Diário Oficial da União – Seção 2 – 17-06-2014

17 de junho de 2014
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Ano LV No-114
Brasília – DF, terça-feira, 17 de junho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 11
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 34
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 37
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 38
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 39
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 40
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 42
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 44
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 44
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 45
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 45
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 45
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 46
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 46
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 47
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 47
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 48
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 48
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 49
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 49
Ministério Público da União …………………………………………………… 50
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 52
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 52
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 52
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 53
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 58
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 58
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETOS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica Federal,
aprovado pelo Decreto n
o-7.973, de 28 de março de 2013, resolve
EXONERAR
PAULO ROBERTO DOS SANTOS do cargo de Vice-Presidente da
Caixa Econômica Federal.
Brasília, 16 de junho de 2014; 193
o-da Independência e 126o-da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido MantegaA PRESIDENTA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica Federal,
aprovado pelo Decreto n
o-7.973, de 28 de março de 2013, resolve
NOMEAR
ROBERTO DERZIÊ DE SANT’ANNA, para exercer o cargo de Vice-
Presidente da Caixa Econômica Federal.
Brasília, 16 de junho de 2014; 193
o-da Independência e 126o-
da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido MantegaRETIFICAÇÃO
Nas Portarias Nºs 107, 108 e 109, de 13 de junho de 2014,
publicadas no DOU de 16-6-2014, Seção 2, pág. 1, no título onde se
lê:Imprensa Nacional; leia-se:Secretaria Executiva.
(p/Coejo)
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 141, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento
Interno aprovado pela Portaria n.º 147, de 09 de março de 2006, da
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de 1997, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 216, §
1º, e 217, item I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, assegurada pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, combinado
com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21/06/2004, a NILZA
HADDAD ELIAS, viúva do servidor aposentado JORGE ELIAS,
matrícula SIAPE 441786, falecido em 28.5.2014, no cargo de Artífice
de Artes Gráficas, Classe S, Padrão I, a partir da data do óbito
(Processo IN 00034.001595/2014-37).
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
PORTARIA Nº 142, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 5°, inciso VIII do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de
2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no § 3° do art. 10 do Decreto n°
5.450/2005, resolve:
Art 1º Designar como Pregoeiros Responsáveis pelos tra-
balhos advindos da modalidade de licitação Pregão, no âmbito desta
Imprensa Nacional, os servidores:
– CLAUDECI MONTEIRO SOARES, matrícula SIAPE n°
441991;
– DANIELLA MARTINS ROCHA, matrícula SIAPE nº
2500320;
– HELDER KLEIST OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
440686;
– JOÃO VALENTIM WAYL DA COSTA, matrícula SIAPE
n° 440854;
– JUAREZ JOSÉ GOMES, matrícula SIAPE n° 7442165;
– JULIETA APARECIDA MOTTA, matrícula SIAPE nº
440831;
– JÚLIO CÉSAR DE ALBUQUERQUE CAMPOS, matrí-
cula SIAPE n° 6442237;
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi delegada na Portaria no601, de 8 de dezembro de 2009, tendo emvista o disposto no art. 15 da Lei no11.356, de 19 de outubro de2006, no art. 4odo Decreto no6.712, de 24 de dezembro de 2008, ena subdelegação contida no inciso I do art. 1oda Portaria no590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, observado o disposto no Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 110- CONCEDER
ao servidor requisitado ALLAN REIS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE no1044076, Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
Nível Superior, no Gabinete da Casa Civil, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 111- NOMEAR
RAIMUNDO BATISTA DE ARAÚJO para exercer o cargo de As-
sistente na Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacio-
nal da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.2.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
Atos do Poder Executivo.
Presidência da República.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 20142ISSN 1677-7050
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2
– MARIA DOS REIS OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIA-
PE nº 160720;
– MAURO FRANÇA MUNIZ, matrícula SIAPE n° 440478; e
– RAIMUNDO BATISTA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n°
7001233.
Art. 2° A Equipe de Apoio será composta pelos servidores:
– ANDREZINA MARQUES DE SOUSA, matrícula SIAPE
n° 6160391;
– ANTONIO HERMES GONÇALVES, matrícula SIAPE n°
442147;
– CLAUDECI MONTEIRO SOARES, matrícula SIAPE n°
441991;
– DANIELLA MARTINS ROCHA, matrícula SIAPE nº
2500320;
– EDSON FERREIRA CÂMARA, matrícula SIAPE nº
440573;
– GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 7442063;
– HELDER KLEIST OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
440686;
– JAILTON DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
3606535;
– JOÃO VALENTIM WAYL DA COSTA, matrícula SIAPE
nº 440854;
– JUAREZ JOSÉ GOMES, matrícula SIAPE nº 7442165;
– JULIETA APARECIDA MOTTA, matrícula SIAPE n°
440831;
– JÚLIO CÉSAR DE ALBUQUERQUE CAMPOS, matrí-
cula SIAPE nº 6442237;
– MARIA DOS REIS OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIA-
PE nº 160720;
– MAURO FRANÇA MUNIZ, matrícula SIAPE n°
440478;- MÔNICA ROBÉLIA PINTO DE SOUZA, matrícula SIA-
PE n° 442184;
– RAIMUNDO BATISTA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n°
7001233,
– RITA DE CÁSSIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 440598; e
– SIMONE WALESKA MIOSSO RODRIGUES MALA-
QUIAS, matrícula nº 1732040.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520/2002 e no De-
creto nº 5.450/2005, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro
é o Coordenador-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
Art. 4º O Pregão funcionará com um Pregoeiro e no mínimo
dois membros da equipe de apoio, convocados previamente, por meio
de memorando, pelo Coordenador-Geral de Administração.
Art. 5º Quando houver necessidade e/ou conveniência de
designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equi-
pe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no res-
pectivo processo pelo Diretor-Geral.
Art. 6º Fica revogada a Portaria n° 173, de 19 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 139 – Seção 2, de 22 de julho de
2013, e no Boletim de Serviço nº 68, de 22 de julho de 2013.
Art. 7° Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 139, de 13 de junho de 2014, publicada no
DOU de 16-6-2014, Seção 2, pág. 1, no título onde se lê:Secretaria
Executiva;leia-se:Imprensa Nacional.
(p/Coejo)
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 247 -EXONERAR,a pedido,
LUCIANA SOARES PEREIRA do cargo de Assistente Técnico do
Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral,
código DAS 102.3, a partir de 09 de junho de 2014.
Nº 248 -NOMEAR
FABIOLA RODRIGUES DE MEDEIROS para exercer o cargo de
Assistente Técnico na Coordenação de Contrato da Coordenação-
Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-
Geral, código DAS 102.1.
Nº 249 -DESIGNAR
RIVANEIDE MAIA NICOLA para a função de Assistente, código
GR-IV, na Coordenação-Geral de Operações e Atendimento a Usuá-
rios da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 250 -DESIGNAR
ZAIRA FERNANDES SOUZA, para substituir o Coordenador-Geral
de Assuntos Legislativos do Departamento de Assuntos Institucionais
da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da Repú-
blica, código DAS 101.4, no período de 23 a 27 de junho de 2014.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 16 de junho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da sua compe-
tência que lhe foi delegada pela Portaria no292, de 15 de junho de 2012, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no art. 2odo Decreto no1.387, de 7 de fevereirode 1995, com redação dada pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,eno §4odo inciso IV do art. 7odo Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o afastamento do País de CAROLINA ANTONY
GOMES DE MATOS DA FONSECA, matrícula SIAPE no2442424, As-
sistente Técnico na Coordenação-Geral de Acompanhamento e Monito-
ramento do Departamento de Gestão e Acompanhamento das AtividadesFinalísticas da Secretaria Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da
República, código DAS 102.1, para participar do 3rd African Internet Go-
vernance Forum, em Abuja/Nigéria, no período de 08 a 13 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus. Processo no00030.000702/2014-40.
DIOGO DE SANT’ANA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 16 de maio de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.000224/2014-22. Afastamento do
país da Advogada da União JULIANA SAHIONE MAYRINK NEI-
VA, matrícula Siape nº 1507503, Diretora da Escola da Advocacia-
Geral da União Ministro Victor Nunes Leal para participar do Curso
“Le Corti Internazionale, i diritti umani ed il diritto in Europa – studi
comparati tra instituzioni e sistemi”, a ser realizado nas cidades de
Roma (Itália), Bruxelas (Bélgica) e Haia (Holanda), promovido pela
Universidade de Roma – Tor Vergata, com o apoio da “Internacional
Experience”, no período de 28 de junho a 13 de julho de 2014, incluído
o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 236, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela da Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso IX do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.004286/2014-63, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Motorista Oficial, código da vaga nº 45982,
ocupado pelo servidor REGINALDO DOMINGOS MARTINS, ma-
trícula Siape nº 6109287, em virtude de seu falecimento, a contar de
28 de maio de 2014.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 441, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃOno uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00418.003559/2014-01, resolve
EXONERAR
DANIEL BARBOSA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Expediente,
matrícula Siape nº 1726329, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da 5ª
Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 442, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00418.003559/2014-01, resolve
DISPENSAR
ARI JORGE ALVES CORREIA, Assistente em Administração, ma-
trícula Siape nº 6275231, do encargo de substituto eventual de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da
5ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 443, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00418.003559/2014-01, resolve
NOMEAR
HAMILTON FEIJÓ DE ARAUJO PAIVA, Agente de Informática, ma-
trícula Siape nº 1982273, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da
5ª Região, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 444, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVO-
CACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00418.003559/2014-01, resolve
DESIGNAR
MIGUEL MALTA AUTO, Analista, matrícula Siape nº 1658095, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular HA-
MILTON FEIJÓ DE ARAUJO PAIVA e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 445, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00418.003559/2014-01, resolve
DESIGNAR
VALMIR ROGERIO DA SILVA, Estatístico, matrícula Siape nº
1586303, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-
05, da Procuradoria-Geral da União, na Procuradoria-Regional da
União da 5ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 446, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVO-
CACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00490.001103/2014-26, resolve
DISPENSAR
GILVANDRO CESAR MARQUES, Agente Administrativo, matrí-
cula Siape nº 6750692, do encargo de substituto eventual de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado da
Paraíba.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 447, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00490.001103/2014-26, resolve
DESIGNAR
HELOISA HELENA MORALES ARAGÃO, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 6455136, para exercer o encargo de substituta
eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da
União no Estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares da titular GUIOMAR GREGORIO FERNANDES
e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 1.194, de 30 de maio de 2014, publicada na
edição do DOU n° 103, de 02-06-2014, seção 2, página 3, onde se lê:
“ANNA FLÁVIA AMARAL RIBEIRO ARAUJO MAMEDE”, leia-
se:”ANNA FLÁVIA RIBEIRO ARAUJO MAMEDE”.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 408, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
EXONERAR, a pedido,
WESLLEY DA SILVA RODRIGUES, do cargo de Coordenador-
Geral do Observatório Nacional de Crianças e Adolescentes da Se-
cretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Ado-
lescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.4, a partir de 16 de junho de 2014.
IDELI SALVATTIDESPACHO DA MINISTRA
Em 16 de junho de 2014
Processo n
o-00005.004141/2014-65. Afastamento do país da servidora
LUCIANA PERES, Chefe da Assessoria Internacional, Substituta, có-
digo DAS 101.4, para participar da II Reunião dos Pontos Focais da
Rede Latino-americana, onde apresentará as iniciativas brasileiras na
temática e moderará painel acerca dos avanços da agenda da rede para
o segundo semestre de 2014, em Buenos Aires/Argentina, no período
de 15 a 17/06/2014, incluindo trânsito, com ônus limitado. Autorizo.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 178, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ,no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento
Interno, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANA GOMES DE CASTILHOS, ma-
trícula SIAPE nº 1063275, para exercer o Cargo Comissionado Téc-
nico, Código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 59, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
STEFANO ROMERO DA SILVA NUNES do cargo de Assessor
Técnico no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Se-
cretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código
DAS 102.3, a partir do dia 09 de junho de 2014.
NOMEAR
CAMILA MATA MACHADO SOARES para exercer o cargo de
Assessor Técnico no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas
da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
código DAS 102.3.
MARCELO CORTES NERI
PORTARIA Nº 60, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARIA CAROLINA MOTA PEREIRA ARAGÃO do cargo de As-
sessor Técnico no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, có-
digo DAS 102.3, a partir do dia 04 de junho de 2014.
NOMEAR
JÚLIA MONTEATH DE FRANÇA para exercer o cargo de Assessor
Técnico no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Se-
cretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código
DAS 102.3.
MARCELO CORTES NERIII – Secretaria de Produção e Agroenergia – SPAE:
Titular: JOÃO DA SILVA ABREU NETO;
Suplente: TIAGO QUINTELA GIULIANI;
III – Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB:
Titular: LEONARDO AMAZONAS;
Suplente: THOMÉ LUIZ FREIRE GUTH;
IV – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EM-
B R A PA :
Titular: JOSÉ RENATO BOUÇAS FARIAS;
Suplente: RICARDO VILELA ABDELNOOR;
V – Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA:
Titular: ANDRÉ GROSSI MACHADO;
Suplente: DANIELA VITA MATIAS;
VI – Ministério da Fazenda – MF:
Titular: VITOR LUDVIG BUMBIERIS;
Suplente: RAIMUNDO NASCIMENTO FÉLIX;
VII – Banco do Brasil – BB:
Titular: EDU BERNARDO SANDRI;
Suplente: FERNANDO NUNES GALLO;
VIII – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil –
CNA:
Titular: RUI CARLOS OTTONI PRADO;
Suplente: FLÁVIO FAEDO;
IX – Federação Nacional de Seguros Gerais – FENSEG:
Titular: GLAUCIO NOGUEIRA TOYAMA;
Suplente: MARCIO MARTINATI;
X – Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB:
Titular: NELSON LUIZ PICCOLI;
Suplente: ROBSON LEANDRO MAFIOLETTI;
XI – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa
Vegetal – SINDIVEG:
Titular: ANDREY GIORGY FILGUEIRA DE ARAUJO;
Suplente: CARLOS ALBERTO BAPTISTA;
XII – Associação Brasileira dos Produtores de Semente de
Soja – BRASS:
Titular: DAYANA PÂMELA MARTINS PEIXOTO;
Suplente: EDIVANDRO SERON;
XIII – Associação Nacional para Difusão de Adubos –
NDA:
Titular: GEORGE WAGNER BONIFÁCIO E SOUSA;
Suplente: DAVID ROQUETTI FILHO;
XIV – Associação das Empresas Cerealistas do Brasil – ACE-
BRA:
Titular: ALEX ORESTES NOVELLO;
Suplente: ROBERTO QUEIROGA;
XV – Associação Brasileira dos Produtores de Soja – PRO-
SOJA:
Titular: GLAUBER SILVEIRA DA SILVA;
Suplente: FABRÍCIO MORAIS ROSA;
XVI – Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado
de Mato Grosso – PROSOJA/MT:
Titular: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO;
Suplente: MARCELO DUARTE MONTEIRO;
XVII – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Ve-
getais – ABIOVE:
Titular: FÁBIO GALVÃO BUENO TRIGUEIRINHO;
Suplente: DANIEL FURLAN AMARAL;
XVIII – Associação Brasileira de Sementes e Mudas – BRA-
SEM:
Titular: EFRAIM FISCHMANN;
Suplente: PAULO EDUARDO DE CAMPANTE SANTOS;
XIX – Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não
Geneticamente Modificados – BRANGE:
Titular: RICARDO TATESUZI DE SOUSA;
Suplente: IVAN DOMINGOS PAGHI;
XX – Associação Nacional dos Exportadores de Cereais –
ANEC:
Titular: SÉRGIO CASTANHO TEIXEIRA MENDES;
Suplente: FELÍCIO PASCHOAL DA COSTA AGUIAR;
XXI – Associação Nacional de Defesa Vegetal – ANDEF:
Titular: LUIS CLÁUDIO PERFEITO DAMASCENO;
Suplente: LEO ZAPPE;
XXII – Comitê Estratégico Soja Brasil – CESB:
Titular: PLÍNIO ITAMAR DE MELLO DE SOUZA;
Suplente: ALEXANDRE VIEIRA ABBUD;
XXIII – Federação da Agricultura do Estado do Paraná –
FA E P :
Titular: ANTON GORA;
Suplente: DIEGO KYOCHI KATAYAMA DE SOUZA;
XXIV – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do
Mato Grosso – FAMATO:
Titular: NELSON LUIZ PICCOLI;
Suplente: JOSÉ GUARINO FERNANDES;
XXV – Sociedade Rural Brasileira – SRB:
Titular: GUSTAVO DINIZ JUNQUEIRA; e
Suplente: ITAZIL FONSECA BENICIO DOS SANTOS.
Art. 2º Designar GLAUBER SILVEIRA DA SILVA, para o
encargo de Presidente, AYRTON JUN USSAMI, para o encargo de
Secretário e FABRÍCIO MORAIS ROSA, para o encargo de Con-
sultor Especial, da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.100, de 26 de dezembro
de 2011.
NERI GELLER
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 604, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 4º do Decreto de 2 de setembro de 1998, na Portaria
nº 530, de 12 de junho de 2008, e o que consta do Processo nº
21000.007699/2008-74, resolve:
Art. 1º Designar os representantes dos órgãos e entidades a
seguir, para compor a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da So-
ja:
I – Secretaria de Política Agrícola – SPA
Titular: SÁVIO RAFAEL PEREIRA;
Suplente: SILVIO FARNESE;
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 20144ISSN 1677-7050
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2
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 16 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi de-
legada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário ABRAHÃO BUCHATSKY, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agro-
pecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar 2º Congresso Nacional de
Biossegurança e da Reunião Técnica sobre Tratamento de Efluentes
Eficazes e Seguros, em Barcelona, Reino da Espanha, no período de
27.10 a 6.11.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003209/2014-17)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário RAFAEL PIS-
SINATTI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) La-
boratório Nacional Agropecuário – LANAGRO/MG, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de reunião para discussão sobre resultado da participação
em estudo colaborativo interlaboratorial, em Freiburg, República Fe-
deral da Alemanha, no período de 22 a 27.6.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.003646/2014-22)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARIA EDUAR-
DA DE SERRA MACHADO, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agro-
negócio – SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da CXXXVI Reunião Or-
dinária da Comissão do Comércio do MERCOSUL, em Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 24 a 27.6.2014, com
ônus para o(a) PI:MISSÕES 13/SRI. (Processo n°
21000.003965/2014-38)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROGÉRIO PE-
REIRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio – SRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar das negociações durante a 37ª Sessão da Co-
missão do Codex Alimentarius – CAC, em Genebra, Confederação
Suíça, no período de 12 a 17.7.2014, com ônus para o(a) PI:MIS-
SÕES13/SRI. (Processo n° 21000.003890/2014-95)
Autoriza o(a) Medica Veterinária – Doutora em Ciências RE-
NATA MELON BARROSO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de par-
ticipar de apresentação oral de trabalhos enviados e aceitos no In-
ternational Institute of Fisheries Economics and Trade Conference
(IIFET), e apresentar palestra na sessão especial, organizada e fi-
nanciada pela FAO, cujo tema é “Market Access”, em Brisbane,
Comunidade da Austrália, no período de 4 a 13.7.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.003549/2014-30)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo DEIVISON SANTOS,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do 6º Congresso
Mundial de Agricultura Conservacionista com apresentação oral do
resumo “Innovative approach to adress challenges and opportunities
to conservation agriculture adoption in Brazilian agricultural frontier”,
apresentando alguns resultados preliminares do Projeto MP4 Trans-
ferência de Tecnologias para Consolidação de uma Agricultura de
Baixa Emissão de Carbono no Tocantins (SEG. 14.11.10.003.00.00),
em Winnipeg, Domínio do Canadá, no período de 20 a 27.6.2014,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.003891/2014-30)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ALFREDO AUGUSTO
CUNHA ALVES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Sede/SRI, a afastar-se do País, na forma do dis-
posto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião do
Comitê Consultivo do Programa de Pesquisa do CGIAR sobre Raízes,
Tubérculos e Bananas, em Lima, República do Peru, no período de 4
a 10.8.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003958/2014-
36)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo/Doutorado DANIEL
RICARDO SOSA-GÓMEZ, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do “Se-
venth International Symposium on Molecular Insect Science”, em
Amsterdam, Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 11 a
18.7.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003950/2014-70)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo CAIO DE TEVES
INÁCIO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar do 18º Workshop sobre Ni-
trogênio, e apresentar trabalho científico selecionado (apresentação
oral), em Lisboa, República Portuguesa, no período de 28.6 a
4.7.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003951/2014-14)
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos JULIANA DE OLIVEIRA
SANTOS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de realizar treinamento na técnica de quantificação de
micronutrientes por XRF, em San Salvador, República de El Salvador, no período
de 6 a 12.7.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003952/2014-69)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ LUIZ VIANA
DE CARVALHO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
treinamento na técnica de quantificação de micronutrientes por XRF,
em San Salvador, República de El Salvador, no período de 6 a
12.7.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003953/2014-11)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ALEXANDRE
BERNDT, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lo-
tado no(a) Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, na forma do dis-
posto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e moderar a
próxima “Large ruminant TAG – Technical Advisory Group” (Grupo
assessor técnico sobre grandes ruminantes), em Madri, Reino da Es-
panha, no período de 30.6 a 6.7.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.003954/2014-58)Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma GISELE ABIGAIL
MONTAN TORRES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Trigo, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como palestrante, no
evento “1914-2014 Un siglo de mejoramiento de trigo em La Es-
tanzuela, Un valioso legado para el futuro”, a realizar-se no INIA La
Estanzuela, República Oriental do Uruguai, no período de 26 a
31.8.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003957/2014-91)
Autoriza o(a) Bacharel em Direito ARNOLDO MEDEIROS DA
FONSECA JUNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Sede/SNEI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de desenvolver estudos e diligências de in-
teresse da Secretaria de Negócios da EMBRAPA junto ao Agriculture Re-
search Service (ARS), do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos
(USDA), em Washington, Estados Unidos da América, no período de 20.6
a 20.8.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003955/2014-01)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GUSTAVO SCHIEDE-
CK, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Clima Temperado, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, com apresentação de
trabalho, no V Congresso Internacional de Agroecologia e Agricul-
tura Ecológica e realizar atividades relativas ao Projeto MP6 “Ino-
vações em minhocultura tecnologica social para a sustentabilidade da
agricultura familia”, em Vigo, Reino da Espanha, no período de 24.6
a 6.7.2014, com ônus para o(a) Projeto CNPq liderado pela UFSM.
(Processo n° 21000.003956/2014-47)
Autoriza o(a) Médico Veterinário FLÁBIO RIBEIRO DE
ARAÚJO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lo-
tado no(a) Gado de Corte, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Workshop de
lacunas e prioridades em Tuberculose Bovina, organizado pela Rede
STAR-IDAZ, em Cardiff Wales, também para a formação de uma
rede global em tuberculose bovina, Reino Unido da Grã-Bretanha e
Irlanda do Norte, no período de 18 a 21.6.2014, com ônus para o(a)
Escritório Mundial STAR-IDAZ e SEG STAR-IDAZ
02.12.00.011.00.00. (Processo n° 21000.003983/2014-10)
Alterar o local do afastamento do país do Analista de Co-
mércio Exterior ADILSON OLIVEIRA FARIAS, do Quadro Per-
manente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Relações In-
ternacionais do Agronegócio – SRI, para incluir a participação na
Reunião de Coordenação na Embaixada do Brasil, em Pretória, Re-
pública da África do Sul, publicado no D.O.U. de 10.6.2014. (Pro-
cesso nº 21000.003711/2013-10)
Alterar o período de afastamento do país da Geógrafa ANA
PAULA DIAS TURETTA, Pesquisadora da EMBRAPA/Solos, de
29.4 a 8.8.2014, para 29.4 a 27.7.2014, publicado no D.O.U. de
17.4.2014. (Processo nº 21000.002441/2014-20)
Alterar a fonte de custeio do afastamento do país do Fiscal
Federal Agropecuário LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agro-
pecuária – SDA, “de com ônus limitado, para com ônus para PI:IN-
PANIMAL13”, publicado no D.O.U. de 22.5.2014. (Processo nº
21000.003183/2014-07)
Alterar a fonte de custeio do afastamento do país da Fiscal
Federal Agropecuária ELENITA RUTTSCHEIDT ALBUQUERQUE,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de
Defesa Agropecuária – SDA, “de com ônus limitado, para com ônus
para PI:INPANIMAL13”, publicado no D.O.U. de 22.5.2014. (Pro-
cesso nº 21000.003184/2014-43)
NERI GELLER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial nº 591, de 10 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 11 subsequente, seção 2,
página 4, onde se lê: “… no período de 9 a 25 de junho de 2014, …”
leia-se: “… no período de 9 a 28 de junho de 2014, …”
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do
Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, no Decreto
nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº
21000.001418/2012-56, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Científica Con-
sultiva em Patologia Animal, instituída pela Portaria SDA nº 79, de 5
de julho de 2013, composta pelos seguintes representantes:
I – Zander Barreto Miranda (Universidade Federal Flumi-
nense);
II – Noeme Sousa Rocha (Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita);
III – Eulógio Carlos Queiroz de Carvalho (Universidade Es-
tadual do Norte Fluminense);
IV – Cláudio Severo Lombardo de Barros (Universidade Fe-
deral de Santa Maria);
V – David Driemeier (Universidade Federal do Rio Grande
do Sul); e
VI – Ana Maria Reis Ferreira (Universidade Federal Flu-
minense).
