Diário Oficial da União – Seção 2 – 16-05-2014

16 de maio de 2014
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Ano LV No-92
Brasília – DF, sexta-feira, 16 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 7
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 7
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 8
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 13
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 39
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 42
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 44
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 46
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 46
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 48
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 55
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 55
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 56
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 56
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 57
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 57
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 57
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 58
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 58
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 59
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 61
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 62
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 63
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 64
Ministério Público da União …………………………………………………… 64
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 66
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 67
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 67
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 68
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 72
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 73
Atos do Poder Executivo.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 22, parágrafo único, do Estatuto aprovado
pelo Decreto no1.808, de 7 de fevereiro de 1996, resolve
DESIGNAR
MARIA SALETE CAVALCANTI, para exercer o encargo de subs-
tituta eventual do Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP, nos impedimentos ou afastamentos legais e regulamentares
do titular, em substituição a João Alberto de Negri.
Brasília, 15 de maio de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Clélio Campolina Diniz
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Exposição de Motivos
No7, de 15 de maio de 2014. Afastamento do exercício do cargo pelo
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, no período de 13 a 16 de maio de 2014,
para tratamento de saúde. Ciente. Em 15 de maio de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 389 -NOMEAR
FERNANDO RAMOS SILVA, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Relações com a Imprensa Nacional da Secretaria de
Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 390 -NOMEAR
RAONI DAVID SCANDIUZZI, para exercer o cargo de Assessor
Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institu-
cionais da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 391 -NOMEAR
JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA, para exercer o cargo de
Chefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República, có-
digo DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolveNº 392 -NOMEAR
EDUARDO ALVES MELO, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde
do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 393 -NOMEAR
SEBASTIÃO RONALDO MARTINS CRUZ, para exercer o cargo de
Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Mi-
nistério das Cidades, código DAS 101.6.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 196 -DISPENSAR
IVANICE MARIA DA SILVA, 3º Sgt PMDF, da função de Especia-
lista, código GR-II, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 12 de maio de 2014.
Nº 197 -DESIGNAR
MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVA, para exercer a função de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Gestão Interna do
Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades Fina-
lísticas da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a contar de 28
de maio de 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 198 -CONCEDER
à servidora requisitada ANNA PAULA FEMINELLA, matrícula SIA-
PE no1720204, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível
Superior, na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Ad-
ministração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 15 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da sua com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria no292, de 15 de junho de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no art. 2odo Decreto no1.387,de 7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no3.025, de12 de abril de 1999, e no § 4odo inciso IV do art. 7odo Decreto no
7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do Paísde MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA, matrícula SIAPE no
Presidência da República.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 20142ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
3368237, Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidenta da Re-
pública, cargo de natureza especial, para participar como Conselheiro
da Reunião do Conselho de Administração da Caixa Seguros, em Pa-
ris/França, no período de 19 a 23 de maio de 2014, incluindo trânsito,
com ônus limitado. Processo no00033.000037/2014-64.
DIOGO DE SANT’ANA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
COMITÊ DE GESTÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PORTARIA No-26, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR DO COMITÊ DE GESTÃO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – CGTI/PR, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelas Portarias nº 293, de 15 de
junho de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, e conforme o disposto no inciso XIII do Art.
3º e no Art. 5º, da Portaria nº 26, de 7 de maio de 2013, do Ministro
de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e no
Art. 7º da Resolução nº 6, de 25 de junho de 2013, do Comitê de
Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê
de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, e composto
por servidores da Presidência da República e da Vice-Presidência da
República, incumbido de elaborar o Plano Estratégico de Tecnologia
da Informação e Comunicação – PETI do Comitê de Gestão de Tec-
nologia da Informação e Comunicação da Presidência da República.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor o Gru-
po de Trabalho:
Secretaria da Administração da Secretaria-Geral da Presidência
da República, que o coordenará:
INÁLIO DE SENA CORRÊA, titular;
JOSÉ SÉRGIO LIMA CALDANA, suplente;
Secretaria-Geral da Presidência da República:
FANIE OFUGI RODRIGUES MIRANDA, titular;
RICARDO AUGUSTO POPPI MARTINS, suplente;Casa Civil da Presidência da República:
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MOREIRA, titular;
GUSTAVO FELHBERG, suplente;
Gabinete Pessoal da Presidência da República:
DOUGLAS SZEFER, titular;
JORGE LUIZ DE LIMA, suplente;
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
ÉDRIO DONIZETI BARROS NOGUEIRA, titular;
ALEXEY DA COSTA MONTEIRO, suplente;
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
CARLOS MÁRCIO CHAVES, titular;
MAURÍCIO BICHARA HORTÊNCIO DE MEDEIROS, suplente;
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
CARLOS MAURÍCIO DE BORGES MELLO, titular;
ANDREA DE SOUZA PAULO, suplente;
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:
PHILIPPE MATTOS RIETHER, titular
DANIEL MENDES DE SOUZA, substituto
Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da Re-
pública:
DANILO MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, titular;
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Pre-
sidência da República:
JOÉDES CARDOSO DA SILVA, titular;
Secretaria de Portos da Presidência da República:
JOSÉ ROBERTOS BASTOS FERNANDES, titular;
LUIS EDUARDO BARREIRO DE JESUS, suplente;
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República:
JOÃO ROBERTO ROVO JUNIOR, titular;
MARCELO HERCULANO ZERVINSK, suplente;
Vice Presidência da República:
JOÃO DINALDO KZAM GAMA, titular;
Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da Re-
pública:
CARLOS LEONY FONSECA DA SIVA, titular;
FÁBIO DE MEDEIROS SOUZA, suplente;
Secretaria Executiva do Comitê de Gestão de Tecnologia da In-
formação e Comunicação da Presidência da República:
JOSÉ CARLOS SOARES DE AZEVEDO; e
Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Se-
cretaria-Geral da Presidência da República
MARIA EMÍLIA MATHEUS ÉVORA;
RAIMUNDO FERNANDES FILHO.
Art. 3º O Grupo de Trabalho encerrará suas atividades com a
entrega da minuta do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação
e Comunicação, em um prazo de noventa dias, a contar da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO MARQUES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
No211 -DISPENSAR
o Cb Ex WALLACE BARBOSA DA COSTA de exercer a função de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 14 de maio de 2014.
No212- DISPENSAR
o 2º Sgt PMESP MARCO ANTONIO de exercer a função de ES-
PECIALISTA, código GR II, no Escritório de Representação na ci-
dade de São Paulo-SP, da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 15 de maio de 2014.
AIRES DE MELO JUREMA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA,INTERINO, no uso da atribuição que lhe foi sub-
delegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
NOMEAR
DIEGO MORENO SALMEN, para exercer o cargo de Assessor,
código DAS 102.4, na Subchefia de Assuntos Federativos da Se-
cretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
LUIZ ANTONIO ALVES DEAZEVEDO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-146, DE 15 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00405.001129/2014-96, resolve
DISPENSAR
ANISIA PATRICIA SANTANA TRINKS, Administradora, matrícula
Siape nº 1366942, do encargo de substituta eventual do Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Informações
Estratégicas da Procuradoria-Geral da União.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-147, DE 15 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00405.001129/2014-96, resolve
DESIGNAR
WALDIR LEÔNCIO NETTO, Estatístico, matrícula Siape nº
1577105, para exercer o encargo de substituto eventual do Coor-
denador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Infor-
mações Estratégicas da Procuradoria-Geral da União, nos afastamen-
tos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 15 de maio de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.003553/2014-75. Afastamento do
país da Advogada da União ANDREA VERGARA DA SILVA, ma-
trícula Siape nº 1742487, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral
da União, a fim de participar de audiência privada para tratar do
cumprimento da sentença proferida em 24 de novembro de 2010 pela
Corte Interamericana de Direitos Humanos no “Caso Gomes Lund e
Outros” (“Guerrilha do Araguaia”), na cidade de São José, Costa
Rica, no período de 20 a 23 de maio de 2014, incluído o trânsito, com
ônus para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
RETIFICAÇÃO
No despacho do Advogado-Geral da União, publicado no
Diário Oficial da União de 07 de abril de 2014, Seção 2, pág. 1, onde
se lê: “… ILSC – Internacional Language Schools of Canada…”, leia-
se: “… EC Canadá…”
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA No-46, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGE-
DOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-
CIAL – INSS, no uso da competência que, respectivamente, trata o
inciso VI do § 2
o-do art. 11 da Lei no-10.480, de 2 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do anexo I do
Decreto Presidencial n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2011, e a delegação de
competência prevista no art. 1
o-da Portaria INSS no-699, de 28 de
julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de
2009, prorrogada pela Portaria INSS nº 60, de 22 de janeiro de 2010,
publicada no Diário oficial da União de 25 de janeiro de 2010, seção
2, página 30, prorrogada pela Portaria INSS nº 783 de 29 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2010,
prorrogada pela Portaria INSS nº 62, de 27 de janeiro de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 1 de fevereiro de 2011, pror-
rogada pela Portaria nº 736 INSS/PRES, de 17 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2011, pror-
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
rogada pela Portaria nº 209 INSS/PRES, de 24 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2012,
prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de setembro de
2012, publicada no DOU nº 177, de 12 de setembro de 2012, pror-
rogada pela Portaria nº 622/INSS/PRES, de 06 de março de 2013, e
prorrogada pela Portaria nº 189/INSS/PRES, de 6 de março de 2014,
publicada no DOU de 7 de março de 2014, e considerando o disposto
nos artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112, de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 117, de 3 de setembro de 2009, publicada no
DOU de 4 de setembro de 2009, Seção 2, Página 2, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 222, de 10 de novembro de 2010, publicada no
DOU de 11 de novembro de 2010, seção 2, página 2-3, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 47, de 18 de março de 2011, publicada no
DOU de 21 de março de 2011, Seção 2, página 2, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 107, de 19 de maio de 2011, publicada no DOU
de 1 de junho de 2011, Seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 165, de 05 de agosto de 2011, publicada no DOU de 09
de agosto de 2011, Seção 2, páginas 1-2, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 266, de 21 de dezembro de 2011, publicada no DOU de
26 de dezembro de 2011, Seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 46, de 23 de março de 2012, publicada no DOU de 03 de
abril de 2012, Seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 72, de 22 de maio de 2012, publicada no DOU de 23 de maio de
2012, Seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 111,
de 25 de julho de 2012, publicada no DOU de 27 de julho de 2012,
Seção 2, página 1, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 143, de 21
de setembro de 2012, publicada no DOU, nº 189, de 28 de setembro
de 2012, Seção 2, página 1, reconduzida pela Portaria Conjunta nº
188, de 13 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 18 de
dezembro de 2012, Seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 6, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 27 de
fevereiro de 2014, Seção 2, página 3, e designar os servidores AN-
TÔNIO DELFIM DE OLIVEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº
0583904 e GUSTAVO HENRIQUE MONTENEGRO MARANHÃO,
Matrícula SIAPE nº 0445536, para substituírem, na qualidade de
membros, as servidoras MARIANA AMORIM CALHEIROS DAS
CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 1786503, e MARIA CRISTINA MA-
TIAS ALCÂNTARA, Matrícula SIAPE nº 0445524, para integrarem
a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a pros-
seguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo nº
00405.004126/2008-66 e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término da vi-
gência da Portaria Conjunta nº 6, de 7 de fevereiro de 2014.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
SÍLVIO GONÇALVES SEIXAS
Corregedor-Geral do INSS
PORTARIA CONJUNTA N
o-47, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGE-
DOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-
CIAL – INSS, respectivamente, no uso da competência de que, trata
o inciso VI do § 2
o-do art. 11 da Lei no-10.480, de 2 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do anexo I do
Decreto Presidencial n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
DOU de 25 de agosto de 2011, e a delegação de competência prevista
no art. 1
o-da Portaria 699/INSS/PRESI, de 28 de julho de 2009,
publicada no DOU de 29 de julho de 2009, prorrogada pela Portaria
60/INSS/PRESI, de 22 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25
de janeiro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 783/INSS/PRESI, de
29 de julho de 2010, publicada no DOU de 2 de agosto de 2010,
prorrogada pela Portaria nº 62/INSS/PRESI, de 27 de janeiro de 2011,
publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2011, prorrogada pela Por-
taria nº 736/INSS/PRES, de 17 de agosto de 2011, publicada no DOU
de 18 de agosto de 2011, prorrogada pela Portaria nº 209/INSS/PRES,
de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 27 de fevereiro de
2012, prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de se-
tembro de 2012, publicada no DOU de 12 de setembro de 2012,
prorrogada pela Portaria nº 622/INSS/PRES, de 6 de março de 2013,
publicada no DOU de 7 de março de 2013, prorrogada pela Portaria
nº 189/INSS/PRES, de 6 de março de 2014, publicada no DOU de 7
de março de 2014, e considerando o disposto nos artigos 143 e
seguintes da Lei n° 8.112, de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 71, de 30 de abril de 2010, publicada no DOU
de 5 de maio de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 138, de
21 de julho de 2010, publicada no DOU de 22 de julho de 2010,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 91, de 5 de maio de 2011,
publicada no DOU de 19 de maio de 2011, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 106, de 26 de maio de 2011, publicada no DOU de 30 de
maio de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 163, de 5 de
agosto de 2011, publicada no DOU de 9 de agosto de 2011, re-
conduzida pela Portaria Conjunta nº 40, de 19 de março de 2012,
publicada no DOU de 22 de março de 2012, reconduzida pela Por-
taria Conjunta nº 100, de 28 de junho de 2012, publicada no DOU de
2 de julho de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 137, de 5
de setembro de 2012, publicada no DOU de 21 de setembro de 2012,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 176, de 14 de novembro de
2012, publicada no DOU de 21 de novembro de 2012, reconduzidapela Portaria Conjunta nº 20, de 20 de fevereiro de 2013, publicada
no DOU de 22 de fevereiro de 2013, reconduzida pela Portaria Con-
junta nº 65, de 10 de junho de 2013, publicada no DOU de 12 de
junho de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 110, de 9 de
setembro de 2013, publicada no DOU de 12 de setembro de 2013,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 143, de 12 de dezembro de
2013, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2013, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 5, de 6 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 27 de fevereiro de 2014, visando a prosseguir na apuração
dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo n°
00407.000783/2006-52 e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término
da vigência da Portaria Conjunta nº 5, de 6 de fevereiro de 2014.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
SÍLVIO GONÇALVES SEIXAS
Corregedor-Geral do INSS
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 355, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL,no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
00466.000527/2014-71, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
a Procuradora Federal HELENA MARIE FISH GALIANO, matrícula
SIAPE nº 1581087, do encargo de substituto eventual de Procurador-
Chefe da Procuradoria Federal no Estado de Roraima (PF / RR), na
cidade de Boa Vista / RR.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
PORTARIA Nº 356, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL,no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
00466.000527/2014-71, resolve:
DESIGNAR
o Procurador Federal EDSON MOURA SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1903598, para o encargo de substituto eventual de Procurador-
Chefe da Procuradoria Federal no Estado de Roraima (PF / RR), na
cidade de Boa Vista / RR.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGF nº 214, de 18 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), de 13 de maio de 2014, onde se
lê: “… a contar de 8 de março de 2013…”; leia-se: “… a contar de 8
de março de 2014…”.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-162, DE 7 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00404.003092/2014-41, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA,
do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por ROBERTO
BENVINDO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1795431, código da
vaga nº 105632, a contar de 10 de abril de 2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEMPORTARIA Nº 182, DE 15 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, publicada no Diário Oficial de 22 de
fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº
00515.000039/2014-31, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor EDIMIL-
SON GONZAGA RIBEIRO, matrícula SIAPE 6757620, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”,
Padrão III, a contar de 2 de março de 2014, data do óbito:
I – pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA
BORGES RIBEIRO, cônjuge, no valor correspondente a 50% (cin-
quenta por cento) da remuneração do ex-servidor, com fundamento no
art. 40, § 7º, inciso II, e § 18, e art. 37, inciso XI, da Constituição
Federal, redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com o art. 2º, inciso II e art. 5º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, e art. 216, § 1º; art. 217, inciso I, alínea “a”;
e art. 218, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
II – pensão temporária a GABRIELLA BORGES RIBEIRO,
filha, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da re-
muneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II,
e § 18, e no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, redação da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com o art. 2º, inciso II e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, e art. 216, § 2º, 217, inciso II, alínea “a”, e art. 218,
§ 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 183, DE 15 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00400.000815/2014-90, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ORTENCIA
RIBEIRO BRAGA, matrícula SIAPE 6221175, ocupante do cargo de
Bibliotecária, Classe S, Padrão III, código da vaga 201896, do Qua-
dro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspon-
dentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuê-
nios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de
4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Ad-
ministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 194, DE 15 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria-
SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e com base no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o dis-
posto nos Ofícios-Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de
2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo
de 1 (um) ano, a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Advocacia-Geral da União, na forma indicada:
Servidor: REINALDO DE SOUZA COUTO FILHO
Matrícula Siape nº: 1332646
Cargo: Advogado da União
Para: Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
Função/cargo: Secretário, código CJ-3
Amparo legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.000915/2014-16
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do país do servidor GUSTAVO HENRIQUE DE VAS-
CONCELLOS CAVALCANTI, Analista de Finanças e Controle, ma-
trícula SIAPE 1538534, lotado na Corregedoria-Geral da União, para
participar do evento “Meeting of the Public Sector Integrity Network”
(Reunião da Rede de Integridade do Setor Público – OCDE), a ser
realizado na Sede da OCDE em Paris (França), no período de 14 a 19
de junho do corrente ano, com ônus, incluindo traslado. (processo nº
00190.008206/2014-00)
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no Art. 1º da Portaria Nº 1.056, de
11 de junho de 2003 e o Decreto Nº 7.261, de 21 de agosto de 2010,
resolve:
Nº 38 -NOMEAR
DÉBORA GEBRIM DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de As-
sessor Técnico, Código DAS 102.3, da Secretaria de Planejamento e
Formulação de Políticas, desta Secretaria.
Nº 39 -NOMEAR
MARYANGELA CAROL DOS SANTOS, para o cargo de Gerente
de Projetos, Código DAS 101.4, da Secretaria de Planejamento e
Formulação de Políticas, desta Secretaria.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIA Nº 152, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, nos artigos 36
e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e no artigo 4º da
Portaria SEP/PR nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos de Salvador
e Aratú – BA João Inácio Ribeiro Roma Neto (titular) e Fabrizzio
Muller Martinez (suplente), representantes do Poder Público, indi-
cados pelo Município de Salvador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 76, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE
PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA,no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto
de 2008, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Es-
tratégicos, publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
EXONERAR, a pedido,
o servidor CLAUDIO ROBERTO AMITRANO, Matrícula SIAPE nº
1705471, do cargo em comissão de Coordenador de Estudos em Re-
gimes Monetário e Cambial – CORMC, código DAS 101.3, da Co-
ordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas – CGEPM,
da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas – DIMAC.
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 066, de 07 de maio de 2014, publicada no
DOU de 09 de maio de 2014, seção 2, página 4, onde se lê: “…
Exonerar o servidor ADOLFO SACHSIDA, …” leia-se:”… Exonerar,
a pedido, o servidor ADOLFO SACHSIDA, …”
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 15 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de ALBERT COSTA REBELLO, ma-
trícula SIAPE n.º 1186871, Analista Administrativo da Agência Na-
cional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar no evento de
capacitação “Aviation Medicine Basic for Aeromedical Examiners”
(AME), promovido pelo “Servicios y Estudios para la Navegación
Aérea y la Seguridad Aeronáutica S.A.”(SENASA), em Madri – Es-
panha, no período de 17 a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.036425/2014-14.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CARLOS MARIO DE
TOLLA ZEITOUNE, matrícula SIAPE n.º 1580685, Técnico em Re-
gulação de Aviação Civil, e de JOÃO CARLOS SARDINHA JU-
NIOR, matrícula SIAPE n.º 1580657, Técnico em Regulação de Avia-
ção Civil, ambos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a
fim de participarem no “Cabin Operations Safety Conference”, pro-
movido pela International Air Transport Association (IATA), em Ma-
dri – Espanha, no período de 18 a 23 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.036470/2014-61
e 00065.041789/2014-16.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ROBERTO SERGIO SO-
BREIRA LINARD, matrícula SIAPE n.º 1342800, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participar do Curso “EASA Air OPS Avión –
Comercial y No C o m e rc i a l “, promovido pelo Servicios y Estudios
para la Navegación Aérea y la Seguridad Aeronáutica S.A. (SE-
NASA), em Madri – Espanha, no período de 18 a 24 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00067.001897/2014-28.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CARLOS EDUARDO
MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, matrícula SIAPE n.º
1609320, cargo comissionado CD II – Diretor de Operações de Ae-
ronaves da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e de JOSÉ
MOISÉS FAGUNDES, matrícula SIAPE n.º 1586648, Especialista
em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), a fim de participarem do Simpósio de Perda de Con-
trole de Voos (“Loss of Control In-flight Symposium”), da Orga-
nização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal – Ca-
nadá, no período de 18 a 24 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00058.038458/2014-80 e Processo
n.º 00065.045857/2014-16.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de LUIZ FERNANDO COL-
LARES, matrícula SIAPE n.º 1586673, ocupante do cargo comis-
sionado CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar no
Comitê Técnico do Sistema Regional de Cooperação para a Vigi-
lância da Segurança Operacional (SRVSOP), em Lima – Peru, no
período de 18 de maio a 7 de junho, inclusive trânsito, com ônus
limitado para a ANAC. Processo n.º 00065.037431/2014-81.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de
janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º
do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV
e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de EDNEI RAMTHUM DO AMARAL, matrícula
SIAPE n.º 1766665, Especialista em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar do
grupo de trabalho com o Comitê Técnico do Sistema Regional de Co-
operación para la Vigilancia de la Seguridad Operacional (SRVSOP)
para desenvolvimento dos “Métodos aceptables de cumplimiento”
(MAC) e “Material explicativo e informativo” (MEI) do LAR 121, em
Lima – Peru, no período de 18 de maio a 7 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº 00066.018602/2014-62.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
GABINETE DO MINISTRO
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, Presidente do Conselho Interministerial
de Estoques Públicos de Alimentos – CIEP, no uso da atribuição que
lhe confere o § 1º do art. 5º do Decreto nº 7.920 de 15 de fevereiro
de 2013, resolve:
Designar SENERI KERNBEIS PALUDO como membro ti-
tular da Câmara Técnica do CIEP, em substituição a Neri Geller.
NERI GELLER
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nº 430 – Exonerar REINALDO CARVALHO VERGARA, matrícula
SIAPE nº 1465543, do cargo em comissão de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, do Gabinete do Ministro.
Nº 431 – Nomear ALCIDES DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIA-
PE nº 2022174, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, do Gabinete do Ministro, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
Nº 432 – Nomear ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA para exer-
cer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Ministro.
Nº 433 – Exonerar, a pedido, a partir de 14 de março de 2014,
GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARÃES do cargo em comissão
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nº 434 – Nomear KLEIBSON GONÇALVES OKI DE BRITO para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
Nº 435 – Exonerar, a partir de 30 de abril de 2014, CLÁUDIO
FERNANDES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, código
DAS 102.4, da Secretaria de Produção e Agroenergia.
Nº 436 – Nomear SELMA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 48658,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, do Laboratório Nacional Agropecuário no Estado de Goiás,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 437 – Exonerar, a partir de 31 de março de 2014, SUELLEN
ZABALAGA VIANA, matrícula SIAPE nº 2329020, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Inspeção, Saúde e Fiscalização
Animal, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento no Distrito Federal.
Nº 438 – Nomear FABIANA AFONSO MARTINS SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 1373116, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Inspeção, Saúde e Fiscalização Animal, código
DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Distrito Federal.
Nº 439 – Exonerar, a pedido, JOSÉ LÁZARO PIRES DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1345244, do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, código DAS
101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado de Minas Gerais.
Nº 440 – Nomear NAZARETH AGUIAR MAGALHÃES, matrícula
SIAPE nº 2191481, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, código DAS
101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado de Minas Gerais, ficando dispensada da subs-
tituição que atualmente exerce.
Nº 441 – Nomear HEITOR DAGUER, matrícula SIAPE nº 1303836,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, do Laboratório Nacional Agropecuário no Estado do Rio Gran-
de do Sul.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 442 – Dispensar CARLOS PINTO, matrícula SIAPE no1671826,
do encargo de substituto do Chefe da Assessoria Parlamentar, código
DAS 101.4, do Gabinete do Ministro.
Nº 443 – Designar LUCIANA GONTIJO PIMENTA, matrícula SIA-
PE nº 1798317, para exercer o encargo de substituta do Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Política Agrícola, nos
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 444 – Dispensar FÁBIO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula
SIAPE nº 2024438, do encargo de substituto da Secretária de Pro-
dução e Agroenergia, código DAS 101.6.
Nº 445 – Designar JOSÉ GERARDO FONTELLES, matrícula SIAPE
nº 956236, para exercer o encargo de substituto da Secretária de
Produção e Agroenergia, código DAS 101.6, nos seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
Nº 446 – Dispensar GELCINÉIA FREITAS DA SILVA, matrícula
SIAPE n
o54855, do encargo de substituta de Adriana Alda Meireles,
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Plane-
jamento e Estratégicas, do Departamento do Café, da Secretaria de
Produção e Agroenergia.
Nº 447 – Designar CYNTHIA KELLY GONÇALVES ROCHA, ma-
trícula SIAPE n
o2027362, para exercer o encargo de substituta de
Adriana Alda Meireles, Coordenador, código DAS 101.3, da Co-
ordenação-Geral de Planejamento e Estratégias, do Departamento do
Café, da Secretaria de Produção e Agroenergia, nos seus afastamentos
e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 448 – Art. 1º Designar ELENICE DE SOUZA BARBOSA, ma-
trícula SIAPE nº 1109484, para exercer o encargo de substituta de
Rildo Gonçalves, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Agroenergia, do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroe-
nergia, da Secretaria de Produção e Agroenergia, nos seus afasta-
mentos e impedimentos legais e regulamentares. Art. 2º Fica re-
vogada a Portaria Ministerial nº 301, de 15 de maio de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 16 subsequente.
Nº 449 – Dispensar VÂNIA LÚCIA DE ASSIS SANTANA, ma-
trícula SIAPE nº 12274216, do encargo de substituta do Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, do Laboratório Nacional Agropecuário
no Estado de Pernambuco.
Nº 450 – Designar VERÔNICA MARIA SENA DE ALBUQUER-
QUE, matrícula SIAPE nº 6021636, para exercer o encargo de subs-
tituta de Maria de Fátima Ventura de Almeida, Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, do Laboratório Nacional Agropecuário no Estado
de Pernambuco, nos seus afastamentos e impedimentos legais e re-
gulamentares.
Nº 451 – Dispensar DIVINO LÚCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
740, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Inspeção,
Saúde e Fiscalização Animal, código DAS 101.1, da Superinten-
dência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Distrito
Federal.
Nº 452 – Designar LUIZ CLÁUDIO COELHO, matrícula SIAPE nº
1437403, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Inspeção, Saúde e Fiscalização Animal, código DAS 101.1, da Su-
perintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Distrito Federal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 453 – Dispensar, a partir de 08 de abril de 2014, JOSÉ MARÇAL
DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1854, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Política, Produção e Desenvol-
vimento Agropecuário, código DAS 101.2, da Superintendência Fe-
deral de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Distrito Federal.
Nº 454 – Designar CLAUDIMIR ROBERTO SANCHES, matrícula
SIAPE nº 1478064, para exercer o encargo de substituto do Chefe da
Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário, có-
digo DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento no Distrito Federal, nos seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
Nº 455 – Dispensar GLAUCO BERTOLDO, matrícula SIAPE nº
1348671, do encargo de substituto do Superintendente Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, código
DAS 101.4.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 04 de março de
2010, resolve:
Nº 456 – Dispensar CARLOS SILVA DOS SANTOS, matrícula SIA-
PE n
o6001254, da Função Gratificada de Assistente Intermediário,
símbolo FG-1, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do
Ministro.
Nº 457 – Dispensar MARÍLIA PEREIRA CARVALHO, matrícula
SIAPE n
o172550, da Função Gratificada de Assistente Intermediário,
símbolo FG-1, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nº 458 – Designar ALINE DE ARAÚJO VELOSO, matrícula SIAPE
n
o1606752, para exercer a Função Gratificada de Assistente In-
termediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Defesa Agropecuária.Nº 459 – Dispensar, a partir de 04 de novembro de 2013, MOEMA
DE SOUZA WADIH, matrícula SIAPE n
o1011660, da Função Gra-
tificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
Nº 460 – Designar SIDNEY CALDAS DE FIGUEIREDO, matrícula
SIAPE n
o4404254, para exercer a Função Gratificada de Assistente
Intermediário, símbolo FG-2, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 461 – Designar TANIA MARTA MURTA NOBRE, matrícula
SIAPE n
o1276, para exercer a Função Gratificada de Assistente
Intermediário, símbolo FG-3, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nº 462 – Designar LUIZ ROBERTO DA SILVEIRA, matrícula SIA-
PE n
o14031, para exercer a Função Gratificada de Assistente In-
termediário, símbolo FG-1, do Laboratório Nacional Agropecuário no
Estado do Rio Grande do Sul.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 7º, do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, re-
solve:
Nº 463 – Designar CARLOS SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
n
o6001254, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico
em Gestão Administrativa III, código FCT-14, do Gabinete do Mi-
nistro.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nº 465 – Exonerar LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO, matrícula
SIAPE nº 1363318, do cargo em comissão de Superintendente Fe-
deral de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa
Catarina, código DAS 101.4.
Nº 466 – Nomear JACIR MASSI, matrícula SIAPE nº 14652, para
exercer o cargo em comissão de Superintendente Federal de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina, có-
digo DAS 101.4.
NERI GUELLER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 136, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e considerando o disposto
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos
Ofícios-Circulares nºs. 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar até 04 de junho de 2015, a
seguinte cessão:
Nome ROSALINA ROSA DA CUNHAMatrícula Siape 0 11 3 9C a rg o Agente Administrativo, classe S, padrão IIIOrigem Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPara Câmara dos DeputadosCargo em comissão Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25Ônus Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.002817/2004-24
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º A presente autorização de prorrogação findará antes
de seu término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança,
caso em que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente
a apresentação da servidora ao seu Órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 137, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Cir-
culares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 28
de maio de 2015, a seguinte cessão:
Nome LUIS CARLOS RODRIGUESMatrícula Siape 1266188Emprego Analista BOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPAPara Câmara dos DeputadosF u n ç ã o / C a rg o Assessor Técnico Adjunto B, CNE – 10, no Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.002757/2012-50
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado à Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3º A presente autorização de prorrogação de cessão
findará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 15 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, Autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário LEONARDO AGOSTINI NOVO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de De-
senvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
realizar visita técnica na empresa HRU S.A., para conhecer o Pro-
tocolo de Cooperação firmado entre a HRU e o Jockey do Rio
Grande do Sul e as atividades hípicas desenvolvidas pela empresa, em
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 16 a
20.5.2014, com ônus para o(a) PI:OPERASDC. (Processo n°
21000.003250/2014-85)
Autoriza o(a) Economista HELCIO CAMPOS BOTELHO,
Diretor do DEPTA/SDC, Secretaria de Desenvolvimento Agropecuá-
rio e Cooperativismo, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Secretário da SDC,
acompanhado do Fiscal Federal Agropecuário Leonardo Agostini No-
vo, a fim de realizarem visita técnica na empresa HRU S.A., em
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 16 a
20.5.2014, com ônus para o(a) PI:OPERASDC. (Processo n° 21000.
003251/2014-20)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LUIZ CLÁUDIO
CARMONA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de Relações Internacionais do Agronégocio – SRI, a afas-
tar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de reunião de negociações do governo brasileiro
com o governo dos Estados Unidos sobre contencioso do algodão,
compondo a delegação brasileira chefiada pelo Ministério das Re-
lações Exteriores – MRE, em Washington, Estados Unidos da Amé-
rica, no período de 21 a 25.5.2014, com ônus para o(a) PI:MIS-
SÕES13/SRI. (Processo n° 21000.003297/2014-49)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário FILIPE GUERRA
LOPES SATHLER, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio – SRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de compor missão técnica a Teerã/Irã, com vistas à sus-
pensão do embargo à carne bovina e produtos cárneos de origem
bovina brasileiros, em Teerã, República Islâmica do Irã, no período
de 18 a 22.5.2014, com ônus para o(a) PI: MISSÕES 13/SRI. (Pro-
cesso n° 21000.003308/2014-91)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, re-
solve:
Nº 136 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
JOSAFÁ ROSA, mat. 0030397, ocupante do cargo de Auxiliar Ope-
racional em Agropecuária, código 482076, nível A, classe S, padrão
III, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
21084.000155/2014-47).
Nº 137 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
ORLANDO GUIMARÃES EÇA, mat. 0031179, ocupante do cargo
de Agente de Vigilância, código 481035, nível I, classe S, padrão III,
do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21084.000156/2014-
91).
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 138 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, a servidora
SONIA REGINA GOMES DA SILVA, mat. 702535, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, código 481004, nível I, classe S,
padrão III, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
21084.000200/2014-63).
Nº 139 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, a servidora
RAIMUNDA ZENITA COELHO MARQUES, mat. 0031739, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, código 481004, nível I,
classe S, padrão III, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Pro-
cesso 21084.000154/2014-01).
Nº 140 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, ORIVALDO DOS SANTOS SEABRA, ocorrido em 09 de
março de 2014.
1 – Pensão vitalícia a TEREZINHA SEABRA, na qualidade
de esposa do ex-servidor aposentado, desta Ceplac, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e no artigo 40
parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida
provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
(Processo nº 21084.000163/2014-93).
HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 31, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XVIII e XXII do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Conceder Pensão temporária ao senhor JEOVAH BRAZ DE
FRANÇA, na qualidade de filho maior inválido ex-servidor ROQUE
BRAZ DE FRANÇA, a partir da data do óbito ocorrido em
27.07.2013, com fundamento no artigo 215, combinado com o artigo
217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, e no artigo 40, parágrafo 7º,
inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/04 (Processo nº 21020.002412/2013-49).
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 18, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º – Restabelecer o pagamento da pensionista, MARIA
DA PENHA MAGALHAES CAMPOS, CPF: 041.296.534-82, MAT.
SIAPE: 4124227, suspenso no mês de abril de 2014, através da
Portaria nº 13, de 24 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de abril de 2014, seção 2, pág. 3, tendo em vista a
atualização cadastral ( Processo 21032.000535/2014-97).
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 124, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
tendo em vista o disposto no item XVIII, do art. 44, da Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MIL-
TON FERREIRA DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 21786, ocu-
pante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe “S”,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, item I a III da Emenda Constitucional 47, de
05 de julho de 2005. (Processo nº 21036.001195/2014-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 212, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Re-
gimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no Parecer de fls. 33 a 34 do
Processo nº 21044.008063/2013 – 09, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento da ex-servidora apo-
sentada deste Ministério, Sra. LYGIA DE SIQUEIRA CORDEIRO,
ocorrido em 06/03/2011:
I – Pensão de natureza temporária à beneficiária REGINA MA-
RIA DE SIQUEIRA CORDEIRO, na qualidade de filha maior inválida,
com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.112/1990, habilitação tardia, a partir de 02/04/2014, sendo atribuído
ao benefício o valor correspondente à totalidade dos proventos propor-
cionais da servidora falecida, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do regime geral de previdência social, na forma do artigo 2º,
inciso I da Lei nº 10.887/2004, na cota parte de 1/2 (50%), observados
os limites constitucionais de remuneração previstos no inciso XI do ar-
tigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e 7º do art. 40 da CRFB/88,
alterados respectivamente pela E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.
II – Alterar a cota parte do Sr. FERNANDO CORDEIRO, na
qualidade de cônjuge, para 50%.
GILBERTO ALENCAR BELO
PORTARIA Nº 213, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Re-
gimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no Parecer de fls. 34 a 35 do
Processo nº 21044.005087/2013 – 06, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor apo-
sentado deste Ministério, Sr. ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA,
ocorrido em 02/03/1997:
I – Pensão de natureza temporária à beneficiária RITA HE-
LENA BATISTA DE OLIVEIRA, na qualidade de filha maior in-
válida, com fundamento no artigo 215, combinado com o artigo 217,
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, habilitação tardia, a partir
da data do laudo médico, em 26/02/2014, cota parte de 50%.
II – Alterar a cota parte da beneficiária de pensão Sra. MA-
RIA DAS NEVES ATAYDES, na qualidade de companheira, para
50%.
GILBERTO ALENCAR BELO
PORTARIA Nº 214, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Re-
gimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no Parecer de fls. 30 a 31 do
Processo nº 21044.001936/2014 – 25, resolve:
Conceder pensão de natureza vitalícia à beneficiária AL-
MERINDA DE OLIVEIRA VIEIRA, na qualidade de cônjuge, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990,
a partir do óbito do ex-servidor OTHON VIEIRA, falecido na ina-
tividade em 11/02/2014, sendo atribuído ao benefício o valor cor-
respondente à totalidade dos proventos proporcionais do servidor fa-
lecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime
geral de previdência social, na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados os limites
constitucionais de remuneração previstos no inciso XI do artigo 37 e
o disposto nos parágrafos 2º e 7º do art. 40 da CRFB/88, alterados
respectivamente pela E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.
GILBERTO ALENCAR BELO
PORTARIA Nº 215, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Re-
gimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no Parecer de fls. 36 a 37 do
Processo nº 21044.001805/2014 – 48, resolve:
Conceder pensão de natureza vitalícia à beneficiária CA-
LÍPIA MIRANDA DA SILVA, na qualidade de cônjuge, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, a
partir do óbito do ex-servidor ROBERTO ASSIS DA SILVA, falecido
na inatividade em 07/04/2014, sendo atribuído ao benefício o valor
correspondente à totalidade dos proventos integrais do servidor fa-
lecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime
geral de previdência social, na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados os limites
constitucionais de remuneração previstos no inciso XI do artigo 37 e
o disposto nos parágrafos 2º e 7º do art. 40 da CRFB/88, alterados
respectivamente pela E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.
GILBERTO ALENCAR BELOPORTARIA Nº 216, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Re-
gimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no Parecer de fls. 30 a 31 do
Processo nº 21044.001706/2014 – 66, resolve:
Conceder pensão de natureza vitalícia à beneficiária MARIA
APARECIDA DE FREITAS BARROS, na qualidade de cônjuge, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990,
a partir do óbito do ex-servidor JOAQUIM DE SOUZA BARROS,
falecido na inatividade em 23/03/2014, sendo atribuído ao benefício o
valor correspondente à totalidade dos proventos integrais do servidor
falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
regime geral de previdência social, acrescido de 70% do valor que
ultrapassar o limite, na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados os limites
constitucionais de remuneração previstos no inciso XI do artigo 37 e
o disposto nos parágrafos 2º e 7º do art. 40 da CRFB/88, alterados
respectivamente pela E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.
GILBERTO ALENCAR BELO
PORTARIA Nº 217, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Re-
gimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no Parecer de fls. 50 a 51 do
Processo nº 21044.001144/20104 – 51, resolve:
Conceder pensão de natureza temporária ao beneficiário JO-
SE WILSON MARTINS, na qualidade de filho maior inválido, com
fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990,
a partir do óbito do ex-servidor PEDRO RODRIGUES MARTINS,
falecido na inatividade em 24/02/2014, sendo atribuído ao benefício o
valor correspondente à totalidade dos proventos integrais do servidor
falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
regime geral de previdência social, na forma do artigo 2º, inciso I da
Lei nº 10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados os
limites constitucionais de remuneração previstos no inciso XI do
artigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e 7º do art. 40 da CRFB/88,
alterados respectivamente pela E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.
GILBERTO ALENCAR BELO
PORTARIA Nº 218, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Re-
gimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no Parecer de fls. 21 a 22 do
Processo nº 21044.001864/2014 – 16, resolve:
Conceder pensão de natureza vitalícia ao beneficiário PAU-
LO ROBERTO SANTOS DE SOUZA, na qualidade de cônjuge, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990,
a partir do óbito da ex-servidora TEREZINHA SILVEIRA DE SOU-
ZA, falecida na inatividade em 24/01/2014, sendo atribuído ao be-
nefício o valor correspondente à totalidade dos proventos propor-
cionais da servidora falecida, até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do regime geral de previdência social, na forma do
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%),
observados os limites constitucionais de remuneração previstos no
inciso XI do artigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e 7º do art. 40
da CRFB/88, alterados respectivamente pela E.C. nº 20/1998 e nº
41/2003.
GILBERTO ALENCAR BELO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 146, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo capitulo IV, artigo
44, inciso XXIII, do Regimento Interno das Superintendências Fe-
derais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Por-
taria nº 428, de 09/06/2010, publicado no DOU de 14/06/2010, re-
solve:
Conceder Pensão Vitalícia a Senhora ELAINE MARIA
MARTINS DOS SANTOS RADUAN, na qualidade de viúva, NEY-
DE ELIZABETH ALVES, na qualidade de ex-esposa com percepção
de pensão alimentícia, e Pensão Temporária a EMANUELE FER-
REIRA DE OLIVEIRA TOCO, na qualidade de Filha Menor, do ex-
servidor aposentado MOACYR FERREIRA DE OLIVEIRA TOCO,
falecido em 25/04/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I
alínea “A” e “B”, e artigo 217, inciso II alínea “A” da Lei 8112/90 e
no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida Provisória nº167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo Nº 21052.004655/2014-25).
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 20147ISSN 1677-7050
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2
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de maio de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MARIO FERREIRA BARUEL, Tecnologista Sênior III do
INPE, participar, como responsável pelo equipamento Gerador Solar
do subsistema de suprimento de energia, das atividades de Integração
e Testes do Gerador Solar ao satélite CBERS-4 nas instalações da
Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST), em Beijing/Chi-
na, no período de 17.05 a 22.06.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º,
inciso V.
MAURO KAKIZAKI, Tecnologista Sênior III do INPE, par-
ticipar, como responsável brasileiro pela Integração Mecânica, Me-
didas de Propriedades de Massa e Medida de Alinhamento Óptico,
das atividades a serem realizadas em conjunto, pelas equipes técnicas
do INPE e da CAST, no satélite CBERS/FM4, em Pequim/China, no
período de 17.05 a 27.06.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso
V.
FERNANDO MAIA MENEGUITTI, Profissional de Segu-
rança, Qualidade e Monitoração da INB, realizar a aceitação do equi-
pamento automatizado de inspeção de varetas combustíveis – Rod
Scanner – conforme contrato CT 2-13-014 firmado entre a INB e a
TECNATOM, equipamento este a ser instalado na fábrica de com-
bustíveis nucleares da INB localizada em Resende, em Madri/Es-
panha, no período de 17.05 a 31.05.2014, com ônus para a INB. Art.
1º, inciso V.
HELDER GONÇALVES DE OLIVEIRA, Especialista Su-
perior em Estratégia Nuclear da INB, realizar a aceitação do equi-
pamento automatizado de inspeção de varetas combustíveis – Rod
Scanner – conforme contrato CT 2-13-014 firmado entre a INB e a
TECNATOM, equipamento este a ser instalado na fábrica de com-
bustíveis nucleares da INB localizada em Resende, em Madri/Es-
panha, no período de 17.05 a 31.05.2014, com ônus para a INB. Art.
1º, inciso V.
FÁBIO DA SILVA JUNQUEIRA, Especialista Superior em
Estratégia Nuclear da INB, realizar a aceitação do equipamento au-
tomatizado de inspeção de varetas combustíveis – Rod Scanner –
conforme contrato CT 2-13-014 firmado entre a INB e a TECNA-
TOM, equipamento este a ser instalado na fábrica de combustíveis
nucleares da INB localizada em Resende, em Madri/Espanha, no
período de 17.05 a 31.05.2014, com ônus para a INB. Art. 1º, inciso
V.
MARIA NAZARETH FERREIRA DA SILVA, Pesquisadora
Titular do INPA, participar de visita técnica no Instituto Pasteur, no
âmbito da cooperação bilateral FAPEAM/AIRD – 2013 edital nº.
014/2013 – AIRD/GUYAMAZ II, em Caiena/Guiana Francesa, no
período de 21.05 a 20.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
Min.CLELIO CAMPOLINA DINIZ
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA Nº 18, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, no
uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407,
de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30
de junho de 2006, resolve:
Art. 1.º – Dispensar a servidora NATHALIA NASCIMENTO
PINHEIRO da função de Chefe Substituto do Serviço de Recursos
Humanos, Código DAS 101.1, da Coordenação de Administração,
deste Centro de Tecnologia Mineral – CETEM.
Art. 2.º – Designar a servidora LUANA CHRISTI FER-
REIRA MESSIAS para a função de Chefe Substituto do Serviço de
Recursos Humanos, Código DAS 101.1, da Coordenação de Ad-
ministração, deste Centro de Tecnologia Mineral – CETEM.
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo item
XXIV, do artigo 1º, da Portaria nº 407 de 29 de junho de 2006,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 10 de março de 2014,
a ROZICLERIS PROTASIO DA SILVA, CPF 541.714.237-91, com-
panheira do aposentado JOSE RAYMUNDO MOREIRA, Técnico,
Classe M, Padrão III, matrícula Siape 0672086, com base nos termos
da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, e artigos
215 e 217 inciso I, alínea “c” da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 01207.000077/2014-30)
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 102, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
1. Alterar a Portaria nº 090, de 02 de maio de 2014, pu-
blicada no DOU nº 83, de 05 de maio de 2014, seção 2, página 07,
de concessão de aposentadoria voluntária a CLEUBE ANAY DE
OLIVEIRA, para incluir as vantagens dos artigos 2º e 3º da Lei nº
8.911, de 11 de julho de 1994.
2. Ratificar os demais termos da referida Portaria (Processo
CNEN/LAPOC nº 01346.000040/2014-17).
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NU-
CLEAR – IEN, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
CNEN/PR nº 023, de 18 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial
da União nº 76, página 6, Seção 2, de 19 de abril de 2012, re-
solve:
Subdelegar o servidor FABIO STAUDE, Diretor Substituto,
as competências estabelecidas na portaria CNEN nº 027, de 30 de
abril de 2012, publicada no DOU nº85, pag.3, seção 1, de 03 de maio
de 2012.
PAULO AUGUSTO BERQUÓ DE SAMPAIO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 116 – Dispensar, a contar de 07/05/2014, ELPIDIO BISPO DOS
SANTOS, Assistente em C&T, Matrícula Siape nº 06710280, da
função de substituto do Chefe do Serviço da Presidência, da Co-
ordenação da Secretaria da Presidência deste Conselho, código DAS
101.1, para a qual foi designado pela PO Nº 392/2013.
Nº 117 – Designar EMILIA CARNEIRO SAENGER, Analista em
C&T, Matrícula Siape nº 14472961, para a função de substituta da
Coordenação de Ações Nacionais, da Coordenação-Geral do Pro-
grama Ciência sem Fronteiras, da Diretoria de Cooperação Insti-
tucional deste Conselho, código DAS-101.3.
GLAUCIUS OLIVA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 39, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-
LOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U de 30.06.2006, do
Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, re-
solve:
Art. 1º – Conceder, a partir de 02 de abril de 2014, Pensão
Vitalícia a Maria de Lourdes Gonçalves Pedroso, viúva do servidor
aposentado Eolo Pedroso da Silva, matrícula SIAPE nº 0662203,
cargo Assistente em C&T, Classe “R”, Padrão III, do Quadro Per-
manente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no per-
centual de 100% (cem por cento), de acordo com o Art. 40 da
Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de
31 de dezembro de 2003, com fundamento no Artigo 215, 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no DOU de 12 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso
II da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de
21 de junho de 2004 (Processo nº 01240 000275/2014).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
DOMINGOS MANFREDI NAVEIROAutorizar o afastamento do país de VERA LÚCIA BOT-
TREL TOSTES, Diretora do Museu Histórico Nacional, do Instituto
Brasileiro de Museus – IBRAM, para receber, em nome da instituição,
o Prêmio CX Internacional 2014, outorgado pelo Primer Museo Vi-
viente de la Radio y las Comunicaciones del Uruguay, em home-
nagem aos 90 anos do Museu Histórico Nacional, na cidade de
Montevidéu – Uruguai, no período de 16 a 18 de maio de 2014,
incluindo trânsito, com ônus/IBRAM.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 348, DE 14 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso III do art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e
no art. 2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério
da Cultura, resolve:
Declarar a Vacância, a contar de 14 de maio de 2014, do
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por DANIEL GOUVEA MA-
GALHÃES, matrícula SIAPE nº 1812000, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 349, DE 15 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para a prática de
atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados
no agregado de outros custeios e capital, das Unidades Gestoras
420029(Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Mi-
nistério da Cultura) e 340029(Fundo Nacional de Cultura para a
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura):
I – Marcello Nobrega de Miranda Lopes – Ordenador de
Despesas;
II – Pedro Azevedo Vasconcellos – Ordenador de Despesas –
Substituto;
III – Maria Aldenice Ana da Silva Lopes – Corresponsável;
IV – Rodolfo Alley de Vasconcelos Souza – Corresponsável
Substituto;
V – Maria de Fátima Pereira dos Santos – Conformidade de
Registro de Gestão; e
VI – Célia Maria Santos Moreira Barbosa – Conformidade de
Registro de Gestão Substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.014 de 27 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de
2013.
Art.3º Convalidar os atos praticados pelo servidor de 15 de
maio de 2014 até a publicação desta Portaria.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 32, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE PLANEJAMENTO E AD-
MINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria FCRB nº 30,
de 10 de julho de 2013, e de acordo com a Lei nº 4.943, de 6 de abril
de 1966, do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que aprovou o
Estatuto da Fundação, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto
de 2000, e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
I – Designar os servidores MARILAN DA SILVA BORGES
e ADRIANA SEIXAS MAGALHÃES, para o exercício da função de
Pregoeiro desta Fundação.
II – A Equipe de Apoio, observada a composição mínima de
três servidores, será formada por RÔMULO TORRES BAKER, LUIZ
HENRIQUE DIEZ ATIENZA, ANA AMÉLIA JOBIM RODRI-
GUES, MARA SUELI RIBEIRO LIMA, EDUARDO PINHEIRO
DA COSTA e ANTONIO CARLOS BORGES FIGUEIREDO.
III – O Coordenador-Geral de Planejamento e Administração
indicará, dentre os designados, o Pregoeiro que coordenará a sessão
pública na Internet e sua respectiva Equipe de Apoio, em despacho
fundamentado nos autos do processo licitatório.
SERGIO PAULO FUTER
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA Nº 60, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMA-
RES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Art.1º – Designar José Nelson Manoel Bernardo Junior, ma-
trícula SIAPE Nº 1973591, para exercer o encargo de substituto do
Cargo em Comissão de Chefe de Divisão da Coordenação de Con-
vênios da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Fundação Cultural
Palmares, código DAS 101.2, nos afastamentos e impedimentos le-
gais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 15 de maio de 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 136, de 17 de
outubro de 2012, resolve:
Ministério da Cultura
.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 20148ISSN 1677-7050
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2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No731/GC1 DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso XII, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo nº 67422.001110/2014-11, resolve:
Conceder ao Major-Brigadeiro do Ar Refm FERNANDO
MENDES NOGUEIRA, a contar de 12 de novembro de 2013, os
benefícios previstos no § 1º do art. 110, combinado com o art. 108,
inciso V, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei n° 7.580, de 23 de dezembro de 1986, e o Auxílio-Invalidez, de
acordo com o disposto do art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº
2215-10 de 31 de agosto de 2001, por ter sido, naquela data, julgado
incapaz definitivamente para o serviço militar e considerado impos-
sibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, necessi-
tando de assistência e cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme o parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Ae-
ronáutica n° 0023, de 24 de abril de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o732/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o, 2oe 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no67400.002759/2014-07, resolve:
Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, do Coronel Intendente
CELSO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (NO 0448877), no Comando-
Geral do Pessoal, pelo prazo de doze meses, a contar de 11 de maio
de 2014, na forma da Portaria n
o431/GC1, de 17 de junho de 2008,
alterada pela Portaria no144/GC3, de 11 de março de 2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 733/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso VII do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que
consta do Processo nº 67200.003520/2014-01, resolve:
DESIGNAR
os militares abaixo relacionados para, na cidade de Santo
Domingo, República Dominicana, apoiar na Instrução de Pilotos e
Técnicos de A-29 da Força Aérea Dominicana:
Capitão Aviador NICOLAS SILVA MENDES (1º/3º GAV /
NO 3147746);
Suboficial BMA FABIANO DE ALMEIDA GOMES
(BANT / NO 2277859);
Primeiro-Sargento BMA ADAILTON ROBERTO RABEL-
LO (BANT / NO 1971875);
Primeiro-Sargento BEV EDUARDO APARECIDO DE LI-
MA (1º/3º GAV / NO 2125684);
Segundo-Sargento BET EDUARDO LONGOBUCCO AY-
RÃO (1º/3º GAV / NO 4069404);
Segundo-Sargento BMA DANILO DE LIMA FELIX (3º/3º
GAV / NO 4201965);
Segundo-Sargento BEP ANTONIO RODRIGUES DA SIL-
VA (2º/3º GAV / NO 2307731);
Terceiro-Sargento BMB PAULO ANDRÉ BEZERRA CUS-
TÓDIO (2º/3º GAV / NO 4358449); e
Terceiro-Sargento BMA WAGNER REIS CALIXTO (3º/3º
GAV / NO 4325451).
A missão acima é considerada transitória, sem mudança de
sede, de duração de 145 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 149 dias, e início previsto para o dia 21 de julho de 2014,
podendo se ausentar do país a partir do dia 19 de julho de 2014, com
ônus para o Comando da Aeronáutica, e as despesas com passagens
aéreas por conta da República Dominicana, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992,
de 19 de dezembro de 2006.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o734/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo no67240.006945/2014-97, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares
abaixo relacionados para servirem no Instituto Histórico-Cultural da
Aeronáutica:
Primeiro-Tenente QOCON BIB RENATA ALBERNAZ
FAUSTINO ANTONIO SOARES (NO 6570909);
Segundo-Tenente QOCON MUG RODRIGO ARAUJO
CRUZ (NO 6569510);
Segundo-Tenente QOCON HIS DANIEL EVANGELHO
GONÇALVES (NO 6569277);Segundo-Tenente QOCON AQV LUCIANE DA SILVA
FERREIRA (NO 6568033);
Segundo-Tenente QOCON HIS JOÃO IGNACIO DE ME-
DINA (NO 6568700);
Segundo-Tenente QOCON HIS ELAINE GONÇALVES DA
COSTA (NO 6569080); e
Segundo-Tenente QOCON HIS BRUNA MELO DOS SAN-
TOS (NO 6569021).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o735/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo no67240.006945/2014-97, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares
abaixo relacionados para servirem no Museu Aeroespacial:
Segundo-Tenente QOCON MUG DANIEL CALDEIRA DE
CASTRO FARIA (NO 6569528);
Segundo-Tenente QOCON AQV VIVIAN CELIN PIASSI
(NO 6568815);
Segundo-Tenente QOCON MUG ANA CAROLINA NO-
GUEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA DE CARVALHO (NO 6569420
);
Segundo-Tenente QOCON HIS RACHEL MOTTA CAR-
DOSO (NO 6568831);
Segundo-Tenente QOCON MUG DANIELE RODRIGUES
BARROS NUNES (NO 6569056);
Segundo-Tenente QOCON HIS FABIANA COSTA DIAS
(NO 6568718); e
Segundo-Tenente QOCON MUG ALINE CARREIRO FI-
GUEIREDO CARVALHO (NO 6568661); e
Segundo-Tenente QOCON BIB LOUISE PEREIRA MAIA
(NO 6569366).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o736/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o, 2oe 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no67100.001692/2014-60, resolve:
Designar para o Serviço Ativo, em caráter transitório e me-
diante aceitação voluntária, o Coronel Aviador R/1 RICARDO DO-
MINGUES DE MATTOS (NO 1679929), no Comando-Geral de
Apoio, a contar da data de sua apresentação, pelo prazo de doze
meses, na forma da Portaria n
o431/GC1, de 17 de junho de 2008,
alterada pela Portaria no144/GC3, de 11 de março de 2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o737/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no60583.001519/2014-37, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-
Tenente QOEA SVA ALBERTO DINIZ DE MIRANDA (NO
1248740) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar
serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No770/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67550.004014/2014-51, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVE R/1 JOSÉ BERNARDO
LOPES DUARTE (Nr Ord 0806943) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na ES-
COLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Chefe da
Seção de Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o771/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
60583.001136/2014-69, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOECOM R/1 LUIZ CARLOS
DE OLIVEIRA SILVA (Nr Ord 0353221) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
MINISTÉRIO DA DEFESA, como Assessor Militar do Departamen-
to do Programa Calha Norte, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáu-
tica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o773/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67550.003914/2014-81, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA GDS R/1 ADILSON DOMIN-
GOS (Nr Ord 1309404) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na ESCOLA PRE-
PARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Chefe da Seção de
Docência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o785/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67520.000574/2014-93, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SGS R/1 ADOLFO GOMES MAIA
(Nr Ord 1087517) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE DES-
PORTOS DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Seção de In-
teligência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o786/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67520.000851/2014-68, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINF R/1 NEWTON CENTURIÃO
(Nr Ord 0645060) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE DES-
PORTOS DA AERONÁUTICA, como Instrutor de Esgrima da Di-
visão de Desporto Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáu-
tica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o787/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67510.004346/2014-10, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEI REFM ANAELDES GOMES
SEPÚLVEDA (Nr Ord 0456217) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Encarregado
da Seção Auxiliar da Subdivisão de Suprimento, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o788/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67112.002122/2014-58, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R/1 EDSON APARECIDO
DE SOUZA (Nr Ord 0444120) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Auxiliar da
Subdivisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáu-
tica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o789/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67600.006670/2014-55, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SOB R/1 ANTONIO LUIZ DE OLI-
VEIRA (Nr Ord 1544721) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMEN-
TO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Encarregado da
Seção de Registro, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o791/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67273.002317/2014-55, resolve:
Ministério da Defesa.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 20149ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR o MAJ QOEARM R/1 JAIR MARIO CAR-
DOSO (Nr Ord 1489305) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SANTA MARIA, como Chefe da Seção de Armamento Aéreo,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o792/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67261.001704/2014-11, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R/1 CLAUDIO DE SOUZA
TRINDADE (Nr Ord 1480731) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO
ESQUADRÃO DO TERCEIRO GRUPO DE AVIAÇÃO, como En-
carregado da Subseção de Apoio e da Ferramentaria, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o793/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.032049/2013-11, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS REFM JOÃO MARIA FREI-
RE DE CASTRO (Nr Ord 0713350) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar
da Seção de Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o803/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67270.001944/2014-07, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINF R/1 CLÁUDIO CASTRO CER-
QUEIRA (Nr Ord 0357561) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no QUINTO CO-
MANDO AÉREO REGIONAL, como Chefe da Sétima Seção do
Estado-Maior, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o804/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.003619/2014-66, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA GDS R/1 JOSÉ MARIO SAN-
TOS BANHARA (Nr Ord 1481975) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no SE-
GUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Assessor Especial
do Programa Forças no Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o805/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67242.000351/2014-52, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEAV R/1 LUIZ FERNANDO DE
ALMEIDA SALGADO (Nr Ord 0445770) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DO GALEÃO, como Chefe da Seção de Material do
Esquadrão de Suprimento e Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o806/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.001987/2014-70, resolve:DESIGNAR o SO QSS SML REFM GENIVAL BARBOSA
DA COSTA (Nr Ord 1519344) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, como
Encarregado da Carteira de Assistência aos Militares da Reserva
Remunera e Reformados, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o807/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67240.002281/2014-97, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR JOSÉ JORGE GOMES DE
SOUZA (Nr Ord 1290282) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO CO-
MANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar de Distribuição da
Sala de Autoridades, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o808/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67270.002583/2014-16, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 VILSON RODRIGUES
DA SILVA (Nr Ord 1397540) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no QUINTO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar do Serviço Re-
gional de Recrutamento e Mobilização, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA DIRAP Nº 2.664/3PC1, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.001140/2014-88, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a SUELI APARECIDA DOS SAN-
TOS (Nr Ord 4743059), SIAPE nº 0189995, no cargo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe “Assistente 2”, pa-
drão IV, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação – GQ (Nível
I). Código de vaga nº 82046.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N° 2.675/4PC1, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento a Decisão
Judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº
2003.71.00.036714-4, que tramitou perante a 20ª Vara Federal Pre-
videnciária de Porto Alegre, e considerando o Processo nº
67270.010643/2012-02, anexo ao Processo nº 24-18/0368/1997, do
HACO, resolve:
Alterar a Portaria DIRAP nº 2103/DPC, de 8 de julho de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 1997,
Seção 2, referente à aposentadoria da servidora MARIA GILDA
OLIVEIRA DA SILVA (Nr Ord 4529324), SIAPE nº 0206841, no
cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe “C”, padrão
V, NI, para substituir a alínea “c”, do art. 40, inciso III, da Cons-
tituição Federal de 1988 e do art. 186, inciso III, da Lei nº 8.112/90,
pela alínea “a”, dos mesmos artigos e incluir a vantagem do art. 192,
inciso I, da referida Lei nº 8.112/90, passando de provento pro-
porcional para integral, a contar de 10 de julho de 1997, data da
publicação da aposentadoria, permanecendo inalterados os demais
termos da citada Portaria.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 235/MB, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com os art.
4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e com as
delegações de competência previstas no Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 26, inciso I, do Anexo I ao Decreto nº
5.417, de 15 de abril de 2005, alterado pelo Decreto nº 7.809, de 20
de setembro de 2012 e na Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de
2008, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso XXVIII do art. 2º, do Anexo F, da
Portaria nº 93/MB, de 18 de março de 2009, publicada no DOU nº
64, de 3 de abril de 2009, na seção 2, página 11, que passará a vigorar
com a seguinte redação:
“XXVIII – Baixar atos relativos à designação de pessoal da
MB, indicado por OMV diretamente subordinada, para competições
esportivas, com ônus limitado para a MB, não constantes do Pro-
grama de Competições Esportivas no Exterior aprovado pelo CEMA,
enquadradas como eventuais, com duração inferior a noventa dias,
após autorização do Comandante da Marinha.”.
