Diário Oficial da União – Seção 2 – 17-04-2014

17 de abril de 2014
0

Ano LV No-74
Brasília – DF, quinta-feira, 17 de abril de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 7
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 9
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 9
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 18
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 44
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 47
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 47
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 49
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 49
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 53
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 55
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 57
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 57
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 58
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 58
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 59
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 60
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 60
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 61
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 61
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 62
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 62
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 63
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 63
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, re-
solve
EXONERAR
PAULO ANDRÉ ARGENTA do cargo de Subchefe de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República.
Brasília, 16 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Ricardo BerzoiniA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, re-
solve
NOMEAR
JEAN KEIJI UEMA, para exercer o cargo de Subchefe de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República.
Brasília, 16 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Ricardo Berzoini
COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no1.565, de 5 de setembro de1939, regulamentado pelo Decreto no44.721, de 21 de outubro de1958, e no art. 1o, § 2o, alínea “c”, da Lei no5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
DESIGNAR
AMÉRICO LOURENÇO MASSET LACOMBE E MARCELLO
ALENCAR DE ARAÚJO, membros da Comissão de Ética Pública da
Presidência da República, para participarem do Fórum da Organi-
zação para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com ônus, no
período de3a8de maio de 2014, inclusive trânsito, em Paris,
França.
Brasília, 16 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Atos do Poder Executivo.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 292 -NOMEAR
PAULO ANDRÉ ARGENTA, para exercer o cargo de Assessor Es-
pecial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE PORTOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 293 -NOMEAR
FÁBIO LAVOR TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Informações Portuárias da Secretaria de Políticas
Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República, có-
digo DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.Nº 294 -NOMEAR
DIOGO PILONI E SILVA, para exercer o cargo de Diretor do De-
partamento de Outorgas Portuárias da Secretaria de Políticas Por-
tuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República, código
DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 295 -EXONERAR
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA da interinidade
no cargo de Diretora de Planejamento e Gestão da Secretaria-Exe-
cutiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código
DAS 101.5.
Nº 296 -NOMEAR
CILAIR RODRIGUES DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor
de Planejamento e Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No70, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Tornar sem efeito a Portaria no62, de 11 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2014, Seção
2, página 1.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 168 -NOMEAR
ANDRESON SILVA FERREIRA, 3º Sgt, para exercer o cargo de
Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 102.1.
Nº 169 -EXONERAR
SILVIO LINARD MATOS do cargo de Assistente Técnico da Co-
ordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Se-
cretaria-Geral, código DAS 102.1, a partir de 22 de abril de 2014.
Presidência da República.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
Nº 170 -DISPENSAR, a pedido,
RUBNALDO PINTO NORONHA, Subten PMDF, da função de Su-
pervisor, GR-V, da Coordenação da Coordenação-Geral de Admi-
nistração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir
de 14 de abril de 2014.
Nº 171 -DESIGNAR
ILTON CESAR JESUS RENILDO, 3º Sgt CBMDF, para a função de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Subsistência da Co-
ordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral.
Nº 172 -DESIGNAR
JEFFERSON DA SILVA, 2S, para a função de Supervisor, código
GR-V, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secre-
taria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 16 de abril de 2014
Processo no00057.000221/2014-36. Afastamento do País da servidoraDANIELA GOMES METELLO, matrícula SIAPE no1634250, As-
sessora no Departamento de Diálogos Sociais da Secretaria Nacional
de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da Repú-
blica, código DAS 102.4, com ônus limitado, no período de 22 a 24
de abril de 2014, inclusive trânsito, para apresentar painel sobre a
experiência brasileira na gestão de resíduos com inclusão de catadores
no Congresso Internacional de Resíduos, em La Plata, Província de
Buenos Aires, Argentina. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 235, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Advogado-Geral da União, nos termos da Portaria nº
1663/AGU, de 2 de dezembro de 2009, e considerando o que consta
do Processo nº 00434.000056/2014-78, resolve
Conceder, em virtude do falecimento do servidor ANTONIO
AUGUSTO RIBEIRO DE BARROS, matrícula Siape nº 1082887,
ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, a con-
tar de 3 de março de 2014, data do óbito:
I – pensão vitalícia a CRISTIANE CAVALCANTI DE BAR-
ROS, cônjuge, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º,
inciso II, e § 18, e art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, redação
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com o art. 2º, inciso II e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, e art. 216, § 1º; art. 217, inciso I, alínea “a”; e art.
218, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
II – pensão temporária a NATHÁLIA CAVALCANTI DE
BARROS, filha, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º,
inciso II, e § 18, e no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal,
redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o art. 2º, inciso II e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, e art. 216, § 2º, 217, inciso II, alínea “a”, e art. 218,
§ 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No241, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.002781/2014-38, resolve
DISPENSAR
JAIME DA ROSA SANTOS, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 6578709, do encargo de substituto eventual de Coordenador, có-
digo DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-
Regional da União da 2ª Região, a contar de 3 de fevereiro de
2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 242, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e con-
siderando o que consta do Processo nº 00411.000283/2014-61, re-
solve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal ocupado por ISAAC BA-
TISTA DE CARVALHO NETO, matrícula Siape nº 1585302, código
da vaga nº 762450, a contar de 15 de janeiro de 2014, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No243, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.003131/2014-80, resolve
DISPENSAR
PAULO MICHELSEN, Procurador Federal, matrícula Siape nº
1950287, da função de Chefe de Seção de Cobrança e Recuperação
de Créditos, código FG-1, da Procuradoria-Seccional Federal em Uru-
guaiana/RS, a contar de 24 de março de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 244, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00588.000145/2014-61, resolve
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 115, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com base no art. 93da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
prorrogação da cessão, até 15 de março de 2015, do seguinte servidor,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, na
forma indicada:
Servidor: MARCELO EDUARDO MELO BARRETO
Matrícula Siape nº 1557258
Cargo: Advogado da União
Para: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira – Inep
Cargo a ser ocupado: Procurador-Chefe, código DAS 101.4
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, combinado
com o Parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 2001 e
inciso V do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterado pela Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 00400.011755/2012-79
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESPACHOS DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 16 de abril de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.000117/2014-02. Afastamento do
país, em razão de gozo de Licença para Capacitação, da Procuradora
Federal ISA ROBERTA GONÇALVES ALBUQUERQUE ROQUE,
Matrícula SIAPE nº 1585053, lotada e em exercício na Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, para participar de Curso de Língua
Inglesa, promovido pela EUROCENTRES – LANGUAGE LEAN-
NING WORLDWIDE, em Londres/Inglaterra, no período de 01 a 30
de maio de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado para a
Advocacia-Geral da União. Autorizo.
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.000140/2014-99. Afastamento do
país, em razão de gozo de Licença para Capacitação, do Procurador
Federal RODRIGO ROMMEL DE MELO MATOS, Matrícula SIAPE
nº 1553237, lotado na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e
em exercício na Consultoria Jurídica do Ministério da Integração
Nacional, para participar de Curso de Língua Inglesa na KAPLAN
INTERNACIONAL COLLEGES, em New York/EUA, no período de
19 de abril a 18 de maio de 2014, incluído o trânsito, com ônus
limitado para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.000118/2014-49. Afastamento do
país, em razão de gozo de Licença para Capacitação, da Procuradora
Federal MARIANA KARAM DE ARRUDA ARAÚJO, Matrícula
SIAPE nº 1585450, lotada e em exercício na Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, para participar de Curso de Língua Inglesa,
promovido pela EUROCENTRES – LANGUAGE LEANNING
WORLDWIDE, em Londres/Inglaterra, no período de 01 a 30 de
maio de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Ad-
vocacia-Geral da União. Autorizo. Em 16 de abril de 2014 .
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 2 de
abril de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS
Matrícula Siape: 0761273
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Função/cargo: Superintendente Geral, código DAS 101.5
Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo:00407.001586/2012-07
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DISPENSAR
ADÃO ELOI PINHEIRO DA COSTA, Agente Administrativo, ma-
trícula Siape nº 7534493, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-07, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 17 de
fevereiro de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 245, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00588.000145/2014-61, resolve
DESIGNAR
RENATO KONRATH, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
6453195, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-
07, da Secretaria-Geral de Administração.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No246, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00654.000199/2013-12, resolve
DISPENSAR
JORGE ANDERSSON VASCONCELOS DIAS, Procurador Federal,
matrícula Siape nº 1351620, da função de Chefe do Setor de Exe-
cução Fiscal Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria- Seccional
Federal em Campina Grande/PB.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No247, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00654.000199/2013-12, resolve
DESIGNAR
THIAGO SÁ ARAÚJO THÉ, Procurador Federal, matrícula Siape nº
1661919, para exercer a função de Chefe do Setor de Execução Fiscal
Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria Seccional Federal em
Campina Grande/PB.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No248, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.001496/2014-08, resolve
DESIGNAR
MARCOS LUIZ VALMORBIDA, Agente de Correios-Atividade de
Distribuição e Coleta, matrícula Siape nº 2791513, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Procuradoria Seccional da União em Chapecó/SC, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular NILZA
MARIA AGNE BONAMIGO e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 840, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e do
disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Delegar ao Senhor MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Paraná,
competência específica e singular para firmar, nos termos propostos
no Processo Administrativo nº 00190.014805/2013-73, Acordo de
Cooperação Técnica e seus aditivos, que porventura ocorram, entre
esta Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado
do Paraná, com o objetivo de estabelecer mecanismos de cooperação,
visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam con-
tribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para
a promoção da transparência e da ética pública, assim como do
fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública,quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução de
auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos pú-
blicos federais, estaduais e municipais.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 836, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2003; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.945, de 11 de outubro de
2013, publicada no D.O.U. nº 199, Seção 2, p. 3, de 14 de outubro de
2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 286, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 32, Seção
2, p. 5, de 14 de fevereiro de 2014, referente aos processos nº
00190.024896/2013-55 e 00190.040668/2009-46, ante as razões apre-
sentadas no Memorando nº 04/CPAD/Portaria nº 1.945/2013, de 1º de
abril de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 837, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2003; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.087, de 10 de junho de 2013,
publicada no D.O.U. nº 110, Seção 2, p. 2, de 11 de junho de 2013,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 285,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p. 5,
de 14 de fevereiro de 2014, referente aos processos nº
00190.009625/2009-93 e 00190.040668/2009-46, ante as razões apre-
sentadas no Memorando nº 07/CPAD/Portaria nº 1.087/2013, de 1º de
abril de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 838, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 15, os incisos III e VI, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V e 81, inciso II, da Portaria
CGU n 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, designada pela Portaria nº 1.510, de 29 de julho de 2011, publicada
no D.O.U. nº 146, Seção 2, p. 3, de 1° de agosto de 2011, e tendo como
último ato recondução efetivada pela Portaria nº 1.503, de 8 de agosto de
2013, publicada no DOU nº 153, Seção 2, p. 3, de 9 de agosto de 2013,
referente ao Processo nº 00190.033872/2010-44, ante as razões apresentadas
no Memorando 001/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 4 de abril de 2014.
Art. 2º – Designar a servidora RICARDO GARCIA DE
SOUSA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1516161, em substituição a servidora ROBERTA CARIUS SIQUEI-
RA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1571180.
Art. 3º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 839, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 622, de 26 de março de 2009,
publicada no D.O.U. nº 60, Seção 2, p. 6, de 30 de março de 2009, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 34, de 17
de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 34, Seção 2, p. 2, de 18 de
fevereiro de 2014, referente aos Processos nº 00190.022452/2006-56,
00190.009722/2009-86 e 00190.024309/2011-66, ante as razões apre-
sentadas no Memorando nº 17/2014/CPAD, de 10 de abril de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA N° 253 DE 15 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do pa-
rágrafo único do artigo 87 da Constituição, e
Considerando que cabe à Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República atuar como Autoridade Central Adminis-
trativa Federal, a que se refere o art. 6º da Convenção sobre os
Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, promulgada
pelo Decreto nº 3.413, de 14 de abril de 2000 e o art. 7º da Con-
venção Interamericana sobre Restituição Internacional de Menores,
promulgada pelo Decreto nº 1.212, de 3 de agosto de 1994.
Considerando ainda a criação da Comissão Permamente so-
bre Subtração Internacional de Crianças no âmbito da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Portaria
nº 34, de 28 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Co-
missão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças:
I – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República:
a) Francisco George de Lima Beserra, titular.
b) Guilherme Henriques Freitas de Castro, suplente.
II – Ministério da Justiça;
a) Ricardo Andrade Saadi, titular.
b) Arnaldo José Alves Silveira, suplente.
III – Ministério das Relações Exteriores;
a) Rodrigo do Amaral Souza, titular.
b) Aurélio Romanini de Abranches Viotti, suplente.
IV – Advocacia Geral da União;
a) Nereida de Lima Del Águila, titular.
b) Henrique Moreira Gazire, suplente.
V – Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República;
a) Maria Jone Sousa Lima Barreto, titular.
b) Marta Veloso de Menezes, suplente.
VI – Defensoria Pública da União;
a) Daniela Jacques, titular.
b) Felipe Dezorzi Borges, suplente.
VII – Departamento de Polícia Federal;
a) Miguel de Almeida Moura Senna, titular.
b) Tania Maria Matos Ferreira Fogaça, suplente.
VIII – Conselho Nacional de Justiça;
a) Saulo José Casali Bahia, titular.
b) Guilherme Calmon Nogueira da Gama, suplente.
IX – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão;
a) Aurélio Virgílio Veiga Rios, titular.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
PORTARIA Nº 255, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no De-
creto n°7.388, de 9 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, titular e su-
plente, para compor o Conselho Nacional de Combate à Discrimi-
nação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Tra-
vestis e Transexuais – CNCD/LGBT:
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
a) Titular: Marta Santa Cruz Pordeus, em substituição a Ma-
ria do Rosário de Holanda.
b) Suplente: Maria do Rosário de Holanda, em substituição a
Eloá França Magalhães.
II – Conselho Federal de Psicologia;
a) Titular: Marco Aurélio Máximo Prado, em substituição a
Celso Francisco Tondin.
III – Conselho Federal de Serviço Social;
a) Suplente: Kátia Regina Madeira, em substituição a Mau-
rílio de Castro Matos.
IV – Ordem dos Advogados do Brasil;
a) Suplente: Lucas de Alencar Oliveira, em substituição a
Alessandra De La Veja Miranda
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
PORTARIA Nº 257, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
NOMEAR,
ANTÔNIO CARLOS SOARES LIMA, para exercer o cargo de As-
sessor da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública, código DAS 102.4.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 49 DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DISPENSAR, a pedido,
CLÉIA LIMA MARTINS da função de Especialista, código GR II, da
Coordenação-Geral de Produção e Divulgação de Informações da
Secretaria de Imprensa desta Secretaria, a partir de 15 de abril de
2014.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, nos artigos 36
e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e no artigo 4º da
Portaria nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Nº 110 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de Paranaguá – PR Jorge Henrique Canizio Sampaio
(Suplente), representante da classe empresarial pelos titulares de ar-
rendamentos de instalações portuárias no porto organizado, indicado
pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados –
ABTRA.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Paranaguá – PR:
a) Adriano Dutra Emerick (suplente), representante da classe
empresarial pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias
no porto organizado, indicado pela Associação Brasileira de Ter-
minais e Recintos Alfandegados – ABTRA; e
b) Carlos Antonio Tortato (titular) e Carlos Jose de Carvalho
(suplente), representantes dos trabalhadores portuários avulsos do
porto, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Con-
sertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades por-
tuárias – FENCCOVIB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.Nº 111 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária – CAP
do Porto de Santarém – PA Raimundo Rodrigues do Espírito Santo Ju-
nior (Titular) e Claudio Anderson Teixeira Batista e Arthur Picanço
Guimarães (suplentes), representantes dos demais trabalhadores portuá-
rios locais, indicados pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Santarém-PA:
a) Pedro Henrique Pedroso de Sousa Correa (titular) e He-
verton da Costa Viana e Rainel Neves Nunes (suplentes), repre-
sentantes dos demais trabalhadores portuários locais, indicados pela
Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 112 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Cabedelo – PB:
a) Antonio Ricardo Pinto Taboza (titular) e Josivan Soares
Bezerra (suplente), representantes dos trabalhadores portuários avul-
sos do porto, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e
Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores
de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades por-
tuárias – FENCCOVIB.
Art. 2º Retificar a Portaria SEP/PR n° 61, de 21 de março de
2014, onde se lê: “a) Maria Bernardette Pimentel da Costa (…)”, leia-
se: “a) Maria Bernardette Pimentel da Costa Nobrega (…)”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 113 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Fortaleza-CE:
a) Jose Clerton Magalhães Bezerra (titular) e Paulo Cesar de
Lima (suplente), representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Con-
sertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades por-
tuárias – FENCCOVIB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 114 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de Itaguaí – RJ:
a) Elaine Cristina Pernes de Oliveira (titular) e André Luiz
Ernesto de Oliveira (suplente), representantes do Poder Público, in-
dicados pelo município; e
b) Francisco Moura Costa Soares (suplente), representante
dos demais trabalhadores portuários locais, indicado pela Federação
Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Itaguaí – RJ:
a) Luciano Carvalho Mota (titular) e Alex de Lucena Bar-
boza (suplente), representantes do poder público, indicados pelo mu-
nicípio;
b) Marcos Oberlander Cunha (titular) e José Alberto Abreu (su-
plente), representantes da classe empresarial pelos titulares de arrenda-
mentos de instalações portuárias no porto organizado, indicados pela As-
sociação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA;
c) Paulo Roberto Fernandes Martins (titular) e Washington
Luiz Domingos Gonçalves (suplente), representantes dos trabalha-
dores portuários avulsos do porto, indicados pela Federação Nacional
dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Por-
tuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Na-
vios nas atividades portuárias – FENCCOVIB; e
d) Francisco Luiz da Silva Moura (suplente), representante
dos demais trabalhadores portuários locais, indicado pela Federação
Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 115 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Recife – PE:
a) Fernando Marcelo Cavalcanti da Silva (titular) e Jailson
Silvestre da Silva (suplente), representantes dos trabalhadores por-
tuários avulsos do porto, indicados pela Federação Nacional dos Con-
ferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários,
Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas
atividades portuárias – FENCCOVIB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 116 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de São Se-
bastião – SP:a) Ricardo Vega (suplente), representante da classe empre-
sarial pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no
porto organizado, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados – ABTRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 117 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Suape – PE:
a) João Luis de Sousa Filho (titular) e Claudio Roberto
Ferreira da Silva (suplente), representantes dos trabalhadores por-
tuários avulsos do porto, indicados pela Federação Nacional dos Con-
ferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários,
Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas
atividades portuárias – FENCCOVIB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 118 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos de Natal e
Areia Branca – RN:
a) Vicente do Valle (titular) e Klaus Lincoln (suplente), re-
presentantes da classe empresarial pelos titulares de arrendamentos de
instalações portuárias no porto organizado, indicados pela Associação
Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA; e
b) Divaldo Ribeiro de Souza (titular) e Cicero Kelmer Cunha
Monteiro (suplente), representantes da classe empresarial pelos ope-
radores portuários, indicados pelo sindicato dos operadores portuários
do porto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 119 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos de Vitória e
Barra do Riacho – ES:
a) Luis Fernando Barbosa Santos (titular) e Josué King Fer-
reira (suplente), representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Con-
sertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades por-
tuárias – FENCCOVIB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 120 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos do Rio de
Janeiro e Niterói – RJ:
a) Mayo Uruguaio Machado Fernandes (titular) e Julio Cesar
Ortiz (suplente), representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Con-
sertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades por-
tuárias – FENCCOVIB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 121 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Imbituba – SC:
a) Adilson Jorge Silvestre (titular), representante dos usuá-
rios, indicado pela Associação Comercial da localidade do Porto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 122 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de Maceió – AL:
a) Aloísio Inácio Vanderley (titular) e Francisca Rodrigues
dos Santos Lapa (suplente), representantes do poder público, indi-
cados pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vi-
giagro);
b) Rosiana Lima Beltrão Siqueira (titular), a partir do dia 04
de abril de 2014, representante do poder público, indicada pela Ad-
ministração do Porto; e
c) Luciano Luiz Acioli Barreto (suplente), representante da
classe empresarial pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado, indicado pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários – ABTP.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Maceió – AL:
a) Marcos Vinícius da Trindade Lessa (titular) e Antônio
Vieira dos Santos (suplente), representantes do poder público, in-
dicados pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vi-
giagro);
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
b) Djalma Barros Siqueira Neto (titular), representante do
poder público, indicado pela Administração do Porto;
c) Antonio Carlos Bastos Trindade (titular) e Marco Antonio
Oliveira dos Santos (suplente), representantes dos trabalhadores por-
tuários avulsos do porto, indicados pela Federação Nacional dos Con-
ferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários,
Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas
atividades portuárias – FENCCOVIB; e
d) Marcelo Rodrigues de Araújo (suplente), representante da
classe empresarial pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado, indicado pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários – ABTP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 123 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de Macapá – AP Hilton Rogerio Maia Cardoso (titular)
e Charles Achcar Chelala (suplente), representantes do poder público,
indicados pelo município.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Macapá – AP:
a) Camilo Augusto de Oliveira Filho (titular) e Ancelmo
Pereira Brandão (suplente), representantes do poder público, indi-
cados pelo município; e
b) Aldenir Pereira Gomes (titular) e Valdecírio Cordeiro
Marques (suplente), representantes dos trabalhadores portuários avul-
sos do porto, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e
Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores
de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades por-
tuárias – FENCCOVIB.
Art. 3º Retificar a Portaria SEP/PR n° 66, de 21 de março de
2014,onde se lê:”a) Wilton Ribamar da Silva Machado (suplente)
(…)”,leia-se:”a) Wilton Ribamar da Silva Favacho (…)”.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 124 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Porto Velho – RO:
a) Francisco Paulino de Assis e Edvan Mendonça Brasil
(titulares) e José Luiz Romano dos Santos e Mauricio Ferreira da
Silva (suplentes), representantes dos demais trabalhadores portuários
locais, indicados pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 125 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Antonina – PR:
a) Gilson Rodrigues (titular) e Genei Alves Cardoso (su-
plente), representantes dos trabalhadores portuários avulsos do porto,
indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores
de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco,
Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades portuárias –
FENCCOVIB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 126 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto do Forno – RJ:
a) Claudinei Massa Cardoso (titular) e Lauro Guimarães Ara-
gutti (suplente), representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Con-
sertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades por-
tuárias – FENCCOVIB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 127 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP dos Portos de Salvador e Aratu – BA Hamilton Passos (su-
plente), representante da classe empresarial, indicado pela Associação
de Comércio Exterior do Brasil – AEB.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos de Salvador
e Aratu – BA:
a) Alessandro Scapol Compatangelo (suplente), representante
da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior
do Brasil – AEB; e
b) Carlos Alberto dos Santos Lisboa (titular) e Carlos Tomaz
do Carmo (suplente), representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes
e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalha-
dores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades
portuárias – FENCCOVIB.Art. 3º Retificar a Portaria SEP/PR nº 82/2014, de 21 de
março de 2014, onde se lê: “a) Luis Cláudio Menezes de Andrade
(titular) e Vinícius Luciano Toledo dos Santos (suplente) (…)”, leia-se:
“a) Vinícius Luciano Toledo dos Santos (titular) e Luis Cláudio Me-
nezes de Andrade (suplente) (…)”.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 128 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de Porto Alegre – RS Arno Gleisner (suplente), re-
presentante da classe empresarial, indicado pela Associação de Co-
mércio Exterior do Brasil – AEB.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Porto Alegre – RS:
a) Luiz Felipe Schiavon (suplente), representante da classe em-
presarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de abril de 2014
Processo Ipea nº 03012.000055/2014-82. Afastamento do País de
BERNARDO ALVES FURTADO, Técnico de Planejamento e Pes-
quisa, em exercício na Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e
Ambientais – DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –
IPEA, com ônus de passagens, inscrição e salário, no período de 07
de junho a 05 de julho de 2014 inclusive trânsito, em Novo Mé-
xico/EUA, para participar da 26ª sessão do seminário “Complex Sys-
tems Summer School 2014”. Ressalto que devido à reconhecida ne-
cessidade, tal afastamento se dará por tempo superior a 15 dias.
Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA No-52, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NOMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Analista de Sistema, ocupado
pelo servidor RICARDO KOGA PEGORARO, SIAPE nº 1856276, a
contar de 04 de abril de 2014, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03012.000106/2014-76)
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 89 – NOMEAR
LUCIANA CAMILA DE SOUZA, para exercer do cargo de Co-
ordenadora na Coordenação da Assessoria Jurídica da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Repú-
blica, código DAS 101.3, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 90 – NOMEAR
MASAKI IWABUCHI, para exercer o cargo de Coordenador na Co-
ordenação da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento
de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos da Secretaria
de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.3.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 49 da Lei nº 10.683, de
28 de maio de 2013, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nº 91 – Empregada: DANIELA DE OLIVEIRA ESTEVAM;
Cargo: Analista Superior II – Administrador;
Matrícula nº: 16609-21;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março 1995, e Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.000692/2014-64.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 92 – Empregado: PAULO JOSÉ SOUSA ARAÚJO;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula nº: 98530-75;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março 1995, e Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.000692/2014-64.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA No-967, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊN-
CIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC,no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº
5.731, de 20 de março de 2006, e em cumprimento ao julgado
proferido pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, e considerando o contido no processo 00058.030374/2014-
06, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, para o cargo efetivo de Es-
pecialista em Regulação de Aviação Civil – PILE, Classe A, Padrão I,
de que trata o Edital n° 01/2007, publicado no Diário Oficial da
União – DOU, de 1º de fevereiro de 2007, Seção 3, Edição 23, o
candidato a seguir mencionado:
Classificação Candidato Localidade
da VagaCódigo
da Vaga
1º Pedro João Costa Gomes DF 0817677
Art. 2º O exercício do candidato dar-se-á no local da unidade
federativa para a qual o candidato foi nomeado, conforme endereço
informado no Anexo I desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIO PASSOS SIMÃO
ANEXO I
Local Endereço – ANACBrasília – DF Setor Comercial Sul Quadra 9 Lote C Bloco A – Ed.
Parque Cidade Corporate
70308-200 Brasília – DF
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 16 de abril de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCELO SOARES
AMORIM, matrícula SIAPE n.º 1110657, Especialista em Regulação
de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a
fim de participar no testemunho de ensaios de certificação – assentos
orientados transversalmente da aeronave EMB-550, em Linz – Áus-
tria, no período de 21 de abril a 2 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.014872/2014-02.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCOS DUARTE
LINS, matrícula SIAPE n.º 2550554, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar Credenciamento de Examinador de piloto vinculado à
empresa ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A., em Miami – Flórida –
EUA, no período de 23 a 26 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.043071/2014-56.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve publicar o afastamento do País, autorizado na forma da Por-
taria Conjunta n.º 2.347/MD/SAC-PR, de 18 de agosto de 2011, do
Ten Cel Av MAX ADOLFO NARDES, pertencente ao efetivo do
Comando da Aeronáutica, a fim de realizar exame de proficiência
técnica de pilotos vinculados à empresa Lynx Táxi Aéreo Ltda., em
Sesto Calende – Itália, no período de 25 a 29 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00065.038872/2014-08.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de NELSON DE AZEVEDO
PETRA BITTENCOURT, matrícula SIAPE n.º 1650883, e de RI-
CARDO ROGGE CARONE, ocupante do cargo comissionado CCT-
V, matrícula SIAPE n.º 1771627, ambos Especialistas em Regulação
de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a
fim de realizarem Auditoria de Certificação de Base Secundária de
Manutenção Exterior na empresa TAM Linhas Aéreas S.A., em Paris
– França; Auditoria de Certificação Exterior na empresa Heli-One AS,
em Sola – Noruega; e Auditoria de Acompanhamento Exterior na
empresa Israel Aircraft Industries Ltd. – Bedek Aviation Group, em
Tel Aviv – Israel, no período de 3 a 15 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.010953/2014-
25.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE MENDES
COSTA, matrícula SIAPE n.º 1764778, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, e de THIAGO DINIZ SATHLER GARCIA, matrícula
SIAPE n.º 1628959, cargo comissionado CCT-V, Analista Adminis-
trativo, ambos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de participarem do “Air Transport Regulation Symposium”, em Mon-
treal – Canadá, no período de 5 a 10 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º 00058.025125/2014-
91.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nº 344 – Exonerar CHANI PIRES DE MELLO, matrícula SIAPE n
o
2067, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nº 345 – Nomear ROSINEIDE XAVIER DE MAGALHÃES FA-
RIAS, matrícula SIAPE n
o6528644, para exercer o cargo em co-
missão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento
de Fiscalização de Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agro-
pecuária.
Nº 346 – Nomear ROSILENE FERREIRA SOUTO, matrícula SIAPE
nº 1359383, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, do Departamento de Sistemas de Produção e
Sustentabilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo, ficando exonerada do que atualmente ocupa.O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
Nº 347 – Dispensar MARCELO AUGUSTO DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº 1574477, do encargo de substituto de Coordenador, código
DAS 101.3, do Departamento de Sistemas de Produção e Susten-
tabilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Co-
operativismo.
Nº 348 – Designar GISELE VENTURA GARCIA GRILLI, matrícula
SIAPE nº 1437159, para exercer o encargo de substituta de Rosilene
Ferreira Souto, Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de
Sistemas de Produção e Sustentabilidade, da Secretaria de Desen-
volvimento Agropecuário e Cooperativismo, nos seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 04 de março de
2010, resolve:
Nº 349 – Dispensar FELIPE DE SOUSA FREITAS, matrícula SIAPE
n
o1721627, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, sím-
bolo FG-1, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nº 350 – Designar DANIELA CAMPOS PAIVA COSTA, matrícula
SIAPE n
o1797442, para exercer a Função Gratificada de Assistente
Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nº 351 – Dispensar, a partir de 06 de março de 2014, ANTONIO
CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1112664, da Função Gra-
tificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
Nº 352 – Designar CHANI PIRES MELLO, matrícula SIAPE 20672,
para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, sím-
bolo FG-2, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 15 de abril de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário CARLOS RAMOS VENANCIO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de De-
fesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 46ª Reunião do
Comitê do Codex Sobre Resíduos De Pesticidas – CCPR, em Pequim,
República Popular da China, no período de 2 a 11.5.2014, com ônus
para o(a) PI:FISAGROT/SDA. (Processo n° 21000.002387/2014-12)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ALEXANDRE
MOREIRA PALMA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar da Reunião do Comitê de Normas (CN) da Comissão de
Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a Proteção
dos Vegetais da FAO (CMF/CIPV/FAO), em Roma, República Ita-
liana, no período de 2 a 17.5.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.002497/2014-84)
Autoriza o(a) Engenheiro Eletrônico JOSÉ MAURO DE RE-
ZENDE, do Quadro Permanente do INMET, Instituto Nacional de
Meteorologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da Segunda Reunião do Grupo
de Especialista Inter-Programa sobre Manutenção e Monitoramento
de Representação de Dados (IPET-DRMM), a realizar-se em College
Park, Maryland/Washington D.C., Estados Unidos da América, no
período de 26.4 a 4.5.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.002423/2014-48)
Autoriza o(a) Médico Veterinário MARCELO JUNQUEIRA
FERRAZ, Servidor da CONAB, á disposição deste Ministério, exer-
cendo a função de Secretário de Relações Internacionais do Agro-
negócio da SRI, Secretaria de Relações Internacionais do Agrone-
gócio, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar de Missão Oficial ao Uruguai, acom-
panhando o Senhor Secretário-Executivo, Dr. José Gerardo Fontelles,
para participar da Reunião do Conselho Agropecuário do Sul (CAS),
em Colônia do Sacramento, República Oriental do Uruguai, no pe-
ríodo de 23 a 26.4.2014, com ônus para o(a) PI:MISSÕES13/SRI.
(Processo n° 21000.002553/2014-81)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCO AN-
TÔNIO ARAÚJO DE ALENCAR, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agro-
negócio – SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da XXXIII Reunião do Con-
selho de Ministros do COSAVE – Comitê de Sanidade Vegetal do
Cone Sul, em Colônia do Sacramento e realizar visita às instalações
atuais do COSAVE, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai,no período de 22 a 26.4.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.002557/2014-69)
Autoriza o(a) Técnica de Planejamento MARIA CRISTINA
CHAVES SILVÉRIO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e Administração –
SPOA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar do XLI Seminário Internacional de
Presupuesto Público, na Cidade da Guatemala, República da Gua-
temala, no período de 3 a 11.5.2014, com ônus para o(a) PI:OPER-
SEDE13. (Processo n° 21000.002005/2014-51)
Autoriza o(a) Agente Administrativo SUZIANE SANTOS
DO AMARAL, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar do XLI Seminário Internacional de Pre-
supuesto Público, na Cidade da Guatemala, República da Guatemala,
no período de 3 a 11.5.2014, com ônus para o(a) PI:OPERSEDE13.
(Processo n° 21000.002263/2014-37)
Autoriza o(a) Técnica de Planejamento e Orçamento SHIR-
LEY FALCAO DE PAIVA DOS SANTOS, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado no(a) Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração – SPOA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do XLI
Seminário Internacional de Presupuesto Público, na Cidade da Gua-
temala, Reública da Guatemala, no período de3a11.05.2014, com
ônus para o(a) PI:OPERSEDE13. (Processo n° 21000.002036/2014-
10)
Autoriza o(a) Adminstrador JONAS BANDEIRA DA RO-
CHA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria
de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do XLI
Seminário Internacional de Presupuesto Público, na Cidade da Gua-
temala, República da Guatemala, no período de 3 a 10.5.2014, com
ônus para o(a) PI:INSUASA13/SDA. (Processo n°
21000.00002252/2014-57)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária AERLEM CYN-
NARA SILVA VIEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Laboratório Nacional de Apoio Laboratorial – LANA-
GRO/PE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar de treinamento propiciará incremento
técnico sobre a análise e técnica de Western Blotting, imunohis-
toquímica (IHQ), histopatologia e bioensaio em camundongo para
diagnóstico das EETs, será relizado no Laboratório de AHVLA (Ani-
mal Health and Veterinary Agency), em Weybridge-UK, Reino Unido
da Grã – Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 3 a 18.5.2014,
com ônus para o(a) PI:LANAGROS13. (Processo n°
21000.002193/2014-17)
Autoriza o(a) Geógrafa ANA PAULA DIAS TURETTA,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de realizar Estágio de Treinamento no Exterior, na
Universidade de Wageningen (Holanda) relativo ao Projeto Novas
Paradigmas no Conhecimento de Solos Frágeis para a Produção Agrí-
cola Sustentável do Brasil, em Wageningen, Reino dos Paises Baixos,
no período de 29.4 a 8.8.2014, com ônus para o(a) CAPES. (Processo
n° 21000.002441/2014-20)
Autoriza o(a) Engenheiro Agronômo FRANCISCO FÁBIO
DE ASSIS PAIVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Agroindústria Tropical, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar,
como instrutor do Curso sobre Boa Práticas de Fabricação (BPFs) em
Minifábricas de Castanha de Caju, para cumprir atividades A7.2 do
Projeto “Reforço à Cadeia Produtiva do Caju em Honduras – Fase I”
executado pela EMBRAPA com recursos da Agência Brasileira de
Cooperação Técnica – ABC, em Tegucigalpa, República de Honduras,
no período de 19 a 27.4.2014, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Pro-
cesso n° 21000.002444/2014-63)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo NUNO RODRIGO
MADEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de executar a subatividade A1.1.4
“Implantação dos experimentos de avaliação de cultivares brasileiras
de hortaliças (com as culturas do alho e mandioquinha-salsa) na
extação experimental do Instituto de Investigação Agrária de Mo-
çambique, em Umbeluzi e vista á região da Naamacha visando iden-
tificação de produtores para condução de unidades demonstrativas no
âmbito do Projeto de cooperação técnica: “Apoio Técnico aos Pro-
gramas de Nutrição e Segurança Alimentar” integrante do Programa
EMBRAPA Moçambique, em Maputo, República de Moçambique, no
período de 26.4 a 3.5.2014, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo
n° 21000.002439/2014-51)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOÃO CARLOS COS-
TA GOMES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Clima Temperado, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da co-
ordenação da Plataforma e Seminário Internacional sobre Inovação
Tecnológica e Institucional para o desenvolvimento da Agricultura
Familiar, em Assunção, República do Paraguai, no período de 23 a
25.4.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.002487/2014-49)
Autoriza o(a) Economista ÁUREA FABIANA APOLINÁ-
RIO DE ALBUQUERQUE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar no curso-oficina Evaluacíon de la Adopción e Impacto
Económico de Tecnologias Agrícolas, em Palmira, República da Co-
lômbia, no período de 19 a 27.4.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.002488/2014-93)
Autoriza o(a) Economista GRACIELA LUZIA VEDOVO-
TO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Secretaria de Gestão Estratégica, a afastar-se do País, na forma
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de
treinamento em metodologias de análise de adoção de tecnologias
agropecuárias e avaliações de impacto econômico de inovações agrí-
colas, em Palmira, República da Colômbia, no período de 20 a
26.4.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.002438/2014-14)
Autoriza o(a) Engenheiro Eletrônico PAULO SERGIO DE
PAULA HERRMANN JUNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob
o regime da CLT, lotado no(a) Sede/SRI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do Workshop Internacional e reunião técnica em área de fronteira do
conhecimento (sensoriamento remoto para fluorescência da vegeta-
ção), discutir, estabelecer contatos entre potenciais participantes, as-
sim como especialistas que possuem pesquisa em desenvolvimento e
inovação, com pesquisadores da ESA, NASA, FZJ entre outros, em
Paris República Francesa, no período de 22 a 24.4.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.002445/2014-16)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 127, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 142, § 2º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, e
tendo em vista o que consta do processo nº 70100.001750/2014-60,
resolve,
Art. 1º- Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
classe A, padrão II, código da vaga nº 2342, ocupado pela servidora
LARISSA DOS SANTOS MENDES GIRALDI, matrícula SIAPE nº
1827610, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável
no Ministério da Educação, a contar de 7 de abril de 2014, com
amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VANDERLEI LOURENÇO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA Nº 92, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Ca-
caueira – CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril de 1998, publicada no
Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ ALBERTO BIONE FERRAZ, mat. 0029660, ocupante do car-
go de Agente de Atividades Agropecuárias, código 438002, nível I,
classe S, padrão IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Pro-
cesso 21084.000119/2014-83).
HELINTON JOSÉ ROCHA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR NACIONAL DO PCT BRA/IICA/13/002, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso III, do art. 17,
da Portaria MERX nº 717, de 9 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oDesignar o servidor LUIZ SILVEIRA RANGEL,
Fiscal Federal Agropecuário, para o cargo de Coordenador do PCT
BRA/IICA/13/002, atribuindo-lhe as competências estabelecidas no
art. 18, da Portaria MERX nº 717, de 9 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4, de 17 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 335, DE 3 DE ABRIL DE 2014(*)
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear RENÉ DA FONSECA E SILVA NETO, CPF
044.061.284-50, para exercer o cargo em comissão de Assessor, có-
digo DAS 102.4, em exercício na Consultoria Jurídica deste Mi-
nistério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 65, de 4-4-2014, Seção 2,
pág. 6, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 387 – Exonerar, a partir de 31 de março de 2014, NORMA
FERREIRA RUSSO ROMANO, CPF 505.084.907-15, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Sistemas, código DAS 101.1, da
Coordenação de Sistemas e Redes do Laboratório Nacional de Com-
putação Científica – LNCC, deste Ministério.
Nº 388 – Nomear ROGÉRIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, CPF
627.905.877-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Sistemas, código DAS 101.1, da Coordenação de Sistemas
e Redes do Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC,
deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista
a competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 393 – Dispensar o servidor ALAIN SACRAMENTO FERREIRA,
CPF 835.168.595-04, dos encargos de substituto do Coordenador de
Atos, Contratos e Convênios, código DAS 101.3, da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
Nº 394 – Designar o servidor CAIO MÁRCIO MELO BARBOSA,
CPF 959.506.213-87, para substituir, nos impedimentos ou afasta-
mentos regulares, o Coordenador de Atos, Contratos e Convênios,
código DAS 101.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 395 – Exonerar ALAIN SACRAMENTO FERREIRA, CPF
835.168.595-04, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Nº 396 – Nomear CAIO MÁRCIO MELO BARBOSA, CPF
959.506.213-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nº 401 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo abaixo in-
dicado da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exer-
cício no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, deste
Ministério, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso
público, conforme resultado final homologado pela Portaria nº 643,
de 4 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
julho de 2013.
Cargo: Técnico – Classe: Técnico 1 – Padrão: I
Área: TE1 – DESIGNG
Nome Vaga Liberada Motivo DOURodrigo Pereira Verçosa 0414818 Exoneração 13.03.2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 e
regulamentado pelo art. 3º, § 2°, I do Decreto nº 2.851, de 30 de
novembro de 1998, resolve:Nº 402 – Art. 1º Fica designado JOÃO ALBERTO DE NEGRI para
compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural
CT-PETRO, que tem a finalidade de administrar a aplicação dos
recursos repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Cien-
tífico e Tecnológico – FNDCT para financiar programas e projetos de
pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do setor de Pe-
tróleo e Gás Natural, na condição de representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, em substituição a Luiz
Antonio Rodrigues Elias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o
disposto no inciso I, § 1º, do art. 2º da Lei nº 10.197, de 14 de
fevereiro de 2001, e no disposto inciso I, do art. 5º, do Decreto nº
3.807, de 26 de fevereiro de 2001, resolve:
Nº 403 – Art. 1º – Fica designado JOÃO ALBERTO DE NEGRI para
compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Infraestrutura – CT
INFRA, que tem a finalidade de administrar a aplicação dos recursos
repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – FNDCT para financiar projetos de implantação e recu-
peração de infraestrutura e de pesquisa, nas instituições públicas de
ensino superior e de pesquisa, na condição de representante do Mi-
nistério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, em substituição a
Luiz Antonio Rodrigues Elias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 5º da Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000,
regulamentado pelo art. 4º, inciso II do Decreto nº 4.195, de 11 de
abril de 2002, resolve:
Nº 404 – Art. 1º – Fica designado JOÃO ALBERTO DE NEGRI para
compor o Comitê Gestor do Fundo Verde Amarelo, que tem a fi-
nalidade de administrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT
para administrar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-
Empresa para o Apoio à Inovação, na condição de representante do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, em subs-
tituição a Luiz Antonio Rodrigues Elias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
bem como o disposto no art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de
2005, e no art. 6º do Decreto 5.591, de 22 de novembro de 2005,
resolve:
Nº 405 – Art. 1º Designar VÂNIA MODA-CIRINO como membro
titular na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio,
para exercer o primeiro mandato de 2 (dois) anos, na qualidade de
representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e con-
soante o disposto no art. 12, do Regimento Interno do Observatório
Nacional, aprovado pela Portaria MCT nº 926, de 7 de dezembro de
2006, resolve:
Nº 406 – Art.1º Ficam designados os seguintes membros para compor
o Conselho Técnico-Científico (CTC) do Observatório Nacional
(ON), com mandato de dois anos, contados da publicação desta Por-
taria:
I – Representante do quadro permanente das carreiras de
Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico
do ON:
IRINEU FIGUEIREDO, da carreira de Pesquisa em Ciência
e Tecnologia.
II Representantes da comunidade científica, tecnológica ou
empresarial, atuantes em áreas afins às do ON:
a) RICARDO IVAN FERREIRA DA TRINDADE, do Ins-
tituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Uni-
versidade de São Paulo – IAG/USP; e
b) MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEIL-
BRON, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Art. 2º Ficam reconduzidos os seguintes membros para com-
por o Conselho Técnico-Científico do Observatório Nacional, para o
segundo e último mandato de dois anos, contados a partir de 16 de
dezembro de 2013:
I – Representantes do quadro permanente das carreiras de
Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico
do ON:
a) CLÁUDIO BASTOS PEREIRA, da carreira de Pesquisa
em Ciência e Tecnologia; e
b) ANDRÉS REINALDO RODRIGUES PAPA, da carreira
de Desenvolvimento Tecnológico.
II – Representante dentre dirigentes ou titulares de cargos
equivalentes em unidades de pesquisa do MCTI ou de outros órgãos
da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do ON:
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
a) THYRSO VILLELA NETO, da Agência Espacial Bra-
sileira-AEB.
III – Representante da comunidade científica, tecnológica ou
empresarial, atuantes em áreas afins às do ON:
a) EDUARDO JANOT PACHECO, do Instituto de Astro-
nomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São
Paulo – IAG/USP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 6.868,
de 4 de junho de 2009, resolve:
Nº 407 – Art. 1º Designar FERNANDO LOURENÇO NUNES NE-
TO, na qualidade de membro Suplente, para compor o Comitê Gestor
do Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em
Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação – CG-ProTIC,
representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comér-
cio Exterior – MDIC, em substituição a João Batista Lanari Bó.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
5º do Decreto nº 4.718, de 4 de junho de 2003, resolve:
Nº 408 – Art. 1º Designar o General de Brigada PEDRO SOARES
DA SILVA NETO, para exercer a função de membro titular do Con-
selho Superior da Agência Espacial Brasileira – AEB, na qualidade de
representante do Comando do Exército, em substituição ao General
de Brigada HILDO VIEIRA PRADO FILHO.
Art. 2º Designar o Coronel EDUARDO WOLSKI, para exer-
cer a função de membro suplente do Conselho Superior da Agência
Espacial Brasileira – AEB, na qualidade de representante do Comando
do Exército, em substituição ao General de Brigada PEDRO SOA-
RES DA SILVA NETO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 11, inciso IV e § 3º do Estatuto da Financiadora de Estudos e
Projetos – FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro
de 1996, alterado pelos Decretos nº 2.209, de 18 de abril de 1997, nº
2.471, de 26 de janeiro de 1998, nº 3.987, de 29 de outubro de 2001,
e 7.322, de 30 de setembro de 2010, resolve:
Nº 410 – Art. 1º Designar VIVIANE APARECIDA DA SILVA VAR-
GA, para a função de membro Titular, na qualidade de representante
do Tesouro Nacional/MF no Conselho Fiscal da Financiadora de
Estudos e Projetos – FINEP, em substituição a Éride Machado Bueno
Bomtempo.
Art. 2º Reconduzir SORAYA FREITAS CAIXETA, para a
função de membro suplente, na qualidade de representante do Te-
souro Nacional/MF no Conselho Fiscal da Financiadora de Estudos e
Projetos – FINEP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de abril de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
IVAN MARCIO BARBOSA, Tecnologista do INPE, par-
ticipação na 31ª Reunião do Grupo Internacional “O Espaço e Gran-
des Desastres” (31th Meeting of the International Charter “Space &
Major Disasters”), em Beijing/China, no período de 11.04.2014 a
19.04.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
LÚBIA VINHAS, Pesquisadora do INPE, representar o IN-
PE na 37ª Reunião Plenária e de subgrupos do Working Group on
Information Systems and Services (WGISS), e no workshop técnico
do CWIC – CEOS WGISS Integrated Catalog, que visa a integração
dos repositórios de dados de observação da Terra, das agências par-ticipantes do Committee on Earth Observation Satellites (CEOS), em
Cocoa Beach, Flórida/EUA, no período de 12.04.2014 a 20.04.2014,
com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
LUCAS DOS REIS RAIMUNDI, Tecnologista Júnior I do
INPE, participar dos testes dos subsistemas de radiofrequência de
responsabilidade brasileira do satélite sino-brasileiro CBERS-4 du-
rante as atividades de integração e testes elétricos do modelo de voo,
no Centro Espacial, em Pequim/China, no período de 15.04.2014 a
30.05.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
GUILHERME VENTICINQUE, Tecnologista Sênior III do
INPE, participar do planejamento e execução dos testes elétricos do
satélite CBERS 4, como membro da equipe brasileira de Integração e
Testes do Laboratório de Integração Testes do INPE, em Beijing/Chi-
na, no período de 15.04.2014 a 30.05.2014, com ônus para o INPE.
Art. 1º, inciso V.
RODOLFO ANTONIO DA SILVA ARAUJO, Tecnologista
Sênior III do INPE, participar, na qualidade de responsável pelo
subsistema MWT – Transmissor de Dados das Câmeras MUX e WFI
do programa CBERS, das atividades dos testes elétricos do Estado B
do satélite CBERS-4 nas instalações da Academia Chinesa de Tec-
nologia Espacial (CAST), em Beijing/China, no período de
15.04.2014 a 01.05.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
Em 16 de abril de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MAURICIO GARCIA SEVERO, Engenheiro de Equipamen-
tos do CEITEC, realizar vistoria técnica das condições mecânicas,
pneumáticas e de funcionalidade do equipamento LAM 9600 PTX,
adquirido pela CEITEC S.A, em Nijmegen/Países Baixos e Gre-
noble/França, no período de 20.04.2014 a 27.04.2014, com ônus para
o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO EUDOCIO POZO DE MATTOS, Analista de
Processos do CEITEC, realizar vistoria técnica das partes de vácuo,
geração de plasma e das condições do processo de fabricação do
equipamento LAM 9600 PTX, adquirido pela CEITEC S.A, em Ni-
jmegen/Países Baixos e Grenoble/França, no período de 20.04.2014 a
27.04.2014, com ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
DANIEL ANDRES RODRIGUEZ, Pesquisador CDT do IN-
PE, participar da reunião “Conferência da União Geofísica Européia –
EGU 2014”, em Viena/Áustria, no período de 25.04.2014 a
03.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CLÓVIS ANGELI SANSIGOLO, Pesquisador Titular III do
INPE, participar da Assembléia Geral de 2014 da União Européia de
Geofísica com apresentação de trabalho científico, em Viena/Áustria,
no período de 25.04.2014 a 04.05.2014, com ônus para a CA-
PES/PROEX (Programa de Excelência Acadêmica). Art. 1º, inciso V.
MANOEL ALONSO GAN, Pesquisador Titular do INPE,
participar da Assembléia Geral de 2014 da União Européia de Geo-
ciências, para apresentar o estudo “Diagnosis of the South American
Monsoon Variability” na seção “The global monsoon system: va-
riability and dynamics”, em Viena/Áustria, no período de 25.04.2014
a 04.05.2014, com ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
RICHARD CARL VOGT, Pesquisador do INPA, realizar
visita técnica e treinamento especializado em pesquisas de quilônios
do Amazonas e estimular programas de pesquisas em cooperação para
inovação de tecnologias para desenvolvimento das tartarugas, em
Darwin/Austrália, no período de 26.04.2014 a 26.05.2014, com ônus
para o CNPq (PCI). Art. 1º, inciso V.
IRACEMA FONSECA DE ALBUQUERQUE CAVALCAN-
TI, Pesquisadora do INPE, participar da Assembléia Geral de 2014 da
União Européia de Geofísica com apresentação de trabalhos cien-
tíficos, em Viena/Áustria, no período de 26.04.2014 a 04.05.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
EDER MARTIOLI, Pesquisador do LNA, participar da reu-
nião para o Final Design Review (FDR) do instrumento SPIRou, onde
será discutido o projeto final, em Toulouse/França, no período de
26.04.2014 a 02.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
VLADIMIR JESUS TRAVA AIROLDI, Pesquisador Titular
do INPE, apresentação de trabalho científico 41 International Con-
ference on Metalurgical Coating ant Thin Films, em San Diego/EUA,
no período de 26.04.2014 a 04.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.DENISE SOUZA DE FREITAS, Tecnologista Sênior do
INT, visita técnica à empresa ISOPLUS para acompanhar a instalação
de sensores nos corpos-de-prova que serão utilizados no Projeto
“Avaliação de Revestimentos Térmicos e Influência da Corrente de
Interferência nos Parâmetros de Proteção Catódica”, em Honenberg
/Áustria, no período de 26.04.2014 a 03.05.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
DANIELA LAZZARO, Pesquisador Titular do ON, parti-
cipar como representante brasileiro da reunião anual do Comitê Edi-
torial da Revista Astronomy & Astrophysics na Universidade de
Helsinki e realizar trabalho em colaboração com a equipe da Dra.
Barucci no Observatório de Paris sobre pequenos corpos do Sistema
Solar, em Helsinki/Finlândia e Paris/França, no período de
30.04.2014 a 11.05.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de Pro-
dutividade). Art. 1º, inciso V.
CHOU SIN CHAN, Pesquisadora Titular do INPE, participar
no Workshop sobre Gerenciamento de riscos climáticos sobre agri-
cultura na América Central e ministrar palestra científica, em Tur-
rialba/Costa Rica, no período de 27.04.2014 a 03.05.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
MARIA ELENA POL, Pesquisadora Titular II do CBPF,
participar dos trabalhos do Experimento CMS no CERN (European
Laboratory for Particle Physics), em Genebra/Suíça, no período de
29.04.2014 a 30.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA No-13, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, no
uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407,
de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30
de junho de 2006, resolve:
Dispensar o servidor AUREO MONTEIRO TAVARES DA
SILVA da função de Chefe Substituto do Serviço de Informação,
Código DAS 101.1, deste Centro de Tecnologia Mineral – CETEM.
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA No-33, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-
LOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela De-
legação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 365, de 22.04.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exmº Mi-
nistro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1º – Nomear os servidores a seguir relacionados para
compor a equipe de Pregão do Instituto Nacional de Tecnologia:
Pregoeiros:
Claudio Maris Ferreira
Giselle Gonçalves Seabra Fontainha
Mônica Rodrigues de Lima
Maria Betânia Maracajá Porto
Equipe de Apoio:
Carlos Alberto Moreira Maia
Hamilton Chaves dos Santos
Rosangela Gomes de Mello
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 18 de
abril de 2014, pelo prazo de 01 (um) ano, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de
MARCOS ANDRE RODRIGUES DE CARVALHO, Secretário de
Economia Criativa, para estabelecer e aprofundar as relações culturais
e promover o intercâmbio com os principais pólos europeus de di-
fusão cultural e economia criativa, nas cidades de Roma, Milão,
Turim e Bolonha – Itália, no período de 3 a 10 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus.
Em 15 de abril de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de
MARCOS ALVES DE SOUZA, Diretor de Direitos Intelectuais, para
integrar a Delegação Brasileira que participará da 27ª Sessão do
Comitê Permanente de Direitos Autorais e Conexos – SCCR, em
Genebra – Suíça, no período de 26 de abril a 3 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de
MANOEL RANGEL NETO, Diretor-Presidente da Agência Nacional
do Cinema – ANCINE, para participar, na condição de palestrante e
Secretário Executivo da Cinematografia Ibero-Americana, da IV
Mostra do Programa IBERMEDIA, na cidade de Nova Iorque – Es-
tados Unidos da América, no período de 29 de abril a 5 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus/ANCINE (diárias). As passagens
aéreas serão custeadas pela Conferência de Autoridades Cinemato-
gráficas de IBEROAMERICA – CACI.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de
JUREMA DE SOUSA MACHADO, Presidente do Instituto do Pa-
trimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, para participar da
4ª Reunião Anual de Coordenação dos Institutos e Centros de Ca-
tegoria 2 da UNESCO (Patrimônio Mundial), em Xangai – China, no
período de 20 a 27 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus/IPHAN (passagens aéreas e meia-diária por dia de afastamento
para cobrir despesas de taxas aeroportuárias/alfandegárias e traslados
internos). O Instituto do Patrimônio Mundial para Treinamento e
Pesquisa Ásia e Pacífico – WHITRAP arcará com as despesas de
alimentação e hospedagem.
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
Nº245 – EXONERAR, a pedido, KELLEN CRUZ DÓRIA NUNES
do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, a partir de 4 de abril de 2014, sob o
código de vaga nº 580465.
Nº246 – EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA SILVA NAPPO,
do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria-Executiva deste Mi-
nistério, código DAS 102.3, a partir de 3 de abril de 2014.
Nº247 – DESIGNAR THAYANE BENTES DE LUCA MINUZZI,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de
Acompanhamento, da Coordenação de Acompanhamento da Execu-
ção, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização, da
Diretoria da Cidadania e da Diversidade Cultural, da Secretaria da
Cidadania e da Diversidade Cultural deste Ministério, código DAS
101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamen-
tares.
