Diário Oficial da União – Seção 2 – 17-02-2014

17 de fevereiro de 2014
0

Ano LV No-33
Brasília – DF, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 6
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 11
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 40
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 45
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 45
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 47
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 50
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 58
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 58
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 59
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 59
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 59
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 60
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 60
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 61
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 61
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 61
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 62
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 62
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 63
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 63
Ministério Público da União …………………………………………………… 64
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 70
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 70
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 70
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 72
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 79
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 79
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No100 -EXONERAR, a pedido,
ELIANA DE ARAÚJO do cargo de Assessora Especial da Assessoria
Especial da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidência da República.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No101 – EXONERAR, a pedido,
JAQUELINE DE PAIVA E SILVA do cargo de Secretária Adjunta da
Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Pre-
sidência da República, código DAS 101.5.
No102 – NOMEAR
KATIA GUIMARÃES VAZ, para exercer o cargo de Secretária Ad-
junta da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação So-
cial da Presidência da República, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No103 – NOMEAR
JOÃO PAULO BACHUR, para exercer o cargo de Assessor Especial
do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.
No104 – NOMEAR
SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA, para exercer o cargo de
Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-4.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No105 – EXONERAR
EDUARDO LUCAS SILVA SERRANO do cargo de Chefe de Ga-
binete do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comér-
cio Exterior, código DAS 101.5, a partir de 13 de fevereiro de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DISPENSAR, a pedido,
JULIANA CONTERATO BRASILIANO DA COSTA da função de
Supervisora, código GR-V, da Diretoria de Documentação Histórica
do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal
da Presidenta da República, a partir de 17 de fevereiro de 2014.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
Nº 72 – NOMEAR
GIULIANA SCHADEN MARCELINO GOSMANN para exercer o
cargo de Assessor Técnico na Assessoria Internacional do Gabinete
desta Secretaria-Geral, código DAS 102.3, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
Nº 73 – NOMEAR
VITOR HUGO DAHLSTROM MENDES para exercer o cargo de
Assistente Técnico na Assessoria Internacional do Gabinete desta
Secretaria-Geral, código DAS 102.1.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor da Agência
Brasileira de Inteligência matrícula nº 33738, conforme consta nos
Memorandos nº 005/Gab, de 04 de fevereiro de 2014 e 006/Gab, de
07 de fevereiro de 2014, (Processo 01180000020/2014).
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037-GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009; e consoante o De-
creto de 1º de dezembro de 2009, publicado na edição do DOU nº
230, de 02 de dezembro de 2009, e considerando a subdelegação de
competência estabelecida no Inciso I do Art. 2º da Portaria nº 44 –
GSIPR de 14 de março de 2003, publicada no DOU nº 52, de 17 de
março de 2003, resolve:
Autorizar o afastamento do País, por motivo de licença para
capacitação, do servidor da Agência Brasileira de Inteligência ma-
trícula nº 910660, com ônus limitado, no período de 1º de março a 02
de maio de 2014, incluído trânsito, conforme consta no Processo nº
0 11 8 0 0 0 1 8 1 3 / 2 0 1 3 .
Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
WILSON ROBERTO TREZZA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 100 – Art. 1º Exonerar, a contar de 03 de fevereiro de 2014, o
Advogado da União, matrícula nº 911092, do cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, em virtude de seu retorno ao Órgão de
origem.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 101 – Art. 1º Dispensar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
909324, do encargo de substituto eventual da Coordenadora, código
DAS 101.3.
Nº 102 – Art. 1º Nomear a Oficial de Inteligência, matrícula nº 909050,
para o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2.
Nº 103 – Art. 1º Designar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
909075, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora, có-
digo DAS 101.3.
Nº 104 – Art. 1º Designar o Agente Técnico de Inteligência, matrícula
nº 911474, para o encargo de substituto eventual do Coordenador,
código DAS 101.3.
Nº 105 – Art. 1º Designar a Auxiliar de Documentalista, matrícula nº 41846,
para o encargo de substituta eventual do Chefe, código DAS 101.2.Nº 106 – Art. 1º Designar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
909951, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-
Geral, código DAS 101.4.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RONALDO MARTINS BELHAM
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA,no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
No120 – DISPENSAR
o Cap Ex ALEXANDRE DANTAS SOARES COUTINHO de exercer
a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR no Escritório de
Análise de Imagens de Monitoramento por Satélite em Campinas – São
Paulo, da Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
excluindo-o da Letra “E” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de
30 novembro de 1998, a partir de 14 de fevereiro de 2014.
No121 – DISPENSAR
o 3º Sgt Ex INALDO NUNES MONTEIRO de exercer a função de
AUXILIAR , código GR I, na Secretaria de Coordenação e As-
sessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Pre-
sidência da República, a partir de 17 de fevereiro de 2014.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 35, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00405.000219/2014-60, resolve
NOMEAR
ANA KARENINA SILVA RAMALHO DUARTE, Advogada da
União, matrícula Siape nº 1578150, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral do
Pessoal Civil, do Departamento de Assuntos do Pessoal Civil e Mi-
litar da Procuradoria-Geral da União, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00405.000219/2014-60, resolve
EXONERAR
ALEXANDRE ALVES FEITOSA, Advogado da União, matrícula
Siape nº 1425102, do cargo em comissão de Coordenador-Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral do Pessoal Civil, do De-
partamento de Assuntos do Pessoal Civil e Militar da Procuradoria-
Geral da União, a contar de 20 de janeiro de 2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 50, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00425.001947/2013-70, resolve
EXONERAR, a pedido,
JAMISON NEI MENDES MONTEIRO, matrícula Siape nº 1477009,
do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Procuradoria da União no Estado do Amapá.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIAPORTARIA Nº 51, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00425.001947/2013-70, resolve
NOMEAR
THAENA LARISSA MARAMALDE MONTEIRO CANUTO, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Procuradoria da União no Estado do Amapá.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 54, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00422.000526/2013-51, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO DANILO
FEITOSA, matrícula SIAPE 0884576, ocupante do cargo de Pro-
curador Federal, Categoria Especial, código da vaga 512375, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e pa-
ridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
EXONERAR, a pedido,
EDIT PINTO DA SILVA do cargo de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Preparação de Viagens Pre-
sidenciais Nacionais do Departamento de Relações com a Imprensa
Regional da Secretaria de Imprensa desta Secretaria.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 104, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear ROBERTO PADILHA DE BENEVOLO,
Matrícula SIAPE nº 1497056, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art.54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO PADILHA DE BENEVOLO,
Matrícula SIAPE nº 1497056, para substituir o Titular da Gerência de
Desenvolvimento e Regulação da Navegação Marítima e de Apoio –
GDM nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC,no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo art. 34, §1º, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, considerando o teor da Portaria nº 1.463, de 20 de julho
de 2012, e o art. 4º, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno do Conselho Consultivo aprovado pela Resolução nº 60, de 20 de novembro de 2008,
e tendo em vista o disposto no Ofício nº 2/2014-PRES da Associação Brasileira de Agências de Viagens, de 4 de fevereiro de 2014,
resolve:
Nº 400 – Art. 1º Designar Edmar Augusto Bull para exercer, na qualidade de suplente, mandato de representante dos usuários de serviços aéreos
no Conselho Consultivo da ANAC.
Parágrafo único. O mandato terá duração até 20 de julho de 2015, sendo exercido sem ônus para a ANAC, vedada a recondução.
Art. 2º O segmento de representantes dos usuários de serviços aéreos passa a apresentar a seguinte composição:
Segmento Membro titular Membro suplente
Usuários de serviços aéreosDadino de Oliveira Filho
Antônio Cláudio Magnavita
Antônio João Monteiro de Azevedo
Miguel Fernandes da SilvaMoacir Fischmann
Nilton Cláudio Belsarena
Edmar Augusto Bull
Waldir Cardoso
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear LUIS ROBERTO DA SILVA CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1509769, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 107, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ, matrí-
cula SIAPE nº 1544984, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 108, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:Art. 1º Nomear ISAAC MONTEIRO DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1774893, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do
Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afas-
tamento do País de SILVIO FURTADO HOLANDA, matrícula SIAPE
n.º 147627, ocupante de cargo comissionado código DAS 101.4, Che-
fe de Gabinete da Secretaria de Navegação Aérea Civil da Secretaria
de Aviação Civil (SAC/PR), a fim de participar no evento “U.S.-Brazil
Aviation Partnership Workshop on Regulatory Excellence / Safety
Data Exchange”, a ser realizado em Washington, D.C., EUA, no pe-
ríodo de 17 a 22 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Secretaria. Processo n.º 00055.000399/2014-05.
W. MOREIRA FRANCO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Nº 401 – Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo para pra-
ticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora
113214, Gestão 20214 – Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC,
e na Unidade Gestora 113215, Gestão 20214 – Fundo Aeroviário –
Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, da seguinte forma:
I- ARIOSTO ANTUNES CULAU, matrícula SIAPE nº
1202791, na qualidade de Ordenador de Despesas;
II – ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1740597, na qualidade de Ordenador de Despesas Substituto;
III – IARA MICHIKO YAMADA, matrícula SIAPE nº
1098381, na qualidade de Gestora Financeira;
IV – MILENA MOURA DA COSTA MELO, matrícula SIA-
PE nº 1613662, na qualidade de Gestora Financeira Substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3.072, de 26 de novembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 232, de 29
de novembro de 2013, Seção 2, página 4.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 402 – DISPENSAR
JOSÉ ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIA-
PE nº 1765574, do encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Normatização e Sistemas, código
CGE IV, da Gerência de Normas, Padrões e Sistemas da Superin-
tendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
Nº 403 – DESIGNAR
PAULO CESAR DE SALES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1821315,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente Técnico de Normatização e Sistemas, código CGE IV, da
Gerência de Normas, Padrões e Sistemas da Superintendência de In-
fraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedi-
mentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:Nº 404 – Tornar sem efeito a Portaria nº 3.088, de 26 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 233, Seção 2, página
6, de 2 de dezembro de 2013.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3080, de 26 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 233, Seção 2, Página 6, de 2 de
dezembro de 2013, onde se lê:”… a contar de 1º de dezembro de
2013… “, leia-se:”… a contar de 28 de novembro de 2013… “.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 14 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCELA BRAGA
ANSELMI, matrícula SIAPE n.º 2030343, Analista Administrativo,
DANIEL VIEIRA SOARES, matrícula SIAPE n.º 1568405, cargo
comissionado CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil,
CLAUDIA HENRIQUETA CONDE ROSA, matrícula SIAPE n.º
0666843, cargo comissionado CGE III, e MELINA ZABAN CAR-
NEIRO, matrícula SIAPE n.º 1650126, cargo comissionado CGE IV,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, todos servidores da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem
de Visita Técnica e Reuniões na Organização de Aviação Civil In-
ternacional – OACI, em Montreal – Canadá, no período de 22 de
fevereiro a 1º de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00058.007302/2014-57.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de JAYME ALVES DOS SANTOS
JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1738814, Técnico em Regulação da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizar exame
de proficiência de pilotos vinculados à empresa Passaredo Linhas Aé-
reas Ltda., em Hoofddorp – Haarlemmermeer – Países Baixos, no pe-
ríodo de 25 de fevereiro a 3 de março de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.014020/2014-17.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de HENRIQUE HELMS,
matrícula SIAPE n.º 1587030, ocupante do cargo comissionado có-
digo CCT V, Especialista em Regulação da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de realizar exame de proficiência de
pilotos vinculados à empresa OceanAir Linhas Aéreas S.A., em Mia-
mi – Flórida – EUA, no período de 27 de fevereiro a 2 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
0 0 0 6 5 . 0 11 6 8 2 / 2 0 1 4 – 3 5 .
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de SERGIO PINHEIRO SI-
MÕES, matrícula SIAPE n.º 1762917, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar exame de proficiência de pilotos vinculados à empresa
TAM Linhas Aéreas S.A., em Nova Iorque – Nova Iorque – EUA, no
período de 27 de fevereiro a 3 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.010154/2014-69.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOSÉ AUGUSTO BRES-
CIANI DE MEIRELLES, matrícula SIAPE n.º 0194531, ocupante do
cargo comissionado código CCT IV, Tecnologista da Agência Na-
cional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar de reunião
técnica do “8th E-Jets MRB Optmization General Working Group &
Industry Steering Committee Meeting”, das aeronaves Embraer ERJ-
170/190, em Orlando – Flórida – EUA, no período de 9 a 15 de março
de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00066.002657/2014-51.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-43, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o dis-
posto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-
Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente, resolve prorrogar até 22 de fe-
vereiro de 2015, a seguinte cessão.
Nome ÔNIA MARIA DANTAS DOURADO GOMESMatrícula Siape 1271282C a rg o ATA II – Assistente AdministrativoOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Câmara dos DeputadosCargo comissionado Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19Ônus Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.009285/2013-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada à Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da empregada a sua Empresa de ori-
gem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Cir-
culares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 7 de março de 2015, a seguinte cessão:
Nome LUIS ZACARIAS DO AMARALMatrícula Siape 1476976Emprego Analista BOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EM-
B R A PA
Para Câmara dos DeputadosCargo em comissão Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 1 0 0 0 . 0 0 0 4 11 / 2 0 1 3 – 0 6
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização findará antes de seu término,
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA No-61, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 142, § 2º, item VI, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e tendo
em vista o constante no Processo 21000.000945/2014-13, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor deste
Ministério, JOAQUIM NOGUEIRA DE LIMA, ocorrido em
02.02.2014:
I – Pensão vitalícia a OLINDA ARAÚJO CARVALHO LI-
MA, na qualidade de viúva com fundamento no artigo 217, item I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004; e
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.II – Pensão temporária a IAGO ARAÚJO DE LIMA e HI-
GOR ARAÚJO DE LIMA na qualidade de filhos menores, com
fundamento no artigo 217, item II, alínea “a”, da Lei n° 8.112/90 e no
artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004.
VANDERLEI LOURENÇO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, re-
solve:
Nº 36 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
ANANIAS PEREIRA ALVES DE SOUZA, mat. 0029735, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 482076,
nível A, classe S, padrão III, do Quadro de pessoal desta CEPLAC,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
(Processo 21084.000015/2014-79).
Nº 37 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO EDMAR DE ARAUJO, mat. 0029107, ocupante do cargo
de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível S, classe S,
padrão IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
2 1 0 8 4 . 0 0 11 2 2 / 2 0 1 3 – 3 3 ) .
Nº 38 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
EDIVALDO BISPO DE JESUS, mat. 0030043, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 482076, nível A, clas-
se S, padrão III, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fun-
damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Pro-
cesso 21084.000034/2014-03).
Nº 39 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
EDNALDO RIBEIRO BISPO, mat. 0032261, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível S, classe S, padrão
IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
2 1 0 8 4 . 0 0 11 2 5 / 2 0 1 3 – 7 7 ) .
Nº 40 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
EDUARDO OTONIEL LIMA PAIXÃO, mat. 0028737, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível S, classe
S, padrão IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento
no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
2 1 0 8 4 . 0 0 11 2 6 / 2 0 1 3 – 11 ) .
Nº 41 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
EVERALDO SANTOS MELO, mat. 0030002, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível S, classe S, padrão
IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
21084.000010/2014-46).
Nº 42 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
ISMAR JACOBINA DE SANTANA, mat. 0030001, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível S, classe
S, padrão IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento
no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
21084.000020/2014-81).
Nº 43 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
JOÃO MANUEL AFONSO, mat. 0029065, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível S, classe S, padrão
IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
2 1 0 8 4 . 0 0 11 2 3 / 2 0 1 3 – 8 8 ) .
Nº 44 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ ALVES DE SOUZA, mat. 0030498, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível S, classe S, padrão
IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
2 1 0 8 4 . 0 0 11 2 4 / 2 0 1 3 – 2 2 ) .
Nº 45 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ CARLOS MENDONÇA, mat. 0028699, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível S, classe S, padrão
IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
2 1 0 8 4 . 0 0 0 0 0 9 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Nº 46 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
LOURIVAL BARRETO SANTOS, mat. 0030763, ocupante do cargo
de Tratorista, código 482159, nível A, classe S, padrão III, do Quadro
de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, (Processo 21084.0001128/2013-19).Nº 47 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, a servidora
MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS, mat. 0030648, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório, código 438003, nível I, classe S,
padrão IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
21084.000037/2014-39).
Nº 48 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
ROMULO RIBEIRO FITERMAN, mat. 0029176, ocupante do cargo
de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível S, classe S,
padrão IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
2 1 0 8 4 . 0 0 11 2 7 / 2 0 1 3 – 6 6 ) .
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Ca-
caueira – CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais cons-
tantes da Portaria nº 1.276 de 27/12/2013, do Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Nº 49 – Proceder, com vigência a partir de 31 de dezembro de 2013,
a seguinte alteração no QUADRO DE AGENTES RESPONSÁVEIS
junto à Unidade Gestora indicada, constantes das Portarias CEPLAC
nº 279 de 01/08/2012, publicada na seção 2, pág. 4, DOU de
03/08/2012, com atribuições e responsabilidades de ordenamento de
despesas e movimentação de contas bancárias. Código da Unidade
Gestora – 130010 – CEPLAC-DIRET – Diretoria – Brasília-DF: OR-
DENADOR DE DESPESAS – EXCLUSÃO TITULAR – EDUARDO
TAVARES MACIEL, CPF: 067.293.716-60.
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Ca-
caueira – CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais cons-
tantes da Portaria nº 1.276 de 27/12/2013, do Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Nº 50 – Proceder, com vigência a partir de 27 de janeiro de 2014, as
seguintes alterações no QUADRO DE AGENTES RESPONSÁVEIS
junto à Unidade Gestora indicada, constantes das Portarias CEPLAC
nº 194 de 30/05/2012, publicada na seção 2, pág. 6 DOU de
31/05/2012, com atribuições e responsabilidades de ordenamento de
despesas e movimentação de contas bancárias. Código da Unidade
Gestora – 130128 – CEPLAC-SUERO/SECAD – Superintendência
Regional da Amazônia Ocidental: ORDENADOR DE DESPESAS –
EXCLUSÃO TITULAR – WILSON DESTRO, CPF: 970.131,968-00.
INCLUSÃO TITULAR – CACILDO VIANA DA SILVA, CPF:
3 2 8 . 0 0 5 . 4 11 – 7 2 .
HELINTON JOSÉ ROCHA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR NACIONAL DO PCT BRA/IICA/13/004 no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso III, do art. 17,
da Portaria MERX nº 717, de 9 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora MIRELA JANICE EIDT,
Fiscal Federal Agropecuário, para o cargo de Coordenadora do PCT
BRA/IICA/13/005, atribuindo-lhe as competências estabelecidas no
art. 18, da Portaria MERX nº 717, de 9 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MARCOS DE BARROS VALADÃO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DO AGRONEGÓCIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 14 de fevereiro 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
AGRONEGÓCIO DA SRI/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PE-
CUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria n° 1.159, de 14 de dezembro de 2010, autoriza o(a)
Adido Agrícola GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR,
junto à Delegação do Brasil na Organização Mundial do Comércio
em Genebra, Confederação Suíça, a deslocar-se do País para a Re-
pública da Costa Rica, na cidade de San José, na forma do disposto
no Art. 2°, da citada Portaria, com o objetivo de participar da Reu-
nião sobre o Codex Alimentarius, e assuntos da CAC e outros Co-
mitês, para os países da América Latina e Caribe, no período de 3 a
8.3.2014, com ônus para PI:GESTADIDO 13/SRI. (Processo n°
2 1 0 0 0 . 0 0 11 3 7 / 2 0 1 4 – 6 5 )
MARCELO JUNQUEIRA FERRAZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA No-30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE
AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado atra-
vés da Portaria Ministerial n º 428, de 09 de Junho de 2010, pu-
blicada no DOU de 14 de Junho de 2010, resolve:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
HUMBERTO FERREIRA NETTO, Matrícula SIAPE 0028652, ocu-
pante do Cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe “S”, Padrão
“IV”, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento – SFA-BA, com fundamento no Art. 3º, da Emenda
Constitucional 47/2005 (Processo n. 21012.000076/2014-80).
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS E SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA No-27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o § 2º, do artigo 11, da Portaria 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU EM 14/06/2010((Re-
gimento Interno das SFA’s), aprovado pelo Decreto nº 7.127, de
04/03/2010, publicado no DOU de 05/03/2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, resolve:
Art.1º – Designar o servidor JOSE DE SOUZA XAVIER,
SIAPE nº 04112, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
MAPA, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe do Setor de Transportes-STR/SFA-CE, Sím-
bolo FG-2.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
MARIA LUISA SILVA RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ, Subs-
tituto,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União nº 111,
de 14 de junho de 2010, e no uso da competência deferida pela
Portaria Ministerial nº 811, de 05 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2012. E considerando o
que consta nos autos do processo nº 21030.000043/2014-14 resolve:Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a Agostinho Lamarão de
Castro Ribeiro, na qualidade de Cônjuge da ex-servidora aposentada
Maria Ieda Ledo de Castro Ribeiro pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, falecida em 11 de Janeiro 2014, com fulcro no art.
215, combinado com o que dispõe o art. 217 inciso I, alínea “a”,da
Lei. 8.112/1990 e art. § 7º. Inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regu-
lamentada pelo Art.
2º. inciso I da Lei 10.887/2004.Art. 2º Determinar a pu-
blicação do presente ato no Diário Oficial da União. De acordo com
registro no SISAC e envio ao Tribunal de Contas da União. De
acordo com legislação consentânea.
RENATO CESAR NAVARRO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTEDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo XXIV, do artigo
44, do Regimento Interno das Superintendência Federais de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de
09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14/06/2010, resolve:
N
o-41 – Designar MARIA FERNANDA CALIARI, ocupante do car-
go de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, matricula
SIAPE nº 17398, do Quadro de Pessoal desta Superintendência, para
o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Sanidade Vegetal
Animal – SSV/DDA/SFA/SP, símbolo DAS. 101.1, de que trata o
Decreto nº 7127 de 04 de março de 2010, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
N
o-42 – Dispensar CLEMENTE SAVIETTO, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão I, matricula SIAPE nº
1438203, do Quadro de Pessoal desta Superintendência, do encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Sanidade Vegetal –
SSV/DDA/SFA/SP, símbolo DAS. 101.1, de que trata o Decreto nº
7127 de 04 de março de 2010, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo capitulo IV, artigo
44, inciso XXIII, do Regimento Interno das Superintendências Fe-
derais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Por-
taria nº 428, de 09/06/2010, publicado no DOU de 14/06/2010, re-
solve:
N
o-43 – Conceder Pensão Vitalícia ao Senhor ANASTACIO DOS
SANTOS CANELHAS, na qualidade de viúvo, da ex-servidora apo-
sentada JULINA LEMOS CANELHAS, falecida em 10.09.2013, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90 e no
artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Me-
dida Provisória nº167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo Nº 21052.000485/2014-18).
N
o-44 – Conceder Pensão Vitalícia a Senhora ANTONIA IONE DE
OLIVEIRA, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado JULIO
ANTUNES DE OLIVEIRA, falecido em 29.01.2014, com funda-
mento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90 e no artigo
40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida
Provisória nº167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
(Processo Nº 21052.001406/2014-88).
N
o-45 – Conceder Pensão Vitalícia a Senhora PUREZA DE OLI-
VEIRA ALVES CHAGAS, na qualidade de viúva, e Pensão Tem-
porária a RONALDO OLIVEIRA ALVES CHAGAS, na qualidade de
filho maior invalido, do ex-servidor aposentado HUNALDO ALVES
DAS CHAGAS, falecido em 19.01.2014, com fundamento no artigo
217, inciso I e II, alínea “a”, da Lei 8112/90 e no artigo 40, parágrafo
7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória
nº167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo Nº
21052.001407/2014-22).
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 175, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista a alínea b do § 2º, inciso II, do art. 7º do Regimento Interno
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
– CNPq, resolve:
Art. 1º – Designar LUCIANO MENDES DE FARIA FILHO,
para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de De-
senvolvimento Científico e Tecnológico, como representante da Co-
munidade Científica na área de Humanas, para mandato de dois anos.
Art. 2º – Designar ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO, para
compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desen-
volvimento Científico e Tecnológico, como representante da Comu-
nidade Científica na área de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias,
para mandato de dois anos.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
Nº 178 – Dispensar a servidora IZA SILVA DE ASSIS, CPF
239.125.101-72, dos encargos de substituta nos impedimentos ou
afastamentos regulares, do Coordenador-Geral de Recursos Humanos,
código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 179 – Designar a servidora GABRIELA DE CASTRO TRAJANO,
CPF 636.289.881-87, para substituir, nos impedimentos ou afasta-
mentos regulares, o Coordenador-Geral de Recursos Humanos, có-
digo DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 27, Seção 2, pág. 7, de 07.02.2014, referente ao
afastamento do país de FRANKLIN SILVA NETTO, do MCTI, re-
tificar o período do afastamento para 07.02.2014 a 13.02.2014, man-
tendo-se as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008 e na Portaria MCT nº
678, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2011,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor MÁRCIO DA SILVA BAR-
BOSA, Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº
2000803, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Es-
truturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, nível inter-
mediário, da Administração Central.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERSON GALVÃO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEI-
RA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 07 de fevereiro de 2014,
IGOR PESSOA ROCHA, CPF nº 006.404.631-64, do cargo em Co-
missão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Presidência da
Agência Espacial Brasileira – AEB.
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
PORTARIA No-29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria da Casa Civil nº 992, de 17 de maio de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2011, seção 2, página 1, em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº
407, de 29/06/2006, e considerando as peças do Processo Admi-
nistrativo nº 01241.000020/2014-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LÚCIA
DE SOUSA SAMPAIO, integrante do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, ma-
trícula SIAPE nº 673741, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista
Sênior III, Classe “H”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento
Tecnológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia,
aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I e II
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado
com o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Declarar o cargo vago, conforme código de vaga nº 422836.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
PORTARIA N
o-30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria da Casa Civil nº 992, de 17 de maio de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2011, seção 2, página 1, em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº
407, de 29/06/2006, e considerando as peças do Processo Admi-
nistrativo nº 01241.000018/2014-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora OLGA FER-
NANDA NABUCO DE ARAÚJO, integrante do Quadro de Pessoal
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro,
matrícula SIAPE nº 673909, ocupante do cargo efetivo de Tecno-
logista Sênior III, Classe “H”, Padrão III, da carreira de Desenvol-
vimento Tecnológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e
Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos
incisos I e II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Declarar o cargo vago, conforme código de vaga nº 422960.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
PORTARIA N
o-31, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria da Casa Civil nº 992, de 17 de maio de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2011, seção 2, página 1, em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº
407, de 29/06/2006, e considerando as peças do Processo Admi-
nistrativo nº 01241.000019/2014-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WAGNER
ROBERTO DE MARTINO, integrante do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste Centro, ma-
trícula SIAPE nº 673957, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista
Sênior III, Classe “H”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento
Tecnológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia,
aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I, II e
III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado
com o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Declarar o cargo vago, conforme código de vaga nº 423000.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA No-29, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Gestão Institucional – Substituta da Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 3, publicada no Diário Ofi-
cial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2014, página 4, Seção 2,
resolve:
1. Alterar a Portaria nº 011, de 31 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº 23, de 3 de fevereiro de 2014, Seção 2, página
11, de concessão de aposentadoria voluntária a ROOSEVELT ROSA,
para incluir as vantagens dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911, de 11 de
julho de 1994.
2. Ratificando os demais termos da Portaria (Processo
CNEN/SEDE nº 01341.001514/2013-07).
ELIZABETH RODRIGUES CUNHA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA No-36, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Designar GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO
MELO, Diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e So-
ciais, Presidente Substituto deste Conselho, no período de 17.02.2014
e 20.02.2014, em razão de afastamento do titular da Presidência, sem
prejuízo de suas atribuições.
GLAUCIUS OLIVA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA No-32, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
Nomear o servidor MÁRCIO ANDRÉ MÉDICI MACHA-
DO, CPF nº 747 701 367 49, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Administração, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Administração desta Fundação, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
RENATO LESSA
PORTARIA N
o-33, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
Nomear a servidora RITA DA ROCHA LEMOS, CPF nº 975
306 111 00, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, có-
digo DAS 101.3, desta Fundação.
RENATO LESSA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BAR-
BOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Retificar as Portarias 06 e 07, de 12 de fevereiro de 2014,
publicada do Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014,
seção 2, onde lê-se DAS – 101.1, leia-se DAS – 102.1.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BAR-
BOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art.
9º, da Lei n8.112, de 11 de dezembro de 1990, na carreira de Gestão,
Planejamento e Infra Estrutura em Ciência e Tecnologia, no cargo de
Tecnologista, na Classe L Padrão I, de que trata a Lei 8.691, de 28 de
julho de 1993, do Quadro de Pessoal desta Fundação, a candidata
abaixo indicada, habilitada em Concurso Público, referente ao Edital
nº 02/2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção III, de 22 de
julho de 2013, e homologado em 20 de dezembro de 2013.
Nome C a rg o / C l a s s e / P a –
drãoVaga do cargo/Classe/Pa-
drão/CódigoPortaria Motivo
Vivian Faria
PaccicoTe c n o l o g i s t a
L- IMaria Cristina Joly
H-III
código 042039512, de
16/03/200912
Motivo de vacância: 12 – aposentadoria
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contado da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 16, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07
de maio de 2009 e na Portaria 673, publicada em 20/10/2014, e tendo
em vista o disposto na IN STN nº 06, de 31 de outubro de 2007,
publicada no DOU de 12 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora JULIANA ARAGÃO MAR-
QUES, Matricula SIAPE nº 1742258, para efetuar os procedimentos
relativos à Conformidade de Gestão no âmbito das Unidades Gestoras
343026 – IPHAN Sede e 343045 – MONUMENTA.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO
Ministério da Cultura.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme o disposto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 345 – Designar o Capitão PABLO RODRIGUES FONTES, do
Comando da Aeronáutica, para exercer função de natureza militar, na
Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental
(MINURSO), por um período de doze meses, a partir de 24 de março
de 2014.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea “b” do inciso
I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme o disposto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 346 – Designar o Capitão ARTHUR PETRONIO CARVALHO
BRITO, do Comando do Exército, para exercer função de natureza
militar, na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara
Ocidental (MINURSO), por um período de doze meses, a partir de 10
de março de 2014.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea “b” do inciso
I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme o disposto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 347 – Alterar na Portaria n
o461/MD, de 19 de fevereiro de 2013,
publicada na Seção 2, página 8, do DOU no35, de 21 de fevereiro de
2013, a data de início da missão de “25 de fevereiro de 2013”, para
“10 de março de 2013”.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 348 – Designar o Cap Eng HÉLIO AUGUSTO POLI DE SOUZA,
do 4º BE Cmb, para viagem a Buenos Aires, na República Argentina,
a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/102/Gab Cmt Ex/2014 –
Frequentar a fase presencial do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais
de Engenharia; com início previsto para a 2ª quinzena de setembro de
2014 e duração aproximada de um mês, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 349 – Designar o Cap Art EDUARDO LUIZ BIAVASCHI, do 5º
GAC/AP, para viagem a Buenos Aires, na República Argentina, a fim
de cumprir Missão PCENA Atv V14/101/Gab Cmt Ex/2014 – Fre-
quentar a fase presencial do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de
Artilharia; com início previsto para a 2ª quinzena de setembro de
2014 e duração aproximada de um mês, com ônus total para o
Comando do Exército.
Ministério da Defesa.A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 350 – Designar o Cap Cav ALESSANDRO ALVES GUAZINA,
do 10º Esqd C Mec, para viagem às cidades de Madri e Toledo, no
Reino da Espanha, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/287/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso Básico de Emer-
gências; com início previsto para a 1ª quinzena de março de 2014 e
duração aproximada de um mês, com ônus total para o Comando do
Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 351 – Designar o Cap Eng FERNANDO NASCIMENTO MAR-
QUES CURVO, da EsSA, para viagem a Waynesville, Missouri, nos
Estados Unidos da América, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/061/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de Aperfeiçoamento
de Capitães de Engenharia, a ser realizado no Fort Leonard Wood;
com início previsto para a 1ª quinzena de abril de 2014 e duração
aproximada de seis meses, com ônus total para o Comando do Exér-
cito.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 352 – Designar o Coronel Aviador EDUARDO MIGUEL STRE-
LETCKI D’AVILA (CIAER/NO 2016540) para, na “Kaplan Inter-
national Colleges” e no “College Of International Security Affairs,
National Defense University” (NDU), na cidade de Washington/Dis-
trict Of Columbia – Estados Unidos da América, cumprir a missão nº
3 e 7/GABAER/PARTE III/PLAMENS EXT 2014 – “TOEFL IBT
TEST PREPARATION COURSE” e “INTERNATIONAL COUN-
TERTERRORISM FELLOW SHIP COURSE” – PROGRAMA IN-
TERNACIONAL DE CONTRATERRORISMO.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 425 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 485 dias e início previsto para o dia 21 de abril de 2014, podendo
ausentar-se do país a partir do dia 22 de março de 2014, com ônus total
para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior
estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos De-
cretos no 3.643, de 26 de outubro de 2000, e no 5.992, de 19 de
dezembro de 2006. (Processo nº 67002.000040/2014-16)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 353 – Alterar na Portaria nº 2.414/MD, de 19 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de
2013, Seção 2, conforme solicitado no Fac-símile nº 627/1EM/8249,
de 26 de novembro de 2013, do COMGAP, referente ao Suboficial
BSP DJALMA ALVES DE MENDONÇA JUNIOR (NO 1543245),
onde se lê: “…de 731 dias, com período de retribuição no exterior de
791 dias e início previsto para o dia 28 de setembro de 2013, podendo
ausentar-se do País a partir do dia 29 de agosto de 2013, com…”, leia-
se: “…de 701 dias, com período de retribuição no exterior de 761 dias
e início previsto para o dia 16 de novembro de 2013, podendo
ausentar-se do País a partir do dia 17 de outubro de 2013, com…”.
Ten-Brig do Ar JUNITI SAITOPORTARIAS MD DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA Interino, no uso
de suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, resolve:
Nº 359 – Art. 1º Autorizar o enquadramento de servidores do Co-
mando do Exército, relacionados no Anexo, na Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Parágrafo único. Os servidores enquadrados passarão a ocu-
par o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
observada a posição relativa na Tabela de Correlação constante do
Anexo V da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Enquadramento de servidores do Comando do Exército na carreira de
magistério do ensino básico, técnico e tecnológico
Nº Nome Matrícula Siape1 Alcenir Jesus de Freitas Lima 10937242 Alice Amelia Jannotti 12067393 Ana Telma Miranda do Espírito Santo 12208194 Antonia Martins Ferreira 16546275 Célia Regina Jacóe 12876506 Claud Wagner Gonçalves Dias Júnior 17653747 Cláudio Esteves Ferreira 14745328 Elizabeth dos Santos Cunha 11 7 1 6 6 79 Érika Fonseca de Barros Aversa 120799110 Fernanda Marx 176597511 Gilmara Lima Mendes 179300712 Glauber Lopes da Nóbrega 208026613 Helem Greyce de Moraes Pereira Tavares 126608114 Jaçanã Marques de Oliveira 120682215 Jacqueline Maria de Sousa 11 7 5 5 5 016 Jadir Tavares de Oliveira 008185117 João Bosco Borges Aragão 11 0 7 5 1 618 Laércio Luis Perussi 166006119 Leticia Moura Franco da Costa 126651520 Lilian Cristina Xavier Martins 109383221 Magda Braga Chaves Lemos 11 0 4 6 9 122 Márcia Olivieri de Souza 11 7 1 6 9 723 Marcos de Sá Rego Fortes 039026624 Miguel Fonseca da Silva 176525225 Murilo Sérgio Roballo 166628726 Orestes Guimarães de Melo Filho 0 0 8 0 6 1127 Paulo Cosme Amorim da Silva 126013628 Rubens Henrique Coutinho 156964829 Sandoval Pinheiro de Amorim Neto111 0 3 5 330 Tânia Lima da Silva Menezes 109372731 Vera Lucia Bastos da Fonseca 1264826
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, resolve:
Nº 360 – Demitir à servidora ELAINE MARIA DE CARVALHO
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0648810, Auxiliar de Enfermagem,
do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotada no Hos-
pital da Força Aérea do Galeão, por incorrer na infração disciplinar
tipificada no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal e no inciso
XII do art. 132 da Lei nº 8.112, de 1990, conforme decisão proferida
nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
67441.001216/2010-54.
Ten-Brig-do-Ar JUNITI SAITO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 13 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
s2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item
II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza
o afastamento do País, com ônus, do servidor ELIAS ALVES FEI-
TOSA, Matrícula SIAPE n
o0979238, ocupante do cargo de Artífice
de Estruturas de Obras e Metalurgia, do Quadro de Pessoal do Co-
mando da Marinha, a fim de participar do curso “Manufacturing and
control of pipes and ventilation ducts before onboard mouting
(workshop) – 3rd period”, que será realizado em Cherbourg – França,
no período de 23 a janeiro a 8 de março de 2014, incluindo o trânsito.
A missão será no período de 27 a janeiro a 5 de março de 2014, sendo
enquadrada como eventual, sem mudança de sede, sem dependentes e
inferior a três meses, de acordo com alínea “c”, inciso I do art. 3º,
inciso IV do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
s3.643, de 26 de ou-
tubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008 e 6.907, de 21
de julho de 2009. (Processo nº 61001.000561/2014-05)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
s2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item
II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza
o afastamento do País, com ônus, do servidor JOÃO DA SILVA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PASSONI, Matrícula SIAPE no0977430, ocupante do cargo de Ar-
tífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, a fim de participar do curso “Manufacturing
and control of pipes and ventilation ducts before onboard mouting
(workshop) – 3rd period”, que será realizado em Cherbourg – França,
no período de 23 a janeiro a 8 de março de 2014, incluindo o trânsito.
A missão será no período de 27 a janeiro a 5 de março de 2014, sendo
enquadrada como eventual, sem mudança de sede, sem dependentes e
inferior a três meses, de acordo com alínea “c”, inciso I do art. 3º,
inciso IV do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
s3.643, de 26 de ou-
tubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008 e 6.907, de 21
de julho de 2009. (Processo nº 61001.000561/2014-05)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
s2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item
II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza
o afastamento do País, com ônus, do servidor JONAS PORCIDONIO
GALINDO, Matrícula SIAPE n
o1046712, ocupante do cargo de Ar-
tífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, a fim de participar do curso “Manufacturing
and control of pipes and ventilation ducts before onboard mouting
(workshop) – 3rd period”, que será realizado em Cherbourg – França,
no período de 23 a janeiro a 8 de março de 2014, incluindo o trânsito.
A missão será no período de 27 a janeiro a 5 de março de 2014, sendo
enquadrada como eventual, sem mudança de sede, sem dependentes e
inferior a três meses, de acordo com alínea “c”, inciso I do art. 3º,
inciso IV do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
s3.643, de 26 de ou-
tubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008 e 6.907, de 21
de julho de 2009. (Processo nº 61001.000561/2014-05)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
s2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor PAULO RO-
BERTO DA SILVA CASQUEIRO, Matrícula SIAPE n
o0978967,
ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, do Quadro
de Pessoal do Comando da Marinha, a fim de participar do curso
“Manufacturing and control of pipes and ventilation ducts before
onboard mouting (workshop) – 3rd period”, que será realizado em
Cherbourg – França, no período de 23 a janeiro a 8 de março de 2014,
incluindo o trânsito. A missão será no período de 27 a janeiro a 5 de
março de 2014, sendo enquadrada como eventual, sem mudança de
sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com alínea
“c”, inciso I do art. 3º, inciso IV do art. 6º, combinado com o art. 11
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº
s3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008 e 6.907, de 21 de julho de 2009. (Processo nº
61001.000561/2014-05)
Ten-Brig-do-Ar JUNITI SAITO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No168/GC1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 3º, inciso I, da Portaria nº 1,839, de 9 de dezembro de 2010, do
Ministério da Defesa, e o que consta no processo nº
67008,000046/20140-DV, resolve:
Exonerar MAURO VICENTE SALES, portadora do CPF nº
959.044.767-87, do cargo em Comissão de Chefe, código DAS-101-
2 do Museu Aeroespacial, com exercício no Instituto Histórico da
Aeronáutica, a partir de 31/01/2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o169/GC1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 3º, inciso I, da Portaria nº 1,839, de 9 de dezembro de 2010, do
Ministério da Defesa, e o que consta no processo nº
67008,000046/20140-DV, resolve:
Nomear MÔNICA TEIXEIRA SERRA, portadora do CPF nº
857.853.267-87, para o cargo em Comissão de Chefe, código DAS-
101-2 do Museu Aeroespacial, com exercício no Instituto Histórico
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o170/GC1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que conta do processo 67280.000989/2014-37, resolve:Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-
Sargento QTA TCO LUIZ EDUARDO SAMPAIO DOS SANTOS
(NO 4037790) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar e de
prestar serviço naquele Órgão, a contar de 3 de setembro de 2012.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o171/GC1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o
disposto no Art. 3o, parágrafo 1o, inciso III, alínea “b”, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no9.442, de 14
de março de 1997, e o que consta do Processo no67008.000017/2014-
DV, resolve:
Prorrogar a designação para prestação de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, do
Major-Brigadeiro do Ar R/1 WILMAR TERROSO FREITAS (NO
0520527), no Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, pelo prazo
de vinte e quatro meses, a partir de 1º de março de 2014, na forma da
ICA 35-13, aprovada pela Portaria n
o2.005/GC3, de 5 de novembro
de 2013, devendo permanecer vinculado ao III COMAR, para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de Tarefa.
Término da designação anterior: 28 de fevereiro de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o172/GC1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no67760.015991/2013-27, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Pri-
meiro-Tenente Engenheiro ROBSON VIEIRA MAGALHÃES e in-
cluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo
com os artigos 115, inciso I e 116, inciso II, da Lei n
o6.880, de 9 de
dezembro de 1980, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos
das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o173/GC1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no67720.030378/2013-14, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Pri-
meiro-Tenente Médico ROMULO VICTOR DA SILVA MARTINS e
incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de acor-
do com os artigos 115, inciso I e 116, inciso II, da Lei n
o6.880, de
9 de dezembro de 1980, sem prejuízo da indenização aos cofres
públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e
formação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o184-T/GC4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro
de 1946, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23, da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o
6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do
Processo nº 67240.022392/2012-58, resolve:
Art. 1
oAutorizar a reversão de parcelas de área, medindo
23.335,38m2e 68.427,66m², na Ilha do Governador, Município do
Rio de Janeiro-RJ, constituintes do Tombo nº RJ.002-001, com 16,96
Km
2, ora jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica e sob a res-
ponsabilidade patrimonial do Terceiro Comando Aéreo Regional, à
Secretaria do Patrimônio da União, com vistas à sua futura destinação
a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para a implantação do
Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Art. 2
oDelegar competência ao Maj-Brigadeiro do Ar RAUL
BOTELHO, Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional, para
representar o Comando da Aeronáutica na assinatura do Termo de
Reversão e dar provimento às ações administrativas pertinentes, junto
à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de
Janeiro – SPU/RJ.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 4
oRevoga-se a Portaria nº 148-T/GC4, de 05 de fe-
vereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 13 de
fevereiro de 2014, Seção 2, página 7.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No274/DPM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67271.001319/2014-47, resolve:
DISPENSAqR, a pedido, a contar de 22 JAN 2014, o SO
QSS BEI REFM VILMAR DIEMER DE OLIVEIRA (Nr Ord
0631426), da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no PRIMEIRO
ESQUADRÃO DO DÉCIMO QUARTO GRUPO DE AVIAÇÃO,publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 15 JUL 2013, Seção
2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 136, de 18 JUL
2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o279/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 2.4.4, letra “c”, da ICA 33-12, de 23
JUN 2008, aprovada pela Portaria n
o431/GC1, de 17 JUN 2008,
resolve:
DISPENSAR, “ex officio”, por interesse da administração, a
contar do dia 12 FEV 2014, o SO QTA TAR GUSTAVO JOÃO DOS
SANTOS (Nr Ord 1385127) da designação para o Serviço Ativo da
Aeronáutica, na BASE AÉREA DE RECIFE.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o280/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 2.4.4, letra “c”, da ICA 33-12, de 23
JUN 2008, aprovada pela Portaria n
o431/GC1, de 17 JUN 2008,
resolve:
DISPENSAR, “ex officio”, por interesse da administração, a
contar do dia 12 FEV 2014, o SO QTA TCO ALMIR CARLOS DE
OLIVEIRA (Nr Ord 1531000) da designação para o Serviço Ativo da
Aeronáutica, na BASE AÉREA DE RECIFE.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o281/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 2.4.4, letra “c”, da ICA 33-12, de 23
JUN 2008, aprovada pela Portaria n
o431/GC1, de 17 JUN 2008,
resolve:
DISPENSAR, “ex officio”, por interesse da administração, a
contar do dia 12 FEV 2014, o SO QTA TAR ANDRÉ ALVES
SANTOS (Nr Ord 1360663) da designação para o Serviço Ativo da
Aeronáutica, no DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 775/1HI2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67112.000440/2014-84, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Com ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA PARDAL (Nr Ord
0805025), do efetivo do Parque de Material Aeronáutico do Galeão,
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de
09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 887/1HI2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67436.000010/2014-18, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Maj
Farm (BIO) ANALEONOR ACCIOLY SANTIAGO (Nr Ord
3037860), do efetivo do Hospital de Aeronáutica de Manaus, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 370/COM9ºDN, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do § 1º do Art. 30 do
Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do
Serviço Militar), e em conformidade com a sentença que denegou a
segurança e revogou a medida liminar exarada no Mandado de Se-
gurança Individual n° 1282-57.2013.4.01.3200 em trâmite na 1ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha e incluir na
Reserva Não-Remunerada, a partir da presente data, o 1º Ten (RM2-
EN) ANDREY EPIFANIO DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
Vi c e – A l m i r a n t e

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 16/COM9ºDN, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela alínea c do inciso II do § 1º do
Art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha) e pela alínea a do § 3º do inciso II do Art. 121
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex offício,
por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os
Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo relacionados:
I – a partir de 25JAN2014 (as 1ºTen RM2-T que terminaram
a 3ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) 07.4606.43 LUANNE FREITAS BRAGA: e
1ºTen (RM2-T) 10.0160.15 ADRIANA DA SILVA MATOS.
II – a partir de 24JAN2014 (as 1ºTen RM2-T que terminaram
a 2ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-T) 11.0080.32 DIANA ÉRICA VIANA DOS
S A N TO S ;
1ºTen (RM2-T) 11.0080.41 ALEXSANDRA FRANÇA DA
SILVA; e
1ºTen (RM2-T) 11.0079.31 DANIELA MENEZES MARI-
NHO.
III – a partir de 28JAN2014 (os 2ºTen RM2-EN/T que con-
cluíram o compromisso inicial):
2ºTen (RM2-EN) 13.0211.76 MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA; e
2ºTen (RM2-T) 13.0211.17 ALESSANDRA DE OLIVEIRA
N E T TO .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos retroativos as datas dos respectivos Licenciamentos.
DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
Vi c e – A l m i r a n t e
PORTARIA Nº 30/COM9ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do Art. 46 do De-
creto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da
Marinha), Art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que
dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Me-
dicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Far-
macêuticos, Dentistas e Veterinários) e pelo Art. 19 das Instruções
para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº
383, de 17 de dezembro de 2008, do Comandante da Marinha, re-
solve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, os Segundos-Tenentes abaixo relacionados,
nas datas declaradas acima de seus nomes:
§ 1º A partir de 28 de janeiro de 2014:
I – SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO:
2º Ten (RM2-T) 13.0211.17 ALESSANDRA DE OLIVEIRA
NETO; e
2º Ten (RM2-EN) 13.0211.76 MÁRCIO DA SILVA OLI-
VEIRA.
§ 2º A partir de 1º de fevereiro de 2014:
I – MÉDICOS(AS):
2º Ten (RM2-Md) 13.0281.89 FRANCISCO AKIRA MAL-
TA CARDOZO;
2º Ten (RM2-Md) 13.0282.43 LUARA NAGATA;
2º Ten (RM2-Md) 13.0282.19 STEEVEN SHU KAI YEH;
2º Ten (RM2-Md) 13.0283.08 RICARDO MORENO;
2º Ten (RM2-Md) 13.0282.86 VICTOR BERTOLLO GO-
MES PORTO;
2º Ten (RM2-Md) 13.0282.51 FLAVIA CARDOSO;
2º Ten (RM2-Md) 13.0281.97 FABIO SAVOY;
2º Ten (RM2-Md) 13.0282.78 FLÁVIO GUIMARÃES FER-
NANDES;
2º Ten (RM2-Md) 13.0282.60 DANIELA HAE CHUONG OH;
2º Ten (RM2-Md) 13.0282.94 HENRIQUE DE SOUZA
REHDER;
2º Ten (RM2-Md) 13.0282.27 EDUARDO PICELLI VI-
CENTIM; e
2º Ten (RM2-Md) 13.0282.01 RAMON NOBRE LEAL
O L I VA .
§ 3º A partir de 4 de fevereiro de 2014:
I – MÉDICOS:
2º Ten (RM2-Md) 13.0385.41 MARCELO ORANGES FI-
LHO; e
2º Ten (RM2-Md) 13.0385.32 JOÃO F. FIGUEIREDO M.
FERRAZ.
§ 4º A partir de 18 de fevereiro de 2014:
I – MÉDICOS:
2º Ten (RM2-Md) 13.0464.71 MAURICIO C. SILVA RI-
BEIRO;
2º Ten (RM2-Md) 13.0463.06 SILVINO BERGAMIM NETO; e
2º Ten (RM2-Md) 13.0461.52 GABRIEL RENATO DO N.
A LV E S .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos retroativos as datas das respectivas promoções.
DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
Vi c e – A l m i r a n t eCOMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 114/CPESFN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e
de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II,
art. 108, inciso V e art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880 de 09DEZ1980, em
conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº 13.000.42041,
de 13NOV2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela
JSD/CPMM, resolve:
Art.1º Reformar por Invalidez Definitiva, a partir de
20JUL2013, o CMG (RM1-FN) 77.1032.11 ANTONIO LUIZ COR-
DEIRO, transferido para a Reserva Remunerada pela Portaria nº 192,
de 11MAR2005, deste Comando, publicada no Diário Oficial da
União nº 52, de 17MAR2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 115/DPCVM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.0242.87 RO-
SELIS ALVES MOREIRA, matrícula SIAPE 0968795, Código de
Vaga 0556919 (Processo nº 01090/2014, da DPCvM/OCM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 116/DPCVM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS-III, 86.3240.71 JU-
RANDY LOPES CORREIA, matrícula SIAPE 0972334, Código de
Vaga 0558586 (Processo nº 01053/2014, da DPCvM/BNA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 117/DPCVM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III,
84.0011.60 SEBASTIÃO SOUSA COSTA, matrícula SIAPE
0957131, Código de Vaga 0555225 (Processo nº 00938/2014, da
DPCvM/BNVC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 118/DPCVM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-
III, 85.8113.60 ANDRÉ REIS CAVALCANTE, matrícula SIAPE
6972096, Código de Vaga 0566916 (Processo nº 00941/2014, da
DPCvM/BNVC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHAPORTARIA Nº 119/DPCVM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Artes Gráficas, NI-S-III, 76.1020.84
FRANCISCO PASCOAL DA SILVA, matrícula SIAPE 0958485, Có-
digo de Vaga 0556188 (Processo nº 00937/2014, da DPCvM/DPC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 120/DPCVM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 10.3544.41 DA-
MIANA DEISE ALVES GUIMARÃES CABRAL, matrícula SIAPE
0969344, Código de Vaga 0557262 (Processo nº 00712/2014, da
DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 121/DPCVM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 63.8069.08 FA-
TIMA GUIOMAR DE MORAES, matrícula SIAPE 0973570, Código
de Vaga 0559747 (Processo nº 00940/2014, da DPCvM/DPC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 122/DPCVM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 03.2575.76 SAN-
DRA REGINA VARELA, matrícula SIAPE 0974050, Código de Va-
ga 0560189 (Processo nº 00939/2014, da DPCvM/DPC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 123/DPCVM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 86.1499.38 CE-
CY DE ALMEIDA BASTOS MACHADO, matrícula SIAPE
0973443, Código de Vaga 0559631 (Processo nº 00942/2014, da
DPCvM/DPC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 255/DPMM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 3o
, inciso III, do
Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado
pela Portaria no
116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, de acordo com o disposto no art. 3o
, § 1o
, alínea
a, inciso I, § 2o
, e art. 10, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o disposto na alínea b do
inciso 3.4.6 e do inciso 3.5.2 do Plano de Carreira de Praças da