Art. 2º Alterar o inciso XI do art. 2º, do Anexo G, da
Portaria nº 93/MB, de 18 de março de 2009, publicada no DOU nº
64, de 3 de abril de 2009, na seção 2, página 11, que passará a vigorar
com a seguinte redação:
“XI – Baixar atos relativos à designação de pessoal da MB
para realizar Perícia Técnica em embarcações estrangeiras, no ex-
terior, em processo de afretamento/arrendamento, em conformidade
com as atribuições da Autoridade Marítima, com ônus limitado para
a MB, após autorização do Comandante da Marinha.”.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 236/MB, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar, no inciso II, do art. 1º, da Portaria nº
380/MB, de 16 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 136, de 17 de julho de 2013, Seção 2, páginas 9 a 11,
conforme a seguir:
onde se lê: RODOLFO CASTELO BRANCO WADOVSKI
JUN2014
leia-se: AUGUSTO FORTUNA BARBOSA JUL2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.654/1HI2, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67617.004133/2014-91, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Esp CTA MARCIO SINICIO (Nr Ord 1402218), do efetivo do Ser-
viço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.677/1PC, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67248.000808/2014-79, da PAGL, resolve:
Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 21 de março de 2014, o cargo de Agente de
Portaria, código 481026, classe “S”, padrão III, NI, ocupado por
JORGE CAETANO DOS SANTOS (Nr Ord 4585879), SIAPE nº
0208265, código de vaga nº 0088413, conforme Certidão de Óbito,
matrícula 088625.01.55.2014.4.00350.115.0135845 – 07, expedida pe-
lo 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital –
RJ.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.663/3PC1, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.001091/2014-83, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a PAULO SÉRGIO EWALD (Nr
Ord 4722329), SIAPE nº 0194671, no cargo de Pesquisador, código
405001, classe “Titular”, padrão III, NS, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Retribuição
por Titulação – RT (Especialização/Aperfeiçoamento). Código de va-
ga nº 84190.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201410ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 237/MB, 14 DE MAIO DE DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, considerando o pre-
visto nos artigos 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, combinados com o contido no inciso IV, do art. 1º, do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, com base na alínea a, do art. 4º,
e alínea b, do art. 19, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972,
e em cumprimento à Decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça, transitada em julgado, nos autos do Agravo em Recurso
Especial nº 1.385.454-RJ (2013/0163683-3), resolve:
Art. 1º Promover, por decisão judicial, ao posto de Capitão-
Tenente do Quadro de Apoio à Saúde (S) do Corpo de Saúde da
Marinha (CSM), pelo critério de antiguidade, a partir de 25 de de-
zembro de 2010, a Primeiro-Tenente (S) 04.0215.41 LUCIANA LI-
MA DE MOURA, devendo ficar posicionada na escala hierárquica
contida na Portaria nº 463/MB, de 17 de dezembro de 2010, pu-
blicada no Boletim nº 1/2011, entre a Capitão-Tenente (S) 05.0607.96
ANDREIA SILVA DE ARAUJO e a Capitão-Tenente (S) 02.2248.10
MELISSA SIVIERO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 238/MB, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria nº 775/2014, do Ministro de Estado da
Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março
de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 220/MB, de 29 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril
de 2014, Seção 2, página 15, a designação de militares para par-
ticiparem do 8º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XXXII para
o transporte de pessoal e de material, objetivando prestar apoio lo-
gístico para a Estação Antártica Comandante Ferraz, conforme a
seguir:
Incluir:
Contra-Almirante (FN) NÉLIO DE ALMEIDA;
Contra-Almirante (FN) LUIZ ARTUR RODRIGUES NU-
NES;
Capitão-de-Corveta LEONARDO WELP SÁ;
Capitão-Tenente (T) BENEDITO DE CASTRO MOREI-
RA;
CB-FN-IF 87.3417.27 RICARDO ALEXANDRE FARIA
DE LEMOS; e
CB-PL 08.0175.14 RONALDO VICENTE DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 239/MB, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) ROGÉ-
RIO CORRÊA BORGES para realizar a seguinte missão no ex-
terior:
Missão – Realizar o Estágio de Inspeção e Garantia da Qua-
lidade Parte 3.
Local – Cherbourg – França.
Período – de 1º de julho de 2014 a 29 de junho de 2016,
podendo se ausentar do País a partir do dia 19 de junho de 2014 e
retornar ao País até o dia 31 de julho de 2016.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após a conclusão do estágio, o referido oficial deverá
servir no Setor do Material da Marinha, por um período mínimo de
cinco anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos ad-
quiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente,
para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do
Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o mo-
tivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETOESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
PORTARIA Nº40/IPQM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribui-
ções que lhe são conferidas pela Portaria nº 098/IPqM, de
03OUT2013, combinado com as disposições da Ordem Interna nº
322-0011A/2003, do IPqM, que estabelece procedimentos para ob-
tenção de material e contratação de serviços, e o Art. 7, inciso II do
Decreto nº 3.555, de 08AGO2000, resolve:
Art. 1º Nomear os militares e servidores civis abaixo re-
lacionados para as funções de Pregoeiros e Equipe de Apoio do
Instituto de Pesquisas da Marinha para os Pregões a serem realizados
no período de 12MAI2014 a 12MAI2015:
Pregoeiros
1ºTen (QC-IM) DANIEL SANTOS MOURA;
1ºTen (QC-IM) MARIANA GONÇALVES CARDOSO;
1ºTen (QC-IM) JANAINA QUEIROZ LOPES DA COSTA;
e
1ºTen (IM) LEONARDO MATHIAS DE ALMEIDA.
Equipe de Apoio
1ºTen (EN) GUSTAVO AUGUSTO MASCARENHAS
G O LT Z ;
SO-MI 86.8436.81 RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS
SILVA ;
1ºSG-ET 86.4824.32 ALEX DA SILVA QUEIROZ ;
2ºSG-ES 95.0371.95 GLAYSON RICHE FERREIRA;
3ºSG-SI 84.3385.39 SÉRGIO FLAVIANO DA S. MA-
TIAS;
Tecnologista Sênior III MARIA GORETI ALCAÇOVA DE
SÁ PIMENTEL;
Tecnologista Sênior III CARLOS EDUARDO DE ALBU-
QUERQUE LIMA;
Tecnologista Sênior III ALEXANDRE CASTRO DE TO-
LEDO SANTOS
Tecnologista Sênior II WILLIAM DA SILVA NASCIMEN-
TO ;
Eng. de Tecnologista Militar S-III KARLA DOS SANTOS
TEIXEIRA;
Técnico 3-III MARIO VERÍSSIMO DE ALVARENGA NE-
TO ;
Técnico 1-II RODRIGO RIBEIRO DAS DORES; e
Auxiliar em C&T 2-VI MARIA SÃO PEDRO DE FÁTIMA
DOS SANTOS.
Art. 2º O pessoal nomeado desempenhará as funções, ora
designadas cumulativamente com as de seus respectivos cargos e
funções.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 10, de 10 de fevereiro de
2014.
EDSON DE QUEIROZ RIBEIROCapitão-de-Mar-
e-Guerra (RM1-T)
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 367/DPCVM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte in-
tegral, a MARIA JOANA RIBEIRO CAMPOS, 14.1073.09,
CPF 148.992.993-20, viúva do Agente Administrativo, NI-CI,
10.6231.75 HERBERT ANTONIO RIBEIRO CAMPOS, ma-
trícula SIAPE 0959349, de acordo com o art. 215 c/c a alínea
a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, com vigência a partir de 26 de março
de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor cor-
respondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição
Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a
esse limite (Processo nº 04760/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 368/DPCVM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte
integral, a MARCELO RODRIGUES RIBEIRO, 14.1072.95,
CPF 936.601.627-87, filho inválido do Tesoureiro, NS-SIII,
18.4305.62 WALDOMAR DA CRUZ RIBEIRO, matrícula
SIAPE 0964492, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, com vigência a partir de 5 de abril de
2014, data do falecimento do instituidor, no valor corres-
pondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-vidência Social de que trata o art. 201, da Constituição
Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a
esse limite (Processo nº 04899/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 369/DPCVM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
WALKIRIA DANTAS TARGINO, 14.1064.93, CPF 023.438.904-47,
viúva do Agente Administrativo, NI-SIII, 19.5673.75 LUIZ TAR-
GINO DA SILVA, matrícula SIAPE 0965761, de acordo com o art.
215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 4 de abril de 2014, data
do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade
dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 04752/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 370/DPCVM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
JOANA ALVES D’ALMEIDA, 14.1062.64, CPF 771.010.737-00,
viúva do Motorista Oficial, NI-S-III, 78.7148.85 NELSON CAR-
DOSO D’ALMEIDA, matrícula SIAPE 0976745, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 4 de abril de 2014, data
do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade
dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo Nº 04759/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 904/DPMM, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado Transferência para a Re-
serva Remunerada:
I -a partir de 28 de abril de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (S)
DEISE BENITES PEREIRA;
II -a partir de 29 de abril de 2014
Capitão-de-Fragata (CD)
CLAUDIA DOLORES TRIERWEILER SAMPAIO DE OLI-
VEIRA CORRÊA;
III -a partir de 30 de abril de 2014
Capitão-Tenente (AA)
CARLOS ALBERTO GOMES;
IV -a partir de 5 de maio de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JAYME TAVARES ALVES FILHO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
EVANDRO HORLE BARCELLOS; e
Capitão-de-Corveta (S)
ROBERTA RANUCCI DALARMI DA CUNHA.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 958/DPMM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.15690,
de 13 de março de 2014, da Junta Superior Distrital do Centro de
Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o 3ºSG-MO 85.1956.26 KERGINALDO
MONSORES DE BRITO SOUZA, a partir de 13 de março de 2014,
com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10,
incisos I, II, III, IV, § 1º, inciso II; e 30 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 959/DPMM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 56, parágrafo único; art. 94, inciso
II; 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 014.000.18565, de 24 de março de 2014, da Junta Superior Dis-
trital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o 2ºSG-ET 87.1959.68 ANDRÉ LUÍS DOS
SANTOS SIMÕES, a partir de 24 de março de 2014, com a re-
muneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, § 1º, inciso II; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 975/DPMM, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o
contido na alínea b, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril
de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 336/MB, de 25 de junho de 2013, os
Oficiais a seguir relacionados, por terem sido colocados à disposição
do Comando da Aeronáutica, a fim de servirem no Grupo de Acom-
panhamento e Controle na Empresa Eurocopter (GAC-EUROCOP-
TER), ficando adidos à Adidância Naval na França e na Bélgica.
Capitão-de-Fragata
MAURICIO BRAVO
Capitão-de-Corveta (EN)
RAFAEL DE ABREU GONZÁLEZ
Capitão-de-Corveta
ROBERTSON DIOGO MELO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIORPassar à disposição, por necessidade do serviço, ex officio,
da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar serviço na
Fábrica da Estrela (Magé – RJ), o 2º Sgt Int NORBERTO REBELLO
DA SILVA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o432, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
Passar à disposição, por necessidade do serviço, ex officio,
da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar serviço na
Sede (Brasília – DF), o 2º Ten QAO Adm G EDSON NASCIMENTO
LAUNÉ.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-13-SIPRG1, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em confor-
midade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº08 – GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas
civis da União que terão o pagamento do benefício de pensão e
provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês
do aniversário (Referente ao mês de Março/2014):
Matrícula Nome CPF Vínculo69103 Walter Vianna Memoria 185.775.477-87 Aposentado61853 Maria Antonia de Castro 433.000.907-25 Aposentada1327437 Graciema da Silva Teixeira 509.604.407-63 Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
e provento fica condicionado ao recadastramento mediante compa-
recimento pessoal do interessado no Palácio Duque de Caxias – Posto
de Atendimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Praça
Duque de Caxias nº25 – CEP: 20.221-260, portando documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção dos aposentados e pensionistas, deverá ser solicitada visita
técnica na Unidade de Recursos Humanos, para comprovação de vida
do titular do benefício e provento, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita. (1ª RM- SIPRg1-Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA Nº 178-SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 17 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13 e com base no
processo originário do requerimento datado de 28 NOV 12, soli-
citando o benefício de Auxílio Invalidez, resolve:
Conceder ao Coronel Reformado OSWALDO ALBUQUER-
QUE, Prec/CP 96/0467027, Idt 012305950-3 MD/EB, CPF
054.518.687-00, a contar de 06 NOV 13, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser
inválido e necessitar de internação especializada e assistência direta e
permanente ao paciente e cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 361/2014, de
24 MAR 14, do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
PORTARIA Nº 181-SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 17 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
Manter ao 3º Sargento Reformado SEBASTIÃO MOTTA
DA SILVA, Prec/CP 96/1370477, Idt 015557031-0 MD/EB, CPF
200344827-68, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Me-
dida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55
da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar de
internação especializada e assistência direta e permanente ao paciente
e cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 366/2014, de 24 MAR 14, do Esc
Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETOPORTARIA Nº 182 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
Manter ao Sd Reformado PAULO BULCÃO DE SOUZA,
Prec/CP 96/1331057, Idt 011426054-0 MD/EB, CPF 444.809.892-34,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército, ser inválido, necessitar de internação especia-
lizada e assistência direta e permanente ao paciente e cuidados per-
manentes de enfermagem, conforme laudo pericial homologado no
Parecer Técnico nº 216/14, de 17 FEV 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA Nº 182 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
Manter ao Sgt Reformado NEY SEIXAS, Prec/CP
96/0365106, Idt 012111231-2 MD/EB, CPF 748.383.267-34, o be-
nefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e
permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Pa-
recer Técnico nº 252/14, de 18 FEV 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA Nº 249 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo, solicitando o benefício da Remuneração com Base no Soldo
do Grau Hierárquico Imediato, resolve:
Conceder ao 3º Sargento Reformado MIGUEL DE OLI-
VEIRA BRITTO, Prec/CP 96/1075258, Idt 010024181-9 MD/EB,
CPF 240.922.157-20, a contar de 31 JAN 14, o benefício previsto no
§ 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 356/2014, de
24 MAR 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No430, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
Passar à disposição, por necessidade do serviço, ex officio,
da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar serviço na
Sede (Brasília – DF), os seguintes militares:
– 1º Ten QAO Adm G CELSO LUIZ MILANI ANTES; e
– 2º Ten QAO Mnt Com FRANCISCO CARLOS SEDE-
NHO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o431, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 51-4ª RM/SAP/1.1/SSIP, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso XII do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, re-
solve:
Anular as Portarias nº 043, 044 e 045-SIP/4.1.1, de 22 de
abril de 2014, publicadas no Diário oficial da União nº 080, de 29 de
abril de 2014, por terem sido publicadas com incorreção.
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
PORTARIAS – 4ª RM/SSIP/4.1.1 DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do art. 104 e alínea “b” do inciso I do art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 52 – Reformar, os militares abaixo relacionados, vinculados à 4ª
Região Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos nomes,
em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na
reserva remunerada.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201412ISSN 1677-7050
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2
P O S TO IDT NOME D ATA
Cel 017182021-0 AGUINALDO OVÍDIO DE CASTRO 28 NOV 13
Cel 023125921-9 AILTON ANTONIO SILVA 10 ABR 13
Cel 0 4 4 5 1 3 2 11 – 1 ALEXANDRE EMILIO JAVOSKI GAMA 02 JUL 13
Cel 023144381-3 ANTÔNIO CARLOS GALVÃO DEL MÔNACO 03 DEZ 13
Cel 0 1 5 3 8 11 0 1 – 3 CARLOS ALBERTO PEREIRA 04 MAIO 13
Cel 0 11 7 3 7 6 2 3 – 6 CESAR GOMES DAMASCENO 27 MAR 13
Cel 044513461-2 GILBERTO RIBEIRO VAZ 06 OUT 13
Cel 044513571-8 JOSÉ ALBERTO COUTINHO LOPES 1º JUL 13
Cel 020644371-5 RENATO CESAR DO NASCIMENTO SANTANA 19 AGO 13
Cel 036727921-3 RONALDO GARRY MULLER 24 ABR 13
Cel 023204361-2 TIMOTEO PEREIRA LIMA 26 ABR 13
Cel 042584960-1 WALFREDO SILVA ALVES 12 FEV 13
Cel 023477731-6 WELLINGTON LAURIA 10 MAR 13
Ten Cel 017182561-5 GILBERTO GABRIEL MIGUEL DE AGUIAR 07 JUN 13
Ten Cel 0 2 3 4 7 6 4 11 – 6 JOSE CLAUDIO DE CARVALHO VARGAS 13 JUL 13
Ten Cel 015399551-9 LEONIL MARCENAL 11 NOV 13
Ten Cel 044583381-7 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 27 NOV 13
Ten Cel 019406043-0 NELSON AUGUSTO DE OLIVEIRA 10 FEV 13
Ten Cel 015495421-8 PEDRO FELIX GONÇALVES 07 JAN 13
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Comandante
do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “c” do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Nº 53 – Reformar, os militares abaixo relacionados, vinculados à 4ª Região Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos nomes, em
virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada.
P O S TO IDT NOME D ATA
Cap 031329302-9 ANTONIO CARLOS MACARTHS LUCENA 12 OUT 13
Cap 049365821-5 CARLOS FRANCISCO BIANCHI 28 MAIO 13
Cap 0 1 0 0 6 7 11 2 – 2 DARCI DA SILVA 2 MAR 13
Cap 041446102-0 EDIR XAVIER GONÇALVES 25 AGO 13
Cap 11 4 2 3 3 0 1 2 – 3 GERALDO RODRIGUES RABELO 23 AGO 13
Cap 049432191-2 GERALDO TADEU DE CAMPOS SERRANO 27 AGO 13
Cap 010065492-0 JOSÉ DO CARMO BENTO 19 NOV 13
Cap 0 1 9 2 7 6 8 11 – 7 JOÃO JOSÉ AVELINO DA COSTA 11 JAN 13
Cap 049432601-0 MARCO ANTONIO DOS REIS 29 MAIO 13
1º Ten 049346891-2 JAIR GABRIEL 15 JUN 13
1º Ten 049492041-6 JOSE CIRILO ANASTÁCIO 09 FEV 13
1º Ten 0 1 0 111 4 2 2 – 1JOÃO CELE MAIA DA SILVA 28 NOV 13
1º Ten 049414181-5 OSMAR SILVA DE JESUS 24 NOV 13
2º Ten 010105132-4 JOAQUIM ALVES MONTEIRO FILHO 10 SET 13
2º Ten 019270021-9 JORGE IVAN GIL PONTES 04 JUN 13
2º Ten 014800252-0 JOSÉ MARIA DE AZEVEDO 09 JUN 13
2º Ten 020483152-3 OLESIO ONOFRE LOPES 10 OUT 13
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Comandante
do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “d” do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Nº 54 – Reformar, os militares abaixo relacionados, vinculados à 4ª Região Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos nomes, em
virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada.
P O S TO IDT NOME D ATA
S Ten 044078762-0 AIRTON LOPES DA SILVA 22 FEV 13
S Ten 013483832-5 DILERMANO JOSÉ GENEROSO 15 SET 13
S Ten 044068912-3 LUIZ ORIONE PEREIRA 03 FEV 13
S Ten 044055272-7 LUIZ RAYMUNDO 10 SET 13
S Ten 044059432-3 PAULO CESAR JUNQUEIRA DA SILVA 29 JUN 13
S Ten 034598782-0 VILMAR ANTÔNIO MOCCELIN 13 AGO 13
S Ten 055337142-8 VITOR GIANESINI 14 JUN 13
1º Sgt 047620123-1 INÁCIO GABRIEL DE OLIVEIRA 07 JAN 13
1º Sgt 034557132-7 MÁRIO JUAREZ MACHADO BARCELLOS 17 MAR 13
2º Sgt 044064062-1 JOSÉ GILMAR SILVA 15 MAR 13
3º Sgt 014793662-9 OSCAR DOS SANTOS NETO 17 DEZ 13
Cb 045585192-3 GERALDO MAJELA DURÃES 23 NOV 13
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJOConceder aos beneficiários do Subtenente (Idt 032.966.110-
2) LACY INOCENCIO FERREIRA CUSTÓDIO, inativado com os
proventos de 2º Tenente, a pensão militar correspondente aos pro-
ventos de 1º Tenente, a partir de 28 de dezembro de 2012, data do seu
óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais
que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico ime-
diato, de acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do
artigo 108, 1º e 2º alínea “a” do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de
1986, conforme processo nº 003401/2014-DCIPAS.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
p/Diretoria
PORTARIA Nº 68-DCIP AS .3 2.7, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
aos beneficiários do Subtenente reformado (Idt 033.731.260-
7) DARCI ZENO MALYSZ, inativado com os proventos de 2º Te-
nente, a pensão militar correspondente aos proventos de 1º Tenente, a
partir de 12 de maio de 2013, data do seu óbito, haja vista que o
militar ao falecer preenchia as condições legais que permitiam a
concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108, 1º e 2º alínea
“a” do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme processo nº
0 0 3 6 9 5 / 2 0 1 4 – D C I PA S .
Gen Div ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-162-DCIPAS/DPC, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, classe “S”, padrão III – NA, do PGPE, ocupado pelo Ser-
vidor RENATO LUIZ AJARDO, matrícula SIAPE n
o0078066, do
Arsenal de Guerra General Câmara, em virtude de seu falecimento,
ocorrido em 29 de março de 2014.
Gen Div ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-165-DCIPAS/DPC, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o artigo
33, inciso VIII, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
1 – Declarar vago, a contar de 28 de fevereiro de 2013, o
cargo de Analista de Tecnologia Militar, classe “A”, padrão I – NS, do
PCTM, ocupado pelo Servidor MURILO FREIRE OLIVEIRA
ARAÚJO, matrícula SIAPE n
o1944791, lotado no Parque Regional
de Manutenção da 6aRegião Militar, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável.
2- Tornar sem efeito a Portaria n
o113-DCIPAS/SPC, de 18
de março de 2013, publicada na Seção 2, página 10, do Diário Oficial
da União n
o53, de 19 de março de 2013.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-166-DCIPAS/DPC, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago o cargo de Artífice de Carpintaria e Mar-
cenaria, classe “S”, padrão III – NI, do PGPE, ocupado pelo Servidor
OTÁVIO BARBOSA GONÇALVES, matrícula SIAPE n
o0075373,
da 1aBrigada de Cavalaria Mecanizada, em virtude de seu fale-
cimento, ocorrido em 3 de maio de 2014.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o132-DCIPAS/DPC, de 7 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União no67, de 8 de abril de 2014,
seção 2, página 10, a parte referente a designação da servidora MA-
RIA DE JESUS MORAES GALHENO, onde se lê: “. . . da Função
Gratificada de Assistente, FG.2, . . .”, leia-se: “. . . para exercer a
Função Gratificada de Assistente, FG.3, . . .”.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA DO CMT 10ª RM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013 e Portaria nº 239-
DGP, de 21 de outubro de 2013 e, ainda, conforme parágrafo único
do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
Nº 49 – Conceder, ao Major Reformado (Idt 100733252-9) FRAN-
CISCO PINHEIRO DAS CHAGAS, a contar de 17 de julho de 2013,
o benefício previsto no §1° do art. 110 da Lei nº 6.880, no inciso XV
do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001
e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado
com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de
ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de en-
fermagem”, conforme a sessão nº 113, de 17 de julho de 2013, do
MPGu II/Fortaleza (HGeF).
GEN DIV CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORT Nº 271 – SSIP/5, DE 5 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso IV, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo a lei nº 7.713, de 22 de dezembro
de 1988, resolve:
Conceder ao Cabo Refm (Idt 081549379-72) ARNILDO
SCHMIDT, vinculado ao 14º R C Mec, o benefício previsto no inciso
III do Art 108 da Lei nº 6.880 e de acordo com Art 6º da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988, e com redação dada pela Lei nº
11.052 de 29 Dez 2004.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 67-DCIPAS 32.7, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201413ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA No-1.179/EMCFA, DE 15 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria nº 1.853 de 20 de junho de 2013, e o parágrafo único do Art
1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em con-
formidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
Autorizar os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, para participarem da Viagem de Ati-
vação do 20º Contingente Brasileiro no Haiti, em Porto Príncipe, no
período de 2 a 5 de junho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Ministério da Defesa:
Gen Div ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY
CMG (FN) FERNANDO JOSÉ AFONSO FERREIRA DE
SOUSA
1º SG-AR LUIZ CLAUDIO PINTO BATISTA
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No1.182/SG-MD, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
Designar o 3
oSG-RM2-EP (MB) JOEDISON DE JESUS
TEIXEIRA para compor a delegação que participará do 55oCam-
peonato Mundial de Boxe do Conselho Internacional do Esporte Mi-
litar (CISM), a realizar-se na cidade de Almaty – Cazaquistão, no
período de 26 de maio a 4 de junho de 2014, em substituição ao 3
o
SG-RM2-EP (MB) ROBSON DONATO CONCEIÇÃO, designado
pela Portaria no1050/MD, de 29 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no81, página 23, Seção 2, de 30 de abril de
2014.
O afastamento do País será no período de 24 de maio a 6 de
junho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida
e meia diária no dia da chegada ao território nacional.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. (Processo nº
60501.000508/2014-01)
ARI MATOS CARDOSOArt. 1º Fica designado FRANCISCO JORGE ARSEGO
QUADROS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de Secretário-
Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM,
com mandato de dois anos, renovável por igual período.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o424, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto
no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o inciso VIII
do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta do Processo n
o23121.000378/2014-46, e com fun-
damento no contido na Nota no861/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 11 de abril de
2014, do cargo de Assistente de Aluno, Grupo/Cargo NI-701/403,
Classe “C”, Padrão 303, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
de Educação de Surdos – INES, ocupado por FABIO SILVA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n
o1746652.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o426, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto
no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, em conformidade com o inciso VIII
do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do Processo n
o23000.005624/2014-22, e com fun-
damento no contido na Nota no874/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 2 de maio de
2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo 481/004,
Classe “A”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocu-
pado por VINÍCIUS ALCÂNTARA AVELINO, Matrícula SIAPE n
o
1747998.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o427, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da
Constituição, considerando o disposto na Lei n
o6.545, de 30 de junho
de 1978, com alterações introduzidas pela Lei no8.948, de 8 de
dezembro de 1994, bem como no Decreto no5.224, de 1ode outubro
de 2004, e na solicitação contida no Processo no23123.000641/2014-
87, resolve:
Art. 1
oFicam designados, para integrarem o Conselho Di-
retor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, os
seguintes membros:
I – EZEQUIEL DE SOUZA COSTA JÚNIOR e CLAU-
SYMARA LARA SANGIORGE, representantes titular e suplente,
respectivamente, do corpo docente, que atuam no nível médio;
II – JOSÉ GERALDO PEIXOTO DE FARIA e LINDOL-
PHO OLIVEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, representantes titular e su-
plente, respectivamente, do corpo docente, que atuam nos cursos de
graduação;
III – VALTER JÚNIOR DE SOUZA LEITE e AUGUSTO
CÉSAR DA SILVA BEZERRA, representantes titular e suplente, res-
pectivamente, do corpo docente, que atuam nos cursos de pós-gra-
duação;
IV – JOSÉ MARIA DA CRUZ e JOÃO EUSTÁQUIO DA
SILVA, representantes titular e suplente, respectivamente, do corpo
técnico-administrativo;
V – THAIS MICHELLE MÁTIA ZACARIAS e JÉSSICA
MARIANA ANDRADE TOLENTINO, representantes titular e su-
plente, respectivamente, do corpo discente;
VI – MARIA LUÍZA MAIA OLIVEIRA e MAURA DE
FÁTIMA MENDONÇA DE GOFFREDO COSTA DOS SANTOS,
representantes titular e suplente, respectivamente, da Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais;
VII – LUCIENE MARIA DE LANA MARZANO e ED’LÚ-
CIA AGUIAR DORNAS BEGHINI, representantes titular e suplente,
respectivamente, da Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais;
VIII – ANTÔNIO DO CARMO NEVES e WILSON BAR-
ROS DE MOURA, representantes titular e suplente, respectivamente,
da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais;
eIX – SÉRGIO PEDINI e ROBERTO GIL RODRIGUES AL-
MEIDA, representantes titular e suplente, respectivamente, da Se-
cretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Mi-
nistério da Educação.
Art. 2
oO mandato dos Conselheiros será para um período de
quatro anos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o428, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto
no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o art. 34 da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta
do Processo n
o23123.000391/2014-03, resolve:
Art. 1oFica exonerado, a pedido, ALEX SANDRO DE
ARAÚJO PEREIRA, Matrícula SIAPE no2026101, ocupante do car-
go de Assistente de Aluno, Grupo/Cargo NI-701/403, Classe “C”,
Padrão 101, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação
de Surdos, a contar de 11 de abril de 2014.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 15 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANDRÉA CARVALHO VIEIRA GERMANO, Coordenado-
ra de Candidaturas Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoa-
mento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de 25.05 a 01.06.2014,
trânsito incluso, para participar da Conferência & Exposição Anual
Internacional de Educação – NAFSA 2014 – Caminhos para a Com-
petência Global, em San Diego – Estados Unidos da América, com
ônus CAPES (passagem aérea e diárias), processo nº
23123.001232/2014-06.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GABRIEL COSTA RESENDE, Assistente em Ciência e Tec-
nologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES, de 25.05 a 01.06.2014, trânsito incluso, para
participar da Conferência & Exposição Anual Internacional de Edu-
cação – NAFSA 2014 – Caminhos para a Competência Global, em
San Diego – Estados Unidos da América, com ônus CAPES (pas-
sagem aérea e diárias), processo nº 23123.001231/2014-53.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA, Pesqui-
sador Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira – INEP, de 11 a 14.06.2014, trânsito incluso, para participar da
II Reunião Ordinária de Altos Delegados e Equipes Técnicas do
Conselho Sul-Americano de Educação da União de Nações Sul-Ame-
ricana (UNASUL), em Lima – Peru, com ônus GM/MEC (passagem
aérea e diárias), processo nº 23123.001229/2014-84.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LÍVIO AMARAL, Diretor de Avaliação da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de 19 a
26.05.2014, trânsito incluso, para participar do 10º Fórum BRA-
FITEC (Brasil-França Tecnologia da Construção), em Bordeaux –
França, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), processo nº
23123.001268/2014-81.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
altera o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARILENE MARIA AUGUSTO VIEIRA, Assessora Téc-
nica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Su-
perior – CAPES, publicado no Diário Oficial da União de 06.05.2014,
Seção 2, Página 13, onde se lê “de 06 a 11.05.2014”, leia-se “de 07
a 14.05.2014″, trânsito incluso”, mantidas as demais condições (Pro-
cesso nº 23123.001195/2014-28A).
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No422, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes dos Processos nos
23000.007918/2010-65 e 23123.002512/2013-42, bem como a so-
licitação contida no Ofício no03/2014/CPAD/MEC, resolve:
Art. 1oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o631, de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de julho de 2013, contado do término
do prazo fixado na Portaria MEC n
o245, de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que tratam os processos mencio-
nados no caput.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 423, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 4
odo Decreto
no7.562, de 15 de setembro de 2011, e considerando o Parecer no
439/2014/CONJUR-MEC/CGU/AGU, 12 de maio de 2014, resolve:
Ministério da Educação.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANDRÉA CARVALHO VIEIRA GERMANO, Analista em
Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – CAPES, publicado no Diário Oficial da União de
06.05.2014, Seção 2, Página 13, onde se lê “de 06 a 11.05.2014”,
leia-se “de 07 a 14.05.2014″, trânsito incluso”, mantidas as demais
condições (Processo nº 23123.001194/2014-83A).
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
SORAIA DE QUEIROZ COSTA, Analista em Ciência e
Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES, de 25.05 a 01.06.2014, trânsito incluso, para
participar da Conferência & Exposição Anual Internacional de Edu-
cação – NAFSA 2014 – Caminhos para a Competência Global, em
San Diego – Estados Unidos da América, com ônus CAPES (pas-
sagem aérea e diárias), processo nº 23123.001233/2014-42.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
SUELLEN MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Assistente
em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior – CAPES, de 25.05 a 01.06.2014, trânsito
incluso, para participar da Conferência & Exposição Anual Inter-
nacional de Educação – NAFSA 2014 – Caminhos para a Com-
petência Global, em San Diego – Estados Unidos da América, com
ônus CAPES (passagem aérea e diárias), processo nº
23123.001234/2014-97.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-306, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em con-
formidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda
Portaria SEGEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 14 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: NILTON VASCONCELOS JÚNIOR
Mat. SIAPE: 1331948
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Bahia
Para: Governo do Estado da Bahia
Função/cargo: Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23278.002147/2013-11
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
PORTARIA N
o-304, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos, Substituto, do
Ministério da Educação, de conformidade com a delegação de com-
petência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166,
publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto
no §2
odo art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): RACKYNELLY ALVES SARMENTO SOA-
RES
Mat. SIAPE: 1853345
Cargo: Assistente de Aluno
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23074.001707/2014-89
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVAPORTARIA N
o-305, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos, Substituto, do
Ministério da Educação, de conformidade com a delegação de com-
petência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166,
publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto
no §2
odo art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): FABIANA DANTAS SOARES ALVES DA
M O TA
Mat. SIAPE: 1327043
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23107.007038/2013-43
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
PORTARIA N
o307, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em con-
formidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda
Portaria SEGEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: PEDRO DE MELO SOUZA FILHO
Mat. SIAPE: 0383657
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Função/cargo: Supervisor-Assistente, Código FC-4, da Seção
de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas
Data e Outros
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23000.004311/2014-57
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 123, de 07 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, seção 02, página 14,
que efetivou a cessão do servidor ANDRE LUIZ FRANCO DE
AGUIAR, onde se lê: “Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-14”, leia-
se: “Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01”.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-684, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atri-
buições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914, de
09/04/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Renato Guimarães Ri-
beiro, Professor, matrícula SIAPE nº 1523341, no período de 06 a
18/06/2014, trânsito incluso, para apresentação de artigo no “XVIII
Congreso Panamericano de Ingeniería de Trânsito Transporte y Lo-
gística 2014”, em Santander – Espanha, com ônus para o CEFET-MG
(processo nº 23062.001511/2014-23).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-691, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atri-
buições legais e , especialmente, a que lhe confere o art. 143 da Lei
nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar NEIMAR DE FREITAS DUARTE, ma-
trícula SIAPE 1554844, pertencente ao quadro de servidores do Ins-
tituto Federal de Minas Gerais – IFMG, NEUSA ARAÚJO PEREI-
RA, matrícula – SIAPE 0464976, pertencente ao quadro de servidores
da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e EDNALDO DIAS DE
MELO, matrícula SIAPE nº 2485626, pertencente ao quadro de ser-
vidores da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância
Investigativa para apurar as possíveis irregularidades referentes aos
atos e fatos que constam nos processos nºs 23062.006813/2013-15 e
23062.000342/2014-12 e respectivos apensos, bem como as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Autorizar o presidente da Comissão a escolher a
secretária de acordo com a necessidade dos trabalhos.
Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-1.210, DE 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, ao servidor JOSÉ VICENTE REGO DA SILVA, matrícula
SIAPE Nº 0399302, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lo-
tado no Hospital Universitário Getúlio Vargas, fundamentado no Ar-
tigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 24% (vinte e
quatro por cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA N
o-1.220, DE 13 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) do servidor docente ALEXANDRE PASSITO DE QUEIROZ,
lotado no Instituto de Computação, para participar do 28th IEEE
International Conference on Advanced Information Networking and
Applications (AINA 2014), a ser realizado na cidade de Victoria-BC,
Canadá, no período de 11 a 18/05/2014, com ônus limitado à Ad-
ministração Pública Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições
estatutárias, resolve:
N° 1.236 – Retificar os termos da Portaria GR nº 1182, de 7/5/2014, publicada no DOU de 9/5/2014, que trata de nomeação de candidato
aprovado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº. 018, de 10/05/2013, publicado no DOU de
13/05/2013, retificado no DOU de 14/05/2013, 15/05/2013, 22/05/2013, 05/06/2013, 07/06/2013, 17/06/2013, 19/06/2013, nos termos se-
guintes:
Onde se lê:
Nome Lotação Classe/Padrão/Carga Horária Código da VagaAdriano Pessoa Picanço FM Professor Auxiliar,
Nível I,
20h0921057, oriundo da Portaria do MEC nº 1181, de
19/9/2012 publicado no DOU 20/9/2012
Leia-se:
Nome Lotação Classe/Padrão/Carga Horária Código da VagaAdriano Pessoa Picanço FM Professor Auxiliar,
Nível I,
20h0926240, oriundo da Portaria do MEC nº 1181, de
19/9/2012 publicado no DOU 20/9/2012
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 1.248 – Autorizar o afastamento integral do país (trânsito incluso)
do servidor docente LINO JOÃO DE OLIVEIRA NEVES, lotado no
Departamento de Antropologia, para participar do Summer School
“Learning from de South: Towards Intercultural Translations” e do
Colóquio Internacional “Epistemologias do Sul: Aprendizagens Glo-
bais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul, a serem realizados nas cidades
de Curia e Coimbra, Portugal, no período de 30 de junho a 12 de
julho de 2014, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando
de suas atribuições estatutárias, resolve:
N° 1.237 – Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215, 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, à ELIZABETE DE SOUZA
NASCIMENTO (cônjuge) que, mediante documentação apresentada,
comprova ser dependente do ex-servidor, falecido em 19.04.2014,
senhor ARISTONILDO CHAGAS ARAÚJO NASCIMENTO, do
quadro de pessoal ativo da Fundação Universidade do Amazonas,
matrícula SIAPE Nº 0401036.
N° 1.239 – Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215, 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, à MAURA FRANCISCA DO
NASCIMENTO SILVA (cônjuge) que, mediante documentação apre-
sentada, comprova ser dependente do ex-servidor, falecido em
17.03.2014, senhor DÁRIO SOUZA DA SILVA, do quadro de pes-
soal ativo da Fundação Universidade do Amazonas, matrícula SIAPE
Nº 0399377.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AT O No-714, DE 14 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do Processo n.
23106.002835/2014-25, resolve:
Retificar o Ato da Reitoria n. 661/2014, de 29/4/2014, pu-
blicado no DOU de 2/5/2014, que concedeu aposentadoria ao servidor
Severino Herculano de Melo Filho, onde se lê: “Severino Herculano
de Melo Silva”, leia-se: “Severino Herculano de Melo Filho”.
SONIA BÁO
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e tendo em vista o constante do Processo n.
23106.002051/2010-98, resolve:
N
o-715 – Retificar o Ato da Reitoria n. 1690/2010, de 16/7/2010,
publicado no DOU de 19/7/2010, que concedeu pensão federal a Rita
de Cássia Carvalho Oliveira e a Rayane Nascimento de Oliveira, onde
se lê: “217, inciso I, alínea ‘b'”, leia-se: “217, inciso I, alínea ‘a'”.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 50980/2014,
resolve:
N
o-716 – Exonerar o servidor Aldo da Costa Azevedo, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Área, do cargo de Diretor da Di-
retoria de Desenvolvimento Social (CD-04).
N
o-717 – Nomear a servidora Carolina Cássia Batista Santos, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer o
cargo de Diretora da Diretoria de Desenvolvimento Social (CD-04).
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 25209/2014,
resolve:
N
o-718 – Nomear a servidora Glaucia Lopes Luiz Evangelista, ocu-
pante do cargo de Economista, para exercer o cargo de Diretora de
Orçamento, Contabilidade Setorial e Custos do Decanato de Pla-
nejamento e Orçamento (CD-04).
SONIA BÁO
DESPACHO DO REITOR
Em 15 de maio de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, conside-
rando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
CARLOS JOSÉ SOUZA DE ALVARENGA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 09/06/2014 a 24/06/2014 (incluindo trân-
sito), para participar do South China 2014 – A Symposium and Field
Workshop on Ediacaran and Cryogenian Stratigraphy, em Yichang,
Wuhan, Guiyang And Guilin – China, correspondente ao Afastamento
do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.005400/2014-32.BIAGIO D’ANGELO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 30/05/2014 a 07/06/2014 (incluindo trânsito), para participar
de Conferência sobre “Revistas Literárias e Criatividade Literária”,
em Itália, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.005219/2014-26.
MATHIEU TURGEON, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 13/05/2014 a 18/05/2014 (incluindo trânsito), para participar
de Conferência a ser proferida no Instituto Universitário de Lisboa,
em Lisboa – Portugal, correspondente ao Afastamento do País com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.005408/2014-07.
SÔNIA NAIR BÁO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-1.395- Dispensar a servidora Barbara Cristina Arato Mendes de
Almeida, ocupante do cargo de Jornalista, da função de Editora Chefe
do Portal da Secretaria de Comunicação (FG-01) a partir de
15/04/2014.
N
o-1.396- Designar a servidora Shirley Gonçalves de Azevedo, ocu-
pante do cargo de Relações Públicas, para exercer a função de Editora
Chefe do Portal da Secretaria de Comunicação (FG-01).
N
o-1.397- Dispensar o servidor Hugo Leonardo Callender, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente do
Reitor do Gabiente do Reitor (FG-01) .
N
o-1.398- Designar a servidora Adriana Albuquerque Paim Paes Lan-
dim, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a fun-
ção de Assistente do Reitor do Gabinete do Reitor (FG-01).
N
o-1.399- Dispensar a servidora Omesina Maroja Limeira, ocupante
do cargo de Técnico Requisitado, da função de Coordenador de Pro-
jetos do Hospital Universitário de Brasília (FG-06) a partir de
26/02/2014.
N
o-1.401- Designar a servidora Desirée Bittencourt, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função
de Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação Institucional do
Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).
N
o-1.402- Designar o servidor Thiago Cosmo Lucena, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da
Saúde (FG-04).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 241, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
nomeado pela Portaria nº 156, de 18 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 12, de 21 de
fevereiro de 2014, considerando as competências delegadas pela Por-
taria UFABC nº 199 de 10 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 1, página 42, de 13 de março de
2014, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Designar o servidor João Pereira do Carmo Filho, SIAPE nº
1736521, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Dados e Estatística da PROPLADI, código FG-5.
JOSÉ CARLOS DUGO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 98,
de 11 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 15, de 13 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-365 – Designar o servidor Marcelo Oliveira da Costa Pires, SIAPE
nº 1545741, para exercer o encargo de substituto eventual do Pró-
Reitor de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, código CD-
2, no período de 22 e 23 de maio de 2014.
N
o-366 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC
e apoio da CAPES, da servidora Monique Hulshof, SIAPE nº
1998471, Professora Adjunta, no período de 02/06/2014 a 30/07/2014
(trânsito incluso), para Intercâmbio Acadêmico na Johann Wolfgang
Universität Frankfurt, em Frankfurt/Alemanha.N
o-369 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC
e apoio da CAPES, do servidor Fernando Rocha Nogueira, SIAPE nº
1934619, Professor Adjunto, no período de 26 a 30/05/2014 (trânsito
incluso), para participação no IV Sessão da Plataforma Regional para
Redução do Risco de Desastres das Américas (PR14), em Guaya-
q u i l / E q u a d o r.
N
o-370 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Gustavo Leyva Martinez, SIAPE nº 1996088, Professor
Adjunto, no período de 22 a 30/06/2014 (trânsito incluso), para par-
ticipação em Conferência de Plenária de Abertura na Universidad
Complutense de Madrid, em Madri/Espanha.
N
o-371 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Jean Jacques Bonvent, SIAPE nº 1762438, Professor
Adjunto, no período de 28/06/2014 a 07/07/2014 (trânsito incluso),
para participação na 25th International Liquid Crystal Conference, em
Dublin/Irlanda.
N
o-372 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Renato Rodrigues Kinouchi, SIAPE nº 1544383, Pro-
fessor Adjunto, no período de 15 a 29/06/2014 (trânsito incluso), para
participação em Colóquio Internacional e Visita a Centro de Pesquisa
na Universidade Lisboa, em Lisboa e Évora/Portugal.
N
o-373 – Autorizar o afastamento, com ônus de passagens e diárias
para a UFABC, do servidor Miriam Mesquita Sampaio de Madureira,
SIAPE nº 1996089, Professor Adjunto, no período de 17 a
27/05/2014 (trânsito incluso), para participação na Conferência Phi-
losophy and Social Science, em Frankfurt/Alemanha e República
Tc h e c a .
N
o-374 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Valery Shchesnovich, SIAPE nº 2608929, Professor Ad-
junto, no período de 07/08/2014 a 06/09/2014 (trânsito incluso), para
visita científica no Department of Optics, Palacky University, em
Olomouc/República Tcheca.
N
o-375 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Zhanna Gennadyevna Kuznetsova, SIAPE nº 1674595,
Professora Adjunta, no período de 01 a 16/06/2014 (trânsito incluso),
para visita ao Instituto de Estudos Científicos de Cargese, em Cor-
sica/França.
N
o-376 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Daniel Zanetti de Florio, SIAPE nº 1545089, Professor
Adjunto, no período de 06 a 30/06/2014 (trânsito incluso), para par-
ticipação no CIMTEC 2014 – 13th International Conference on Mo-
den Materials and Technologies, em Montecatini Terme/Itália.
N
o-377 – Dispensar o servidor Maurício Firmino Silva Lima, SIAPE
nº 1544897, da função gratificada de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Matemática Aplicada, código FCC.
N
o-378 – Designar o servidor Rodrigo Fresneda, SIAPE nº 1837715,
para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Matemática Aplicada, código FCC.
N
o-383 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Anderson de Araújo, SIAPE nº 1950793, Professor Ad-
junto, no período de 03/07/2014 a 09/08/2014 (trânsito incluso), para
Estágio de Pesquisa na University of Oxford, Middlesex University
London, em Oxford e Londres/Inglaterra.
N
o-384 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Breno Arsioli Moura, SIAPE nº 1660201, Professor Ad-
junto, no período de 06/11/2014 a 31/12/2014 (trânsito incluso), para
visita acadêmica na Universidade da Califórnia, em Berkeley/EUA.
N
o-385 – Oficializar o afastamento, com ônus limitado para a
UFABC, do servidor Bruno Lemos Batista, SIAPE nº 2046361, Pro-
fessor Adjunto, no período de 10 a 17/05/2014 (trânsito incluso), para
participação no 5th International Congress on Arsenic in the En-
vironment, em Buenos Aires/Argentina.
N
o-386 – Autorizar o afastamento, com ônus para a UFABC, do
servidor Carlos Alberto Kamienski, SIAPE nº 1196309, Professor
Adjunto, no período de 24/05/2014 a 03/06/2014 (trânsito incluso),
para participação na NAFSA 2014 Annual Conference e reunião com
membros da California State University, em San Diego e Los An-
geles/EUA.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 98,
de 11 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 15, de 13 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-390 – Designar o servidor Leandro Sumida Garcia, SIAPE nº
1680229, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor
de Relações Internacionais da UFABC, código CD-3, no período de
09 a 13/06/2014 e 26/06 a 03/07/2014.
N
o-391 – Declarar, a partir de 12 de maio de 2014, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro da UFABC, ocu-
pado pelo servidor Ricardo Soares Lima, SIAPE nº 1876306, em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos ter-
mos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.
N
o-392 – Declarar, a partir de 13 de maio de 2014, a vacância do
cargo de Técnico em Eletrônica, do Quadro da UFABC, ocupado pelo
servidor Lucas Ribeiro Torin, SIAPE nº 1736225, em decorrência de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33,
VIII, da Lei 8.112/90.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201416ISSN 1677-7050
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.074, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com
o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativo, Edital NUPS nº 001/2012, e considerando o que consta no
processo nº 23107.005094/2014-24, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do
Campus da Universidade Federal do Acre em Cruzeiro do Sul, no cargo conforme quadro a seguir:
EDITAL NUPS n.º 001/2012
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
Cargo Classe D, Nível I, Padrão 01
Candidato C a rg o ClassificaçãoJERSON BATISTA PEREIRA DE ARAUJO Técnico de Laboratório / Área: Ciên-
cias Biológicas e da Natureza4º
FRANCISCO VANICLEI ARAUJO DA SILVA Técnico de Laboratório / Área: Ciên-
cias Biológicas e da Natureza5º
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo
com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.075, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com
o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativo, Edital NUPS nº 002/2013, e considerando o que consta no
processo nº 23107.023210/2013-14, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal de Nível Superior Técnico
Administrativo do Campus Rio Branco da Universidade Federal do Acre, no cargo conforme quadro a seguir:
EDITAL NUPS n.º 002/2013
CAMPUS RIO BRANCO
Candidato C a rg o ClassificaçãoALAN DEIVIS UCHOA DE BEM Músico – Modalidade Violinista 1ºPEDRO SILVA CRUZ Músico – Modalidade Violinista 2º
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo
com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.076, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com
o Concurso Público de Provas para provimento de cargos de nível superior técnico-administrativo, Edital NUPS nº 001/2014, e considerando
o que consta no processo nº 23107.005837/2014-66, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal de Nível Superior Técnico
Administrativo do Campus Rio Branco da Universidade Federal do Acre, no cargo conforme quadro a seguir:
EDITAL NUPS n.º 001/2014
CAMPUS RIO BRANCO
Candidato C a rg o ClassificaçãoCINDY FOLLY FARIA Músico – Modalidade Violista 1ºLARISSA NATÁLIA FERREIRA DE MATTOS Músico – Modalidade Violoncelista 1ºMATEUS BARBOSA RODRIGUES Músico – Modalidade Contrabaixista
Acústico1º
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo
com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA No-606, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 34, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº 23125.001489/2014-30 de 14 de Abril de 2014.
Resolve:
Exonerar a pedido, do cargo efetivo de Professor do Ma-
gistério Superior desta Universidade, o servidor Rafael Belitzck Fer-
reira, matrícula SIAPE 1646859.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 29 de Abril de 2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS
PORTARIA N
o-607, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no Art. 17 Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 36, Inciso I, da lei nº. 8.112/90 , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23125.000736/2014-81 de 26 de fevereiro
de 2014. Resolve:
Art. 1º – Remover ex-ofício o servidor ARIALDO MAR-
TINS DA SILVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE 2928913 , ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Campus
Binacional/Oiapoque para o Campus Marco Zero do Equador.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 465, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conside-
rando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009 e as disposições regimentais e
a legislação pertinente, resolve:
Cancelar o afastamento do país do servidor OSMAR MAIA
FILHO, autorizado pela Portaria nº 371 de 16/04/2014, do reitor da
UFGD, publicada no DOU nº 74 de 17/04/2014, seção 2, página
25.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-583, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora MARIA APA-
RECIDA DE LIMA LOPES, matricula SIAPE n.º 416733, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta
Universidade, lotada no Departamento de Alimentos e Nutrição –
FANUT, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Ad-
junto, Nível 601, Mestre, com proventos integrais do seu cargo acres-
cido de: 14% (quatorze por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei
8.112/90, VPNI Art.62 Lei 8112/90 (referente a incorporação de 1/5
da FG 07 e 4/5 da FG 04), Decisão Judicial e RT – Retribuição por
Titulação, conforme processo de aposentadoria n.º 23108.022040/14-
4. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.022040/14-4).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDERPORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-595 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente WAL-
KYRIA KRYSTHIE ARRUDA GONCALVES MARTINS, matrícula
SIAPE nº 1333671, no período de 23/05 a 30/05/2014, para apre-
sentação de trabalho científico no 16th International Conference on
Harmonics and Quality of Power (ICHQP 2014), na University PO-
LITEHNICA of Bucharest, a realizar-se em Bucareste – Romênia,
com ônus para UFMT/PROEG. Autorização do MEC nº
201405131959. (Processo nº 23108.023278/14-0).
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-596 – Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO DIAS CURVO,
habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação, realizado pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2014, S.1, p. 14-22, para
o cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Téc-
nico Administrativo desta UFMT, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto
nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, e Por-
taria Interministerial MPOG/MEC nº 111, publicada no DOU em
03/04/2014, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Karina Nascimento de Oliveira, publicada no Diário
Oficial da União em 06/12/2013, sob o código de vaga nº 327111.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.027969/14-7).
N
o-597 – Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215
combinado com a alínea “a”, inciso I, artigo 217, Lei 8.112/90,
combinado com a Emenda Constitucional 41, de 31/12/2003, ao OR-
CIONE WENCESLAU DA SILVA, companheiro da ex – servidora do
quadro efetivo desta Universidade, AURORA LUIZA DE MOURA
CARVALHO, falecida na inatividade, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Nível 603, Classe Adjunto, Mestre, em re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, contando-
se seus efeitos financeiros a partir de 31 de outubro de 2013. (Pro-
cesso nº 23108.016775/14-9).
N
o-599 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente CAR-
LA CRISTINA ROSA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2111141,
no período de 09/06 a 04/07/2014, para realização do curso de aper-
feiçoamento profissional em língua Inglesa na Kensington Academy
of English, em Londres – Inglaterra, com ônus limitado para UFMT.
(Processo nº 23108.028685/14-5).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIA N
o-602, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO
BRANDT VECCHIATO, matricula SIAPE n.º 415511, ocupante do
cargo de Professor de do Magistério Superior, do quadro efetivo desta
Universidade, lotado no Departamento de Geologia Geral – ICET,
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Associado, Nível
704, Doutor, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 20%
(vinte por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI Art. 62-
A – Lei 8.112/90 (referente à incorporação de 2/5 da FG 01 e 1/5 da
FG 04), VPNI – Decisão Judicial e RT – Retribuição por Titulação,
conforme processo de aposentadoria n.º 23108.023768/14-4. Declarar
vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.023768/14-4).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Ofício nº 205/2014 – DGP/EBSERH/MEC, e
em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria nº
404 do Ministério da Educação, publicada em D.O.U. de 24 de abril
de 2009 e, considerando o estabelecido no artigo 93 da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve:
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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No-560 – Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFMS, na forma abaixo indi-
cada:
Nome………………………….: Alexandre Suzuki Kouchi.
Cargo………………………….: Tec. de Tecnologia da Informação.
Lotação……………………….: Núcleo de Hospital Universitário.
Matrícula Siape…………….: 1954831
Para…………………………….: Empresa Brasileira de Serviços Hospita-
lares – MEC.
Função………………………..: Chefe de Setor de Gestão da Informação e
Informática do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian –
UFMS.
Amparo Legal………………: Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada
pelo art. 22 da Lei 8.270/91.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Ofício nº 206/2014 – DGP/EBSERH/MEC, e
em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria nº
404 do Ministério da Educação, publicada em D.O.U. de 24 de abril
de 2009 e, considerando o estabelecido no artigo 93 da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve:
N
o-561 – Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFMS, na forma abaixo indi-
cada:
Nome………………………….: Heloísa Helena Siufi Érnica.
Cargo………………………….: Médico-área.
Lotação……………………….: Núcleo de Hospital Universitário.
Matrícula Siape…………….: 0433546
Para…………………………….: Empresa Brasileira de Serviços Hospita-
lares – MEC.
Função………………………..: Chefe de Setor de Regulação e Avaliação
em Saúde da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário
Maria Aparecida Pedrossian – UFMS.
Amparo Legal………………: Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada
pelo art. 22 da Lei 8.270/91.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Ofício nº 207/2014 – DGP/EBSERH/MEC, e
em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria nº
404 do Ministério da Educação, publicada em D.O.U. de 24 de abril
de 2009 e, considerando o estabelecido no artigo 93 da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve:
N
o-562 – Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFMS, na forma abaixo indi-
cada:
Nome………………………….: Roberto Teruya.
Cargo………………………….: Médico-área.
Lotação……………………….: Núcleo de Hospital Universitário.
Matrícula Siape…………….: 1145174
Para…………………………….: Empresa Brasileira de Serviços Hospita-
lares – MEC.
Função………………………..: Chefe de Setor de Urgência e Emergência
da Divisão Médica, Divisão de Enfermagem e Divisão de Gestão do
Cuidado da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário
Maria Aparecida Pedrossian – UFMS.
Amparo Legal………………: Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada
pelo art. 22 da Lei 8.270/91.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Designar, pro tempore, a contar de 03/02/2014, Renata Bel-
lenzani, matrícula Siape nº 2651439, para exercer a Função de Co-
ordenadora de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de
Paranaíba.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-559 – Tornar sem efeito a cessão de Alexandre Suzuki Kouchi,
matrícula Siape nº 1954831; Heloísa Helena Siufi Érnica, matrícula
Siape nº 0433546; Roberto Teruya, matrícula Siape nº 1145174; pela
Portaria nº 512, de 29/04/2014, publicada no DOU nº 84, de
06/05/2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-1.053, de 7 de outubro de 2013, publicada no
DOU de 9 de outubro de 2013, Seção 2, página 13, onde se lê: para
mandato de dois anos, leia-se: com mandato até 21 de agosto de 2015.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 225, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº.23109.003056/2014-17,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof. José Alberto Naves
Cocota Júnior, matrícula SIAPE nº 1.692.304, lotado no Departa-
mento de Engenharia de Controle e Automação/EM, para apresen-
tação da UFOP e participação em reunião sobre acordo de duplo
diploma com a Universitá degli Studi, na cidade de Palermo/Itália, no
período de 07 a 10 de junho de 2014 e participar, com apresentação
de trabalho, no “XI Congreso de Tecnologías, Aprendizaje y En-
señanza de la Electrónica – TAEE 2014” na cidade de Bilbao/Es-
panha, no período de 10 a 15 de junho de 2014, com ônus pela
U F O P.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 226, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº.23109.003024/2014-11,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof. David Menotti
Gomes, matrícula SIAPE nº 1.478.175, lotado no Departamento de
Computação/ICEB, para participar, com apresentação de trabalho, na
“2014 International Conference on Computacional Science”, na ci-
dade de Cairns/Austrália, no período de 07 a 15 de junho de 2014,
com ônus limitado pela UFOP e ônus pela CAPES.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 276, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94, Considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90, Considerando o Processo Interno
UFOP N° 23109.3016/2014-75, resolve
Art. 1
oDeclarar, a pedido, a partir de 16 de maio de 2014, a
vacância de um cargo de Professor, código de vaga n° 923925, ocu-
pado pelo servidor Mauro Augusto Tostes Ferreira, matrícula SIAPE
n
o2.054.189, lotado na Escola de Medicina
Art. 2oDeterminar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro
de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no
DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº.
23100.002257/2013-04, resolve:
N
o-476 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, BRUNO MI-
LHEIRA ANGELO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 240 de 20/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 99 de 05/05/2014, pu-
blicado no DOU de 06/05/2014, no código de vaga nº 926150 de-
corrente da Portaria MEC nº 437 de 22/05/2013, publicada no DOU
de 23/05/2013.
Processo nº. 23100.002259/2013-95, resolve:
N
o-477 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FRANCIELE
BRAZ DE OLIVEIRA COELHO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital nº 240 de 20/12/2013, publicado no
DOU de 23/12/2013, homologado através do Edital nº 48 de
27/03/2014, publicado no DOU de 28/03/2014, no código de vaga nº
317865 decorrente da redistribuição de Rafaele Rodrigues de Arau-
jo.
Processo nº. 23100.002149/2013-23, resolve:N
o-478 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, GEICE PERES
NUNES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 240 de 20/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 110 de 09/05/2014,
publicado no DOU de 12/05/2014, no código de vaga nº 926163
decorrente da Portaria MEC nº 437 de 22/05/2013, publicada no
DOU de 23/05/2013.
Processo nº. 23100.000276/2013-98, resolve:
N
o-479 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ALEXANDRE
CALDEIRAO CARVALHO, habilitado em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, conforme Edital nº 122 de 11/07/2013, publicado no
DOU de 12/07/2013, homologado através do Edital nº 183 de
10/10/2013, publicado no DOU de 11/10/2013, no código de vaga nº
895318 decorrente da vacância de Laura Alves Scherer.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, resolve:
Nº 961- DISPENSAR a servidora TERENA SOUZA DA SILVA, da
função de Coordenadora do Centro de Treinamento da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, considerando os termos do Memorando GR/
UFPEL nº 145, de 12 de maio de 2014.
Nº 962- DESIGNAR a servidora MÁRCIA ALVES DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Assessoramento em Política de Extensão, da Pró-Rei-
toria de Extensão e Cultura, percebendo FG-1, considerando os ter-
mos do Memorando GR/UFPEL nº 146, de 12 de maio de 2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,Considerando o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.003203/2014-10, resolve:
N
o-968- DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar em Administração,
Classe/Padrão C-101, ocupado pela servidora DÉBORA STÉFANI
STRELOW, Mat. SIAPE nº 2074937, lotada no Centro de Desen-
volvimento Tecnológico, por motivo de Posse em Outro Cargo Ina-
cumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-Rio-Grandense, a contar de 07 de maio de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,Considerando o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.003193/2014-12, resolve:
N
o-969-DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto C, Nível 601, ocupado pelo servidor GUS-
TAVO DE OLIVEIRA DUARTE, Mat. SIAPE nº 1802777, lotado no
Centro de Artes, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável
na Universidade Federal de Santa Maria, a contar de 13 de maio de
2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-970- DESIGNAR a servidora MARIA DA GRAÇA SARAIVA
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Administração, da Faculdade de
Administração e Turismo, percebendo FCC, considerando os termos
do Processo UFPEL protocolado sob nº 23110.002926/2014-00
N
o-971- DISPENSAR, a pedido, o servidor DANIEL SILVA GUI-
MARÃES, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Agrí-
cola, do Centro de Engenharias, considerando os termos da Missiva
s/nº de 08 de maio de 2014.
N
o-973- DESIGNAR a servidora SANDRA MARIA LEAL ALVES,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Letras – Redação e Re-
visão de Textos, do Centro de Letras e Comunicação, percebendo
FCC, considerando os termos do Ofício nº 15, de 13 de maio de
2014.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,Con-
siderando os termos da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005,
publicada no DOU de 23/12/2005,Considerando as Portarias Inter-
ministeriais nº 440, de 17 de outubro de 2011 e nº 182, de 20 de maio
de 2013, publicadas respectivamente no DOU de 18/10/2011 e
21/05/2013,Considerando o Edital CGIC nº 037/2013, suas Retifi-
cações s/nº, o Edital nº 053/2013 e o Edital de Homologação nº
073/2013, publicados, respectivamente, no DOU de 26/03/2013,
01/04/2013, 03/04/2013, 08/05/2013 e 18/07/2013, resolve:
N
o-975-NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar em
Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas se-
manais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, JO-
SELI DE MATTOS CARVALHO, habilitada em Concurso Público,
na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Débora
Stéfani Strelow, através da Portaria nº 968, de 14 de maio de 2014,
publicada no DOU de 15/05/2014, código de vaga: 0609148.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
N
o-978 – Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANE
CONCEIÇÃO PRIMON SERRES, ocupante do cargo de professor
adjunto do Instituto de Ciências Humanas, no período de 03 a 11 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade e auxílio CNPq, a fim de participar e apresentar trabalho no
“36º Simpósio Internacional do ICOFOM: novas tendências da mu-
seologia”, na Universidade de Paris 3 – Sorbonne Nouvelle, a realizar-
se na cidade de Paris/França, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 3 4 8 7 / 2 0 1 4 – 4 4 .
N
o-979 – Autorizar o afastamento do país da servidora SUZETE
CHIVIACOWSKY CLARK, ocupante do cargo de professor asso-
ciado da Escola Superior de Educação Física, no período de 09 a 17
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho na North
American Society for the Psychology of Sport and Physical Activity
Conference – 2014 NASPSPA, de reunião do comitê editorial da
revista “Journal of Motor Learning and Development” e de reuniões
técnicas com pesquisador colaborador da University of Nevada, a
realizarem-se na cidade de Minneapolis/Estados Unidos, conforme
Processo nº 23110.003455/2014-49.
N
o-980 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCUS
VINICIUS SPOLLE, ocupante do cargo de professor auxiliar do
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 10 a 22 de
julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, a fim de participar e apresentar trabalho na XVIII ISA
World Congress of Sociology, a realizarem-se na cidade de Yokoha-
ma/Japão, conforme Processo nº 23110.003484/2014-19.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do
Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.007784/2012-05, re-
solve:
N
o-981-RETIFICAR na publicação do DOU de 14/05/2014, Seção 2,
página 15, a Portaria nº 898, de 07 de maio de 2014, onde se lê:
“Ruth da Silva Porto”, leia-se: “Ruth da Silva Brum”.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
AT O No-938, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
1. Autorizar o afastamento de RODRIGO SANTOS DE ME-
LO, lotado no Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, no período de
17.05.2014 a 31.05.2014, para concluir curso de Pós-Graduação em
Administração, em nível de Doutorado, na Área de Concentração:
Estratégia, na Universidade de Coimbra, em Portugal.2. Sob pena de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior
tem o encargo de comunicar a DRH, no primeiro dia útil subsequente
ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor.(considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Mi-
nistério da Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; a Re-
solução n°. 186/06 – CEPEx; o Processo nº. 23111.001581/2014-
59).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPESATOS DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
N
o-940 – Designar FERNANDO AÉCIO DE AMORIM CARVALHO,
para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento
de Bioquímica e Farmacologia, do Centro de Ciências da Saúde, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 03.05.2014.(considerando o
Processo nº. 23111.010404/2014-63)
N
o-943 – 1. Autorizar a cessão de JOSÉ MARIA CORREIA LIMA E
SILVA, Professor Classe Assistente TP-20, lotado no Departamento
de Clínica Geral/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe
da Unidade do Sistema Endócrino, na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.2. Fica o ser-
vidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato
ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item
anterior.(considerando o Processo nº. 23111.008800/2014-21).