Nº248 – NOMEAR CHARLES PEREIRA PASSOS, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da
Diretoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento e In-
centivo à Cultura deste Ministério, código DAS 101.4, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
Nº249 – DESIGNAR ALVARO CAETANO DE ABREU DA SILVA,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de
Procedimentos Correcionais, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.2,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
Nº250 – DESIGNAR LINDBERG GOMES DE BRITO, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Plane-
jamento Setorial, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS
101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamen-
tares.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
Ministério da Cultura
.Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 950 – DESIGNAR Coronel Aviador OMAR JOSÉ SARMENTO
DOS SANTOS (BAMN/NO 1840592) para, na Universidade de De-
fesa Nacional, na cidade de Washington, Estados Unidos da América,
cumprir a missão nº 32/DEPENS/PARTE III/PLAMENS EXT 2014 –
Curso de Segurança Nacional e Estratégia de Recursos.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 357 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 417 dias, e início previsto para o dia 20 de junho de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 21 de maio de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67500.001480/2014-
70).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições legais e da competência que lhe é conferida pelo
art. 24, inciso III, 2º, do Estatuto Social da Indústria de Material
Bélico do Brasil – IMBEL, aprovado pelo Decreto nº 5.338, de 12 de
janeiro de 2005, resolve:
Nº 954 – RECONDUZIR RODRIGO DUARTE DOURADO, como
representante do Tesouro Nacional, na função de membro titular do
Conselho Fiscal da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL,
designado por meio da Portaria nº 1.779, de 6 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 07 de junho de 2013,
Seção 2.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições legais e da competência que lhe é conferida pelo
art. 14, § 1
o, do Estatuto Social da Indústria de Material Bélico do
Brasil – IMBEL, aprovado pelo Decreto nº 5.338, de 12 de janeiro de
2005, resolve:
Nº 955 – DESIGNAR NELSON LEITÃO PAES, para exercer a fun-
ção de representante do Ministério da Fazenda, como membro titular
no Conselho de Administração da Indústria de Material Bélico do
Brasil – IMBEL.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme disposto no parágrafo único do art. 1
odo Decreto no2.790, de
29 de setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207,
de 19 de maio de 2004, resolve:
Nº 956 – PRORROGAR a permanência do 2º Sgt Inf EDUARDO
HUMBERTO LOPES DA CUNHA, designado pela Portaria nº
3.121/MD, de 14 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 223, de 18 de novembro de 2013, Seção 2, do Con-
tingente Brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no
Haiti (MINUSTAH), em Porto Príncipe, por um prazo de até seis
meses, a contar de 30 de maio de 2014.
O militar designado nesta Portaria tem a sua remuneração
fixada pela Lei n
o10.937, de 12 de agosto de 2004, com o Fator de
Correção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da referida
Lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme disposto no parágrafo único do art. 1
odo Decreto no2.790, de
29 de setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207,
de 19 de maio de 2004, resolve:
Nº 957 – PRORROGAR a permanência do Cap QEM HEGNER
WALLACE CARNEIRO MACHADO, designado pela Portaria nº
3.121/MD, de 14 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 223, de 18 de novembro de 2013, Seção 2, do Con-
tingente Brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no
Haiti (BRAENGOY), em Porto Príncipe, por um prazo de até três
meses, a contar de 26 de maio de 2014.
O militar designado nesta Portaria tem a sua remuneração
fixada pela Lei n
o10.937, de 12 de agosto de 2004, com o Fator de
Correção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da referida
Lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme disposto no parágrafo único do art. 1
odo Decreto no2.790, de
29 de setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207,
de 19 de maio de 2004, resolve:
Nº 958 – RETIFICAR na Portaria nº 515/MD, de 5 de março de 2014,
publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União nº 44, de 6 de
março de 2014, a data de término de missão, do S Ten Mnt Com
ERDI DA SILVA MAGALHÃES, integrante do Batalhão de Infan-
taria de Força de Paz do 19º Contingente Brasileiro na Missão das
Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH), de 26 de
março de 2014 para 7 de abril de 2014.O militar foi designado por intermédio da Portaria nº
2.663/MD, de 12 de setembro de 2013, publicada no DOU nº 178, de
13 de setembro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N
o951-ALTERAR na Portaria nº 1.588/MD, de 13 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 20 de maio de 2013,
Seção 2, conforme solicitado no processo nº 67500.001526/2014-51,
referente ao Coronel Aviador JOÃO CARLOS ARAÚJO AMARAL
(NO 1840347), onde se lê: “…Curso de Altos Estudos para a De-
fesa…”, leia-se: “…Curso de Altos Estudos para a Defesa e Mestrado
em Estratégia e Segurança…”.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições e conforme disposto no Parágrafo único do art. 1
o
do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve
N
o961-ALTERAR, na Portaria nº 657/MD, de 19 de março de 2014,
publicada no D.O.U. nº 54, de 20 de março de 2014, seção 2, pág.6,
o período de afastamento do País do Tenente-Brigadeiro-do-Ar JU-
NITI SAITO, Comandante da Aeronáutica, de “24 a 28 de março de
2014”, para “24 a 27 de março de 2014”.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme o disposto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
N
o962- ALTERAR na Portaria no724/MD, de 19 de março de 2013,
publicada na Seção 2, página 7, do DOU no55, de 21 de março de
2013, a data de início da missão de “8 de abril de 2013”, para “31 de
maio de 2013”.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições legais e da competência que lhe é conferida pelo
art. 14, § 1
o, do Estatuto Social da Indústria de Material Bélico do
Brasil – IMBEL, aprovado pelo Decreto nº 5.338, de 12 de janeiro de
2005, resolve:
Nº 965 – DISPENSAR RODRIGO ANDRÉ DE CASTRO RÊGO, da
função de representante do Ministério da Fazenda, como membro
titular no Conselho de Administração da Indústria de Material Bélico
do Brasil – IMBEL.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições legais e da competência que lhe é conferida pelo
art. 24, inciso III, § 2º, do Estatuto Social da Indústria de Material
Bélico do Brasil – IMBEL, aprovado pelo Decreto nº 5.338, de 12 de
janeiro de 2005, resolve:
Nº 966 – RECONDUZIR FABIO JOSÉ PEREIRA, como represen-
tante do Tesouro Nacional, na função de membro suplente do Con-
selho Fiscal da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL,
designado por meio da Portaria nº 1.113, de 25 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2012 e
reconduzido pela Portaria nº 1.780, de 6 de junho de 2013, publicada
no DOU nº 108, de 07 de junho de 2013, Seção 2.
Tenente-Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de ABRIL de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Art 6º do Decreto nº 7.689,
de 2 de março de 2012, e considerando a letra a) do Art 2º da Portaria
Normativa nº 545/MD, de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria
nº 775/MD, de 28 de março de 2014, autoriza o afastamento do País,
com ônus limitado para o Comando da Aeronáutica, no período de 1
de abril de 2014 a 31 de março de 2015, incluindo o trânsito, do
servidor EDILSON ALEXANDRE CAMARGO, Matrícula SIAPE nº
6209617, ocupante do cargo de Pesquisador, classe “U”, Padrão II, do
Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Instituto
de Aeronáutica e Espaço, a fim de participar da missão EXTRA-
PLAMENS EXT 2014 – Pós-Doutorado, a realizar-se na Universidade
de Aarhus, na cidade de Aarhus, Dinamarca, sendo as demais des-
pesas financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – CAPES, com dependente. A missão está en-
quadrada no inciso VI do Art 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
s2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
inciso II do Art 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
(Processo nº 67760.016485/2013-55)
Tenente-Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No545/GC1, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo n° 67400.002106/2014-10, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador ALÍPIO ÁVALOS LOPES para exercer, interinamente, o
cargo de Chefe da Primeira Subchefia do Comando-Geral do Pes-
soal.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o546/GC1, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o, 2oe 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no60583.001260/2014-24, resolve:
Designar para o Serviço Ativo, em caráter transitório e me-
diante aceitação voluntária, o Coronel Aviador R/1 WERNER WI-
LHELM BONNET (NO 0659690), no Ministério da Defesa, a contar
da data de 17 de abril de 2014, pelo prazo de doze meses, na forma
da Portaria n
o431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pela
Portaria no144/GC3, de 11 de março de 2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o547/GC1, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no67433.000419/2014-56, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Pri-
meiro-Tenente Médico LEANDRO JORGE CLETO GOMES DA
CUNHA JUNIOR e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não
Remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I e 116, inciso II,
da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, sem prejuízo da in-
denização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a
sua preparação e formação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.182/1HI2, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67562.000582/2014-43, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Med (DER) JONAS RIBAS (Nr Ord 2255405), do efetivo da Escola
de Comando e Estado-Maior da Aeronaútica, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.183/1HI2, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 60583.001382/2014-11, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Esp Fot ASSUÉSIO MENDONÇA DA ROCHA (Nr Ord 1244663),
do efetivo do Ministério da Defesa, de acordo com o art. 96, inciso I,
e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.088/3HI3, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
VI, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o processo nº 67261.019556/2013-01 resolve::Conceder ao Maj Esp Av Refm AQUIMAR SEBASTIÃO
DOS SANTOS (Nr Ord 0955370) os benefícios previstos no art. 110,
§ 1º, combinado com o art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar
de 07 AGO 2013, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e per-
manentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 008, de 14
FEV 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 203/MB, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Fragata PAULO ANTONIO
SANTOS SIQUEIRA, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Exercer o cargo de Assessor Técnico da Marinha
do Brasil junto à Comissão da União Africana.
Local – Addis Abeba – Etiópia.
Período – de 16 de julho de 2014 a 29 de julho de 2016,
podendo se ausentar do País a partir do dia 3 de julho de 2014 e
retornar ao País até o dia 31 de agosto de 2016.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como tran-
sitória, administrativa, com mudança de sede, com dependentes e
superior a seis meses, de acordo com a alínea b, inciso I, e alínea c,
inciso II, do art. 3º, e inciso VI, do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de ou-
tubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Art. 2º Dispensar o Capitão-de-Mar-e-Guerra PAULO CÉ-
SAR POTIGUARA DE LIMA do cargo de Assessor Técnico da
Marinha do Brasil junto à Comissão da União Africana, a partir de 31
de julho de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se, a partir de 31 de julho de 2014, a Portaria
nº 390/MB, de 16 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 136, de 17 de julho de 2013, Seção 2, página 12.
JULIO SOARES DE MOURA NETOArt. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Ma-
rinha (SAM) a 1ºTen (RM2-S) 11.0743.61 MÁRCIA ADRIANE
DIAS RIBEIRO e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir da
presente data, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e
Serviço (EIS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante – MARCOS NUNES DE
MIRANDA
PORTARIA Nº 445/COM3ºDN, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, §
1º, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o
art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4o, da Lei no 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o item
5.11.1 do Plano de Licenciamento da Marinha (PLM/2013), resol-
ve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, “ex officio”,
a partir de 21 de outubro de 2013, a 1ºTen (RM2-S) 09.0064.01
DEYSE DE SOUZA DANTAS, por conclusão de estágio, 3ª pror-
rogação em 19 de janeiro de 2013, e por término de Licença à
Gestante em 20 de outubro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos administrativos re-
troativos a 21 de outubro de 2013.
Vice-Almirante – MARCOS NUNES DE
MIRANDA
PORTARIA Nº 17/COM3ºDN, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, § 1º, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II,
§ 3o, alínea a e § 4º, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o item 5.11.1 do Plano de
Licenciamento da Marinha (PLM/2014), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, “ex officio”,
a partir de 11 de dezembro de 2013, a 1ºTen (RM2-S) 05.0475.61
JAMAICA GINA ARAUJO ELOI DE SOUZA, por conclusão de
estágio, 7a prorrogação em 18 de fevereiro de 2013, e por término de
Licença à Gestante em 11 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos administrativos re-
troativos a 11 de dezembro de 2013.
Vice-Almirante – MARCOS NUNES DE
MIRANDA
PORTARIA Nº 29/COM3ºDN, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, §
1º, do Decreto 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o
disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, alínea
a, e § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Ma-
rinha (SAM) a 2ºTen (RM2-Md) 13.0453.85 SUELANY DE SOUZA
WANDERLEY e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir da
presente data, por ter solicitado interrupção do Estágio de Adaptação
e Serviço (EAS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante – MARCOS NUNES DE
MIRANDA
PORTARIA Nº 34/COM3ºDN, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, § 1º, inciso II, alínea
b, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o art.
121, inciso II, §§ 3º e 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex
officio, a partir de 3 de dezembro de 2013, por passar a exercer cargo
público permanente, estranho à sua atividade militar, e incluir na
Reserva Não Remunerada de 2ª Classe da Marinha, o 1ºTen (RM2-T)
10.0061.25 RAFAEL FERNANDES ALADIM DE ARAÚJO.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos administrativos re-
troativos a 3 de dezembro de 2013.
Vice-Almirante – MARCOS NUNES DE
MIRANDA
PORTARIA Nº 48/COM3ºDN, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, inciso II, do Decreto
nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39, § 1º, da
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a partir de 18 de fevereiro de 2014, os
seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFD):
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 397/COM3ºDN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, § 1º, do Decreto
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50,
inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, e § 4º, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Ma-
rinha (SAM) a 2ºTen (RM2-Md) JULIANA BASTOS MICHILES e
incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por
ter solicitado interrupção do Estágio de Adaptação e Serviço
(EAS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante – MARCOS NUNES DE
MIRANDA
PORTARIA Nº 409/COM3ºDN, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, § 1º, inciso II, alínea
b, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o art.
121, inciso II, §§ 3º e 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM) ex
officio, a partir de 17 de setembro de 2013, por passar a exercer cargo
público permanente, estranho à sua atividade militar, e incluir na
Reserva Não Remunerada de 2ª Classe da Marinha, o 1ºTen (RM2-
EN) PAULO ALISON SOUSA PESSOA.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos administrativos re-
troativos a 17 de setembro de 2013.
Vice-Almirante – MARCOS NUNES DE
MIRANDA
PORTARIA Nº 417/COM3ºDN, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, § 1º, do Decreto
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50,
inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, e § 4º, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
I – MÉDICOS(AS)
2ºTen (RM2-Md) 13.0450.75 MARISA GABRIELA MA-
CIEL GONÇALVES, 2ºTen (RM2-Md) 13.0454.15 JARBAS DEL-
MOUTIEZ RAMALHO SAMPAIO FILHO, 2ºTen (RM2-Md)
13.0453.34 ADRIANO FERNANDES ARAÚJO, 2ºTen (RM2-Md)
13.0449.07 KESSIA CHRISTINE FIDELIS PAIVA, 2ºTen (RM2-
Md) 13.0449.40 CAROLINA BORBA MARANHÃO SAMPAIO,
2ºTen (RM2-Md) 13.0454.91 CAIO HENRIQUE BARBOSA, 2ºTen
(RM2-Md) 13.0454.23 THIAGO SOUZA E SILVA, 2ºTen (RM2-Md)
13.0451.72 MARCUS VILLANDER BARROS DE OLIVEIRA SÁ,
2ºTen (RM2-Md) 13.0453.93 RAQUEL DE REZENDE NOGUEIRA,
2ºTen (RM2-Md) 13.0449.66 THICIANNE VIRGINIA PEREIRA
MONTE DA COSTA, 2ºTen (RM2-Md) 13.0449.31 FLÁVIO ALI-
SON DE CARVALHO.
II – FARMACÊUTICAS
2ºTen (RM2-S) 13.0451.30 MILENA THAÍSA FIGUEIRE-
DO DE ARAÚJO, 2ºTen (RM2-S) 13.0453.77 ANA CAROLINE
PÉREZ MEDEIROS, 2ºTen (RM2-S) 13.0448.77 FÁBIA EMA-
NUELLE LOPES DE MEDEIROS LIMA.
III – CIRURGIÃO(ÃS)-DENTISTAS
2ºTen (RM2-CD) 13.0450.91 DANIELLE VANESSA MI-
RANDA DE HOLANDA PINHEIRO, 2ºTen (RM2-CD) 13.0451.05
LUANA MARIA MARTINS DE AQUINO, 2ºTen (RM2-CD)
13.0454.58 DANIELA MARIA GOMES NOBREGA, 2ºTen (RM2-
CD) 13.0449.23 RUI MEDEIROS JÚNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante – MARCOS NUNES DE
MIRANDA
PORTARIA Nº 49/COM3ºDN, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, inciso II, e de acordo
com o disposto no art. 40, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de
2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha os Segundos-Tenentes (RM2) do Serviço
Militar Voluntário (SMV), a seguir mencionados, nas datas sobre os
seus nomes transcritas:
– a partir de 28 de janeiro de 2014
ESTÁGIO DE SERVIÇO TÉCNICO (EST)
2ºTen (RM2-T)-10.0952.09-CARLA CRISTINA DE HO-
LANDA BARROS DE ANDRADE, 2ºTen (RM2-S)-13.0210.529-
GEORGIA CRAVEIRO HOLANDA MALVEIRA MAIA.
– a partir de 18 de fevereiro de 2014
ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO E SERVIÇO (EAS)
2ºTen (RM2-S)-13.0448.85-KATARINE VIANA NÓBRE-
GA
2ºTen (RM2-S)-13.0450.41-FABIENNE LOUISE JUVÊN-
CIO DOS SANTOS AMARAL, 2ºTen (RM2-S)-13.0453.00-EKA-
TERINE ARAÚJO DIAS, 2ºTen (RM2-S)-13.0449.15-LIANA DA
COSTA BARROS, 2ºTen (RM2-S)-13.0454.07-RAPHAEL NEPO-
MUCENO GALVÃO SANTOS.
ESTÁGIO DE SERVIÇO TÉCNICO (EST)
2ºTen (RM2-T)-13.0451.81-ROBERTO VINÍCIUS MACIEL
DE ARAÚJO CRUZ, 2ºTen (RM2-T)-02.2099.51-JUSSIER FERREI-
RA DE SOUZA, 2ºTen (RM2-T)-13.0449.91-RYNA SIGRID JAR-
DIM DA SILVA RIBEIRO, 2ºTen (RM2-T)-13.0451.64-MARIANA
COSTA MORAIS, 2ºTen (RM2-T)-13.0452.11-FABRÍCIO CARVA-
LHO CUNHA, 2ºTen (RM2-T)-13.0448.51-ELIANDERSON PE-
DROZA DOS SANTOS, 2ºTen (RM2-T)-13.0450.08-PRISCILA SA-
NARA DA CUNHA, 2ºTen (RM2-T)-07.1455.78-WAGNER GE-
RALDO DA SILVA, 2ºTen (RM2-T)-01.1700.91-ALANA CORREIA
DOS SANTOS MARTINS, 2ºTen (RM2-T)-13.0448.42-DANIELA
DA SILVA NASCIMENTO, 2ºTen (RM2-T)-13.0448.93-WAGNA
MENDES DE LIMA TAVARES, 2ºTen (RM2-T)-13.0448.69-RO-
DRIGO FRANCO CAVALCANTE, 2ºTen (RM2-T)-13.0454.40-ZÉ-
LIA DE OLIVEIRA FONTENELE, 2ºTen (RM2-T)-13.0452.70-
PRISCILA BORGES DE LIMA SILVA, 2ºTen (RM2-T)-13.0452.96-
ANDERSON CLAYTON SOUZA DE OLIVEIRA, 2ºTen (RM2-T)-
13.0454.82-FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES PEREIRA,
2ºTen (RM2-T)-13.0451.48-LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA,
2ºTen (RM2-T)-06.9299.58-SHEILA CRISTIANE FONSECA DA
SILVA, 2ºTen (RM2-T)-13.0449.82-ADRIANA DA SILVA PINHEI-
RO, 2ºTen (RM2-EN)-12.0794.30-DEYVID DANTAS LOPES, 2ºTen
(RM2-EN) -13.0455.04-DANIELA VASCONCELOS DE SOUZA
BRITO, 2ºTen (RM2-EN)-13.0452.37-FERNANDO ÂNGELO DA
SILVA FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante – MARCOS NUNES DE
MIRANDA
PORTARIA Nº 56/COM3ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, § 1º, do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex
officio, por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não Re-
munerada, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo
mencionados, a partir das datas declaradas sobre os seus respectivos
nomes:I – 10FEV2014 (as militares que concluíram a 7ª prorro-
gação)
1ºTen (RM2-T) 07.1737.33 ANNA CAROLINA BURLE
MACIEL, 1o
Ten (RM2-T) 06.0321.41 WALNYSSE MARIA RO-
DRIGUES GONÇALVES VITAL, 1o
Ten (RM2-T) 06.0540.81 ANA
KARINA MAGALHÃES CARDOSO, 1o
Ten (RM2-T) 06.0321.50
JEANE CARLA BARBOSA.
II – 14JAN2014 (o militar que concluiu a 5ª prorrogação)
1o
Ten (RM2-EN) 08.0049.94 JUAREZ DE QUADROS
BARBOSA JÚNIOR
III – 19JAN2014 (os militares que concluíram a 4ª pror-
rogação)
1o
Ten (RM2-S) 09.0068.00 LUCIANA MARIA MARQUES
DE ALBUQUERQUE, 1o
Ten (RM2 EN) 09.0068.34 JOSÉ AILTON
DA SILVA JUNIOR.
IV – 18JAN2014 (os militares que concluíram a 3ª pror-
rogação)
1ºTen (RM2-T) 10.0059.27 LISSANDRA DE BRITO MES-
QUITA COSTA, 1ºTen (RM2-T) 10.0060.61 DANIEL MOTA COE-
LHO.
V – 14JAN2014 (a militar que concluiu a 2ª prorrogação)
1o
Ten (RM2-S) 11.0030.22 DAIANE LUCAS GARCIA
VI – 06FEV2014 (os militares que concluíram a 1ª pror-
rogação)
1ºTen (RM2-T) 12.0345.17 ELISANGELA TEIXEIRA DA
SILVA, 1ºTen (RM2-T) 12.0341.34 GENIVALDO FRANÇA DE
SOUZA JÚNIOR.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos administrativos re-
troativos a 14 de janeiro de 2014.
Vice-Almirante – MARCOS NUNES DE
MIRANDA
PORTARIA Nº 62/COM3ºDN, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 26, do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, e de acordo com os art. 45, § 1º, 49, 54, § 1º, e 59, do
Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 (RLMFDV), re-
solve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha (SAM),
mediante voluntariado e por ser do interesse de serviço, a partir de 3
de fevereiro de 2014, a 1ºTen (RM2-T) 08.0973.99 RENATA AMA-
RAL MADEIRO DE ALCÂNTARA, na forma de Estágio de Ins-
trução e Serviço (EIS), contando como segunda prorrogação, até 3 de
fevereiro de 2015.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que a referida
voluntária prestou Serviço Militar no Comando do 7º Distrito Naval,
no período de 1º de fevereiro de 2011 a 16 de julho de 2012,
perfazendo o total de um ano, cinco meses e 15 dias de Tempo de
Efetivo Serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante – MARCOS NUNES DE
MIRANDA
PORTARIA Nº 80/COM3ºDN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, § 1º do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II,
§ 3º, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio,
por conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos, Farmacêuticos e Ci-
rurgiões-Dentistas da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo men-
cionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:
I – 10FEV2014 (os militares que concluíram a 7ª prorro-
gação)
1ºTen (RM2-S) 06.0320.10 EMERSON BARBOSA DO
NASCIMENTO, 1ºTen (RM2-S) 06.0318.54 CLÁUDIO HENRIQUE
BITTENCOURT LIMA DA ROCHA, 1ºTen (RM2-CD) 06.0320.95
GEORGIA MARINHO CARACIOLO, 1ºTen (RM2-CD) 06.0320.61
PAULO CONSTANTINO DA SILVA SOBRINHO , 1ºTen (RM2-
CD) 06.0318.46 DANIEL BATISTA CAVALCANTE GOMES, 1ºTen
(RM2-CD) 06.0319.43 MICHELLY CAUÁS DE QUEIROZ GA-
TIS.
II – 14JAN2013 (o militar que concluiu a 5ª prorrogação)
1ºTen (RM2-Md)-06.0119. 34-BRUNO FIALHO MATOSO
III – 19JAN2013 (a militar que concluiu a 4ª prorrogação)
1ºTen (RM2-CD) 09.0064.60 ARETUZA LUCENA MEDEI-
ROS DE FIGUEIREDO
IV – 18JAN2013 (as militares que concluíram a 3ª pror-
rogação)
1ºTen (RM2-Md) 08.0926.05 JOZEANNE RICARDO LEI-
TÃO, 1ºTen (RM2-Md) 10.0061.09 DJUANA DUARTE MAR-
CHETTI MATOSO.
V – 18FEV2013 (os militares que concluíram o SMI)
2ºTen (RM2-Md) 86.1154.30 ANDRÉ LUIZ HAZAN
SANT’ANNA, 2ºTen (RM2-Md) 13.0453.51 EDUARDO FELIPE DE
CARVALHO CHAVES, 2ºTen (RM2-Md) 13.0454.74 MARCELO
RAUL CAVALCANTI TORRES, 2ºTen (RM2-Md) 13.0449.58 DIE-
GO HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS, 2ºTen (RM2-Md)
13.0450.83 ROBERTA CECÍLIA MORENO MENDONÇA, 2ºTen
(RM2-Md) 13.0449.74 ANDERSON TINÔ DE CARVALHO, 2ºTen
(RM2-Md) 13.0454.66 FELIPE WAGNER SEABRA DE SOUZA E
SILVA, 2ºTen (RM2-Md) 13.0453.18 HUGO PEREIRA DA SILVA,
2ºTen (RM2-Md) 13.0451.21 CALISTO MIRANDA DE PASCHOA
FILHO, 2ºTen (RM2-Md) 13.0452.88 LUIS CARLOS SILVA GO-
MES DE MAGALHÃES, 2ºTen (RM2-Md) 13.0452.29 FÁBIO DECARVALHO BARROS, 2ºTen (RM2-Md) 13.0452.45 CARLOS AU-
GUSTO NOGUEIRA PINTO, 2ºTen (RM2-Md) 13.0450.24 MAU-
RISTON RENAN MARTINS SILVA, 2ºTen (RM2 Md) 13.0451.56
RENATA DAVIN GOMES PARENTE, 2ºTen (RM2-Md) 13.0453.69
ARNALDO TOME DE SOUZA SANTOS, 2ºTen (RM2-Md)
13.0451.99 ALISON WAGNER AZEVEDO BARROSO, 2ºTen
(RM2-Md) 13.0450.67-IVNA HOLANDA VIANA, 2ºTen (RM2-Md)
13.0453.42 HUGO GONÇALO GUEDES, 2ºTen (RM2-Md)
13.0450.16 FERNANDO OLIVEIRA JUNGER, 2ºTen (RM2-Md)
13.0454.31 MARIANA VIANA PINHEIRO, 2ºTen (RM2-Md)
13.0452.02 LEÔNCIO BATISTA NETO, 2ºTen (RM2-Md)
13.0452.53 VICTOR MATHEUS DE ARAÚJO DANTAS, 2ºTen
(RM2-Md) 13.0453.26 FELIPE DE SOUZA MAGALHÃES, GM
(RM2-Md) 13.0452.61-CARLOS AUGUSTO BARBOSA DA SIL-
VEIRA BARROS, GM (RM2-Md) 13.0455.12 THIAGO LOPES DE
LIMA, GM (RM2-Md) 13.0451.13 MÁRCIO BEZERRA GADE-
LHA LOPES, GM (RM2-Md) 13.0450.32 GEORGE RAMOS SAM-
PAIO, GM (RM2-Md) 07.0642.25 ÁRDALA ARIANE TRIBUR-
TINO DE SOUSA.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos administrativos re-
troativos a 14 de janeiro de 2014.
Vice-Almirante – MARCOS NUNES DE
MIRANDA
PORTARIA Nº 81/COM3ºDN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, inciso II, do Decreto
nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da Lei
nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a partir de 18 de fevereiro de 2014, os
seguintes Segundos-Tenentes (RM2-Md):
2ºTen (RM2-Md) 86.1154.30 ANDRÉ LUIZ HAZAN
SANT’ANNA, 2ºTen (RM2-Md) 13.0453.51 EDUARDO FELIPE DE
CARVALHO CHAVES, 2ºTen (RM2-Md) 13.0454.74 MARCELO
RAUL CAVALCANTI TORRES, 2ºTen (RM2-Md) 13.0449.58 DIE-
GO HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS, 2ºTen (RM2-Md)
13.0450.83 ROBERTA CECÍLIA MORENO MENDONÇA, 2ºTen
(RM2-Md) 13.0449.74 ANDERSON TINÔ DE CARVALHO, 2ºTen
(RM2-Md) 13.0454.66 FELIPE WAGNER SEABRA DE SOUZA E
SILVA, 2ºTen (RM2-Md) 13.0453.18 HUGO PEREIRA DA SILVA,
2ºTen (RM2-Md) 13.0451.21 CALISTO MIRANDA DE PASCHOA
FILHO, 2ºTen (RM2-Md) 13.0452.88 LUIS CARLOS SILVA GO-
MES DE MAGALHÃES, 2ºTen (RM2-Md) 13.0452.29 FÁBIO DE
CARVALHO BARROS, 2ºTen (RM2-Md) 13.0452.45 CARLOS AU-
GUSTO NOGUEIRA PINTO, 2ºTen (RM2-Md) 13.0450.24 MAU-
RISTON RENAN MARTINS SILVA, 2ºTen (RM2-Md) 13.0451.56
RENATA DAVIN GOMES PARENTE, 2ºTen (RM2-Md) 13.0453.69
ARNALDO TOME DE SOUZA SANTOS, 2ºTen (RM2-Md)
13.0451.99 ALISON WAGNER AZEVEDO BARROSO, 2ºTen
(RM2-Md) 13.0450.67 IVNA HOLANDA VIANA, 2ºTen (RM2-Md)
13.0453.42 HUGO GONÇALO GUEDES, 2ºTen (RM2-Md)
13.0450.16 FERNANDO OLIVEIRA JUNGER, 2ºTen (RM2-Md)
13.0454.31 MARIANA VIANA PINHEIRO, 2ºTen (RM2-Md)
13.0452.02 LEÔNCIO BATISTA NETO, 2ºTen (RM2-Md)
13.0452.53 VICTOR MATHEUS DE ARAÚJO DANTAS, 2ºTen
(RM2-Md) 13.0453.26 FELIPE DE SOUZA MAGALHÃES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante – MARCOS NUNES DE
MIRANDA
PORTARIA Nº 140/COM3ºDN, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, § 1º, inciso II, alínea
b, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o art.
121, inciso II, §§ 3º e 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM) ex
officio, a partir de 6 de março de 2014, por passar a exercer cargo
público permanente, estranho à sua atividade militar, e incluir na
Reserva Não Remunerada de 2ª Classe da Marinha, a 1ºTen (RM2-T)
12.0341.26 NATALI DE SOUZA HOLANDA.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos administra-tivos re-
troativos a 6 de março de 2014.
Vice-Almirante – MARCOS NUNES DE
MIRANDA
PORTARIA Nº 149/COM3ºDN, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, de acordo
com o art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 18, da
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (LMFDV); e art. 27 §§ 2º e 3º,
do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, alterado pelo
Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, a partir de 28 de fevereiro
de 2014, para prestar Serviço Militar, na situação de Guarda-Marinha
da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Médicos(as), Far-
macêuticas, Cirurgiões(ãs)-Dentistas (RM2-MFD), convocados à in-
corporação pela Portaria nº 126, de 18 de março de 2014:
I – MÉDICOS(AS)
ALEXEY ALVES GARCEZ, AMADEU DE ASSIS MA-
RINHO NETO, ANA PAULA FERNANDES NEVES FARIAS, AU-
GUSTUS BRAZ DE CARVALHO, BRUNO ALEXANDRE BAR-
BOSA DO NASCIMENTO, BRUNO VINÍCIUS ALVES DANTAS,
CAMILA MIRANDA DE SOUSA, DANIEL GABRIELE SUCU-
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PIRA, DANIEL MEDEIROS DE ASSIS, DANILO VERAS LOBO
DE PAIVA ALMEIDA, EDUARDO NOLLA SILVA PEREIRA,
FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO, GABRIELA LIMA
TORQUATO, HENRIQUE CARNEIRO FURTADO DOS SANTOS,
HUGO DIÓGENES DE OLIVEIRA PAIVA, IATAGAN ROCHA JO-
SIN, JIHANE PAIVA DE CARVALHO, JOSÉ RICARDO DO NAS-
CIMENTO NETO, JULIANO JOSÉ DA SILVA, KARLLA CAMIL-
LA DE OLIVEIRA FERNANDES, LUCAS DE PÁDUA GOMES
DE FARIAS, LUIZ ALBERTO SOARES DE ARAUJO COUTINHO,
MOISÉS DE SOUSA MARTINS LOPES, NEHEMIAS RODRI-
GUES DE ALENCAR NETO, PEDRO VICTOR DE SOUZA NO-
GUEIRA, RAPHAEL BURLAMAQUI DE QUEIROZ, RODOLFO
DE LIMA E SILVA, THALES DANIEL ALVES BARBOSA, THIA-
GO COELHO MORAES GUERRA, VALQUIRIO JOSÉ DE FARIA,
WAGNER ALEXANDRE DO NASCIMENTO, WHINSGTON DE
SOUSA PEREIRA.
II – CIRURGIÕES(ÃS)-DENTISTAS
AMANDA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS, DA-
NYELLE DE LEMOS SANTOS CORTEZ BELO, FLAVIO HEN-
RIQUE CARRIÇO NOGUEIRA FERNANDES, JULIANA MAIA
MACAMBIRA FERREIRA, MARCELA DA SILVA OLIVEIRA,
MICHELLE CORRÊA DE ARAUJO COÊLHO, MIRELLA GOMES
ARAÚJO CABRAL, PATRÍCIA NÓBREGA GOMES, RAPHAEL-
LA ARAÚJO DA COSTA MEDEIROS, RIDIANE DE MEDEIROS
MEIRA.
III – FARMACÊUTICAS
ANNE KAROLINE DE ALMEIDA PEREIRA, RENATA
MENDES BATISTA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos administrativos re-
troativos a 28 de fevereiro de 2014.
Vice-Almirante – MARCOS NUNES DE
MIRANDA
PORTARIA Nº 150/COM3ºDN, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo contido
no art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o disposto
no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da
Marinha, aprovadas pela Portaria nº 383, de 17 de dezembro de 2008,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 10 de março
de 2014, para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), na
situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha,
os(as) seguintes Voluntários(as), designados(as) à incorporação pela
Portaria nº 118/Com3ºDN, de 18 de março de 2014:
Enfermagem: MINÉYA CABRAL DA SILVA, KEILA RA-
MOS TRIGO. Psicologia: CLARIANA MORAIS TINOCO CA-
BRAL, FERNANDA FRAMBACH FERNANDES TEIXEIRA. Nu-
trição: CAMILLA LUCANA DOURADO VIEIRA, ROSA SÁ DE
OLIVEIRA NETA, LUCIANA CRUZ DANTAS MARINHO. Fisio-
terapia: MARIZELI LUZARDO VERÍSSIMO DA SILVEIRA LO-
PES. Direito: TUYANA BIANCA DA SILVA ROCHA, RAFHAEL
LEVINO DANTAS, RENSEMBRINK ARAÚJO PEIXOTO MARI-
NHEIRO DE SOUZA, MIGUEL LEAL NETO. Ciências Contábeis:
PAULO HENRIQUE DE MENEZES BARRETO. Serviço Social:
MELISSA DE OLIVEIRA ARAÚJO. Matemática: AMANDA IN-
GRID WEGENER TORRES COSTA, KARLA LIZANDRA NOBRE
FERNANDES, MICHELLE LIMA DE MOURA. Português (Letras):
NEDJA LIMA LUCENA, RENATO AUGUSTO AZEVEDO DOS
SANTOS. Inglês (Letras): ANDRESSA KELLY DE OLIVEIRA
DUARTE. Biologia: MICHELLA DE ALBUQUERQUE LIMA
SOARES. Engenharia Mecânica: JOSÉ RENATO LIMA CÂMARA.
Engenharia Elétrica: ELAINE LIGIA LACERDA DE FARIAS MA-
CEDO, MADSON FRANKLIN DO NASCIMENTO. Engenharia Ci-
vil: CLARISSA SANTOS DE AZEVEDO, ADRIANO ESTEVAM
LUCAS DOS SANTOS. Física: RICHARD RUDMARKER DIAS
SOARES.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos administrativos re-
troativos a 10 de março de 2014.
Vice-Almirante – MARCOS NUNES DE
MIRANDA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 287/DPCVM, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ARLINDA ROSA CAVACHINI LIMA, 14.0914.02, CPF
029.533.474-61, viúva do Artífice de Mecânica, NI-S-I, 18.4307.91
GELSON FIGUEIRÔA LIMA, matrícula SIAPE 0964498, de acordo
com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, com vigência a partir de 14 de fevereiro de
2014, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à
totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o
art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da
parcela excedente a esse limite (Processo nº 02806/2014, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 295/DPCVM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
86.5415.87 JASSON MARIANO, matrícula SIAPE 0979611, Código
de Vaga 0565362 (Processo nº 03224/2014, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 296/DPCVM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
76.7121.92 PAULO SAMUEL, matrícula SIAPE 0976016, Código de
Vaga 0561958 (Processo nº 03119/2014, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 298/DPCVM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Desenhista, NI-S-III, 86.3406.89 AMÉRICO DOS
SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE 0973471, Código de Vaga
0559657 (Processo nº 03225/2014, da DPCvM/DEN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 299/DPCVM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Administrador, NS-S-III, 77.7198.08 VINICIUS
SANTINI CALAÇA GOMES, matrícula SIAPE 0976547, Código de
Vaga 0562422 (Processo nº 01849/2014, da DPCvM/DOCM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 300/DPCVM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Cancelar a pensão temporária, na cota parte 1/2,
relativa a MARIA MERIS DA SILVA, matrícula SIAPE 01221965,
CPF 281.216.604-59, Benefício do INSS Nº 69086026-9/B22, na
condição de filha maior solteira, sem cargo público permanente, do
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-A-II, CICERO VI-CENTE DA SILVA, matrícula SIAPE 1025251, a partir de 25 de
setembro de 1993, por ter contraído matrimônio, de acordo com a
Certidão de Casamento nº 27.390, Livro nº B-93, Folha nº 25, ex-
pedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, São
Caetano do Sul – SP, em 25 de setembro de 1993 (Processo nº
01568/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 301/DPCVM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
integrais, o Tecnologista Junior III, NS-L-III, 10.0962.13 ALVARO
JORGE BRAGA MENDES, matrícula SIAPE 1792993, Código de
Vaga 0553781 (Processo nº 03123/2014, da DPCvM/CASNAV).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR/ 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIAS – ESCPES/SSIP/6, DE 31 DE MARÇO DE 2014
COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do art 7º da Portaria
nº 1.023-Cmt Ex, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o inciso
X do art 5º da Portaria 239-DGP, de 21 de outubro de 2013, re-
solve
Nº 29 – CONCEDER ao Coronel Reformado (019486620-8) JOSE
LUIZ DA SILVA, o benefício previsto no inciso XV do art 3º da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art 2º da Lei 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em caráter
permanente, a contar de 18 de dezembro de 2013, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem” con-
forme sessão nº 161 – MPGu/Salvador(HGeS), de 18 de dezembro de
2013, homologada pela sessão nº 6-JISR/6ªRM(HGeS), de 13 de
março de 2014, e de acordo com o Parecer Técnico nº 34-SSR/6, de
24 de março de 2014.
Nº 30 – CONCEDER ao Segundo Sargento Reformado (060832110-
5) EDMUNDO LEITE DOS SANTOS, o benefício previsto no inciso
XV do art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, combinado com o art 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, a contar de 2 de dezembro de 2013, em caráter permanente,
a contar de 2 de dezembro de 2013, tendo sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-
ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, conforme sessão
nº 151- MPGu/Salvador(HGeS), de 2 de dezembro de 2013, ho-
mologada pela sessão nº 6-JISR/6ªRM(HGeS), de 13 de março de
2014, e de acordo com o Parecer Técnico nº 39-SSR/6, de 24 de
março de 2014.
Cel. RIDAUTO LÚCIO FERNANDES
Resp. p/ Comando da 6ª Região Militar
7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 51-SS3.2-SSIP/3, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Conceder Pensão Vitalicia, de acordo com a letra “a”, inciso
I, do Art 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
percentual de 100% (cem por cento), a LEONILDA VICENTE MO-
REIRA, Identidade nº 2048093146-SSP/RS, CPF 665.939.210-68,
viúva do ex-servidor civil LUIZ CARLOS MOREIRA, matrícula
SIAPE nº 0.078.233, falecido em 23 de novembro de 2013, tendo
como referência atual o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria
(481054) com vigência da pensão a partir de 23 de novembro de
2013, data do óbito do instituidor.
Gen Div FERNANDO VACONCELLOS
PEREIRA
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 252 – SSIP/5.2, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exercito na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 1006, de 7 de outubro de
2013, e tendo em vista decisão proferida em cumprimento do julgado
na sentença nos autos do Processo nº 00.0716430-0, junto a 17ª Vara
Federal do Rio de Janeiro, resolve:
CONCEDER, ao Capitão Reformado (CPF 007.227.582-00)
SWANI PLATT, vinculado ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria
Motorizada, o beneficio previsto no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisoria nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o
art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 1º de
janeiro de 2014.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 13-DGP/DCIPAS, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-
Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 – NOMEAR,
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022691413-3) MARCO
ANTONIO VANNI, Prec-CP: 96 1679323, no Ministério da Defesa
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor Militar na
Divisão de Engenharia do Departamento do Programa Calha Norte,
pelo prazo de 26 meses, a contar de 15 de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 019044141-0) PAULO CÉSAR DA SIL-
VA ALÍPIO, Prec-CP: 96 1506328, no Comando da 11ª Região Mi-
litar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da 11ª Região Mi-
litar, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 077900061-1) EZEQUIEL BEZERRA
IZAÍAS DE MACEDO, Prec-CP: 96 1548650, no Comando da 7ª
Região Militar (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico aos Processos da
Seção de Assistência Social e Fundo de Saúde do Exército, pelo
prazo de 26 meses, a contar de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 022720943-4) FERNANDO GONÇAL-
VES DE ALMEIDA JÚNIOR, Prec-CP: 96 1666841, no 13º Re-
gimento de Cavalaria Mecanizado (PIRASSUNUNGA-SP), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Assessor do Comando do Regimento nos Assuntos
Inerentes ao Fundo de Saúde do Exército, pelo prazo de 13 meses, a
contar de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Sub-
tenente Reformado (Idt 073796781-0) REGINALDO SANTOS DE
ALBUQUERQUE, Prec-CP: 96 1474808, no Comando da 7ª Região
Militar (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico aos Pro-
cessos da Seção de Assistência Social e Fundo de Saúde do Exército,
pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel Reformado (Idt 015494611-5) NILTON
PINTO FRANÇA, Prec-CP: 96 1459742, na Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Tutor de Geografia no Curso de Preparação, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Secretário-Geral do Exército, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 022478722-6) ANTÔNIO JOAQUIM DE
CARVALHO MELO, Prec-CP: 96 1584150, na Secretaria-Geral do
Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor da Secretaria-Geral do Exército nos
Assuntos Referentes à Legislação, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 017926952-
7) ALAN DE ALMEIDA HOLANDA SILVA, Prec-CP: 96 1611318,
no Colégio Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Co-
mando para atividades Desportivas e Coordenador do Projeto Força
no Esporte, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 031396622-8) CESAR AUGUSTO SILVA
BEHEREGARAY, Prec-CP: 96 1523711, no Comando do Comando
Militar do Sul (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Logística e Gestão
de Recursos Centralizados pelo Comando de Operações Terrestres,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
027581582-7) FERNANDO LUIZ VELASCO GOMES, Prec-CP: 96
1656958, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Tutor de História no Curso de Preparação, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 018434113-9) FRANCISCO WELLING-
TON DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1679307, no Comando do Co-
mando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Assessor de Planejamento do Centro de Operações (CO), pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 101343123-2) DANILO BEZERRA
COSTA, Prec-CP: 12 0667196, no Batalhão de Polícia do Exército de
Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Fiscal de Contratos,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 038518092-2) JOÃO FRANCISCO ROSA
DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1649789, no Comando da 4ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada (DOURADOS-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Almoxarifado,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt
016650852-3) FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MARTINS,
Prec-CP: 96 1603943, na Escola de Formação Complementar do
Exército e Colégio Militar de Salvador (SALVADOR-BA), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coor-
denador e Controlador da Legislação e Rotinas da Seção Técnica de
Ensino, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o 2º
Tenente Reformado (Idt 096551581-0) ZINEI DOMINGUES VE-
RAS, Prec-CP: 96 1537620, na 9ª Inspetoria de Contabilidade e
Finanças do Exército (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Encarregado de Almoxarifado/Depósito no Apoio Administrati-
vo/4ª Seção, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, o 1º Sargento
Reformado (Idt 052957881-7) CARLOS PRIMO SOBOTTKA, Prec-
CP: 96 1273655, no Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Meca-
nizada (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar da
Administração do Campo de Instrução de Uruguaiana, pelo prazo de
26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
014754683-2) JOSÉ LUCIO GADELHA DA SILVA, Prec-CP: 34
0987594, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Recursos Humanos na
Fundação Osório, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o 3º Sargento Reformado (Idt 071466151-9) ANTONIO VI-
CENTE DE LIMA, Prec-CP: 96 0581868, na Indústria de Material
Bélico do Brasil (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Estado-Maior do
Exército, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 016429912-5) ED-
VALDO MARTINS DA SILVA, Prec-CP: 96 1640515, no Estado-
Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Coordenador
Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos
Rio 2016 – AJO 2016, no Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 26 meses,
a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 019205913-7) ADILSON RODRIGUES
DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1607092o, no Hospital Militar de Área
de Campo Grande (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Planejamento, Orientação e
Coordenação dos Trabalhos de Eletricista, Encanador, Alvenaria, Car-
pintaria, Serralheria, Poda de Árvores e Corte de Grama, além de
Coordenar os Trabalhos de Reciclagem de Lixo, Aquisição e Apli-
cação de Material de Manutenção das Instalações do Hospital Militar
de Área de Campo Grande, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
junho de 2014.
2 – PRORROGAR,
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 2º Tenente Reformado (Idt
014251941-2) NIVALDO JANUÁRIO DA SILVA, Prec-CP: 96
1281591, no Colégio Militar de Juiz de Fora (JUIZ DE FORA-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Secretaria do Corpo de
Alunos, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 2º Tenente da Reserva Remunerada
(Idt 016583502-6) JUDAS TADEU DA COSTA, Prec-CP: 96
1516020, no Colégio Militar de Juiz de Fora (JUIZ DE FORA-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 13 me-
ses, a contar de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do 3º Sargento Reformado (Idt 010245941-9) JOEL TOLEDO, Prec-
CP: 96 1092485, na 2ª Circunscrição de Serviço Militar (NITERÓI-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excep-
cional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Atualização das
Pastas de Documentação para Habilitação à Pensão Militar, pelo pra-
zo de 13 meses, a contar de 1º de abril de 2014.por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, a no-
meação do Coronel Reformado (020644301-2) NILTON NUNES RA-
MOS, Prec-CP: 96 1468685, no Estado-Maior do Exército (BRA-
SÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Acompanhamento Estratégico do Estado-Maior do Exército, pelo pra-
zo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Coronel Reformado (017182071-5) CARLOS ALBERTO
GUIMARÃES BATISTA DA SILVA, Prec-CP: 96 1438597, no Co-
mando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Coordenação e Unificação de Procedimentos na
Área de Inativos e Pensionistas dos Órgãos Pagadores Vinculados à
Seção de Inativos e Pensionistas/7, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, a no-
meação do Coronel Reformado (023148641-6) CEZAR AUGUSTO
RODRIGUES LIMA, Prec-CP: 96 1476969, no Estado-Maior do
Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessoramento para
o Programa de Planejamento Estratégico do Exército e de Moni-
toramento dos Cenários (EB/2022), pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 023476721-
8) LUIZ CARLOS ENES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1409440, na
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (RIO DE JANEIRO-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Acompanhamento dos Trabalhos de Pós-Gra-
duação, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 025819571-
8) FRANCISCO JOSÉ VITA, Prec-CP: 96 1411479, na Academia
Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Psicologia, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
015371481-1) IVAN COSME DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prec-CP:
96 1483759, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Oficial de Ligação entre a Fundação Cultural
Exército Brasileiro (FUNCEB) e o Departamento de Educação e
Cultura do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio
de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022479562-5) JOÃO LUIZ MARZANO DE OLIVEIRA SOUZA,
Prec-CP: 96 1503838, na Escola de Sargentos das Armas (TRÊS
CORAÇÕES-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Coordenador dos Processos de Licitações e Con-
tratos da Divisão Administrativa, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de maio de 2014.
a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada
(020937032-9) RENATO RAMOS DE CARVALHO, Prec-CP: 96
1584069, no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Ouvidoria, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio
de 2014.
por proposta do Comandante Logístico, a nomeação do Co-
ronel da Reserva Remunerada (017081011-3) HÉLIO BARBOSA
DOS SANTOS JÚNIOR, Prec-CP: 96 1584093, no Comando Lo-
gístico (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Estudo e Proposta de
Normas e nos Processos Relativos às Atividades de Tecnologia da
Informação no Âmbito do Comando Logístico e suas Organizações
Militares Diretamente Subordinadas (OMDS), pelo prazo de 26 me-
ses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022479912-2) MANOEL CARLOS BANDEIRA ARAUJO, Prec-CP:
96 1624089, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do Conhecimento, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante de Operações Terrestres, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (041462052-6) AFON-
SO OLIVEIRA DE ALMEIDA MIRANDA, Prec-CP: 96 1603901,
no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Subcomando de Operações Terrestres, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Tenente-Coronel da Reserva Re-
munerada (Idt 023685642-3) OSVALDO GONÇALVES RIBEIRO,
Prec-CP: 96 1482413, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Estudos e Análise de
Projetos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Tenente-Coronel da Reserva Re-
munerada (Idt 023684402-3) EUGÊNIO DE GODOY MACHADO,
Prec-CP: 96 1493808, na Academia Militar das Agulhas Negras (RE-
SENDE-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina Psicologia, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de maio de 2014.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201414ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025063182-7) JOSÉ
ADRIANO FARINA, Prec-CP: 96 1564061, no Hospital Militar de
Área de Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe do Setor de
Hotelaria, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 032578041-9) JU-
VENAL SOARES RIBAS, Prec-CP: 96 1486281, no Departamento
de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Implantação, Coordenação e Controle das Ati-
vidades Relacionadas com o Exame de Pagamento de Pessoal, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 112745021-9) MA-
NOEL DE BRITO AMÂNCIO, Prec-CP: 96 1548031, no Centro de
Inteligência do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Elaboração e Operação de um Sistema de Controle do Fluxo de
Documentos do Sistema de Inteligência do Exército, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Capitão Reformado (Idt 017189881-0) WASHINGTON ANTONIO
MOREIRA CASAES, Prec-CP: 96 1501154, no Parque Regional de
Manutenção/3 (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na Coordenação das Atividades Afetas ao Projeto de Re-
cuperação de Viaturas Blindadas (VBTP E11 URUTU, VBC EE9
CASCAVEL, VE SOC SL M578, VBC LEOPARD e Vtr Bld OAP
155-M109), pelo prazo de 15 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (010074672-6)
ULISSES DE SOUZA FILHO, Prec-CP: 96 1490184, na Escola de
Sargentos de Logística (RIO DE JANEIRO-RJ) para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Supervisor de Ensino da Seção de Música, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Capitão Reformado (Idt 030185872-6) PAULO GARCIA DE FREI-
TAS, Prec-CP: 96 1555176, no Comando da 3ª Região Militar (POR-
TO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Controle dos Aposen-
tados e Pensionistas Civis da Seção de Inativos e Pensionistas/3, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 013147492-6) JORGE DE
SOUZA, Prec-CP: 96 1603562, no Comando da 1ª Divisão de Exér-
cito (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Junto à Diretoria
Administrativa do Círculo Militar da Vila Militar (CMVM) na Gestão
do Programa Brasil Vale Ouro na Guarnição da Vila Militar, Visando
os Jogos Olímpicos 2016, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 062359024-7) LUIZ CAR-
LOS DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1537257, no Hospital Militar de
Área de Campo Grande (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento à
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, Apoio na Execução dos
Processos Licitatórios, Contratos, Pareceres Jurídicos e Acompanha-
mento de Processos Administrativos, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
089775362-0) ADEMIR RIBEIRO SILVA, Prec-CP: 96 1623750, na
Indústria de Material Bélico do Brasil (BRASÍLIA-DF), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Asses-
soramento da Controladoria Interna, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, a nomea-
ção do Capitão Reformado (Idt 075090051-6) ROSIEL MOURA DA
SILVA, Prec-CP: 96 1540558, na Prefeitura Militar de Brasília (BRA-
SÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Relações Públicas e ao Teatro Pedro Calmon, pelo prazo de 26 meses,
a partir de 21 de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Capitão Reformado (Idt 062406561-1) RAIMUNDO
CARVALHO SAMPAIO, Prec-CP: 96 1515204, no Comando da 6ª
Região Militar (SALVADOR-BA), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades de Assessor Cultural e Gestor dos Fortes His-
tóricos, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, a no-
meação do 1º Tenente Reformado (Idt 088176671-1) ANTONIO
JORGE BERNARDINO NETO, Prec-CP: 96 1592658, no Estado-
Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Co-
ordenação e Controle dos Planos de Visitas em Nações Amigas e de
Militares Estrangeiros ao Brasil, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 1º Tenente Reformado (Idt
012007711-0) HELENO DE MORAES LEAL, Prec-CP: 96 1111327,
na Escola de Saúde do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exer-
cer a tarefa de Adjunto da Secretaria, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de maio de 2014.por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
1º Tenente Reformado (Idt 030175012-1) JAIME DA ROSA GON-
ÇALVES, Prec-CP: 96 1570027, na Comissão Regional de Obras/3
(PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Desenvolver um
Sistema de Rotinas e Procedimentos Padrões para Otimizar a Ad-
ministração, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 2º Tenente Reformado (Idt
011992001-5) PAULO ROBERTO MENDONÇA RANGEL, Prec-
CP: 96 1300359, na Academia Militar das Agulhas Negras (RE-
SENDE-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Operador de Mesas de Edição de
Imagens, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 2º Tenente da Reserva Remunerada
(Idt 032845122-4) SÉRGIO LUIZ MERKEL, Prec-CP: 96 1520360,
no Colégio Militar de Manaus (MANAUS-AM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção
Técnica de Ensino, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt 018063571-6)
ANTÔNIO PIRES DE AMORIM, Prec-CP: 96 1448018, no De-
partamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Seção de Protocolo e Arquivo, pelo prazo
de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Subtenente da Reserva Remunerada
(Idt 042039083-3) CARLOS JOSÉ DE CARVALHO, Prec-CP: 96
1539915, no Colégio Militar de Juiz de Fora (JUIZ DE FORA-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Monitor de Alunos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 1º Sargento Reformado (Idt
036697211-5) ARLEI RIBEIRO, Prec-CP: 96 1421767, na Escola de
Sargentos das Armas (TRÊS CORAÇÕES-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Auxiliar da Seção de Equitação, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de maio de 2014.
a nomeação do 2º Sargento Reformado (Idt 116052182-7)
ANTONIO SOUSA PEREIRA, Prec-CP: 96 1472554, na Diretoria de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Apoio Administrativo ao Encarregado de
Material, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do 2º Sargento Reformado (Idt 091633421-2) PAULINO PEREIRA,
Prec-CP: 96 1084516, no Hospital Militar de Área de Campo Grande
(CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio à Seção de
Arquivos Médicos e Estatística (SAME), na Confecção de Mapas
Estatísticos, Marcação de Consultas, Organização e Controle de Ar-
quivo de Prontuários Médicos e Arquivo Geral, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
011567763-5) GILMAR SILVA, Prec-CP: 96 1627744, na Escola
Superior de Guerra (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Contratos da
Seção de Aprovisionamento, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 046300892-0) LUIZ HENRIQUE MOTA, Prec-CP: 96 1523612,
na Escola de Sargentos das Armas (TRÊS CORAÇÕES-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de As-
sessor da Seção de Manutenção e Transporte da Companhia de Ma-
nutenção e Transporte no Controle de Tráfego de Viaturas, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a no-
meação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122179013-0)
JOSÉ ARIOSVALDO JORGE CORREIA, Prec-CP: 96 1537760, no
Centro de Instrução de Guerra na Selva (MANAUS-AM), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Centro Instrução de Guerra na Selva, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
013235482-0) ALCESTES GUANABARINO DE OLIVEIRA FI-
LHO, Prec-CP: 96 1603349, no Instituto Militar de Engenharia (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Professor do Curso de Graduação em Engenharia
Química, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
011278372-5) JAIRO GREENHALGH DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96
1488253, no Centro Tecnológico do Exército (RIO DE JANEIRO-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Coordenação e Acompanhamento dos Projetos de Pesquisas e
Desenvolvimento de Materiais de Emprego Militar, Constantes do
Plano Básico de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de junho de 2014.por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
011155072-9) PAULO CESAR DAHIA DUCOS, Prec-CP: 96
1460427, no Instituto Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na Seção de Engenharia Mecânica e de Materiais, em Dis-
ciplinas de Graduação e Pós-Graduação e Tarefas Relacionadas a
Administração, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de
2014.
por proposta do Comandante de Operações Terrestres, a no-
meação do Capitão Reformado (Idt 039783881-4) ADEMIR FRAN-
CISCO PEREIRA, Prec-CP: 96 1576149, no Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Cer-
to, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor da Seção
de Aquisição Licitação e Contratos, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, a nomea-
ção do Capitão Reformado (Idt 096551631-3) PAULO VIRLEI GON-
ÇALVES DA ROCHA, Prec-CP: 96 1593516, na Prefeitura Militar
de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor da
Subseção de Transporte, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
junho de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 038285181-4) TADEU
RODRIGUES DE ASSIS, Prec-CP: 96 1606235, no Hospital das
Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor
do Gabinete do Diretor, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
junho de 2014.
por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, a no-
meação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 014724683-9)
FLÁVIO LIMA FEITOSA, Prec-CP: 96 1657907, no Estado-Maior
do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria Especial para os
Grandes Eventos no Âmbito do Exército, no Estado-Maior do Exér-
cito, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 017094251-0) LUIZ CARLOS GUEDES
EGÍDIO, Prec-CP: 96 1461920, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Organização e Informatização do Controle de Pessoal e de Material
da Base de Administração e Apoio, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do 2º Tenente Reformado (Idt 014325291-4) ELCIO FERNANDES
DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1354695, no Comando da 1ª Região
Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
no Atendimento de Inativos e Pensionistas no Posto de Copacabana,
Vinculados à Seção de Inativos e Pensionistas/1, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 038596982-9) MILTON RO-
DRIGUES DE SOUZA, Prec-CP: 96 1492032, no Depósito de Sub-
sistência de Santa Maria (SANTA MARIA-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Implantação do
Sistema de Informática para Análise de Dados Referentes ao Processo
de Apropriação e Pagamento das Notas Fiscais dos Gêneros Ali-
mentícios Adquiridos, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho
de 2014.