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Marinha (PCPM), aprovado pela Portaria no
342, de 17 de dezembro
de 2007, do Comandante da Marinha; art. 6o
, § 1o
, incisos I a III, §
2o
, do Decreto no
4.034, de 26 de novembro de 2001, e em cum-
primento a Decisão proferida pelo Juízo da 10a
Vara Federal do Rio
de Janeiro, nos autos do Processo no
0 0 4 11 6 9 – 7 5 . 2 0 1 2 . 4 . 0 2 . 5 1 0 1
(2012.51.01.041169-0), encaminhado para cumprimento por meio do
Ofício no
449/50 2014/PRU – RJ/GRUPO MILITAR, da Procuradoria
Regional da União no Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1o
Nomear, por força de decisão judicial, à graduação
de Cabo do Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP), do Corpo
Auxiliar de Praças (CAP), a partir de 13 de dezembro de 2012, o GR-
PD 12.1335.66 ROGER MAGNO DE SOUZA BARBOSA, devendo
ficar posicionado na escala hierárquica contida na Portaria no
2769,
de 18 de dezembro de 2012, desta Diretoria (Bol 2/2013,II,p/161)
entre o GR 11.1104.49 WESCLLEN DA SILVA, e o GR 12.1388.35
PEDRO HENRIQUE DA SILVA.
Art. 2o
Os atrasados devidos ao Autor serão pagos na forma
do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil, após o trânsito em julgado da ação.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-271/DPMM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-CN 84.0907.74 JORGE JOSÉ DA SILVA, em 12 de
fevereiro de 2014, por atingir a idade limite de permanência no SAM,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10,
incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-272/DPMM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
1o
SG-MO 85.7507.01 EUDE GOMES DE OLIVEIRA; e
2o
SG-MR 83.3185.34 FRANCISCO LIBERATO REBOU-
CAS.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-273/DPMM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-AV-MV 83.9341.71 JOSÉ NAZARENO DA COSTA; e
SO-MT 84.1034.34 PAULO ROBERTO BATISTA DA CUNHA.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA N° 23/SIPM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
prevista no art. 2º, inciso II, do Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:Art. 1º Restabelecer a certificação e o pagamento do Termo
de Adesão nº 121, referente ao Anistiado Político 56.2177.31 COS-
ME RIBEIRO DE SOUZA, anulado pela Portaria nº 317/SIPM, de 16
de novembro de 2011, do Serviço de Inativos e Pensionistas da
Marinha, em razão do referido Anistiado Político ter apresentado a
decisão homologatória proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no
Recurso Extraordinário nº 611.243 RIO DE JANEIRO (Processo nº
2004.51.01.015932-3), por ter o referido anistiado renunciado ao di-
reito sobre que se funda a ação, declinando o direito de recorrer,
deixando assim, de contrariar o disposto no art. 2º, da Lei nº 11.354,
de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Os efeitos financeiros são a partir do mês de de-
zembro de 2011, data que ocorreu a anulação do referido Termo de
Adesão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 27/SIPM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Alterar a situação de inatividade do SO-Refº-MO
51.0794.37 ANTONIO LUIZ CHAVES, reformado por idade-limite
de permanência na Reserva Remunerada pela Portaria nº 543, de 4 de
abril de 1989, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de abril de 1989 e no Boletim nº
11/1989, da Marinha do Brasil, para, nos termos do presente ato,
considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de 26 de
dezembro de 2002, época em que se verificou a preexistência de sua
invalidez, de acordo com o Art. 104 inciso II, Art. 106 inciso II, Art.
107 parágrafo único, Art. 108 inciso V e Art. 110 §§ 1º e 2º alínea a,
da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7580,
de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, com os proventos, gratificações e indenizações in-
corporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.39355, datado de 18 de setembro 2013,
da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Ma-
rinha, homologado, na mesma data, pela Junta Superior Distrital do
Centro de Perícias Médicas da Marinha, devendo ser observada a
prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, a
partir de 23 de outubro de 2012, nos termos do Art. 2º, inciso I,
alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001; e nos termos da Lei nº 11.421,
de 21 de dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de
Saúde supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 28/SIPM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do SO-Refº-MR
50.0200.30 CARLITO ALVES CAVALCANTE, reformado por idade-
limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria nº 541,
de 5 de abril de 1988, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
publicada no Diário Oficial da União, datado de 12 de abril de 1988
e no Boletim nº 11/1988, do Ministério da Marinha, para nos termos
do presente ato, considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a
partir de 14 de janeiro de 2013, época em que se verificou a pre-
existência de sua invalidez, de acordo com o Art. 104 inciso II, Art.
106 inciso II, Art. 107 parágrafo único, Art. 108 inciso V e Art. 110,
§§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 7580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os proventos, gra-
tificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com
o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.45641, datado
de 16 de dezembro de 2013, da Junta Regular de Saúde do Centro de
Perícias Médicas da Marinha, homologado na mesma data, pela Junta
Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-3-SSIPRG1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em confor-
midade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº08 – GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:1. Tornar pública à pensionista civil da União que terá o
pagamento do benefício de pensão suspenso por motivo de não aten-
dimento à convocação e respectiva notificação para realizar o re-
cadastramento anual, no mês do aniversário (Referente ao mês de
Novembro/2013):
Matrícula Nome CPF Vínculo4790103 Djanira de Macedo Silva 028.222.357-67 Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pes-
soal do interessado no Palácio Duque de Caxias – Posto de Aten-
dimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Praça Duque
de Caxias nº25 – CEP: 20.221-260, portando documentação esta-
belecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção da pensionista, deverá ser solicitada visita técnica na Uni-
dade de Recursos Humanos, para comprovação de vida da titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita. (1ª RM- SSIPRg1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N
o-4-SSIPRG1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em confor-
midade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº08 – GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos pensionistas civis da União
que terão o pagamento do benefício de pensão suspensos por motivo
de não atendimento à convocação e respectiva notificação para rea-
lizar o recadastramento anual, no mês do aniversário (Referente ao
mês de Dezembro/2013):
Matrícula Nome CPF Vínculo448427 Dinica Pereira Silva 428.517.777-34 Pensionista3051358 Elizandra da Silva Tojal 075.608.127-08 Pensionista2052938 Gloria Gomes dos Santos 241.446.737-15 Pensionista5095956 Israel Mendes da Silva 053.904.487-31 Pensionista4152697 Jacyra Edmea de Almeida 635.232.727-34 Pensionista5650097 Jorge David dos Santos Gomes 492.186.037-87 Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pes-
soal do interessado no Palácio Duque de Caxias – Posto de Aten-
dimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Praça Duque
de Caxias nº25 – CEP: 20.221-260, portando documentação esta-
belecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção dos pensionistas, deverá ser solicitada visita técnica na
Unidade de Recursos Humanos, para comprovação de vida do titular
do benefício ou provento, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita. (1ª RM-SSIPRg1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 15-DA PROM/DGP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
cumprindo determinação judicial exarada nos autos do processo nº
2006.82.00.001242-7, da 1ª Vara Federal da Paraíba, resolve:
PROMOVER por decisão judicial, à graduação de 3° Sar-
gento Músico, a contar de 14 de fevereiro de 2006, o Cabo
(076003183-1) EDSON OLIVEIRA PEREIRA CHAVES.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Res.p/Departamento-Geral
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIAS/SEPESD/SG-MD, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4
o
da Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 354 – NOMEAR a CT (T) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
CARNEIRO para cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo
0005 (E), do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal,
Ensino, Saúde e Desporto deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.166/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, e con-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
siderando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, normatizado pela Orientação Normativa nº 5/SE-
GEP/MP, de 11 de julho de 2012, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
Nº 355 – Servidora: ANA PAULA SALAZAR FERREIRA
Matrícula SIAPE nº: 1725569
Cargo: Técnico em Atividades Médico-Hospitalares (Área de Técnico
de Enfermagem)
Origem : Hospital das Forças Armadas
Para: Comando do Exército – Hospital de Guarnição de Porto Ve-
lho
Processo nº: 60550.000061/2014-86
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIAS/SEPROD/SG/MD DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4
oda Portaria
no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de
abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3
de setembro de 2012, resolve:
Nº 361 – NOMEAR o CF (T) ALEX QUEIROZ PEREIRA para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de
Ciência e Tecnologia Industrial da Secretaria de Produtos de Defesa
da Secretaria-Geral deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4
oda Portaria
no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União n
o62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 362 – NOMEAR o Cel Int MILTON MASSAMITSU KOYAMA
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Depar-
tamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa
da Secretaria-Geral deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4
oda Portaria
no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de
abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3
de setembro de 2012, resolve:
Nº 363 – NOMEAR o CF (EN) ALESSANDRO JOSÉ FERREIRA
CARVALHO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B),
do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial da Secretaria de
Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
MURILO MARQUES BARBOZA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, bem como
considerando o teor da Portaria MEC n
o229, de 23 de março de
2012, resolve:
N
o-128 – Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União JÚLIO DE
MELO RIBEIRO, Matrícula SIAPE no1557388, do cargo de Co-
ordenador-Geral da Coordenação-Geral para Assuntos Educacionais,
Código DAS-101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
N
o-129 – Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União JÚLIO DE
MELO RIBEIRO, Matrícula SIAPE no1557388, do encargo de Con-
sultor Jurídico Adjunto da Matéria Educacional, da Coordenação-
Geral para Assuntos Educacionais, da Consultoria Jurídica deste Mi-
nistério.
Ministério da Educação.N
o-130 – Fica nomeado o Procurador Federal HENRIQUE TRÓC-
COLI JÚNIOR, Matrícula SIAPE no1437009, para exercer o cargo
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral para Assuntos Educa-
cionais, Código DAS-101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-131 – Fica designado o Procurador Federal HENRIQUE TRÓC-
COLI JÚNIOR, Matrícula SIAPE no1437009, para exercer o encargo
de Consultor Jurídico Adjunto da Matéria Educacional, da Consul-
toria Jurídica deste Ministério.
N
o-132 – Fica designado o Procurador Federal HENRIQUE TRÓC-
COLI JÚNIOR, Matrícula SIAPE no1437009, para exercer o encargo
de substituto eventual do Consultor Jurídico do Ministério da Edu-
cação, Código DAS-101.5, da Consultoria Jurídica deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular e
de seu substituto.
N
o-133 – Fica nomeada a Advogada da União ADRIENNE PINHEI-
RO DA ROCHA LIMA DE MELO, Matrícula SIAPE no9046510,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
para Assuntos Contenciosos, Código DAS-101.4, da Consultoria Ju-
rídica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
N
o-134 – Fica dispensada, a pedido, a Advogada da União ADRIEN-
NE PINHEIRO DA ROCHA LIMA DE MELO, Matrícula SIAPE no
9046510, dos encargos de substituta de Coordenador e Coordenador-
Geral, da Coordenação-Geral para Assuntos Administrativos, da Con-
sultoria Jurídica deste Ministério.
N
o-135 – Fica nomeado o Advogado da União JAMIL CARDOSO
SOUSA, Matrícula SIAPE no1565427, para exercer o cargo de As-
sistente, Código DAS-102.2, da Coordenação-Geral para Assuntos
Educacionais, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-136 – Fica nomeada a Advogada da União TÂNIA MARIA
FONTOURA BAZAN, Matrícula SIAPE no7040397, para exercer o
cargo de Assistente, da Coordenação-Geral para Assuntos Adminis-
trativos, Código DAS-102.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-137 – Fica nomeado o Advogado da União SERGIO ANTONIO
RAVARA, Matrícula SIAPE no2036239, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, Código DAS-102.1, do Gabinete do Ministro.
N
o-138 – Fica designado o Advogado da União EDMUNDO BE-
LARMINO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coor-
denação-Geral para Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica
deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições delegadas por meio do Decreto n
o3.035, de 27 de abril de
1999, e do Decreto no3.669, de 23 de novembro de 2000; em
consonância com o art. 50, § 1o, da Lei no9.784, de 29 de janeiro de
1999 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
Disciplinar n
o00190.022781/2010-83, e na NOTA no
171/2014/CGAA/CONJUR-MEC/CGU/AGU, nos termos em que foi
aprovada pelo Despacho no443/2014/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da
Consultoria Jurídica deste Ministério, resolve:
N
o-139- Art. 1oFica declarado culpado o servidor ULYSSES FA-
GUNDES NETO, Matrícula SIAPE no0403399, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade Federal de São Paulo, por ter promovido acordo extra-
judicial em processo de desapropriação de imóvel para a UNIFESP,
sem a observância dos requisitos legais, irregularidade que foi ca-
pitulada como violadora do art. 116, inciso III, da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2
oFica determinado o registro da falta funcional co-
metida – que ensejaria a aplicação da penalidade de suspensão – nos
assentamentos funcionais do servidor acusado, em cumprimento ao
disposto no art. 170, da Lei n
o8.112, de 1990, em razão da con-
sumação da prescrição do jus puniendi estatal.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na dada de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-140- Fica dispensada ANNA CAROLINA RABELLO DE LU-
CENA CASTRO do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe
de Gabinete, código DAS-101.5, ocupado por Angelo Vinicius Alves
do Nascimento Azevedo Roda, do Gabinete do Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-141- Fica designado VLADIMIR ADLER GORAYEB para exer-
cer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete,
código DAS-101.5, ocupado por Angelo Vinicius Alves do Nasci-
mento Azevedo Roda, do Gabinete do Ministro, durante os afas-
tamentos e impedimentos regulamentares do titular.O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-142-Fica dispensada ERICA DE LIMA GALLINDO do encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, ocu-
pado por Anna Catharina da Costa Dantas, da Diretoria de Políticas
de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-143-Fica designada ANNA CRISTINA CARDOZO DA FON-
SECA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, código DAS-101.5, ocupado por Anna Catharina da Costa
Dantas, da Diretoria de Políticas de Educação Profissional e Tec-
nológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, du-
rante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N
o-144-Exonerar DANNY DE CASTRO SOARES do cargo de Co-
ordenador, código DAS-101.3, da Secretaria de Educação Superior, a
contar de 7 de fevereiro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º, do Artigo 3º, do Decreto
nº 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário Oficial da
União de 14 de outubro de 1991, e em conformidade com o Artigo
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-145-Fica designada LUCILA LIMA DA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código
FG-05, da Divisão Sócio-Psico-Pedagógica da Coordenação de Ava-
liação e Atendimento ao Educando do Departamento de Educação
Básica do Instituto Nacional de Educação de Surdos, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, , no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II, do Artigo 2º, do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N
o-146-Fica designada ADELINA LAPA NAVA RODRIGUES para
exercer a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Gratificação
de Representação de Gabinete.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II, do Artigo 2º, do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N
o-147-Fica designada LETÍCIA RODRIGUES SOARES TANCRE-
DI para exercer a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de
Gratificação de Representação de Gabinete.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o art. 93, inciso I, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o, inciso I, do
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em visa o
disposto no item 2, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa no10,
de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal,
resolve:
N
o-148-Art. 1oFica autorizada a cessão do servidor pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo
indicada:
Nome: CLÁUDIO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula SIAPE n
o: 1511655
Para: Ministério da Justiça
Cargo a se ocupado: Coordenador, Código DAS 101.3, na Coor-
denação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro
de 1990
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 08001.000944/2014-92
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da
Portaria n° 1056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade
com os artigos 2° e 4°, do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-149-Exonerar, a pedido, HELIDA MARIA ALVES CAMPOS
FEITOSA, CPF nº 005.073.891-74, do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Orga-
nização, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério
da Educação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da
Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com os artigos
2° e 4°, do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
N
o-150- Nomear ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRA MAGA-
LHÃES, CPF nº 014.420.121-61, para exercer o cargo de Coor-
denador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas e Organização, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira, do Ministério da Educação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
N
o-151- Nomear AUREA AMÉLIA DE CARVALHO GONÇALVES
para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete
do Ministro, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
N
o-152-Nomear JUCERLÂNIA LUCENA MANGUEIRA para exer-
cer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Assessoria
Parlamentar do Gabinete do Ministro, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de fevereiro de 2014
Processo n
o: 00190.022781/2010-83
Interessado: Universidade Federal de São Paulo
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar instaurado pe-
lo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação por meio da Portaria
MEC n
o986, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de
2010, para apurar supostas irregularidades na Universidade Federal de
São Paulo.
DECISÃO: Vistos os autos do processo em referência, e com
fulcro na Nota n
o171/2014/CGAA/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da
Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, cujos fun-
damentos adoto integralmente, nos termos do art. 50, § 1
oda Lei no
9.784, de 29 de janeiro de 1999, acolho a recomendação da CON-
JUR-MEC, e DECIDO:
1. declarar culpado o servidor ULYSSES FAGUNDES NE-
TO, Matrícula SIAPE n
o0403399, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, por ter promovido acordo extrajudicial em processo de
desapropriação de imóvel para a UNIFESP, sem a observância dos
requisitos legais, com base no art. 116, inciso III, da Lei n
o8112, de
11 de dezembro de 1990, – descumprimento do dever de observar as
normas legais e regulamentares, em detrimento da dignidade da fun-
ção pública, c/c art. 130 do mesmo diploma legal; e
2. determinar o registro da falta funcional cometida – que
ensejaria a aplicação da penalidade de suspensão – nos assentamentos
funcionais do servidor acusado, em cumprimento ao disposto no art.
170, da Lei n
o8.112, de 1990, em razão da consumação da prescrição
do jus puniendi estatal.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEIRO DE 2014
O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N
o-254 –
Servidor(a): BERNARDINA ALVES DA SILVA
Mat. SIAPE: 1109301
Cargo: Telefonista
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 11
Código da vaga: 205638Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente de Aluno
Código da vaga: 0960477
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Processo: 23000.000369/2014-21
N
o-255 –
Servidor(a): CARLOS ABREU FARIAS LEAL
Mat. SIAPE: 1525984
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 699026
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0272355
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23235.000291/2013-19
N
o-256 –
Servidor(a): CARLOS HENRIQUE DE FIGUEIREDO VASCON-
CELLOS
Mat. SIAPE: 1756868
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 836687
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0339050
Do(a): Universidade Federal de Viçosa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Processo: 23114.017836/2013-94
N
o-257 –
Servidor(a): CHRISTINE BARBOSA BETTY
Mat. SIAPE: 1946850
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 215246
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Universidade Federal de São Paulo
Contrapartida
Servidor(a) : ANDREA TAKAYAMA
Mat. SIAPE: 1570972
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 707138
Do(a): Universidade Federal de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Processo : 23305.001573/2013-54
N
o-258 –
Servidor(a): CRISTHIELI CAROLINE GONZAGA
Mat. SIAPE: 1948341
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 963238
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0153071
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Processo: 23188.004397/2013-96N
o-259 –
Servidor(a): DENIS RICARDO HULLER
Mat. SIAPE: 2025293
Cargo: Engenheiro-área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 901137
Do(a): Universidade Federal de Itajubá
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Engenheiro-área
Código da vaga: 0226537
Do(a): Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 23402.002203/2013-36
260 –
Servidor(a): EDNILTON TAVARES DE ANDRADE
Mat. SIAPE: 1351773
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702
Código da vaga: 235593
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal de Lavras
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0920342
Do(a): Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23069.051738/2013-79
N
o-261 –
Servidor(a): ELEN VIEIRA LIMA
Mat. SIAPE: 1592258
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 865130
Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará
Para : Universidade Federal Rural da Amazônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga: 0985338
Do(a): Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23204.012925/2013-35
N
o-262 –
Servidor(a): ELENA CAMARGO SHIZUNO
Mat. SIAPE: 1813099
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 843969
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Cata-
rinense
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0304413
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Processo: 23064.005314/2012-00
N
o-263 –
Servidor(a): EMANUELE JUNGES
Mat. SIAPE: 1936107
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 936608
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-
raná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0939420
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-
raná
Processo: 23243.000737/2013-06
N
o-264 –
Servidor(a) : EVERALDO RODRIGO DE CASTRO
Mat. SIAPE: 1942767
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 845907
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Contrapartida

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0938728
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Processo: 23305.001339/2013-27
N
o-265 –
Servidor(a): FABRICIO GUEDES BISSOLI
Mat. SIAPE: 1570036
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 856320
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga : 0916503
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo : 23101.003024/2013-19
N
o-266 –
Servidor(a): FABIANO FERREIRA DE CASTRO
Mat. SIAPE: 1794169
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 897827
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0612078
Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23113.028282/2013-61
N
o-267 –
Servidor(a): FRANCISCO FIALHO GUEDES FERREIRA
Mat. SIAPE: 1977862
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 209565
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0938115
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Processo: 23051.019762/2012-21
N
o-268 –
Servidor(a): GABRIELA MENEZES GATTO
Mat. SIAPE: 1750128
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 476754
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Es-
pírito Santo
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0302674
Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo: 23187.000598/2013-24
N
o-269 –
Servidor(a): GILBERTO SOBROZA PEDROSO
Mat. SIAPE: 1770954
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 896350
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Contrapartida
Servidor(a) : Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0307682
Do(a): Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23205.004821/2013-47
N
o-270 –
Servidor(a): HILDEMAR LACERDA DA CONCEIÇÃO
Mat. SIAPE: 1948689
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101Código da vaga: 938521
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936569
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo: 23327.002467/2013-30
N
o-271 –
Servidor(a): JOILCE KARINE FERNANDES SILVA PEREIRA
Mat. SIAPE: 1941418
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 843324
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0848219
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo: 23098.001065/2013-69
N
o-272 –
Servidor(a): JORGE LUIZ SANTOS GUIMARÃES
Mat. SIAPE: 1759621
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 814942
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 1001766
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo: 23007.013728/2013-60
N
o-273 –
Servidor(a) : JUAN PAULO ROBLES BALESTERO
Mat. SIAPE: 1561474
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 401
Código da vaga: 809745
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0938733
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 23292.001261/2013-37
N
o-274 –
Servidor(a): LUIS EDUARDO DA SILVA
Mat. SIAPE: 1811004
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 202
Código da vaga: 810284
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937884
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Su-
deste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Processo: 23223.000221/2013-91
N
o-275 –
Servidor(a): MARIANA BORGES DE LIMA DUTRA
Mat. SIAPE: 1628197
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 304
Código da vaga: 680749
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo MineiroPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0939824
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Processo: 23000.000367/2014-32
N
o-276 –
Servidor(a): MARISTELA CORREA MELLER
Mat. SIAPE: 1819820
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 832247
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Su-
deste de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga : 0679062
Do(a) : Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Processo: 23071.010526/2013-92
N
o-277 –
Servidor(a): PAULO FERNANDO ADAMI
Mat. SIAPE: 1803052
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 842842
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-
raná
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937341
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-
raná
Processo: 23064. 007289/2013-71
N
o-278 –
Servidor(a): RAFAELLA DE SOUZA ROQUE
Mat. SIAPE: 2044932
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 963258
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0963633
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Processo: 23244.003045/2013-00
N
o-279 –
Servidor(a): ROBERTA SÁ LEITÃO BARBOZA
Mat. SIAPE: 1694336
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 256636
Do(a) : Fundação Universidade Federal do Amapá
Para : Universidade Federal do Pará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0917377
Do(a): Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo: 23073.012690/2012-33
N
o-280 –
Servidor(a) : ROBSON BRUM GUERRA
Mat. SIAPE: 1760365
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 837561
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937081
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Processo: 23165.000102/2013-71
N
o-281 –
Servidor(a): SARAHBELLE LEITTE CARTAXO
Mat. SIAPE: 1920209
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 846065
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937676
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Processo: 23249.035090/2013-75
N
o-282 –
Servidor(a): TARSIS MARINHO DE SOUZA
Mat. SIAPE: 1845162
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 808855
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937581
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Processo: 23294.013896/2013-67
N
o-283 –
Servidor(a): VITOR SCHLICKMANN
Mat. SIAPE: 1885307
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 838986
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936781
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Processo: 23362.000343/2013-93
LUIZ CLAUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.328, publicada no
DOU de 03 de agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 5o
do Decreto no6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o
seguinte exercício:
Empregado(a): SÔNIA ORESTA DE JESUS GOMES
Mat. SIAPE: 1666064
Origem: Ministério da Educação
Para: Universidade Federal Fluminense
Documentação: 005524.2014-09
Art. 1
oCaberá ao órgão de origem efetivar a apresentação
do(a) empregado(a).
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do(a) empregado(a) ao seu órgão de origem ao término do exer-
cício.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a)
empregado(a), mensalmente, ao órgão de origem.Art. 4
oO ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5
odo Decreto no6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6odo Decreto no4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o80, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.328, publicada no
DOU de 03 de agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 5o
do Decreto no6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o
seguinte exercício:
Empregado(a): DAVID FRANCISCO ARCÊNIO
Mat. SIAPE: 1665926
Origem: Ministério da Educação
Para: Universidade Federal Fluminense
Documentação: 005524.2014-09
Art. 1
oCaberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão de origem.
Art. 4
oO ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5
odo Decreto no6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6odo Decreto no4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da Subseção Judiciária de Juiz de Fora da Justiça Federal de
1º Grau em Minas Gerais, nos autos do Mandado de Segurança nº
250-23.2014.4.01.3801, resolve efetivar o seguinte exercício provi-
sório:
Servidor(a): CÍNTIA MARQUES COELHO
Mat. SIAPE: 2518326
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23071.004170/2011-96
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o (a) ser-
vidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provi-
sório.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o83, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): FLÁVIA KAROLINA LIMA DUARTE BAR-
BOSA
Mat. SIAPE: 1805693
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Alagoas
Processo: 23041.018150/2013-11
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHAPORTARIA N
o84, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: CRISTIANA CALAÇA MANOEL
Mat. SIAPE: 1127069
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Goiás
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-05
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23070.027011/2013-31
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: JAIDER MOREIRA DE ALMEIDA
Mat. SIAPE: 0414764
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Origem: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-10
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23107.000884/2014-13
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MANOEL FERNANDES DE LIMA NETO
Mat. SIAPE: 1686030
Cargo: Administrador
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23106.000668/2014-88
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-178, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20130305.1254,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Cristina
Ramos de Carvalho, Professor, matrícula SIAPE nº 0391839, no pe-
ríodo de 02 a 16/03/2014, trânsito incluso, para apresentação de
artigo no Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sus-
tentáveis – CLB-MCS 2014, em Guimarães – Portugal, com ônus para
o CEFET-MG (processo nº 23062.000179/2014-80).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 609, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014, o
contrato de prestação de serviços de EMILIANA GLORIA MO-
REIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1975872, Professora Subs-
tituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Bio-
logia, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei
nº 8.745/93. Processo nº 23040.000439/2014-75.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
N
o-614 – Conceder aposentadoria a LUIZ ALBERTO CHRISTIANI,
no cargo de Médico-Área, Classe E-I, Nível 16, matrícula SIAPE nº
266872, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005. Fica assegurada a
gratificação de 16% (dezesseis por cento), a título de adicional por
tempo de serviço. Processo nº 2340.004031/2013-91.
N
o-617 – Conceder aposentadoria a MARIA TERESA TEIXEIRA
GUERRA, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, Classe D-IV, Nível 3, matrícula SIAPE nº 3049753, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas/Es-
pecialização, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, parágrafo 5º da
Constituição Federal de 1988. Fica assegurada a gratificação de 3%
(três por cento) a título de adicional por tempo de serviço. Processo
nº 23040.000380/2014-15.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 623, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2014, o
contrato de prestação de serviços de RAFAEL SOARES BEZERRA,
matrícula SIAPE nº 1965043, Professor Substituto de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Musical, Classe D-
I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/93.
Processo nº 23040.000181/2014-15.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
N
o-631 – Conceder aposentadoria a MARIA JOSÉ DA SILVA PAULO
DE SIQUEIRA, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula
SIAPE nº 910559, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, com a vantagem
do artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e do artigo 3º
da Lei nº 8.911/94, que incorpora 08/10 (oito décimos) de FG-03. Ficaassegurada a gratificação de 17 % (dezessete por cento), a título de
adicional por tempo de serviço. Processo nº 2340.000489/2014-52.
N
o-632 – CONTRATAR, a partir de 10 de fevereiro de 2014, RE-
NATA VIEIRA MONTEIRO, que obteve a 9ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 6/2012, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Educação Física, Classe D-I, Nível 1, com mestrado e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N
o-633 – Rescindir a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2014, o
contrato de prestação de serviços de LILIANA MANUELA GASPAR
CERVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1975626, Professora Subs-
tituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Ma-
temática, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da
Lei nº 8.745/93. Processo nº 23040.000594/2014-91.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, resolve:
Art. 1º Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 102, de 31 de
julho de 2013, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art 1º Instituir a Comissão Organizadora do “Encontro Aca-
dêmico – Interdisciplinaridade nas Universidades Brasileiras: Desafios
e Resultados”, que será composta pelos seguintes membros:
a) Lívio Amaral (Diretor de Avaliação da CAPES), que a
coordenará;
b) Arlindo Philippi Júnior (USP/Conselho Superior da CA-
PES);
c) Beatriz Ronchi Teles (INPA/FOPROP-N);
d) Carlos Alberto Kamienski (Pró-Reitor de Pós-Graduação
da UFABC);
e)Divina das Dôres de Paula Cardoso (Pró-Reitora de Pes-
quisa e Pós-Graduação da UFG);
f) Emmanuel Zagury Tourinho (Pró-Reitor de Pesquisa e
Pós-Graduação da
U F PA ) ;
g) Joana Maria Pedro (Pró-Reitora de Pós-Graduação da
UFSC);
h) Joviles vitório Trevisol (UFFS/FOPROP-S);
i) Maria José Soares Mendes Giannini (Unesp/FOPROP-
SE);
j) Mauro Antonio da Silva Sá ravagnani (UFRN/FOPROP-
NE),
k) Robert Verhine (Pró-Reitor de Pós-Graduação da UF-
BA);
l) Sandra de Faria (PUC-GOIÁS/FOPROP-CO);
m) Valter José Fernandes Júnior (UFRN/ FOPROP-NE).
Art.2º A Comissão Organizadora contará com a colaboração
de uma Comissão Científica Nacional e de uma Comissão Execu-
tiva.
I- A Comissão Científica Nacional será composta pelos se-
guintes membros:
a) Adalberto Luis Val (INPA/Região Norte);
b) Agustina Rosa Echeverria (UFG/Região Centro-Oeste);
c) Antonio Cláudio Lucas da Nobrega (UFF/FOPROP-SE);
d) José Carlos Köche (UCS-RS/FOPROP-S);
e) Luiz Bevilacqua (UFRJ/ Região Sudeste);
f) Mara Rubia da Rocha (UFG/Região Centro-Oeste);
g) Marcos Antonio Pellegrini (UFRR/Região Norte);
h) Maria do Carmo Martins Sobral (UFPE/Região Nordes-
te);
i) Paulo César Duque Estrada (PUC-RIO/FOPROP);
j) Pedro Geraldo Pascutti (UFRJ);
k) Roberto Carlos dos Santos Pacheco (UFSC/Região Sul);
l) Selvino José Assmann (UFSC/Região Sul);
m) Sonia Maria Rocha Sampaio (UFBA/ Região Nordeste);
n) Tania Cremonini Araújo-Jorge (FIOCRUZ);
o) Vahan Agopyan (USP/Região Sudeste).
II – A Comissão Executiva será composta pelos seguintes
membros:
a) Fabiana Santos Pereira (CAPES);
b) Fausto Miziara (UFG/Região Centro-Oeste);
c) Fernando Álvaro Ostumi-Gauthier (UFSC/Região Sul);
d) Gilberto de Miranda Rocha (UFPA/Região Norte);
e) Roberto Menezes Serra (UFABC/Região Sudeste);
f) Ronaldo Lopes Oliveira (UFBA/Região Nordeste);
g) Rosana Quaresma Maneschy (UFPA/FOPROP);
h) Sandra Fátima Amaral da Cunha (CAPES);
i) Sonia Maria Viggiani Coutinho (FOPROP/Nacional);
j) Talita Moreira de Oliveira (CAPES)”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃESPORTARIA Nº 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.692,
de 02/03/2012, e pela Portaria MEC nº 1.508, de 16/06/2003, re-
solve:
Dispensar RITA DE FÁTIMA ARAGÃO MACEDO, SIAPE
7053126, do encargo de substituta eventual do cargo de Coorde-
nadora-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Programas, da
Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de Aperfei-
çoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, a contar de 07 de
fevereiro de 2014.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.692,
de 02/03/2012, e pela Portaria MEC nº 1.508, de 16/06/2003, re-
solve:
Designar HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, SIAPE 1663782, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Programas, da Diretoria de Relações Inter-
nacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, publicado no DOU
de 06 subsequente, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA LUIZA DE SANTANA
LOMBAS para a função de Editora da Revista Brasileira de Pós-
Graduação – RBPG, em substituição à servidora Daniella Maria Ba-
randier Toscano, designada pela Portaria nº 136, de 24 de setembro de
2013.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 136, de 24 de setembro de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.000428/2014-83,
resolve:
N
o-214 – Conceder aposentadoria ao servidor João Barberino Santos,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, matrícula SIAPE n. 404661, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, código de vaga n. 314840, classe Associado,
nível 04, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.001236/2014-94,
resolve:
N
o-215 – Conceder aposentadoria à servidora Lúcia Cony Faria Ci-
dade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 1122590, ocupante do cargo de Pro-
fessor Magistério Superior, código de vaga n. 707613, classe As-
sociado, nível 04, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, com Dou-
torado, lotado no Departamento de Geografia, com fundamento no
art. 6º da Emenda Constitucional n. 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.000156/2014-11,
resolve:
N
o-216 – Declarar aposentada, a partir de 12/2/2014, a servidora
Heloisa Pires Netto Safatle, ocupante do cargo de Médico/Área, có-
digo de vaga n. 771423, nível de classificação E, nível de capacitação
II, padrão de vencimento 07, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 6465792,
lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art.
40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela EC n. 41/2003. Os proventos serão calculados com base no art.
1º da Lei. 10.887/2004.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 1601/2014 resolve:
N
o-217 – Designar a servidora Flávia Millena Biroli Tokarski, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir a
Diretora do Instituto de Ciências Políticas (CD-04) durante o período
de férias regulamentares da titular, Marilde Loiola de Menezes, de
20/1/2014 a 18/2/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 13988/2014, resolve:
N
o-218 – Designar a servidora Maria Inez Machado Telles Walter,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para
substituir a Diretora de Avaliação e Informações Gerenciais do De-
canato de Planejamento e Orçamento (CD-04) durante o período de
férias regulamentares da titular, Junia Maria Zandonade Falqueto, de
12/2/2014 a 21/2/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 9367/2014, resolve:
N
o-219 – Designar o servidor Carlos Antônio de Aquino Bezerra,
ocupante do cargo de Vigilante, para substituir o Diretor de Serviços
Gerais da Prefeitura do Campus (CD-04) durante o período de férias
regulamentares do titular, José Sérgio de Souza, de 13/2/2014 a
25/2/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 5932/2014. resolve:
N
o-220 – Designar a servidora Marta Emília Teixeira, ocupante do
cargo de Administrador, para substituir o Decano de Administração
(CD-02) durante o período de afastamento do titular, Luís Afonso
Bermúdez, para participação de evento na AUTM 2014 Annual Me-
eting, de 14/2/2014 a 24/2/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 5073/2014, resolve:
N
o-221 – Designar a servidora Claudia Naves David Amorim, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o
Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (CD-04) durante o
período de férias regulamentares do titular, José Manoel Morales
Sanchez, de 3/2/2014 a 28/2/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 156393/2013, resolve:
N
o-222 – Designar o servidor Wilson Ramos Samarcos Neto, ocupante
do cargo de Administrador, para substituir a Diretora de Adminis-
tração e Logística da Prefeitura do Campus (CD-04) durante o pe-
ríodo de férias regulamentares da titular, Ana Cristina Brandão Ri-
beiro Silva, de 6/1/2014 a 15/1/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 9070/2014, resolve:
N
o-223 – Designar o servidor Gustavo Macedo de Mello Baptista,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para subs-
tituir o Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares
(CD-04) durante o período de férias regulamentares do titular, Ri-
cardo Wahrendorff Caldas, de 3/2/2014 a 1º/3/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o UnBDoc n. 1980, resolve:
N
o-225 – Retificar o texto da publicação do Ato da Reitoria n.
0185/2014, constante da página 10 da seção 2 do DOU n. 29, de
11/2/2014 – o qual designa a servidora Francinilda Oliveira Barbosa
para substituir o Diretor de Contabilidade de Finanças durante o
período de férias do titular, Tiago Mota dos Santos. Onde se lê: “de
20/1/2014 a 30/1/2014”, leia-se: “de 3/2/2014 a 12/2/2014”.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 12735/2014, resolve:
N
o-226 – Nomear o servidor Demetrio Antônio da Silva Filho, Pro-
fessor de Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor de
Desenvolvimento e Inovação do Decanato de Pesquisa e Pós-Gra-
duação (CD-04), a partir de 16/2/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-227 – Nomear Alice Maria Correa Medina, candidata habilitada
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 128, publicado no DOU de
5/7/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicadano DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 63, publicado no
DOU de 29/1/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a Classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Educação Física,
em vaga de código n. 236370, decorrente da aposentadoria de Zilda
Maria dos Santos, ocorrida em 6/11/2003. Provimento em confor-
midade com a Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013.
N
o-228 – Nomear Eduardo Peixoto Fernandes da Silva, candidato
habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 160, publicado no DOU de
28/8/2013, autorizado pela Portaria MEC n. 182, publicada no DOU
de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 92, publicado no DOU de
10/2/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em
vaga de código n. 312652, decorrente da posse em outro cargo ina-
cumulável de Juliana Fernandes Camapum, ocorrida em 24/8/2012.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 182,
publicada no DOU de 21/5/2013.
N
o-229 – Nomear Patricia Albuquerque de Andrade, candidata ha-
bilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 161, publicado no DOU de
22/8/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 77, publicado no
DOU de 6/2/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação na UnB-Faculdade de Ceilândia,
em vaga de código n. 921084, decorrente de redistribuição pela Por-
taria MEC n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012. Provimento em con-
formidade com a Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU
de 21/5/2013.
N
o-230 – Nomear Vivian da Silva Santos, candidata habilitada em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 157, publicado no DOU de 9/8/2013, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 49, publicado no DOU de
28/1/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação na UnB-Faculdade Ceilândia, em vaga de
código n. 921175, decorrente de redistribuição pela Portaria MEC n.
1.181, ocorrida em 19/9/2012. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas Ato Reitoria n.º 1.089, de 26 de dezembro de 2013, publicado
no DOU n.º 253, de 31 de dezembro, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 585, de 14 de
junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de junho de 2013,
resolve:
Nº 495- Designar o servidor Marcus Santos Mota, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Vice-
Diretor do Instituto de Artes (FG-01)a partir de 22/03/2014.
N
o-589-Dispensar o servidor Demetrio Antonio da Silva Filho, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador de Pós Graduação do Instituto de Física (FCC)a partir
de 16/02/2014.
N
o-591- Retificar o Ato n° 0437/2014, publicado no D.O.U de
11/02/2014, seção 2, que dispensou Albanete Alves Burity, ocupante
do cargo de Assistente em Administração da função de Coordenador
de Almoxarifado do Decanato de Administração, onde se lê “do
Decanato de Administração (FG-01).” leia-se “do Decanato de Ad-
ministração (FG-01) a partir de 04/02/2014.”.
N
o-592- Retificar o Ato nº2331/2013,publicado no D.O.U de
23/07/2014,seção 2, que dispensou Ana Cristina Santos Moreira,ocu-
pante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação da função deChefe do Serviço de Auxilio ao Usuário da Biblioteca Central (FG-
01),onde se lê “da Biblioteca Central (FG-01).” Leia-se “da Biblioteca
Central (FG-01) a partir de 02/07/2013”.
N
o-593- Retificar o Ato n° 225/2014, publicado no D.O.U de
15/01/2014, seção 2, que dispensou Francisco Damasceno Freitas,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior da função de
Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Engenharia Elé-
trica (FCC), onde se lê “Dispensar o servidor Francisco Damasceno
Freitas” e “da função de” leia-se “Designar o servidor André Noll
Barreto” e “para exercer a função de” respectivamente.
N
o-597- Dispensar o servidor César Lignelli, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador do Cur-
so de Bacharelado do Departamento de Artes Cênicas (FCC)a partir
de 20/02/2014
N
o-598- Designar a servidora Cyntia Carla Cunha Santos, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Bacharelado do Departamento de Artes
Cênicas (FCC)a partir de 20/02/2014.
N
o-600- Dispensar o servidor Ítalo da Silva Oliveira, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, da função de Supervisor de
Estágio do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).
N
o-601- Designar o servidor Ítalo da Silva Oliveira, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador de Estágio do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-
01).
N
o-602- Dispensar a servidora Karla Isabelle de Holanda de Bastos
Fernandes de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, da função de Coordenador de Estágio do Decanato de Gestão
de Pessoas (FG-01)a partir de 13/02/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-137 – Exonerar, a pedido, Eloisa Helena da Silva Quitério, SIAPE
nº 1535794, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Reitoria,
código CD-3.
N
o-138 – Exonerar, a pedido, o servidor José Carlos Dugo, SIAPE nº
1549713, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Supri-
mentos e Aquisições, código CD-4.
N
o-139 – Exonerar, a pedido, o servidor Marcos Joel Rúbia, SIAPE nº
1534274, do cargo em comissão de Pró-reitor de Administração,
código CD-2.
N
o-140 – Nomear o servidor Júlio Francisco Blumetti Facó, SIAPE nº
2526701, para exercer o cargo em comissão de Pró-reitor de Ad-
ministração pro tempore, código CD-2.
N
o-141 – Nomear o servidor Marcos Joel Rúbia, SIAPE nº 1534274,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Reitoria,
código CD-3.
N
o-142 – Nomear o servidor José Carlos Dugo, SIAPE nº 1549713,
para exercer o cargo em comissão de Pró-reitor Adjunto de Ad-
ministração, código CD-4.
N
o-143 – Designar a servidora Virginia Cardia Cardoso, SIAPE nº
1679016, para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral do
Programa de Licenciaturas, código FCC.
N
o-144 – Designar a servidora Ana Lúcia Crivelari, SIAPE nº
1551785, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Força
Tarefa de Desburocratização, código FG-1.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do
art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, resolve:
Nº 116 – Designar a servidora FABIANA CAVICHIOLO, Matrí-
cula/SIAPE nº 1546392, Professor Adjunto, para exercer no EN-
CARGO, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Engenharia de Aquicultura/FCA, com mandato de fevereiro/2014 a
fevereiro/2016.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
Nº 118 – Art. 1º – Dispensar, a partir de 18/02/2014, a servidora
MARISA DE FÁTIMA LOMBA DE FARIAS, Matrícula/SIAPE nº
1174504, Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coorde-
nação de Curso (FUC), do Curso de Graduação em Ciências So-
ciais/FCH.
Art. 2º – Dispensar, a partir de 18/02/2014, ANDRÉ GE-
RALDO BEREZUK, Matrícula/SIAPE nº 1614084, Professor Ad-
junto, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), do
Curso de Graduação em Geografia/FCH.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do
art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, resolve:
Nº 119 – Art. 1º – Designar, a partir de 18/02/2014, o servidor
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2641523, Pro-
fessor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FUC), do curso de Graduação em Ciências Sociais/FCH,
para complementação de mandato, até novembro de 2014.
Art. 2º – Designar, a partir de 18/02/2014, o servidor ALE-
XANDRE BERGAMIN VIEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1862159, Pro-
fessor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FUC), do curso de Graduação em Geografia/FCH, para
complementação de mandato, até novembro de 2014.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de
09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999, nº 10.667 de 14 de maio de 2003, e nº 12.425 de 17
de junho de 2011, resolve:
Nº 120 – Contratar, como PROFESSORA SUBSTITUTA, na forma
do Edital PROGRAD nº 02/2014, de 10 de janeiro de 2014, ho-
mologado pelo Edital nº 02, de 07 de fevereiro de 2014, publicado no
DOU nº 29, de 11 de fevereiro de 2014, Seção 03, p. 24, a aprovada
em Processo Seletivo Simplificado, HEIRACLES MARIANO DIAS
BATISTA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados,
com lotação na Faculdade Intercultural Indígena – FAIND, Área:
ENSINO DE MATEMÁTICA NA ESCOLA INDÍGENA, com vi-
gência do contrato até 31/07/2014 (Processo n° 23005.000277/2014-
00).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-81, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no processo n.º 23115.001969/2014-10, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2014 o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 153/2013-GR, datado de 03 de
maio de 2013, de RAIMUNDO EDSON PINTO BOTELHO, ma-
trícula SIAPE 2025773, Professor Substituto da Coordenação do Cur-
so de Ciências Humanas/Campus de Bacabal, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-91, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face o contido no processo n.º 23115.016029/2013-44, resol-
ve:
Retificar a Portaria n.º 865/2014-GR, de 29.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União n.º 216, de 06.11.2013, Seção 2,
página 19, que trata da Cessão da servidora SILVIA HELENA CA-
VALCANTE DE SOUSA, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH, na forma a seguir:
Onde se lê: Matrícula SIAPE: 3198150;
Leia-se: Matrículas SIAPE: 3198150 e 2198150.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-92, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face ao contido no processo nº 23115.000260/2014-05, re-
solve:
Retificar a Portaria nº 038/2014-GR, de 14 de janeiro de
2014, que trata da NOMEAÇÃO de CHRYSTIANE CAMPELO DA
SILVA, na forma a seguir:
onde se lê: 14 DE DEZEMBRO DE 2014;
leia-se: 14 DE JANEIRO DE 2014.
NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA N
o-93, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.003290/2013-84, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
25/2013, de 05.02.2013, publicado no DOU nº 38, de 06.02.2013,
seção 3, páginas 38 a 40, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 134, de 03.06.2013, publicado no DOU n° 105, de
04.06.2013, seção 3, página 37, BRENO MONT’ALVERNE HAD-
DADE SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado,
no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Odon-
tologia I do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/CCBS, na área
de Dentística, sob o código de vaga 0921399.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-94, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.016160/2013-10, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
241/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU nº 188, de 27.09.2013,
seção 3, páginas 43 a 46, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 03, de 10.01.2014, publicado no DOU n° 08, de
13.01.2014, seção 3, páginas 43/44, CRISTIANO TEIXEIRA MOS-
TARDA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no
regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Educação
Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/CCBS, na área de
Atividade Física, Saúde e Envelhecimento, sob o código de vaga
0921398.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-95, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.012890/2013-33, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
180/2013, de 30.07.2013, publicado no DOU nº 147, de 01.08.2013,
seção 3, páginas 69/70, retificado pelo Edital PROEN n.º 193, de
21.08.2013, publicado no DOU n.º 162, de 22.08.2013, seção 3,
página 44, com resultado homologado pelo Edital PROEN nº 285, de
27.11.2013, publicado no DOU n° 231, de 28.11.2013, seção 3, pá-
gina 51, GUILLERMO LAZAR MENTECH, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-
A, Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto
ao Campus de Bacabal, na área de Física, sob o código de vaga
0921402.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-96, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.013702/2013-94, resolve:Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
180/2013, de 30.07.2013, publicado no DOU nº 147, de 01.08.2013,
seção 3, páginas 69/70, retificado pelo Edital PROEN n.º 193, de
21.08.2013, publicado no DOU n.º 162, de 22.08.2013, seção 3,
página 44, com resultado homologado pelo Edital PROEN nº 285, de
27.11.2013, publicado no DOU n° 231, de 28.11.2013, seção 3, pá-
gina 51, BRUNO TAVARES DE OLIVEIRA ABAGARO, para exer-
cer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de De-
dicação Exclusiva, junto ao Campus de Bacabal, na área de Física,
sob o código de vaga 0921401.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-97, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO ELET. N.º 11/2014-Campus de São
Bernardo n.º 11/2014, resolve:
Dispensar a pedido, LAURA ROSA COSTA OLIVEIRA,
Professora do Magistério Superior, CPF 438.207.603-00, matrícula
SIAPE 1801806, da Função Comissionada, FUC-01, de Coordena-
dora do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas do Campus de
São Bernardo, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-98, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO ELET. N.º 11/2014-Campus de São
Bernardo n.º 11/2014, resolve:
Designar JOSENILDO CAMPOS BRUSSIO, Professor do
Magistério Superior, CPF 673.830.683-00, matrícula SIAPE 2565161,
para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Ciências Humanas do Campus de São
Bernardo, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-101, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face ao contido no MEMO DIGEP/HU N.º 296/2014, resolve:
Dispensar a pedido, o(a) servidor IARA ANTONIA LUS-
TOSA NOGUEIRA, CPF 452.404.933-91, ocupante do cargo de
FARMACEUTICO BIOQUIMICO, matrícula SIAPE n.º 2098844, da
Função Gratificada, FG-04, de Diretora da Divisão de Farmácia do
Hospital Universitário, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.008037/2013-46, resolve:
N
o-155 – Conceder aposentadoria voluntária a Jose Carlos Lobato
Mesquita, matrícula SIAPE nº 04320713, integrante da Carreira do
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocu-
pante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 3, com Mestrado,
em regime de 20 horas semanais, nos termos do artigo 3º, incisos I a
III, da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e
dezoito por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.000385/2014-56,
resolve:
N
o-147 – Autorizar o afastamento do país do servidor Adriano Afonso
Spielmann, matrícula Siape nº 2930794, lotado no Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, para participar do “Estudo da Família Par-
meliaceae (liquens) de Galápagos, Equador”, a realizar-se na Fun-
dação Charles Darwin, na cidade de Galápagos, Equador, no período
de 15 a 30 de março de 2014, trânsito incluso e com ônus limitado
para UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.008009/2013-29, resolve:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-156 – Conceder aposentadoria voluntária a Angela Antonia San-
ches Tardivo Delben, matrícula SIAPE nº 04331090, integrante da
Carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Uni-
versidade, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 4,
com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, nos termos do
artigo 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47/05, com
proventos integrais e quatorze por cento de anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA No-60, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, considerando o Processo UFOP nº.23109.000693/2014-31,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof Álvaro Rodrigues
Pereira Júnior, matrícula SIAPE nº 1.331.731, lotado no Departa-
mento de Computação/ICEB, para participar de “Missão de inter-
câmbio Branatec/CAPES de experiências em projeto de pesquisa de-
senvolvido em conjunto com a Windesheim University of Applied
Sciences”, na Cidade de Zwolle/Holanda, no período de 16 a 28 de
fevereiro de 2014, com ônus limitado pela UFOP e ônus pela CA-
PES.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-61, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº.23109.000692/2014-97,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof. Joubert de Castro
Lima, matrícula SIAPE nº 1.717.233, lotado no Departamento de
Computação/ICEB, para participar de “Missão de intercâmbio Bra-
natec/CAPES de experiências em projeto de pesquisa desenvolvido
em conjunto com a Windesheim University of Applied Sciences”, na
Cidade de Zwolle/Holanda, no período de 16 a 28 de fevereiro de
2014, com ônus limitado pela UFOP e ônus pela CAPES.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o Of. EDTM 02/2014, de 14 de janeiro de 2014,
resolve,
Exonerar, a partir de 08 de janeiro de 2014, a servidora
Débora Walter dos Reis, matrícula SIAPE nº 1.667.377, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, da função de Secretária do Departamento e do Co-
legiado do Curso de Museologia, designada pela Portaria Reitoria nº
371, de 21/07/2009.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o Processo UFOP nº.23109.000244/2014-93,
considerando o DIR.ICSA/UFOP nº 023/2014, de 30 de ja-
neiro de 2014, resolve,
Retificar a Portaria Reitoria nº 032, de 15 de janeiro de 2014,
referente ao afastamento do país do Prof. José Artur dos Santos
Ferreira, onde se lê: “…de 16 a 26 de fevereiro de 2014”, leia-se “…de
14 a 25 de fevereiro de 2014”..
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-71, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, considerando o Processo UFOP nº.23109.000767/2014-30,
resolve,utorizar o afastamento do país da Profª. Anelise Fonseca
Dutra, matrícula SIAPE nº 1.218.224, lotada no Departamento de
Letras/ICHS, para representar a Universidade Federal de Ouro Preto
no “II Curso de Internacionalización Universitaria en las Américas y
en El Caribe/Departamento de Desarollo Humano, Educación y Em-
pleo de la Organizacíon de los Estados Americanos (OEA) y Grupo
Coimbra de Universidades Brasileiras”, na cidade de Washington,
DC/EUA, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, com ônus pela
U F O P.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº.23109.000689/2014-73,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof. Leonardo Vieira
dos Santos Reis, matrícula SIAPE nº 2.768.976, lotado no Depar-
tamento de Computação e Sistemas/ICEA, para participar, com apre-
sentação de trabalho, do “29th Symposium on Applied Computing”,
na Cidade de Gyeongju/Coréia do Sul, no período de 22 a 30 de
março de 2014, com ônus limitado pela UFOP e ônus pela CA-
PES.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, considerando o Processo UFOP nº.23109.000765/2014-41,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof. Adail Sebastião
Rodrigues Júnior, matrícula SIAPE nº 1.545.500, lotado no Depar-
tamento de Letras/ICHS, para participar, com apresentação de tra-
balho, do “41º Congresso Internacional de Linguística Sistêmico-
Funcional”, na Cidade de Mendoza/Argentina, no período de 07 a 25
de abril de 2014, com ônus pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-78, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o Ofício CEAD/UFOP nº 250/2013, de 25 de
novembro de 2013,
carta, assinada pelo Prof. Adriano Sérgio Lopes da Gama
Cerqueira, datada de 10 de fevereiro de 2014, resolve,
Nomear, a partir desta data, por um período de 2 (dois) anos,
o servidor Prof. Adriano Sérgio Lopes da Gama Cerqueira, matrícula
SIAPE nº. 0.418.898, ocupante do cargo de Professor Adjunto desta
Universidade, para exercer, nos termos da Lei nº. 8.168/91, a função
de Chefe do Departamento de Gestão Pública/CEAD.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-80, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº.23109.000769/2014-29,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof. Giacomo Patrocínio
Figueredo, matrícula SIAPE nº 2.800.536, lotado no Departamento de
Letras/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho, do “41º
Congresso Internacional de Linguística Sistêmico-Funcional e do X
Congresso Latinoamericano de Linguística Sistêmico-Funcional”, na
Cidade de Mendoza/Argentina, no período de 07 a 25 de abril de
2014, com ônus pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o OFÍCIO PROPP-044/2014, datado de 10 de
fevereiro de 2014, resolve,
Reconduzir, a partir de 11 de janeiro de 2014, por um pe-
ríodo de 2 (dois) anos, a servidora Profª Cíntia Vieira da Silva,
matrícula SIAPE nº 2.494.612, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos
termos da Lei nº. 8.168/91, a função de Coordenadora do Curso de
Pós-Graduação em Estética e Filosofia da Arte, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 ,
Considerando o Processo UFOP nº 23109.001053/2014-49,
resolve
Art. 1
oDeclarar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de
2014, a vacância de um cargo de Professor, Classe Assistente, Nível
001, código de vaga n° 0897652, ocupado pela servidora Jeanne
Carmo Amaral Dias, matrícula SIAPE n
o1.857.027, lotada no De-
partamento de Matemática/ICEB.
Art. 2
oDeterminar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
PORTARIA Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94, Considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
Considerando o Processo UFOP nº 23109.001052/2014-56,
resolve
Art. 1
oDeclarar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de
2014, a vacância de um cargo de Professor, Classe Assistente, Nível
002, código de vaga n° 0897662, ocupado pelo servidor Luciano
Coutinho dos Santos, matrícula SIAPE n
o1.848.312, lotado no De-
partamento de Ciências Exatas e Aplicadas/ICEA.
Art. 2
oDeterminar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94, Considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90, Considerando o Processo UFOP nº
23109.000949/2014-19, resolve
Art. 1
oDeclarar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de
2014, a vacância de um cargo de Professor, Classe Assistente, Nível
001, código de vaga n° 0921948, ocupado pelo servidor Cláudio
Henrique Gomes dos Santos, matrícula SIAPE n
o1.794.622, lotado
no Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas/ICEA.
Art. 2
oDeterminar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 107, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-
deral de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada
através da Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994,Con-
siderando a Emenda Constitucional nº 41/2003;Considerando a Me-
dida Provisória nº 167/2004, convertida na Lei nº 10.887/2004, Con-
siderando o disposto no Processo UFOP Nº 23109.000986/2014-19,
resolve
Conceder pensão vitalícia a Ofélia Fernanda Miranda Guedes
Freire de Souza Cardoso, na qualidade de viúva de José Joaquim
Cardoso, ex- servidor desta Universidade, falecido em 22 de de-
zembro de 2013.
FABRÍCIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO a mensagem eletrônica de Nilza Ma-
ra Pereira, Secretária do Conselho do Campus Santana do Livra-
mento, de 13 de fevereiro de 2014, resolve:
Nº 178 – DISPENSAR o servidor JEFERSON LUIS LOPES GOU-
LARTE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1732133, da fun-
ção de Coordenador do Curso de Gestão Pública do Campus Santana
do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 180 – DESIGNAR o servidor EVERTON DA SILVEIRA FA-
RIAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1770257, para exer-
cer a função de Coordenador do Curso de Gestão Pública do Campus
Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, per-
cebendo FCC.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA,
protocolado sob o nº 23100.000221/2014-69, resolve:
Nº 181 – DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 03 de fevereiro de
2014, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo
servidor RODRIGO PADILHA VIEIRA, SIAPE 1806266, lotado na
Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade
Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-306, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exer-
cício da reitoria, uso de suas atribuições legais, Considerando os
termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.000873/2014-
84, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a NISEUDE DE MEDEIROS LI-
MA, esposa do servidor aposentado ILO FRANCISCO RIBEIRO
JACONDINO, matrícula SIAPE nº 0420125, falecido em 24/01/2014,
com fundamento nos artigos 215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90 c/c art. 5º da E.C. 41/03 e Lei nº 10.887/04.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIA N
o-307, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exer-
cício da reitoria, uso de suas atribuições legais,Considerando os ter-
mos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.000870/2014-41,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a NATIVO QUINTANA CONDE,
companheiro da servidora aposentada VALCI CORREA BARRETO,
matrícula SIAPE nº 0419456, falecida em 31/01/2014, com funda-
mento nos artigos 215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “c” da Lei nº
8.112/90 c/c art. 5º da E.C. 41/03 e Lei nº 10.887/04.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIA N
o-308, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exer-
cício da reitoria, uso de suas atribuições legais, Considerando os
termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.000872/2014-
30, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a IRACI IRIGOYEN FERRER,
esposa do servidor aposentado CLOVIS FRANCISCO QUADROS
FERRER, matrícula SIAPE nº 0274628, falecido em 27/01/2014, com
fundamento nos artigos 215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90 c/c art. 5º da E.C. 41/03 e Lei nº 10.887/04.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
N
o-310 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, LAYANA PACHECO DE ARAUJO, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar – A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de En-
fermagem, junto ao Curso de Enfermagem, do Campus Amílcar Fer-
reira Sobral, em Floriano – PI, Código de Vaga nº. 0922369. 2. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°,
Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011;
a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP –
614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°.
08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação
publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº.
2 3 111 . 0 2 2 6 5 0 / 2 0 1 3 – 8 7 )
N
o-311 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98,
MARCOS RENATO DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar – A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Enfermagem, junto
ao Curso de Enfermagem, do Campus Amílcar Ferreira Sobral, em
Floriano – PI, Código de Vaga nº. 0922368.2. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.(considerando o Artigo 7°, Inciso I, do De-
creto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo
8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI,
publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no
D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº. 23111.022650/2013-87).N
o-312 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, LÍVIA MARIA NUNES DE ALMEIDA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Enfermagem, junto ao Curso de Enfermagem, do Campus Amílcar
Ferreira Sobral, em Floriano – PI, Código de Vaga nº. 0926561.2. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.(considerando o Artigo 7°,
Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011;
a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP –
614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°.
08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação
publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº.
2 3 111 . 0 2 2 6 5 0 / 2 0 1 3 – 8 7 ) .
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
DESPACHO DO VICE REITOR
Em 14 de fevereiro de 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –
FURG, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
resolve autorizar conforme Ato Executivo nº 021/2013, o afastamento
do país de:
Moacir Langoni de Souza, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para Reuniões com o Coordenador do
PLI Química na Universidade de Aveiro, no período de 17/02/2014 a
03/03/2014, em Aveiro/Portugal, com ônus CAPES para diárias e
passagens, processo nº 23116.008442/2013-25.
Mauricio Magalhães Mata, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para Ocean Sciences Meeting (OSM)/
Global Ocean Ship based hydrographic Investigations Programe (GO-
SHIP), no período de 19/02/2014 a 02/03/2014, em Honolulu/EUA,
com ônus CNPq, processo nº 23116.000062/2014-23.
DANILO GIROLDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 8, de 02 de janeiro de 2014, publicada no
DOU em 14/01/2014, seção 2, pagina 16, onde se lê: FABIANA
AFONSO MELLO; leia-se: FABIANA ALFONSO MELLO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meada pela Portaria 0267/DARH, de 10/02/2014, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o MEMO/UFRR/EAgro
nº 18 de 27 de janeiro de 2014. Resolve
Nº 105- Dispensar a partir do dia 31/01/2014, o Prof. Dr. ANTÔNIO
EDÍLSON DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 1751912, da
função de Coordenador Geral de Ensino da EAgro- UFRR, (FG-01),
designado pela portaria nº 264/GR-2012, de 04 junho, publicada no
D.O.U. em 06 de junho de 2012.
Nº 106- Dispensar a partir do dia 31/01/2014, o Prof. Dr. JANDIÊ
ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1755990, da função de
Coordenador de Produção, Pesquisa e Extensão da EAgro- UFRR,
(FG-02) designado pela portaria nº 136/GR-2013, de 01 abril, pu-
blicada no D.O.U. Em 03 de abril de 2013.
Nº 107- Designar, a contar de 01/02/2014, o Prof. Dr. JANDIÊ
ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1755990, lotado na EA-
gro, para exercer a função de Coordenador Geral de Ensino da EA-
gro- UFRR, (FG-01).
Nº 108- Designar, a contar de 01/02/2014, a Profª Dra. VIVIANE
ANTUNES PIMENTEL, matrícula SIAPE nº. 1870932, lotada na
EAgro, para exercer a função de Coordenadora de Produção, Pesquisa
e Extensão da Escola Agrotécnica da UFRR, (FG-02).
RAILMA SALES DE SOUSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091
de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de
21/11/2013, resolve:Nº 103 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
DENISE ANGÉLICA DE FARIAS LELIS, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus São Carlos, código de vaga nº 293995. 2º) A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.002448/2013-
29).
Nº 104 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
RAFAEL SPADACCIA PANHOTA, para o cargo de Técnico em
Química, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, código de vaga nº 673872. 2º) A posse do nomeado dar-se-á
no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato
no D.O.U. (Processo nº 23112.001329/2010-05).
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de
21/05/2013, resolve:
Nº 105 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
GUSTAVO HENRIQUE DE ARAÚJO PEREIRA, para o cargo de
Professor, Classe Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, para o Departamento de Estatística do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, código de vaga nº 922528. 2º) A posse do
nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.003567/2013-
07).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de fevereiro de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
CARLOS FELIX PIOVEZANI FILHO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Letras/CECH desta
IFES, atualmente investido na função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Linguística, no período de 01/03/2014 a
16/03/2014, para realizar missão de pesquisa (Programa de Mobi-
lidade Docente da AUGM) na Universidad de Buenos Aires, Ar-
gentina, com ônus UFSCar (passagens) e Universidade de Buenos
Aires (UBA) (diárias) (processo nº 23112.000289/2014-17).
HELOISA SOBREIRO SELISTRE DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de Ciências
Fisiológicas/CCBS desta IFES, atualmente investida na função de
Pró-Reitora de Pesquisa, no período de 25/02/2014 a 02/03/2014, para
participar da “AACR Special Conference on Cellular Heterogeneity
in the Tumor Environment”, em San Diego, Califórnia, com ônus
FAPESP (processo nº 23112.000306/2014-16).
LUZMARA CURCINO FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Letras/CECH desta
IFES, no período de 03/03/2014 a 17/03/2014, para realizar missão de
pesquisa na Universidad de Buenos Aires, Argentina, com ônus li-
mitado (processo nº 23112.000290/2014-33).
PEDRO AUGUSTO MUNARI JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia de
Produção/CCTS desta IFES, no período de 03/03/2014 a 10/03/2014,
para participar do Congresso “3rd International Symposium on Com-
binatorial Optimization”, em Lisboa, Portugal, com ônus CNPQ (pro-
cesso nº 23112.000222/2014-74).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 106, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23112.002874/2013-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIZA
BORGES BRITO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2206041, Código
da Vaga n° 333710, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe “Associado”, Nível “3”, Dedicação Exclusiva, per-
tencente ao quadro de pessoal do Departamento de Enfermagem do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento na EC Nº
047/05, Art. 3º, com proventos integrais e Retribuição por Titulação –
RT, Lei 11784/08
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 105, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art.
24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25
de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o
Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, resolve:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
MARIA CLARET DA SILVA, matrícula SIAPE nº 434706, ocupante
do cargo de Auxiliar de Microfilmagem, Classe B, Nível 416, em
regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, incisos I, II e III, parágrafo único, de
05/07/2005, DOU de 06/07/2005, combinado com o parágrafo 18 do
artigo 40 da CF/88, com proventos integrais, paridade e demais van-
tagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do
c a rg o .
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Au-
xiliar de Microfilmagem código de vaga 0342645, referido no artigo
1º da presente Portaria.(Processo nº 23122100253/2014-13)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Nº 105- Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
MARIA CLARET DA SILVA, matrícula SIAPE nº 434706, ocupante
do cargo de Auxiliar de Microfilmagem, Classe B, Nível 416, em
regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, incisos I, II e III, parágrafo único, de
05/07/2005, DOU de 06/07/2005, combinado com o parágrafo 18 do
artigo 40 da CF/88, com proventos integrais, paridade e demais van-
tagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do
c a rg o .
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Au-
xiliar de Microfilmagem código de vaga 0342645, referido no artigo
1º da presente Portaria.(Processo nº 23122100253/2014-13)
Nº 108- Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do pro-
fessor MÁRCIO ROBERTO DE LIMA, lotado no Departamento de
Ciências da Educação, da Universidade Federal de São João del-Rei
– UFSJ, para cursar doutorado na Universidad de La República
(UDELAR), na cidade de Montevidéu, Uruguai, pelo período de 17
de março de 2014 a 21 de junho de 2014, com ônus limitado para a
UFSJ e ônus para CAPES.(Processo nº 23122004848/2013-56)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 462, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.002290/2014-68, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO, Professor
Adjunto 02, matrícula SIAPE n.º 2693741, lotado no Departamento
de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para
missão de trabalho, a qual constará de participação no HIMMS-14
(Healthcare Information and Management Systems Society), Anual
Conference and Exhibition e visita técnica à Kaiser Permanente and
Cisco Company, respectivamente nas cidades de Orlando e San Jose,
Estados Unidos da América, pelo período de 22/02/2014 a
02/03/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 463, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.002291/2014-11, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor MÁRIO ADRIANO DOS SANTOS, Professor Adjunto
04, matrícula SIAPE n.º 1503384, lotado no Departamento de Me-
dicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para missão de
trabalho, a qual constará de participação no HIMMS-14 (Healthcare
Information and Management Systems Society), Anual Conference
and Exhibition e visita técnica à Kaiser Permanente and Cisco Com-
pany, respectivamente nas cidades de Orlando e San Jose, Estados
Unidos da América, pelo período de 22/02/2014 a 02/03/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLIPORTARIA Nº 464, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.002289/2014-33, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor JOÃO BATISTA CAVALCANTE FILHO, Professor Au-
xiliar 01, matrícula SIAPE n.º 2569771, lotado no Departamento de
Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para missão
de trabalho, a qual constará de participação no HIMMS-14 (Heal-
thcare Information and Management Systems Society), Anual Con-
ference and Exhibition e visita técnica à Kaiser Permanente and Cisco
Company, respectivamente nas cidades de Orlando e San Jose, Es-
tados Unidos da América, pelo período de 22/02/2014 a
02/03/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 465, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta do Processo nº 23113.000394/14-38/UFS; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 01/11/2013 a
30/10/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 02, LEONARDO NOGUEIRA MATOS, matrícula SIAPE nº
1194034, lotado no Departamento de Computação – DCOMP/CCET,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Fun-
ção de Chefe do Departamento de Computação – DCOMP/CCET,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso –
FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 468, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o que consta do
Processo nº 23113.001787/14-69/UFS, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, com efeito retroativo ao dia 19 de
dezembro de 2013, o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 04, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, em decorrência de falecimento do ex-servidor JOSÉ
CARLOS NUNES MOTA, matrícula SIAPE nº 1245913.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 473, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.023720/2013-02, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora FLÁVIA MÁRCIA DE OLIVEIRA, Professora Adjunto
01, matrícula SIAPE n.º 1648282, lotada no Departamento de Edu-
cação em Saúde do Campus Antônio Garcia Filho, para participar do
9º Congresso Internacional de Educação Superior, com apresentação
de trabalhos, evento organizado pela Universidad 2014, o qual ocor-
rerá na cidade de Havana, Cuba, pelo período de 10/02/2014 a
14/02/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 474, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, o Economista, EDELZIO AL-
VES COSTA JUNIOR, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação 3, Padrão de Vencimento 04, Matrícula SIAPE nº 1153880,
lotado na Diretoria Administrativa Financeira do Hospital Univer-
sitário, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do
Cargo de Direção CD-4, de Diretor Administrativo do Hospital Uni-
versitário.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 252, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º- Constituir a Comissão de Acompanhamento do Pro-
cesso de Federalização do Hospital de Doenças Tropicais de Ara-
guaína (HDT).
Art. 2º- Designar como membros os servidores: JOSÉ PE-
REIRA GUIMARÃES NETO, matrícula nº 299539, Assistente em
Administração, como Presidente; ANA LUCIA DE MEDEIROS, ma-
trícula nº 1337121, Professora do Magistério Superior; ITÁGORES
HOFFMAN I LOPES SOUSA COUTINHO, matrícula nº 1296803,
Professor do Magistério Superior; NEILTON ARAÚJO DE OLIVEI-
RA, matrícula nº 1475844, Professor do Magistério Superior; e o Sr.
HILÁRIO FÁBIO ARAÚJO NUNES, Diretor do HDT.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-213 – 1. conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos integrais, a BEATRIZ GLATZL DO CARMO, matrículas
7282-6/UFV e 1004603-1/SIAPE, ocupante da vaga n
o339544 do
cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação
III, padrão de vencimento 10, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do artigo 40, parágrafo 1
o, inciso I, e
parágrafo 3o, da Constituição Federal, c/c Emenda Constitucional no
70, de 29/03/2012; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo
000738/2014)
N
o-214 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a FRANCISCO AFFONSO FER-
REIRA, matrículas 7824-7/UFV e 6431158-1/SIAPE, ocupante da
vaga n
o580278 do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular,
com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo.
(Processo 000428/2014)
N
o-215 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a FRANCISCO SOARES LOPES
ROSADO, matrículas 3515-7/UFV e 0428392-1/SIAPE, ocupante da
vaga n
o336958 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 022069/2013)
N
o-217 – 1. exonerar, a pedido, o servidor MARCOS RODRIGO DE
OLIVEIRA, matrículas 10415-9/UFV e 1571642-5/SIAPE, da função
gratificada de Chefe de Serviço – Apoio Administrativo, FG-3, da
Divisão de Saúde, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários; 2. de-
signar a servidora NATHÁLIA DIAS PEREIRA ALVES OLIVEIRA,
matrículas 11100-7/UFV e 2455050-0/SIAPE, para ocupar a função
gratificada de que trata o item anterior. (Processo 001105/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei n
o
8.112/1990, o artigo 8oda Lei no12.772/2012, com a redação dada
pela Lei no12.863/2013, o Decreto no7.485/2011 e a Portaria In-
terministerial no461, publicada no DOU de 21/11/2013, bem como o
que consta do Processo 017949/2013, resolve
N
o-216 – nomear, em caráter efetivo, FREDERICO AUGUSTO RI-
BEIRO DE BARROS, habilitado em concurso público de provas e
títulos com homologação publicada no DOU de 06/02/2014, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Ins-
tituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da
aposentadoria do servidor Marco Túlio Coelho Silva, código 711387,
conforme Portaria n
o1.278/2013, publicada no DOU de
09/09/2013.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 311, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 024/2014-Campus Marechal Deodoro/IFAL,
de 06/02/2014, resolve:
Dispensar o servidor JOUBERT RODRIGUES DOS SAN-
TOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Instituto Federal de Alagoas, Matrícula SIAPE nº
1189818, da função de Coordenador de Apoio ao Ensino, Código FG-
04, vinculada ao Departamento de Apoio Acadêmico do Campus
Marechal Deodoro.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 332, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.000202/2014-84, de 06.01.2014, resol-
ve:
Conceder Abono de Permanência à servidora MARIA DE
LOURDES TAVARES DA LUZ, matrícula Nº 267339, cargo 701200
– Assistente em Administração, lotada na Reitoria, equivalente ao
valor da contribuição previdenciária, instituído pela Emenda Cons-
titucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em
31.12.2003, por ter completado as exigências para a aposentadoria
voluntária de acordo com o art. 3º da EC Nº 47/2005, código 047001,
com efeito financeiro a partir de 23 de dezembro de 2013.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatu-
tárias:
CONSIDERANDO as razões apresentadas através do Me-
morando Nº 002/IFAM/LÁBREA/2013, pela Presidente da Comissão
de Sindicância designada pela Portaria Nº 107/2013 –
GDG/IFAM/LÁBREA, incumbida de conduzir a instrução do Pro-
cesso Nº 23443.001532/2013-83,resolve
I – RECONDUZIR os servidores ANA PAULA BATISTA
LOPES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº. 1798553, CPF nº 578.328.622-20, EVANDRO
INÁCIO DA COSTA, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº
1801814, CPF nº 663.482.345-15 e JONACY DA COSTA ALBU-
QUERQUE, Matrícula SIAPE 1804143, CPF: 645.690.042-53, para
sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindi-
cância incumbida de dar continuidade aos trabalhos de instrução do
referido Processo.
II – A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos, consoante o disposto no Parágrafo único do
art. 145, c/c o art. 238 da Lei 8.112/90, admitida a sua prorrogação
por igual período se julgada necessária e mediante justificativa de-
vidamente fundamentada.
III – Os trabalhos da Comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no art. 150, caput e Parágrafo único, da Lei
nº 8.112/90.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus – Zona Leste (IFAM –
CMZL), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº.
687, de 07.07.2011, publicada no DOU de do dia 08 subsequente;
resolve:
DISPENSAR a servidora Anna Cássia Souza da Silva, Pro-
fessora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE
nº. 1105555, da Função de Coordenadora da Formação Geral, Código
FCC – Lei 12.677 de 25.06.2012, deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, a
partir de 1º fevereiro de 2014.
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
t O DIRETOR GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.006-GR/IFAM,
de 11.10.2011; e CONSIDERANDO o inciso XII, do artigo 154 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tec-
nologia do Amazonas; resolve:
DISPENSAR, a partir de 06.02.2014, o servidor EWERTON
ANDREY GODINHO RIBEIRO ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1421833, da Fun-
ção Comissionada – FCC da Coordenação do Curso de Eletrotécnica
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-
zonas/Campus Presidente Figueiredo.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 291, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
14/2014/Diretoria Geral/Campus Porto Seguro, datado de 03/02/2014,
resolve:
Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, o servidor GEORGE PA-
CHECO PINTO, SIAPE 1871158, CPF 007.009.255-97, da função de
Diretor do Departamento Administrativo do Campus Porto Seguro,
UORG 44, CD-04, a partir de 03/02/2014, para a qual foi designado
através da Portaria n° 674 de 29/04/2013.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 292, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
14/2014/Diretoria Geral/Campus Porto Seguro, datado de 03/02/2014,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor JILTON DE SANTANA,
Assistente em Administração, SIAPE 1647921, CPF 753.372.825-49,
para exercer a função de Diretor do Departamento Administrativo do
Campus Porto Seguro, UORG 44, CD-04.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 294, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
15/2014/DGP/Reitoria, datado de 14/02/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor IVANILDO TAVARES DOS
SANTOS, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE
2054896, CPF 897.491.465-49, para exercer a função de Coordenador
de Gratificações, Auxílios e Adicionais/Reitoria, UORG 66, FG-02.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS Nº 197, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO SUPE-
RIOR DO IF BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas
no artigo 4º, parágrafo 2º, inciso I e artigo 5º, incisos IX, XIII e XX
do Regimento do Conselho Superior, resolve:
I – Prorrogar o mandato dos Membros do Conselho Superior
até tramitação do processo de escolha dos novo membros, biênio
2014/2016, o qual não foi agilizado em razão das férias nos campi.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, pu-
blicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
Nº 187 – Dispensar a servidora ALDA RESENDE PEREIRA BOR-
GES DE JESUS, Contadora, Matrícula SIAPE nº 1219351, da função
de Coordenadora de Pesquisa Institucional, código FG-01, Reitoria.
Nº 188 – Exonerar a servidora ALDA RESENDE PEREIRA BOR-
GES DE JESUS, Contadora, Matrícula SIAPE nº 1219351, da função
de Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta, código
CD-02, Reitoria.Nº 189 – Nomear a servidora KELLY CRISTINA BRITO DE JESUS,
Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1890026, para exercer a função de
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta, código CD-
02, Reitoria.
Nº 190 – Dispensar o servidor JOÃO JOSÉ ALEIXO, Técnico em
Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1216364, da função de Coor-
denador de Gestão de Contratos e Convênios, código FG-02, Campus
Senhor do Bonfim.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 256, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora ELENICE GRIGÓRIA
LIMA, matrícula SIAPE nº 1973594, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Brasília, da função
de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-02, do
Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, a contar de
06/02/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 257, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve AU-
TORIZAR a CESSÃO do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, na
forma abaixo indicada:
Nome: CARLOS EDUARDO MATTOS FLORES
Matrícula SIAPE nº 1795479
Cargo: Assistente em Administração
Para: Defensoria Pública da União
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, inciso I do art. 3º do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e art. 6º da Portaria MEC nº 404,
de 23 de abril de 2009.
Responsabilidade do ônus: Órgão Origem
Processo IFB nº 23098.000234/2014-24
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 258, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando
o Processo nº 23098.001348/2013-19, resolve:
Art. 1º – ENCERRAR a licença para tratar de interesses
particulares concedida ao servidor CARLOS EDUARDO MATTOS
FLORES, Matrícula SIAPE nº 1795479, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado na Reitoria deste Instituto, nos
termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, a contar de 17/02/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 259, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23098.000164/2014-12, RESOL-
VE:
Art. 1º – DECLARAR VAGO, a contar de 06/02/2014, o
cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0812420,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília,
ocupado por ELENICE GRIGORIA LIMA, Matrícula SIAPE nº
1973594, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
162/IFC/2014, de 30 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 31/01/2014, seção 2, pág. 24 e retificada no dia
03/02/2014, publicada no Diário Oficial da União em 04/01/2014,
seção 2, pág. 14,resolve
Nº 275 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora SIMONE REIS FLORES,
Arquivista, matrícula nº 1790410, lotado na Reitoria, para compor a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela
portaria nº 3.084/2013 de 01/10/2013, em substituição ao servidor
JOSÉ DÉCIO DE ALENCAR, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIA-
PE nº 1786519, lotado no Campus Ibirama, em exercício na Reitoria,
com a finalidade de apurar responsabilidades sobre as irregularidades
constantes no Processo nº 23348.001206/2013-54.
Nº 276 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora BRUNEI DE OLIVEIRA
MAIOCHI MALFATTI, Assistente em Administração, matrícula SIA-
PE n° 1786309, lotado na Reitoria, para compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela portaria nº
2.242/2013 de 10/07/2013, em substituição ao servidor JOSÉ DÉCIO
DE ALENCAR, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 1786519,
lotado no Campus Ibirama, em exercício na Reitoria, com a fina-
lidade de apurar responsabilidades sobre as irregularidades constantes
no Processo nº 23348.1113/2013-20.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NERI JORGE GOLYNSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de fevereiro de 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n°
404, de 23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afas-
tamento do país do servidor JOSÉ FAÇANHA GADELHA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 269507, do Quadro Permanente deste Instituto
Federal/campus de Limoeiro do Norte, no período de 27/02 a
13/03/2014, com ônus limitado, para visitar a empresa MARGOR-
Sistemi elettrici e automazioni, com a finalidade de firmar parce-
ria/convênio nas áreas de Energia Solar e Reciclagem de Lixo, nas
cidades de Maribor na Eslovênia e Brescia na Itália. (Processo n°
23255.007346.2014-56).
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
CAMPUS FORTALEZA
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o
disposto na Portaria nº 885/GR, de 6/10/2009, e o teor do Memorando
nº 05/2014-COEF, de 10/02/2014 da Coordenação de Execução Fi-
nanceira (COEF), resolve,
Art. 1º-Revogar a Portaria nº 134 de 05/12/2013
Art. 2º- Designar o Servidor ANTÔNIO CARLOS SOUSA
DA PONTE, Matrícula SIAPE nº 269946, integrante do Quadro Per-
manente desta Instituição Federal de Ensino, para substituir GRACE
ANSELMO VIANA, Matrícula SIAPE nº1677364, no exercício da
Função de Coordenadora de Execução Financeira, Código FG-01,
vinculada à Diretoria de Administração e Planejamento, durante os
seus impedimento legais, eventuais e temporários.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO MOISÉS FILHO DE OLIVEIRA
M O TA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 262, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944,
publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56,
publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no
DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em
23.09.2010, resolve:I – Nomear, em caráter efetivo, THAMIRES BELO DE JE-
SUS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente
ao Edital nº 02/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013, homo-
logado pela Portaria nº 1.540, de 27.09.2013, publicada no D.O.U. de
27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Cachoeiro de Itapemirim, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU
em 30.12.2013, código de vaga nº 941655.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 263, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE DA SILVA
ADÃO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 02/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013,
homologado pela Portaria nº 1.540, de 27.09.2013, publicada no
D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Cachoeiro de Itapemirim, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 396, publicada no DOU
em 17.04.2012, código de vaga nº 847791.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 264, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, REGINA DE MARCHI LY-
RA OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013,
homologado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no
D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 396, publicada no DOU em 17.04.2012,
código de vaga nº 847717.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 265, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, ADILSON SILVA SANTOS,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013, homologado
pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no D.O.U. de
27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme Portaria nº 368, publicada no DOU em 30.03.2010, código
de vaga nº 840979.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTESPORTARIA Nº 266, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, ELAINE AZEVEDO NA-
ZARIO EMERICK, habilitada em Concurso Público de Provas, re-
ferente ao Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U. de 03.05.2013,
homologado pela Portaria nº 1.008, de 01.07.2013, publicada no
D.O.U. de 02.07.2013, cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Piúma, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em vaga da redistribuição de Joicy da Fonseca Guimarães,
conforme Portaria nº 1.962, publicada no DOU em 11.12.2013, có-
digo de vaga nº 875701.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 267, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, ANDRE LEPAOS COR-
TELETTI, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U. de 03.05.2013, homologado
pela Portaria nº 1.008, de 01.07.2013, publicada no D.O.U. de
02.07.2013, cargo de Assistente de Alunos, Classe C I, Nível 01, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013,
código de vaga nº 960542.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 268, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, MAIKON CHAIDER SILVA
SCALDAFERRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, referente ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de
14.06.2013, homologado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 877, publicada no DOU
em 04.07.2011, código de vaga nº 845829.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 269, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO DE PAULA FIL-
GUEIRAS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013,
homologado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no
D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.475, publicada no DOU em 21.12.2012,
código de vaga nº 448558.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 270, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, MARCELO MENDONÇA
VIEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 02/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013,
homologado pela Portaria nº 1.540, de 27.09.2013, publicada no
D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga recebida pela
contrapartida do IFF por redistribuição de Kátia Yuri Fausta Kawase,
conforme Portaria nº 283, publicada no DOU em 22.02.2013, código
de vaga nº 842923.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 271, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, ADILSON JOSÉ FERRAZ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 05/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012, homologado
pela Portaria nº 1.861, de 26.10.2012, publicada no D.O.U. de
29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013,
código de vaga nº 941656.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 272, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO DE SOUZA
ROCHA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013,
homologado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no
D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013,
código de vaga nº 941657.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 273, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23155.000130/2014-98,
resolve:
Dispensar RALF MAJEVSKI SANTOS, matrícula SIAPE
1807336, CPF nº 090.230.507-70, da Função de Coordenador de
Curso – FCC, de Coordenador do Curso Técnico em AutomaçãoIndustrial, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares deste
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.903, de 25.11.2013,
publicada no D.O.U. de 26.11.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 274, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23155.000131/2014-32,
resolve:
Designar CARLOS JONES REBELLO JUNIOR, matrícula
SIAPE 2726500, CPF nº 024.616.907-90, para exercer a Função de
Coordenador de Curso – FCC, de Coordenador do Curso Técnico em
Automação Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus Li-
nhares deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 276, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000060/2014-09,
resolve:
Dispensar ROBSON ANTUNES DE CARVALHO, matrícula
SIAPE 1919213, CPF nº 102.864.667-40, da Função Gratificada có-
digo FG-2, de Assessor Técnico da Direção Geral, da Estrutura Ad-
ministrativa do Campus Vila Velha deste Ifes, para a qual foi de-
signado pela Portaria nº 2.101, de 04.12.2012, publicada no D.O.U.
de 06.12.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 277, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.002156/2013-99, re-
solve autorizar o afastamento de servidor para prestar colaboração a
outra instituição de ensino ou pesquisa:
Nome: MÁRCIA REGINA DE CASTRO MUNIZ
Cargo: Pedagogo/Área
Matrícula SIAPE: 0751948
Para: Instituto Federal Fluminense (IF Fluminense-RJ)
Vigência: 48 meses, a partir da data de publicação desta
Portaria no D.O.U.
Amparo Legal: Decreto nº 94.664/1987 em seu artigo 47,
inciso II
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 286, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, NEILA FERNANDA OLI-
VEIRA FERNANDES, habilitada em Concurso Público de Provas,
referente ao Edital nº 01/2012, publicado no D.O.U. de 23.05.2012,
homologado pela Portaria nº 1.377, de 30.07.2012, publicada no
D.O.U. de 31.07.2012, cargo de Assistente Social, Classe E I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus
Cachoeiro de Itapemirim, em regime de 30 (trinta) horas semanais,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 113, publicada
no DOU em 24.01.2014, código de vaga nº 978187.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 287, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, ISAC APOLONIO DE
MOURA CARVALHO, habilitado em Concurso Público de Provas,
referente ao Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U. de 03.05.2013,
homologado pela Portaria nº 1.008, de 01.07.2013, publicada noD.O.U. de 02.07.2013, cargo de Assistente de Alunos, Classe C I,
Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga decorrente da vacância de Denner Alves de Aguiar, con-
forme Portaria nº 189, publicada no DOU em 30.01.2014 e redis-
tribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.475, publicada no DOU em
21.12.2012.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 288, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO RODRIGUES
GOMES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013,
homologado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no
D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Piúma, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013,
código de vaga nº 941659.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 289, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, RAPHAEL MARIANO MA-
CIEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Piúma, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013,
código de vaga nº 941658.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 290, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, FILIPE HUBNER, habilitado
em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº 01/2013,
publicado no D.O.U. de 03.05.2013, homologado pela Portaria nº
1.008, de 01.07.2013, publicada no D.O.U. de 02.07.2013, cargo de
Assistente de Alunos, Classe C I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Linhares, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme
Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013, código de vaga
nº 960543.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 295, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Processo nº 23147.000227/2014-16, resolve:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dispensar VICTOR GIANORDOLI, matrícula SIAPE
1652325, CPF nº 074.346.747-76, da Função Gratificada código FG-
1, de Coordenador Adjunto de Pesquisa, da Estrutura Administrativa
da Reitoria deste Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 914,
de 27.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 296, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23158.000111/2014-31,
resolve:
Dispensar VERA PINHEIRO MATTOS, matrícula SIAPE
1669944, CPF nº 034.804.507-76, da Função Gratificada código FG-
4, de Coordenadora da Coordenadoria de Execução Financeira e Or-
çamentária, da Estrutura Administrativa do Campus Serra deste Ifes,
para a qual foi designada pela Portaria nº 18, de 03.01.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 07.01.2014.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 297, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23158.000112/2014-86, re-
solve:
Designar VERA PINHEIRO MATTOS, matrícula SIAPE
1669944, CPF nº 034.804.507-76, para exercer a Função Gratificada
código FG-02, de Coordenadora da Coordenadoria de Execução Fi-
nanceira e Orçamentária, da Estrutura Administrativa do Campus
Serra deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS ITAPINA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA, DA ES-
TRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 1432 de
05/09/2013, publicada no DOU de 06/09/2013, resolve:
Nº 29 – Dispensar, DAVIS MOREIRA ALVIM, Matrícula SIAPE nº
001354949, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Substituto do Coordenador Geral de Ensino, Código CD-
04, deste Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir de 13/02/2014.
Nº30 – Designar, MARTA CRISTINA TEIXEIRA LEITE, Matrícula
SIAPE nº 001792550, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para exercer a função de Substituto do Coordenador Geral
de Ensino, Código CD-04, deste Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir de 14/02/2014.
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA –
RS, nomeada pela Portaria Nº 0120, de 24 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nº 205-NOMEAR o servidor MARCELO PEDROSO DA ROZA,
Matrícula no SIAPE nº 1545876, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Pró-
Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código CD – 0002, do Ins-
tituto Federal Farroupilha – Reitoria, nos dias 18/02/2014 e
19/02/2014, em virtude do afastamento do titular e do substituto
legal.
Nº 206- Dispensar a servidora Cátia Kespe, Matrícula SIAPE n°
2877886, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da função de Coordenadora de Ensino, Código da
Função FG – 0001, do Instituto Federal Farroupilha, Câmpus Santa
Rosa.
Nº 207- Designar a servidora Raquel Fernanda Ghellar Canova, Ma-
trícula SIAPE n° 1880452, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coorde-
nadora de Ensino, Código da Função FG – 0001, do Instituto Federal
Farroupilha, Câmpus Santa Rosa.Nº 208- EXONERAR a servidora Cátia Kespe, Matrícula SIAPE n°
2877886, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino Substituta, Código da
Função CD – 0003, do Instituto Federal Farroupilha, Câmpus Santa
Rosa.
Nº 209- NOMEAR a servidora RAQUEL FERNANDA GHELLAR
CANOVA, Matrícula SIAPE n° 1880452, ocupante do Cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo
de Diretora de Ensino Substituta, Código da Função CD – 0003, do
Instituto Federal Farroupilha, Câmpus Santa Rosa.
Nº 210- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e 10
da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANA CLAÚDIA
DE OLIVEIRA DA SILVA, aprovada em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012,
publicado no DOU de 31/01/2012, prorrogado pela portaria N° 114
de 22/01/2014, publicada no DOU de 23/01/2014, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI
01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no
Instituto Federal Farroupilha – RS, Câmpus São Vicente do Sul – RS.
Código da vaga n° 939418.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, conferida pelo Decreto de 17 de janeiro de 2012, publicado no
DOU de 18 de janeiro de 2012, Seção 2 pagina 1 e considerando a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2008, resolve:
Nº 79 -Designar Sérgio de Sousa Jardim, Técnico de Tecnologia da
Informação, Matrícula 1609956, para exercer a função de Chefe de
Unidade de Informação, Código FG-02, na Reitoria do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, conferida pelo Decreto de 17 de janeiro de 2012, publicado no
DOU de 18 de janeiro de 2012, Seção 2 pagina 1 e considerando a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2008, resolve:
Nº 82 -Designar Gustavo Carvalho da Rocha Lima Martins, Jor-
nalista, Matrícula 1811441, para exercer a função de Chefe de Uni-
dade de Publicidade, Código FG-02, na Reitoria do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 273, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria Nº 241, de 06 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
008/2014/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG resolve:
I – Dispensar o servidor SERGIO BOTELHO DE OLIVEI-
RA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1329368, da função de Coorde-
nador do curso de Bacharelado em Química do Departamento de
Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA N° 274, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria Nº 241, de 06 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
008/2014/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG resolve:
I – Designar o servidor HERNANE DE TOLEDO BAR-
CELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1561784, para exercer a função de
Coordenador do curso de Bacharelado em Química do Departamento
de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZAPORTARIA N° 282, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria Nº 241, de 06 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Pro-
cesso nº 23470.000027/2014-75, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora SO-
LANGE DIAS RIBEIRO, Matrícula SIAPE n.º 1971325, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo de Intérprete de LIBRAS – Tem-
porário, lotada no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, a partir de 05.02.2014.
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA N° 283, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria Nº 241, de 06 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Pro-
cesso nº 23372.000143/2014-01 resolve:
I – Exonerar, a Pedido, o servidor WEBER BARBOSA DE
ASSIS, Matrícula SIAPE nº 2051506, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Cidade
de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, nos termos dos artigos 33 e 34 da Lei 8.112/90, a partir de
10.02.2014.
II – Declarar vago o cargo.
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA N° 284, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria Nº 241, de 06 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Pro-
cesso nº 23375.0000058/2014-12, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor AN-
DRÉ ASSIS LÔBO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 2051874,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico – Substituto, da Área/Disciplina Informática II, lotado no
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de
10.02.2014.
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA N° 288, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria Nº 241, de 06 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Pro-
cesso nº 23372.000135/2014-56 resolve:
I – Declarar vacância ao cargo de Médico/ Área, ocupado
pela servidora IONE BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
n.º 1145690, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 06.02.2014, conforme
previsão legal constante no Artigo 33, Inciso I, da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
II – Declarar vago o cargo.
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 493, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 450 de 10 de fevereiro de 2014; e,
Considerando a Decisão Liminar nº 165/2014 (Processo nº
7275-02.2014.4.01.3700) constante no Processo n°
23249.007497/2014-93,resolve
Autorizar o afastamento (sub judice) da servidora Jane Maria
Bastos Ewerton, Professor de Magistério Superior, lotada no Campus
São Luís – Monte Castelo, para, em Braga/Portugal, no período de
13.02.2014 a 30.11.2016, participar do Programa de Doutoramento
em Ciências da Literatura Inglesa na Universidade do Minho, com
ônus limitado para este Instituto Federal.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 503, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.006388/2014-
59,