N
o-944 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 416/14, de
11.03.2014, publicado D.O.U. de 09.08.2013, referente à nomeação
de LUCAS ARAÚJO NASCIMENTO, para o Cargo de Engenheiro
Elétrico, em virtude do não comparecimento para a efetivação do
Contrato de Trabalho no prazo estabelecido pela legislação vigen-
te.(considerando o Processo n°. 23111.010753/2014-85).
N
o-948 – 1. Prorrogar o afastamento de EGÍDIO CARLOS VIEIRA,
Professor Classe Assistente – DE, Nível “1”, lotado no Campus de
Parnaíba, por 01 (um) ano, a partir de 10.06.2014, para dar con-
tinuidade ao Curso de Pós-Graduação em Contabilidade, em nível de
Doutorado, Área de Concentração: Contabilidade, na Universidade de
Minho & Universidade de Aveiro. 2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar a DRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do
prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (con-
siderando a Resolução n°. 186/06 – CEPEx; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 3 9 9 7 / 2 0 1 4 – 1 0 ) .
N
o-949 – 1. Autorizar o afastamento de ROSILANE DE LIMA BRI-
TO MAGALHÃES, lotada no Colégio Técnico de Teresina, no pe-
ríodo de 06.06.2014 a 13.06.2014, para participar do 2014 National
STD Prevention Conference, na cidade de Atlanta, GA. 2. Sob pena
de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente su-
perior tem o encargo de comunicar a DRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou
ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º, da Portaria nº.
404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de
24.04.2009; o Processo nº. 23111.007106/2014-96)
N
o-950 – 1. Autorizar o afastamento de LÚCIA DA SILVA VI-
LARINHO, lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, no
período de 23.05.2014 a 01.06.2014, para participar de Missão de
estudos na Itália. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar a
DRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afas-
tamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o
Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº. 23111.010096/2014-
76).
N
o-954 – 1. Prorrogar o afastamento de RONALDO DA SILVA
ARAÚJO, Professor Classe Assistente – DE, Nível “2”, lotado no
Campus de Parnaíba, por 01 (um) ano, a partir de 01.06.2014, para
dar continuidade ao Curso de Pós-Graduação em Contabilidade, em
nível de Doutorado, Área de Concentração: Contabilidade, na Uni-
versidade de Minho & Universidade de Aveiro. 2. Sob pena de res-
ponsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior
tem o encargo de comunicar a DRH, no primeiro dia útil subsequente
ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando a Resolução n°. 186/06 – CEPEx; o Processo
nº. 23111.003998/2014-56).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-383 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de DE-
NISE CERQUEIRA DE SOUSA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Diagnostico por Ima-
gem e Anatomia Animal, com lotação no Campus Profª Cinobelina
Elvas/Bom Jesus. (considerando o Edital nº001/2014CPCE, de
14.03.2014, publicado no DOU de 17.03.2014; a Homologação pu-
blicada no DOU de 30.04.2014; o Processo nº 23111.002406/2014-89
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).N
o-384 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ED
CARLOS ARNALDO FONSECA, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Física, com
lotação no Campus Profª Cinobelina Elvas/Bom Jesus. (considerando
o Edital nº001/2014CPCE, de 14.03.2014, publicado no DOU de
17.03.2014; a Homologação publicada no DOU de 30.04.2014; o
Processo nº 23111.002406/2014-89 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-385 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JA-
QUELINE DALLA ROSA, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Agronegócio, com lotação
no Campus Profª Cinobelina Elvas/Bom Jesus. (considerando o Edital
nº001/2014CPCE, de 14.03.2014, publicado no DOU de 17.03.2014;
a Homologação publicada no DOU de 30.04.2014; o Processo nº
23111.002406/2014-89 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-386 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de KLE-
VERTON RIBEIRO DA SILVA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Imunologia Veterinária
e Biofísica, com lotação no Campus Profª Cinobelina Elvas/Bom
Jesus. (considerando o Edital nº001/2014CPCE, de 14.03.2014, pu-
blicado no DOU de 17.03.2014; a Homologação publicada no DOU
de 30.04.2014; o Processo nº 23111.002406/2014-89 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-387 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RO-
GÉRIO PAES RIBEIRO DE SOUSA, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Parasitologia
Veterinária e Doenças Parasitárias dos Animais Domésticos, com lo-
tação no Campus Profª Cinobelina Elvas/Bom Jesus. (considerando o
Edital nº001/2014CPCE, de 14.03.2014, publicado no DOU de
17.03.2014; a Homologação publicada no DOU de 30.04.2014; o
Processo nº 23111.002406/2014-89 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-388 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ELI-
ZANGELA SOARES MENEZES, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Parasitologia Ve-
terinária e Doenças Parasitarias dos Animais Domésticos, com lo-
tação no Campus Profª Cinobelina Elvas/Bom Jesus. (considerando o
Edital nº001/2014CPCE, de 14.03.2014, publicado no DOU de
17.03.2014; a Homologação publicada no DOU de 30.04.2014; o
Processo nº 23111.002406/2014-89 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-389 – Rescindir, a pedido, a partir de 06.05.2014, o Contrato de
Trabalho de FÁBIO NUNES DO NASCIMENTO, contratado (a) para
exercer a função de Professor Substituto, TI – 40 (quarenta) horas
semanais, na área de Horticultura, Olericultura e Fisiologia Vegetal,
com lotação na Coordenação de Engenharia Agronômica//Campus
Profª Cinobelina Elvas/Bom Jesus. (considerando o processo nº
2 3 111 . 0 1 0 4 4 3 / 2 0 1 4 – 6 1 ) .
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 490, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
mediante artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
466/2014/GR/UNIR, de 08/05/2014, e considerando o que consta no
Memorando nº 044/DCCL/PRAD, de 06/05/2014, Despacho nº
450/PRAD/2014, de 06/05/2014 e Despacho nº 1116/DRH/UNIR, de
08/05/2014, resolve:
NOMEAR a servidora EDNÉIA TRAJANO DE OLIVEIRA
VIANA, SIAPE nº 0396527, para o Cargo de Diretora de Compras,
Contratos e Licitações – DCCL/Substituta, Cargo de Direção, CD-4,
no período de 02/06/2014 a 06/06/2014, em virtude do afastamento
do titular e do substituto eventual.
OSMAR SIENA
Em exercício
PORTARIA Nº 491, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
mediante artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
466/2014/GR/UNIR, de 08/05/2014, e considerando o que consta no
Memorando nº 083/2014/NUSAU, de 08/05/2014, resolve:
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR o servidor docente PAULO RENATO VITÓRIA
CALHEIROS, SIAPE nº 1787870, para o cargo de Diretor/substituto
do Núcleo de Saúde – NUSAU, Cargo de Direção – CD-4, no período
de 25/05/2014 a 31/05/2014 (incluindo trânsito), em virtude do afas-
tamento do Vice-Diretor no exercício da Direção do NUSAU.
OSMAR SIENA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-300, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meado pela Portaria 630/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias e considerando o que consta no processo nº.
23129.001155/2014-26. Resolve.
Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia
13//05/2014, ao servidor GEORGE SOON HO PEREIRA, matricula
SIAPE 1839984, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da
Informação, lotado no DERCA desta universidade, nos termos do
artigo 33, da Lei 8.112/90, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
JOEL CARLOS MOIZINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PORTARIA Nº 715, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofí-
cio ProGPe nº 047/2014, de 28/04/2014; resolve:
Art. 1º – Designar a servidora ANA CLÁUDIA DO PRADO
para exercer a função de Chefe do Departamento de Provimento e
Movimentação/DiDP/ProGPe, com FG-3. Art. 2º – Revogar o item III
do artigo 1º da Portaria GR nº 782/2011, de 03 de janeiro de 2011.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 718, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofí-
cio ProEx nº 55/2014, de 22/04/2014; resolve:
Designar a servidora ANGÉLICA MARIA ADURENS
CORDEIRO para exercer a função de Coordenadora da Coordena-
doria do Núcleo UFSCar-Saúde, da Pró-Reitoria de Extensão, per-
cebendo uma Função Gratificada nível 3.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.154, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 06/CECAC/2014, de 30/04/2014, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 30/04/2014, da
Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Extensão Uni-
versitária- DIVEX/PROEX, o Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09,
ANDRE LUIZ DE ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1212159, lotado no Centro de Atividades de Extensão – CE-
CAC/PROEX, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.155, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 06/CECAC/2014, de 30/04/2014, resolve:
Art. 1º – Designar, a partir de 30/04/2014, o Vigilante, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
13, ANDERSON SANTOS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0426684,
lotado na Divisão de Vigilância – DIVIG/DSG, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada
FG-1, de Chefe da Divisão de Extensão Universitária – DI-
VEX/PROEX.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.156, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
MEM. nº 27/CAMPUSLAR/2014, de 23/04/2014, resolve:Art. 1º – Dispensar, a partir de 23/04/2014, da Função Gra-
tificada FG-1, de Coordenador Administrativo do Campus de La-
ranjeiras – CAMPUSLAR, o Técnico de Laboratório-Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02,
IZAIAS ALMEIDA SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1941778,
lotado no Campus de Laranjeiras – CAMPUSLAR, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.157, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
MEM. nº 27/CAMPUSLAR/2014, de 23/04/2014, resolve:
Art. 1º – Designar, a partir de 23/04/2014, o Técnico de
Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2,
Padrão de Vencimento 02, ELTON MATEUS DOS SANTOS FER-
REIRA, matrícula SIAPE nº 1875834, lotado no Campus de La-
ranjeiras – CAMPUSLAR, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Co-
ordenador Administrativo do Campus de Laranjeiras – CAMPUS-
LAR.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.158, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do
Ofício S/N/2014/CCET, de 29/04/2014, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, da Função Gratificada FG-1, de
Assessor Técnico do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, o As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação 4, Padrão de Vencimento 07, IGOR MACHADO DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 1446764, lotado no Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia – CCET/UFS, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta dos
Processos 015433/2013, 018099/2013 e 019071/2013, resolve
N
o-634 – tornar sem efeito as Portarias abaixo relacionadas:
Portaria noData Publicação DOU Processo402 e 404/2014 27/03/2014 28/03/2014 015433/2013411, 417, 423, 434, 436 e 437/2014 28/03/2014 31/03/2014 018099/2013535/2014 14/04/2014 15/04/2014 019071/2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts l0 e 13 da Lei n
o
8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no111, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014, resolve
N
o-635 – nomear, em caráter efetivo, HEVERTON VINÍCIUS DE
OLIVEIRA FERNANDES, habilitado em concurso público de pro-
vas, com homologação publicada no DOU de 19/11/2013, para o
cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SI-
NAIS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 972591, conforme Anexo I da Portaria MEC n
o322/2014,
publicada no DOU de 10/04/2014. (Processo 019071/2013)
N
o-636 – nomear, em caráter efetivo, RENATO AMARAL DE PAU-
LA JUNIOR, habilitado em concurso público de provas, com ho-
mologação publicada no DOU de 06/05/2014, para o cargo de TÉC-
NICO EM ÓTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 222110, conforme Anexo I da Portaria MEC
n
o438/2013, publicada no DOU de 23/05/2013. (Processo
006918/2014)N
o-637 – nomear, em caráter efetivo, CRISTIAN SILVA TEIXEIRA,
habilitado em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 25/10/2012, para o cargo de OPERADOR DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria do servidor José Cardoso da Silva, código 338482,
conforme Portaria n
o615/2014, publicada no DOU de 09/05/2014.
(Processo 011964/2012)
N
o-638 – nomear, em caráter efetivo, GERALDO LUIZ COSTA
JUNIOR, habilitado em concurso público de provas, com homo-
logação publicada no DOU de 06/05/2014, para o cargo de TÉC-
NICO EM ELETROTÉCNICA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga de-
corrente de redistribuição do MEC, código 295684, conforme Anexo
I da Portaria MEC n
o110/2014, publicada no DOU de 10/02/2014.
(Processo 006916/2014)
N
o-639 – nomear, em caráter efetivo, IVO DA SILVA, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de
06/05/2014, para o cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO
TRABALHO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 971682, conforme Anexo I da Portaria MEC
n
o328/2013, publicada no DOU de 18/04/2013. (Processo
006920/2014)
N
o-640 – nomear, em caráter efetivo, VICTOR MIRANDA ELIAS,
habilitado em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 06/05/2014, para o cargo de ASSISTENTE SO-
CIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 978198, conforme Anexo II da Portaria MEC n
o983/2013,
publicada no DOU de 08/10/2013. (Processo 006929/2014)
N
o-641 – nomear, em caráter efetivo, ELMO PEREIRA DA SILVA
NETTO, habilitado em concurso público de provas, com homolo-
gação publicada no DOU de 06/05/2014, para o cargo de TÉCNICO
EM EDIFICAÇÕES, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 970419, conforme Anexo II da Portaria MEC
n
o983/2013, publicada no DOU de 08/10/2013. (Processo
006927/2014)
N
o-642 – nomear, em caráter efetivo, ALZIRA APARECIDA DA
SILVEIRA, habilitada em concurso público de provas, com homo-
logação publicada no DOU de 06/05/2014, para o cargo de MÉDICO,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
20 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 155397, conforme Anexo II da Portaria MEC n
o983/2013,
publicada no DOU de 08/10/2013. (Processo 006930/2014)
N
o-643 – nomear, em caráter efetivo, DANIELA RIBEIRO VALLIM
DA SILVA, habilitada em concurso público de provas, com homo-
logação publicada no DOU de 06/05/2014, para o cargo de MÉDICO
VETERINÁRIO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 987146, conforme Anexo I da Portaria MEC
n
o1.277/2013, publicada no DOU de 30/12/2013. (Processo
006931/2014)
N
o-644 – nomear, em caráter efetivo, YASMINE SIMÕES DE OLI-
VEIRA, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 06/05/2014, para o cargo de TÉCNICO EM
EDIFICAÇÕES, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 970427, conforme Anexo I da Portaria MEC
n
o110/2014, publicada no DOU de 10/02/2014. (Processo
006925/2014)
N
o-645 – nomear, em caráter efetivo, EDILENE LOPES DRUMOND,
habilitada em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de MÉDICO/PEDIA-
TRIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 20 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria da ser-
vidora Beatriz Glatzl do Carmo, código 339544, conforme Portaria n
o
213/2014, publicada no DOU de 17/02/2014. (Processo
006958/2012)
N
o-646 – nomear, em caráter efetivo, DANIELE RENATA DA SIL-
VA, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 18/09/2013, para o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposen-
tadoria da servidora Jamile Abdou Obeid Alves, código 339637,
conforme Portaria n
o322/2014, publicada no DOU de 12/03/2014.
(Processo 015433/2013)
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201420ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-647 – nomear, em caráter efetivo, EDUARDO MARTINS FON-
TES, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 18/09/2013, para o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposen-
tadoria da servidora Roseneide de Freitas, código 338102, conforme
Portaria n
o284/2014, publicada no DOU de 26/02/2014. (Processo
015433/2013)
N
o-648 – nomear, em caráter efetivo, RODRIGO JOSÉ POSSA LO-
PES, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 18/09/2013, para o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposen-
tadoria do servidor João Eugênio Filho, código 339043, conforme
Portaria n
o472/2014, publicada no DOU de 03/04/2014. (Processo
015433/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N
o-651 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
REINALDO BERTOLA CANTARUTTI, matrículas 7707-0/UFV e
0031228-5/SIAPE, no período de 6 a 15 de junho de 2014, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 20
th
World Congress of Soil Science, em Jeju, Coreia, com ônus CNPq
(passagem aérea), Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (sete diá-
rias) e ônus limitado (taxa de inscrição). (Processo
2 3 11 4 . 0 0 7 7 4 9 / 2 0 1 4 )
N
o-652 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta e
Diretora-Executiva do CenTev ADRIANA FERREIRA DE FARIA,
matrículas 8596-0/UFV e 1559858-9/SIAPE, no período de 7 a 12 de
junho de 2014, incluindo o trânsito, para participar de reunião de
planejamento do Innovet 2014, de reunião da WoFin – World Food
Innovation Network e do Campden BRI Annual Open Day, em Lon-
dres, Inglaterra, com ônus FAPEMIG (passagem aérea e diárias).
(Processo 23114.007694/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 206, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria 99,
de 14 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições conferidas pelo
disposto no Art. 15, Anexo I, do Decreto nº 7.691, de 02/03/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23034.005892/2014-57, resolve:
I – Conceder pensão vitalícia a JOSÉ BOARETTO, na qua-
lidade de companheiro da ex-servidora MARIA DO SOCORRO XA-
VIER SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0439421, aposentada no cargo
de Técnico de Nível Superior, Classe C, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, e Artigo 40, parágrafo 7º,
Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Medida Provisória nº 167,
de 19/2/2004 e artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de
27 de abril de 2014, data do óbito.
ROMEU CAPUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1028, de 12 de maio de 2014, publicada no
DOU nº 91, de 15/05/2014, Seção 2, pág. 18.
onde se lê: “Portaria nº 1012″.
leia-se: Portaria nº 1028”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 757, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo
n.º 23443.001045/2014-00 de 07.05.2014 e Despacho n.º 117-
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 12.05.2014; resolve:
I. EXONERAR, a pedido a contar de 07 de maio de 2014, o
servidor RENAN DO VAL BARROS, matrícula SIAPE n.º 2103773,
ocupante do Cargo Técnico-Administrativo de Assistente em Ad-
ministração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 horas se-
manais, com lotação na Reitoria, código de vaga: 0963179.
II. Declaro vago o código de vaga supramencionado.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO
INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 1.108-GR/IFAM de 17/12/2010; resolve
I – Designar o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, ma-
trícula SIAPE nº 1797811, para ocupar a função de Coordenador de
Pós-Graduação, FG-02, a partir de 14/04/2014. II – À Coordenação de
Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.
JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 738, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Processo n
23279002750/2014-65, datado de 21/03/2014, resolve:
Art. 1 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, ao servidor EDUARDO LESSA GUIMARÃES, matrícula
SIAPE n 0394179, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, classe 6, padrão 604, regime de 20 horas semanais, in-
tegrante do quadro de pessoal deste Instituto – Campus Salvador, com
fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, acres-
cidos de 20% (vinte por cento) de anuênio, conforme artigo 244 da
Lei n 8.112/1990.
Art. 2 – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 793, DE 15 DE MAIO DE 2014
A REITORA “Pró-tempore” DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Portaria n 315,
datada de 18/02/2014, resolve:
Art. 1 – DISPENSAR, a pedido, a servidora MARCELA
RODRIGUES SOARES, SIAPE 1972267, CPF 013.860.635-84, da
função de Coordenadora da Àrea 02- Humanas, Artes e Linguagens
do Campus Feira de Santana, UORG 53, FG-02, a partir de
01/04/2014, para a qual foi designada através da Portaria n 1729 de
29/10/2013.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 794, DE 15 DE MAIO DE 2014
A REITORA “Pró-tempore” DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 078/Di-
retoria Geral/2014/IFBA/Campus Salvador, datado de 14/05/2014, re-
solve:
Art. 1 – DISPENSAR, o servidor ANTONIO LUIZ SILVA
MOISÉS, SIAPE 0394198, CPF 056.542.205-78, da função de Co-
ordenador do Curso de Engenharia Industrial Elétrica do Campus
Salvador, UORG 20, FUC-01, a partir de 15/04/2014, para o qual foi
designado através da Portaria n 1550 de 07/10/2013.
AURINA OLIVEIRA SANTANAPORTARIA Nº 796, DE 15 DE MAIO DE 2014
A REITORA “Pró-tempore” DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 077/Di-
retoria Geral/2014/Campus Salvador, datado de 14/05/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRACAS
OLIVEIRA REGO, Professora do Magistério Superior, SIAPE
0394210, CPF 131.978.514-04, para exercer a função de Coorde-
nadora do Curso de Engenharia Industrial Elétrica do Campus Sal-
vador, UORG 20, FUC-01.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377, de 21/03/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, resolve:
Nº 1.186 – Exonerar o servidor TIAGO DE CARVALHO QUEIRÓS,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1753672, da subs-
tituição eventual o titular do cargo de Diretor de Assuntos Estudantis,
código CD – 03, Reitoria.
Nº 1.187 – Nomear o servidor JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS
CAZUMBÁ, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1990949, para substituir o titular do cargo de Diretor de Assuntos
Estudantis, código CD -03, nas suas ausências e impedimentos legais
e regulamentares, Reitoria.
Nº 1.188 – Nomear a servidora JACQUELINE GOMES, Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1845696, para substituir o
titular do cargo de Diretor da Educação a Distância, código CD-03,
nas suas ausências e impedimentos legais e regulamentares, Rei-
toria.
Nº 1.199 – Dispensar o servidor FABIANO LIMA SILVA, Técnico
em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1796253, da função de Chefe do
Setor de Cooperativas, código FG-03, Campus Senhor do Bonfim.
DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 379, de 21/03/2014 publicada no DOU de
24/03/2014, seção 2, p.20, onde se lê: “código FG-02”, leia-se: “có-
digo FG-01”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 742, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40h, Clas-
se/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990;
conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabi-
lidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em
Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT,
de 12 de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de
2012, tendo o seu resultado Homologado pelo Edital nº 05, de 10 de
julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme
a seguir:
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO 301 – NÍVEL/CLASSE C 1-01
Classif. Nome Código de Vaga48ª EULER DAMASCENO QUEI-
ROZ0308350
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 743, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40h, Clas-
se/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 407 – EXONERAR, o servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1792192, da função de SUBSTITUTO EVEN-
TUAL do cargo de Chefe de Gabinete Institucional, código CD-03,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 408 – EXONERAR, a servidora CARLA MIOTO NICIANI, ma-
trícula SIAPE nº 1895669, do cargo de Chefe de Gabinete Insti-
tucional, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Nº 409 – NOMEAR, o servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1792192, para o cargo de Chefe de Gabinete
Institucional, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Acre.
Estas portarias tem efeito retroativo ao dia 15 de maio de
2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201421ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990;
conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabi-
lidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em
Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT,
de 12 de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de
2012, tendo o seu resultado Homologado pelo Edital nº 05, de 10 de
julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme
a seguir:
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO 301 – NÍVEL/CLASSE C 1-01
Classif. Nome Código de Vaga49ª CINTIA ARAUJO DA SILVA 0308041
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 744, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40h, Clas-
se/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990;
conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabi-
lidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em
Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT,
de 12 de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de
2012, tendo o seu resultado Homologado pelo Edital nº 05, de 10 de
julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme
a seguir:
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO 301 – NÍVEL/CLASSE C 1-01
Classif. Nome Código de Vaga50ª ELEN LEITE DE SOUZA SOARES 0684980
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 745, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40h, Clas-
se/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990;
conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabi-
lidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em
Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT,
de 12 de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de
2012, tendo o seu resultado Homologado pelo Edital nº 05, de 10 de
julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme
a seguir:
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO 301 – NÍVEL/CLASSE C 1-01
Classif. Nome Código de Vaga51ª ANDREIA PEREIRA DA COSTA 0684977
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 746, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40h, Clas-
se/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990;
conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabi-
lidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em
Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT,
de 12 de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de
2012, tendo o seu resultado Homologado pelo Edital nº 05, de 10 de
julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme
a seguir:AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO 301 – NÍVEL/CLASSE C 1-01
Classif. Nome Código de Vaga52ª ANA PAULA FERNANDES BARBO-
SA0336364
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 758, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora HANDYELLA DE FA-
RIA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2055973, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Samambaia,
da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Campus Riacho
Fundo, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 02, a contar de
01/04/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 759- DISPENSAR, a pedido, a servidora RENATA MOREIRA
DE SÁ E SILVA, matrícula SIAPE nº 1609175, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Samambaia, da função de Coordenadora de Pesquisa e
Extensão, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília,
código FG – 01, a contar de 01/05/2014.
Nº 760- DESIGNAR o servidor EVILÁSIO GUERRA CARVALHE-
DO, matrícula SIAPE nº 2089739, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Cam-
pus Samambaia, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e
Extensão, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília,
código FG – 01, a contar de 01/05/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 765 -DESIGNAR o servidor GABRIEL HENRIQUE HORTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839554, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Cam-
pus Gama, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Direção
Geral do Campus Gama, do Instituto Federal de Brasília, código CD
– 02, ocupado pela servidora ÊRIKA BARRETTO FERNANDES
CRUVINEL, matrícula SIAPE nº 1301571, a contar de 05/05/2014.
Nº 766 -DESIGNAR o servidor GABRIEL HENRIQUE HORTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839554, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Cam-
pus Gama, para exercer o encargo Ordenador de Despesas Substituto
do Campus Gama, do Instituto Federal de Brasília, a contar de
05/05/2014.
Art. 1º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 767, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora LÍVIA COELHO NETTO,
matrícula SIAPE nº 1870312, ocupante do cargo efetivo de Ad-
ministrador, lotada no Campus Samambaia, para exercer o encargo de
Substituta da Diretoria de Administração e Planejamento, do Campus
Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código CD -04, cargo
ocupado pelo servidor RUDIMAR MACHADO SOUSA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1759462, no período de 12/05/2014 a
29/05/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANIPORTARIA Nº 771, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 696, de 06/05/2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 08/05/2014, seção 2,
pág. 17.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 761, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor TARCÍSIO ARAÚJO
KUHN RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1739282, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Ceilândia, para exercer o encargo de Ordenador de Des-
pesa, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, a contar
de 25/04/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 768, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor JABSON CAVALCANTE
DIAS, matrícula SIAPE nº 1788118, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para exercer o en-
cargo de Substituto da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional,
do Instituto Federal de Brasília, código CD – 02, cargo ocupado pelo
servidor FERNANDO DANTAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1668612, no período de 22/04/2014 a 25/04/2014, sem efeitos fi-
nanceiros, por motivo de viagem a serviço do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 770, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 695, de 06/05/2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 08/05/2014, seção 2,
pág. 17.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 776, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23162.000215/2014-87, resolve:
Art. 1º – DECLARAR VAGO, a contar de 02/05/2014, o
cargo de Psicólogo – área, Código de Vaga nº 0984565, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por
KARLA CHRISTINA FERREIRA COSTA, Matrícula SIAPE Nº
2068637, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 778, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO, Matrícula SIAPE nº 1732747, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológica, para
exercer o encargo de Substituta Eventual do Reitor, do Instituto Fe-
deral de Brasília, WILSON CONCIANI, Matrícula SIAPE nº
272268.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 732, de 09/05/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União nº 89, de 13/05/2014, Seção 2, pág. 22, conforme a
seguir:
onde se lê:
Nome Matrícula SiapeIZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS 1884767LÉIA VIANA NUNES 11 9 4 2 2 2NÍCOLAS NASCIMENTO 1759813
leia-se:
Nome Matrícula SiapeIZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS11 9 4 2 2 2LÉIA VIANA NUNES1759813NÍCOLAS NASCIMENTO1884767
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 1.023, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
Art. 1º – APLICAR A PENA DE ADVERTÊNCIA ao(à)
servidor(a) ANA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº
1105047, lotado no Campus Sombrio, considerando o julgamento do
Processo Administrativo Disciplinar nº 23348.000138/2013-14, de
acordo com o que dispõe o Artigo 129 da Lei 8.112/90, por infração
ao Artigo 116, incisos I e III.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,
Nº 1.054 – Art. 1º – DESIGNAR os servidores Dr. PEDRO ALVES
CABRAL FILHO, Médico do Instituto Federal Catarinense – Câmpus
Camboriú, CRM-SC 5953, Dr. ARTHUR CESAR FARAH FERREI-
RA, Médico do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Concórdia,
CRM-SC 10368, Dr. JOÃO ALFREDO SCHEITD, Médico da Ge-
rência da Previdência Social de Cachoeira do Sul/RS, CRM-RS
27139 e, para, sob a presidência do primeiro, comporem Junta Mé-
dica Oficial na sede da Reitoria do Instituto Federal Catarinense, no
dia 23/05/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.056 – Art. 1º – DESIGNAR os servidores estáveis, CLAUDIO
LUIZ MELO DA LUZ, matrícula SIAPE n° 2090834, Técnico em
Assuntos Educacionais, Campus Sombrio, EDUARDO BUTZEN,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1811137, Campus Luzerna, e MOACIR DUTRA DE OLIVEIRA,
Pedagogo, matrícula SIAPE n° 1786853, Campus Sombrio, sob a
presidência do primeiro para constituírem Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar os fatos cons-
tantes no processo nº 23351.000141/2014-51.
Art. 2º – A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para
a conclusão dos trabalhos, conforme Art. 152 da lei 8.112/90;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.057 – Art. 1º – PRORROGAR pelo prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir de 28 de maio de 2014, os Trabalhos da Comissão
de Sindicância, designada pela Portaria nº 877/2014 de 25/04/2014,
publicada no Diário Oficial da União em 28/04/2014, nos termos do
Art. 145, Parágrafo Único da lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
PORTARIA Nº 1.061, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
Art. 1º -NOMEAR o servidor NERI JORGE GOLYNSKI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula 0049142, como SUBSTITUTO do Cargo Co-
missionado de Reitor do Instituto Federal Catarinense, código CD-1,
no período do dia 20/05/2014 a 21/05/2014, em virtude do afas-
tamento do ocupante Titular do Cargo e de seu Substituto legalmente
nomeado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 148, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CAM-
PUS CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria nº 48 de 10/01/2012 publicada no do DOU de 12/01/2012,
resolve:
Art. 1º – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 16
de maio de 2014, do prazo de vigência da Portaria n° 106
CCON/IFC/2014, de 16 de abril de 2014, que constituiu Comissão de
Sindicância, responsável por apurar denuncias de utilização de equi-
pamento do Câmpus Concórdia em propriedade particular e fora da
área do Câmpus;
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOLCEMAR FERRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 437, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta do processo nº 23490.013467/2014-54,
resolve,
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 05/05/2014, o cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Tauá,
ocupado pelo servidor FRANCISCO IVONEY ALVES COELHO,
matrícula SIAPE nº 1954815, Código de Vaga nº 833064, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração
de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 835, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Memorando nº 095/2014 – Proen, re-
solve:
Designar a servidora MARIA DOROTÉA DOS SANTOS
SILVA, matrícula SIAPE 1291815, para substituir a Secretária de
Registro de Diplomas THAIZ DIAS DE AZEVEDO, no período de
05.05.2014 a 01.09.2014, tendo em vista seu afastamento por motivo
de licença à gestante.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 896, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO LOPES DE
OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U. de 03.05.2013, homologado
pela Portaria nº 1.008, de 01.07.2013, publicada no D.O.U. de
02.07.2013, cargo de Jornalista, Classe E I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação na Reitoria, em regime de 25
(vinte e cinco) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme Portaria nº 249, publicada no DOU em 19.03.2014, re-
tificada em 11.04.2014, código de vaga nº 982260.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 898 – Processo nº 23158.000393/2014-77 – I – Designar LORENA
DE OLIVEIRA CARLESSO VENTURA, matrícula SIAPE 1466728,
para exercer a Função Gratificada código FG-02, de Coordenadora da
Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa
do Campus Serra deste IF.
Nº 899 – Processo nº 23158.000381/2014-42 – I – Designar LU-
CIANA SCHUNK, matrícula SIAPE 1790302, para exercer a Função
Gratificada código FG-02, de Coordenadora da Coordenação de Ges-
tão de Contratos da Estrutura Administrativa do Campus Serra deste
I F.
Nº 914 – Processo nº 23158.000392/2014-22 – Dispensar WAGNER
POLTRONIERI ENTRINGER, matrícula SIAPE 1466903, da Função
Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Li-
citações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus Serra
deste IF, para a qual foi designado pela Portaria Nº 24, de 05.01.2009,
publicada no D.O.U. de 12.01.2009.
Nº 916 – Processo nº 23147.000834/2014-61 – Nomear WAGNER
POLTRONIERI ENTRINGER, matrícula SIAPE 1466903, para exer-
cer o Cargo de Direção código CD-4, de Diretor de Administração do
Campus Centro Serrano deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Espírito Santo.Nº 917 – Processo nº 23158.000380/2014-06 – Dispensar RENATA
CARNEIRO SOUSA, matrícula SIAPE 1670283, da Função Gra-
tificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoção de Gestão
de Contratos da Estrutura Administrativa do Campus deste IF, para a
qual foi designada pela Portaria Nº 494, de 18.03.2014, publicada no
D.O.U. de 19.03.2014.
Nº 919 – Processo nº 23147.000883/2014-19 – Designar RENATA
CARNEIRO SOUSA, matrícula SIAPE 1670283, para exercer a Fun-
ção Gratificada código FG-01, de Subgerente de Administração Geral
da Estrutura Administrativa da Reitoria deste IF.
Nº 921 – Processo nº 23186.000414/2014-17 – I – Designar GA-
BRIELA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1916160, para
exercer a Função Gratificada código FG-04, de Coordenadora da
Coordenadoria de Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus
Venda Nova do Imigrante deste IF.
Nº 922 – Processo nº 23159.000391/2014-78 – Exonerar, a partir de
15.05.2014, WELLITON DE RESENDE ZANI CARVALHO, ma-
trícula SIAPE 1291856, do Cargo de Direção código CD-4, de Ge-
rente de Gestão Educacional da Estrutura Administrativa do Campus
Nova Venécia deste Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº
333, de 16.02.2012, publicada no D.O.U. em 23.02.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 912, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Memorando nº 18/2014-CONSUP, resolve:
I – Designar os discentes abaixo discriminados como re-
presentantes do Corpo Discente no Conselho Superior deste Ifes,
eleitos conforme a Resolução CS nº 02/2014, com base na Lei nº
11.892/2008 e no art. 8º do Estatuto do Ifes, para mandato de 2 (dois)
anos a partir da data de publicação desta Portaria:
a) Titular: Kaique de Oliveira – Campus Aracruz
Suplente: Áquila Vasconcellos – Campus Colatina
b) Titular: Breno Caetano da Silva – Campus Venda Nova do
Imigrante
Suplente: Sueli Moreira dos Santos – Campus Montanha
c) Titular: Guilherme Gomes Viza Junior – Campus Ca-
choeiro de Itapemirim
Suplente: Luan Rafael Emerick Silva – Campus de Alegre
d) Titular: Monica Guimarães Venturim – Campus Vitória
Suplente: Mariana Ferreira Mariano – Campus Cariacica
e) Titular: Lorena Rafaela da Rocha Alcantara – Campus Vila
Ve l h a
Suplente: Helder Rodrigues Ribeiro – Campus Itapina
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 913, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Memorando nº 19/2014-CONSUP, resolve:
I – Designar os representantes abaixo discriminados para o
Conselho Superior deste Ifes, indicados por suas respectivas enti-
dades, com base na Lei nº 11.892/2008 e no art. 8º do Estatuto do
Ifes, para mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação
desta Portaria:
1)Segmento Setor Público:
Entidade: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Edu-
cação Profissional e Trabalho – SECTTI
Lúcio Fernando Spelta, titular e Margareth Batista Saraiva
Coelho, suplente
2)Segmento Entidades Patronais:
Entidade: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do
Espírito Santo – FAES
Abdo Gomes, titular e Nilton Falcão, suplente.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
Nº 618- EXONERAR o servidor Eleandro Soares Rodrigues, Ma-
trícula no SIAPE nº 1612365, ocupante do Cargo de Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Assistente em Administração, do cargo
de Diretor de Compras, Licitações e Contratos Substituto, Código da
Função CD – 0004, do Instituto Federal Farroupilha – Reitoria.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201423ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 619- DISPENSAR, a contar de 13/05/2014, a servidora Rita Van-
derleia Martel, Matrícula no SIAPE nº 1757349, ocupante do Cargo
de Técnico Administrativo em Educação – Assistente em Adminis-
tração, da função de Coordenadora de Orçamento e Finanças, Código
da Função FG – 0001, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus
Santa Rosa.
Nº 620- DISPENSAR, a contar de 13/05/2014, o servidor Max Janos
Mello Conterato, Matrícula no SIAPE nº 1757357, ocupante do Cargo
de Técnico Administrativo em Educação – Assistente em Adminis-
tração, da função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código da Função
FG – 0005, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santa Rosa.
Nº 621- DESIGNAR, a contar de 13/05/2014, o servidor Max Janos
Mello Conterato, Matrícula no SIAPE nº 1757357, ocupante do Cargo
de Técnico Administrativo em Educação – Assistente em Adminis-
tração, para exercer a função de Coordenador de Orçamento e Fi-
nanças, Código da Função FG – 0001, do Instituto Federal Far-
roupilha – Câmpus Santa Rosa.
Nº 622- DESIGNAR, a contar de 13/05/2014, o servidor Abelar
Ziquinatti de Oliveira, Matrícula no SIAPE nº 0049994, ocupante do
Cargo de Técnico Administrativo em Educação – Pedreiro, para exer-
cer a função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código da Função FG
– 0005, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santa Rosa.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 810, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Processo nº 23379.000520/2014-33,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor
ELIAS DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 2057981, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Subs-
tituto, lotado no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, a partir de 16.04.2014.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 811, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Processo nº 23378.000427/2014-39,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora
FLÁVIA FIGUEIREDO MACHADO, Matrícula SIAPE n.º 2055307,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico Substituto, lotada no Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, a partir de 09.04.2014.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 812, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 039/2014/DG/IFG/Câmpus Cidade
de Goiás, resolve:
I – Designar a servidora REGINA DUARTE RIBEIRO ME-
LO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1743875, para a função de Co-
ordenadora do Curso de Edificações do Câmpus Cidade de Goiás do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
FCC, UORG-24.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 813, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 039/2014/DG/IFG/Câmpus Cidade
de Goiás, resolve:I – Designar o servidor WELINGTON DE ARRUDA PAS-
SARINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2086750, para a função de
Coordenador do Curso de Agroecologia do Câmpus Cidade de Goiás
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
código FCC, UORG-024.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 814, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 069/GAB/IFG/URUAÇU/2014, re-
solve:
I – Dispensar a servidora VILMA FRANÇA MONTEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 2723561, da função de Coordenadora
dos Cursos de Bacharelado em Engenharia Civil e Técnico Integrado
em Edificações do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FCC, UORG-041.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 843, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03.09.2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme
o que consta no processo de n° 23372.00285/2014-60, resolve:
Conceder ao servidor JOSÉ FRANCISCO GALVÃO AI-
RES, matrícula SIAPE nº 0271341, ocupante do cargo de Técnico em
assuntos educacionais, Nível de classificação E, Nível de capacitação
IV e Padrão de vencimento 16, ABONO DE PERMANÊNCIA nos
termos do artigo 3º da EC nº47/2005, com efeitos financeiros a partir
de 27/06/2013.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 870, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
048/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA, resolve:
I – Dispensar o servidor LUIS GUSTAVO WESZ DA SIL-
VA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1653386, da função de Coorde-
nador dos cursos de Bacharelado em Engenharia Elétrica e Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Eletrotécnica do Campus Itumbiara do
Instituto Federal de Goiás, código FCC, UORG – 047.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 871, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
048/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA, resolve:
I – Designar o servidor VICTOR RÉGIS BERNADELLI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 2050091, para a função de Coorde-
nador dos cursos de Bacharelado em Engenharia Elétrica do Campus
Itumbiara do Instituto Federal de Goiás, código FCC, UORG – 047.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 872, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
048/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA, resolve:I – Designar o servidor JOAQUIM FRANCISCO MARTINS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1653218, para exercer a função de
Coordenador dos Cursos Técnico Integrado ao Ensino Médio em
Eletrotécnica e Automação Industrial do Câmpus Itumbiara do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
FCC, UORG-014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 873, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
048/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA, resolve:
I – Designar o servidor ANTUNES DE LIMA MENDES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1619696, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Quí-
mica e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) do
Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, código FCC, UORG-014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRGUES DA SILVA
PORTARIA N° 875, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe/nível D I 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva (D.E.), nos termos do artigo 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto n.º 7.312, de 22.09.2010, publicado no Diário Oficial da
União de 23.09.2010,do artigo 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de
11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União de 12.12.1990;
artigos 112 e 113 da Lei n.º 11.784, de 22.09.2008, publicada no
Diário Oficial da União de 23.09.2008; art. 1º, § 2º e demais dis-
positivos pertinentes da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012, publicada no
Diário Oficial da União de 31.12.2012; e legislação complementar em
que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo do candidato aprovado em Concurso Público, con-
forme a seguir:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
Nome Área/
DisciplinaEdital de Homologa-
çãoCâmpus de
lotaçãoCódigo da
Va g a
André Miaza-
ki da Costa
To u r i n h oMecânica/Projetos N.º 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Goiânia 0941843
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.398, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art.
1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º do Decreto nº 91.800/85,
Portaria nº 188/MEC de 06.03.1995, e a solicitação constante no
Processo n° 23249.009532/2014-17, resolve: Autorizar o afastamento
do servidor Aluísio Alves Cabral Júnior, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São Luís – Monte Castelo,
para, em Aachen/Alemanha, no período de 25.05.2014 a 30.05.2014,
apresentar trabalho no I Joint Meeting of DGG-AcerS GOMD, pro-
movido pelas sociedades alemãs e americanas de Vidros, com ônus
limitado para este Instituto Federal.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 852, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013;resolve:
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201424ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Retificar a Portaria IFMT nº 657, de 10.04.2014, pu-
blicada no D.O.U. De 11.04.2014, conforme segue:
onde se lê:
Nomear em caráter efetivo, no Quadro Permanente de Pes-
soal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso (…).
THAYANE ROMEIRO BELCHIOR (…), código de vaga nº
0961200.
leia-se:
Nomear em caráter efetivo, no Quadro Permanente de Pes-
soal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso (…).
THAYANE ROMEIRO BELCHIOR (…), código de vaga nº
0961734.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 366, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o ofício 393/2014 Pro Reitoria de Extensão e o que
consta do Processo nº 23394.000338/2014-17, resolve:
I – Dispensar, a pedido, RICARDO BATISTA DE ALMEI-
DA, Assistente em Administração, da função de Coordenador da
Coordenação de Programas, Projetos e Convênios, código FG-1, da
Reitoria.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 793, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007571/2014-89, resol-
ve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 06 de maio de 2014,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a servidora ANTÔNIA AN-
DRESA CARDOSO FIGUEIRA, matrícula SIAPE 1610335, do car-
go de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com lotação no Câmpus Belém.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007879/2014-24, resol-
ve:
Nº 795 -Art. 1º DESIGNAR a servidora DIANA LÚCIA BARROS
DA SILVA, matrícula SIAPE 1814823, para responder pela Diretoria
de Administração da Reitoria deste Instituto no período de
08/01/2013 a 17/01/2013, por motivo de afastamento do titular para
capacitação, código CD 04.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007857/2014-64, resol-
ve:
Nº 797 -Art. 1º DESIGNAR a servidora MILENE COELHO NERY,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE
1946821, para responder pela Diretoria de Administração da Reitoria
deste Instituto no período de 12/05/2014 A 16/05/2014, por motivo de
afastamento do titular para capacitação, código CD 03.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007520/2014-57, resol-
ve:
Nº 802-Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO RODRIGUES CA-
BRAL, matrícula SIAPE 2115863, ocupante do cargo de Auditor,
para responder pela Chefia da Auditoria Interna deste Instituto no
período de 13/05/2014 a 16/05/2014, Código CD-03.O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007340/2014-75, resol-
ve:
Nº 806- Art. 1º DESIGNAR o servidor DENILSON LEITE GOMES,
matrícula SIAPE 1820343, ocupante do cargo de Contador, para res-
ponder pela Diretoria Geral do Câmpus Altamira deste Instituto nos
impedimentos legais e eventuais do titular, a partir de 12 de maio de
2014, código CD-02.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007342/2014-64, resol-
ve:
Nº 807 -Art. 1º DESIGNAR a servidora SUSAN KARLA ACOSTA,
matrícula SIAPE 1820804, ocupante do cargo de Administrador, para
responder pela Diretoria de Administração e Planejamento do Câm-
pus Altamira deste Instituto nos impedimentos legais e eventuais do
titular, a partir de 12 de maio de 2014, código CD-04.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007755/2014-49, resol-
ve:
Nº 808 -Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora RO-
SYCLER DA MOTA E SILVA, matrícula SIAPE 1852879, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Di-
retoria de Administração e Planejamento do Câmpus Rural de Marabá
deste Instituto nos impedimentos legais e eventuais do titular, código
CD-03.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS DE BRAGANÇA
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS
BRAGANÇA, nomeado através da portaria nº 153/2009, no uso de
suas atribuições legais, resolve
Art. 1° – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados
membros da EQUIPE DE PREGOEIROS do instituto federal de edu-
cação ciência e tecnologia do Pará Campus Bragança
PREGOEIRO: Delleon de Sousa Silva – Siape: 1826140
APOIO: Elivanda Cavalcante França Munis – Siape:
1889154
APOIO: Mauricio Silva da Rocha – Siape: 1841066
Art. 2° De acordo com o parágrafo 4º do art 51 da lei
8666/93, a investidura dos membros desta comissão não excederá a
01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros
para a mesma comissão no período subsequente
Art. 3° – Esta portaria revoga os termos da portaria 75/2012
de 18 de Dezembro de 2012
GERSON NAZARÉ CRUZ MOUTINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 722, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Autorizar de acordo com o Art. 95 da Lei 8112/1990, Lei nº
12.772/2012 e Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério da Edu-
cação, o afastamento do país de GABRIELLE JACKLIN ELER,
matrícula nº 1801608, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, lotada no Câmpus Londrina, para participar do CONGRES-
SO INTERNACIONAL – “The 12th Internacional Congress on Nur-
sing Informatics”, a ser realizado na “Taiwan Nursing Informatics
Association (TNIA) na cidade de Taipei/Taiwan, no período de
17/06/2014 a 01/07/2014, trânsito incluso, com ônus limitado.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIA Nº 737, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,Autorizar, de acordo com o Art. 95 da Lei 8112/1990, De-
creto nº 1387/1995, Decreto 91800/1985 e Portaria nº 404 de
23/04/2009 do Ministério da Educação, o afastamento do país de
ROBSON ZAZULA, matrícula nº 2108412, Psicólogo, lotado no
Câmpus Foz do Iguaçu, para participar do CONGRESSO INTER-
NACIONAL – “40th Annual Convention of Association for Behavior
Analysis Internacitional”, a ser realizado na “Association for Behavior
Analysis International”, na cidade de Chicago, Illinois, EUA, no pe-
ríodo de 22/05/2014 a 28/05/2014, trânsito incluso, com ônus li-
mitado.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIA Nº 746 DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Retificar a Portaria 443 de 25 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União do dia 31 de março de 2014, seção 2,
página 26: onde se lê: Classe D; leia-se: classe C.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 747 – I. Exonerar, JOSE MAURILIO BARBOSA DA COSTA
PEREIRA, SIAPE 53550, do Cargo de Procurador-Chefe da Pro-
curadoria Federal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Paraná, CD-03. II. Nomear para exercer o cargo de Chefe
da Procuradoria Federal junto ao IFPR, CD-02. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 748 – Designar OSVALDO HENRIQUE GUTIERREZ BRANCO,
SIAPE 1179428, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Téc-
nico em Eletromecânica, FCC, do Câmpus Curitiba. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 750 – I. Declarar vago, a partir de 19/05/2014, o cargo de As-
sistente em Administração, Classe/Padrão D – 403, código de vaga
832153, do quadro de pessoal do Instituto Federal do Paraná, ocu-
pado por MAYCON SAMUEL XAVIER PEREIRA, SIAPE 1833257,
lotado no Câmpus Palmas, em virtude de vacância por posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII da Lei nº 8.112/90. II.
Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 843, DE 13 DE MAIO DE 2014
O O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU
de 07/05/2009, Seção 2, página 9, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VALERIA
OLIVEIRA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1286103, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar do evento
2014 International Conference on Software Engineering and
Knowledge Engineering – SEKE 2014, em Vancouver, Canadá, onde
irá apresentar artigo intitulado “Detecting Semantic Equivalence in
UML Class Diagrams”, no período de 29 de junho a 04 de julho de
2014, incluindo trânsito, com ônus limitado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 853, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 41/2014- Cam-
pus Angical/GAB, de 14/04/2014, resolve:
Designar a servidora, SILVANIA MARIA VIEIRA DA SIL-
VA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, CPF nº 341.184.623-20,
Matrícula SIAPE nº 1808360, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Angical, para exercer a Função de Coordenadora
Pedagógica, Subordinada à Diretoria Geral, Código FG-2, do referido
Campus.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201425ISSN 1677-7050
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2
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 858 – Tornar sem efeito a Portaria nº 787, de 08/05/2014, pu-
blicada no DOU de 09/05/2014, seção 2, páginas 26 e 27.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 016/2014/DG,
de 14/04/2014, resolve:
Nº 859 – Dispensar, a pedido, a servidora MELINA DA CONCEI-
CAO MACEDO DA SILVA, CPF nº 958.534.133-68, Matrícula SIA-
PE nº 2790203, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Uruçuí, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Agroindústria-FCC, FUC-0001, para a qual foi designada
através da Portaria nº 2.506, de 04/12/2013, publicada no DOU de
09/12/2013.
Nº 860 – Designar o servidor, JOVAN MARQUES LARA JUNIOR,
CPF nº 005.835.921-47, Matrícula SIAPE nº 1867500, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, do Qua-
dro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uru-
çuí, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em
Agroindústria-FCC, FUC-0001, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 022/AS-
RIN/2014, de 22/04/2014, resolve:
Nº 861 – Designar EURIDICE MOTA SOBRAL DE CARVALHO,
CPF nº 633.486.677-04, Matrícula SIAPE nº 1466704, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Zona Sul, para exercer a função do Programa Ciência sem
Fronteira, Código FG-2, junto à Assessoria de Relações Internacio-
nais.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 61/2014-Campus
Oeiras/GABDG, de 24/04/2014, resolve:
Nº 862 – Designar a servidora, MARIA APARECIDA ROCHA VI-
TÓRIO GUIMARÃES, CPF nº 661.375.943-00, Matrícula SIAPE nº
2069246, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Oeiras, para exercer a Função de Coordenadora
de Compras e Licitação, Código FG-2, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 62/2014-Campus
Oeiras/GABDG, de 24/04/2014, resolve:
Nº 863 – Designar o servidor, JOSE FRANCISCO DA SILVA FI-
LHO, CPF nº 002050813-12, Matrícula SIAPE nº 2069024, Pada-
gogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Oeiras, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Práticas Educacionais Inclusiva na Educação Especial
-FCC, FUC-0001, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 63/2014-Campus
Oeiras/GABDG, de 24/04/2014, resolve:
Nº 864 – Designar a servidora, MARGARETE DE ALMEIDA BOR-
GES DE FREITAS, CPF nº 670.635.513-53, Matrícula SIAPE nº
2050253, Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Oeiras, para exercer a Função de Coordenadora
do Curso de Pós-Graduação em Saúde do Escolar -FCC, FUC-0001,
do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 64/2014-Campus
Oeiras/GABDG, de 24/04/2014, resolve:
Nº 865 – Designar a servidora, GABRIELA DE LIMA RODRIGUES,
CPF nº 013.649.003-43, Matrícula SIAPE nº 2053852, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, do Qua-
dro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oei-
ras, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico em
Administração-FCC, FUC-0001, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 65/2014-Campus
Oeiras/GABDG, de 24/04/2014, resolve:Nº 866 – Designar a servidora, WANESSA CAMPOS MESQUITA,
CPF nº 020.149.913-40, Matrícula SIAPE nº 2000572, Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Oeiras, para exercer a função de Coordenadora de Controle Aca-
dêmico, Código FG-2, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 28/2014, de
25/04/2014, resolve:
Nº 867 – Dispensar a servidora REJANE DE SOUSA CUNHA, As-
sistente em Administração, CPF nº 887.648.423-04, Matrícula SIAPE
nº 1901413, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Paulistana, da função de Coordenadora de Orçamento, Contabilidade
e Finanças, Código FG-2, para a qual foi designada através da Por-
taria nº 487, de 05/04/2013, publicada no DOU de 10/04/2013.
Nº 868 – Designar o servidor, CLAUDIO REGO DE CARVALHO,
CPF nº 877.004.413-91, Matrícula SIAPE nº 2867789, Contador, Ní-
vel de Classificação E, Nível de Capacitação II, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, para exer-
cer a Função de Coordenador de Orçamento, Contabilidade e Fi-
nanças, Código FG-2, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 32/2014, de
25/04/2014, resolve:
Nº 869 – Designar o servidor, JOSUE DE MOURA COSTA, CPF nº
000.418.473-42, Matrícula SIAPE nº 1901388, Bibliotecário-Docu-
mentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Paulistana, para exercer a Função de Coordenador de Biblioteca,
Código FG-2, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 33/2014, de
28/04/2014, resolve:
Nº 870 – Designar a servidora, LUCIANA SOARES DA CRUZ, CPF
nº 661.275.303-00, Matrícula SIAPE nº 2053656, Professora do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana,
para exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico em In-
formática-FCC, FUC-0001, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000018/2014-18, resolve:
Nº 871 – Art.1º – Exonerar, a pedido, a partir de 15/05/2014, o
servidor FRANCISCO HOLANDA NUNES JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1959257, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe DII, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Oeiras, de acordo com o art. 34 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 115/2014/REI-
TORIA/IFPI, de 15/05/2014, resolve:
Nº 876 – Nomear DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES,
Pró-Reitora de Extensão, Código CD-2, para responder, cumulati-
vamente, pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1,
no período de 19 a 22/05/2014, em virtude do afastamento de seu
titular, Paulo Henrique Gomes de Lima, por motivo de viagem nos
dias mencionados.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 759, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
autorização para prover cargos vagos observando-se o quantitativo de
lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
estabelecido pelo Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/ 2010, publicado
no Diário Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1,
página 11; CONSIDERANDO, ainda, a atualização do referido quan-
titativo pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013,
publicada no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, seção 1, página 89; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº
23421.015432.2014-73, de 12 de maio de 2014, resolve
I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 02/2010-
Reitoria/IFRN, de 13/04/2010, publicado no D.O.U. nº 70, de
14/04/2010, seção 3, página 63, e homologado pelo Edital nº 14/2010,
de 21/06/2010, publicado no D.O.U. nº 118, de 23/06/2010, seção 3,
páginas 51 a 61, e prorrogado pela Portaria nº 1459/2012-Reito-
ria/IFRN, de 16/05/2012, publicada no D.O.U. nº 95, de 17/05/2012,
seção 1, página 15, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/1990, de 11/12/1990, as concursadas a seguir relacionadas:
RAYANE ANDREZA DA SILVA SOUZA, para exercer, no
Campus Pau dos Ferros, o cargo de Assistente em Administração,
Código nº. 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em decorrência da vaga de nº 0964283, criada por lei.
NARA LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA, para exercer,
no Campus Macau, o cargo de Assistente em Administração, Código
nº. 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0964202, por ter sido tornada sem efeito a
nomeação de Milena Medeiros dos Santos, conforme Portaria nº.
665/2014-Reitoria/IFRN, de 29/04/2014, publicada no D.O.U. nº 83,
de 02/05/2014, seção 2, página 24.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada
em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com
o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei
nº 9.527/1997.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIA Nº 772, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.015303.2014-26, de 9 de maio de 2014,
resolve
I – NOMEAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de
SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.
S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁR-
QUICA
1812260 Breno Meira Moura de Amorim CD.4 Diretor Acadêmico Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 50, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30
de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº
14/2013-CODIR/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, resolve
I-DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.
S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAMatrícula
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
1584794 Ronaldo Ferreira de Souza FG.2 Coordenador de Tecnologia da Informa-
çãoDireção-Geral
II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ÁLVARO DE PAIVA
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
PORTARIA Nº 61, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL pro tempore do Câmpus Feliz, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria 181/2013 –
IFRS de 30 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 01 de
fevereiro de 2013, resolve:
I – REVOGAR a Portaria nº 147, de 23 de dezembro de
2013;
II- DESIGNAR os servidores RICARDO AUGUSTO
KLUMB, SIAPE 2035890 e MARCOS VARES IRAMENDI, SIAPE
2037588, para atuarem como PREGOEIROS/EQUIPE DE APOIO
deste Câmpus;
III – DESIGNAR as servidoras THAÍS HELENA DA SIL-
VEIRA, SIAPE 1982923 e CAMILA DE AZEVEDO MOURA, SIA-
PE 2020804, para atuarem como EQUIPE DE APOIO AOS PRE-
GOEIROS deste Câmpus.
GIOVANI FORGIARINI AIUB
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA N° 136, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011/IFRS, resolve:
DESIGNAR a servidora FERNANDA ZORZI, PROFESSOR
DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1213101, para a Função de Co-
ordenadora do Curso Superior de Matemática, código FUC-0001.
LUCIANO MANFROI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 570 – 1. Exonerar a pedido, o servidor ROGER RENNHACK,
Matrícula SIAPE nº. 1497765, CPF nº. 233.208.850-49, ocupante do
cargo de Analista de Sistemas do Quadro Permanente do Ministério
da Educação, da função de Diretor da Diretoria de Gestão de Tec-
nologia da Informação, código CD.3, subordinada à Pró Reitoria de
Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional; 2. Es-
ta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 571 – 1. Exonerar a pedido, a servidora ALESSANDRA CIAM-
BARELLA PAULON, Matrícula SIAPE nº. 1752482, CPF nº.
048.134.527-28, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, da função de Pró Reitor Interino da Pró Reitoria de
Extensão, código CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o
que consta no Memorando nº 61/2014/PROEX/IFRO, resolve:
Nº 498 -DISPENSAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, JOSÉLIA FONTENELE BATISTA CABRAL, Mat.
SIAPE nº 1879773, da Função Gratificada de Coordenadora de In-
tegração Ensino e Sociedade da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-
02.
Nº 499- DESIGNAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, ÂNDREA FRANCISCHINI LEAL, Mat. SIAPE nº
1994262, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Integração Ensino e Sociedade da Pró-Reitoria de Extensão do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, có-
digo FG-02.
Art. 1º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, com-
binado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº
10, de 8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos
Editais nº 12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU
de 27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Nº 500 -NOMEAR, em caráter efetivo, AGNALDO CORREA DE
ALMEIDA, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Classe D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Vilhena, sob o
código da vaga nº 0970478.
Nº 501- NOMEAR, em caráter efetivo, BRUNA ESTEFANI MA-
CHADO BARBOSA, habilitada em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013,
para ocupar o Cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Classe C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus
Ariquemes, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de STEFANNY ROCHELLY KLAUS SALES OLI-
VEIRA, sob o código da vaga nº 0833280.
Nº 502 -NOMEAR, em caráter efetivo, JOEL ALVES MARTINS
FILHO, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº
56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Câmpus Porto Velho Calama, em
vaga decorrente da exoneração a pedido de EDNEUZA CUNHA DA
SILVA, sob o código da vaga nº 0975392.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 503, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, com-
binado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº
11, de 8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelo
Edital nº 17, de 25/3/2013, publicado no DOU de 27/3/2013, e o
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ALVARO RODRIGO
COSTA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 59, de 3/6/2013, publicado no DOU de
5/6/2013, retificado pelo Edital nº 61, de 7/6/2013, publicado no
DOU de 10/6/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO EN-
SINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área CONTABI-
LIDADE, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Câmpus Porto Velho Zona Norte, em vaga
decorrente da exoneração a pedido de ANDRÉ MEJIA CAMELO,
sob o código da vaga nº 0936255.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 504, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando a Processo Administrativo
nº 23243.001283/2014-63, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 29/04/2014, o Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ANDRÉ MEJIA CAMELO,
Mat. SIAPE nº 2049204, da função de Coordenador do Curso Su-
perior de Tecnologia em Gestão Pública do Câmpus Porto Velho Zona
Norte, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 338, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação e exercício na REITORIA, nos termos do art. 9º,
I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) JOSÉ CLAÚDIO FERNANDES
CARNEIRO, aprovado(a) em 3º lugar, em Concurso Público de Pro-
vas, conforme homologação publicada em 17/04/2013, Seção 3, pá-
gina 52, código de vaga nº 0970257.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES,PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 339 – Art. 1º- DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 19 de maio
de 2014, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por
EDSON CARVALHO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE
1872669, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal – câmpus
Santos Dumont, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.
Nº 340 Considerando a decisão judicial constante no Mandando de
Segurança nº 6941-53.2014.4.01.3801,
Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO, conforme determinação
judicial, da servidora ANA CAROLINA DE ALMEIDA BERGA-
MASCHI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE 1587348, lotado no IF Sudeste MG – câmpus Bar-
bacena, para participar do Curso de Doutorado – na área de Educação,
na Universidade Federal de Minas Gerais, na cidade de Belo Ho-
rizonte (MG), sem prejuízo de sua remuneração, a partir de
03.02.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES,
CÂMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Santos Dumont, no
uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 105, de
10/02/2014,publicada no DOU de 18/02/2014, e tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de
13/01/2014, publicada no DOU de 15/01/2014, seção 2, página 21,
coluna 01 resolve:
Nº 40 – DESIGNAR o servidor BENEDITO ZOMÍRIO DE CAR-
VALHO, Matricula SIAPE 2033349, para a função de Coordenador
de Ensino do Câmpus Santos Dumont, código FG-02 a partir de
01/04/2014.
Nº 41 – DESIGNAR o servidor LAZARO PEREIRA TITO, Matricula
SIAPE 1883191, para a função de Coordenador de Desenvolvimento
Institucional do Câmpus Santos Dumont, código FG-04 a partir de
01/04/2014.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Santos Dumont, no
uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 105, de
10/02/2014,publicada no DOU de 18/02/2014, e tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de
13/01/2014, publicada no DOU de 15/01/2014, seção 2, página 21,
coluna 01 resolve:
Nº 47 – DESIGNAR o servidora Tânia Maria Marquezini da Matta,
Matricula SIAPE 2062004, para a função de Chefia de Gabinete do
Câmpus Santos Dumont, código FG-04 a partir de 01/04/2014.
Nº 49 – DISPENSAR o servidor Edson Carvalho do Nascimento,
Matricula SIAPE 1872669, da função de Coordenador de Extensão do
Câmpus Santos Dumont, código FG-01 a partir de 12/05/2014.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 51, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Santos Dumont, no
uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 105, de
10/02/2014,publicada no DOU de 18/02/2014, e tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de
13/01/2014, publicada no DOU de 15/01/2014, seção 2, página 21,
coluna 01 resolve:
DESIGNAR o servidora Izabel Cristina Rodrigues, Matricula
SIAPE 1953873, para a função de Coordenadora de Extensão do
Câmpus Santos Dumont, código FG-01 a partir de 12/05/2014.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 687 – Dispensar, à partir de 15.05.2014, o servidor LUIZ RI-
CARDO DE MOURA GISSONI, Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE 1985784 da função de COORDENADOR DE AD-
MINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Código FG-01, deste Instituto –
Câmpus Pouso Alegre.
Nº 688 – Dispensar, a servidora MARINA GONÇALVES, Contador,
Matrícula SIAPE 2084591 da função de CHEFE DO SETOR FI-
NANCEIRO E CONTÁBIL, Código FG-02, deste Instituto – Câmpus
Pouso Alegre.