Art. 2º A Comissão será coordenada tecnicamente pelo re-
presentante designado no inciso I do art. 1º e, no âmbito do De-
partamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA,
pelo seu Diretor.
Art. 3º A substituição de membros poderá ocorrer a qualquer
tempo:
I – a pedido do membro designado ou da entidade que o
liberou;
II – por deliberação da Coordenação da Comissão; eIII – quando forem configuradas 3 (três) ausências conse-
cutivas e não justificadas.
Art. 4º As reuniões obedecerão à pauta previamente definida
e encaminhada pelo Diretor do DIPOA aos membros participantes.
Parágrafo único. O Diretor referido no caput poderá convidar
pessoal técnico dos setores público ou privado para as reuniões.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JOSÉ PEREIRA LEITE FIGUEIREDO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 69, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XVIII e XXII do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora CILEIDE TAVARES BARBOSA, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, matrícula nº 0004694,
classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Pro-
cesso 21020.001001/2014-17).
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 80, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PE-
CUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ-MAPA, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII, do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010 e publicada
no Diário Oficial da União nº 111, de 14 de junho de 2010, e no uso da
competência deferida pela Portaria Ministerial nº 281, de 02 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de abri de 2014. resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a Marly Guilherme Lima,
na qualidade de ex-cônjuge do ex- servidor aposentado Raimundo
Correa da Silva pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
falecido em 22 de Fevereiro 2012, com fulcro no art. 215, combinado
com o que dispõe o art. 217 inciso I, alínea “c”,da Lei. 8.112/1990 e
art. § 7º. Inciso I, da Constituição Federal de 1988. Com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º,
inciso I da Lei 10.887/2004 (processo nº 21030.000715/2014-99).
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 169, DE DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atri-
buições que lhe confere o item XVIII do art. 44, do Regimento
Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de
09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, resolve,
Conceder pensão vitalícia, a senhora Terezinha do Nasci-
mento, na qualidade de viúva do ex- servidor aposentado deste Mi-
nistério, Creonildes Jose do Nascimento, falecido em 028/05/2014,
com fundamento no art. 217 inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90 e no
art. 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Me-
dida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2007, a
partir da data do óbito. (Processo nº 21036.001412/2014-33)
DENILDO PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 184, DE DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
tendo em vista o disposto no item XVIII, do art. 44, da Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor
PAULO JOSÉ ELIAS FOERSTER, matrícula SIAPE nº 19512, ocu-
pante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe “S”,
Padrão IV do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, item I a III da Emenda Constitucional 47, de
05 de julho de 2005. (Processo nº 21036.001455/2014-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO
Retificar na portaria nº 239 de 17 de novembro de 2006,
publicada no DOU do dia 20/11/2006, seção II da Beneficiaria Jacilda
Araujo Leite. onde se le com fundamento no art. 215 combinado com
alínea ‘a’ do inciso I do art. 217 da Lei 8.112/90. leia-se Com Fun-
damento no art. 217 alinea ‘c’ inciso I da Lei 8.112/90.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 216, parágrafo
1º, 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
(Processo CNEN/IPEN nº 01342000599/2014-87).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 187, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-
INPA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29 de
junho de 2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no
D.O.U. n.º 124, de 30.06.2006, resolve:
Dispensar, a partir de 09/06/2014, REINALDO CORREA
COSTA, CPF n.º 458.722.282-87, do cargo de Substituto da Co-
ordenação de Sociedade, Ambiente e Saude-CSAS, código DAS
101.3, deste Instituto.
ADALBERTO LUIS VAL
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, Concede:
N° 2.533 – Pensão por morte do servidor inativo DARCY DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 0664930, falecido em 26/05/2014, fun-
damentada na alínea “a”, do inciso I, do Artigo 217, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, combinado com o inciso I, do parágrafo 7º, do Artigo
40, da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19/12/2003 e com o inciso I, do Artigo 2º, da Lei
nº 10.887, de 18/06/2004, à viúva BENEDITA DIAS DE CAMAR-
GO OLIVEIRA (pensão vitalícia-1/1) (Processo nº
01340.000432/2014-36).
N° 2.534 – Pensão por morte do servidor inativo JOSÉ JORGE DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0664796, falecido em 16/05/2014, fun-
damentada na alínea “c”, do inciso I, do Artigo 217, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, combinado com o inciso I, do parágrafo 7º, do Artigo
40, da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19/12/2003 e com o inciso I, do Artigo 2º, da Lei
nº 10.887, de 18/06/2004, à companheira MAURA FERREIRA (pen-
são vitalícia-1/1) (Processo nº 01340.000434/2014-25).
N° 2.535 – Pensão por morte do servidor inativo MARCOS FER-
REIRA PERALTA, matrícula SIAPE nº 0665209, falecido em
14/05/2014, fundamentada na alínea “a”, do inciso I, do Artigo 217,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o inciso I, do pa-
rágrafo 7º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988, modificado
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e com o inciso I, do
Artigo 2º, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, à viúva YVONE DA
SILVA PERALTA (pensão vitalícia-1/1) (Processo nº
01340.000433/2014-81).
LEONEL FERNANDO PERONDI
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 85, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA
INCLUSÃO SOCIAL SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no art. 11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de
março de 1.999, e no art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de
1999, considerando o estabelecido na alínea “d” do item II da Cláu-
sula Terceira e na Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Termo
de Parceria n.º 13.0019.00/2010, celebrado em 23 de dezembro de
2010, entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tec-
nologia e Inovação, e o Instituto Manamauê, Organização da So-
ciedade Civil de Interesse Público, para execução do projeto “In-
clusão Digital e Produtiva de Pessoas com e sem deficiência no
Município de João Pessoa” resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão que tem como objetivo prin-
cipal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado
do supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Pelo Poder Executivo:
Uilliam Rocha da Silva, Mat. SIAPE n.º 2008647 – titular do
MCTI (que a coordenará)
Cezário Bezerra de Souza, Mat. SIAPE n.º 1761040 – titular
do MCTI
Vinicius Morais de Almeida, Mat. SIAPE n.º 2003669 –
suplente do MCTIII – Pelo Instituto Manamauê:
Francisco Josué Freitas da Silva – titular
Aloísio Aderaldo Martis Rodrigues – suplente
III – Pelo Conselho Ministerial de Políticas Públicas do MC-
TI
Edmar Cássio Silva, Mat. SIAPE n.º 2001032 – titular
Leonardo Miguel da Silva, Mat. SIAPE n.º 1596224 – su-
plente
Parágrafo Único – Em suas ausências e impedimentos, o
Coordenador da Comissão será substituído pelo segundo membro
titular, representante do MCTI.
Art. 3º Compete à Comissão:
I – acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;
II – avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III – analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º A Comissão reunir-se-á periodicamente, de acordo
com o previsto no Termo de Parceria.
Art. 6º Fica revogada a portaria MCTI nº 743, de 29 de julho
de 2013, publicada no diário oficial dia 31 de julho de 2013.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÔNIA DA COSTA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de junho de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ÁLVARO CALIL FREITAS E ALVAREZ, Capitão-de-Fra-
gata do MCTI, compor delegação brasileira representando o Mi-
nistério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), na Reunião Ple-
nária da LEEM e IEM do Grupo Consultivo do Grupo de Supridores
Nucleares (NSG), em Buenos Aires/Argentina, no período de 22.06 a
28.06.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
GLENN HARVEY SHEPARD JR., Pesquisador Adjunto 1
III do MPEG, realizar uma visita técnica ao “Museu do Mundo en
Viena”, participar do IX Congresso Internacional da Salsa na Uni-
versidade de Gothenburg na Suecia, e realizar intercambio científico
com o grupo de estudos sobre Sentido, Cultura e Cognição no Ins-
tituto Max Planck da Universidade Raboud, em Viena/Áustria; Go-
thenburg/Suécia e Nijmegen/Holanda, no período de 22.06 a
04.07.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LILLIAN MARIA ARAÚJO DE REZENDE ALVARES,
Coordenadora-Geral de Pesquisa e Manutenção de Produtos Con-
solidados do IBICT, participar da ler Taller Internacional de Gestión
de Cadenas Productivas y de Suministros que acontecerá por ocasião
da 1ª Convención Internacional de la Ciencia y Técnica de la In-
dustria (CubaIndustrias 2014), em Havana/Cuba, no período de 22.06
a 27.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ORLANDO JOÃO AGOSTINHO GONÇALVES FILHO,
Pesquisador da CNEN, participar da 22ª reunião ordinária do Comitê
Diretor do projeto INPRO (Projeto Internacional sobre Reatores Nu-
cleares e Ciclos do Combustível Inovadores), em Viena/Áustria, no
período de 22.06 a 29.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
Min. CLELIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 106, seção 2, pág. 7, de 05.06.2014, referente ao
afastamento do país de ANGELO FERNANDO PADILHA, da
CNEN, retificar o período do afastamento para 10.06 a 14.06.2014,
mantendo-se as demais condições.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 40, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR – CDTN, no uso das atribuições e com-
petências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de
outubro de 2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia a partir de 07 de junho de 2014, a
ANA LUCIA DE SOUZA FRANCISCO, CI nº M-981.475, CPF nº
676 826 186 – 04, nascida em 16/09/1943, por motivo de falecimento,
na mesma data, do servidor aposentado JOSÉ FRANCISCO, ma-
trícula SIAPE nº 0669814, com o cargo de ASSISTENTE EM C&T
, nível Médio, classe R, padrão III, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, pa-
rágrafo 7º, inciso I e parágrafo 8º, da Constituição Federal de 1988,
com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com os artigos 215, 216, parágrafo 1º
e 217, inciso I, alínea “a” e 218, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004. (Processo CNEN/CDTN nº 01344.00391/2014-48).
JOÃO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 138, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENER-
GÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NA-
CIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2013 e Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no
DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da Comissão Nacional de
Energia Nuclear – CNEN, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na proporção de 100% (cem por
cento), a partir de 25 de maio de 2014, a LUIZ ALBERTO MA-
CEDO, RG nº 7.662.273-3, CPF nº 082.228.048-55, por motivo de
falecimento, na mesma data, da servidora aposentada MARIA APA-
RECIDA DE SOUSA MACEDO, matrícula SIAPE nº 0668906, ocu-
pante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia,
classe R, padrão III, nível intermediário, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
40, parágrafo 7º, inciso I e parágrafo 8º, da Constituição Federal de
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN, EM GOIÁS,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673
de 16 de outubro de 2009, publicada no DOU de 20 de outubro de
2009, da Presidência do IPHAN, e considerando as determinações
constantes no Art. 51 da Lei 8.666/93, resolve:
I – Constituir a Comissão Permanente de Licitação no âmbito
da Superintendência do IPHAN em Goiás, destinada a cumprir os
procedimentos licitatórios, nos termos das disposições legais.
II – Designar, para compor a Comissão, os servidores abaixo
indicados, que funcionará sob a presidência do primeiro:
– Wanderley de Oliveira Silva – Mat. SIAPE nº 222641 –
Presidente
– João Mariano Valadares Neto – Mat. SIAPE nº 15350004 –
Membro
– Beatriz Otto de Santana – Mat. SIAPE nº 2711612 – Mem-
bro
– Francilene Nogueira de Lyra Rocha – Mat. SIAPE nº
1553879 – Membro
– Fabiano Meirelis Belem – Mat. SIAPE 1712428 – Mem-
bro
– Victor Hugo Martins dos Santos – Mat. SIAPE nº 1800785
– Membro
III – O Presidente da Comissão nos seus impedimentos le-
gais, temporários e eventuais será substituído por outro membro da
Comissão, obedecida a ordem sequencial de designação.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALMA SADDI WARESS DE PAIVA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
PORTARIA Nº 10, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN NO PARÁ,
no uso de suas competências que lhe são atribuídas pela Portaria n.º
673 de 16/10/2009, publicada no DOU, de 20/10/2009 do Presidente
do IPHAN e, tendo em vista o disposto no Artigo 51 da Lei 8.666/93,
resolve:
Art. 1º. Constituir Comissão Especial de Licitação no âmbito
da Superintendência do Estado do Pará, composta pelos seguintes
servidores:
Jorge Tenório Lucchesi, matrícula SIAPE 222936 – Presi-
dente.
Cicero Ramos de Araújo, matrícula SIAPE 0224268 – Subs-
tituto do Presidente
Lucimar Florêncio de Sousa Castro, matrícula SIAPE
1089706 – Membro
Adma Noemia Santana Lopes, matrícula SIAPE 1898072 –
Membro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MARIA DOROTEA DE LIMA
Ministério da Cultura
.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 20146ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No971/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
o disposto no art. 84 da Lei nº 9.615, de 25 de março de 1998,
alterada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e o que consta do
Processo n° 67000.006717/2014-40, resolve:
Colocar o Professor PAULO CEZAR DA SILVA MARI-
NHO, matrícula SIAPE n° 1767939, lotado na Escola de Especialistas
de Aeronáutica, à disposição do Ministério do Esporte, a fim de
representar o Brasil, na condição de profissional especializado, nos
seguintes eventos: Open da França, na cidade de Vicky – França e
Treinamentos Pan Pacifico, na cidade de Tenerife – Espanha, no
período de 15 de junhoa6dejulho de 2014, sem ônus para o
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o972/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo nº 67000.006049/2014-51, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-
Tenente Aviador CARLA ALEXANDRE BORGES GARCIA (NO
4015258) para exercer o cargo de Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 3.256 -DIRAP/4PC2, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67293.016016/2013-90, da BAPV, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA EURIDES DOS SAN-
TOS SILVA, viúva de JOSÉ BARNABÉ DA SILVA (Nr Ord
4625145), SIAPE nº 0211324, falecido em 31 de maio de 2013,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código AUXOPESED 482079, equivalente à proporcionalidade de
23/35 (vinte e três, trinta e cinco avos) da classe “ESPECIAL”,
padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a
contar da data do óbito.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA COMGEP N
o1.230/DPM, 16 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67017.000348/2014-22, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 17 JUN 2014, o SO QSS
BMA R/1 JÚLIO CÉSAR FREITAS DA SILVA (Nr Ord 0923605) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no SEGUNDO
SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS, publicada no Diário Oficial da
União nº 127, de 04 JUL 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 130, de 10 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.231/DPM, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67510.010000/2014-42, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 CESAR FUSSIGER LUZ
(Nr Ord 1549103) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA
AÉREA, como Instrutor de Voo, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.232/DPM, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.010767/2014-17, resolve:DESIGNAR o SO QSS BEI R/1 JOSÉ CLÁUDIO DE RE-
ZENDE TRIGO (Nr Ord 0534714) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PRI-
MEIRO ESQUADRÃO DO QUINTO GRUPO DE AVIAÇÃO, como
Auxiliar do Setor de Sistemas de Aeronaves da Seção de Material,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.233/DPM, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67280.000162/2014-23, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 HELIAS ARCANJO DE
BRITO (Nr Ord 0966932) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no SEXTO CO-
MANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado da Secretaria, pe-
lo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.234/DPM, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67284.002787/2014-90, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 JOVERCY PEREIRA
DOS SANTOS (Nr Ord 1622900) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no GRUPA-
MENTO DE APOIO DE BRASÍLIA, como Cozinheiro, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.235/DPM, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
60583.001963/2014-52, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO da TEN CEL QFO PSC R/1 DENISE
PELLEGRINI MAIA ROVINA (Nr Ord 1374842), mediante acei-
tação voluntária, na ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, como Ad-
junta da Asessoria de Seleção e Avaliação, no período de 9 de julho
de 2014 a 8 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 292/MB, 16 DE JUNHO DE DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da delegação de
competência que lhe confere os incisos IV e X, do art. 1º, do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de acordo com os artigos 4º
e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada
pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinados
com o inciso I, do § 1º, do art. 3º, do Decreto nº 107, de 29 de abril
de 1991, alterado pelo Decreto nº 2.608, de 1º de junho de 1998,
tendo em vista o disposto na alínea a, do art. 4º e no parágrafo único,
do art. 12 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e em
cumprimento ao Acórdão proferido pela 6ª Turma Especializada do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, transitado em julgado nos
autos do processo nº 0000323-61.2004.4.02.5112
(2004.51.12.000323-8), em trâmite na 1ª Vara Federal de Itaperu-
na/RJ, resolve:
Art. 1º Nomear, por força de decisão judicial, ao posto de
Segundo-Tenente, contando antiguidade a partir de 31 de agosto de
1976, o Guarda-Marinha 72.1080.11 GLADISTONNE LUIZ SOA-
RES LOPES.
Art. 2º Promover, por força de decisão judicial, o Segundo-
Tenente 72.1080.11 GLADISTONNE LUIZ SOARES LOPES, ao
posto de Primeiro-Tenente, pelo critério de antiguidade, a partir de 30
de abril de 1978.
Art. 3º Promover, por força de decisão judicial, o Primeiro-
Tenente 72.1080.11 GLADISTONNE LUIZ SOARES LOPES, ao
posto de Capitão-Tenente, pelo critério de antiguidade, a partir de 30
de abril de 1981.
Art. 4º Promover, por força de decisão judicial, o Capitão-
Tenente 72.1080.11 GLADISTONNE LUIZ SOARES LOPES, ao
posto de Capitão-de-Corveta, pelo critério de antiguidade, a partir de
30 de abril de 1987.
Art. 5º Promover, por força de decisão judicial, o Capitão-
de-Corveta 72.1080.11 GLADISTONNE LUIZ SOARES LOPES, ao
posto de Capitão-de-Fragata, pelo critério de antiguidade, a partir de
30 de abril de 1993.
Art. 6º Promover, por força de decisão judicial, o Capitão-
de-Fragata 72.1080.11 GLADISTONNE LUIZ SOARES LOPES, ao
posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra, pelo critério de antiguidade, a
partir de 30 de abril de 1999.Art. 7º Ficam sem efeitos as Portarias nº 0883, de 24 de
junho de 1974 e nº 554, de 23 de abril de 2003, ambas da Diretoria
do Pessoal Militar da Marinha.
Art. 8 Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil, a partir de 10 de maio de 1996.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 293/MB, 16 DE JUNHO DE DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, considerando o pre-
visto nos artigos 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, e em conformidade com a Sentença proferida pela 20ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do
Processo nº 0002739-54.2012.4.02.5101 (2012.51.01.002739-7), en-
caminhada para cumprimento por meio do Ofício nº
2983/20/2014/PRU/RJ/ADM/JFH, da Procuradoria Regional da União
no Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de nomeação do Guarda-
Marinha (T) 12.0782.47 DANIEL DE SOUZA E SOUZA, ao posto
de Primeiro-Tenente da Reserva da Marinha do Quadro Técnico (T)
do Corpo Auxiliar da Marinha (CAM), levado a efeito pela Portaria
nº 133/MB, de 11 de março de 2014, publicada no Boletim nº
6/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 89/CPSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2013
O CAPITÃO DOS PORTOS DE SÃO PAULO, no uso das
atribuições conferidas, e de acordo com os §1º e 2º, caput, artigo 67
da Lei nº 8.666/1993; e instruções da SGM-102 ( 3ª Reviso), re-
solve:
Art. 1º Designar os ocupantes das funções para Fiscalização,
conforme discriminado abaixo:CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
APOIOPara o contrato de Prestação dos Serviços de entrega de cartas
e correspondências normais ou através de Sedex para o exercício
2013/2014 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos cadastrado
no CNPJ nº 34.028.316/0031-29, homologado no TJIL -02/2013 ten-
do a vigência do contrato de 10 de julho de 2013 e término previsto
para 09 de julho de 2014.ENCARREGADO DA DIVISÃO DE CA-
DASTRO Para aquisição de materiais da Academia, homologado no
Prego nº 06/2013, tendo a vigência em 29 de outubro de 2013 e
término previsto para 28 de outubro de 2014. Cadastrada as empresas
Saúde Total Serviços Relacionados a Vida EIRELI-ME cadastro
CNPJ: 01.650.008/008/0001-66; Biudes &Oliveira Equipamentos LT-
DA-ME cadastro CNPJ: 08.602.040/0001-15; Bike Sul Comércio de
Materiais Esportivos e Serviços LTDA-ME cadastro CNPJ:
94.684.099/0001-31 ; Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos
LTDA-ME cadastro CNPJ nº 11.753.865/0001-45; T.S. Indústria e
Comércio LTDA-EPP cadastro CNPJ nº 14.103.927/0001-61; e Ma-
ximus Esporte Industria e Comércio LTDA-EPP cadastro CNPJ nº
08.738.035/0001-34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
No imp.: CMG MARCELO RIBEIRO DE SOUZA,
CF(T) EVANDRO HORLE BARCELLOS
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 526/CPESFN, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere a alínea
a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do Co-
mando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o inciso
II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
SO-FN-IF 86.4306.61 ALESSANDRO DOS SANTOS SIL-
VEIRA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-IF 85.3737.37 JOSELITO DE OLIVEIRA FREI-
TA S
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAM-
BAIA
2ºSG-FN-IF 85.2390.20 LUIZ RICARDO FEITOZA
BATALHÃO NAVAL
SO-FN-MO 85.0040.81 CARLOS ALBERTO SILVA
SO-FN-MU 85.0008.68 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVER-
NADOR
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 20147ISSN 1677-7050
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2
SO-FN-IF 85.2369.51 DIONEY RENAUTT LACERDA
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUA-
DRA
2ºSG-FN-IF 85.0091.72 ROBERTO BRAGA DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELÉM
SO-FN-MO 85.0060.41 JOÃO GUILHERME VILAR DE
OLIVEIRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVER-
NADOR
1ºSG-FN-IF 85.0113.63 MÁRIO SÉRGIO NOGUEIRA
DIAS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLO-
RES
SO-FN-IF 06.3004.81 MARCOS VINICIOS DE FREITAS
SOUZA
Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
2ºSG-FN-IF 83.1233.69 JUCENI CARVALHO DOS SAN-
TO S
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 529/CPESFN, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere a alínea
a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do Co-
mando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o inciso
II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
BATALHÃO NAVAL
SO-FN-IF 85.2617.77 LAECIO BERNARDINO SOARES
DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS
SO-FN-IF 85.2526.97 MOIZES LOPES DE CARVALHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLO-
RES
2ºSG-FN-IF 85.2530.22 LUIZ CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR
PRESÍDIO DA MARINHA
2ºSG-FN-CT 85.2391.94 LUIS CARLOS MUNIZ DE LI-
MA
CENTRO DE INTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CA-
MARGO
SO-FN-MO 85.9234.35 MATEUS BIZO DRUMOND
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NA-
VA I S
2ºSG-FN-IF 85.0099.97 JOSÉ NASARENO ARNAUD
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍ-
MICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR
SO-FN-IF 85.0102.43 ELIAS LOPES CRESPO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE
JANEIRO
2ºSG-FN-IF 85.3772.87 IVAN VERAS DE ALMEIDA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASI-
LIA
SO-FN-CN 85.0088.93 ANTONIO CARLOS MAGA-
LHÃES COSTA
Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NA-
VA I S
SO-FN-IF 85.9312.92 MARCELO MENEZES RAMOS
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 532/CPESFN, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de
acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, e art.
108, inciso V da Lei nº 6.880 de 09DEZ1980 e em conformidade com
o Termo de Inspeção de Saúde n° 014.000.14887, de 27FEV2014, da
JRS/HNBRA, homologado em 20MAR2014, pela JSD/Com7ºDN, re-
solve:
Art.1
oAlterar a situação de inatividade do CB-Refº-FN-IF
65.1790.64 JOÃO EVANGELISTA REIS, de reformado por idade-
limite de permanência na reserva remunerada para reformado por
invalidez a partir de 11FEV2003.