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
resolve
a) Conceder vacância ao cargo de Pedagogo do Campus
Caxias, ocupado pelo servidor José Ferreira da Silva Júnior, Matricula
SIAPE nº 1677632, a partir de 06.02.2014, por posse em outro cargo
inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 506, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.003484/2014-
45,resolve
a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Adminis-
tração do Campus Açailândia, ocupado pelo servidor Emerson Ri-
beiro Ramos, Matricula SIAPE nº 1846334, a partir de 06.02.2014,
por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 507, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.003522/2014-61, resolve
Dispensar o servidor Emerson Ribeiro Ramos, Assistente em
Administração, Campus Açailândia, da função de Chefe do Núcleo de
Licitações, Compras e Contratos (Código FG-02) do referido Cam-
pus, a partir de 05.02.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 34, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve
I – Designar a servidora FRANCISCA DA SILVA CRUZ,
Diretora de Desenvolvimento Educacional, matrícula SIAPE n°
1292779, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD – 02, no período de 17/02/2014 a 27/02/2014, por motivo de
férias do titular.
II – Designar a servidora GLAYDE MARIA CARVALHO
VERAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e tecnológico, ma-
trícula SIAPE n° 3506762, para responder interinamente pelo De-
partamento de Produção e Pesquisa, código CD – 04, no período de
10/02/2014 a 14/02/2014, por motivo de afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 250, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 21/2014/DG/Campus Pontes e Lacerda; resolve:
I – Designar, a servidora BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 1850240, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função de confiança de Coordenadora de Compras deste
IFMT – Campus Pontes e Lacerda, código FG-01.
II – Designar, a servidora LUCIMAR MURTINHO MAIA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 1953467, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função de confiança de Coordenadora de Apoio, Logistíca e
Almoxarifado deste IFMT – Campus Pontes e Lacerda, código FG-
02.
III – Alterar, a nomenclatura da função de confiança deste
IFMT – Campus Pontes e Lacerda de Coordenação de Execução
Financeira para Coordenação Financeira e Contábil, código FG-02.
IV – Designar, a servidora NILDA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2861720, pertencente
ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de con-
fiança de Coordenadora Financeira e Contábil deste IFMT – Campus
Pontes e Lacerda, código FG-02.
V – Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSAPORTARIA N° 252, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 21/2014/Audin/IFMT; resolve:
I – Designar, a servidora RENATA BUENO CONTRERA,
ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 1756258, per-
tencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função
de confiança de Coordenadora de Auditoria na Área de Obras e
Suprimentos de Bens e Serviços, deste IFMT – Reitoria, código FG-
02.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 253, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 33/2014/Campus Cáceres; resolve:
I – Dispensar, o servidor CRISTIAN JACQUES BOLNER
DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1977545, pertencente ao
quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de Co-
ordenador do Curso Superior de Biocombustíveis deste IFMT – Cam-
pus Cáceres, código FCC.
II – Alterar, a nomenclatura da função de confiança deste
IFMT – Campus Cáceres de Coordenação Geral de Ensino Médio e
PROEJA para Coordenação Geral de Ensino Médio, código CD-04.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 258, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013; resolve:
I – Nomear, o servidor GILCELIO LUIZ PERES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 1653583, pertencente ao quadro permanente des-
te Instituto, para exercer função de confiança de Diretor Geral “Pró-
Tempore” deste IFMT – Campus Avançado de Tangará da Serra,
código CD-03.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Requerimento de
Vacância datado de 6 de fevereiro de 2014, resolve:
I – Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 6 de fevereiro de 2014, as servidoras
abaixo relacionadas, ocupantes do cargo efetivo de Assistente em
Administração, lotadas na Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Portaria Servidora SIAPE243 Lidiane de Medeiros Barbosa 1823235246 Ana Gabriela Félix Ferreira 1812672
II – Declarar vago os cargos supramencionados.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
PORTARIA Nº 252, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Requerimento de
Vacância datado de 7 de fevereiro de 2014, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 14 de fevereiro de 2014, a FABÍOLA
CLARA VELASQUEZ FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1848466, ocu-
pante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no
Câmpus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.077, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. DISPENSAR a servidora MARIA ELIZABETH
GOUVÊA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE 0320078, lotada e em exercício no IFMG – CAMPUS FOR-
MIGA, da função de Coordenadora dos Cursos de Licenciatura, cód.
FG-2, a partir de 01 de outubro de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 159 -Art. 1°.Retificar a Portaria nº 141/2014 de 11 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2014, seção 2, página
27, onde se lê: Art. 1°. Lotado no IFMG – Campus São João Evan-
gelista.
leia-se: Art. 1 Lotado no IFMG – Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve
Nº 164 -Art.1º . Alterar, a partir de 11 de fevereiro de 2014, o
fundamento legal da aposentadoria por Invalidez da servidora MA-
RIA AUXILIADORA EFREM NATIVIDADE, matrícula SIAPE
1112070, na parte que trata dos proventos, que passa a vigorar com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base em
laudo pericial da Junta Médica Oficial. Nos termos do Art. 40, § 1º
Inciso I da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela EC
41/2003. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº
10.887/04.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 172 -Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 03 de fevereiro de 2014, o
servidor abaixo descrito, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) dos
respectivos Cursos do IFMG – Campus Bambuí, Código FCC.
SIAPE NOME COORDENAÇÃO1496058Renilson Teles Var-
gasCoordenador do Curso Técnico em
Agropecuária
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 170 -Art. 1°. – DESIGNAR SHISA MARINS MARTINS PE-
REIRA, Matrícula SIAPE nº 1912980 para a função de Coordenador
de Inovação e Extensão Interina do IFMG – Campus Ouro Preto,
Função Gratificada código FG-1, a partir de 05 de fevereiro de
2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 53/2014 DG/Campus
Januária, e o que consta do Processo nº 23414.000161/2014-41, re-
solve:
Nº 107 – I – Nomear, CLEIANE GONÇALVES OLIVEIRA, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir o(a)
Diretor(a) de Ensino Superior, código CD-4, do Campus Januária, no
período de 15/02/2014 a 15/05/2014 em virtude de afastamento da
t i t u l a r.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 80/2014 DG/Campus
Januária, e o que consta do Processo nº 23414.000162/2014-95, re-
solve:
Nº 108 – I – Exonerar, EDUARDO DE SOUZA DO NASCIMENTO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Diretor da Diretoria de Extensão, código CD-4, do Campus Januá-
ria.
Nº 109 – I – Nomear, EDUARDO DE SOUZA DO NASCIMENTO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Diretor da Diretoria de Extensão, código CD-3, do Campus
Januária.
Nº 110 – I – Nomear, SHIRLEY MIRONE MARTINS GUIMARÃES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Diretora do Departamento de Extensão e Integração Ins-
tituto Empresa, código CD-4, do Campus Januária.
Nº 111 – I – Designar, PETRÔNIO CÂNDIDO DE LIMA E SILVA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador da Coordenação de Cursos de Pós-graduação
e Inovação, código FCC, do Campus Januária.
Nº 112 – I – Designar, AMANDA DE FÁTIMA PEDROSA PORTO,
Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Co-
ordenadora da Coordenação de Cursos de PROEJA, código FCC, do
Campus Januária.
Nº 113 – I – Designar, GERALDA MAGELA COSTA NOBRE,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenação de Cursos FIC, código
FCC, do Campus Januária.
Nº114-I- Dispensar, IDEMAR MAGALHÃES DOS PASSOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Secretário do Gabinete, código FG-2, do Campus Januária.
Nº 115 – I – Dispensar, ARIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de
Coordenadora da Coordenadoria de Projetos de Extensão, código FG-
4, do Campus Januária.
Nº 116 – I – Dispensar, LUCIENNE VELOSO DE MELO, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coorde-
nadora da Coordenadoria de Ações Inclusivas, código FG-2, do Cam-
pus Januária.
Nº 117 – I – Designar, ARIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos de Extensão,
código FG-2, do Campus Januária.
Nº 118 – I – Designar, LUCIENNE VELOSO DE MELO, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de
Coordenadora da Coordenadoria de Ações Inclusivas, código FG-4,
do Campus Januária.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 211, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.002714/2014-66, re-
solve:Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRCIO ZACARIAS
QUEIROZ FREIRE, matrícula SIAPE 1843070, ocupante do cargo de
Contador, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas deste
Instituto, no período de 17/02/2014 a 18/02/2014, por motivo de
afastamento da titular, código CD-03.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.000796/2014-12, resolve:
Art.1º Autorizar, ad referendum, deslocamento internacional
com ônus para o Instituto Federal do Pará – Campus Castanhal, do
servidor Francisco Edinaldo Feitosa Araújo, matrícula SIAPE nº
0049839, lotado no Câmpus Castanhal, para participar do Congresso
Internacional de Educação Superior – UNIVERSIDAD 2014, em Ha-
vana, Cuba, no período de 09 a 15 de fevereiro de 2014.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.021653/2013-55, resolve:
Art.1º Autorizar, ad referendum, deslocamento internacional
com ônus para o Instituto Federal do Pará – Campus Belém, do
servidor Marcos Raimundo Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº
1465219, lotado no Câmpus Belém, para participar do Congresso
Internacional de Educação Superior – UNIVERSIDAD 2014, em Ha-
vana, Cuba, no período de 09 a 15 de fevereiro de 2014.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.001304/2014-06, resolve:
Art.1º- Autorizar, ad referendum, deslocamento internacional
com ônus para o Instituto Federal do Pará – Campus Abaetetuba, do
servidor Pedro Paulo Santos da Silva, matrícula SIAPE nº 3217545,
lotado no Câmpus Abaetetuba, para participar do XV Encontro Na-
cional de Educação em Ciências – XV ENEC, promovido pela Uni-
versidade do Algarve, Escola Superior de Educação e Comunicação,
em Faro-Portugal, no período de 01 a 07 de março de 2014.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 159 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranaguá, ALINE MIRANDA BARBOSA,
habilitada em concurso público, homologado em 20.11.13, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código
936612. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 160 – Dispensar, CLAUDIO OLIVEIRA SOUZA, Siape nº
1656085, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção
Contábil e de Patrimônio, FG-2, do Câmpus Curitiba, a partir da data
da Publicação no Diário Oficial da União.
Nº 161 – I. Nomear, AMAURY PESSOA GEBRAN, Siape nº
1122250, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, CD-04, do Câmpus Campo Largo. II. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.Nº 162 – Exonerar, CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, Siape nº
2204460, do cargo de Diretora de Extensão e Políticas de Inclusão,
CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação – PROEPI,
a partir da data da Publicação no Diário Oficial da União.
Nº 163 – Dispensar, ANDRÉ CARVALHO BAIDA, Siape nº
1767216, do cargo de Coordenador de Políticas de Inclusão, FG-01,
da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação – PROEPI, a partir
da data da Publicação no Diário Oficial da União.
Nº 164 – Dispensar, RICARDO KERTSCHER, Siape nº 1895104, do
cargo de Coordenador de Ensino, FG-02, do Câmpus Campo Largo,
a partir da data da Publicação no Diário Oficial da União.
Nº 165 – Exonerar, SAMUEL CARLOS WIEDEMANN, Siape nº
1762149, do cargo de Diretor de Ensino, CD-04, do Câmpus Campo
Largo, a partir da data da Publicação no Diário Oficial da União.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 169 – Exonerar, DANUSA FREIRE COSTA DINIZ, Siape nº
1918388, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04,
do Câmpus Jacarezinho, a partir da data da Publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 170 – Dispensar, MONALISA TEIXEIRA SANCHES, Siape nº
1998426, da função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-
02, do Câmpus Jacarezinho, a partir da data da Publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 171 – I. Nomear, FABRICIO BAPTISTA, Siape nº 1801589, para
exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do
Câmpus Jacarezinho, deste Instituto. II. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 172 – I. Nomear, ANDRE CARVALHO BAIDA, Siape nº
1767216, para exercer o cargo de Diretor de Extensão e Políticas de
Inclusão, CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação –
PROEPI, deste Instituto.II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 173 – I. Designar, ADRIANE ROBERTA RIBEIRO DOS SAN-
TOS, Siape nº 1766243, para exercer a função de Coordenadora de
Ensino, FG-02, do Câmpus Campo Largo, deste Instituto. II. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 174 – I. Designar, MONALISA TEIXEIRA SANCHES, Siape nº
1998426, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, FG-
02, do Câmpus Jacarezinho, deste Instituto. II. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 175 – I. Designar, RICHARD JOJIMA NAGAMATO, Siape nº
1603845, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Diretor
Geral, FG-02, do Câmpus Jacarezinho, deste Instituto. II. Esta Por-
taria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 176 – I. Designar, DANUSA FREIRE COSTA DINIZ, Siape nº
1918388, para exercer a função de Coordenadora de Ensino, FG-02,
do Câmpus Jacarezinho, deste Instituto. II. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 177 – Dispensar, NILSON DOS SANTOS MORAIS, Siape nº
1631899, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-
02, do Câmpus Curitiba, a partir da data da Publicação no Diário
Oficial da União.
IRINEU MARIO COLOMBO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
Nº 137 – Contratar ALESSANDRA DE CASTRO SILVA PEDRAN-
GELO, como Professor Substituto, conforme código do titular nº
847270, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ar-
quitetura e Urbanismo, para prestar serviço junto ao Câmpus Umua-
rama, a partir da assinatura do contrato até 31/07/2014.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 138 – Contratar JESSICA CHRISTINA DE MOURA, como Pro-
fessor Substituto, conforme código do titular nº 841089, com salário
correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar
serviço junto ao Câmpus Jacarezinho, a partir da assinatura do con-
trato até 31/07/2014.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 272- Rescindir, a contar de 31/01/2014, o Contrato determinado
pela Portaria nº 812, publicada no D.O.U. de 08/07/2013, seção 2,
página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco – Campus Ipojuca, e o Professor Subs-
tituto JOHNSON PONTES DE MOURA.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 276 – Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ ÂNGELO PEIXOTO
DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2536585, CPF nº 027.889.084-90,
do cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Sistemas, Pro-
cessos e Controles Industriais do Campus Recife desta Instituição
Federal de Ensino, código CD-4, a contar de 10/02/2014.
Nº 277 – Nomear o servidor HÉBER CLAUDIUS NUNES SILVA,
matrícula SIAPE nº 2746506, CPF nº 057.754.674-00, para exercer o
cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Sistemas, Processos
e Controles Industriais do Campus Recife desta Instituição Federal de
Ensino, código CD-4, a contar de 10/02/2014.
Nº 278 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ADEMARIO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
0747645, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Classe
D-316, em regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino, com fun-
damento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, incor-
porando 19 % (dezenove por cento) de Anuênio (Art. 244, da Lei nº
8.112/90), VPNI (Art. 62-A Lei nº 8.112/90), (FG-2, 2/10); Processo
nº 23299.000502.2014-41.
ENIO CAMILO DE LIMAPORTARIANº 285, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria a CARLOS ALBERTO COUTI-
NHO CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2024230, ocupante do Cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101, Graduado, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino,
a contar de 05.02.2014, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso II da
CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Pro-
cesso nº 23358.001454.2014-67.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 251, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
033/2014/REITORIA/IFPI, de 12/02/2014, resolve:
Nº 251 – Designar o servidor AILTON JOSÉ RODRIGUES CPF nº
823.545.023-20, Matrícula SIAPE nº 2568700, Analista de Tecno-
logia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na
Reitoria, para exercer a função de Chefe do Departamento de Redes
e Telecomunicações, Código FG-2.
Nº 252 – Designar o servidor SHALTON VIANA DOS SANTOS
CPF nº 649.196.763-87, Matrícula SIAPE nº 2002149, Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
na Reitoria, para exercer a Função Gratificada, Código FG-4.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
035/2014/GAB/IFPI, de 14/02/2014, resolve:
Nº 258 – Nomear AYRTON DE SÁ BRANDIM, Pró-Reitor de Pesquisa e
Inovação, Código CD-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de
Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, no período de 19 a
22/02/2014, em virtude do afastamento de seu titular, Paulo Henrique Go-
mes de Lima, por motivo de viagem a serviço no período mencionado.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 37 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria n° 1787/2013 REITORIA/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014, eCONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23424.005114.2014-74, de 10 de fevereiro de 2014, resolve:
I – DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, da respectiva Função Comissionada de Coordenador de
Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi designado através da Portaria Nº 190/2013-DG/PAR/IFRN.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2576883 João Moreno Vilas Boas de Souza Silva FUC-001 Coordenador do Curso Técnico de Mecatrônica Diretoria Acadêmica
ISMAEL FELIX COUTINHO NETO
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA N° 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014. Considerando o que consta nas Portarias n°. 267 e 240/2014-Reitoria/IFRN,
de 11 de fevereiro e de 7 de fevereiro de 2014, respectivamente, assim como as Portarias n° 027 e 028/2014-DG/PF/IFRN, de 10 de fevereiro de 2014. resolve,
DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2014, os servidores a baixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1813736 José Iarley Alexandre Ferreira Lima 879.024.943-72 FG.2 Coordenação de Material e Patrimônio Diretoria de Administração1748074 Flávio Adriano Barreto Sampáio 009.053.854-46 FG.2 Coordenação de Finanças e Contratos Diretoria de Administração1889718 José Casuza Rêgo Pessoa 048.492.953-47 FG.4 Coordenador de Multimeios Coordenação de Apoio Acadêmico2080663 Carlos Alberto Lopes Júnior 048.492.953-47 FG.4 Coordenação de Administração Escolar Coordenação de Apoio Acadêmico2080230 Aildo da Silva Pimenta 054.415.574-27 FG.2 Coordenador de Atividades Estudantil Direção-Geral
ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA
(*) Republicada por ter saído no DOU, n° 32, Seção 2, Pág. 31, com incorreção na original
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 286, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23421.005351.2014-65, de 12 de fevereiro de 2014,
resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de PAULO LEITE
SOUZA JUNIOR, Código nº 701031, Código de vaga nº 0828314,
efetivada pela Portaria nº. 46/2014-Reitoria/IFRN, de 07/01/2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 09/01/2014, Seção 2,
página 19, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal previsto
no artigo 13, parágrafo 1º, da Lei 8.112/90.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 290, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União –
D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11; a Portaria In-
terministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº
26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda,
o disposto no processo judicial referente à Ação Ordinária nº
0803457-94.2013.4.05.8400, resolve
I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 38/2011-
Reitoria/IFRN, de 01/12/2011, publicado no D.O.U. nº 231, de
02/12/2011, Seção 3, página 79, cujo resultado foi homologado atra-
vés do Edital nº 16/2012-Reitoria/IFRN, de 15/03/2012, publicado no
D.O.U. nº 53, de 16/03/2012, Seção 3, página 51, de acordo com os
artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, a
concursada a seguir relacionada:
ANDRÉA JANE DA SILVA, para exercer, no Campus Mos-
soró, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937394, criada por lei.
II – O prazo para posse da candidata permanecerá suspenso,
com reserva da respectiva vaga, até o julgamento definitivo do mérito
da Ação Ordinária supracitada, conforme determinado nos autos do
processo judicial.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO CÂMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o disposto
nas Portarias Ministeriais n
os831, de 9 de setembro de 2013, e 1.262, de 23 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013 e 24 de dezembro de 2013, respectivamente;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Deliberação nº 15/2013-CODIR, de 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO por fim, o que consta no Processo nº 23425.005450.2014-15, de 12 de fevereiro de 2014,
resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 02 de fevereiro de 2014, os servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro Permanente desteInstituição Federal, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA3584478 André Luiz Ferreira de Oliveira FUC-001 Coordenador do Curso Técnico de Nível Mé-
dio em Redes de Computadores, na forma
Subsequente, presencialDiretoria Acadêmica
1621420 Marcus Vinícius Dantas de Assunção FUC-001 Coordenador do Curso Técnico de Nível Mé-
dio em Logística, na forma Subsequente, pre-
sencialDiretoria Acadêmica
2780796 Tadeu Ferreira Oliveira FUC-001 Coordenador do Curso de Técnico de Nível
Médio em Informática, na forma Integrado,
presencialDiretoria Acadêmica
ELIALDO CHIBÉRIO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Geral Em Exercício do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Câmpus Ibirubá,
no uso das suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 99 de
19 de agosto de 2013, publicado no DOU de 20 de agosto de 2013,
resolve:
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE URBANO HOFF-
MANN, Professor do Ensino Básico, Técnico ou Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 2795569, para a Função de Coordenador do Curso
TÉCNICO EM MECÂNICA, CÓDIGO FUC-0001.
MÔNICA GIACOMINI
CAMPUS SERTÃO
PORTARIA Nº 81, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL – CÂMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei n° 10.520, de 17/07/2002 e Decretos n°
3.555, de 08/08/2000 e n° 5.450, de 31/05/2005, resolve:
I – DESIGNAR os servidores EDINETE RITA FOLLE CEC-
CONELLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE nº 1827482 e CPF nº 770.478.930-91; PATRÍCIA CI-
CHOTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE nº 1828037 e CPF nº 013.083.760-14; PATRÍCIA
CZERVINSKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1816335 e CPF nº 003.462.900-90; e SILVANIA
SEGATI, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE n°
1447768 e CPF nº 748.518.700-78, como PREGOEIROS do IFRS –
Câmpus Sertão;
II – DESIGNAR os servidores AMIRES REZENDE BU-
SATO, ocupante do cargo de Nutricionista, Matrícula SIAPE n°
1104442 e CPF nº 207.466.600-49; CAROLINA DOS SANTOS
BINDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Matrícula
SIAPE n° 1808283 e CPF nº 013.846.560-65; CRISTIANE ANCILA
MICHELIN, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº
1808390 e CPF nº 000.939.640-30; DAIANE CORRÊA DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE n°
1825821 e CPF nº 037.571.819-21; DARLEI CECCONELLO, ocu-
pante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n°
1104557 e CPF nº 627.119.030-87; DAVID PERES DA ROSA, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 1798432 e CPF nº 985.162.130-72; DE-
NISE BILIBIO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Quí-
mica, Matrícula SIAPE n° 1450051 e CPF nº 897.893.500-15; EDI-
NETE RITA FOLLE CECCONELLO, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1827482 e CPF nº
770.478.930-91; EVERTON PAVAN, ocupante do cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1647383 e CPF nº
017.327.540-04; GILBERTO ROGÉRIO ZAGO, ocupante do cargo
de Técnico em Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE nº 1869260
e CPF nº 743.481.240-00; GUSTAVO GOBBO, ocupante do cargo de
Engenheiro, Matrícula SIAPE n° 2461438 e CPF nº 935.963.830-72;
JÉFERSON LUIS DOS SANTOS XAVIER, ocupante do cargo de
Vigilante, Matrícula SIAPE n° 1105060 e CPF nº 555.980.300-63;
MARÍLIA BATISTA HIRT, ocupante do cargo de Bibliotecário, Ma-
trícula SIAPE nº 1798033 e CPF nº 547.069.980-34; PATRÍCIA CI-
CHOTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE nº 1828037 e CPF nº 013.083.760-14; PATRÍCIA
CZERVINSKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1816335 e CPF nº 003.462.900-90; PATRÍCIA
KISNER, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº
1810298 e CPF nº 994.374.730-72; RICARDO TOLEDO DE CAR-
VALHO, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios,
Matrícula SIAPE n° 1758784 e CPF nº 037.499.126-02; ROSILENERODRIGUES KAIZER PERIN, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1758751
e CPF nº 960.774.170-68; SILVANIA SEGATI, ocupante do cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE n° 1447768 e CPF nº 748.518.700-
78; VILMAR RUDINEI ULRICH, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 1104555 e CPF nº 487.298.680-
68; e WAGNER LUIZ PRIAMO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1791666
e CPF nº 000.854.870-66, para comporem a Equipe de Apoio ao
Pregoeiro do IFRS – Câmpus Sertão;
III – DELEGAR competência ao Pregoeiro para praticar ato
de expedição de Edital, assim como de elaboração de minutas de
contratos previstos no Parágrafo 1°, do Artigo n° 62, da Lei n°
8.666/93 e suas alterações;
IV – REVOGAR, a partir desta data, a Portaria n° 103, de 08
de março de 2013;
V – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
LENIR ANTONIO HANNECKER
PORTARIA Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL – CÂMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no DOU de 30 subsequente, e Resolução do IFRS n° 07, de 20 de
agosto de 2009, publicada no DOU de 24 subsequente, resolve:
DISPENSAR, a partir de 17 de fevereiro de 2014, a ser-
vidora ROSANGELA DE OLIVEIRA, Telefonista, Matricula SIAPE
n° 1104478, da função gratificada de Chefe da Seção de Controle e
Registro de Atividades de Atendimento ao Educando, código FG-04,
deste Câmpus.
LENIR ANTONIO HANNECKER
RETIFICAÇÃO
Nas portarias nº 020, 021, 023, 027, 029, 030, 031, 035, 043,
048, 050, 053, 056, 058, 059, 060, 061, 064 e 066, de 31/01/2014,
publicadas no Diário Oficial da União de 03/02/2014, Seção 2, página
44, referente a nomeações e designações de Cargos de Direção e
Funções Gratificadas, onde se lê: “a partir de 01 de fevereiro de
2014”, leia-se: “”a partir de 03 de fevereiro de 2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o constante do Processo nº.
23270.000242/2014-22, resolve:
1. Conceder Pensão Civil a VERA REGINA MAUTONE
MONTEAGUDO, em razão do óbito em 04 de fevereiro de 2014 de
ANTONIO ROSO ARLINDO, ex-servidor aposentado desta Insti-
tuição Federal de Ensino, Matrícula SIAPE nº. 749194, com base no
Art. 217, Inciso I, alínea “c” da Lei nº. 8.112/90 na forma do Art. 40
§ 7º Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº. 41/03; 2. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, ressalvado o disposto no item 1, data de ocorrência
do óbito.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 594, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAU-
LO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta
do Processo nº 23305.000005/2014-17, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, a DELMA APARECIDA DOS REIS, matrícula SIAPE nº
0278574, Código de Vaga nº 0215127, no cargo de Administrador,
Classe E, Nível IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro Permanente deste IFSP, lotada
na Reitoria, com a VPNI – Vantagem Pecuniária Nominalmente In-
dividual, instituída pelo art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, Incentivo a
Qualificação Decreto 5.824/2006 e com adicional por tempo de ser-
viço (ANUÊNIO – art. 244, da Lei nº 8.112/90) de 18% (dezoito por
cento).
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Adminis-
t r a d o r.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112/1990, e considerando o que consta do Processo nº
23440.000017/2014-97, resolve:
Nº 606- EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) PEDRO DE SOU-
ZA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-
I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 2021481, código de vaga nº 0834063
do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 10 de fevereiro de
2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Técnico de
Laboratório – Área.
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização mi-
nisterial concedida pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e Portaria MEC n°
381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
Nº 611 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.235, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ALVARO PRATAVIEIRA FILHO, para
o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência
do(a) nomeado(a).
Nº 612 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.261, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ANDRE WILLIK VALENTI, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com Dedicação Exclusiva, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 613 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.218, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 22, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
11 de dezembro de 1990, de BRUNO RIGHI MOREIRA, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
desistência do(a) nomeado(a).
Nº 614 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.249, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de FERNANDA ANGELINI DE MATOS
DIAS, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Nº 615 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.258, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de FERNANDO DE SOUZA VIRIATO,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho com Dedicação Exclusiva, em razão de desistência do(a)
nomeado(a).
Nº 616 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.254, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de FERNANDO LUIS DA SILVA JU-
NIOR, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Nº 617 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.257, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de GUILHERME GRALIK, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, em razão de desistência do(a) nomeado(a).
Nº 618 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.247, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de JACIARA ALVES OLIVEIRA, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
desistência do(a) nomeado(a).
Nº 619 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.269, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de JEFERSON NASCIMENTO LUCIO,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho com Dedicação Exclusiva, em cumprimento ao art. 13, § 6°,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 620 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.219, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 22, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de LEILIANE DE MORAES FERREIRA
HONORATO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Nº 621 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.232, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de LEONARDO BOTTINI PRATES, para
o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13,
§ 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 622 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.245, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de LUIS GUSTAVO SANTOS COR-
REARD, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
razão de desistência do(a) nomeado(a).
Nº 623 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.227, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de MARCELO MONTEIRO, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de não
terem sido cumpridos os requisitos do Edital nº 146, de 31 de maio de
2012, publicado no DOU de 08 de junho de 2012.Nº 624 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.215, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 22, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de MARCELO MORAIS DE PAULA, para
o cargo de Programador Visual, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a)
nomeado(a).
Nº 625 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.252, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de MARCO ANTONIO ROSA, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
desistência do(a) nomeado(a).
Nº 626 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.216, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 22, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de PAULO ROGERIO BIANCHI, para o
cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 627 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.216, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 22, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de RONALDO APARECIDO DE SOUZA,
para o cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cum-
primento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Nº 628 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.138, de 19 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
janeiro de 2014, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de ANTONIO DA COSTA SERAFIM, para o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a)
nomeado(a).
Nº 629 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 174, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, seção 2, página 33, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de ANDRE CARLOS BARBOSA, para o cargo de Pe-
dagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, em razão de desistência do(a) nomeado(a).
Nº 630 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 144, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de DANILO BIAZUZO, para o cargo de Bibliotecário –
Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a) nomea-
do(a).
Nº 631 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 191, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, seção 2, página 33, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de DIEGO RAMIREZ CUNHA, para o cargo de Técnico de
Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 632 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 142, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de ELCIO JOSE DA COSTA, para o cargo de Bibliotecário
– Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a) nomea-
do(a).
Nº 633 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 147, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de FABIANA APARECIDA DE CARVALHO, para o cargo
de Assistente Social, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a) nomea-
do(a).
Nº 634 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 150, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de KELLY REGINA SOBRAL, para o cargo de Psicólogo,
Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.Nº 635 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 166, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de PAULO HENRIQUE DA SILVA, para o cargo de Téc-
nico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a)
nomeado(a).
Nº 636 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 193, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, seção 2, páginas 32 e 33, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de RAFAEL FEIJO BERTONCELLO, para o
cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 637 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 146, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de RENAN GUERRA MANGETTI, para o cargo de Bi-
bliotecário – Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a)
nomeado(a).
Nº 638 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 145, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de RICARDO BISCALCHIN, para o cargo de Bibliotecário
– Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a) nomea-
do(a).
Nº 639 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 159, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de TATIANE AZEVEDO GANDRA, para o cargo de Au-
xiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 640 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 197, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, seção 2, página 34, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de THIAGO DE MORAIS E SILVA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a)
nomeado(a).
Nº 641 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 157, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de TIAGO ALVES PEREIRA, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em razão de não terem sido cumpridos os
requisitos do Edital nº 146, de 31 de maio de 2012, publicado no
DOU de 08 de junho de 2012.
Nº 642 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 195, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, seção 2, página 34, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de TIAGO MARTINUSSI GIL, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de não terem sido
cumpridos os requisitos do Edital nº 146, de 31 de maio de 2012,
publicado no DOU de 08 de junho de 2012.
Nº 643 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 156, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de VAGNER PERPETUO DA SILVA, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de não terem sido
cumpridos os requisitos do Edital nº 146, de 31 de maio de 2012,
publicado no DOU de 08 de junho de 2012.
Nº 644 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 214, de 09 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, seção 2, página 34, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de VERONICA LIBERALI MESSIAS, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a)
nomeado(a).
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 660, DE 14 DE FEVEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAR a Portaria nº 4.046, de 13/08/2013, publicada
no DOU em 14/08/ 2013, referente à dispensa da Função Gratificada
(FG-2) da servidora LUCIANA PEREIRA DE MOURA CARNEI-
RO:
onde se lê:
“a partir de 13/08/2013”
leia-se:
“a partir de 01/08/2013”
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 58, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23302.000307/2012-53, em
observância ao art. 132, inciso IV e X, da Lei nº 8.112/1990, re-
solve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor LUIS AL-
BERTO PLASÊNCIA AGUIRRE, matrícula SIAPE nº 1659289, ocu-
pante do cargo de Engenheiro Civil do Quadro de Pessoal Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, por ter praticado ato configurado no artigo 10, caput,
e inciso I, da Lei nº 8.429, de 1992 e no artigo 117 inciso IX,
combinado com o artigo 132, inciso IV e X, da Lei nº 8.112, de 1990,
com restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do art.
137, parágrafo único da Lei nº 8.112, de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
PORTARIA Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23302.000307/2012-53, em
observância ao art. 130, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 60
dias, ao servidor ADALBERTO PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 0275698, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano,
em virtude da inobservância às normas do artigo 116, inciso I e III,
enquadrando-se nos artigos 129 parte final e artigo 130, todos da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13, resolve:
Nº 113 Considerando o Ofício nº 016/2014/IF Sudeste MG/câmpus
São João del Rei, de 10.02.2014,
Art. 1º- Art. 1º- EXONERAR o servidor ALEX MOURÃO TERZI,
Matrícula Siape 1811450, do cargo de Diretor de Desenvolvimento
Institucional do IF Sudeste MG – câmpus São João del Rei, código
CD-04, a partir de 17.02.2014.
Nº 114 Considerando o Ofício nº 016/2014/IF Sudeste MG/câmpus
São João del Rei, de 10.02.2014,
Art. 1º- NOMEAR a servidora PRISCILA SOUZA PEREIRA, Ma-
trícula Siape 1846925, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento
Institucional do IF Sudeste MG – câmpus São João del Rei, código
CD-04, a partir de 18.02.2014.
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
CAMPUS BARBACENA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MI-
NAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº
500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de
maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada
pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U.
nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 94 – Designar, a partir de 04 de setembro de 2013, para um
mandato de 02 (dois) anos, o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS GOMES
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1194343, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Função deCoordenador(a) do Curso Superior de Nutrição, deste Instituto – Câm-
pus Barbacena, com percepção de Função Comissionada – Código
FCC, a partir de 04 de fevereiro de 2014.
Nº 95 – Designar, a partir de 31 de outubro de 2013, para um mandato
de 02 (dois) anos, o(a) servidor(a) ANDRÉ LUIS MARTIN DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2486779, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Função de
Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Tu-
rismo, deste Instituto – Câmpus Barbacena, com percepção de Função
Comissionada – Código FCC, a partir de 04 de fevereiro de 2014.
Nº 96 – Designar, a partir de 05 de junho de 2013, para um mandato
de 02 (dois) anos, o(a) servidor(a) ALEX OLIVEIRA BOTELHO,
matrícula SIAPE nº 1955190, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Função de Coorde-
nador(a) do Curso Superior de Engenharia Agronômica, deste Ins-
tituto – Câmpus Barbacena, com percepção de Função Comissionada
– Código FCC, a partir de 04 de fevereiro de 2014.
JOSÉ ALEXANDRINO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 267 – Destituir a competência da servidora ANA MARCELINA
DE OLIVEIRA, Administrador, Matrícula Siape 1673269 como GES-
TORA FINANCEIRA SUBSTITUTA do Câmpus Passos.
Nº 268 – Designar, à partir de 14.02.2014, ao servidor ROGER
LOUIZ SARNO GONÇALVES, Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE 2086746 para exercer a função de COORDENADOR
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Código FG-01, deste Ins-
tituto – Câmpus Passos.
Nº 269 – Delegar competência ao servidor ao servidor ROGER
LOUIZ SARNO GONÇALVES, Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE 2086746 como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITU-
TO do Câmpus Passos, nos impedimentos legais, temporários e even-
tuais.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 129 de 07/02/2014, publicada no DOU de 11/02/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
Nº 169 – I – Dispensar a Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme
detalhamento abaixo:
A) Campus Uberaba
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação CódigoCarla Aparecida da Costa Vicente 1820151 Técnico de TI Coordenadora de Tecnologia da Informação e Comu-
nicaçãoFG-03
Nº 170 – I – Designar o Titular para a Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme detalhamento abaixo:
A) Campus Uberaba
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação CódigoJihann Resende Marques Fernandes 1851715 Técnico de TI Coordenador de Tecnologia da Informação e Comu-
nicaçãoFG-03
Nº 171 – I – Dispensar a Titular da Função Comissionada de Coordenação de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme detalhamento abaixo:
A) Campus Patrocínio
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou Cargo A Partir deDenominação CódigoBianca Soares de Oliveira Gon-
çalves1612063 Professor EBTT Coordenadora do Curso Técnico em In-
formáticaFUC-001 01/02/2014
Nº 173 – I – Dispensar o Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme
detalhamento abaixo:
A) Campus Patrocínio
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou Cargo A Partir deDenominação CódigoElson de Paula 2678633 Professor EBTT Coordenador de Tecnologia da Informação e
ComunicaçãoFG-05 01/02/2014
Nº 176 – I – Designar, a partir de 01/02/2014, os Titulares para as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme detalhamento abaixo:
A) Campus ItuiutabaRETIFICAÇÃO
Na portaria nº 264 de 13 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU em 14.02.2014, seção 02, página 32, onde se lê: com fun-
damento nos Artigos 215, letra “a”, Item I da Lei nº 8.112/90… Leia-
se: ? com fundamento nos Artigos 215, letra “a”, Item I do artigo 217
da Lei nº 8.112/90…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 474, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA
PAULA DE ARAÚJO FIGUEIRÓ, habilitada em Concurso Público,
homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus
Pelotas, em vaga decorrente da vacância de Adriano Behocaray La-
mego Neto, publicada no D.O.U. em 13 de fevereiro de 2014 – código
da vaga n° 0832055.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
PORTARIA Nº 476, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor da Portaria nº 441/2014, de 12 de fevereiro de 2014;
Considerando, ainda, o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
– Designar a servidora LUCIANA RODRIGUES NOGUEI-
RA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenadora dos Cursos Técnicos de Sistemas de Ener-
gia Renovável e de Eletromecânica (FCC), do Departamento de En-
sino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação CódigoAilton Luiz Dias Siqueira Júnior 1790500 Professor EBTT Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências
da ComputaçãoFUC-001
Henrique de Araújo Sobreira 2769140 Professor EBTT Coordenador do Curso de Tecnologia em Processos
QuímicosFUC-001
B) Campus Patrocínio
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação CódigoElson de Paula 2678633 Professor EBTT Coordenador do Curso Técnico em Informática FUC-001Laila Lidiane da Costa Galvão 2064288 Professor EBTT Coordenadora do Curso Técnico em Administração FUC-001Bianca Soares de Oliveira Gonçalves 1612063 Professor EBTT Coordenadora do Curso Técnico em Gestão Comer-
cialFUC-001
C) Campus Uberaba
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação CódigoTamara Aparecida Lourenço 2 6 11 5 8 7 Professor EBTT Coordenadora do Curso Técnico em Administração FUC-001
Nº 178 – I – Designar o Titular para a Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme detalhamento abaixo:
A) Campus Patrocínio
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou Cargo A Partir deDenominação CódigoPaulo Henrique Santana de Oli-
veira2033955 Técnico de TI Coordenador de Tecnologia da Informação e
ComunicaçãoFG-05 01/02/2014
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS – INES, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial n° 232, de
03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011 e da competência fi-
xada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n°
323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve:
N° 32-Rescindir, a pedido, o contrato nº 004/2013, do servidor Ar-
lindo José Reis de Souza, do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – substituto, matrícula SIAPE n° 2621655, a
partir de 01/02/2014.
N° 33-Conceder aposentadoria voluntária a ELAINE DA ROCHA
BAPTISTA, matrícula SIAPE n° 0262542, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível
404, com fundamento legal no Art. 6º da EC 41/03 e § 5º do Art. 40
da CF/88. (Processo Nº 23121.000749/2013-17).
N° 34-Conceder aposentadoria voluntária a TERESA CRISTINA SI-
QUEIRA RUDE, matrícula SIAPE n° 0262502, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível
404, com fundamento legal no Art. 6º da EC 41/03 e § 5º do Art. 40
da CF/88. (Processo Nº 23121.000118/2014-71).
N° 35-Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS MARCELO
RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 0262306, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 404,
com fundamento legal no Art. 6º da EC 41/03 e § 5º do Art. 40 da
CF/88. (Processo Nº 23121.000137/2014-05).
N° 36-Conceder aposentadoria voluntária a SÉRGIO SILVA RA-
MOS, matrícula SIAPE n° 0262333, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, classe D, nível 416, com fundamento legal no Art.
3º da EC 47/05. (Processo Nº 23121.000134/2014-63).
ANA PAULA DE PAIVA FIGUEIREDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 166, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º, art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº
4067/MEC, de 29.12.03, e tendo em vista o que consta no Proc. nº
23065.01131/14-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor DALMER PACHECO DE ALMEIDA, mat./SIAPE nº
1148604, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe/nível Associado/04, do quadro de pessoal da UFAL, com fun-
damento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da EC nº 47,
publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, § 18 da CRFB/88.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 511, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor, da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito as retificações, referentes à Portaria de
nomeação nº 375, de 06-02-2014, publicada no DOU de 10-02-2014,
fls. 24, Seção 2, publicada no DOU de 11-02-2014, fls. 19, Seção 2,
e no DOU de 12-02-2014, fls.31, Seção 2.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 376, Alterar a Portaria de nomeação nº 376,
de 06-02-2014, publicada no DOU de 10-02-2014, fls. 24, Seção 2,
para fazer constar “no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a
Sede”, onde constou “no Quadro de Pessoal desta Universidade, para
o Campus de Poços de Caldas- MG”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 14 de fevereiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as deter-
minações do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afas-
tamento do País dos seguintes servidores:
MÁRCIA GENÉSIA DE SANT’ANNA, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Evolução da Ar-
quitetura da Faculdade de Arquitetura desta Universidade, no período
de 01 a 31 de março de 2014, pretende realizar “participação como
professor visitante no Institut d’ Urbanisme de Paris, na França, com
ônus limitado, (Proc. nº 23066.005126/14-71).
RICARDO JOSÉ ROSA GUALDA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Letras Vernáculas do
Instituto de Letras desta Universidade, no período de 20 de fevereiro
a 06 de março de 2014, pretende participar de “Palestras e reuniões
nas Universidades de Havard e Texas”, nos EUA, com ônus limitado,
(Proc. nº 23066.003532/14-81).
ROBERTO FERNANDES SILVA ANDRADE, ocupante do
cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Física Geral do
Instituto de Física desta Universidade, no período de 15 a 29 de
março de 2014, pretende realizar “Desenvolvimento de atividades de
pesquisa com o Prof. H. Hermann no ETH”, na Suiça, com ônus
limitado, (Proc. nº 23066.004569/14-27).
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atri-
buições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448,
de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Inter-
ministerial nº 24, de 06/02/2013, resolve:N
o-216 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, MARCOS DE AMORIM AQUINO, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 28/08/2013
para o cargo de Professor Assistente, Classe B, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Bio-Morfologia do(a)
Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em vaga de código
nº 0924455.
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atri-
buições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448,
de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Inter-
ministerial nº 24, de 06/02/2013, resolve:
N
o-217 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ANDREA LISSETT PÉREZ FONSECA, habi-
litado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de An-
tropologia e Etnologia do(a) Faculdade de Filosofia e Ciências Hu-
manas desta Universidade, em vaga de código nº 0916378.
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atri-
buições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448,
de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Inter-
ministerial nº 24, de 06/02/2013, resolve:
N
o-218 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, LAURA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em con-
curso público de provas e títulos, homologado em 03/02/2014 para o
cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de História do(a) Fa-
culdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em
vaga de código nº 0916379.
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atri-
buições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448,
de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Inter-
ministerial nº 24, de 06/02/2013, resolve:
N
o-219 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, IACY MAIA MATA, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos, homologado em 21/01/2014 para o cargo
de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva com lotação no Depto. de História do(a) Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em vaga de código
nº 0916377.
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atri-
buições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448,
de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Inter-
ministerial nº 24, de 06/02/2013, resolve:
N
o-220 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL, ha-
bilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Ciência
Política do(a) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Uni-
versidade, em vaga de código nº 0916380.
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atri-
buições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448,
de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Inter-
ministerial nº 24, de 06/02/2013, resolve:
N
o-221 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, FERNANDO FIRMO LUCIANO, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 21/01/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Antropologia e Et-
nologia do(a) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Uni-
versidade, em vaga de código nº 0916376.
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atri-
buições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448,
de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Inter-
ministerial nº 24, de 06/02/2013, resolve:
N
o-222 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, FELIPE BRUNO MARTINS FERNANDES, ha-
bilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Ciência
Política do(a) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Uni-
versidade, em vaga de código nº 0916375.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7050
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2
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atri-
buições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448,
de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Inter-
ministerial nº 24, de 06/02/2013, resolve:
N
o-223 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, CLAUDIA PONS CARDOSO, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 21/01/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Ciência Política do(a)
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em
vaga de código nº 0916374.
ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA Nº 383, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Art.1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a servidora MARIA DO CARMO BORBA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº0335237-2, ocupante do cargo de Tec. em Eco-
nomia Domestica, Classe D-II-16, lotado Pro-Reitoria de Pesquisa e
Extensão/UFCG, com fundamento no Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/2005. (Processo nº (23096.001240/14-65 ).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Art.1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor PAULO MARTINS DE LIMA, matrícula SIAPE
nº0333751-9, ocupante do cargo de Ass. Em Administração, Classe
D-I-16, lotado Unidade Acadêmica Mineração e Geologia/UFCG,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
(Processo nº 23096.001468/14-87 ).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 385, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Art.1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a servidora BERTA LEONIA ALCANTARA FORMIGA
ABRANTES, matrícula SIAPE nº0336820-1, ocupante do cargo de
Assistente Social, Classe E – IV -16, lotada na Pró-Reitora de As-
suntos Comunitários, com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.001330/14-
54).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 262, de 10 de Fevereiro de 2014, publicada
no D.O.U. nº 31 de 13 de Fevereiro de 2014, seção 2, página 28,onde
se lê: “10 de Fevereiro de 2013”, leia-se “10 de Fevereiro de 2014” e
onde se lê: “matrícula SIAPE nº 33278-51”, leia-se “matrícula SIAPE
nº 0332781”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-643, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 500, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, de 06.02.2014,
publicada no Diário Oficial da União, de 07.02.2014, seção 2, página
32, que trata da concessão de aposentadoria a MARCIA NOGUEIRA
BRANDÃO, matrícula SIAPE 1166712, Professora do Magistério
Superior, Classe 7, Nível 701, tendo em vista que a docente encontra-
se em fruição de férias regulamentares até o dia 22.02.2014, nos
termos do art. 77, da Lei 8.112, de 11.12.1990 (Processo nº
23067.431/14-76).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 306- Conceder aposentadoria a AURELILTA MARIA DA AS-
CENSÃO GONÇALVES DA COSTA, SIAPE 297091, ocupante do
cargo de Auxiliar De Enfermagem, C-IV, Padrão 16, do Quadro
Permanente da UFES, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais acres-
cidos de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23068.001365/2013-03)
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
Nº 332- Conceder aposentadoria a ARISTOTELES DE BARROS
CALMON FILHO, SIAPE 294573, ocupante do cargo de Técnico em
Edificações, D-IV, Padrão 16, do Quadro Permanente da UFES, com
base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais acrescidos de 20% (vinte por cento)
de adicional por tempo de serviço e da VPNI – Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada de 1/5 (um quinto) de FG-04 de acordo
com a Lei nº 8.911/94. (Processo nº 23068.001071/2014-54)
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 336- Conceder pensão civil por morte a ELISDÊ DE ALMEIDA
ALVES, quota-parte de 01/01, na qualidade de viúva do ex-servidor
MIGUEL ALVES, com Fundamento Legal: Artigos 216, parágrafo
1°; 217, inciso I, alínea “a”; 218; 219 da Lei 8112/90; Artigo 40,
parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal/1988; Artigo 2º, inciso
II da Lei 10.887/2004, a partir de 28/01/2014. (Processo nº
23068.001352/2014-15)
Nº 339 – Conceder aposentadoria a ROSANGELA PINHEIRO DOS
SANTOS JASPER, SIAPE 1173244, ocupante do cargo de Enfer-
meiro-Área, E-I, Padrão 11, do Quadro Permanente da UFES, com
base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais acrescidos de 03% (três por cento)
de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.001352/2014-15)
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 341, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.000399/2014-53, resolve:
Conceder aposentadoria a ERMELINDA FILOMENA SAL-
LES, SIAPE 296625, ocupante do cargo de Recepcionista, C-IV,
Padrão 16, do Quadro Permanente da UFES, com base no artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
proventos integrais acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adi-
cional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-82- Dispensar ATILA PIANCA GUIDOLINI, SIAPE 1662593, da
função de Coordenador do Colegiado do Curso de Matemática –
Licenciatura/CCA, FCC, a partir de 10/02/2014. (Processo nº
23068.000931/2014-32)
N
o-84- Designar ANDRESSA CRISTINA DE MOURA OLIVEIRA,
SIAPE 1851057, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a
função de Coordenador do Colegiado do Curso de Matemática –
Licenciatura/CCA, FCC. (Processo nº 23068.000931/2014-32)
MARIA LUCIA CASATE
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 89- Dispensar SAMIRA TATIYAMA MIYAMOTO, SIAPE
1723681, da função de Chefe do Departamento de Educação In-
tegrada em Saúde/CCS, FG-01, a partir de 16/02/2014. (Processo nº
23068.000963/2014-38)Nº 91- Designar MARIA DEL CARMEN BISI MOLINA, SIAPE
365696, para exercer pelo período de 02 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Educação Integrada em Saúde/CCS, FG-
01. (Processo nº 23068.000963/2014-38)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
N
o-112 – Conceder aposentadoria voluntária a MARTHA TUPINAM-
BÁ DE ULHÔA, matrícula SIAPE nº 413878, ocupante do cargo de
Professor Titular Nível 1, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 6º,
itens I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada
no Diário Oficial da União de 31.12.2003. (Processo nº
23102.000510/2014-48).
N
o-113 – Conceder aposentadoria voluntária a VERA LUCIA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 397912, ocupante do cargo de Auxiliar
de Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 6º,
itens I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada
no Diário Oficial da União de 31.12.2003. (Processo nº
23102.000680/2014-22).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, resolve:
N
o-114 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do
Professor Adjunto AGRIPA FARIA ALEXANDRE, no período de 01
de junho de 2014 a 31 de maio de 2015, para Estágio Pós-Doutoral na
École des Hautes Études em Sciences Sociales, a realizar-se em Paris
– França. (Processo nº 23102.006.765/2013-33).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-116 – Art. 1º Dispensar a Professora ÂNGELA MARIA LA
CAVA, matrícula SIAPE 0653741, CPF nº 472.174.647-49, de exer-
cer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de En-
fermagem Materno-Infantil, da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria
retroage ao dia 31/01/2014.
N
o-117 – Art. 1º Designar a Professora CRISTIANE RODRIGUES
DA ROCHA, matrícula SIAPE 1333932, CPF nº 033.958.877-23,
para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento
de Enfermagem Materno-Infantil, da Escola de Enfermagem Alfredo
Pinto, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta
Portaria retroage ao dia 01/02/2014.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIA N
o-123, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o Artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com Resolução nº
4.269, de 12/12/2013, e com o Memorando PROGEPE nº 060/14,
resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO GIOVANNI DE PAULA PEREIRA
ROSSOTTI, Psicólogo-Área, E I 01, Matrícula SIAPE 1700582, CPF
098.784.547-03, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) de Diretor
de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIA N
o-124, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, no pe-
ríodo de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014, incluindo trân-
sito, da servidora CLAUDIA JORGE DO NASCIMENTO, ocupante
do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 1193604, para
realizar curso de Pós-Doutorado na McGill University, em Montreal –
Canadá. (Processo nº 23102.007445/2013-09).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.119, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.030118/2013-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AGNALDO LUIZ
LESSA ZAGNE, matrícula SIAPE nº 0306670, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0235972, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 23% (vinte e três por
cento), com a Retribuição por Titulação e com a VPNI, art. 62-A da
Lei nº 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.118, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.001184/2014-40, resolve:
Art.1º- Designar MARIA DE FÁTIMA ALCÂNTARA DA
COSTA PINTO, Nutricionista-Habilitação, código 701.055, Matrícula
SIAPE nº 307350, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Divisão de
Promoção e Vigilância da Saúde, da Coordenação de Atenção Integral
à Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas –
Código FG-5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.120, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.042862/2013-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GERSON CARLOS
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0307284, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0236502, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 21% (vinte e um por
cento) e com a Retribuição por Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.134, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.001484/2014-29, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
CD-4: Reitoria.
INCLUIR:
CD-4:Direção da Faculdade de Turismo e Hotelaria.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.135, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.001484/2014-29, resolve:
Exonerar, a partir de 09/02/2014, FERNANDO FREIRE
BLOISE, Matrícula SIAPE nº 6306285, do cargo de direção de As-
sessor do Reitor – Código CD-4 para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 46.423, de 15/02/2012.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.146, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 51.036 de 04/02/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 05/02/2014, seção 2, página 28.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso das suas atribuições legais, em cum-
primento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de
19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial nº 461 de 20 de novembro de
2013, publicada no DOU de 21 de novembro de 2013, resolve:Nº 151 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MARCO AURÉLIO
TRAMONTIN DA SILVA, aprovado e classificado em 2º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Ma-
gistério Superior, conforme Edital Nº 298/UFFS/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº
705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: FITOSSANIDADE, em re-
gime de 40 (quarenta) horas, Dedicação Exclusiva, para ter exercício
no Campus Chapecó*, no código de vaga nº 926960.
*De acordo com o item 10.2 do Edital nº 298/2013, pu-
blicado no DOU em 25 de julho de 2013, p. 77, Seção 3.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 153 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CLAUDIA MON-
TEIRO, aprovada e classificada em 4º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, con-
forme Edital Nº 006/UFFS/2010, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: HISTÓRIA GERAL, em regime de Dedicação
Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul*, no
código de vaga nº 923535.
*De acordo com o item 8.6 do Edital nº 06/2010, publicado
no DOU em 13 de abril de 2010, p. 54, Seção 3.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 112/GR/UFFS/2014, publicada no DOU nº 26,
seção 2, página 28, de 06 de fevereiro de 2014, onde se lê: “Professor
de Magistério Superior, Siape nº 1761089”, leia-se: “Professor de
Magistério Superior, Siape nº 1317866”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, pu-
blicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
N
o-708 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, RENATO CÉSAR RODRIGUES, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 131, publicado no
D.O.U. de 23/08/2013, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 206/2013,
publicada no D.O.U. de 20/03/2013, código nº 0235481. (Processo nº
23070.007607/2013-15 e Memorando nº 032/PRODIRH, de
03/02/2014)
N
o-711 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MARIANA OLIVEIRA VERAS, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 131, publicado no
D.O.U. de 23/08/2013, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 327/2013,
publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código nº 0962481. (Processo nº
23070.007607/2013-15 e Memorando nº 026/PRODIRH, de
30/01/2014)
N
o-713 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, AMILTON ROGÉRIO SANTOS DE ARAUJO,
habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
131, publicado no D.O.U. de 23/08/2013, para provimento do cargo
de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância
por posse em outro cargo inacumulável de Lauro Ramon Gomides,
conforme Portaria nº 5305, publicado no D.O.U de 31/10/2013, có-
digo nº 0870838.( Processo nº 23070.007607/2013-15 e Memorando
nº 029/PRODIRH, de 31/01/2014)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N
o-809 -I-Dispensar ESTELA NAJBERG, CPF nº 107.417.628-62,
Matrícula nº 1278932/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Co-
ordenadora do Curso de Administração da Faculdade de Adminis-
tração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, FCC, a contar de
04/02/2014.
II – Designar SÉRGIO HENRIQUE BARROCA COSTA, CPF nº
462.428.991-91, Matrícula nº 1545613/SIAPE, Professor Adjunto,pa-
ra exercer, “protempore”, a função de Coordenador do Curso de
Coordenador do Curso de Administração da Faculdade de Admi-
nistração,Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, FCC , até
04/03/2014.(Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº
013/FACE, de 06/02/2014)O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N
o-812 – Autorizar o afastamento do País a VASTON GONÇALVES
DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE, Professor Adjunto, lotado
no Campus Catalão, para realizar Pós-Doutorado, em Lógica Apli-
cada, no Institut National de Recherche en Informatique et en Au-
tomatique, na cidade de Paris/França, no período de 01/03/2014 a
28/02/2015, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás
e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº
23070.000352/2014-41)
N
o-813 – Tornar sem efeito a publicação ocorrida no D.O.U. de
04/11/2013, Seção 02, Página 30, referente a portaria nº 5262, que
autorizou o afastamento do País a ERIC DE SOUZA GIL, Matrícula
nº 1509956/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Far-
mácia. (Processo nº 23070.005020/2013-71)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N
o-815 -I – Dispensar, a pedido, JACIRA BARBOSA DA SILVA,
CPF nº 198.609.511-87, Matrícula nº 6301381/SIAPE, Bibliotecário-
Documentalista,da função de Diretora da Divisão de Serviços aos
Usuários da Biblioteca Setorial Campus I, FG-1.
II – Designar MICHELLE FLORES, CPF nº 220.327.338-03,
Matrícula nº 1862610/SIAPE, Bibliotecário-Documentalista, para
exercer a função de Diretora da Divisão de Serviços aos Usuários da
Biblioteca Setorial Campus I, FG-1. (Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 032/DIR/BC/UFG, de
14/02/2014)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, considerando o que consta no inciso I do art.
9º da Lei 8.112/1990, no Decreto nº 7.485, de 18/05/11, na Portaria
Interministerial nº 461, de 20/11/13, D.O.U. de 21/11/13, no Edital
Unila nº 01, de 31/08/2012, publicado no DOU de 03/09/2012, do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
resolve:
Nº 122 – Art. 1º Nomear Patrícia Zandonade na vaga de código nº
904949.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.000037/2014-86).
Nº 123 – Art. 1º Nomear Fernando Correa Prado na vaga de código nº
904950.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.000398/2014-22).
Josué Modesto dos Passos Subrinho
PORTARIA N
o-138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº
23422.000432/2014-69, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SILVIO CESAR FERREIRA,
Administrador, SIAPE 1957478, da função de Chefe da Seção de
Inexigibilidade e Dispensa, código FG-3, designado pela Portaria
UNILA Nº 363/2013, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
julho de 2013, seção 2, página 27, a partir de 17 de fevereiro de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 184, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta do Processo nº
23088.000221/2014-74, resolve:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente ao ser-
vidor BENEDICTO THEODORO, matrícula SIAPE nº 395222, ocu-
pante do cargo de Servente de Limpeza (Nível de Classificação: A,
Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 11) do Quadro
Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 40, § 1º,
Inciso I, da CF/88 e § 18 c/c o art. 6-A da EC nº 41/2003 e o art. 186,
Inciso I da Lei 8.112/1990, com proventos integrais, calculados na
forma da EC nº 70/2012.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 158, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente ROS-
SANA CORREA NETTO DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1148636,
lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar visita técnica
à Universidade Harvard, em Boston/EUA, de 02/03/14 a 20/03/14,
incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (diárias), conforme
consta do Processo nº 23071.020838/2013-28.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria nº 130, de 7/2/2014, publicada no
D.O.U. nº 32, de 14/2/2014, Seção 2, página 35, suprimindo os
dizeres: “participar do “3rd Biotechnology World Congress”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 781, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº. 47/2005, aposentar MARTA
ARAÚJO AMARAL, inscrição UFMG nº 00124-4, matrícula SIAPE
nº 1039820, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 01,
lotada na Escola de Enfermagem, com proventos integrais, por ter
provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 849, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar LIDIA
HELENA DE ARAÚJO SOUSA, inscrição UFMG nº 09089-1, ma-
trícula SIAPE nº 0322040, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Pa-
drão de Vencimento 16, lotada na Escola de Ciência da Informação,
com proventos integrais, por ter provado contar 45 (quarenta e cinco)
anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 871 – Autorizar o afastamento do país do servidor EDGAR VLA-
DIMIRO MANTILLA CARRASCO, Professor Titular, no período de
05/03/2014 a 11/03/2014, para participar do “1º Congresso Luso-
Brasileiro de Materiais de Construção”, em Guimarães/Portugal, com
ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº
23072.081297/2014-61.
Nº 872 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
FRANCO PORTO, Professor Adjunto, no período de 01/03/2014 a
09/03/2014, para participar do seminário “The 5th International Mul-
ti-Conference on Complexity, Informatics and Cybernetics (IMCIC
2014)”, em Orlando/EUA, com ônus, mediante concessão de auxílio
pela FCO – Fundação Christiano Ottoni. Processo nº
23072.081293/2014-83.
Nº 873 – Autorizar o afastamento do país do servidor FREDERICO
GADELHA GUIMARAES, Professor Adjunto, no período de
14/03/2014 a 20/03/2014, para participar do seminário “INTERTECH
2014 XIII Intl. Conference on Engineering and Technology Edu-
cation”, em Guimaraes/Portugal, com ônus limitado. Processo nº
2 3 0 7 2 . 0 8 1 2 7 3 / 2 0 1 4 – 11 .
Nº 874 – Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGENES
CECÍLIO DA SILVA JÚNIOR, Professor Associado, no período de
24/02/2014 a 03/03/2014, para participar do congresso “Lascas/Iber-
chip – 20º Iberchip Workshop”, em Santiago/Chile, com ônus li-
mitado. Processo nº 23072.081296/2014-17.O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-898- Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar CÉSAR
AUGUSTO DA CONCEIÇÃO REIS, inscrição UFMG nº 08233-3,
matrícula SIAPE nº 0321522, ocupante do cargo de Professor As-
sociado, Nível 04, lotado na Faculdade de Letras, com proventos
integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de con-
tribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-899 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país do
servidor SACHA FRIEDLI, Professor Adjunto, no período de
01/08/2013 a 31/07/2014, para realizar pós-doutorado na Universi-
dade de Genebra, em Genebra/Suíça, com ônus limitado. Processo nº
23072.080129/2013-78.
N
o-904 – Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ MELO
MENDES, Professor Adjunto, no período de 20/02/2014 a
26/02/2014, para participar do colóquio internacional “Comunicação,
Cultura e Comunidade. A Escola de Chicago em Debate”, em Por-
to/Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23072.004091/2014-18.
N
o-905 – Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país da
servidora CÉLIA ABICALIL BELMIRO, Professor Adjunto, no pe-
ríodo de 16/02/2014 a 07/03/2014, para participar do congresso “Wri-
ting Research Across Borders 2014”, em Paris/França, com ônus
limitado. Processo nº 23072.002756/2014-59.
N
o-906 – Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCO
NOCE, Professor Adjunto, no período de 18/02/2014 a 22/02/2014,
para participar do “III Lineamiento em Ciencias Del Esporte”, em
Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. Processo nº
23072.004595/2014-38.
N
o-907 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DE
FÁTIMA LEITE, Professor Associado, no período de 31/05/2014 a
08/06/2014, para participar de reunião no “2014 FASEB SRC em
cálcio e função celular”, em Nassau/Bahamas, com ônus limitado.
Processo nº 23072.005059/2014-50.
N
o-908 – Autorizar o afastamento do país da servidora MIRIAM
TERESA PAZ LOPES, Professor Associado, no período de
25/02/2014 a 11/03/2014, para participar do projeto “Avaliação de
produtos naturais de interesse terapêutico no tratamento de câncer:
citocidade seletiva, cito e genoproteção, atividade antitumoral e an-
timetástica” CAPES/MES-CUBA PROJETOS 171/12 ,em Hava-
na/Cuba, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES.
Processo nº 23072.005030/2014-78.
N
o-909 – Autorizar o afastamento do país da servidora REGINA
LÚCIA PERET DELL ISOLA DENARDI, Professor Associado, no
período de 25/02/2014 a 29/02/2014, para participar de “Encontro
para Diretrizes de Ensino de PLE”, em Roma/Itália, com ônus li-
mitado. Processo nº 23072.004318/2014-25.
N
o-910 – Homologar o afastamento do país da servidora SÔNIA
MARIA MENDONÇA GONZAGA, Assistente em Administração,
no período de 13/01/2014 a 29/01/2014, que realizou Mestrado em
Estudos Ambientais na “Universidad de Ciencias Empresariales y
Sociales”, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo
nº 23072.055537/2013-91.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-118 – Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 1.938, de 29 de no-
vembro de 2013, publicado no DOU em 24 de dezembro de 2013,
seção 2, pág. 22, referente à nomeação de Alysson Silva de Morais
(Processo nº. 23074.046164/13-11).
Onde se lê: “Regime de Trabalho de 20 horas semanais”.
Leia-se: “Regime de Trabalho de 40 horas semanais”.
N
o-119 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, Stephanie Ingrid Sousa Barboza,
para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação As-
sistente – A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciên-
cias Sociais Aplicadas do Centro de Ciências Humanas, Sociais e
Agrárias, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 23, de 26/03/2012, publicado no DOU em 28/03/2012,
retificado através da publicação no DOU em 04/04/2012, o resultadohomologado pelo Edital nº. 90, de 05/11/2012, publicado no DOU em
07/11/2012, retificado através da publicação no DOU em 12/11/2012
e prorrogado pelo Edital nº. 129, de 29/10/2013, publicado no DOU
em 30/10/2013, código de vaga nº. 0254956, autorizado pelo Decreto
nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo
nº. 23074.045747/2013-26).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-129, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSIVALDO GOMES DE
FREITAS, para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012,
retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em
15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de
09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, código de vaga nº.
0256839, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº. 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº.
23074.003817/2014-85).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 1022 de 23 de
maio de 2013, que anulava a pensão temporária a VILGNER ROQUE
DE LIMA RIBEIRO, CPF nº. 064.673.284-69, na qualidade de me-
nor sob guarda do ex-servidor João Paz de Lima, matrícula SIAPE nº.
329.131. (processo de nº. 23074.002963/2014-93).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, Priscilla Lopes da Fonseca
Abrantes Sarmento, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A,
Denominação Auxiliar – A, Nível I, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, no Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências da
Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Qua-
dro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital
nº. 80, de 25/10/2011, publicado no DOU em 27/10/2011, o resultado
homologado pelo Edital nº. 23, de 23/03/2012, publicado no DOU em
26/03/2012 e prorrogado pelo Edital nº. 33, de 26/02/2013, publicado
no DOU em 28/02/2013, código de vaga nº. 0255696, autorizado pelo
Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011
(Processo nº. 23074.050824/2013-95).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-134, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
I – Conceder pensão temporária a Marvin Henriques Correia,
CPF nº. 705.385.744-10, na qualidade de filho menor de 21 anos da
ex-servidora ANDREIA LIGIA VIEIRA CORREIA, matrícula SIA-
PE nº. 2.512.122, ocupante do cargo de Professor Assistente, falecido
em 20 de novembro de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso II,
alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o
Artigo 2º inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da
data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 50%
(cinquenta por cento) da totalização da cota da pensão (processo de
nº. 23074.002792/2014-01).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-139, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
I – Conceder pensão temporária a Mayda Henriques Correia,
CPF nº. 705.385.744-10, na qualidade de filho menor de 21 anos da
ex-servidora ANDREIA LIGIA VIEIRA CORREIA, matrícula SIA-
PE nº. 2.512.122, ocupante do cargo de Professor Assistente, falecido
em 20 de novembro de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso II,