Nº 689 – Designar, a servidora MARINA GONÇALVES, Contador,
Matrícula SIAPE 2084591 para exercer a função de COORDENA-
DOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Código FG-01, deste
Instituto – Câmpus Pouso Alegre.
Nº 690 – Designar, a servidora VERÔNICA VASSALLO TEIXEIRA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2098119, para exer-
cer de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CON-
TRATOS, Código FG-02, deste Instituto – Câmpus Pouso Alegre.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol-
ve:
Nº 1.372 – Dispensar, a servidora ANGELITA SOARES RIBEIRO,
ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência
Estudantil (FG-1), do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.373 – Designar, a servidora GISELE HILLAL DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de As-
sistência Estudantil (FG-1), do câmpus Pelotas – Visconde da Graça,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gran-
dense.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 262, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo De-
creto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, seção 2, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 238/2014/REITORIA/IFTO,
de 08 de maio de 2014, publicada no D.O.U. de 12/05/2014, que
declarou a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, ocupado pelo servidor Nilson Tavares Filho . onde se
lê: “a partir de 25 de abril de 2014”, leia-se: “a partir de 30 de abril
de 2014”.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 674, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Declarar a vacância, a pedido, a partir de 19/05/2014, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de Téc-
nico de Tecnologia da Informação do quadro de cargos de provimento
efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Ube-
raba/Reitoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável da
servidora VANESSA CRISTINE SILVA, Matrícula SIAPE nº
1614950, Código de Vaga nº 0814173, nos termos do Processo nº
23199.000272/2014-49.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.186, de 14-05-2014, publicada no DOU de
15-05-2014, Seção 2, fls. 24, onde se lê: “Tornar sem efeito a no-
meação objeto da Portaria nº 1.186, de 14 de maio de 2014, publicada
no DOU de 09 de abril de 2014, fls. 25, Seção 2, considerando que
o candidato João Batista Vieira de Carvalho não tomou posse no
cargo de Professor do Magistério Superior no prazo previsto no § 1º,
art. 13 da Lei nº 8.112/90, leia-se: “Tornar sem efeito a nomeação
objeto da Portaria nº 868, de 01 de abril de 2014, publicada no DOU
de 09 de abril de 2014, fls. 25, Seção 2, considerando que o candidato
João Batista Vieira de Carvalho não tomou posse no cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior no prazo previsto no § 1º, art. 13 da
Lei nº 8.112/90”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 15 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:
ANA ROSA NEVES RAMOS, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotada no Departamento de Letras Românicas do
Instituto de Letras desta Universidade, no período de 19 a 25 de maio
de 2014, Participar de Cerimônia em Homenagem à Fundação Wi-
lhem Von Finck, na Semana Cultural da Universidade de Passau,
Alemanha, (Proc. Nº. 23066.023511/14-64).
ALAN NORMAN BAXTER, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do
Instituto de Letras desta Universidade, no período de 19 a 25 de maio
de 2014, Participar de Cerimônia em Homenagem à Fundação Wi-
lhem Von Finck, na Semana Cultural da Universidade de Passau,
Alemanha, (Proc. Nº. 23066.023525/14-79).
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
N
o-1.187 – Conceder Pensão Civil, na modalidade vitalícia e com cota
parte de 100%, a VERBENA SILVIA SAMPAIO MOTA RIVAS,
viúva do ex-servidor ROLANDO ENRIQUE RIVAS CASTELLON,
matrícula SIAPE nº 1668076, falecido em 09/03/2014, nos termos do
art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/1990, combinado com o art.
40 § 7º, inciso I da Constituição Federal em sua redação atual dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, art. 2º inciso I da
Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 09/03/2014. (Processo nº
23096.014185/14-09).
N
o-1.188 – Conceder Pensão Civil, na modalidade vitalícia e com cota
parte de 100%, a VIRGINIA FREIRE DE CASTRO MACÊDO,
viúva do ex-servidor JOSÉ MARCELO DE AGUIAR MACÊDO,
matrícula SIAPE nº 0334445, falecido em 12/04/2014, nos termos do
art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/1990, combinado com o art.
40 § 7º, inciso I da Constituição Federal em sua redação atual dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, art. 2º inciso I da
Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 12/04/2014. (Processo nº
23096.016200/14-76).
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
N
o-1.198 – Conceder aposentadoria com proventos integrais ao ser-
vidor WILSON ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE 3179515,
ocupante do cargo de Professor Assistente -I, lotado na Unidade
Acadêmica de Administração e Contabilidade, com fundamento no
Art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, combinado com o Art.
6º-A desta Emenda, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70, de
29/03/2012, com paridade. (Processo nº 23096.010678/14-43).
N
o-1.199 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais a servidora MARLI SANTOS GAUDÊNCIO, matrícula SIA-
PE nº 0709597, ocupante do cargo de Professor ensino básico técnico
tecnológico, lotado na UEI, com fundamento no Art. 40, inciso III, §
5º da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Cons-
titucionais nº 20/98 e 41/2003. (Processo nº 23096.011826/14-32).
JOSE EDILSON DE AMORIMPORTARIA N
o-1.208, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Conceder Pensão Civil, na modalidade vitalícia e com cota
parte de 100%, a MARIA DAS DORES INACIO DA SILVA GRI-
GORIO, viúva do ex-servidor FRANCISCO GRIGORIO, matrícula
SIAPE nº 0337071, falecido em 23/04/2014, nos termos do art. 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 40 § 7º,
inciso I da Constituição Federal em sua redação atual dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, art. 2º inciso I da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir do falecimento. (Processo nº
23096.015857/14-87).
JOSE EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N
o-1.681 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior JOSÉ MARIA DA SILVA MONTEIRO FILHO, de
25/05/2014 a 07/06/2014, a fim de participar de missão referente ao
Projeto de Cooperação Internacional, em Valenciennes, França, com
ônus limitado (Processo nº 23067- P7526/14-39).
N
o-1.683 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior PIERRE BASÍLIO ALMEIDA FECHINE, de 07/05/2014 a
28/05/2014, a fim de promover cooperação científica entre o Brasil e
o “International Iberian Nanotecnology Laboratory”, em Braga, Por-
tugal, com ônus Projeto CAPES (Processo nº 23067-P7836/14-26).
N
o-1.684 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior FREDERICO VALE GIRÃO, de 29/07/2014 a 04/08/2014, a
fim de liderar a equipe Brasileira na 21ª Olimpíada Internacional de
Matemática para Estudantes Universitários – IMC, em Blagoevgrad,
Bulgária, com ônus limitado (Processo nº 23067- P7106/14-43).
N
o-1.685 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior e Vice-Diretor do Centro de Ciências JAVAM DE CASTRO
MACHADO, de 17/05/2014 a 24/05/2014, a fim de participar do X
Fórum BRAFITEC, em Bordeaux, França, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 23067- P7989/14-37).
N
o-1.686 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior EDUARDO VASCONCELOS OLIVEIRA TEIXEIRA, de
15/05/2014 a 30/05/2014, a fim de participar de Colaborações Cien-
tificas, em Portugal e Cambridge, Inglaterra, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 23067- P7666/14-06).
N
o-1.687 – Autorizar o Afastamento da Médica MAILZE CAMPOS
BEZERRA, de 11/06/2014 a 14/06/2014, a fim de participar do Con-
gresso Internacional de Reumatologia – EULAR 2014, em Paris,
França, com ônus limitado (Processo nº 23067- P7959/14-76).
N
o-1.688 – Autorizar o Afastamento da Médica ROSANGELA DE
ALBUQUERQUE RIBEIRO, de 02/06/2014 a 08/06/2014, a fim de
participar do “12th Novo Nordisk Symposium on Haemostasis Ma-
nagement”, em Viena, Áustria, com ônus limitado (Processo nº
23067- P7960/14-55).
GIL DE AQUINO FARIAS
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
N
o-1.707 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
262/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 401/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, MICHELE MAIA MENDONÇA MA-
RINHO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para
exercer o cargo de Bibliotecário Documentalista, Classe E, Pa-
drão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério
da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº
246/2013/MEC, DOU de 17.03.2013, código 822764.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P8112/14-81).
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.708 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
333/2013, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 426/2013, DOU de 11.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, ROBERTA DUTRA DE ANDRADE, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Administrador, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga de-
corrente de redistribuição do Ministério da Educação para Univer-
sidade Federal do Ceará, Portaria nº 1277/2013/MEC, DOU de
30.12.2013, código 899927.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P7618/14-55).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-1.125 – LUCIENE PESSOTTI DE SOUZA, SIAPE nº 1434127,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 12 a 23/06/2014, com ônus limitado/UFES e
ônus FAPES, para participar, com apresentação de trabalho, do VI
Seminário Internacional de Investigación en Urbanismo a ser rea-
lizado na cidade de Barcelona, Espanha, além de desenvolver pes-
quisa de campo na mesma localidade, de acordo com o que consta do
Processo n
o23068.001436/2014-41.
N
o-1.130 – ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, SIAPE
nº 2348976, Professor do Magistério Superior da Universidade Fe-
deral do Espírito Santo, pelo período de 09 a 12/06/2014, com ônus
limitado/UFES e ônus FAPES, para participar, com apresentação de
trabalho, no simpósio internacional “Sexually Transmitted Diseases
Prevention Conference”, a ser realizado na cidade de Atlanta, USA,
de acordo com o que consta do Processo n
o23068.006975/2014-76.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.126 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1099-R, publicada no DOU
de 14/05/2014, seção 2, pág. 25.
N
o-1.127 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, a partir de 07/05/2014, ocupado por ALEX ASSIS DE CAR-
VALHO, SIAPE 1173002, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
(Processo nº 23068.006042/2014-89).
N
o-1.129 – Tornar sem efeito a Portaria nº 822/2014-R, publicada no
DOU em 04/04/2014, seção 2, pág. 37, referente à nomeação de
VLADIMIR STROKOV, em decorrência do decurso do prazo pre-
visto no art. 13, §§ 1º a 6º, da Lei 8.112/90. (Processo nº
23068.003569/2014-51)
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, RESOLVE:
N
o-143- Designar IZABELA BOMFIM CHAVES, SIAPE 2037253,
para exercer a função de Secretário da Secretaria Administrativa/SRI,
FG-05. (Processo nº 23068.006164/2014-75)
N
o-144- Designar PAULO ALEXANDRE LOBATO, SIAPE
1835361, para exercer a função de Coordenador Administrativo/CCA,
FG-01. (Processo nº 23068.005638/2014-61,)
N
o-145- Designar ADRIANI RAIMONDI, SIAPE 1172760, para
exercer a função de Chefe da Seção de Livraria e Comercializa-
ção/SUPECC, FG-03.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005973/2014-60)
N
o-146- Designar BERNARDA DE BIASE FERRARI, SIAPE
294320, para exercer a função de Diretor da Divisão de Apoio Téc-
nico e Administrativo/DDP, FG-03.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006344/2014-57)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 405, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro (UNIRIO), no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo n°
23102.001805/2014-31, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ivete Meniuk Nigri, na condição
de viúva do ex-servidor Mair Simão Nigri, matrícula SIAPE nº
397129, Professor Adjunto – Nível 3, do Quadro de Pessoal Inativo
desta Universidade, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei n° 8.112/1990 e no que dispõe a Emenda Constitucional
nº 41, de 19.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de
31.12.2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13
de abril de 2014, data do óbito.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.523, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.020121/14-92, resolve:
Declarar aposentado, compulsoriamente a partir de 24/02/14,
LIVIA LINDOIA PAES BARRETO SCHLEDER, matrícula SIAPE
nº 0311296, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Ma-
gistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Univer-
sidade, código de vaga 238881, com fundamento no artigo 40, pa-
rágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal de 05/10/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos propor-
cionais calculados na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887/04, cor-
respondendo os proventos mensais a 22/30(vinte e dois, trinta avos),
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 07% (sete por cento) e com a Retribuição por Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.524, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.005624/13-57, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 9.468 de 02/02/83, publicada
no DOU de 11/02/83, que concedeu aposentadoria à servidora EU-
NERIA RODRIGUES MADUREIRA, matrícula SIAPE nº 0309609,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, para dela cons-
tar a vantagem do artigo 184 inciso II da Lei nº 1.711/52, ratificando
os demais termos.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.531, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.030066/14-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELAINE BESSA ROA-
LE, matrícula SIAPE nº 0305092, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, código 701405, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0234685, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 17% (dezessete por
cento), com a VPNI, art. 62-A, da Lei nº 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.532, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.040216/2014-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO DAS
CHAGAS ABREU DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0306873,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe As-
sociado, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emen-
da Constitucional nº 47/05, código de vaga 0236144, com proventos
integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 22% (vinte e dois por cento), com a Retribuição por
Titulação e com a VPNI, art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLESPORTARIA Nº 51.533, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.0004053/14-14, e tendo em vista Decisão Judicial proferida
nos autos do processo Judicial nº 0004888-35.2003.4.02.5102, do
Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói-RJ, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 46.324 de 31/01/12, pu-
blicada no DOU de 01/02/12, que concedeu aposentadoria à servidora
MARIA INÊS PEREIRA IGNACIO, matrícula SIAPE nº 6310428,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte re-
ferente à fundamentação legal, que passa a ser nos termos do artigo
186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90, cujos efeitos vigoram
a partir de 05/07/13, data da sentença.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.534, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.053301/13-70, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 51.001 de 24/01/14, pu-
blicada no DOU de 03/02/14, que concedeu aposentadoria à servidora
NILCE CURY NARDI, matrícula SIAPE nº 0302846, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente à pro-
porcionalidade, que passa a ser com proventos integrais, calculados
na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887/04, cujos efeitos passam a
vigorar a partir de 20/03/14 data da averbação do tempo de ser-
viço.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.535, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.000376/2014-39 resolve:
Retificar a Portaria nº 51.124, de 12 de Fevereiro de 2014,
publicada no D.O.U. nº 031, Seção 2, de 13/02/2014, onde se lê:
“artigo 217, inciso I, alinea ‘a'”, leia-se: “artigo 217, inciso I, alinea
‘c'”.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.536, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.053333/2013-75 resolve:
Conceder pensão temporária a CARLOS ANGELO TOR-
TELLY COSTA, no percentual de 100%, na qualidade de filho in-
válido do ex-servidor LEDA MOTTA, matrícula SIAPE nº 303165,
aposentada no cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense,
falecido em 11/03/2013 com fundamento no artigo 217, inciso II,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da
Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.537, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.003450/2014-79 resolve:
Conceder pensão vitalícia a LACI JOSE DA SILVA MEN-
DES, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor
MARILDO MENDES, matrícula SIAPE nº 303115, aposentado no
cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal Permanente da Uni-
versidade Federal Fluminense e na matricula SIAPE nº 603115, apo-
sentado no cargo de Professor do Magistério Superior Adjunto, Clas-
se 06, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistérios
Federal, falecido em 27/03/2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.538, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 23069.002382/2014-21 e da decisão proferida nos
autos do Processo Judicial nº 0003577-03.2014.4.02.0000, da 5ª Tur-
ma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, re-
solve:
Cessar o benefício de pensão concedida através da portaria
nº 51.238, publicada no DOU nº 52, de 18/03/2014 à LUCIANI
MORONE LEITE, no percentual de 100%, na qualidade de filha
inválida do ex-servidor LAURICY FERREIRA LEITE, matrícula
SIAPE nº 304839, aposentado no cargo Auxiliar Administrativo,
Classe C, Padrão VI do Quadro de Pessoal Permanente da Uni-
versidade Federal Fluminense, a partir de 28/04/2014, conforme Pa-
recer de Força Executória nº 27/2014.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 51.539, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.004036/2014-87 resolve:
Conceder pensão vitalícia a LUDOVINA DE LOURDES
DUARTE CERQUEIRA DIAS, no percentual de 100%, na qualidade
de viúva do ex-servidor CELSO CERQUEIRA DIAS, matrícula SIA-
PE nº 0303931, aposentado no cargo de Professor do Magistério
Superior Adjunto, Classe 6, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos
de Magistérios Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Uni-
versidade Federal Fluminense, falecido em 26/03/2014, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.540, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.004187/2014-35 resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA CABRAL MARQUES,
no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor OR-
LANDO MARQUES, matrícula SIAPE nº 305325, aposentado no
cargo de Contramestre-Oficio, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 11 do Quadro de Pessoal Per-
manente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
19/04/2014 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.541, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.003135/2014-41 resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS DA
CONCEIÇÃO SANTOS, no percentual de 100%, na qualidade de
viúva do ex-servidor BERNARDINO MATHEOS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 306666, aposentado no cargo de Auxiliar de
Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade
Federal Fluminense, falecido em 12/03/2014 com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o
disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.542, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.003148/2014-11 resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA SALETE TEIXEIRA
PEREIRA no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-
servidor MAURILIO ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 310276,
aposentado no cargo de Médico/Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação V, Padrão de Vencimento 11 do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
07/03/2014 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.543, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.0001762/2014-48 resolve:
Conceder pensão vitalícia a WALTER DOS SANTOS AZE-
VEDO, no percentual de 100%, na qualidade de viúvo da ex-ser-
vidora CARMEN SYLVIA DE SEIXAS FARIA AZEVEDO, ma-
trícula SIAPE nº 309540, aposentada no cargo Assistente de Ad-
ministração, Nível de Classificação S, Nível de Capacitação III, do
Quadro de Pessoal permanente da Universidade Federal Fluminense,
falecida em 02/01/2014 com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da
Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.544, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
constante do processo nº 23069.041413/2014-69, resolve:
Exonerar, VILMA BLONDET DE AZEREDO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 310645, do Quadro Per-
manente da Universidade, do Cargo de Diretora “pro tempore” da
Faculdade de Nutrição, designada pela Portaria nº 51.417, de
29/04/2014. CD-4.
ROBERTO DE SOUZA SALLESPORTARIA Nº 51.546, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no
parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de
23.05.96, considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário, considerando o
resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo
de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e
Vice-Diretor da Faculdade de Nutrição e considerando, finalmente, o
que consta do Processo nº 23069.041413/2014-69, resolve:
Nomear, dentre os eleitos através da lista tríplice, ALE-
XANDRA ANASTACIO MONTEIRO SILVA, Professor do Magis-
tério Superior, matrícula SIAPE nº. 1328012, do Quadro Permanente
da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o
cargo de Diretora da Faculdade de Nutrição.
Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção – código
CD-4, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 15 de maio de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ADRIANA MILWARD DE ANDRADE MACIEL, Assis-
tente em Administração, de 07 a 16 de junho de 2014, para cumprir
programa de intercâmbio acadêmico, em Portugal, com ônus
UFF/DRI (passagens aéreas e diárias), conforme autorização do Mi-
nistério da Educação nº 20140425.1936, inc. IV, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.0004230/2014-62).
ALESSANDRO ANDRE LEME, Professor Adjunto, de 20 a
25 de maio de 2014, para apresentar trabalho no “LASA 2014”, nos
Estados Unidos da América, com ônus UFF/FOPESq (diárias), con-
forme autorização nº 20140425.1936, do Ministro da Educação, inc.
IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.0004375/2014-63).
ANDREA BRITO LATGE, Professor Titular, de 01 a 08 de
junho de 2014, para apresentar trabalho no “NT14”, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.0004578/2014-50).
ANDRÉIA PEREIRA ESCUDEIRO, Professor Assistente,
de 22 de maio a 02 de junho de 2014, para apresentar trabalho no
“ECTES 2014”, na Alemanha e cumprir programa de intercâmbio
científico, em Portugal, com ônus UFF/PROEX (diárias e passagens),
conforme autorização nº 20140425.1936, do Ministro da Educação,
inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.030412/2014-99).
EDUARDO UCHOA BARBOZA, Professor Associado, de
28 de maio a 27 de junho de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio científico, na França, com ônus limitado, inc. V, art. 1º,
do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010879/2014-12).
FRANKLIN ALVES DASSIE, Professor Adjunto, de 02 a
22 de junho de 2014, para cumprir programa de intercâmbio cultural,
em Portugal, com ônus CAPES/FCT, inc. V, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.021356/2014-00).
GISELE CALDAS ALEXANDRE, Professor Adjunto, de 12
a 20 de junho de 2014, para apresentar trabalhos no “11th HTAI
Annual Meeting”, nos Estados Unidos da América, com ônus
UFF/FOPESq(diárias), conforme autorização nº 20140425.1936, do
Ministro da Educação; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.030224/2014-61).
JONAS LIRIO GURGEL, Professor Adjunto, de 25 de maio
a 03 de junho de 2014, para apresentar trabalhos no “ACSM’s 61st
Annual Meeting”, nos Estados Unidos da América, com ônus
UFF/FOPESq (diárias), conforme autorização nº 20140425.1936, do
Ministro da Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.021303/2014-81).
KATIA ZACCUR LEAL, Professor Associado, de 06 a 14
de junho de 2014, para apresentar trabalho no “PetroPhase 2014”, nos
Estados Unidos da América, com ônus UFF/FOPESq(diárias), con-
forme autorização nº 20140425.1936, do Ministro da Educação, inc.
IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.041100/2014-19).
LIGIA MARIA DE SOUZA DABUL, Professor Associado,
de 19 a 26 de maio de 2014, para apresentar trabalho no “LASA 2014
Congress”, nos Estados Unidos da América, com ônus UFF/FOPESq
(diárias), conforme autorização nº 20140425.1936, do Ministro da
Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.0004376/2014-16).
LILIAN FELIPE, Professor Adjunto, de 24 a 29 de maio de
2014, para apresentar trabalhos no “XXVIII th Bárány Society Me-
eting”, na Argentina, com ônus UFF/FOPESq (diárias), conforme
autorização nº 20140425.1936, do Ministro da Educação, inc. IV, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.0004402/2014-06).
LIVIA MARIA DE FREITAS REIS TEIXEIRA, Professor
Associado, de 07 a 16 de junho de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, em Portugal, com ônus UFF/DRI (passagens
aéreas e diárias), conforme autorização do Ministério da Educação nº
20140425.1936, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.0004232/2014-51).
RENATO LUIZ SILVEIRA, Professor Adjunto, de 06 a 13
de junho de 2014, para apresentar trabalhos no “23rd IPVS 2014”, no
México, com ônus UFF/FOPESq(diárias), conforme autorização nº
20140425.1936, do Ministro da Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.040942/2014-45).RICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA, Professor
Titular, de 02 a 06 de junho de 2014, para apresentar trabalhos no
“2nd International Research” e no “VI International IT-Forum”, na
Rússia, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.021360/2014-60).
ROBERTO MEIGIKOS DOS ANJOS, Professor Associado,
de 01 a 08 de junho de 2014, para cumprir programa de intercâmbio
científico, na Áustria, com ônus limitado, inc. V, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.0004261/2014-13).
ROBSON DAMIÃO DE SOUZA, Professor Assistente, de
22 de maio a 03 de junho de 2014, para apresentar trabalho no
“ECTES 2014 e 2nd WTC”, na Alemanha, com ônus UFF/PROEX
(diárias e passagens), conforme autorização nº 20140425.1936, do
Ministro da Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.030429/2014-46).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DO REITOR
Em 15 de maio de 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento do servidor:
DELMIR JOSÉ VALENTINI, Professor de Magistério Su-
perior, Siape nº 1768122, no período de 18/05 a 26/05/2014, para
realizar pesquisa de campo com brasileiros residentes no Paraguai e
selecionados para participação no projeto: “Mundo Novo Sem Fron-
teiras: brasileiros, sojeiros e agronegócio em território paraguaio”, em
Assunção/Paraguai, com ônus limitado (Processo Nº
23205.001610/2014-97).
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-1.669, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Goiás no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, considerando
o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U.
de 29/09/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23070.001467/2014-52, Resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, RENATO MENDES DE OLIVEIRA,
como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina:
Comunicação/Educação Física, sendo a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2014.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-1.670, DE 15 MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da com-
petência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada
no D.O.U. de 07/05/2009 e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23070.005718/2014-78, Resolve:
Autorizar o afastamento do País a SANDRA APARECIDA
BENITE RIBEIRO, Matrícula nº 1372293/SIAPE, Professor Asso-
ciado, lotada no Campus Jataí, para participar de “2014 Annual Me-
eting, World Congress on Exercise is Medicine, and World Congress
on the Role of Inflammation in Exercise Health and Disease of the
American College of Sports Medicine”, com apresentação de tra-
balho, nas cidades de Orlando e Detroit/EUA, no período de
26/05/2014 a 07/06/2014, com ônus para a CAPES, de acordo com o
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, considerando o que consta no inciso I do art.
9º da Lei 8.112/1990, no Decreto nº 7.485, de 18/05/11, na Portaria
Interministerial nº 461, de 20/11/13, D.O.U. de 21/11/13, no Edital
Progepe nº 01, de 04/09/2013, publicado no DOU de 05/09/2013, do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, e
o que consta no processo 23422.000241/2014-05, resolve:
N
o-339 – Art. 1º Nomear Federico Ferretti na vaga de código nº
904963.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Au-
torização do Ministério da Educação nº 20140407.1909 e o que cons-
ta no processo 23422.001811/2014-76,resolve:
N
o-340 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da
servidoras ANA SILVIA ANDREU DA FONSECA, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 2937493 e FRANCIELI REBELATTO,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1999946, no período de 16
a 18 de maio de 2014, para participar do IV Encuentro de Co-
municación Audiovisual PUCARA, na cidade de Posadas, Argen-
tina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Josué Modesto dos Passos Subrinho
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor Pro tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei
8.112/1990, a Portaria Interministerial nº 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014, o Edital PROGEPE nº 253, de
13/05/2014, publicado no DOU de 14/05/2014, de homologação do
concurso público para o cargo de Assistente em Administração, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 01,
no regime de 40 (quarenta) horas semanais, resolve:
N
o-345 – Art. 1º Nomear ADRIANO JOSE DA SILVA na vaga de
código nº 269281.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001915/2014-81).
N
o-346 – Art. 1º Nomear ENEAS ANTUNES RAMOS na vaga de
código nº 270194.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001917/2014-70).
N
o-347 – Art. 1º Nomear LEONARDO LIMA FIGUEIREDO na vaga
de código nº 269298.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001918/2014-14).
N
o-348 – Art. 1º Nomear LIZANDRO LEMOS LUZ na vaga de
código nº 269678.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001919/2014-69).
N
o-349 – Art. 1º Nomear JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE
na vaga de código nº 270112.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001920/2014-93).
N
o-350 – Art. 1º Nomear JULIANA CARLA SCALCON na vaga de
código nº 270981.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo nº 23422.001921/2014-38).
N
o-351 – Art. 1º Nomear DANIELA JAQUELINE DE ALMEIDA
QUARESMA na vaga de código nº 270996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001922/2014-82).
N
o-352 – Art. 1º Nomear ANDERSON DE PAULA GELESKI na
vaga de código nº 271010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001923/2014-27).
N
o-353 – Art. 1º Nomear KARLA GHELLERE na vaga de código nº
271363.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001924/2014-711).
N
o-354 – Art. 1º Nomear DIOGO GUSTAVO CORREA DA CRUZ
na vaga de código nº 271427.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001925/2014-16).
N
o-355 – Art. 1º Nomear RAFAEL MEDEIROS DE LEMOS na vaga
de código nº 271503.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001926/2014-61).
N
o-356 – Art. 1º Nomear FERNANDO SATORO KOGUTI SANTIN
na vaga de código nº 271565.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001927/2014-13).
N
o-357 – Art. 1º Nomear GEISA PEREIRA GARCIA na vaga de
código nº 271624.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001928/2014-50).
N
o-358 – Art. 1º Nomear MICHELLE LECHETA na vaga de código
nº 271671.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001929/2014-02).
N
o-359 – Art. 1º Nomear MAURI ANTONIO GAUER JUNIOR na
vaga de código nº 271710.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001930/2014-29).
N
o-360 – Art. 1º Nomear BIANCA PETERMANN STOECKL na
vaga de código nº 271746.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001931/2014-73).
N
o-361 – Art. 1º Nomear CRISTIANE FIORENTIN DOTTO VEIGA
na vaga de código nº 271772.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001932/2014-18).
N
o-362 – Art. 1º Nomear DIONE LOCKS na vaga de código nº
270494.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001933/2014-62).
N
o-363 – Art. 1º Nomear ROY EDDIE MARQUARDT FILHO na
vaga de código nº 271490.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001934/2014-15).
N
o-364 – Art. 1º Nomear MARIAH PORTINHO OLIVEIRA na vaga
de código nº 271722.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001935/2014-51).
O Reitor Pro tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei
8.112/1990, a Portaria Interministerial nº 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014, o Edital PROGEPE nº 252, de
13/05/2014, publicado no DOU de 14/05/2014, de homologação do
concurso público para o cargo de Médico/Clínico Geral, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 01, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais, resolve:
N
o-365 – Art. 1º Nomear LIANA MARIA TAVARES GENOVEZ na
vaga de código nº 905062.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo nº 23422.001936/2014-04).
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 756, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, con-
forme Portaria nº 530, de 09/04/2014, publicada no DOU de
30/04/2014, e de acordo com o Edital de Homologação nº 01, DOU
de 14/06/2012, prorrogado no DOU de 12/06/2013, Decreto nº
7.232/2010 e Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111/2014, re-
solve:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Nomeação nº 685,
publicada no DOU de 09/05/2014, seção 2, página 32, da candidata
Grasieli Valentim Rocha, tendo em vista a desistência da candidata.
II – NOMEAR, em caráter efetivo, DAIANA ROSELI TA-
VARES, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o
Cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
250539, em decorrência da vacância de Andrezza de Fátima Leal
Machado, DOU de 08/05/2014.
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 524, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no exercício da
Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz
de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23071.006102/2014-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIO VICENTE
RIZZO, matrícula SIAPE nº. 1147153, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Associado, nível 704, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro Perma-
nente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no
Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais.
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDIPORTARIA Nº 531, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos da Universi-
dade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta do Processo nº 23071.006942/2014-64 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Denise Infante Gonçalves da
Silva, na qualidade de cônjuge, de acordo com o artigo 217, item I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
artigo 2º, da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do falecimento do
servidor aposentado Helion Gonçalves da Silva, matrícula SIAPE nº
1146916, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto 604, ocorrido em 18 de abril de 2014, com efeitos
financeiros retroativos à data do óbito.
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 452, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar SIMONE CRISTINA MARQUES, como
Professora Substituta na área de Microbiologia, do Departamento de
Biologia, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do
inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745/93,
alterada pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº 10.667/2003, Lei nº
12.425/11 e pela Lei 12.772/2012 no regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de
Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de dou-
torado, com início em 5/5/2014 e término em 17/10/2014, ressalvadas
as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição da
professora efetiva Cristina Ferreira Silva e Batista, em licença à
gestante..
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 453, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar FILLIPA CARNEIRO SILVEIRA, como
Professora Substituta, na área de História da Filosofia, com lotação
junto ao Departamento de Ciências Humanas, nos termos do inciso I,
§ 1º, do artigo 2º e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos
da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº
10.667/2003, Lei nº 12.425/11 e pela Lei 12.772/2012 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração cor-
respondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição
por titulação de mestrado, com início em 6/5/2014 e término com a
posse e o exercício do professor efetivo, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A con-
tratação temporária tem como objetivo a substituição do professor
efetivo André Constantino Yazbek, com vacância em 13/11/2013
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 458, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOEL YUTAKA SU-
GANO, matrícula nº 1277667, Professor Adjunto, lotado no De-
partamento de Administração e Economia, para participar do “USDA-
ISE UD UFLA “Brazil Week” Symposium, em Delaware,
Newark/Estados Unidos, no período de 18 a 26/5/2014, com diárias
UFLA, conforme Processo nº 23090.004672/2014-31.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 465, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GUILHERME LOPES,
matrícula nº 1872152, Professor Adjunto, lotado no Departamento de
Ciência do Solo, para participar do “International Symposium on
Global Issues and Trends in Agriculture, Environment, and Bioenergy
in Brazil”, para apresentação de resultados de pesquisa, em Delaware,
Newark/Estados Unidos, no período de 18 a 26/5/2014, com ônus do
CNPq, conforme Processo nº 23090.005842/2014-03..
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201431ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 467, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIS MARCELO TA-
VARES DE CARVALHO, matrícula nº 1278402, Professor Adjunto,
lotado no Departamento de Ciências Florestais, para participar do
evento “GEOBIA 2014”, em Thessaloniki/Grécia, no período de 20 a
25/5/2014, com ônus da Fapemig, conforme Processo nº
23090.006327/2014-32.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 471, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS MAURICIO
PAGLIS, matrícula nº 140534, Professor Associado, lotado no De-
partamento de Agricultura, para participar do evento “Crop Produc-
tion, Nutrient Management, Climatic Risk and Environmental Sus-
tainability with Simulation Models”, em Griffin, Atlanta, Georgia/Es-
tados Unidos, no período de 15 a 29/5/2014, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23090.006063/2014-17.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 472, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, o art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, com nova redação dada pela Lei
12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de
2/4/2014,resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ISABELA COELHO DE CASTRO,
habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 39,
publicado no D.O.U. de 8/5/2014, para o cargo de Professor Adjunto
A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Ciência dos Alimentos, no
código de vaga nº 0920381, redistribuído pela Portaria MEC nº 1.181,
publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2º A posse da nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 478, DE 13 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EMANUELE TREDA-
NARO, matrícula nº 1859063, Professor Adjunto, lotado no Depar-
tamento de Ciências Humanas, para participar do Congresso Inter-
nacional “Dignity, Respect, and Self-respect. Ancient, Modern, and
Contemporany Perspectives”, em Bolonha/Itália, no período de 24 a
30/5/2014, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.005889/2014-69.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.815- Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ
KLEIN, Professor Adjunto, no período de 26/05/2014 a 31/05/2014,
para participar de Simpósio Internacional, em Montreal/Canadá, com
ônus limitado.Processo nº 23072.016127/2014-14.
N
o-2.817- Autorizar o afastamento do país da servidora KARINA
BRAGA GOMES BORGES, Professor Adjunto, no período de
20/06/2014 a 29/06/2014, para participar do “IFCC (International
Federation of Clinical Chemistry and Laboratory) Medicine Worl-
dLab Istambul 2014”, em Istambul/Turquia, com ônus limitado.Pro-
cesso nº 23072.014789/2014-41.N
o-2.818- Autorizar o afastamento do país da servidora LEILIANE
COELHO ANDRÉ, Professor Adjunto, no período de 18/05/2014 a
23/05/2014, para participar de Simpósio Internacional, em Riva Del
Garda/Itália, com ônus limitado.Processo nº 23072.019163/2014-21.
N
o-2.819- Autorizar o afastamento do país da servidora LIRLÂNDIA
PIRES DE SOUSA, Professor Adjunto, no período de 29/05/2014 a
06/06/2014, para participar do “International Symposium Neutrophil
2014”, em Montreal/Canadá, com ônus limitado. Processo nº
23072.014789/2014-41.
N
o-2.820- Autorizar o afastamento do país da servidora MABE MA-
CHADO BETHÔNICO, Professor Associado, no período de
22/05/2014 a 25/05/2014, para participar de Reunião, em Gene-
bra/Suíça, com ônus limitado. Processo nº 23072.015123/2014-19.
N
o-2.821- Autorizar o afastamento do país da servidora MEIRIELE
TAVARES ARAÚJO Professor Adjunto, no período de 23/05/2014 a
06/06/2014, para participar da conferência “Philosophy in the Nurse`s
Word: Troubling Practive Conference”, visita técnica ao “Primary
Care Network in Edmonton South Side”, visita técnica ao “Mira
Health Centre Site” e ao “Allin Clinic Site” e participação em reu-
niões de pesquisa na Faculdade de Enfermagem da Universidade de
Alberta em Banff/Canadá, com ônus, mediante concessão de auxílio
pela CAPES. Processo nº 23072.013196/2014-68.
N
o-2.822- Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA
NESSRALLA ALPOIM, Professor Auxiliar, no período de
20/06/2014 a 29/06/2014, para participar de Congresso, em Istam-
bul/Turquia, com ônus limitado. Processo nº 23072.015195/2014-58.
N
o-2.823- Autorizar o afastamento do país da servidora RAQUEL
VIRGÍNIA ROCHA VILELA, Professor Adjunto, no período de
19/05/2014 a 06/06/2014, para participar de Mini-worshop em Bio-
logia Molecular, em East Lansing/Estados Unidos da América, com
ônus limitado. Processo nº 23072.015707/2014-86.
N
o-2.824- Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO
SILVEIRA MARTINS, Professor Adjunto, no período de 19/06/2014
a 28/06/2014, para participar de Conferência, em Palermo/Itália, com
ônus limitado. Processo nº 23072.014219/2014-51.
N
o-2.826- Autorizar o afastamento do país da servidora SABRINA
SEDLMAYER PINTO, Professor Adjunto, no período de 17/05/2014
a 26/05/2014, para participar de Cooperação Internacional, em Bei-
jing/China, com ônus limitado. Processo nº 23072.016018/2014-99.
N
o-2.827- Autorizar o afastamento do país da servidora SILVANIA
SOUZA DO NASCIMENTO, Professor Titular, no período de
15/06/2014 a 19/06/2014, para participar de Cooperação Internacio-
nal, em Montevideo/Uruguai, com ônus limitado. Processo nº
23072.018263/2014-31.
N
o-2.828- Autorizar o afastamento do país da servidorxa YACY ARA
FRONER GONÇALVES, Professor Associado, no período de
14/06/2014 a 12/07/2014, para participar de evento “Coleções de Arte
em Portugal e Brasil”, junto à Universidade de Lisboa, em Lis-
boa/Portugal, e participação no encontro “Patrimônio e Sustentabi-
lidade” junto ao “ICCROM” em Roma/Itália, com ônus limitado.
Processo nº 23072.016678/2014-70.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição conferida pelo artigo 1º, § 5º do
Decreto nº 1.916, de 23/05/1996, e tendo em vista o disposto no
artigo 44 do Estatuto da UFMG, bem como a documentação que
consta do Processo nº 23072.017869/2014-59, resolve:
N
o-2.830 – Nomear, a partir de 17/05/2014, o servidor CARLOS
AUGUSTO ROSA, inscrição UFMG nº 24747-2, matrícula SIAPE nº
2143513, CPF nº 292.472.336-15, ocupante de cargo da Classe E,
com denominação de Professor Titular, Nível único, da carreira de
Professor de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Biológicas, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do
Instituto de Ciências Biológicas, código CD-04, com mandato de 04
(quatro) anos.
N
o-2.831 – Nomear, a partir de 17/05/2014, a servidora ANDRÉA
MARA MACEDO, inscrição UFMG nº 09414-5, matrícula SIAPE nº
1040343, CPF nº 517.865.166-91, ocupante de cargo da Classe D,
com denominação de Professor Associado, Nível 04, da carreira de
Professor de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências
Biológicas, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Instituto
de Ciências Biológicas, código CD-03, com mandato de 04 (quatro)
anos.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:N
o-2.864-Autorizar o afastamento do país da servidora GRACIELLE
MENDONÇA RODRIGUES GOMES, Bibliotecário Documentalista,
no período de 17/05/2014 a 24/05/2014, para participar do “XIII
Internacional ISKO Conference”, em Cracóvia/Polônia , com ônus,
conforme autorização nº 20140508.1948 do Ministério da Educação
para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.017226/2014-13.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
N
o-2.857 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Anelise
Carvalho Nepomuceno, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lu-
gar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 249, de 22/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0249457, gerado pela aposentadoria de Paula Cambraia de Mendonça
Vianna, para exercer suas funções junto ao Departamento de Clínica
e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária, área de conheci-
mento: Diagnóstico por Imagem, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva
N
o-2.860 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Felipe
Pierezan, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso
público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 210, de
26/03/2014, publicado no DOU de 28/03/2014, para a Carreira de
Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto A,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0694961, gerado pela
aposentadoria de Celso de Oliveira Loureiro, para exercer suas fun-
ções junto ao Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias da
Escola de Veterinária, área de conhecimento: Patologia Veterinária,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-2.861 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Marina
Gomes Miranda e Castor Romêro, aprovada e classificada em 2º
(segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 270, de 06/05/2014, publicado no DOU de
07/05/2014, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, de-
nominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de
vaga SIAPE nº 0244865, gerado pela aposentadoria de Maria de
Lourdes Rocha de Lima, para exercer suas funções junto ao De-
partamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas, área
de conhecimento: Farmacologia, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
N
o-2.862 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Monica
Yamauti, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso
público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 266, de
02/05/2014, publicado no DOU de 05/05/2014, e retificado pelo Edi-
tal 274, de 06/05/2014, publicado no DOU de 07/05/2014, para a
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0243985,
gerado pela aposentadoria de Terezinha Cássia de Brito Galvão, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Odontologia Res-
tauradora da Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Den-
tística, Prótese, Oclusão, Clínica Odontológica, Materiais Odonto-
lógicos, Endodontia, Desordem Temporomandibular e Periodontia,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-2.863 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Vanessa
Rios de Souza, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
247, de 22/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para a Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0775685,
gerado pela aposentadoria de Cornelis Johannes Van Stralen, para
exercer suas funções junto ao Instituto de Ciências Agrárias, área de
conhecimento: Tecnologia de Produção de Bebidas e Embalagens, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-2.873 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, David
Rodrigues de Souza, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 248, de 22/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0243709, gerado pela aposentadoria de Emília Sakurai, para exercer
suas funções junto ao Instituto de Ciências Agrárias, área de co-
nhecimento: Termodinâmica, Física e Fenômenos de Transporte, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº 7232, de 19/07/2010, pu-
blicada no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/ 2010
MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, resolve:
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.875 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
116 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de ASSISTENTE DE LABORATORIO, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 ALINE EMANUELE FERREI-
RA OLIVEIRA0871705 Exoneração de Lucas Lau-
riano Da Silva
2 WILMAR PEREIRA DOS
S A N TO S0871787 Exoneração de Kenia Mari-
ce De Oliveira
3 MARIANA DE PÁDUA COS-
TA0871814 Criação de cargos Lei Por-
taria MEC 197 de
2 5 / 0 2 2 0 11
4 ISABELLA MELO LOPES
DA SILVA0871815 Criação de cargos Lei Por-
taria MEC 1311 de
31/10/2012
5 LUCIANA AUGUSTA DA-
MASIO DE LIMA0871816 Criação de cargos Lei Por-
taria MEC 1311 de
31/10/2012
6 ÂNGELA MOREIRA MAR-
QUES DOS SANTOS0871817 Criação de cargos Lei Por-
taria MEC 1311 de
31/10/2012
7 ANDRÉ HILARIO 0871818 Criação de cargos Lei Por-
taria MEC 1311 de
31/10/2012
8 CÁSSIO DE JESUS FARIA 0871819 Criação de cargos Lei Por-
taria MEC 1311 de
31/10/2012
9 FILIPE SALVADOR ZINA-
TELLI COELHO0871820 Criação de cargos Lei Por-
taria MEC 1311 de
31/10/2012
No-2.876 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o
candidato DELCIO DRUMONT TOMAZ, habilitado e classificado
em 1º lugar, em concurso público de provas e títulos, em vagas
reservada a portadores de deficiência, homologado através do Edital
nº 118 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de ASSISTENTE DE LABORATORIO, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas decorrente de Criação
de cargos Lei Portaria MEC 197 de 25FEV2011, código de vaga
0871809.
N
o-2.877 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, destinado a cidade de Montes
Claros, homologado através do Edital nº 103 de 17/02/2014, pu-
blicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo de BIBLIOTECÁ-
RIO/DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência2 GRACIRLEI MARIA DE
CARVALHO LIMA0249094 Aposentadoria de Bernadete
Sirangelo Dutra
3 EDUARDO CÉSAR BOR-
GES0694713 Aposentadoria de Marlene de
Fatima Vieira Lopes
4 GABRIELLE FRANCINNE
DE SOUZA CARVALHO T0695972 Aposentadoria de Ana Maria
Goncalves
5 ILANA BOIANOVSKY 0705195 Aposentadoria de Angela Felix
No-2.879 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
106 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 SELMA DIAS FERREIRA 0263060 Aposentadoria de Raquel
Ribeiro
2 CHRISTIAN KARLA DO NASCI-
MENTO JUPETIPE0825899 Criação de cargos LEI
Portaria 593 DOU
05/07/2013
3 LETICIA MARA DE SOUZA
S I LVA0863267 Exoneração de Miguel
Burnier Ulhoa
4 ELIZIO MARCOS DOS REIS 0875392 Criação de cargos LEI
Portaria MEC 110 DOU
10/02/2014
5 PATRICIA ROMUALDO DE AL-
MEIDA0900988 Criação de cargos LEI
Portaria MEC 110 DOU
10/02/2014
6 LUDMILA TEIXEIRA RODRI-
GUES0901020 Exoneração de Mauro Ce-
sar de Medeiros
7 BRUNO CÉSAR FERREIRA 0901064 Criação de cargos LEI
Portaria MEC 110 DOU
10/02/2014
8 CAMILA VIANA BRASIL 0901065 Criação de cargos LEI
Portaria MEC 110 DOU
10/02/2014
9 LUIZ FELIPE DA SILVA MI-
RANDA0901066 Criação de cargos LEI
Portaria MEC 110 DOU
10/02/2014
10 JOSIMARY CONCEIÇÃO DE
SOUSA0901068 Criação de cargos LEI
Portaria MEC 327 DOU
18/04/2013
11 JANAINA LUCENA DE CASTRO 0979865 Criação de cargos LEI
Portaria MEC593 DOU
05/07/2013
12 CAMILA CARDOSO DE CARVA-
LHO RODRIGUES0979866 Criação de cargos LEI
Portaria MEC593 DOU
05/07/2013
No-2.880 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
122 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de DIAGRAMADOR, Nível de Classificação D, Nível de Capa-
citação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 FERNANDO ANTÔNIO DE
F R E I TA S0964871 Criação de cargo Lei Portaria
MEC 1311 DOU 31/10/2012
2 GIOVANNI CARLOS PE-
REIRA BARBOSA0964872 Criação de cargo Lei Portaria
MEC 1311 DOU 31/10/2012
3 GUILHERME AUGUSTO
LUCAS MARTINS0964873 Criação de cargo Lei Portaria
MEC 1311 DOU 31/10/2012
No-2.881 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
123 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de EDITOR DE IMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 OTÁVIO ZONATTO 0700429 Aposentadoria de Irineu Gomes
Leal
2 MARCIA BOTELHO DA
S I LVA0700852 Aposentadoria de Joao Alves Da
Silva
No-2.882 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
109 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de FARMACÊUTICO, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 RENATA REZENDE DE
MENEZES0244078 Aposentadoria de Suzete Ta-
vares Reis
2 GLAUBER MEIRELES MA-
CIEL0244929 Aposentadoria de Geralda
Maria Rosa
3 ISABELA DA COSTA CÉ-
SAR0245956 Aposentadoria de Jarbas Eus-
taquio Cardoso
4 VINICIUS VIANA PEREI-
RA0248278 Aposentadoria de Maria Lui-
sa de Assis Soares
5 MATEUS ARAÚJO CAS-
TRO E SOUZA0248338 Aposentadoria de Maria da
Conceicao Miranda Cal
6 FABIANA VIEIRA GARCIA
LEÃO0248465 Aposentadoria de Marilda
Conceicao da Silva
7 NAIALY FERNANDES
ARAÚJO REIS0248863 Aposentadoria de Sonia Ma-
ria Lucas da Silva
8 ALTAIR MENDES DOS
S A N TO S0248864 Falecimento de Nilton de
Souza Viana Junior
9 JULIANA MACHADO BRÊ-
TA S0249208 Aposentadoria de Fabiola
Florinda Lopes Liboredo
No-2.883 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
119 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de LOCUTOR, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 LUIZ FERNANDO DE
F R E I TA S0306779 Exoneração de Francisco De
Oliveira Castro
2 MICHELLE COUTO SILVA
BRUCK0335468 Falecimento de Luciano Al-
ves Santos
No-2.884 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a
candidata TALITA CORRÊA DE SOUSA, habilitada e classificada
em 5º lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 115 de 17/02/2014, publicado no DOU de
19/02/2014, para o cargo de REVISOR DE TEXTO, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vagas decorrente de
remanejamento de vaga decorrente de Lei Portaria MEC 933 de
11/07/2012 DOU 12/07/2012, código de vaga 0609370.
N
o-2.885 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
126 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / CRIOGENIA, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vagas abaixo
especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 LEANDRO LEMOS SI-
MÕES0247130 Aposentadoria de Vanda Gomes
Silva
2 ANGELO TIAGO ALVES
P I N TO0247166 Aposentadoria de Jeferson Do Car-
mo Bernardes
No-2.886 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
130 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUIMICA, Nível de Classifi-
cação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo es-
pecificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 THIAGO FREITAS BORGATI 0640407 Exoneração de Rossine Si-
moes Batista
2 MARCEL FELIPE ALVES DE
SOUZA0870424 Exoneração de Gabriela
Ribeiro Gontijo
3 DIEGO GOMES ROCHA 0870426 Exoneração de Natan Bar-
bosa Rodrigues
4 GABRIELLA ALEXANDRE
BORGES0870430 Exoneração de Aldrin Pe-
droza Martins
5 JÚLIO ROCHA DE AQUINO 0243719 Aposentadoria de Silvio
De Souza Lelis
6 MIRRA ANGELINA NERES DA
S I LVA0246146 Posse em outro cargo ina-
cumulável de Alexis De
Matos Gomes
7 ERICO AUGUSTO RODRIGUES
SOARES0246399 Aposentadoria de Geralda
de Fatima Guerra Lages
8 BRUNO OLIVEIRA DE ALMEI-
DA0247380 Posse em outro cargo ina-
cumulável de Guttemberg
Lombardi Junior
9 FABIANA DE MORAES BRAN-
DÃO0248133 Exoneração de Emerson
Henrique Kfuri Pereira
10 JÉSSICA APARECIDA DE PAU-
LA0248170 Aposentadoria de Maria
Lucia Alves
No-2.887 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
127 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ELETROELETRÔNICA, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas
abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 NICOLE CAMPOS FOU-
REAUX0869535 Criação de cargo Lei, Por-
taria MEC 110 DOU
10/02/2014
2 GUILHERME DURÃES VER-
SIANI DE ANDRADE0869536 Criação de cargo Lei, Por-
taria MEC 110 DOU
10/02/2014
3 MATHEUS HENRIQUE SOA-
RES LIMA0869537 Criação de cargo Lei, Por-
taria MEC 110 DOU
10/02/2014
4 LEONARDO MARTINS LUZZI 0869541 Criação de cargo Lei, Por-
taria MEC 110 DOU
10/02/2014
5 RAFAEL COELHO ANTUNES
DE SOUZA0245893 Aposentadoria de Heloisa
Magalhães Viana
6 DANIEL SARSUR CÂMARA 0246852 Aposentadoria de Vania
Lucia Kunzmann
No-2.888 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
128 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MECÂNICA, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo
especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 THIAGO PERDIGÃO AL-
BERGARIA0248175 Aposentadoria de Jose Bo-
nifacio Vieira
2 EDUARDO ANACLETO
BARCELOS0248884 Aposentadoria de Antonio
Mesquita Vaz
3 ÉRIC ALCÂNTARA PIN-
TO0248898 Aposentadoria de Carlos
Gomes Silva
4 MARCOS DE CARVA-
LHO TORRES FILHO0868993 Exoneração de Sidney Ta-
vares De Deus
5 TIAGO JUNIO AUGUS-
TO DA SILVA0869407 Exoneração de Regeane
Martins De Freitas
6 DOUGLAS WILLIAM
DINIZ E SILVA0869928 Exoneração Eduardo De
Souza
7 FRANKLIN LEMOS DA
C O S TA0869533 Criação de cargo Lei, Por-
taria MEC 110 DOU
10/02/2014
8 TIAGO ELIAS GOMES
OLIVEIRA0869534 Criação de cargo Lei, Por-
taria MEC 110 DOU
10/02/2014
No-2.889 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
134 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de TECNICO EM AGROPECUARIA, Nível de Classificação D, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 HELMUT GONÇALVES LEH-
NER0247744 Aposentadoria de Domingos
Samuel Da Silva
2 MAILSON DA SILVA TEIXEI-
RA0247761 Aposentadoria de Delio Oli-
veira De Azevedo
3 JOAQUIM HERMINIO AN-
DRADE RUDRIGUES0247763 Exoneração de Diogo Anto-
nio Silva Dias
4 BENEDITO CASTRO DE
SOUSA0247994 Aposentadoria de Alipio Sea-
ra De Brito
5 PAULO CÉSAR ALEXANDRE 0248498 Aposentadoria de Jose Do
Carmo Avelar
No-2.890 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
138 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201433ISSN 1677-7050
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2
de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 VIVIANE RENATA DA SILVA 0245919 Aposentadoria de Nor-
berto Eustaquio Da Sil-
va
2 EDIR ARRUDA 0248801 Aposentadoria de
Eduardo Angelo Costa
3 WIDNER LEONARDO CANDIAN
DE SOUZA0249393 Aposentadoria de Elza
De Carvalho Silva
4 IVERTON JOSÉ FERNANDES 0257031 Aposentadoria de Solan-
ge Maria Bandeira De
Souz
5 CLAUDIA CARMELIA VILELA 0259152 Aposentadoria de Joao
Emidio Vieira
6 MARTA REGINA LUIZ BENEVI-
DES0263083 Aposentadoria de Shival
Teixeira Guimaraes
7 ANDERSON DOS SANTOS FER-
NANDES0263957 Aposentadoria de Maria
Aparecida Neves De Li-
ma
8 CAMYLLA CAROLYNA COTTA 0835551 Exoneração de Maria
Florencio Da Costa
9 PATRÍCIA LEAL PINTO 0 8 7 11 3 2 Exoneração de Rosilene
Minoda Franca
10 CLÁUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA 0 8 7 11 9 0 Criação de cargos Lei,
Portaria MEC 197 de
2 5 F E V 2 0 11
11 MARLY MAGDA DE CASTRO
V E RT E L O0 8 7 11 9 1 Criação de cargos Lei,
Portaria MEC 197 de
2 5 F E V 2 0 11
No-2.890 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
138 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 VIVIANE RENATA DA SILVA 0245919 Aposentadoria de Nor-
berto Eustaquio Da Sil-
va
2 EDIR ARRUDA 0248801 Aposentadoria de
Eduardo Angelo Costa
3 WIDNER LEONARDO CANDIAN
DE SOUZA0249393 Aposentadoria de Elza
De Carvalho Silva
4 IVERTON JOSÉ FERNANDES 0257031 Aposentadoria de Solan-
ge Maria Bandeira De
Souz
5 CLAUDIA CARMELIA VILELA 0259152 Aposentadoria de Joao
Emidio Vieira
6 MARTA REGINA LUIZ BENEVI-
DES0263083 Aposentadoria de Shival
Teixeira Guimaraes
7 ANDERSON DOS SANTOS FER-
NANDES0263957 Aposentadoria de Maria
Aparecida Neves De Li-
ma
8 CAMYLLA CAROLYNA COTTA 0835551 Exoneração de Maria
Florencio Da Costa
9 PATRÍCIA LEAL PINTO 0 8 7 11 3 2 Exoneração de Rosilene
Minoda Franca
10 CLÁUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA 0 8 7 11 9 0 Criação de cargos Lei,
Portaria MEC 197 de
2 5 F E V 2 0 11
11 MARLY MAGDA DE CASTRO
V E RT E L O0 8 7 11 9 1 Criação de cargos Lei,
Portaria MEC 197 de
2 5 F E V 2 0 11
No-2.891 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
120 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de PROGRAMADOR DE RADIO E TELEVISÃO, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo
especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 RAFAEL FERREIRA MEDEI-
ROS0296021 Exoneração de Suzana Reck
Miranda
2 GUILHERME AMINTAS
D’ÁVILA0744126 Exoneração de Juscelino Al-
ves de Oliveira
No-2.892 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a
candidata VERA LUCIA REIS, habilitada e classificada em 1º lugar,
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 140 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para
o cargo de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas decorrente de
aposentadoria de Elnisa Pinto Ferreira, código de vaga 0249806.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1.151, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOL-
VIMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 861, de 14 de abril de 2014, e pela delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria nº 1.370, de 3 de dezembro de
2012, resolve:Divulgar a suspensão, por falta de recadastramento, do pa-
gamento dos proventos da aposentada MARIA ANITA DA SILVA
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0008915, referente ao mês de abril de
2014, em atendimento à determinação contida no Comunica Geral nº
553896, de 15/9/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e tendo em vista os
termos do Decreto nº 7.862, de 8/12/2012; da Portaria MPOG nº 8, de
7/1/2013; e da Orientação Normativa SEGEP-MPOG nº 1, publicada
no Diário Oficial da União em 14/1/2013.
CLODOALDO ALCINO ANDRADE DOS
S A N TO S
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.145 – Tornar sem efeito, as Portarias nos. 0543 e 1402/2014,
publicadas no D.O.U. nos.28 e 56, de 06/02/2014 e 24/03/2014, Seção
2, páginas 26 e 28, respectivamente, que nomeou e exonerou do cargo
de Ouvidor Geral, CD-04, desta Universidade, o servidor JEFFER-
SON WAGNER E SILVA GALVÃO.
N
o-2.147 – Designar para função de Assistente da Diretoria de Con-
tratos e Convênios, FG-01, da Pró-reitoria de Administração, MARIA
DO LIVRAMENTO E SILVA GOMES.
N
o-2.151 – Designar para função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Geografia, FCC- Nível Único, do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, JOÃO SANTOS NAHUM.
N
o-2.153 – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zoologia
– UFPA/Museu Paraense Emílio Goeldi, FCC-Nível Único, ALE-
XANDRE BRAGIO BONALDO, ficando dispensado da referida fun-
ção LUCIANO FOGAÇA DE ASSIS MONTAG.
N
o-2.154 – Reconduzir, nos termos do artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a
partir de 1º de maio de 2014, a servidora CLÁUDIA VALÉRIA
FRANÇA VIDAL, ao cargo efetivo de Professor do Magistério Su-
perior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em virtude de sua
desistência do estágio probatório do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO (*)
Na Portaria nº 1.353, publicada no D.O.U nº 62, de
1º.04.2014, seção 2, pg. 34, que concedeu aposentadoria voluntária
por tempo de contribuição com proventos integrais a RAIMUNDO
NETUNO NOBRE VILLAS, incluir a vantagem do artigo nº 62-A da
Lei 8112/90.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 82, de 02/05/2014, seção 2,
pág. 31, com incorreção no original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-1.056, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de pu-
blicação em DOU desta Portaria, o servidor LEANDRO FRANKLIN
GORSDORF – 202284, ocupante do cargo de Professor, classe As-
sistente, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer
o cargo de confiança de Coordenador de Desenvolvimento Social,
CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizado pela Me-
dida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Intermi-
nisterial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 15 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Cid Aimbire de Moraes Santos, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no De-
partamento de Farmácia, Setor de Ciências da Saúde, no período de
21/05/2014 a 24/05/2014, para participar e apresentar trabalho no
Segundo Simpósio de Editores de Revistas, em Santiago/Chile, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.016856/2014-32).
José Fernando Polanski, ocupante do cargo de Médico, lo-
tado no Hospital de Clínicas, no período de 04/06/2014 a 13/06/2014,
para participar do Curso Prático de Dissecção de Osso Temporal, em
Pequim/China, com ônus limitado. (Processo nº 23075.016034/2014-
51).Julimar Luiz Pereira, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de
03/06/2014 a 09/06/2014, para participar e apresentar trabalho na
Conferência Mundial em Ciência e Futebol, em Portland/EUA, com
ônus UFPR. (Processo nº 23075.014671/2014-93).
Marcelo Mazza do Nascimento, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Clínica Médica, Setor de Ciências da Saúde e ocu-
pante do cargo de Médico, lotado no Hospital de Clínicas, no período
de 16/05/2014 a 28/05/2014, para participar de estudos na área de
Doença Renal Crônica, em Estocolmo/Suécia, com ônus limitado.
(Processos nº 23075.013976/2014-88 e n° 23075.014027/2014-15).
Marcos Lúcio Corazza, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Química, Setor de Tecnologia, no período de 01/06/2014 a
31/05/2015, para realizar Pós-Doutorado em área de concentração em
Engenharia Química, na “Rice University”, em Houston/EUA, com
ônus CNPq. (Processo nº 23075.024742/2013-85).
Rosires Pereira de Andrade, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento
de Tocoginecologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de
20/05/2014 a 25/05/2014, para participar do “Standalone – Contra-
cepção da Atualidade”, em Santiago/Chile, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23075.017587/2014-21).
Tania Stoltz, ocupante do cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teo-
ria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de
27/05/2014 a 02/06/2014, para participar e apresentar trabalho no “44
Annual Meeting of the Jean Piaget Society”, em São Francisco/EUA,
com ônus UFPR. (Processo nº 23075.015300/2014-29).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do país do
seguinte servidor:
Maria Cristina Sartor, cuja autorização foi publicada no Diá-
rio Oficial da União do dia 24/01/14, Seção II, pág. 23, onde se lê:
16/05/2013 a 22/05/2013, leia-se: 16/05/2014 a 22/05/2014. (Processo
nº 23075.054950/2013-17).
Mônica Ardjomand, cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 07/05/14, Seção II, pág. 27, onde se lê:
14/06/2014 a 19/06/2014, leia-se: 13/06/2014 a 20/06/2014. (Processo
nº 23075.016219/2014-66).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, CANCELA o afastamento do país do
seguinte servidor:
Ricardo Henrique Moreton Godoi, cuja autorização foi pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 12/05/14, Seção II, pág. 27.
(Processo n° 23075.017884/2014-77).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.662 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013; atualizada pela Portaria nº 111, de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014, VITOR RA-
MALHO LEITE, habilitado em concurso público realizado por esta
instituição, homologado em 27.12.2013, para o cargo de Assistente
em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com Lotação em Jandaia do Sul/PR, na vaga de
código nº 902138.
N
o-6.663 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, VALTER LUIZ DE CASTRO, habilitado em concurso
público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013,
para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação
D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº
262130.
N
o-6.664 – Tornar sem efeito a Portaria nº 6.336/PROGEPE, de 08 de
abril de 2014, publicada no DOU de 10.04.2014, seção 2, página 28,
referente à nomeação de SUEI APARECIDA CASTILHO CAPAR-
ROZ, tendo em vista que a mesma não tomou posse no cargo de
Professor, no prazo previsto o Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90.
N
o-6.665 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, à servidora ESTER CONCEIÇÃO RIBEIRO – 127329, lo-
tada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de En-
fermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão
de Vencimento 12, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201434ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-6.672 – Reconduzir, nos termos dos Arts. 20 e 29 da Lei nº
8.112/90, PEDRO BENEDITO KOZESCHEN DOS SANTOS, ao
cargo efetivo de Assistente em Administração, nível de Classificação
D, em virtude de sua desistência do estágio probatório do cargo de
Policial Rodoviário Federal do Ministério da Justiça, na vaga de
código nº 265151.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:No-6.673 – Autorizar, a partir de 09 de abril de 2014 até 18 de aio de
2014, a prorrogação do contrato NICOLAS JESUS RAMIREZ TOR-
RES, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
para o Departamento de Turismo do Setor de Ciências Humanas.
N
o-6.674 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
ROCHA – 130427, lotado no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo
de Médico-Área, nível de classificação E, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 16, no regime de 20 (vinte) horas semanais,
com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adi-
cional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no
índice de 18% (dezoito) por cento, calculada sobre o vencimento
básico, mais o vencimento básico complementar, Art. 15 da Lei nº
11.091/05, e o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/06.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-2.310, DE 15 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo De-
creto, de 18/09/2003, publicado no D.O.U. de 19/09/2003 e tendo em
vista o que consta no processo n° 23076.019704/2014-81, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.915, de 29 de Abril de 2014, pu-
blicada no D.O.U. de 30 de Abril de 2014, nos seguintes termos: I –
Onde se lê: … Classe D, Nível II, Padrão 01, Leia-se: … Classe D,
Nível II, Padrão 02. II – Ficando ratificados os demais termos.