Art. 2º Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez a partir de
11FEV2003, de acordo com os art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso
XV, art. 11, inciso II da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e
Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702 de
07AGO2012, devendo ser observada a prescrição quinquenal de que
trata o Decreto nº 20.910/32.
Art. 3º Deixa de ser enquadrado no art. 110, §§ 1º e 2º alínea
c da Lei n° 6.880 de 09DEZ1980, em virtude de já perceber os
proventos atinentes à graduação de Terceiro-Sargento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
PORTARIA Nº 533/CPESFN, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art.1ºConsignar para os militares abaixo relacionados, a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício de Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – De reformado por idade-limite de permanência na reserva remunerada para reformado por invalidez:
Nº NIP Posto/
Grad.NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 64.1085.62 CC (Refº-T) LEVI RODRIGUES DE OLIVEIRA A partir de 14NOV2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.15514, de 13MAR2014, da JRS/HNBRA, homologado em
20MAR2014, pela JSD/Com7ºDN.
Legislação Aplicada: art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.
Nº NIP Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 61.1689.63 SO-Refº-FN-MU PEDRO VIEIRA DA COSTA A partir de 01OUT2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.17455, de 10JAN2014, da JRS1/HNNA, homologado em
25MAR2014, pela JSD/Com3ºDN.
Legislação Aplicada: art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.
Nº NIP Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 49.1071.35 1ºSG-Refº-FN-MU OSÓRIO XAVIER A partir de 18DEZ2007 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.20491, de 18FEV2014, da JRS/HNLA,homologado em
07ABR2014, pelo JSD/Com6ºDN.
Legislação Aplicada: art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, devendo ser observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
Nº NIP Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 57.1038.61 1ºSG-Refº-FN-MO FRANCISCO OSMAR PEREIRA A partir de 26ABR2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.17367, de 13MAR2014, da JRS1/HNNA, homologado em
25MAR2014, pela JSD/Com3ºDN.
2 70.1485.62 2ºSG-Refº-FN-MO EDEBERTO DA SILVA ARRUDA A partir de 19NOV2010 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.18506, de 13MAR2014, da JRS/HNLA, homologado em
14MAR2014, pela JSD/Com6ºDN.
3 66.0494.66 3ºSG-Refº-FN-ET JOSÉ JERÔNIMO FILHO A partir de 02ABR2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.13141, de 20FEV2014, da JRS1/HNNA, homologado em
11MAR2014, pela JSD/Com3ºDN.
4 75.0512.65 3ºSG-Refº-FN-MO ITAMAR MOURÃO BAPTISTA A partir de 25NOV2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.22864, de 05MAI2014, da JSD/CPMM.Legislação Aplicada: art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
Nº NIP Grad. NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 49.1071.35 1ºSG-Refº-FN-MU OSÓRIO XAVIER A partir de 18DEZ2007 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.20491, de 18FEV2014, da JRS/HNLA,homologado em
07ABR2014, pela JSD/Com6ºDN.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702, de 07AGO2012, devendo ser observada
a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
Nº NIP Posto/
Grad.NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 64.1085.62 CC (Refº-T) LEVI RODRIGUES DE OLIVEIRA A partir de 12DEZ2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.15514, de 13MAR2014, da JRS/HNBRA, homologado em
20MAR2014, pela JSD/Com7ºDN.
2 58.1305.60 SD-Refº-FN ANTONIO DANTAS DE SOUZA A partir de 20MAR2014 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.17114, de 20MAR2014, da JRS/HNBRA, homologado em
26MAR2014, pela JSD/Com7ºDN.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702, de 07AGO2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 20148ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 566, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (São
Paulo – SP), o Cap Inf GLÊDSON CÉSAR FERREIRA DE AZE-
VÊDO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7-SAP/1-NITERÓI, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,
no art. 151 do Decreto nº 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e na
Portaria nº 421, de 19 de junho de 2008, publicada do Boletim do
Exército nº 25, de 20 de junho de 2008, resolve:
1. ANULAR a pensão civil temporária concedida pela Por-
taria nº 23-1ª RM/ECIP-SIP/1-Niterói SS5, de 23 de agosto de 2010,
à BEATRIZ LIZANDRA DA SILVA NASCIMENTO, no percentual
de 50% (cinquenta por cento), na condição de menor sob guarda, da
ex-servidora inativa LIANA MARIA ADRIANO DA SILVA NAS-
CIMENTO, matrícula SIAPE nº 78162, falecida em 7 de março de
2010, por ter sido a categoria de pensão civil estatutárias com be-
nefício decorrente de óbito ocorrido posterior à data de 11 de de-
zembro de 2003, desprovida de amparo, conforme dispõe o art 5º da
Lei nº 9.717, da Presidência da Republica, de 27 de novembro de
1998 e o art 5ºda Orientação normativa nº 7, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, de 19 de março de 2013.
2. ATUALIZAR para 100% (cem por cento) a pensão vi-
talícia concedida pela Portaria nº 23-1ª RM/ECIP-SIP/1-Niterói SS5,
de 23 de agosto de 2010, a CELIO MAURICIO NASCIMENTO,
viúvo da ex-servidora inativa LIANA MARIA ADRIANO DA SILVA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 78162, falecida em 7 de março
de 2010, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar de En-
fermagem NM – 1001 (1ª RM- SAP/NIT).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6-SSIP/10, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100%
(cem por cento), ao OZANAN CUNHA DA SILVA, viúvo da ex-
servidora civil MARIA DO SOCORRO LOPES CUNHA, Matrícula
SIAPE nº 0.065.729, falecida em 22 de fevereiro de 2014, apo-
sentada, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar de En-
fermagem (NM-010001), com vigência da pensão a partir de 22 de
fevereiro de 2014, data do óbito da ex-servidora (10ª RM).
Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 53-SS3.2-SSIP/3, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve: Conceder Pensão Vitalicia, de
acordo com a letra “a”, inciso I, do Art 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no percentual de 100% (cem por cento), a IO-
LANDA LUCAS AJARDO, Identidade nº 1012807689-SSP/RS, CPF
929.378.880-20, esposa do ex-servidor civil RENATO LUIZ AJAR-
DO, matrícula SIAPE nº 0.078.066, falecido em 29 de março de
2014, não aposentado, tendo como referência atual o cargo de Au-
xiliar Operacional de Serviços Gerais (482079) com vigência da pen-
são a partir de 29 de março de 2014, data do óbito do ex-servidor (3ª
RM/AGGC).
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRAPORTARIA Nº 56-SS3.2-SSIP/3, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve: Conceder Pensão Temporária, de
acordo com a letra “a”, inciso II, do Art 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no percentual de 100% (cem por cento), a
SIDNEI ROSA DA SILVA, Identidade nº 5106245541-SJS/RS, CPF
842.866.280-00, filho inválido, maior de 21 anos, do ex-servidor civil
JOSÉ ORIVALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.073.594, fa-
lecido em 13 de abril de 2013, aposentado, tendo como referência
atual o cargo de Agente de Portaria (482006) com vigência da pensão
a partir de 13 de abril de 2013, data do óbito do ex-servidor (3ª
RM/AGGC).
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22-PES MIL5.3/5ªRM, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, combinada com o Art 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº
6880, de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
3º Sgt STT Sau Idt (053608384-3) AURÉLIO ADACIR HO-
NÓRIO, do 5º B Log (Curitiba-PR), a contar de 07 ABR 14.
Gen Bda LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 74-DA PROM/DGP, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no art. 22 do Regulamento de Pro-
moções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o §4°, do art. 88 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
resolve:
TORNAR DEVIDA a promoção do 2° Sargento QMS Sau
Ap (010071825-3) MIQUÉAS DONADIO CORREIA à graduação
atual, pelo critério de antiguidade, a contar de 1° de junho de 2014,
em razão de preencher todos os requisitos necessários para a pro-
moção naquela data.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 125-DGP, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
uso da sub delegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso
II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos
arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio, do serviço ativo do Exército, com
indenização à União Federal, a contar de 19 de maio de 2014, o 1º
Ten QEM (010300187-1) LUIZ DE ABREU HENRIQUES NETO,
por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e
incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 126-DGP, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
CONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pe-
dido, sem indenização à União Federal, a partir desta data, ao Cap Int
(021648804-9) NILO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, e in-
cluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 127-DGP, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio, do serviço ativo do Exército, sem in-
denização à União Federal, a contar de 30 de abril de 2014, o Cap Int
(093799314-5) REGIVALDER PEREIRA DA SILVA, por ter sido
nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYENPORTARIA Nº 128-DGP, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio, do serviço ativo do Exército, com
indenização à União Federal, a contar de 31 de março de 2014, o Cap
Int (013149054-2) FÁBIO NELSON VIEIRA, por ter sido nomeado
e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 129-DGP, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio, do serviço ativo do Exército, com
indenização à União Federal, a contar de 14 de janeiro de 2014, o
Cap QEM (013049284-6) CUSTÓDIO MOURA CASTRO DO NAS-
CIMENTO, por ter sido nomeado e investido em cargo público per-
manente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remune-
rada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 130-DGP, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio, do serviço ativo do Exército, com
indenização à União Federal, a contar de 15 de janeiro de 2014, o
Cap QEM (010128605-2) PEDRO DE OLIVEIRA CRONEMBER-
GER, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente,
e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 131-DGP, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
uso da sub delegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso
II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos
arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio, do serviço ativo do Exército, sem in-
denização à União Federal, a contar de 24 de fevereiro de 2014, o
Cap QMB (010011805-8) THIAGO COLPAS SILVA, por ter sido
nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 132-DGP, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve;
CONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pe-
dido, sem indenização à União Federal, a partir desta data, à Cap
QCO (062374264-0) DINAMENE NASCIMENTO NUNES, e incluí-
la com o mesmo posto na reserva não remunerada..
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 133-DGP, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
DEMITIR ex officio, do serviço ativo do Exército, sem in-
denização à União Federal, a contar de 30 de abril de 2014, o Maj Inf
(019467963-5) GÉRSON DIAS ALVES, por ter sido nomeado e
investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 20149ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 72-DA PROM/DGP, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 22 do Regulamento de
Promoções de Graduados (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853,
de 6 de outubro de 2003, resolve:
PROMOVER, por antiguidade, à graduação imediata, a con-
tar de 1º de dezembro de 2013, os graduados a seguir relacionados:
À GRADUAÇÃO DE 2° SARGENTO DO QUADRO ES-
PECIAL OS 3º SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL
ANT NOME IDT OM1 FRANCISCO BISPO DE PAULO 0147636039 Cmdo 1ª RM2 SILVAN JOSÉ TELES NASCI-
M E N TO1229600646 Cmdo 17ª Bda Inf
Sl
3 ROBERTO CARLOS NUNES 0149264533 Cmdo 1ª RM4 AROLDO BATISTA PEREIRA 0759777634 72º BI Mtz5 DILSON KRAUSPENHAR 0367718939 19º RC Mec6 EDMILSON ERNESTINO DE
FRANÇA0 7 6 11 7 1 6 3 6 Cmdo 7ª RM/7ª
DE
7 RICARDO FRANCISCO DE
S A N TA N A0759653439 Cmdo 7ª RM/7ª
DE
8 FRANCISCO DE LIMA 0186152633 Cmdo 10ª RM9 DEMETRIUS SANTOS LOU-
RENÇO0148966831 Cmdo 1ª RM
10 LUIS CARLOS PISSURNO FER-
NANDES0999867534 11º RC Mec
11 ANTONIO DA SILVA RODRI-
GUES FILHO0185824737 Cmdo 11ª RM
12 JAIR DANTAS RIBEIRO GUER-
RA0148341035 Cmdo 1ª RM
13 JOSIMAR ANTONIO PRADO
OLIVEIRA0520914847 Cmdo 15ª Bda Inf
Mtz
14 WILSON MACIEL JARA 0925722647 4ª Cia E Cmb Mec15 LUZIEL AMORIM FERREIRA 0858835937 Cmdo 23ª Bda Inf
Sl
16 JOQUISON SANTOS ALVES 0858813132 Cmdo 23ª Bda Inf
Sl
17 CLAUDI FLORENCIO DE AN-
DRADE0724654546 Cmdo 7ª RM/7ª
DE
18 CLAUDIO JOSÉ AMARAL RO-
DRIGUES0925875148 17º RC Mec
19 DORIEDSON DE SOUZA DO
N A S C I M E N TO1239257148 Cmdo 17ª Bda Inf
Sl
20 SEBASTIÃO SAMPAIO FILHO 0184248235 AMAN21 MARCOS ANTONIO GOMES
TEIXEIRA DA SILVA0194458030 56º BI
22 MARCOS ANTONIO DE OLI-
VEIRA0184226934 AMAN
23 EMÍLIO SERGIO RODRIGUES 0149433336 AMAN24 LUÍS REINALDO FELICIANO 0149436230 AMAN25 CARLOS AUGUSTO ROSA 0149432031 AMAN26 CARMO SAMPAIO FRANÇA 0203650940 Cmdo 2ª RM27 LUIZ EDUARDO COELHO 0184244432 AMAN28 SEBASTIÃO CARVALHO 0184263937 AMAN29 CARLOS ALBERTO DA SILVA 0184240133 AMAN30 EDSON RUI OLIVEIRA DOS
S A N TO S11 7 9 3 6 9 5 3 1 Gab Cmt Ex
31 JOÃO PEREIRA SOARES 11 7 9 2 1 7 1 3 6 Cmdo 10ª RM32 JOSIMAR LOPES 0759488638 1º BEC33 CARLOS ALBERTO LOPES 11 7 9 0 3 8 4 3 3 Cmdo 11ª RM34 EDVALDO VIDAL FERREIRA 1275238838 Cmdo 12ª RM35 DAIRO JOSÉ DA SILVA 11 7 9 0 3 8 8 3 9 Cmdo 11ª RM36 BENEDITO RUBENS LOPES 11 7 9 0 4 8 6 3 0 Cmdo 11ª RM37 PLÍNIO RICARDO SAMPAIO
DE CAMPOS0148462039 Cmdo 11ª Bda Inf
L GLO
38 JOSÉ MARIA DE SOUZA 0760615633 Cmdo 11ª Bda Inf
L GLO
39 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 0970048633 Cmdo 9ª RM40 GERSON RODRIGUES DOS
S A N TO S0256173436 13º RC Mec
41 APARECIDO VIEIRA DA SILVA 0 9 7 0 0 7 11 3 0 2ª Cia Inf42 VILIBALDO MONTEIRO HEN-
SEL0 3 6 6 2 2 11 3 3 Cmdo 3ª RM
43 ADEMIR VALDECIR OLIVEIRA 0252589239 Cmdo 11ª Bda Inf
L GLO
44 AILTON DA SILVA 0147521934 Cmdo 1ª RM45 IRIVELSO RUI MIRANDA 0858600935 8º BEC46 ANTONIO REGINALDO MON-
TEIRO1 0 5 11 5 2 4 3 5 3º BEC
47 MAURILIO FRANCISCO DOS
S A N TO S0759855935 Cmdo 7ª RM/7ª
DE
48 JOSÉ EUCIMAR DE CARVA-
LHO RODRIGUES1229578941 Cmdo 17ª Bda Inf
Sl
49 JOSÉ ANDERSON ALVES PUC-
CI11 7 9 3 2 7 2 3 2 Cmdo 11ª RM
50 CLAUDINEI CHAVIER DE
SOUZA0521605345 13º BIB
51 FRANCINEY SILVA DE SOUZA 1229546641 Cmdo Fron
ACRE/4º BIS
52 MATEUS CHAVES DE ARAÚJO 0858813835 Cmdo 23ª Bda Inf
Sl
53 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA 0563962737 Cmdo 14ª Bda Inf
Mtz
54 ROBERTO CAMACHO TOLEDO
GUIMARÃES0925772840 Cmdo Fron RON-
DONIA/ 6º BIS
55 JOSÉ LINDON JOHNSON SOU-
SA DO NASCIMENTO11 7 9 2 8 3 6 3 3 Cmdo 11ª RM
56 FRANCISCO PEDRO NASCI-
MENTO DO VALE0759404338 24ª CSM
57 JEFFERSSON BARBOSA RIBEI-
RO1274303831 Cmdo Fron RON-
DONIA/6º BIS
58 SÉRGIO REIS 0192966539 Cmdo 12ª RM
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 379-DCIPAS-33.1, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR o Soldado (CPF 003.906.850-11) LUIS MÁR-
CIO FERREIRA GASTESI, com a remuneração a que faz jus, ob-
servado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz C. Não é inválido”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, do Co-
mandante do Exército, resolve:
Nº 363 – ALTERAR a Portaria nº 30-DCIPAS.21, de 15 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de
2014, referente ao Cabo (CPF 024.373.201-56) WALLACE SOUZA
DA SILVA, ONDE SE LÊ: “WALLACE SOUZA E SILVA”, LEIA-
SE: “WALLACE SOUZA DA SILVA”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do processo n° 5000341-
22.2011.404.7011/PR, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Paranavaí,
resolve:
Nº 378 – CONCEDER a contar de 1º de fevereiro de 2009, ao Cabo
Reformado (Idt 113823084-0) JOSEMAR BISPO DOS SANTOS, o
benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e no art. 2º da Lei 11.421, de 21
de dezembro de 2006.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 0009820-
18.2008.4.05.8300, junto ao Juízo da 10ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Pernambuco, resolve:
Nº 386 – TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 425-DCIPAS.21, de
25 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de
1º de abril de 2010, que reformou, provisoriamente, o Reservista
(CPF 051.556.504-02) ODAIR JOSÉ DOS SANTOS.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 382 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 059150943-5) RI-
CARDO GONÇALVES DA ROCHA, com a remuneração a que faz
jus, conforme o inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art.
9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito. Não é inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do processo n° 0023757-
64.1994.4.02.5101, junto ao Juízo da 18ª Vara Federal da Seção
Judiciária dório de Janeiro, resolve:
Nº 387 – RETIFICAR a Portaria nº 900-DCPAS.21, de 5 de junho de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 8 de junho de
2012, referente ao Soldado (CPF 608.982.327-91) JOAZ DIAS CAR-
VALHAES, ONDE SE LÊ: “com os proventos de Soldado-Recruta”,
LEIA-SE: “com proventos de Soldado do Exército”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 388 – REFORMAR o Soldado (CPF 117.789.647-88) FILIPE
SOARES DINIZ DE PAIVA, com a remuneração a que faz jus,
conforme o § 1° e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001; e o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os
art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de
1º de agosto de 2014 até 31 de julho de 2019, por ter sido julgado
“Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados perma-
nentes de enfermagem”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 390 – REFORMAR o Soldado (CPF 097.988.837-99) VALDEIR
TOBIAS DE CARVALHO, com a remuneração a que faz jus, con-
forme o inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º e
10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado “Incapaz C. É inválido”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 380-DCIPAS-33.2, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada
(Idt 030230522-2) PAULO JOMAR TORRES DE FREITAS, a contar
de 21 de outubro de 2013, tendo sido julgado “Incapaz definiti-
vamente para o serviço do Exército. Não é inválido”, conforme a
sessão n° 69, de 21 de outubro de 2013, e a sessão n° 5, de 17 de
março de 2014, ambas do MPGu III /Curitiba (H Ge C).
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 102 – DCIPAS/PENS.32.3, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex),
de 5 de outubro de 2012, resolve:
ASSEGURAR, a altera?o da base de cálculo da pensão mi-
litar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente, nos
termos do artigo 21, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 11 de junho de 2009 – aplicada prescri?o
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários do Cabo ex-
integrante da FEB CARLOS DIAS DE ALMEIDA (Idt nº 1G-
313.461), falecido na condi?o de reformado com amparo no artigo 2º,
do Decreto-lei nº 8.795, de 23 de janeiro de 1946, conforme Portaria
nº 322, de 1º de fevereiro de 1962, publicada no DOU de 13 de
fevereiro de 1962.
Gen Div ANTONIO MAWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 213-DCIPAS/DPC, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012,
considerando
– a titulação prescrita no item nº 2.3 do Edital nº 2 / DEP, de
18 de fevereiro de 2008, publicado no DOU nº 33, de 19 de fevereiro
de 2008, Seção 3, página 13; e
– a correlação dos cargos da carreira de Magistério de 1º e 2º
graus para a carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, prescrita na tabela LXIX, anexa à Lei nº 11.784, de 22
de setembro de 2008, resolve
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ALTERAR o provimento inicial, da Classe D I, Nível 1, para
a Classe D III, Nível 1, na Portaria nº 569-DCIPAS/SPC, de 27 de
novembro de 2013, publicada no DOU nº 231, de 28 de novembro de
2013, Seção 2, página 9, que trata da nomeação da Professora LISSA
MARA SARAIVA FONTENELE, tendo em vista que a mesma apre-
sentou um diploma de conclusão de pós-graduação na modalidade de
“Stricto Sensu” (Mestrado) em Linguística Aplicada, outorgado pela
Universidade Estadual do Ceará, em 5 de maio de 2006.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS EMCFA DE 16 DE JUNHO DE 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
alínea “d” do inciso III do art. 2º da Portaria Normativa no 545/MD,
de 7 de março de 2014, resolve:
Nº 1.525 – TORNAR INSUBSISTENTE as designações do Cel Art
JEFFERSON LAGES DOS SANTOS e do CMG (FN) ALEXAN-
DRE BAVA para participarem, como membros da delegação bra-
sileira do Ministério da Defesa, da XX Conferência da International
Association of Peacekeeping Training Centres (IAPTC) a ser rea-
lizada na cidade de Jacarta, Indonésia, de 19 a 29 de junho de 2014,
constantes da Portaria nº 1418/EMCFA, de 5 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 107 de 6 de junho de 2014,
Seção 2, por motivo de saúde.
Nº 1.526 – AUTORIZAR o Cel Av ARTHUR FERNANDO LARA
ROCHA para participar, como membro da delegação brasileira do
Ministério da Defesa, da XX Conferência da International Asso-
ciation of Peacekeeping Training Centres (IAPTC) a ser realizada na
cidade de Jacarta, Indonésia, de 19 a 29 de junho de 2014, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.511/CENSIPAM/SG/MD, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 42 do Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Incluir, na composição da equipe de pregoeiros, ins-
tituída pela Portaria nº 2.751/CENSIPAM/SG-MD, de 27 de setembro
de 2013, publicada no DOU nº 189, Seção 2, de 30 de setembro de
2013, alterada pela Portaria nº 3.139/CENSIPAM/SG-MD, de 18 de
novembro de 2013, publicada no DOU nº 224, Seção 2, de 19 de
novembro de 2013 o militar 2º Sgt QE (EB) JOSÉ GOMES DA
SILVA, CPF nº 400.302.701-97, como pregoeiro.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 1.527/SEPESD/SG-MD, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e ainda, conforme o previsto na Lei nº 6.999, de
7 de janeiro de 1992 e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve autorizar a requisição, até 14 de novembro de 2014,
de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Ma-
rinha, na forma a seguir indicada:
Servidor: SILVIO FERNANDES CORREA
Matrícula SIAPE nº: 0970073
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Cartório da 22ª
Zona Eleitoral
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 61001.007060/2014-41Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNA
PORTARIA Nº 1.528/SEPESD/SG-MD, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e ainda, conforme o previsto na Lei nº 6.999, de
7 de janeiro de 1992 e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve autorizar a requisição, até 17 de novembro de 2014,
de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Ma-
rinha, na forma a seguir indicada:
Servidor: EMERSON RENATO PINTO
Matrícula SIAPE nº: 1105622
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Cartório da 123ª
Zona Eleitoral
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 61001.008540/2014-20
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNA
PORTARIA Nº 1.529/SEPESD/SG-MD, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, conforme o previsto na Lei nº 6.999, de
7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve autorizar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, de
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército,
na forma a seguir indicada.