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o
Artigo 2º inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da
data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 50%
(cinquenta por cento) da totalização da cota da pensão (processo de
nº. 23074. 002789/2014-89).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
N
o-179 – Anular as pensões temporárias concedidas a CARLA CA-
ROLINE SOARES GOMES, CPF nº. 045.156.444-83; SAYONARA
PONCIANO GOMES SILVA, CPF nº. 011.794.844-60; EMANUEL
VICTOR GOMES TEIXEIRA ALCANTARA CPF nº. 011.717.564-
10, na qualidade de beneficiários do ex-servidor Enoque Gomes da
Silva, matrícula SIAPE nº. 337.650, com fundamento no Acórdão nº.
2661/2013 do TCU – 1ª Câmara, Processo nº. TC 008.435/2009-8
(processos de nº. 23074.019234/13-14 e 23074.026335/13-41).
N
o-180 – Anular a pensão temporária concedida a INGRID CYBELE
GUEDES DE ARAUJO, CPF nº. 058.005.854-90, na qualidade de
beneficiária da ex-servidora Amara Rita de Lima, matrícula SIAPE
nº. 328.641, com fundamento no Acórdão nº. 5449/2013 do TCU – 2ª
Câmara, Processo nº. TC 041.821/2012-2 (processos de nº.
23074.048958/13-48 e 23074.036713/13-13).
N
o-181 – Anular as pensões temporárias concedidas a LETICIA PE-
REIRA DE BRITO, CPF nº. 050.642.454-59; MARIA DA SOLI-
DADE SANTOS, CPF nº. 930.008.044-04, na qualidade de bene-
ficiários do ex-servidor Francisco Pereira dos Santos, matrícula SIA-
PE nº. 329.054, com fundamento no Acórdão nº. 6757/2013 do TCU
– 1ª Câmara, Processo nº. TC 007.999/2013-5 (processos de nº.
23074.001412/14-11 e 23074.049776/13-76).
N
o-183 – Anular a pensão temporária concedida a MARIA DAYANE
DE LUCENA, CPF nº. 066.217.354-64, na qualidade de beneficiários
do ex-servidor Pedro Morais de Lucena, matrícula SIAPE nº.
333.457, com fundamento no Acórdão nº. 6757/2013 do TCU – 1ª
Câmara, Processo nº. TC 007.999/2013-5 (processos de nº.
23074.001412/14-11 e 23074.026335/13-41).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAI-
BA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-162 – Declarar a Vacância, do cargo de Engenheiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, ocupado por GARDÊNIA MARINHO
CORDEIRO, Matricula SIAPE nº. 1999469, com lotação no Centro
de Tecnologia, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº.
8.112/90. Com vigência a partir de 07.02.2014. (Processo nº.
23074.004018/14-26).
N
o-163 – Declarar a Vacância, do cargo de Médico, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 03, Re-
gime de Trabalho de 20 horas semanais, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, ocupado por FLÁVIO RODRIGO
ARAÚJO FABRES, Matricula SIAPE nº. 1760177, com lotação no
Centro de Ciências Agrárias, de acordo com o artigo 33, inciso VIII
da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de 11.02.2014. (Processo
nº. 23074.005171/14-71).
N
o-164 – I – Aposentar por Invalidez, com proventos integrais, a
servidora RISOLENE DE FÁTIMA BELARMINO, matrícula SIAPE
nº. 335991, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de
Classificação A, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 15,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, com fulcro no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal com redação
dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o Art.
6º – A da mesma Emenda Constitucional. (Processo nº.
23074.003870/14-86).
N
o-165 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora ROSSANA MARSICANO MOURA RAMOS,
matrícula SIAPE nº. 334743, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas,
de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.003745/14-
76).
Nº. 166 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora ALCIONE ANTONIA LISBOA CARVALHO DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº. 335304, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro de Ciências So-
ciais e Aplicadas, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº.
23074.003524/14-06).N
o-167 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora TERESA DE JESUS CARVALHO GUEDES,
matrícula SIAPE nº. 333536, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Ciências da Saúde, de acor-
do com o artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.003565/14-94).
N
o-168 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA DE FÁTIMA ARAGÃO RODRIGUES
FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 332528, ocupante do cargo de Téc-
nico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gra-
duação, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.003922/14-14).
N
o-169 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARLENE COUTINHO RAMOS, matrícula
SIAPE nº. 335430, ocupante do cargo de Técnico em Curtume e
Tanagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, com lotação na Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Co-
munitários, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.003793/14-
64).
N
o-170 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA BARRETO SIL-
VA, matrícula SIAPE nº. 335196, ocupante do cargo de Enfermeira,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº.
41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.003196/14-30).
N
o-171 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA ALESSANDRA GUERRA CALZERRA,
matrícula SIAPE nº. 6338166, ocupante do cargo de Professor 3º
Grau, Mestrado, Classe Adjunto, Nível I, Dedicação Exclusiva, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, do Centro de Ciên-
cias Humanas, Letras e Artes, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II,
III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com
artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº.
23074.003882/14-19).
N
o-172 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA ELIZABETH AFFONSO CHRISTIA-
NO, matrícula SIAPE nº. 337096, ocupante do cargo de Professor 3º
Grau, Doutorado, Classe Associado, Nível IV, Dedicação Exclusiva,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com o artigo 6º, incisos
I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com
artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº.
23074.021486/13-40 anexo 23074.005557/14-82).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
PORTARIA Nº 140, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o que consta no Processo nº 23074.005604/2014-98 resolve:
Art. 1º – Autorizar a cessão dos servidores pertencente ao
quadro de Pessoal Permanente da UFPB, SAIONARA FERREIRA
ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 3347407, Assistente So-
cial, ROVÊNIA MARIA OLIVEIRA TOSCANO XIMENES, ma-
trícula SIAPE 3360501, Nutricionista, MARTA MIRIAM LOPES
COSTA, matrícula SIAPE nº 0336720, Professora Associada IV, para
exercerem cargos de chefia no Hospital Universitário Lauro Wan-
derley/PB, filiado da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH/MEC, com Amparo legal no Art. 93 da Lei 8.112/90, com
redação dada pelo Art. 22 da Lei nº 8.270/91, com responsabilidade
do ônus do órgão cedente.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-776- Conceder Aposentadoria Voluntária a REGIS CARNEIRO
DE ANDRADE FILHO, Matrícula SIAPE nº 1130967, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1,
com Mestrado e em regime de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Pro-
cesso nº 23076.045968/2013-18).O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 04/10/2011, publicado no
D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-785 – Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA CRISTINA
GUIMARÃES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1134045, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe 6, Nível 603,
com Doutorado e em regime de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Pro-
cesso nº 23076.051285/2013-91).
N
o-786 – Conceder Aposentadoria Voluntária a SONIA BECHARA
COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 0582554, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, com Mestrado
e em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitu-
cional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.05052/2014-06).
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 13 de fevereiro de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afas-
tamento do país dos seguintes servidores:
FERDINAND ROHR, SIAPE nº 2132338, lotado no De-
partamento de Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação/CE, no
período de 17 a 21/03/2014, trânsito incluído, para participar do “4th
Global Conference: Spirituality in the 21st Century”, em Praga-Re-
pública Tcheca, ônus limitado. (Processo nº 23076.007938/2014-86)
Em 14 de fevereiro de 2014
FELIPE PIMENTEL LOPES DE MELO, SIAPE nº
1835888, lotado no Departamento de Botânica/CCB, no período de
06 a 23/03/2014, trânsito incluído, para participar do Curso de Eco-
logia y Conservación de Bosques Tropicales Húmedos, em Marques
de Comillas-Chiapas, ônus limitado. (Processo nº
23076.004865/2014-71)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 732 – Dispensar, a partir de 11/01/2014, MARIA ADALVA SAN-
TOS SIQUEIRA, Matrícula SIAPE n° 1562012, Técnico em As-
suntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória, da função de Secretário
da Coordenação do Curso de Pós-Graduação e do Núcleo de Pesquisa
e Extensão, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-05, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
1607/2010, de 19/05/2010. (Processo n° 23076.007872/2014/24).
Nº 737 – Dispensar, a partir de 07/02/2014, SUELY MARIA DAS
CHAGAS, Matrícula SIAPE n° 1133358, Assistente em Adminis-
tração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador de
Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Tecnologia e Geo-
ciências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) atra-
vés da Portaria de Pessoal nº 1010/2013, de 27/02/2013. (Processo n°
23076.007873/2014-79).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIA N
o-739, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir de 11/01/2014, CRISTIANO DORNELAS
DE ANDRADE, Matrícula SIAPE n° 3790870, Técnico em Assuntos
Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Co-
ordenador da Secretaria Geral dos Cursos de Pós- Graduação, do
Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-05. (Processo n°
23076.005586/2014-24).
LENITA ALMEIDA AMARAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA No-777, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Pensão Civil Temporária a HERMARINE DA
SILVA GUIMARÃES, filho maior inválido da ex-servidora MARIA
JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1129747, ocupante
do cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecida em
inatividade funcional em 14/10/2013, com fundamento legal na Lei
N.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/1990, artigos
216 § 2º e 217 inciso II, alínea “a”, de acordo com o que dispõe a
Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no DOU de
31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, pu-
blicada no DOU de 21/06/2004. (Processo nº 23076.056431/2013-
75).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 104, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no exercício da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 14/2014, de 8 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2014,
nº 6, seção 2, página 25, na parte que nomeou FÁBIO WELLIGTON
ANDRADE DE JESUS, no cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em
regime de Dedicação Exclusiva, matéria Ensino de Química, com
lotação no Centro de Formação de Professores, desta Universidade,
face ao que consta do Processo nº 23007.019873/2013-54, de acordo
com o disposto no §6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Tornar sem efeito a Portaria Nº 14/2014, de 8 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2014,
nº 6, seção 2, página 25, na parte que nomeou FABRÍCIO DA SILVA
AMORIM, no cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de
Dedicação Exclusiva, matéria Linguistica, com lotação no Centro de
Formação de Professores, desta Universidade, face ao que consta do
Processo nº 23007.020081/2013-22, de acordo com o disposto no §6º,
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA No-285, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n. º 23077. 009437/2014-24, resolve:
Designar PAULO MARCOS DA MATTA GUEDES, ma-
trícula n.º 1752367, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenador
de Curso, FCC, do Programa de Pós-Graduação em Biologia Pa-
rasitária, do Centro de Biociências, para um mandato de 02 (dois)
anos.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N
o-87 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA COSTA, PROFESSOR DO MA-
GISTERIO SUPERIOR, Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 347633-4, lotado(a) no(a) DE-
PARTAMENTO DE FISIOLOGIA, mantido o valor de 19% de adi-
cional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº
9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.004310/2014).
N
o-88 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
CLAUDIO FERREIRA MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 347332-7, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ESTA-
TISTICA, mantido o valor de 20% de adicional de tempo de serviço,
de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.000067/2014).A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95 e
considerando o que consta do processo n. º 23077.005902/2014-58,
resolve:
N
o-89 – Declarar, a partir de 12 de fevereiro de 2014, a vacância do
cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por RAFAEL VIDAL
AROCA, matrícula n.º 1989811, lotado no Instituto Metrópole Di-
gital, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, resolve:
Nº 929 – Designar FABIANE MAGGIONI DA FONSECA, CPF nº
991.423.500-00, matrícula SIAPE nº 2078176, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária do Centro de Es-
tudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos, Código FG-4, com vi-
gência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.002067/2014-94.
Nº 933 – Designar ROSEMERI COPETTI FELISBERTO, CPF nº
376.860.629-53, matrícula SIAPE nº 1157120, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Recursos
Humanos da Gerência Administrativa da Faculdade de Direito, Có-
digo FG-7, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União. Processo nº 23078.002068/2014-39.
RUI VICENTE OPPERMANN,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de fevereiro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ANGELA MARIA EUGENIO, Matrícula SIAPE 0762470,
Médico, lotado no Instituto do Coração Edson Saad, nesta Univer-
sidade, de 20/02/2014 a 07/03/2014, Para Conhecer o sistema de
Seguridade Social da Áustria e visitar o Hospital Escola “Hanush-
Krankenhaus” – Viena – Áustria – com ônus UFRJ (Processo
23079.073809/2013-30).
CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDA, Matrícula SIAPE
1642108, Professor Adjunto, lotado no IFCS, nesta Universidade, de
28/02/2014 a 17/03/2014, Para Participar de Seminário de Pesquisa,
na “New York University Abu Dhabi ” – Abu Dhabi – Emirados
Árabes – com ônus limitado (Processo 23079.006435/2014-63).
STEVENS KASTRUP REHEN, Matrícula SIAPE 3181139,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Biomédicas, nesta Universidade, de 02/03/2014 a 07/03/2014, Para
Participar da “Pew 2014 Annual Meeting” – San Jose- Costa Rica –
com ônus limitado (Processo 23079.006240/2014-13).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA Nº 213, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente SALOMÃO CASSE-
MIRO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº. 0376104, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1,
Padrão:16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.061502/2013-
50.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 1.341, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:Rescindir o contrato de MAURO FAINGUELERNET como
Professor Substituto do(a) Escola de Belas Artes a partir de 13-
fevereiro-2014, conforme processo nº. 23079. 031243/12-34.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-1.172- Dispensar, a pedido, RICARDO ALMEIDA DE QUEI-
ROZ, Matrícula Siape nº 0365192, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira FF, do(a) Faculdade
de Farmácia, FG-6, a partir de 01/02/2014, processo nº
23079.002574/13-39.
N
o-1.372-Dispensar, DANIEL DE PINHO BARREIROS, Matrícula
Siape nº 1325420, Professor do Magistério Superior, da Função Gra-
tificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Economia Politica In-
ternacional, do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE, FUC-1, processo nº
23079.058886/13-06.
N
o-1.373-Designar DANIEL DE PINHO BARREIROS, Matrícula
Siape nº 1325420, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Economia
Politica Internacional, do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE, FUC-1,
processonº 23079.058886/13-06.
N
o-1.378-Dispensar, LUIZ ANTONIO D AVILA, Matrícula Siape nº
0371218, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Processos Orgânicos/EQ, do(a) Escola de
Química, FG-1, processo nº 23079.006867/14-74.
N
o-1.379- Designar ALEXANDRE DE CASTRO LEIRAS GOMES,
Matrícula Siape nº 1125195, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Processos
Orgânicos/EQ, do(a) Escola de Química, FG-1, processo nº
23079.006867/14-74.
N
o-1.384- Dispensar, JOSE PEREZ POMBAL JUNIOR, Matrícula
Siape nº 1172463, Professor do Magistério Superior, da Função Gra-
tificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Zoologia, do(a) Museu
Nacional/FCC, FUC-1, processo nº 23079.001022/14-58.
N
o-1.385-Designar CRISTIANA SILVEIRA SEREJO, Matrícula Sia-
pe nº 2193628, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Zoologia,
do(a) Museu Nacional/FCC, FUC-1, processo nº 23079.001022/14-
58.
N
o-1.388- Dispensar, SAMUEL JURKIEWICZ, Matrícula Siape nº
1278625, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia de Produção, do(a)
Coordenação de Programas de Pos Graduação em Engenharia, FUC-
1, processonº 23079.000349/14-02.
N
o-1.389-Designar SAMUEL JURKIEWICZ, Matrícula Siape nº
1278625, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia de Pro-
dução, do(a) Coordenação de Programas de Pos Graduação em En-
genharia, FUC-1,processo nº 23079.000349/14-02.
N
o-1.393- Dispensar, GUIDO IMAGUIRE, Matrícula Siape nº
1358927, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coord de Pós-Grad do Curso de Lógica e Metafísica, do(a) Instituto
de Filosofia e Ciências Sociais., FUC-1, processo nº
23079.001020/14-22.
N
o-1.395-Designar RODRIGO GUERIZOLI TEIXEIRA, Matrícula
Siape nº 2446189, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Lógica e
Metafísica, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais., FUC-1,
processo nº 23079.001020/14-22.
N
o-1.397- Dispensar, a pedido, JOAO CARLOS DOS SANTOS BA-
SILIO, Matrícula Siape nº 0365902, Professor do Magistério Su-
perior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de En-
genharia Elétrica, do(a) Escola Politécnica, FG-1, processo nº
23079.073963/13-20.
N
o-1.398 – Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, ERICKSSON ROCHA E ALMENDRA, Ma-
trícula Siape nº 0369001, Professor do Magistério Superior, do Cargo
de Direção de Diretor da Escola Politécnica, do(a) Escola Politécnica,
CD-4, processo nº 23079.073963/13-20.
N
o-1.399 – Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, JOAO CARLOS DOS SANTOS BASILIO, Ma-
trícula Siape nº 0365902, Professor do Magistério Superior, para o
Cargo de Direção de Diretor da Escola Politécnica, do(a) Escola
Politécnica, CD-4, processo nº 23079.073963/13-20.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.404- Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35º, inciso II,
da Lei 8.112, de 11/12/90, ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLI-
VEIRA, Matrícula Siape nº 2124782, Professor do Magistério Su-
perior, do Cargo de Direção de Superintendente Geral de Políticas
Estudantis, do(a) Gabinete do Superintendente GeraL de Políticas
Estudantis, CD-4, a partir de 31/01/2014, processo nº
23079.001821/13-70.
N
o-1.411- Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, KLEBER FOSSATI FIGUEIREDO, Matrícula
Siape nº 7359625, Professor do Magistério Superior, do Cargo de
Direção de Diretor do Insituto de Pós Graduação e Pesquisa em
Adminsitração -COPPEAD/CCJE, do(a) Instituto de Pós-Graduação e
Pesquisa Administrativa, CD-4, processo nº 23079.003146/14-31.
N
o-1.413- Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, VICENTE ANTONIO DE CASTRO FERREIRA,
Matrícula Siape nº 1297441, Professor do Magistério Superior, para o
Cargo de Direção de Diretor do Insituto de Pós Graduação e Pesquisa
emAdminsitração -COPPEAD/CCJE, do(a) Instituto de Pós-Gradua-
ção e Pesquisa Administrativa, CD-4, processo nº 23079.003146/14-
31.
N
o-1.414 – Dispensar, a pedido, THIAGO MEDINA DA SILVA,
Matrícula Siape nº 1531586, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Instituto de Bio-
química Médica, FG-4, processo nº 23079.002574/13-39.
N
o-1.416 – Designar FABIO ALEXANDRE BISSOLATE DE AL-
BUQUERQUE, Matrícula Siape nº 1717324, Assistente em Admi-
nistração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Compras, do(a) Instituto de Bioquímica Médica, FG-4, processo nº
23079.002574/13-39.
N
o-1.441- Dispensar, CARLA DA COSTA DIAS, Matrícula Siape nº
1730584, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Chefe do Museu Dom João VI / EBA, do(a) Escola de Belas Artes,
FG-3, processo nº 23079.001810/13-54.
N
o-1.443-Designar CARLA DA COSTA DIAS, Matrícula Siape nº
1730584, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Museu Dom João VI / EBA, do(a) Escola de
Belas Artes, FG-1, processo nº 23079.001810/13-54.
N
o-1.446- Designar RITA REGINA DE MATOS MORAES, Ma-
trícula Siape nº 1124747, Auxiliar em Administração, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira / EBA, do(a) Es-
cola de Belas Artes, FG-3, processo nº 23079.001810/13-54.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-254- EXONERAR, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2014,
o(a) servidor(a) desta Universidade FERNANDO HENRIQUE DE
OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1867766, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Regime de Trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, Código de vaga: 868365, lotado(a)
no(a) Departamento de Administração Geral – DAG, de acordo com o
art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, e declarando, em consequência, a
vacância do referido cargo, na forma do art. 33, I, da citada Lei.
(Processo UFRPE Nº 23082.000406/2014-39).
N
o-257 – NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Estatístico, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, HELOISA DE MELO RODRIGUES, habi-
litado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga de-
corrente da exoneração do servidor Jonathan Domingos de Lima,
conforme portaria nº 53/2014-GR, de 15.1.2014, publicada no DOU
de 16.1.2014, seção 2, página nº 30, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 981764. (Processo UFRPE
Nº 23082. 002094/2014-06).
N
o-258- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Auxiliar em Administração, Classe/Nível C-I-1, em regime de tra-
balho de 40 (quarenta) horas semanais, LUCIANO ROBERTO DE
MELO CASTILHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, na vaga decorrente do falecimento do servidor Vinicius Mar-
cos Paes Barreto, conforme portaria nº 0032/2014-GR, de 9.1.2014,
publicada no DOU de 22.1.2014, seção 2, página 26, a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 424132.
(Processo UFRPE Nº 23082.002093/2014-53).
N
o-261- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor de Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente A, nível 01, FERNANDO FERREIRA DA SILVA DIAS,
com lotação na Unidade Acadêmica de Garanhuns, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, na vaga referente à Portaria MEC n° 1.178,
publicada no DOU em 06 de dezembro de 2013, Código da Vaga nº
927775, com base na Resolução nº 012/2014 do Conselho Univer-
sitário, de 04.02.2014, constante no processo acima mencionado, apartir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE Nº
23082.000608/2014-81, e anexo o Processo UFRPE Nº
23082.001348/2013-80).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N
o-267, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Classe D, Regime de Trabalho de 40 horas, a partir de 31 de
janeiro de 2014, que deixou de ser ocupado pelo(a) servidor(a) desta
Universidade YSLLA DUARTE DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº
2066833, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, código da
vaga 962577, em conformidade com o processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082.002253/2014-64).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N
o-130- 1 – declarar, a pedido, com vigência a partir de 29/01/2014,
a vacância por posse em cargo inacumulável de cargo de Engenheiro
Agrônomo ocupado pelo servidor Alexandre Porto Salmi, matrícula
SIAPE n.º 1870981, lotado no Jardim Botânico, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 1990, código de vaga
861254.
2 – Declarar vago o cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.232 de
19/07/2010 (DOU de 19/07/2010), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.0011754/2011-89, resolve:
N
o-150 – Nomear TAIANNE BARRETO PEREIRA, em caráter efe-
tivo, no cargo de Auxiliar em Administração (código 15), Nível de
Classificação “C”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de vencimento
“1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação – PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10° da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público
de que trata o Edital nº 52 de 30/03/2012, DOU de 02/04/2012, Seção
3 págs. 93/96, homologado através do Edital nº 88 de 03/10/2012,
publicado no DOU de 04/10/2012, Seção 3 Págs. 81/87, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, vaga decorrente da Vacância de
ANDERSON PEREIRA FIRMINO DE SÁ, código da vaga 0298751,
Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos –
Q R S TA .
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N
o-161 – 1 – declarar, a pedido, com vigência a partir de 06/02/2014,
a vacância por posse em cargo inacumulável do cargo de Professor do
Magistério Superior ocupado pelo servidor Lucas Amaral de Melo,
matrícula SIAPE n.º 1847597, lotado no Departamento de Silvicul-
tura/IF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
1990, código de vaga 709800.
2 – Declarar vago o cargo.
N
o-162 – dispensar, a partir de 23/01/2014, por motivo de fale-
cimento, CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 0387275, da função de Co-
ordenador do Curso de Arquitetura/DAU do Instituto de Tecnologia,
para o qual foi designado através da Portaria n.º 01099/2012, FUC-
0001.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA Nº 163, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
1 – declarar, a pedido, com vigência a partir de 28/01/2014,
a vacância por posse em cargo inacumulável de cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pela servidora Fernanda Andrade Al-
meida, matrícula SIAPE n.º 1576861, lotada no Departamento de
Ciências Administrativas e do Ambiente/IT, de acordo com o artigo
33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 1990, código de vaga 861254.
2 – Declarar vago o cargo.
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA No-294, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar LILIAN MANN DOS SANTOS DE OLI-
VEIRA, Assistente Social, MASIS nº 188241, SIAPE nº 2019001,
para exercer a função de Coordenadora de Assistência Estudantil da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
4/2014/PRAE).
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 13 de fevereiro de 2014
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
BORIS JUAN CARLOS UGARTE STAMBUK, Professor
Associado do Departamento de Bioquímica desta Universidade, no
período de 21/02/2014 a 28/02/2014, para participar do UK-Brazil-
Chile Frontiers of Science, em Buckinghamshire, Reino Unido, com
ônus Fapesp (Processo 23080.004234/2014-92);
DEBORA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departa-
mento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos desta Uni-
versidade, no período de 24/02/2014 a 04/03/2014, para visita técnica,
em Bagsvaerd, Dinamarca, com ônus limitado (Processo
23080.003963/2014-21);
HUMBERTO GRACHER RIELLA, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos
desta Universidade, no período de 27/03/2014 a 06/04/2014, para
participar do European Research Reactor Conference, em Ljubljana,
Eslovênia, com ônus CNPq (Processo 23080.005662/2014-32);
JULIO ELIAS NORMEY RICO, Professor Associado do
Departamento de Automação e Sistemas desta Universidade, no pe-
ríodo de 16/03/2014 a 07/04/2014, para missão de trabalho, em Ham-
mamet, Tunísia, e em Madri, Valladolid e Almeria, Espanha, com
ônus CNPq (Processo 23080.004111/2014-51);
LUIS ALEJANDRO VINATEA ARANA, Professor Asso-
ciado do Departamento de Aquicultura desta Universidade, no pe-
ríodo de 18/02/2014 a 23/02/2014, para missão de trabalho, em Tum-
bes, Peru, e em Guayaquil e Salinas, Equador, com ônus limitado
(Processo 23080.004342/2014-65);
LUIS GUILHERME DE CARVALHO REGO, Professor As-
sociado do Departamento de Física desta Universidade, no período de
29/03/2014 a 07/04/2014, para participar do Workshop Charge trans-
port in organic materials, em Bremen, Alemanha, com ônus UFSC
(Processo 23080.001136/2014-01);
MARCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI, Professor
Associado do Departamento de Engenharia Mecânica desta Univer-
sidade, no período de 21/03/2014 a 30/03/2014, para participar do
Spacecraft Thermal Control Workshop, em Los Angeles, EUA, com
ônus limitado (Processo 23080.005746/2014-76);
MARIA LUIZA BAZZO, Professor Adjunto do Departa-
mento de Análises Clínicas desta Universidade, no período de
15/03/2014 a 23/03/2014, para visita técnica, em Atlanta, EUA, com
ônus limitado (Processo 23080.004802/2014-55);
MARILDE TEREZINHA BORDIGNON LUIZ, Professor Asso-
ciado do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos desta Uni-
versidade, no período de 31/03/2014 a 14/05/2014, para missão de estudos,
em Bath, Inglaterra, com ônus limitado (Processo 23080.063237/2013-87);
SANDRO LUIS SCHLINDWEIN, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Rural desta Universidade, no período de
16/03/2014 a 23/03/2014, para participar do WCRP, em Montevidéu,
Uruguai, com ônus limitado (Processo 23080.003847/2014-11).
ROSELANE NECKEL
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº
27, de 07/02/2014, Seção 2, página 40, do Prof. AGUINALDO RO-
BERTO PINTO, onde se lê […] 25/02/2014 a 01/03/2014, leia-se […]
22/02/2014 a 26/02/2014 (Processo n.º 23080.003356/2014-61).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar EDALEA MARIA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2160707,
código de vaga nº 688759, ocupante do cargo de Professor, Grupo NS, Classe As –
sociado 1, com Doutorado, em regime de trabalho Dedicação Exclusiva, da carreira
do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
integrais, incorporando 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.068375/2013-52)
RITA DE CASSIA KNABBEN