3 – RETIFICAR
na Portaria nº 12-DGP/DCIPAS, de 3 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 8 de abril de 2014,
Seção 2, página 10, referente a exoneração do Coronel da Reserva
Remunerada (Idt 022478722-6) ANTONIO JOAQUIM DE CARVA-
LHO NETO, Prec-CP: 96 1584150, do Estado-Maior do Exército
(BRASÍLIA-DF), onde se lê: “ANTONIO JOAQUIM DE CARVA-
LHO NETO”, leia-se: “ANTÔNIO JOAQUIM DE CARVALHO ME-
LO”.
na Portaria nº 12-DGP/DCIPAS, de 3 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 8 de abril de 2014,
Seção 2, página 9, referente a nomeação do Coronel da Reserva
Remunerada (Idt 020135713-4) CARLOS EDUARDO DE SOUZA
TRINDADE, Prec-CP: 96 1677830, no Estado-Maior do Exército
(BRASÍLIA-DF), onde se lê: “por proposta do Chefe do Gabinete do
Comandante do Exército”, leia-se: “por proposta do Chefe do Estado-
Maior do Exército”.
4 – EXONERAR,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
017964641-9) ENE GARCEZ DOS REIS JUNIOR, Prec-CP: 96
1497254, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), a contar de 8 de fevereiro de 2014, de acordo com
o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
051504332-1) MARCUS GERSON CORDEIRO VINHAS, Prec-CP:
96 1564194, do Centro de Inteligência do Exército (BRASÍLIA-DF),
a contar de 25 de março de 2014, de acordo com o inciso I, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
019491963-5) SANDRO CARVALHO ANTUNES, Prec-CP: 96
1658608, do Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), a contar de
31 de março de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt
027583482-8) REGINALDO MARQUES DE SOUZA DOS SAN-
TOS, Prec-CP: 96 1541697, do Departamento de Educação e Cultura
do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de 1º de abril de 2014,
de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22
de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
114339563-8) MÁRIO FERNANDES CAMILO, Prec-CP: 96
1676618, da Diretoria de Abastecimento (BRASÍLIA-DF), a partir de
30 de abril de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 023382891-2) WI-
LIAM VARGAS DA SILVA, Prec-CP: 96 1497072, do Comando do
Comando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), a partir de 1º
de maio de 2014, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 8º,
da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Coronel Reformado (Idt 014228441-3) EDUAR-
DO CONDE SANGENIS, Prec-CP: 96 1441203, do Departamento de
Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de
1º de maio de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
ex officio, o Capitão Reformado (Idt 037615201-3) CAR-
LOS GERMANO WACHHOLZ, Prec-CP: 96 1499813, do Centro de
Controle Interno do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de maio
de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 012201032-
5) JOÃO CARLOS RAMOS PEREIRA, Prec-CP: 96 1600204, do
Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de maio de
2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex,
de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 2º Sargento Reformado (Idt 030285762-8) RE-
NI DA SILVA DORNELES, Prec-CP: 96 1440858, do Comando da
5ª Região Militar (CURITIBA-PR), a partir de 1º de maio de 2014, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
ex officio, o 3º Sargento Reformado (Idt 063336212-4)
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1509009, do
Centro de Controle Interno do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de
1º de maio de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
033529593-7) LUIS CLÁUDIO ARRUDA GOMES, Prec-CP: 96
1616523, do Comando da 3ª Região Militar (PORTO ALEGRE-RS),
a partir de 1º de maio de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º,
da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
014819962-3) ALAIM TEIXEIRA DUTRA, Prec-CP: 96 1597541,
do Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de
junho de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 039778521-
3) PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Prec-CP: 96
1550631, do Gabinete do Comandante do Exército (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de junho de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º,
da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
099989813-3) FRANCISCO FERREIRA CLARO, Prec-CP: 96
1632512, do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira
(CORUMBÁ-MS), a partir de 1º de junho de 2014, de acordo com a
alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de
abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-214 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o 2º
Sgt QE (Idt 014862343-2) MAURO FERNANDO DE AZEVEDO,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.N
o-215 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 020137384-2) GILMAR MOREIRA;
2º Sgt QE (Idt 036969473-2) LUIS FELIPE MARTINS LOPES;
2º Sgt QE (Idt 014870183-2) MÁRCIO BARBOSA LIMA;
2º Sgt QE (Idt 018380833-6) MARCOS MAGALHÃES DA SILVA;
2º Sgt QE (Idt 018470603-4) MAURO JORGE RIPARDO GUIMA-
RAES; e
2º Sgt QE (Idt 018310703-6) SAULO JÚNIO FERREIRA DE OLIVEI-
RA.
No-216 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE (Idt 019292553-5) CARLOS HENRIQUE MORAES VIN-
GA;
3º Sgt QE (Idt 018339203-4) JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA; e
3º Sgt QE (Idt 049795773-8) MAURO JOSE PROCOPIO DE SOUZA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N
o-217 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o 3º
Sgt QE (Idt 014940623-3) MARCELO AUGUSTO FERREIRA DOS
SANTOS, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e
10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-218 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o 2º
Sgt QE (Idt 097130423-3) MARCIO SOARES DE ARGUELHO,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 51 – DCIPAS.32.3, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 15 de abril de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários do ex-in-
tegrante da FEB (Idt 9G-97.870 EB) DELCI OLIVEIRA DA SILVA,
falecido na condição de reformado com amparo na Lei nº 2.579, de
23 de agosto de 1955, conforme Portaria nº 335-DGP, de 30 de
setembro de 1968, publicada no DOU n° 189 de 30 de setembro de
1968.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-207 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 018442603-9) UN-
DEMBERG DA SILVA SOUZA, com a remuneração a que faz jus,
conforme o inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º
e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
Não é inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5010978-
79.2013.404.7102, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Santa Maria/RS, resolve
N
o-211 – 1-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 680-DCIPAS.21, de
16 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de
23 de maio de 2011, que reformou, provisoriamente, o Terceiro-
Sargento (CPF 979.102.100-78) VINICIUS DE SOUZA PEDRO-
SO.N
o-2 – REFORMAR, a contar de 27 de outubro de 2005, o Terceiro-
Sargento (CPF 979.102.100-78) VINICIUS DE SOUZA PEDROSO,
na mesma graduação, com proventos de Segundo-Tenente, de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108, art. 109,
§ 1º e alínea “b” do § 2º do at. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-213 – REFORMAR o Soldado (CPF 048.753.929-07) LEANDRO
ZANATTA, com a remuneração a que faz jus, conforme o inciso II do
art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º e 10 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado
“Incapaz C. É inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-214 – REFORMAR o Cabo (Idt 030759494-5) FELIZ ANTÔNIO
COSTA MEDEIROS, com a remuneração a que faz jus, conforme o
inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º e 10 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é
inválido”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-142 -DCIPAS/DPC, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no
421, de 19 de
junho de 2008, resolve:
CONCEDER Aposentadoria aos servidores
1) ADILSON POSSIDONIO MACIEL
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.886
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1
aRM)
CARGO: Agente de Portaria, classe “S”, padrão III (NI) –
PGPE
CÓDIGO: 276596
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
2) ANTONIO FERREIRA GALVÃO
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.220
LOTAÇÃO: Colégio Militar de Manaus (12
aRM)
CARGO: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
classe “D IV”, nível 4 (NS) – MAG
CÓDIGO: 332402
UORG de Vinculação: Cmdo 12
aRM – SIP/12
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal.
Vencimentos de dedicação exclusiva com aperfeiçoamento.
Os proventos serão acrescidos de 10/10 (dez décimos) da
Função Gratificada – FG.3, transformado em Vantagem Pessoal No-
minalmente Identificada, (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da
Lei nº 9.527/97.
3) BENEDITO RAIMUNDO DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.073.672
LOTAÇÃO: 4
oBatalhão de Engenharia de Combate (4a
RM)
CARGO: Artífice de Mecânica, classe “S”, padrão III (NI) –
PGPE
CÓDIGO: 207020
UORG de Vinculação: 4
oBE Cmb
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
4) CASEMIRA LINHARES CANTANHEDE
MATRÍCULA SIAPE: 0.077.342
LOTAÇÃO: 27
aCircunscrição de Serviço Militar (8aRM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: 27
aCSM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
5) ELIANE CATARINA FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.057.090
LOTAÇÃO: Instituto Militar de Engenharia (1
aRM)
CARGO: Assistente em Ciência e Tecnologia, classe “As-
sistente 3”, padrão III (NI) – PCCT
CÓDIGO: 204242
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
6) HELOISA HELENA DA CONCEIÇÃO
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.746
LOTAÇÃO: Instituto Militar de Engenharia (1
aRM)
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CARGO: Assistente em Ciência e Tecnologia, classe “As-
sistente 3”, padrão III (NI) – PCCT
CÓDIGO: 204242
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
7) JOÃO SOUSA DO CARMO
MATRÍCULA SIAPE: 0.083.389
LOTAÇÃO: 8
oBatalhão de Engenharia de Construção (8a
RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NA) – PGPE
CÓDIGO: 159719
UORG de Vinculação: 8º BEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
8) JORGE DE MEDEIROS PARAIZO
MATRÍCULA SIAPE: 0.084.937
LOTAÇÃO: 29
aCircunscrição de Serviço Militar (12aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 12
aRM – SIP/12
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
9) JUREMA BARREIROS PRADO DEBIEN
MATRÍCULA SIAPE: 1.284.959
LOTAÇÃO: Centro de Preparação de Oficiais da Reser-
va/CMBH (4
aRM)
CARGO: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
classe “D IV”, nível 2- MAG
CÓDIGO: 332402
UORG de Vinculação: Cmdo 4
aRM – SIP/4
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” e § 5º, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Os proventos serão
calculados pela média das remunerações com base no artigo 1º e 2º,
da Lei nº 10.887/2004.
10) LOURDES GONÇALVES DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.825
LOTAÇÃO: Comando da 11
aRegião Militar (11aRM)
CARGO: Datilógrafo, classe “S”, padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO: CÓDIGO: 208027
UORG de Vinculação: Cmdo 11
aRM – SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
11) LUIZ ANTONIO DE MIRANDA VALENTE
MATRÍCULA SIAPE: 0.074.268
LOTAÇÃO: Instituto Militar de Engenharia (1
aRM)
CARGO: Técnico, classe “Técnico 3”, padrão III (NI) –
PCCT
CÓDIGO: 204218
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
12) MARIA DE LOURDES SESSO
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.376
LOTAÇÃO: Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve
(Aeromóvel) (2
aRM)
CARGO: Datilógrafo, classe “S”, padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO: CÓDIGO: 208027
UORG de Vinculação: Cmdo 12
aBda Inf L (Amv)
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
13) MARIA DIAS DE SANTANA
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.219
LOTAÇÃO: Comando Logístico (11
aRM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NA) – PGPE
CÓDIGO: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 11
aRM – SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
14) MARIA CLARICE MOREIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.030
LOTAÇÃO: Hospital-Geral de Curitiba (5
aRM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NA) – PGPE
CÓDIGO: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 5
aRM – SIP/5
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
15) MARIA EULINA DA SILVA SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.75.635
LOTAÇÃO: Laboratório Químico Farmacêutico do Exército
(1
aRM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe “S”, padrão III
(NI) – PGPE
CÓDIGO: 210013
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
16) MARIA LUCIA NEVES DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.756.401
LOTAÇÃO: Comando da 1
aRegião Militar (1aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPECÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
17) MIRIAN DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.329
LOTAÇÃO: Laboratório Químico Farmacêutico do Exército
(1
aRM)
CARGO: Técnico de Laboratório, classe “S”, padrão III (NI)
– PCTM
CÓDIGO: 210056
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei nº 11.355/2006.
18) NORMA SUELI FERNANDES
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.398
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1
aRM)
CARGO: Enfermeiro, classe “S”, padrão III (NS) – PGPE
CÓDIGO: 309044
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
19) ROSANGELA APARECIDA GOULART
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.853
LOTAÇÃO: 21
oDepósito de Suprimento (2aRM)
CARGO: Datilógrafo, classe “S”, padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO: CÓDIGO: 208027
UORG de Vinculação: Cmdo 2
aRM – SIP/2
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
20) SOLANGE GOMES
MATRÍCULA SIAPE: 0.077.393
LOTAÇÃO: Hospital Geral do Rio de Janeiro (1
aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
21) VALDIR CAETANO DA CRUZ
MATRÍCULA SIAPE: 0.085.975
LOTAÇÃO: 21ª Companhia de Engenharia de Construção
(12
aRM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NA) – PGPE
CÓDIGO: 159719
UORG de Vinculação: 2
aBda Inf Sl
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
22) WALDIR FERREIRA COELHO
MATRÍCULA SIAPE: 0.071.373
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Manaus (12
aRM)
CARGO: Artífice de Mecânica, classe “S”, padrão III (NI) –
PGPE
CÓDIGO: 207020
UORG de Vinculação: Cmdo 12
aRM – SIP/12
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DESPACHO DO DIRETOR
Em 15 de abril de 2014
RETIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
PROCESSO: PO nº 3.068/14-DCIPAS
Nº 09-DCIPAS-33.2 – Terceiro-Sargento Reformado (Idt
019102760-6) EUCLIDES DE SANTANA.
DEFERIDO, Seja retificado o nome do requerente de EU-
CLIDES SANTANA para EUCLIDES DE SANTANA nos Atos re-
lacionados com a transferência para inatividade e reforma por idade-
limite de permanência na reserva remunerada.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 146-DCIP/SPC, de 8 de abril de 2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 67, de 9 de abril 2010, na
Seção 2, página 12, relativo ao padrão da Servidora FRANCISCA
HERCÍLIA MOREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 0.077.763,
Onde se lê:… “clase “A”, padrão II (NS)”, Leia-se:…”classe “A”,
padrão III (NS) “.
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 78-DGP, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exér-
cito, em caráter excepcional, do Cel R/1 (0619502420) EDUARDO
SCALZILLI PANTOJA, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, para continuar ocupando o cargo de
Diretor da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), referenciação
11.8101.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de
maio de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 36-DCEM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
1) o Ten Cel Inf (0254529431) MARCELO BENTO PIRES,
a contar de 21 de fevereiro de 2014;
2) o Cap Cav (0114835044) RODRIGO SALES RODRI-
GUES, a contar de 15 de janeiro de 2014;
3) o Cap Inf (0130569346) LUIZ FELIPE CARRETT DE
VASCONCELOS, a contar de 9 de janeiro de 2014;
4) o Cap Int (0623534245) MAURO MAGALHÃES
AGUIAR JÚNIOR, a contar de 19 de março de 2014;
5) o 2º Ten QAO (0437726433) WALDER JOSÉ ALVES
PEREIRA, a contar de 12 de março de 2014;
b. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do Superior
Tribunal Militar, o 1º Ten QAO (0525456737) JAIRO DELLA GIUS-
TINA, a contar de 10 de janeiro de 2014;
c. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria, o Maj QCO
(0623420643) MARIO LUIZ GOMES DIAS, a contar de 7 de fe-
vereiro de 2014;
d. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 13/2013, do
MPGu I/Porto Alegre (H Mil A P Alegre), conforme cópia de Ata de
Inspeção de Saúde nº 7755/2013, o Cap Cav (0216467043) CRIS-
TIAN SILVA HÜBBE, a contar de 22 de janeiro de 2013;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
1) o S Ten Mus (0114501133) MARÇAL ALVES ANTO-
NIO, a contar de 27 de janeiro de 2014;
2) o S Ten Art (0971838438) NILTON CESAR LEMOS DE
CAMPOS, a contar de 20 de janeiro de 2014;
3) o S Ten Com (0305372344) LUIZ CARLOS MALL-
MANN HERMES, a contar de 30 de janeiro de 2014;
4) o S Ten Av Ap (0419907340) HAMILTON OLIVEIRA
LIMA, a contar de 19 de fevereiro de 2014;
5) o 1º Sgt Inf (0858718034) GILVANN DIAS JORGE, a
contar de 20 de fevereiro de 2014;
6) o 2º Sgt Cav (0434964946) MARCELO MACHADO
DAMASCENO, a contar de 2 de janeiro de 2014;
7) o 2º Sgt Inf (0522304641) EDEVILSON BUTHEN-
COURTE DOS SANTOS, a contar de 16 de janeiro de 2014;
8) o 2º Sgt Inf (0434721841) ELIELSON DOS SANTOS
RODRIGUES, a contar de 14 de janeiro de 2014;
9) o 2º Sgt Inf (0215761842) ANTONIO RICARDO CA-
VALCANTE, a contar de 14 de janeiro de 2014;
b. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria, o S Ten Com
(0419570148) ARISTIDES SILVA, a contar de 13 de março de
2014;
c. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Sessão nº 28/2014, do MPGu III/Fortaleza (HGeF),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 4188/2014, o S Ten
Art (0419764840) JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO, a contar
de 18 de março de 2014;
2) em Sessão nº 47/2014, do MPGu III/Belo Horizonte (Cm-
do 4ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº
3072/2014, o 1º Sgt Mus (0420056145) DANIEL DA COSTA CAM-
POS, a contar de 18 de março de 2014;
3) em Sessão nº 131/2013, do MPGu IV/Brasília (HMAB),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 13259/2013, o 2º Sgt
Cav (0435230941) FÁBIO MARQUES DOS SANTOS, a contar de 9
de julho de 2013;
4) em Sessão nº 5/2014, do JISR/6ª RM (HGeS), conforme
cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 403/2014, o 2º Sgt Int
(0623853546) MARIDELSON DOS SANTOS BASTOS, a contar de
6 de março de 2014;
5) em Sessão nº 59/2014, do MPGu X/Rio de Janeiro (HCE),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 6307/2014, a 3º Sgt
Sau (0400685251) LUANA MARILIA DE SOUZA MATOS, a contar
de 26 de março de 2014;
d. de acordo com o inciso XIII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Au-
toridade Pública Olímpica:
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1) o S Ten Com (0419948948) ROBSON CORRÊA DE
CARVALHO, a contar de 6 de março de 2014;
2) o 1º Sgt Cav (0420207649) ANDERSON DE OLIVEIRA
FERREIRA, a contar de 6 de março de 2014;
3) o 1º Sgt Com (0195192539) LUIS CARLOS RODRI-
GUES BRITO, a contar de 17 de março de 2014; e
4) o 2º Sgt Inf (0435145347) MARCUS VINICIUS DA
SILVA ESTEVES, a contar de 17 de março de 2014.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
PORTARIA Nº 37-DCEM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
1. OFICIAL
Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em con-
sequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0101415628) MARCOS
DE SÁ AFFONSO DA COSTA, a contar de 21 de março de 2014;
2. PRAÇAS
a. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (1127468245)
EDUARDO RIBEIRO DE BORBA, a contar de 20 de fevereiro de
2014; e
b. por término de licença para tratar de interesse particular e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Mnt Com
(0131973349) RÔMULO DE OLIVEIRA LEITE, a contar de 4 de
abril de 2014.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido nas alíneas “b” e “d”,
inciso I, do art. 4
o, da Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o
disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União no62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
N
o-901 – NOMEAR o CMG RENATO PERICIN RODRIGUES DA
SILVA, para o cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B),
da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
N
o-902 – NOMEAR o Cel Inf ANTÔNIO JORGE DANTAS DE
OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002
(B), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas deste Ministério, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
N
o-903 – NOMEAR o Ten Cel Av JOSÉ MÁRCIO DE ALMEIDA
para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia
de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-904 – EXONERAR o Maj Av MARCOS DE OLIVEIRA MA-
CEDO do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas deste Ministério, a contar de 8 de abril de 2014.
N
o-905 – NOMEAR o Maj Inf ANDERSON FREIRE BARBOZA
para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia
de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
N
o-906 – NOMEAR o CC FRANCISCO LEONARDO MACIEL
MACHADO, para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002
(B), da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas deste Ministério, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
N
o-907 – NOMEAR a CT (T) IVONE DE OLIVEIRA FREITAS
RICARDO, para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo
0005 (E), da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
N
o-908 – DESIGNAR o SO-ES AURO VLADIMIR DA SILVA
MELO, para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocu-
pa.N
o-909 – DESIGNAR o SO-ES ODAIR DA COSTA, para a função
de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-910 – DESIGNAR o SO-ES ADILSON FONSÊCA AFONSO,
para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-911 – DESIGNAR o SO BCO ADILSON LOPES DE FARIA,
para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Logística
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, fi-
cando dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-912 – DESIGNAR o S Ten MANOEL OLIVEIRA FILHO, para a
função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos Es-
tratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-913 – DESIGNAR o 1º Sgt Art SANDRO LOFF DOS SANTOS,
para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Ope-
rações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
N
o-914 – DESIGNAR o 1º SG-AR ALEX ARAÚJO ALMEIDA, para
a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-915 – DESIGNAR a 2º SG-AD MARIELE DE OLIVEIRA TEZA,
para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério.
N
o-916 – DISPENSAR o 2º SG-ES MARCOS PAULO MARQUES
DE MIRANDA, da função de Supervisor, código Nível V, da Sub-
chefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 28
de março de 2014.
N
o-917 – DISPENSAR o 3º SG-MO ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS, da função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 28 de março
de 2014.
N
o-918 – DISPENSAR o 3º SG-AR ADILSON SÃO BERNARDO
DA SILVA, da função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 2 de abril de
2014.
N
o-919 – DESIGNAR o 3º Sgt QE JOÃO EVANGELISTA VIEIRA,
para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Ope-
rações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
N
o-920 – DESIGNAR o 3º Sgt QE VALDIVANDO DE OLIVEIRA
SOUZA, para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia
de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
N
o-921 – DISPENSAR o 3S TCO ROGÉRIO PEREIRA DA CRUZ,
da função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Comando
e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 8 de abril de
2014.
N
o-922 – DISPENSAR o 3S TAR SOCRATES DIAS, da função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Inteligência Operacional
da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas deste Ministério, a contar de 8 de abril de 2014.
N
o-923 – DESIGNAR o 3S SAD RODRYGO MEGARON MA-
GALHÃES FERREIRA, para a função de Supervisor, código Nível
V, da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas deste Ministério, ficando dispensado da função que atual-
mente ocupa.
N
o-924 – DESIGNAR o 3S SAD ANDRÉ LUIZ DE VASCON-
CELOS LINO, para a função de Supervisor, código Nível V, da
Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocu-
pa.
N
o-925 – DISPENSAR o 3S SEM JUSTINO PEREIRA DE OLI-
VEIRA, da função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de
Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-926 – DESIGNAR o 3º Sgt QE AGENILDO EVARISTO PAZ,
para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Política
e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.N
o-927 – DISPENSAR o 3º Sgt QE OSVALDO GOMES LACERDA,
da função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, a contar de 3 de abril de 2014.
N
o-928 – DESIGNAR o CB-ES VINICIUS RICARDO VIEIRA NE-
TO, para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocu-
pa.
N
o-929 – DESIGNAR o CB-FN-MO ELTON BARRETO SANTOS,
para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Ope-
rações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocu-
pa.
N
o-930 – DESIGNAR o CB INT FERNANDO HENRIQUE GER-
MANO DOS SANTOS DA SILVA, para a função de Especialista,
código Nível II, da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
N
o-931 – DISPENSAR o T1 TCO MAYCON SANTOS DE FARIA,
da função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, a contar de 8 de abril de 2014.
N
o-932 – DISPENSAR o T1 TAR ITALO GOMES DE MORAES, da
função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, a contar de 8 de abril de 2014.
N
o-933 – DESIGNAR o S1 SAD MICHEL DA SILVA MARTINS
para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de
Integração Logística da Chefia de Logística do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
N
o-934 – DESIGNAR o MN (RM2) GIOVANNI SOUSA DA SILVA,
para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Ope-
rações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIA Nº 967/EMCFA, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Cel Eng R1 RE-
NATO CAVALCANTE DE MENDONÇA, da Subchefia de Integra-
ção Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para
participar do encontro do “UN SaferGuard Technical Review Board”,
na sede da Organização das Nações Unidas – ONU, em Nova York,
Estados Unidos da América, no período de 27 de abril a 1º de maio
de 2014, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o Ministério da
Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIAS/EMCFA/MD, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido nas alíneas “b” e “d”,
inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o
disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União no62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
N
o-935 – EXONERAR o Cel Inf MARCOS DE SÁ AFFONSO DA
COSTA do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, a contar de 21 de março de 2014.
N
o-936 – EXONERAR o 1º Ten QAO Adm G JOSÉ EGUIMAR
SOARES FILHO do cargo de Assistente Técnico Militar, código
Grupo 0005 (E), da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, a contar de 28 de março de 2014.
N
o-937 – NOMEAR o Cel Art MAURÍLIO MIRANDA NETTO
RIBEIRO para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Chefia
de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas deste Ministério.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201418ISSN 1677-7050
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2
No-938 – NOMEAR o 1º Ten QAO Adm G RUDIMAR MORAES
DE LIMA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo
0005 (E), da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Ope-
rações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-939 – DESIGNAR o CB JEFFERSON DE CARVALHO SALES
para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Es-
tado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido nas alíneas “b” e “d”,
inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o
disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União no62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
N
o-940 – EXONERAR o Cap QAO Adm G RONALDO JOSÉ ILKIU
do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da
Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, a contar de 7 de abril de 2014.
N
o-941 – NOMEAR o Cel Art JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Logística Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Es-
tado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-942 – DISPENSAR o 3º Sgt QE MARCUS VINÍCIUS PEREIRA
FURRIEL da função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, a contar de 7 de abril de 2014.
N
o-943 – DISPENSAR o 3º Sgt QE CARLOS ROBERTO MARTINS
PEIXOTO da função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, a contar de 31 de março de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-944 – EXONERAR o Cel Int JORGE DE SOUZA DA SILVA do
cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, a contar de 27 de março de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-945 – NOMEAR o Cap Inf LÚCIO ZARANZA MONTEIRO para
o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da
Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido nas alíneas “b” e “d”,
inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o
disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União no62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
N
o-946 – NOMEAR o Cel Inf GILMAR FERNANDES DE AGUIAR
para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia
de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.N
o-947 – DISPENSAR o 1º Sgt Inf ROBERTO BORTOLATO da
função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Inteligência
Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 20 de
março de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-948 – NOMEAR o Cel Int LUIZ CLÁUDIO FREITAS DE OLI-
VEIRA para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Sub-
chefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 949/SEORI/SG-MD, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
DESIGNAR DUALCEU CORTEZ D’AVIS, Matrícula Siape
nº 2.566.531, para exercer o encargo de substituto de TAKAHARU
UCHINO, Matrícula Siape nº 2.077.592, Diretor do Departamento de
Tecnologia da Informação desta Secretaria, código DAS 101.5, por
motivo de férias, no período de 05 a 21 de abril de 2014, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 968/SEORI/SG-MD, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelas alíneas “a” e “c”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
NOMEAR MILTON PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula
Siape nº 6.077.709, para exercer o cargo de Assistente Técnico, có-
digo DAS 102.1, no Departamento de Tecnologia da Informação
desta Secretaria, ficando dispensado da função de Auxiliar, código
GR-I, que atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA Nº 950/SEPROD/SG-MD, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
EXONERAR, a pedido, SÉRGIO LUIZ PAIS RIBEIRO,
Matrícula Siape nº 2.343.892, do cargo de Gerente, código DAS
101.4, do Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, a
partir de 22 de abril de 2014.
MURILO MARQUES BARBOZANomear ANA CAROLINA VILLARES BARRAL VILLAS
BOAS, Matrícula SIAPE n
o1661777, para exercer o cargo de Co-
ordenador de Apoio à Inovação e à Pesquisa em Educação, código
DAS-101.3, da Coordenação de Apoio à Inovação e à Pesquisa em
Educação – CINPE, da Coordenação-Geral de Programas de Valo-
rização do Magistério, da Diretoria de Formação de Professores da
Educação Básica, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-342, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, con-
siderando os elementos constantes do Processo no
23000.004302/2012-02, bem como a solicitação contida no Memo-
rando CPAD/MEC no02/2014, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC no333,
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2013,
que teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC n
o127, de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de
2014, para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades
administrativas de que trata o processo mencionado no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
N
o-561 – Exonerar, a pedido, BÉRITES CARMO CABRAL do cargo
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de
Autorização e Reconhecimento de Cursos de Educação Superior da
Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Re-
gulação e Supervisão da Educação Superior, a contar de 02 de abril
de 2014.
N
o-562 – Nomear EDUARDO BRENO FERREIRA DE FARIAS para
exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Se-
cretaria de Educação Superior, ficando exonerado do cargo que atual-
mente ocupa.
N
o-563 – Nomear FLÁVIO MARQUES OLIVEIRA para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Secretaria de
Educação Superior, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N
o-564 –
Servidor(a): ANA ISABEL AZEVEDO DE ANDRADE
Mat. SIAPE: 1134776
Cargo: Fonoaudiólogo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 10
Código da vaga: 703754
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Jornalista
Código da vaga: 0982185
Do(a) : Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23402.001238/2013-58
N
o-565 –
Servidor(a): DEIVID CASSIANO DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1622002
Cargo: Psicólogo-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 829808
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vagoGABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-341, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 subsequente, e de conformidade
com o artigo 4
o, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Ministério da Educação.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cargo: Psicólogo-Área
Código da vaga: 0984547
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo: 23302.000759/2013-16
N
o-566 –
Servidor(a): ELISANDRA TERESINHA MUNARETO
Mat. SIAPE: 2676240
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 831690
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Contrapartida
Servidor(a): CATUCIA PERES ALVES LERINA
Mat. SIAPE: 1647111
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 813588
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Processo: 23243.000013/2014-35
N
o-567 –
Servidor(a): ERIC FABIANO ESTEVES
Mat. SIAPE: 1449102
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 711628
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0979582
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Processo: 23343.001552/2013-82
N
o-568 –
Servidor(a): FABIO BARBOSA FERRAZ
Mat. SIAPE: 1566923
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 401
Código da vaga: 808063
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937665
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo: 23278.001824/2013-75
N
o-569 –
Servidor(a): GILBERTO SCHWERTNER FILHO
Mat. SIAPE: 1758787
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 837252
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936134
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Processo: 23255.030959/2013-14
N
o-570 –
Servidor(a): GISELE FIGUEIRA ROSSI LIMA
Mat. SIAPE: 1812149
Cargo: Auxiliar em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03Código da vaga: 743710
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Es-
pírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Flumi-
nense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar em Administração
Código da vaga: 0631535
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Flu-
minense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo: 23149.000656/2012-95
N
o-571 –
Servidor(a): IVANIA GONÇALVES DIAS
Mat. SIAPE: 2032933
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 289985
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar em Administração
Código da vaga: 0681550
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 23414.000791/2013-34
N
o-572 –
Servidor(a): JOHN HENRIQUE SOUZA LOPES
Mat. SIAPE: 1821275
Cargo: Assistente de Aluno
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 347814
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar em Administração
Código da vaga: 0678248
Do(a) : Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Processo: 23071.018533/2013-32
N
o-573 –
Servidor(a): JOSÉ NUNES NETO
Mat. SIAPE: 1624729
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 18849
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0218333
Do(a) : Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Processo: 23381.000478/2014-10
N
o-574 –
Servidor(a): KENNEDY MORAIS FERNANDES
Mat. SIAPE: 1510543
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 854182
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927351
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo: 23066.040931/2013-12
N
o-575 –
Servidor(a): LEANDRO BARONI
Mat. SIAPE: 1806851
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 861520
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
ContrapartidaServidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0898776
Do(a): Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo: 23006.000043/2014-44
N
o-576 –
Servidor(a): MARIA DE FÁTIMA FELIX NASCIMENTO DA COS-
TA
Mat. SIAPE: 2050134
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 938486
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937979
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo: 23161.000241/2013-34
N
o-577 –
Servidor(a): MARIANGELA VASCONCELOS ERNESTO LOPES
Mat. SIAPE: 1607545
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 202
Código da vaga: 808975
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937675
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo: 23302.000757/2013-27
N
o-578 –
Servidor(a): MARTA OLIVIA ROVEDDER DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1779620
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 826397
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918641
Do(a): Fundação Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23081.015043/2013-65
N
o-579 –
Servidor(a): NECESIO GOMES COSTA
Mat. SIAPE: 1286278
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704
Código da vaga: 305808
Do(a): Universidade Federal de Itajubá
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918285
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 23088.000614/2014-88
N
o-580 –
Servidor(a) : REINALDO GOMES DE ARRUDA
Mat. SIAPE: 2082004
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 938072
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Contrapartida
Servidor(a): JOSÉ ANGELO GOMES NUNES
Mat. SIAPE: 2826885
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 936994
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo: 23216.000070/2014-41
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
No-581 –
Servidor(a): RICARDO MAZZINI BORDINI
Mat. SIAPE: 1086484
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701
Código da vaga: 221661
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0921372
Do(a): Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23115.002602/2014-13
N
o-582 –
Servidor(a): ROSEANE ALBUQUERQUE RIBEIRO
Mat. SIAPE: 6981939
Cargo: Pedagogo-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 12
Código da vaga: 205428
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Alagoas
Contrapartida
Servidor(a): JOSE ANCHIETA BEZERRA DE MELO
Mat. SIAPE: 1983002
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 865872
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23074.047664/2013-05
N
o-583 –
Servidor(a): SILVIA FERREIRA MARQUES SALUSTIANO
Mat. SIAPE: 1481887
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 304
Código da vaga: 253401
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0940428
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins
Processo: 23218.000981/2013-78
N
o-584 –
Servidor(a): UBALDO MARTINS DAS NEVES
Mat. SIAPE: 1351389
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 606056
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0926582
Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23101.002625/2013-04
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-233, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 11 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: PAULA GONÇALVES CALHAU
Mat. SIAPE: 6050321
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Ministério da Educação
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-22
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23123.001750/2011-79
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensado cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-234, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 13 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: ALBERTO CARDOSO ARRUDA
Mat. SIAPE: 0326631
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Governo do Estado do Pará
Função/cargo: Secretário Adjunto, código DAS-06, da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23073.001481/2014-26
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-235, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da Sexta Vara da Seção Judiciária do Estado do Amapá, nos
autos da Ação Ordinária nº 8895-40.2013.4.01.3100, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): IVANIZE CLÁUDIA DOS SANTOS E SILVA
Mat. SIAPE: 1808519
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23125.001812/2013-94
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o (a) ser-
vidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provi-
sório.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-599, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Designar:
ADMARÇO VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE
1073830, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Eletromecânica, campus Araxá, FG-01.
FRANCISCO DE CASTRO VALENTE NETO, matrícula
SIAPE 1043749, para a Função Gratificada de Chefe do Depar-
tamento de Minas e Construção Civil, campus Araxá, FG-01.
SHEILA BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1652326, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Ca-
pacitação, FG-02.
II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA No-3.087, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.723 de 28 de março de 2014, Pu-
blicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2014, página x,
Seção 2, que tratou da Nomeação da Assistente de Alunos. Onde se
lê: THAÍS DEÇA MORAIS; leia-se: THAÍS D’EÇA MORAIS.
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições, resolve:
N
o-3.089 – Art. 1º – Dispensar NEIDE DA FONSECA PARRACHO
SANT’ANNA, matrícula Siape nº 264789, do cargo de Pró-Reitora de
Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura do Colégio Pedro II,
código CD-2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-3.093 – Art. 1º – Dispensar MÁRCIA MARTINS DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 1203298, do cargo de Diretora de Pesquisa da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura do Colégio
Pedro II, código CD-3.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-3.094 – Art. 1º – Designar MÁRCIA MARTINS DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 1203298, para o cargo de Pró-Reitora de Pós-
Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura do Colégio Pedro II, código
CD-2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-3.095 – Dispensar LUCIANA GOMES MALTA, matrícula Siape
nº 1642422, da função de Coordenadora de Comunicação Social, FG-
1, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-3.096 – Designar LUCIANA GOMES MALTA, matrícula Siape nº
1642422, para a função de Coordenadora de Comunicação Social,
CD-4, a partir de 01 de março de 2014.
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista autorização ministerial concedida
pela Portaria Interministerial nº 25 de 05 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no D.O.U. de 06 de fevereiro de 2013 e pela Portaria do MEC
nº 454 de 29 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 31 de maio
de 2013 e o resultado final do Concurso Público para provimento de
cargos Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº
06 de 28 de agosto de 2013, publicado no D.O.U. de 30 de agosto de
2013, resolve:
N
o-3.097 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, SAULO RIBEIRO DA SILVA, que obteve
a vigésima sexta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca,
classe C-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, Publicada no D.O.U. de
26 de junho de 2012 e distribuída pela Portaria nº 249 de 18 de março
de 2013, Publicada no D.O.U. de 19 de março de 2013, código de
vaga nº 0961504.
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições, resolve:
N
o-3.098 – Tornar sem efeito a Portaria nº 2.759 de 28 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2014,
página 24, Seção 2, que nomeou ANTÔNIO RIBEIRO DE FARIAS,
para o Cargo de Técnico em Enfermagem, por motivo de renúncia.
N
o-3.099 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, RODRIGO RANGEL DE MELLO, que
obteve a décima primeira colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, classe D-I, Nível 1, com regime de tra-
balho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, Publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2012 e distribuída
pela Portaria nº 249 de 18 de março de 2013, Publicada no D.O.U. de
19 de março de 2013, código de vaga nº 0968225.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-3.101 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, FELIPE DO AMORIM MARTINS, que
obteve a vigésima segunda colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo de Assistente em
Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro
II, na vaga decorrente do falecimento de Luiz Carlos dos Santos,
código de vaga nº 0203288.
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.918, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência
nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do Magnífico Reitor, publicada
no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, Seção 2,
página 18, resolve:
Rescindir por término, a partir de 03 de março de 2014, o
contrato de prestação de serviços de MARIANA ROQUE LINS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1934646, Professora Substituta de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Português, Classe E,
Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 61, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, e pela
Portaria MEC nº 1.508, de 16 de junho de 2003, resolve:
Dispensar PAULA LEITE DA CUNHA E MELO, SIAPE
1661412, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-
Geral de Atividades de Apoio a Pós-Graduação, DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Atividades de Apoio a Pós-Graduação –
CGAP, da Diretoria de Avaliação.
LIVIO AMARAL
PORTARIA Nº 62, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria MEC
nº 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 subsequente, resolve:
Designar LUANA SALGADO QUILICI, SIAPE 1659467,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coor-
denador-Geral de Atividades de Apoio a Pós-Graduação, DAS 101.4,
da Coordenação-Geral de Atividades de Apoio a Pós-Graduação –
CGAP, da Diretoria de Avaliação, ficando dispensada do encargo de
substituta eventual que atualmente ocupa.
LIVIO AMARAL
PORTARIA Nº 63, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, e pela
Portaria MEC nº 1.508, de 16 de junho de 2003, resolve:
Designar ALAUSE DA SILVA PIRES, SIAPE 1702861, pa-
ra exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-
Geral de Acompanhamento e Avaliação do Mestrado Profissional,
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação
do Mestrado Profissional – CGMP, da Diretoria de Avaliação.
LIVIO AMARAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-499 – Nomear Maisa Santos Joaquim, candidata habilitada em 1o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 225, publicado no DOU de 11/7/2013, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 137, publicado no DOU de
24/3/2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordocom o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Ve-
terinária, em vaga de código n. 922941, redistribuída pela portaria
MEC n. 362/2013, ocorrida em 13/3/2013. Provimento em confor-
midade com a Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 39279/2014, resolve:
N
o-500 – Designar a servidora Maria Terezinha da Silva, ocupante do
cargo de Diretora de Desenvolvimento Social, para substituir a De-
cana de Assuntos Comunitários (CD-02) durante o período de férias
regulamentares da titular, Denise Bomtempo Birche de Carvalho, de
1/4/2014 a 8/4/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 29506/2014, resolve:
N
o-501 – Designar a servidora Angela da Silva Ferreira, ocupante do
cargo de Psicólogo/Área, para substituir a Diretora de Saúde, Se-
gurança e Qualidade de Vida no Trabalho do Decanato de Gestão de
Pessoas (CD-04) durante o período de afastamento regulamentar da
titular, Miriam Aparecida Mesquita Oliveira, de 19/3/2014 a
22/3/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 15172/2014, resolve:
N
o-502 – Designar a servidora Antônia Célia Barros Lins Bomfim,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a
Diretora do Centro de Educação a Distância (CD-04) durante o pe-
ríodo de afastamento regulamentar da titular, Wilsa Maria Ramos, de
20/2/2014 a 21/2/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 31467/2014, resolve:
N
o-503 – Designar a servidora Marta Emília Teixeira, ocupante do
cargo de Administrador, para substituir o Decano de Administração
(CD-02) durante o período de férias regulamentares do titular, Luis
Afonso Bermúdez, de 25/3/2014 a 3/4/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 30733/2014, resolve:
N
o-504 – Designar o servidor Wilson Ramos Samarcos Neto, ocupante
do cargo de Administrador, para substituir a Diretora de Adminis-
tração e Logística da Prefeitura do Campus (CD-04) durante o pe-
ríodo de férias regulamentares da titular, Ana Cristina Brandão Ri-
beiro Silva, de 7/4/2014 a 16/4/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-505 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 251/2014, publicado
no DOU n. 38, seção 2, página 12, de 24/2/2014, que nomeou o
candidato Daniel Perdigão Nass, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, para a classe “A”, com a denominação de Professor
Adjunto “A”, no nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Univer-
sidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva do can-
didato.
N
o-506 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 252/2014, publicado
no DOU n. 38, seção 2, página 12, de 24/2/2014, que nomeou o
candidato Felipe Vasconcelos de Souza, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Per-
manente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada de-
sistência definitiva do candidato.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n.34177/2014, resolve:
N
o-507 – Exonerar o servidor Iran Junqueira de Castro, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, do cargo de Diretor de
Ensino de Graduação a Distância do Decanato de Ensino de Gra-
duação (CD -04) a partir de 25/3/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 34182/2014, R E S O L V
E:
N
o-508 – Nomear a servidora Nara Maria Pimentel, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora
de Ensino de Graduação a Distância do Decanato de Ensino e Gra-
duação (CD-04).O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-509 – Nomear Andre Muniz Leão, candidato(a) habilitado(a) em
1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Técnico
em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 304416, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 1.208, publicada no DOU de
1 3 / 9 / 2 0 11 .
N
o-510 – Nomear Henrique Charles Martins Correa, candidato(a)
habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 871062,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 393, publicada no DOU de
10/5/2013.
N
o-511 – Nomear Ricardo Batista Carneiro, candidato(a) habilitado(a)
em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Técnico
em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 969696, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 593, publicada no DOU de
5/7/2013.
N
o-512 – Nomear Cleber Lima de Castro, candidato(a) habilitado(a)
em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Técnico
em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 969697, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 593, publicada no DOU de
5/7/2013.
N
o-513 – Nomear Fabio Ferreira de Oliveira, candidato(a) habili-
tado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 969698,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 593, publicada no DOU de
5/7/2013.
N
o-514 – Nomear Mauricio Neves Cordeiro da Silva, candidato(a)
habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 969705,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.
N
o-515 – Nomear Thiago dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 7º
lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013,
publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Técnico
em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 969706, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.
N
o-516 – Nomear Ana Paula Hoeper, candidato(a) habilitado(a) em 8º
lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013,
publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Técnico
em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 969707, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-517 – Nomear Bruno Corte Real de Paula, candidato(a) habi-
litado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 969708,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.
N
o-518 – Nomear Max Meirelles Gonzaga, candidato(a) habilitado(a)
em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 978162, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 393, publicada no DOU de
10/5/2013.
N
o-519 – Nomear Luisa Marques da Rocha Baumgarten, candidato(a)
habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 978176, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-0520 – Nomear Fernanda Stheffane Ribeiro dos Santos, candi-
dato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do
Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e
Edital de Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de
26/12/2013, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga
n. 978177, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Uni-
versidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas.
Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada
no DOU de 26/6/2013.
N
o-521 – Nomear Bruna Chaves da Silva, candidato(a) habilitado(a)
em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 978178, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-522 – Nomear Juliana da Silva Nunes, candidato(a) habilitado(a)
em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 978179, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-0523 – Nomear Etiene de Sousa Lima, candidato(a) habilitado(a)
em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 978180, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-524 – Nomear Camila Alvarenga do Rego Barros, candidato(a)
habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 978191, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.
N
o-525 – Nomear Hiury Milhomem Cassimiro, candidato(a) habi-
litado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 978192, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.N
o-526 – Nomear Camila Silva Pereira Lara, candidato(a) habili-
tado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 978193, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.
N
o-527 – Nomear Fabricia da Hora Pereira, candidato(a) habilitado(a)
em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 978194, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.
N
o-528 – Nomear Jessica Marilia de Oliveira Matos, candidato(a)
habilitado(a) em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 256767, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de
Ana Teresa Siqueira Melo, ocorrida em 3/12/2013.
N
o-529 – Nomear Gessica Oliveira de Albuquerque, candidato(a)
habilitado(a) em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 313851, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente do falecimento de
Rosalina Pereira, ocorrido em 31/8/2013.
N
o-530 – Nomear Danielle Moreira dos Reis, candidato(a) habi-
litado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 769295, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Ire-
ne Oliveira de Araujo, ocorrida em 2/9/2013.
IVAN CAMARGO
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 30212/2014, resolve:
N
o-532 – Designar a servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor de
Operações Financeiras do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04)
durante o período de afastamento regulamentar do titular, Gustavo de
Oliveira Costa, de 19/3/2014 a 22/3/2014.
N
o-533 – Designar a servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor de
Operações Financeiras do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04)
durante o período de férias regulamentares do titular, Gustavo de
Oliveira Costa, em 15/3/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990,
N
o-534 – Nomear Pedro Henrique Barriolo Camilo, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 51º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
276074, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-535 – Nomear Luiz Raimundo Tadeu da Silva, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 52º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.276092, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-536 – Nomear Jakcelia Mendes Fernandes Novaes, candidato(a)
habilitado(a) em 53º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
276226, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-537 – Nomear Moises Eduardo Sobral Pimentel, candidato(a)
habilitado(a) em 54olugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
276263, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-538 – Nomear Wanderson Guilherme da Silva Luciano, candi-
dato(a) habilitado(a) em 55olugar no Concurso Público objeto do
Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e
Edital de Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de
26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
código de vaga n. 276687, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de
Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
N
o-539 – Nomear Natalia Silveira Camargo, candidato(a) habilitado(a)
em 56º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 276880, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-540 – Nomear Jhonnys de Souza Rios, candidato(a) habilitado(a)
em 57º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 276991, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-541 – Nomear David Souza Cavalcante, candidato(a) habilitado(a)
em 58º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 277004, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-542 – Nomear Inara Carvalho de Andrade, candidato(a) habi-
litado(a) em 59º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
277014, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-543 – Nomear Luciano Cordova Tolentino, candidato(a) habi-
litado(a) em 60º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
277017, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-544 – Nomear Karina Coelho Barbosa, candidato(a) habilitado(a)
em 61olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 277024, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-545 – Nomear Daniel Alves Moraes de Almeida, candidato(a)
habilitado(a) em 63º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
277033, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-546 – Nomear Ana Luiza Alvarenga Machado, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 64º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
277067, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-547 – Nomear Raquel Caldas de Melo, candidato(a) habilitado(a)
em 65olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 277071, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-548 – Nomear Joab Rocha de Oliveira, candidato(a) habilitado(a)
em 66º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 277075, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-549 – Nomear Nataly Bijos Gouveia, candidato(a) habilitado(a) em
67º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 277093, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-550 – Nomear Alessandro Silva de Carvalho, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 68º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
277129, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-551 – Nomear Carla Fabieny Paiva Brito, candidato(a) habili-
tado(a) em 69olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
277139, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-552 – Nomear Marcos Vinicius Neves de Oliveira, candidato(a)
habilitado(a) em 70º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
277173, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.N
o-553 – Nomear Valtemir dos Santos Rodrigues, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 71olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
277178, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-554 – Nomear Almir Coelho Santos Netto, candidato(a) habi-
litado(a) em 72olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
277187, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-555 – Nomear Isabelle Maritza de Oliveira Gomes, candidato(a)
habilitado(a) em 73olugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
277223, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-556 – Nomear Ricardo Rocha Campos Pereira, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 74olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
277234, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-557 – Nomear Felipe Lelis Pereira, candidato(a) habilitado(a) em
75olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 277245, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-558 – Nomear Clecio da Silva Batista, candidato(a) habilitado(a)
em 76olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 277261, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-559 – Nomear Rafaela Avila Queiroz, candidato(a) habilitado(a)
em 77olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 277407, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-560 – Nomear Janio Monteiro dos Santos, candidato(a) habi-
litado(a) em 78olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
277441, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-561 – Nomear Camila Caetano Soares, candidato(a) habilitado(a)
em 79olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 277454, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.N
o-562 – Nomear Stephanie Lorrane Nascimento Palmeira, candi-
dato(a) habilitado(a) em 80olugar no Concurso Público objeto do
Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e
Edital de Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de
26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
código de vaga n. 287614, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de
Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 780, publicada no DOU de 22/8/2013.
N
o-563 – Nomear Renato Saraiva de Carvalho, candidato(a) habi-
litado(a) em 81º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
287658, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no
DOU de 22/8/2013.
N
o-564 – Nomear Daiane Alves de Melo, candidato(a) habilitado(a)
em 82olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 287660, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.
N
o-565 – Nomear Priscilla Madalena Duarte da Mata, candidato(a)
habilitado(a) em 83olugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
287663, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no
DOU de 22/8/2013.
N
o-566 – Nomear Samara Monteiro Pereira, candidato(a) habilitado(a)
em 84olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 287722, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.
N
o-567 – Nomear Carolina Soares Barbacena, candidato(a) habili-
tado(a) em 85olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
287582, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no
DOU de 22/8/2013.
N
o-568 – Nomear Navez da Silva Rocha Neto, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 86olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
287595, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no
DOU de 22/8/2013.
N
o-569 – Nomear Aline Cruz Moura, candidato(a) habilitado(a) em
87olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 277402, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-570 – Nomear Ruan Carlos Alves Pereira, candidato(a) habi-
litado(a) em 88olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
274573, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201424ISSN 1677-7050
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2
No-571 – Nomear Vitor Malheiros Guimaraes Cotia, candidato(a)
habilitado(a) em 89olugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
277100, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-572 – Nomear Nadia Coimbra Dias Oliveira, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 90olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
287566, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no
DOU de 22/8/2013.
N
o-573 – Nomear Willian Gomes Coelho, candidato(a) habilitado(a)
em 91olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 276073, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-574 – Nomear Fabio Sousa do Vale, candidato(a) habilitado(a) em
92olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 276999, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-575 – Nomear Debora Ferreira de Araujo, candidato(a) habi-
litado(a) em 93olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
275955, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-576 – Nomear Rodrigo Ferreira Piauilino, candidato(a) habili-
tado(a) em 94º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
287563, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no
DOU de 22/8/2013.
N
o-577 – Nomear Maria Luiza Nascentes Tanizaki, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 95olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
287666, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no
DOU de 22/8/2013.
N
o-578 – Nomear Francisca das Chagas Oliveira Santos, candidato(a)
habilitado(a) em 96olugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
276995, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-579 – Nomear João Mariano Mota, candidato(a) habilitado(a) em
97olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 277444, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.N
o-580 – Nomear Giselle Chaia Silva, candidato(a) habilitado(a) em
98olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 276993, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-581 – Nomear Marina Pita Ferreira, candidato(a) habilitado(a) em
99olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 276127, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-582 – Nomear Juvenil Rodrigues da Cruz Junior, candidato(a)
habilitado(a) em 100olugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
275870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
IVAN CAMARGO
DESPACHOS DO REITOR
Em 16 de abril de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
JAIRO EDUARDO BORGES ANDRADE, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 20/04/2014 a 27/04/2014 (incluindo trânsito),
para participar do [email protected] Professional Development Confe-
rence & Reunion, em Tallahassee – Estados Unidos da América,
correspondente ao Afastamento do País com ônus CNPq, conforme
Processo n. 23106.003909/2014-41.
HERNÁN EDUARDO MARTÍNEZ CARVAJAL, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 19/05/2014 a 19/09/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar de Programa de Bolsa Ibero-América
Santander Universidades, em Medellín – Colômbia, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Outro, conforme Processo n.
23106.001536/2014-73.
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MIRANDA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 01/05/2014 a 01/05/2015 (in-
cluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Waterloo – Canadá,
correspondente ao Afastamento do País com ônus CNPq, conforme
Processo n. 23106.003162/2014-21.
LUCIANA NEVES DA SILVA BAMPI, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 01/09/2014 a 28/02/2015 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, em Madrid – Espanha, correspondente
ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.003553/2014-45.
EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 14/04/2014 a 20/08/2014 (incluindo trânsito),
para participar do Catedra Brasil Professor Visitante Sênior na Co-
lômbia, em Bogotá – Colômbia, correspondente ao Afastamento do
País com ônus CAPES, conforme Processo n. 23106.003790/2014-
14.
DANIELA FÁVARO GARROSINI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 10/04/2014 a 20/04/2014 (incluindo trânsito), para
participar e apresentar trabalho, reunião de grupo de pesquisa CON-
FIBERCOM 2014, em Braga – Portugal, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.003996/2014-36.
PATRICIA LIMA MARTINS PEDERIVA, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 11/06/2014 a 19/06/2014 (incluindo trânsito),
para partcipar do 3º Estoril Vigotsky Conference, em Estoril – Por-
tugal, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.003974/2014-76.
VADIM DA COSTA ARSCKY FILHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 15/04/2014 a 23/04/2014 (incluindo trânsito),
para visitar Universidades, em Miami, Gainesville, Tallahassee, Or-
lando, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.003997/2014-81.
FATIMA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 12/04/2014 a
20/04/2014 (incluindo trânsito), para participar e apresentar
trabalho, do CONFIBERCOM 2014 e visitar a Universidadedo Minho, em Braga – Portugal, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.003995/2014-91.
YUKI MUKAI, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período
de 07/07/2014 a 13/07/2014 (incluindo trânsito), para participar do
Sydney-ICJLE, International Conference on Japanese Language Edu-
cation, em Sydney – Austrália, correspondente ao Afastamento do
País com ônus FUB/LET, conforme Processo n. 23106.004011/2014-
90.
REGINALDO CONSTANTINO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 23/05/2014 a 04/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Expedição Científica, em Lima – Peru, correspondente
ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.004017/2014-67.
RODRIGO LUIZ CARREGARO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 25/05/2014 a 01/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar e apresentar trabalho científico no ACSM’S 61st Annual
Meeting, em Orlando – Estados Unidos da América, correspondente
ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.003985/2014-56.
ANA CAROLINA ACEVEDO-POPPE, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 16/04/2014 a 12/05/2014 (incluindo trânsito),
para participar de Missão Científica no Âmbito do Projeto de Co-
operação Internacional CAPES-COFECUB, em Paris – França, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme
Processo n. 23106.003924/2014-99.