Servidora: LUZIA PEREIRA LIMA
Matrícula SIAPE nº : 6078076
Cargo: Agente Administrativo
Para : Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Cartório da 94ª Zona
Eleitoral
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo nº : 60000.000376/2014-50
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNA
PORTARIA Nº 1.530/SEPESD/SG-MD, DE 16 DE 16 DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.166/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, e con-
siderando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, normatizado pela Orientação Normativa nº 5/SE-
GEP/MP, de 11 de julho de 2012, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
Servidora: CINTHIA BARBOSA MARIONI FERREIRA
Matrícula SIAPE nº : 1110300
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Comando do Exército
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 330ª Eleitoral, de
Patos
de Minas
Processo nº : 64446.027434/2014-12
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha à desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNAPORTARIA CONJUNTA Nº 1.531/SE-MEC/SEPESD-MD, DE
16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚ-
DE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições subdelegadas pelas Portarias MEC nº 1.508, de 16 de
junho de 2003 e 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, respec-
tivamente, e considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de
abril de 2000, e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolvem redistribuir:
Servidor : LUIZ CARLOS CASTRO GUEDES
Mat. SIAPE : 0311409
Cargo : Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga : 238974
Do(a) : Universidade Federal Fluminense
Para : Comando do Exército – Instituto Militar de Engenharia
Contrapartida
Servidor : Cargo Vago
Cargo : Professor do Magistério Superior
Código da vaga : 0032302
Do(a) : Comando do Exército – Instituto Militar de Engenharia
Para : Universidade Federal Fluminense
Processo : 23069.050285/2013-63
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Secretário-Executivo
JOAQUIM SILVA E LUNA
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.532/SE-MEC/SEPESD-MD,
DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições
subdelegadas pelas Portarias MEC nº 1.508, de 16 de junho de 2003 e
1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, respectivamente, e conside-
rando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e no art.
37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidora : RAQUEL PYRAMIDES BARBOSA PIMENTA
Mat. SIAPE : 1848471
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D, Nível 201
Código da vaga : 841890
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato
Grosso do Sul
Para : Comando do Exército – Colégio Militar de Campo Grande
Contrapartida
Servidor : Cargo Vago
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga : 0224142
Do(a) : Comando do Exército – Colégio Militar de Campo Grande
Para : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato
Grosso do Sul
Processo : 23347.000546/2013-78
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Secretário-Executivo
JOAQUIM SILVA E LUNA
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.533/SE-MEC/SEPESD-MD,
DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições
subdelegadas pelas Portarias MEC nº 1.508, de 16 de junho de 2003 e
1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, respectivamente, e conside-
rando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e no art.
37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor : ROBSON PACHECO PEREIRA
Mat. SIAPE : 1768137
Cargo : Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga : 854784
Do(a) : Universidade Federal Fluminense
Para : Comando do Exército – Instituto Militar de Engenharia
Contrapartida
Servidor : Cargo Vago
Cargo : Professor do Magistério Superior
Código da vaga : 0019492
Do(a) : Comando do Exército – Instituto Militar de Engenharia
Para : Universidade Federal Fluminense
Processo : 23069.055448/213-02
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Secretário-Executivo
JOAQUIM SILVA E LUNA
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.534/SE-MEC/SEPESD-MD,
DE 16 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚ-
DE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições subdelegadas pelas Portarias MEC nº 1.508, de 16 de
junho de 2003 e 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, respec-
tivamente, e considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de
abril de 2000, e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolvem redistribuir:
Servidor : RONALDO RIBEIRO GODSCHMIDT
Mat. SIAPE : 1801969
Cargo : Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga : 861182
Do(a) : Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para : Comando do Exército – Instituto Militar de Engenharia
Contrapartida
Servidor : Cargo Vago
Cargo : Professor do Magistério Superior
Código da vaga : 0019494
Do(a) : Comando do Exército – Instituto Militar de Engenharia
Para : Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo : 23000.002663/2014-78
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Secretário-Executivo
JOAQUIM SILVA E LUNA
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e DesportoDo(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23078.009226/2014-81
Nº 953 –
Servidor(a): ARTUR ANGELO ALCANTARA DE ASSIS
Mat. SIAPE: 1925197
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 920072
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0699557
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo: 23087.002298/2014-99
Nº 954 –
Servidor(a): ADRIANO MARTINS
Mat. SIAPE: 1957544
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 831437
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0238386
Do(a) : Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23205.001653/2013-38
Nº 955 –
Servidor(a): ANDRE ANTONIO PIMENTEL
Mat. SIAPE: 1767282
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 896416
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0270883
Do(a): Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23422.000462/2014-75
Nº 956 –
Servidor(a): AIRAN AIRES ANDRADE
Mat. SIAPE: 1658063
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 219871
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 1000666
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23066.005240/2014-45
Nº 957 –
Servidor(a): AMANDA PRADO
Mat. SIAPE: 2024972
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 231100
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Su-
deste de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0678705
Do(a) : Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Processo: 23223.000266/2014-47
Nº 958 –
Servidor(a): ADRIANA BORGES DE CAMPOS MORAES
Mat. SIAPE: 1847954
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: DNível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 832062
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0963392
Do(a) : Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Processo: 23116.001597-2014-11
Nº 959 –
Servidor(a): BERNARDINO BANDEIRA TERCEIRO
Mat. SIAPE: 1517097
Cargo: Médico Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 771044
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Código da vaga: 0257189
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23074.045754/2013-53
Nº 960 –
Servidor(a): CYNTHIA DE CASSIA SANTOS BARRA
Mat. SIAPE: 1793733
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 849303
Do(a): Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927367
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo: 23118.000881/2014-51
Nº 961 –
Servidor(a): DIANA AMADO DE MENEZES
Mat. SIAPE: 3653022
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 845374
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Flumi-
nense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0845391
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Flumi-
nense
Processo: 23060.003549/2013-70
Nº 962 –
Servidor(a): EDUARDO ANGELI
Mat. SIAPE: 1804930
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 826597
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0263227
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23075.053602/2013-14
Nº 963 –
Servidor(a): EVANIA MEIRE COSTA DOS SANTOS DA SILVA
Mat. SIAPE: 0283271
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 16
Código da vaga: 217442
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
Nº 948 – Fica designado DANILLO TEIXEIRA DE SOUZApara
exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, ficando dispen-
sado da função que atualmente ocupa.
Nº 949 – Nomear FRANCISCA ALVES RIBEIROpara exercer o
cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral
de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 950 – Fica designado WILSON PAIXÃO DE LIMApara exercer a
Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Se-
cretaria Executiva.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 951 –
Servidor(a): ANDERSON DE OLIVEIRA VALLEJO
Mat. SIAPE: 1562606
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 810410
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Su-
deste de Minas Gerais
Para: Ministério da Educação/Instituto Benjamin Constant
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0573284
Do(a): Ministério da Educação/Instituto Benjamin Constant
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Processo: 23222.500902/2013-65
Nº 952 –
Servidor(a): AUGUSTO BODANEZI
Mat. SIAPE: 1760591
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 273969
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0689651
Ministério da Educação.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201412ISSN 1677-7050
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2
Código da vaga: 1000667
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23066.005160/2014-90
Nº 964 –
Servidor(a): FRANCISCO ARICLENES OLINTO
Mat. SIAPE: 1847042
Cargo: Técnico em Agropecuária
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 255556
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): ANDERSON CLAYTON DE SOUZA PEREIRA
Mat. SIAPE: 1852056
Cargo: Técnico em Agropecuária
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 835104
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23096.044421/2013-92
Nº 965 –
Servidor(a): FLAVIO MEDEIROS VIEITES
Mat. SIAPE: 1446578
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 0325818
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927556
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo: 23108.302384/2014-11
Nº 966 –
Servidor(a): FABRICIO LONGUINHOS SILVA
Mat. SIAPE: 3521312
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 202
Código da vaga: 841562
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): PAULO MARINHO DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1301608
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 404
Código da vaga: 685435
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Processo: 23414.000022/2014-17
Nº 967 –
Servidor(a): GABRIEL DE FRANCESCHI DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1838354
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 828401
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Código da vaga: 0828441
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Processo: 23419.002429/2013-58
Nº 968 –
Servidor(a): GEOVANA ANTUNES
Mat. SIAPE: 1788951
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 896399
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nenseContrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0963388
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23475.000088/2013-10
Nº 969 –
Servidor(a): GUSTAVO BENETTI
Mat. SIAPE: 1844721
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 831953
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): PAULO RICARDO DE JESUS COSTA
Mat. SIAPE: 1029560
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 12
Código da vaga: 295760
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Processo: 23081.018410/2013-82
Nº 970 –
Servidor(a) : HELIESE FABRICIA PEREIRA
Mat. SIAPE: 1608902
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga:677376
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0979584
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Processo: 23343.000343/2014-01
Nº 971 –
Servidor(a): JOSEANE OLIVEIRA DA CRUZ
Mat. SIAPE: 1688433
Cargo: Arquivista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 632636
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): ALANA GONÇALVES DE CARVALHO
Mat. SIAPE: 1763304
Cargo: Programador Visual
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 864475
Do(a) : Universidade Federal da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23113.006082/2014-38
Nº 972 –
Servidor(a): JOSENILSON DIAS ARAÚJO
Mat. SIAPE: 1567330
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 824477
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0209231
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins
Processo: 23249.001038/2014-04Nº 973 –
Servidor(a): LIVIA FERNANDA LEAL MACEDO
Mat. SIAPE: 1583874
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 253894
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente Social
Código da vaga: 0275288
Do(a) : Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins
Processo: 23236.000387/2014-40
Nº 974 –
Servidor(a): LEYLLANE DHARC CHAVES CARVALHO DOS
S A N TO S
Mat. SIAPE: 2005732
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 647743
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente Social
Código da vaga: 0271032
Do(a) : Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo: 23172.000240/2014-41
Nº 975 –
Servidor(a): LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO CARMO
Mat. SIAPE: 0275658
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 401
Código da vaga: 296586
Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0213499
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo: 23276.000471/2011-44
Nº 976 –
Servidor(a): MARCIO AUGUSTO DE SOUZA
Mat. SIAPE: 2107925
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 291180
Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal de Alfenas
Contrapartida
Servidor(a): FABIO ROGERIO REZENDE DE JESUS
Mat. SIAPE: 1530627
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 334497
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo: 23112.001366/2014-48
Nº 977 –
Servidor(a): MARCUS VINICIUS MEDEIROS PEREIRA
Mat. SIAPE: 1615392
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 850473
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927539
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23104.001950/2014-01
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201413ISSN 1677-7050
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2
Nº 978 –
Servidor(a): MARCELA LOPES DE MOURA QUINA
Mat. SIAPE: 1712290
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 0314795
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Código da vaga: 0834238
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo: 23278.000120/2012-02
Nº 979 –
Servidor(a): MARCELO DE ALMEIDA BURITI
Mat. SIAPE: 0273693
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 404
Código da vaga: 210842
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937689
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Processo: 23305.001258/2014-16
Nº 980 –
Servidor(a): MARYANE CLETO MAMUD
Mat. SIAPE: 1361067
Cargo: Médico-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga: 676716
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Médico-Área
Código da vaga: 0340955
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo: 23075.050341/2013-81
Nº 981 –
Servidor(a): NELSON MIGUEL GALINDO NETO
Mat. SIAPE: 1034899
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 936932
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936811
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23111.008593/2014-12
Nº 982 –
Servidor(a): SANDRA REGINA LEAL
Mat. SIAPE: 1861009
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 209566
Do(a): Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0925313
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Fundação Universidade Federal do Acre
Processo: 23107.000414/2014-50
Nº 983 –
Servidor(a): RONAN DUTRA MENDONÇA
Mat. SIAPE: 1728127
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 836166Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0711836
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Processo: 23000.004873/2014-09
Nº 984 –
Servidor(a): RODRIGO OCTAVIO DE CARVALHO JUNIOR
Mat. SIAPE: 1860851
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 845729
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 941683
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23332.000267/2014-54
Nº 985 –
Servidor(a): ROBSON DA SILVA MAGALHÃES
Mat. SIAPE: 1861478
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 216546
Do(a):Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927354
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23066.003217/2014-16
Nº 986 –
Servidor(a): THAIS VIEIRA DE SOUSA TRINDADE
Mat. SIAPE: 2080210
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 700593
Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0721483
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo: 23082.004552/2014-33
Nº 987 –
Servidor(a): VERONICA SALGUEIRO DO NASCIMENTO
Mat. SIAPE: 1764665
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 858123
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927388
Do(a): Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23067.024302/2013-27
Nº 988 –
Servidor(a): WESLEY MATOS CIDREIRA
Mat. SIAPE: 2067996
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 937603
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937699
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23327.000727/2014-13
LUIZ CLÁUDIO COSTASUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 392, DE 16 JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhes foram delegadas pela Portaria nº 694, de 26 de maio de
2000, consoante Decreto nº 3.555/2000, alterado pelo Decreto nº
3.693/2000, e Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º – Designar como Pregoeiras responsáveis pelos tra-
balhos advindos da modalidade de licitação Pregão, bem como com-
porem a equipe de apoio, no âmbito deste Ministério, as servidoras,
Cassia Camila de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1514444 e Rosemeire
Lopes Peixoto, matrícula SIAPE n° 1515169.
Art. 2º – O Pregão funcionará com um Pregoeiro e no mí-
nimo dois membros da equipe de apoio.
Art. 3º – Fica mantida a Portaria nº 274, publicada no Diário
Oficial da União, dia 05 de maio de 2014, Seção 2, pág. 13.
Art. 4º – Autorizo as referidas Pregoeiras a elaborarem e
assinarem os respectivos editais.
Art. 5° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 115, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.007307/2014-41, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor HAROLDO JORGE
PRACIANO PEREIRA, matrícula nº 0325617, ocupante do cargo de
Médico, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
DAMARIS ÓRRU DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Nº 690 – Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de ANGELA
LOPES NORTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1182853, no período de 14
a 20 de setembro de 2014, trânsito incluso, para participar da EAIE
2014 Prague – 26
thConference of the European Association for In-
ternational Education, a realizar-se em Praga, República Tcheca, com
ônus CEFET/RJ e autorização MEC nº. 20140409.1917, conforme
disposto no Processo nº 23063.001538/2014-14.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°
23063.001465/2013-71 e do memorando n° 03/2014-DEMET de
14/05/2014, resolve:
Nº 698 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art.
9°, inciso I da Lei 8.112/90 os candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela portaria n° 860 de
08/11/2013, publicada no DOU de 13/11/2013, para provimento de
cargos de Professor da Carreira Magistério do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado com
a seguinte correspondência de vaga:
Campus Maracanã
Área de Conhecimento/Nome Va g a D.O.U.Matemática – Perfil 1Fábio Henrique Teixeira de Sou-
za0938847/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta portaria conforme § 1° do art. 13 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
V
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 691- Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de MARIA RE-
NILDA NERY BARRETO, ocupante do cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1190075, no
período de 19 a 24 de agosto de 2014, trânsito incluso, para apre-
sentar trabalho no Brasa XII Congress, a realizar-se em Londres,
Reino Unido, com ônus CEFET/RJ e autorização MEC nº
20140409.1917, conforme disposto no Processo nº
23063.001471/2014-18.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.621, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) da servidora docente AUDRICLÉA VIANA FROTA, lotada no
Hospital Universitário Getúlio Vargas, para realizar coleta, tabulação
e análise de dados na Universidade de San Carlos em Assunção no
Paraguai no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, com ônus limitado
à Administração Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA Nº 1.634, DE 12 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) da servidora docente DEISE LUCY OLIVEIRA MONTARDO,
lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras, para apresentação
de Trabalho no “4th International Symposium of Study Group on
Applied Thnomusicology. ICTM”, a ser realizado em East London, na
África do Sul, no período de 20/06/2014 a 05/07/2014, com ônus à
CAPES.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Lei e pelo Decreto de
27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
28.06.2013, resolve:
Nº 1.640 – EXONERAR, a pedido, o servidor Jheralmy Hastem
Santos Araújo da Silva, do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, a partir de 06.06.2014.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Lei e pelo Decreto de
27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
28.6.2013, resolve:
Nº 1.641 – EXONERAR, a pedido, o servidor Elizeu Araújo do
Nascimento Neto, do cargo de Engenheiro, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 02, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, lotado na Prefeitura do Campus Univer-
sitário, a partir de 03.06.2014.
Nº 1.642 – DECLARAR a vacância, por posse em outro cargo ina-
cumulável, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado por GUARNIERY
LIMA DE SOUZA, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tec-
nologia de Itacoatiara, a partir de 05.06.2014, de acordo com o Artigo
33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA Nº 1.652, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Lei e pelo Decreto de
27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
28.06.2013, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) da servidora CLAUDIA REGINA BRANDÃO SAMPAIO
FERNANDES DA COSTA, lotada na Faculdade de Psicologia, para
realizar Estágio Pós-Doutoral na Manchester Metropolitan Univer-
sity/MMU, em Manchester, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Ir-
landa do Norte, no período de 01/08/2014 a 31/12/2014, em con-
formidade com a Resolução nº 020/2013-CONSUNI.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVAÚnico, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lo-
tada no Departamento de Matemática, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
BERNARDO KIPNIS, ocupante do cargo de Professro do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 19/06/2014 a 26/06/2014 (incluindo trânsito), para participar
do encontro “Second High Level Meeting on Country-LED Knowled-
ge HUB”, em Seul – Coreia do Sul e, no período de 27/06/2014 a
01/07/2014 (incluindo trânsito), para participar do encontro “GDLN
Global Board Meeting”, em Seul – Coreia do Sul, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.008154/2014-71.
ANDREA FELIPPE CABELLO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 26/06/2014 a 03/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Reunião do Erasmus Mundus Consortium of the MA
EGEI Program, em Praga – República Checa, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus FUB/DPP, conforme Processo n.
23106.007948/2014-17.
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor Publicado no DOU nº 219, de 11 de
novembro de 2013, seção 2, página 11, que concedeu Afastamento do
País a VANDER MENDES LUCAS, processo n. 23106.009907/2013-
84, onde se lê: “…com ônus Limitado…”, leia-se: “…com ônus CA-
PES…”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do Regimento
Geral, e o que consta no processo nº 23107.008903/2014-50, re-
solve:
Nº 1.336 – DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA COUTO
LIMA DE CARVALHO, Professora de Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível 502, Matrícula SIAPE n.º 1864817, da função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito do Campus Flo-
resta, Símbolo FUC-01, a contar de 4 de junho de 2014.
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do Regimento
Geral, e o que consta no processo nº 23107.007983/2014-26, re-
solve:
Nº 1.349 – DISPENSAR a servidora SIMONE MELO HEINEN GIN-
DRI, Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 412, Matrícula
SIAPE n.º 1151009, da função de Secretária do Curso de Licenciatura
Plena em Educação Física, Símbolo FG-007, a contar de 21 de maio
de 2014.
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III, do Re-
gimento Geral, e o que consta no processo 23107.008352/2014-24,
resolve:
Nº 1.350 – RETIFICAR a Portaria nº 1251, de 02 de junho de 2014,
que autorizou o afastamento, com ônus limitado para a Instituição, da
servidora JANE DE CASTRO NOGUEIRA, Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, Matrícula SIAPE
n.º1165074, lotada no Centro de Educação Letras e Artes, nos termos
do Art. 1º da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério
da Educação, publicada no D.O.U de 07 de maio de 2009, combinado
com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 1º,
inciso V, do Decreto n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para
qualificação do projeto de doutoramento em Linguística, na Facul-
dade de Letras do Porto, em Portugal, no período de 25 de junho a 30
de agosto de 2014. Onde se lê: “com ônus para a Instituição” Leia-se:
“com ônus limitado para a Instituição”
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Art. 80, Inciso III, do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.007000/2014-51, resolve:
Nº 1.352 – DESIGNAR a servidora HERLOISA COELHO PEDRO-
SA, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, Matrícula
SIAPE n° 1914679, para exercer a função de Gestora do Sistema de
Concessão de Diárias e Passagens, Símbolo FG-001, a contar de 01
de maio de 2014.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.007985/2014-15,
resolve:
Nº 1.363 – EXONERAR, a pedido, o servidor VINICIUS AZEVEDO
MACHADO, Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Ní-
vel 401, Matrícula SIAPE n° 2041361, lotado no Centro de Educação
e Letras, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do
Acre, a contar de 12 de maio de 2014, de acordo com o Art. 34,
caput, da Lei n.º 8.112/90.
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 659, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no Art. 17 Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 36, Inciso III, da lei nº 8.112/90, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23125.001760/2014-37 de 07 de maio de
2014. resolve:
Art. 1º – Remover o servidor HELI DA SILVA ARAUJO
SALLES, matrícula SIAPE 1928814, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, desta Universidade, do Campus
Binacional de Oiapoque para o Campus Marco Zero do Equador, por
motivo de saúde do servidor, de acordo com Inciso III, alínea b, Art.
36 da lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 16 de junho de 2014
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciên-
cias da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 344,
de 20/04/2011, autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) ser-
vidor(es):
VLADEMIR VICENTE CANTARELLI, Professor Auxiliar,
no período de 29/06 a 05/07/2014, trânsito incluído, para participar
do Curso Internacional Diagnóstico de Levaduras en Micología Mé-
dica, em Santiago, Chile, com ônus limitado (Processo n°
23103.003522/2014-14)
CECILIA DIAS FLORES, Professora Adjunta, no período
de 07 a 14/07/2014, trânsito incluído, para participar do Innovation in
Medicine and Healtchcare 2014, em San Sebastian, Espanha, com
ônus limitado (Processo n° 23103.003524/2014-11)
MARIA TEREZINHA ANTUNES, Professora Adjunta e
Pró-Reitora de Graduação, no período de 13 a 17/07/2014, trânsito
incluído, para participar do ODAEE Membership Meeting – New
York. 8th Sapientiae Award for Educational Excellence e XXI Con-
gresso Internacional sobre Educação e Aprendizagem, em New York,
Estados Unidos da América, com ônus UFCSPA (Passagens e Diárias
– Processo n° 23103.003623/2014-95)
Tornar sem efeito o despacho de afastamento do país de
RENAN RANGEL BONAMIGO, publicado no DOU de 22/05/2014,
Seção 2, página 18.
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 532, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de
09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999, nº 10.667 de 14 de maio de 2003, e nº 12.425 de 17
de junho de 2011, resolve:
Art. 1º – Contratar como PROFESSORA SUBSTITUTA, na
forma do Edital de Abertura PROGRAD nº 22, de 25 de abril de
2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 79, de 28 de
abril de 2014 e homologado pelo Edital nº 14, de 30 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 103, de 02 de
junho de 2014, Seção 03, p. 38, as seguintes aprovadas em Processo
Seletivo Simplificado:
I – ILMA REGINA CASTRO SARAMAGO DE SOUZA,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar
serviços na Universidade Federal da Grande Dourados, para prestar
serviços na Universidade Federal da Grande Dourados, com lotação
na Faculdade de Educação – FAED, Área: Currículo, Didática e En-
sino, com vigência do contrato até 17/08/2014 (Processo n°
23005.001829/2014-99);
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 781, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.005409/2014-43,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Chang Chung Yu Dorea,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, matrícula SIAPE n. 402629, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, código de vaga n. 312952, classe Titular, nível
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – MIRIA IZABEL CAMPOS, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Universidade Fe-
deral da Grande Dourados, com lotação na Faculdade de Educação –
FAED, Área: Currículo, Didática e Ensino, com vigência do contrato
até 06/08/2014 (Processo n° 23005.0001830/2014-13);
III – WANESSA PUCCIARIELLO RAMOS, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na
Universidade Federal da Grande Dourados, com lotação na Faculdade
de Educação – FAED, Área: Educação Física e Esportes Coletivos,
com vigência do contrato até 06/08/2014 (Processo n°
23005.001831/2014-68).
Art. 2º – Contratar como PROFESSORA SUBSTITUTA, na
forma do Edital de Abertura PROGRAD nº 18, de 28 de março de
2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 61, de 31 de
março de 2014 e homologado pelo Edital nº 10, de 24 de abril de
2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 78, de 25 de
abril de 2014, Seção 03, p. 39, a aprovada em Processo Seletivo
Simplificado, ERIKA LEITE FERRAZ LIBORIO, em regime de tra-
balho de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Uni-
versidade Federal da Grande Dourados, com lotação na Faculdade de
Ciências da Saúde, Área: Nutrição Clínica, com vigência do contrato
até 14/10/2014 (Processo n° 23005.001272/2014-96).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.003876/2014-59, resolve:
Nº 652 – Exonerar, a pedido, a servidora Luciane Sartor, matrícula
Siape nº 3672793, ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, a contar de 3 de junho de 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que dispõe o artigo 40, inciso III, alínea ‘a’, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional nº 41/03 e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.000552/2012-05, resolve:
Nº 654 – Conceder aposentadoria voluntária a Hugo Fialho de Araujo
Filho, matrícula SIAPE nº 1145203, integrante da Carreira Técnico-
Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Porteiro, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 11, com
proventos calculados nos termos do artigo 1º, da Lei nº 10.887/04,
artigo 40, parágrafo 18, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais e
quatro por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.002514/2014-41, resolve:
Nº 656 – Conceder aposentadoria voluntária a João Ramão Morais,
matrícula SIAPE nº 11449912, integrante da Carreira Técnico-Ad-
ministrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Operador de Maq de Lavanderia, Classe A, Nível de Ca-
pacitação 4, Padrão 12, nos termos do artigo 6º, incisos I a IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais e cinco
por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 204/2014 – DIRE-
ÇÃO/CCBS, resolve:
Nº 662 – Designar Carlos Alexandre Carollo, matrícula Siape nº
1647012, para exercer a função de Coordenador de curso em rede
(FG-1) do Curso de Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade da
Rede Pró-Centro-Oeste do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
no período de 23 de junho a 7 de julho de 2014, durante ausência do
t i t u l a r.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 83/2014 – CPAQ, re-
solve:
Nº 664 – Dispensar Ednilson Mendes Ferreira, matrícula Siape nº
0433602, da Função de Secretário (FG-5) da Secretaria de Apoio
Pedagógico do Câmpus de Aquidauana, a partir da data de publicação
desta portaria.