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 122, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar JOÃO BENJAMIM DA CRUZ JUNIOR, matrí-
cula SIAPE 1157943, código de vaga nº 689688, ocupante do cargo
de Professor, Grupo NS, Classe Titular, com Doutorado, em regime
de trabalho Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior
da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 40,
inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais calculados à razão de 31/35 (trinta e
um, trinta e cinco) avos, incorporando 16% (dezesseis por cento) de
adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.073195/2013-92)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 123, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar LEILANE MENDONCA ZAVARIZI DA ROSA,
matrícula SIAPE 1157942, código de vaga nº 689687, ocupante do
cargo de Professor, Grupo NS, Classe Assistente 4, com Mestrado,
em regime de trabalho Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério
superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando
15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.077952/2013-05)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 125, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar SUSANA MARIA FONTES, matrícula SIAPE
1156068, código de vaga nº 688031, ocupante do cargo de Professor,
Grupo NS, Classe Adjunto 4, com Mestrado, em regime de trabalho
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Univer-
sidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III
e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10
(dez décimos) de FG-01, transformados em vantagem pessoal no-
minalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.061802/2013-71)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ZELIA ANITA VIVIANI, matrícula SIAPE
1159675, código de vaga nº 691347, ocupante do cargo de Professor,
Grupo NS, Classe Adjunto 4, com Mestrado, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Uni-
versidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 7% (sete por
cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.065020/2013-10)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 131, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a OTTILIA PEROTONI
COELHO, matrícula SIAPE 05782287, cônjuge do ex-servidor JOSE
MANOEL COELHO, matrícula SIAPE 1159293, ocupante do cargo
de Carpinteiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 03, falecido em 09 de janeiro de 2014, em
conformidade com os arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 40, § 7º da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei
n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.001142/2014-51)
RITA DE CÁSSIA KNABBENPORTARIA Nº 146, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ROSANA MARIA GAIO, matrícula SIAPE
1169656, código de vaga nº 744529, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de ca-
pacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Uni-
versidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10
(dez décimos) de FG-04, transformados em vantagem pessoal no-
minalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.059680/2012-72)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 132, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a ELISABETE REGINA
DA SILVA, matrícula SIAPE 05782325, cônjuge do ex-servidor
MAURO MARCIO SILVA, matrícula SIAPE 1156693, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, falecido em 13 de janeiro
de 2014, em conformidade com os arts. 216, § 1º e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emen-
da Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado
pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.001355/2014-82)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 133, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a ALICIA NORMA GON-
ZALEZ DE CASTELLS, matrícula SIAPE 05782341, cônjuge do ex-
servidor EDUARDO JORGE FELIX CASTELLS, matrícula SIAPE
1156778, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível
04, falecido em 18 de janeiro de 2014, em conformidade com os arts.
216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho
de 2004.
(Processo nº 23080.002419/2014-62)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 134, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a ILZA APARICIO BER-
NARDINI, matrícula SIAPE 05782481, cônjuge do ex-servidor
ARIELI BERNARDINI, matrícula SIAPE 1156455, ocupante do car-
go de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, falecido em 21
de janeiro de 2014, em conformidade com os arts. 216, § 1º e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com-
binado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de
2004.
(Processo nº 23080.002853/2014-42)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 135, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a ECELY DE SOUZA UN-
GARETTI, matrícula SIAPE 05782503, cônjuge do ex-servidor
NORBERTO ULYSSEA UNGARETTI, matrícula SIAPE 1155167,
ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, falecido
em 09 de janeiro de 2014, em conformidade com os arts. 216, § 1º e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de
2004.
(Processo nº 23080.002901/2014-01)
RITA DE CÁSSIA KNABBENPORTARIA Nº 136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a ZILDA PEREIRA BAR-
BOSA, matrícula SIAPE 05782511, cônjuge do ex-servidor ALCI-
DES OSCAR BARBOSA, matrícula SIAPE 1155611, ocupante do
cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
1, Padrão de Vencimento 12, falecido em 21 de janeiro de 2014, em
conformidade com os arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 40, § 7º da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei
n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.003055/2014-38)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA DE POMPEIA
DE FIGUEIREDO E SILVA, matrícula SIAPE 05785120, compa-
nheira do ex-servidor EDIO CHAGAS, matrícula SIAPE 1155032,
ocupante do cargo de Professor, Classe Titular, Nível 01, falecido em
13 de janeiro de 2014, em conformidade com os arts. 216, § 1º e 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com-
binado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de
2004.(Processo nº 23080.003093/2014-91)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a ZELKA DE CASTRO
SEPETIBA, matrícula SIAPE 05785154, cônjuge do ex-servidor
JOÃO FRANCISCO VAZ SEPETIBA, matrícula SIAPE 1155287,
ocupante do cargo de Revisor de Textos, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, falecido em 30 de
janeiro de 2014, em conformidade com os arts. 216, § 1º e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regu-
lamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.003808/2014-13)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 139, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA ROSA STAHE-
LIN, matrícula SIAPE 05785189, cônjuge do ex-servidor VITORINO
OSVALDINO STAHELIN, matrícula SIAPE 1155003, ocupante do
cargo de Administrador de Edifícios, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 13, falecido em 25 de
janeiro de 2014, em conformidade com os arts. 216, § 1º e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regu-
lamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.003962/2014-87)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 140, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a LUCY FRANCISCA
MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE 05785251 e SELMA MA-
RIA SOUZA, matrícula SIAPE 05785987, respectivamente, cônjuge
e companheira do ex-servidor BRAZ DA SILVA, matrícula SIAPE
0278117, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe Especial,
falecido em 15 de janeiro de 2014, em conformidade com os arts.
216, § 1º e 217, inciso I, alíneas “a” e “c”, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887
de 18 de junho de 2004.
(Processos nº 23080.004399/2014-64 e 23080.004941/2014-
89)
RITA DE CASSIA KNABBEN

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-93, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, JOÃO GABRIEL RUDOLF, classificado
(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 01/10/2013,
homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado no Diário Oficial
da União de 13/02/2014, no cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exer-
cício no Campus de Blumenau, em vaga redistribuída, código de vaga
0287740, pela Portaria nº. 780/MEC/2013, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 22/08/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
SALEZIO SCHMITZ JUNIOR
PORTARIA N
o-94, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, GIULLIA PIMENTEL, classificado (a)
em 2º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 01/10/2013,
homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado no Diário Oficial
da União de 13/02/2014, no cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exer-
cício no Campus de Blumenau, em vaga redistribuída, código de vaga
0273917, pela Portaria nº. 566/MEC/2013, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 26/06/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
SALEZIO SCHMITZ JUNIOR
PORTARIA N
o-95, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, DARLAN LINGNAU, classificado (a) em
3º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 252/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 01/10/2013, homologado
pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União de
13/02/2014, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus
de Blumenau, em vaga redistribuída, código de vaga 0273919, pela
Portaria nº. 566/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
26/06/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
SALEZIO SCHMITZ JUNIOR
PORTARIA N
o-96, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MILTON UMBERTO DA SILVA, clas-
sificado (a) em 4º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 01/10/2013,
homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado no Diário Oficial
da União de 13/02/2014, no cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exer-
cício no Campus de Blumenau, em vaga redistribuída, código de vaga
0273944, pela Portaria nº. 566/MEC/2013, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 26/06/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
SALEZIO SCHMITZ JUNIOR
PORTARIA N
o-97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LUANA ARCHER CADORIN, clas-
sificado (a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 01/10/2013,homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado no Diário Oficial
da União de 13/02/2014, no cargo de Assistente em Administração,
das vagas reservadas aos candidatos com deficiência, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus
de Blumenau, em vaga redistribuída, código de vaga 0273954, pela
Portaria nº. 566/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
26/06/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
SALEZIO SCHMITZ JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MARCIO LUIZ LIBRELOTTO RUBIN, Médico-Área do
DIRETORIA CLÍNICA – HUSM, de 22 de fevereiro de 2014à02 de
março de 2014 para participar de curso em artroplastia navegada por
computador em joelho em Lyon/França Com ônus limitado. (Processo
Nº 002333/2014)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
Em exercício
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA No-17, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E
EXATAS, nomeada pela Portaria n. 68.963 de 07 de janeiro de 2014
– UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da delegação
de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro
de 2009, resolve:
DESIGNAR Sandro Santos, Matrícula SIAPE 1062287, ocu-
pante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Biodiversidade Animal, FCC.013 (FUC-0001).
II-Dispensar Nilton Carlos Cáceres, Matrícula SIAPE
1344994, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, da função
acima, para a qual foi designado pela Portaria n. 06/2014-CCNE, de
06 de janeiro de 2014.
III-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
tem validade de dois anos.
SONIA ZANINI CECHIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 463, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a servidora ALESSANDRA APARECIDA DA
SILVA MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1762476, para exercer a
função de Coordenadora Administrativa da Residência Médica da
Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 12/02/2014 (FG-03).
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 465, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ISA-
BEL SAMPAIO CARMAGNANI, ocupante do cargo de Professor
Associado, Regime de Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE nº
1137642, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais
(Processo nº 23089.038323/2013-71).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 489, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BENEDITO
HERANI FILHO, ocupante do cargo de Professor Associado, Regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Matrícula SIAPE nº 598701, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Cons-
titucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais (Processo nº
23089.038126/2013-52).
ROSEMARIE ANDREAZZAPORTARIA Nº 482, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2.889/2013, publicada no D.O.U. de 12/09/2013, resol-
ve:
Exonerar, a pedido, a servidora TABNEE PAT LANDIM
RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2048976-1, Técnica de Enfermagem,
Nível D, Classe 1, Padrão de Vencimento 01, a partir de
07/02/2014.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.045257/2014-77).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 310, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 102/2013, publicado em 09 de setembro de 2013, e suas
retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME
RESENDE CORRÊA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Tra-
balho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Geografia-Campus Stª
Mônica desta Universidade, em vaga decorrente da aposentadoria de
Antônio Giacomini Ribeiro, ocorrida em 31 de maio de 2013. Código
da vaga: 0321718.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA No-88, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministro da Educação, considerando o
que consta no processo Nº 23282.000100/2014-26 , resolve:
Art. 1.º Exonerar, a pedido, conforme o Art.34 da Lei
8.112/90, o servidor SAMUEL MAGALHÃES GURGEL, matrícula
SIAPE nº2057898, CPF: 004.291.163-06, do cargo efetivo de Mé-
dico-Área, código da vaga 220825, classe E, Padrão 101, da Uni-
versidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, a
partir de 24 de janeiro de 2014.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministério da
Educação, resolve:
N
o-91- Art. 1º – Art. 1º. Nomear o servidor EDSON BORGES,
matrícula SIAPE: 2043258, CPF: 736.316.717-68, para exercer o
cargo de Coordenador de Cooperação Nacional e Internacional, có-
digo CD-04, da Pró-Reitoria de Relações Institucionais da Univer-
sidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
N
o-92 -Art. 1º. Nomear o servidor CASSIO FLORÊNCIO RUBIO,
matrícula SIAPE: 1968608, CPF: 189.247.848-03, para exercer o
cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais, código CD-02, da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasi-
leira.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
N
o-93- Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO AFONSO
FERREIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE: 1550750, CPF: 609.587.585-
49, do cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais, da Univer-
sidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministério da
Educação, resolve:
N
o-94- Art. 1º. Exonerar a servidora ANDREA GOMES LINARD,
matrícula SIAPE: 1695865, CPF: 424.193.013-15, do Cargo de Pró-
Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-02, da Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da sua pu-
blicação.
N
o-95- Art. 1º. Nomear a servidora ALBANISE BARBOSA MA-
RINHO, matrícula SIAPE: 1793278, CPF: 581.748.004-25, para exer-
cer o cargo de Pró-Reitora de Graduação, código CD-02, acumulando
interinamente com o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Gra-
duação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
NILMA LINO GOMES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 103, de 19.02.2013,
publicada no DOU de 21 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FA-
BIANA DE FÁTIMA GIACOMINI, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 54/2013, publicado no D.O.U. de
27.09.2013, para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0923837, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHOS DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 23.02.2014 a 02.03.2014, de FABIANO SCRIPTORE
DE CARVALHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, para participar, apresentando trabalho, na “11th International
Conference on Remote Engineering and Virtual Instrumentation”, na
cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo n°
23064.009777/2013-13).
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 23.02.2014 a 02.03.2014, de FABIANO SCRIPTORE
DE CARVALHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, para participar, apresentando trabalho, na “11th International
Conference on Remote Engineering and Virtual Instrumentation”, na
cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo n°
23064.009777/2013-13).
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 18.02.2014 a 26.02.2014, de EDEN JANUARIO NET-
TO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para realizar
Missão Técnica do Programa Ciências sem Fronteiras na Univer-
sidade Tecnológica de Chalmers, na cidade de Gotemburgo, Suécia, e
participar do “Fórum Brasil-União Europeia – Internacionalização da
Educação Superior”, na cidade de Bruxelas, Bélgica, com ônus. (Pro-
cesso n° 23064.00626/2014-81).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 73, de 23.01.2014, de nomeação de DANIEL
TARGA DIAS ANASTÁCIO, publicada no DOU de 27.01.2014,
seção 2, pg. 30, onde se lê: “para o Câmpus Curitiba”, leia-se “para a
Reitoria”.
No despacho que autoriza o afastamento do País de VA-
NESSA LARGO, publicado no DOU de 20.12.2013, seção 2, pg. 35,
onde se lê: “de 08.02.2014 a 24.02.2014”, leia-se “de 19.02.2014 a
06.03.2014”.
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DO PRESIDENTE
O Presidente do Conselho Universitário da UNIVERSIDA-
DE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404, de 23.04.2009,
AUTORIZA o afastamento do país, no período de 18.02.2014 a
26.02.2014, de CARLOS EDUARDO CANTARELLI, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para realizar Missão Técnica
do Programa Ciências sem Fronteiras na Universidade Tecnológica de
Chalmers, na cidade de Gotemburgo, Suécia, com ônus e participar
do “Fórum Brasil-União Europeia – Internacionalização da Educação
Superior”, na cidade de Bruxelas, Bélgica, com ônus União Europeia
(Processo n° 23064.000628/2014-70).
LUIZ ALBERTO PILATTI
Em exercício
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o-45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até 25 de março de
2015, a seguinte cessão:
Servidora: Lídia Maria Pessoa Ramos
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0720067
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Cargo ocupado: Função Comissionada, nível FC-1
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do
art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Vigência da última portaria: 25 de março de 2014
Processo nº 12277.000038/2013-44
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA N º 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até 31 de dezembro de
2014, a seguinte cessão:
Servidor: Antonio Silvano Alencar de Almeida
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 0905251
Do: Ministério da Fazenda
Para: Estado do Piauí
Cargo ocupado: Secretário da Fazenda
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do
art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e art 4º da
Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Vigência da última portaria: 31 de dezembro de 2013
Processo nº 13355.720180/2014-85
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 13 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de JOSÉ FRANCO
MEDEIROS DE MORAIS, Coordenador de Operações da Dívida
Pública, e OTÁVIO LADEIRA DE MEDEIROS, Coordenador-Geral
Ministério da Fazenda.de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, ambos da Secretaria
do Tesouro Nacional – STN, no período de 24 de fevereiro a 01 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar de
reuniões técnicas com investidores em renda fixa, que se realizarão
nas cidades de Frankfurt e Munique – Alemanha, Paris – França,
Amsterdã – Países Baixos e Londres – Inglaterra. (Processo nº
17944.000214/2014-32).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS AL-
BERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal do Bra-
sil, e de FLÁVIO ANTÔNIO GONÇALVES MARTINS ARAÚJO,
Coordenador-Geral de Relações Internacionais da Receita Federal do
Brasil, no período de 19 a 23 de março de 2014, com ônus, incluído
trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participarem de Reunião
do Conselho Diretor do Centro Interamericano de Administração Tri-
butária (CIAT), na cidade do Panamá, Panamá. (Processo nº
12440.000029/2014-03).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2odo Decreto no1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FRANCISCO
ERISMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Coordenador-Geral de Cré-
dito Rural e Normas, da Secretaria de Política Econômica, no período
de 22 de fevereiro a 02 de março de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para participar do
Evento “II Intercâmbio Internacional sobre Governança Fundiária”, a
realizar-se em Cidade do México, México. As despesas decorrentes
do afastamento serão pagas pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) e a Universidade Federal de Santa Catarina, no âm-
bito do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre os citados
órgãos. (Processo n° 10168.000061/2014-21).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2
odo Decreto no1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LUCAS VIEIRA
MATIAS, Chefe de Divisão da Secretaria de Política Econômica, no
período de 22 a 30 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para participar da “V etapa do
Projeto de Prospecção de Boas Práticas e Aprendizado Experiencial
em Cooperativismo de Crédito – Sescoop Nacional”, a se realizar nas
cidades de Toronto, Quebec e Montreal – Canadá. As despesas de-
correntes do afastamento serão custeadas pelo Sescoop Nacional.
(Processo n° 10168.000074/2014-09).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCUS VI-
NICIUS VIDAL PONTES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Bra-
sil, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2014, com ônus, incluído
trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participar de Fórum sobre
Práticas Tributárias Prejudiciais, no âmbito do Projeto sobre Erosão
da Base Tributária e Transferência de Lucros (BEPS) da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em con-
junto com o G20, em Paris, França. (Processo nº 12440.000033/2014-
63).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de VINICIUS FABRI
BRENCK, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período de
23 a 28 de fevereiro de 2014, com ônus, incluído trânsito, na forma
do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, a fim de participar do evento “Sessão Especial de
Especialistas do Grupo de Trabalho nº 10 sobre Troca de Infor-
mações”, a ser realizado na cidade de Paris, França. (Processo nº
12440.000031/2014-74).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de MARIA KARLA
LACERDA OSORIO NETTO, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE n.º 92286, lotada e em exercício na Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional, no período de 18 a 21 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de participar de
Encontro na Secretaria Geral Iberoamericana na cidade de Madri,
Espanha. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas
pela servidora. (Processo n.º 10951.000122/2014-14).
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 168, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA
FAZENDA, SUBSTITUTO no uso da sua competência que lhe foi delegada
na Portaria GMF n
o343, de 29 de maio de 2013, e tendo em vista o disposto
no §1º do art. 2º do Decreto nº 6.820, de 13 de abril de 2011, resolve:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Dispensar Zarak de Oliveira Ferreira da qualidade de
membro suplente, representante do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, no Comitê de Participação do Fundo Garantidor da
Habitação Popular – CPFGHab, criado pela Lei nº 11.977, de 7 de
julho de 2009, e regulamentado pelo Decreto nº 6.820, de 13 de abril
de 2009.
Art. 2º Designar Augusto Cesar de Carvalho Fonseca para,
na qualidade de membro suplente, representar o Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, no Comitê de Participação do Fundo
Garantidor da Habitação Popular – CPFGHab, criado pela Lei nº
11.977, de 7 de julho de 2009, e regulamentado pelo Decreto nº
6.820, de 13 de abril de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 169, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Cláudio Luiz Jandrey
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério dos Transportes
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial do Ministro, código
DAS 102.5
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000010/2014-08
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Maria D’arc Lopes Beserra
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Chefe de Gabinete, Código DAS 101.4, na
Secretaria Executiva
Período da Prorrogação: 02.01.2014 a 01.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte cessão:
Servidora: Valéria Grilanda Rodrigues Paiva
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1112563
Do: Ministério da Fazenda
Para: Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado: Coordenadora-Geral de Articulação
Administrativa, código DAS 101.4
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, e art. 2º do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000004/2014-42
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 172, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Servidora: Elaine Christinne Costa Eloy
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1988270
Do: Ministério da Fazenda
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Especialista, código GR-II, na Di-
retoria de Recursos Logísticos
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000041/2014-51
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 173, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Empregada: Rita Helena Galdioli Paes
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
Cargo a ser ocupado: Diretora
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000106/2014-68
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 174, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Servidor: Jaser Rodrigues dos Santos
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0099718
Do: Ministério da Fazenda
Para: Procuradoria Seccional Federal em Campinas/SP – Ad-
vocacia-Geral da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 10168.001531/2013-93
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de
2009, publicada no D.O.U de 16 de julho de 2009, e considerando o
disposto no Decreto nº 8.156, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
Nº 37- Exonerar, a pedido, ISABEL TARRISSE DA FONTOURA,
Matrícula SIAPE nº 2078771, do cargo em comissão, código DAS
102.4, de caráter temporário, do Gabinete do Ministro de Estado da
Fazenda, conforme o disposto no art. 1º do Decreto nº 8.156, de 18 de
dezembro de 2013, publicado no DOU de 19 de dezembro de
2013.
Nº 38- Nomear MARIA REGINA PIRES, CPF nº 317.272.710-68,
para ocupar o cargo em comissão, código DAS 102.4, em caráter
temporário, no Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, conforme
o disposto no art. 1º do Decreto nº 8.156, de 18 de dezembro de 2013,
publicado no DOU de 19 de dezembro de 2013.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-63 -Dispensar JOÃO MARIA BRITO DE LIMA, Agente de
Vigilância, matrícula SIAPE nº 0103050, da Função Gratificada, có-
digo FG-1, do Gabinete da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado do Rio Grande do Norte.
N
o-64- Designar ALUÍZIO NUNES DA COSTA, Agente Operacional
de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 0103468,
para exercer a Função Gratificada, código FG-1, no Gabinete da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Es-
tado do Rio Grande do Norte, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.N
o-65- Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, por motivo de
aposentadoria, CONCEIÇÃO APARECIDA DE PAULA, Técnico de
Nível Médio, matrícula SIAPE nº 0747700, da Função Gratificada,
código FG-3, da área de Recursos Logísticos da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso
do Sul.
N
o-66- Designar ETERA LÚCIA DE SOUZA E SILVA, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0712596, para
exercer a Função Gratificada, código FG-3, da área de Recursos
Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul.
N
o-67 -Nomear JOSÉ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº
218.973.957-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente da
Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superinten-
dência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da
Bahia.
N
o-68- Exonerar CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO,
matrícula SIAPE nº 0053084, do cargo em comissão de Superin-
tendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do
Amapá, código DAS 101.3.
N
o-69- Nomear AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1181725,
para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Admi-
nistração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá, código
DAS 101.3.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
Nº 70- Dispensar, a partir de 5 de fevereiro de 2014, IRAN GUEDES
ALCOFORADO, Desenhista, matrícula SIAPE nº 0147294, da Fun-
ção Comissionada Técnica, código FCT-10, da área de Recursos
Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 71- Designar JOÃO MARIA BRITO DE LIMA, Agente de Vi-
gilância, matrícula SIAPE nº 0103050, para exercer a Função Co-
missionada Técnica, código FCT-10, na área de Recursos Logísticos
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 72- Dispensar AMANDA FREITAS GOMES, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1992613, da Função Comissio-
nada Técnica, código FCT-8, da Gerência de Gestão de Pessoas da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Dis-
trito Federal.
Nº 73- Designar GIULIANA SERRA SANTALÚCIA, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2590562, para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-8, na Gerência de Gestão
de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Distrito Federal.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do art. 1
oda
Portaria MF nº 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nº 74- Dispensar, a partir de 14 de fevereiro de 2014, MARISTELA
LIMA ALCÂNTARA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
0094092, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Recrutamento de Pessoas, código DAS 101.1, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração.
Nº 75- Designar VINÍCIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS, Ad-
ministrador, matrícula SIAPE nº 1585255, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Recrutamento de Pes-
soas, código DAS 101.1, da Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Subse-
cretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, nos afasta-
mentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora INES
BALDIN FERNANDES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
06123221, e SIAPECAD nº 012309, do Quadro Permanente do Mi-
nistério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. – Processo nº 10580.720967/2014-95.
EVERALDO MANOEL LUZ
PORTARIA N
o-25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VE-
RA MARIA LOPES KENT, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
06123278, e SIAPECAD nº 013671, do Quadro Permanente do Mi-
nistério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. – Processo nº 10580.720968/2014-30.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 68, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Célia
Sousa dos Santos, na condição de viúva do ex-servidor Raimundo
Cardoso dos Santos, matrícula SIAPE nº 451438, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, aposentado no cargo de Analista de Fi-
nanças e Controle, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos artigos 216 e 217, item I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/2003, com proventos calculados na forma do
artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 07 de janeiro de 2014.
Processo nº 10167.000265/2014-72.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
N
o-96 – Aposentar voluntariamente a servidora YARA COSTA PIN-
TO, matrícula SIAPE nº 913.374 SIAPECAD nº 846.669, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000009/2014-
99).
N
o-97 – Aposentar voluntariamente o servidor CARLOS ROBERTO
DOS SANTOS CRUZ, matrícula SIAPE nº 954.251 SIAPECAD nº
877.368, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 6º Incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Art. 7º da mesma
Emenda C/C Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no
DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000040/2014-20).
N
o-98 – Aposentar compulsoriamente a partir de 06/02/2014 o ser-
vidor AFRANIO CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
107.964 SIAPECAD nº 23.725, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com fundamento
no Art. 40 § 1º Inciso II da Constituição Federal/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, publicado no DOU de
31/12/2003, com os proventos calculados de acordo com a Lei nº
10887/2004. (Processo 12142.000039/2012-33).
VERA LUCIA DE ABREU
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 18/01/2005, pu-blicada no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação
de competência atribuida pela Portaria nº 464 de 24/09/2013, pu-
blicada no DOU de 26/09/2013, e tendo o exposto no Art. 66, pa-
rágrafo 3º, Inciso I da Portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30/03/2012, resolve:
N
o-68 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor MILTON
PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 0694673, ocupante do car-
go de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-
Território Federal de Rondônia, ocorrido em 31.10.2008.
I- PENSÃO VITALÍCIA a ROSANA APARECIDA DE JE-
SUS, na qualidade companheira, com fundamento no Art. 215 c/c
217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso II da Lei
nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.001925/2008-59 e Sentença proferida nos autos
2009.41.00.005858-0 – 1ª Vara Federal – Justiça Federal de Primeiro
Grau – Justiça Federal – Porto Velho-RO.
N
o-69 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor MÁRIO
ANASTÁCIO MACEDO, matrícula SIAPE nº 0694677, ocupante do
cargo de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal em Extinção do
Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 25/10/2013.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a MATHEUS NASCIMENTO
ANASTÁCIO e AMANDA KETELY NASCIMENTO ANASTÁ-
CIO, na qualidade de filhos, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.002386/2013-32.
N
o-70 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora FRAN-
CISCA COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 0696803, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico do Quadro de Pessoal em Ex-
tinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
21.03.2013.
I- PENSÃO VITALÍCIA a JOSÉ TARCISIO COSTA LIMA,
na qualidade de filho inválido, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.001479/2013-40
N
o-71 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor JO-
SEFINA ALVES PINHEIRO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 0692862,
ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal
em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
0 1 . 11 . 2 0 1 3 .
I- PENSÃO VITALÍCIA a FRANCISCO TOMÉ DE OLI-
VEIRA, na qualidade de companheiro, com fundamento no Art. 215
c/c 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da
Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000076/2014-64.
N
o-72 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora ANA
LIMA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 0701723, ocupante do cargo de
Agente de Portaria do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Ter-
ritório Federal de Rondônia, ocorrido em 07.04.2012.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a FRANCILENE LIMA DE
SOUSA, na qualidade de filha inválida, com fundamento no Art. 215
c/c 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso II
da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo
nº 10292.002270/2013-01.
N
o-73 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor VAL-
DOMIRO PACHECO PINTO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
0696762, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º Graus do Quadro
de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocor-
rido em 31.01.2014.
I- PENSÃO VITALÍCIA a MARICILDA DELGADO PA-
CHECO, na viúva, com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso I,
Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000241/2014-88.
N
o-74 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora IRENI
VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0700422, ocupante do
cargo de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal em Extinção do
Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 14.09.2013.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a VANDERLEY FIRMINO DE
SOUZA, na qualidade de filho inválido, com fundamento no Art. 215
c/c 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da
Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.002148/2013-27.
N
o-75 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora ITEL-
VINA RODRIGUES LOPES BEZERRA, matrícula SIAPE nº
0695759, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal
de Rondônia, ocorrido em 05.09.2011.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a HEMILY CRISTINY LOPES
DO SANTOS, na qualidade de menor sob guarda, com fundamento
no Art. 215 c/c 217, Inciso II, Alínea “b” da Lei nº 8.112/90, e Art.
2º, Inciso II da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº
041/2003. Processo nº 10292.001606/2011-49 e Sentença proferida
nos autos 10414-57.2013.4.01.4100 – 1ª.Vara Federal de Rondonia.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA No-186, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe conferem pelo artigo 88 parágrafo único,
inciso I, da Portaria n 81 de 27 de março de 2012, do Ministro de
Estado da Fazenda e publicada no DOU n.º 63, de 30 de março de
2012 e competência subdelegada pelo Art.1º, inciso I,alínea g, da
Portaria /SPOA/MF nº464, de 24 de setembro de 2013,publicada no
D.O.U nº 187,de 26 de setembro de 2013, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do
Ministério da Fazenda, resolve:
Revogar a Portaria nº 1202 de 27 de outubro de 2010, que
reintegrou o servidor EMILIANO SALES DE MAGALHAES, nos
méritos da Sentença Judicial expedida pela 1ª vara Federal da Seção
Judiciaria do Estado de Roraima, juntada ao processo administrativo
nº 16419.004348/2010-84, fls. 30 a 44, de que trata a sua reintegração
ao quadro de pessoal do ex-Território Federal de Roraima, no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S Padrão III-
NA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ape-
lação Civil nº 0000064.40.2009.4.01.4200 ( Ação Ordinária
2009.42.00.00.000064-5), que cassou a Sentença Inicial.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NARA DIENY R. DE LIRA COSTA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-63, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo
66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no
Diário Oficial da União de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº
1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de
20.06.2005 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
16177.000001/2014-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. MAU-
RICIO PRADO DE ALMEIDA, matrículas SIAPE 0097477, SIA-
PECAD 00013502, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.
PORTARIA N° 64, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo
66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no
Diário Oficial da União de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº
1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de
20.06.2005 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
16177.000003/2014-75, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. JOSY
APARECIDA GONZALES DE OLIVEIRA, matrículas SIAPE
0098900, SIAPECAD 00022555, ocupante do Cargo efetivo de Ana-
lista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.
PORTARIA N
o-67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo
66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no
Diário Oficial da União de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº
1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de
20.06.2005 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
17325.000026/2013-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOÃO
CARLOS HENRIQUE, matrículas SIAPE 6099030, SIAPECAD
00803700, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF n
os392 e 393, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N
o-111 – Exonerar, a pedido, PAULO ROBERTO FERNANDES
GONÇALVES, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1508034, do cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-
101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região,
no Estado do Rio de Janeiro.
N
o-112 – Nomear JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET,
procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1658186, para
exercer o cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2,
da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Es-
tado do Rio de Janeiro.
N
o-113 – Dispensar, a pedido, LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA
PINTO, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1796324, do encargo de substituta eventual do procurador-seccional,
Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional
em Jundiaí, no Estado de São Paulo.
N
o-114 – Designar CLAUDIO ROBERTO SOUTO, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1793860, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o procurador-seccional, Có-
digo DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Jundiaí, no Estado de São Paulo.
N
o-115 – Designar RICARDO WILLIAM CARVALHO DOS SAN-
TOS, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1793863,
para substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o pro-
curador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda em Jundiaí, no Estado de São Paulo, e seu substituto even-
tual.
N
o-116 – Designar ANTÔNIO KLEICY DA SILVA BARBOZA,
procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1553021, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o procurador-
seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda
Nacional em Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, ficando, em
consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce.
N
o-117 – Designar OSSIAN DE ALENCAR ARARIPE NETO, pro-
curador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1553174, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o procu-
rador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, e seu
substituto eventual, ficando, em consequência, dispensado do encargo
que atualmente exerce.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
N
o-118 – Designar PAULO SATORU KODAMA AKAGI, assistente
técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1761760, para substituir,
nos afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de serviço, Có-
digo DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.
N
o-119 – Exonerar, a pedido, GUILHERME GONÇALVES CAR-
DOSO, agente administrativo, matrícula SIAPE nº 1171379, do cargo
em comissão de chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Procu-
radoria-Seccional da Fazenda Nacional em Blumenau, no Estado de
Santa Catarina.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 80.190, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designado LUIZ EDSON FELTRIM, Diretor de
Relacionamento Institucional e Cidadania, para substituir o Diretor de
Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de
Regulação, Luiz Awazu Pereira da Silva, no período de 18 a 25 de
fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSÉ SOUSA DE JESUS, ma-
trículanº 5.889.854-9, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial,
PadrãoIV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com
fundamentono art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005, tendoem vista o que consta do Processo 1401592554.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subseqüente, e com base no art. 33,
inciso I, e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
N
o-19 – Exonerar, a partir do final do expediente do dia 14 de
fevereiro de 2014, ANDRÍCIA BEVACE, CPF nº 028.306.597-40, do
cargo em comissão de Chefe, DAS 101.2, da Gerência de Arre-
cadação (GAC), da Superintendência de Administrativo-Financeira
(SAD), na sede desta autarquia, na cidade do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subseqüente, e com base no art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, re-
solve:
N
o-20 – Nomear OVIDIO ROVELLA, CPF nº 006.235.578-35, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista, para exercer o cargo em comissão
de Chefe, DAS 101.2, na Superintendência Administrativo-Financeira
(SAD), com lotação na sede desta autarquia, no Rio de Janeiro.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/CVM/PTE/Nº 170, de 23 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2014,
seção 2, página 16, onde se lê: “…Código SISAC 1103989,…” leia-se:
“… Código SISAC 1106880”
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DA COMISSÃO
DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DA COMISSÃO DE VA-
LORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/Nº 165, de 23 de dezembro de
1996, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Designar ROGÉRIO SOARES DANTAS DOS SANTOS,
Gerente de Documentação (GAD), DAS 101.3, para responder, cu-
mulativamente, pela Superintendência Administrativo-Financeira
(SAD), DAS 101.4, no período de 17 a 28 de fevereiro de 2014, por
motivo de férias da titular, Tania Cristina Lopes Ribeiro.
ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso VI do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de
julho de 2009, e subdelegada no inciso V do art. 1
oda Portaria GMF
no393, de 14 de julho de 2009, resolve:
N
o-1 – Dispensar LUCIANO JÁCOME COSTA, matrícula SIAPE no
1775272, da Função Gratificada, código FG-1, da Secretaria de As-
suntos Internacionais deste Ministério, a partir de 5 de fevereiro de
2014.
N
o-2 – Dispensar LUCIANO JÁCOME COSTA, matrícula SIAPE no
1775272, do cargo de Chefe de Divisão, Substituto, da Divisão de
Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Assuntos In-
ternacionais deste Ministério, a partir de 5 de fevereiro de 2014.N
o-3 – Designar PEDRO ARAÚJO CARDOSO, matrícula SIAPE no
0144321, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Se-
cretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
N
o-4- Designar PEDRO ARAÚJO CARDOSO, matrícula SIAPE no
0144321, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de
Assuntos Internacionais deste Ministério, código DAS 101.2, em seus
afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foi
delegada pela Portaria Ministerial N° 4, de 11 de janeiro de 1996,
resolve:
N
o-7-Art. 1° Subdelegar competência a EDUARDO SALLOUM, ma-
trícula SIAPE nº 1216187, e, em seus impedimentos, a RODRIGO
TOLEDO CABRAL COTA, matrícula SIAPE nº 1671782, para or-
denar despesas, movimentar recursos, conceder e aprovar suprimentos
de fundos, autorizar viagens a serviço, conceder diárias e ajuda de
custo aos servidores desta Secretaria e realizar demais atos de gestão
orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos alocados à Uni-
dade Gestora 170191 – Secretaria de Assuntos Internacionais.
Art. 2° Subdelegar competência a PAULO ROBERTO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 6095838, e, em seus impedimentos, a
PEDRO ARAÚJO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0144321, para,
como corresponsável e corresponsável substituto, assinarem em con-
junto com os Ordenadores de Despesas, os documentos de que trata
esta Portaria.
Art. 3° Fica revogada a Portaria SAIN nº 10, de 24 de abril
de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MARCIO BICALHO COZENDEY
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, e, de
acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor ANTONIO CARLOS AMARAL SANTOS, matrícula
SIAPECAD n° 18047 e SIAPE nº 130478, ocupante do cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
lotado na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá-MS, a
partir de 06.02.2014.
JOSÉ OLESKOVICZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF01 nº 35, de 06.02.2014, publicada na
página36 da Seção II do Diário Oficial da União do dia
10.02.2013,
onde se lê:… “a partir de 03 de janeiro de 2014”
leia-se:? “a partir de 03 fevereiro de 2014”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 66, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
Dispensar ANA PAULA SOUZA DA SILVA, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 01296485, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC-1-daDelegacia da
Receita Federal do Brasil em Marabá – PA, Código FG-3.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012,resolve:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Delegar competência à servidora ALINE SOBREIRA
DE LIMA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1295134, para praticar os atos de que trata o art. 7º da
Portaria DRF/FOR nº 142, de 16 de julho de 2012, publicada no
DOU de 17 de julho de 2012 e demais atribuições inerentes ao Chefe
do Serviço de Programação e Logística (SEPOL), código DAS-1011,
nos dias 20, 27 e 28 de fevereiro de 2014 em virtude de ausência
simultânea do titular e do substituto.
Art. 2º Em todos os atos praticados, em função da com-
petência ora delegada, deverão ser mencionados,após a respectiva
assinatura, o número e a data desta Portaria.
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e
considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666/1993, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação com a
finalidade de proceder aos trabalhos relacionados aos procedimentos
inerentes às licitações que têm por objeto a contratação de pessoas
jurídicas para execução das obras de construção de Agências Modelo
nos Estados da Bahia e Sergipe e elaboração dos correspondentes
projetos executivos.
Art. 2º Designar para compor a Comissão referida no Art. 1º
os seguintes servidores:
I – Gustavo Moreira Pujals Wisnheski, ATRFB, matrícula
Siapecad nº 1571741;
II – Rosa Acacia Sarmento Cordeiro Dacach, ATRFB, ma-
trícula Siapecad nº 01814994;
III – Sylvio Henrique Lins da Rocha, ATRFB, matrícula
Siapecad nº 01811993;
IV – Esdras Gomes Baldow, ATRFB, matrícula Siapecad nº
0 11 3 0 7 8 4 ;
V – Aécio Souza Antunes, ATA, matrícula Siapecad nº
01593164;
VI – Cristiana Cezimbra Santiago, ATRFB, matrícula Sia-
pecad nº 1296118;
VII – João Arnaut de Andrade Filho, ATA, matrícula Sia-
pecad nº 1490927;
VIII – Debora Tomaz Covo, ATA, matrícula Siapecad nº
1 8 11 3 3 9 ;
Art. 3º A presidência da Comissão será exercida pelo ser-
vidor constante do inciso I do art. 2º e, nos seus impedimentos
eventuais, pelo primeiro sucessivo presente.
Art. 4º A Comissão deverá reunir-se com, no mínimo, o
Presidente e dois membros.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SRRF05 nº 356, de
29/10/2012, publicada no DOU de 31/10/2012.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, re-
solve:
Nº 79 – Dispensar o servidor RIVELINO GONÇALVES VIEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01186809, SIAPE nº 1379489, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Orientação e Análise Tributária – Saort, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Montes Claros/MG, código FG-1.
Nº 80 – Dispensar o servidor SÉRGIO RONALDO ALVES PIRES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00057742, SIAPE nº 2180354, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Orientação e Análise Tributária – Saort, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Divinópolis/MG, código FG-1.
Nº 81 – Designar o servidor ROGÉRIO LEITE BARBOSA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01170055, SIAPE nº 1368110, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária – Saort, da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Divinópolis/MG, código FG-
1.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORONEL FABRICIANO
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CORONEL FABRICIANO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 302, 307 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, com base nos artigos 11 e
12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, com as alterações
do Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor REINALDO SOU-
SA DE PAULA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 1169493, para a prática de atos regimentais e
demais atribuições inerentes ao chefe da Seção de Orientação e Aná-
lise Tributária (SAORT) da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Coronel Fabriciano, inclusive aquelas previstas no artigo 2º da
Portaria DRF/CFN nº 58, de 07 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2012, no período de 17
a 21 de fevereiro de 2014, em função da ausência simultânea do
titular da seção e de seu substituto eventual.
Art.2° Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção da competência ora delegada sejam mencionados, após assinatura,
o número e a data desta Portaria.
ARILTON DE PAULA FARIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 314, inciso VII, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor JOSIAS RODRI-
GUES DE AGUIAR, AFRFB, Matrícula SIAPEcad nº 00076143,
para praticar os atos que trata o Art. 250, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2014, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Vitória – ES, tendo em vista o afas-
tamento legal do titular e substituto.
Art. 2º – Os atos porventura praticados a vista da publicação
desta, no período citado, desde já ficam convalidados.
Art 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ ANTONIO BOSSER
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A INSPETORA-CHEFE SUBSTITUTA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, usando da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, do Secretário-Geral da Receita Federal do
Brasil, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada
pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/07, publicada no DOU de
02/05/07 – Edição Extra, resolve:
Nº 8 – Dispensar FRANKLIN EMYGDIO RIBEIRO, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 64194, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira – EAD 3, da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FG-1.
Nº 9 – Exonerar, a pedido, TELDA REJANE BATISTA RAMOS,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 17274, do Cargo em Comissão de
Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira – Sefia 3, da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código DAS
101.1.
Nº 10 – Nomear FRANKLIN EMYGDIO RIBEIRO, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 64194, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira – Sefia 3, da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código DAS
101.1.
INGRID FRANKLIN ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIA Nº 33 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de
4 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor GUSTAVO RIQUE
PINTO PASSOS, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIA-
PEcad 1292868, para, no período de 20 e 21 de fevereiro de 2014,
praticar os atos relativos às atividades de que tratam os Art. 302, 307
e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil e demais atribuições delegadas ao Delegado da Receita Federal
do Brasil em Osasco/SP, código DAS 101.3.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor, no uso
das atribuições acima delegadas, no referido período, até a publicação
da presente portaria no DOU.
GUILHERME BIBIANI NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 90 – DISPENSAR, a pedido, JURANDIR ALDIVINO SOARES,
ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 1509, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Programação e Logística – Sapol da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), código FG-1.
Nº 91 – DESIGNAR JORGE ABRAHIM, ARFB-237003, matrícula
SIAPECAD nº 1171952, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Programação e Logística – Sapol da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Maringá (PR), código FG-1.
Nº 95 – DISPENSAR JORGE ABRAHIM, ARFB-237003, matrícula
SIAPECAD nº 1171952, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Atendimento ao Contribuinte – Eat 2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Maringá (PR), código FG-2.
Nº 96 – DESIGNAR LINDOMAR MOLINA MARTINI, ARFB-
237003, matrícula SIAPECAD nº 57921, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – Eat 2
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), código
FG-2.
LUIZ BERNARDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOINVILLE
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOINVILLE – SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e considerando o que dispõe os arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, e suas alterações, resolve:
Art. 1º – DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOÃO
BATISTA NUNES COELHO, Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 13.865, para praticar, no âmbito
da Agência da Receita Federal do Brasil em Jaraguá do Sul (SC), no
período entre 13 de fevereiro de 2014 e 14 de março de 2014, os atos
de que trata o artigo 310 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento legal do
Agente titular e a inexistência de substituto eventual no referido
período.
Art. 2º – Determinar que em todos os atos praticados em
função desta delegação, sejam mencionados, após assinatura, o nú-
mero e data desta Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação e todos os atos praticados antes de sua publicação ficam
convalidados.
KLEBS GARCIA PEIXOTO JUNIOR