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.979 – Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1637/2014,
publicada no D.O.U. em 14/04/2014, referente à DISPENSA de VIL-
DE GOMES DE MENEZES, Matrícula SIAPE n° 1730894, na(o)
função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Educação
Física, do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências
da Saúde, Código FG-01. (Processo n° 23076.017432/2014-85).
N
o-1.980 – Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1638/2014,
publicada no D.O.U. em 14/04/2014, referente à DESIGNAÇÃO de
HENRIQUE GERSON KOHL, Matrícula SIAPE n° 1777376, na(o)
função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Educação
Física, do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências
da Saúde, Código FG-01. (Processo n° 23076.017432/2014-85).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07.02.95, resolve:
N
o-340 – Designar o servidor ERIK MAUTONE PEREIRA, matrícula
SIAPE Nº 1558223, para exercer o cargo de Superintendente de
Planejamento e Implantação do Espaço Físico desta Universidade,
código CD-0003, no período de 22/04/2014 a 09/05/2014, por motivo
de férias do titular do Cargo de Direção, Carlos Frederico Macedo
Cortês, conforme o Processo Nº 23007.005316/2014-37.
N
o-341 – Designar o servidor JOSÉ JOAQUIM DA SILVA RAMOS,
matrícula SIAPE Nº 1755069, para exercer o cargo de Coordenador
de Projetos e Convênios da PROPLAN desta Universidade, código
CD-0004, no período de 22/04/2014 a 05/05/2014, por motivo de
férias da titular do Cargo de Direção, Sidiney Ferreira Sardinha,
conforme o Processo Nº 23007.005175/2014-52.
N
o-342 – Designar o servidor MARCEL TELES DE OLIVEIRA
PEDREIRA, matrícula SIAPE Nº 1735813, para exercer o cargo de
Assessor de Comunicação desta Universidade, código CD-0004, no
período de 05/05 a 14/05/2014, por motivo de férias da titular do
Cargo de Direção, Fernanda Simões Braga Araújo, conforme o Pro-
cesso Nº 23007.006158/2014-32.
N
o-343 – Designar a servidora KARINA DE SOUZA SILVA, ma-
trícula SIAPE Nº 1755265, para exercer o cargo de Assessor de
Comunicação desta Universidade, código CD-0004, no período de
22/04 a 30/04/2014, por motivo de férias da titular do Cargo de
Direção, Fernanda Simões Braga Araújo, conforme o Processo Nº
23007.005673/2014-03.
N
o-344 – Art. 1º – Designar o chefe de Assistência de Controle e
Planejamento da CDP/PROGEP, como substituto eventual do Co-
ordenador de Desenvolvimento de Pessoal, código CD-0004, desta
Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogam-se os dispositivos em contrário.
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve: N
o-6.675 – Restabelecer o pagamento dos inativos e beneficiários de pensão, suspenso em razão da falta de recadastramento anual, tendo em
vista a atualização cadastral, conforme relação abaixo:
0342898 ALDAIR TARCISIO RIZZI Aposentadoria0343623 ROSANA IMARA IORIO CATTANEO Aposentadoria0339166 DITACIA SALES RODRIGUES Aposentadoria11 7 7 6 2 9 CONSUELO MARIA TEIXEIRA MICKOSZ Pensão0342105 MARIA PERCILIA MELZER Aposentadoria0341409 NARA MARI DE FATIMA BALTHAZAR Aposentadoria11 5 4 8 3 0 BRASILICIA DE FREITAS Pensão11 7 7 2 6 1 TANIA CRISTINA FRITZE Pensão0340474 CARLOS GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA Pensão0341636 TEREZINHA RODRIGUES DE BONA Aposentadoria0342559 ADELINA RODACZYNSKI Aposentadoria0568968 CELIA REGINA DOMINGUES CORREA Pensão0341475 MARIA JOANA DE LIMA Aposentadoria0338800 MARIA ADELAIDE LOPES Aposentadoria0338943 RENE ARIEL DOTTI Aposentadoria1212444 DENISE DE SOUZA TRINDADE DA CRUZ Aposentadoria11 7 0 7 9 2 JOÃO DE SOUZAAposentadoria6338848 DORLI APARECIDA REIS Pensão0341708 LUCAS GABRIEL FERREIRA DE ANDRADE Pensão0342104 MIGUEL MORAESAposentadoria0339626 CESAR CUSATISAposentadoria0343540 SUELI SOARES HILBERT Aposentadoria0338820 FELICIA AGRASSO MARTINEZ Aposentadoria0 3 4 11 7 4 NELSON HAUCKAposentadoria0343467 OLIMPIA RIBEIRO GOMES Aposentadoria0338771 ODOCIA PASTUCHEN JOHY Pensão11 7 0 3 5 1 VITOR ANDRE MATTE DE SOUZA Pensão11 7 0 3 5 1 SOLANGE MATTE DE SOUZA Pensão11 7 5 7 9 3 DIONE DO ROCIO LABHARDT Pensão
N
o-6.676 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, FLAVIA SCHROEDER MERETTI DE OLIVEIRA, ha-
bilitada em concurso público realizado por esta instituição, homo-
logado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Ven-
cimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 902129.
N
o-6.677 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, FRANCIANE DE SOUZA RETSLAFF, habilitada em
concurso público realizado por esta instituição, homologado em
07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 874686.
N
o-6.678 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, ANDRESSA GIORGIANI CORTEZÃO SOUZA, habi-
litada em concurso público realizado por esta instituição, homologado
em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 264801.
N
o-6.679 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, ROZANA ASSOLARI MARCONI, habilitada em con-
curso público realizado por esta instituição, homologado em
07.08.2013, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Clas-
sificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 298441.N
o-6.680 – Tornar sem efeito a Portaria nº 6.413/PROGEPE, de 14 de
abril de 2014, publicada no DOU de 16.04.2014, seção 2, página 25,
referente à nomeação de ELAINE ROSSI RIBEIRO, no cargo de
Professor do Grupo de Magistério Superior, tendo em vista a de-
sistência da mesma, conforme declaração em anexo.
N
o-6.685 – Restabelecer provisoriamente o pagamento dos proventos
de aposentadoria da servidora CECILIA DULEBA, matrícula SIAPE
nº 0343211, que foi suspenso na folha de pagamento do mês de abril
de 2014, face à solicitação de agendamento de visita técnica para fins
de regularização do benefício.
N
o-6.686 – Restabelecer provisoriamente o pagamento da pensão de
MELCI TEREZA LEOPOLDO, matrícula SIAPE nº 6339697, que foi
suspenso na folha de pagamento do mês de abril de 2014, face à
solicitação de agendamento de visita técnica para fins de regula-
rização do benefício.
N
o-6.694 – Designar, no período de 01 de maio a 31 de outubro de
2014, a servidora RITA DE CACIA DE VILAS BOAS LIMA –
125490, ocupante do cargo de Recepcionista, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de confiança de
Assistente, FG – 02, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria
do Ministério da Educação nº 623, de 15 de julho de 2013, publicada
no DOU de 16.07.2013.
N
o-6.695 – Designar, no período de 01 de maio a 31 de agosto de
2014, o servidor WILSON LEITE DA SILVA – 106089, ocupante do
cargo de Motorista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer o cargo de confiança de Assistente, FG – 02,
do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 623, de 15 de julho de 2013, publicada no DOU de
16.07.2013.
N
o-6.696 – Designar, no período de 01 de maio a 31 de agosto de
2014, o servidor ANTONIO NERIS DE SOUZA – 106283, ocupante
do cargo de Técnico em Farmácia, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de confiança de
Assistente, FG – 02, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria
do Ministério da Educação nº 623, de 15 de julho de 2013, publicada
no DOU de 16.07.2013.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201435ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-306 – Designar KARINA ZANOTI FOSECA, Professor do Ma-
gistério Superior, Matricula SIAPE 1532399, Chefe do Núcleo de
Assessoramento de Programas Especiais da PPGCI, código FG-0001,
desta Universidade (Processo 23007.006445/2014-42).
N
o-307 – Designar KILDER LEITE RIBEIRO, Professor do Ma-
gistério Superior, Matricula SIAPE 1727482, Chefe do Núc. Iniciação
Científica da PPGCI, código FG-0001, desta Universidade, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa (Processo
23007.006446/2014-97).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 991, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea “e”,
Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos proporcionais, a
contar de 16/05/2014, conforme o contido no processo nº
23116.003272/2014-73, a VILMAR RAFAEL DOS SANTOS, ma-
trícula no SIAPE Nº 1272077, ocupante do cargo de PRIMEIRO
CONDUTOR – Classe E – Nível I – Padrão 10 – 40 h, do quadro de
pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I CF 88
e § 18, c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 997 – Conceder aposentadoria, com proventos proporcionais, a
contar de 16/05/2014, conforme o contido no processo nº
23116.003399/2014-63, a DORIS MARIA SANTOS BOLBADILHA,
matrícula no SIAPE Nº 409117, ocupante do cargo de PORTEIRO –
Classe C – Nível II – Padrão 12 – 40 h, do quadro de pessoal desta
IFES, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I CF 88 e § 18, c/c o
Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012.
Nº 998 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, a contar
de 16/05/2014, conforme o contido no processo nº
23116.003328/2014-90, a MARCIA HELENA PEREIRA DOS SAN-
TOS, matrícula no SIAPE Nº 409175, ocupante do cargo de SER-
VENTE DE LIMPEZA – Classe A – Nível III – Padrão 13 – 40 h, do
quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 40, § 1º,
inciso I CF 88 e § 21, c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e Art. 186,
§ 1º da Lei 8.112/90.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.007203/2013-58 resolve:
N
o-1.002 – NOMEAR em caráter efetivo, GRAZIELA RINALDI DA
ROSA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 35, publicado no DOU em
03/01/2014, homologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em
15/05/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Educação, para
atuar no Campus de São Lourenço do Sul/RS – PROCAMPO, código
da vaga nº 926397.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.008005/2013-10 resolve:
N
o-1.003 – NOMEAR em caráter efetivo, PATRICIA IGNÁCIO, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital nº 36, publicado no DOU em 23/12/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em 15/05/2014, e de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº
12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Ex-
clusiva, com exercício no Instituto de Educação, para atuar no Cam-
pus de Santo Antônio da Patrulha/RS, código da vaga nº 926375.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.006862/2013-77 resolve:
N
o-1.004 – NOMEAR em caráter efetivo, BERENICE VAHL VA-
NIEL, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 35, publicado no DOU em
12/12/2013, homologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em
15/05/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Matemática Es-
tatística e Física, para atuar no Campus de São Lourenço do Sul/RS
– PROCAMPO, código da vaga nº 926398.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.008018/2013-81 resolve:
N
o-1.005 – NOMEAR em caráter efetivo, MARCELO DE GODOI,
em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital nº 36, publicado no DOU em 23/12/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em 15/05/2014, e de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº
12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Ex-
clusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos, para atuar
no Campus de Santo Antônio da Patrulha/RS, código da vaga nº
926373.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.007890/2013-10 resolve:
N
o-1.006 – NOMEAR em caráter efetivo, RAFAEL MEDEIROS
SPERB, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 33, publicado no DOU em
17/12/2013, homologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em
15/05/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Oceanografia,
para atuar no Campus de São Lourenço do Sul/RS, ministrando aulas
em Rio Grande e São Lourenço do Sul/RS, código da vaga nº
318306.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.007889/2013-10 resolve:
N
o-1.007 – NOMEAR em caráter efetivo, MAIRA CARNEIRO
PROIETTI, em virtude de habilitação em concurso público de provas
e títulos, instituído pelo Edital nº 33, publicado no DOU em
17/12/2013, homologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em
15/05/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Oceanografia,
código da vaga nº 318127.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.008189/2013-18 resolve:
N
o-1.008 – NOMEAR em caráter efetivo, ANA SILVIA ROLON, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital nº 36, publicado no DOU em 23/12/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em 15/05/2014, e de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº
12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Ex-
clusiva, com exercício na Instituto de Ciências Biológicas, para atuar
no Campus de São Lourenço do Sul/RS, código da vaga nº
926379.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.007856/2013-37 resolve:N
o-1.009 – NOMEAR em caráter efetivo, ANGELA TEBERGA DE
PAULA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 03, publicado no DOU em
14/01/2014, homologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em
15/05/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício na Instituto de Ciências Hu-
manas e da Informação, para atuar no Campus de Santa Vitória do
Palmar/RS, código da vaga nº 926382.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.004289/2012-86 resolve:
N
o-1.010 – NOMEAR em caráter efetivo, GRACIELI TRENTIN, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital nº 24, publicado no DOU em 09/11/2012, ho-
mologado pelo Edital nº 8 publicado no DOU em 30/04/2013, e de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº
12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Ex-
clusiva, com exercício na Instituto de Ciências Humanas e da In-
formação, para atuar no Campus de São Lourenço do Sul/RS, código
da vaga nº 921456.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.004894/2013-38 resolve:
N
o-1.011 – NOMEAR em caráter efetivo, WILLIAM KIRSCH, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital nº 34, publicado no DOU em 17/12/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em 15/05/2014, e de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº
12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1, com Mestrado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Ex-
clusiva, com exercício na Instituto de Letras e Artes, código da vaga
nº 926390.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.002782/2013-42 resolve:
N
o-1.012- NOMEAR em caráter efetivo, JANDRÉ CORRÊA BA-
TISTA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 04/12/2013, homologado
pelo Edital nº 09, publicado no DOU em 17/04/2014, de acordo com
o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Jornalista, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga nº
319034.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, e considerando o que consta do processo nº 23077.029383/2014-
13, resolve:
N
o-822 – Exonerar GEORGE DANTAS DE AZEVEDO, matrícula n.º
1348383, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade, da Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, do
Curso de Graduação em Medicina, Modalidade Formação, do CERES
– Caicó e Currais Novos e da FACISA.
N
o-823 – Nomear GEORGE DANTAS DE AZEVEDO, matrícula n.º
1348383, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade, para exercer o cargo de Diretor da Escola Multicampi de
Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – CD-04.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e esta-
tutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, alterado
pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001,
combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009,
e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, e considerando o que consta do
processo nº 23077.023711/2014-78, resolve:
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-824 – Autorizar a cessão do servidor LUIZ RICARDO DE CAR-
VALHO, matrícula nº 1149443, Desenhista Técnico Especialidade, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe
do Setor de Logística e Infraestrutura Hospitalar do Hospital Uni-
versitário Ana Bezerra, na Empresa Brasileira de Serviços Hospi-
talares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem pre-
juízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus
para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-287, DE 15 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.027053/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a VALMIR BARROS, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIO-
NAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1149204, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JA-
NUÁRIO CICCO, mantido o valor de 16% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme de-
termina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N
o-290, DE 15 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 08/2012-PROGESP,
publicado no DOU nº 56, de 21/03/2012, Seção 3; CONSIDERAN-
DO a Resolução nº 28/2012-CONSEPE, publicada no DOU nº 145,
de 27/07/2012, Seção 1; C CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º
do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010,
resolve;
Nomear em caráter efetivo a candidata habilitada em Con-
curso Público GEOMEREZ RADUAN DE OLIVEIRA BANDEIRA,
para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, código de vaga nº 719972, constante do Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de
13.01.2005.
A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 140-PROGESP, de 13/03/2014, publicada no
DOU nº 51, de 17/03/2014, Seção 2, que trata da vacância da ser-
vidora LYANE RAMALHO CORTEZ, matrícula nº 6277481, onde se
lê: “a partir de 26 de fevereiro de 2014”; leia-se: “a partir de 28 de
fevereiro de 2014”.
Na Portaria nº 285- PROGESP, de 14/05/2014, publicada no
DOU nº 91, de 15/05/2014, Seção 2, que concedeu aposentadoria a
MARCUS ANTONIO DE FREITAS MELO, matrícula nº 0347420,
fazer constar a vigência a partir de 14/10/2013, data do ajuizamento
da ação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991, resolve:
N
o-3.198 – Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da
União, o ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código
701200, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
04, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIZ CARLOS GO-
MES, CPF nº 151.468.630-91, matrícula SIAPE nº 1705785, da fun-
ção de Secretário da Comissão Permanente de Pessoal Docente, Có-
digo FG-7, para o qual foi designado pela Portaria nº 3524, de 06 de
julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de
julho de 2009, por ter sido designado para outra função gratificada.
Processo nº 23078.041319/2013-10.N
o-3.199 – Designar LUIZ CARLOS GOMES, CPF nº 151.468.630-
91, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código
701200, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
04, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função
de Secretário da Comissão Permanente de Pessoal Docente, Código
FG-3, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União. Processo nº 23078.041319/2013-10.
CARLOS ALEXANDRE NETTO,
PORTARIA Nº 3.219, DE 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.009901/2014-72, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, GUSTAVO DE MEDEIROS
AZEVEDO, CPF nº 021.833.457-56, matrícula SIAPE nº 1740748,
lotado no Departamento de Física do Instituto de Física, para exercer
a função de Coordenador da Comissão de Graduação do Curso de
Engenharia Física, Código FUC, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos.
RUI VICENTE OPPERMANN,
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.304, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.030033/10-86, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo rela-
cionado, ocorrida através da Portaria nº. 2160 de 03 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2014, de
acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
CARGO 14 – GEÓLOGO – CLASSE E, PADRÃO I
ISADORA ALBERTI HENRICHS 219575
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.305, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.030033/10-86, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 14 – GEÓLOGO – CLASSE E PADRÃO I
RAFAEL DILLENBURG HOFMANN 219575
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias cor-
ridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.292, DE 13 DE MAIO 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 5469 de 04 de outubro de
2012, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de se-
tembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de
março de 2014, a MARIA ISABEL BOHRER PAIM, nos termos dos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Fe-
deral/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Nilton Rodrigues Paim, inativo no cargo de Professor do Magistério
Superior no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.007302/2014-14.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-3.983- Contratar VANESSA CIANCONI VIANNA NOGUEIRA
na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário
correspondente à classe de Adjunto, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 14-maio-14 à 05-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 015557/14-41.
N
o-3.984- Contratar JULIANA NOVO GOMES na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente à
classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 06-maio-14 à 05-dezembro-14, conforme pro-
cesso nº. 23079. 014174/14-55.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007020/2014-38, resolve:
N
o-578-Art. 1º – HOMOLOGAR a dispensa da Professora LEILA
SOBRAL SAMPAIO, matrícula nº 1125368, da Função Gratificada
FG -01 de Coordenadora do PIBIC/PROPED/UFRA, a partir de
26/03/2014.
N
o-579- Art. 1º – HOMOLOGAR a designação do Professor CÂN-
DIDO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 2595267,
para a Função Gratificada FG -01 de Coordenador do PIBIC/PRO-
PED/UFRA, a partir de 26/03/2014.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-613, DE 12 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para a Função (FCC) de Coordenador do Pro-
grama de Pós Graduação em Biociência Animal, (a) servidor(a) VAL-
DEMIRO AMARO DA SILVA JUNIOR, do Quadro Único de Pes-
soal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 0385021, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, conforme processo acima men-
cionado, a partir da data de publicação. (Processo UFRPE Nº
23082.002070/2014-49).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N
o-630, DE 14 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para o Cargo de Coordenador da Procuradoria
Jurídica (FG-01) o(a) servidor(a) REGINALDO PEREIRA GOMES
FILHO, Matrícula SIAPE nº 1.358.545, ocupante do cargo de Pro-
curador, conforme folha nº 26 do processo acima mencionado, a partir
da data da publicação no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE
Nº 23082.000697/2014-91).
MARIA JOSÉ DE SENA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 582, publicado no DOU de 09.05.2014, Seção
2, página 38, nos termos a seguir: onde se lê: “…ALTERAR em
caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01, KEYLA
LAURA DE LIRA DOS SANTOS, com lotação no(a) Unidade Aca-
dêmica de Serra Talhada desta Universidade, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de De-
dicação Exclusiva, na vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.178, de
5.12.2013, publicada no DOU de 6.12.2013, Código da Vaga nº
927779, conforme a Resolução nº 33/2014 do Conselho Universitário,
de 12.3.2014, constante da folha 112 do processo acima mencionado,
a partir da publicação no Diário Oficial da União. leia-se: “…AL-
TERAR a Portaria nº 653/2013-GR, de 17.04.2013, publicada no
DOU de 29.04.2013, Seção 02, página 23 referente à nomeação da
servidora NICOLE LOUISE MACEDO TELES DE PONTES, nos
termos a seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério Superior,
Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de Magistério
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201437ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de Professor As-
sistente A…”, permanecendo inalterados os demais termos, conforme
folha 84 do processo acima mencionado…”, permanecendo inalterados
os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 439, DE 12 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I – Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos proporcionais, a CELIO DE ALMEIDA MENTOR, ma-
trícula SIAPE n.º 0361999, código de vaga n.º 280455, ocupante do
cargo de Operador de Máquina Copiadora, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, integrante do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências
Humanas e Sociais/Departamento de Desenvolvimento Agrícola e
Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º
041/2003, combinado com o Art. 6º-A da EC n.º 041/2003, incluído
pela Emenda Constitucional n.º 070/2012.
II – Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.002479/2014-55
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA Nº 442, DE 13 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
designar, GERSON RODRIGUES DA SILVA, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1449160, para completar o
mandato de 02 (dois) anos de Coordenador do Curso de Mestrado
Profissional em Letras do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, de
acordo com o processo n.º 23083.002454/2013-71, FUC-001.
Processo: 23083.002544/2014-42
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 807 – Anular as Portarias nº 727/2014/GR e nº 728/2014/GR, de
28 de abril de 2013, publicadas no Diário Oficial da União nº 80, em
29 de abril de 2014, seção 2, p. 25.
Nº 808 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de maio de 2014, CARLOS
BARROS MONTEZ, Professor Associado, MASIS nº 126300, SIA-
PE nº 1365090, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Automação e Sistemas do Centro Tecnológico, para um mandato de
dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-
1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Memorando nº 11/2014/DAS).
Nº 811 – Dispensar, a partir de 6 de maio de 2014, LUIZ CARLOS
SIRIDAKIS, Assistente em Administração, MASIS nº 24010, SIAPE
nº 1155921, do exercício da função de Coordenador de Programação,
Controle e Armazenamento de Dados do Departamento de Admi-
nistração Escolar da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-1 in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº 516/GR/2010,
de 30 de abril de 2010, tendo me vista a sua aposentadoria.
Nº 812 – Dispensar, a partir de 6 de maio de 2014, LUIZ CARLOS
SIRIDAKIS, Assistente em Administração, MASIS nº 24010, SIAPE
nº 1155921, do exercício da função de Coordenador de Programação,
Controle e Armazenamento de Dados do Departamento de Admi-
nistração Escolar da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-1 in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº 516/GR/2010,
de 30 de abril de 2010, tendo me vista a sua aposentadoria.
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
N
o-70.852-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, DOUGLAS FLORES DE ALMEIDA, habili-
tado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 23º lugar, para exer-
cer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime detrabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Por-
taria MEC n. 246, publicada no DOU de 17 de março de 2014,
código n. 298183. (Processo n. 001959/2014-19)
N
o-70.853-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, BRUNO ALTMANN, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 24º lugar, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC n.
246, publicada no DOU de 17 de março de 2014, código n. 298186.
(Processo n. 001959/2014-19)
N
o-70.854-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ALDREI AUGUSTUS ALFARO BASTOS, ha-
bilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 25º lugar, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Aposentadoria de Mara Lucia
Cogo, publicada no DOU de 02 de maio de 2014, código n. 294930.
(Processo n. 001959/2014-19)
N
o-70.855-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, DANIEL ROBERTO CAMILLO FLORES, ha-
bilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 26º lugar, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Exoneração de Luiz Fernando
Lorenci, publicada no DOU de 09 de maio de 2014, código n.
294692. (Processo n. 001959/2014-19)
N
o-70.859-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, FRANCIELE INES REIS KUNKEL, habilita-
do(a) em Concurso Público, classificado(a) em 26º lugar, para exercer
o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Aposentadoria de Ana Maria Nadalin Velter, publicada
no DOU de 15 de maio de 2014, código n. 292527. (Processo n.
007364/2013-96)
PAULO AFONSO BURMANN.
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA No-64, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E
EXATAS, nomeada pela Portaria n. 68.963, de 07 de janeiro de 2014-
UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da Delegação de
Competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de
2009-UFSM, resolve:
DESIGNAR Rogemar André Riffel, Matrícula SIAPE
1741912, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Física, FCC.008 (FUC-0001).
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
tem validade de dois anos.
SONIA ZANINI CECHIN.
PORTARIA N
o-65, DE 14 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E
EXATAS, nomeada pela Portaria n. 68.963, de 07 de janeiro de 2014-
UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da Delegação de
Competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de
2009-UFSM, resolve:
DESIGNAR Luiz Caldeira Brant de Tolentino Neto, Ma-
trícula SIAPE 1764880, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências:
Química da Vida e Saúde, FCC.099 (FUC-0001).
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
tem validade de dois anos.
SONIA ZANINI CECHIN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.501 – Designar a servidora PROFª. ISABEL MARIAN HART-
MANN DE QUADROS, Matrícula SIAPE nº 1822363, para exercer a
função de Assessora da Chefia de Gabinete, a partir de 07/05/2014
(FG-02).N
o-1.502 – Delegar competência ao servidor JOSE BAPTISTA BAR-
RETTO, Matrícula SIAPE nº 1151210, a partir desta data, para apro-
var as viagens e as prestações de contas como proponente/concedente
no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP.
N
o-1.503 – Exonerar a servidora PROFª. DENISE DE FREITAS,
Matrícula SIAPE nº 2139564, da função de Chefe do Departamento
de Oftalmologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São
Paulo, a partir de 07/05/2014 (FG-01).
N
o-1.504 – Designar o servidor PROF. PAULO SCHOR, Matrícula
SIAPE nº 2438256, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Oftalmologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São
Paulo, a partir de 08/05/2014 (FG-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-1.505 – Conceder o afastamento do país a OLIVER AUGUSTO
NASCIMENTO, Médico do Departamento de Medicina do Campus
São Paulo, no período de 15.05.2014 a 23.05.2014, para participar do
“ATS 2014 International Conference”, nos Estados Unidos da Amé-
rica, com ônus limitado (Processo nº 23089.036034/2014-19).
N
o-1.506 – Conceder o afastamento do país a ISABEL CRISTINA
AFFONSO SCALETSKY, Professor Associado do Departamento de
Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no
período de 17.05.2014 a 20.05.2014, para participar do “114th Ge-
neral Meeting of the American Society for Microbiology”, nos Es-
tados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23089.036015/2014-92).
N
o-1.507 – Conceder o afastamento do país a JADE CURY MAR-
TINS, Médico do Departamento de Dermatologia do Campus São
Paulo, no período de 19.05.2014 a 27.05.2014, para participar dos
seguintes eventos: “8th Georg Rajka International Symposium on
Atopic”, na Inglaterra e do “11th EADV Spring Symposium”, na
Sérvia, com ônus limitado (Processo nº 23089.036037/2014-52).
N
o-1.508 – Conceder o afastamento do país a SYLVIA LUISA PIN-
CHERLE CARDOSO LEÃO, Professor Associado do Departamento
de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo,
no período de 16.05.2014 a 20.05.2014, para participar do “114th
General Meeting of the American Society for Microbiology”, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23089.036010/2014-60).
N
o-1.509 – Conceder o afastamento do país a EDWARD ARAUJO
JUNIOR, Professor Adjunto do Departamento de Obstetrícia do Cam-
pus São Paulo, no período de 17.05.2014 a 24.05.2014, para visitar a
Divisão de Obstetrícia e Medicina Perinatal do Diakoniekrankenhaus
Hannover, na Alemanha, com ônus limitado (Processo nº
23089.036007/2014-46).
N
o-1.510 – Conceder o afastamento do país a HELENA BONCIANI
NADER, Professor Titular do Departamento de Bioquímica do Cam-
pus São Paulo, no período de 18.05.2014 a 26.05.2014, para par-
ticipar do “16th CAST Annual Meeting”, na China, com ônus li-
mitado (Processo nº 23089.036012/2014-59).
N
o-1.511 – Conceder o afastamento do país a CÉLIA MARIA CA-
MELO SILVA, Médico do Departamento de Medicina do Campus
São Paulo, no período de 19.05.2014 a 25.05.2014, para participar do
“48th Annual Meeting of the Association for European Paediatric and
Congenital Cardiology”, na Finlândia, com ônus limitado (Processo nº
23089.035947/2014-18).
N
o-1.524 – Conceder o afastamento do país a CÁSSIO ANDREONI
RIBEIRO, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Cam-
pus São Paulo, no período de 15.05.2014 a 24.05.2014, para par-
ticipar dos seguintes eventos: reunião com a Diretoria da Sociedade
de Endourologia, “AUA Annual Meeting” e do curso “Urologic On-
cology & Robotic Surgery on the Beach”, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo nº 23089.036051/2014-56).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.532 – Exonerar a servidora PROFª. WILMA PERES COSTA,
Matrícula SIAPE nº 1552862, da função de Coordenadora do Curso
de Pós-Graduação em História do Campus Guarulhos, a partir de
09/05/2014 (FUC-01).
N
o-1.533 – Exonerar o servidor PROF. MAURO SILVEIRA DE
QUEIROZ CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 2438494, da função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Oftalmologia do Cam-
pus São Paulo, a partir de 08/05/2014 (FUC-01).
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.534 – Designar a servidora PROFª. DENISE DE FREITAS,
Matrícula SIAPE nº 2139564, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Pós-Graduação em Oftalmologia do Campus São Paulo,
a partir de 09/05/2014 (FUC-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº 1.541, DE 12 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a PAULO COSTACURTA
DE SÁ PORTO, Professor Adjunto, do Campus Osasco, no período
de 18/05/2014 a 25/05/2014, para participar do evento “Inaugural
INCU Global Conference, Trade Facilitation Post-Bali: Putting Policy
into Practice”, no Azerbaijão, com ônus limitado, (Processo nº
23089.030074/2014-57).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 435, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Pro-
cesso nº 23085.000868/14-26, resolve
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora CELI HELENA FERREIRA E OLIVEIRA,
SIAPE 0389037, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Clas-
se/Padrão C-416, código de vaga nº 300991, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 439, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Pro-
cesso nº 23085.000881/14-85 resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a ELIZA CARDOSO DA
SILVA (companheira), correspondente à cota-parte de 50%, de acordo
com os artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei 8.112/90,
assegurada pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em de-
corrência do falecimento do seu companheiro, o servidor AMILTON
DE LIMA MELO, SIAPE 0388966.
Art. 2º – Conceder Pensão Temporária a GUSTAVO HEN-
RIQUE CARDOSO DE MELO e ANELIZE CARDOSO DE MELO
(filhos), correspondente à cota-parte de 25% para cada um, de acordo
com os artigos 216, § 2º e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.112/90,
assegurada pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em de-
corrência do falecimento do seu pai, o servidor AMILTON DE LIMA
MELO, SIAPE 0388966.
Art. 3º – Em consequência, declarar vago o cargo de Auxiliar
de Saúde, código de vaga nº 300929.
Art. 4º – Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a
02/05/2014, data do óbito do servidor.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 440, DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições, e tendo em vista o processo n°
23085.000902/14-62, resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a ANTONIA IRACEMA
DE OLIVEIRA, correspondente à cota-parte de 1/1, de acordo com os
artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, as-
segurada pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
41/2003 c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do
falecimento do servidor ARI DE OLIVEIRA, SIAPE 03898258.
Art. 2º – Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a
03/05/2014, data do óbito do servidor.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 432, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2009, e
considerando o disposto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de
Dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº. 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o art. 7º da lei 12.550, de 15 de dezembro
de 2011, resolve:
Art. 1º – Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO
Matrícula SIAPE: 1367034
Cargo: Enfermeiro-área
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EB-
SERH)
Função/cargo: Chefe da Divisão de Enfermagem da Gerência
de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da Universidade Fe-
deral do Piauí
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11
de Dezembro de 1990)
Processo: 23117.003201/2014-61
Art. 2º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º – A presente autorização da cessão findará antes de
seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou
função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá pro-
videnciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de
origem.
Art. 4º – Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELMIRO SANTOS RESENDE
DESPACHOS DO REITOR
Em 15 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:
CARLOS ALBERTO GALLO, Professor Associado da Fa-
culdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 31/05/2014 a 05/06/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar apresentando trabalho no “ISIE 2014 -International Sympo-
sium on Industrial Eletronics”, em Istambul – Turquia, com ônus
FAPEMIG. Processo 23117.003990/2014-30.
DENISE GULIATO, Professora Associada da Faculdade de
Computação da Universidade Federal de Uberlândia, de 30/05/2014 a
06/06/2014, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho
na “22nd International Conference in Central Europe on Computer
Graphics, Visialization and Computer Vision 2014”, em Pilsen – Ru-
pública Tcheca, com ônus FAPEMIG e PROPP (inscrição). Processo
2 3 11 7 . 0 0 4 1 2 6 / 2 0 1 4 – 5 5 .
ERICK PRADO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto da Fa-
culdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, de
26/05/2014 a 01/06/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho no “American College of Sports Medicine Me-
eting”, em Orlando – Estados Unidos, com ônus limitado. Processo
2 3 11 7 . 0 0 3 1 5 3 / 2 0 1 4 – 1 9 .
MARCELO DE ALMEIDA MAIA, Professor Associado da
Faculdade de Computação da Universidade Federal de Uberlândia, de
29/05/2014 a 04/06/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho na: “36th International Conference on Software
Engineering – ICSE”, em Hyderabad – Índia, com ônus PROAP/PPG-
CO (inscrição) e FACOM (3 diárias). Processo 23117.004036/2014-
64.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, AUTORIZA a alteração dos afastamentos do País dos
docentes, conforme descrito abaixo:
EDUARDO MATHIAS RICHTER – No Despacho de
09/05/2014, publicado no D.O.U. nº 089, em 13/05/2014, seção 2,
página 32, onde se lê: com ônus “Prêmio Destaque UFU em Teses
(inscrição, passagens e diárias)”, leia-se: com ônus “Prêmio Destaque
UFU em Teses (inscrição, passagens)”.
LILIANA SANZ DE LA TORRE – No Despacho de
12/05/2014, publicado no D.O.U. nº 089, em 13/05/2014, seção 2,
página 32, onde se lê: Professora Adjunta da Faculdade de Edu-
cação”, leia-se: Professora Adjunta do Instituto de Física”.
SAMUEL DO CARMO LIMA – No Despacho de
15/04/2014, publicado no D.O.U. nº 073, em 16/04/2014, seção 2,
página 31, onde se lê: com ônus COPGE (7 diárias)”, leia-se: com
ônus COPGE (6 diárias)”.
RUTE MAGALHÃES BRITO – No Despacho de
25/02/2014, publicado no D.O.U. nº 040, em 26/02/2014, seção 2,
página 30, leia-se: com ônus Bolsa CNPq a partir de 01/06/2014.
ELMIRO SANTOS RESENDE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 813, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
VINICIUS CAMARGO ANDRADE, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 24/2014, publicado no D.O.U. de
17.04.2014, para o Câmpus Santa Helena, na vaga nº 0925795, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 814, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, MARILENE ROYER,
habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câmpus Santa
Helena, na vaga nº 0320748, oriunda da aposentadoria de Maurilda
Duarte Oliveira.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 815, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, GUSTAVO CAROLINO
GIRARDI, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câm-
pus Santa Helena, na vaga nº 0318458, oriunda da aposentadoria de
Tania Mara Pinheiro Garcia.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 816, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, ORLANDO BARON, ha-
bilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no D.O.U. de 31.01.2014, para o Câmpus Apu-
carana, na vaga nº 0965867, criada a Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
D E S PA C H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 15.05.2014 a 22.05.2014, de RUBENS ALEXANDRE
DE FARIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
participar, apresentando trabalho, no “35th IEEE Symposium on Se-
curity and Privacy Workshops – SPW2014”, na cidade de San Jose,
Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.002895/2014-
81).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Reitor
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Fazenda.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N º 228, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de 6 de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Servidora: Roberta Rubino Ramos
Cargo: Assistente Técnico-Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1721222
Órgão requisitado: Ministério da Fazenda
Órgão requisitante: Controladoria-Geral da União/ Presidên-
cia da República
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Intermediário
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Processo nº: 10168.000096/2014-61
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA N º 229, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de 6 março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da
Portaria MF nº 203, de 14.5.2012, resolve prorrogar até 03 de no-
vembro de 2014, a seguinte requisição:
Servidora: Agna Augusta de Aguiar
Matrícula no SIAPE: 00095506
Cargo: Agente Administrativo
Órgão Requisitado: Ministério da Fazenda
Órgão Requisitante: Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte – Cartório da 9ª Zona Eleitoral
Cargo ocupado: Não Especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Lei nº 6.999, de
07 de junho de 1982
Responsabilidade do ônus: Órgão Requisitado
Processo nº 16707.001352/2008-21
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 14 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de JORGE ANTONIO
DEHER RACHID, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no
período de 24 a 29 de maio de 2014, com ônus, incluído trânsito, na
forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, a fim de participar da Quarta Reunião da Força
Tarefa sobre Economia Digital, organizada pelo comitê de Assuntos
Fiscais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Eco-
nômico (OCDE), no âmbito da ação nº 1 do Projeto sobre Erosão da
Base Tributável e Transferência de Lucros (BEPS), a ser realizada na
cidade de Paris, França. (Processo nº 12440.000078/2014-38).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
de ZAYDA BASTOS MANATTA, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, no período de 17 a 24 de maio de 2014,
com ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a
fim de participar das Reuniões do Fórum sobre Práticas
Tributárias Prejudiciais (FHTP, na sigla em inglês) e do
Bureau Plus do Comitê de Assuntos Fiscais – CFA da Or-
ganização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico –
OCDE no âmbito do projeto sobre Erosão da Base Tributária
e Transferência de Lucros (BEPS, na sigla em inglês) da
OCDE em conjunto com o G20, a serem realizados na cidade
de Paris, França. (Processo nº 12440.000070/2014-71).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
de IVO TAMBASCO GUIMARÃES JUNIOR, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, no período de 24 a 30 de maio
de 2014, com ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, a fim de participar de Reunião do Grupo de Trabalho nº
11 sobre Planejamento Tributário Agressivo, no âmbito doProjeto sobre Erosão da Base Tributável e Transferência de
Lucros (BEPS) da Organização para a Cooperação e De-
senvolvimento Econômico (OCDE), a ser realizada na cidade
de Paris, França.(Processo nº 12440.000076/2014-49).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
de MARCELO DE MELLO GOMIDE LOURES, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período de 01 a 06 de
junho de 2014, com ônus, incluído trânsito, na forma do
disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, a fim de participar da Quarta Reunião do
WP2 (Working Party nº 2 on Tax Policy Analysis and Tax
Statistics), no âmbito do Projeto sobre Erosão da Base Tri-
butável e Transferência de Lucros (BEPS), da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em
conjunto com o G20, a ser realizada na cidade de Paris,
França. (Processo nº 12440.000079/2014-82).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
de GENEVIEVE CASTELLO BRANCO, Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, no período de 24 a 30 de maio de
2014, com ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, a fim de participar de Reunião da 9ª Sessão do “Work
Party – WP10” da Organização para a Cooperação e De-
senvolvimento Econômico (OCDE) sobre o “Commom Re-
porting Standard” de Troca de Informações, a ser realizada na
cidade de Paris, França. (Processo nº 13355.721742/2014-
96).
GUIDO MANTEGA
PORTARIA CONJUNTA Nº 379, DE 15 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ES-
TADO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, e o CHEFE DE GA-
BINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVI-
MENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das
competências subdelegadas pelas Portarias MF nº 343, de 29
de maio de 2013 e pela Portaria GM/MDIC nº 45, de 13 de
março de 2014, respectivamente, o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro 1997, o disposto no pa-
rágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.620, de 4 de abril de
1998, resolvem redistribuir:
Servidor: ALBERTINO ANTÔNIO DA COSTA FI-
LHO, Matrícula SIAPE nº 1337760
Cargo: Analista de Comércio Exterior, Classe “S”,
Padrão I
Código da vaga : 0758996
Do: Ministério do Desenvolvimento, Industria e Co-
mércio Exterior
Para: Ministério da Fazenda/RFB
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Analista de Comércio Exterior
Código da vaga : 0759206
Do: Ministério da Fazenda
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
– SIPEC
Processo nº: 10168.720195/2014-62
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
RUBENS GAMA DIAS FILHO
PORTARIA Nº 378, DE 15 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ES-
TADO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho
de 2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009,
resolve:
Exonerar, a pedido, THAYANA FREITAS DE QUEI-
ROZ, SIAPE nº 1694219, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, deste Gabinete, a partir de 14 de
maio de 2014.
ERNANI CESAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na
Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
Designar IRAPUÃ GONÇALVES DE LIMA BEL-
TRÃO, matrícula SIAPE nº 1091700, para o encargo de
Substituto Eventual da Subprocuradoria de Assuntos Admi-
nistrativos, da Procuradoria Federal junto à Superintendência
de Seguros Privados – SUSEP, código DAS 101.3.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 221, DE 15 DE MAIO DE 2014
OSUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria
SPOA nº 464, de 24 de setembro de 2013, DOU de 26 de
setembro de 2013, e considerando os termos da Portaria
SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, DOU de 3
de agosto de 2012, resolve prorrogar, até 12 de junho de
2015, a seguinte cessão:
Servidora: Ana Luzia Santos de Oliveira Risso
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0703545
Origem: Extinto Território Federal de Rondônia
Órgão cessionário: Senado Federal
Função/Cargo: Auxiliar Parlamentar Júnior, símbolo
APSF01
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo
único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Vigência da última portaria: 12 de junho de 2014
Processo nº 10168.000146/2014-18
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apre-
sentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da
cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes
de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do
cargo ou função de confiança, caso em que o órgão ces-
sionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da
servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência
da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO
S A M PA I O
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIA No-33, DE 15 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria
MF n° 81, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de
30.03.2012, resolve:
Conceder Pensão Civil, nos termos da Lei nº 3.373/58,
artigo 5º, Parágrafo Único, a Sheyla Maria Saraiva Pinto, filha
maior solteira da ex-servidora pertencente ao Quadro de Pes-
soal do Extinto Território do Acre, Esperança Saraiva Pinto,
ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2° Graus,
a partir de 13.03.2003, Processo nº 10293.000061/2003-33.
ANDREIA MARIA COSTA SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria de n° 138, publicada no D.O.U. de 11 de
dezembro de 2001, seção 2, pg. 8, onde se lê: SONIA
FRANCISCA MOURA DE OLIVEIRA E DANIELA MOURA
DE OLIVEIRA, viúva e filha do ex-servidor, leia-se: SONIA
FRANCISCA MOURA DE OLIVEIRA, DANIELA MOURA
DE OLIVEIRA e OLINDA SOUZA DE OLIVEIRA, viúva,
filha e ex-esposa pensionada do ex-servidor.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 112, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA EM ALAGOAS, no uso da
delegação de competência atribuída pela Portaria SRF/MF nº
1.671, de 16/06/2005, publicada no DOU de 20/06/2005,
resolve:
Declarar Aposentado por Invalidez o servidor Altamir
Tavares de Souza, matrícula SIAPE nº 1041512, ocupante do
cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV, lotado na DRF/Maceió/AL, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, com proventos integrais,
com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o
artigo 6º-A da EC nº 41/2003, acrescido pela EC nº 70/2012
(Processo n.º 10410.000029/2014-27).
MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201440ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso
IX da Portaria nº 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada
no Diário Oficial nº 63, de 30 de março de 2012 e com-
petência subdelegada pelo art. 1º, inciso “I”, alínea “K” da
portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013,
resolve:
N
o-373-Conceder pensão civil vitalícia a IVANA MARIA
SILVA DA SILVA, CPF 119.090.212-53, cota parte 1/1, na
condição de Cônjuge, com efeitos financeiros a partir de 18
de março de 2014, data do óbito da ex-servidora, com fun-
damento nos artigos 215 e 217,incisos I, alínea “a”, da Lei n.
º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, incisos I, da
Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda
Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, incisos I, da Lei
10.887/2004, beneficiária de Raimundo Barbosa da Silva,
matrícula SIAPE n.º 1010308, ocupante do Cargo de Professor
do Ensino Básico Ex-território, Classe “D”, Padrão “401”, do
Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território
Federal do Amapá.(Proc.Nº16439.001131/2014-16).
N
o-374-Conceder pensão civil vitalícia a ANA ROSA BAR-
BOSA LOBATO, CPF 431.513.292-68, cota parte 1/1, na
condição de Cônjuge, com efeitos financeiros a partir de 16
de março de 2014, data do óbito do ex-servidor, com fun-
damento nos artigos 215 e 217,inciso I, alínea “a”, da Lei n.
º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, incisos II, da
Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda
Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, incisos II, da Lei
10.887/2004, beneficiária de ANTONIO DOS ANJOS LO-
BATO, matrícula SIAPE n.º 1015899, ocupante do Cargo de
Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de
Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do
Amapá.(Proc. Nº 16439.001130/2014-63).
AFONSO MARIA DE SOUZA ÀVILA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no
uso de suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66,
Incisos §3º e 88 da Portaria nº 81/MF de 27 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,de 30 de
março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, e tendo em vista o que consta, resolve:
N
o-361 -Art. 1º Declarar aposentado Compulsoriamente aos
setenta anos de idade, o servidor JOSÉ DA SILVA AZE-
VEDO, CPF. nº 209.744.422-91, matricula SIAPE nº 1014704,
a contar de 19/05/14, ocupante do cargo de Agente de Por-
taria, Classe “S”, Padrão “III”, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com pro-
ventos proporcionais ao tempo de contribuição de 28/35 (vinte
e oito trinta e cinco avos) mensais, embasada no fundamento
legal do artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição Federal,
com redação dada pela EC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei
nº 10.887/04, (Processo nº 16439.000181/2014-78), código de
aposentação 041041.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
N
o-362- Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a ser-
vidora ANA ALZIRA MARQUES LAMARÃO, CPF. nº
041.701.722-72, matricula SIAPE nº 1016533, no cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe “D”,
Nível “401”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, com proventos integrais, em-
basada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e
Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo nº
16439.000931/2014-10), código aposentação 047001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria
Ministerial nº. 81 de 27 de março de 2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de março de
2012, em conformidade com as disposições estabelecidas no
art. 9º da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, Decreto nº 7862 de
08/12/2012, Portaria MP nº 8 de 07/01/2013 e OrientaçãoNormativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de 14/01/2013,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação dos aposentados que
tiveram o pagamento do provento suspenso, na folha de
pagamento do mes de abril/2014, por motivo de não aten-
dimento à convocação e respectiva notificação para realizar o
recadastramento anual no mês do aniversário no ano de
2013..
CPF – NOME – MES DE ANIVERSÁRIO:
035.368.072-91 – Marcos Moraes de Oliveira – Ou-
tubro
027.399.339-91 – Marcos Octavio Campos Soares –
Outubro
012.019.642-53 – Valdenice Seixas Elvas – Novem-
bro
Art. 2º Restabelecer o pagamento dos aposentados,
após comprovação de vida e residência, conforme relacionados
acima, na folha de pagamento do mês de maio/2014.
JOÃO ANTONIO FIGUEIREDO TAVARES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 233, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de
27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/2 (50%) à Vani
Ferreira Ramos, na condição de viúva e pensão temporária
cota parte 1/2 (50%) à Karla Maria Pereira Ramos Almeida,
na condição de filha do ex-servidor Carlos Pereira Ramos
Filho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em
atividade em 18 de abril de 2014, no cargo de Datilógrafo,
Classe “S”, Padrão “III”, matrícula SIAPE: 131448, com
fundamento nos artigos 216, 217, item I, alínea “a” e item II,
alínea “a” e artigo 218, § 2º da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com
proventos calculados na forma do artigo 2º da Lei nº
10.887/2004, a partir de 18 de abril de 2014. Processos nº
10167.001688/2014-18 e 10167.001915/2014-05.
.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS E TOCANTINS
PORTARIA Nº 56, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelos Artigos 66 e
88, incisos XII e X, da Portaria 81, do Senhor Ministro de
Estado da Fazenda, de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial
da União de 30.03.2012, resolve:
RESTABELECER o pagamento de Pensão a Senhora
SELMA TEREZA DIAS, Matrícula SIAPE Nº 03265315, com
fundamento Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação
Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de janeiro
de 2013.
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 59, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Superintendente de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atri-
buições que lhe confere o Artigo 66, inciso XII, da Portaria
nº 81, de 27 de março de 2012, publicado no DOU de 30 de
março de 2012 do Ministro de Estado da Fazenda, tendo em
vista o constante do processo nº 10183.000190/2014-21 re-
solve:
Acrescentar ao fundamento legal da aposentadoria de
Lucia Oliveira Taveira, matriculas SIAPE nº 0121471 e SIA-
PEcad nº 3346, ocupante do cargo de Analista de Finanças e
Controle código NS 403001 Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Fazenda, concedida pela Portaria
nº 101 de 13 de julho de 1995, publicada no DOU de 26 de
julho de 1995, seção 02, página 5479, o Art. 190 da Lei
8.112/90 c/c o acórdão TCU 278/07, a partir de 02 de
setembro de 2009 (data do início da doença).
MAURO DE BRITO SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAMF/PB nº 54, de 29.04.2014, publicada
no DOU de 30 de abril de 2014, Seção 2, página 50, referente
à concessão de aposentadoria do servidor JEFFERSON DAN-
TAS FREIRE, Processo nº 11925.000254/2014-26, onde se lê:
“….Motorista Oficial, código 489/270. “S”, Padrão III…” leia-
se: “….Motorista Oficial, código 489/270, Classe “S”, Padrão
III, …”.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 93, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ES-
TADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Art. 88, Inciso IX, da Portaria nº
81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do
Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o Processo nº
10469.000116/2014-17, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ELISETE DO NASCI-
MENTO CÂMARA (cônjuge), cota parte 1/1, com fundamento
nos Artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, combinado com a EC nº 41/2003 e a Lei nº
10.887/2004, face ao óbito do ex-servidor Luiz Arnaldo Câ-
mara, em 29/04/2014, no cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV.
JOSÉ AGNELO CID
PORTARIA Nº 94, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ES-
TADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Art. 88, Inciso IX, da Portaria nº
81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do
Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o Processo nº
10469.000115/2014-64, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LEDA PAIVA DE OLI-
VEIRA (cônjuge), cota parte 1/1, com fundamento nos Artigos
215 e 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, com-
binado com a EC nº 41/2003 e a Lei nº 10.887/2004, face ao
óbito do ex-servidor Giovani Heliodoro de Oliveira, em
06/05/2014, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV.
JOSÉ AGNELO CID
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SU-
PERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉ-
RIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº
1.120, de 18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de
21.12.09, e subdelegação de competência atribuída pela Por-
taria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008, publicada no Diário
Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N
o-289 – Conceder pensão vitalícia a MARIA GABRIELA
BRAGA DE FREITAS, CPF: 126.709.407-90, cota parte in-
tegral, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir
de 03.04.2014, com fundamento legal no Art. 217, inciso I,
alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada
pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária
de JORGE BRAGA DE FREITAS, matricula SIAPE nº
0105347, Procurador da Fazenda, Classe Especial. (Proc. nº
10768.000822/2014-86).
N
o-290 – Conceder pensão vitalícia a SILVIA MARIA SAM-
PAIO FIGUEIREDO, CPF: 127.020.428-99, cota parte 1/2, na
qualidade de ex-esposa, com efeitos financeiros a partir de
30.12.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso I,
alínea “B”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada
pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária
de NELSON DE SOUZA, matricula SIAPE nº 0096794, Au-
ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial,
Padrão IV. Fica alterada para 1/2 cota parte, com efeitos
financeiros à partir de 30/12/2013, a pensão vitalícia de
ALDENIZE CHAGAS COUTINHO DE SOUZA, matricula
SIAPE nº 5791545. (Proc. nº 10768.000263/2014-12).
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-291 – Conceder pensão vitalícia a RITA MARQUES DOS
ANJOS, CPF: 306.490.727-15, cota parte integral, na qua-
lidade de ex-esposa, com efeitos financeiros a partir de
22.04.2014, com fundamento legal no Art. 217, inciso I,
alínea “B”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada
pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária
de MARLEY NICOLAU VIEIRA, matricula SIAPE nº
0139398, Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão II.
(Proc. nº 10768.000903/2014-86).
N
o-292 – Conceder pensão vitalícia a LEA NOGUEIRA
LIMA, CPF: 092.183.247-80, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 28.04.2014, com
fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº
8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de
18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária de PEDRO IZAIAS
DE LIMA JUNIOR, matricula SIAPE nº 0116015, Analista de
Finanças e Controle, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº
10768.000892/2014-34).
N
o-293 – Conceder pensão vitalícia a SEBASTIANA BIS-
TENE DABDAB, CPF: 791.134.277-68, cota parte integral, na
qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de
17.04.2014, com fundamento legal no Art. 217, inciso I,
alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada
pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária
de ANTONIO JORGE DABDAB, matricula SIAPE nº
0156266, Odontólogo, Classe Especial, Padrão III. (Proc. nº
10768.000950/2014-20).
N
o-294 – Conceder pensões vitalícias a ROMILDA DE AL-
CÂNTARA NUNES, CPF: 310.775.527-34, cota parte 1/4, na
qualidade de ex-esposa e a CRISTINA CECÍLIA DOS SAN-
TOS, CPF: 461.126.777-68, cota parte 1/4, na qualidade de
companheira, e temporária a ELIEZER FRANCISCO FER-
NANDES CRUZ, cota parte 1/2, na qualidade de filho, com
efeitos financeiros a partir de 09.04.2014, com fundamento
legal no Art. 217, incisos I e II, alíneas “B e C” e “A”, da
Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº
10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiários de FRAN-
CISCO CRUZ, matricula SIAPE nº 0908377, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV.
(Proc. nº 10768.000827/2014-17).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
o art. 66, § 3º, inciso “I” da Portaria nº 81/MF de 27 de
março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda, publicada
no Diário Oficial da União nº 63 de 30 de março de 2012 e
competência subdelegada pelo art. 1º, “inciso I, alínea K” da
Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de 2013,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Resolve:
N
o-484 – Conceder pensão vitalícia ao senhor JORGE MAU-
RICIO GOMES RIBEIRO, na qualidade de companheiro, cota
parte integral com fundamento legal nos art. 216 § 1º e 217,
inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com redação
dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art.
15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiário da ex-
servidora LUCINEIDE FABRÍCIO ROCHA, matrícula SIAPE
nº 716762, Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III-NI,
com vigência a partir de 18 de março de 2014, data do óbito
da ex-servidora. (Processo nº 16419.000867/2014-05).
N
o-499 – Conceder pensão vitalícia à senhora EUNICE BAR-
RETO DANTAS, na qualidade de viúva, cota parte integral,
com fundamento legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, con-
substanciada no art. 40, § 7º, I, CF, com redação dada pela
EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, I, c/c art. 15 da Lei
nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor
JOAQUIM DANTAS NETO, matrícula SIAPE nº 0711289,
Técnico em Estradas do Governo do ex-Território de Roraima,
Classe “S” Padrão III-NI, com vigência a partir de 19 de abril
de 2014, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
16419.001275/2014-01).
GILMAR HORTA THOMÉ
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 15 de maio de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no
uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de
13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na
Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MFnº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de
MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO, Diretor Presidente
da BB Seguridade Participações S.A., no período de 17 a 25
de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar de reuniões com atuais e potenciais investidores da
BB Seguridade Participações nas conferências: Global Fi-
nancial Services Conference 2014 e Latam Financial Day do
Banco UBS, em Nova Iorque e Boston, Estados Unidos da
América. Os funcionários serão responsáveis por conduzir
reuniões, apresentando informações sobre a BB Seguridade e
seu mercado de atuação.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no
uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de
13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na
Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF
nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de
EDSON ROGÉRIO DA COSTA, Diretor, no período de 24 de
maio a 01 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto
a fim de efetuar visita ao BB Japão com participação na
Reunião Ordinária do Comitê Supervisor do BB Japão, em
Tóquio, Japão e participar da inauguração do BB Xangai, em
Xangai, China.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de maio de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRA-
SIL, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, convalida,
com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, o afastamento do País da servidora LIZIANE CAS-
TILHOS DE OLIVEIRA FREITAS, na forma do disposto no
art.1º, inciso IV, do citado Decreto, para participar, como
palestrante, do Central Banking Seminar Series 2014, pro-
movido pela Central Banking Publications, em Windsor, Reino
Unido, no período de 29 de abril a 3 de maio de 2014, com
ônus, cabendo ao Banco Central do Brasil as passagens aéreas
e parte das despesas com estada e ao promotor do evento a
complementação das despesas com estada.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRA-
SIL, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na forma
do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, autoriza
o afastamento do País dos seguintes servidores:
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, a fim de
proferir palestra no evento Direito e Economia – Diálogos
entre Portugal e Brasil, promovido pela Universidade de Lis-
boa, em Lisboa, Portugal, no período de 31 de maio a 4 de
junho de 2014, com ônus;
JOÃO CARLOS ROJAS ESCOBAR, a fim de par-
ticipar de curso de espanhol, promovido pela International
House Madrid, em Madrid, Espanha, no período de 31 de
maio a 29 de junho de 2014, com ônus limitado, cabendo ao
servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e es-
tada;
MARCOS TAKEO FIJITA, a fim de participar de
curso de inglês, promovido pela St. Giles HighGate, em
Londres, Reino Unido, no período de 31 de maio a 29 de
junho de 2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor as
despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
CHRISTIANE ROCHA ALBUQUERQUE, a fim de
participar do Banque de France Reserve Management Seminar,
promovido pelo Schroders, gerente no Programa de Geren-
ciamento Externo das Reservas (PGER), em Paris, França, no
período de 31 de maio a 7 de junho de 2014, com ônus,
cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens
aéreas e estada e ao Banco Central do Brasil a comple-
mentação das despesas com locomoção;
MAURÍCIO COSTA DE MOURA, a fim de participar
do “Fourteenth Annual International Conference on Policy
Challenges for the Financial Sector”, promovida em conjunto
pelo Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e
pelo Board of Governors of the Federal Reserve Systems, em
Washington, EUA, nos período de 2 a 7 de junho de 2014,
com ônus;
FRANCISCO HEITOR IUNES PEREIRA PINTO E
MANUELA NOGUEIRA LODDO, a fim de participarem do
evento PIMCO Institute Client Education Seminars, promovido
pelo PIMCO, gerente no Programa de Gerenciamento Externo
de Reservas (PGER), em Newport Beach, EUA, no período de
3 a 14 de junho de 2014, com ônus, cabendo ao promotor do
evento as despesas com passagens aéreas e estada e ao Banco
Central do Brasil a complementação das despesas com lo-
comoção;SERGIO GROSSI PORTO, a fim de participar do Bis
Data Bank Experts Meeting, promovido pelo BIS, em Basiléia,
Suíça, no período de 3 a 7 de junho de 2014, com ônus;
GUSTAVO ANDRADE BARBOSA DE SOUZA, a fim
de participar do Joint CCBS-FRBNY policy forum on the
current state of monetary operations, promovido pelo Bank of
England, em Londres, Reino Unido, no período de 7 a 12 de
junho de 2014, com ônus;
ÁLVARO DE ARAÚJO E JULIO CESAR MIRANDA
MARCOS, a fim de participarem do evento Schroder In-
vestment Management Limited, promovido pelo Schroders,
gerente no Programa de Gerenciamento Externo de Reservas
(PGER), em Londres, Reino Unido, no período de 7 a 14 de
junho de 2014, com ônus, cabendo ao promotor do evento as
despesas com passagens aéreas e estada e ao Banco Central
do Brasil a complementação das despesas com locomoção;
CARLOS ROBERTO CREDIDIO CORDEIRO e WIL-
MA DOS SANTOS LIMA DE AQUINO, a fim de par-
ticiparem do HSBC Crisis Management Group Meeting e do
HSBC Global Meeting, em Londres, Reino Unido, no período
de 15 a 24 de junho de 2014, com ônus;
EVERALDO LUIS BONETTI, a fim de participar do
IV Encontro de Contabilidade dos Bancos Centrais da Co-
munidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP),
promovido pelo Banco de Moçambique, em Maputo, Mo-
çambique, no período de 16 a 21 de junho de 2014, com
ônus;
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SIL-
VA, FLÁVIO TÚLIO VILELA e RODOLFO DE FONTES
OLIVEIRA, a fim de participarem do VI Encontro de Sis-
temas de Pagamentos, promovido pelo Banco de Portugal, em
Lisboa, Portugal, no período de 16 a 21 de junho de
2014(Carlos e Flávio) e de 17 a 21 de junho de 2014
(Rodolfo), com ônus.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLESPROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 80.983, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL do BANCO CENTRAL
DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 22, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno,
anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica dispensado TARCIZIO LUIZ JOHANN,
Procurador do Banco Central, matrícula nº 9.284.598-3, da
função comissionada de Subprocurador-Chefe (código FDO-1)
da Coordenação-Regional de Processos Administrativos e de
Consultoria (COPAC) da Procuradoria-Regional do Banco
Central no Rio Grande do Sul (PR4RS), em razão de sua
aposentadoria.
Art. 2º Fica designado YURI RESTANO MACHADO,
Procurador do Banco Central, matrícula nº 9.951.279-3, para
exercer a função comissionada de Subprocurador-Chefe (có-
digo FDO-1) da Coordenação-Regional de Processos Admi-
nistrativos e de Consultoria (COPAC) da Procuradoria-Re-
gional do Banco Central no Rio Grande do Sul (PR4RS).
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.990, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria n. 29.971, de 4 de
março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
designar o servidor CARLOS EDUARDO CHIO-
QUETTA, matrícula n. 1.806.444-2, para exercer em caráter
de interinidade, a função comissionada de Coordenador, sigla
FDO-1, na Divisão de Assistência ao Pessoal (De-
pes/Diasp/Sugep).
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de maio de 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE
DE ATIVIDADES FINANCEIRAS DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA – COAF/MF, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi
delegada no art. 10º da Portaria GMF nº 530, de 11 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF nº 1, de 7 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de LILIANA
DE LA PIEDRA CORRÊA, Analista de Finanças e Controle,
em execício neste COAF, no período de 17 de maio a 17 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, para usufruir de Licença Capacitação, a fim de
participar do Curso Semi-Intensive English, a ser realizado
pela EC San Diego, que se realizará na cidade de San
Diego/CA/Estados Unidos da América. As despesas decor-
rentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Pro-
cesso nº 11893.000013/2014-00)
ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201442ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Senhor Secretário da Receita Federal do
Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2014,
Seção 2, pág. 36, que trata da autorização de afastamento do País da
servidora IEDA MARIA DE MIRANDA, onde se lê: “… Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil…”, leia-se: “… Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil…”
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 8, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM BRASÍLIA/DF, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso V do art. 308 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º Designar CECÍLIA GARCIA DE PAULA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 76271, em
exercício na Terceira Turma, para atuar como julgador “ad hoc” na
Primeira Turma de Julgamento da DRJ Brasília, na sessão do dia 28
de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILMA BARROS E SILVA MOTA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 290, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
13355.721938/2014-01 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora FLAVIA DE FREITAS
CABRAL, matrículas SIAPEcad n° 1773027 e SIAPE nº 1987877,
Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão I, lotada nas
Unidades Centrais – UC/RFB e em exercício na Subsecretaria de
Arrecadação e Atendimento – Suara/UC/RFB, a partir de 13 de maio
de 2014.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 291, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Dispensar, a partir de 13/05/2014, FLAVIA DE FREITAS
CABRAL, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº
1773027, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades
Auxiliares da Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1, em virtude de
vacância do cargo efetivo.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição
extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 223 – Dispensar ANDRE MORAES VASCONCELLOS, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01811031, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Tecnologia da Informação – SATEC – da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Porto Velho – RO, Código FG-1.