Designar Diego Almeida Oliveira, matrícula Siape nº 1876787, para
exercer a Função de Secretário (FG-5) da Secretaria de Apoio Pe-
dagógico do Câmpus de Aquidauana, a partir da data de publicação
desta portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA Nº 512, DE 21 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o número
23100.000669/2011-30, resolve:
PRORROGAR a Portaria de afastamento do Servidor DIE-
GO LUIS KREUTZ, SIAPE 1564989, n° 1321, emitida em 02 de
agosto de 2011. De: “01 de setembro de 2014 a 30 de agosto de
2015”.
ULRIKA ARNS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO, o que consta no Processo n. 23100.002782/2013-11, resolve:
Nº 597 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata ANA
PAULA BATISTA ARAUJO, ocorrida através da Portaria n° 377 de
11 de abril de 2014, publicada no DOU nº 71 de 14 de abril de 2014,
Seção 2, página 15, por motivo de não cumprimento dos requisitos do
Edital. Processo nº 23100.001582/2013-41
Nº 598 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato IVAN
ISAIAS FRIESS, ocorrida através da Portaria n° 409 de 22 de abril
de 2014, publicada no DOU nº 76 de 23 de abril de 2014, Seção 2,
página 12, por motivo de não comparecimento para a posse, de
acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº
12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo nº 23100.000311/2014-50, resolve:
Nº 599 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, EDERSON PE-
REIRA MADRUGA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 51 de 31/03/2014, publicado no DOU de
02/04/2014, homologado através do Edital nº 152 de 09/06/2014,
publicado no DOU de 10/06/2014, no código de vaga nº 920618
decorrente da Portaria MEC nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no
DOU de 20/09/2012. Processo nº 23100.000127/2013-29
Nº 600 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, FABIO BECK,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 52 de 08/04/2013, publicado no DOU de 09/04/2013, homologado
através do Edital nº 124 de 15/07/2013, publicado no DOU de
16/07/2013, no código de vaga nº 926369 decorrente da redistribuição
de Antonio Gledson de Oliveira Goulart. Processo nº
23100.000265/2014-99
Nº 601 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, GUSTAVO DIAS
FERREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 51 de 31/03/2014, publicado no DOU de
02/04/2014, homologado através do Edital nº 152 de 09/06/2014,
publicado no DOU de 10/06/2014, no código de vaga nº 920571
decorrente da exoneração de Valerio Garrone Barauna. Processo nº
23100.000232/2014-49
Nº 602 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, LEANDRO
BLASS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 51 de 31/03/2014, publicado no DOU de 02/04/2014,
homologado através do Edital nº 152 de 09/06/2014, publicado no
DOU de 10/06/2014, no código de vaga nº 926152 decorrente da
Portaria MEC nº 437 de 22/05/2013, publicada no DOU de
23/05/2013. Processo nº 23100.000598/2014-18
Nº 603 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, VICENTE GUI-
LHERME LOPES, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, conforme Edital nº 60 de 07/04/2014, publicado no DOU de
08/04/2014, homologado através do Edital nº 154 de 09/06/2014,
publicado no DOU de 10/06/2014, no código de vaga nº 923890
decorrente da Portaria MEC nº 103 de 19/02/2013, publicada no
DOU de 21/02/2013. Processo nº 23100.002476/2013-85Nº 604 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, VITALINO CESCA
FILHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 240 de 20/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 84 de 23/04/2014, pu-
blicado no DOU de 24/04/2014, no código de vaga nº 292329 de-
corrente da vacância de Carlos Roberto Senise Junior.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.155, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, resolve:
DESIGNAR a servidora ALINE RIBEIRO PALIGA, ocu-
pante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, do Centro de Enge-
nharias, percebendo FCC, considerando os termos do Memorando
CEng nº 054, de 04 de junho de 2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.120 -1. Autorizar o afastamento de EDSON CAVALCANTI DA
SILVA FILHO, lotado na coordenação do curso de Ciência dos Ma-
teriais/CCN, no período de 17.07.2014 a 17.09.2014, a fim de realizar
atividades de pesquisa na Universidade de Coimbra, Portugal. 2. Sob
pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar a DRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou
ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º, da Portaria nº
404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de
24.04.2009; o Processo nº 23111.009748/2014-20).
Nº 1.121 – 1. Autorizar o afastamento de ANDRÉ LUIS MENEZES
CARVALHO, lotado no curso de Farmácia/CCS, no período de
07.07.2014 a 30.09.2014, a fim de realizar atividades de pesquisa na
Universidade de Lisboa, Portugal. 2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar a DRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do
prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (con-
siderando o Artigo 1º, da Portaria nº 404/2009, do Ministério da
Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº
2 3 111 . 0 0 9 7 7 6 / 2 0 1 4 – 4 7 ) .
Nº 1.122 – Dispensar EDILSON RODRIGUES CARDOSO, Auxiliar
de Cozinha, da Função Gratificada FG-7, de Supervisor do Res-
taurante Universitário/PRAEC. (considerando o Processo nº
2 3 111 . 0 1 3 5 6 7 / 2 0 1 4 – 0 6 )
Nº 1.125 – 1. Autorizar o afastamento, com ônus CAPES, de PAULO
SÉRGIO MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1296926,
lotado no Campus de Parnaíba – PI, no período de 08.07.2014 a
15.07.2014, para participação e apresentação do trabalho “A Modified
projection algorithm for Constrained Equilibrium Problens”, no 12th
EUROPT Workshop on Advances in Continuous Optimization, na
cidade de Perpignan, França. 2. Sob pena de responsabilidade ad-
ministrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar a DRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do
prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.(con-
siderando o Artigo 1º, da Portaria nº 404/2009, do Ministério da
Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº
2 3 111 . 0 1 2 1 8 6 / 2 0 1 4 – 0 0 ) .
Nº 1.126 – 1. Autorizar o afastamento de OSVALDO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 2473942, lotado no De-
partamento de Medicina Especializada, do Centro de Ciências da
Saúde, no período de 16.06.2014 a 22.06.2014, para participar do 19º
Congresso Europeu de Cirurgia da Mão (XIXth FESSH 2014), na
cidade de Paris, França. 2. Sob pena de responsabilidade adminis-
trativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de co-
municar a DRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo
do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.(conside-
rando o Artigo 1º, da Portaria nº 404/2009, do Ministério da Edu-
cação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº
2 3 111 . 0 1 2 8 7 8 / 2 0 1 4 – 4 0 ) .
Nº 1.131 – 1. Prorrogar o afastamento de ERICO MENESES LEÃO,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Com-
putação, do Centro de Ciências da Natureza , por 01 (um) ano, a
partir de 01.08.2014, a fim de dar continuidade ao Curso de Pós-
Graduação em Engenharia Informática, em nível de Doutorado, na
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto/Portugal. 2. Sob
pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar a DRH, no primeiro dia útil
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
subseqüente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou
ausência do servidor.(considerando a Resolução n°. 186/06 – CEPEx;
o Processo nº 23111.010476/2014-19).
Nº 1.132 – No Ato da Reitoria n°. 365/14, de 25.02.2014, publicado
no D.O.U. de 27.02.2014 referente à nomeação MEIRYÂNGELA
SOUSA DA SILVA, para o Cargo de Nutricionista, do Campus de
Parnaíba”, ONDE SE LÊ: Código de Vaga nº 0985411, LEIA-SE:
Código de Vaga nº 0982705. No Ato da Reitoria n°. 414/14, de
07.03.2014, publicado no D.O.U. de 11.03.2014 referente à nomeação
de DANIELA ROSA ALVES DA SILVA PEREIRA, para o Cargo de
Pedagogo, do Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros” Picos/PI,
ONDE SE LÊ: Código de Vaga nº 0983153, LEIA-SE: Código de
Vaga nº 0806073. No Ato da Reitoria n°. 470/14, de 12.03.2014,
publicado no D.O.U. de 17.03.2014 referente à nomeação de RE-
NATA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Contador, do
Campus “Ministro Petrônio Portela”, ONDE SE LÊ: Código de Vaga
nº 0900467, LEIA-SE: Código de Vaga nº 0979900. (considerando o
Processo nº 23111.013084/2014-01).
Nº 1.133 – Dispensar ANA CLEIDE BERNADINA DA SILVA, da
Função Gratificada FG-7, de Secretário Administrativo, do Colégio
Técnico de Floriano. (considerando o Processo nº
2 3 111 . 0 1 2 9 3 9 / 2 0 1 4 – 7 9 ) .
Nº 1.134 – Dispensar FRANCISCO JOSÉ MENESES, da Função
Gratificada FG-5, de Chefe da Residência Estudantil, do Colégio
Técnico de Floriano.(considerando o Processo nº 23111.012939/2014-
79).
Nº 1.135 – Dispensar PEDRO FEITOSA BARROS, da Função Gra-
tificada FG-4, de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, do Colégio
Técnico de Floriano.(considerando o Processo nº 23111.012939/2014-
79).
Nº 1.136 – Dispensar PEDRO ALVES DA SILVA, da Função Gra-
tificada FG-4, de Chefe do Serviço de Atividades Agropecuárias, do
Colégio Técnico de Floriano. (considerando o Processo nº
2 3 111 . 0 1 2 9 3 9 / 2 0 1 4 – 7 9 ) .
Nº 1.137 – Dispensar EVERARDO DE SOUSA LUZ, da Função
Gratificada FG-1, de Coordenador Geral de Ensino, do Colégio Téc-
nico de Floriano. (considerando o Processo nº 23111.012939/2014-
79).
Nº 1.138 – Dispensar CÉLIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, da
Função Gratificada FG-2, de Coordenador do curso Técnico em En-
fermagem, do Colégio Técnico de Floriano. (considerando o Processo
nº 23111.012939/2014-79).
Nº 1.139 – Dispensar SORAYA OKA LOBO, da Função Gratificada
FG-2, de Coordenador do curso Técnico em Informática, do Colégio
Técnico de Floriano. (considerando o Processo nº
2 3 111 . 0 1 2 9 3 9 / 2 0 1 4 – 7 9 ) .
Nº 1.140 – Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA S.
MATIAS, da Função Gratificada FG-1, de Coordenador do curso
Técnico em Agropecuária, do Colégio Técnico de Floriano.(consi-
derando o Processo nº 23111.012939/2014-79).
Nº 1.141 – Designar ANA CLEIDE BERNARDINA DA SILVA,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-
2, de Secretário Escolar, do Colégio Técnico de Floriano-PI.(con-
siderando o Processo nº 23111.012939/2014-79).
Nº 1.142 – Designar FRANCISCO JOSÉ MENESES, Professor
EBTT, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe da Re-
sidência Estudantil, do Colégio Técnico de Floriano-PI.(considerando
o Processo nº 23111.012939/2014-79).
Nº 1.143 – Designar PEDRO FEITOSA BARROS, Tecnólogo-For-
mação, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão
de Serviços Gerais, do Colégio Técnico de Floriano-PI. (considerando
o Processo nº 23111.012939/2014-79).
Nº 1.144 – Designar PEDRO ALVES DA SILVA, Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gra-
tificada FG-1, de Chefe do Serviço de Atividades Agropecuárias, do
Colégio Técnico de Floriano-PI. (considerando o Processo nº
2 3 111 . 0 1 2 9 3 9 / 2 0 1 4 – 7 9 ) .
Nº 1.145 – Designar EVERARDO DE SOUSA LUZ, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gra-
tificada FG-1, de Coordenador Geral de Ensino, do Colégio Técnico
de Floriano-PI. (considerando o Processo nº 23111.012939/2014-
79).
Nº 1.146 – Designar CÉLIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, En-
fermeiro-Área, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em
Enfermagem, do Colégio Técnico de Floriano-PI. (considerando o
Processo nº 23111.012939/2014-79).Nº 1.147 – Designar SORAYA OKA LOBO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico – DE, para exercer a Função Co-
missionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coorde-
nadora do Curso Técnico em Informática, do Colégio Técnico de
Floriano-PI. (considerando o Processo nº 23111.012939/2014-79).
Nº 1.148 – Designar MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA
SILVA MATIAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
– DE, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
símbolo FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária,
do Colégio Técnico de Floriano – PI. (considerando o Processo nº
2 3 111 . 0 1 2 9 3 9 / 2 0 1 4 – 7 9 ) .
Nº 1.149 – Designar RICARDO DE CASTRO RIBEIRO SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Ensino Médio, do Colégio Técnico de Floriano-PI.
(considerando o Processo nº 23111.012939/2014-79).
Nº 1.150 – Designar EDVAM RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de
Agropecuária, para exercer a Função Gratificada FG-5, de Chefe de
Serviços Rurais Fazenda, do Colégio Técnico de Floriano-PI. (con-
siderando o Processo nº 23111.012939/2014-79).
Nº 1.151 – Designar ANTÔNIA AILDEGLANIA RUFINO DA SIL-
VA, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Secretário Admi-
nistrativo, do Colégio Técnico de Floriano-PI. (considerando o Pro-
cesso nº 23111.012939/2014-79).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 1.152 – Dispensar KARLA NAYALLE DE SOUSA OLIVEIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – DE, da Função
Gratificada FG-2, de Coordenador do Curso Técnico em Enferma-
gem, do Colégio Agrícola de Bom Jesus. (considerando o Processo nº
2 3 111 . 0 1 2 3 9 5 / 2 0 1 4 – 4 5 ) .
Nº 1.153 – Dispensar MAURÍCIO RIBEIRO DA SILVA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – DE, da Função Gratificada
FG-2, de Coordenador do Curso Técnico em Informática, do Colégio
Agrícola de Bom Jesus. (considerando o Processo nº
2 3 111 . 0 1 2 3 9 5 / 2 0 1 4 – 4 5 ) .
Nº 1.154 – Dispensar JOSÉ LUIZ DA SILVA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico – DE, da Função Gratificada FG-1, de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, do Colégio Agrí-
cola de Bom Jesus. (considerando o Processo nº 23111.012395/2014-
45).
Nº 1.155 – Dispensar EDMILSON COELHO ROSAL JÚNIOR, As-
sistente em Administração, da Função Gratificada FG-7, de Secretário
Administrativo, do Colégio Agrícola de Bom Jesus. (considerando o
Processo nº 23111.012395/2014-45).
Nº 1.156 – Dispensar ISAIAS FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar
de Agropecuária, da Função Gratificada FG-5, de Chefe do Serviço
de Atividades Agropecuárias, do Colégio Agrícola de Bom Jesus.
(considerando o Processo nº 23111.012395/2014-45).
Nº 1.157 – Dispensar MARIA ELISA MARTINS LOPES, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – DE, da Função Gra-
tificada FG-2, de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio Agrícola
de Bom Jesus. (considerando o Processo nº 23111.012395/2014-45).
Nº 1.158 – Dispensar ANA LÚCIA BARBOSA MONTEIRO, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – DE, da Função
Gratificada FG-1, de Coordenador Geral de Ensino, do Colégio Agrí-
cola de Bom Jesus. (considerando o Processo nº 23111.012395/2014-
45).
Nº 1.159 – Designar ANA LÚCIA BARBOSA MONTEIRO, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – DE, para exercer a
Função Gratificada FG-1, de Assistente do Diretor, do Colégio Téc-
nico de Bom Jesus – PI. (considerando o Processo nº
2 3 111 . 0 1 2 3 9 5 / 2 0 1 4 – 4 5 ) .
Nº 1.160 – Designar ISAÍAS FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de
Agropecuária, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da
Divisão de Serviços Gerais, do Colégio Técnico de Bom Jesus – PI.
(considerando o Processo nº 23111.012395/2014-45).
Nº 1.161 – Designar MARIA ELISA MARTINS LOPES, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – DE, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coor-
denador do Ensino Médio, do Colégio Técnico de Bom Jesus – PI.
(considerando o Processo nº 23111.012395/2014-45).
Nº 1.162 – Designar KARLA NAYALLE DE SOUSA OLIVEIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – DE, para exer-
cer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC,
de Coordenador do Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Téc-
nico de Bom Jesus – PI. (considerando o Processo nº
2 3 111 . 0 1 2 3 9 5 / 2 0 1 4 – 4 5 ) .Nº 1.163 – Designar MAURÍCIO RIBEIRO DA SILVA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – DE, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coor-
denador do Curso Técnico em Informática, do Colégio Técnico de
Bom Jesus – PI. (considerando o Processo nº 23111.012395/2014-
45).
Nº 1.164 – Designar JOSÉ LUIZ DA SILVA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico – DE, para exercer a Função Co-
missionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Curso Técnico em Agropecuária, do Colégio Técnico de Bom
Jesus – PI. (considerando o Processo nº 23111.012395/2014-45).
Nº 1.165 – Designar EDMILSON COELHO ROSAL JÚNIOR, As-
sistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-2,
de Secretário Escolar, do Colégio Técnico de Bom Jesus – PI. (con-
siderando o Processo nº 23111.012395/2014-45).
Nº 1.166 – Designar MOISÉS BARJUD FILHO, Médico Veterinário,
para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe da Residência
Estudantil, do Colégio Técnico de Bom Jesus – PI. (considerando o
Processo nº 23111.012395/2014-45).
Nº 1.167 – Designar ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função
Gratificada FG-1, de Chefe da Unidade de Apoio Pedagógico, do
Colégio Técnico de Bom Jesus – PI. (considerando o Processo nº
2 3 111 . 0 1 2 3 9 5 / 2 0 1 4 – 4 5 ) .
Nº 1.168 – Designar JOSÉ ARAÚJO ELVAS, Assistente em Ad-
ministração, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Secretário
Administrativo, do Colégio Técnico de Bom Jesus – PI. (considerando
o Processo nº 23111.012395/2014-45).
Nº 1.169 – Designar JOSÉ PEREIRA FALCÃO, Servente de Lim-
peza, para exercer a Função Gratificada FG-5, de Chefe do Serviço
de Atividades Agropecuárias, do Colégio Técnico de Bom Jesus – PI.
(considerando o Processo nº 23111.012395/2014-45).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS 16 DE JUNHO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Nº 452 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ÍTALO
AUGUSTO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Ma-
temática, com lotação no Departamento de Matemática, Centro de
Ciências da Natureza. (considerando o Edital nº01/2014/CCN, de
25.04.2014, publicado no DOU de 29.04.2014; a Homologação pu-
blicada no DOU de 15.05.2014; o Processo nº 23111.010727/2014-57
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
Nº 453 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ROB-
SON ALMEIDA BORGES DE FREITAS, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Informática,
com lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano. (consi-
derando o Edital nº03/2014/CAFS, de 08.05.2014, publicado no DOU
de 09.05.2014; a Homologação publicada no DOU de 06.06.2014; o
Processo nº 23111.001560/2014-33 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 607, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 040/2014/DCJP/UNIR/Ji-Paraná, de
10/04/2014, resolve:
DISPENSAR o servidor docente RICARDO JOSÉ SOUZA
DA SILVA, SIAPE nº 1348527, da função de Chefe Pró-Tempore do
Departamento Acadêmico de Matemática e Estatística- DME, do
Campus de Ji-Paraná, Função comissionada de Coordenação de Curso
(FCC), a partir de 14/04/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201417ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 608, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 040/2014/DCJP/UNIR/Ji-Paraná, de
10/04/2014. resolve:
DESIGNAR o servidor docente REGINALDO TUDEIA
DOS SANTOS, SIAPE nº 2363549, para a função de Chefe Pró-
Tempore do Departamento Acadêmico de Matemática e Estatística –
DME, do Campus de Ji-Paraná, Função comissionada de Coorde-
nação de Curso (FCC), a partir de 15/04/2014, até que se proceda a
homologação do resultado da eleição para Chefe e Vice-Chefe.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 611, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 165/2013/Cacoal, de 05/06/2014. resolve:
DISPENSAR a servidora docente SIMONE MARÇAL
QUINTINO, SIAPE nº 2349505, da função de Chefe Pró-Tempore do
Departamento Acadêmico de Administração, do Campus de Cacoal,
Função comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de
29/05/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 612, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 165/2013/Cacoal, de 05/06/2014. resolve:
DESIGNAR a servidora docente SIMONE MARÇAL
QUINTINO, SIAPE nº 2349505, para a função de Chefe do De-
partamento Acadêmico de Administração, do Campus de Cacoal,
Função comissionada de Coordenação de Curso (FCC), com o man-
dato de 02 (dois) anos a partir de 30/05/2014 a 29/05/2016.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
DESPACHO DA REITORA
Em 16 de junho de 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta nos autos do Processo nº 23118.001540/2014-01. resolve:
Nº 14 – Autorizar o afastamento do País à servidora MARIA BER-
NADETE JUNKES ocupante do cargo de Professor Efetivo da Fun-
dação Universidade Federal de Rondônia, no período de 21/07/2014 a
01/08/2014 (incluindo trânsito), para participar do “The Sixth In-
ternational Symposium on Project Approaches in Engineering Edu-
cation PAEE 2014”, a fim de apresentar trabalho intitulado “Case
study approach in engineering classes: methodologies, strategies and
recommendations for teacheres and studentes-insights from the case
Banco da Amazônia”, em Medellín, Colombia. Com ônus limitado.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHOPEDRO AUGUSTO MUNARI JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia de
Produção/CCET desta IFES, no período de 12/07/2014 a 21/07/2014,
para participar do “20th Conference of the International Federation of
Operational Research Socities”, em Barcelona, Espanha, com ônus
FAPESP (Processo nº 23112.001680/2014-21).
RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Medicina/CCBS
desta IFES, no período de 01/07/2014 a 25/07/2014, para participar do
Programa “Study Vacation”, oferecido pelo Programa de Extensão Uni-
versitária em Educação da Califórnia State University, em Fullerton, Es-
tados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23112.001669/2014-61).
VITÓRIA MARIA MIRANDA PUREZA, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotada no Departamento de Engenharia de
Produção/CCET desta IFES, no período de 12/07/2014 a 19/07/2014,
para participar do Congresso “IFORS 2014: Modeling and Solving
the Traveling Salesman Problem with Priority Prizes”, em Barcelona,
Espanha, com ônus CNPq (Processo nº 23112.001679/2014-04).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 19, DE 29 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e consi-
derando o Ofício 031/2014 – QUBD, de 28/05/2014, resolve:
Art. 1º – Designar “pró-tempore” a Profa. Dra. IVANI APA-
RECIDA CARLOS como Coordenadora do Curso de Química da
Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso – FCC, a partir de 06/06/2014. Art. 2º –
Revogar a Portaria CCET nº 026/2012 de 06 de junho de 2012, que
designou a Profa. Dra. IVANI APARECIDA CARLOS para a função
acima.
PAULO ANTONIO SILVANI CAETANO
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS
PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 28, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sus-
tentabilidade – CCTS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e em atendimento ao Ofício nº 004/2014/COCEPS de 06 de maio de
2014, resolve:
Art. nº 01 – Designar o Prof. Dr. JOÃO EDUARDO AZE-
VEDO RAMOS DA SILVA para exercer a função de Coordenador do
Curso de Engenharia de Produção – Sorocaba, atribuindo a FCC
correspondente a função, pelo período de 2 anos a partir desta data.
Art. nº 02 – Fica revogada a Portaria DCS Nº. 082/2013 de
04/12/2013 que designava o Prof. Dr. DOUGLAS JOSÉ ALÉM JÚ-
NIOR para a função acima.
SERGIO DIAS CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 268, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no
DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, tendo em vista o Memorando nº.
19/2014-DCL, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a
servidora SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA, Coordenadora de
Compras Diretas, matrícula SIAPE nº. 1538762, para responder cu-
mulativamente pela Diretoria de Compras e Licitações, no período de
16 a 30.06.2014, em virtude de férias do titular do referido Cargo,
código CD-04.
PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve:
Nº 836 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a EULER IGLESIAS, matrículas
4735-X/UFV e 0428837-1/SIAPE, ocupante da vaga nº 337357 do
cargo de Brigadista de Incêndio, nível de classificação C, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º , incs. I, II e
III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, correspondente a 10/10 (dez décimos)
da Função Gratificada FG-9; 2. declarar extinto o referido cargo.