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria
RFB nº 4.071, de 02/05/07, resolve:
Nº 83 – Dispensar ARLEI MARLISE VOOS APPELT, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
671837, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle e
Acompanhamento Tributário – Sacat, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Santa Cruz do Sul (RS), Código FG-1.
Nº 84 – Designar ARLEI MARLISE VOOS APPELT, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 671837,
para exercer a Função |Gratificada de Chefe de Equipe de Arre-
cadação e Cobrança – EAC/2, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Santa Cruz do Sul (RS), Código FG-2.
Nº 85 – Designar PAULO RÉGIS VENTER, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 671837, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle e Acompanha-
mento Tributário – Sacat, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Santa Cruz do Sul (RS), Código FG-1.
ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 77 -Designar MARIANA SOARES ABREU, Assistente Técnico
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1990803, para exercer a Função
Gratificada – FG-3, da Secretaria do Tesouro Nacional.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Nº 78 -Nomear CÍCERO MEDEIROS NETO, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1699059, para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Projeto da Gerência de Relações e Análise
Financeira de Estados IV, da Coordenação-Geral das Relações e Aná-
lise Financeira dos Estados e Municípios da Subsecretaria de Re-
lações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS 101.1.
Nº 79 -Designar CÍCERO MEDEIROS NETO, Analista de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699059, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Gerente de Relações e Análise Financeira de
Estados IV, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira
dos Estados e Municípios da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, Código DAS 101.2, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Nº 80 -Designar JEANNE VIDAL DE ARAÚJO, Analista de Fi-
nanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1488517, para exercer o
encargo de Substituta Eventual do Gerente de Projeto da Gerência de
Relações e Análise Financeira de Estados IV, da Coordenação-Geral
das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios da Sub-
secretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS
101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 81 -Dispensar CÍCERO MEDEIROS NETO, Analista de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699059, do encargo de Substituto
Eventual do Gerente de Projeto da Gerência de Relações e Análise
Financeira de Estados IV, da Coordenação-Geral das Relações e Aná-
lise Financeira dos Estados e Municípios da Subsecretaria de Re-
lações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS 101.1.
Nº 82 -Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2014, JEANNE VIDAL
DE ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
1488517, do encargo de Substituta Eventual de LUISA HELENA
FREITAS DE SÁ CAVALCANTE, Gerente da Coordenação-Geral
das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios da Sub-
secretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS
101.2.
LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.735, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da atribuição que lhe con-
fere o inciso XVI do artigo 36 do Decreto n
o60.459, de 13 de março
de 1967, com redação dada pelo artigo 1odo Decreto no75.072, de 9
de dezembro de 1974 e com base no artigo 89 do Decreto-Lei no73,de 21 de novembro de 1966 c/c o artigo 64 do Decreto n
o60.459, de
13 de março de 1967 com redação dada pelo artigo 2odo Decreto no
75.072, de 9 de dezembro de 1974, resolve,
Art. 1oDispensar o servidor LUIZ HENRIQUE SANTOS
DE PAULA, matrícula Siape no1091537, CPF no601.453.156-49, da
função de Diretor-Fiscal da FEDERAL DE SEGUROS S/A, CNPJ
33.928.219/0001-04, para a qual foi designado por meio da Portaria
Susep n
o5.443, de 8 de agosto de 2013, publicada no DOU de 9 de
agosto de 2013, seção 2, página 45.
Art. 2
oDispensar o servidor CARLOS MAURICIO DE AN-
DRADE JUNIOR, matrícula Siape no1091552, CPF no005.621.857-
55, da função de Assistente do Diretor-Fiscal da FEDERAL DE
SEGUROS S/A, CNPJ 33.928.219/0001-04, para a qual foi designado
por meio da Portaria Susep n
o5.589, de 6 de novembro de 2013,
publicada no DOU de 8 de novembro de 2013, seção 2, página 49.
Art. 3
oDesignar o servidor CARLOS ALBERTO SOARES
DOS SANTOS, matrícula Siape no0777371, CPF no263.566.357-20,
para exercer a função de Diretor-Fiscal da FEDERAL DE SEGUROS
S/A, CNPJ 33.928.219/0001-04.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo no
59412.000035/2014-53 – Apenso – (43204-
000090/91) resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a Francisca Maria de Vascon-
celos, viúva do ex-servidor Benedito Pereira de Vasconcelos, apo-
sentado no cargo de Contador, Código 480087, Classe C, Padrão NS-
I, SIAPE 0737322, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 06 de janeiro de 2014, data
do falecimento do ex-servidor.
SOLON ALVES DINIZ
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da com-
petência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
401/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data , resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Auxiliadora de Oliveira,
viúva do ex-servidor Otávio Machado de Oliveira, aposentado no
cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão NI-I, SIAPE
727637, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a lotação da
Administração Central, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2014, data
do falecimento do ex-servidor. (Processo nº 59400.000648/2014-20)
IVAN MONTE CLAUDINO
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 14 de fevereiro de 2014
Nº 60 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal JOSÉ ANTÔNIO DE SANTANA,
DANIEL BATISTA PEREIRA, JACIMARY ATHAIDE MANGA-
BEIRA, TIMOTEO SILVA DE MENESES e ANDRÉ LUIZ ZA-
NOTTO, do Departamento de Polícia Federal (DPF), para partici-
parem do “Seminário Temático (análise de inteligência)”, em Mu-
nique, Alemanha, no período de 9 a 23 de fevereiro de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus. (Processos nºs 08200.025290/2013-82 e
08209.000024/2014-48).
Ministério da Justiça.Nº 61 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Delegado de Polícia Federal CASSIUS VALENTIN BALDELLI,
Chefe da Divisão de Operações de Repressão a Drogas da Coor-
denação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado, e os Agentes de Po-
lícia Federal JOSÉ ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA e CEL-
SO GABRIEL CASTRO DE LUCENA, lotados nas Superintendên-
cias Regionais de Polícia Federal no Rio de Janeiro e Mato Grosso do
Sul, respectivamente, para participarem de missão oficial em As-
sunção, Paraguai, no período de 12 a 27 de fevereiro de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000370/2014-87).
Nº 62 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Diretora de Projetos
Estratégicos e Assuntos Internacionais, Substituta, da Secretaria Na-
cional de Política sobre Drogas, para participar da “Décima Quinta
Reunião do Grupo de Peritos em Redução da Demanda da Comissão
Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas e da Organização
Pan-Americana da Saúde (CICAD/OPAS)”, bem como da continua-
ção das discussões da “Primeira Sessão de Redação do Grupo de
Especialistas Governamentais para a Sexta Rodada do Mecanismo de
Avaliação Multilateral da Secretaria Executiva da Comissão Inte-
ramericana para o Controle do Abuso de Drogas da Organização dos
Estados Americanos (CICAD/OEA)”, em Washington, D.C., Estados
Unidos da América, no período de 19 de fevereiro a 3 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08129.005269/2014-
51)
Nº 63 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 33, de 30 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 22, de 31 subsequente, Seção
2, página 43, referente ao Afastamento do País da servidora REGINA
MARIA FILOMENA DE LUKA MIKI, Secretária Nacional de Se-
gurança Pública, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período
de 19 a 24 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, man-
tidas as demais condições. (Processo nº 08020.001281/2014-03).
Nº 64 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor LEON DE SOUZA LOBO GARCIA, Diretor de Articulação
e Coordenação de Políticas sobre Drogas da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas (SENAD), para participar da “Décima Quinta
Reunião do Grupo de Peritos em Redução da Demanda da Comissão
Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas e da Organização
Pan-Americana da Saúde (CICAD/OPAS)”, em Washington D.C., Es-
tados Unidos da América, no período de 19 a 22 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08129.005248/2014-
36).
Nº 65 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal WELLINGTON SOARES GON-
ÇALVES, Coordenador de Aviação Operacional da Diretoria Exe-
cutiva, e DIÓGENES DUARTE BARROS DE MEDEIROS, lotado
no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de realizar
vistoria técnica obrigatória para recebimento da Aeronave King Air
350ER, objeto do Contrato nº 045/2012-COAD/DLOG/DPF, em Kan-
sas/Newton, Estados Unidos da América, no período de 16 a 20 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08103.000373/2014-48).
Nº 66 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 2, de 13 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 9, de 14 subsequente, Seção
2, página 32, referente ao Afastamento do País do Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental ARNALDO JOSÉ AL-
VES SILVEIRA, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Inter-
nacional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para fazer
constar que a viagem ocorreu no período de 11 a 17 de janeiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições.
(Processo nº 08015.003975/2013-65).
Nº 67 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal HÉLIO BUCHMULLER LIMA, lotado no
Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar do “66
thAn-
nual Scientific Meeting of the American Academy of Forensic Scien-
ces (AAFS)”, em Seattle/Washington, Estados Unidos da América, no
período de 15 a 24 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 08059.000112/2014-19).
Nº 68 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o servidor GUI-
LHERME ZAMBARDA LEONARDI, Assessor da Secretaria Nacional
de Segurança Pública, com o objetivo de participar da “Reunião Pre-
paratória Regional da América Latina e o Caribe para o 13º Congresso
das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal”, em
San José, Costa Rica, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08020.004930/2014-10).

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 69 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental SARA
DE SOUSA COUTINHO, Assessora do Departamento de Recupe-
ração de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria
Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da “Reunião Pre-
paratória Regional da América Latina e o Caribe para o 13º Con-
gresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Cri-
minal”, em San José, Costa Rica, no período de 18 a 23 de fevereiro
de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs
08015.000452/2014-48 e 08015.000506/2014-75).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 152 – Exonerar, a pedido, CÁTIA SIMONE GONÇALVES EMA-
NUELLI do cargo de Coordenadora-Geral de Planejamento Estra-
tégico em Segurança Pública, Programas e Projetos Especiais do
Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Na-
cional de Segurança Pública, código DAS 101.4.
Nº 153 – Exonerar, a pedido, CORBIBIANO GOMES do cargo de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Tecnologia da Infor-
mação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva, código DAS 102.1, a partir de 3 de fevereiro
de 2014.
Nº 154 – Exonerar, a pedido, TOSCANINI BATISTA do cargo de
Coordenador-Geral de Modernização e Administração da Subsecre-
taria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Exe-
cutiva, código DAS 101.4.
Nº 155 – Nomear PAULO CÉSAR SOUSA para exercer o cargo de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Tecnologia da Infor-
mação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva, código DAS 102.1.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
alínea a, do § 1º, do artigo 10 e nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:
Nº 156 – Art. 1º Dispensar, a pedido, TOSCANINI BATISTA do
encargo de Chefe de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
alínea a, do § 1º, do artigo 10 e nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:
Nº 157 – Art. 1º Designar ELIZA PIMENTEL DA COSTA SIMÕES
para exercer o encargo de Chefe de Gabinete da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva,
Substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE nº 1.385, de 20 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 23 de de-
zembro de 2013, Seção 2, página 37.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 158 – Designar BERNARDO VIEIRA TORRES DE TEIVE E
ARGOLO para exercer o encargo de substituto de ÉRICA FIGUEI-
RA DE ALMEIDA WERNECK, Coordenadora da Coordenação-Ge-
ral de Consumo e Cidadania da Secretaria Nacional do Consumidor,
DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 159 – Dispensar CHARLES BRAGA MC DONALD DAVY do
encargo de substituto do Coordenador de Procedimentos Licitatórios
da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.3, a partir de 30 de janeiro de 2014.
Nº 160 – Designar ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS
para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Procedi-
mentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Logística da Subse-
cretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
Nº 161 – Dispensar IRENILDA FERREIRA CARDOSO do encargo
de substituta do Coordenador de Programas Técnicos da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Execu-
tiva, código DAS 101.3.Nº 162 – Designar ELIZA PIMENTEL DA COSTA SIMÕES para
exercer o encargo de substituta do Coordenador de Programas Téc-
nicos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva, código DAS 101.3, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
e inciso I, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
Nº 163 – Designar MARIANA RODRIGUES CARRIJO para exercer
a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Nº 164 – Designar LEANDRO DE ALMEIDA NOLETO para exercer
a Função Comissionada Técnica, código FCT 7, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 165 – Designar PATRÍCIA ARAÚJO SARAIVA NOGUEIRA para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 2, ficando dis-
pensada da função que atualmente ocupa.
Nº 166 – Designar NAUM PEREIRA DE SOUSA para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 10.
Nº 167 – Designar ALEXANDRE DRUMMOND para exercer a Fun-
ção Comissionada Técnica, código FCT 7, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Nº 168 – Designar KENDRICK BALTHAZAR XAVIER para exercer
a Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Dispensar FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA da Função
Gratificada, código FG-03, da Secretaria Nacional de Justiça, a partir
de 5 de fevereiro de 2014.
VALÉRIA GRILANDA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
PORTARIA Nº 43, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Na-
cional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de março de 2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HÉRCULES DA SILVA PE-
REIRA, matrícula SIAPE nº 1773541, do encargo de substituto do
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação de Re-
cursos Materiais da Coordenação-Geral de Administração da Dire-
toria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS
101.2.
Art. 2º Designar a servidora GISELLE SANDIN, matrícula
SIAPE nº 1773098, para exercer o encargo de substituta do Chefe da
Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação de Recursos Ma-
teriais da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria-Execu-
tiva do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
PORTARIA Nº 49, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁ-
RIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 – DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, nos autos do processo
administrativo nº 08016.015509/2013-12, resolve:
Art. 1º. Aposentar o servidor FRANCISCO JANEIO DIÓ-
GENES PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1524743, ocupante do cargo
de agente penitenciário federal, 1ª classe, padrão IV, do quadro de
pessoal do Ministério da Justiça, com proventos integrais nos termos
do art. 186, I da lei nº 8.112/90 c/c art. 40, §1º, I da Constituição da
República, com efeitos financeiros retroativos à data da publicação da
portaria nº 282/2013-CGAD/DIREX/DEPEN.Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 276, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.023845/2003-80, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MARIA DO
SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO, Matrícula SIAPE nº
0177187, ocupante do cargo de Delegada de Polícia Federal, Classe
Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
com fundamento no art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de
20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade cor-
respondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o art. 38,
alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 252, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nº
s
08280.009665/2004-23 e 08064.001215/2914-19, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSÉ DE
SOUSA BARROSO, Matrícula SIAPE nº 174951, ocupante do cargo
de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pes-
soal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 254, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nº
08064.001326/2014-25, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a NÉSIO GON-
ÇALVES GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 0173164, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Nº 302 – Retificar a Portaria nº 1.625 de 15 de agosto de 2013,
publicada no DOU nº 158, de 16 de agosto de 2013, a qual concedeu
pensão vitalícia a GLAUCIA MARIA DE ALVARENGA NOGUEI-
RA, viúva, e pensão temporária a GLAUCIA MARIA DE ALVA-
RENGA NOGUEIRA e GABRIEL FRANCISCO DE ALVARENGA
NOGUEIRA, beneficiário de ex-servidor DENIZARD HENRIQUE
JORIO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 165132; onde se lê: “…sen-
do 50% do valor total do benefício destinado à pensão vitalícia e os
outros 50% destinados à pensão temporária, tendo cada um dos filhos

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
direito a 25% do total do benefício, …”; leia-se: “…sendo 25% do
valor total do benefício destinado à pensão vitalícia e os outros 50%
destinados à pensão temporária, tendo cada um dos filhos direito a
25% do total do benefício, …”
Nº 303 – Conceder pensão civil vitalícia a EDNA SILVA, ex-esposa
com percepção de alimentos, de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,
§ 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão
do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 09/07/2013, do Po-
licial Rodoviário Federal DENIZARD HENRIQUE JORIO NOGUEI-
RA, matrícula SIAPE nº 165132, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro
permanente deste Departamento, pertencente à 6ª SRPRF/SP, cor-
respondendo a 25% do valor total do benefício, à vista das infor-
mações constantes no Processo nº 08.658.021.376/2013-68.
Nº 304 – Conceder pensão civil vitalícia a DOMIVAN DANTAS
TOJAL DE ALMEIDA, viúva, e MARIA DAS DORES DE AL-
MEIDA SILVA, companheira, de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei nº 8.112/90, combinados com o
artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia
20/11/2013, do Policial Rodoviário Federal PETRUCIO ALVES DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0167283, Classe “S”, Padrão “III”,
do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 13ª SR-
PRF/AL, correspondendo a 50% do valor total do benefício para cada
uma, a partir da data do óbito, à vista das informações constantes nos
Processos de nºs 08.670.002.235/2013-88 e 08.670.002.316/2013-88.
Nº 305 – Conceder pensão civil vitalícia a FLORIPES EVANGE-
LISTA SCHMIDT, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, re-
gulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 24/12/2013, do Policial
Rodoviário Federal RICARDO SCHMIDT, matrícula SIAPE nº
165148, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro permanente deste De-
partamento, pertencente à 6ª SRPRF/SP, correspondendo a 100% do
valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das in-
formações constantes no Processo nº 08.658.000.206/2014-21.
Nº 306 – Conceder pensão civil vitalícia a LÚCIA CRISTINA DE
OLIVEIRA COIMBRA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,
§ 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão
do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 19/11/2013 do Policial
Rodoviário Federal ADAUTO JOSÉ FREIRE COIMBRA, matrícula
SIAPE nº 0166353, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro permanente
deste Departamento, pertencente à 11ª SRPRF/PE, correspondendo a
100% do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes no Processo nº 08.654.006.022/2013-23.
Nº 307 – Conceder pensão civil vitalícia a JUDITH DE ARAUJO
ALVES, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Cons-
tituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regula-
mentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 21/11/2013, do Policial
Rodoviário Federal JACOB ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 164299, classe “S”, padrão III, do quadro permanente deste De-
partamento, pertencente à 4ª SRPRF/MG, sendo 100% do valor do
benefício, à vista das informações constantes no Processo nº
08.656.017.162/2013-15.
Nº 308 – Conceder pensão civil vitalícia a AMILTON COLOM-
BELLI, viúvo, e pensão civil temporária a NATÁLIA LEITE CO-
LOMBELLI, filha, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” e inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia
25/12/2013, da Policial Rodoviária Federal, SUELI LEITE COLOM-
BELLI, matrícula SIAPE nº 166233, classe “S”, padrão II, do quadro
permanente deste Departamento, pertencente à SEDE/DPRF, sendo
50% do valor total do benefício destinado à pensão vitalícia e 50% à
pensão temporária, a partir da data do óbito, à vista das informações
constantes nos Processos nº 08.650.000.002/2014-60 e nº
08.650.000.001/2014-15.
Nº 309 – Conceder pensão civil vitalícia a PATRÍCIA ALVES DE
SIQUEIRA LAMOGLIA DE ANDRADE, viúva, e pensão civil tem-
porária a KAUAN ODAIR SIQUEIRA LAMOGLIA DE ANDRA-
DE, filho, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” e
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,
§ 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão
do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 25/12/2013, do Po-
licial Rodoviário Federal, ODAIR LAMOGLIA DE ANDRADE, ma-
trícula SIAPE nº 1071337, classe “1”, padrão VI, do quadro per-
manente deste Departamento, pertencente à 8ª SRPRF/SC, sendo 50%
do valor total do benefício destinado à pensão vitalícia e 50% à
pensão temporária, a partir da data do óbito, à vista das informações
constantes no Processo nº 08.666.025105/2013-82.Nº 310 – Conceder pensão civil vitalícia a LEIDY DE SOUZA LIMA
SILVA, companheira, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, re-
gulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 29/03/2013, do Policial
Rodoviário Federal FRANCISO BARBOSA LEOPOLDO, matrícula
SIAPE nº 0164219, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro permanente
deste Departamento, pertencente à 4ª SRPRF/MG, correspondendo a
50% do valor total do benefício, a partir da data de publicação desta
portaria, à vista das informações constantes no Processo nº
08.656.013.722/2013-54.
Nº 311 – Conceder, a partir de 11/04/2013, aposentadoria compulsória
ao servidor ARTHUR LUIZ DOS SANTOS FONSECA , matrícula
SIAPE nº 166625, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, lotado na 18ª SRPRF/MA, com funda-
mento no artigo 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, con-
siderando o disposto no Processo nº 08.665.000.479/2013-03.
Nº 312 – Na Portaria nº 1.833, de 09 de setembro de 2013, publicada
no DOU nº 176, de 11 de setembro de 2013, que concedeu apo-
sentadoria ao servidor CLOVIS EDUARDO CARDOSO LANZI-
LOTTI, matrícula SIAPE nº 1182995, onde se lê: “…lotado na 2ª
SRPRF/MT,…”, leia-se: “…lotado na 6ª SRPRF/SP,…”.
Nº 314 – Tornar sem efeito, em cumprimento a decisão judicial
proferida nos autos da ação ordinária n° 5018684-
132013404.7200/SC, a Portaria nº 1.955, de 23 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 24 setembro de 2013,
que cancelou a aposentadoria do servidor PAULO ROBERTO OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE n° 6166938, tendo em vista o disposto no
Processo nº 08.650.003.130/2013-84.
ALEX FERNANDO ALVES
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Nº 315 – Em cumprimento ao determinado no Mandado de Segurança
nº 55200-26.2011.4.01.3400, tornar sem efeito a Portaria nº 502, de
07 de abril de 2011, publicada no Boletim de Serviço nº 20, de 06 a
10 de abril de 2011, a qual tinha tornado sem efeito a Apostila da
Portaria nº 791, de 15 de março de 1977, que alterou a propor-
cionalidade dos proventos de aposentadoria do ex-servidor JOÃO
MARQUES DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0167560, lotado na 1ª
SRPRF/GO, de 19/35 para 22/35. A proporção dos proventos volta a
ser, portanto, 22/35, tendo em vista o disposto no processo nº
08.662.001.192/1995-98.
ADRIANO MARCOS FURTADO
PORTARIA Nº 316, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
– Conceder, a partir de 14/01/2013, aposentadoria compul-
sória ao servidor JOAO COSTA VELOSO FILHO, matrícula SIAPE
nº 166683, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe
“S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, lotado na 18ª SRPRF/MA, com fundamento no
artigo 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, considerando o
disposto no Processo nº 08.665.000.340/2013-51.
ALEX FERNANDO ALVES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 138, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nomear o servidor ELIANO DE BARROS SANTOS LIRA,
matrícula nº 1821865, CPF nº 731.544.822-53, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da
Coordenação Regional Alto Purus-AC.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBS-
TITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1325/PRES, de 08 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial
da União nº 174, de 09 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar os servidores EUNICE MARQUES COU-
TINHO DA SILVA, matrícula nº 0446112, e ELIAS PESSOA DA
SILVA, matrícula nº 0444015, para atuarem como pregoeiros das
licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional
de Manaus-AM.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores BRU-
NO FREITAS ROCHA, matrícula nº 1815256, ANANDA GANDRA
AGUIAR, matrícula nº 1818865, e IGOR MONTEIRO DE PAULA
MEIRA, matrícula nº 1845829.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 316/DAGES, de 18 de se-
tembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 19
de setembro de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 149- Designar MOESIO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº
2.020.403, CPF nº 037.437.193-80, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tamboril, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 150 – Dispensar, a pedido, MARCELO RODRIGUES MATOS,
matrícula nº 1.779.494, CPF nº 920.372.403-68, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Crateús, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 151 – Exonerar, a pedido, REGINA COELHO HANDE, matrícula
nº 0.904.922, CPF nº 072.265.048-55, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria Re-
gional Recife, código DAS-101.2.
Nº 152 – Nomear HEBERT DE OLIVEIRA LEAL, matrícula nº
0.902.659, CPF nº 328.987.384-68, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria
Regional Recife, código DAS-101.2, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e o disposto no inciso II do Art. 5º da Portaria MPS nº 296, de
9 de novembro de 2009, resolve:
Nº 153 – Dispensar LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES, ma-
trícula nº 4.378.192, CPF nº 924.826.275-91, do encargo de substituto
do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao
INSS, código DAS-101.5.
Ministério da Previdência Social.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 154 – Designar RODRIGO GUIMARÃES JARDIM, matrícula nº
5.585.326, CPF nº 993.982.490-49, para o encargo de substituto do
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao
INSS, código DAS-101.5, em virtude de impedimento do substituto
regimental.
CINARA WAGNER FREDO
A U D I TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2014 (*)
A AUDITORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a sub-
delegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS,
de 6 de setembro de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, JANE DE CARVALHO MIRANDA
LEITE, matrícula nº 0.896.401, CPF nº 558.465.056-00, a contar de
12/01/2014, do encargo de substituta da Chefia da Divisão de Au-
ditoria em Benefícios e Saúde do Trabalhador, DAS 101.2, da Au-
ditoria Regional em Belo Horizonte.
SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 2, de 29/1/2014, Seção 2,
pág. 39, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A AUDITORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a sub-
delegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS,
de 6 de setembro de 2011, resolve:
Nº 10 – Dispensar, a pedido, JOSÉ RIBAMAR MENDONÇA BER-
TRAND, matrícula nº 1.213.817, CPF nº 377.316.023-20, do encargo
de substituto eventual da Chefia da Divisão de Auditoria em Gestão
Interna, DAS 101.2, da Auditoria Regional em Brasília.
Nº 11 – Designar MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA ALEXANDRE,
matrícula nº 0.877.381, CPF nº 387.894.427-68, para o encargo de
substituta eventual da Chefia da Divisão de Auditoria em Gestão
Interna, DAS 101.2, da Auditoria Regional em Brasília, nos afas-
tamentos e impedimentos legais do titular.
SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Designar o servidor ADAILSON FELIPE DE LACERDA,
matrícula Siape nº 2021334, CPF nº 037.641.773-06 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Mauriti, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Juazeiro do Norte/CE.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Per-
nambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FÁTIMA REGINA MEI-
RELES BATISTA DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.124, de exercer a
função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código
FG 3, na Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela –
15.001.07.0, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado
de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE CARUARU, NO ES-
TADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria INSS/GEXCAR nº 106 de 26/12/2013, pu-blicada no DOU nº 252/2013, e tendo em vista as competências
relacionadas no art. 171, da Portaria MPS nº 296, de 9 de novembro
de 2009, D.O.U. de 10/11/2009, que cuida do Regimento Interno do
INSS;
Considerando o contido no processo administrativo nº
35208.000331/2013-21 e, em especial, na Nota Técnica nº
003/2014/GEXCAR/SOGP;resolve:
Art. 1º Conceder pensão em razão da morte do servidor
AGRINALDO JOSÉ DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0904334, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, nível NI, classe S, padrão
III, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 2004,
para o(s) seguinte(s) beneficiário(s):
I – RENATO GOMES DE LIMA, CPF nº 064.202.284.41,
pensão temporária, cota-parte 1/2 (art. 216, §2º, e 217, inciso II,
alínea “a”);
Art. 2º Retificar, por implicação direta do exposto no art. 1º,
as cotas existentes, atendendo ao exposto no art. 219, e parágrafo
único, da Lei nº 8.112, de 1990, sendo:
I – LINDOMAR MENDES DE LIMA, CPF nº 435.137.944-
87, pensão vitalícia, cota-parte 1/4 (art. 216, §1º, e 217, inciso I,
alínea “a”);
II – TEREZINHA GOMES DA SILVA, CPF 388.835.624-53,
pensão vitalícia, cota-parte 1/4 (art. 216, §1º, e 217, inciso I, alínea
“c”);
Art. 3º Uma vez que o óbito do servidor ocorreu antes da
publicação da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, o benefício está enquadrado na redação original do art. 40, e
parágrafos, da Constituição Federal de 1998, bem como no art. 224
da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM IMPERA-
TRIZ-MA, no uso de suas atribuições, na forma da PT/MPS/ N.° 296,
art. 171, III, “b”, de 09 de novembro de 2009 e tendo em vista o
contido no processo de nº 35083.000653/2014-12;resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a contar de 14/02/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe “A”, Padrão I, ocupado pelo ser-
vidor JOÃO PEDRO PIETRZAKI CERUTTI, Mat. 1950911, do Qua-
dro Permanente do INSS, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º. Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
JÚLIO CÉSAR ALVES XAVIER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000153/2014-35.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RIDALVA
COELHO DE BARROS ALMEIDA, MAT. SIAPE 0880226, ocu-
pante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “D” , Padrão
“III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais
vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.Em consequên-
cia declarar vago o referido cargo.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
3 5 0 0 1 . 0 0 0 1 5 9 / 2 0 1 4 – 11 . r e s o l v e :
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora FATIMA
FERNANDES DO NASCIMENTO, MAT. SIAPE 0949241, ocupante
do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “D” , Padrão “III”,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da
remuneração da citada Classe e Padrão.Em consequência declarar
vago o referido cargo.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
NO DISTRITO FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDE-
RAL, no uso das atribuições conferidas no artigo 171, inciso III,
alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296 de 09.11.2009, publicada no DOU Nº 214 de
10.11.2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ODANTINA LEITE BEZER-
RA, a contar de 06.02.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alíneas “a” da Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40 § 7º,
inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da
EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei
nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor
aposentado INÁCIO CABRAL BEZERRA, matrícula SIAPE
6171403, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe
“S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 06/02/2014, cujo valor
corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite
estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência So-
cial – RGPS, estipulado em R$ 4.390,24 (quatro mil trezentos e
noventa reais e vinte e quatro centavos) vigente a data do óbito,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite. Processos 37284.000054/2014-50.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea “b”. inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando
o que consta no processo 35092.000055/2014-26.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
BARCELE BERNARDES, matrícula SIAPE 0886466, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, vaga código
0513765, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05 e demais vantagens a que faz juz.Em conseqüência , declarar
vago o cargo acima citado.
GILSON RODRIGUES BUENO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MARABÁ/PA,
designado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 59, de 25 de março
de 2013, publicada no DOU 59, de 27 de março de 2013, e de acordo
com a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
1 – Dispensar a pedido, o servidor ALVARO TIMOTEO
SILVA NETO, matrícula nº 1959060, CPF nº 594.070.932-04, da
Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da
Previdência Social Tucuruí -12021080, código FG-1, vinculada à Ge-
rência Executiva do INSS em Marabá/PA.
2 – Designar o servidor DANILO MARQUES LOPES, ma-
trícula 1993392, CPF: 833.676.082-20, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência
Social Tucuruí – 12021080, código FG-1, vinculada à Gerência Exe-
cutiva do INSS em Marabá/PA
ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Anápolis-GO, na forma da com-
petência atribuída através da PT/INSS/DC n° 3.185 de 24.09.2003,
publicada no DOU nº186, Seção 2, página 23 de 25.09.2003 e
PT/MPS/GM Nº 296/2009 , DOU nº 214 de 10/11/2009- Regimento
Interno, Art. 171, inciso III, alínea “b” e o que consta no Processo
nº35070.000056/2014-29. resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com pro-
ventos integrais, a WALDERSON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
0890435, ocupante do cargo de Agente de Serviço Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40 , §1°, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC
n°41/2003 combinado com o art. 6° -A da EC n°41/2003, incluído
pela EC n° 70/2012. Declarando vago o cargo acima mencionado.
FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora AMANDA INÊS RODRI-
GUES SAMPAIO, matrícula 1.378.573, CPF 225.001.528-71, Téc-
nico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Osasco, código FCINSS-2, subordinada a
Gerência Executiva Osasco/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SANDRA MARIA FER-
REIRA DA SILVA DE SOUZA, matrícula 0.604.485, CPF
052.869.468-52, Agente de Serviços Diversos, para o encargo de
Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Osasco,
código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Osasco/SP, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor NIVALDO DOS SANTOS
MACEDO FILHO, matrícula 2.022.194, CPF 383.149.978-03, Téc-
nico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social Santa Cruz das Palmeiras, código
FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vis-
ta/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria
PRES/INSS nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CATIA CRISTINA DA
SILVA BAUM, Matrícula 1531.978, CPF 145.338.218-63, Analista
do Seguro Social, da Função Comissionada de Técnico Analista de
Gestão de Projetos, código FCT – 4, na Superintendência Regional
Sudeste I, a contar de 10.02.2014.
Art. 2º DESIGNAR a servidora CAROLINA MOREIRA
MARTINS, Matrícula 1542.518, CPF 903.355.974-91, Perito Médico
Previdenciário, para exercer a Função Comissionada de Técnico Ana-
lista de Gestão de Projetos, código FCT – 4, na Superintendência
Regional Sudeste I.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 27 – Dispensar o servidor Fábio Teles Mendonça, Matrícula
1634313, CPF 014.426.756-08, do encargo de substituto eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Fino, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas / MG, a contar
de 27/01/2014, face sua designação para titular do referido cargo.
Nº 28 – Designar a servidora Eloisa Simões Guedes, Matrícula
1708947, CPF 075.193.476-30, para o encargo de substituta eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Fino, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas / MG.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HO-
RIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 09/11/09, considerando o contido no artigo
33, inciso VII da Lei 8.112/90 e o Processo nº 35097.000372/2009-35
e Processo nº 0062763-98.2012.4.01.3800 – 28ª Vara Juizado Especial
Federal, resolve:Restabelecer a Pensão Vitalícia a contar de 1º de dezembro
de 2012, concedida anteriormente por meio da PORTARIA
INSS/GEXBHZ/MG/SRH nº 041, de 12/02/2009, publicada no
D.O.U Nº 49, de 13/03/2009, Seção II, Página 32, e excluída por
força do ACÓRDÃO Nº 7430/2012 – TCU – Segunda Câmara –
Processo nº TC 026.011/2012-, a LETÍCIA CAROLINA FERREIRA
VINTE, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II,
alínea “b” da Lei 8.112/90 combinado com o art. 2º, inciso I da Lei
10.887/2004, na qualidade de neta menor sob guarda do ex-servidor
LEOPOLDO VINTE, Matrícula SIAPE nº 0891369, Técnico do Se-
guro Social, Classe “S”, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 22/12/2008, no
valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até
o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-
vidência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta
por cento da parcela excedente a este limite.
ROBSON MACIEL DELARETI
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva em Vitória/ES, da Superintendência Regional Su-
deste II, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, do Re-
gimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e por com-
petência delegada pela Portaria INSS/PRES, nº 3.291, publicada no
DOU nº 159, de 18/08/2006, e tendo em vista o que consta no
processo nº. 35059.000800/2013-62,resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Elmo Tarso Sant’Ana,
matrícula SIAPE nº 0943898, ocupante do Cargo de Perito Médico
Previdenciário, código 811001, Classe “D”, Padrão III (NS), do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago o referido cargo.
LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA N° 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL- INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, por atribuição de competência delegada pelo
artigo 27, do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e ainda de acordo com o que
consta no processo nº. 35118.000021/2014-04, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor ROSSINI
CEZARIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0895079, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
ALEXANDRE ALVES GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR
VA L A D A R E S
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DE GOVERNADOR VALA-
DARES/MG, com fulcro na Portaria nº 296, de 07 de junho de 2011,
publicada no DOU em 08/06/2011 e nas atribuições fixadas pela
Portaria MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, que aprova o
Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS,Re-
solve:
Dispensar a pedido a servidora Elizabeth Limeres Peres,
Técnico do Seguro Social, SIAPE 0896385, da chefia da Seção de
Atendimento, código FGR – 1, da Gerência Executiva Governador
Va l a d a r e s – M G .
Designar a servidora Lorena Monteiro Silva, Técnico do
Seguro Social, SIAPE 2622726, da Agência da Previdência Social
Conselheiro Pena/MG para chefia da Seção de Atendimento, código
FGR – 1, da Gerência Executiva Governador Valadares-MG.
RICARDO ORLANDI SALES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM VARGINHA-
MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MPS nº 296, de 09/11/2009, Publicada no DOU de 10/11/2009 e
Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº
173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Nº 10 – Dispensar, a servidora Maria Marta de Carvalho Godoy,
matrícula 0942084, Técnico do Seguro Social, do cargo de Chefe de
Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Alfe-
nas/MG, Código FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Var-
ginha/MG – 11.031.Nº 11 – Designar, o servidor Maurício Silveira de Avila, matrícula
0895780, Técnico do Seguro Social, para o cargo de Chefe de Seção
de Benefícios da Agência da Previdência Social em Alfenas/MG,
Código FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Varginha/MG –
11 . 0 3 1 .
MARCÉLIA NAVES DE AVELAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
DOU Nº 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Nº 46 – Designar o servidor JONATHAS TAVARES DA SILVA,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 202160-3, CPF
067.256.619-20 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social de Andirá, código FCINSS-001, vin-
culada a Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos im-
pedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 47 – Designar o servidor ANDERSON CAMPOS, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 202115-7, CPF 966.216.809-53 para
o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência de Aten-
dimento de Demandas Judiciais de Londrina, código FCINSS-001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos im-
pedimentos e afastamentos legais do titular.
FABIANO ZILLI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 47, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAXIAS
DO SUL, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009. resolve:
Tornar vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo do servidor TIAGO VIZZOTTO, matrícula 2059267, Técnico
do Seguro Social, classe A, padrão I, do quadro de pessoal do Ins-
tituto Nacional do Seguro Social, a partir de 17/02/2014, com fun-
damento no Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.
YASSUE NOCE WATANABE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA Nº 36, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 1365 de 03/12/2009 – DOU de 04/12/2009,
pela Portaria MPS n.º 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009 , pela Portaria INSS/PRES nº 1003 de 17/10/2008 –
DOU de 21/10/2008 e pela Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011
– DOU nº 173 de 08/09/2011, Seção I, página 95,resolve:
Dispensar, o servidor Leonardo Moresco Ramos, matrícula
1525835, da função de Chefe de Benefícios junto a Agência da
Previdência Social em Dois Irmãos – 19.024.020 – FG-2, desta GEX-
NHRS.
PORTARIA Nº 37, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 1365 de 03/12/2009 – DOU de 04/12/2009,
pela Portaria MPS n.º 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009, pela Portaria INSS/PRES nº 1003 de 17/10/2008 –
DOU de 21/10/2008 e pela Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011
– DOU nº 173 de 08/09/2011, Seção I, página 95,resolve:
Designar, o servidor Leonardo Ferreira de Vasconcelos, ma-
trícula 1563560, para função de Chefe de Benefícios junto a Agência
da Previdência Social em Dois Irmãos – 19.024.020 – FG-2, desta
GEXNHRS.
NELIA CEMIM
Substituta

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 245, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, MARIA DE
FÁTIMA VASCONCELOS OTTONI do cargo de Coordenador de
Enfermagem, código DAS 101.3, nº 30.0256, do Hospital Federal de
Bonsucesso, da Secretaria de Atenção à Saúde em virtude de apo-
sentadoria.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 246, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 3 de fevereiro de 2014 MIRIAM BAR-
NABÉ do cargo de Chefe da Divisão de acompanhamento Parla-
mentar, código DAS 101.2, nº 01.0099, da Assessoria Parlamentar, do
Gabinete do Ministro, em virtude de aposentadoria.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 247, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar PEDRO GALDINO DE SOUZA do cargo de Che-
fe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, có-
digo DAS 101.1, nº 39.0085, do Distrito Sanitário Especial Indígena
– Alto Rio Solimões, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 249, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea “b”, inciso
I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a requisição do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, na forma abaixo indicada:
Nome: WILLIAM DA COSTA PAULO
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão IV
Matrícula no SIAPE nº: 1733865
Para: Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 2º
da Lei nº 9.007/95
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25100.000177/2014-12
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS-
SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribui-
ções conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de
2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22
da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º
4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto
nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de
21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Nome: NEILDA FABIANO DOS SANTOS
Matrícula no SIAPE: 0635033
Cargo: Datilografo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, Código CD-CC-SP-
18
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.165014/2011-60 Anexo Sipar n°
25000.197260/2013-42
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
Ministério da Saúde.PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 163 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de
Paripueira – AL, representada pela Secretaria Municipal de Saúde,
com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio
n.º 001002/2009, publicado no Diário Oficial da União n.º 088 de 12
de maio de 2009, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Saúde de Paripueira/AL, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas e a
Secretaria Municipal de Saúde de Paripueira/AL, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0517561 Ivaldo dos Santos Agente de Saúde Públi-
ca
002 0518295 José Claudio Bernardo Lei-
teMotorista Oficial
004 0518469 Sergio José dos Santos Guarda de Endemias005 6530100 Rita de Cássia Vieira de
Amorim MaltaAgente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 164 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de
Branquinha – AL, representada pela Secretaria Municipal de Saúde,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio
n.º 001354/2011, publicado no Diário Oficial da União n.º 146 de 01
de agosto de 2011, celebrado com o Ministério da Saúde e a Pre-
feitura Municipal de Branquinha/AL, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas e a
Secretaria Municipal de Saúde de Branquinha/AL, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 1043597 Ieda Melo Abreu Visitador Sanitário
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 165 – Artigo 1º Colocar à disposição do Governo do Estado de
Santa Catarina – SC, representada pela Secretaria Estadual de Saúde,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio
n.º 001575/2012, publicado no Diário Oficial da União n.º 031 de 13
de fevereiro de 2012, celebrado com o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Santa Catarina/SC, por intermédio da Se-
cretaria Estadual de Saúde.Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Santa Catarina/SC e a
Secretaria Estadual de Santa Catarina/SC a observância dos proce-
dimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
– SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de
2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0574736 José Carlos da Costa Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 166 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Inajá – PR, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade
com o Convênio n.º 002117/2014, publicado no Diário Oficial da
União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Inajá/PR, por intermédio da Se-
cretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de ParanáeaSe-
cretaria Municipal de Saúde de Inajá/PR a observância dos pro-
cedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0491001 Pedro Candido de Souza Agente de Saúde Pú-
blica
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 167 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de
São Félix do Araguaia – MT, com ônus para a origem, os servidores
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n.º 002118/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Félix do Ara-
guaia/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso e a
Secretaria de Saúde do Município de São Félix do Araguaia /MT a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União,
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0504789 Antonio Ferreira de Souza Agente de Saúde Pú-
blica
002 0485716 Antonio Anastácio dos San-
tosAgente de Saúde Pú-
blica
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 168 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Balneário Barra do Sul – SC, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo,
em conformidade com o Convênio n.º 002119/2014, publicado no
Diário Oficial da União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado
com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Balneário
Barra do Sul/SC, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Santa Catarina e
a Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Barra do Sul/SC a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União,
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0 4 9 11 0 0 Nelson Dias da Silva Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 169 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Santa Izabel do Rio Negro – AM, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n.º 002120/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Rio
Negro/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Amazonas e a
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Rio Negro/AM a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0515035 Leonel de Goes Pereira Agente de Saúde Pú-
blica
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 170 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Mesquita – RJ, com ônus para a origem, os servidores do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002121/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita /RJ por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre a Divisão Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita /RJ a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº SIAPE NOME CARGO001 1001398 Almir Dias de Souza Guarda de Endemias002 0516098 Ana Maria Camargo dos San-
tosGuarda de Endemias
003 1001535 Antonio Carlos Figueiredo
NascimentoGuarda de Endemias
004 0516473 Antonio de Carvalho Guarda de Endemias005 0516256 Carlindo Emidio da Silva Fi-
lhoGuarda de Endemias
006 0516026 Aydil Gomes Guarda de Endemias007 0516275 Celio Costa de Brito Guarda de Endemias008 0510974 Cesar Nogueira Guarda de Endemias009 0 5 1 6 111 Christovam Medeiros Filho Guarda de Endemias010 1049645 Claudio Giuseppe Cicero Guarda de Endemias0 11 0515806 David Silveira de Castro Guarda de Endemias012 0 5 1 6 11 8 Edson Brandão Guarda de Endemias
013 1002204 Edson Luiz Salvador Guarda de Endemias014 0516487 Enio Cesar da Costa Guarda de Endemias015 1049600 Flavio Carlos da Cunha Guarda de Endemias016 1001857 Gamaliel Amorim Silva Guarda de Endemias017 0516060 Genaldio Pereira Lima Guarda de Endemias018 0516127 Gilberto Silva Eduardo Guarda de Endemias019 0516647 Irineu Santanna Rosa Filho Guarda de Endemias020 0514180 Ivaldo Alves Rosa Guarda de Endemias021 0516146 Jerri Luciano Lima Frontelmo Guarda de Endemias022 0501673 João Batista Raimundo Filho Guarda de Endemias023 0516507 João Renato Santos Coelho Guarda de Endemias024 0517055 Jocimara Elizabeth Monfort
de MedeirosGuarda de Endemias
025 0503081 Jodir Carvalho Christino Agente de Saúde Pú-
blica
026 1084362 José Custodio da Rocha Pinto Guarda de Endemias027 1095895 José Jorge Santos Coelho Guarda de Endemias028 0501398 José Maria Martins Agente de Saúde Pú-
blica
029 0516303 Jurema Sacramento Barcelar
da ConceiçãoGuarda de Endemias
030 1086817 Leacyr Fernandes Guarda de Endemias031 1084359 Leidimar Loureiro dos Santos Guarda de Endemias032 0510435 Luciano Santos Costa Agente de Saúde Pú-
blica
033 0515453 Luis Fernando Francisco Guarda de Endemias034 0518218 Luiz Gonzaga Ribeiro Agente de Saúde Pú-
blica
035 0516524 Lybio Ribeiro de Magalhães
JuniorGuarda de Endemias
036 1080933 Marcia Ribeiro Dias Guarda de Endemias037 0516457 Maxwell Gomes do Nasci-
mentoGuarda de Endemias
038 0516488 Meriones de Brito Crespo Guarda de Endemias039 1049403 Milton dos Santos Martins Fi-
lhoGuarda de Endemias
040 0512497 Moacyr Antunes Machado Guarda de Endemias041 0512331 Naelson Abdon de Araújo Guarda de Endemias042 0510532 Nivaldo Abdon de Araújo Agente de Saúde Pú-
blica
043 0 5 11 6 6 1 Oriente Pires Cordeiro Guarda de Endemias044 0513949 Paulo Benaquio da Silva Guarda de Endemias045 0516376 Paulo Cesar Santos Soares Guarda de Endemias046 0516523 Paulo Roberto de Souza e Sil-
vaGuarda de Endemias
047 0516509 Paulo Roberto Victorino de
AndradeGuarda de Endemias
048 1002161 Renato Evaristo dos Santos
RodriguesGuarda de Endemias
049 0516459 Robson da Conceição de Brito Guarda de Endemias050 0510656 Rogerio Soares Adriano Agente de Saúde Pú-
blica
051 0516338 Roni Dionizio Guarda de Endemias052 0516340 Sandra Helena dos Reis Gon-
çalves LimaGuarda de Endemias
053 0517046 Sandro dos Reis Santos Guarda de Endemias054 0516527 Sebastião José Pires Guarda de Endemias055 1002749 Sergio de Carvalho Vigas Guarda de Endemias056 0502142 Sergio Fabricio de Azevedo
FreitasGuarda de Endemias
057 0515623 Ulisses Euzebio de Paulo Guarda de Endemias058 0514317 Valdeir Silva Rocha Guarda de Endemias059 0 5 11 7 5 0 Wellinhgton Passos do Nasci-
mentoGuarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 171 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de
São Miguel do Gostoso – RN, representada pela Secretaria Municipal
de Saúde, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal
deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Con-
vênio n.º 002122/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 21
de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, por intermédio
da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Gos-
toso/RN, observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido
para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0509727 José Monteiro Filho Agente de Saúde Pú-
blica
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junhode 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 172 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de
Caraúbas – RN, representada pela Secretaria Municipal de Saúde, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n.º
002123/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 21 de 30 de
janeiro de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Caraúbas /RN, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/RN, obser-
vância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de
26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de
julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0483876 Maurício Henrique dos San-
tosAgente de Saúde Pú-
blica
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 173 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de
Bodó – RN, representada pela Secretaria Municipal de Saúde, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n.º
002124/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 21 de 30 de
janeiro de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Bodó/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Bodó/RN, observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0518063 Francisco Gorete Mendes de
SouzaMotorista Oficial
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 174 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de
Serra de São Bento – RN, representada pela Secretaria Municipal de
Saúde, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal
deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Con-
vênio n.º 002125/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 21
de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento /RN, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Serra de São Bento /RN,
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União,
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0509866 Adalberto Laurentino de Mo-
raesAgente de Saúde Pú-
blica

