/2014-67, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor ER-
NESTO CARRARA JUNIOR, Assessor da Secretaria de Planeja-
mento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para participar de “Reuniões dos Grupos Téc-
nicos Executivos (GTEs) da Iniciativa para a Integração da Infraes-
trutura Regional Sul-Americana – IIRSA, para a Revisão da Carteira
de Projetos do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Plane-
jamento – COSIPLAN/UNASUL”, em Bogotá – COLÔMBIA, no
período de 21 a 25 de abril de 2014, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.006659/2014-24, resolve:
N
o-649- Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia
da Informação, Classe A, Padrão III, código da vaga n° 891682,
ocupado pelo servidor LUIZ ÁLVARO DE BARROS ARAÚJO FI-
LHO, matrícula SIAPE nº 1694409, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 31 de março de 2014, com amparo
legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.006338/2014-20, resolve:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.N
o-650-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão IV, código da vaga nº 498165, ocupado pela ser-
vidora DANIELE MEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1793595,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 27 de
março de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei
no
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que a servidora adquiriu a estabi-
lidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-639- Designar ALAIN SACRAMENTO FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1801894, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral Jurídica de Suporte à Central de Compras e Contratações, da
Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos, impedimen-
tos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-640- Dispensar CRISTIANE SIGGEA BENEDETTO, matrícula
SIAPE nº 1636352, do encargo de substituta eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Destinação Patrimonial, código DAS
101.5, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, de-
signada pela Portaria nº 437, publicada no Diário Oficial da União de
13 de março de 2014.
N
o-641- Designar ANDRÉ LUIS PEREIRA NUNES, matrícula SIA-
PE nº 1573609, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor do Departamento de Destinação Patrimonial, código
DAS 101.5, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na
vacância do cargo.
N
o-642- Dispensar ELISABETH DIMATTEU TELLES LOPES, ma-
trícula SIAPE nº 0129823, do encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenador de Contabilidade, código DAS 101.3, da Coorde-
nação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento
e Gestão deste Ministério, designada pela Portaria nº 717, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2006.
N
o-643- Designar SONIA MARIA ALVES TELES, matrícula SIAPE
nº 0093349, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador de Contabilidade, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento e
Gestão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-644- Exonerar DIANE BRAGA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 0093245, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Pro-
gramação Financeira, código DAS 101.2, da Coordenação de Fi-
nanças, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria
de Planejamento e Gestão da Secretaria-Executiva deste Ministério, a
contar de 1º de abril de 2014, data de sua aposentadoria.
N
o-645- Designar SAMUEL FARIAS MILANEZ, matrícula SIAPE
nº 1164206, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenação-Geral de Inteligência e Auditoria Preventiva da Folha
de Pagamento, código DAS 101.4, do Departamento de Gestão de
Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão Pú-
blica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou re-
gulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-646 -Designar MÁRCIA DE OLIVEIRA COSTA AZEVEDO,
matrícula SIAPE nº 0484218, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atual-
mente ocupado por ADRIANA DUTRA TEIXEIRA, da Coordena-
ção-Geral de Gestão das Carreiras Transversais, do Departamento de
Gestão de Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da Secretaria de
Gestão Pública deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-647- Designar JOVELINO LOTÉRIO RAMOS, matrícula SIAPE
nº 0717904, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por SAMUEL
FARIAS MILANEZ, da Coordenação-Geral de Inteligência e Au-
ditoria Preventiva da Folha de Pagamento do Departamento de Gestão
de Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-648- Dispensar TERESINHA RIOS AGUIAR, matrícula SIAPE
nº 0728278, da Função Gratificação, código FG-1, na Superinten-
dência do Patrimônio da União no Ceará, da Secretaria do Patrimônio
da União deste Ministério, a contar de 1º de abril de 2014, data da
sua aposentadoria.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013, bem
como o disposto na Resolução nº 003, de 18 de março de 2014,
publicada no DOU de 20 de março de 2014, resolve:
Nº 65 – Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe “A”, Padrão II, código de vaga nº 216298, a
contar de 9 de abril de 2014, ocupado por ALINE ROCHA MA-
RINHO, matrícula SIAPE nº 1752292, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990.
Nº 66 – Revogar a concessão da Gratificação Temporária de Ati-
vidade em Escola de Governo – GAEG, de nível superior, da ser-
vidora ALINE ROCHA MARINHO, matrícula SIAPE nº 1752292,
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe “A”, Padrão II, a contar
de 9 de abril de 2014.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 43, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, da Analista em Tecnologia da Informação – ATI, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, conforme tabela abaixo, a contar da
publicação desta Portaria:
Nome Órgão de ExercícioPatrícia Gouveia Ramos Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes
LORENI F. FORESTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 110, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 04905.005530/2013-34 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 316, Bloco “K”, Apto. 601, ao Senhor
ERASMO FERREIRA DA SILVA, em virtude de exercer o Cargo
Comissionado de Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde da
Secretaria-Executivo do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA Nº 118, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria MP nº 30, de 16 de março de
2000, e tendo em vista o estabelecido no Decreto nº 7.675, de 20 de
janeiro de 2012 combinado com o disposto no art. 27, inciso XVII, na
alínea “j” da Lei nº 10.683 de maio de 2003, considerando o es-
tabelecido no art. 6º do Decreto nº 99.266, de 28 de maio de 1990,
art. 2º do Decreto nº 470, de 9 de março de 1992, a decisão proferida
nos autos do Agravo de Instrumento nº 0066125-33.2010.4.01.0000, e
tendo em vista os elementos presentes no Processo Administrativo nº
04991.002664/2012-91, resolve:
Art. 1º Notificar PEDRO FRANCISCO ALVES FILHO,
ocupante de imóvel residencial funcional de propriedade da União,
para manifestar à Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, seu interesse na aquisição do
imóvel funcional situado na SQS 212, bloco “F”, Aptº 108 – Bra-
sília/DF, pelo valor de R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUEN-
TA MIL REAIS), consoante laudo de avaliação elaborado pela Caixa
Econômica Federal – CEF, bem como firmar o respectivo contrato de
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
compra e venda até o trigésimo dia, a contar da terceira publicação
desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não assinatura do
instrumento contratual como renúncia à preferência, nos termos do
art. 6º do Decreto nº 99.266/1990.
§ 1º O ocupante preencherá o formulário de manifestação
pela compra diretamente na Superintendência do Patrimônio da União
no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, localizada
no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes, 2º andar.
§ 2º Caberá ao interessado providenciar a documentação que
comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à
ocupação, observando-se o contido na Portaria/SAF nº 226, de 10 de
abril de l99l, e na Instrução Normativa/SAF nº 11, de 5 de outubro de
l994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
Nº 512 – Dispensar, a pedido, IVANILDO MOTA DE SOUZA, CPF
nº 119.798.872-68, matrícula Siape nº 1174955 da função de Chefe da
Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, deste
Ministério, a contar de 10 de março de 2014.
Nº 513 – Designar ROBERTO CLÁUDIO LODETTI, CPF nº
416.713.179-04, matrícula Siape nº 256247, para exercer a função de
Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa
Catarina, deste Ministério, ficando dispensado da função e do encargo
que atualmente ocupa.
ANDRÉ MENEGOTTO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 15 de abril de 2014
Processo n.º 46010.000665/2014-17
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
ALEXANDRE RODRIGO TEIXEIRA DA CUNHA LYRA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, para participar da 103ª Conferência In-
ternacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho –
OIT, em Genebra, Suíça, no período de 26 de maio a 8 junho de
2014, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
Processo n.º 46010.000706/2014-67
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS, Auditor-Fiscal do
Trabalho e Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional de Imi-
gração deste Ministério, para participar da Reunião de Especialistas
Globais em Migração no âmbito da Agenda de Desenvolvimento Pós-
2015 das Nações Unidas, na cidade Daca, Bangladesh, no período de
25 a 30 de abril de 2014, já incluídos os dias necessários ao trânsito,
com ônus.
MANOEL DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA No-97, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSTITUTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela alínea b, do inciso
I do artigo 1º da Portaria/SE/MTE n° 473, de 24/07/2008, publicada
no DOU de 25/07/2008, resolve:
Conceder pensão mensal vitalícia, com fundamento nos ar-
tigos 215, 216 § 1º, 217 inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, c/c o
artigo 1°, parágrafo 7°, inciso I da Emenda Constitucional n° 41 de
19/12/2003 e Lei 10.887 de 18/06/2004, para Maria da Ascenção
Pereira, CPF: 026.954.916-11 beneficiária do ex-servidor Raimundo
Pereira Duarte, matrícula SIAPE 0253881, ocupante do cargo de
Artífice de Carpintaria e Marcenaria, do quadro permanente deste
Ministério, aposentado na classe “D”, NM-23, falecido em
12/02/2014. A concessão do benefício de pensão tem vigor a partir da
data de falecimento do ex-servidor.
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
Ministério do Trabalho e Emprego.PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1
o, da
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
Nº 72 – EXONERAR MARCO ANTONIO FERREIRA DELGADO,
do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Programas
de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código DAS
101.4.
Nº 73 – NOMEAR EDSON JOSÉ TRENTIN TIBÉRIO, para exercer
o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Programas de
Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código DAS 101.4.
VINICIUS NOBRE LAGES
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1
oda Portaria no234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 74 – DESIGNAR CÉLIA CHALEGRA CASSIANO, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão da Coorde-
nação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Minis-
tério, código DAS 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares.
Nº 75 – DESIGNAR MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA
ANGARTEN, para exercer o encargo de substituto eventual do Co-
ordenador da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3, em seus afas-
tamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
Ministério do Turismo.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA N° 39, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de 2014, pela Portaria
do Ministério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º
da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de
30 de junho de 2011, resolve:
Exonerar MARESSA FARIAS ROCHA, do cargo em co-
missão de Assistente Técnico da Coordenação de Gestão Adminis-
trativa, código DAS 102.1, da Diretoria de Mercados Internacionais
da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
PORTARIA N° 40, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de 2014, pela Portaria
do Ministério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º
da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de
30 de junho de 2011, resolve:
Nomear ARTHUR GRIMALDI FONSECA, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico da Coordenação de Gestão
Administrativa, código DAS 102.1, da Diretoria de Mercados In-
ternacionais da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 15 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o seguinte afastamento do País:
Ministério dos Transportes.- Giulliano Renato Molinero, Especialista em Regulação da
Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com destino aos
Estados Unidos da América (Washington, D.C., Pittsburgo e Penn-
sylvania), a fim de realizar visita técnica organizada pela Agência
Americana para o Comércio e o Desenvolvimento com o objetivo de
conhecer o sistema de transporte de passageiros daquele país, no
período de 03 a 11 de maio de 2014, incluído o trânsito, com ônus
limitado, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso
II.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o seguinte afastamento do País:
– Ronaldo Cabral Magalhães, Assessor da Superintendência
Executiva da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT,
com destino a Seul, Coreia do Sul, a fim de participar da 8ª Global
Project Plaza, no período de 18 a 23 de maio de 2014, incluído o
trânsito, com ônus limitado, conforme disposto no Decreto nº
91.800/85, art. 1º, inciso II.
CÉSAR BORGES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 131 – Exonerar ANDERSON MARTINS ROGER, matrícula SIA-
PE nº 1939877, do Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS
II, desta Agência.
Nº 132 – Exonerar ANITA BEZERRA ANTUNES TRAVASSOS,
matrícula SIAPE nº 1336999, do Cargo Comissionado Técnico, Có-
digo CCT III, desta Agência.
Nº 133 – Exonerar EDUARDO DA CONCEIÇÃO BRITO, matrícula
SIAPE nº 1247397, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I,
desta Agência.