(Processo 004795/2014)Nº 837 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a GERALDO ANASTACIO CA-
LAZANS, matrículas 9689-X/UFV e 0430145-8/SIAPE, ocupante da
vaga nº 338547 do cargo de Armador, nível de classificação B, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º , incs. I, II e
III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
007829/2014)
Nº 839 – 1. exonerar, a pedido, a servidora JESYLAINE OLIVEIRA
CUNHA ARAÚJO, matrículas 10883-9/UFV e 1935471-4/SIAPE, da
função gratificada de Chefe de Seção – Apoio Administrativo, FG-7,
da Biblioteca Central; 2. designar o servidor LEANDRO GERÔ-
NIMO DA SILVA, matrículas 11245-3/UFV e 2029245-0/SIAPE, pa-
ra ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
009907/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no art.
33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 009618/2014, resolve:
Nº 838 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-
cumulável, um cargo de Assistente em Administração, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 02, código
de vaga 339674, ocupado pela servidora DELIANA DE SOUZA
FARIA, matrículas 10580-5/UFV e 1871987-5/SIAPE, a partir de 16
de junho de 2014.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. l0 e 13 da Lei nº
8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 111, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014; bem como o que consta do Processo
007354/2014, resolve:
Nº 840 – nomear, em caráter efetivo, WAGNER GONÇALVES RO-
CHA, habilitado em concurso público de provas com homologação
publicada no DOU de 23/12/2013, para o cargo de TECNÓLO-
GO/LOGÍSTICA PÚBLICA, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria do servidor Luiz Gonzaga de Almeida Sampaio, código
337497, conforme Portaria nº 209/2013, publicada no DOU de
25/02/2013.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.009504/2014, resolve:
Nº 841 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e
1465290-3/SIAPE, no período de 17 a 27 de junho de 2014, incluindo
o trânsito, para realizar trabalho de campo para a tese de doutorado
do estudante Wesly Jeune, no Haiti, com ônus Programa de Pós-
Graduação em Solos e Nutrição de Plantas – CAPES/PROEX (pas-
sagem aérea) e ônus limitado (diárias).
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 261, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo Decreto nº 7.691, de 02 de março de 2012, pu-
blicado no DOU de 06 de março de 2012, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 24 de junho de 2014, o
Contrato nº 04/2012, firmado em 20 de janeiro de 2012, com VA-
NESSA RODRIGUES E ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIA-
PE nº 1911037, para a prestação de serviços técnicos por tempo
determinado, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE, no posto de trabalho de Gerente de Projetos.
ROMEU CAPUTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 258, de 12 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de junho de 2014, seção 2, página 25,
ONDE SE LÊ: 1. “Declarar vago o cargo de Especialista em Fi-
nanciamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Clas-
se A, Padrão I, ocupado por DAVI PEREIRA MORAIS CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1819514, a contar de 03 de junho de 2014, com
fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90
(23034.006126/2014-18)”. LEIA-SE: 1. “Declarar vago o cargo de
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Educacionais, Classe A, Padrão I, ocupado por DAVI PEREIRA
MORAIS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1819519, a contar de 03
de junho de 2014, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90 (23034.006126/2014-18)”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DO REITOR
Em 16 de junho de 2014
No Despacho do Reitor de 11/06/2014, que autoriza o afas-
tamento do país da servidora KARINA MARTINS (Processo nº
23112.001562/2014-12), publicado no DOU de 12/06/2014, Seção 2,
p. 21, onde se lê: “CCTS”, leia-se: “CCHB”.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
HELKA FABBRI BROGGIAN OZELO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências da Na-
tureza, Matemática e Educação/CCA desta IFES, no período de
27/09/2014 a 04/10/2014, para realizar curso de aperfeiçoamento, em
Massachusetts, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 6 3 9 / 2 0 1 4 – 5 4 ) .
JACQUELINE SINHORETTO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta
IFES, atualmente investida na função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Sociologia no período de 10/07/2014 a
22/07/2014, para apresentar trabalho de pesquisa no “XVIII ISA
World Congress of Sociology”, em Yokohama, Japão, com ônus CA-
PES (Processo nº 23112.001179/2014-64).
JULIO CESAR PEREIRA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CCTS des-
ta IFES, no período de 04/07/2014 a 25/07/2014, para visita à Uni-
versidade de Kent, em Canterbury, Inglaterra, e para participar do
“XXVII International Biometric Conference”, em Florença, Itália,
com ônus limitado (Processo nº 23112.001611/2014-17).
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 572 – DISPENSAR o servidor EDVAR DE SOUSA DA SILVA,
Matrícula SIAPE: 2013830, da função de Coordenador de Pesquisa,
Inovação e Extensão (COPIE), código FG-01, do câmpus Sena Ma-
dureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Nº573 – DESIGNAR a servidora ITALVA MIRANDA DA SILVA,
Matrícula SIAPE: 1574951, para função de Coordenador de Pesquisa,
Inovação e Extensão (COPIE), código FG-01, do câmpus Sena Ma-
dureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
NºNº 585-NOMEAR, a servidora PAULA DANIELE BATISTA, ma-
trícula SIAPE nº 1857784, para o cargo de Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas Substituta, código CD-02, da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
NºNº 586-DESIGNAR, o servidor ADALBERTO ALVES QUINTE-
LA, matrícula SIAPE nº 2068718, como substituto eventual, nos
casos de afastamento e impedimento legal ou regular do titular, do
cargo de Coordenador de Ingresso e Movimentação da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, código FG 02, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 603 – DISPENSAR a servidora Norma Giovanna da Silva Pereira
Plese, Matrícula SIAPE: 1927786, da função de Coordenadora de
Infraestrutura, código FG-01 da Pró-Reitoria de Administração, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 604 – DESIGNAR o Servidor Enéias Marques Junior, Matrícula
SIAPE: 1886100, para a função de Coordenador de Infraestrutura,
código FG-01 da Pró-Reitoria de Administração, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 606, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, Referente ao Processo
n ° 23244.000915/2011-19 apensado ao Processo n°
23244.000916/2011-63, resolve:
Art. 1° Autorizar, com fulcro no Art. 30, I e §2° da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, o afastamento da servidora
AMÉLIA MARIA LIMA GARCIA, Professora do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE n° 1941217, lotada no Câmpus Bai-
xada do Sol/IFAC, a contar de 14 de Agosto de 2014 até 31 De-
zembro de 2014, a fim de que possa concluir o curso de Doutorado,
no Programa Ciência Animal, da Universidade Federal de Mato Gros-
so (UFMS).
Art. 2° Incumbe à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
(DIRDP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGP), o acom-
panhamento da execução das atividades da pós-graduação stricto sen-
su da servidora, exigindo-lhe toda e qualquer informação e ou do-
cumentação que julgar necessária para este fim.
Art. 3° Cabe a servidora o cumprimento de todas as obri-
gações previstas no Termo de Compromisso firmado nos autos do
referido processo, bem como o fornecimento de todas as informações
e ou documentos que venham a ser solicitados na forma do artigo
a n t e r i o r.
PAULA DE LACERDA SANTOS RIBEIRO
PORTARIA Nº 608, DE 12 DE JUNHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:TORNAR SEM EFEITO ato de nomeação da candidata Ma-
ria do Socorro Oliveira Teodoro, publicado na Portaria nº 324, de
24/04/2014, D.O.U nº 79, página 14, seção 2, de 28/04/2014, com
base no Art. 13º, Parágrafo 6º da Lei 8.112/90.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.004471/2014-10, de 18/03/2014,
resolve:
Nº 1.304 – Tornar sem efeito, a nomeação de LINALDO LIRA DA
FONSECA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Campus Piranhas, constante da Portaria nº 1.025 de
13.05.2014, publicada no DOU nº 90, de 14.05.2014, Seção 2, pág.
17, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29.05.2014, publicado no D.O.U.
de em 30.05.2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.004471/2014-10, de 18.03.2014, resolve:
Nº 1.305 – Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Piranhas, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato ANTONIO
TADEU PINTO SOARES JUNIOR para o cargo de Professor do
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Área Geografia, nível de
classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, tendo em vista o Edital nº 01 de 26/02/2010, publicado no
D.O.U. de 01/03/2010, retificado no D.O.U. de 02/03/2010 e
18/03/2010, Edital de Homologação nº 03 de 23/06/2010, publicado
no D.O.U. de 24/06/2010, retificado no D.O.U. de 16/09/2010 e
Edital de Prorrogação nº 06, publicado no D.O.U. de 12/06/2012,
código de vaga 937897, decorrente da redistribuição de Alexandro
José de Sá.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o constante no processo n° 23228. 500274/2014-49, re-
solve:
Nº 465 – Dispensar PAULO HENRIQUE DE SANTANA BRASIL,
servidor do quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Eco-
nomista, matrícula SIAPE nº 1893795, do cargo de Diretor de Ad-
ministração do câmpus Macapá, CD-03.
Nº 466 – Dispensar TATIANA VAZ DE SALES CARDOSO, ser-
vidora do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Admi-
nistrador, matrícula SIAPE nº 1892431, do cargo de Diretora do
Departamento de Administração, vinculada a Pró-Reitoria de Ad-
ministração, CD-04.Nº 467 – Designar ANA PATRÍCIA PENHA AMORAS, servidora do
quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Administrador, ma-
trícula SIAPE nº 1892431, para o cargo de Diretora do Departamento
de Administração, vinculada a Pró-Reitoria de Administração, CD-
04.
Nº 468 – Designar TATIANA VAZ DE SALES CARDOSO, servidora
do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Administrador,
matrícula SIAPE nº 1892431, para o cargo de Diretora de Admi-
nistração do câmpus Macapá, CD-03.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o constante no Memorando nº 144/2014/PROEXT/IFAP,
resolve:
Nº 470 – Designar ROSANA TOMAZI, Servidora do Quadro Per-
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1832764, como Diretora
de Extensão, vinculada a Pró-Reitoria de Extensão, CD-03.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o constante no Memorando nº 147/2014 – PROEXT/IFAP,
resolve:
Nº 471 – Dispensar LEILA CRISTINA NUNES RIBEIRO, Servidora
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2084390,
da função de Coordenadora da Coordenação de Programas e Projetos
Externos, FG-02.
Nº 472 – Designar LUCILENE DE SOUSA MELO, Servidora do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula
SIAPE nº 1873269, para a função de Coordenadora da Coordenação
de Programas e Projetos Externos, FG-02.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 885, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC Nº 1.370, de 07.12.2010; resolve:
NOMEAR o servidor ANTONIO VENÂNCIO CASTELO
BRANCO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE n.º 1047054, para o cargo de Substituto do Reitor deste
Instituto Federal, código CD-01, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, a partir desta data
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 917 – GR/IFAM, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memo-
rando n.º 322/2014-DG/IFAM/CMA, datado de 10 junho de 2014.
resolve:
AUTORIZAR O PAGAMENTO ao servidor EDERSON
COSTA DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
Nº 1799359, por ter respondido, pelo expediente da Diretoria Geral
do Campus Maués, no período de 15 a 17.01.2014
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1370-MEC, de 07.12.2010, CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 443/2014-
PROAD/IFAM, datado de 04 de junho de 2014; resolve:
Nº 920- I. ALTERAR a Estrutura Organizacional da Coordenação vinculada a Pró-Reitoria de Administração – PROAD, conforme abaixo:
DESCRIÇÃO CÓDIGOCoordenação de Prestação de Contas De ParaFG-02 FG-01
II. Os efeitos financeiros dessa alteração entram em vigor a contar de 17 de junho de 2014.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC N.º
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º
443/2014-PROAD/IFAM, de 04 de junho de 2014; resolve:
Nº 921- DISPENSAR, a partir de 17.06.2014, a servidora VIVIANE
MARIA MIRANDA EREMITA DA SILVA – Contadora, matrícula no
SIAPE n.º 1855207, da função gratificada de Coordenadora de Pres-
tação de Contas da PROAD, código FG-02.
Nº 922 -DESIGNAR, a partir de 18.06.2014, a servidora VIVIANE
MARIA MIRANDA EREMITA DA SILVA – Contadora, matrícula no
SIAPE n.º 1855207, para exercer a função gratificada de Coorde-
nadora de Prestação de Contas da PROAD, código FG-01.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 7/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 8/12/2010, Seção
2, pág. 10, e, considerando os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº.
8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e
Nº 926 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 655-
GR/IFAM/14, de 25/04/2014, publicada no DOU de 28/04/2014 –
Seção 2 – Pág. 15,, que nomeou em caráter efetivo, ANDERSON
ASSUNÇÃO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus HUMAITÁ,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR,
Código 701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, código da vaga: 0826806, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso
Público de Provas – objeto do Edital nº. 006, de 12/11/2013, pu-
blicado no DOU nº 76 de 13/11/2013 – Seção 3, págs. 76 a 84,
homologado através do Edital nº. 002, de 12/02/2014, publicado no
DOU nº. 34 de 18/02/2014 – Seção 3, págs. 100 e 101, de acordo com
o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, por não ter tomado posse
no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90.
Nº 927 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 660-
GR/IFAM/14, de 25/04/2014, publicada no DOU de 28/04/2014 –
Seção 2 – Pág. 15, que nomeou em caráter efetivo, CARLA ES-
MELINDA OLIVEIRA DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Pú-
blico de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AS-
SISTENTE SOCIAL, Código 701006, Nível de Classificação E, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código da vaga:
0978394, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em Concurso Público de Provas – objeto do Edital nº. 006,
de 12/11/2013, publicado no DOU nº 76 de 13/11/2013 – Seção 3,
págs. 76 a 84, homologado através do Edital nº. 002, de 12/02/2014,
publicado no DOU nº. 34 de 18/02/2014 – Seção 3, págs. 100 e 101,
de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, por não ter
tomado posse no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº.
8 . 11 2 / 9 0 .
Nº 928 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 664-
GR/IFAM/14, de 25/04/2014, publicada no DOU de 28/04/2014 –
Seção 2 – Pág. 15, que nomeou em caráter efetivo, FÁBIO DE
SOUZA LIMA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amazonas – IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ENGENHEIRO/ÁREA
ELÉTRICA, Código 701031, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código da vaga: 0828204,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em
Concurso Público de Provas – objeto do Edital nº. 006, de 12/11/2013,
publicado no DOU nº 76 de 13/11/2013 – Seção 3, págs. 76 a 84,
homologado através do Edital nº. 002, de 12/02/2014, publicado no
DOU nº. 34 de 18/02/2014 – Seção 3, págs. 100 e 101, de acordo com
o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, por não ter tomado posse
no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90.
Nº 929 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 659-
GR/IFAM/14, de 25/04/2014, publicada no DOU de 28/04/2014 –
Seção 2 – Pág. 15, que nomeou em caráter efetivo, RICARDO OLI-
VEIRA ALVES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus MANAUS-
CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSIS-
TENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código da vaga:
0959923, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em Concurso Público de Provas – objeto do Edital nº. 006,
de 12/11/2013, publicado no DOU nº 76 de 13/11/2013 – Seção 3,
págs. 76 a 84, homologado através do Edital nº. 002, de 12/02/2014,
publicado no DOU nº. 34 de 18/02/2014 – Seção 3, págs. 100 e 101,
de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, por não ter
tomado posse no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº.
8 . 11 2 / 9 0 .
Nº 930 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 648-
GR/IFAM/14, de 25/04/2014, publicada no DOU de 28/04/2014 –
Seção 2 – Pág. 15, que nomeou em caráter efetivo, PAULO FER-
REIRA TEIXEIRA JÚNIOR, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, para ocupar o Cargode PROFESSOR de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Dis-
ciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935616, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, por não ter
tomado posse no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº.
8 . 11 2 / 9 0 .
JOÃO MARTINS DIAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 824-GR/IFAM/14, de 26/05/2014, publicada
no DOU de 27/05/2014, Seção 2, pág. 16, que nomeou, em caráter
efetivo, LEANDRO GALZERANO,
onde se lê: “Código 702001, Classe D101, com DOUTO-
RADO ”
leia-se: ” Código 707001, Classe D101, com DOUTORA-
DO”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 1.353, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27, e con-
siderando o que consta no processo n° 23348.000418/2014-03,re-
solve:
Art. 1º – CONCEDER aposentadoria por invalidez com pro-
ventos integrais, com base no art. 40, § 1, Inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03,
combinado com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/1012,
ao(à) servidor(a) ISAIAS AVI, ocupante do cargo de Auxiliar de
Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2103786, Nível de Classificação
B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 06, código de vaga
672148, lotada no Instituto Federal Catarinense – Campus Rio do
Sul.
Art. 2º – ISENTAR o servidor do Imposto de Renda, de
acordo com o artigo 6°, inciso XIV, da lei n°7.713/1988, com redação
dada pela Lei n°11.052/2004.
Art. 3º – DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NERI JORGE GOLYNSKI
PORTARIA Nº 1.356, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27, e con-
siderando o que consta no processo n° 23350.000302/2014-17,re-
solve:
Art. 1º – AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) ser-
vidor(a) LUIZ FELIPE UNGERICHT, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Camboriú, Matrícula nº 2456317, no período de 24/06/2014 a
23/03/2018, com ônus limitado para participar do Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Planejamento Urbano –
junto à University of Florida, em Gainesville, FL, EUA.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NERI JORGE GOLYNSKI
PORTARIA Nº 1.359, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27, e con-
siderando o que consta no Art. 143 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Art. 1º – RENOMEAR a Comissão Sindicante, designada
pela portaria 877/IFC/2014 de 25/04/2014, publicada no DOU de
26/04/2014, RECODUZINDO seus membros aos trabalhos proces-
santes, a contar de 28/06/2014.
Art. 2º – A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados de 28/06/2014, para conclusão dos trabalhos referentes ao Pro-
cesso nº 23348.000403/2014-37, conforme Art. 145, parágrafo único
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
NERI JORGE GOLYNSKI
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27, e con-
siderando a portaria nº 505/2014 do Ministério de Estado da Edu-
cação, publicada do DOU de 11/06/2014,resolve:Nº 1.360 – Art. 1º – EXONERAR, o servidor CARLOS ANTÔNIO
KRAUSE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2106344, para o Cargo Comis-
sionado de Diretor-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Sombrio.
Nº 1.361 – Art. 1º – NOMEAR, o servidor CARLOS ANTÔNIO
KRAUSE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2106344, para o Cargo Comis-
sionado de Diretor-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Santa Rosa do
Sul.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
NERI JORGE GOLYNSKI
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do dia 16 de junho de 2014, da seção 2,
página 27, na portaria do dia 13 de junho de 2014, que nomeia o
servidor NERI JORGE GOLYNSKI, para exercer o Cargo Comis-
sionado de Substituto do Reitor do IFC.
onde se lê:
“Nº 1.35 – Art. 1º – NOMEAR, […].”
leia-se:
“Nº 1.352 – Art. 1º – NOMEAR, […].”
CÂMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 71, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Fraiburgo, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 161/2014, de
30/01/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2014,re-
solve:
Art. 1º – DESIGNAR o Servidor ITAMAR ANTONIO RO-
DRIGUES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIA-
PE nº 1893292, para exercer a Função Comissionada de Coordenador
de Curso, FCC Curso de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio (CEPTNM) em Segurança do Trabalho, do Instituto Federal
Catarinense – Câmpus Fraiburgo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FÁBIO JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 507, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
das atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no
Memorando Nº152/2014/PROAP, de 16/05/2014; resolve,
Art. 1º – Nomear o servidor FRANCISCO EVANDRO DE
MELO, Matrícula nº 1811830, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto, para exercer o
Cargo de Direção como titular da Assessoria Especial de Implantação
do Campus Avançado de Jaguaruana, código CD – 03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
CAMPUS CAUCAIA
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
CAUCAIA, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe
na 303/GR, de 08 de Abril de 2014, da Reitoria do IFCE, resolve,
Art. 1º – Dispensar JOSIMAR NASCIMENTO FARIAS, Au-
xiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1954970, pertencente
ao quadro Permanente do IFCE – campus Caucaia da Função Gra-
tificada de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio código – FG-
02 para o qual designado através da portaria 770/GR, de 26 de julho
de 2013.
Art 2º – Designar PAULO EDUARDO DE LIMA BESER-
RA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1840856, per-
tencente ao Quadro Permanente do IFCE – campus Caucaia, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Almoxarifado e
Patrimônio código – FG-02.
Art 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO FREITAS GUIMARÃES
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201420ISSN 1677-7050
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.146 – I – Alterar a Portaria nº 913, de 15.05.2014, que designou
como representante suplente do Conselho Superior a Margareth Ba-
tista Sairaiva Coelho, de modo a substituir a representante suplente
pela Maria das Graças Ferreira Lobino indicada por suas respectiva
entidade, com base na Lei nº 11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do
Ifes, para mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação da
portaria.
Nº 1.147- I – Nomear, em caráter efetivo, DAVI PEREIRA GARCIA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013, homologado
pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no D.O.U. de
27.09.2013, cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus SÃO MATEUS, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada
no DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941687.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º,
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527,
de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.149 – Processo nº 23149.000740/2014-71 – Declarar vago, a
partir de 16.06.2014, o cargo de Assistente em Administração do
Quadro de Pessoal do Campus de Alegre do Ifes ocupado por AN-
DRÉ FERRARI GUALBERTO, matrícula SIAPE 3777953, em vir-
tude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 88, de 17 de fevereiro
de 2012, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2012 e con-
siderando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 255- Exonerar Vívian de Faria Caixeta Monteiro, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1823311, do Cargo
em Comissão de Substituta do Pró-Reitor de Ensino, Código CD-02
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº 256- Nomear Vívian de Faria Caixeta Monteiro, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1823311, para exer-
cer o Cargo em Comissão de Substituta da Diretora de Desenvol-
vimento de Ensino, Código CD-03, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano.
CLAUDECIR GONÇALES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.633, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.005049/2014-55,resolve
Retificar a Portaria nº 911 de 31.03.2014, publicada no DOU
do dia 01.04.2014, Seção 2, página 25, que trata do afastamento do
servidor Lauro Santos Pinheiro, Campus Imperatriz, onde se lê: no
período de 01.04.2014 a 06.04.2014, leia-se: no período de
01.04.2014 a 07.04.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.649, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.015390/2014-
19,resolvea) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Adminis-
tração do Campus São Luís – Monte Castelo, ocupado pelo servidor
Adolfo Soares Melo Leite, Matricula SIAPE nº 1628585, a partir de
09.05.2014, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.654, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.021984/2014-69, resolve
Exonerar o servidor Reginaldo Nascimento Neto, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pinheiro, do cargo
de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino (Código CD-
04) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria
no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.655, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.021984/2014-69,resolve
Nomear o servidor José Ribamar Lima Silva, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pinheiro, para exer-
cer o cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino
(Código CD-04) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.693, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.019154/2014-71,resolve
a) Exonerar, a partir de 06.05.2014, a servidora Ana Lúcia de
Sousa Barros, nomeada nos termos da Portaria 4.656, de 26 de ou-
tubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
28.10.2011, Seção 2, página 21, para o cargo de Auxiliar de Bi-
blioteca, Campus São Luís – Centro Histórico, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.087, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Por-
taria/MEC nº 379, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 5 de maio de 2014; considerando a Portaria/IFRR n°
879, de 10 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
11 de junho de 2014, página 26, Seção 2; considerando o Memo nº
147/RTRIA, de 11 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MOACIR AUGUSTO DE SOU-
ZA, matrícula SIAPE nº 1151980, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Chefe de Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-
3.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008686/2014-91, resol-
ve:Nº 950-Art. 1º DISPENSAR o servidor RONDINELLE SOUSA DE
JESUS, matrícula SIAPE 1837869, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, da função de Chefe da Coordenação de Orça-
mento e Finanças do Câmpus Santarém deste Instituto, código FG-
02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Diretor de Administração e Planejamento do Câmpus Óbidos deste
Instituto, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.001341/2014-14, resol-
ve:
Nº 951- Art. 1º DESIGNAR a servidora SIDCLAY SANTOS FUR-
TADO, matrícula SIAPE 3457876, ocupante do cargo de Professor
EBTT, para exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa, Ex-
tensão e Inovação Tecnológica do Câmpus Óbidos deste Instituto,
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 952 -Art. 1º DESIGNAR a servidora SIDCLAY SANTOS FUR-
TADO, matrícula SIAPE 3457876, ocupante do cargo de Professor
EBTT, para responder pela Diretoria Geral do Câmpus Óbidos deste
Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008587/2014-17, resol-
ve:
Nº 953 -Art. 1º DISPENSAR a servidora LILIA CUNHA LAVOR,
matrícula SIAPE 1825174, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, da função de Chefe da Coordenação de Gestão de Pes-
soas do Campus Santarém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 954 -Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BENTES
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1858414, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Co-
ordenação de Gestão de Pessoas do Câmpus Santarém deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008703/2014-90, resol-
ve,
Nº 955 -Art. 1º DISPENSAR o servidor JACKSON MOREIRA OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE 2664683, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Coordenador do Eixo Tecnológico de Controle e
Processos Industriais do Câmpus Industrial de Marabá deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Tecnologias Educacionais e Educação à
Distância – NTEAD – do Câmpus Industrial de Marabá deste Instituto,
código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008458/2014-11, resol-
ve:
Nº 956- Art. 1º DESIGNAR a servidora DJANE IVANETE BENTES
CHIBA, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE
1775261, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
Subsequente em Marketing do Câmpus Conceição do Araguaia deste
Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.009591/2014-94, resol-
ve:
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 957 -Art. 1º DESIGNAR a servidora MÁRCIA ADRIANA DE
FARIA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1811356, ocupante do cargo de
Professor EBTT, para responder pela Diretoria Geral do Câmpus
Parauapebas deste Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria retroage a 02 de junho de 2014.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008529/2014-85, resol-
ve:
Nº 959 -Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO ZANI ZAM-
PROGNO, matrícula SIAPE 2020720, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Assessor de
Comunicação e Marketing do Câmpus Tucuruí deste Instituto, código
FG-04.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.009833/2014-40, resol-
ve:
Nº 963- Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO BRITO
PEREIRA, matrícula SIAPE 1375960, Ordenador de Despesas Subs-
tituto da Reitoria deste Instituto, no período de 16/06/2014 a
15/07/2014.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS ABAETETUBA
PORTARIA Nº 33, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 862/2012-GAB –
D.O.U de 03.09.2012, no uso de suas atribuições legais concedidas
através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de
06.08.2012, considerando o que consta no Processo n°
2 3 0 5 1 . 0 11 6 3 6 / 2 0 1 2 – 2 9 . r e s o l v e :
Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
comporem O NÚCLEO DE AQUISIÇÕES, com atribuição de pre-
goeiros para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará- Campus Abaetetuba.