VERONICA MOREIRA AMADO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 16/05/2014 a 22/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar do American Thoracic Society Conference, em San Diego –
Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.003734/2014-71.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, consi-
derando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada
no DOU de 07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve:
Cancelar o Afastamento do país concedido a ELLIS RE-
GINA ARAÚJO DA SILVA, publicado no DOU nº 55, de 21 de
março de 2014, seção 2, página 15, conforme processo n.
23106.002616/2014-46.
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 47, de 11 de
março de 2014, seção 2, página 13, que concedeu Afastamento do
país a CLÁUDIO ROBERTO VIEIRA BRAGA, processo n.
23106.001997/2014-46, onde se lê: “…com ônus Limitado…”, leia-se:
“…com ônus FUB…”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 98,
de 11 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 15, de 13 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-286 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, o candidato aprovado no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 103, publicado no DOU de 15 de agosto de 2013, com
resultado homologado pelo Edital nº 62, de 27 de março 2014, pu-
blicado no DOU de 01 de abril 2014, seção 3, página 29, conforme
anexo a presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Ensino da Matemática – Subárea:
Ensino da Matemática
Nome da candidata Código da vagaEvonir Albrecht 0898786
N
o-287 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da UFABC,
a candidata aprovada no concurso público da Universidade Federal de
Campina Grande, objeto do Edital de homologação nº 06, publicado
no DOU de 18 de dezembro de 2012, seção 3, página 70 a 73,
prorrogado pelo Edital nº 12, publicado no DOU de 10 de dezembro
de 2013, seção 3, página 51, autorizado pelo Ofício UFCG nº
070/R/GR/UFCG, de 01 de abril de 2014, conforme anexo I da
presente Portaria.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I
Cargo: Médico Veterinário/ Área: Cirurgia de Pequenos Animais
Class. Nome Cód. Vaga5 Roberta Nunes Parentoni 0987150
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 501, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 17º,
Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá
e tendo em vista o que consta no Memo. nº 159/2014 – CAM-
BINACIONAL/UNIFAP de 03 de Abril de 2014. Resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor Náriton Alberto Ferreira
Soares, matrícula SIAPE 2070039, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coor-
denador de Gestão Administrativa e Financeira, FG-01, desta Uni-
versidade Federal do Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos e fi-
nanceiros a contar de 03 de Abril de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
PORTARIA Nº 509, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 17º,
Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23125.000875/2014-12
de 11 de Março de 2014. Resolve:
Art. 1º – Designar o servidor Ronaldo Manassés Rodrigues
Campos, matrícula SIAPE 1694354, ocupante do cargo efetivo Pro-
fessor do Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Letras/Libras/Português, FUC-001, des-
ta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos e fi-
nanceiros a contar de 24 de fevereiro de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto na
lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no D.O.U. de 10/12/93 e suas
alterações posteriores; Portaria Interministerial nº 303, de 04/07/2002,
publicado na DOU de 05/07/2002 e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 038/2014 – CCRI/UNIFAP de 25 de Fevereiro de 2014.
Resolve:
N
o-516 – Art. 1º – EXTINGUIR o Contrato Temporário de Professor
do Magistério Superior firmado entre a Fundação Universidade Fe-
deral do Amapá e a docente Lilian Latties dos Santos, matrícu-
la/SIAPE 2067705, Professora Substituta, a contar de 04 de Abril de
2014. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no Art. 17 Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 35 da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta
no Memo. nº 070/2014 – Chefia de Gabinete de 14 de Abril de 2014.
Resolve:
N
o-517 – Art. 1º – EXONERAR o servidor Rafael Wagner dos Santos
Costa, matrícula SIAPE 1820500, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Magistério Superior, desta Universidade, do cargo comis-
sionado de Pró-Reitor de Graduação, CD-02.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e financeiros
a contar de 14 de Abril de 2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N
o-518 – Art. 1º – NOMEAR o servidor Emmanuel Raimundo Costa
Santos, matrícula SIAPE 1509108, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Magistério Superior, para exercer o cargo comissionado de
Pró-Reitor de Graduação, CD-02, desta Universidade Federal do
Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos e fi-
nanceiros a contar de 14 de Abril de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no Art. 17 Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 35 da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta
no Memo. nº 071/2014 – Chefia de Gabinete de 14 de Abril de 2014.
Resolve:N
o-519 – Art. 1º – EXONERAR o servidor Gutemberg de Vilhena
Silva, matrícula SIAPE 1868990, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Magistério Superior, desta Universidade, do cargo comis-
sionado de Pró-Reitor de Relações Interinstitucionais, CD-02.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e financeiros
a contar de 14 de Abril de 2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 17º,
Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá
e tendo em vista o que consta no Memo. nº 072/2014 – Chefia de
Gabinete de 14 de Abril de 2014. Resolve:
N
o-520 – Art. 1º – NOMEAR o servidor Raimundo Gomes Barbosa,
matrícula SIAPE 0053972, ocupante do cargo efetivo de Adminis-
trador, para exercer o cargo comissionado de Pró-Reitor de Relações
Interinstitucionais, CD-02, desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos e fi-
nanceiros a contar de 14 de Abril de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conside-
rando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009 e as disposições regimentais e
a legislação pertinente, resolve:
N
o-371 – Autorizar o afastamento do país do servidor OSMAR MAIA
FILHO, Matrícula/SIAPE nº 1822262, CPF nº 159.385.848-50, Mé-
dico, no período de 14 a 23/05/2014, para participar do Congresso
Americano de Urologia, a realizar-se na cidade de Orlando/EUA.
Com ônus limitado. (Processo nº 23005.001038/2014-69).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N
o-377 – Dispensar, a partir de 24/03/2014, o servidor WILLIAN
PARAGUASSU AMORIM, Matrícula/SIAPE nº 1718643, Professor
Assistente, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FUC), do Curso de Graduação em Engenharia de Computação/FA-
C E T.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do
art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, resolve:
N
o-378 – Art. 1º – Designar o servidor EVERTON CASTELÃO
TETILA, Matrícula/SIAPE nº 2762363, Professor Assistente, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), do
Curso de Graduação em Engenharia de Computação/FACET, para
complementação de mandato, até dezembro de 2015.
Art. 2º – Convalidar os atos praticados pelo Coordenador do
Curso de Graduação em Engenharia de Computação/FACET, desde
24/03/2014.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
N
o-380 – Designar o servidor PAULO HENRIQUE HIDALGO, Ma-
trícula/SIAPE nº 2040382, Assistente em Administração, para exercer
cumulativamente a Função Gratificada de Secretário da Direção da
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET da UFGD.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-469, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente AR-
NULFO BARROSO DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº
416101, no período de 23/05 a 31/05/2014, para apresentação de
trabalho cientifico na 16th IEEE International Conference on Har-
monics and Quality of Power (ICHQP 2014) a realizar-se na Uni-
versity Politehnica of Bucharest na cidade de Bucharest – Romênia,
com ônus para UFMT/REITORIA. Autorização do MEC nº
201404111921. (Processo nº 23108.020588/14-0).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-452, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.002453/2014-11, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor Luís Carlos Shibassaki de
Figueiredo, matrícula SIAPE n.º 2491039, ocupante do cargo de Con-
tador, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, a contar de
16/04/2014
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.002565/2014-72, resolve:
N
o-457 – Exonerar, a pedido, o servidor Thiago Francisco Menezes
Alves Vieira, matrícula SIAPE n.º 1662005, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1,
Padrão 01, a contar de 10/04/2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 62/2014 – FADIR,
resolve:
N
o-458 – Designar Devanildo Braz da Silva, matrícula Siape nº
15747560 para exercer a função gratificada de Chefe de Seção (FG-
4) da Seção de Relacionamento da Prática Jurídica da Coordenação
de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito – SERJ/COPJ/FADIR, a
contar da data da publicação desta Portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 267, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: O Art. 13, § 1º e § 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de
12/12/1990; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
008497/2013-24; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.001547/2014-23, Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROAD nº 245, de 12 de
março de 2014, publicada no D.O.U. nº 49, de 13.03.2014, Seção 2,
páginas 17 e 18 que nomeou Aloísio de Castro Gomes Júnior, ha-
bilitado em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº
55/2014), para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação Assistente A, nível 1. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 729, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, Considerando os termos do Memorando 135/2014/DIRE-
ÇÃO-ICH, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 492, de 11 de março de 2014,
publicada no DOU de 13 de março de 2014, página 18, Seção 2, em
virtude do cancelamento do afastamento do país da servidora LU-
CIANA DA SILVA PEIXOTO, do Instituto de Ciências Humanas.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 746, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, resolve:
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
utorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ CARLOS
BROD NOGUEIRA, ocupante do cargo de professor adjunto do Cen-
tro de Artes, no período de 18 de abril a 01 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
apresentar trabalho no “VII World Congress on Communication and
Arts – WCCA’2014”, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Dou-
ro, e de realizar visitas técnicas, na cidade de Vila Real/Portugal,
conforme Processo nº 23110.002651/2014-04.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
N
o-731 – Declarar vago, a partir de 07.03.2014, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – D 1 01, em regime de
Dedicação Exclusiva, ocupado por FRANCISCO DAS CHAGAS IM-
PERES FILHO, lotado no Colégio Técnico de Bom Jesus/PI, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Ar-
tigo n°. 33, inciso VIII, da Lei n°. 8.112/90; o Processo n°.
2 3 111 . 0 0 6 3 11 / 2 0 1 4 – 3 4 ) .
N
o-732 – Autorizar a cessão da servidora CRISTIANE FORTES
NAPOLEÃO DO REGO, Professor Classe Assistente TP 20, ma-
trícula SIAPE nº 1806836, lotada no Departamento de Clínica Ge-
ral/CCS, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH, até 31.12.2014. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 6 6 0 4 / 2 0 1 4 – 11 ) .
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-374, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 032/2014/DC/UNIR Vilhena – RO, de
07/04/2014 e Requerimento da Sra. Loidi Lorenzzi, de 04/04/2014.
resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora VANESSA DA CRUZ
ROSA, SIAPE nº 2040980, da função de Coordenadora de Orça-
mentos e Finanças, do Campus UNIR de Vilhena, Função Gratificada
FG- 04, a partir de 04 de abril de 2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-375, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.000941/2014-35 e Minuta de Portaria da
Diretoria de Recursos Humanos – DRH. resolve:
I – Revogar a Portaria n°351/2014/GR/UNIR, de 07/04/2014,
nos termos do Art. 53 da Lei n°9.784/99.
II- DECLARAR Vago, por posse em outro cargo inacu-
mulável, o Cargo Efetivo de ASSISTENTE EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, ocupado pelo servidor BRUNO EDUARDO
SANT’ANA SILVA, código de vaga nº 871904, Classe C, Padrão 101,
Matrícula SIAPE n°1967918, pertencente ao Quadro de Pessoal Per-
manente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, fundamen-
tado no Art. 33, VIII, da Lei 8.112, de 11.12.90, a partir de
28/03/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSI-
DADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meado pela Portaria 634/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, Resolve.Nº 229 -Tornar sem efeito a portaria nº 169/GR de 21 de março de
2014, publicado no D.O.U em 27 de março de 2014, que nomeia o Sr.
SÓCRATES FELIX ALVES, por motivo de desistência.
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSI-
DADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meado pela Portaria 634/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo n°
23129.000102/2014-98, Resolve.
Nº 230- Autorizar o afastamento do país do Professor LEANDRO
NELINHO BALICO, matrícula SIAPE nº 2689697, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Ciências da Computação, para realizar Doutorado Sanduiche na Uni-
versidade de Ontário- UOIT Canadá, no período de 07/04/2014 a
30/01/2015, em caráter integral, com ônus limitado para a UFRR e
para o CNPq.
MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATO Nº 136, DE 7 DE ABRIL DE 2014(*)
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
34 da lei 8112/90 e Requerimento de 01/04/2014, resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Univer-
sidade Federal de São Carlos, o servidor FERNANDO NADAL JUN-
QUEIRA VILLELA, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto,
Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº
1549038, código de vaga nº 244254, com lotação no Departamento de
Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências Humanas
e Biológicas do Campus Sorocaba, a partir de 08/04/2014. 2º) De-
clarar vago o cargo que ocupava.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 08/04/2014, Seção 2,
página 16, com incorreção no original.
ATO Nº 138, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº
23112.000041/2014-48 que trata do Concurso público de Provas e
Títulos para Professor Adjunto A, Nível 1, do Departamento de Me-
todologia de Ensino/CECH – Área: Educação; Subárea: Ensino de
Física, considerando o que consta do Ofício DME nº 029/2014, de
11/04/2014, resolve:
Tornar sem efeito o Ato GR nº 124 de 19/03/2014, publicado
no D.O.U. de 20/03/2014, seção 2, página 19, que nomeou ANA
PAULA BISPO DA SILVA, por não ter comprovado o requisito:
“Título de Doutor em Educação ou Título de Doutor em Ensino de
Ciências ou Título de Doutor em Educação em Ciências ou Título de
Doutor em Ensino de Física”, exigido no item 1.1. do Edital nº
002/2014.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091
de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461 de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013
e Processo nº 23112.002448/2013-29, resolve:
N
o-139 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
SAMIRA CECÍLIA CUSTODIO FERRO, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus São Carlos, em decorrência da vacância de ANGELO LUIS
FERREIRA, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2014,
seção 2, página 16, código de vaga nº 333081. 2º) A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.002448/2013-
29).
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 182 de 20/05/2013, publicada no DOU de
21/05/2013 e Processo nº 23112.004297/2013-43, resolve:
N
o-140 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
PITER GARGARELLA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto
A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento
de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tec-
nologia, em vaga decorrente da aposentadoria de JOSÉ ANGELO
RODRIGUES GREGOLIN, publicada no Diário Oficial da União de
08/10/2012, seção 2, página 23, código nº 333806. 2º) A posse do
nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.004297/2013-
43).
TARGINO DE ARAÚJO FILHOPORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Lei
nº 9192, de 21 de dezembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº
1916, de 23 de maio de 1996, considerando o Art. 33 do estatuto da
UFSCar, resolve:
N
o-687 – Art. 1º – Designar a Profa. Dra. KELEN CHRISTINA
LEITE para exercer a função de Diretora do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas, campus Sorocaba, com mandato de quatro
anos, a partir desta data, no Cargo de Direção nível 3. Art. 2º –
Revogar a Portaria GR nº 578/14, de 31 de janeiro de 2.014.
N
o-688 – Art. 1º – Designar a Profa. Dra. KARINA MARTINS para
exercer a função de Vice-Diretora do Centro de Ciências Humanas e
Biológicas, campus Sorocaba, com mandato de quatro anos, a partir
desta data. Art. 2º – Revogar a Portaria GR nº 579/14, de 31 de
janeiro de 2.014.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-692 – Designar a Profa. Dra. KARINA MARTINS para exercer a
função de Diretora da Divisão de Planejamento do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas, percebendo uma Função gratificação nível
1.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de abril de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
ANA SÍLVIA COUTO DE ABREU, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Metodologia de En-
sino/CECH desta IFES, no período de 20/04/2014 a 24/04/2014, para
participar do “Congresso Iberoamericano de Docência Universitária e
de Nível Superior – CIDU”, em Rosário, Argentina, com ônus FA-
PESP (Processo nº 23112.000818/2014-74).
EDSON ROBERTO LEITE, ocupante do cargo de Professor
Titular, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no
período de 20/04/2014 a 28/04/2014, para participar no MRS Spring
Meeting & Exhibit (2014), em São Francisco, Califórnia, com ônus
FAI (passagens e diárias) (Processo nº 23112.000954/2014-64).
RENATA PRENSTTETER GAMA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Metodologia de En-
sino/CECH desta IFES, no período de 20/04/2014 a 24/04/2014, para
participar do “Congresso Iberoamericano de Docência Universitária e
de Nível Superior – CIDU”, em Rosário, Argentina, com ônus Obeduc
(Processo nº 23112.000819/2014-19).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÕES
No Despacho do Reitor de 09/04/2014, que autoriza o afas-
tamento do país da servidora FABIANA DE SOUZA ORLANDI,
publicado no D.O.U. de 10/04/2014, seção 2, página 16, onde se lê:
“…ônus limitado…”, leia-se: “…ônus UFSCar (passagens e diárias)…”.
(Processo nº 23112.000925/2014-01).
No Despacho do Reitor de 11/04/2014, que autoriza o afas-
tamento do país do servidor RUBISMAR STOLF, publicado no
D.O.U. de 14/04/2014, seção 2, página 16, onde se lê: “…RUBISAR
STOLF…”, leia-se: “…RUBISMAR STOLF…”. (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 8 9 5 / 2 0 1 4 – 2 4 ) .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Nº 265- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, MARIA CLARA OLI-
VEIRA SANTOS aprovada em 1º lugar no concurso público para
provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de
Direito – CPD 097/2013, Edital publicado em 22.08.2013, homo-
logado em 04.04.2014, para o cargo de Professor Assistente-A, nível
I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga: 0923245,
oriunda da Portaria MEC nº 1.181 publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Ciências Sociais da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122002655/2013-
65)
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 266 -Art. 1º Nomear em caráter efetivo, RAFAEL BELITZCK
FERREIRA aprovado em 2º lugar no concurso público para pro-
vimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de
Direito – CPD 097/2013, Edital publicado em 22.08.2013, homo-
logado em 04.04.2014, para o cargo de Professor Assistente-A, nível
I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga: 0923240,
oriunda da Portaria MEC nº 1.181 publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Ciências Sociais da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122002655/2013-
65)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 138 – Art. 1º – Nomear NATASHA GUIMARÃES BORBA – que
obteve a 2ª colocação na vaga 2013.1/PMS/0098 no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 043/2013, publicado no DOU de 13 de junho
de 2013, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
066/2013, publicado no DOU de 01 de outubro de 2013 – para o
cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
20 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação na cidade de
Palmas, código de vaga n° 919139, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga
liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de
20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Nº 139 – Art. 1º – Nomear THIAGO CURY LUIZ- que obteve a 2ª
colocação na vaga 2013.2/PMS/0024 no Concurso Público objeto do
Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de novembro de 2013,
e tendo o resultado final homologado através do edital n° 018/2014,
publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 – para o cargo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, no curso de Comunicação Social, com lotação na cidade de
Palmas, código de vaga n° 775344, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de vaga
decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pela servidora
Mary Stela Muller, publicada no DOU de 30/08/2013.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 557 – Art. 1° – Dispensar a Função Gratificada por Cargo de
Direção (CD-4), da servidora LILIAN RODRIGUES CARVALHO
DA SILVA, matrícula nº 1495202, Assessora, lotada na Procuradoria
Jurídica.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
Nº 558 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada por Cargo de Direção
(CD-4), ao servidor NEILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula
nº 1475844, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de
Palmas.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº. 103, de 14 de março de 2014, publicada no
DOU nº. 51, de 17 de março de 2014, seção 2, página 21, que trata
da nomeação de SIMONE MAIA PIMENTA MARTINS AYRES,
onde se lê: “em decorrência da redistribuição de Elidiane Suane Dias
de Melo”; Leia-se: “em decorrência da redistribuição de Pávula Maria
Sales Nascimento”.
Na Portaria nº. 106, de 14 de março de 2014, publicada no
DOU nº. 51, de 17 de março de 2014, seção 2, página 22, que trata
da nomeação de LEANDRO ELIAS CANAAN MAGESTE, onde se
lê: “em decorrência da redistribuição de Pávula Maria Sales Nas-
cimento”; Leia-se: “em decorrência da redistribuição de Elidiane Sua-
ne Dias de Melo”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação n
os404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, resolve
N
o-546 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
TARCÍSIO DE ASSUNÇÃO PIZZIOLO, matrículas 8044-6/UFV e
1356756-2/SIAPE, no período de 16 a 30 de maio de 2014, incluindo
o trânsito, para realizar missão de trabalho no âmbito do Projeto
CAPES/BRANETEC n
o005/11, em Assen, Holanda, com ônus CA-
PES (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.005463/2014)
N
o-547 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
VINÍCIUS ALBANO ARAÚJO, matrículas 10304-7/UFV e
1805363-0/SIAPE, no período de 11 a 24 de maio de 2014, incluindo
o trânsito, para ministrar curso de Morfologia Interna de Insetos em
programa de mestrado, da Universidad de Caldas, em Manizales,
Colômbia, com ônus limitado. (Processo 23114.006399/2014)
N
o-548 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
LEONARDO BONATO FELIX, matrículas 8468-9/UFV e 1467667-
5/SIAPE, no período de 7 a 27 de maio de 2014, incluindo o trânsito,
para realizar missão de trabalho no âmbito do Projeto CAPES/BRA-
FITEC n
o152/13, em Nancy, França, com ônus CAPES (passagem
aérea e diárias). (Processo 23114.006225/2014)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que consta do Processo 011977/2012, resolve
N
o-549 – 1. alterar a Portaria no84/2014, de 16/01/2014, publicada no
DOU de 17/01/2014, Seção 2, página 23, onde se lê “em vaga de-
corrente da contrapartida da redistribuição da servidora Érika Mageste
de Almeida Cândido, código 825979, conforme Portaria MEC n
o
29/2014, publicada no DOU de 10/01/2014”, leia-se “em vaga de-
corrente de redistribuição do MEC, código 017786, conforme Anexo
I da Portaria MEC n
o322/2014”, publicada no DOU de 10/04/2014,
a contar de 10/04/2014; 2. manter inalteradas as demais disposi-
ções.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 154, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria 99,
de 14 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições conferidas pelo
disposto no Art. 15, Anexo I, do Decreto nº 7.691, de 02/03/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23034.025168/2003-97,resolve:
Alterar a Portaria nº 183, de 13 de outubro de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União, do dia 15 de outubro de 2003,
que trata da aposentadoria voluntária proporcional de IONE TOMIE
YAMADA, matrícula SIAPE nº 046529, para incluir a vantagem
estabelecida no Artigo 190, da Lei nº 8.112/90 e Acórdão nº 278/2007
– TCU/Plenário, em face do Laudo Médico Pericial, expedido pela
Junta Médica Oficial de Perícia, do Ministério da Educação – MEC,
de 02 de abril de 2014.
ROMEU CAPUTO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo Decreto nº 7.691, de 02 de março de 2012, pu-
blicado no DOU de 06 de março de 2012, resolve:
Nº 155 – Rescindir, a pedido, a partir de 17 de abril de 2014, o
Contrato nº 05/2011, firmado em 25 de abril de 2011, com DÚLIO
MENDES SOARES, matrícula SIAPE nº 1862054, para a prestação
de serviços técnicos por tempo determinado, no Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE, no posto de trabalho de
Analista de Teste e Qualidade, para desempenho de atividades téc-
nicas de complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de
engenharia sênior na Diretoria de Tecnologia – DIRTE.
Nº 156 – Rescindir, a pedido, a partir de 30 de abril de 2014, o
Contrato nº 38/2011, firmado em 08 de dezembro de 2011, com
JANSEN CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1903715,
para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no posto
de trabalho de Analista de Processos, para desempenho de atividades
técnicas de complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de
engenharia sênior na Diretoria de Tecnologia – DIRTE.
ROMEU CAPUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, publicada no DOU de
27.09.2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.004469/2014-41, de 18.03.2014, resolve:
Nº 841 – Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Palmeira dos
Índios, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato
RODRIGO RAPOSO DA SILVA, para o cargo de Professor do En-
sino, Básico, Técnico e Tecnológico, área Física, nível de classi-
ficação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, tendo em vista o Edital nº 06, de 21/06/2011, publicado no
D.O.U. de 22/06/2011, retificado no D.O.U. De 04/07/2011, Edital de
Homologação Nº 11 de 21/10/2011, publicado no D.O.U. de
24/10/2011 e Edital de Prorrogação Nº 57 de 01/10/2013, publicado
no D.O.U. de 08/10/2013, código de vaga 205217, decorrente da
aposentadoria de Carlos Argolo Pereira Alves.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, publicada no DOU de
27.09.2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.004468/2014-04, de 18.03.2014, resolve:
Nº 842 – Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Penedo, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato JOSE
OSVALDO HARRY, para o cargo de Professor do Ensino, Básico,
Técnico e Tecnológico, área Física, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 1, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, tendo em
vista o Edital Nº 06, de 21/06/2011, publicado no D.O.U. de
22/06/2011, retificado no D.O.U. de 04/07/2011 e Edital de Ho-
mologação Nº 11 de 21/10/2011, publicado no D.O.U. de 24/10/2011
e Edital de Prorrogação Nº 57 de 01/10/2013, publicado no D.O.U.
De 08/10/2013, código de vaga 936825, decorrente da redistribuição
de Oberlan da Silva.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, publicada no DOU de
27.09.2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.003019/2014-31, de 14.02.2014, resolve:
Nº 843 – Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Piranhas, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato MANOEL
PEREIRA DA SILVA JUNIOR, para o cargo de Professor do Ensino,
Básico, Técnico e Tecnológico, área Física, nível de classificação D,
nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
tendo em vista o Edital nº 06, de 21/06/2011, publicado no D.O.U. de
22/06/2011, retificado no D.O.U. de 04/07/2011, Edital de Homo-
logação Nº 11 de 21/10/2011, publicado no D.O.U. de 24/10/2011 e
Edital de Prorrogação Nº 57 de 01/10/2013, publicado no D.O.U. de
08/10/2013, código de vaga 848270, decorrente de posse em cargo
público inacumulável de Robson Lima Pereira do Nascimento.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, publicada no DOU de
27.09.2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.006176/2014-06, de 09.04.2014, resolve:
Nº 844 – Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Piranhas, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato RO-
BENILSON FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Professor
do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, área Física, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, tendo em vista o Edital nº 06, de 21/06/2011, publicado no
D.O.U. de 22/06/2011, retificado no D.O.U. de 04/07/2011 e Edital
de Homologação Nº 11 de 21/10/2011, publicado no D.O.U. de
24/10/2011, código de vaga 205239, decorrente da aposentadoria de
Manoel José dos Santos.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 13/2014/Campus Marechal Deo-
doro/IFAL, de 11/04/2014, resolve:
Nº 846 – Alterar a Portaria nº 744/GR, de 31/03/2014, publicada no
DOU nº 64, de 03/04/2014, seção 2, pág. 26, que trata da dispensa da
servidora PATRÍCIA PEREIRA PAIVA, Matrícula SIAPE nº
1969878, para:
onde se lê: “vinculada à Diretoria de Administração e Planejamento
do Campus Marechal Deodoro”.
leia-se: “vinculada à Diretoria de Administração e Planejamento do
Campus Marechal Deodoro, a partir de 02 de abril de 2014”.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 859, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, publicada no D.O.U.
de 27.09.2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.004475/2014-06, de 18.03.2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados para o cargo de
Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, tendo em vista o Edital nº 20 de 28/12/2012, publicado no
D.O.U. de 31/12/2012, Editais de Retificação publicados no D.O.U.
de 07/01/2013, 09/01/2013 e 31/01/2013, Edital de Homologação nº
26 de 09/05/2013, publicado no D.O.U. de 10/05/2013 e Edital de
Homologação de 09/01/2014, publicado no D.O.U. de 10/01/2014:
NOME ÁREA CAMPUS CÓDIGO DE
VA G A
JACKSIEL JOSÉ DE
ABREUELETROTÉCNICA PALMEIRA DOS
ÍNDIOS939681
VAGNER FONSECA
NOBREGAELETROTÉCNICA PALMEIRA DOS
ÍNDIOS939682
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 873, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.004848/2014-31, de 25/03/2014,
resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação de ALYERE SILVA FARIAS,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
área: Língua Portuguesa, Campus Piranhas, constante da Portaria nº
566/GR de 10.03.2014, publicada no DOU nº 49, de 13.03.2014,
Seção 2, pág. 21, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 879, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, resolve:
Designar o servidor WELLINGTON SPENCER PEIXOTO,
substituto permanente do Reitor, conforme Portaria nº 1.349/IFAL, de
21.09.2010, publicada no D.O.U. de 23.09.2010, para substituir o
Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Alagoas, a
partir de 16/04/2014 até o término do processo eleitoral para escolha
do Reitor e Diretor Geral dos Câmpus do IFAL.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 587-GR/IFAM, DE 14 DE ABRIL DE 2014(*)
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da
Portaria n.º 580-GR/IFAM, de 11.04.2014, CONSIDERANDO o teor
do Processo n.º 23042.000164/2014-50, de 03 de fevereiro de 2014,
de autoria da senhora Maria Ivanilda Paula Surubbi; CONSIDE-
RANDO as determinações contidas nos Acórdãos n.º 5.810/2012, n.º
53/2012 e 762/2014-TCU-1ª Câmara, Acórdão n.º 835/2012-TCU-
Plenário: resolve:
ALTERAR a fundamentação legal da Portaria n.º 611-
GDG/ETFAM/92, de 17.11.1992, publicada no DOU de 27 de no-
vembro de 1992, Seção 2, Página 7531, que concedeu aposentadoria
voluntária à servidora MARIA IVANILDA PAULA SARUBBI, ma-
trícula SIAPE nº 037-1, Técnico-Administrativo, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 6301,
Classe B, Padrão V, que passa a ser com proventos proporcionais à
razão 25/30 (vinte e cinco inteiros e trinta avos) do Cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 11, de que trata a Lei n.º
11.091/2005, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “c” da
Constituição Federal (redação original) e artigo 186, inciso III, alínea
“c” da Lei n.º 8.112/90, com vantagem do art. 62-A, da Lei n.º
8.112/90, 5/5 (cinco quintos) de FC-05, da Lei n.º 7.596/87 e Portaria
MEC 474/87;; Adicional Tempo de Serviço equivalente a 21% (vinte
e um por cento) de que trata o art. 61, inciso III da Lei n.º 8.112/90
e, Incentivo à Qualificação equivalente a 25% (vinte e cinco por
cento) nos termos do Decreto n.º 5.824/2006.
SANDRA MAGNI DARWICH
(*) Republicada por ter saído no DOU de 15/4/2014, seção 2, pag. 20,
com incorreções na original.
PORTARIA Nº 593-GR/IFAM, DE 16 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 580, de 11.04.2014, Considerando o afastamento temporário por
motivo de viagem para participar de uma reunião na UFMG do
senhor José Pinheiro de Queiroz Neto – Diretor Geral do Campus
Manaus Distrito Industrial, conforme Memo. n.º 064-GDG/CAMPUS
MAMANUS DISTRITO INDUSTRIAL/IFAM, de 14.04.2014. resol-
ve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOÃO BATISTA
PINTO DE OLIVEIRA – Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 2676583, para responder, pelo
expediente da Diretoria Geral do Campus Manaus – Distrito Indus-
trial, nos dias 24 e 25 de abril de 2014, código CD-02.
SANDRA MAGNI DARWICH
PORTARIA N° 600-GR/IFAM, DE 16 DE ABRIL 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º
580-GR/IFAM, de 11.04.2014, Considerando o afastamento do Di-
retor Geral Pro Tempore do Campus Tabatinga – Prof. Jaime Ca-
valcante Alves, para participar do I Encontro Pedagógico do IFAM,
conforme formulário de Indicação de Substituto Legal, de 11.04.2014.
resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ELTTON RICAR-
DO DE LIMA CARNEIRO – Chefe de Departamento de Admi-
nistração e Planejamento, Matrícula SIAPE n.º 1795285, para res-
ponder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do
Campus Tabatinga, no período de 14 a 20 de abril de 2014, código
CD-02.
SANDRA MAGNI DARWICH
PORTARIA Nº 602 – GR/IFAM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento tem-
porário do servidor Júlio César Campos Anveres Pró-Reitor de Ad-
ministração, conforme Memo. n.º 264/2014-PROAD/IFAM, de
15.04.2014; resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor BRENNO RA-
MOS PEREIRA – Coordenador de Compras, matrícula SIAPE Nº
1804167, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-
Reitoria de Administração, no período de 22 a 24 de abril de 2014,
Código CD-02.
SANDRA MAGNI DARWICH
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA GERAL INTERINA DO IFAM/CAMPUS
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais
delegada pela Portaria nº 60, de 11/04/2014, e tendo em vista o
contido no Mem. 30/DDE,resolve:
Nº 62 – Designar o servidor PEDRO DAMIÃO CASTRO FER-
NANDES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 1510224, para exercer a função de Coordenador de
Cursos Integrados, Código FCC – Função Comissionada de Cursos.
Nº 63 – Designar a servidora MÁRCIA DOS SANTOS VARGAS,
Assistente em administração, Matrícula SIAPE 1556570, para exercer
a função de Coordenadora de Cursos de Pós-Graduação, Código FCC
– Função Comissionada de Cursos.
KATIA SILVA MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 724, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria n° 377, de 21/03/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, resolve:
I- Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos inte-
grais à servidora TELMA MARIA FERREIRA MATOS, Matrícula
SIAPE nº 0051725, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, Classe D, Nível 415, integrante do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, com
exercício no Campus Catu, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no D.O.U de 05/07/2005.
II- Declarar vago o referido cargo.
DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS LUZERNA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Luzerna, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.224, de
08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012 e
Portaria nº 2.241/2012, de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 14/11/2012,resolve:
N° 62 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor DIONATHAN LUAN DE
VARGAS, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, Matrícula
SIAPE nº 2023551, da Função Gratificada de Coordenador de Ma-
teriais e Patrimônio, código FG-03, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense Câmpus Luzerna.
N° 63 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor DIONATHAN LUAN DE
VARGAS, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, Matrícula
SIAPE nº 2023551, para exercer a Função Gratificada de Coorde-
nador de Materiais e Patrimônio, código FG-02, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Câmpus Luzerna.
N° 64 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA
HENTZ, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnologico, Matrícula SIAPE nº 2025317, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Extensão, código FG-03, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Câmpus Lu-
zerna.
N° 65 -Art. 1º – EXONERAR a pedido o servidor EWERTON LUIZ
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnologico, Matrícula SIAPE nº 2056378, da Função Gratificada de
Coordenador do Curso Técnico Médio Integrado em Segurança do
Trabalho, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense Câmpus Luzerna.
N° 66 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora GIORDANA FERREIRA
DE OLIVEIRA CARAMORI, ocupante do cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnologico, Matrícula SIAPE nº 2859296,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico
Médio Integrado em Segurança do Trabalho, código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Câmpus Lu-
zerna.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
EDUARDO BUTZEN
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA No-106, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CAM-
PUS CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria nº 48 de 10/01/2012 publicada no do DOU de 12/01/2012,
resolve:
Art. 1° – Constituir Comissão de Sindicância, com prazo de
30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, responsável por apurar
denuncias de utilização de equipamento do Câmpus Concórdia em
propriedade particular e fora da área do Câmpus. Referida comissão
deverá ser composta pelos servidores estáveis abaixo relacionados:
– CLÁUDIO LUIZ MELO DA LUZ, Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE N° 2090834, lotado no IFCatarinense
– Câmpus Sombrio;
– EDUARDO BUTZEN, Professor, Matrícula SIAPE N°
1811137, lotado no IFCatarinense – Câmpus Luzerna;
– MOACIR DUTRA DE OLIVEIRA, Pedagogo – Supervisão
Educacional, Matrícula SIAPE N° 1786853, lotado no IFCatarinense
– Câmpus Sombrio.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOLCEMAR FERRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 341, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº
119/2014/PRPI, de 10/04/2014, resolve,
Art. 1º – Dispensar a servidora EDILENE RODRIGUES
ARAÚJO, Matrícula SIAPE n° 1677003, Assistente em Adminis-
tração, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, da Função
Gratificada de Titular da Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tec-
nológica, Código FG-02, vinculada à Pró-reitoria de Pesquisa e Ino-
vação, para a qual foi designada mediante Portaria nº 07/GR, de
03/01/2011, (DOU de 20/01/11).
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 345, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 7.311,
publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
Art. 1º – Nomear os candidatos abaixo relacionados, apro-
vados em concurso público de provas, objeto do Edital nº 04/GR-
IFCE/2011 (DOU 09/01/2012), homologado por meio do Edital Nº 1,
de 16/04/2012, (DOU 19/04/2012), nos respectivos cargos da Carreira
de Técnicos Administrativos em Educação, objeto da Lei nº
11.091/2005, no Padrão 01, Nível de Capacitação I, Nível de Clas-
sificação E, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei n°
8 . 11 2 / 9 0 :
CARGO CÓDIGO
VA G ACAMPUS NOME ORIGEM LEGAL
DA VAGA
A U D I TO R – R E I TO R I A FRANCISCA GILDERLANE
RIBEIROLei 11.740, de 16
de julho de 2008
A U D I TO R – R E I TO R I A RAIMUNDO CHRISTIANEY
RIOSLei 11.740, de 16
de julho de 2008
Art. 2º – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme o parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 762 – Processo nº 23155.000273/2014-08- Designar EVANDRO
DAS VIRGENS SCARPATI, matrícula SIAPE 1670163, CPF nº
081.251.757-17, para exercer a Função Gratificada código FG-4, de
Coordenador de Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Admi-
nistrativa do Campus Linhares deste Ifes.
Nº 766 – Processo nº 23151.000346/2014-93 – Dispensar, a partir de
11.04.2014, FRANCINE DE SAUZA MACHADO VIANA, matrí-
cula SIAPE 1680542, CPF nº 094.268.057-02, da Função Gratificada
código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Licitação e
Compras da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Ita-
pemirim deste Ifes, para a qual foi designada pela Portaria Nº 303, de
17.02.2014, publicada no D.O.U. de 19.02.2014.Nº 767 – Processo nº 23148.000623/2014-17 – Dispensar, a partir de
24.04.2014, EDILÉA FELIX CORRÊA, matrícula SIAPE 0270496,
CPF nº 007.947.347-40, da Função Gratificada código FG-4, de Co-
ordenadora da Coordenadoria de Código e Linguagens da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória deste Ifes, para a qual foi de-
signada pela Portaria Nº 777, de 19.04.2012, publicada no D.O.U. de
23.04.2012.
Nº 768 – Processo nº 23148.000507/2014-06 – Designar, a partir de
24.04.2014, EDILÉA FELIX CORRÊA, matrícula SIAPE 0270496,
CPF nº 007.947.347-40, para exercer a Função Gratificada código
FG-2, de Coordenador de Códigos e Linguagens da Estrutura Ad-
ministrativa do Campus Vitória deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS COLATINA RURAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 106, publicada na página 20, DOU nº 71,
Seção 2, do dia 14/04/2014, onde se lê:… Matrícula SIAPE nº
1794659…, leia-se: … Matrícula SIAPE nº 2107376.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 27 de
18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28 de
18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, resolve:
N° 150- Designar ANA MARIA RODRIGUES DE RESENDE, As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 04, para exercer a função de
Coordenadora de Administração e Finanças do Câmpus Avançado
Catalão, Código FG-02, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus
Urutaí.
N° 151- Designar ROGÉRIO CARNEIRO MACHADO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, para
exercer a função de Coordenador de Administração da Unidade de
Ipameri, Código FG-02, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus
Urutaí.
N° 152- Designar JUSSARA DE FÁTIMA ALVES CAMPOS OLI-
VEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D IV, Nível 01, para exercer a função de Coordenadora de Ensino,
Pesquisa e Extensão da Unidade de Ipameri, Código FG-02, deste
Instituto Federal Goiano – Câmpus Urutaí.
N° 153- Designar FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, Assis-
tente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 07, para exercer a função de
Chefe da Unidade de Administração e Planejamento do Câmpus
Avançado Cristalina, Código FG-02, deste Instituto Federal Goiano –
Câmpus Urutaí.
N° 154- Nomear EMERSON DO NASCIMENTO, Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 02, para
exercer a função de substituto do Coordenador Geral do Câmpus
Avançado Catalão, Código CD-04, deste Instituto Federal Goiano –
Câmpus Urutaí.
N° 155- Nomear ROGÉRIO CARNEIRO MACHADO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, para
exercer a função de Substituto da Coordenadora Geral da Unidade de
Ipameri, Código CD-04, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus
Urutaí.
O Diretor Geral do Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 27 de
18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28 de
18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, resolve:
N° 156- I – Designar AGDA LOVATO TEIXEIRA, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 02, para a
função de Coordenadora do Curso Superior de Matemática, Código
FUC-01, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus Urutaí.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 872, DE 25 DE MARÇO DE 2014
o Pró-Reitor de Planejamento e Administração no Exercício
da Reitoria DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
862 de 24 de março de 2014; e,
considerando o disposto no Artigo 47, Inciso II do Decreto
nº 94.664/87 e a solicitação constante no Processo nº
2 3 1 7 2 . 0 0 11 8 0 / 2 0 1 3 – 11 , r e s o l v eAutorizar o afastamento do servidor Francisco Nivaldo Mon-
teiro Cardoso, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Campus Timon, Matrícula SIAPE Nº 1490665, a contar de
20.03.2014 até 20.03.2015, para prestar colaboração técnica junto ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí no
Campus Teresina-Central/PI.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 921, DE 1º DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.008242/2014-48,resolve:
Designar o servidor Cristóvão Colombo de Carvalho Couto
Filho, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria,
para desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Propriedade In-
telectual (Código FG-02) ligada à PRPGI/Reitoria, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.117, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.081 de 10 de abril de 2014; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.012473/2014-56,
resolve :
Dispensar o servidor Cleumir Pereira Leal, Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Raimundo das
Mangabeiras, da função de Assistente da Diretoria de Desenvolvi-
mento Educacional (Código FG-02) do referido Campus, a partir da
data da publicação desta Portaria no DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA Nº 1.119, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.081 de 10 de abril de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.011804/2014-31,
resolve:
T Nomear o servidor Marcos Reges Reis Ribeiro, Assistente
em Administração, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de
Planejamento e Gestão (Código CD-04) do Campus Pedreiras, a partir
da data da publicação desta Portaria no DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA Nº 1.122, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.081 de 10 de abril de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.011799/2014-66,
resolve:
Nomear a servidora Antonia Macedo de Oliveira Filha, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo
de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino (Código CD-
04) do Campus Pedreiras, a partir da data da publicação desta Portaria
no DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 565, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013;resolve:
I – Retificar a Portaria nº 223, de 10.02.2014, publicada no
D.O.U. De 21.02.2014, que dispensou o servidor Odair Barbosa Ne-
ves, conforme abaixo:
onde se lê:
(?) da função de confiança de Coordenador de Pesquisa
[…]
leia-se:
(?) da função de confiança de Coordenador da Residência
Estudantil […]
JOSE BISPO BARBOSA
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 566, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o Memorando nº
57/2014/DG/Campus Juína;resolve:
I – Retificar a Portaria nº 52, de 14.01.2014, publicada no
D.O.U. De 16.01.2014, que designou a servidora ELAINE NERIS,
conforme abaixo:
onde se lê:
(?) a função de confiança de Coordenadora de Finanças e
Contratos […]
leia-se:
(?) da função de confiança de Coordenadora de Finanças
[…]
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 665, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 38/2014/DG/Campus Sorriso;resolve:
I – Alterar o código da função gratificada da Coordenação do
Núcleo de Produção – Campus Sorriso, do código FG – 02 para o
código FG – 01.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 698, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, designado pela Portaria IFMT nº 652,
de 10.04.2014, publicada no D.O.U. De 11.04.2014, e considerando o
Processo nº 23188.010255.2014-49:resolve:
I – Declarar VAGO, a partir de 16.04.2014, o cargo de
Pedagogo ocupado pela servidora OLGDA LARIA BORGES DE
PAULA, Matrícula SIAPE nº 1658175, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste IFMT – Campus Barra do Garças, nos termos do Inciso
VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por ter tomado posse em cargo
público inacumulável.
GHILSON RAMALHO CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 324, de 6 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2010; considerando Memo nº 060/GABIN/DIRGE – CX,
de 7 de abril de 2014; considerando o Memo nº 259/SEGAB-RTRIA,
de 14 de abril de 2014, resolve:
Nº 771 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 918, de 18 de novembro
de 2011.
Art. 2° Desligar, ROSÂNGELA ROSA DA SILVA, matrí-
cula SIAPE nº 1878056, ocupante do cargo efetivo de Técnica em
Contabilidade da Coordenação de Orçamento, Financeira e Gestão de
Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Câmpus Coxim, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
Nº 772 – Art. 1° Designar, ROSÂNGELA ROSA DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1878056, ocupante do cargo efetivo de Técnica em
Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora de Plane-
jamento e Orçamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Coxim, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Nº 773 – Art. 1° Designar, AMARILDO PEREIRA DUARTE, ma-
trícula SIAPE nº 1889089, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, para exercer a função de Coordenador de Adminis-
tração da Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Coxim, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Nº 774 – Art. 1° Designar, GEVERSON LUIS DIERINGS, matrícula
SIAPE nº 1896721, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão de
Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Câmpus Coxim, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 324, de 6 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2010; considerando Memo nº 015/COGEP-NA, de 4 de
abril de 2014, resolve:
Nº 775 – Art.1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 16 de abril de 2014, a ODAIR
SANTO GOSSLER, matrícula SIAPE nº 1756418, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotado no Câmpus Nova
Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
CARLA SIMONE BURDZINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 442, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir do dia 22 de abril de 2014, a vacância do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal Minas Gerais – Reitoria, ocupado por
PATRÍCIA CAPPUCCIO DE RESENDE, Matrícula SIAPE nº
1753587, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 508 – Art. 1°. DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir do dia 22 de abril de 2014, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Per-
manente do IFMG-Campus Congonhas, ocupado por SABRINA
FERNANDES PEREIRA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1818851, ten-
do em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 509 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1º. DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir do dia 16 de abril de 2014, a vacância do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
Permanente do IFMG – Campus Bambuí, ocupado por JÚNIO MO-
REIRA, Matrícula SIAPE nº 1667944, tendo em vista a sua posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA
Substituto
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:Nº 533 – Art. 1º. EXONERAR a servidora ELISÂNGELA SILVA
PINTO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1726473 do cargo de Diretora de Pesquisa, Gra-
duação e Pós-Graduação do IFMG – Campus Ouro Preto , Cargo de
Direção, CD-3, a partir do dia 22 de abril de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 534 -Art. 1º. NOMEAR o servidor JÚLIO CÉSAR RODRIGUES
FONTENELLE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1280595 para o cargo de Diretor de Pesquisa,
Graduação e Pós-Graduação do IFMG – Campus Ouro Preto , Cargo
de Direção, CD-3, a partir do dia 22 de abril de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 024/2014, de 12/02/2014, pu-
blicado no DOU de 13/02/2014, homologado em 09/04/2014.resol-
ve:
Nº 535 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00332/2014-DV, DÉBORA
SILVA VELOSO, habilitada e classificada em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1,
Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva. Código de Vaga nº 0942715, lotada no IFMG – Campus
Sabará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 024/2014, de 12/02/2014, pu-
blicado no DOU de 13/02/2014, homologado em 09/04/2014. re-
solve:
Nº 536 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00333/2014-DV, RENATO
MIRANDA FILHO, habilitado e classificado em 1º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas semanais com De-
dicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0942716, lotado no IFMG –
Campus Sabará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 024/2014, de 12/02/2014, pu-
blicado no DOU de 13/02/2014, homologado em 09/04/2014. re-
solve:
Nº 537 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00334/2014-DV, LOU-
RENÇO DE LIMA PEIXOTO, habilitado e classificado em 2º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Ma-
gistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0942717,
lotado no IFMG – Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 173/2013 de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/11/2013, homologado em 11/03/2014; re-
solve:
Nº 538 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00330/2014-DV, ERIC
SANDES DA LUZ, habilitado e classificado em 04º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Ad-
ministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível In-
termediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0964494, lotado no IFMG – Campus Governador
Va l a d a r e s .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 062/2013 de 18/04/2013,
publicado no DOU de 19/04/2013, homologado em 08/08/2013; re-
solve:
Nº 539 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00331/2014-DV, RENATA
CRISTINA AZEVEDO FERNANDES SANTOS, habilitada e clas-
sificada em 11º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente de Alu-
no, Nível Intermediário , C-101, no regime de trabalho de 40 horas
semanais. Código de Vaga nº 0960693, lotada no IFMG – Campus
Sabará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 063/2013 de 23/04/2013,
publicado no DOU de 24/04/2013, homologado em 06/09/2013; re-
solve:
Nº 540 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00342/2014-DV, ROSÂN-
GELA MARTINS VENSSON, habilitada e classificada em 04º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0985744, lotada no IFMG – Campus Ribeirão das
Neves.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 063/2013 de 23/04/2013,
publicado no DOU de 24/04/2013, homologado em 06/09/2013; re-
solve:
Nº 541 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00343/2014-DV, ALE-
XANDER FUCCIO DE FRAGA E SILVA, habilitado e classificado
em 05º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira
de Técnico-Administrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas
semanais. Código de Vaga nº 0985745, lotado na Reitoria – IFMG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 004/2014, de 09/01/2014, pu-
blicado no DOU de 10/01/2014, homologado em 31/03/2014 . re-
solve:
Nº 542 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800351/2014-DV, FLÁVIA
DE FARIA SIQUEIRA, habilitada e classificada em 2º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com De-
dicação Exclusiva. Código de vaga nº 0209978, lotada no IFMG –
Campus Betim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o ofício 405/2014/DG Campus Salinas e o que consta
do Processo nº 23414.000298/2014-03, resolve:
Nº 319 – I – Designar, HELLEN SILMARA FIGUEIREDO, Analista
de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenadora
do Núcleo de Estágios, código FG-4, do Campus Salinas.
Nº 320 – I – Designar, CLÉDSON NOGUEIRA COSTA, Técnico de
Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador da
Coordenação de Tecnologia da Informação, código FG-1, do Campus
Salinas.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.006679/2014-54, resolve:
Nº 684- Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado RODRIGO GUI-
MARÃES DA SILVA, matrícula SIAPE 1545952, da função de As-
sessor da Diretoria Geral do Câmpus Belém deste Instituto, código
CD-03.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 685- Art. 1º DESIGNAR o servidor HÉLIO ANTÔNIO LA-
MEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2432115, ocupante do car-
go de Professor EBTT, para exercer a função de Assessor da Diretoria
Geral do Câmpus Belém deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.005806/2014-06, resolve:
Nº 686-Art. 1º DESIGNAR o servidor RAIDSON JENNER NE-
GREIROS DE ALENCAR, matrícula SIAPE 1496699, ocupante do
cargo de Professor EBTT, para responder pela Diretoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação do Câmpus Belém deste Instituto no pe-
ríodo de 14/04/2014 a 17/04/2014, por motivo de afastamento da
titular, código CD-04.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.006750/2014-07, resolve:Nº 687-Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado ARISTEU GO-
MES TININIS, matrícula SIAPE 1565046, Ordenador de Despesas
Substituto do Câmpus Belém deste Instituto, sem efeito financeiro.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
CLÁUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 347, publicada no D.O.U. nº 49, de
13/03/2014, seção 2, página 26, onde se lê “Coordenador de Apo-
sentadoria, Pensão e Saúde”, leia-se “Coordenador de Aposentadoria
e Pensão”
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 27, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS
CASTANHAL, nomeado através da Portaria nº 471, de 27/03/2014 –
GAB/IFPA, publicado no DOU de 31/03/2014 e competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 389, de 18/05/2011, publicada no DOU
de 19/05/2011, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo nº 23051.015862/2013-60, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com Pro-
ventos Integrais ao servidor EMANOEL MONTEIRO GONÇALVES,
Matrícula SIAPE nº 0048518, ocupante do cargo de Auxiliar de
Nutrição e Dietética, do Quadro Permanente deste INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ –
CAMPUS CASTANHAL, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA N° 594, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE, ALEX
DE OLIVEIRA CHAVES, habilitado em concurso público, homo-
logado em 03.02.2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
963921. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 597- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE, JOEL-
MA SARTOR ROSA PAIXÃO, habilitada em concurso público, ho-
mologado em 03.02.2014, para o cargo de Assistente em Admi-
nistração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 963918. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 603- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Ins-
titucional – PROPLAN, MARIA CRISTINA PAIANO, habilitada em
concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, na vaga de código 831584. II. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 604-I. Designar, OSNIMAR MARCOS OSVALDO SILVA, Siape
nº 1665813, para exercer a função de Chefe da Seção do Gabinete da
Procuradoria Federal do IFPR, FG-02, deste Instituto. II. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 605- I. Designar, THIAGO DA COSTA FLORÊNCIO, Siape nº
1893773, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa e
Financeira, FG-02, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvi-
mento Institucional – PROPLAN, deste Instituto. II. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 606- I. Designar DARLON VASATA, Siape nº 1792205, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico
em Informática Integrado e Subsequente, FCC, do Câmpus Cascavel.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 607- I. Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 31 de março de
2014, o servidor FERNANDO OTÁVIO MAYER, matrícula Siape nº
1478334, ocupante do cargo de Contador, Classe E Nível de ca-
pacitação I, nível de classificação I, lotado na Pró-Reitoria de Ad-
ministração, código da vaga nº 980173, do quadro permanente do
Instituto Federal do Paraná, com fundamento no Artigo 34 da Lei
8.112 de 11.12.1990. II. DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Nº 608- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE, RA-
QUEL SILVA GOMES, habilitada em concurso público, homologado
em 03.02.2014, para o cargo de Assistente em Administração, Classe
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 963418.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 612- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Administração – PROAD, TEREZA MA-
KOHIN, habilitada em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Auxiliar em Administração, Classe D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 680091. II. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 613- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Inovação – PROE-
PI, LARISSA LOPES MELLINGER, habilitada em concurso público,
homologado em 03.02.2014, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, nível de capacitação I, padrão de vencimento
I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 694474. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação
no Diário Oficial da União.
Nº 614- Tornar sem efeito a portaria nº 217, publicada no Diário
Oficial da União no dia 25.02.2014, seção 2, página 27, de nomeação
para cargo efetivo de ERIK LUIZ GRENTESKI, em virtude da de-
sistência do candidato.
Nº 615- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Londrina, JAMERSON VIEIRA GONDIM, ha-
bilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 968182. II. Esta Por-
taria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 616- I. Designar MICHELE ROSSET, Siape nº 1850972, para
exercer a Função de Coordenadora de Pós – Graduação, FG-01, da
Pró-Reitoria de Ensino – PROENS. II. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 617- I. Designar DANIELI DE CÁSSIA BARRETO, Siape nº
2802451, Psicólogo para exercer a Função de Chefe da Seção Pe-
dagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Câmpus Telêmaco
Borba.
Nº 618- I. Designar JEFFERSON STEIDEL DOS SANTOS, Siape nº
2802567, para exercer a Função de Chefe da Seção de Análise e
Desenvolvimento, FG-02, da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 622- Dispensar, FERNANDO HENRIQUE NEVES Siape nº
1803702, da função de Coordenador de Projetos, FG-01, da Pró-
Reitoria de Administração – PROAD, a partir da publicação desta
portaria.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 623- Retificar Portaria n° 599 de 11 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no dia 14 de abril de 2014, na seção 2,
página 24, que Nomeou em caráter Efetivo Leane Cristina da Silva
Lamb. Onde se lê: código 642052; Leia-se: código 672052.
Nº624- Exonerar, a pedido, SILVESTRE LABIAK JUNIOR, Siape nº
0393180, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
Cargo de Pró-Reitor de Extensão, Pesquisa e Inovação – PROEPI,
CD-02, deste Instituto, a partir da publicação desta portaria.
IRINEU MARIO COLOMBOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
080/2014/GAB/REI/IFPI, de 10/04/2014, resolve:
Nº 602- Nomear o servidor VITOR MARQUES COSTA, CPF nº
337.893.983-49, Matrícula SIAPE nº 6276336, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Central, para exercer o cargo de Diretor-Geral “PróTempore” do
Campus de José de Freitas, Código CD-3.
Nº 603- Nomear o servidor PAULO RENATO DE SOUZA, CPF nº
275.151.763-34, Matrícula SIAPE nº 1050790, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Central, para exercer o cargo de Diretor-Geral “PróTempore” do
Campus de Pio IX, Código CD-3.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 33/2014 –
Campus Angical/GAB, de 08/04/2014, resolve:
Nº 626 – Exonerar a servidora CLEIRE MARIA DO AMARAL
RODRIGUES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Substituto Eventual do cargo de Diretor Geral do Cam-
pus Angical, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.505, de
12/08/2013, publicada no DOU de 16/08/2013.
Nº 627 – Nomear RENEÉ RODRIGUES LIMA, Diretor de Ensino do
Campus Angical, Código CD-3, para exercer, na qualidade de Subs-
tituto Eventual, o cargo de Diretor Geral daquele Campus, Código
CD-2.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA N° 72, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, de-
legadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de
janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº
611/2014-Reitoria/IFRN, de 14 de abril de 2014, resolve:
DESIGNAR, o servidor ERIK RODRIGO DE LIMA E SIL-
VA, Matrícula SIAPE nº. 1583744, CPF 034.704.124-80, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Per-
manente deste Instituto, para exercer o Cargo de Confiança de Co-
ordenador de Material e Patrimônio, FG.2, integrante da Estrutura
Administrativa deste Instituto Federal.
