Diário Oficial da União – Seção 2 – 16-07-2014

16 de julho de 2014
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Ano LV No-134
Brasília – DF, quarta-feira, 16 de julho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 8
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 8
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 9
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 13
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 45
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 48
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 48
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 50
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 53
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 55
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 56
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 57
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 57
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 58
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 58
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 58
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 58
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 59
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 60
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 61
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 61
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 62
Ministério Público da União …………………………………………………… 63
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 66
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 66
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 68
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 73
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 73
Presidência da República.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolveNº 532 -EXONERAR
DÁRIO FREDERICO PASCHE do cargo de Diretor do Departamento
de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saú-
de do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 15 de julho
de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 533 -NOMEAR
ANDRÉA COELHO DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de
Assessora Especial da Ministra de Estado do Meio Ambiente, código
DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No129, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR, a pedido,
WILSON YOCITERU YAMAJI do cargo de Assessor Técnico do
Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete
Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.3, a partir de 15
de julho de 2014.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRE-
TARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no68, de 18 de
fevereiro de 2003, do Secretário-Executivo da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto na Lei no8.025, de12 de abril de 1990, no art. 2oda Lei no10.683, de 28 de maio de2003, no art. 16, do Decreto no980, de 11 de novembro de 1993, e
no art. 18, incisos I e XIII do Regimento Interno da Secretaria-Geral
da Presidência da República, nos termos da Portaria SG nº 340, de 12
de dezembro de 2012, resolve:
No71 -Art. 1oRevogar a permissão de uso do apartamento funcionalno604, do bloco “D”, da SQS 302, em Brasília – DF, outorgada aoSenhor JOSÉ GALVÃO MESQUITA, pela Portaria no019 –
SA/CC/PR, de 20 de janeiro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União no dia seguinte, a partir de 28 de abril de 2014.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
No72 -Art. 1oRevogar a permissão de uso do apartamento funcionalno505, do bloco “D”, da SQS 215, em Brasília – DF, outorgada aSenhora LUCIANA APARECIDA MONTEIRO, pela Portaria no11 6
– SA/CC/PR, de 14 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no dia 17 de março de 2008.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊN-
CIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, nos termos do inciso I do artigo 1º da Portaria nº
67/ABIN/GSIPR de 26 de fevereiro de 2009, resolve:
N
o-146 – Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA YEDA BELEM
DE OLIVEIRA, CPF nº 245.464.023-68, instituída por falecimento
de JOSE AGOSTINHO DE OLIVEIRA, ex-servidor aposentado ma-
trícula ABIN nº 907987, detentor do cargo de Agente Administrativo,
Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão II, pertencente ao quadro de
pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com funda-
mento nos artigos 216, parágrafo 1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218 da
Lei nº 8.112/1990, observada a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, a contar de 22/06/2014, data do óbito. (Pro-
cesso nº 00091.000701/2014-81)
N
o-147 – Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GHYSLAINE MA-
ZZALI POÇAS, CPF nº 144.480.761-72, e a MICAELA DE ME-
NEZES TRAVASSOS, CPF n° 718.132.172-20, instituída por fa-
lecimento de CIRO DA CÂMARA TRAVASSOS, ex-servidor apo-
sentado matrícula ABIN nº 908845, detentor do cargo de Oficial de
Inteligência, Nível Superior, Classe “E”, Padrão III, pertencente ao
quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento nos artigos 216, parágrafo 1º, 217, inciso I, alíneas “a” e
“b”, e 218 da Lei nº 8.112/1990, observada a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 13/06/2014, data do
óbito. (Processo nº 0118000.01113/2014)
DIONE MARIA DALLEDONE MACHADO LUIZ
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No250, DE 15 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00404.004465/2014-09, resolve:
Art. 1º Cessar a concessão da Gratificação Temporária dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE,
do Sistema de Pessoal Civil Sipec Nível Superior, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas con-
cedida ao servidor ALDENIS HENRIQUE SANTOS DE LIMA, Ad-
ministrador, matrícula Siape nº 1836792.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 20142ISSN 1677-7050
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PORTARIA No251, DE 15 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00404.004465/2014-09, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, do Sis-
tema de Pessoal Civil SIPEC Nível Superior, à servidora LUCIANA
ZELIA PORTELA ROMEIRO, Administradora, matrícula Siape nº
1897958, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA No252, DE 15 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00460.000293/2014-11, resolve
DISPENSAR, a pedido,
RENATA SOUSA DE LUCENA MAGALHAES, Advogada da
União, matrícula Siape nº 1578101, do encargo de substituta eventual
de Procurador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria da União
no Estado do Maranhão.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA No253, DE 15 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00460.000293/2014-11,
resolveDESIGNAR
FABRICIO SANTOS DIAS, Advogado da União, matrícula Siape nº
1553307, para exercer o encargo de substituto eventual de Procu-
rador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria da União no Estado
do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 254, DE 15 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve:
Art. 1oIndicar, para compor o Comitê Gestor Regional de
Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, junto ao
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Procurador Federal RO-
DRIGO OCTAVIO LEONIDAS KAHN DA SILVEIRA, lotado na
Procuradoria Regional Federal/SP.
Art. 2º Incumbe ao representante da Advocacia-Geral da
União junto ao Comitê:
I – informar aos titulares da Procuradoria-Regional da União
da 3ª Região, da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, da Con-
sultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo e da Consultoria
Jurídica da União no Estado do Mato Grosso do Sul acerca das
deliberações e decisões do Comitê, assim como das demais infor-
mações relevantes sobre o Sistema;
II – encaminhar as questões suscitadas pelos órgãos mencio-
nados no inciso I, relacionadas às demandas corretivas, evolutivas e
adaptativas do Sistema, para conhecimento e apreciação pelo Comitê;
III – encaminhar relatório bimestral ao Gabinete do Advo-
gado-Geral da União sobre as reuniões e deliberações do Comitê,
bem como sobre as proposições apresentadas pela AGU.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA No255, DE 15 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00400.001094/2014-35, resolve
NOMEAR
JULIANA FERRAZ DINIZ, Advogada da União, matrícula Siape nº
1565537, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Assuntos Adminis-
trativos e Pessoal do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA No256, DE 15 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00400.001094/2014-35,
resolve
DISPENSAR
THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Procurador Federal, ma-
trícula Siape nº 1585409, do encargo de substituto eventual de Di-
retor, código DAS 101.5, do Departamento de Assuntos Jurídicos
interno da Advocacia-Geral da União, a contar de 11 de julho de
2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA No257, DE 15 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00400.001094/2014-35,
resolve
DESIGNAR
JULIANA FERRAZ DINIZ, Advogada da União, matrícula Siape nº
1565537, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretor,
código DAS 101.5, do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de substituta
que atualmente ocupa.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA No258, DE 15 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00400.001094/2014-35,
resolve
DESIGNAR
GUSTAVO MEIRA BORGES, Advogado da União, matrícula Siape
nº 1812862, para exercer o encargo de substituto eventual de Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de As-
suntos Administrativos e Pessoal do Departamento de Assuntos Ju-
rídicos Internos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regula-
mentares do titular e na vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA No259, DE 15 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00404.004732/2014-30,
resolve
DISPENSAR
EMERSON LUIZ DE CASTRO ASSUNÇÃO, Agente Administra-
tivo, matrícula Siape nº 1704106, do encargo de substituto eventual
de Coordenador-Geral de Projetos, código DAS 101.4, do Depar-
tamento de Gestão Estratégica, a contar de 24 de junho de 2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 15 de julho de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00407.004072/2014-67. Afastamento do
país do Procurador Federal MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS,
matrícula Siape nº 1311313, no desempenho da função de Procu-
rador-Geral Federal, para participar do Curso Senior Managers in
Government, promovido pela Universidade de Harvard, em Cam-
bridge, Massachussetts, nos Estados Unidos da América, no período
de 20/07/2014 a 08/08/2014, com ônus limitado para a Advocacia-
Geral da União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
RETIFICAÇÃO
No Despacho de afastamento do País do Procurador Federal
ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de junho de 2014, Seção 2, pág. 4, onde se lê:”… de
23 a 27 de junho de 2014, …”, leia-se: “… de 22 a 28 de junho de
2014, incluindo o trânsito…”.
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 290, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 31 de
janeiro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: ANTÔNIO CÉSAR SILVA MALLET
Matrícula SIAPE: 1124171
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Função/cargo: Superintendente de Medicamentos e Produtos Bioló-
gicos, código CGE II
Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00407.003293/2012-56
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 504, DE 1º DE JULHO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º de
junho de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: BRUNO FARO ELOY DUNDA
Matrícula Siape: 1379299
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis no Estado da Paraíba
Função/cargo: Superintendente, código DAS 101.4
Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00407.002992/2012-89
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
PORTARIA Nº 510, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 15 de
dezembro de 2013, a seguinte cessão:
Servidor: RICARDO CARDOSO ALVES MEIRELES
Matrícula Siape: 0235064
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Função/cargo: Diretor de Programa, DAS 101.5
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.011343/2010-77
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 524, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00436.002773/2014-14, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CRISTINA
LUCK, matrícula Siape nº 901689, ocupante do cargo de Procuradora
Federal, Categoria Especial, código da vaga 523666, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, cor-
respondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No525, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00405.003772/2014-54, resolve
DESIGNAR
GISLAINE VIEIRA BERG GENEHR, Advogada da União, matrí-
cula Siape nº 1742322, para exercer o encargo de substituta eventual
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Seccional
da União em Santa Maria/RS, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular Mauro Venturini Cavedon e na vacância
do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No526, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.003480/2014-21, resolve
Conceder aposentadoria por invalidez a EDSON MARINHO,
matrícula Siape nº 1069276, ocupante do cargo de Procurador Fe-
deral, Categoria Especial, código da vaga 720579, com fundamento
no art. 40, inciso I, § 1º da Constituição Federal, redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no seu
§ 21, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005; combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de
2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março
de 2012, e no art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com paridade e proventos integrais correspon-
dentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo acima mencionado.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No527, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.001094/2014-35, resolve
EXONERAR
ELIAS HIGINO DOS SANTOS NETO, Advogado da União, ma-
trícula Siape nº 1578132, do cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e
Pessoal do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos, ficando
dispensado do encargo que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No528, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.001094/2014-35, resolve
NOMEAR
NICOLAS TRINDADE DA SILVA, Advogado da União, matrícula
Siape nº 2028431, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Adminis-
trativos e Pessoal do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No529, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.001094/2014-35, resolve
EXONERAR
FERNANDO MACHADO DE BRITTO GUIMARÃES, Advogado
da União, matrícula Siape nº 1332741, do cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos
Administrativos e Pessoal do Departamento de Assuntos Jurídicos
Internos.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No530, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.001094/2014-35, resolve
NOMEAR
FERNANDO QUINTÃO MENDES MOTA, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1742583, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos
Administrativos e Pessoal do Departamento de Assuntos Jurídicos
Internos.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No531, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.001094/2014-35, resolve
NOMEAR
GUILHERME FARIAS FLORENTINO, Advogado da União, ma-
trícula Siape nº 2028557, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos
Administrativos e Pessoal do Departamento de Assuntos Jurídicos
Internos.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No532, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00400.001094/2014-35, resolve
DESIGNAR
NICOLAS TRINDADE DA SILVA, Advogado da União, matrícula
Siape nº 2028431, para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos
Administrativos Pessoal do Departamento de Assuntos Jurídicos In-
ternos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular Guilherme Farias Florentino e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 533, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃOno uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.004732/2014-30, resolve
EXONERAR
EMERSON LUIZ DE CASTRO ASSUNÇÃO, Agente Administra-
tivo, matrícula Siape nº 1704106, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, do Departamento de Controle Concen-
trado de Constitucionalidade, da Secretaria-Geral de Contencioso.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No534, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.004740/2014-86, resolve
DISPENSAR, a pedido,
CAROLINA SABOIA FONTENELE E SILVA, Procuradora Federal,
matrícula Siape nº 1635549, da função de Chefe de Setor, código FG-
2, do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal,
ficando dispensada também, do encargo de substituta eventual de
Chefe de Divisão, a contar de 30 de maio de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 20144ISSN 1677-7050
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2
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.552, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o inciso IV do art. 18 da Lei
nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve efetivar a seguinte
cessão:
Servidor: DUQUE DANTAS
Cargo: Técnico de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 93708
Origem: Controladoria-Geral da União
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Cargo ocupado: Assessor do Ministro, código DAS 102.4
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c inciso IV do
art. 18 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n°: 00190.011728/2014-81
JORGE HAGE SOBRINHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.674 de 02/09/2013, publicada no DOU nº
170 de 03/09/2013, Seção 2, p. 3:
Onde se lê:”Art. 1º Designar para compor a Comissão de
Avaliação do Termo de Parceria CGU nº 04/2011″.
Leia-se:”Art. 1º Designar para compor a Comissão de Ava-
liação do Termo de Parceria CGU nº 15/2011″, mantendo, por con-
seguinte os mesmos integrantes do ato anterior.
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.549, DE 15 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos II e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 85, de 17 de janeiro de 2014,
publicada no D.O.U. nº 13, Seção 2, p. 3/4, de 20 de janeiro de 2014,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
1.077, de 16 de maio de 2014, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2,
p. 3, de 19 de maio de 2014, referente ao Processo nº
00190.035952/2008-10, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 03/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 8 de julho de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.550, DE 15 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; o artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de
30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 304, de 14 de fevereiro de
2013, publicada no D.O.U. nº 31, Seção 2, p. 8, de 15 de fevereiro de
2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 367, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 40, Seção
2, p. 2, de 26 de fevereiro de 2014, referente ao Processo
00190.032715/2012-83, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 02/CPAD/CRG/CGU-PR, de 8 de julho de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA Nº 51, DE 15 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no Art. 1º da Portaria Nº 1.056, de
11 de junho de 2003 e o Decreto Nº 7.261, de 21 de agosto de 2010,
resolve:NOMEAR,
LUIZ CLAUDIO BARCELOS, para cargo de Gerente de Projeto,
Código DAS 101.4, na Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe
a Portaria 1.517, de 04 de agosto de 2011, resolve:
Nº 439 – Art. 1º – Designar os seguintes servidores para compor o
Comitê de Tecnologia da Informação – CTI da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República:
I – Gabinete da Ministra:
a) Titular – Denilda Uchôa de Oliveira
b) Suplente – Marisa Fonseca da Cunha
II – Secretaria Executiva:
a) Titular – Rodrigo Torres de Araújo Lima
b) Suplente – Renata Pinho Studart Gomes
III – Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos:
a) Titular – Samanda Alves Freitas
b) Suplente – Adriana Escorse de Moraes
IV – Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Crian-
ça e do Adolescente:
a) Titular – José Rafael Miranda
b) Suplente – Laurenice Alves de Castro
V – Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa
com Deficiência:
a) Titular – Sérgio Paulo da Silveira Nascimento
b) Suplente – Rodrigo Abreu de Freitas
VI – Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos:
a) Titular – Daniela dos Santos Alvarenga
b) Suplente – Alexandre Avelino Pereira
VII – Coordenação-Geral do Disque Direitos Humanos:
a) Titular – Sidnei Sousa Costa
b) Suplente – Irina Karla Bacci
VIII – Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação:
a) Titular – Wesley Rodrigo Couto Lira
b) Suplente – Daniel Miranda Pontes Rogerio
IX – Coordenação-Geral do Observatório Nacional dos Di-
reitos da Criança e do Adolescente:
a) Titular – João Henrique Suhet de Mesquita
b) Suplente – Laurenice Alves de Castro
X – Coordenação-Geral do Sistema de Informações da Pes-
soa com Deficiência:
a) Titular – João Paulo Gurgel Rodrigues
b) Suplente – Giovana Bertolini
XI – Divisão de Administração e Recursos de Logística:
a) Titular – Celson Carlos Martins Júnior
b) Suplente – Darlan Henrique da Silva Venturelli
XII – Coordenação-Geral de Informações e Indicadores em
Direitos Humanos:
a) Titular – Fernanda Teixeira Reis
b) Suplente – Aurélio Marques Cepeda Filho
Art. 2º Revoga-se a Portaria Nº 1.270, de 14 de novembro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 440 – EXONERAR,
DANILO VERGANI MACHADO, do cargo de Coordenador da Co-
ordenação-Geral de Acessibilidade do Departamento de Políticas Te-
máticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Na-
cional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Se-
cretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.3, a partir de 10 de julho de 2014.Nº 441 -NOMEAR,
AMANDA RABELO CARVALHO, para exercer o cargo de Co-
ordenadora da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da Pes-
soa com Deficiência do Departamento de Políticas Temáticas dos
Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional de Pro-
moção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Di-
reitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.3.
Nº 442 – NOMEAR,
LUIZA DE ANDRADE PENIDO, para exercer o cargo de Coor-
denadora da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa
com Deficiência do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos
da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional de Promoção dos
Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Hu-
manos da Presidência da República, código DAS 101.3, ficando dis-
pensada da função de Supervisor que atualmente ocupa.
Nº 443 – NOMEAR,
SIDNEI SOUSA COSTA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral
do Disque Direitos Humanos do Departamento de Ouvidoria Nacional
de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Pre-
sidência da República, código DAS 101.4, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Nº 444 -NOMEAR,
SAMANDA ALVES DE FREITAS, para exercer o cargo de Coor-
denadora-Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis
e Transexuais do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos
da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, có-
digo DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
IDELI SALVATTI
DESPACHO DA MINISTRA
Em 15 de julho de 2014
Processo no00005.005883/2014-16. Afastamento do País do servidor
FRANCISCO GEORGE DE LIMA BESERRA, Coordenador-Geral
de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes,
código 101.4, para participar do Programa de Intercâmbio Judicial
Brasil-EUA sobre Subtração Internacional de Crianças, que será rea-
lizada em Washington, Saint Louis, Sacramento/Estados Unidos da
América, no período de 09 a 21/08/2014, incluindo trânsito, com
ônus. Autorizo.
IDELI SALVATTI
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-
vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
Nº 23 – EXONERARa pedido,
BRUNA BONTEMPO TAVEIRA do Cargo de Assessor,código DAS
102.4, que exerce na Chefia de Gabinete da Vice-Presidência da
República.
Nº 24 – EXONERARa pedido,
BERNARDO GUSTAVO DE CASTRO do Cargo de Assessor,có-
digo DAS 102.4, que exerce na Assessoria de Comunicação Social da
Vice-Presidência da República.
Nº 25 – NOMEAR
CINTIA BORBA NOGUEIRA no cargo de Assessor,código DAS
102.4, na Chefia de Gabinete da Vice-Presidência da República, fi-
cando exonerada do Cargo de Oficial de Gabinete DAS 102.1, que
atualmente exerce na Assessoria Administrativa.
Nº 26 – NOMEAR
NEIDE APARECIDA SANTOS para exercer o cargo de Assessor
Técnico código DAS 102.3,na Assessoria Administrativa da Vice-
Presidência da República, ficando dispensada da função de Assis-
tente, código RGA-IV que atualmente ocupa.
Nº 27 – NOMEAR
DENISE SILVA DOS REIS LEAL para exercer o cargo de Assessor,
código DAS 102.4, na Assessoria Administrativa da Vice-Presidência
da República, ficando exonerada do cargo de Assessor Técnico, có-
digo DAS 102.3 que atualmente ocupa.
NARA DE DEUS VIEIRA
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 150, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1.º da Portaria
n. 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
NOMEAR
JOHN WEBER ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral
de Convênios do Departamento de Outorgas da Secretaria de Política
Regulatória de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil da Pre-
sidência da República, código DAS 101.4, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 15 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 10 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de RONALDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI,
matrícula SIAPE n.º 1815934, Técnico em Regulação de Aviação
Civil, GABRIEL DÂMASO MURTA, matrícula SIAPE n.º 1764471,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, e WANTHUYR JOSÉ
ZANOTTI FILHO, matrícula SIAPE n.º 2439532, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, todos servidores da ANAC, a fim de
participarem da Avaliação Inicial do Simulador de Voo de ATR 72-
600 do operador Avianca Aerovias del Continente Americano S.A., em
Bogotá – Colômbia, no período de 31 de julho a 6 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00065.079302/2014-60.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 10 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de JOÃO RAFAEL ANDRADE DE COLO-
NESE, matrícula SIAPE n.º 2437738, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no
período de 31 de julho a 11 de agosto de 2014, inclusive trânsito, a
fim de realizar Inspeção de Vigilância em Centro de Treinamento de
Aviação Civil (CTAC) e Inspeção de Vigilância de Programa de
Treinamento do CTAC Flight Safety International (FSI), e RODRIGO
CAVALCANTE NUNES MORAES, matrícula SIAPE n.º 1737478,
Técnico em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), no período de 31 de julho a 5 de agosto de
2014, inclusive trânsito, a fim de realizar Inspeção de Vigilância em
Centro de Treinamento de Aviação Civil (CTAC) Flight Safety In-
ternational (FSI), ambos em Dallas – Texas – EUA, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00065.080133/2014-19.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 10 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de ARI NEVES GUIMARÃES JUNIOR, ma-
trícula SIAPE n.º 2442618, cargo comissionado código CCT-III, e
RAFAEL KOELER, matrícula SIAPE n.º 1439036, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, ambos servidores da ANAC, a fim de
participarem do “Curso de Inspector Gubernamental de Operaciones
(GSI/OPS) oferecido pela International Civil Aviation Organization
(ICAO)”, em Assunção – Paraguai, no período de 10 a 23 de agosto
de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00065.072256/2014-78.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 10 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de HAROLDO MONTEIRO CRISTOVÃO, ma-trícula SIAPE n.º 2439313, cargo comissionado código CCT-IV, e
AUREO DE MORAIS VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º
1764070, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ambos ser-
vidores da ANAC, a fim de realizarem visitas técnicas visando a
implantação de Acordo Bilateral ANAC/European Aviation Safety
Agency (EASA), em Frankfurt – Alemanha, no período de 23 a 26 de
agosto de 2014, e Lisboa – Portugal, no período de 26 a 30 de agosto
de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00065.079449/2014-50.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 10 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de EDUARDO ROLLIN PINHEIRO, matrícula
SIAPE n.º 1442025, cargo comissionado código CCT-IV, servidor da
ANAC, a fim de realizar Inspeção de Vigilância em Estação de Linha
na empresa ABSA -Aerolinhas Brasileiras S.A., em Miami – Flórida
– EUA, no período de 25 a 30 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.076378/2014-33.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA Nº 50, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de
2013, resolve
NOMEAR
JOSEFA HERCULANO ALVES para exercer o cargo de Assistente
no Gabinete da Secretaria-Executiva desta Secretaria, código DAS
102.2.
NELSON HERVEY COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 17, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA
MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Portaria no81/GM/SMPE/PR, publicada no DOU de 26 de setembrode 2013, bem como no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
DESIGNAR
ADALTON VIEIRA E SILVA para substituir o Chefe da Divisão da
Coordenação da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Finanças do Departamento de Administração Interna da Secretaria-
Executiva desta Secretaria, em seus afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a
Portaria nº 8, de 12 de novembro de 2013.
NELSON HERVEY COSTANº 687 – Nomear GUILSON BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE n
o
1047479, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo, código DAS 101.2, da Superintendência Fe-
deral de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás.
Nº 688 – Nomear JORGE AUGUSTO SZCZYPIOR, matrícula SIA-
PE n
o10103, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Fiscalização de Insumos Agrícolas, código DAS 101.1, da Su-
perintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Paraná.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 4 de março de 2010, resolve:
Nº 689 – Designar HUDSON CAVALCANTE DE ARAÚJO, ma-
trícula SIAPE n
o1483193, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Prestação de Contas, código DAS 101.4, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 4 de março de
2010, resolve:
Nº 690 – Dispensar THIAGO PIRES LEMOS, matrícula SIAPE n
o
1801197, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo
FG-2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva.
Nº 691 – Designar ROBERTO LEONARDO PORTO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n
o1775076, para exercer a Função Gratificada de
Assistente Intermediário, símbolo FG-2, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 692 – Dispensar DIOGO PIERANGELI CARVALHO, matrícula
SIAPE n
o1573566, da Função Gratificada de Assistente Interme-
diário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrope-
cuário e Cooperativismo.
Nº 693 – Designar MARCELO AUGUSTO DE FREITAS, matrícula
SIAPE n
o1574477, para exercer a Função Gratificada de Assistente
Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 694 – Dispensar ADILON ARAÚJO COSTA, matrícula SIAPE n
o
30285, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Pesquisa e Di-
fusão Tecnológica, símbolo FG-2, da Gerência de Desenvolvimento
da Região Cacaueira no Estado do Amazonas, da Comissão Executiva
do Plano da Lavoura Cacaueira.
Nº 695 – Designar WESLEY FAZZIONI DE MELO, matrícula SIA-
PE n
o29226, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Pesquisa e Difusão Tecnológica, símbolo FG-2, da Gerência de De-
senvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Amazonas, da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
Nº 696 – Designar JORGE LUIZ JACOMELI, matrícula SIAPE n
o
32351, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório
Regional de Assistência Técnica e Extensão Rural em Ariquemes,
símbolo FG-1, da Divisão do Centro de Assistência Técnica e Ex-
tensão Rural, da Superintendência de Desenvolvimento da Região
Cacaueira no Estado de Rondônia, da Comissão Executiva do Plano
da Lavoura Cacaueira.
Nº 697 – Designar JOSÉ RAYMUNDO PIRES MEDEIROS, ma-
trícula SIAPE n
o32429, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do Escritório Regional de Assistência Técnica e Extensão Rural em
Jí-Paraná, símbolo FG-1, da Divisão do Centro de Assistência Téc-
nica e Extensão Rural, da Superintendência de Desenvolvimento da
Região Cacaueira no Estado de Rondônia, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira.
Nº 698 – Designar NILTOM LUIZ BRANDÃO TOLEDO, matrícula
SIAPE n
o32085, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Escritório Regional de Assistência Técnica e Extensão Rural em
Cacoal, símbolo FG-1, da Divisão do Centro de Assistência Técnica
e Extensão Rural, da Superintendência de Desenvolvimento da Re-
gião Cacaueira no Estado de Rondônia, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira.
Nº 699 – Designar ACÁCIO DE PAULA SILVA, matrícula SIAPE n
o
31833, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Estação Ex-
perimental de Ouro Preto D’Oeste, símbolo FG-2, da Divisão do
Centro de Pesquisas do Cacau, da Superintendência de Desenvol-
vimento da Região Cacaueira no Estado de Rondônia, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 4
de março de 2010, resolve:
Nº 685 – Exonerar, a pedido, a partir de 23 de junho de 2014,
EDWARD FONSECA DE LIMA do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Logística e
Serviços Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, da Secretaria-Executiva.
Nº 686 – Nomear NATÉRCIA DE OLIVEIRA GOMES SILVA para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 20146ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 700 – Designar FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA CORREA,
matrícula SIAPE no32362, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Setor de Geração de Tecnologia, símbolo FG-2, da Divisão
do Centro de Pesquisas do Cacau, da Superintendência de Desen-
volvimento da Região Cacaueira no Estado de Rondônia, da Co-
missão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 7
o, do Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003, re-
solve:
Nº 701 – Dispensar, a partir de 20 de junho de 2014, ALEXANDRE
FERREIRA PONTE, matrícula SIAPE n
o1797316, da Função Co-
missionada Técnica de Analista de Desenvolvimento Agropecuário,
código FCT-5, da Secretaria-Executiva.
Nº 702 – Designar THIAGO PIRES LEMOS, matrícula SIAPE n
o
1801197, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de
Desenvolvimento Agropecuário, código FCT-5, da Secretaria-Exe-
cutiva.
Nº 703 – Dispensar NILTOM LUIZ BRANDÃO TOLEDO, matrícula
SIAPE n
o32085, da Função Comissionada Técnica de Analista de
Planejamento e Gestão, código FCT-7, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira.
Nº 704 – Designar NEMÉSIO GUEDES BRANDÃO, matrícula SIA-
PE n
o29394, para exercer a Função Comissionada Técnica de Ana-
lista de Planejamento e Gestão, código FCT-7, da Comissão Exe-
cutiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
Nº 705 – Dispensar WALMIRO JOSÉ CAETANO, matrícula SIAPE
n
o753830, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão
Administrativa IV, código FCT-15, da Comissão Executiva do Plano
da Lavoura Cacaueira.
Nº 706 – Designar CARLOS CUNHA VASCONCELOS, matrícula
SIAPE n
o31814, para exercer a Função Comissionada Técnica de
Técnico em Gestão Administrativa IV, código FCT-15, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no Decreto n
o6.932, de 11 de agosto de 2009, na Instrução
Normativa SEGEP/MPOG no1, de 6 de janeiro de 2010, no Me-
morando no190/2014/GAB/SPA/MAPA, de 15 de abril de 2014, no
Memorando no180/2014/GAB/DIRET/CEPLAC, e o que consta do
Processo no21000.003081/2013-01, resolve:
Nº 707 – Art. 1
oDesignar LUCIANA GONTIJO PIMENTA como
representante da Secretaria de Política Agrícola – SPA/MAPA junto
ao Comitê Técnico da Carta de Serviços ao Cidadão, em substituição
a Iara Viveiros Lima, designada pela Portaria n
o431, de 20 de junho
de 2013.
Art. 2
oDesignar ABDON ROCHA BRANDÃO como re-
presentante da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira –
CEPLAC/MAPA junto ao Comitê Técnico da Carta de Serviços ao
Cidadão, em substituição a Renata Lima de Carvalho, designada pela
Portaria n
o546, de 17 de julho de 2013.
Art. 3oDesignar MARIA ELIN COQUEIRO DANIN TO-
KARSKI como representante da Coordenação-Geral de Planejamento
e Gestão – CGPLAN/SPOA/SE junto ao Comitê Técnico da Carta de
Serviços ao Cidadão, em substituição a Lucilane Cardozo de Al-
meida, designada pela Portaria n
o431, de 20 de junho de 2013.
Art. 4oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 2
o, inciso III, do Decreto no4.734, de 11 de junho
de 2003, com fundamento no art. 34, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro 1990, e tendo em vista o que consta do Processo no
21000.004350/2014-29, resolve
Nº 708 – Exonerar, a pedido, a partir de 27 de junho de 2014,
SAMARONE FORTUNATO MARINS ARITA, matrícula SIAPE n
o
1932823, do cargo efetivo de Agente Administrativo, classe A, pa-
drão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 15 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário JORGE CAETANO JÚNIOR, do Qua-
dro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Coorde-
nador-Geral de Apoio Laboratorial – CGGAL, lotado no(a) Secretaria
de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da “Me-
eting of the OIE Terrestrial Animal Health Standards Commission”,
em Paris, República Francesa, no período de 7 a 20.9.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.004686/2014-91)Autoriza o(a) Bacharel em Relações Internacionais RUI SA-
MARCOS LORA, Cargo Comissionado, exercendo a função de Co-
ordenação-Geral da OMC, lotado(a) no(a) Secretaria de Relações
Internacionais do Agronegócio – SRI, tenha o seu prazo de per-
manência no exterior homologado e prorrogado de 13 a 18.7.2014, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de continuar
na missão para acompanhar e Assessorar o Secretário de Relações
Internacionais do MAPA, durante as reuniões preparatórias às 37ª
Sessão da Comissão do Codex Alimentarius (CAC) e de reuniões
bilaterais neste mesmo evento, em Genebra, Confederação Suíça, com
ônus para o(a) PI: MISSÕES 13/SRI. (Processo n° 21000.
004446/2014-97)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ DE OLI-
VEIRA MENDONÇA, do Quadro Permanente deste Ministério, lo-
tado no(a) Laboratório Nacional Agropecuário – LANAGRO/SP, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de Treinamento em Rede Internacional de La-
boratório de Diagnóstico, a ser realizado no Laboratório Nacional de
Serviços Veterinários do Serviço de Inspeção em Saúde Animal e
Vegetal (APHIS), no Ministério da Agricultura dos EUA (USDA), em
Ames, Iowa, Estados Unidos da América, no período de 1 a
15.8.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003803/2014-08)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCUS VI-
NÍCIUS SEGURADO COELHO, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, exercendo a função de Coordenador de Biossegurança de
OGM, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de Reunião Técnica sobre Presença de OGM
em baixos níveis (Low Level Presence), organizada pelo Centro de
Avaliação de Risco Ambiental (Center for Environmental Risk As-
sessment – CERA), em Santiago, República do Chile, no período de
23 a 26.7.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.004707/2014-
79)
Autoriza o(a) Meteorologista LUIZ CAVALCANTI, do Qua-
dro do INMET, lotado no(a) Instituto Nacional de Meteorologia –
INMET, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar de atividade de Capacitação de
Técnicos em Previsão do Tempo no âmbito do Projeto de Coo-
peraçãoTécnica Trilateral Brasil-Moçambique-Alemanha “Fortaleci-
mento da Gestão de Riscos de Calamidades nas Bacias dos RIos Búsi,
Save e Zonas Costeiras”, em Maputo, República de Moçambique, no
período de 1 a 9.8.2014, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n°
21000. 004685/2014-47)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ FELIPE
CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente des-
te Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA
, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Reunião Técnica sobre Presença de OGM
em baixos níveis (Low Level Presence), organizada pelo Centro de
Avaliação de Risco Ambiental (Center for Environmental Risk As-
sessment – CERA), em Santiago, República do Chile, no período de
23 a 26.07.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.004706/2014-24)
Autoriza o(a) Meteorologista EDMUNDO WALLACE
MONTEIRO LUCAS, Servidor do Quadro do INMET, lotado no(a)
Instituto Nacional de Meteorologista – INMET, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar do Workshop Regional sobre Gestão de Redes de Estações
Hidrometeorológicas Automáticas, em Santa Cruz de la Sierra, Re-
pública da Bolívia, no período de 24 a 30.08.2014, com ônus li-
mitado. (Processo n° 21000.004820/2014-54)
Autoriza o(a) Mestre em Gestão do Conhecimento e Tec-
nologia da Informação EDNA MATSUNAGA DE MENEZES, do
Quadro da CONAB, lotado no(a) Companhia Nacional de Abas-
tecimento , a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da reunião com Diretor de
Política Agrícola e Informações da Conab com representantes do
USDA, e da Reunião Ordinária do Comitê Executivo da Organização
de Informação de Mercado das Américas – OIMA, em Washington,
Estados Unidos da América, no período de 04 a 09.08.2014, com
ônus para o(a) CONAB. (Processo n° 21000.004808/2014-40)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOÃO MARCELO IN-
TINI, do Quadro da CONAB, lotado no(a) Companhia Nacional de
Abastecimento – CONAB, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião com
representantes do USDA (Departamento de Agricultura dos Estados
Unidos), e da Reunião OIrdinária do Comitê Executivo da Orga-
nização de Informação de Mercado das Américas – OIMA, em
Washington, Estado Unidos da América, no período de 04 a
09.08.2014, com ônus para o(a) CONAB. (Processo n°
21000.004809/2014-94)
Autoriza o(a) Engenheiro Florestal ERICH GOMES
SCHAITZA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Sede/SRI, tenha o seu prazo de permanência no exterior
homologado de 23 a 28.02.2014, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, que participou da segunda e terceira etapa do processo
seletivo de adidos agrícolas realizado em Brasília, e teve seu retorno
à Acra/Gana, onde cumpre missão da EMBRAPA, Brasil e República
de Gana, com ônus para o(a) PI:GESTADIDO13/SRI. (Processo n°
2 1 0 0 0 . 0 11 9 5 / 2 0 1 4 – 9 9 )
Autoriza o(a) Famacêutica MARTHA ZAVARIZ DE MI-
RANDA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Trigo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de proferir palestra no “Seminario Inter-
nacional Un Siglo de Mejoramiento de Trigo en La Estanzuela”, em
Colonia Del Sacramento, República Oriental do Uruguai, no período
de 26 a 30.8.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.
004649/2014-83)Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos LOURDES MARIA
CORRÊA CABRAL, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Agroindustria de Alimentos, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de par-
ticipar do 3rd International Conference and Exhibition on Food Pro-
cessing and Technology, em Las Vegas, realizar visita técnica e reu-
nião com pesquisadores de laboratórios da Universidade de Texas
A&M Dr. Ricardo Elesbão e Carlos Lazarini, Labex EUA, em Col-
lege Station, realizar visita técnica ao Laboratório Healthy Processed
Foods Research, no Western Regional Center, a convite da Dra. Tara
McHugh, onde será proferida palestra sobre as principais linhas de
pesquisa da Embrapa Agroindústrias de Alimentos, em Albany, Es-
tados Unidos da América, no período de 19.7 a 31.7.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000. 004651/2014-52)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo THIAGO LÍVIO PES-
SOA OLIVEIRA DE SOUZA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar
trabalho “Genetically enginnered virus resistant common bean de-
veloped by Embrapa (Brazil): partial results of final field trials” na
Sessão “Agricultural Biotechnology: Development and Apllication
Advances” do “13th IUPAC International Congress of Pesticide Che-
mistry” que integra o evento (248th American Chemcal Society Na-
tional Meeting), em São Francisco, Califórnia, Estados Unidos da
América, no período de 9 a 16.8.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000. 004650/2014-16)
Autoriza o(a) Engenheiro Florestal IVAR WENDLING, con-
tratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Flo-
restas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de proferir palestra “Macropropagación de especies
forestales, resultados y usos de técnicas en el Brasil” no Seminario
Forestal Internacional “Manejo Forestal y Biologia Reproductiva de
Especies Forestales Nativas”, em Iquitos, República do Peru, no pe-
ríodo de 21 a 26.7.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.
004652/2014-05)
Autoriza o(a) Bióloga FERNANDA VIDIGAL DUARTE
SOUZA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Mandioca Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do dis-
posto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de conduzir Reunião
Técnica do Projeto “Cryopreservation technology applicable to the
Pineapple Gemplasm Cpllection using droplet vitrification of apices
for long trm conservation and duplication”/LAC-Brazil Marketplace e
ministrar treinamento na técnica de “Droplet Vitrificacion” nos mol-
des realizados no Laboratório Brasileiro, em Ciego de Ávila, Re-
pública de Cuba, no período de 18 a 28.7.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000. 004662/2014-32)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo HUGO BRUNO COR-
REA MOLINARI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita no
Centro Internacional de Pesquisas para Ciências Agrárias do Japão
(JIRCAS), em Tsukuba, Ibaraki, Japão, no período de 20.7 a
2.8.2014, com ônus para o(a) Diretoria Executiva de P&D – Fonte
0100. (Processo n° 21000.004653/2014-41)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma/Doutorado CLÁUDIA
VIEIRA GODOY, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de proferir palestra sobre resistência
de fungicidas a ferrugem asiática no 13º IUPAC – Congresso In-
ternacional de Pesticidas Químicos, em São Francisco, Estados Uni-
dos da América, no período de 9 a 16.8.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000. 004657/2014-20)
Autoriza o(a) Médica Veterinária NATALIA INAGAKI DE
ALBUQUERQUE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Amazônia Oriental, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do XI
Congresso Internacional de Manejo de Fauna Silvestre na Amazônia
e América Latina e realizar visita a produtores de animais silvestres,
em Port-of-Spain, República de Trinidad e Tobago, no período de 16
a 27.8.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 004656/2014-
85)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma JOYCE MARIA GUI-
MARÃES MONTEIRO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentar tra-
balho no Workshop Internacional “Lições aprendidas sobre como
enfrentar os efeitos de eventos hidrometeorológicos extremos em sis-
temas agrícolas, em Guayaquil, República do Equador, no período de
29.7 a 3.8.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.
004654/2014-96)
Autoriza o(a) Bacharel em Relações Internacionais ADRIA-
NA MESQUITA CORRÊA BUENO, contratado(a) pela EMBRAPA,
sob o regime de CLT, lotado no(a) SRI/Sede, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
missão de finalização de documento do Projeto “Fortalecimento tec-
nológico e difusão de boas práticas agrícolas para o algodão em
países do C-4 e no Togo”, em Lomé, República Togolesa, no período
de 19.7 a 2.8.2014, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n°
21000. 004644/2014-51)
Autoriza o(a) Engenheira Agronôma MARIA DE LOUR-
DES MENDONÇA SANTOS BREFIN, contratado(a) pela EMBRA-
PA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Solos, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da Segunda Plenária da Assembléia Geral da Aliança Global para o
Solo (GSP) e de reunião interna com parceiros e representantes da
EMBRAPA na FAO, em Roma, República Italiana, no período de 20
a 27.7.2014, com ônus para o(a) Diretoria de Pesquisa & Desen-
volvimento da EMBRAPA. (Processo n° 21000. 004643/2014-14)
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 20147ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autoriza o(a) Dr. em Genética e Melhoramento de Plantas
EDSON PERITO AMORIM, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime de CLT, lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do XXIX Congresso Internacional de Horticultura, em Bris-
bane, Comunidade da Austrália, no período de 15 a 24.8.2014, com
ônus para o(a) EMBRAPA – Projeto MPII 02.10.07.001.00.02. (Pro-
cesso n° 2100. 004646/2014-40)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA No-41, DE 14 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO
NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 44, do Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2010 e o que consta o processo
21004.000135/2014 – 19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora Maria Mirtes Guedes, matrícula SIAPE 22438, ocupante
do cargo efetivo de Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão III, pertencente
ao quadro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
MAPA, com fundamento no artigo 6º, EC nº 41/2003.
ANTONIO CESAR LAZZARE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
Nº 192 – Conceder pensão vitalícia a ALICE PIRES DE SOUZA, na
qualidade de companheira, com fundamento no art. 217, inciso I,
alínea “c” da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso I, da Lei10.887/2004, a partir de 3/6/2014, data do óbito do ex-servidor, no
cargo de Motorista Oficial, código NI-481262, classe S, padrão III,
deste Ministério, MARCELINO DE LIMA.
Nº 193 – Conceder pensão vitalícia a IRIS SILVA RODRIGUES, na
qualidade de viúva, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”
da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, a
partir de 27/6/2014, data do óbito do ex-servidor, no cargo de Agente
de Atividades Agropecuárias, código NI-438002, classe S, padrão I,
deste Ministério, MARCONDES RODRIGUES
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA N
o-196, DE 14 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia a RUFINA ANUNCIAÇÃO DE
SOUSA MATTOS, na qualidade de viúva, com fundamento no art.
217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso
I, da Lei 10.887/2004, a partir de 6/7/2014, data do óbito do ex-ser-
vidor, no cargo de Agente Administrativo, código NI-481004, classe S,
padrão III, deste Ministério, ROQUE RODRIGUES DE MATTOS.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-354, DE 14 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o inciso XVIII, artigo 44 do Regimento Interno, das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez à servidora LUZE-
NICE PAULO DA SILVA DOMINGOS, matrícula SIAPE n.º
1112938, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Código
438003, Nível Intermediário, classe S, padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
com fundamento no inciso I do
§1º do artigo 40 da ConstituiçãoFederal de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º
41/03, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição na
razão 30/30, calculados e reajustados na forma do.artigo 6-A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Consti-
tucional nº 70/2012, acrescido de 20% (vinte por cento), relativos à
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, conforme artigo 67 da
Lei nº 8.112/90, mais a Gratificação de Desempenho de Atividade
Técnica de Fiscalização Agropecuária – GDATFA instituída pela Lei
nº 10.484/2002. Processo nº 21044.002946/2014-88.
ANTONIO CARLOS MARQUES MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo capitulo IV, artigo
44, inciso XXIII, do Regimento Interno das Superintendências Fe-
derais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Por-
taria nº 428, de 09/06/2010, publicado no DOU de 14/06/2010, re-
solve:
Nº 212 – Conceder Pensão Vitalícia a Senhora OILDA SCHAIAO
SCHMIDT, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado LUIZ
SCHMIDT, falecido em 31.05.2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90 e no artigo 40, parágrafo 7º, inciso
I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória
nº167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo Nº
21052.007179/2014-02).
Nº 213 – Conceder Pensão Vitalícia a Senhora FRIDA CUSNIR, na
qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado ADOLPHO CUSNIR,
falecido em 25.06.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei 8112/90 e no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com a Medida Provisória nº167/2004 e artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo Nº 21052.007753/2014-14).
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 20148ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 114, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLO-
GIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
publicar a requisição, até 17 de outubro de 2014, inclusive, prorrogando-
se automaticamente o termo final para 14 de novembro de 2014, na ocor-
rência de segundo turno, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, da servidora lotada no Centro Brasileiro de Pes-
quisas Físicas – CBPF, deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: MÔNICA RAMALHO SILVEIRA
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assis-
tente 2, Padrão III
Matrícula: 1705071
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 166ª
Zona Eleitoral
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal:inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01206.000118/2014
Art. 1º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 115, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT nº 166, de 16 de
abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea “b”, inciso I, do
item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro de 1993, resolve
publicar a cessão, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, do servidor deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
Nome: PEDRO ROGÉRIO MELO DE LIMA
Emprego: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe As-
sistente 3, Padrão III
Matrícula: 0435571
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: Assistente, código DAS 102.2
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, regu-
lamentado pelo Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.002486/2014-31
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 116, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item I, da Portaria MCT nº 166, de 16 de
abril de 2003, e considerando a autorização pelo Ministro de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o servidor ANGELO JOSÉ DE
SANTANA, matrícula SIAPE nº 0662831, no cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III, deste Mi-
nistério, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000. (Processo nº 01200.001227/2014-92)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 117, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – INTERINO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT
nº 166, de 16 de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na
alínea “b”, inciso I, do item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro
de 1993, resolve publicar a cessão, autorizada pelo Senhor Ministro
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora deste
Ministério, na forma abaixo indicada:Nome: MICHELLE SOUZA MARTINS
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assis-
tente1, Padrão I
Matrícula: 2008359
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: GSISTE, NI
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, alterado pelo Decreto nº 4.050, de 12 dezembro de 2001, e
do inciso II do § 1º do art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, alterado pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.002613/2014-00
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
Nº 112 -Dispensar, a partir de 7 de maio de 2014, ALEXANDRE
MACEDO DA ROSA, CPF 013.413.410-97, da Função Gratificada,
código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva deste Ministério.
Nº 113 -Designar ANGELINA SOUZA LEONEZ FERNANDES,
CPF 048.921.444-44, para exercer a Função Gratificada, código FG-
1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENER-
GIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe conferem os
itensIeV, art. 14, do Anexo I, ao Decreto nº 5.667, publicado no
DOU de 11 de janeiro de 2006, e considerando o Memorando DPD nº
049, de 11 de julho de 2014. resolve:
Nº 41 – Designar o Tecnologista Sênior Luiz Fernando de Carvalho
Conti, matrícula SIAPE nº 0670508, para o encargo de Diretor Subs-
tituto – DAS 101.5, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento-
DPD, no período de 11 a 20 de julho de 2014, em razão das férias do
t i t u l a r.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENER-
GIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 14, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 5.667, publicado
no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2006, e de acordo com
o memorando nº 099/2014 – DRS, de 14 de julho de 2014, resolve:
Nº 42 – Designar o Coordenador Geral de Reatores Nucleares, Ale-
xandre Gromann de Araújo Góes, matrícula SIAPE nº 066714-8,
ocupante do cargo permanente de Tecnologista, para o encargo de
Diretor Substituto – DAS 101.5, da Diretoria de Radioproteção e
Segurança Nuclear – DRS, no período de 21.07.2014 a 09.08.2014,
em razão das férias do Titular da DRS.
ANGELO FERNANDO PADILHA
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMIS-
SÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 33, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 106, de 01 de junho de 2012,
página 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 146 – Designar CLAUDIO VON DOLLINGER, matrícula SIAPE
nº 0667238, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência
e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
em Comissão de Chefe de Divisão – DAS 101.2, da Divisão de
Governança e Infra-Estrutura em Tecnologia da Informação, da Co-
ordenação-Geral de Ciência e Tecnologia da Informação, da Diretoria
de Gestão Institucional, no período de 21/07/2014 a 25/07/2014, por
motivo de férias do Titular.
Nº 147 – Designar SÉRGIO ROBERTO MOREIRA, matrícula SIAPE
nº 0667382, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Chefe de Divisão – DAS 101.2, da Divisão de Governança e Infra-
Estrutura em Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Ciência e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Ins-
titucional, no período de 28/07/2014 a 08/08/2014, por motivo de
férias do Titular.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIA N° 2.558, DE 14 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993
e suas alterações posteriores, a Portaria Interministerial nº 377, de
03/11/2009, publicada no DOU de 04/11/2009 e o Processo nº
01340.000374/2009-83, resolve:
Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado de Prestação de Serviços Técnicos Especiali-
zados em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre a
União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e
TATIANE LAPOLLI BRESSAN, CPF nº 307.766.098-90, matrícula
SIAPE nº 1794758, considerando o disposto no Art. 12, inciso II da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 01/07/2014.
OSWALDO DUARTE MIRANDA
Substituto
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Delegar ao Assessor Especial da Ministra de Estado
da Cultura, Walter Nunes de Vasconcelos Júnior, a coordenação das
atividades relativas à Comunicação Social desta Pasta, exercendo as
seguintes atribuições:
I – zelar pelo fiel cumprimento e observância, no âmbito do
Ministério da Cultura, do Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de
2008;
II – orientar e supervisionar a execução das atividades re-
lacionadas com a Comunicação Social do Ministério da Cultura e de
suas entidades vinculadas;
III – aprovar a formulação dos planos de comunicação das
entidades vinculadas; e
IV – aprovar os atos praticados pelo Chefe de Assessoria de
Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 41, de 30 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 02 de maio de
2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARTA SUPLICY
PORTARIA Nº 71, DE 15 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei no8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo De-
creto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como no art. 2º da
Lei no9.007, de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1oAnuir à requisição da servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
entidade vinculada ao Ministério da Cultura, na forma abaixo in-
dicada:
Nome: Márcia de Medeiros Barbosa Lima
Cargo: Assistente de Secretaria II, Classe: “S”, Padrão “III”
Matrícula SIAPE n
o0224353
Para: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República.
Cargo/Função a ser ocupado: Não informado.
Amparo Legal: art. 93 da Lei n
o8.112, de 1990, Decreto no
4.050, de 2001 e art. 2º, da Lei no9.007, de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 01450.005359/2014-41
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARTA SUPLICY
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 15 de julho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de
GISELLE DUPIN, Assessor Técnico, da Secretaria da Cidadania e da
Diversidade Cultural, com o objetivo de participar da Reunião Anual
da Cooperação Iberoamericana, organizada pela Secretaria Geral Ibe-
roamericana (SEGIB), da Organização dos Estados Ibero-americanos
Ministério da Cultura
.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), na cidade de Madri –
Espanha, no período de 19 a 22 de julho de 2014, incluindo trânsito,
com ônus/MINC (meia-diária por dia de afastamento para arcar com
despesas de alimentação e traslados). A SEGIB/OEI arcará com as
despesas de alojamento e passagens aéreas,
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de
MÁRIO HENRIQUE COSTA BORGNETH, Secretário do Audio-
visual, para participar da XXVI Reunião Ordinária e da Reunião do
Conselho Consultivo da Conferência das Autoridades Cinematográ-
ficas de Iberoamérica, CACI, na cidade de Cuenca – Equador, no
período de 20 a 23 de julho de 2014, incluindo trânsito, com ônus.
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 245, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, de-
signado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada no
D.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições cons-
tantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no
D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, instaurada por meio da Portaria nº 135, de 21 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União, em 22 de maio de 2013,
nos moldes do Rito Sumário, para apurar possível abandono de cargo,
ocorrido no período de 29/05/2012 a 19/11/2012, cometido pelo ser-
vidor MAUÍ BANDEIRA MARQUES, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1821273, lotado na Coordena-
ção-Geral de Gestão de Pessoas, apontado nos autos do Processo nº
01400.011323/2012-21, bem como fatos conexos, sem prejuízo de
identificar outras irregularidades e envolvidos, objeto de apuração do
Processo nº 01400.003768/2013-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA N° 222, DE 11 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, considerando a Resolução de Diretoria Colegiada nº
53, de 01 de abril de 2013, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso VI do art. 13 do Anexo I do Decreto n. º 4.121, de 07 de
fevereiro de 2002, bem como o disposto no inciso V do artigo 17 do
Regimento Interno da ANCINE, e o disposto no item 3.9 da RDC nº.
60,resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados como res-
ponsáveis pela recepção, acesso e guarda das informações encami-
nhadas à ANCINE, previstas no inciso II, do artigo 10-C, da Ins-
trução Normativa ANCINE nº 91, de 01 de dezembro de 2010:
ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES SIAPE: 1549660ANDRÉA ARARIPE EIRADO BAYER SIAPE: 1987466DANIEL GODOY QUEIROZ SIAPE: 1514699FERNANDA NUNES GALANTINE SIAPE: 1847941KIM MINERVINO SILVA SIAPE: 1989130LUANA DE FREITAS COSTA SIAPE: 2670230MARCELO TOLEDO COUTO SIAPE: 1529681WAGNER BARBOZA MATA SIAPE: 2119475
Art. 2º A quebra do sigilo será considerada falta funcional
grave, inclusive após o desligamento do servidor de suas funções, e
será apurada em processo administrativo, podendo haver responsa-
bilização penal, civil e administrativa, na forma da legislação em
v i g o r.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias ANCINE nº 93, de 21
de março de 2013, e nº 200, de 28 de junho de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL RANGEL
PORTARIA N° 223, DE 11 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, considerando a Resolução de Diretoria Colegiada nº
53, de 01 de abril de 2013, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso VI do art. 13 do Anexo I do Decreto n. º 4.121, de 07 de
fevereiro de 2002, bem como o disposto no inciso V do artigo 17 do
Regimento Interno da ANCINE, e o disposto no item 3.9 da RDC nº.
60, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados como res-
ponsáveis pela recepção, acesso e guarda das informações encami-
nhadas à ANCINE, previstas nos artigos 35 e 36 da Instrução Nor-
mativa ANCINE nº 100, de 29 de maio de 2012:
Alexander Patez Galvão SIAPE: 3459689Bruna Fontes Roppa SIAPE: 2119519Tainá Leandro SIAPE: 1698106Sergio Lourenço Bezerra Reis SIAPE: 1550107Thiago Nogueira Carvalho SIAPE: 1511579
Art. 2º A quebra do sigilo será considerada falta funcional
grave, inclusive após o desligamento do servidor de suas funções, e
será apurada em processo administrativo, podendo haver responsa-
bilização penal, civil e administrativa, na forma da legislação em
v i g o r.
Art. 3º Fica revogada a Portaria ANCINE nº 137, de 03 de
maio de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
D I R E TO R I A – E X E C U T I VA
PORTARIA Nº 139, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Pre-
sidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março
de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Maria da Glória Ferreira Brau-
niger, mat. SIAPE n° 1551883, CPF nº 016.629.177-32, como subs-
tituta do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão
de Referência e Atendimento do CEDOC/CEPIN, atualmente ocu-
pado pela servidora Joelma Neris Ismael, em seus eventuais afas-
tamentos e impedimentos legais.
Art.° 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 114, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com Decreto Pre-
sidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do
Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012, resolve:
I – Conceder aposentadoria compulsória, com proventos pro-
porcionais, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, sendo os proventos calculados com base no Art. 1º da Lei
nº 10887/04, ao servidor AGENOR BARBOSA DE PONTES, ma-
trícula nº 1096828, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Clas-
se “S”, Padrão III, CPF nº 415.172.104-53, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, (Processo nº 01408.014191/2014-81).
II – Declarar o cargo acima vago.
MARCOS JOSE SILVA REGO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E PAGAMENTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n
o312 de 04 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União N° 127, de 07 de julho de 2014, Seção 2,
página 8, onde se lê: ” Exonerar SANTINO MAGALHÃES CA-
VALCANTI,” leia-se: “Exonerar, a pedido, SANTINO MAGA-
LHÃES CAVALCANTI “.
Na Portaria n
o326 de 11 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União N° 132, de 14 de julho de 2014, Seção 2,
página 7, onde se lê: “Destituir a Gratificação Temporária das Uni-
dades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
– GSISTE (SISG),” leia-se: “Destituir, a pedido, a Gratificação Tem-
porária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal – GSISTE (SISG),”.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NA-
CIONAL NA PARAÍBA – IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria/Presidência – Iphan nº 673, de 16 de
outubro de 2009, e pela Portaria/Presidência nº 270, de 30 de maio de
2014, publicada no D.O.U em 02 de junho de 2014 e tendo em vista
as disposições contidas no artigo 51, da Lei n.º 8.666/93 e alterações
posteriores, resolve:Art. 1º – Constituir a Comissão Permanente de Licitação no
âmbito do Estado da Paraíba, destinada a cumprir procedimentos
licitatórios.
Art. 2º – Designar para compor a referida Comissão, os
servidores a seguir indicados, que funcionará sob a Presidência do
primeiro: Luciane Gomes Farias, matrícula n.º 2.089.876, Paloma
Rodrigues da Nobrega, matrícula n.º2.088.794, Glaydston James Goiz
Mateus, matrícula n.º 2.123.238, tendo como suplente Jânio Paulo
Gomes da Silva, matrícula n.º 223.081.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CLAUDIO NOGUEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.751/MD, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
DESIGNAR Coronel de Infantaria LUIZ MARCELO SI-
VERO MAYWORM (NUBAAAD/NO 1211226) para, no “COLLE-
GE OF DEFENSE STUDIES – NATIONAL DEFENSE UNIVER-
SITY”, na cidade de Pequim, República Popular da China, cumprir a
missão nº 10/EXTRA-PLAMENS EXT 2014 – Curso de Estudos de
Defesa e Estratégia.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 340 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 400 dias, e início previsto para o dia 26 de agosto de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 27 de julho de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67500.003211/2014-
48)
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No1.427/DPM, DE 11 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67247.001077/2014-99, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BEP R/1 CARLOS AL-
BERTO LEAL ALMEIDA DA COSTA BARBOSA (Nr Ord
0663190), mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AE-
RONÁUTICA DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção Adminis-
trativa, no período de 26 de julho de 2014 a 25 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.787/2PC, DE 11 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, e considerando o Processo nº
67612.016339/2014-12, do CINDACTA I, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação referente a MATEUS GE-
SUALDO CARNEIRO DE SANTANA, em vaga código 0591700, de
acordo com o art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, constante da Portaria DIRAP nº 3043/2PC, de 3 de junho de
2014, publicada no DOU nº 106, de 5 de junho de 2014, para
provimento do cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, DACTA-
1303, do Grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, para
lotação no CINDACTA I, com destino ao DTCEA-CF, em Belo
Horizonte – MG, por ter assinado Declaração de Desistência em 17 de
junho de 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N° 3.793/4PC1, DE 11 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.008213/2007-60, do I COMAR, resolve:
Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
841/DPC, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no DOU nº 36, de 22
de fevereiro de 2008, referente à aposentadoria por invalidez per-
manente do inativo JOÃO DE OLIVEIRA PALHETA (Nr Ord
4518675), SIAPE nº 0190541, ocupante do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, código 482079, classe “S”, padrão III,
Ministério da Defesa.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NA, para acrescentar o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de
29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012,
cujos proventos passam a ser calculados com base na remuneração do
cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, a contar da publicação
da referida Emenda.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC2, DE 11 JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos
nºs 67220.000930/2006-58, 67270.923/2007-37, 67426.003395/2007-
57 e 67270.005278/2014-78, do V COMAR, e, em cumprimento à
decisão proferida no Processo nº 5030043-66.2013.404.7100/RS,
transitado em julgado, resolve:
Nº 3.794 -Tornar definitiva, a concessão da pensão civil, formalizada
pela Portaria DIRAP nº 1595/4PC, de 3 de abril de 2007, republicada
no DOU nº 67, de 9 de abril de 2007, com fundamento na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ANA FERREIRA DIAS, na
condição de pessoa designada de MARIA CATARINA FERREIRA
(Nr Ord 4533364), SIAPE nº 0198882.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1°, inciso VI, publicada no DOU
n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos
nºs 1401.4512/1992, 67422.022270/2010-DV e 67422.001039/2014-
68, da PIPAR, resolve:
Nº 3.795- Alterar a Portaria DIRAP nº 2660/4PC, de 29 de agosto de
2002, publicada no DOU n.º 171, de 4 de setembro de 2002, Seção 2,
referente à concessão de pensão do instituidor ALCIDES GALDINO
DA SILVA (Nr Ord 4880692), SIAPE nº 1052189, com a finalidade
de excluir a pensão de SHIRLEY GALDINO DA SILVA, filha, a
contar de 22 de janeiro de 2014, data da renúncia.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 333/MB, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-Tenente ANDERSON BARBO-
SA DA CRUZ PEÇANHA para realizar a seguinte missão no ex-
terior:
Missão – Realizar o curso “Earths Science: Ocean Mapping
and Hydrographic Sciences”.
Local – New Hampshire (EUA).