Elcir Nunes Corrêa, Assistente em Administração, matricula
SIAPE nº 2117353;
Jaime Perdigão Oliveira, Contador, matrícula SIAPE nº
1820527;
Miguel Nazareno Baia Ferreira, Assistente em Administra-
ção, matrícula SIAPE nº 1886669;
Thiago Rodrigues e Rodrigues, Assistente em Administra-
ção, matricula SIAPE nº 2117475;
Zacarias Lobato Gonçalves, Assistente em Administração,
matricula SIAPE nº 1704509.
Art. 2º – Das Atribuições:
– Realizar Pregão Eletrônico
– Realizar Cotação Eletrônica
– Realizar Dispensa de Licitação
– Realizar Inexigibilidade
– Realizar o Apoio à pesquisa de preço junto ao demandante
ou da Gestão do Campus.
Art. 3º Os processos serão distribuídos pela Diretoria de
Administração e Planejamento.
Art. 4 Revogam-se Disposições em contrário.
VALDINEI MENDES DA SILVA
PORTARIA Nº 34, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 862/2012-GAB –
D.O.U de 03.09.2012, no uso de suas atribuições legais concedidas
através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de
06.08.2012, considerando o que consta no Processo n°
2 3 0 5 1 . 0 11 6 3 6 / 2 0 1 2 – 2 9 . r e s o l v e
Art. 1º – DESIGNAR o servidor Zacarias Lobato Gonçalves,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1704509 para exer-
cer a função de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Abaetetuba.
Art. 2º – Essa portaria não gera efeito financeiro
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
VALDINEI MENDES DA SILVApus Ivaiporã. III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente,
o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no
§ 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir
da sua publicação no DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 821 – Dispensar o servidor JOSÉ AMAURI DO NASCIMENTO
SILVA, matrícula SIAPE nº 1539763, CPF nº 047.495.904-01, da
função gratificada de Coordenador da Administração de Comunicação
e Eventos do Campus Recife desta Instituição Federal de Ensino,
código FG-1, a contar de 10/06/2014.
Nº 822 – Designar a servidora MARIA EFIGÊNIA DE QUEIROZ
DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1190594, CPF nº 588.780.334-72,
para exercer a função gratificada de Coordenadora da Administração
de Comunicação e Eventos do Campus Recife desta Instituição Fe-
deral de Ensino, código FG-1, a contar de 10/06/2014.
Nº 823 – Designar o servidor EDUARDO SOARES MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 1804719, CPF nº 051.909.224-48, para exercer a
função gratificada de Chefe do Setor de Licitações e Convênios do
Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Ensino, código FG-
4.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 826 – Dispensar, a pedido, a servidora ROSILDA SANTOS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0275128, CPF Nº 142.260.734-87,
da função gratificada de Coordenadora de Apoio Disciplinar do Cam-
pus Recife do Instituto Federal de Pernambuco, código FG-4.
Nº 827 – Designar a servidora BETÂNIA MARIA LIDINGTON
LINS, matrícula SIAPE nº 1088223, CPF Nº 513.994.584-34, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Ensino da Diretoria
de Ensino do Campus Recife do Instituto Federal de Pernambuco,
código FG-4.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 784, de 05/06/2014, publicada no D.O.U. de
10/06/2014, seção 2, página 29, onde se lê “Auxiliar em Admi-
nistração”, leia-se “Assistente em Administração”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 720, DE 12 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
DESIGNAR a servidora HELEN REJANE SILVA MACIEL
DIOGO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 2051999,
para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apo-
sentadoria e Pensões, Código FG-0002.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 731, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
DESIGNAR o servidor ERIK SCHULER, Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1741645,
para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tec-
nológica, Código FG-0001.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 667, de 02/06/2014, publicada no D.O.U. de
03/06/2014, seção 2, página 29, referente à nomeação de MATIAS
ROSSATO MURARO, onde se lê: “Código de Vaga: 330007”, leia-
se: “Código de Vaga: 611717 “.
CAMPUS FELIZ
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL pro tempore do Câmpus Feliz, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria 181/2013 –
IFRS de 30 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 01 de
fevereiro de 2013, resolve:
Nº 71 -EXONERAR a servidora DOLURDES VOOS, Professora
EBTT, matrícula 1997370, da função de DIRETORA DE ENSINO
DO CÂMPUS FELIZ DO IFRS, Código CD 0004, revogando-se a
Portaria nº 24, de 18 de fevereiro de 2014.
Nº 72- DISPENSAR a servidora PRISCILA SILVA ESTEVES, Pro-
fessora EBTT, matrícula 1998008, da função de COORDENADORA
DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GE-
RENCIAIS, Código FUC-0001, revogando-se a Portaria nº 95, de 23
de setembro de 2013.
Nº 73- NOMEAR A servidora PRISCILA SILVA ESTEVES, Pro-
fessora EBTT, matrícula SIAPE 1998008, para exercer a função de
DIRETORA DE ENSINO DO CÂMPUS FELIZ DO IFRS, Código
CD-0004.
GIOVANI FORGIARINI AIUB
CAMPUS BENTO GONÇALVES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 170/2014, de 09 de JUNHO de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10 de JUNHO de 2014, página
30, seção 2, onde se lê “código FG-0003”, leia-se “código FUC-
0001”.
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA Nº 113, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL – CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais re-
solve:
DISPENSAR o servidor VINÍCIUS KARLINSKI DE BAR-
CELLOS, Siape nº1902655, da Função de Coordenador da Coor-
denação de Pesquisa e Inovação do Câmpus Erechim, Código FG-
001.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 842, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais no uso de suas atribuições re-
gimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
064/2014/GR, resolve:
1. Nomear a servidora LUCILIA CARVALHO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº. 1570491, CPF nº. 080.738.897-14, ocupante do
cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria da Rede de
Assistência Estudantil, código CD.4, subordinada à Reitoria; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 579, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº
23243.001782/2014-51, resolve
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 05/06/2014, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04,
ocupado pelo servidor EDSON SENA DE ANDRADE JÚNIOR,
Mat. SIAPE nº 1680599, lotado no Câmpus Ji-Paraná, com fulcro no
inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
Substituto
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, com-
binado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 973, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
– I. Dispensar, ELLEN RUBIA DINIZ, SIAPE 1682002,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora de Ensino, FG-02, do Câmpus Ivaiporã. II. Designá-la
para exercer a função de Coordenadora de Ensino dos Cursos Téc-
nicos, Tecnológicos, de Graduação e Pós-Graduação, FCC, do Câm-
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201422ISSN 1677-7050
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2
10, de 8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos
Editais nº 12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU
de 27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Nº 588 -NOMEAR, em caráter efetivo, IZAEL CARLOS DE JESUS,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 56, de
27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o Cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Porto Velho
Zona Norte, sob o código da vaga nº 0968296.
Nº 589 -NOMEAR, em caráter efetivo, IZANGELA DE SOUZA
DUARTE, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Porto Velho
Calama, em vaga decorrente da exoneração de ANDRÉ BARBOSA
AVELINO, sob o código da vaga nº 0963239.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 1.185 de 11/06/2014, publicada no DOU de
12/06/2014, seção 2, pág. 27, de dispensa de FG da servidora FER-
NANDA ROSÁ,
onde se lê: “Dispensar…da função de Coordenadora de Su-
porte Tecnológico do Câmpus Jaraguá do Sul do IFSC, Código
FG4”
leia-se: “Dispensar…da função de Coordenadora de Suporte
Tecnológico do Câmpus Jaraguá do Sul do IFSC, Código FG2″de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Araraquara, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Valeria
Eufrasio dos Santos pela Portaria nº 5415, de 07 de novembro de
2013, publicada no DOU de 08 de novembro de 2013. Código de
vaga nº 0215471.
Nº 2.570 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE LUIZ
MENDES OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 168, de 05 de maio de 2014,
publicado no DOU de 07 de maio de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Carlos, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 360, de 25 de abril de 2013,
publicada no DOU de 26 de abril de 2013. Código de vaga nº
0938665.
Nº 2.571 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA OLI-
VEIRA DE CARVALHO, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 168, de 05 de maio de 2014,
publicado no DOU de 07 de maio de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Carlos, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 360, de 25 de abril de 2013,
publicada no DOU de 26 de abril de 2013. Código de vaga nº
0938666.
Nº 2.572 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO
AFONSO ANGELICO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 169, de 05 de maio de 2014,
publicado no DOU de 07 de maio de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Carlos, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 360, de 25 de abril de 2013,
publicada no DOU de 26 de abril de 2013. Código de vaga nº
0938667.
Nº 2.573 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO
LEITE RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 170, de 05 de maio de 2014,
publicado no DOU de 07 de maio de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Carlos, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 360, de 25 de abril de 2013,
publicada no DOU de 26 de abril de 2013. Código de vaga nº
0938668.
Nº 2.574 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERSON MAR-
CELO CAMARGO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 170, de 05 de maio de 2014,
publicado no DOU de 07 de maio de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Carlos, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 360, de 25 de abril de 2013,
publicada no DOU de 26 de abril de 2013. Código de vaga nº
0938669.
Nº 2.575 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS MO-
REIRA DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 171, de 05 de maio de 2014,
publicado no DOU de 07 de maio de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Carlos, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 360, de 25 de abril de 2013,
publicada no DOU de 26 de abril de 2013. Código de vaga nº
0938670.
Nº 2.576 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LINCOLN BRUM
LEITE GUSMAO PINHEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 171, de 05 de maio de
2014, publicado no DOU de 07 de maio de 2014, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com Dedicação Exclusiva, no campus São Carlos, em vaga decorrente
da redistribuição de cargos pela Portaria nº 360, de 25 de abril de
2013, publicada no DOU de 26 de abril de 2013. Código de vaga nº
0938671.
Nº 2.577 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVENS AL-
BERTO MEYER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 172, de 05 de maio de 2014,
publicado no DOU de 07 de maio de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus São Carlos, em vaga decorrente daredistribuição de cargos pela Portaria nº 360, de 25 de abril de 2013,
publicada no DOU de 26 de abril de 2013. Código de vaga nº
0938672.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 2.578, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
NOMEAR, em cumprimento à decisão judicial contida no
Mandado de Segurança nº 0009007-39.2014.403.6100, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VAGNER PERPETUO DA SILVA, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
403, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de
novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico em Conta-
bilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012,
publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº
0835665.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 2.579, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
NOMEAR, em cumprimento à decisão judicial contida no
Mandado de Segurança nº 0003381-89.2013.403.6127, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANA SIMIONATTO GUINESI, habilita-
do(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 490, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28
de novembro de 2012, para exercer o cargo de Técnico de La-
boratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus São João da Boa Vista, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0966316.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23441.500430/2014-47, resolve:
Nº 2.580 – DISPENSAR, a pedido, o servidor OTACILIO DONI-
SETE FRANZINI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório –
Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gra-
tificada de Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio
(FG-2) do Campus Votuporanga, a partir de 17/06/2014.
Nº 2.581 – DESIGNAR o servidor MILTON CESAR DE BRITO,
ocupante do cargo de Engenheiro – Área, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Campus Votu-
poranga, a partir de 17/06/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 2113, de 14 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 23/05/2014, Seção 2, Página 25,
onde se lê: “Cargo: Assistente em Assuntos Educacionais”
“Cargo ocupado: Cargo de Direção, código CD-04, de As-
sessor Executivo. ”
leia-se: “Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais. ”
“Cargo ocupado: Cargo de Direção, código CD-03, de As-
sessor Executivo. ”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 439, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- NOMEAR o servidor ALUÍSIO DE OLIVEIRA,
Matrícula Siape 3463433, para exercer o cargo de Diretor-Geral do IF
Sudeste MG – câmpus Manhuaçu, código CD-03, a partir de
28.05.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, Portaria nº 7312, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC
n° 381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
Nº 2.565 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ CARLOS
VELTRONE JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 483, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
Carlos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0966314.
Nº 2.566 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE
SANTA CAPITA CERQUEIRA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 527, de 26 de no-
vembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Sertãozinho, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU
de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0966315.
Nº 2.567 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA DE
LOURDES NEACHIC, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 327, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0709780.
Nº 2.568 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA
CABREIRA DE FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 488, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
São João da Boa Vista, em vaga decorrente da redistribuição de
cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0710089.
Nº 2.569 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CLAUDIA
MORATO DE MIRANDA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 319, de 26 de novembro
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 486 – Art. 1º- EXONERAR o servidor MAURÍLIO LOPES MAR-
TINS, Matrícula Siape 1575390, do cargo de Diretor de Pesquisa e
Pós-graduação do IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, código CD-
04, a partir de 09.06.2014.
Nº 487 – Art. 1º- NOMEAR o servidor ANDRÉ NARVAES DA
ROCHA CAMPOS, Matrícula Siape 1754406, para o cargo de Di-
retor de Pesquisa e Pós-graduação do IF Sudeste MG – câmpus Rio
Pomba, código CD-04, a partir de 10.06.2014.
Nº 489 -Art. 1º- CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a AR-
MINDA DE MELO, com fundamento nos arts. 215, 216, §1º e 217,
I, a, da Lei 8.112/90, c/c o art. 40 (caput), § 7º, I, § 8º da Constituição
Federal, em virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto
Federal – câmpus Barbacena, VIRGILIO ANTONIO SALVADOR,
cargo Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE 0047845, ocorrido em
28.05.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 1.013 – Dispensar, o servidor CARLOS ALBERTO DE ALBU-
QUERQUE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 1907139, da função de COORDENADOR DO
CURSO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Código FCC, deste
Instituto – Câmpus Pouso Alegre.
Nº 1.014 – Designar, o servidor RONÃ RINSTON AMAURY MEN-
DES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 1753331, para exercer a função de COORDENADOR DO
CURSO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Código FCC, deste
Instituto – Câmpus Pouso Alegre.
Nº 1.017 – Exonerar, a servidora ALOÍSIA RODRIGUES HIRATA,
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1911461, da
função de SUBSTITUTA DO PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO, Có-
digo CD-02, deste Instituto.
Nº 1.018 – Nomear, a servidora ROSELEI ELEOTÉRIO, Técnico em
Agropecuária, Matrícula SIAPE 1105184, para exercer a função de
SUBSTITUTA DO PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO, Código CD-02,
deste Instituto, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 1.019 – Designar, a servidora DULCIMARA CARVALHO NAN-
NETI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1096000, para exercer a função de COORDENADORA DE
PÓS-GRADUAÇÃO, Código FG-02, deste Instituto.
Nº 1.020 – Exonerar, a pedido, a servidora JANAÍNA FAUSTINO
LEITE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 2925110, da função de SUBSTITUTA DO DIRETOR
DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, Código CD-04, deste Ins-
tituto – Câmpus Passos.
Nº 1.021 – Nomear, o servidor RILDO BORGES DUARTE, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2072402
para exercer a função de SUBSTITUTO DO DIRETOR DE ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO, Código CD-04, deste Instituto – Câmpus
Passos, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o constante no Processo n.º 23163.000306/2014-11, re-
solve:
Nº 1.663 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a ÁLVARO CLEMENTE CARABAJAL DE ALMEIDA, ma-
trícula SIAPE 0274389, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Pa-
drão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional
por Tempo de Serviço (19%) e o Incentivo à Qualificação (25%).O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o constante no Processo n.º 23206.000248/2014-73, re-
solve:
Nº 1.664 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a ELIANA HALFEN SILVEIRA, matrícula SIAPE 0274478,
ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com
fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a
Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (15%), o Vencimento
Básico Complementar – VBC e o Incentivo à Qualificação (30%).
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS GURUPI, nomeado pela Portaria n.
258/2010/REITORIA, de 13 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União dia 14 de maio de 2010 no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 161 – Art.1º- Designar, o servidor ANTÔNIO FRANCISCO DE
OLIVEIRA VELOSO , Matrícula SIAPE n° 2061090, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Comércio Integrado ao Ensino
Médio – PROEJA, Código FCC, do IFTO – Campus Gurupi.
Nº 163 – Art.1º- Dispensar a servidora REGIANE LOPES DOS
SANTOS, Matricula SIAPE n° 1727108, da função de Coordenadora
de Ensino Profissional Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do
IFTO – Campus Gurupi.
Nº 164 – Art.1º- Designar a servidora REUVIA DE OLIVEIRA
RIBEIRO, Matricula SIAPE n° 1974687, para exercer da função de
Coordenadora de Ensino Profissional Integrado ao Ensino Médio,
Código FCC, do IFTO – Campus Gurupi..
Art. 2º- Estas Portarias entram em vigor a partir sua pu-
blicação no DOU.
PAULO DA SILVA PAZ NETO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 156, publicada no Diário nº.111,Seção 2, de
12 de junho de 2014, onde se lê “Portaria nº 156”, leia-se “Portaria nº
154”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 854 – I – Dispensar, a partir de 13/06/2014, a servidora BRUNA
DOS SANTOS CORREA – Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1829188, da função de Secretária da Pró-Reitoria de Ad-
ministração, Código FG-05, do IFTM – Campus Uberaba/Reitoria.
II – Dispensar, a partir de 11/06/2014, o servidor JIHANN
RESENDE MARQUES FERNANDES – Técnico de TI, Matrícula
SIAPE nº 1851715, da função de Coordenador de Tecnologia da
Informação e Comunicação, Código FG-03, do IFTM – Campus Ube-
raba.
Nº 855 – I – Designar, a partir de 13/06/2014, a servidora BRUNA
DOS SANTOS CORREA – Administrador, para a função de Se-
cretária da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-05, do IFTM –
Campus Uberaba/Reitoria.
II – Designar, a partir de 11/06/2014, o servidor WESLEY
CAMPOS DE FREITAS – Técnico de TI, Matrícula SIAPE nº
1854700, para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação
e Comunicação, Código FG-03, do IFTM – Campus Uberaba.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições, resolve:
Nº 1.405 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Reinaldo Antônio Gomes Marques,
habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 43/2014, pu-
blicado no DOU de 31-03-2014, fls. 73 a 75, Seção 3, homologado
através do Edital Nº 83/2014, publicado no DOU de 10-06-2014, fls.
53, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com denominação Assistente 1, Nível 1, com Mestrado ou Classe
A, com denominação Adjunto 1, Nível 1, com Doutorado, regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Avançado de Var-
ginha-MG, em vaga código SIAPE nº 0856624. A posse do nomeado
dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
Nº 1.406 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Priscila Wacker, habilitada em Con-
curso Público regido pelo Edital nº 177/2013, Reabertura, publicado
no DOU de 11-10-2013, fls. 73 e 74, Seção 3, homologado através do
Edital Nº 82/2014, publicado no DOU de 10-06-2014, fls. 53, Seção
3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho
de 20 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para
a Sede, em vaga código SIAPE nº 0913039. A posse da nomeada dar-
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.414 – Dispensar a servidora Giselle Patrícia Sancinetti, matrícula
Siape nº 1802377, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, CPF 191.491.708-13, da Função Comissionada de Coor-
denadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade,
designada por meio da Portaria nº 344/2012, alterada pela Portaria nº
1.514/2012 (Processo nº 23087.005244/2014-85).
Nº 1.415 – Designar a servidora Grazielle Santos Silva Andrade,
matrícula Siape nº 2933102, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, CPF 305.537.438-05, para exercer a Função Co-
missionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC,
desta Universidade (Processo nº 23087.005244/2014-85).
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 1.400, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Designar WELINGTON BEZERRA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 2510518-1, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Téc-
nica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores –
CFP, para exercer a função de DIRETOR (CD-4) da Escola Técnica
de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores da
Universidade Federal de Campina Grande, a partir de 24 de Maio de
2014. (processo nº 23096.020806/14-09)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº1.452, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Conceder afastamento a CELIA MARIA RUFINO FRAN-
CO, matrícula SIAPE nº 1652359-6, Professor Assistente, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal des-
ta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do
Centro de Educação e Saúde – CES, para data de 23 a 27 de Junho de
2014, participar de “10th International Conference on Diffusion in
Solids and Liquids – DSL 2014”, em Paris – França, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 89, DE 11 DE JUNHO DE 2014, publicada
no DOU de 16/06/14, Seção 2, página 33, acrescenta-se:
“Art. 2º Tornar sem efeito a portaria de Nº. 052, de 10 de
Março de 2014.”
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 649, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.014841/14-59, re-
solve:
Autorizar o afastamento de FREDE DE OLIVEIRA CAR-
VALHO, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 2165012,
para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Lund, em Lund/Sué-
cia, no período de 01.09.14 a 31.08.15, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90, o art. 30, § 2º,
da Lei nº 12.772/12.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201424ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, ante ao que
determina o art. 19, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005, resolve:
Nº 2.042 – Art. 1º Retificar o enquadramento do(a) servidor(a) da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, FERNANDO AGUIAR
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0292841, SIAPECAD nº
03755836, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO-ÁREA, posicio-
nado(a) no Nível de Classificação E, Classe de Capacitação 4 e
Padrão de Vencimento 16, para Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 15, no Plano de Carreira dos
Cargos Técnicos Administrativos, de que trata a Lei nº 11.091, de 12
de janeiro de 2005, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação (Processo Administrativo nº 23067.001142/2013-11).
Nº 2.043 – Art. 1º Retificar o enquadramento do(a) servidor(a) da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, MARIA VALDÊNIA
FROTA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 0236557, SIAPECAD nº
0371848, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO-ÁREA, posicio-
nado(a) no Nível de Classificação E, Classe de Capacitação 3 e
Padrão de Vencimento 16, para Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 15, no Plano de Carreira dos
Cargos Técnicos Administrativos, de que trata a Lei nº 11.091, de 12
de janeiro de 2005, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação (Processo Administrativo nº 23067.013403/2011-11).
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.035 – Nomear, FRANCISCO FERREIRA NETO, CPF nº
031.768.273-34, matrícula SIAPE nº 0291404 e SIAPECAD nº
374262, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor Adjunto,
código: CD-3, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade,
a partir do dia 02 de junho de 2014(Memorando nº
340/2014/PRADM/UFC).
Nº 2.036 – Nomear interinamente, VALDECI EVANGELISTA FER-
NANDES, CPF nº 766.007.423-72, SIAPE nº 2572490 e SIAPECAD
nº 1335319, para exercer o cargo de direção de Diretor, código: CD-
4, do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de
Administração, cumulativamente com a função de Assessor, código:
FG-1, da mesma Pró-Reitoria, desta Universidade, para o período de
02 a 15 de junho de 2014 (Memorando nº
341/2014/PRADM/UFC).