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 175 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Maria do Pará – PA, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo,
em conformidade com o Convênio n.º 002127/2014, publicado no
Diário Oficial da União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado
com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Maria
do Pará/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pará e a Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/PA observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0563541 Adalberto Gonçalves de
LunaMotorista Oficial
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 176 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Almeirim – PA, com ônus para a origem, os servidores do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002128/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pará e a Secretaria
Municipal de Saúde de Almeirim/PA observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0478826 Antonio de Souza Inajosa Laboratorista002 0479508 Inácio de Souza Mota Motorista Oficial003 0478828 Inês Ramos Freitas Visitador Sanitário004 0478830 Vera Lúcia Campos Padi-
lhaLaboratorista
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 177 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Aveiro – PA, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade
com o Convênio n.º 002129/2014, publicado no Diário Oficial da
União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Aveiro/PA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pará e a Secretaria
Municipal de Saúde de Aveiro/PA observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0478920 Maria Salete Rodrigues
Va zVisitador Sanitário
.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 178 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de
Goiatuba- GO, representada pela Secretaria Municipal de Saúde, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n.º
002131/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 21 de 30 de
janeiro de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Goiatuba/GO, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Goiás e a Se-
cretaria Municipal de Saúde de Goiatuba/GO à observância dos pro-
cedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
N SIAPE NOME CARGO001 0548093 Marcos Martins Menda-
nhaAgente de Portaria
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 179 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Água Branca – AL, com ônus para a origem, os servidores
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n.º 002132/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Água Branca/AL,
por intermédio de Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas e a
Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca/AL a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0517854 Ademar Gomes Maurício Agente de Saúde Pú-
blica
002 0518396 José Rinaldo Costa Silva Guarda de Endemias003 0529461 Sandra do Carmo Barbosa
JatobáMédico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 180 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Coqueiro Seco – AL, com ônus para a origem, os servidores
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n.º 002133/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco/AL,
por intermédio de Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas e a
Secretaria Municipal de Saúde de Coqueiro Seco/AL a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0517943 Evandro da Silva Nascimento Agente de Saúde Pú-
blica
002 0518422 Lenilson Martins de Lima Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 181 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Messias – AL, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002136/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Messias/AL, por
intermédio de Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas e a
Secretaria Municipal de Saúde de Messias/AL a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0517843 João Correia Agente de Saúde Pú-
blica
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 182 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São José da Laje – AL, com ônus para a origem, os
servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do ane-
xo, em conformidade com o Convênio n.º 002137/2014, publicado no
Diário Oficial da União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado
com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José da
Laje/AL, por intermédio de Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas e a
Secretaria Municipal de Saúde de São José da Laje/AL a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0517840 Josias Ferreira Ângelo Agente de Saúde Pú-
blica
002 0518441 Quitério Alcides da Silva Guarda de Endemias003 0518418 Edivan de Almeida Martins Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 183 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Satuba – AL, com ônus para a origem, os servidores do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002138/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Satuba/AL, por
intermédio de Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas e a
Secretaria Municipal de Saúde de Satuba/AL a observância dos pro-
cedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0518301 Alfredo Felisdório Gomes
FilhoGuarda de Endemias
002 0518592 Carlos Jorge dos Santos Guarda de Endemias003 0517538 Geonino Vieira da Silva Agente de Saúde Pú-
blica
004 0517719 Jaime Dantas de Oliveia Agente de Saúde Pú-
blica
005 0517833 Nivaldo Pereira Rodrigues Agente de Saúde Pú-
blica
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 184 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Carandaí/MG, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002139/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21, de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Carandaí/MG, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais e a
Secretaria Municipal de Saúde de Carandaí/MG a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº M AT R . NOME CARGO001 0560584 Rosangela Maria de Oliveira
CostaAuxiliar d eEnfer-
magem
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 185 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Itamonte/MG, com ônus para a origem, os servidores do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002140/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21, de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itamonte/MG, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais e a
Secretaria Municipal de Saúde de Itamonte/MG a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.ANEXO
Nº M AT R . NOME CARGO001 0628842 Sonia Pereira Cassemiro Auxiliar Op.Serviços
Diversos
002 0648083 Paulo Sergio Bernardes Gil Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 186- Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Canápolis/MG, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002141/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21, de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Canápolis/MG, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais e a
Secretaria Municipal de Saúde de Canápolis/MG a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº M AT R . NOME CARGO001 0560388 Elizeu Pedro da Rocha Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 187 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Guidoval/MG, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002142/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21, de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guidoval/MG, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais e a
Secretaria Municipal de Saúde de Guidoval/MG a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº M AT R . NOME CARGO001 0560999 Zenaide Maria Andrade de
CastroAgente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 188 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Divinésia/MG, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002143/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21, de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Divinésia/MG, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais e a
Secretaria Municipal de Saúde de Divinésia/MG a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº M AT R . NOME CARGO001 0556590 Antonio Queiroz Odontólogo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 189 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Canguçu- RS, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002144/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Canguçu/RS, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do
Sul e a Secretaria Municípal de Saúde de Canguçu/RS a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0506396 Carlos Alberto Budó Ma-
dridAgente de Saúde Pú-
blica
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 190 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Araricá – RS, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002145/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araricá/RS, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do
Sul e a Secretaria Municípal de Saúde de Araricá/RS a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0577850 Carlos Luiz Woiciechovski Motorista Oficial
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 191 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Redentora- RS, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002146/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Redentora/RS, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do
Sul e a Secretaria Municípal de Saúde de Redentora/RS a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0558970 Vanderci Rosa Goulart Artífice de Carpintaria e
Marcenaria
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 192- Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Itaara- RS, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade
com o Convênio n.º 002147/2014, publicado no Diário Oficial da
União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaara/RS, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do
Sul e a Secretaria Municípal de Saúde de Itaara/RS a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0506397 Carlos Alberto da Silva Ro-
driguesAgente de Saúde Pú-
blica
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 193 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Toropi- RS, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade
com o Convênio n.º 002148/2014, publicado no Diário Oficial da
União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Toropi/RS, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do
Sul e a Secretaria Municípal de Saúde de Toropi/RS a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0506598 José Guiomar Vieira
MarquesAgente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do Mi-
nistério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º. 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria
GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio
de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA
nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:Nº 194 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues – RN, representada pela Secretaria Municipal de
Saúde, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal
deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Con-
vênio n.º 002149/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 24
de 04 de fevereiro de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Alto do Rodrigues/RN,
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União,
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0509953 Francisco das Chagas Rocha Agente de Saúde Pu-
blica
002 0572922 Rosilene de Medeiros Bran-
dão MontenegroAuxiliar Op. Serviços
Diversos
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 195 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de
Bezerros – PE, representada pela Secretaria Municipal de Saúde, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n.º
002150/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 24 de 04 de
fevereiro de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Bezerros/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco e a
Secretaria Municipal de Saúde de Bezerros/RN, observância dos pro-
cedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO0001 0588378 Francisco Alvibar Pedrosa
de FigueiredoMédico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 196 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Ibateguara – AL, com ônus para a origem, os servidores do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002134/2014, publicado no Diário
Oficial da União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL, por
intermédio de Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas e a
Secretaria Municipal de Saúde de Ibateguara/AL a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0517607 Luiz Fernando Mendes Fer-
reiraMotorista Oficial
002 0520047 José Leopoldo de Lira Agente de Saúde Pú-
blicaA Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º.
8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho
de 2001, na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de
09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 197 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Matriz do Camaragibe – AL, com ônus para a origem, os
servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do ane-
xo, em conformidade com o Convênio n.º 002135/2014, publicado no
Diário Oficial da União n.º 21 de 30 de janeiro de 2014, celebrado
com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Matriz do
Camaragibe/AL, por intermédio de Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Nú-
cleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas e a
Secretaria Municipal de Saúde de Matriz do Camaragibe/AL a ob-
servância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União,
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0518350 João Galdino dos Santos Guarda de Endemias002 0517985 Marinaldo de Lucena Sar-
mentoAgente de Saúde Pú-
blica
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
Nº 198 – Designar ELIETE DOMINGUES RIOS MAGGIONI para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de
Saúde Indígena, DAS-101.4, código 39.0205, do Distrito Sanitário
Especial Indígena – Mato Grosso do Sul, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena, ficando dispensado LUIZ ANTONIO DE OLIVEI-
RA JUNIOR.
Nº 199 – Designar FIDÉLIA VASCONCELOS DE LIMA para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvol-
vimento de Pessoas para Atuação em Contexto Intercultural, DAS-
101.3, código 39.0021, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
ficando dispensada LEILA RESENDE CASTRO HERCULANO
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
Nº 200 – Dispensar ZAIRA ZAMBELLI TAVEIRA do encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Atenção Primária à Saú-
de Indígena, DAS-101.4, código 39.0025, do Departamento de Aten-
ção à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 201 – Designar GABRIEL DOS SANTOS SERPA para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de
Liberação de Contas, DAS-101.1, código 05.0329, da Coordenação
de Análise de Contas, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Investimentos e Análise de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, ficando dispensado a
contar de 08/10/2013, CLEBER DE LIMA PORTO, por ter sido
nomeado titular do cargo.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 117, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2014, a servidora HAN-
NAH PEIXOTO SCHECHTMAN – ocupante do cargo efetivo de
Analista Técnico de Politicas Sociais, Classe “A”, Padrão I, matrícula
SIAPE n.º 2047928 – do Quadro de Pessoal Permanente deste Mi-
nistério.
(Processo n.º 25000.017547/2014-89).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 120, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2014, a servidora MA-
RIA CECILIA MAIA XIMENES SOUSA – ocupante do cargo efe-
tivo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIA-
PE n.º 1906736 – do Quadro de Pessoal Permanente deste Minis-
tério.
(Processo n.º 25000.017546/2014-34).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 122, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 03/02/2014 o cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, ocupado por CESAR
AUGUSTO BRASILINO LIMA, matrícula SIAPE n.º 1700630, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito
a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. (Processo nº
25000.017552/2014-91).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.000223/2014-21, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
PAULO RICARDO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 531145,
cargo de Médico, Classe “S”, Padrão III, cedido ao SUS Estadual,
passando à inatividade com proventos integrais correspondentes a
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão,
acrescidos das vantagens de 23% (vinte e três por cento) de Adicional
de Tempo de Serviço e Gratificação de Desempenho de Atividades
Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-
PST, conforme legislação específica, declarando-se vago o referido
c a rg o .
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
PORTARIA Nº 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.000338/2014-16, resolve:
Conceder pensão vitalícia, fundamentado no Art. 40, § 7º,
Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2013, c/c o Art. 2º, § 1º da Lei nº
10887/2004 e Art. 215, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8112/1990, a
MARIA ALBINA CARNEIRO SILVA, viúva do ex-servidor ativo
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE
nº 1087117, cargo de Microscopista, Classe “S”, Padrão III, falecido
em 21 de janeiro de 2014, cabendo a requerente o direito de receber
os proventos a que o ex-servidor fazia jus, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência So-
cial – RGPS, acrescidos de 70% (setenta por cento) da parcela ex-
cedente a este limite.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 73, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINSTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA-
HIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS nº
2.213, de 02 de outubro de 2013 e de acordo com o Artigo 51, da Lei
8.666/93, resolve:
Art. 1º. Incluir na Comissão de Licitação o servidor abaixo
discriminado a partir de 13.02.2014, pelo período de 01(um) ano.I – Pregoeiro:
HEYDER CARVALHO E OLIVEIRA, Agente Administra-
tivo, matrícula 1.981.907, CPF 387.793.585-00.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
PORTARIA Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192, de 3.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
-Declarar vago, o cargo de Agente de Saúde Publica, per-
tencente ao ex servidor OSELITO JOSÉ MACHADO SOARES, ma-
trícula SIAPE 0488019, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei
nº8.112/90, e tendo em vista do que consta da Certidão de Óbito
matrícula nº 0096130155 2013400088275003836578, em virtude de
falecimento em 19 de dezembro de 2013. Processo SIPAR
25022.000336/2014-59
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a ANA MARIA
DE CASTRO BEZERRA, matrícula SIAPE 0540707, cargo Agente
Administrativo, código 208019, classe “S”, padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previ-
dência da Saúde e do Trabalho – GDPST, Lei 11784/2008 e demais
vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR 25016.000806/2014-
63).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 45, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a ADRIANA
COSTA E FORTI, matrícula SIAPE 0291528, cargo Médico, código
309010, classe “S”, padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a” da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com proventos
mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 22% (vinte e dois
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de
Desempenho de Desempenho Médico – GDM/PST, Lei 1270/2012
(Processo SIPAR 25016.000614/2014-57).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Alterar a PORTARIA DICON E GESTÃO/RH/NE/MS/CE –
342, de 20 de maio de 2009, que trata da aposentação do servidor
PEDRO JOSÉ NEGREIROS DE ANDRADE, matrícula SIAPE
0291553 no cargo de Médico, para constar que os seus proventos
ficam acrescidos da Gratificação de Raios X, nos termos do artigo 34
da Lei nº 4.345/64, mantendo-se os demais termos da publicação no
DOU nº 95, de 21/05/2009 (Processo SIPAR 25016.002005/2009-
75).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Declarar, a pedido, a vacância do cargo ocupado pela ex-
servidora, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DOS SANTOS RI-
BEIRO, matrícula SIAPE nº 556902, Agente Administrativo, NI,
Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, a contar de 28/01/2014.
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 87, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão a NÁDJA MÁRCIA DE OLIVEIRA COU-
TO, viúva de SILVERIO OLIMPIO DO COUTO, SIAPE 559053,
Médico, Nível S, Classe S Padrão III, ex-servidor do Ministério da
Saúde, falecido em 10 de janeiro de 2014, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 c/c EC 41/03
Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.001217/2014-41)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de
03/10/2013, e o que consta do processo n° 25015.000310/2014-08,
resolve:
Nº 18 – Conceder pensão vitalícia, CATARINA MONTEIRO DA
CONCEIÇÃO, na qualidade de cônjuge com fundamento no art. 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, correspondente a 50% da re-
muneração bruta do servidor e pensão temporária a HELDENIA
CONCEIÇÃO MONTEIRO ROCHA, MELICIA MARIA MONTEI-
RO ROCHA, CRISLANE MONTEIRO ROCHA, HELLANE CLA-
RA MONTEIRO ROCHA, ANTONIO OLIVEIRA ROCHA FILHO
E JOÃO MARCELO MONTEIRO na qualidade de filhos e enteado
menores com fundamento no art. 217, inciso II, alínea “a” da Lei
8112/90, de acordo com o disposto no art. 3º, § 2º da Emenda
Constitucional nº 41/03, correspondente a 1/12 da remuneração bruta
do servidor, em razão do falecimento do servidor ativo, ANTONIO
OLIVEIRA ROCHA, mat.0492741, Agente de Saúde Pública Classe
“S”, Padrão III, nível intermediário ocorrido em 16/01/2014.
Nº 19 – Conceder pensão vitalícia, ANTONIA FERREIRA DOS
SANTOS CAMPELO, na qualidade de cônjuge do servidor apo-
sentado BENEDITO LOPES CAMPELO, mat. 0503367, Guarda de
Endemias, Classe “S”, Padrão III, nível intermediário, falecido em
05/02/2014, correspondente a 100% da remuneração bruta do servidor
com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, de
acordo com o disposto no art. 3º § 2º da Emenda Constitucional nº
41/03 e no art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.599, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA
REGINA SBROGGIO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 604488, ocu-
pante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 13% (treze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.003321/2013-80).

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DE-
NISE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 604204, ocupante do car-
go de Agente de Portaria, nível intermediário, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 13% (treze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.007629/2013-02).
Conceder a contar de 19/02/2013, aposentadoria voluntária
integral ao servidor JAMIL MURAD, matrícula SIAPE nº 594955,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão I, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adi-
cional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.000437/2013-
67).
Aposentar compulsoriamente, a contar de 17/12/2013, o ser-
vidor JORGE ABDALA GIBRAN, matrícula SIAPE nº 597498, ocu-
pante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 186, inciso II da Lei 8112/90, e com a redação da Emenda
Constitucional nº 41/03 com os proventos mensais calculados de
acordo com artigo 1º da Lei nº 10.887/04. (Processo nº
25004.004736/2013-71).
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.136, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor EDUARDO CALASANS RODRI-
GUES, matrícula SIAPE nº 1583910, para substituir o Cargo Co-
missionado de Gerente-Geral, CGE II, na Gerência-Geral de Fis-
calização – GGFIS, da Diretoria de Fiscalização – DIFIS, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N° 186- Maria Fernanda Reis e Silva Thees, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491429, com a
finalidade de participar da Reunião da Organização Mundial de Saúde
sobre Próxima Geração de Tecnologias de Aplicação de Vacinas, em
Genebra, Suíça, no período de 15/2 a 20/2/14 com trânsito, com ônus
limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
na reunião nº 4/2014 (Processo nº. 25351.070885/2014-51).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 187- Maria do Carmo Gomes Pinheiro, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 6542152, com a finalidade
de inspecionar a empresa Ranbaxy Laboratories Limited, em Dewas,
Madhya Pradesh, Índia, no período de 14 a 23/2/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Reunião Ordinária Interna nº 4/2014. (Processo nº.
25351.737608/2013-16).Nº 188 -Leandro Silva Moura, Especialista em Regulação e Vigi-
lância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1450086, com a finalidade de
inspecionar a empresa Innovative Material And Devises, Inc, em
Shangai, China, no período de 14 a 23/2/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Cir-
cuito Deliberativo nº 1/2014. (Processo nº. 25351.031061/2014-71).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N° 95, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agên-
cia Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria n
º783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de
2006, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora UBALDINA BERNAR-
DES FERREIRA, Matrícula SIAPE n. 0593774, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal
Específico, lotada na CVSPAF-SP, com fundamento no Artigo 40 § 1º
Inciso II da Constituição Federal de 1988, proventos calculados sobre
a referida classe padrão e demais vantagens que fizer jus. (Processo n.
25759.549520/2013-59).
LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº
7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N
o-138 -Designar LARISSA COSTA XAVIER DANTAS para exercer
a função gratificada de Assistente I do Departamento de Adminis-
tração da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0075.
N
o-139 -Designar HAROLDO RODRIGUES DA SILVA para exercer
a função gratificada de Assistente I do Departamento de Adminis-
tração da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0082.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.16, combinado com o art. 10, do
Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
25100.029.056/2013-71, resolve:
Art. 1º – Colocar à disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, a fim de exercer atividades inerentes ao
Sistema Único de Saúde, o servidor EVERALDO RESENDE SILVA,
matrícula SIAPE n.º0476912, ocupante do cargo de Inspetor de Sa-
neamento, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, lotado na sede da Funasa em Brasília, em con-
formidade com o artigo 20 da Lei nº 8.270/1991 e Convênio n.º
0 0 1 / 2 0 1 3 – F U N A S A – S E S / D F.
Art. 2º – Cabe à Fundação Nacional de Saúde a respon-
sabilidade do ônus referente ao servidor de que trata o artigo an-
t e r i o r.
Art. 3º – Cumpre ao órgão de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, comunicar mensalmente à sede da
Funasa em Brasília-DF a freqüência do mencionado servidor, com as
eventuais ocorrências.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, nomeado
pela Portaria nº 1.064, de 03.09.2013, publicado no DOU nº 171, de
04.09.2013, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 13,
combinado com o Art. 16, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo
Decreto nº 7.335, 19.10.2010, publicado no DOU nº 201, de
20.10.2010, e tendo em vista o que consta no Processo
25120.000.881/2014-37, Resolve:I – Conceder a partir de 15.01.2015, pensão vitalícia a Sra.
CLAUDETE SEIXAS FARIAS, esposa/viúva do ex-servidor AGE-
NOR PERERA FARIAS, ex-ocupante do cargo de Auxiliar de Ser-
viços Diversos, matrícula 05151023, Classe “S”, padrão NI/III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, Suest/Am, com
fundamento no Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.122/90.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 51, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei nº
8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.001.341/2014-1,
resolve:
Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
LUCAS UMBERLINO DA SILVA JESUS, na qualidade de filho
menor do ex-servidor MANUELITO DA SILVA JESUS, matrícula
0488466, cargo Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir
de 14 de dezembro de 2012, data do óbito, de acordo com o artigo
217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIA Nº 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
, A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saú-
de no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o
art.13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25130.001.341/2014-1, resolve:
Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
INÊZ MIRANDA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
TAURINO COSTA SANTOS, matrícula 503253, cargo Agente de
Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 21 de janeiro de 2014,
data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 8.112/90.
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço,
com proventos integrais, a servidora ANA MARIA DUARTE FER-
RARI, matrícula SIAPE nº 0476112, Ecônomo, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fun-
damento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41/2003 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº 25130.
001.390/2014-94.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
GLEN DA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 327 de
25.04.2012, publicada no D.O.U, de 26/04/2012, subseqüente, e tendo
em vista o que consta no processo nº 25170.001.206/2014-30 re-
solve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MI-
LITANA DO SOCORRO BRAGA PINHEIRO Matricula Siape nº
474560, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com proventos integrais de acordo com o artigo 3º, §§ I, II e III da
EC-47/2005, c/c o art. 7º, da Emenda Constitucional nº. 41/2003; e as
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo do servidor.
Art.2º Declara vago o cargo relativo ao Art. 1º
Art.3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publi-
cação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
PORTARIA Nº 36, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
. A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 327 de
25.04.2012, publicada no D.O.U, de 26/04/2012, subseqüente, e tendo
em vista o que consta no processo nº 25170.001.171/2014-39 re-
solve:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
RIBAMAR SOUSA SILVA Matricula Siape nº 496752, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos integrais
de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; e as
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo do servidor.
Art.2º Declara vago o cargo relativo ao Art. 1º
Art.3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publi-
cação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições e de acordo com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria nº 147, de 22 de abril de 2003, publicada no BS nº 17,
de 25 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25190.001.853/2014-11, Resolve:
CONCEDER, pensão a MARIA DAS DORES SANTOS,
viúva do instituidor PAULO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 481768, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte integral dos
proventos referente ao cargo de Agente de Saúde Pública, NI, classe
“S”, padrão III, a partir de 14/01/2014, de acordo com o artigo 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso I e II, da Lei
nº.10887/04.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MONICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 66, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no ESTADO DO PARÁ no exercício da
competência que lhe confere o Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19.10.2010 e, com base na Lei nº 10.520, de
17.07.2002 e no Decreto nº 5.450, de 31.05.2005, Resolve:
Art.1º Designar a servidora BETÂNIA SIQUEIRA LOBATO
DE SOUZA, matrícula Siape nº 0502150, para exercer as atribuições
de PREGOEIRO nas licitações na modalidade de PREGÃO, para
aquisições de bens e serviços comuns.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para comporem a
Equipe de Apoio:
FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA, matrícula Sia-
pe nº 0502349
CLAÚDIO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula Siape nº
0478839
Art. 3º Nos casos de ausência ou impedimento o pregoeiro
poderá ser substituído pelo servidor em ordem sequencial.
Art.4º De acordo com o § 3º do Art. 10, do Decreto 5.450,
o mandato do pregoeiro será de 01(um) ano, admitindo-se recon-
duções.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 03, publicada no Diário Oficial da
União nº 08, de 13/01/2014, Seção 2, páginas 40, que trata
da concessão de pensão civil vitalícia e temporária aos
beneficiários do servidor ANTONIO SIMPLÍCIO HONO-
RATO FILHO onde se lê; “Portaria nº 03, de 09 de janeiro
de 2013”, leia-se: “Portaria nº 03, de 09 de janeiro de
2014”.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 51, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25245.002.274//2014-03,
Resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a EUNICE SOUZA
DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor VICENTE PACHECO
DE OLIVEIRA, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE n° 487816, NA, Classe/Padrão S-
III, do quadro de inativos da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro,falecido em 01/02/2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, com valor corres-
pondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada
a limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 13 do Decreto nº 7.335 de 19 de
outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25295.001.029/2014-85
resolve:
Art. 1º- Conceder pensão vitalícia , de acordo com o artigo
217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, à Senhora ADAIL GERVIN
DA SILVA, na qualidade de esposa do servidor aposentado VIC-
TORIANO CANDIDO DA SILVA, Cargo Agente de Saúde Pública ,
Classe ‘S”, Padrão NI/III, a partir da data do falecimento, ocorrido em
24 de janeiro de 2014.
2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADENOR PIOVESAN
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-152 – Retificar a Portaria n.º 130, publicada no Diário Oficial da
União n.º 48, Seção 2, página 31, de 13 de fevereiro de 2014, que
designou GISELE ESTEVAO BAPTISTA DA SILVA para exercer a
Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0653, onde se lê: “GISELE
ESTEVAO BAPTISTA DA SILVA”, leia-se: “GISELE ESTEVAO
BAPTISTA NASCIMENTO”.
N
o-153 – Retificar a Portaria n.º 127, publicada no Diário Oficial da
União n.º 48, Seção 2, página 31, de 13 de fevereiro de 2014, que
designou JORGE EDUARDO SOUZA para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Comunicação, código FG 1, n.º
45.0421, onde se lê: “ficando, em consequência, dispensado da re-
ferida função JORGE SANTOS MORAES”, leia-se: “ficando, em
consequência, dispensado do encargo de substituto eventual da mes-
ma função”.
N
o-155 – Exonerar BRUNO AMORIM DE SOUZA do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Zeladoria, Limpeza e Jardinagem,
código DAS 101.1, n.º 45.0195, da Diretoria de Administração do
Campus, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-156 – Nomear BRUNO AMORIM DE SOUZA para o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Controle e Avaliação, código DAS
101.1, n.º 45.0146, da Diretoria de Administração do Campus, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-157 – Dispensar VIVIAN FALCAO DE FARIA do encargo de
substituta eventual de Chefe do Serviço de Zeladoria, Limpeza e
Jardinagem, código DAS 101.1, n.º 45.0195, da Diretoria de Ad-
ministração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-158 – Designar VIVIAN FALCAO DE FARIA para o encargo de
substituta eventual de Chefe do Serviço de Controle e Avaliação,
código DAS 101.1, n.º 45.0146, da Diretoria de Administração do
Campus, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-159 – Dispensar JOSE MARCIO RODRIGUES do encargo de
substituto eventual de Chefe do Departamento Administrativo, código
DAS 101.2, n.º 45.0455, do Centro de Pesquisa René Rachou, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-160 – Designar JOSE MARCIO RODRIGUES para o encargo de
substituto eventual de Chefe do Laboratório de Pesquisas Clínicas,
código DAS 101.1, n.º 45.0452, do Centro de Pesquisa René Rachou,
da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-161 – Exonerar MARIA DE JESUS MENDES DA FONSECA do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pesquisa do DEMQS,
código DAS 101.1, n.º 45.0532, da Escola Nacional de Saúde Pú-
blica, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-162 – Nomear JOYCE MENDES DE ANDRADE SCHRAMM
para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pesquisa do
DEMQS, código DAS 101.1, n.º 45.0532, da Escola Nacional de
Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-163 – Designar CELIA REGINA DE ANDRADE para o encargo
de substituta eventual de Chefe do Departamento de Epidemiologia e
Métodos Quantitativos em Saúde, código DAS 101.2, n.º 45.0530, da
Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, fi-
cando, em consequência, dispensada do referido encargo SUELY RO-
ZENFELD.N
o-164 – Exonerar SUELY ROZENFELDM do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Ensino do DEMQS, código DAS 101.1, n.º
45.0531, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N
o-165 – Nomear JOSE UELERES BRAGA para o cargo em co-
missão de Chefe do Serviço de Ensino do DEMQS, código DAS
101.1, n.º 45.0531, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fun-
dação Oswaldo Cruz.
N
o-166 – Nomear FABIO HENRIQUE CERQUEIRA ABREU para o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Zeladoria, Limpeza e
Jardinagem, código DAS 101.1, n.º 45.0195, da Diretoria de Ad-
ministração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-167 – Dispensar, a partir de 5 de fevereiro do corrente, FER-
NANDO CESAR FERREIRA da Função Gratificada, código FG 1,
n.º 45.0617, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Man-
guinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-168 – Designar HEITOR SANTOS DA SILVA para o encargo de
substituto eventual de Assistente Técnico, código DAS 102.1, n.º
45.0491, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N
o-176 – Designar ELAINE SANDRA AMORIM SAVI para o en-
cargo de substituta eventual de Chefe do Departamento de Grandes
Endemias Samuel Pessoa, código DAS 101.2, n.º 45.0554, da Escola
Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-178 – Exonerar GUSTAVO MARINS DE OLIVEIRA do cargo em
comissão de Chefe do Departamento Administrativo, código DAS
101.2, n.º 45.0455, do Centro de Pesquisa René Rachou, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N
o-179 – Designar GUSTAVO MARINS DE OLIVEIRA para o
encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento Admi-
nistrativo, código DAS 101.2, n.º 45.0455, do Centro de Pesquisa
René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-180 – Nomear GUSTAVO MARINS DE OLIVEIRA para o cargo
em comissão de Chefe do Laboratório de Pesquisas Clínicas, código
DAS 101.1, n.º 45.0452, do Centro de Pesquisa René Rachou, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-181 – Nomear LAIZA DANIELE NUNES DE ASSUMPCAO
para o cargo em comissão de Chefe do Departamento Administrativo,
código DAS 101.2, n.º 45.0455, do Centro de Pesquisa René Rachou,
da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-182 – Designar EMMANUELLE BATISTA DE SOUZA LOPES
NETO para o encargo de substituta eventual do Coordenador de
Convênios, código DAS 101.3, n.º 45.0068, da Diretoria de Pla-
nejamento Estratégico, da Fundação Oswaldo Cruz.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-154 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 29 de 11 de fevereiro de 2014, seção 2,
página 38, do servidor PAULO MARCHIORI BUSS, Coordenador de
Projetos desta Fundação , para participar da III Reunião de Ministros
de Saúde de Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
em Maputo, Moçambique, no período de 08 a 13 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, pelo motivo exposto no
processo 25380.000099/2014-57.
N
o-169 – Autorizar afastamento do país de WILSON SAVINO, Di-
retor e Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, para participar da discussão de projeto de colaboração cientifica
em Neurociência, assim como, participar como conferencista na 4º
Conferencia Internacional: Restauração Neurológica 2014, em Ha-
vana, Cuba, no período de 27 de fevereiro a 08 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25030.000082/2014-70).
N
o-170 – Autorizar afastamento do país de FLÁVIA SILVA, Tec-
nologista em Saúde Pública da Diretoria de Administração desta
Fundação, para participar de Missão de Prospecção, oportunidade de
prospecção tecnológica na área de saúde relacionada ao projeto de
registro eletrônico de saúde, em Orlando, nos Estados Unidos, no
período de 20 a 28 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 25380.000118/2014-45).
N
o-171 – Autorizar afastamento do país de NELSON PEIXOTO
KOTOWSKI FILHO, Tecnologista em Saúde Pública da Diretoria de
Administração desta Fundação, para participar de Missão de Pros-
pecção, oportunidade de prospecção tecnológica na área de saúde
relacionada ao projeto de registro eletrônico de saúde, em Orlando,
nos Estados Unidos, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
2 5 3 8 0 . 0 0 0 11 9 / 2 0 1 4 – 9 0 ) .