Período – de 11 de agosto de 2014 a 30 de setembro de 2016,
podendo se ausentar do País a partir do dia 30 de julho de 2014 e
retornar ao País até o dia 1º de novembro de 2016.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o término do curso, o referido oficial deverá
servir no Centro de Hidrografia da Marinha, por um período mínimo
de cinco anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos ad-
quiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente,
para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do
Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o mo-
tivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL
PORTARIA Nº 14/COM6ºDN, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 37, e de acordo com o
disposto nos art. 34 e 36, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, resolve:Art. 1o Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da
Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das
datas declaradas acima dos seus respectivos nomes:
I- a partir de 17JAN2014 – (7a prorrogação)
1º Ten (RM2-T) 07.3214.73 VALDINERI LISBOA GOMES
DA SILVA
I- a partir de 16JAN2014 – (5a prorrogação)
1º Ten (RM2-S) 08.1131.57 ALINE NASCIMENTO DE
MORAES CAVALARI
1º Ten (RM2-S) 09.0057.57 PATRÍCIA BAHIA PEREIRA
1º Ten (RM2-T) 09.0056.68 EVANIR SOARES DAUD
DELGADO1º Ten (RM2-EN) 09.0057.14 WALDSON NETO DE SOU-
ZA
III – a partir de 09JAN2014- (2a prorrogação)
1º Ten (RM2-T) 06.0625.63 SIMONE DE CASTRO MOR-
GADO QUAGLIANE
1º Ten (RM2-T) 06.0860.47 ERIKA FERREIRA PINHEIRO
G. SUZANA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO
PORTARIA Nº 15/COM6ºDN, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292, de
08 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a partir de 28 de janeiro de 2014, os
seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MDF):
I – MÉDICOS (AS)
2º Ten (RM2-Md)13.0295.25 LORRAINE CRISTINA PAS-
SOS MARTINS
2º Ten (RM2-Md)13.0295.92 RAFAEL SANTOS GON
2º Ten (RM2-Md)13.0295.17 RENATO DANIEL OLIANI
G I R O TO
2º Ten (RM2-Md)13.0295.84 HILTON LUIS ALVES FI-
LHO
2º Ten (RM2-Md)13.0296.22 EVERTON TAKASHI NATO-
RI
2º Ten (RM2-Md)13.0295.76 MASSAO FRANCISCO ZU-
LIAN HAYASHIDA
2º Ten (RM2-Md)13.0296.14 ÉDER CHICARELI BALES-
TRI
2º Ten (RM2-Md)13.0295.50 PEDRO FIGUEIREDO NE-
TO
2º Ten (RM2-Md)13.0296.06 RAFAEL DE ABREU RO-
DRIGUES
2º Ten (RM2-Md)13.0295.09 EVERTON BASILIO PACCO
MENDES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO
PORTARIA Nº 17/COM6ºDN, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a partir de 28 de janeiro de 2014, os
seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MDF):
I – MÉDICO
2º Ten (RM2-Md)13.0295.33 RAPHAEL INACIO DE
ABREU FERREIRA
II – CIRURGIÕES (ÃS)-DENTISTAS
2º Ten (RM2-CD)13.0295.41 MAYRA DE SOUSA RIBEI-
RO
2º Ten (RM2-CD)13.0295.68 DIOGO TRINDADE BAS-
TO S
2º Ten (RM2-CD)13.0294.95 MICHELE ROCHA PERAL-
TA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO
PORTARIA Nº 35/COM6ºDN, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto
nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 – Regulamento da Lei do Serviço
Militar, e em conformidade com o inciso 10.5.1 da SGM-105 (3ª
Revisão) Normas sobre Documentação Administração e Arquivamen-
to na Marinha (NODAM), resolve:
Art. 1º Incluir no art. 1º, Inciso IV, da Portaria nº
18/Com6ºDN, datada de 14 de janeiro de 2014, que licencia do
Serviço Ativo da Marinha os Oficiais (RM2-MDF), o 1ºTen (RM2-
Md) 13.0295.33 RAPHAEL INACIO DE ABREU FERREIRA, a
partir de 27JAN2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO
PORTARIA Nº 36/COM6ºDN, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto
nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 – Regulamento da Lei do Serviço
Militar, e em conformidade com o inciso 10.5.1 da SGM-105 (3º
Revisão) Normas sobre Documentação Administração e Arquivamen-
to na Marinha (NODAM), resolve:
Art. 1º Excluir do art. 1º, Inciso VI, da Portaria nº
16/Com6ºDN, datada de 14 de janeiro de 2014, que prorroga o tempo
de serviço, sob a forma de EIS de Oficiais (RM2-MDF), o 1ºTen
(RM2-Md) 13.0295.33 RAPHAEL INACIO DE ABREU FERREI-
RA, a partir de 28JAN2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 558/CPESFN, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere a alínea
a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do Co-
mando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o inciso
II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE
CAMARGO
SO-FN-IF 85.0057.20 CARLOS ALFREDO MORAES
SARDINHA
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV,
V e VI do art. 10, art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE
CAMARGO
SO-FN-IF 85.0104.30 JOSIAS MAGNO DE LIMA
Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRI-
NO
SO-FN-MU 85.1841.28 ELVIS ADRIANI LIMA SOL
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NA-
VA I S
3ºSG-FN-IF 03.3609.71 BEETHOVEN DA CAMARA FER-
REIRA
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 583/CPESFN, DE 1º DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CMG
(FN) 84.0152.17 THEO MENDES JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 627/CPESFN, DE 7 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3o
da Portaria no
136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
art. 56, parágrafo único, inciso II do art. 104, inciso II do art. 106,
inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei no
6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
no
2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no
4.307,
de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde no
014.000.22838, de
22NOV2013 da Junta Regular de Saúde da Base de Fuzileiros Navais
da Ilha do Governador, homologado em 10DEZ2013, pela Junta Su-
perior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1o
Reformar ex officio, a partir de 10DEZ2013, com a
remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso
II do § 1o
do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, o 3ºSG-
FN-IF 87.2333.39 OSÉIAS DOS SANTOS FRANÇA.
Art. 2o
Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar
reformado são devidos a partir de seu desligamento.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 527/DPCVM, DE 11 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
JANILDA FARIAS STERQUE, 14.1289.42, CPF 024.155.977-40,
companheira do Artífice de Mecânica, NI-S-I, 19.5667.01 PAULO
RODRIGUES GOMES, matrícula SIAPE 0965732, de acordo com o
art. 215, c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, no valor correspondente à totalidade dos seus
proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela ex-
cedente a esse limite, e em face da antecipação de tutela deferida nos
autos do Processo nº 0003276-84.2011.4.02.5101
(2011.51.01.003276-5), da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, com
vigência a partir de 28 de junho de 2010, data do falecimento do
instituidor (Processo Nº 03045/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 535/DPCVM, DE 11 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a
FERNANDO CARLOS PERES ENNES, 14.1283.90, CPF
642.128.317-91, filho inválido do Artífice de Mecânica, NI-B-II,
12.6085.72 OLYMPIO LUIZ ENNES, matrícula SIAPE 0961404, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 13
de dezembro de 2012, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
07086/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 537/DPCVM, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ILZA DE ALMEIDA BARAÚNA, 14.1286.16, CPF 855.580.107-97,
viúva do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-C-III, 21.6139.74
MATHIAS DE OLIVEIRA BARAÚNA, matrícula SIAPE 0967072,
de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 23
de maio de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor cor-
respondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
07086/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 538/DPCVM, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com pro-
ventos proporcionais, o Artífice de Munição e Pirotecnia, NI-S-III,
10.3516.47 JOÃO LUIZ SILVA, matrícula SIAPE 0968523, Código
de Vaga 0556715 (Processo nº 04182/2014, da DPCvM/CMASM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA NO
1.365/DPMM, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-MA 85.0278.55 CARLOS ANTONIO BARBOSA
DA SILVA, a partir de 15 de julho de 2014, por atingir a idade limite
de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, ob-
servado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 327 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 14 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário, dos requerimentos datados de 24 JAN
14, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Subtenente Reformado, JOSÉ HORLANDO
DE ASSIS FORD Prec/CP 96/0523183, Idt 017767070-0 MD/EB,
CPF 066.318.437-15, a contar de 5 FEV 14, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, e o beneficio
previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser
inválido e necessitar de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem,
conforme laudos periciais homologados nos Pareceres Técnicos nº
642/2014 e 643/2014, de 11 JUN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 108 – SSIP-7/SS1, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do
Comandante do Exército, resolve
CONCEDER ao 1º Sargento Reformado (Idt 064071693-2
MD/EB) CRUIZ RODRIGUES DE MORAES, a contar de 28 de
março de 2014, o benefício previsto no no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter
sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”, em
face de ser portador de doença capitulada em Lei. Conforme a sessão
nº 6, de 28 de março de 2014, da JISR/7ª RM(H Gu N), constante no
Parecer Técnico nº 116/ 2014, de 10 de abril de 2014, Homologado
pelo Inspetor de Saúde do CMNE, em 04 de junho de 2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 109 – SSIP-7/SS1, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do
Comandante do Exército, resolve
CONCEDER ao 3º Sargento Reformado (Idt 073795791-0
MD/EB) ELENILTON BRAZ DA SILVA, a contar de 9 de abril de
2014, o benefício previsto no no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o
art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido
julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. “Necessita de assistência direta e permanente ao paciente, em
face de ser portador de doença capitulada em Lei”. Conforme a sessão
nº 17, de 9 de abril de 2014, da JISR/7ª RM(HMAR), constante no
Parecer Técnico da SSR/7 nº 152/ 2014, de 29 de abril de 2014,
Homologado pelo Inspetor de Saúde do CMNE, em 23 de maio de
2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 11-SSIP/7.S.2, DE 7 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
100%(cem por cento), a GILDA DE OLIVEIRA CASTRO, CPF nº
509.345.974-72, viúva do ex-servidor AGUINALDO SOARES DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 0059228, falecido em 03 de junho de
2014, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Op de Serv
Div, código NM – 1006, com vigência da pensão a contar de 03 de
junho de 2014, data do óbito do ex-servidor.(7ª RM – 7ª DE).
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 110 – SSIP-7/SS1, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do
Processo n° 0502509-65.2012.4.05.8400, junto ao Juízo da 7ª Vara da
Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, resolve
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 700, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-
go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), a contar de 16 de
junho de 2014, o Cel Inf RONALDO ANTÔNIO DOS SANTOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 701, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Ten Cel Inf
GIOVANI MORETTO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 702, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Cap QCO
ALEXANDRE MAGNO BAQUEIRO RANGEL PINTO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 703, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercerem comissão no Hospital das
Forças Armadas (Brasília-DF) os militares abaixo relacionados:
– Cap QAO Adm G ROGÉRIO DE MORAES SILVA; e
– 1º Ten QCO HÉRICO FRANCISCO PERY DOS SAN-
TO S .
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 704, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
TORNAR SEM EFEITO a designação por necessidade do
serviço, ex officio, do Cel Inf GUY HERMÍNIO ROCHA, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), efetuada por meio da Portaria n
o
573, de 13 de junho de 2014, deste Comando, publicada no Diário
Oficial da União no115, seção 2, de 18 de junho de 2014.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201412ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER à contar de 9 de dezembro de 2009, ao Se-
gundo-Sargento Reformado (CPF 565.850.714-68) ELIAS BORGES
DA SILVA, os proventos do posto de Segundo-Tenente, de acordo
com os incisos II, do art. 106; inciso V, do art. 108; art. 109; e § 1°,
alínea “b”, do § 2º, do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 12-SSIP/7.S.2, DE 14 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
100%(cem por cento), a LEIDE ALMEIDA RAMALHO, CPF nº
217.273.174-91, viúva do ex-servidor JOÃO RAMALHO SILVA,
matrícula SIAPE nº 0072337, falecido em 19 de junho de 2014, tendo
como referência atual o cargo de Agente de Portaria, código TP –
1202, com vigência da pensão a contar de 19 de junho de 2014, data
do óbito do ex-servidor.(7ª RM – 7ª DE).
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 25 – PES MIL 5.3 / 5ª RM,
DE 14 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, combinada com o Art 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Agregar de acordo com o inciso I do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz tempo-
rariamente, após 01 (um) ano contínuo de tratamento:
Sd RA (15 183 292225-7) EWERTON ANDRE RUTH, do
13º BIB (Ponta Grossa-PR), a contar de 02 JUL 14.
Gen Bda LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO
PORTARIA Nº 26 – PES MIL 5.3/5ª RM,
DE 14 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, combinada com o Art 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº
6880, de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
3º Sgt QE Idt (052073884-0) MAURO TADEU DEMSKI,
da Cia C 15ª Bda Inf Mec (Cascavel-PR), a contar de 29 JAN 14.
Gen Bda LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 118 – DCIPAS.32.7, DE 14 DE JULHO DE 2014 (*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 041-DCIPAS.37, de 6 de março de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº 48, seção 2, de 6 de
março de 2012, referente ao Major (031.444.460-5) DEVANIR PIN-
TO, onde se lê: “com amparo no artigo 7º e o parágrafo único do
artigo 71 do Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960, haja vista
que o militar ao falecer preenchia as condições legais que permitiam
a concessão de proventos do grau hierárquico superior, de acordo com
o inciso V do artigo 108, parágrafo 1º do artigo 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de
dezembro de 1986”, leia-se: “haja vista que o militar ao falecer
preenchia as condições legais que permitiam a concessão de pro-
ventos do grau hierárquico superior, de acordo com o inciso V do
artigo 108, parágrafo 1º do artigo 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de
1986.”
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
(*) Republicado por ter saído, no D.O.U. nº 48, de 6 de março de
2012, seção 2, com incorreção no original.PORTARIA Nº 450-DCIPAS-33.1, DE 11 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n°
2006.71.00.043875-9/RS, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Porto
Alegre/RS, resolve
REFORMAR, a contar de 5 de dezembro de 2001, o Soldado
(CPF 976.835.900-53) ERIC SILVA LOPES, na mesma graduação,
com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do
art. 104, II do art. 106, IV do art. 108, art. 109, § 1º e alínea “c” do
§ 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo
n° 2009.51.01.015463-3, junto ao juízo da 32ª Vara Federal do Rio de
Janeiro/SP, resolve
Nº 453 – REFORMAR, provisoriamente, a contar de 3 de fevereiro de
2009, o Reservista (CPF 126.976.007-60) RAFAEL DA SILVA PE-
REIRA, na graduação de Soldado, com proventos proporcionais a
3/30 do soldo de Soldado do Exército, de acordo com o art. 56 e os
incisos II do art. 104, II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo
n° 5002483-59.2012.404.7109/RS, junto à Vara Única de Bagé/RS,
resolve
Nº 454 – REFORMAR, provisoriamente, a contar de 13 de junho de
2012, o Reservista (CPF 845.822.510-72) GUILHERME ARCE ME-
DEIROS, na graduação de Soldado, com proventos de Terceiro-Sar-
gento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do
art. 108, art. 109, § 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo
n° 2007.60.00.0605-6, junto à Seção Judiciária do Mato Grosso do
Sul/MS, resolve
Nº 455 – REFORMAR, provisoriamente, a contar de 30 de novembro
de 2006, o Soldado (CPF 015.686.561-06) DANIEL DA SILVA, na
graduação de Soldado, com proventos de Soldado-Recruta, de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
Nº 374 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Int (Idt 062297344-4) ENILDO DE MOURA CARVALHO;
S Ten Inf (Idt 101401713-9) LUIS DO PATROCINIO;
2º Sgt QE (Idt 047762433-2) CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS;
2º Sgt QE (Idt 018586053-3) ELIEZER DA SILVA MATTOS; e
2º Sgt QE (Idt 018384363-0) LUIZ CARLOS FRAGA RODRIGUES.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
Nº 375 – TRANSFERIR, “ex-offício”, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE (Idt 014827723-9) EZEQUIEL DA SILVA BARBOSA; e
3º Sgt QE (Idt 025308413-1) PEDRO ALMEIDA REIS.
Nº 376 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o
Cb Cnt/Clarim (Idt 105183893-4) GILDEMAR FERREIRA CUS-
TÓDIO, com a remuneração a que faz jus, observados o inciso III do
art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 377 – DCIPAS/31.3, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 038518832-1) CARLOS NEI MARQUES MA-
CHADO;
Cap QAO Mat Bel (Idt 019124652-9) DEVANIR FLEXEIRAS EVARIS-
TO; e
2º Ten QAO Adm G (Idt 047790543-4) GILMAR GOMES BASTOS.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 127 – DCIPAS.32.7, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
aos beneficiários do 3º Sargento reformado (Idt 015.711.810-
0) VICTOR JOSÉ DE CAMPOS BELLO, a pensão militar cor-
respondente aos proventos de 2º Tenente, a partir de 29 de março de
2010, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia
as condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau
hierárquico imediato, de acordo com o inciso V do artigo 108, pa-
rágrafo 1º e 2º alínea “b”, do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de
1986, conforme processo nº 005811/2014-DCIPAS.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 66-DCEM, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
– OFICIAL
– o Ten Cel Med (019638283-2) JOSÉ CARLOS DE SOU-
ZA, do Hospital Militar de Área de Campo Grande (Campo Grande-
MS), a contar de 22 de maio de 2014, com fundamento no inciso VII
do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, c/c o § 1° do
art. 454 do CPPM.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA No1.739/EMCFA-MD, DE 15 DE JULHO 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo
Anexo I, Art. 9º, do Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
NOMEAR os oficiais e servidores civis abaixo nominados,
integrantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, como
Assessor de Supervisão e Acompanhamento de Ações Orçamentárias
(ASAO), conforme descrito abaixo:
– Major Brigadeiro do Ar Carlos Eurico Peclat dos Santos –
Chefia de Operações Conjuntas
– Servidor Civil Luiz Carlos Faria Junior – Chefia de As-
suntos Estratégicos
– Capitão-de-Corveta Silvana do Valle Leone – Chefia de
Logística
NOMEAR os oficiais e servidores civis abaixo nominados,
integrantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, como
Assessor de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações (APOGA),
conforme descrito abaixo:
– Major Roberto Gelelete Teixeira – Ação 20X1 (Participação
Brasileira em Missões de Paz)
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– Coronel Ronaldo Loiola Machado – Ação 20X7 (Emprego
Conjunto ou Combinado das Forças Armadas)
– Capitão-de-Fragata João Batista Barbosa – Ação 2866
(Ações de Caráter Sigiloso)
– Servidor Civil André Buarque Ribeiro dos Anjos – Ação
2872 (Mobilização do Serviço Militar Obrigatório)
– Coronel Francisco Yukishique Caldas Marques de Abreu –
Ação 6557 (Formação Cívico-Profissional de Jovens no Serviço
Militar – Soldado Cidadão)
– Servidor Civil Luiz Carlos Faria Junior – Ação 2D55 (In-
tercâmbio de Cooperação Internacional na Área de Defesa)
– Coronel Oswaldo Casagrande Filho – Ação 14SY (Apoio à
realização de Grandes Eventos)
– Coronel Marcos Peçanha da Cruz – Ação 151D (Sistema de
Defesa Antiaéreo)
– Coronel Nelio Marinho Nunes Ferreira – Ação 151S (Pro-
grama Estratégico de Sistemas Espaciais)
NOMEAR os oficiais e servidores civis abaixo nominados,
integrantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, como
Operador de Plano Orçamentário (PO), conforme descrito abaixo:
– Capitão-de-Mar-e-Guerra Luis Henrique Ribeiro Campos –
Ação 20X3 (Mobilização e Logística para a Defesa Nacional) – PO
005
– Capitão-de-Corveta Marcelo Luiz Pires Beijinha – Ação
20X3 (Mobilização e Logística para a Defesa Nacional) – PO
006/007
– Coronel Ivandilson Diniz Soares – Ação 20X3 (Mobili-
zação e Logística para a Defesa Nacional) – PO 008
– Coronel Jaime José Carvalhal Gonzales – Ação 20X5 (Co-
mando e Controle de Defesa Nacional) – PO 002
– Tenente Coronel Júlio César de França – Ação 20X5 (Co-
mando e Controle de Defesa Nacional) – PO 001, 003, 004 e 005
– Coronel Francisco Yukishique Caldas Marques de Abreu –
Ação 2000 (Programa Mais Médicos para o Brasil) – PO 004
EXONERAR o oficial abaixo nominado, da função de Ope-
rador de Ação Orçamentária, conforme descrito abaixo:
– Capitão-de-Mar-e-Guerra José Vicente de Alvarenga Filho
– Ação 20X3 (Mobilização e Logística para a Defesa Nacional) – PO
008
– Capitão-de-Mar-e-Guerra José Vicente de Alvarenga Filho
– Ação 2000 (Programa Mais Médicos para o Brasil) – PO 004
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 570/EMCFA-MD, de 13
de Março de 2014, publicado no DOU nº 52 de 14 de março de 2014,
Seção 2, página 10.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA No1.738/SEPROD/SG/MD, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art.
4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1ode abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
no62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, e na Portaria no
2.006/MD, de 3 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União no128, de 5 de julho de 2013, Seção 2, página 10, resolve:
DISPENSAR o Cb JONAS ALEXANDRE ROMUALDO
para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de
Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa da Se-
cretaria-Geral deste Ministério.
Major-Brigadeiro do Ar JOSE EUCLIDES DA
SILVA GONÇALVESFica dispensado, a pedido, MARCELO AUGUSTO RAMOS
LEITE da Função Gratificada, código FG-01, do Departamento de
Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 583, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º, do Artigo 3º, do Decreto
nº 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário Oficial da
União de 14 de outubro de 1991, resolve:
Fica designado PAULO LÍDIO MARQUES DE BARROS
FALCÃO para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do De-
partamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin
Constant, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 584, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, combinado com o Artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica dispensado RAMON ANTONIO MACHADO do en-
cargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS-
101.3, ocupado por Magda da Silva Marinho Pessoa, do Gabinete do
Ministro.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 585, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designado ANTÔNIO SIMÕES SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-
101.5, ocupado por Adriana Rigon Weska, da Diretoria de Desen-
volvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior da
Secretaria de Educação Superior, no dia 17 de julho de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o586, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto n
o3.669, de
23 de novembro de 2000, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146
e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os
elementos constantes do Processo no23000.016210/2011-86, bem co-
mo a solicitação contida no Ofício no
004/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFicam designados os servidores estáveis MAXWELL
NOVAIS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE no1282512, Analista de Fi-
nanças e Controle; GEORGE MIGUEL RESTLE MARASCHIN,
Matrícula SIAPE n
o1283815, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental e CARLOS ROBERTO RUCHIGA CORRÊA
FILHO, Matrícula SIAPE n
o1576021, Analista de Finanças e Con-
trole, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apu-
ração de eventuais irregularidades administrativas constantes no pro-
cesso mencionado no caput, bem como proceder a exames dos atos e
fatos conexos que porventura emergirem no curso das apurações.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o587, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica dispensado JEAN MARC GEORGES MUTZIG, Ma-
trícula SIAPE nº 224528, do encargo de substituto eventual do cargo
de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Educação a Distância
– DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES, a contar de 23 de junho de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o588, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:Fica designado ALOISIO NONATO, Matrícula SIAPE nº
1474934, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Educação a Distância –
DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Su-
perior – CAPES.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o589, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o art. 4
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
BRUNO TELES NUNES, matrícula SIAPE n
o1355519, do
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de Sis-
temas de Auxílios, Bolsas e Convênios – CSAB, da Coordenação-
Geral de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –
CAPES, a contar de 1
ode julho de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o590, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
formidade com os artigos 2
oe 4º, do Decreto no4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MANOELA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA, CPF nº
715.674.881-53, do cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Pre-
sidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, conforme Decreto nº
7.693, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, a contar de 14 de julho de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o591, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto
no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, em conformidade com o inciso VIII
do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do Processo n
o23000.007927/2014-80, e com fun-
damento no contido na Nota no1333/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 3 de julho de
2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004,
Classe “A”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocu-
pado por ELÓI PEDRO STEFENON JÚNIOR, Matrícula SIAPE n
o
1748263.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o592, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto n
o3.669, de
23 de novembro de 2000, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146
e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os
elementos constantes dos Processos nos23000.009180/2010-71 e
23000.010467/2011-24, bem como a solicitação contida no Ofício no
03/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC no1.079,
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2011, que teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC n
o405,
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2014,
para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades ad-
ministrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o593, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto n
o3.669, de
23 de novembro de 2000, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146
e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os
elementos constantes dos Processos nos23000.009180/2010-71 e
23123.001802/2011-15, bem como a solicitação contida no Ofício no
03/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC no962,
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 581, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º, do Artigo 3º, do Decreto
nº 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário Oficial da
União de 14 de outubro de 1991, resolve:
Fica designado ADRIANO MARTINS para exercer a função
de Chefe de Divisão, código FG-05, da Divisão de Serviços Gerais do
Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Ben-
jamin Constant.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 582, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º, do Artigo 3º, do Decreto
nº 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário Oficial da
União de 14 de outubro de 1991, resolve:
Ministério da Educação.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2011, que teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC no409,
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2014,
para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades ad-
ministrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o594, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto n
o3.669, de
23 de novembro de 2000, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146
e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os
elementos constantes dos Processos nos23000.009180/2010-71 e
23000.010468/2011-79, bem como a solicitação contida no Ofício no
03/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC no1.075,
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2011, que teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC n
o399,
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2014,
para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades ad-
ministrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o595, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto n
o3.669, de
23 de novembro de 2000, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146
e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os
elementos constantes dos Processos nos23000.009180/2010-71 e
23000.010471/2011-92, bem como a solicitação contida no Ofício no
03/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC no1.078,
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2011, que teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC n
o407,
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2014,
para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades ad-
ministrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o596, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto n
o3.669, de
23 de novembro de 2000, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146
e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os
elementos constantes do Processo no23123.002018/2011-16 e do
Relatório de Demandas Especiais no00190.001525/2007-57 da CGU,
bem como a solicitação contida no Ofício no
03/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC no1.166,
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de
2011, que teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC n
o408,
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2014,
para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades ad-
ministrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.314, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1294, de 04 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2014, que
efetivou a redistribuição do cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo servidor JONAS APARECIDO DE ANDRADE, ma-
trícula SIAPE nº 1737079, do Quadro de Pessoal da Fundação Uni-
versidade Federal do ABC para o Instituto Federal de Educação
Tecnológica de São Paulo.
LUIZ CLÁUDIO COSTADESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 15 de julho de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 487, de 3 de junho de 2014, autoriza o afastamento do
País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALBANEIDE MARIA LIMA PEIXINHO, Coordenadora-
Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Na-
cional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, de 26.07 a
02.08.2014, trânsito incluso, para participar da missão de acompa-
nhamento de avaliação e implementação do Projeto “Apoio ao de-
senvolvimento de um Programa Nacional de Alimentação Escolar de
Moçambique”, em Maputo, com ônus limitado, processo nº
23123.001787/2014-40.
CLÁUDIA MAFFINI GRIBOSKI, Diretora de Avaliação da
Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-
cacionais Anísio Teixeira – INEP, de 23 a 30.07.2014, trânsito in-
cluso, para participar do trabalho previsto no âmbito do Acordo de
Cooperação Técnica Brasil-Cabo Verde, em Praia, com ônus limitado,
processo nº 23123.001782/2014-17.
GIZANE PEREIRA DA SILVA, Pesquisadora Tecnologista
em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de 06.09 a
08.11.2014, trânsito incluso, para participar da fase presencial do
“XVII Curso Regional de Planejamento e Formulação de Políticas
Educacionais”, em Buenos Aires – Argentina, com ônus INEP (pas-
sagem aérea), processo nº 23123.001585/2014-06.
JOSÉ FRANCISCO SOARES, Presidente do Instituto Na-
cional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP,
de 27 a 28.08.2014, trânsito incluso, para participar do Seminário
Internacional “Mejorar los aprendizajes en la educación obligatoria.
Políticas y actores”, em Buenos Aires – Argentina, com ônus INEP
(50% das diárias), processo nº 23123.001808/2014-27.
LUCIANO ABRÃO HIZIM, Pesquisador Tecnologista em
Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Es-
tudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de 06.09 a
08.11.2014, trânsito incluso, para participar da fase presencial do
“XVII Curso Regional de Planejamento e Formulação de Políticas
Educacionais”, em Buenos Aires – Argentina, com ônus INEP (pas-
sagem aérea), processo nº 23123.001586/2014-42.
RAPHAEL TIAGO LENZI, Pesquisador Tecnologista em
Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Es-
tudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de 23 a
30.07.2014, trânsito incluso, para participar do trabalho previsto no
âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Brasil-Cabo Verde, em
Praia, com ônus limitado, processo nº 23123.001781/2014-72.
SUELI MACEDO SILVEIRA, Coordenadora de Avaliação
dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior do Ins-
tituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
– INEP, de 23 a 30.07.2014, trânsito incluso, para participar do tra-
balho previsto no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Brasil-
Cabo Verde, em Praia, com ônus limitado, processo nº
23123.001783/2014-61.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1.274, publicada no DOU de 04 de julho de
2014, seção 2, página 19, que efetivou a redistribuição da servidora
LAUDICEIA NORMANDO DE SOUZA, via Judicial, da Fundação
Universidade Federal de Roraima e Fundação Universidade Federal
de Sergipe:
Onde se lê: O Secretário-Executivo do Ministério da Edu-
cação, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº
1508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79,
de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Leia-se: O Secretário-Executivo do Ministério da Educação,
no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508,
publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de
fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, e, ainda, o disposto na Decisão
prolatada nos autos do processo 809.44.2014.4.01.4200, resolve re-
distribuir:
Na Portaria n.º 1.159, publicada no D.O.U de 02/07/2014,
Seção 2, página 28, que efetivou a redistribuição do servidor WAG-
NER MIRANDA GOMES:
Onde se lê: Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Leia-se: Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Onde se lê: Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Leia-se: Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Na Portaria nº 1.206 publicada no DOU de 4 de julho de
2014, seção 2, página 15, que efetivou a redistribuição do servidor
ALECXANDRO PELLIN, ocupante do cargo vago de Assistente em
Administração, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a Uni-
versidade Tecnológica Federal do Paraná:
Onde se lê: Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Cargo: Auxiliar de EnfermagemCódigo da vaga: 0268520
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Leia-se: Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Contrapartida
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0320824
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Na Portaria nº 1.252, publicada no DOU de 4 de julho de
2014, seção 2, página 17, que efetivou a redistribuição do servidor
MARCELO SOARES TELES SANTOS, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, da Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia para a Universidade Federal do Sul da Bahia:
Onde se lê: Mat. SIAPE: 1552711
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível
601
Código da vaga: 814258
Contrapartida
Código da vaga: 1000923
Processo: 23007.006932/2014-13
Leia-se: Mat. SIAPE: 1721006
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível
602
Código da vaga: 874319
Contrapartida
Código da vaga: 1000924
Processo: 23007.007485/2014-10
Na Portaria nº 1.255, publicada no DOU de 4 de julho de
2014, seção 2, página 18, que efetivou a redistribuição do servidor
MARCO TÚLIO DE MELLO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da Universidade Federal de São Paulo para a
Universidade Federal de Minas Gerais:
Onde se lê: Mat. SIAPE: 1932539
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível
603
Código da vaga: 332885
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 1000919
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23066.021165/2014-60
Leia-se: Mat. SIAPE: 1220334
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível
702
Código da vaga: 321351
Do(a): Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Contrapartida
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0246526
Do(a): Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23072.007523/2013-61
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No447, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: ALEXANDRE KEHRIG VERONESE AGUIAR
Mat. SIAPE: 1206283
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Superior Tribunal de Justiça
Função/cargo: Assessor de Ministro, Código CJ-3
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23106.000683/2014-26
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o448, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: DARIO FREDERICO PASCHE
Mat. SIAPE: n
o1371723
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Função/cargo: Diretor-Geral, padrão FG-12, na Secretaria de
Estado da Saúde
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23080.017987/2014-68
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o449, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: ARTUR SILVA ALVES
Mat. SIAPE: 1649160
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Origem: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Governo do Estado do Pará
Função/cargo: Coordenador, Código GEP-DAS-011.4
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23479.000080/2014-96
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-842, DE 11 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições,resolve:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, a partir de 12/07/2014, o con-
trato de trabalho de RODRIGO VIEIRA DA FONSECA, mat. SIAPE
n° 1981209, Professor Substituto desta Instituição Federal de En-
sino.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-880, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.002282/2014-64 resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a CLEIDE BARBOSA SOARES, matrícula 391706, ocupante
do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D
Nível 404 do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento
no artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional 41/03.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
RETIFICAÇÃO
Na portaria de aposentadoria de ELIZABETH TAVARES
MANSUR, DIR/DP-438 publicada no DOU de 04/08/2006 onde se
lê: artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, leia-se: artigo 6º § 5º da
Emenda Constitucional 41/03.
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições e conforme autorização MEC nº 20140203.1819, resol-
ve:
N
o-3.928 – Tornar sem efeito a Portaria nº 3.737 de 6 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2014,
página 21, Seção 2, que nomeou TEO DO COUTO DE SÁ ALVES,
para o Cargo de Engenheiro/Área, conforme o §6º do Art. 13 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
N
o-3.929 – Tornar sem efeito a Portaria nº 3.738 de 6 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2014,
página 21, Seção 2, que nomeou MARCOS FELIPE LOUREIRO
ARNAUD, para o Cargo de Psicólogo/Área, conforme o §6º do Art.
13 da Lei 8.112/90.
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N
o-1.868 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, as candidatas abaixo
relacionadas para o cargo de Assistente em Administração (Manaus), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, 40 horas semanais, habilitadas em Concurso Público objeto do Edital
nº 015, de 15/3/2012, publicado no DOU de 16/3/2012, retificado no DOU de 26/3/2012, 27/4/2012 e 04/5/2012, conforme segue:
Nome Lotação Código de VagaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VASCONCELOS PALHETA Departamento de Pessoal 0309953, oriundo da Portaria GR nº 1.210, de 09/05/2014, publicada no DOU
de 16/05/2014.
ELLEN CAROLINA LIMA COLARES Faculdade de Direito 0962957, oriundo da Portaria GR nº 1640, de 13/06/2014, publicada no DOU de
17/06/2014.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N
o-1.870 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital nº. 009, de 15/03/2013, publicado no DOU de 18/03/2013, retificado no DOU de 27/03/2013, conforme segue:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGAAntônio Alberto Sena dos Santos Instituto de Ciências Exatas e Tec-
nologia – ItacoatiaraProfessor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0928016, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de 05/12/2013,
publicado no DOU de 06/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N
o-1.871 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, o Edital n.º 006, de 09/01/2014, publicado no DOU de 14/01/2014, retificado no DOU de 21/01/2014, 05/02/2014, 06/02/2014,
conforme segue:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGANilvânia Mirelly Amorim de Barros INC Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0928017, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013.
Widney Pereira de Lima INC Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0928018, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013
Liane Cristine Rebouças Demosthenes ICET Professor Adjunto A,
Nível 1, Dedicação Exclusiva.0928019, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013
Gustavo Frigi Perotti ICET Professor Adjunto A,
Nível 1, Dedicação Exclusiva.0928020, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013 O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista autorização ministerial concedida
pela Portaria Interministerial nº 25 de 05 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no D.O.U. de 06 de fevereiro de 2013 e pela Portaria do MEC
nº 454 de 29 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 31 de maio
de 2013 e o resultado final do Concurso Público para provimento de
cargos Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº
06 de 28 de agosto de 2013, publicado no D.O.U. de 30 de agosto de
2013, resolve:
N
o-3.930 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, PABLO PHILIPE AMADEU SOUSA RI-
BEIRO, que obteve a vigésima quarta colocação, no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria do Assistente
em Administração Antônio Vitor Bezerra, ocorrida através da Portaria
nº 453 de 4 de abril de 2013, publicada no D.O.U. De 8 de abril de
2013, código de vaga nº 0204010.
N
o-3.931 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, IVIS FERNANDES BRAVO DUARTE,
que obteve a quarta colocação, no Concurso Público objeto do Edital
nº 06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo de Engenheiro / Área,
classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga de-
corrente da Aposentadoria de Heloisa Delbons Ferrari Marques, ocor-
rida através da Portaria nº 854 de 23 de maio de 2014, publicada no
D.O.U. de 24 de maio de 2014, código de vaga nº 0204264.
N
o-3.932 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ERIKA GONÇALVES AMBROSIO, que
obteve a sexta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 06
de 28 de agosto de 2013, para o cargo de Psicólogo – Área, classe E-
I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro
de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
Exoneração de Flavia Azevedo Mendes de Melo, ocorrida através da
Portaria nº 3.661 de 03 de junho de 2014, publicada no D.O.U. de 04
de junho de 2014, código de vaga nº 0204401.
OSCAR HALAC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-1.569, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, e no uso
de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR, a servidora NERINE LÚCIA ALVES DE
CARVALHO da função gratificada FG-5, Gerente de Manutenção de
Sistemas de Processamento de Dados, do Centro de Processamento de
Dados.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201416ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071600016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Arlene dos Santos Pinto FM Professor
A u x i l i a r,
Nível 1, 20 horas semanais.0928022, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013
Miguel Angel Orellana Postigo FT Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0928023, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013
Mariana Pereira de Andrade ICSEZ Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0928024, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013
Kirley Michelly Marques da Silva ICB Professor Adjunto A, Nível 1, Dedicação Exclusiva. 0928038, oriundo da Portaria do MEC n° 1178, de
05/12/2013, publicado no DOU de 06/12/2013
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho
de 2013, resolve:
N
o-1.909 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o quadro de pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo
relacionados, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, 40 horas semanais, habilitados em concurso público objeto do Edital nº 25, de 30/06/2013, publicado no DOU de 01/07/2013,
retificado no DOU de 22/08/2013 e 25/10/2013, conforme segue:
Nome C a rg o Lotação Código de VagaALESSANDRO DA CONCEICAO CHAVES Assistente em Administração – Manaus PROCOMUN 1001768, oriundo da Portaria nº 872, de 09/06/2014, publicada no
DOU de 10/06/2014.
LAIANA ROBERTA FERREIRA BARROSO Assistente em Administração- Manaus PROCURADORIA JURÍDICA 0962972, oriundo da Portaria nº 1.506, de 03/06/2014, publicada no
DOU de 16/06/2014.
ILAN LIRA LEITE Assistente em Administração – Manaus PROCOMUN 0247178, oriundo da Portaria nº 438, de 22/05/2013, publicada no
DOU de 23/05/2013.
DANIEL EWERTON CRISTOVAO Assistente em Administração – Manaus PROCURADORIA JURÍDICA 0250470, oriundo da Portaria nº 1.539, de 14/01/2014, publicada no
DOU de 13/06/2014.
MARIA DE FATIMA MOTA CHAVES Assistente em Administração – Manaus FT 0874743, oriundo da Portaria nº 1.055, de 23/04/2014, publicada no
DOU de 05/05/2014.
FRANCINETE DOS PASSOS FARIAS Assistente em Administração – Manaus ICE 0310097, oriundo da Portaria nº 946, de 07/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014.
SAULLO ANDERSON COSTA MONTEIRO Assistente em Administração – Manaus ICE/ PPG ENSINO DE CIÊNCIAS E MA-
TEMÁTICA0962961, oriundo da Portaria nº 327, de 17/04/2013, publicada no
DOU de 18/04/2013.
RENAN FRAZAO DE SOUZA Assistente em Administração – Manaus PROPESP 0311599, oriundo da Portaria nº 538, de 26/02/2014, publicada no
DOU de 07/03/2014.
SUZANA DE SOUZA LAVOR Assistente em Administração – Manaus PROPESP 0310542, oriundo da Portaria nº 947, de 07/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014.
MIRIAN FREIRE DE OLIVEIRA Assistente em Administração (PcD) – Manaus FCF 0310971, oriundo da Portaria nº 1.184, de 07/05/2014, publicada no
DOU de 14/05/2014.
ARISTOCLES RANNYERI NASCIMENTO DE
LIMAAssistente em Administração (PcD) – Manaus ICE/ PPG MATEMÁTICA 0250664, oriundo da Portaria nº 556, de 25/06/2013, publicada no
DOU de 26/06/2013.
ANDERSON AIRES LOPES Assistente em Administração (PcD) – Manaus ICE/ PPG FÍSICA 0250237, oriundo da Portaria nº 556, de 25/06/2013, publicada no
DOU de 26/06/2013.
MARCELA BARBOSA CARDOSO Assistente em Administração – Itacoatiara ICET 0311728, oriundo da Portaria nº 1.642, de 13/06/2014, publicada no
DOU de 17/06/2014.
EWERTON MAIA BARBOSA Técnico de Tecnologia da Informação – Ma-
nausCPD 0311698, oriundo da Portaria nº 718, de 17/03/2014, publicada no
DOU de 24/03/2014.
FRANCISCO XAVIER MAIA BRITO FILHO Técnico de Laboratório/ Informática – Manaus TELESSAUDE 0310722, oriundo da Portaria nº 1.368, de 16/04/2013, publicada no
DOU de 18/04/2013.
ERICK LIMA CUNDIFF Técnico de Laboratório/ Informática – Manaus CPD 0774856, oriundo da Portaria nº 257, de 27/01/2014, publicada no
DOU de 29/01/2014.
ERLENE SANTOS DO CARMO Técnico de Laboratório/ Biologia – Manaus ICB 0310724, oriundo da Portaria nº 1.876, de 23/05/2013, publicada no
DOU de 28/05/2013.
ALVARO BRASIL BARBOSA NETO Técnico de Laboratório/ Agropecuária – Humai-
táIEAA 0869596, oriundo da Portaria nº 527, de 08/02/2013, publicada no
DOU de 15/02/2013.
EVERTON MACEDO E SILVA Técnico de Laboratório/ Audiovisual – Manaus ICHL 0870145, oriundo da Portaria nº 434, de 11/02/2014, publicada no
DOU de 21/02/2014.
N
o-1.910 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo
relacionados, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, 40 horas semanais, habilitados em concurso público objeto do Edital nº. 26, de 30/06/2013, publicado no DOU de 01/07/2013,
retificado no DOU de 22/08/2013 e 03/09/2013, bem como Edital Complementar, publicado no DOU de 04/10/2013, conforme segue:
Nome C a rg o Lotação Código de VagaHARLLESSON GALUCIO DE ALMEIDA Administrador – Manaus PROPLAN 0875039, oriundo da Portaria nº 1.538, de 14/01/2014, pu-
blicada no DOU de 13/06/2014.
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Administrador – Manaus PROADM 0290353, oriundo da Portaria nº 1.870, de 04/12/2013, pu-
blicada no DOU de 05/12/2013.
JACIARA BARBARA DA COSTA SILVA Administrador – Manaus PROCOMUN 0899843, oriundo da Portaria nº 438, de 22/05/2013, pu-
blicada no DOU de 23/05/2013.
FERNANDO VIANA NEIVA Administrador – Manaus PROEXTI 0899710, oriundo da Portaria nº 1.503, de 03/06/2014, pu-
blicada no DOU de 16/06/2014.
DIOGO SOARES MOREIRA Analista Tec. da Informação- Manaus CPD 0900397, oriundo da Portaria nº 327, de 17/04/2013, pu-
blicada no DOU de 18/04/2013.
JOSE BUSTAMANTE RODRIGUES NETO Bibliotecário/ Documentalista – Manaus BIBLIOTECA CENTRAL 0900860, oriundo da Portaria nº 327, de 17/04/2013, pu-
blicada no DOU de 18/04/2013.
JORCELYO ALENCAR LIMA Contador – Coari ISB 0979841, oriundo da Portaria nº 746, de 24/03/2014, pu-
blicada no DOU de 27/03/2014.
Estas Portarias entram em vigor a partir da data de suas publicações no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 15 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
PAULO CARLOS DU PIN CALMON, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 16/07/2014 a 26/07/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do 23° Congresso da Associação Internacional de Ciência Po-
lítica, em Montréal – Canadá, correspondente ao Afastamento do País,
com ônus FUB/CDT, conforme Processo n. 23106.009366/2014-75.
WELLINGTON LOURENÇO DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 18/07/2014 a 26/07/2014 (incluindo trân-
sito), para participar do 23° Congresso da Associação Internacional
de Ciência Política – IPSA, em Montréal – Canadá, correspondente ao
Afastamento do País, com ônus CDT, conforme Processo n.
2 3 1 0 6 . 0 0 8 6 9 1 / 2 0 1 4 – 11 .
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2014
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012, publicado
no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 585, de 14 de junho de
2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de junho de 2013, resolve:
N
o-1.888-Dispensar o servidor Jayme Leiro Vilan Filho, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Ba-
charelado em Biblioteconomia da Faculdade de Ciência da Informação (FCC).
N
o-1.889-Designar o servidor Mamede Lima Marques, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia, da Fa-
culdade de Ciência da Informação (FCC).N
o-1.902-Designar o servidor Domingos Savio Coelho, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Extensão do IPD (FG-02).
N
o-1.903-Dispensar a servidora Larissa Polejack Brambatti, ocupante
do cargo de Professora de Magistério Superior, da função de Co-
ordenadora de Extensão do IPD (FG-02).
N
o-1.904-Dispensar a servidora Marta Barbosa Ferreira, ocupante do
cargo de Secretária Executiva, da função de Secretária do IFC (FG-
04).
N
o-1.905Designar a servidora Vânia Correira da Costa, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do IFC (FG-04).-
N
o-1.953-Designar a servidora Enilde Leite de Jesus Faulstich, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Letras – Licenciatura em Língua
de Sinais Brasileira/Português como Segunda Língua, do Instituto de
Letras (FCC).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201417ISSN 1677-7050
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 98, de 11
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 15, de 13 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-579 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC, do servidor Gustavo Martini Dalpian, SIAPE nº 1544408, Pró-reitor de
Pós-graduação, no período de 9 a 17/8/2014 (trânsito incluso), para apresentação de artigo científico na Conferência ICPS 2014, no Te-
xas/EUA.
N
o-582 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
o candidato aprovado no concurso público objeto do Edital nº 91, de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 1º de agosto de 2013, com
resultado homologado pelo Edital nº 36, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2014, Seção 3, página 55, conforme Anexo I da presente
Portaria.
ANEXO I
Cargo: Técnico de Laboratório – Área: Informática
Classificação NomeCód. Vaga15 Caio Francescon Padovan 0597240
N
o-583 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
os candidatos aprovados no concurso público objeto do Edital nº 91, de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 1º de agosto de 2013, com
resultado homologado pelo Edital nº 197, de 20 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2013, Seção 3, página 56,
conforme Anexo I da presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Assistente em Administração
Classificação NomeCód. Vaga124 Rafael Martins 0805779125 Marcio Huerta Rodrigues Alves 0805816126 Sérgio Roberto Meneses de Carvalho 0805886127 Claudemir Alves Ferreira 0901753
Cargo: Administrador
Classificação NomeCód. Vaga14 Gilber Santana Audino de Farias 0899569
N
o-584 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
os candidatos aprovados no concurso público objeto do Edital nº 78, de 9 de abril de 2014, publicado no DOU de 10 de abril de 2014, com
resultado homologado pelo Edital nº 168, publicado no DOU de 3 de julho de 2014, Seção 3, página 50, conforme Anexo I da presente
Portaria.
ANEXO I
Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Classificação NomeCód. Vaga1 Gustavo Caetano Torres 08061272 Sonia Aparecida Speglich 0981220
Cargo: Técnico de Laboratório – Área: Materiais
Classificação NomeCód. Vaga1 Fabiano Eduardo Marques Cezario 09035982 Jessica Celestina Teixeira 0903599
Cargo: Técnico em Edificações
Classificação NomeCód. Vaga1 Jessica Alves de Souza Rocha 0233100
Cargo: Tecnólogo – Área: Geoprocessamento
Classificação NomeCód. Vaga1 Diego Marcochi de Melo 0251203
Cargo: Tecnólogo – Área: Química
Classificação NomeCód. Vaga1 Fabio Antonio Scholl 0986265
N
o-587 – Exonerar, a pedido, Ivan Fiorelli dos Santos, SIAPE nº 1738627, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a contar de 10
de julho de 2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 98,
de 11 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 15, de 13 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-586- Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória, a partir de
21/6/2014, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao
servidor Helio Waldman, matrícula SIAPE nº 1528247, ocupante da
vaga 0814583, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
8, Nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva,
integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do
ABC, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com a
redação dada pelas EMC nºs. 20/98 e 41/2003 c/c Arts. 186, inciso II
e 187, da Lei 8.112/90. (Processo 23006.001579/2014-87)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DÁCIO ROBERTO MATHEUSRETIFICAÇÃO
Na Portaria da Reitoria nº 499, de 16 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho de 2014,
Seção 2, página 9;
Onde se lê: Cód. Vaga 0805845;
Leia-se: Cód. Vaga 0333751.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela
Portaria nº 140, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 16, de 17 de fevereiro de
2014, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
nº 494 de 11 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União(DOU), Seção 1, página 15, de 16 de junho de 2014, no uso das
atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 301 – Dispensar a servidora Silvana Alves da Silva Grandolpho,
SIAPE nº 1824295, da função gratificada de Chefe da Seção de
Aquisição e Patrimônio dos Livros das Bibliotecas da UFABC, có-
digo FG-5.
Nº 302 – Designar o servidor João Victor Cavalcante dos Santos,
SIAPE nº 2093040, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Aquisição e Patrimônio dos Livros das Bibliotecas da
UFABC, código FG-5.
JÚLIO FRANCISCO BLUMETTI FACÓ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciên-
cias da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 281, de 01/04/2013, pu-
blicada no DOU de 02/04/2013, tendo em vista o que consta no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, com a alteração do Decreto nº
8.259, de 29/05/2014, resolve:
N
o-436 – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA BORDIGNON
NUNES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado em 02/07/2014, para exercer o cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0930027.
N
o-437 – Nomear, em caráter efetivo, ELIZANDRA BRAGANHOL,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
02/07/2014, para exercer o cargo de Professora de Magistério Su-
perior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0930028.
N
o-438 – Nomear, em caráter efetivo, DEIVIS DE CAMPOS, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga 0826645.
N
o-439 – Nomear, em caráter efetivo, MARIA PAULA PRATES
MACHADO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 02/07/2014, para exercer o cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 0930029.
N
o-440 – Nomear, em caráter efetivo, PAULO GILBERTO CÔGO
LEIVAS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado em 02/07/2014, para exercer o cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0930030.
N
o-441 – Nomear, em caráter efetivo, OTÁVIO NEVES DA SILVA
BITTENCOURT, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado em 02/07/2014, para exercer o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, nível 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga
0930031.
N
o-442 – Nomear, em caráter efetivo, ALINE AVER VANIN, ha-
bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
02/07/2014, para exercer o cargo de Professora de Magistério Su-
perior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0930032.
N
o-443 – Nomear, em caráter efetivo, MARTA QUINTANILHA GO-
MES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homo-
logado em 02/07/2014, para exercer o cargo de Professora de Ma-
gistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
0930033.
N
o-444 – Nomear, em caráter efetivo, FELIPE DE SOUZA STIG-
GER, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homo-
logado em 02/07/2014, para exercer o cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
0930034.
N
o-445 – Nomear, em caráter efetivo, SIMONE MORELO DAL
BOSCO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado em 02/07/2014, para exercer o cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0930035.
N
o-446 – Nomear, em caráter efetivo, ALINE MARCADENTI DE
OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 02/07/2014, para exercer o cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
0826640.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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No-447 – Nomear, em caráter efetivo, MARIANA GONÇALVES
BOECKEL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 02/07/2014, para exercer o cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0930036.
N
o-448 – Nomear, em caráter efetivo, DANIELE BOTELHO VI-
NHOLES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado em 02/07/2014, para exercer o cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 0930037.
N
o-449 – Nomear, em caráter efetivo, MARIA CLÁUDIA SCHAR-
DOSIM COTTA DE SOUZA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 02/07/2014, para exercer o cargo de
Professora de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de
vaga 0928287.
N
o-450 – Nomear, em caráter efetivo, FELIPE SOARES TORRES,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
20 horas semanais, código de vaga 0342442.
N
o-451 – Nomear, em caráter efetivo, REGIS KREITCHMANN,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga 0342393.
N
o-452 – Nomear, em caráter efetivo, CARLOS AUGUSTO BASTOS
DE SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 02/07/2014, para exercer o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0930038.
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciên-
cias da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 281, de 01/04/2013, pu-
blicada no DOU de 02/04/2013, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23103.004038/2014-11, resolve:
N
o-453-Art. 1° – Declarar a vacância, a partir desta data, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo de Professora
de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por ANDREZA
FRANCISCO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2071731.
Art. 2° – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da Lei n° 8.112/90, a presente de-
claração de vacância não gera direito a recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma Lei.
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 621, DE 15 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais e considerando o §3º do art.
4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011 e a Portaria/MEC nº
404/2009 de 24/04/2009, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora VERÔNICA MARIA
BEZERRA GUIMARÃES, Matrícula/SIAPE nº 1447701, Professor
Assistente, CPF nº 020.952.964-43, para o período de 30/08/2014 a
03/03/2015, para realizar Doutorado Sanduíche no Instituto de In-
vestigações Sociais da Universidade Autônoma do México, na Cidade
do México/México, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Sustentável, na Universidade de Brasília/DF, con-
forme Plano Plurianual de Capacitação Docente da Faculdade de
Direito e Relações Internacionais/FADIR/UFGD, aprovado pela Re-
solução COUNI nº 87/2009. Com ônus para a CAPES. Processo nº
23005.001978/2009-91
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-541, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no Processo n.º 23115.004666/2014-59, resolve:
Retificar a Portaria n.º 446/2014-GR, de 18.06.2014, pu-
blicada na Seção 2, página 14, do Diário Oficial da União, n.º 119, de
25.06.2014, que trata de afastamento do país para pós-graduação, da
servidora MARCIA MANIR MIGUEL FEITOSA, matrícula SIAPE
407290, na forma a seguir:
Onde se lê: 29.08.2014 a 31.07.2015;
Leia-se: 01.08.2014 a 31.07.2015.
2. Tornar sem efeito a Portaria n.º 528/2014-GR e sua pu-
blicação na Seção 2, página 10, do Diário Oficial da União n.º 133 de
15.07.2014.
NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA N
o-542, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no Processo n.º 23115.004732/2014-91, resolve:
Retificar a Portaria n.º 363/2014-GR, de 27.05.2014, pu-
blicada na Seção 2, página 21, do Diário Oficial da União, n.º 104 de
03.06.2014, que trata de afastamento do país para pós-graduação, do
servidor ANTONIO CORDEIRO FEITOSA, matrícula SIAPE
406640, na forma a seguir:
Onde se lê: 29.08.2014 a 31.07.2015;
Leia-se: 01.08.2014 a 31.07.2015.
2. Tornar sem efeito a Portaria n.º 527/2014-GR e sua pu-
blicação na Seção 2, página 10, do Diário Oficial da União n.º 133 de
15.07.2014.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS No-808, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar a cessão da servidora MARIA DE LOURDES
FRANCESCON BARROSO, Médica, matrícula SIAPE nº 1496071,
para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC,
para o cargo de Chefe da Unidade de Diagnóstico por Imagem e
Métodos Gráficos, junto ao Setor de Apoio Diagnóstico da Gerência
de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Júlio Muller/UFMT.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, com validade de 01 (Um) ano. (Processo nº
2 3 1 0 8 . 0 3 7 11 7 / 1 4 – 8 ) .
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
000743/2014-81; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.004393/2014-21, resolve:
N
o-432 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Gheyza Ferreira da
Silva habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 04, de 03 de fevereiro de 2014, publicado no DOU de
04/02/2014 e retificado no D.O.U. de 13.02.2014), homologado pela
Resolução CEPE nº 5.814, de 30 de junho de 2014, publicada no
DOU de 02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, em vaga de código
0226505, proveniente da vacância de um cargo por posse em outro
cargo inacumulável de Fábio Corrêa de Castro, conforme Portaria
PROAD nº 056, de 09 de janeiro de 2013, publicada no DOU de
14.01.2013. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no De-
partamento de Matemática (DEMAT) do Instituto de Ciências Exatas
e Biológicas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
000743/2014-81; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.004402/2014-84, resolve:
N
o-433 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marcos Roberto
Marcial habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 04, de 03 de fevereiro de 2014, publicado no DOU de
04/02/2014 e retificado no D.O.U. de 13.02.2014), homologado pela
Resolução CEPE nº 5.814, de 30 de junho de 2014, publicada no
DOU de 02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, em vaga de código
0897652, proveniente da vacância de um cargo por posse em outro
cargo inacumulável de Jeanne Carmo Amaral Dias, conforme Portaria
PROAD nº 167, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de
17.02.2014. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no De-
partamento de Matemática (DEMAT) do Instituto de Ciências Exatas
e Biológicas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
000743/2014-81; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.004403/2014-29, resolve:
N
o-434 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Abraham Enrique
Muñoz Flores habilitado em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 04, de 03 de fevereiro de 2014, publicado no DOU
de 04/02/2014 e retificado no D.O.U. de 13.02.2014), homologado
pela Resolução CEPE nº 5.814, de 30 de junho de 2014, publicada no
DOU de 02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, em vaga de código
0925273, proveniente da vacância de um cargo decorrente da re-
distribuição de João Luiz Martins para a Universidade Federal de
Santa Catarina, conforme Portaria MEC nº 627, de 05 de maio de
2014, publicada no DOU de 06.05.2014. Parágrafo único: O servidor
deverá ser lotado no Departamento de Matemática (DEMAT) do Ins-
tituto de Ciências Exatas e Biológicas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
000747/2014-69; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.004404/2014-73, resolve:
N
o-435 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Waner Wodson
Aparecido Gonçalves Silva habilitado em concurso público de provas
e títulos (Edital PROAD nº 04, de 03 de fevereiro de 2014, publicado
no DOU de 04/02/2014 e retificado no D.O.U. de 13.02.2014), ho-
mologado pela Resolução CEPE nº 5.817, de 30 de junho de 2014,
publicada no DOU de 02.07.2014, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, em
vaga de código 0327533, proveniente da vacância de um cargo por
posse em outro cargo inacumulável de Paula dos Santos, conforme
Portaria PROAD nº 380, de 14 de maio de 2013, publicada no DOU
de 17.05.2013. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no
Departamento de Engenharia de Elétrica (DEELT) do Instituto de
Ciências Exatas e Aplicadas/Campus João Monlevade/ UFOP. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
000745/2014-70; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.004409/2014-04, resolve:
N
o-436 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Gustavo Bruno
Bicalho Gonçalves habilitado em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 04, de 03 de fevereiro de 2014, publicado no DOU
de 04/02/2014 e retificado no D.O.U. de 13.02.2014), homologado
pela Resolução CEPE nº 5.823, de 30 de junho de 2014, publicada no
DOU de 02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, em vaga de código
0921563, proveniente da vacância de um cargo decorrente da re-
distribuição de Maria Aparecida Augusto Satto Vilela para a Uni-
versidade Federal de Uberlândia, conforme Portaria MEC nº 345, de
27 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 05.03.2014. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Educação
(DEEDU) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais/UFOP. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
000754/2014-61; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.004405/2014-18, resolve:
N
o-437 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Paulo Wescley
Maia Pinheiro habilitado em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 04, de 03 de fevereiro de 2014, publicado no DOU
de 04/02/2014 e retificado no D.O.U. de 13.02.2014), homologado
pela Resolução CEPE nº 5.795, de 16 de junho de 2014, publicada no
DOU de 26.06.2014, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, em vaga de código
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
0896830, proveniente da vacância de um cargo decorrente da re-
distribuição de Viviane Souza Pereira para a Universidade Federal de
Juiz de Fora, conforme Portaria MEC nº 1.722, de 22 de outubro de
2013, publicada no DOU de 23.10.2013. Parágrafo único: O servidor
deverá ser lotado no Departamento de Ciências Sociais, Jornalismo e
Serviço Social (DECSO) do Instituto de Ciências Sociais Aplica-
das/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
001523/2014-74; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.003938/2014-82, resolve:
N
o-438 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Sergio Junior da
Silva Fachin habilitado em concurso público de provas e títulos (Edi-
tal PROAD nº 019, de 11 de março de 2014, publicado no DOU de
12/03/2014 e retificado no D.O.U. de 13.03.2014), homologado pela
Resolução CEPE nº 5.821, de 30 de junho de 2014, publicada no
DOU de 02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, em vaga de código
0327595, proveniente da vacância de um cargo decorrente da apo-
sentadoria de Paulo César Souza, conforme Portaria Reitoria nº 394,
de 15 de maio de 2013, publicada no DOU de 22.05.2013. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Geologia
(DEGEO) da Escola de Minas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
001521/2014-85; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.003939/2014-27, resolve:
N
o-439 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Elen de Medeiros
habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº
019, de 11 de março de 2014, publicado no DOU de 12/03/2014 e
retificado no D.O.U. de 13.03.2014), homologado pela Resolução
CEPE nº 5.818, de 30 de junho de 2014, publicada no DOU de
02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe
A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério su-
perior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho
de 40 horas, em vaga de código 0327670, proveniente da vacância de
um cargo decorrente da exoneração de Alessandra Vannucci, con-
forme Portaria PROAD nº 1.015, de 24 de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU de 29.10.2013. Parágrafo único: A servidora deverá
ser lotada no Departamento de Artes Cênicas (DEART) do Instituto
de Filosofia, Artes e Cultura/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
001520/2014-31; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.004406/2014-62, resolve:
N
o-440 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Karina Gomes
Barbosa da Silva habilitada em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 019, de 11 de março de 2014, publicado no DOU
de 12/03/2014 e retificado no D.O.U. de 13.03.2014), homologado
pela Resolução CEPE nº 5.819, de 30 de junho de 2014, publicada no
DOU de 02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, em vaga de código
0265729, proveniente da vacância de um cargo decorrente da re-
distribuição de Claudia Irene de Quadros para a Universidade Federal
do Paraná, conforme Portaria MEC nº 111, de 23 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 24.01.2014. Parágrafo único: A servidora de-
verá ser lotada no Departamento de Ciências Sociais, Jornalismo e
Serviço Social (DECSO) do Instituto de Ciências Sociais Aplica-
das/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o Memorando 41/2014, do Campus Itaqui, emitido em 11 de
julho de 2014, resolve:
N
o-800 – DISPENSAR o servidor ALEXANDRE BERNARDINO
LOPES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1930429, da fun-
ção de Coordenador do Curso de Engenharia de Agrimensura, do
Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
N
o-802 – DESIGNAR o servidor MARCELO JORGE DE OLIVEI-
RA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1680874, para exercer
a função de Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia de
Agrimensura, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC
CONSIDERANDO o Memorando 42/2014, do Campus Ita-
qui, emitido em 11 de junho de 2014, resolve:
N
o-803 – EXONERAR a servidora RENATA SILVA CANUTO DE
PINHO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1897492, do car-
go de Coordenadora Acadêmica do Campus Itaqui da Universidade
Federal do Pampa, CD-4.