JAILTON BARBOSA DOS SANTOSNº 132 – EXTINGUIR, a partir de 14 de abril de 2014, o contrato de
professor substituto n.º 015/2013, de JULIANA DE OLIVEIRA PLÁ,
por conveniência administrativa.
LUIS ANGELO SOBREIRO BULLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Memorando/GDG Colorado do Oes-
te/IFRO nº 112, 07/03/2014, resolve:
Nº 340- DISPENSAR, a partir de 06/03/2014, a Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, MINELLY AZEVEDO DA SILVA,
Mat. SIAPE nº 1880173, da Função Gratificada de Coordenadora da
Coordenação de Pesquisa e Inovação do Câmpus Colorado do Oeste
do IFRO, Código FG-05.
Nº 341 -DESIGNAR, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, RAFAEL HENRIQUE PEREIRA DOS REIS, Mat. SIAPE
nº 1870419, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da
Coordenação de Pesquisa e Inovação do Câmpus Colorado do Oeste
do IFRO, Código FG-05.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 422, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº
82/2014/PROEN/IFRO, de 15/04/2014, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a Técnica em Assuntos Educacionais,
MICHELE GOMES NOÉ DA COSTA, Mat. SIAPE nº 1815081, para
exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento de Ensino Substituta
do IFRO, Código CD-3, no período de 16/04/2014 a 03/05/2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON EDUARDO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 757 – Dispensar o servidor FÁBIO RODRIGUES SPIAZZI, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 040853129-
01, Matrícula SIAPE nº 2091606, da função de Coordenador de
Registro Acadêmico do Câmpus Caçador do IFSC, Código FG1, para
a qual fora designado pela portaria nº 660 de 03/04/2014, publicada
no DOU em 04/04/2014.
Nº 758 – Designar o servidor JEFFERSON DUTRA LICZKOSKI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
003425669-54, Matrícula SIAPE nº 1889641, para a função de Co-
ordenador de Registro Acadêmico do Câmpus Caçador do IFSC,
Código FG1.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização mi-
nisterial concedida pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e Portaria MEC n°
381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
Nº 1.475 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 758, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 28, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ANDREZA CAUHY FAGGIONI, para
o cargo de Engenheiro – Área Segurança do Trabalho, Classe E-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA N° 116, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011, resolve:
DESIGNAR a servidora DANIELA TREMARIN, ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1102356, para
a função de Auxiliar Institucional, código FG-0004.
LUCIANO MANFROI
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO RIO GRANDE DO SUL – IFRS, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria N° 15/2013 de 07/01/2013, publicada no Diário
Oficial da União em 08/01/2013, da Magnífica Reitora deste Instituto
Federal, resolve:
Nº 131 – EXTINGUIR, a partir de 14 de abril de 2014, o contrato de
professor substituto n.º 011/2013, de ELIZA FURLONG ANTOCHE-
VIS, por conveniência administrativa.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.476 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 770, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de CELSO MACIEL RODRIGUES, para o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art.
13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.477 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 762, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 28, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de DANIELA AMORIM ROCHA, para o
cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.478 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 742, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 28, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de EDER JERONIMO DA SILVA, para o
cargo de Contador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.479 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 766, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de GIOVANA CRISTINA POMIN, para o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art.
13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.480 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 776, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de GUSTAVO HENRIQUE GARCIA, para
o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.481 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 782, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de MARIO MARQUES CASTILHO HA-
CHUY, para o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cum-
primento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Nº 1.482 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 760, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de RAQUEL SOUZA DOS SANTOS, para
o cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.483 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 774, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ROBERTO PEDRO DE ALCANTARA,
para o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.484 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 739, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 28, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de WILLIAM SAFRA LOPES, para o
cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, §
6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.485 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.081, de 14 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2014, seção 2, página 34, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de CLENILSON VIEIRA DA ROCHA, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
desistência do(a) nomeado(a).
Nº 1.486 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.108, de 14 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2014, seção 2, página 35, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de DORVALINO SANDRO DOS REIS, para o
cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a)
nomeado(a).Nº 1.487 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1.111, de 14 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2014, seção 2, página 34, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de MANOEL BARRETO DE SOUZA, para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência
do(a) nomeado(a).
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização mi-
nisterial concedida pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n°
381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
Nº 1.699 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADENIR DOS
SANTOS NOGUEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 315, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Engenheiro – Área, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0838529.
Nº 1.700 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTUR DE
OLIVEIRA WITZEL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 526, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Sertãozinho, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0833957.
N° 1.701 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE
FERNANDES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 365, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Presidente Epitácio, em vaga de-
corrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0983749.
Nº 1.702 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAYANE CRIS-
TINA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 467, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Presidente Epi-
tácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de
2013. Código de vaga nº 0835698.
Nº 1.703 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ AUGUSTO
SOUZA GOMES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 311, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0966333.
Nº 1.704 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ PAULO DE
ALMEIDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 371, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Campos Do Jordão,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111,
de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0713718.
Nº 1.705 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO
SVOBODA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 427, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Itapetininga, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0713543.Nº 1.706 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS
GABRIEL BASSOLI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 444, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Matão, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0710598.
Nº 1.707 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISTELA
CABRAL DE LIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 504, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0961449.
Nº 1.708 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILLENA DA
SILVA OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 540, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Votuporanga, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0713242.
Nº 1.709 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRIAM RE-
GINA CHINEN MAISATTO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 408, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Cubatão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0710780.
Nº 1.710 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OSMAR RUY
NETO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 388, de 26 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Contador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Capivari, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0980267.
Nº 1.711 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO GUS-
TAVO PERSON, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 489, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São João Da
Boa Vista, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Por-
taria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de
junho de 2013. Código de vaga nº 0215392.
Nº 1.712 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO MO-
RELLI PATRICIO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 454, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0713468.
Nº 1.713 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVANA
VIEIRA DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 408, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Cubatão, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0710781.
Nº 1.714 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TALITA SOUZA
DE LIMA CAVALCANTE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 318, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Araraquara, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Por-
taria nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0713753.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201434ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.715 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS
SANTANA BEZERRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 467, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Presidente
Epitácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0835699.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado nº 23305.501779/2014-61, resolve:
Nº 1.720-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.364, de 28/03/2014,
publicada no DOU em 01/04/2014, referente à designação da Função
Gratificada de Coordenador de Fiscalização de Obras (FG-2) para o
servidor RAFAEL FONSECA BECCARI.
WHISNER FRAGA MAMEDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 278, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- NOMEAR o servidor MARCELO ROGÉRIO BAR-
RAGAT, Matrícula Siape 1063445, OAB/MG 66.708, para o cargo de
Substituto da Procuradora-Chefe junto ao IF Sudeste MG, código
CD-02, nos impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, a
partir de 16.04.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.063, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando Projeto Internacional Nº 57/2014; Considerando autoriza-
ção nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Ministério da Educação,re-
solve
Autorizar o afastamento do País da servidora CARMEM
LÚCIA LASCANO PINTO, ocupante do Cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
câmpus Pelotas, para realizar pesquisa intitulada “A formação con-
tínua de professores em Portugal: o olhar de alguns atores de centros
de formação”, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
da Universidade do Porto, cidade do Porto – Portugal, no período de
21/04/2014 a 01/07/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Diretor Executivo
Em exercício
PORTARIA Nº 1.122, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Processo n.º 23163.000259/2014-05; Conside-
rando, ainda, o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990; resolve:
Declarar vago, a partir de 15/04/2014, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 02, regime de trabalho semanal de 40
horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por JACKSON
LEANDRO FERREIRA DE CARVALHO, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável junto ao Ministério Público da União.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol-
ve:
Nº 1.124 – Dispensar o servidor FABIO PIRES ITTURRIET, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador
do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:Nº 1.125 – Designar, o servidor JOSE LUIZ KOWALSKI ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol-
ve:
Nº 1.126 – Dispensar o servidor RICARDO LOPES BERTOLDI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador
do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de En-
sino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.127 – Designar o servidor MAURICIO DA SILVA ESCOBAR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Depar-
tamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 191, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011 no uso de suas atribuições legais e regimentais e
tendo em vista o disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, art. 4º da portaria do Ministério da Educação nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no D.O.U. de 24 de abril de 2009 e ainda o
constante no processo nº. 23236.000702/2014-39, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país a Ana
Jaimile da Cunha, matrícula SIAPE nº 1627237, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Pal-
mas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins, para apresentação de artigo científico na Conferência In-
ternacional INVTUR 2014, na Universidade de Aveiro, na cidade de
Aveiro, em Portugal, no período de 06 a 11 de maio de 2014.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
PORTARIA Nº 192, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011 no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
ainda de acordo com o constante no processo nº. 23236.000699/2014-
53, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão por Morte em razão do falecimento
do ex-servidor Francisco Canindé Holanda de Queiroz, Matrícula
SIAPE nº 1314731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Classe D “III”, Nível “4”, ocorrido na
atividade, a favor de seu cônjuge Sra. Mônica Maria Henrique de
Lima Queiroz, a título de Pensão Vitalícia, correspondente a 50%
(cinquenta por cento) do valor da remuneração do falecido, com base
no inciso I, alínea “a” do art. 217 e § 2º do art. 218 da Lei nº 8.112/90
c.c. § 7º, do artigo 40 da Constituição Federal, sendo os 50% (cin-
quenta por cento) restantes divididos em partes iguais a título de
Pensão Temporária destinadas aos filhos Eduardo Henrique de Quei-
roz e Letícia Henrique de Queiroz, com base no inciso II, alínea “a”
do art. 217 e § 2º do art. 218 da Lei nº 8.112/90 c.c. § 7º, do artigo
40 da Constituição Federal.
Art. 2º Esta portaria tem efeito retroativo a 15 de março de
2014, data do óbito do ex-servidor.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 554, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Nomear, no período de 14/04/2014 a 16/04/2014, o ser-
vidor RODRIGO GRASSI MARTINS – Professor EBTT, matrícula
SIAPE nº 1757328, para exercer o cargo de Substituto do Diretor
Geral, Código CD-02, do IFTM – Campus Ituiutaba.II – Nomear, para o período de 15/04/2014 a 16/04/2014, o
servidor AMÉRICO IORIO CIOCIOLA JUNIOR – Professor EBTT,
Matrícula SIAPE nº 1790391, para exercer o cargo de Substituto do
Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, Código CD-02, do IFTM – Cam-
pus Uberaba/Reitoria.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, AL-
FABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso das suas
atribuições legais conferidas pelo art. 20 do Decreto nº 7.690 de
março de 2012 e considerando a Portaria Normativa nº 20,
08/10/2010, que dispõe sobre o Programa Nacional para a Certi-
ficação de Proficiência no uso e ensino da Língua Brasileira de Sinais
– Libras e para a certificação de Proficiência em Tradução e In-
terpretação da Libras/Língua Portuguesa – Prolibras, Artigos 2º e 7º e
Parágrafo Único, resolve:
Art. 1° Designar os membros para compor a Comissão Téc-
nica do Prolibras, definido pelo Art. 7º com atribuição de realizar
estudos técnicos de acompanhamento e avaliação da execução do
Prolibras, indicados:
I – pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão (SECADI): Rosana Cipriano Jacinto da Sil-
va;
II – pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP):
Rogerio Diniz Junqueira; III – pela Federação Nacional de Educação
e Integração dos Surdos (FENEIS): Ana Regina e Souza Campello;
IV – pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES):
Alexandre Guedes Pereira Xavier; e
V – por profissionais da área de educação bilíngue, de ins-
tituições de educação superior: Lázara Cristina da Silva – Univer-
sidade Federal de Uberlândia (UFU); Marianne Rossi Stumpf – Uni-
versidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Ednalva Gutierrez
Rodrigues – Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Art. 2° A coordenação do Grupo de Trabalho referido no
Art. 1° ficará sob a responsabilidade de representantes da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do
Ministério da Educação.
Art. 3° O Grupo de Trabalho disporá do prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a contar da data da publicação desta Portaria, para a
conclusão de trabalho a que se propõe.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLÉLIA BRANDÃO ALVARENGA CRAVEIRO
Substituta
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe confere o art. 13, Anexo I, do Decreto 7.690, de
2 de março de 2012, e nos termos do art. 3º da Portaria – SETEC nº
24, de 30 de julho de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Carlos de Alberto Ávila, ma-
trícula SIAPE nº 1287756, como Secretário Executivo do Comitê
Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica – CPPG, nos termos do § 1º do
art. 3º da Portaria – SETEC nº 24, de 30 de julho de 2012.
Art. 2º Fica dispensando o servidor Luciano de Oliveira
Toledo, matrícula SIAPE nº 1545289, da função de Secretário Exe-
cutivo do CPPG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 399, DE 10 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
bem como a subdelegação de competência disposta na Port. nº.
451/MEC de 09.04.10 e tendo em vista o que consta no Proc. nº
23065.025290/12-97 e 19615.000467/08-15, resolve:
Acatar o relatório da Comissão Processante; Acatar o Parecer
nº 36/2014/PF-UFAL/PGF/AGU, ratificado pelo despacho nº.
28/2014/PF-UFAL/PGF/AGU, bem como o Parecer
406/2011/PGFN/CODEJ decidir, com base no art. 117 c/c art. 132 e
138, todos da Lei nº 8.112/90, aplicar a penalidade de demissão ao
servidor DIÓGENES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE FILHO,
Mat./SIAPE nº 3119481, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, em virtude da prática de infração disciplinar, com fulcro
no art. 117, IX, c/c art. 132, IV, XIII, e art. 138, todos da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A REITORA, em Exercício, da Universidade Federal de
Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.008 – Dispensar o servidor Eduardo Gomes Salgado, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1719861, CPF nº 054.294.296-86, da Função de Coordenador do
Curso de Biotecnologia-FCC, desta Universidade, designado pela
Portaria nº 743/2012, alterada pela Portaria nº 157/2013 (Processo nº
23087.003109/2014-03).
N
o-1.009 – Dispensar o servidor Ernandes Benedito Pereira, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1675292, CPF nº 121.885.968-70, da função de Vice-Coordenador de
Graduação do Curso de Biotecnologia, desta Universidade, designado
pela Portaria nº 521/2014 (Processo nº 23087.003109/2014-03).
N
o-1.010 – Designar o servidor Ernandes Benedito Pereira, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1675292, CPF nº 121.885.968-70, para exercer a Função de Co-
ordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta universidade, (Pro-
cesso nº 23087.003109/2014-03).
N
o-1.011 – Designar o servidor Eduardo Gomes Salgado, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1719861, CPF nº 054.294.296-86, par exercer a função de Vice-
Coordenador do Curso de Biotecnologia, desta Universidade, (Pro-
cesso nº 23087.003109/2014-03).
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Reitora, em Exercício, da Universidade Federal de Al-
fenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23087.003118/2014-96, resolve:
N
o-1.017 – Dispensar o servidor Deive Ciro de Oliveira, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1516720, CPF nº 043.978.456-54, da Função Gratificada de Coor-
denadora do Programa Tutorial Acadêmico-FG.2, do Campus Avan-
çado da UNIFAL-MG em Varginha-MG, designado pela Portaria nº
696/2012.
N
o-1.020 – Designar a servidora Luciene Resende Gonçalves, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape
nº 1746244, CPF nº 033.034.146-45, para exercer a Função Gra-
tificada de Coordenadora do Programa Tutorial Acadêmico-FG.2, do
Campus Avançado da UNIFAL-MG em Varginha-MG.
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Nº 886 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor VALTER DIAS MACHADO, matrícula SIAPE
nº0333482, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Clas-
se D-IV-16, lotado na Biblioteca Central, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.002411/14-
09).
Nº 887 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor PEDRO QUIRINO FERREIRA NETO, matrícula SIAPE
nº0332298, ocupante do cargo de Professor Adjunto IV, lotado na
Unidade Acadêmica de Arte e Mídia, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.000815 /14-
10).
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Nº 945 – Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Clas-
se de Professor Auxiliar (Graduação) nível 1, T – 40, pelo período de
16.04.2014 a 29.07.2014, Miguelangelo Carvalho Ribeiro, para pres-
tar serviço junto a Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. (Processo n°
23096.010165/14-98)Nº 946 – Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Clas-
se de Professor Assistente A, nível 1, T – 40, pelo período de
16.04.2014 a 31.12.2014, Aluska Silva, para prestar serviço junto a
Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades. (Processo
n° 23096.002207/14-65).
JOSÉ EDILSON AMORIM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/R/SRH N° 734, de 19 de março de 2014, pu-
blicada no D.O.U. de 20 de março de 2014, seção 2, pág. 28, de
nomeação de servidor, onde se lê: “Magaly Suênya de Almeida Pin-
to”, leia-se: “Magaly Suênya de Almeida Pinto Abrantes”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1.380, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a NANCY FERNAN-
DES MATIAS, matrícula SIAPE – 0396813, SIAPECAD – 0376961,
CPF – 117.194.783-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de dedicação
exclusiva, Mestre, do Quadro Permanente desta Universidade, com
proventos integrais, assegurando o percentual de 15% (quinze por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e a vantagem
decorrente da Reclamação Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa
a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) (Processo
nº 23067.6698/12-97).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 924- Nomear FRANCISCO CANICALI PRIMO, SIAPE 2733719,
para substituir o Diretor do Departamento de Planejamento Físico/PU,
CD-04, no período de 15/04 a 29/04/2014, por motivo de férias do
Titular. (Processo nº 23068.001668/2014-07)
Nº 925- Tornar sem efeito a Portaria nº 222/2014-R, publicada no
DOU em 31/01/2014, seção 2, pág. 28, referente à nomeação de
WANESSA LACERDA POTON, em decorrência do decurso do pra-
zo previsto no art. 13, § 1º a 6º, da Lei 8.112/90. (Processo nº
23068.000365/2014-69)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso-
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar os afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-926 – ROBERTO CARLOS BODART BRANDÃO, SIAPE nº
298151, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 21/04/2014 a 02/05/2014, com ônus limitado/UFES, para
participar do 114º Congresso da Associação Americana de Ortodontia
em New Orleans – USA. (Processo nº 23068.001681/2014-58).
N
o-927 – MARIA DEL CARMEN BISI MOLINA, SIAPE nº 365696,
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
21/04/2014 a 05/05/2014, com ônus limitado/UFES, para participar
como membro efetivo de banca de defesa de tese de doutorado de
Santiago Rodriguez, intitulada: “Biosocial determinants of healthy
ageing in Spain” e realizar visita técnica à Universidade Autónoma de
Madrid – Madri/Espanha. (Processo nº 23068.001955/2014-17).
N
o-928 – CLEOCIR JOSE DALMASCHIO, SIAPE nº 2092771, Pro-
fessor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22
28/04/2014, com ônus limitado/UFES, para participar do encontro da
Sociedade de Pesquisa em Matérias – 2014 MRS Spring Meeting e
Exhibit em São Francisco, Califórnia – EUA. (Processo nº
23068.003952/2014-18).
N
o-929 – SONIA ALVES GOUVEA, SIAPE nº 1671557, Professor
da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
24/04/2014 a 02/05/2014, com ônus limitado/UFES, para participar e
apresentar trabalho no Experimental Biology Congress em San Diego,
Califórnia – EUA (Processo nº 23068.002618/2014-39).
N
o-930 – SERVIO TULIO ALVES CASSINI, SIAPE nº 427684,
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
05 a 07/05/2014, com ônus limitado/UFES, para participar da 2014
Water Microbiology Conference em Chapel – USA. (Processo nº
23068.004059/2014-00).N
o-931 – JOSIMAR RIBEIRO, SIAPE nº 2614004, Professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10 a
16/05/2014, com ônus limitado/UFES, para participar e apresentar
trabalho no 225th ECS Meeting em Orlando, Flórida – EUA. (Pro-
cesso nº 23068.002575/2014-91).
N
o-932 – JUSSARA FARIAS FARDIN, SIAPE nº 295059, Professor
da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12 a
26/05/2014, com ônus limitado/UFES e ônus CAPES, para visitar o
Programa Advanced Sensor Applications em Assen – Holanda. (Pro-
cesso nº 23068.004141/2014-26).
N
o-933 – WALCKIRIA GARCIA ROMERO SIPOLATTI, SIAPE nº
1797471, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 16 a 24/05/2014, com ônus limitado/UFES, para participar
do “Heart Failure Gongress – 2014” em Athenas – Grécia. (Processo
nº 23068.002681/2014-75).
N
o-934 – MARIO SARCINELLI FILHO, SIAPE nº 295051, Professor
da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
23/05/2014 a 02/06/2014, com ônus limitado/UFES e ônus CAPES,
para apresentação dos trabalhos intitulados: “A Hardware-in-loop
Platform for Rotary-Wings Unmanned Aerial Vehicles” e “A Tra-
jectory Tracking and 3D Positioning Controller for the AR.Drone
Quadrotor” emOrlando, Flórida – USA. (Processo nº
23068.004137/2014-68).
N
o-935 – TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, SIAPE nº 1231541,
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
31/05/2014 a 06/06/2014, com ônus limitado/UFES, para participar
do 23rd IEEE International Symposium on Industrial Electronics
(ISIE 2014) em Athenas – Grécia. (Processo nº 23068.004139/2014-
57).
N
o-936 – FRANCISCO GUILHERME EMMERICH, SIAPE nº
294836, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 23/06/2014 a 05/07/2014, com ônus limitado/UFES, para
realização de intercâmbio científico na Universidade de Bordeaux na
França e para participar, com apresentação de trabalho, na Con-
ferência CARBON 2014 na Coréia do Sul. (Processo nº
23068.002637/2014-65).
N
o-937 – MARCOS TADEU D’AZEREDO ORLANDO, SIAPE nº
1175391, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 02 a 10/06/2014, com ônus limitado/UFES, para participar
de treinamento e planejamento de uso em novas técnicas de medidas
no Laboratoire Léon-Brillouin – CEA – Saclay – França. (Processo nº
23068.003192/2014-31).
N
o-938 – SERVIO TULIO ALVES CASSINI, SIAPE nº 427684,
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
15 a 20/06/2014, com ônus limitado/UFES, para participar da 4th
International Conference on Algal Biomass, Biofuels and Bioproducts
em Santa Fé – Novo México – USA. (Processo nº
23068.004060/2014-26).
N
o-939 – VALERIA VALIM CRISTO, SIAPE nº 4324602, Professor
da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 1º/08/2014, com ônus limitado/UFES, para realizar
estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Bergen, em Bergen –
Noruega. (Processo nº 23068.025076/2013-91).
N
o-940 – THIAGO DRUMOND MORAES, SIAPE nº 1453470, Pro-
fessor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 1º/08/2014, com ônus limitado/UFES, para
realizar estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Aix-Marseille –
França. (Processo nº 23068.002991/2014-90).
N
o-941 – GILSON FERNANDES DA SILVA, SIAPE nº 1351657,
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
26/04/2014 a 10/05/2014, com ônus limitado/UFES, para participar
de visita técnica na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro,
em Portugal. (Processo nº 23068.002970/2014-74).
N
o-942 – JOSE EDUARDO MACEDO PEZZOPANE, SIAPE nº
1172926, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 26/04/2014 a 10/05/2014, com ônus limitado/UFES, para
participar de visita técnica na Universidade de Trás-os-Montes e Alto
Douro, em Portugal. (Processo nº 23068.002971/2014-19).
N
o-943 – VALERIA VALIM CRISTO, SIAPE nº 3324602, Médico-
Área da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 1º/08/2014, com ônus limitado/UFES, para
realizar estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Bergen, em
Bergen – Noruega. (Processo nº 23068.000065/2014-80).
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-197- Designar ARILDISSON NUNES RIBEIRO, SIAPE
1173106, para exercer a função de Secretário Administrativo do De-
partamento de Medicina Veterinária/CCA, FG-06. (Processo nº
23068.004555/2014-55)
N
o-198- Dispensar PAULO VELTEN, SIAPE 2279700, da função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Direito/CCJE, FCC, a partir
de 01/04/2014. (Processo nº 23068.004573/2014-37)
N
o-199-Designar CRISLEY DO CARMO DALTO, SIAPE 2440473,
para exercer a função de Diretor da Divisão de Controladoria de
Prestação de Contas/DCC/PROAD, FG-01. (Processo nº
23068.004606/2014-49)
N
o-200- Designar RAFAEL PETRI, SIAPE 1662477, para exercer a
função de Diretor da Divisão de Elaboração de Contratos e Con-
vênios/DCC/PROAD, FG-01. (Processo nº 23068.004599/2014-85)
N
o-201- Designar THIAGO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, SIAPE
1850429, para exercer a função de Diretor da Divisão de Gestão e
Controle/DCC/PROAD, FG-01. (Processo nº 23068.004605/2014-
02)
N
o-202- Designar ASTRID RANGEL LISBOA, SIAPE 1654115,
para exercer a função de Assistente de Gestão/DCC/PROAD, FG-02.
(Processo nº 23068.004603/2014-13)
II. Dispensar da função atual.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial.
MARIA LUCIA CASATE
PORTARIA Nº 203, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.004504/2014-23, resolve:
Designar ALFREDO SARLO NETO, SIAPE 6298254, para
exercer, por 02 (dois) anos, a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Contábeis/CCJE, FCC.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Art. 1º – Fica retificado, em parte, o artigo 1º da Resolução
nº 4.312, de 10/04/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 70,
Seção 2, pág. 29, de 11/04/2014, Onde se lê: “… afastamento do
país,…”, leia-se: “… afastamento do país, com ônus,…”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-379 – Art. 1º DISPENSAR, a servidora ALESSANDRA BAR-
RETO DOS SANTOS MOSCATO, Assistente em Administra, SIAPE
1948158, da função de Chefe do Serviço de Apoio a Alterações
Contratuais, da Divisão de Alterações Contratuais, Código FG-5, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, Função para a qual havia sido
designado pela Portaria nº 617/GR/UFFS/2013, de 07 de junho de
2013, publicada no DOU subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-380 – Art. 1º DISPENSAR, a servidora VANESSA FERREIRA
DO LAGO, Assistente em Administração, SIAPE 1778334, para
exercer a função de Chefe do Serviço Especial de Apoio Admi-
nistrativo, código FG-4, da Universidade Federal da Fronteira Sul,
Função para a qual havia sido designada pela Portaria nº
642/GR/UFFS/2012, de 12 de junho de 2012, publicada no DOU
subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-381 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BARRETO
DOS SANTOS MOSCATO, Assistente em Administração, SIAPE
1948158, para a Função de Chefe da Divisão de Alterações Con-
tratuais, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-382 – Art. 1º DESIGNAR, a servidora VANESSA FERREIRA DO
LAGO, Assistente em Administração, SIAPE 1778334, para a função
de Chefe do Serviço de Apoio a Alterações Contratuais, da Divisão
de Alterações Contratuais, Código FG-5, integrante do Quadro Dis-
tributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.N
o-383 – Art. 1º DESIGNAR, a servidora ANNI KELLEN CUNICO,
Administradora, SIAPE 1943625, para exercer a função de Chefe do
Serviço Especial de Apoio Administrativo, código FG-4, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta uni-
versidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-384 – Art. 1º DISPENSAR o servidor WILLIAN SIMÕES, Pro-
fessor de Magistério Superior, Siape nº 1961455, da Função Co-
missionada de Coordenador do Curso de Graduação Licenciatura em
Geografia, do Campus Chapecó, código FCC, da Universidade Fe-
deral da Fronteira Sul, Função para a qual havia sido designado pela
Portaria nº 493/GR/UFFS/2013, de 16 de maio de 2013, publicada no
DOU subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-385 – Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO ALBERTO
SCHERMA, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1930733,
para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação
Licenciatura em Geografia, do Campus Chapecó, código FCC, da
Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Reitor pro tempore, em exercício, da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº
074/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no
Processo nº 23422.001214/2014-41, resolve:
N
o-257 – Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor ERWIN BECKER
MARQUES, Assistente em Administração, SIAPE 1828799, da fun-
ção de Chefe da Divisão de Fomento à Pesquisa, código FG-2, de-
signado pela Portaria UNILA Nº 339/2013, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 02 de julho de 2013, seção 2, página 26, a partir de
04 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor pro tempore, em exercício, da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº
074/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-258 – Art. 1º Dispensar o servidor HAMILTON LUIZ MACHA-
DO NUNES JUNIOR, Engenheiro Eletricista, SIAPE 1823953, da
função de Chefe do Departamento de Fiscalização de Obras, código
FG-1, designado pela Portaria UNILA Nº 387/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2013, seção 2, página
28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001314/2014-78).
N
o-259 – Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA DAYENE DE
SOUZA NEVES, Engenheira Civil, SIAPE 1750430, da função de
Chefe da Seção de Contratos e Licitações de Obras, código FG-3,
designada pela Portaria UNILA Nº 878/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de dezembro de 2013, seção 2, página 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001315/2014-12).
O Reitor pro tempore, em exercício, da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº
074/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-260 – Art. 1º Designar a servidora JULIANA DAYENE DE
SOUZA NEVES, Engenheira Civil, SIAPE 1750430, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Fiscalização de Obras, código
FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001315/2014-12).
N
o-261 – Art. 1º Designar o servidor RUDNEY BOSTEL, Engenheiro
Civil, SIAPE 1916792, para exercer a função de Chefe da Seção de
Contratos e Licitações de Obras, código FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001316/2014-67).
Nielsen de Paula Pires
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal em exercício da Universidade
Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNI-
FEI, conforme Portaria nº 530, de 09/04/2014, publicada no DOU de
14/04/2014, e de acordo com o Edital de Homologação nº 14, DOU
de 25/03/2014, Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461/2013, resolve:
N
o-578 – I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Nomeação nº 397,
publicada no DOU de 27/03/2014, seção 2, página 28, da candidata
Andréia de Souza Pereira, tendo em vista a desistência da candi-
data.
II – NOMEAR, em caráter efetivo, LUIZ RICARDO DE
MOURA GISSONI, para o Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Pú-
blico para o Cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
974762.
N
o-579 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Nomeação nº 400,
publicada no DOU de 27/03/2014, seção 2, página 28, da candidata
Cristiane Aparecida da Silva, tendo em vista a desistência da can-
didata.
II – NOMEAR, em caráter efetivo, HEBERT WESLEY PE-
REIRA ZARONI, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público
para o Cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
899896.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 409, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 282, de 12/03/14, publicada
no DOU de 14/03/14, seção 2, página 28, referente ao afastamento do
País do servidor Docente JADER JANER MOREIRA LOPES, Ma-
trícula SIAPE nº 1496421, em virtude desistência por motivos fa-
miliares, conforme consta do processo 23071.003128/2014-42.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 410, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e nos
termos e para os fins do art. 25 do Estatuto da UFJF; e: Considerando
que estará em viagem de trabalho de 14 a 16 de abril de 2014; e,
Considerando que o Senhor Vice-Reitor, Prof. Dr. José Luiz Rezende
Pereira, estará gozando férias regulamentares de 01/04/2014 à
30/04/2014 Então, resolve:
Art. 1º – Designar o Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Carlos
Elízio Barral Ferreira, para, em substituição, responder pelo exercício
da Reitoria da UFJF durante o mencionado afastamento do Reitor e
do Vice-Reitor.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na presente data.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 416, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência
delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009,
considerando o processo nº 23071.003751/2014-78, resolve:
Retificar a portaria nº 344, de 31/03/14, publicada no DOU
de 07/04/14, Seção 02, página 23, referente ao afastamento do País do
servidor docente FABIANO FREIRE COSTA, conforme se segue:
Onde se lê: “no período de 22/04/14 a 30/04/14”, leia-se: “no
período de 22/04/14 a 01/05/14”.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 417, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência
delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009,
considerando o processo nº 23071.003403/2014-86, resolve:
Retificar a portaria nº 337, de 27/03/14, publicada no DOU
de 01/04/14, Seção 02, página 33, referente ao afastamento do País do
servidor docente MAYCON DE MOURA REBOREDO, conforme se
segue:
Onde se lê: “em Amsterdã/Holanda”, leia-se: “em San Die-
go/EUA”.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 418, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente THIA-
GO CARDOSO VALE, Matrícula SIAPE nº 1678522, lotado na Fa-
culdade de Medicina, para participar do 18
thInternational Congress of
Parkinson’s Disease and Movement Disorders, em Estocolmo/Suécia,
no período de 06/06/14 a 13/06/14, incluído o deslocamento, com
ônus para esta IFE (transporte), conforme consta do Processo nº
23071.004108/2014-47.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 424, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente ILIA
LVOVICH CHAPIRO, Matrícula SIAPE nº 2195079, lotado no Ins-
tituto de Ciências Exatas, para participar do II Argentinian-Brazilian
Meeting – Gravitation, Astrophysics and Cosmology, em Buenos Ai-
res/Argentina, no período de 22/04/14 a 26/04/14, incluído o des-
locamento, com ônus para esta IFE (diárias), conforme consta do
Processo nº 23071.004071/2014-57.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o-420, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competência
que lhe foi delegada através da Portaria n
o96, de 01 de fevereiro de
2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Eletrônica, ocupado
pelo servidor Marcus Augusto Marcato Teodoro, matrícula SIAPE n
o
1148066, lotado na Gerência de Obras, da Pró-Reitoria de Infraes-
trutura, em face de seu falecimento ocorrido em 25 de março de
2014.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA N
o-421, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competência
que lhe foi delegada através da Portaria n
o96, de 01 de fevereiro de
2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, resolve:
Declarar vago o cargo de Cozinheiro, ocupado pela servidora
Marlene Silva Júlio, matrícula SIAPE n
o1148312, lotada no Res-
taurante Universitário, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, em face de
seu falecimento ocorrido em 30 de março de 2014.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.113- Autorizar o afastamento do país da servidora ANA MARIA
DE OLIVEIRA GALVÃO, Professor Associado, no período de
02/05/2014 a 10/05/2014, para participar do “XI Congreso Iberoa-
mericano de Historia de la Educación Latinoamericana”, em Tolu-
ca/México, com ônus limitado. Processo nº 23072.013387/2014-20.
N
o-2.114- Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO
GILBERTO COSTA, Professor Associado, no período de 25/04/2014
a 04/05/2014, para participar da Assembléia Geral 2014 da União
Européia de Geociências, em Viena/Áustria, com ônus limitado. Pro-
cesso nº 23072.012699/2014-16.
N
o-2.115- Autorizar o afastamento do país da servidora CARMEM
AROZTEGUI MASSERA Professor Adjunto, no período de
29/04/2014 a 03/052014, para participar do seminário “A Multimedia
Installation of the Prision Experience, Memory Work and Social Jus-
tice”, em College Station/Estados Unidos da América, com ônus
limitado. Processo nº 23072.012524/2014-17.
N
o-2.116- Homologar o afastamento do país da servidora CLEONICE
DE CARVALHO COELHO MOTA, Professor Titular, no período de
13/02/2014 a 19/02/2014, que participou do 14º Simpósio Anual
Internacional de Doença Cardíaca Congênita, em St. Petersburg/EUA,
com ônus limitado. Processo nº 23072.004178/2014-95.
N
o-2.117- Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país da
servidora DANUSA MUNFORD, Professor Associado, no período de
29/03/2014 a 09/04/2014, para participar do “2014 NARST Con-
ference e 2014 American Educational Research Association (AERA)
Conference”, em Pittsburg e Philadelphia/EUA, com ônus limitado.
Processo nº 23072.013572/2014-14.N
o-2.118- Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país do
servidor FÁBIO BONFIM DUARTE, Professor Associado, no pe-
ríodo de 13/04/2014 a 02/05/2014, para fins de intercâmbio junto à
Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo/Moçambique, com
ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. . Processo nº
23072.013551/2014-07.
N
o-2.120- Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO PEDRO
PAIVA DE OLIVEIRA, Professor Titular, no período de 15/04/2014 a
28/04/2014, para participar nos júris de concurso para Professor As-
sociado e para Professor Auxiliar e para realização de um seminário
de composição e análise dirigido aos alunos do programa de pós-
graduação na Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, com ônus
limitado. Processo nº 23072.013426/2014-99.
N
o-2.121- Autorizar, o afastamento do país do servidor JÚLIO EMÍ-
LIO DINIZ PEREIRA, Professor Associado, no período de
13/04/2014 a 20/04/2014, para participar do “2014 Winter Conference
of the Association for Teacher Education in Europe (ATEE)”, em
Budapeste/Hungria, com ônus limitado. Processo nº
23072.013689/2014-06.
N
o-2.122- Autorizar o afastamento do país da servidora KÊNIA
LARA DA SILVA, Professor Adjunto, no período de 23/05/2014 a
06/06/2014, para participar do congresso “Philosophy in Nurse’s
world: troubling practice”, realizar visitas técnicas à Edmont Oliver
Primary Care Network e Edmont South Side Primary Care Network,
e reunir com o grupo de pesquisas na University of Alberta, em
Banff/Canadá, com ônus limitado. Processo nº 23072.011636/2014-
42.
N
o-2.123- Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
CÁSSIA FERREIRA DE AGUIAR, Professor Titular, no período de
23/05/2014 a 01/06/2014, para participar do “17th International Con-
gress on Oral Pathology and Medicine & BSOPM”, em Istambul/Tur-
quia, com ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Pro-
cesso nº 23072.012669/2014-18.
N
o-2.124- Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
ZILDA FERREIRA CURY, Professor Associado, no período de
12/05/2014 a 16/05/2014, para participar do “82º ème Congres de
LACFAS(Association Francophone pour le savoir)” , em Mon-
treal/Canadá, com ônus, conforme autorização nº 20140206.1822 do
Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela
UFMG. Processo nº 23072.010518/2014-17.
N
o-2.125- Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA
VALADÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Professor Assistente, no pe-
ríodo de 22/04/2014 a 04/05/2014, para participar de Workshop e
Concerto, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. Processo nº
23072.013325/2014-18.
N
o-2.126- Homologar o afastamento do país da servidora REGINA
LÚCIA PÉRET DELL´ISOLA DENARDI, Professor Associado, no
período de 22/03/2014 a 29/03/2014, que participou de Missão para
ministrar Curso de Capacitação de Pessoal para aplicação do Exame
de Proficiência CELPE-BRAS, em Praia/Cabo Verde, com ônus li-
mitado. Processo nº 23072.009515/2014-31.
N
o-2.127- Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO
ALEXANDRE DO CARMO SAID, Professor Adjunto, no período de
28/04/2014 a 08/05/2014, para participar do I Encontro Ibero-ame-
ricano de Retórica, em Porto/Portugal, com ônus, conforme auto-
rização nº 20140401.1904 do Ministério da Educação para concessão
de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.012418/2014-
25.
N
o-2.128- Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO
MARCIO BATISTA TEIXEIRA, Médico-Área, no período de
23/04/2014 a 01/05/2014, para participar do Congresso da Sociedade
Americana de Catarata e Cirurgia Refrativa (ASCRS), em Bos-
ton/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.011844/2014-41.
N
o-2.129- Autorizar o afastamento do país da servidora SUZANA
DOS SANTOS GOMES, Professor Adjunto, no período de
20/04/2014 a 24/04/2014, para participar do “VIII Congreso Ibe-
roamericano Docencia Universitaria y Nivel Superior (CIDU 2014)”,
em Rosario/Argentina, com ônus limitado. Processo nº
23072.014928/2014-37.
N
o-2.130- Autorizar o afastamento do país da servidora TÂNIA
MARA DUSSIN, Professor Associado, no período de 16/06/2014 a
31/07/2014, para fins de cooperação internacional junto à Univer-
sidade da Geórgia, em Atenas/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.009491/2014-10.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1676, de 20/03/2014, publicada no DOU de
21/03/2014, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país
do servidor LUIZ HENRIQUE ROSA: onde se lê: “…01/04/2014 a
01/05/2014…”, leia-se: “…01/05/2014 a 31/05/2014…”.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da Universidade Federal de Minas Gerais, de Pessoal da UFMG,
no uso de atribuições conferida pela Portaria de Delegação de Com-
petências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N
o-2.145 – Dispensar o servidor ADIRSON TELES, inscrição UFMG
n° 12671-3, matrícula SIAPE nº 1144535, CPF 565.213.406-20, ocu-
pante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação:
C, Nível de Capacitação; IV, Padrão de Vencimento: 11, lotado na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Chefe do
Setor de Pessoal, código FG-4, a partir de 01/04/2014, designado pela
Portaria nº 8382, de 23/12/2013.
N
o-2.146 – Dispensar a servidora CLÁUDIA MÁRCIA FERREIRA
DE CARVALHO, inscrição UFMG n° 10166-4, matrícula SIAPE nº
0322686, CPF 371.508.716-15, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação; II,
Padrão de Vencimento: 16, lotada na Faculdade de Educação, da
função de Chefe da Seção de Almoxarifado, código FG-6, a partir de
01/04/2014, designada pela Portaria nº 2976, de 29/06/2009.
N
o-2.147 – Dispensar o servidor DANIEL TEIXEIRA DO CARMO,
inscrição UFMG n° 24950-5, matrícula SIAPE nº 1999214, CPF
041.814.226-23, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação; I, Padrão de Ven-
cimento: 01, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, da função
de Secretário de Colegiado do Curso de Graduação de Ciências Con-
tábeis e de Controladoria e Finanças, código FG-5, a partir de
17/04/2014, designado pela Portaria nº 3976, de 24/06/2013.
N
o-2.148 – Dispensar o servidor GERALDO MAGELA PEREIRA
LEÃO, inscrição UFMG n° 14452-5, matrícula SIAPE nº 2199792,
CPF 381.302.976-04, ocupante do cargo de Professor Associado, Ní-
vel 01, lotado na Faculdade de Educação, da função de Chefe do
Departamento de Administração Escolar, código FG-1, a partir de
14/04/2014, designado pela Portaria nº 2468, de 15/05/2012.
N
o-2.150 – Dispensar o servidor SYLVIO ZOCRATO JÚNIOR, ins-
crição UFMG n° 18143-9, matrícula SIAPE nº 1475278, CPF
754.997.466-72, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Ven-
cimento: 06, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
da função de Secretário do Colegiado de Graduação em Psicologia,
código FG-7, a partir de 01/04/2014, designado pela Portaria nº 3271,
de 22/05/2013.
N
o-2.151 – Designar o servidor ALLYSON NOGUEIRA MOREIRA,
inscrição UFMG nº 10201-6, matrícula SIAPE nº 1040435, CPF nº
555.385.176-91, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 04,
lotado na Faculdade de Odontologia, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Odontologia Restauradora, código FG-1, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 26/04/2014.
N
o-2.152 – Designar o servidor ADIRSON TELES, inscrição UFMG
nº 12671-3, matrícula SIAPE nº 11445351, CPF nº 565.213.406-20,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Clas-
sificação: C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento: 11,
lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a
função de Coordenador do Centro de Extensão, código FG-1.
N
o-2.153 – Designar o servidor ALEXANDRE BORGES MIRANDA,
inscrição UFMG nº 19442-5, matrícula SIAPE nº 1306463, CPF nº
587.877.046-68, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04,
lotado na Faculdade de Educação, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Administração Escolar, código FG-1, com mandato
de 02 (dois) anos.
N
o-2.154 – Designar o servidor DANIEL TEIXEIRA DO CARMO,
inscrição UFMG n° 24950-5, matrícula SIAPE nº 1999214, CPF
041.814.226-23, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação; I, Padrão de Ven-
cimento: 01, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para exer-
cer a função de Secretário de Colegiado dos Cursos de Graduação em
Ciências Contábeis e de Relações Econômicas Internacionais, código
FG-5.
N
o-2.155 – Designar a servidora LUCIANA CÁSSIA SILVEIRA DE
MIRANDA PAIXÃO, inscrição UFMG n° 25761-3, matrícula SIAPE
nº 2065520, CPF 045.710.086-94, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação;
I, Padrão de Vencimento: 01, lotada na Faculdade de Ciências Eco-
nômicas, para exercer a função de Secretária de Colegiado dos Cursos
de Graduação em Ciências Econômicas e de Controladoria e Fi-
nanças, código FG-5.
N
o-2.156 – Designar a servidora MARIA LUIZA RODRIGUES DA
COSTA NEVES, inscrição UFMG n° 24353-1, matrícula SIAPE nº
2330820, CPF 279.578.966-34, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, Nível 02, lotada na Faculdade de Educação, para exercer a
função de Diretora do Centro de Treinamento de Professores em
Ciências de Minas Gerais, código FG-1, com mandato de 02 (dois)
anos.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.157 – Designar, em caráter “pro tempore”, a servidora NILMA
SOARES DA SILVA, inscrição UFMG n° 21729-8, matrícula SIAPE
nº 2204969, CPF 790.298.176-15, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Nível 02, lotada na Faculdade de Educação, para exercer a
função de Diretora do Centro de Treinamento de Professores em
Ciências de Minas Gerais, código FG-1.
N
o-2.158 – Reconduzir a servidora PAULA VIEIRA TEIXEIRA VI-
DIGAL, inscrição UFMG nº 19386-0, matrícula SIAPE nº 1548041,
CPF nº 983.575.226-53, ocupante do cargo de Professor, Adjunto,
Nível 04, lotada na Faculdade de Medicina, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal,
código FG-1, a partir de 05/03/2014, com mandato de 02 (dois)
anos.
N
o-2.159 – Designar o servidor SYLVIO ZOCRATTO JÚNIOR, ins-
crição UFMG nº 18143-9, matrícula SIAPE nº 1475278, CPF nº
754.997.466-72, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Ven-
cimento: 06, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
para exercer a função de Chefe do Setor de Pessoal, código FG-4.
N
o-2.160 – Designar o servidor STEYNER DE FRANÇA CÔRTES,
inscrição UFMG nº 15027-4, matrícula SIAPE nº 1284555, CPF nº
436.909.394-53, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 03,
lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer a função de
Diretor do Centro de Bioterismo, código FG-1, com mandato de 02
(dois) anos.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
PORTARIA Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Vice Diretora Geral do Hospital das Clínicas da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, con-
feridas pela Portaria de Delegação de Competência nº 022 de
21/03/14, do Magnífico Reitor.resolve:
Designar a funcionária Andresa Silva Barbosa Dias, ins-
crição 31293, Pregoeira e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3;
Ana Maria Caetano Pinto, inscrição 119601, Raquel Lara Furlan,
inscrição 183741 e Rosangela Fátima de Lorenzo Pires, inscrição
002054, para comporem a equipe de apoio para realização de li-
citação na modalidade pregão, a partir de 17/04/2014.
LUCIANA DE GOUVÊA VIANA
PORTARIA Nº 49, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Vice Diretora Geral do Hospital das Clínicas da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, con-
feridas pela Portaria de Delegação de Competência nº 022 de
21/03/14, do Magnífico Reitor.resolve:
Designar a funcionário Andresa Silva Barbosa Dias, ins-
crição 31293, Pregoeira, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3;
Ana Maria Caetano Pinto, inscrição 119601 e Jairo Carneiro Brito,
inscrição 195812, para comporem a equipe de apoio para realização
de licitação na modalidade pregão, a partir de 17/04/2014.
LUCIANA DE GOUVÊA VIANA
PORTARIA Nº 50, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Vice Diretora Geral do Hospital das Clínicas da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, con-
feridas pela Portaria de Delegação de Competência nº 022 de
21/03/14, do Magnífico Reitor.resolve:
Designar o funcionário Bruno Gonzaga Dias, inscrição
25777-X, Pregoeiro, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3; Ana
Maria Caetano Pinto, inscrição 119601 e Jairo Carneiro Brito, ins-
crição 195812, para comporem a equipe de apoio para realização de
licitação na modalidade pregão, a partir de 17/04/2014.
LUCIANA DE GOUVÊA VIANA
PORTARIA Nº 51, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Vice Diretora Geral do Hospital das Clínicas da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, con-
feridas pela Portaria de Delegação de Competência nº 022 de
21/03/14, do Magnífico Reitor.resolve:
Designar o funcionário Luiz Guilherme Brandão de Aze-
vedo, Inscrição 25813-X, Pregoeiro e Iracema Alves Ferreira, ins-
crição 0694-3; Ana Maria Caetano Pinto, inscrição 119601 e Nanci
Cristina Xavier da Silva, inscrição UFMG 46736, para comporem a
equipe de apoio para realização de licitação na modalidade pregão, a
partir de 17/04/2014.
LUCIANA DE GOUVÊA VIANA
PORTARIA Nº 52, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Vice Diretora Geral do Hospital das Clínicas da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, con-
feridas pela Portaria de Delegação de Competência nº 022 de
21/03/14, do Magnífico Reitor.resolve:Designar o funcionário Luiz Guilherme Brandão de Aze-
vedo, Inscrição 25813-X, Pregoeiro e Iracema Alves Ferreira, ins-
crição 0694-3; Ana Maria Caetano Pinto, inscrição 119601, Jairo
Carneiro Brito, inscrição 195812 para comporem a equipe de apoio
para realização de licitação na modalidade pregão, a partir de
17/04/2014.
LUCIANA DE GOUVÊA VIANA
PORTARIA Nº 53, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Vice Diretora Geral do Hospital das Clínicas da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, con-
feridas pela Portaria de Delegação de Competência nº 022 de
21/03/14, do Magnífico Reitor.resolve:
Designar o funcionário Helder Fabrício Caíres de Souza,
inscrição 31876, Pregoeiro, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-
3; Ana Maria Caetano Pinto, inscrição 119601 e Jairo Carneiro Brito,
inscrição 195812, para comporem a equipe de apoio para realização
de licitação na modalidade pregão, a partir de 17/04/2014.
LUCIANA DE GOUVÊA VIANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
N
o-480-Art. 1º – Autorizar a cessão da servidora SUZINARA BEA-
TRIZ SOARES DE LIMA, Matrícula SIAPE 2100943, para assumir
o cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, junto a Gerência de
Atenção à Saúde do Hospital Universitário Lauro Wanderley, nos
termos do contrato firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
N
o-482-Art. 1º – Autorizar a cessão da servidora LÍVIA HELENA
PRAZIM PONCIANO, Matrícula SIAPE 6337237 e 0337237, para
assumir o cargo de Chefe da Unidade de Atenção à Saúde da Criança
e Adolescente, junto a Divisão Médica, Divisão de Gestão do Cui-
dado e Divisão de Enfermagem, da Gerencia de Atenção à Saúde do
Hospital Universitário Lauro Wanderley, nos termos do contrato fir-
mado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares – EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
N
o-483-Art. 1º – Autorizar a cessão da servidora LINDALVA COE-
LHO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 1455534, para assumir o
cargo de Chefe da Unidade Materno Infantil, junto a Divisão Médica,
Divisão de Gestão do Cuidado e Divisão de Enfermagem, da Ge-
rencia de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Lauro Wan-
derley, nos termos do contrato firmado entre a Universidade Federal
da Paraíba e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
N
o-484-Art. 1º – Autorizar a cessão da servidora ADENILDE MARIA
ALVES DE ATAÍDE ROCHA, Matrícula SIAPE 1519563, para as-
sumir o cargo de Chefe da Unidade de Liquidação da Despesa, junto
ao Setor de Orçamento e Finanças, da Divisão Administrativa Fi-
nanceira, da Gerencia Administrativa do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, nos termos do contrato firmado entre a Universidade
Federal da Paraíba e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:N
o-485-Art. 1º – Autorizar a cessão da servidora MARIA ANGE-
LINA FILGUEIRAS FERNANDES, Matrícula SIAPE 1189402 e
2189402, para assumir o cargo de Chefe da Unidade de Oncolo-
gia/Hematologia, junto a Divisão Médica, Divisão de Gestão do Cui-
dado e Divisão de Enfermagem, da Gerência de Atenção à Saúde do
Hospital Universitário Lauro Wanderley, nos termos do contrato fir-
mado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares – EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
N
o-486-Art. 1º – Autorizar a cessão da servidora NADJA DE AZE-
VEDO CORREIA, Matrícula SIAPE 1311753, para assumir o cargo
de Chefe do Setor de Vigilãncia em Saúde, junto a Gerência de
Atenção à Saúde do Hospital Universitário Lauro Wanderley, nos
termos do contrato firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
N
o-487-Art. 1º – Autorizar a cessão do servidor VALERIO MAR-
CELO VASCONCELOS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE
4145827, para assumir o cargo de Chefe do Setor de Apoio Te-
rapêutico, junto a Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da
Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Lauro Wan-
derley, nos termos do contrato firmado entre a Universidade Federal
da Paraíba e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 258 – Declarar extinto, a partir de 24 de abril de 2014, por força
do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº
13/2012 de LANDSON SOARES MARQUES, Matrícula SIAPE nº
1940218, na condição de Professor Substituto, contratado em nível de
Auxiliar 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Centro
de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo paga-
mento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto
do processo nº 23007.003897/2012-19.
Nº 259 – Declarar extinto, a partir de 18 de abril de 2014, por força
do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº
08/2012 de MONALISA DE BRITO RODRIGUES, Matrícula SIAPE
nº 1936411, na condição de Professor Substituto, contratado em nível
de Auxiliar 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do
Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, cujo pagamento de
parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do pro-
cesso nº 23007.002630/2012-04.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora SHEILA
MONTEIRO BRITO, matrícula SIAPE nº 1644453, ocupante do car-
go de Professor(a) do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciên-
cias da Saúde desta Universidade, no período de 20/04/2014 a
25/04/2014, para participar do VII Congresso Iberoamericano de Do-
cência Universitária e de Nível Superior, em Rosário – Argentina,
com ônus limitado para a UFRB (processo nº 23007.005255/2014-
16).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N
o-667- Autorizar o afastamento do país de CLÉCIO DE OLIVEIRA
GODEIRO JÚNIOR, matrícula no1369275, Professor Adjunto do
Departamento de Medicina Integrada – CCS, para participar do “6th
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Scientific Symposium on Niemann-Pick Disease Type C (NP-C):
New Horizons in Diagnosis and Treatment”, na cidade de Frankfurt,
Alemanha, no período de 14.05.2014 a 19.05.2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.021313/2014-17.
N
o-668- Autorizar o afastamento do país de AMANDA BAPTISTA
ARANHA, matrícula no3969076, Professora Auxiliar do Departa-
mento de Medicina Clínica – CCS, para participar do “American
Geriatrics Society – 2014 Annual Scientific Meeting”, na cidade de
Orlando, EUA, no período de 13.05.2014 a 20.05.2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.022365/2014-19.
N
o-669- Autorizar o afastamento do país de ADRIANA BEZERRA
NUNES, matrícula no338236, Professora de 3º Grau do Depar-
tamento de Medicina Clínica – CCS, para participar do “ECE 2014 –
European Congress of Endocrinology”, na cidade de Wroclaw, Po-
lônia, no período de 30.04.2014 a 08.05.2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo nº 23077.022375/2014-46.
N
o-670- Autorizar o afastamento do país de JORGE EDUARDO
LINS OLIVEIRA, matrícula no1149351, Professor Associado do
Departamento de Oceanografia e Limnologia – CB, para participar da
“10
thInternational Conference on Lobster Biology and Management”,
na cidade de Cancún, México, no período de 17.05.2014 a
25.05.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.023511/2014-15.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Nº 216 – Declarar, a partir de 16 de abril de 2014, a vacância do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MAR-
CEL GLEIDSON BEZERRA DE FREITAS, matrícula n.º 1773680,
lotado na Biblioteca Central Zila Mamede, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII
da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo n. º 23077.022151/2014-
34).
Nº 217 – Declarar, a partir de 16 de abril de 2014, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ZOÉLIA
CAMILA MOURA BESSA, matrícula n.º 2806721, lotada no De-
partamento de Oceanografia e Limnologia, do Centro de Biociências,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo n. º
23077.021910/2014-41).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
Nº 230 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA CRISTINA DE MORAES, PROFESSOR DO MAGIS-
TERIO SUPERIOR, Classe C – Adjunto, Nível 04 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347134, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, mantido o valor de 21% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº
9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.006691/2014).
Nº 231 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ANA LUCIA ASSUNCAO ARAGAO, PROFESSOR DO MA-
GISTERIO SUPERIOR, Classe D – Associado, Nível 04 do Quadro
de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149630, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA
EDUCAÇÃO, mantido o valor de 4% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme de-
termina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.011637/2014).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991
e no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, resolve:
N
o-2.703 – Exonerar, a partir de 09 de abril de 2014, a ocupante do
cargo de Professor Associado, do Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, CLARICE SALETE TRAVERSINI, CPF nº 605.713.909-78,
matrícula SIAPE nº 1496442, do cargo de Diretora do Departamento
de Cursos e Projetos Acadêmicos da Pró-Reitoria de Graduação,
Código CD-4, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 3422, de 10
de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
junho de 2013, por ter sido cedida para o Ministério da Educação.