Nº 224 – Designar RODRIGO VELOSO KOBAYASHI, ATRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 01878538, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação – SATEC – da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho – RO, Código
FG-1.Nº 225 – Dispensar ADAUTO MOREIRA MENDONÇA FILHO,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01491833, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT – 1 – da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho – RO, Código
FG-3.
Nº 226 – Designar ARTHUR CRUZ GOULART, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01518918, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT – 1 – da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Porto Velho – RO, Código FG-3.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 272, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, re-
solve:
Dispensar a servidora MARY LÚCIA LIMA, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 00828491, SIAPE nº
0892054, da função gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento
ao Contribuinte – EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Formiga, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Divinópolis/ MG, código FG-3.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 309, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10073.720710/2014-63 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAFAEL BERNARDO
ARÚJO, matrícula SIAPECAD N° 01661089 e SIAPE Nº 1881417,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, lotado na
Delegacia da Receita Federal em Volta Redonda (RJ), a partir de 29
de abril de 2014.
ELIANA POLO PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 272 – Dispensar RUTH CRISTINA NAZAR MORAES, Técnico
do Seguro Social, matrículas SIAPECAD nº 00871282 e SIAPE nº
0942396, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
ao Contribuinte – EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Batatais (SP), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Franca (SP), Código FG-3.
Nº 273 – Designar RUTH CRISTINA NAZAR MORAES, Técnico
do Seguro Social, matrículas SIAPECAD nº 00871282 e SIAPE nº
0942396, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Batatais (SP), jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FG-1.
Nº 274 – Designar LUCIMARA APARECIDA NOGUEIRA GAR-
CIA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas
SIAPECAD nº 00058127 e SIAPE nº 0942545, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte –
EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em Batatais (SP),
jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca
(SP), Código FG-3.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art.
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, do
Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto nos arts.
11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, re-
gulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,re-
solve:
Art.1º. Delegar competência ao servidor GIVANILDO BAR-
RETO VICENTE, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPECAD
nº 01180119, para no período de 13 a 16 de maio de 2014, praticar os
atos de que trata o art. 231, combinado com o art. 310, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a
ausência legal e simultânea do Titular e do Substituto Eventual da
Agência da Receita Federal do Brasil em Tubarão (SC), sob ju-
risdição desta Delegacia.
Art.2º. Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção da competência ora delegada seja mencionado após a assinatura,
o número e data da presente portaria.
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e em
conformidade com o disposto nos arts. 20, 21 e 22 do Anexo I da
Portaria nº 117, de 7 de março de 2012, que aprova o Regimento
Interno do MI, resolve:
1.Designar a servidora MOARA PEDROSA BRAGA, como
responsável titular pelo registro de Conformidade de Gestão da Uni-
dade Gestora 530002 – MI/SE/DGE/ORÇAMENTO E FINANÇAS
do Ministério da Integração Nacional e dispensar desta atribuição o
servidor VINICIUS DE NEGREIROS FURTADO ORLANDI.
2.Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DA COSTA
LEITE, como responsável substituto pelo registro de Conformidade
de Gestão da Unidade Gestora 530002 – MI/SE/DGE/ORÇAMENTO
E FINANÇAS do Ministério da Integração Nacional e dispensar desta
atribuição a servidora MOARA PEDROSA BRAGA.
GUILHERME AUGUSTO ORAIR
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 15 de maio de 2014
PROCESSO n
o59400.001744/2014-95. ASSUNTO: Afas-
tamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no1.387, de 7 de
fevereiro de 1995 e Portaria no306, de 5 de junho de 2012. DE-
CISÃO: Na condição de Ministro de Estado da Integração Nacional,
Interino, autorizo o Afastamento do País de TÁCIA FREIRE LI-
NARD BARBOSA, matrícula SIAPE n
o16855303, servidora do De-
partamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a Gua-
dalajara, cidade do México, para participar do Curso Internacional de
Política Orçamental e Gestão Pública por Resultado, no período de 17
de maio a 1
ode junho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para
aquele Departamento.
PROCESSO n
o59000.000542/2014-39. ASSUNTO: Afas-
tamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no1.387, de 7 de
fevereiro de 1995 e Portaria no306, de 5 de junho de 2012. DE-
CISÃO: Na condição de Ministro de Estado da Integração Nacional,
Interino, autorizo o Afastamento do País de PATRÍCIA MOREIRA
BESSA, matrícula SIAPE n
o1789248, servidora do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a Guadalajara, cidade
do México, para participar do Curso Internacional de Política Or-
çamental e Gestão Pública por Resultado, no período de 17 de maio
a 1
ode junho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para aquele
Departamento.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 304, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Ministério da Integração Nacional.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201443ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR JOHN DE CASTRO MATOS, matrícula SIAPE
no1547917, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Con-
vênios, cujo o titular é o servidor Cristian Xavier Barreto, do De-
partamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS
101.3, deste Ministério, no período de 12 a 17 de maio de 2014, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o305, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
DISPENSAR ROGÉRIO ESTEVES, matrícula SIAPE n
o
1799492, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral de Obras Eletromecânicas do Departamento de Projetos Es-
tratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4,
deste Ministério, a contar de 15 de abril de 2014.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o306 – DISPENSAR MICHELLE MARIS DE SOUSA FERREI-
RA, matrícula SIAPE no2028107, do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Análise de Projetos do Depar-
tamento de Obras Hídricas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica,
código DAS 101.4, deste Ministério.
N
o307 – DESIGNAR PAULO ROBERTO SOARES JÚNIOR, ma-
trícula SIAPE no2363807, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Coordenador-Geral de Análise de Projetos do De-
partamento de Obras Hídricas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica,
código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o308, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
DESIGNAR ANA PAULA ARAUJO GOVEIA, matrícula
SIAPE n
o1744749, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Corregedora, código DAS 101.4, deste Ministério, no pe-
ríodo de 13 a 16 de maio de 2014, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 52, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
– Conceder pensão vitalicia a Antônia Pereira de Lima Ro-
drigues, Viúva do ex-servidor Manoel Bezerra Rodrigues, aposentado
no Cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão
NI-I, SIAPE nº 731140, do Quadro de Pessoal do DNOCS, per-
tencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos
artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Art. 40,
§ 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º,
Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 02 de Maio
de 2014, data do falecimento do ex-servidor. (Processo nº
59402.001062/2014-62).
NEY BARROS DA COSTAPORTARIA Nº 71, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº 7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
maio de 2011, seção 1, páginas 10-12, Considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na portaria 632,
Art. 3º de 28 de dezembro de 2012, concurso realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, através do Edital nº
01/2013/SUDECO de 10 de maio de 2013, e tendo em vista o constante do Processo Nº 59800.000085/2013-86.
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso 1 do art.9 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos quadros de
Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, para ter
exercício na Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, os candidatos habilitados em Concurso Público, cujo resultado final foi
homologado através do Edital FUNCAB nº 01/2013, de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de
2013 relacionados abaixo.
Art. 2º. Os candidatos nomeados deverão tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112 de 1990.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARGO C A N D I D ATO CLASSIFICA-ÇÃO CÓDIGO DA VA-
GA
C O N TA D O R ANA YUKIE NAKANDAKARI ISHIHARA 6º 589221C O N TA D O R CARLOS ANDRE DO CARMO SILVEIRA 7º 18474
CLEBER ÁVILA
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 8, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DE-
PARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO
PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Por-
taria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em
vista o que consta do Processo n
o59401.000307/2014-44, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Emen-
da Constitucional nº 41/2003, o servidor Francisco Bezerra de Paiva,
matrícula SIAPE nº 0738325, ocupante do cargo de Agente de Ati-
vidades Agropecuárias, Código 481014, Classe S, Padrão NI-III, per-
tencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo – código 475053.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL NEPOMUCENO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
PORTARIA Nº 29, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE INTERINO DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 36, de 3 de maio
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 90, Seção 2, de 10
de maio de 2012, e em consonância ao inciso IV do art. 21, do anexo
I, do Decreto nº 6219, de 04 de outubro de 2007, publicado no Diário
Oficial da União nº 192-A, Seção I – Edição Extra, de 04 de outubro
de 2007, e de acordo com o inciso IV do art. 44, Seção I, Capítulo
VI, do Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste – SUDENE, resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a contar de 16 de maio
de 2014, o servidor BERENALDO DE SOUSA CHAVES, Matrícula
SIAPE nº 0676656, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais, código 481/126, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
quadro permanente desta Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste – SUDENE, com proventos proporcionais a 12084/12775
dias, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
c/c a Lei 10.887/2004. (Processo nº 59335000171/2014-11)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo (código da vaga
424166).
MARCOS ROBALINHO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 69, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº
7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no D. O.U. Nº 85, Seção 1,
de 5 de maio de 2011, páginas 10-12, resolve:
Retificar a portaria nº 59 de 29 de novembro de 2013, pu-
blicada no DOU em 02/12/2013, que torna sem efeito a nomeação da
candidata, Michelle Vieira de Almeida, Agente Administrativo código
da vaga 4733055. onde se lê: “… por não ter tomado posse no prazo
legal.” leia-se: “…. em decorrência de pedido de reposicionamento
para o final da lista de classificação conforme Processo nº
59800.000502/2013-91, resolve.”
Art.2º Revogar a Portaria de Nº 65 de 05 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 09 de maio de
2014.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 70, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº
7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de
05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12, e o constante no Pro-
cesso no 59800.000461/2014-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe “A”, Padrão I, ocupado pela servidora LARISSA DE PAIVA
PALLOS, matrícula SIAPE no 2066455, código da vaga 473301 a
contar de 05 de maio de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art.3º Revogar a Portaria de Nº 68 de 05 de maio de 2014,
publicada no dia 09 de maio de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 72, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17
do Decreto nº 7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12, e o
constante no Processo nº 59800.000459/2014-44, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Contador, Classe “A”,
Padrão I, ocupado pelo servidor ENOQUE DA ROCHA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1787275, código da vaga 18474 a contar de 05 de
maio de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art.3º Revogar a Portaria de Nº 67 de 05 de maio de 2014,
publicada no dia 09 de maio de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILAPORTARIA Nº 73, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº
7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de
05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12, resolve:
Art. 1
oTornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo
relacionado, efetuada pela Portaria no47, de 27 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2014, Seção
2, páginas 47, por não ter tomado posse no prazo legal.
CARGO: CONTADOR
Classif. Candidato Código da Vaga5º GUILHERME FERNANDES
AMARAL589221
Art.2º Revogar a Portaria de Nº 66 de 05 de maio de 2014,
publicada no dia 09 de maio de 2014.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201444ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 74, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº
7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no D. O.U. Nº 85, Seção 1,
de 5 de maio de 2011, páginas 10-12, resolve:
Art. 1º Designar EVERALDO FERNANDES BENEVIDES,
matrícula Siape nº 2120299, para exercer o encargo de Gestor Fi-
nanceiro, dessa Superintendência, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CLEBER ÁVILA
Ministério da Justiça.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 867, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no Acordo Operacional sobre
Alinhamento em Matéria de Segurança em Eventos Futebolísticos
Internacionais entre os Ministérios Competentes dos Estados Partes
do MERCOSUL e Estados Associados, firmado em Buenos Aires,
República Argentina, aos 7 dias do mês de junho de 2012, no âmbito
da XXXI Reunião de Ministros do Interior do MERCOSUL e Estados
Associados, resolve:
Art. 1º Designar o Delegado de Polícia Federal LUIZ
EDUARDO NAVAJAS TELLES PEREIRA, Chefe do Serviço de
Cooperação Policial da Coordenação-Geral de Cooperação Interna-
cional do Departamento de Polícia Federal, para atuar como Ponto
Focal do intercâmbio de informações requeridas no âmbito do Acordo
Operacional sobre Alinhamento em Matéria de Segurança em Eventos
Futebolísticos Internacionais entre os Ministérios Competentes dos
Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 447 – Nomear LEONAN CROUCHOUD FERNANDES para
exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Ges-
tão Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Segurança Pú-
blica do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional
de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública,
código DAS 102.1.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 448 – Designar REBECA MARTINS LEITÃO para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
e inciso I, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
Nº 449 – Designar JOSÉ ANTÔNIO BESERRA DE ARAÚJO para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 8, ficando dis-
pensado da função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 450 – Designar MARIA ELIANA DE OLIVEIRA GONÇALO
para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
Nº 451 – Designar FABIANO NOGUEIRA BRANDÃO para exercer
a Função Comissionada Técnica, código FCT 10, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
e inciso I, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
Nº 452 – Designar JENY KIM BATISTA para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT 12, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 453 – Designar LEONARDO DE MELO COSTA para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 8, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 454 – Dispensar FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA do
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária
e Financeira da Coordenação de Pagamento da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.1, a partir de
5 de maio de 2014.
Nº 455 – Designar ANTONIO ELIEZIO AGUIAR para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária
e Financeira da Coordenação de Pagamento da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.1, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 456 – Designar CARMEN TEREZA COELHO MORENO para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Acesso e
Difusão Documental do Arquivo Nacional, código DAS 101.4, em
seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 457 – Dispensar MÁRIO SAMPSON PINTO do encargo de subs-
tituto do Coordenador-Geral de Acesso e Difusão Documental do
Arquivo Nacional, código DAS 101.4.
Nº 458 – Dispensar ROSANA AMÉLIA DOS SANTOS COSTA do
encargo de substituta do Chefe da Divisão de Biblioteca da Co-
ordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de
Modernização e Administração da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.2.
Nº 459 – Designar MARIA ELIANA DE OLIVEIRA GONÇALO
para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Bi-
blioteca da Coordenação de Documentação e Informação da Co-
ordenação-Geral de Modernização e Administração da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Execu-
tiva, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos even-
tuais.
Nº 460 – Dispensar MARIA CRISTINA LEITE do encargo de subs-
tituta do Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos,
código DAS 101.4.
Nº 461 – Designar MARCELO CHILVARQUER para exercer o en-
cargo de substituto do Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos
Legislativos, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedi-
mentos eventuais.
Nº 462 – Designar RODRIGO MERCANTE para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Ga-
binete da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.1, em
seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 463 – Dispensar WALTER BARBOSA VITOR do encargo de
substituto do Coordenador de Estudos e Pesquisas da Coordenação-
Geral de Estudos e Pesquisas do Departamento de Elaboração Nor-
mativa da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.3.
Nº 464 – Designar EWANDJÔECY FRANCISCO DE ARAÚJO para
exercer o encargo de substituto do Coordenador de Estudos e Pes-
quisas da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas do Departa-
mento de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos Legis-
lativos, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
Nº 465 – Dispensar NATHÁLIA ALBUQUERQUE DINO DE CAS-
TRO E COSTA do encargo de substituta do Coordenador de Ela-
boração Normativa da Coordenação-Geral de Atos Normativos do
Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos
Legislativos, código DAS 101.3.
Nº 466 – Designar BRUNA DE OLIVEIRA MARQUES para exercer
o encargo de substituta do Coordenador de Elaboração Normativa da
Coordenação-Geral de Atos Normativos do Departamento de Ela-
boração Normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos, código
DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 467 – Dispensar NARJARA RIBEIRO ALENCAR do encargo de
substituta do Chefe da Divisão de Técnica Legislativa da Coorde-
nação de Elaboração Normativa da Coordenação-Geral de Atos Nor-
mativos do Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria de
Assuntos Legislativos, código DAS 101.2.Nº 468 – Designar CAROLINA BARRETO LEMOS para exercer o
encargo de substituta do Chefe da Divisão de Técnica Legislativa da
Coordenação de Elaboração Normativa da Coordenação-Geral de
Atos Normativos do Departamento de Elaboração Normativa da Se-
cretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.2, em seus afas-
tamentos e impedimentos eventuais.
Nº 469 – Dispensar GUILHERME AUGUSTO FARIA DE MORAES
REGO do encargo de substituto do Coordenador de Análise Le-
gislativa da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento do
Processo Legislativo do Departamento de Processo Legislativo da
Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.3.
Nº 470 – Designar HELENA ROMEU DOS ANJOS para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Análise Legislativa da Co-
ordenação-Geral de Análise e Acompanhamento do Processo Le-
gislativo do Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de
Assuntos Legislativos, código DAS 101.3, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
Nº 471 – Dispensar HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO do encargo
de substituto do Chefe da Divisão de Acompanhamento Legislativo
da Coordenação de Análise Legislativa da Coordenação-Geral de
Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo do Departa-
mento de Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legisla-
tivos, código DAS 101.2.
Nº 472 – Designar EDUARDO SPANÓ JUNQUEIRA DE PAIVA
para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Acom-
panhamento Legislativo da Coordenação de Análise Legislativa da
Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento do Processo Le-
gislativo do Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de
Assuntos Legislativos, código DAS 101.2, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
Nº 473 – Designar ANTONIA SILVA para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Referência e Documentação Le-
gislativa da Coordenação de Informação Legislativa da Coordenação-
Geral de Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo do
Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Le-
gislativos, código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Tem-
porária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal – GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de
24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponi-
bilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
Nº 474 – Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, ao servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do
Ministério da Justiça, a seguir relacionado:
Nome Siape C a rg o Nível SistemaMarcus Vinicius
Antunes Liberato1056416 Agente Ad-
ministrativoNível In-
termediárioSistema de Ser-
viços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Tem-
porária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal – GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de
24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponi-
bilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
Nº 475 – Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
da servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Mi-
nistério da Justiça, a seguir relacionada:
Nome Siape C a rg o Nível SistemaFrancisca Rodri-
gues de Sousa0 1 6 11 6 7 Contador Nível Su-
periorSistema de Pessoal
Civil da Adminis-
tração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Tem-
porária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal – GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de
24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponi-
bilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201445ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 476 – Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do
Ministério da Justiça, a seguir relacionada:
Nome Siape C a rg o Nível SistemaJully Anne Ro-
mualdo de Araujo1796562 Analista
Técnico Ad-
ministrativoNível Su-
periorSistema de Pessoal
Civil da Adminis-
tração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 477 – Designar KATIUSCIA DE SOUSA VASCONCELOS para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 12.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 478 – Dispensar BRUNA MOTA DE LIMA da Função Comis-
sionada Técnica, código FCT 10, a partir de 2 de maio de 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Po-
lícia Rodoviária Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 479 –
Nome : LEONAN CROUCHOUD FERNANDES
C a rg o : Policial Rodoviário Federal
Matrícula SIAPE : 1503114
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado : Assistente do Departamento de Execução e
Avaliação do Plano Nacional de Segurança
Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código DAS 102.1
Amparo Legal : art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001e Portaria nº
317/MJ, de 7 de fevereiro de 2014
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08650.001344/2014-05
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a requisição do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Po-
lícia Rodoviária Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 480 –
Nome : ERINALDO RODRIGUES ROBERTO
C a rg o : Policial Rodoviário Federal
Matrícula SIAPE : 1503038
Para : Fundação Nacional do Índio
Cargo a ser ocupado :Coordenador de Contabilidade da Coordena-
ção-Geral de Orçamento, Contabilidade e Fi-
nanças da Diretoria de Administração e Ges-
tão, código DAS 101.3
Amparo Legal : art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001e Portaria nº
317/MJ, de 7 de fevereiro de 2014
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08650.003648/2013-18
MARCIA PELEGRINI
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIA Nº 117, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso das atribuições subdelegadas pela
Portaria MJ nº 1.526 de 09 de abril de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 19 de maio de 2014, ANDRÉ
AFONSO DE CASTRO, CPF 034.379.151-00, do cargo em comissão
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 3, da Superintendência-Geral, do Conselho Ad-
ministrativo de Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 203, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, substituto, do Ministério da Justiça, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o inciso XVI, do art. 51 do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria nº 674, de 20/03/2008, e
Portaria SE/MJ nº 1.215, resolve:
Art. 1º Revogar a subdelegação de competência conferida a
CAROLINA OLIVEIRA DE SÁ, para atuar como Gestora Finan-
ceira, na Unidade Gestora 200325-CORH/DEPEN, conforme Portaria
nº 367, de 13 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de julho de 2010.
Art. 2º Subdelegar competência ao Coordenador de Recursos
Humanos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria-Exe-
cutiva deste Departamento, ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA LEITE,
CPF nº 981.071.277-49, para atuar como Gestor Financeiro respon-
sável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e
patrimonial dos recursos consignados à Unidade Gestora 200325 –
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publiCAÇÃO.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
PORTARIA N
o-227, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições sub-
delegadas pela Portaria DEPEN nº 218, de 14 de outubro de 2009,
publicada no D.O.U de 15 de outubro de 2009, resolve:
Dispensar a servidora DANIELA BENATTO PINTO, Agen-
te Penitenciário Federal, matrícula SIAPE nº 1773783, da Função
Gratificada, código FG-03, da Diretoria-Geral do Departamento Pe-
nitenciário Nacional, a partir de 23 de abril 2014.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
PORTARIA N
o-228, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições sub-
delegadas pela Portaria DEPEN nº 218, de 14 de outubro de 2009,
publicada no D.O.U de 15 de outubro de 2009, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JUCIANE PRADO LOUREN-
ÇO DA SILVA, Agente Penitenciário Federal, matrícula SIAPE nº
1563947, para a Função Gratificada, código FG-03, da Diretoria-
Geral do Departamento Penitenciário Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 818, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, ma-
trícula nº 0198850155 2014 4 00089 032 0042515 16, resolve:
Declarar vago, por falecimento, a partir de 21 de abril de
2014, o cargo de Agente Administrativo, ocupado por MARIA MAR-
LUCIA CAVALCANTE, matrícula Funcional nº 6176, SIAPE nº
541056, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
de acordo com o art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 827, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08121.001481/2012-58, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos pro-
porcionais, GLAUCO CAMPOS SALES SARAIVA, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia Federal, 1ª classe, matrícula SIAPE nº
1366815, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
com fundamento no artigo 186, I, in fine, da Lei nº 8.112/1990
(doença não especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e
critério de reajuste previstos no artigo 6º-A, caput, e Parágrafo Único
da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 70/2012.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 828, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.016982/2014-36, resolve:Conceder aposentadoria especial voluntária a ELISABETH
FLORENCIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1226341, ocu-
pante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspon-
dentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
“a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
c a rg o .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 829, DE 13 DE MAIO DE 2014
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTA-
MENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.011690/2014-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
CESAR ARTUR DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1050095, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 831, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que constam do Processo nº
08455.020150/2014-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
HENRIQUE GAMA, Matrícula SIAPE nº 8777, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 860, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; e con-
siderando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de pro-
moção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº
3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231 de 3.12.2009,
que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos
da Carreira Policial Federal, de que tratam as alíneas “a” e “b” do
inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009, resolve:
Conceder à servidora LILIA VOGEL DE CASTILHO,
Agente de Polícia Federal, Matrícula DPF 15260, SIAPE 1542534,
lotada na DREX/SR/RJ, promoção à Primeira Classe da Carreira
Policial Federal, com efeitos retroativos a 1º.2.2014.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 492 – Designar o servidor TIAGO RIBEIRO DE PAULA, ma-
trícula nº 1818006, CPF nº 917.738.650-72, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coor-
denação Regional Sul da Bahia-BA, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 493 – Dispensar o servidor JOÃO SOARES RODRIGUES, ma-
trícula nº 0697910, CPF nº 106.587.852-49, do encargo de substituto
do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Re-
gional de Guajará Mirim-RO.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 494 – Designar o servidor ADILSON DOS SANTOS, matrícula nº
1818156, CPF nº 793.074.421-34, para exercer o encargo de subs
tituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional de Guajará Mirim-RO, nos afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 495 – Exonerar, a pedido, a partir 11 de abril de 2014, a servidora
LUCINILMA SILVA DE LIMA, matrícula nº 2592482, CPF nº
837.969.162-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coor-
denação Regional Amapá e Norte do Pará-PA.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
RETIFICAÇÃO
Retificar na Portaria nº 460/PRES, de 14 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 91, Seção 2, folha 40, de 15
de maio de 2014, de modo que onde se lê: “matrícula nº 1927526,
CPF nº 809.490.530-15”, leia-se: “matrícula nº 1819574, CPF nº
081.821.937-88”.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, resolve:
Nº 140- Exonerar, a pedido, a partir do dia 16 de abril de 2014, a
servidora MARIANA PORTO MOTTA, matrícula nº 1948732, CPF
nº 114.933.657-97, do cargo de Indigenista Especializada, Classe A,
Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotada na Divisão
Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC, declarando vago o
cargo ocupado pela servidora, nos termos do artigo 33, inciso I, da
Lei nº 8.112/90.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS-SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta
nos processos nº 08620.000088/2014-88, 08746.000021/2014-27 e
08746000020/2014-82, resolve:
Nº 141- Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/04, na
forma temporária, a OSVALDO RUDZANÉEDI, VELITON JOSÉ
RUDZANÉEDI e MARIANO TSINHIM RUDZANÉ´EDI, filhos do
ex-servidor MARIO RUDZANE´EDI, matrícula 0444287, no cargo
de Assistente de Enfermagem, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica
Local em Nova Xavantina I, subordinada a Coordenação Regional
Xavante /MT, a partir de 05/01/2014, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NAYARA THAIS BERNARDO ARAÚJO
GOMES
SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria número 05 de 05 de maio de 2014, do Senhor
Secretario de Reforma do Judiciário, publicada no Diário Oficial da
União nº 88, de 12 de maio de 2014, Seção 2, página 42 , onde se lê
“… PORTARIA NÚMERO”, leia-se: “…PORTARIA NÚMERO 05”.
Na Portaria número de 05 de maio de 2014, do Senhor
Secretario de Reforma do Judiciário, publicada no Diário Oficial da
União nº 88, de 12 de maio de 2014, Seção 2, página 42 , onde se lê
“… DE 05 MAIO DE 2013”, leia-se: “…05 DE MAIO DE 2014”.junho de 2014, inclusive trânsito, sendo o afastamento com ônus, de
acordo com o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de
18/10/1985 (Processo nº 00350.001945/2014-82).
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
Flavio Bezerra da Silva Secretario de Planejamento e Or-
denamento da Pesca, DAS 101.6, matrícula nº 1937317, com objetivo
de participar de reunião preparatória para o lançamento do Projeto
Bilateral de Cooperação Técnica entre o Brasil e a República da
Costa do Marfim, intitulado “Desenvolvimento Sustentável da Pesca e
Aqüicultura”, realizar reuniões com as associações de pescadores
artesanais de Abidjan e visita técnica ao Centro de Agronomia e
Recursos Pesqueiros, na cidade de Abidjan/Costa do Marfim, no
período de 07 à 16 de junho de 2014, inclusive trânsito, sendo o
afastamento com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1º do
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 00350.001959/2014-
04).
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
Mutsuo Asano Filho, Diretor do Departamento de Plane-
jamento e Ordenamento da Pesca Industrial, DAS 101.5, matrícula nº
1442383, com objetivo de participar do Diálogo entre cientistas e
gestores dos Grupos de Trabalho, na cidade de Barcelona/Espanha, no
período de 20 a 26 de maio de 2014, inclusive trânsito, sendo o
afastamento com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1º do
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 00350.001799/2014-
95).
EDUARDO LOPESArt. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 532 – Dispensar, a pedido, JOSE GERALDO MESSIAS, matrícula
nº 1.378.078, CPF nº 051.279.456-14, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Arcos, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.
Nº 533 – Designar POLIANA DE ARAUJO FAGUNDES, matrícula
nº 1.991.423, CPF nº 013.907.526-74, para exercer a Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arcos, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.
Nº 534 – Dispensar, a contar de 05 de março de 2014, ANDRE LUIZ
ALVES MATOS, matrícula nº 1.781.745, CPF nº 043.614.377-18, da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Ecoporanga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vi-
tória/ES
Nº 535 – Designar ALEXANDRE MARTINS MOURAO, matrícula
nº 1.375.245, CPF nº 825.443.603-72, para exercer a Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Crato, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Nor-
te/CE.
Nº 536 – Designar FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula nº
0.885.590, CPF nº 193.285.403-72, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iracema, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
Nº 537 – Designar MARCIA ELOISA DE FREITAS RIBEIRO, ma-
trícula nº 1.956.279, CPF nº 806.320.843-91, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jagua-
ribe, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortale-
za/CE.
Nº 538 – Designar PAVEL SOARES DE ALENCAR, matrícula nº
1.634.815, CPF nº 879.260.593-15, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lavras da
Mangabeira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jua-
zeiro do Norte/CE.
Nº 539 – Designar EUJACIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº
0.888.842, CPF nº 189.587.531-53, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipameri, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.
Nº 540 – Designar MARIA DELAPAZ BATISTA MOREIRA COS-
TA, matrícula nº 0.892.944, CPF nº 513.628.136-72, para exercer a
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Conselheiro Lafaiete, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Exe-
cutiva Barbacena/MG.
Nº 541 – Dispensar PAULO HENRIQUE BARROS LEAL, matrícula
nº 1.956.535, CPF nº 013.116.525-90, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Bodocó, código FCINSS-
1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.
Nº 542 – Designar MARIA TEREZA FERREIRA GOMES DO NAS-
CIMENTO GALINDO, matrícula nº 1.664.309, CPF nº 173.222.508-
77, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Bodocó, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-
Executiva Petrolina/PE.
Nº 543 – Dispensar MAYCON REBELLO MENENDES, matrícula nº
1.703.068, CPF nº 082.933.087-96, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social São José do Vale do Rio
Preto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrópo-
lis/RJ.
Nº 544 – Designar PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEI-
DA, matrícula nº 2.376.389, CPF nº 081.408.407-93, para exercer a
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
São José do Vale do Rio Preto, código FCINSS-1, vinculada à Ge-
rência-Executiva Petrópolis/RJ.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
Felipe Weber Mendonça Santos, Assessor da Secretaria de
Planejamento e Ordenamento da Pesca, DAS 102.4, matrícula nº
1808501, com objetivo de participar da feira INTERZOO 2014, na
cidade de Nuremberg/Alemanha, no período de 26 de maio a 03 de
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Ministério da Previdência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 63, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições e competência delegada pela Portaria/SEGEP n.º
1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no DOU de 03/08/2012,
Seção 1, página 80, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo De-
creto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
prorrogação, pelo prazo de 1 (um) ano, da seguinte cessão:
Servidor: ROBERTO CARLOS MACIEL CARDOSO
Matrícula: 0878945
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Ministério Público Federal
Função/cargo: Secretário Nível I – FC-1
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º da Lei no 8.112/90)
Processo: 35000.000549/2013-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 64, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria/SEGEP n.º 1.987, de 29
de novembro de 2012, publicada no DOU de 30/11/2012, Seção 1,
página 146, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º
4.050, de 12 de dezembro de 2001 e, ainda, o estabelecido na Lei n.º
6.999, de 07 de julho de 1982, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: ALEKSEI NEVES EWERTON
Matrícula: 1092425
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Amparo Legal: Artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 35000.000287/2014-66
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201447ISSN 1677-7050
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2
Nº 545 – Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE RODRIGUES
DE ALMEIDA, matrícula nº 2.376.389, CPF nº 081.408.407-93, da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Petrópolis, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Pe-
trópolis/RJ.
Nº 546 – Designar VITOR POUBEL DA SILVA, matrícula nº
1.779.549, CPF nº 112.094.577-17, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrópolis,
código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.
Nº 547 – Dispensar VITOR POUBEL DA SILVA, matrícula nº.
1.779.549, CPF nº. 112.094.577-17, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Teresópolis, código FCINSS-
1, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.
Nº 548 – Designar SILVANA MAROBIN, matrícula nº 0.925.743,
CPF nº 394.496.290-72, para exercer a Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre-Azenha, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
Nº 549 – Dispensar, a pedido, WILSON JOSE DA SILVA, matrícula
nº 1.633.157, CPF nº 601.634.968-20, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCINSS-
1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 550 – Designar MARIA PAULA CONTIERI LEITE, matrícula nº
1.375.889, CPF nº 286.838.088-31, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 551 – Dispensar, a pedido, PAULO ANDRE ZANDONA, ma-
trícula nº 1.375.684, CPF nº 685.375.650-91, da Função Comissio-
nada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento De-
mandas Judiciais Canoas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-
Executiva Canoas/RS
Nº 552 – Designar ROGER DE LIMA LORENZONI, matrícula nº
1.379.222, CPF nº 469.861.970-04, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento
Demandas Judiciais Canoas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-
Executiva Canoas/RS.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – SANTARÉM
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Santarém, designada por
intermédio da Portaria/MPS/Nº 146, de 25 de março de 2013, pu-
blicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2013, e de acordo com a
delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES nº 800, publicada no DOU nº 173, de 8 de setembro de
2011, resolve.
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ROSICLEY FROES
LOPES, Técnico do Seguro Social, matrícula 0897919, CPF
194.197.592-53, do encargo de Chefe da Seção de Manutenção da
GEX Santarém, código FG1, designada pela PT/GEXSTR/INSS Nº
01 de 12 de abril de 2013, publicada no DOU 72 de 16 de abril de
2013.
Art. 2º Oportunamente, designar a servidora VANDERLÚ-
CIA SILVA SOUSA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1323803,
CPF 612.403.702-53, para o referido encargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROSIMERE LIMA DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 69, DE 14 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a servidora MARIA CRISTINA
NOGUEIRA, Matrícula 0.936.069, CPF 058.425.198-01, Técnico do
seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Marília, código FCINSS-1, subordinada a Ge-
rência Executiva Marilia/SP.
Art. 2º Designar o servidor OSVALDO YUITI YAMA-
KAWA, Matrícula 0.940.916, CPF 001.842.708-12, Técnico do Se-
guro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Marília, código FCINSS-1, subordinada a Ge-
rência Executiva Marilia/SP, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 14 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO – SUL, con-
siderando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,
publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência do
art. 171, inciso III, alínea “b” da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta do
Processo 35464.001100/2014-94 , resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 04/05/2014, a SATOMI
ASATO OHARA, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado
Iwao Ohara, matrícula Siape 1.376.769, ocupante do cargo de Ana-
lista do Seguro Social, classe B, padrão II, do quadro de pessoal do
INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 04/05/2014, cuja cota
parte equivale à totalidade do resultado do cálculo realizado de acor-
do com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emen-
da Constitucional nº 41/2003,
Aplica-se a revisão dessa pensão o disposto no art. 7º da EC
nº 41/2013, observando-se o mesmo critério utilizado na revisão do
valor dos proventos da aposentadoria por ivalidez, concedida com
base no artigo 6º-A e Parágrafo único da EC nº 41/2003, na redação
acrescentada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICA-
BA/SP, no uso da competência que lhe confere a Portaria / MPS nº.
296, publicada no DOU nº. 214 de 10/11/2009 e de acordo com as
atribuições da Portaria / INSS / PRES nº. 800 de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº. 173 de 08/09/2011, resolve:
Designar, a servidora LENIRA MOTTA BORTOLAS, ma-
trícula 0934418, CPF nº 021.054.908-40, Técnico do Seguro Social,
para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios,
Código FG-3, na Agência da Previdência Social em Piracicaba, vin-
culada à Gerência Executiva em Piracicaba.
ELIANA SOARES BUENO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA/SP, no
uso das atribuições estabelecidas no inciso III do artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº. 296, de
09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº.
35418.000392/2014-01.resolve
1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELOIZA
MARIA BERTTI DE MORAES, matrícula 0941978, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos
integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
2- Declarar vago o referido cargo.
ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
PORTARIA Nº 25, DE 15 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS em Santos, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7556 de 24.08.2011 e o
contido na PT/INSS nº 800 de 06.09.11 publicada no DOU nº 173 de
08.09.11, resolve:
Art. 1º – Tornar sem efeito a publicação do art. 1º da Portaria
24 de 13/05/14 , publicada no DOU nº 91 de 15/05/14 – Seção 2.
Art. 2º – Designar o servidor ODILON ROSALVES DE
ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 0.938.024 , para substituir por
motivos de férias da titular, no período de 19/05/2014 à 04/06/2014,
a Chefia da Seção de Administração e Informações de Segurados –
SAIS – FGR-1, subordinada ao Serviço de Benefícios desta Gerência
Executiva do INSS em Santos.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor, a partir de 19/05/2014
a 04/06/2014.
IVETE ROCHA BITTENCOURT
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
PORTARIA Nº 68, DE 15 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03
de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso
XXII do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.° 296, de
09/11/2009, publicada no DOU n.° 214, de 10/11/2009 , e con-
siderando a subdelegação de competência de que trata o inciso I do
artigo 3.º da Portaria N.º 800/PRESS/INSS, de 06/09/11, publicada no
DOU n.º 173, de 08/09/11, resolve:
Designar a servidora ENEIDA MARIA CEREDA GOMIDE
PAPA, matrícula SIAPE 0.942.161, para o exercício da Função Gra-
tificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na
Agência da Previdência Social em São Roque-B, código 21.038.050,
da Gerência Executiva de Sorocaba/SP.
DÉCIO ARAUJO
PORTARIA N° 69, DE 15 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03
de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso
XXII do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.º 296,de
09/11/09, publicada no DOU n.º 214 de 10/11/09, e considerando o
que consta do Processo n.° 35443.000083/2014-16, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 06 de maio de 2014, o
servidor RAMON WATO CYRINEU WOLF, matrícula SIAPE n.°
1.638.272, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão
IV, código da vaga n.° 538178 , do Quadro permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social.
Declarar vago o referido cargo.
DÉCIO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 119, DE 14 DE MAIO DE 2014
0 SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO TADEU NOGUEIRA,
matrícula 0895818, CPF 274.477.906-72, para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte
– CALAFATE , código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Belo Ho-
rizonte/MG, ficando os atos convalidados a contar de 14/05/2014.
CARLOS JOSE DO CARMO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 120 – Dispensar, a contar de 29/04/2014, o servidor Ademir Fer-
reira Leite, Matrícula 1778721, CPF 519.085.656-91, do encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Mantena, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS Go-
vernador Valadares/MG.
Nº 121 – Designar o servidor Rafael Padilha Mattedi, Matrícula
1946510, CPF 061.776.806-40, para o encargo de substituto eventual
do Gerente da Agência da Previdência Mantena, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva do INSS Governador Valadares/MG.
Nº 122 – Designar a servidora Priscilla Marques Moreira, Matrícula
1564353, CPF 052.907.707-80, para o encargo de substituta eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro São
Cristóvão, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro
Centro / RJ.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRE-
TO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 892, de 13/09/2011,
publicada no Diário Oficial nº 177, de 14/09/2011, no uso das atri-
buições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011 e das
atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
resolve:
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1º – Exonerar, a partir de 06 de Fevereiro de 2014 a servidora
Luciana Mendonça Soares, Matrícula SIAPE 1501343, da Função de
Chefia da Seção de Saúde do Trabalhador – 11.427, código da função
FG1 – da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se os efeitos da Portaria INSS/MG/GEXORP N°
43, de 03 de Setembro de 2012, publicada no DOU n° 181, pag. 36
de 18 / 09 / 2012.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Nº 129 – Designar a servidora JANETE KRAMBECK, Técnico do
Seguro Social, matrícula 0929211, CPF 496.893.989-20, para ocupar
a Função Comissionada Técnica em Saúde e Qualidade de Vida –
FCT 3, vinculada à Superintendência Regional Sul.
Nº 130 – Dispensar, a contar de 15/05/2014, o servidor FLAVIO
SONNTAG, Técnico do Seguro Social, matrícula 1491671, CPF
798.900.089-04, do encargo de Chefe da Seção Operacional da Ges-
tão de Pessoas, código FG-01, da Superintendência Regional Sul.
Nº 131 – Dispensar, a contar de 15/05/2014, o servidor FLAVIO
SONNTAG, Técnico do Seguro Social, matrícula 1491671, CPF
798.900.089-04, do encargo de Chefe Substituto do Serviço de Ges-
tão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sul,
designado pela Portaria nº 93/2012/SRIII/INSS, publicada no DOU nº
70 de 11/04/2012.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 36, DE 15 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA PORTO ALEGRE DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MPS n° 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU de 10 de novembro de 2009 e, tendo em vista o
que consta no processo nº 35239.001097/2014-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora
ENEIDA BRUM DA SILVEIRA, matrícula Siape n° 0557337 do
cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV do Qua-
dro Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. Declarar vago o cargo.
JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 14 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CA-
NOAS/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171 do
regimento interno do INSS, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de
09/11/2009, publicado no DOU n.º 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta nos processos n.º 35247.000072/2014-52 e
35247.000108/2014-06, resolve:
Conceder Pensão do ex-servidor ATILIO PINTO DE CAM-
POS, matrícula SIAPE nº 0924814, aposentado no cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
INSS, a contar de 19/04/2014 com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “c” e inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, na proporção
de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, observada a
limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04, rateada na forma
abaixo especificada:
Pensão vitalícia : BELONI DE FÁTIMA FAGUNDES DE
OLIVEIRA – cota-parte 01/02.
Pensão temporária : ALINE OLIVEIRA DE CAMPOS –
cota-parte 01/02.
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 61, DE 14 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PELOTAS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171,
inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado através
da Portaria 296, publicada no DOU em 10/11/2009, resolve:
Alterar, em virtude de decisão judicial datada de 24/09/2013
e constante nos autos do processo nº 5001212-12.2012.404.7110/RS,
a Portaria INSS/GEXPEL/SOGP nº 210 de 09/09/2013, publicada no
DOU nº 176 de 11/09/2013, pág. 53, passando a mesma a vigorar
com a seguinte redação:
Conceder, em virtude de decisão judicial datada de
24/09/2013 e constante nos autos do processo nº 5001212-
12.2012.404.7110/RS, PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a CLENI
DUARTE BASTOS, COTA 50%, ex-companheira do ex-servidor
DELMAR DE LA TORRE, matrícula nº 0924325, aposentado no
cargo de Telefonista, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 04/09/2011, com
fundamento nos artigos 215, 216, 217, 218 e 219 da Lei 8112/90
(Processo nº 35275.000101/2012-87).
JOÃO DIAS DA SILVA NETOExonerar GUSTAVO NUNES DE OLIVEIRA do cargo de
Coordenador-Geral da Política Nacional de Humanização, código
DAS 101.4, nº 30.0008, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 957, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com os arts. 117, inciso IX,
e 132, inciso XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25000.065126/2011-11,
resolve:
Demitir ELOÍNA CAETANO MORAIS KARAJÁ, ocupante
do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula no SIAPE nº
0447372, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, por violação
à proibição de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem em detrimento da diginidade da função pública, ficando ab-
sorvida a desobediência aos incisos II, III e XI do artigo 116 da Lei
nº 8.112/90, observando-se, em consequência, o disposto no artigo
137, caput, do mesmo diploma legal.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 958, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea “b”, inciso
I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
na forma abaixo indicada:
Nome: FERNANDO CANTO MICHELOTTI
Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe A, Padrão I
Matrícula no SIAPE nº: 2039622
Para: Presidência da República – Secretaria de Comunicação Social
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo Legal: inciso I do art. 93, da Lei nº 8.112;90, art. 2º da Lei
nº 9.007/95
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25000.056079/2014-68
ARTHUR CHIORO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de maio de 2014
Nº 9 – Ref. Processo Administrativo Disciplinar nº
33401.003165/2012-11. Indiciado: LUIZ OCTAVIO SAMPAIO VAL
DE OLIVEIRA E OUTROS. À vista do que consta dos autos e pelas
razões de fato e fundamentos de direito apresentados pela Consultoria
Jurídica, na conformidade do PARECER nº 1778/2013/JBBS/CO-
DEPRO/COGEJUR/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO nº
5360/2014/CONJUR-GABIN-MS/CGU/AGU, que adoto como razões
de decidir, determino a imediata constituição de Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar com o objetivo de sanar as lacunas
apontadas pelo PARECER nº 1778/2013/JBBS/CODEPRO/COGE-
JUR/CONJUR-MS/CGU/AGU elaborado pela Consultoria Jurídica no
Ministério da Saúde (CONJUR-MS/CGU/AGU).
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 955, DE 15 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de abril de 2014, CLÁUDIA
BRANDÃO GONÇALVES SILVA da Função Comissionada Técnica
de Analista de Organização Administrativa I, código FCT-01, nº
05F.0001, da Secretaria-Executiva.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 375 – Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO
GOMES PINTO FERREIRA, Coordenador do Programa de Desen-
volvimento de Reativos para Diagnóstico, do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos de Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar da 2ª Reunião de Virologia do
Sangue e Diagnóstico Clínico (SoGAT 2014), em Graz – Áustria, no
período de 26 de maio a 2 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000345/2014-11).
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 948, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar ROSILANDS SOCORRO LELO SANTIAGO do
cargo de Chefe da Casa de Saúde Indígena-Porto Velho, código DAS
101.1, nº 39.0356, do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Ve-
lho, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 949, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO para exer-
cer o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS
101.4, nº 30.0068, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Yano-
mami, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 950, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea “b”, inciso
I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
na forma abaixo indicada:
Nome: RODOLFO DE ALMEIDA SANTOS
Cargo: Datilógrafo, Classe C, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 0225430
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Chefe de Serviço na Diretoria de Administração
Interna
Amparo Legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de setembro de 1995,
art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25000.002531/2014-71
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 951, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar ANA PAULA SILVA CAVALCANTE do cargo de
Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, código DAS 101.4, nº
30.0068, do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 952, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Ministério da Saúde.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201449ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 376 – Autorizar o afastamento do país da servidora BIANCA
COELHO MOURA, Gerente de Projeto, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena – SESAI, com a finalidade de participar da 13ª Sessão
do Foro Permanente sobre Povos Indígenas, em Nova York – EUA,
no período de 14 a 24 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo nº 25000.084810/2014-45).
Nº 377 – Autorizar o afastamento do país da servidora CLARICE
ALEGRE PETRAMALE, Diretora do Departamento de Gestão e In-
corporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tec-
nologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar, como
palestrante, do 19º Encontro da Sociedade Internacional de Farma-
coeconomia e Pesquisa de Desfechos – ISPOR, em Montreal – Ca-
nadá, no período de 29 de maio a 5 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Pro-
cesso nº 25000.070556/2014-06.
Nº 378 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicado no
Diário Oficial da União nº 64, de 03/04/2014, Seção 2, página 51, do
servidor CRISTIANO SANTOS OLIVEIRA, Especialista em Regu-
lação, da Diretoria de Normas de Habilitação dos Produtos, da Agên-
cia Nacional de Saúde Suplementar – ANS, tendo em vista o que
consta do Processo nº 33902.131455/2014-75.Nº 379 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HEN-
RIQUE COSTA, Coordenador- Geral de Assistência Farmacêutica e
Medicamentos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar da IX Con-
ferência Pan-Americana sobre Educação Farmacêutica, em Baltimore,
Maryland – EUA, no período de 30 de maio a 6 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.078307/2014-51).
Nº 380 – Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA
ALVAREZ BAPTISTA BRINDEIRO, Especialista em Saúde Pública
do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Bio-Manguinhos,
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 2ª
Reunião de Virologia do Sangue e Diagnóstico Clínico (SoGAT 2014)
em Graz – Áustria, no período de 26 de maio a 2 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25386.000346/2014-65).
Nº 381 – Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO
EDUARDO SCHNEIDERS, Analista Técnico de Políticas Sociais, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a
finalidade de participar, apresentando trabalho sobre gastos com me-
dicamentos para Alzheimer no Brasil: uma análise descritiva, no 19ºEncontro da Sociedade Internacional de Farmacoeconomia e Pesquisa
de Desfechos- ISPOR, em Montreal – Canadá, no período de 30 de
maio a 5 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.078853/2014-91).
Nº 382 – Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO
FERNANDES ALEXANDRE, Coordenador-Geral do Componente
Especializado de Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar,
apresentando trabalho sobre medicamentos de alto custo no Brasil:
Compra centralizada para a otimização dos recursos orçamentários e
aumento do acesso no Sistema Público de Saúde, no 19º Encontro da
Sociedade Internacional de Farmacoeconomia e Pesquisa de Des-
fechos – ISPOR, em Montreal – Canadá, no período de 30 de maio a
5 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
nº 25000.078860/2014-93).
ANA PAULA MENEZES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 613 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Saúde de Guarará – MG, com ônus
para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002166/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 087, de 09 de
maio de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guarará/MG, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Guarará/MG a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
M AT R . NOME CARGO0654630 Gumercindo Ferreira da Silva Auxiliar Operacional de Serviços Diversos0560105 Carlos Henrique Nunes de Souza Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 614 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Saúde de Colares/PA, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com
o Convênio n.º 002167/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 087, de 09 de maio de 2014,
celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colares/PA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Pará e a Secretaria Municipal de Saúde de Colares/PA observância dos pro-
cedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0603737 Luiz Otávio das Dores Rissino Auxiliar Operacional de. Serviços Diversos
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 615 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Saúde de Piratini – RS, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade
com o Convênio n.º 002168/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 087, de 09 de maio de 2014,
celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Piratini/RS, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Rio Grande do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Piratini/RS a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0480510 Alvanir dos Passos Farias Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 616 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT, com ônus para a
origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade
com o Convênio n.º 002169/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 087, de 09 de maio de 2014,
celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cocalinho /MT, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Mato Grosso e a Secretaria Municipal de Saúde Cocalinho/MT a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0495216 Eudes Borges dos Anjos Agente de Saúde Pública0499957 Marlon Ayres Cunha Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 617 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta/GO, com ônus para
a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade
com o Convênio n.º 002170/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 087, de 09 de maio de 2014,
celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta/GO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Goiás e a Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira Alta/GO à observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0499969 Rubens Campos dos Santos Guarda de Endemias0494148 Valdivino Alves Rodrigues Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201450ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 618 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n.º 002171/2014, publicado no
Diário Oficial da União n.º 087, de 09 de maio de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Jaçanã /RN, observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0509171 Edvaldo Nascimento Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 619 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a origem, os servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n.º 002172/2014, publicado no
Diário Oficial da União n.º 087, de 09 de maio de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/RN, observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0515502 Francisco Canindé Dantas Guarda de Endemias0665524 João Alves da Silva Guarda de Endemias0517202 Juarez Ramos de Andrade Auxiliar de Laboratório
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 620 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n.º 002173/2014, publicado no
Diário Oficial da União n.º 087, de 09 de maio de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Florânia/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Florânia/RN, observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0509733 Expedito Cassiano Bezerra Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 621 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Olho D’Água do
Casado/AL, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do
anexo, em conformidade com o Convênio n.º 002174/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º
087, de 09 de maio de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olho
D’Água do Casado/AL, por intermédio de Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Alagoas e a Secretaria Municipal de Saúde de Olho D’Água do Casado/AL a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0518398 José Gomes dos Santos Guarda de Endemias0517705 José Ormindo da Silva Agente de Saúde Pública0518394 Orlando Fernandes de Souza Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:Nº 622 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Minador do Negrão – AL,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n.º 002175/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 087, de 09 de
maio de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL,
por intermédio de Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Alagoas e a Secretaria Municipal de Saúde de Minador do Negrão/AL a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0517924 Petrucio Marcos Canuto Gonçalves Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 623 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Muqui/ES, com ônus para
a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio n.º 002176/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 087, de 09 de maio de 2014,
celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Muqui/ES, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
do Estado do Espírito Santo e a Secretaria Municipal de Saúde de Muqui/ES a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0500509 João Batista Emerenciano Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 624 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Claudio – ES, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio n.º 002177/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 087, de 09 de
maio de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Afonso Claudio/ES, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
do Estado do Espírito Santo e a Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Claudio/ES a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0 4 9 3 7 11 Roldnei José Prudêncio Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 625 – Artigo 1º Colocar à disposição do Governo do Estado de Pernambuco – PE, representada pela
Secretaria Estadual de Saúde, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n.º 000547/2007, publicado no
Diário Oficial da União n.º 139 de 20 de julho de 2007, prorrogado por meio do Termo Aditivo nº
001/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 142 de 24 de julho de 2012, celebrado com o
Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Pernambuco/PE, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde.
Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Pernambuco e a Secretaria Estadual de Saúde/PE a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1581507 Douglas Florentino de Arruda Auxiliar Operacional de Serviços Diversos0471464 Francisco Carlos Lopes de Barros Guarda de Endemias0514416 João Bosco de Amorim Pereira Motorista Oficial0475421 Maria José Correia Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201451ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 626 – Artigo 1º Colocar à disposição do Governo do Estado da Bahia – BA, representada pela
Secretaria Estadual de Saúde, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n.º 000674/2007, publicado no Diário
Oficial da União n.º 210 de 31 de outubro de 2007, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 001/2012,
publicado no Diário Oficial da União nº 214 de 06 de novembro de 2012, celebrado com o Ministério
da Saúde e o Governo do Estado da Bahia – BA, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Alagoas/AL e a Secretaria Estadual de Saúde – BA, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0537463 Rafael Ferreira da Luz Agente de Vigilância
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 627 – Artigo 1º Colocar à disposição da Maternidade Climério de Oliveira/UFB – BA, representada
pela Maternidade Climério de Oliveira, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n.º 001042/2009, publicado no
Diário Oficial da União n.º 158 de 19 de agosto de 2009, celebrado com o Ministério da Saúde e
Maternidade Climério de Oliveira/UFB – BA, por intermédio da Maternidade Climério de Oliveira.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Alagoas/AL e a Maternidade Climério de Oliveira/UFB – BA, a observância dos pro-
cedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0282851 Valdir Sant’Ana Lisboa Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 628 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Estadual de Saúde/PR, com ônus para a origem,
o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o
Convênio n.º 001544/2012, publicado no Diário Oficial da União n.º 12 de 17 de janeiro de 2012,
celebrado com o Ministério da Saúde e o Governo Estadual do Paraná, por intermédio de sua Secretaria
Estadual de Saúde/SES.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Paraná e a Secretaria Estadual de Saúde/SES a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de
26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1529938 Luiz Henrique Braga Auxiliar Operacional de. Serviços Diversos
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:Nº 629 – Designar JEFFERSON DE PAULA DIAS para substituir no período de 08/04 a 17/04/2014, o
Coordenador de Acompanhamento e Avaliação, DAS-101.3, código nº 05.0272, da Coordenação-Geral
de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, em
virtude de férias do titular.
Nº 630 – Designar ALESSANDRA BRAULIO MORENO para exercer o encargo de substituto eventual
do Coordenador de Contabilidade, DAS-101.3, código nº 05.0275, da Coordenação-Geral de Orçamento
e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva.
Nº 631 – Designar JAIRO LUIZ SILVEIRA FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Análise da Compra, DAS-101.2, código 05.0355, da Coordenação-Geral de Análise
das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria Executiva, ficando dispensada LOUISE BRUGGEMANN RAMOS.
Nº 632 – Designar GERALDO MAGELA ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, DAS-101.1, código 05.0434, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, da Secretaria Executiva, ficando dispensado WERLEY DA SILVA
ALMEIDA.
Nº 633 – Designar JANETE COSTA SOUZA para substituir no período de 20/01 a 29/01/2014, o Chefe
da Divisão de Convênios, DAS-101.2, código 05.0414, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas, da Secretaria Executiva, em virtude de férias do titular.
Nº 634 – Designar BRUNO MARCELINO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe do Serviço de Pessoal e Controle de Materiais, DAS-101.1, código 10.0010, da Consultoria
Jurídica, ficando dispensado WALDIR MACEDO SANTANA.
Nº 635 – Designar MÁRCIO LUIZ FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão Judiciária, DAS-101.2, código 10.0011, da Consultoria Jurídica.
Nº 636 – Designar DAMARES RODRIGUES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe do Serviço de Apoio aos Sistemas de Informações da Advocacia-Geral da União, DAS-101.1,
código 10.0012, da Consultoria Jurídica.
Nº 637 – Designar WANDERSON MENDES MACHADO para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, DAS-101.2, código 10.0013, da Consultoria Jurídica,
ficando dispensada GABRIELA MOREIRA CASTRO.
Nº 638 – Designar MAGNA ROSANGELA GOMES para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Autuação e Expedição de Documentos Jurídicos, DAS-101.1, código 10.0014, da
Consultoria Jurídica.
Nº 639 – Designar ALESSANDRA RODRIGUES DE CASTRO para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Subsídios Jurídicos, DAS-101.3, código 10.0022, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento Jurídico, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada JULIANA LEMOS DE AL-
MEIDA.
Nº 640 – Designar ITAGUACY MARIA SOARES DE SOUZA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Auditoria, DAS-101.1, código 05.0539, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, da Secretaria Executiva, ficando dispensada CLAUDIA MONTEIRO
DE SOUZA.
Nº 641 – Designar MARIANA HELCIAS CORTES GONZAGA SAGASTUME para exercer o enc a rg o
de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, DAS-101.4, código
30.0030, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada SÔNIA MARIA GOMES BEZERRA.
Nº 642 – Designar RENATO VIEIRA ALVES para substituir no período de 14/04 a 28/04/2014, o
Coordenador-Geral de Doenças Transmissíveis, DAS-101.4, código 38.0020, do Departamento de Vi-
gilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de férias do
titular e do substituto eventual.
Nº 643 – Dispensar, a pedido, TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO do encargo de substituto
eventual do Diretor do Hospital Federal do Andaraí, DAS-101.4, código 30.0182, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SAA n.° 131 de 04 de fevereiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) n.° 27, de 07 de fevereiro
de 2014: Onde se lê: SIAPE nº 054214; Leia-se: SIAPE: 0514214
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 102, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi conferida através da Portaria nº 2.210
GM/MS de 02/10/2013, publicada no DOU nº 191 de 02/10/2013,
resolve:
Na Portaria nº 89, publicada no DOU nº 88, de 12/05/2014,
Seção 2, página 46, que concedeu Aposentadoria Voluntaria por Idade
e Tempo de Contribuição ao servidor DERALDO LIMA DE SOUZA,
onde se lê: “acrescidos de 21% (vinte e um por cento) do Adicional
do Tempo de Serviço (GATS) – artigo 244 da Lei nº 8.112/90,
GDPST – Lei 11.784/2008”, leia-se: acrescidos de 21% (vinte e um
por cento) do Adicional do Tempo de Serviço (GATS) – artigo 244 da
Lei nº 8.112/90, GDASUS – Lei 11.334/2006. (Processo nº
25020.001402/2014-28).
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação da candidata, que não
tomou posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeada por meio da Portaria na
seguinte ordem: número da portaria, data da portaria, DOU número,
DOU data, seção, página (s), cargo, nome do candidato e data da
ocorrência.
Portaria nº 19 de 24/03/14, DOU nº 58 de 26/03/14, seção 2,
pág. 54:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministradorMallu de Mendonca Barros25/04/2014
ANA MONTEIRO FERNANDES
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 87, DE 14 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.001284/2014-14, resolve:
Conceder pensão vitalícia, fundamentado no Art. 3º da
EC/47 de 2005 c/c o Art. 40 da Constituição Federal de 1988, Art. 2º,
Inciso I da Lei nº 10887/2004 e Art. 215 e 217, Inciso II, Alínea “a”
da Lei nº 8112/1990, a VALDIZA ROCHA DE SOUZA, viúva do ex-
servidor aposentado ILIDIO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIA-
PE nº 0514810, cargo de Agente de Endemias, Classe “S”, Padrão III,
falecido em 11 de maio de 2014, cabendo a requerente o direito de
receber os proventos a que o ex-servidor fazia jus, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Pre-
vidência Social – RGPS, acrescidos de 70% (setenta por cento) da
parcela excedente a este limite.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 88, DE 15 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.001184/2014-80, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
FRANCISCO EDMILSON COELHO matrícula SIAPE nº 0514662,
cargo de Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III, lotado no
SUS Municipal,, passando à inatividade com proventos integrais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, acrescidos das vantagens de 28% (vinte e oito por
cento) de Adicional de Tempo de Serviço e 50% (cinquenta por
cento) Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho – GDPST e 50% (cinquenta por cento) Gra-
tificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias – GACEN
conforme legislação específica, declarando-se vago o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
PORTARIA Nº 89, DE 15 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.001151/2014-30, resolve:
Reestabelecer o pagamento de aposentadoria da ex-servidora
IRACY CARNEIRO DE MESSIAS, matrícula SIAPE nº 645854,
CPF: 256.475.557-72, anteriormente suspenso por falta de recadas-
tramento que foi realizado em de Abril/2014, fundamentado na Orien-
tação Normativa SEGEP/MPOG nº 1/2013.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
PORTARIA Nº 90, DE 15 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATI-
VA, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, Inciso VI da
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que
não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados respectivamente
por meio das Portarias relacionadas abaixo na seguinte ordem: nú-
mero da portaria, data da portaria, DOU número, DOU data, seção,
página (s), cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
a) Portaria nº 218 de 12/12/13, DOU nº 243 de 16/12/13,
seção 2, pág. 35.
C a rg o Nome Data OcorrênciaArquivista GISLENI KATCIPIS LEAL 15/01/2014
b) Portaria nº 51 de 24/03/13, DOU nº 57 de 25/03/13, seção
2, pág. 38.
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador CRISTIANY CALIRI DE ALMEIDA 24/04/2014
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-190, DE 12 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA DO
SOCORRO COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0539654, cargo
Agente de Portaria, código 276596, classe “S”, padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso
III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência
da Saúde e do Trabalho – GDPST, Lei 11784/2008, e demais van-
tagens do cargo efetivo (Processo SIPAR 25016.003976/2014-08).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 133, DE 15 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia à ELISABETH ALVES DE MOU-
RA VIEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado OTA-
VIANO JOSÉ VIEIRA, matrícula 0546597, Médico, Classe “S”, Pa-
drão III, do Nível Superior, a contar de 28.04.2014 – data do fa-
lecimento, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Art.
217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, no percentual de 100% da
remuneração percebida pelo ex-servidor na data do óbito, em con-
formidade com o Art. 2º da Lei 10.887/04 (Proc. n.º
25005.002013/2014-16).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que
não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados respectivamente
por meio das Portarias relacionadas abaixo na seguinte ordem: nú-
mero da portaria, data da portaria, DOU número, DOU data, seção,
página (s), cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
Portaria nº 23 de 24/03/14, DOU nº 57 de 25/03/14, seção 2,
pág. 40:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador AULENE SOARES DE SOUSA 24/04/2014
ODAIR BERNARDO CUSTÓDIO
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do candidato, que não
tomou posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados respectivamente por
meio da Portaria relacionada abaixo na seguinte ordem: número da
portaria, data da portaria, DOU número, DOU data, seção, página (s),
cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
Portaria nº 30 de 24/03/14, DOU nº 57 de 25/03/14, seção 2,
pág. 40:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministrador CINTHIA GONZAGA DA SILVA 24/04/2014
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 236, DE 7 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão à MARIA HELENA DA SILVEIRA NEI-
VA, companheira de SEBASTIÃO ROCHA RASLAN, matrícula
SIAPE 556229, Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, ex-servidor do
Ministério da Saúde, falecido em 21 de fevereiro de 2014, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c” da Lei
8.112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.002799/2014-83)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 112, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que
não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados respectivamente
por meio das Portarias relacionadas abaixo na seguinte ordem: nú-
mero da portaria, data da portaria, DOU número, DOU data, seção,
página (s), cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
a) Portaria nº 408 de 11/12/13, DOU nº 241 de 12/12/13,
seção 2, pág. 38.b) Portaria nº 22 de 28/01/14, DOU nº 20 de 29/01/14, seção
2, pág. 44.
c) Portaria nº 51 de 06/03/14, DOU nº 45 de 07/03/14, seção
2, pág.s 38 e 39.
d) Portaria nº 75 de 09/04/14, DOU nº 69 de 10/04/14, seção
2, pág. 47.