N
o-804 – NOMEAR o servidor CRISTIANO RICARDO JESSE,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1754584, para exercer o
cargo de Coordenador Acadêmico pro tempore do Campus Itaqui, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4.
CONSIDERANDO o Memorando 37/2014, do Campus São Gabriel,
emitido em 08 de julho de 2014, resolve:
N
o-806 – DISPENSAR a servidora ANA JULIA TEIXEIRA SENNA,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1585781, da função de
Coordenadora do Curso de Gestão Ambiental do Campus São Ga-
briel, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
N
o-808 – DESIGNAR o servidor RICARDO RIBEIRO ALVES, Pro-
fessor do Magistério Superior, SIAPE 1850303, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Gestão Ambiental do Campus São
Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-579- Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MARIA
WALKÉRCIA RODRIGUES SOUSA ALMONDES, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Pedagogia, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Bar-
ros/Picos. (considerando o Edital nº04/2014/CSHNB, de 13.06.2014,
publicado no DOU de 17.06.2014; a Homologação publicada no
DOU de 02.07.2014; o Processo nº 23111.001535/2014-50 e as Leis
n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93;
27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-580- Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MARIA
DE LOURDES RUFINO LEAL SILVA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Pedagogia,
com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos.
(considerando o Edital nº04/2014/CSHNB, de 13.06.2014, publicado
no DOU de 17.06.2014; a Homologação publicada no DOU de
02.07.2014; o Processo nº 23111.001535/2014-50 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-581 – Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de MARIA
LUISA DE DEUS BATISTA, para exercer a função de Professor
Temporário, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Parcial-
TP – 20 (vinte) horas semanais, na área de Atenção Básica em Saúde,
com lotação no Departamento de Medicina Comunitária/Centro de
Ciências da Saúde (considerando o Edital nº. 6/2014, de 23.06.2014,
publicado DOU 30.06.2014; o Processo Nº 23111.014289/2014-04; a
Homologação publicada no DOU de 02.07.2014, a Portaria Inter-
ministerial nº 18, de 27.01.2012 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).N
o-582 – Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de NAYLA
ANDRADE BARBOZA para exercer a função de Professor Tem-
porário, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Parcial- TP –
20 (vinte) horas semanais, na área de Atenção Básica em Saúde, com
lotação no Departamento de Medicina Comunitária/Centro de Ciên-
cias da Saúde (considerando o Edital nº. 5/2014, de 09.06.2014,
publicado DOU 11.06.2014; o Processo Nº 23111.034627/2013-35; a
Homologação publicada no DOU de 26.06.2014, a Portaria Inter-
ministerial nº 18, de 27.01.2012 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-583 – Rescindir, a pedido, a partir de 03.07.2014, o Contrato de
Trabalho de TAMARIS GIMENEZ PINHEIRO, contratada para exer-
cer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na
área de Ciências Biológicas, com lotação no Campus Senador Hel-
vidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o processo nº
2 3 111 . 0 0 2 2 0 9 / 2 0 1 4 – 6 0 ) .
N
o-584 – Rescindir, a pedido, a partir de 03.07.2014, o Contrato de
Trabalho de JOEL CONCEIÇÃO RABELO, contratada para exercer
a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/Centro de
Ciências da Natureza. (considerando o processo nº
2 3 111 . 0 1 5 4 1 3 / 2 0 1 4 – 4 1 ) .
N
o-585 – Rescindir, a pedido, a partir de 03.07.2014, o Contrato de
Trabalho de JANAINA GOMES VIANA DE SOUZA, contratada
para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível
I, em Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais,
na área de Pedagogia, com lotação no Métodos e Técnicas de Ensino
/Centro de Ciências da Educação. (considerando o processo nº
2 3 111 . 0 1 5 4 1 3 / 2 0 1 4 – 4 1 ) .
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
N
o-547 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, classe D, nível 101, 40
horas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, código
de vaga 0972334, a partir de 11 de julho de 2014, tendo em vista a
posse do servidor DAVI VIEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
02066774, em outro cargo inacumulável da administração pública, em
consequência de sua aprovação em concurso público.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122102363/2014-
10)
N
o-548 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GUAL-
BERTO BRAZ DA SILVA matrícula SIAPE nº 434709, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível 416, em Re-
gime de 40 horas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, incisos I, II e III, parágrafo único, de
05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o parágrafo 18 do
artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais,
paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram ou-
torgadas no exercício do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de As-
sistente em Administração, código de vaga 0342648, referido no
artigo 1º da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122102272/2014-
76)
PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.547, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
resolve:
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1º – Exonerar, a pedido, o Professor Adjunto, Nível 04,
ANTÔNIO AMÉRICO CARDOSO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº
1542162, lotado no Departamento de Ciências Florestais do Centro de
Ciências Agrárias Aplicadas – DCF/CCAA, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de
Tecnologias Sociais e Ambientais da Pró-Reitoria de Extensão – CT-
SA/PROEX.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.548, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
resolve:
Art.1º – Nomear o Professor Adjunto, Nível 04, ANTÔNIO
AMÉRICO CARDOSO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1542162, lo-
tado no Departamento de Ciências Florestais do Centro de Ciências
Agrárias Aplicadas – DCF/CCAA, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de As-
sessor do Reitor.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.549, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; re-
solve:
Art.1º – Nomear o Professor Adjunto, Nível 02, WELLING-
TON BARROS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1694328, lotado no
Departamento de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde – DFA/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Tec-
nologias Sociais e Ambientais da Pró-Reitoria de Extensão – CT-
SA/PROEX.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.551, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o
caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta do
Processo nº. 23113.012382/14-56/UFS; resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a partir de 18/06/2014, o ser-
vidor ISRAEL ANTONIO PINTO SILVA, do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação 1, Padrão de Vencimento 01, matrícula SIAPE n.º 2024449,
lotado na Coordenação de Pós-Graduação – COPGD/POSGRAP, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º – Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido
no art. 1º da presente Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 14 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designada
pela Portaria nº 882, de 09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº
155, seção 2, pág. 14, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-227 – Art. 1º – Nomear VIVIAN ELIANA SANDOVAL GÓMEZ
– que obteve a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0001 no Concurso
Público objeto do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de
abril de 2014, e tendo o resultado final homologado através do edital
n° 048/2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o
cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências Naturais (Biologia), com
lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n° 326143, do Qua-
dro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do
Tocantins. Código de vaga decorrente da contrapartida da redistri-
buição da servidora Geane Brizzola dos Santos, DOU de
12/02/2014.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-228 – Art. 1º – Nomear ÉRICA CUPERTINO GOMES – que
obteve a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0002 no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de abril
de 2014, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
048/2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o cargo
de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências Naturais (Física), com
lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n° 919020, do Qua-dro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do
Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181,
publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-229 – Art. 1º – Nomear RENATA BARBOSA DIONYSIO – que
obteve a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0003 no Concurso Público
objeto do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de abril de 2014,
e tendo o resultado final homologado através do edital n° 048/2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o cargo de Professor do
Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
no curso de Ciências Naturais (Química), com lotação na cidade de Ara-
guaína, código de vaga n° 919024, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga liberado
pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-230 – Art. 1º – Nomear KÊNIA GONÇALVES COSTA – que obteve a 1ª
colocação na vaga 2014.1/PMS/0004 no Concurso Público objeto do Edital
nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de abril de 2014, e tendo o resultado
final homologado através do edital n° 048/2014, publicado no DOU de 02
de julho de 2014 – para o cargo de Professor do Magistério Superior, com
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Geografia, com
lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n° 307146, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Có-
digo de vaga decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pelo
servidor João Manoel de Vasconcelos Filho, DOU de 11/02/2014.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-231 – Art. 1º – Nomear VANESSA MARA CHAPLA – que obteve
a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0013 no Concurso Público objeto
do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de abril de 2014, e
tendo o resultado final homologado através do edital n° 048/2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Química Ambiental, com lotação na cidade de
Gurupi, código de vaga n° 856326, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de vaga
decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pelo servidor
Luiz Gustavo de Lima Guimarães, DOU de 08/03/2013.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-232 – Art. 1º – Nomear ALEXON BRAGA DANTAS – que obteve
a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0015 no Concurso Público objeto
do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de abril de 2014, e
tendo o resultado final homologado através do edital n° 048/2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, no curso de Arquitetura e Urbanismo, com lotação na
cidade de Palmas, código de vaga n° 314372, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código
de vaga decorrente da contrapartida da redistribuição da servidora
Valdirene Maria Silva, DOU de 25/11/2013.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-233 – Art. 1º – Nomear ISABELA CRISTINE FERREIRA FER-
NANDES – que obteve a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0016 no
Concurso Público objeto do Edital nº 031/2014, publicado no DOU
de 29 de abril de 2014, e tendo o resultado final homologado através
do edital n° 048/2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014 –
para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Enfermagem, com
lotação na cidade de Palmas, código de vaga n° 919099, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do To-
cantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, pu-
blicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-234 – Art. 1º – Nomear NAYARA PEREIRA DE ABREU – que
obteve a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0017 no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de abril
de 2014, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
048/2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o cargo
de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20
horas semanais, no curso de Enfermagem, com lotação na cidade de
Palmas, código de vaga n° 918971, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga
liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de
20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-235 – Art. 1º – Nomear ANA MARGARETH COVRE PEREIRA
BENEVIDES – que obteve a 2ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0017
no Concurso Público objeto do Edital nº 031/2014, publicado no
DOU de 29 de abril de 2014, e tendo o resultado final homologado
através do edital n° 048/2014, publicado no DOU de 02 de julho de
2014 – para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime
de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Enfermagem, com
lotação na cidade de Palmas, código de vaga n° 919076, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do To-
cantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, pu-
blicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.N
o-236 – Art. 1º – Nomear MAYANE VILELA PEDROSO – que
obteve a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0018 no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de abril
de 2014, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
048/2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o cargo
de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20
horas semanais, no curso de Enfermagem, com lotação na cidade de
Palmas, código de vaga n° 918973, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de vaga
decorrente da exoneração do cargo de professor, ocupado pela ser-
vidora Haimée Emerich Lentz Martins, DOU de 03/05/2013.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-237 – Art. 1º – Nomear LIA ALMEIDA BALBÉ – que obteve a 1ª
colocação na vaga 2014.1/PMS/0019 no Concurso Público objeto do
Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de abril de 2014, e
tendo o resultado final homologado através do edital n° 048/2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Enfermagem, com lotação na cidade de Pal-
mas, código de vaga n° 919100, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga li-
berado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de
20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-238 – Art. 1º – Nomear BIBIANA ZANELLA RIBEIRO – que
obteve a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0020 no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de abril
de 2014, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
048/2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o cargo
de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20
horas semanais, no curso de Engenharia Civil, com lotação na cidade
de Palmas, código de vaga n° 918981, do Quadro de Pessoal Per-
manente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de
Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de
20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-239 – Art. 1º – Nomear RAFAEL ALVES AMORIM – que obteve
a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0021 no Concurso Público objeto
do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de abril de 2014, e
tendo o resultado final homologado através do edital n° 048/2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Engenharia Civil, com lotação na cidade de
Palmas, código de vaga n° 919134, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga
liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de
20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-240 – Art. 1º – Nomear TATIANA FERREIRA WANDERLEY –
que obteve a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0022 no Concurso
Público objeto do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de
abril de 2014, e tendo o resultado final homologado através do edital
n° 048/2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o
cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
40 horas semanais, no curso de Engenharia Civil, com lotação na
cidade de Palmas, código de vaga n° 918982, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código
de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de
20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-241 – Art. 1º – Nomear STEFANI CAROLLINE LEAL DE FREI-
TAS – que obteve a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0026 no
Concurso Público objeto do Edital nº 031/2014, publicado no DOU
de 29 de abril de 2014, e tendo o resultado final homologado através
do edital n° 048/2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014 –
para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Elétrica,
com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n° 918993, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do
Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181,
publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-242 – Art. 1º – Nomear ALCY MONTEIRO JÚNIOR – que obteve
a 2ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0026 no Concurso Público objeto
do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de abril de 2014, e
tendo o resultado final homologado através do edital n° 048/2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Engenharia Elétrica, com lotação na cidade de
Palmas, código de vaga n° 918994, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga
liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de
20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201421ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-243 – Art. 1º – Nomear ALEXANDRE MOTTA DE ANDRADE
– que obteve a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0027 no Concurso
Público objeto do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de
abril de 2014, e tendo o resultado final homologado através do edital
n° 048/2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o
cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Elétrica, com lotação
na cidade de Palmas, código de vaga n° 918990, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no
DOU de 20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-244 – Art. 1º – Nomear JADIEL CAPARRÓS DA SILVA – que
obteve a 2ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0027 no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de abril
de 2014, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
048/2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o cargo
de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Elétrica, com lotação
na cidade de Palmas, código de vaga n° 918995, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no
DOU de 20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-245 – Art. 1º – Nomear CARINE CAVALCANTE CHAMON – que
obteve a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0030 no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de abril
de 2014, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
048/2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o cargo
de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências Biológicas, com lotação
na cidade de Porto Nacional, código de vaga n° 806463, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do To-
cantins. Código de vaga decorrente da vacância do cargo de professor,
ocupado pelo servidor Alberto Akama, DOU de 13/08/2013.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-246 – Art. 1º – Nomear BRUNO GONÇALVES CARNEIRO – que
obteve a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0033 no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de abril
de 2014, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
048/2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o cargo
de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Letras: Libras, com lotação na
cidade de Porto Nacional, código de vaga n° 925468, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 437, publicada no
DOU de 23/05/2013.
N
o-247 – Art. 1º – Nomear GÉSICA SUELLEN SOBRINHO COSTA
– que obteve a 2ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0033 no Concurso
Público objeto do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de
abril de 2014, e tendo o resultado final homologado através do edital
n° 048/2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o
cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Letras: Libras, com lotação na
cidade de Porto Nacional, código de vaga n° 925469, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 437, publicada no
DOU de 23/05/2013.
N
o-248 – Art. 1º – Nomear ADELAINE VALÉRIA GOMES LIMA –
que obteve a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0035 no Concurso
Público objeto do Edital nº 031/2014, publicado no DOU de 29 de
abril de 2014, e tendo o resultado final homologado através do edital
n° 048/2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014 – para o
cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Letras: Libras, com lotação na
cidade de Porto Nacional, código de vaga n° 925474, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 437, publicada no
DOU de 23/05/2013.
N
o-249 – Art. 1º – Nomear ANDREY PATRICK MONTEIRO DE
PAULA – que obteve a 1ª colocação na vaga 2014.1/PMS/0036 no
Concurso Público objeto do Edital nº 031/2014, publicado no DOU
de 29 de abril de 2014, e tendo o resultado final homologado através
do edital n° 048/2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014 –
para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Pedagogia, com lotação
na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n° 260236, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do To-
cantins. Código de vaga decorrente da contrapartida da redistribuição
da servidora Josete Marinho de Lucena, DOU de 29/01/2013.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ISABEL AULER
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais, resolve:N
o-893 – Art. 1º- Designar a servidora, VERONICE MARTINS DE
SOUSA ARAÚJO, matrícula nº 1672243, Secretária Executiva, para
exercer a função de Ouvidora Geral da UFT (CD-4), no interstício
01/07/2014 a 12/07/2014, em razão de férias da titular, VALERIA
GOMES MOMENTÉ, matrícula nº 1414068, Professora do Magis-
tério Superior.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de julho de
2014.
N
o-894 – Art. 1º- Designar a servidora, IDELMA DE MELO RO-
DRIGUES ABREU, matrícula nº 1522174, Assistente em Adminis-
tração, para exercer a função de Pró-Reitora de Avaliação e Pla-
nejamento da UFT (CD-2), no interstício 07/07/2014 a 14/07/2014,
em razão de férias da titular, ANA LUCIA DE MEDEIROS, ma-
trícula nº 1337121, Professora do Magistério Superior.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de julho de
2014.
N
o-895 – Art. 1º- Designar o servidor, ALCIMAR LARA DINIZ,
matrícula nº 1837023, Assistente em Administração, para exercer a
função de Pró-Reitor de Avaliação e Planejamento da UFT (CD-2),
no interstício 15/07/2014 a 25/07/2014, em razão de férias da titular,
ANA LUCIA DE MEDEIROS, matrícula nº 1337121, Professora do
Magistério Superior.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ISABEL AULER
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-900 – Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 878, de 09/07/2014,
que versa sobre o afastamento para pós-doutorado da professora KA-
RYLLEILA DOS SANTOS ANDRADE KLINGER.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
N
o-901 – Art. 1º – Autorizar o afastamento para qualificação da
servidora KARYLLEILA DOS SANTOS ANDRADE KLINGER,
matrícula nº 1413856, Professora do Magistério Superior, lotada na
Direção do Câmpus Universitário de Palmas, pelo período de 12
(doze) meses, contados a partir de 06 de agosto de 2014, para cursar
Pós-Doutorado, oferecido pela Universidade de Coimbra – Portugal,
dados no processo nº 23101.001735/2014-21.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 346, DE 8 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
032/2014-SRCA/GR, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 08.07.2014, a servidora
LEILANE DIENA SOUZA DA SILVA, CPF 02605911578, Assis-
tente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1982286, da função de
Chefe da Seção de Expedição e Registro de Diplomas da Secretaria
de Registro e Controle Acadêmico- SRCA-SERD, Código FG-02.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 349, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
032/2014-SRCA/GR, resolve:
DESIGNAR a servidora DAMARIS YANA RIBEIRO, CPF
07717488418, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº.
1714003, da função de Chefe da Seção de Expedição e Registro de
Diplomas da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico- SRCA-
SERD, Código FG-02.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA No-1.001, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 011156/2014, resolvedesignar o Professor KENNEDY MARTINS PEDROSO,
matrículas 10034-X/UFV e 1307368-3/SIAPE, para desempenhar a
função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em
Rede Nacional, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciên-
cias Exatas e Tecnológicas.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. l0 e 13 da Lei n
o
8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no111, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014, resolve
N
o-1.022 – 1. tornar sem efeito a Portaria no865, de 24/06/2014,
publicada no DOU de 25/06/2014; 2. nomear, em caráter efetivo,
MYRNA APARECIDA MENDONÇA CAETANO, habilitada em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de
18/09/2013, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
40 horas semanais, em vaga decorrente de contrapartida da redis-
tribuição do servidor Antônio Sávio Teixeira Carneiro, código
679080, conforme Portaria MEC n
o890/2014, publicada no DOU de
12/06/2014. (Processo 015433/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-1.023 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a MARIA DO CARMO PEREI-
RA SOUSA, matrículas 6198-0/UFV e 0429671-3/SIAPE, ocupante
da vaga n
o338100 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 3
o, incs. I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. exonerar a referida
servidora da função gratificada de Chefe de Seção – Expediente do
Programa da Pós-Graduação em Economia Aplicada, FG-7, do De-
partamento de Economia Rural, do Centro de Ciências Agrárias; 3.
declarar vago o referido cargo. (Processo 006086/2014)
N
o-1.024 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a LUIZ CARLOS EUCLYDES,
matrículas 6061-5/UFV e 0429582-2/SIAPE, ocupante da vaga n
o
338022 do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de
classificação E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 3
o, incs. I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 009763/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N
o-1.025 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Assistente
CLARISSA FERREIRA ALBRECHT DA SILVEIRA, matrículas
8681-9/UFV e 2583424-2/SIAPE, no período de 31 de julho de 2014
a 30 de julho de 2015, para realizar o doutorado em Projeto de
Arquitetura e Urbanismo na The Pennsylvania State University, em
University Park, USA, com ônus CAPES. (Processo
2 3 11 4 . 0 0 6 4 2 1 / 2 0 1 4 )
N
o-1.028 – autorizar o afastamento, do País, do Professor GUILHER-
ME DE AZAMBUJA PUSSIELDI, matrículas 10128-1/UFV e
1756490-8/SIAPE, no período de 4 a 17 de agosto de 2014, incluindo
o trânsito, para integrar, como técnico, a Seleção Brasileira de Ci-
clismo BMX e participar de treinamento em Chula Vista, EUA, com
ônus Confederação Brasileira de Ciclismo (passagem aérea e diárias).
(Processo 23114.011407/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo Decreto nº 7.691, de 02 de março de 2012, pu-
blicado no DOU de 06 de março de 2012,resolve:
N
o-290 – Rescindir, a pedido, a partir de 07 de julho de 2014, o
Contrato nº 23/2012, firmado em 05 de setembro de 2012, com
RODRIGO SCHUABB DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1966184, para a prestação de serviços técnicos por tempo deter-
minado, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, no posto de trabalho de Gerente de Projetos.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo disposto no art. 15, inciso IX, do Decreto nº 7.691,
de 02 de março de 2012, publicado no DOU de 06 de março de 2012,
resolve:
N
o-291 – 1. Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento
e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão
I, ocupado por THAYNA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n° 1922323, a contar de 24 de junho de 2014, com fun-
damento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90
(23034.007087/2014-68).
2. Considerando que não foi adquirida a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
N
o-292 – Reconduzir, de acordo com o art. 8º, inciso IX, combinado
com o art. 29, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a servidora LÍVIA MOURA DELFINO DA COSTA, no cargo de
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Educacionais, Classe I, Padrão P01, da Carreira de Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, código de vaga nº
0203187, pelo fato da mesma ter desistido do estágio probatório no
Ministério Público da União – MPU (23034.007092/2014-71).
N
o-293 – Dispensar ANDREA DOS REIS COLLAÇO, do encargo de
substituta eventual do Chefe de Gabinete, Código DAS 101.4, do
Gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 10 de março de 2014.
ROMEU CAPUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.206, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.007977/2014-81, de 22/05/2014, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 28 de maio de 2014, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Murici,
Classe D, Nível 101, código de vaga nº 937541, anteriormente ocu-
pado por DEIVIDE GARCIA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIA-
PE nº 1894197, em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável, conforme dispõe o inciso VIII, do art. 33 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
SÉRGIO TEIXEIRA COSTAPORTARIA Nº 1.465, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.009860/2014-31, de 03/07/2014, re-
solve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 03/07/2014, de acordo com
o disposto no art. 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, a servidora ELI-
ZETE SANTOS BALBINO, Matrícula SIAPE nº 2079722, ocupante
do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, do quadro permanente deste Instituto Federal de
Alagoas Campus Arapiraca;
II – Declarar vago o cargo acima mencionado sob número
939498.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA Nº 132, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Subsecretário de As-
suntos Administrativos, do Ministério da Educação, conforme Por-
taria n.° 28 de 06 de março de 1998, publicada no Diário Oficial de
09/03/98, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARILIA AFFONSO PEIXO-
TO, na qualidade de esposa (cota parte 01/01), em decorrência do
falecimento do servidor aposentado ANTONIO DOS SANTOS, cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”,
Nível de Capacitação “IV”, Padrão de Vencimento “01”, matrícula
SIAPE nº 0262964, com base nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 8.112/90, c/c artigo 2° da Lei nº 10.887/04, com
vigência financeira a partir de 03 de junho de 2014, data do óbito, de
acordo com o que consta no processo n° 23119.000302/2014-60.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, resolve:
Nº 745 – DISPENSAR, o servidor JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO,
matrícula SIAPE nº1867070, da competência de autoridade respon-
sável pelo exercício das atribuições especificadas no Art. 40 da Lei n°
12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), a partir de
04/06/2014.
Nº 746 – EXONERAR, a servidora JULLYANA BARBOSA MO-
RAIS, matrícula SIAPE nº 2021424, da função de SUBSTITUTA
EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou re-
gulamentar do titular, do cargo de Chefe da Auditoria Interna, código
CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Nº 747 – NOMEAR, o servidor FRANCISCO RICHELLY FLO-
RÊNCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1999748, para a função de
SUBSTITUTO EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimen-
to legal ou regulamentar do titular, do cargo de Chefe da Auditoria
Interna, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOSPORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 10/2014/Campus Coruripe/IFAL, de 07/07/2014, resolve:
Nº 1.469 – Art. 1º. Nomear os servidores para os cargos de direção, conforme quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO L O TA Ç Ã O SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOCarlos André Lopes Bar-
bosaAssistente em Administração Campus Marechal Deo-
doro1778770 Departamento de Administra-
çãoCD-04 Direção do Campus Coruripe
Maria do Carmo Milito
GamaProfessor do Ensino Básico,
Técnico e TecnológicoCampus Maceió 1220674 Departamento Acadêmico CD-04 Direção do Campus Coruripe
Art. 2º. A dispensa do servidor implicará seu retorno a sua lotação de origem.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando Eletrônico nº 03/2014/Campus Viço-
sa/IFAL, de 08/07/2014, resolve:
Nº 1.470 – Nomear o servidor ANTÔNIO CÍCERO DE ARAÚJO,
Matrícula SIAPE nº 1220676, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Maceió,
para o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico, código CD-04,
vinculado à Direção Geral do Campus Viçosa. A dispensa do servidor
implicará seu retorno a sua lotação de origem.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando Eletrônico nº 04/2014/Campus Viço-
sa/IFAL, de 08/07/2014, resolve:
Nº 1.471 – Nomear o servidor LUÍS ANTÔNIO OLIVEIRA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1005325, ocupante do cargo de Téc-
nico em Contabilidade, lotado na Reitoria, para o cargo de Chefe do
Departamento de Administração, código CD-04, vinculado à Direção
Geral do Campus Viçosa. A dispensa do servidor implicará seu re-
torno a sua lotação de origem.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta no Decreto 7.312, de
22.09.2010, resolve:
Nº 585 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90,
ALESSANDRO SILVA SOUZA OLIVEIRA, habilitado no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no
DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da
Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0939737.
Nº 586 – Art.1º – Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90,JOSUÉ CARDOSO DO RÊGO, habilitado no Concurso Público, con-
forme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de
12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei 12.772, de 28
de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei
12.772/2012, na vaga de código: 0939738.
Nº 587 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90,
LUCIANA CARLENA CORREIA VELASCO GUIMARÃES, habi-
litada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação,
Edital publicado no DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
através da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o
artigo 20, inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0939739.
Nº 588 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90,
SANDRO BARROZO SANCHES, habilitado no Concurso Público,
conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de
12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei 12.772, de 28
de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, em consonância com o artigo 20, inciso
II, da Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0939736.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.020, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria
nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor da Re-
solução nº 018-CONSUP/IFAM, de 30.06.2014; CONSIDERANDO o
ter do Memo. nº 03/2014 CECONSUP, de 16 de junho de 2014;
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 302-PF/IFAM, de 10 de julho
de 2014; resolve:
I. PRORROGAR a partir do dia 09.07.2014, até a data de
posse dos novos Conselheiros, os mandatos dos membros do Con-
selho Superior do Instituto Federal do Amazonas/IFAM, de que tra-
tam as seguintes portarias:
nº 694-GR/IFAM, de 09.07.2012, publicada no DOU de
16.06.2012, que trata sobre a recondução do mandato dos membros
titulares e suplentes do segmento docente e segmento técnico-ad-
ministrativo;
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
nº 828-GR/IFAM, de 06.08.2012, publicada no DOU de
08.08.2012, que trata sobre a recondução do mandato dos membros
titulares e suplentes do segmento egresso;
II. Esta portaria entra em vigor a partir do dia 09.07.2014.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIA Nº 1.031, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 885-
GR/IFAM, de 06.06.2014; Considerando o teor do Despacho nº 179-
CGLN/DGP/PROAD, de 14.07.2014; resolve:
TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria nº 973 –
GR/IFAM, de 1º.07.2014, publicada no DOU de 03.07.2014, sessão
2, pagina 23, que concedeu Aposentadoria Voluntária a servidora
ELAINE MARIA BESSA REBELLO GUERREIRO.
ANTÕNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIA Nº 33, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e esta-
tutárias;
CONSIDERANDO a necessidade de conduzir e apoiar as
atividades, na Coordenação de Manutenção e Logística do IFAM
Campus Humaitá, resolve:
I. DESIGNAR o servidor EGILSO CAVALCANTE CU-
NHA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula
SIAPE Nº 2108337 para exercer a Função Gratificada de Coorde-
nador de Manutenção e Logística do Campus Humaitá. Código FG-
2.
II. À Coordenação de Gestão de Pessoas para providências
que se fizerem necessárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JORGE NUNES PEREIRA
CAMPUS LÁBREA
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatu-
tárias:
CONSIDERANDO que a servidora MARIA EDENILDA
DA SILVA GALVÃO, matrícula SIAPE Nº 1798529, Coordenadora
de Execução Orçamentária e Financeira – CEOF do IFAM – Campus
Lábrea, entrará em usufruto de férias; resolve:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANTONIO
FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO – ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE Nº. 1791587, para res-
ponder pelo expediente da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira – CEOF do IFAM – Campus Lábrea, código FG-01, no
período de: 02/06 a 01/07/2014.
JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 954, DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
55/2014/Reitoria/Gabinete, datado de 06/03/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora NORMA SOUZA DE
OLIVEIRA, Diretora Geral Pró-Tempore do Campus de Seabra, CD-
02, SIAPE 0047155, CPF 174.838.325-68, como homologadora e
ordenadora de despesas do Campus de Seabra, UORG 56.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 955, DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
55/2014/Reitoria/Gabinete, datado de 06/03/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor DARILIO PIRES DE OLI-
VEIRA, Assistente do Departamento de Administração do Campus de
Seabra, FG-01, SIAPE 1876595, CPF 027.541.865-06, como homo-
logador e ordenador de despesas substituto do Campus de Seabra,
UORG 56.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANAPORTARIA Nº 956, DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
55/2014/Reitoria/Gabinete, datado de 06/03/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora ELAINE CRISTINA DE
SOUZA SANTOS, Coordenadora de Orçamento do Campus de Sea-
bra, FG-04, SIAPE 1898895, CPF 026.003.415-01, como gestora
financeira substituta do Campus de Seabra, UORG 65.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 961, DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº.
23278.000337/2012-12, resolve:
Art. 1º. Exonerar, ex officio, a contar do dia 09 de maio de
2014, o servidor MOACIR BISPO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº. 1904695, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Classe
D, Nível 101, em vaga identificada pelo código nº. 0835496.
Art. 2º. Declarar vago o respectivo cargo.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 1.371, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
– Designar o servidor FRANCISCO GENESIO CUNHA PE-
REIRA, CPF: 769.618.775-91, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2107760, pertencente ao quadro
permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano, lotado no Campus Senhor do Bonfim, para subs-
tituir o titular da função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora
SIAFI 158435, em suas ausências e impedimentos legais.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.042, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora LUCIRENE LOPES DE
LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1978625, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Estrutural,
para ocupar o encargo de substituta na Coordenação Geral de Aqui-
sições, cargo ocupado pela servidora LEIA VIANA NUNES, ma-
trícula SIAPE nº 1759813, no período de 07/07/2014 a 16/07/2014,
por motivo de férias da titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.043, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISONEIA NONATA DE
BRITO GOMES, matrícula SIAPE nº 1558200, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Estrutural, para exercer o encargo de Substituta da Di-
retoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Estrutural, do
Instituto Federal de Brasília, código CD – 04, cargo ocupado pela
servidora JULIANA VIEGAS PINTO VAZ DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1734190 , no período de 30/06/2014 a 04/07/2014, por
motivo de férias da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o Acordo nº 01/2013, SETEC/IFB, de 10 de outubro de 21013,
resolve:Nº 1.046 -EXONERAR a servidora ROSANE CAVALCANTE DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 06712978, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Cam-
pus Brasília, do cargo de Assessora da Assessoria Estratégica do
Núcleo Estruturante das Políticas de Inovação para Normas e Qua-
lificação para Desenvolvimento da Política de Inovação, código CD –
02.
Nº 1.047 -NOMEAR o servidor LUCIANO DE OLIVEIRA TO-
LEDO, matrícula SIAPE nº 1545289, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
cargo de Assessor da Assessoria Estratégica do Núcleo Estruturante
das Políticas de Inovação para Normas e Qualificação para Desen-
volvimento da Política de Inovação, código CD – 02.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.048- Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 1021, de 09 de julho de
2014, publicada no D.O.U. nº 130, pág. 24, seção 2, de 10 de julho
de 2014, conforme a seguir:
onde se lê: “para exercer o cargo de Assessora Especial da
Assessoria Técnica do NEPI, do Instituto Federal de Brasília, código
CD – 04…”.
leia-se: “para exercer o cargo de Assessora da Assessoria
Técnica do NEPI, do Instituto Federal de Brasília, código CD –
04…”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 15 JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27,resolve:
Nº 1.610 – Art. 1º – EXONERAR o(a) servidor(a) ANSELMO ELIAS
DALSENTER, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Matrícula 1101823, do Cargo Comissionado de Coordenador Geral de
Administração e Finanças da Reitoria, código CD-4, do Instituto
Federal Catarinense.
Nº 1.611 – Art. 1º – NOMEAR o(a) servidor(a) ANSELMO ELIAS
DALSENTER, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Matrícula 1101823, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de
Execuções Financeiras, código CD-3, do Instituto Federal Catari-
nense.
Nº 1.612 – Art. 1º – ATRIBUIR o cargo de direção código CD-03, ao
cargo de Procurador-Chefe do Instituto Federal Catarinense, ocupado
pelo servidor IRINEU CLAUDIO GEHRKE, Matrícula 2087699, em
exercício na Reitoria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NERI JORGE GOLYNSKI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 1.226, de 04 de junho de 2014, publicada no
DOU de 05/06/2014, seção 2, página 19; onde se lê:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaJefferson Douglas
Vi a n a701/062 – Analista de Tecno-
logia da InformaçãoEI 01 0976861
leia-se:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaJefferson Douglas
Vi a n a701/062 – Analista de Tecno-
logia da InformaçãoEI 01 0976959
CÂMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 98, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore Substituto do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Fraiburgo,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
15/2014, de 03/02/2014, publicada no Diário Oficial da União de
04/02/2014,resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora VERA GREPPNER, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 2771037, da Função
Gratificada de Coordenadora de Licitação e Contratos, código FG-02,
do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Fraiburgo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TIAGO LOPES GONÇALVES
PORTARIA Nº 99, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore Substituto do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Fraiburgo,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
15/2014, de 03/02/2014, publicada no Diário Oficial da União de
04/02/2014,resolve:
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – DESIGNAR a servidora VERA GREPPNER, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 2771037, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Administração Financeira, código
FG-02, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Fraiburgo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TIAGO LOPES GONÇALVES
PORTARIA Nº 100, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore Substituto do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Fraiburgo,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
15/2014, de 03/02/2014, publicada no Diário Oficial da União de
04/02/2014,resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora REJANE FERREIRA VIA-
NA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2129496, para a
Função Gratificada de Coordenadora de Licitação e Contratos, código
FG-02, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Fraiburgo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TIAGO LOPES GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 724, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no processo nº 23266.024131.2014-71,
resolve:
Conceder, por decisão judicial, Pensão Temporária até
21(vinte e um) anos de idade, a partir de 06/07/2013, a ELZE ALVES
LIMA VERDE MONTENEGRO, na condição de menor sob guarda
judicial da ex-servidora ELZE ALVES LIMA VERDE MONTENE-
GRO, aposentada no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “D III”, Nível 2, matrícula SIAPE nº 0052682,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215,
combinado com § 1º do art. 216 e alínea “a” do inciso I, do art. 217,
ambos da Lei 8.112/90 e art. 2º da Lei 10.887/2004.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.334 – Processo nº 23147.001405/2014-18 – Designar ADILLA
QUINQUIM, matrícula SIAPE 2106416, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-1, de Coordenadora de Licitações da Estrutura
Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.
Nº 1.335 – Processo nº 23147.001404/2014-65- Designar KÁTIA
POLYANA CASER, matrícula SIAPE 2120212, para exercer a Fun-
ção Gratificada código FG-1, de Chefe de Gabinete da Estrutura
Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.
Nº 1.336 – Processo nº 23147.001458/2014-21- Nomear WAGNER
POLTRONIERE ENTRINGER, matrícula SIAPE 1466903, para exer-
cer o Cargo de Direção código CD-4, de Diretor de Administração da
Estrutura Administrativa do Campus Centro Serrano do Ifes.
Nº 1.337 – Processo nº 23157.000198/2014-57 – Dispensar, a partir de
24.07.2014, MESSIAS JACOB BASTOS, matrícula SIAPE 1790285,
da Função Gratificada código FG-2, de Subgerente da Gerência de
Gestão Educacional da Estrutura Administrativa do Campus São Ma-
teus, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.134, de 06.12.2012,
publicada no D.O.U. de 07.12.2012.
Nº 1.338 – Processo nº 23157.000463/2014-05 – I – Designar
ADEYLSON LICHTENHELD CRAUS BERTUANI, matrícula SIA-
PE 1787253, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de
Subgerente de Gestão Educacional da Estrutura Administrativa do
Campus São Mateus do Ifes.
Nº 1.339 – Processo nº 23152.000480/2014-84 – Designar WESLEY
SPALENZA, matrícula SIAPE 1556305, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-2, de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Pós-gra-
duação e Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica
do Ifes.
Nº 1.340 – Processo nº 23187.000361/2014-24 – Dispensar ELIZA-
BETH RODRIGUES RANGEL RORIZ, matrícula SIAPE 0270500,
da Função Gratificada código FG-1, de Coordenadora da Coorde-
nação Geral Acadêmica da Estrutura Administrativa do Campus Vila
Velha, para a qual foi designada pela Portaria nº 563, de 24.03.2014,
publicada no D.O.U. de 26.03.2014.Nº 1.341 – Processo nº 23187.000361/2014-24 – Nomear ELIZA-
BETH RODRIGUES RANGEL RORIZ, matrícula SIAPE 0270500,
para exercer o Cargo de Direção código CD-4, de Diretora de Ensino
da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.
Nº 1.342 – Processo nº 23545.0000007/2014-83 – Designar GEO-
VANI ALIPIO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE 2651824,
para exercer a Função Gratificada código FG-1, de Chefe de Gabinete
da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.
Nº 1.343 – Processo nº 23545.0000008/2014-28 – Designar LEO-
NARDO DE SOUZA ROCHA, matrícula SIAPE 2099748, para exer-
cer a Função Gratificada código FG-2, de Diretor de Pesquisa e
Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.
Nº 1.345 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.037, de 03.06.2014,
publicada no D.O.U. em 05.06.2014, de nomeação de FELIPE SA-
LAZAR BOGHI, em virtude de o candidato não ter tomado posse
dentro do prazo legal de 30 dias a partir da publicação da nomeação,
conforme o disposto no §6º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.348 – Designar a servidora DENISE ROCCO DE SENA, ma-
trícula SIAPE 1445194, para exercer a função de Ordenador de Des-
pesa Titular do Campus Vila Velha do Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
Nº 1.178- EXONERAR o servidor EDUARDO DA ROCHA BASSI,
Matrícula SIAPE nº 1816280, ocupante do Cargo de Técnico-Ad-
ministrativo em Educação – Administrador, do cargo de Coordenador
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituto, Código
da Função CD – 0004, do IF Farroupilha – Reitoria.
Nº 1.179- NOMEAR o servidor THIAGO SIQUEIRA SONNENS-
TRAHL, Matrícula SIAPE nº 1800173, ocupante do Cargo de Téc-
nico-Administrativo em Educação – Técnico em Tecnologia da In-
formação, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional Substituto, Código da Função CD –
0004, do IF Farroupilha – Reitoria.
Nº 1.180- EXONERAR o servidor ALEXANDRE MUMBACH, Ma-
trícula SIAPE nº 1895767, ocupante do Cargo de Técnico-Admi-
nistrativo em Educação – Assistente em Administração, do cargo de
Coordenador Geral de Gestão de Pessoas Substituto, Código da Fun-
ção CD – 0004, do Instituto Federal Farroupilha – Reitoria.
Nº 1.188- I – AUTORIZAR, com ônus limitado para o Instituto
Federal Farroupilha, o afastamento do País da servidora LEILA
ACOSTA PINHO, Matrícula no SIAPE nº 1683762, ocupante do
Cargo de Técnico-Administrativo em Educação – Técnico em As-
suntos Educacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – RS, pelo período de 21/07/2014 a
26/07/2014, para protocolar a entrega de trabalhos, sendo parte do
curso de Especialização e Mestrado em Docência Universitária, em
Buenos Aires, na Argentina, conforme Autorização nº
20140714.2043, de 14 de julho de 2014.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 184, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 1º/02/2012, re-
solve:
Art. 1º – RETIFICAR a portaria nº 177 de 14 de julho de
2014, publicada no DOU nº 133, de 15 de julho de 2014, Seção 2,
página 19, onde se lê: “de 27/07/2014”, leia-se “04/07/2014”.
HÉLBER SOUTO MORGADO
PORTARIA Nº 185, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 1º/02/2012, re-
solve:
Art. 1º – RETIFICAR a portaria nº 180 de 14 de julho de
2014, publicada no DOU nº 133, de 15 de julho de 2014, Seção 2,
página 19, onde se lê: “de 27/07/2014”, leia-se “04/07/2014”.
HÉLBER SOUTO MORGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 1.090, DE 2 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
041/2014/GAB/IFG, resolve:
I – Dispensar a servidora ANA PAULA DA MOTA LEITE,
ocupante do cargo de Produtor Cultural, Matrícula SIAPE n.º
2013282, da função de Coordenadora da Coordenação de Comu-
nicação Social e Eventos do Câmpus Aparecida de Goiânia do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, FG-04,
UORG-276.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 1.165, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 37/2014/GAB/IFG/ANÁPOLIS, re-
solve:
I – Dispensar o servidor LUCAS HOFFMANN GREGHI
KALINKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1941646, da função de Co-
ordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Química
do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-053.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.166, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 37/2014/GAB/IFG/ANÁPOLIS, re-
solve:
I – Designar a servidora ARIANNY GRASIELLY BAIÃO
MALAQUIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2789063, para exercer a
função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado ao Ensino Mé-
dio em Química do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-053.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.167, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 37/2014/GAB/IFG/ANÁPOLIS, re-
solve:
I – Dispensar a servidora CLÁUDIA AZEVEDO PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1846597, da função de Coordenadora
do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Edificações e do
Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Transporte de Cargas,
na modalidade Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) do Câmpus
Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FCC, UORG-053.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.168, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 37/2014/GAB/IFG/ANÁPOLIS, re-
solve:
I – Designar o servidor RANGEL GOMES GODINHO, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 1948737, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Edi-
ficações do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-053.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201425ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA N° 1.215, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, do Decreto n.º 7.311, de 22/09/2011, publicado no Diário Oficial
da União de 23/09/2011; do artigo 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990; do artigo 9º da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005, publicada no Diário Oficial da União
de 13/01/2005; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, conforme a seguir:
Servidores Técnico-Administrativos:
Nome C a rg o Edital de homologação Unidade de
LotaçãoNível de
Classifi-
caçãoNível de
Capaci-
taçãoPadrão
de Venci-
mentoCódigo
da Vaga
Alessandra Rodrigues Lima Técnico em Assuntos Educacionais Edital nº 096/2014 Águas Lindas E I 01 0985725Alex de Lima Cunha Técnico em Assuntos Educacionais D.O.U. 30/06/2014 Reitoria E I 01 0015422Aline de Moraes Rocha Técnico em Assuntos Educacionais Edital nº 096/2014 Goiânia Oeste E I 01 0985726Danielle Fernanda Morais Pavan Técnico em Assuntos Educacionais D.O.U. 30/06/2014 Reitoria E I 01 0985727Romilson Cardosos Técnico em Assuntos Educacionais Edital nº 096/2014 Águas Lindas E I 01 0985728Thiago Damasceno Pinto Milho-
memTécnico em Assuntos Educacionais D.O.U. 30/06/2014 Jataí E I 01 0985729
Yangley Adriano Mariano Técnico em Assuntos Educacionais Edital nº 096/2014 Senador Canedo E I 01 0681793
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.216, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Processo nº 23372.000648/2014-67 resolve:
I – Declarar vacância ao cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º 1900108, ocupado pelo servidor ALEX DE LIMA CUNHA, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, a partir de 16.07.2014, conforme previsão legal constante no Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990.
II – Declarar vago o cargo.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.217, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe/Nível DI-01, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do artigo 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto n.º 7.312, de 22.09.2010, publicado no Diário Oficial da União de 23.09.2010, do artigo 9º, inciso I da Lei n.º 8.112,
de 11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União de 12.12.1990; artigos 112 e 113 da Lei n.º 11.784, de 22.09.2008, publicada no Diário Oficial da União de 23.09.2008; art. 1º, § 2º e demais dispositivos pertinentes
da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2012; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos
candidatos aprovados em Concurso Público, conforme a seguir:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
Nome Área/Disciplina Edital de
HomologaçãoCâmpus de
LotaçãoCódigo da Vaga
Carlos Willian de Carvalho Administração Edital nº 80/2013
D.O.U. 19/06/2013Luziânia E0941868
PORTARIA N° 1.219, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Processo nº 23372.000616/2014-61 resolve:
I – Declarar vacância ao cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º 1646015, ocupado pela servidora PRISCILLA TEIXEIRA DA SILVA, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 14.07.2014, conforme previsão legal constante no Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990.
II – Declarar vago o cargo.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.225, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Pro-
cesso nº 23380.0000474/2014-33, resolve:
Rescindir o contrato de trabalho da servidora ALINE CA-
MARGO SENA, Matrícula SIAPE n.º 2056380, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Substituto, da
Área/Disciplina Construção Civil, lotada no Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 22.05.2014, em con-
formidade com Artigo 11 da Lei 9.745/93, Artigo 132, II e 138 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 1.229, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I – Dispensar a servidora ANA PAULA DE SOUZA, ocu-
pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE nº 194327, do cargo de Coordenadora da Coordenação de
Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Luziânia do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código
FG-01, UORG-068.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.975, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado noDOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.023786/2014-31, resolve
Dispensar o servidor José Manuel Rivas Mercury, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís – Monte
Castelo, da função de Coordenador da Coordenadoria de Programa de
Pós-Graduação (Código FG-04) do referido Campus, a partir da data
da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.976, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.023786/2014-31,resolve
Designar o servidor José Manuel Rivas Mercury, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís – Monte
Castelo, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC) para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Engenharia de Materiais – Mestrado do referido Campus, a partir da
data da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 114, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve,Designar a servidora SAMIA ALVES DOS SANTOS, Co-
ordenadora da Coordenadoria de Pessoal, matrícula SIAPE n°
1673359, para responder cumulativamente pelo Departamento de Re-
cursos Humanos, código CD – 04, no período de 25/06/2014 a
04/07/2014, por motivo de férias do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
PORTARIA Nº 117, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve
Designar o servidor ANTONIO JOSE VELOSO JUNIOR,
Chefe do Departamento de Recursos Humanos, matrícula SIAPE n°
1461892, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD – 02, no período de 07/07/2014 a 10/07/2014, por motivo de
afastamento do titular.
Designar o servidor FELIPPE CALDAS SANTOS JACIN-
TO, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, matrícula
SIAPE n° 1513758, para responder cumulativamente pela Diretoria
de Administração e Planejamento, código CD – 03, no período de
07/07/2014 a 10/07/2014, por motivo de afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
PORTARIA Nº 119, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve,
I – Designar o servidor DJALMA COSTA NETO, Pesqui-
sador Institucional, matrícula SIAPE n° 1466248, para responder cu-
mulativamente pela Diretoria de Administração e Planejamento, có-
digo CD – 03, no período de 15/07/2014 a 23/07/2014, por motivo de
férias do titular.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – Designar a servidora DOMINGOS RICARDO SAM-
PAIO DA SILVA, Contador, matrícula SIAPE n° 1792208, para res-
ponder cumulativamente pelo Departamento de Administração e Fi-
nanças, código CD – 04, no período de 21/07/2014 a 26/07/2014, por
motivo de afastamento do titular.
III – Designar o servidor RÉGIS PEREIRA ALVES, Co-
ordenador da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira,
matrícula SIAPE n° 1659901, para responder cumulativamente pelo
Departamento de Administração e Finanças, código CD – 04, no
período de 11/07/2014 a 20/07/2014, por motivo de férias do ti-
t u l a r.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
PORTARIA Nº 121, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve,
Designar o servidor ANTONIO JOSE VELOSO JUNIOR,
Chefe do Departamento de Recursos Humanos, matrícula SIAPE n°
1461892, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD – 02, no período de 07/07/2014 a 10/07/2014, por motivo de
afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 105, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HU-
MANOS NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO – CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria n°
100, de 05 de junho de 2014, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve,
Designar o servidor MANOEL DA COSTA ALVES, Chefe
do Núcleo de Registro Escolar, matrícula SIAPE n° 1790741, para
responder cumulativamente pelo Departamento de Ensino, código CD
– 04, no período 12/06/2014 a 09/07/2014, por motivo de afastamento
do titular.
ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 106, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HU-
MANOS NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO – CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria n°
100, de 05 de junho de 2014, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve,
I – Designar o servidor ANDRE MANTEGAZZA CAMAR-
GO, Chefe do Departamento de Produção e Pesquisa, matrícula SIA-
PE n° 1755955, para responder cumulativamente pela Diretoria de
Desenvolvimento Educacional, código CD – 03, no período de
12/06/2014 a 09/07/2014, por motivo de férias do titular.
II – Designar o servidor ALANKARDEC NASCIMENTO
DA SILVA, Assistente em administração, matrícula SIAPE n°
1790844, para responder interinamente pela Coordenação Geral de
Cursos Superiores, código FG – 01, no período de 12/06/2014 a
09/07/2014, por motivo de férias do titular.
III – Designar o servidor HELIS AUGUSTO OLIVEIRA DA
SILVA, Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE n° 1903130, para
responder interinamente pelo Departamento de Assistência ao Edu-
cando, código CD – 04, no período de 12/06/2014 a 25/06/2014, por
motivo de férias do titular.
IV – Designar o servidor JOSÉ BRANDÃO DE MENEZES
JÚNIOR, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n° 1225935, para
responder interinamente pelo Departamento de Assistência ao Edu-
cando, código CD – 04, no período de 26/06/2014 a 09/07/2014, por
motivo de férias do titular.
ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.232, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 027, de 11.04.2014, publicado no D.O.U
de 15.04.2014, o Edital de Complementação e Retificação nº 33 ao
Edital IFMT nº 27/2014, publicado no D.O.U. de 22.04.2014 e o
Edital de Retificação nº 02 ao Edital IFMT nº 27/2014, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativos em Educação e de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;- a Portaria IFMT nº 1.114, de 30.06.2014, publicada no
D.O.U. de 02.07.2014, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 027/2014;resolve:
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Barra do Garças, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, o candidato IGOR ANTONIO MARQUES DE
PAIVA, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata oEdital IFMT nº 027/2014, para o cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, área de História, Grupo/Cargo NS
707.001, Classe D I, Nível 01, no código de vaga 0938732, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos
20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.233, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 027, de 11.04.2014, publicado no D.O.U de 15.04.2014, o Edital de Complementação e Retificação nº 33 ao Edital
IFMT nº 27/2014, publicado no D.O.U. de 22.04.2014 e o Edital de Retificação nº 02 ao Edital IFMT nº 27/2014, destinado ao provimento de
vagas de Técnico Administrativos em Educação e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
– a Portaria IFMT nº 1.114, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. de 02.07.2014, que homologou o resultado final do Concurso Público
de que trata o Edital nº 027/2014;resolve:
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso – Campus Confresa, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados
no Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 027/2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de
Agronomia, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e
22 da Lei nº 12.772/2012, conforme abaixo:
Área Nome Código de vagaAdministração ARTHUR FELIPE SOUSA DE FARIAS 0938063WILLIAM BENEDITO DA SILVA 0209907ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO 0214994Biologia REGINALDO VICENTE RIBEIRO 0937052PEDRO MARTINS SOUSA 0937051Física ISMAEL ALVES JUNIOR 0937050
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.234, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 027, de 11.04.2014, publicado no D.O.U
de 15.04.2014, o Edital de Complementação e Retificação nº 33 ao
Edital IFMT nº 27/2014, publicado no D.O.U. de 22.04.2014 e o
Edital de Retificação nº 02 ao Edital IFMT nº 27/2014, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativos em Educação e de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
– a Portaria IFMT nº 1.114, de 30.06.2014, publicada no
D.O.U. de 02.07.2014, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 027/2014;resolve:
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Cuiabá – Bela Vista, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata LISANDRA DE ABREU
NERY, habilitada e classificada no Concurso Público de que trata o
Edital IFMT nº 027/2014, para o cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, área de Química Industrial, Grupo/Cargo
NS 707.001, Classe D I, Nível 01, no código de vaga 0937048, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos
20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.235, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 027, de 11.04.2014, publicado no D.O.U
de 15.04.2014, o Edital de Complementação e Retificação nº 33 ao
Edital IFMT nº 27/2014, publicado no D.O.U. de 22.04.2014 e o
Edital de Retificação nº 02 ao Edital IFMT nº 27/2014, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativos em Educação e de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
– a Portaria IFMT nº 1.114, de 30.06.2014, publicada no
D.O.U. de 02.07.2014, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 027/2014;
– as aposentadorias de Sueleni Michelin Vicenti e José Carlos
Chabel;resolve:I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Cáceres, nos termos do art. 9°, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados e
classificados no Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº
027/2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos
20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012, conforme abaixo:
– Área: Engenharia Florestal/Tecnologia e Utilização de Pro-
dutos Florestais: EVERTON JOSÉ ALMEIDA, código de vaga:
0307726.
– Área: Português/Inglês: JOÃO VANES DA SILVA TO-
BIAS, código de vaga: 0349978.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.236, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 027, de 11.04.2014, publicado no D.O.U
de 15.04.2014, o Edital de Complementação e Retificação nº 33 ao
Edital IFMT nº 27/2014, publicado no D.O.U. de 22.04.2014 e o
Edital de Retificação nº 02 ao Edital IFMT nº 27/2014, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativos em Educação e de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
– a Portaria IFMT nº 1.114, de 30.06.2014, publicada no
D.O.U. de 02.07.2014, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 027/2014;resolve:
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Campo Novo do Parecis, nos termos do art.
9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital
IFMT nº 027/2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível
01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos
artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012, conforme abaixo:
– Área: Biologia:
LUCIANE BELMONTE PEREIRA, código de vaga:
0937047;
SIMONI ANESE, código de vaga: 0937046.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201427ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071600027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.237, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 027, de 11.04.2014, publicado no D.O.U de 15.04.2014, o Edital de
Complementação e Retificação nº 33 ao Edital IFMT nº 27/2014, publicado no D.O.U. de 22.04.2014 e
o Edital de Retificação nº 02 ao Edital IFMT nº 27/2014, destinado ao provimento de vagas de Técnico
Administrativos em Educação e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
– a Portaria IFMT nº 1.114, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. de 02.07.2014, que homologou
o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 027/2014;
– As vacâncias dos cargos anteriormente ocupados por: Terezinha de Mattos, Helena Maria
Gonçalves, Ênio Fernandes Amorim, Lucila do Carmo Schmidt Travaína, Sandra Maria de Lima, Flávia
Maria de Moura Santos, Mirian Nogueira Seraphim, Wilson Conciani e Ivonete Fernandes de Sou-
za.resolve:
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Cuiabá-Octayde Jorge da Silva, nos termos
do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 027/2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012, conforme abaixo:
Área NomeCódigo de vagaDesenho Técnico e Arquitetônico DOUGLAS LUCIANO LOPES GALLO 0209850Economia PRISCILA GOMES DE CASTRO 0841995Engenharia de Controle e Automação JEFFERSON LEONE E SILVA 0937045Engenharia Estrutural PHILIPPE BARBOSA SILVA 0846619Engenharia Mecânica PAULO CÉSAR LENÇO 0937044LEANDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA DIAS0845941Geociências ROBERTO NUNES VIANCONI SOUTO 0209879Material de Construção VALERY KESSIS DA SILVA PIRES 0937982Secretariado MARCIA DAYANA FERNANDES 0938732Segurança do Trabalho ADELSON DA COSTA RIBEIRO 0937043Sistemas Construtivos STELA SILVA LIMA 0937042
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.238, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 027, de 11.04.2014, publicado no D.O.U de 15.04.2014, o Edital de
Complementação e Retificação nº 33 ao Edital IFMT nº 27/2014, publicado no D.O.U. de 22.04.2014 e
o Edital de Retificação nº 02 ao Edital IFMT nº 27/2014, destinado ao provimento de vagas de Técnico
Administrativos em Educação e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
– a Portaria IFMT nº 1.114, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. de 02.07.2014, que homologou
o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 027/2014; resolve:
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Juína, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados no Concurso Público de que
trata o Edital IFMT nº 027/2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos
termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012, conforme abaixo:
Área Nome Código de vagaBiologia RENATA MARTINS DOS SANTOS 0936440TATIANNE GIZELLE MARQUES SILVA 0936998ADRIANE BARTH 0936999LILA VIANNA TEIXEIRA 0937033Economia PAMELA RODRIGUES MIRANDA 0937034Engenharia Ambiental JOSIANE DE BRITO GOMES 0295759Física WILLIAM DOUGLAS RODRIGUES DE JESUS 0937035Geografia WILIANA MENDES DOS SANTOS 0937036
Gestão em Agronegócio JOAO BOSCO LIMA BERALDO 0937037MIGUEL EUGENIO MINUZZI VILANOVA 0937038História WANDERSON B. DE SOUZA 0937039ALUÍSIO GONÇALVES DE FARIAS 0937040Zootecnia CARLOS GUSTAVO SANTOS RIBEIRO 0937041
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.239, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 027, de 11.04.2014, publicado no D.O.U de 15.04.2014, o Edital de
Complementação e Retificação nº 33 ao Edital IFMT nº 27/2014, publicado no D.O.U. de 22.04.2014 e
o Edital de Retificação nº 02 ao Edital IFMT nº 27/2014, destinado ao provimento de vagas de Técnico
Administrativos em Educação e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
– a Portaria IFMT nº 1.114, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. de 02.07.2014, que homologou
o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 027/2014;resolve:
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Pontes e Lacerda, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados no Concurso
Público de que trata o Edital IFMT nº 027/2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012, conforme abaixo:
Área Nome Código de vagaAdministração JOANA ANCILA PESSOA FORTE AVELINO 0209690Biologia ANA CLÁUDIA COLLE 0209717Economia DYEGO DE OLIVEIRA ARRUDA 0209721Engenharia Elétrica JULLIAN CEZAR ZAN 0936710ANDREI MANTESSO COIMBRA 0808768ANGELO BERNARDO BRIDI 0809470Engenharia Sanitária MAYARA CRISTINA SANTOS MARQUES 0836208Geografia FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA 0846776PAULO DANIEL CURTI DE ALMEIDA 0847093História MANUELA ARRUDA DOS SANTOS NUNES DA SILVA 0848306
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.240, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 027, de 11.04.2014, publicado no D.O.U de 15.04.2014, o Edital de
Complementação e Retificação nº 33 ao Edital IFMT nº 27/2014, publicado no D.O.U. de 22.04.2014 e
o Edital de Retificação nº 02 ao Edital IFMT nº 27/2014, destinado ao provimento de vagas de Técnico
Administrativos em Educação e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
– a Portaria IFMT nº 1.114, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. de 02.07.2014, que homologou
o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 027/2014;resolve:
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Primavera do Leste, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados no Concurso
Público de que trata o Edital IFMT nº 027/2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012, conforme abaixo:
Área Nome Código de vagaEngenharia Elétrica LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA LIMA 0209774ANGELO DE OLIVEIRA ZOCCOLI 0209828Engenharia Mecânica ARTHUR MORAES E VIDEIRA 0209844Geografia LÍVIA MASCHIO FIORAVANTI 0209904
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFRR n° 879, de 10 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2014; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de
2010; considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I – Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo relacionados:
Port. CandidatoPortaria de nomeaçãoC a rg o1.268 Ana Célia Crispim De Araújo Portaria/IFMS n° 1050, de 10 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 112 em 13 de junho de 2014, Seção 2, página 9 Assistente em Administração, Classe “DI”, Nível 11.269 Bruno Leite Nunes Portaria/IFMS n° 1068, de 10 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 112 em 13 de junho de 2014, Seção 2, página 9 Assistente de Alunos, Classe “CI”, Nível 11.270 Gilmar Ferreira Barbosa Portaria/IFMS n° 1062, de 10 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 112 em 13 de junho de 2014, Seção 2, página 9 Assistente em Administração, Classe “DI”, Nível 11.271 Graciele Teodoro da Silva Portaria/IFMS n° 1057, de 10 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 112 em 13 de junho de 2014, Seção 2, página 9 Administradora, Classe “EI”, Nível 11.272 Marcelo Manoel de Lima Portaria/IFMS n° 1053, de 10 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 112 em 13 de junho de 2014, Seção 2, página 9 Assistente em Administração, Classe “DI”, Nível 11.273 Pedro Ribeiro Junior Portaria/IFMS n° 1064, de 10 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 112 em 13 de junho de 2014, Seção 2, página 9 Assistente em Administração, Classe “DI”, Nível 11.274 Tiago Gomes da Silva Portaria/IFMS n° 1059, de 10 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 112 em 13 de junho de 2014, Seção 2, página 9 Técnico de Laboratório – Biologia/Física/Química, Classe “DI”, Nível 11.275 Vânia de Oliveira Coelho Gondim Portaria/IFMS n° 1066, de 10 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 112 em 13 de junho de 2014, Seção 2, página 9 Assistente em Administração, Classe “DI”, Nível 11.276 Wenismar Pereira de Lima Portaria/IFMS n° 1072, de 10 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 112 em 13 de junho de 2014, Seção 2, página 9 Contador, Classe “EI”, Nível 11.277 Aline Munhos do Rozario Souza Batista Portaria/IFMS n° 1058, de 10 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 112 em 13 de junho de 2014, Seção 2, página 9 Assistente em Administração, Classe “DI”, Nível 1.