Processo nº 23078.008828/2014-11.
N
o-2.704 – Nomear JULIAN DE CAMARGO MILONE, CPF nº
995.758.840-00, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Cursos e Projetos Acadêmicos
da Pró-Reitoria de Graduação, Código CD-4, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União, até 21 de abril de
2014. Processo nº 23078.008828/2014-11.
CARLOS ALEXANDRE NETTO,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA No-3.433, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente MARIA ALICE RI-
BEIRO MARTINS, matrícula SIAPE nº. 0423653, ocupante do cargo
de Professor Assistente, nível-704 no regime de 40 horas semanais de
trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº. 8.112/1990. Proc. 23079.008142/2014-11.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 3.441, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, em 04-março-2014, o cargo de Técnico em
Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) CELIA DAMIANA MI-
RANDA ARIGONY, Matrícula SIAPE nº 377128, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo
com artigo 33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
processo nº 23079.017408/14-16.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-3.452, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 11-abril-2014, o cargo de Far-
macêutico, ocupado pelo(a) servidor(a) VICTOR GOMES PEREIRA,
Matrícula SIAPE nº 1674849, do quadro único de Pessoal desta
Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumu-
lável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, processo nº 23079.017618/14-12.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-3.453, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, em 11-abril-2014, o cargo de Vigilante, ocu-
pado pelo(a) servidor(a) JOSE DE FATIMO DOS SANTOS, Ma-
trícula SIAPE nº 370559, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da
Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.017703/14-72.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, resolve:
N
o-492 -Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, ELECI TERE-
ZINHA DIAS DA SILVA, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, Edital
nº 34/2013, publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3,
páginas 101 a 104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, pu-
blicado no DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, clas-
sificada em 1º lugar, Área: HUMANIZAÇÃO, para a Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto – A – 1, com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga
nº 0858818, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da
Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de
02/04/2014, Campus Capanema.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-493 -Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, JUNIOR HIROYU-
KI ISHIHARA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado
em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 34/2013,
publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3, páginas 101 a
104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, publicado no DOU
Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificado em 1º lugar,
Área: ÁGUA, EFLUENTES E GESTÃO AMBIENTAL, para a Car-
reira do Magistério Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, có-
digo de vaga nº 0858819, de acordo com o Decreto nº 94.664, de
23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC nº
111, de 02/04/2014, Campus Capanema.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-494-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, SALMA SARATY
DE CARVALHO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, ha-
bilitada em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº
34/2013, publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3, páginas
101 a 104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, publicado no
DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificada em 1º
lugar, Área: ADMINISTRAÇÃO II, para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0925499, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus
Capanema.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-495-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, VANDERLEI POR-
TES DE OLIVEIRA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, ha-
bilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº
34/2013, publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3, páginas
101 a 104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, publicado no
DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificado em 1º
lugar, Área: LEGISLAÇÃO, para a Carreira do Magistério Superior,
Classe A, Assistente-A- 1,comDedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0925500, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus
Capanema.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-496-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, FLÁVIA LUCIANA
GUIMARÃES MARÇAL PANTOJA DE ARAÚJO, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado
por esta Instituição, Edital nº 34/2013, publicado no DOU Nº 252, de
30/12/2013, seção 3, páginas 101 a 104, sendo homologado pelo
Edital nº 15/2014, publicado no DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3,
página 105, classificada em 2º lugar, Área: LEGISLAÇÃO, para a
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, có-
digo de vaga nº 0925543, de acordo com o Decreto nº 94.664, de
23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC nº
111, de 02/04/2014, Campus Tomé-Açu.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-497-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, MARCO AURÉLIO
LEAL ALVES DO Ó, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital
nº 34/2013, publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3,
páginas 101 a 104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, pu-
blicado no DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, clas-
sificado em 1º lugar, Área: CONTABILIDADE II, para a Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga
nº 0925501, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da
Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de
02/04/2014, Campus Capanema.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
No-498-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, WALJUCY FUR-
TADO CARDOSO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, ha-
bilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº
34/2013, publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3, páginas
101 a 104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, publicado no
DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificado em 2º
lugar, Área: CONTABILIDADE II, para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0925544, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus
To m é – A ç u
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
N
o-499 -Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, JOÃO PAULO
BORGES DE LOUREIRO, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital
nº 34/2013, publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3,
páginas 101 a 104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, pu-
blicado no DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, clas-
sificado em 1º lugar, Área: ADMINISTRAÇÃO I, para a Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga
nº 0925545, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da
Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de
02/04/2014, Campus Tomé-Açu.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-500-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, LENISE CHAGAS
RODRIGUES, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada
em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 34/2013,
publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3, páginas 101 a
104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, publicado no DOU
Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificada em 1º lugar,
Área: BIOLOGIA GERAL, para a Carreira do Magistério Superior,
Classe A, Assistente-A- 1,comDedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0925546, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus
To m é – A ç u .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-501-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, PHILIP COOLEY
JUNIOR, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em
concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 34/2013,
publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3, páginas 101 a
104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, publicado no DOU
Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificado em 1º lugar,
Área: MATEMÁTICA, para a Carreira do Magistério Superior, Clas-
se A, Assistente – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga de-
corrente de criação de cargos, código de vaga nº 0925547, de acordo
com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria
Interministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus Tomé-
Açu.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-502-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, CLAUDIA SO-
LANGE ROSSI MARTINS, no Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
Edital nº 34/2013, publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção
3, páginas 101 a 104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014,
publicado no DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, clas-
sificada em 1º lugar, Área: METODOLOGIA, para a Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto – A – 1, com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga
nº 0925548, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da
Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de
02/04/2014, Campus Tomé-Açu.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-503-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, NATÁLIA DA SIL-
VA E SILVA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada
em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 34/2013,
publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3, páginas 101 a
104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, publicado no DOU
Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificada em 1º lugar,
Área: MANEJO SANITÁRIO, para a Carreira do Magistério Su-
perior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0919253, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus
Paragominas.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.N
o-504- Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, SUZANA RO-
MEIRO ARAÚJO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, ha-
bilitada em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº
34/2013, publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3, páginas
101 a 104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, publicado no
DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificada em 1º
lugar, Área: CIÊNCIAS AMBIENTAIS I, para a Carreira do Ma-
gistério Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação Ex-
clusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº
0919225, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei
8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014,
Campus Belém.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-505-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, SILVANA DO SO-
CORRO VELOSO SODRÉ, no Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
Edital nº 34/2013, publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção
3, páginas 101 a 104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014,
publicado no DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, clas-
sificada em 1º lugar, Área: CIÊNCIAS AMBIENTAIS II, para a
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto – A – 1, com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, có-
digo de vaga nº 0919226, de acordo com o Decreto nº 94.664, de
23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC nº
111, de 02/04/2014, Campus Belém.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-506-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, LEANDRO NAS-
SAR COUTINHO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, ha-
bilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº
34/2013, publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3, páginas
101 a 104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, publicado no
DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificado em 1º
lugar, Área: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, para a Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga
nº 0918659, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da
Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de
02/04/2014, Campus Belém.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-507-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, DÉBORAH MARA
COSTA DE OLIVEIRA, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, Edital
nº 34/2013, publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3,
páginas 101 a 104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, pu-
blicado no DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, clas-
sificada em 1º lugar, Área: FARMACOLOGIA VETERINÁRIA, para
a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto – A – 1, com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, có-
digo de vaga nº 0300565, de acordo com o Decreto nº 94.664, de
23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC nº
111, de 02/04/2014, Campus Belém.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-508-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, ORLANDO SHI-
GUEO OHASHI JUNIOR, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital
nº 34/2013, publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3,
páginas 101 a 104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, pu-
blicado no DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, clas-
sificado em 1º lugar, Área: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SIS-
TEMAS DE CONHECIMENTO, para a Carreira do Magistério Su-
perior, Classe A, Adjunto – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0861424, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus
Belém.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-509-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, PAULA FERNANDA
VIEGAS PINHEIRO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, ha-
bilitada em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº
34/2013, publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3, páginas
101 a 104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, publicado no
DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificada em 1º
lugar, Área: ENGENHARIA DE SISTEMAS AMBIENTAIS I, para a
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, có-
digo de vaga nº 0919217, de acordo com o Decreto nº 94.664, de
23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC nº
111, de 02/04/2014, Campus Belém.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.N
o-510-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, JAMER ANDRADE
DA COSTA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em
concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 34/2013,
publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3, páginas 101 a
104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, publicado no DOU
Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificado em 1º lugar,
Área: SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO,
para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente – A – 1,
com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos,
código de vaga nº 0919262, de acordo com o Decreto nº 94.664, de
23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC nº
111, de 02/04/2014, Campus Belém.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-511-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, PRISCILA DI PAU-
LA BESSA SANTANA, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, Edital
nº 04/2014, publicado no DOU Nº 08 de 13/01/2014, seção 3, páginas
75 a 78 sendo homologado pelo Edital nº 16/2014, publicado no
DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificada em 1º
lugar, Área: BIOLOGIA, para a Carreira do Magistério Superior,
Classe A, Assistente-A- 1,comDedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0300557, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus
Capitão Poço.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-512-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, SILVANEIDE SAN-
TOS DE QUEIROZ CORTE BRILHO, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, habilitada em concurso público realizado por esta Ins-
tituição, Edital nº 04/2014, publicado no DOU Nº 08 de 13/01/2014,
seção 3, páginas 75 a 78 sendo homologado pelo Edital nº 16/2014,
publicado no DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, clas-
sificada em 1º lugar, Área: ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO
AGRÍCOLA E FLORESTAL, para a Carreira do Magistério Superior,
Classe A, Assistente-A- 1,comDedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0919233, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus
Capitão Poço.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-513-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, FABIO DE OLI-
VEIRA LUCAS, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado
em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 04/2014,
publicado no DOU Nº 08 de 13/01/2014, seção 3, páginas 75 a 78
sendo homologado pelo Edital nº 16/2014, publicado no DOU Nº 66,
de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificado em 1º lugar, Área:
QUÍMICA AGRÁRIA E FLORESTAL, para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0919234, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus
Capitão Poço.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-514-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, JOSE SEBASTIAO
ROMANO DE OLIVEIRA, no Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
Edital nº 04/2014, publicado no DOU Nº 08 de 13/01/2014, seção 3,
páginas 75 a 78 sendo homologado pelo Edital nº 16/2014, publicado
no DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificado em
1º lugar, Área: EMPREENDEDORISMO, POLÍTICA E LEGISLA-
ÇÃO AGRÁRIA E AMBIENTAL, para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº0919235, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus
Capitão Poço.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-515-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, MICHEL SAUMA
FILHO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em
concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 04/2014,
publicado no DOU Nº 08 de 13/01/2014, seção 3, páginas 75 a 78
sendo homologado pelo Edital nº 16/2014, publicado no DOU Nº 66,
de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificado em 1º lugar, Área:
GEOCIÊNCIA, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Assistente – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de
criação de cargos, código de vaga nº 0919236, de acordo com o
Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria Inter-
ministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus Capitão Poço.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-516 -Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, FABIO JUNIOR DE
OLIVEIRA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em
concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 04/2014,
publicado no DOU Nº 08 de 13/01/2014, seção 3, páginas 75 a 78
sendo homologado pelo Edital nº 16/2014, publicado no DOU Nº 66,
de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificado em 1º lugar, Área:
INSTRUMENTALIZAÇÃO I, para a Carreira do Magistério Supe-
rior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0919237, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus
Capitão Poço.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-517-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, PERLON MAIA
DOS SANTOS, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado
em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 04/2014,
publicado no DOU Nº 08 de 13/01/2014, seção 3, páginas 75 a 78
sendo homologado pelo Edital nº 16/2014, publicado no DOU Nº 66,
de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificado em 1º lugar, Área:
INSTRUMENTALIZAÇÃO II, para a Carreira do Magistério Su-
perior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0919183, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus
Parauapebas.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-518-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, MARKO HERR-
MANN, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em
concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 04/2014,
publicado no DOU Nº 08 de 13/01/2014, seção 3, páginas 75 a 78
sendo homologado pelo Edital nº 16/2014, publicado no DOU Nº 66,
de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificado em 1º lugar, Área:
BIOMONITORAMENTO AMBIENTAL para a Carreira do Magis-
tério Superior, Classe A, Adjunto – A – 1, com Dedicação Exclusiva,
em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0925558,
de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus
Belém.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-519- DESIGNAR para a Função (FCC) de Coordenador do Pro-
grama de Pós Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, (a)
servidor(a) MARIA INÊS SUCUPIRA MACIEL, do Quadro Único
de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 0384070, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, conforme processo acima
mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Em
decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº
1704/2013-GR, de 21.10.2013, que designou Celiane Gomes Maia
para a referida função. (Processo UFRPE Nº 23082.002654/2014-
14).
N
o-543- REVOGAR OS EFEITOS da Portaria nº 415/2014-GR, de
20.03.2014, publicada no DOU em 21/03/2014, que alterou a Portaria
nº 366/2014, de 14.03.2014, sendo esta publicada no DOU em
19.03.2014, conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE
Nº 23082.004644/2014-13).
N
o-544 -ALTERAR a Portarias nº 366/2014-GR, de 14.3.2014, pu-
blicadas no DOU de 19.03.2014, Seção 02, página(s) 40, referente à
nomeação de JOYCE MARIA DE MELO, nos termos a seguir: onde
se lê “…com lotação no Departamento de Administração Geral –
DAG…”, leia-se “…com lotação na Coordenação de Graduação de
História – PREG…”, permanecendo inalterados os demais termos.
(Processo UFRPE Nº 23082.004644/2014-13).
N
o-547- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) ALIXANDRE THIAGO FERREIRA SANTA-
NA, Matrícula SIAPE nº 1811053, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Gara-
nhuns – UAG, com ônus parcial para esta Universidade e ônus parcial
CAPES (de junho de 2014 a maio de 2015), no período de
07.04.2014 a 06.07.2015, para participar Doutorado Sanduíche – Pro-
grama PDSE/CAPES, na Universidade de Bamberg – Alemanha, con-
forme Decisão CTA-UAG nº 108, de 11.03.2014, e Resolução-Con-
selho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº14, de17.01.2014, e folha nº
12 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.
004469/2014-64).A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-548- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, nível 01, FLÁVIA CRISTINA GOMES CATUNDA DE VAS-
CONCELOS, com lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Ta-
lhada, desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, em Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga de-
corrente da criação de vagas através da Portaria MEC nº 1.178, de
05.12.2013, DOU de 06.12.2013, Código da Vaga nº 927800, con-
forme a Resolução nº47/2014 do Conselho Universitário, de
09.04.2014, constante no processo acima mencionado, a partir da
publicação no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE Nº
23082.015397/2013-08).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-358, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, re-
solve:
exonerar, a pedido, FERNANDO PERIBANEZ LACERDA,
Médico-Área, matrícula SIAPE n.º 0387147, do cargo de Coorde-
nador pro tempore da Divisão de Saúde, para o qual foi nomeado
através da Portaria GR n.º 1171/2013, CD-0004.
Processo: 23083.002601/2014-93
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA N
o-360, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, re-
solve:
nomear, RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA,
Médico-Área, matrícula SIAPE n.º 1645340, para exercer o cargo de
Coordenador pro tempore da Divisão de Saúde, CD-0004.
Processo: 23083.002779/2014-34
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 16 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
VIVIANE CONCEIÇÃO ANTUNES LIMA, Professora do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1306112, lotada no De-
partamento de Letras do Instituto Multidisciplinar, para participar do
Congreso de Hispanistas Africanas: “África com Eñe”, em Abijdan,
Costa do Marfim, no período de 27 de abril a 02 de maio de 2014,
com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23267.000270/2014-07
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIA No-456, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 316/2014, de
26 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 27 de março de 2014,
que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Raquel Pedrosa Be-
zerra, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, em
virtude da candidata nomeada ter abdicado de tomar posse. Este ato
entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, considerando a
DECISÃO CONSUNI/UFERSA N.º 059/2014, de 13 de março de
2014, que autoriza a nomeação do servidor docente mais antigo do
Campus Caraúbas para assumir a função de Vice-Diretor do referido
campus, considerando a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0299/2014,
de 14 de março de 2014, que dispensa a servidora docente Rejane
Ramos Dantas da Função de Vice-Diretora do Campus da UFERSA
em Caraúbas, considerando a PORTARIA UFERSA/GAB Nº
294/2012, de 13 de abril de 2012, que nomeia Edna Lúcia da Rocha
Linhares e Rejane Ramos Dantas para exercerem os cargos de Di-retora e Vice-Diretora, respectivamente, do Campus da UFERSA em
Caraúbas, considerando o que determina o Inciso XVIII do Artigo 28
do Estatuto da Universidade, resolve:
N
o-461 – Nomear a servidora docente Guymmann Clay da Silva,
matrícula SIAPE nº 1866823, para exercer a Função de Vice-Diretora
do Campus de Caraúbas da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido. A servidora, ora nomeada, cumprirá mandato até o término do
período vigente para o referido cargo, determinado por meio da POR-
TARIA UFERSA/GAB Nº 294/2012, de 13 de abril de 2012. Este ato
entra em vigor a partir desta data e seus efeitos retroagem a 14 de
abril de 2014.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, tendo em vista o
que consta no Decreto nº. 7.232, publicado no DOU de 19 de maio de
2011, considerando o que determina o art. 28, inciso V, do Estatuto da
UFERSA, resolve:
N
o-462 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Francisco Ozamir Dantas da Silva, classificado em 1º lugar – vaga
destinada aos portadores de deficiência, no Concurso Público ho-
mologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 21 de março de 2014, para o cargo de Administrador, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Pú-
blicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição
de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013, de
17/04/2013, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código da vaga nº
0899669.
N
o-463 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Júlia Éllen Oliveira de Araújo, classificada em 3º lugar no Concurso
Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Car-
gos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013,
de 17/04/2013, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código da vaga
nº 0899670.
N
o-464 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Pedro da Rocha Souza, classificado em 4º lugar no Concurso Público
homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 21 de março de 2014, para o cargo de Administrador, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Pú-
blicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição
de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013, de
17/04/2013, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código da vaga nº
0899671.
N
o-465 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Lilliane Gomes de Medeiros, classificada em 5º lugar no Concurso
Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Car-
gos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013,
de 17/04/2013, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código da vaga
nº 0899672.
N
o-466 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, George Dienne Amaro de Lima, classificado em 6º lugar
no Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013,
de 17/04/2013, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código da vaga
nº 0899673.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201442ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-467 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, Givanildo Rodrigues da Silva, classificado em 7º lugar
no Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 324/2014,
de 09/04/2013, publicada no D.O.U. de 11/04/2014, código da vaga
nº 0899955.
N
o-468 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, Ana Carolina Morais Sales, classificada em 1º lugar, no
Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de
Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013,
de 17/04/2013, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código da vaga
nº 0984186.
N
o-469 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Angélica Andrade Ferreira de Melo, classificada em 2º lugar, no
Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de
Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013,
de 17/04/2013, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código da vaga
nº 0984187.
N
o-470 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
José Nelto de Carvalho, classificado em 2º lugar – vaga destinada aos
portadores de deficiência, no Concurso Público homologado pelo
Edital n° 27/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21 de
março de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Pú-
blicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição
de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 566/2013, de
25/06/2013, publicada no D.O.U. de 26/06/2013, código da vaga nº
0263968.
N
o-471 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Eriana Hadja Soares Rebouças, classificada em 5º lugar, no Concurso
Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 566/2013,
de 25/06/2013, publicada no D.O.U. de 26/06/2013, código da vaga
nº 0263973.
N
o-472 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Ana Cleonice Oliveira Galvão, classificada em 6º lugar, no Concurso
Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 566/2013,
de 25/06/2013, publicada no D.O.U. de 26/06/2013, código da vaga
nº 0264063.
N
o-473 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Wanda Roberta Jácome Zelaya, classificada em 7º lugar, no Concurso
Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Únicodos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 566/2013,
de 25/06/2013, publicada no D.O.U. de 26/06/2013, código da vaga
nº 0264084.
N
o-474 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Silvano Ferreira Melo, classificado em 8º lugar, no Concurso Público
homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 21 de março de 2014, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 566/2013,
de 25/06/2013, publicada no D.O.U. de 26/06/2013, código da vaga
nº 0264156.
N
o-475 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, Francisco Evaristo Barroso Júnior, classificado em 9º
lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Per-
manente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos,
através da Portaria MEC n° 566/2013, de 25/06/2013, publicada no
D.O.U. de 26/06/2013, código da vaga nº 0264485.
N
o-476 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Patrick Klysman Costa Santiago, classificado em 10º lugar, no Con-
curso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria
MEC n° 566/2013, de 25/06/2013, publicada no D.O.U. de
26/06/2013, código da vaga nº 0263926.
N
o-477 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Maria Luísa Ferreira Gonzaga Alencar, classificada em 11º lugar, no
Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria
MEC n° 566/2013, de 25/06/2013, publicada no D.O.U. de
26/06/2013, código da vaga nº 0263985.
N
o-478 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Eliude Emmanuelle Pinheiro de França Torres, classificada em 12º
lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Per-
manente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos,
através da Portaria MEC n° 566/2013, de 25/06/2013, publicada no
D.O.U. de 26/06/2013, código da vaga nº 0264433.
N
o-479 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Tainara Rodrigues Lino, classificada em 13º lugar, no Concurso Pú-
blico homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diário Oficial
da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 566/2013,
de 25/06/2013, publicada no D.O.U. de 26/06/2013, código da vaga
nº 0263859.
N
o-480 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Jéssica Suerda de Lima Ataliba Bezerra, classificada em 14º lugar, noConcurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria
MEC n° 566/2013, de 25/06/2013, publicada no D.O.U. de
26/06/2013, código da vaga nº 0264369.
N
o-481 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Adams Morais Alves, classificado em 15º lugar, no Concurso Público
homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 21 de março de 2014, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 566/2013,
de 25/06/2013, publicada no D.O.U. de 26/06/2013, código da vaga
nº 0263918.
N
o-482 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Hévilla Séfora Dantas dos Santos, classificada em 16º lugar, no Con-
curso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria
MEC n° 566/2013, de 25/06/2013, publicada no D.O.U. de
26/06/2013, código da vaga nº 0264365.
N
o-483 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Marcos Antonio da Silva, classificado em 17º lugar, no Concurso
Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria das Graças Silva Vilela, através da Portaria
UFERSA/GAB nº 942/2013, de 04/07/2013, publicada no D.O.U. de
08/07/2013, código da vaga nº 0306973.
N
o-484 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Maria Taynara Ferreira Bezerra, classificada em 18º lugar, no Con-
curso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga
decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável de Amanda Cristina de Paiva Lopes, através da Portaria
UFERSA/GAB nº 54/2014, de 27/01/2014, publicada no D.O.U. de
28/01/2014, código da vaga nº 0902393.
N
o-485 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Brisa Kelly Oliveira Lopes da Silva, classificada em 19º lugar, no
Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria
MEC n° 327/2013, de 17/04/2013, publicada no D.O.U. de
18/04/2013, código da vaga nº 0962727.
N
o-486 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Raiane Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvão, classificada em
20º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Per-
manente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos,
através da Portaria MEC n° 327/2013, de 17/04/2013, publicada no
D.O.U. de 18/04/2013, código da vaga nº 0962732.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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No-487 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Francwenia Evaristo de Souza Lima, classificada em 21º lugar, no
Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria
MEC n° 327/2013, de 17/04/2013, publicada no D.O.U. de
18/04/2013, código da vaga nº 0962735.
N
o-488 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Emanuel Calixto Santana Loreno, classificado em 22º lugar, no Con-
curso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 21 de março de 2014, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria
MEC n° 327/2013, de 17/04/2013, publicada no D.O.U. de
18/04/2013, código da vaga nº 0962736.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação destes atos no D.O.U.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria UFERSA/GAB nº 409/2014, de 04.04.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 07.04.2014, Seção 2, página
29, que trata da nomeação de Eduardo Baracho de Souza, onde se lê:
em regime de 40 horas semanais, leia-se: em regime de 24 horas
semanais.
Na Portaria UFERSA/GAB nº 411/2014, de 06.04.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 07.04.2014, seção 2, página 29,
que trata da nomeação de Carlúcio Germano da Silva, onde se lê:
com lotação no Campus de Caraúbas, leia-se: com lotação no Campus
de Mossoró.
Na Portaria UFERSA/GAB nº 412/2014, de 06.04.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 07.04.2014, seção 2, página 29,
que trata da nomeação de Herciane Araújo de Mélo, onde se lê: com
lotação no Campus de Angicos, leia-se: com lotação no Campus de
Mossoró.
Na Portaria UFERSA/GAB nº 413/2014, de 06.04.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 07.04.2014, seção 2, página 29,
que trata da nomeação de Isabelle Azevedo de Lima, onde se lê: com
lotação no Campus de Caraúbas, leia-se: com lotação no Campus de
Mossoró.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-332, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIANA SOARES, classificado(a) em
11º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 900677, pela Por-
taria nº. 324/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União de 11
de abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.358-DISPENSAR Alexandre de Souza Javorsky, Matrícula
SIAPE 379148, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Secretário Administrativo da Secretaria do Curso de Educação Física-
Bacharelado/CEFD, Código da Função FG4.107, para a qual foi de-
signado pela Portaria N. 66.401 de 25.06.2013.N
o-70.360-DESIGNAR Jefferson Iglesias Weber, Matrícula SIAPE
1754413, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário
Administrativo do Curso de Administração Noturno do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FG7.127.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-70.364-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Mirian Haubold Barbosa, Matrícula SIAPE 6379574, ocu-
pante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3
o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
(Processo n. 003604/2014-64)
N
o-70.366-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Sueli Menezes Pereira, Matrícula SIAPE 382134, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado,
Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada
no Departamento de Administração Escolar/CE, do Quadro de Pes-
soal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 6
o, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003. (Processo n. 001786/2014-39)
N
o-70.367-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Maria de Lourdes Antonello Machado, Matrícula SIAPE
382027, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 006190/2014-25)
N
o-70.368-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Paulo Stangarlin Albiero, Matrícula SIAPE 382034, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 006216/2014-35)
N
o-70.369-CONCEDER Pensão Vitalícia a Noemi Ramiro Vedoin,
viúva do ex-servidor Celso Francisco Bevilaqua Vedoin, falecido no
dia 26 de março de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula
098996 01 55 2014 4 00117 101 0055437 93, do Ofício do Registro
Civil das Pessoas Naturais – 2
aZona, Cidade de Santa Maria/RS, com
fundamento nos Artigos 216, §1o, e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
n. 8.112/90, combinado com o Artigo 40, §7o, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41 de
19.12.2003, combinado com o Artigo 2
oda Lei n. 10.887/2004 e com
o Artigo 6o-A da Emenda Constitucional n. 41/2003, com redação
dada pela Emenda Constitucional n. 70 de 2012. (Processo n.
006162/2014-16)
N
o-70.370-CONCEDER Pensão Vitalícia a Laurinda Guidolin dos
Santos, viúva do ex-servidor João Milton Machado dos Santos, fa-
lecido no dia 4 de abril de 2014, conforme Certidão de Óbito Ma-
trícula 098996 01 55 2014 4 00117 157 0055493 55, do Ofício do
Registro Civil das Pessoas Naturais – 2
aZona, Cidade de Santa
Maria/RS, com fundamento nos Artigos 216, §1o, e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei n. 8.112/90, combinado com o Artigo 40, §7o, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 41/2003,
com o Artigo 2
oda Lei n. 10.887/2004 e com o Artigo 3o, § único, da
EC n. 47/2005. (Processo n. 006522/2014-71)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
TAISA GOMES FERREIRA, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. FISIOTERAPIA E REABILITA-
ÇÃO – FSR, de 19 de abril de 2014à29 de abril de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de I Congresso de Geografia da
Saúde dos Países de Língua Portuguesa: A Geografia da Saúde no
cruzamento de saberes,em Coimbra/Portugal Com ônus. (Processo Nº
002298/2014)
IONARA REGINA PIZZUTTI, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE QUÍMICA – QMC, de 12 de
maio de 2014à16 de maio de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de Simposio Internacional: Avances en analisis de con-
taminantes quimicos en inocuidad alimentaria, em Lima/Peru Com
ônus limitado. (Processo Nº 002914/2014)
PAULO AFONSO BURMANN
RETIFICAÇÕES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2014-
03-24, referente ao afastamento do país, da servidora BEATRIZ TEI-
XEIRA WEBER, Matrícula SIAPE n. 379572, onde se lê “Com ônus
limitado”, leia-se “Com ônus”.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2014-
03-31, referente ao afastamento do país, da servidora LARISSA
MONTAGNER CERVO, Matrícula SIAPE n. 2895250.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-1.217 – Conceder o afastamento do país a CÉLIA MARIA CA-
MELO SILVA, Médico do Departamento de Medicina do Campus
São Paulo, no período de 23.04.2014 a 25.04.2014, para participar do
“Programa Acadêmico em Cardiologia Pediátrica”, na Espanha, com
ônus limitado (Processo nº 23089.035829/2014-18).
N
o-1.218 – Conceder o afastamento do país a HELENA BONCIANI
NADER, Professor Titular do Departamento de Bioquímica do Cam-
pus São Paulo, no período de 28.04.2014 a 04.05.2014, para par-
ticipar como palestrante da conferência internacional de educação
superior “Going Global 2014”, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo nº 23089.035803/2014-61).
N
o-1.219 – Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI
POVOAS BARSOTTINI, Professor Adjunto do Departamento de
Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
26.04.2014 a 03.05.2014, para participar do “66th Annual Meeting of
the American Academy of Neurology”, nos Estados Unidos da Amé-
rica, com ônus limitado (Processo nº 23089.035822/2014-98).
N
o-1.220 – Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI
POVOAS BARSOTTINI, Professor Adjunto do Departamento de
Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
08.06.2014 a 12.06.2014, para participar do “18th International Con-
gress of Parkinson’s Disease and Movement Disorders”, na Suécia,
com ônus limitado (Processo nº 23089.035821/2014-43).
N
o-1.221 – Conceder o afastamento do país a SANDRA VALLIN
ANTUNES, Médico do Departamento de Oncologia Clínica e Ex-
perimental do Campus São Paulo, no período de 08.05.2014 a
17.05.2014, para participar do “WFH 2014 World Congress”, na Aus-
trália, com ônus limitado (Processo nº 23089.035832/2014-23).
N
o-1.222 – Conceder o afastamento do país a MARIA ISABEL DE
SOUZA ARANHA MELARAGNO, Professor Associado do Depar-
tamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período
de 30.05.2014 a 04.06.2014, para participar do “European Conference
of Human Genetics 2014”, na Itália, com ônus limitado (Processo nº
23089.035830/2014-34).
N
o-1.223 – Conceder o afastamento do país a GIANNA MARIA
GRIZ CARVALHEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Mor-
fologia e Genética do Campus São Paulo, no período de 31.05.2014
a 03.06.2014, para participar do “European Conference of Human
Genetics 2014”, na Itália, com ônus limitado (Processo nº
23089.035804/2014-14).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.246 – Exonerar o servidor CARLOS CESAR MEIRELES, Ma-
trícula SIAPE nº 1833930, do cargo de Diretor do Departamento de
Planos Diretores da Pró-Reitoria de Planejamento, a partir de
07/04/2014 (CD-04).
N
o-1.247 – Exonerar o servidor ALEXANDRO DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1763105, da função de Coordenador de Atenção Integral à
Saúde do Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir
de 14/04/2014 (FG-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.161, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Declarar vacância, a partir de 09/04/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível C,
Classe I, Padrão de Vencimento 1, ocupado pela servidora LAIS
REGINA RIBEIRO VAROTTO, Matrícula SIAPE nº 2046028 (Pro-
cesso nº 23089.035735/2014-31).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
N
o-1.211 – Declarar vago o cargo de Professor Associado, Regime de
Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE nº 1137711, decorrente do
falecimento do servidor ROBERTO FRUSSA FILHO, ocorrido em
20/09/2013 (processo 23089.035828/2014-65).
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.212 – Declarar vago o cargo de Professor Associado, Regime de
40(quarenta) horas semanais, Matrícula SIAPE nº 1137504, decor-
rente do falecimento do servidor MARIO ALFREDO DE MARCO,
ocorrido em 09/03/2014 (processo 23089.035826/2014-76).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 1.239, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013, e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº
12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de
24/09/2013, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 1.035, de
STELLA MARIS NICOLAU, publicada no D.O.U. de 14/04/2014,
seção 2, página nº 36 em virtude da não aceitação do cargo pú-
blico.
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
N
o-1.257 – Declarar vacância, a partir de 03/04/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Auxiliar, Regime de De-
dicação Exclusiva, ocupado pelo servidor EDUARDO LUCAS SUB-
TIL, Matrícula SIAPE nº 2073159 (Processo nº 23089.010111/2014-
19).
N
o-1.258 – Declarar vacância, a partir de 08/04/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Auxiliar, Regime de De-
dicação Exclusiva, ocupado pelo servidor ISRAEL DA SILVEIRA
REGO, Matrícula SIAPE nº 1676376 (Processo nº
23089.025049/2014-51).
N
o-1.259 – Declarar vacância, a partir de 08/04/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Ortoptista, Nível E, Classe II, Padrão de
Vencimento 3, ocupado pela servidora NIVEA NUNES CAVASCAN,
Matrícula SIAPE nº 1833554 (Processo nº 23089.035827/2014-11).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 1.260, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Retificar a Portaria nº 1041 de 03/04/2014, publicada no
DOU de 09/04/2014, seção 2, página 32, referente a vacância por
posse em outro cargo inacumulável do servidor MARCELO RO-
BERTO SOUTO DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1887209, onde se
lê: a partir de 30/03/2014, leia-se: a partir de 01/04/2014 (Processo nº
23089. 020088/2014-62).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 302, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO nomeado pelo Presidente da República por Decreto
de 19 de julho e 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no
uso de suas atribuições regimentais, e considerando o artigo 95 da Lei
n. 8.112, de 1990 e o art. 1º da Portaria n. 404, de 23/04/09 do
Ministério da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARINALVA
VIEIRA BARBOSA, Coordenadora Institucional do PIBID, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 1703683, de 24/04/2014 a
05/05/2014, trânsito incluso, para missão no exterior na cidade de
Pula, Croácia, com ônus para a UFTM, conforme exposto nos autos
23085.000638/14-67.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 312, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.00633/14-34, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, có-
digo de vaga 267588, ocupado pela servidora Stela Mariana de Mo-
rais, SIAPE 1697094, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a
partir de 10/04/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIORPORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Nº 306 – Art. 1º – Dispensar a servidora Angela Silva Ziccardi,
SIAPE 1841819, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
como Secretária do Instituto de Ciências da Saúde – ICS (FG-5) desta
Universidade.
Art. 2º – Em conseqüência revogar a Portaria nº 937, DOU
de 11/10/2013.
Nº 307 – Designar a servidora Karina Morais Camargos, SIAPE
1941917, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
função gratificada de Secretária do Instituto de Ciências da Saúde –
ICS (FG-5) desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.000618/14-96, resolve:
N
o-311-Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
código de vaga 856440, ocupado pela servidora Angela Maria Soares,
SIAPE 1739247, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a partir de
08/04/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 331, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.00672/14-31, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, có-
digo de vaga 0290908, ocupado pela servidora Rosa Maria da Silva,
SIAPE 1516652, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a partir de
16/04/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Tendo em vista a nomeação do servidor Diogo dos Santos
Carvalho, para o cargo de Assistente em Administração, conforme
Portaria nº 167, DOU de 14/03/2014, na Portaria nº 985, DOU de
01/11/2013, a qual o designou para a função de Encarregado de
Serviço de Importação (FG-4), onde se lê: “SIAPE 1959290”, leia-se
“SIAPE 2959290”.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
RETIFICAÇÃO
No despacho que autoriza o afastamento do País de ALE-
XANDRE ROSSI PASCHOAL, publicado no DOU de 11.04.2014,
seção 2, pg. 37, onde se lê: “no período de 15.05.2014 a 30.04.2014”,
leia-se “no período de 15.05.2014 a 30.05.2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 0089/2014, publicada no DOU nº 53, de 19 de
março de 2014, seção 2, página 45, onde se lê: 1º de março de 2013,
leia-se: 1º de março de 2014.PORTARIA Nº 90, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vagos, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os cargos ocupados pelas seguintes servidoras:
1-ISADORA VILLACA BATISTA CAMPOS matrícula
SIAPEcad nº 1772121 e SIAPE nº 1989329, Assistente Técnico Ad-
ministrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
11.4.2014. (Proc. nº 10167.001477/2014-77).
2-MARIA DO CARMO REZENDE FANNI, matrícula SIA-
PEcad nº 1776477 e SIAPE nº 1990337, Assistente Técnico Ad-
ministrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
8.4.2014. (Proc. nº 12219.000105/2014-04).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG nº 386, de 17/11/2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19/11/2004, resolve:
N
o-122 – Aposentar ELIZABETHE PEREIRA DA ROCHA, ma-
trículas SIAPEcad nº 1151973 / SIAPE nº 711456, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 489515, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em
Minas Gerais, com fundamento no art. 186, inciso I da lei nº
8.112/90; e no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6-
A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com proventos proporcionais a 27/30 avos
(código do fundamento: 041124), tendo em vista o que consta do
Processo nº 15337.000006/2013-85.
N
o-123 – Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DOS REIS,
matrícula SIAPEcad nº 13926 / SIAPE nº 123133, ocupante do cargo
de Datilógrafo, código 489257, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento
no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais (código do fundamento 047001), tendo em vista o que cons-
ta do Processo nº 10680.000074/2014-00.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO
PORTARIA Nº 128, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA AUGUSTA PEREIRA
DE ASSIS , com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a” da lei
8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003, a partir de 27 de fevereiro de 2014, data do óbito de
Sebastião de Assis, matrícula SIAPE 0116841, servidor aposentado
deste Ministério, no cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, NS, Classe Especial, Padrão IV, tendo em vista o que
consta do processo nº 10660.000013/2014-72.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
PORTARIA No-45, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições que lhe confere o item IX do artigo 88 da Portaria nº. 81
de 27/03/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no
D.O.U de 30/03/2012 e, tendo em vista o que consta no processo nº.
14423.000026/2014-03, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a CLIMÉRIO AGOSTINHO
DE AQUINO (cônjuge), correspondente à cota-parte integral, relativa
a ex-servidora aposentada MARIA AUXILIADORA DE SOUZA
AQUINO, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, a partir de 21 de março de 2014, data do
óbito, de acordo com o disposto no artigo 40, §7º, da CF/88, redação
dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 19/12/2003, e nos artigos
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004 e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990.
IANE MARIA HERMES MARQUES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 87, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exo-
neração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a seguinte servidora:
ALESSANDRA CHAGAS BELLO, matrícula SIAPEcad nº
1861550 e SIAPE nº 2075147, Assistente Técnico Administrativo,
Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 7.4.2014. (Proc. nº
19839.000742/2014-14).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
Ministério da Fazenda.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-62, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Se-
cretaria Executiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII,
aprovado pela Portaria nº81, de 27/03/2012, publicada no DOU de
30/03/2012, do Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que
consta do processo nº 10480.000349/2014-53, resolve :
Conceder pensão vitalícia a MARIA INEZ FERREIRA DO
NASCIMENTO, viúva, cota parte integral, relativo ao ex-servidor
LUCAS VICENTE FERREIRA, Analista Tributário da Receita Fe-
deral do Brasil, classe S, padrão IV, matricula SIAPE nº.148899, a
partir de 14/03/2014, data do óbito, de acordo com os artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, combinada com a Lei
n°.10.887 D. O. U. de 21/06/2004.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
PORTARIA N
o-63, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições regimentais, que lhe são conferidas pelo Art. 66 inciso XII da
Portaria nº 81, de 27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda,
publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista
o que consta no processo nº. 10480.003034/95-34 resolve:
Alterar a Portaria nº. 02, de 06/01/1984, publicada no D.O.U.
de 13/01/1984, do ex-servidor EDVALDO VIANA DA SILVA ma-
trícula nº.137945, alterar o fundamento legal a partir de 01/01/1993,
onde se lê: artigo 184 I da Lei 1.711/52 de 28/10/1952, leia-se artigo
184 II da Leia 1.711/52 de 28/10/1952.
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída, por subdelegação pela Portaria GRA/RJ nº 1.085.
de 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N
o-253 – Conceder pensão Militar à ELIANE DE MEDEIROS CU-
NHA, CPF: 085.394.577-25, cota parte integral, na qualidade Filha,
com efeito financeiro a partir de 16.12.2013, com fundamento legal
no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, ANTONIO DOS ANJOS CUNHA, matricula
SIAPE nº 1462607. (Proc. nº 10768.000616/2014-76).
N
o-254 – Conceder pensão Militar à JANDIARA PEREIRA DE
SOUZA, CPF: 769.308.157-72, ANGELA MARIA PEREIRA MO-
REIRA, CPF: 213.323.987-15 e JUSSAMAN PEREIRA MARTINS,
CPF: 741.389.607-91, cota parte 1/3 ou 33,333%, na qualidade Fi-
lhas, com efeito financeiro a partir de 19.12.2013, com fundamento
legal no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiárias do ex-Cabo da Policia Militar do antigo
Distrito Federal, JOSÉ PEREIRA NETO, matricula SIAPE nº
1471778. (Proc. nº 10768.000675/2014-44).
N
o-255 – Conceder pensão Militar à MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
MELLO, CPF: 496.619.307-91, cota parte integral, na qualidade Fi-
lha, com efeito financeiro a partir de 31.12.2013, com fundamento
legal no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-2º Sargento da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, PEDRO MELLO, matricula SIAPE nº
1470661. (Proc. nº 10768.000701/2014-34).
N
o-256 – Conceder pensão Militar Judicial à MARISTELA HILARIA
DOS SANTOS, CPF: 073.359.367-48, cota parte 1/3 ou 33,333%, na
qualidade Filha, com efeito financeiro a partir de 23.05.2008, com
fundamento legal no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada
pela Lei nº 10486/2002, conforme Ação Judicial pelo processo nº
0008048-56.2012.4.02.5101 da 3º Vara Federal, beneficiária do ex-
Cabo c/soldo 3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Fe-
deral, FRANCISCO DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 1471215.
(Proc. nº 10768.021066/88-21).
N
o-257 – Retificar a Portaria nº 228, publicada no Diário Oficial da
União de 09.04.2014, seção 2, página 34, de DALVA IGNACIA
DINIZ DE CARVALHO, matricula SIAPE nº 5802717. Onde se lê:
beneficiária do ex-3º Sargento c/soldo de 2º Sargento da Policia
Militar do antigo Distrito Federal. Leia-se: Capitão c/soldo de Major
da Policia Militar do antigo Distrito Federal. (Proc. nº
10768.000700/2014-90).N
o-258 – Conceder pensão Militar à SUELI DE OLIVEIRA ARAU-
JO, CPF: 590.806.557-91, cota parte 1/6 ou 16,666%, na qualidade
Filha, com efeito financeiro a partir de 31.12.2013, com fundamento
legal no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-1º Sargento c/soldo de Subtenente do
Corpo de Bombeiro do antigo Distrito Federal, ISAIAS PEREIRA
DE ARAUJO, matricula SIAPE nº 1472845. (Proc. nº
1 0 4 6 9 . 0 0 0 0 0 3 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-259 – Conceder pensão Militar à RISOLETA LIMA DE AZE-
VEDO, CPF: 562.399.047-91, cota parte integral, na qualidade Viúva,
com efeito financeiro a partir de 15.01.2014, com fundamento legal
no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Major
c/soldo de Coronel da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
IRAN DE AZEVEDO, matricula SIAPE nº 14634035. (Proc. nº
10768.000562/2014-49).
N
o-260 – Conceder pensão Militar à CONCEIÇÃO ALVES FARIA,
CPF: 929.551.427-00, cota parte 1/5 ou 20%, na qualidade Ex-esposa
com percepção de pensão, com efeito financeiro a partir de
10.02.2014, com fundamento legal no art. 39, parágrafo 3º da Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento c/soldo de 2º Sargento da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, DARCE DE OLIVEIRA,
matricula SIAPE nº 1463382. Fica alterada nesta data a Portaria nº
216, publicada no Diário Oficial da União de 01.04.2014, de HE-
LENICE DE MELO OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 5798060, a
cota parte de 3/10 ou 30%, para 8/10 ou 80%. (Proc. nº
10768.000601/2014-16).
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
ria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
N
o-261 – Aposentar o servidor LUIZ CESAR DA SILVA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 122.531 SIAPECAD nº 17.738, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, com fundamento no Art. 40 § 1º Inciso I da Constituição
Federal/88e§21c/co Art. 6-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e Art. 186 §
1º da Lei 8112/90. (Processo 10768.000471/2014-11).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-184, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 12725.000010/2014-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. ROSA-
NA CUNHA LIMA VERAS, Matrículas Siape: 0121080, Siapecad:
0024453, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-188, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10865.000799/2014-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. NELSON
MENDES DA SILVA JUNIOR, Matrículas Siape: 0098023, Siape-
cad: 0020468, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art. 7º da Lei
9.527/97, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA Nº 210, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16177.000010/2014-77, resolve:Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisosIeIIda Leinº10.887 de
18/06/2004 à Sra. AURELIA BASSETO FERNEDA, a qual mediante
documentação comprobatória apresentada é viúva do ex-servidor ina-
tivo Sr. ALVARO FERNEDA, matricula Siapecad 3257, Siape
137210, ocupante do cargo de Inspetor do Café, Classe “S”, Padrão
“III” do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em
17/03/2014.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso IX do art. 1º das Portarias GMF n
os393 e 392, de 14 de
julho de 2009, publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, e
conforme o art. 1º da Portaria MF nº 191, de 10 de abril de 2014,
publicada no D.O.U de 14 de abril de 2014, resolve:
N
o-312 – Dispensar JOSÉ PÉRICLES PEREIRA DE SOUSA, pro-
curador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1701895, do en-
cargo de substituto eventual do coordenador, Código DAS-101.3, da
Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional
da Adjuntoria de Consultoria e Contencioso Tributário desta Pro-
curadoria-Geral da Fazenda Nacional.
N
o-313 – Art. 1º – Designar LEILA MUSTAFÁ DE ARAUJO, pro-
curadora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1571287, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o coordenador,
Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral da Representação Judicial
da Fazenda Nacional da Adjuntoria de Consultoria e Contencioso
Tributário desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Art. 2º – Convalidar os atos praticados pela servidora acima men-
cionada, a partir de 11 de abril de 2014.
N
o-314 – Art. 1º – Designar MARISE CORREIA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1752991, ELI SOUSA SANTOS, matrícula SIA-
PE nº 1570983, e JOSÉ PÉRICLES PEREIRA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1701895, todos procuradores da Fazenda Nacional, para,
nesta ordem, substituírem nos afastamentos e impedimentos simul-
tâneos, o coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral da
Representação Judicial da Fazenda Nacional da Adjuntoria de Con-
sultoria e Contencioso Tributário desta Procuradoria-Geral da Fa-
zenda Nacional, e sua substituta eventual.
Art. 2º – Suspender os efeitos da Portaria nº 1005, de 19 de
dezembro de 2013, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2013,
Seção 2, página 37.
N
o-315 – Dispensar GEORGE BINDONE DOS SANTOS, agente
administrativo, SIAPE nº 1162074, do encargo de substituto eventual
do chefe de serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e
Contratos, código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda
Nacional em Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.
N
o-316 – Designar LILIAN QUEIROZ DE SOUZA FERNANDES,
assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1760025, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de
serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos,
código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional
em Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.
N
o-317 – Exonerar, a pedido, TULIO DE MEDEIROS GARCIA,
procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2179244, do
cargo em comissão de procurador-chefe, Código DAS-101.3, da Pro-
curadoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais.
N
o-318 – Nomear WAGNER JOSE MACIEL ROLLO, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1477218, para exercer o cargo
em comissão de procurador-chefe, Código DAS-101.3, da Procu-
radoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais.
N
o-319 – Nomear GUSTAVO GOMES LOPES DUARTE, procurador
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1571024, para exercer o
cargo em comissão de procurador-seccional, Código DAS-101.2, na
Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Uberaba, no Estado
de Minas Gerais.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-80.734 – Conceder aposentadoria a ROBERTO MAGNO FON-
TES, matrícula nº 8.668.390-X, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401594689.
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 51, inciso I do Regimento Interno, e em
cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União, contida
no Acórdão nº 5255/2008-TCU – 1ª Câmara, resolve:
N
o-80.737 – Tornar sem efeito a Portaria nº 11.396, de 25 de janeiro
de 2000, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2000, seção 2, p. 3,
que concedeu aposentadoria ao servidor ISSAMU ASAMI, matrícula
4.458.675-2, alterada pela Portaria nº 47.366, de 9 de outubro de
2008, publicada no DOU de 14 de outubro de 2008, seção 2, p. 27,
tendo em vista o que consta do Processo nº 000998379.
N
o-80.738 – Tornar sem efeito a Portaria nº 685, de 6 de fevereiro de
1997, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 1997, seção 2, p. 954,
que concedeu aposentadoria à servidora ALICE MARIA BAGGIO,
matrícula 0.490.098-7 retificada no DOU de 13 de setembro de 1999,
seção 2, p. 3, e no DOU de 6 de março de 2002, seção 2, p. 12, tendo
em vista o que consta do Processo nº 9600674033.
N
o-80.739 – Tornar sem efeito a Portaria nº 6.138, de 29 de maio de
1998, publicada no DOU de 1° de junho de 1998, seção 2, p. 11, que
concedeu aposentadoria à servidora YOLANDA ALVES TEIXEIRA,
matrícula 9.940.114-2, tendo em vista o que consta do Processo nº
9800855546.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º, da Portaria MF nº 233, de 25
de maio de 2009, Resolve:
Nº 62- Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo – GAEG, de Nível Médio, à servidora YANA DE MO-
RAES PEREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIA-
PE nº 1988259, CPF nº 014.116.781-50, em exercício na Escola de
Administração Fazendária-Esaf, em Brasília-DF.
Nº 63- Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo – GAEG, de Nível Médio, ao servidor CRISTIANO
ALVES BEZERRA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1701308, CPF nº 814.195.541-15, em exercício na Escola
de Administração Fazendária-Esaf, em Brasília-DF.
.ALEXANDRE RIBEIRO MOTTAO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País da Auditora-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUCILLA SCHIMITI BAL-
LALAI, no período de 23 de junho a 19 de setembro de 2014, com
ônus limitado, em gozo de licença capacitação, para participar do
Curso de Inglês Geral, promovido pela “Callan School”, a ser rea-
lizado em Londres, Inglaterra. As despesas com hospedagem e pas-
sagens aéreas serão de responsabilidade da servidora. (Processo:
1 0 8 0 2 . 0 0 0 0 0 8 / 2 0 11 – 5 5 )
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCIO CRUVINEL, no pe-
ríodo de 05 de maio a 01 de agosto de 2014, com ônus limitado, em
gozo de licença capacitação, para participar do curso “Intensive En-
glish Course”, promovido pela “Hansa Language”, a ser realizado em
Toronto, Canadá. As despesas com hospedagem e passagens aéreas
serão de responsabilidade do servidor. (Processo:
10168.720208/2014-01)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL EM PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 302, de acordo com Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, através da Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial de União de
17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, SANDRO SOUZA LIMA, matrícula Siapecad nº
68853, para no período de 22 a 25/04/2014, praticar os atos dos
artigos, 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicado no DOU de 17 de maio de 2012, no âmbito da Delegacia
da Receita Federal em Palmas/TO. Tal delegação se dá em virtude da
ausência do titular, inexistência de Substituto Eventual e de Delegado
Adjunto da DRF/Palmas/TO.
Art. 2º – A Critério do Delegado, sempre poderá haver a
avocação de competência objeto desta Portaria.
Art. 3º – Na prática do ato objeto da presente delegação,
deverão ser mencionados o número e a data desta Portaria.
ALBERTO CARLOS DE JESUS CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Manaus-AM,
no uso da competência, que lhe confere o artigo 3º, da Portaria RFB
Nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo
em vista o disposto na Portaria RFB Nº 4.071, de 02/05/2007, pu-
blicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Nº 43 – Dispensar EDUARDO CÉSAR VILAR E SILVA, ATRFB,
matrícula Siapecad nº 00017026, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT-4, desta Delegacia,
código FG-2.
Nº 44 – Designar DÉBORA JACQUELINE PEREIRA DOS REIS,
ATA, matrícula Siapecad nº 01472162, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT-
4, desta Delegacia, código FG-2.
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Manaus-AM,
no uso da competência, que lhe confere o artigo 3º, da Portaria RFB
Nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo
em vista o disposto na Portaria RFB Nº 4.071, de 02/05/2007, pu-
blicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Nº 45 – Dispensar JANETE SANTOS DA SILVA, ATRFB, matrícula
Siapecad nº 00006275, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte – EAT-2, desta Delegacia, código FG-
1.
Nº 46 – Designar LUCIANO MACHADO BULCÃO , ATRFB, ma-
trícula Siapecad nº 01133153, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT- 2, desta
Delegacia, código FG-1.
LEONARDO BARBOSA FROTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 150, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 148, de
16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012, tendo em vista o que
consta no Processo digital nº 10410.721368/2014-41, e, de acordo
com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor ANTONIO DE PÁDUA
FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPEcad n° 1489572 e SIAPE nº
1719953, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão IV,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Maceió/AL, a partir de 11 de abril de 2014.
RENATA MARIA GASPARINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 162, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 13530.722154/2014-25, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor DJAM ANTONIO FREI-
TAS DE BITTENCOURT, matrículas Siapecad n° 01489149 e SIAPE
nº 2721355, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe
A, padrão I, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Feira de Santana/BA, a partir de 09 de abril de 2014.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 218, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta na Solicitação de
Vacância SRRF-8ª RF nº 72/2014 e, de acordo com o artigo 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pela servidora GIZELIA BARBOSA DE SOUZA, matrículas SIA-
PEcad n° 22341 e SIAPE nº 98464, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, lotada e em exercício na
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região
Fiscal, a partir de 30 de março de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BAURU
PORTARIA Nº 39, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, no
uso de suas atribuições, que lhe confere o Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
alterações posteriores através da Portaria MF nº 512, de 04 de ou-
tubro de 2013; e considerando o que dispõe os artigos 11 e 12 do
Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto n° 83.937, de 06 de setembro de 1979 e suas alterações,
resolve:
Art. 1º. Delegar competência à servidora MARINA SAR-
TOR CHAUVIN, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula SIAPECAD nº 00064910, para, no dia 16/04/2014, praticar os
atos de que trata o inciso I, do artigo 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 2°. Em todos os atos praticados em função das com-
petências ora delegadas, serão mencionados, após a respectiva as-
sinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidado os atos praticados nesse período.
MARCOS RODRIGUES DE MELLO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 955, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Designar MONICA TIEMI OUCHI, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 671823, para exercer o
mandato de julgador na Décima Sétima Turma da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo (SP), até
31/12/2016.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIA Nº 962, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Dispensar GUILHERME ZORZELLA VAZ, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 5166, da Função
Gratificada de Assistente da Superintendente da Receita Federal do
Brasil na 8ª Região Fiscal, Código FG-3.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 15 de abril de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, FELIPE ECKHARD, no período
de 19 de maio a 08 de agosto de 2014, com ônus limitado, em gozo
de licença capacitação, para participar do curso “Summer C 2014”,
promovido pela “University of Florida English Language Institute”, a
ser realizado na Flórida, Estados Unidos da América. As despesas
com hospedagem e passagens aéreas serão de responsabilidade do
servidor. (Processo: 10168.720011/2014-64)
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTOS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº. 4.338, de 09 de setembro de 2005 , publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005 e tendo em vista a Portaria RFB nº. 4.071
de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007,
resolve:
Nº 24 – Dispensar ELISEU ALVES DA SILVA, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD 68901, SIAPE
1287664, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação
e Cobrança – EAC/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santos/SP, código FG-1.
Nº 25 – Designar LUIZ ANTONIO FERRO, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD 68714, SIAPE
1285221, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/2, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Santos/SP, código FG-1.
HAILTON DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 37, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art.
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, do
Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto nos arts.
11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, re-
gulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,re-
solve:
Art.1º. Delegar competência ao servidor GIVANILDO BAR-
RETO VICENTE, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPECAD
nº 01180119, para no período de 15 a 16 de abril de 2014, praticar os
atos de que trata o art. 231, combinado com o art. 310, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a
ausência legal e simultânea do Titular e do Substituto Eventual da
Agência da Receita Federal do Brasil em Tubarão (SC), sob ju-
risdição desta Delegacia.