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-172 – Autorizar afastamento do país de VALÉRIA CAVALCANTI
ROLLA, Médica do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas,
para participar da 21º Conferência sobre Rotavírus e Infecções Opor-
tunistas (CROI 2014), em Boston, nos Estados Unidos, no período de
28 de fevereiro a 06 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000015/2014-
94).
N
o-173 – Autorizar afastamento do país de FREDERICO PERES DA
COSTA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice Diretor da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de visita
técnica ao Mount Sinai School of Medicine, para discutir e elaborar
convênio de cooperação técnica com a ENSP, e apresentar trabalho no
65º Encontro Anual – Descoberta 2014 – Novas Estratégias, Conexões
e Ideias em Saúde, em Nova York e Baltimore, nos Estados Unidos,
no período de 07 a 23 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.0000042/2014-
88).
N
o-174 – Autorizar afastamento do país de RODRIGO PEDRO PIN-
TO SOARES, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro de
Pesquisa René Rachou, para participar de atividades de projetos no
âmbito do projeto Glicobiologia de Leishmania Amazonensis e seu
papel na interação com os hospedeiros vertebrados e invertebrados,
em Mérida, na Venezuela, no período de 11 a 23 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25381.000017/2014-64).
N
o-175 – Autorizar afastamento do país de PAULO ROBERTO BOR-
GES DE SOUZA JUNIOR, Pesquisador Titular em Saúde Pública do
Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em
Saúde, para participar do Curso de Análise de Dados com RDS, em
Vigo, em Zagreb, na Croácia, no período de 14 a 23 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.000132/2014-49).
N
o-177 – Autorizar afastamento do país de ABELARDO DE QUEI-
ROZ CAMPOS ARAÚJO, Pesquisador Titular em Saúde Pública do
Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para participar do
Curso de atualização em Parkinsonismo e Síndrome Extra-Piramidais,
em Miami, nos Estados Unidos, no período de 20 a 24 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.0005/2014-59).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 101, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de
março de 2011, resolve:
Dispensar RUTE DOLORES RAPOSO DA CÂMARA, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Oncologia
Clínica, FG-1, código nº. 30.0386, da Seção de Oncologia Clínica, da
Divisão Médica, do Hospital do Câncer – Unidade III, do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de
Atenção à Saúde.
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA
BERNARDO
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 3029/GM/MS, de 16 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 245, de 17 de dezembro de 2008
e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de
2009, resolve:
I – Exonerar a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2014 e
considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, a servidora
Erika Rachel Moreira de Gouveia e Silva, ocupante do cargo de
Médico, matrícula SIAPE nº 194.431-5, Classe A, Padrão II, do
Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo IN-
TO/MS nº 250057/286/2014);
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA No-31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU n.º
209, de 03-11-2009, resolve:Concedqer aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a FATIMA GLORIA DUARTE CESAR DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 241135, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, Classe H,
Padrão III do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fun-
damento no Art. 40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado com
o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º
25410.000244/2014)
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 20, de 24 de janeiro de 2014, publicada no
DOU n.º 20, Seção 2, de 29/01/2014, p. 48, onde se lê:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos in-
tegrais, conforme laudo médico, a PAULO ROBERTO AZEREDO
PUCINHO, matrícula SIAPE n.º 240756 ocupante do cargo de Téc-
nico, NI, Classe M, Padrão III do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no Art. 40, parágrafo 1.º, Inciso I da CF/88
combinado com o Art. 69-A da Emenda Constitucional n.º 70/2012
(Processo 25410.000001/2014).
Leia-se:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos in-
tegrais, conforme laudo médico, a PAULO ROBERTO DE AZE-
REDO PUCINHO, matrícula SIAPE n.º 240756 ocupante do cargo de
Técnico, NI, Classe M, Padrão III do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde, com fundamento no Art. 40, parágrafo 1.º, Inciso I
da CF/88 combinado com o Art. 69-A da Emenda Constitucional n.º
70/2012 (Processo 25410.000001/2014).
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
ALTO SOLIMÕES
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR DISTRITAL DO DSEI ALTO RIO
SOLIMÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
1.669 de 09/08/2012, publicada no DOU de 10/08/2012, considerando
o disposto considerando o disposto no Decreto nº 7.797 de 30 de
agosto de 2012, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
do Ministério da Saúde, resolve:
Art. 1º – Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na
forma abaixo, a partir de 28 de fevereiro de 2013, pelo período de 01
(um) ano.
PREGOEIRO:
DOUGLAS SIQUEIRA LANA – SIAPE 1924331
CPF: 115.587.047-30 – Farmacêutico/CTU.
EQUIPE DE APOIO:
BETH SARA RUBEM PEREIRA – SIAPE 1962851
CPF: 948.745.062-91 – Chefe SELOG.
MARIZA QUÉRCIO MACHADO – SIAPE 1894041
CPF: 515.598.382-72 – Enfermeira/CTU.
VERÔNICA MARIA VASCONCELOS DE ALMEIDA
SIAPE 0447671 – CPF: 398.621.004-00 – Enfermeira.
WEYDSON GOSSEL PEREIRA – SIAPE 1986958
CPF: 521.713.612-04 – Chefe DIASI.
Art. 2º – Ficando revogada a portaria DSEI-ARS/SESAI-MS
001 de 28 de fevereiro de 2013.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DANIEL IGNACCHITI LACERDA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80020.008572/2013-61, resolve:
Tornar insubsistente a autorização concedida, ao Analista
Técnico da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) RAUL
MARCOS VASQUES, para se afastar do País de 15 a 20 de fevereiro
de 2014, para visitas técnicas à German Railway Company Deustsche
Bahn AG (DB), em Berlim, Alemanha, e à fabrica da Linsinger, em
Linz, Áustria, para assistir a apresentações das novas tecnologias
utilizadas na manutenção dos sistemas metroferroviários, publicada
no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro de 2014, Seção 2,
página 50.
AGUINALDO RIBEIRO
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 35 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº.53000.006384/2014-44, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos servidores da
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, ABRAÃO BAL-
BINO E SILVA, Gerente de Monitoramento das Relações entre Pres-
tadoras, e FÁBIO CASOTTI, Coordenador de Processo de Moni-
toramento dos Mercados de Atacado, para participarem da Reunião
do Grupo Regional e do Fórum Econômico e Financeiro Regional de
Telecomunicações para América Latina e Caribe, a serem realizados
em San José, COSTA RICA, no período de 09 a 16 de março de
2014, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
art. 70, do Capítulo IV do Anexo II do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, publicada no DOU nº
49, de 12 de março de 2012, e tendo em vista o que consta do
processo nº 53000.034480/2011-30, resolve:
Art. 1o Alterar o art. 3o da Portaria no 99, de 6 de julho de
2011, que instituiu o Comitê de Tecnologia da Informação, publicada
no DOU do dia 7 seguinte, alterada pela Portaria no 120, de 4 de
outubro de 2013, publicada no DOU do dia 8 seguinte, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para
integrarem o referido Comitê:
I – Ulysses Cesar Amaro de Melo (SPOA – Titular) Pre-
sidente
II – Luis Felipe Salin Monteiro (CGTI – Titular) Secretário-
Executivo
III – Ulisses Campoi Martins Rosa (CGTI – Suplente)
IV – Américo Tristão Bernardes (SID – Titular)
V – Eloa Fernandes Mateus (SID – Suplente)
VI – Edival Marques Moreira (SCE – Titular)
VII – Thiago Rizza Silva (SCE – Suplente)
VIII – Joelson Vellozo Junior (GM – Titular)
IX – Danyella Neves e Silva Proença (GM – Suplente)
X – Francklin Andrade Mattar Furtado (SSPG – Titular)
XI- Carlos Luiz Dias da Silva (SSPG – Suplente)
XII – James Marlon Azevedo Gorgen (SE – Titular)
XIII – Marcelo Mendes Barbosa (SE – Suplente)
XIV – Artur Porto Carvalho (CONJUR – Titular)
XV – Otávio Caixeta (STE – Titular)
XVI – Guido Lorencini Schuina (STE – Suplente)”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria no 120, de 4 de outubro de
2013, publicada no DOU do dia 8 seguinte.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, matrícula SIAPE nº
1432040, CPF nº 844.655.221-34, do encargo de substituto eventual
do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Te-
lecomunicações deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 41, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Ministério das Comunicações.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR
ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1559218, CPF nº 996.880.421-53, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Se-
cretaria de Telecomunicações deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 36, de 13 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União, dia 14 seguinte, Seção II,
página 55.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 43, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 37, de 13 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União, dia 14 seguinte, Seção II,
página 55.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 142, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 731, realizada em 13 de fevereiro de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.001380/2014, resolve:
NOMEAR
EDUARDO RODRIGUES VIANA para ocupar o cargo co-
missionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro, na
Gerência Regional de São Paulo – GR01AF;
MARTIN JALES HON para ocupar o cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Adminis-
tração de Planos de Distribuição de Canais de Radiodifusão, na Ge-
rência de Espectro, Órbita e Radiodifusão – ORER;
MARIA JOSÉLIA RODRIGUES DE JESUS para ocupar o
cargo comissionado de assistência, código CAS I, ocupado no Ga-
binete do Conselheiro Marcelo Bechara de Souza Hobaika- GCMB.
EXONERAR
FABRICIO MARCIEL MARTINS do cargo comissionado
técnico, código CCT-III, ocupado na Gerência Regional de São Paulo
– GR01AF, com função de Pregoeiro;
a pedido, MARCO ANTONIO ALVES DE MATOS do car-
go comissionado de assistência, código CAS I, ocupado no Gabinete
do Conselheiro Marcelo Bechara de Souza Hobaika- GCMB, a partir
do dia 7 de fevereiro de 2014;
a pedido, ELMANO RODRIGUES PINHEIRO FILHO do
cargo comissionado técnico, código CCT – IV, com função de Co-
ordenador de Administração de Planos de Distribuição de Canais de
Radiodifusão ocupado na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodi-
fusão – ORER2.
DESIGNAR
VANESSA CRISTINA FARIA GOMES para o encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenadora de Regulamentação Técnica de Serviços de
Radiodisão, ocupado na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão
– ORER3.
DISPENSAR
MARTIN JALES HON do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Regulamentação Técnica de Serviços de Radiodisão, na Gerência
de Espectro, Órbita e Radiodifusão – ORER3.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIA Nº 143, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n
o
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 731, realizada em 13 de fevereiro de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.002380/2014, resolve:NOMEAR
MARIA JEANNETT SOUZA DA SILVA para ocupar o car-
go comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coorde-
nadora de Relacionamento com Consumidores – GR11RC, na Ge-
rência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Ro-
raima – GR11, da Superintendência de Fiscalização – SFI.
HUGO CORREA SENA para ocupar o cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Adminis-
tração e Finanças – GR11AF, na Gerência Regional nos Estados do
Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima – GR11, da Superintendência
de Fiscalização – SFI.
RAPHAEL RIBEIRO PALHETA para ocupar o cargo co-
missionado técnico, código CCT-III, com função de Gestor de Pro-
jetos Especiais – GR11AF, na Gerência Regional nos Estados do
Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima – GR11, da Superintendência
de Fiscalização – SFI.
ELIANE REGIS DE ABREU para ocupar o cargo comis-
sionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-
Administrativo, na Gerência de aquisições e Contratos – AFCA, da
Superintendência de Administração e Finanças – SAF.
PAULO RODRIGO DE MOURA para ocupar o cargo co-
missionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-
Administrativo, na Assessoria Técnica – ATC.
EXONERAR
LAILA HADDAD do cargo comissionado técnico, código
CCT-III, ocupado na Assessoria Técnica, com função de Apoio Téc-
nico-Administrativo.
LUCIANA MARQUES JOBIM do cargo comissionado téc-
nico, código CCT-III, ocupado na Gerência de Aquisições e Contratos
– AFCA, com função de Apoio Técnico-Administrativo da Supe-
rintendência de Administração e Finanças – SAF.
MARIA JEANNETT SOUZA DA SILVA do cargo comis-
sionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de
Administração e Finanças, ocupado na Gerência Regional nos Es-
tados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima – GR11AF, da Su-
perintendência de Fiscalização – SFI.
HUGO CORREA SENA do cargo comissionado técnico,
código CCT-III, com função de Gestor de Projetos Especiais, na
Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Ro-
raima – GR11, da Superintendência de Fiscalização – SFI.
DESIGNAR
RAPHAEL RIBEIRO PALHETA para o encargo de subs-
tituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Administração e Finanças, ocupado na Gerência Re-
gional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima –
GR11AF, da Superintendência de Fiscalização – SFI, nos casos dos
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do
c a rg o .
UENIO PAULO DE SOUZA GOMES para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenador de Relacionamento com Consumidores, ocupado
na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e
Roraima – GR11RC, da Superintendência de Fiscalização – SFI, nos
casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular e na va-
cância do cargo.
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DA SILVA para o encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Fiscalização nº 2, ocupado na Gerência
Regional nos Estados do Pernambuco, Alagoas e Paraíba – GR06FI2,
da Superintendência de Fiscalização – SFI, nos casos dos afasta-
mentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
DISPENSAR
ROSCIANO SOUSA DE ANDRADE do encargo de subs-
tituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Fiscalização nº 2, ocupado na Gerência Regional nos
Estados do Pernambuco, Alagoas e Paraíba – GR06FI2, da Supe-
rintendência de Fiscalização – SFI.
RAPHAEL RIBEIRO PALHETA do encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenador de Relacionamento com Consumidores – GR11RC, da Ge-
rência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Ro-
raima – GR11, da Superintendência de Fiscalização – SFI.
MARIA SÔNIA RODRIGUES SAMPAIO do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenador de Administração e Finanças – GR11AF, da
Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Ro-
raima – GR11, da Superintendência de Fiscalização – SFI.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 84, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
83.840, de 14 de agosto de 1979, e em cumprimento à decisão
exarada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do
agravo de instrumento nº 0064432-09.2013.4.01.0000, interposto con-
tra decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Distrito Federal, nos autos do mandado de segurança nº 62216-
60.2013.4.01.3400, resolve:
Ministério das Relações Exteriores.Nomear, sub judice, em virtude de habilitação no concurso
regulado pelo Edital de 17 de junho de 2013, o candidato RODRIGO
PRINCIPE RIBEIRO E RIBEIRO para exercer o cargo de Terceiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Mi-
nistério das Relações Exteriores.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 05 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União n° 32, de 14 de fevereiro de 2014, seção 2, página
55, que trata da prorrogação da cessão do Ministro de Segunda Classe
LEONARDO SOTERO CAIO ao Senado federal, onde se lê:
“PORTARIA Nº 78, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014”,
leia-se:
“PORTARIA Nº 78, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014”.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 178, de 21 de agosto de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
AUGUSTO PIRES DE CARVALHO, CPF nº 179.251.261-91, ma-
trícula SIAPE nº 6452122, ocupante do cargo de Fiscal de Derivados
de Petróleo e Outros Combustíveis, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal desta Agência, com Fundamento Legal no artigo 3º, in-
cisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o § 18, do artigo 40, da Cons-
tituição Federal, com proventos integrais e vantagens a que fizer jus
(Processo nº 48610.001379/2014-27).
II – Declarar extinta a vaga do referido cargo.
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere o art. 87, pa-
rágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista
o que consta no Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006,
Considerando a necessidade de alteração da composição do
Comitê Gestor do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura
Familiar – PGPAF, resolve:
Art. 1º O inciso I, do Art. 1° da Portaria n° 50, de 14 de
junho de 2013, publicada na seção 2, pág. 45, do DOU de 18 de
junho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
I – Valter Bianchini, titular, que o presidirá, e Laudemir
André Müller, suplente, representando o Ministério do Desenvol-
vimento Agrário;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor CAIO GALVÃO DE FRANÇA, Chefe da Assessoria para
Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial – AIPC, deste
Ministério, para viajar a cidade de Santiago, Chile, com objetivo de
participar de reunião com representantes da FAO, sobre o Projeto
BRA/MDA/FAO173, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2014,
incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Designar MELINA BORDONE DE SIQUEIRA, CPF:
312.922.358-45, Assessora Técnica, código DAS 102.3, para subs-
tituir nos impedimento legais, eventuais e na vacância do cargo, o
Coordenador-geral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Re-
gularização Fundiária na Amazônia Legal, da Consultoria Jurídica
deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto
de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I – Dispensar SÍLVIA HELENA DE SOUZA FERRARI,
SIAPE 1583319, CPF 032.176.406-40, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário com habilitação em
Engenharia Florestal, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Superinten-
dência Regional de Minas Gerais- SR-06, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
DANILO DANIEL PRADO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN-
CRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº. 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de
conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/nº 129, de 11 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês
e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARITA LOPES ROTHER,
pelo falecimento do ex-servidor CARLOS ALBERTO ROTHER ,
ocorrido em 10/01/201, matrícula SIAPE nº. 0721766, ocupante do
cargo de Assistente Adiministrativo, Classe “S”, Padrão “III”, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, com fulcro no
artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I, alínea “a”, e 218,
da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, e com o artigo 2º, Inciso I da Lei nº.
10.887/04, à vista das informações constantes no Processo IN-
CRA/SR-07/Nº. 54180.00133/2014-48.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL
DO PARÁ
PORTARIA No-7, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO SUL DO PARÁ-
SR-27, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-
FORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da competência delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no
Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I – Dispensar PAULO SERGIO GARCIA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, CPF nº
481.859.301-04, Mat. no SIAPE 1616420, dos Encargos de Substituto
do Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Divisão de Desen-
volvimento de Projetos de Assentamento, desta Superintendência Re-
gional do Sul do Pará SR(27).
II – Designar GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, CPF nº 601.335.625-49,
Mat. SIAPE n.º 1614892, para exercer os encargos de Substituto de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvi-
mento de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do
Sul do Pará-SR(27).
EUDÉRIO DE MACEDO COELHO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os artigos 2º e 4º do
Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº. 7.493, de 02 de junho de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IARA CRISTINA DA SILVA
ALVES, matrícula SIAPE nº 2544074, ocupante do cargo de Diretor
de Projetos Internacionais, código DAS 101.5, para exercer o encargo
de substituta eventual do Diretor Nacional de Projetos financiados
com recursos externos e/ou objeto de cooperação técnica com or-
ganismos internacionais, em seus afastamentos e impedimentos legais
regulamentares, durante o período de 17 de fevereiro de 2014 a 1º de
março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Por-
taria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 11 de fevereiro de 2014, a servidora
DANILA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES, SIAPE nº 1628093,
CPF nº 730.350.251-34, da Função Comissionada Técnica – FCT 06,
da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste
Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 39, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Designar a servidora NATASCHA RODENBUSCH VALEN-
TE, SIAPE nº 2478577, CPF nº 533.612.100-20, ocupante do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Agenda, do Gabinete da Ministra, para exercer o encargo de
substituta eventual do Diretor de Programa, código DAS 101.5, da
Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e im-
pedimentos legais e regulamentares, no período de 17 a 28 de fe-
vereiro de 2014.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 13 de fevereiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 13/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
PAULO AZZI DA SILVA, Gerente, a fim de participar do
treinamento “Missão técnica internacional de logística – China”, em
Xangai, Pequim e Changchun/China, no período de 26/02 a
12/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 049/2014).
PAULA SCHROTER KALACHE COSTA, Gerente, e
ADRIANO GUEDES DE SOUZA, Contador, para ação de fomento a
exportações brasileiras junto a investidores potenciais, em Assun-
ção/Paraguai, no período de 11 a 14/03/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processos de Viagem ao Exterior n
os050 e 051/2014).
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.MAURO ARNAUD DE QUEIROS MATTOSO, Gerente, a
fim de participar do treinamento “International Biomass Conference
& Expo”, em Orlando/EUA, no período de 23 a 27/03/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 052/2014).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 13/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
JULIO CESAR MACIEL RAMUNDO, Diretor, a fim de
participar de reunião do “Comitê gestor de inovação Brasil-EUA”, em
São Francisco/EUA, no período de 16 a 20/02/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 053/2014).
Fica alterado para 14 a 21/02/2014 o período de afastamento
do país de GUILHERME ARRUDA ACCIOLY, publicado no DOU
de 07/02/2014, Seção 2, página nº 58 (Processo de Viagem ao Ex-
terior nº 033/2014).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 50, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, tendo em vista o
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e o contido no
Processo INPI n.º 52400.083550/2013-70, resolve:
Declarar, a contar de 06/01/2014, a vacância do cargo de
Pesquisador em Propriedade Industrial, Classe “A”, Padrão I, do Pla-
no de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei n.º 11.355/06,
ocupado pelo servidor BENEDITO MONTEIRO FERREIRA JU-
NIOR, matrícula SIAPE n.º 1538653, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
OTÁVIO BRANDELLI
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 31 de janeiro de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor JACKSON DA SILVA
OLIVEIRA matrícula SIAPE n.º 1375402, da Diretoria de Metrologia
Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em di-
reção a Paris/França, no período de 22 de fevereiro a 1.º de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de
participar da reunião e do Workshop do Comitê Consultivo de Massa
e Grandezas Derivadas (CCM), nos grupos WGLP (Grupo de Baixa
Pressão) e WGHP (Grupo de Alta Pressão); além de visitar os La-
boratórios de Pressão e de Dimensional do Laboratoire National de
Métrologie et d’Essais (LNE) e discutir a padronização primária em
pressão (PCDP n.º 114 /14).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Em 6 de fevereiro de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor PAULO ROBERTO
COSCARELLI DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 013439049, da
Diretoria de Avaliação da Conformidade, do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do ter-
ritório brasileiro, em direção a Orlando/EUA, no período de 22 de
fevereiro a 02 de março de 2014, inclusive trânsito com ônus para
esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar das
seguintes reuniões: (i) anual da International Consumer Product Heal-
th and Safety Organization (ICPHSO); (ii) da International Consumer
Product Safety Caucus (ICPSC); e (iii) do Grupo de Trabalho em
Segurança de Produtos de Consumo da Organização para Cooperação
Econômica e Desenvolvimento (OCDE), além de ministrar palestra
sobre as atividades realizadas pelo Brasil no âmbito da Rede de
Consumo Seguro e Saúde das Américas (RCSS); e de reunião es-
pecífica visando à criação da ICPHSO para a América Latina. (PCDP
nº 000314/14).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014021700084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
resolve
TORNAR SEM EFEITO a autorização de Afastamento do
País do servidor Felipe Augusto Lucena Seabra, constante do Des-
pacho publicado no Diário Oficial da União, de 22 janeiro de 2014,
Seção 2, página 37.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n
o84, de 14 de setembro de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2014, o
contrato da senhora CRISTINA DA SILVA SOSNISKI, matrícula
SIAPE nº 1699399, contratada nos termos da alínea “i”, do inciso VI,
do artigo 2
oda Lei no8.745/93, alterada pelas Leis no10.667/03 e
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
PORTARIA N
o14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n
o84, de 14 de setembro de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2014, o
contrato do senhor CÉSAR AUGUSTO TENÓRIO DE LIMA, ma-
trícula SIAPE nº 1699412, contratado nos termos da alínea “i”, do
inciso VI, do artigo 2
oda Lei no8.745/93, alterada pelas Leis no
10.667/03 e 11.784/2008.
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO Nº 119, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso III, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a
DIRETORIA COLEGIADA, em sua 513ª Reunião Ordinária, rea-
lizada em 10 de fevereiro de 2014, com fundamento no art. 7
o, inciso
X, do Decreto no 3.692, de 19 de dezembro de 2000, autorizou o
afastamento do país do servidor Luiz Amore, ocupante do cargo de
Assessor Internacional, código CA II, para participar da Conferência
Internacional sobre “Cooperação para a Energia, Segurança Alimentar
e Água em bacias transfronteiriças sobre mudanças climáticas”, or-
ganizada pelo Governo do Vietnam e a Comissão do Rio Mekong, a
ser realizada em Ho Chi Minh, República Socialista do Vietnam, no
período de 31 de março a 5 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado para a Agência, nos termos do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e da Portaria ANA n
o54, de 24 de fevereiro de
2010. As demais despesas serão custeadas pelos organizadores do
evento. (Processo n
o02501.000258/2014-02)
VICENTE ANDREU
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Ministério do Meio Ambiente.Nº 181-Tornar sem efeito a Portaria nº 129, publicada no Diário
Oficial da União de 04/01/2014, seção II, página nº 40, no que se
refere à nomeação da servidora MARIA DE JESUS PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 104487, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, mantida
a exoneração do cargo que atualmente ocupa.
Nº 182-Nomear a servidora CAROLINA VIEIRA RIBEIRO DE AS-
SIS BASTOS, matrícula SIAPE nº 1582077, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, com
exercício na Coordenação de Cobrança e Controle de Créditos Ad-
ministrativos, da Diretoria de Planejamento, Administração e Lo-
gística, deste Instituto.
Nº 183-Exonerar o servidor EDMILSON COMPARINI MATURA-
NA, matrícula SIAPE nº 1365420, do cargo em comissão de Chefe de
Unidade Avançada de Licenciamento Ambiental-UALAE, código
DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe.
Nº 184-Nomear o servidor ADDSON SANTOS COELHO SERRA,
matrícula SIAPE nº 1366350, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Técnico, código DAS-102.3, da Diretoria de Proteção Am-
biental, deste Instituto.
Nº 185-Dispensar a pedido, o servidor JOSÉ LAZARO PINHEIRO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1513005, dos encargos de substituto
do Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Su-
perintendência do IBAMA no Estado do Amazonas.
Nº186- Designar a servidora CRISTINA ISIS BUCK DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1510876, para exercer os encargos de substituta
do Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Su-
perintendência do IBAMA no Estado do Amazonas, nos seus im-
pedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do
c a rg o .
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CON-
SERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atri-
buída pela Portaria nº 282, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e
considerando o constante do Processo nº 02070.000152/2014-18 re-
solve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais, à servidora ANA DE AGUIAR CARNEIRO, matrícula nº
0685718, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe “S”,
Padrão III, lotada na Área de Proteção Ambiental Cananeia-Iguape-
Peruibe/SP, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional n° 47/2005.
II – Declarar vacância da vaga nº 430779, do referido car-
go.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA
ARAUJO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nomear CARLOS CÉZAR SOARES BATISTA, matrícula
SIAPE nº 0662671, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador-Geral de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do
Servidor, código DAS 101.4, do Departamento de Políticas de Saúde,
Previdência e Benefícios do Servidor, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério, ficando exonerado do cargo de interino que atual-
mente ocupa.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
Nº 168- Conceder complementação de aposentadoria a WALMIR
DUARTE DE CARVALHO, benefício INSS 129.473.010-7, no cargo
de Assistente de Movimento de Trens, Nível 234, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de
anuênios, a partir de 28.4.2003, conforme decisão judicial exarada
nos autos do Processo nº 0005927-39.2011.4.01.3801, em trâmite na
4ª Vara Federal de Juiz de Fora-MG. (processo nº
05586.000880/2014-16)
Nº 169- Conceder complementação de aposentadoria a SERGIO RO-
BERTO VALCORTE, benefício INSS 108.023.788-4, no cargo de
Monitor de Formação Profissional, Nível 235, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 19% (dezenove por cento) de anuênios,
a partir de 1.1.2014, conforme decisão judicial exarada nos autos do
Processo nº 5004701-18.2011.404.7102, em trâmite na 4ª Vara Fe-
deral de Santa Maria-RS. (processo nº 05586.001452/2014-01)
Nº 170- Conceder complementação de pensão a SONIA CHALEGRE
DE SOUZA, benefício INSS 152.348.198-3, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, FERNANDO
JOAQUIM DE SOUZA, no cargo de Assistente de Manutenção,
Nível 234, do Plano de Classificação de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios e retribuição
de função que o instituidor vinha percebendo por decisão admi-
nistrativa, a partir de 2.8.2012, conforme decisão judicial exarada nos
autos do Processo nº 0503232-26.2013.4.05.8311, em trâmite na 30ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. ( processo nº
05586.001503/2014-96)
MARIA CLARA MARRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-260- Dispensar RONALDO LOPES DE SOUZA, matrícula SIA-
PE nº 6127283, da Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 6 de
fevereiro de 2014, data da publicação de sua aposentadoria.
N
o-261- Dispensar MARIA REZILDA GOUVEIA CAMELO, ma-
trícula SIAPE nº 0659857, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-7, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, a contar de
3 de fevereiro de 2014, data da publicação de sua aposentadoria.
N
o-262- Excluir, a contar de 3 de fevereiro de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, da ser-
vidora MARIA REZILDA GOUVEIA CAMELO, Técnico em Co-
municação Social, matrícula SIAPE nº 0659857, da Secretaria de
Gestão Pública deste Ministério.
N
o-263- Excluir a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
Nível Superior, da servidora ÂNGELA MARIA SILVA VALÉRIO,
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 0659548, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, a contar de 1º de
novembro de 2013, data da publicação de sua aposentadoria.
N
o-264- Designar MARIA RAQUEL STACCIARINI, matrícula SIA-
PE nº 1442572, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Setor Social II, código DAS 101.4,
do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho
dos Setores Social e de Desenvolvimento Econômico e Produtivo, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamento, im-
pedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-265- Exonerar, a pedido, JANAINA FERNANDES PINHEIRO,
matrícula SIAPE nº 2734256, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da
União no Rio Grande do Norte, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, a contar de 30 de janeiro de 2014.
N
o-266- Excluir, a contar de 31 de janeiro de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, do servidor
GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR, Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 0161789, da Diretoria
de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-66 – Designar ROSSANA PATITUCCI FRANCO, CPF no
510.473.067-00, matrícula no0762510, para substituir o Coordenador,
da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-
101.3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1
oe §2o, da
Lei no8.112/90, com redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-67 – Exonerar EMERSON MATOSINO FERREIRA DIAS, CPF
no025.673.207-84, matrícula no1343665, do cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Gerência de Pesquisas de Serviços e Comércio,
da Coordenação de Serviços e Comércio, da Diretoria de Pesquisas,
DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35,
inciso I, da Lei n
o8.112/90, com a redação dada pela Lei no
9.527/97.
N
o-68 – Nomear CLICIAN DO COUTO OLIVEIRA, CPF no
030.050.267-28, matrícula no1342348, para exercer o cargo em co-
missão de Gerente Nível III, da Gerência de Pesquisas de Serviços eComércio, da Coordenação de Serviços e Comércio, da Diretoria de
Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei
n
o5.645/70 e no art. 9o, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no
8.112/90, com redação dada pela Lei no9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-475 – Dispensar SOLANGE DA SILVA FORTES, CPF no
637.595.357-04, matrícula no0763784, da Função Gratificada de Su-
pervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE no Rio de
Janeiro, FG-3, desta Fundação.
N
o-476 – Designar MÁRIO PORTELLA FREIRE, CPF no
477.929.817-20, matrícula no0772331, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE
no Rio de Janeiro, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei n
o8.216/91.N
o-477 – Dispensar KARLA DOS SANTOS CARNEIRO BARBO-
SA, CPF no035.477.747-56, matrícula no1361969, da Função Gra-
tificada de Supervisor I, da Supervisão de Orçamento e Finanças, da
Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FG-1, desta
Fundação.
N
o-478 – Designar IVO DE SOUZA FERREIRA, CPF no
223.552.199-15, matrícula no0770776, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor I, da Supervisão de Orçamento e Finanças, da
Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FG-1, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-479 – Designar KARLA DOS SANTOS CARNEIRO BARBOSA,
CPF no035.477.747-56, matrícula no1361969, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor III, Supervisão de Recursos Materiais, da
Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FG-3, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº47, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 26, incisos II e III, Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e no uso da competência outorgada pelo art. 5º da Portaria
MP nº 57, de 14 de abril de 2000, em conformidade com o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Redistribuir o cargo relacionado com o respectivo ocupante e dispensar a contrapartida
de que trata o art. 4º da Portaria nº 57, de abril de 2000.
Servidor : ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA NETO
Matrícula SIAPE : 6677672
C a rg o : Engenheiro
Código da Vaga : 497805
Do : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para : Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM
Processo nº : 05901.001049/2013-72
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N
o48, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no11.539, de 08 de novembro de
2007, alterada pela Lei nº 12.702, de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve
alterar o exercício do servidor AMÉRICO FERREIRA JÚNIOR, Analista de Infraestrutura,
matrícula SIAPE nº 1435143, do Núcleo Regional de Planejamento, Monitoramento e Controle –
NPAC/RJ, para a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT na Unidade Regional do Rio de
Janeiro.
ANA LÚCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N
o49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro
de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolveautorizar o exercício da servidora LAURA SCHERTEL FERREIRA MENDES, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535625, do Quadro de Pessoal desta
Pasta, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, Ministério da Justiça, exclusivamente
em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N
o-50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no11.539, de 08 de novembro de
2007, alterada pela Lei nº 12.702, de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve
alterar o exercício do servidor JOSÉ MAURO MARTINI, Analista de Infraestrutura, matrícula
SIAPE nº 0453645, da Fundação Nacional do Índio, para o Ministério da Integração Nacional.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N
º51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 26, incisos II e III, Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e no uso da competência outorgada pelo art. 5º da Portaria
MP nº 57, de 14 de abril de 2000, em conformidade com o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Redistribuir o cargo relacionado com o respectivo ocupante e dispensar a contrapartida
de que trata o art. 4º da Portaria nº 57, de abril de 2000.
Servidor : HENRIQUE PIRES PINTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Matrícula SIAPE : 0676741
C a rg o : Agente Administrativo
Código da Vaga : 424222
Do : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para : Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE
Processo nº : 05586.014463/2013-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de fevereiro de 2014
Processo n.º 46010.000150/2014-17
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal do
Trabalho deste Ministério, para participar da Reunião do Grupo de
Trabalho – Plataforma do Trabalho Infantil, a realizar-se em Genebra,
Suíça, no período de4a8 demarço de 2014, já incluídos os dias
necessários ao trânsito, com Ônus limitado.
MANOEL DIAS
Ministério do Trabalho e Emprego.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso I do Artigo
1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e em face do que consta no
processo nº 47728.000310/2011-53, resolve:
Art. 1º – Cancelar, a partir de 05/02/2014, o Ato de con-
cessão de beneficio de pensão, de 28 de novembro de 1995, pu-
blicado no Boletim do Pessoal de 15 de dezembro de 1995, a cota
parte concernente à pensão vitalícia a que fazia jus MARINA DE
ALMEIDA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 02748916 – compa-
nheira do ex-servidor A
LAIRCOELHO DEVASCONCELOS, aposentado,
ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, Matrícula SIAPE nº
0246996, em virtude de opção, cuja ocorrência ampara-se no artigo
225 da Lei nº. 8.112/90.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de fevereiro de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora MARIANA DE SOUZA
LIMA VELASCO, Técnico Especializado IV da Coordenação-Geral
de Promoção da Diretoria de Produtos e Destinos, para participar da
Feira Vitrina Turística ANATO 2014, na cidade de Bogotá/Colômbia,
com ônus, incluindo trânsito, no período de 23 de fevereiro a 02 de
março de 2014.
FLÁVIO DINO
Ministério do Turismo.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 de
fevereiro de 2014, deste Ministério, e considerando o disposto na
Mensagem nº 242/2014 de 11 de fevereiro de 2014, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve:
Nº 41- Exonerar LUANA DO CARMO LOPES RODRIGUES, CPF
nº 703.796.021-72, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
do Gabinete do Ministro dos Transportes.
Nº 42 -Nomear ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº
025.008.671-96, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, do Gabinete do Ministro dos Transportes.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 32, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o art. 4º, caput e parágrafo único
da Lei 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Nome: FÁTIMA SIMONE DA CUNHA ALVES DE SOU-
ZA
Cargo: Técnico Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 1546769
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes – DNIT
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensado, por se tratar de lei
específica.
Amparo Legal Art.93, inciso II da Lei 8.112 de 11 de de-
zembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o art.4º, caput e parágrafo único da Lei 9.020,
de 30 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.049925/2013-50
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o art. 4º, caput e parágrafo único
da Lei 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Nome: THAME DE CASTRO RIBEIRO MELLO
Matrícula SIAPE nº. 15499866
Cargo: Analista em Infraestrutura de Transportes
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes – DNIT
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensado, por se tratar de lei
específica.
Amparo Legal Art.93, inciso II da Lei 8.112 de 11 de de-
zembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o art.4º, caput e parágrafo único da Lei 9.020,
de 30 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.002603/2014-28
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS Nº 301, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Ministério dos Transportes.Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA DAS MERCES CANDIDO , viúva do ex-
servidor JOSE CANDIDO, matrícula SIAPE nº. 0854979 , originário
do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 09 de dezembro de 2013, cuja
cota parte equivale a 100 % ( cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente Serviços Engenharia
(NI) Classe “S”, Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.002890/2014-
76)-MG;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 302, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à JOILMA DE CARVALHO PEREIRA, viúva do ex-
servidor JOSE ANTONIO CAMPOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº.
0844958, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Na-
cional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 29 de
setembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100 % ( cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agen-
te Administrativo (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.002266/2013-69)- RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 309, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à LIDIA PAZ DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor
AMARILHO FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.
0865224 , originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 02 de
novembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100 % ( cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agen-
te de Portaria (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.045652/2013-74)- PR.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50619.000420/2014-18, resolve:
CONCEDER
aposentadoria voluntária, à servidora ZILMA ALVES DE
ALMEIDA, matrículas DNIT nº 1898-8 e SIAPE nº 0864226, ocu-
pante do cargo de Engenheiro, Classe “Especial”, Padrão III, Nível
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Au-
tarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado do Mato
Grosso do Sul, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
Nº 47/2005, COM PARIDADE E PROVENTOS INTEGRAIS.
CARLOS ANTONIO MARCOS PASCOALPORTARIA Nº 22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Regimento
Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar os membros do Ministério Público brasileiro
a seguir indicados para, sob a coordenação do Presidente da Co-
missão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Conselheiro Jarbas Soa-
res Júnior, e até 28/02/2014, comporem Grupo de Estudos sobre
Negociação e Mediação para o Aprimoramento da Atuação do Mi-
nistério Público:
I – Alexandre Amaral Gavronski, Procurador da República
(MPF);
II – Danielle de Guimarães Germano Arle, Promotora de
Justiça (MPMG);
III – Gregório Assagra de Almeida, Promotor de Justiça
(MPMG);
IV – Luciano Luz Badini Martins, Promotor de Justiça
(MPMG);
V – Paulo Valério Dal Pai Moraes, Procurador de Justiça
(MPRS).
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo Grupo de
Trabalho a que se refere esta Portaria a partir de 21/08/2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Regimento
Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar os membros do Ministério Público brasileiro
a seguir indicados para, sob a coordenação da primeira e até
28/02/2014, comporem Grupo de Estudos sobre Compromisso de
Ajustamento de Conduta e Recomendação:
I – Geisa de Assis Rodrigues, Procuradora Regional da Re-
pública (MPF);
II – Annelise Monteiro Steigleider, Promotora de Justiça
(MPRS);
III – Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Promotor de Justiça
(MPSP);
IV – Gregório Assagra de Almeida, Promotor de Justiça
(MPMG);
V – Ronaldo Lima dos Santos, Procurador Regional do Tra-
balho (MPT);
VI – Alexandre Amaral Gavronski, Procurador da República
(MPF);
VII – Otavio Brito Lopes, Subprocurador-Geral do Trabalho
(MPT);
VIII – Marcos Paulo de Souza Miranda, Promotor de Justiça
(MPMG).
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo Grupo de
Trabalho a que se refere esta Portaria a partir de 19/09/2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 15/02/2014, a
designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado
da Bahia TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS para atuar como membro
auxiliar na Unidade de Capacitação do Ministério Público (UCMP),
da Presidência do CNMP, com prejuízo de suas atribuições na ori-
gem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor cedido WALDECK PINTO
DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula 23.705, do exercício do Cargo em
Comissão, código CC-5, de Secretário de Tecnologia da Informa-
tização do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei
nº. 12.412/2011, a contar de 17 de fevereiro de 2014.
BLAL YASSINE DALLOUL
Conselho Nacional do Ministério Público.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7050
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2
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, resolve:
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), Adriano Teixeira Kneipp,
como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Pú-
blico, a partir de 24 de fevereiro de 2014, com dedicação exclusiva,
para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos das Portarias PGR nºs 588,
de 3/9/2003, publicada no DOU de 5/9/2003, 696, de 30/9/2013,
publicada no DOU de 1º/10/2013, e 52, de 30/1/2014, publicada no
DOU de 31/1/2014, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Procurador da República CAR-
LOS HENRIQUE MARTINS LIMA, do cargo em comissão, CC-5,
de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Fe-
deral, designado pela Portaria PGR nº 11, de 7/1/2014, publicada no
D.O.U. de 8/1/2014, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2014.
Art. 2º Dispensar, a pedido, o Procurador da República
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART, do encargo de
substituto eventual do Procurador-Chefe, CC-5, da Procuradoria da
República no Distrito Federal, designado pela Portaria PGR nº 12, de
7/1/2014, publicada no D.O.U. de 8/1/2014.
Ministério Público da União.Art 3º Nomear MARCUS MARCELUS GONZAGA GOU-
LART, ocupante do cargo de Procurador da República, para exercer o
cargo em comissão de Procurador-Chefe, CC-5, da Procuradoria da
República no Distrito Federal, até o término do mandato previsto na
Portaria PGR nº 696, de 30/9/2013.
Art. 4º Designar PAULO ROBERTO GALVÃO DE CAR-
VALHO, ocupante do cargo de Procurador da República, para exercer
o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, CC-5, da Pro-
curadoria da República no Distrito Federal, até o término do mandato
previsto na Portaria PGR nº 696, de 30/9/2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
(*) Republicado por ter saído no DOU do dia 11/2/2014, Seção 2,
página 45, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26 da Resolução nº
135/2012, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público
Federal, resolve:
Designar a Procuradora Regional da República Denise Neves
Abade para integrar, em substituição ao Subprocurador-Geral da Re-
pública Eugênio José Guilherme de Aragão, a Comissão de Concurso
do 27º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador
da República.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 91, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 417, de 7 de fevereiro de 2014, da Procuradoria
da República no Estado de Tocantins, e por necessidade de serviço,
resolve:
Designar o Procurador da República GEORGE NEVES LOD-
DER para exercer as funções de Procurador Regional Eleitoral Subs-
tituto no Estado de Tocantins, no período de 17 de fevereiro a 15 de
abril de 2014, tendo em vista a licença-prêmio da ocupante do cargo.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 84, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA70 10197060 POLLYANNA CYNTHIA PEZZUTO SP PR-SP (SÃO PAULO) VACANCIA – VOLNEI SILVA FRAISSAT, CPF: 928.226.491-20 – PT/SP-3, DE
14/01/2014, DOU DE 16/01/2014.
73 10370691 MARILIA CARVALHO BERNARDES SP PRM-CARAGUATA (CARAGUATATUBA)
Terá lotação provisória na Procuradoria da República
no Município de São José dos Campos, até a efetiva
instalação desta PRM. Sem ônus para o MPU.VACANCIA – GUILHERME CESAR MARTINS DE OLIVEIRA, CPF:
326.252.208-21 – PT/SG-6, DE 25/10/2013, DOU DE 30/10/2013.
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA135 10426409 FERNANDO PINTO FERRET SP PRM-R.PRETO (RIBEIRÃO PRETO) VACANCIA – DENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS, CPF: 607.125.112-
53 – PT/SG-1195, DE 04/09/2013, DOU DE 05/09/2013.
136 10265296 HEIDI ANTUNES FIGUEIREDO SP PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO) VACANCIA – JUO FEI CHAO, CPF: 861.228.278-00 – PT/SG-1496, DE
16/10/2013, DOU DE 18/10/2013.
137 10173625 RODRIGO TADEU BIM LUCIO SP PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO) VACANCIA – LEONARDO MITSUO MIYAI, CPF: 306.008.488-25 – PT/SG-
1497, DE 16/10/2013, DOU DE 18/10/2013.
138 10265475 ARNALDO HIDEO SENSATO SP PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO) VACANCIA – BRUNA ALVES DE SOUZA, CPF: 349.664.018-95 – PT/SPS-47,
DE 19/12/2013, DOU DE 20/12/2013.
140 10336485 LETICIA BALVEDI PAGLIOSA SP PR-SP (SÃO PAULO) VACANCIA – SANDRA ABRAHAO, CPF: 318.170.718-07 – PT/SP-6, DE
15/01/2014, DOU DE 16/01/2014.
141 10182967 MARIA CECILIA LOCCI RODRIGUES SP PR-SP (SÃO PAULO) VACANCIA – JOAQUIM SALLES NASCIMENTO, CPF: 481.275.586-72 –
PT/SG-1494, DE 16/10/2013, DOU DE 18/10/2013.
142 10194926 DANIELLA RIBEIRO DO VALLE SARTI SP PR-SP (SÃO PAULO) VACANCIA – RENATA DIAS DE SATER, CPF: 013.949.191-07 – PT/SP-35,
DE 06/12/2013, DOU DE 09/12/2013.
143 10400042 MILTON NAGAMINE SP PR-SP (SÃO PAULO) VACANCIA – MICHAEL ERICO GUNIA, CPF: 004.257.258-47 – PT/SP-4, DE
14/01/2014, DOU DE 16/01/2014.
144 10015066 JOSE MORENO NETO SP PR-SP (SÃO PAULO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.149 10001370 FELIPE BEZERRA DOS SANTOS SP PRM-GUARULHOS (GUARULHOS) VACANCIA – MILTON YAMAUCHI, CPF: 194.756.588-58 – PT/SG-1499, DE
16/10/2013, DOU DE 18/10/2013.PORTARIA Nº 92 DE13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira
Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000234/2013-14), resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-
tério Público Federal, a Procuradora Regional da República GICEL-
MA SANTOS DO NASCIMENTO e os Procuradores da República
LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO e JOSÉ RÔMULO SILVA AL-
MEIDA, lotados na Procuradoria da República no estado de Sergipe,
para, na qualidade de substitutos do Procurador da República RA-
MIRO ROCKENBACH DA SILVA MATOS TEIXEIRA DE AL-
MEIDA, oficiarem junto à Justiça Estadual de Sergipe no proce-
dimento preparatório nº 1.35.000.001758/2013-17 e em todas as ações
judiciais relacionadas ao exercício funcional do Defensor Público
Federal naquele estado, tendo em vista o possível atentado contra o
exercício livre e desembaraçado das funções da Defensoria Pública
Federal.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria PGR Nº 38, de 6 de fevereiro de 2014, publicada
no DOU, Seção 2, pág. 45, de 11 de fevereiro de 2014, onde se lê: “…
no período de 18 a 22 de fevereiro de 2014…”, leia-se: “… no período
de 18 a 21 de fevereiro de 2014…”.
Na Portaria PGR N.º 79, de 11 de fevereiro de 2014, pu-
blicada no DOU, Seção 2, pág. 56, de 13 de fevereiro de 2014, onde
se lê: “… no período de 12 a 20 de fevereiro de 2014…”, leia-se: “…
no período de 12 a 21 de fevereiro de 2014…”.
Na Portaria PGR N.º 80, de 11 de fevereiro de 2014, pu-
blicada no DOU, Seção 2, pág. 56, de 13 de fevereiro de 2014, onde
se lê: “… no período de 12 a 17 de fevereiro de 2014…”, leia-se: “…
no período de 12 a 18 de fevereiro de 2014…”.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA71 10043660 PAULO ROBERTO BOCAL DE OLIVEI-
RASP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) VACANCIA – MAX DA SILVA BANDEIRA, CPF: 032.542.315-62 – PT/VPGT-
991, DE 27/12/2013, DOU DE 08/01/2014.
72 10100242 CAMILA DE FATIMA PRADO GARCIA SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) VACANCIA – LUCIANA TIEMI KOGA, CPF: 310.968.898-03 – PT/VPGT-817,
DE 17/10/2013, DOU DE 23/10/2013.
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA139 10335086 NELSON DOS SANTOS BULHOES DE
OLIVEIRASP PTM-15ª P. PRUD (PRESIDENTE PRUDENTE) EXONERAÇÃO – ROSANA SARMENTO DA COSTA, CPF: 213.142.858-82 –
PT/PGT-66, DE 20/02/2013, DOU DE 21/02/2013.
145 10258860 ANA PAULA DE JESUS BARBOSA SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) VACANCIA – MARIA DE FATIMA VELOSO CANTANHEDE, CPF:
152.592.261-00 – PT/SP-40, DE 09/12/2013, DOU DE 10/12/2013.
147 10267187 ANDREIA REGIANE NICOLAU FERREI-
RASP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) VACANCIA – PRISCILA ALBERTI LEITE, CPF: 021.395.331-51 – PT/PGT-21,
DE 16/01/2014, DOU DE 17/01/2014.
148 10129551 FERNANDA TAMATA SIMOES FAKH-
REDDINESP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) VACANCIA – ANTONIO EDUARDO LOIO RODRIGUES, CPF: 801.357.908-
59 – PT/DG-317, DE 24/09/2013, DOU DE 14/10/2013.
PORTARIA Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 7/2/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA20 10028277 VANESSA BONGIOLO BROGNI SC PRM-CRICIUMA (CRICIÚ-
MA)VACANCIA – CLEBER LODETTI DE OLIVEIRA, CPF: 008.025.539-66 –
PT/SP-56, DE 20/12/2013, DOU DE 23/12/2013.
21 10122207 ALINE GELAIN SC PRM-CHAPECO (CHAPECÓ) VACANCIA – EDISSON DE MELO MENEZES, CPF: 007.470.190-88 – PT/SP-
42, DE 09/12/2013, DOU DE 11/12/2013.
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA30 10023875 LUAN GOMES DAS NEVES SC PRM-BLUMENAU (BLUME-
NAU)VACANCIA – PAULA CAROLINE BARBOSA LEMES, CPF: 033.395.549-86 –
PT/VPGT-903, DE 22/11/2013, DOU DE 27/11/2013.
31 10145503 FABRICIO DINGEE SC PRM-MAFRA (MAFRA) VACANCIA – VIVIANE SEABRA PINHEIRO, CPF: 055.081.176-10 – PT/SP-
15, DE 06/11/2013, DOU DE 07/11/2013.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA32 10353569 KARINE CRISTIANE RECH SC PTM-12ª LAGES (LAGES) VACANCIA – JACKSON GUASSELLI PESSOA, CPF: 041.367.029-57 –
PT/PGT-23, DE 16/01/2014, DOU DE 17/01/2014.
PORTARIA Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA16 1 0 2 11 5 3 4 MARILIA QUEIROZ SILVA AM PRM-TABATINGA (TABATIN-
GA)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
17 10147760 THIAGO RABELO MAIA AM PR-AM (MANAUS) EXONERAÇÃO – JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 862.661.602-34 –
PT/SP-8, DE 30/10/2013, DOU DE 31/10/2013.
18 10177439 ERALDO DOS SANTOS CARDOSO AM PR-AM (MANAUS) VACANCIA – JARDEL ULISSES ALVES DE SOUSA, CPF: 750.673.662-49 –
PT/SP-2, DE 10/01/2014, DOU DE 14/01/2014.
19 10259479 PAULO VICTOR DE OLIVEIRA VIEIRA AM PR-AM (MANAUS) VACANCIA – NEWTON RAMON CORDEIRO DE LUCENA, CPF:
530.471.842-91 – PT/SGS-21, DE 12/11/2013, DOU DE 13/11/2013.
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA13 10079442 GABRIELA GHELLAR AM PR-AM (MANAUS) EXONERAÇÃO – CARLOS RIBEIRO SERRAO JUNIOR, CPF: 233.756.472-
04 – PT/VPGT-869, DE 07/11/2013, DOU DE 12/11/2013.
14 10399469 DAYENE SILVA DE JESUS AM PR-AM (MANAUS) VACANCIA – ALLYSON MASAJI GUIMARAES KATO, CPF: 823.453.332-00
– PT/SPS-23, DE 12/11/2013, DOU DE 13/11/2013.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7050
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2
15 10396401 LUIS FELIPE UGARTE PINHEIRO AM PR-AM (MANAUS) VACANCIA – LAZARO FERNANDES MENDES DA SILVA, CPF:
003.975.811-73 – PT/SP-44, DE 09/12/2013, DOU DE 11/12/2013.
16 10019068 HASSIMA OLIVEIRA MOURA DOS SANTOS AM PR-AM (MANAUS) VACANCIA – RAFAEL DALCHIAVON, CPF: 043.852.319-90 – PT/SG-1500,
DE 16/10/2013, DOU DE 18/10/2013.
PORTARIA Nº 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA44 10079810 GENIVAL CARVALHO RS PRM-P.FUNDO (PASSO FUN-
DO)VACANCIA – DIEGO DETONI PAVONI, CPF: 978.173.250-49 – PT/SP-4, DE
25/10/2013, DOU DE 30/10/2013.
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA52 10103016 DANIELA DUARTE SALIMEN RS PRM-R.GRANDE (RIO
GRANDE)VACANCIA – JOAO MARCELO BORGES OLYMPIO, CPF: 826.247.630-15 –
PT/SPS-48, DE 19/12/2013, DOU DE 20/12/2013.
53 10154367 EDER ELISANDRO PINTO MANN RS PRM-S.LIVRAMENT (SANTA-
NA DO LIVRAMENTO)VACANCIA – FERNANDA CAMPOS SARCHIS, CPF: 078.052.066-19 –
PT/SP-7, DE 25/10/2013, DOU DE 30/10/2013.
54 10235631 LUCIANO WEBLER RS PRM-BAGE (BAGÉ) VACANCIA – DANIEL AUGUSTO LOBO PAZ, CPF: 922.859.531-00 – PT/SP-
14, DE 06/11/2013, DOU DE 07/11/2013.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA45 10368865 OLENKA DAVOGLIO DE SOUZA RS PRT-4ª REGIAO (PORTO
ALEGRE)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA19 1 0 11 6 7 0 4 ANA VILMA DE SOUSA CHAVES MA PRM-IMPERATRIZ (IMPERA-
TRIZ)VACANCIA – MARLO PEREIRA LIMA, CPF: 998.579.953-49 – PT/SP-38, DE
06/12/2013, DOU DE 13/12/2013.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA18 10349830 LEIDIVALDO DOS SANTOS SILVA MA PTM-16ª BACABAL (BACA-
BAL)VACANCIA – PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS, CPF: 844.056.433-34 –
PT/SP-43, DE 09/12/2013, DOU DE 11/12/2013.
3 10018488 RENNATA PINTO DOS SANTOS * MA PRT-16ª REGIAO (SÃO LUIS) EXONERAÇÃO – VITOR GABRIEL ALCIDES VASCONCELOS, CPF:
032.698.983-80 – PT/SP-9, DE 30/10/2013, DOU DE 31/10/2013.
* Candidato(a) com deficiência
PORTARIA Nº 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 7/2/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA5 10429751 FABRICIO AIRES SANTOS SILVA RO PRM-JI PARANÁ (JI-PARA-
NÁ)VACANCIA – KARLENO JOSE PEREIRA, CPF: 038.172.034-97 – PT/SPS-52,
DE 19/12/2013, DOU DE 20/12/2013.
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA10 10220974 ANDESSON DE MELO BRAGA RO PR-RO (PORTO VELHO) VACANCIA – RAFAELLA ROCHA SILVA, CPF: 006.397.752-41 – PT/SP-37,
DE 06/12/2013, DOU DE 10/12/2013.
2 10128623 DEIR GONCALVES FERREIRA * RO PRM-JI PARANÁ (JI-PARA-
NÁ)VACANCIA – VICTOR KLAFKE RIBEIRO, CPF: 012.915.680-93 – PT/SPS-50,
DE 19/12/2013, DOU DE 20/12/2013.
* Candidato(a) com deficiência
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA11 10232847 FABIA KATELINE FERREIRA DA SILVA RO PTM-14ª JI PARA (JI-PARA-
NÁ)LEI Nº 10.771, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
PORTARIA Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA20 10090021 DIRLEY DOUN NOLASCO MS PRM-DOURADOS (DOURA-
DOS)VACANCIA – MARCOS ANTONIO VIEIRA, CPF: 050.168.148-56 – PT/SP-5,
DE 25/10/2013, DOU DE 30/10/2013.
21 10105693 ANA CAROLINA MASTRANGELI MS PRM-DOURADOS (DOURA-
DOS)VACANCIA – NILSON GOMES OLIVEIRA MEIRELES, CPF: 920.667.551-68
– PT/SP-18, DE 06/11/2013, DOU DE 07/11/2013.
23 10229785 JULLIANA LARANGEIRA DA MOTTA MS PRM-PONTA PORA (PONTA
PORÃ)VACANCIA – VICTOR HUGO DA COSTA MARTINS, CPF: 099.894.177-84 –
PT/SG-1081, DE 15/08/2013, DOU DE 16/08/2013.
24 10209996 JOSELI PEREIRA MACEDO REZENDE MS PRM-TRES LAGOAS (TRÊS
LAGOAS)APOSENTADORIA – ALBA REGINA BITENCOURT PEREIRA, CPF:
177.463.371-04 – PT/DG-203, DE 31/07/2013, DOU DE 01/08/2013.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA22 10008662 WALDNEY NEVES DA SILVA DE OLIVEIRA MS PTM-24ª CORUMBA (CO-
RUMBÁ)VACANCIA – HENRIQUE GUEDES BARBOSA, CPF: 171.553.288-04 –
PT/VPGT-841, DE 23/10/2013, DOU DE 28/10/2013.
PORTARIA Nº 91, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 7/2/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA5 10084143 MILENA MENDES PIRES DOS SANTOS * BA PRM-C. FORMOSO (CAMPO
FORMOSO)VACANCIA – BRUNO LIMA AGUIAR, CPF: 022.689.161-54 – PT/SP-17, DE
06/11/2013, DOU DE 07/11/2013.
* Candidato(a) com deficiência
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA39 10319322 RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA BA PTM-5ª V.CONQUI (VITÓRIA
DA CONQUISTA)VACANCIA – FERNANDO REDEDE RODRIGUES, CPF: 047.631.459-32 –
PT/SP-24, DE 21/11/2013, DOU DE 22/11/2013.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA41 10343541 ANDERSON DOUHEI PR PRM-CASCAVEL (CASCA-
VEL)EXONERAÇÃO – LUCAS DE CASTRO CAMPOS, CPF: 074.711.766-79 –
PT/SP-26, DE 25/11/2013, DOU DE 26/11/2013.
42 10000219 ROGER RASADOR OLIVEIRA PR PRM-PATO BCO (PATO
BRANCO)VACANCIA – RAPHAEL GIANTURCO, CPF: 042.422.096-22 – PT/SP-25, DE
21/11/2013, DOU DE 22/11/2013.
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA44 10034803 ELISANDRO PEREIRA GOMES PR PRM-JACAREZINHO (JACA-
REZINHO)VACANCIA – ALCIDES SANTOS NETO, CPF: 032.259.439-16 – PT/SPS-22,
DE 12/11/2013, DOU DE 13/11/2013.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA40 10266821 MARCUS VINICIUS DA SILVA PERES PR PTM-9ª C.MOURÃO (CAMPO
MOURÃO)VACANCIA – NEIMER BOSCO FILIPIN, CPF: 057.275.179-66 – PT/PGT-19,
DE 16/01/2014, DOU DE 17/01/2014.
PORTARIA Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 7/2/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA27 10137518 DANIELA REGINA GABRIEL MACHADO PA PRM-ALTAMIRA-PA (ALTA-
MIRA)VACANCIA – HEWANDRO VOLPATTO DE SOUZA, CPF: 014.004.991-60 –
PT/SG-1533, DE 21/10/2013, DOU DE 23/10/2013.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA28 10346492 DIOGO RODRIGUES MENDES VIEIRA PA PTM-8ª MARABÁ (MARABÁ) VACANCIA – FABIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA, CPF:
996.446.224-72 – PT/SG-405, DE 25/03/2013, DOU DE 27/03/2013.
29 10065446 PEDRO FELIPE SANTOS CAMEJO PA PTM-8ª SANTARÉN (SANTA-
RÉM)VACANCIA – PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA KENNE DA SILVA, CPF:
826.870.990-15 – PT/SG-671, DE 29/05/2012, DOU DE 30/05/2012.
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA28 10292320 MARIA GERENILDA DA SILVA PINHEIRO PA PTM-8ª SANTARÉN (SANTA-
RÉM)VACANCIA – GUILHERME MELLO MARCOLINO, CPF: 105.343.537-11 –
PT/VPGT-986, DE 27/12/2013, DOU DE 07/01/2014.
PORTARIA Nº 94, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, da
Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que
consta no Processo Administrativo nº 1.00.000.016331/2013-39, re-
solve:
Remover, no interesse da Administração, o servidor HE-
LITON CHAGAS QUIRINO, matrícula nº 5985, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
da Procuradoria- -Geral de Justiça Militar para a Procuradoria Geral
da República.
DANILO PINHEIRO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar PAULA BRANDÃO CAVALCANTI LINS E SIL-
VA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula nº 17333, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº 163, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso II, e 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a pedido, ALESSANDRA DE ALENCAR
MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEAO DE AQUINO, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula n° 6961, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Hugo Gueiros Bernardes Filho.
2. Designar ALLANDERSON HIGINO DE ASSUNCAO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula n° 25532, para exercer a função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocu-
rador-Geral da República, Doutor Hugo Gueiros Bernardes Filho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.002206/2014-22, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 11 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, pa-
drão 6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pelo servidor OLIELSON FRANÇA LOBATO JÚNIOR, ma-
trícula nº 18947, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.001789/2014-74, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 03 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, classe A, padrão
3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora CRISTIANE KYOKO KANASHIRO, matrícula nº
23030, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.002185/2014-45, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, a partir de 10 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, classe B, padrão 7,
da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela
servidora LUCIANA GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula nº
17450, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.20.000.000170/2014-50, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 1º de fevereiro de 2014, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DA-
NIEL JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 25188, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.04.000.000009/2014-20, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 07 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, pa-
drão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pelo servidor REGIS FELIPE SCHORR, matrícula nº 21842,
nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 34, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.002310/2014-17, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 18 de novembro de 2013, o cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, clas-
se B, padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pela servidora LARISSA ROCHA SILVA, matrícula
nº 21148, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINOPORTARIA Nº 35, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.002230/2014-61, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 11 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, pa-
drão 3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pela servidora AMANDA NASCIMENTO DE SOUSA, ma-
trícula nº 22330, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.04.000.000006/2014-96, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 05 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, pa-
drão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pelo servidor JEFERSON LEANDRO MILANI, matrícula nº
21707, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RENATO JORGE VILELA
DIAS, matrícula nº 5.776-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora
Regional da República Andrea Lyrio Ribeiro de Souza – GABPRR32-
AL, a partir de 10/02/2014.
Art. 2º Dispensar o servidor JUAREZ ANDRÉ FREITAS
LUSTOSA, matrícula nº 21.247-4, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, da Fun-
ção de Confiança de Secretário – Nível II, FC-2 do Gabinete de
Procurador Regional da República GABPRR42.
Art. 3º Designar o servidor JUAREZ ANDRÉ FREITAS
LUSTOSA, matrícula nº 21.247-4, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para a
Função de Confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora Regional da República Drª. Gisele Elias de Lima Porto
Leite, GABPRR19-GELPL.
Art. 4º Apostilar a situação funcional da servidora CARO-
LINA CARVALHAL LEITE, matrícula MPF nº 20.984-8, de ocu-
pante do Cargo em Comissão de Assessor – Nível II, CC-2, do
Gabinete de Procurador Regional da República GABPRR42, para
ocupante do Cargo em Comissão de Assessor – Nível II, CC-2, do
Gabinete da Procuradora Regional da República Drª. Gisele Elias de
Lima Porto Leite, GABPRR19-GELPL.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO MENEZES MORALI, ma-
trícula nº 12446-0, da função de confiança de Chefe do Núcleo de
Atendimento ao Usuário, FC-3, da Coordenadoria de Informática, do
quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, resolve:Designar FLÁVIA CURVO DINIZ, matrícula nº 24731-6,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, código TC-0101.01, para exercer a função de
confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do quadro desta Procu-
radoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete do Pro-
curador Regional da República Dr. MARIO LUIZ BONSAGLIA.
JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR No. 696, de
30 de setembro de 2013, resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA, Analista
do MPU/Apoio Técnico Jurídico/Direito, matrícula 5587-5, para exer-
cer no período de 11/02/2014 a 18/02/2014, o encargo de substituto
eventual do cargo de coordenador da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação da PR/AL, código CC-3, em virtude da servidora
Sabrina Ferro Braga Laurindo de Cerqueira, titular do cargo, en-
contrar-se em licença para repouso à gestante e o servidor Jairo Lucas
Calixto de Oliveira, substituto eventual do cargo, encontrar-se afas-
tado por licença médica.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008), resolve:
Designar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN, matrícula
22928-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, para exercer a função de Assessor – Nível 1, FC-2, junto ao
Gabinete do Dr. Adriano Barros Fernandes, da Procuradoria da Re-
pública no Município de Campo Mourão.
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE
OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 130, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o retorno antecipado do signatário da
reunião do SGA, em Brasília (Portaria PR/RJ Nº 80/2014 – publicada
no DOU – SEÇÃO II, de 05/02/2014, Página 63),resolve:
Art. 1°. Suspender os efeitos da Portaria PR/RJ Nº 80/2014,
a partir de 14/02/2014.
Art. 2°. Incluir o Procurador da República LAURO COE-
LHO JUNIOR, a partir do dia 14/02/2014, na distribuição de todos os
feitos e audiências que lhe são vinculados.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PRO-
CURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no
uso das atribuições que conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de
setembro de 2013, e no uso da competência fixada no art. 106, XX,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal – MPF (Portaria
nº 591, de 20/11/2008),resolve:
Art. 1º. Nomear VANESSA LIMA BARBOSA, pessoa sem
vínculo com a Administração Pública, inscrita no R.G. sob o número
310253-0 – SSP/RR, e no Cadastro de Pessoa Física sob o número
952.131.802-30, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de As-
sessor-Chefe, Nível II – (CC-2) – da Assessoria de Comunicação
Social da Procuradoria da República em Roraima, conforme Pro-
cedimento Administrativo sob nº 1.32.000.000113/2014-50.
Art.2º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
RENATA MAIA DA SILVA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201470ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 64, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA BORGES SANTOS, ma-
trícula nº 23251, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, para a função de Chefe do Setor
de Expediente e Processamento Administrativo, FC-01, da Procu-
radoria da República no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 59, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU nº 31 de 13/2/2014, Seção 2, página 69, onde se lê: “A Di-
retora-Geral do Ministério Público do Trabalho (…), resolve: , leia-se:
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribui-
ções previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar n° 75 de
20 de maio de 1993, resolve:” e na assinatura, onde se lê: “SANDRA
CRISTINA DE ARAÚJO”, leia-se “LUIS ANTONIO CAMARGO
DE MELO”
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar o servidor VINICIUS VIEIRA DE ARAÚJO,
matrícula 6002018-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Função de Confiança de Chefe da Divisão de Tecnologia da In-
formação, código FC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da
18ª Região/GO.
II- Designar o servidor SIDNEY BARBOSA BATISTA, ma-
trícula 6002334-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia
da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, para a Função
de Confiança de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação,
código FC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Re-
gião/GO.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE EM EXER-
CICIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR os membros do Ministério Público do Tra-
balho, abaixo nominados, para atuarem nas sessões das respectivas
turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no dia 12 de
fevereiro de 2014:
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
12/02, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
12/02, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominado para atuar na sessão da 1ª turma do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 13ª Região, no dia 12 de fevereiro de 2014:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
12/02, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
PORTARIA Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2014:
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS
19/02, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
19/02, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
18/02, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turmaJOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
18/02, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
18/02, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
19/02, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
19/02, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
20/02, das 08:30 às 12:00 horas, Pleno/Jud
20/02, das 13:30 às 17:00 horas, Pleno/Jud
CLAUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE FEVEREIRO 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora TATIANA MACHADO CORRÊA, ma-
trícula nº 1422-2, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Jurídico Nível III, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de
Janeiro/RJ, Código FC-3 (68101), em decorrência da dispensa do
servidor JORGE MARQUES DA FONSECA, matrícula nº 263-1, em
27 de maio de 2013.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos
9º e 117, incisos I e II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor SAMUEL PEREIRA, Procurador
de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Sal-
vador/BA, para, no exercício do controle externo da atividade po-
licial, acompanhar o Inquérito Policial Militar instaurado na Base
Naval de Aratu, com sede na cidade de Salvador/BA, por meio da
Portaria 01/BNA-MB, de 06 de janeiro de 2014, tendo como en-
carregado o Capitão-Tenente (T) ANDRÉ LUIZ SANTOS SOUZA.
Art. 2º Designar o Doutor ADRIANO ALVES MARREI-
ROS, Promotor de Justiça Militar, para atuar como substituto no IPM
de que trata esta Portaria nos afastamentos ou impedimentos legais do
Procurador designado no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 21 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
contido no Processo nº 08160.001168/2014-15, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, por doença não es-
pecificada em lei, com proventos proporcionais, à Subprocuradora-
Geral de Justiça Militar MARIA LÚCIA WAGNER, matrícula nº
227-5, código MPF0101, Classe S, Padrão SP-1, com fundamento no
art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pelo art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, cujo texto foi acrescentado pela Emenda Cons-
titucional nº 70, de 29 de março de 2012, além do art. 186, inciso I,
c/c parágrafo 3º, da Lei nº 8.112/90.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 250, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
Designar a servidora MARIA GLÁUCIA DE BORBA
AMARO, matrícula 986-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Admi-
nistrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Subsecretário de Administração
I do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-03.
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 34, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Tribunal de Contas da União.Art. 1º Designar ALLYSSON SILVA PAULISTA, Matrícula
8089-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fis-
calização de Pessoal/SEGECEX, a função de confiança de Assessor,
Código FC-3.
Art. 2º Designar CILUÁ BORGES DOS SANTOS ROCHA,
Matrícula 8931-1, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-
Substituto Augusto Sherman, a função de confiança de Auxiliar de
Gabinete, Código FC-1.
Art. 3º Designar VITOR LEVI BARBOZA SILVA, Matrí-
cula 9429-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de
Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de con-
fiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 4º Designar DIEGO PADILHA DE SIQUEIRA MI-
NEIRO, Matrícula 41300-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da
Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, a
função de confiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
PORTARIA Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, VII e XIII,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando
a Portaria DPGU nº 47, de 27.1.2014, publicada no DOU de
29.1.2014, seção 2, página 58, por meio da qual se exonerou o
Defensor Público Federal Dr. João Paulo Gondim Picanço do cargo
de Coordenador-Geral de Articulação Administrativa; Considerando a
mensagem eletrônica datada de 23.1.2014, por meio da qual a Casa
Civil, com base no disposto no §2º, do art. 1º da Portaria CC-PR nº
1.056, de 11.6.2003, confirma a indicação da servidora Valéria Gri-
landa Rodrigues Paiva, resolve:
Art. 1º – Nomear, a partir de 17.2.2014, a servidora pública
federal VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA para exercer o
cargo de Coordenadora-Geral de Articulação Administrativa-CGAA
da Defensoria Pública da União, código DAS 101.4, do Grupo de
Direção de Assessoramento Superior.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Tornar sem efeito o Ato de 10 de fevereiro de 2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente, que no-
meou BENJAMIN PIRES FERREIRA FILHO para exercer, no Ga-
binete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SUZANA PINHEIRO DE OLIVEIRA para exercer, no Ga-
binete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente Téc –
nico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 597 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, OLI DE
OLIVEIRA, ponto n.º 162924, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE BOEIRA.
Poder Legislativo.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201471ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 598 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, EL-
CILEIDE SANTOS DA GRAÇA MENDES, ponto n.º 166377, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) OSVALDO REIS.
Nº 599 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, SANDRA
DE CAMARGO CIUCCI, ponto n.º 175263, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO
F O RT E .
Nº 600 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, ÉLLIDA
REGINA DA SILVA MOURA, ponto n.º 179393, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ARMANDO VERGILIO.
Nº 601 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, DARÍO
MACHADO ROCHA, ponto n.º 183801, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE HUM-
B E RTO .
Nº 602 – Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º
8112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP07, do gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO CU-
NHA, exercido pelo servidor(a) KARLA LOPES DE ALMEIDA,
ponto n.º 205583, em virtude de seu falecimento ocorrido em 05 de
novembro de 2013.
Nº 603 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, CLEU-
NICE GERALDA DA SILVEIRA, ponto n.º 217854, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SEBASTIAO BALA ROCHA.
Nº 604 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, IRACY
DE SOUZA SILVA, ponto n.º 218996, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO
C A RVA L H O .
Nº 605 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, LUIZ
CARLOS MOURA, ponto n.º 223777, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PE-
REIRA DA SILVA.
Nº 606 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, RICHARD
DE ALCÂNTARA RICARDO, ponto n.º 223983, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
M A N AT O .
Nº 607 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, MAR-
CELO CUNHA MATOS, ponto n.º 225849, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BENJAMIN
MARANHAO.
Nº 608 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, JOSE
EMIDIO DA COSTA SOBRINHO JUNIOR, ponto n.º 233024, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ROGERIO CARVALHO.
Nº 609 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, KARLA
MANUELA DE OLIVEIRA CUNHA, ponto n.º 233250, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
Nº 610 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, MI-
CHELLE CRISTIANE DA CRUZ, ponto n.º 233818, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DR GRILO.
Nº 611 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, MARCOS
SALES DOS SANTOS, ponto n.º 234826, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAURIETE.
Nº 612 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, JULIANA
DE BRITO SOARES, ponto n.º 236207, do cargo em comissão deSecretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS RO-
B E RTO .
Nº 613 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, CLAUDIA
PIRES DE BRITO, ponto n.º 236674, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE NU-
NES.
Nº 614 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, ODILANA
LOPES DE AGUIAR SALES, ponto n.º 236798, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SERGIO BRITO.
Nº 615 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, ANA
PAULA DE SOUZA PEREIRA, ponto n.º 237975, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JORGE BOEIRA.
Nº 616 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, JOSÉ
RIVALDO SANTOS NETO, ponto n.º 240200, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGERIO
C A RVA L H O .
Nº 617 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, CLAU-
DEANE ALVES RIBEIRO, ponto n.º 240407, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIVALDO
CARIMBAO.
Nº 618 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, VIVIANE
BRAGA DA SILVA, ponto n.º 240408, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIVALDO
CARIMBAO.
Nº 619 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, MAR-
CELO MARTINS DE LUCCA, ponto n.º 240989, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JO
MORAES.
Nº 620 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, DANIEL
FÉLIX GALVÃO, ponto n.º 241502, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIAN.
Nº 621 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, LEO
CHAVES DE MORAIS, ponto n.º 242166, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUDES XA-
VIER.
Nº 622 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, MIRIAM
MENEZES, ponto n.º 242199, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER LOUBET.
Nº 623 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, MA-
RIZILDA STEVANATTO, ponto n.º 242248, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VICEN-
TINHO.
Nº 624 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, JOEL DOS
REIS ANDRE, ponto n.º 242922, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR GRILO.
Nº 625 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, ERIKA
CRISTINA FERRAZ DOS SANTOS, ponto n.º 242966, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO DADO.
Nº 626 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, VANESSA
CINTIA ERISMANN IPAVES FERRAZ, ponto n.º 243001, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LEOPOLDO MEYER.Nº 627 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, DANIEL
REBELLO BAITELLO, ponto n.º 243461, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO DA-
DO.
Nº 628 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, JORGE
DAVID DE ALMEIDA BARBOZA, ponto n.º 243530, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ADRIAN.
Nº 629 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, ANDRE
LUIZ FAUSTINO DE SOUZA DIAS, ponto n.º 243541, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LEOPOLDO MEYER.
Nº 630 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 13 de fevereiro de 2014, KARLOS
EDUARDO ANTUNES KOHLBACH, ponto n.º 243641, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO FRANCISCHINI.
Nº 631 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DENNYSON ROBERT DA SILVA FÉLIX
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAUL LIMA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 632 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JERSE JAMES ARAUJO PINHEIRO JU-
NIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAUL LIMA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 633 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA DO CARMO DA SILVA SIL-
VEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EUDES XA-
VIER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 634 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALINE CRISTIANE ROSA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) BONIFACIO DE ANDRADA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 635 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALINE SAVOLDI para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) VILSON COVATTI, o cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 636 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCELLO DA SILVA MOURA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE SANTOS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 637 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LETICIA SOUZA FORNAZZA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE BOEIRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 638 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GILSON MARTINS DA SILVA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) REGINALDO LOPES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 639 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, BÁRBARA DA SILVA MONZATTO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIAN, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 640 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MICHELLE RAMONA DA SILVEIRA
OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIAN, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 641 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANTÔNIO CICERO DE MORAIS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VILMAR ROCHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 642 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOANA DELFINA PINTO DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCISCO CHAGAS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201472ISSN 1677-7050
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2
Nº 643 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GILVANICE SANTOS PEREIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGERIO CARVALHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 644 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ROMULO RODRIGUES para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ROGERIO CARVALHO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 645 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VALDEMAR PEDRO DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR GRILO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 646 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FERNANDO GIRALDI para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ROGERIO PENINHA MENDONÇA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 647 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOÃO THIAGO ALMEIDA STILBEN para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELLINGTON FAGUN-
DES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 648 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SILVIO SILVA SOUSA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ARMANDO VERGILIO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 649 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANA AUGUSTA RIBEIRO DINIZ para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DORNER, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 650 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANELISE OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DORNER, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 651 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SILMARA BENEDITA DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DORNER, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 652 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VALDECI VITALINO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DORNER, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 653 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EDLLA MAYARA MOURAO FARIAS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON SILVA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 654 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA AYRES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO CARVA-
LHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 655 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANDREIA DE OLIVEIRA GOMES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE DE FREITAS, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 656 – Tornar sem efeito o Ato n.º 459 de 07 de fevereiro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de fevereiro de 2014,
que declarou vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP07, do gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO CUNHA, exercido
pelo(a) servidor(a) KARLA LOPES DE ALMEIDA, ponto n.º
205583.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 255, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.003412/1991-10 (fls. 26 e 36), resolve:Alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 741, de
1991, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, o servidor DAMIÃO NUNES, Técnico Le-
gislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, para incluir o
artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos financeiros a partir
de 27 de julho de 2012, observando-se o limite remuneratório de-
terminado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, até 25 de
fevereiro de 2015, do servidor CLEANTO DE ALBUQUERQUE
COELHO FERNANDES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
nível CJ-3.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, até 25 de
fevereiro de 2015, da servidora JANAÍNA BERNO LOPES WER-
NECK LIMA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-
3.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do
artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Exonerar DANIEL SOEIRO FREITAS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível
CJ-3, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, a partir de 5 de
fevereiro de 2014.
Min. JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso das respectivas competências e considerando o contido
no Procedimento Administrativo nº 32.466/2013, resolve:
Ceder o servidor Carlos Eduardo Novato de Carvalho, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, para exercer função comissio-
nada no Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, a teor do
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990.
MINISTRO MARCO AURÉLIO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 561 TSE, de 14 de novembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2013,
Seção 2, página 66, excluir o artigo 193 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o artigo 2º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, e o artigo 18, § 2º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de
2006, alterada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-69, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno: resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de
2014, nos termos do art. 325, § 3º, do Regimento Interno, do cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da
Ministra Eliana Calmon:
DANIELLE RABELLO DIAS, matrícula S049969;
ERIC DINIZ CASIMIRO, matrícula S042824;
JACQUELINE PAIVA RUFINO, matrícula S052250;
RODRIGO CASIMIRO REIS, matrícula S046870;
THAYSA LIZITA LÔBO SILVEIRA, matrícula S061179.
Art. 2º Dispensar, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, de função comissionada do Gabinete da Ministra Eliana Cal-
mon:
KEILA DE FREITAS BORGES, matrícula S051076, As-
sistente V, código FC-5;
Poder Judiciário.ALDO SILVESTRE PIRES DOS SANTOS, matrícula
S036301, Assistente IV, código FC-4;
AUGUSTO CÉSAR DO NASCIMENTO WANDERLEY,
matrícula S036239, Assistente IV, código FC-4;
GILBERTO FERNANDES MARTINS, matrícula S023854,
Assistente IV, código FC-4;
MÁRCIA MARIA FREITAS DE ABREU, matrícula
S026284, Assistente IV, código FC-4;
MARISTELA COSTA DE ARRUDA, matrícula S012887,
Assistente IV, código FC-4;
MICHELE HOLINGER SILVA SOUZA, matrícula S045351,
Assistente II, código FC-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-71, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 926/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Dalcy Gonçalves Ca-
beceira Lopes, matrícula S013468, no cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do
Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, e no art. 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de
2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e no Pro-
cesso STJ 5185/2011, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado – Medicina: Clínica Médica,
classe A, padrão 1, a candidata MARCELLE CR