Nº 134 – Exonerar HUMBERTO EUSTAQUIO GOMES VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 0092465, do Cargo Comissionado, Código CGE
IV, desta Agência.
Nº 135 – Exonerar MARIA SALETE SILVA BORGES, matrícula
SIAPE nº 6220367, do Cargo Comissionado, Código CGE IV, desta
Agência.
Nº 136 – Exonerar MIGUEL DOMINGOS DA ROSA, matrícula
SIAPE nº 2247777, do Cargo Comissionado de Assessoria, Código
CA III, desta Agência.
Nº 137 – Exonerar ORLANDO ALFREDO CLIMACO, matrícula
SIAPE nº 1801971, do Cargo Comissionado de Assessoria, Código
CA III, desta Agência.
Nº 138 – Exonerar ORLANDO ALVES MIRANDA, matrícula SIAPE
nº 1247624, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta
Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 139 – Nomear CLARISSA ZOBY CARNEIRO LEAO, matrícula
SIAPE nº 1672209, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT V, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atual-
mente ocupa.
Nº 140 – Nomear CLEIDES SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1539665, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT
V, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocu-
pa.
Nº 141 – Nomear VALDILEA RESENDE RAMOS, matrícula SIAPE
nº 1534804, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT V, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 142 – Nomear VINICIUS DANTAS LOURENÇO, matrícula SIA-
PE nº 1672284, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3000, de 28
de janeiro de 2009, publicada DOU de 18 de fevereiro de 2009 e
alterações posteriores, e considerando o resultado final do concurso
público para o provimento de cargos de nível superior e intermediário
do Quadro Efetivo de Pessoal da ANTT, homologado na forma do
Edital nº 7/2013, de 29 de outubro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de outubro de 2013, e, ainda, o que consta do
Processo nº 50500.183417/2013-69, resolve:
Nº 143 – Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e
artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato
aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2013, para o
Cargo 1: Analista Administrativo – área: Administração, Classe A,
Padrão I, na forma abaixo.
NOME COLOCAÇÃOLIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 5
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 141, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria DG/ANTT nº 112, de
10 de maio de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e
considerando o processo nº 50500.030172/2014-59, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor PAULO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0866408, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “S”,
Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agên-
cia, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005,
com o pagamento da vantagem pessoal nominalmente identificada,
prevista no art. 62-A da Lei 8.112 de 1990.
Art.2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo,
ocupado pelo servidor PAULO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0866408, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência,
em conformidade com o parágrafo único, do artigo 113-A, da Lei nº
10.233, de 05 de junho de 2001.
ELISABETH BRAGA
PORTARIA Nº 142, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria DG/ANTT nº 112, de
10 de maio de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e
considerando o processo nº 50505.005968/2014-23, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais à servidora GLORIA MARIA FERREIRA, matrícula SIAPE
nº 0844117, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “S”,
Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agên-
cia, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005,
com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art.
9º da Lei nº 8.460 de 1992.
Art.2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo,
ocupado pela servidora GLORIA MARIA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 0844117, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico
desta Agência, em conformidade com o parágrafo único, do artigo
113-A, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.
ELISABETH BRAGA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 599 – DISPENSAR o servidor FÁBIO PESSOA DA SILVA NU-
NES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº
3946, CPF nº 514.591.402-49, dos encargos de substituto do Co-
ordenador de Obras Delegadas, da Coordenação-Geral de Construção
Rodoviária, código DAS-101.3, da Diretoria de Infraestrutura Ro-
doviária desta Autarquia.Nº 600 – DESIGNAR o servidor RODRIGO PORTAL DE MATOS,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3989,
CPF nº. 619.064.252-72, para substituir o Coordenador de Obras
Delegadas da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária DAS-
101.3, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 601 – DESIGNAR o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3982,
CPF nº. 007.421.514-09, para substituir o cargo de Gerente de Pro-
jeto, código DAS-101.4, do Gabinete do Diretor-Geral desta Au-
tarquia, anteriormente ocupado por MARINEZ CHIELE, nos afas-
tamentos e impedimentos legais ou eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 595, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50604.001441/2014-10, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiro, no âmbito da Superin-
tendência Regional no Estado de Pernambuco, de acordo com o
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, o servidor ARIVALDO MARQUES DE AMO-
RIM, matrículas DNIT nº 3259 e SIAPE nº 1547113.
Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado de Pernambuco.
Art. 3º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 596, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50604.001442/2014-56, resolve:
Art. 1º Designar como pregoeira, no âmbito da Superin-
tendência Regional no Estado de Pernambuco, de acordo com o
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, a servidora AURELIZA TAVARES CABRAL,
matrículas DNIT nº 5137 e SIAPE nº 1721975.
Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado de Pernambuco.
Art. 3º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 597, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50606.005240/2008-15, resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiros, no âmbito da Superin-
tendência Regional no Estado de Minas Gerais, de acordo com o
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, os servidores: CARLOS AUGUSTO REZENDE
DE MATTOS, matrículas DNIT nº 4429 e SIAPE nº 2061017; ELI-
SÂNGELA MARIA FERREIRA, matrículas DNIT nº 4442 e SIAPE
nº 2061364; MÁRCIA REGINA PANTALEÃO, matrículas DNIT nº
4424 e SIAPE nº 1486638 e PAULO ROBERTO MARTINS LOPES,
matrículas DNIT nº 3159 e SIAPE n° 1547537.Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior aos pregoeiros é o Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 598, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 549, de
19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e
tendo em vista o que consta do processo nº 50600.006839/2008-26,
resolve
Conceder Art. 1° Aposentadoria por invalidez ao servidor
GABRIEL NOBREGA RODRIGUES, matrículas DNIT n° 3431 e
SIAPE n° 1560279, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão I, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Sede em Brasília, com
fundamento no inciso I, § 1º, do artigo 186 da Lei 8.112 de 1990,
combinados com o inciso I, § 1º, do art. 40 da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Cons-
titucional nº 41 de 2003, e com o artigo 6º-A e parágrafo único da
mesma Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012,
com proventos integrais, calculados na forma do artigo 1º da lei
10.887 de 2004.
Art. 2° Fica assegurada ao servidor a Isenção do Imposto de
Renda, em conformidade com o Art. 6° da Lei nº 7.713, de 1988, a
partir da data de publicação desta portaria.
MARIO DIRANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 139, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto n.º 7.862/2012, Por-
taria n.º 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP n.º 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Art.1º – Tornar público que o pensionista LUIZ AUGUSTO
PINTO, CPF 441.601.196-20, tendo realizado a sua atualização ca-
dastral, terá o pagamento de seus benefícios de pensão restabelecidos,
nos termos do Art. 12 da Orientação Normativa SEGEP n.º 1/2013.
Art.2º – O crédito dos pagamentos restabelecidos será efe-
tivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 3º – Essa Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 52, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, inciso VI, c/c 77, II, da Resolução nº 92,
de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério Público), instaurar Sindicância destinada a apurar ir-
regularidades atribuídas a membro ou servidor do Ministério Pú-
blico;
CONSIDERANDO o teor da decisão plenária proferida nos
autos da Representação por Inércia ou Excesso de Prazo nº
0.00.000.000504/2013-52, publicada no DOU Seção 1, página 147, de
20/12/2013;
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Mi-
nistério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da
Constituição Federal e artigo 82, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, designar comissão sindicante com-
posta por membros vitalícios do Ministério Público, indicando, entre
eles, seu presidente; resolve:
1. Instaurar Sindicância com o fim de apurar suposta inércia
do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre José
Ruy Silveira Lino Filho, em razão de descumprimento, ao menos em
tese, de dever funcional relativo ao controle externo da atividade
policial, previsto no artigo 129, VII, da Constituição Federal, e inob-
Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201448ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
servância das regras insertas no inciso X do art. 33 e nos incisos III,
VIII, IX, XI, e XIII do art. 36 c/c art. 54, inciso VI, alíneas “b”, “e”,
“g”, “h”, “i” e “l”, todos da Lei Complementar do Estado do Acre nº
18, de 18 de julho de 1983.
2. Designar o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas
Dr. Carlos José Alves de Araújo, delegando-lhe poderes, para efetivar
todas as diligências necessárias para a instrução do procedimento;
3. Determinar que seja dada ciência da designação do re-
ferido membro ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ama-
zonas;
4. Determinar que seja dada ciência da instauração da pre-
sente Sindicância aos interessados, ao Senhor Procurador-Geral de
Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do
Acre, na forma do art. 41, I, do RICNMP, encaminhando-lhe cópia
desta portaria inaugural;
5. A Sindicância terá o prazo de conclusão de trinta dias, nos
termos do artigo 82, parágrafo único, do RICNMP.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público,resolve:
Requisitar o servidor Eduardo Futemma Ushikoshi, Analista
do Ministério Público da União (Área: Apoio Jurídico/Especialidade:
Direito), matrícula nº 6004703-8, lotado na Procuradoria Regional do
Trabalho/14ª Região, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos
pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do CNMP
em Brasília/DF, com dedicação exclusiva, no período de 28 a 30 de
abril de 2014.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 219, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o
contido na Portaria PGR nº 714, de 4 de outubro de 2013, publicada
no DOU, Seção 2, pág. 62, de 7 de outubro de 2013, resolve:
Designar os Procuradores Regionais da República CARLA
VERÍSSIMO DE CARLI e MARCELO ANTONIO MOSCOGLIATO
e os Procuradores da República ANTONIO DO PASSO CABRAL e
CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de
suas atribuições nas suas respectivas unidades de lotação, também
integrarem o Grupo de Apoio da Secretaria de Cooperação Jurídica
Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 236, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 1º
de abril de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000033/2014-06),
resolve:
Autorizar o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais e do País, com ônus limitado, do Subprocurador-Geral da
República PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para participar,
como palestrante, do “II Congresso Luso-Brasileiro de Direito” e do
“Seminário Avançado sobre Mutações Constitucionais”, a serem rea-
lizados na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 20 a 25 de abril
de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 237, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 1º
de abril de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000043/2014-33),
resolve:
Autorizar o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais, com ônus limitado, do Procurador da República DANILO
FILGUEIRAS FERREIRA, lotado na Procuradoria da República em
Campinas/SP, para elaboração da dissertação de Mestrado em Direito,
intitulada “Dignidade da pessoa humana entre ontologia e retórica”,
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, no
período de 22 de abril a 20 de junho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 273, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 424/2014 – 4ª
CCR, de 10 de abril de 2014, da 4ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal, resolve:
Ministério Público da União.Designar o Procurador da República FERNANDO AMO-
RIM LAVIERI, lotado na Procuradoria da República no Estado do
Espírito Santo, para atuar, em conjunto com a Procuradora da Re-
pública MONIQUE CHEKER DE SOUZA, nos autos do Inquérito
Civil nº 1.30.014.000123/2009-43, bem como nos feitos dele de-
correntes.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 209, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I,
da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo PGR/MPF nº
1.00.000.017210/2013-12, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de
propor ações voltadas à valorização dos servidores do Ministério
Público da União e melhoria do ambiente de trabalho.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
integrantes:
I -DANILO PINHEIRO DIAS, representante do Ministério
Público da União;
II – ANA PAULA CUSINATO, representante do SINDJUS;
III – DARCI RODRIGUES DE ALMEIDA, representante do
SINASEMPU.
Parágrafo único. Fica designado o integrante DANILO PI-
NHEIRO DIAS como Coordenador do Grupo de Trabalho.
Art. 3º O Coordenador poderá solicitar a participação even-
tual de outros servidores para auxiliarem no desenvolvimento dos
trabalhos.