Art.2º. Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção da competência ora delegada seja mencionado após a assinatura,
o número e data da presente portaria.
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e convalidada pela
Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007 (Edição Extra), resolve:
Nº 78 – DISPENSAR RODRIGO SCARPARO MINELLI, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1211669, da função gratificada de Chefe de
Equipe de atendimento ao Contribuinte – EAT, da Agência da Receita
Federal do Brasil em Medianeira – PR, jurisdição desta Delegacia,
Código FG-3.
Nº 79 – DESIGNAR MELQUISEDEC LACERDA SILVA, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1776654, para exercer a função gratificada
de Chefe de Equipe de atendimento ao Contribuinte – EAT, da Agên-
cia da Receita Federal do Brasil em Medianeira – PR, jurisdição desta
Delegacia, Código FG-3.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 59, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA INSPETORIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SRF nº 4.338 de
09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, resolve:
DISPENSAR o servidor ELOY EROS DA SILVA NOGUEI-
RA, AFRFB, matrícula Siapecad nº 1679, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária – SAORT, da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-
1.
FABIANO BLONSKI
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.824, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oExonerar, a partir de 4 de abril de 2014, a servidora
EXPEDITA ANTONIA DE SOUZA, matrícula Siape no0777536,
CPF no007.888.548-52 do cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Atendimento ao Público SP – SEASP, da Secretaria-Geral – Seger,
código DAS 101.1, para o qual foi nomeada pela Portaria Susep n
o
4.127, de 1ode agosto de 2011, publicada no DOU de 3 de agosto de
2011, seção 2, página 30.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
PORTARIA N
o5.839, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, conforme o
inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009,
e inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NELSON CESAR MINGO-
RANCE RIBEIRO, matrícula Siape nº 1818536, CPF nº 168.080.418-
90, da função de Chefe Substituto do Serviço de Atendimento ao
Público SP – SEASP, da Secretaria-Geral – Seger, código DAS 101.1,
para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 5.367, de 25 de
junho de 2013, publicada no DOU de 27 de junho de 2013, seção 2,
página 33.
Art. 2º Nomear o servidor NELSON CESAR MINGORAN-
CE RIBEIRO, matrícula Siape nº 1818536, CPF nº 168.080.418-90,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Aten-
dimento ao Público SP – SEASP, da Secretaria-Geral – Seger, código
DAS 101.1.
Art. 3º Designar o servidor JOSÉ MARCELO PUYDINGER
DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1957667, CPF nº 308.200.088-69,
para a função de Chefe Substituto do Serviço de Atendimento ao
Público SP – SEASP, da Secretaria-Geral – Seger, código DAS 101.1,
nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGERNº 363 – Nomear HELENA ROMEU DOS ANJOS para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Assessoria Técnica do Gabinete da
Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.2, ficando exo-
nerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 364 – Nomear o Policial Rodoviário Federal JEFFERSON COSTA
DE ARAUJO para exercer o cargo de Superintendente da 14ª Su-
perintendência Regional do Departamento de Polícia Rodoviária Fe-
deral, código DAS 101.3.
Nº 365 – Exonerar, a pedido, VALÉRIA MARIA MORSE ALVES do
cargo de Coordenadora de Consultas ao Acervo da Coordenação-
Geral de Acesso e Difusão Documental do Arquivo Nacional, código
DAS 101.3, a partir de 1º de abril de 2014.
Nº 366 – Nomear MARIA HELENA SOARES MIRANDA para exer-
cer o cargo de Coordenadora de Consultas ao Acervo da Coorde-
nação-Geral de Acesso e Difusão Documental do Arquivo Nacional,
código DAS 101.3, ficando exonerada do cargo que atualmente ocu-
pa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 367 – Dispensar ALESSANDRO COSTA DE SOUZA do encargo
de substituto do Diretor do Presídio Federal de Porto Velho/RO da
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Peni-
tenciário Nacional, código DAS 101.4.
Nº 368 – Designar MARCELO EDUARDO PEREIRA DA SILVA
para exercer o encargo de substituto do Diretor do Presídio Federal de
Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do
Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 369 – Designar FERNANDA VILELA OLIVEIRA para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e
Processos Administrativos do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS
101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 370 – Designar ALEXANDRE DRUMMOND para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Análise e Orientação Téc-
nica em Defesa do Consumidor da Coordenação-Geral de Consultoria
Técnica e Processos Administrativos do Departamento de Proteção e
Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código
DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Po-
lícia Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 371 –
Nome : SÉRGIO ANTÔNIO SOARES COE-
LHO JÚNIOR
C a rg o : Agente de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1342772
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado :Assistente da Coordenação-Geral de
Informação e Inteligência Penitenciária
da Diretoria do Sistema Penitenciário
Federal do Departamento Penitenciário
Nacional, código DAS 102.2
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº
10.682, de 28 de maio de 2003 e Portaria nº 3.179,
de 1º de outubro de 2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08004.000991/2014-14
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 116, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AD-
MINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉ-
RIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no D.O.U de
30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo nº
08007.005182/2014-61, resolve
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 104/DG/CRH, de 07 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 68, de 9 seguinte, que dis-
pensou o servidor CÍCERO DOS SANTOS, SIAPE 0738045, onde se
lê: “… da Função Gratificada, Código FGR-2, do Setor de Aquicultura
e Pesca da Estação de Piscicultura”, leia-se: “… do encargo de subs-
tituto eventual do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Ser-
viço Técnico, Código DAS-101.1”.
Ministério da Integração Nacional.
Ministério da Justiça.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 361 – Nomear o Policial Rodoviário Federal DIEGO FERNAN-
DES BRANDÃO para exercer, interinamente, o cargo de Assessor
Técnico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código DAS
102.3.
Nº 362 – Exonerar, a pedido, NATALIA ALBUQUERQUE DINO DE
CASTRO E COSTA do cargo de Chefe da Divisão de Assessoria
Técnica do Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos, código
DAS 101.2.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vago, a partir de 07 de abril de 2014, o cargo de
Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado pela
servidora RAQUEL GOMIDE NASSER, matrícula SIAPE nº
2095398, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de posse em
cargo inacumulável.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA NACIONAL
DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS, em face da competência estabelecida por meio do Decreto
nº 6.061, de 15 de março de 2007, no artigo 38-A do seu Anexo I,
resolve:
Art. 1º Designar ROMUALDO ANTUNES DOS SANTOS
para, nos dias 22, 23, 24 e 25 de abril de 2014, desempenhar o
encargo de Gestor Financeiro, substituto, do Fundo Nacional An-
tidrogas, em razão da ausência do servidor designado para o en-
c a rg o .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 653, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08064.002203/2014-10, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de março de 2014,, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Perito Criminal Federal , do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por JOÃO PAULO BATISTA BOTELHO,
matrícula SIAPE 1542579, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 654, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08064.002126/2014-90, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de março de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por FABIO VILELA DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE 1439844, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 661, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando decisão judicial proferida nos autos da Me-
dida Cautelar nº 21703/DF(2013/0337399-1) e o que consta no pro-
cesso nº 08064.000910/2014-63, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 1.566, de 31 de julho de
2013, publicada no DOU 148, de 02/08/2013, restabelecendo, pois, os
efeitos da Portaria nº 1.952, publicada no DOU nº 174, de
10/09/2007, que nomeou HUMBERTO EVANGELISTA ao cargo de
Delegado de Polícia Federal.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 652, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08335.007745/2014-33, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de março de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Escrivão de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, ocupado por MAXIMILIANO VIEIRA FRANCO
DE GODOY, matrícula SIAPE 1687062, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 676, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08490.004881/2014-89, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de abril de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Arquivista, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Fe-
deral, ocupado por SANDRA BUTH ZANON, matrícula SIAPE
1476387, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
Nº 4.379 -EXONERAR o Perito Criminal Federal LUÍS OTÁVIO
GOUVEIA do cargo de chefe da Divisão de Informática da Co-
ordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de
Polícia Federal, código DAS-101.2.
Nº 4.380- NOMEAR o Perito Criminal Federal ORLANDO BA-
TISTA DA SILVA NETO para o cargo de chefe da Divisão de
Informática da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do
Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.2.
Nº 4.381- EXONERAR o Perito Criminal Federal ORLANDO BA-
TISTA DA SILVA NETO do cargo de chefe do Serviço de Suporte
Técnico da Divisão de Informática da Coordenação-Geral de Tec-
nologia da Informação do Departamento de Polícia Federal, código
DAS-101.1.
Nº 4.382- NOMEAR o Perito Criminal Federal LEONARDO GAR-
CIA GRECO para o cargo de chefe do Serviço de Suporte Técnico da
Divisão de Informática da Coordenação-Geral de Tecnologia da In-
formação do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1.
Nº 4.383- DISPENSAR o Perito Criminal Federal ORLANDO BA-
TISTA DA SILVA NETO do encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Divisão de Informática da Coordenação-Geral de Tecno-
logia da Informação do Departamento de Polícia Federal, código
DAS-101.2.
Nº 4.384- DESIGNAR a Perita Criminal Federal SOLANGE BERTO
DE MEDEIROS para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
-DISPENSAR o Perito Criminal Federal LEONARDO GARCIA
GRECO do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Suporte Técnico da Divisão de Informática da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação do Departamento de Polícia Federal, có-
digo DAS-101.1.
Nº 4.386- DESIGNAR o Perito Criminal Federal ANDRÉ MORUM
DE LIMA SIMÃO para o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Serviço de Suporte Técnico da Divisão de Informática da Co-
ordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de
Polícia Federal, código DAS-101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 875, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL –
SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pe-
los incisos I, II e IV, do artigo 41, da Portaria nº 1.375, de 02 de
agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de
06.08.2007, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, o servidor HIGOR TADEU
SANDE BRITO, matrícula 1.447.694, ocupante do cargo de Policial
Rodoviário Federal, código NS – 911/001, Classe “G”, Padrão “IV”,
do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, pertencente à
10ª SRPRF/BA, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei
8.112/90, combinado com o artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644,
de 30/10/2000, e tendo em vista a conclusão do laudo médico pericial
nº 0.189.969/2013 SIASS/UFBA, contido no processo nº
08.655.007.053/2011-20. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Nº 357- Art. 1º Delegar competência ao servidor BRUNO DA CU-
NHA ARAÚJO PEREIRA, Coordenador Regional, matrícula nº
1821374, e, em seus impedimentos, à servidora DANIELLE MO-
REIRA BRASILEIRO, Chefe da Divisão Técnica, matrícula nº
1918081, para ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias,
e ao servidor MANOEL DE NAZARÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚ-
NIOR, Chefe de Serviço, matrícula nº 1821363, e, em seus im-
pedimentos, ao servidor MAXCIEL PEREIRA DOS SANTOS, Chefe
de Serviço, matrícula nº 1949087, para responderem como gestores
financeiros, no âmbito da Coordenação Regional do Vale do Javari-
AM.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação re-
guladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 60/DAGES, de 22 de fevereiro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de
fevereiro de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 358- Designar o servidor JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula
nº 1944873, CPF nº 023.081.271-63, para exercer o encargo de subs-
tituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional Dourados-MS, no período de 03 a 17 de abril de 2014 e de
05 a 19 de maio de 2014, por motivo de vacância do titular e férias
do substituto eventual.
Nº 359- Designar o servidor DIÓGENES DE OLIVEIRA LACER-
DA, matrícula nº 1821620, CPF nº 005.594.347-07, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento de Or-
çamento, Código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Nordeste II-CE, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 360- Nomear o servidor FRANCISCO SANAE ANTUNES MO-
REIRA, matrícula nº 1059839, CPF nº 209.299.432-87, para exercer
o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Ribeirão Cascalheira-MT, passando a ter somente exercício na uni-
dade de destino.
Nº 361- Exonerar, a pedido, a partir de 04 de abril de 2014, o servidor
ANDRÉ DOS SANTOS VASCONCELOS, matrícula nº 1881861,
CPF nº 446.351.922-53, do cargo em comissão de Coordenador Re-
gional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Roraima-RR.
Nº 362- Designar o servidor GILBERTO LUIZ MAIA REBOUÇAS,
matrícula nº 0445824, CPF nº 161.469.133-91, para exercer a função
gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional
Ribeirão Cascalheira-MT.
Nº 364- Nomear o servidor EVANDRO BEZERRA RIBEIRO, ma-
trícula nº 0445502, CPF nº 038.453.032-04, para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Barra do Corda-MA, subordinada à Coordenação Regional
Maranhão-MA, ficando dispensado da função gratificada de Assis-
tente III que ocupa.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 366 -Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ ANTÔNIO DE SÁ,
matrícula nº 1475097, CPF nº 450.337.579-20, do encargo de subs-
tituto do Diretor de Proteção Territorial, código DAS 101.5, desta
Fundação.
Nº 367- Designar a servidora THAÍS DIAS GONÇALVES, matrícula nº
1513551, CPF nº 999.484.006-15, para exercer o encargo de substituta do Diretor
de Proteção Territorial, código DAS 101.5, desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 106, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013, resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de abril de 2014, o cargo de Indigenista
Especializado, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação, ocu –
pado por VALTIR HAMMER CALIXTO, matrícula nº 1821414, CPF nº
103.684.667-95, lotado na Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito San –
to-MG, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-119, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
TATIANE FONSECA NICÉAS, CPF Nº 013.645.934-08, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação Geral de Controle da Pesca, do Departamento de Mo-
nitoramento e Controle, da Secretaria de Monitoramento e Controle
da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, a partir de 15 de abril de
2014.
EDUARDO LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-298, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de suas
competências e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de
01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro
de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 67, da Lei
8.666/93, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores, HÉLIO NASCIMENTO
MEDEIROS, matrícula Siape Nº 818, EDILSON RIBEIRO MOTA E
SILVA, matrícula Siape nº 2267738, JOSÉ CARLOS BERTELLI,
matrícula Siape nº 1269534, JAMILA MAYLIN CAMPANARO, ma-
trícula Siape nº 1837961 e ANA CÍNTIA PEREIRA DA SILVA,
matricula Siape nº 2074800 para sob a Presidência do primeiro e nos
seus impedimentos o segundo, constituir a Comissão Especial de
Licitação – CEL, para realizar licitação no âmbito do Ministério da
Pesca e Aquicultura – MPA, UASG 110008, nos Processos Admi-
nistrativos nºs 00350.005493/2013-27 e 00350.005494/2013-71, com
vistas à realização de Concorrência Pública destinada à oferta de
áreas aquícolas onerosas e não onerosas nos Parques Aquícolas do
Mar Territorial, nos Municípios de Estância e Pacatuba, no Estado de
S e rg i p e / S E .
Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Ministério da Previdência Social.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da
Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio
das Portarias nºs 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012, e de 30 de novembro de 2012, considerando a Exposição de Motivos Interministerial – MPOG/MPS Nº 55,
de 3 de abril de 2014, resolve:
Nº 409 – Tornar sem efeito as nomeações realizadas por meio da Portaria nº 361, de 9 de abril de 2014, publicadas no DOU nº 69, de 10 de abril de 2014, para o cargo de Técnico do Seguro Social, dos candidatos
abaixo relacionados:
SR UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS NomeI SP ARARAQUARA APS JABOTICABAL LUIZ FELIPE DENADAI DOS SANTOSI SP ARARAQUARA APS TAQUARITINGA DIEGO RICARDO DONIZETE TERRIBELEI SP CAMPINAS APS COSMÓPOLIS POLIANA FERNANDES DA SILVA PONTESI SP CAMPINAS APS COSMÓPOLIS ELISANA PINHEIRO DE FREITAS BONATOI SP CAMPINAS APS HORTOLÂNDIA ROGERIO FAGIANI DALBEMI SP CAMPINAS APS HORTOLÂNDIA ANDERSON TSUGUIO TOMAI SP CAMPINAS APS NOVA ODESSA WALTER FERNANDO PAIXAO DE A D ANTONIOI SP JUNDIAÍ APS SOCORRO CELIO MAEDAI SP PIRACICABA APS LARANJAL PAULISTA RAFAEL MONTEIRO DA SILVAI SP RIBEIRÃO PRETO APS RIBEIRÃO PRETO-NORTE MARIA BETANIA RANGEL DE PAULAI SP RIBEIRÃO PRETO APS RIBEIRÃO PRETO-NORTE FERNANDA FERREIRA DE CARVALHO BOSSAYI SP RIBEIRÃO PRETO APS SERRANA JESSICA VALERIO MORAESI SP SÃO JOÃO DA BOA VISTA APS SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS ROBSON WENDEL RIBAS MOREIRAI SP SÃO JOSE DO RIO PRETO APS JALES EDER SANDOVAL CENEVIVAI SP SÃO JOSE DO RIO PRETO APS JALES CARLOS HENRIQUE TAVARESI SP SÃO JOSE DO RIO PRETO APS JOSÉ BONIFÁCIO JULIANO AUGUSTO CARREIRAI SP SÃO JOSE DO RIO PRETO APS OLÍMPIA NATHALIA BOCARDII SP SÃO JOSE DO RIO PRETO APS OLÍMPIA DOUGLAS GARCIA PEREIRAI SP SÃO JOSE DOS CAMPOS APS JACAREÍ ANDRE GALVAO DA SILVAI SP SÃO JOSE DOS CAMPOS APS JACAREÍ CARLOS ROBERTO LESSA DE SIQUEIRAI SP SOROCABA APS CAPÃO BONITO KLEBER DE JESUS IVANCHUKNº 154 – Designar o servidor JEAN CLAUDIO BARBOSA, ma-
trícula n
o1795223, CPF no765.650.761-20, para exercer a Função
Gratificada – FG-3, do Gabinete do Ministro.
Nº 155 – Nomear MÁRCIA ELIZA DE SOUZA, matrícula n
o
2.257.635, CPF no532.088.469-91, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Gerenciamento e Prevenção de Litígios da Co-
ordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS 101.3, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 156 – Exonerar, a pedido, ALANO ROBERTO SANTIAGO GUE-
DES, CPF n
o488.014.705-25, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, da Supe-
rintendência Nacional de Previdência Complementar, a partir de 07 de
abril de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1
odo Decreto no
3.454, de 09 de maio de 2000, resolve:
Nº 157 – Designar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA para exer-
cer a função de membro titular, representante do Governo Federal –
Ministério da Previdência Social, perante o Conselho Nacional de
Previdência Social, ficando dispensado da condição de suplente do
INSS.
Nº 158 – Dispensar LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES da
função de membro titular, representante do Governo Federal – Mi-
nistério da Previdência da Social, junto o Conselho Nacional de
Previdência Social.
Nº 159 – Designar SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS CARNEIRO para
exercer a função de membro suplente de Lindolfo Neto de Oliveira
Sales, representante do Governo Federal – Instituto Nacional do Se-
guro Social – INSS, perante o Conselho Nacional de Previdência
Social.
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 396 – Dispensar JANETE ALVES MOREIRA, matrícula nº
0.543.550, CPF nº 023.541.848-08, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Campo Grande-Alexandre
Fleming, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campo
Grande/MS.
Nº 397 – Designar RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT, matrícula
nº 2.297.793, CPF nº 889.262.731-72, para exercer a Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo
Grande-Alexandre Fleming, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-
Executiva Campo Grande/MS.Nº 398 – Dispensar ADEMIR ANTONIO SALATIN, matrícula nº.
1.780.249, CPF nº. 404.792.001-06, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Iguatemi, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.
Nº 399 – Designar ADEMIR ANTONIO SALATIN, matrícula nº.
1.780.249, CPF nº. 404.792.001-06, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caarapó, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.
Nº 400 – Designar CARLOS AUGUSTO MATOS CANTALAMES-
SA, matrícula nº 1.375.140, CPF nº 717.380.883-91, para exercer a
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Goiânia-Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Goiânia/GO.
Nº 401 – Designar GILBERTO ARAGAO, matrícula nº 1.963.452,
CPF nº 901.097.321-20, para exercer a Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá-Coxipó, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
Nº 402 – Dispensar, a pedido, JANICE FIGUEIREDO MAIA, ma-
trícula nº 1.636.745, CPF nº 064.687.886-76, da Função Comissio-
nada de Gerente da Agência da Previdência Social Campos Gerais,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.
Nº 403 – Designar MICHEL JACINTO COUTO, matrícula nº
1.554.784, CPF nº 046.450.286-18, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campos Gerais,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.
Nº 404 – Dispensar, a pedido, ALESSANDRA DE CASSIA JUSTI,
matrícula nº 1.636.449, CPF nº 033.931.089-80, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Largo,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curituba/PR.
Nº 405 – Designar MARINEZ CARVALHO LOSINA, matrícula nº
1.525.458, CPF nº 650.237.659-20, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Largo,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 406 – Dispensar LIGIA REJANE LIMA DE SOUZA DIAS, ma-
trícula nº 0.897.769, CPF nº 234.293.482-34, da Função Comissio-
nada de Gerente da Agência da Previdência Social Capanema, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 407 – Designar PEDRO PAULO PINTO PINHEIRO, matrícula nº
1.418.415, CPF nº 577.809.782-49, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capanema,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA, fican-
do dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 408 – Designar DEANE DAYTON DA SILVA GUEDES, ma-
trícula nº 1.965.638, CPF nº 745.725.982-15, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Viseu,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I SP SOROCABA APS ITAPEVA PAULO HENRIQUE MOTTA PEREIRAI SP SOROCABA APS PORTO FELIZ CAIO QUEIROS DE OLIVEIRAII ES VITÓRIA APS SANTA TERESA ION VENTORIM SERBANOIUII MG C O N TA G E M APS VESPASIANO FERNANDA GABRIELLE SILVA MARTINSII MG DIVINÓPOLIS APS NOVA SERRANA RICARDO ALEXANDRE SILVA MACHADOII MG GOVERNADOR VALADARES APS MANTENA GEOVANIA NASCIMENTO CUNHA FERNANDESII MG MONTES CLAROS APS SÃO JOÃO DO PARAISO VICTOR EMMANUEL CARVALHO BATISTAII MG MONTES CLAROS APS VÁRZEA DA PALMA DENISE SOARES MAGALHAESII MG POÇOS DE CALDAS APS OURO FINO ESTEVAO CERQUEIRA CRESPOII MG POÇOS DE CALDAS APS OURO FINO LUIS FLAVIO DE AZEVEDO VANUCCIII MG OURO PRETO APS ITABIRITO DANTE MAIA SILVAII MG UBERABA APS IBIÁ FERNANDA PATRICIA RIBEIRO MOTAII MG UBERABA APS SÃO GOTARDO NELSON LIMA AMORIMII MG UBERLÂNDIA APS ITURAMA MARCO TULIO RODRIGUES DE CAMPOSII MG VA R G I N H A APS ELOI MENDES RAFAEL SANTOS CARVALHOII RJ DUQUE DE CAXIAS APS QUEIMADOS MARCOS PAULO SCHWENCK LOPESIII PR C A S C AV E L APS FRANCISCO BELTRÃO ALEX WALCKIII PR C A S C AV E L APS GUAÍRA MARCIO ROGERIO SOARESIII PR C A S C AV E L APS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE EVERTON JUNIOR PELISSONIII PR CURITIBA APS CAMPO LARGO BRUNA ZANETTI SILVA CORDEIROIII PR CURITIBA APS CURITIBA-XV DE NOVEMBRO MARCIA DONEGA FERREIRA LEANDROIII PR CURITIBA APS CURITIBA-XV DE NOVEMBRO MARCOS DA SILVA CAPELAIII PR CURITIBA APS LAPA GLAUBER JOSE DAMASIOIII PR LONDRINA APS BANDEIRANTES POLLYANNA MESQUITA PAVAOIII PR MARINGÁ APS COLORADO LEANDRO SPERANDIO MONTEIROIII RS CAXIAS DO SUL APS CAXIAS DO SUL ANDRE FELIPE UESIII RS IJUÍ APS FREDERICO WESTPHALEN LISANDRA MARAGALIONE FERNANDESIII RS IJUÍ APS PALMEIRA DAS MISSÕES ESTELA ISABEL MALLMANNIII RS SANTA MARIA APS CACEQUI ELISANDRO MARTINS MACHADOIII RS URUGUAIANA APS ALEGRETE DIMITRI ALVES TOSCANIIII SC CHAPECÓ APS CHAPECÓ CICERO ARQUELAUS CARDOSOIII SC CHAPECÓ APS PINHALZINHO PATRICK BARCELOS TEIXEIRAIII SC CHAPECÓ APS PINHALZINHO KELLY REGINA SELVAIII SC CHAPECÓ APS VIDEIRA CLAUDIA CRISTIANE SCHMEING LUFTIV BA I TA B U N A APS TEIXEIRA DE FREITAS ALESSANDRA MARCIA FURLANETO FREIREIV BA JUAZEIRO APS MIGUEL CALMON YURI RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINOIV BA S A LVA D O R APS CANDEIAS FERNANDA ROCHA GRAVINAIV BA SANTO ANTÔNIO DE JESUS APS MUTUÍPE GEORGE RODRIGUES NEVESIV CE F O RTA L E Z A APS OCARA IARA MOREIRA RODRIGUESIV CE JUAZEIRO DO NORTE APS ASSARÉ LEONARDO RODRIGUES DE SOUSAIV CE SOBRAL APS TAUÁ ALDENOR OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIORIV MA SÃO LUÍS APS VIANA FABRICIO BETELLA SOARESIV MA SÃO LUÍS APS URBANO SANTOS IVALDO DE SOUZA SANTOSIV PB CAMPINA GRANDE APS PRINCESA ISABEL RAMON CAETANO DANTASIV PE CARUARU APS BELO JARDIM PAULO GALDINO COSTA DA SILVAIV PE CARUARU APS CUPIRA DAISY MICHELY DE ASSUNCAO LIMAIV PE CARUARU APS CUPIRA DANYELE FERNANDES DA MATAIV PE GARANHUNS APS AFOGADOS DA INGAZEIRA FRANKLIN DA SILVA NOGUEIRAIV PE GARANHUNS APS PALMARES MARCOS ANTONIO VIANA PEREIRA DA LUZIV RN MOSSORÓ APS JARDIM DO SERIDÓ FABRICIO TARGINO NOGUEIRAIV SE ARACAJU APS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FABIO SANTOS FIAESV AC RIO BRANCO APS CRUZEIRO DO SUL LARISSA VIRGINIA CAVALCANTI ORANTESV DF DISTRITO FEDERAL APS BRASÍLIA-ASA SUL EVA MARIA DA FONSECA ALVESV GO GOIÂNIA APS MORRINHOS THIAGO MARQUESV GO GOIÂNIA APS PALMEIRAS DE GOIÁS JULIANNA MALAGONI CAVALCANTE OLIVEIRAV MS CAMPO GRANDE APS RIO VERDE DO MATO GROSSO LUIZ REINALDO NUNES CAVASSAV MS CAMPO GRANDE APS SIDROLÂNDIA DEBORAH MONTEIRO OLIVEIRAV MS CAMPO GRANDE APS SIDROLÂNDIA ROBSON PEREIRA RODRIGUESV MT CUIABÁ APS ALTO ARAGUAIA TAMIRES ARAUJO LIMAV MT CUIABÁ APS POXORÉO ARIADNE RAMOS ARAUJOV PA BELÉM APS CAPANEMA TIVSON DE MELO SILVAV PA BELÉM APS CAPANEMA DANILO ALMEIDA CARDOSOV PA BELÉM APS CASTANHAL DANIEL DE CARVALHO PIQUEIRA DINIZV PA BELÉM APS MARABÁ ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSAV PA BELÉM APS OURILANDIA DO NORTE MARIA RUTH CHAVES DE SANTANA FILHAV PA BELÉM APS SÃO SEBASTIAO DA BOA VISTA NILSON MELO DA CRUZV RO PORTO VELHO APS ESPIGAO D OESTE EDIMILSON LOPES DE MEIRAV RR BOA VISTA APS BOA VISTA PATRICK HENRIQUE AZEVEDO GOMESV TO PA L M A S APS COLINA DO TOCANTINS ZELLY IRIGON MILHOMENS MORAESV TO PA L M A S APS GUARAÍ ADRIANO MOREIRA BEZERRA
Nº 410 – Tornar sem efeito as nomeações realizadas por meio da Portaria nº 362, de 9 de abril de /2014, publicadas no DOU nº 69, de 10 de abril de 2014, para o cargo de Técnico do Seguro Social, dos candidatos
abaixo relacionados:
SR UF Gerência- Executiva Agência da Previdência Social – APS NomeI SP CAMPINAS APS AMERICANA PAULA LEME MENDES DE OLIVEIRAIII RS CAXIAS DO SUL APS BENTO GONÇALVES EVANDRO CARLOS GODOYIV BA I TA B U N A APS ITAMARAJU FABRICIO LUIZ ZAMBONI PITAIV RN MOSSORÓ APS MACAU FERNANDA DANIELE GONCALVES DE MACEDOV DF DISTRITO FEDERAL APS BRASÍLIA-ASA SUL DANIELLE BRAGA DOS REIS
Nº 411 – Tornar sem efeito a nomeação efetuada pela Portaria nº 1.204, de 17 de maio de 2013, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de/2013, para o cargo de Técnico do Seguro Social, do candidato abaixo
relacionado:
SR Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS NomeMG UBERABA APS SACRAMENTO DESSIRRE PRUDENTE BARBOSA DE MELO PIRES
Nº 412 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
SR UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição Nome ClasI SP ARARAQUARA APS JABOTICABAL 838126e ALINE MARINHO FONSECA 7I SP ARARAQUARA APS TAQUARITINGA 842028c MAGNUM PACIFICO DE OLIVEIRA COSTA 5I SP CAMPINAS APS AMERICANA 537054b MARCOS ALFREDO MOREIRA DOS SANTOS* 5I SP CAMPINAS APS AMERICANA 534212a GRAZIELA LUZIA PONTE 5I SP CAMPINAS APS SANTA BARBARA D’OESTE 899734c MIRIAN MACEDO PEREIRA 6I SP CAMPINAS APS SANTA BARBARA D’OESTE 536872i MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA 7I SP CAMPINAS APS SANTA BARBARA D’OESTE 5 3 8 11 4 j NATALIA RAFAELA DE SOUZA TORRES 8I SP CAMPINAS APS VALINHOS 536830d MARCELO CASEMIRO SALVATORI 8I SP CAMPINAS APS VALINHOS 540195b SIRLENE APARECIDA MARQUES 9I SP CAMPINAS APS NOVA ODESSA 539660i ROSELY KIYOMI SAKUMA KOKI 4
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
I SP JUNDIAÍ APS SOCORRO 222994i VERA LUCIA ZAGO ANDRADE 9I SP SÃO JOSE DOS CAMPOS APS JACAREÍ 895795c EDNILSON SANTANA DE OLIVEIRA SILVA 19I SP OSASCO APS BARUERI 885297c DANIEL DE SOUZA PEDRO 13I SP OSASCO APS COTIA 899037c LAISE SOUSA LOPES MENEZES 8I SP PIRACICABA APS LARANJAL PAULISTA 543786g LUCIA ANTUNES DE GOUVEA 9I SP RIBEIRÃO PRETO APS SERRANA 203525k ROBSON FERNANDO MOTTA SCATOLINO 59I SP RIBEIRÃO PRETO APS RIBEIRÃO PRETO- NORTE 198082i ELIAS LUIZ DO PRADO 54I SP RIBEIRÃO PRETO APS RIBEIRÃO PRETO- NORTE 197546i DANILO LIMA CRUZ DE SOUZA 44I SP SÃO JOÃO DA BOA VISTA APS SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 845658g EDUARDO COELHO FEHR 9I SP SÃO JOSE DO RIO PRETO APS JALES 379514h DIMAS DOMINGUES 5I SP SÃO JOSE DO RIO PRETO APS JALES 381750h KEYSLI OSORIO CASTILHO 6I SP SÃO JOSE DO RIO PRETO APS JOSÉ BONIFÁCIO 379482j DIEGO FERNANDES 4I SP SÃO JOSE DO RIO PRETO APS JOSÉ BONIFÁCIO 381933e LEONARDO CAZELOTO 5I SP SÃO JOSE DO RIO PRETO APS MONTE APRAZÍVEL 381940b LEONARDO FRENHAN TAKAHASHI 4I SP SOROCABA APS CAPÃO BONITO 559050e FELIPE SOUZA LEFFA 9II ES VITÓRIA APS SANTA TERESA 404262b THATIARA BORTOLINI TIETZ 62II MG C O N TA G E M APS VESPASIANO 819815j EDUARDO DE FREITAS ROCHA 4II MG DIVINÓPOLIS APS NOVA SERRANA 274085a MARCUS TULIO GARCIA SIRINEU 43II MG GOVERNADOR VALADARES APS MANTENA 178583h ALINE ANDRADE DE ALMEIDA 33II MG MONTES CLAROS APS SÃO JOÃO DO PARAISO 287528h SAULO DE TARSO SOARES FERREIRA 5II MG MONTES CLAROS APS CORAÇÃO DE JESUS 280950d CLEVILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 49II MG MONTES CLAROS APS VÁRZEA DA PALMA 281036a ELEN CHRISTIE CARVALHO 50II MG OURO PRETO APS ITABIRITO 834573j SANDRA DE FREITAS LOPES 24II MG POÇOS DE CALDAS APS OURO FINO 462886k CLEBER HENRIQUE DE ANDRADE 10II MG POÇOS DE CALDAS APS OURO FINO 464953j LUCAS PEDROSA 11II MG UBERABA APS SACRAMENTO 212791k JOAO JORGE DE MELO 7II MG UBERABA APS SÃO GOTARDO 215293j SIRLENE LUCIA VIEIRA 28II MG UBERABA APS IBIÁ 212206g FRANCISCO FARIA MACHADO 8II MG UBERLÂNDIA APS ITURAMA 208294j MARCIO LUIS SILVA FERREIRA 13II MG VA R G I N H A APS ELOI MENDES 617556j JOAO ELDER BATISTA 5II RJ DUQUE DE CAXIAS APS QUEIMADOS 648223f EDUARDO DOS SANTOS 6II RJ VITÓRIA APS LINHARES 647486k RODRIGO MUNIZ DE SOUZA* 40III PR C A S C AV E L APS FRANCISCO BELTRÃO 327662e DIEGO ANTONOVICZ MUNIZ 8III PR C A S C AV E L APS GUAÍRA 335062j MIRIAM NAZARETH NUNES MARTINS ZIMERMANN 13III PR C A S C AV E L APS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE 337010a RUDIANE ALBA 9III PR CURITIBA APS CAMPO LARGO 425309h CIBELY CRISTINA DURAES SCUSSEL 5III PR CURITIBA APS CURITIBA-XV DE NOVEMBRO 425378e CINTIA PAVAO 58III PR CURITIBA APS CURITIBA-XV DE NOVEMBRO 438880k MONNALISA DE FATIMA SCHNAIDER 18III PR CURITIBA APS LAPA 434635k LARISSA DE FREITAS MORIYAMA SILVA 7III PR LONDRINA APS BANDEIRANTES 6 3 11 7 0 c ANA MARIA DE SOUZA 14III PR MARINGÁ APS COLORADO 341382c CARINA PETERNELLA VELTRINI 11III RS CAXIAS DO SUL APS CAXIAS DO SUL 661227b ERIKA RESTELLI 15III RS IJUÍ APS FREDERICO WESTPHALEN 882857k ROSELEI BATTISTI 5III RS IJUÍ APS PALMEIRA DAS MISSÕES 878708g BRUNO NOGUEIRA DE LIMA 5III RS CAXIAS DO SUL APS BENTO GONÇALVES 668558e CLAITON PINHEIRO MUNHOZ* 4III RS PASSO FUNDO APS GETÚLIO VARGAS 678776j MATHEUS JOAO PELLISER 5III RS SANTA MARIA APS CACEQUI 704949d ROGART RATHKE 8III RS URUGUAIANA APS ALEGRETE 502270i AMANDA CAROLINE DANTAS PROTASIO DA SILVA 6III SC CHAPECÓ APS CHAPECÓ 508109j CRISTINA SANDER 12III SC CHAPECÓ APS PINHALZINHO 512687d MICHELE CASTILHOS GOMES AMARAL 13III SC CHAPECÓ APS PINHALZINHO 506935k ANA PAULA RINTZEL 5III SC CHAPECÓ APS VIDEIRA 510397g JAIRO GUAREZI FILHO 10IV AL MACEIÓ APS OURO BRANCO 243340a SAUL HENRIQUE VAZ DA COSTA 8IV BA I TA B U N A APS TEIXEIRA DE FREITAS 305297h YANE FERREIRA AVELAR 9IV BA I TA B U N A APS ITAMARAJU 446862e TATHIANE MAIARA FERREIRA MIRANDA 5IV BA JUAZEIRO APS MORRO DO CHAPÉU 569935g MARLON BRUNO DO OURO REIS 5IV BA SANTO ANTÔNIO DE JESUS APS MUTUÍPE 587239k VILMA MARIA COSTA DOS SANTOS 5IV CE F O RTA L E Z A APS OCARA 098765h RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA 26IV CE JUAZEIRO DO NORTE APS ASSARÉ 124261b VANESSA DANTAS ALEIXO 43IV CE SOBRAL APS TAUÁ 104762a DANIEL DA SILVA PEREIRA 9IV MA SÃO LUÍS APS VIANA 779779f JOEDSON CARDOSO NUNES 15IV MA SÃO LUÍS APS URBANO SANTOS 769959b CLAUDIO SOUSA COELHO 5IV PB CAMPINA GRANDE APS PRINCESA ISABEL 187078g RAFAEL RAMOS PEREIRA 4IV BA S A LVA D O R APS CANDEIAS 628663k RODRIGO LOPES DUARTE 19IV PE CARUARU APS CUPIRA 313139h PAULA JANAINE DOS SANTOS 9IV PE GARANHUNS APS PALMARES 322693b SARA MARIA AMANDO SOUZA 8IV PE GARANHUNS APS AFOGADOS DA INGAZEIRA 489819j JOSE CELIO GONCALVES DOS SANTOS 9IV RN MOSSORÓ APS JARDIM DO SERIDÓ 084520g VERONICA COSTA NOGUEIRA 5IV RN MOSSORÓ APS JUCURUTU 080746b KARLA CIBELLY ROLIM COLPO 7IV RN MOSSORÓ APS MACAU 078943e GERMANA BRANDAO MARQUES* 4IV SE ARACAJU APS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 029154h ANA VALERIA DE ARAUJO MEDEIROS 16V AC RIO BRANCO APS CRUZEIRO DO SUL 006192k RAQUEL ABRANTES DE OLIVEIRA SIQUEIRA 14V AM MANAUS APS MANAUS- PORTO 146038j ODIRLEI ARRUDA MALASPINA 6V AM MANAUS APS MANAUS- PORTO 144376i LUIZA VENERANDA PEREIRA BATISTA 7V DF DISTRITO FEDERAL APS BRASÍLIA-ASA SUL 592120k DANIELLE DE ABREU CANDEZ 17V DF DISTRITO FEDERAL APS BRASÍLIA-ASA SUL 249815h ELAINE DA SILVA BARBOSA* 5V DF DISTRITO FEDERAL APS CRISTALINA 602851c MARYANNE DE CAMPOS SCHRAMM RANGEL 6V GO GOIÂNIA APS MORRINHOS 250558h FABIANA VIEIRA ESPINDOLA 5V GO GOIÂNIA APS PALMEIRAS DE GOIÁS 259928e RONDINELLY LOURENCO SANTOS 8V MS CAMPO GRANDE APS SIDROLÂNDIA 161723a ADELSON ROSA NOGUEIRA 40V MS CAMPO GRANDE APS SIDROLÂNDIA 166859g KEYNE AUGUSTO KELLER RIZZO 57V MS CAMPO GRANDE APS RIO VERDE 163944e DIOGO DOS SANTOS FERREIRA 58V MT CUIABÁ APS ALTO ARAGUAIA 475483j JAIRO ISMAEL LEAL DE NOVAIS 9V MT CUIABÁ APS POXORÉO 482902f ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA MENDES 7V PA BELÉM APS CAPANEMA 0 5 1 2 11 e CONCEICAO ALVES DA SILVA 21V PA BELÉM APS CAPANEMA 046479k ALECSANDRA TELES DE LIMA 22V PA BELÉM APS MARABÁ 053549h EDUARDO RODRIGUES 33V PA BELÉM APS MARABÁ 064788d MARCIO VALERIO BARBOSA DE ANDRADE 34
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
V PA BELÉM APS ALTAMIRA 065325b MARIA DE FATIMA CARVALHO 102V PA BELÉM APS OURILANDIA DO NORTE 057425j HELENA DE OLIVEIRA VIDAL 9V PA BELÉM APS SÃO SEBASTIAO DA BOA VISTA 065510h MARIA DO SOCORRO DE CASTRO CARVALHO 7V PA BELÉM APS CASTANHAL 073950j VALTER DOS SANTOS SOUSA 86V RO PORTO VELHO APS ESPIGAO D OESTE 012015h KATIUSCIA BONI BARRETO 7V RR BOA VISTA APS BOA VISTA 022839e ANA CLAUDIA CALDAS DA COSTA 7V TO PA L M A S APS COLINA DO TOCANTINS 017421k ELIOMAR RABELO DE CARVALHO 10V TO PA L M A S APS TOCANTINÓPOLIS 018066k GLAUCE YUMI NONAKA RODRIGUES 2
* Vaga reservada a pessoa com deficiência.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da
Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio
das Portarias nºs 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012, e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 413 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Perito Médico Previdenciário do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse no prazo legal:
SR UF Gerência- Executiva Agência da Previdência Social – APS Nome ATO LEGALI SP PRESIDENTE PRUDENTE APS PRESIDENTE PRUDENTE LUDMILA MORGADO SANTOS Port. 385 11/04/2014 DOU 71 14/04/2014II MG DIVINÓPOLIS APS PASSOS CAROLINA RIBEIRO MARQUETE Port. 385 11/04/2014 DOU 71 14/04/2014II MG UBERLÂNDIA APS TUPACIGUARA ROBERTO FERREIRA OIZUMI Port. 385 11/04/2014 DOU 71 14/04/2014III SC CRICIÚMA APS ARARANGUÁ SAMUEL CANDIDO ORIGE Port. 385 11/04/2014 DOU 71 14/04/2014III PR LONDRINA APS CORNÉLIO PROCÓPIO REYNALDO HIDEAKI KIMURA Port. 68 de08/04/2014 DOU 68 de 09/04/2014III RS PASSO FUNDO APS GETÚLIO VARGAS MILENA POZZATTO RODRIGUES Port. 385 11/04/2014 DOU 71 14/04/2014III PR PONTA GROSSA APS PONTA GROSSA JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES Port. 385 11/04/2014 DOU 71 14/04/2014IV PE PETROLINA APS PETROLINA ISADORA REGINA MEYER MATTOS NASCIMENTO Port. 68 de08/04/2014 DOU 68 de 09/04/2014
Nº 414 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:
SR UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição Nome ClasI SP PRESIDENTE PRUDENTE APS PRESIDENTE PRUDENTE 545645j TADEU GOMES CORREA 5I SP SP LESTE APS SÃO PAULO-TATUAPÉ 901070b JULIO BASILIO DE ARAUJO LIRA 5II MG DIVINÓPOLIS APS PASSOS 276384j EDIL VILELA 5II MG UBERLÂNDIA APS TUPACIGUARA 205122j ALEX TIMOTEO RODRIGUES REIS 5III SC CRICIÚMA APS ARARANGUÁ 360639j ELMERSON CALDAS PITROWSKY 3III PR LONDRINA APS CORNÉLIO PROCÓPIO 630329i MARCUS VINICIUS FAEDA DARIVA 7III RS PASSO FUNDO APS GETÚLIO VARGAS 673336a TATIANA ZOTTI PITAGORAS 3III PR PONTA GROSSA APS PONTA GROSSA 739935c CLORACY KURTEN LUZ 14IV BA JUAZEIRO APS JUAZEIRO 564091k LINDALVA MARIA PEREIRA LIMA 7V MS DOURADOS APS NOVA ANDRADINA 171326h LETICIA MENDONCA CATTELAN 4V MT CUIABÁ APS VÁRZEA GRANDE 000014a CLECIDA MARA NORMANDO REBOUCAS 103
CINARA WAGNER FREDO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 64 – Dispensar Cláudio Soares Rocha, matrícula nº 0.244.529,
CPF nº 482.951.911-87, do encargo de Substituto do Chefe da Di-
visão de Orientação de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código
DAS-101.2, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializa
junto ao INSS.
Nº 65 – Dispensar, a contar de 15 de abril de 2014, Fernando Maciel,
matrícula nº 1.553.425, CPF nº 908.805.440-15, da Função Grati-
ficada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios
da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 177 – Dispensar, a pedido, o servidor LENILSON DOS SANTOS
LOPES, matrícula Siape nº 1959032, CPF nº 058.365.344-89, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Delmiro Gouveia, código FCINSS-
1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 178 – Designar o servidor THONE ROBERTO NUNES LA-
CERDA, matrícula Siape nº 2017903, CPF nº 064.190.574-26, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Delmiro Gouveia, código FCINSS-
1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 179 – Dispensar a servidora TEREZA CRISTINA ALBUQUER-
QUE PIRES, matrícula Siape nº 1378861, CPF nº 772.397.503-10, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais
Sobral, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.Nº 180 – Designar a servidora MARIA REJELANE BELARMINO
HOLANDA, matrícula Siape nº 1379520, CPF nº 815.979.403-72,
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas
Judiciais Sobral, código FCINSS-1, da Gerência Executiva So-
bral/CE.
JOÃO MARIA LOPES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE PORTO VELHO DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso de
suas atribuições conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b”, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM Nº 296, de 09 de
Novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de Novembro de
2009 e Resolução nº 358/PRES/INSS, de 11/11/2013 e considerando
o que consta do processo nº 35335.000001/2014-61, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
a servidora MARINILDE HELENA DOS SANTOS SILVA, matrícula
SIAPE 0943906, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “S”,
Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens pre-
vistas na legislação vigente. Declarar vago, em decorrência, o cargo
acima citado
SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
PORTARIA N° 53, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM JUNDIAÍ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência Social, apro-
vado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na redação dada
pelo Decreto n
o5.699, de 13 de fevereiro de 2006, e pela Resolução
nº 1.234 do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, de 17
de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Resolução
nº 1.252, de 24 de novembro de 2004, pela Resolução nº 1.259, de 25
de maio de 2005, e pela Resolução nº 1.273, de 29 de março de 2006,
resolve:Dispensar Jose Roberto Mazarin, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Jundiaí – SP, da função de membro titular do
Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, represen-
tando o governo.
Designar Antonio Roberto Martins, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Jundiaí – SP, à função de membro titular do
Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, represen-
tando o governo.
LEANDRO DOS CAMPOS ALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO do INSS em Taubaté, nomeado
através da Portaria MPS n° 36, de 05/02/2009, publicada no DOU n°
27 de 09/02/2009, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n° 214
de 10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS; resolve:
Art. 1º – Designar FLÁVIO AUGUSTO RIBEIRO, do SIN-
DICATO DOS METALÚRGICOS DE TAUBATÉ E REGIÃO, como
membro Suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência
Executiva, representando os trabalhadores, em substituição a ADRIA-
NO DE CALAIS COSTA, completando o tempo restante do mandato
do membro substituído.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 83 – Dispensar a servidora ROSANGELA DA SILVA, Matrícula
0894564, CPF 246.892.466-53, do encargo de substituta eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social Sabará, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Ouro Preto/MG.
Nº 84 – Designar a servidora ANDREIA FROHLICH, Matrícula
1785352, CPF 029.762.329-03, para o encargo de substituta eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Sabará, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Ouro Preto/MG.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL EM VITÓRIA/ES no uso das atri-
buições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alíneas “a” e “b”, do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
de 09 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº
214, de 10 de novembro de 2009, e por competência delegada pela
Portaria INSS/PRES nº 3.291, publicada no DOU nº 159, de 18 de
agosto de 2006:
Considerando o disposto no Artigo 33, inciso I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo nº 35059.000210/2014-
11 ; r e s o l v e :
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2014,
a servidora MARIA LUZIA DE VARGAS PINTO, matrícula SIAPE
nº 1790921, do cargo de Perito Médico Previdenciário, código nº
811.001, nível superior, classe B, padrão I, do Quadro Permanente
deste Instituto.
LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS
DOS GOYTACAZES
PORTARIA Nº 35, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPOS DOS
GOYTACAZES – RJ, no uso das atribuições estabelecidas no artigo
167, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e a com-
petência atribuída pelo inciso II, artigo 3º, da PT/INSS/PRES nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011. resolve:
Designar o servidor RODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO, ma-
trícula 2019585, Técnico do Seguro Social, CPF n° 057949677-57,
para a função de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos
e Engenharia, FGR-001, pertencente a Gerência Executiva em Cam-
pos dos Goytacazes/RJ.
ANIEL MUSSI MOLISANI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM
PORTARIA Nº 31, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
CONTAGEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009,
publicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 3º, inciso II da PT/INSS/PR n.º 800, de
06.09.2011, publicada no DOU n.º 173, de 08.09.2011, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social,
classe ” A ” padrão III, ocupado pelo servidor ANDERSON LUIS DA
SILVA FREITAS, siape 1633154, a partir de 14.04.2014, em de-
corrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme disciplina
o inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo171, inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n º MPS/GM-296, de
09-11-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Alterar a proporção da PT n º INSS/GEXDUQ-124, de 25-
09-12, referente à aposentadoria de JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DOS
SANTOS, mat. SIAPE-0922019, Técnico do Seguro Social, classe
“S”, Padrão IV, aposentado com fundamento na forma do artigo 6º A,
da Emenda Constitucional 41/03, acrescido pela Emenda Constitu-
cional n º 70/12, publicado no DOU n º 63 de 30-03-12, observado o
artigo 3º inciso I, da Orientação Normativa n º MPOG/SGP-09, de
25-07-12, com proventos mensais correspondentes a 26/35(vinte e
seis, trinta e cinco)avos, para constar que a referida aposentadoria
passa a ter seus proventos integrais, conforme laudo médico pericial,
contar de 30-08-11(Processo n º 35311.001337/12-57).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MPS n°296, de
09/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35239.000815/2014-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Ana
Teresinha Pereira Santana, matrícula SIAPE nº 0925364, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens a que faz jus. Declarar vago o cargo.
JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de alteração de aposentadoria INSS/SRH/GEX-
POA/Nº 32, de 06/07/2009, publicada no DOU n° 132 de 14/07/2009
onde se lê: “… a proporcionalidade passa de 25/30 avos para 26/30”,
leia-se: “…a proporcionalidade passa de 26/30 para 27/30 avos”.Art. 3º Considerar a cessão da servidora para efeito de con-
trole de frequência e/ou no período compreendido entre 26/03/2014
até a presente data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 154, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Restabelecer pensão temporária à JESSICA RODRIGUES
CAVALCANTE, matrícula SIAPE 4942469, designada menor de 21
anos de LETICIA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 234208,
concedida anteriormente através da Portaria DICON E GES-
TÃO/RH/NE/MS/CE – 303, de 11 de junho de 2007, publicada no
DOU nº 114, de 15/06/2007, alterada pela Portaria SE-
GEP/NE/MS/CE – 272, de 12/11/2010, publicada no DOU nº 218, de
16/11/2010 e anulada por força do artigo 5º da Orientação Normativa
nº 07, de 19/03/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, a contar de 07/04/2014, con-
forme determinação contida nos autos da Ação Judicial nº 0801541-
18.2014.4.05.8100/6ª Vara Federal/CE (Processo nº.
25016.004013/2014-13).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 155, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão temporária, nos termos da alínea “b”, in-
ciso II, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do
artigo 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004,
a TAIS MONTEIRO DE OLIVEIRA, na proporção de 1/1, como
menor sob guarda/decisão judicial do ex-servidor JOSE AMARAN-
TES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE 538533, Agente de Por-
taria, código 276596, classe “C”, padrão IV, a contar de 07/05/2013,
conforme Sentença Judicial proferida nos autos do Processo nº
0517358-35.2013.4.05.8100 – 14ª Vara da Justiça Federal do Ceará,
sendo os proventos da pensão reajustados na forma do artigo 15 da
Lei nº 10.887/04 (Processo nº. 25016.003975/2014-55).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 25, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa no uso das
atribuições que lhe confere a PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 1º de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03
de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
I – Conceder a aposentadoria voluntaria a servidora MA-
RILEY DE OLIVEIRA SILVA ARIZAWA, matricula 6555896, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do
quadro de pessoal deste Ministério, com proventos integrais, com
fundamento na Emenda Constitucional n.º 41, artigo 6.º, acrescido de
20% de Adicional por Tempo de Serviço, VPNI artigo 62-A Lei
8.112/90 e GDPST.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25007.000581/2014-54)
ODAIR BERNARDO CUSTODIO
PORTARIA Nº 30, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria/GM/MS n.º 2.220, publicada no
DOU n.º 191, de 02.10.2013 e competência delegada pela Portaria
SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU n.º 192, de
03.10.2013, resolve:
I – Conceder a aposentadoria voluntaria ao servidor JANDIR
PEREIRA JORGE, matricula 504144, ocupante do cargo de Agente
de Saúde Publica, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com proventos integrais, com fundamento na Constituição
Federal artigo 40 parágrafo 19, acrescido de 24% (vinte e quatro) de
Adicional por Tempo de Serviço e GDPST,GACEN.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25007.000742/2014-18)
ODAIR BERNARDO CUSTODIO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência
Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das Atribuições
conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria MPS nº
296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou o Re-
gimento Interno do INSS, resolve:
Declarar vago, a contar de 03/04/2014, o cargo de Técnico
do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente
deste Instituto, ocupado pela ex-servidora HELIZABETH CONCEI-
ÇÃO HAMMES, matrícula 0930241, em decorrência de seu fale-
cimento ocorrido em 03/04/2014.
PAULO DOMINGOS FERREIRA
Chefe
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 520/GM/MS, de 3 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2014, Seção 2,
página 55, onde se lê: “a pedido”, leia-se: “a pedido, a partir de 5 de
março de 2014,”
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 490, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso
II, art. 3.º, do Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e,
ainda, considerando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte requisição:
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO SILVA
Matrícula no SIAPE: 0480084
Cargo: Auxiliar Técnico de Produção B, classe “S”, Padrão
III
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.136218/2011-93
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 187, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Alterar a PORTARIA/MS/NE/DICON/RH/MG n°1444, de
25 de julho de 2008, publicada no DOU nº159, de 19 de agosto de
2008, que concedeu aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO
PERIM, SIAPE nº556334, para constar:
-onde se lê: com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea
“d” da Constituição Federal/88, combinado com o artigo 186, inciso
III, alínea “d” da Lei 8112/90.
-leia-se: com fundamento no Artigo 40, alínea “b”, inciso III
da Constituição Federal/1988.
(Processo nº 25003.006642/2008-89)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 97, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, ao servidor JOÃO LEITE FILHO, matrícula SIA-
PE nº 0564863, ocupante do cargo de MÉDICO, Nível S, Classe “S”
do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os pro-
ventos mensais correspondentes ao valor do mencionado cargo, acres-
cidos da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, e demais
vantagens a que faz jus. (Processo nº 25018.003960/2012-13).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 98, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, ao servidor MANOEL ARAÚJO CLAUDINO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0566673, ocupante do cargo de
AUXILIAR OPERACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS, Nível I, Clas-
se “S” do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os
proventos mensais correspondentes ao valor do mencionado cargo,
acrescidos da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, e demais
vantagens a que faz jus. (Processo nº 25018.000610/2014-59).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no D.O.U. nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor
Alceste Madeira de Almeida SIAPE nº 0530750, Classe S, Padrão III,
ocupante do cargo de Médico, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, a partir de 23 de março de 2014, na forma do artigo 40 da
Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003. Com os proventos proporcionais
a 34/35 avos. (Processo nº 25012.0000965/2014-06).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDINAR VALENTE DE ANDRADE GIBIM
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 72, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Conforme determinação judicial Ação nº
50092899420134047200, conceder Pensão Vitalícia, a contar de
21.01.2013, a senhora MARLETE SILVA MUND, na qualidade de
viúva do ex-servidor NEY MUND, matrícula SIAPE nº 057333-9,
Médico, Classe “S”, Padrão III (NS), benefício esse correspondente à
totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior
à data do óbito até o limite máximo estabelecido pelo Regime Geral
de Previdência Social (RGPS), acrescido de 70% (setenta por cento)
da parcela excedente a este limite, com fundamento no art. 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8112/90 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04. (Processo n.º 25024.001059/2013-09).
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 2.530,
publicada no D.O.U. de 19 de março de 2008, seção 2, folha 29, pelo
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
e tendo em vista o disposto nos artigos 3º e 4º, inciso XXIII da Lei
nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, 49, inciso IV e §1º, 77, inciso I,
“b”, 85, inciso II da Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de
julho de 2009, 11, inciso VI e 41, parágrafo único, do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para o exer-
cício das atividades de fiscalização das operadoras de planos privados
de assistência à saúde, em todo o território nacional, por prazo in-
determinado.