Portaria nº 408:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAnalista Técnico-Admi-
nistrativo – PGPE 1MICHEL YOSHI KAWASA-
KI14/01/2014
Administrador SERGIO AUGUSTO SAN-
TOS DA ROSA14/01/2014
Contador SORAYA KAWAKAMI
MAEDA14/01/2014
Portaria nº 22:
C a rg o Nome Data OcorrênciaContador LILIAN LANDI 28/02/2014
Portaria nº 51:
C a rg o Nome Data OcorrênciaContador LUIZ CARLOS RODRIGUES 08/04/2014
Portaria nº 75:
C a rg o Nome Data OcorrênciaContador ROGERIO DOMINGOS
DE SIQUEIRA12/05/2014
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 142 – Conceder pensão vitalícia a ALMIRA VARELA MAFRA, na
qualidade de viúva do ex-servidor MAGILSON MAGNO VIEIRA
MAFRA, matrícula SIAPE 509885, Ag. Saúde Pública, Classe “S”,
Padrão III, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”
da Lei nº. 8.112/90, observando os critérios estabelecidos no art. 2º,
inciso I da Lei 10.887/04, na totalidade de seus proventos, a partir de 01
de maio de 2014, data do óbito (Processo nº. 25017.001974/2014-04).
Nº 143 – Conceder aposentadoria por invalidez com proventos in-
tegrais ao servidor ROSIMAR CAVALCANTE DA SILVA, matrícula
SIAPE 509677, Agente de Saúde Pública, NI, Classe ¨S¨, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 40, §
1°, inciso I e §21 da Constituição Federal de 1988 combinado com o
artigo 6-A da EC nº 41/2003 incluído pela EC 70/2012 e artigo 186,
§ 1° da Lei nº 8.112/90, com proventos mensais correspondentes a
referida classe e padrão, acrescidos de 15% (quinze por cento) de
anuênios e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25017.001979/2014-99).
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 159, DE 9 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Alterar a Portaria DICON/RS Nº 115, de 06.06.2006, pu-
blicada em DOU Nº 109, de 08.06.2006, que trata da aposentadoria do
servidor JUAREZ NOLATER PERES, matrícula SIAPE 0579694,
Agente de Vigilância, Classe “S”, Padrão III, do Nível Intermediário,
para fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da
CF 88 e § 21, c/c o Art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, sendo os efeitos re-
troativos a contar de 30.03.2012. (Proc. nº 25025.005742/2007-59).
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O Chefe Substituto de Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192,
de 03/10/2013, resolve:
N° 162 – Conceder pensão mensal Vitalícia a VIVIAN ROSANA
LYRIO ALOE, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217,
inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo único da
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18, da CF/88, com redação da
EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n°
10.887/2004, e Art. 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, in-
cluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, Esposa do ex-servidor
ROQUE RENATO ALOE, Matrícula SIAPE nº 0543930, do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido em 13/04/2014, no valor cor-
respondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo
de Médico, Código 422/069, Classe “S”, Referência/Padrão S-III,
acrescido das parcelas de 18% da Gratificação de Adicional de Tem-
po de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho – GDM-PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência
a partir de 13/04/2014 (Processo nº 25025.006137/2014-24).
N° 163 – Conceder pensão mensal Vitalícia a DÉBORA GIOVANE
GODINHO MACHADO, com fundamento legal nos artigos 215, 216
e 217, inciso I, alínea “b”, combinado com o artigo 219, parágrafo
único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, § 18, da Constituição Fe-
deral/88 (redação atual), combinado com o art. 3º, § único, da EC
47/2005, Pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia do
ex-servidor NILTON MARCOS PORTO ALEGRE VASCONCEL-
LOS, Matrícula SIAPE nº 0547820, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido em 10/04/2014, no valor correspondente ao total
da respectiva remuneração decorrente do cargo de Médico, Código
422/069, Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas
de 21% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67
da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho de Atividades
Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-
PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de 10/04/2014 (Pro-
cesso nº 25025.006061/2014-37).
OSWALDO SILVINO FILHO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DE DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no
DOU Nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Nº 164 – Retificar a Portaria DIGAD/MS/RS Nº 161, de 13.05.2014,
publicada em DOU Nº 90, de 14.05.2014, que trata da alteração da
aposentadoria da servidora MARIA FATIMA ANA VIZZOTTO, ma-
trícula SIAPE 0579970, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C” Padrão
VI, do Nível Intermediário, ….onde se lê …. “Artigo 192, inciso II”, ….
leia – se …. Artigo 192, inciso I. (Proc. nº 25025.015877/2010-28).
Nº 165 – Alterar a Portaria DICON/RS Nº 80, de 09.05.2007, pu-
blicada em DOU Nº 90, de 11.05.2007, que trata da aposentadoria da
servidora JUSSARA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
0537760, Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, do Nível
Intermediário, para fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, §
1º, inciso I da CF 88 e § 18, c/c o Art. 6-A, da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, sendo os efeitos retroativos a contar de 30.03.2012. (Proc. nº
25025.005742/2007-59).
Nº 167 – Conceder aposentadoria por invalidez com base no Art. 40,
§ 1º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº 41/03 combinado com o Art. 6-A da EC 41/03in-
cluído pela EC 70/2012, a servidora EULOBIA HECK, matrícula
SIAPE 0580189, Auxiliar de Enfermagem, Classe “S” Padrão III, do
Nível Intermediário, com proventos proporcionais à 25/30 avos do
referido cargo, acrescidos de 10% de Adicional por Tempo de Serviço
conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado
Federal, da GDPST- Lei nº 11.784/2008, e demais vantagens a que
fizer jus (Proc. nº 25025.005472/2014-13).
Nº 168 – Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, a servidora
DIANIR TEREZINHA MINELO CLARO, matrícula SIAPE
0580013, Auxiliar de Enfermagem, Classe “S” Padrão III, do Nível
Intermediário, com proventos mensais integrais do referido cargo,
acrescidos de 13% de Adicional por Tempo de Serviço conforme
artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal,
da GDPST- Lei nº 11.784/2008, e demais vantagens a que fizer jus
(Proc. nº 25025.002134/2014-11).
OSWALDO SILVINO FILHO.
NÚCLEO ESTADUAL EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 33, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 192, de 03 de outubro de 2013, Seção 1, página 66, re-
solve:- Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do candidato, que
não tomou posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados respectivamente por
meio da Portaria relacionada abaixo na seguinte ordem: número da
portaria, data da portaria, DOU número, DOU data, seção, página (s),
cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
Portaria nº 17 de 24/03/14, DOU nº 57 de 25/03/14, seção 2,
pág. 44:
Cargo Candidato Nomeado Data da Ocorrência
Administrador Angela Maria Trindade Barbosa 24/04/2014
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDINAR VALENTE DE ANDRADE GIBIM
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 85, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que
não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados respectivamente
por meio das Portarias relacionadas abaixo na seguinte ordem: nú-
mero da portaria, data da portaria, DOU número, DOU data, seção,
página (s), cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
a) Portaria nº 319 de 11/12/13, DOU nº 241 de 12/12/13,
seção 2, pág. 41.
b) Portaria nº 10 de 28/01/14, DOU nº 20 de 29/01/14, seção
2, pág. 46.
c) Portaria nº 40 de 06/03/14, DOU nº 45 de 07/03/14, seção
2, pág. 40.
d) Portaria nº 54 de 24/03/14, DOU nº 57 de 25/03/14, seção
2, pág. 44.
Portaria nº 319:
C a rg o Nome Data OcorrênciaContador Madeleine Walendowsky Spricigo 14/01/2014
Portaria nº 10:
C a rg o Nome Data OcorrênciaContador Fernando Inacio Bleichvel Costa 28/02/2014
Portaria nº 40:
C a rg o Nome Data OcorrênciaContador Danubia Vegini 08/04/2014
Portaria nº 54:
C a rg o Nome Data Ocorrên-
cia
Administrador Glauber Jose Krause 24/04/2014
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 46, DE 15 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATI-
VA, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que
não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados respectivamente
por meio das Portarias relacionadas abaixo na seguinte ordem: nú-
mero da portaria, data da portaria, DOU número, DOU data, seção,
página (s), cargo, nome do candidato e data da ocorrência.
a) Portaria nº 125 de 10/12/13, DOU nº 241 de 12/12/13,
seção 2, pág. 42.
b) Portaria nº 12 de 28/01/14, DOU nº 20 de 29/01/14, seção
2, pág. 46.
c) Portaria nº 27 de 07/03/14, DOU nº 46 de 10/03/14, seção
2, págs. 51 e 52.
d) Portaria nº 32 de 24/03/14, DOU nº 57 de 25/03/14, seção
2, pág. 45.
Portaria nº 125:
C a rg o Nome Data OcorrênciaPsicólogoTHAIS ROSANA CHIARANDA NUNES14/01/2014
Portaria nº 12:
C a rg o Nome Data OcorrênciaPsicólogoROSANGELA DO NASCIMENTO ALVES28/02/2014
Portaria nº 27:
C a rg o Nome Data OcorrênciaPsicólogoROSANGELA VELOSO DE FREITAS09/04/2014Portaria nº 32:
C a rg o Nome Data OcorrênciaAdministradorVALQUIRES MARTINS DE SANTA-
NA24/04/2014
WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA No-6.262, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 82, inciso VI e do
art. 85, inciso II ambos da Resolução Normativa n° 197, de 16 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria por invalidez com base no
art. 40, §1º, inciso I e §§ 3º e 21 da Constituição Federal combinado
com o art. 186, inciso I, § 1º e 3°, da Lei 8.112/90, ao servidor
WLADMIR EUGENIO DE SOUZA matrícula siape 1539644, Es-
pecialista Em Regulação de Saúde Suplementar, Classe “B” Padrão II,
de Nível Superior, com proventos calculados pela média aritmética
simples das remunerações, conforme art. 1º da Lei nº. 10.887/20,
expostos nos autos do Processo Administrativo n°
25001.004093/2014-76.
Art. 2° Declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 568 – Exonerar, a pedido, o servidor EDSON ANTONIO DO-
NAGEMA, matrícula SIAPE nº 1491676, do Cargo Comissionado
Técnico – CCT IV, de Assessor, da Diretoria de Coordenação e Ar-
ticulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Nº 569 – Exonerar, a pedido, a servidora ISABELLA MEZZETH
FILIPPI, matrícula SIAPE nº 1943559, do Cargo Comissionado Téc-
nico -CCT IV, de Assessor, da Diretoria de Controle e Monitoramento
Sanitário.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 570 – Exonerar, a pedido, a partir de 02/05/2014, a servidora
SÁMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE nº
1538037, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, de Coordenador,
da Coordenação de Registro, da Gerência de Tecnologia Farmacêu-
tica, da Gerência-Geral de Medicamentos.
Nº 571 – Exonerar, a pedido, a partir de 07/05/2014, a servidora
ELKIANE MACEDO RAMA, matrícula SIAPE nº 1491227, do Car-
go Comissionado Técnico CCT I, de Assistente, da Gerência-Geral de
To x i c o l o g i a .
Nº 572 Nomear o servidor MARCOS AURELIO CORREA SOA-
RES, matrícula SIAPE nº 6474571, para exercer o Cargo Comis-
sionado Técnico CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância
Sanitária em PAF de Vila Velha, da Coordenação de Vigilância Sa-
nitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no
Estado do Espírito Santo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 573 – Designar a servidora SIMONE DE OLIVEIRA REIS RO-
DERO, matrícula SIAPE nº 1491064, para exercer o encargo de
substituto do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de
Inspeção Sanitária, nos impedimentos e afastamentos legais e even-
tuais.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201454ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 574 – Dispensar, a pedido, o servidor SILVIO DA GUIA JA-
CINTO, matrícula SIAPE nº 6484060, do encargo de substituto do
Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Vigilância Sanitária
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado
do Mato Grosso, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados.
Nº 575 – Designar, no período de 15 a 29/04/2014, o servidor MA-
NOEL DE ALMEIDA GARCIA NETO, matrícula SIAPE nº 531291,
para exercer o encargo de substituto do Chefe de Posto, código CCT
I, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Manaus – Aeroporto,
da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fron-
teiras e Recintos Alfandegados no Estado do Amazonas, da Gerência-
Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 576 – Designar, no período de 07 a 16/05/2014, o servidor AB-
MAEL LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 6492142, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de
Vigilância Sanitária em PAF de Barra dos Coqueiros, da Coordenação
de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados no Estado de Sergipe, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 577 – Designar, no período de 13 a 16/05/2014, a servidora
FERNANDA MOREIRA COURA, matrícula SIAPE nº 1491219, pa-
ra exercer o encargo de substituto do Chefe de Núcleo, código CGE
II, do Núcleo de Regulação e Boas Práticas Regulatórias.
Nº 578 – Designar, no período de 02 a 04/04/2014, a servidora
ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE
nº 1491055, para exercer o encargo de substituto do Coordenador,
código CCT IV, da Coordenação de Fitoterápicos e Dinamizados, da
Gerência de Tecnologia Farmacêutica, da Gerência-Geral de Medi-
camentos.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014, e a Portaria MS/GM n°
912, de 12 de maio de 2014, o art. 13, do Regulamento da ANVISA,
aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliados ao
disposto no art. 16, c/c o art. 53 inciso II §§ 1º e 3º, e art. 55 inciso
IV §§ 3º e 8º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006,
republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e suas alterações
posteriores, e
Considerando os artigos 1º, 4º e 5º do Regimento Interno da
Câmara Técnica de Pesquisa e Educação – CATEPE, aprovado na
forma do Anexo da Portaria nº. 1.385, de 4 de outubro de 2010,
resolve:
N° 579 – Art. 1º Reconduzir, para um mandato de mais três anos, os
seguintes membros da Câmara Técnica de Pesquisa e Educação –
Catepe:
Ti t u l a r e s :
André Luís Gemal – UFRJ
Ana Júlia Calazans – INCQS
Ediná Alves Costa – UFBA
Suely Maria Ribeiro da Silva – UFPA
Suplentes:
Alice Maria Correia Pequeno Marinho – ESP/CE
Armi Wanderley Nóbrega – INCQS
Art. 2º Os demais membros permanecem na Catepe até o
final de seus mandatos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 , e a Portaria MS/GM nº
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
Nº 580 – Leandro Silva Moura, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1450086, com a finalidade de
inspecionar a empresa Cutera, Inc., em Brisbane, Estados Unidos da
América, no período de 25/5 a 1º/6/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº.
25351.230842/2014-08).
Nº 581 – Jangley Bahia Costa, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568677-9, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa Cutera, Inc., em Brisbane, Estados Unidos da
América, no período de 25/5 a 1º/6/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº.
25351.2017192014-52).
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 582 – Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL ROBERTO CO-
RADI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, do Cargo Co-
missionado de Assessoria – CA I, de Adjunto de Diretor, da Diretoria
de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária.
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 163, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado mediante a
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 134, de 16 de julho de 2009, no uso das atribuições lhe
conferem o Artigo 13 do Decreto 7.335, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2010, considerando o art. 9º da Lei nº.
9.527, de 10.12.1997, e tendo em vista a Orientação Normativa nº. 01, de 10 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U. de 14 de janeiro de 2013,
Comunica Geral nº. 553896, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG, transmitido em 15.09.2013. Resolve;
Art. 1º – Autorizar o restabelecimento do pagamento dos proventos de aposentadoria e benefícios de pensão, dos beneficiários abaixo
relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no estado do Ceará, os quais foram suspensos da folha de
pagamento relativa aos meses de outubro a novembro de 2013, tendo em vista o comparecimento dos mesmos ao serviço de Recursos Humanos,
para fins de recadastramento. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento do mês de maio de 2014;
Nº Matrícula C . P. F Nome Beneficio Aniversário1 510232 019.824.603-00 Marta Maria Granjeiro Cruz Aposentado Outubro2 571059 134.442.043-53 Maria Irenilva Franca de Mene-
zes PensionistaOutubro
3 510202 016.204.013-04 Enoque Cardoso de Oliveira Aposentado Novembro
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 249, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010, e o art. 52 do Regimento Interno da Funasa,
aprovado pela Portaria n.º 270, de 27/2/2014 e tendo em vista o que
consta no Processo n.º 25100.008.062-2014-76, resolve:Art.1.º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a servidora MARIA SANDRA MOURA OBERHOLZER,
Código Sisac n.º 309303, Matrícula Siape n.º 1163712, Nível NS,
Classe S, Padrão III, ocupante do cargo de Assistente Social, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o
artigo 6.º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n.º
41/2003, compreendendo o vencimento básico do cargo efetivo, Adi-
cional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho da Car-
reira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST.
Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 166, DE 9 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO nomeado mediante a Portaria nº. 1258, de 03 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 210, de 04 de no-
vembro de 2009, no uso de sua competência delegada pela Portaria
nº. 359, de 17 de junho de 2000, publicada no D.O.U nº. 137, de 17
de julho de 2000 com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº. 8.270, de 17
de dezembro de 1991, na Instrução Normativa nº. 01, de 03 de janeiro
de 2003 e tendo em vista o que consta no Processo nº.
25140.016.788/2013-25, de 11 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º. Incluir o nome do servidor Francisco Ivan dos Santos
Benigno, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Classe S,
Padrão III, matricula SIAPE nº. 0471652, no anexo da Portaria nº.
127, publicada no Diário Oficial da União nº. 35, de 17 de fevereiro
de 1995, que colocou servidores da Fundação Nacional de Saúde,
Superintendência Estadual do Ceará, à disposição da Prefeitura Mu-
nicipal de Itapipoca;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 146, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 484, de 31 de agosto de 2011, publicada no
DOU de 01 de setembro de 2011, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2010, Re-
solve:
Art. 1º Autorizar o RESTABELECIMENTO DO PA-
GAMENTO da Aposentadoria, tendo em vista a atualização
cadastral do aposentado do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde em Minas Gerais, conforme relação
abaixo:
Matrícula
SiapeCPF Nome Aniversário
482218 149.830.876-72 OSVALDO ALVES
S I LVANovembro
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CÉLIO GONÇALVES RIOS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 143 DE 13 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDA-
ÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a
subdelegação de competência outorgada pela Portaria nº147,de 22 de abril de 2003, publicado no BS nº17, de
25.04.2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25190.005.633/2014-59, resolve:
Art. 1º – Conceder, pensão a TÂNIA MARIA GONÇALVES
NUNES MOREIRA, viúva do instituidor EDIVAR ALVES MOREI-
RA, matrícula SIAPE 482803, pertencente ao Quadro Permanente da
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte
integral dos proventos referente ao cargo de Agente de Saúde Pública,
NI, classe “S”, padrão III, a partir de 22/04/2014, de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso I e II,
da Lei nº.10887/04.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 90, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeado pela Por-
taria nº 195/2013, publicada no DOU de 06.02.2013, no uso de suas
atribuições regimentais e o que estabelece o art. 13, combinado com
o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, resolve:
I – Tornar insubsistente a Portaria nº 83, publicada no DOU
nº 72, de 15.04.2014, tendo em vista a verificação de algumas in-
subsistências;
II – Designar os servidores públicos federais abaixo rela-
cionados, todos pertencentes ao quadro funcional da Funasa/Suest-PE,
para realizarem licitações do tipo Pregão Presencial e Eletrônico, para
aquisições de bens e serviços comuns, em prol desta Fundação e em
consonância com o disposto nos Decretos nºs 3.555/2000 e
5.450/2005, na Lei nº 10.520/2002 e alterações posteriores:
1. Marcelo Cavalcanti de Mendonça e Silva – Pregoeiro, mat.
Siape 1108184;
2. George Luna de Araújo – Pregoeiro Substituto, mat. Siape
0514277;
3. José Ramalho do Prado – Pregoeiro Substituto, mat. Siape
0473987; e,
4. João Joaquim de Santana – Pregoeiro Substituto, mat.
Siape 0514259.
EQUIPE DE APOIO:
5. Elias Manoel da Silva, mat. Siape 0480731;
6. Marcelo Cavalcanti de Mendonça e Silva, mat. Siape
11 0 8 1 8 4 ;
7. George Luna de Araújo, mat. Siape 0514277; e,
8. João Joaquim de Santana, mat. Siape 0514259.
III – Os servidores elencados nesta Portaria, que obtiverem
habilitação com formação de pregoeiro, poderão atuar também na
condição de Pregoeiro; e,
IV – A presente Portaria entrará em vigor a partir da pu-
blicação no Diário Oficial da União e, convalida a partir de
07.04.2014, os Atos praticados pela Comissão nomeada pela Portaria
nº 109/2013.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201455ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-130, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
combinado com o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o art.
9° da Lei n° 9.527 de 10.12.1997, Decreto n° 7.862 de 0812.2012, Portaria MP n° 08 de 07.01.2013 e Comunica Geral n° 553896 do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão de 15.09.2013, resolve:
Art. 1° – Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de Pensão, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Recursos Humanos
para regularização da situação cadastral da beneficiária de pensão abaixo relacionada do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Pernambuco.
Matrícula CPF Nome Benefício05353661 935.030.834-72 Avani Pereira da Silva Beneficiária de Pensão00891657 11 0 . 3 2 6 . 0 0 4 – 9 7 Elvira Vasconcelos Luna Beneficiária de Pensão05328802 106.504.604-99 João Matheus Costa Albuquerque
MouraBeneficiária de Pensão
05667101 134.928.614-15 Lúcia Cecilia de Oliveira Xavier Beneficiária de Pensão05655544 506.525.754-04 Maria dos Anjos Sobral Beneficiária de Pensão0 5 5 11 2 2 4 064.828.624-40 Samara Raiane da Silva Barbosa Beneficiária de Pensão005328772 106.504.594-82 Sophya Isabel Costa Albuquerque
MouraBeneficiária de Pensão
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE CALVACANTI RANGEL
PORTARIA N
o-131, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13
combinado com o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n°
7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista
o art. 9° da Lei n° 9.527 de 10.12.1997, Decreto n° 7.862 de
0812.2012, Portaria MP n° 08 de 07.01.2013 e Comunica Geral n°
553896 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de
15.09.2013, resolve:
Art. 1° – Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de
Pensão, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Recursos
Humanos para regularização da situação cadastral da beneficiária de
pensão abaixo relacionada, do quadro de pessoal da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado de Pernambuco.
Matrícula CPF Nome Benefício5355036 097.179.574-60 Ellen Thais de
Macedo Modes-
toBeneficiária de
Pensão
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTE RANGEL
PORTARIA Nº 143, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com
o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o art. 9º da Lei nº
9527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de 08.12.2012, Portaria MP nº
08 de 07.01.2013 e Comunica Geral nº 553896 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º – Autorizar o Restabelecimento do Pagamento da
Aposentadoria, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Re-
cursos Humanos para regularização da situação cadastral de apo-
sentada do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Pernambuco, da servidora Maria José de Freitas Vascon-
celos, matrícula 0475693, CPF 015.403.784-20
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 450, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar afastamento do país de JORGE ANTONIO ZE-
PEDA BERMUDEZ, Vice-Presidente de Produção e Inovação em
Saúde, para representar o Presidente da Fundação Oswaldo Cruz na
67º Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra, na Suíça, no período
de 17 a 21 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000589/2014-53).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-368, DE 13 DE MAIO DE 2014
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:Conceder Pensão Vitalícia a ISAIAS FERREIRA SOUZA e
MARINA PESSOA SOUZA, na qualidade de cônjuge e filha menor
da ex-servidora SOULIANNE PESSOA SOUZA, matrícula Siape n.°
1212880, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em
Saúde, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição,
falecida em 07/04/2014, com fundamento no Artigo 215, na Alínea
“a” do Inciso I e na Alínea “a” do Inciso II, do Artigo 217, da Lei n.º
8.112/1990, a partir de 07/04/2014, observado o disposto no Artigo
2.º da Lei n.º 10.887/2004 (Processos n.° 25380.000437/2014-51 e
25380.000578/2014-73).
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, pu-
blicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão mensal vitalícia a DAURICEA MELLO
DE ARAÚJO, equivalente a 100% (cem por cento), com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 e artigo 40 pa-
rágrafo 7º, inciso I e II da Constituição Federal/88, com redação dada
pela EC nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso II da Lei nº
10.887/2004, como viúva do servidor WALDECIR SANTOS DE
ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, Siape 650189, Classe S, Padrão
III (NI), falecido em 28/03/2014, do valor correspondente ao res-
pectivo vencimento decorrente do cargo do Quadro Permanente deste
Ministério, a partir da data do falecimento.
Proc.33407.002440/2014/91
PAULO ROBERTO MARÇAL ALVES
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA No-36, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral em Exercício do Hospital Federal do An-
daraí, em conformidade com os termos da PT/DGH/MS/RJ nº24 de
20.12.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 248 de
23.12.2013 e no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009. resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 33 de 16.04.2014 publicada
no DOU nº 80 de 29.04.2014, Seção II, página nº 38, de Sandra
Maria Medeiros Botelho, cônjuge do ex-servidor aposentado Yacemir
Guimarães Botelho, Matricula 0645761, ocupante do cargo de Mé-
dico; Onde se Lê: Falecido na atividade em 19 de março de 2014 ;
Leia-se: Falecido na inatividade em 19 de março de 2014.
JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 330, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 16/04/2014, com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3º e no § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
sendo o valor calculado com base no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887
de 18/06/2004, à PAULO FIGUEIRÓ, cônjuge, equivalente a 100%
dos proventos a que fazia jus à ex-servidora aposentada Maria da
Penha de Souza Figueiró, matricula 01083563, SIAPE 0.621.937,
classe “S”, padrão III, Auxiliar de Enfermagem, nível Intermediário.
(Processo SIPAR 33433.005086/2014-30; Apenso:
33433.005190/2014-24).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 331, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor JOÂO AN-
TÔNIO BOTELHO CORREIA, Médico, SIAPE 0.643.904, Classe
“S”, Padrão “III”, do Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos
Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no pa-
rágrafo único da citada emenda, com proventos mensais correspon-
dentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 10% da Gra-
tificação de Raio X com base no art. 34, parágrafo 1º e 2º da Lei
4345/64, com redação dada pelo art. 1º da Lei 6786/80 e na forma
prevista no art. 12, parágrafos 2º e 3º da lei 8270/91 e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.000437/2014-
16).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 260, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DISPENSAR MARACI MENDES DE SANT’ANA, CPF nº
224.814.271-49, do encargo de substituta do Chefe de Gabinete do
Ministro, código DAS 101.5.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 261, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DESIGNAR PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO
FILHO, CPF nº 847.047.804-49, para substituir o Chefe de Gabinete
do Ministro, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedi-
mentos legais ou regulamentares.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.
Ministério das Comunicações.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 14 de maio de 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, pu-
blicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013,
autoriza o Afastamento do País do(a) empregado(a):
DANIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Gerente de Su-
porte e Operações Internacionais do Departamento Internacional, para
participar do evento “MICSUR – Mercado de Industrias Culturales del
Sur”, na cidade de Mar del Plata, Argentina, no período de 16 a 18 de
maio de 2014, trânsito incluído, com ônus, nos termos do Art. 1º,
Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201456ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Em 20 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Artigo
4º. da Portaria MC nº. 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no
D.O.U. 178, de 13 de setembro de 2013, autoriza o Afastamento do
País da empregada:
LYDIA HELENA ROSA LOPES, Gerente Corporativa do
Modelo de Excelência de Gestão do Departamento de Planejamento
Estratégico, para participar da Sessão de Trabalho dos Grupos de
Projeto da Comissão 3 (Estratégia) do Conselho de Administração da
União Postal Universal, em Bucareste, Romênia, no período de 23 a
28 de fevereiro de 2014 , trânsito incluído, com ônus, nos termos do
Art. 1º., Inciso IV do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Artigo
4º. da Portaria MC nº. 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no
D.O.U. 178, de 13 de setembro de 2013, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País do empregado
PAULO VICENTE DE PAIVA SICILIANO publicada no Diário Ofi-
cial da União nº. 32, de 14 de fevereiro de 2014, seção 2, pág. 55.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRAConfirmar a Ministra de Primeira Classe CARMEN LÍDIA
RICHTER RIBEIRO MOURA, CPF nº 790.906.728.-34, na função
de Ordenadora de Despesas, titular;
Dispensar a Secretária TANIA ALEXANDRA MALINSKI,
CPF nº 634.684.251-04, da função de Ordenador de Despesas, subs-
tituta;
Designar a Ministra de Segunda Classe ANA MARIA SAM-
PAIO FERNANDES, CPF nº 432.942.787-72, para exercer a função
de Ordenadora de Despesas, substituta;
Dispensar a Oficial de Chancelaria JULIANA MAGA-
LHÃES STALLIVIERE, CPF nº 030.733.729-46, da função de Ges-
tora Financeira e Orçamentária, titular;
Designar o Oficial de Chancelaria ALUISIO REINALDO
MOURA SILVA, CPF nº 335.010.251-49, para exercer a função de
Gestor Financeiro e Orçamentário, titular;
Dispensar o Oficial de Chancelaria BERNARDO DE OLI-
VEIRA E SILVA, CPF nº 046.063.579-40, da função de Gestor Fi-
nanceiro e Orçamentário, substituto;
Designar a Oficial de Chancelaria JULIANA MAGALHÃES
STALLIVIERE, CPF nº 030.733.729-46, para exercer a função de
Gestora Financeira e Orçamentária, substituta;
Confirmar o Oficial de Chancelaria BERNARDO DE OLI-
VEIRA E SILVA, CPF nº 046.063.579-40, para exercer a função de
Responsável pela Conformidade Diária de Gestão, titular.
Confirmar a Oficial de Chancelaria JULIANA MAGA-
LHÃES STALLIVIERE, CPF nº 030.733.729-46, para exercer a fun-
ção de Responsável pela Conformidade Diária de Gestão, substi-
tuta.
CARMEN RIBEIRO MOURA
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÈRIO DAS RELAÇÔES EXTERIORES NO RIO DE JA-
NEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela
Portaria MRE nº466, de 15 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1º. Instituir a Comissão de acompanhamento para exe-
cução do Acordo de Cooperação Técnica, que trata do plano in-
tegrado de restauro e conservação do conjunto arquitetônico do Pa-
lácio Itamaraty, na cidade do Rio de Janeiro, celebrado com a Ely-
sium Sociedade Cultural.
Art. 2º. A Comissão é integrada pelos seguintes servidores,
abaixo:
a) Hélio Magalhães de Mendonça – Embaixador; CPF256
945 537-72
b) Joaquim Arnaldo Paiva de Oliveira – Conselheiro;
CPF052 970 101-44
c) Igor Trabuco Bandeira – Terceiro-Secretário; CPF053 995
957-02
d) Antonio Anibal Motta – Oficial de Chancelaria; CPF098
078 101-91
e) André da Motta Paiva – Oficial de Chancelaria; CPF055
157 847-58
f) Elizabeth Casarsa Marques – Agente Administrativa;
CPF245 463 486-49
Parágrafo único – Designo o Embaixador Hélio Magalhães
de Mendonça, para a Presidência da referida Comissão.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ AUGUSTO SAINT-BRISSON DE
ARAUJO CASTRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DO GTBRICS, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria MRE nº 443, de 1º de agosto de
2013, publicada no Boletim de Serviço nº 149, de 5 de agosto de
2013, e considerando o disposto o artigo 7º, inciso II, do Decreto nº
3.555, de 2000, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores ANTONIO RICARDO
CHAFRAN, GUILHERME ANDRÉ JAPPE, RUI BARBOSA LA-
MIM e SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, todos lotados na
Coordenação de Licitações (CLI) do Departamento de Administração,
Pregoeiros desta Unidade Gestora pelo período de um ano.
Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio aos
processos licitatórios do GTBRICS os servidores ORESVALDO DE
SOUSA VAZ, matrícula SIAPE nº 172672, lotado na Divisão de
Serviços Gerais, ÉRIKA VANESSA SILVA SOUZA, matrícula SIA-
PE nº 1573687, lotada na Divisão de Serviços Gerais e LEONEL
COUTINHO AFONSO, matrícula SIAPE nº 1786269, lotado na Di-
visão de Serviços Gerais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 278, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nomear MARIA SÍLVIA BARBIN LAURINDO, Ministra
de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 0460706, para exercer o cargo em co-
missão de Assessora Técnica da Subsecretaria-Geral do Serviço Ex-
terior (SGEX), código DAS-102.3.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 279, DE 15 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Designar NESTOR FARIAS DE ANDRADE NETO, As-
sistente de Chancelaria, classe A, padrão V, do Quadro Permanente
do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1677210, para exer-
cer a Função Gratificada, código FGR-3, na Consultoria Jurídica
(CONJUR).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto
nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO,
Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi para
a Secretaria de Estado.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº
93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso II,
e 78 do Anexo I ao Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de 2010, e
nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, SARQUIS JOSÉ BUAINAIN SAR-
QUIS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Paris
para a Embaixada do Brasil em Tóquio, designando-o para exercer a
função de Ministro-Conselheiro naquela Missão Diplomática.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BUENOS
AIRES
PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Artigos 10
e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do
Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol
Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Fi-
nanceira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Revogar a designação da Conselheira GIULIANA SAM-
PAIO CICCU FALCON LINS como Ordenadora de Despesas, titular,
por delegação de competência, desta Unidade Gestora, a partir da data
de publicação desta Portaria;
Designar o Primeiro-Secretário LEONARDO DE ALMEIDA
CARNEIRO ENGE como Ordenador de Despesas, titular, por de-
legação de competência, desta Unidade Gestora, a partir da data de
publicação desta Portaria;
Revogar a designação da Primeira Secretária ANA BEA-
TRIZ NOGUEIRA DE BARROS NUNES como Ordenadora de Des-
pesas, substituta, desta Unidade Gestora, a partir da data de pu-
blicação desta Portaria;
Designar a Conselheira GIULIANA SAMPAIO CICCU
FALCON LINS como Ordenadora de Despesas, substituta, desta Uni-
dade Gestora, a partir da data de publicação desta Portaria.
GLAUCIA SILVEIRA GAUCH
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM SANTA CA-
TARINA (ERESC), tendo em vista o disposto na Instrução Normativa
nº 63, de 01/09/2010, do Tribunal da Contas da União (TCU) re-
solve:
Ministério das Relações Exteriores.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 195, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 78, de 24 de fevereiro de 2014, e com base na
Resolução de Diretoria nº 483, de 14 de maio de 2014, resolve
Nomear HIGOR GODINHO PEREIRA, CPF nº
***.531.097-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência,
código CAS – II, de Assistente de Superintendência, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom-
bustíveis – ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº
48610.005298/2014-04)
JOSÉ GUTMAN
PORTARIA Nº 196, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 78, de 24 de fevereiro de 2014, e com base na
Resolução de Diretoria nº 483, de 14 de maio de 2014, resolve
Nomear LUAN MACHADO CAPOTE, CPF nº
***.776.017-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência,
código CAS – II, de Assistente de Superintendência, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom-
bustíveis – ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº
48610.005298/2014-04)
JOSÉ GUTMAN
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 15 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Othon Luiz Pinheiro da Silva, diretor-presidente da ELE-
TRONUCLEAR, com destino a França no período 18 a 22/05/14,
para proferir palestra no painel 2 – Energia do Foro Econômico
Brasil-França a convite da CNI – Confederação Nacional da Indústria
e o Movimento das Empresas da França – MEDEF. Tipo de afas-
tamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
Ministério de Minas e Energia.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Denise Pereira Barros, engenheira de produção da ELETRO-
BRAS, com destino aos EUA no período 01/06 a 30/09/14, para
realizar Doutorado Sanduíche no Exterior SWE pelo Programa Ciên-
cias sem Fronteiras. Tipo de afastamento: com ônus limitado. EN-
QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Rodrigo Costa dos Santos, analista de sistemas da ELE-
TROBRAS, com destino a Portugal no período 01/06/14 a 31/05/15,
para realizar Pós-doutorado em Engenharia da Computação pelo Pro-
grama Ciências sem Fronteiras. Tipo de afastamento: com ônus li-
mitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Edgard Trompczynski Schimmelpfeng, superintendente de
auditoria da ELETROBRAS, com destino aos EUA no período 01 a
15/06/14, para participar do “Anti-Corruption Program for Brazilian
Government Officials”, programa de Capacitação promovido pela
CGU em parceria com o Institute of Brazilian Issues da George
Washington University. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETOArt. 1º Designar ALEX PAULO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Assessor Técnico, DAS-102.3, nomeado pela Portaria nº 80,
publicada a seção 2, página 67 do Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2014 e Chefe de Gabinete Substituto, nomeado pela Portaria
nº 81, publicada na seção 2, página 67 do Diário Oficial da União de
02 de abril de 2014, para, sem prejuízo de suas atuais atribuições,
exercer a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica
PNUD/SAF/BRA/11/009 – Inovação em Políticas Públicas para o
Combate à Pobreza Rural e Fortalecimento da Agricultura Familiar
como Eixo da Inclusão Produtiva e Sustentabilidade.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAF nº 40, de 05 de dezembro
de 2012, publicada na seção 2, página 64 do Diário Oficial da União
de 06 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALTER BIANCHINILUCIA REGINA DARÓS, Analista de Comércio Exte-
rior/SECEX, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado e o Se-
nhor Secretário de Comércio Exterior desta Pasta e participar do II
Fórum Econômico Brasil-França, em Paris, França, no período de 18
a 21/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 768/14).
RUBENS GAMA DIAS FILHO, Chefe de Gabinete/GM,
para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado desta
Pasta em Missão Oficial à Paris, França, no período de 18 a
21/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 757/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
servidor DANIEL MARTELETO GODINHO, publicada no D.O.U.
de 09 de maio de 2014, Seção 2, página nº 54 (PCDP 708/14).
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 14 de maio de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 14/05/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
SERGIO GUSMÃO SUCHODOLSKI, Chefe do Gabinete
da Presidência, a fim de participar da reunião do Foro Econômico
Brasil-França e do painel “Cidades do futuro e desenvolvimento ur-
bano”, em Paris/França, no período de 18 a 21/05/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 241/2014).
ALEXSANDRO PINHEIRO CARDOSO, Coordenador de
Serviço, a fim de participar do treinamento “IFRS Conferences 2014”,
em Londres/Reino Unido, no período de 21 a 25/06/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 242/2014).
THEMISTOCLES MENESES NETO, Chefe de Departa-
mento, a fim de participar do treinamento “Negotiation and Decision
Making”, em Londres/Reino Unido, no período de 28/06 a
05/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 243/2014).
EDUARDO PINHO PEREIRA E SOUZA, Administrador, a
fim de participar do treinamento “Missão Técnica Internacional sobre
Habitats da Inovação”, em Pequim/China e Helsinque/Finlândia, no
período de 23/05 a 06/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo
de Viagem ao Exterior nº 244/2014).
LUCIANO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL –
INPI, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no
Processo INPI nº 52400.096126/2014-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº 0448980, correspondentes ao cargo de Pesquisador em
Propriedade Industrial, classe “Especial”, padrão III, do Plano de
Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de
outubro de 2006, com fundamento no art. 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
PORTARIA Nº 139, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL –
INPI, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no
Processo INPI nº 52400.104666/2014-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor LUIZ ANTONIO XAVIER DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0449391, correspondentes ao cargo de Pesquisador em
Propriedade Industrial, classe “Especial”, padrão III, do Plano de
Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de
outubro de 2006, com fundamento no art. 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 12 de maio de 2014
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor OMER POHLMANN
FILHO, matrícula SIAPE n.º 1575861, Coordenador-Geral da Rede
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 251, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar MELINA SILVA PEREIRA LABOISSIE-
RE, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desen-
volvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1584046, CPF nº.
826.096.671-91, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS-102.1, da Divisão de Gestão Ambiental, da Coordenação-Geral
de Meio Ambiente e Recursos Naturais, da Diretoria de Obtenção de
Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear ANDRE FREDDO, ocupante do cargo efe-
tivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula
SIAPE nº. 1527445, CPF nº. 488.984.810-04, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Divisão de
Gestão Ambiental, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Re-
cursos Naturais, da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de
Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 97, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 05 de maio de 2014, IRNA
MARILIA ROGERIO EVANGELISTA ROCHA, CPF nº.
445.976.902-63, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de
Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Infor-
mação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DIRETORIA NACIONAL DO PROJETO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PORTARIA Nº 27, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO DE COOPERA-
ÇÃO TÉCNICA PNUD/SAF/BRA/11/009, no uso de suas atribuições
e de acordo com o disposto no art. 1º da Portaria MDA 73, de 27 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
setembro de 2012, Seção 2, com retificação publicada na seção 2,
página 46, do Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2012, e
no art. 17, inciso III, da Portaria MRE nº 717, de 09 de dezembro de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de
2006, Seção 1, e tendo em vista o que consta do Procedimento
Administrativo nº 55000.000739/2006-15, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO-
ME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 162 – Dispensar, a contar de 27 de fevereiro de 2014, o servidor
PEDRO MATEUS DA SILVA, SIAPE nº 6237352, CPF nº
190.327.731-00, Motorista Oficial, da Função Gratificada – FG 01, da
Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 15 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
PAULO SHIZUO FUKUYA, Analista de Comércio Exte-
rior/SCS, para participar do Colóquio sobre Gestão de Turismo, Con-
venções e Exposições juntamente com técnicos do MTur, MRE e de
outros países de língua portuguesa, em Macau e Pequim, China, no
período de 16/05 a 03/06/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 52009.000243/2014-75).
FLÁVIA ELIAS TRIGUEIRO, Pesquisadora em Propriedade
Industrial/INPI, para participar da XIII Sessão do Comitê sobre De-
senvolvimento e Propriedade Intelectual da OMPI – CDIP, em Ge-
nebra, Suíça, no período de 17 a 25/05/2014, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 160/14).
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA, Diretor do Departamento
de Fomento à Inovação/SI, para participar de Missão sobre Inovação
a França, do Fórum Econômico Brasil-França, do anúncio do Edital
de Cooperação Tecnológica Brasil-França e realização de reuniões e
visitas técnicas, em Paris, França, no período de 17 a 21/05/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 770/14).
MILENE DANTAS CAVALCANTE, Pesquisadora em Pro-
priedade Industrial/INPI, para participar da XIII Sessão do Comitê
sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual da OMPI – CDIP,
em Genebra, Suíça, no período de 17 a 25/05/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 178/14).
ANA CLAUDIA TAKATSU, Assessora Especial do Minis-
tro/GM, para assessorar o Senhor Ministro de Estado desta Pasta em
Missão Oficial à Paris, França, no período de 18 a 21/05/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (PCDP 754/14).
DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comér-
cio Exterior, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado desta
Pasta e participar do II Fórum Econômico Brasil-Paris, em Paris,
França, no período de 18 a 21/05/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 704/14).
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro, do Instituto Na-
cional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar
do território brasileiro, em direção a Maputo/Moçambique, no período
de 24 a 30 de maio de 2014, inclusive trânsito com ônus para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar do II Fórum
das Inspeções Econômicas da Comunidade dos Países da Língua
Portuguesa (CPLP), apresentando o Sistema de Governança do In-
metro com a Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade-Inmetro
(RBMLQ-I). (PCDP nº 001533/2014).
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
DA PRODUÇÃO
PORTARIA No-70, DE 13 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRODU-
ÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art.
2
oda Portaria Interministerial MCTI/MDIC/MF nº 148, de 19 de
março de 2007, e considerando o que consta no processo MDIC no
52001.000478/2014-37, de 14 de abril de 2014, resolve:
Art.1oDispensar, a partir de 17 de abril de 2014, Gerardo
Figueiredo Neto, da condição de suplente da Câmara Técnica In-
terministerial para Pleitos de Concessão – CTI-PC.
Art.2
oDesignar Dyógenes Silva de Andrade para compor, na
condição de suplente, a Câmara Técnica Interministerial para Pleitos
de Concessão – CTI-PC.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HELOÍSA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
S U P E R I N T E N D Ê N C I A – A D J U N TA
DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 121, de 28/4/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União n° 82, Seção 2, fl. 66, em 2/5/2014, onde se lê: CPF n.°
531.164.582-91; leia-se: CPF n.° 531.064.582-91.”Art. 1
o…………………………………………………………………
II – do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: Roque João Tumulo Neto;
b) Suplente: Ricardo Melamed;
III – do Ministério da Cultura:
a) Titular: Beatriz Dina Wanderley;
……………………………………………………………………………
V – do Ministério da Justiça:
……………………………………………………………………………
b) Suplente: Lara Menezes Bezerra Sampaio;
…………………………………………………………………………..
VI – do Ministério do Desenvolvimento Agrário:
…………………………………………………………………………..
b) Suplente: Marcelo Miná Dias;
……………………………………………………………………………
VII – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome:
a) Titular: Laura Vasconcelos de Souza;
b) Suplente: Daniella Dê Vicente Prado;
IX – do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis-IBAMA:
…………………………………………………………………………….
b) Suplente: André Sócrates de Almeida Teixeira;
XII – do Serviço Florestal Brasileiro-SFB:
a) Titular: João Paulo Sotero de Vasconcelos;
b) Suplente: Elisângela Sanches Januário;
XIII – da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EM-
B R A PA :
a) Titular: José Carlos Sousa Silva;
b) Suplente: Fabiana de Gois Aquino;
……………………………………………………………………………
XVIII – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agri-
cultura – CONTAG:
a) Titular: José Carlos Sousa Silva;
b) Suplente: Fabiana de Gois Aquino;
……………………………………………………………………………
XXII – das organizações não-governamentais indicados pela
Rede Cerrado de ONGs:
a) Titular: Martin Mayr;
b) Suplente: Cláudio Bedran;
…………………………………………………………………..” (NR)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o171, DE 15 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos n
os
6.101, de 26 de abril de 2007 e 5.151, de 22 de julho de 2004 e no
inciso I do art. 16 da Portaria no717, de 9 de dezembro de 2006, do
Ministério das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1
oDesignar GABRIEL DE MENDONÇA DOMIN-
GUES, matrícula SIAPE no1966151 para a função de Coordenador
Nacional e ordenador de despesas do Projeto “Programa de Apoio ao
Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais” – BRA
08/012.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3
oFica revogado o art. 2oda Portaria no377, de 10 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União-DOU de 11
de setembro de 2013, Seção 2, página 60.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 15 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
HENRIQUE ANATOLE CARDOSO RAMOS, Coordenador
de Recursos Pesqueiros, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, para participar da 31ª
Sessão do Comitê de Pesca -COFI, da FAO (COFI-31st Session),em
Roma, Itália, no período de 07 a 15 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
TOMAS DE OLIVEIRA BREDARIOL, Analista Ambiental,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – Ibama, para participar da Environmental Engineering
Education Conference,em Rhode Island, EUA, no período de 16 a 26
de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 117, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº
10/ANA/2010, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da Uniãode 30 de novembro de 2010, Seção 3, pág. 155, firmado entre a
Agência Nacional de Águas – ANA e o Estado de Alagoas, por
intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos – SEMARH, e o que consta no processo nº
02501.000751/2010-91, resolve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I – Da ANA:
a) Alexandre do Prado, titular; e
b) Othon Fialho de Oliveira, suplente.
II – da SEMARH:
a) José Gino de Oliveira, titular; e
b) Isa Rezende Medeiros Marques, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 118, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº
14/ANA/2012, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 20 de julho de 2012, Seção 3, pág. 113, firmado entre a Agência
Nacional de Águas – ANA e o Estado do Rio de Janeiro, por in-
termédio do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, e o que consta
no processo nº 02501.000606/2012-71, resolve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I – Da ANA:
a) Othon Fialho de Oliveira, titular; e
b) Regina Coeli Montenegro Generino, suplente.
II – Do INEA:
a) Luiz Paulo de Souza Viana, titular; e
b) Carlos Eduardo Strauch, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 186, de 22 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2013,
Seção 2, página 53.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 119, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº
1/ANA/2013, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 13 de março de 2013, Seção 3, pág. 152, firmado entre a Agência
Nacional de Águas – ANA e o Estado do Rio Grande do Sul, por
intermédio da Secretaria do Estado do Meio Ambiente – SEMA, e o
que consta no processo nº 02501.001306/2012-18, resolve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I – Da ANA:
a) Diana Wahrendorff Engel, titular; e
b) Paulo Roberto Roballo Ungaretti, suplente.
II – da SEMA:
a) João Manuel Trindade Silva, titular; e
b) Cícero Zorzi, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 120, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº
8/ANA/2013, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 21 de outubro de 2013, Seção 3, pág. 159, firmado entre a Agência
Nacional de Águas – ANA e o Estado de Minas Gerais, por in-
termédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvol-
vimento Sustentável – SEMAD, do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM, e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais –
CPRM, e o que consta no processo nº 02501.001095/2012-13, re-
solve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I – Da ANA:
a) Francisco Romeiro, titular; e
b) Alessandra Daibert Couri, suplente.
II – Da SEMAD, do IGAM e da CPRM:
a) Márcio Otávio Figueiredo Júnior, titular; e
b) Jeane Dantas de Carvalho, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE ANDREU
Ministério do Esporte.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, THIAGO MENDONÇA DE SOUZA do
cargo comissionado de Coordenador-Geral de Tecnologia da Infor-
mação do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva
deste Ministério, código DAS 101.4.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o111, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear SÉRIS MARCÉLIA RIBAS, para exercer o cargo
comissionado de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação do
Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva deste Mi-
nistério, código DAS 101.4.
ALDO REBELO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No170, DE 15 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei n
o10.683, de
28 de maio de 2003 e nos Decretos nos6.101, de 26 de abril de 2007,
5.577, de 8 de novembro de 2005 e 7.302, de 15 de setembro de
2010, resolve:
Os arts. 1
oe 2oda Portaria no102, de 5 de abril de 2006,
publicada no Diário Oficial da União-DOU de 6 de abril de 2006,
Seção 2, página 33, passam a vigorar com a seguinte redação:
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 121, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº
10/ANA/2013, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 4 de dezembro de 2013, Seção 3, pág. 169, firmado entre a
Agência Nacional de Águas – ANA e o Estado de São Paulo, por
intermédio do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, e
o que consta no processo nº 02501.001310/2012-78, resolve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I – Da ANA:
a) Augusto Franco Malo da Silva Bragança, titular; e
b) Othon Fialho de Oliveira, suplente.
II – do DAEE:
a) Alfredo Pisani, titular; e
b) José Vieira Assunção, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 300, de 31 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 28.
VICENTE ANDREUDEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 537, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Conceder pensão vitalícia a EUNICE ALVES DA SILVA,
viúva do ex-servidor EOLINO PEDRO DA SILVA, aposentado no
cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 674921, oriundo da extinta Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste, com fundamento no § 7º do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2º da
Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei nº
8.112, de 1990, com vigência a partir de 14 de março de 2014.
(Processo nº 05902.001030/2014-05).
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No215, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2010, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
Art. 4º, da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Servidor: ELIANE TORRES MAGALHÃES
Matrícula SIAPE: 0438679
Cargo: Produtor Executivo, Classe S, Padrão III
Órgão requisitado: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão requisitante: Defensoria Pública da União – DPU
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03000.004034/2013-94
Art. 1
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o216, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar por 1 (um) ano, a seguinte
cessão:
Servidor: DÉBORA NOGUEIRA BESERRA
Matrícula SIAPE: 1310597
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão cessionário: Governo do Distrito Federal – GDF
Função/cargo: Coordenador Adjunto, símbolo CNE-02
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03000.002205/2012-60
Art. 1
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o217, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União –
DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II,
do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve autorizar pelo prazo de 01 (um) ano, a seguinte cessão:Servidor: ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA
Matrícula SIAPE: 0747126
Cargo: Agente Administrativo
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Superior Tribunal de Justiça – STJ
Função/Cargo: Assessor A – Nível CJ-2
Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.001830/2014-56
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o218, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2010, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a seguinte cessão:
Servidora: EVANGELINA DE ALMEIDA PINHO
Matrícula SIAPE nº: 2463416
Cargo: Técnico de Nível Superior
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão cessionário: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – MAPA
Cargo/Função: Chefe de Serviço, DAS-101.1 no Laboratório
Nacional Agropecuário em São Paulo.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
Processo nº: 03100.000532/2014-11
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 847, DE 15 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 03110.010271/2014-28, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LUCY DE SOUZA VEIGA,
viúva do inativo FLORISBELLO SOARES VEIGA, Engenheiro,
Classe “S”, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0666040, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2003, de acordo com o estabelecido no art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho
de 2004, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12
seguinte, com vigência a partir de 4 de março de 2014, data do
falecimento do instituidor.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 848, DE 15 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.009106/2014-23, resolve:
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 153, DE 15 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03300.000362/2014-18, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor DENIS
DE MOURA SOARES, Coordenador-Geral de Gestão Estratégica da
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Minis-
tério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar de “Pri-
mera Reunión del Grupo de Trabajo sobre Sistemas de Información
Geográfica y Sitio web del Consejo Suramericano de Infraestructura
y Planeamiento – COSIPLAN”, em Montevidéu – URUGUAI, no
período de 19 a 21 de maio de 2014, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 154, DE 15 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n
o
03400.000489/2014-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL
RANIERI, Coordenador de Políticas com Organismos Internacionais
da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, para participar da “49ª Reunião da
Assembleia de Governadores do Banco Africano de Desenvolvimento
– BAD, da 40ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do
Fundo Africano de Desenvolvimento – FAD e da 5ª Reunião Anual do
Fundo Africano de Apoio Legal”, em Kigali – RUANDA, no período
de 17 a 25 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 166, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nomear MARIA LÚCIA DE CARVALHO PORTO, matrí-
cula SIAPE nº 0995841, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Logística e Tec-
nologia da Informação deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Planejamento
e Orçamento, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 880737, ocu-
pado pela servidora DANIELA DE FRANÇA AZOUBEL, matrícula
SIAPE nº 1917699, por motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável, a contar de 2 de maio de 2014, com amparo legal no inciso
VIII do artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 849, DE 15 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.009307/2014-21, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Planejamento
e Orçamento, Classe S, Padrão I, código da vaga nº 602195, ocupado
pela servidora ERICA MARIA PAULINO PAIVA, matrícula SIAPE
nº 1454647, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 2 de maio de 2014, com amparo legal no inciso VIII do
artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que a servidora adquiriu a estabi-
lidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 850, DE 15 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.009086/2014-91, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia
da Informação, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 994335, ocu-
pado pelo servidor DANILO RODRIGUES DE CARVALHO ma-
trícula SIAPE nº 1693864, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 30 de abril de 2014, com amparo legal no
inciso VIII do artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 12 de maio de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
EVANDE PRAXEDES DA SILVA, Tecnologista em Infor-
mações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para realizar “Programa de Pós-
Graduação, em nível de Doutorado em Agronomia”, que terá lugar na
Universidade Técnica de Lisboa, em Portugal, no período de 30 de
junho de 2014 a 30 de junho de 2015, incluído o trânsito, com ônus
limitado para o IBGE (Processo nº 03627.000444/2013-07).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-1.700 Conceder Pensão Vitalícia a ANA CARLOS DE LIMA,
companheira do ex-servidor ABEL RAMALHO DA COSTA FILHO,
matrícula nº 763842, do Quadro de Pessoal desta Fundação, cor-respondente a 100% da remuneração do cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 11/04/2014 com fundamento no Art. 40, § 7º da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03623.000729/2014-51).
N
o-1.701 Conceder Pensão Temporária a ANTONIO WALTER CA-
VALCANTI WANDERLEY JÚNIOR, filho maior inválido do ex-
servidor ANTONIO WALTER CAVALCANTI WANDERLEI, ma-
trícula n° 771546, do Quadro de Pessoal desta Fundação, corres-
pondente a 50%, calculados com base na remuneração do cargo de
Técnico em Planejamento Gestão Infra-Estrutura em Informações
Geográficas, Classe S Padrão I, e demais vantagens, a partir da data
de publicação desta portaria, e alterar a cota da Pensão Vitalícia da
beneficiária REGINA DA COSTA MENEZES WANDERLEY, es-
posa do ex-servidor, para 50% da remuneração do mesmo, com fun-
damento no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda Constitucional n º 41/03, com-
binado com os Arts. 215 e 217, Inciso II, Alínea “a”, da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03626.000606/2014-90).
N
o-1.702 Conceder Pensão Vitalícia a CARLOS GUILHERME
MAGNO DA SILVA, companheiro da ex-servidora LUCIA AILEEN
HIPPERTT DE CERQUEIRA LEITE, matrícula nº 767102, do Qua-
dro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remu-
neração do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de
01/04/2014 com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “c”, da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.001927/2014-60).
N
o-1.703 Conceder Pensão Vitalícia a CARLOS MARQUES GO-
MES, companheiro da ex-servidora MARIA TERESA PASSOS BAS-
TOS, matrícula nº 763067, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 100% da remuneração do cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 18/03/2014 com fundamento no Art. 40, § 7º da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.001608/2014-54)
N
o-1.704 Conceder Pensão Vitalícia a DULCINA DE FIGUEIREDO
BRASIL, esposa do ex-servidor, ROSILDO ALVES BRASIL, ma-
trícula nº 765113, do Quadro de Pessoal desta Fundação, corres-
pondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Pla-
nejamento Gestão Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Es-
tatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens a partir de
17/03/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.001967/2014-10).
N
o-1.705 Conceder Pensão Temporária a JOÃO RICARDO OLI-
VEIRA DE MELO, filho do ex-servidor JOÃO BATISTA DE MELO
FILHO, matrícula n° 771180, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 100%, calculados com base na remuneração do
cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 14/11/2013, com fun-
damento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda Constitucional nº 41/03, com-
binado com o Art. 215, Art. 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03625000195/2014-42).
N
o-1.706 Conceder Pensão Vitalícia a JULIET MACIEL PEREIRA,
companheira do ex-servidor URIAS SANT’ANNA ALVES, matrícula
nº 764490, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a
100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a
partir de 19/03/2014 com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda Cons-
titucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03633.000955/2014-12).
N
o-1.707 Conceder Pensão Vitalícia a LUIZ ROBERTO CLAUSET
companheiro ex-servidora DIVA MARIA DE FARIA BURNIER, ma-
trícula nº 1362356, do Quadro de Pessoal desta Fundação, corres-
pondente a 100% da remuneração do cargo de Tecnologista em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe B Padrão II, e demais
vantagens, a partir de 25/09/2013 com fundamento no Art. 40, § 7º da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03635.001496/2014-74).
N
o-1.708 Conceder Pensão Vitalícia a MARGARIDA FURTADO
FIGUEREDO, esposa do ex-servidor, LUIZ CARLOS FIGUEREDO,
matrícula nº 766329, do Quadro de Pessoal desta Fundação, cor-
respondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens a partir de 21/01/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.001622/2014-58).N
o-1.709 Conceder Pensão Vitalícia a MARIA CEFISA SOARES
ARAÚJO, esposa do ex-servidor, JOSÉ ALVES ARAUJO, matrícula
nº 768900, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a
100% da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento Gestão
Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão II, e demais vantagens a partir de 03/04/2014, com fun-
damento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda Constitucional nº 41/03, com-
binado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.002214/2014-13).
N
o-1.710 Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE LURDES DOS
SANTOS, companheira do ex-servidor OSWALDO CANDIDO DA
SILVA, matrícula nº 770734, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 14/01/2014 com fundamento no Art. 40, § 7º da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03635.000882/2014-49).
N
o-1.711 Conceder Pensão Vitalícia a PEDRO SALVADOR DA RO-
CHA, esposo do ex-servidora, GILVANETE NEVES DA ROCHA,
matrícula nº 771360, do Quadro de Pessoal desta Fundação, cor-
respondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 07/04/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03626.000618/2014-14).
N
o-1.712 Conceder Pensão Vitalícia a RAPHAEL KOZLOWSKY
LIMA, esposo do ex-servidora VILMA RIBEIRO REIS, matrícula nº
772205, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a
100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, e demais vantagens, a
partir de 26/03/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03633.001126/2014-
57)
N
o-1.713 Conceder Pensão Vitalícia a RITA DE CASSIA PEREIRA,
companheira do ex-servidor ADOLPHO DE MENEZES CAMAR-
GO, matrícula nº 774725, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em
Planejamento Gestão Infra-Estrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão IV, e demais vantagens, a partir de
07/02/2014 com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “c”, da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03635.001002/2014-51).
N
o-1.714 Conceder Pensão Vitalícia a SONIA ALMEIDA SANTANA
JUNQUEIRA, esposa do ex-servidor MUCIANO MENEZES JUN-
QUEIRA, matrícula nº 773686, do Quadro de Pessoal desta Fun-
dação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e
demais vantagens, a partir de 27/03/2014, com fundamento no Art.
40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art.
1
ºda Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215,
Art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03628.000193/2014-23).
N
o-1.715 Conceder Pensão Vitalícia a WANDA DOS SANTOS PIN-
TO, esposa do ex-servidor, SEBASTIÃO PINTO, matrícula nº
765727, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a
100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens a
partir de 22/02/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1
ºda Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.001386/2014-
70).
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-1.722 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Serra, da Unidade Estadual do IBGE no Espírito Santo,
FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante,
CARLOS ROBERTO SANTANA DE OLIVEIRA, CPF n
o
451.226.107-97, matrícula no0769405, na forma do disposto no art.
35, Inciso I, da Lei no8.112/90, a partir de 30/04/2014.
N
o-1.723 – Designar ANTÔNIO FRANCISCO MAGALHÃES MAR-
TINS, CPF no182.556.473-68, matrícula no0774280, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE
no Piauí, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei n
o8.216/91.
N
o-1.724 – Designar ELIZABETH ROSÂNGELA DE FIGUEIREDO
MURTA, CPF no203.134.976-72, matrícula no0770309, para exercer
a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Es-
tadual do IBGE em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201461ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.725 – Designar CLÁUDIA PINELLI MAGALHÃES CARVA-
LHO, CPF no034.662.116-03, matrícula no1344727, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa I, da Supervisão de
Levantamento de Empregos, da Unidade Estadual do IBGE em Minas
Gerais, FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei
n
o8.216/91.
N
o-1.726 – Designar IVO SANTOS DE FRANÇA, CPF no
026.332.284-02, matrícula no1834887, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor II, da Supervisão de Serviços de Informática,
da Unidade Estadual do IBGE em Roraima, FG-2, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.727 – Designar JOÃO ÁTILA BEZERRA DOS SANTOS, CPF
no872.875.362-34, matrícula no1955974, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do
IBGE em Roraima, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.728 – Designar LIEZER HERNANDEZ PINO, CPF no
534.911.572-34, matrícula no2098740, para exercer a Função Gra-
tificada de Assistente Intermediário III, da Unidade Estadual do IBGE
em Roraima, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26,
da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.729 – Designar MIROCEM DA ROCHA MACIEIRA, CPF no
203.334.044-91, matrícula no0771202, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE
em Roraima, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26,
da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.730 – Designar PEDRO RICARDO DA SILVA BISCARDE,
CPF no899.290.555-68, matrícula no1356526, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.731 – Dispensar MURILO CIDADE JUNIOR, CPF no
042.700.102-15, matrícula no0772907, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual
do IBGE em Roraima, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/05/2014.
N
o-1.732 – Designar FELIPE LEITÃO, CPF no099.700.557-20, ma-
trícula no2677011, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
II, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual do IBGE
em Roraima, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26,
da Lei n
o8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria P. CRH n° 898, de 13/03/2014, publicada na
página 62, Seção 2, do D.O.U. n° 50 de 14/03/2014, que concedeu
Pensão Vitalícia a JOELMA FERREIRA VIEIRA, companheira do
ex-servidor MARIO JOSE DE CARVALHO, matrícula nº 763973,
onde se lê: “Padrão IV, leia-se Padrão V.