Art. 4º O Grupo de Trabalho terá o prazo de até quarenta e
cinco dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para con-
clusão dos estudos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 483, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar CLAUDIA NASCIMENTO DE AMARAL,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 20785, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador Regional da
República.
2. Nomear CLAUDIA NASCIMENTO DE AMARAL, Ba-
charela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20785, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Nívio de
Freitas Silva Filho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 484, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Designar LUZIA ALVES SOBREIRA SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula n° 23874, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Comunicação de Ações da Moderni-
zação, CC-3, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica do
Ministério Público Federal.
2. Designar MORGANA DE ASSIS PINHEIRO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão
Pública, matrícula n° 5679, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Gestão de Projetos, CC-3, da Assessoria
de Modernização e Gestão Estratégica do Ministério Público Fe-
deral.
3. Designar LUIZ FERNANDO VALENTE PINHO, ma-
trícula nº 25696, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Planejamento Estratégico, CC-3, da Assessoria de
Modernização e Gestão Estratégica do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 485, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:1. Exonerar SARTRE GONCALVES SANTOS, requisitado
do Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº 24407, do cargo em
comissão de Subsecretário de Desenvolvimento Funcional, CC-4, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Exonerar ELOA TODARELLI JUNQUEIRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 12111, do cargo em comissão de Assessor Nível
III, CC-3, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal.
3. Nomear ELOA TODARELLI JUNQUEIRA, Tecnóloga
em Gestão de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
12111, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de De-
senvolvimento Funcional, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 486, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Nomear CINTIA NASCIMENTO CASTRO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
25383, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Mô-
nica Nicida Garcia.
2. Designar JOSE PASCOAL RIBEIRO NETO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
24791, para exercer a função de confiança de Assistente, FC-3, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Mônica
Nicida Garcia.
3. Designar REINALDO JOAQUIM BEZERRA DA SILVA
JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 6439, para exercer a fun-
ção de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Sub-
procuradora-Geral da República, Doutora Mônica Nicida Garcia.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 488, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear HERNANDO LIMA ZACARIAS BARRERA, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 25942, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora
Fátima Aparecida de Souza Borghi.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 489, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Bacharel em
Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 11922, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica, da
Secretaria de Relações Institucionais do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 490, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear JOSÉ LUCIANO ALVES DA ROCHA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 4561, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 491, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear VAGNER GOMES DUARTE, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 22410, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Fátima
Aparecida de Souza Borghi.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 123, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005298/2014-01, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 09 de abril de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor NELIO DO AMPARO MACABU JUNIOR, matrícula
nº 17147, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 124, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005297/2014-58, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 31 de marçode2014, o cargo de Analista do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de
Sistemas, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pela servidora LUANA DOBGINSKI
SILVA, matrícula nº22052, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 125, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.36.000.000344/2014-14, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 03 de abril de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor CIRO DE ALENCAR SOUZA, matrícula nº 21240, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 126, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005257/2014-14, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 25 de março de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor SERGIO AUGUSTO ALVARIZA DOS REIS, matrícula
nº 21298, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 127, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005282/2014-90, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 09 de abril de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação, classe A, padrão 3, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor DENIS FRANCIS AS-
SUNCAO DA SILVA, matrícula nº 22128, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 128, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005251/2014-39, resolve:Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 08 de abril de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
5, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora KELIA XAVIER RESENDE VASCONCELOS, ma-
trícula nº 20535, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 129, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005255/2014-17, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 28 de março de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação, classe A, padrão 3, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor HAROLDO OLIVEIRA DE
SOUZA, matrícula nº22098, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 72, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008 e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Designar o Procurador Regional da República LUIZ CAR-
LOS WEBER para responder pela Chefia da Procuradoria Regional
da República da 4ª Região, no dia 24 de abril de 2014, na ausência do
titular, considerando o afastamento do substituto.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Exonerar a servidora IANDRA LOPES DE SANTANA
POLLO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
11.059-1, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-02, do
gabinete do Procurador Regional da República Ricardo Luís Lenz
Ta t s c h .
Nomear o servidor GIULIANO FERRAZZA DOS SANTOS,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 8787-4, para o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Ricardo
Luís Lenz Tatsch.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 71, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor GIULIANO FERRAZZA DOS SAN-
TOS, matrícula nº 8787-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, da função comissionada de Secretário Nível
II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Ricardo
Luís Lenz Tatsch.
Designar a servidora DENISE ROVEDA TSCHOEPKE, ma-
trícula nº 15.076-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, para a função comissionada de Secretário Nível II,
FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Ricardo
Luís Lenz Tatsch.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que
lhe foi delegado pela Portaria PGR No. 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:Art. 1º -Designar o servidor James Vicente da Silva, Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e
Transporte, matrícula No. 12474, para exercer a Função de Confiança
de Assessor – Nível I, código FC-2, junto ao Gabinete do 10º Ofício
desta Procuradoria.
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA
S I LVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 58, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, III do Regimento Interno do Ministério Público Federal (apro-
vado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), e pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora STELLA CRISTINA SENA
JAMEL EDIN, matrícula nº 13615-8, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-
010101, da função de ASSESSOR NÍVEL – I, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Ailton Benedito de Souza, da Procuradoria
da República em Goiás.
Art. 2º Designar o servidor LUCIANO DOS REIS SILVA
PEREIRA, matrícula nº 25419-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-
010101, para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
S A N TO S
PORTARIA Nº 59, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, III do Regimento Interno do Ministério Público Federal (apro-
vado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), e pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SABRINA ZANCANARO
PITTHAN, matrícula nº 21161-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-
010101, da função de ASSESSOR NÍVEL – I, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Viviane Vieira Araújo, da Procuradoria da
República em Goiás.
Art. 2º Designar a servidora ALINE LOPES VALADÃO
BORGES, matrícula nº 25180-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-
010101, para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
S A N TO S
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 44, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 11, de 07/01/2014,
publicada no DOU – Seção 2, de 08/01/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Eloy Albuquerque Alencar, Téc-
nico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, ma-
trícula 22579, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Juína/MT.
Art. 2º Designar a servidora Flávia Augusta Rodrigues, Ana-
lista Administrativo cedida pela Secretaria de Estado de Segurança
Pública/MT, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Juína/MT.
GUSTAVO NOGAMI
PORTARIA Nº 45, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 11, de 07/01/2014,
publicada no DOU – Seção 2, de 08/01/2014, resolve:
Designar o servidor Diogo Melo de Abreu, servidor efetivo
cedido pela Prefeitura Municipal de Alto Taquari/MT, para exercer a
função de Assessor Nível I, FC-2, do Gabinete do Doutor Lúcio
Mauro Carloni Fleury Curado, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Rondonópolis/MT.
GUSTAVO NOGAMI
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 47, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 11, de 07/01/2014,
publicada no DOU – Seção 2, de 08/01/2014, resolve:
Dispensar a servidora Maitê Corrêa Rodrigues, Técnico do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 23496, da função de Assessor
– Nível I, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Barra
do Garças, a partir de 22 de abril de 2014.
GUSTAVO NOGAMI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 183, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Dispensar DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEI-
DA, matrícula 21835-9, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio jurídico/Direito, da função de confiança de Assessor –
Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Bruno Costa Magalhães, da
Procuradoria da República no Município de Governador Valadares no
Estado de Minas Gerais.
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PORTARIA Nº 184, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Dispensar FARLEY JULIANO FERREIRA SALES, ocupan-
te do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/Ad-
ministração, matrícula 12736-1, do encargo de Chefe do Setor Ad-
ministrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PORTARIA Nº 185, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Designa FARLEY JULIANO FERREIRA SALES, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/Admi-
nistração, matrícula 12736-1, C, para exercer a função de confiança
de Assessor – Nível I, do Gabinete do Dr. Bruno Costa Magalhães, da
Procuradoria da República no Município de Governador Valadares no
Estado de Minas Gerais, na vaga do servidor DANILO DIAS VAS-
CONCELOS DE ALMEIDA.
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PORTARIA Nº 186, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Designar vitor lopes rodrigues lima, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/Administração, ma-
trícula 25999-3, para exercer o encargo de Chefe do Setor Admi-
nistrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município
de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais, na vaga da
servidora FARLEY JULIANO FERREIRA SALES.
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 116, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
legal, resolve:
Dispensar a servidora TERESA RAQUEL PEREIRA, ma-
trícula 12690, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, código AN020101, do Cargo em Comissão de As-
sessor – Nível II, CC-02, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe
da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em
seu lugar, para ocupar o referido Cargo, a servidora ANNA KA-
RINNA BORGES DA COSTA, matrícula 12580, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101.
RODOLFO ALVES SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
AT O No-18, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I – Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, nos meses de maio, junho e julho de 2014;
II – Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os senhores
Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis,
também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das mesmas.
MAIO – 2014
ESCALA
SESSÕES/ TURMAS E AUDIÊNCIA/ VARAS
SESSÃO PERÍODO PROCURADOR
1ª Turma 01 a 31/05/14 Dra. Maria Ângela
2ª Turma 01 a 31/05/14 Dr. Aluísio Aldo
3ª Turma 01 a 31/05/14 Dr. Pedro Serafim
4ª Turma 01 a 31/05/14 Dr. Waldir Bitu
JUNHO – 2014
ESCALA
SESSÕES/ TURMAS E AUDIÊNCIA/ VARAS
SESSÃO PERÍODO PROCURADOR
1ª Turma 01 a 30/06/14 Dr. Aluisio Aldo
2ª Turma 01 a 30/06/14 Dra. Elizabeth Veiga
3ª Turma 01 a 30/06/14 Dr. Pedro Serafim
4ª Turma 01 a 30/06/14 Dr. Waldir Bitu
JULHO – 2014
ESCALA
SESSÕES/ TURMAS E AUDIÊNCIA/ VARAS
SESSÃO PERÍODO PROCURADOR
1ª Turma 01 a 31/07/14 Dra. Elizabeth Veiga
2ª Turma 01 a 31/07/14 Dra. Elizabeth Veiga
3ª Turma 01 a 31/07/14 Dr. Pedro Serafim
4ª Turma 01 a 31/07/14 Dr. Aluisio Aldo
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LAÍZIO PINTO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e no uso da competência fixada no art. 106, III, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal – MPF (Portaria nº 591, de
20/11/2008 e atualizações), resolve
retificar a Portaria PR-RR nº 020, de 10 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União – DOU – SEÇÃO II de
12/03/2014, Página 70, nos seguintes termos:
onde se lê:
(?)
“Art. 1º Exonerar MARTA ALVES DOS SANTOS, Enge-
nheira Civil,…”;
leia-se:
(?)
“Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 10 de março de 2014,
MARTA ALVES DOS SANTOS, Engenheira Civil,…”
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 21/03/2014, por motivo de re-
moção, a servidora MICHELLE PORTO STYPULKOWSKI, matrí-
cula 6005033-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico- Administrativo/Administração, da Função de Confiança, código
FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF.
II – Designar a servidora LOHARA SOUSA MATOS ME-
LO, matrícula 606106-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, para a Função
de Confiança de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região/DF, código FC 02.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA No-47, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominado, para atuar na sessão extraordinária de julgamento
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no dia 14 de abril
de 2014:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
14/04, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
14/04, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
CLAUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
PORTARIA Nº 48, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE EM EXER-
CÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias, 22, 23 e 24 de abril de 2014:JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
22/04, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
22/04, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
23/04, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
23/04, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
24/04, das 08:30 às 12:00 horas, Pleno/Jud
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
23/04, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS
23/04, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM
24/04, das 13:30 às 17:00 horas, Pleno/Jud
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 20ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Procurador-Geral do Trabalho, por meio da Portaria PGT nº 142, de
20 de março de 2013 (artigo 1º, III, e § 2º, XXIII), resolve:
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar, com efeito a partir de 01/04/2014, a ser-
vidora CAROLINA FONSECA GARCIA OLIVA, matrícula
6006451-4, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o encargo
de substituta eventual do Diretor da Divisão Jurídica (Cargo em
Comissão – código CC-2) da Procuradoria Regional do Trabalho da
20ª Região.
RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 63, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista
os termos do Edital de 3/4/2014, publicado no D.O.U., Seção 2, de
4/4/2014, resolve:
Lotar provisoriamente, sem ônus para o Ministério Público
Militar, no 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Bra-
sília/DF, os Promotores de Justiça Militar MAURÍCIO SALIBA AL-
VES BRANCO e CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI,
concedendo-lhes 5 (cinco) dias de trânsito, a contar de 22/4/2014, nos
termos do artigo 6º, caput, do Edital supracitado.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 71, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor AUREO DE ALBUQUERQUE LIMA,
Matrícula nº 277-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível III, Código FC-3 (62836), da Procuradoria de Justiça Militar no
Rio de Janeiro/RJ, em decorrência da dispensa da servidora MARIA
TEREZA FARIA, matrícula 695-5, ocorrida em 11 de abril de 2014,
dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de As-
sistente de Ofício Nível II, Código FC-2 (68518).
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N
o-489 – Designar a servidora SUELI MACIEL DE LIMA, matrícula
3246-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração Ministério Público da União, para substituir, no dia 15/4/2014,
o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Gestão de Pes-
soas, código CC-05.
N
o-490 – Designar o servidor SAMY STARETZ, matrícula 4248-0,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institu-
cional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, no período de 8 a 30/4/2014, o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Segurança Orgânica da Coordenadoria de Se-
gurança Institucional, código CC-02.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
N
o-609 – Designar o servidor JOEL RODRIGUES CHAVES NETO,
matrícula 1015-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Gabinete da
3ª Procuradoria de Justica Criminal, código FC-02.
N
o-611 – Dispensar, a contar de 8/4/2014, o servidor LEANDRO
BRAGA RIBEIRO, matrícula 3886-5, Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público
da União, da função de confiança de Chefe da Secretaria Admi-
nistrativa do Departamento de Atendimento à Saúde, código FC-02.N
o-614 – Dispensar, a contar de 10/4/2014, a servidora ADRIANA
CHIES, matrícula 1197-5, Analista do Mpu/Saúde/Psicologia da car-
reira do Ministério Público da União, da função de confiança de
Chefe do Setor de Análise Psicossocial da Coordenadoria das Pro-
motorias de Justiça de Planaltina, código FC-03.
N
o-618 – Dispensar, a contar de 11/3/2014, a servidora FLÁVIA
ROCHA MEDEIROS, matrícula 3233-6, Analista do MPU/Apoio
Técnico Especializado/Gestão Pública da carreira do Ministério Pú-
blico da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Análise
e Revisão de Processo do Departamento de Apoio Administrativo,
código FC-03.
N
o-619 – Dispensar, a contar de 11/04/2014, o servidor GUILHERME
LUCAS DE LACERDA OLIVEIRA, matrícula 3459-2, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do
Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e
Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina,
código FC-03.
N
o-620 – Declarar vago, a contar de 11/4/2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração – TC20100, Clas-
se A, Padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, até então ocupado pelo servidor JEOVÁ GUILHERME SIL-
VA GUEDES, matrícula 4267-6, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N
o-621 – Declarar vago, a contar de 8/4/2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração – TC-A3, Classe
A, Padrão 3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
até então ocupado pelo servidor LEANDRO BRAGA RIBEIRO, ma-
trícula 3886-5, por motivo de posse em outro cargo público ina-
cumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
N
o-622 – Declarar vago, a contar de 9/4/2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito – AN10100, Classe A, Padrão 2, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, até então ocu-
pado pelo servidor FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA,
matrícula 4162-9, por motivo de posse em outro cargo público ina-
cumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
N
o-623 – Declarar vago, a contar de 7/4/2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração – TC20100, Clas-
se B, Padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, até então ocupado pelo servidor LEANDRO GONTIJO PI-
MENTA, matrícula 3801-6, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 86, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e
XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 16 de abril de 2014, o
Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LEO-
NARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, da fun-
ção de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5,
exercida no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Car-
valho.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 87, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e
XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula
nº 6490-4, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto André
Luís de Carvalho, a função de confiança de Assessor de Ministro-
Substituto, Código FC-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Tribunal de Contas da União.Art. 1º Designar ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Ma-
trícula 7695-3, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de
Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comuni-
cações/SEGECEX, a função de confiança de Diretora, Código FC-
4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES,
Matrícula 8111-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de
Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comuni-
cações/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-
3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando os
termos do Acórdão n. 2.943/2010-TCU-Plenário, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor ANTÔNIO VIEIRA SILVA, ponto n. 5.680, no cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Agente de
Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do inciso
I do artigo 1º da Lei Complementar n. 51, de 20 de dezembro de
1985.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato da
Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO O Ato de 20 de março de 2014,
publicado no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, que
nomeou BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA CARDOSO para exer-
cer, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coor-
denação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato da
Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO SOARES, ponto
n.º 116.656, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Co-
missão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Co-
ordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comis-
sões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARYSSA FREIRE LEÃO, ponto
n.º 121.021, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Tr a b a l h i s t a .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA SUELI
QUEZADO SOARES, ponto n.º 111.498, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
da Social Democracia Brasileira, a partir de 11 de abril de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, TACIANA PRADINES COÊ-
LHO, ponto n.º 120.942, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia na Representação do Partido Trabalhista
do Brasil, a partir de 14 de abril de 2014.
O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato da
Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Poder Legislativo.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KÁTTIA DANIEL RODRIGUES para
exercer, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Co-
ordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comis-
sões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TEOFILO JOSE LEAO FIGUEIREDO
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Tra-
balhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO SOARES para exercer,
na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Co-
missões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TIAGO FERREIRA DA CUNHA para
exercer, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-
tentável, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departa-
mento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALENIR APARECIDA HONORATO
DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato da
Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato de 08 de abril de 2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2014, que
exonerou VANIA MARGARIDA DUMONCEL MARTINS, ponto n.º
121.196, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista,
para considerá-la exonerada a partir de 16 de abril do corrente ano.
FÁBIO FARIA
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 2.194 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MANOEL DA SILVA MIRANDA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ OTAVIO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.314 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, ELZA
BALBINA BATISTA FERREIRA, ponto n.º 159154, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SEVERINO NINHO.
Nº 2.315 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, JOSÉ
FERNANDO UCHÔA COSTA NETO, ponto n.º 168074, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MENDONÇA FILHO.
Nº 2.316 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, ELENILMA
CAETANA DA SILVA MACEDO, ponto n.º 168962, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HENRIQUE FONTANA.
Nº 2.317 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, MARIA DE
FATIMA LIMA DAS CHAGAS, ponto n.º 212589, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RENAN FILHO.
Nº 2.318 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, TULIO
FELIPE CARVALHO SILVA, ponto n.º 224564, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SEVERINO NINHO.Nº 2.319 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, PAMELA
THAYNA SOUZA DA COSTA, ponto n.º 232495, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCIO BITTAR.
Nº 2.320 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, MOISES
MARTINS QUINTÃO, ponto n.º 234844, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAURIETE.
Nº 2.321 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, BETANIA
MARIA DOS SANTOS, ponto n.º 237537, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SEVERINO
NINHO.
Nº 2.322 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, ISRAEL
HELENO DE OLIVEIRA, ponto n.º 237549, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SEVE-
RINO NINHO.
Nº 2.323 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, WALTER
MACÊDO RAMOS JUNIOR, ponto n.º 237551, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SEVERINO NINHO.
Nº 2.324 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, DANIELLY
DE OLIVEIRA BEZERRA, ponto n.º 237552, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SEVE-
RINO NINHO.
Nº 2.325 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, DEO-
CLECIO IVO DE MELO, ponto n.º 237570, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SEVE-
RINO NINHO.
Nº 2.326 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, JOSE
CORREIA LIMA, ponto n.º 237598, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SEVERINO
NINHO.
Nº 2.327 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, PRISCILA
MARIA DOS PRAZERES SILVA, ponto n.º 237607, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SEVERINO NINHO.
Nº 2.328 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, FRE-
DERICO JOSE FARIAS BREDERODE, ponto n.º 237616, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SEVERINO NINHO.
Nº 2.329 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, JOSÉ
TARCÍSIO PINHEIRO FILHO, ponto n.º 237688, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SEVERINO NINHO.
Nº 2.330 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, MAR-
GARIDA CRISTINA QUEIROZ DE SOUZA, ponto n.º 237786, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) SEVERINO NINHO.
Nº 2.331 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, MARLI
MARIA DA CONCEIÇÃO, ponto n.º 237815, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SEVE-
RINO NINHO.
Nº 2.332 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, ADELMA
BANDEIRA DE MELO UCHÔA CAVALCANTI DE MENEZES
COSTA, ponto n.º 238720, do cargo em comissão de Secretário Par-
lamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SEVERINO NINHO.Nº 2.333 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, JOSÉ
RODOLFO DE LIMA FARIAS, ponto n.º 238969, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SEVERINO NINHO.
Nº 2.334 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, MANUELA
PASSOS CORREIA SANTA CRUZ, ponto n.º 239466, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SEVERINO NINHO.
Nº 2.335 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, ALEX-
SANDRA MARIA DO NASCIMENTO PAES BARRETTO, ponto
n.º 239963, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a) SEVERINO NINHO.
Nº 2.336 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, WEN-
DERSON SILVA, ponto n.º 240338, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELIENE LI-
MA.
Nº 2.337 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, MAR-
GARETE BONFADA AMORIM, ponto n.º 240823, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO UCZAI.
Nº 2.338 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, JOSÉ
TADEU BATISTA, ponto n.º 241749, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIA MO-
RAIS.
Nº 2.339 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, MARIA
ALZENI PEIXOTO FERNANDES, ponto n.º 243122, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBERTO FILHO.
Nº 2.340 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, GUSTAVO
GALVÃO DE MELO, ponto n.º 243317, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SEVERINO
NINHO.
Nº 2.341 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2014, SUELLEM
CRISTINA BIZONE DE QUEIROZ LEONEL, ponto n.º 244044, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ZE SILVA.