II- Nomear, em caráter efetivo, para os cargos técnicos administrativos, Classe “CI”, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público,
homologado por meio do Edital/IFMS nº 001.35/2013 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, e retificado através do Edital/IFMS nº 001.36/2013 – CCP – IFMS, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nas vagas redistribuídas do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013:
Port. Candidato Va g a C a rg o Campus1.278 Rosemary Conceição Medina Barbosa 0629873 Auxiliar em Administração Três Lagoas1.300 Laura Elisa dos Santos 0960163 Assistente de Alunos Coxim
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
III – Nomear, em caráter efetivo, para os cargos técnicos administrativos, Classe “DI”, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público,
homologado por meio do Edital/IFMS nº 001.35/2013 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, e retificado através do Edital/IFMS nº 001.36/2013 – CCP – IFMS, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nas vagas redistribuídas do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013:
Port. Candidato Va g a C a rg o Campus1.279 Celso Armando Issa Junior 0963478 Assistente em Administração Três Lagoas1.280 Marcio Alex dos Santos Arinos 0963485 Assistente em Administração Campo Grande1.287 José Adriano da Silva 0963480 Assistente em Administração Três Lagoas1.288 Luis Henrique Camargo Costa 0833869 Técnico de Laboratório – Biologia/Física/Química Coxim1.289 Renner Fernando da Silva Cordova Junior 0833868 Técnico de Laboratório – Biologia/Física/Química Corumbá1.290 Alessandra Bueno Amorim Pereira 0963499 Assistente em Administração Ponta Porã1.291 Ederson Coelho Nakazato 0963490 Assistente em Administração Aquidauana1.292 Fernando Rodrigues Teodoro dos Santos 0963500 Assistente em Administração Três Lagoas1.293 Maria da Graça Cardoso Pereira Bomfim 0963498 Assistente em Administração Nova Andradina1.294 Danilo Reis Batista da Rocha 0963488 Assistente em Administração Três Lagoas1.295 Angelo Marcal Klipel Reus 0963494 Assistente em Administração Campo Grande1.296 Ellen Wang 0963497 Assistente em Administração Campo Grande1.297 Gisele Rodrigues Alvarenga 0963495 Assistente em Administração Campo Grande1.298 Luiz Acácio de Souza Freire 0963496 Assistente em Administração Campo Grande1.299 Guilherme Selionato Galicio 0963491 Assistente em Administração Aquidauana
IV- Nomear, em caráter efetivo, para os cargos técnicos administrativos, Classe “EI”, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, os candidatosabaixo relacionados, habilitados em concurso público,
homologado por meio do Edital/IFMS nº 001.35/2013 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, e retificado através do Edital/IFMS nº 001.36/2013 – CCP – IFMS, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nas vagas redistribuídas do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014
Port. Candidato Va g a C a rg o Campus1.281 Anderson Susumu Kazama 0975752 Administrador Campo Grande1.282 Claudia Macedo Pires 0975751 Administradora Campo Grande1.286 Lilyan Agatha Silva 0975750 Administradora Campo Grande
V- Nomear, em caráter efetivo, para os cargos técnicos administrativos, Classe “EI”, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público,
homologado por meio do Edital/IFMS nº 001.35/2013 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, e retificado através do Edital/IFMS nº 001.36/2013 – CCP – IFMS, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nas vagas redistribuídas do Ministério da Educação para o IFMS, Portaria/MEC
nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013:
Port. Candidato Va g a C a rg o Campus1.283 João Otávio Cenedezi Pimenta 0975454 Administrador Coxim1.284 Letícia de Arruda Dias 0978474 Assistente Social Campo Grande1.285 Themis Rondão Barbosa 0640614 Revisora de Textos Campo Grande1.301 Wellington Bezerra Peixoto 0901029 Contador Três Lagoas
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFRR n° 879, de 10 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2014; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de
2010; considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.267 – Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de IVANILDO JOSÉ DA SILVA, Portaria/IFMS n° 1075, de 10 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 112 em 13 de junho de 2014, Seção 2,
página 8, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFRR n° 879, de 10 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2014; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro
de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001.26/2014, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2014, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, nas vagas redistribuídas do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.
Portaria CandidatoVa g a Câmpus1.302 Alessandra Carla Mendes0936772 Corumbá1.304 Celso Soares Costa0936768 Coxim1.306 Fabiana da Conceição dos Santos0936764 Corumbá1.307 Leandro Passos0936774 Corumbá1.308 Leonidas Pena de Alencar0936763 Ponta Porã1.309 Lia Nara Balta Quinta0936777 Corumbá1.310 Neder do Carmo Pereira Habib0936773 Coxim1 . 3 11 Sonivaldo Ruzzene Beltrame0936778 Corumbá
Nº 1.303 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CELIO TIZZO, habilitado
em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001.10/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2011, para o Câmpus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0936775, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
4 de fevereiro de 2013.
Nº 1.305 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ELKE LEITE BEZERRA,
habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 003.13/2013, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2014, para o Câmpus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0936765, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de fevereiro de 2013.
MOACIR AUGUSTO DE SOUZA
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de julho de 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/IFMS nº
1.088/2014, publicada no DOU de 18 de junho de 2014, Seção 02,
página 12, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servi-
dora:
Nº 28 – TATIANA SOARES, Técnica de Laboratório, matrícula Siape
n.º 2100883, no período de 19 (dezenove) de julho a 5 (cinco) de
agosto de 2014, para participar do Curso de Atualização de Inglês no
evento ILSC Language Schools em Montreal, Canadá, incluindo o
período de deslocamento, com ônus limitado para o Instituto Fe-
deral.
MOACIR AUGUSTO DE SOUZAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 662, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. Dispensar IRANILDO NUNES MOREIRA, Ma-
trícula Siape nº 19465319, da função de Assistente de Projetos e
Editais, do IFMG – Campus Ouro Preto, Função Gratificada código
FG-4, a partir de 19 de maio de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVAPORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 670 – Art. 1º. Dispensar, a partir de 08 de maio de 2014, o
servidor abaixo descrito, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do res-
pectivo Curso do IFMG – Campus Ouro Preto, Código FCC.
Siape Nome Coordenação1909698 Bruno de Carvalho Resck Coordenador do Curso de Geografia
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 671 – Art. 1º. Designar, a partir de 08 de maio de 2014, a
servidora abaixo descrita, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do
respectivo Curso do IFMG / Campus Ouro Preto, Código FCC.
Siape Nome Coordenação2690161 Cecília Félix Andrade SilvaCoordenadora do Curso de Geografia
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA Nº 776, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
– Art. 1º. DESIGNAR o servidor GENILSON DE MELO
CARVALHO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº
1851178, para a função de Assistente de Relações Internacionais da
Reitoria, Função Gratificada cód. FG-1, a partir de 10 de junho de
2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 905 – Art. 1°. – Designar PRISCILLA MARTINS ALBUQUER-
QUE, Matrícula SIAPE nº 18187862, para a função de Secretária do
Gabinete da Direção do IFMG – Campus Ouro Preto, Função Gra-
tificada código FG-2, a partir do dia 01 de julho de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 908 – Art. 1°. Dispensar o servidor MARCOS VINÍCIO DE
PAULA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1954589, lotado
e em exercício no IFMG – Campus Bambuí, da função de Chefe do
Serviço de Assistência ao Aluno, cód. FG-5, a partir de 09 de julho
de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 911 – Art. 1º. Designar o servidor BRUNO NONATO GOMES,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 1680859 para a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do
IFMG – Campus Sabará, Função Gratificada cód. FG-1, a partir de 01
de agosto de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 921 – Art. 1º. Retificar a Portaria nº 1284 de 20 de dezembro de 2013,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2013, seção 2, página 13.
onde se lê: regime de trabalho de 40 horas,
leia-se: regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Que os efeitos dessa Portaria retroajam a 25 de junho
de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.Nº 922 – Art. 1°. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a vacância do cargo de Assistente de Laboratório, do Qua-
dro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais, ocu-
pado até a presente data por LUANA SOUSA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1948646, tendo em vista a sua posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 14 de julho de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 924 – Art. 1º. Dispensar a servidora ANA LAURA RABELO
BELO, Assistente de Aluno, Matrícula Siape nº 1986993 da função
de Coordenadora de Registro Escolar do IFMG – Campus Ouro Bran-
co, Função Gratificada cód. FG-2, a partir de 30 de junho de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 072/2014, de 06/05/2014, pu-
blicado no DOU de 08/05/2014, homologado em 30/06/2014 . re-
solve:
Nº 925 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800744/2014-DV, ETNA
CHRISTINA DE CASTRO, habilitada e classificada em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas semanais.
Código de vaga nº 0844301, lotada no IFMG – Campus Governador
Va l a d a r e s .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 926 – Art. 1º. Nomear o servidor HARLLEY SANDER SILVA
TORRES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula Siape nº 1578305, para o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore
Substituto do IFMG – Campus Santa Luzia, Cargo de Direção, CD-2,
a partir de 02 de julho de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 927 – Art. 1°. Dispensar a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA,
Técnico em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE 1848097, lotada e
em exercício no IFMG – Campus Congonhas, da função de Co-
ordenadora Pedagógica, cód. FG-1, a partir de 01 de julho de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 478, de 14/07/2014, publicada no DOU nº
133, de 15 de julho de 2014, Seção 2, página 21, onde se lê: “código
CD-3, do Campus Januária,”, leia-se: “código CD-3, da Reitoria,”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.147, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23326.006507.2014-11, e de acordo com a Portaria MEC nº 404/09
e Decreto nº 1.387/95, resolve:
I – autorizar o afastamento do país do servidor GESIVALDO
JESUS ALVES DE FIGUEIREDO, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, durante o período de 28-06-2014 a 04-07-2014,
para participar do I Simpósio Latino Americano do Projeto “Des-
pertando Vocações em Licenciaturas-Química,” na cidade de La Pla-
ta-Argentina, com ônus.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVAPORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria
nº 1.222/2014-Reitoria, de 11-07-2014, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Memo. nº 052/2014/DG-
Campus Cabedelo, resolve:
Nº 1.230 – I – dispensar, “a pedido”, o servidor ERICSON ROBSON
DE SOUSA BERNARDO, CPF 047.002.894-73, Assistente em Ad-
ministração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
Função de Coordenador de Manutenção, Segurança e Transpor-
te,Campus Cabedelo, Código FG 02.
Nº 1.231 – I – designar o servidor DANILO DUARTE TARGINO,
CPF 050.968.244-89, Assistente em Administração, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de
Coordenador de Manutenção, Segurança e Transporte, Campus Ca-
bedelo, Código FG-02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria
nº 1.222/2014 de 11/07/2014, no uso de suas atribuições legais, o que
dispõe o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, bem como o que
consta no Processo nº 23324.001124.2014-69, resolve:
Nº 1.232 – I – exonerar, a pedido, a partir de 15-07-2014, o servidor
CLOVES DOS SANTOS MIRANDA, Matrícula Siape nº. 2119924,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, ocupante do cargo
de efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Cam-
pus Cajazeiras.
NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAÚJO MEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.117, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1095 de 02 de julho de 2014,
publicada no DOU de 03 de julho de 2014, seção 2, páginas 30 e 31,
que contratou como professor temporário JULIO CÉSAR AMORIM
DE MOURA, em face a desistência do candidato.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000360/2014-15, resolve:
Nº 1.299 – Art.1º – Exonerar, a pedido, a partir de 07/07/2014, o
servidor MARCOS VINÍCIUS LUZ, Matrícula SIAPE nº 2000182,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, de acordo com o art.
34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000355/2014-96, resolve:
Nº 1.300 – Declarar a vacância, a partir de 07/07/2014, do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, ocu-
pado por FRANCISCA ALDEMARA ALVES BATISTA, Matrícula
SIAPE nº 1762200, lotada no Campus Picos, em virtude da posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, Código da vaga nº 0842603.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 904, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de
16/07/2014, do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código de vaga nº 0843523, ocupado pela servidora
LINCOLN BRUM LEITE GUSMÃO PINHEIRO, Matrícula SIAPE
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
nº 1606247, lotado no Câmpus Erechim do IFRS, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei 8.112/90.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 935, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 e de acordo com os Autos do
processo judicial nº 5003299-63.2011.404.7113 , candidata ALINE
VALQUÍRIA PRESTES, aprovada em 68º Lugar no Concurso Pú-
blico conforme Edital Conjunto de Abertura nº 06 de 10/02/2009,
publicado no D.O.U. em 20/02/2009 e Edital de Homologação nº 19
de 05/10/2009 publicado no D.O.U. em 06/11/2009, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais e lotação no Câmpus Erechim.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 930, DE 11 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentaise tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 111/2014/DGCRJ, resolve:
1. Designar o servidor ROGER RENNHACK, Matrícula
SIAPE nº. 1497765, CPF nº. 233.208.850-49, ocupante do cargo de
Analista de Sistemas do Quadro Permanente do Ministério da Edu-
cação, para a função de Coordenador da Coordenação Geral de Fi-
nanças, código FG.2, subordinada à Diretoria de Planejamento Es-
tratégico e Gestão Orçamentária/Campus Rio de Janeiro; 2. Esta por-
taria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando os Memorandos Nº
074/2014/CGAB/CPVHZN/IFRO, Nº118/2014/DG/IFRO – Câmpus
Porto Velho Calama e Nº 69/2014/DG – Câmpus Cacoal, de
04/07/2014, 01/07/2014 e 25/06/2014, respectivamente, resolve:
Nº 656 -DISPENSAR, a partir de 04/07/2014, o Técnico de Tec-
nologia da Informação, MARCOS ADRIEL SAMPAIO ROST, Mat.
SIAPE nº 1911614, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão
da Tecnologia da Informação do Câmpus Porto Velho Zona Norte do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Código FG-02.
Nº 657- DESIGNAR, o Técnico de Tecnologia da Informação, DA-
NILO RAIMUNDO BATISTA NUNES, Mat. SIAPE nº 2044316,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão da
Tecnologia da Informação do Câmpus Porto Velho Zona Norte do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Código FG-02.
Nº 658 -DISPENSAR, a partir de 01/07/2014, o Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR,
Mat. SIAPE nº 1938395, da Função de Coordenador de Pesquisa e
Inovação do Câmpus Porto Velho Calama do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
Nº 659 -DESIGNAR, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, ELTON EMANUEL BRITO CAVALCANTE, Mat. SIAPE
nº 2110476, para exercer a Função de Coordenador de Pesquisa e
Inovação do Câmpus Porto Velho Calama do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
Nº 660- DESIGNAR, a Assistente de Alunos, SIRLEI SOARES DOS
SANTOS, Mat. SIAPE nº 2115979, da Função Gratificada de Co-
ordenadora de Integração Escola, Empresa e Comunidade (CIEEC)
do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Rondônia, Código FG-02.
ÉCIO NAVES DUARTE
CÂMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA N° 102, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO VELHO ZO-
NA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor,
por meio da Portaria n° 105, de 17 de fevereiro de 2012, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora, ANABELA APARECIDA
SILVA BARBOSA, Mat. SIAPE n°2004730, para exercer o cargo de
Diretora de Ensino Substituta do Câmpus Porto Velho Zona Norte,
código CD-04, no período de 17 a 23 de julho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIGUEL FABRÍCIO ZAMBERLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.096, DE 14 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o Art. 4º da Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009 e o Processo
nº 23229.000464/2014-50, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 949/GR, de 25 de
junho de 2014, que autorizava o afastamento do país, com ônus
parcial, ao servidor RICARDO LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 17325838, lotado no IFRR/Câmpus Boa Vista, no período de
25 de junho a 9 julho de 2014, para participar do IV Congresso
Internacional de Literatura Iberoamericana, em Bogotá-Colômbia.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.100, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, com o
objetivo de compor a Comissão Especial de Licitação, para cre-
denciamento de árbitros e coordenadores que atenderão aos Jogos dos
Institutos Federais 2014 – Etapa Norte, referente ao processo nº
23229.000422/2014-10.
– DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS – Presidente;
– ELI LIMA DA SILVA FILHO – Membro e
– PAULO HENRIQUE DE LIMA REINBOLD – Membro.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no art. 13º, §§1º e 6º, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Nº 1.563 – Tornar sem efeito a nomeação de JULIANA GERALDI
YAMAGUTI, feita pela portaria Nº1.146 de 09 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial, seção 2, de 10 de junho de 2014, devido
à desistência do cargo por parte da nomeada.
Nº 1.564- Tornar sem efeito a nomeação de JULIANO CESAR DE
OLIVEIRA, feita pela portaria Nº 1.160 de 09 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial, seção 2, de 10 de junho de 2014, devido
à desistência do cargo por parte do nomeado.
Nº 1.565- Tornar sem efeito a nomeação de REGINA SAVI DAL
MOLIM, feita pela portaria Nº1.161 de 09 de junho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial, seção 2, de 10 de junho de 2014, devido à
desistência do cargo por parte da nomeada.
Nº 1.566 – Tornar sem efeito a nomeação de EDUARDO ZAPP, feita
pela portaria Nº 1.227 de 16 de junho de 2014, publicada no Diário
Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014, devido à desistência do
cargo por parte do nomeado.
Nº 1.567 – Tornar sem efeito a nomeação de LUIZA HELENA
RAITTZ CAVALLET, feita pela portaria Nº 1.238 de 16 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014,
devido à desistência do cargo por parte da nomeada.
Nº 1.568- Tornar sem efeito a nomeação de PATRÍCIA DE SOUZA
LIRA, feita pela portaria Nº 1.242 de 16 de junho de 2014, publicada
no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014, devido à de-
sistência do cargo por parte da nomeada.
Nº 1.569 – Tornar sem efeito a nomeação de DIANNE KATIE KO-
NELL CHIODINI, feita pela portaria Nº 1.268 de 20 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial, seção 2, de 23 de junho de 2014,
devido à desistência do cargo por parte da nomeada.Nº 1.570 – Tornar sem efeito a nomeação de ELZA CAROLINE
STEFFEN, feita pela portaria Nº 1.272 de 20 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial, seção 2, de 23 de junho de 2014, devido
à desistência do cargo por parte da nomeada.
Nº 1.571 – Tornar sem efeito a nomeação de JAMES SCHIPMANN
EGER, feita pela portaria Nº 1.310 de 25 de junho de 2014, publicada
no Diário Oficial, seção 2, de 26 de junho de 2014, devido à de-
sistência do cargo por parte do nomeado.
Nº 1.572 – Tornar sem efeito a nomeação de CLAUDIA REGINA
LUIZ, feita pela portaria Nº 1.315 de 25 de junho de 2014, publicada
no Diário Oficial, seção 2, de 26 de junho de 2014, devido à de-
sistência do cargo por parte da nomeada.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIA Nº 971, DE 16 DE MAIO DE 2014(*)
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Autorizar o afastamento integral do país ao servidor CLO-
VIS ANTÔNIO PETRY, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 892070419-87, Matrícula
SIAPE nº 5123286, lotado no Câmpus Florianópolis do IFSC, para
participar do “XI Congreso Bienal de Tecnologia, Aprendizaje y En-
señanza de la Electrónica”, na cidade de Bilbao – Espanha, no período
de 06/06/2014 a 14/06/2014, com ônus limitado e percepção de Au-
xílio Pesquisador – Edital 01/PROPPI/2014, e com ônus nos dias
09/06 e 10/06/2014, para visita técnica ao Instituto Superior do Porto,
na cidade de Porto – Portugal.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
(*) Republicada por ter saído no DOU n° 93 de 19/6/2014, seção 2,
pág.21, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº 1.573 – Autorizar o afastamento integral do país ao servidor FLA-
VIO AUGUSTO PENNA SOARES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 479.030.070-68, Ma-
trícula SIAPE nº 1074545, lotado no Câmpus Florianópolis do IFSC,
para participar do “59° Encontro da AAPM”, na cidade de Austion,
Texas – EUA, no período de 19/07/2014 a 25/07/2014, com ônus li-
mitado e percepção de Auxílio Pesquisador – Edital 01/PROPPI/2014.
Nº 1.574 – Autorizar o afastamento integral do país ao servidor JOEL
STRYHALSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 005.701.229-61, Matrícula SIAPE nº 3462011, lotado no
Câmpus Jaraguá do Sul do IFSC, para realização de pesquisa aplicada do pro-
grama de pós-graduação da UDESC, na Universidade do Minho na cidade de
Braga – Portugal, no período de 11/08/2014 a 20/11/2014, com ônus limitado.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÕES
Na portaria de nomeação nº 1.421 de BEATRIZ CARMEM
PALLAORO, publicada no DOU de 15/07/2014, pág. 24, seção 2,
onde se lê “… com lotação no IFSC, Reitoria,” leia-se “… com lotação
no IFSC, Câmpus Florianópolis-Continente”.
Nas portarias de nomeação do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA,
publicadas no DOU de 18/06/2014, pág. 13, seção 2, onde se lê
“PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014” leia-se “PORTARIAS DE
16 DE JUNHO DE 2014”.
Nas portarias de nomeação do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA,
publicadas no DOU de 23/06/2014, pág. 15, seção 2, onde se lê
“PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014” leia-se “PORTARIAS DE
20 DE JUNHO DE 2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.315, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23307.500383/2014-86, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora MAGDA MARIA CA-
BRITA DE OLIVEIRA E COSTA SCHLIEMANN, ocupante do car-
go de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, perten-
cente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso – Superior de Tecnologia em Gestão de Tu-
rismo (FCC) do Campus Cubatão, a partir de 04/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 3.220, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23305.002657/2014-96, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 07/07/2014, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão 04, código de vaga nº 0813012, ocupado
pelo(a) servidor(a) MILENA CRISTINA CORREIA DE MOURA,
matrícula SIAPE nº 1651491, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado para
cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recon-
dução, como prevê o artigo 29 da Lei 8.112, de 1990.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.201, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504271/2014-14, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor LOURENCO ALVES
PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da In-
formação (FG-2) do Campus Araraquara, a partir de 16/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENANº 3.244 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CECILIA
LUCCHESE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 725, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da Exoneração
de Flavio Cezar Amate. Código de vaga nº 0202587.
Nº 3.245 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO FER-
NANDO BLASI DE TOLEDO PIZA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 725, de 02 de
julho de 2014, publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para
exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho com Dedicação Exclusiva, no campus São Paulo,
em vaga decorrente da Exoneração de Jose Carlos de Souza Kiihl.
Código de vaga nº 0202969.
Nº 3.246 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA
CARMONA RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 725, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Vacância por Posse em outro Cargo Inacumulável de Luciano Cristina
Paschoal Martins. Código de vaga nº 0205130.
Nº 3.247 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBINSON
PORELI MOURA BUENO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 726, de 02 de julho de
2014, publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com Dedicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente
da Exoneração de Ecivaldo de Souza Matos. Código de vaga nº
0205307.
Nº 3.248 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA
ALVAREZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 727, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da Exoneração
de Jorge Augusto Carreta. Código de vaga nº 0205320.
Nº 3.249 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA
BASTOS FERREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 727, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Vacância por Posse em Outro Cargo Inacumulável de Giselle Wa-
tanabe Caramello. Código de vaga nº 0205326.
Nº 3.250 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CATIA DA
COSTA E SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 728, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Exoneração de Andre Luis de Oliveira. Código de vaga nº
0205717.
Nº 3.251 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA ARAN-
TES DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 729, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Exoneração de Nilton Henrique Pecciolli Filho. Código de vaga nº
0205747.
Nº 3.252 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SARA DERESTE
DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 730, de 02 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Exoneração de Roseane Salvio. Código de vaga nº 0205772.
Nº 3.253 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA
BRAGA CALIOPE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 730, de 02 de julho de 2014,publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Exoneração de Luis Carlos Molina Picinato. Código de vaga nº
0206829.
Nº 3.254 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO MENDES
FILHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 730, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da Aposen-
tadoria de Wilson Mitiharu Shibata. Código de vaga nº 0214966.
Nº 3.255 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE AUGUSTO
PINHEIRO CHRISTINO, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 730, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Wilson Roberto Dozza. Código de vaga nº
0214967.
Nº 3.256 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE
VENTIERI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 730, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da Aposen-
tadoria de Francisco Gayego Filho. Código de vaga nº 0214981.
Nº 3.257 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAIO IGOR
GONCALVES CHINELATO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 730, de 02 de julho de
2014, publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com Dedicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente
da Aposentadoria de Floripes Vieira Zambo. Código de vaga nº
0214984.
Nº 3.258 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE
LEITE ROSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 731, de 02 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Geisa Maria Baldi Pereira de Sousa. Código de
vaga nº 0214992.
Nº 3.259 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS NAOMI
TANAKA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 731, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da Aposen-
tadoria de Ana Maria de Souza Velloso. Código de vaga nº
0215026.
Nº 3.260 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVANDO MA-
GALHAES MOREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 731, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Cleide Maria Filipin Pereira. Código de vaga nº
0215032.
Nº 3.261 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO TAR-
DIVO RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 731, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Lourdes de Fatima Bezerra Carril. Código de vaga
nº 0215044.
Nº 3.262 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS
NOBORU KURATA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 731, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De- PORTARIA Nº 3.204, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504271/2014-14, resolve:
DESIGNAR o servidor LOURENCO ALVES PEREIRA JU-
NIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenador de Sistemas (FG-2) do Campus
Araraquara, a partir de 16/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.205, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504271/2014-14, resolve:
DESIGNAR a servidora KEROLLAINE LAUTO DE OLI-
VEIRA, ocupante do cargo de Tecnico de Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gra-
tificada de Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2) do
Campus Araraquara, a partir de 16/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.241, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504181/2014-23, resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL BRISTOT, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Per-
manente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Transferência de Tecnologia (FG-2) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Ino-
vação e Pós-Graduação, a partir de 16/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.242, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23440.500346/2014-33, resolve:
DESIGNAR o servidor FELIPE JULIANO GOMES SILVA
DOMINGUES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gra-
tificada de Coordenador de Administração (FG-1) do Campus Pre-
sidente Epitácio, a partir de 16/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201432ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071600032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Laerte Moreira dos Santos. Código de vaga nº
0215049.
Nº 3.263 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO SERGIO
DAINEZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 731, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da Aposen-
tadoria de Antonio Carlos Pires. Código de vaga nº 0215058.
Nº 3.264 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBMILSON
SIMOES GUNDIM, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 731, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Fatima Beatriz de Benedictis Delphino. Código de
vaga nº 0215065.
Nº 3.265 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAOR MOUSA
SACCOMANO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 731, de 02 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Lineu Carlos Bacchereti Sodero. Código de vaga nº
0215073.
Nº 3.266 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE SOARES
DAS CHAGAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 732, de 02 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Falecimento de Antonio Luiz dos Santos Filho. Código de vaga nº
0215077.
Nº 3.267 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE
APARECIDO MARSON, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 732, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Aparecido Donizeti Joazeiro. Código de vaga nº
0215082.
Nº 3.268 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO
DAROS GAMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 733, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Vacância por Posse em outro Cargo Inacumulável de Lilia Santos
Abreu Tardelli. Código de vaga nº 0215095.
Nº 3.269 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA CA-
VALLINI E RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 733, de 02 de julho de
2014, publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com Dedicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente
da Demissão de Januario Caruso. Código de vaga nº 0215113.
Nº 3.270 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE EDUAR-
DO RIBEIRO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 734, de 02 de julho de
2014, publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com Dedicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente
da Aposentadoria de Marcia Helena Marques Rabelo. Código de vaga
nº 0215114.
Nº 3.271 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLAUBER DA
ROCHA BALTHAZAR, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 736, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Celia Moschiar Pontes. Código de vaga nº
0215122.Nº 3.272 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ FER-
NANDO AIRES BRANCO MENEGUETI, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 736, de
02 de julho de 2014, publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para
exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho com Dedicação Exclusiva, no campus São Paulo,
em vaga decorrente da Aposentadoria de Marly Umbelina Escudeiro.
Código de vaga nº 0215158.
Nº 3.273 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO
SUPINO MARCONDES, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 736, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria Francisco Avolio. Código de vaga nº 0215181.
Nº 3.274 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO AU-
GUSTO MAUAD, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 737, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria Francisco Gabriel Capuano. Código de vaga nº
0215186.
Nº 3.275 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ULISSES IN-
FANTE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 738, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da Aposen-
tadoria Maria de Fatima Cardoso Torres. Código de vaga nº
0215193.
Nº 3.276 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALICE PEREIRA
SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 738, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da Aposen-
tadoria de Milton da Silva Santana. Código de vaga nº 0215198.
Nº 3.277 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO SILVA
TRINDADE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 738, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da Exoneração
de Adilson Aparecido Florentino. Código de vaga nº 0215209.
Nº 3.278 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAYRA PINTO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 738, de 02 de julho de 2014, publicado no DOU de 03
de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, no cam-
pus São Paulo, em vaga decorrente da Aposentadoria de Nadia Celino
Millon Aguiar. Código de vaga nº 0215217.
Nº 3.279 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLY MENDES
LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 738, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da Aposen-
tadoria de Joao Virgilio Merighi. Código de vaga nº 0215247.
Nº 3.280 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CIYNTIA MO-
RAES TEIXEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 739, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria John Paul Sandall Junior. Código de vaga nº
0215249.
Nº 3.281 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIA MILO
DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 740, de 02 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Jorge Baques Tudela. Código de vaga nº 021525.
Nº 3.282 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MONICA HE-
LENA RIBEIRO LUIZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 740, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Jose Carlos Broisler Oliver. Código de vaga nº
0215267.
Nº 3.283 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO
APARECIDO MAGRINI, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 740, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Marcia D Angelo. Código de vaga nº 0215286.
Nº 3.284 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE
NEVES RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 741, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Roberto Rodrigues Alves Pereira. Código de vaga
nº 0215293.
Nº 3.285 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OSMAR AN-
TUNES JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 742, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Valter Sanches. Código de vaga nº 0215320.
Nº 3.286 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO
PUTVINSKIS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 742, de 02 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Oziris Massari Rezende. Código de vaga nº
0215394.
Nº 3.287 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO AN-
TUNES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 743, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da Aposen-
tadoria de Luiz Donizeti Clementino. Código de vaga nº 0215451.
Nº 3.288 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA
GARCIA SPOLON, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 744, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Elizabeth Caruso. Código de vaga nº 0215468.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.538, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Dispensar, o servidor Diego Santos Cardozo, matrícula
SIAPE 1837026, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, pertencente ao Quadro Pessoal Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, da função de Assessor de Automação na
PROAD/Reitoria, Código FG-04.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor
durante o período em que esteve como Assessor.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-
troativos a 23/06/2014.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.547, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo nº 23060.001739/2014-
33,resolve:
1. Autorizar o afastamento do país da servidora Luciana
Bitencourt Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2467183, Classe/Nível
D 302, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, para par-
ticipar do 12º Encontro de Química dos Alimentos, em Lisboa, Por-
tugal, e do 8º Colloquium Chemiometricum Mediterraneum, em Be-
vagna, Itália, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, com ônus
limitado para a Administração.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.564, DE 11 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo nº 23288.000613/2013-
04,resolve:
1. Dispensar, a pedido, a servidora Tássia Lima Bomfim
Teixeira, matrícula SIAPE 2060852, ocupante do cargo de Enfer-
meira, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Saúde Escolar do
Campus Lagarto, Código FG-04.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pela servidora
durante o período em que esteve como Coordenadora.
3. Manter a lotação da servidora no Campus Lagarto, com
exercício de suas atividades laborais na Coordenadoria de Saúde
E s c o l a r.
4. Esta Portaria entre em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.577, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, e considerando o Processo nº 23060.001840/2014-
94,resolve:
1. Declarar vago, a partir de 15/07/2014, o cargo efetivo de
Contador, Classe E, Nível/Padrão 103, código de vaga 828081, até
então ocupado pela servidora Maria de Fátima Machado Lisboa, ma-
trícula SIAPE 1842402, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser pu-
blicada no Diário Oficial da União.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRAArt. 1°- PRORROGAR, pelo período de trinta dias, o prazo
para conclusão dos trabalhos da comissão de processo de sindicância
– Processo nº 23223.000540/2014-88, de acordo com o art. 145,
parágrafo único, da lei nº 81112/90, tendo em vista que o mencionado
processo encontra-se em fase de instrução aguardando documentação
solicitada à JUCEMG.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 597, DE 11 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01 e ainda, considerando o Ofício 05/2014, subscrito pelo
Presidente da Comissão de Sindicância – Processo nº
23223.000337/2013-21, instituída consoante Portaria-R nº 407/2014
publicada no DOU de 09.06.2014, resolve:
Art. 1°- PRORROGAR, pelo período de trinta dias, o prazo
para conclusão dos trabalhos da comissão de processo de sindicância
– Processo nº 23223.000337/2013-21, de acordo com o art. 145,
parágrafo único, da lei nº 81112/90, tendo em vista que o mencionado
processo encontra-se em fase de instrução com analise de provas
documentais.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 598, DE 11 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01 e ainda, considerando o Ofício 03/2014, subscrito pelo
Presidente da Comissão de Sindicância – Processo nº
23223.000077/2013-93, instituída consoante Portaria-R nº 410/2014
publicada no DOU de 09.06.2014, resolve:
Art. 1°- PRORROGAR, pelo período de trinta dias, o prazo
para conclusão dos trabalhos da comissão de processo de sindicância
– Processo nº 23223.000077/2013-93, de acordo com o art. 145,
parágrafo único, da lei nº 81112/90, tendo em vista que o mencionado
processo encontra-se em fase de instrução com expedição de man-
dados de intimação de testemunhas.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 601 – Art. 1º- DISPENSAR o servidor VITOR HUGO SOUZA
DE DEUS, Matrícula SIAPE 18378013, da função de Coordenador-
Geral de Contabilidade deste Instituto Federal, código FG-01, a partir
de 14.07.2014.
Nº 602 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Pa-
drão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
e exercício no CÂMPUS AVANÇADO DE BOM SUCESSO, nos
termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) FABIANA
GOMES DE MAGALHÃES, aprovado(a) em 8º lugar, em Concurso
Público de Provas, conforme homologação publicada em 17/04/2013,
Seção 3, página 54, código de vaga nº 0983938.
Nº 603- Art. 1º- DESIGNAR a servidora JANICRÉLIA DA FON-
SECA, Matrícula SIAPE 1646362, para a função de Coordenador-
Geral de Contabilidade deste Instituto Federal, código FG-01, a partir
de 15.07.2014.
Nº 605 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CÂMPUS RIO POM-
BA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a)
MARIANA SILVA VASCONCELLOS, aprovado(a) em 4º lugar, em
Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em
05/06/2014, Seção 3, página 87, código de vaga nº 0832444.
Nº 606 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CÂMPUS
RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) can-
didato(a) JORGE RAFAEL HARA MOREIRA, aprovado(a) em 4º
lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação pu-
blicada em 17/04/2013, Seção 3, página 53, código de vaga nº
0806035.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃESPORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 607 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
ENGENHEIRO CIVIL, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação e exercício no CÂMPUS BARBACENA, nos termos do
art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) BRUNO CASSIO RO-
DRIGUES BATISTA, aprovado(a) em 2º lugar, em Concurso Público
de Provas, conforme homologação publicada em 05/06/2014, Seção
3, página 88, código de vaga nº 0828109.
Nº 608 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CÂMPUS AVANÇADO
BOM SUCESSO, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a)
candidato(a) JULIMARA APARECIDA DE PAIVA SILVA, aprova-
do(a) em 3º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme ho-
mologação publicada em 05/06/2014, Seção 3, página 87, código de
vaga nº 0633755.
Nº 609 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício na REITORIA, nos termos
do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) LUANA PARREIRA
PIRES, aprovado(a) em 4º lugar, em Concurso Público de Provas,
conforme homologação publicada em 05/06/2014, Seção 3, página
87, código de vaga nº 0633961.
Nº 610 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício na REI-
TORIA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a)
PAULO ALVES DOS SANTOS FILHO, aprovado(a) em 2º lugar, em
Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em
05/06/2014, Seção 3, página 88, código de vaga nº 0971902.
Nº 611 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CÂMPUS SANTOS
DUMONT, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a)
SELMA CRISTINA CUNHA PRENASSI DIAS, aprovado(a) em 3º
lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação pu-
blicada em 05/06/2014, Seção 3, página 87, código de vaga nº
0633954.
Nº 612 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício na REITORIA, nos termos
do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) VINICIUS JOSÉ
PILATE, aprovado(a) em 5º lugar, em Concurso Público de Provas,
conforme homologação publicada em 05/06/2014, Seção 3, página
87, código de vaga nº 0306004.
Nº 613 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CÂMPUS RIO POM-
BA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a)
VITOR CESAR MOREIRA VENUTO, aprovado(a) em 5º lugar, em
Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em
05/06/2014, Seção 3, página 87, código de vaga nº 0832250.
Nº 614 – Art. 1º- DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 09 de julho
de 2014, do cargo de Auxiliar em Administração, ocupado por VIC-
TOR DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE 1957446, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal – câmpus Muriaé, nos termos do art.
33, I, da Lei 8.112/90.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
CÂMPUS MURIAÉ
PORTARIA Nº 229, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Muriaé, no uso de
suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 167/2013, de
22/02/2013, publicada no DOU de 28/02/2013, e tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de
13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página
21, coluna 01, resolve:
Art.1º – Designar Cássia Aparecida Andrade Bonato, Psi-
cólogo, matrícula SIAPE n° 2135516 para a função de Coordenadora
Geral de Assistência ao Educando (CGAE), código FG-02, do Cam-
pus Muriaé.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARIA CRISTINA SILVA DE PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-595, DE 11 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01 e ainda, considerando o Ofício 03/2014, subscrito pelo
Presidente da Comissão de Sindicância – Processo nº
23223.000131/2014-91, instituída consoante Portaria-R nº 408/2014
publicada no DOU de 09.06.2014, resolve:
Art. 1°- PRORROGAR, pelo período de trinta dias, o prazo
para conclusão dos trabalhos da comissão de processo de sindicância
– Processo nº 23223.000131/2014-91, de acordo com o art. 145,
parágrafo único, da lei nº 81112/90, tendo em vista a necessidade da
realização de oitivas de testemunhas dos fatos narrados no men-
cionado processo.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 596, DE 11 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01 e ainda, considerando o Ofício 04/2014, subscrito pelo
Presidente da Comissão de Sindicância – Processo nº
23223.000540/2014-88, instituída consoante Portaria-R nº 409/2014
publicada no DOU de 09.06.2014, resolve:
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201434ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.245, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.311, de 22 de setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº
161, de 21 de maio de 2014 – DOU de 22.05.2014 e o que consta no
Processo nº 23343.001031/2014-14, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
PRISCILLA BARBOSA ANDERY, aprovada em Concurso Público,
conforme Edital nº. 12 de 25 de junho de 2014, publicado no DOU de
26.06.2014, para o cargo de Assistente de Alunos, Classe “C”, Padrão
101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0960445.
A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIA Nº 1.246, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 759, de 28/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 37, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Designar, o servidor ARIONALDO DE SÁ JÚNIOR, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1906363, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉ-
DIO E DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA SUBSE-
QUENTE, Código FCC, deste Instituto – Câmpus Muzambinho.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 515, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 483/2014/REITORIA/IFTO, de 4 de julho de
2014, publicada no DOU em 8 de julho de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Quenízia Vieira Lopes, Pedagoga
– Área Orientação Educacional, para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete do Reitor, Código CD-04, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOEL FERREIRA LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 985, DE 14 DE JULHO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Nomear o servidor LUIZ ALBERTO REZENDE – Pro-
fessor EBTT, matrícula SIAPE nº 53740, para exercer o cargo de
Substituto do Reitor, Código CD-01, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no dia
15/07/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 986 – I – Dispensar a servidora LUCIANA COELHO GOMES –
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2549989, da função de Co-
ordenadora do Centro de Idiomas, Código FG-04, do IFTM – Campus
Ituiutaba.
Nº 987 – I – Designar a servidora LUCIANA DIAS LEAL TOLEDO
– Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1965601, para a função de
Coordenadora do Centro de Idiomas, Código FG-04, do IFTM –
Campus Ituiutaba.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRAPORTARIA Nº 990, DE 14 DE JULHO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
I – Nomear os Substitutos dos Cargos de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor Matrícula SIA-
PEC a rg o Função ou Cargo Período
Denominação CódigoJoaquim Martins de Gouvêa
Neto1950944 Assistente em Adminis-
traçãoDiretor de Educação à Distân-
ciaCD-03 14/07/2014 a
25/07/2014
Naíma de Paula Salgado Cha-
ves1464247 Técnico em Assuntos
EducacionaisCoordenador Geral de Educa-
ção à DistânciaCD-04 14/07/2014 a
20/07/2014
Lorenzzo Egydio Mollinar da
Cruz1749103 Técnico de TI Coordenador Geral de Educa-
ção à DistânciaCD-04 21/07/2014 a
28/07/2014
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições, resolve:
N
o-1.602 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, GABRIELA ITAGIBA AGUIAR
VIEIRA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
178/2013, 3ª Reabertura, publicado no DOU de 29-04-2014, fls. 86 e
87, Seção 3, homologado através do Edital Nº 098/2014, publicado
no DOU de 02-07-2014, fls. 162, Seção 3, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação Auxiliar A,
Nível 1, com graduação, especialização ou residência médica, regime
de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0913035. A posse
da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
N
o-1.603 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, MIRIAM MONTEIRO CASTILHO
DA SILVEIRA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
178/2013, 3ª Reabertura, publicado no DOU de 29-04-2014, fls. 86 e
87, Seção 3, homologado através do Edital Nº 098/2014, publicado
no DOU de 02-07-2014, fls. 162, Seção 3, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação Auxiliar A,
Nível 1, com graduação, especialização ou residência médica, regime
de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0899334. A posse
da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições, resolve:
N
o-1.610 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, FERNANDA DE CARVALHO VI-
DIGAL, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
063/2014, publicado no DOU de 15-05-2014, fls. 65 e 66, Seção 3,
homologado através do Edital Nº 096/2014, publicado no DOU de
02-07-2014, fls. 162, Seção 3, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1,
com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com De-
dicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a
Sede, em vaga código SIAPE nº 0924800. A posse da nomeada dar-
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-102 – Tornar sem efeito a publicação da Cessão da Servidora
JOSAILDES ANTUNES RIBEIRO, que foi publicada no Diário Ofi-
cial da União de 03/06/2014, seção 2, pág. 31, da Portaria nº 65 de
02/06/2014.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-103 – Tornar sem efeito a publicação da Cessão do Servidor
VLADIMIR BARROS ARAS, que foi publicada no Diário Oficial da
União de 07/05/2014, seção 2, pág. 23, da Portaria nº 53 de
06/05/2014.
DORA LEAL ROSADESPACHOS DA REITORA
Em 15 de julho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
MAILSON DOS SANTOS LOPES, ocupante do cargo de
Professor Assistente, lotado no Instituto de Letras no Departamento
de Letras Românicas desta Universidade, no período de 28 de junho
a 28 de julho de 2014, realizar curso de língua e cultura galegas para
pessoas de fora da Galícia, em Santiago de Compostela, Espanha,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.025549/14-16).
RYZIA DE CASSIA VIEIRA CARDOSO, ocupante do car-
go de Professor Associado, lotada na Escola de Nutrição no De-
partamento de Ciências dos Alimentos desta Universidade, no período
de 01 de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015, pretende realizar
estágio de pós-doutoramento junto á University of London/Reino
Unido, com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.025890/14-45).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
LEILA DENISE ALVES FERREIRA AMORIM, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática no
Departamento de Estatística desta Universidade, no período de 31 de
julho a 08 de agosto de 2014, pretende participar do evento The Joint
Statistical Meetings, em Boston, Estados Unidos, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.022876/14-16).
RITA SUZANA PITANGUEIRA MACIEL, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática no
Departamento de Ciência da Computação desta Universidade, no pe-
ríodo de 01 de setembro de 2014 a 30 de agosto de 2015, pretende
realizar pós-doutorado junto á University of Waterloo, em Waterloo,
Canadá, com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.017032/14-27).
VANINHA VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática no Departa-
mento de Ciência da Computação desta Universidade, no período de
25 de agosto de 2014 a 24 de agosto de 2015, pretende realizar pós-
doutorado junto á University of Southern Califórnia – Los Angeles,
Estados Unidos, com ônus CNPq, (Proc. Nº. 23066.017041/14-18).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País dos seguintes servidores:
ARMANDO SA RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado na Escola Politécnica no Departamento
de Contrução e Estruturas desta Universidade, no período de 09 de
setembro de 2014 a 31 de agosto de 2015, realizar curso de pós-
doutorado na Norwegian University of Science and Technology –
NTNU, em Trondheim/Noruega, com ônus CNPq, (Proc. Nº.
23066.022397/14-55).
DAYANA BASTOS COSTA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Adjunto, lotada na Escola Politécnica no Departamento de
Construção e Estruturas desta Universidade, no período de 11 de
agosto de 2014 a 31 de julho de 2015, realizar pós-doutorado na
Escola de Construção de Edfícios da Georgia, Estados Unidos, com
ônus CNPq, (Proc. Nº. 23066.022394/14-67).
ELIZABETE ACTIS DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Assistente, lotada na Expressão Gráfica e Tridimensional
desta Universidade, no período de 07 de setembro de 2014 a 07 de
setembro de 2018, pretende realizar Doutorado junto à Universidade
de Sevilla, na Espanha, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.027348/14-27).
JEROME FRANÇOIS ALAIN JEAN ROUSSEAU, ocupan-
te do cargo de Professor do Adjunto, lotado no Instituto de Ma-
temática no Departamento de Matemática desta Universidade, no pe-
ríodo de 01 de setembro de 2014 a 31 de agosto de 2015, pretende
realizar pós-doutorado junto à University of Illinois, nos Estados
Unidos, com ônus CNPq, (Proc. Nº. 23066.023068/14-59).
DORA LEAL ROSA
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201435ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071600035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIA No-806, DE 11 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23066.019232/14-97, resolve:
Conceder pensão temporária, por decisão judicial, proferida
na Ação nº. 0031669-46.2013.4.3300, a VANESSA SOEIRO DE
FREITAS, menor sob guarda da ex-servidora NYLZA CHAVES
D’AGUIAR SOEIRO, matrícula SIAPE nº 0281481, ocupante do
cargo de Professor de Ensino de 3º. Grau, Classe Adjunto, Nível 3,
em regime de 20 horas semanais, com 35% (trinta e cinco por cento)
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento
nos artigos 216 § 2º e 217, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com valor do benefício calculado na forma do
artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e da
Lei 10.887, com efeitos financeiros contados a partir de 29 de de-
zembro de 2013.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
N
o-1.952 – Conceder afastamento a BIANCA VIANA DE SOUSA
matrícula SIAPE nº 1717539-7, Professor Adjunto, Regime de Tra-
balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia
Química do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, para no período
de 12 de setembro de 2014 a 20 de setembro de 2014, participar do
evento “XXIV Congresso Ibero Americano de Catálise” em Medellín
– Colômbia, com ônus para a CAPES e sem prejuízo de seus ven-
cimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.022982/14-65)
N
o-1.955 – Conceder afastamento a REINHARD RICHARD WEG-
NER matrícula SIAPE nº 0337088-5, Professor Associado, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Mine-
ração e Geologia do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais –
CTRN, para no período de 22 de abril de 2014 a 10 de junho de
2014, ministrar curso Intensivo de Gemologia nos Institutos de Mi-
neralogia das Universidades de Halle e Freiberg, nas cidades de Halle
e Freiberg – Alemanha, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens. (processo nº 23096.003938/14-54)
N
o-1.964 – Conceder afastamento a JOANA MARIA DE FARIAS
BARROS matrícula SIAPE nº 1614903-1, Professor Adjunto, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação
do Centro de Educação e Saúde – CES, para no período de 10 de
setembro de 2014 a 14 de setembro de 2014, participar do evento
“Escola Iberoamericana de Catálise – ELCAT2014 – Catálisis para
bio-refinerías” em Medellín – Colômbia, sem prejuízo de seus ven-
cimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.025603/14-09)
N
o-1.965 – Conceder afastamento a GONZALO ADRIAN ROJAS
matrícula SIAPE nº 1657725-4, Professor Adjunto, Regime de Tra-
balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências So-
ciais do Centro de Humanidades – CH, para no período de 18 de
setembro de 2014 a 29 de setembro de 2014, participar dos eventos:
Jornadas Poulantzianas; II Jornada do Instituto de Estudios de Ame-
rica Latina y El Caribe e reuniões de grupos de pesquisa sobre
processos políticos latino-americanos”, em Buenos Aires – Argentina
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.023123/14-65)
N
o-1.966 – Conceder afastamento a LAURA HECKER DE CAR-
VALHO matrícula SIAPE nº 0336923-2, Professor Associado, Re-
gime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT,
para no período de 07 de junho de 2014 a 13 de junho de 2014,
participar do evento “30th Internacional Conference of the Polymer
Processing Society”, em Cleveland – Estados Unidos, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.011013/14-
10)
N
o-1.967 – Conceder afastamento a CLÓVIS ALBERTO VIEIRA DE
MELO matrícula SIAPE nº 0336923-2, Professor Adjunto, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal des-
ta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências
Sociais do Centro de Humanidades – CH, para no período de 10 de
setembro de 2014 a 14 de setembro de 2014, participar do evento “II
Congresso Internacional de Ciência Política” para apresentação de
trabalho, em Toluca – México, sem prejuízo de seus vencimentos e
demais vantagens. (processo nº 23096.021343/14-00)O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2013 do Ministério da Educação (D.O.U de 15/02/2013),
e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
N
o-1.971 -Art.1º Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 771/2014,
publicada no D.O.U. de 25/03/2014, Seção 2, página 23, que nomeou
SEVERINO SILVANO DOS SANTOS HIGINO, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A – Auxiliar, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Saúde e Tecnologia Rural, em obediência à decisão prolatada no
processo nº 0801078-29.2014.4.05.0000-Agravo de Instrumento.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.011544/2014-31, resolve:
N
o-2. 421 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Francisco Herlanio Costa Carvalho
Matrícula SIAPE : 2433929
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe do Setor de Gestão do Ensino
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.010546/2014-21, resolve:
N
o-2. 422 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Fernanda Cavalcante Fontenele
Matrícula SIAPE: 1451227
Cargo: Enfermeiro-Área
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de
Extensão
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.011477/2014-55, resolve:
N
o-2. 423 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Arnaldo Aires Peixoto Junior
Matrícula SIAPE: 2315180/3315180
Cargo: Médico-Área/Professor do Magistério Superior
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-
Intensivos
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.011486/2014-46, resolve:
N
o-2. 424 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Francisco de Assis Aquino Gondim
Matrícula SIAPE: 2466184Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade do Sistema Neuromuscular
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.011453/2014-04, resolve:
N
o-2. 425 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Érika Gondim Gurgel Ramalho Lima
Matrícula SIAPE: 1528309
Cargo: Enfermeiro – Área
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade de Pesquisa Clínica
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.011478/2014-08, resolve:
N
o-2. 426 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Daniela Gardano Bucharles Montalverne
Matrícula SIAPE: 2085151
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade de Reabilitação
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.011481/2014-13, resolve:
N
o-2. 427 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Silvana Linhares de Carvalho
Matrícula SIAPE: 293154
Cargo: Enfermeiro-Área
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade do Sistema Endócrino
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.011476/2014-19, resolve:
N
o-2. 428 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Ricardo Coelho Reis
Matrícula SIAPE: 1365063
Cargo: Médico-Área
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade do Sistema Respiratório
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.011485/2014-00, resolve:
N
o-2. 429 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Luciana Freitas Fernandes
Matrícula SIAPE: 1365063
Cargo: Psicólogo-Área
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade de Atenção Psicossocial
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.431 – Exonerar a pedido, ILKA MARIA VASCONCELOS, CPF
nº 311.091.283-04, matrícula SIAPE nº 1166362 e SIAPECAD nº
378005, do cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Co-
ordenadoria de Capacitação de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, a partir de 15 de julho
de 2014 (Processo nº 23067.011119/2014-42).
Nº 2.432 – Nomear, CLAUDIA LINHARES SALES, CPF nº
246.367.893-34, matrícula SIAPE nº 0310720 e SIAPECAD nº
376915, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-
4, da Coordenadoria de Capacitação de Recursos Humanos da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade (Ofício nº
0694/2014-PRPPG).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
CIRO NOGUEIRA FILHO
Em exercício
RETIFICAÇÕES
Na portaria n.° 2.129, publicada no Diário Oficial da União
de 30.06.2014, Seção 2, p. 49, referente à cessão de Cláudia Regina
Fernandes, onde se lê:
Matrícula SIAPE: 2359969
Cargo: Médico/Área,
leia-se:
Matrículas SIAPE: 2359969 / 4359969
Cargos: Médico-Área / Professor do Magistério Superior.
Na portaria n.° 2.130, publicada no Diário Oficial da União
de 30.06.2014, Seção 2, p. 49, referente à cessão de Rosalice No-
gueira Andrade, onde se lê:
Matrícula SIAPE: 6291296
Cargo: Médico/Área,
leia-se:
Matrículas SIAPE: 6291296 / 0291296
Cargos: Médico-Área / Médico-Área.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-1.593 – MARIA MIRTIS CASER, SIAPE nº 294765, Professor do
Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 18/08/2014 a 15/02/2015, com ônus limitado UFES, para
realizar estágio de pós-doutoramento junto à Universitá Ca’Foscari
Venezia na cidade de Veneza, Itália, de acordo com o que consta do
Processo n
o23068.010506/2014-51.
N
o-1.594 – JOSE GONCALVES PEREIRA FILHO, SIAPE nº
297751, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 01/09/2014 a 31/08/2015, com ônus
limitado UFES e ônus CAPES, para realização de estágio de pós-
doutoramento na Universidade de Twente, Holanda, de acordo com o
que consta do Processo n
o23068.009179/2014-95.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, publicada no DOU
de 24/07/2007, na Nota Técnica nº 01/2007 – DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:N
o-1.595 Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 53-
R, publicado no DOU de 13/06/2014, BRUNELA VIEIRA DE VI-
CENZI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto – A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Di-
reito/CCJE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) hora semanais,
código de vaga nº 0916622. (Processo nº 23068.010374/2014-68).
Reinaldo Centoducatte
Reitor
REINALDO CENTODUCATTE
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria nº 1582-R, no DOU de
15/07/2014, seção 2, pág. 32, onde se lê: “D-VI”, leia-se: “D-IV”.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, RESOLVE:
N
o-410- Dispensar ANTONIO SERGIO FRANCISCO OLIVEIRA,
SIAPE 295874, da função de Secretário Administrativo do Centro de
Educação Física e Desportos/CEFD, FG-02, a partir de 10/08/2014.
(Processo nº 23068.011511/2014-81)
N
o-413- Designar CARLOS CLETO RODRIGUES, SIAPE 296007,
para exercer a função de Chefe da Seção de Registro e Emissão de
Diplomas/PRPPG, FG-05.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
2 3 0 6 8 . 0 11 4 2 3 / 2 0 1 4 – 8 0 )
N
o-416- Designar SIMONE SIMOES FASSARELLA, SIAPE
1533262, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de
Atenção a Saúde e Assistência Social/CEUNES, FG-02, a partir de
17/07/2014. (Processo nº 23068.006772/2014-80)
N
o-417- Designar ANTONIO CANAL NETO, SIAPE 3279442, para
exercer pelo período de 2 (dois) anos, a função de Coordenador do
Colegiado do Curso de Física/CCE, FCC, a partir de 24/07/2014.
(Processo nº 23068.011242/2014-53)
N
o-419- Designar IGOR DA SILVA ERLER, SIAPE 1801488, para
exercer a função de Assistente de Gestão da Assessoria de Ges-
tão/CE, FG-02. (Processo nº 23068.002706/2014-31)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.806, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
consta do processo nº 23069.041858/2014-49, resolve: Designar AR-
MANDO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, Professor do Ma-
gistério Superior, matrícula SIAPE nº. 304372, do Quadro Perma-
nente da Universidade, para exercer, na qualidade de Decano, a fun-
ção de Chefe do Departamento de Química Inorgânica, do Instituto de
Química.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.807, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais. considerando o
constante no processo nº 223069.021844/2014-17, resolve:
Dispensar, dentre os membros do Colegiado, MÔNICA PA-
RAGUASSU CORREIA DA SILVA, Professor do Magistério Su-
perior, matrícula SIAPE nº 311217, pertencente ao Quadro Perma-
nente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Consti-
tucional, nível Mestrado, da Faculdade de Direito, designada pela
Portaria nº. 51.629 de 06/06/2014. FCC.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.808, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação “stricto
sensu”, aprovado pela Resolução nº 02 de 13.01.2010, do Conselho
de Ensino e Pesquisa, considerando o que consta do Processo nº
23069.021844/2014-17, resolve:
Designar, dentre os membros do Colegiado, ENZO BELLO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1581648, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de
04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Direito Constitucional, nível Mestrado, da Faculdade
de Direito.Esta designação corresponde a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-830 – Art. 1º DESIGNAR, como substituto do servidor CHARLES
ALBINO SCHULTZ, Siape nº 1530551, ocupante do cargo de Diretor
do Campus Chapecó, código CD-3, da Universidade Federal da Fron-
teira Sul, o servidor CLAUNIR PAVAN, Siape 1835372, para que
assuma as respectivas funções nos afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1715/GR/UFFS/2013, de
02 de dezembro de 2013, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Decreto 8.259 de 29 de
maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014, resolve:
N
o-832 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CLAUDECIR DOS
SANTOS, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, con-
forme Edital nº 234/UFFS/2014, para o cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECI-
MENTO: SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO, em Regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no
Campus Chapecó, em vaga decorrente da exoneração do cargo ocu-
pado pela servidora Tania Welter, Portaria nº 171/GR/UFFS/2014 de
20 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 21 de fevereiro de
2014, seção 2, página 29, no código de vaga: 0896068.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, em exercício, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N
o-2.412 – Autorizar o afastamento do País a Rogeria Eler Silva,
Matrícula nº 2617300/SIAPE, Professor Assistente, lotada na Fa-
culdade de Artes Visuais, para realizar Pós-Graduação, em nível de
Doutorado, em Média – Arte Digital, na Universidade do Algarve, na
cidade de Faro/Portugal, no período de 01/07/2014 a 31/12/2015, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º
inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.005478/2014-
10)
N
o-2.413 – Autorizar o afastamento do País a Telma de Oliveira
Ferreira, Matrícula nº 1127221/SIAPE, Professor Assistente, lotada
no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, para realizar
Doutorado Sanduíche, em Educação, na Universidade do Québec, no
período de 15/09/2014 a 16/01/2015, com ônus limitado para a Uni-
versidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º,
inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto
1387/1995. (Processo nº 23070.000519/2012-10)
N
o-2.414 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Derneval Floriano de Paula, Matrícula nº
0300332/SIAPE, Médico/Área, Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação IV, Padrão 16, lotado no Hospital das Clínicas, nos
termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº 23070.005992/2014-
47)
O Vice-Reitor da UFG, em exercício, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N
o-2.457 – Autorizar o afastamento do País a José Júlio de Cerqueira
Pituba, Matrícula nº 1618749/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no
Campus Catalão, para participar do 11th World Congress on Com-
putational Mechanics – WCCM XI, com apresentação de trabalho, na
cidade de Barcelona/Espanha, no período de 18 a 27/07/2014, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.007567/2014-92)
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201437ISSN 1677-7050
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2
No-2.459 – Autorizar o afastamento do País a Gabriela Rezende
Fernandes, Matrícula nº 1619074/SIAPE, Professor Adjunto, lotada
no Campus Catalão, para participar do 11th World Congress on Com-
putational Mechanics – WCCM XI, com apresentação de trabalho, na
cidade de Barcelona/Espanha, no período de 18 a 27/07/2014, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.007566/2014-48)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
RETIFICAÇÃO
Na Portaria UNILA Nº 751 de 08 de julho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 09 de julho de 2014, página
18, Seção 2, onde se lê: Art. 1º Nomear CECILIA MARIA DE
MORAIS MACHADO DE AGILELI…, leia-se:
Art. 1º Nomear CECILIA MARIA DE MORAIS MACHADO AN-
GILELI…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.087, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora Substituta de Pessoal da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 530, de 09/04/2014,
publicada no DOU de 30/04/2014, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23088.001608/2014-48, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor JOSÉ CLÁUDIO BRAGA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 394906, ocupante do cargo de En-
cadernador (Nível de Classificação C, Nível de Capacitação: III, Pa-
drão de Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Universidade,
com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 305954.
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 816, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.008661/2014-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIANA APARECIDA
CORREA STEPHANI, matrícula SIAPE nº. 1147494, no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 116, lotada no Hos-
pital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federalde Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 723, DE 3 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSÉ DA CRUZ MA-
CHADO, matrícula nº 140387, Professor Titular, lotado no Depar-
tamento de Fitopatologia, para participar do Forum Internacional so-
bre Sanidade de Sistema Radicular, com apresentação de resultados
de pesquisas, em Guadalajara/México, no período de 14 a 19/7/2014,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.011044/2014-11.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 782, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JACINTO DE ASSUN-
ÇÃO CARVALHO, matrícula nº 140548, Professor Associado, lotado
no Departamento de Engenharia, para participar do 2014 Annual
International Meeting of American Society of Agricultural and Bio-
logical Enginners, com apresentação de pôster, em Montreal/Canadá,
no período de 12 a 21/7/2014, com ônus do CNPq, conforme Pro-
cesso nº 23090.0011332/2014-67.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 788, DE 11 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o constante
no Memorando ME/18, de 10/7/2014, da Coordenação do Programa
de Pós-Graduação em Zootecnia, resolve:
Designar o servidor VINÍCIUS DE SOUZA CANTARELLI,
matrícula nº 1462611, Professor como Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Zootecnia, nível Mestrado/PRPG, fazendo jus à
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, autorizada
pela Lei nº 12.677/12, código FUC-1.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFOROPORTARIA Nº 789, DE 11 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o constante
no Memorando ME/21, de 10/7/2014, da Coordenação do Programa
de Pós-Graduação em Educação, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA AZEVEDO RO-
DRIGUES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº
1314717, lotada no Departamento de Educação, da função de Coordena-
dora do Programa de Pós-Graduação em Educação, em nível de Mestrado
Profissional/PRPG, bem como da Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, autorizada pela Lei nº 12.677/12, código FUC-1.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.395, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar RI-
CARDO JOSÉ DOS REIS, inscrição UFMG nº 10444-2, matrícula
SIAPE nº 0322884, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, com
proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de
contribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 4258 de 03/07/2014, publicada no DOU de
04/07/2014, Seção II, página 49, que nomeou a candidata RENATA
DE CASTRO MARTINS. Onde se lê: “…conforme código de vaga
SIAPE nº 0246439, gerado pela aposentadoria de Onofre Alves Ba-
tista Júnior…”. Leia-se ” … conforme código de vaga SIAPE nº
0246439, gerado pela vacância de Onofre Alves Batista Júnior …”.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.565, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
Designar, em caráter “pro tempore”, o servidor CARLOS
EDUARDO PORTO VILLANI, inscrição UFMG n° 22012-4, ma-
trícula SIAPE nº 2315734, CPF 028.657.746-19, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Técnico e Tecnológica, Nível 02,
lotado no Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Pro-
fissional, para exercer a função de Vice-Diretor do Colégio Técnico,
código FG-1.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA No-157, DE 14 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a Portaria
MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 155 de 11 de julho de 2014, publicada no DOU em 14 de julho de
2014, Seção 2, Página 39, onde se lê:
CAMPUS: Barreiras
Nome C a rg o Código de Vaga Nível/
Capacitação/
Padrão
Renato Souza Fontes Assistente em Administração 1000666 D/1/01Ariele dos Santos Santiago de Brito Assistente em Administração 1000667 D/1/01
leia-se:
CAMPUS: Barreiras
Nome C a rg o Código de Vaga Nível/
Capacitação/
Padrão
Renato Souza Fontes Assistente em Administração 1000661 D/1/01Ariele dos Santos Santiago de Brito Assistente em Administração 1000662 D/1/01
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-160, DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a Portaria
MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos habilitados em concurso público normatizado
pelo Edital 01/2014, homologado em 03/07/2014, relacionados abaixo, em regime de 40 horas semanais
de trabalho:CAMPUS: Barra
Nome C a rg o Código de Vaga Nível/
Capacitação/
Padrão
Fernanda Viana Fernandes Assistente Social 0978219 E/1/01Rodrigo Silva Santana Neto Técnico em Assuntos Educacionais 1000655 E/1/01
CAMPUS: Barreiras
Nome C a rg o Código de Vaga Nível/
Capacitação/
Padrão
Marcus Vinícius Soares Figueiredo Castro Sil-
vaAssistente em Administração 1000673 D/1/01
Faiga Juliana de Souza da Hora Assistente em Administração 1000674 D/1/01Arlan Jorge de Jesus Rocha Assistente em Administração 1000675 D/1/01Jurgen Kazuo Frantz Assistente em Administração 1000676 D/1/01Josemario Nascimento de Carvalho Assistente em Administração 1000677 D/1/01Jessika de Sousa Macêdo Assistente em Administração 1000678 D/1/01Bruno Raphael Jesuino de Oliveira Assistente em Administração 1000679 D/1/01Leonardo Barros Costa Pinto Assistente em Administração 1000680 D/1/01Iva Paula de Araujo Teixeira Assistente em Administração 1000681 D/1/01
CAMPUS: Bom Jesus da Lapa
Nome C a rg o Código de Vaga Nível/
Capacitação/
Padrão
Jaine Souza Santos Assistente Social 1000559 E/1/01Rosailma Pereira da Silva Teixeira Secretário Executivo 1000645 E/1/01Deyse Gisele Rodrigues de Oliveira Barbosa Assistente em Administração 1000707 D/1/01Larissa Oliveira da Cunha Silva Assistente em Administração 1000708 D/1/01Denizar Rodrigo Barbosa Técnico de Laboratório / Física 1000851 D/1/01
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201438ISSN 1677-7050
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2
CAMPUS: Luis Eduardo Magalhães
NomeC a rg o Código de Vaga Nível/
Capacitação/
Padrão
Gracimilda Vilas Boa Sorte Assistente Social 1000560 E/1/01Eliane Oliveria dos Santos Técnico em Assuntos Educacionais 0899952 E/1/01
CAMPUS: Santa Maria da Vitória
Nome C a rg o Código de Vaga Nível/
Capacitação/
Padrão
Jaci Betania Barbosa da Silva Assistente Social 1000561 E/1/01Levi José Rodrigues Técnico em Assuntos Educacionais 0899953 E/1/01
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício de
acordo com a Portaria nº 1.407, de 26 de junho de 2014, e pela
delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 1.243, de 27
de maio de 2014, resolve:
N
o-1.702 – Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, ANDERSON CON-
CEIÇÃO MENDES, para exercer o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe “A”, com a denominação de Assistente
A, Nível 1, e lotação no Câmpus de Santarém, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 0895253, tendo em
vista o que consta do Edital nº 5/2014, de 28/3/2014, publicado no
Diário Oficial da União em 1º/4/2014, e do Edital nº 9 de Ho-
mologação do Resultado do Concurso, de 24 de junho de 2014,
publicado no Diário Oficial da União em 25 de junho de 2014.
N
o-1.705 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
IARA CONCEIÇÃO GUIMARÃES DE SOUSA, para exercer o car-
go de Secretária Executiva, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0985338,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do
Edital nº 3/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
N
o-1.706 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
ROBERTO ELISON SOUZA MAIA, para exercer o cargo de Ad-
ministrador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0874984, tendo em vista
o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no Diário
Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 3/2014
de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário
Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
EVERTON LOPES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.743 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso II,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a MARLETE
SILVEIRA MELO FONSECA, viúva do ex-servidor ROBERTO CE-
PEDA FONSECA, que era ocupante do cargo de PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe de Associado, Nível I, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do
falecimento deste, em 06.06.2014.
N
o-2.793 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a CATARINA
CEI CASSEB, viúva do ex-servidor SIMÃO DE CARVALHO CAS-
SEB, aposentado do cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, classe D,
padrão 115, grupo Nível Intermediário, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento
deste, em 18.05.2014.N
o-2.860 – Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 216
§ 1º. e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40
§§ 7º e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso
II, da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a ROBERTA
DOS SANTOS COHEN, filha do ex-servidor ROBERTO CARLOS
COHEN FARIAS, que era ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe C, Padrão 311, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento
deste, em 08.06.2014.
N
o-2.861 – Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 216
§ 1º. e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40
§§ 7º e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso
II, da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a RENATA
DOS SANTOS COHEN, filha do ex-servidor ROBERTO CARLOS
COHEN FARIAS, que era ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe C, Padrão 311, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento
deste, em 08.06.2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-3.004 – Declarar vago, o cargo de Auxiliar em Administração,
código de vaga nº 109147, ocupado pelo servidor CARLOS RO-
BERTO GAIA MUNHOZ, matrícula SIAPE nº 1909593, lotado na
Auditoria Interna, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 11 de julho de 2014, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90. Considerando que o servidor não adquiriu a
estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
N
o-3.005 – Declarar vago, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 263801, ocupado pela servidora JESSICA DA
SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2055182, lotada no Campus
Universitário de Tucuruí, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, a contar de 07 de julho de 2014, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Considerando que a servidora não
adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a
presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art.
29 da mesma lei.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
N
o-3.009 – Autorizar o afastamento do servidor GEORGE HAMIL-
TON PELLEGRINI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1988521, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Cam-
pus Universitário de Castanhal, no período de 30 de junho de 2014 a
30 de maio de 2016, para realizar Doutorado em Educação em Li-
teratura y Estética na Universidade de Sevilla, na Espanha, em Re-
gime de Tempo Integral, com ônus limitado, e sem prejuízo de seus
vencimentos.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2698, publicado no Diário oficial da União
em 30/06/2014, Seção 2, página 62, conforme abaixo:
Onde se lê: Hisakhama Pahoona Corbin; Leia-se: Hisakhana
Pahoona Corbin.
Onde se lê: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas; Leia-se:
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1.003 – Tornar sem efeito a PORTARIA/GR/PROGEP/Nº. 982, de
11.07.2014, em que autorizou afastamento do País a ANTONIA OLI-
VEIRA SILVA, Matrícula SIAPE 3356031, PROFESSOR ASSO-
CIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA E PSI-
QUIATRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período
de 01.09.2014 a 31.08.2015, a fim de realizar Curso de Pós-Dou-
torado, na Universidade de Genebra, na Suíça, com ônus pela CA-
PES. (Processo nº. 23074.022944/14-83).
N
o-1.004 – Autorizar afastamento do País a ANTONIA OLIVEIRA
SILVA, Matrícula SIAPE 3356031, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA E PSIQUIA-
TRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de
01.09.2014 a 31.08.2015, a fim de realizar Curso de Pós-Doutorado,
na University of Applied Sciences and Arts of Southem Swizerland
(SUPSI), em Manno/Lugano, na Suíça, com ônus pela CAPES. (Pro-
cesso nº. 23074.022944/14-83).
N
o-1.007 – Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 856, de
02/07/2014, publicada no DOU em 04/07/2014, que nomeou o (a)
candidato (a) Elthon Gomes Fernandes da Silva, para o cargo de
Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível I,
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Artes Cênicas do Centro
de Comunicação, Turismo e Artes, candidato (a) aprovado (a) em
Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 06, de 04/02/2014, publicado no
DOU em 05/02/2014 e o resultado homologado pelo Edital nº. 2, de
19/05/2014, publicado no DOU em 20/05/2014, código de vaga nº.
0917514. (Processo nº. 23074.029430/2014-59).
N
o-1.008 – Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 857, de
02/07/2014, publicada no DOU em 04/07/2014, que nomeou o (a)
candidato (a) Clara Faria Trigo, para o cargo de Professor de 3º Grau,
Classe A, Denominação Assistente – A, Nível I, Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Artes Cênicas do Centro de Comunicação, Tu-
rismo e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para
o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 06, de 04/02/2014, publicado no DOU em 05/02/2014 e o
resultado homologado pelo Edital nº. 2, de 19/05/2014, publicado no
DOU em 20/05/2014, código de vaga nº. 0851024. (Processo nº.
23074.029430/2014-59).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
N
o-1.167 – Nomear a servidora MARCIA MARIA DOS SANTOS
BORTOLOCCI ESPEJO – 192678, Professor, classe Adjunto, no re-
gime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Contabilidade, FG-01, do
Setor de Ciências Sociais Aplicadas, pelo período de 02 (dois) anos,
a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
N
o-1.169 – Nomear o servidor LUCIANO MARCIO SCHERER –
187755, Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de de-
dicação exclusiva, para exercer Função Comissionada de Coorde-
nação de Curso – FCC, correspondente ao cargo de Coordenador do
Curso de Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97, autorizado pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e
Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012.
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-7.394 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor ELIAS CORDEIRO DE ALMEIDA
– 80152, lotado na Equipe de Atendimento do Hospital de Clinicas,
ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, nível de
classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do men-
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
cionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço
prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 18% (dezoito) por
cento, calculada sobre o vencimento básico, mais a vantagem pessoal,
Art. 5º do Decreto 95.689/88, mantida conforme Sentença Judicial nº
2002.70.00.069385-5, da 5ª Vara Federal do Paraná.
N
o-7.395 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, ao servidor ADAO RODRIGUES – 85928, lotado no
Setor de Educação Profissional e Tecnológica, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gra-
tificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº
8.112/90, no índice de 24% (vinte e quatro) por cento, calculada sobre
o vencimento básico, e o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/06,
mais a vantagem pessoal, Art. 62 da Lei nº 8.112/90, originária da
Incorporação nos termos do Art. 3º a 11 da Lei nº 8.911/94, Lei nº
9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às frações de décimos, equi-
valentes a 2/10 (dois décimos) da função gratificada código FG-7.
N
o-7.396 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, CAMILA MARTINI SPECHT, habilitada em concurso
público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013, pa-
ra o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 698588.
N
o-7.397 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de GUILHERME BREN-
NER LUCCHESI, como Professor Substituto, com salário corres-
pondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Núcleo de Práticas Jurídicas do Setor
de Ciências Jurídicas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2014.
N
o-7.398 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de DANIELLE REGINA
WOBETO DE ARAUJO, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Direito Privado
do Setor de Ciências Jurídicas, a partir da assinatura do contrato, até
31 de dezembro de 2014.
N
o-7.399 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de GUILHERME ALEX
DERENIEVICZ, como Professor Substituto, com salário correspon-
dente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor
de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2014.
N
o-7.400 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE; Portaria Interministerial
MPOG/MEC/SAÚDE nº 208/14; Portaria MEC nº 503/14, a con-
tratação de HELENA LEMOS PETTA, como Professor Temporário,
com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Saúde
Comunitária do Setor de Ciências da Saúde, por um período de 12
(doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
N
o-7.405 – Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 03 de
junho de 2014, data do falecimento de EDMUNDO REICHMANN –
008338, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90, à cônjuge MARIA MARTHA BERNARDE REICHMANN,
calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na
categoria funcional de Farmacêutico Bioquímico, nível de Classi-
ficação E, nível de Capacitação 1, padrão de Vencimento 16, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma pre-
ceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da
Lei nº 10.887/2004.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIA N
o-7.419, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, à servidora LUCIANA MANN FILUS – 59650, lotada
no Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da
Saúde, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de ven-
cimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o
vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
15% (quinze) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o
vencimento básico complementar, Art. 15 da Lei nº 11.091/05, e o
incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/06, mais a vantagem pes-
soal, Art. 62 da Lei nº 8.112/90, originária da Incorporação nos
termos do Art. 3º a 11 da Lei nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº
9.624/98, correspondente às frações de décimos, equivalentes a 2/10
(dois décimos) da função gratificada código FG-7.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-3.029, DE 8 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Exonerar, a partir de 01/07/2014, JOSE ANGELO RIZZO,
Matrícula SIAPE n° 1130960, Professor Adjunto 4, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Me-
dicina Clínica, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Hospital das Clínicas, Código CD-04, para a(o) qual havia sido no-
meado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1302/2012, de 02/04/2012.
(Processo n° 23076.030826/2014-29).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PORTARIA N
o-3.080, DE 10 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Exonerar, a partir de 06/07/2014, MARCELO JOTA GO-
MES, Matrícula SIAPE n° 3132371, Professor Assistente 1, em re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Depar-
tamento de Ciências Contábeis, do cargo de Diretor de Gestão de
Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código
CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 1830/2012, de 10/05/2012. (Processo n°
23076.025292/2014-19).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PORTARIA N
o-3.160, DE 15 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 02 de Julho de 2014,
BRUNO MARCELLO MENDONÇA NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE nº 3497150, do Cargo de Médico – Área, Classe E, Nível I,
Padrão 1, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, de acordo com
o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da
vaga 700653. II – Conseqüentemente considerar vago o cargo su-
pracitado. (Processo 23076.031791/2014-45).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
FRANCISCO DE ASSIS TENÓRIO DE CARVALHO, SIA-
PE nº 0383924, lotado no Departamento de Informação e Siste-
mas/CIn, no período de 18/08/2014 a 15/09/2014, trânsito incluído,
para realizar “visita científica ao Institut National de Recherche em
Informatique et em Automatique (INRIA); participar do COMPSTAT
2014 e na conferência SFC 2014”, em Rocquencourt/França; Ge-
nebra/Suíça e Rabat/Marrocos, ônus limitado. (Processo nº
23076.031224/2014-99)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 14 de junho de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-
vidores:
ADEJARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO, SIAPE nº
1131180, lotado no Departamento de Geologia/CTG, no período de
18/07/2014 a 25/07/2014, trânsito incluído, para participar do “II
Congresso de Geologia dos Países de Língua Portuguesa”, em Porto-
Portugal, ônus limitado. (Processo nº 23076.029765/2014-57)
MARCUS JOAQUIM MACIEL DE CARVALHO, SIAPE nº
1133632, lotado no Departamento de História/CFCH, no período de
17/08/2014 a 24/08/2014, trânsito incluído, para participar do “XII
Brazilian Studies Association Conference”, em Londres-Inglaterra,
ônus para CNPq. (Processo nº 23076.026427/2014-63)
FERNANDA CRISTINA PUÇA FRANÇA, SIAPE nº
1286931, lotada no Departamento de Colégio de Aplicação/CE, no
período de 24/07/2014 a 12/08/2014, trânsito incluído, para realizar
treinamento de “formação para professores de francês”, em Nice-
França, ônus limitado. (Processo nº 23076.031883/2014-25)
Em 15 de junho de 2014
CARLOS ANTÔNIO FONTENELE MOURÃO, SIAPE nº
1851667, lotado no Departamento de Letras/CAC, no período de
18/08/2014 a 22/08/2014, trânsito incluído, para realizar “visita téc-
nica à Gallaudet University”, em Washington-EUA, ônus para UFPE.
(Processo nº 23076.026627/2014-16)
JOSÉ ROBERTO FERNANDES FERREIRA, SIAPE nº
1131603, lotado no Hospital das Clínicas, no período de 01/09/2014
a 03/09/2014, trânsito incluído, para participar da “II Jornada Mul-
tidisciplinar de técnicos”, em Buenos Aires-Argentina, ônus limitado.
(Processo nº 23076.028024/2014-59)JURANDIR FERREIRA DIAS JUNIOR, SIAPE nº
1805653, lotado no Departamento de Letras/CAC, no período de
18/08/2014 a 22/08/2014, trânsito incluído, para realizar “visita téc-
nica à Gallaudet University”, em Washington-EUA, ônus para UFPE.
(Processo nº 23076.026626/2014-71)
ROSALIE BARRETO BELIAN, SIAPE nº 1296150, lotada
no Departamento de Medicina Clínica/CCS, no período de
18/07/2014 a 28/07/2014, trânsito incluído, para participar do “IV
Congresso de Investigação em enfermagem e X Conferência da Rede
Global de Colaboradores da OMS”, em Coimbra-Portugal, ônus para
UFPE. (Processo nº 23076.024402/2014-25)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 10 de julho de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07/02/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora TERESA
MARIA BIANCHINI DE QUADROS, Matrícula SIAPE Nº 1751399,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Centro de Formação de Professores, desta Universidade, no período
de 01/02/2015 a 31/12/2015, para realizar Estágio de Doutorado San-
duíche no Exterior, na Faculdade de Desporto da Universidade de
Porto – França, conforme o Processo Nº 23007.007115/2014-74.
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ALEX PI-
NHEIRO GORDIA, Matrícula SIAPE Nº l420816, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Formação
de Professores, desta Universidade, no período de 01/02/2015 a
31/12/2015, para realizar Estágio de Doutorado Sanduíche no Ex-
terior, na Faculdade de Desporto da Universidade de Porto – França,
conforme o Processo Nº 23007.007112/2014-31.
Em 11 de julho de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07/02/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor EDGIL-
SON TAVARES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE Nº l498627, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro
de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, no período de
19/07/2014 a 31/07/2014, para apresentar trabalho no 11th Inter-
national Conference of the Society for third Sector Research (ISTR),
em Muenster – Alemanha, com ônus para a UFRB, conforme o
Processo N° 23007.007234/2014-27.
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 448, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Retificar a Portaria Nº 431 de designação de ARMANDO
ALEXANDRE COSTA DE CASTRO, publicada no Diário Oficial da
União Nº 132 de 14 de julho de 2014, Seção 2, Página 42.
Onde se lê: Coordenador de Curso do COLEG. CURSO
GRAD. TEC. GESTÃO COOPERATI do CECULT;
Leia-se: Coordenador de Curso do COLEG. CURSO BAC.
LING TEC APLI do CECULT.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N
o-1.261 – Autorizar o afastamento do país de LARA DE MELO
BARBOSA ANDRADE, matrícula no1346630, Professora Associada
do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais – CCET, para
participar do “VI Congreso de la Asociación Latinoamericana de
Población”, na cidade de Lima, Peru, no período de 10.08.2014 a
17.08.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.037819/2014-48.
N
o-1.262 – Autorizar o afastamento do país de MARIA CÉLIA DE
CARVALHO FORMIGA, matrícula no347078, Professora Associada
do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais – CCET, para
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
participar do “VI Congreso de la Asociación Latinoamericana de
Población”, na cidade de Lima, Peru, no período de 10.08.2014 a
16.08.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.033871/2014-25.
N
o-1.263 – Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR
FORMIGA RAMOS, matrícula no6345253, Professor Associado do
Departamento de Demografia e Ciências Atuariais – CCET, para par-
ticipar do “VI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Po-
blación”, na cidade de Lima, Peru, no período de 10.08.2014 a
16.08.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.033867/2014-67.
N
o-1.264 – Autorizar o afastamento do país de FLÁVIO HENRIQUE
MIRANDA DE ARAÚJO FREIRE, matrícula no1346605, Professor
Associado do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais –
CCET, para participar do “VI Congreso de la Asociación Latinoa-
mericana de Población”, na cidade de Lima, Peru, no período de
10.08.2014 a 16.08.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN
e para o CNPq, conforme processo nº 23077.024842/2014-72.
N
o-1.265 – Autorizar o afastamento do país de PATRICIA BORBA
VILAR GUIMARÃES, matrícula no1753603, Professora Adjunta do
Departamento de Direito Público – CCSA, para participar de se-
minário internacional do grupo de pesquisa Perspectivas Atuais da
Responsabilidade Civil da Europa, na “Universität Osnabrück”, na
cidade de Osnabrück, Alemanha, no período de 23.08.2014 a
31.08.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.020817/2014-10.
N
o-1.266 – Autorizar o afastamento do país de ERYVALDO SÓ-
CRATES TABOSA DO EGITO, matrícula no1178187, Professor
Titular do Departamento de Farmácia – CCS, para apresentar se-
minário na “University of Iowa”, na cidade de Iowa, EUA, no período
de 22.08.2014 a 03.09.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo nº 23077.029868/2014-15.
N
o-1.267 – Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE HI-
DEKI OKANO, matrícula no1640243, Professor Adjunto do De-
partamento de Educação Física – CCS, para desenvolver pesquisa de
pós-doutorado no “California Institute of Technology”, na cidade de
Pasadena, EUA, no período de 01.08.2014 a 31.07.2015, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.025577/2014-40.
N
o-1.269 – Autorizar o afastamento do país de ZEU PALMEIRA
SOBRINHO, matrícula no1047726, Professor Adjunto do Depar-
tamento de Direito Privado – CCSA, para cursar estágio pós-doutoral
na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, no
período de 28.07.2014 a 30.08.2015, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN (passagens), conforme processo nº 23077.058214/2013-18.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.216/14-R, publicada no D.O.U. nº 129, de
09.07.2014, Seção 2, página 20, que trata do afastamento do país de
ADERSON FARIAS DO NASCIMENTO, matrícula n
o1451214, de
modo que onde se lê: “com ônus limitado”, leia-se: “com ônus para a
UFRN”, conforme processo nº 23077.041582/2014-08.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
N
o-399 – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos FERNANDA
MARÍLIA SILVA APRÍGIO, KAIO VICTOR DA COSTA FELI-
CIANO, CÍCERO ELIELSON DE MENDONÇA OLIVEIRA, no-
meados pela Portaria nº 325/2014-PROGESP, de 11 de junho de
2014.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 24/2010-PRH, pu-
blicado no DOU nº 182, de 22/09/2010, Seção 3; nº 07/2012-PRO-
GESP, 08/2012-PROGESP, publicados no DOU nº 56, de 21/03/2012,
Seção 3 e 13/2013-PROGESP, publicado no DOU de 13/08/2013,
Seção 3 ;CONSIDERANDO a Resolução nº 39/2012-CONSAD, pu-
blicada no DOU de 24/09/2012 , Provimento n° 4/2011, publicada no
DOU de 11/02/2011, Resolução n° 28/2012-CONSAD, publicada no
DOU de 27/07/2012, Resolução nº 36/2013-CONSAD, publicada no
DOU de 30/08/2013; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do
Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, re-
solve;
N
o-400 – Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
ANEXO
CARGO: Assistente de Alunos, Classe C, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Felipe Bruno Araújo de Medeiros 40h 269794Walter Pedro Silva Júnior 40h 247055Maria do Livramento Ferreira de Farias 40h 270206
CARGO: Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Classe D, Padrão
101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Deirivaldo Alves de Andrade 40h 903684Glória Regina Góis Monteiro 40h 903686
CARGO: Técnico de Laboratório/Edificações, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
José Bruno Primo do Nascimento 40h 903291
CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Deyse Izamara Barros Rogério 40h 270568
CARGO: Odontólogo, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Luana Maria Martins de Aquino 40h 864365
CARGO: Assistente Social, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Sonayle Abgail Nascimento Silva 40h 978143
CARGO: Psicólogo Escolar, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Ana Carolina Morais Sales 40h 829815
CARGO: Engenheiro de Produção, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Priscila Elida de Medeiros Vasconcelos 40h 268224
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, resolve:
N
o-4.715 – Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, CLEZIO JOSE DOS SANTOS GONÇALVES, CPF nº
374.204.100-20, matrícula SIAPE nº 1028917, lotado e com exercício
no Departamento de Educação Física da Escola de Educação Física,
para exercer a função de Chefe do referido Departamento, Código
FG-1, por ter sido reeleito, com vigência a partir da data de pu-
blicação no Diário oficial da União, pelo período de 02 anos. Pro-
cesso nº 23078.015912/2014-91
N
o-4.717 – Dispensar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2014, o
ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO
MELLER ALIEVI, CPF nº 883.753.820-00, matrícula SIAPE nº
2316399, da função de Coordenador da Clínica e Cirurgia de Pe-
quenos Animais do Hospital de Clínicas Veterinárias, Código FG-2,
para a qual foi designado pela Portaria nº 2969, de 21 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de maio de
2013. Processo nº 23078.009219/13-37N
o-4.718 – Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL GUIMARAES GE-
RARDI, CPF nº 294.850.148-21, matrícula SIAPE nº 1689907, lotado
no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária,
para exercer a função de Coordenador da Clínica e Cirurgia de Pe-
quenos Animais do Hospital de Clínicas Veterinárias, Código FG-2,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.009219/13-37
N
o-4.719 – Designar VIVIANI OLIVEIRA BAPTISTA, CPF nº
001.450.190-20, matrícula SIAPE nº 2124665, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de
Gestão de Pessoas da Diretoria Administrativa do Campus Litoral
Norte, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.016264/2014-91
N
o-4.720 – Designar FABIANA HITOMI TANABE, CPF nº
018.375.490-52, matrícula SIAPE nº 2111379, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitação, Código 701055, Classe E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de
Assistência ao Aluno da Diretoria Administrativa do Campus Litoral
Norte, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.016263/2014-46
N
o-4.721 – Designar CARLOS EDUARDO REIS VALADARES,
CPF nº 520.481.950-91, matrícula SIAPE nº 1729066, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código 701062,
Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Apoio ao Ensino da Diretoria Admi-
nistrativa do Campus Litoral Norte, Código FG-1, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.016262/2014-00
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA No-5.056, DE 9 DE JULHO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº.4923 de
03/07/2014 publicada no DOU nº.129 de 09/07/2014, referente a
servidora MARIA SIDONIA DOS SANTOS LIRA, matrícula SIAPE
nº. 0365440, nos termos do Artigo 53 da Lei nº.9784, de 29/01/1999
combinado como Artigo 114 da Lei nº. 8112 de 11/12/1990, por ter
sido publicada em duplicidade. Proc. 23079.019121/2014-21.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-5.131, DE 9 DE JULHO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente LUCIANA ALVES DE
LIMA, matrícula SIAPE nº. 0376161, ocupante do cargo de Técnico
em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV, da EC nº 41/2003, combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea “a”, da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.014486/2014-69.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 5.236, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.035661/2009-40, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a beneficiária ARLETE SOARES
MARTINS ( Companheira ), Matrícula SIAPE nº 02936101, cor-
respondente à cota de 1/1, a partir de 02 de agosto de 2009, data do
óbito, do ex-servidor JOÃO BAPTISTA FILHO, Professor de 3o grau
6/6 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de
Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003,
combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei 8112 de 11
de dezembro de 1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 5.237, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.000409/2008-94, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a beneficiária CRISTINA DE FA-
TIMA MACHADO ( Companheira ), Matrícula SIAPE nº 05039924,
correspondente à cota de 1/1, a partir de 31 de dezembro de 2007,
data do óbito, do ex-servidor ROBERTO FRANCISCO DA SILVA
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AREAS, Assistente de administração D 114 do Quadro de Pessoal
desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na
EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217,
Inciso I, Alínea “c” da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 5.238, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.020964/2010-00, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a beneficiária NUNA TORRES DE
ALMEIDA SILVA ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05327890, correspon-
dente à cota de 1/2, temporária a beneficiária ALICE TORRES DE AL-
MEIDA SILVA ( Filha ), Matrícula SIAPE nº 05327920, correspondente à
cota de 1/4 e temporária a beneficiária ALINE TORRES DE ALMEIDA
SILVA ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05321903, correspondente à cota de
1/4, a partir de 27 de março de 2010, data do óbito, do ex-servidor MA-
NUEL FERREIRA DA SILVA, Encanador C 112 do Quadro de Pessoal
desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na
EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I,
Alínea “a” e Inciso II, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 5.239, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.063089/2010-34, resolve:
Conceder Pensão vitalícia ao beneficiário JESO MEDEIROS (
Viuvo ), Matrícula SIAPE nº 05398282, correspondente à cota de 1/1, a
partir de 11 de novembro de 2010, data do óbito, do ex-servidor MAR-
LENE DA SILVA MEDEIROS, Copeiro B 412 do Quadro de Pessoal
desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na
EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217,
Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 5.240, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.040443/2010-52, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a beneficiária ROSANGELA GE-
RALDO DE SOUZA ( Viuva ), Matrícula SIAPE nº 05354315, cor-
respondente à cota de 1/2 e temporária ao beneficiário RICARDO
GERALDO DE SOUZA ( Filho ), Matrícula SIAPE nº 05354340,
correspondente à cota de 1/2 , a partir de 18 de julho de 2010, data
do óbito, do ex-servidor MAURO FERREIRA DE SOUZA, As-
sistente de administração D 416 do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41
de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I,
Alínea “a” e Inciso II, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 5.241, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.016383/2010-66, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a beneficiária MARIA DA CON-
CEIÇÃO SILVA DOS SANTOS ( Companheira ), Matrícula SIAPE
nº 05352878, correspondente à cota de 1/1, a partir de 16 de janeiro
de 2010, data do óbito, do ex-servidor JAIR FRANCISCO DIAS,
Pintor B 110 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do
Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de
2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei 8112
de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 5.242, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.009172/2008-16, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a beneficiária ALICE SABRINA
GERALDO ( Companheira ), Matrícula SIAPE nº 05079446, cor-
respondente à cota de 1/1, a partir de 14 de fevereiro de 2008, data do
óbito, do ex-servidor FLORIVALDO GUILHERME DOS ANJOS,
Assistente em administração D 402 do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41
de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I,
Alínea “c” da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRAPORTARIA Nº 5.243, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.012850/2010-98, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a beneficiária TANIA CRISTINA
DA SILVA MUGUET ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05304687,
correspondente à cota de 1/1, a partir de 22 de março de 2010, data
do óbito, do ex-servidor LUIS NORMEDIO REBELLO MUGUET,
Secretário executivo E 110 do Quadro de Pessoal desta Universidade
Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “a”
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 5.244, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.059870/2010-69, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a beneficiária ALZIRA COSTA
PEREIRA ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05388333, correspondente à
cota de 1/1, a partir de 31 de outubro de 2010, data do óbito, do ex-
servidor OLAVO JOSE PEREIRA, Motorista C 115 do Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o
disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o
Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 5.245, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.034130/2010-92 e 23079.034387/2010-07, resol-
ve:
Conceder Pensão temporária a beneficiária CAROLINE CA-
VALCANTI DE OLIVEIRA ( Filha ), Matrícula SIAPE nº 05344417,
correspondente à cota de 1/2 e temporária ao beneficiário YAGO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA ( Filho ), Matrícula SIAPE nº
05344654, correspondente à cota de 1/2, a partir de 28 de março de
2010, data da implantação do benefício de pensão por morte, do ex-
servidor JOSE PAULO DE OLIVEIRA, Condutor maquinista mo-
torista C 411 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do
Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de
2003, combinada com o Artigo 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei 8112
de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 5.246, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.019792/2004-01, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a beneficiária LENI LOURENÇO
DA CRUZ ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05383753, correspondente
à cota de 1/2, e temporária ao beneficiário NATHAN LOURENÇO
DA CRUZ ( Filho ), Matrícula SIAPE nº 05383753, correspondente à
cota de 1/2, a partir de 17 de maio de 2004, data do óbito, do ex-
servidor CARLOS MAGNO LOURENÇO DA CRUZ, Assistente ad-
ministrativo D 114 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal
do Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro
de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” e Inciso
II, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 5.247, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.039653/2010-06, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a beneficiária CLAUDINA BAR-
BOSA ROSA ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05354170, correspon-
dente à cota de 1/1, a partir de 14 de julho de 2010, data do óbito, do
ex-servidor JOSE CONCEIÇÃO ROSA, Contínuo C 116 do Quadro
de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o
disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o
Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRAPORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-5.400- Contratar ROBERTA FITTIPALDI PALAZZO na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário cor-
respondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29-maio-14 à 12-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 017972/14-39.
N
o-5.401 -Contratar GILBERTO CORDEIRO DA HORA na vaga de
professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário corres-
pondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 14-julho-14 à 31-dezembro-14, con-
forme processo nº. 23079. 022720/14-21.
N
o-5.402 -Contratar RAFAELA DE MEIRELLES ORLE RAFAEL na
vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas se-
manais de trabalho, durante o período de 14-julho-14 à 31-dezembro-
14, conforme processo nº. 23079. 022722/14-11.
N
o-5.403 -Contratar CAMILA MARANHA PAES DE CARVALHO
na vaga de professor substituto do/a Instituto de Nutrição, com salário
correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 22-julho-14 à 31-de-
zembro-14, conforme processo nº. 23079. 024485/14-22.
N
o-5.409 -Contratar DANIEL KISS na vaga de professor substituto
do/a Instituto de Matemática, com salário correspondente à classe de
Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o
período de 09-julho-14 à 31-dezembro-14, conforme processo nº.
23079. 022384/14-17.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-5.404- Contratar CAROLINA BRITO PEREIRA na vaga de pro-
fessor substituto do/a Escola de Educação Infantil, com salário cor-
respondente à classe de Auxiliar I, em regime de 40 horas semanais
de trabalho, durante o período de 14-julho-14 à 31-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 024003/14-34.
N
o-5.405- Contratar ILANA SIQUEIRA AREDE na vaga de pro-
fessor substituto do/a Escola de Educação Infantil, com salário cor-
respondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em regime de
40 horas semanais de trabalho, durante o período de 14-julho-14 à 31-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 024002/14-90.
N
o-5.406- Contratar IGNEZ DE OLIVEIRA FELIX na vaga de pro-
fessor substituto do/a Escola de Educação Infantil, com salário cor-
respondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em regime de
40 horas semanais de trabalho, durante o período de 14-julho-14 à 31-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 023998/14-16.
N
o-5.407- Contratar BARBARA DA SILVA LUVIZOTTO na vaga de
professor substituto do/a Escola de Educação Infantil, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 40 horas se-
manais de trabalho, durante o período de 14-julho-14 à 31-dezembro-
14, conforme processo nº. 23079. 023997/14-71.
N
o-5.408- Contratar CRISTIANE PEREIRA DA SILVA COSTA na
vaga de professor substituto do/a Escola de Educação Infantil, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, durante o período de 14-julho-14 à 31-de-
zembro-14, conforme processo nº. 23079. 023996/14-27.
N
o-5.410- Contratar DANIELLE ABRANCHES BRITO na vaga de
professor substituto do/a Escola de Educação Infantil, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 40 horas se-
manais de trabalho, durante o período de 14-julho-14 à 31-dezembro-
14, conforme processo nº. 23079. 024000/14-09.
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-5.430- Retificar a publicação da Portaria de aposentadoria nº. 3100
de 30/08/2006, publicada no DOU de nº. 176 de 13/09/2006, re-
ferente ao servidor CLOVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº.
0376372. Onde se lê: “voluntariamente e Art. 40, § 1º, Inciso III,
Alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 20/98, combinado
com o Artigo 3º da EC 41/03 Art. 186, Inciso III, Alínea “d” da Lei
8.112 de 11/12/1990.”, leia-se “compulsoriamente e com fundamento
nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 combinado com o Artigo
186, inciso II da Lei nº 8.112/1990, com proventos proporcionais
calculados pela média aritmética nos termos da Lei 10.887/2004.”
ficando ratificados os demais termos.Proc. 23079.006697/2004-30
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201442ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-5.439- Dispensar, a pedido, DANIELA CARDOSO PACHECO
MARINHO, Matrícula Siape nº 1495642, Técnico em Contabilidade,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais
CT, do(a) Centro de Tecnologia, FG-2, processo nº 23079.002570/13-
88.
N
o-5.440 – Dispensar, a pedido, GLACE FARIAS DA COSTA, Ma-
trícula Siape nº 0361265, Auxiliar em Administração, da Função
Gratificada de Secretária Acadêmica, do(a) Centro de Tecnologia,
FG-3, processo nº 23079.002570/13-88.
N
o-5.441 – Dispensar, SIDNEY LIANZA, Matrícula Siape nº
1195836, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coordenador de Extensão / CT, do(a) Centro de Tecnologia, FG-1,
processo nº 23079.002570/13-88.
N
o-5.442 – Dispensar, RENATO MACHADO COTTA, Matrícula Sia-
pe nº 6365695, Professor do Magistério Superior, da Função Gra-
tificada de Coordenador de Integração Acadêmica / CT, do(a) Centro
de Tecnologia, FG-1, processo nº 23079.002570/13-88.
N
o-5.443- Dispensar, PROTASIO DUTRA MARTINS FILHO, Ma-
trícula Siape nº 0373321, Professor do Magistério Superior, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica / CT, do(a)
Centro de Tecnologia, FG-1, processo nº 23079.002570/13-88.
N
o-5.446 – Designar GUSTAVO FERREIRA NASCIMENTO, Ma-
trícula Siape nº 1968961, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Setor de Faturamento, do(a) Ins-
tituto de Atenção a Saúde São Francisco de Assis, FG-5, processo nº
23079.002574/13-39.
N
o-5.451- Dispensar, IGOR SEGOVIA DE MELLO, Matrícula Siape
nº 1978474, Assistente em Administração, da Função Gratificada de
Chefe da Secretaria Administrativa, do(a) Gabinete do Reitor, FG-3,
processo nº 23079.001821/13-70.
N
o-5.454 , Designar IGOR SEGOVIA DE MELLO, Matrícula Siape
nº 1978474, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Secretário Administrativo das Comissões, do(a) Ga-
binete do Reitor, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
N
o-5.461 – Designar MARIA HELENA DO NASCIMENTO SOUZA,
Matrícula Siape nº 1136373, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Assessor da Pró-Reitoria de Ex-
tensão, do(a) Divisão de Cultura DCU/Sg5, FG-1, processo nº
23079.001821/13-70.
N
o-5.463 – Dispensar, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GAL-
VAO, Matrícula Siape nº 1333624, PROFESSOR DO ENSINO BÁ-
SICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função Gratificada de Co-
ordenador do Curso de 1o. Grau CAP/CFCH, do(a) Colégio de Apli-
cação, FG-3, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-5.466 – Designar FRANCISCO JOSE DE SOUZA, Matrícula
Siape nº 1497060, Assistente em Administração, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe do Registro Acadêmico, do(a) Colégio de
Aplicação, FG-3, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-5.468 – Dispensar, CRISTIANE MADANELO DE OLIVEIRA,
Matrícula Siape nº 2450631, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função Gratificada de Coorde-
nador do Curso de 2o. Grau CAP/CFCH, do(a) Colégio de Aplicação,
FG-3, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-5.471 – Designar PATRICIA DIAS BARBOSA MAGHELLY DE
ASSIS, Matrícula Siape nº 2108627, Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete da Direção
Geral, do(a) Colégio de Aplicação, FG-3, processo nº
23079.001809/13-75.
N
o-5.484 – Dispensar, FRANCISCO JOSE DE SOUZA, Matrícula
Siape nº 1497060, Assistente em Administração, da Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Ensino CAP/CFCH, do(a) Colégio de
Aplicação, FG-7, processo nº 23079.001809/13-75.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-5.437- Retifica as portarias nº 5230,5232 e 5233 de 10 de julho de
2014, publicada no DOU nº 131, de 11 de julho de 2014, con-
siderando que onde consta Faculdade de Educação leia-se Escola de
Educação Infantil, conforme consta nos processos nº
23079.022852/14-53 , 022853/14-42 e 022854/14-42 respectivamen-
te.
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:N
o-5.488- Retificar a publicação da Portaria de aposentadoria nº. 3438
de 16/12/1997, publicada no DOU de nº.247 de 22/12/1997 referente
ao servidor DARCY FONTOURA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº. 0360593. Onde se lê: “com fundamento nos termos do Artigo 40,
item III, letra “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil,
combinado com o artigo 186, item III, letra “d”, da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990,” leia-se “com fundamento nos termos do Ar-
tigo 40, inciso III, alínea “d” da Constituição Federal de 1988 na sua
redação original, com aplicação do Artigo 190 da Lei nº 8112/90
(integralização de proventos quando o servidor aposentado com pro-
vento proporcional for acometido de moléstias especificadas em
Lei)”, ficando ratificados os demais termos.Proc. 23079.000911/1996-
53.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-989, DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) GUSTAVO PEREIRA DUDA, Matrícula SIA-
PE nº 2314584, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns, com ônus
parcial para esta Universidade e ônus CAPES, no período de 12
(doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2014, para realizar Pós-
Doutorado no Ecologie Fonctionelle & Biogéochimie des Sols &
Agro-écosystèmes, em Montpellier – França, conforme Resolução nº
221/2014- CEPE, de 14.7.2014, constante do processo acima men-
cionado. (Processo UFRPE Nº 23082.022459/2013-20).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N
o-674 -retificar a Portaria GR nº 593, de 03 de julho de 2014,
publicada no D.O.U. De 08/07/2014, Seção II, pág. 36, que concedeu
pensão temporária, a NATHALY DE OLIVEIRA MATTOS, matrí-
cula SIAPE nº 05830184, onde se lê: falecido em 25/04/2013; leia-se
em 25/04/2014.
Processo: 23083.004450/2014-16
N
o-675 – designar, LEDA ARAUJO NEVES, Auxiliar em Admi-
nistração, matrícula SIAPE nº 2036121, para exercer a função de
Secretária Administrativa do Departamento de Contabilidade e Fi-
nanças, FG-004. Processo: 23083.003809/2014-20
N
o-677 – dispensar, por término de mandato, VICTOR CRUZ RO-
DRIGUES, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº
0387117, da função de Chefe do Departamento de Reprodução e
Avaliação Animal do Instituto de Zootecnia, para o qual foi de-
signado através da Portaria GR nº 0691/2012, FG-001.
Processo: 23083.004227/2014-61
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 15 de julho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
TEREZA CRISTINA BERGAMO DO BOMFIM, Professora
do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º1148670, lotada no De-
partamento de Parasitologia Animal/IV, para participar do 13th
In-
ternational Congress of Parasitology, no período de 08 a 16 de agosto
de 2014, na cidade do México, com ônus limitado para UFRRJ
Processo: 23083.004635/2014-12
NORMA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA, Profes-
sor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 2479104, lotado no
Departamento de Ciências Fisiológicas/IB, para participar do 13th
International Congress of Parasitology, na cidade do México, no pe-
ríodo de 09 de agosto de 2014 a 16 de agosto de 2014, com ônus
limitado para UFRRJ. .
Processo: 23083.004301/2014-49
JEAN RODRIGUES SALES, Professor do Magistério Fede-
ral, matrícula SIAPE nº 1720605, lotada no Departamento de Historia
e Economia do Instituto Multidisciplinar, o afastamento tem por ob-
jetivo a realização de pesquisa de campo e estabelecimento de relações
internacionais com centro de pesquisa e pesquisadores daquele país. A
viagem e estadia será custeada por projeto de pesquisa aprovado pela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, Trata-se
de um projeto de Cooperação Bilateral entre Brasil e Argentina fi-
nanciado, no Brasil, pela Faperj, e, na Argentina, pelo Conselho Na-
cional de Investigações Cientificas(Conicet), no período de 21 de julho
a 21 de agosto de 2014, com ônus limitado para UFRRJ.
Processo: 23267.000339/2014-94JOSE FRANCISCO PEREIRA MARTINS, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 0381846, lotado no Depar-
tamento de Tecnologia de Alimentos/IT, fui indicado delegado do
Brasil à 6ª Reunião Plenária da ISO/TC 34/SC “Management Systems
for Food Safety”, promovida pela ISO- International Standards Or-
ganization, a ser realizada em Copenhague/Dinamarca, no período de
13 a 23 de setembro de 2014, as despesas de transporte e acomodação
são integralmente assumidas pela ISO-International Standards Or-
ganization , com ônus limitado para UFRRJ.
Processo: 2303.005221/2014-19
MARCELO ALMEIDA BAIRRAL, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE nº 1098802, lotado no Departamento de
Teoria e Planejamento de Ensino/IE , para participar The International
Commission for the Study and Improvement of Mathematics Tea-
ching, França no período de 19 a 26 de julho de 2014, as despesas
serão pagas pela Capes, com ônus limitado para UFRRJ.
Processo: 23083.004488/2014-81
ARGEMIRO SANAVRIA. Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 0387181, lotado no Departamento de Epidemiologia
e Saúde Pública/IV, para participação da Missão de trabalho, pelo
projeto MES/CAPES em Cuba, no período de 19 a 17 de Novembro
de 2014, com ônus limitado para UFRRJ.
Processo: 23083.004498/2014-16
LUCIENE ALVES MIGUEZ NAIFF, Professor do Magis-
tério Federal, matrícula SIAPE nº 1765641, lotada no Departamento
de Psicologia/IE, afastamento para pós-doutorado pelo Projeto in-
titulado “Preconceito e Bulling no contexto Educacional: comparando
Brasil e Portugal, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de
Lisboa, no período de 25 de setembro de 2014 a 25 de março de 2015
, com ônus limitado para UFRRJ.
Processo: 23083.001143/2014-75
MARCIA DENISE PLETSCH, Professor do Magistério Fe-
deral, matrícula SIAPE nº 1630282, lotada no Departamento de Edu-
cação e Sociedade/IM- para participar, como coordenadora institu-
cional da UFRRJ, do projeto “Consórcio em Educação e Diversi-
dade”contemplado com recursos financeiros do Edital CAPES/FIP-
SE(DRI/CGCI nº 8/2010), as despesa da viagem (passagens e diária)
pagas pela CAPES, no período de 14 a 28 de julho de 2014, com
ônus limitado para UFRRJ.
Processo: 23267.000434/2014-98
WELLINGTON MARY, Professor do Magistério Federal,
matrícula SIAPE nº 0387404, lotado no Departamento de Arquitetura
e Urbanismo/IT, para participar do Campeonato Mundial de Aero-
modelismo categoria F2C, na cidade Wloclawek, Polônia, no período
de 05 a 19 de agosto de 2014, com ônus limitado para UFRRJ.
Processo: 23083.004465/2014-76
RENATO SERGIO JAMIL MALUF. Professor do Magis-
tério Federal, matrícula SIAPE nº 0387054, lotado no Departamento
Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS, participou do Foro
de Política Alimentaria Comparada México/Brasil, bem como de ou-
tras atividades de intercâmbio em políticas públicas de segurança
alimentar e nutricional, México,os custos com passagens e estadia
serão pagos pela OXFAM, com ônus limitado para UFRRJ.
Processo: 23083.004955/2014-72
ANA MARIA DANTAS SOARESUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, e tendo em vista o
que consta no processo n.º 23091.002379/2014-20, resolve:
N
o-984 – Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n.º
8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado por Rafela Horacina Silva Rocha, matrícula SIAPE nº
1989758, a contar do dia 11 de julho de 2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável. Este ato entra em vigor a partir desta
data.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, e tendo em vista a
competência delegada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, de 23 de
abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril de 2009, re-
publicada no D.O.U de 07 de maio de 2009 e o que consta no
Processo n.º 23091.001408/2014-36, resolve:
N
o-987 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Jorge
Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula SIAPE nº 1998769, Professor
Assistente do Campus Pau dos Ferros, pelo período 12 (doze) meses,
a partir de 15 de setembro de 2014 até 14 de setembro de 2015, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de que o mesmo possa
realizar a conclusão do curso de Doutorado em “Desenvolvimento e
Meio Ambiente”, modalidade “Sandwich”, na Technische Universitat
Bergakedemie Freiberg, em Freiberg, Alemanhal. Este ato entra em
vigor nesta data.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201443ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
A PRO-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências
atribuídas pela Portaria nº 1.778, de 27/05/2014, publicada em D.O.U.
de 28/05/2014, resolve:
Nº 2.301 – Retificar a Portaria nº 1.809 de 29 de maio de 2014,
publicado no D.O.U. de 03/06/2014, seção 2, página 36.
Onde se lê: Código da vaga nº 0675339
Leia-se: Código da vaga nº 0675304
Nº 2.302 – Nomear DANILA CRISTINA PAQUIER SALA, em ca-
ráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para
o cargo de ENFERMEIRO/AREA: FORMAÇÃO GERAL, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0630939. Origem da vaga: Portaria nº 1277, D.O.U. de 30/12/2013, p.
95. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.256, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012,
Seção 2, pg. 18, considerando o disposto no Decreto nº 8.260, de 29
de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, considerando
a aposentadoria de Denize Donizete Campos Rizzotto ocorrida em 02
de abril de 2012, considerando o que consta no Processo Judicial nº
28416-59.2014.4.01.3803, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA NAHAS
DOMINGUES DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 067/2013, publicado no
D.O.U. em 17 de junho de 2013, para exercer o cargo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe DI nível 1, com
Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na
Escola de Educação Básica-Campus Educação Física desta Univer-
sidade. Código da Vaga: 0323014.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
RETIFICÃÇÃO
No DOU de 15/7/2014, Seção 2, págs. 42/43, onde se lê:
Portarias de 14 de julho de 2014 – nºs 243 e 244, leia-se: Portarias de
14 de julho de 2014 – nºs 1.243 e 1.244.
(p/Coejo)
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA Nº 372, DE 15 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20.07.2010, a
Portaria nº 258, de 27/03/2013, DOU de 28/03/2013, a de nº 404, de
23.04.2009, do Ministro da Educação, combinada com o art. 95 da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a Lei 12.772, de 28.12.2012, alterada
pela Lei 12.862 de 24.09.2013, Art. 30, resolve, Considerando o que
consta no processo nº 23282.000782/2014-77,
Art. 1º – Autorizar o afastamento do país da servidora do-
cente desta universidade SÂMIA NAGIB MALUF, Siape: 1532517,
CPF: 425.353.286-15, no período de 01 de setembro de 2014 a 31 de
agosto de 2015, a fim de cursar o Pós-doutorado, dentro do Programa
de Pesquisa Pós-doutoral – Chamada II da Capes, na Escola de Eco-
nomia e Gestão da Universidade do Minho, em Portugal.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.178, de 05.12.2013,
publicada no DOU de 06 subsequente, resolveN
o-1.139 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ADRIANO GOMES DE SANTANA, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 48/2014, publicado no D.O.U. de
13.06.2014, para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0927923, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
N
o-1.140 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LARISSA HAGEDORN VIEIRA, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 48/2014, publicado no D.O.U. de
13.06.2014, para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0927924, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
N
o-1.141 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ELEOMAR CARDOSO JUNIOR, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 48/2014, publicado no D.O.U. de
13.06.2014, para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0927922, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve
N
o-1.142 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Técnico de Laboratório/ Área, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, VANESSA DE CAR-
VALHO RODRIGUES, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 31.01.2014, para
o Câmpus Campo Mourão, na vaga nº 0870402, oriunda da vacância
de André Luiz Damasceno Belan.
N
o-1.143 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, SILDEMAR ALBER-
TINI DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado atra-
vés do Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o
Câmpus Campo Mourão, na vaga nº 0607692, oriunda da vacância de
Dafne de Moraes Deparis.
N
o-1.151 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, LEONARDO SAQUE
HECKO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câm-
pus Apucarana, na vaga nº 0247663, oriunda da exoneração de Daia-
ne Tieme Kawahara Paiva.
N
o-1.160 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, THIAGO FERNANDO
MENDES, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câm-
pus Cornélio Procópio, na vaga nº 0868831, oriunda da vacância de
Bruna Lemana.
N
o-1.199 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação “C”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, VINICIUS MURILO
LIMA DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado atra-
vés do Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, pror-
rogado pelo Edital nº 20/2014, publicado no DOU de 24.03.2014,
para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 305294, oriunda da exoneração
de Marici Barros Perisse de Oliveira.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente, resolve
N
o-1.144- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, PAULO
WILLIAN CARVALHO SARVEZUK, habilitado em concurso pú-
blico, homologado através do Edital nº 39/2014, publicado no D.O.U.
de 09.06.2014, para o Câmpus Campo Mourão, na vaga nº 0919981,
oriunda da exoneração de Leonardo Silveira Borges.O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11.04.2014, resolve
N
o-1.145 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, REINALDO DOS REIS,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus Apu-
carana, na vaga nº 0319515, oriunda da aposentadoria de Clarice de
Almeida Jorge.
N
o-1.146 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, BRUNO LIMA KA-
GAMI, habilitado em concurso público, homologado através do Edi-
tal nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus
Apucarana, na vaga nº 0319527, oriunda da aposentadoria de Ana de
Castro.
N
o-1.147 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, DARLEY ANDRES
MARTINS KREPSKI, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014,
para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0319531, oriunda da apo-
sentadoria de Neida Aparecida dos Santos Figueira Messi.
N
o-1.148 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, JIMMY RAVELI, ha-
bilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus Apu-
carana, na vaga nº 0319535, oriunda da vacância de Ricardo Moreira
Andrade.
N
o-1.149 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, ADEMILSON FER-
REIRA DE ALMEIDA, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014,
para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0319514, oriunda da apo-
sentadoria de Cleide Erminia Bizinoto.
N
o-1.150 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, RODRIGO RIBAS, ha-
bilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus Apu-
carana, na vaga nº 0319499, oriunda da exoneração de Ricardo Vieira
Nascimento.
N
o-1.152 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, JULIANO CESAR DE
OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câm-
pus Cornélio Procópio, na vaga nº 0318242, oriunda da aposentadoria
de Maria Angélica Lima Barros.
N
o-1.153 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, VIVIAN CAROLINE
GOMES, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câm-
pus Cornélio Procópio, na vaga nº 0319629, oriunda da aposentadoria
de Maria de Fátima Santos.
N
o-1.154 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, MARCELO YANAZE,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus Cor-
nélio Procópio, na vaga nº 0319627, oriunda da aposentadoria de Elzi
Maria da Silva Figueredo.
N
o-1.155 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, EDICLEIA APARE-
CIDA MUNIZ, habilitada em concurso público, homologado através
do Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o
Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0319619, oriunda da apo-
sentadoria de Marly Soares de Moura.
N
o-1.156 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201444ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, DOUGLAS HENRIQUE
GARRIDO SANCHES, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014,
para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0319587, oriunda da
aposentadoria de Ana Maria Gonzaga.
N
o-1.157 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, SERGIO BATISTA OLI-
VEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edi-
tal nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus
Cornélio Procópio, na vaga nº 0319562, oriunda da aposentadoria de
Rosemary de Rezende.
N
o-1.158 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, JESSICA COSTA MEN-
DES, habilitada em concurso público, homologado através do Edital
nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus
Cornélio Procópio, na vaga nº 0319559, oriunda da aposentadoria de
Jane Pereira.
N
o-1.159 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, GABRIELA DE AN-
DRADE CAMPOS, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014,
para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0319547, oriunda da
aposentadoria de Eunice Maria Batista.
N
o-1.161 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação “D”,
Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, DENILSON
FAGUNDES BARBOSA, habilitado em concurso público, homolo-
gado através do Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de
25.06.2014, para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0641177,
oriunda da exoneração de Herman Ignacio Ferber Pineyrua.
N
o-1.178 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, KLEYRE ANNE MES-
SIAS DOS SANTOS, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014,
para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0319541, oriunda da
aposentadoria de Mara Lucia Cunha Oliveira.
N
o-1.179 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, EDILAINE APARE-
CIDA RODELLO MATICHEN DA COSTA, habilitada em concurso
público, homologado através do Edital nº 52/2014, publicado no
D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus Apucarana, na vaga nº
0319471, oriunda do falecimento de Marden Antonio Barros.
N
o-1.180 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Técnico em Eletroeletrônica, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, DANIEL GIANNINI
MARTINS TORRES, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 56/2014, publicado no D.O.U. de 30.06.2014,
para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0643835, oriunda da apo-
sentadoria de Maria de Lourdes Videria Monteiro.
N
o-1.194 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, JONAS ROGELIO PE-
REIRA DA COSTA, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014,
para o Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0318346, oriunda do fa-
lecimento de Claudenir Caetano de Barros.
N
o-1.195 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, JOSE PITTER BAR-
REIRO BARBOSA, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014,
para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0319472, oriunda da apo-
sentadoria de Magaly Alvim Penha.
N
o-1.196 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, ALESSANDRO OTA-
VIO MARCELLO, habilitado em concurso público, homologado atra-
vés do Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o
Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0318295, oriunda da apo-
sentadoria de Marli Gomes Silveira.
N
o-1.200 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Técnico de Laboratório/ Área, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, FLAVIANNY BRENCISDA SILVA MIKALOUSKI, habilitada em concurso público, homo-
logado através do Edital nº 56/2014, publicado no D.O.U. de
30.06.2014, para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0965874, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve
N
o-1.192 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RUTH
NASCIMENTO, habilitada em concurso público, homologado através
do Edital nº 41/2014, publicado no D.O.U. de 11.06.2014, para o
Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0919807, criada pelo art. 1º, inciso
I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de
26 subsequente.
N
o-1.193 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
HENRIQUE AJUZ HOLZMANN, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 41/2014, publicado no D.O.U. de
11.06.2014, para o Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0919806, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N
o-1.198 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LUCIANO ZART OLANYK, habilitado em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 41/2014, publicado no D.O.U. de
11.06.2014, para o Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0919805, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 110, de 07.02.2014, publicada no
DOU de 10.02.2014, resolve
N
o-1.197- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Técnico de Laboratório/ Área, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, ERIEL BIAGINI SA-
BINO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 56/2014, publicado no D.O.U. de 30.06.2014, para o Câmpus
Ponta Grossa, na vaga nº 0869215, criada pelo art. 4º, inciso II, da
Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17
subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve
N
o-1.207 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, AL-
CIONE GALDINO VIEIRA, habilitada em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 33/2014, publicado no D.O.U. de
30.05.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925859, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
N
o-1.208 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, AMAN-
DA DALLA ROSA JOHANN, habilitada em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 33/2014, publicado no D.O.U. de
30.05.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925906, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
N
o-1.209 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, EDNA
DA SILVA POLESE, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 33/2014, publicado no D.O.U. de 30.05.2014,
para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925851, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.N
o-1.210 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ELIANE
BETANIA CARVALHO COSTA, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 33/2014, publicado no D.O.U. de
30.05.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925904, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente
N
o-1.211 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ELZA
APARECIDA DE OLIVEIRA FILHA, habilitada em concurso pú-
blico, homologado através do Edital nº 33/2014, publicado no D.O.U.
de 30.05.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925852, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N
o-1.212 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, EMIL-
SON RIBEIRO VIANA JUNIOR, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 33/2014, publicado no D.O.U. de
30.05.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925841, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
N
o-1.213 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JANA
MAGALY TESSEROLLI DE SOUZA, habilitada em concurso pú-
blico, homologado através do Edital nº 33/2014, publicado no D.O.U.
de 30.05.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925858, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N
o-1.214 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MAR-
CELO LAMBACH, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 33/2014, publicado no D.O.U. de 30.05.2014,
para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925900, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
N
o-1.215 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, PA-
TRICIA APARECIDA MANHOLI, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 33/2014, publicado no D.O.U. de
30.05.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925840, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
N
o-1.216 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, PO-
LIANA MACEDO DOS SANTOS, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 33/2014, publicado no D.O.U. de
30.05.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925838, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente, resolve
N
o-1.217 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ALE-
XANDRE JOSE TUOTO SILVEIRA MELLO, habilitado em con-
curso público, homologado através do Edital nº 33/2014, publicado
no D.O.U. de 30.05.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº
0896619, oriunda da exoneração de Carlos Eduardo Ferrante do Ama-
ral.
N
o-1.218 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ARTHUR
MEDEIROS, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 33/2014, publicado no D.O.U. de 30.05.2014, para o Câm-
pus Curitiba, na vaga nº 0856532, oriunda da vacância de Juliana
Machado Casali Peruch.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201445ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.219- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ERICA
FERNANDA AIKO KIMURA, habilitada em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 89/2013, publicado no D.O.U. de
20.12.2013, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0919621, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 2.024, de 20.12.2013,
publicada no DOU de 23.12.2013, resolve
N
o-1.220- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MOISES
ALVES MARCELINO NETO, habilitado em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 36/2014, publicado no D.O.U. de
30.05.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0305753, oriunda da
aposentadoria de Augusto Nelson Carvalho Viana.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 01.08.2014 a 08.08.2014, de RIGOBERTO ELEAZAR
MELGAREJO MORALES, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para participar do “ASME-2014 – Fluids Engineering
Summer Meeting (FEDSM2014)”, na cidade de Chicago, Illinois,
Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.004527/2014-
78).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
RETIFICAÇÃO
No despacho que autoriza o afastamento do País de EDI-
VANDO VITOR DO COUTO publicado no DOU de 24.03.2014,
seção 2, pg. 35, onde se lê: “no período de 01.04.2014 a 03.09.2014”,
leia-se “no período de 01.04.2014 a 30.09.2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N° 402 – Designar, FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2130277, para exer-
cer a função de Coordenador de Seleção e Admissão, FG-01, da Pró-
Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a contar da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em regime de
tempo integral conforme disposto no §1º; do Art. 19, da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990.
N° 403 – Designar, JOÃO MURILLO BARROSO DE BRITO, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2131648, para exer-
cer a função de Coordenador de Legislação e Orientação Normativa,
FG-01, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a
contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, em regime de tempo integral conforme disposto no §1º; do
Art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
N° 404 – Designar, ELEN LIMA IVO, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 2130237, para exercer a função de Coordenadora
de Acompanhamento de Desempenho e Carreira, FG-01, da Pró-
Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a contar da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em regime de
tempo integral conforme disposto no §1º; do Art. 19, da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, resolve:
N
o-663-Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ORLANDINA DOS
SANTOS GUEDES, CPF 341.538.022-04, cota parte 1/1, na con-
dição de Cônjuge, com efeitos financeiros a partir de 19 de junho de
2014, data do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215
e 217,inciso I, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei 10.887/2004, beneficiária de José Carlos Guedes, matrícula SIA-
PE n.º 1013804, ocupante do Cargo de Agente Sanitário, Classe “S”,
Padrão “III”, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto
Território Federal do Amapá.(Proc. Nº 16439.001786/2014-86)
N
o-664- Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a RAIMUNDA PI-
CANÇO DOS REIS, CPF 014.003.472-20, cota parte 1/1, na con-
dição de Cônjuge, com efeitos financeiros a partir de 08 de julho de
2012 data do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei 10.887/2004., beneficiária de João Ferreira dos Reis, matrícula
SIAPE n.º 1020523, ocupante do Cargo de Mestre, Classe “S”, Pa-
drão “I”, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Ter-
ritório Federal do Amapá.(Proc. Nº 16439.001791/2014-99).
N
o-665-Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ACÁCIO ROBERTO
DOS SANTOS AMORIM, CPF 341.924.332-49, cota parte 1/1, na
condição de Cônjuge, com efeitos financeiros a partir de 24 de junho
de 2014, data do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos
215 e 217,inciso I, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações
dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso
II, da Lei 10.887/2004, beneficiário de Maria Zilda Silva Amorim,
matrícula SIAPE n.º 1013864, ocupante do Cargo de Agente de Por-
taria, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal ativo do Go-
verno do Extinto Território Federal do Amapá.(Proc. Nº
16439.001779/2014-84)
AFONSO MARIA DE SOUZA ÀVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-101, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições regimentais,
que lhe são conferidas pelo Art.66 inciso XII da Portaria nº 81, de
27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de
30/03/2012 e art. 1º da Portaria 1671 de 16.06.2005, publicada no
DOU de 20.06.2005, do Secretário da Receita Federal e tendo em
vista o que consta no processo nº. 19615.000115/2014-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor, HERALDO JOSÉ MENDONÇA DA SILVA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº. 104939, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do
quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamentos no
Art. 3º incisos I, II, III, parágrafo único Emenda Constitucional nº
47/2005.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
PORTARIA N
o-102, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições regimentais,
que lhe são conferidas pelo Art.66 inciso XII da Portaria nº 81, de
27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de
30/03/2012 e art. 1º da Portaria 1671 de 16.06.2005, publicada no
DOU de 20.06.2005, do Secretário da Receita Federal e tendo em
vista o que consta no processo nº. 19615.000113/2014-19, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos pro-
porcionais, ao servidor, IVANNILDO BARROS E SILVA FILHO,
matrícula SIAPE nº. 1255642, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do
quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamentos no
Art. 40, § 1º, incisos I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 6-A
da EC 41, incluído pela EC 70/2012.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMARETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pensão nº.100 de 10/12/2014, de Maria Ma-
dalena Catonhé, publicada no DOU. de 11/07/2014, Seção 2, onde se
lê: cota parte integral,, leia-se: cota parte 1/2
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 15 de julho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ALEXANDRE WANZELLER CASALI, Ge-
rente Executivo, no período de 21 a 27 de julho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar da reunião de estratégia da Di-
retoria Executiva do BB AG com o BB Londres, em Viena, Áustria,
e participar de reunião do Comitê de Liquidez, em Londres, In-
glaterra.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ANTÔNIO CARLOS WAGNER CHIAREL-
LO, Gerente Executivo, IVANDRÉ MONTIEL DA SILVA, Gerente
Executivo e EVANDRO GONÇALVES DE BRITO, Gerente de Di-
visão, no período de 19 de julho a 01 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de aprimoramento profissional por
meio de experiências externas a respeito do segmento Agronegócios
(V Corn Belt Tour 2014), em Chicago – Illinois, Estados Unidos da
América. As despesas com hospedagens e locomoção estão inclusas
no valor da inscrição do treinamento
OSMAR FERNANDES DIAS
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de julho de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
ANTONIO MARCOS FONTE GUIMARÃES, a fim de par-
ticipar, como palestrante, do GIZ Financial Systems Development
Retreat 2014, promovido pelo Deutsche Gesellschaft Für Interna-
tionale Zusammenarbeit (GIZ), em Bad Honnef, Alemanha, no pe-
ríodo de 12 a 17 de julho de 2014, com ônus;
CLIMERIO LEITE PEREIRA, a fim de participar do curso
Gestión de Bancos con Problemas, promovido pela Associação de
Supervisores Bancários das Américas (ASBA), em Santo Domingo,
República Dominicana, no período de 13 a 19 de julho de 2014, com
ônus;
DANIEL EIKI UEHARA TAKARA, a fim de participar do
Curso sobre Administración de Liquidez y Colateral en Sistemas de
Pago de Importancia Sistémica, promovido pelo Centro de Estudos
Monetários Latino-Américas (CEMLA), Deutsche Bundesbank e
Banco Central del Ecuador, em Quito, Equador, no período de 14 a
19 de julho de 2014, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81.680, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA DE FATIMA CAVAL-
CANTE TOSINI, matrícula nº 6.844.204-1, ocupante do cargo de
Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo 1401597763.
NILVANETE FERREIRA DA COSTASECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 111, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria
GMF nº 392, de 14 de julho de 2009 e considerando o disposto no
Processo nº 11893.000033/2014-72, resolve:
Designar RENATA DE SOUZA CABRAL, matrícula SIAPE
nº 1104843, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Co-
ordenador-Geral de Desenvolvimento Institucional do Conselho de
Controle de Atividades Financeiras – COAF, código DAS 101.4, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
Ministério da Fazenda.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201446ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071600046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 81.684, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/3/2005, e alterações posteriores, resolve:
Designar o servidor RICARDO VITORIA TEIXEIRA, ma-
trícula 8.612.517-6, a partir de 01/07/2014, para exercer a função
comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência
Regional de Segurança em Salvador (DESEG/GEOPE/GSSAL) e de-
signar o servidor CLEBER DO SACRAMENTO PINTO, matrícula
2.098.399-9, para exercer a função comissionada de Supervisor Ope-
racional II, sigla FST-2, na Gerência Regional de Segurança em
Salvador (DESEG/GEOPE/GSSAL).
GILMAR RAMOS MARTINS
PORTARIA Nº 81.686, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central
do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/03/05, e alterações pos-
teriores, resolve:
Dispensar o servidor SERGIO RICARDO DA SILVA, ma-
trícula nº 9.096.068-8, a partir de 15/07/2014, da função comis-
sionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no(a)
Gerencia Regional Seguranca em Salvador (Deseg/Gssal).
GILMAR RAMOS MARTINS
PORTARIA Nº 81.692, DE 14 DE JULHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/3/2005, e alterações posteriores, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor HUDSON EDSON DAS
DORES, matrícula 4.261.670-0, da função comissionada de Super-
visor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência Regional de Segurança
em Belo Horizonte (Deseg/Geope/GSBHO) e designar o servidor
RAPHAEL MENDES AVELAR, matrícula 8.441.472-3, para exercer
a função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na
Gerência Regional de Segurança em Belo Horizonte (Deseg/Geo-
pe/GSBHO).
GILMAR RAMOS MARTINS
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
PORTARIA Nº 81.679, DE 14 DE JULHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BAN-
CÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CEN-
TRAL DO BRASIL (Deban), no uso da atribuição que lhe confere o
art. 22, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, anexo à Portaria
nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor FREDERICO CARDOSO
BANDEIRA, matrícula 3.523.114-9, para exercer função comissio-
nada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Sistemas de Li-
quidação de Ativos (Deban/Diati/Suris).
DASO MARANHÃO COIMBRA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
N
o-114 – I – NOMEAR o candidato JOSE CARLOS DA COSTA
classificado em 6º lugar, para exercer o cargo efetivo de Analista –
Área de Especialização Planejamento e Execução Financeira (Con-
tador), Nível Superior, Classe “A”, Padrão I, com lotação na cidade
do Rio de Janeiro, na vaga de n° 904463.
II – DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que o
empossado terá exercício, e de que o envolvido deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
N
o-115 – I – NOMEAR para o cargo efetivo de Analista – Área de
Especialização Mercado de Capitais, Nível Superior, Classe “A”, Pa-
drão I, obedecida a ordem de classificação, os candidatos discri-
minados no ANEXO I;
II – DAR CIÊNCIA aos nomeados de que deverão tomar
posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação
desta Portaria, no local para o qual concorreram no certame; e de que
deverão entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a
posse.
III – TORNAR SEM EFEITO, com base no § 1º e no § 6º,
do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, a
nomeação dos candidatos discriminados no ANEXO II.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
ANEXO I
– NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO:
MERCADO DE CAPITAIS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VA-
GA
83 FRANCISCO AUGUSTO AZEVEDO E TOLEDO COSTA 48403884 THIAGO DE SAMPAIO-FERRAZ 484039
ANEXO II –
NOMEAÇÕES SEM EFEITO
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: MERCA-
DO DE CAPITAIS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME77 VERONICA GOMES VAIRO78 CAMILA ROCHA REZENDE
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
PORTARIA Nº 32, DE 15 DE JULHO DE 2014
A SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO
SIMPLES NACIONAL, tendo em vista o disposto no art. 2º da
Portaria CGSN nº 10, de 3 de maio de 2011,Altera a Portaria
CGSN/SE nº 4, de 5 de julho de 2011, que designa servidores para o
Escritório Regional do Simples Nacional em Curitiba (PR). resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria CGSN/SE nº 4, de 5 de julho de
2011, publicada na página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União
de 7 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …………………………………………………………………
I – ………………………………………………………………………..
a) Titulares: Adalgisa Gouvea de Mattos Sabino e Milene
Kayser Lucchesi;
……………………………………………………………………………
…………………………………………………………………..”(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SILAS SANTIAGO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelos incisos VI e VII, do art. 1º da Portaria
MF n.º 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nº91 -Designar TEREZA CRISTINA ALCÂNTARA FARIAS, Téc-
nica de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 0749851, para responder
pelo expediente do Centro Regional de Treinamento da Escola de
Administração Fazendária no Estado de Pernambuco, no período de
17 a 25/7/2014, em virtude de férias regulamentares da titular e
inexistência de substituto eventual, código DAS-101.2.
Nº92- Dispensar FABIANA FEIJÓ DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1512126, do encargo de Subs-
tituta Eventual da Gerência do Programa de Educação Fiscal da
Escola de Administração Fazendária-Esaf, código DAS-101.2.
Nº 93 -Designar BERONICY PAULA DE MORAIS FARIAS, Téc-
nica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1495812, para
exercer o encargo de Substituta Eventual da Gerência do Programa de
Educação Fiscal da Escola de Administração Fazendária-Esaf, código
DAS-101.2.
RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 1.326, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no
uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada, respec-
tivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de 2009,
o disposto no § 4º do art. 2º da Portaria MF nº 341, de 12 de julho de
2011, e no inciso XXII do art. 280 do Regimento Interno da RFB,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Dispensar, a partir de 30/06/2014, JORGE DA COSTA NE-
VES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 11347, do mandato de julgador na Décima Quinta Turma da De-
legacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro
(RJ), em virtude de sua aposentadoria.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as atribuições que lhe confere o
inciso IV do art. 281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.343 -Designar RUBENS MAURICIO CARVALHO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 25420,
para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até
31/12/2016.
Nº 1.344 -Nomear RUBENS MAURICIO CARVALHO, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 25420, para
exercer o cargo em comissão de Presidente da Sexta Turma da De-
legacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto
(SP), Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 440, DE 11 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10168.720561/2014-83 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAFAEL CURADO SAN-
TOS, matrículas SIAPEcad n° 1900241 e SIAPE nº 1862963, Ana-
lista Técnico-Administrativo, Classe A, padrão I, lotado nas Unidades
Centrais-UC/RFB e em exercício na Coordenação-Geral de Progra-
mação e Logística – Copol/UC/RFB, a partir de 3 de julho de
2014.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 59, DE 14 DE JULHO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CAMPO GRANDE – MS, no uso das atribuições,
que lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012 e tendo em vista o
disposto no artigo 7º, Inciso I do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de
2000 e artigo 3º, Inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
e artigo 8º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores LUIZ FERNANDO HEY
SILVA – ATRFB – Matrícula Siapecad 1860, MAURÍCIO KAZUYU-
KI ARATANI – ATRFB – Matrícula Siapecad 1293588, MARISTELA
DE SOUZA LIMA – ATRFB – Matrícula Siapecad 14087, PAULO
JORGE MENDES BACHA – ATRFB – Matrícula Siapecad 9554 e
TICIANE LIMA ALENCAR SOUSA – ATRFB – Matrícula Siapecad
1294794, para, sob a presidência do primeiro, comporem a equipe de
apoio, na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, Tipo de Licitação: Me-
nor Preço, Processo nº 10140.721271/2014-65 para Aquisição de ma-
teriais de consumo diversos para atender às necessidades da delegacia
da receita do brasil em campo grande-ms e suas agências juris-
dicionadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
edital e seus ANEXOS.
Art. 2º – Ocorrendo a ausência ou o impedimento do servidor
LUIZ FERNANDO HEY SILVA – ATRFB – Matrícula Siapecad
1860, atuará como pregoeiro substituto o servidor MAURÍCIO KA-
ZUYUKI ARATANI – ATRFB – Matrícula Siapecad 1293588,
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
ADALGISA PAES DA COSTA FUGITA
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201447ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAPÁ
PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MACAPÁ-AP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, re-
gulamentado pelo Decreto nº83.937, de 06.09.1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido no
artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2013,pu-
blicada no D.O.U de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Samuel Pereira de
Almeida Junior, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 01303017, para res-
ponder pelo expediente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Macapá, em decorrência da ausência e impedimento legal do De-
legado Titular e Substituto, no período de 22 a 25 de julho de
2014.
RONALDO SERGIO SILVEIRA GENU
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTARÉM
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JULHO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTARÉM – PARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido no
Artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada
no DOU nº 95, de 17.05.2012, resolve:
Delegar competência ao servidor YURI NEIVA CAMAR-
GO, AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 01320984 e SIAPE
nº1557521, para praticar os atos dos artigos 302 e 314, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de
17.05.2012, no período de 22 a 26 de julho de 2014, tendo em vista
ausência simultânea da titular e do substituto.
Determinar que em todos os atos praticados em função da
competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o nú-
mero e a data da publicação desta Portaria.
LOURDES MARIA CARVALHO TAVARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 159, DE 11 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso de suas atribuições, haja vista o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, e considerando o disposto no artigo 314, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do
Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de 14 de Maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de Maio de 2012, resolve:
Artigo 1º – Atribuir competência à servidora NINA BONA
ANDRADE, Contador, matrícula Siapecad nº 1899967 e na ausência
desta, bem como em seus impedimentos legais, ao servidor FRAN-
CISCO WLADSON DE SOUSA, ATA, matrícula Siapecad nº
1488766, para assinarem, nesta ordem, com o Ordenador de Des-
pesas, na qualidade de Encarregada pelo Setor Financeiro, a do-
cumentação orçamentária e financeira emitida pela Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Fortaleza – CE.;
Artigo 2º – Atribuir competência à servidora, NINA BONA
ANDRADE, Contador, matrícula Siapecad nº 1899967 e na ausência
desta, bem como em seus impedimentos legais, ao servidor FRAN-
CISCO WLADSON DE SOUSA, ATA, matrícula Siapecad nº
1488766, para assinarem, nesta ordem, com Ordenador de Despesas,
na qualidade de Encarregada pela Restituição de Receitas (UG-
170041, Gestão Tesouro – 00001), as Relações de Ordens Bancárias
Externas – (RE), emitidas através do sistema SIAFI, no âmbito da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza – CE.;
Artigo 3º – Dispensar a servidora MARIA WYLINETE FER-
NANDES CAVALCANTE, Agente Administrativo, matrícula Siape-
cad nº 9372, dos encargos de Encarregado pelo Setor Financeiro e de
Encarregado pela Restituição de Receitas desta Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Fortaleza – CE.;
Artigo 4º – Revogar a Portaria DRF/FOR nº 150, de 14 de
maio de 2013 e quaisquer atos contrários ao disposto nesta Por-
taria.
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte,
no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 314, do
Regimento Interno da Secretaria Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nr. 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17 de
maio de 2012 e, consoante a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nr. 4338, de 09/09/2005, DOU de 12/09/2005 e a
Portaria RFB nr. 4071, de 02/05/2007, DOU de 02/05/2007, Edição
Extra, resolve:
Nº 163 – Exonerar RAFAEL TAVEIRA, Analista Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1291894, do cargo
em comissão de Chefe de Serviço de Programação e Logística –
Sepol, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Hori-
zonte/MG, código DAS-101.1.
Nº 164 – Nomear MICHELLE DAMATO DUTRA, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01813286, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de
Programação e Logística – Sepol, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Belo Horizonte/MG, código DAS-101.1.
REGINA CÉLIA BATISTA CORDEIRO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 55, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos 302 e 313 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 14 de maio de 2012, com as alterações dadas pela Portaria
MF nº 512, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013 resolve:
Art. 1º Delegar competências ao servidor ADRIANO
BRANDÃO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Siapecad 17796, para, no período de 21 de julho a 2 de agosto
de 2014, praticar os atos de que trata o art. 243 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e demais atribuições
inerentes ao Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tri-
butário – Sacat da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de
Fora, expressas na Portaria de Delegação de Competências desta
Unidade, tendo em vista férias do titular e inexistência de substituto
eventual.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção das atribuições ora delegadas sejam mencionados, após assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS ADRIANO AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VOLTA REDONDA
PORTARIA Nº 37, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VOLTA REDONDA/RJ, no uso de suas atribuições, considerando as
normas estabelecidas pelos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentadas pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, e suas alterações, artigo 12 da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, considerando, ainda, o disposto no art. 6º,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002, e
no Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil –
RFB, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência aos Auditores-Fiscais da Re-
ceita Federal do Brasil, Carla Maria Marques da Silva Leal, siapecad
nº 809992 e Paulo Cézar Fernandes Ribeiro, siapecad nº 1170446,
para praticarem os seguintes atos:
I – informar sobre interpretação e aplicação da legislação
tributária e aduaneira;
II – proceder ao acompanhamento econômico-tributário di-
ferenciado de contribuintes, na área de sua competência;
III – decidir sobre a inclusão e exclusão de contribuintes em
regimes de tributação diferenciados;
IV – decidir sobre pedidos de cancelamento ou reativação de
declarações, no âmbito de sua competência;
V – negar o seguimento de impugnação, manifestação de
inconformidade e recurso voluntário, quando não atendidos os re-
quisitos legais;
VI – autorizar, na forma das normas aplicáveis, o pagamento
de reembolso de valores relativos aos benefícios do salário-família e
do salário-maternidade, após o reconhecimento do respectivo direito
creditório, assinando os despachos e preenchendo os formulários para
tanto instituídos;VII – decidir sobre pedidos de habilitação de crédito de-
corrente de decisão judicial transitada em julgado;
VIII – prestar ao Juízo solicitante, ao Ministério Público e
aos demais órgãos, informações sobre a situação fiscal e cadastral dos
contribuintes jurisdicionados, na área de sua competência, respeitadas
as limitações impostas pela legislação vigente.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função das com-
petências ora delegadas, deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data da presente Portaria.
Art. 3º – Fica expressamente vedada à subdelegação das
atividades cuja competência foi delegada através desta Portaria.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidados os atos eventualmente já praticados,
baseados nas competências ora delegadas.
ALEXANDRE CORRÊA LISBÔA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I/RJ, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de se-
tembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de
02/05/2007, resolve:
Nº 161 – Dispensar ANDREAS MICHALKA, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1295571, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Centro de Atendimento ao Contribuinte – Centro da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código DAS-
101.1.
Nº 162 – Exonerar CLAUDETE DE SOUSA FEITOZA, Adminis-
trador, matrícula SIAPECAD nº 15508, do Cargo em Comissão de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte – Centro da De-
legacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código
DAS-101.1.
Nº 163 – Nomear ANDREAS MICHALKA, ATRFB, matrícula SIA-
PECAD nº 1295571, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte – Centro da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código DAS-
101.1.
Nº 164 – Dispensar ANDREAS MICHALKA, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1295571, da Função Gratificada de Chefe de Equipe
de Atendimento ao Contribuinte – EAT/05 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código FG-1.
FERNANDA FREIRE VIRGENS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 49, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, e sem prejuízo das competências ali
discriminadas, com base no disposto nos artigos 11 e 12 do DL 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de
setembro de 1981 e; considerando a conveniência da desburocra-
tização e da descentralização administrativa, resolve:
Art.1º Delegar competência à Técnica do Seguro Social da
Receita Federal do Brasil, Jaqueline Szulcsewski Franco Pinto, ma-
trícula Siapecad nº 864950, para no período de 10 de julho à 29 de
julho de 2014, praticar os atos de que trata o artigo 232 e 310 da
Portaria MF nº 203 de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012,
que regulamentou o Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, tendo em vista o afastamento legal e simultâneo do
Chefe e seu substituto do Centro de Atendimento desta Delegacia.
RUBENS FERNANDO RIBAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso da competência que lhe confere
o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º. Atribuir as competências relativas ao perfil de Con-
figurador de Unidade, conforme definição do sistema e-Processo, aos
servidores Luciano Maia da Silva, ATRFB, matrícula Siapecad nº
1294158 e Rosângela de Jesus Pimentel, ATRFB, matrícula Siapecad
nº 1214218, lotados no Serviço de Controle e Acompanhamento Tri-
butário – Secat e no Serviço de Fiscalização – Sefis, respectivamente,
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201448ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
desta Delegacia, para atuação no âmbito da jurisdição da DRF/São
José dos Campos, observada as disposições legais vigentes, sem pre-
juízo de suas atividades regulares.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO HINO
PORTARIA Nº 80, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2012, e nos termos dos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200 de
25.2.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de 6.9.1979, com
alteração do Decreto 86.377 de 17.9.1981, resolve:
Art. 1º. Delegar competência a servidora Mary Ângela da
Silva, TSS, Siapecad nº 864559, Siape nº 934693, para, no período de
16 a 18 de julho de 2014, praticar os atos de que tratam os artigos
310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
e artigos 2º e 20º da Portaria DRF/SJC nº 75, de 12/05/2011, pu-
blicada no DOU de 16/05/2011, tendo em vista o afastamento si-
multâneo da Agente e da substituta eventual da Agência da Receita
Federal do Brasil em Jacareí-SP, jurisdicionada a esta Delegacia.
Art. 2º. Em todos os atos praticados em função das com-
petências aqui delegadas deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Art. 3º. Ficam convalidados os atos praticados até a data da
publicação desta Portaria.
ROGERIO HINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 76, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, usando da competência que lhe foi subde-
legada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, pu-
blicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada
na Edição Extra do DOU de 2 de maio de 2007, resolve:
Tornar Insubsistentes as Portarias DRF/FNS nº 72 e 73, am-
bas de 09 de julho de 2014, publicadas no DOU nº 131, de 11 de
julho de 2014, seção 2, página 46, referentes à dispensa de RO-
GÉRIO HUGO COLOMBO e designação de RICARDO FAGUN-
DES DA SILVEIRA.
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 102, DE 14 DE JULHO DE 2014
A INSPETORA-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SRF nº 4.338 de 09/09/2005, pu-
blicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em vista o disposto pela
Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no D.O.U. –
Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Designar o servidor ADILSON LUIZ HINTZ, AFRFB, ma-
trícula Siapecad nº 1377043, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe Aduaneira – EAD/9 da Inspetoria da Receita Federal
do Brasil em Curitiba-PR, código FG-2.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO N. THOMAZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 386, DE 11 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
Designar ALEXANDRE RODRIGUES DE ANDRADE,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1811305, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte – EAT, da Agência da Receita Federal
do Brasil em Montenegro, jurisdição da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Santa Cruz do Sul (RS), Código FG-3.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
Nº 241- Exonerar SOLON ALVES DINIZ, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS, na Paraíba,
Código DAS-101.3
Nº 242- Nomear FERNANDO MARTINS DA SILVA, CPF
015.944.784-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
da Coordenadoria Estadual do DNOCS, na Paraíba, Código DAS-
101.3.
WALTER GOMES DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 19, do anexo I, do
Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, publicado no D.O.U nº
122, Seção 1, de 30 de junho de 2014, em conformidade ao inciso IX,
do artigo 33 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 39 -Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 16 de junho de 2014, o
cargo de Economista, código da vaga 424354, e o cargo comissionado
de Coordenador da Coordenação de Execução de Projetos de Ciência,
Tecnologia e Inovação, código DAS 101-3, por motivo de faleci-
mento do servidor VERNON GEORGE WALMSLEY, matrícula SIA-
PE nº 1100263 (Processo nº 59335000242/2014-78).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 19, do anexo I, do
Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, publicado no D.O.U nº
122, Seção 1, de 30 de junho de 2014, com fundamento legal no art.
40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº
41/03; no art. 215 e alínea “a” do inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; e cálculo de proventos regulamentado
pelo inciso II do art. 2º da Lei 10.887, de 18/06/2004, resolve:
Nº 40 -Art. 1º Conceder Pensão Temporária a FELIPE NUNES
WALMSLEY, CPF nº 093.123.814-58, na qualidade de filho, cota
parte integral, do ex-servidor VERNON GEORGE WALMSLEY, ma-
trícula SIAPE nº 1100263, Economista, Nível Superior, Classe “S”,
Padrão III, com vigência a partir de 16 de junho de 2014, data do
óbito do instituidor de pensão. (Processo nº 59335000235/2014-76)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MÁRCIO DE MEDEIROS MAIA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA N° 120, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicada no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1° Nomear Leandro Ferreira Lima, para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2 da Coordenação Geral de
Execução Orçamentária e Financeira e Prestação de Contas, da Di-
retoria de Administração desta Superintendência.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA N° 121, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicada no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1° Nomear Valéria Maria do Prado Chaves Pinheiro
Lopes, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS
102.1, da Coordenação de Comunicação Social e Relações Insti-
tucionais do Gabinete desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 15 de julho de 2014
N
o493 – Ref.: PROCESSO nº 08666.000806/2006-80. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO:
Acolho o Parecer n° 092/2014/MPC/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU,
aprovado pelo Despacho nº 287/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU,
da Consultoria Jurídica, cuja fundamentação adoto, para determinar o
arquivamento do processo instaurado em face do Policial Rodoviário
Federal SÉRGIO FERREIRA RAMOS, matrícula SIAPE n° 1068727,
em razão da prescrição da pretensão punitiva relacionada ao en-
quadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos II, III,
VI, IX e XII do art. 116 da Lei n° 8.112/90, com as recomendações
relacionadas ao art. 170 da referida lei.
Nº 494 – Ref.: PROCESSO nº 08666.000806/2006-80. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO:
Determino as remessas de cópias especificadas no item 6 do Des-
pacho nº 287/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, cuja fundamentação adoto.
Nº 495 – Ref. : PROCESSO nº 08003.002506/2014-49. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio. ASSUN-
TO: Pedido de Reconsideração. DECISÃO: Pela admissibilidade do
pedido interposto pelo servidor EDSON BARROSO DE VASCON-
CELLOS, para no mérito indeferi-lo, pelas razões de fato e fun-
damentos de direito aduzidos no Parecer nº
095/2014/AVS/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despa-
cho nº 270/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Ju-
rídica, que adoto.
Nº 496 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 322, de 12 maio de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 13 subsequente, Seção
2, página 36, referente ao Afastamento do País do servidor FELIPE
DE LUCENA RODRIGUES ALVES, Assessor Técnico da Presi-
dência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para fazer constar
que a viagem ocorreu no período de 12 a 25 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições. (Processo
nº 08620.037678/2014-66).
Nº 497 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 377, de 27 de maio de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 100, de 28 subsequente,
Seção 2, página 54, referente ao Afastamento do País do Agente de
Polícia Federal LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINELLI, lotado no
Departamento de Polícia Federal (DPF), para fazer constar que a
viagem ocorreu no período de 8 a 16 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, mantidas as demais condições. (Processo nº
0 8 2 11 . 0 0 0 9 7 7 / 2 0 1 4 – 6 7 ) .
Nº 498 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 434, de 18 de junho de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 116, de 20 de junho de 2014,
Seção 2, página 49, referente ao Afastamento do País da Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental PATRICIA LAMEGO
TEIXEIRA SOARES, em exercício na Secretaria de Reforma do
Judiciário, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 22
a 27 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as
demais condições. (Processo nº 08025.001982/2014-94).
Nº 499 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 439, de 20 de junho de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 117, de 23 de junho de 2014,
Seção 2, página 24, referente ao Afastamento do País do servidor
WELINTON MARTINS RIBEIRO, Chefe da Divisão de Medidas
Compulsórias do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Na-
cional de Justiça, para fazer constar que a viagem ocorreu no período
de 22 a 27 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
mantidas as demais condições. (Processo nº 08015.002386/2014-
41).
Nº 500 – Processo nº 08025.002094/2014-99. Interessado: Secretaria
de Reforma do Judiciário. Assunto: Afastamento do País da servidora
ALICE GOMES CARVALHO, Assistente da Coordenação-Geral de
Provimento e Vacância do Departamento de Política Judiciária da
Secretaria de Reforma do Judiciário, para participar do “II Encontro
Anual do Programa EUROsociAL”, em Antigua, Guatemala, no pe-
ríodo de 7 a 11 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado. Convalido o afastamento do país da servidora tudo em
conformidade com o contido no processo em referência.
Nº 501 – Processo nº 08211.000788/2014-94. Interessado: Depar-
tamento de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País do
Delegado de Polícia Federal GETÚLIO BEZERRA SANTOS, lotado
no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar da “VI
Reunião da Instância Executiva do Conselho Sul-Americano sobre
Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação de Ações contra a De-
Ministério da Integração Nacional.Ministério da Justiça.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
linquência Organizada Transnacional (CDOT/UNASUL)”, em Mon-
tevidéu, Uruguai, no período de 24 a 28 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país do servidor tudo
em conformidade com o contido no processo em referência.
Nº 502 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA resolve tornar
insubsistente o Despacho nº 369, de 27 de maio de 2014, publicado
no Diário Oficial da União nº 100, de 28 subsequente, Seção 2,
página 53, referente ao Afastamento do País do Conselheiro EDUAR-
DO PONTUAL RIBEIRO, do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (CADE). (Processo nº 08700.003981/2014-75).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 1.194, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atri-
buição que lhe foi delegada pelo art. 1
o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08666.000806/2006-80 e respectivo Parecer nº
092/2014/MPC/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Des-
pacho nº 287/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, resol-
ve:
ENQUADRAR a conduta infracional disciplinar praticada
pelo então Policial Rodoviário Federal ADELAR BITTELBRUNN,
matrícula SIAPE nº 1070577, nos arts. 116, incisos I, II e III, 117,
inciso IX, e 132, incisos IV e XI, da Lei n° 8.112/90, puníveis, em
tese, com a penalidade de demissão, na forma do art. 132, caput e
incisos IV, XI e XIII, da referida lei. Todavia considerando-se a
anterior demissão do servidor, por outros fatos, nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar n° 08666.003653/2007-11, registre-se No-
ta de Culpa nos assentamentos funcionais, para surtir os legais efei-
tos.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 1.195, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumpri-
mento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça,
nos autos do Mandado de Segurança nº 21076/DF, resolve:
I – SUSPENDER OS EFEITOS da Portaria nº 595, de 1º de
abril de 2014, publicada no D.O.U. de 2 de abril de 2014, Seção 2,
que converteu em demissão o ato de vacância do cargo de Policial
Rodoviário Federal de EVERALDO FÁBIO BITDINGER, matrícula
SIAPE nº 1481375, do Quadro de Pessoal do Departamento de Po-
lícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça.
II – RESTABELECER OS EFEITOS da Portaria nº 1.256, da
Coordenação Geral de Recursos Humanos do Departamento de Po-
lícia Rodoviária Federal, publicada no Diário Oficial da União de 13de agosto de 2010, Seção 2, página 39, que declarou vago, a partir de
1º de julho de 2010, o cargo nº 66998, de Policial Rodoviário Federal,
Classe G, Padrão IV, do Quadro permanente do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, ocupado pelo
servidor EVERALDO FÁBIO BITDINGER, matrícula SIAPE nº
1481375, lotado na 7º SRPRF/PR, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável (Processo nº 08.659.012.620/2010-49).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,
da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
Nº 655 – Nomear MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEME-
RARO RITO para exercer o cargo de Coordenador de Elaboração e
Consolidação de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Políticas,
Pesquisa e Análise da Informação da Diretoria de Políticas Peni-
tenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS
101.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 656 – Nomear VICTOR MARTINS PIMENTA para exercer o
cargo de Coordenador-Geral do Programa de Fomento às Penas e
Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do De-
partamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4.
Nº 657 – Nomear LETÍCIA BORGES DA ROCHA para exercer o
cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral do Gabinete do
Ministro, código DAS 102.3, ficando exonerada do cargo que atual-
mente ocupa.
Nº 658 – Nomear ADÔNIS DIAS TARALLO para exercer o cargo de
Assistente Técnico do Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS
102.1, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 659 – Exonerar, a pedido, ELAINE CRISTINA OLIVEIRA SOU-
SA do cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Projetos Estra-
tégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas, código DAS 102.3.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXIX, do art.
1º, e inciso III, do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de
maio de 2014, resolve:Nº 660 – Nomear CARLOS ALBERTO MONTEIRO MAGALHÃES
para exercer o cargo de Assistente Técnico da Diretoria de Con-
tencioso e Gestão do Fundo Nacional Antidrogas da Secretaria Na-
cional de Políticas sobre Drogas, código DAS 102.1, ficando dis-
pensado da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXVIII, do
art. 1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014,
resolve:
Nº 661 – Dispensar MULLER LUIZ BORGES do encargo de subs-
tituto do Chefe de Gabinete da Comissão de Anistia, código DAS
101.4.
Nº 662 – Designar VANESSA GOMES ZANELLA para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Gabinete da Comissão de Anistia,
código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos even-
tuais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXIX, do art.
1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
Nº 663 – Dispensar HUMBERTO SILVIO CORDEIRO GUIMA-
RÃES da Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXIX, do art.
1º, e pelo inciso I, do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de
maio de 2014, resolve:
Nº 664 – Designar LEONARDO AYODELE CARDOSO SANTOS
COSTA para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT
11, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXIX, do art.
1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
Nº 665 – Dispensar NORMA LÍGIA DA SILVA PINTO da Função
Comissionada Técnica, código FCT 9, a partir de 15 de julho de
2014.
Nº 666 – Dispensar DANIELLE CRISTINA FONSECA LOVATTO
da Função Comissionada Técnica, código FCT 9, a partir de 15 de
julho de 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na
alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor
pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 667 –
Nome : CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1437409
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado : Assessor da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos, código FCGE-3
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº 10.682, de 28 de maio de
2003, §§§ 1º, 2º e 3º do art. 2º da Medida Provisória nº 640, de 21 de março de 2014 e
Portaria nº 3.179, de 1º de outubro de 2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08004.002317/2014-66
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na
alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora
pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 668 –
Nome : LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1437972
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado : Coordenador-Geral de Ensino da Diretoria de Projetos Especiais da
Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, código
FCGE-3
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº 10.682, de 28 de maio de
2003, §§§ 1º, 2º e 3º do art. 2º da Medida Provisória nº 640, de 21 de março de 2014 e
Portaria nº 3.179, de 1º de outubro de 2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08004.002315/2014-77
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na
alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora
pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma abaixo indicada:Nº 669 –
Nome : MÁRCIA ALENCAR MACHADO DA SILVA JINKINGS
C a rg o : Escrivão de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1576006
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado : Assessor Técnico da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, código FCGE-2
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº 10.682, de 28 de maio de
2003, §§§ 1º, 2º e 3º do art. 2º da Medida Provisória nº 640, de 21 de março de 2014 e
Portaria nº 3.179, de 1º de outubro de 2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08004.002305/2014-31
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, regulamentada pelo
Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da
Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
Nº 670 – Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do
Ministério da Justiça, a seguir relacionado:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAMarcos Rodrigues Gon-
çalves Faria1569865 Administrador Nível Superior Sistema de Serviços
Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, regulamentada pelo
Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da
Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
Nº 671 – Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do
Ministério da Justiça, a seguir relacionada:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAMárcia Aparecida Carva-
lho Grade Vallejo1901789 Analista Técnico
AdministrativoNível SuperiorSistema de Serviços
Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 203, DE 14 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 65, de 04 de junho de 2014, publicada no
D.O.U de 05 de junho de 2014, em face do que consta no Processo
nº 08007.010438/2014-51, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de julho de 2014, o cargo de
Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado pela
MARTA VERLI, matrícula SIAPE nº 2095227, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/90, em virtude de posse em cargo inacumulável.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 204, DE 14 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 65, de 04 de junho de 2014, publicada no
D.O.U de 05 de junho de 2014, em face do que consta no Processo
nº 08007.010723/2014-72, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de julho de 2014, o cargo de
Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado pela
JUSCELENE NASCIMENTO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
2094358, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de posse em
cargo inacumulável.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 275, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Na-
cional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, bem como na Portaria/SE nº 501 de 29 de maio de 2014,
resolve:
Art. 1º. Exonerar o servidor RAFAEL DOS SANTOS RO-
CHA, Agente Penitenciário Federal, matrícula SIAPE nº 1772923, do
cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão de
Serviços Gerais da Coordenação de Recursos Materiais da Coor-
denação – Geral de Administração da Diretoria Executiva do De-
partamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.1, a partir do dia
07 de julho de 2014.
Art. 2º. Nomear a servidora ANA HELENA DE OLIVEIRA
PESSOA, Agente Penitenciário Federal, matrícula SIAPE nº
1559542, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Ad-
ministrativo da Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Re-
cursos Materiais da Coordenação – Geral de Administração da Di-
retoria Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.222, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL – Substituto, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6793/2013
– TCU – Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua apo-
sentadoria, constante no Processo n° 08255.007599/2007-15, resol-
ve:
Revogar a Portaria n° 1124, de 23 de maio de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 100, de 25 de maio de 2007,
que concedeu aposentadoria ao servidor FELIPE TOVAR GOUVEIA
DA SILVA, matrícula SIAPE n° 177.846, ocupante do Cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
SERGIO LUCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 1.223, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL – Substituto, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877,de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº 624/2014
– TCU – Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua apo-
sentadoria, constante no Processo n° 08455.086226/2006-57, resol-
ve:
Revogar a Portaria n° 375, de 07 de fevereiro de 2007,
publicada no Diário Oficial da União n° 29, de 09 de fevereiro de
2007, que concedeu aposentadoria ao servidor ROBERTO D’AL-
MEIDA BARBOSA, matrícula SIAPE n° 181.739, ocupante do Car-
go de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
SERGIO LUCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 1.224, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL – Substituto, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 169/2014
– TCU – Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua apo-
sentadoria, constante no Processo n° 08501.003632/2008-51, resol-
ve:
Revogar a Portaria n° 1383, de 15 de julho de 2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 135, de 16 de julho de 2008,
que concedeu aposentadoria ao servidor RAIMUNDO AMORIM DE
CASTRO, matrícula SIAPE n° 176.039, ocupante do Cargo de Agen-
te de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
SERGIO LUCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 1.225, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL – Substituto, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 248/2014
– TCU – Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua apo-
sentadoria, constante no Processo n° 08375.016931/2003-34, resol-
ve:
Revogar a Portaria n° 013, de 04 de fevereiro de 2004,
publicada no Diário Oficial da União n° 27, de 09 de fevereiro de
2004, que concedeu aposentadoria ao servidor WALTER CANDEIA
DE SOUTO, matrícula SIAPE n° 182.069, ocupante do Cargo de
Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à
atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido car-
go.
SERGIO LUCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 1.227, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL – Substituto, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6794/2013
– TCU – Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua apo-
sentadoria, constante no Processo n° 08435.013923/2009-70, resol-
ve:
Revogar a Portaria n° 1026, de 06 de maio de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 86, de 08 de maio de 2009, que
concedeu aposentadoria ao servidor JONES ZARPELLON MAZO,
matrícula SIAPE n° 178.725, ocupante do Cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo.
SERGIO LUCIO MAR DOS SANTOS FONTES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 821, DE 14 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO INDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 de
julho de 2012, combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de
2012 e Portaria nº.435/PRES, de 07/06/2013,e ainda, tendo em vista
o que consta no Memo nº.575/2014/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de
04/07/2014, subscrito pela servidora Thais Dias Gonçalves, Coor-
denadora Geral de Monitoramento Territorial, anexo, resolve:
Art.1º-Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de
11/07/2014 a 09/08/2014, do prazo relativo ao artigo 5° da Portaria n°
1.179/PRES/Funai, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre as
ações de monitoramento territorial e fiscalização na Terra Indígena
Maraiwatsede em conjunto com Departamento de Polícia Federal –
DPF, Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF, Força
Nacional de Segurança Pública – FNSP e demais órgãos federais, em
observância aos direitos dos povos indígenas, publicada no DOUnº184 de 21 de setembro de 2012, seção 2, página 47, prorrogada
pelas Portarias nº.1386/PRES/Funai, de 26/10/2012, Portaria
nº.1412/PRES/Funai, de 08/11/2012, Portaria nº.1571/PRES-Funai, de
10/12/2012, Portaria nº.35/PRES-Funai, de 15/01/2013, Portaria
nº.182/PRES-Funai, de 18/02/2013, Portaria nº.240/PRES-Funai, de
11/03/2013, Portaria nº.363/PRES-Funai, de 10/04/2013, Portaria
nº.509/PRES-Funai, de 13/05/2013, Portaria nº.678/PRES-Funai, de
19/06/2013, Portaria nº.854/PRES-Funai, de 22/07/2013, Portaria
nº.899/PRES-Funai, de 05/08/2013, Portaria nº.1108/PRES-Funai, de
10/09/2013, Portaria nº.1208/PRES-Funai, de 30/09/2013, Portaria
nº1508/PRES-Funai, de 13/11/2013, Portaria nº.68/PRES-Funai, de
23/01/2014, Portaria nº.140/PRES-Funai, de 18/02/2014, Portaria
nº.219/PRES-Funai, de 14/03/2014, Portaria nº.311/PRES-Funai, de
04/04/2014, Portaria nº.440/PRES/Funai, de 07/05/2014 e Portaria
nº.621/PRES/Funai, de 17/06/2014.
Art.2º- O Coordenador da Operação deverá apresentar, men-
salmente, à CGMT – DPT relatório circunstanciado, no tocante a área
administrativa – logística e operacional, bem como apresentar re-
latório semanal referente aos trabalhos realizados em campo.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atri-
buições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da
Portaria nº 1.443, de 12 de setembro de 2006; no inciso II do artigo
66 e artigo 70 do Decreto n° 86.715, de 10 de dezembro de 1981; no
artigo 8º da Resolução Normativa nº 36, de 28 de setembro de 1999;
e de acordo com os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei no 200, de 25 de
fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Servidor Leonardo Silva
Torres, Analista Técnico- Administrativo, matrícula nº 1906048, lo-
tado na Divisão de Permanência de Estrangeiros, para decidir pro-
cessos relativos aos pedidos de prorrogação de prazo de estada, de
transformação de vistos e permanência definitiva de estrangeiros no
País.
Art. 2º A delegação de competência a que se refere a pre-
sente Portaria não prejudica a competência atribuída ao Chefe da
Divisão de Permanência de Estrangeiros ou ao respectivo substituto
legal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO GUILHERME LIMA GRANJA XAVIER
DA SILVA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 221, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Ministerial nº 889, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Designar ANDRÉ VALE DE SALLES ANDRADE, matrí-
cula 1310741, em caráter transitório, para exercer a Função de Ge-
rente de Projeto da Diretoria de Projetos Especiais da Secretaria
Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos na Coordenação-
Geral de Planejamento das Ações de Capacitação, código FCGE-3,
em Brasília.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 298 – Exonerar JOSÉ ROBERTO DE MORAES SOARES, ma-
trícula n
o7933121, CPF no023.699.248-10, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4.
Nº 299 – Nomear JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS, ma-
trícula nº 1104164, CPF nº 418.598.984-91, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código DAS
101.4.
GARIBALDI ALVES FILHO
Ministério da Previdência Social.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201451ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 136, DE 15 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SO-
CIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2011,
Seção 1, página 52, e considerando o que consta do Processo n
o
44000.001118/2014-34, resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos cal-
culados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 29 de maio de 2014, 1 (uma) cota (100%) de
Pensão Vitalícia à Senhora MARIA RIBEIRO DOS ANJOS SOUZA,
na condição de cônjuge do ex-servidor MANOEL CAVALCANTE
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0746033, aposentado no cargo de
Eletricista Instalador, código A-802.8-A, do quadro de pessoal do
então Ministério do Interior, atualmente Artífice de Eletricidade e
Comunicações, Classe “C”, Padrão III, com ingresso na folha de
pagamento deste Ministério em 1º/01/1996, falecido em 29/05/2014.
TICIANA FORMIGA DE QUEIROGA MELO
PORTARIA Nº 137, DE 15 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SO-
CIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2011,
Seção 1, página 52, e considerando o que consta do Processo n
o
44000.001124/2014-91, resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos cal-
culados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 24 de maio de 2014, 1 (uma) cota (100%) de
Pensão Vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDES ABREU ES-
COBAR, na condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ EDACLIO
ESCOBAR, matrícula SIAPE nº 0745735, aposentado no cargo de
Zelador, código GL-101.8-8, do quadro de pessoal do então Mi-
nistério do Interior, atualmente Agente de Portaria, Classe “C”, Pa-
drão VI, com ingresso na folha de pagamento deste Ministério em
1º/01/1996, falecido em 24/05/2014.
TICIANA FORMIGA DE QUEIROGA MELO
PORTARIA Nº 138, DE 15 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SO-
CIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2011,
Seção 1, página 52, e considerando o que consta do Processo n
o
44000.001102/2014-21, resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos cal-
culados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 15 de maio de 2014, 1 (uma) cota (100%) de
Pensão Vitalícia à Senhora MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA FREI-
TAS, na condição de cônjuge do ex-servidor ANIBAL JOSÉ DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 0745815, aposentado no cargo de
Marinheiro, código CT-305.7, do quadro de pessoal do então Mi-
nistério do Interior, atualmente Agente de Transporte Marítimo de
Fluvial, Classe “B”, Padrão II, com ingresso na folha de pagamento
deste Ministério em 1º/01/1996, falecido em 15/05/2014.
TICIANA FORMIGA DE QUEIROGA MELO
PORTARIA Nº 139, DE 15 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SO-
CIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2011,
Seção 1, página 52, e considerando o que consta do Processo n
o
44000.001136/2014-16, resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos cal-
culados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 02 de maio de 2014, 1 (uma) cota (100%) de
Pensão Vitalícia à Senhora HELOISA ARAÚJO DE SEIXAS, na
condição de cônjuge do ex-servidor HAROLDO DE SEIXAS, ma-
trícula SIAPE nº 0219556, aposentado no cargo de Economista, Clas-
se “S”, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em
02/05/2014.
TICIANA FORMIGA DE QUEIROGA MELO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 829 – Dispensar PAULO HENRIQUE AMARAL, matrícula nº
1.948.361, CPF nº 050.934.401-16, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Minaçu, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.
Nº 830 – Dispensar, a contar de 02 de julho de 2014, ANTONIO
OLEGARIO MENDES VIDAL, matrícula nº 0.547.050, CPF nº
301.098.091-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Niquelândia, código FCINSS-1, vinculada à Ge-
rência-Executiva Anápolis/GO.
Nº 831 – Designar ONILDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº
0.890.471, CPF nº 328.033.891-34, para o encargo de substituto even-
tual do Gerente-Executivo Cuiabá/MT, código FCINSS-3, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
Nº 832 – Dispensar VANESSA MONTES COSTA, matrícula nº
1.377.032, CPF nº 045.534.087-08, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-São Cristovão,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro –
Centro/RJ.
Nº 833 – Designar PRISCILLA MARQUES MOREIRA, matrícula nº
1.564.353, CPF nº 052.907.707-80, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-
São Cristovão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Rio de Janeiro – Centro/RJ.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU
PORTARIA Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACAJU, na
qualidade de Presidente do Conselho da Previdência Social, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo Regulamento da Previdência
Social, aprovada pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, na
redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008 e
pela Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional da Previdência Social
– CNPS, de 10 de dezembro de 2008. Resolve:
Dispensar ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, como
membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social
desta Gerência.
Dispensar ELSIO GOMES DE ARAÚJO MENEZES, como
membro titular no Conselho de Previdência Social, representando o
Serviço de Benefícios desta Gerência.
Dispensar ERINEIDE AZEVEDO DOS SANTOS como
membro suplente no Conselho de Previdência Social, representando o
Serviço de Benefícios desta Gerência.
Dispensar MARIA TEREZINHA DA COSTA MARQUES,
como membro suplente no Conselho de Previdência Social, repre-
sentando a Seção de Atendimento desta Gerência.
ANTONIO ROBERTO DE MELO
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACAJU, na
qualidade de Presidente do Conselho da Previdência Social, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo Regulamento da Previdência
Social, aprovada pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, na
redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008 e
pela Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional da Previdência Social
– CNPS, de 10 de dezembro de 2008. resolve
Designar ELSIO GOMES DE ARAÚJO MENEZES, como
membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social
desta Gerência.
Designar ERINEIDE AZEVEDO DOS SANTOS, como
membro titular no Conselho de Previdência Social, representando o
Serviço de Benefícios, junto a esta Gerência Executiva.
Designar JEANE FARIAS MENEZES, como membro su-
plente no Conselho de Previdência Social, representando o Serviço de
Benefícios, junto a esta Gerência Executiva.
Designar TATIANA CORBAL DE RESENDE, como mem-
bro suplente no Conselho de Previdência Social, representando a
Seção de Atendimento, junto a esta Gerência Executiva.
ANTONIO ROBERTO DE MELO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA
GRANDE
PORTARIA Nº 77, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
em Campina Grande no Estado da Paraíba, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011,
que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Co-
missionadas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e pela
Portaria nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicado no DOU nº
214, de 10/11/2009, que aprova o Regimento Interno do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, mediante a subdelegação de com-
petências conferida através do art. 3º da Portaria nº 800/INSS/PRES,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/11,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO VALE DA COS-
TA FERNANDES, matrícula SIAPE 1948086, CPF 067.234.294-43,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefício da Agência da
Previdência Social Queimadas-13.021.210-código FG-2, a contar de
15.07.2014.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELEUMAR MENESES SARMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, Juazeiro – BA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado és da
PT/INSS/PRES Nº 296/2009, publicada no DOU Nº 214, de
10/11/2009 e tendo em vista a subdelegação de competência es-
tabelecida Portaria INSS/PRES nº 800/2011, publicada no DOU nº
173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 70 – Dispensar a servidora Iane Rosas Casais e Silva, matrícula nº
2564170, CPF 504.779.945-04, da função gratificada de Supervisor
Operacional de Benefícios, código FGR-03, da Agência de Irecê
(04.024.020), unidade vinculada a esta Gerência.
Nº 71 – Nomear o servidor Vitor Gomes de Oliveira, matrícula nº
2377386, CPF 551.530.895-68, para a função gratificada de Super-
visor Operacional de Benefícios, código FGR-03, da Agência de Irecê
(04.024.020), unidade vinculada a esta Gerência.
AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
PORTARIA Nº 41, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM PETROLINA,
designado pela Portaria 269, de 03/07/2006, publicada no DOU nº
126 de 04/07/2006, no uso da competência que lhe confere o art. 167
da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 e a Portaria INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
Art.1º- Designar a servidora Ângela Araújo Hipólito, ma-
trícula 1378328, CPF: 00.335.524-10, para exercer o encargo de Su-
pervisora da Agência da Previdência Social Petrolina/PE, código
FGR-03, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.
Art. 2º- Ficam convalidados os atos praticados pela super-
visora a partir de 01/07/2014. Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
ROBERTO CARLOS DORNELAS DE
ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
PORTARIA Nº 47, DE 15 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO – LESTE,
nomeada pela Portaria MPS nº 289 de 03/07/2006, DOU nº 126 de
04/07/2006, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011 e
tendo em vista a subdelegação de competência que lhe foi conferida
através da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 – Artigo 3º,
publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
Art. 1º – DESIGNAR, o servidor CARLOS PINTO MO-
REIRA, matrícula SIAPE: 1.376.473, CPF: 003.458.708-08 , do Qua-
dro Permanente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Seção de Benefício da Agência da Previdência Social-
Aricanduva, código FGR-1, da Gerência Executiva São Paulo-Leste.
MÁRCIA GARCIA
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201452ISSN 1677-7050
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2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
GUARULHOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atri-
buições que foram conferidas pela Portaria/MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinando
com o disposto no inciso I, art. 3º da Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 16 – Dispensar a servidora Maria Luzitania da Silva Pires, ma-
trícula 0.937.759, CPF 034.948.878-96 da Função Gratificada de Su-
pervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, da Agência da
Previdência Social em Guarulhos/SP;
Nº 17 – Designar a servidora Solimar de Souza Silva, matrícula
1.516.823, CPF 290.974.228-84 para a função gratificada de Su-
pervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da
Previdência Social em Guarulhos/SP.
IARA EIKO MOROTA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 53, DE 15 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTO AN-
DRÉ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de
24.08.11, o contido na PT/INSS nº 800, de 06.09.11, publicada no
DOU nº 173, de 08.09.11, e considerando o que consta no processo nº
35431.000191/2014-28resolve:
1.Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS TADEU DE
BRAZIO, matrícula 2.039.182, Técnico do Seguro Social, Classe A,
Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, de acordo com o
disposto no inciso I do artigo 33 da Lei 8.112/90.
2.Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
PORTARIA Nº 45, DE 10 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL RIO DE JANEIRO – CENTRO, designado
pela Portaria/ MPS/GM Nº 517 de 31.10.2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, consoante com o disposto no
Inciso I do artigo 3º, da Portaria nº 800, de 06/09/2011, publicada no
DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor Armando Baptista Gomes,
matrícula 0.914.235, CPF 399.576.327-87, do exercício da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social – Del Castilho, código FG-2.
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
PORTARIA Nº 48, DE 14 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL RIO DE JANEIRO – CENTRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de
2011, designado pela Portaria/ MPS/GM Nº 517 de 31.10.2012, pu-
blicada no DOU nº 212, de 1º/11/2012, seção 2, pág. 66, consoante
com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da Portaria nº 800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve: Dis-
pensar, a pedido, a contar de 14/07/2014, o servidor Luiz Octávio de
Souza e Monteiro de Mello, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, matrícula 1.326.006, CPF 094.600.617-29, do exer-
cício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da
Agência da Previdência Social – Almirante Barroso, código FG-2.
MARTA MARTINS GONÇALVES
Substituta
PORTARIA Nº 49, DE 14 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL RIO DE JANEIRO – CENTRO, designado
pela Portaria/ MPS/GM Nº 517 de 31.10.2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, seção 2, pág. 66, no uso de suas atribuições,
consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da Portaria nº 800,
de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar, a contar de 14/07/2014, o servidor João Renato Sardinha
Antunes, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
matrícula 1.564.698, CPF 091.114.667-90, para o exercício da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social – Almirante Barroso, código FG-2.
MARTA MARTINS GONÇALVES
Substituta
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS – SUBSTITUTO DA GERÊNCIA EXECUTIVA CEN-
TRO, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições esta-
belecidas no artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, resolve:
Nº 111 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AUGUSTO
CESAR ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0912.241 ocupante
do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I,II e III parágrafo único da Emenda
Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei
8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº
35301.001250/2014-61.
Nº 112 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO GO-
MES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 09920.825 ocupante do Cargo
de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I,II e III parágrafo único da Emenda Constitucional
47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, com-
binado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº
35301.001928/2014-13.
Nº 113 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUI CESAR
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 912.377 ocupante do Cargo de
Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I,II e III parágrafo único da Emenda Constitucional
47/05, Processo nº 35301.001897/2014-92.
PAULO ROBERTO DE ABREU
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 127, DE 14 DE JULHO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das competências que lhe
foram atribuídas na forma do artigo 171, do Regimento Interno apro-
vado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214,
de 10/11/2009,
Considerando o contido no Processo nº 35318.000733/2014-
69 e apenso nº 35301.16750/94-45,resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 29.06.2014, a MARIA
CECILIA LAGE E SILVA, na qualidade de viúva, equivalendo a base
de cálculos da pensão proventos recebidos pelo ex- servidor EDIR
DA PAIXÃO E SILVA, matrícula SIAPE nº 0946883, Técnico de
Serviços Diversos, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, em
decorrência do óbito ocorrido em 29.06.2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, §7º,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03
e Lei nº 10.887/04.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA
PORTARIAS N° 36, DE 15 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂNDIA,
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições con-
feridas pelo REGIMENTO INTERNO, aprovado pela PORTARIA
MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, em seu art. 167, inciso
XXII, e Portaria 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, em seu
art. 3º, inciso II, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA ARANTES DE
SOUZA, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1492332, CPF
035.766.076-50, do encargo de Substituta do Chefe de Serviço de
Benefícios – Código DAS101.1, da Agência da Previdência Social em
Uberlândia, desta Gerência Executiva, designada pela Portaria nº
2/INSS/MG/GEXUBL, de 17 de janeiro de 2012, publicada no DOU
nº 14, de 19/01/2012
MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, da
Gerência Executiva de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro,
no uso das atribuições que lhe confere o Art.171, inciso III, alínea “b”
do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS/GM n°296, de
09/11/2009 publicada no DOU n°214, de 10/11/2009, e tendo em
vista, o que consta do processo nº 35301.001851/2014-73resolve:
Exonerar a pedido, a servidora ROSIMARY PESSANHA
DA SILVA ROCHA, matrícula 0912345, Agente Administrativo,
Classe C, Padrão IV, do Quadro efetivo deste Instituto, com fun-
damento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
CELSO PAIXÃO DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014 publicada no
DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Nº 194 – Dispensar, o servidor WILLIAN DONADELLI, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 1783834, CPF 034.778.939-05 do
encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social, em Araucária/PR código FCINSS/001, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Curitiba/PR.
Nº 195 – Designar o servidor FÁBIO PICCIONI MAIOQUE, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE 2019494, CPF 049.254.779 -35
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Araucária/PR código FCINSS/001, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos impedimentos e
afastamentos legais do titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 89, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva Curitiba – PR (14.301.7), no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009;
Considerando o disposto no Art. 33, VIII, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 ;
Considerando o contido no Processo nº 35183.001656/2014-
37;resolve:
Art. 1º. Declarar vago a partir de 11/07/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social (434550), ocupado pela servidora THE-
REZA CHRISTINA FIGUEIREDO DE AGUIAR, matrícula SIAPE
1739605, Classe “A”, Padrão “II”, do quadro permanente deste Ins-
tituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Considerando que a referida servidora não adquiriu a
estabilidade prevista no Art. 41 da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil de 1988, a presente Vacância não gera direito à
Recondução estabelecida no Art. 29 da Lei nº 8.112/90.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, DE 11 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MPS n°296, de
09/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº 35239.
001555/2014-73 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Vera
Regina de Sales da Silva, matrícula SIAPE nº 0925256, ocupante do
cargo de Técnico do seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens a que faz jus.
Declarar vago o cargo.
JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY
PORTARIA N° 58, DE 15 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DE PORTO ALEGRE DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MPS n° 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU de 10 de novembro de 2009 e, tendo em vista o
que consta na RT 2988801,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH nº 125 de 29 de maio de 1991,
publicada no DOU nº 109 de 10 de junho de 1991, da servidora
JOECI TANIA SZECKIR SIMIONI, matrícula Siape n° 0927212 do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro
Permanente deste Instituto, tendo em vista revisão na aposentadoria
pela inclusão do tempo de serviço exercido em atividade insalubre de
01/12/1979 a 11/12/1990, convertido 20% deste período, conside-
rando sentença transitado em julgado na RT 2988801 e IN nº 15/SE-
GEP/MPOG de 23/12/2013 para constar que a partir de 10/06/1991 a
proporcionalidade passa de 27/30 para 28/30 avos, com fundamento
no art. 40, inciso III, alínea “c” e art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei
nº 8.112/90.
JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 76, DE 14 DE JULHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atri-
buições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.000656/2014-18, resolve:
Conceder Aposentadoria Integral a servidora RAQUEL TEI-
XEIRA DE SOUSA CAPELETTI, matrícula SIAPE 0930319, ocu-
pante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, e
demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
PAULO DOMINGOS FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
PORTARIA Nº 26, DE 14 DE JULHO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Maringá – PR, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 297/PRES/INSS,
de 1º de abril de 2014 publicada no DOU nº 63 de 02/04/2014, e
considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso I
do artigo 3º da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011. re-
solve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WILSON MOURO
RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE 1956338, CPF nº
062.320.579-37, Técnico de Seguro Social, da função de Supervisor
Operacional de Benefícios- FGR-0003, da APS Campo Mourão.
Art. 2º Designar o servidor WENNER SOARES SANTOS,
matricula 1974124, CPF nº 005.523.613-80, Técnico de Seguro So-
cial, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios- FGR-
0003, da APS Campo Mourão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROSA KIMIKO UEDA
SubstitutaArt. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
PORTARIA Nº 940, DE 11 DE JULHO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de
2006, resolve:
I – Revogar a concessão de Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE-SISG, feita ao servidor abaixo relacionado, na forma
da PT/SAA Nº 292-II/SAA, publicada no Diário Oficial da União de
18/02/2013:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELTHIAGO FERNAN-
DES DA COSTA1685283 NI
II – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE-SISG, a
servidora abaixo indicada:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELCAMILA CASSIA
FARIA MINGUETTI1418037 NI
DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRA
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADIMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.210/GM/MS de 01 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União D.O. U. nº.
191 de 02 de outubro de 2013 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, combinada com a Emenda Cons-
titucionais nº 41/2003 e 47/05, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I,
da Lei 10.887/04, cota-parte 100%(cem por cento) a , MARBETE
CAVALCANTI MENDONÇA SANTOS qualificada como viúva do
ex-servidor do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, DJALMA
PEREIRA SANTOS, falecido em 01 de julho de 2014, referente aos
proventos, percebidos decorrente do cargo de Motorista Oficial, Clas-
se S, Padrão III, matrícula SIAPE 517529 com as vantagens que faz
jus aos cargos. (Proc. nº 25020.002205/2014-26).
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 366, DE 2 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão a ANTONIA REZENDE PONTES, esposa
de HERNANI PONTES, matricula SIAPE 621231, Artífice de Ele-
tricidade e Comunicações, Classe C, Padrão II, servidor aposentado
do Ministério da Saúde, falecido em 22/02/2014, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90, c/c EC
41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº. 25003.007530/2014-93)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 203, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições conferidas através da Portaria nº. 2.222/GM/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de 02/10/2013, Portaria nº
1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº 169 de 02.09.2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de 03/10/2013, resolve:Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º.incisos I, II e III e parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, ao servidor Edmário Rodrigues de Almeida, ma-
trícula nº 0515407, ocupante do cargo de Laboratorista, Nível I,
Classe “S” do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
os proventos mensais correspondentes ao valor do mencionado car-
go,acrescidos da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, e
demais vantagens a que faz jus (Processo nº 25018.002677/2014-
28).
II – Declara vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 133, de 15 de julho de 2014,
Seção 2, página 73, onde se lê: “Edital nº 1, de 17 de março de 2014,
leia-se: “Edital nº 14, de 10 de julho de 2014.”
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.434- Exonerar, a pedido, a partir de 04/07/2014, o servidor
ANDRE DOS SANTOS FIUZA, matrícula SIAPE nº 1540596, CPF
nº 793.952.365-15, do Cargo Comissionado Técnico, CCT V, da As-
sessoria de Estudos e de Desenvolvimento de Ações para Garantia de
Acesso aos Beneficiários – AEGAB, da Diretoria-Adjunta – DIRAD,
na Diretoria de Fiscalização – DIFIS.
Nº 6.435- Cessar, a partir de 04/07/2014, os efeitos da portaria nº
6.065, de 18/12/2013, DOU de 19/12/2013, que designou o servidor
ANDRE DOS SANTOS FIUZA, matrícula SIAPE nº 1540596, para
substituir o Cargo Comissionado de Assessor, CA II, na Assessoria de
Estudos e de Desenvolvimento de Ações para Garantia de Acesso aos
Beneficiários – AEGAB, na Diretoria-Adjunta – DIRAD, da Diretoria
de Fiscalização – DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.436, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso VI do art. 82, na forma do inciso II do art. 85, ambos
da Resolução Normativa n° 197, de 16 de julho de 2009, regulando o
disposto na Lei 9.986 de 18 de julho de 2000, em obediência à regra
transcrita no inciso V do artigo 127 e no inciso IV do artigo 141 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como decisão contida
nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
33902.551373/2011-09, resolve:
Art. 1º CONVERTER EM DESTITUIÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO, conforme previsto no artigo 135 da Lei nº 8.112, de 11
de novembro de 1990, a exoneração a pedido, por meio da Portaria
n.º 5.118, de 16/07/2012, publicada no DOU, Edição nº 137, de
17/07/2012, Seção 2, página 36, de FLÁVIO JOSÉ FONSECA DE
OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, CA-I, da
Assessoria Especial de Informação e Sistema – AESIS, da Diretoria-
Adjunta – DIRAD, na Diretoria de Fiscalização – DIFIS, Matrícula
SIAPE n.º 1375620, CPF nº 177.328.086-49, pelo cometimento da
infração insculpida no inciso IX do artigo 117 c/c o inciso XIII do
artigo 132 da referida lei.
Art. 2º O acusado fica impedido de retornar ao serviço pú-
blico federal pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no caput do
art. 137 da Lei nº. 8.112/90.
Art. 3º Fica sem efeito a Portaria nº 5.878, publicada no
DOU, Edição nº 200, de 15/10/2013, Seção 2, página 37.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, resolve:
Nº 1.181-Nomear o servidor MARCEL FIGUEIRA, matrícula SIAPE
nº 1491978, para exercer o Cargo Comissionado Técnico – CCT I, de
Assistente, da Coordenação de Segurança Institucional, do Gabinete
do Diretor-Presidente.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.476, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Presidente da Fun-
dação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de cerimônia
para recebimento do título de Pesquisador Emérito da Universidade
de York e de Conferência sobre Saúde Pública no Caribe e América
Latina: uma perspectiva histórica, promovida pela Academia Bri-
tânica, Wellcome Trust e Departamento de História, em York; de
visita à matriz da Empresa GlaxoSmithKline Beacham, em Londres –
Reino Unido, e de Seminário de Cooperação Internacional entre a
Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Nova de Lisboa com vistas
à aprovação do Plano de Trabalho 2014-2015, em Lisboa – Portugal,
no período de 15 a 27 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
de diárias para a FIOCRUZ e a passagem aérea por conta do in-
teressado (Processo nº 25380.000739/2014-29).
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 939, DE 11 DE JULHO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I, do artigo 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22, da Lei n.º 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares n.º 32, de 29, de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, a seguinte requisição:
Nome: JEHUD ALVES DA SILVA
Matrícula no SIAPE: 0478462
Cargo: Auxiliar de Saneamento
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Tribunal Regional Federal da1ª Região – Seção Ju-
diciária do Pará
Função/cargo: Supervisor de seção, código FC-05
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25100.062302/2006-78
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Ministério da Saúde.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201454ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, resolve:
Nº 1.182 Nomear a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 2246888, para exercer o Cargo Co-
missionado Técnico – CCT IV, de Assessor, da Gerência-Geral de
Controle Sanitário em Comércio Exterior em PAF, da Superinten-
dência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados,
ficando exonerada a servidora DIANA SILVEIRA DE ARAÚJO.
Nº 1.183 Nomear a servidora LILIAN REGINA BARBOSA DE
MACEDO, matrícula SIAPE nº 1466033, para exercer o Cargo Co-
missionado Técnico – CCT I, de Assistente, da Coordenação de Im-
prensa e Comunicação, da Assessoria de Comunicação, Eventos e
Cerimonial.
Nº 1.184 Nomear o servidor LEONARDO FARIAS PASSOS, ma-
trícula SIAPE nº 1489656, para exercer o Cargo Comissionado Téc-
nico – CCT III, de Assistente, da Auditoria Interna.
Nº 1.185 Designar, no período de 14 a 18/07/2014, a servidora ENI
ROSA AIRES BORBA MESIANO, matrícula SIAPE nº 6465996,
para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral, código CGE
II, da Gerência-Geral de Saneantes, da Superintendência de Cor-
relatos e Alimentos.
Nº 1.186 Exonerar, a partir de 10/07/2014, DAVID SAMUEL GO-
MES SILVA, matrícula SIAPE nº 1871237, do Cargo Comissionado
de Assistência – CAS II, de Assistente, da Diretoria de Autorização e
Registro Sanitários.
Nº 1.187 Nomear o servidor RICARDO DONIZETI DE OLIVEI-
RAS, matrícula SIAPE nº 1491787, para exercer o Cargo Comis-
sionado Técnico – CCT III, de Assistente, da Assessoria Parlamen-
t a r.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
PORTARIA Nº 1.188, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, considerando a Portaria do Ministério da Saúde n° 2.053, de 30
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 31 de
agosto de 2010, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação
Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da
Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vinicius Pawlowski Queiroz co-
mo Coordenador de Projeto, com as atribuições contidas no art. 5º da
Portaria do Ministério da Saúde n° 2.053, de 30 de agosto de 2011.
Art. 2º Designar o servidor Luciana Pereira Andrade como
Suplente do Coordenador de Projeto, com as atribuições contidas no
art. 5º da mencionada portaria.
Art. 3º Delegar ao Coordenador de Projeto e ao Suplente a
ordenação de despesas, prevista no Inciso III do art. 3º da mencionada
portaria.
Art. 4º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 03 de
junho de 2014.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1.579, de 24 de outubro
de 2011.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANONo-594- Designar ABGAIL VILARINS DA ROCHA SANTOS para
exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Capacitação da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Tocantins, FG-2, código 50.0693.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 280, DE 9 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25130.006397/2014-01, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão no percentual de 100% (cem por
cento) a Maria Conceição do Bomfim de Souza, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 0501168, cargo Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de
acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, surtindo efeito financeiro a partir de 15 de junho de 2014,
data do óbito.
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIA Nº 294, DE 11 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25130.006442/2014-19, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão no percentual de 100% (cem por
cento) a Maria José Ferreira de Oliveira, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor GERSON DA HORA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 0486848, cargo Artífice de Mecânica, classe S, padrão III, de
acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, surtindo efeito financeiro a partir de 17 de junho de 2014,
data do óbito.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 221, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 484, de 31 de agosto de 2011, publicada no
DOU de 01 de setembro de 2011, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2010, re-
solve:
Art. 1º Autorizar o RESTABELECIMENTO DO PAGA-
MENTO da Pensão, tendo em vista a atualização cadastral do be-
neficiário do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde em
Minas Gerais, conforme relação abaixo:
Matrícula
SiapeCPF Nome Mês
04969260 457.405.426-34 ANTÔNIO JOSÉ
PEREIRAJulho/2014
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CÉLIO GONÇALVES RIOS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 223, DE 15 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a subdelegação de competência ou-
torgada pela Portaria nº147, de 22 de abril de 2003, publicado no BS
nº17, de 25.04.2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25190.004.753/2014-39, resolve:
Art. 1º – Alterar a Portaria nº 209 de 03/07/2014, publicada
no DOU nº126 de 03/07/2014, página nº74, seção II, Onde se lê “…de
acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a” da lei nº 8.112/90 c/c
Art.2, inciso I e II da Lei nº 10887/04… Leia-se “… de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90 c/c Art.2, inciso I
e II, da Lei nº10887/04.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-233, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.010.748/2014-82. resolve:
Art. 1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por AIRTON FERREIRA
DE SOUZA FILHO, Matrícula Siape nº 2427487, Classe D, Nível 18,
do Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho –
CLT, a partir de 06 de julho de 2014, em virtude de falecimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Nº 666 – Nomear PEDRO HERNAN CABELLO ACERO para o
cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Genética Humana,
código DAS 101.1, n.º 45.0310, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fun-
dação Oswaldo Cruz.
Nº 668 – Dispensar, a pedido, a contar de 1 de julho do corrente,
MARIA DA CONCEICAO DE MOURA NUNES da Função Gra-
tificada, código FG 1, n.º 45.0038, da Presidência, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 684 – Dispensar RENATA LOBO DE PAULA BARROS do en-
cargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Programas e
Projetos Integrados, código DAS 101.1, n.º 45.0152, da Diretoria de
Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 685 – Designar ALEXANDRE CHACHAMOVITZ para o encargo
de substituto eventual de Chefe do Serviço de Programas e Projetos
Integrados, código DAS 101.1, n.º 45.0152, da Diretoria de Ad-
ministração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-686 – Autorizar afastamento do país de MARIA LOURDES FAR-
RE VALLVE, Pesquisadora Adjunta em Saúde Pública do Centro de
Pesquisa Gonçalo Moniz, para finalizar às atividades relativas ao
projeto Oncogênese pelo HTLV-1 e inibição das adesões focais como
estratégia terapêutica para ATL, em Barcelona, na Espanha, no pe-
ríodo de 31 de julho de 2014 a 03 de janeiro de 2015, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25383.000173/2014-13).
N
o-687 – Autorizar afastamento do país de PAULO FILEMON PAO-
LUCCI PIMENTA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro
de Pesquisa René Rachou, para participar de visita as Universidade
Nacional e a INDRE – Instituto de Diagnóstico e Referência Epi-
demiológica, assim como, apresentar trabalho no XIII Congresso In-
ternacional de Parasitologia 2014, na Cidade do México, México, no
período de 03 a 20 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000196/2014-
30).
N
o-688 – Autorizar afastamento do país de CLÁUDIA PORTES
SANTOS SILVA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar como conferencista convidado no XIII
Congresso Internacional de Parasitologia 2014, na Cidade do México,
México, no período de 08 a 17 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000544/2014-59).
N
o-689 – Autorizar afastamento do país de RODRIGO GUERINO
STABELI, Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência
VPPLR, para participar de visita aos Centros Científicos, para iden-
tificar temas de cooperação e discutir projetos conjuntos de cola-
boração, em Havana, Cuba, no período de 04 a 08 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25380.000907/2014-86).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
N
o-590- Nomear MOACIR DE OLIVEIRA GALINDO NETO para
exercer o cargo de Coordenador de Convênios da Procuradoria Fe-
deral Especializada da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3,
código 50.0045.
N
o-591- Convalidar os atos praticados por MARCOS BATISTA DE
RESENDE no período de 1º e 9/7/2014, como substituto eventual do
Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superinten-
dência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Es-
pírito Santo, DAS-101.2, código 50.0281.
N
o-592- Designar CECÍLIA FERREIRA RODRIGUES para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Goiás, DAS-101.2, código 50.0305.
N
o-593 -Dispensar ROSE MARY PRAXEDES da função gratificada
de Chefe do Setor de Capacitação da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Tocantins, FG-2, código
50.0693.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-690 – Autorizar afastamento do país de SAMUEL GOLDEN-
BERG, Diretor e Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto
Carlos Chagas, para participar de mesa redonda no primeiro Fórum
Internacional de Biotecnologia, em Montevidéu, no Uruguai, no pe-
ríodo de 22 a 24 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000048/2014-
44).
N
o-691 – Autorizar afastamento do país de CHRISTIANE DE FÁ-
TIMA SILVA MARQUES, Tecnologista em Saúde Pública do Ins-
tituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de Curso de
Prospecção Tecnológica Estratégica em Engenharia, além de visita a
Universidade Técnica da Dinamarca, em Copenhague, na Dinamarca,
no período de 02 a 17 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000516/2014-
10).
N
o-692 – Autorizar afastamento do país de GEANDRO FERREIRA
PINHEIRO, Analista de Gestão em Saúde da Escola Politécnica de
Saúde Joaquim Venâncio, para participar da implementação de pro-
cessos avaliativos nas ações de cooperação internacional em saúde,
em Resistencia, na Argentina, no período de 31 de julho a 09 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo nº 25380.000883/2014-65).
N
o-693 – Autorizar afastamento do país de HELIFRANCIS CONDÉ
GROPPO RUELA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Po-
litécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para participar da implemen-
tação de processos avaliativos nas ações de cooperação internacional
em saúde, em Santa Fé, na Argentina, no período de 24 a 27 de julho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo nº 25380.000835/2014-77).
N
o-694 – Autorizar afastamento do país de GRACIA MARIA DE
MIRANDA GONDIM, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para participar da IX Missão
técnica do projeto PROFORSA – Área de Atenção Primária em Saúde
– Módulo 8 (Monitoramento e Avaliação) e Módulo 9 (Vigilância e
Promoção em Saúde), em Luanda, Angola, no período de 27 de julho
a 17 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, ven-
cimentos mantidos (Processo n° 25380.000827/2014-21).
N
o-695 – Autorizar afastamento do país de LUCIA MARIA DUPRET
VASSALLO DO AMARAL BAPTISTA, Coordenadora Geral da
Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio
Arouca, para participar de oficina para o fortalecimento da Rede
Uruguai do campus virtual de Saúde Pública, em Montevidéu, no
Uruguai, no período de 20 a 23 de julho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000297/2014-41).
N
o-696 – Autorizar afastamento do país de FREDERICO PERES DA
COSTA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice Diretor da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de reunião
com o ministério da saúde do Uruguai para definição de um programa
de formação em atenção primária nas áreas de fronteira com o Brasil,
em Montevidéu, no Uruguai, no período de 30 de julho a 03 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25388.000294/2014-15).
N
o-697 – Autorizar afastamento do país de MARIA HELENA NE-
VES LOBO SILVA FILHA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública
do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, para participar e apresentar
resultados de projetos de pesquisa no 47º Congresso Internacional de
Patologia de Invertebrados e controle microbiano, em Mainz, na Ale-
manha, no período de 01 a 09 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25382.000206/2014-27).
N
o-698 – Autorizar afastamento do país de GÍSSIA GOMES GAL-
VÃO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, para participar da IX Missão técnica do pro-
jeto PROFORSA – Área de Atenção Primária em Saúde – Módulo 9,
em Luanda, Angola, no período de 03 a 17 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25380.000231/2014-51).
N
o-699 – Autorizar afastamento do país de RICARDO AUGUSTO
DOS SANTOS, Pesquisador Adjunto em Saúde Pública da Casa de
Owaldo Cruz, para participar do VII Colóquio Internacional “mar-
xismo ocidental e Teoria Crítica. Marxismo e da Violência”, em
Buenos Aires, na Argentina, no período de 03 a 07 de agosto de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25067.000097/2014-11).
N
o-700 – Autorizar afastamento do país de TATIANA DE ARRUDA
CAMPOS BRASIL DE SOUZA, Pesquisadora Titular em Saúde Pú-
blica do Instituto Carlos Chagas, para participar do Congresso e
Assembleia Geral da União Internacional de Cristalografia (IUCr),
em Montreal, no Canadá, no período de 03 a 14 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25028.000035/2014-75).
N
o-701 – Autorizar afastamento do país de ELISA CUPOLILLO,
Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
para apresentar trabalho no XIII Congresso Internacional de Para-
sitologia 2014, na Cidade do México, México, no período de 08 a 15
de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000540/2014-71).N
o-702 – Autorizar afastamento do país de CONSTANÇA FELÍCIA
DE PAOLI DE CARVALHO BRITTO, Pesquisadora Titular em Saú-
de Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar como pales-
trante no Curso pré-congresso sobre doença de Chagas, no XIII Con-
gresso Internacional de Parasitologia 2014, na Cidade do México,
México, no período de 09 a 16 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000531/2014-80).
N
o-703 – Autorizar afastamento do país de NÁGILA FRANCINETE
COSTA SECUNDINO, Tecnologista em Saúde Pública do Centro de
Pesquisa René Rachou, para apresentar trabalho no XIII Congresso
Internacional de Parasitologia 2014, na Cidade do México, México,
no período de 09 a 16 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000194/2014-
41).
N
o-704 – Autorizar afastamento do país de ANA MARIA JANSEN
FRANKEN, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar como palestrante no XIII Congresso
Internacional de Parasitologia 2014, na Cidade do México, México,
no período de 09 a 18 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000497/2014-
43).
N
o-705 – Autorizar afastamento do país de RODRIGO PEDRO PIN-
TO SOARES, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro de
Pesquisa René Rachou, para apresentar trabalho no XIII Congresso
Internacional de Parasitologia 2014, na Cidade do México, México,
no período de 09 a 16 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000157/2014-
32).
N
o-706 – Autorizar afastamento do país de MANOEL BARRAL
NETTO, Pesquisador Titular e Diretor do Centro de Pesquisa Gon-
çalo Moniz, para apresentar trabalho no XIII Congresso Internacional
de Parasitologia 2014, na Cidade do México, México, no período de
09 a 14 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000129/2014-03).
N
o-707 – Autorizar afastamento do país de ROBERTA LIMA CAL-
DEIRA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Centro de Pes-
quisa René Rachou, para participar do XIII Congresso Internacional
de Parasitologia 2014, na Cidade do México, México, no período de
10 a 17 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000175/2014-14).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Nº 242 – conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA MERCEDES MARTINEZ KOTOUC, matrícula SIAPE n.º
241085, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, Classe H, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º
25410.001874/2014).
Nº 243 – conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE n.º
240779, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
NI, Classe R, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005.
(Processo n.º 25410.001854/2014).
Nº 244 – conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a PAULO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 241564, ocu-
pante do cargo de Tecnologista, NS, Classe H, Padrão III, do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40,
Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25410.001867/2014).
Nº 245 – conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a RONALDO LEANDRO ROCHA MARCOS, matrícula SIAPE n.º
242411, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.
40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º
25410.000373/2013).
Declarar vago os cargos acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
CEARÁ
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 133, de 15 de julho de 2014,
página 57, onde se lê: bem como na modalidade Pregão Eletrônico no
Regime Diferenciado de Compras – EBC. leia-se: bem como na
modalidade Pregão Eletrônico no Regime Diferenciado de Compras –
RDC.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 345, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.026900/2014-57, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Assessor da
Secretaria de Telecomunicações, PEDRO ANTERO BRAGA COR-
DEIRO, para participar de Curso de Administração de Telecomu-
nicações para Países de Língua Portuguesa, a ser realizado em Shen-
zhen, CHINA, no período de 27 de julho a 22 de agosto de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 370, DE 14 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 367, de 14 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, dia 15 de julho de 2014, Seção
II, página 57, que nomeou ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE
OLIVEIRA BARROS, matrícula SIAPE n
o1974247, CPF
nº024.432.474-30, para o cargo de Coordenador de Renovação de
Outorgas, código DAS 101.3, da Secretaria de Serviços de Comu-
nicação Eletrônica.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 369, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 366, de 14 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, dia 15 de julho de 2014, Seção
II, página 57, que dispensou ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE
OLIVEIRA BARROS, matrícula SIAPE n
o1974247, CPF nº
024.432.474-30, da Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria
de Serviços de Comunicação Eletrônica.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 169, DE 14 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
DESIGNAR
SAMIR AMANDO GRANJA NOBRE MAIA, matrícula
SIAPE nº 1666901, CPF nº 002.113.661-02, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Co-
municação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Ele-
trônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 170, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74,
Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 143, de 09 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 12 seguinte, resolve:
Ministério das Comunicações.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201456ISSN 1677-7050
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2
Conceder pensão temporária ao Senhor LUIZ CARLOS RA-
MALHO, SIAPE 05826357, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor OTTO DAGMAR RAMALHO, SIAPE
0840730, a partir de 6.9.1999, por decisão judicial, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea “a”, observado o disposto no artigo
219, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitos
financeiros retroativos conforme consta da Ação Judicial nº
2010.38.00.700909-9, à vista das informações constantes do processo
nº 53000.003285/2002.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ALMERINDA MEDEI-
ROS NUNES, SIAPE 05826896, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor AUGUSTO TEIXEIRA NUNES, SIAPE
0823558, a partir de 15.5.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.023733/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA APARECIDA
TARÔCO, SIAPE 05827833, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ABRAHIM SALOMÃO, SIAPE 0812218, a
partir de 13.2.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“b”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, ob-
servado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.021276/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ERCILIA JOSEPHA
PARADA DE OLIVEIRA, SIAPE 05827906, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor HAROLDO DA SILVA PA-
RADA, SIAPE 0821267, a partir de 16.6.2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.026292/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IVONE MARIA DA
SILVA PORTUGAL, SIAPE 05826501, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor FIRMO DUTRA PAES DE
BARROS, SIAPE 0813317, a partir de 25.4.2012, por decisão ju-
dicial, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº
8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, com efeitos financeiros retroativos conforme consta
da Ação Judicial nº 0014374-03.2012.4.01.3600, à vista das infor-
mações constantes do processo nº 53000.020955/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA JURACY
BARROS DOS REIS, SIAPE 05828601, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor FERNANDO SANTOS, SIAPE
0812723, a partir de 6.5.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.021865/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora RITA CRISTINA
AMORIM GASPAR, SIAPE 05828708, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor RENATO PASSOS DE ARAÚ-
JO, SIAPE 0827906, a partir de 1º.10.2009, por decisão judicial, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória
nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, com
efeitos financeiros retroativos conforme consta da Ação Judicial nº
35611-23.2012.4.01.3300, à vista das informações constantes do pro-
cesso nº 53000.058828/2009.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DO SOCOR-
RO DE SOUZA MILERIO, SIAPE 05829615, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor AUGUSTO CLEMENTE DE
SOUZA, SIAPE 0454310, a partir de 17.4.2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.021039/2014.Conceder pensão temporária ao Senhor RICARDO LUIZ
FERREIRA CORRÊA, SIAPE 5833221, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor AYRTON CORRÊA, SIAPE
816468, a partir de 6.5.2008, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea “a”, observado o disposto no artigo 219, da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória
nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, com
efeitos financeiros retroativos a 23.2.2014, data do início da pensão
tardia, à vista das informações constantes do processo nº
53000.032185/2008.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA CLAIR DA
SILVA TEIXEIRA, SIAPE 01141571, no valor de 1/2 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor JOÃO BATISTA TEIXEIRA, SIAPE
1007292, a partir de 1º.1.1991, com fundamento no artigo 5º, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada
com a Lei nº 6.782, de 20 de maio de 1980, observado o disposto no
artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, benefício nº
22-752344242/INSS, com efeitos financeiros retroativos a 1º.1.1991,
data dos encargos financeiros deste órgão, à vista das informações
constantes do processo nº 10680.009290/1984.
Conceder pensão temporária ao Senhor ELSON BATISTA
TEIXEIRA, SIAPE 05826217, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOÃO BATISTA TEIXEIRA, SIAPE 1007292,
a partir de 1º.1.1991, com fundamento no artigo 5º, inciso II, alínea
“a”, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada com a Lei
nº 6.782, de 20 de maio de 1980, observado o disposto no artigo 248,
da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, benefício nº 22-
752344269/INSS, com efeitos financeiros retroativos a 1º.1.1991, da-
ta dos encargos financeiros deste órgão, à vista das informações
constantes do processo nº 53000.044199/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ESTELITA
FERREIRA CHAMI, SIAPE 05833728, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor GABRIEL CHAME, SIAPE
0833163, a partir de 17.6.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.026847/2014.
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 548, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamen-
tares, em especial a disposta no art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em
vista o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e ainda o constante na Portaria nº 272, de 12 de setembro de
2013,
CONSIDERANDO os autos do processo nº
53500.014754/2014;
CONSIDERANDO que o fundamento autorizador da Por-
taria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010 foi garantir a transparência
e isonomia no processo de capacitação de servidores em eventos no
exterior;
CONSIDERANDO que a participação do servidor requerente
no evento solicitado foi possibilitada somente após processo seletivo
promovido pela United States Telecomumunications Training Institue
(USTTI), razão pela qual não há prejuízos a outros servidores in-
teressados na Agência;
CONSIDERANDO que em que pese estar participando de
curso de pós-graduação patrocinado pela Anatel, o servidor encontra-
se em período de férias do curso até 31/07/2014, conforme atestado
no Mem. Nº 55/2014-PRRE/SPR- Anatel;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 272, de 12 de
setembro de 2013.resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ FER-
NANDO DA CUNHA PEREIRA, com ônus limitado, ocupante do
cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, matrícula SIAPE nº 1748530, lotado na Gerência
de Regulamentação – PRRE, no período de 16 a 28 de julho de 2014,
inclusive trânsito, mantida sua remuneração e todas as demais van-
tagens do cargo que atualmente exerce, e condicionada à apresentação
do certificado de conclusão do curso e relatório circunstanciado de
suas atividades à Gerência de Administração e Desenvolvimento de
Pessoas – AFPE, conforme redação do art. 13 da Portaria nº 1.301, de
8 de dezembro de 2010.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
EMBAIXADA DO BRASIL EM KUAITE
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO KUAITE, no uso de
suas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I ao Decreto nº
7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Nº 1 – Designar até o término de sua missão no Posto, PATRÍCIA
MARIA OLIVEIRA LIMA, Conselheira da Carreira de Diplomata no
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Chefe
dos Setores Comercial e de Administração.
Nº 2 – Designar até o término de sua missão no Posto, JAÇANÃ
PORTO RIBEIRO, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata no
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Chefe
dos Setores Político e Cultural.
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PEDRO
EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso
de suas atribuições, resolve revogar a Subdelegação de Competência
concedida ao Primeiro-Secretário CESAR DE OLIVEIRA LIMA
BARRIO para executar todos os atos de gestão orçamentário-finan-
ceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Respon-
sável.
GEORGES LAMAZIÈRE
PORTARIA DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO-CONSELHEIRO OSVALDO DOS SANTOS
PIZZÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do
Embaixador do Brasil em Santiago, de 20 de junho de 2013, e
considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com
a anuência da autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, ao Se-
gundo-Secretário EDUARDO MARAGNA GUIMARÃES LESSA a
competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamen-
tares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e pa-
trimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, bem
como aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial
do Chefe do Posto.
OSVALDO PIZZÁ
ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK
PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA
YORK, no uso de suas atribuições regimentais e conforme artigos 6º,
inciso XVI, e 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Designar a Segunda-Secretária JOANNA FULFORD, a As-
sistente de Chancelaria ANA CRISTINA FELIPPE IMPROISE e o
Auxiliar Administrativo CEZAR PARADELA, como membros per-
manentes, e o Segundo-Secretário FILIPE THOMAZ MALLET, co-
mo membro suplente, para, sob a Presidência da primeira, ou, em sua
ausência, do membro suplente, constituírem Comissão Especial de
Licitação incumbida de processar e julgar licitação, na modalidade de
concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de
serviços de seguro médico, odontológico, de vida e morte por aci-
dente e mutilação, nos termos do art. 3º do Decreto nº 99.525, de 14
de setembro de 1990, e do inciso IX do art. 2º da Portaria de 25 de
fevereiro de 1992, que regulamentou o Programa Complementar de
Assistência Médica do Serviço Exterior.
EDGARD TELLES RIBEIRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003, do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar o Senhor PEKKA TAPIO VARIS da fun-
ção de Cônsul Honorário em Tampere, Finlândia, com jurisdição
sobre as regiões de Pirkanmaa, Kanta-Häme e Keski-Suomi.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DOS SANTOS
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201457ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Nº 337 – Designar CARLOS AUGUSTO LIMA, Assistente de Chan-
celaria, classe Especial, padrão V, do Quadro Permanente do Mi-
nistério das Relações Exteriores, Siape n° 1055364, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-3, na Coordenação-Geral de Pla-
nejamento Administrativo (CGPLAN).
Nº 338 – Designar EDUARDO DE CAMPOS TEIXEIRA, Assistente
de Chancelaria, classe B, padrão IV, do Quadro Permanente do Mi-
nistério das Relações Exteriores, Siape n° 1491383, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-3, na Divisão do Oriente Médio II
(DOM-II).
Nº 339 – Designar JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO WANDER-
LEY, Assistente de Chancelaria, classe Especial, padrão V, do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 0457924,
para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, na Secretaria de
Planejamento Diplomático (SPD).
LUIZ CLAUDIO THEMUDOVIII – Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL:
a) Romeu Donizete Rufino, titular;
b) Hércio José Ramos Brandão, suplente;
IX – Departamento Nacional de Produção Mineral –
DNPM:
a) Ildeumar Dias da Fonseca, titular;
b) Victor Hugo Froner Bicca, suplente;
X – Empresa de Pesquisa Energética – EPE:
a) Amilcar Gonçalves Guerreiro, titular;
b) Ricardo Gorini de Oliveira, suplente;
XI – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais –
CPRM:
a) Manoel Barretto da Rocha Neto, titular;
b) Roberto Ventura dos Santos, suplente;
XII – Centro de Pesquisa de Energia Elétrica – CEPEL:
a) Albert Cordeiro Geber de Melo, titular;
b) Roberto Pereira Caldas, suplente;
XIII – Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS:
a) Hermes Jorge Chipp, titular;
b) Fernando José Carvalho França, suplente.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.165, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.000384/2007-13, resolve:
Art. 1º Nomear MÁXIMO LUIZ POMPERMAYER, ma-
trícula SIAPE 2353493, para exercer o Cargo Comissionado de Ge-
rência Executiva CGE I na Superintendência de Pesquisa e Desen-
volvimento e Eficiência Energética.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 15 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Flávio Rodrigo de Miranda Alves, pesquisador do CEPEL,
com destino aos EUA no período 25/07 a 01/08/14, para participar do
“2014 IEEE PES General Meeting” como primeiro autor do artigo
“Integrating Solution Engines Under a Distributed Processing En-
vironment: An Alternative Approach for Static and Dynamic Security
Assessment of Large Scale Power Systems”. Tipo de afastamento:
com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso
I V.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETON
o-162-Exonerar, a pedido, LUÊNIA COELHO DA SILVA VOGT,
CPF: 838.917.811-72, do cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração e Recursos Hu-
manos, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administra-
ção, da Secretaria Executiva deste Ministério.
N
o-163- Nomear MANOELA DE SOUZA CAMINO, CPF:
807.739.310-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração e Re-
cursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Ad-
ministração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-164-Nomear MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO,
CPF: 323.216.432-34, para exercer o cargo em comissão de De-
legado, código DAS 101.3, da Delegacia Federal de Desenvolvimento
Agrário no Estado de Roraima.
N
o-165- Dispensar MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO,
CPF: 323.216.432-34, dos encargos de substituto do cargo de De-
legado, código DAS 101.3, da Delegacia Federal de Desenvolvimento
Agrário no Estado de Roraima.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-166-Exonerar MARIA IZABEL FAGUNDES DE FIGUEIREDO,
CPF: 219.065.134-49, do cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrá-
rio no Estado de Roraima, a partir de 7 de julho de 2014.
N
o-167- Nomear MARIA DAS DORES CHAVES LUCENA, CPF:
199.599.312-34, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Téc-
nico, código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento
Agrário no Estado de Roraima.
N
o-170- Nomear OTÁVIO MOREIRA DO CARMO JÚNIOR, CPF:
009.912.595-13, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, da Coordenação Extraordinária de Re-
gularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordi-
nária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal deste Minis-
tério, ficando dispensado da Função Gratificada, código FG-1, do
Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário que
atualmente ocupa.
N
o-171- Dispensar OTÁVIO MOREIRA DO CARMO JÚNIOR,
CPF: 009.912.595-13, dos encargos de substituto do cargo de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Extraordinária de
Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraor-
dinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal deste Mi-
nistério.
N
o-172- Nomear KÁTIA SOARES RIBEIRO DO NASCIMENTO,
CPF: 013.781.996-00, para exercer o cargo em comissão de As-
sistente, código DAS 102.2, da Delegacia Federal de Desenvolvi-
mento Agrário no Estado de Minas Gerais.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de
suas atribuições legais, considerando o art. 4º, parágrafo único, do
Decreto nº 7.255, de 4 de agosto de 2010, o disposto no art. 2º,
parágrafo único, inciso V da Lei nº. 9.784, de 24 de janeiro de 1999,
a Lei nº. 11.356, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº.
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e ainda o contido na Portaria
MPOG nº. 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de abril de 2009, resolve:
N
o-168-Art. 1º Dispensar ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA, Eco-
nomista, matrícula SIAPE nº. 1743749, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal – GSISTE do Sistema de Serviços Gerais, Nível Superior, na
forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, a partir de 3
de julho de 2014.
Art. 2º Atribuir a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE
do Sistema de Serviços Gerais, Nível Superior, à servidora CARO-
LINA VIEIRA HONORATO, Administradora, matrícula SIAPE nº.
2019425, na forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de
2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No340, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar JARBAS BEZERRA XAVIER do cargo em co-
missão de Assistente da Coordenação-Geral de Monitoramento da
Expansão da Geração, do Departamento de Monitoramento do Sis-
tema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 102.2, a
partir de 2 de julho de 2014.
EDISON LOBÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No13, DE 14 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta do Processo n
o48000.000238/2012-11, e considerando
o disposto na Portaria MME no528, de 12 de setembro de
2 0 11 ;
os termos de Acordo de Empréstimo n
o8095-BR, firmado
entre o Governo Brasileiro e o Banco Internacional de Reconstrução
e Desenvolvimento – BIRD, em 1
ode março de 2012, com vistas à
viabilização do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia
e Mineral – Projeto META; e
a necessidade de nomeação dos componentes do Comitê
Gestor do Projeto META, conforme estabelece o art. 2
o, § 2o, do
Regimento Interno do Comitê Gestor do Projeto META, resolve:
Art. 1
oDesignar os seguintes membros e seus respectivos
suplentes para compor o Comitê Gestor do Projeto META:
I – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
– SPE:
a) Altino Ventura Filho, titular;
b) Moacir Carlos Bertol, suplente;
II – Secretaria de Energia Elétrica – SEE:
a) Robesio Maciel de Sena, titular;
b) Juan Luis Danilo Catalan Zamudio, suplente;
III – Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis
Renováveis – SPG:
a) Marco Antônio Martins Almeida, titular;
b) João José de Nora Souto, suplente;
IV – Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral – SGM:
a) Carlos Nogueira da Costa Junior, titular;
b) Telton Elber Corrêa, suplente;
V – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração – SPOA:
a) Marcelo Cruz, titular;
b) Max Lopes Bezerra, suplente;
VI – Secretaria-Executiva – Diretoria de Programa – SEDP:
a) Ricardo Luiz de Souza Licks, titular;
b) Weibson Gustavo de Souza Gomes, suplente;
VII – Assessoria Especial em Gestão Socioambiental – AE-
SA:
a) Maria Ceicilene Aragão Martins, titular;
b) Verônica e Silva Sousa, suplente;
Ministério de Minas e Energia.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 67, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
Exonerar, a pedido, PEDRO ANTÔNIO BAVARESCO,
CPF: 326.643.890-68, do cargo em comissão de Coordenador-Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Diversificação Eco-
nômica, Apoio à Agroindústria e Apoio à Comercialização, da Se-
cretaria da Agricultura Familiar deste Ministério, a partir de 3 de
julho de 2014.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-169-Art. 1º Dispensar CAROLINA VIEIRA HONORATO, CPF:
015.952.951-43, da Função Gratificada, código FG-2, da Coorde-
nação-Geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Designar ANA CAROLINA BISCARO BRUTTI,
CPF: 003.849.970-31, para exercer a Função Gratificada, código FG-
2, da Coordenação-Geral de Convênios, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União do dia 2 seguinte, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 26 de junho de 2014, a concessão
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais – SISG – Nível Superior, concedida ao servidor JAMES ALAN
MARQUES DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE 1528598,
por meio da PORTARIA/INCRA/DA/nº 362, de 08 de setembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, Seção
2, pág. 43.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais – SISG – Nível Superior, à
servidora VALESKA FERNANDES MENDONÇA CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social, ma-
trícula SIAPE 1101556.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, no Estado de São Paulo, no uso da delegação de competência
conferida pela PORTARIA/INCRA/P/N° 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à LUCIA DA PIEDADE COR-
REA FALCHI, na condição de viúva do ex-servidor aposentado
LAURENTINO AUGUSTO FALCHI, matrícula SIAPE n° 0722129,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Cadastro Rural, Classe “S”
Padrão “III”, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei
n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na
forma do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887 de 18 de julho de 2004,
a partir de 12 de junho de 2014. Processo nº. 54190.002665/2014-
09.
SINÉSIO SAPUCAHY FILHO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 15 de julho de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 15/07/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
RAQUEL HERNANDEZ FERREIRA, Gerente, a fim de
participar do treinamento “Private Participation in Infrastructure De-
velopment and Project Finance”, em Washington/EUA, no período de
02 a 16/08/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior n
o323/2014).
FELIPE GUATIMOSIM MACIEL, Economista, e LUCIA-
NA XAVIER DE LEMOS CAPANEMA, Gerente, a fim de participar
de reunião de avaliação de projetos de eco-inovação, em Estocol-
mo/Suécia, no período de 23 a 30/08/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior n
os324 e 325/2014)
PAULO HENRIQUE BRAGA DA SILVA, Assessor da Pre-
sidência, a fim de fazer assessoria de imprensa ao Presidente do
banco em Berlim/Alemanha, Londres/Reino Unido e Paris/França, no
período de 20 a 25/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 326/2014)
PEDRO HENRIQUE DE MORAIS MARQUES, Economis-
ta, a fim de participar de reuniões com instituições financeiras e
multilaterais, em Santo Domingo/República Dominicana, no período
de 27/07 a 01/08/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 327/2014)
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Presidente
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 291, DE 3 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, e tendo em vista o
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e o que consta no
Processo INPI n.º 52400.113053/2014-94, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 02/06/2014, a vacância do cargo
de Técnico em Propriedade Industrial, Classe “B”, Padrão IV, do
Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei n.º 11.355/06,
ocupado pela servidora ANDRESSA VINHAS DE FIGUEIREDO
REIS SOARES, matrícula SIAPE n.º 1466142, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.”
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria INPI/PR nº 271/14, de
06/06/2014, publicada no Boletim de Pessoal Extra XIII, de
20/06/2014.
ADEMIR TARDELLI
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 332, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE, EM EXECÍCIO, DO INSTITUTO NA-
CIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- IN-
METRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º
da Lei nº. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da
Estrutura Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de
28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo Decreto nº
7938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados no âmbito das Portarias
Inmetro nº 302 e 303, ambas de 30 de junho de 2014, publicadas no
Diário Oficial da União do dia 02 de julho de 2014, seção 02, página
113, a partir de 27/06/2014.
Art. 2º – Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando iniciará sua vigência, ficando revogadas quaisquer delegações
anteriormente concedidas.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 333, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO, em exer-
cício, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da
Lei nº. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura
Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de
novembro de 2007, com a redação alterada pelo Decreto nº 7938, de
19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º Autorizar Paulo Roberto Lopes CPF nº 480.755.408-
59, Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
São Paulo – IPEM/SP, a subdelegar a quem entender conveniente e
oportuno, e sob sua exclusiva responsabilidade, mediante ato próprio,
as competências que lhe foram outorgadas através da Portaria Inmetro
nº 325, de 08 de julho de 2014, publicada no DOU de 10 de julho de
2014, Seção nº 02, Página 57.
Art. 2º – Publicar este ato no Diário Oficial da União para
que produza todos os seus efeitos jurídicos.
OSCAR ACSELRAD
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No154, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear EULÂMPIO CORDEIRO JÚNIOR, para exercer o
cargo comissionado de Assessor da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento deste Ministério, código DAS 102.4, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
ALDO REBELO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 265, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Designar a servidora MIRIAN DA SILVA QUEIROZ LIMA,
SIAPE nº 1556747, CPF nº 874.746.621-91, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial
Privada do SUAS, do Departamento da Rede Socioassitencial Privada
do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Mi-
nistério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamen-
tares.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Ministério do Esporte.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 105 – Dispensar BRUNA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n° 1642940, do encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do
Gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.
N° 106 – Designar HUGO DO VALLE MENDES, matrícula SIAPE
nº 1839866, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete
da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
N° 107 – Nomear MARÍLIA PASSOS TORRES DE ALMEIDA, CPF
nº 044.350.144-08, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, do Gabinete da Secretaria de Mudanças Cli-
máticas e Qualidade Ambiental, anteriormente ocupado por ÁLVARO
ROBERTO TAVARES.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
N° 108 – Dispensar ANDERSON BARRETO ARRUDA, matrícula
SIAPE n° 1334897, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento
de Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva, atualmente ocupado
por JOÃO LUIS FERNANDINO FERREIRA.
N° 109 – Designar JOÃO HENRIQUE EVANGELISTA, matrícula
SIAPE nº 1487899, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do
Departamento de Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva, atual-
mente ocupado por JOÃO LUIS FERNANDINO FERREIRA, du-
rante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.043 – Exonerar a pedido, a servidora ALESSANDRA APA-
RECIDA GAYOSO FRANCO DE TOLEDO, matrícula nº 1474618,
do cargo em comissão de Coordenadora de Energia Elétrica, Nuclear
e Dutos, código DAS-101.3, da Diretoria de Licenciamento Am-
biental, deste Instituto.
Nº 1.044 – Nomear a servidora CLAUDIA JEANNE DA SILVA
BARROS, matrícula nº 1439370, para exercer o cargo em comissão
de Coordenadora de Energia Elétrica, Nuclear e Dutos, código DAS-
101.3, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, fi-
cando em consequência, dispensada do que atualmente ocupa.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
N
o-303 – Nomear JOSE DOMINGOS GARCIA INACIO, CPF
477.617.412 – 04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Unidade de Conservação I, Código DAS – 101.2, da Reserva Ex-
trativista Alto Juruá/AC, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
N
o-304 – Tornar sem efeito a Portaria nº 595, de 19 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 20 de de-
zembro de 2013, seção 2, página 58.
N
o-305 – Exonerar ETIENNE OLIVEIRA SILVA, CPF 91894794591,
do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II,
Código DAS – 101.1, da Reserva Extrativista Rio Cautário/RO, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N
o-306 – Nomear ETIENNE OLIVEIRA SILVA, CPF 918.947.945 –
91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação I, Código DAS – 101.2, do Parque Nacional do Des-
cobrimento/BA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade.
N
o-307 – Designar PRISCILA FERNANDA ALBINO ROSA, CPF
528.767.642 – 53, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação II, Código DAS – 101.1, da Estação Eco-
lógica de Cuniã/RO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regula-
mentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-308 – Designar ALINE ROBERTA POLL, CPF 653.174.242 – 91,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Con-
servação II, Código DAS – 101.1, do Parque Nacional dos Campos
Amazônicos/RO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
N
o-309 – Designar MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO, CPF
045.309.886 – 00, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação II, Código DAS – 101.1, da Estação Eco-
lógica Maracá/RR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regula-
mentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-310 – Dispensar FABIO MENEZES DE CARVALHO, CPF
271.161.018 – 70, do encargo de substituto do Coordenador, Código
DAS – 101.3, da Coordenação Regional em Santarém/PA – CR3, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N
o-311 – Designar NILTON JUNIOR LOPES RASCON, CPF
787.689.262 – 00, para exercer os encargos de substituto do Co-
ordenador, Código DAS – 101.3, da Coordenação Regional em San-
tarém/PA – CR3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
N
o-312 – Dispensar, a partir de 09 de junho de 2014, REGENILDO
DA SILVA RIOS, CPF 426.853.701 – 53, do encargo de substituto do
Chefe de Serviço, Código DAS – 101.1, da Unidade Avançada de
Administração e Finanças em Goiânia/GO, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
N
o-313 – Art. 1º Designar CARLOS CESAR SILVA DE CARVA-
LHO, CPF 291.329.671 – 87, para exercer os encargos de substituto
do Chefe de Serviço, Código DAS – 101.1, da Unidade Avançada de
Administração e Finanças em Goiânia/GO, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados a partir de 09 de junho
de 2014.
N
o-314 – Dispensar ERIK ALLAN PINHEIRO DOS SANTOS, CPF
945.641.165 – 68, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS – 101.1, da Reserva Biológica de Santa
Izabel/SE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-
sidade.N
o-315 – Dispensar ANTONIO BATISTA SOUSA MEDEIROS, CPF
433.011.503 – 49, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação I, Código DAS – 101.2, do Parque Nacional de Pacaás
Novos/RO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodi-
versidade.
N
o-316 – Designar ANTONIO BATISTA SOUSA MEDEIROS, CPF
433.011.503 – 49, para exercer a Função Gratificada de Assistente I
de Unidade de Conservação II, Código FG – 1, da Reserva Ex-
trativista Marinha do Delta do Parnaíba/PI, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTINexarada nos autos do Processo nº 96.003240-8, em trâmite na 5ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Maranhão. (processo nº
03090.000800/2014-61)
MARIA CLARA MARRADIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência atribuída nas alíneas “d” e “e”, do
inciso I, do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
GM/MP n
o220, de 25 de junho de 2014, resolve:
N
o-1.151- Designar ANA MILENA CAVALCANTE ZANETTI SAN-
TARÉM, matrícula SIAPE nº 2877352, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de Acompanha-
mento Legislativo no Senado Federal, código DAS 101.2, da Co-
ordenação de Análise e Acompanhamento Legislativo no Senado Fe-
deral, da Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra deste Mi-
nistério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N
o-1.152- Dispensar LETÍCIA DELLA FLORA, matrícula SIAPE nº
1793231, da Função Comissionada Técnica, código FCT – 10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Admi-
nistração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 18 de
junho de 2014.
N
o-1.153- Designar JAIME RAMOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE
nº 7040744, para exercer a Comissionada Técnica, código FCT – 10,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Ad-
ministração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N
o-1.154- Excluir, a contar de 18 de junho de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Intermediário, da
servidora LETÍCIA DELLA FLORA, matrícula SIAPE nº 1793231,
da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N
o-1.155 -Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Intermediário, ao servidor JAIME RAMOS DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 7040744, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério, em exercício na Diretoria de Administração,
cessando, concomitantemente, os efeitos da GSISTE que atualmente
ocupa.
N
o-1.156- Dispensar LETÍCIA DELLA FLORA, matrícula SIAPE nº
1793231, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de
Divisão de Apoio Administrativo, código DAS 101.2, da Coorde-
nação de Gabinete da Diretoria de Administração, da Secretaria-
Executiva da Ministra deste Ministério, designada pela Portaria nº
648, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2013.
N
o-1.157 -Designar JAIME RAMOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE
nº 7040744, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, código DAS 101.2, da
Coordenação de Gabinete da Diretoria de Administração, da Secre-
taria-Executiva da Ministra deste Ministério, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.012576/2014-74, resolve:
N
o-1.164-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão IV, código da vaga n° 498178, ocupado pela ser-
vidora LETÍCIA DELLA FLORA, matrícula SIAPE nº 1793231, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18 de
junho de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que a servidora adquiriu a estabi-
lidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.014341/2014-17, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
N
o-217 – Nomear DILES MARIA LUVISON KUHN, matrícula SIA-
PE nº 1332684, para exercer o cargo em comissão de Consultor
Jurídico Adjunto, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-218 – Nomear KARINE ANDREA ELOY BARROSO, matrícula
SIAPE nº 2424959, para exercer o cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-219 – Exonerar ANTÔNIO FRANCISCO FONSECA DE QUEI-
ROZ, matrícula SIAPE nº 1454569, do cargo em comissão de Chefe
de Serviço de Verificação, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral
de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
N
o-220 – Nomear SOLANGE LARA DA ROCHA, matrícula SIAPE
nº 1516329, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço
de Verificação, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão
de Contratos, da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-221 – Exonerar, pedido, CLAUDIA MIKAELE DO PRADO SOR-
RENTINO, matrícula SIAPE nº 1941622, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Repactuação e Reequilibrio Econômico-Finan-
ceiro dos Contratos, código DAS 101.2, da Coordenação de Análise
de Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Contratos, da Di-
retoria de Administração da Secretaria-Executiva, a contar de 2 de
julho de 2014.
N
o-222 – Nomear THAÍS CARLA DA SILVA CASTOR, CPF nº
113.384.057-48, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Di-
visão de Repactuação e Reequilibrio Econômico-Financeiro dos Con-
tratos, código DAS 101.2, da Coordenação de Análise de Contratos,
da Coordenação-Geral de Gestão de Contratos, da Diretoria de Ad-
ministração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N
o-223 – Nomear CARLOS TADEU ASSUMPÇÃO DE PINHO,
matrícula SIAPE nº 1507096, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação Geral de Planeja-
mento e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Planejamento
e Gestão da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
N
o-224 – Nomear ANDRÉ LUIZ ALVES BARCELLOS, matrícula
SIAPE nº 1098555, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, código DAS 101.2, da
Diretoria de Planejamento e Gestão da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA No-742, DE 15 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
Conceder complementação de pensão a JOSÉ AMARAL
CALDAS, benefício INSS 43.758.138-1, equivalente à remuneração
que seria devida, se em atividade estivesse, na extinta Rede Fer-
roviária Federal – RFFSA, no cargo de Fiscal de Receita, Nível 235,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, a partir de 30.6.2000, conforme decisão judicial
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201460ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.159-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia
da Informação, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 994474, ocu-
pado pelo servidor ALBERTO OLIVEIRA CAZER, matrícula SIAPE
nº 2102827, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 3 de julho de 2014, com amparo legal no inciso VIII do
artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.014217/2014-51, resolve:
N
o-1.160-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraes-
trutura, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 825193, ocupado pelo
servidor AUGUSTO CESAR COELHO FELIX, matrícula SIAPE nº
2045437, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 3 de julho de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-808 – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO DE AMARAL,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645044.
N
o-809 – Nomear, em caráter efetivo, RAPHAEL BISPO DA SILVA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645045.
N
o-810 – Nomear, em caráter efetivo, JOAO TELES DE MENEZES,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645047.
N
o-811 – Nomear, em caráter efetivo, JEAN MARCEL HORA AL-
VES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645048.
N
o-812 – Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO MACHADO, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado
através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 13/02/2014, para
exercer o cargo Tecnologista em Informações Geográficas e Esta-
tísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de
código 487019.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 11 de julho de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
ANGELITA ALVES DE CARVALHO, Pesquisadora em In-
formações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministériodo Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do evento “VI
CONGRESSO DE ALAP (Associação Latinoamericana de Popula-
ção)”, promovido pela ALAP, na cidade de Lima, no Peru, no período
de 11 a 16 de agosto de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 03607.000296/2014-31).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008, considerando o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de 24 de
dezembro de 2008 e com base no art.3º, inciso III da Portaria SEGEP
nº 202, de 24 de maio de 2013, resolve
autorizar a requisição do servidor ANDERSON JORGE LO-
PES BRANDÃO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Go-
vernamental, matrícula SIAPE Nº 1354982, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, na Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da
Casa Civil da Presidência da República, exclusivamente em Bra-
sília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITON
o-1.051 – Dispensar CLAUDIONOR OLIVEIRA ROSSI, CPF nº
349.109.641-34, matrícula Siape nº 1741151, da função de Chefe da
Agência Regional da W3 Norte, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, deste Minis-
tério.
N
o-1.052 – Dispensar, a pedido, WLADIMIR DE ANDRADE OLI-
VEIRA, CPF nº 010.872.281-31, matrícula Siape nº 1703208, da
função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Ad-
ministração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Distrito Federal, deste Ministério, a contar de 1º
de junho de 2014.
N
o-1.053 – Designar NILZENI JOSÉ NUNES DE ALMEIDA, CPF nº
797.810.391-91, matrícula Siape nº 1215646, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Brazlândia, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Fe-
deral, deste Ministério, ficando dispensada do encargo que atualmente
ocupa.
N
o-1.054 – Dispensar, a pedido, ANDREA MARIA DUTRA AN-
TÔNIO, CPF nº. 633.557.446-20, matrícula Siape nº 1281954, da
função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Conselheiro Lafaiete, símbolo
FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais, deste Ministério, ficando dispensada do
encargo que atualmente ocupa.
N
o-1.055 – Designar JÚLIO SANTAROSA DE OLIVEIRA, CPF nº.
043.121.596-02, matrícula Siape nº 1559182, para exercer a função
de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Conselheiro Lafaiete, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Minas Gerais, deste Ministério.
N
o-1.056 – Dispensar REGINA BATISTA ALVES PIMENTA, CPF
nº. 040.437.606-12, matrícula Siape nº 1705169, da função de Chefe
do Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do Trabalho
e Emprego em Paracatu, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste
Ministério, a contar de 07 de abril de 2014.
N
o-1.057 – Dispensar GISELE SARAIVA STARLING, CPF nº
501.700.316-91, matrícula Siape nº 253700, da função de Chefe do
Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Governador Valadares, símbolo FG-02, da Superinten-
dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais,
deste Ministério, a contar de 14 de abril de 2014.
N
o-1058 – Dispensar RONALDO EMÍLIO DE OLIVEIRA, CPF nº
301.541.466-68, matrícula Siape nº 253496, da função de Chefe da
Agência Regional em Araguari, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Uberlândia, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste
Ministério, a contar de 17 de março de 2014.
N
o-1059 – Designar MARIA TEREZINHA FERNANDES, CPF nº
491.531.706-44, matrícula Siape nº 256066, para exercer a função de
Chefe da Agência Regional em Araguari, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Uberlândia, símbolo FG-02, da Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério, ficando dispensada do encargo que atual-
mente ocupa.
N
o-1.060 – Dispensar CELSO MARTINS COSTA, CPF nº.
543.667.717-72, matrícula Siape nº 253748, da função de Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Uberlândia, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste
Ministério, a contar de 23 de maio de 2014, em virtude de sua
aposentadoria.
N
o-1.061 – Designar RONALDO RAMOS COSTA, CPF nº.
427.749.506-00, matrícula Siape nº 253807, para exercer a função de
Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Uberlândia, símbolo FG-02, da Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério.
N
o-1.062 – Dispensar, a pedido, CARLOS AUGUSTO SANTANA,
CPF nº 520.950.026-87, matrícula Siape nº 1932021, da função de
Chefe do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Ponte Nova, símbolo FG-02, da Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério, a contar de 1º de novembro de 2013.
N
o-1.063 – Designar MARLI SILVA MAGALHÃES, CPF nº
868.514.466-34, matrícula Siape nº 1852856, para exercer a função
de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Ponte Nova, símbolo FG-02, da Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério, ficando dispensada do encargo que atual-
mente ocupa.
N
o-1.064 – Designar JOSÉ ALVES DE SOUZA, CPF nº 030.010.466-
94, matrícula Siape nº 1705050, para exercer a função de Chefe do
Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Governador Valadares, símbolo FG-02, da Superinten-
dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais,
deste Ministério.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MTE Nº. 965, de 03 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União Nº. 126, de 04 de julho de
2014, Seção 2, página 81, onde se lê: “… deste Ministério, a contar de
03 de junho de 2014,”, leia-se: “…deste Ministério, a contar de 02 de
junho de 2014.
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-1.043 – Dispensar KAIO SILVA DOS SANTOS, CPF nº.
007.571.741-75, matrícula Siape nº 1590975, da Função Gratificada,
símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de
30 de maio de 2014.
N
o-1.044 – Designar MARLUCE DA SILVA PEREIRA, CPF nº.
248.510.351-87, matrícula Siape nº 659544, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Minis-
tério, com exercício na Consultoria Jurídica.
N
o-1.045 – Dispensar, a pedido, DEISY LOURENÇO PIRES, CPF nº.
019.800.221-19, matrícula Siape nº 1762070, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a contar
de 03 de julho de 2014, em virtude de exoneração do cargo efe-
tivo.
N
o-1.046 – Designar FERNANDA AULECELMA TIZÔCO MEL-
GAÇO, CPF nº. 006.637.841-90, matrícula Siape nº 1699483, para
exercer a Função Gratificada, símbolo FG-01,do Gabinete do Mi-
nistro, deste Ministério, com exercício na Consultoria Jurídica.
N
o-1047 – Dispensar JORGE MARTINS DA SILVA, CPF nº.
216.016.582-49, matrícula Siape nº 250600, da função de Chefe do
Núcleo de Pessoal, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Acre, deste Ministério, a contar de 24 de maio de 2014, em virtude de
sua aposentadoria.
N
o-1.048 – Dispensar VILMA SILVA DOS SANTOS, CPF nº
300.334.624-53, matrícula Siape nº 258694, da função de Chefe do
Núcleo de Atividades Auxiliares, do Serviço de Administração, sím-
bolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Alagoas, deste Ministério.
N
o-1.049 – Designar JOÃO MARCOS CAMPOS OLIVEIRA, CPF nº
275.416.221-68, matrícula Siape nº 6221452, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Atividades Auxiliares, do Serviço de Ad-
ministração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado de Alagoas, deste Ministério, ficando
dispensado do encargo que atualmente ocupa.
N
o-1.050 – Designar RODOLFO ALTINO CORREA DA SILVA, CPF
nº 906.889.702-06, matrícula Siape nº 1743939, para exercer a Fun-
ção Gratificada, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, deste Ministério.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.065 – Dispensar FRANCISCO PASCOAL DE ARAÚJO FI-
LHO, CPF nº 193.843.786-15, matrícula Siape nº 1292733, da função
de Chefe da Agência Regional em Andrelândia, da Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, símbolo FG-02, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério, a contar de 06 de maio de 2014, em virtude
da sua aposentadoria.
N
o-1.066 – Designar FRANK MARQUES DA SILVA, CPF n°
069.122.076-00, matrícula Siape nº 1875532, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Andrelândia, da Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, símbolo FG-02, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atual-
mente ocupa.
N
o-1.067 – Dispensar ALEXANDRE LUIZ, CPF nº 742.364.906-68,
matrícula Siape nº 1711702, da função de Chefe da Agência Regional
em Diamantina, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Curvelo, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
N
o-1.068 – Designar MARLI CUSTÓDIO VILAS BOAS ALVES,
CPF nº 151.711.242-72, matrícula Siape nº 253941, para exercer a
função de Chefe da Agência Regional em Diamantina, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Curvelo, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Minas Gerais, deste Ministério.
N
o-1.069 – Dispensar TIAGO DAMIEN DE CARVALHO E OLI-
VEIRA, CPF nº. 045.125.186-57, matrícula Siape nº 1704297, da
função de Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho,
Emprego e Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Curvelo, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
N
o-1.070 – Designar EDMAR DE FÁTIMA MEDEIROS, CPF nº.
270.435.096-53, matrícula Siape nº 556277, para exercer a função de
Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e
Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Curvelo,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério, ficando dis-
pensado do encargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ MENEGOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MTE nº 187, de 27 de maio de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 100, de 28 de maio de 2014,
Seção 2, página 61: onde se lê “Art. 1º. Reverter à atividade o
servidor aposentado”, leia-se: “Art. 1º. Reverter à atividade, a partir
de 27 de junho de 2014, o servidor aposentado”.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 255, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de julho de 2013, o
pagamento do (a) aposentado (a) ODETE GURGEL CINTRA ma-
trícula SIAPE nº 247834, tendo em vista o seu comparecimento no
Setor de Benefício e Assistência Médica da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro para
regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 64, DE 14 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Dis-
trito Federal, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SPOA nº. 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo n.º. 46206.009519/2014-51, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral à ser-
vidora MARIA DE FÁTIMA SOARES, Matrícula nº. 0244727, ocu-
pante do cargo de Assistente Sindical, Classe “S”, Padrão III, in-
tegrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal desta Superintendência, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º. Declarar a vacância da vaga nº. 195322 do referido
c a rg o .
MIGUEL NABUT
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 149, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve
DESIGNAR
JAIR GALVÃO FREIRE NETO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Diretor de Produtos e Destinos da Secretaria
Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, código DAS
101.5, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamen-
tares.
VINICIUS LAGES
PORTARIA Nº 150, DE 15 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR
ALESSANDRA BUNGENSTAB SALES, para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Informações
Gerenciais, do Departamento de Estudos e Pesquisas, da Secretaria
Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, código DAS
101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamen-
tares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N° 61, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e delegação concedida pela Portaria
nº 239, de 29 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, KATE FRANCISCA DA SILVA
ANTUNES, Matrícula Siape nº 1604547, do cargo efetivo de Técnico
Especializado IV, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 425533, do
quadro permanente da EMBRATUR, a contar de 7 de julho de
2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
PORTARIA N° 62, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
do Ministério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º
da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
e art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108,
de 30 de junho de 2011, resolve:
Art. 1° Exonerar, LEANDRO HENRIQUE CASCALDI
GARCIA do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da
Presidência da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo.
VICENTE JOSE DE LIMA NETO
DESPACHO DA PRESIDENTE
Em 15 de julho de 2014
A Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n° 43, de 14 de maio de
2014, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País do servidor FABIO QUEI-
ROZ BORGES DE ANDRADE, Chefe da Divisão de Apoio aos
Outros Mercados Continentais da Coordenação-Geral dos Mercados
Europa/Ásia/África da Diretoria de Mercados Internacionais, código
DAS-101.2, para participar do Roadshow Brasil, a ser realizado nas
cidades de Brighton, Manchester e Glasgow/Reino Unidos, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 20 a 26 de julho de 2014.
KATIA CRISTINA ALVES BITENCOURTNº 1.058 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8.112/90, à ODETE DA SILVA LIMA, viúva do ex-servidor JOSÉ
DE SOUZA LIMA, matrícula Siape n.º 1180183 do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido em 04 de setembro de 1976, no
valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia, referência NICII, com
vigência a partir de 01 de janeiro de 1991, até 31/07/2003, data do
seu falecimento. (Processo nº 29000.030760/1991-90) RJ
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº1.059 – Retificar a Portaria CGRH nº 3.275, de 08 de outubro de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de
2003, referente à ALBA GOMES DE MOURA. onde se lê “(NI),
Classe B, Padrão IV, a partir de 04 de setembro de 1977, data do
requerimento de pensão, observada a prescrição”, leia-se “referência
NICII, a partir de 31 de julho de 2003, data do óbito da viúva”.
(Processo nº 29000.030760/1991-90) SP
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 1.072 -Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei nº 6.782/80, à
ZITA CLAUDINA DE JESUS, viúva do ex-servidor JANUARIO
ALVES DOS REIS, matrícula Siape n.º 1299784 do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido em 18 de setembro de 1977, no
valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento in-
tegral do cargo de Auxliliar Operacional de Serviços Diversos, re-
ferência NA23, a partir de 20 de maio 1980 até 14 de novembro 1998
óbito da beneficiaria . (Processo n.º 50000.004721/1993-95) MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 1.073 -Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, à MARILIA VALERIO
SOBRAL MARTINS, viúva do ex-servidor ANDRE MARTINS, ma-
trícula Siape n.º 1072685 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 10 de junho de 1985, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do provento integral do cargo de AGENTE DE
VIGILÂNCIA, referência NA-23, Vigência em 10 de junho 1985 data
do óbito do ex-servidor até 19 de julho 2012 data do óbito da viúva.
(Processo n.º 31041.024475-1988-08) RJ;
N° 1.074- Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, à ALDENIR SOBRAL
MARTINS, filha maior solteira do ex-servidor ANDRE MARTINS,
matrícula Siape n.º 1072685 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 10/06/1985, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do provento integral do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA,
referência NA-23, Vigência em 16 de janeiro 2013 data do reque-
rimento. (Processo n.º 31041.024475-1988-08) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 1.075- Retificar Portaria CGRH-MT nº 771, de 26/05/1999, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 27/05/1999, referente à se-
nhora MARIA ROMANA ALVES, onde se lê “no valor correspon-
dente a ½ (um meio) do provento” leia-se “no valor correspondente a
25% (vinte e cinco por cento) do provento do instituidor ” onde se lê
” cargo de Pedreiro” leia-se ” Auxiliar Operacional de Serviços Di-
versos”. (Processo: 50000.004721/1993-95) MG.
N° 1.076- Retificar Portaria CGRH-MT nº 772, de 26/05/1999, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 27/05/1999, referente à se-
nhora JUDITH DO ROSARIO ALVES, onde se lê “no valor cor-
respondente a ½ (um meio) do provento” leia-se “no valor cor-
respondente a 25% (vinte e cinco por cento) do provento do ins-
tituidor ” onde se lê ” cargo de Pedreiro” leia-se ” Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos”. (Processo: 50000.004721/1993-95)
MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº1.082-Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com Decisão Judicial
pelo Juízo da 7º vara – Juizado Especial Federal nos autos da Ação
Ordinária nº 0015327-33.2009.4.01.4000, à CONCEIÇÃO DE MA-
RIA MENEZES, companheira do ex-servidor JOÃO OLIVEIRA DA
SILVA, falecido em 12 de novembro de 1996, matrícula SIAPE nº
0788716, originário do quadro pessoal do Ministério dos Transportes,
Ministério do Turismo.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Ministério dos Transportes.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201462ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral
do cargo de Artífice de Estruturas de Obras Metalurgia (NI) Classe B
Padrão V, a partir de 09 de março de 2009, data determinada pelo
Juiz. (Processo n.º 50000.012447/2014-11)-PI.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº1.083- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à CARMEM BAPTISTA
DE CASTRO GABARDO, viúva do ex-servidor JOÃO AGOSTI-
NHO GABARDO, matrícula SIAPE nº.0865818, originário do quadro
de pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Ro-
dagem, falecido na inatividade em 11 de abril de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI), Classe “S”,
Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.015432/2014-05) – PR.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº1.084- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à BENEDITA MARIA
BASTOS CAMPELO, companheira do ex-servidor OSWALDO
GONÇALVES GERICO, matrícula SIAPE nº. 0783973, originário do
quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na ina-
tividade em 29 de março de 2014, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI), Classe “S”, Padrão
“III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do
ex-servidor. (Processo nº 50000.015092/2014-12) – MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº1.085- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ELZE SILVA DE OLI-
VEIRA, viúva do ex-servidor JOAO MARIA DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº. 0864974, originário do quadro de pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na ina-
tividade em 13 de agosto de 2012, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente Administrativo (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.035509/2012-93) – SE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº1.086- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à CLARINDA ALVES
CAMPISTA JACINTHO, viúva do ex-servidor SYLAS JACINTHO,
matrícula SIAPE nº. 0808207, originário do quadro de pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 18 de março
de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Pro-
cesso nº 50607.001016/2014-92) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.089 – Retificar a Portaria nº 148, de 22/02/2000, publicada no
Diário Oficial da União de 23/02/2000, referente à ISALTINA MAR-
TINS DOS SANTOS. onde se lê “JOSÉ ULYSSES DE OLIVEIRA”,
leia-se “JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA”. onde se lê “viúva”, leia-se
“companheira”. onde se lê “cargo de Agente Administrativo – SA
0801”, leia-se “cargo de Agente de Trem”. onde se lê “(NI), Classe A,
Padrão II”, leia-se “Referência NI 32”. onde se lê “a partir de 30 de
junho de 1998, data da habilitação tardia, com alteração a partir de 01
de janeiro de 1991, em cumprimento ao disposto no artigo 248 da Lei
nº 8112/90”, leia-se “a partir de 16 de fevereiro de 2000, data da
inclusão (habilitação tardia)”. (Processo nº 20000.011456/1987-18)
BA;Nº 1.090 – Retificar a Portaria nº 149, de 22/02/2000, publicada no
Diário Oficial da União de 23/02/2000, referente à EDNA MARTINS
DE OLIVEIRA. onde se lê “JOSÉ ULYSSES DE OLIVEIRA”, leia-
se “JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA”. onde se lê “cargo de Agente
Administrativo – SA 0801”, leia-se “cargo de Agente de Trem”. onde
se lê “(NI), Classe A, Padrão II”, leia-se “Referência NI 32”. onde se
lê “a partir de 30 de junho de 1998, data da habilitação tardia, com
alteração a partir de 01 de janeiro de 1991, em cumprimento ao
disposto no artigo 248 da Lei nº 8112/90”, leia-se “a partir de 16 de
fevereiro de 2000, data da inclusão (habilitação tardia)”. (Processo nº
20000.011456/1987-18) BA;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
DELIBERAÇÃO Nº 154, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres –
ANTT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e art. 8º,
§ 3º, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e de acordo
com o que foi decidido na 593ª Reunião da Diretoria, realizada em 15
de julho de 2014, DELIBERA:
Art. 1º Designar a Diretora NATÁLIA MARCASSA DE
SOUZA, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor-
Geral desta Agência, no período de 16 a 30 de julho de 2014.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
JORGE BASTOS
Diretor-Geral
Em Exercício
PORTARIA Nº 285, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.081288/2014-56, resolve:
Declarar vago, a contar de 07 de julho de 2014, com fun-
damento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres,
Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por
ÂNDRIUS GABRIEL CORRÊA CAVALCANTE LIMA, matrícula
SIAPE nº 2079776.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 286, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.082689/2014-23, resolve:
Declarar vago, a contar de 10 de julho de 2014, com fun-
damento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres,
Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por
MARCELO SILVEIRA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1652220.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 94, DE 11 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das competências es-
tabelecidas pelo Inciso VIII do Artigo 1º da Portaria/DG nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006 e tendo em vista o constante do processo nº
50609.000715/2014-03, resolve:
Designar o Analista Administrativo/Contabilidade VIVIAN
ZARLING VENDRAMINI, matrícula SIAPE nº 2060122, como res-
ponsável pela Conformidade Contábil e pela realização da Confor-
midade dos Registros de Gestão no SIAFI, no âmbito da Supe-
rintendência Regional no Estado do Paraná, e para seu substituto, o
Técnico de Contabilidade EDVINO IASZCZERSKI, matrícula SIA-
PE nº 0865308.
JOSÉ DA SILVA TIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 77, DE 14 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.000823/2014-98 resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ
SERGIO AZEVEDO NOVAES, matrículas DNIT nº 2312-4 e SIAPE
nº 844778, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-
801, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Re-
gional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 140, DE 14 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MICHELLE AMÉRICO
LESSA, matrícula 18.198, ocupante do cargo de Analista do MPU/
Apoio Jurídico/ Direito, do exercício do Cargo em Comissão, código
CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Leonardo
Henrique de Cavalcante Carvalho do Conselho Nacional do Minis-
tério Público, previsto na Lei nº. 11.967/2009, a contar de 18 de
junho de 2014.
BLAL YASSINE DALLOUL
Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201463ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério Público da União.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 546, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício
MPF/PRRJ/SLPD nº 8660/2014, de 7 de julho de 2014, da Pro-
curadoria da República no Estado do Rio de Janeiro, resolve:
Designar o Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL
DIAS, lotado na Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro, para atuar, em conjunto com o Procurador da República
LAURO COELHO JUNIOR, nos Processos Judiciais nºs 0017093-
50.2013.4.02.5101, 0802188-07.2013.4.02.5101, 0802004-
51.2013.4.02.5101, 0802223.64.2013.4.02.5101, 0802224-
49.2013.4.02.5101, 0802222-79.2013.4.02.5101, 0022143-
23.2014.4.02.5101, 0802004-51.2013.4.02.5101, 0802014-
95.2013.4.02.5101, 0802013-13.2013.4.02.5101, 0802224-
49.2013.4.02.5101, 0802222-79.2013.4.02.5101 e 0802669-
67.2013.4.02.5101, em trâmite na 3ª Vara Federal Criminal do Estado
do Rio de Janeiro, nos autos do Inquérito Civil Público nº
1.30.001.004809/2013-39, bem como nos feitos deles decorrentes.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 547, DE 11 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 348, de 30 de junho de
2014, da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, acom-
panhada da manifestação favorável da Procuradoria Federal dos Di-
reitos do Cidadão, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora da República BRUNA ME-
NEZES GOMES DA SILVA para exercer, até o dia 2 de maio de
2015, as funções de Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão da
Procuradoria da República no Estado do Amazonas em substituição
ao Procurador da República PATRICK MENEZES COLARES, de-
signado pela Portaria PGR nº 256, de 10 de maio de 2013, publicada
no D.O.U., Seção 2, pág. 53, de 14 de maio de 2013.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 549, DE 11 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e considerando o Ofício MPF/PRPE/C. Adm. n. °
277/2014, resolve:
Suspender, a pedido, nos dias 20 e 21 de agosto de 2014, o
afastamento concedido ao Procurador da República PEDRO JORGE
DO NASCIMENTO COSTA pela Portaria PGR/MPF nº 337, de 7 de
maio de 2014, publicada no DOU, seção 2, f. 58, do dia 12 sub-
sequente, os quais serão usufruídos nos dias 28 e 29 de agosto de
2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 550, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 9, de 30 de junho de 2014,
da Procuradoria da República no Estado do Acre, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República VITOR HU-
GO CALDEIRA TEODORO, RICARDO ALEXANDRE SOUZA
LAGOS, ERICO GOMES DE SOUZA, LUIZ GUSTAVO MAN-
TOVANI e MARINO LUCIANELLI NETO para, sem prejuízo de
suas atribuições, comporem, pelo prazo de 2 (dois) anos, o grupo de
controle externo da atividade policial da Procuradoria da República
no Estado do Acre.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 883, DE 14 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.008481/2014-50, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora REGINA BANK MENNA BARRETO, ma-
trícula n.º 20891-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, código TC 010101, Classe C, Padrão 13, da Car-
reira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186,inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a
vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da
Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001, e a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994, em con-
sonância com o Acórdão nº 2076/2005 – Plenário – Tribunal de
Contas da União.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 888, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.008477/2014-91, re-
solve:
Conceder pensão civil vitalícia a LUCENI VIANNA DE
SOUZA BARROS, na condição de cônjuge, e temporária a AGILDO
BARROS JUNIOR e LIDSON VIANNA BARROS, na condição de
filhos menores de 21 anos, a contar de 15/5/2014, data do falecimento
do servidor aposentado AGILDO BARROS, matrícula n.º 2141-5,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração, có-
digo TC-010101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do
Ministério Público da União, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Consti-
tucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003,
cabendo à beneficiária da pensão vitalícia a cota-parte equivalente a
1/2 (um meio) e a cada beneficiário da pensão temporária a cota-parte
equivalente a 1/4 (um quarto) dos proventos a que fazia jus o ins-
tituidor, calculada na forma estabelecida pelo art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18/06/2004, observado o disposto no art. 15 da mesma
Lei, na redação conferida pelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de
22/09/2008, e nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a” e inciso II,
alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 889, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear JOÃO PAULO LORENZI SAMPAIO para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Ga-
binete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, com
exercício na Procuradoria da República no Município de Santos, em
vaga decorrente da exoneração de Roger Rasador Oliveira, matrícula
nº 24461, ocorrida em 09 de março de 2014, publicada no DOU de
17 de março de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 890, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da
Portaria PGR nº 591/2008, alterada pela Portaria PGR nº 681/2013 e
o contido na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008,
alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de 2010,
resolve:
AUTORIZAR, pelo prazo de um ano, com efeitos a partir de
24 de junho de 2014, com ônus para o Ministério Público Federal, a
cessão do servidor WELDER PINHEIRO LUZ, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desen-
volvimento de Sistemas, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos
pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, no Conselho Na-
cional do Ministério Público.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 891, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETARIO-GERAL DO MPF, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 23, inciso XXXII, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591/2008,
alterada pela Portaria PGR/MPF nº 681/2013, e tendo em vista o
disposto no artigo 95 e 96-A, ambos da Lei nº 8.112/1990, e no
Decreto nº 1.387, de 7/2/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, no período de 11 de junho
de 2014 a 10 de junho de 2017, incluído o deslocamento, da servidora
ANDREA MARTINESCO COELHO MARTINS, matrícula nº 6797-
1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
administrativo/Administração, lotada na Procuradoria da República
no Estado do Paraná, para participação no programa de pós-gra-
duação stricto sensu, Doutorado em Direito Público, junto à Fa-
culdade de Direito e Ciências Políticas da Université de Versailles
Saint-Quentin-en-Yvelines, em Paris/França, sem ônus ao MPF e com
bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Su-
perior – CAPES.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 277, DE 15 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.16.000.001835/2014-75, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 03 de julho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor SAMUEL DE ROURE, matrícula nº 17481, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 278, DE 15 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.009992/2014-99, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 03 de julho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Trans-
porte, classe B, padrão 6, da carreira de Técnico do Ministério Pú-
blico da União, ocupado pelo servidor LEONARDO LOPES DE
SOUSA, matrícula nº 23979, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 279, DE 15 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.009993/2014-33, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 11 de julho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor SAULO CARVALHO MALTEZ, matrícula nº 24653,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que
lhe foi delegado pela Portaria PGR No. 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Art. 1º – Dispensar, em decorrência de reestruturação da
Procuradoria da República do Município de Arapiraca/Santana do
Ipanema, os servidores Marcio Gomes da Silva, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
24743 e Elielson Elias de Souza Pereira, Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Informática, matrícula nº 16034, respectiva-
mente, das funções de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1 e
Chefe do Setor Administrativo, FC-1, dessa Unidade.
Art. 2º – Designar os servidores Marcio Gomes da Silva,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 24743 e Elielson Elias de Souza Pereira, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Informática, matrícula nº 16034
para exercerem, respectivamente, as funções de confiança de Chefe
da Subcoordenadoria Jurídica, FC-2 e Chefe da Subcoordenadoria
Administrativa, FC-2, da Procuradoria da República do Município de
Arapiraca/Santana do Ipanema.
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA
S I LVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 132, DE 11 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista a Portaria PR/AP nº 95, de 14 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 2, de 18 de
dezembro de 2011, p. 40, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCELA SALES CORREIA PAI-
VA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração, Matrícula nº 21287-3, da função de confiança de Chefe do Setor de
Expediente e Processamento Administrativo (FC-1), da Coordenadoria Jurídica
e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
RICARDO AUGUSTO NEGRINI
Substituto
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201464ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071600064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 133, DE 11 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCELA SALES CORREIA
PAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, Matrícula nº 21287-3, para exercer a fun-
ção de confiança de Secretária – Nível I (FC-1), da Chefia de Ga-
binete do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Amapá.
RICARDO AUGUSTO NEGRINI
Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 128, DE 8 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições legais, considerando a delegação conferida pela Portaria PGR
nº 393, de 11/09/97, resolve:
I – DISPENSAR o servidor OSMÁRIO ABEU, matrícula
11515 ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Seg. Inst. e Transp., do encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe – Nível II (CC2), da Assessoria de Planejamento e
Gestão Estratégica da Procuradoria da República no Amazonas;
II – DESIGNAR a servidora DIANA RIBEIRO OLIVEIRA,
matrícula 24668, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico Administrativo/Administração, para o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe – Nível II (CC2), da Assessoria de
Planejamento e Gestão Estratégica da Procuradoria da República no
Amazonas.
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE
DORNELLES
PORTARIA Nº 130, DE 15 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de 11
de setembro de 1997. resolve:
I – DISPENSAR a servidora GABRIELA GHELLAR ma-
trícula 25799, Técnica do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Ad-
ministração, do encargo de Chefe do Setor de Registro e Acom-
panhamento Funcional – FC-1.
II – DESIGNAR a servidora EDIANY BATISTA DE MA-
TOS, matrícula 24642, Técnica do MPU/ Apoio Técnico Adminis-
trativo/ Administração, para exercer o referido encargo.
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE
DORNELLES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 154, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 174, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º. Ficam apostilados os atos relacionados no anexo I, para constar, a partir de 16 de junho de 2013, as alterações na situação funcional dos servidores ocupantes das funções de confiança integrantes da
estrutura administrativa da Procuradoria da República na Paraíba.
RODOLFO ALVES SILVA
ANEXO I
APOSTILA – SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA
AT O NOME M AT CARGO/VINCULO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUALFUNÇÃO UNIDADE CC/FC FUNÇÃO UNIDADE CC/FCPortaria PR/PB nº
47, de 29/05/2013,
DOU de
31/05/2013.MANOEL ANISIO
FERREIRA DE SÁ2987-4 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNI-
C O – A D M I N I S T R AT I V O /
ADMINISTRAÇÃOAssessor Nível
IGABPR3 da Procura-
doria da República na
ParaíbaFC-2 Assessor Nível I GABPR9 da Procura-
doria da República na
ParaíbaFC-2
Portaria PR/PB nº
09, de 18/02/2013,
DOU de
21/02/2013.RICARDO CAVAL-
CANTE DE SANTANA20838-8 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNI-
C O – A D M I N I S T R AT I V O /
ADMINISTRAÇÃOAssessor Nível
IGABPR1 da Procura-
doria da República na
ParaíbaFC-2 Assessor Nível I GABPR3 da Procura-
doria da República na
ParaíbaFC-2
Portaria PR/PB nº
49, de 26/05/2010,
DOU de
31/05/2010.CANDICE ALEXAN-
DRA DUARTE SO-
BREIRA VENTURA18149-8 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNI-
C O – A D M I N I S T R AT I V O /
ADMINISTRAÇÃOAssessor Nível
IGABPR9 da Procura-
doria da República na
ParaíbaFC-2 Assessor Nível I GABPR1 da Procura-
doria da República na
ParaíbaFC-2 Dispensar a servidora REGINA PEREIRA DA SILVA LI-
MA, matrícula nº 4501-2, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de As-
sessor Nível I do GABPR6-CHML, Código FC-2, da Procuradoria da
República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora
VALTERINA LEITE ROCHA PEREIRA, matricula nº 9654-7, ocu-
pante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer a referida
função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 155, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar o servidor RELDSON SOBRAL SILVA, matrícula
nº 3887-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, da função de Assessor Nível I do
GABPR9-WRAN, Código FC-2, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora ANA CRIS-
TINA SILVA ROLA, matrícula nº 9877-9, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
exercer a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 156, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora VALTERINA LEITE ROCHA PE-
REIRA, matrícula nº 9654-7, ocupante do cargo de Técnico Ad-
ministrativo, da função de Assessor Nível I do GABPR12-ACOTD,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar a servidora FERNANDA MUNDY DA COS-
TA GANGONI, matrícula nº 22817-6, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer
a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 157, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora FERNANDA MUNDY DA COSTA
GANGONI, matrícula nº 22817-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de As-
sessor Nível I do GABPR10-MCA, Código FC-2, da Procuradoria da
República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora
TATIANE SOARES RODRIGUES, matrícula nº 26142-4, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, para exercer a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULARTPORTARIA Nº 158, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora ANA CRISTINA SILVA ROLA, ma-
trícula nº 9877-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de Assessor Nível
I do GABPR8, Código FC-2, da Procuradoria da República no Dis-
trito Federal. Em consequência, designar o servidor RELDSON SO-
BRAL SILVA, matrícula nº 3887-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a
referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 159, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora MARIA DA ANUNCIAÇÃO SAN-
TOS SILVA, matrícula nº 24594-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de As-
sessor Nível I do GABPR22-FLM, Código FC-2, da Procuradoria da
República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor
JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 26073-8, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a referida
função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 321, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Exonerar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula
15828-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II,
Código CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Pro-
curadoria da República no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 322, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Nomear LUCAS BACELETTE OTTO QUARESMA para
exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II, Código CC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Minas Gerais, na vaga do servidor REINALDO
MARTINS ARMOND.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201465ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 175, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Dispensar a servidora CANDICE ALEXANDRA DUARTE SOBREIRA VENTURA, matrícula 18149-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/administração, código TC010101,
da função de Assessor – Nível I, FC-02, do GABPR1 da Procuradoria da República na Paraíba.
RODOLFO ALVES SILVA
PORTARIA Nº 176, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Dispensar a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, matrícula 14323-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101, da função de Assessor –
Nível I, FC-02, do GABPR2 da Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar a referida função, a servidora CANDICE ALEXANDRA DUARTE SOBREIRA VENTURA, matrícula
18149-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/administração, código TC010101.
RODOLFO ALVES SILVA
PORTARIA Nº 177, DE 14 DE JULHO DE 2014.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º. Fica apostilado o ato relacionado no anexo I, para constar, a partir da publicação desta, a alteração na situação funcional da servidora ocupante de função de confiança integrante da estrutura
administrativa da Procuradoria da República na Paraíba.
RODOLFO ALVES SILVA
ANEXO I
APOSTILA – SERVIDOR OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA
AT O NOME M AT CARGO/VINCULO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUALFUNÇÃO UNIDADE CC/FC FUNÇÃO UNIDADE CC/FCPortaria PR/PB nº
58, de 11/03/2014,
DOU de
13/03/2014.CARLA DANIELA
LEITE NEGOCIO8823-4 ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDI-
C O / D I R E I TOAssessor Nível
IGABPR9 da Procura-
doria da República na
ParaíbaFC-2 Assessor Nível I GABPR1 da Procura-
doria da República na
ParaíbaFC-2
PORTARIA Nº 178, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
legal, resolve:
Designar a servidora DALYA DE MOURA BORGES, ma-
trícula 16516-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, código AN020101, para a função de Assessor – Nível
I, FC-02, do gabinete GABPR9 da Procuradoria da República na
Paraíba.
RODOLFO ALVES SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 81, DE 11 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exer-
cício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008 , resolve:
Art. 1º – Designar o servidor GEORGE LUCAS PESSOA
DA CAMARA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
19711, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação – Nivel I, CC-01, da Procuradoria
da República no Rio Grande do Norte.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA N° 106, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pela Regimento Interno do MPF,
resolve:
Art. 1°. Designar o Procurador da República LEONARDO
SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula 1488, para, excepcionalmente,
em virtude da ausência do titular e do substituto, exercer a Chefia da
Procuradoria da República no Estado de Rondônia, no período de 06
a 10 de agosto de 2014.
JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 425, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o requerimento, de
30.6.2014, do Procurador do Trabalho Aílton Vieira dos Santos, re-
solve:Revogar a Portaria nº 726, de 24.9.2014, publicada no Diário
Oficial da União de 25.9.2013, que lotou provisoriamente na Pro-
curadoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, o Procurador do
Trabalho AÍLTON VIEIRA DOS SANTOS, a partir de 1.6.2014.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 426, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, nos termos do artigo 91, XXI, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, satisfeitas as exigências da Resolução
nº 70/08, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e
o que consta do Processo nº 2.00.000.035797/2013-88, resolve:
Revogar a Portaria nº 897, de 21.11.2013, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 25.11.2013, que autorizou, em caráter ex-
cepcional, o Procurador do Trabalho AÍLTON VIEIRA DOS SAN-
TOS a fixar residência na cidade de Cacoal – RO, a partir de
1.6.2014.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 427, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista decisão prolatada no Processo nº
08130-005706/2012, pelo Conselho Superior do Ministério Público
do Trabalho, em sua 184ª Sessão Ordinária, e cumpridas as exi-
gências da Resolução nº 75/08, resolve:
Prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de
19.2.2015, o prazo estabelecido na Portaria nº 661, de 19.12.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.2012, que trata a
lotação provisória da Procuradora do Trabalho JEANE CARVALHO
DE ARAÚJO COLARES na sede da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 10ª Região, para frequentar curso de mestrado em Direito da
Universidade Católica de Brasília, sem ônus adicional para o Mi-
nistério Público do Trabalho.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 214, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 01/09/2011, o servidor HEN-
RIQUE VILALBA MORAIS, matrícula 6004466-7, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administra-
ção, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Ju-
rídica do Gabinete da Subprocuradora do Trabalho Heloisa Maria
Moraes Rego Pires, código CC 03, da Procuradoria-Geral do Tra-
balho.II – Designar o servidor RONEY JOSÉ DA SILVA, matrícula
6006277-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídi-
co/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da As-
sessoria Jurídica do Gabinete da Subprocuradora do Trabalho Heloisa
Maria Moraes Rego Pires, código CC 03, da Procuradoria-Geral do
Tr a b a l h o .
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DG/MPT nº 211, de 10/7/2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 132, de 14/7/2014, Seção 2, onde se lê: “II
– Nomear a servidora NEUSA MARIA SILVEIRA LEHUGEUR,
matrícula 6001828-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saú-
de/Saúde, para o cargo em comissão de Gerente da Seção de Saúde e
Assistência Social, código CC 02, da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 4ª Região/RS.”, leia-se: “III – Nomear a servidora NEUSA
MARIA SILVEIRA LEHUGEUR, matrícula 6001828-3, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Saúde/Saúde, para o cargo em comissão de
Gerente da Seção de Saúde e Assistência Social, código CC 01, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS”
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 158, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pela Portaria PGJM n.º 290/2013 e
considerando o contido no processo nº 08160.009349/2014-90, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 11 de junho de 2014, o cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, có-
digo TC20100, Classe B, Padrão TMPU-B8, ocupado pelo servidor
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1039-1, com funda-
mento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
N
o-1.025 – Declarar vago, a contar de 7/7/2014, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito – AN10100, Classe A, Padrão 1, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, até então ocu-
pado pela servidora VERÔNICA DE SOUZA RIBEIRO CHAVES,
matrícula 4549, por motivo de posse em outro cargo público ina-
cumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e com as ressalvas apontadas no Parecer AU-
DIN/MPU n.º 00533/2000 (Processo 08190.142223/14-43).
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201466ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.026 – Declarar vago, a contar de 3/7/2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração – TC20100,
Classe B, Padrão 5, até então ocupado pelo servidor ELIAS NEVES
ALENCAR, matrícula 3251-4, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 08190.142088/14-08).
N
o-1.029 – Dispensar, a contar de 11/7/2014, o servidor EDMAR
RODRIGUES MORAES JÚNIOR, matrícula 3431-2, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar
Técnico do Núcleo de Análise e Distribuição de Feitos da PRODEP
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código
FC-01.
N
o-1.032 – Dispensar, a contar de 3/7/2014, o servidor ELIAS NE-
VES ALENCAR, matrícula 3251-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Assistente Técnico I do Gabinete
da 5ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUESNOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME ALVES TORRES para
exercer, no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO ORION ALMEIDA NU-
NES para exercer, no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TIAGO OLIVEIRA LIMA para exercer,
no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 4.006 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de julho de 2014, KÁTIA DE
OLIVEIRA SILVA, ponto n.º 159610, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO
TEIXEIRA.
Nº 4.007 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de julho de 2014, JOAO
CARLOS MARQUES HENRIQUES, ponto n.º 183844, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ PITIMAN.
Nº 4.008 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de julho de 2014, EDILSON
NEVES DE OLIVEIRA, ponto n.º 201976, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVI ALVES
SILVA JUNIOR.
Nº 4.009 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de julho de 2014, CHARLES
ALVES ROCHA, ponto n.º 203588, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARMANDO
VERGILIO.
Nº 4.010 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de julho de 2014, MARIA DE
LOURDES LARA BELO, ponto n.º 209697, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGI-
NALDO LOPES.
Nº 4.011 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de julho de 2014, SIMONE
MARIA MARQUES MARCIAL, ponto n.º 224317, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO CUNHA.
Nº 4.012 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de julho de 2014, FER-
NANDO LUCAS VITAL SOUSA, ponto n.º 235211, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ARMANDO VERGILIO.
Nº 4.013 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de julho de 2014, IRON
JOSE DE OLIVEIRA, ponto n.º 237459, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARMANDO
VERGILIO.
Nº 4.014 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de julho de 2014, JOSEFA
ENEDINA DE OLIVEIRA, ponto n.º 241185, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE AU-
GUSTO MAIA.
Nº 4.015 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDSON DE SOUSA DAMASCENO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARMANDO VERGI-
LIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 4.016 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FELIPE SILVA DA COSTA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO TEIXEIRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.017 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3377 de 14 de
julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de
junho de 2014, que nomeou GIULIA MACHADO CARVALHO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.018 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JORGE LUIZ BRITO COSTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE NUNES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.019 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARMANDO VERGILIO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.020 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALDENOR MOREIRA CARDOSO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON PELLEGRI-
NO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.021 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VERA NILCE PESSOA SANTANA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARMANDO VERGI-
LIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 1.295, DE 10 DE JUNHO DE 2014 (*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004904/2014-61, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
nº 8.112, de 1990, MONICA MATOS FRANÇA para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Marcelo Crivella.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 12-6-2014, Seção 2, pág.
62, com incorreção no original.
DIRETORIA ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES
PORTARIA Nº 1.356, DE 18 DE JUNHO DE 2014 (*)
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.006238/2014-04,
resolve:
Exonerar LARSEN NUNES BEZERRA, matrícula n°
233150, do cargo, em comissão, Assistente Parlamentar Intermediá-
rio, APSF06, do Gabinete do Senador Wilder Morais, e nomeá-lo
para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria e exercício
no Gabinete do Senador Wilder Morais.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 25-6-2014, Seção 2, pág.
60, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007147/2014-
88, resolve:
Nº 1.642 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, ABELSON OLIVEIRA RIBEIRO FILHO, ma-
trícula no249870, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Pleno, APSF07, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de
27/06/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007150/2014-
00, resolve:
Defensoria Pública da União
.
PORTARIA Nº 310, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA APARECIDA DE
JESUS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE n° 1542112, para substituir o titular da Assessoria
Jurídica da Defensoria Pública-Geral da União, código DAS 101.2,
em seus afastamentos e impedimentos eventuais e legais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor INIMÁ FERREIRA SIMÕES, ponto n. 6.335, no cargo
efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnico em Comunicação
Social, área Rádio, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA LOURENÇO DA SIL-
VA, ponto n.º 121.633, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos
Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE MONTEIRO PE-
REIRA DE SOUZA, ponto n.º 120.766, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Se-
gundo Suplente dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO OLIVEIRA LIMA, ponto
n.º 121.559, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Republicano da
Ordem Social.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE TUANNY ALVES FER-
REIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social De-
mocrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201467ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.644 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, JOÃO LIRA BRAGA JÚNIOR, matrícula no
264602, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de
27/06/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007149/2014-
77, resolve:
Nº 1.645 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, WILSON COELHO NOGUEIRA, matrícula no
229274, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de 27/06/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007156/2014-
79, resolve:
Nº 1.647 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, NAZARETH MARTINS DE SOUZA, matrícula no
264651, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Inter-
mediário, APSF06, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir
de 27/06/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007146/2014-
33, resolve:
Nº 1.648 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, JORDAN SOUZA SILVA, matrícula no195483, do
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de 27/06/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007142/2014-
55, resolve:
Nº 1.649 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, JOVANE PEREIRA CAMPOS, matrícula no
266957, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de
27/06/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007140/2014-
66, resolve:
Nº 1.650 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, WILMARK GOMES PEREIRA, matrícula no
266696, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de
27/06/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007148/2014-
22, resolve:
Nº 1.654 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, JOÃO FELLIPE MARIANO SOUSA ARAGÃO,
matrícula no266880, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Júnior, APSF01, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de
27/06/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007144/2014-
44, resolve:
Nº 1.655 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, JOÃO BATISTA RIBEIRO ARAUJO, matrícula no
267093, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Interme-
diário, APSF02, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de
27/06/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007155/2014-
24, resolve:
Nº 1.663 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, ZELTON BARBOSA PLINIO, matrícula no
215317, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de
27/06/2014.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECAPORTARIA Nº 1.782, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007459/2014-
91, resolve
exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 1990, FLÁVIA HELENA DE CARVALHO SAN-
TANA, matrícula nº 226947, do cargo, em comissão, de Auxiliar
Parlamentar Intermediário, APSF02, da Secretaria de Recursos Hu-
manos, a partir de 03/07/2014.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007564/2014-
21, resolve:
Nº 1.793 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIELLA FIGUEIREDO GRANJA, matrícula
nº 236199, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar In-
termediário, APSF06, do Gabinete do Senador Pedro Taques, a partir
de 08/07/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007588/2014-
80, resolve:
Nº 1.794 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 1990, CLAUDIA MARIA CHAVES PA-
CHECO, matrícula nº 260578, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Júnior, APSF05, da Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.003284/2014-
43, resolve:
Nº 1.795 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, FÁBIO CRISTHIANO DE LIMA E GÓIS, ma-
trícula nº 263944, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Intermediário, APSF02, do Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues,
a partir de 07/07/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007433/2014-
43, resolve:
Nº 1.796 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ANA CLARA SANDOVAL PIMENTA para exer-
cer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007311/2014-
57, resolve:
Nº 1.797 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, AURICELIA ALVES FERREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Bloco Par-
lamentar União e Força.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.007434/2014-98,
resolve:
Nº 1.798 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, EFRAIM MEN-
DONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 251050, da faixa retributiva de
APSF02 para APSF05, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do processo nº 00200.007408/2014-60,
resolve:
Nº 1.799 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ADRIANA DE
MORAIS RIBEIRO, matrícula nº 264110, da faixa retributiva de
APSF02 para APSF05, a partir da data da publicação.O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.007318/2014-79,
resolve:
Nº 1.800 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA PAULA
BOFF DE MARCO, matrícula nº 267214, da faixa retributiva de
APSF04 para APSF08, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.007356/2014-21,
resolve:
Nº 1.801 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARINA DE AL-
MEIDA ROSA, matrícula nº 258183, da faixa retributiva de APSF06
para APSF04, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.007354/2014-32,
R E S O LV E :
Nº 1.802 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIVAN ALVES
BARBOSA, matrícula nº 242448, da faixa retributiva de APSF02
para APSF04, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.007359/2014-65,
resolve:
Nº 1.803 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, KELLYCE RODRI-
GUES MOURÃO DE ALEXANDRIA, matrícula nº 252016, da faixa
retributiva de APSF02 para APSF04, a partir da data da publica-
ção.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007151/2014-
46, resolve:
Nº 1.804 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ANDERSON MATHIAS, matrícula no 266106, do
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de 27/06/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007154/2014-
80, resolve:
Nº 1.805 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, DANIEL BEZERRA DE MORAIS, matrícula nº
239851, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Interme-
diário, APSF02, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de
27/06/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007139/2014-
31, resolve:
Nº 1.806 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, LUCAS GREGORI BITTENCOURT MARTI-
NELLO, matrícula nº 250330, do cargo, em comissão, de Motorista,
APSF04, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de
27/06/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007330/2014-
83, resolve:
Nº 1.808 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, BENEDITO OLIVEIRA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Segunda Vice-
Presidência.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201468ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071600068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO
PORTARIA No-1.785, DE 15 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os re-
quisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no
Processo SF nº 00200.007179/2014-83 (fls. 208/209), resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-
vidor WESLEY BEZERRA DE CARVALHO, Técnico Legislati-
vo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução SF nº 74/1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
ILANA TROMBKA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 421, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 163, de
10/7/2014, da Secretaria de Tecnologia da Informação, resolve:
1 – Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO KICH E
SOUZA, código 35356, Técnico Judiciário, Área Apoio Especiali-
zado, Especialidade Operação de Computadores, do encargo de subs-
tituto legal e eventual do titular da função comissionada de Su-
pervisor da Seção de Gerenciamento de Banco de Dados, Nível FC-
5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de In-
fraestrutura Tecnológica.
2 – Designar o servidor FRANKLIN FERREIRA DE SOU-
SA, código 39355, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação, para exercer o encargo de substituto do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Geren-
ciamento de Banco de Dados, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, em
seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-1.145, DE 11 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 3.689/2014-TRF1, resolve:
REVOGAR o ATO Nº 1.147, publicado no DUJ de
21/11/1997, que concedeu aposentadoria à servidora MÔNICA
DUARTE GUIMARÃES, no cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, em face de renúncia expressa manifestada
pela interessada, conforme disposto no art. 4º, inciso VII, da Re-
solução 141/2011-(alterada pela Resolução 247/2013) do CJF e no
Acórdão 1.232/2010-2ª Câmara do TCU.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.205, DE 11 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no PA. 6.014/2013, resolve:
EXONERAR, a partir de 16/06/2014, o servidor ELTON
CASTRO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado de Rondônia, do Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal daquela
Seccional.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.206, DE 11 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata LUIZA PALHARES PIRES DOS
SANTOS, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 914, de 27/05/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 29/05/2014, Seção II, para o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Ge-
rais, Subseção Judiciária de Viçosa.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.207, DE 11 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 4.520/2014-TRF, resolve:
EXONERAR, a partir de 09/06/2014, a servidora GLAU-
CIVANIA CANDIDA PEREIRA DE CARVALHO, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à disposição da
Sede da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, do Cargo em
Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal
daquela Seccional.
Des.CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-1.208, DE 11 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no P.A. 7.458/2013, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o ATO/PRESI/SECRE 1191, de
09/07/2014, publicado no Diário Oficial da União de 10/07/2014,
Seção 2, página 66, referente à nomeação do candidato IVAN MA-
NUEL CAMPOS MOREIRA.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.210, DE 11 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.520/2014 – TRF1, resolve:
NOMEAR a servidora GLAUCIVANIA CANDIDA PEREI-
RA DE CARVALHO, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça
do Estado de Goiás, à disposição da Sede da Seção Judiciária do
Estado do Mato Grosso, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-3, de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional, em
decorrência da exoneração de Maria Cecilia Silva da Costa Cus-
todio.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.211, DE 11 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.525/2014 – TRF1, resolve:
NOMEAR a servidora SIRLENE DIAS DA SILVA, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado do Mato Grosso, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal
daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Glaucivania
Candida Pereira de Carvalho.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA No-304, DE 7 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE INTERINA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I e no art.
9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de
11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 12.5.2014, a servidora
CARLA REGINA DAS NEVES MONTEMURRO LEAL, Analista
Judiciário, do cargo em comissão de Assessor I da Assessoria do
Pleno/ASPLEN, nível CJ-1.
Art. 2º NOMEAR, a contar de 12.5.2014, o servidor JOÃO
RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, para ocu-
par o cargo em comissão de Assessor I da Assessoria do Pleno/AS-
PLEN, nível CJ-1, na vaga decorrente da exoneração da servidora
CARLA REGINA DAS NEVES MONTEMURRO LEAL.
Des. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
PORTARIA N
o-375, DE 29 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições previstas no art.
18, XII, do Regimento Interno do Tribunal,
CONSIDERANDO a necessidade de retificar o nome do
servidor ALEXANDRE BRUNO ARAUJO DA SILVA constante na
portaria n. 272/2014, publicada no D.O.U n.83, seção 2, página 64, de
05 de maio de 2014,resolve:
RETIFICAR a portaria n. 272/2014, de 29 de abril de 2014
, nos seguintes termos:
Onde se lê:
LAEXANDRE BRUNO ARAUJO DA SILVA
Leia-se:
ALEXANDRE BRUNO ARAUJO DA SILVA
Des. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 236, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafo
único, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, e no art. 20,
da Lei nº 11.416, de 15.12.06, e tendo em vista o constante no
expediente n.º 33.760/2011, resolve:
RATIFICAR a remoção, efetuada através da Portaria n.º 124,
publicada no D.O.U. de 18.2.2013, da servidora VANISE HOFF-
MANN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ora lotada em uma das zonas eleitorais do
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 120, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 354.698/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 3 de julho de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por GUILHERME NA-
VES DE ALMEIDA, em razão de sua posse em outro cargo público,
inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-484, DE 11 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 16 de
julho de 2014, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EVALDO NEVES NOGUEIRA, matrícula
S028961, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Raul Araújo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-487, DE 11 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE MENESES DA SILVA, matrícula
S061870, para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal
Ativo, código FC-6, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria
de Gestão de Pessoas em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de MAIZE
SILVA RAMOS, matrícula S021177, objeto da Portaria GDG n. 171
de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia
17 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-296, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, em exercício, usando da atribuição conferida pelo art. 8º,
inciso I, da Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCELO BARBOSA LIEVANA,
requisitado do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Assistente II,
Código FC-2, do Gabinete da Secretaria-Geral.
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201469ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, do Município de Blu-
menau para o Município de Joinville, em cumprimento à decisão
proferida pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
nos autos da Apelação Cível n.º 5000490-47.2013.404.7205/SC.
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 626, DE 11 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17,
inciso XXXV do Regimento Interno deste Tribunal e com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
declarar vago o cargo de Analista Judiciário – Área Judi-
ciária, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral, ocu-
pado por ARTHUR ARAÚJO DE OLIVEIRA, a partir do dia 7 de
maio de 2014, em razão de posse em outro cargo público, ina-
cumulável.
Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 155, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento
Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento
Administrativo nº 24.077/2014, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito
WANNESSA DUTRA CARLOS para exercer, a partir da publicação
deste ato, a função de Juíza Substituta da 6ª Zona Eleitoral do Distrito
Federal, ficando dispensado o Juiz de Direito Fábio Martins de Lima,
em decorrência de término do biênio ocorrido em 02/07/2014.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 156, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO DIS-
TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta
do Procedimento Administrativo nº 26524/2014, resolve:
Designar a servidora ROSINETE GONÇALVES DE MEN-
DONÇA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do
Tribunal Superior Eleitoral, removida para este Tribunal, para exercer
a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de
Gestão da Coordenadoria de Controle Interno da Presidência, código
FC-6.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 119, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP nº. 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Admi-
nistrativo nº. 26524/2014, resolve:
Designar a servidora ROSINETE GONÇALVES DE MEN-
DONÇA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do
Tribunal Superior Eleitoral, removida para este Tribunal, para subs-
tituir, nos impedimentos legais e eventuais, o Coordenador de Con-
trole Interno, código CJ-2.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 120, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP nº 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Admi-
nistrativo nº 26.523/2014, resolve:
Designar o servidor Sérgio Neves Silva, Analista Judiciá-
rio/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tri-
bunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a
Chefia da Seção de Acompanhamento de Gestão da Coordenadoria de
Controle Interno da Presidência, código FC-6.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA No-119, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, resolve:
Art. 1º Designar os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração
de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
Substituto Substituído Nível Motivo Início TérminoCLAUDIO JOSÉ DORIA LOMBARDI
ORSELLI, Técnico JudiciárioREGINA DO SAMEIRO FERNANDES CORREIA,
Coordenadora de Supervisão e Orientação das Zonas
EleitoraisCJ-2 Férias 2/6/2014 11 / 6 / 2 0 1 4
DOGIVAL DOS SANTOS HIPOLITO,
Técnico JudiciárioJADE ALMEIDA PROMETTI – Diretora-Geral, CJ-
4CJ-4 Férias 24/6/2014 29/6/2014
Art. 2º Retificar a Portaria 119, de 9 de maio de 2014, conforme abaixo, ratificando os demais termos dessa Portaria:
Substituto Substituído Nível Motivo Período Anterior Período CorretoADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA,
Técnico JudiciárioANDRÉ LUIZ PAVIM, Chefe de Gabinete da Cor-
regedoriaCJ-1 Férias 19 A 28/5/2014 19 A 27/5/2014
Art. 3º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-140, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral da Secretaria Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com base no art. 126, inciso IX, do Regimento
da Secretaria e no art. 38, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à
remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
Substituto Substituído Nível Motivo Início TérminoSANDRA PINTO DE MELLO DIAN,
Técnico JudiciárioMAGALY SILICANI CARDOSO CORRÊA, Secre-
tária de Gestão de PessoasCJ-3 Licença Médica e ges-
tante5/6/2014 8/6/2014
JOSÉ TADEU DE SOUSA, Técnico Ju-
diciárioTEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA FRU-
JUELLE, Coordenadora de Gestão de MaterialCJ-2 Ausência por faleci-
mento (luto)23/5/2014 23/5/2014
PAULO SERGIO MARQUES, Analista
JudiciárioTEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA FRU-
JUELLE, Coordenadora de Gestão de MaterialCJ-2 Ausência por faleci-
mento (luto)24/5/2014 28/5/2014
JOSÉ TADEU DE SOUSA, Técnico Ju-
diciárioTEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA FRU-
JUELLE, Coordenadora de Gestão de MaterialCJ-2 Ausência por faleci-
mento (luto)29/5/2014 29/5/2014
PAULO SERGIO MARQUES, Analista
JudiciárioTEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA FRU-
JUELLE, Coordenadora de Gestão de MaterialCJ-2 Ausência por faleci-
mento (luto)30/5/2014 30/5/2014
PAULO SERGIO MARQUES, Analista
JudiciárioTEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA FRU-
JUELLE, Coordenadora de Gestão de MaterialCJ-2 Licença Médica 4/6/2014 4/6/2014
PAOLA ADRIANA ARAUJO DA
COSTA AIRES, Analista JudiciárioBENIEL CARDIM RODRIGUES, Coordenador de
Comunicações AdministrativasCJ-2 Férias 9/6/2014 18/6/2014
MÁRIO TSUYOSHI ENDO, Analista
JudiciárioCLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA, Secre-
tário de Orçamento e FinançasCJ-3 Licença por doença na
família2/5/2014 2/5/2014
VALTIER DE BARROS VELOSO,
Analista Judiciário removido do TRE-
PRMARGARETH APARECIDA SIQUEIRA FREIRE
WALCZAK, Coordenadora de Gestão de Documen-
taçãoCJ-2 Licença Médica 24/6/2014 24/6/2014
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
DOGIVAL DOS SANTOS HIPOLITO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 565, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, considerando o que consta no Processo Administrativo
Digital nº 5259/2014, resolve:
EXCLUIR a pensionista MARIA DEUZUILTA BARBOSA
JANSEN FERREIRA, Matrícula nº 147, da pensão civil instituída
pelo ex-servidor aposentado JOSÉ NEVES JANSEN FERREIRA,
com fundamento no artigo 222, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 190, em razão de seu falecimento ocorrido em 27 de
maio do ano corrente, cuja cota-parte da beneficária, a que fazia jus,
não será revertida por não restar beneficiário remanescente.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 346, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
67.083/2014,resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 10 de junho de 2014, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o qual o servidor SILVÉRIO FERNAN-
DES BORGES foi nomeado pelo Ato GP nº 880/2008, publicado no
DOE/RJ em 01/9/2008.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.004, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 11689/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ANA LETICIA FONSECA FERREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula N. 317.861, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Cir-
cunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada DENISE TEI-
XEIRA COSTA DE SOUZA, matrícula N. 309.857, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRAPORTARIA Nº 1.041, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 59907/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS, ma-
trícula N. 311.480, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-
cialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para subs-
tituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação de Veículos/SU-
TRA/SEST, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Nº 134, quarta-feira, 16 de julho de 201470ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 119, DE 14 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 761/2014, bem como no P.A. nº 11.476/2014, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
dois de julho de 2014, em virtude de seu ocupante, DANIEL AZE-
VEDO MONTEIRO, matrícula nº 318.846, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 121, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 761, de 23 de
maio de 2014, publicada no DJ-e de 26 de maio de 2014, bem como
no P.A. N. 10.843/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 04, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 12 de junho de 2014, em
virtude de seu ocupante, GILMAR ANTONIO SILVA FILHO, ma-
trícula 316771, haver tomado posse em outro cargo público ina-
cumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
4º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL
AT O No-2, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Titular do 4º Ofício de Notas de Brasília/DF., no uso de
suas atribuições e com fundamento no Art. 20, Parágrafo 3º da Lei
8.935/94, resolve:
Autorizar os servidores CESAR COSTA FILGUEIRAS e
JULIANA MATOS LIMA, a Lavrar, Conferir, Ler e Colher as as-
sinaturas dos atos de Procurações e Escrituras Públicas, a partir de 01
de junho de 2014 a 01 de junho de 2015.
EVALDO FEITOSA DOS SANTOS
AT O N
o-5, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Titular do 4º Ofício de Notas de Brasília/DF., no uso de
suas atribuições e com fundamento no Art. 20, Parágrafo 3º da Lei
8.935/94, resolve:
Designar como Escrevente o servidor LUIZ SOARES FEI-
TOSA, autorizando-o a lavrar, conferir, ler e colher as assinaturas de
Procurações e Escrituras Públicas e expedir Certidões, a partir de 22
de abril de 2014.
EVALDO FEITOSA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Retificação da Portaria n. 07-RED, publicada no Diário Ofi-
cial da União em 1º/7/2014:
onde se lê: “I – Redistribuir, a partir de 1º/07/2014, o cargo
vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, ocupado pelo servidor Felipe Lozer Bruneli…”
leia-se: I – Redistribuir, a partir de 1º/07/2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado pelo servidor Felipe Lozer Bruneli…”
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 443, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação do mes-
mo Tribunal em sessão de 01.07.2014 (Resolução nº 270/2014 –
Processo TRT nº 0002860-66.2014.5.07.0000), resolve
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,com pro-
ventos integrais, paridade plena, de acordo com o artigo 3º, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com todas as vantagens
já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, inclusive a parcela de-
nominada “opção pela remuneração do cargo efetivo”, acrescidos do
valor da função comissionada de Auxiliar Especializado FC-01, pre-
vista no art. 18, § 2º e constante do Anexo VIII da Lei nº
11.417/2006, por ter atendido os pressupostos temporais estabelecidos
no art. 193 da Lei 8.112/90, nos termos do Acórdão nº 1.567/2006 –
Plenário da Colenda Corte de Contas e da Resolução TRT 7 nº
284/2009;à servidora LÍGIA MARIA DE PONTES BRÍGIDO, ma-
trícula nº 3087108, com a remuneração do cargo efetivo de Analista
Judiciário – Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Per-
manente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA
VERDE JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 256, DE 4 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Senhor
Francisco Milton Araújo Júnior, Juiz Titular da Meritíssima 5ª Vara
do Trabalho de Macapá, por meio do Ofício 5ª VT/MCP – 08/2014,
datado de 30 de maio de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a pa-
dronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exer-
cerem funções comissionadas da Meritíssima 5ª Vara do Trabalho de
Macapá, criadas pela Lei nº 12.659/2012, a partir da data de pu-
blicação deste Ato no Diário Oficial da União, como a seguir:
– IVANA RIOS MELO SILVA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, código Mentorh nº 2719, de Assistente FC-2 (código Men-
torh nº 200096);
– POLLYANNA CIRILO MACIEL BARBOSA, Técnica Ju-
diciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2773, de Assistente
FC-2 (código Mentorh nº 200103);
– DAYANE FERNANDES SIQUEIRA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, código Mentorh nº 2791, de Assistente FC-2
(código Mentorh nº 200104).
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 298, DE 9 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atrib