Na Portaria do Coordenador de Recursos Humanos, n
o1 5 11 ,
publicada no D.O.U. de 30/04/2014, Seção 2, página 74, onde se lê:
a partir de 02/01/2014, leia-se: a partir de 13/03/2014.
Na Portaria do Coordenador de Recursos Humanos, n
o1513,
publicada no D.O.U. de 30/04/2014, Seção 2, página 74, onde se lê:
a partir de 02/01/2014, leia-se: a partir de 28/02/2014.
Na Portaria do Coordenador de Recursos Humanos, n
o1514,
publicada no D.O.U. de 30/04/2014, Seção 2, página 74, onde se lê:
a partir de 02/01/2014, leia-se: a partir de 31/01/2014.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, do servidor MARCUS VINÍCIUS PEREIRA DE ME-
NEZES, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº
1786256, do Quadro de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível no
Departamento de Governança e Sistemas de Informação – DEGSI/SL-
TI, a contar de 1º de maio de 2014.
LORENI F. FORESTIPORTARIA Nº 59, DE 15 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, da servidora PATRÍCIA GOUVEIA RAMOS, Analista
em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1060897, do Qua-
dro de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível no Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE, a contar de 7 de maio de
2014.
LORENI F. FORESTI
PORTARIA Nº 60, DE 15 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, da servidora JACKELINE PAULA DE GODOI DE-
GANI, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº
1723261, do Quadro de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível no
Departamento de Governança e Sistemas de Informação – DEGSI/SL-
TI, a contar de 1º de maio de 2014.
LORENI F. FORESTI
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
NO SERVIÇO PÚBLICO
PORTARIA Nº 52, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Emenda Constitucional nº 60, de 11 de novembro
de 2009, nos arts. 85 a 101 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010,
no Decreto nº 7.514, de 5 de julho de 2011, com a redação dada pelo
Decreto nº 7.942, de 21 de fevereiro de 2013, e na Portaria MP nº
388, de 23 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Deferir o reconhecimento de vínculo referente à in-
clusão no quadro em extinção da Administração Federal de que tra-
tam os arts. 85 a 101 da Lei nº 12.249, de 2010, dos servidores civis
oriundos do ex-Território Federal de Rondônia e do Estado de Ron-
dônia relacionados no Anexo Único desta Portaria, após deliberação
pelo deferimento, por unanimidade, da Comissão Interministerial de
que trata o Decreto nº 7.514, de 2011, nos termos dos respectivos
processos administrativos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
ANEXO ÚNICO
CPF Nome Processo Administrativo

183.526.342-91 GLAIR FERREIRA DA COSTA SILVA 04093.004123/2013-10170.167.032-15 EDNÁDIR DANTAS SANTOS 04093.003951/2013-22290.402.992-34 EDENILSON ANTONIO DE MELO 0 4 0 9 3 . 0 0 0 5 5 0 / 2 0 1 3 – 11310.378.791-04 GERALDA DE OLIVEIRA MAGA-
LHÃES04093.004491/2013-50
096.218.222-20 SAMUEL BARBOSA 04093.004369/2013-83139.045.822-91 ZENILSON MACHADO AMARAL 04093.004366/2013-40152.015.462-34 DENILSON DELGADO DA SILVA 04093.002886/2013-18220.941.992-15 ANTONIO ALEXANDRE SOUZA DE
OLIVEIRA04093.003379/2013-00
220.195.612-04 EDNO RAMOS DE ARAÚJO 04093.001348/2013-14389.346.636-34 JULIA MARIA FRANCO 04093.002962/2013-951 4 3 . 11 6 . 3 1 2 – 0 0 IOLANDO LIMA DE AQUINO 04093.004347/2013-133 4 2 . 11 5 . 9 4 4 – 0 0 ANTONIO BESSA NETO 04093.000419/2013-53102.841.922-87 CARLOS FERREIRA JUNIOR 04093.001344/2013-28161.792.772-49 EDILSON PEREIRA DA COSTA 04093.004551/2013-34085.444.842-04 ASTROGILDO GOMES MAIA 0 4 0 9 3 . 0 0 5 11 6 / 2 0 1 3 – 2 7084.466.442-15 MARTA CRISTINA DE SOUZA GUE-
DES04093.004356/2013-12
152.063.862-00 MARIA EDNA SANTIAGO 04093.001326/2013-46191.998.992-72 FRANCISCO AUGUSTO FILHO 04093.000380/2013-74149.541.172-91 LUCIMAR BATISTA DE AZEVEDO 04093.003138/2013-52051.810.542-34 ANTONIO FERREIRA FARIAS 04093.001310/2013-33106.804.202-82 DOMINGOS LELSON CASTRO TEI-
XEIRA04093.000809/2013-23
040.447.462-49 ANTONIO CARLOS DA SILVA SARAI-
VA04093.000438/2013-80
11 4 . 1 8 0 . 3 6 2 – 3 4 SERGIO DA CRUZ 04093.001486/2013-9511 4 . 1 4 3 . 0 8 2 – 7 2 EDMILSON DA ENCARNAÇÃO MELO 04093.002869/2013-8111 3 . 3 4 7 . 6 2 2 – 8 7 IVONE DE PAULA CARVALHO 04093.004348/2013-68151.532.741-87 EUNICE SILVA BEM 04093.000551/2013-65220.369.702-49 LUZIA BERNARDO JORGE 04093.001317/2013-55067.970.402-72 FRANCISCO MIRANDA DAS NEVES 04093.000777/2013-66040.353.212-49 ATANIEL PINHEIRO DOS SANTOS 04093.002983/2013-19444.348.209-15 MARIA DE FATIMA ALVES 0 4 0 9 3 . 0 0 4 3 4 9 / 2 0 1 3 – 11162.097.532-72 DANIEL DE SOUZA 04093.004345/2013-24015.405.722-34 ALCIDES MIGUEL DA SILVA 04093.000326/2013-29065.628.172-34 HELVIS ALVES SILVA 04093.000198/2013-13085.498.932-34 OTAVIO DA SILVA RODRIGUES 04093.000341/2013-77056.736.778-98 JOSÉ ATALICIO GOMES DE OLIVEI-
RA MENDONÇA04093.004887/2013-05
080.285.322-68 NAZARE BRITO PEREIRA 04093.000210/2013-9011 3 . 3 6 6 . 0 9 2 – 4 9 FRANCISCO CORREIA LIMA 04093.000330/2013-97075.554.902-34 ZULEICA SILVA DE SOUZA 04093.000347/2013-44469.357.388-49 PAULO ROBERTO VALADÃO 04093.005649/2013-17065.757.302-72 AURÍNO LEITE RIBEIRO 04093.000333/2013-21540.937.089-91 LÁZARO DONIZETE BRAGÃO 04093.004459/2013-74126.887.462-00 JOÃO WILSON SOARES 04093.000720/2013-67107.032.172-91 WALMILK SEVERIANO DOS SANTOS 04093.000583/2013-61238.059.002-87 LUIZ PEREIRA RODRIGUES 04093.000782/2013-7911 4 . 1 0 4 . 2 6 2 – 2 0 WILLIAN ALVES PINTO 04093.000499/2013.47206.899.772-04 XISTO PEREIRA PINHEIRO NETO 04093.000574/2013-70220.294.942-91 MIRIAM CASTRO LEITE 04093.000713/2013-65139.300.442-34 CARLOS DOUGLAS LIMA 04093.001814/2013-53
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N
o-671 – Nomear ANTÔNIO IVAN ARAÚJO SILVA, CPF nº
169.313.273-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Di-
visão de Orçamento das Unidades Descentralizadas, da Coordenação
de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Con-
tabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Minis-
tério.
N
o-672 – Nomear FRANCISCO EDSON FERREIRA REBOUÇAS,
CPF nº 200.640.552-72, matrícula Siape nº 0148765, para exercer o
cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Amazonas, código DAS 101.4, deste Ministério,
ficando dispensado da função e do encargo que atualmente ocupa.
N
o-673 – Nomear NEVITON NORNBERG, CPF nº 943.296.300-44,
para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, código DAS
101.4, deste Ministério.
N
o-674 – Nomear SUZY MARY MORENO SAES, CPF nº
343.912.901-20, matrícula Siape nº 660449, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Comunicação Social, código DAS
101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Es-
tado de São Paulo, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
4.663, de 2 de abril de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
3 de abril de 2004, resolve:
N
o-675 – Nomear ROBSON SPINELLI GOMES, CPF nº
504.538.906-87, matrícula Siape nº 876797, para exercer o cargo em
comissão de Diretor Técnico, código DAS 101.4, da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUN-
DACENTRO, deste Ministério.
N
o-676 – Dispensar EUNICE CUNHA BELASCO, CPF nº
011.312.008-70, matrícula Siape nº 1947841, do encargo de substituta
eventual do Chefe de Serviço, da Diretoria de Administração e Fi-
nanças, código DAS 101.1, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Mi-
nistério, a contar de 09 de abril de 2014.
N
o-677 – Designar PAULO ALVES MAIA, CPF nº 025.031.498-39,
matrícula Siape nº 876959, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Escritório de Representação, código DAS
101.2, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Me-
dicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Ministério, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das res-
pectivas atribuições.
N
o-678 – Dispensar VALDIR LUIZ DOS SANTOS, CPF nº
874.272.228-49, matrícula Siape nº 876818, do encargo de substituto
eventual do Chefe de Serviço, da Diretoria de Administração e Fi-
nanças, código DAS 101.1, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Mi-
nistério.
N
o-679 – Designar EDIVAL PEREIRA SILVA, CPF nº 053.323.568-
54, matrícula Siape nº 876844, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe de Serviço, da Diretoria de Administração e Fi-
nanças, código DAS 101.1, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Mi-
nistério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
MANOEL DIAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de maio de 2014
Processo n.º 46010000949/2014-03
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201462ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NILTON FRAIBERG MACHADO, Secretário Executivo –
substituto, para participar da II Reunião Plenária do Grupo de Alto
Nível Brasil – Uruguai (GAN), a realizar-se em Montevidéu, Uruguai,
no dia 16 de maio de 2014, com ônus limitado.
MANOEL DIAS
RETIFICAÇÃO
No despacho de afastamento do País em nome do servidor
MARIO DOS SANTOS BARBOSA, publicado no Diário Oficial da
União de 30/04/2014, Seção 2, página 76 (processo nº
46010.000800/2014-16), onde se lê “… no período de 15 a 17 de
maio, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.”, leia-se
“… no dia 16 de maio de 2014, com ônus limitado”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No51, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 46225.000594/2012 –
67 apenso 46225.001473/2013 – 13, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte ser-
vidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Roraima – SRTE/RR, na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA
Cargo : Auxiliar Administrativo
Matrícula SIAPE: 1036424
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – Cartório da 1ª
Zona Eleitoral
Função/Cargo : Não informado
Período : até 01 de abril de 2015
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001, Lei Nº 6.999/1982.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o52, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 47956.000091/2014 –
61, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte ser-
vidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: WÂNIA MARIA CAMÊLO ROCHA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 6221459
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20
Período : até 26 de agosto de 2015
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o53, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 46010.000314/2014 –
06, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte ser-
vidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: SÉRGIO LUIZ DA COSTA FARIA
Matrícula SIAPE: 6221134
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Função/Cargo : Assistente Administrativo, Código FC – 03
Período : até 03 de março de 2015
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLIPORTARIA N
o54, DE 12 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de
2012, e tendo em vista o que consta no Processo Nº
46010.000597/2014 – 88, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte ser-
vidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
Cargo: Motorista Oficial
Matrícula SIAPE: 6171879
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA
Função/Cargo : Assistente FC2
Período : até 03 de junho de 2015
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 175, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento da pensionista LARISSA FERNANDA DOS SANTOS
NASÁRIO, matrícula SIAPE nº 03201422, tendo em vista o seu
comparecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Per-
nambuco, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA N
o-176, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR – GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de Janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
Janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
Janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento da beneficiária de pensão MARIA JOSÉ ARAÚJO GAR-
CIA, matrícula 04846273, tendo em vista o comparecimento da mes-
ma à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas
Gerais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 83, DE EM 15 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Cea-
rá, no uso da competência conferida pela Portaria nº. 473-SE, pu-
blicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo nº. 46205.007488/2014-12, resol-
ve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor
FRANCISCO LUCIANO BARROSO, matricula SIAPE nº. 0756969,
ocupante do cargo de Motorista, Classe “S”, Padrão III, NI, da Car-
reira da Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com proventos integrais, de acordo com o disposto no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, publicada no DOU
de 06 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 481923 do referido
c a rg o .
FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 44, EM 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO PARANÁ, tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “b” do inciso I artigo 1º da portaria nº 473, de
24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
julho de 2008, e face o que consta no processo 46353.000224/2014-
26, Resolve:
Art.º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HUM-
BERTO RETONDARIO NETO, Matrícula SIAPE 1297298, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe “S”, Padrão IV, NS,
da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com proventos integrais, com fundamentos no artigo
6º, inciso I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art.2º
Declarar a vacância da vaga nº. 196163, do referido cargo.
NEIVO BERALDIN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-53, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b” da Portaria SE/MTE
nº473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União
nº142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº. 46213.009802/2014-94, resolve:
Art. 1°. Conceder Pensão Civil Vitalícia à beneficiária ANA-
TILDE PERES DOS SANTOS, CPF nº 212.622.504-63, cônjuge do
ex-servidor PEDRO VITORINO DE SOUZA, matrícula SIAPE
0251459, Agente de Portaria, Classe “C”, Padrão III, da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho, com fundamento no Art. 40, §
7º da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com
o Art. 2º, Inciso I da Lei nº. 10.887/2004 e a alínea “a” do inciso I do
Art. 217 da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 27/04//2014,
data do falecimento do instituidor.
JOSE JEFERSON THOMPSON LINS
Substituto
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
com ônus limitado, inclusive trânsito, no período de 16 de maio a 3
de junho de 2014, de SAMARINA SILVA CARREIRA, Agente Ad-
ministrativo, para participar do “Colóquio sobre Gestão de Turismo,
Jogos, Convenções e Exposições para os Países de Língua Portu-
guesa” evento do Secretariado Permanente do Fórum para a Co-
operação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua
Portuguesa, a realizar-se na Região Administrativa Especial de Macau
(RAEM) e em Pequim, China.
VINÍCIUS NOBRE LAGES
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 15 de maio de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da Servidora WALDINEIA FER-
REIRA WALDMANN BRASIL, Chefe da Divisão de Workshops e
Roadshow da Coordenação-Geral de Promoção da Diretoria de Pro-
dutos e Destinos, Código DAS – 101.2 para participar do evento Goal
to Brasil – Encontros Brasileiros, em Buenos Aires/ Argentina, com
ônus, incluindo trânsito, no período de 18 a 27 de maio de 2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor TIAGO JOSÉ TOMA-
ZELLA, Chefe da Assessoria de Comunicação Social, DAS 101.4,
para participar da Feira “IMEX Frankfurt 2014”, em Frankfurt/Ale-
manha, c
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201463ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério dos Transportes.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 186, DE 15 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25 de abril de 2014, DIEGO
VICTOR ALVES DE SOUZA MELO, CPF nº 048.588.204-32, do
cargo de Coordenador de Produção e Continuidade de Negócios,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Modernização e In-
formática do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
– DNIT.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 107, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o art. 47 da Lei Complementar 73, de 10 de
fevereiro de 1993, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nome: ROSIMAR DE PÁDUA MECHI
Cargo: Advogado Sênior
Matrícula SIAPE nº 1664096
Origem: VALEC, Engenharia, Construções e Ferrovias S.A
Para: Advocacia-Geral da União – Procuradoria Seccional
Federal em Ribeirão Preto no Estado de São Paulo
Função/Cargo a ser ocupado: Não Especificado.
Amparo Legal: inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o Art. 47 da Lei Complementar
nº 73, de 10 de fevereiro de 1993.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.018337/2011-11
ANIVALDO VALE
INVENTARIANÇA DA EXTINTA REDE
FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE MAIO DE 2014
O INVENTARIANTE DA EXTINTA REDE FERROVIÁ-
RIA FEDERAL S.A. – RFFSA, no uso das atribuições que lhe con-
fere o art. 3º do Decreto n.º 6.018, de 22 de janeiro de 2007, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2007;
Considerando a instauração da Comissão de Inventário das
obrigações contratuais da extinta RFFSA para com a Fundação Rede
Ferroviária Federal de Seguridade Social – REFER, objeto da Portaria
n.º 26/2007, de 27 de julho de 2007, publicada no DOU de 30 de
julho de 2007;
Considerando a consolidação da documentação e o término
de apuração de que trata do inventário da dívida contratual da extinta
RFFSA para com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social
– REFER, referente ao Instrumento Particular de Direitos e Obri-
gações lavrado entre as partes;
Considerando o registro constante na Nota Técnica n.º
2802/DITRA/DI/SFC/CGU-PR, de 13 de novembro de 2009, onde a
Secretaria Federal de Controle Interno concluiu pela certeza e li-
quidez da dívida da extinta RFFSA para com a REFER;
Considerando o encaminhamento do processo administrativo
da Inventariança n.º 99-143.861/AG (processo administrativo CGU
n.º 00190.036870/2007-10) à Secretaria Federal de Controle Interno –
SFC/CGU-PR, por meio do Ofício n.º 745/INV/RFFSA/2011, de 14
de julho de 2011;
Considerando o recebimento do Ofício CGU n.º 22204/DI-
TRA/DI/SFC/CGU-PR, de 05 de agosto de 2011, contendo a Nota
Técnica n.º 2027/DITRA/DI/SFC/CGU-PR, de 04 de agosto de 2011,
na qual, em seu item 10, concluiu pela exatidão da dívida da extinta
RFFSA para com a REFER; e
Considerando o envio do referido processo administrativo da
Inventariança à Secretaria do Tesouro Nacional – STN do Ministério
da Fazenda – MF, por meio do Ofício n.º 905/INV/RFFSA/2011, de
09 de setembro de 2011, para a adoção de providências decorren-
tes;resolve:Art. 1º – Considerar encerrado o trabalho da Comissão de
Inventário das obrigações contratuais da extinta RFFSA para com a
Fundação Rede Ferroviária Federal de Seguridade Social – REFER,
instituída pela Portaria n.º 26/2007, de 27 de julho de 2007, publicada
no DOU de 30 de julho de 2007, tendo em vista a conclusão pela
Secretaria Federal de Controle Interno/CGU quanto à certeza, li-
quidez e exatidão da dívida da extinta RFFSA para com a REFER e
o devido encaminhamento do processo administrativo da Inventa-
riança n.º 99-143.861/AG (processo administrativo CGU n.º
00190.036870/2007-10) a Secretaria do Tesouro Nacional – STN do
Ministério da Fazenda – MF para a adoção das providências de-
correntes; e
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL GERALDO COSTA
PORTARIA Nº 9 DE 13 DE MAIO DE 2014
O INVENTARIANTE DA EXTINTA REDE FERROVIÁ-
RIA FEDERAL S.A. – RFFSA, no uso das atribuições que lhe con-
fere o art. 3º do Decreto n.º 6.018, de 22 de janeiro de 2007, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2007; e
Considerando a Comissão de Inventário das obrigações con-
tratuais da extinta RFFSA cujo valor não ultrapasse R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), objeto da Portaria n.º 019/2008, de
06 de junho de 2008, publicada no DOU de 09 de junho de 2008;
e
Considerando a aprovação pelo Inventariante, em 31 de
agosto de 2010, do Relatório Final emitido em 20 de agosto de
2010;resolve:
Art. 1º – Considerar encerrado o trabalho da Comissão de
Inventário das obrigações contratuais da extinta RFFSA cujo valor
não ultrapasse R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ins-
tituída pela Portaria n.º 19/2008, de 06 de junho de 2008, publicada
no DOU de 09 de junho de 2008; e
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL GERALDO COSTA
CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 101, DE 14 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPOR-
TES, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do art.15, da
Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,
de 1º/11/2012, e
CONSIDERANDO a entrega do Relatório da Comissão de
Processo Administrativo, instaurada pela Portaria nº 218, de
05/08/2013, do Corregedor, publicada no BE nº 106, de 05/08/2013,
para apurar responsabilidade funcional em razão de supostas irre-
gularidades apontadas nos autos dos processos n
os
50000.021919/2013-38, 50000.021368/2013-11 e
50000.012535/2013-24, perpetradas por empregados públicos na per-
cepção de auxílio-transporte, bem como as demais infrações conexas
que surgissem no decorrer da apuração, e
CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo nº
50000.030097/2013-86 e no Parecer nº 107/2014/CONJUR-
MT/CGU/AGU:CGJP/jpsb, de 10/04/2014, aprovado pelo Despacho
nº 381/2014/CONJUR-MT/CGU/AGU:GAB/acv, de 30/04/2014, re-
solve:
Art.1º Acolher o Relatório Final apresentado pela Comissão
de Processo Administrativo, ato contínuo determinar:
I – A absolvição do servidor Marcos Flausino de Souza,
Matrícula SIAPE 1795330, haja vista a inexistência da prática de ato
irregular;
II – A rescisão do contrato de trabalho, por justa causa, em
razão de conduta ímproba, consoante os termos do art. 482, alínea
“a”, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, c/c art. 11, da
Lei nº 8.429/92, dos empregados públicos, Raquel Aguiar Diacovo da
Costa, Matrícula SIAPE 1717449 e Jorge Luiz Diniz Neves, Ma-
trícula SIAPE 1745244;
III – A publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União;
IV – O encaminhamento dos autos a Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas – COGEP, para o registro desta decisão nos as-
sentamentos individuais do empregado mencionado no inciso I deste
artigo;
V – O encaminhamento dos autos a Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas – COGEP, para adoção das medidas adminis-
trativas necessárias à rescisão dos contratos de trabalho, por justa
causa, dos empregados mencionados no inciso II deste artigo;
VI – O encaminhamento dos autos à Assessoria Especial de
Controle Interno, para ciência e providências necessárias à instau-
ração de processo administrativo de reposição ao erário em razão do
valor pecuniário percebido indevidamente pelos empregados públi-
cos;
VII – A expedição de ofício ao Ministério Público Federal e
à Procuradoria-Regional da União – 1ª Região, com cópias dos re-
latórios finais, do Parecer nº 107/2014/CONJUR-MT/CGU/AGU:CG-
JP/jpsb e desta decisão, para que sejam adotadas as providências que
entenderem cabíveis, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.429, de
1992;
VIII – A comunicação desta decisão aos interessados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 81, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012, Seção 1, fls. 146
e considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de de-
zembro de 2001, resolve efetivar, até 14 de novembro de 2014, a
seguinte requisição:
Nome: AILTON MOREIRA SANTANA
Cargo: Agente de Portaria
Matrícula SIAPE nº. 0777914
Origem: Ministério dos Transportes
Para: 161ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensado por se tratar de lei
específica.
Amparo Legal: Inciso II do Art. 93 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo do Decreto nº 4050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o art. 2º da Lei nº 6.999, de 07 de junho de
1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº 50000.021284/2010-26
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO JOSÉ TEIXEIRA VASCONCELOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria/SAAD nº
202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 800 – Declarar vacância do cargo efetivo de Analista Técnico-
Administrativo, Classe “A”, Padrão II, do Quadro de Pessoal do
Ministério dos Transportes, ocupado pela servidora DILSARA ME-
LEK GERVASIO, matrícula SIAPE nº 1917927, CPF nº 025.218.629-
08, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 23 de abril de 2014 (Processo nº 50000.018129/2014-56).
Nº 801 – Declarar vacância do cargo efetivo de Agente Adminis-
trativo, Classe “A”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
dos Transportes, ocupado pelo servidor GUSTAVO ISSAMU KAY,
matrícula SIAPE nº 1805221, CPF nº 016.838.861-86, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de
maio de 2014 (Processo nº 50000.015582/2014-19).
Nº 802 – Declarar vacância do cargo efetivo de Agente Adminis-
trativo, Classe “A”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
dos Transportes, ocupado pelo servidor RODRIGO DE OLIVEIRA
ALVES, matrícula SIAPE nº 1808731, CPF nº 033.777.221-57, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
05 de maio de 2014 (Processo nº 50000.015581/2014-66).
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 190, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de
fevereiro de 2009 e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras VALQUÍRIA NORONHA
VIEIRA, CPF 201.105.536-91 e TÂNIA MARA DA SILVA BRUG-
NARA, CPF 378.726.056-00, como responsáveis titular e substituta,
respectivamente, para realizar a Conformidade de Registros de Gestão
da Unidade Regional de Minas Gerais – URMG, código 393048.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 127, de 08 de abril de
2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE BASTOS
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201464ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014051600076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 783, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES- SUBSTITUTO – DNIT, no uso de
suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU
de 23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50611.000961/2014-16, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico de Su-
porte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor ROB-
SON ALBERTO MAKIYAMA SALES, matrícula DNIT nº 3400 e
SIAPE nº 1556635, em virtude de posse em outro cargo inacumu-
lável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir
de 14/04/2014.
MARIO DIRANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 40, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001106/2013-01, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
CARLOS DE SOUZA BAZILIO, matrículas DNIT nº 699-8 e SIAPE
nº 843.992, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-
801, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Re-
gional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acres-
cido da parcela de 10/10 (dez décimos), do código FG-3, trans-
formada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme
Art.62-A, da Lei 8112/90.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N° 41, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001808/2013-86, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária da servidora IRACE-
MA MOREIRA RIBEIRO, matrículas DNIT nº 685-8 e SIAPE nº
844.096, ocupante do cargo de Datilógrafo, código SA-802, Classe
“Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N° 45, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001553/2013-51, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária da servidora MARIA
ISABEL DE BRITTO PEREIRA, matrículas DNIT nº 712.9 e SIAPE
nº 844.825, ocupante do cargo de Desenhista, código NM-1014, Clas-
se “Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N° 46, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001958/2013-90, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária da servidora DILMA
FERREIRA VIANA, matrículas DNIT nº 672.6 e SIAPE nº 844.002,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-801, Classe
“Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZAPORTARIA N 118, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, com fundamento no art. 130-A, inc. I, da
Constituição Federal de 1988, e nos arts. 12 e 13 da Lei n. 9.784, de
29/1/1999, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão composta pela Promotora de
Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e membro auxiliar
da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, TAMAR
OLIVEIRA LUZ DIAS, e pelos servidores ELIANE RODRIGUES
DE SALES, Chefe de Gabinete da Presidência, CRISTIANO RO-
CHA HECKERT, Secretário de Planejamento Estratégico, e CRIS-
TIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, Coordenadora de Gestão de
Pessoas, para sob a presidência da primeira, coordenar a realização do
1º Concurso Público para provimento de cargos de Analista e Técnico
do Conselho Nacional do Ministério Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSI – Designar a servidora ISABEL GRAF SANTONI WIL-
LIAMS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula 12074 , para a função de confiança de Secretário
Nível – II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República,
Doutora Mônica Campos de Ré, da Procuradoria Regional da Re-
pública da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA RE-
PÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 199,
de 28 de abril de 2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Nomear ERNANDES BUARQUE WANDERLEY
JUNIOR, matrícula no 2532-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe de Gabinete, Nível III, CC-4, da
Chefia de Gabinete da PRR-5ª Região, revogando-se a Portaria PRR-
5ª Região nº 102 de 25 de novembro de 2013, publicado no DOU,
Seção II, de 02 de dezembro de 2013;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
PORTARIA Nº 31, DE 12 DE MAIO DE2014
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA RE-
PÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 199,
de 28 de abril de 2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Exonerar ANA CRISTINA CAVALCANTI DE ME-
LO, matrícula no 21981-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe, Nível II, CC-2, da Assessoria
de Comunicação da PRR-5ª Região;
Art. 2º. Nomear LILIANA MELO DE SOUZA LEÃO, ma-
trícula no 6185-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe, Nível II, CC-2, da Assessoria de Co-
municação da PRR-5ª Região;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 25, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a partir de 24 de abril de 2014, a
servidora Priscylla Melo de Omena, Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula No. 21340-3, da Função de
Confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria
da República no Município de Arapiraca-Alagoas.
Art. 2º – Designar o servidor Márcio Gomes da Silva, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrí-
cula Nº. 24743, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Ara-
piraca-Alagoas, código FC-1.
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a partir de 15 de abril de 2014, o
servidor Danilo Ferreira Ribeiro, Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula No. 20648, da Função de
Confiança de Assessor – Nível I, código FC-2, do Gabinete do 3º
Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca-
Alagoas.
Art. 2º – Designar a servidora Manoela Lopes Lamenha Lins
Cavalcante, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula Nº.
24790, para exercer a Função de Confiança de Assessor – Nível I,
código FC-2, junto ao Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Arapiraca-Alagoas.
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA
Conselho Nacional do Ministério Público.
Ministério Público da União.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 167, DE 15 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.007531/2013-09, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 28 de dezembro de 2001, o cargo de Téc-
nico Administrativo, classe C, padrão 25, da Carreira de Apoio Téc-
nico-Administrativo do Ministério Público da União, ocupado pelo
servidor PEDRO BEZERRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 26189,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 168, DE 15 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.006661/2014-05, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 09 de maio de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS, matrícula
nº 22368, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 65, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, re-
solve:
I – Dispensar, a partir de 15/04/2014, a servidora CLÁUDIA
NASCIMENTO DO AMARAL, Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula 20785, do encargo de subs-
tituto eventual Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, CC-4, da
Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
II – Designar o servidor MARCEL FELIPE MACHADO
LOPES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula 6274, para o encargo de substituto eventual Chefe
de Gabinete do Procurador-Chefe, CC-4, da Procuradoria Regional da
República da 2ª Região.
JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS
PORTARIA Nº 81, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, re-
solve:
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201465ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 95, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Exonerar a servidora MARIA FERREIRA FELIX, matrícula
nº 4319-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual do
Presidente – Nível I da Comissão Permanente de Licitação, Código
CC-01, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 99, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Designar o servidor JASSE ESTRELA DE SOUZA, ma-
trícula nº 23557-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Chefe do
Núcleo Criminal Judicial, Código FC-03, da Procuradoria da Re-
pública no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nº 166 – Dispensar, a partir do dia 12/05/2014, MAGNO SHAN-
CLER MAXIMO, matrícula nº 3264, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de chefe do Setor de Patrimônio, Suprimentos e Almo-
xarifado, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Espírito
Santo.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nº 168 – Designar PRISCILA DO NASCIMENTO ALVES, matrícula
nº 25059, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para exercer a função de confiança de
chefe do Setor de Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado, FC-1, da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nº 173 – Designar MARLA MARCON ANDRADE GUIMARÃES,
Matrícula nº 19292, Ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo
de substituta eventual da chefia do cargo em comissão de Assessor-
Chefe – Nível II, CC-2, do Gabinete do Dr. Flávio Bhering Leite
Praça, Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República
no Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 335, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008), resolve:
Designar WENDELL KUTS, matrícula 20611-3, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Pro-
curadoria da República no Município de Francisco Beltrão.
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 183, DE 15 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, no artigo 1º
da Portaria PGR nº 727, de 22.12.2011, e no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de 30.09.2013, resolve:
1. Exonerar o servidor TIAGO DEL PONTE, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 16954,
do cargo em comissão de Assessor – Nível II, Código CC-02, da
Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Rio Grande do Sul, por motivo de remoção.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 593, DE 15 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
I. Dispensar o servidor EMERSON FORUYAMA, Matrícula
nº 6548-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargo de
substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação, CC-3, da Procuradoria da República Sao Paulo.
II. Designar o servidor EDUARDO CALDORA COSTA,
Matrícula nº 5076-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe C, Padrão 13, para o encargo supracitado.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 278, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar a servidora PATRÍCIA LEME DA SILVA CAR-
RIJO, matrícula 6004595-7, ocupante do cargo Técnico MPU – Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Chefe da Secretaria Administrativa do Departamento de Recursos
Humanos, código FC 03, da Procuradoria Geral do Trabalho, Dis-
pensando-a da função de Confiança de Chefe da Secretaria Admi-
nistrativa do Departamento de Recursos Humanos, código FC 02.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 280, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
I- Dispensar a servidora VERÔNICA GUIMARÃES RO-
DRIGUES MEDEIROS, matrícula 6004600-7, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da
função de confiança de Assistente Nível III do Departamento de
Administração, código FC 03, da Procuradoria Geral do Trabalho.
II- Dispensar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL
DE ALMEIDA, matrícula 6001036-3, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Gestão de
Contratos, código FC 03, da Coordenação de Licitações e Contratos
do Departamento de Administração da Procuradoria Geral do Tra-
balho.
III- Dispensar a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA
NEVES DE CASTRO, matrícula 6000343-X, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da
função de confiança de Assistente Nível III da Coordenação de Ma-
terial e Patrimônio, código FC 03, Departamento de Administração da
Procuradoria Geral do Trabalho.
IV- Dispensar o servidor DIRK FEIGL, matrícula 6001360-
5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especia-
lizado/Gestão Pública, da função de confiança de Chefe do Setor de
Apoio às Licitações, código FC 02, da Coordenação de Licitações e
Contratos do Departamento de Administração da Procuradoria Geral
do Trabalho.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 281, DE 13 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
I- Designar a servidora VERÔNICA GUIMARÃES RODRI-
GUES MEDEIROS, matrícula 6004600-7, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a
função de confiança de Chefe do Núcleo de Planejamento, Progra-
mação e Controle Orçamentário, código FC 03, do Departamento de
Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.II- Designar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL
DE ALMEIDA, matrícula 6001036-3, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função
de confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Licitações, código FC
01, da Seção de Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos
do Departamento de Administração da Procuradoria Geral do Tra-
balho.
III- Designar a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA
NEVES DE CASTRO, matrícula 6000343-X, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
a função de confiança de Chefe do Setor de Cotação Eletrônica,
código FC 02, da Seção de Compras da Coordenação de Material e
Patrimônio do Departamento de Administração da Procuradoria Geral
do Trabalho.
IV- Designar o servidor DIRK FEIGL, matrícula 6001360-5,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especiali-
zado/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe do Serviço
de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais, código FC 01,
da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos da Coordenação
de Licitações e Contratos do Departamento de Administração da
Procuradoria Geral do Trabalho.
V- Designar o servidor ALESSANDRO ALEXANDRE
GONÇALVES, matrícula 6006714-4, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função
de confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização de Con-
tratos, código FC 01, da Seção de Acompanhamento e Gestão de
Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos do Departamento
de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 284, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Vice-Procurador-Geral do Trabalho, no uso de suas atri-
buições e, tendo em vista o que consta do Processo MPT nº
08130.004447/2000 e o disposto nos autos da Ação Ordinária nº
2000.027962-0 – 9ª Vara Federal do Distrito Federal, resolve:
Incluir a vantagem prevista no parágrafo único do art. 232 da
Lei Complementar nº 75, de 20.05.1993, ficando excluída a vantagem
prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94 (opção), por ser inacumulável
com a vantagem ora incluída, nos termos da recomendação da Au-
ditoria Interna do Ministério Público da União contida no Ofício
AUDIN/MPU nº 906/2002.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 144, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 14/04/2014, a servidora
DAYANE EVELIN PIRES DE SOUSA, matrícula 6003837-3, da
Função de Confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Pro-
curadoria do Trabalho no Município de Imperatriz/MA, código FC
01, da Procuradoria Regional do Trabalho na 16ª Região/MA.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 145, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 21/5/2014, a servidora MA-
RIA ELIZABETH DO NASCIMENTO, matrícula 6004328-8, da fun-
ção de confiança, código FC 02, da Procuradoria do Trabalho no
Município de Dourados da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª
Região/MS.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
resolve:
Art. 1º – Dispensar, a partir de 02/05/2014, a servidora Sachi
Brasileira Makino, matrícula 6001708-2, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do en-
cargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Documentação e
Informação, Código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da
4ª Região/RS; e
Art. 2º – Designar o servidor Luís Alberto Bauer, matrícula
6000499-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para o encargo de substituto eventual
do Chefe da Seção de Documentação e Informação, Código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
FABIANO HOLZ BEZERRA
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201466ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho Doutor FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA para a
sessão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a realizar-se no dia 30/04/2014.
Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 47, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões do pleno e das turmas do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, no período de 5 de maio a 30 de junho de 2014.
Período: 5 a 31 de maio de 2014
PROCURADORES PLENO 1ª TURMA 2ª TURMA 3ª TURMAAntonio de Oliveira Lima 8, 15, 20, 22, 27 e 29 – – -Carlos Leonardo Holanda Silva 6 e 13 – – -Evanna Soares – 14, 15, 21, 22, 28 e 29 – -Francisco Gérson Marques de Li-
ma- – 19, 21, 26 e 28 –
Nicodemos Fabrício Maia – 7 e 8 – 5, 6, 12, 13, 19 e 20Geórgia Maria da Silveira Aragão – – 5 e 12 -Juliana Sombra Peixoto Garcia – – 7 e 14 26 e 27
Período: 2 a 30 de junho de 2014
PROCURADORES PLENO 1ª TURMA 2ª TURMA 3ª TURMAAntonio de Oliveira Lima 3, 5, 10, 12, 17, 24 e 26 – – -Evanna Soares – 4, 5, 11, 12, 18, 25 e 26 – -Francisco Gérson Marques de Li-
ma- – 2, 4, 9, 11, 16, 18, 23,
25 e 30-
Nicodemos Fabrício Maia – – – 2, 3, 9, 10, 16, 17, 23,
24
Francisca Helena Duarte Camelo – – – 30
Esta Portaria entra em vigor na data encimada.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho Doutor CLÁUDIO ALCÂNTARA MEIRELES para a sessão da 1ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a realizar-se no dia 24/04/2014.
Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 50, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho Doutor FRANCISCO JOSÉ PARENTE VASCONCELOS JÚNIOR para a
sessão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a realizar-se no dia 04/06/2014.
Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 51, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho Dr. FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA para
comparecer a audiência designada para o dia 04/06/2014, às 8h00 (oito horas), na 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, referente ao Processo n°
0001338-93.2013.5.07.0014, em substituição à Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Dr. JULIANA SOMBRA PEIXOTO GAR-
CIA.
Esta portaria entra em vigor na data encimada.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMANº 766 – Declarar vago, a contar de 7/5/2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração – TC20100, Clas-
se C, Padrão 12, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, até então ocupado pelo servidor WAGNER JOSÉ DE OLI-
VEIRA, matrícula 2374-4, por motivo de exoneração, a pedido, com
fundamento no art. 33, inciso I, e no art. 34, caput, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 762 – Designar a servidora JOSIANE CUPERTINO CARDOSO,
matrícula 4527-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa
do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação,
código FC-02.
Nº 763 – Designar a servidora JULIANE PINTO NAJAR FERNAN-
DEZ, matrícula 2165-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da As-
sessoria de Recursos Constitucionais, código FC-03, dispensando, em
consequência, a servidora MARIA FERNANDA GUARNIER, ma-
trícula 4098-3.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 765 – Declarar vago, a contar de 05/05/2014, o cargo de Analista
do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica, 4452-1 – AN10222, Classe A,
Padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União, até
então ocupado pelo servidor VINÍCIUS DE OLIVEIRA FLORIANO,
matrícula 4452-1, por motivo de posse em outro cargo público ina-
cumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e com as ressalvas apontadas no Parecer AU-
DIN/MPU nº 00533/2000.
PORTARIA Nº 121, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-011.384/2014-0, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 30 de abril de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Técnico Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Ad-
ministrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado por MARDEM BEZERRA PIRES COSTA,
matrícula nº 9783-7, pelo motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 123, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-010.725/2014-8, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 6 de maio de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, do cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área
Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Apoio Técnico e Ad-
ministrativo, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado por VICTOR LIMA RIBEIRO, matrícula nº
7693-7, declarando vago o respectivo cargo.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 124, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-011.297/2014-0, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 30 de abril de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Técnico Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Ad-
ministrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado por CHARLES GHISLENI CEZAR, ma-
trícula nº 9971-6, pelo motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 125, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-011.473/2014-2, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 30 de abril de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado por SAMUEL MELO MONTENEGRO, ma-
trícula nº 9136-7, pelo motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 126, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-011.153/2014-8, resolve:
Tribunal de Contas da União.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201467ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DECLARAR VAGO, a contar de 2 de maio de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Técnico Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Ad-
ministrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado por ANTONIO ANDRÉ DA SILVA OLI-
VEIRA, matrícula nº 8560-0, pelo motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 127, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-011.274/2014-0, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 30 de abril de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Técnico Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Ad-
ministrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado por DANIEL MANSUR DE OLIVEIRA,
matrícula nº 8550-2, pelo motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 122, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-009.805/2014-1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora MARIA NELSA MELO MENDES, CPF nº
371.886.401-06, matrícula nº 2000-1, no cargo de Técnico Federal de
Controle Externo, Área Apoio Técnico Administrativo, Especialidade
Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos das
vantagens previstas no art. 2º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994
e no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDESvalho Guimarães solicita autorização para afastamento a fim de cursar
mestrado em Direitos Humanos, a ser realizado pela Queen Mary
University of London, no período de 15 de setembro de 2014 a 15 de
setembro de 2015; Considerando o decidido pelo Conselho Superior
da Defensoria Pública da União, por ocasião de sua 162ª Reunião
Ordinária, quando do julgamento do Processo nº 08038.004223/2014-
34, no sentido de recomendar o afastamento da Defensora Pública
Federal, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da Defensora Pública Federal
Dra. KARINE DE CARVALHO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº
1647818, de suas atribuições na Defensoria Pública da União em
Feira de Santana/BA, sem prejuízo de sua remuneração, para cursar
mestrado em Direitos Humanos, a ser realizado pela Queen Mary
University of London, no período de 15 de setembro de 2014 a 15 de
setembro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 216, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no exercício
das atribuições previstas no artigo 8º, incisos I, VII e XIII, da Lei
Complementar nº 80/94, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
Art. 1º Lotar o Defensor Público Federal de Segunda Ca-
tegoria, nomeado pela Portaria DPU nº 204, de 13.5.2014, publicada
no Diário Oficial da União de 14.5.2014, e empossado em 15.5.2014,
na seguinte localidade:
Órgão de Atuação Defensor
Porto Velho/RO DERALDINO ALVES DE ARAÚJO FILHO
Art. 2º O Defensor Público Federal de Segunda Categoria
listado no artigo 1º deverá iniciar suas atividades no respectivo órgão
de atuação no dia 16.5.2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVAEXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANE MARIA SALES,
ponto n.º 120.091, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-
07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCUS OLIMPIO ANTUNES
GUIMARÃES, ponto n.º 119.845, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-
Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, NICE SILVA ALVARENGA
LEITE MIRANDA, ponto n.º 120.737, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-
Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILSON DIAS ALMEIDA
JUNIOR, ponto n.º 121.254, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADELAIDE RAMOS DUTRA para
exercer, na Secretaria da Mulher, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO CABRAL VIANA FILHO
para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em co-
missão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JUAREZ ALVES MARTINS para exer-
cer, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-
15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A Diretora em exercício da Coordenação de Secretariado
Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Admi-
nistrativo, resolve:
N
o-2.842 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de maio de 2014, IGOR
BARROS DE SOUZA MISSANO, ponto n.º 234141, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ARTHUR LIRA.
N
o-2.843 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de maio de 2014, ANA
LUCIA DA ROCHA MOREIRA REZENDE, ponto n.º 234325, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JAQUELINE RORIZ.
N
o-2.844 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de maio de 2014, SIDNEY
GONÇALVES ALBERTON, ponto n.º 237496, do cargo em comis-
são de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câ-
mara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO ARRUDA.
N
o-2.845 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de maio de 2014, KARLA
CABRAL BATISTA, ponto n.º 238073, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CESAR COL-
NAGO.
N
o-2.846 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de maio de 2014, MONICA
DE LIRA CARDOSO, ponto n.º 238434, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIVELTON
S A N TA N A .
N
o-2.847 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de maio de 2014, WHE-
MERSON LEITE VERAS, ponto n.º 239394, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO
NAPOLEAO.
Defensoria Pública da União
.
PORTARIA Nº 206, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso VI, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o
processo SEI n° 08038.026748/2013-41, que trata da convocação da
Defensoria Pública da União – DPU para participar da IV Reunião
das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua
Portuguesa (RIPAJ), a qual ocorrerá em Luanda, Angola, nos dias 19
e 20 de maio do ano corrente, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Subdefensor Pú-
blico-Geral Federal Dr. FABIANO CAETANO PRESTES, do De-
fensor Público Federal e Assessor Especial de Assuntos Institucionais
Dr. ARCENIO BRAUNER JÚNIOR, bem como do servidor THIA-
GO SOUZA LIMA, Coordenador de Cooperação e Relações Inter-
nacionais da DPU e Secretário Administrativo da RIPAJ, no período
de 17 a 21 de maio de 2014, inclusive trânsito, para participar da IV
RIPAJ, com ônus para a Defensoria Pública da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 210, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando
a Portaria nº 781, de 4.10.2013, publicada no Diário Oficial da União
de 7.10.2013, na página 47 da seção 2; Considerando o e-mail, datado
de 28.4.2014, protocolado sob o nº 08038.005195/2014-72, por meio
do qual a Defensora Pública Federal Dra. Séfora Azevedo Silva
solicita sua dispensa do Comitê Executivo de Implantação do Sistema
de Processo de Assistência Eletrônico – e-paj 4.0, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal Dra.
SÉFORA AZEVEDO SILVA, matrícula SIAPE n° 1634433, da fun-
ção de membro do Comitê Executivo de Implantação do Sistema de
Processo de Assistência Eletrônico – e-Paj 4.0.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 214, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso VI, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o
Memorando Institucional DPU/FSA, datado de 14 de abril de 2014,
por meio do qual a Defensora Pública Federal Dra. Karine de Car-
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉIA CRISTINA DO VALE
NOGUEIRA AWAWDEH, ponto n.º 117.249, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Pri-
meiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CIELITO REBELATTO JUNIOR,
ponto n.º 121.429, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL DE SOUZA AMORIM,
ponto n.º 121.343, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON CEZAR DA COSTA,
ponto n.º 121.299, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIA CRISTINA DE ARAU-
JO LOPES, ponto n.º 119.019, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO HENRIQUE TON-
COVITCH, ponto n.º 121.274, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-
Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFFERSON EDUARDO DE
OLIVEIRA LIMA, ponto n.º 121.548, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Pri-
meiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO FLORENCIO NE-
VES, ponto n.º 121.288, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presiden-
te.
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201468ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.848 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de maio de 2014, TANNAY
VAZ JÚNIOR, ponto n.º 241468, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DECIO LIMA.
N
o-2.849 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de maio de 2014, ANDRE
DE OLIVEIRA FERNANDES, ponto n.º 241868, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNA FURLAN.
N
o-2.850 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de maio de 2014, KASLLEY
EDUARDO REIS OLIVEIRA, ponto n.º 242476, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBERTO FILHO.
N
o-2.851 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de maio de 2014, SONIA
GONÇALVES RASQUINHO, ponto n.º 243300, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNA FURLAN.
N
o-2.852 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA CRISTINA GONCALVES
GARCIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO
FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.853 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA CORRÊA KOVALSKI
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI CHERINI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.854 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BARTIRA BETINI NUNES VIEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA LUCIA PRAN-
DI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.855 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BEATRIZ GUILHERME DE OLI-
VEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCISCO
CHAGAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.856 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GILMAR ANTONIO PEREIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO TORRES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.857 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HERCULES AUGUSTO DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.858 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ILKA LIMA DA SILVA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIANO MELO, o cargo em comis-
são de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câ-
mara dos Deputados.
N
o-2.859 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ITAMAR BENEDITO MÍSSANO TA-
VARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR LIRA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.860 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIANA DA MOTA ROCHA AL-
MEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS
NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.861 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA ALDENÍ COSTA LOPES
SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EFRAIM FI-
LHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.862 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA OZANA SANTOS DE SOUZA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EFRAIM FILHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.863 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA BARROS FONSECA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GASTAO VIEIRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.N
o-2.864 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATO GUILHERME DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCISCO CHAGAS,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.865 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TARSIS BANI SANTOS MARTINS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO TRINDA-
DE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.866 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALDEMIRO LEITE MONTEIRO
JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ANI-
BAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.867 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VANDERLÉIA NOVACK FRONZA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO ARRUDA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.868 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WELLINGTON ELIOTERIO DA SIL-
VA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO CABRAL,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ELVIA SARDINHA MEDEIROS
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.008632/2000-73 e anexo, resolve:
Nº 1.086 – fundamentado no inciso I, do art. 222, da Lei 8.112/90, por
perda da qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de
50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia concedida a ANTONIA
MARQUES DOS SANTOS, na condição de cônjuge, e nos termos do
art. 223, inciso I, da Lei 8.112/90, reverter a referida cota cancelada
para NAIR LOBA TO DOS SANTOS, na condição de ex-esposa
pensionada, alterando a cota da pensão vitalícia de 50% (cinquenta
por cento) para 100% (cem por cento), concedida pelo Ato do Di-
retor-Geral nº 759/2000, dos proventos que percebia o ex-servidor
SANTYNO MENDES DOS SANTOS, matrícula 4549, a partir da
data do falecimento da pensionista, 17/09/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.003287/2014-87, resolve:
Nº 1.087 – exonerar ANTONIO OROSCO NETO, matrícula n
o
260268, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, da mesma lo-
tação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004642/2014-35, resolve:
Nº 1.088 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, CARLA ILMA SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Cidinho Santos.
ILANA TROMBKAPORTARIA Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
Designar JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS RIBEIRO,
Analista Judiciária, Área Administrativa, como substituta do Chefe da
Seção de Seleção e Movimentação, nível FC-06, nos dias 15 e 16 de
maio de 2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 306, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h
do artigo 9º do Regimento Interno, e no inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Nomear Sergio Braune Solon de Pontes para exercer o cargo
em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Se-
cretário-Geral da Presidência.
Min. DIAS TOFFOLI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-276, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e no Pro-
cesso STJ 5185/2011, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 1, os seguintes can-
didatos habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tri-
bunal de Justiça:
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. ARIANA VIEIRA NUNES CAIXETA Posse de Leonardo Carneiro Vilhena em
outro cargo público inacumulável
2. LUCIANA ALVES DE SOUSA Posse de Renata Eulálio Alves em outro
cargo público inacumulável
3. JULIANA TELES ZANFERDINI GONDIM Posse de Apoenna Amaral de Alencar
Castro Almeida em outro cargo público
inacumulável
4. OTAVIO PIMENTA DE OLIVEIRA LIMA Aposentadoria de Edivaldo Alves de
Melo
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-277, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de cargo em comissão código CJ-3 do
Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva:
ELIZETH NARDI CASTRO, matrícula S060750, Chefe de
Gabinete;
ERIC DINIZ CASIMIRO, matrícula S042824, Assessor de
Ministro.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, para cargo em comissão código CJ-3 do Gabinete do
Ministro Villas Bôas Cueva:
ELIZETH NARDI CASTRO, matrícula S060750, Assessora
de Ministro, na vaga decorrente da exoneração de Eric Diniz Ca-
simiro;
ERIC DINIZ CASIMIRO, matrícula S042824, Chefe de Ga-
binete, na vaga decorrente da exoneração de Elizeth Nardi Castro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-184, DE 5 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DISPENSAR o servidor FREDERICO AUGUSTO COSTA
DE OLIVEIRA, matrícula 770, Analista Judiciário, Classe “B”, Pa-
drão 06, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, da
Função Comissionada de Assistente III, Código FC-3, da Seção de
Projetos de Softwares Corporativos da Subsecretaria de Engenharia
de Software da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 49, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 35 da
Lei nº 8.112/1990,resolve
promover, por solicitação do Ministro Teori Zavascki, a se-
guinte alteração em seu gabinete:
Dispensar, a pedido, ISAC BATISTA DE AZEVEDO, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de As-
sistente IV, nível FC-04, a partir de 14 de maio de 2014.
ROBERTO BEZERRA
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201469ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DISPENSAR o servidor LUÍS SÉRGIO BORGES MACHA-
DO, matrícula 784, requisitado do Quadro de Pessoal do Superior
Tribunal de Justiça, da Função Comissionada de Assistente III, Có-
digo FC-3, da Seção de Suporte à Serviços da Subsecretaria de
Tecnologia e Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da In-
formação.
DESIGNAR o servidor FREDERICO AUGUSTO COSTA
DE OLIVEIRA, matrícula 770, Analista Judiciário, Classe”B”, Pa-
drão 06, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para
exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Projetos de
Softwares Corporativos, Código FC-6, da Subsecretaria de Enge-
nharia de Software da Secretaria de Tecnologia da Informação.
DESIGNAR o servidor LUÍS SÉRGIO BORGES MACHA-
DO, matrícula 784, requisitado do Quadro de Pessoal do Superior
Tribunal de Justiça, para exercer a Função Comissionada de As-
sistente III, Código FC-3, da Coordenadoria de Projetos de Softwares
Nacionais da Subsecretaria de Engenharia de Software da Secretaria
de Tecnologia da Informação.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA No-182, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Exmo. Senhor Ministro Corregedor-Geral, no uso de suas
atribuições legais, Dispõe sobre a substituição de membros da co-
missão coordenadora do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário
Federal, instituída pela Portaria CF-POR-2012/00154, de 28 de junho
de 2012, da Corregedoria-Geral da Justiça Federa resolve:
Art.1º Alterar a composição da comissão que integra o Fó-
rum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, a qual passará a
ter os seguintes componentes:
I – WALTER NUNES DA SILVA JUNIOR, Juiz Federal da
Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e Corregedor da Peni-
tenciária Federal de Mossoró/RN, na condição de Coordenador-Geral
do Fórum.
II – JORGE GUSTAVO SERRA DE MACÊDO COSTA,
Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, como
Coordenador adjunto da comissão.
III – DALTON IGOR KITA CONRADO, Juiz Federal da
Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e Corregedor da Peniten-
ciária Federal de Campo Grande/MS.
IV – JULIANA MARIA DA PAIXÃO, Juíza Federal da
Seção Judiciária de Rondônia e Corregedora da Penitenciária Federal
de Porto Velho/RO.
V – MARIZE CECÍLIA WINKLER, Juíza Federal da Seção
Judiciária do Paraná e Corregedora da Penitenciária Federal de Ca-
tanduvas/PR.
VI – DANILO PEREIRA JUNIOR, Juiz Federal Auxiliar do
Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nºs. CF-POR-
2012/00338, de 18 de outubro de 2012; CJF-POR-2013/00139, de 25
de abril de 2013 e CJF-POR-2013/00329, de 10 de setembro de 2013,
todas da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
HUMBERTO MARTINS
PORTARIA N
o-200, DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FE-
DERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art. 7º, § 2º, da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008, e no art.
2º da Resolução CJF n. 50, de 16 de março de 2009,e considerando
o que consta do Processo n. CJF-ADM-2014/00173, Dispõe sobre a
designação de juiz federal para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral
da Justiça Federal.resolve:
DESIGNAR para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da
Justiça Federal, a partir de 12 de maio do corrente ano, até ulterior
deliberação, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, o Juiz Federal
Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 2ª Vara da Seção Judiciária do
Estado de Alagoas.
HUMBERTO EUSTAQUIO SOARES MARTINS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 314, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
1 – Dispensar a servidora FATIMA PINTO DE CARVALHO,
código 42109, Assistente Social, requisitada do Ministério da Saúde,
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
2 – Designar a servidora FATIMA PINTO DE CARVALHO,
código 42109, Assistente Social, requisitada do Ministério da Saúde,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pes-
soas, em vaga decorrente da dispensa da servidora Márcia de Car-
valho Nóbrega.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-766, DE 6 DE MAIO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato MAURO GUILHERME MES-
SIAS DOS SANTOS, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 532, de
28/03/2014, publicado no Diário Oficial da União de 1º/04/2014,
Seção II, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária Estado do Pará,
Subseção Judiciária de Santarém.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
(*) Republicado por ter saído no D.O.U. de 08/05/204, página 64,
Seção II) com incorreção no original.
AT O N
o-784, DE 8 DE MAIO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato JOSE RAUL
ALMEIDA DUARTE SARAIVA, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Ju-
diciária de Santarém, em decorrência da exoneração de Thales Chalub
Cerqueira.
DES. CÂNDIDO RIBEIRO
(*) Republicado por ter saído no D.O.U. de 12/05/2014, Página 68,
Seção II, com incorreção no original.
AT O N
o-795, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato JOSE TADEU DE SOUZA CER-
QUEIRA JUNIOR, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 470, de
21/03/2014, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2014,
Seção II, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária Estado
do Pará, Subseção Judiciária de Castanhal.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-801, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e o que
consta do PA 1.460/2013-TRF1, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata RAQUEL ADRIANNE REZENDE
SILVA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 520, de 28/03/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 1º/04/2014, Seção II, para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Acre, Subseção Judiciária de
Cruzeiro do Sul.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-803, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata MARIA CAROLINA ALMEIDA
DA SILVA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 717, de 30/04/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 06/05/2014, Seção II, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
do Maranhão.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-804, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.336/2012, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUCIANO CAR-
NAÚBA DE PAIVA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a FundaçãoCarlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de
Itumbiara, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Antonio da
Silva Filho.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-814, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n° 8.112/90, a nomeação do candidato ELISNEY ROBERT CA-
MARA SANTOS, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 590, de 02/04/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 04/04/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
To c a n t i n s .
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-815, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata THAMIRIS AL-
VES GAVAZI DA FONSECA, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Tocantins,
em cargo decorrente da aposentadoria de Jose Wilton Brito de Sou-
sa.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-816, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8112/1990, a nomeação da candidata MIRELLA TREVISAN MAR-
TINS, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 550, de 28/03/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 1º/04/2014, Seção II, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 102, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
no uso de suas atribuições legais, bem como o contido no PA nº.
17.882/2014, resolve:
Designar o servidor JOÃO AURÉLIO FRANCO MENDES
DE ABREU, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à dis-
posição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe
da Seção de Comunicação Social, código FC-6.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
no uso de suas atribuições legais, bem como o contido no PA nº.
17.884/2014, resolve:
Designar a servidora LÚCIA BEATRIZ CUNHA E CRUZ
ARANTES, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à dis-
posição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de As-
sistente III da Seção de Comunicação Social, código FC-3.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
ATO DE Nº 44, DE 8 DE MAIO DE 2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MI-
NAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Pro-
cesso nº 1404208/2014, assinou o seguinte Ato:
Nº 92, sexta-feira, 16 de maio de 201470ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Concedendo aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, a MARIA DO CARMO AFONSO
CARVALHO, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, lotada na Seção de Administração Predial, em
cargo criado pela Lei nº 8.868/94, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c art. 2º da EC nº 47/2005, sem prejuízo
da percepção da parcela incorporada nos termos da Lei nº 8.911/94
c/c Resolução nº 14.910/94/TSE, Orientação Consultiva nº 21/97 –
DENOR/SRH/MARE, da Lei nº 9.624/98 e da MP nº 2.225-45/01.
WANDER MAROTTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.301, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 23, inciso XXV, do Regimento Interno, e à vista do expediente
protocolado sob o número 13.392/2014, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo efetivo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDA-
DE PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS, NI, do Quadro de Pessoal
Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado pelo
servidor ALAYR MAUÉS MELO SOBRINHO, matricula n.º
30905126, nos termos do artigo 33, VIII, da Lei n.º 8.112/1990,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir
de 09/05/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
PORTARIA Nº 14.303, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 23, inciso XXV, do Regimento Interno, e à vista do expediente
protocolado sob o número 13.586/2014, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo efetivo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDA-
DE OPERAÇÃO DE COMPUTADORES, NI, do Quadro de Pessoal
Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado pelo
servidor SÉRGIO LUIZ DA CUNHA FEIO, matricula n.º 30905324,
nos termos do artigo 33, VIII, da Lei n.º 8.112/1990, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de
09/05/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 320, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Ofício n.º 039/2014 do Juízo Elei-
toral da 98ª Zona, Carnaíba, protocolado sob o n.º 28.941/2014,
resolve
a) dispensar a servidora MARCIONILA BETÂNIA NUNES
MARTINS FERNANDES da Chefia da Função Comissionada, FC-1,
de Chefe do Cartório Eleitoral da 98ª Zona, Carnaíba; b) designar a
servidora SIMONE ALBUQUERQUE FERREIRA DOS SANTOS
para exercer a referida; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de
08/05/2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 321, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Ofício n.º 031/2014 do Juízo Elei-
toral da 72ª Zona, Floresta, protocolado sob o n.º 28.448/2014, re-
solve
a) dispensar a servidora CÁSSIA CRISTINA MARTINS DO
NASCIMENTO, da Chefia da Função Comissionada, FC-1, de Chefe
do Cartório Eleitoral da 72ª Zona, Floresta, nos termos da Portaria
155/2014; b) designar a servidora PRISCILA DE LORENA E
ARAÚJO para exercer a referida função; c) validar os efeitos desta
Portaria a contar de 07/05/2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 328, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
a) dispensar o servidor LÚCIO FLÁVIO DA SILVA SALES
da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório Eleitoral da 37ª
Zona, Palmares; b) designar a servidora MARIA KAROLINA FER-
REIRA ALVES para exercer a referida função; c) esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOSPORTARIA Nº 329, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e resolve
a) dispensar a servidora SYLVIA DALLENE CAMPOS SIL-
VA da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório Eleitoral da
147ª Zona, Jaboatão dos Guararapes; b) designar o servidor AU-
GUSTO CESAR VELOSO SILVA para exercer a referida função; c)
esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA No-138, DE 14 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACE-
DO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
no uso de suas atribuições legais,resolve
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Ana-
lista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
ocupado pelo senhor GELSON LUIS HECK, em virtude de sua posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 19 de maio de
2014.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA No-111, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XXVIII do art. 22 do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12 de dezembro de 2011),
resolve:
Nomear FERNANDA COELHO PUCCI em virtude de ha-
bilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer,
em estágio probatório, o cargo da Categoria Funcional de Analista
Judiciário – Área Judiciária -, na 81a Zona Eleitoral – Papanduva -,
vago em decorrência do falecimento do servidor Wagner de Oliveira
Piedade.
Des. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZDeclarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Administração, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 04, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 30 de abril de 2014, em
virtude de seu ocupante, Leandro Gomes de Freitas, matrícula
316288, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 78, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 06 de
maio de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como
no P.A. N. 06.729/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 08/04/2014, em virtude de sua ocupante, Kellen
Christina de Freitas Gissoni, matrícula n. 315.490, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 07.435/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro de Pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
2/5/2014, em virtude de sua ocupante, Renata Tavares das Neves,
matrícula 316658, haver tomado posse em outro cargo público ina-
cumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 718, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Remover, a pedido, o servidor PETRUS MELLO FERRAZ
E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Corte para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Sexta Região, mediante permuta com a servidora MARIA CLARA
INOJOSA MARCOLINI, Técnico Judiciário – Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Sexta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990,
do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º e art. 13 da
Resolução CSJT nº 110/2012;
II – Conceder Licença Trânsito de 20 (vinte) dias ao servidor
PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, nos termos do artigo 18 da Lei
nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº
11 0 / 2 0 1 2 ;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-
mada pelo candidato Hugo Garcia Pinto Coelho, RG nº 607200-3,
aprovado na 6ª posição da lista dos candidatos com deficiência no
concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Tra-
balho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário – Área Ju-
diciária.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e
o contido nos Ofícios CAF/SRFS nº 176/2014, deste Tribunal, e OF
DG 033/2014, oriundo do TRT da 9ª Região, resolve:
TRIBUNAL D