Nº 2.037 – Nomear, ROBERTA CARVALHO DE ALENCAR, CPF nº
202.261.603-00, matrícula SIAPE Nº 1998137 e SIAPECAD nº
1784942, para exercer o cargo de direção de Diretor, código: CD-4,
do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de
Administração desta Universidade (Memorando nº
342/2014/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.038 – Dispensar por término de mandato, TERESA MARIA DE
JESUS PONTE CARVALHO, CPF nº 189.984.293-49, SIAPE nº
6293993 e SIAPECAD nº 379036, da função de Chefe, código: FG-
1, do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Fa-
culdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade
(Ofício nº 47/2014-DACT/FFOE/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.039 – Designar, HÉLIO VITORIANO NOBRE JUNIOR, CPF nº
764.331.023-87, matrícula SIAPE nº 1682956 e SIAPECAD nº
1450074, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do De-
partamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de
Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, para cum-
prir mandato de dois anos (Ofício nº 47/2014-DACT/FFOE/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.040 – Designar pró-tempore, JOÃO BATISTA ROSA SILVA,
CPF nº 479.727.693-20, SIAPE nº 1669729 e SIAPECAD nº
1436941, para exercer a função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Curso de Engenharia de Teleinformática noturno do
Centro de Tecnologia desta Universidade, até que haja nova eleição
(Ofício nº 063/2014/CGETI).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.041 – Dispensar a pedido, ALBERTO NOVAES RAMOS JU-
NIOR, CPF nº 014.123.177-70, matrícula SIAPE nº 2358724 e SIA-
PECAD nº 1279932, da função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública do
Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina desta
Universidade, a partir de 17 de março de 2014.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:Nº 2.062 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su-
perior RODRIGO SILVEIRA VIEIRA, de 20/06/2014 a 26/06/2014,
a fim de participar do VII Simpósio Internacional de Materiais Na-
noporosos, em Niagara Falls, no Canadá, com ônus FUNCAP, CA-
PES/PROAP (Processo nº 23067-P8293/14-28).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Nº 2.051 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
262/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 401/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, JULIANA MARIA FERNANDES DE
ALMEIDA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
para exercer o cargo de Bibliotecário Documentalista, Classe E, Pa-
drão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério
da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº
246/2013/MEC, DOU de 17.03.2013, código 862932.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P8450/14-12).
Nº 2.052 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
333/2013, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 427/2013, DOU de 11.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, LAIANA PAULA SEVERO DE SOUSA,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer
o cargo de Nutricionista, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga de-
corrente de redistribuição do Ministério da Educação para Univer-
sidade Federal do Ceará, Portaria nº 324/2013/MEC, DOU de
11.04.2013, código 982700.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P8737/14-80).
Nº 2.053 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
333/2013, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 424/2013, DOU de 11.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, MARIA JOSIANE VIEIRA, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Museólogo, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 593/2013/MEC, DOU de 05.07.2013, código
982609.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P5670/14-02).
Nº 2.054 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
333/2013, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 427/2013, DOU de 11.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, PRISCILA FABÍOLA DOS SANTOS
SILVA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para
exercer o cargo de Nutricionista, Classe E, Padrão/Nível 101, em
vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 324/2013/MEC, DOU de
11.04.2013, código 982703.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P8738/14-42).
Nº 2.055 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
333/2013, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 423/2013, DOU de 11.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, RAFAEL DE FARIAS VIEIRA, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Historiador, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 593/2013/MEC, DOU de 05.07.2013, código
224327.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P5680/14-58).
Nº 2.056 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
263/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 383/2013, DOU de 23.10.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, RAYSON SANTOS DE LIMA, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação / Desenvolvimento de Sis-
temas, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redis-
tribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 324/2013/MEC, DOU de 11.04.2013, código
704897.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P8111/14-19).Nº 2.057 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
262/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 396/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, RICARDO FERREIRA COSTA, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação/Infraestrutura e Tecnologia da
Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 324/2013/MEC, DOU de 11.04.2013, código
900546.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P8736/14-17).
Nº 2.058 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
262/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 394/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, ROBSON DE BRAGA CASTELO BRAN-
CO JUNIOR, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Ar-
quitetura e Desenvolvimento de Software, Classe E, Padrão/Nível
101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação
para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 328/2013/MEC,
DOU de 18.04.2013, código 900459.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P8452/14-30).
Nº 2.059 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
262/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 396/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, WERLON MARQUES SOUZA, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação/Infraestrutura e Tecnologia da
Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de re-
distribuição de Carlos Astor Araújo Palmeira, Portaria nº
610/2014/UFC, DOU de 06.04.2014, código 976949.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P8454/14-65).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Nº 1.379 – ENEIDA MARIA SOUZA MENDONCA, SIAPE nº
297736, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 01 a 09/07/2014, com ônus limitado
UFES e ônus CAPES, para participar, com apresentação de trabalho
da 21ª Conferência Anual do International Seminar on Urban Form
(ISUF 2014), em Porto, Portugal, de acordo com o que consta do
Processo 23068.009748/2014-01.
II- Fica inalterado o afastamento concedido pela Portaria nº
2130-R, de 28/08/2013.
Nº 1.380 – LILIANA APARECIDA PIMENTA DE BARROS, SIAPE
nº 2292649, Professor do Magistério Superior da Universidade Fe-
deral do Espírito Santo, pelo período de 05 a 12/07/2014, com ônus
limitado UFES, para participar com apresentação de trabalho do V
International Symposium Advances in Oral Cancer, em Bilbao, Es-
panha, de acordo com o que consta do Processo n
o
23068.009158/2014-70.
Nº 1.381 – MARIA CARMEN VIANA CAPUTI, SIAPE nº 1896407,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 08 a 14/07/2014, com ônus limitado UFES,
para participar do 12º Encontro Anual do World Mental Health Sur-
vey Consortium, em Boston, USA, de acordo com o que consta do
Processo n
o23068.009195/2014-88.
Nº 1.382 – MARIA HELENA COSTA AMORIM, SIAPE nº 298140,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 18 a 28/07/2014, com ônus limitado UFES,
para participar do IV Congresso de Investigação em Enfermagem
Ibero-Americana e de Países de Língua Oficial Portuguesa e da X
Conferência da Rede Global dos Centros Colaboradores da OMS para
Enfermagem e Obstetrícia a serem realizados em Coimbra, Portugal,
de acordo com o que consta do Processo n
o23068.006702/2014-21.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.390- Cessar, a partir de 05/06/2014, os efeitos da Portaria nº
390/2014-R, publicada no DOU de 21/02/2014, seção 2, pág. 28,
referente à designação de ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA,
SIAPE 1847829, como SUBSTITUTO EVENTUAL do Diretor do
Departamento de Gestão de Restaurantes/PROGEPAES, CD-04. (Pro-
cesso nº 23068.009478/2014-20)
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.391- Designar KAIO REGATTIERI DOS SANTOS, SIAPE
1848431, como SUBSTITUTO EVENTUAL do Diretor do Depar-
tamento de Gestão de Restaurantes/PROGEP, CD-04. (Processo nº
23068.009478/2014-20)
REINALDO CENTODUCATTE
RETIFICAÇÃO
Nº 19 – Na portaria nº 1080-R, de 08/05/2014, publicada no DOU de
12/05/2014, seção 2, pág. 24, onde se lê: “código de vaga 0857539”,
leia-se: “código de vaga 0916574”.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.625, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto,
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-
gimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Re-
gulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário, considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Física, do
Instituto de Física, e considerando o que consta do Processo nº
23069.0005068/2014-08, resolve:
Designar RENATO BASTOS GUIMARÃES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 303864 , pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2
(dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Física, do Ins-
tituto de Física.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.627, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
constante no processo nº 23069.021218/2014-12, resolve:
Dispensar, a pedido, ROGÉRIO DULTRA DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1642531, per-
tencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitu-
cional, nível Mestrado, da Faculdade de Direito, designado pela Por-
taria nº. 46.178 de 05/01/2012. FCC.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.629, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação “stricto
sensu”, aprovado pela Resolução nº 02 de 13.01.2010, do Conselho
de Ensino e Pesquisa, considerando o que consta do Processo nº
23069.021218/2014-12, resolve:
Designar, dentre os membros do Colegiado, MONICA PA-
RAGUASSU CORREIA DA SILVA, Professor de 3º Grau, matrícula
SIAPE nº. 0311217, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, na qualidade de decana, a função de Coordenadora do Pro-
grama de Pós-Graduação em Direito Constitucional, nível Mestrado,
da Faculdade de Direito.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.649, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002816/2014-92, resolve:
Dispensar, a partir de 19/05/2014, CAMILE FERREIRA
NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1943682, da função gratificada de
Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Prefeitura Universitária –
Código FG-5 para a qual foi designada através da Portaria nº 49.552,
de 03/06/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.650, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.077477/2014-06, resolve:
Art.1º – Designar MAURÍCIO LAURO DE OLIVEIRA JÚ-
NIOR, Farmacêutico, código 701.087, Matrícula SIAPE nº 2844790,
para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Distribuição
do Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Antônio Pedro –
Código FG-5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLESPORTARIA Nº 51.651, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.010894/2014-61, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-5:Serviço de Apoio da Divisão de Estágio da Coorde-
nação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Gra-
duação.
INCLUIR:
FG-5:Secretaria da Coordenação de Pós-Graduação em Geo-
grafia, do Instituto de Geociências.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.652, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.010894/2014-61, resolve:
Art.1º – Designar ANA CAROLINA SILVA DIAS MOREI-
RA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE
nº 0307742, para exercer a função gratificada de Secretária da Co-
ordenação do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, da Es-
cola de Engenharia – Código FG-5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.653, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.002775/2014-34, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR, FG-5:Divisão de Compras Internacionais da Ge-
rência de Material, da Coordenadoria de Material e Contratos, da
Superintendência de Administração.
INCLUIR, FG-5:Secretaria da Coordenação do Curso de
Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Ciências Humanas
e Filosofia.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.654, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002775/2014-34, resolve:
Art.1º – Designar MANOEL JOAQUIM PEREIRA FILHO,
Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº
0307742, para exercer a função gratificada de Secretário da Co-
ordenação do Curso de Pós-Graduação em Ciência Política do Ins-
tituto de Ciências Humanas e Filosofia – Código FG-5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.669, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no Processo nº
23069.021770/2014-19, resolve:
Nomear Walcéa Barreto Alves, habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 64/2012,
publicado no D.O.U. de 30/03/2012, homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 117/2012, publicado no D.O.U. de
25/06/2012 e prorrogado pelo D.O.U. de 10/06/2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Sociedade, Educação e Conhe-
cimento (SSE) da Faculdade de Educação (ESE), Área de Conhe-
cimento: Didática, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga nº 237657, decorrente da aposentadoria da Profª Monica Bezerra
de Menezes Picanço, Portaria nº 51.615, publicada no D.O.U. de
06/06/2014.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.670, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a redação dada pela
Lei nº 8.270, de 17/12/1991, e a delegação de competência outorgada
pela Portaria/MEC nº 404, de 07/05/2009, resolve autorizar a cessão
do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na
forma abaixo indicada:Servidor: EDUARDO ALVES MELO
Cargo: Professor do Magistério Superior – Assistente
Matrícula: 1846993
Solicitação: Ministério de Estado da Saúde
Cargo a ser ocupado: Diretor do Departamento de Atenção Básica, da
Secretaria de Atenção à Saúde, código DAS 101-5.
Amparo Legal: Inciso I, do Art.93, da Lei nº 8.112/90 e Decreto
4.050 de 12/12/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.0005102/2014-36
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.677, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.021600/2014-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IDUINA EDITE
MONT ALVERNE BRAUN CHAVES, matrícula SIAPE nº 0311195,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe As-
sociado, nível 03, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal
na sua redação original, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 41/03, código de vaga 0238806, com proventos
integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de- 07%(sete por cento), com a Retribuição por Titulação
e a vantagem do artigo 192 inciso I da Lei nº 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.678, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.0002030/14-75, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DENISE CHRYSOS-
TOMO DE MOURA JUNCA, matrícula SIAPE nº 0308692, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Asso-
ciado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Fe-
deral, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emen-
da Constitucional nº 47/05, código de vaga 0237755, com proventos
integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 14% (quatorze por cento), com a Retribuição por Ti-
tulação, e a VPNI, art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHOS DO REITOR
Em 16 de junho de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ANDREA BRITO LATGE, Professor Titular, de 22 a 27 de
junho de 2014, para cumprir programa de intercâmbio, no Chile, com
ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.005564/2014-53).
BRUNO ROBERTO CAMPANELLA Professor Adjunto, de
17 a 25 de junho de 2014, para apresentar trabalho na “2nd Bianual
Celebrity Studies Journal Conference” e cumprir programa de in-
tercâmbio acadêmico, no Reino Unido, com ônus limitado, § 1º, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.021634/2014-11).
LETICIA DE OLIVEIRA, Professor Associado, de 24 de
junho a 12 de julho de 2014, para cumprir programa de intercâmbio
científico, na Inglaterra, com ônus limitado inc. V, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.041563/2014-72).
MARCELO GONÇALVES DO AMARAL, Professor Ad-
junto, de 08 a 14 de julho de 2014, para apresentar trabalho na “26th
SASE Annual Conference”, nos Estados Unidos da América, com
ônus UFF/FOPESq (diárias), conforme autorização nº
20140516.1974, do Ministério da Educação, inc. IV, art. 1º, do De-
creto 1.387/95. (Proc. 23069.072191/2014-26).
MARCO ANTONIO CETALE SANTOS, Professor Adjunto,
de 17 a 20 de junho de 2014, para participar do “76th EAGE Con-
ference & Exhibition 2014”, na Holanda, com ônus UFF/FEC (diárias
e passagens), conforme autorização nº 20140516.1974, do Ministério
da Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.010966/2014-70).
PEDRO PAULO DA SILVA SOARES, Professor Associado,
de 21 de junho a 09 de julho de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio, na Inglaterra e Itália, com ônus limitado, inc.V, art. 1º,
do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.005563/2014-17).
REGINA CELIA PAULA LEAL TOLEDO, Professor As-
sociado, de 28 de junho a 10 de julho de 2014, para apresentar
trabalho na “ICCSA 2014” e cumprir programa de intercâmbio, em
Portugal, com ônus UFF/FOPESQ (diárias) e FAPERJ (passagens),
conforme autorização nº 20140516.1974, do Ministério da Educação,
inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.010959/2014-78).
RENATA RODRIGUES VEREZA, Professor Adjunto, de 21
de junho a 12 de julho de 2014, para apresentar trabalho no “IMML-
leifa 2014” e cumprir programa de intercâmbio acadêmico-científico,
na Espanha, com ônus UFF/FOPESq (diárias), conforme autorização
nº 20140516.1974 , do Ministério da Educação, inc. IV, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.021691/2014-08).
Alterações:
Na publicação do DOU de 11/06/2014, página 28, Seção 2,
onde se lê: “Professor Associado”, leia-se: Professor Assistente, re-
ferente ao Professor Marcus Wagner de Seixas.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Emile Raymond Ferreira Taillebois, co-
mo Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-
fessor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Instituto de Física, Área/Disciplina: Física Geral, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/12/2014. (Processo nº 23070.005662/2014-51)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.119, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFG, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46
do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II,
da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Arthur Viana Lopes, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 013, publicado no D.O.U.
de 21/02/2014, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Filosofia, na vaga decorrente
da aposentadoria de Mara Silva Carvalhaes, conforme Portaria nº 420,
publicada no D.O.U. de 31/01/2013, código 0231298. (Processo nº
23070.015914/2012-99)
JOSÉ ALEXANDRE FELIZOLA DINIZ FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 418 – Art. 1º Designar a servidora JORGELINA IVANA TALLEI,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1708787, para exercer a
função de Chefe da Seção de Mobilidade Acadêmica, código FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002544/2014-54).
Nº 419 – Art. 1º Designar o servidor ARCELO LUIS PEREIRA,
Administrador, SIAPE 1445935, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Convênios, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002546/2014-43).
Nº 420 – Art. 1º Designar o servidor FERNANDO HAETINGER
MASERA DA SILVA, Secretário Executivo, SIAPE 1764416, para
exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, código
FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002548/2014-32).
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana, designado pela Portaria nº 652/2013, do Exce-
lentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto nº
91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95 al-
terado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Au-
torização do Ministério da Educação nº 20140407.1909 e o que cons-
ta no processo 23422.002002/2014-81, resolve:
Nº 421 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da
servidora CLAUDIA LUCIA BISAGGIO SOARES, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 1533933, no período de 20 a 26 de julho
de 2014, para realizar visita técnica no Centro de Estudos Sociais da
Universidade de Coimbra para desenvolvimento de projeto de pes-
quisa, na cidade de Coimbra, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 601, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regu-
lamentares, resolve:1) Designar a servidora VALÉRIA DE OLIVEIRA, SIAPE
2031958, na função de COORDENAÇÃO DO CURSO DE ODON-
TOLOGIA, da Faculdade de Odontologia, do campus Governador
Valadares, código FUC-01, com mandato previsto até 9 de abril de
2017, conforme (Processo nº23071.008232/2014-32) e convalidando
os atos praticados a partir de 9 de abril de 2014 até a publicação
desta;
2) Designar a servidora CLEUSA MARIA CAIXETA DA
FONSECA, SIAPE 1656537, na função de GERENTE DE PRO-
GRAMAS DE APOIO, da PROPESQ, código FG-03, conforme Ofí-
cio nº052/2014-PROPESQ;
3) Convalidar os atos praticados pelo servidor TELMO MO-
TA RONZANI, SIAPE 1446952, na função de COORDENADOR
DO PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA do ICH,
no período de 1/3/2014 a 21/3/2014, conforme processo nº
23071.002846/2014-29.
4) Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO DUARTE
HORTA, SIAPE 2300049, da função de COORDENADOR DO
CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS, da Faculdade de Administração e
Ciências Contábeis, sendo último dia de exercício 31 de maio de
2014, conforme (Processo nº 23071.008077/2014-18);
5) Designar o servidor LUCIANO PINHEIRO DE SÁ, SIA-
PE 1045594, na função de COORDENADOR DO CURSO CIÊN-
CIAS CONTÁBEIS, da Faculdade de Administração e Ciências Con-
tábeis, código FUC-01, com mandato previsto de 1 de junho de 2014
a 31 de maio de 2017, conforme (Processo nº 23071.008077/2014-18)
e convalidando os atos praticados a partir do início do período até a
publicação desta.
JOSE LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 617, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regu-
lamentares, resolve:
1) Reconduzir o servidor EVANDRO DE TOLEDO LOU-
RENÇO JÚNIOR, SIAPE 1148647, na função de CHEFE DE DE-
PARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA, da Faculdade de
Odontologia, código FG-01, com mandato previsto de 11 de junho de
2014 a 10 de junho de 2016, conforme (Processo
nº23071.008089/2014-33).
JOSE LUIZ REZENDE PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 639, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competência
que lhe foi delegada através da Portaria nº 96, de 01 de fevereiro de
2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23071.008187/2014-06, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de junho de 2014, o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, ocupado pela servidora
RAQUEL RENNÓ NUNES matrícula SIAPE nº 1822528, lotada no
Departamento de Artes e Design, do Instituto de Artes e Design, com
base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse
em outro cargo inacumulável
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.229, DE 29 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/04/2014, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, que era ocupado por RAFAELA ESTE-
VES GODINHO LEAL, inscrição UFMG nº 25301-4, matrícula SIA-
PE nº 2011376, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 3.353 – Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2014, o servidor
VILSON VELOSO DE ANDRADE, inscrição UFMG nº 22086-8,
matrícula SIAPE nº 1772038, do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado
na Escola de Engenharia.
Nº 3.354 – Exonerar, a pedido, a partir de 07/05/2014, a servidora
MÁRCIA NAZARÉ DE LIMA, inscrição UFMG nº 17350-9, ma-
trícula SIAPE nº 1433413, do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Ven-
cimento 07, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
Hospital das Clínicas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Decreto 8.259 de 29 de
maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014, resolve:
Nº 702 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LUIZ FELIPE LEÃO
MAIA, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público para
Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 035/UFFS/2014, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHE-
CIMENTO: TEORIA, HISTÓRIA E PATRIMÔNIO EM ARQUI-
TETURA E URBANISMO, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim,
no código de vaga nº 930315.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
Nº 703 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DANIEL JOSIAS
FERREIRA, aprovado e classificado no Concurso Público para pro-
vimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TÉC-
NICO EM ELETROTÉCNICA, Código Siape nº 701230, Classe D,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Campus Erechim, código de vaga: 250096.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.381, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, pu-
blicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Rilner Alves Flores, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 260, publicado no D.O.U.
de 14/01/2014, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Escola de Agronomia, na vaga decorrente
da aposentadoria de João Elisiário Araújo, conforme Portaria nº 1981,
publicada no D.O.U. de 11/04/2013, código 0230319. (Processo nº
23070.013032/2013-70)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA Nº 1.804, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, pu-
blicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Luciana Silva Rocha Contim, habilitada em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 165, publicado no
D.O.U. de 27/09/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação na Regional Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 102/13, publicada
no D.O.U. de 21/02/2013, código 0924583. (Processo nº
23070.005922/2013-16)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA Nº 2.004, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 , resolve:
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 3.355 – Exonerar, a pedido, a partir de 09/05/2014, o servidor
CRISTIANO BONFIM MARCEL, inscrição UFMG nº 26460-1, ma-
trícula SIAPE nº 2123523, do cargo de Auxiliar em Enfermagem,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado na
Escola de Veterinária.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 112, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o disposto nos arts. 11 e 12, e seus parágrafos, do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Diretor do Centro de Com-
putação da UFMG, Carlos Alfeu Furtado da Fonseca, inscrição
UFMG nº 112194, e a seu substituto eventual, para, no âmbito desse
Ó rg ã o ,
I – arrecadar receitas e autorizar despesas observados os
limites orçamentários;
II – assinar termos de cessão de uso de espaço; e
III – assinar acordos, convênios e ajustes previstos nos pa-
rágrafos 1º e 2º e nos incisos I, II e III do Art. 4º e no art. 5º da
Resolução 16/2012, de 30 de outubro de 2012, do Conselho Uni-
versitário.
Art. 2º Com base no disposto no Decreto nº 7.689, de março
de 2012; na Portaria nº 249, de 13 de junho de 2012, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); e no inciso II do art. 2º
, combinado com o § 2º do art. 1º , ambos da Portaria nº 785, de 18
de junho de 2012, do Ministério da Educação (MEC), por este ato
subdelegar competência para:
1 . celebrar novos contratos administrativos decorrentes de
licitação, de sua dispensa ou de inexigibilidade ou prorrogar contratos
em vigor relativos a atividades de custeio cujos valores sejam in-
feriores a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); e
2. autorizar a realização de despesas relativas a atividades de
custeio cujos valores sejam inferiores a R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
Nº 3.550 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA FLÁ-
VIA MACHADO, Professor de Associado, no período de 24/06/2014
a 27/06/2014, para participar do “18Th International Conference on
Cultural Economics”, em Montreal/Canadá, com ônus limitado. Pro-
cesso nº 23072.024778/2014-70.
Nº 3.551 – Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor AUGUSTO AFONSO GUERRA JÚNIOR, Professor Ad-
junto, no período de 06/06/2014 a 19/06/2014, para participar de
Visita Técnica em Estocolmo/Suécia e em Glagow/Escócia e para
participação em Congresso em Washington/EUA, com ônus limitado.
Processo nº 23072.023595/2014-3.
Nº 3.552 – Autorizar o afastamento do país da servidora CYNARA
FIEDLER BREMER, Professor Adjunto, no período de 10/09/2014 a
09/09/2015, para realização de Pós-Doutorado em Saarbrucken/Ale-
manha, com ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq. Pro-
cesso nº 23072.022635/2014-23.
Nº 3.553 – Homologar o afastamento do país do servidor DIMITRI
FAZITO DE ALMEIDA REZENDE, Professor Adjunto, no período
de 19/05/2014 a 26/05/2014, que participou de Intercâmbio Aca-
dêmico, em Chicago/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.023741/2014-24.
Nº 3.554 – Autorizar o afastamento do país do servidor EVANDRO
GUIMARÃES DE AGUIAR Professor Associado, no período de
25/08/2014 a 01/09/2014, para realizar curso referende a recons-
truções ósseas na área de implantodontia, em Olsberg/Alemanha, com
ônus limitado. Processo nº 23072.020941/2014-25.
Nº 3.555 – