Diário Oficial da União – Seção 2 – 17-01-2014

17 de janeiro de 2014
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Ano LV No-12
Brasília – DF, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 3
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 7
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 7
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 10
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 15
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 39
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 44
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 46
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 48
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 49
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 51
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 57
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 57
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 59
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 59
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 59
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 60
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 60
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 61
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 61
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 62
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 62
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 63
Ministério Público da União …………………………………………………… 64
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 66
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 67
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 67
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 68
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 72
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 72
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo como que consta do Processo no08025.005330/2013-48 do Ministério da
Justiça, resolveCONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 26 de novembro de 2013, a ANTÔNIO AUGUSTO CA-
TÃO ALVES, no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo como que consta do Processo no08001.017261/2013-93 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 29 de outubro de 2013, a ROBERTO LUIZ RIBEIRO
HADDAD, no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo como que consta do Processo no08001.015040/2013-81 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 5 de novembro de 2013, a RALDÊNIO BONIFÁCIO
COSTA, no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08000.006754/2013-16, do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
JOÃO DE MELO CRUZ FILHO ao cargo de Juiz Substituto do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem osarts. 84, caput, inciso XVI, 120, § 1º, inciso III,
e 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Pro-
cesso nº 08000.006773/2013-34, do Ministério da Justiça, resolveNOMEAR
ROBERTO BRZEZINSKI NETO, para compor o Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Paraná, no cargo de Juiz Substituto, em vaga de-
corrente do término do primeiro mandato de Andrea Sabbaga de Melo.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 120, § 1º, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08000.016814/2013-09, do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA ao cargo de Juiz Titular do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 120, § 1º, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08000.016703/2013-94, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
WLADIMIR RODRIGUES DIAS, para compor o Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de Minas Gerais, no cargo de Juiz Titular, na vaga
decorrente do término do primeiro mandato de Luciana Diniz Ne-
pomuceno.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 120, § 1º, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08000.016450/2013-59, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACÊDO, para compor o Tri-
bunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, no cargo de Juiz
Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de
Mário Cezar Vasconcelos Freire de Carvalho.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Atos do Poder Executivo.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 20142ISSN 1677-7050
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2
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08000.020103/2013-21, do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO, para compor o Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, no cargo de Juiz Titular.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 120, § 1º, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08000.019715/2013-71, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
FÁBIO LOBATO GARCIA, para compor o Tribunal Regional Elei-
toral do Estado do Amapá, no cargo de Juiz Titular, na vaga de-
corrente do término do primeiro mandato de Eloilson Amoras da
Silveira Távora.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 120, § 1º, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08000.016702/2013-40, do Ministério da Justiça, resolveNOMEAR
MARCELO ARANTES DE MELO BORGES, para compor o Tri-
bunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no cargo de Juiz Titular,
na vaga decorrente do término do segundo mandato de Marco An-
tônio Caldas.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput
, inciso XVI, art. 120, § 1o, incisoIII, e art. 121, § 2o, da Constituição, e de acordo com o que consta doProcesso no08025.001297/2012-04, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO, para compor o Tri-
bunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, no cargo de Juíza
Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Ju-
venal Francisco da Rocha Neto.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput
, inciso XVI, e art. 120, § 1o, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08000.024505/2013-02, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, para compor o Tribunal Re-
gional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Juiz Titular,
na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Leonardo
Pietro Antonelli.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 120, § 1º, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08001.015838/2013-22, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, para compor o
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, no cargo de Juiz
Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de
Luiz Gonzaga Soares Viana Filho.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput
, inciso XVI, e art. 120, § 1o, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08001.016048/2013-64, do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
AIRTON FERNANDES DE CAMPOS, para compor o Tribunal Re-
gional Eleitoral do Estado de Goiás, no cargo de Juiz Titular.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput
, inciso XVI, art. 120, § 1o, incisoIII, e art. 121, § 2o, da Constituição, e de acordo com o que consta doProcesso no08001.017406/2013-56 do Ministério da Justiça, resolveCONCEDER DISPENSA,
a partir de 27 de novembro de 2012, a ROZANE PEREIRA IG-
NÁCIO, do cargo de Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de Roraima, em decorrência de sua renúncia, homologada
por meio da Resolução TRE-RR no11 6 .
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput
, inciso XVI, art. 120, § 1o, incisoIII, e art. 121, § 2o, da Constituição, e de acordo com o que consta doProcesso no08001.017406/2013-56 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, para compor o Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de Roraima, no cargo de Juíza Subs-
tituta, em vaga decorrente da renúncia de Rozane Pereira Ignácio.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº08000.009102/2013-25, do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI ao cargo de Juiz Substituto
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, da Constituição, tendo
em vista o disposto nos arts. 120, § 1o, inciso III, e 121, § 2o, daConstituição, e de acordo com o que consta do Processo no
08000.005974/2013-14, do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
HAMILTON LANGARO DIPP ao cargo de Juiz Titular do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo como que consta do Processo no08025.004988/2013-32 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA
a RICARDO LUIZ TAVARES GEHLING, no cargo de Juiz do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede na cidade de
Porto Alegre, Estado de Rio Grande do Sul.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo como que consta do Processo no08025.004987/2013-98 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA
a TOBIAS DE MACEDO FILHO, no cargo de Juiz do Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede na cidade de Curitiba,
Estado de Paraná.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo como que consta do Processo no08025.005090/2013-81 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 7 de janeiro de 2014, a NEY JOSÉ DE FREITAS, no
cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com
sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo como que consta do Processo no08025.006043/2013-55 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 17 de janeiro de 2014, a PAULO ROBERTO SIFUENTES
COSTA, no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo como que consta do Processo no08025.004986/2013-43 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 16 de dezembro de 2013, a ANTÔNIO CARLOS MA-
RINHO BEZERRA, no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Tra-
balho da 11ª Região, com sede na cidade de Manaus, Estado do
Amazonas.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo como que consta do Processo no08025.005147/2013-42 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA
a DENIS MARCELO DE LIMA MOLARINHO, no cargo de Juiz do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede na cidade de
Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Brasília, 16 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 18 -EXONERAR
MÁRCIA DA ROSA PEREIRA do cargo de Coordenador-Geral de
Auditoria na Secretaria de Controle Interno desta Secretaria-Geral,
código DAS 101.4.
Nº 19 -NOMEAR
GERMANO DE OLIVEIRA FARIAS para exercer o cargo de Co-
ordenador-Geral de Auditoria na Secretaria de Controle Interno desta
Secretaria-Geral, código DAS 101.4.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 16 de janeiro de 2014
Processo no00033.000001/2014-81. Afastamento do País do servidorRODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, matrícula SIAPE no
1321681, Assessor da Assessoria Especial da Presidenta, com ônus,
nos dias 21 a 25 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, para participar
do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2014(*)
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Nomear o Adjunto Administrativo, matrícula nº
908948, para o cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RONALDO MARTINS BELHAM
(*) Republicada por ter saído com incorreção no original, no DOU nº
11, de 16-01-2014, seção 2, pág. 1.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia para ARLENETE MARIA
BARBOZA MEDEIROS, CPF nº 143.030.004-34, instituída por fa-
lecimento do ex-servidor matrícula ABIN nº 907814, detentor do
cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe “E”, Padrão
III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de In-
teligência (ABIN), com fundamento nos artigos 216 parágrafo 1º, 217
inciso I, alínea “a” e 218 da Lei nº 8.112/1990, observada a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 19/12/2013,
data do óbito. (Processo nº 011800000009/2014)
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
No45- DISPENSAR
o S Ten Ex LEONARDO GUILHERME BASTOS DE MORAES
PORTO, de exercer a função de SUPERVISOR, código GR V, na Se-
cretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institu-
cional da Presidência da República, a partir de 17 de janeiro de 2014.
No46 -DESIGNAR
o 3º Sgt Ex VANDERLI PEREIRA DA GAMA para exercer a função
de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
No47 -DESIGNAR
o 1º Sgt Ex ENÉIAS CORRÊA DE OLIVEIRA para exercer a função
de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
No48- DESIGNAR
o 2º Sgt Ex GLEYSON MÁRCIO PEREIRA DA SILVA para exercer
a função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
No49 – O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve tornar
sem efeito a dispensa do Sd MB DIOGO RICARDO GOMES DA
COSTA, constante na Portaria nº 33 – SE/GSI/PR, de 13 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de
2014, Seção 2, página 1.
AIRES DE MELO JUREMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL NO RIO GRAN-
DE DO SUL, no uso de suas atribuições, definidas pela Portaria nº
82, de 21 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº
55, de 22 de março de 2005, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores Marilda do Perpétuo Socorro
Vulcão Leão, SIAPE 6186095, Elenice Helena Fracasso Conti, SIA-
PE 722926 e Rodrigo do Canto Cardoso, SIAPE 6657206, para exer-
cerem a função de Pregoeiro, incluindo nesta, a responsabilidade de
elaboração e publicação de Editais e, os servidores Lusa Carmen
Braga Vieira, SIAPE 6451211, Paulo Roberto Amado, SIAPE
6434245, Marta Susana Dias Leal, SIAPE 452153, SIAPE 6657206,
Israel Viana Sabino, SIAPE 1662944, Claiton Gomes Andrade, SIA-
PE 1092607, Carolina Casagrande Scolari, SIAPE 1586147, Marcos
Weigel, SIAPE 1577004, Jorge Ricardo Laureano da Silva, SIAPE
6558678, Marcus Vinícius Escobar da Silva, SIAPE 1245652, para
atuarem como Equipe de Apoio nos processos licitatórios na mo-
dalidade Pregão da Unidade Gestora 110097.
Art. 2º – Os servidores, designados para a função de pre-
goeiro, poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos
em que não sejam os emitentes do Edital em curso.
Art. 3º – Havendo necessidade e/ou conveniência de asses-
soramento especial nas licitações, poderão ser designados outros ser-
vidores mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.
Art. 4º – A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é
o Superintendente Regional no Rio Grande do Sul.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, ficando revogada a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n° 04, de 07 de janeiro de 2013.
REJANI TEREZINHA WOLF
Presidência da República.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 20144ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL NO RIO GRAN-
DE DO SUL, no uso de suas atribuições, definidas pela Portaria na
Portaria nº 82, de 21 de março de 2005, publicada no Diário Oficial
da União nº 55, de 22 de março de 2005, resolve:
I – Constituir a Comissão Permanente de Licitação para o
exercício de 2014, nos termos do artigo 51, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, em sua redação atual, pelos seguintes membros:
– Rodrigo do Canto Cardoso, SIAPE 6657206;
– Marilda do Perpétuo Socorro Vulcão Leão, SIAPE 6186095;
– Lusa Carmen Braga Vieira, SIAPE 451211;
– Elenice Helena Fracasso Conti, SIAPE 722926,
– Jorge Ricardo Laureano da Silva, SIAPE 6558678
– Marcus Vinícius Escobar da Silva, SIAPE 1245652;
– Marcos Weigel, SIAPE 1577004;
– Sidiney Santana Prochnow, SIAPE 7162384.
II – A Comissão será presidida pelo servidor Rodrigo do
Canto Cardoso e, em seus impedimentos legais e eventuais, pelos
demais membros, obedecida a ordem sequencial acima.
REJANI TEREZINHA WOLF
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO – INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Nº 68 – DESIGNAR
EDUARDO SODRÉ FARIAS, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Robertson Freitas Lima, Coordenador da Coordenação-Ge-
ral de Recursos Logísticos, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão
Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 69 – DISPENSAR
SOLANGE MACHADO VIEIRA, Agente Administrativo, do encar-
go de Substituta de Robertson Freitas Lima, Coordenador da Co-
ordenação-Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.3, da Di-
retoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-
Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO – INTERINO,no uso das atribuições
que lhe confere o inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e a Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de
novembro de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar, até 31 de
dezembro de 2014, a seguinte cessão:
Nº 73 – Servidor: MARCELO CAMPOS DA SILVA
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1181070
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Prefeitura Municipal de São Paulo
Cargo/Função a ser ocupado: Controlador Adjunto
Amparo legal: art. 18, V, da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n°: 00190.005638/2013-70
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, Interino, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor RENATO DE OLIVEIRA
C A PA N E M A ,Analista de Finanças e Controle, da Secretaria de
Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da
União, para participar, na qualidade de palestrante, da oficina sobre o
tema “Cadastro Pró-Ética”, que será realizada em Bogotá/Colômbia,
no período de 21 a 24 de janeiro do ano em curso, com ônus limitado,
inclusive trânsito. (Processo nº 00190.001521/2014-06).
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
REIS JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe de Divisão da Coordenação Geral de Planejamento e Orça-
mento da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos daSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.2, nos seus afastamentos ou impedimentos legais e re-
gulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-
vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
Nº 5 – DESIGNAR,
MÔNICA MELO MAIA DE CERQUEIRA E SILVA,para exercer a
função de auxiliar, Código RGA-I, na Assessoria diplomática da
Vice-Presidência da República.
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-
vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003 e tendo em vista o
disposto no art. 15 da Lei no11.356, de 19 de outubro de 2006,alterada pela Lei no11.907, de 2 de fevereiro de 2009, o art. 4odoDecreto no6.712, de 24 de dezembro de 2008, e na Portaria no85, de
17 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve
Nº 6 -CONCEDER
A servidora requisitada MÔNICA MELO MAIA DE CERQUEIRA E
S I LVA Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estru-
turadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Su-
perior, no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orça-
mentária e Financeira – MPEOF na Assessoria Administrativa da
Vice-Presidência da República.
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-
vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
Nº 7 – DISPENSAR,
JOAO CARLOS FALZETA ZANINI da Função de SECRETÁRIO
Código GR IV que atualmente ocupa na Assessoria Diplomática da
Vice-Presidência da República, a contar de 07 de janeiro de 2014.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 7 -NOMEAR
WILLBER DA ROCHA SEVERO para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Portos da Pre-
sidência da República, código DAS 101.4.
Nº 8 -NOMEAR
RAUL MOURA DE SÁ para exercer o cargo de Assessor Técnico do
Departamento de Obras e Serviços em Empresas Vinculadas da Se-
cretaria de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Pre-
sidência da República, código DAS 102.3, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, interino,no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:NOMEAR
ADRIENNE MOURA LIMA para exercer o cargo de Assessor no
Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.4, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
MARCELO CORTES NERI
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 252, de 17 de de-
zembro de 2013, publicada no D.O.U. de 18 de dezembro de 2013,
Seção 2, Página 3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO CORTES NERI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 253, de 17 de dezembro de 2013, publicada no
DOU de 18 de dezembro de 2013, seção 2, página 3, onde se lê: “…,
da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação
e Infraestrutura – DISET. …” leia-se:… , da Diretoria de Estudos e
Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura – DISET,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. …
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 19 – NOMEAR
JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO, para exercer o cargo de Co-
ordenador da Coordenação da Secretaria de Aeroportos da Secretaria
de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS 101.3.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 20 – DISPENSAR
MOISÉS RUBBIOLI CORDEIRO do encargo de substituto eventual
de Diretor do Departamento de Outorgas da Secretaria de Política
Regulatória de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil da Pre-
sidência da República, código DAS 101.5.
Nº 21- DESIGNAR
CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Ou-
torgas da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil da Se-
cretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS
101.5, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regula-
mentares e na vacância do cargo do titular.
Nº 22 – DESIGNAR
ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto do
Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Política
Regulatória de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil da Pre-
sidência da República, código DAS 101.4, nos impedimentos e afas-
tamentos legais e regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 23 – DESIGNAR
JULIANO MOURA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Chefe da Divisão na Coordenação da
Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Gestão do
Programa Federal de Auxílio a Aeroportos da Secretaria de Ae-
roportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República,
código DAS 101.2, nos impedimentos e afastamentos legais ou re-
gulamentares e na vacância do cargo.
W. MOREIRA FRANCO
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 135, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portaria nº 53,
de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.000753/2014-63, resolve:
Declarar vago, a contar de 06 de janeiro de 2014, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Ad-
ministrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agên-
cia, ocupado por LEANDRO DA ROCHA MOREIRA, matrícula
SIAPE nº 1009267.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade pre-
vista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista as disposições do Decreto
n
o7.127, de 04 de março de 2010, resolve
N
o-43 – Nomear GILVANA PEREIRA DE SOUSA para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Depar-
tamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
N
o-44 – Exonerar, a partir de 23 de dezembro de 2013, ANDERSON
RESENDE ALMEIDA, matrícula SIAPE no-1573908, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária, código
DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Amazonas.
N
o-45 – Nomear FRANCISCO SADI SANTOS PONTES, matrícula
SIAPE no-16325710, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Vigilância Agropecuária, código DAS 101.1, da Supe-
rintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Amazonas, ficando dispensado do encargo de substituto
que atualmente exerce.
N
o-46 – Exonerar RÉGIA PAULA VILAÇA QUEIROZ, matrícula
SIAPE no-2333380, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, código DAS 101.1, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Mato Grosso do Sul.
N
o-47 – Nomear JOSÉ NILTON BOTELHO RIBEIRO, matrícula
SIAPE no-7485, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, código DAS
101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Mato Grosso do Sul.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelaLei n
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições
do Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve;
N
o-48 – Dispensar CLOVIS ARTUR RODRIGUES DE ESPINDO-
LA, matrícula SIAPE no-2217797, do encargo de substituto de Márcia
Simone Paiva de Albuquerque, Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, do Departamento
de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais, da Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
N
o-49 – Designar EDNA DE JESUS DA SILVA SANTOS, matrícula
SIAPE no-1797908, para exercer o encargo de substituta de Márcia
Simone Paiva de Albuquerque, Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, do Departamento
de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais, da Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, nos seus afasta-
mentos e impedimentos legais e regulamentares.
N
o-50 – Dispensar JOÃO BATISTA MOTA DA SILVA, matrícula
SIAPE no-1228300, do encargo de substituto do Chefe de Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, código DAS 101.1, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Mato Grosso do Sul.
N
o-51 – Designar RÉGIA PAULA VILAÇA QUEIROZ, matrícula
SIAPE no-2333380, para exercer o encargo de substituta do Chefe de
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, código DAS
101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Mato Grosso do Sul, nos seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-12, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6
o-do art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-
Circular SRH no-60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP no-1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 13 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Nome TADEU BEZERRA DO NASCIMENTOMatrícula SIAPE 1625617Emprego Auxiliar – Auxiliar AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Departamento de Polícia FederalÔnus Órgão cedente (§ 6o-do art. 93, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 )Processo 21200.002321/2010-42
Art. 1
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-13, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6
o-do art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-
Circular SRH no-60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP no-1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve
efetivar, pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome ANTONIO PEREIRA DE JESUSMatrícula SIAPE 1617572Emprego Auxiliar de Serviços GeraisOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Gerência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho
e Emprego em Teófilo Otoni/MG
Ônus Órgão cedente (§ 6o-do art. 93, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 )Processo 21200.002937/2013-66
Art. 1
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHAPORTARIA N
o-14, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6
o-do art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-
Circular SRH no-60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP no-1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 24 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Nome MARIA DE FÁTIMA FLEURY BERNARDES PEREIRAMatrícula SIAPE 1270760Emprego ATA – Assistente de Recursos HumanosOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da JustiçaÔnus Órgão cedente (§ 6o-do art. 93, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 )Processo 21000.010360/2012-31
Art. 1
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo artigo 142, § 2
o-, inciso I, da Portaria Ministerial no-163, de 20 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo no-
21000.000121/2014-35, resolve:
N
o-8 – Art. 1o– Declarar vago, a partir de 13 de janeiro de 2014, o cargo de Agente Administrativo,
classe A, padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora Pollyane Martins dos
Santos Carvalho, matrícula SIAPE n
o-18271294, lotada na CGSG, por ter assumido outro cargo público
inacumulável, com fundamento no artigo 33 inciso VIII, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 .
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VI, do § 2
o-, do artigo 142, da Portaria Ministerial no-163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, resolve:
N
o-9 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora MARIA JOSÉ DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3
o-, da Emenda Constitucional no-47/2005, acrescido da vantagem prevista no
artigo 62-A, da Lei no-8.112/90 (Processo 21000.010221/2013-99).
MOISÉS COLONNA VASCONCELOS
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 20146ISSN 1677-7050
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA No-3, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERIN-
TENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Capítulo IV, Art. 44, item XVIII,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial n
o-428, de 09 de junho de 2010,
publicada no D.O.U. de 14.06.2010 e tendo em vista o disposto no
artigo 9
o-da Instrução Normativa Interministerial no-02, de 26 de
junho de 1997 e ainda o constante no Processo no-21022.000032/2014-31, resolve:
Art. 1o– CONCEDER Pensão Vitalícia a RAIMUNDA SIL-
VA DE SOUSA, na qualidade de viúva do ex-servidor deste Mi-
nistério, JOSE ASSIS DE SOUSA, matrícula SIAPE n
o-5191, fa-
lecido em 24.12.2013, com fundamento no art. 40 § 7o-, inciso I, da
CF/88, com a redação dada pela EC no-41, de 19.12.2003, c/c MP no-167, de 19.02.2004 e art. 2o-, inciso I, da Lei 10.887, de 18.06.2004,
combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 ,
a partir da data do óbito do ex-servidor.
FABIO ANDRADE BESSA DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial n
o-428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
N
o-11- Conceder pensão vitalícia à VALDIRA MOREIRA BASTOS,
na qualidade de viúva, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea
“a” da Lei 8.112/90, e art. 40, §7
o-, inciso I, da CF/88, com redação
dada pela EC no-41/2003, c/c com o art.2o-, inciso I, da Lei
10.887/2004, a partir de 19/12/2013, data do óbito do ex-servidor, no
cargo de Artífice de Aeronáutica, código NI-481052, classe B, padrão
V, deste Ministério, DOMINGOS JOSÉ BASTOS.N
o-12 – Conceder pensão vitalícia à MARIA PERPETUA ALVES
TEIXEIRA, na qualidade de viúva, com fundamento no art. 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, e art. 40, §7
o-, inciso I, da CF/88,
com redação dada pela EC no-41/2003, c/c com o art.2o-, inciso I, da
Lei 10.887/2004, a partir de 30/11/2013, data do óbito do ex-servidor,
no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código NA-
482076, classe S, padrão I, deste Ministério, ANTONIO ANTÃO DE
QUEIROZ TEIXEIRA.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA No-10, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial n
o-428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial no-137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de
2007, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntaria, com proventos in-
tegrais, ao servidor PAULO AFONSO DIAS AVILA, matrícula SIA-
PE n
o-0010027, ocupante do cargo de FISCAL FEDERAL AGRO-
PECUARIO, código 409001, classe S, padrão IV do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, com fundamento no artigo 3
o-da EC no-47/05(Processo 21034.000047/2014-60).
DANIEL GONÇALVES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA No-10, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 44, item XVIII, do Regimento Interno das
SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial n
o-428, de 09 de junho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010,
resolve:CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor Nadir Lopes Madeira, matrícula SIAPE 13578,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001,
nível NS, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3
o-, incisos I e II da Emenda Cons-
titucional no-47, de 05.07.2005, em cumprimento de decisão an-
tecipatória, Ação Ordinária no-5004157-35.2013.404.7110. (processo
no-21042.003409/2013-94).
FRANCISCO NATAL SIGNOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA No-9, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, designado pela Portaria n
o-
884 de 28/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012, combinada
com a Portaria no-428 Artigo 44, Item XVII de 09/06/2010, publicada
no DOU de 14/06/2010, resolve:
Art. 1
o– CONCEDER, em virtude do falecimento do ser-
vidor deste Ministério, SEJALMO JOSAL PINTO LEMOS, ocorrido
em 08 de Janeiro de 2014.
I – Pensão vitalícia a MAGDA SUZETE JAVIEL OLIVEI-
RA LEMOS, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo 217,
item I, alínea “a”, da Lei n
o-8.112/90, com proventos calculados na
forma do artigo 40, parágrafo 7o-, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional no-41/2003 e artigo 2o-
, inciso II, da Lei no-10.887/2004; e
II – Pensão temporária a MARINA OLIVEIRA LEMOS, na
qualidade de filha menor, com fundamento no artigo 217, Inciso II,
alínea “a”, da Lei 8.112/90, com proventos calculados na forma do
artigo 40, parágrafo 7
o-, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional no-41/2003 e artigo 2o-, inciso II, da
Lei no-10.887/2004.
Processo no-21050.000127/2014-17.
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 20147ISSN 1677-7050
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INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
n
o-407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista o disposto no Memorando COF-110/2013, e considerando a
RE/DIR-568.05 “Reestruturação Organizacional”, de 17/07/2013, re-
solve:
N
o-2.410 – Dispensar, a partir de 02/01/2014, BENEDITO LUIZ DOS
SANTOS, CPF no-839.728.898-87, da Função Gratificada, código
FG-3, de Assistente Intermediário do Coordenador de Orçamento e
Finanças – COF, deste Instituto, designado pela PORT/INPE n
o-2066,
de 30/05/2012, publicada no DOU de 01/06/2012.
N
o-2.411 – Designar MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA AL-
MEIDA, CPF no-175.286.312-72, para exercer a Função Gratificada
código FG-3, de Assistente Intermediária do Coordenador de Or-
çamento e Finanças – COF, deste Instituto.
OSWALDO DUARTE MIRANDA
SubstitutoN
o-36 – Art. 1° Designar ANDRÉ DOMINGUES DA COSTA, CPF
no-020.066.951-69, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Coordenador de Gestão Interna, código DAS 101.3, do
Gabinete da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Ana Maria
Martinez Xavier, nos afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares e na vacância do cargo.
Art. 2
o-Revogar a Portaria no-36, de 19 de janeiro de 2012,
publicada no DOU de 20 de janeiro de 2012. (Proc. no-
01400.031430/2012-75).
N
o-37 – DESIGNAR MARIA ISABELA RAMALHO LOPES, CPF
no-012.787.631-63, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador de Difusão de Direitos Autorais, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Difusão e de Negociação em
Direitos Autorais e de Acesso à Cultura, da Diretoria de Direitos
Intelectuais, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Fran-
cimária Lacerda Nogueira Bergamo, no período de 20 de janeiro a 3
de fevereiro de 2014. (Proc. 01400.001256/2014-06).
MARCELO PEDROSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-972, de 10 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União, no-241, de 12 de dezembro de 2013,
Seção 2, pág. 6, onde se lê: “no período de 2 de janeiro de 2014 a 19
de janeiro de 2014 “, leia-se: “no período de 2 de janeiro de 2014 a
23 de janeiro de 2014”.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA No-211, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto de n.
o-7.748, de 06 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012
e tendo em vista o que consta do Processo de n
o-0 1 4 3 0 . 0 0 0 7 3 7 / 2 0 11 –
96, resolve:
Art. 1
o– Alterar o fundamento legal da aposentadoria da
servidora ESTHER CALDAS GUIMARÃES BERTOLETTI, matrí-
cula SIAPE n
o-. 0224913, concedida através da Portaria no-. 96, de 29
de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1o-de
julho de 2011, Seção 2, página 6, de: com fundamento no § único,
incisos I e II do art. 3
o-da Emenda Constitucional no-47/2005, para:
com fundamento no § único, incisos I e II do art. 3o-da Emenda
Constitucional no-47/2005, com as vantagens do artigo 62-A da Lei
8.112/90 e do artigo 2o-da Lei 8.911/94.
Art. 2o– Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO LESSA
PORTARIA N
o-213, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto de n.
o-7.748, de 06 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012
e tendo em vista o que consta do Processo de n
o-01430.000730/2008-
78, resolve:
Art. 1
o– Alterar o fundamento legal da aposentadoria da
servidora PRISCILA MARIA NETTO SOARES, matrícula SIAPE no-
. 0224905, concedida através da Portaria no-. 76, de 29 de maio de
2008, retificada através de Portaria publicada no DOU do dia 07 de
maio de 2009, Seção 2, página 6, de: com fundamento no art. 6
o-,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional no-41/2003, ob-
servando o disposto no art. 2o-da Emenda Constitucional no-47/2005,
com as vantagens do art. 62-A da Lei 8.112/1990, para: com fun-
damento no art. 3
o-, incisos I e II da Emenda Constitucional no-
47/2005, com as vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/1990 e do
artigo 2o-da Lei 8.911/1994.
Art. 2o– Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO LESSA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA No-11, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMA-
RES, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 18
do Estatuto aprovado pelo Decreto n.
o-6.853, de 15 de maio de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2009, e
considerando o que estabelece o EDITAL CONCURSO PÚBLICO
N
o-02/2013 – IMAGENS DA MEMÓRIA, publicado no DOU de
01/10/2013, seção 03, pág 15 resolve:
Art. 1
o-Designar os membros para compor a Comissão de
Seleção do Edital Concurso Público no-02/2013 – Imagens da Me-
mória:
I – FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
– Mariangela Ferreira Andrade Praia – representante do
CNIRC/ FCP
– Mara Karina Sousa B. da Silva – representante da FCP
– Marcondes Silva de Oliveira – Suplente
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de janeiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto n
o-1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
RONALDO RODRIGUES DE SOUSA, Tecnologista do
INT, realizar auditoria em fabricantes de luvas cirúrgicas e luvas de
procedimentos não cirúrgicos, para fins de manutenção da certificação
compulsória do produto, em Kuala Lumpur/Malásia, no período de
17.01 a 25.01.2014, com ônus limitado. Art. 1
o-, inciso V.
GLAUCIUS OLIVA, Presidente do CNPq, participar, como
palestrante pelo lado brasileiro, da sessão especial sobre cristalografia
nos países BRICS, do Ano Internacional da Cristalografia, organizado
pela IUCr e a UNESCO, em Paris/França, no período de 18.01 a
22.01.2014, com ônus para o CNPq. Art. 1
o-, inciso V.
BERNARDO VERTAMATTI, Tecnologista Sênior III do IN-
PE, responsável pelos testes dos subsistemas de Potência (EPSS) e
Cablagem (SYSC) do programa CBERS durante as atividades de
Montagem, Integração e Testes do satélite CBERS FM4, englobando
testes funcionais elétricos em nível de unidade do EPSS e testes
funcionais elétricos em nível de sistema do satélite, em Beijing/China,
no período de 21.01 a 28.06.2014, com ônus para o INPE e AEB.
Art. 1
o-, inciso V.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 1
o-da Portaria No-1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N
o-40 – Nomear MARCOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, CPF
379.945.306-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete do Ministro deste Mi-
nistério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na letra “a” do inciso I do art. 7
o-da Lei no-11 . 7 9 4 ,
de 8 de outubro de 2008, e na letra “a” do inciso I do art. 9o-do
Decreto no-6.899, de 2009, resolve:
N
o-43 – Art. 1o-. Fica reconduzido JOSÉ MAURO GRANJEIRO
como Membro Titular representante do Ministério da Ciência, Tec-
nologia e Inovação junto ao Conselho Nacional de Controle de Ex-
perimentação Animal – CONCEA, para o segundo mandato de dois
anos, contados a partir de 19 de janeiro de 2014.
Art. 2
o-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pela Lei n
o-9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
N
o-44 – Dispensar o servidor HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL,
CPF 871.546.419-91, dos encargos de substituto do Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.5, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
N
o-45 – Designar o servidor GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO,
CPF 225.345.201-72, para substituir, nos impedimentos ou afasta-
mentos regulares, o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, código DAS 101.5, da Secretaria-Executiva deste Mi-
nistério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 38 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pela Lei no-9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
N
o-46 – Dispensar, a partir de 06 de novembro de 2013, OTACÍLIO
BONFIM NETO, CPF 273.824.601-00, dos encargos de substituto
nos impedimentos ou afastamentos regulares, do Chefe da Divisão de
Pagamento de Pessoal, código DAS 101.2, da Coordenação de Ad-
ministração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Re-
cursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N
o-47 – Designar ROSÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS GUER-
RA, CPF 344.082.821-20, para substituir, nos impedimentos ou afas-
tamentos regulares, o Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal,
código DAS 101.2, da Coordenação de Administração de Recursos
Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva deste Ministério.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 15 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n
o-136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto no-1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: FERNANDO MENEZES AMARO. CARGO/FUN-
ÇÃO: Restaurador I, Classe “S”, Padrão “III”. ENTIDADE: Fundação
Biblioteca Nacional – FBN. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar, na con-
dição de courier, da montagem da exposição “The Itinerant Lan-
guages of Photography”, em Princeton, New Jersey. PERÍODO DO
AFASTAMENTO: de 19 a 24 de janeiro de 2014, incluindo trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado/FBN. A instituição
Princeton University Art Museum arcará com as despesas de pas-
sagens aéreas, hospedagem, alimentação e traslados locais. ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do art. 1
o-do Decreto no-
91.800/85, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1o-do
Decreto no-1.387/95, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação
dada pelo Decreto no-2.349/97, de 15 de outubro de 1997 (Processo
no-01430.000001/2014-61).
MARCELO PEDROSO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2
o-da Por-
taria Ministerial no-334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto n
o-7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1o-de junho de 2012, resolve:
N
o-33 – EXONERAR MARTA PATRICIA CORSI DE FILIPPI, CPF
no-082.590.718-78, do cargo em comissão de Coordenador do La-
boratório de Imagem e Som, código DAS 101.3, da Cinemateca
Brasileira, da Secretaria do Audiovisual, a contar de 6 de janeiro de
2014. (Proc. n
o-01400.005763/2006-09).
N
o-34 – DESIGNAR JULIANA MARCHETTO NOGUERES LIMA
COSTA, CPF no-416.707.101-06, para exercer o encargo de substituta
do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva, atualmente exercido por Sérgio Ricardo da Cruz
Duarte, no período de 20 a 26 de janeiro de 2014. (Proc:
01400.015957/2013-33).
MARCELO PEDROSO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2
o-da Por-
taria Ministerial no-334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto n
o-7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1o-de junho de 2012, resolve:
Ministério da Cultura
.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL-SEPPIR
– Jucinete Maria Machado – Titular
– Denis Rodrigues da Silva – Suplente
III – SECRETARIA DO AUDIVISUAL DO MINISTÉRIO
DA CULTURA – SAv/MINC
– Thiago Cremasco – Titular
– Gabriela Caetano Boaventura – Suplente
IV- SOCIEDADE CIVIL
– Adyr Assis D’Assumpção Junior – Titular
– Leandro Santos Bulhões de Jesus – Titular
– Maíra Zenun de Oliveira – Titular
– José Pedro da Silva Neto – SuplenteArt. 2o-As atribuições da Comissão de Seleção estão dis-
criminadas no Edital.
Art. 3
o-Os trabalhos da comissão serão realizados no período
de 27 a 31 de janeiro de 2014.
Art. 4
o-As atividades desenvolvidas serão consideradas de
relevante interesse público.
Art. 5
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA No-12, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria n
o-032, de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto no-6.845, resolve:
Designar Dianna Izaias Amaral, matrícula SIAPE no-1822530, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado de
Chefe da Divisão de Expografia, código DAS 101.2, no Departa-
mento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus, du-
rante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Pro-
cesso n
o-01415.000179/2014-08.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA No-18, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, inciso V, anexo I, do Decreto n
o-6.844 de 07 de
maio de 2009; em conformidade com o disposto na Portaria no. 350, de 05 de outubro de 2011 e no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 20 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
respectivamente.
Considerando que o IPHAN realizou concurso público, conforme Edital n
o-1, de 24 de setembro de 2009, para o seu quadro efetivo de pessoal, e que foram concluídas as avaliações de desempenho dos
servidores ingressantes no quadro de pessoal desta Autarquia Federal; resolve:
Art. 1
o-Homologar e dar publicidade ao resultado final do Estágio Probatório dos servidores que entraram em exercício no período de 12 de agosto a 31 de dezembro de 2010, e completaram 36 meses de
efetivo exercício, conforme quadro abaixo:
Matrícula Servidor DATA DA NOMEAÇÃO RESULTADO FINAL1818508 ADEMIR RIBEIRO JUNIOR08/09/2010 Aprovado1814370 AGRÍCIO ARAUJO LIMA10/09/2010 Aprovado1814831 ÁLVARO JUAREZ CHAGAS08/09/2010 Aprovado1820359 ANA CLARA GIANNECCHINI10/09/2010 Aprovado1815294 ANA LUIZA SCHUSTER DA COSTA03/09/2010 Aprovado1826282 ANA SILVIA RIBEIRO AVELAR27/10/2010 Aprovado1810190 ANAMARIA PILON01/09/2010 Aprovado1820367 ANDRÉ RICARDO RIBEIRO BATISTA09/09/2010 Aprovado2 7 11 6 1 2 BEATRIZ OTTO DE SANTANA30/08/2010 Aprovado1813628 CARLA FERREIRA CRUZ03/09/2010 Aprovado1812755 CARLOS THIAGO TEIXEIRA31/08/2010 Aprovado1819494 CAROLINE DOS REIS LODI09/09/2010 Aprovado1818843 CAROLINE REIS DE CARVALHO08/09/2010 Aprovado1826404 CHARLES SENA SANTOS19/10/2010 Aprovado1826229 CLAUDIA BASTOS DO NASCIMENTO28/10/2010 Aprovado2509598 CLAUDIANA CRUZ DOS ANJOS23/08/2010 Aprovado1812124 CRISTIANE SOUZA RODRIGUES DE ARAÚJO 13/09/2010 Aprovado1818722 DANIELLE NOGUEIRA MAGALHÃES MOREIRA 09/09/2010 Aprovado1813245 DANILO CURADO06/09/2010 Aprovado1826327 DAYANE MACHADO SANTOS28/10/2010 Aprovado1812904 DESIRÉE RAMOS TOZI31/08/2010 Aprovado1603080 DIANA DIANOVSKY03/09/2010 Aprovado1813822 DJALMA GUIMARÃES SANTIAGO25/08/2010 Aprovado1827438 EDUARDO HENRIQUE DO VALE MATIAS 2 5 / 11 / 2 0 1 0 Aprovado1475991 EDUARDO MIRANDA SIUFI10/09/2010 Aprovado1813647 ELEN CAROLINE DE CARVALHO BARROS 08/09/2010 Aprovado1506019 ELIANA MIRANDA ARAUJO DA SILVA SOARES 09/09/2010 Aprovado451819 ELISMAR RIBEIRO DE ARAÚJO GUEDES 01/09/2010 Aprovado1817691 ERIC FERREIRA SOUZA06/09/2010 Aprovado1812370 FABIANE FERREIRA CALDEIRA GARBI08/09/2010 Aprovado1732526 FABRÍCIA KELLY GONÇALVES E SILVA18/10/2010 Aprovado1812908 FERNANDO ERALDO MEDEIROS03/09/2010 Aprovado1816222 FERNANDO JOSÉ LIMA DE MESQUITA10/09/2010 Aprovado1442701 FLÁVIO JOSÉ REGIS PAULO NETO09/09/2010 Aprovado1818589 GIOVANI DA SILVA BARCELOS01/09/2010 Aprovado1826405 HALLISSON HENRIQUE COSTA FERREIRA 20/10/2010 Aprovado1750846 HÉLLINTON STAEVIE DOS SANTOS10/09/2010 Aprovado1 8 11 9 7 7 JANAINA MOTTA SERAFIM30/08/2010 Aprovado2 7 5 11 8 4 JOÃO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA09/09/2010 Aprovado1820635 JOELMA FARIAS SILVA DE CORNEJO09/09/2010 Aprovado1813820 JULIANA DA MATA CUNHA30/08/2013 Aprovado1420413 JULIANA IZETE MUNIZ BEZERRA09/09/2010 Aprovado1832209 LEILA MARINA SILVA BOTELHO28/12/2010 Aprovado1813600 LEOMIR MARQUES DO NASCIMENTO02/09/2010 Aprovado2549508 LILIANE JANINE NIZZOLA10/09/2010 Aprovado1683777 LINCON RODRIGO HENKE10/09/2010 Aprovado1821951 LÍVIA MORAES E SILVA08/09/2010 Aprovado1691054 LUANA HONÓRIO CRUZ0 3 / 11 / 2 0 1 0 Aprovado1813243 LUANA TEIXEIRA COSTA LANA03/09/2010 Aprovado1812342 LUCIANO BARBOSA DA SILVA08/09/2010 Aprovado1813626 LUCIMARA GONCALVES DE REZENDE24/08/2010 Aprovado1817900 MAILIN KELBERT GORNATTES06/09/2010 Aprovado1826407 MÁRCIA HONDA NASCIMENTO27/10/2010 Aprovado1578404 MÁRCIA LOPES MORAES FRANQUEIRA08/09/2010 Aprovado1814845 MÁRCIA MARIA VIEIRA HAZIN09/09/2010 Aprovado1826318 MÁRCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA1 0 / 11 / 2 0 1 0 Aprovado1814061 MARCIO RODRIGO COELHO DE CARVALHO 08/09/2010 Aprovado1701478 MARCO FELIPE COSTA SANTOS03/09/2010 Aprovado1814822 MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE ASSIS08/09/2010 Aprovado1826385 MARGARETH DE LOURDES SOUZA26/10/2010 Aprovado1821965 MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA 15/10/2010 Aprovado1817148 MARINA TEIXEIRA FIGUEIREDO21/09/2010 Aprovado1641376 MATAGUAYOS ROMAN FRANCA QUARESMA 02/09/2010 Aprovado1812326 MOISÉS JULIERME STIVAL SOARES18/08/2010 Aprovado1814327 NÁTALIA LEAL DA SILVA09/09/2010 Aprovado1819481 NÍVIA DE ANDRADE LIMA09/09/2010 Aprovado1818778 PATRÍCIA HELENA TUROLA TAKAMATSU 09/09/2010 Aprovado1800135 PAULO MOURA PETERS30/08/2010 Aprovado
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1820948 RAGLAN RODRIGUES GONDIM10/09/2010 Aprovado1817670 REBECCA RAFART DE SERAS HOFFMANN 03/09/2010 Aprovado1 8 1 7 7 11 REGINA PRADO LIMA DE SOUZA03/09/2010 Aprovado1813247 REITÔMIO GOMES PONTE DE SOUSA10/09/2010 Aprovado1814156 RENATA DOMINGUES SAMPAIO09/09/2010 Aprovado1816220 ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA10/09/2010 Aprovado1786421 RODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA23/12/2010 Aprovado1 8 11 0 5 5 RONY CARLOS BRAGA OLIVEIRA30/08/2010 Aprovado1813239 SANDRA GRELLMANN BERGHAHN01/09/2010 Aprovado1818871 TATIANA CAREPA ROFFE BORGES08/09/2010 Aprovado1826640 THIAGO PEREIRA PERPÉTUO0 3 / 11 / 2 0 1 0 Aprovado1813244 VERÔNICA PONTES VIANA10/09/2010 Aprovado
Art. 2
o-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUREMA MACHADO
PORTARIA N
o-28, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto n
o-6.844, de 07 de maio de
2009, considerando o disposto na Portaria no-. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e Portaria MP no-08, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2013,
resolve:
Art. 1
o– Tornar pública as desistências, requeridas antes do ato de nomeação, constantes no Anexo I desta portaria.
Art. 2o– Nomear os aprovados e classificados no Concurso Público, que trata o Edital no-. 1/2009, publicado no DOU de 24 de setembro de 2009, com o resultado final homologado pelos Editais no-. 08 e
no-. 13, publicados no DOU respectivos de 21 de janeiro de 2010 e 14 de abril de 2010, constantes no Anexo II, para provimento de cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe “A”, Padrão I.
Art. 3o– A posse dos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Estaduais do IPHAN, localizadas nas capitais das Unidades da Federação em que foram aprovados;
Art. 4o– A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do IPHAN, para a posse, estão disponíveis no sitio:
h t t p : / / w w w. i p h a n . g o v. b r ;
Art. 5
o– O nomeado deverá observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 ;
Art. 6
o– Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected];
Art. 7o– Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
JUREMA MACHADO
ANEXO I
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Fundamento LegalAM Manaus Auxiliar Institucional-Administrativo 3o-Breno de Araújo Monteiro 00052946223 Termo de Desistência4o-Marcelo Quirino de Souza 97273155772 Termo de Desistência5o-Ana Célia Pereira Barbosa 61599735253 Termo de DesistênciaMT Cuiabá Auxiliar Institucional-Técnico em Edi-
ficações1o-Adelmo Daniel de Barros 72634570163 Termo de Desistência
2o-Tiago Chaves de Moura 96361344134 Termo de Desistência3o-Camila Miranda Feltrin 03416870140 Termo de DesistênciaPA Bélem Analista-Planejamento e Gestão 4o-Paola Cals de Albuquerque 82184216291 Termo de Desistência5o-Bruna Jackellyne Nunes da Rocha 91761603272 Termo de DesistênciaAuxiliar Institucional-Técnico em Edi-
ficações1o-Márcia Bello Braz 65923480204 Termo de Desistência
2o-Marcelo Passos Calandrini Fernandes 9 11 0 6 5 8 3 2 7 2 Termo de Desistência3o-José Hamilton da Costa Galvão 39446484200 Termo de Desistência4o-Lilian Cristina Pinheiro Lobato 75770687215 Termo de DesistênciaPB João Pessoa Analista-Planejamento e Gestão 1o-Francivaldo dos Santos Nascimento 02810812470 Termo de DesistênciaAuxiliar Institucional-Administrativo 1o-Jader Gama Diniz da Silva 05288163499 Termo de Desistência2o-Kalebe Lael Costa Dionísio 09302297462 Termo de Desistência3o-Cássio Yuri Diniz Andrade 06547612481 Termo de Desistência4o-Wtevania Araújo dos Santos 0 5 7 8 11 3 8 4 8 0 Termo de Desistência5o-Paulo André Correia de Moura 07517991493 Termo de Desistência6o-Evandro Otto dos Reis 70370982053 Termo de Desistência7o-Mateus Alves Araújo 04869444410 Termo de Desistência9o-Mara Cristina Erthal 88700151904 Termo de DesistênciaRO Porto Velho Auxiliar Institucional 1o-Lucas Paulo de Souza Araújo 72624953287 Termo de Desistência2o-Romario Pessoa de Oliveira 96273070253 Termo de Desistência3o-Joelma Ferreira Bezerra 82552150268 Termo de Desistência4o-Anderson Leite de Araújo 97122858200 Termo de Desistência5o-Marcos Antônio Amutaria Barbosa 60752769200 Termo de DesistênciaTO PalmasAuxiliar Institucional-Administrativo 1o-Marcelo Brito dos Santos 6 0 0 3 5 4 8 2 3 11 Termo de Desistência2o-Deusvaldina Barroso de Sousa 59749539168 Termo de Desistência3o-Natália Alves Resende Gonçalves 01817003100 Termo de Desistência4o-Frederico Valadares Werneck 05254763698 Termo de Desistência5o-Wesley Monteiro de Castro Neri 02478417146 Termo de Desistência6o-Luis Thiago Alcântara Prego de
Araújo01700142151 Termo de Desistência
7o-Lidiane das Graças Bernardo Alencar 93808267100 Termo de Desistência8o-Valdimir Lourenço Junior Sobrinho 00781752167 Termo de Desistência10 o-Janderson Jesus da Silva 03167605103 Termo de Desistência
ANEXO II
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de VagaAM Manaus Auxiliar Institucional-Administrativo 6o-Luiz César Martin de Carvalho 04312663440 608837CE Fortaleza Analista-Planejamento e Gestão 1o-Romualdo Moura Silva Junior 90002431300 94486MT Cuiabá Auxiliar Institucional-Técnico em Edificações 4o-Adriano Orivaldo de Barros 71961550172 609564PA Belém Analista-Planejamento e Gestão 6o-Maira Maroja Silveira 68600917204 94491Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações 5o-Ivan Palmeira de Souza Leão 86301926234 94506PB João Pessoa Analista-Planejamento e Gestão 2o-Luciane Gomes Farias 8 11 5 1 0 8 0 2 2 5 94564Auxiliar Institucional-Administrativo 8o-Paloma Rodrigues da Nobrega 08827013717 60879310 o-Cristovam Camara de Araújo 0 3 1 5 9 4 8 8 4 11 603734RO Porto Velho Auxiliar Institucional-Administrativo 6o-Anderson Cleiton de Souza dos Santos 52016730234 609436TO Palmas Auxiliar Institucional-Administrativo 9o-Laís Lopes Menezes 0 2 7 1 3 0 9 9 11 0 61009911 o-Marcos Vagner Rosseti Romero 18459031888 610676
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias n
o-s20 e 21, de 14 de janeiro de 2014, publicadas no Diário Oficial da União N° 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, página 7, onde se lê: “código DAS 101.1”, leia-se: “código DAS
101.2”.
Na Portaria n
o-25, de 15 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União N° 11, de 16 de janeiro de 2014, Seção 2, página 6, no Art. 1º, onde se lê: “Anexo II”, leia-se: “Anexo I”, e no Art. 2º,
onde se lê: “Anexo I”, leia-se: “Anexo II”.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS GABINETE/MD DE 16 DEJANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA
DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 1.089/MD,
de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e conside-
rando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 59 – NOMEAR o Ten Cel Av MARCIO GUIMARÃES DE OLI-
VEIRA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B),
do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 60 – EXONERAR o MAJ INT JOCEMIR TAMIS DOS SANTOS
do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete
do Ministro de Estado da Defesa, a contar de 12 de janeiro de
2014.
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o3.607/GABINETE/MD, de 31 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União no2, Seção 2, página 5, de
3 de janeiro de 2014, onde se lê: “da Assessoria Especial de Pla-
nejamento deste Ministério, ficando dispensado da função que atual-
mente ocupa”, leia-se: “do Gabinete do Ministro de Estado da De-
fesa”.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA COMGEP No-47/DPM, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67612.016993/2013-37, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BET REFM JOSÉ AL-
BERTO MENDONÇA (Nr Ord 0908746), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTRO-
LE DO ESPAÇO AÉREO DE CONFINS, como Auxiliar da Seção de
Auxílios à Navegação, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de
janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS COMGEP N
o-34/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67246.008987/2013-21, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 LEOVALTER CAMPOS
BARBOSA (Nr Ord 0046515) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPA-
MENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, como Motorista, pelo
prazo de doze meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-35/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67266.002870/2013-04, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 MARCOS ANTONIO DA
CRUZ (Nr Ord 1090038) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA
DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO, como Auxiliar do Posto
Avançado da Vila Militar de Cumbica, pelo prazo de doze meses, a
contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o-37/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67220.020516/2013-80, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BSP REFM CÉLIO DE
OLIVEIRA BRAZ (Nr Ord 0428949), em caráter excepcional e me-
diante aceitação voluntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO RE-
GIONAL, como Coordenador do Almoxarifado da Seção de Material
de Intendência, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-38/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67433.006685/2013-10, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TCO R1 SIDNEY ALVES
DE SOUZA (Nr Ord 1196553), mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Auxiliar
da Seção de Subsistência, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31
de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-39/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67420.002521/2013-54, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R1 ROBERTO SAN-
TANNA MACHADO (Nr Ord 0988235), mediante aceitação volun-
tária, na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA, como Encarregado da
Assessoria de Gestão Integrada de Recursos Humanos, no período de
1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-40/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.029967/2013-69, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BCO R1 AMAURI BER-
NARDIN DE ANDRADE (Nr Ord 0978990), mediante aceitação
voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Encarregado
do Setor de Expedição do Centro de Documentação, no período de 1º
de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-41/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67401.002006/2013-01, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do TEN CEL QOESUP R1 ANTONIO
CARLOS CEZAR (Nr Ord 0903841), mediante aceitação voluntária,
no CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como
Chefe da Seção de Tecnologia da Informação, no período de 1º de
fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-42/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67441.006884/2013-11, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD R1 VITAL JOSÉ
DA COSTA (Nr Ord 1204530), mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da
Seção de Pessoal Militar, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31
de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-43/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67290.012440/2013-95, resolve:PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA SVA REFM ANTONIO
NARCELIO FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 0011258), em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, no SÉTIMO COMAN-
DO AÉREO REGIONAL, como Chefe da Seção de Pessoal Militar,
no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-44/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67420.002426/2013-51, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD REFM OSWALDO
DA SILVA ALVES (Nr Ord 0317004), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA,
como Encarregado da Subseção de Microfilmagem da Assessoria
Jurídica, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-45/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67100.006445/2013-79, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BSP REFM JORGE LUIZ
PEREIRA DOS SANTOS (Nr Ord 0527645), em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL DE
APOIO, como Auxiliar da Primeira Subchefia do Estado-Maior, no
período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o46/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67241.017397/2013-30, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BEP R1 JOAQUIM CASTRO DE
MORAES (Nr Ord 1260774) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DOS AFONSOS, como Motorista, pelo prazo de doze meses, a contar
da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-48/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67610.003201/2013-84, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA SVA R1 ALAN JOR-
GE BARCELLOS FERNANDES (Nr Ord 0172634), mediante acei-
tação voluntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO, como Chefe da Subdivisão de Pessoal Militar, no período de
1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-49/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.014563/2013-18, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BSP REFM ARISMALDO
DE MORAES (Nr Ord 0524123), em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Subseção de Aten-
dimento Local, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-50/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67611.007930/2013-08, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA REFM GILSON
FRANCISCO SERAFIM (Nr Ord 0018970), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL DE
ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como
Inspetor e Mantenedor de Radar Primário e Secundário, no período de
1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201411ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP No-51/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67540.020408/2013-94, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SMU REFM JANILSON
DO AMARAL (Nr Ord 1749579), em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AE-
RONÁUTICA, como Encarregado da Seção de Comunicação Social,
no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-52/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.014564/2013-62, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BSP REFM UELING-
TON FERNANDES CHAGAS CALDAS (Nr Ord 0833673), em ca-
ráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na PAGADORIA
DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, como Au-
xiliar da Subseção de Atendimento Local, no período de 1º de fe-
vereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-53/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67441.006889/2013-43, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD R1 JORGE JOSÉ
D’ARAUJO PIMENTEL (Nr Ord 0047015), mediante aceitação vo-
luntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como
Auxiliar da Seção de Faturamento Hospitalar, no período de 1º de
fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-54/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67441.007044/2013-75, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R1 LUIZ CARLOS
DE LIMA (Nr Ord 1003453), mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar das
Juntas de Saúde, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de
janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-55/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67441.007045/2013-10, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TCO R1 JOSÉ SILVA DE
JESUS (Nr Ord 0336181), mediante aceitação voluntária, no HOS-
PITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Seção
de Faturamento Hospitalar, no período de 1º de fevereiro de 2014 a
31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-56/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67115.007307/2013-48, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA R1 FRANCISCO
MORAIS FILHO (Nr Ord 1071920), mediante aceitação voluntária,
no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO,
como Auxiliar da Oficina de Armamento Aéreo, no período de 1º de
fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-57/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67441.008728/2013-94, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R1 JOSÉ NAIRTON
DE CARVALHO (Nr Ord 0894273), mediante aceitação voluntária,no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar
da Seção de Protocolo e Arquivo Geral, no período de 1º de fevereiro
de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-58/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67009.000597/2013-14, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA REFM JOSÉ CAE-
TANO DA SILVA NETO (Nr Ord 0802166), em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, co-
mo Auxiliar da Divisão de Restauração, no período de 1º de fevereiro
de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-59/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67614.025334/2013-71, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMT REFM PAULO
MACEDO (Nr Ord 0387258), em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE
DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como
Auxiliar da Subseção de Avaliação da Seção de Instrução e Atua-
lização Técnica, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-60/DPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67270.014003/2013-44, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 1º TEN QOEA SVA R1 PAULO
RENATO BARRETO DA CRUZ (Nr Ord 1253174), mediante acei-
tação voluntária, no QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL,
como Chefe da Secretaria do Serviço Regional de Mobilização, no
período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-63/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.007547/2013-20, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEM REFM GILMAR GERMANO
LANGE (Nr Ord 1187422) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO DÉCIMO GRUPO DE
AVIAÇÃO, como Encarregado da Unidade Móvel de Processamento
e Interpretação de Imagens, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-64/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67530.017132/2013-86, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA SVA R1 KLEBER DE
PAULA (Nr Ord 1401955), mediante aceitação voluntária, no CEN-
TRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA, co-
mo Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas e da Seção de Iden-
tificação, no período de 27 de janeiro de 2014 a 26 de janeiro de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-65/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
60583.004866/2013-31, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA SVA R1 CARLOS ALBERTO
CARVALHO DE SOUZA (Nr Ord 0393959) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no MINISTÉRIO DA DEFESA, como Coordenador das Equipes de
Processos de Aquisições, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o-66/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67614.023925/2013-12, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA CTA R1 FERNANDO
JOÃO DO NASCIMENTO (Nr Ord 1307886), mediante aceitação
voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Assessor do
Centro Operacional Integrado, no período de 6 de fevereiro de 2014
a 5 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-67/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “c”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67435.008757/2013-35, resolve:
DISPENSAR, ex officio, no interesse da Administração, a
contar de 02 JAN 2014, a CAP QFO ASS R1 IARA MARIA SILVA
DE CASTRO (Nr Ord 1373528) da Prestação de Tarefa por Tempo
Certo, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, publicada
no Diário Oficial da União nº 161, de 21 AGO 2013, Seção 2 e, no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 162, DE 23 AGO 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-68/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67614.017942/2013-11, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R1 JOSÉ LINO DA
SILVA FILHO (Nr Ord 1267981), mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE PE-
TROLINA, como Auxiliar da Subseção de Qualidade da Seção de
Administração, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-69/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67614.025541/2013-26, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMT REFM SEBASTIÃO
RODRIGUES DA SILVA (Nr Ord 0804100), em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTE-
GRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉ-
REO, como Encarregado da Seção de Instrução e Atualização Téc-
nica, no período de 13 de fevereiro de 2014 a 14 de fevereiro de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-70/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta no Processo nº
67439.013192/2013-78, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.221/DPM, DE 9 DE DE-
ZEMBRO DE 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 244,
Seção 2, de 17 de dezembro de 2013, que designou para PRES-
TAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO o SO QSS SDE R1
AVRAHY LÍBIO BERNARDAZZI TORRENS (Nr Ord 0800317), no
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-71/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67281.025458/2013-66, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS STP REFM PAULO SÉR-
GIO PEREIRA SANT`ANNA (Nr Ord 0068306), em caráter ex-
cepcional e mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AE-
RONÁUTICA DE ANÁPOLIS, como Encarregado da Subseção de
Serviços, no período de 15 de fevereiro de 2014 a 14 de fevereiro de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP No-72/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67614.021349/2013-61, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAI R1 MARCOS DE
OLIVEIRA SANTOS (Nr Ord 0623466), mediante aceitação volun-
tária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Encarregado da Sub-
divisão de Informações Aeronáuticas, no período de 3 de fevereiro de
2014 a 2 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-73/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67614.020478/2013-31, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMT REFM JULIO CE-
SAR DE SOUSA (Nr Ord 0386901), em caráter excepcional e me-
diante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO DE PORTO SEGURO, como Adjunto da Es-
tação Meteorológica, no período de 6 de fevereiro de 2014 a 5 de
fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-75/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.029883/2013-25, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMT R1 SERGIO LUIS
MAROSKI (Nr Ord 1081527), mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE COLTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
PORTO ALEGRE, como Gerente de Processo de Meteorologia, no
período de 16 de janeiro de 2014 a 15 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-76/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67560.009881/2013-82, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BET REFM JORGE LUIZ
DE SOUZA AZEVEDO (Nr Ord 0527629), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na UNIVERSIDADE DA FORÇA
AÉREA, como Encarregado da Secretaria do Centro de Estudos Es-
tratégicos, no período de 27 de janeiro de 2014 a 26 de janeiro de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-77/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.010114/2013-51, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 JOSÉ LUIZ BORGMANN
(Nr Ord 1221590) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SAN-
TA MARIA, como Encarregado da Seção de Patrimônio do Serviço
de Salvamento e Combate a Incêndio, pelo prazo de doze meses, a
contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-78/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67110.008520/2013-17, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD REFM NELSON
MARQUES MACHADO (Nr Ord 0479292), em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE MATERIAL
AERONÁUTICO E BÉLICO, como Membro da Comissão Perma-
nente da Avaliação de Documentos, no período de 1º de fevereiro de
2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-79/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67720.021495/2013-89, resolve:PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SMU REFM JORGE RO-
BERTO DA SILVEIRA (Nr Ord 1045636), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE INFRAES-
TRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como Au-
xiliar da Divisão de Saúde, no período de 1º de fevereiro de 2014 a
31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-80/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67700.009311/2013-41, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA SVA REFM MIGUEL
ALVES DE SOUZA (Nr Ord 1433350), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Chefe da Divisão de Pes-
soal, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de
2016.
TEN BRIG AR LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-81/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67530.017252/2013-83, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do TEN CEL QOECOM R1 NILTON
PIRES FORTES (Nr Ord 0528439), mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA,
como Chefe da Subdivisão de Telemática, no período de 1º de fe-
vereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-82/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.017488/2013-58, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do TEN CEL QOAV R1 OSNY FRAN-
CO DE ASSIS (Nr Ord 0452980), mediante aceitação voluntária, na
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Instrutor de Voo, no pe-
ríodo de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-83/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.017487/2013-11, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOAV R1 JOSÉ BAHIA
SOARES (Nr Ord 0447188), mediante aceitação voluntária, na ACA-
DEMIA DA FORÇA AÉREA, como Instrutor de Voo, no período de
1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-84/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67612.024093/2013-63, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEL R1 MELKSEDEC
DE ARAÚJO (Nr Ord 0389358), mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO
GAMA, como Auxiliar da Seção Técnica, no período de 30 de ja-
neiro de 2014 a 29 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-85/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67432.026393/2013-03, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD R1 JOSÉ RENATO
DA SILVA (Nr Ord 1292250), mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, como Encarregado da
Seção de Estatística, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de
janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o-86/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67432.026398/2013-28, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BCO REFM RENATO DE
SÁ MALTEZ (Nr Ord 0766097), em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no CENTRO DE MEDICINA AEROESPA-
CIAL, como Encarregado da Seção de Documentação, no período de
1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-87/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.034293/2013-14, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMT REFM PEDRO
FERNANDO DE OLIVEIRA (Nr Ord 0705683), em caráter excep-
cional e mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE FLORIANÓPOLIS, como
Encarregado do Setor de Infraestrutura da Seção de Serviços Gerais,
no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-88/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67221.014365/2013-11, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA SVA R1 JOÃO FLÁ-
VIO DÓRIA TEIXEIRA (Nr Ord 0680133), mediante aceitação vo-
luntária, no QUINTO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE
COMUNICAÇÕES E CONTROLE, como Chefe da Seção de Pessoal
e da Secretaria do Comando, no período de 1º de fevereiro de 2014 a
31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-89/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.019221/2013-41, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEL R1 CARLOS DA-
NIEL BEZERRA DA SILVA (Nr Ord 1034910), mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Seção
de Refrigeração do Esquadrão de Infraestrutura, no período de 1º de
fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-90/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.015576/2013-15, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 2S QSS SAD REFM CARLOS
HENRIQUE MARTINS PERY (Nr Ord 0529290), em caráter ex-
cepcional e mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FOR-
ÇA AÉREA, como Encarregado da Seção de Finanças da Subdivisão
de Intendência, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-91/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67421.008843/2013-05, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R1 EDIMAR DA
SILVA ROCHA (Nr Ord 0654426), mediante aceitação voluntária, no
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA, como Motorista, no
período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-92/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.016908/2013-89, resolve:
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201413ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R1 WILSON LUIZ
(Nr Ord 0861146), mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA
DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Seção de Inteligência, no
período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-93/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67440.004026/2013-41, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEF R1 JOSÉ MARIA
DA SILVA (Nr Ord 0132489), mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, como Instrumen-
tador Cirúrgico, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-94/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67720.021498/2013-12, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO da SO QFG SEF REFM LUCI MAR-
TINS DE ALMEIDA (Nr Ord 1372270), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE INFRAES-
TRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como En-
carregada da Seção de Fundo de Saúde, no período de 1º de fevereiro
de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-95/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.338/DPM, DE 30 DE DE-
ZEMBRO DE 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 1, Seção
2, de 2 de janeiro 2014, que prorrogou a designação para PRES-
TAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD R1
ROGÉRIO AURÉLIO DA SILVA (Nr Ord 1168142), na PAGA-
DORA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-96/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.337/DPM, DE 30 DE DE-
ZEMBRO DE 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 1, Seção
2, de 2 de janeiro 2014, que prorrogou a designação para PRES-
TAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BCT R1
FELIPE MANHÃES DIAS DA SILVA (Nr Ord 1005944), no INS-
TITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-105/DPM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67600.025633/2013-65, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TCO R1 SILAS ALVES
MOREIRA (Nr Ord 1089404), mediante aceitação voluntária, no DE-
PARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Au-
xiliar da Direção, no período de 13 de janeiro de 2014 a 12 de janeiro
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 19/MB, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Primeiro-Tenente ALFREDO LUIZ
SCHÁFER para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Realizar o Curso de “Especialidad de Submarinos
para Oficiales”.
Local – Talcahuano – Chile.
Período – de 17 de fevereiro de 2014 a 24 de outubro de
2014, devendo se ausentar do País a partir do dia 6 de fevereiro de
2014 e retornar ao País até o dia 24 de novembro de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede e com dependentes, de acordo com o
art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser mo-
vimentado para o Comando da Força de Submarinos, onde deverá
servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de
carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser
reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 21/MB, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto nos incisos X e XI do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, considerando o previsto nos
artigos 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
tendo em vista o disposto no § 3º, art. 8º, da Lei nº 9.519, de 26 de
novembro de 1997, combinado com o contido nos incisos I e IV,
parágrafo único, art. 7º, do Anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, e o disposto nos incisos I e II do § 2º, incisos I e II
do § 3º, do art. 3º, e art. 4º do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991,
alterado pelo Decreto nº 2.608, de 1º de junho de 1998, e em cum-
primento à Sentença proferida pela 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro,
nos autos do Processo nº 0046822-58.2012.4.02.5101
(2012.51.01.046822-5), encaminhada para cumprimento por meio do
Mandado nº MTL 0003.000191-7/2013, daquele Juízo, resolve:
Art. 1º Nomear, por força de decisão judicial, ao posto de
Primeiro-Tenente, da Reserva da Marinha do Quadro de Médicos do
CSM, o Primeiro-Tenente (RM2-Md) 06.5944.68 HUGO LEONAR-
DO RODRIGUES SOARES, contando antiguidade a partir de 15 de
dezembro de 2009, devendo ficar posicionado na escala hierárquica
contida na Portaria nº 436/MB, de 14 de dezembro de 2009, pu-
blicada no Boletim nº 01/2010, entre o Guarda-Marinha (Md)
09.0505.74 RICARDO ALEXANDRE RAMOS BARBOSA e o
Guarda-Marinha (EN) 09.0518.64 FELIPE HECKTHEUER FERRA-
RESI e convocar para o Serviço Ativo da Marinha a contar de 15 de
dezembro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 25/MB, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o 1ºSG-FN-IF 87.0812.53 FRANCISCO
EDSON CRUZ DOS SANTOS para realizar a seguinte missão no
exterior:
Missão – Realizar Intercâmbio na Armada Paraguaia, junto à
“Infantería de Marina”, como Instrutor de Armas de Apoio de In-
fantaria.
Local – Assunção – Paraguai.
Período – de 20 de fevereiro de 2014 a 20 de fevereiro de
2015, devendo se ausentar do País a partir do dia 9 de fevereiro de
2014 e retornar ao País até o dia 23 de março de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 27/MB, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão-de-
Mar-e-Guerra (FN) FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
para exercer o cargo de Comandante da Base de Fuzileiros Navais da
Ilha do Governador, a ser assumido em janeiro de 2014.
Art. 2º Exonerar o Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) CARLOS
DA SILVA PEIXOTO do cargo de Comandante da Base de Fuzileiros
Navais da Ilha do Governador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No40/DPMM, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do
Anexo I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-MR 85.0401.69 ROBSON SANTANA FERREIRA,
em 16 de janeiro de 2014, por atingir a idade limite de permanência
no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos
art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-44 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 17 SET 12,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve: (Prot
8 4 11 5 3 / 8 4 11 5 4 )
CONCEDER, ao General de Divisão PLINIO DA CUNHA
DE BARROS E AZEVEDO, Prec/CP 96/0308635, Idt 010752370-6
MD/EB, CPF 011.594.297-15, a contar de 12 SET 13, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 AGO
12 e no § 1 art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser in-
válido e necessitar de assistência direta e permanente ao paciente,
conforme laudos periciais homologados nos Pareceres Técnicos nº
1058 e 1059/2013, de 29 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NE-
CESSITA SER REINSPECIONADO PARA O BENEFÍCIO DO AU-
XÍLIO INVALIDEZ, de acordo com a portaria nº 133-DGP, de 29
JAN 10.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 14.009 – CMT 11ª RM, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n°
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n°
25, de 20 de junho de 2008, em conformidade com a alínea “a”,
inciso I, do artigo 217, da Lei 8.112/90, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, no percentual de 100%
(cem por cento), a RITA DE CÁSSIA CAMPÊLO ARAGÃO, viúva
do ex-servidor civil GENTIL BRASIL COSTA ARAGÃO, matrícula
nº 0065843, falecido em 24 de novembro de 2013, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Motorista Oficial, com a vigência da
pensão a partir de 24 de novembro de 2013, data do óbito do ex-
servidor (11ª RM).
Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 183 – SSIP/5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso III, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e tendo em vista decisão proferida em sede de
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 190/1HI2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67246.009965/2013-89, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA GDS DANIEL DE ALBUQUERQUE VELOZO (Nr Ord
0129330), do efetivo do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201414ISSN 1677-7050
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2
tutela antecipada na sentença nos autos do Processo nº 5002215-
90.2012.404.7210, junto a Vara Federal de Chapecó-SC, resolve:
CONCEDER PROVISORIAMENTE ao 3º Sargento Refor-
mado (Idt 030554994-1) JOAQUIM AUGUSTO LIMA DA SILVA, o
benefício previsto no inciso II do art.104, inciso II do art. 106, inciso
V do art.108, art.109 e § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 15 de janeiro de
2014.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 12-DCIPAS/SPC, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
CONCEDER Aposentadoria às servidoras
1) ANTONINA DA SILVA CARDOSO
MATRÍCULA SIAPE: 1.109.501
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Brasília (11ª RM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe “S”, padrão II (NI)
– PGPE
CÓDIGO SISAC: 210013
UORG de Vinculação: Cmdo da 11ª RM – SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6º , incisos
I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003.
2) SONIA REGINA BATISTA SANTANA
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.664
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Brasília(11ª RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 11ª RM – SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3º , incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
3) VERA LUCIA LIMA
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.596
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Brasília(11ª RM)
CARGO: Datilógrafo, classe “S”, padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO: 208027
UORG de Vinculação: Cmdo 11ª RM – SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6º , incisos
I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 44-DCIPAS.11, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, o Cel
Med (Idt 018719163-0) FRANCISCO CARLOS TAVARES RIVERA
VILA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 17-DCIPAS/SPC, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, tendo em vista decisão judicial proferida no agravo in-
terposto pela União no Processo nº 916-05-2013.4.01.9380, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, PROVISORIAMENTE,
a Portaria nº 485-DCIPAS/SPC, de 12 de setembro de 2013,
publicada no DOU nº 179, de 16 de setembro de 2013, que alterou o
fundamento da aposentadoria da Servidora Civil CÁSSIA SEGRÉ-
GIO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1.206.701, Professora de Ensino
Fundamental e Médio, código MAG-404, classe “Especial” – NS,
prevalecendo a concessão inicial, nos termos da Portaria nº 104-
DCIP/SPC, de 30 de março de 2007, publicada no DOU nº 64, de 3
de abril de 2007, a contar de 19 de dezembro de 2013.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 45 – DCIPAS.14, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve.TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 037988942-1) JAIME JOSÉ THOMASINI;
Cap QAO Adm G (Idt 017841342-3) JOSÉ ARRUDA DO NASCIMENTO;
Cap QAO Mat Bel (Idt 017775422-3) LUIZ CARLOS DOS SANTOS;
Cap QAO Adm G (Idt 090670103-2) VALTEMIR JOSÉ LINO; e
Cap QAO Sau (Idt 023451303-4) ADILSON JOSÉ TORNEIRO.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
Nº 25 – CONCEDER, ao Subtenente Reformado (Idt 033930570-8)
ARIANO DE PAIVA RODEGHIERO, a contar de 10 de outubro de
2012, o benefício previsto no §1° e alínea “a” do §2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 105, de 10 de
outubro de 2012, e a sessão nº 127, de 18 de setembro de 2013,
ambas do MPGu /Pelotas (9° BI Mtz).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, resolve
Nº 26 – CONCEDER, ao Subtenente Reformado (Idt 033930570-8)
ARIANO DE PAIVA RODEGHIERO, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, a contar de 18 de setembro de 2013, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, con-
forme, conforme a sessão nº 127, de 18 setembro de 2013, do MPGu
/Pelotas (9° BI Mtz).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com os
incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e conforme Acórdão nº 1.987/2010-Plenário, de
11 de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União, resolve:
Nº 27 – CONCEDER, ao Subtenente Reformado (Idt 019503493-9)
ELISEU DA SILVA BOMFIM, a contar de 8 de outubro de 2013, o
benefício previsto no §1° e alínea “a” do §2º do art. 110 da Lei nº
6.880, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 196, do dia 8, e a sessão
n° 209, do dia 25, ambas de outubro de 2013, da MPGu II/Brasília
(HMAB).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6º da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, resolve:
Nº 28 – CONCEDER, ao Subtenente Reformado (Idt 019503493-9)
ELISEU DA SILVA BOMFIM, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e
no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art.
78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 25
de outubro de 2013, até 24 de outubro de 2018, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a
sessão n° 209, de 25 de outubro de 2013, da MPGu II/Brasília
(HMAB).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6º da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, resolve:
Nº 29 – CONSIDERAR, que o Cabo Reformado (Idt 080845090-2)
MANOEL DE OLIVEIRA GOMES, falecido em 2 de julho de 2012,
fez jus ao benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o
art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, no período
compreendido entre 21 de outubro de 2011 e 2 de julho de 2012, por
ter sido julgado, em vida, “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfer-
magem”, conforme a sessão n° 85, de 21 de outubro de 2011, do
MPGu II/Manaus (HMAM).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 46- DCIPAS.13, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ANULAR, a Portaria nº 33 – DCIPAS.12, de 14 de janeiro de
2014, publicada na página nº 10, Seção 2, do Diário Oficial da União
nº 11, de 16 de janeiro de 2014, que transferiu “ex-officio” para a
reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 014909713-1) PAULO CÉSAR PORTARIA Nº 33-DCIPAS.21, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0043206-35.2010.4.01.3400, junto ao Juízo da 6ª Vara Fe-
deral da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
CONCEDER ao Cabo Reformado (CPF 001.958.851-80)
ARIEL MAGNO DE CARVALHO SOARES, reformado proviso-
riamente por meio da Portaria nº 14-DCIPAS.21, de 8 de janeiro de
2014, o benefício previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, a contar de 8 de janeiro de 2014.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, resolve:
Nº 22 – CONCEDER, ao Coronel Reformado (Idt 016108800-0)
RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, a contar de 9 de agosto de 2013, por ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a sessão nº
154, do dia 9, e a sessão n° 166, do dia 27, ambas de agosto de 2013,
do MPGu I/Brasília (HMAB).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com os
incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e conforme Acórdão nº 1.987/2010-Plenário, de
11 de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União, resolve:
Nº 23 – CONCEDER, ao Soldado Reformado (Idt 023208851-8)
ANTONIO BENTO, os benefícios previstos no §1° e alínea “c” do
§2º do art. 110 da Lei nº 6.880, e no inciso XIV do art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 17 de maio de 2011,
em face do enquadramento de sua reforma motivada por acidente em
serviço e de ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 81, de 17 de maio, e
a sessão n° 116, de 14 de julho, ambas de 2011, do MPGu I/Taubaté
(Cmdo CAv Ex).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 24 – CONCEDER, ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt
032711640-6) JANDIR MONTEIRO GONÇALVES, a contar de 3 de
janeiro de 2013, os benefícios previstos no §1° e alínea “b” do §2° do
art. 110 da Lei nº 6.880, e no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o
art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”,
conforme a sessão nº 1, de 3 de janeiro, e a sessão n° 64, de 2 de
maio, ambas de 2013, do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A P Ale-
gre).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
LIMA SANTOS, tendo em vista a sua promoção à graduação de 2º
Sargento, conforme Portaria nº 317-DGP, de 30 de dezembro de 2013,
publicada no DOU nº 2, de 3 de janeiro de 2014.
Gen Bda ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS SEORI/SG/MD DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 61 – DISPENSAR o Cb FABRÍCIO GONÇALVES DE ANDRA-
DE da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de
Organização e Legislação da Secretaria de Organização Institucional
da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 15 de janeiro de
2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 62 – DISPENSAR o Maj Int JOCEMIR TAMIS DOS SANTOS de
ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro
de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 63 – DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
– S Ten Inf RICARDO COUTINHO SANTOS, a contar de 17 de
janeiro de 2014; e
– Cb FABRÍCIO GONÇALVES DE ANDRADE, a contar de 15 de
janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 64 – DISPENSAR, de ficar à disposição da administração central
do Ministério da Defesa, a contar de 11 de janeiro de 2014, o 2º Ten
QAO Adm G CLÁUDIO AFONSO PERES.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 65 – DISPENSAR o 2º Ten QAO Adm G CLÁUDIO AFONSO
PERES da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de
Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de
2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:Nº 66 – DISPENSAR o S Ten Inf RICARDO COUTINHO SANTOS
da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Ad-
ministração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 17 de janeiro de
2014.
Nº 67 – DESIGNAR o 2º Sgt MB FELIPE CARVALHO DA SILVA
para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de
Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIROFica designada DULCE MARIA TRISTÃO para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-
101.5, ocupado por Adriana Rigon Weska, da Diretoria de Desen-
volvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior da
Secretaria de Educação Superior, no período de 17 a 23 de janeiro de
2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MEC no14 de 8 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 9 janeiro de 2014, Seção 2 , página 8,
onde se lê: “…Matrícula SIAPE n
o1134891…”, leia-se: “…Matrícula
SIAPE no1357010…”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 64 – Fica dispensado PAULO JORGE MOURA ROCHA DE
MORAIS do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS-101.3, ocupado por Marli Francisco Guirra do Amaral,
da Coordenação-Geral de Políticas de Educação do Campo da Di-
retoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Re-
lações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfa-
betização, Diversidade e Inclusão.
Nº 65 – Fica designado LEONARDO CESAR ANDRADE para exer-
cer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, ocupado por Marli Francisco Guirra do Amaral, da Co-
ordenação-Geral de Políticas de Educação do Campo da Diretoria de
Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-
Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Di-
versidade e Inclusão, durante os afastamentos e impedimentos re-
gulamentares do titular.
Nº 66 – Fica designado DAVID DA COSTA E SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, ocupado por Gislene Antonia da Silva, da Secretaria de
Articulação com os Sistemas de Ensino, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso das atri-
buições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada no
DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de
2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 67 –
Servidor(a): ADRIANA FRAGA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1807945
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 826585
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0926391
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23116.004178/2013-51
Nº 68 –
Servidor(a): AMANDA VALERIA SOUSA LIMA
Mat. SIAPE: 1706150
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 895425
Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará
Para : Universidade Federal Rural da Amazônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente Social
Código da vaga: 0978116
Do(a): Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23204.006112/2013-14
Nº 69 –
Servidor(a): ANA CAROLINA MORAES CAMPOS
Mat. SIAPE: 1916159
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 842174
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas GeraisGABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
altera o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Alterar a autorização de Afastamento do País de MARIA
FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, Técnico em Assuntos Edu-
cacionais da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19.12.2013, Seção 2, Página
11, sendo que onde se lê “de 12 a 16.01.2014, trânsito incluso (2
diárias no período) leia-se “de 11 a 16.01.2014, trânsito incluso, (1 ½
no período)” mantidas as demais condições (Processo nº
23123.004630/2013-95A).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e em virtude da
delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 75, § 3
o, da
Lei no12.778, de 28 de dezembro de 2012, e, ainda, considerando o
que foi decidido no Processo no16439.002015/2013-25, resolve:
Art.1oFica autorizado, nos termos do art. 75 da Lei no
12.778, de 2012, o enquadramento do servidor ERALDO MORAES
LOPES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico do ex-
Território do Amapá, na Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei n
o12.772, de 28 de
dezembro de 2012.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o-31, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, combinado com o Artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica dispensada SILVANA BARBOSA LIRA DE ARAÚJO
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Museu e Restauro da
Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joa-
quim Nabuco.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o-32, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Fica designada SÍLVIA CELESTE DA FONSECA LIMA
BRASILEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de
Museu e Restauro da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte
da Fundação Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e impedi-
mentos regulamentares do titular.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o33, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Ministério da Educação.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201416ISSN 1677-7050
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2
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937894
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Su-
deste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Processo: 23223.000092/2013-31
Nº 70 –
Servidor(a): ANA PAULA LIMA DA COSTA DA ROCHA
Mat. SIAPE: 1803013
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 831508
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-
zonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0477300
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-
zonas
Processo: 23275.000273/2013-52
Nº 71 –
Servidor(a): ANTONIO SÉRGIO ARAÚJO FERNANDES
Mat. SIAPE: 1245959
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 269149
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0916302
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23077.073991/2013-84
72 –
Servidor(a): ANDERSON OLIVEIRA MAGALHÃES
Mat. SIAPE: 2037239
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 350246
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): FRANK VANUTHY DE FREITAS MENDES
Mat. SIAPE: 1995096
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 255194
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Processo: 23074.033942/2013-39
Nº 73 –
Servidor(a): ANTONIO OLÍMPIO JÚNIOR
Mat. SIAPE: 0416309
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 850843
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0923826
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo: 23064.007612/2013-15
Nº 74 –
Servidor(a): CAMILO ARAÚJO SOUZA
Mat. SIAPE: 1661220
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 216441
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vagoCargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0247596
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo: 23066.033765/2013-90
Nº 75 –
Servidor(a): CIBELLE CORREIA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1618977
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 836061
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Flumi-
nense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0938730
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Flumi-
nense
Processo: 23305.001389/2013-12
Nº 76 –
Servidor(a): CONSTANTINO ISIDORO FILHO
Mat. SIAPE: 1319585
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 839832
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0209028
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Processo: 23372.000891/2013-02
Nº 77 –
Servidor(a): CYNARA TEIXEIRA RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1621064
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 856863
Do(a): Universidade Federal Rural do Semiárido
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0917864
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal Rural do Semiárido
Processo: 23091.004508/2013-33
Nº 78 –
Servidor(a): EDVANILDO DAVID DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 0337945
Cargo: Auxiliar de Mecânica
Nível de Classificação: B
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 16
Código da vaga: 261082
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23077.046507/2013-44
Nº 79 –
Servidor(a): ELAINE FERREIRA
Mat. SIAPE: 1877616
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 309761
Do(a): Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918588
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo: 23105.002820/2013-96
Nº 80 –
Servidor(a): EINAR CESAR SANTOS
Mat. SIAPE: 1668865
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 811033
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Para : Universidade Federal de GoiásContrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0976912
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Processo: 23070.008651/2013-42
Nº 81 –
Servidor(a): FERNANDA DE OLIVEIRA BELLO CORREA
Mat. SIAPE: 1740431
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 330906
Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0924845
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo: 23110.008955/2013-96
Nº 82 –
Servidor(a): FELIPE GOMES DE MELO COSTA
Mat. SIAPE: 2033297
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 962333
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal de São Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0675300
Do(a): Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo: 23089.036972/2013-38
Nº 83 –
Servidor(a): GARDIA RODRIGUES DA SILVA
Mat. SIAPE: 1995933
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 715043
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0962764
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo: 23100.002099/2013-84
Nº 84 –
Servidor (a): GLAUCIA MIRANDA RAMIREZ
Mat. SIAPE: 1745721
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 306551
Do (a): Universidade Federal de Lavras
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Contrapartida
Servidor (a): MARCELO DE CARVALHO ALVES
Mat. SIAPE: 1645910
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 287415
Do (a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo: 23000.000171/2014-48
Nº 85 –
Servidor(a): JAYSON VAZ GUIMARAES
Mat. SIAPE: 2005255
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 857354
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0896800
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Processo: 23075.023671/2013-01
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201417ISSN 1677-7050
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2
Nº 86 –
Servidor(a): LETÍCIA DA SILVA SOUZA
Mat. SIAPE: 1728681
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 856082
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23081.018521/2012-16
Nº 87 –
Servidor(a): MANUELLA ARAGAO PINHEIRO
Mat. SIAPE: 1036852
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 978103
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Alagoas
Contrapartida
Servidor(a): CAROLINA SAMPAIO DE SÁ OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 2035040
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 270486
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23065.032885/2013-80
Nº 88 –
Servidor(a): MÁRCIA RIBEIRO SOUZA HIPÓLITO DE ALMEI-
DA
Mat. SIAPE: 1054079
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 11
Código da vaga: 306211
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Flumi-
nense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Auxiliar em Administração
Código da vaga: 0339458
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Flumi-
nense
Processo: 23305.001637/2013-17
Nº 89 –
Servidor(a): MÁRCIO MONTEIRO MAIA
Mat. SIAPE: 2004959
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 844738
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0207640
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23327.002822/2013-71
Nº 90 –
Servidor(a): REGINALDO CARVALHO DE ANDRADE
Mat. SIAPE: 2033167
Cargo: Operador de Máquinas Agrícolas
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 815376
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): JOÃO CARLOS ALEIXO TAVARES
Mat. SIAPE: 2023216
Cargo: Operador de Máquinas Agrícolas
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 266827
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Su-
deste de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.011478/2013-14Nº 91 –
Servidor(a): RICARDO DE ARAGAO
Mat. SIAPE: 1545955
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 335064
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0261610
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23074.012523/2013-63
Nº 92 –
Servidor(a): RICARDO SILVA CAMPOS
Mat. SIAPE: 2757284
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 976902
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Su-
deste de Minas Gerais
Para : Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0679106
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Processo: 23071.015554/2013-04
Nº 93 –
Servidor(a): SALVADOR QUINTÃO BARBOSA JUNIOR
Mat. SIAPE: 1665726
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 840170
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-
zonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937893
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Su-
deste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-
zonas
Processo: 23355.000496/2013-20
Nº 94 –
Servidor(a): SANDRA MARIA DE LIMA
Mat. SIAPE: 1555380
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 404
Código da vaga: 808732
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937003
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Processo: 23188.005738/2013-41
Nº 95 –
Servidor(a): THAIS FERNANDES RODRIGUES DA CONCEI-
ÇÃO
Mat. SIAPE: 1944453
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 224008
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca
Contrapartida
Servidor(a): MARIA ALBERTINA GRILO BARRETO
Mat. SIAPE: 1644737
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 687226
Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23063.000148/2013-38Nº 96 –
Servidor(a): VIVIAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1979608
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 576186
Do(a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga : 0239178
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo: 23083.008311/2013-72
Nº 97 –
Servidor(a): WEVERSON SCARPINI ALMAGRO
Mat. SIAPE: 1367849
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 401
Código da vaga: 347396
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Es-
pírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936392
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo: 23149.000778/2013-62
Nº 98 –
Servidor(a): WILSON CONCIANI
Mat. SIAPE: 0272268
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 404
Código da vaga: 209792
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937982
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Processo: 23188.004966/2013-01
Nº 99 – Tornar sem efeito a Portaria nº 2088, de 30 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2013, que efetivou a redistribuição do cargo de Assistente em Ad-
ministração, ocupado pelo servidor WALTER DE FREITAS JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1949676, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Bahia para a Universidade Federal dos Vales do Jequi-
tinhonha e Mucuri.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 10, de 9 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2014, seção 2, página 14,
onde se lê: “…da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria
Executiva.”, leia-se: “…da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria Executiva, a contar de 2 de janeiro de 2014.”.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA No-22, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): DALVA MARTINS MONTENEGRO BARRO-
CAS COSTA
Mat. SIAPE: 1941728
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará
Processo: 23041.015104/2013-61
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201418ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-23, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do Mandado de
Segurança nº 36620-83.2013.4.01.3300, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): MÁRCIA MELLO COSTA DE LIBERAL
Mat. SIAPE: 1818427
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23066.064009/2013-11
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o (a) ser-
vidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provi-
sório.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-24, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): DANIELLE CABRINI MATTOS
Mat. SIAPE: 1778096
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23068.017443/2013-83
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 806, de 08 de novembro de 1993, publicada
no DOU de 09/11/1993, pagina 6314, referente à aposentadoria vo-
luntária de ANITA MATARAZZO, matrícula nº 46518, onde se lê “de
acordo com o artigo 186, item III, letra a, combinado com o artigo
192, item II, da Lei nº 8.112/90”, leia-se “de acordo com o art. 40,
item III, letra c da Constituição Federal”.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.021675/2013-11, resolve:
Aposentar por invalidez permanente o servidor JOÃO
ARAÚJO FRASÃO, matrícula nº 0161557, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, fundamentada no artigo 40, § 1º, inciso I, da Cons-
tituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, observado a Emenda Constitu-
cional nº 70/2012.
DAMARIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº 03 de
08/01/2014 – DIRNI/GABIN, Campus Nova Iguaçu, resolve:Nº 038 – Art. 1º – Dispensar o servidor ANTONIO MARCOS POZES
DE LIMA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1499430, da função de Chefe da Divisão de Infraestrutura, da Ge-
rência Administrativa, do Campus Nova Iguaçu, código FG-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
Nº 039 – Art. 1º – Designar o servidor FABIO ALESSANDRO GAS-
PAR SOBRAL, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1915717, para a função de Chefe da Divisão de Infraestrutura, da
Gerência Administrativa, do Campus Nova Iguaçu, código FG-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-46, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de RENATO CAM-
POS MAURO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1604833, no período de 18
a 26 de janeiro de 2014, trânsito incluso, para participar do Workshop
on Infographics, Linked Data and Open Source, a ser realizado em
Washington, D.C., EUA, com ônus limitado para o CEFET/RJ, con-
forme disposto nos autos do Processo nº 23063.000005/2014-15.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA no
uso de suas atribuições, e de acordo com os Memorandos nº 01 e
03/2014-DIGES, de 06/01/2014, resolve:
Nº 48 – Art. 1º – Dispensar o servidor MARCELO SAMPAIO DIAS
MACIEL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1564684, da função de Chefe da Coordenação de Qualidade, da
Diretoria de Gestão Estratégica, código FG-02.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 49 – Art. 1º – Nomear o servidor MARCELO SAMPAIO DIAS
MACIEL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1564684, para o cargo de Chefe do Departamento de Qualidade, da
Diretoria de Gestão Estratégica, código CD-04.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-26, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
MARCOS RACILAN ANDRADE, matrícula SIAPE
1343718, da Função Gratificada de Assessor do Diretor do Campus
Timóteo, FG-01.
II – Designar:
MÔNICA FITGERARD BERTOLDO E SILVA IGNÁCIO,
matrícula SIAPE 1828493 para a Função Gratificada de Assessor do
Diretor do Campus Timóteo, FG-01.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-27, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
CINTIA RIBEIRO ANDRADE, matrícula SIAPE 2659196,
da Função Comissionada de Coordenação do Curso Técnico em Ele-
trotécnica, Campus Nepomuceno, FCC-1
REGINALDO BARBOSA FERNANDES, matrícula SIAPE
1546631, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso Téc-
nico de Eletrotécnica, campus IX, Nepomuceno, FG-04, a partir de
01/01/2014.
II – Designar:
CINTIA RIBEIRO ANDRADE, matrícula SIAPE 2659196,
da Função Comissionada de Coordenação do Curso Técnico de Redes
de Computadores, Campus Nepomuceno, FCC-1REGINALDO BARBOSA FERNANDES, matrícula SIAPE
1546631, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso Téc-
nico de Eletrotécnica, campus IX, Nepomuceno, FCC-01, a partir de
01/01/2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.692,
de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6 subsequente,
e pela Portaria MEC nº 1.508, de 16/6/2003, publicada no Diário
Oficial da União de 17 subsequente, resolve:
Exonerar GAETAN ISAAC MARIA SPIELMANN MOU-
RA, matrícula SIAPE nº 1663762, do cargo de Assistente, código
DAS 102.2, da Procuradoria Federal, da Presidência, da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de ofí-
cio.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
(*) Republicado por ter saído no DOU, de 16.01.2014 – seção 2 pág.
11, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.692,
de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6 subsequente,
e pela Portaria MEC nº 1.508, de 16/6/2003, publicada no Diário
Oficial da União de 17 subsequente, resolve:
Nomear GABRIELA KOETZ DA FONSECA, matrícula
SIAPE nº 1635629, para exercer o cargo de Assistente, código DAS
102.2, da Procuradoria Federal, da Presidência, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
(*) Republicado por ter saído no DOU de 16.01.2014 – seção 2 – pág.
11, com incorreção no original.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA No-3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo decreto nº
7.694, de 2 de março de 2012; Considerando as disposições contidas
no Inciso VI, Artigo 5º, da Instrução Normativa nº 1/2008, do Ga-
binete de Segurança Institucional da Presidência da República; Con-
siderando recomendação contida no item 3.2.1.4 do Relatório Anual
de Auditoria nº 201306197, da Controladoria Regional da União no
Estado de Pernambuco; e, Considerando a atuação institucional na
formação continuada de profissionais da educação básica, tanto do-
centes como gestores, e sua inserção no contexto da Política Nacional
de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Bá-
sica, resolve:
Art. 1º – Instituir o Comitê Gestor Institucional de Formação
Continuada de Profissionais da Educação Básica (CGIFC), vinculado
à Diretoria de Formação e Desenvolvimento Profissional da FUN-
DAJ, com as seguintes competências, baseadas na Resolução nº 1, de
17 de agosto de 2011, do Comitê Gestor da Política Nacional de
Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica:
a) Assegurar a indução, a articulação, a coordenação e a organização
de programas e ações de formação continuada de profissionais da
educação básica, bem como responsabilizar-se pela gestão e execução
de recursos recebidos por meio do apoio financeiro previsto no caput
da referida Resolução. b) Analisar os dados e informações gerenciais
referentes à implantação e ao desenvolvimento dos programas e ações
de formação inicial e continuada no âmbito da Instituição, bem como
coordenar o monitoramento desses dados e o seu fornecimento ao
MEC por meio de sistema informatizado.
Art. 2º – Designar os seguintes servidores para compor a
CGIFC: RITA DE CÁSSIA BRAGA DE MELO, matrícula SIAPE Nº
1097536, representando a Diretoria de Formação e Desenvolvimento
Profissional; LUCIANA ROSA MARQUES, matrícula SIAPE Nº
2299442, representando a Diretoria de Formação e Desenvolvimento
Profissional; PATRÍCIA MARIA UCHOA SIMÕES, matrícula SIA-
PE Nº 0980716, representando a Diretoria de Pesquisas Sociais; CI-
BELE BARBOSA DA SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE Nº
1563600, representando a Diretoria de Memória, Educação, Cultura e
Arte; ROSALIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº
1215325, representando o curso de Mestrado Profissional em Ciên-
cias Sociais para o Ensino Médio; e, CIBELE MARIA LIMA RO-
DRIGUES, matrícula SIAPE Nº 1366708, representando o curso de
Mestrado em Educação, Culturas e Identidades Art. 3º – O Comitê
Gestor submeterá, para indicação do Presidente da Fundaj, um de
seus membros para atuar como Coordenador no prazo de 7 dias a
contar da data de publicação desta portaria.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201419ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.06.2013,
resolve:
N
o-74 – I – DISPENSAR a servidora EDIJANE PAREDES GARCIA,
do cargo de CD-4, Diretor do Departamento de Registros Acadê-
micos, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a partir de
31.10.2013.
N
o-75 – DESIGNAR o servidor ANTÔNIO HERIBERTO CATALÃO
JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto,
Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer o
cargo de CD-4, Diretor do Departamento de Registro Acadêmico, da
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-76 – I – DISPENSAR a servidora LUCIANA SOUZA DE
AGUIAR E SOUZA, da FCC, de Coordenador do Curso de Agro-
nomia, da Faculdade de Ciências Agrárias.
N
o-77 – DESIGNAR o servidor ERNESTO OLIVEIRA SERRA PIN-
TO, Professor do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a FCC, de
Coordenador do Curso de Agronomia, da Faculdade de Ciências
Agrárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-80 – I – DISPENSAR a servidora ARIANE MENDONÇA KLUC-
ZKOVSKI, da FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Ciências de Alimentos, da Faculdade de Ciências Farmacêuti-
cas.
N
o-81 – DESIGNAR a servidora ANGELA LÍBIA DE MELO PE-
REIRA CARDOSO, Professora do Magistério Superior, Classe “D”
de Associado, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para
exercer a FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências de Alimentos, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-83 – DESIGNAR o servidor ANTONIO JOSÉ INHAMUNS DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe “D” de Associado,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como Substituto Legal
da FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
de Alimentos, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-84 – I – DISPENSAR a servidora MARÍLIA CARVALHO BRA-
SIL, da função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Eco-
nomia e Análise, da Faculdade de Estudos Sociais.
N
o-85 – DESIGNAR o servidor LUIZ ROBERTO COELHO NAS-
CIMENTO, Professor do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a função
gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Economia e Análise, da
Faculdade de Estudos Sociais.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-88 – I – DISPENSAR a servidora ROSANA ZAU MAFRA, da
FCC, de Coordenador do Curso de Economia e Análise, da Faculdade
de Estudos Sociais.
N
o-89 – DESIGNAR a servidora MICHELE LINS ARACATY E
SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe “A” de Auxiliar,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC de
Coordenador do Curso de Economia e Análise, da Faculdade de
Estudos Sociais.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-90 – MANTER o servidor JAMES ROBERTO SILVA, Professora
do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, na FCC, de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em História, do Instituto de Ciências Humanas e Le-
tras.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-102, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto
de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28
de junho de 2013, resolve:
REVOGAR a Portaria GR nº 0834/2012, datada de 27 de
março de 2012, que autorizou o afastamento integral da servidora
docente MELISSA CORDEIRO PEREIRA, lotada no Instituto de
Natureza e Cultura de Benjamin Constant, para realizar curso de
Mestrado junto ao Programa de Pós- Graduação em Estúdios Ama-zônicos, da Universidade Nacional de Colômbia – UNAL, Instituto –
Imani – Sede Amazônia, na área de História e Culturas Amazônicas,
conforme regulamenta a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-149, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N
o-149 – A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito
incluso) da servidora MARIA SANDRA CAMPOS, lotada no De-
partamento de Comunicação Social do Instituto de Ciências Humanas
e Letras, para apresentar trabalho científico na CONFIBER-
COM2014, a ser realizado na cidade de Braga, Portugal, no período
de 11 a 20/04/2014, com ônus limitado à Administração Pública
Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA No-12, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 181,
de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o servidor Hugo Barbosa Suffredini, SIAPE nº
1544230, para exercer a função gratificada de coordenador do curso
de pós-graduação em Ciência e Tecnologia/Química, código FCC.
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso das atribuições legais e considerando o art. 25, inciso
VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-
12-1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de 10-12-1997,
resolve:
N
o-37 – Dispensar o servidor HERCINEY DA SILVA MONACO,
Matrícula/SIAPE nº 0432677, Técnico de Tecnologia da Informação,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Suporte Help-
Desk/COINF/PROAP, (FG-4).
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso das atribuições legais e considerando o art. 25, inciso
VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
N
o-38 – Designar o servidor HERCINEY DA SILVA MONACO,
Matrícula/SIAPE nº 0432677, Técnico de Tecnologia da Informação,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Suporte E
Help-Desk/COIN/Reitoria, (FG-4).
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, usando das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 340 de
25/09/2007 do reitor da UFGD, e tendo em vista o Artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N
o-39 – I – Designar a servidora ILMA FERREIRA GONÇALVES,
Matrícula/SIAPE nº 1225057, Analista de Tecnologia da Informação,
para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento
de Tecnologia da Informação/COIN/Reitoria, (CD-4), nos casos de
afastamentos e impedimentos legais do titular.
II – Designar o servidor CLEISON MARIN, Matrícula/SIA-
PE nº 1757241, Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir
o Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento de Tecnologia
da Informação/COIN/Reitoria, (CD-4), nos casos de afastamentos e
impedimentos legais do titular e de sua substituta imediata.
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTIPORTARIA N
o-27, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea “c”) e 218, da Lei
8.112, de 11.12.90 e artigo 2º e 5º da Lei 10.887, de 21.6.2004, e face
o contido no Processo n.º 23115.000022/2014-91, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a DORANEA SILVA DE CAR-
VALHO, CPF 104.238.933-00, na condição de cônjuge, tendo como
Instituidor o ex-servidor RAIMUNDO TADEU FRANÇA DE CAR-
VALHO, Assistente em Administração, CPF 134.943.503-10, ma-
trícula SIAPE 406724, falecido em 28.12.2013.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-67, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente CLAU-
DEMIR BATALINI, matrícula SIAPE nº 1534673, no período de 06
a 20/02/2014, para promover intercâmbio Institucional, Científico e
Cultura, junto a Universidade do Porto, na cidade do Porto – Portugal.
Com ônus para CAPES (Diárias e passagens) e com ônus limitado
para UFMT. (Processo nº 23108. 000515/14-5).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-39, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o falecimento do Prof. Dr. Dercir Pedro de
Oliveira, resolve:
Revogar, a partir de 8 de janeiro de 2014, a Portaria nº 449,
de 9 de maio de 2013, Publicada no DOU de 15 de maio de 2013 –
Seção 2, pág. 16
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº.
23104.000053/2014-71, resolve:
N
o-53 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 08/01/2014, o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado
pelo servidor Rafael de Almeida Nascimento, matrícula Siape nº.
1754214, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto
ao Ministério Público do Trabalho, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº. 266, publicada no DOU de 13/12/2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que dispõem os arts. 216, § 1º e 217, inciso I,
alínea “c” da Lei nº 8112/90, Art. 40 da Constituição Federal, cal-
culada nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com
redação dada pela EC nº 41/03, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/04, e o que consta do Processo nº 23104.010046/2013-05,
resolve:
N
o-54 – Conceder pensão a Jurema de Almeida Dias, matrícula Siape
nº 5774802, correspondente a cem por cento da cota vitalícia, relativa
ao provento que fazia jus o ex-servidor inativo Rubens Marques
Ferreira Maia, matrícula nº 0431797, integrante da carreira do Ma-
gistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo
de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, com Graduação, em regime de
Dedicação Exclusiva, a contar de 10.12.2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.000111/2014-67, resolve:
N
o-57 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 21/01/2014, o cargo de Técnico em Conta-
bilidade, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado pela
servidora Andréia Cristina Antunes Vasconcelos, matrícula Siape nº.
1825254, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto
ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA,
para o qual foi nomeada conforme Portaria nº. 337, publicada no
DOU de 24/12/2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.000139/2014-02, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-32, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMO. N.º 866/2013 GAB/PPPG, resolve:
Designar o(a) servidor(a) VALERIA FERREIRA SANTOS
DE ALMADA LIMA, CPF 207.651.423-68, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
407146, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Coordenador
de Curso/Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação em Políticas
Públicas, desta Universidade.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201420ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-58 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 14/01/2014, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor Fernando França da Cu-
nha, matrícula Siape nº. 1798115, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável junto à Universidade Federal dos Vales do Je-
quitinhonha e Mucuri, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº.
2.198, publicada no DOU de 20/12/2013, com retificação pela Por-
taria nº. 2.238, publicada no DOU de 27/12/2013.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando carta do Prof. José Luiz Singi Albuquerque de
13 de janeiro de 2014, resolve:
N
o-21 – Exonerar, a partir de 13 de janeiro de 2014, o servidor Prof.
José Luiz Singi Albuquerque, matrícula SIAPE nº 2.520.290, ocu-
pante do cargo de Professor Assistente do quadro permanente desta
Universidade, da função de Coordenador de Assuntos Internacionais,
designado pela Portaria Reitoria nº 036, de 18 de janeiro de 2013,
publicada no Boletim Administrativo nº 07, de 1º de fevereiro de
2013.
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
resolve:
N
o-22 – Nomear, a partir de 14 de janeiro de 2014, o servidor Prof.
Carlos Magno de Souza Paiva, matrícula SIAPE nº. 2.620.012, ocu-
pante do cargo de Professor Assistente do quadro permanente da
Universidade Federal de Ouro Preto, para exercer, nos termos da Lei
nº. 8.168/91, a função de Coordenador de Assuntos Internacionais,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação cor-
respondente a CD-04.
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando o OFÍCIO PROPP-009/2014, de 10 de janeiro
de 2014, resolve:
N
o-23 – Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2014, o servidor
Vicente Teodoro Anastácio, matrícula SIAPE nº 1.467.446, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, da função de Coordenador de Assuntos Financei-
ros/PROPP, designado pela Portaria Reitoria nº 069, de 31 de janeiro
de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 08, de 08 de fe-
vereiro de 2013.
N
o-24 – Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2014, a servidora Luíza
Ferreira Alves de Brito, matrícula SIAPE nº. 1.977.702, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do quadro permanente da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, para exercer, nos termos da Lei n°
8.168/91, a função de Coordenadora de Assuntos Financeiros/PROPP,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação cor-
respondente a FG-02.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando 264/13 do Campus
Itaqui, de 02 de dezembro de 2013, resolve:
N
o-65 – DISPENSAR o servidor FÁBIO LUCAS IZAGUIRRE
MARTINS, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1412801, da função
de Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia,
do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar
de 02 de janeiro de 2014.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-
ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.000033/2014-31, resolve:N
o-69 – AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora SIL-
VANA SILVA, SIAPE 1503545, de 15 a 25 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins
de participação na “Writing Research Across Boarders III”, na Uni-
versidade de Nanterre, na cidade de Paris, França.
Processo nº. 23100.000015/2014-59, RESOLVE:
N
o-70 – AUTORIZAR o Afastamento do País, do Professor Adjunto
LEONARDO PAZ DEBLE, SIAPE 1941187, de 01 a 07 de fevereiro
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
para fins de realização de Visita Técnica na Universidad Nacional de
Asunción, na cidade de Assunção, Paraguai.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-2.412, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA DA GRAÇA
GOMES RAMOS da função de Assessora da Pró-Reitoria de Pla-
nejamento e Desenvolvimento, a contar de 12 de novembro de 2013,
considerando os termos do Ofício s/nº de 25 de outubro de 2013, da
Coordenadoria de Regulação e Acompanhamento de Cursos.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-98 – DISPENSAR o servidor AMAURI ANTUNES BARCELOS,
da função de Coordenador de Gestão Ambiental, considerando os
termos do Memorando GR/UFPEL nº 12, de 10 de janeiro de
2014.
N
o-99 – DESIGNAR a servidora ANA PAULA NUNES, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora
de Gestão Ambiental, percebendo CD-4, considerando os termos do
Memorando GR/UFPEL nº 11, de 10 de janeiro de 2014.
N
o-101 – DISPENSAR o servidor PAULO LUIZ CRIZEL KOS-
CHIER, da função de Ouvidor da Universidade Federal de Pelotas,
considerando os termos do Memorando GR/UFPEL nº 10, de 10 de
janeiro de 2014.
N
o-102 – DESIGNAR o servidor PAULO LUIZ CRIZEL KOS-
CHIER, ocupante o cargo de Auxiliar em Administração, para exercer
a função de Assessor do Reitor, percebendo CD-4, considerando os
termos do Memorando GR/UFPEL nº 10, de 10 de janeiro de
2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-119 – DISPENSAR o servidor EDGAR RICARDO SCHOFFEL,
da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sis-
temas de Produção Agrícola Familiar, da Faculdade de Agronomia
Eliseu Maciel, considerando os termos do Processo UFPel nº
23110.000045/2014-46, de 06 de janeiro de 2014.
N
o-120 – DESIGNAR o servidor ÂNGELO VIEIRA DOS REIS,
ocupante o cargo de Professor Associado, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Pro-
dução Agrícola Familiar, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel,
percebendo FCC, considerando os termos do Processo UFPel nº
23110.000045/2014-46, de 06 de janeiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-112 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, VAL-
DENY COSTA DE ARAGÃO, para o Cargo de Tradutor e Intérprete
da Linguagem de Sinais, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de
Provas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Téc-
nico-Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lu-
gar, para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com
lotação no Centro de Ciências Humanas e Letras, Código de Vaga
nº.0972465. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-
41).
N
o-113 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, MEI-
RIELE DE MIRANDA CARNEIRO, para o Cargo de Tradutor e
Intérprete da Linguagem de Sinais, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso
Público de Provas, para o provimento de cargos da categoria fun-
cional de Técnico-Administrativo em Educação, classificado em 2º
(segundo) lugar, para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Tere-
sina/PI, com lotação no Centro de Ciências Humanas e Letras, Có-
digo de Vaga nº.0972466. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-
41).
N
o-158 – No Ato da reitoria 2345/13, de 11.12.2013, publicado no
D.O.U. de 12.12.2013, referente à concessão de aposentadoria vo-
luntária, com proventos integrais, a ANTÔNIO CARLOS LAGES
MONTE, onde se lê: nos termos do art. 3º, da EC 47/04; leia-se: nos
termos do art. 3º, da EC 47/05. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 3 1 6 9 9 / 2 0 1 3 – 2 1 ) .
N
o-160 – No Ato da Reitoria n°. 023/14, publicado no D.O.U. de
10.01.2014, referente à nomeação de MATHEUS COSTA BARBO-
SA, onde se lê: Classe E; leia-se: Classe D.
2. No Ato da Reitoria n°. 024/14, publicado no D.O.U. de
10.01.2014, referente à nomeação de JOSÉ RENATO PEREIRA DE
MOURA BARROSO, onde se lê: Classe E; leia-se: Classe D.
3. No Ato da Reitoria n°. 025/14, publicado no D.O.U. de
10.01.2014, referente à nomeação de KELSON FERNANDES SIL-
VA, onde se lê: Classe E; leia-se: Classe D. (considerando o Me-
morando Eletrônico n°. 11/2014 – DPC/CAP).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo nº.
23111.000468/2014-56; resolve:
N
o-115 – Autorizar a renovação de cessão de MARIA ZELIA DE
ARAUJO MADEIRA, Professor Classe Assistente – TP-20, lotada no
Departamento de Enfermagem/CCS, para exercer o Cargo em Co-
missão de Chefe da Unidade de Processamento de Materiais Es-
terilizados, no HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-116 – Autorizar a renovação de cessão de FRANCISCO DE
ASSIS CRAVEIRO ALMEIDA, Técnico em Contabilidade, lotado no
Setor de Contabilidade/DAF/PRAD, para exercer o Cargo em Co-
missão de Chefe da Unidade de Liquidação de Despesa, na Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até
31/12/2014.
N
o-117 – Autorizar a renovação de cessão de ARQUIMEDES CA-
VALCANTE CARDOSO, Professor Classe Adjunto – TP-20, lotado
no Departamento de Medicina Especializada/CCS, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Diagnóstico por Mé-
todos Gráficos, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-118 – Autorizar a renovação de cessão de LUCIANO DA SILVA
LOPES, Farmacêutico-Bioquímico, lotado no Núcleo de Pesquisa de
Plantas Medicinais/CCA, para exercer o Cargo em Comissão de Che-
fe da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas, na Empresa Bra-
sileira de Serviços Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até
31/12/2014.
N
o-119 – Autorizar a renovação de cessão de KENNEDY DE BRITO
RIBEIRO, Administrador, lotado na Diretoria Administrativa e Fi-
nanceira/PRAD, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Unidade de Patrimônio, na Empresa Brasileira de Serviços Hospi-
talares – HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-120 – Autorizar a renovação de cessão de JOSE LIRA MENDES
FILHO, Professor Classe Adjunto – TI-40, lotado no Departamento de
Clínica Geral/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Unidade do Sistema Cardiovascular, na Empresa Brasileira de Ser-
viços Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-121 – Autorizar a renovação de cessão de LIA CRUZ VAZ DA
COSTA DAMÁSIO, Professor Classe Adjunto – TP-20 horas se-
manais, lotada no Departamento Materno Infantil, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Atenção à Saúde da
Mulher, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – HUPI/EB-
SERH/UFPI, até 31/12/2014.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201421ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-122 – Autorizar a renovação de cessão de EUCLYDES GRE-
GÓRIO DE MELO Analista de Tecnologia da Informação, lotado no
Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Unidade de Gestão da Informação, no HU-
PI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-123 – Autorizar a renovação de cessão de MARIA DO SOCORRO
NERY LIMA, Assistente em Administração, lotada no Setor de Con-
tabilidade, da Diretoria Administrativa e Financeira/PRAD, para exer-
cer o Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Pagamento da
Despesa, no HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-124 – Autorizar a renovação de cessão de ARINALDO LOPES
DA SILVA, Assistente em Administração, lotado no Núcleo de Tec-
nologia da Informação – NTI, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe da Unidade de Suporte de TI, no HUPI/EBSERH/UFPI, até
31/12/2014.
N
o-125 – Autorizar a renovação de cessão de EDILSON CARVALHO
DE SOUSA JUNIOR, Professor Classe Adjunto – TI-40, lotado no
Departamento de Clínica Geral/CCS, para exercer o Cargo em Co-
missão de Chefe da Unidade de Clínica Geral e Cirúrgica, na Em-
presa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/HU/UFPI, até
31/12/2014.
N
o-126 – Autorizar a renovação de cessão de DELLANO JOSÉ
GADELHA SANTOS, Administrador, lotado na Divisão de Com-
pras/DAF/PRAD, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Unidade de Licitação, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
– HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-127 – Autorizar a renovação de cessão de JOSÉ MIGUEL LUZ
PARENTE, Professor Classe Assistente – TP-20, lotado no Depar-
tamento de Clínica Geral/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de
Superintendente, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
HUPI/EBSERH/UFPI, até 31.12.2014.
N
o-128 – Autorizar a renovação de cessão de MAURICIO BATISTA
PAES LANDIM, Professor Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Clínica Geral/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente
de Atenção à Saúde, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
– HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-129 – Autorizar a renovação de cessão de MARTA ALVES RO-
SAL, Professor Adjunto, lotada no Departamento Materno-Infan-
til/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Ensino e
Pesquisa, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – HUPI/EB-
SERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-130 – Autorizar a renovação de cessão de LEILA LEAL LEITE,
Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário – HU, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Ouvidoria, na Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até
31/12/2014.
N
o-131 – Autorizar a renovação de cessão de ÉLIO RODRIGUES DA
SILVA, Professor Classe Assistente – TP-20, lotado no Departamento
de Clínica Geral/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe
da Divisão Médica, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-132 – Autorizar a renovação de cessão de EVANDRO TAJRA
HIDD, Professor Classe Adjunto, lotado no Departamento de Ciên-
cias Contábeis e Administrativas/CCHL, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão Administrativa Financeira, na Em-
presa Brasileira de Serviços Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até
31/12/2014.
N
o-133 – Autorizar a renovação de cessão de FERNANDA VALERIA
SILVA DANTAS AVELINO, Professor Classe Adjunto – DE, lotada
no Departamento de Enfermagem/CCS, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem, na Empresa Bra-
sileira de Serviços Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até
31/12/2014.
N
o-134 – Autorizar a renovação de cessão de JOSÉ LAGES MONTE,
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Transportes/CT, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Logística e
Infraestrutura Hospitalar, na Empresa Brasileira de Serviços Hos-
pitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-135 – Autorizar a renovação de cessão de JUSSARA MARIA
VALENTIM CAVALCANTE, Professor Adjunto – TP, lotada no De-
partamento Materno Infantil/CSS, para exercer o Cargo em Comissão
de Chefe da Divisão de Apoio Diagnóstico Terapêutico, na Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até
31/12/2014.
N
o-136 – Autorizar a renovação de cessão de ANTONIO FRAN-
CISCO MACHADO PEREIRA, Professor Classe Assistente, lotado
no Departamento de Enfermagem/CCS, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe do Setor de Apoio Terapêutico, na Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até
31/12/2014.
N
o-137 – Autorizar a renovação de cessão de BELCHIOR DA SILVA
MARTINS, Administrador, lotado no Hospital Universitário/UFPI,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Admi-
nistração, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – HUPI/EB-
SERH/UFPI, até 31/12/2014.N
o-138 – Autorizar a renovação de cessão de CLAUDETE FER-
REIRA DE SOUSA MONTEIRO, Professor Classe Adjunto, lotada
no Departamento de Enfermagem/CCS, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação
Tecnológica, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – HU-
PI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-139 – Autorizar a renovação de cessão de FRANCISCO WEL-
LINGTON DOURADO REBELO, Professor Classe Auxiliar, lotado
no Curso de Engenharia Mecânica/CT, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe do Setor de Engenharia Clínica, na Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até
31/12/2014.
N
o-140 – Autorizar a renovação de cessão de MARCIO DENIS
MEDEIROS MASCARENHAS, Enfermeiro, lotado no Hospital Uni-
versitário/UFPI, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do
Setor de Vigilância em Saúde, na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-141 – Autorizar a renovação de cessão de MARCO ANTÔNIO
MASTRÂNGELO, Engenheiro, lotado na Divisão de Controle de
Obras/PREUNI, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do
Setor de Infraestrutura Física, na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-142 – Autorizar a renovação de cessão de MARIA EUZA FEI-
TOSA CAMURÇA COELHO CARMO, Nutricionista-Habilitação,
lotada no Hospital Universitário/UFPI, para exercer o Cargo em Co-
missão de Chefe do Setor de Hotelaria Hospitalar, na Empresa Bra-
sileira de Serviços Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até
31/12/2014.
N
o-143 – Autorizar a renovação de cessão de OLIVIA DIAS ARAU-
JO, Professor Classe Assistente – DE, lotada no Departamento de
Enfermagem/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do
Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, na Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-144 – Autorizar a renovação de cessão de RAQUEL KAROLINE
CARVALHO DE SOUSA, Secretário-Executivo, lotada na Pró – Rei-
toria de Administração – PRAD, para exercer o Cargo em Comissão
de Chefe do Setor de Orçamento e Finanças, na Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-145 – Autorizar a renovação de cessão de REGINA CLÁUDIA
FERREIRA SOARES DO RÊGO, Professor Classe Assistente, lotada
no Departamento de Ciências Contábeis e Administrativas/CCHL,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Con-
tabilidade, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – HU-
PI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-146 – Autorizar a renovação de cessão de WILSON DE OLI-
VEIRA SOUSA JUNIOR, Professor Classe Auxiliar – TP-20, lotado
no Departamento de Clínica Geral/CCS, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe do Setor de Apoio Diagnóstico, na Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até
31/12/2014.
N
o-147 – Autorizar a renovação de cessão de KELSON SOARES
BRITO, Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Núcleo de
Tecnologia da Informação – NTI, para exercer o Cargo em Comissão
de Chefe do Setor de Gestão da Informação e Informática, na Em-
presa Brasileira de Serviços Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até
31/12/2014.
N
o-148 – Autorizar a renovação de cessão de ANA LÚCIA FRANÇA
DA COSTA, Professor Classe Assistente, lotada no Departamento de
Medicina Especializada/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Pós Gra-
duação, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – HUPI/EB-
SERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-149 – Autorizar a renovação de cessão de AUGUSTA DA RO-
CHA LOURES FERRAZ, Professor Classe Assistente – DE, lotada
no Departamento de Ciências Contábeis e Administrativas/CCHL,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Pro-
gramação Orçamentária e Financeira, na Empresa Brasileira de Ser-
viços Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
N
o-150 – Autorizar a renovação de cessão de CLELIA DE MOURA
FE CAMPOS, Professor Classe Assistente – TI-40, lotada no De-
partamento de Nutrição/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe da Unidade de Nutrição Clínica, na Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de
03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e
conforme Processo nº 23116.002559/2013-03 resolve:N
o-31 – Tornar sem efeito, a Portaria nº 2981, publicada no DOU em
05/12/2013, seção 2, pagina 22, referente a nomeação de ANA LUI-
ZA BEHRENSDORF REIS VIEIRA, por não atender o disposto no
Artigo 13, § 1º da Lei nº 8112.
N
o-32 – NOMEAR em caráter efetivo, GIOLANA MASCARENHAS
DA CUNHA, em virtude de habilitação em concurso público, ins-
tituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 14/05/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 09/08/2013, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Médico/Pediatra Plantonista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código da vaga nº 289876.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de
03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e
conforme Processo nº 23116.005446/2013-51 resolve:
N
o-53 – NOMEAR em caráter efetivo, MARCUS VINICIUS MÜN-
CHOW, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 02/10/2013, homologado
pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 08/01/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em Edi-
ficações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código
da vaga nº 247868.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de
03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e
conforme Processo nº 23116.005040/2013-79 resolve:
N
o-54 – NOMEAR em caráter efetivo, CARLOS CESAR YOSHIHI-
RO OTUKA FUJITA, em virtude de habilitação em concurso público,
instituído pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 02/10/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 03/01/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Técnico DE Laboratório/Instrumentação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código da vaga nº 318965.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.3529/2011-44 resolve:
N
o-55 – NOMEAR em caráter efetivo, LÚCIA LOVATO LEIRIA, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 05/07/2011, ho-
mologado pelo Edital nº 28 publicado no DOU em 09/12/2011, e de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº
12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação Ex-
clusiva, com exercício no Instituto de Letras e Artes, código da vaga
nº 318865.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de
03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e
conforme Processo nº 23116.005441/2013-13 resolve:
Nº 99 – NOMEAR em caráter efetivo, SERGIANE CALDAS BAR-
BOSA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo
Edital nº 8, publicado no DOU em 12/08/2013, homologado pelo
Edital nº 1, publicado no DOU em 03/01/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em Quí-
mica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código
da vaga nº 570621.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 100 – NOMEAR em caráter efetivo, DANIEL PEREIRA DA
COSTA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 12/08/2013, homologado pelo
Edital nº 1, publicado no DOU em 03/01/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em Quí-
mica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código
da vaga nº 278518.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 101 – NOMEAR em caráter efetivo, CLARISSA HELENA RO-
SA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo
Edital nº 8, publicado no DOU em 12/08/2013, homologado pelo
Edital nº 1, publicado no DOU em 03/01/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em Quí-
mica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código
da vaga nº 599751.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 102 – NOMEAR em caráter efetivo, MARISTELA BARNES
RODRIGUES CERQUEIRA, em virtude de habilitação em concurso
público, instituído pelo Edital nº 8, publicado no DOU em
12/08/2013, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em
03/01/2014, de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Técnico em Química, Nível de Classificação D, Nível deFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-85, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto na portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério
de Estado da Educação e do Desporto e no Decreto nº 1.387 de
07/02/95 e, considerando o que consta no processo nº
23113.028209/2013-99, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora VERUSCHKA VIEIRA FRANCA, Professora Adjunto
04, matrícula SIAPE nº 2501207, lotada no Núcleo de Engenharia de
Produção, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para ministrar
seminários e palestras no Mestrado de Engenharia de Produção com
ênfase em Sistemas de Produção, da Universidad Nacional de Asun-
ción, no Paraguai, pelo período de 17/01/2014 a 31/01/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
PANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N
o-92, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto na portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério
de Estado da Educação e do Desporto e no Decreto nº 1.387 de
07/02/95, considerando o que consta no processo nº
23113.023090/2013-68, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor CRISTIANO MEZZAROBA, Professor Assistente 01,
matrícula SIAPE nº 1613135, lotado no Departamento de Educação
Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar
doutorado em Educação, pelo período de 01/03/2014 a 28/02/2018, na
Universidade Federal de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis,
Santa Catarina.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N
o-119, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e, considerando o que consta no Processo nº
23113.027889/13-23/UFS, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 25/11/2013, da
Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito
– PRODIR/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – FCC, o Professor do Magistério Superior, Clas-
se Adjunto, Nível 03, JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO,
matrícula SIAPE nº 2577589, lotado no Departamento de Direito –
DDI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-47, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU nº. 85, de 06 de maio de 2013, e tendo em vista o Memorando
nº. 074/2013-ARI/GR, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o
servidor FULVIO TORRES FLORES, Editor da PROEX, matrícula
SIAPE nº. 1772732, para responder cumulativamente pela Assessoria
de Relações Internacionais, no período de 15 a 23.01.2014, em vir-
tude de férias do titular do referido cargo, código CD-03.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
PORTARIA N
o-54, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU nº. 85, de 06 de maio de 2013, e tendo em vista o Memorando
nº. 013/2014-PROEN, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA No-49, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR, no
uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do Estatuto da UNIR,
Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, no Processo nº
23118.003806/2013-61. resolve:
Art. 1º – NOMEAR para o Cargo Efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 08/GR, de 24/11/2011, publicado no DOU nº. 227, de 28 de
novembro de 2011, seção 3, p. 47/49 e Edital de Homologação nº 001/GR, de 07/01/2013, publicado no DOU nº 08, seção 3, pág. 39, de
11/01/2013, o candidato a seguir relacionado:
CARGO CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO CÓDIGO DE VAGA L O TA Ç Ã O CAMPUSADMINISTRADOR 2º JESIMEL SOARES DA SILVA 2 7 11 5 7 Direção ARIQUE-MES
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse,
contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art.
13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N
o-50, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR, no
uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do Estatuto da UNIR,
Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e considerando o que consta
nos Processos nºs 23118.003805/2013-16, 23118.001458/2013-97 e 23118.003804/2013-71. resolve:
Art. 1º – NOMEAR para o Cargo Efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 08/GR, de 24/11/2011, publicado no DOU nº. 227,
de 28 de novembro de 2011, seção 3, p. 47/49 e Edital de Homologação nº 003/GR, publicado no DOU nº 129, seção 3, pág. 38/40,os
candidatos a seguir relacionados:
CARGO CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO CÓDIGO DE VAGA L O TA Ç Ã O CAMPUSAUXILIAR EM AD-
MINISTRA-ÇÃO2º IBSEN VICTOR BRILHANTE FREI-
TA S0872138 Direção J I – PA R A N Á
3º EVA CRISTINA SOARES DE OLI-
VEIRA0449937 Direção GUAJARÁ-MI-
RIM
3º JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SIL-
VA0450380 Coordenadoria de Serviços
GeraisVILHENA
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse,
contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art.
13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇACapacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código da vaga nº 570621.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 36/2013, publicada no DOU em 14/01/2014,
seção 2, pagina 16, onde se lê: PORTARIA Nº 36 DE 7 DE JA-
NEIRO DE 2013; leia-se: PORTARIA Nº 36 DE 7 DE JANEIRO DE
2014.
No afastamento do país de Ednei Gilberto Primel, publicado
no DOU do dia 14/01/2014, seção 2, página 16, onde se lê: “afas-
tamento para Participação na reunião da Comissão Científica de Se-
leção do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB)”, leia-
se: “afastamento para participar como representante da Universidade
no II Curso de Internacionalização Universitária nas Américas, a ser
realizado na sede da Organização dos Estados Americanos – OEA em
Wa s h i n g t o n – D C ” .
PORTARIA No-51, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Processo nº 23118.003113/2013-78.
resolve:
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
1.212/2013/GR/UNIR, de 27/12/2013, publicada no Boletim de Ser-
viços nº 121, de 31/12/2013, p. 7, e DOU nº 02, de 03/01/2014, seção
2, p.9 que reconduz, a ex-servidora LOU-ANN KLEPPA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de ser-
vidores da Universidade Federal de Santa Maria para o quadro da
Fundação Universidade Federal de Rondônia.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua
publicação.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N
o-52, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Processo nº 23118.003113/2013-78.
resolve:Art. 1°- RECONDUZIR, a partir de 01/03/2014, a ex-ser-
vidora LOU-ANN KLEPPA, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, do quadro de servidores da Universidade Federal de
Santa Maria para o quadro da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, código de vaga nº 0223609, fundamentado no Art. 29 da
Lei n° 8.112/90.
Art. 2°- Revogam-se todas as disposições em contrário.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N
o-53, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Processo nº 23118.000148/2014-36.
resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 02/01/2014, o Cargo de
Assistente em Administração, Código de vaga 683450, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de vencimento 10, com
jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado por SEBASTIÃO
JOSÉ DE SOUZA, SIAPE nº 1208805, por falecimento, conforme
Artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201423ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o
servidor ROMULO CALADO PANTALEAO CAMARA, Coordena-
dor de Planejamento e Apoio ao Ensino, matrícula SIAPE nº.
1880514, para responder cumulativamente pela Diretoria de Plane-
jamento de Ensino, no período de 16 a 17.01.2014, em virtude de
férias do titular do referido cargo, código CD-04.
II – Convalidar os atos praticados no exercício do referido
cargo no período de 02 a 15.01.2014.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
PORTARIA N
o-55, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU nº. 85, de 06 de maio de 2013, e tendo em vista o Memorando
nº. 125/2013-PU, resolve:
I – Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o
servidor ALEX FERRAZ ANGELINO VILELA, Diretor de Obras e
Orçamento, matrícula SIAPE nº. 1623178, para responder cumula-
tivamente pela Prefeitura Universitária, no período de 16 a
28.01.2014, em virtude de férias do titular do referido cargo, código
CD-03.
II – Convalidar os atos praticados no exercício do referido
cargo no período de 31.12.2013 a 05.01.2014 e 07 a 15.01.2014.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos 10 e 13 da
Lei n
o8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11 . 0 9 1 ,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no
461, publicada no DOU de 21/11/2013, resolve
N
o-67 – nomear, em caráter efetivo, LEANDRO VIEIRA DA SILVA,
habilitado em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 27/11/2013, para o cargo de TÉCNICO EM
AUDIOVISUAL, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 871061, conforme Anexo da Portaria MEC
n
o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013. (Processo
019068/2013)
N
o-68 – nomear, em caráter efetivo, GIOVANI LEVI SANTANNA,
habilitado em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de TÉCNICO EM
ESTRADAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do
MEC, código 272827, conforme Anexo I da Portaria MEC n
o
593/2013, publicada no DOU de 05/07/2013. (Processo
019070/2013)
N
o-69 – nomear, em caráter efetivo, LÚCIO ELON FERREIRA,
habilitado em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 14/11/2013, para o cargo de TÉCNICO EM
ELETRÔNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 705964, conforme Anexo da Portaria MEC
n
o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013. (Processo
018098/2013)
N
o-70 – nomear, em caráter efetivo, TALLES BARBOSA POR-
TILHO, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 14/11/2013, para o cargo de TÉCNICO EM
ELETRÔNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 871299, conforme Anexo I da Portaria MEC
n
o393/2013, publicada no DOU de 10/05/2013. (Processo
018098/2013)
N
o-71 – nomear, em caráter efetivo, TIAGO OLIVEIRA LOPES,
habilitado em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de TÉCNICO EM
CARTOGRAFIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 294208, conforme Anexo I da Portaria MEC
n
o780/2013, publicada no DOU de 22/08/2013. (Processo
019069/2013)
N
o-72 – nomear, em caráter efetivo, ALTAIR SILVA DIAS, habilitado
em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU
de 13/11/2013, para o cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código
247169, conforme Anexo da Portaria MEC n
o327/2013, publicada no
DOU de 18/04/2013. (Processo 018096/2013)
Nº 73 – nomear, em caráter efetivo, AQUILA DI WALNER SOARES
MONTEIRO, habilitado em concurso público de provas, com ho-
mologação publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo de TÉC-
NICO EM MECÂNICA, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código 250422, conforme Anexo I da Portaria
MEC n
o393/2013, publicada no DOU de 10/05/2013. (Processo
018096/2013)
N
o-74 – nomear, em caráter efetivo, FERNANDO MARTINS, ha-
bilitado em concurso público de provas, com homologação publicada
no DOU de 13/11/2013, para o cargo de TÉCNICO EM MECÂ-
NICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria do ser-
vidor José Maria Lopes Milagres, código 338021, conforme Portaria
n
o167/2013, publicada no DOU de 18/02/2013. (Processo
018096/2013)
N
o-75 – nomear, em caráter efetivo, ALAN COSTA DE CASTRO,
habilitado em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo de TÉCNICO EM
REFRIGERAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 253291, conforme Anexo I da Portaria MEC
n
o438/2013, publicada no DOU de 23/05/2013. (Processo
018095/2013)
N
o-76 – nomear, em caráter efetivo, CARLOS DAVID CACEMIRO,
habilitado em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo de TÉCNICO EM
SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga de-
corrente de redistribuição do MEC, código 971675, conforme Anexo
da Portaria MEC n
o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
(Processo 018092/2013)
N
o-77 – nomear, em caráter efetivo, FÁBIO FRANCISCO DE CAS-
TRO, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo de TÉCNICO EM
SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga de-
corrente de redistribuição do MEC, código 971676, conforme Anexo
da Portaria MEC n
o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
(Processo 018092/2013)
N
o-78 – nomear, em caráter efetivo, ANDERSON APARECIDO MO-
REIRA DA SILVA, habilitado em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo de
TÉCNICO EM SOM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 582954, conforme Anexo da Portaria MEC
n
o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013. (Processo
018091/2013)
N
o-79 – nomear, em caráter efetivo, DIOGO SOARES MOREIRA
RODRIGUES, habilitado em concurso público de provas, com ho-
mologação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de DIA-
GRAMADOR, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 964883, conforme Anexo I da Portaria MEC
n
o593/2013, publicada no DOU de 05/07/2013. (Processo
019066/2013)
N
o-80 – nomear, em caráter efetivo, LETÍCIA CALÇADO DE CAR-
VALHO, habilitada em concurso público de provas, com homolo-
gação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga de-
corrente de redistribuição do MEC, código 290759, conforme Anexo
I da Portaria MEC n
o1.277/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
(Processo 017371/2012)
N
o-81 – nomear, em caráter efetivo, GABRIEL TAVARES RIBEIRO,
habilitado em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável do servidor Cristiano Ferreira Costa, código
868645, conforme Portaria n
o1.748/2013, publicada no DOU de
13/12/2013. (Processo 017371/2012)
N
o-82 – 1. tornar sem efeito a Portaria no1.686/2013, publicada no
DOU de 26/11/2013; 2. nomear, em caráter efetivo, FÁBIO JA-
DERSON MIGUEL REIS, habilitado em concurso público de provas,
com homologação publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo de
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E,Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Per-
manente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da contrapartida da redistribuição da servidora Silvane de
Oliveira Frazão, código 678907, conforme Portaria MEC n
o
1.618/2013, publicada no DOU de 03/10/2013. (Processo
018101/2013)
N
o-83 – nomear, em caráter efetivo, CLAUDIA CIRIBELLI RO-
DRIGUES SILVA, habilitada em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de
PSICÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da contrapartida
da redistribuição do servidor Frederico Freire Rosa, código 984224,
conforme Portaria MEC n
o31/2014, publicada no DOU de
10/01/2014. (Processo 017376/2012)
N
o-84 – nomear, em caráter efetivo, PAULA PEREIRA DE SOUZA,
habilitada em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 25/10/2012, para o cargo de ODONTÓLOGO,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
30 horas semanais, em vaga decorrente da contrapartida da redis-
tribuição da servidora Érika Mageste de Almeida Cândido, código
825979, conforme Portaria MEC n
o29/2014, publicada no DOU de
10/01/2014. (Processo 011977/2012)
N
o-85 – nomear, em caráter efetivo, TATIANE CRISTINA SERA-
FIM, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo de NUTRICIO-
NISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, em vaga decorrente da exoneração, a pedido,
da servidora Jaqueline Laura Lopes Rodrigues, código 695940, con-
forme Portaria n
o1.128/2012, publicada no DOU de 28/09/2012.
(Processo 018089/2013)
N
o-86 – nomear, em caráter efetivo, CAROLINA ARAÚJO DOS
SANTOS, habilitada em concurso público de provas, com homo-
logação publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo de NU-
TRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 982645, conforme Anexo I da Portaria MEC
n
o872/2013, publicada no DOU de 13/09/2013. (Processo
018089/2013)
N
o-87 – nomear, em caráter efetivo, TATIANA DO NASCIMENTO
CAMPOS, habilitada em concurso público de provas, com homo-
logação publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo de NU-
TRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 982687, conforme Anexo I da Portaria MEC
n
o872/2013, publicada no DOU de 13/09/2013. (Processo
018089/2013)
N
o-88 – nomear, em caráter efetivo, DAYSE MARA DE OLIVEIRA
FREITAS, habilitada em concurso público de provas, com homo-
logação publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo de NU-
TRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 982690, conforme Anexo I da Portaria MEC
n
o1.277/2013, publicada no DOU de 30/12/2013. (Processo
018089/2013)
N
o-89 – nomear, em caráter efetivo, ANA ELIZA FERREIRA AL-
VIM DA SILVA, habilitada em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 19/12/2013, para o cargo de
JORNALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 25 horas semanais, em vaga decorrente da contrapartida
da redistribuição do servidor Gilmar Constantino de Brito Júnior,
código 280546, conforme Portaria MEC n
o265/2013, publicada no
DOU de 22/02/2013. (Processo 019074/2013)
N
o-90 – nomear, em caráter efetivo, CAROLINA PIRES ARAÚJO,
habilitada em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 19/12/2013, para o cargo de JORNALISTA,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
25 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 698252, conforme Anexo I da Portaria MEC n
o1.277/2013,
publicada no DOU de 30/12/2013. (Processo 019074/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
34 da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
e o que consta do Processo 000365/2014, resolve
N
o-91 – 1. exonerar, a pedido, o servidor PEDRO GUSTAVO MAIA
GOMES, matrículas 11061-2/UFV e 1982667-5/SIAPE, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Química, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, código de vaga
903497, a partir de 27 de janeiro de 2014; 2. declarar vago o referido
c a rg o .
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201424ISSN 1677-7050
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA No-31, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 682, de 07/10/2013, publicada no DOU
nº 198, seção 2, de 11/10/2013, com base no Resultado Final do Edital de Chamamento n°10/2013, RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC no cargo de professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D, Nível 01, nos termos do art.9º inc. I e art. 10º, da Lei nº 8.112/90 e do art. 113, §§ 1º e 2º e inciso I da Lei nº 11.784/2008, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres,
responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do concurso público nº 01/2012, publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, seção 03, página nº 39, complementado através dos editais nº
01 de 29 de maio de 2012, edital complementar nº02 de 18 de junho de 2012, edital complementar nº 03 de 10 de julho de 2012, edital complementar nº 04 de 30 de julho de 2012, edital complementar nº 05 de
02 de agosto de 2012, edital complementar nº 06 de 03 de agosto de 2012, edital complementar nº 07 de 14 de agosto de 2012, edital complementar nº 08 de 15 de agosto de 2012, edital complementar nº 09 de 29
de agosto de 2012, edital complementar nº 10 de 05 de setembro de 2012, edital complementar nº 11 de 05 de setembro de 2012 e homologado através do edital nº 12, publicado no D.O.U nº 176, no dia 11 de setembro
de 2012, seção 03, página 43, conforme apresentados a seguir:
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 01, sob regime de trabalho 40H semanais
Código de Vaga NOME Área Lotação0937294 Marcio Damião de Almeida Filosofia Rio Branco – Xavier Maia0937295 Maria Ana da Silva Morais Lima Geografia Sena Madureira0937296 Aline de Sousa Loli Libras Ta r a u a c á0937297 Janio Carlos Ramos Teixeira Música Sena Madureira0937298 Sheila Lima Garcia Psicologia Ta r a u a c á
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 01, sob regime de trabalho 20H semanais
Código de Vaga NOME Área Lotação0937299 Jefferson Viana Alves Diniz Ve t e r i n á r i a Sena Madureira
MARCELO COELHO GARCIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 13/IFAL, de
02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 02/2014 – CSMC, de 16/01/2014 e Resolução nº 47/CS/IFAL, de 02/12/2013, resolve:
N
o-106 – Dispensar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOCLÁUDIO ROBERTO AGRA LIMA Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 1888327 Coordenador do Ensino FG – 01 Departamento AcadêmicoRENALVO CAVALCANTE SILVA Pedagogo-Área 1877125 Coordenador Pedagógico FG – 02 Coordenação de EnsinoALANA JESSICA VILELA MESSIAS Técnica de Tecnologia da Informação 1912344 Coordenadora de Apoio ao Ensino FG – 01 Departamento Acadêmico
Nº 107 – Designar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOCLAUDIO ROBERTO AGRA LIMA Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 1888327 Coordenador do Curso Técnico em Segu-
rança do TrabalhoFUC-001 Departamento Acadêmico
RENALVO CAVALCANTE SILVA Pedagogo-Área 1877125 Coordenador Pedagógico FG – 01 Departamento AcadêmicoALANA JESSICA VILELA MESSIAS Técnica de Tecnologia da Informação 1912344 Coordenador de Apoio Acadêmico FG – 01 Departamento Acadêmico
JOSÉ JONAS DE MELO ALVES
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 005/2014/DGP/IFAL, de
16/01/2014, resolve:
N
o-99 – Dispensar o servidor SERGIO LANA MORAIS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1623154, para a função de Coordenador da Co-
ordenação de Extensão, código FG-02, vinculada ao Departamento
Acadêmico do Campus Maragogi, a partir de 31 de dezembro de
2013, por motivo de sua redistribuição para o IFNMG.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 007/2014/DGP/IFAL, de
15/01/2014 e Resolução nº 47-Conselho Superior, de 02/12/2013,
resolve:
N
o-100 – Dispensar a servidora LUCIELMA SEMIÃO DA SILVA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 1995252,
da função de Coordenadora de Ensino, código FG-01, vinculada ao
Departamento Acadêmico do Campus Maragogi.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 006/2014/DGP/IFAL, de
15/01/2014 e Resolução nº 47-Conselho Superior, de 02/12/2013,
resolve:
N
o-101 – Dispensar a servidora CRISTIANE SIMÕES SANTOS,
ocupante do cargo Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 1829933, da
função de Coordenadora Pedagógica, código FG-02, vinculada ao
Departamento Acadêmico do Campus Maragogi.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 006/2014/DGP/IFAL, de
15/01/2014, resolve:
N
o-102 – Designar a servidora LUCIELMA SEMIÃO DA SILVA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 1995252,
para a função de Coordenadora Pedagógica, código FG-01, vinculada
ao Departamento Acadêmico do Campus Maragogi.
Esta portaria vigorará a partir de sua publicação.
JOSÉ JONAS DE MELO ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA No-39, DE 13 DE JANEIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais
que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 019-GR/IFAM, de
03 de janeiro de 2014; CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 006
– PPGI/IFAM, datado de 07 de janeiro de 2014. resolve:
to DESIGNAR, a partir de 02 de janeiro de 2014, o servidor
EVERTON MOURA ARRUDA – Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 14458665, para ocupar o
cargo de DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓ-
GICA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas., Código CD-03.
ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-
MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do
Art. 42 do Regimento Geral deste Instituto Federal do Amazonas,
CONSIDERANDO o teor do Protocolo n.º 23443.001900/2013-93 de
11.09.2013 e Memorando n.º 008-PRODIN/IFAM, datado de 15 de
janeiro de 2014. resolve:N
o-51 – DISPENSAR, a pedido a partir de 15.01.2014 a servidora
GIZELLE DE SOUZA CHAAR – Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE n.º 1742912, da função gratificada de Coordenadora de
Avaliação Institucional – CAI, código FG-02.
N
o-52 – DESIGNAR, a partir de 16.01.2014 o servidor FERNANDO
HENRIQUE ALVES PEDROSA – Ocupante do cargo Arquiteto e
Urbanista, matrícula SIAPE N.º 1794183 para exercer a função gra-
tificada de Coordenadora de Avaliação Institucional – CAI, código
FG-02.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; resolve:
N
o-57 – EXONERAR o servidor NELSON BATISTA DO NAS-
CIMENTO, Matrícula SIAPE Nº 267612, do cargo de Pró-Reitor de
Administração a partir de 09 de janeiro de 2014, código CD3.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições e legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC n.º 1.370, de 07.12.2010; resolve:
N
o-58 – NOMEAR, a partir de 10.01.2014, o servidor JULIO CESAR
CAMPOS ANVERES, matrícula SIAPE n.º 268020, para ocupar o
cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-02.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º
1.370-MEC de 07.12.2010;
CONSIDERANDO o teor do Protocolo n.º 1239, de
14.01.2014 e Memo. n.º 003-GDG/IFAM/Campus Coari, datado de
16.01.2014. resolve:
N
o-61 – DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GERALDO DE
SOUZA LIMA – Chefe do Departamento de Administração e Pla-
nejamento DAP do Campus, Matrícula SIAPE n.º 0267960, para
responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do
Campus Coari, no período de 20 a 29.01.2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201425ISSN 1677-7050
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-40 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora MAÍRA DA SILVA CAR-
DOSO, matrícula SIAPE nº 1957217, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Cam-
pus Riacho Fundo, para exercer o encargo de Substituta da Direção
Geral do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília,
código CD – 02, cargo ocupado pela servidora ALESSANDRA FER-
REIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1667974, no período de
21/01/2014 a 04/02/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-42 – Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, a servidora MOEMA
CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE nº 1832044, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Taguatinga, do cargo de Coordenadora de Relações Ins-
titucionais e Articulação com a Sociedade da Pró-Reitoria de Ex-
tensão, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 02, a contar de
30/12/2013.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-46 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora JAQUELINE OLIVEIRA
DA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 1595065, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para
exercer o encargo de Substituta Eventual da Coordenação Geral de
Serviços e Manutenção da Pró-Reitoria de Administração, do Instituto
Federal de Brasília, código CD – 04, ocupado pela servidora KEILLA
ARAÚJO DE CASTRO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1790935, a
contar de 01/01/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-47 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora LUCIANA FERREIRA DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1970909, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Brasília, para exer-
cer o encargo de Substituta da Diretoria de Administração e Pla-
nejamento do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, có-
digo CD-04, cargo ocupado pelo servidor WILK WANDERLEY DE
FARIAS, matrícula SIAPE nº 0388070, no período de 20/01/2014 a
31/01/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista a Portaria MEC nº 993, de 07 de outubro de 2013, publicada no
DOU em 08 de outubro de 2013, que autorizou o funcionamento dos
Campi Ceilândia e Estrutural, resolve:
N
o-48 – NOMEAR o servidor TARCÍSIO ARAUJO KUHN RI-
BEIRO, matrícula SIAPE nº 1739282, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Cam-
pus Planaltina, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus
Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, código CD – 02, a contar
de 10/01/2014, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-49 – NOMEAR o servidor MARCELO SILVA LEITE, matrícula
SIAPE nº 0267456, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, requisitado do Instituto Federal de
Alagoas, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus Estrutural,
do Instituto Federal de Brasília, código CD – 02, a contar de
10/01/2014, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:N
o-50 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora BÉLRICA ALESSANDRA
PEREIRA DA SILVA DANTAS, matrícula SIAPE nº 2065361, ocu-
pante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na
Reitoria do Instituto Federal de Brasília, para exercer a função de
Chefe de Gabinete do Campus Brasília, do Instituto Federal de Bra-
sília, código FG-01, a contar de 06/01/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-52 – DISPENSAR o servidor RENZO GONÇALVES CHAVES,
matrícula SIAPE nº 1741673, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Sa-
mambaia para exercer o encargo de Ordenador de Despesa Substituto
do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, cargo ocu-
pado pela servidora NELI TEREZINHA DA SILVA, matrícula SIA-
PE nº 1545435, a contar de 08/01/2014.
N
o-53 – DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE MARTINS
FAYOL, matrícula SIAPE nº 2065063, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Samambaia para
exercer o encargo de Ordenador de Despesa Substituto do Campus
Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, cargo ocupado pela
servidora NELI TEREZINHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1545435, a contar de 08/01/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA No-3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral Pro Tempore do Campus Brusque, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 2.077/2013, de
20 de junho de 2013, resolve:
Art. 1° – DISPENSAR, a partir de 16/01/2014, o servidor
Razieri Berti Kluwe, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
1158723, da função gratificada de Coordenador de Administração do
Campus Brusque, código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO ALIR DIAS RAITANI JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
PORTARIA No-8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que
consta na Portaria nº 2056 do Ministério da Educação, de 30/12/2013,
resolve:
Dispensar, a partir de 31 de Dezembro de 2013, o servidor
FLÁVIO ADRIANO BARRETO SAMPAIO, Contador, Matrícula
SIAPE nº 1748074, do exercício de função gratificada na Coor-
denação de Execução Orçamentária e Financeira do IFCE/campus de
Acaraú, Código FG-02, para a qual fora designado pela Portaria
920/GR de 11 de setembro de 2013, por motivo de redistribuição para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Norte.
TOIVI MASIH NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-53, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23151.001368/2013-91, re-
solve:
Conceder, a partir de 23.12.2013, pensão temporária a BRU-
NA FRIGGI ALLOCHIO, filha menor do ex-servidor deste Ifes,
Campus Cachoeiro de Itapemirim, Inácio José Zucoloto Allochio,
matrícula SIAPE 1823980, cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, falecido em 22.02.2013, com fundamento nos
artigos 215, 216, § 2º, e 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90,
combinados com o § 7º, inciso II, do artigo 40 da CF/88.
DENIO REBELLO ARANTESPORTARIA N
o-54, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23151.001367/2013-45, re-
solve:
Conceder, a partir de 23.12.2013, pensão temporária a AR-
THUR FRIGGI ALLOCHIO, filho menor do ex-servidor deste Ifes,
Campus Cachoeiro de Itapemirim, Inácio José Zucoloto Allochio,
matrícula SIAPE 1823980, cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, falecido em 22.02.2013, com fundamento nos
artigos 215, 216, § 2º, e 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90,
combinados com o § 7º, inciso II, do artigo 40 da CF/88.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA N
o-98, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.002370/2013-35, re-
solve:
Conceder, a partir de 19.09.2013, por habilitação tardia, pen-
são temporária a ILDA NUNES LYRIO, filha inválida do ex-servidor
aposentado deste Ifes, Campus Vitória, Miguel Soares Lyrio, ma-
trícula SIAPE 0270243, cargo de Recepcionista, falecido em
26.04.2013, com fundamento nos artigos 215, 216, § 2º, e 217, inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o § 7º, inciso I, do
artigo 40 da CF/8.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
N
o-72 – Nomear a servidora Maria Rute Depoi da Silva, Matrícula
SIAPE n° 1800625, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação – Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo
de Diretora de Ensino Substituta, Código da Função CD – 0003, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari.
N
o-74 – Nomear o servidor DANIEL SFREDDO DALLA VALLE,
Matrícula SIAPE n° 1756136, ocupante do Cargo Técnico Admi-
nistrativo em Educação – Administrador, para exercer o cargo de
Diretor de Administração Substituto, Código da Função CD – 0004,
do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari.
N
o-75 – Exonerar o servidor Jordão Benetti, Matrícula SIAPE n°
1761438, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação
– Assistente em Administração, do cargo de Diretor de Administração
e Planejamento Substituto, Código CD-0004, do Instituto Federal
Farroupilha – Câmpus São Borja.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA No-4, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL GOIANO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições, que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 282, publicada no Diário Oficial
da União, de 03/01/2014, e considerando o disposto pelo Decreto n°
7.311, de 22.09.2010, DOU de 23.09.2010, e pela Portaria Inter-
ministerial nº 25, de 05.02.2013, DOU de 06.02.2013 e ainda Decreto
6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus
Ceres, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97, o candidato aprovado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 01/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 03, de 13.05.13, DOU de 14.05.13, em
Regime de Dedicação Exclusiva, para o cargo de Professor da Car-
reira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, re-
lacionado no Anexo I.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201426ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I
Nome Área Código Vaga Nível/Padrão Regime TrabalhoThiago Fernandes Qualhato Ciências Biológicas 210242 D-101 40 horas semanais
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data.
HAMILTON MENDES DA CUNHA
PORTARIA N
o-6, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições, que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 282, publicada no Diário Oficial da União, de 03/01/2014, e considerando o disposto pelo Decreto n° 7.311,
de 22.09.2010, DOU de 23.09.2010, e pela Portaria Interministerial nº 25, de 05.02.2013, DOU de 06.02.2013 e ainda Decreto 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus Ceres, nos
termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, o candidato aprovado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital nº 01/2013, homologado pelo Edital nº 03, de 13.05.13, DOU de 14.05.13, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relacionado no Anexo I.
ANEXO I
Nome Área Código Vaga Nível/Padrão Regime TrabalhoMárcio Macedo Santos Física 302128 D-101 40 horas semanais
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data.
HAMILTON MENDES DA CUNHA
PORTARIA N
o-152, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria nº 021 de 03 de janeiro de 2014;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.003151/2014-16, resol-
ve:
Nomear o servidor Gedeon Silva Reis, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pedreiras, para exercer o
cargo de Diretor Geral “Pro Tempore” (Código CD-02) do referido
Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA N
o-156, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria nº 021 de 03 de janeiro de 2014;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.003149/2014-47, resol-
ve:
T Nomear a servidora Simone Azevedo Bandeira de Melo,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Grajaú,
para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Ensino (Código CD-
04) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria
no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA N
o-194, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRO-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCIO DA REITORIA, designado pela Portaria
nº 21, de 03 de janeiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 1.058, de 30 de
outubro de 2013, publicado no DOU de 31 de outubro de 2013 e na
Portaria Interministerial nº 346, de 26 de setembro de 2013, publicada
no DOU de 27 de setembro de 2013, e em cumprimento a Sentença
proferida no Mandado de Segurança nº 40675-75.2012.4.01.3700 – 3ª
Vara da Seção Judiciária do Maranhão – Justiça Federal, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, AU-
REA MARIA BRANDÃO SANTOS, habilitada em concurso público,
conforme Resultado Final, Edital nº 28, de 18 de março de 2011,
publicado no DOU de 23 de março de 2011 e Homologação Edital nº.
32, de 29 de março de 2011, publicado no DOU de 31 de março de
2011, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 11.784
de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de
2008, na Área/Disciplina LINGUA PORTUGUESA/LINGUA ES-
TRANGEIRA INGLÊS em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, código de vaga nº. 0939659, do Processo nº.
23249.003154/2014-51.
MARCO ANTÔNIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA N
o-198, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria nº 021 de 03 de janeiro de 2014;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.003198/2014-81, resolve:
Exonerar a servidora Márcia de Deus Moreno, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora Geral
“Pro Tempore” do Campus Timon (Código CD-02), a partir da data
da publicação desta Portaria no DOU.
PORTARIA N
o-200, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria nº 021 de 03 de janeiro de 2014;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.003198/2014-81, resolve:
Exonerar a servidora Jackellyne Geórgia Dutra e Silva Leite,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Diretora da Diretoria de Planejamento e Gestão do Campus Timon
(Código CD-04), a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
PORTARIA N
o-201, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria nº 021 de 03 de janeiro de 2014;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.003198/2014-81, resol-
ve:
Nomear a servidora Jackellyne Geórgia Dutra e Silva Leite,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Timon,
para exercer o cargo de Diretora Geral “Pro Tempore” (Código CD-
02) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria
no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA No-52, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
da pela Portaria nº 1550, de 17 de setembro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no
Processo nº 23372.000947/2013-11, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor EU-
CLIDES PARADEDA CORREA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1037683,
lotado no Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, para concluir Doutorado em Cultura y Pen-
samiento Europeo y sus Proyecciones, na Universidad de Léon –
Espanha, pelo período de 01.01.2014 a 31.07.2014, nos termos da
Resolução nº 11/2011 do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de Goiás e do artigo 30 da Lei nº
12.772/2012.
PORTARIA N
o-59, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
da pela Portaria nº 1550, de 17 de setembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União de 18.09.2013, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Retificar a Portaria nº 2108, de 30.12.2013, publicada no
Diário Oficial da União em 06.01.2014, excluindo o nome de ALEX
SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2042938, lotado no Câmpus
Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás.
PORTARIA N
o-60, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
da pela Portaria nº 1550, de 17 de setembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União de 18.09.2013, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Rescindir o Contrato de Trabalho de ALEX SILVA ALVES,
Matrícula SIAPE nº 2042938, lotado no Câmpus Formosa do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de
31.12.2013.
GILDA GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA No-150, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria nº 021 de 03 de janeiro de 2014;
e, considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.003151/2014-16, resolve:
Exonerar o servidor Gedeon Silva Reis, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor do Núcleo Itaqui-
Bacanga (Código CD-03), a partir da data da publicação desta Por-
taria no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA No-70, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013,
publicado no D.O.U de 09.10.2013, que trata do Concurso Público
para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em
Educação para a Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de
Retificação nº 1 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de
21.10.2013 e nº 02 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U.
de 25.10.2013; a Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no
D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final
do Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013; a
Portaria MEC nº 2.081, de 30.12.2013, publicada no D.O.U. de
31.12.2013, que redistribuiu o servidor Paulo Aguiar de Sena, ocu-
pante do cargo de Assistente de Alunos, deste IFMT para o IFPA:
resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Confresa, nos termos do art. 9°, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, o candidato CELSO PEREIRA PARREÃO, habi-
litado e classificado em 3º lugar no Concurso Público de que trata o
Edital nº 076/2013, para o cargo de Assistente de Alunos, Gru-
po/Cargo NI 701.403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga nº 0960288, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA N
o-71, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013; o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no
D.O.U de 09.10.2013, que trata do Concurso Público para provimento
de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para a
Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de Retificação nº 1 ao
Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013 e nº 02
ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013; a
Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U. de
08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Con-
curso Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013; a Portaria
IFMT nº 51, de 13.01.2014, publicada no D.O.U. de 15.01.2014, que
trata da exoneração a pedido de Ruy Guilherme Peral da Silva,
ocupante do cargo de Assistente em Administração; resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Pontes e Lacerda, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e
classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 076/2013,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
segue:
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nome C a rg o Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de VencimentoGrupo/
C a rg oCódigo de va-
ga
Karla Maria da Silva Santana Tradutor e Intérprete de Linguagem
de SinaisD-I-01 701.266 0973520
Pâmela Gabriela Ramos Assistente em Administração D-I-01 701.200 0209846
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-28, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as licitações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG:
Membros CPLCPF SIAPE Função na CPLReitoria Matheus Costa Frade 106.735.506-56 1753786 PresidenteGustavo Carvalho Souza 066.475.496-17 1758680 MembroPhilipe Fioravante da Silva 098.644.686-69 1900735 MembroAndré Luis Resende 066.214.326-40 1667453 MembroÉrico Otávio Diniz Crispim da Silva 885.813.066-91 2001238 MembroÉrika de Lima Martins Cindra 013.366.296-90 2020206 MembroAdilson Barbosa da Silva 025.587.736-66 2031872 MembroNaiane Martinelle dos Anjos Silva 096.852.726-46 2019065 MembroJackson Freitas Meireles 296.938.106-00 1901014 MembroGisele Adriana da Silva Castro 042.537.356-81 1783871 MembroAndré Luis Crispim Costa 769.145.776-68 2061529 MembroLuiz Otávio Rujner Guimarães 6 11 . 4 11 . 0 0 6 – 4 9 2031952 MembroCampus Congonhas Jane Inácio de Andrade 061.229.256-83 1670256 MembroFátima Aparecida de Freitas Dias Costa 818.761.496-04 1099496 MembroJosé Roberto dos Reis Lana 654.771.706-20 1 6 6 9 9 11 MembroDiego de Araújo São Pedro 050.743.186-37 1731525 SuplenteCampus Formiga Rinaldo Alves de Oliveira 909.002.436-00 1753808 MembroTiago Rodrigues Vieira 062.676.416-51 1753797 MembroAna Maria Teles 081.673.226-45 1756185 MembroSamuel da Silva Ribeiro 075.306.566-51 1750522 SuplenteCampus São João Evangelista Anderson Nascimento Oliveira 043.971.466-40 1454700 MembroAlceste Metzker dos Santos Glória 094.005.706-94 1901978 MembroJaqueline Aparecida Domingos de Miranda 089.102.766-14 1815228 MembroGetro Menezes Leão 839.002.416-00 11 0 1 8 1 7 SuplenteCampus Ouro Preto Maria Maciel de Godoy Mapa 014.595.926-03 1643580 MembroSimone Fernandes de Melo 050.685.886-36 2587095 MembroMartha Santiago Lopes 645.518.906-00 0272760 MembroThomás Aquino Ferreira 390.337.596-91 0272789 SuplenteCampus Bambuí Margareth Francisca Silva Ribeiro 790.163.836-20 1099009 MembroLuciana Gomes Germano Andrino 853.508.856-34 1099070 MembroHelenise Aparecida Silva 064.082.866-31 1753942 MembroRodrigo Vieira de Melo 002.889.836-29 1095285 SuplenteCampus Governador Valadares Marcelo Silva Filgueiras 571.813.576-20 1288794 MembroGeorge Campanha de Souza 055.666.236-97 1900759 MembroWilson Ambrósio Júnior 678.079.336-15 2899576 MembroBrenno Soares Andrade 076.724.836-84 1866120 Suplente
Art. 2° – O Presidente será substituído na sua ausência e impedimentos pelos membros Gustavo Carvalho Souza ou Philipe Fioravanete da Silva. Os membros suplentes atuarão, sempre que verificados
impedimentos de qualquer dos membros titulares, mediante registro em ata.
Art. 3º – A Comissão, que tem por função básica instruir, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, a exercerá de acordo com
os poderes/atribuições conferidos pelas Leis 8.666/93, 10.520/02 e suas modificações complementares e/ou posteriores;
Art. 4º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de PREGOEIRO, nos termos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e do Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005:
Reitoria: Matheus Costa Frade, Gustavo Carvalho Souza, Philipe Fioravante da Silva,
André Luis Resende, Érico Otávio Diniz Crispim da Silva, Érika de Lima Martins Cindra, Adilson Barbosa da Silva, Naiane Martinelle dos Anjos Silva, Jackson Freitas Meireles, Gisele Adriana da
Silva.
Campus Congonhas: Jane Inácio de Andrade.
Campus Formiga: Rinaldo Alves de Oliveira.
Campus São João Evangelista: Anderson Nascimento Oliveira; Jaqueline Aparecida Domingos de Miranda.
Campus Ouro Preto: Maria Maciel de Godoy Mapa.
Campus Bambuí: Margareth Francisca Silva Ribeiro; Helenise Aparecida Silva.
Art. 5º – Esta Portaria revoga a Portaria de nº 49, de 14 de janeiro de 2013 e suas alterações.
Art. 6º.- Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA PORTARIA N
o-72, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando: o Edital de Concurso Público nº
022/2012, de 06.03.2012, publicado no D.O.U. de 12.03.2012, des-
tinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; a Portaria IFMT
nº 754, de 03.07.2012, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o
Edital nº 022/2012; a Portaria IFMT nº 1.112, de 04.07.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a validade do Con-
curso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2013; a Portaria
IFMT nº 1.095, de 22.08.2012, que trata da classificação geral do
concurso público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico deste IFMT, de que trata o Edital IFMT nº 022/201318; a
Portaria Interministerial nº 346, de 26.09.2013, publicada no D.O.U.
de 27.09.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos
Institutos Federais de Educação; a Portaria IFMT nº 1.372, de15.08.2013, publicada no D.O.U. de 16.08.2013, que declarou vago o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico tecnológico, ocupado
por Susana Nunes Taulé Pinol; o Edital IFMT nº 072/2013, que trata
de processo seletivo de remoção de servidores docentes deste IFMT;
resolve:
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Rondonópólis, nos termos do art. 9°, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, o candidato ADERGILDO CARDOSO MEN-
DES, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o
Edital IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, área de Música, Grupo/Cargo NS
707.001, Classe D I, Nível 01, código de vaga nº 0937014 em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e
22 da Lei nº 12.772/2012.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSAPORTARIA N
o-73, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando: o Edital de Concurso Público nº
022/2012, de 06.03.2012, publicado no D.O.U. de 12.03.2012, des-
tinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; a Portaria IFMT
nº 754, de 03.07.2012, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o
Edital nº 022/2012; a Portaria IFMT nº 1.112, de 04.07.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a validade do Con-
curso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2013; a Portaria
Interministerial nº 346, de 26.09.2013, publicada no D.O.U. de
27.09.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos
Institutos Federais de Educação; o Edital IFMT nº 093/2013, que trata
de processo seletivo de remoção de servidores docentes deste IFMT;
resolve:
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Pontes e Lacerda, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata RITA DE CÁSSIA DOS
SANTOS PENTEADO, habilitada e classificada no Concurso Público
de que trata o Edital IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Português / Inglês,
Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, código de vaga nº
0937015 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos
dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201428ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-32, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º Conceder, de acordo com a Lei 12.772/2012, Progressão Funcional Por Desempenho Acadêmico, aos servidores docentes abaixo relacionados do IFMG – Campus Bambuí:
S E RV I D O RDE PA R A A PARTIR DEAlexandre Moura GiarolaD-301 D-302 27/08/2013Mayler MartinsD-303 D-304 04/07/2013
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA PORTARIA N
o-29, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto nº 7.312, publicado DOU de
23/09/2010 e de acordo com Edital nº 012/2011, de 01/11/2011,
publicado no DOU de 03/11/2011, homologado em 20/01/2012; pror-
rogado em 20/01/2013; resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01660/2013-DV, PAULO
APARECIDO TOMAZ, habilitado e classificado em 4º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva.Código de Vaga nº 0844311, lotado no IFMG – Campus
Ribeirão das Neves.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVAPORTARIA No-30, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e
Considerando o Memorando nº 477/2013-
CONT/PROAD/REITORIA/IFMG/SETEC/MEC de 27/12/2013, re-
solve:
Art. 1º. ALTERAR a portaria 715 de 18 de julho de 2013,
que trata da nomeação de servidores do IFMG como fiscais do Con-
trato nº. 84/2013 firmado entre esta Instituição e a empresa Aerotur
Serviços de Viagens LTDA-EPP.
Onde se lê:
17.Jucilane Costa Pimenta Fiscal – Campus Ribeirão das
Neves
18.Junia Marcia de Lima Suplente – Campus Ribeirão das
Neves
Leia-se:
17.Júnia Márcia de Lima Fiscal – Campus Ribeirão das Ne-
ves
18.Cássio Alves de Oliveira Filho Suplente – Campus Ri-
beirão das Neves
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVAPORTARIA No-31, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 09 de 03 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 6 de janeiro de 2014, seção 2, página 16.
Onde se lê: Código de vaga nº 0848090.
Leia-se: Código de vaga nº0809934.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA No-33, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º. AUTORIZAR o Professor GABRIEL DIAS DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1556267, para participar como docente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Profissional
e Tecnológica a ser ofertado pelo Campus Eunápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, com ônus de passagens e diárias por conta daquela Instituição, sem prejuízo do cumprimento
de todas as suas atividades junto ao nosso Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA N
o-34, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve
Art. 1º. Conceder, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091 de 12 janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional, ao servidor abaixo relacionado do Instituto Federal Minas Gerais – Campus
Bambuí
S E RV I D O RDE PA R A A PARTIR DEJosé Maria CamiloA – 4 11 A-412 23/12/2013
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA N
o-35, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, progressão por Capacitação
Profissional aos servidores do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Bambuí :
José Calixto de Menezes, Técnico em Agropecuária, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 09 para nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 09,
a partir de 19 de dezembro de 2013.
Marcel Cardoso Tavelin, Técnico de Laboratório/área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01 para nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento
01, a partir de 12 de dezembro de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA N
o-36, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º. Conceder o incentivo à Qualificação aos servidores do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Bambuí no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação de que trata o Art.
12 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Lei nº 12.772/2012.
Servidor % de Incentivo à Qualificação A partir deMárcio Reis Costa 25 06/01/2014
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA No-40, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º. Conceder, de acordo com a Lei 12.772/2012, Progressão Funcional Por Desempenho Acadêmico, ao servidor docente abaixo relacionado do IFMG – Campus Formiga:
S E RV I D O R DE PA R A A PARTIR DERafael Vinícius Tayette da Nóbrega D-301 D-302 1 8 / 11 / 2 0 1 3
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA N
o-41, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º. Conceder o incentivo à Qualificação à servidora do Instituto Federal Minas Gerais – Campus de São João Evangelista no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação de que
trata o Art. 12 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Lei 12.772/2012.
Servidor % de Incentivo à Qualificação A partir dePatrícia Lage 52 06/01/2014
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA N
o-42, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º. Conceder, de acordo com a Lei 12.772/2012, Promoção Funcional Por Desempenho Acadêmico ao servidor docente do IFMG – Campus Congonhas abaixo relacionado:
S E RV I D O R DE PA R A A PARTIR DEHarlley Sander Silva Torres D-304 D-401 01/01/2014
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA N
o-43, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º. Conceder, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091 de 12 janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional, aos servidores abaixo relacionados do Instituto Federal Minas Gerais –
Campus Congonhas:
S E RV I D O R DE PA R A A PARTIR DEAna Flávia Melillo Ramos D-404 D-405 20/01/2014Fernando Rodrigo Policarpo Matosinhos E-404 E-405 20/01/2014
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA N
o-44, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º. Conceder, de acordo com a Lei 12.772/2012, Promoção Funcional Por Desempenho Acadêmico, ao servidor docente do IFMG – Campus São João Evangelista abaixo relacionado:
S E RV I D O R DE PA R A A PARTIR DEDênis Rocha de Carvalho D-202 D-301 05/01/2014
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA PORTARIA N
o-37, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho
de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, progressão
por Capacitação Profissional à servidora do Instituto Federal Minas
Gerais – Campus Sabará.
Maria Elizarda Machado de Paula, Assistente em Adminis-
tração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de
vencimento 02 para nível de classificação D, nível de capacitação 2,
padrão de vencimento 02, a partir de 16 de dezembro de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVAPORTARIA No-38, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho
de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, Lei
12.772/2012, progressão por Capacitação Profissional ao servidor do
Instituto Federal Minas Gerais – Reitoria:
Delton Márcio Campos, Contador, nível de classificação E,
nível de capacitação 1, padrão de vencimento 06 para nível de clas-
sificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 06, a partir
de 08 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVAPORTARIA No-39, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho
de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, Lei
12.772/2012, progressão por Capacitação Profissional aos servidores
do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Formiga:
Josiane da Silva Rosa, Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04 para
nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de ven-
cimento 04, a partir de 06 de janeiro de 2014.
Ricardo José da Fonseca, Técnico de Laboratório/área, nível
de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04
para nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de
vencimento 04, a partir de 06 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-45, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com
alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º. Conceder o incentivo à Qualificação à servidora do Instituto Federal Minas Gerais – Campus de São João Evangelista no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação de que
trata o Art. 12 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Lei 12.772/2012.
Servidor % de Incentivo à Qualificação A partir deElenita Marciano Camilo de Souza 15 20/12/2013
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA No-46, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho
de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, progressão
por Capacitação Profissional aos servidores do IFMG – Campus Ouro
Preto:
Jorge Nasser, Assistente em Administração, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16 para
nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de ven-
cimento 16, a partir de 16 de maio de 2013.
José Cirilo de Araújo, Contramestre-ofício, nível de clas-
sificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16 para
nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de ven-
cimento 16, a partir de 19 de dezembro de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA N
o-47, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1º. Conceder, fundamentado na Lei 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, regulamentado pelo Decreto 5.824, de 29 de junho
de 2006 e Portaria-MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, progressão
por Capacitação Profissional à servidora do IFMG – Campus Con-
gonhas:
Mariana Condé Reis, Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02 para
nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de ven-
cimento 02, a partir de 03 de dezembro de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 445,
de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União no dia
24/09/2012, e considerando o que consta do Processo nº
23414.000768/2012-69, resolve:
Nº 30 – I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Campus Arinos, nos termos do artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, JULIPE DE CÁSSIA DIAS DE OLIVEIRA,
aprovada em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº
147/2012, publicado no DOU de 04/09/2012, prorrogado através da
Portaria nº 509/2013, publicada no DOU de 04/09/2013, para o cargo
de Assistente Social – Código 701006, Nível de Classificação “E”,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga nº 0978621, dis-
tribuída pela Portaria/MEC nº 1.103/2013, publicada no DOU de
11 / 11 / 2 0 1 3 .
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 445,
de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União no dia
24/09/2012, e considerando o que consta do Processo nº
23414.000919/2012-89, resolve:
Nº 31 – I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Campus Salinas, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, DANIVALTON FERNANDES DE OLI-
VEIRA, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Ho-
mologação nº 184/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, pror-
rogado através da Portaria nº 720/2013, publicada no DOU de
13/11/2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Código
707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na
vaga nº 938014, distribuída pela Portaria/MEC nº 360/2013, publi-
cada no DOU de 26/04/2013.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Nº 32 – I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Campus Arinos, nos termos do artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, LAIS LORENA QUEIROZ MOREIRA, apro-
vada em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº
184/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, prorrogado através da
Portaria nº 720/2013, publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 938012, distribuída
pela Portaria/MEC nº 360/2013, publicada no DOU de 26/04/2013.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Nº 33 – I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Campus Januária, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, GRACIELLY RIBEIRO DE ALCAN-
TARA, aprovada em Concurso Público conforme Edital de Homo-
logação nº 184/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, prorrogado
através da Portaria nº 720/2013, publicada no DOU de 13/11/2013,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
de que trata a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe
D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº
0938013, distribuída pela Portaria/MEC nº 360/2013, publicada no
DOU de 26/04/2013.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA No-68, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 000216/2014-89, re-
solve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELZA OLÍVIA SOUZA DA
SILVA, matrícula SIAPE 1791438, ocupante do cargo de Contador,
para responder pela Diretoria de Planejamento e Orçamento deste
Instituto no período de 16 a 22/01/2014, por motivo de férias do
titular, código CD-03.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRAPORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 000181/2014-88, re-
solve:
N
o-72 – Art. 1º DESIGNAR o servidor ALTIERE COSTA DE SOU-
ZA, matrícula SIAPE 1514092, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para responder pela Diretoria Financeira deste Ins-
tituto no período de 13 a 22/01/2014, por motivo de férias do titular,
código CD-03.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 021463/2013-38, re-
solve:
N
o-73 – Art. 1º DISPENSAR a servidora ELZA MONTEIRO LEÃO
FILHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 1477090, da função de Chefe do De-
partamento de Formação Técnica e Tecnológica do Câmpus Belém
deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 17/01/2014.
N
o-74 – Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS EDNALDO UENO
COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 2294931, da função de Coordenador
de Eletrotécnica do Câmpus Belém deste Instituto Federal, código
FG-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Chefe do Departamento de Formação Técnica e Tecnológica do Câm-
pus Belém deste Instituto, código CD-04, a partir de 17/01/2014.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 017071/2013-74, re-
solve:
N
o-76 – Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ SALDANHA MO-
RAES, matrícula SIAPE 1832041, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, para responder pela Assessoria da Direção Geral
do Campus Belém deste Instituto no período de 17 a 26/09/2013, por
motivo de férias do titular, código CD-04.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 000291/2014-40, re-
solve:
N
o-77 – Art. 1º DESIGNAR a servidora GISELLE DAMASCENO
DA SILVA, matrícula SIAPE 2045075, ocupante do cargo de Auditor,
para responder pela Coordenação-Geral da Auditoria Interna deste
Instituto no período de 23/01 a 06/02/2014, por motivo de férias do
titular, código CD-03.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 000068/2014-01, re-
solve:
N
o-78 – Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado RAIMUNDO
ÂNGELO DE LIMA BRITTO, matrícula SIAPE nº 1543712, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Ordenador de Despesas Substituto do Câmpus Rural de Ma-
rabá deste Instituto no período de 06/01 a 04/02/2014, por motivo de
afastamento do titular.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 017846/2013-10, re
solve:
N
o-81 – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora EDILEUZA
AMORAS PILLETTI , ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1566036, da função
de Coordenadora de Extensão do Câmpus Bragança deste Instituto
Federal, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-82 – Art. 1º DESIGNAR o servidor SÉRGIO RICARDO PE-
REIRA CARDOSO, matrícula SIAPE 1530330, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador de Extensão do Campus Bragança deste Ins-
tituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
RESOLUÇÃO N
o-289, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.022952/2013-15, resolve:
Art.1º- Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, no período de 15/02/2014 a 15/05/2014, da servidora An-
tonia Elizabete Romanowski, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº
1217582, lotada no Campus Belém, a fim de participar do Programa
de Estágio em Pesquisa Aplicação e Educação Profissional nos Col-
leges Canadenses, em Toronto/Canadá.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIROO Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Rei-
toria, de 28-09-2010, uso de suas atribuições legais e o que consta no
Memo. nº 09/2014/DAP/Campus João Pessoa/IFPB, resolve:
N
o-68 – I – designar o servidor KLEBER CRUZ MARQUES NETO,
CPF nº 933.446.514-04, Contador, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador Con-
tabilidade, Campus João Pessoa, Cód. FG-02, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Rei-
toria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, pu-
blicado no DOU de 23/09/2010, bem como na Portaria Intermi-
nisterial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013,
resolve:
No-69 – I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da
CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, o candidato, abaixo relacionado, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, conforme Edital nº 143/2011, de
10/10/2011, publicado no DOU de 11/10/2011, homologado através
do Edital nº 14/2012, de 25/01/2012, publicado no DOU de
27/01/2012, prorrogado através do Edital nº 14/2013, publicado no
DOU de 24-01-13:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Rei-
toria, de 28-09-2010, uso de suas atribuições legais e o que consta no
Memo. nº 24/2013/CGP/Campus Cabedelo/IFPB, resolve:
Nº 63 – I – designar a servidora MAGDA ELIZABETH HIPOLITO
DE CARVALHO, CPF nº 021.318.054-54, Psicólogo-Área, do Qua-
dro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função
de Coordenadora Pedagógica e de Apoio ao Estudante, Campus Ca-
bedelo, Cód. FG-02.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Rei-
toria, de 28-09-2010, uso de suas atribuições legais e o que consta no
Memo. nº 25/2013/CGP/Campus Cabedelo/IFPB, resolve:
N
o-64 – I – designar o servidor MICHAEL DAVID CASTRO DE
OLIVEIRA MACEDO, CPF nº 034.527.154-85, Técnico de Tec-
nologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Ins-
tituto, para desempenhar a função de Coordenador de Tecnologia da
Informação, Campus Cabedelo, Cód. FG-02.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Rei-
toria, de 28-09-2010, uso de suas atribuições legais e o que consta no
Memo. nº 27/2013/CGP/Campus Cabedelo/IFPB, resolve:
N
o-65 – I – designar o servidor SILVIO ROMERO DE ARAUJO
FARIAS, CPF nº 441.644.834-15, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão,
Campus Cabedelo, Cód. FG-01, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa, vigorando o ato a partir de 08-01-2014.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Rei-
toria, de 28-09-2010, uso de suas atribuições legais e o que consta no
Memo. nº 65/2013/DG/Campus Cabedelo/IFPB, resolve:
N
o-66 – I – designar a servidora PAULA BARRETO DE AZEVEDO
MAIA, CPF nº 065.643.354-07, Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenadora de Compras, Contratos e Licitação, Campus
Cabedelo, Cód. FG-02.
N
o-67 – I – designar a servidora HELENA LIMA DE MOURA, CPF
nº 007.540.894-52, Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coorde-
nadora de Finanças e Contabilidade, Campus Cabedelo, Cód. FG-
02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.CAMPUS CAMPINA GRANDE
NOME DO CANDIDATO CARGO NÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE VAGACynthia Barbosa Bezerra Morais Nutricionista E I 258745
II – A posse do candidato ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de designação do servidor Luciano Candeia, Nº
57, de 15/01/2014, publicada no DOU nº 11, de 16/01/2014, seção 2,
páginas 19 e 20, Onde se Lê: “Coordenador do Centro de Docu-
mentação”, Leia-se: “Coordenador do Núcleo de Documentação e
Pesquisa da Educação Profissional”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-49, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 751, de
12 de novembro de 2013, publicada em 13 de novembro de 2013,
seção 02, página 21, em conformidade com as Leis 8.745/93,
9.849/99 e 12.425/11, resolve:
N
o-49 – Contratar HELIZA COLAÇO GOES, como Professor Subs-
tituto, conforme código do titular nº 710660, com salário corres-
pondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de retribuição
por titulação por possuir diploma de Mestrado em “Educação em
Ciências e em Matemática”, conforme art. 114, inciso III, da Lei nº
11.784/08, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área:
Matemática, para prestar serviço junto ao Câmpus Curitiba, a partir
da assinatura do contrato até 31.12.2014.
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 751, de
12 de novembro de 2013, publicada em 13 de novembro de 2013,
seção 02, página 21, em conformidade com as Leis 8.745/93,
9.849/99 e 12.425/11, resolve:
Nº054 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 10/2012, pelo término do prazo contratual, GEOVANA LOU-
RENÇO DE CARVALHO, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1.993, artigo 12, inciso I, a partir de 01 de janeiro de
2014.
N
o-55 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 07/2013, por iniciativa da contratada, ELIS REGINA ZOLETT,
nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1.993, artigo 12,
inciso II, a partir de 01 de janeiro de 2014.
N
o-56 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 06/2012, pelo término do prazo contratual, JULIANA MARIANO
MASSUIA VIZOTO, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1.993, artigo 12, inciso I, a partir de 01 de janeiro de 2014.
N
o-57 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 12/2013, pelo término do prazo contratual, VILSON JOSE MA-
SUTTI, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1.993,
artigo 12, inciso I, a partir de 01 de janeiro de 2014.
N
o-58 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 05/2012, pelo término do prazo contratual, JAMUR ADUR, nos
termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1.993, artigo 12, inciso
I, a partir de 01 de janeiro de 2014.
N
o-59 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 01/2013, pelo término do prazo contratual, WAGNER PAIM, nos
termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1.993, artigo 12, inciso
I, a partir de 01 de janeiro de 2014.N
o-60 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 06/2013, pelo término do prazo contratual, DEBORAH BRASIL
LUSTOZA DE OLIVEIRA, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1.993, artigo 12, inciso I, a partir de 01 de janeiro de
2014.
N
o-61 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 03/2013, pelo término do prazo contratual, MARCOS DE ABREU
DOS SANTOS, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1.993, artigo 12, inciso I, a partir de 01 de janeiro de 2014.
N
o-62 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 09/2013, pelo término do prazo contratual, ANA LUCIA ALVES
DE ASSIS, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1.993,
artigo 12, inciso I, a partir de 01 de janeiro de 2014.
N
o-63 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 14/2012, pelo término do prazo contratual, ANA PAULA BER-
NES, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1.993, artigo
12, inciso I, a partir de 01 de janeiro de 2014.
N
o-64 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 17/2013, pelo término do prazo contratual, HELTON PACHECO,
nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1.993, artigo 12,
inciso I, a partir de 01 de janeiro de 2014.
N
o-65 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 13/2012, pelo término do prazo contratual, ANA LUIZA SEREIA,
nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1.993, artigo 12,
inciso I, a partir de 01 de janeiro de 2014.
N
o-66 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 04/2013, pelo término do prazo contratual, GUILHERME BRA-
GA, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1.993, artigo
12, inciso I, a partir de 01 de janeiro de 2014.
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 751, de
12 de novembro de 2013, publicada em 13 de novembro de 2013,
seção 02, página 21, em conformidade com as Leis 8.745/93,
9.849/99 e 12.425/11, resolve:
N
o-67 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 02/2013, pelo término do prazo contratual, CAROLINA ROCHA
BAUER, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1.993,
artigo 12, inciso I, a partir de 01 de janeiro de 2014.
N
o-68 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 06/2012, pelo término do prazo contratual, LORELAY VASCO
CARDOSO, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1.993,
artigo 12, inciso I, a partir de 01 de janeiro de 2014.
N
o-69 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 08/2012, pelo término do prazo contratual, ADRIANE BASTOS
POMPERMAYER, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1.993, artigo 12, inciso I, a partir de 01 de janeiro de 2014.
N
o-70 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 20/2012, pelo término do prazo contratual, FABIANA FRAN-
CIELLE CULAU LEITE, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1.993, artigo 12, inciso I, a partir de 01 de janeiro de
2014.
N
o-71 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 11/2013, pelo término do prazo contratual, CINTIA MARIA SAN-
SÃO, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1.993, artigo
12, inciso I, a partir de 01 de janeiro de 2014.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201432ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-72 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 18/2012, pelo término do prazo contratual, EDMARILSON RO-
DRIGUES PINTO, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1.993, artigo 12, inciso I, a partir de 01 de janeiro de 2014.
ELCIO MARTENS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N ? 0056 – Exonerar, a pedido, a servidora PATRÍCIA YARA
DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1641038, CPF Nº
926.782.114-87, do cargo de direção de Assessora de Comunicação
da Reitoria desta Instituição Federal de Ensino, código CD-4, a contar
de 17/01/2014.
N
o-57 – Dispensar, a pedido, o servidor ALISON BRUNO BORGES
DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1894984, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Cam-
pus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria, com
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC.
N
o-58 – Dispensar, a pedido, a servidora DÁFIA KARINY DE
ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE nº 1804688, CPF Nº 047.654.614-
16, da função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção Geral do
Campus Caruaru desta Instituição Federal de Ensino, código FG-1, a
contar de 20/01/2014.
N
o-59 – Designar o servidor PAULO ANDRÉ LIRA DE CARVA-
LHO, matrícula SIAPE nº 1753726 , CPF Nº 008.804.864-06, para
exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção Geral
do Campus Caruaru desta Instituição Federal de Ensino, código FG-
1, a contar de 20/01/2014.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:N
o-61 – Designar o servidor AIRLAN ARNALDO NASCIMENTO
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1582413, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Pesqueira desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, com Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso – FCC.
N
o-62 – Designar o servidor JOSÉ ROBERTO TAVARES DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 1668097, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Pesqueira
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Licenciatura em Física, com Função Co-
missionada de Coordenação de Curso – FCC.
N
o-63 – Designar a servidora VALQUIRIA FARIAS BEZERRA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1226682, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Cam-
pus Pesqueira desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem,
com Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, dis-
pensando-a da função que atualmente ocupa.
N
o-64 – Designar a servidora SAMARA SANTIAGO SARMENTO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1894277, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Cam-
pus Pesqueira desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Qualificação em Auxiliar Ad-
ministrativo, com Função Comissionada de Coordenação de Curso –
FCC, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
N
o-65 – Designar o servidor MANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRA
PEDROSA FILHO, matrícula SIAPE nº 1539768, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, com
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, dispensando-
o da função que atualmente ocupa.
N
o-66 – Designar a servidora MANUELA QUEIROZ OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2891298, ocupante do cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Pesqueira
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Co-
ordenadora do Curso Técnico em Edificações, com Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso – FCC, dispensando-a da função
que atualmente ocupa.N
o-67 – Designar o servidor LUCICLÁUDIO DA SILVA BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 1861119, CPF Nº 396.529.474-15, para exercer a
função gratificada de Coordenador da Coordenadoria dos Labora-
tórios do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus Pes-
queira desta Instituição Federal de Ensino, código FG-4.
N
o-0068 – Designar o servidor IBSON JOSÉ MACIEL LEITE, ma-
trícula SIAPE nº 1959826, CPF Nº 026.130.834-33, para exercer a
função gratificada de Coordenador da Coordenadoria dos Labora-
tórios do Curso de Licenciatura em Física do Campus Pesqueira desta
Instituição Federal de Ensino, código FG-4.
N
o-69 – Designar o servidor TIAGO SANTINO DA SILVA BAR-
ROS, matrícula SIAPE nº 2068579, CPF Nº 095.565.264-20, para
exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenadoria dos
Laboratórios do Curso Técnico em Edificações do Campus Pesqueira
desta Instituição Federal de Ensino, código FG-4.
N
o-70 – Designar o servidor WELLYSON FERNANDO NUNES
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1898805, CPF Nº 057.249.874-81, para
exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenadoria dos
Laboratórios de Informática do Campus Pesqueira desta Instituição
Federal de Ensino, código FG-4.
ENIO CAMILO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000054/2014-11, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 14/01/2014, do cargo de
Técnico de Laboratório-Área Saúde Bucal, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
ocupado por ALCIDES PEREIRA BRITO, Matrícula SIAPE nº
1867690, lotado no Campus Teresina-Central, em virtude da posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, Código da vaga nº 0833686.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a autorização
para prover cargos vagos observando-se o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação estabelecido pelo Decreto
nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11; CONSIDERANDO, ainda, a atualização do referido quantitativo pela Portaria Interministerial
MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.001575.2014-06, de 14 de janeiro de 2014,
resolve:
Nº 92 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 02/2010-Reitoria/IFRN, de 13/04/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 70, de
14/04/2010, Seção 3, página 63, e homologado pelo Edital nº 14/2010, de 21/06/2010, publicado no D.O.U. nº 118, de 23/06/2010, Seção 3, páginas 51 a 61, e prorrogado pela Portaria nº 1.459/2012-Reitoria/IFRN,
de 16 de maio de 2012, publicada no D.O.U. nº 95, de 17/05/2012, Seção 1, página 15, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, o concursado a seguir relacionado:
EMANUEL IVO BENTO SILVA DE MELO, para exercer, no Campus Apodi, o cargo de Auxiliar em Administração, Código nº. 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0476809, por motivo da exoneração de Tarcísio Santiago Gomes Filho, conforme Portaria nº. 840/2013-Reitoria/IFRN, de
02/07/2013, publicada no D.O.U. nº. 126, de 03/07/2013, Seção 2, página 33.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada em exercício
ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.001574.2014-13, de 14 de janeiro de 2014, resolve:
N
o-93 – DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus São Gonçalo do Amarante, para o qual foi designado através da Portaria nº 3163/2012-Reitoria/IFRN, de 7 de novembro de 2012.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1945283 Bruno Correia do Nascimento 046.643.664-50 FG.4 Coordenador de Administração Escolar Coordenação de Apoio Acadêmico
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e na Portaria MEC
nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23057.038991.2013-76, de 27 de dezembro
de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve:
N
o-94 – AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor SAMIR CRISTINO DE SOUZA, Matrícula SIAPE n°. 1373360, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central,
durante o período de 1° a 14 de fevereiro de 2014, com ônus, a fim de que o referido servidor possa apresentar o artigo científico “Ecoturismo educativo comunitário: Uma proposta de inclusão social para o turismo
na reserva de desenvolvimento sustentável estadual Ponta do Tubarão no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil” na III Jornadas Iberoamericanas de RRHH y RSC, em La Corunã/Espanha, como também para realizar
atividades relacionadas ao seu projeto de Pós-Doutoramento, na Universidade do Minho, em Braga/Portugal.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIA No-100, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº. 23421.001725.2014-73, de 15 de janeiro de 2014, resolve:
I – CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2014, o servidor ADRIANO DANTAS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1816037, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, lotado no Campus Natal-Zona Norte, Código do Cargo nº 701200, Código da Vaga nº 0214097, com direito à recondução,
com base no artigo 29 e no inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112, de 11 de novembro de 1990.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201433ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS NOVA CRUZ
PORTARIA No-14, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia3 de janeiro de 2014, CONSIDERANDO o que na Portaria Nº 98/2014-
Reitoria/IFRN, de 15 de janeiro de 2014, resolve:
I – DESIGNAR, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2043059 Zenileide Rejane de Azevedo 813.961.204-91 FG-1 Chefe de Gabinete Direção-Geral
DJESON MATEUS ALVES DA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-74, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23270.001299/2013-68, resolve:
1. Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO
ALMEIDA COTRIM, Matrícula SIAPE nº. 1891002, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no pe-
ríodo de 15 de fevereiro de 2014 a 15 de maio de 2014, na Cidade de
Toronto, Canadá, com ônus pela CAPES; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA No-43, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 046, de
28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, e o Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, MICHELY CLARA
MORET, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº
34, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, prorrogado por
meio da Portaria nº 178 de 06/03/2013, publicada no DOU de
12/03/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área PEDAGOGIA, Clas-
se D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Câmpus Ji-Paraná, sob o código da vaga nº 0941461.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA N
o-44, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 11, de
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelo Edital nº
17, de 25/3/2013, publicado no DOU de 27/3/2013, e o Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, EWERTON FER-
REIRA BARROS, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 59, de 3/6/2013, publicado no DOU
de 5/6/2013, retificado pelo Edital nº 61, de 7/6/2013, publicado no
DOU de 10/6/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO EN-
SINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área Química, Clas-
se D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Câmpus Ji-Paraná, sob o código da vaga nº 0941462.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA No-45, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA
BARBOSA, ocupante do cargo de Economista, CPF n° 924.531.802-
82, da função de Coordenadora de Planejamento, FG-02, subordinada
ao Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.PORTARIA Nº 46/GR, de 15 de janeiro de 2014
Art. 1º Designar a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA
BARBOSA, ocupante do cargo de Economista, CPF n° 924.531.802-
82, para exercer, interinamente, a função de Coordenadora de Con-
trole de Informações Institucionais, FG-01, subordinada a Pró-Rei-
toria de Desenvolvimento Institucional.
CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-70 – Dispensar a servidora JULIANA KONS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, CPF nº 009933909-94, Matrícula
SIAPE nº 1896193, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas
do Câmpus Gaspar do IFSC, Código FG1, para a qual fora designada
pela portaria nº 152 de 13/02/2013, publicada no DOU em
14/02/2013, a partir de 13/01/2014.
N
o-71 – Designar o servidor ALEXSANDRO DE SOUZA, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, CPF nº 064274229-44, Ma-
trícula SIAPE nº 2032104, para a função de Coordenador de Ma-
teriais e Finanças do Câmpus Urupema do IFSC, Código FG1.
ANDREI ZWETSCH CAVALHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 311, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 268, de 13/01/2014,
publicada no DOU em 14/01/2014, referente à dispensa de Função
Gratificada, em razão de duplicidade com a Portaria nº 259 de
13/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 312, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de inveracidade de in-
formação, a Portaria nº 6.292, de 20/12/2013, publicada no DOU em
23/12/2013, referente à dispensa de Função Comissionada de Co-
ordenador de Curso (FCC).
EDUARDO ANTONIO MODENAPORTARIA Nº 313, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 6.293, de 20/12/2013, publicada
no DOU em 23/12/2013, referente à designação do servidor LEO-
NARDO NOGUEIRA DE MORAES: onde se lê:
“Função Comissionada de Coordenador de Curso – Superior
de Tecnologia em Gestão de Turismo (FCC)”; leia-se: “Função Gra-
tificada de Coordenador de Curso/Área – Turismo (FG-2)”
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA No-5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23304.000073/2013-13, re-
solve:
AUTORIZAR o afastamento integral do servidor AUGUSTO
CLÁUDIO GOUVEIA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1743537,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para o Curso de
Doutorado em Gestão, ministrado pela Universidade de Évora, em
Portugal, de acordo com o artigo 47, item 1, do anexo ao Decreto nº
94.664, de 23 de julho de 1987, com o artigo 31 da Portaria 475/87
– MEC, e art. 96-A da Lei nº 8.112/90, no período de 01 de fevereiro
de 2014 até 31 de janeiro de 2015.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Decreto nº nº 7.312, de 22/09/2010, re-
solve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo re-
lacionado, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital de Homologação nº 56, de 30/12/2013, publicado no
D.O.U. de 31/12/2013, Seção 3, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “1”, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, conforme especificação a se-
guir:
Nº da Portaria Candidato Campus de Lotação Área Código da vaga08 LINCOANDERSON OLIVEIRA DANTAS Floresta Física 0 2 11 9 2 109 ANDERSON DOS REIS ALBUQUERQUEQuímica 021218210 LUIZ SANTIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO DE LACERDA Ouricuri Engenharia Civil II 021248011 VALÉRIA GOMES COSTAHistória 056970612 MARCO ANTONIO EUGENIO ARAÚJOInformática Geral 0 7 11 7 4 813 ENIO LUIZ COSTA TAVARESInglês 035026114 JAIRO CARLOS DE OLIVEIRA QUINTANSMatemática 084251915 ANDRÉ RICARDO DIAS SANTOS Petrolina Filosofia 094020616 KAMILLA BARRETO SILVEIRA COSTAQuímica 094020717 EDUARDO DA CRUZ TEIXEIRA Salgueiro Engenharia Civil 094020818 MARCOS ANTONIO PADILHA JUNIOREngenharia Civil 094020919 GETÚLIO EDUARDO RODRIGUES DE PAIVAFísica 094021020 GABRIEL KAFURE DA ROCHA Petrolina -Zona Rural Filosofia 0 9 4 0 2 11
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos
do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201434ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014011700034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA-R No-38, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, e ainda, Considerando o Ofício 024/2014/CS – Processo
23223.001365/2011-01, de 13.01.2014, resolve:
Art. 1º- RECONDUZIR os membros da Comissão de Sin-
dicância – Processo 23223.001365/2011-01, constituída pela Portaria-
R nº 1252/2013, publicada no DOU de 29.11.2013, e prorrogada pela
Portaria-R nº 1314/2013, publicada no DOU de 24.12.2013, para
conclusão dos trabalhos.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃESPORTARIA-R N
o-40, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01,Considerando a documentação relacionada no Processo nº
23225.000709/2013-07, resolve:
Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do
servidor LUCIANO POLISSENI DUQUE, ocupante do cargo Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1811932, lotado no IF Sudeste MG – câmpus Juiz de Fora, para
participar 9º Congreso Internacional de Educación Superior “Uni-
versidad 2014” – Ministério da Educação de Cuba, na cidade Havana
– Cuba, no período de 09.02.2014 a 15.02.2014, com ônus para
aquele câmpus; conforme autorização MEC nº.20130826.1567, de 26
de agosto de 2013.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando o
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho
semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, conforme Concurso Público homologado no D.O.U. em 14/01/2014, em vaga redistribuída pela
Portaria 307, de 12/04/2013, do Ministro de Estado da Educação, conforme segue:
Portaria Nome do candidato Campus Cód. Vaga154 Alex Sandro Ernandes Valero Bagé 0937086
155Pablo Machado Mendes Camaquã
0937087
156Roberto Rodrigues Vieira Junior
Camaquã 0937088
157Manoel Fabricio Flores da Cunha
Camaquã 0937089
158Hunder Everto Correa Junior
Camaquã 0937090
159Jose Auri Flach
Camaquã 0937091
160Moser Silva Fagundes
Charqueadas 0937092
161Carla de Aquino
Charqueadas 0937093
162Diego da Silva Serra
Charqueadas 0937094
163Wagner Ishizaka Penny
Pelotas 0937095
164Jucelino Cortez
Passo Fundo 0937096
165Andre Bisognin
Venâncio Aires 0937097
166Jean da Rolt Joaquim
Venâncio Aires 0937098
178Jorge Luis Boeira Bavaresco
Bagé 0937099
179Lourenço de Oliveira Basso
Charqueadas 0937100
180Mauricio da Silva Escobar
Charqueadas 0937101
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA No-20, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS,
nomeada pela Portaria nº. 02/2014/REITORIA/IFTO, de 2 de janeiro
de 2014, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90,
e considerando o disposto no Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, pu-
blicado no D.O.U., de 23/09/2010, e Portaria Interministerial nº. 346,
de 26/09/2013, publicada no D.O.U., de 27/09/2013, resolve:
Art. 1° – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9°, inciso I, e artigo 10, da Lei nº. 8.112/90, o candidato WELITON
DE FARIAS NASCIMENTO para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área Matemática, Classe “D I”, Nível
“1”, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em tempo integral,
com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão
e gestão institucional, com lotação no Campus Araguaína, habilitado
em Concurso Público Edital nº. 08/2012, publicado no D.O.U., de
08/03/2012, e suas respectivas retificações, homologado conforme
Edital nº. 41, de 20/09/2012, publicado no D.O.U., de 24/09/2012,
Seção 3, código de vaga nº. 0209616, oriundo da redistribuição de
Daniel Santos de Carvalho, do IFTO para o Instituto Federal do
Maranhão conforme Portaria/MEC nº. 2.048 de 30/12/2013, publicada
no D.O.U., de 31/12/2013.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANA FERREIRA QUEIROZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA No-81, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Al-
fenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eliana Ber-
nardes Lourenço, matrícula SIAPE nº 0987106, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de
Associado, Nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com
fundamento no art. 6º, da EC nº 41/2003, com paridade e proventos
integrais, e as vantagens dos arts. 62-A e 244, da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 23087.000177/2014-11)
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA No-160, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Ofício nº 010/2014/SHU/MEAC/HUWC/UFC, resolve:Designar o Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, CPF
189.652.963-15, matrícula SIAPE nº 1220024-1, Ordenador de Des-
pesa, do Hospital Universitário Walter Cantidio – HUWC, e Ma-
ternidade Escola Assis Chateaubriand – MEAC, tendo como substituta
a Dra. Josenília Maria Alves Gomes, CPF nº 416.873.963-53, ma-
trícula SIAPE nº 2458116.
Ficando revogada a Portaria nº 14, de 04 de janeiro de
2 0 11 .
JESUALDO PEREIRA FARIAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 4538 de 17/12/2013, publicada no DOU de
19/12/2013, Seção 2, página 18, referente à cessão de JOSENÍLIA
MARIA ALVES GOMES, matrícula SIAPE nº 2458116, onde se lê:
“… Josenília Marília Alves Gomes”, leia-se: “…Josenília Maria Alves
Gomes”.
Na Portaria nº 4537 de 17/12/2013, publicada no DOU de
19/12/2013, Seção 2, página 18, referente à cessão de RENAN MA-
GALHÃES MONTENEGRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2354690,
onde se lê: “… Renan Magalhães Montenegro”, leia-se: “…Renan
Magalhães Montenegro Júnior”.
CAMPUS DE CARIRI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 175, de 16.12.2013, publicada no DOU de
18.12.2013, Seção 2, página 245, que trata de afastamento do país do
docente Cláudio Gleidiston Lima da Costa, onde se lê: Cláudio Glei-
diston Lima da Costa, leia-se: Cláudio Gleidiston Lima da Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.000237/2014-15, resolve:
N
o-102 – Designar JOSÉ GERALDO MILL, SIAPE 6295275, como
Substituto Eventual do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Gradua-
ção/PRPPG, CD-02.
II – Ficam convalidados os atos praticados a contar de
12/01/2014.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7232/10-PR, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N
o-104 – NOMEAR em caráter efetivo, HUGO NATHAN OLI-
VEIRA DE LAIA, em virtude de habilitação em concurso público,
homologado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em
09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 745744.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.000244/2014-17)
N
o-105 – NOMEAR em caráter efetivo, PAULA BRANDÃO MAR-
CELINO, em virtude de habilitação em concurso público, homo-
logado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 874655.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.000247/2014-51)
N
o-106 – NOMEAR em caráter efetivo, LARISSE CORRÊA COSTA
DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público, ho-
mologado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em
09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 227569.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.000249/2014-40)
N
o-107 – NOMEAR em caráter efetivo, JULIETE DE OLIVEIRA
AZEREDO, em virtude de habilitação em concurso público, homo-
logado pelo Edital nº 149/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 281555.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.000251/2014-19)
N
o-108 – NOMEAR em caráter efetivo, JORGE LUIZ ABDON, em
virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital
nº 150/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o
Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 237832.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.000262/2014-07)
N
o-109 – NOMEAR em caráter efetivo, DENNER ALVES DE
AGUIAR, em virtude de habilitação em concurso público, homo-
logado pelo Edital nº 45/2012, publicado no DOU em 27/09/2012, de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação no Centro
Universitário Norte do Espírito Santo, onde deve permanecer lotado
por, no mínimo, 10 (dez) anos, nos termos da Resolução 43/2005 do
Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga
227575.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.000213/2014-66)
No-110 – NOMEAR em caráter efetivo, ADRIANA CRISTINA GRA-
ZZIOTTI, em virtude de habilitação em concurso público, homo-
logado pelo Edital nº 40/2012, publicado no DOU em 27/09/2012, de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação no Centro de
Ciências Agrárias, onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10
(dez) anos, nos termos da Resolução 43/2005 do Conselho Uni-
versitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 962981.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU. (Processo nº 23068.000222/2014-57)N
o-50.917 – Nomear ALEXANDRE JOSÉ FIRME VIEIRA, habi-
litado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto
pelo Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e ho-
mologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
235/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Análise Geoambiental do Instituto
de Geociências, Área de Conhecimento: Planejamento e Gestão do
Ambiente Rural, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga nº 923652, proveniente da Consolidação 2012, Portaria Inter-
ministerial nº 24, publicada no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013. Processo
nº 23069.051698/2013-65.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o § 2º do artigo 15 da Lei nº 8.112/90,
combinado com o inciso II do parágrafo único do artigo 34 da
referida Lei, resolve:
N
o-60 – Art. 1º EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2014, JOSÉ
CARLOS MENDONÇA, nomeado pela portaria nº
1683/GR/UFFS/2013, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
novembro de 2013, seção 2, página 26, para o Campus Laranjeiras do
Sul, do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 461 de 20
de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de novembro de
2013, resolve:
N
o-61 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ODALEIA TEREZINHA
PEROZA, aprovada e classificada no Concurso Público para Pro-
vimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 16/UFFS/2012, para o cargo de SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO, Código Siape nº 701076, Classe E, Ca-
pacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Chapecó, em razão da redistribuição de Fernando
Haetinger Masera da Silva, conforme Portaria/MEC Nº 1.973, pu-
blicada no DOU de 11/12/2013, seção 2, página 12, código de vaga
985305.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-157, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Marcos Antonio Gon-
çalves Júnior, Matrícula nº 1549979/SIAPE, Professor Assistente, lo-
tado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, para
realizar Doutorado Sanduíche, em Educação, na Miami University, na
cidade de Oxford/EUA, no período de 01/02 a 31/07/2014, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º
inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.026341/2010-
67)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-353, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Ofir Bergemann de
Aguiar, Matrícula nº 6302132/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Letras, para participar do II Curso de Internaciona-
lización Universitaria en las Américas y en el Caribe destinados para
coordinadores del Programa de Alianzas para la Educación y la Ca-
pacitación (PAEC), na cidade de Washington/EUA, no período de 08
a 16/02/2014, representando a UFG como Coordenadora de Assuntos
Internacionais, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.000394/2014-81)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL PORTARIA N
o-111, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Protocolado nº. 23068.701143/2014-67, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como membros da equipe de apoio nos pregões do Departamento de Gestão
de Restaurantes/PROGEPAES/UFES.
Nome SIAPE C a rg o LotaçãoCLÁUDIA ANGELA LIMA
OLIVEIRA LENA1965964 Assistente em Administração Departamento de Gestão de Restaurantes
– DGRU
JOSÉ ROBERTO FRANCO
DE SOUSA1951647 Auxiliar em Administração Departamento de Gestão de Restaurantes
– DGRU
MARIZETE PEREIRA LEI-
TE1358918 Técnico em Nutrição e Dietética Departamento de Gestão de Restaurantes
– DGRU
II – Revogar a Portaria nº 2604/2013-R, publicada no DOU em 14/10/2013.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA No-44, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.000184/2014-32, resolve:
Dispensar, a pedido, GENAIDE GOZZI DE LIMA, SIAPE
295964, da função de Chefe da Seção de Biblioteca Setorial Bio-
médica/BC, FG-03, a partir de 19/12/2013.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista
o que consta no processo nº 23069.073613/2013-08, resolve:
N
o-50.910 – REMOVER o Professor do Magistério Superior Cristiano
Souza Marins, matrícula SIAPE nº 1642620, do Departamento de
Administração e Administração Pública de Volta Redonda (VAD)
para o Departamento de Ciências Econômicas de Campos (CEC),
tendo como contrapartida o código de vaga nº 917047, conforme
Portaria nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U.
de 20/09/2012resolve:
N
o-50.911 – Nomear Wendel Mattos Pompilho, habilitado e clas-
sificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 01/2014, publicado no
D.O.U. de 03/01/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Química, Área de Conhecimento: Química Geral e
Ensino de Química, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de
Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916989. Processo nº
23069.055006/2013-58.
N
o-50.912 – Nomear Ricardo Pereira Gonçalves, habilitado e clas-
sificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa pelo Edital nº 01/2014, publicado no
D.O.U. de 03/01/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício na Escola
de Engenharia, Área de Conhecimento: Desenho Técnico, em regime
de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela
Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código
de vaga nº 917073. Processo nº 23069.054502/2013-94.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007,
N
o-50.913 – Nomear Soraya Rodrigues Martins, habilitada e clas-
sificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 49/2013, publicado no
D.O.U. de 16/04/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Instituto
de Humanidades e Saúde, Área de Conhecimento: Processos de Sub-
jetivação, Historicidade e Trabalho, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, no código de vaga nº 916945, decorrente da posse em cargo
inacumulável da Profª Terezinha Martins dos Santos Souza, Portaria
nº 50.827, publicada no D.O.U. de 07/01/2014. Processo nº
23069.085179/2013-09.
N
o-50.914 – Nomear Maristela Barenco Corrêa de Mello, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edi-
tal nº 166/2012, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 01/2014, publicado
no D.O.U. de 03/01/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Instituto
do Noroeste Fluminense de Educação Superior, Área de Conhecimento:
Filosofia da Educação, em regime de Dedicação Exclusiva, no código
de vaga nº 233790, decorrente da posse em cargo inacumulável do Prof.
Maximiliano Valério Lopez, Portaria nº 48.624, publicada no D.O.U. de
06/02/2013. Processo nº 23069.054997/2013-51.
N
o-50.915 – Nomear Pablo Andrés Guarino Quiñones, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 186/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 27/09/2013 e retificado pelo D.O.U. de
05/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Instituto de
Matemática e Estatística, Área de Conhecimento: Álgebra, Análise,
Equações Diferenciais Ordinárias e Geometria Diferencial, em regime
de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 233752, decorrente da
aposentadoria de Roberto Antonio de Lima, Portaria nº 48.208, pu-
blicada no D.O.U. de 10/12/2013. Processo nº 23069.043878/2013-
73.
N
o-50.916 – Nomear MARIANA MARTINS E MARTINS, habilitado
e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 14/06/2013 e retificado pelo D.O.U. de
05/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Odontoclínica da Faculdade de Odontologia, Área de Conheci-
mento: Ortodontia, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga nº 236757, decorrente da aposentadoria de José Mocarzel Filho,
Portaria nº 50.241, publicada no D.O.U. de 24/09/2013. Processo nº
23069.043760/2013-45.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-193 – Homologar o afastamento do país do servidor JUAN CAR-
LOS GONZALEZ PEREZ, Professor Associado, no período de
15/12/2013 a 08/01/2014, que participou de cooperação internacional
junto à Universidad de La Habana, em Havana/Cuba, com ônus
limitado. Processo nº 23072.081126/2013-51.
N
o-194 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país do
servidor FELIPE CAMPELO FRANCA PINTO, Professor Adjunto,
no período de 08/01/2014 a 07/02/2014, para participar de cooperação
internacional junto à Hokkaido University, em Sapporo/Japão, com
ônus limitado. Processo nº 23072.081079/2013-46.
N
o-195 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país do
servidor CÉSAR ROSSAS MOTA FILHO, Professor Adjunto, no
período de 11/01/2014 a 18/01/2014, para participar de cooperação
internacional junto à Universidad del Valle, em Cali/Colômbia, com
ônus limitado. Processo nº 23072.081183/2013-31.
N
o-196 – Homologar o afastamento do país do servidor JEROEN
ANTONIUS MARIA VAN DE GRAAF, Professor Adjunto, no pe-
ríodo de 02/12/2013 a 16/12/2013, que realizou visita técnica à “Te-
chische Universität Darmstadt”, em Darmstadt/Alemanha, ao “Karsl-
ruhe Institute of Technology”, em Karslruhe/Alemanha, e à “Uni-
versité du Luxembourg”, em Darmstadt/Alemanha, com ônus limi-
tado. Processo nº 23072.081137/2013-31.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-206 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país da
servidora ELAINE GOUVEA PIMENTEL, Professor Associado, no
período de 07/12/2013 a 10/02/2014, para realizar estágio pós-dou-
toral na Universidade Paris Diderot, em Paris/França, com ônus, me-
diante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº
23072.080954/2013-72.
N
o-208 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país do
servidor MARCOS DONIZETI RODRIGUES SAMPAIO, Professor
Associado, no período de 02/01/2014 a 31/12/2014, para realizar pós-
doutorado na Universidade de Durham, em Durham/Reino Unido,
com ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº
23072.080771/2013-57.
N
o-210 – Homologar o afastamento do país da servidora MÔNICA
MARIA DINIZ LEAO, Professor Associado, no período de
07/01/2014 a 13/01/2014, que participou do congresso “International
Perspectives on Water Resources & the Environment 2014”, em Qui-
to/Equador, com ônus limitado. Processo nº 23072.081208/2014-87.
N
o-212 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país do
servidor SOKOL NDRECA, Professor Adjunto, no período de
08/01/2014 a 09/02/2014, para realizar visita técnica junto à Uni-
versità Degli Studi di Roma “Tor Vergata”, em Roma/Itália, com ônus
limitado. Processo nº 23072.081052/2013-53.
N
o-213 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
CARMEN COUTO RIBEIRO, Professor Associado, no período de
28/02/2014 a 09/03/2014, para participar do “Congresso Luso-Bra-
sileiro de Materiais de Construção Sustentáveis 2014 (CLB-MCS
2014)” e para realizar visita técnica, em Guimarães e Lisboa/Portugal,
respectivamente, com ônus limitado. Processo nº 23072.081180/2013-
05.
N
o-214 – Homologar o afastamento do país do servidor WAGNER
MEIRA JUNIOR, Professor Titular, no período de 07/12/2013 a
15/12/2013, que realizou visita técnica à Rutgers University, à Ohio
State University, e à Brown University, em New Bruwnswick, Co-
lumbus, Providence/EUA, com ônus limitado. Processo nº
2 3 0 7 2 . 0 8 11 5 2 / 2 0 1 3 – 8 0 .
N
o-215 – Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO DE
CAMPOS VALADARES, Professor Associado, no período de
18/01/2014 a 27/01/2014, para realizar visita técnica à LABFAB e à
Universidade Técnica de Darmstadt, em Munique e Darmstadt/Ale-
manha, com ônus limitado. Processo nº 23072.081155/2013-13.
N
o-218 – Homologar o afastamento do país do servidor MÁRIO
JORGE DIAS CARNEIRO, Professor Titular, no período de
07/12/2013 a 13/12/2013, que participou do “XXXI Colóquio Pe-
ruano de Matemática”, em Ica/Peru, com ônus limitado. Processo nº
2 3 0 7 2 . 0 8 11 6 4 / 2 0 1 3 – 1 2 .N
o-219 – Autorizar o afastamento do país do servidor GILBERTO
CALDEIRA BANDEIRA DE MELO, Professor Associado, no pe-
ríodo de 02/02/2014 a 06/02/2014, para participar da “43ª Reunião do
SSC-WG”, em Bonn/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº
2 3 0 7 2 . 0 8 11 8 2 / 2 0 1 3 – 9 6 .
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais nº. 22, de
30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461, de
20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
N
o-319 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LUIZ
CLÁUDIO DE SOUZA, aprovado e classificado em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 696, de 23/11/2013, publicado no DOU de 30/12/2013, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Auxiliar, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
854997, gerado por criação de cargos-lei pela Lei 12772, publicada
no DOU de 31/12/2012, para exercer suas funções junto ao De-
partamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina, área
de conhecimento: Tecnólogo – Radiodiagnóstico, em regime de tra-
balho de Tempo Parcial – 20 (vinte) horas semanais.
N
o-320 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, PEDRO
VASCONCELOS MAIA DO AMARAL, aprovado e classificado em
1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado através do Edital nº 11, de 09/01/2014, publicado no DOU
de 13/01/2014, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de
vaga SIAPE nº 640062, gerado pela vacância de Wagner Meira Jú-
nior, para exercer suas funções junto ao Departamento de Ciências
Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhe-
cimento: Métodos Quantitativos, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA No-322, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
Dispensar o servidor LUIZ ANTÔNIO DUMONT JÚNIOR,
inscrição UFMG n° 21105-2, matrícula SIAPE nº 1689923, CPF
046.723.946-03, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Ven-
cimento: 04, lotado na Escola de Engenharia, da função de Secretário
do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Aeroespacial –
FG-7, a partir de 28/11/2013, designado pela Portaria nº 2111, de
02/04/2013.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA No-22, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Exonerar, a partir de 29 de dezembro de 2013, a servidora
CRISTIANE LAMEIRA VASCONCELLOS do cargo de Diretor de
Obras e Projetos, código CD-4, desta Universidade.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA No-100, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de dezembro de 2013, a servidora
SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA, Professora do Magistério
Superior, da função gratificada de Coordenadora de Programas e
Projetos da Pró-Reitoria da Comunidade, Cultura e Extensão, código
FG-1, desta Universidade.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAI-
BA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-39 – Declarar a Vacância, do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RA-
PHAEL MEDEIROS ALVES, Matricula SIAPE nº. 1995539, com
lotação no Centro de Ciências Aplicadas e Educação, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de
08.01.2014. (Processo nº. 23074.000547/14-51).
N
o-40 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE RAMOS,
matrícula SIAPE nº. 334601, ocupante do cargo de Operador de
Maquina Copiadora, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Ciências Exatas e da Na-
tureza, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.051008/13-07).
N
o-41 – I – Aposentar Compulsoriamente, com proventos propor-
cionais a 17/35, ao servidor HÉLIO DE MENEZES SILVA, Matricula
SIAPE Nº. 7330073, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, Mes-
trado, Classe Assistente, Nível II, Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Depar-
tamento de Computação Cientifica, do Centro de Informática, com
vigência a partir de 04.01.2014, de acordo com o artigo 40, parágrafo
1º, inciso II da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº. 41/2003. (Processo nº. 23074.050919/13-17).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
N
o-5.242 – Restabelecer o pagamento dos proventos de aposentadoria
da servidora NEUZA SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
341577, que foi suspenso na folha de pagamento do mês de setembro
de 2013, através da Portaria nº 3.612/PROGEPE, de 19 de setembro
de 2013, publicada no DOU 20.09.2013, Seção 2, pág. 23/24, tendo
em vista a regularização da situação cadastral da citada servidora.
N
o-5.243 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de JOÃO EUGENIO
MARYNOWSKI, como Professor Substituto, com salário correspon-
dente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Tec-
nologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Setor de
Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do con-
trato, até 30 de junho de 2014.
N
o-5.244 – Retificar a Portaria nº 5.097/PROGEPE, de 27 de de-
zembro de 2013, publicada no DOU de 03.01.2014, Seção 2, pág. 16,
referente à prorrogação do contrato de EMERSON LUIS DAL PO-
ZZO – 203496, como Professor Substituto para o Departamento de
Contabilidade do Setor de Ciências Sociais Aplicadas: Onde se Lê: …
a partir de 12 de janeiro de 2014 até 30 de junho de 2014… . Leia-se:
… a partir de 01 de janeiro de 2014 até 30 de junho de 2014… .
ALDEMIR JUNGLOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
FLORISBELA DE ARRUDA CAMARA E SIQUEIRA
CAMPOS, SIAPE nº 1130885, lotado(a) no Núcleo de Edução Fí-
sica/CAV, no período de 08 a 15/02/2014, trânsito incluído, para
participar do 9º Cogresso Internacional de Educação Superior “Uni-
versidad 2014”, em Havana-Cuba, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.005887/2014-79)
KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº
3356808, lotado(a) no Departamento de Enfermagem/CCS, no pe-
ríodo de 11/01/2014 a 08/03/2014, trânsito incluído, para participar
do curso Learn English Now no ISS Language & Career College of
BC, em Vancouver-Canadá, ônus limitado. (Processo nº
23076.061051/2013-52)
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201437ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014011700037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PEDRO MACHADO MANHAES DE CASTRO, SIAPE nº
1896454, lotado(a) no Departamento de Sistemas de Computa-
ção/CIn, no período de 28/02 a 23/03/2014, trânsito incluído, para
realizar Visita Científica ao INRIA (Institut de Recherche em In-
formatique et Altomatique) Shofia-Antiols Méditérranée , em Paca –
França, ônus limitado. (Processo nº 23076.000220/2014-69)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
Nº 306 – Nomear BRUNO TENÓRIO ÁVILA, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Ciência da
Informação, cuja homologação ocorreu em 22.06.2012, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Referência 1, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código
de vaga 855616. (Processo nº. 23076.060886/2013-95).
N
o-307 – Nomear LIA ALCÂNTARA RODRIGUES, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro Acadêmico do
Agreste – Núcleo de Design, cuja homologação ocorreu em
25.06.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente
– A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Ser-
vidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de De-
dicação Exclusiva, código de vaga 702903. (Processo nº.
23076.057597/2013-17).
N
o-308 – Nomear DANIELA NERY BRACCHI, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro Acadêmico do
Agreste – Núcleo de Design, cuja homologação ocorreu em
25.06.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente
– A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Ser-
vidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de De-
dicação Exclusiva, código de vaga 923667. (Processo nº.
23076.057596/2013-64).
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM-
BUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de
18/09/2003, publicado no D.O.U. de 19/09/2003 e tendo em vista o
que consta no processo n° 23076.057261/2013-46, resolve:
N
o-309 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 5.852, de 12 de dezembro
de 2013, publicada no D.O.U. de 13 de dezembro de 2013, referente
à nomeação de Vinícius de Oliveira Damasceno, para o cargo de
Professor Magistério Superior, nos seguintes termos: I – Referente ao
Departamento: ONDE SE LÊ: Centro Acadêmico de Vitória; LEIA-
SE: Departamento de Educação Física; II – Ficando ratificados os
demais termos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, em virtude de delegação de competência outorgada pela
Portaria nº 1.496 do Ministério da Educação, publicada em D.O.U. de
04 de maio de 2005 e, considerando o estabelecido no artigo 93 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo
22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal Per-
manente da UFPE, na forma abaixo indicada:
N
o-310 – Nome: LUCIANA ROSA MARQUES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Lotação: Departamento de Administração Escolar e Planejamento
Educacional
Matrícula SIAPE: 2299442
Para: Fundação Joaquim Nabuco – Ministério da Educação
Função: Coordenador – DAS 101.3
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada pelo artigo
22 da Lei nº 8.270/91.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23076.057898/2013-32.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
N
o-312 – Nomear BRUNA MARTINS BEZERRA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Zo-
ologia, cuja homologação ocorreu em 15.05.2012, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Referência 1, nostermos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código
de vaga 747910. (Processo nº. 23076.060699/2013-10).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
N
o-313 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a EUNICE ALVES DE
ALBUQUERQUE, ex-esposa com percepção de pensão alimentícia e
a ROSEMERY MARIA DE SOUZA, ex-companheira do ex-servidor
GENALDO MARROQUIM DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE
nº. 1129425, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
horas semanais de trabalho, falecido em inatividade funcional em
21/12/2013, com o fundamento legal da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90,
publicada no DOU de 12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217, inciso I,
alíneas “b” e “c”, as quais dividirão os proventos do “de cujus” na
ordem de 50% (cinquenta por cento), para cada uma das partes e que
passarão a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a
Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de
31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, de 18/06/2004,
publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processos UFPE nº
s
23076.062558/2013-23, 23076.000119/2014-16)
N
o-314 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a VIRGÍNIA MARIA DA
SILVA GARRETT, viúva do ex-servidor KLENIO BARBOSA GAR-
RETT, Matrícula SIAPE n.º 1131030, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecida em inatividade
funcional em 03/01/2014, com fundamento legal na Lei n.º 8.112/90,
DOU de 12/12/1990, artigos 216 § 1º e 217 incisos I, alínea “a”, que
passará a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no DOU de 31/12/2003,
regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/04, publicada no DOU
de 21/06/2004. Processo UFPE nº 23076.000281/2014-26
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECON-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, AUTORIZA o afas-
tamento do País dos seguintes servidores:
FLORA BONAZZI PIASENTIN, ocupante do cargo de pro-
fessor do magistério superior, lotada no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas, no período de 15/02/2014 a 14/02/2015,
para realizar curso de doutorado na Universidade de Lincoln, na Nova
Zelândia, com ônus limitado. (processo nº 23007.022518/2013-62).
ACHIMEDES RIBAS AMAZONAS, ocupante do cargo de
professor do magistério superior, lotado no Centro de Artes, Hu-
manidades e Letras, no período de 02/01/2014 a 31/07/2016, para
realizar curso de doutorado na Faculdade de Letras do Porto, em
Portugal, com ônus limitado. (processo nº 23007.022737/2013-41).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de
acordo com o Art. 38º da Lei nº8. 112/90, resolve:
N
o-5 – Designar, a servidora Kilza Lima Rola, Matrícula SIAPE nº
1574185, para exercer em substituição, o Cargo de Pró-Reitora de
Administração, CD-002, desta Universidade, a partir do dia 06 a
25/01/2014, enquanto perdurar o afastamento da titular, Rosilda San-
tana dos Santos, por motivo de férias.
N
o-6 – Designar, o servidor Leandro Barreto de Souza, Matrícula
SIAPE nº 1749843, para exercer em substituição, o Cargo de Co-
ordenador de Serviços Operacionais, CD-004, desta Universidade, a
partir do dia 06 a 15/01/2014, enquanto perdurar o afastamento da
titular, Sabrina Carvalho Machado, por motivo de férias.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIFPORTARIA N
o-18, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o que estabelece no Artigo 36, inciso XII, do Estatuto
desta Universidade, criado pela Lei 11.151, de 29 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2005,
resolve:
Designar, o professor Sivanildo da Silva Borges, Matrícula
SIAPE nº 1551411, como substituto eventual da Vice-Direção do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, para
exercício de 2014.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA N
o-22, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de
acordo com o Art. 38º da Lei nº8.112/90, resolve:
Designar, a servidora Nadja Antônia Coelho dos Santos, Ma-
trícula SIAPE nº 1616198, para exercer em substituição, o Cargo de
Coordenadora de informação e documentação, CD-0004, desta Uni-
versidade, a partir do dia 06/02 a 07/03/2014, enquanto perdurar o
afastamento do titular, Isaelce Santos Silva, por motivo de férias.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA N
o-25, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 15/2014, de 08 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2014,
nº 06, Seção 2, página 25, que nomeou ANTONIO ALMERICO
BIONDI LIMA no cargo de professor Auxiliar, nível 01, em regime
de Dedicação Exclusiva, matéria Currículo e Didática, com lotação no
Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta
Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.018725/2013-
12.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA No-40, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Designar JOMARA SILVA DOS SANTOS SOUZA, secre-
tario executivo, Matricula SIAPE 1573301, Gerente da GERÊNCIA
TÉCNICA ADMINISTRATIVA do(a) CCS, código FG-0001, desta
Universidade (processo 23007.000640/2014-69).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
PORTARIA N
o-45, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Designar ZULEIDE SILVA DE CARVALHO, assistente em
administracao, Mat. SIAPE 1730975, Chefe do NÚC. PROMOÇÃO
SUCESSO ACADÊMICO do(a) CCAAB, código FG-0001, desta
Universidade, ficando dispensada da função que atualmente ocupa
(processo 23007.000722/2014-11).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 16 de janeiro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
FERNANDO ARTUR BRASIL DANZIGER, Matrícula
SIAPE 6361839, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE,
nesta Universidade, de 18/01/2014 a 07/02/2014, Para Cooperação de
pesquisa no “NGI (Norges Geotekniske Institutt)” – Oslo – Noruega –
com ônus CNPq (Processo 23079.001326/2014-42).
JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE
6363183, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 03/03/2014 a 14/03/2014, Para
Apresentação de trabalho no “FolKS 2014” e visita ao “INSIGHT
Center” – Bordeaux e Galway – França e Irlanda – com ônus limitado
(Processo 23079.073008/2013-01).
MARIA BEATRIZ CATÃO CRUZ SANTOS, Matrícula
SIAPE 1565876, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto
de História, nesta Universidade, de 01/04/2014 a 30/11/2014, Para
Participar de Estágio Pós-doutoral Sênior, na Universidade Nova de
Lisboa – Lisboa – Portugal – com ônus CAPES (Processo
23079.075010/2013-24).
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DENISE ROCHA GONÇALVES, Matrícula SIAPE
1571834, Professor do Magistério Superior, lotado no Observatório
do Valongo, nesta Universidade, de 14/04/2014 a 16/07/2014, Para
Participar da pesquisa científica “Nebulosas Bipolares”, no Instituto
de Astrofísica de Canárias – Tenerife – Espanha – com ônus limitado
(Processo 23079.073405/2013-00).
SONIA MARIA DE CASTRO NOGUEIRA LOPES, Ma-
trícula SIAPE 1547357, Professor do Magistério Superior, lotado na
Faculdade de Educação, nesta Universidade, de 06/05/2014 a
09/05/2014, Para Participar do “XI Congresso Ibero americano de
História da Educação”, no Colégio Mexiquense A.C.(Sociedade Me-
xicana de História da Educação) – Toluca – México – com ônus
limitado (Processo 23079.071854/2013-14).
BEATRIZ BECKER, Matrícula SIAPE 1124482, Professor
do Magistério Superior, lotado na Escola de Comunicação, nesta
Universidade, de 21/05/2014 a 24/05/2014, Para Participar do Con-
gresso Internacional “LASA 2014”, na “Latin American Studies As-
sociation (LASA)” – Chicago – EUA – com ônus limitado (Processo
23079.072835/2013-05).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-216, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, em 26-dezembro-2013, o cargo de Montador-
soldador, ocupado pelo(a) servidor(a) ALMIR DA SILVA MATHIAS,
Matrícula SIAPE nº 362235, do Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item
IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.000527/14-69.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-217, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, em 06-janeiro-2014, o cargo de Mestre Ofí-
cio, ocupado pelo(a) servidor(a) ISAIAS ALEXANDRE ARRUDA,
Matrícula SIAPE nº 365170, do Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item
IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.001023/14-10.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-218, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 10-dezembro-2013, o cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) ALEXAN-
DRE SANTOS BARRIAS, Matrícula SIAPE nº 1763541, do quadro
único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei
nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.072766/13-
94.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-219, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Rescindir o contrato de VAGNER SANTOS DA CRUZ co-
mo Professor Substituto do(a) Pólo Xerém a partir de 16-dezembro-
2013, conforme processo nº. 23079. 030400/13-66.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-224, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
Retificar a Portaria nº 12.643 de 24/10/2013 publicada no
DOU nº 245 de 18/12/2013. Onde se lê: “EDUARDA MARINEZ
MOTA RIBEIRA”, leia-se: “EDUARDA MARINEZ MOTA RIBEI-
RO”, ficando ratificados os demais termos. Processo n.º
23079.044577/2013-03.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRAPORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-321 – Retifica a portaria nº 15403 de 13 de dezembro de 2013,
publicada no DOU nº 247, de 20 de dezembro de 2013, considerando
que o contrato da Professora Substituta MARIJE SOTO foi pror-
rogado até 05 de dezembro de 2014, que consta no processo nº
23079.053339/13-16
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-321 – Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de GABRIEL
AGUIAR DE OLIVEIRA como Professor Substituto do(a) Escola de
Música com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 031309/12-40
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRAN
o-75 – NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor de Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 01, SEVERINO CARLOS BEZERRA DE OLI-
VEIRA, com lotação no Departamento de Química desta Univer-
sidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da
Redistribuição de Claudete Fernandes Pereira, publicada no DOU de
05.12.2013, Código da Vaga nº 0917652, com base na Resolução nº
003/2014 do Conselho Universitário, de 10.01.2014, constante no
processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial
da União. (Processo UFRPE Nº 23082.014797/2013-98, apenso o
Processo UFRPE Nº 23082.015557/2013-99).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nomeação de nº 2.308 de 11 de Dezembro de
2013, publicada no DOU em 16/12/2013, Seção 2, pág. 20, que
nomeou a Professora MARIA DE FÁTIMA COSTA DE OLIVEIRA,
onde se lê: em Regime de 20 (vinte) horas semanais; leia-se: em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclu-
siva.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
N
o-32 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
André Anderson Costa Pereira, classificado em 2º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 57/2013, de
04/11/2013, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2013, para
exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, De-
nominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado
pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de
19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código nº
0920546.
N
o-33 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Aline Fernanda Campagna Fernandes, classificada em 1º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
68/2013, de 30/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de
31/12/2013, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº
12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Por-
taria nº 103, de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013,
código nº 0923858.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação destes atos no D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSI-
CA E DESPORTOS, no exercício da Direção, nomeado pela Portaria
n. 58.168/2010, no uso de suas atribuições legais, em virtude de
delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009-UFSM, resolve:
DISPENSAR, a partir de 19 de dezembro de 2013, a ser-
vidora MARA RUBIA ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 381588,
ocupante do cargo de Professora Associada, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Coordenadora do Curso de Dança –
Licenciatura, FCC.038, para a qual foi designada pela Portaria n.
35/2012, de 05/12/2012.
ROSALVO LUIZ SAWITZKI.
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N. 69.019-DISPENSAR MIGUEL CABREIRA DE CHRIS-
TO, Matrícula SIAPE 379174, ocupante do cargo de Linotipista, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Oficinas e Manutenção da Imprensa Universitária, Có-
digo FG-3.007, para a qual foi designado pela Portaria n. 68.824, de
27/12/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-19, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1944-GR, de
28.11.2013, publicada no DOU de 29.11.2013, seção 2, página 54,
referente à nomeação de ALEXANDRE FRANCISCO PONTES
DOS SANTOS, tendo em vista que o mesmo assinou Termo de
Desistência por ter sido aprovado em outro concurso público, cons-
tante do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.
018976/2013-02).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-59 – RETIFICAR a Portaria nº 57/2014-GR, de 15.01.2014, pu-
blicada no DOU em 16.01.2014, que exonerou a pedido, o servidor
desta Universidade ELIEL DE SIQUEIRA VALENÇA, nos termos a
seguir: 1) Onde se lê “… a partir de 27 de janeiro de 2014…”, leia-se
“… a partir de 07 de janeiro de 2014…”, permanecendo inalterados os
demais termos, conforme processo acima mencionado. (Processo
UFRPE Nº 23082. 000137/2014-19).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-67 – REVOGAR os efeitos, a partir da publicação no Diário
Oficial da União, da Port. 0020/2014-GR, de 06.01.2014, publicada
no DOU de 16.01.2014, que nomeou ALEXANDRE FRANCISCO
PONTES DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Re-
des/Suporte, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h,
conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.
018976/2013-02)
N
o-70 – NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação/Área: Redes/Suporte, Clas-
se/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta
Universidade, LUIZ DIONIZIO DOS SANTOS JUNIOR, habilita-
do(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente
da criação de cargo, conforme Portaria nº 327/2013-MEC, de
17.04.13, DOU de 18.04.2013, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 900340, com lotação no
Núcleo de Tecnologia da Informação-NTI. (Processo UFRPE Nº
23082. 018976/2013-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-72 – NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 01, RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA,
com lotação no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas – CODAI
desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga
decorrente da criação de vagas através da Portaria n° 291, publicada
no DOU de 12 de abril de 2013, Código da Vaga nº 936933, com
base na Resolução nº 005/2014 do Conselho Universitário, de
10.01.2014, constante no processo acima mencionado, a partir da
publicação no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE Nº
23082.017967/2013-96)
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201439ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-69.020 – DISPENSAR LUIZ VERGÍLIO DE ANDRADE, Ma-
trícula SIAPE 379240, ocupante do cargo de Impressor, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da
Seção Fotomecânica e Impressão Off Set da Imprensa Universitária,
Código FG-3.009, para a qual foi designado pela Portaria n. 65.485,
de 25/04/2013.
N
o-69.021 – DESIGNAR LUIZ VERGÍLIO DE ANDRADE, Ma-
trícula SIAPE 379240, ocupante do cargo de Impressor, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Oficinas e Manutenção da Imprensa Universitária,
Código FG-3.007.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.022 – DESIGNAR EVANDRO FONSECA DA SILVA, Ma-
tricula SIAPE 1447979, ocupante do cargo de Técnico em Artes
Gráficas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção Fotomecânica e Impressão Off
Set da Imprensa Universitária, Código FG-3.009.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.023 – DISPENSAR SAVIO CABREIRA DE CHRISTO, Ma-
trícula SIAPE 381883, ocupante do cargo de Impressor, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor
de Almoxarifado da Imprensa Universitária, Código FG-4.010, para a
qual foi designado pela Portaria n. 68.826, de 27/12/2013.
N. 69.024-DESIGNAR MIGUEL CABREIRA DE CHRISTO, Ma-
trícula SIAPE 379174, ocupante do cargo de Linotipista, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Setor de Almoxarifado da Imprensa Universitária, Código
FG-4.010.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-69.031 – DISPENSAR TIAGO FERNANDES HOPPE, Matrícula
SIAPE 1446787, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor
de Obras e Fiscalização da Coordenadoria de Obras e Planejamento
Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG-
1.136, para a qual foi designado pela Portaria n. 65.540, de
26/04/2013.
N
o-69.032 – DISPENSAR MARIA EULÁLIA DE MEDEIROS NU-
NES, Matrícula SIAPE 379075, ocupante do cargo de Contador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de As-
sistente da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG-3.001, para a
qual foi designada pela Portaria N. 65.535, de 26/04/2013.
N. 69.033-DESIGNAR MARIA EULÁLIA DE MEDEIROS NU-
NES, Matrícula SIAPE 379075, ocupante do cargo de Contador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Assistente da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG-
1.136.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-69.039 – DISPENSAR DONEIDE KAUFMANN GRASSI, Ma-
trícula SIAPE 1036595, ocupante do cargo de Recepcionista, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do
Gabinete de Projetos do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-
4.081, para a qual foi designada pela Portaria n. 57.815, de
08/06/2010.
N
o-69.041 – DISPENSAR VALÉRIA GARLET, Matrícula SIAPE
2024876, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário
Administrativo da Secretaria do Departamento de Ginecologia e Obs-
tetrícia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-7.080, para a
qual foi designada pela Portaria N. 65.958, de 27/05/2013.
N. 69.042-DESIGNAR VALÉRIA GARLET, Matrícula SIAPE
2024876, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Gabinete de Projetos do Centro de Ciências da Saúde,
Código FG-4.081.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 69.905, de 02/01/2014, resolve:
N
o-69.046 – DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11.12.90, a existência de uma vaga, a partir de 13
de dezembro de 2013, no cargo de Enfermeiro, no lugar de RO-
SANGELA MARION DA SILVA, Matrícula SIAPE 2556312, lotada
no Serviço de Clínica Cirúrgica – HUSM, do Quadro Único desta
Instituição. (Processo n. 019429/2013-46)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-111 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.341/2013, de
CRISTIANE AKEMI IAMAMOTO SAITO, publicada no D.O.U. de
05/08/2013, seção 2, página 38.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de
11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, em cumprimento a de-
terminação judicial exarada pela 24ª Vara Cível Federal de São Pau-
lo/SP, quanto ao Mandado de Segurança n°: 0021418-
51.2013.403.6100, resolve:
N
o-112 – Nomear, CRISTIANE AKEMI IAMAMOTO SAITO, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para
o cargo de Biomédico (Análises Clínicas), Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675743. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-112, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da competência delegada pela Portaria R nº 360, de 08 de fe-
vereiro de 2013, considerando a autorização contida no Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011,
que instituiu o banco de professores equivalentes, e ainda, consi-
derando os termos do Edital nº 082/2013, publicado em 01 de agosto
de 2013, e suas retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIANA
GONÇALVES FARINHA, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior,
na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Psicologia-Campus
Umuarama desta Universidade, em vaga decorrente da aposentadoria
de Cláudio Vital de Lima Ferreira, ocorrida em 17 de junho de 2011.
Código da vaga: 0322504.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
PORTARIA N
o-113, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da competência delegada pela Portaria R nº 360, de 08 de fe-
vereiro 2013, considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012
que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Mi-
nistério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de
18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; con-
siderando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
405, de 30 de agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição
dos códigos de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de
setembro de 2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo
de professor, para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do
Projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –
Projeto REUNI, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROMANA ISABEL
BRÁZIO VALENTE PINHO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 096/2013, publicado no
D.O.U. em 26 de agosto de 2013, para exercer o cargo de Professora
do Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Dou-
torado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Fa-
culdade de Educação-Campus Stª Mônica desta Universidade. Código
da vaga: 0921505.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
PORTARIA N
o-114, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da competência delegada pela Portaria R nº 360, de 08 de fe-
vereiro de 2013, considerando a autorização contida na Portaria In-
terministerial nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U.
em 06/02/2013 e Portaria nº 243, de 22 de março de 2013, publicada
no D.O.U. em 27/03/2013; e ainda considerando os termos do Edital
nº 067/2013, publicado em 17 de junho de 2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA
QUARESMA DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe DI nível 1, com Espe-cialização, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para a na
Escola de Educação Básica-Campus Educação Física desta Univer-
sidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Selma Gonzaga Sil-
va, ocorrida em 01 de março de 2012. Código da vaga: 0320940.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
PORTARIA N
o-115, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da competência delegada pela Portaria R nº 360, de 08 de fe-
vereiro de 2013, considerando a autorização contida no Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011,
que instituiu o banco de professores equivalentes, e ainda, consi-
derando os termos do Edital nº 082/2013, publicado em 01 de agosto
de 2013, e suas retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEANNY JOANA
RODRIGUES ALVES DE SANTANA, habilitada em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professora do
Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de
Psicologia-Campus Umuarama desta Universidade, em vaga decor-
rente da aposentadoria de Marília Ferreira Dela Coleta, ocorrida em
01 de setembro de 2011. Código da vaga: 0321907.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 16 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2
o-do Decreto no-1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no-3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza a alteração do afastamento do País de
ARTUR CARDOSO DE LACERDA, Coordenador-Geral de Políticas
para Instituições Internacionais da Secretaria de Assuntos Interna-
cionais, do período de 29 de janeiro a 03 de fevereiro de 2014, para
o período de 06 de fevereiro a 09 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1
o-do
Decreto no-1.387, de 07 de fevereiro de 1995, publicado no Diário
Oficial da União, de 09 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 31
(Processo n° 12120.000002/2014-25).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2
o-do Decreto no-1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no-3.025,
de 12 de abril de 1999, resolve tornar insubsistente a autorização de
afastamento do País de CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY,
Secretário de Assuntos Internacionais, e de MARDEN DE MELO
BARBOZA, Subsecretário de Integração Regional e Comércio Ex-
terior da Secretaria de Assuntos Internacionais, para Caracas, Ve-
nezuela, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2013, Seção 2,
Página 11 (Processo n° 12120.000225/2013-10).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2
o-do Decreto no-1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no-3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FABIO
TEIXEIRA GRANER, Assessor Especial, e MARCELLA PONTES
DE CAMPOS, Assessora, no período de 21 a 25 de janeiro de 2014,
com ônus, incluindo trânsito, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1
o-do Decreto no-1.387/1995, para acompanhá-lo e assessorá-lo no
cumprimento de sua agenda, em Davos, Suíça (Processo no-:
10168.000018/2014-66).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2
o-do Decreto no-1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no-3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FABIO
TEIXEIRA GRANER, Assessor Especial, e MARCELLA PONTES
DE CAMPOS, Assessora, no período de 19 a 24 de fevereiro de
2014, com ônus, incluindo trânsito, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1
o-do Decreto no-1.387/1995, para acompanhá-lo e assessorá-
lo no cumprimento de sua agenda, em Sydney, Austrália (Processo no-
10168.000015/2014-22).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2
o-do Decreto no-1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no-3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FER-
NANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL, Subsecretário
para Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional,
da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 21 a 25 de
janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do Art. 1
o-do Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de
1995, a fim de participar de Reunião do Grupo de Trabalho do CRA
– (Acordo Contingente de Reservas) dos BRICS, que se realizará na
cidade de Washington, EUA, (Processo n° 12120.000007/2014-58).
Ministério da Fazenda.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201440ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2o-do Decreto no-1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no-3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do país de JHONATAS
MACEDO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE n
o-1476966, lotado e em exercício na Procuradoria Seccional
de Juazeiro do Norte/CE, pelo período de 23 de fevereiro a 29 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1
o-do Decreto no-1387/1995, a fim de
participar de curso de inglês, pelo curso Smart- General English, em
Londres, Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamento serão
custeadas pelo (a) servidor(a). (Processo n.
o-12883.000135/2013-99)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2
o-do Decreto no-1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no-3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do país de LORETTA
PAZ SAMPAIO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE
n
o-1553493, lotada e em exercício na Coordenação da Representação
Judicial da Fazenda Nacional/CRJ- PGFN, no período de 16 de fe-
vereiro a 10 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1
o-do Decreto no-1387/1995, a fim de participar de curso de inglês, pelo LSC Premium
General English, em Londres, Inglaterra. As despesas decorrentes do
afastamento serão custeadas pelo (a) servidor(a). (Processo n.
o-10951.001092/2013-82)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2
o-do Decreto no-1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no-3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MAU-
RICIO ESTELLITA LINS COSTA, Coordenador-Geral de Transpor-
tes e Logística da Secretaria de Acompanhamento Econômico, no
período de 21 a 23 de janeiro 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1
o-do Decreto no-1.387/1995,
a fim de participar do Seminário “Parcerias Público-Privadas: ex-
pectativas paraguaias e experiências brasileiras”, que se realizará em
Assunção/Paraguai (Processo n
o-18101.000013/2014-10).
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-24, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei n
o-11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto no-7482, de 16 de maio
de 2011, alterado pelo Decreto no-8.029, de 20 de junho de 2013, e no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,
aprovado pela Portaria MF n
o-256, de 22 de junho de 2009, e con-
forme consta no processo no-15169.000001/2014-12, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIS MARCELO GUERRA DE CAS-
TRO, matrícula SIAPE n
o-6132178, do mandato de Conselheiro,
representante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Turma Ordinária
da Primeira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-23, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Tito Calvo Jachelli
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Cargo ocupado: Subsecretário-Adjunto, código DAS-101.4,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Período da Prorrogação: 15.7.2013 a 14.7.2014
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n
o-19603.000349/2008-46
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-25, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Maria Clara Marra
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Diretora-DAS-101.5
Período da Prorrogação: 01.01.2014 a 31.12.2014
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n
o-19603.000725/2005-50
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA N
o-26, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Fernando Antônio Braga de Siqueira Júnior
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Diretor de Tecnologia da Informação, código
DAS 101.5
Período da Prorrogação: 08.09.2013 a 07.09.2014
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n
o-10168.002173/2009-50
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-28, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Noêmia de Sousa Jacob
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Pará
Cargo ocupado: Presidente da Companhia de Habitação do
Estado do Pará – COHAB
Período da Prorrogação: 06.01.2014 a 05.01.2015
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n
o-1 0 1 6 8 . 0 0 0 0 11 / 2 0 1 2 – 8 2
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-29, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Fernando Avelino Boeschenstein Vieira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Presidente- Símbolo PR-I, no Departamento
de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN-RJ
Período da Prorrogação: 01.01.2014 a 31.12.2014
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n
o-19603.000066/2003-90
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-30, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: Ozano Brito Valença
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado de Pernambuco
Cargo a ser ocupado: Gerente Geral na Secretaria da Casa
Civil
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n
o-: 10168.001182/2013-18
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o-4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, econsiderando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n
o-326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N
o-14 – Dispensar VILMA APARECIDA DE CASTRO, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE no-1094349, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-07, do setor de Recursos Humanos da Su-
perintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado
de Goiás.
N
o-15 – Designar MARIA APARECIDA SILVA, Agente Adminis-
trativo, matrícula SIAPE no-0750915, para exercer a Função Co-
missionada Técnica, código FCT-07, do setor de Recursos Humanos
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Estado de Goiás.
N
o-16 – Dispensar MARIA APARECIDA SILVA, Agente Admi-
nistrativo, matrícula SIAPE no-0750915, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-08, do setor de Recursos Humanos da Su-
perintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado
de Goiás.
N
o-17 – Designar MARINEI ALENCAR FARIAS, Agente Admi-
nistrativo, matrícula SIAPE no-1012911, para exercer a Função Co-
missionada Técnica, código FCT-08, do setor de Recursos Humanos
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Estado de Goiás.
N
o-18 – Dispensar MARINEI ALENCAR FARIAS, Agente Admi-
nistrativo, matrícula SIAPE no-, 1012911, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, do setor de Recursos Humanos da Su-
perintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado
de Goiás.
N
o-19 – Designar VILMA APARECIDA DE CASTRO, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE no-1094349, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, do setor de Recursos Hu-
manos da Superintendência de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado de Goiás.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-9, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AD-
MINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi con-
ferida pela Portaria n
o-81, de 27 de março de 2012, artigo 42, inciso X, do
Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, resolve conceder exoneração, de acordo com o artigo
34, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao seguinte servidor:
EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPEcad
n
o-1806306 e SIAPE no-2025431, cargo Assistente Técnico Ad-
ministrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
13.1.2014. (Proc. n
o-10167.000040/2014-16).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA N
o-10, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria n
o-81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n
o-8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os cargos ocupados pelos seguintes servidores:
1-ALOYZIO AUGUSTTO SANTOS DO COUTO, matrícula
SIAPEcad n
o-1857312 e SIAPE no-2071545, cargo Assistente Técnico
Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
2.1.2014. (Proc. n
o-1 0 1 6 7 . 0 0 0 0 11 / 2 0 1 4 – 5 4 ) .
2-JOHNNY ANDREW CARLOS SALGADO, matrícula
SIAPEcad n
o-1773243 e SIAPE no-1809238, cargo Assistente Técnico
Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
15.1.2014. (Proc. n
o-10167.000137/2014-29).
3-RAFAEL CHALEGRE DO REGO BARROS, matrícula
SIAPEcad n
o-1824581 e SIAPE no-2041250, cargo de Procurador da
Fazenda Nacional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de
15.1.2014. (Proc. n
o-10951.000012/2014-52).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe confere o
artigo 88, inciso X da Portaria n
o-81, de 27 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012,
resolve:
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-6 – Conceder pensão vitalícia na forma dos artigos 215 e 217, item
I, alínea “a” da Lei no-8.112/90, artigo 2o-, inciso I da Lei 10.887 de
18/06/04 a MARIA DA CONCEIÇÃO, viúva do aposentado ZO-
ROASTRO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n
o-0102290,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fa-
zenda, falecido em 07/01/2014 (Processo n
o-10465.000053/2014-
21).
N
o-7 – Conceder pensão vitalícia na forma dos artigos 215 e 217, item
II, alínea “a” da Lei no-8.112/90, artigo 2o-, inciso I da Lei 10.887 de
18/06/04 a IVETE TIMÓTEO GOMES DE BARROS, viúva do apo-
sentado GUY CALHEIROS GOMES DE BARROS, matrícula SIA-
PE n
o-0879337 ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, falecido em 09/01/2014 (Processo n
o-1 0 4 6 5 . 0 0 0 0 6 2 / 2 0 1 4 – 11 ) .
MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3
o-e 88, Inciso X da
Portaria no-81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União no-63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF no-986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União no-216, de 12 de no-
vembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
N
o-48 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora BENEDITA
ENILDA DE MORAIS CARVALHO, CPF. no-066.943.222-91, ma-
tricula SIAPE no-1016112, no cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico Tecnológico, Classe “D”, Nível “202”, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos
integrais, embasada no fundamento legal do artigo 6
o-, incisos I, II,
III e IV, §5o-do artigo 40o-da Constituição Federal, com a redação
dada pela EC. 41/03, (Processo no-16439.000052/2014-80), código
041051.
N
o-49 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ELI-
SIA DA COSTA SANTOS, CPF. no-341.423.632-04, matricula SIA-
PE no-1017512, no cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Ter-
ritório, Classe “D”, Nível “201”, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais, em-
basada no fundamento legal do artigo 6
o-, incisos I, II, III e IV, §5o-do artigo 40o-da Constituição Federal, com a redação dada pela EC.
41/03, (Processo no-16439.002947/2013-78), código 041051.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-7, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL – SUBS-
TITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 88, inciso IX, da Portaria n.
o-81 de 27/03/2012, publicada no
D.O.U de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia, cota parte integral, com funda-
mento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.112/90, com nova redação dada pela E.C n
o-41/03, regulamentada
pelo artigo 2o-, inciso I, da Lei 10.887/2004, à senhora Apparecida da
Penha Almeida de Figueiredo, viúva do aposentado Hamilton de
Figueiredo, matrícula SIAPE n°885907, cargo de Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV a partir de 14/12/2013,
data do óbito. (Processo: 10176.000010/2014-9)
ELIANA FRAULOB PISSINI
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA n
o-1.120 de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e sub-
delegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n
o-1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N
o-12 – Conceder, Pensão Militar Judicial à ANALIA DA CON-
CEIÇÃO GOMES CANDIDO, CPF: 018.626.787-82, cota parte in-
tegral, na qualidade de Companheira não designada, com efeito fi-
nanceiro a partir de 19.12.1997, com fundamento no art. 7
o-, inciso I,
alínea B da Lei no-3765/1960, conforme Decisão Judicial da 20o-Va r a
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, processo no-0025833-80.2002.4.02.5101(2002.51.01.025833-0), beneficiária do ex-3
o-Sar-
gento da Policia Militar do Distrito Federal, WALTER PETRONI-
LHO DE JESUS. (Proc. n
o-10768.001069/99-19).
N
o-13 – Conceder, Pensão Militar à MONICA DURÃO DE PAIVA,
CPF 068.449.078-18, cota parte 1/4 ou 25%, na qualidade de Filha,
com efeito financeiro a partir de 19.03.2013, com fundamento no art.
7
o-, inciso II da Lei no-3765/1960, assegurada pela Lei no-10486/2002, beneficiária do ex-Soldado de 1ª Classe c/soldo de Cabo
da Polícia Militar do antigo Distrito Federal, ANTONIO DE PAIVA,
matrícula SIAPE n
o-1473046. (Proc. no-10768.002694/2013-24).
N
o-14 – Conceder, Pensão Militar à AIRTON DA SILVA SANT’AN-
NA, CPF: 062.061.707-13, cota parte 1/4 ou 25%, na qualidade de
Filho Inválido, com efeito financeiro a partir de 21.08.2012, com
fundamento no art. 37, parágrafo único da Lei n
o-10486/2002, be-
neficiário do ex-Soldado de 1ª Classe da Polícia Militar do antigo
Distrito Federal, HILTON PAULA DE SANT’ANNA, matrícula SIA-
PE n
o-148667 (Proc. no-10768.002974/2012-51).
N
o-15 – Conceder, Pensão Militar à MARILIA SOARES LEMOS,
CPF: 704.396.057-68, VIRGINIA DE SOUZA SOARES, CPF:
534.244.257-53 e LENY DE SOUZA SOARES, CPF: 462.857.097-
34, cota parte 1/3 ou 33,33%, na qualidade de Filhas, com efeito
financeiro a partir de 05.08.2013, com fundamento no art. 7
o-, inciso
II da Lei no-3765/1960, assegurada pela Lei no-10486/2002, be-
neficiárias do ex-1o-Tenente da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, MARIO SOARES, matricula SIAPE no-1498882. (Proc. no-10768.001954/2013-44).
N
o-16 – Conceder, Pensão Militar à TEREZA DE CARVALHO, CPF:
336.060.807-00, RUTH GUIMARÃES, CPF: 534.222.957-04 e RA-
QUEL GUIMARÃES SILVA, CPF: 779.661.717-87, cota parte 1/3 ou
33,33%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de
05.11.2013, com fundamento no art. 7
o-, inciso II da Lei no-3765/1960, assegurada pela Lei no-10486/2002, beneficiárias do ex-
Cabo c/soldo de 3o-Sargento do Corpo de Bombeiro do antigo Dis-
trito Federal ADAUTO GUIMARÃES, matricula SIAPE no-1464343.
(Proc. no-10768.002782/2013-26).
N
o-17 – Conceder, Pensão Militar à NELMA AQUINO DE BRITO
AGUIAR, CPF: 518.398.907-97 e NILMA DE BRITO SILVA, CPF:
029.882.197-45, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de Filhas, com
efeito financeiro a partir de 20.11.2013, com fundamento no art. 7
o-,
inciso II da Lei no-3765/1960, assegurada pela Lei no-10486/2002,
beneficiárias do ex-Soldado de 1ª Classe da Policia Militar do antigo
Distrito Federal ETHEVARDO DE BRITO PEDROSA, matricula
SIAPE n
o-1498752. (Proc. no-10768.002738/2013-16).
N
o-18 – Conceder, Pensão Militar à ANA MARIA DA SILVA SOA-
RES, CPF: 160.336.397-15, cota parte integral, na qualidade de Filha,
com efeito financeiro a partir de 28.07.2013, com fundamento no art.
7
o-, inciso II da Lei no-3765/1960, assegurada pela Lei no-10486/2002, beneficiária do ex-Subtenente do Corpo de Bombeiro do
antigo Distrito Federal MOACYR DA SILVA, matricula SIAPE no-1360736. (Proc. no-10768.002761/2013-19).
N
o-19 – Conceder, Pensão Militar à ELZA RODRIGUES E SILVA,
CPF: 108.597.537-19, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeito financeiro a partir de 23.11.2013, com fundamento no art. 37,
inciso I da Lei n
o-10486/2002, beneficiária do ex-Soldado de 1ª
Classe c/soldo de 3o-Sargento da Policia Militar do Distrito Federal,
MANOEL DE OLIVEIRA E SILVA, matricula SIAPE no-1473099.
(Proc. no-10768.002747/2013-15).
N
o-20 – Conceder, Pensão Militar à ARLETTE CESAR DE AL-
BUQUERQUE, CPF: 012.158.707-01, cota parte integral, na qua-
lidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 22.11.2013, com
fundamento no art. 37, inciso I da Lei n
o-10486/2002, beneficiária do
ex-Capitão c/soldo de Tenente Coronel da Policia Militar do Distrito
Federal, EXPEDITO SILVA ALBUQUERQUE, matricula SIAPE n
o-1462697. (Proc. no-10768.002708/2013-18).
N
o-21 – Conceder, Pensão Militar à EURIDICE GUEIROS GUERRA,
CPF: 047.490.327-35, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeito financeiro a partir de 02.12.2013, com fundamento no art. 37,
inciso I da Lei n
o-10486/2002, beneficiária do ex-1o-Sargento c/soldo
de 2o-Tenente da Policia Militar do Distrito Federal, COSME DE
SOUZA GUERRA, matricula SIAPE no-1464804. (Proc. no-10768.002749/2013-04).
N
o-22 – Conceder, Pensão Militar à ARLETTE DE ALMEIDA TO-
MAZ, CPF: 119.637.427-96, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 07.11.2013, com fundamento
no art. 37, inciso I da Lei n
o-10486/2002, beneficiária do ex-Sub-
tenente c/soldo de 2o-Tenente da Policia Militar do Distrito Federal,
RAIMUNDO MARQUES TOMAZ, matricula SIAPE no-1463373.
(Proc. no-10768.002796/2013-40).
N
o-23 – Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA MACEDO
MODESTO,CPF: 019.225.487-15, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeitos financeiros a partir de 29.12.2013, com funda-
mento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei n
o-8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei no-10887, de 18.06.2004 e E.C.
no-41/03, beneficiária de SEBASTIÃO MODESTO DE ALMEIDA,
matricula SIAPE no-0132786, Tesoureiro, Classe Especial, Padrão III.
(Proc. no-10768.000041/2014-91).N
o-24 – Conceder pensão vitalícia a EDINA SALDANHA JACOMO,
CPF: 035.547.157-43, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeitos financeiros a partir de 31.12.2013, com fundamento legal no
Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei n
o-8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei no-10887, de 18.06.2004 e E.C. no-41/03,
beneficiária de MAURY DA SILVA JACOMO, matricula SIAPE no-0107706, Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III. (Proc.
no-10768.000124/2014-81).
N
o-25 – Conceder pensão vitalícia OLYMPIO PINHEIRO NETTO,
CPF: 028.162.147-02, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeitos financeiros a partir de 10.10.2013, com fundamento legal no
Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei n
o-8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei no-10887, de 18.06.2004 e E.C. no-41/03,
beneficiária de MARIA DA CONCEIÇÃO ANUNCIAÇÃO PINHEI-
RO, matricula SIAPE n
o-0114017, Analista Tributário da Receita
Federal do Barsil, Classe Especial, Padrão III. (Proc. no-10768.000126/2014-70).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3
o-, inciso “I” da Portaria no-81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
n
o-63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1o-, “inciso I, alínea K” da Portaria no-464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União no-187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Resolve:
N
o-22 – Conceder pensão vitalícia ao senhor VARLENE MACIEL BAR-
BOSA, na qualidade de companheiro, cota parte integral com fundamento
legal nos art. 216 § 1
o-e 217, inciso I, alínea “c” da Lei no-8.112, de 11 de
dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7o-, II, CF, com redação
dada pela EC no-41/03, regulamentado pelo art. 2o-, II, c/c art. 15 da Lei no-10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiário da ex-servidora ERONDINA DA
SILVA WANDERLEY, matrícula SIAPE no-706622, Agente de Portaria,
Classe “S”, Padrão III-NI, com vigência a partir de 30 de setembro de 2009,
data do óbito da ex-servidora. (Processo n
o-16419.002629/2009-69).
N° 35 – Conceder pensão vitalícia à senhora RITA LEÃO DE AL-
BUQUERQUE, na qualidade de viúva, cota parte integral, com fun-
damento legal nos art. 216 § 1
o-e 217, inciso I, alínea “a” da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7o-,
I, CF, com redação dada pela EC no-41/03, regulamentado pelo art. 2o-, I, c/c art. 15 da Lei no-10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do
ex-servidor LAZARO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIA-
PE n
o-0711056, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe
“S”, Padrão I-NA, com vigência a partir de 25 de dezembro de 2013,
data do óbito do ex – servidor (Processo n
o-16419.000022/2014-10).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria n
o-8 1 / M F,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União no-63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF n
o-464 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 187 de setembro de 2013, no art. 1o-inciso II,
alínea “f”, Resolve:
N
o-53 – Retorna a pedido a situação de inatividade o Subtenente
PM/RR PEDRO MAK SY HUNG RODRIGUES, Matricula 0715134,
amparado pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o
que prescreve o § 1
o-, do art. 31, da EC. No-19 de 04/06/1998; de
acordo com que dispõem as alíneas “c” inciso I, do § 1o-do art. 3o-;
art. 9o-; inciso II, do art. 50; inciso I, do art. 89; da Lei no-6.652 de
30 de maio de 1979, bem como os art. 3, 19, 20, 21 e 65 e seus
parágrafos e incisos da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
06/11/2013. Proc. (16419.004452/2013-11).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3
o-, inciso “I” da Portaria no-81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
n
o-63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1o-, “inciso I, alínea K” da Portaria no-464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União no-187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Resolve:
N
o-54 – Conceder pensão vitalícia à senhora MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, na qualidade de viúva, cota parte
integral, com fundamento legal nos art. 216 § 1
o-e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubs-
tanciada no art. 40, § 7o-, I, CF, com redação dada pela EC no-41/03,
regulamentado pelo art. 2o-, I, c/c art. 15 da Lei no-10.887/2004, de
18/06/2004, beneficiária do ex-servidor ARLINDO BRAGA DE FI-
GUEIREDO, matrícula SIAPE n
o-0712665, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão III-NI, com vigência a partir
de 31 de dezembro de 2013, data do óbito do ex – servidor (Processo
n
o-16419.000095/2014-01).
GILMAR HORTA THOMÉ
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201442ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-20, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Portaria MF n° 81, Art. 66,
inciso XIII de 27/03/2012, publicada no DOU 30/03/2012, e tendo
em vista o que consta no Processo n
o-10830.007192/2013-99, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alíneas “a” da Lei n
o-8.112/90 c/c a Emenda Constitucional
no-41 de 31/12/2003 e artigo 2o-, incisos I e II da Lei no-10.887 de
18/06/2004 à Sra. MARIA APARECIDA CAMPOS ARGEMIRO, a
qual mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do
ex-servidor inativo Sr. SEBASTIÃO ARGEMIRO, matricula Siape
0136910, matricula Siapecad 30103, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Classe “C”, Padrão “V” do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, falecido em 25/12/2013.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-23, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF n
o-81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo no-16115.000010/2014-00, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei n
o-8.112/90 c/c a Emenda Constitucional no-41 de 31/12/2003 e artigo 2o-, incisos I e II da Lei no-10.887 de
18/06/2004 ao Sr. JOSE MARTINS RIBEIRO, o qual mediante do-
cumentação comprobatória apresentada é viúvo da ex-servidora ina-
tiva Sra. GENY MARTINS RIBEIRO, matricula Siapecad 51753,
Siape 112243, ocupante do cargo de Agente de Mecanização de
Apoio, Classe “S”, Padrão “III” do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, falecida em 17/12/2013.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 16 de janeiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n
o-93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no-530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF no-1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2o-do Decreto no-1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CLAUDEMIR ANDREO ALLEDO, Assessor
Especial do Presidente, no período de 19 a 21 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1
o-do citado Decreto, a fim de participar da reunião mensal
do Diretório do Banco Patagônia e encontro com autoridades locais,
em Buenos Aires, Argentina. As despesas com passagens aéreas,
hospedagens, alimentação e locomoção serão a cargo do Banco Pa-
tagônia.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA No-79.891, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2
o-do Decreto no-91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria n
o-29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1
o-Fica designado LUIZ EDSON FELTRIM, Diretor de
Relacionamento Institucional e Cidadania, para substituir o Diretor de
Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de
Regulação, Luiz Awazu Pereira da Silva, no período de 17 a 25 de
janeiro de 2014.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PORTARIA N
o-79.892, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2
o-do Decreto no-91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria n
o-29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1
o-Fica designado SIDNEI CORRÊA MARQUES, Di-
retor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações
do Crédito Rural, para substituir o Diretor de Fiscalização, Anthero
de Moraes Meirelles, no período de 20 a 31 de janeiro de 2014.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria n
o-29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
N
o-79.893 – Conceder aposentadoria a FRANCISCO HELDER
MAIA LOPES, matrícula no-3.423.458-6, ocupante do cargo de Ana-
lista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3
o-da Emenda Cons-
titucional 47, de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do
Processo 1401591269;
N
o-79.894 – Conceder aposentadoria a PAULO ROBERTO PORTES,
matrícula no-8.176.798-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3
o-da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401591509.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA No-79.897, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 22, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno, di-
vulgado pela Portaria n
o-29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1o-Fica dispensado, a pedido, o servidor Rodrigo An-
dolfato de Moura, matrícula n° 8.706.841-9, da condição de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, posto
de trabalho FD411, na Coordenação de Televisão Corporativa (Co-
mun/Dijor/Cotec).
Art. 2
o-Fica designado o servidor Josemar Gonçalves Castor,
matrícula n° 5.948.544-2, para substituir a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, posto de trabalho FD411, na Coordenação
de Televisão Corporativa (Comun/Dijor/Cotec), nos afastamentos ou
impedimentos legais ou regulamentares de seu titular ou na ocor-
rência de vacância da função.
CAROLINA DE ASSIS BARROS
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 15 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL –
CMB, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 10
o-da
Portaria MF no-530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afas-
tamento do país do Gerente Executivo da Divisão de Inovação em
Produtos, CARLOS GERALDO DE CARVALHO GOMES e do Ge-
rente da Seção de Engenharia do Produto, EDSON TAVARES AL-
BANO, no período de 28/01/2014 a 02/02/2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso I do Artigo 3
o-da citada
Portaria, para fins de participação na Conferência Internacional “Op-
tical Document Security 2014”, na cidade de São Francisco/Estados
Unidos da América. (Processo n
o-18750.004013/2013-63)
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL-
CMB, no uso da competência que lhe foi delegada, pelo Artigo 10
o-,
da Portaria MF no-530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o
afastamento do país dos empregados LARA CARACCIOLO AMO-
RELLI – Diretora Vice-Presidente de Relações com o Mercado, RA-
FAEL BASSAN WAROWITZ – Superintendente do Departamento
Comercial, CAMILLA FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO –
Assistente Técnica do Departamento Comercial, VINÍCIUS BRASIL
PINHEIRO – Gerente da Seção de Marketing, DAVI FIGUEIREDO
WALTZ, Analista de Gestão, no período de 05 a 10 de fevereiro de
2014; e PAULO RICARDO DE MATTOS FERREIRA – Superin-
tendente do Departamento de Moedas e Medalhas, e das Gravadoras
de Valores: FERNANDA COSTA LOPES DE ALMEIDA e MO-
NIQUE OLIVEIRA PORTO, no período de 04 a 10 de fevereiro de
2014; inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso I,
do Artigo 3
o-, da citada Portaria, para Participação na World Money
Fair, que ocorrerá em Berlim/Alemanha. Processo
18750.003933/2013-64
Em 16 de janeiro de 2014.
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL –
CMB, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 10
o-da
Portaria MF n0530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afas-
tamento do país do Gerente Executivo da Divisão de Gestão da
Qualidade, ALEXANDRE GRILO MAGALHÃES, do Gerente da
Seção de Engenharia da Qualidade, WALDEMIR NUNES DE OLI-
VEIRA, do Gerente da Seção de Atendimento aos Passaportes, BER-
NARDO AIETA GOMES, e da Engenheira Industrial Gráfica, KÁ-
TIA CAVALCANTI DE ALMEIDA RIBEIRO, no período de26/01/2014 a 01/02/2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso I do Artigo 3
0da citada Portaria, para fins de visita
técnica aos Consulados Gerais do Brasil localizados nas cidades de
Nova Iorque, Boston e Washington/Estados Unidos da América. (Pro-
cesso n
o-18750.004020/2013-65).
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF n
o-s 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N
o-57 – Dispensar, a pedido, JOSÉ MARZAL CANELLES, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad no-65084, da
Função Gratificada de Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Fe-
deral do Brasil em Aratu-Candeias (BA), unidade jurisdicionada à
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Salvador
(BA),código FG-1;
N
o-58 – Dispensar PAULO ANGELO CARVALHO DE SOUZA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
65457, da Função Gratificada de Inspetor-Chefe da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Porto Seguro (BA), unidade juris-
dicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna (BA),
código FG-1;
N
o-59 – Designar PAULO ANGELO CARVALHO DE SOUZA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
65457, para exercer Função Gratificada de Inspetor-Chefe da Ins-
petoria da Receita Federal do Brasil em Aratu-Candeias (BA), uni-
dade jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Salvador (BA), código FG-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF n
o-s 392 e 393, de 14 de julho de
2009, e o disposto no § 4o-do art. 2o-da Portaria MF no-341, de 12 de
julho de 2011, resolve:
N
o-60 – Exonerar JOSE IVAN CAVALCANTI RAMOS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad no-19589, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tributação Internacional
– Ditin da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.2, por ter sido designado para
mandato de julgador.
N
o-61 – Designar JOSE IVAN CAVALCANTI RAMOS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad no-19589,
para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro (RJ), até
31/12/2016.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF n
o-s 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N
o-63 – Dispensar HELENA LAURA CURI NEVES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad no-877118, do en-
cargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Auditoria de
Procedimentos de Fiscalização – Diafi da Coordenação-Geral de Au-
ditoria Interna da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.2.
N
o-64 – Dispensar HELENA LAURA CURI NEVES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad no-877118, da Fun-
ção Gratificada da Coordenação-Geral de Auditoria Interna da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF n
o-s 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N
o-65 – Dispensar FERNANDO OTAVIO ASSUNÇÃO BARACHO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad no-10573, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código DAS-101.3.
N
o-66 – Exonerar FERNANDO OTAVIO ASSUNÇÃO BARACHO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad no-10573, do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Fe-
deral do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código DAS-101.2.
N
o-67 – Exonerar OTHONIEL LUCAS DE SOUSA JUNIOR, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad no-76332, do cargo em comissão de Chefe do Centro de Estudos Tri-
butários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.4, por ter sido nomeado para outro cargo em co-
missão.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201443ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-68 – Nomear OTHONIEL LUCAS DE SOUSA JUNIOR, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad no-76332,
para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita
Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código DAS-101.2.
N
o-69 – Designar OTHONIEL LUCAS DE SOUSA JUNIOR, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad no-76332, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código DAS-
101.3.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF n
o-s 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N
o-70 – Exonerar, a pedido, JOSÉ RENATO ALVES GOMES, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad no-1132006, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Repressão ao
Contrabando e Descaminho – Direp, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETOArt. 9
o-A comunicação de que trata o art. 7o-deverá ser encaminhada pelo Corregedor ou pelo Chefe do Escor ao titular da unidade
da RFB da jurisdição do servidor investigado, que tenha competência para a fiscalização tributária, por intermédio do Superintendente da
Receita Federal do Brasil na região fiscal.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
ANEXO
Equipe Nacional de Investigação Patrimonial
No-Nome Matrícula Siape Lotação Função1 Humberto Guedes Acioli Toscano 11 4 5 4 9 6 Divid/Coger Membro, supervisor e coordenador2 José Carlos Ribeiro Filho 1461663 Divid/Coger Membro, supervisor e coordenador3 Mariana Ramos Fernandes 1797093 Divid/Coger Membro4 Marcos Vinicius Pereira do Carmo 1536660 Divid/Coger Membro5 Jerônimo Pereira de Sousa 1294580 Escor03 Membro6 Wylkson Pinheiro da Silva 1295708 Escor03 Membro7 Rorildo Barbosa Correia 803907 Escor05 Membro8 Hugo Muniz de Pinho Sobrinho 1218787 Escor05 Membro9 Luiz Wilson Brito de Noronha 1296263 Escor05 Membro10 Flávio Canhestro e Silva 1294139 Escor06 Membro11 Fabiano Barros da Rocha 1292673 Escor06 Membro12 Fábio Gustavo Fernandes Lourenço 1292829 Escor07 Membro13 Rafael dos Santos Marques 1292564 Escor07 Membro14 Eduardo Domingos Lerário 16815 Escor08 Membro15 Diogo Esteves Rezende 1573607 Escor08 Membro16 Leila Carla Formigari Fontana 76258 Escor09 Membro17 Ricardo Luciano de Sousa 1295406 Escor09 Membro18 Fernando Freire Magalhães 6 5 11 7 Escor10 Membro19 Roberto Lúcio Oliveira de Melo 11 3 1 0 3 2 Escor10 Membro20 Bruno César Silva de Lacerda 1291965 DRF/RJII Membro21 Raniere de Araújo Saraiva 1221032 DRF/JPO Membro
Art.2 o– Revogar a Portaria IRF/COR No-118, de 10 de
Setembro de 2013, publicada no DOU no-177, de 12 de Setembro de
2013.
Art.3
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO FUJITA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM IMPERATRIZ
PORTARIA No-2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
IMPERATRIZ (MA), no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n
o-203, de 14.5.2012, publicado no DOU
de 17.5.2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 a 12 do
Decreto-Lei n
o-200, de 25.2.1967, regulamentado pelo Decreto no-
83.937, de 6.9.1979, resolve:
Art. 1o– Delegar competência ao servidor RAPHAEL LEITE
DE CASTRO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Ma-
trícula Siapecad n
o-01402554, para a prática de atos regimentais e
demais atribuições ao Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil
em Carolina/MA, jurisdição desta DRF, no período de 20 a
24.1.2014, em virtude do afastamento oficial da titular e da ine-
xistência de substituto-eventual.
Art. 2
o– Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
ANDRÉ LUÍS DE ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB n
o-4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB n
o-4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
N
o-16 – Dispensar o servidor EDINALDO JOSÉ DOS SANTOS,
AFRFB, matrícula SIAPECAD n° 87671, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Fiscalização EFI/2 – SAFIS – da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, Código FG-2.
N
o-17 – Designar o servidor GIBSON BARBOSA DE ARAÚJO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD n° 880293, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização EFI/2 – SAFIS – da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, Código FG-
2.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIRÓZ
CORREGEDORIA
PORTARIA No-3, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR ADJUNTO DA SECRETARIA DA RE-
CEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o disposto no De-
creto n
o-5.483, de 30 de junho de 2005, no art. 8o-da Portaria MF no-492, de 23 de setembro de 2013, e no art. 3o-da Portaria Coger/MF
no-26, de 30 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1o-Os procedimentos de investigação patrimonial dis-
ciplinados pela Portaria RFB no-11.311, de 27 de novembro de 2007;
pela Portaria RFB no-11.420, de 21 de dezembro de 2007, pela
Portaria Coger no-52, de 19 de agosto de 2010, com a redação dada
pela Portaria Coger no-113, de 06 de outubro de 2010; e pela Portaria
Coger no-53, de 19 de agosto de 2010, ainda não concluídos até a
publicação desta portaria, observarão o disposto neste normativo.
Art. 2
o-A Equipe Nacional de Investigação Patrimonial será
composta pelos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil re-
lacionados no Anexo Único e efetuará os procedimentos necessários
para a conclusão dos trabalhos de investigação patrimonial dos ser-
vidores selecionados.
Art. 3
o-A Equipe Nacional de Investigação Patrimonial será
coordenada pela Divisão de Auditoria e Investigação Disciplinar (Di-
vid) da Corregedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
§ 1
o-Compete ao Chefe da Divid:
I – emitir portarias de designação de servidores para exe-
cução da análise patrimonial, inclusive alterar a Equipe designada
nesta Portaria;
II – expedir documentos necessários ao planejamento e exe-
cução das ações.
§ 2
o-A competência prevista neste artigo não poderá ser
subdelegada.
§ 3
o-Os documentos mencionados nos incisos I e II seguirão
numeração própria da Divid, que os manterá em arquivo pelo prazo
r e g u l a m e n t a r.
Art. 4
o-Para a instrução do procedimento, a equipe encar-
regada da investigação patrimonial poderá, se necessário:
I – efetuar diligências para elucidação do fato;
II – ouvir o investigado e as eventuais testemunhas;
III – carrear para os autos a prova documental existente; e
IV – solicitar o afastamento de sigilo bancário e a realização
de perícias.
§ 1
o-A equipe de investigação patrimonial poderá solicitar ao
investigado a renúncia expressa ao sigilo bancário sempre que in-
formações e documentos revestidos desse caráter sigiloso forem ne-
cessários à instrução do procedimento.
§ 2
o-Caso não seja possível obter os documentos e infor-
mações na forma prevista no § 3o-, a solicitação de afastamento de
sigilo bancário deverá ser dirigida ao órgão competente da Advo-
cacia-Geral da União, por intermédio do Corregedor ou do Chefe do
Escritório da Corregedoria (Escor), conforme o caso, com as in-
formações e documentos necessários ao exame de seu cabimento.
Art. 5
o-O prazo para a conclusão do procedimento de in-
vestigação patrimonial será de sessenta dias, contado da data da
publicação do ato que constituir a equipe encarregada da respectiva
investigação, podendo ser prorrogado, por igual período, pela au-
toridade instauradora, desde que justificada a necessidade.
Art. 6
o-A Equipe Nacional de Investigação Patrimonial en-
caminhará o resultado da análise patrimonial ao Corregedor, com
elementos suficientes para subsidiar o juízo de admissibilidade da
autoridade competente, nos termos da Portaria Coger/MF n
o-24, de 29
de outubro de 2013.
Art. 7
o-Os servidores da Equipe Nacional de Investigação
Patrimonial formalizarão comunicação ao Corregedor ou ao Chefe do
Escor ao qual estejam subordinados, sempre que constatarem fatos
que possam configurar ilícitos tributários.
Art. 8
o-Deverão constar da comunicação a que se refere o
art. 7o-os seguintes elementos:
I – identificação completa do servidor a quem se atribui a
prática do possível ilícito;
II – exposição circunstanciada dos fatos, com indicação dos
elementos de convicção;
III – cópia de documentos relacionados aos fatos, se houver,
além de declarações e outras informações obtidas no curso da análise
patrimonial, se necessárias à fundamentação da ocorrência do pos-
sível ilícito.PORTARIA N
o-4, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR ADJUNTO DA SECRETARIA DA RE-
CEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o disposto no art. 6
o-
, inciso IV, 11 e 12 do Decreto-Lei no-200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto no-83.937, de 06 de setembro de
1979, e no art. 17 da Portaria MF no-492, de 23 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1
o-Delegar aos Chefes de Escritório e de Núcleo da
Corregedoria a competência para autorizar o acesso aos sistemas
informatizados, nos perfis necessários ao desenvolvimento das ati-
vidades correcionais, dos servidores subordinados e integrantes de
comissão ou equipe por eles designada, bem como os seus pró-
prios.
Parágrafo único. A competência de que trata este artigo não
poderá ser subdelegada.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RECIFE
PORTARIA No-4, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM RECIFE/PE, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 301 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n
o-587, de
21.12.2010, publicada no DOU de 23.12.2010 resolve:
Designar o Julgador da Quinta Turma da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil de Julgamento em Recife, Alexandre de Mo-
raes Rego, AFRFB, Matrícula SIAPECAD n
o-12681, como “ad hoc”
para a sessão da Primeira Turma de Julgamento, a ser realizada no dia
27 de janeiro 2014.
EDUARDO JOSÉ SANTOS REGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA No-9, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL EM CORUMBÁ-MS, Mato Grosso do Sul, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria RFB 309, de 16 de março de 2012,
publicada no DOU. N
o-53, de 16 de março de 2012, combinado com
o artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF n
o-203, de 17 de maio de 2012,
publicada no DOU no-95, de 17 de maio de 2012, e, com base na
Portaria RFB no-3.010, de 29 de junho de 2011, bem como es-
tabelecido na Portaria RFB No-2.206, de 11 de novembro de 2010,
Portaria MF no-282, de 09 de junho de 2011, publicada no DOU de
13 de junho de 2011, resolve:
Art.1
o– Instituir a Comissão de Leilões de mercadorias apre-
endidas ou abandonadas, a Pessoas Físicas e Jurídicas, com os se-
guintes membros:
ROSÂNGELA MARIA DE LIMA, ATRFB, matrícula SIA-
PECAD 01813492, Presidente;
JONIRCE OVANDO JESKE, PECFAZ, matrícula SIAPE-
CAD 00014771, membro e,
REGINA AUXILIADORA MORAES DE SOUZA, ACC,
matrícula SIAPECAD 1624844, membro.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201444ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA
PORTARIA No-3, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n
o-203, de 14/05/2012, publicada no DOU
de 17/05/2012, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993, publicada no DOU de 22 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, resolve:
Art. 1° – Designar os servidores Valtair Soares Ferreira,
AFRFB, SIAPECAD 870347, Renato Celso Cardoso, ATRFB, SIA-
PECAD 16435, André Nunes de Morais, ATRFB, SIAPECAD
1171702, e Tarcísio de Melo Garcia, ATA, SIAPECAD 01518492,
para, sob a presidência do primeiro e, em seus impedimentos, do
segundo, comporem a Comissão Especial de Licitação da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG, a fim de promover
os atos necessários à contratação de pessoa jurídica especializada,
visando à elaboração do Projeto Básico Completo para ampliação do
edifício sede desta Delegacia, podendo, para tanto, expedir o edital de
licitação correspondente, receber, examinar e julgar todos os do-
cumentos e procedimentos relativos ao processo licitatório, ressal-
vados aqueles que, por força da lei, sejam atribuídos à autoridade
s u p e r i o r.
Art. 2° – A comissão instituída por esta portaria será as-
sessorada, no que couber, pela Seção de Obras e Serviços de En-
genharia – SAENG, da Divisão de Programação e Logística da Su-
perintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região
Fiscal.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação e terá vigência de doze meses.
NILSON ALVES PONTES JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA No-32, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF n
o-203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1o-, inciso III, da Portaria
Cogep no-1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo no-18470.732623/2013-05 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei no-8112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor VINICIUS MIRANDA DE
MORAES, matrículas SIAPEcad n° 01592755 e SIAPE n
o-1813772,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), a
partir de 23 de dezembro de 2013.
ELIANA POLO PEREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF07 n
o-014, de 10 de janeiro de 2014,
publicada no D.O.U de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, página 31,
onde se lê : ” …a partir de 07 de dezembro de 2013…” leia-se “…a
partir de 06 de dezembro de 2013…”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
PORTARIA No-3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM GUARULHOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 314 inciso VII do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n
o-203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União
aos 17 de maio de 2012, o artigo 4o-da Portaria no-82, de 25de abril
de 2011, publicada no DOU de 27 de abril de 2011, e tendo em vista
o disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-lei n
o-200, de 25/02/67,
regulamentado pelo Decreto no-83.937, de 06/09/79, alterado pelo
Decreto no-86.377, de 17/09/81, resolve:
Art. 1o– Delegar competência ao servidor FREDERICO CA-
PELLA FILHO, AFRFB, matrículas Siapecad 25747 e Siape 97386,
para, na período de 20/01/2014 a 21/01/2014 , praticar os atos de que
trata o artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministério da Fazenda n
o-203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de 17/05/2012,
tendo em vista as ausências simultâneas do Titular da Delegacia a da
Receita Federal do Brasil em Guarulhos e do Substituto Eventual
designado , Código DAS 1013.
Art. 2
o– Determinar que em todos os atos praticados em
função desta Portaria, sejam mencionados, após a assinatura, o nú-
mero e a data da mesma.
PAULO MARQUES DE MACEDOPORTARIA N
o-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM GUARULHOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 314 inciso VII do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n
o-
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União
aos 17 de maio de 2012, o artigo 4o-da Portaria no-82, de 25 de abril
de 2011, publicada no DOU de 27 de abril de 2011, e tendo em vista
o disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-lei n
o-200, de 25/02/67,
regulamentado pelo Decreto no-83.937, de 06/09/79, alterado pelo
Decreto no-86.377, de 17/09/81, resolve:
Art. 1o– Delegar competência ao servidor ARTUR BA-
DEMIAN, AFRFB, matrículas Siapecad 56954 e Siape 2179938,
para, no período de 20/01/2014 a 23/01/2014, praticar os atos de que
trata o artigo 246 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministério da Fazenda n
o-
203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de 17/05/2012,
tendo em vista as ausências simultâneas do Titular e do Substituto
Eventual da SEFIS da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Guarulhos Código DAS 1011.
Art. 2
o– Determinar que em todos os atos praticados em
função desta Portaria, sejam mencionados, após a assinatura, o nú-
mero e a data da mesma.
PAULO MARQUES DE MACEDO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
PORTARIA No-5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n
o-203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1
o– Designar Carlos Roberto Tomaz da Silva, ATRFB,
matrícula SIAPECAD no-24914, para exercer a função de pregoeiro,
devendo conduzir a licitação a que se refere o processo no-
10805.723369/2013-13 – Contratação de empresa de manutenção pre-
ventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos de ar condicionado
desta DRF e ARFs jurisdicionadas.
Art. 2
o– Designar, sem prejuízo de suas atividades fun-
cionais, Darcy Villas Boas, ATRFB, matrícula SIAPECAD no-87838
e Maria Angelita da Costa, Auxiliar de Apoio Operacional, matrícula
n
o-08.23645-3 para comporem a equipe de apoio que deverá prestar a
devida assistência ao Pregoeiro, no pregão em referência.
Art. 3
o– Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
RUBENS FERNANDO RIBAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA CRUZ DO SUL
PORTARIA No-3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SANTA CRUZ DO SUL/RS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n
o-203, de 14
de maio de 2012, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do
Decreto-Lei n
o-200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto no-83.937, de 6 de setembro de 1979 e suas alterações,
resolve:
Art. 1
o-Delegar competência ao servidor Demétrio Luiz Nas-
cimento de Freitas, AFRFB, matrícula no-1353672, para a prática dos
atos previstos nos arts. 302 e 314, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, no período de 20 e 21 de janeiro de
2014, tendo em vista o afastamento legal simultâneo do Titular e do
Substituto Eventual desta Delegacia.
Art. 2
o-Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta portaria.
WILSON LUIZ MÜLLER
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2
o-da Portaria STN no-473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:N
o-18 – Nomear JOSÉ AIRTON LACERDA DE JESUS, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE no-1437273, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Projeto da Gerência de Análise de
Operações de Crédito de Estados, DF e Municípios I, da Coor-
denação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código
DAS 101.1.
N
o-19 – Designar RENATO NOGUEIRA STARLING, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE no-1699209, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Gerente de Projeto da Gerência de
Análise de Operações de Crédito de Estados, DF e Municípios I, da
Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Muni-
cípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais,
Código DAS 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
N
o-20 – Dispensar RENATO NOGUEIRA STARLING, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE no-1699209, do encargo de
Substituto Eventual de ANDRESSA COSTA BIASON, ocupante do
cargo em comissão de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de
Operações de Créditos de Estados e Municípios, da Subsecretaria de
Relações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS 101.1.
LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-8, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7
o-do Decreto no-4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto no-6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
DISPENSAR CRISTINE BEATRIZ NEIS, matrícula SIAPE
n
o-1763192, da Função Comissionada Técnica, código FCT – 09,
Analista em Defesa Civil, deste Ministério, a contar de 02 de janeiro
de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o-9, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
o-do Decreto no-4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o-, inciso I, da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no-8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
EXONERAR WILIANS RIBEIRO DE CAMPOS do cargo
de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de
Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, deste
Ministério, a contar de 02 de janeiro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Ministério da Integração Nacional.
PORTARIA N
o-10, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
o-do Decreto no-4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Considerando a autorização do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão contida na Portaria n
o-348, de 2 de outubro de
2013, publicada no DOU de 3 de outubro de 2013;
Considerando o disposto na Portaria Ministerial n
o-367, de
15 de agosto de 2013, publicada no DOU de 16 subsequente, que
torna público a extinção de 135 (cento e trinta e cinco) postos de
trabalho terceirizados;
Considerando os pedidos de final de fila inseridos nos Pro-
cessos n
o-s 59000.000975/2013-11, 59000.000976/2013-58 e
59000.001279/2013-14;
Considerando o constante do Processo n
o-
59000.000600/2012-62, resolve:
Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9o-da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo
pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Quadro
de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, os candidatos abai-
xo relacionados, habilitados em concurso público, cujo resultado fi-
nal, objeto dos Editais n
o-s5, de 12 de julho de 2013, publicado no
DOU de 15 de julho de 2013, e 8 e 9, de 30 de julho de 2013,
publicados no DOU de 31 julho de 2013, foram homologados pelo
Edital n
o-10, de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 31 de
julho de 2013:
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga101oSara Miranda Teles da Silva 887394
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga42oAdriene Carolina Pinto Martins 88451743oDaniel de Brito Tavares Filho 884552
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA No-11, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
o-do Decreto no-4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no-8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR MONICA CURCIO DE SOUZA TOSTES PARA
EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRE-
TARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CÓDIGO
DAS 102.1, DESTE MINISTÉRIO.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o-12, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
o-do Decreto no-4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no-8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para
posse, nos termos do § 1
o-e § 6o-do art. 13 da Lei no-8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a nomeação de DAVID JOAO PAULO LEAL
SOUZA para exercer o cargo de Assessor Técnico do Departamento
de Políticas de Irrigação da Secretaria Nacional de Irrigação, código
DAS 102.3, deste Ministério, efetivada pela Portaria n° 578, de 6 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n° 239, de
10 de dezembro de 2013, Seção 2, página 40.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o-13, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
o-do Decreto no-4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no-8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANA ELIZABETE SANTIAGO
TEIXEIRA DO CARGO DE COORDENADORA DE CONTABI-
LIDADE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA
SECRETARIA-EXECUTIVA, CÓDIGO DAS 101.3, DESTE MINIS-
TÉRIO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o-14, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
o-do Decreto no-4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no-8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR ADSON FERREIRA GONÇALVES PARA
EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA ASSES-
SORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO MI-
NISTRO, CÓDIGO DAS 102.1, DESTE MINISTÉRIO, FICANDO
EXONERADO DO CARGO QUE ATUALMENTE OCUPA.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o-15, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
o-do Decreto no-4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no-8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR FREDERICO MATOS DE CARVALHO PARA
EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE
DO MINISTRO, CÓDIGO DAS 102.3, DESTE MINISTÉRIO, FI-
CANDO EXONERADO DO CARGO QUE ATUALMENTE OCU-
PA .
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRAPORTARIA N
o-16, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
o-do Decreto no-4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no-8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR SIDNEIA APARECIDA PEREIRA RABELO
PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DO GA-
BINETE DO MINISTRO, CÓDIGO DAS 102.1, DESTE MINIS-
TÉRIO, FICANDO EXONERADO DO CARGO QUE ATUALMEN-
TE OCUPA.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o-17, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
o-do Decreto no-4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no-8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR SILVANA CARVALHO MARQUES PARA
EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETA-
RIA-EXECUTIVA, CÓDIGO DAS 102.3, DESTE MINISTÉRIO, FI-
CANDO EXONERADA DO CARGO QUE ATUALMENTE OCU-
PA .
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o-18, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
o-do Decreto no-4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no-8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, NATHALIA TALLARICO MOU-
REAU MARINHO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE NEGÓCIOS DA AGRICULTURA
IRRIGADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE IRRIGA-
ÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO, CÓDIGO
DAS 102.3, DESTE MINISTÉRIO, A CONTAR DE 06 DE JA-
NEIRO DE 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o-19, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
o-do Decreto no-4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no-8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR GEORGE HONORIO LIMA DE OLIVEIRA PA-
RA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CO-
ORDENAÇÃO-GERAL DE NEGÓCIOS DA AGRICULTURA IR-
RIGADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE IRRIGAÇÃO
DA SECRETARIA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO, CÓDIGO DAS
102.3, DESTE MINISTÉRIO, FICANDO EXONERADO DO CAR-
GO QUE ATUALMENTE OCUPA.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o-20, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
o-do Decreto no-4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no-8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR MOARA PEDROSA BRAGA PARA EXERCER
O CARGO DE ASSISTENTE DA COORDENAÇÃO-GERAL DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
ESTRATÉGICA DA SECRETARIA-EXECUTIVA, CÓDIGO DAS
102.2, DESTE MINISTÉRIO.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No-36, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o-477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2o-do Decreto no-4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto n° 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
DESIGNAR, SILVIO GARCIA MARTINS FILHO, matrí-
cula SIAPE n
o-1356627, para exercer a Função Gratificada – FG 01
deste Ministério.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-11, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DE-
PARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.
o-401/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data , resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Cleide de Aguiar de Sou-
sa. viúva do ex-servidor Antônio Viana de Souza, aposentado no
cargo de Agente de Vigilância, Classe C, Padrão NI-III, SIAPE
727972, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a lotação da
Administração Central, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, Alínea “a”, da Lei n
o-8.112/90 e art. 40, § 7o-, inciso I da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2
o-, inciso I, da Lei no-10.887/2004, com vigência a partir de 04 de janeiro de 2014, data do
falecimento do ex-servidor. (Processo no-5 9 4 0 0 . 0 0 0 11 5 / 2 0 1 4 – 4 8 )
ANTÔNIO DE CARVALHO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto n
o-7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no D. O.U. No-85, Seção 1,
de 5 de maio de 2011, designa CLEBER ÁVILA FERREIRA, para
exercer o cargo de substituto eventual, da portaria n
o-16, de 25 de
julho de 2011, resolve:
N
o-2 – EXONERAR a pedido, ELI ALVES DE SOUSA, matrícula
SIAPE no-1658562, ocupante do cargo de Analista Técnico Ad-
ministrativo, da Diretoria de Administração – DA desta Superinten-
dência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO.
N
o-3 – EXONERAR a pedido, PAULO HENRIQUES, matrícula SIA-
PE n.o-2067854, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, da
Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão dos Fundos –
DIPGF desta Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
– SUDECO, a contar do dia 24 de dezembro de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER ÁVILA FERREIRA
Substituto
RETIFICAÇÃO
O Art. 1
o-da Portaria no-01 de 03 de janeiro de 2014,
publicada no D>O>U de 06 de janeiro de 2014. Onde se lê:
“Art. 1
o– Designar ELIEL DE SOUSA MENDES – Agente
Administrativo, matrícula SIAPE no-0666219, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo Diretor da Diretoria de Planejamento
e Avaliação – DPA, desta Superintendência, no período de 06 de
janeiro a 25 de janeiro de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo
que atualmente ocupa.” Leia-se:
“Art. 1
o– Designar ELIEL DE SOUSA MENDES – Agente
Administrativo, matrícula SIAPE no-0666219, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo Diretor-Adjunto da Diretoria de Pla-
nejamento e Avaliação – DPA, desta Superintendência, no período de
06 de janeiro a 25 de janeiro de 2014, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.”
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201446ISSN 1677-7050
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2
Ministério da Justiça.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-196, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto no-4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE no-10/93, resolve autorizar a cessão da
seguinte servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, na
forma abaixo indicada:
Nome : MARIA APARECIDA BARBOSA DE ANDRADE
C a rg o : Policial Rodoviário Federal
Matrícula SIAPE : 1068273
Para : Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Cargo a ser ocupado : Auxiliar, código GR-I
Amparo Legal : art. 93 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2o-e
3o-, inciso I do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08000.022979/2013-10
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N
o-197, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto no-4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE no-10/93, resolve efetivar a requisição do
seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome : DIEGO ASSUMPÇÃO
C a rg o : Analista Técnico Administrativo
Matrícula SIAPE : 1751551
Para : Controladoria-Geral da União da Presidência da República
Cargo a ser ocupado : Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal-GSISTE, NS
Amparo Legal : art. 93 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2o-e 3o-,
inciso I do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, art. 26 do
Decreto no-5.683, de 24 de janeiro de 2006 e art. 20 da Lei no-10.683, de 28 de maio de 2003
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08000.028713/2013-72
JOSÉ EDUARDO CARDOZOPORTARIA N
o-198, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto no-4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE no-10/93, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, na
forma abaixo indicada:
Nome : LEJANDRE BEZERRA DE MENEZES MONTEIRO
C a rg o : Policial Rodoviário Federal
Matrícula SIAPE : 1502943
Para : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado : Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal – GSISTE
Amparo Legal : art. 93 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2o-e 3o-,
inciso I do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 03100.000792/2013-13
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N
o-199, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto no-4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE no-10/93, resolve efetivar a requisição da
seguinte servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome : ANA BEATRIZ CARVALHO DE VALENCIA
C a rg o : Agente Administrativo
Matrícula SIAPE : 0161265
Para : Controladoria-Geral da União da Presidência da República
Cargo a ser ocupado : Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal-GSISTE
Amparo Legal : art. 93 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2o-e 3o-,
inciso I do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, art. 26 do
Decreto no-5.683, de 24 de janeiro de 2006 e art. 20 da Lei no-10.683, de 28 de maio de 2003
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08000.028714/2013-17
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N
o-205, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumpri-
mento ao acórdão proferido pela 1ª Seção do Superior Tribunal de
Justiça, o qual determinou a reintegração do impetrante nos autos do
Mandado de Segurança n
o-20.331/DF e, adotando os fundamentos
expostos na Nota no-077/2013/CCJ/CGJUDI/CONJUR-
MJ/CGU/AGU, resolve:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n
o-2.227, do Ministro
de Estado da Justiça, publicada no D.O.U. no-110, de 11 de junho de
2013, Seção 2, que demitiu ROBISON TENÓRIO MENDES, ma-
trícula SIAPE n
o-. 1038843, do cargo de Policial Rodoviário Fe-
deral.
II – REINTEGRAR ROBISON TENÓRIO MENDES, ma-
trícula SIAPE n
o-. 1038843, no cargo de Policial Rodoviário Federal,
ou outro cargo congênere em virtude de eventual reestruturação da
carreira.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N
o-206, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumpri-
mento à sentença transitada em julgado, proferida pela 4ª Vara Fe-
deral da Subseção Judiciária de Campina Grande/PB, nos autos da
Ação Penal n
o-0000433-92.2002.4.05.8201, bem como considerando
a Nota no-01/2014/CCJ/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Con-
sultoria Jurídica, resolve:
DETERMINAR A PERDA DO CARGO PÚBLICO de
LUIZ CARLOS MENEZES PAZ, matrícula SIAPE n
o-174.653, do
cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, deixando de
efetivá-la em razão da existência de anterior demissão, ocorrida em
08 de julho de 2004, por meio da Portaria n
o-1.672, publicada no
D.O.U., Seção 2, de 09 de julho de 2004.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N
o-207, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumpri-
mento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos
do recurso ordinário em mandado de segurança n
o-31.515/DF, re-
solve:I – SUSPENDER OS EFEITOS da Portaria n
o-2.598, de 25
de novembro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de novembro de
2011, Seção 2, que demitiu ELI GUERRA, matrícula SIAPE n
o-.
0164249, do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério
da Justiça.
II – REINTEGRAR ELI GUERRA, matrícula SIAPE n
o-.
0164249, no cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério
da Justiça.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N
o-208, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumpri-
mento ao acórdão proferido pela 6ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, nos autos da Apelação n
o-0 0 0 5 11 7 –
80.2012.4.02.5101 e adotando os fundamentos expostos na NOTA No-02/2014/CCJ/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU, resolve:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria no-3034 do Ministério
da Justiça, de 20 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. de 23 de
setembro de 2013, Seção 2, que reintegrou LUIZ CARLOS ROQUE,
matrícula SIAPE n
o-0164687 no cargo de Policial Rodoviário Federal
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
do Ministério da Justiça;
II – RESTABELECER a Portaria n
o-743, de 3 de maio de
2011, publicada no DOU de 04 de maio de 2011 – Seção2-p.32,
que demitiu LUIZ CARLOS ROQUE, matrícula SIAPE n
o-0164687
do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Jus-
tiça;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso III, do art. 3
o-, da Portaria Ministerial no-145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
N
o-40 – Nomear VICTOR AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA NAS-
CIMENTO para exercer o cargo de Assistente Técnico da Diretoria
de Planejamento e Avaliação de Políticas sobre Drogas da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas, código DAS 102.1.N
o-41 – Nomear EURIDES BRANQUINHO SILVA para exercer o
cargo de Assistente Técnico da Diretoria de Articulação e Coor-
denação de Políticas sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas, código DAS 102.1.
N
o-42 – Nomear GABRIEL REIS CARVALHO para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Processos Administrativos da Coordenação de
Processos Administrativos da Coordenação-Geral de Consultoria Téc-
nica e Processos Administrativos do Departamento de Proteção e
Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código
DAS 101.2.
N
o-43 – Exonerar JOSE LUCIANO TALDIVO do cargo de Co-
ordenador-Geral de Inclusão, Classificação e Remoção da Diretoria
do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Na-
cional, código DAS 101.4.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso XXV, do art. 1
o-, da Portaria Ministerial no-145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
N
o-44 – Designar PAULA CRISTINA DA SILVA GODOY para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 8.
N
o-45 – Designar MARCELO DO NASCIMENTO GUEDES SA-
RAIVA para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT
11 .
N
o-46 – Designar LEONARDO NORONHA DE OLIVEIRA PRA-
XEDES para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT
8.
N
o-47 – Designar JAQUELINE MACHADO DE SOUSA para exercer
a Função Comissionada Técnica, código FCT 8.
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201447ISSN 1677-7050
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2
ARQUIVO NACIONAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-10, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XVI, do
Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria n
o-
2.433, do Ministério da justiça, de 24 de outubro de 2011, publicado
no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em
vista o que consta no processo n
o-08060.000612/2013-22, resolve:
Art. 1o– Conceder pensão vitalícia a Sra. ZUNEIDE ME-
DEIROS MARQUES, na condição de viúva do ex-servidor Milton
Rodrigues Marques, matricula SIAPE n
o-6749924, ocupante do cargo
de Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Arquivo Nacional, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, Alínea “a”, da Lei n
o-8112 de 11 de dezembro de 1990 e
artigo 40, § 7o-, inciso I da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional no-41, de 19 de dezembro
de 2003, regulamentada pelo artigo 2o-, inciso I, da Lei no-10.887, de
18 de junho de 2004, com vigência a partir de 14 de outubro de 2013,
data do falecimento do instituidor.
JAIME ANTUNES DA SILVA
PORTARIA N
o-11, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
da competência atribuída pela Portaria n
o-713, de 25 de junho de
2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2013, resolve:
Art. 1
o– Dispensar JOELSON DA SILVA, matrícula SIAPE
no-1608925, da Função Comissionada Técnica, Código FCT-15, a
partir de 16 de janeiro de 2014.
JAIME ANTUNES DA SILVA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-329, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atri-
buições subdelegadas pela Portaria DEPEN n
o-218, de 14 de outubro
de 2009, publicada no D.O.U de 15 de outubro de 2009, resolve:
Art. 1
o-. Aposentar o servidor JOÃO DIAS DE VASCON-
CELOS FILHO, matrícula SIAPE no-6160608, ocupante do cargo de
agente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça,
com proventos integrais nos termos do art. 186, I da lei n
o-8 . 11 2 / 9 0
c/c art. 40, §1o-, I da Constituição da República.
Art. 2o-. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, VII da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 3o-. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
PORTARIA N
o-9, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atri-
buições subdelegadas pela Portaria DEPEN n
o-218, de 14 de outubro
de 2009, publicada no D.O.U de 15 de outubro de 2009, em atenção
ao requerimento autuado sob o n
o-08016.025716/2013-85 – DEPEN,
resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de novembro de 2013, o cargo
de agente penitenciário federal, 3ª classe, padrão IV, ocupado pelo
servidor HUELITON FONTES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n
o-
1325588, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, nos termos
do art. 33, VIII da lei federal no-8.112/90, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA No-27, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n
o-2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União no-1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a NEUSA MACIEL DOS SAN-
TOS, viúva do ex-servidor DELSON DOS SANTOS, aposentado no
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIA-
PE n
o-0180107, a partir de 23 de novembro de 2013 (data do óbito),
nos termos do artigo 217, I, “a”, da Lei no-8.112/1990 c/c o artigo 40,
§ 7o-, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC no-41/2003 e artigo
2o-, I, da Lei no-10.887/2004. (Processo no-08455.105209/2013-55)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA N
o-30, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria n
o-2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União no-1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o ACORDÃO n° 6233/2013- TCU Se-
gunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade da aposentadoria do ser-
vidor, constante no processo n° 08455.036823/2003-98, resolve:
Revogar a Portaria n° 011, de 04 de fevereiro de 2004,
publicada no Diário Oficial da União n° 027, de 09 de fevereiro de
2004, que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO MAURICIO
VALENTE ASTOLPHO, matrícula SIAPE n° 181.682, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo, a partir de 09 de dezembro de 2013.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-31, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria n
o-2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União no-1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o PARECER No-1749/2013-
DELP/CRH/DGP e DESPACHO no-6208/2013-GAB/DGP/DPF, que
deferiram o pedido de retorno da servidora, nos termos do artigo 32,
incisos X e XVIII do Regimento Interno do DPF, constante no Pro-
cesso n° 08520.013365/2013-60, resolve:
Revogar a Portaria n° 961, de 11 de julho de 2005, publicada
no Diário Oficial da União n° 133, de 13 de julho de 2005, que
concedeu aposentadoria a servidora ROSEMARY ROCHA AMORA,
matrícula SIAPE n° 183715, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-32, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria n
o-2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União no-1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no processo n°
08295.002804/90-35, resolve:
Retificar a Portaria n
o-0268, de 29 de outubro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União no-209, de 31 de outubro de
1990, que concedeu aposentadoria ao servidor PEDRO GUEDES DA
COSTA, matrícula SIAPE n
o-184002, ocupante do cargo de Delegado
de Polícia Federal, Classe Especial, Padrão III, do Quadro Perma-
nente do Departamento de Polícia Federal, a fim de excluir o texto:
“com os proventos correspondentes aos de Subprocurador-Geral da
República, de que trata a Lei n
o-7.725, de 06 de janeiro de 1989,
conforme decisão da MM. Juíza Federal da 4ª Vara/DF, na Ação
Ordinária n
o-I-907/89”.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-37, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ n
o-2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU no-1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08335.014924/2013-46, resolve:
DISPENSAR, MARCELO CORREIA BOTELHO, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas/DRCOR/SR/DPF/MS, FG-03.
CECÍLIA SILVA FRANCO, Delegada de Polícia Federal, da
função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e
Desvios de Recursos Públicos/DRCOR/SR/DPF/MS, FG-03.
DESIGNAR, ANTONIO CARLOS KNOLL DE CARVA-
LHO, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da De-
legacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/DPF/MS, FG-03.
MARCOS ANDRÉ ARAÚJO DAMATO, Delegado de Po-
lícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos/DR-
COR/SR/DPF/MS, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-40, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria n
o-2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União no-1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o ACORDÃO n° 6040/2013- TCU Se-
gunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade da aposentadoria do ser-
vido, constante no Processo n° 08335.029572/2003-51, resolve:Revogar a Portaria n° 0091, de 17 de fevereiro de 2004,
publicada no Diário Oficial da União n° 035, de 19 de fevereiro de
2004, que concedeu aposentadoria ao servidor JOÃO BATISTA CA-
BRAL, matrícula SIAPE n° 183.316, ocupante do cargo de Escrivão
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade
e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, a partir
de 05 de dezembro de 2013.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-42, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n
o-2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União no-1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIZETE LINS SANTANA,
viúva do ex-servidor LEONARDO JOSÉ DE SANTANA, aposentado
no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula
SIAPE n
o-0177720, a partir de 24 de dezembro de 2013 (data do
óbito), nos termos do artigo 217, I, “a”, da Lei no-8.112/1990 c/c o
artigo 40, § 7o-, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC no-41/2003 e artigo 2o-, I, da Lei no-10.887/2004. (Processo no-08520.000167/2014-17)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-53, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL em exercício, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria MJ n
o-2.877, de 30/12/11, publicada no
DOU no-001, de 02/01/12, e considerando o que consta no pro-
cedimento protocolizado sob o no-08490.018911/2013-53, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de dezembro de 2013, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei n
o-8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, ocupado por RAUL LIMA DE AL-
MEIDA ROSA, matrícula SIAPE 1431731, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
DELANO CERQUEIRA BUNN
PORTARIA N
o-54, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ n
o-2.877, de 30/12/2011, pu-
blicada no DOU no-1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08064.000674/2014-85, resolve:
DISPENSAR, ANGELINO ALVES DE OLIVEIRA, Dele-
gado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Anápolis/GO, FG-02.
DESIGNAR, YURI RAMALHO DANTAS, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Anápolis/GO, FG-02.
DELANO CERQUEIRA BUNN
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria n
o-2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU n
o-1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria no-361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU n
o-56, de 22 de março de 2013, resolve:
N
o-4.167 – DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal, SIMONE
SILVA DOS SANTOS GUERRA, para o encargo de Substituta Even-
tual do Chefe da Divisão de Segurança de Dignitários e Proteção ao
Depoente Especial da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia
Federal, código DAS-101.2
N
o-4.168 – DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOSÉ DE
RIBAMAR SILVA DE ARAÚJO, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Serviço de Proteção ao Depoente Especial da Diretoria
Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1
N
o-4.169 – DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ELMER
COELHO VICENTE, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Segurança de Dignitários e Proteção ao Depoente Especial
da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal, código
DAS-101.2
N
o-4.170 – DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO
FERNANDO BÓRSIO, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Serviço de Proteção ao Depoente Especial da Divisão de Se-
gurança de Dignitários e Proteção ao Depoente Especial da Diretoria
Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201448ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-4.171 – NOMEAR a Delegada de Polícia Federal SIMONE SILVA
DOS SANTOS GUERRA para o cargo de Chefe do Serviço de
Proteção ao Depoente Especial da Divisão de Segurança de Dig-
nitários e Proteção ao Depoente Especial da Diretoria Executiva do
Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Substituto
PORTARIA N
o-4.174, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN-
TO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída nos incisos IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria n
o-2.877, de
30 de dezembro de 2011, do Excelentíssimo Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no DOU n
o-1, de 2 de janeiro de 2012,
e na Portaria no-361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça, publicada no DOU no-56, de 22 de março de
2013, resolve:
EXONERAR o Delegado de Polícia Federal LEANDRO
ALMADA DA COSTA do cargo de Delegado Regional de Inves-
tigação e Combate ao Crime Organizado/SR/DPF/AM, código DAS-
101.1, a partir de 27/12/2013.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA No-13, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n
o-7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria no-2.586/MJ de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União no-201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Designar a servidora MARIA JANETE ALBUQUERQUE
DE CARVALHO, matrícula n
o-1478771, CPF no-874.704.621-04,
para exercer o encargo de substituta do Diretor de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável, código DAS 101.5, desta Fundação, no
período de 16 a 31 de janeiro de 2014.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATIPORTARIA N
o-6, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR WANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, CPF Nº
605.523.521-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Assessoria Parlamentar e Federativa, do Ga-
binete deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
MARCELO CRIVELLA
PORTARIA N
o-7, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR KÉSIA PAULA DA SILVA ROSA, CPF Nº
017.937.031-67, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, na Coordenação Geral de Administração, na
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Se-
cretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
MARCELO CRIVELLA
PORTARIA N
o-8, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR HENRIQUE ANTONIO DOS SANTOS NU-
NES, CPF nº 449.574.597-20, do cargo em comissão de Coordenador
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Administração,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 15 de janeiro de
2014.
MARCELO CRIVELLA
PORTARIA N
o-9, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:EXONERAR, a pedido, ELIANE MOREIRA MACHADO,
CPF nº 151.521.461-34, do cargo em comissão de Coordenadora-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Prestação de
Contas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 15 de
janeiro de 2014.
MARCELO CRIVELLA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR, WANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, CPF
Nº 605.523.521-87, Coordenador, para substituir o Coordenador-Ge-
ral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Prestação de Con-
tas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
desta Secretaria- Executiva, nos seus afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares e na vacância do cargo.
REVOGAR, A Portaria nº 50, de 22 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2013, seção
2, página 18.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR, HUDSON GALVANI DA SILVA AMARIL-
LA, CPF nº 405.049.481-72, Assistente Intermediário, para substituir
o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal
da Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná, deste Ministério, nos
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na va-
cância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR, RICARDO LOPES DA CRUZ, CPF Nº
195.485.830-20, Assistente Intermediário, para substituir o Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Rondônia, deste Ministério, nos seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
ÁTILA MAIA DA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
Josué Bezerra de Freitas Neto, Coordenador Geral de Pla-
nejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, matricula nº
2014315, com o objetivo de participar da reunião sobre gestão e
planejamento das capturas acidentais nas pescarias de arrasto na
América Latina e Caribe (REBYC-II), na cidade de Paramaribo/Su-
riname no período de 18 a 23 de janeiro de 2014, inclusive trânsito
com ônus limitado, de acordo com o inciso II do artigo 1º do Decreto
nº 91.800, de 18/10/1985. (Processo nº 00350.000024/2014-01).
MARCELO CRIVELLA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 780, de 9 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2013, do candidato abaixo relacionado, por não
ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:
CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO INOMEL O TA Ç Ã ODAGOBERTO HEGS F PA / R J
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidata
habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo:
CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO INome do Candidato Classificação Local de Exercício Origem da vagaUnidade de Lotação Cidade/UF Código OcorrênciaMAGDA NIEMAYER GARCIA 3º S F PA / R J Rio de Janei-
ro/RJ0886187 Vacância decorrente da exoneração de Iara Maria Maciel Riça.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201449ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 797, de 11 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2013, do candidato abaixo relacionado, por não
ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:
CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO INOMEL O TA Ç Ã OIVYSON DO VALE LONGONI BRASILIA/SEDE
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, o candidato
habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo:
CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO INome do Candidato Classificação Local de Exercício Origem da vagaUnidade de Lotação Cidade/UF Código OcorrênciaALLAN SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO 25º BRASÍLIA/SEDE Brasília/DF 0886202 Vacância devido à posse em outro cargo inacumulável de Luís Fernando Motta
S p a n n e r.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Previdência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/N
o-856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N
o-2.281 – Designar a servidora MARCELLA SAMPAIO TIBERY
CASTEJON, matrícula SIAPE no-1833720, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo, código DAS 101.2, na Secretaria-Executiva
deste Ministério, em razão da licença médica do titular, correspon-
dente ao período de 7 a 17 de janeiro de 2014, cessando os efeitos da
PT/SE/N
o-1.488, publicada no Diário Oficial da União, no-151, de 8
de agosto de 2006.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/N
o-856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N
o-2.282 – Dispensar o servidor RICARDO AUGUSTO MENDES,
matrícula SIAPE no-1798372, da Função Comissionada Técnica, có-
digo FCT-5, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira de
Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e
Financeira da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Se-
cretaria-Executiva deste Ministério.
N
o-2.283 – Designar o servidor ANTÔNIO VIEIRA FILHO, ma-
trícula SIAPE no-1939771, para exercer a Função Comissionada Téc-
nica, código FCT 5, na Divisão de Execução Orçamentária e Fi-
nanceira de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Or-
çamentária e Financeira da Subsecretaria de Orçamento e Admi-
nistração da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispen-
sado da Função Gratificada, código FG-2, que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/N
o-856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N
o-2.284 – Nomear a servidora JÚLIA CRISTINA PEREIRA MAR-
CELINO, matrícula SIAPE no-0942293, para exercer o cargo em
comissão de Presidente da 1ª Junta de Recursos, código DAS 101.1,
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Ama-
zonas.
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-10, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas atribuições, considerando a competência
delegada pelas Portarias n
os1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987,
de 29 de novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3o-,
inciso II, do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, assim como
no PARECER n
o-96/2012/DPES/CGMADM/PFE-INSS/PGF/AGU,
de 29/02/2012, resolve convalidar o exercício da servidora no órgão
cessionário, no período de 18 de fevereiro a 18 de março de 2012,
referente à seguinte cessão:Servidora: MARIA JOSÉ DO PRADO
Matrícula: 0750930
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Câmara dos Deputados
Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1
o-, da Lei no-
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 35000.001721/2011-82
Art. 1
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JESIEL SOARES DA SILVA
PORTARIA N
o-12, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas atribuições, considerando as competências
delegadas pelas Portarias n
o-s 1.329, de 02 de agosto de 2012, e
1.987, de 29 de novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art.
3
o-, inciso II, do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no-s 32, de
29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão
Servidor: ANDRÉ ROCHA MARINHO
Matrícula: 2516016
Cargo: Analista do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Prefeitura Municipal de Jundiaí/SP
Cargo: Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Pre-
vidência de Jundiaí, código CC-03
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1
o-, da Lei no-
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 35406.000325/2012-56
Art. 1
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
o-A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.Art. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JESIEL SOARES DA SILVA
PORTARIA N
o-13, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
GM/MPS n.
o-526, de 26 de dezembro de 2013, publicada no DOU n.o-
251, seção II, pag. 28, de 27/12/2013, e, considerando a competência
delegada pela Portaria/SEGEP n.o-1.329, de 02 de agosto de 2012,
publicada no DOU de 03/08/2012, Seção 1, página 80, o disposto no
art. 93, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a prorrogação, pelo prazo de 1 (um) ano, da seguinte
cessão:
Servidor: LEILA MARTINS RODRIGUES
Matrícula: 1095559
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Previdência Social
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/cargo: Supervisor da Seção de Encargos e Consig-
nações, código FC-05
Amparo Legal: Artigo 93, inciso I, da Lei n.
o-8 . 11 2 / 9 0
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1o-da Lei no
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44000.001712/2006-15
Art. 1
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
o-A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JESIEL SOARES DA SILVA
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
PORTARIA No-2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor de Finanças e Serviços Logísticos – DFS da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV, no
uso das atribuições,
COMUNICA:
A designação dos empregados abaixo relacionado como ordenadores de despesas no âmbito da Divisão de Gestão Administrativa –
DCEA e Departamento de Compras – DECP, para homologação de processos de compras no ambiente Comprasnet, de acordo com as
competências estabelecidas na Resolução de Delegação de Competência vigente.
UASG Nome CPF7 335004 Regina Célia Ponte Costa Sales
071.315.003-30
7 335004 José Airton Angelim
11 0 . 0 7 6 . 4 8 3 – 6 8
1 238014 Marcos Henrique Pires Marques 543.712.957-20
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU, revoga o item 2 da tabela da Portaria DFC 33/2007 e o item 2 da tabela
da Portaria DFS 004/12.
ALVARO LUIS PEREIRA BOTELHO
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA No-42, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n
o-7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria/MPS/GM No-191, de 7 de abril de 2011,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) no-68, de 8 de abril de 2011,
bem como o inciso I, art. 25 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentada pelo Decreto no-3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria no-2.301/PRES/INSS, de 18 de
dezembro de 2013, publicada no DOU no-246, de 19 de dezembro de
2013, Seção 2, pág. 59.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIA N
o-43, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto n
o-7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1
o-do Decreto no-7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM No-191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) no-68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Designar DILMA MOREIRA DA SILVA, matrícula no-0.878.097, CPF no-244.183.581-53, para o encargo de substituta even-
tual do Chefe do Serviço de Gerenciamento de Convocação da Di-
visão de Suporte à Presidência, vinculada à Presidência, código DAS-
101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência ANA-
LUCIA MENEZES DA SILVA, matrícula n
o-1.419.192, CPF no-450.132.337-04, do referido encargo.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIA No-3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria n
o-800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3o-, inciso I, resolve:
Art. 1o-Designar a servidora VERUSKA BATISTA CAR-
LOS, matrícula 1782158, CPF 815.782.883-04, para o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, da
Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE. Art. 2
o-Dispensar o
servidor ANTONIO ARNALDO DE LIMA, matrícula 0884797, CPF
061.964.703-53, do encargo acima referido, para o qual foi designado
por meio da Portaria n
o-78/GEXFOR/INSS, de 19/07/2012, publicada
no DOU no-141, de 23/07/2012, Seção 2, p. 27.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
PORTARIA N
o-4, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria n
o-800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3o-, inciso I, resolve:
Art. 1o-Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA SANTOS, matrícula 0885869, CPF 141.212.473-53, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da
Agência da Previdência Social Baturité- APSBTU, FGR 02, vin-
culada a esta Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE. Art. 2
o-Dispensar o servidor JOAO BOSCO FILOMENO DA SILVA ma-
trícula 0885426 CPF 040.841.953-91, do encargo acima referido, para
o qual foi designado por meio da Portaria n
o-74/GEXFOR/INSS, de
16/07/2012, publicada no DOU no-140, de 20/07/2012.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N
o-01, de 08 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no-07, de 10 de janeiro de 2014, Seção 2, p.
51, onde se lê: ” para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor
de Benefícios…”, leia-se: ” para exercer a Função Gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM GARA-
NHUNS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Alínea
“b”, Inciso III, do Art. 171 da Portaria n
o-296/MPS, de 09/11/2009,
publicada no DOU de 10/11/2009, combinado a Portaria No-021/INSS/GEXGAR, de 21/05/2010, publicada no DOU no-96 de
21/05/2010, considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e os autos do processo
n
o-35217.000036/2014-46; resolve:Exonerar, a pedido, a servidora Adriana Reis Marques Silva,
matrícula SIAPE n
o-1949535, do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de
09 de janeiro de 2014. Em consequência, declarar vago o cargo acima
citado.
VALDI BATISTA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO INSS EM
PETROLINA, designado pela Portaria 1230, de 30/08/2012, no uso
da competência que lhe confere o art. 167 da Portaria MPS n
o-296, de
09/11/2009, publicada no DOU no-214, de 10/11/2009 e a Portaria
INSS/PRES no-800, de 06/09/2011, publicada no DOU no-173 de
08/09/2011, resolve:
N
o-5 – Art. 1o-Dispensar a servidora AILA GLAUCIA PEREIRA
LUCAS DE ARAÚJO, matrícula 1990617, CPF n.o-061.967.294-38,
da Função de Chefe de Benefícios, código FGR 0002, da Agência da
Previdência Social em Araripina/PE, vinculada à Gerência-executiva
do INSS em Petrolina/PE. Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
N
o-6 – Art. 1o-Designar a servidora MARIA KATHIANA DE SOUSA
SILVA, matrícula 1493720, CPF n.o-041.491.784-70, para exercer a
Função de Chefe de Benefícios, código FGR 0002, na Agência da
Previdência Social em Araripina/PE, vinculada à Gerência-executiva
do INSS em Petrolina/PE. Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
JOÃO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA No-12, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES n
o-800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art. 1° Designar o servidor ANTONIO ALDEMIR DE
ARAUJO CARVALHO, matrícula 1962864, ocupante do cargo efe-
tivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir
o Gerente da Agência da Previdência Social Garrafão do Norte
(12.001.42.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Be-
lém, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do ti-
t u l a r.
Art. 2° Convalidar os atos praticados pelo servidor designado
no artigo anterior, na atribuição de responsável pela função de Ge-
rente Substituto da Agência da Previdência Social Garrafão do Norte
(12.001.42.0) a contar de 6/1/2014.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-6, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe Substituto da Seção Operacional da Gestão de Pes-
soas da Gerência Executiva do INSS em Goiânia, no uso da com-
petência conferida pela PT/MPS n
o-296, Art.171, item III, alínea “b”,
publicada no DOU-214 de 10 de novembro de 2009; PT/INSS/GEX-
GOI N
o-47, de 05/10/2012 e tendo em vista o que consta do Processo
no-35069.000022/2014-57, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Ana Gonzaga de Freitas na
qualidade de mãe, da ex-servidora Luiza Tereza Gomes Oliveira,
matrícula SIAPE n
o-888.271, Técnico do Seguro Social, Classe “S”,
Padrão “IV”, a contar de 12/12/2013, data do óbito, cota parte 1/1,
dos proventos do “de cujus”, com fundamento no artigo 40 da CF, na
redação dada pelo artigo 1
o-, § 7o-, inciso I da Emenda Constitucional
no-41/03 e artigo 2o-, inciso I da Lei no-10.887/2004, combinado com
o artigo 217, inciso I, alínea “d”, da Lei no-8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
EM SÃO PAULO – CENTRO
PORTARIAS DE 23 DEZEMBRO DE 2013
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atri-
buições conferidas pelo artigo 20
o-do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto no-7.556, de 24 de agosto de 2011, publicada no DOU
no-164, de 25 de agosto de 2011, e com base na PT/INSS/PRES no-800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU no-173, de 08 de
setembro de 2011.N
o-292 – Designar a servidora Regiane Faichel de Franca, matrícula
1.433.030, Analista do Seguro Social, Classe “B”, padrão “lII”, para a
função de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, da
Agência da Previdência Social – São Paulo Moóca (21.001.080) có-
digo DAS 101.1, da Gerência Executiva São Paulo Centro, nos afas-
tamentos e impedimentos legais do titular; dispensando a servidora da
função que atualmente ocupa.
N
o-293 – Designar o servidor Elmir Andrade Junior, matrícula
1.376.365, Analista do Seguro Social, Classe “B”, padrão “IV”, para
a função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da
Previdência Social São Paulo Moóca (21.001.080), código FG3, da
Gerência Executiva São Paulo – Centro.
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atri-
buições conferidas pelo artigo 20
o-do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto no-7.556, de 24 de agosto de 2011, publicada no DOU
no-164, de 25 de agosto de 2011, e com base na PT/INSS/PRES no-
800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU no-173, de 08 de
setembro de 2011.
N
o-294 – Designar a servidora Marcia Aparecida Gusukuma Conidi,
matrícula 1.563.849, Técnico do Seguro Social, Classe “A”, padrão
“V”, para a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da
Previdência Social São Paulo – Vila Prudente (21.001.090) código
FG-1, da Gerência Executiva São Paulo Centro, dispensando a ser-
vidora da função que atualmente ocupa.
N
o-295 – Designar o servidor Ricardo Mancini Lopes, matrícula
1.516.976, Técnico do Seguro Social, Classe “A”, padrão “V”, para o
encargo de Supervisor Operacional de Benefícios s da Agência da
Previdência Social São Paulo – Vila Prudente (21.001.090) código
FG-3, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
ROSANA APARECIDA VALLE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
PORTARIA No-3, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO, do INSS em São João da Boa
Vista -SP, no uso das atribuições regimentais aprovadas pela Portaria
MPS n
o-296 de 09/11/2009, publicada no DOU no-214 de 10/11/2009,
em atenção ao anexo I, artigo 20, inciso XXIII, do Decreto no-7556
de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de 25/08/2011, e tendo em
vista o que consta do processo n
o-35436.000187/2014-10. resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à MIGUEL EUFLAUSINO MO-
REIRA, na qualidade de viúvo da ex-servidora aposentada, MÉRCIA
CÉLIA CANTÚ MOREIRA, matrícula SIAPE 0931011, Técnico do
Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, equivalente ao percentual de 100% (cem
por cento) da remuneração desta, a partir do falecimento em
16/12/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da lei
8.112/90, observando o contido no artigo 40, § 7
o-da Constituição
Federal/88, com a nova redação dada pelo art. 1o-da Emenda Cons-
titucional no-41/2003, combinado com artigo 2o-, inciso I, da Lei
10.887/2004.
MARCELO BERTOLDO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-6, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL
DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO
INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições de com-
petência conferidas pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno
do INSS, aprovado pela PT/MPS n
o-296, de 091109, Considerando o
disposto no artigo 33, inciso IX da Lei 8112, de 11/12/1990, pu-
blicada no DOU de 12/12/1990 e o contido no processo n
o-
28984.001.773/1991-25, resolve:
Alterar a Portaria no-875/MAS/FLBA, de 15/07/91, publi-
cada às fls. 5081 do DOU, de 17/07/1991, para conceder a servidora
Ailza Helena da Silva, matrícula 0753442, Programador de Educação
para o Trabalho, Classe “S”, Padrão IV, a vantagem prevista no artigo
190 da Lei 8.112/90, a contar de 27/07/2013, conforme conclusão da
Junta Médica Oficial.
ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
NO RIO DE JANEIRO – NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-5, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Es-
tado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que confere o Artigo
171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS/GAB n
o-296, de 09.11.2009, publicado no DOU no-214
de 10.11.2009 e tendo em vista o que consta do processo no-
37367.003922/2013-52 e apenso 31035.010879/87. resolve:
Conceder Pensão Vitalícia ao beneficiário Danúbio Luz Fer-
reira na qualidade de Companheiro, a partir de 07.12.2013, cuja cota
equivale 100% (cem por cento) dos Proventos da ex-servidora Idalina
Pinto Duarte, matrícula 0915353, ocupante do cargo Técnico do Se-
guro Social, classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, em
decorrência do óbito ocorrido em 07.12.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei n
o-8112/90, combinado com o
artigo 2o-, inciso I da Lei no-10887/2004, em observância ao constante
na EC no-41/2003.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPOS
DOS GOYTACAZES
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL DE
GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela Por-
taria/MPS/GM/N
o-296 de 09/11/2009, publicada no DOU no-214 de
10/11/2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, ao viúvo PEDRO JORGE GO-
MES WAGNER, a partir de 03/01/2014, cuja cota parte equivale a
100% dos proventos da ex-servidora MARIA GILDA MEDRADO
WAGNER, matrícula 0916799, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 03/01/2014, com fundamento nos Art. 215 e 217, alínea “a” do
inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7
o-, inciso I
da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1o-da Emenda
Constitucional no-41/2003, regulamentada pelo art. 2o-, inciso I da Lei
10.887/2004. (Processo no-35308.000124/2014-29).
ANTÔNIO CARLOS MUZZI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-6, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da
GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.
o-MPS/GM-296, de
09-11-09, publicada no DOU n.o-214, de 10-11-09, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à viúva ROSE ANGELA ALVIM
BARBOSA, a partir de 26-12-13, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) dos proventos do ex-servidor HELCIO SILVESTRE
BARBOSA, mat. SIAPE-0920785, ocupante do cargo de Perito Mé-
dico Previdenciário, classe “D”, padrão III, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 26-12-13, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7
o-, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pelo artigo 1o-
da Emenda Constitucional no-41/03, combinado com a Lei n o-
10.887, de 18-06-04.(Processo n o-3 5 3 11 . 0 0 0 0 0 1 / 1 4 – 3 9 ) .
SUELI ROZANA BARROS GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM OURO PRETO
PORTARIA No-3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRE-
TO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ n
o-892, de 13/09/2011,
publicada no Diário Oficial no-177, de 14/09/2011, no uso das atri-
buições que lhe confere o Decreto no-7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU no-164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011 e das
atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES no-800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no DOU no-173 de 08/09/2011,
R E S O LV E :
1
o– Designar a servidora Amanda de Oliveira Fonseca, ma-
tricula: 1569767, para atuar como Chefe do Setor de Atendimento de
Demandas Judiciais – 11.027.003, código FGR00002, da Gerência
Executiva de Ouro Preto/MG – 11.027.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIROPORTARIA N
o-6, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRE-
TO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ n
o-892, de 13/09/2011,
publicada no Diário Oficial no-177, de 14/09/2011, no uso das atri-
buições que lhe confere o Decreto no-7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU no-164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011 e das
atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES no-800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no DOU no-173 de 08/09/2011,
resolve:
1
o– TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA INSS/MG/GE-
XORP no-003, de 06 de Janeiro de 2014 que Designa a servidora
Amanda de Oliveira Fonseca, Matrícula SIAPE 1659767, para Chefe
do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais – 11.027.003, código
FGR 00002, da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG – 11027,
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRON
o-32 –
Nome: DIVINO VALERO MARTINS
Matrícula no SIAPE: 0484450
Cargo: Agente de Saúde Pública
Origem: Ministério da Saúde
Para: Governo do Distrito Federal
Função/Cargo: Chefe da Assessoria de Planejamento e Ordenamento
Territorial da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, inciso I e § 1.
o-da Lei n.o-8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 25000.230759/2013-79
Art. 1
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2
o-A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7
o-da Lei n.o-8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.o-8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.o-9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.o-. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA n
o-1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-33 – Artigo 1o– Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Pedras de Fogo no Estado da Paraíba, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio n
o-2001/2013, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) no-163 de 23 de agosto de 2013,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pedras de
Fogo no Estado da Paraíba, por intermédio de sua Secretaria Mu-
nicipal de Saúde.
Artigo 2
o– Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde da Paraíba e a Secretaria
Municipal de Saúde de Pedras de Fogo no Estado da Paraíba, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.
o-929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. no-. 25018.007492/2013-29).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO565213 João Cavalcante de Almeida Agente Administrativo
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7
o-da Lei n.o-8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.o-8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.o-9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.o-. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA n
o-1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-34 – Artigo 1o– Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde no Estado do Maranhão, com ônus para a origem, a servidora
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio n
o-886/2008, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) no-142 de 25 de julho de 2008, prorrogado por meio
do Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n
o-150 de 06 de agosto de 2013, entre o Ministério da Saúde
e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, por in-
termédio de sua Prefeitura Estadual de Saúde.
Artigo 2
o– Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Maranhão e a Secretaria
Estadual de Saúde no Estado do Maranhão, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.
o-929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. no-. 25014.007110/2013-05).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO551445 Maria José Silva Andrade Datilógrafo
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7
o-da Lei n.o-8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.o-8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.o-9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.o-. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA n
o-1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-9, DE 3 DE JANEIRO DE 2014(*)
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n
o-1.339, publicada no Diário Oficial da União no-125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto no-1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CLARA
COUTINHO DA SILVA, Arquivista da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, com a finalidade de participar da Oficina de Gestão
Documental do Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do
Termo de Cooperação n
o-80 assinado com a Organização Pan-Ame-
ricana da Saúde (OPAS), em Havana, Cuba, no período de 4 a 22 de
janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo n
o-25000.239996/2013-03).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
(*) Republicada por ter saído no DOU No-3, de 6/1/2014, Seção 2,
páginas 32 e 33, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n
o-1.339, publicada no Diário Oficial da União no-125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto no-1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-24 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
KLEIMAN, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a fina-
lidade de participar da 134ª Reunião do Conselho Executivo da Or-
ganização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, Suíça, e, em se-
guida, de reuniões preparatórias da visita do Ministro da Saúde à
República de Cuba para tratar da Agenda Bilateral Brasil/Cuba na
Área da Saúde, no contexto da viagem da Presidenta da República
àquele País para participar de agenda bilateral e da Reunião de Cú-
pula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos –
CELAC, em Havana, Cuba, no período de 18 a 30 de janeiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo n
o-25000.001080/2014-55).
N
o-25 – Autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO LUIZ
CÔRTES DA SILVEIRA, Médico Ortopedista do Instituto Nacional
de Traumatologia e Ortopedia – INTO, da Secretaria de Atenção à
Saúde, com a finalidade de participar de Curso Executivo Plus In-
dividual e Combinado de Inglês aplicado à Área de Gestão e Li-
derança em Saúde, na Escola de Negócios de Harvard e no Instituto
de Tecnologia de Massachusetts (MIT), em Boston – EUA, no período
de 6 de janeiro a 5 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo n
o-25057.006499/2013-07).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n
o-1.339, publicada no Diário Oficial da União no-125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto no-1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-26 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União no-106, de 05/06/2013, Seção 2, página 41,
da servidora MARIA TERESA DOS SANTOS GUEDES, Enfermeira
do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva –
INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, tendo em vista o que consta
do Processo n
o-2 5 4 1 0 . 0 0 1 5 4 4 / 2 0 1 3 – 11 .
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
Ministério da Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.
o-1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n.o-231, de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
n
o-8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2o-do Decreto n.o-4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.
o-32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-35 – Artigo 1o– Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Paranã no Estado de
Tocantins, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio n
o-1628/2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
no-69 de 10 de abril de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paranã do Estado
de Tocantins, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2
o– Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Distrito Sanitário Especial Indígena de
Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde de Paranã no Estado de Tocantins, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.
o-929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. no-.
25066.000919/2013-92).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0467994 Raimunda Aparecida José Rodrigues Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7
o-da Lei n.o-8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.o-8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.o-9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.o-. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA no-1.521, de 9 de agosto
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-36 – Artigo 1o– Colocar a disposição da Secretária de Saúde do Município de Matinhas, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio n
o-1253/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no-59 de 28 de março de
2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Matinhas no Estado da Paraíba, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2
o– Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado da Paraíba/PB e a Secretária de Saúde do Município de Matinhas, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.
o-929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. no-.
25018.007551/2013-69)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0566256 Boanerges Marcus Rodrigues de Souza Técnico em Laboratório
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7
o-da Lei n.o-8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.o-8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.o-9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.o-. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA no-1.521, de 9 de agosto
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-37 – Artigo 1o– Colocar a disposição da Secretária de Saúde do Município de Cabedelo, com ônus
para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio n
o-1806/2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no-15 de 22 de janeiro de
2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabedelo no Estado da Paraíba, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2
o– Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado da Paraíba/PB e a Secretária de Saúde do Município de Cabedelo, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.
o-929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. no-.
25018.007619/2013-18)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0564895 Rita de Cássia Loureiro Cavalcante Odontólogo
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7
o-da Lei n.o-8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.o-8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.o-9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.o-. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA no-1.521, de 9 de agosto
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-38 – Artigo 1o– Colocar a disposição da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio n
o-22/2006, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no-139 de 21 de julho de
2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no-146 de 01 de agosto de 2011, entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Minas Gerais, por
intermédio de Estado de Saúde.
Artigo 2
o– Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerias, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.
o-929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. no-.
25003.013780/2013-81).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0557107 Ismail Mariano Técnico em Comunicação Social
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7
o-da Lei n.o-8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.o-8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.o-9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.o-. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA no-1.521, de 9 de agosto
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-39 – Artigo 1o– Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói no Estado do Rio
de Janeiro, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio n
o-429/2007, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no-63 de 02 de junho de 2007, prorrogado mediante Termo Aditivo n.o-01/2012, publicado no DOU n.o-70,
de 11 de abril de 2012, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de
Niterói no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Prefeitura Municipal de Saúde.Artigo 2
o– Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói no Estado do Rio de Janeiro, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.
o-929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. no-.
25001.068825/2013-75).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0650712 Maria Margareth de Melo Agente Administrativo
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7
o-da Lei n.o-8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.o-8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.o-9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.o-. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA no-1.521, de 9 de agosto
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-40 – Artigo 1o– Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo no Estado
do Rio de Janeiro, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio n
o-1911/2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
no-107 de 06 de junho de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo
do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2
o– Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo no Estado do Rio de
Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
– SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.
o-929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. no-.
25001.042591/2013-36).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1002104 Mardones da Costa Flores Sobrinho Guarda de Endemias
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7
o-da Lei n.o-8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.o-8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.o-9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.o-. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA no-1.521, de 9 de agosto
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-41 – Artigo 1o-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, abaixo relacionado, em conformidade com o
Convênio n.
o-0377/2006, publicada no Diário Oficial da União n.o-249 de 29/12/2006, prorrogado por
meio do Termo Aditivo 01/2011, publicada no Diário Oficial da União n.o-02 de 03/01/2012, celebrado
com a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará.
Artigo 2
o-Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Ceará e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.
o-929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3
o-Tornar sem efeito a Portaria/SAA n.o-4, de 2 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União n.o-2, de 3 de janeiro de 2014.
Artigo 4o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.o-25016.008921/2013-03).
ANEXOSIAPE NOME CARGO0 5 11 9 4 3 Joaquim Wellington Silva de Araújo Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7
o-da Lei n.o-8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.o-8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.o-9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.o-. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA no-1.521, de 9 de agosto
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-42 – Artigo 1o– Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados no
Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio n
o-1896/2013, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) no-82 de 30 de abril de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Saúde de Dourados no Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2
o– Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados no Estado de Mato Grosso
do Sul, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
– SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.
o-929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. no-.
25006.006808/2013-02).
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0477497 Francisco Paixão Guarda de Endemias
PORTARIA N
o-44, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 2
o-, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
I – Revogar a concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal – GSISTE-SISG, feita ao servidor abaixo relacionado, na forma da
Portaria n
o-473-I/SAA, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2012:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELEDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO 1908366 NI
II – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Ad-
ministração Pública Federal – GSISTE- SISG, a servidora:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELVALDILEIA CARVALHO RODRIGUES PINTO 1687050 NI
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201453ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-10, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS n
o-
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU no-169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS no-1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU no-192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais à servidora SANDRA REGINA DE SOUSA, matrícula SIAPE
n
o-466771, ocupante do cargo de Médica, NS, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3
o-da Emenda Constitucional no-47/2005, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.016063/2013-10)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA N
o-22, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS n
o-
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU no-169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS no-1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU no-192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão a HILDA DE LIMA CAMPOS, viúva de
PAULO CARNEIRO DE CAMPOS, SIAPE 552903, Motorista Ofi-
cial, Nível I, Classe C Padrão IV, ex-servidor do Ministério da Saúde,
falecido em 01 de dezembro de 2013, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 c/c EC 41/03 Lei
10.887/04. (Processo n
o-25003.021347/2013-10)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA N
o-27, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS n
o-
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU no-169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS no-1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU no-192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor JOSE VICENTE DA SILVA, matrícula SIAPE n
o-
0482479, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no Artigo 3
o-da Emenda Constitucional no-47/2005,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo n°
25003.021442/2013-13)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria NEMS/PE n
o-8.511, de 15/04/2005, publicada no
DOU no-74, de 19/04/2005, que concedeu aposentadoria a HENRY
ALVES DE FARIAS, SIAPE 0584458, onde se lê: com fundamento
no artigo 186, inciso III, alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com
o artigo 8
o-, incisos I,II e III, alíneas “a” e “b” da Emenda Cons-
titucional no-20/98,observando o disposto no artigo 3o-da citada
Emenda ,bem como no artigo 3o-e parágrafo 2o-da Emenda Cons-
titucional 41/2003,/leia-se: com fundamento no artigo 6o-da Emenda
Constitucional 41/2003.(processo 25019.007128/2004-68)
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1.956, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo no-25001.034737/13 – 70, resolve:
Integralizar o provento da servidora ARLETE MAIA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE 0.616.271 (Identificação Única
0.616.271-1), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe
“S”, Padrão “III”, a contar de 01.08.2012, passando sua aposentadoria
a ser fundamentada no artigo 190 da Lei n
o-8.112/90, com redação
dada pela Lei no-11.907/2009 e isentar do Imposto de Renda Retido
na Fonte (IRRF), na forma do artigo 6o-, item XIV, da Lei no-
7.713/88.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVESPORTARIA N
o-1.958, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo no-25001.003168/13 – 11, resolve:
Integralizar o provento do servidor EDEN AUGUSTO DA
SILVA, matrícula SIAPE 6.645.168 (Identificação Única 0.645.168-
3), Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão “III”, a contar de
09.01.2008, passando sua aposentadoria a ser fundamentada no artigo
190 da Lei n
o-8.112/90, com redação dada pela Lei no-11.907/2009 e
isentar do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), na forma do
artigo 6
o-, item XIV, da Lei no-7.713/88.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N
o-1.959, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.013406/07 – 58, juntado o de no-
25001.018084/13 – 81, resolve:
Integralizar o provento da servidora ENI MARIA BENIGNO
PEREIRA, matrícula SIAPE 0.650.973 (Identificação Única
0.650.973-8), Odontólogo, Nível Superior, Classe “S”, Padrão “III”, a
contar de 08.11.2007, passando sua aposentadoria a ser fundamentada
no artigo 190 da Lei n
o-8.112/90, com redação dada pela Lei no-
11 . 9 0 7 / 2 0 0 9 .
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N
o-48, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo no-25001.066565/2013-
01, resolve:
Conceder duas (02) Pensões Civis Vitalícias, à companheira
designada REGINA HELENA MARTINS MENDONÇA, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 ,
combinado com o artigo 40, parágrafo 7o-, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no-41/2003,
regulamentada pelo artigo 2o-, inciso I, da Lei no-10.887/2004, em
face do falecimento ocorrido em 25.10.2013, do ex-servidor AR-
THUR TIBAU KASTRUP, Médico, detentor de duas matrículas, sen-
do que na Matrícula SIAPE 6.612.699 (Identificação Única n
o-
0.612.699-5), Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Apo-
sentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito, e na Matrícula SIAPE n
o-0.612.699 (Iden-
tificação Única no-0.612.699-5), Médico, Nível Superior, Classe “S”,
Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, cor-
respondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-52, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo no-25001.004093/2007-
47, tendo junto o de no-25001.004143/2008-77, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI no-0898 de 14.08.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-167 de 29.08.2007, que
declarou aposentado o servidor FERNANDO DE ALMEIDA MA-
CIEL, matricula SIAPE n
o-0.544.475 (Identificação Única no-
0.544.475-6), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n
o-
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pelo artigo 1o-da Emenda Cons-
titucional no-20/98, com provento proporcional a 27/35 (vinte e sete,
trinta e cinco avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a
média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de
julho de 1994, conforme artigo 1
o-da Lei no-10.887 de 18.06.2004 e
na forma prevista nos parágrafos 3o-e 17o-da Emenda Constitucional
no-41/2003, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento
no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n
o-41/2003, combinado com o ar-
tigo 6o–A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional no-
70/2012, com provento proporcional a 27/35 (vinte e sete, trinta e
cinco avos), a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRAPORTARIA N
o-53, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo no-25001.000971/2005-
93, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI n
o-0319 de 29.03.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-066 de 07.04.2005, que
declarou aposentado o servidor CARLOS EDUARDO TOBIAS DE
MORAES, matricula SIAPE n
o-1.032.908 (Identificação Única no-1.032.908-0), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1
o-, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 ,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pelo artigo 1
o-da Emenda Constitucional no-41/2003, com provento integral, correspondente a 80% (oitenta por
cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a
competência de julho de 1994, conforme artigo 1
o-da Lei no-10.887
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3o-e 17o-da citada
Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n
o-41/2003, combinado com o ar-
tigo 6o–A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional no-70/2012, com provento integral, a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-57, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo no-2 5 0 0 1 . 0 11 2 0 2 / 2 0 0 4 –
30, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI n
o-1087 de 06.08.2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-155 de 12.08.2004, que
declarou aposentada a servidora EDNA DO ESPIRITO SANTO LUZ,
matricula SIAPE n
o-0.551.814 (Identificação Única no-0.551.814-8),
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Clas-
se S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com
fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n
o-8.112/90, combinado
com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pelo artigo 1
o-da Emenda Constitucional no-41/2003,
com provento proporcional a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), cor-
respondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das
maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, con-
forme artigo 1
o-da Lei no-10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista
nos parágrafos 3o-e 17o-da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria
por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n
o-41/2003, combinado com o artigo 6o–A da citada Emenda, incluído
pela Emenda Constitucional no-70/2012, com provento proporcional a
27/30 (vinte e sete, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-58, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo no-25001.002058/2008-
74, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI n
o-1427 de 25.09.2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2008, que
declarou aposentada a servidora AUREOLINA RIBEIRO BITTEN-
COURT, matricula SIAPE n
o-0.650.090 (Identificação Única no-0.650.090-0), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei n
o-8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1
o-da Emenda Constitucional no-41/2003, com pro-
vento proporcional a 24/30 (vinte e quatro, trinta avos), conforme o
artigo 1
o-da Lei no-10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos
parágrafos 3o-e 17o-da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n
o-41/2003, combinado com o artigo 6o–A da citada Emenda, incluído
pela Emenda Constitucional no-70/2012, com provento proporcional a
24/30 (vinte e quatro, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-59, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo no-25001.008699/2007-
51, tendo em apenso o de no-25001.058932/2011-23, resolve:
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI no-0710 de 12.07.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-137 de 18.07.2007, que
declarou aposentada a servidora ANA DA SILVA PEREIRA, ma-
tricula SIAPE n
o-0.634.816 (Identificação Única no-0.634.816-5),
Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê:
Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I,
da Lei n
o-8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1o-da
Emenda Constitucional no-20/98, com provento proporcional a 26/30
(vinte e seis, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento)
sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a com-
petência de julho de 1994, conforme artigo 1
o-da Lei no-10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3o-e 17o-da Emenda
Constitucional no-41/2003, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez,
com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n
o-41/2003,
combinado com o artigo 6o–A da citada Emenda, incluído pela
Emenda Constitucional no-70/2012, com provento proporcional a
26/30 (vinte e seis, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-60, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo no-25001.029760/2008-
85, tendo em apenso o de no-25001.018496/2008-54, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI no-0218 de
06.03.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no-051 de
17.03.2009, que declarou aposentado o servidor ANACLETO RO-
DRIGUES QUEIROZ, matricula SIAPE n
o-0.651.357 (Identificação
Única no-0.651.357-3), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com
fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1
o-, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 ,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pelo artigo 1
o-da Emenda Constitucional no-41/2003, com provento integral, conforme artigo 1o-da Lei no-10.887
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3o-e 17o-da citada
Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n
o-41/2003, combinado com o ar-
tigo 6o–A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional no-70/2012, com provento integral, a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-1.903, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo no-25001.045249/2007-40, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI no-0042 de 10.01.2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-17 de 24.01.2008,
referente à servidora CONSUELO DE ARAÚJO CARVALHO, ma-
trícula SIAPE n
o-0.228.582 (Identificação Única 0.228.582-7), Mé-
dico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no NERJ – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez
(….) com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 ,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1
o-da Emenda Constitucional
41/2003, com provento proporcional a 23/30 (vinte e três, trinta
avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média arit-
mética das maiores contribuições, desde a competência de julho de
1994, conforme o artigo 1
o-da Lei no-10.887 de 18.06.2004 e na
forma prevista nos parágrafos 3o-e 17o-da citada Emenda – Leia-se:
Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento no artigo 40, in-
ciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n
o-41/2003, combinado com o artigo 6o– A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional no-70/2012, com pro-
vento proporcional a 23/30 (vinte e três, trinta avos), acrescido de
14% (catorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a contar
de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N
o-1.940, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo no-25001.066533/2013-06, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, à pessoa designada maior de 60
(sessenta) anos JACYRA DA COSTA E SILVA, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “e”, da Lei n
o-8.112/90, a contar de
05.09.1991, equivalente a 100% (cem por cento) do provento de que
fazia jus a ex-servidora ROSA PEREIRA DE MORAES, matrícula
SIAPE n
o-1.057.482 (Identificação Única 1.057.482-4), Agente Ad-
ministrativo, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão III, Aposentada
do Quadro de Pessoal deste Ministério.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVESPORTARIA N
o-1.941, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo no-25001.066561/2013-15, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, à pessoa designada maior de 60
(sessenta) anos MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “e”, da Lei n
o-8.112/90, a contar de
06.08.1991, equivalente a 100% (cem por cento) do provento de que
fazia jus a ex-servidora BENEDITA JURACY DE CARVALHO
ARAÚJO, matrícula SIAPE n
o-1.042.792 (Identificação Única
1.042.792-9), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão
III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N
o-1.942, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo no-25001.066627/2013-77, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, à pessoa designada maior de 60
(sessenta) anos GLORIA MEDEIROS, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “e”, da Lei n
o-8.112/90, a contar de 10.12.1992,
equivalente a 100% (cem por cento) do provento de que fazia jus a
ex-servidora NORAYDA MEDEIROS, matrícula SIAPE n
o-0.608.663
(Identificação Única 0.608.663-2), Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe “A”, Padrão III, Aposentada do Quadro de
Pessoal deste Ministério.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N
o-1.943, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo no-25001.066619/2013-21, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, à pessoa designada maior de 60
(sessenta) anos IZA GARCIA ALVES, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “e”, da Lei n
o-8.112/90, a contar de 16.12.1993,
equivalente a 100% (cem por cento) do provento de que fazia jus a
ex-servidora ODETTE COSTA, matrícula SIAPE n
o-0.620.619 (Iden-
tificação Única 0.620.619-0), Agente de Serviços Complementares,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão III, Aposentada do Quadro
de Pessoal deste Ministério.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N
o-1.952, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo no-25001.064085/2013-06, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira designada
MARIZÉLIA PEREIRA DOS SANTOS e Pensão Civil Temporária, à
filha menor MARIANNE PEREIRA CORREIA, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “c” e inciso II, alínea “a” da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 ,
combinados com o artigo 40, parágrafo 7o-, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no-41/2003, re-
gulamentada pelo artigo 2o-, inciso I, da Lei no-10.887/2004, em face
do falecimento ocorrido em 17.10.2013, do ex-servidor NILSON
BRANDÃO CORREIA, Matrícula SIAPE n
o-0.614.997 (Identificação
Única no-0.614.997-9), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe
B, Padrão VI, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a
Pensão Vitalícia, e 50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a
Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N
o-1.953, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo no-25001.057695/2013-45, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva SUELI DOS SAN-
TOS MACHADO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei n
o-8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7o-, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n
o-41/2003, regulamentada pelo artigo 2o-, inciso II, da Lei
no-10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 29.09.2013, do
servidor Ativo LUIS CELIO MACHADO, Matrícula SIAPE no-0.633.921 (Identificação Única no-0.633.921-2), Motorista Oficial,
Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-
nefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVESPORTARIA N
o-1.954, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo no-25001.054014/2013-97, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à viúva YOLANDA DE
ALVARENGA MENEZES, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei n
o-8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7o-, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional no-41/2003, regulamentada pelo artigo 2o-, inciso I, da
Lei no-10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 06.09.2013,
do ex-servidor JOAQUIM VIEIRA DE MENEZES, Matrícula SIAPE
n
o-0.228.425 (Identificação Única no-0.228.425-1), Artífice de Me-
cânica, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão II, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N
o-1.955, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo no-25001.039084/2012-34, resolve:
Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN no-100 de 07/07/1997,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) no-133 de 15.07.1997,
referente à servidora VERA LUCIA TEIXEIRA BRANTES, ma-
trícula SIAPE 0.646.447, (Identificação Única 646.447-5), Assistente
Social, Nível Superior, Classe S, Padrão III. – Onde se lê: alínea “c”,
da Lei n
o-8112/90, com provento proporcional a 29/30 (vinte e nove,
trinta avos). – Leia se: alínea “c”, da Lei no-8112/90, com provento
proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos).
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES.
PORTARIA N
o-1.960, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo no-25001.061262/2013-94, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo ALBERTO MAT-
TOS DE FARIA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei n
o-8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7o-, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n
o-41/2003, regulamentada pelo artigo 2o-, inciso I, da Lei
no-10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 05.10.2013, da
ex-servidora DALVA THERESINHA BAPTISTA DE OLIVEIRA DE
FARIA, Matrícula SIAPE n
o-0.612.636 (Identificação Única no-0.612.636-7), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe
“S”, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério,
correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a
Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N
o-1.961, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 0110.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo no-25001.068052/2013-27, tendo em apenso o
de no-25001.031407/2012-41, resolve:
Conceder duas (02) Pensões Civis Vitalícias, à viúva LYGIA
DAMIANI GIGLIO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei n
o-8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7o-, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n
o-41/2003, regulamentada pelo artigo 2o-, inciso I, da Lei
no-10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 27.10.2013, do
ex-servidor JOSÉ SALVADOR IBERE GIGLIO, Médico, detentor de
duas matrículas, sendo que na Matrícula SIAPE n
o-0.645.485 (Iden-
tificação Única no-0.645.485-2), Nível Superior, Classe S, Padrão III,
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito, e na Matrícula SIAPE n
o-6.645.485 (Iden-
tificação Única no-0.645.485-2), Nível Superior, Classe “S”, Padrão
III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspon-
dendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N
o-1.962, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo no-25001.069401/2013-28, resolve:
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201455ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014011700055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARCIA DUN-
CAN LIMA QUINTANILHA, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o-8.112/90, combinado com o artigo 40, pa-
rágrafo 7o-, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional no-41/2003, regulamentada pelo artigo 2o-,
inciso II, da Lei no-10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
30.08.2013, do servidor Ativo JORGE LUIS QUINTANILHA COU-
TINHO, Matrícula SIAPE n
o-0.650.598 (Identificação Única no-0.650.598-8), Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão “III”, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N
o-1.963, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo no-25001.062015/2013-13, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo JAMES RAY SO-
REN, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o-8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7o-, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no-41/2003, regulamentada pelo artigo 2o-, inciso I, da Lei no-10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 07.10.2013, da ex-
servidora MARIA SILVA MONTEIRO SOREN, Matrícula SIAPE no-0.227.060 (Identificação Única no-0.227.060-9), Agente de Saúde
Pública, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentada do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N
o-1.964, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo no-25001.069462/2013-95, tendo em apenso o
de no-25001.028772/2005-40, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva ODILIA GUIMA-
RÃES GRAÇA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei n
o-8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7o-, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n
o-41/2003, regulamentada pelo artigo 2o-, inciso I, da Lei
no-10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 13.11.2013, do
ex-servidor CARLOS CORREA GRAÇA, Matrícula SIAPE no-0.618.577 (Identificação Única no-0.618.577-0), Médico, Nível Su-
perior, Classe “S”, Padrão “III”, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-
nefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N
o-1.966, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1084 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo no-25001.071011/2013-18, tendo em apenso
os de números 25001.071019/2013-84 e 25001.007794/2003-12, re-
solve:
Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN n
o-0259 de 24.12.1997,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) no-001 de 02.01.1998,
que declarou aposentada a servidora ISVE CARVALHO LYRIO, ma-
tricula SIAPE n
o-0.639.546 (Identificação Única no-0.639.546-5),
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, –
Onde se lê: Aposentadoria Voluntária Proporcional, com fundamento
no artigo 186, inciso III, alínea “c”, da Lei n
o-8.112/90, – Leia-se:
Aposentadoria Voluntária Integral, com fundamento no artigo 186,
inciso III, alínea “a”, da Lei n
o-8.112/90, incorporando-se 23% (vinte
e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N
o-1.967, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS n
o-1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo no-25001.029009/2006-17, tendo em apenso o
de no-25001.005941/2007-35, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI no-1313 de 01.11.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-215 de 08.11.2007, que
declarou aposentado o servidor DEYLER GOULART MEIRA FI-
LHO, matricula SIAPE n
o-0.641.608 (Identificação Única no-0.641.608-1), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, – Onde se
lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, in-
ciso I, parágrafo 1
o-, da Lei no-8.112/90, combinado com o artigo 40,inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo
artigo 1
o-da Emenda Constitucional no-20/98, com provento integral,
correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética
das maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994,
conforme artigo 1
o-da Lei no-10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3o-e 17o-da Emenda Constitucional no-41/2003, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n
o-41/2003, combinado com o ar-
tigo 6o–A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional no-70/2012, com provento integral, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N
o-39, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n
o-1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) no-192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.067534/13 – 60,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Especial a SERGIO DA
SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE 0.651.127 (Identificação Única
0.651.127-9), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Geral de Nova
Iguaçu, com fundamento amparado por decisão em Mandado de In-
junção, com provento integral, obedecido o disposto no artigo 1
o-da
Lei no-10.887, de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3o-e
17 o-da Emenda Constitucional no-41/2003.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-10, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS N
o-1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU No-192,
de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3
o-da Emenda Constitucional No-47 de 05.07.2005, ao servidor
RENATO DA SILVA MARQUES, matrícula SIAPE 0380864, Mé-
dico, Classe “S” Padrão III, do Nível Superior, com proventos men-
sais integrais do referido cargo, acrescidos de 22% de Adicional por
Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução
N
o-35/99 do Senado Federal, a GDM-PST Lei no-12.702/2012, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc no-25025.028428/2013-92).
MAGDA ELISA DE ASSIS.
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-14.586, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO-, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n
o-. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU no-. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MI-
RIAM APARECIDA DO CARMO KALIL ASSAD, matrícula SIAPE
n
o-603183, ocupante do cargo de Enfermeiro, nível superior, classe
“S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.
o-47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo n
o-25004.003668/2013-
22).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AR-
LINDO ABRANTES JUNIOR, matrícula SIAPE n594803, ocupante
do cargo de Odontólogo, nível superior, classe “S”, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.
o-47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 18% (dezoito por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo n
o-25004.012494/2013-99).
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA No-6.097, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.
o-3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:Designar o servidor ROBERTO LUIZ PINEL DIAS, Ma-
trícula SIAPE n
o-150032, para responder pelo Cargo Comissionado
de Gerente, CGE III, na Gerência de Operações de Fiscalização
Regulatória – GEFIR, na Gerência-Geral de Fiscalização – GGFIS, da
Diretoria de Fiscalização – DIFIS, no período de 21 a 24 de janeiro de
2014, por motivo de afastamento do titular e do substituto.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA No-47, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.
o-3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1
o-, 3o-do art. 54 e o inciso IV, §3o-do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria no-354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Yane de Carvalho Virgolino Sansevero, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n
o-. 1491075, com a
finalidade de assessorar o Diretor de Regulação Sanitária no “5th
Fórum Anual dos Reguladores Cirs e Taller de Mercados Emergentes
– construindo dossiês, processo e práticas de análise de qualidade –
superando desafios e atendendo a expectativas”, em Lima, Peru, no
período de 22 a 25/1/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme autorização ad referendum (Processo n
o-.
25351.014685/2014-91).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3
o-do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N
o-48 – Designar, no período de 14 a 24/01/2014, o servidor RO-
NALDO CESAR SERAFINI ABRÃO, matrícula SIAPE no-1663355,
para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral – código CGE
II, da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação, tendo
em vista o referido cargo encontrar-se vago e o impedimento do
substituto eventual.
N
o-49 – Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ AMÂNCIO CARLOS
FILHO, matrícula SIAPE no-6225252, do encargo de substituto do
Chefe de Núcleo – código CGE II, do Núcleo de Assessoramento na
Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3
o-do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N
o-50 – Designar, no período de 13/01 a 01/02/2014, o servidor
CHRISTIAN MARTINS DE SABÓIA, matrícula SIAPE no-1489737,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador – código CCT
IV, da Coordenação de Eventos e Cerimonial, da Assessoria de Co-
municação, Eventos e Cerimonial, tendo em vista o referido encargo
encontrar-se vago.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.
o-3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1
o-, 3o-do art. 54 e o inciso IV, §3o-do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria no-354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N
o-51 – Ana Camila Teixeira de Campos, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE no-. 1492834, com a fi-
nalidade de inspecionar a empresa Vatech Co. Ltd, em Hwaseong-si,
Coreia do Sul, no período de 18 a 25/1/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por cir-
cuito deliberativo n
o-240/2013. (Processo no-. 25351.734532/2013-
07).
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201456ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014011700056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-52 – Jackeline Roberta Teixeira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE no-. 1568694, com a finalidade
de inspecionar a empresa Vatech Co. Ltd, em Hwaseong-si, Coreia do
Sul, no período de 18 a 25/1/14 com trânsito, com ônus para AN-
VISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito de-
liberativo n
o-240/2013. (Processo no-. 25351.737544/2013-72).
N
o-53 – Max Weber Marques Pereira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE no-. 2326638, com a finalidade
de inspecionar a empresa Gambro Dialysatoren GmbH, em Hen-
chingen, Alemanha, no período de 18 a 25/1/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo n
o-240/2013. (Processo no-. 25351.747447/2013-
35).
N
o-54 – Pedro de Alcantara Vasconcelos Filho, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE no-. 1491467, com a
finalidade de inspecionar a empresa Gambro Dialysatoren GmbH, em
Henchingen, Alemanha, no período de 18 a 25/1/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada por circuito deliberativo n
o-240/2013. (Processo no-.
25351.737595/2013-91).
N
o-55 – Marcos Paulo Barbosa Juca, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE no-. 1541200, com a finalidade
de inspecionar a empresa Changzhou Biomet Medical Devices Co.,
Ltd, em Changzhou City, China, no período de 17 a 26/1/14, com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme Circuito Deliberativo n
o-240/2014 (Processo no-. 25351.700992/2013-71), acompanhado da
servidora pública do Estado do Rio de Janeiro Carmen Zahluth dos
Santos, designada para compor equipe de vigilância sanitária em
inspeção internacional por meio da Portaria n
o-571 da ANVISA, de
26/3/13, publicada no DOU de 27/3/13 nos termos do § 10 do Art. 7o-. do Decreto 7689 de 02/03/2012 com redação dada pelo Decreto
7930 de 18/02/2013.
N
o-56 – Marcos Antonio Ferreira Gomes, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE no-. 1491442, com a fi-
nalidade de inspecionar as empresas Haidylena for Advanced Medical
Industries, em Giza, Egito, e St. Jude Medical Puerto Rico LLC, em
Santana, Arecibo, Porto Rico, no período de 18/1 a 2/2/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo n
o-240/2013. (Processo no-.
2 5 3 5 1 . 7 3 7 7 11 / 2 0 1 3 – 5 9 ) .
N
o-57 – Francisco Alexandre Shammass de Mancilha, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE no-. 2439567, com
a finalidade de inspecionar a empresa Haidylena for Advanced Me-
dical Industries, em Giza, Egito, no período de 18 a 26/1/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo n
o-240/2013. (Processo no-.
25351.744426/2013-71).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA No-29, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto n
o-7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Designar GELZA ROSA DA COSTA para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de São Paulo, DAS-101.2, código 50.0662.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
, A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saú-
de no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o
art.13, do Estatuto aprovado pelo Decreto n
o-7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da
Lei n
o-8.112/90, combinado com o Art.2o-, inciso I, da Lei no-10.887/2004, e tendo em vista o que consta no Processo no-25130.015232/2013-31, resolve:
N
o-12 – Reduzir o percentual da pensão vitalícia para 50% (cinqüenta
por cento), tendo em vista a inclusão de Marcelo Ramos Costa, na
qualidade de filho maior inválido do ex-servidor EDVALDO ALVES
COSTA, matrícula SIAPE n
o-0486676, cargo Agente de Saúde Pú-
blica, classe S, padrão III, a partir de 01 de janeiro de 2014, de
acordo com o artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 .
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto n
o-7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei no-8.112/90, combinado com o Art.2o-, inciso I, da Lei no-10.887/2004,
e tendo em vista o que consta no Processo no-25130.000031/2014-10,
resolve:N
o-13 – Reduzir o percentual da pensão vitalícia para 50% (cinqüenta
por cento), tendo em vista a inclusão de Sheila Domingos Gonsalves
dos Santos, na qualidade de filha do ex-servidor ERMINIO DO-
MINGOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n
o-0484879, cargo Agen-
te de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 28 de novembro
de 2013, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea
“a” da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 .
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIA N
o-19, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
na Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, do
Estatuto aprovado pelo Decreto n
o-7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, considerando o artigo 9ª da Lei no-9.527, de
10.12.1997, e tendo em vista o que consta no Comunica Geral no-
553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, trans-
mitido em 15/09/2013, resolve:
Art. 1
o-AUTORIZAR a suspensão dos proventos de apo-
sentadoria e pensão dos beneficiários abaixo relacionados, por falta
de recadastramento:
SIAPE NOME10912819 JOSÉ ELIO DA SILVA05670161 GENY JESUS DA SILVA04529243 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS
S I LVA
01054643 ROSALVA ALVES LEITE00550469 LUZINETE PINHO DA SILVA00507075 MARIA LÚCIA DA SILVA TEIXEIRA05309671 MARIA NUNES DO NASCIMENTO05309590 THIAGO BRAZ CORREA
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA No-9, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria n
o-1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União no-210, de 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o-289, de 6 de fevereiro de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro 1996,
e de acordo com o que consta no Processo n
o-25140.016.078/2013-03,
de 27 de novembro de 2013. resolve:
Art. 1
o– Conceder pensão vitalícia a OSMAR JOSÉ DO
NASCIMENTO, companheiro da ex-servidora ANTONIA IVONEI-
DA ARAGÃO, cargo bioquímico, matrícula SIAPE N
o-0517150,
Classe S, Padrão III, correspondente à cota-parte de 1/2 dos pro-
ventos, com base no processo n
o-0506798-34.2013.4.05.8100, da 14ª
Vara Federal, em cumprimento à força executória da sentença ho-
mologatória proferida nos autos da ação judicial e artigo 217, inciso
I letra “c” da Lei n
o-. 8.112/90, observando o disposto no artigo 2o-,
inciso I da Lei no-10.887/2004.Art. 2
o– Reduzir a cota-parte de Pensão temporária em favor
ISSAC ARAGÃO DO NASCIMENTO, de 1/1 para 1/2 dos pro-
ventos da instituidora, tendo em vista a inclusão do beneficiário de
pensão vitalícia, OSMAR JOSÉ DO NASCIMENTO, na condição de
companheiro.
Art. 3
o– Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAUJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA No-8 , DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado
pelo Decreto n
o-7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010
e a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria no-281 de
22 de abril de 1999, publicada no D.O.U, no-76 de 23 subsequente,
com fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado com o
artigo 40, parágrafo 7
o-, Incisos I da E.C 41/2003 e tendo em vista o
que consta no Processo no-25.160.000.047/2014-75, resolve:
Art 1 – CONCEDER pensão vitalícia à APARECIDA SOA-
RES DE JESUS, viúva do ex-servidor JOÃO BATISTA DE JESUS,
matrícula SIAPE N
o-0494745, inativo ex-ocupante do cargo de Agen-
te de Saúde Pública, classe “S”, padrão III, em conformidade com o
artigo 217, inciso I, alínea “A” da Lei n
o-8.112/90, observados os
critérios estabelecidos no artigo 7o-da EC 41/2003, a partir da data do
óbito 03/01/2014.
MARIA CONCEIÇAO MACHADO DOS ANJOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria n
o-. 327, de 25 de
abril de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
Art. 1
o– Conceder pensão a Maria do Socorro Figueiredo
Rodrigues, esposa, do ex- servidor Clodoaldo Mendes Rodrigues,
Matricula n
o-.0496118, Agente de Saúde Publica, Classe S, Padrão
III, falecido em 03 de janeiro de 2014, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei n
o-8.112/90, retroativa a data do
óbito, Processo no-25170.000.283/2014-72.
2o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-
cação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
PORTARIA N
o-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria n
o-. 327, de 25 de
abril de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
1
o– Conceder pensão a Maria do Socorro Figueiredo Ro-
drigues, esposa, do ex- servidor Clodoaldo Mendes Rodrigues, Ma-
tricula n
o-.0496118, Agente de Saúde Publica, Classe S, Padrão III,
falecido em 03 de janeiro de 2014, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “a” da Lei n
o-8.112/90, retroativa a data do
óbito, Processo no-25170.000.283/2014-72
2o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-
cação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-11, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n
o-7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e
tendo em vista o que consta do Processo no-25225.000.283/2014-90, resolve:
Artigo 1o– Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte Integral, a partir de 06 de janeiro de 2014, data do óbito do ex-servidor Edvaldo Alves
da Silva, matrícula Siape no-512684, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, classe “S”, padrão III, com base na Lei no-8.112/90, Artigo
217, inciso I, alínea “a”, conforme relação abaixo:
Beneficiária de Pensão Pensão ParentescoMonica da Costa Francisco Silva Vi t a l í c i a Vi ú v a
Artigo 2
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA No-13, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria n
o-635 de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU no-204, Seção 2, de
24 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto n
o-7.335 de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que
consta no processo n
o-25280.0000.144/2014-00, resolve:
Art. 1o– Conceder pensão vitalícia a ROSEMEIRE MOURA
DE AGUIAR, e temporária a JURACI FERREIRA DE AGUIAR
JUNIOR, beneficiários do ex-servidor JURACI FERREIRA DE PORTARIA N
o-13, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições que lhe confere, o artigo 13, combinado com o artigo 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto n
o-7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, resolve:
I – Tornar sem efeito a Portaria n
o-9, publicada na Seção 2,
do Diário Oficial da União no-9, do dia 13 de janeiro de 2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201457ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014011700057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AGUIAR, ex-ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, Classe
“S Padrão “III”, matrícula SIAPE no-. 0.472.613, do quadro de pes-
soal da Fundação Nacional de Saúde, falecido em 08.01.2014, com
fundamento, respectivamente, na alínea a, inciso I e na alínea b do
inciso II, do art. 217 da Lei 8112/1990 sendo proventos calculados na
forma do Artigo 40 § 7
o-Constituição Federal com a redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003 e Art. 2o-, incisos I e II da Lei
10.887/2004.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LOURIVAL JÚNIOR ALVES DE HOLANDA
PORTARIA N
o-14, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria n
o-635 de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU no-204, Seção 2, de
24 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto n
o-7.335 de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que
consta no processo n
o-25280.0000.205/2014-21, resolve:
Art. 1o– Conceder pensão vitalícia a DEANE MORAES
NASCIMENTO, beneficiária do ex-servidor JOSE AUGUSATO
NASCIMENTO, ex-ocupante do cargo de Médico, Classe “S Padrão
“III”, matrícula SIAPE n
o-. 0.470.446, do quadro de pessoal da Fun-
dação Nacional de Saúde, falecido em 31.12.2013, com fundamento
na alínea a, inciso I, do art. 217 da Lei 8112/1990 sendo proventos
calculados na forma do Artigo 40 § 7
o-Constituição Federal com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e Art. 2o-, incisos
I e II da Lei 10.887/2004.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LOURIVAL JÚNIOR ALVES DE HOLANDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-16, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria n
o-229, de 22 de outubro de 1999, publicada no
DOU de 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215 da
Lei n
o-8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo no-25255.000.267/2014-40, resolve:
Art.1 o–CONCEDER pensão a Senhora DJANIRA SOARES
DE OLIVEIRA, viúva do instituidor JOSÉ CABRAL DE OLIVEI-
RA, matrícula SIAPE n
o-0509095, Agente de Saúde Pública, Classe
“S”, Padrão III (NI), a partir de 08 de janeiro de 2014, de acordo com
o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o-8.112/90 combinado com
o artigo 2o-da Lei no-10.887/2004.
Art.2 o–Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/n
o-938, de 22.07.99, resolve:
N
o-31 – Designar SELENE BEVILAQUA CHAVES AFONSO para o
encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Psicologia
Médica, código DAS 101.1, n.
o-45.0767, do Instituto Fernandes Fi-
gueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-32 – Tornar sem efeito a Portaria n.o-1.420, publicada no Diário
Oficial da União n.o-239, Seção 2, página 45, de 10 de dezembro de
2013, que designou JACQUES SOCHACZEWSKI para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Planejamento, código FG 2,
n.
o-45.0212, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e
Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz e, em consequência, dis-
pensou ADIR MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA GLUSING
N
o-33 – Dispensar, a partir de 24 de outubro de 2013, ALEXANDRE
ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA DIAS do encargo de substituto
eventual de Chefe do Departamento de Imunologia, código DAS
101.2, n.
o-45.0731, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade
em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto n
o-1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:N
o-63 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União no-120, de 25
de junho de 2013, Seção 2, pagina 36, do servidor, HARRISON
MAGDINIER GOMES, Pesquisador Associado do Instituto Oswaldo
Cruz, onde se lê: 04 de julho de 2013. Leia-se: 04 de junho de 2013,
pelos motivos expostos no processo 25020.000622/2013-34.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto n
o-1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-64 – Autorizar afastamento do país de ILANA TERUSZKIN
BALASSIANO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, para participar do Curso avançado “Vigilância Genômica e
Epidemiológica de Patógenes Bacterianos”, em San Jose, na Costa
Rica, no período de 01 a 08 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000045/2014-61).
N
o-65 – Autorizar afastamento do país de LUCIANO ANDRADE
MOREIRA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro de Pes-
quisa René Rachou, unidade desta Fundação, para participar de trei-
namento de transferência de Wolbachia para células de insetos no
laboratório do Dr. Jason Rasgon, na Universidade Penn State, na
Pensilvânia, nos Estados Unidos, no período de 01 a 11 de fevereiro
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25381.000016/2014-10).
N
o-66 – Autorizar afastamento do país de GILBERTO HOCHMAN,
Pesquisador Titular em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, para
participar e apresentar trabalho no seminário internacional: As tran-
sições demográficas e epidemiológicas na América Latina, em Punta
Del Leste, no Uruguai, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25067.000013/2014-49).
N
o-67 – Autorizar afastamento do país de DANIEL DA SILVA GUE-
DES JUNIOR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tec-
nologia em Imunobiológicos, para participar como especialista na
convenção da farmacopeia, para elaboração de compêndio de me-
dicamentos biológicos, em Hyderabad, na Índia, no período de 22 de
fevereiro a 01 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus li-
mitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000031/2014-18).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-36, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência n
o-037/92-PR, de 1o-de junho de
1992, resolve:
Art. 1
o-Declarar, com fulcro no artigo 34, caput da Lei no-8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Assistente Técnico de
Gestão em Saúde do servidor PAULO ROGERIO BARCELOS DE
ANDRADE, matrícula/Siape n
o-1495082, do quadro efetivo desta
Fundação, a partir de 3/1/2014, consoante o disposto no Processo no-25386.000001/2014-10.
Art. 2o-Declarar vago o cargo acima.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Substituta
PORTARIA N
o-37, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência n
o-037/92-PR, de 1o-de junho de
1992, resolve:
Art. 1
o-Declarar, com fulcro no artigo 34, caput da Lei no-8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública do servidor MOISES COPELMAN, matrícula/Siape no-1296693, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 8/1/2014,
consoante o disposto no Processo no-25384.000004/2014-65.
Art. 2o-Declarar vago o cargo acima.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Substituta
PORTARIA N
o-39, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência n
o-037/92-PR, de 1o-de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1
o-Cancelar a Portaria no-436, de 4 de maio de 2009,
publicada no DOU, em 5 de maio de 2009, seção 2, página 33.
Art. 2
o-A presente portaria tem vigência a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
SubstitutaPORTARIA N
o-45, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência n
o-037/92-PR, de 1o-de junho de
1992, resolve:
Art. 1
o-Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei no-8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Analista de Gestão em
Saúde, classe J e padrão II, ocupado pelo servidor DANIEL YU-
TAKA YAMAMOTO, Matrícula/SIAPE n
o-1873156, a partir de
15/1/2014, consoante o disposto no Processo no-25028.000002/2014-
25.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Substituta
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MÉDIO RIO PURUS
PORTARIA No-1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A Coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Mé-
dio Rio Purus, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n°
2.439, de 17 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União em 18 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1
o– Designar o servidor EDIMINILTO SILVA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE 2056619, CPF n° 884.607.892-68, para
atuar como Pregoeiro Substituto do DSEI Médio Rio Purus pelo
período de 12 meses.
Art. 2
o– Designar os servidores FRANCISCO VIEIRA LI-
MA, SIAPE No-2079625 e RAIMISSON OLIVEIRA DA SILVA,
SIAPE 2079695, para complementar a Equipe de Apoio, na forma do
Inciso IV, do art. 3
o-, da Lei 10.520/2002.
Art. 3o– Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NANCY FILGUEIRAS DA COSTA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80120.002315/2013-97, resolve:
Autorizar o afastamento, do país, dos servidores ERNANI
CIRÍACO DE MIRANDA, Diretor de Articulação Institucional, e
RENATA HELENA DA SILVA, Analista de Infraestrutura, ambos
lotados na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, de 18 a 26
de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus – mantidos os ven-
cimentos e com o pagamento de diárias, ficando as passagens aéreas
a cargo da Agência Alemã de Cooperação GIZ – para participarem de
visita técnica a instituições de capacitação de profissionais de sa-
neamento, inserida no conjunto de atividades desenvolvidas no âm-
bito do Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento
Energético de Biogás no Brasil – PROBIOGAS, em Frankfurt, Ale-
manha.
AGUINALDO RIBEIRO
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-12, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1
o-do art. 74,
Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
n
o-143, de 09 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 12 seguinte, resolve:
Conceder pensão temporária ao Senhor ARAMIS VINICIUS
ALVES VIAL, SIAPE 05771544, por Decisão Judicial, no valor in-
tegral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ ARAMIS
CAMPOS VIAL, SIAPE 0832827, a partir de 9.4.2013, com fun-
damento no artigo 217, inciso II, alínea “b”, da Lei n
o-8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7o-, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional no-41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória no-167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2o-,
inciso I, da Lei no-10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
Ministério das Comunicações.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
a Orientação Normativa – MPS no-1, de 25 de janeiro de 2007, com
efeitos financeiros retroativos conforme consta da Ação Judicial no-64864-74.2013.4.01.3800, à vista das informações constantes do pro-
cesso no-53000.017854/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JOANA D’ARC COS-
TA PEREIRA, SIAPE 02921499, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ALDAMIR BRITO PEREIRA, SIAPE
0823226, a partir de 23.12.1995, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n
o-8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no-53680.000003/1996.
Conceder pensão temporária ao Senhor CARLOS ROBER-
TO DE OLIVEIRA, SIAPE 05772711, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus a ex-servidora SYLVIA BARBOSA DE OLI-
VEIRA, SIAPE 0812058, a partir de 18.7.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o-8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7o-, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional no-41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória no-167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2o-, inciso I,
da Lei no-10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orien-
tação Normativa – MPS no-1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo no-53000.052622/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora SILVIA DAYRELL DE
OLIVEIRA, SIAPE 05772788, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor UBIRAJARA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
SIAPE 0810217, a partir de 18.10.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o-8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7o-, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional no-41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória no-167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2o-, inciso I, da Lei
no-10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS no-1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo no-53000.076317/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora FRANCISCA COTI-
NHA DE SOUSA, SIAPE 05772834, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor EDUARDO SANTOS, SIAPE 1078710,
a partir de 17.11.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“c”, da Lei n
o-8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7o-,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n
o-41, de 31 de dezembro de 2003, com-
binada com a Medida Provisória no-167, de 20 de fevereiro de 2004,
observado o disposto no artigo 2o-, inciso I, da Lei no-10.887, de 21
de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS no-1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo no-53000.070583/2013.
Conceder pensão temporária à Senhora SILVIA MARIA
CARVALHO DA SILVA, SIAPE 05773300, no valor integral dos
proventos a que fazia jus a ex-servidora MARIA NAZARETH CAR-
VALHO DA SILVA, SIAPE 0835977, a partir de 22.7.2010, com
fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o-8.112, de 12
de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7o-, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional no-41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória
no-167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2o-, inciso I, da Lei no-10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa – MPS no-1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo no-53000.002338/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA FERREIRA
DE SÁ, SIAPE 05773598, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor EDSON CANUTO DE SÁ, SIAPE 0836165, a
partir de 18.12.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei n
o-8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7o-,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n
o-41, de 31 de dezembro de 2003, com-
binada com a Medida Provisória no-167, de 20 de fevereiro de 2004,
observado o disposto no artigo 2o-, inciso I, da Lei no-10.887, de 21
de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS no-1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo no-53000.000490/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora TEREZINHA SOARES
FRANÇA, SIAPE 02521105, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ADOLFO FRANÇA DE SOUZA, SIAPE
0833305, a partir de 21.10.1994, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n
o-8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no-50710.000843/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GILDETE CALHEI-
ROS DE MORAIS MAIA, SIAPE 02678250, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor DJACY MELO MAIA, SIA-
PE 0835903, a partir de 25.2.1995, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n
o-8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no-53610.000061/1995.
Conceder pensão temporária à Senhora JAQUELINE MI-
ZAEL MELO MAIA, SIAPE 02821401, no valor de 1/2 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor DJACY MELO MAIA, SIAPE
0835903, a partir de 1
o-.10.1995, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea “a”, observado o disposto no artigo 219, § único, da
Lei n
o-8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros a
partir de 1o-.10.1995, data do início da pensão tardia, à vista das
informações constantes do processo no-5 3 6 1 0 . 0 0 0 11 2 / 1 9 9 5 .
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA AMELIA GA-
ROTTI DE SOUZA, SIAPE 05776635, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor RAYMUNDO JOAQUIM DE
SOUZA, SIAPE 0813726, a partir de 3.1.2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o-8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7o-, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional no-41, de 31 dedezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória n
o-167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2o-, inciso I,
da Lei no-10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orien-
tação Normativa – MPS no-1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo no-53000.001827/2014.
Conceder pensão temporária à Senhora RITA DE CÁSSIA
MOURA SACRAMENTO, SIAPE 05774985, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ SOUZA SACRA-
MENTO, SIAPE 0827662, a partir de 28.1.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea “a”, observado o disposto no artigo 219,
§ único, da Lei n
o-8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, §
7o-, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional no-41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória no-167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2o-, inciso I, da Lei no-10.887,
de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa –
MPS n
o-1, de 25 de janeiro de 2007, com efeitos financeiros a partir
de 28.1.2013, data do início da pensão tardia, à vista das informações
constantes do processo n
o-53000.059474/2013.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor ARMANDO IOSSI,
SIAPE 05776104, no valor integral dos proventos a que fazia jus a
ex-servidora CONCEIÇÃO APARECIDA MARTINS IOSSI, SIAPE
0813726, a partir de 6.1.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o-8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7o-, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional no-41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória no-167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2o-, inciso I, da Lei no-10.887,
de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa –
MPS n
o-1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações cons-
tantes do processo no-53000.001531/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA JOSÉ DA
TRINDADE LOW, SIAPE 05776201, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor ZELIO MONTARROYOS LOW, SIAPE
0811365, a partir de 3.1.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o-8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7o-, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional no-41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória no-167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2o-, inciso I, da Lei no-10.887,
de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa –
MPS n
o-1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações cons-
tantes do processo no-53000.001533/2014.
MARCO AURELIO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA No-46, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O presidente DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECO-
MUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 46,
inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n
o
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts. 9o-
, inc. II, 35 e 38, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião n
o-727, realizada em 16 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo no-
53500.029127/2013, resolve:
NOMEAR, PORFÍRIA GONÇALVES OLIVEIRA PEREI-
RA para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-III, na
Coordenação de Planejamento, Orçamento e Contratações de TI –
GIDS5.
EDUARDO MARQUES DA COSTA JACOMASSI para
ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, referente à
função de Coordenador de Processo da PRUV1 na Gerência de Uni-
versalização e Ampliação do Acesso – PRUV.
CARLA DANIELA ARAUJO DA SILVA BADAUY para
ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, referente à
função de Coordenadora de Ingresso e Desligamento – AFPE4 na
Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas – AFPE.
SÉRGIO GONÇALVES DONATO BARBOSA para ocupar
o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, referente à função de
Coordenador de Processo – CPAE4 na Gerência de Acompanhamento
Econômico da Prestação – CPAE.
LAURA REGINA SANTOS DE SOUSA para ocupar o car-
go comissionado técnico, código CCT-III, na Gerência Regional de
Pernambuco – GR06.
MARIA LUIZA KUNERT para ocupar o cargo de asses-
soria, código CA-II, referente à função de assessora no Gabinete do
Conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas – IF.
KARINE BRAGA MONTEIRO para ocupar o cargo co-
missionado técnico, código CCT-V, referente à função de Gerente da
Unidade Operacional do Maranhão – UO10.1.
FELIPE ROBERTO DE LIMA para ocupar o cargo comis-
sionado técnico, código CCT-V, no Gabinete da Superintendência de
Planejamento e Regulamentação – SPR.
TIAGO SOUSA PRADO para ocupar do cargo comissio-
nado técnico, código CCT-IV, referente à função de assessor na Ge-
rência de Regulamentação – PRRE.
FABIO MANDARINO para ocupar o cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, referente à função de Coordenador de Pro-
cesso – PRPE3 na Gerência de Planejamento Estratégico – PRPE.
VIVIANE SOARES PICCININ para ocupar o cargo comis-
sionado técnico, código CCT-IV, referente à função de assessora na
Gerência de Planejamento Estratégico – PRPE.CAROLINE MARTINS SUDARIO DA SILVA para ocupar
o cargo de gerência executiva, código CGE-IV, na Assessoria de
Relações com os Usuários – ARU.
LETICIA SEABRA MELO FERNANDES para ocupar o
cargo de assessoria, código CA-II, no Gabinete da Presidência Exe-
cutiva – PR.
EXONERAR, DANIELLE TOSCANO E HERMIDA JAR-
JOUR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, referente à
função de Coordenador de Processo – PRUV1 na Gerência de Uni-
versalização e Ampliação do Acesso – PRUV, a partir de 17 de
janeiro de 2014, remanejando-a para a Procuradoria Federal Espe-
cializada – PFE.
EDUARDO MARQUES DA COSTA JACOMASSI do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, referente à função de Co-
ordenador de Processo – CPAE2 na Gerência de Acompanhamento
Econômico da Prestação – CPAE, a partir de 17 de janeiro de
2014.
a pedido, CECILIA VIEIRA DE MELO SÁ LEITÃO do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, referente à função de
Coordenadora de Ingresso e Desligamento – AFPE4 na Gerência de
Administração e Desenvolvimento de Pessoas – AFPE, remanejando-
a para a Auditoria Interna.
JOSÉ GOMES PIRES do cargo comissionado técnico, có-
digo CCT-V, no Gabinete da Superintendência de Planejamento e
Regulamentação – SPR, remanejando-o para a Gerência de Plane-
jamento Estratégico – PRPE.
FELIPE ROBERTO DE LIMA do cargo comissionado téc-
nico, código CCT-IV, da Gerência de Regulamentação – PRRE.
VIVIANE SOARES PICCININ do cargo comissionado téc-
nico, código CCT-IV, referente à função de Coordenador de Processo
– PRPE3 na Gerência de Planejamento Estratégico – PRPE.
FABIO MANDARINO do cargo comissionado técnico, có-
digo CCT-IV, referente à função de assessor, ocupado na Gerência de
Planejamento Estratégico – PRPE.
CAROLINE MARTINS SUDARIO DA SILVA do cargo co-
missionado técnico, código CCT-V, referente à função de assessora
no Gabinete da Presidência Executiva – PR.
LETICIA SEABRA MELO FERNANDES do cargo comis-
sionado técnico, código CCT-V, da Assessoria de Relações com os
Usuários – ARU.
DESIGNAR, SELMA VALDETE GORDIJO para o encargo
de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, re-
ferente à função de Coordenação de Resolução de Conflitos entre
Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor- RCTS1,
nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo;
JOÃO HENRIQUE ESTEVES SOARES para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, referente à
função Gerente da Unidade Operacional do Maranhão – UO10.1, nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da
titular e na vacância do cargo.
LUCIANO CHARLITA DE FREITAS para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, referente à
função de Coordenador de Processo – CPAE2 na Gerência de Acom-
panhamento Econômico da Prestação – CPAE, nos casos de afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
WILSON DINIZ WELLISCH para encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, referente à função de
Coordenador de Processo – PRRE4 na Gerência de Regulamentação –
PRRE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIANA CUNHA DE PADUA para o encargo de subs-
tituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, referente à
função de Coordenador de Processo – PRUV1 na Gerência de Uni-
versalização e Ampliação do Acesso – PRUV, nos casos de afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
DANIELA FERRO TORRES para o encargo de substituta
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, referente à função
Coordenação de Administração e Finanças na Gerência Regional do
Rio de Janeiro – GR02AF, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
DISPENSAR, CARLA DANIELA ARAUJO DA SILVA
BADAUY do encargo de substituta do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, referente à função de Coordenação de Resolução de
Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Con-
sumidor- RCTS1, a partir de 13 de janeiro de 2014.
KARINE BRAGA MONTEIRO do encargo de substituta do
cargo comissionado técnico, código CCT-V, referente à função Ge-
rente da Unidade Operacional do Maranhão – UO10.1;
DANIEL WANDERLEY ROMAO do encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, referente à função de
Coordenador de Processo – CPAE2 na Gerência de Acompanhamento
Econômico da Prestação – CPAE.
TIAGO SOUSA PRADO do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, referente à função de Co-
ordenador de Processo – PRRE4 na Gerência de Regulamentação –
PRRE.
SIDNEY AZEREDO NINCE do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, referente à função de
Coordenador de Processo – PRUV1 na Gerência de Universalização e
Ampliação do Acesso – PRUV.
BERNARDO MONTEIRO DE SALES do encargo de subs-
tituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, referente à
função Coordenação de Administração e Finanças na Gerência Re-
gional do Rio de Janeiro – GR02AF, a partir de 03 de fevereiro de
2014.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201459ISSN 1677-7050
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2
Ministério das Relações Exteriores.
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO
À ALADI E MERCOSUL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A DELEGADA PERMANENTE JUNTO À ASSOCIAÇÃO
LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO E AO MERCADO CO-
MUM DO SUL, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 11,
parágrafo 2º, da Portaria de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de
Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas
regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Ministro-
Conselheiro ROBERTO GOIDANICH competência para executar to-
dos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial rela-
cionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles
que digam respeito ao patrimônio da residência oficial da Chefe do
Posto.
MARIA DA GRAÇA NUNES CARRION
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA
PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA
DO BRASIL EM HAVANA, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, WAVELL
JOSÉ PINHEIRO, Oficial de Chancelaria, classe Especial, padrão V,
Siape nº 459668, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer
a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de pu-
blicação desta Portaria.
SÉRGIO COUTO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO,
considerando o disposto no artigo 40 do Decreto 5.979, de 06 de
dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Mi-
nistério das Relações Exteriores; no uso da competência que lhe
confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco, apro-
vado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de novembro de 1998, alterado pela Portaria
nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de abril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336,
de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 12
de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CG-
DA/nº 619/2013, de 12 de dezembro de 2013, resolve:
DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Ins-
tituto Rio Branco, ano letivo de 2014, os seguintes professores:
PROFESSORES TITULARES:
•Abdulbari Naser (árabe)
•Anastásia Martins Ceglia (Russo)
•Ary Norton de Murat Quintella (Política Internacional e
Política Externa Brasileira)
•Christiane Moisés Martins (Português para Estrangeiros)
•Daniela Arruda Benjamin (Organizações Econômicas In-
ternacionais e Contenciosos)
•Dulce Maria Casilha Andrigueto (Espanhol)
•Eduardo de Mattos Hosannah (Diplomacia Consular)
•Eduardo Uziel (Organizações Políticas Internacionais)
•Fernando Luís Lemos Igreja (Cerimonial e Protocolo)
•Francisco Fernando Monteoliva Doratioto (História da Po-
lítica Externa Brasileira e História da América do Sul)
•Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias (Francês)
•Isabelle Fermier Gonçalves de Souza (Francês)
•James Kelly (Inglês)
•Jean-Jacques Chatelard (Francês)
•Jianxun Wang (Chinês)
•Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito da Integração)
•José Alfredo Graça Lima (Organizações Econômicas In-
ternacionais e Contenciosos)
•José Carlos de Oliveira (Economia)
•José Paulo Tavares Kol (Inglês)
•Luís Felipe Silvério Fortuna (Linguagem Diplomática)
•Márcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional Públi-
co)
•Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Bra-
sileiras)
•Maria del Mar Paramos Cebey (Espanhol)
•Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
•Pedro Delgado Hérnandez (Espanhol)
•Rodrigo de Oliveira Godinho (Teoria das Relações Inter-
nacionais)
•Samuel Pinheiro Guimarães Neto (Política Internacional e
Política Externa Brasileira)
•Sara Burkitt Walker (Inglês)
•Shaun Dowling (Inglês)Professores assistentes:
•Augusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática)
•Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional e Política
Externa Brasileira).
•Leandro Rocha de Araújo (Direito da Integração)
•Martin Normann Kampf (História da Política Externa Bra-
sileira e História da América do Sul)
•Nil Castro da Silva (Leituras Brasileiras)
GONÇALO DE BARROS CARVALHO
E MELLO MOURÃO
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, re-
solve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 17 de
janeiro de 2014, MARIO BORGES GOMES, matrícula SIAPE nº
1031729, matrícula SIAPECAD nº 675011, ocupante do cargo de
Oficial de Chancelaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIORN
o-6 – Designar THIAGO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE no-1808721, para exercer o encargo de substituto eventual do
Superintendente da Superintendencia do DNPM no Estado do Pará,
código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos regula-
mentares.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7º , inciso IV, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Francisco Romario Wojcicki. CARGO/FUNÇÃO:
Secretário-Executivo Adjunto. ÓRGÃO: Ministério de Minas e Ener-
gia. PAÍS DE DESTINO: Equador. FINALIDADE: Participar de reu-
niões e representar o Ministério de Minas e Energia, na posse do
novo Secretário Executivo da OLADE, Fernando César Ferreira. PE-
RÍODO: 22/01/2014 a 24/01/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do
Decreto no 1.387/1995.
NOME: Carlos Nogueira da Costa Junior. CARGO/FUN-
ÇÃO: Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
ÓRGÃO: Ministério de Minas e Energia. PAÍS DE DESTINO: África
do Sul. FINALIDADE: Participar da Conferência “Indaba – Investing
in African Mining” – 20ª edição. PERÍODO: 01/02/2014 a
07/02/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto no
1.387/1995.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-36, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PE-
TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso
VI, do anexo I do Decreto n
o-2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo
em vista a Resolução de Diretoria no-15, de 8 de janeiro de 2014,
resolve:
Art. 1
o-Designar o Diretor FLORIVAL RODRIGUES DE
CARVALHO para substituir a Diretora-Geral no período de 27 a 31
de janeiro de 2014.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto n
o-7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei no-8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N
o-5 – Dispensar, a pedido, JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES,
matrícula SIAPE no-0453430, do encargo de substituto eventual do
Superintendente da Superintendência do DNPM no Estado do Pará,
código DAS 101.4.
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 6.532, de 05/08/2008, e, ainda, considerando
o Julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo Dis-
ciplinar n° 54000.000832/2011-16, resolve:
N
o-4 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1, de 08 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial nº 06, de 09 de janeiro de 2014, Seção 2,
página 42.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, Interino, por força do art. 1º, inciso I do Decreto nº
6.532, de 05/08/2008, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, inciso III, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999,
e do art. 141, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e,
ainda, considerando o Julgamento proferido nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar n° 54000.000832/2011-16, resolve:
N
o-5 – Aplicar a pena de 60 (sessenta) dias de suspensão à servidora
MADALENA SEABRA BARROS, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0718939, lotada na
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Pará – SR-01/PA,
nos termos do art. 128 e da parte final do art. 129, ambos da Lei nº
8.112/90, por ter inobservado ao dever funcional previsto nos incisos
I, III e IV do art. 116 da Lei nº 8.112/90.
N
o-6 – Aplicar a pena de 65 (sessenta e cinco) dias de suspensão ao
servidor RODSON SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE nº 0718704, lotado na Superintendência
Regional do INCRA no Estado do Pará – SR-01/PA, nos termos do
art. 128 e da parte final do art. 129, ambos da Lei nº 8.112/90, por ter
inobservado ao dever funcional previsto nos incisos I e III do art. 116
da Lei nº 8.112/90.
N
o-7 – Converter em destituição de cargo em comissão, com base no
art. 128, parte final do art. 129 e parágrafo único do art. 135, todos da
Lei nº 8.112/90, por descumprimento dos deveres funcionais esta-
belecidos no inciso III do art. 116 da Lei nº 8.112/90, a exoneração,
levada a efeito pela Portaria nº 419, de 02/08/2013, publicada no
D.O.U. nº 148, da mesma data, do ex-servidor ELIELSON PEREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1457866, ocupante do Cargo Co-
missionado de Superintendente Regional/SR-01/PA no período de
14/05/2008 até 02/08/2013.
N
o-8 – Converter em destituição de cargo em comissão, com base no
art. 128, parte final do art. 129 e parágrafo único do art. 135, todos da
Lei nº 8.112/90, por descumprimento dos deveres funcionais esta-
belecidos no inciso III do art. 116 da Lei nº 8.112/90, a exoneração,
levada a efeito pela Portaria nº 167, de 14/05/2008, publicada no
D.O.U. de 14/05/2013, do ex-servidor JOSÉ CRISTIANO MARTINS
NUNES, matrícula SIAPE nº 1506736, ocupante do Cargo Comis-
sionado de Superintendente Regional/SR-01/PA no período de
23/08/2005 até 14/05/2008.
N
o-9 – Converter em destituição de cargo em comissão, com base no
art. 128, parte final do art. 129 e parágrafo único do art. 135, todos da
Lei nº 8.112/90, por descumprimento dos deveres funcionais esta-
belecidos no inciso III do art. 116 da Lei nº 8.112/90, a exoneração,
levada a efeito pela Portaria nº 532, de 22/12/2008, publicada no
D.O.U. de 23/12/2008, do ex-servidor ANTENOR FERNANDES
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1486939, ocupante do Cargo Co-
missionado de Chefe do Serviço de Infra-Estrutura da Divisão de
Desenvolvimento/SR-01/PA no período de 14/05/2007 até
22/12/2008.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201460ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 12 – Exonerar CIRO BENIGNO PORTO, CPF: 004.161.053-94,
do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Con-
sultoria Jurídica deste Ministério, a partir de 14 de janeiro de 2014.
Nº 13 – Nomear CRISTIANO BORGES LOPES, CPF: 812.974.241-
15, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensado da
Função Gratificada dessa Consultoria Jurídica, código FG-1, que
atualmente ocupa.
Nº 14 – Designar YUKAMÃ SUGUIURA DIAS, CPF: 711.546.471-
53, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
Nº 16 – Designar MARIANA CARVALHO DE AVILA NEGRI, CPF:
069.518.536-57, Advogada da União em exercício na Consultoria
Jurídica deste Ministério, para substituir, nos impedimentos legais e
eventuais, o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral Agrária, de Procedimentos Judiciais e de Pesquisa
dessa Consultoria Jurídica, no período de 20 a 27 de janeiro de
2014.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 15 – Art. 1º Dispensar ANA PAULA AMENO SOBRAL, CPF:
013.286.635-82, dos encargos de substituta do cargo de Coordenação-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Regularização
Fundiária na Amazônia Legal, da Consultoria Jurídica deste Minis-
tério.
Art. 2º Dispensar ANA PAULA AMENO SOBRAL, CPF:
013.286.635-82, dos encargos de substituta do cargo de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Agrária, de Procedimentos
Judiciais e de Pesquisa, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 3º Designar YUKAMÃ SUGUIURA DIAS, CPF:
711.546.471-53, Advogado da União em exercício na Consultoria
Jurídica deste Ministério, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e na vacância do cargo, o Coordenador, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral Agrária, de Procedimentos Judiciais e de Pes-
quisa dessa Consultoria Jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-17, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCELO GERALDO DE SOUZA,
CPF: 261.912.611-87, do cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-geral de Administração e Recursos Hu-
manos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva deste Ministério, a partir de 16 de
janeiro de 2014.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias INCRA/SR(21)AP/NºS 38, 39, de 30 de agosto
de 2013, e na PORTARIA/INCRA/SR(21)AP/Nº 42, de 02 de se-
tembro de 2013, publicadas no DOU nº 172, de 05 de setembro de
2013, Seção 02, página 47, onde se lê “… PORTARIA/INCRA/Nº
641, de 25, de novembro de 2011, publicada no DOU nº 227, de 28
de novembro de 2011…”. Leia-se “….PORTARIA/INCRA/P/Nº 550,
de 13 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 179, de 14 de
setembro de 2012…”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, SUBSTITUTO, no Estado de Pernambuco, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela portaria INCRA/P/Nº 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no DOU de 09 de agosto de 2000,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA LUZINETE DA SILVA
DE LIMA, viúva do ex-servidor JOSIAS PEREIRA DE LIMA, ma-
tricula SIAPE nº 1021779, ocupante do cargo de Artífice , do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em
25 de dezembro de 2013, no valor dos proventos a que fazia jus o de-
cujos, para Pensão Vitalícia, com fulcro no artigo 215, 217, incisos I,
alíneas “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinadocom o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, a partir da data do óbito, a vista das informações constantes do
Processo INCRA/SR-03/ N.º 54140.001631/2013-01.
HELIODORO DALTINO JERONIMO SANTOS
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, SUBSTITUTO, no Estado de Pernambuco, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela portaria INCRA/P/Nº 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no DOU de 09 de agosto de 2000,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA TERESA DE JESUS
GUERRA DE QUEIROZ, Viúva do ex-servidor MANUEL MAR-
CIANO DE QUEIROZ, matricula SIAPE nº 0720006, ocupante do
cargo de Economista, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão
de seu falecimento ocorrido em 04 de janeiro de 2014, do valor dos
proventos a que fazia jus o de-cujos, para Pensão Vitalícia, com
fulcro no artigo 215, 217, incisos I, alíneas “a”, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a partir da data do óbito, a vista das
informações constantes do Processo INCRA/SR-03/ N.º
54140.000003/2014-81.
HELIODORO DALTINO JERONIMO SANTOSPORTARIA N
o-7, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIE-
DADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria INPI/PR n.
o-259/07, e tendo em vista o contido
no processo INPI no-52400.061358/2013-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora NEUZA BORGES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n
o-
0449112, correspondentes ao cargo de Técnico em Propriedade In-
dustrial, classe “Especial”, padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos
do INPI, de que trata a Lei n
o-11.355, de 19 de outubro de 2006, com
fundamento no art. 3o-, da Emenda Constitucional no-47, de
05/07/2005.
LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA No-2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLO-
GIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria n.
o-255, de 16/05/2013, publicada
no Diário Oficial da União de 20/05/2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto n.
o-7.862/2012, de 08/12/2012,
Portaria no-08 – GM/PM, de 07/01/2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP No-01, de 10/01/2013, e de acordo com o Processo n.o-
52600.053067/2013-12 resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos do ex-servidor apo-
sentado OSCAR BOMFIM GOES, CPF n
o-554.517.567-91, matrícula
SIAPE no-0447849, vinculada a este Instituto, que fora suspenso na
Folha de Pagamento do mês de dezembro/2013, face ao atendimento
da atualização cadastral para fins de regularização do benefício. O
crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pa-
gamento do mês de janeiro de 2014.
OSCAR ACSELRAD
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 14 de janeiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 14/01/2014, na forma do disposto no Decreto n
o-1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1
o-da Portaria no-80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
JORGE CLÁUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA,
Gerente, a fim de participar do 68
o-Meeting of the CRE e do encontro
de especialistas em risco país da OCDE, em Paris/França, no período
de 27 a 31/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-
gem ao Exterior n
o-010/2014).
CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, Assessor da Presi-
dência, a fim de participar de reuniões no Graphene research centre at
the National university of Singapore, em Singapura, no período de 20
a 25/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior n
o-0 11 / 2 0 1 4 ) .
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 16/01/2014, na forma do disposto no Decreto n
o-1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1
o-da Portaria no-80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LEONARDO BOTELHO FERREIRA, Chefe de Departa-
mento, a fim de acompanhar o Presidente do banco em eventos
patrocinados pela embaixada brasileira, em Madri/Espanha, e no Fó-
rum econômico mundial, em Davos/Suíça, no período de 19 a
26/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior n
o-012/2014).
Fica alterado para 20 a 26/01/2014 o período de afastamento
do País de MONICA CRESPO LOPES MAGNAVITA, publicado no
DOU de 30/12/2013, Seção 2, página n
o-44 (Processo de Viagem ao
Exterior no-609/13). O objetivo da viagem passa a ser acompanhar o
Presidente do banco em eventos patrocinados pela embaixada bra-
sileira, em Madri/Espanha, e no Fórum econômico mundial, em Da-
vos/Suíça.
LUCIANO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA No-6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIE-
DADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria INPI/PR n.
o-259/07, e tendo em vista o contido
no processo INPI no-52400.063319/2013-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor CESAR RIBEIRO DE ANDRADE matrícula SIAPE n
o-0449032, correspondentes ao cargo de Pesquisador em Propriedade
Industrial, classe “Especial”, padrão III, do Plano de Carreiras e
Cargos do INPI, de que trata a Lei n
o-11.355, de 19 de outubro de
2006, com fundamento no art. 3o-, da Emenda Constitucional no-47,
de 05/07/2005.
LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA JUNIOR
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-13, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1
o-da
Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear RIVELINO PEREIRA DE SOUZA, para exercer o
cargo comissionado de Coordenador-Geral de Sistemas de Acom-
panhamento do Departamento de Desenvolvimento e Acompanha-
mento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código DAS 101.4, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o-14, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1
o-da
Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear VICTOR ANTONIO CAVALCANTE PALMEIRA,
para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Mi-
nistro, código DAS 102.4, ficando exonerado do que atualmente ocu-
pa.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o-15, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1
o-da
Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear ANA MARIA PRESTES RABELO, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Educação e Prevenção
do Departamento de Informação e Educação da Autoridade Brasileira
de Controle de Dopagem deste Ministério, código DAS 101.4.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201461ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014011700061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-21, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – IN-
TERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4
o-, inciso II,
do Decreto no-3.644, de 30 de outubro de 2000, publicado no Diário
Oficial da União de 31 de outubro de 2000, resolve:
Reverter à atividade LUCIANE SOARES ABADIA, ma-
trícula SIAPE n
o-0171416, ao cargo de Técnico Administrativo, clas-
se “S”, padrão “III”, código da vaga no-427565, do quadro de pessoal
do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, conforme Laudo Médico Pericial, de 05 de novembro de
2013, emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do
Servidor – SIASS, da Universidade de Brasília – UnB, e com fun-
damento no art. 25, inciso I, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de
1990. (Processo no-0 2 0 0 1 . 0 0 1 4 3 2 / 2 0 11 – 1 4 )
FRANCISCO GAETANI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o7/SPOA/SECEX/MMA, de 14 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 41, referente à requisição da servidora TERESA
CRISTINA DA CRUZ SANTOS, onde se lê: ” O SUBSECRETÁRIO
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO…”,
leia-se: “O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTO…”.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias n
o-933, 934, 936, 937, 938, 939, 940, 941, e
942/06, publicadas no Diário Oficial da União no-123 de 29/06/2006,
seção 2 página no-50, onde se lê:”para exercerem os encargos de
substitutos dos titulares dos cargos em comissão da Diretoria….deste
Instituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais, leia-se, para
exercerem os encargos de substitutos dos titulares dos cargos em
comissão da Diretoria….deste Instituto, nos seus impedimentos, afas-
tamentos legais, e/ou eventuais e na vacância do cargo”.
Ministério do Meio Ambiente.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 6
o–A da Estrutura Regimental deste Ministério,
aprovada pelo Decreto no-7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos
da Lei no-8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei no-10.233,
de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-37 – Conceder complementação de pensão a LUZIA ARRUDA
LONGO, benefício INSS 163.227.899-2, correspondente à remune-
ração que seria devida ao instituidor da pensão, JORGE LONGO, no
cargo de Assistente de Manutenção, Nível 235, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) de
anuênios, a partir de 13.9.2013, data do requerimento. (processo n
o-05586.010949/2013-21)
N
o-38 – Conceder complementação de pensão a MARIA ESTER
MACIEL DE OLIVEIRA BORGES, benefício INSS 165.353.806-3,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pen-
são, JOSÉ OLYMPIO NOGUEIRA BORGES, no cargo de Enge-
nheiro, Nível 325, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios e retribuição de função
que o instituidor da pensão vinha percebendo por decisão admi-
nistrativa, a partir de 29.8.2013, data do requerimento. (processo n
o-05586.010902/2013-67)
N
o-39 – Conceder complementação de pensão a MARIA LAZARA
DO NASCIMENTO, benefício INSS 163.019.226-8, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ AL-
BERTO DO NASCIMENTO, no cargo de Agente de Estação, Nível
228, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta
e três por cento) de anuênios, a partir de 23.9.2013, data do re-
querimento. (processo n
o-05586.010972/2013-15)N
o-40 – Conceder complementação de pensão a EFIGENIA VAZ DE
ASSIS, benefício INSS 164.227.866-9, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, GERALDO FRANCISCO
DE ASSIS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 215, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, a partir de 6.8.2013, data do requerimento. (pro-
cesso n
o-05586.010915/2013-36)
N
o-41 – Conceder complementação de pensão a BEATRIZ DE FREI-
TAS REZENDE, benefício INSS 163.019.012-5, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, DOMINGOS
GONÇALVES DE REZENDE, no cargo de Assistente de Via Per-
manente, Nível 220, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a partir de 2.10.2013,
data do requerimento. Consta procuração outorgada a SÔNIA SE-
BASTIANA DE RESENDE. (processo n
o-05586.010903/2013-10)
N
o-42 – Conceder complementação de pensão a SANDRA ALEIXO
DE CARVALHO, benefício INSS 165.484.955-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ROWILSON
FERNANDES DE CARVALHO, no cargo de Agente de Segurança
Ferroviário, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 20% (vinte por cento) de anuênios, a partir de 5.8.2013, data
do óbito. (processo n
o-0 5 5 8 6 . 0 11 0 0 6 / 2 0 1 3 – 1 5 )
N
o-43 – Conceder complementação de pensão a ELIZABETH SOA-
RES SILVA, benefício INSS 165.353.913-2, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO FER-
NANDES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível
215, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta
e cinco por cento) de anuênios, a partir de 31.7.2013, data do óbito.
(processo n
o-05586.010909/2013-89)
N
o-44 – Conceder complementação de pensão a LUCI BENTO DE
VASCONCELOS, benefício INSS 160.978.556-5, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MAURICIO
DIAS DE VASCONCELLOS, no cargo de Artífice de Manutenção,
Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29%
(vinte e nove por cento) de anuênios, a partir de 28.7.2013, data do
óbito. (processo n
o-05586.010907/2013-90)
N
o-45 – Conceder complementação de pensão a VALDELICE BAR-
BOSA DA SILVA, benefício INSS 163.643.617-7, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MIGUEL
ARCANJO DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Manutenção,
Nível 230, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28%
(vinte e oito por cento) de anuênios e retribuição de função que o
instituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a
partir de 19.8.2013, data do requerimento. (processo n
o-05586.009504/2013-06)
N
o-46 – Conceder complementação de pensão a ADELINA FER-
REIRA MACHADO, benefício INSS 164.531.895-5, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, GERALDO
REIS BATISTA MACHADO, no cargo de Artífice de Manutenção,
Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31%
(trinta e um por cento) de anuênios, a partir de 3.8.2013, data do
óbito. (processo n
o-05586.010964/2013-79)
ANTONIO DE PÁDUA CASELLA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP n
o-326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o que
consta nos Processos n
o-04941.004355/2013-21 e no-04941.004360/2013-34, resolve:
N
o-60 – Art. 1° Conceder pensão vitalícia a TELMA REGINA JESUS
SOUSA, companheira do servidor JOSELITO SANTOS REIS, Agen-
te de Serviços de Engenharia, Classe “S”, Padrão III, matrícula SIA-
PE n
o-6126211, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento na Emenda Constitucional no-41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, de acordo com
o estabelecido no art. 2
o-da Lei no-10.887, de 18 de junho de 2004,
publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n
o-8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte, com vigência
a partir de 5 de outubro de 2013, data do falecimento do insti-
t u i d o r.
Art. 2° Reservar uma cota-parte da pensão, no percentual de
½ (um meio), para a filha maior, FLÁVIA BARRETO REIS, até a
emissão do Laudo Pericial pela Junta Médica Oficial.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP n
o-326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o que
consta no Processo n
o-03110.000062/2014-76, resolve:N
o-61 – Conceder pensão vitalícia a EUNICE AVELINA DE SOUZA
VIDAL, viúva do inativo JOSÉ VIDAL DE SOUSA, Agente de
Portaria, Classe “S”, Padrão III, matrícula SIAPE n
o-0465675, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional n
o-41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2003, de acordo com o estabelecido no art. 2o-
da Lei no-10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21
de junho de 2004, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
DOU de 12 seguinte, com vigência a partir de 23 de dezembro de
2013, data do falecimento do instituidor.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-62 – Dispensar MARISA DA COSTA BAPTISTA, matrícula SIA-
PE no-0160754, da Função Comissionada Técnica, código FCT-9, da
Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 16 de
dezembro de 2013.
N
o-63 – Designar ANA ELIZABETH OZÓRIO GUARANY NI-
NAUT, matrícula SIAPE no-7665687, para exercer a Função Co-
missionada Técnica, código FCT-9, da Superintendência do Patri-
mônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa, a contar de 16 de dezembro de 2013.
N
o-64 – Nomear JOSÉ GUILHERME LEAL VELLOSO, matrícula
SIAPE no-1553364, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da
União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério.
N
o-65 – Retificar a Portaria COGEP/MP no-52, de 14 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União no-10, Seção 2, página 43,
de 15 de janeiro de 2014, onde se lê “… matrícula SIAPE no-
0747059…”, leia-se “… matrícula SIAPE no-1744952…”.
N
o-66 – Dispensar EMERIUDA BARBOSA BORGES DE LIMA,
matrícula SIAPE no-0659590, do encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Auditoria de Recursos
Humanos, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, desig-
nada pela Portaria n
o-859, publicada no Diário Oficial da União de 20
de outubro de 2011.
N
o-67 – Designar CARMELINDA MARIA DE SOUSA, matrícula
SIAPE no-6466373, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
ILDEMAR JOSÉ PIMENTEL TRAJANO, na Auditoria de Recursos
Humanos, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afas-
tamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
c a rg o .
N
o-68 – Dispensar WANDERLEY CAMARGO DA SILVA, matrícula
SIAPE no-0777187, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Gestão Interna, código DAS 101.3, da Assessoria
Técnica e Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
designado pela Portaria n
o-446, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de abril de 2012.
N
o-69 – Designar RICARDO PEREIRA BERNARDES, matrícula
SIAPE no-1781032, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador de Gestão Interna, código DAS 101.3, da
Assessoria Técnica e Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do
titular e na vacância do cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM N° 326, de 12 de julho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de
2010, resolve:
N
o-70 – Dispensar ALTEMAR DE PAULA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE no-1202763, do exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Pro-
gramas da Área Econômica, da Secretaria de Orçamento Federal
deste Ministério, designado pela Portaria n
o-431, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de julho de 2011.
N
o-71 – Designar JANUÁRIO DELLA MEA ESPÍNDOLA, matrícula
SIAPE no-1859221, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
DEUSELES ROSA DA SILVA, do Departamento de Programas da
Área Econômica, da Secretaria de Orçamento Federal deste Minis-
tério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201462ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-72 – Dispensar CLAUDETE HIDEKO FUKUNISHI, matrícula
SIAPE no-0129580, do exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Diretor do Departamento de Programas Especiais, código
DAS 101.5, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério,
designada pela Portaria n
o-103, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2005.
N
o-73 Designar JORGE LUIZ MARONI DIAS, matrícula SIAPE no-1352814, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Programas Especiais, código DAS 101.5,
atualmente ocupado por MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA, da
Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
N
o-74 Excluir, a contar de 4 de dezembro de 2013, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Infor-
mação e Informática – GSISP, Nível Superior, da servidora MARIA
DO PERPÉTUO SOCORRO DE CERQUEIRA VÉRAS, matrícula
SIAPE n
o-1449814, Analista em Tecnologia da Informação, da Se-
cretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
N
o-75 Designar EUCLIDES VIEIRA SILVA, matrícula SIAPE no-0001234, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-
6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva deste Ministério, em exercício na Coordenação-
Geral de Gestão de Contratos.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-64 – Dispensar SHIRLENE BOSCARINO DE CARVALHO CA-
SAS NOVAS, CPF no-633.027.137-2, matrícula no-0763618, da Fun-
ção Gratificada de Supervisor III, da Diretoria de Geociências, FG-3,
desta Fundação.
N
o-65 – Designar ALTAIR VARGAS, CPF no-462.031.767-53, ma-
trícula no-1576677, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
III, da Diretoria de Geociências, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o-8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO 2014
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-67 – Conceder Pensão Vitalícia a ELIZABETH DE JESUS PE-
REIRA LIMA, esposa do ex-servidor, LUIZ FERNANDO MAR-
QUES DE LIMA, matrícula n
o-763781, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Téc-
nico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III
e demais vantagens, a partir de 10/12//2013, com fundamento no Art.
40, § 7
o-da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art.
1o-da Emenda Constitucional no-41/03, combinado com o Art. 215,
Art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei no-8.112/90. (Processo no-03633.005546/2013-21).
N
o-68 – Conceder Pensão Temporária a JOÃO ALESSANDRO TOR-
RES TEZOLIN, filho do ex-servidor SEBASTIÃO JOSÉ TEZOLIN,
matrícula n° 766162, do Quadro de Pessoal desta Fundação, cor-
respondente a 50%, calculados com base na remuneração do cargo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, e demais vantagens, a partir da data de publicação desta portaria,
e alterar a cota da Pensão Vitalícia da beneficiária MARIA DA
GRAÇA XISTO TEZOLIN, companheira do ex-servidor, para 50%
da remuneração do mesmo, com fundamento no Art. 40, § 7
o-, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1o-da
Emenda Constitucional n o-41/03, combinado com os Arts. 215 e 217,
Inciso II, Alínea “a”, da Lei no-8.112/90. (Processo no-03604.008979/2013-86).
N
o-69 – Conceder Pensão Vitalícia a LEONOR LUIZA DE ARAUJO
ALVES CABRAL STORINO DE MELO, esposa do ex-servidor,
CLAUDIO LUIS STORINO DE MELO, matrícula n
o-765311, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da re-
muneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Es-
tatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de
16/11//2013, com fundamento no Art. 40, § 7
o-da Constituição Fe-
deral de 1988, com redação dada pelo Art. 1o-da Emenda Cons-
titucional no-41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei no-8.112/90. (03631.004508/2013-71).
N
o-70 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ALZENIR RODRI-
GUES LIMA, esposa do ex-servidor, JOÃO VITAL FILHO, ma-
trícula n
o-768820, do Quadro de Pessoal desta Fundação, corres-pondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Infor-
mações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 18/12//2013, com fundamento no Art. 40, § 7
o-
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1o-da
Emenda Constitucional no-41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “a”, da Lei no-8.112/90. (03623.003124/2013-
31).
N
o-71 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA CLARA VEIGA PIN-
TO, esposa do ex-servidor, NILTON BORGES PINTO, matrícula no-
772076, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a
100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe, B, Padrão II, e demais vantagens, a
partir de 08/12/2013, com fundamento no Art. 40, § 7
o-da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1o-da Emenda
Constitucional no-41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei no-8.112/90. (Processo no-03633.005575/2013-
93).
N
o-72 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DA GLORIA SANTOS
DE OLIVEIRA, esposa do ex-servidor, CELSO DE OLIVEIRA, ma-
trícula n
o-763340, do Quadro de Pessoal desta Fundação, corres-
pondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Pla-
nejamento Gestão Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Es-
tatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de
10/12/2013, com fundamento no Art. 40, § 7
o-da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1o-da Emenda Constitucional no-
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei no-8.112/90. (Processo no-03604.008931/2013-78).
N
o-73 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE FATIMA DA
SILVA CRUZ, esposa do ex-servidor, LUIZ ANTONIO CRUZ, ma-
trícula n
o-775115, do Quadro de Pessoal desta Fundação, corres-
pondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Pla-
nejamento Gestão Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Es-
tatísticas, Classe S, Padrão I, e demais vantagens, a partir de
17/12/2013, com fundamento no Art. 40, § 7
o-da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1o-da Emenda Constitucional no-
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei no-8.112/90. (03604.000305/2014-14).
N
o-74 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE SOUZA RUFINO
FERREIRA, esposa do ex-servidor, JOSÉ JAIME FERREIRA, ma-
trícula n
o-768825, do Quadro de Pessoal desta Fundação, corres-
pondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Infor-
mações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 08/12/2013, com fundamento no Art. 40, § 7
o-
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1o-da
Emenda Constitucional no-41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “a”, da Lei no-8.112/90. (Processo no-
0 3 6 2 3 . 0 0 3 11 8 / 2 0 1 3 – 8 3 ) .
N
o-75 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ISABEL BAIÃO DIAS,
esposa do ex-servidor, LIDIONOR CARDOSO DIAS, matrícula no-
767549, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a
100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe S, Padrão I, e demais vantagens, a partir
de 10/12/2013, com fundamento no Art. 40, § 7
o-da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1o-da Emenda Cons-
titucional no-41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei no-8.112/90. (03653.001609/2013-32).
N
o-76 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA SONIA ROMERO,
esposa do ex-servidor, JOAQUIM ROMERO, matrícula no-769968,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da
remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III e demais vantagens, a partir de
19/11/2013, com fundamento no Art. 40, § 7
o-da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1o-da Emenda Constitucional no-
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei no-8.112/90. (Processo no-03631.004636/2013-15).
N
o-77 – Conceder Pensão Vitalícia a ROSA MARIA CALIXTO,
companheira do ex-servidor LUIZ DE SOUZA FERREIRA, matrí-
cula n
o-763221, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspon-
dente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento
Gestão Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe B, Padrão V, e demais vantagens, a partir de 04/11/2013, com
fundamento no Art. 40, § 7
o-da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 1o-da Emenda Constitucional no-41/03, com-
binado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei no-
8.112/90. (Processo no-03604.008484/2013-57).
PAULA DIAS AZEVEDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria P. CRH n° 7938, de 11/12/2013, publicada na
página 45, Seção 2, do D.O.U. N° 240, de 11/12/2013, que concedeu
Pensão Vitalícia a ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS, esposa do
ex-servidor, JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula n
o-771098,
onde se lê: ” Padrão III, leia-se Padrão II “.
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA No-11, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP n
o-395, de
18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei no-8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18
da Lei no-11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: RICARDO DE ALMEIDA PAULA
Matrícula SIAPE n
o-1459578
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Para: Secretaria-Geral da Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Gerente de Projeto, código DAS 101.4,
na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presi-
dência da República
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA No-2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO AMAZONAS, no uso da subdelegação de com-
petência que lhe foi conferida pela alínea “b” do inciso l do artigo 1
o-da portaria/SE/MTE no-. 473, de 24 de julho de 2008, publicada
DOU de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no
processo n
o-. 46202.036571/2013-30, resolve:
Art. 1o– Conceder Pensão Civil Vitalícia a Sra. CARMÉLIA
DE SÁ PEREIRA, CPF 193.732.012-04, esposa do ex-servidor apo-
sentado Sr. RAIMUDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n
o-.0250724, Auditor Fiscal do Trabalho, classe “S”, padrão 004, com
vigência a partir de 16 de dezembro de 2013, com fundamento no
art.40, § 7
o-da CF combinado com o art.2o-, inciso I da Lei
10.887/2004 e art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/1990.
DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-1 DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso I do artigo 1
o-da portaria no-473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e em face do que consta no
processo n
o-47728.000094/2013-16, resolve:
Art. 1o– Cancelar, a partir de 13/12/2013, a Portaria No-343,
de 15 de dezembro de 2005, publicado no Diário Oficial da União de
20 de dezembro de 2005, concernente à pensão temporária a que fazia
jus TEREZA CRISTINA PINTO GUEDES, Matrícula SIAPE n
o-.
04733088, designado inválido com dependência econômica da ex-
servidora J
ULIAMÔNICAPI N TO , ocupante do cargo de Agente Ad-
ministrativo, Matrícula SIAPE no-0246268, em virtude de decisão
administrativa, cuja ocorrência ampara-se na Orientação Normativa
/SEGEP/MP n
o-. 7, de 19/03/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 21/03/2013.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO.
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 16 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o-1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no-2.349, de 15 de ou-
tubro de 1997, e pelo Decreto no-3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto no-7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o afastamento do País e a concessão de diárias e
passagem a seguir identificado:
– Noboru Ofugi, Chefe da Assessoria Técnica para o Trans-
porte Internacional, da Agência Nacional de Transportes Terrestres –
ANTT, com destino ao Paraguai, Assunção, a fim de participar do
Seminário “Parcerias Público-Privadas: Expectativas Paraguaias e Ex-
periências Brasileiras”, promovido pela Câmara de Comércio Brasil-
Paraguai, para troca de informações e experiências na área de con-
cessão, haja vista o atual processo paraguaio de regulamentação da
Ministério dos Transportes.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201463ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Lei de Aliança Público-Privada, no período de 21 a 23 de janeiro de
2014, incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto no-91.800/85, art. 1º, inciso I.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o-1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no-2.349, de 15 de ou-
tubro de 1999, e pelo Decreto no-3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto no-7.689, de 02 de março de
2012, autoriza os afastamentos do País e a concessão de diárias e
passagens a seguir identificados:
Paulo Sérgio Passos e Ely Arima Takasaki, respectivamente
Diretor-Presidente e Assessora da Empresa de Planejamento e Lo-
gística S.A. (EPL), com destino a Londres, Inglaterra, a fim de par-
ticiparem da 4ª Conferência Anual Latino-Americana de Infraestru-
tura e Transporte, no período de 25 a 29 de janeiro de 2014, incluído
o trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto n
o-91.800/85, art.
1º, inciso I.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-8, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, con-
siderando o disposto no Art. 38, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar SHEILA MARIA DE ANDRADE PARENTE, ma-
trícula SIAPE n
o-1319674, CPF no-098.012.271-68, para substituir o
Chefe do Serviço de Biblioteca, código DAS-101.1, da Divisão de
Informação e Modernização Administrativa, da Coordenação de Mo-
dernização e Organização, da Coordenação-Geral de Modernização e
Organização, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Se-
cretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impe-
dimentos legais ou eventuais, no período de 07/01/2014 a
20/01/2014.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PORTARIA N
o-9, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando
o disposto no inciso II do art. 9º, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e considerando o disposto na Mensagem Eletrônica no-76/2014, de 14 de janeiro de 2014, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Nomear STEFFANY DALYANY MAGALHÃES DE SOU-
ZA, CPF n
o-007.830.101-76, para exercer o cargo comissionado de
Assistente, código DAS-102.2, do Departamento de Avaliação e De-
senvolvimento Estratégico, da Secretaria de Gestão dos Programas de
Transportes, deste Ministério.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PORTARIA N
o-10, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria n
o-287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, e consi-
derando o disposto no inciso II do art. 9º, da Lei n
o-8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2014,
ENÉAS DA SILVA GHIOTTO, CPF n
o-000.310.357-95, Matrícula
SIAPE no-2666663, Analista de Infraestrutura do quadro de pessoal
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, do cargo
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Divisão de Atividades
Gerais, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Se-
cretaria Executiva deste Ministério.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N
o-517, de 30 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2013, seção 2,
página 40, onde se lê: “… no período de 30/12/2013 a 20/01/2014.”,
leia-se: “… no período de 30/12/2013 a 06/01/2014.”
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.
o-202, Artigo 1ª, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:N
o-84 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
Parágrafo Único, da Lei no-3.373/58, combinado com a Lei no-6.782/80 e com o artigo 248 da Lei no-8.112/90, à TÂNIA MARIA
SILVA, filha maior solteira do ex-servidor AUGUSTO GOMES DA
SILVA, matrícula Siape n.
o-0765369 do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido em 13 de outubro de 1983, no valor corres-
pondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo
de Agente Administrativo, referência NI32, a partir de 13 de outubro
de 1983, data do óbito ex-servidor. (Processo n.
o-50000.007858/1995-
35) MG;
N
o-85 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
Parágrafo Único, da Lei no-3.373/58, combinado com a Lei no-6.782/80 e com o artigo 248 da Lei no-8.112/90, à MÁRCIA MARIA
SILVA, filha maior solteira do ex-servidor AUGUSTO GOMES DA
SILVA, matrícula Siape n.
o-0765369 do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido em 13 de outubro de 1983, no valor corres-
pondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo
de Agente Administrativo, referência NI32, a partir de 13 de outubro
de 1983, data do óbito ex-servidor. (Processo n.
o-50000.007858/1995-
35) MG;
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-86-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à FRANCISCA ALVES DOS SANTOS, viúva do ex-
servidor JOSÉ ROCHA FILHO, matrícula SIAPE nº. 0848059, ori-
ginário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 03 de junho de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.030111/2013-41) PA.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução n
o-3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-28 – Exonerar MARCIO RICARDO AURELIANO COSTA, ma-
trícula SIAPE no-1775719, do Cargo Comissionado de Assistência,
Código CAS II, desta Agência, a partir de 14 de janeiro de 2014.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANS-
PORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das atri-
buições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução n
o-3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-29 – Nomear MARIA CLARA ALVES MAMEDES, CPF no-464.321.081-87, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência,
Código CAS II, desta Agência.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N
o-1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, usando das atribuições previstas no artigo 125 do Re-
gimento interno, aprovado pela Resolução C.A n
o-10, de 31 de janeiro
de 2007, publicada no D.O.U, de 26 de fevereiro de 2007; con-
siderando a subdelegação de competência constante da portaria/MT n
o-400, de 14 de julho de 2004, publicado no Diário Oficial da união de
16 de julho de 2004, e tendo em vista o constante do Processo n º:
50619.001985/2013-23, resolve:
N
o-72 – Art. 1º. DISPENSAR o Servidor FLÁVIO YOCINOBU
ASATO, matricula DNIT no-0864214, CPF no-106.592.421-68, da
Função de Chefe da seção de Recursos Humanos. Código FG-1, do
Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul desta Autarquia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.N
o-73 – Art. 1º. DESIGNAR o servidor ANDRÉ AUGUSTO VOLL-
KOPF CURTO, matrícula SIAPE n.o-1547306, CPF no-933.822.861-
49, para exercer a função de Chefe da Seção de Recursos Humanos,
código FG-1, do Serviço de Administração e Finanças da Supe-
rintendência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul desta Au-
tarquia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-2, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG n
o-550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo n
o-50607.000917/2013-86, resolve:
CONCEDER, aposentadoria voluntária a servidora ELIZA-
BETH GUIMARÃES FERREIRA, matrículas DNIT n
o-1139.8 e SIA-
PE no-844.314, ocupante do cargo de Engenheiro, código: NS-916,
Classe “Especial”, Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional n
o-47/2005, com proventos integrais, acrescidos da
parcela de 06/10 (seis décimos) do código DAS-101.1, transformada
em vantagem pessoal nominalmente identificada, conforme artigo 62-
A, da lei 8112/90.
CELSO FIGUEIRA CRESPO
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia
17/01/2014, o prazo estabelecido na Portaria CNMP-PRESI n° 334,
de 16/10/2013, publicada no DOU, Seção 2, de 18/10/2013, pror-
rogada pela Portaria CNMP-PRESI nº 361, de 25/11/2013, publicada
no DOU, Seção 2, de 26/11/2013, que designa colaboradores even-
tuais para atuarem na Comissão de Estudos, incumbida da análise da
proposta que visa revogar a Recomendação CNMP n° 16, de
28/04/2010, a qual dispõe acerca da atuação dos membros do Mi-
nistério Público como órgão interveniente no processo civil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inciso XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Requisitar a servidora ANNE KAREN LUCAS, Analista do
Ministério Público da União-Apoio Jurídico/Direito, do quadro do
Ministério Público Militar, para, a partir de 15/2/2014, prestar ser-
viços junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública deste
Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas atri-
buições no órgão de origem, sem ônus para esta Instituição.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribui-
ções, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333,
de 10 de outubro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora JULIANA DE CARVALHO SANTOS
CUNHA, matrícula 82.028, ocupante do cargo de Técnico do MPU/
Apoio Técnico- Administrativo/ Administração do encargo de subs-
tituta eventual da Coordenadora de Gestão de Pessoas do Conselho
Nacional do Ministério Público, código CC-3, previsto na Lei nº
12.412/2011; e designar a servidora cedida NILVA MOTA TOR-
QUATO LEÓDIDO, matrícula 82.147, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Tecnologia da Informação
para o referido encargo.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201464ISSN 1677-7050
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2
Ministério Público da União.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA No-22, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF n
o-88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício no-14/2014-GAB/CHE-
FIA/PR/AP, de 8 de janeiro de 2014, da Procuradoria da República no
Estado do Amapá, resolve:
Art. 1
o-Designar os Procuradores da República CINARA
BUENO SANTOS PRICLADNITZKY, HELEN RIBEIRO ABREU,
MARCEL BRUGNERA MESQUITA e MIGUEL DE ALMEIDA
LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem, pelo prazo
de 2 (dois) anos, o grupo de controle externo da atividade policial da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2
o-Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-23, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar n
o-75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido nos Ofícios nos 3, 4 e 5/2014-PRE/RN, de 10 de janeiro de
2014, da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do
Norte, e por necessidade de serviço, resolve:
Art. 1
o-Designar a Procuradora da República CLARISIER
AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS para, sem prejuízo de suas
atribuições, oficiar, sob a coordenação do Procurador Regional Elei-
toral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte,
como Procuradora Eleitoral Auxiliar, nos períodos de 20 a 26 de
janeiro e 3 a 12 de fevereiro de 2014.
Art. 2
o-Designar a Procuradora da República ILIA FREIRE
FERNANDES BORGES BARBOSA para, sem prejuízo de suas atri-
buições, oficiar, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral,
perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, como
Procuradora Eleitoral Auxiliar, no período de 21 de janeiro a 2 de
fevereiro de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-24, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar n
o-75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício no-96, de 17 de dezembro de 2014, da Procuradoria
Regional Eleitoral no Estado do Maranhão, e por necessidade de
serviço, resolve:
Designar os Procuradores da República THAYNÁ FREIRE
DE OLIVEIRA, THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA e TIAGO DE
SOUSA CARNEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, ofi-
ciarem, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante
o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, como Procuradores Elei-
torais Auxiliares, desde 7 de janeiro de 2014 até a diplomação dos
eleitos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-25, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar n
o-75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido o contido no Ofício no-97, de 17 de dezembro de 2014, da
Procuradoria da República no Estado do Maranhão, resolve:
Designar o Procurador da República MARCÍLIO NUNES
MEDEIROS para, como substituto eventual do Procurador Regional
Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na
falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão, até o término do mandato do titular, em 23 de abril de
2015.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-26, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar n
o-75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na Sessão Or-
dinária n
o-179, de 3 de dezembro de 2013, resolve:
Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público
do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho o Pro-
curador do Trabalho ADÉLIO JUSTINO LUCAS, em vaga decor-
rente da aposentadoria do Doutor Danton de Almeida Segurado, con-
forme Portaria PGT n
o-581/13, publicada na Seção 2 do Diário Ofi-
cial da União de 12 de agosto de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1
o-, da Lei Com-
plementar no-75, de 20 de maio de 1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-16, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n
o-683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo no-1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1
o-e § 6o-do art. 13 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de DUILIO CAMPOS SASDELLI, no cargo de
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC.
DA INF., nível médio, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: Minas Gerais, constante da Portaria
SG n
o-263, de 12 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de dezembro de 2013 subseqüente.
2.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1
o-e § 6o-do art. 13 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de STEFFANY HELLYANO DE SOUZA, no
cargo de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO/TEC. DA INF., nível médio, classe “A”, padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: Minas Gerais, cons-
tante da Portaria SG n
o-263, de 12 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2013 subse-
qüente.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-17, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n
o-683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo no-1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1
o-e § 6o-do art. 13 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de EDUARDO LUIZ TEODORO, no cargo de
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC.
DA INF., nível médio, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: Distrito Federal, constante da Por-
taria SG n
o-266, de 12 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de dezembro de 2013 subseqüente.
2.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1
o-e § 6o-do art. 13 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ISRAEL RIBEIRO MARTINS, no cargo de
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC.
DA INF., nível médio, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: Distrito Federal, constante da Por-
taria SG n
o-266, de 12 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de dezembro de 2013 subseqüente.
3.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1
o-e § 6o-do art. 13 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de LUIZ AUGUSTO BEZERRA CAVALCAN-
TI DE ALBUQUERQUE, no cargo de TÉCNICO DO MPU/APOIO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., nível médio, classe
“A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Fe-
deração: Distrito Federal, constante da Portaria SG n
o-266, de 12 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2013 subseqüente.
4.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1
o-e § 6o-do art. 13 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ROBERTO WANDER BEZERRA DA COS-
TA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO/TEC. DA INF., nível médio, classe “A”, padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: Distrito Fe-
deral, constante da Portaria SG n
o-266, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2013
subseqüente.
5.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1
o-e § 6o-do art. 13 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de RODRIGO COSTA GOMES, no cargo de
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC.
DA INF., nível médio, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: Distrito Federal, constante da Por-
taria SG n
o-266, de 12 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de dezembro de 2013 subseqüente.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-18, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n
o-683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo no-1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1
o-e § 6o-do art. 13 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de FERNANDO SALCEDO DORIA VIEIRA,
no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO,
nível superior, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU,
na Unidade da Federação: Sao Paulo, constante da Portaria SG n
o-257, de 10 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de dezembro de 2013 subseqüente.
DANILO PINHEIRO DIASPORTARIA N
o-19, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1
o-, inciso VI, da Portaria PGR/MPU no-683, de 26
de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1o-, inciso IV,
alínea “a”, da Portaria PGR/MPU no-424, de 5 de julho de 2013, bem
como o que consta no Processo Administrativo no-1.00.000.000116/2014-05, resolve:
Art. 1o-Remover, para acompanhar cônjuge, a servidora ALI-
NE FERNANDES MOREIRA KRAUSS QUEIROZ, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Ministério Pú-
blico do Distrito Federal e Territórios para a Procuradoria da Re-
pública no Estado de Rondônia.
Art. 2
o-Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trân-
sito à servidora, a partir de 7 de abril de 2014, nos termos do art. 18
da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 .
DANILO PINHEIRO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA No-1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIO-
NAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções
estabelecidas no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria
PGR no 199, de 28 de abril de 2009), alterado pela Portaria
PGR/MPF n
o-727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1o-. Nomear NEY RICARDO DE MEIRELES, Bacharel
em Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe, CC-
2, para atuar na Unidade de Segurança da Procuradoria Regional da
República da 5ª Região;
Art. 2
o-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/AL n
o-68, de 18 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, de 07 de janeiro de 2014, fl.
34, referente à servidora PATRÍCIA GÓES MARTINS PINHEIRO
ANDRADE, onde se lê: “exonerar? “, leia-se: “exonerar, a pedi-
do,”.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA No-40, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR n
o-591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
1. Designar o servidor JOÃO GILBERTO BARROZO DE
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação, matrícula 18516,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-
Chefe – Nível II, CC-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise Des-
centralizada da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
2. Dispensar a servidora MONICA MARIA VIEIRA EVAN-
GELISTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração, matrícula 24078, do encargo de subs-
tituto eventual de Chefe de Gabinete – Nível II, CC-2, da Procu-
radoria da República no Estado do Ceará.
3. Designar a servidora MARIA ELIZETE SOARES CA-
MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração, matrícula 11239, para exercer o encargo
de substituto eventual de Chefe de Gabinete – Nível II, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
4. Dispensar a servidora REJANE MESQUITA SOLON,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração, matrícula 6065, da função de confiança de
Secretário – Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
5. Designar a servidora MARIA ELIZETE SOARES CA-
MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração, matrícula 11239, para exercer a função
de confiança de Secretário – Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
6. Dispensar o servidor JOHNNY DA SILVA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração, matrícula 3533 do cargo em comissão de As-
sessor – Nível II, CC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional
Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
7. Nomear VICTOR DE RESENDE MOTA, Bacharel em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-
2, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria
da República no Estado do Ceará.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201465ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014011700065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
8. Exonerar, a pedido, a partir de 07/01/2014, IGOR DE
MIRANDA GOES CHAGAS, matrícula 24973, do cargo em co-
missão de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
9. Nomear LARISSA MEDEIROS CAVALCANTE COSTA,
Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor
– Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República
no Estado do Ceará.
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-12, 10 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n
o-591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR no-727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar BETÂNIA VILAS BOAS NEVES, Matrícula
23866-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Pericia/Engenharia
Sanitária, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Infraestrutura, Código CC-2, da Procuradoria da Repú-
blica no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA No-14, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR n
o-591, de 20
de novembro de 2008), resolve:
Designar VIVIANE GRACIELE LENA, matrícula 23274-2,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para
exercer a função de Assessor Nível I, FC-2, junto ao Gabinete do Dr
Sergio Valladão Ferraz, da Procuradoria da República no Município
de Paranaguá.
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-28, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n
o-591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
n
o-953/2013 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP-
00084618/2013), resolve:
I. Dispensar a servidora JOANA BEZERRA DA SILVA,
Matrícula n
o-5565-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, da Fun-
ção de Confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Pro-
curador da República Dr. Denis Pigozzi Alabarse, da Procuradoria da
República no Estado de- São Paulo.
II. Designar a servidora PRISCILA BONILHA CARDOSO,
Matrícula n
o-3934-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de con-
fiança supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA N
o-50, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n
o-591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17/01/2014, ERICK SAN-
TOS, Matrícula n
o-22962-8, do Cargo em Comissão de Assessor –
Nível II da Chefia de Gabinete, CC-2, da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA No-13, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, EM EXER-
CÍCIO, no uso das atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei
Complementar n
o-75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 6/1/2014, a servidora IVANA
RIOS MELO SILVA, matrícula 6006006-9, do cargo em comissão de
Assessor Jurídico do Gabinete da Procuradora Regional do Trabalho
Loana Lia Gentil Uliana, código CC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 8ª Região/PA.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANIPORTARIA N
o-14, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercí-
cio, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Com-
plementar n
o-75, de 20 de maio de 1993, à vista do contido nos autos
do processo MPT no-08130.001142/1997, e com fundamento no art.
93, da Lei no-8112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20 de março
de 2014, a prorrogação da cessão do servidor CLÁUDIO RIBEIRO
DOS SANTOS, matrícula n
o-6000007-4, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Transporte, para con-
tinuar exercendo a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
na Secretaria da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA N
o-16, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, EM EXER-
CÍCIO, no uso das atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei
Complementar n
o-75 de 20 de maio de 1993, resolve:
I – Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO PORTUGAL JU-
NIOR, matrícula 6002471-2, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Chefe do Setor de Apoio, código FC 02, da Secretaria
da Coordenadoria de Atuação em 1
o-Grau da Procuradoria Regional
do Trabalho da 9ª Região/PR.
II – Designar a servidora CYNTIA REIKDAL, matrícula
6003068-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídi-
co/Direito, para a Função de Confiança de Chefe do Setor de Apoio,
código FC 02, da Secretaria da Coordenadoria de Atuação em 1
o-Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, dis-
pensando- a da função de confiança de Chefe do Setor de Dis-
tribuição e Triagem, código FC 02, da Secretaria da Coordenadoria de
Atuação em 1
o-Grau, que ocupa atualmente.
III – Designar a servidora MARIANA LORETO MAIA, ma-
trícula 6006093-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Chefe do Setor de Atendimento ao Público e Fóruns, código FC
01, da Secretaria da Coordenadoria de Atuação em 1
o-Grau da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA N
o-17, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercí-
cio, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo disposto no
art. 91, XXI, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e
considerando os termos do artigo 6
o-da Portaria PGR/MPU no-287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Fica apostilada a Portaria n° 183, de 27/06/2012, publicada
no Diário Oficial da União n° 125 de 29/06/2012, que designou
CRISTIANE MARQUES SHIMOTORI, matrícula 6003610-9, para
exercer a função de confiança de Secretário de Audiências, código FC
02, na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, atual-
mente exercendo a função de confiança de Chefe do Setor de Aten-
dimento ao Público e Fóruns, código FC 01, para considerar a de-
signação para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de
Distribuição e Triagem, código FC 02, da Secretaria da Coorde-
nadoria de Atuação em 1
o-grau da Procuradoria Regional do Trabalho
da 9ª Região/PR.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA N
o-18, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar no-75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.01.000. 000287/2014-33,
resolve:
Declarar, a partir de 23/12/2013, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN10100, do Qua-
dro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho
do Município de Nova Friburgo da 01ª Região/RJ, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RO-
DOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA, matrícula n
o-6005109-
4, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA N
o-19, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar no-75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.09.000.013353/2013-66,
resolve:
Declarar, a partir de 08/01/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN10100, do Qua-
dro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho
de Londrina da 09ª Região/PR, da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor NEIMER BOSCO FILIPIN,
matrícula n
o-6005807-2, em virtude de posse em cargo inacumu-
lável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANIPORTARIA N
o-20, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar no-75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.000731/2014-58,
resolve:
Declarar, a partir de 1
o-/01/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC20100, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
SAIRA GLAZAR CURBANI, matrícula n
o-6004165-X, em virtude
de falecimento.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA N
o-21, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar no-75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.000736/2014-81,
resolve:
Declarar, a partir de 13/01/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC20100, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pela servidora PRISCILA ALBERTI LEI-
TE, matrícula n
o-6006133-2, em virtude de posse em cargo ina-
cumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA N
o-22, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar no-75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.000685/2014-97,
resolve:
Declarar, a partir de 10/01/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN10100, do Qua-
dro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do
Trabalho, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pela servidora ELISA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n
o-
6006376-9, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA N
o-23, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar no-75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.044244/2013-16,
resolve:
Declarar, a partir de 09/12/2013, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC20100, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria do Trabalho do Município de Lages da 12ª Região/SC,
da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo
servidor JACKSON GUASSELLI PESSOA, matrícula n
o-6005198-1,
em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-7, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs-
tituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT n
o-499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Designar a servidora DENISE DE FÁTIMA BREDA,
matrícula 6001844-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Chefe da Secretaria do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC
02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas,
dispensando-a da função de confiança de Assistente I, código FC 01,
que atualmente ocupa.
II – Designar o servidor LEONARDO CARLOS PINHEIRO,
matrícula 6002210-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tec-
nologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, para
a Função de Confiança de Assistente I da Coordenadoria de Primeiro
Grau, código FC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região/Campinas, dispensando-o da função de confiança, código FC
02, que atualmente ocupa.
CLAUDIA NASSIF JABER
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201466ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-8, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs-
tituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT n
o-499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar, a contar de 07/01/2014, o servidor LAÉRCIO
CORUJO MOUTELLA, matrícula 6005568-5, da Função de Con-
fiança de Responsável pela Assessoria Jurídica, código FC 01, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
CLAUDIA NASSIF JABER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-11, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
resolve:
Art. 1
o– Dispensar o servidor CARLOS CARVALHO PAI-
XÃO CÔRTES, matrícula 6001626-4, ocupante do cargo Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/ Gestão Pública, do encargo de
substituto eventual da Secretária Regional, Código CC-04, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS;
Art. 2
o– Designar o servidor CARLOS CARVALHO PAI-
XÃO CÔRTES, matrícula 6001626-4, ocupante do cargo Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/ Gestão Pública, para o encargo
de substituto eventual do Diretor Regional, Código CC-04, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS;
Art. 3
o– Dispensar o servidor ANDRÉ FERNANDO WIL-
GES, matrícula 6000904-7, ocupante do cargo Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Tecnologia da Informação e
Comunicação, do encargo de substituto eventual do Secretário Re-
gional, Código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS, na ausência do titular e de seu substituto;
Art. 4
o– Designar o servidor ANDRÉ FERNANDO WIL-
GES, matrícula 6000904-7, ocupante do cargo Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Tecnologia da Informação e
Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Diretor Re-
gional, Código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS, na ausência do titular e de seu substituto;
Art. 5
o– Dispensar o servidor ALISSON DE SOUZA DIAS
DA SILVA, matrícula 6006152-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo /Administração, do encargo de
substituto eventual do Responsável pela Área de Execução Orça-
mentária e Financeira/DAA, Código CC-02, da Procuradoria do Tra-
balho da 4ª Região/RS;
Art. 6
o– Designar o servidor ALISSON DE SOUZA DIAS
DA SILVA, matrícula 6006152-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo /Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão Financeira, Código CC-
02, da Diretoria Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS;
Art. 7
o– Dispensar o servidor GUILHERME FIDELIS DA
SILVA, matrícula 6005552-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Tecnologia da Informação e
Comunicação, do encargo de substituto eventual do Responsável pela
Área de Informática, Código CC-02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região/RS;
Art. 8
o– Designar o servidor GUILHERME FIDELIS DA
SILVA, matrícula 6005552-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo /Tecnologia da Informação e
Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Tecnologia da Informação, Código CC-02, da Diretoria
Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS;
Art. 9
o– Dispensar o servidor DANIEL PEDROSO BA-
TISTA, matrícula 6001908-5, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, do encargo de
substituto eventual do Responsável pela Área de Compras e Serviços,
Código CC-02, da Diretoria Regional da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região/RS; e
Art. 10
o– Designar o servidor DANIEL PEDROSO BA-
TISTA, matrícula 6001908-5, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Licitações e Compras,
Código CC-02, da Diretoria Regional da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região/RS.
FABIANO HOLZ BEZERRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA No-2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar n
o-75, de 20 de maio de 1993, considerando o
contido no Processo no-08160.020967/2013-18, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, por doença especi-
ficada em lei, com proventos integrais, à Subprocuradora-Geral de
Justiça Militar RITA DE CÁSSIA LAPORT, matrícula n
o-61-2, có-
digo MPF0101, Classe S, Padrão SP-1, com fundamento no art. 40,
parágrafo 1
o-, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pelo art. 6o–A da Emenda Constitucional no-41, de 19
de dezembro de 2003, cujo texto foi acrescentado pela Emenda Cons-
titucional n
o-70, de 29 de março de 2012, além do art. 186, inciso I,
c/c parágrafo 3o-, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 .
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZAPORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e
XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
N
o-2 – Dispensar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2014, a
Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo)
THAIS CAVALCANTI DE ASSIS, Matrícula 801-0, da função de
confiança de Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, exercida
no Gabinete do Procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e
XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
N
o-3 – Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) ALEXANDRE BELISARIO ALVES FER-
NANDES, Matrícula 3445-2, para exercer a função de confiança de
Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, no Gabinete do Pro-
curador Sérgio Ricardo Costa Caribé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-031.644/2013-9, resolve:
N
o-4 – CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, ao servidor ADÃO INÁCIO DIAS, CPF nº 116.467.131-68,
matrícula nº 299-2, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo,
Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Es-
pecial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, acrescidos da vantagem prevista no artigo 15, § 1º,
da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, assegurada pelo art. 13
da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, DE 16 de julho de 1992, e tendo em vista as in-
formações constantes do processo nº TC-032.697/2013-9, resolve:
N
o-5 – CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, ao servidor RAIMUNDO NONATO GOMES, CPF nº
179.123.851-34, matrícula nº 2567-4, no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Ex-
terno, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos da vantagem pre-
vista no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC- 032.424/2013-2, resolve:
N
o-6 – CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora ROSANA BARRETO MELO RAMOS, CPF nº
265.400.451-15, matrícula nº 2102-4, no cargo de Técnico Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Ex-
terno, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos da vantagem pre-
vista no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-030.958/2013-0, resolve:
N
o-7 – CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora MIRTES VENTURA GOMES, CPF nº
222.806.421-15, matrícula nº 2026-5, no cargo de Técnico Federal de
Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especia-
lidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão13, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos da
vantagem prevista no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de
abril de 1998.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-028.970/2013-6, resolve:
N
o-8 – CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, ao servidor AUREO GOMES ROSA, CPF nº 214.944.951-
04, matrícula nº 1607-1, no cargo de Técnico Federal de Controle
Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Téc-
nica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pes-
soal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos da
vantagem prevista no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de
abril de 1998.
RAIMUNDO CARREIRO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-3, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14, da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de
2013, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 24, de 13 de
dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COS-
TA, Matrícula 8152-3, para exercer, na Secretaria de Controle Ex-
terno da Agricultura e do Meio Ambiente/SecexAmbiental/SEGE-
CEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código
FC-5 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação
desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ROBERTO CAIXETA
Substituto
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de
2013, FERNANDO COSTA NEIRA, Matrícula 8168-0, AUFC, da
função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria
da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGE-
CEX.
Art. 2º Designar PAULA GIGLIANE DE OLIVEIRA, Ma-
trícula 8138-8, AUFC, para exercer, na Diretoria da Secretaria de
Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, a função de
confiança de Diretora, Código FC-4.
Art. 3º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de
2013, ROSA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, Matrícula 5681-2,
AUFC, da função de confiança de Assessora de Secretário-Geral,
Código FC-4, exercida na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle
Externo/SEGECEX.
Art. 4º Designar LUIZ GERALDO SANTOS WOLMER,
Matrícula 3503-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria-
Geral de Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de
Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4.
Art. 5º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de
2013, FÁBIO DORNELES VIEIRA DE AQUINO, Matrícula 8104-3,
AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na
1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cul-
tura e do Desporto/SEGECEX.
Art. 6º Designar WAGNER CAVALCANTI DE LIMA, Ma-
trícula 6521-8, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de
Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, a função de con-
fiança de Diretor, Código FC-4, ficando dispensado, em consequên-
cia, da função de Assessor, exercida na mesma Secretaria.
Art. 7º Designar RENATO SANTOS CHAVES, Matrícula
6535-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle
Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, a função de confiança de
Assessor, Código FC-3, ficando dispensado, em consequência, da
função de Diretor, exercida na 1ª Diretoria da mesma Secretaria.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 24, de 13 de
dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
LAURO DE AGUIAR LARA, Matrícula 7643-0, para exercer na
Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, a função de confiança de Es-
pecialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período com-
preendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de
2014.
Art. 2º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
STANLEY SILVEIRA ALVES, Matrícula 2511-9, para exercer na
Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a fun-
ção de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Di-
reção), no período compreendido entre a data de publicação desta
Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 3º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
ANDRÉ DELGADO DE SOUZA, Matrícula 7608-2, para exercer na
Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX, a
Tribunal de Contas da União.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201467ISSN 1677-7050
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2
função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4
(Assessoramento), no período compreendido entre a data de publi-
cação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 4º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
PEDRO HENRIQUE BRAZ DE SOUZA, Matrícula 9428-5, para
exercer na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a
função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4
(Direção), no período compreendido entre a data de publicação desta
Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 5º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
CLAITON CUSTODIO DA SILVA, Matrícula 3523-8, para exercer
na Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edi-
ficação/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Ní-
vel II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data
de publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 6º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, para exercer na
Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edifica-
ção/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II,
código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 7º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
MARCUS VINICIUS MIDLEJ PEREIRA, Matrícula 8872-2, para
exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de
Edificação/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior
Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a
data de publicação desta Portaria e 21 de fevereiro de 2014.
Art. 8º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
REINALDO CANO DE MELLO, Matrícula 8554-5, para exercer na
Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferro-
viárias/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Ní-
vel II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data
de publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 9º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula 7631-7, para exercer na Se-
cretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a
função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4
(Direção), no período compreendido entre a data de publicação desta
Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 10º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
JOÃO BATISTA RODRIGUES FONSECA, Matrícula 5669-3, para
exercer na Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo/SE-
GECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, có-
digo FC-4 (Assessoramento), no período compreendido entre a data
de publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA No-6, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar WERGÍNIA CAMARGO FÉLIX MON-
TEIRO, Matrícula 2524-0, TEFC, para exercer, na Secretaria de Ges-
tão de Pessoas/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Ad-
ministrativa, Código FC-1.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de
2014, ANA LUCIA BARBOSA CUNHA, Matrícula 1559-8, TEFC,
da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exer-
cida no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 24, de 13
de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, pa-
ra exercer na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de So-
luções de TI para a Administração/SEGEDAM, a função de confiança
de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no período
compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de março de
2014.
Art. 2º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
MARCELO RIBEIRO, Matrícula 8592-8, para exercer na Secretaria
de Engenharia/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista
Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido
entre a publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.Art. 3º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
ANDERSON RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 9116-2, para
exercer na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SE-
GEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, có-
digo FC-3 (Direção), no período compreendido entre a publicação
desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 4º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, Matrícula 6546-3, para exercer
na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de
Transportes/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior
Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a
publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 5º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
REGINA CLAUDIA GONDIM BEZERRA FARIAS, Matrícula
2393-0, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Desestatização
e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, a função de
confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no
período compreendido entre a publicação desta Portaria e 14 de fe-
vereiro de 2014.
Art. 6º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
MARIA HELENA TELES LEÃO DE ALMEIDA, Matrícula 8618-5,
para exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e
Saneamento/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior
Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a
publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 7º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
CLAUDIONOR MOURA NUNES JUNIOR, Matrícula 9468-4, para
exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Sa-
neamento/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior
Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a
publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 8º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula 7658-9, para
exercer na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informa-
ção/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I,
código FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a
publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA
DA COSTA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1
o-do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOSE GUILHERME DA SILVA, ponto n. 3.798, no cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Agente de
Transporte Legislativo, área Condução de Veículos, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 3
o-da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1
o-da Portaria n.o-53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
N
o-126 – Nomear, na forma do artigo 9o-, inciso II, da Lei no-8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, MAURO GUIMARAES PANZERA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO LOPES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-125 – Nomear, na forma do artigo 9o-, inciso II, da Lei no-8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO PEDROSA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) EROS BIONDINI, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
N
o-127 – Nomear, na forma do artigo 9o-, inciso II, da Lei no-8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, TIRZA JULIA LINDOSO RODRIGUES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LOURIVAL MENDES,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-119- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2014, ELOISA
DUARTE MACHADO FERREIRA, ponto n.
o-213198, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RENATO ANDRADE.
N
o-120- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 15 de janeiro de 2014, ANILDOMA
WILLANS DE SOUZA, ponto n.
o-220376, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
FERRO.
N
o-121- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 15 de janeiro de 2014, IVANIA
MARIA DE AZEVEDO HERCULANO, ponto n.
o-220692, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO FERRO.
N
o-122- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 15 de janeiro de 2014, ANA
FLAVIA MOURA DE MENEZES, ponto n.
o-239707, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBERTO FILHO.
N
o-123- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 15 de janeiro de 2014, CAROLINA
COSTA MIRANDA, ponto n.
o-241762, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO HE-
RINGER.
N
o-124- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 15 de janeiro de 2014, MONALIZA
CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, ponto n.
o-243218, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PADRE JOAO.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
DEFENSORIA PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA No-26, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 8
o-, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 c/c o inciso II, §1o-,
do artigo 10 do Decreto no-6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, seção 1, página
4; resolve:
Art. 1
o-Declarar, a contar de 16.1.2014, a vacância, por
exoneração, a pedido, do cargo de Defensor Público Federal de Se-
gunda Categoria da Defensoria Pública da União, ocupado por RO-
DRIGO HENRIQUE LUIZ CORRÊA, Matricula SIAPE n
o-1910590,
nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei no-8.112/90, conforme
disposto no Processo Administrativo no-08189.000040/2014-16.
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA N
o-28, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas artigo 8
o-, incisos I, III e XIII da
Lei Complementar no-80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o art. 134, §2° e 3o-, da Constituição Federal,
o qual confere à Defensoria Pública da União autonomia funcional e
administrativa, bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária;
resolve:
Art. 1
o-. Criar a Unidade Gestora Executora no-290.002 no
âmbito da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da
Defensoria Pública-Geral da União.
Art. 2
o-. Designar o servidor público federal MELICÉGE-
NES RODRIGUES ROSA, matrícula SIAPE no-1808699, para exer-
cer a função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora Executora
criada por meio desta Portaria.
Art. 3
o-. Designar a servidora pública federal TAÍLA AL-
BUQUERQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE no-1994034, para
exercer a função de Gestora Financeira substituta da Unidade Gestora
Executora criada por meio desta Portaria.
Art. 4
o-. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União
.
Poder Legislativo.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201468ISSN 1677-7050
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2
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n
o-821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n
o-14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n
o-00200.028188/2013-27 (fls. 69/70), resolve:
N
o-51 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-
vidor LUIZ ROBERTO MARTINS MAZZILLI, Técnico Legislati-
vo/Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3
o-da
Emenda Constitucional no-47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1o-da Resolução (SF) no-74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n
o-821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n
o-14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n
o-00200.000025/2014-61 (fls. 35/36), resolve:
N
o-52 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-
vidor ALFREDO LABES NETO, Técnico Legislativo/Policial Le-
gislativo Federal, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 1
o-,
inciso I, da Lei Complementar no-51, de 1985, combinado com o
Acórdão no-2.943/2010-TCU-Plenário, com a vantagem prevista no
artigo 1o-da Resolução (SF) no-74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n
o-821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n
o-14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n
o-00200.028285/2013-10 (fls. 93/94), resolve:
N
o-53 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-
vidor JOSÉ LUIZ DE ANDRADE LIMA, Técnico Legislativo/Ad-
ministração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3
o-da Emen-
da Constitucional no-47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo
1o-da Resolução (SF) no-74, de 1994, observando-se o limite re-
muneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n
o-821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n
o-14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n
o-00200.028296/2013-08 (fls. 34/35), resolve:
N
o-54 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora HELANE MACEDO PEREIRA, Técnico Legislativo/Processo
Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3
o-da Emenda
Constitucional no-47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos
1o-e 3o-da Resolução (SF) no-74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n
o-821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n
o-14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n
o-00200.024329/2013-32 (fls. 36/37), resolve:
N
o-55 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora SUELY DE SOUZA QUEIROZ, Técnico Legislativo/Admi-
nistração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3
o-da Emenda
Constitucional no-47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1o-da Resolução (SF) no-74, de 1994, observando-se o limite remu-
neratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe-
deral.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n
o-s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo no-00200.000351/2014-78, resolve:N
o-56 – movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, JANDREI LUI, ma-
trícula n
o264468, da faixa retributiva de APSF05 para APSF04, a
partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n
o-14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo no-00200.000215/2014-88, resolve:
N
o-57 – fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
no-8.112/90, com as alterações da EC no-41, de 31/12/2003 c/c a Lei
no-10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder
pensão vitalícia a MARIA LUCIA BATISTA, na condição de côn-
juge, no percentual de 100% (cem por cento), dessa totalidade, dos
proventos que percebia o ex-servidor JACY RIBEIRO DE CAR-
VALHO, matrícula 4847, a partir da data do óbito, 30/12/2013.
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. CJF-POR-2014/00005, de 9 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 52, de 13
de janeiro de 2014, onde se lê: …”encontrar-se em gozo de férias
regularmentares.”, leia-se: …”encontrar-se em gozo de férias regu-
lamentares.”
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante no Processo nº TST-505.059/2013-4, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora REGINA CEMBRANELLI
ALIANDRO, no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º,
incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art.
3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e no art. 18, § 3º, da Lei
nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, em con-
formidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de
Contas da União.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AT O No-490, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I, da Lei nº 11.416/06,
resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, ANA PAULA DE ALBUQUERQUE RI-
BEIRO, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Lísya Helena Cavalcante dos Santos, o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO, área Judiciária, classe “A”, padrão 1, ní-
vel superior, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar
da União, com designação para ter exercício junto à 4ª Auditoria da
1ª CJM.
AT O N
o-491, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I, da Lei nº 11.416/06,
resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, RODRIGO LUIZ COLOMBELLI, para
exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de Renê Fernando Egg
Júnior, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Judiciária, classe
“A”, padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente das Auditorias
da Justiça Militar da União, com designação para ter exercício junto
à 1ª Auditoria da 11ª CJM.
AT O N
o-492, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I, da Lei nº 11.416/06,
resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO, para
exercer, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Rodrigo Ladeira de Oliveira, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO,
área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
classe “A”, padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente das Au-
ditorias da Justiça Militar da União, com designação para ter exer-
cício junto à Auditoria da 5ª CJM.
AT O N
o-493, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo nº
111156/2013-DIPES/SEINA, de 12 de dezembro de 2013, resolve:
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIAS 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
N
o-25 – Designar Carlos Leonardo Symões Santos, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, para substituir o Secretário da Corregedoria-
Geral Eleitoral, Nível CJ-3, no período de 20 a 26.1.2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
N
o-26 – Designar Cedric Pin, Analista Judiciário, Área Adminis-
trativa, para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orien-
tação de Gestão, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e
Auditoria, no período de 22 a 24.1.2014.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FLÁVIA CERQUEIRA CAPELLA, ma-
trícula S045033, do cargo em comissão de Coordenador, código CJ-
2, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magis-
trados.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, a referida servidora para o cargo em comissão de Se-
cretário, código CJ-3, da Escola Nacional de Formação e Aperfei-
çoamento de Magistrados, na vaga decorrente da exoneração de Be-
nedito Eugenio de Almeida Siciliano.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-12, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n.
67/2014, resolve:
Conceder, com efeito a partir de 24 de dezembro de 2013,
pensão vitalícia a Maria Antonieta Jordão Emerenciano Berrondo,
cônjuge de Carlos Alberto Berrondo, matrícula S004345, com fun-
damento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003,
e nos arts. 2º, I, e 15 da Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004,
alterada pela Lei n. 11.784, de 22 de setembro de 2008, combinados
com os arts. 217, I, a, e 218 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Ministro FELIX FISCHER
Poder Judiciário.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201469ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700069Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais,
à Técnica Judiciária, área Administrativa, especialidade Apoio de
Serviços Diversos, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça
Militar da União, MARIA AUGUSTA DE BRITO BARRETO, ma-
trícula 663, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05 e arts. 13 e 28 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela
Lei nº 12.774/12.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXIEIRA
ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-16 – EXONERAR a servidora GISLAINE GUIMARÃES CEZAR
CARDOSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito
Federal, à disposição da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, do
Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª
Vara Federal daquela Seccional, a partir de 15/01/2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 9.954/2013 – TRF, resolve:
N
o-27 – DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara, ocupado pelo
servidor ADRIANO CLAUDINO ARAUJO, em decorrência da sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 28/01/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 113/2014-TRF, resolve:
N
o-50 – NOMEAR a servidora ANDREIA FERREIRA NABUCO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado da
Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
de Secretaria da 24ª Vara Federal daquela Seccional, em cargo criado
pela Lei 12.011/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-51 – TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência
expressa, a nomeação da candidata ANA PAULA PARMA PINTO,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 08, de 07/01/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 08/01/2014, Seção II, para exercer o cargo efe-
tivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Ge-
rais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 132/2014-TRF, resolve:
N
o-60 – NOMEAR o servidor CRISTIANO INACIO GOMES, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 11ª Vara Federal daquela Seccional, em cargo criado
pela Lei 12.011/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 124/2014 -TRF, resolve:
N
o-63 – DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 6, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Ju-
diciária do Estado do Acre, ocupado pelo servidor JOCIRLEY BRA-
GA DE SOUZA, em decorrência da sua posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
13/12/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 123/2014 -TRF1, resolve:
N
o-64 – DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 02, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ponte Nova,
ocupado pelo servidor ALAN AUGUSTO ARINELLI COUTINHO
MARTINS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumu-
lável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
11 / 1 2 / 2 0 1 3 .O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 122/2014 -TRF1, resolve:
N
o-65 – DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, ocupado pelo servidor IURIE CEZANA CIPRIANO,
em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos ter-
mos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 11/12/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 119/2014 – TRF, resolve:
N
o-66 – EXONERAR, a pedido, a servidora ISABELLA FAUSTINO
ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, nos termos do
art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 02/12/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 128/2014 – TRF, resolve:
N
o-67 – DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, ocupado pela
servidora ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA, em decor-
rência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 11/12/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 13 da Lei
n.º 8.112/90, resolve:
N
o-1 – Tornar sem efeito o Ato nº 186, de 8 de novembro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União, edição do dia 13 de novembro
de 2013, que nomeou FABIANO LÚCIO DE SOUZA ROLIM para
ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área de Apoio Es-
pecializado em Análise de Sistemas, Nível Superior, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.979, de
08.07.09, na vaga decorrente da posse de DANIEL BARBOSA COR-
DEIRO em outro cargo público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re-
gimento Interno do Tribunal,
N
o-2 – RESOLVE nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ELMO LIGUORI CRUZ, candidato habilitado no
concurso público e classificado no 3º lugar, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado
em Análise de Sistemas, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.979, de
08.07.09, na vaga decorrente da posse de DANIEL BARBOSA COR-
DEIRO em outro cargo público inacumulável.
Desª SARA SILVA DE BRITO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO
GROSSO
PORTARIA No-19, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe
confere o inciso XXIX, do artigo 19 do Regimento Interno deste
Tribunal e considerando o que consta no PAe nº 6.364/2013, re-
solve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da lei
nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Analista Judiciário – Área Ju-
diciária ocupado pelo servidor Eduardo Diniz de Sousa Batista, per-
tencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de sua
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 18 de
dezembro de 2013.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-84, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS em exercício, no
uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº 873/2011 e nos
termos da Resolução nº 803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução
nº 836/2010/TRE-MG e pela Resolução nº 905/2012/TRE-MG, re-
solve:DESIGNAR RENATA MARTINS FERREIRA DA CUNHA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 063ª Zona Eleitoral de
Campina Verde – MG, a partir de 8/1/2014, nos termos do PAD nº
6 0 0 9 5 2 1 / 2 0 11 .
Des. PAULO CÉZAR DIAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-21, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições e considerando o disposto no art. 80, § 4º, da Lei nº 12.919,
de 24/12/2013, resolve:
Publicar o saldo dos cargos vagos em 31/12/2013, dentre os
existentes no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme
segue:
DESCRIÇÃO DO CARGO QUANTITATIVO VAGO
Analista Judiciário 06
Técnico Judiciário 13
TOTAL 19
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA N
o-23, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Ofício TCE-PE nº 82/2013, pro-
tocolado sob o nº 97.684, em 30.12.2013, do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, resolve:
Autorizar, por mais 01 (um) ano, a contar de 1º.01.2014, a
permanência do servidor RUDOLF NEBL JARDIM naquela Corte de
Contas.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando nº
004/2014-GAB-SAOF, documento PAD nº 1432/2014, resolve:
N
o-104 – Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, o servidor
ELBERT SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula
nº 328, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada de Assistente II (FC-2), da Seção de Almoxarifado e
Patrimônio (SEALP), da Coordenadoria de Contratações e Patrimônio
da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando nº
004/2014-GAB-SAOF, documento PAD nº 1432/2014, resolve:
N
o-105 – Art. 1º Dispensar o servidor ADENILSON SILVA DE
MACEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
131, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função
comissionada de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio (FC-
6), da Coordenadoria de Contratações e Patrimônio da Secretaria de
Administração, Orçamento e Finanças.
Art. 2º Designar o servidor mencionado no artigo anterior
para o exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2), da
Seção de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenadoria de Contra-
tações e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e
Finanças.
Art. 3º Os efeitos deste Ato iniciam-se a partir de 1º de
fevereiro de 2014.
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando nº
004/2014-GAB-SAOF, documento PAD nº 1432/2014, resolve:
N
o-106 – Art. 1º Dispensar o servidor EDILSON FRANCISCO RO-
DRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
999335, cedido do Quadro de Pessoal do TJ/DF para este Tribunal,
do exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-4), da
Seção de Licitações e Contratações (SELIC), da Coordenadoria de
Contratações e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orça-
mento e Finanças.
Art. 2º Designar o servidor mencionado no artigo anterior
para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de
Almoxarifado e Patrimônio (FC-6), da Coordenadoria de Contrata-
ções e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Fi-
nanças.
Art. 3º Os efeitos deste Ato iniciam-se a partir de 1º de
fevereiro de 2014.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201470ISSN 1677-7050
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2
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando nº
004/2014-GAB-SAOF, documento PAD nº 1432/2014, resolve:
N
o-107 – Art. 1º Dispensar o servidor CAIO VINICIUS MENDES
FALCAO COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº
312, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-1), do Gabinete do Juiz Membro da
Corte – Dr. Agrimar Rodrigues de Araújo – GABJJ1.
Art. 2º Designar o servidor mencionado no artigo anterior
para o exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-4), da
Seção de Licitações e Contratações (SELIC), da Coordenadoria de
Contratações e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orça-
mento e Finanças.
Art. 3º Os efeitos deste Ato iniciam-se a partir de 1º de
fevereiro de 2014.
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando nº
004/2014-GAB-SAOF, documento PAD nº 1432/2014, resolve:
N
o-108 – Art. 1º Exonerar o servidor SIDNEY PINHEIRO MORAES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 247, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador
(CJ2), da Coordenadoria de Contratações e Patrimônio da Secretaria
de Administração, Orçamento e Finanças.
Art. 2º Designar o servidor mencionado no artigo anterior
para o exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2), da
Seção de Comunicações da Coordenadoria de Apoio Administrativo
da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.
Art. 3º Os efeitos deste Ato iniciam-se a partir de 1º de
fevereiro de 2014.
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando nº
004/2014-GAB-SAOF, documento PAD nº 1432/2014, resolve:
N
o-110 – Nomear, interinamente, a partir de 1º de fevereiro de 2014,
o servidor CAIO VINICIUS MENDES FALCAO COSTA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 312, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, titular da função comissionada de Assistente IV (FC-
4), da Seção de Licitações e Contratações (SELIC), para o exercício
do Cargo em Comissão de Coordenador (CJ2), da Coordenadoria de
Contratações e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orça-
mento e Finanças, até nomeação de novo titular.
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando nº
004/2014-GAB-SAOF, documento PAD nº 1432/2014, resolve:
N
o-111 – Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, o servidor
FELICIANO SOUSA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, matrícula nº 211, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do exer-
cício da função comissionada de Assistente II (FC-2), da Seção
de Comunicações da Coordenadoria de Apoio Administrativo da Se-
cretaria de Administração, Orçamento e Finanças.
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando nº
004/2014-GAB-SAOF, documento PAD nº 1432/2014, resolve:
N
o-1112 – Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, o servidor
ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARÃES, Analista Judiciário,
Área Administrativa, matrícula nº 1000002, do Quadro de Pessoal do
TRE/CE removido para este Tribunal, do exercício da função co-
missionada de Assistente I (FC-1), da Seção de Programação e Exe-
cução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças da
Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando nº
004/2014-GAB-SAOF, documento PAD nº 1432/2014, resolve:
N
o-114 – Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, o servidor
FABIANO RODRIGUES MENDONÇA MIRANDA, Analista Judi-
ciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, matrícula nº
566, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-1), da Seção de Programação e
Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças
da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando nº
004/2014-GAB-SAOF, documento PAD nº 1432/2014, resolve:N
o-115 – Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, o servidor
WALLERY GISCAR DESTEN ALVES DA COSTA RAPOSO, Ana-
lista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 453, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de
Assistente II (FC-2), da Seção de Administração Predial e Transportes
da Coordenadoria de Apoio Administrativo da Secretaria de Ad-
ministração, Orçamento e Finanças.
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no documento PAD nº
996/2014, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO FÁBIO MOREIRA DE
CASTRO, cedido do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Timon-MA
para este Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão de Co-
ordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Jurisprudência e Documen-
tação da Secretaria Judiciária.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 007/2014, publicada no DOU, seção 2, n. 7,
de 10/01/2014, p. 67; contendo incorreção na função comissionada.
Onde se lê: Assistente II (FC-2); leia-se: Assistente I (FC-1).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições
regimentais e considerando o que consta do Processo SADP n.
217.122/2013, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Silvana Cruz Marques de Oliveira, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, nos termos do artigo 3º e parágrafo único da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o julgamento do mérito do Mandado de
Segurança n. 2013.00.2.012919-5, bem como o contido no P.A.
13.042/2013, resolve:
N
o-65 – Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, artigo
5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei
n. 11.416, de 15.12.06, o candidato JOAO MOREIRA PESSOA DE
AZAMBUJA, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Ju-
diciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em
decorrência da aposentadoria de Maria Aparecida Paes da Rocha,
conforme Portaria GPR/N. 1785, publicada no D.O. de 02.01.2014,
Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no P.A. 00.087/2014, resolve:
N
o-66 – Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, a candidata ANGÉLICA SOARES DE ANDRADE SOU-
TO, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em de-
corrência da posse em outro cargo público inacumulável de Marcos
Boechat Lopes Filho, conforme Portaria SERH/N. 131, publicada no
D.O. de 26.12.2013, Seção 2.
Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Ó rg ã o :
I – RENATO ROCHA CARDOSO DA SILVA; e
II – DUARTE HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA.
Parágrafo Único – Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I – aposentadoria de:
a) Clarinda Rezende Freire, conforme Portaria GPR/N. 1770,
publicada no D.O. de 18.12.2013, Seção 2; e
b) Maria Cristina Borges de Miranda, conforme Portaria
GPR/N. 1779, publicada no D.O. de 20.12.2013, Seção 2.
Art. 3º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, artigo
5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei
n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:I – LUANA FACURI MIRANDA CORDEIRO;
II – VALERIA DE FREITAS E LUCAS;
III – CHRISTINA FRANCES MONTEIRO TORRES;
IV – FILIPE GESSI GOMES DA SILVA;
V – ROSANA RIBEIRO LIMA;
VI – LUIZ HENRIQUE LIBERAL DE SOUZA;
VII – DELUAN ALMEIDA;
VIII – RENAN ANTUNES MIRANDA;
IX – ELAINE CRISTINA DE ARAUJO;
X – REBECA DOURADO CAVALCANTE;
XI – GISELDA REGINA DE MEDEIROS LIMA;
XII – DANIELA FONSECA ARREGUY MAIA;
XIII – AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO;
XIV – JOAO BATISTA GRIGORIO DE ALMEIDA;
XV – CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MOUTA CI-
PRIANO GUIMARAES;
XVI – MARCELY CARVALHO SILVA;
XVII – RENATO NOBREGA REZENDE;
XVIII – DAVID RODRIGUES FONSECA;
XIX – CAMILA DE OLIVEIRA ALVES;
XX – CARLOS EDUARDO DINIZ LOPES;
XXI – FLAVIA FALICO DA CUNHA;
XXII – SIMONE QUEIROZ DE ALMEIDA;
XXIII – RAQUEL DE HOLANDA KOETZ; e
XXIV – DARLAN LEMOS GOMES.
Parágrafo Único – Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I – aposentadoria de Francisco Evaldo Siqueira, conforme
Portaria GPR/N. 1724, publicada no D.O. de 13.12.2013, Seção 2.
II – posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Juliana da Costa Lima, conforme Portaria SERH/N. 77,
publicada no D.O. de 24.09.2013, Seção 2;
b) Eliezer Guedes de Oliveira Junior, conforme Portaria
SERH/N. 64, publicada no D.O. de 22.08.2013, Seção 2;
c) Daniel Roque Naves de Carvalho, conforme Portaria
SERH/N. 108, publicada no D.O. de 06.12.2013, Seção 2;
d) Felipe de Jesus Figueiredo da Silva, conforme Portaria
SERH/N. 107, publicada no D.O. de 06.12.2013, Seção 2;
e) Thamis Gomes de Souza Gambini, conforme Portaria
SERH/N. 110, publicada no D.O. de 06.12.2013, Seção 2;
f) Ronnie Macedo Gamarra, conforme Portaria SERH/N.
111, publicada no D.O. de 10.12.2013, Seção 2;
g) Andressa Assis Alves, conforme Portaria SERH/N. 117,
publicada no D.O. de 11.12.2013, Seção 2;
h) Erica Izabel da Rocha Costa, conforme Portaria SERH/N.
116, publicada no D.O. de 11.12.2013, Seção 2;
i) Andre Gomes Alves, conforme Portaria SERH/N. 118,
publicada no D.O. de 13.12.2013, Seção 2;
j) Bruno Gontijo Rocha, conforme Portaria SERH/N. 120,
publicada no D.O. de 16.12.2013, Seção 2;
k) Charlene Rodrigues Goncalves, conforme Portaria
SERH/N. 121, publicada no D.O. de 16.12.2013, Seção 2;
l) Esdras Silva Pinto, conforme Portaria SERH/N. 118, pu-
blicada no D.O. de 13.12.2013, Seção 2;
m) Jediael Alves Ferreira de Sousa, conforme Portaria
SERH/N. 119, publicada no D.O. de 16.12.2013, Seção 2;
n) Josimare Rodrigues Gamas de Aragao, conforme Portaria
SERH/N. 122, publicada no D.O. de 16.12.2013, Seção 2;
o) Maria do Socorro de Sousa Rosa, conforme Portaria
SERH/N. 118, publicada no D.O. de 13.12.2013, Seção 2;
p) Marina Heckmann Bove, conforme Portaria SERH/N.
123, publicada no D.O. de 16.12.2013, Seção 2;
q) Tulio Max Freire Mendes, conforme Portaria SERH/N.
118, publicada no D.O. de 13.12.2013, Seção 2;
r) Paula de Souza Bernardes Fragoso, conforme Portaria
SERH/N. 128, publicada no D.O. de 20.12.2013, Seção 2;
s) Felipe Barreiros Bentes, conforme Portaria SERH/N. 130,
publicada no D.O. de 26.12.2013, Seção 2;
t) Livia Cortazio Simoes Ferreira, conforme Portaria
SERH/N. 133, publicada no D.O. de 30.12.2013, Seção 2;
u) Paulo Henrique Silva Feitosa, conforme Portaria SERH/N.
135, publicada no D.O. de 30.12.2013, Seção 2;
v) Rodrigo de Carvalho Pires, conforme Portaria SERH/N.
134, publicada no D.O. de 30.12.2013, Seção 2; e
w) Raynes Viana de Vasconcelos, conforme Portaria
SERH/N. 136, publicada no D.O. de 02.01.2014, Seção 2.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 34 da Lei 8.112, bem
como o contido no PA N. 20.035/2013, resolve:
N
o-68 – Exonerar, a pedido, Danielle Marques Vilas Boas de Pinho,
matrícula 318.096, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
“A”, Padrão 02, Nível Intermediário do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
2 9 / 11 / 2 0 1 3 .
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112,
de 1990; artigo 1º, inciso I, do Decreto 4.050, de 2001, e tendo em
vista o contido no P.A.N. 17.277/2012, resolve:
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201471ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011700071Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-70 – Convalidar a cessão do servidor Fábio Costa Oliveira, ma-
trícula 317259, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Pa-
drão 03, Nível Superior, ao Superior Tribunal de Justiça, no período
de 20/11/2013 a 12/12/2013.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA No-1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei º 8.112/90, e o
contido nos Ofícios CAF/SRFS Nº 418/2013, deste Tribunal, e
OF/TRT/DSCA-125/2013-ReqP, oriundo do TRT da 3ª Região, re-
solve:
Prorrogar, por um ano, a partir de 19/01/2014, a cessão das
servidoras MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
59218, Técnico Judiciário – Área Administrativa, e CASSIANA FER-
NANDES MACEDO CHAVES, matrícula nº 101036, Analista Ju-
diciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Re-
gião.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA No-1R, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da re-
moção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I – Remover, a pedido, a servidora Thatiana Freitas Tonzar,
Analista Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoal deste Tri-
bunal para o TRT da 15ª Região, a partir de 15/01/2014, mediante
permuta com a servidora Alessandra Gonçalves das Chagas, Analista
Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoal daquele Tribunal para
este Regional, com lotação em Araguari.
II – Conceder o período de trânsito de 10(dez) dias à ser-
vidora deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do art.
27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a contar
de 15/01/2014.
III – Esta portaria entra em vigor em 15/01/2014.
Maria Laura Franco Lima de Faria
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-123, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-
CIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando
o deferimento do pleito de remoção formulado pelo Juiz do Trabalho
Substituto Átila da Rold Roesler, vinculado ao Quadro da Magis-
tratura do Trabalho da 23ª Região; Considerando o disposto no § 2º
do art. 10 da Resolução nº 21, de 23 de maio de 2006, do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, resolve:
1. Fixar a data de 20 de janeiro de 2014 para posse e
exercício do Juiz do Trabalho Substituto ÁTILA DA ROLD ROES-
LER no Quadro da Magistratura deste Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região.
2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUIZA HEINECK KRUSE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA No-7, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, de acordo com os artigos 222, inciso I, da Lei
8.112/90, tendo em vista o que consta no processo nº 0952.00.0135-
35, resolve:
Autorizar a extinção da pensão de MARIA JOSÉ FRAGA
DOS SANTOS, viúva do ex-servidor José dos Santos, a contar de
17/11/2013, data do falecimento de Maria José Fraga dos Santos.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRAPORTARIA N
o-13, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, de acordo com os artigos 222, inciso IV e 223,
inciso II, da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no processo nº
09.52.08.00441-35, resolve:
Autorizar a reversão da cota de pensão de MARIANA SIL-
VA DE ALMEIDA MAGALHÃES, filha do Magistrado falecido
Augusto José de Almeida Magalhães, em favor de Samildes Silva
Magalhães, beneficiária de pensão vitalícia, passando a mesma a
perceber 100% (cem por cento), a contar de 17-12-2013, data em que
Mariana Silva de Almeida Magalhães, completou a maioridade.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-24, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 222, inciso
IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no
processo nº 0952.02.00229-35, resolve:
Autorizar a reversão da cota de JOÃO PAULO DANTAS
SANTANA, neto da servidora falecida Odete Dantas Gomes, em
favor de Gabriel Renan Dantas Santana, beneficiário de pensão tem-
porária, passando o mesmo a perceber 100% (cem por cento), a
contar de 17/12/2013, data em que João Paulo Dantas Santana, com-
pletou a maioridade.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
AT O No-5, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
17 de dezembro de 2013 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-0000094-04.2013.5.06.0000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora
DULCINEA CORREIA DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de
Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do
art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais
da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003,
compostos do vencimento do referido cargo, acrescidos da Grati-
ficação de Atividade Judiciária (GAJ) – calculada sobre o vencimento
básico (Lei nº 12.774/12), e das parcelas das vantagens pessoais de
19% (dezenove por cento) de Adicional de Tempo de Serviço (Lei nº
9.527/97 c/c MP nº1.815 de 05/03/99 e suas reedições); da VPNI –
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada da incorporação de 5/5
(cinco quintos) de FC3 (Encarregado de Acordo e Pagamento), com-
pletados em 28/10/1997, de acordo com a Lei nº 8.911/94 c/c IN-SAF
nº07/94 e Portaria DG 126/96 c/c Ato TRT 467/94 e RA TRT 14/97;
e VPI – Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei
nº10.698/03, com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no
art. 188 da Lei n. 8.112/90. Publique-se.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
AT O No-2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido na Matéria Administrativa nº 10387-
2013-000-12-00-0, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
do Despacho SGP nº 1538/2013, desta Corte, resolve:
Declarar vago, a partir de 9 de janeiro de 2014, o cargo de
Juiz do Trabalho Substituto, criado pela Lei nº 10.770/2003, ocupado
por IZABEL MARIA AMORIM LISBÔA, em virtude de sua re-
moção para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, nos
termos da Resolução nº 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do
Tr a b a l h o .
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
AT O N
o-10, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
001/2014, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Admi-
nistrativa, criado pela Lei n.º 10.770/2003, ocupado pelo servidor
JOÃO PAULO FERNANDES DOS REIS, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº.
8.112/1990, com efeitos a contar de 10/01/2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOSAT O N
o-14, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
003/2014, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Admi-
nistrativa, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pelo servidor
RENILDO ARGÔLO NERY, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com
efeitos a contar de 06/01/2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA N
o-3, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no Ofício 270/2013-GAB do Mi-
nistério Público do Trabalho – PRT9, e no Despacho ADG 3505/2013,
resolve:
Prorrogar em caráter excepcional, a partir de 1º de janeiro
até 31 de dezembro de 2014, a cedência da servidora CLEIDE CRIS-
TIANE CRISTOFANI, Técnica Judiciária Área Administrativa Es-
pecialidade Portaria, classe C, padrão 13, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, ao Ministério Público do Trabalho – Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 9ª Região, para exercício de fun-
ção de confiança, nos termos do artigo 93, inciso I, da Lei
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA N
o-5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Correspondência Eletrônica em
13/1/2014, do Exmo. Desembargador do Trabalho Cássio Colombo
Filho, resolve:
I – designar CRISTIANE BUDEL WALDRAFF, Técnica Ju-
diciária Área Administrativa, classe C, padrão 11, para EXERCER o
Cargo em Comissão de Secretário de Turma, código TRT 9ª CJ-3, da
Secretaria da 2ª Turma, a partir da data da publicação, dispensando-
a do Cargo em Comissão de Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do
Gabinete TRT9 7, do Exmo. Desembargador do Trabalho Cássio
Colombo Filho, a partir da mesma data;
II – designar DANIELE CRISTINE HALU NICHETTI, Téc-
nica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 8, para EXER-
CER o Cargo em Comissão de Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do
Gabinete TRT9 7, do Exmo. Desembargador do Trabalho Cássio
Colombo Filho, a partir da data da publicação, dispensando-a do
Cargo em Comissão de Secretário de Turma, código TRT 9ª CJ-3, da
Secretaria da 2ª Turma, a partir da mesma data.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA N
o-6, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, e do contido no OF.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº
518/2013, do Tribunal Superior do Trabalho, resolve:
Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 11/2/2014, o prazo de
permanência do servidor CLAUDIO JOSÉ JARDIM, Analista Ju-
diciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, à disposição do Tribunal Superior do
Trabalho, para exercício de Cargo em Comissão, de acordo com o
artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA No-3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000691-52.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor VALDIR BEZERRA DE
LIMA, no cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 62-A da
Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201472ISSN 1677-7050
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2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
N
o-11 – Tornar sem efeito a nomeação da candidata GRAZIELA
HOSHINO DOS SANTOS, para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível intermediário, Classe “A”, Padrão 1, nomeada
pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 3/2014, publicada no Diário
Oficial da União, número 10, página 53, de 15 de janeiro de 2014,
por expressa desistência da candidata.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
N
o-12 – Nomear a candidata ANA PAULA GUIMARÃES BEL-
CHIOR, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal
no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo,
o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, cargo criado
pela Lei nº 12.250, de 14 de junho de 2010 definido pela PORTARIA
TRT/GP/DGCA/D Nº 339/2010, até então ocupado pelo servidor Car-
los Rogério Simãozinho que tomou posse em outro cargo inacu-
mulável e por expressa desistência da candidata Graziela Hoshino dos
Santos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
N
o-13 – CONCEDER pensão vitalícia ao Senhor FERNANDO SÉR-
GIO TEIXEIRA RODRIGUES, correspondente à metade da remu-
neração sem incluir parcelas de natureza temporária, percebida pela
servidora RENATA LOPEZ DE ÁVILA RODRIGUES, na data an-
terior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do regime geral de previdência social, acrescida de 70% da parcela
excedente a este limite, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I e
201, inciso V da Lei Maior, combinado com os artigos 215, 216, § 1º,
217, inciso I, letra “a”, e 218, § 2º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 e
2º, inciso II, da Lei n.º 10.887, de 18.6.2004, com efeitos a contar de
22.12.2013; CONCEDER pensão temporária até a data em que com-
pletar 21 anos de idade a LEONARDO LOPEZ DE ÁVILA RO-
DRIGUES, correspondente à metade da remuneração recebida pela
servidora RENATA LOPEZ DE ÁVILA RODRIGUES, sem incluir
parcelas de natureza temporária na data anterior ao óbito, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de pre-
vidência social, acrescida de 70% da parcela excedente a este limite,
com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I e 201, inciso V da Lei
Maior, combinado com os artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, letra
“a”, e 218, § 2º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 e 2º, inciso II, da Lei
n.º 10.887, de 18.6.2004, com efeitos a contar de 22.12.2013;
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PORTARIA No-530, DE 1o-DE AGOSTO DE 2013
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei n
o-3.268, de 30 de setembro de 1957, regu-
lamentada pelo Decreto no-44.045, de 19 de julho de 1958; resolve:Art. 1
o– Criar a Função Gratificada de Confiança de Chefia
de Gabinete da Presidência/Diretoria do CRM/ES.
Art. 2
o– Para o exercício da função em tela, o Funcionário
nomeado contará com uma gratificação de 30% em seu salário.
Art. 3
o– A presente Portaria entra em vigor na data abaixo
subscrita.
ALOÍZIO FARIA DE SOUZA
Presidente do CRM/ES
SEVERINO DANTAS FILHO
Secretário-Geral do CRM/ES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTE-
RAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO, CREFITO-
4/MG, no uso de suas atribuições regimentais e legais, Lei 6.316 de
17 de dezembro de 1975;
Considerando o teor do Caput do Artigo 37, inserto na Cons-
tituição Federal, no tocante aos princípios que norteiam os atos da
Administração Pública, notadamente o da legalidade, impessoalidade
e eficiência administrativa;
Considerando, o teor do Art. 37, Inciso II da Constituição
Federal; considerando que os cargos em Comissão são de livre pro-
vimento e exoneração, Resolve:
Art. 1
o– Nomear ANA PAULA PINHEIRO MOREIRA,
Contadora registro no CRCMG, sob o no-079803/03, CPF:
040.518.646-00, RG: MG 10919913-SSP/MG, como Assessora Con-
tábil dessa Autarquia Regional.
Art. 2
o– Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HILDEBERTO LOPES DOS SANTOS
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO No-1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em atendimento ao Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08/MPOG, de 07 de
janeiro de 2013, e a Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MPOG, de 10 de janeiro de 2013, e usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
Nome CPF Matricula BenefícioEDLA LEMOS DAS CHAGAS 046.965.817-72 43776 A P O S E N TA D O R I AFRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA 057.669.401-06 40008 A P O S E N TA D O R I ANELLY PORTELLA DE C ARAUJO 824.226.567-49 43479 A P O S E N TA D O R I AELIZABETH MORAES MAIA 491.876.007-49 3760189 PENSÃOENARIA MACHADO COSTA 307.308.057-00 613096 PENSÃOMARIA APARECIDA T R DE CONTI 035.721.338-66 633518 PENSÃOMARIA LUCIA DE OLIVEIRA 839.000.937-53 836770 PENSÃONILSA GUIMARAES SIMOES 529.782.817-15 3818942 PENSÃOOSWALDINA MELLO DE ANDRADE 041.123.927-96 245861 PENSÃO
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Esplanada dos Ministérios Bloco L Anexo I Sala 347,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2013.
2.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (61) 2022-7255, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
DAMARIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO No-1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento do Pessoal da UFG, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de
2013, tendo em vista o constante do processo nº 23070.017605/2013-34, resolve:
Restabelecer o pagamento de Ranulfo Francisco Diamantino, CPF: 067.039.681-87, em virtude do seu comparecimento para realizar
o recadastramento anual de 2013.
MARUSKA VAZ SANSALONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
D I R E TO R I A – G E R A L
EDITAL Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08
– GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº l, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:OU-
TUBRO/2013.
NOMECPF SITUAÇÃOALCENIR SOARES DOS REIS 074.586.656-53 AposentadoANA CANDIDA DE PAULA 228.105.606-68 AposentadoCIRCEA VASCONCELLOS PAES DE VILHENA 325.550.246-20 AposentadoCLAUDIO AZEVEDO SALLES 056.209.966-20 AposentadoDAYSE VENINA LOPES DE BARROS MOREIRA 2 2 7 . 3 11 . 8 0 6 – 6 8 Beneficiário de PensãoDYRCE FERREIRA ASSAD 971.712.636-49 Beneficiário de PensãoGERALDO ANTONIO TERRINHA 866.975.286-72 Beneficiário de PensãoGERALDO SIMAO DE OLIVEIRA 418.060.506-68 AposentadoISABEL DE OLIVEIRA HORTA 163.310.016-20 AposentadoJORGE RUBINICH 0 11 . 3 9 6 . 4 9 6 – 0 4 AposentadoLICINIO DA SILVA GUERREIRO 004.794.616-43 Beneficiário de PensãoMARIA DE FATIMA GOMES VELOSO 326.142.336-68 AposentadoREGINA LOPES DO CARMO 992.796.576-15 Beneficiário de PensãoSEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA 021.808.636-91 AposentadoTEREZA BARROS DA SILVA 500.766.046-91 Aposentado
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Editais e Avisos.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201473ISSN 1677-7050
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2
MINISTÉRIO DA SAÚDE
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, pela Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensio-
nistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual no mês do ani-
versário, referente a Setembro e Outubro:
C P F A P O S E N TA D O S148.770.747-91 ALMY AYRES0 5 6 . 1 8 7 . 11 6 – 7 2 ELZA MAGALHÃES PINTO DRUMMOND034.964.223-00 MARIA DE LOURDES SAMINES CASTELO
BRANCO
173.903.707-34 MARIA IRACY NICOLI259.647.986-91 ADENILDES STANZANI DA SILVA E SOU-
ZA
052.244.617-58 DIONIZIA DOS SANTOS SILVA913.125.077-72 SANDRA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
LISBOA
C P F P E N S I O N I S TA S136.197.797-32 BRUNO RICARDO SOUZA NASCIMENTO054.010.317-93 EDITH BANHOS DE OLIVEIRA134.000.257-47 RICARDO FOLIGNO OLIVEIRA11 4 . 0 8 0 . 4 7 7 – 4 8 SHIRLEY LIMA DOS SANTOS002.735.657-45 VANDERLENE DA SILVA KOBI
II – O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Rua Moacyr Strauch, n.º 85, Bairro Santa Luiza, Vi-
tória/ES, CEP 29.045-220, portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de janeiro de 2013.
III- Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio de telefone (27) 3145-2709, para comprovação de
vida titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO No-1/DEPEX,
DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 6
o–A da Estrutura Regimental deste
Ministério, aprovada pelo Decreto no-7.675, de 20 de janeiro de 2012,
em conformidade com as disposições contidas no Decreto no-7.862,
de 8 de dezembro de 2012, na Portaria no-8/MP, de 7 de janeiro de
2013, e na Orientação Normativa SEGEP no-1, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas
que terão o pagamento dos proventos ou benefícios de pensão sus-
pensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de outubro
de 2013, em relação às Unidades Pagadoras n
o-56580 e no-57544:
CPF NOME283.856.914-72 MANOEL ADOLFO VAN DEN BRULE021.434.532-72 MARIA ILEIDA MOURA COLARES129.752.733-04 MIGUEL MACIEL MARQUES967.524.322-87 OSMARINA RAIOL DA FONSECA3 7 4 . 8 9 0 . 11 4 – 3 4 THEREZINHA DE JESUS MORAES LYRA861.448.127-68 JANE LUIZ RIBEIRO079.942.901-59 NICACIA DE SANTANA
2. O restabelecimento do pagamento dos proventos e dos
benefícios de pensão fica condicionado ao recadastramento, mediante
comparecimento pessoal do interessado às unidades de recursos hu-
manos, portando a documentação estabelecida nos artigos 5
o-e 6o-da
ON SEGEP no-1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, nos seguintes endereços:
Coordenação-Geral de Gestão de Estatutários: SAN Quadra
3 Lote “A” – Ed. Núcleo dos Transportes Sala n
o-2164 – Brasília / DF,
CEP 70.040-902 – Telefone: (61) 2020.2996;
Coordenação-Geral de Órgãos Extintos no Rio de Janeiro:
Av. Presidente Antônio Carlos, 375 – 5
o-Andar Salas 521/527 – Centro
– Rio de Janeiro / RJ, CEP 20.020-010 – Telefones: (21) 3805.3550 –
3805.3551;
Serviço de Pessoal no Pará: Av. Almirante Barroso, 426 –
Bloco A 1
o-Andar – Prédio da SUDAM – Bairro do Marco – Belém /
PA, CEP 66.090-020 – Telefones: (91) 4008.5433 – 4008.5427;
Serviço de Pessoal em Pernambuco: Praça Ministro João
Gonçalves de Souza s/n
o– 9o-Andar Sala 9N039 – Prédio da SU-
DENE – Bairro Engenho do Meio – Recife / PE, CEP 50.670-900 –
Telefones: (81) 2102.2239 – 2102.2237.3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado ou pensionista, deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (61) 2020-2996, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente, até que seja realizada a visita técnica.
ANTÔNIO DE PÁDUA CASELLA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto n
o-7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria no-08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP n
o-1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês OUTUBRO
de 2013:
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de
pagamento do mês de JANEIRO de 2014.
CPF NOME ÓRGÃO/SIAPE SITUAÇÃO120.728.931-00 Iris Maria Barbosa Paiva 2 0 11 3 – 2 2 0 0 9 3 7 Pensionista317.183.531-20 Jose Barboza 2 0 11 3 – 0 0 0 11 8 9 Aposentado
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Térreo, Sala T-23
– Brasília/DF, de 8h às 12h e das 14h às 18h, portando a docu-
mentação estabelecida nos arts. 5
o-e 6o-da ON SEGEP no-1, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3.1 O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (61) 2020 5158 ou (61) 2020 4743, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
S E C R E TA R I A – E X E C U T I VA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO No-1/2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DA SUBSECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECU-
TIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso VIII, § 1
o-do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no-143,
de 09 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de setembro,
que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme
estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa n
o-01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro
de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de janeiro/2014.
Nome CPF Matrícula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oABIGAIL DA CRUZ SILVA 021.265.241/-91 830663/263 A P O S E N TA D O R I AALEXANDRINA GUEDES AMPARO 025.517.994-49 835496/263 A P O S E N TA D O R I AANTÔNIO MEDEIROS 015.655.244-20 83161/263 A P O S E N TA D O R I AANTÔNIO MORALES PASSOS 004.032.886-49 814382/263 A P O S E N TA D O R I AÁUREO BORBOREMA FILGUEIRAS 007.141.194-15 835265/263 A P O S E N TA D O R I ACLEOFAS CÉZAR DA SILVA 220.807.087-91 822166/263 A P O S E N TA D O R I AFRANCISCO RAFAEL 040.241.094-72 8 4 0 4 11 / 2 6 3 A P O S E N TA D O R I AFRANCISCO ROSALINO DA SILVA 020.882.744-72 836177/263 A P O S E N TA D O R I AGENILZA FERREIRA MATIAS 559.934.514-91 835819/263 A P O S E N TA D O R I AISAURITO TAVARES 073.736.007-00 820503/263 A P O S E N TA D O R I AJOSÉ CRUZ PORTO 678.829.783-53 838729/263 A P O S E N TA D O R I AJOSÉ DE MELLO 221.129.107-44 822646/263 A P O S E N TA D O R I ALEDA GOMES PAIVA 206.678.337-49 822442/263 A P O S E N TA D O R I ALÚCIA DE ALMEIDA FERNANDES 919.121.990-68 829575/263 A P O S E N TA D O R I AMANOEL PINTO 025.813.964-15 8 111 9 0 / 2 6 3 A P O S E N TA D O R I AMARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA 004.559.033-87 817410/263 A P O S E N TA D O R I AMOACIR DE OLIVEIRA CORREIA 040.860.074-87 831446/263 A P O S E N TA D O R I ANAURA FREITAS DA SILVA 818.427.677-04 8 11 6 0 7 / 2 6 3 A P O S E N TA D O R I AODIR ROQUE DE MARCOS 028.408.717-34 822372/263 A P O S E N TA D O R I AREGINALDO EDESILDO DA SILVA 013.937.824-34 831335/263 A P O S E N TA D O R I ATERESINHA VAZ LISBOA 068.457.886-77 833369/263 A P O S E N TA D O R I AVIOLETA BEATRIZ TEIXEIRA FIRMINO 000.092.292-72 830947/263 A P O S E N TA D O R I AZINAIR GONÇALVES 583.002.448-91 224188/263 A P O S E N TA D O R I AADEILDA FEBRÔNIO DE OLIVEIRA FERREIRA 3 1 0 . 1 4 0 . 11 4 – 3 4 835925/263 PENSÃOÁGUEDA MARIA DANTAS DE MOURA 462.894.887-91 1026169/263 PENSÃOALBERTINA MUNIZ DE SOUSA 044.522.323-53 1088980/263 PENSÃOALDA FERREIRA MACHADO 774.162.019-34 837845/263 PENSÃOALICE FERNANDES SILVEIRA 018.340.999-00 837381/263 PENSÃOANA LUZIA MOREIRA MARQUES 084.943.728-82 823882/263 PENSÃO
ARY STIMER THOMÉ 000.982.999-72 826687/263 PENSÃOAUTA GOMES DE AZEVEDO 435.855.584-53 1215155/263 PENSÃOBEATRIZ DE OLIVEIRA PORTO 455.209.250-20 1224606/263 PENSÃOBENEDICTA SOUZA PINHEIRO 429.551.227-34 1090232/263 PENSÃOBERENICE DE MOURA CLÁUDIO 059.903.513-72 1085044/263 PENSÃOCAETANO DA HORA PEREIRA 124.568.458-20 824400/263 PENSÃOCECÍLIA PARGA MARQUES 226.133.313-72 1000409263 PENSÃOCONSTÂNCIA DE JESUS CARVALHO DAVID 895.997.218-53 1049374/263 PENSÃOCYNTIA DE JESUS SANTOS 972.307.746-91 1088756/263 PENSÃODILMA VAZ JORGE 812.422.040-91 829800/263 PENSÃOELOIR CORREA BARBOZA 0 4 2 . 7 5 7 . 11 7 – 0 0111 2 8 7 1 / 2 6 3PENSÃOEUNICE LAURINDO DA SILVA GOMES 6 11 . 8 0 6 . 1 0 7 – 6 8111 2 8 9 1 / 2 6 3PENSÃOEURÍDICE MARTINS DE SOUZA 052.805.163-68 838755/263 PENSÃOEUZÉLIA COUTO 601.826.797-72111 3 9 1 0 / 2 6 3PENSÃOEVA DE ALMEIDA CAMACHO 239.104.377-53 1092430/263 PENSÃOHELENA BARBOSA DOS SANTOS 170.863.024-49 11 7 8 3 1 2 / 2 6 3 PENSÃOHELENA GOMES PENA 536.858.494-68 8 3 11 7 7 / 2 6 3 PENSÃOHERONDINA LOURENÇO 291.845.099-53 11 6 8 3 1 0 / 2 6 3 PENSÃOHILDETE PEREIRA DOS SANTOS 210.976.745-68 828341/263 PENSÃOIRACY CRUZ SOUZA 052.830.947-15 11 7 0 9 9 7 / 2 6 3 PENSÃOIRANILDO PEREIRA MANDU 610.567.423-64 823503/263 PENSÃOIVANA CONCEIÇÃO SILVA SANT’ANNA 543.022.187-20 822616/263 PENSÃOJURACI TORRES BORGES 249.506.104-49 831396/263 PENSÃOLAESTE PEREIRA MANDU 610.567.483-03 823503/263 PENSÃOLAURECI MACHADO FONSECA 11 9 . 1 8 1 . 4 6 8 – 8 8 826195/263 PENSÃOLEORIPE DO AMARAL PALMEIRA CANÓBIO 212.451.278-10 824550/263 PENSÃOLIBERTA LAMARQUE DANTAS 2 7 9 . 2 7 9 . 11 4 – 4 9 835829/263 PENSÃOMARIA APARECIDA FERREIRA 083.356.098-02 824186/263 PENSÃOMARIA APARECIDA NARDY ANTUNES TEIXEIRA 038.366.308-34 1024045/263 PENSÃOMARIA APARECIDA PAIVA FERNANDES 293.461.694-00 1005439/263 PENSÃOMARIA CESÁRIA NUNES DE OLIVEIRA 130.027.836-68 1076843/263 PENSÃOMARIA DA CONCEIÇÃO CARRADA ANTUNES 281.688.956-49 1048054/263 PENSÃOMARIA DA CONSOLAÇÃO SILVA CUNHA 288.704.171-15 1079597/263 PENSÃOMARIA DA GLÓRIA VERAS CAMPOS 026.234.204-91 1036944/263 PENSÃOMARIA DAS GRAÇAS BENIGNO 138.332.195-72 1051967/263 PENSÃOMARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE LEANDRO 163.527.693-49 11 0 1 8 5 8 / 2 6 3 PENSÃOMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO BRAGA 391.495.796-49 1048268/263 PENSÃOMARIA DAS MERCÊS GONÇALVES SAMPAIO 291.836.184-49 832150/263 PENSÃOMARIA DE JESUS COELHO DA SILVA 816.372.843-49 823220/263 PENSÃOMARIA DO SOCORRO PRADO DE FREITAS 071.300.153-49 1098622/263 PENSÃOMARIA DOLORES DA SILVA FONTENELE 394.193.203-91 1064612/263 PENSÃOMARIA DOS MILAGRES PASSOS REGO 253.315.403-25 823391/263 PENSÃOMARIA IZABEL VENTURINI NOGUEIRA 081.300.898-07 814599/263 PENSÃOMARIA JANAÍNA CARVALHO COELHO 706.706.683-20 1046505/263 PENSÃOMARIA JOSÉ BATISTA DE MENEZES 622.294.433-72 838917/263 PENSÃOMARIA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO 551.979.066-34 991058/263 PENSÃOMARIA LOURDES DO ESPÍRITO SANTO 394.716.167-00 1002916/263 PENSÃOMARIA MARLENE MENDES DE CARVALHO 475.596.753-87 823254/263 PENSÃOMARIA RITA DE CÁSSIA DA SILVA 131.384.157-92 8 2 0 3 11 / 2 6 3 PENSÃOMAURICÉIA DE SOUZA SILVA 305.086.224-68 1080332/263 PENSÃOMIGUEL MAGALHÃES DA COSTA 078.686.422-20 812797/263 PENSÃO
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 201474ISSN 1677-7050
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2
OSMAR RUZZI 097.076.467-72 8 11 5 3 6 / 2 6 3 PENSÃORAIMUNDA PEREIRA