Nº 2.342 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EVANGIVALDO SANTOS SOARES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.343 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FATIMA CRISTINA SALES CONDE
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO BETHLEM,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.344 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HUMBERTO PAULO FORTES FOLY
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO BETHLEM,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.345 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSE CARLOS GOMES JUNIOR para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO BETHLEM, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.346 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ MARIO HILARIO DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO BETHLEM,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.347 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA APARECIDA CONDE OLI-
VEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO BE-
THLEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201453ISSN 1677-7050
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2
Nº 2.348 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIO LUCIO MEDEIROS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO BETHLEM, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.349 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MELINA PEREIRA GRAÇA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO BETHLEM, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.350 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NILCÉA MOTTA CABRAL para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO BETHLEM, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.351 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROZANGELA MARIA ROCHA SOU-
ZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO BE-
THLEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.352 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALERIA DE CASTRO DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO BETHLEM,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.353 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIEL MARANGONI CRESPO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GARCIA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.354 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, POLYANA CRISTINA DOS SANTOS
AMORIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENRIQUE
FONTANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.355 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ CARLOS ROSA MAGALHAES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO AGUIAR, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.356 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAURILIO MAGALHÃES SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.357 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANNA KAROLINA SARAIVA CA-
VALCANTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMIN-
GOS NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.358 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIO TELES CRUZ para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.359 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIO XAVIER DE LIMA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.360 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCA FRANCINEIDE BONFIM
DIAS SALES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMIN-
GOS NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.361 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ RUY LEITE DE OLIVEIRA
JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS
NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.362 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA RITA PEREIRA BARBOSA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GASTAO VIEIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.363 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MÔNICA CRISTIANE MARTINS MA-
GALHÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
BETHLEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.364 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TATIANA DE MENDONÇA VICEN-
TINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON MAR-
CHEZAN JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 2.365 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2308 de 14 de abril
de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de abril de
2014, que nomeou JULIANA CARVALHO BARROS para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.366 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2309 de 14 de abril
de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de abril de
2014, que nomeou LUIZ FELIPE CARVALHO BARROS para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.367 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LAIANNY MARTINS SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIA MORAIS, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.368 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SUELMA CORREIA BITTENCURT
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENAN FILHO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.369 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ARIANE PORTO NOGUEIRA DE
FARIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.370 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IVAN DA SILVA FERREIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO BITTAR, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 857, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.003488/2014-84, resolve
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, BRUNO BUFAICAL MARRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 67, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 354.153/2014,resolve:
Declarar vago, a partir de 9 de abril de 2014, o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas
de Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por
AUGUSTO PINHO GOMES, em razão de sua posse em outro cargo
público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA No-163, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, usando de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a partir de 14 de abril de 2014, a servidora
MARIA DAS GRAÇAS COSTA BALDEZ, matrícula 492, do Cargo
em Comissão de Coordenadora, Código CJ-1, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Programas Educacionais da Subsecretaria de
Pesquisa e Programas Educacionais da Secretaria do Centro de Es-
tudos Judiciários.
Min. FELIX FISCHER
Poder Judiciário.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 196, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CLAUDIA PAIVA CAR-
VALHO, código 53238, do cargo em comissão de Assessora da
Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3, com
efeitos a contar de 11 de abril de 2014.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 198, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora ANGELA FARIA COSTA, código
26802, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o en-
cargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário da
2ª Turma, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais
e/ou eventuais.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 32
do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013, e tendo em
vista o constante do processo TST nº 501.713/2014-4, resolve:
1 – Cessar os efeitos da PORTARIA.CIF.SEGPES.GDG-
SET.GP.Nº 161, de 14/4/2009, publicada no DOU de 16/4/2009, que
removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a ser-
vidora TACIANA DE MELO NEVES MARTINS FERNANDES, có-
digo 40801, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal da Secretaria desta Corte, em permuta com a servidora DENISE
DE FÁTIMA MONTEIRO NAVES COCOTA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Regional.
2 – Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Tra-
balho da 3ª Região, a servidora TACIANA DE MELO NEVES
MARTINS FERNANDES, código 40801, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 236, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 11, de
10/4/2014, da Secretaria da 2ª Turma, resolve:
1 – Dispensar a servidora ANGELA FARIA COSTA, código
26802, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comis-
sionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito,
da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 2ª Turma.
2 – Designar a servidora ANGELA FARIA COSTA, código
26802, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel
em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 2ª
Turma, em vaga decorrente da dispensa da servidora Rosália Maria
do Vale Lopes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 237, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 38, de
11/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro, resolve:
1 – Dispensar o servidor DIEGO CARVALHO CURCINO,
código 50020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
2 – Designar o servidor DIEGO CARVALHO CURCINO,
código 50020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio
Eurico Vitral Amaro, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Camila Cavalcante Sampaio de Queiroz.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 238, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante dos memorandos n.os 17 e
18, de 10/4/2014, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves
Miranda Arantes, resolve:
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1 – Dispensar a servidora MARIA DAS GRACAS PIRES
MENDES CATEB, código 13930, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra
Delaíde Alves Miranda Arantes.
2 – Designar a servidora MARIA DAS GRACAS PIRES
MENDES CATEB, código 13930, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma
Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes.
3 – Designar a servidora KATIANE ALVES PIRES DIO-
GENES, código 45316, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra De-
laíde Alves Miranda Arantes, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Maria das Gracas Pires Mendes Cateb.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 239, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 12, de
14/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Marcelo Lamego Pertence, resolve:
1 – Dispensar a servidora JULIANA DA SILVA TAVARES
PELLEGRIN, código 53855, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador
Convocado Marcelo Lamego Pertence.
2 – Dispensar a servidora NADIA VIANA ALVES FERRAZ
DE AMORIM, código 53819, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. De-
sembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence.
3 – Designar a servidora JULIANA DA SILVA TAVARES
PELLEGRIN, código 53855, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence.
4 – Designar a servidora NADIA VIANA ALVES FERRAZ
DE AMORIM, código 53819, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 240, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 28, de
10/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Valdir Florindo, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA DE CAR-
VALHO NOBREGA, código 22483, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. De-
sembargador Convocado Valdir Florindo.
2 – Designar a servidora MARCIA DE CARVALHO NO-
BREGA, código 22483, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Cecilia Sousa Santana
Beiro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 612, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/13,
o Dr. RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO, matrícula 7488, Juiz-
Auditor Substituto da 2ª Auditoria da 2ª CJM, para assumir, cu-
mulativamente, a Diretoria do Foro da 2ª CJM e a 1ª Auditoria da 2ª
CJM, no período de 22 a 29 de abril de 2014, em virtude da posse da
Dr.ª Telma Angélica Figueiredo, como Juíza-Auditora Corregedora, e
do afastamento da Dr.ª Eleonora Salles de Campos Borges.
Art. 2º CONVOCAR o Dr. RICARDO VERGUEIRO FI-
GUEIREDO, matrícula 7488, Juiz-Auditor Substituto da 2ª Auditoria
da 2ª CJM, para assumir, cumulativamente, as funções de Juiz Dis-
tribuidor da 2ª CJM, no período de 22 a 29 de abril de 2014, em
virtude de estarem vagos os cargos de Juiz-Auditor.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 613, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:CONVOCAR, nos termos do artigo 1º do Provimento nº
105/2013, o Dr. CRISTIANO ALENCAR PAIM, matrícula 8304,
Juiz-Auditor Substituto da Auditoria da 4ª CJM, para assumir a ti-
tularidade da 2ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 22 a 26 de abril
de 2014, em razão do afastamento do Juiz-Auditor e de estar vago o
cargo de Juiz-Auditor Substituto.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 614, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e nos termos do artigo 32 da
Lei nº 8.457, c/c o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de JUIZ-AUDITOR da 2ª
Auditoria da 2ª CJM, a contar de 10 de abril de 2014, em virtude da
posse do Dr. JOSÉ BARROSO FILHO, matrícula 1117, no cargo de
MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, conforme o De-
creto Presidencial de 21 de março de 2014 e o Termo de Posse datado
de 10 de abril de 2014.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 615, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o reque-
rimento datado de 07 de abril de 2014, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 07 de abril de 2014, do
cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-
manente das Auditorias da Justiça Militar da União, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, do servidor MAURO SIMAS
AUGUSTO LIMA, matrícula 8740, lotado na 4ª Auditoria da 1ª CJM,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 616, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o reque-
rimento datado de 07 de abril de 2014, resolve:
DISPENSAR, a contar de 07 de abril de 2014, por motivo de
vacância, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-
manente das Auditorias da Justiça Militar da União, MAURO SIMAS
AUGUSTO LIMA, matrícula 8740, da função comissionada de AU-
XILIAR, código STM-FC-02, que exerce junto à 4ª Auditoria da 1ª
CJM.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 617, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
OFÍCIO/PRESI/SECRE-164, de 25 de março de 2014, e a mani-
festação favorável do Diretor da Diretoria de Patrimônio e Material,
resolve:
PRORROGAR até 17 de junho de 2015, o período fixado no
Ato nº 182, de 23 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, de 24 de abril de 2013, a fim de que o Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
do Superior Tribunal Militar, EUZÉBIO SÁ CAVAIGNAC NETO,
matrícula 856, permaneça à disposição do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA No-204, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso I da Lei
Federal n. 8.112, de 11.12.1990; e
CONSIDERANDO a tramitação do Procedimento Adminis-
trativo n. 544/2014-SGP (SADP n. 4.049/2014),resolve:
RECONDUZIR a servidora SALETE GOMES ARAÚJO ao
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, que passa a ocupar, a partir de
10.3.2014, a vaga de número 20, decorrente de sua posse em outro
cargo público inacumulável, conforme Portaria TRE/AM n. 590, de
19.8.2013.
Des. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 64, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o teor do procedimento administrativo nº 14.035/2014,
resolve:
Ceder, a partir de 14 de abril de 2014, o servidor PEDRO
IVO MENDES GONZAGA NEIVA, Analista Judiciário/Área Judi-
ciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tri-
bunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo prazo de 1
(um) ano, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112/90.
Des. Mario Machado
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.254, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e à vista da decisão exarada no expediente protocolado
sob o nº 8.618/2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, nos termos do
art. 1º, III, da Lei nº 10.842/2004 e art. 13 da Resolução TSE nº
21.832/2004, o servidor requisitado STÉLIO ARLEY DA SILVA
PORTO, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório,
nível FC-1, da 19ª Zona Eleitoral – Monte Alegre, até a designação de
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo deste Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 505, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 04.645/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora NEIDE LIAMAR RABELO DE SOUZA, matrícula
311795, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior,
Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as
vantagens previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art.
6º da Lei n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da
Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, art. 8º da
Lei n. 8.911/1994 c/c a Resolução n. 19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei
n. 9.527/1997.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 512, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.784/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ALISSON CARLOS BRANDAO, matrícula
N. 315.035, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do
Gama, ficando dispensada SIMONE ANTUNES RODRIGUES DA
SILVA, matrícula N. 313.227, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 96, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão
plenária de 25 de março de 2014 e o constante do Processo Ad-
ministrativo nº TRT-MA-0001900-40.2014.5.06.0000, resolve
APOSENTAR compulsoriamente o servidor LUCIO VAN-
DERLEI DE PAIVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Ju-
diciário, Classe “C”, Padrão 13, Nível Superior, Área Administrativa,
do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fun-
damento no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, na redação dada
pela EC nº41/03, publicada no DOU de 31.12.2003, fazendo jus a
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na for-
ma do § 3º do referido artigo, bem como art.1º da Lei nº 10.887/04,
considerando-se na base de cálculo a Gratificação de Atividade Ju-
diciária (GAJ) incidente sobre o vencimento básico (Lei nº12.774/12),
bem como as vantagens pessoais de 9% (nove por cento) de Adi-
cional de Tempo de Serviço -ATS (Lei 9.527/97 c/c MP nº1.815-2/99
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
e suas reedições); Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –
VPNI de 3/5 (três quintos) de FC 02, completados em 15/04/2001, de
acordo com Lei no. 8.911/94 c/c art. 3o da MP-2225-45/2001 e
Acórdão TCU – 2248/05-Plenário e a Vantagem Pecuniária Individual
– VPI, na forma da Lei nº 10.698/2003, com efeitos a partir de
16/04/2014, data imediatamente posterior ao dia em que o servidor
atinge a idade-limite de permanência no serviço ativo (15/04/2014),
conforme preceitua o art. 187 da Lei nº8.112/90.
PEDRO PAULO PEREIRA NOBREGA
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000277-2, resolve:
Designar ROSEMARY FERREIRA PEREIRA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria, Código FC-05, da 2ª Vara do
Trabalho de Araguaína – TO, ficando, em consequência, dispensada
da função comissionada que ocupa.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 162, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.0000000067-2, resolve:
Designar o servidor ANTONIO CARLOS BASTOS SENA,
Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-01, do
Núcleo de Cadastramento Processual e Distribuição de Feitos do Foro
de Brasília.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 163, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.0000000381-7, resolve:
Designar o servidor GABRIEL DOS SANTOS MARTINS,
Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Calculista, Código FC-04, da Vara
do Trabalho de Dianópolis, ficando, em consequência, dispensado da
função comissionada que ocupa.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 164, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.0000000424-4, resolve:
I – Designar o servidor LOURENÇO DE SOUZA OLIVEI-
RA, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Vara,
Código FC-05, da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, ficando, em
consequência, dispensado da função comissionada que ocupa.
II – Designar RENATO GOMIDE DE ARAÚJO, servidor à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Calculista, Código FC-04, da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga,
ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que
ocupa.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 167, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000521-6, resolve:
Designar a servidora GARDÊNIA FERREIRA DE SOUZA,
Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente II, Código FC-02, no
Gabinete do Desembargador Douglas Alencar Rodrigues.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 168, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000136-9, resolve:Prorrogar o prazo de cessão do servidor GILBERTO ALE-
XANDRE DE PAIVA FERNANDES, Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, Área Administrativa, ao Tribunal Regional do Trabalho da
6ª Região, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de
27/5/2014, com ônus parcial para este Regional.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 169, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000063-0, resolve:
Dispensar STENIO BARREIROS CORREIA NETO, servi-
dor à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da
Seção de Formação Jurídica, Código FC-05, da Coordenadoria Téc-
nica da Escola Judicial, a partir de 02/05/2014, em razão de retorno
ao órgão de origem.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 221, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regi-
mentais e de acordo com o que consta do Ofício 2VTMACAU/GAB
nº 0003/2014, resolve:
Designar PRISCILLA LOPES ANDRADE, 308.21.1258,
TÉCNICA JUDICIÁRIA, para substituir o titular do cargo em co-
missão de DIRETOR DE SECRETARIA da 2ª VARA DO TRA-
BALHO DE MACAU, em suas ausências e impedimentos legais,
com efeitos a contar da publicação da presente portaria.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 223, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício 2VTMACAU/GAB nº 0003/2014, resolve:
Dispensar o servidor WEBERTON PESSOA DA SILVA
COSTA, matrícula 308.21.1235, da Função Comissionada de As-
sistente de Diretor de Secretaria (FC-05), da 2ª Vara do Trabalho de
Macau, designando-o para exercer a Função Comissionada de As-
sistente de Juiz (FC-05) da referida Vara, com efeitos a contar da
publicação da presente portaria.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 224, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício 2VTMACAU/GAB nº 0003/2014, resolve:
Designar o servidor ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VA-
LÉRIO, matrícula 308.21.1261, para ocupar a Função Comissionada
de Calculista (FC-04), da 2ª Vara do Trabalho de Macau, com efeitos
a contar da publicação da presente portaria.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 225, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício 2VTMACAU/GAB nº 0003/2014, resolve:
Designar a servidora PRISCILLA LOPES ANDRADE, ma-
trícula 308.21.1258, para ocupar a Função Comissionada de Assis-
tente de Diretor de Secretaria (FC-05), da 2ª Vara do Trabalho de
Macau, com efeitos a contar da publicação da presente portaria.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 229, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT nº 020.901/2014, resolve:
Dispensar o servidor PEDRO PEIXOTO ANDRADE, ma-
trícula 308.21.1096, da Função Comissionada de Calculista (FC-04)
da 1ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar da publicação
da presente portaria.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIORPORTARIA Nº 230, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT nº 020.901/2014, resolve:
Dispensar o servidor JULIANO BARROS DE ANDRADE,
matrícula 308.21.1031, da Função Comissionada de Assistente (FC-
02) da 1ª Vara do Trabalho de Natal, designando-o para exercer a
Função Comissionada de Calculista (FC-04) da referida Vara, com
efeitos a contar da publicação da presente portaria..
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 109, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear o candidato VICTOR CHASSE BERNARDES
FRAGA, aprovado em concurso público homologado por este Tri-
bunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo,
o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, cargo criado
pela Lei n. 8431, de 9 de junho de 1992, e definido pela PORTARIA
TRT/GP/DGCA nº 92/2014, até então ocupado pela servidora Edith
Lamounier, aposentada pela RA nº 19/2014.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 110, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear o candidato, MARCIO MARIO CORREA DA SIL-
VA, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no
ano de 2011, nos termos do art. 5º § 2º, art. 9º, inciso I e art. 10, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e capítulo VI do Edital de
Concurso Público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da car-
reira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio Especia-
lizado, especialidade – Tecnologia da Informação, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tri-
bunal, cargo criado pela Lei nº 12.963, de oito de abril de 2014.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 111, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear os candidatos, aprovados em concurso público ho-
mologado por este Tribunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANA-
LISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio Especializado, especialidade – Tec-
nologia da Informação, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal, cargos criados pela Lei
nº 12.963, de oito de abril de 2014: ALEX SANDRO PONTES DA
S I LVA
FABIO NOGUEIRA DA SILVA
RICARDO MARINO MOSSE
LEANDRO HIGA DO CANTO
TADEU DE JESUS RIBEIRO REIS
JIDEAO JOSE VIEIRA FILHO
HUGO LUIS BARROS PINHO
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Presidente do CRN9, no uso das atribuições legais, que
lhe foram conferidas pela Lei nº 6.583/78 e Decreto nº 84.444/80;
Considerando a decisão da sua 74ª Plenária Ordinária de 12 de abril
de 2014, resolve:
Alterar a composição da Diretoria do Conselho Regional de
Nutricionistas da 9ª Região e a composição das Comissões Perma-
nentes de Orientação Disciplina e Assessoramento, de acordo com o
seguinte:
Artigo 1º – A composição da Diretoria do Conselho Regional
de Nutricionistas da 9ª Região será constituída pelos seguintes mem-
bros e da seguinte forma.
Presidente: Beatriz Leandro de Carvalho
Vice-Presidente: Dreycson Cristian Silva
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Secretária: Elisabeth Chiari Rios Neto
Tesoureira: Adriana de Meira Pazzini da Silva
Artigo 2º – A composição das Comissões Permanentes de
orientação, disciplina, apoio e assessoramento será constituída pelos
seguintes membros e da seguinte forma:
I- Comissão de Tomada de Contas:
Jordana dos Santos Jorge, coordenadora
Shirley Maria Fonseca
Tatiane de Oliveira
II- Comissão de Fiscalização:
Elisabeth Chiari Rios Neto, coordenadora
Joyce Andrade Batista
Márcia Betânia Silva Braga
III- Comissão de Formação Profissional:
Petterson Menezes Tonini, coordenador
Laureci Alves de Paula
Flávia Junqueira de Souza
Margareth da Silva Correa
IV- Comissão de Ética
Joyce Andrade Batista, coordenadora
Jordana dos Santos Jorge
Adriana de Meira Pazzini da Silva
V- Comissão de Comunicação
Cláudia Guimarães Pinto Dias, coordenadora
Marina Moreno Wardi
Ana Paula Pinto Ribeiro
VI- Comissão De Licitação
Vânia Alexandre De Assis, Coordenadora
Raissa Roberta Marra da Costa
Cléo de Castro Souza
Sônia Maria da Conceição de Deus
Artigo 3º – A composição das Câmaras Técnicas será cons-
tituída pelos seguintes membros e da seguinte forma:
I – Saúde Coletiva
Laureci Alves de Paula, coordenadora
Tatiane de Oliveira
Dreycson Cristian Silva
Carolina Alves Miranda
II – Nutrição Clínica:
Marina Moreno Wardi, coordenadora
Ana Paula Pinto Ribeiro
Viviane Admus Nunes Paixão
Flávia Junqueira de Souza
III – Alimentação Coletiva:
Márcia Betânia Silva Braga, coordenadora
Petterson Menezes Tonini
Shirley Maria Fonseca
Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário, espe-
cialmente a Portaria de n° 17 de 2013_ DOU Seção 2, 15/04/13 e a
Portaria de n° 02 de 2014_DOU Seção 2, 11/03/2014.
Art. 5° – Esta portaria entra em vigor a partir desta data
independente de sua publicação.
BEATRIZ LEANDRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª
Região, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe foram
conferidas pela Lei n° 6.583/78 e Decreto n° 84.444/80, Conside-
rando a decisão do Plenário em sua 74 ª Reunião Plenária Ordinária
de 12 de abril de 2014, e considerando ainda o disposto no artigo 16,
incisos I, II, III, XIV, XVII e XX da Resolução CFN nº 356/2004,
artigos 2º, § 1º, 17 e 20 da Resolução CFN n° 466/2010), a Resolução
CFN n° 378/2005, e os artigos 1º, 3º, 5º e 7º da Resolução CFN n°
312/2003; e a necessidade de que os procedimentos administrativos
referentes a requerimentos formulados por Pessoas Jurídicas e Pes-
soas Físicas sejam agilizados; que toda a análise prévia, anotação e
conferência de documentos, nos processos de inscrição, registro, ca-
dastro, cancelamento e baixa de inscrição de Pessoas Jurídicas e
Pessoas Físicas (Nutricionistas e Técnicos e Nutrição e Dietética) no
CRN9, já vem sendo realizada por funcionário competente; resolve:
Artigo 1º – Delegar poderes, conforme adiante especificado,
para que os funcionários da Autarquia, com exercício de Fiscal Nu-
tricionista, possam, na forma da delegação prevista neste artigo, em
conjunto ou separadamente, proferir decisões e despachos acerca dos
requerimentos relacionados a registros e cadastros de Pessoas Ju-
rídicas e pareceres acerca de cancelamentos, baixas e reativações sob
a forma de processo, aos funcionários abaixo relacionados:
1.Andrea Sasso (Fiscal Nutricionista), 2.Adriana Rabelo de
Sousa Picosse (Fiscal Nutricionista), 3.Ana Carolina Barbosa Ferreira
(Fiscal Nutricionista), 4.Eliane Azevedo Barros (Fiscal Nutricionista),
5.Elisa Alves Dias (Fiscal Nutricionista – Coordenadora da Fisca-
lização), 6.Juliana de Oliveira Sales (Fiscal Nutricionista).
Artigo 2º – Delegar poderes para que a Coordenadora Ad-
ministrativa Maria Fernanda Cunha Camargos Heleno possa, proferir
parecer e despachos interlocutórios, decisões e exigências, nos re-
querimentos de inscrições, cancelamentos, transferências, baixas e
reativações de Pessoas Físicas, sob a forma de processo, conforme
previsto no art. 16 da resolução CFN 356/2004.
Artigo 3º – Delegar poderes para que os Conselheiros do
CRN9 abaixo citados, possam, em conjunto ou separadamente, pro-
ferir pareceres e despachos interlocutórios, decisões e exigências,
assim como expedir Certidões de Nada Consta, CRQ, Atestados,
Acervos e Certidões em geral de Pessoas Jurídicas inscritas neste
CRN, conforme previsto no art. 16 da resolução CFN 356/2004:
1. Elisabeth Chiari Rios Neto (Diretora Secretária) e 2.
Adriana de Meira Pazzini da Silva (Diretora Tesoureira)Artigo 4º – No caso de Pessoa Física, eventuais dúvidas
sobre o rol de requerimentos apresentado pelo interessado serão sub-
metidas à Diretoria da Autarquia, antes da decisão sobre o pro-
cesso.
Artigo 5º – No caso de Pessoa Jurídica, os demais pro-
cedimentos referentes a processos, deverão seguir os trâmites normais
previstos em legislação específica.
Artigo 6º – Casos não previstos nesta Portaria deverão ser
submetidos à Diretoria do Conselho, que expedirá as determinações
de sua competência.
Artigo 7º – A relação de processos despachados deverá ser
anexada às Atas de Reuniões da Comissão de Fiscalização, conforme
período da análise.
Artigo 8º – Ficam expressamente excluídas delegações de
competência que envolva a edição de atos de caráter normativo, a
edição de recursos administrativos e as matérias de competência ex-
clusiva do órgão ou autoridade, ainda que indiretamente contempladas
nos artigos anteriores.
Artigo 9º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-
se as disposições em contrário, especialmente a portaria de n°
08/2012_DOU Seção 2, 04/10/2012.
BEATRIZ LEANDRO DE CARVALHO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-3, DE 11 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
IMPRENSA NACIONAL, em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012,
Portaria nº 8- GM/MP, de 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa nº 1- SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna pública a suspensão da pensão da pensionista, abai-
xo relacionada, aniversariante do mês de dezembro/13, que não aten-
deu à convocação e notificação para realizar o Recadastramento
Anual de 2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da
Orientação Normativa nº 01- SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do benefício será efetivado na
folha de pagamento do mês de maio/2014.
Matrícula Nome Mês de Aniversário Vínculo853267 Lygia Barros Rosas Dezembro Pensionista
3. O restabelecimento do pagamento da pensão fica con-
dicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da
interessada na respectiva Unidade de Recursos Humanos, portando a
documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2013-
S E G E P / M P.
3.1. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção da pensionista deverá ser solicitado o agendamento de
visita técnica junto à respectiva Unidade de Recursos Humanos para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica ,
observado o disposto no item 3.1, do presente edital.
MEIRY CRISÓSTOMO PAIVA DE FREITAS
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 3/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR –
CNEN, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo art.
3º, parágrafo único, da Portaria MP nº 08, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 1, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de janeiro, que não atenderam à convocação e
notificação para realizar o recadastramento anual/2014, conforme es-
tabelecido no artigo 11, alínea “a”, da Orientação Normativa SE-
GEP/MP nº 01, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oValdenice Lima de Brito 988.435.838-91 0667845 / 310 aposentada
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento, mediante compareci-
mento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos,situada na Rua General Severiano, nº 90, sala 338, Botafogo, Rio de
Janeiro / RJ, CEP 22.290-901, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP/MP nº 1/2013.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclu-
são.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção da aposentada e/ou pensionista, deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (21) 2173-2420,
para comprovação de vida da titular do benefício, ficando o pa-
gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente edital.
SANDRA CRISTIANE CAMPOS FIRMINO
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
CMSE – 2ª DE – 12ª BDA INF L AMV
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE 16 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Ordenador de Despesas do 5º Batalhão de Infantaria Leve,
em conformidade com o estabelecido pelo Decreto nº 7862 de 08 dez
12, Portaria nº 08-MPOG de 07 jan 13, Orientação Normativa nº 01-
SEGEP/MPOG de 10 jan 13, informa que o Aposentado MIGUEL
HELEODORO DA SILVA, CPF 315.186.998-04, terá o pagamento
do benefício suspenso por motivo de não atendimento à convocação
e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual no mês
de aniversário. O reestabelecimento do pagamento do provento fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal
do interessado no Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas do 5º
BIL, situado à Rua 07 de setembro, nº 088, Bairro da Cruz, Lo-
r e n a / S P.
Cap. FABIO ALVARENGA QUINTINO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 238, DE 15 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMETNO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº l, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário: JANEIRO/2014.
Nome CPF SituaçãoALVAIR PINTO DE ALMEIDA 009.246.106-97 AposentadoANTONIO GOMES DO NASCIMENTO 154.632.226-49 AposentadoARLITA PACHECO DE BRITTO 275.387.106-04 AposentadoDIVA ANTONINI COSCARELLI 709.505.126-72 Beneficiário de PensãoEDNA EREMITA SIMOES 399.949.106-04 AposentadoHAROLDO ZEFERINO SILVA 001.620.606-10 AposentadoJORGE GONCALVES LOPES 164.007.806-10 AposentadoJOSE RUBENS COSTA 140.099.866-20 AposentadoLEDA MARIA DE CAMPOS GUIMARÃES 317.238.966-91 AposentadoLOURDES GONCALVES DE LIMA 391.589.266-15 Beneficiário de PensãoLUIZ JOSE LEONARDI 042.305.236-53 AposentadoNEIDIMAR RODRIGUES FARIAS 548.874.456-87 AposentadoNOEME RODRIGUES CIPRIANO 409.127.016-68 AposentadoSEBASTIAO ROSA DE LIMA 134.867.566-72 AposentadoSERGIO LUIZ DE OLIVEIRA 510.455.676-04 AposentadoSOLANGE NEIVA DA SILVA 377.781.296-04 Beneficiário de PensãoTALMO POMPEU DE ARAUJO 000.763.506-06 AposentadoVALDIVINO SEVERIANO DA SILVA 109.664.636-68 AposentadoVANIA LUCIA PACHECO 583.490.146-87 Aposentado
2.O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado no Departamento de Admins-
tração de Pessoal, sito à Av. Antônio Carlos 6627 – Unidade Ad-
ministrativa III – 2º andar – CEP: 31270901 – Belo Horioznte-MG,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP
N 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2013.
3.Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (31) 3409-4332, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 15 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo De-
creto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07/01/13,
e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10/01/13, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de janeiro
de 2014:
Nome CPF
Anete Trachtenberg *** 207.550-20
Felipe de Araujo Rodrigues *** 090.990-30
Ironi Marisa da Rosa *** 485.480-72
Luiza de Oliveira Lepkoski *** 483.750.87
Marcio Santos da Silva *** 680.410-72
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do be-
nefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UFRGS, na Avenida Paulo Gama, 110 – 2º andar, portando
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 14 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE CAN-
CÊR JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento
e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF – Nome
429.386.197-15 MARIA JOSÉ BORGES COSTA
598.704.867-20 SEBASTIÃO ARAÚJO DOS SANTOS
456.499.877-34 ADRIANO SILVA DE MORAIS
2.O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos,
sito à rua Marques de Pombal, 125 – 11º andar – Centro – Rio de janeiro – RJ, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
3.Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (21) 3207-5810, para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada
a visita.
CASSILDA DOS SANTOS SOARES
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º
do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de dezembro,
que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme
estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro
de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de abril/2014.
Nome CPF Matrícula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oAURÉLIO COSTA DUARTE 039.720.896-00 816955/263 AposentadoriaEDNYR AMORIM PIMENTEL 036.081.157-49 8 11 8 0 5 / 2 6 3 AposentadoriaHELENITA PARENTE DE ALENCAR 006.226.483-49 838828/263 AposentadoriaJACYRA CAMARGO DE OLIVEIRA 019.401.637-49 819522/263 AposentadoriaJOAQUIM PEREIRA DA SILVA 325.310.367-68 8 11 3 6 1 / 2 6 3 AposentadoriaLUCY GUIMARÃES DE GÓES SILVA 487.464.449-04 826547/263 AposentadoriaMARIA DA GLÓRIA MACHADO 055.840.867-20 819845/263 AposentadoriaMARIA DE LOURDES BELFORT 090.597.417-49 810694/263 AposentadoriaMARIA DE LOURDES SOUZA ALVES 007.504.666-00 817000/263 AposentadoriaMARIA ELEUZA DE SOUZA 061.949.907-91 819652/263 AposentadoriaMARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 816.389.301-04 830470/263 AposentadoriaMARIA VALADÃO SILVA 734.170.687-20 8 11 4 7 2 / 2 6 3 AposentadoriaMARINO DOS SANTOS 053.143.187-84 815430/263 AposentadoriaMOCY MILEN SENDEN 483.719.478-87 812604/263 AposentadoriaROSA LIE VEAZEY 815.936.786-49 832780/263 AposentadoriaWALTER DA SILVA 2 1 4 . 7 11 . 3 4 7 – 6 8 8 2 2 7 11 / 2 6 3 Aposentadoria
documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme
arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União
de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (51) 33083046, para comprovação de
vida do titular do benefício e/ou provento, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 6, DE 15 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria nº 8 –
GM/MP, de 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento na folha do mês de abril de 2014, dos aposentados
e pensionistas, notificados no mês de janeiro, abaixo catalogados, conforme estabelecido na alínea “a” do
artigo 11 da Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013:
Nº Nome CPF Matrícula Benefício01 Alice Gomes de Oliveira 11 5 . 3 8 7 . 1 6 1 – 0 0 0465806 Aposentadoria02 João Junino de Araújo 075.758.074-20 0746465 Aposentadoria03 Raimundo dos Passos 034.850.645-72 0745944 Aposentadoria04 Edite Nascimento 902.637.154-34 4530136 Pensionista05 Enedina Nunes da Silva 538.196.915-53 3220788 Pensionista06 Eunalda do Nascimento Silva 188.077.985-49 2017750 Pensionista07 Maria Auxiliadora Alves dos Santos 550.091.234-87 2943255 Pensionista08 Maria Bernadete Duarte Vianna 687.500.725-87 0383121 Pensionista09 Maria de Lourdes Cabral Monteiro 146.310.401-49 5143250 Pensionista10 Maria Oliveira da Nobrega 188.468.901-91 3582159 Pensionista
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O (A) CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro
de 2013, resolve, 1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de
DEZEMBRO/2013 que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento
anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SE-
GEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão
será efetivada na folha de pagamento do mês de /ABRIL/2014
Nome CPF M a t r i c u l a / U PA G Ti p o / B e n e f í c i oHerlanni de Moura Castro 045.082.203-63 885335 Aposentado
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao re-
cadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito na Rua Pedro Pereira,383 Centro 3º Andar Fortaleza CE. portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave
ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento
de visita técnica, por meio do telefone (.85…) 32764177, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 11, DE 14 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:
1 – Tornar pública a relação do(s) aposentado(s) e pensionista(s), aniversariante(s) do mês de
dezembro de 2013 que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento
anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SE-
GEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2 – A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamentos do mês de abril/2014.
Nome: Célia Soares Carvalho
CPF: 125.374.460-20
Matrícula: 0578991
UPAG: 04288
Tipo/Benefício: aposentadoMês: dezembro
3 – O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao
recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados no Serviço de Gestão de Pessoas,
sito à Av. Borges de Medeiros, 536 / sala 509 – Centro / Porto Alegre/RS, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 01/ 2013 – SEGEP/ MP.
4 – Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (51)3213-2072
ou (51)3213-2074, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
MAGDA ELISA DE ASSIS
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
WILSON CARVALHO COELHO 185.398.317-91 820957/263 AposentadoriaZÉLIA DA ROCHA DE PAULA LOBO 202.700.707-53 810235/263 AposentadoriaADEONICE SILVA ARAÚJO PELEGRINO 133.955.055-53 1028039/263 PensãoALDENORA MARIA DA COSTA SILVA 088.732.322-72 999813/263 PensãoAMANDA TRINDADE AMARAL 053.718.107-57 822574/263 PensãoANA CRISTINA GOMES COUTINHO 041.040.437-82 1025131/263 PensãoANTÔNIO DANIEL AZEVEDO E SILVA 7 0 2 . 11 4 . 4 3 1 – 8 2 812749/263 PensãoARMANDA MACHADO DOS SANTOS 578.823.550-20 812749/263 PensãoBÁRBARA RITA DOS SANTOS 376.283.645-00 9 9 11 5 3 / 2 6 3 PensãoCARMEN SILVEIRA PRADO DE CARVALHO 175.304.076-00 991740/263 PensãoDIRCE QUADRO RIGOTTO 028.676.606-02 834501/263 PensãoEDNA TUDE NASCIMENTO 187.398.575-49 1009200/263 PensãoELIZA AIRES RIBEIRO 11 9 . 1 9 9 . 9 0 1 – 7 8 1337647/263 PensãoELMIRA PEREIRA DO VALLE 768.173.345-00 827602/263 PensãoELZA ROSA DA SILVA 212.366.071-04 830315/263 PensãoENIZELDA DE LIMA LUIZ 086.819.677-03 820759/263 PensãoERZILA DE OLIVEIRA 207.371.491-91 842405/263 PensãoGISLENE FLOR DE GOIÁS 235.679.101-91 1025692/263 PensãoHEROZITA PINHEIRO 500.667.227-72 1049204/263 PensãoIACY PRETE CARDOSO 109.688.287-60 810194/263 PensãoIOLANDA REZENDE XAVIER DAMASCENO 018.376.344-08 836577/263 PensãoIRENE ALVES DA COSTA 060.236.776-06 832728/263 PensãoIVANY TOURINHO VINAGRE 2 11 . 9 0 6 . 2 3 5 – 8 7 1087596/263 PensãoJERUSA ALVES NASCIMENTO 318.141.315-15 828082/263 PensãoJOSÉ IVO DE SOUZA LEITE 053.752.828-87 824384/263 PensãoJOSÉ OTÁVIO DE BARROS LIMA 154.017.154-04 11 7 2 3 7 1 / 2 6 3 PensãoJULIANA ANDRADE RIBEIRO LEITÃO 055.164.343-94 810807/263 PensãoLEDA RIBEIRO DE QUEIRÓZ 387.947.057-04 1290136/263 PensãoLUZIA MARIA ARANHA 376.697.533-15 1243081/263 PensãoMACIRA ENCARNAÇÃO BARBOSA 134.915.708-24 992089/263 PensãoMARA CONCEIÇÃO DE MATTOS VARGAS 434.474.147-15 8 11 2 0 0 / 2 6 3 PensãoMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA REBOUÇAS 123.743.774-15 1023824/263 PensãoMARIA DA GLORIA DE CARVALHO 037.866.548-08 824343/263 PensãoMARIA DE JESUS MARTINS DE SOUZA 417.390.784-20 1058549/263 PensãoMARIA DO SOCORRO FRANÇA LIMA 024.458.056-19 1085064/263 PensãoMARIA DO SOCORRO NASCIMENTO GUIMARÃES 204.387.963-49 823216/263 PensãoMARIA EDUARDA DE ARAÚJO ALMEIDA 0 6 7 . 111 . 9 9 4 – 0 5835426/263 PensãoMARIA LEÃO FIGUEIREDO MURTA 649.851.566-04 834605/263 PensãoMERIAN GUIMARÃES MANTA 6 4 4 . 1 0 8 . 11 5 – 6 8 827732/263 PensãoNAIR PAGAN DE MATTOS 195.472.788-78 824865/263 PensãoNILDA PAIXÃO ROCHA 637.233.606-53 1066529/263 PensãoORCÉLLIA CIPOLLA PEREIRA 9 11 . 0 1 5 . 2 2 8 – 8 7 814716/263 PensãoRAIMUNDA DE OLIVEIRA CATINGUEIRA 077.879.282-04 1080903/263 PensãoREGINA CÉLIA BARBOSA OSÓRIO 240.819.733-34 1037746/263 PensãoSUZETH ARAÚJO PORTEGLIO 261.377.632-34 1000036/263 PensãoTÂNIA MARIA GUTERRES RIBEIRO 354.889.563-87 11 7 9 7 7 1 / 2 6 3 PensãoTHERESINHA DE OLIVEIRA POLIDORI 736.418.710-34 829928/263 PensãoVÂNIA MÁRCIA MONTEIRO DE BARROS 8 6 5 . 8 3 6 . 11 7 – 9 1 1026488/263 PensãoVITORINA MARIA NAZÁRIO 697.466.561-04 813220/263 Pensão
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao re-
cadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 03º Andar, Sala 312, Brasília/DF, ou nas Unidades de
Recursos Humanos do MC nos Estados da Federação, portando a documentação estabelecida nos Arts.
5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone ( 61 ) 2027 –
6674, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 28, DE 9 DE ABRIL DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
PORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº Matrícula Nome Situação Documento SICAP UF/País1 0864792 ANTONIO PUNÇA DOS SANTOS Aposentado 50000.012866/2014-45 AL2 00803081 CICERA AUGUSTA BARROS Pensionista 50000.012863/2014-10 AL3 1703412 CICERA TAVARES DE LIRA E SILVA Aposentado 2014/0002.1595 AL4 402770 MARIA JOSE DA SILVA Pensionista 2014/0002.1610 AL5 1703901 MARIA LUZIA RODRIGUES Pensionista 2014/0002.0573 AL6 05101034 LUCILENE CONCEIÇÃO DE LIMA Pensionista 50000.012810/2014-91 BA7 1 8 11 4 7 9 MARTA MARQUES BASTOS Pensionista 2014/0002.0377 BA8 0808584 PAULA VILELA PIRES Aposentado 50000.012865/2014-09 DF9 0789453 PRISCILA EDELVIRA DO NASCIMENTO Aposentado 50000.012871/2014-58 DF10 4 6 9 3 11 6 ROSELI DE OLIVEIRA Pensionista 2014/0002.1915 DF11 864099 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Aposentado 2013/0018.6800 MA12 0806120 MANOEL PEREIRA Aposentado 5 0 0 0 0 . 0 1 2 8 7 0 / 2 0 1 4 – 11 MA13 787642 MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS COSTA Pensionista 2014/0002.1652 MA14 02964716 SEBASTIANA ROSA DE JESUS Pensionista 50000.012867/2014-90 MG15 04732642 THALITON RAFAEL PEREIRA DA CRUZ Pensionista 50000.012764/2014-20 MT16 01317784 EDITH CHRISTINA MEDEIROS FREIRE Pensionista 50000.012815/2014-13 PB17 03476413 MARIA DA PENHA FARIAS CHAVES Pensionista 50000.012766/2014-19 PB18 5515581ONOFRA HELIA ALVES DA SILVA FERREIRAPensionista 2014/0000.7589 PB19 5525900 QUITERIA DE CASTRO SILVA Pensionista 2014/0001.7395 PB
20 851084 JAIME LEITE DE AZEVEDO Aposentado 2014/0002.1332 PE21 5632129 JOAQUINA RODRIGUES DA SILVA Pensionista 2014/0002.1334 PE22 03697509 ANTONIA ALEXANDRE BEZERRA Pensionista 50000.012828/2014-92 PI23 3731766 ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO Pensionista 2014/0002.1237 PI24 0787835 RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA Aposentado 50000.012903/2014-15 PI25 1694821 VALDECI BARBOSA DO NASCIMENTO Pensionista 2014/0002.0651 PI26 05845887 CORIOLANO DELPHINO DA MOTTA Aposentado 50000.012814/2014-79 RJ27 847120 ANA EMILIA CORREA DO NASCIMENTO Aposentado 2014/0002.0923 RO28 03188230 GENUINA LUZIA BARBOSA Pensionista 50000.012826/2014-01 SP29 3659607 MARIA APARECIDA SILVA Pensionista 2 0 1 4 / 0 0 0 2 . 11 3 6 SP30 344164 OLGA HORTENCIO DOS SANTOS Pensionista 2014/0001.4966 SP31 0848215 FRANCISCO DE SOUZA MARTINS Aposentado 50000.012869/2014-89 TO32 08596298 NADIR ALVES PINHEIRO Aposentado 50000.012765/2014-74 TO
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de abril do corrente ano.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
EDITAL Nº 29, DE 9 DE ABRIL DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
PORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº Matrícula Nome Situação Documento SICAP UF/País1 01703145 MARIA DE FATIMA DA SILVA Pensionista 2014/0002.1852 AL2 03242986 DIVINA MARTINS VIEIRA Pensionista 2014/0002.0927 GO3 03542149 MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA Pensionista 2014/0002.1420 GO4 01890158 CLARA CONCEIÇÃO MACHADO Pensionista 2014/0002.1960 MG5 01823485 EDNA DE LOURDES PEREIRA CAMPOS Pensionista 2014/0002.1648 MG6 01724924 BENEDITA FRANCISCA DA SILVA Pensionista 2014/0002.1847 PE7 01729276 FRANCISCA BEZERRA DE LIMA Pensionista 2014/0002.1848 PE8 04643356 MARIA DAS DORES RODRIGUES Pensionista 2014/0002.1850 PE9 03653382 REGINA MENDES DA SILVA Pensionista 2014/0002.1851 PE10 05615020 RITA FERREIRA LIMA Pensionista 2014/0002.1849 PE11 05245206 GISELDA AGUIAR FRANCO Pensionista 2014/0002.1707 RJ12 05559855 HELENIA ROTMEISTER DE SOUZA Pensionista 2014/0002.1708 RJ13 00867096 JOSE LIMA DE OLIVEIRA Aposentado 2014/0002.2047 RJ14 00845896 MARIONETE DA SILVA FERNANDES Aposentada 2014/0002.1701 RJ15 02139251NILZA FONSECA DE QUEIROZ ALBUQUERQUEPensionista 2014/0002.1688 RJ16 03925137 ZILDA RICARDO BARROSO Pensionista 2014/0002.1676 RJ17 00802739 MANOEL LUIZ PEREIRA Aposentado 2014/0002.2078 RN18 04010884 MARIA TOMAZ DA SILVA Pensionista 2014/0002.1894 RN19 04942124 CAMILA CRISTINA NESTOR Pensionista 2014/0002.1972 RS20 03166864 CLARICE DAS GRAÇAS CZARNECKI Pensionista 2014/0002.2053 SC21 00783004 JOSIAS ALBINO MACIEL Aposentado 2014/0002.1633 SC22 00861961 OSVALDO DA SILVA Aposentado 2014/0002.1758 SC
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de abril do corrente ano.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2014
PROCESSO DE REMOÇÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, torna público o EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE
REMOÇÃO para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no cargo de Juiz do Trabalho
Substituto.
I. O processo de remoção obedecerá aos critérios preconizados na Resolução nº 21/2006, do
Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada em 29/06/2006;
II. O referido processo destina-se ao provimento de 01 (um) cargo vago de Juiz do Trabalho
Substituto no âmbito deste Regional;
III. Os requerimentos de inscrição deverão ser formulados ao Desembargador Presidente deste
Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do edital no Diário Oficial da União,
considerando a data de protocolização no Tribunal e, na falta do registro deste até a data limite, a da
postagem junto aos Correios, do SEDEX, endereçados ao Gabinete da Presidência, na Avenida Capitão-
Mor Gouveia,1738, Lagoa Nova, Natal, RN, CEP. 59.063-400;
IV. Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão expedida pelo Órgão de origem,
contendo as seguintes informações acerca do(a) interessado(a):
a) de obtenção do vitaliciamento;
b) de formulação de pedido de remoção junto à origem;
c) de que não responde a processo disciplinar;
d) de que não retém, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal;
V. A ausência de quaisquer das informações elencadas no item anterior acarretará o inde-
ferimento da inscrição;
VI. Desde que liberado(a) pelo Órgão de origem, o(a) Juiz(a) inscrito(a), após aprovado(a) no
processo de remoção para o Tribunal, entrará em exercício, concomitantemente, sendo automaticamente
incluído(a) no final da lista de antiguidade de Juízes Substitutos da 21ª Região;
VII. Havendo dois ou mais candidatos, será posicionado em primeiro lugar aquele que for mais
antigo no mapa de antiguidade;
VIII. Em caso de empate, será considerado(a) o(a) mais antigo(a) aquele(a) que ocupar melhor
posição no mapa de antiguidade do Tribunal de origem.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 201459ISSN 1677-7050
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