Matrícula SIAPE NOME UF2 11 0 6 7 6 Marcia Maria Furiatti de Oliveira
GamoPR
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LENISE BARCELLOS DE MELLO SECCHIN
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 460 -Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ARISTIDES AL-
VES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 9545271, do Cargo Co-
missionado Técnico – CCT IV, de Coordenador, da Coordenação de
Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Al-
fandegados no Estado do Espírito Santo, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 461 -Designar a servidora PATRÍCIA MOREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 1432314, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Vigilância Sanitária
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado
do Espírito Santo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fron-
teiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensado do referido en-
cargo o servidor RUBENS DE OLIVEIRA.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:Nº 462- Trajano Augustus Tavares Quinhões, Diretor Adjunto, ma-
trícula SIAPE nº. 1241082, com a finalidade de participar do curso
“Gerenciamento no Setor Público”, em Paris, França, no período de
20/4 a 3/5/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme au-
torização ad referendum (Processo nº. 25351.169812/2014-39).
Nº 463- Pedro Canisio Binsfeld, Assessor, matrícula SIAPE nº.
1640630, com a finalidade de participar do 7º Congresso Interna-
cional de Nanotoxicologia 2014, em Antália, Turquia, no período de
21 a 28/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme au-
torização ad referendum (Processo nº. 25351.169539/2014-32).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve
N° 464- Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Maristela Figueiredo de Almeida, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568615, com a finalidade de
participar da Oficina de Fortalecimento da Gestão Regulatória e de
Armazenamento, Logística e Controle dos Medicamentos, na Cidade
do Panamá, Panamá, no período de 21 a 25/4/14 com trânsito, com
ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada em circuito deliberativo nº 101/2014 (Processo nº.
25351.198820/2014-75).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A Coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos, Aero-
portos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Amazonas, da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foi
delegada pelo Diretor-Presidente, por intermédio da Portaria nº 1627
de 12 de novembro de 2010, publicada no DOU, do dia 16 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor, Lucio Firmino Ramos, matrícula
SIAPE nº.226373, para exercer o cargo de pregoeiro, com a fina-
lidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e
julgamento das licitações na CVPAF/AM/ANVISA, na modalidade de
pregão.
Art. 2º. Designar a equipe de apoio a pregoeiro, composta
pelos seguintes membros: Oseas Reis da Costa, matrícula SIAPE nº.
8531529; Jerfeson Nepumuceno Caldas, matrícula SIAPE nº.
1245770.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
IRACY DO SOCORRO DANTAS NERY
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 127, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado me-
diante a Portaria nº. 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº. 210, de 04 de novembro de 2009, no uso de sua
competência delegada pela Portaria nº. 359, de 17 de junho de 2000,
publicada no D.O.U nº. 137, de 17 de julho de 2000 com fundamento
na Constituição Federal, na Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990,
artigo 20 da Lei nº. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Instrução
Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de 2003 e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 7608292/13, de 20 de novembro de 2013,
Resolve:
Art. 1º. Incluir o nome do Cleuton Carneiro da Silva, ocu-
pante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, ma-
tricula SIAPE nº. 0474366, no anexo da Portaria nº. 172, de 02 de
outubro de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº. 226, de 24
de novembro de 2000, que colocou servidores da Fundação Nacional
de Saúde, Superintendência Estadual do Ceará, à disposição da Se-
cretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará. ;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 61, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e a
competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 281 de 22
de abril de 1999, publicada no D.O.U, nº 76 de 23 subsequente, com
fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, Incisos I da E.C 41/2003 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25.160.003.505/2014-28, Resolve:
Art. 1 – CONCEDER pensão vitalícia à SILVIA HELENA
DE OLIVEIRA, companheira/Decisão Judicial do ex-servidor JOAO
CANDIDO DE LIMA, matrícula SIAPE Nº 0494303 inativo ex-
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, classe “S”, padrão III,
em conformidade com o artigo 217, inciso I, alínea “C” da Lei nº
8.112/90, observados os critérios estabelecidos no artigo 7º da EC
41/03, a partir da data do óbito 26/09/2012.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da portaria
nº 281 de 22/04/1999, publicado no D.O.U nº 76 de 23 subsequente,
tendo em vista o que consta no processo nº 25160.000.777/90-55,
Resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 520 de 27/06/1991, pu-
blicado DOU nº 4670 de 02/07/1991, de acordo com artigo 40, item
III ,alínea ” A” da Constituição Federal com as vantagens do artigo
192 item I da Lei 8.112/90, para voluntária com proventos integrais
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “A” da Constituição
Federal, na sua redação original, com as vantagens dos artigos 250 da
Lei 8.112/90, ao ex-servidor ELVÉCIO FRANCISCO DE MIRAN-
DA, matricula nº 0493772, observando a prescrição quinquenal.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
PORTARIA No-130, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada
pelo estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto n°7.335, de 19 de
outubro de 2010 e, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e no
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO BARBOSA DOS
SANTOS, matricula SIAPE nº 0478839, CPF Nº 097.579.532-53,
para exercer as atribuições de Pregoeiro, nas licitações na modalidade
de PREGÃO, para aquisições de bens e serviços comuns.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para comporem a
Equipe de Apóio:
BETANIA SIQUEIRA LOBATO DE SOUZA, matricula
SIAPE nº 0502150
FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA, matricula SIA-
PE nº 502349
Art. 3º Nos casos de ausência ou impedimento o pregoeiro
poderá ser substituído pelo servidor em ordem seqüencial.
Art. 4º De acordo com o § 3º do art. 10, do Decreto nº 5.450,
o mandato do pregoeiro será de 01(um) ano, admitindo-se recon-
duções.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
PORTARIA N
o-131, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no ESTADO DO PARÁ, no exercício da
competência que lhe confere o Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto n°7.335, de 19/10/2010 e, com base na Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO BARBOSA DOS
SANTOS, matricula SIAPE nº 0478839, CPF Nº 097.579.532-53,
para exercer as atribuições de Pregoeiro, nas licitações na modalidade
de PREGÃO, para aquisições de bens e serviços comuns.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para comporem a
Equipe de Apóio:
BETANIA SIQUEIRA LOBATO DE SOUZA, matricula
SIAPE nº 0502150
FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA, matricula SIA-
PE nº 502349
Art. 3º Nos casos de ausência ou impedimento o pregoeiro
poderá ser substituído pelo servidor em ordem seqüencial.
Art. 4º De acordo com o § 3º do art. 10, do Decreto nº 5.450,
o mandato do pregoeiro será de 01(um) ano, admitindo-se recon-
duções.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 123, de 09/04/2014, publicada no DOU nº 71,
de 14/04/2014, Seção 2, pagina 59, na parte que concedeu pensão a
LOURENÇA NONATA CORDOVIL DO VALE, beneficiária do ins-
tituidor MIGUEL DA COSTA VALE, onde se lê: ” … LOURENÇA
NONATA CORDOVIL DO VALE, … ” , leia-se: “… LOURENCIA
NONATA CORDOVIL DO VALE … “.
Na Portaria n° 108 de 27/03/2014, publicada no DOU nº 62
de 01/04/2014, pág.60, Seção 2.
onde se lê: “… Izabel Cristina de Souza,…” leia-se:”… Izabel
Cristina Matos de Souza,…”
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 92, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
combinado com o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº.
7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e com fun-
damento na Instrução Normativa PRESI/FUNASA nº 001, de 03 de
janeiro de 2003 e processo protocolado sob o nº 25225.002.183/2014-
06, Resolve:
Art. 1º – EXCLUIR o nome do servidor JORGE EDUARDO
BARBOSA NEVES, mat. SIAPE nº 0475646, ocupante do cargo de
Odontólogo, da Portaria nº 1003, publicada no DOU nº. 232, de 08 de
dezembro de 1994, seção 2, que trata da disposição do referido
servidor para o Município de Gravatá/PE.
Art. 2º – Colocar a disposição do Município de Chã Gran-
de/PE, o servidor de que trata o artigo anterior, em conformidade com
o convênio nº 2232/1998, publicado no DOU nº 211, datado de
04.11.1998, Seção 3, para atuar nas atividades relacionadas às ações
do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 3º- Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Chã Grande/PE, adotarem os procedimentos relativos à Admi-
nistração de Pessoal, fixados na Instrução Normativa nº 1, de 03 de
Janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 138, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência subdelegada através da
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. de 11
de novembro de 1999 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.003.442/2014-51, Resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, a servidora CECI ALVES UCHÔA GUERRA DE ARAÚ-
JO, matrícula SIAPE nº 1033644, ocupante do cargo de Médico,
Classe “S”, Padrão III (NS), do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 6º, Incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no Diário Oficial
da União de 31.12.2003.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-114, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 650, de 21/10/2011, publicada
no DOU nº 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicada no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.004.347/2014-93, Resolve:
Art. 1° Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
n° 11.350, publicado no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por ALCIR DE CAR-
VALHO SILVA, matrícula Siape n° 2427444, Classe D, Nível 18, do
Quadro Suplementar desta Fundação, regida pelo Decreto-Lei n°
5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho –
CLT, em virtude de Aposentadoria Previdenciária Espécie 41.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 83, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições conferidas e de acordo com o que lhe confere o Art. 16,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de
2010, publicada no D.O.U de 20 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25275.002.849/2014-22, resolve:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, a partir de 10 de abril 2014, o
contrato de MAÍNA ISABEL COUTINHO CIARINI, Matrícula SIA-
PE nº 1848756, contrato de acordo com o disposto no Art. 2º, inciso
VI, alínea “i”, da Lei nº 8.745/93.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVO BENITEZ
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA No-30, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea
“q”, da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a MARIA DE FÁTIMA SILVA
CAMPOS em face do falecimento da ex-servidora REGINA MARIA
LOROSA, matrícula SIAPE 0649157, Cargo Auxiliar de Enferma-
gem, ocorrido em 18/02/2014 à vista do constante nos autos e de
acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90, com-
binado com o artigo o artigo 2º, inciso I da Lei 10.887 com as
limitações impostas no artigo 3º e no parágrafo 2º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com base no vencimento da ex-servidora à
época de seu falecimento e com vigência a contar de 18/02/2014.
(Processo nº 33401.000872/2014-18)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIA N
o-34, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso X, alínea “a”
da PT/GM/MS nº. 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 209, de 03.11.2009 e à vista das informações
constante no Processo nº 33401.000925/2014-09, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 27/02/2014, nos termos do
artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, o servidor SÉRGIO LUIS
DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfer-
magem, Matrícula 1613817, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde.
Declarar, em decorrência, a vacância de cargo acima men-
cionado.
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.016481/2014-45, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor da
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, MARCOS VI-
NÍCIUS RAMOS DA CRUZ, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, para participar de licença para ca-
pacitação, a ser realizado em São Francisco, EUA, no período de 23
de agosto a 21 de setembro de 2014, trânsito incluído, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 85, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.016482/2014-90, resolve:
Ministério das Comunicações.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora da
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, ANA PAULA
CABRAL NUNES LISBOA, Especialista em Regulação, para par-
ticipar de licença para capacitação, a ser realizado em São Francisco,
EUA, no período de 04 de agosto a 01 de novembro de 2014, trânsito
incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 86, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº53000.016461/2014-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, da Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, LEONARDO CAMPOS
CORDEIRO, para participar de licença para capacitação, a ser rea-
lizada em Toronto, CANADÁ, no período de 19 de maio a 14 de
julho de 2014, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 47, de 29 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União do dia seguinte, página 46, Seção 2 e na
Portaria nº 61, de 23 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da
União do dia seguinte, página 29 Seção 2, onde se lê: autorizar a
requisição pelo prazo de 1 (um) ano, leia-se: autorizar a requisição.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 197, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, até 15/04/2015, do empregado pertencente ao Quadro da Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na forma abaixo
indicada:
Nome: ISAAC CUNHA DO NASCIMENTO
Cargo efetivo: Agente de Correios-Atendente Comercial
Matrícula nº: 8.081.195-7
Órgão cessionário: Câmara Legislativa do Estado da Bahia
Função: Superintendente de Assuntos Parlamentares
Amparo Legal: Decreto nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.006247/2014-18
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 198, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de
prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do
art. 2º, nas situações de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art.
93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar a pror-
rogação de cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 27 de maio
de 2014, do servidor pertencente ao Quadro de pessoal deste Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: CÉSAR COELHO GUIMARÃES
Cargo efetivo: Agente Administrativo – Classe S – Padrão
III
Matrícula nº 0454948
Órgão cessionário: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Ge-
rais
Função: Não especificada
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.000578/2014-36
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 199, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos deprorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do
art. 2º, nas situações de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art.
93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar a pror-
rogação de cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 27 de maio
de 2014, da servidora pertencente ao Quadro de pessoal deste Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA DA CONSOLAÇÃO PAIVA
Cargo efetivo: Agente Administrativo – Classe S – Padrão
III
Matrícula nº 0454894
Órgão cessionário: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Ge-
rais
Função: Não especificada
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.000578/2014-36
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 200, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 29/05/2014, da em-
pregada pertencente ao Quadro da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos – ECT, na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA ENETE LOPES LIMA
Cargo efetivo: Agente de Correios-Atendente Comercial
Matrícula nº: 8.376.902-1
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Sítio Novo-MA
Função: Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano
Amparo Legal: Decreto nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.006669/2014-85
ULYSSES CESAR AMARO DE MELOCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 90, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão temporária ao Senhor LUIZ FERNANDO
CONTE, SIAPE 05800242, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora VIRGINIA MARIA SLOMP CONTE, SIAPE
0829534, a partir de 29.4.2013, por ordem judicial, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de de-
zembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orien-
tação Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, com efeitos
financeiros retroativos conforme consta da Decisão Judicial nº
50112.53.97-2014.404.7100, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.050482/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NELLIE RENAULT
ADIB, SIAPE 05801389, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor ALIBERT ADIB, SIAPE 1367322, a partir de
5.12.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.075176/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LEDY CLEUSA DOS
SANTOS DUBOIS, SIAPE 05802067, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor IVO RIBEIRO DUBOIS, SIAPE
0829731, a partir de 6.2.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.013616/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDES
GUARINO BASTOS, SIAPE 05802059, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor BOANERGES BASTOS, SIAPE
0815881, a partir de 14.3.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.011874/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA TERÊZA REI-
MÃO, SIAPE 05802016, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor WALTER PEREIRA REIMÃO, SIAPE 0824255, a
partir de 19.3.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, ob-
servado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.013171/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ELBA CAVALCANTE
DE LIMA BATISTA, SIAPE 05802024, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor JOSIAS BATISTA, SIAPE
0836093, a partir de 20.3.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.014162/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ANATIL DE ALBU-
QUERQUE PACIFICO, SIAPE 05802032, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor PEDRO PACIFICO FILHO,
SIAPE 1363083, a partir de 11.3.2014, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.012939/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA MAGDALE-
NA DE PAIVA SANTOS, SIAPE 05801991, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor NELSON PEREIRA DOS
SANTOS, SIAPE 0835290, a partir de 4.3.2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.014084/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ALICE MAR-
QUES DA FONSECA, SIAPE 05802008, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ FERREIRA DA FON-
SECA, SIAPE 1083044, a partir de 19.3.2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.013799/2014.
Conceder pensão temporária ao Senhor JESSÉ AYRES
COSTA XAVIER, SIAPE 05804523, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor LUIZ MARQUES XAVIER, SIAPE
1125581, a partir de 31.8.2005, data do óbito do instituidor, com
fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, observado o disposto
no artigo 219, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, com efeitos financeiros a partir de
16.2.2013, observando a prescrição quinquenal, à vista das infor-
mações constantes do processo nº 53000.061668/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ELIZABETH BER-
NARDES DA ROSA, SIAPE 05805821, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor RUI NEVES DA ROSA, SIAPE
0837256, a partir de 10.3.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.015056/2014.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder pensão vitalícia à Senhora ANA MOREIRA DOS
SANTOS PAIM, SIAPE 05805911, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor EDVALDO BARROS PAIM, SIAPE
0827478, a partir de 12.3.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.014793/2014.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 318, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.008089/2014, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA,
a partir de 8 de abril de 2014, do cargo efetivo de Técnico
em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Classe B,
Padrão III, ocupado por EDUARDO BRAGA DUTRA ROCHA, ma-
trícula Siape nº 1506329, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, com direito à recondução.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.073, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso III, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e
tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001500/2014-68,
resolve autorizar a cessão do servidor, pelo período improrrogável de
1 (um) ano, na forma a seguir:
Servidora: Fernanda Argolo Dantas
Cargo: Analista Administrativo
Matrícula SIAPE: 1497857
Para: Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
Cargo a ser ocupado: cargo comissionado de Coordenador
II
Amparo Legal: Lei n° 8.112/1990 e Decreto n° 4.050/2001
Responsabilidade do Ônus: órgão cessionário
Processo: 48500.001500/2014-68
ROMEU DONIZETE RUFINO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 16 de abril de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Ricardo Grisolia Donato, biólogo da ELETRONUCLEAR,
com destino a Argentina no período 21 a 25/04/14, participará do 3º
Congresso Latino Americano de Reabilitação da Fauna Marinha. Tipo
de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Ar-
tigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETOExonerar, a pedido, RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA KA-
RAM, CPF: 018.363.787-93, do cargo em comissão de Coordenador-
geral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Apoio a Negócios
e Comércio Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial
deste Ministério, a partir de 14 de abril de 2014.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 211, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear MARKELL FERREIRA ALVES, ocupante
do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº. 1474951, CPF
nº. 022.516.684-46, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Administração Orçamen-
tária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES ALMEI-
DA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, ma-
trícula SIAPE nº. 0718064, CPF nº. 287.722.451-15, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 3º. Dispensar FRANCISCO DE ASSIS ALVES AL-
MEIDA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
matrícula SIAPE nº. 0718064, dos encargos de Substituto do Co-
ordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Or-
çamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉRIKA GALVANI BORGES
PORTARIA Nº 212, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, TEREZINHA MARIA COELHO
DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo,
matrícula SIAPE nº. 1009741, CPF nº. 581.468.731-20, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de
Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento,
da Superintendência Regional do Amapá – SR-21, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear PEDRO CARLOS ROSA DA SILVA, ocu-
pante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula
SIAPE nº. 0719157, CPF nº. 209.297.812-87, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de
Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento,
da Superintendência Regional do Amapá – SR-21, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉRIKA GALVANI BORGES
PORTARIA Nº 213, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2014,
EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº. 998.850.261-34, do
cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-
101.1, da Unidade Avançada Guaporé, da Superintendência Regional
de Mato Grosso – SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉRIKA GALVANI BORGES
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Heloise Helena Lopes Maia da Costa. CAR-
GO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação/Assessora de Diretoria.
ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom-
bustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE:
Participar, como palestrante, do “First International Refined Product
Pipeline Forum”. PERÍODO: 06/05/2014 a 10/05/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
NOME: Ana Beatriz Stepple da Silva Barros. CARGO/FUN-
ÇÃO: Especialista em Regulação/Superintendente Adjunta. ÓRGÃO:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE: Participar, como pa-
lestrante, do “First International Refined Product Pipeline Forum”.
PERÍODO: 06/05/2014 a 10/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV,
do Decreto no1.387/1995.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N
o-171, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1oEfetivar, pelo prazo de um ano, a cessão especial do
servidor abaixo indicado, do Quadro de Pessoal do Departamento
Nacional de Produção Mineral – DNPM, objeto do Processo n
o
48000.000252/2014-79.
Nome: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Cargo Efetivo: Engenheiro de Minas
Matrícula no SIAPE: 0453587
Para: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial –
ABDI
Cargo/Função: Gerente, código CAE 4
Amparo Legal: Art. 14 da Lei n
o9.637, de 15 de maio de
1998; art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990; e Decreto
no4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Art. 2
oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente cessão findará antes de seu término em
caso de exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função de
confiança, devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apre-
sentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão cedente a frequência do servidor.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
Ministério de Minas e Energia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 16 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor PEDRO ANTONIO BAVARESCO, Coordenador-Geral da
Coordenação de Diversificação Econômica, Apoio à Agroindústria e
Apóio à Comercialização do Departamento de Geração de Renda e
Agregação de Valor DEGRAV/SAF/MDA, para viajar a cidade de
Montevidéu/Uruguai, com objetivo de participar da XXI Reunião
Especializada sobre Agricultura Familiar no MERCOSUL – REAF
MERCOSUL, no período de 22 a 24 de abril de 2014, incluindo
trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor WILLIANS DOS SANTOS MEIGUEL, Economista da As-
sessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial, deste
Ministério, para viajar a cidade de Montevidéu, Uruguai, com ob-
jetivo de participar da reunião de coordenação intra-Mercosul sobre a
consolidação da oferta de acesso a mercados do bloco, no âmbito das
negociações do Acordo de Associação Mercosul -União Europeia, no
período de 28 a 30 de abril de 2014, incluindo trânsito, com ônus, nos
termos do citado Decreto.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor VICENTE PENTEADO MEIRELLES DE AZEVEDO MAR-
QUES, Matrícula SIAPE n° 1550874, Engenheiro Agrônomo do Ins-
tituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Au-
tarquia vinculada a este Ministério, para viajar a Montevidéu, Uru-
guai, com objetivo de participar da XXI Reunião Especializada sobre
Agricultura Familiar – REAF Mercosul, no período de 22 a 25 de
abril de 2014, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia, nos
termos do citado Decreto.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 42, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
No Art. 2º da Portaria INCRA/P/Nº. 184 de 04 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, Seção 2, onde
se lê: “… Assistente Técnico (Planejamento e Controle)…” leia-se: “…
Assistente Técnico (Regularização de Territórios Quilombolas)…”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-6, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no DOU de 09 de agosto de 2000, Resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ANGELITA MARIA FERNAN-
DES DOS SANTOS, viúva do ex-servidor NIVALDO MARINHO
DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 1022225, ocupante do cargo de
Motorista, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu
falecimento ocorrido em 24 de março de 2014, no valor de 50% dos
proventos a que fazia jus o de-cujos, para Pensão Vitalícia, com
fulcro no artigo 215, 217, incisos I, alíneas “a”, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a partir da data do óbito, a vista das
informações constantes do Processo INCRA/SR-03/ N.º
54140.0000352/2014-01.
LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA
PORTARIA N
o-7, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no DOU de 09 de agosto de 2000, Resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a RUTE ALVES DA SILVA,
companheira do ex-servidor NIVALDO MARINHO DOS SANTOS,
matricula SIAPE nº 1022225, ocupante do cargo de Motorista, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocor-
rido em 24 de março de 2014, no valor de 50% dos proventos a que
fazia jus o de-cujos, para Pensão Vitalícia, com fulcro no artigo 215,
217, incisos I, alíneas “c”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, a partir da data do óbito, a vista das informações
constantes do Processo INCRA/SR-03/ N.º 54140.0000353/2014-48.
LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMApelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Exonerar MARCELO LUIS FIGUEIREDO MO-
RAIS, CPF nº 056.600.627-84, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Massa e Comprimento, Código DAS-101.2, da Diretoria
de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 189, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Exonerar ANDREA QUINTANA LIMA DE SOU-
SA, CPF nº 010.977.987-80, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Análise e Gestão de Processos, Código DAS-101.2, da
Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 191, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Nomear ANDREIA QUINTANA LIMA DE SOU-
ZA, CPF nº 010.977.987-80, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão de Massa e Comprimento, Código DAS-101.2, da
Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 190, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Dispensar IRIS TRINDADE CHACON, CPF nº
070.953.187-78, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de
Análise e Gestão de Processos, Código DAS-101.2, da Diretoria de
Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 192, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Exonerar MAURICIO EVANGELISTA DA SILVA,
CPF nº 484.022.657-15, do cargo em comissão de Chefe de Su-
pervisão em Metrologia Legal, Código DAS-101.2, da Diretoria de
Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 193, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Nomear MAURICIO EVANGELISTA DA SILVA,
CPF nº 484.022.657-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão de Análise e Gestão de Processos, Código DAS-101.2, da
Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRADPORTARIA Nº 194, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Dispensar ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO,
CPF nº 878.069.607-97, do encargo de substituto de Chefe de Divisão
de Supervisão em Metrologia Legal, Código DAS-101.2, da Diretoria
de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 195, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Designar ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO,
CPF nº 878.069.607-97, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Supervisão em Metrologia Legal, Código DAS-101.2, da Diretoria
de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 196, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Exonerar VALTER YOSHIHIKO AIBE, CPF nº
755.728.778-91, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Me-
trologia em Dinâmica de Fluídos, Código DAS-101.2, da Diretoria de
Metrologia Científica e Industrial do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 197, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Dispensar MARIA HELENA FARIAS, CPF nº
527.452.280-72, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de
Metrologia em Dinâmica de Fluídos, Código DAS-101.2, da Diretoria
de Metrologia Científica e Industrial do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 198, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Nomear MARIA HELENA FARIAS, CPF nº
527.452.280-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão de Metrologia em Dinâmica de Fluídos, Código DAS-101.2, da
Diretoria de Metrologia Científica e Industrial do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 199, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 117, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear CLIFFY AUGUSTO DOS SANTOS, CPF nº
013.931.081-99, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, do Serviço de Pagamento, da Divisão de
Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 188, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Designar FABIO OUVERNEY COSTA, CPF nº
353.720.558-98, para exercer o encargo de substituto de Chefe de
Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluídos, Código DAS-101.2,
da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial do Inmetro, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 203, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO, em exer-
cício, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da
Lei nº. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura
Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de
novembro de 2007, com a redação alterada pelo Decreto nº 7938, de
19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º Autorizar Raimundo Alves de Lacerda CPF nº
025.123.437-15, Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Es-
tado do Rio de Janeiro – IPEM/RJ, a subdelegar a quem entender
conveniente e oportuno, e sob sua exclusiva responsabilidade, me-
diante ato próprio, as competências que lhe foram outorgadas através
da Portaria Inmetro nº 162, de 09 de abril de 2014, publicada no
DOU de 11 de abril de 2014, Seção nº 02, Página 52.
Art. 2º Publicar este ato no Diário Oficial da União para que
produza todos os seus efeitos jurídicos.
OSCAR ACSELRAD
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 7 de abril de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor GUILHERME AN-
DRADE CAMPOS PEDROSA, matrícula SIAPE n.º 1287243, da
Coordenação-Geral de Acreditação, do Instituto Nacional de Me-
trologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Frankfurt/Alemanha, no período de 23 a 28
de abril de 2014, inclusive trânsito com ônus limitado para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, nas seguintes reuniões
da Cooperação Internacional de Acreditação de Laboratórios (ILAC):
(i) Grupo de Trabalho para revisão do documento ILAC/IAF A4:
Guia para aplicação da ISO/IEC 17020:2012; (ii) Comitê de Inspeção.
(PCDP nº 000805/2014).
As despesas com passagens, transportes, hospedagem e ali-
mentação serão custeadas com recursos do Projeto Acredita convênio
FINEP n.º 01.10.0564.00.
Em 11 de abril de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor JOSÉ JOAQUIM VIN-
GE, matrícula SIAPE n.º 448235, da Coordenação-Geral de Arti-
culação Internacional, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em di-
reção a Maputo/Moçambique, no período de 26 de abril a 1º de maio
de 2014, inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a
fim de, representando o Inmetro, participar da Oficina de preparação
de proposta para a nova fase de Cooperação Técnica Trilateral em
favor do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade de Mo-
çambique (INNOQ), no âmbito do projeto BRA/04/044-S273 – For-
talecimento Técnico e Institucional. (PCDP nº 001340/2014).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pela
Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE).
Em 15 de abril de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor THIAGO MENEGOT-
TO, matrícula SIAPE n.º 1654172, da Diretoria de Metrologia Cien-
tífica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção
a Kuala Lumpur/Malásia, no período de 21 de abril a 2 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar da Conferência Lighting Quality
and Energy Efficiency, da Commission Internationale de I`Éclairage
(CIE) e do Encontro Técnico da Divisão 2 – Measurement of Light
and Radiation, com direito a voto nas deliberações, atuando em prol
do reconhecimento internacional do Inmetro, na área de Metrologia
Óptica. (PCDP n.º 001124/2014).
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercíciode 2014, com fundamento no art. 7o, inciso X, do Decreto no 3.692,
de 19 de dezembro de 2000, autorizou o afastamento do país do
servidor Morris Scherer-Warren, Especialista em Geoprocessamento,
para participar, a convite do Banco Mundial, do Workshop “Com-
preendendo a água através do espaço – como navegar através de
dados coletados remotamente e aplicações para melhorar a gestão dos
recursos hídricos”, a ser realizado em Haia, Holanda, no período de
28 de abril a 2 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
para a Agência, nos termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e da Portaria ANA n
o54, de 24 de fevereiro de 2010. As
demais despesas serão custeadas pelo Banco Mundial. (Processo no
02501.000679/2014-25)
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA
PORTARIA Nº 87, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de
2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para acompanhamento
da execução do Contrato nº 002/ANA/2014, que tem como objeto a
elaboração do estudo “Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hi-
drográficas: Tratamento de Esgotos Urbanos”.
Art. 2º Designar, para compor o GT, os seguintes servi-
dores:
I – Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos –
SPR:
a) Grace Benfica Matos; e
b) Ana Catarina Nogueira da Costa Silva.
II – Superintendência de Implementação de Programas e Pro-
jetos – SIP:
Maria Cristina de Sá Oliveira Matos Brito.
III – Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hí-
dricos – SAG:
a) Ludmila Alves Rodrigues; e
b) Eduardo Felipe Cavalcanti Corrêa de Oliveira.
IV – Superintendência de Regulação – SRE:
Flávio José D´ Castro Filho.
V – Superintendência de Fiscalização – SFI:
Maurício Pontes Monteiro.
VI – Ministério das Cidades:
a) Érica Carvalho de Almeida;
b) Jenifer Conceição Carvalho Teixeira de Matos;
c) Mariana Lago Marques;
d) Romeu Francisco Gadotti; e
e) Veronilton Pereira de Farias.
Art. 3º O GT terá a seguinte atribuição:
I – Acompanhar, no que couber à sua área de competência, a
elaboração do diagnóstico das condições da infraestrutura de coleta e
tratamento de esgoto existente em todas as sedes municipais do país,
a elaboração e proposição de ações, obras e investimentos em coleta
e tratamento de esgotos com foco na proteção dos recursos hídricos,
seu uso sustentável na diluição de efluentes sanitários urbanos e a
racionalização de investimentos, bem como avaliar as estratégias in-
dicadas, de caráter técnico e institucional, que possibilitem a atua-
lização e o monitoramento do diagnóstico e das alternativas pro-
postas.
Art. 4º O GT será coordenado pela Superintendência de
Planejamento de Recursos Hídricos.
Art. 5º As atividades do GT se estenderão pelo período
necessário ao cumprimento das suas atribuições.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE ANDREU
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 16 DE DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 441-Nomear o Procurador Federal EDUARDO FORTUNATO
BIM, matrícula SIAPE nº 1662697, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, com exercício na Pro-
curadoria Federal Especializada, deste Instituto.
Nº 442-Dispensar o servidor FABIANO PAN FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1524399, dos encargos de substituto do Gerente Executivo,
código DAS-101.3, do IBAMA em Jí-Paraná, no Estado de Ron-
dônia.
Nº 443-Designar o servidor ANDERSON ISMAEL BERTI, Matrícula
SIAPE nº 1714217, para exercer os encargos de substituto do Gerente
Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Jí-Paraná, no Estado
de Rondônia, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou even-
tuais e na vacância do cargo.Nº 444-Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO REIS FROES,
matrícula nº 0684504, dos encargos de substituto do Chefe da Divisão
Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBA-
MA no Distrito Federal.
Nº 445-Exonerar a partir de 03/04/2014, o servidor LUIZ PACHECO
MOTTA, matrícula nº 1423169, do cargo em comissão de Chefe de
Unidade Avançada, código DAS-101.1, em exercício na Coordenação
Geral de Monitoramento Ambiental, da Diretoria de Proteção Am-
biental, deste Instituto.
Nº 446-Nomear o servidor MARCELO CABRAL DE AGUIAR, ma-
trícula nº 1492079, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Unidade Avançada, código DAS-101.1, com exercício na Coorde-
nação Geral de Monitoramento Ambiental, da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto.
Nº447- Nomear o servidor AURO NEUBAUER, matrícula nº SIAPE
nº 1365424, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBA-
MA no Estado de Rondônia.
Nº 448-Exonerar o servidor EDSON RAMOS, matrícula nº SIAPE nº
0683989, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Admi-
nistração e Finanças, código DAS-101.2, da Superintendência do
IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte.
Nº449-Nomear o servidor PAULO KENNEDY COELHO, matrícula
nº SIAPE nº 0686211, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Su-
perintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, fi-
cando em consequencia, dispensado do que atualmente ocupa.
Nº 450-Dispensar o servidor JUAREZ ZACARIAS DA SILVA, ma-
trícula nº SIAPE nº 0684477, dos encargos de substituto do Chefe da
Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Su-
perintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 451-Designar o servidor EDSON RAMOS, matrícula nº SIAPE nº
0683989, para exercer os encargos de substituto do Chefe da Divisão
de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Superintendên-
cia do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, nos seus im-
pedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do
c a rg o .
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
– SUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBA-
MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Nº 452 – Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 17 de
abril de 2014, o servidor ANTÔNIO NILO RAIOL LOBO, Matrícula
SIAPE nº 1366160, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe
S, Padrão II, código da vaga 762961, lotado na Superintendência do
IBAMA no Estado do Piauí, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 187 da Lei nº
8.112/90 e artigo 1º da Lei nº 10.887/04, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo. (Processo nº 02020.000037/2014-39).
Nº 453 – Declarar a vacância, a partir de 11 de abril de 2014, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 430832, ocupado pela servidora IRACEMA SOUSA DE CAR-
VALHO, Matrícula SIAPE n° 2057597, lotada na Coordenação de
Execução Orçamentária – COOR/DIPLAN/IBAMA/SEDE, tendo em
vista posse em cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei n° 8.112/90. (Processo n° 02001.003218/2014-
45).
Nº 454 – Declarar a vacância, a partir de 09 de abril de 2014, do
cargo de Analista Ambiental, Classe B, Padrão I, código da vaga nº
427783, ocupado pela servidora MAÍRA LUÍSA MILANI DE LIMA,
Matrícula SIAPE n° 1652207, lotada na Diretoria de Licenciamento
Ambiental – DILIC/IBAMA/SEDE, tendo em vista posse em cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei n°
8.112/90. (Processo n° 02001.003221/2014-69).
MARCELO LIRA PARREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO Nº 642, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS – ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria n
o124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA CO-
LEGIADA, em sua 521ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de abril
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº159-Exonerar, a partir de 11 de abril de 2014, IONE SAMPAIO,
CPF 679.268.947-53, do cargo em comissão de Chefe, Código DAS-
101.2, da Unidade Avançada de Administração e Finanças em Ca-
bedelo/PB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodi-
versidade.
Nº160- Dispensar LUIZ CARLOS PEDROSO DE LIMA, CPF
679.268.947-53, do encargo de substituto do Chefe, Código DAS-
101.2, da Unidade Avançada de Administração e Finanças em Ca-
bedelo/PB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodi-
versidade.
Nº161-Nomear LUIZ CARLOS PEDROSO DE LIMA, CPF
033.709.668-67, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de
Chefe, Código DAS-101.2, da Unidade Avançada de Administração e
Finanças em Cabedelo/PB, do Instituto Chico Mendes de Conser-
vação da Biodiversidade, sem prejuízo do cargo que atualmente ocu-
pa.
Nº162-Designar ALEX DE CASTRO FIUZA, CPF 004.46.891-01,
para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, da Área de Relevante Interesse Eco-
lógico da Floresta de Cicuta, do Instituto Chico Mendes de Con-
servação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSER-
VAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06
de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores GILSON PIMENTEL LOT-
TI JÚNIOR, matrícula 0684471, e MEYRE LÚCIA DE SOUZA
SANTOS, matrícula 1121620, como Titular e Substituto, respecti-
vamente, para atuarem como responsáveis pela
Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora
443054 – ICMBIO – UAAF Manaus.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCOjulho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.007094/2014-01, resolve:
N
o-653-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão IV, código da vaga n° 891505, ocupado
pelo servidor LEANDRO BARBOSA MARTINS, matrícula SIAPE
nº 1426318, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 9 de abril de 2014, com amparo legal no inciso VIII do
artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-654 -Designar LUIS SERGIO DA CRUZ SILVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1974708, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Temas de Infraestrutura 3, código DAS
101.3, do Departamento de Temas de Infraestrutura, da Secretaria de
Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância
do cargo.
N
o-655- Dispensar DANILO FRANCISCO DE MOURA MENDES,
matrícula SIAPE nº 1918051, do encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Temas de Infraestrutura 3, código DAS
101.3, do Departamento de Temas de Infraestrutura, da Secretaria de
Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, desig-
nado pela Portaria nº 893, publicada no Diário Oficial da União de 04
de dezembro de 2012.
N
o-656- Dispensar GUILHERME FERNANDES AMARAL, matrí-
cula SIAPE nº 1745789, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-7, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, a contar de
1º de abril de 2014.
N
o-657- Dispensar BENEDITO DA SILVA MAIA, matrícula SIAPE
nº 0659862, da Gratificação de Representação, código GR-3, da Di-
retoria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a
contar de 9 de abril de 2014.
N
o-658- Exonerar, a pedido, JOANA OLIVEIRA DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 2662506, do cargo em comissão de Assistente Téc-
nico, código DAS 102.1, da Secretaria de Relações de Trabalho no
Serviço Público deste Ministério, a contar de 14 de abril de 2014.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria COGEP/MP nº 637, de 14 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 2, página 50, de 15
de abril de 2014, onde se lê “…Coordenação-Geral de Gestão de
Rotinas da Folha de Pagamento…”, leia-se “…Coordenação-Geral de
Gestão das Carreiras Transversais”.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 69, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013, bem
como o disposto na Resolução nº 003, de 18 de março de 2014,
publicada no D.O.U de 20 de março de 2014, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 295, de 30/12/2013, publicada no
D.O.U nº 253, de 31/12/2013, Seção 2, página 39, que concedeu
aposentadoria a servidora MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA PI-
NHEIRO, matrícula SIAPE 0666864, onde de lê: “com fundamento
no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinada com o art. nº 193 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de
1990”, leia-se “com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005”. (Processo nº 04600.004791/2013-
61).
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 16 de abril de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:FLAVIO PINTO BOLLIGER, Pesquisador em Informações
Geográficas e Estatística da Fundação Instituto Brasileiro de Geo-
grafia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do evento “Co-
operação Técnica com o Departamento Nacional de Estatística da
Colômbia – DANE da Colômbia”, a realizar-se em Bogotá, na Co-
lômbia, no período de 20 a 25 de abril de 2014, incluído o trânsito,
com ônus limitado (Processo nº PP/03606.001433/2014-65).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.007504/2014-13, resolve:
N
o-652- Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia
da Informação, Classe A, Padrão I, código da vaga n° 994387, ocu-
pado pelo servidor BRUNO DUARTE GARCIA, matrícula SIAPE nº
2104289, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 8 de abril de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o326, de 12 de
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de abril de 2014
Processo n.º 46010.000723/2014-02
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA, Auditor-Fiscal do
Trabalho deste Ministério, para apresentar o Programa “Me Encon-
trei” no âmbito das atividades do Programa de Cooperação Brasil-
OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul na área de Erradicação
do Trabalho Infantil, a realizar-se na cidade de Porto Príncipe, Haiti,
no período de 21 a 26 de abril de 2014, já incluídos os dias ne-
cessários ao trânsito, com ônus limitado.
MANOEL DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 51, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 473/SE,
de 24 de julho 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
julho 2008, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de
contribuição ao servidor ADEMO FREITAS GIMENES, matrícula
SIAPE nº.0258561, Motorista Oficial, Classe S, Padrão III do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3°, incisos I,
II, e III da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo n.º
47512.000017/2014-64).
Art. 2°. Declaro a vacância da vaga n.º 200193 do referido
c a rg o .
GUILHERME SCHUCK CANDEMIL.
Substituto
PORTARIA Nº 52, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 473/SE,
de 24 de julho 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
julho 2008, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de
contribuição ao servidor CLÁUDIO MATZENBACHER, matrícula
SIAPE nº.0258639, Médico Veterinário, Classe S, Padrão III do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3°, incisos
I, II, e III da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo n.º
46218.005705/2014-82).
Art. 2°. Declaro a vacância da vaga n.º 200245 do referido
c a rg o .
GUILHERME SCHUCK CANDEMIL.
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO
PA U L O
PORTARIA Nº 52, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.006102/2014-98, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidor HI-
ROSHI KIMURA, matrícula 0255538, Auditor-Fiscal do Trabalho,
Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 198811 do referido
c a rg o .
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 76, DE 16 DE ABRIL DE 2014
CO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe “A”, Pa-
drão II, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por RE-
NATA MOREIRA FERREIRA, sob o código de vaga nº 575147, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7
de abril de 2014.
VINICIUS NOBRE LAGES
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Substituto de Administração e Finanças, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria n. 89 de 12 de maio de 1995,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 1995, e tendo
em vista o que consta do Processo n. 01720.000922/1996-15, re-
solve:
Revogar a Portaria Dafin nº 8, de 29 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2009, Seção
2, página 51.
AUSTERLITZ BRINGEL ERSE
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 16 de abril de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de
2014, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza a complementação do Afastamento do País, com
ônus, incluindo trânsito, no período de 18 a 19 de abril de 2014, do
servidor MARCO ANTONIO DE BRITTO LOMANTO, Diretor de
Produtos e Destinos, Código DAS – 101.5, para participar de reunião
com a Essec Business School, em Paris/França.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de
2014, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País do servidor DIEGO JOSÉ
ARELANO CORDEIRO, Técnico em Comunicação Social da Co-
ordenação-Geral de Acompanhamento e Estruturação de Produtos da
Diretoria de Produtos e Destinos, para participar do evento Brasil
Sensacional – Jardin D’acclimatation, em Paris/França, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de
2014, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País do servidor MARCO AN-
TONIO DE BRITTO LOMANTO, Diretor de Produtos e Destinos,
Código DAS – 101.5, para participar do evento Brasil Sensacional –
Jardin D’acclimatation, em Paris/França, com ônus, incluindo trânsito,
no período de 27 de abril a 03 de maio de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
RETIFICAÇÕES
Na portaria Portaria Dafin nº 15, de 11 de dezembro de
2013, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2013, seção 2, página
47, onde se lê: “…alínea b, inciso I do 217, leia-se: alínea a, inciso I
do 217…”.
Na portaria Portaria Dafin nº 1 de 3 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 6 de janeiro de 2014, seção 2, página 43, onde
se lê: “…alínea b, inciso I do 217, leia-se: alínea a, inciso I do
217…”.
Ministério do Turismo.
Ministério dos Transportes.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nº 125 -Exonerar ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES
ARANDA, CPF nº 035.813.559-14, do cargo de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.Nº 126- Nomear KIZZI AÍDES SANTOS PINHEIRO, CPF nº
712.658.721-04, Procuradora Federal, para exercer o cargo de As-
sistente Técnico, código DAS 102.1, da Procuradoria Federal Es-
pecializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 617, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à RITA NUNES DA SILVA, viúva do ex-servidor ER-
CILIO SANTIAGO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0848776, ori-
ginário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 09 de setembro de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços de engenharia (NA) Classe “S”, Padrão I, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.050893/2013-35)- CE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 628, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA CELINA DA SILVA, viúva do ex-servidor
JOAQUIM BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0854125,
originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 24 de setembro de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Vigilância (NI) Classe “B”, Padrão VI, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.045750/2013-10)- MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 640 -Retificar a Portaria CGRH-MT nº 493, de 11 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2014,
referente à MARIA NEUSA LEITE. onde se lê “(Processo nº
50000.009856/1999-68) CE ” leia-se ” (Processo nº
50000.009866/1999-78) CE”. (Processo: 50000.009866/1999-78)
CE;
Nº 641- Retificar a Portaria CGRH-MT nº 494, de 11 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2014,
referente à MARIA IVANILDA LEITE. onde se lê “(Processo nº
50000.009856/1999-68) CE ” leia-se ” (Processo nº
50000.009866/1999-78) CE”. (Processo: 50000.009866/1999-78)
CE;
Nº 642 -Retificar a Portaria CGRH-MT nº 495, de 11 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2014,
referente à MARIA IRANI LEITE. onde se lê “(Processo nº
50000.009856/1999-68) CE ” leia-se ” (Processo nº
50000.009866/1999-78) CE”. (Processo: 50000.009866/1999-78)
CE;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 643 -Retificar a Portaria CGRH nº 371, de 24 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de
2014, referente à ANESIA BARBOSA VIANA. onde se lê ” com
vigência a partir de 01/01/1991″ leia-se “a partir de 22 de abril de
2013, data do termo de opção. (Processo: 50000.014086/1995-16)
MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 144 – Exonerar SILVIO VINHAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1329612, do Cargo Comissionado de Coordenador de Análise de
Projetos de Investimentos, subordinado à Gerência de Projetos de
Transporte Ferroviário de Cargas da Superintendência de Infraes-
trutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, Código CCT
V, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 146 – Nomear LORENA CRISTINA MARTINS BATISTA, ma-
trícula SIAPE nº 1819649, para exercer o Cargo Comissionado de
Coordenadora de Análise de Projetos de Investimento – COAP, su-
bordinada à Gerência de Projetos de Transporte Ferroviário de Car-
gas, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte
Ferroviário de Cargas, Código CCT V, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 147 – Designar DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1063634, para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenadora de Análise de Projetos de Investimentos – COAP, Có-
digo CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedi-
mentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atri-
buições.
Nº 148 – Art. 1º Designar LORENA CRISTINA MARTINS BA-
TISTA, matrícula SIAPE nº 1819649, para exercer o encargo de
substituta eventual do Gerente de Projetos de Transportes Ferroviário
de Cargas, Código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 055 de 15 de janeiro de 2013.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 604 – DISPENSAR o servidor ANTÔNIO PEDRO VASCON-
CELOS DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula DNIT nº 1938, CPF
nº 221.376.707-63, dos encargos de substituto eventual do Supe-
rintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Re-
gional no Estado do Maranhão desta Autarquia.
Nº 605 – DESIGNAR o servidor ANTÔNIO LÚCIO BARROSO DE
OLIVEIRA, Enfermeiro, matrícula DNIT nº 1594, CPF nº
056.006.853-00, para substituir o Superintendente Regional, código
DAS-101.4, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão
desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou even-
tuais.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 608 – DISPENSAR o servidor NIVANDRO DE OLIVEIRA
ARAUJO, Engenheiro, matrícula DNIT nº 802, CPF nº 040.034.894-
20, da Função Comissionada Técnica, Nível 9, de Supervisor de
Unidade Local I, na cidade de Campina Grande, da Superintendência
Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia, com efeitos a partir
do dia 24/03/2014.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 248, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto na Lei nº 8.666/93 e o Memorando nº 221/2014-
SULIC/PRESI/VALEC, resolve:
1. Instituir COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
com o objetivo de receber e julgar as propostas relativas às licitações
efetuadas no âmbito da empresa.
2. Designar os membros abaixo, todos lotados em Brasí-
lia/DF, para compor a Comissão, com mandato de 1 (um) ano, sob a
presidência do primeiro, que será substituído segundo a ordem de
nomeação, no caso de suas faltas e impedimentos:
Márcio Guimarães de Aquino, matrícula SIAPE nº 1347748,
vinculado à SULIC/PRESI;
Roberta Alves de Castro, matrícula SIAPE nº 20765511,
vinculada à SULIC/PRESI;
Marcelo Cicerelli Silva, matrícula SIAPE nº 20678215, vin-
culado à SULIC/PRESI;
Peniel Gomes de Sousa, matrícula SIAPE nº 16630017, vin-
culado à SULIC/PRESI;
Luciana Cristina Brito, matrícula SIAPE nº 2073243, vin-
culada à SULIC/PRESI;
Neydler Capdeville Fajardo, matrícula SIAPE nº 1987578,
vinculado à SULIC/PRESI.
3. Revogar as Portarias nº 041, de 30/01/2013, nº 420, de
12/08/2013, nº 548, de 23/10/2013, nº 128, de 20/02/2014, e nº 206,
de 25/03/2014.
4. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 249, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no art. 3º inciso IV da lei nº 10.520/2002 e o
Memorando n° 220/2014 – SULIC/PRESI/VALEC, resolve:
1. Designar os empregados abaixo indicados, todos lotados
em Brasília, para atuarem como pregoeiros, na modalidade de li-
citação denominada “Pregão”:
PREGOEIROS:
Roberta Alves de Castro, vinculada à SULIC/PRESI, CPF
100.162.737-70, Matricula SIAPE 20765511;
Maria Cecília Mattesco Gomes da Silva, vinculada à SU-
LIC/PRESI, CPF 836.367.571-72, Matricula SIAPE 196.5705;
José Luiz D´Abadia Júnior, vinculado à ASJUR/PRESI, CPF
967.373.101-25, Matricula, SIAPE 202.8093;
Peniel Gomes de Sousa, vinculado à SULIC/PRESI, CPF
000.911.611-77, Matricula SIAPE 16630017;
Luciana Cristina Brito, vinculada à SULIC/PRESI, CPF
049.865.746-98, Matricula SIAPE 2073243;
Marcelo Cicerelli Silva, vinculado à SULIC/PRESI, CPF
277.490.348-38, Matricula SIAPE 20678215.
2. As atribuições dos pregoeiros incluem, dentre outras, o
recebimento das propostas e lances, a análise de sua capacidade e sua
classificação, bem como habilitação e adjudicação do objeto do cer-
tame ao licitante vencedor.
3. Revogar as Portarias nº 082, de 03/02/2014, e nº 092, de
07/02/2014.
4. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADOPORTARIA Nº 89, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-005.815/2014-2, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora ADRIANA MONTEIRO VIEIRA, CPF nº
286.093.951-20, matrícula 300-0, no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Ex-
terno, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescido da vantagem prevista
no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDESN
o-2.380 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALCIDES PEREIRA DE SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JO MORAES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.381 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LADISLAU VINICIUS DA CRUZ para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MANUEL ROSA NECA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.382 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS FREITAS DE PINHO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA LUCIA PRANDI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.383 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NELSON PERES para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) MARIA LUCIA PRANDI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.384 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, REGINA CELIA MULLER para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA LUCIA PRANDI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.385 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSE MARIA DA COSTA E CUNHA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ OTAVIO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-2.386 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ARLISON JUNIO SOUSA MORAES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-2.387 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSE CARLOS DE SANTANA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.388 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALDOIR PEREIRA DA ROSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEPE VARGAS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.389 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LARISSA PEREIRA PIERRES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS MELO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.390 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1013 de 15 de abril
de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2014, que nomeou CESAR AUGUSTO HOFFMANN para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
N
o-2.391 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA SONIA GONÇALVES RO-
DRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
COELHO FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.392 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1048 de 15 de abril
de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de março de
2014, que nomeou RAIMUNDO REGINALDO SANTANA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO FARO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.393 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDO REGINALDO SANTANA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO FARO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-2.394 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TIAGO MOHAMED MONTEIRO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.395 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SORAYA PALADINI GOMES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 88, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-005.582/2014-8, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA, CPF nº
143.766.361-34, matrícula nº 833-8, no cargo de Técnico Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Ex-
terno, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos da vantagem pre-
vista no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
N
o-2.371 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2014, BRUNO
ROGER DE FARIA RIBEIRO, ponto n.º 241637, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GABRIEL GUIMARÃES.
N
o-2.372 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2014, AFONSO
JUNIOR BRITO DIAS, ponto n.º 243553, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO
CAIADO.
N
o-2.373 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2014, LARA
NUNES DE FREITAS QUEIROZ, ponto n.º 244185, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JO
MORAES.
N
o-2.374 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2014, LUCIENE
NASCIMENTO CHAVES, ponto n.º 244231, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
O TAV I O .
N
o-2.375 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIA ZILDETE RODRIGUES
COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE GUI-
MARAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.376 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO ROCHA CERQUEIRA
SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.377 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ODALIRIO LUIS DA COSTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO BETHLEM, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.378 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALMIR AREAS DE MORAES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO BETHLEM, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.379 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JACSON RAYMUNDO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSARIO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014041700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.396 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDVALDO JERONIMO DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO KAEFER, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.397 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ARMANDO DIAS DOS SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.398 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCELO FERRAZ ARRUDA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.399 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DAVID BRISCO SILVA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) BERNARDO SANTANA DE VASCON-
CELOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.400 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RONALDO SOARES MOTA DIAS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BERNARDO SANTA-
NA DE VASCONCELOS, o cargo em comissão de Secretário Par-
lamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.401 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ZENILDA FERNANDES para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
EDITAL Nº 43, DE 16 DE ABRIL DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Fun-
dação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais, torna público o presente Edital de Restabeleci-
mento de Pagamentos, em conformidade com as disposições esta-
belecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão res-
tabelecido por motivo de atendimento do recadastramento anual:
CPF Nome002.182.861-04 JOÃO PEREIRA DA SILVA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão está condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Cidade Universitária, Campus Universitário, Campo
Grande – MS, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º
da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (67) 3345-7058, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZAPortaria nº 341- MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-
IBAMA, publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de
2010, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo De-
creto n° 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n° 1-
SEGEP/MP, de 10 de janeiro 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensio-
nistas que tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pa-
gamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos,
nos termos do art. 12 da Orientação Normativa nº 1/2013-SE-
G E P / M P.
II – O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivada
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
ANIVERSARIANTES DE NOVEMBRO:
Siape Nome Situação0682649 ALCINDO RIBEIRO DOS SANTOS Aposentado04919041 SÍLVIA REGINA MORAES DE OLIVEIRA Beneficiária de Pensão
ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO:
Siape Nome Situação00843601 CRISPINA GERALDA DOS SANTOS GOMES Beneficiária de Pensão01342002 OLINDA FRANZMANN RICHTER Beneficiária de Pensão
MARCELO LIRA PARREIRA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA Nº 348, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Presidente Interino do Conselho Federal de Enfermagem –
COFEN, em conjunto com a Primeira-Secretária Interina da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no
Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº.
421/2012;
CONSIDERANDO os termos das Decisões Cofen nº
218/2013, 61/2014, 63/2014 e 65/2014;
CONSIDERANDO o PAD Cofen nº 751/2012, que tem por
objeto a denúncia em desfavor da presidente do Cofen Dra. Márcia
Cristina Krempel impetrada pela Dra. Isabel Cristina Reis Sousa;
CONSIDERANDO a admissibilidade da denúncia, delibe-
rada pelo Plenário do Cofen, em sua 440ª Reunião Ordinária;
CONSIDERANDO o Despacho Presidência, exarado nos au-
tos do referido Processo Administrativo, baixam as seguintes de-
terminações:
Art. 1º Instituir Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar para instrução do Processo, a ser composta pelos seguintes
membros:
Conselheiro Federal Dr. Wilton José Patrício Presidente;
Dra. Cleide Mazuela Canavezzi Membro;
Dra. Rachel Cristine Diniz da Silva Membro.
Art. 2º Os profissionais designados no artigo anterior farão
jus ao recebimento de diárias e passagens, nos termos da Resolução
Cofen nº 451/2013, ou auxílio representação, conforme Resolução
Cofen nº 386/2011, para o cumprimento das atividades específicas da
Comissão supracitada;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura;
OSVALDO A. SOUSA FILHO
Presidente do Conselho
Interino
SÍLVIA MARIA NERI PIEDADE
Primeira-Secretária
Interina
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL No-1/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13 e em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, pela Portaria nº 8 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
1.Tornar pública a suspensão do pagamento dos aposentados
e/ou pensionistas que não atenderam à convocação e notificação para
realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no mês do
aniversário, referente ao exercício de 2013:
Nome Matrícula CPFGuacyara Sabrina Barbosa Gomes 4725336 08148872600Leny da Costa Salgueirinho Rabello 2190729 06948985971
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril de
2014.
3.O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pes-
soal do interessado na Área de Gestão de Pessoas do Núcleo do
Ministério da Saúde de Santa Catarina, portando a documentação
estabelecida nos arts.5º e 6º da ON nº1/2013-SEGEP/MP.
4.Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo
de moléstia grave e/ou incapacidade de locomoção do aposentado
e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica,
para fins de regularização do benefício, por meio de telefone
(48)3212-2820, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente
até que seja realizada a visita técnica.
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-9, DE 16 DE ABRIL DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS –
IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº
6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do
IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de
2007, e pelo art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 201464ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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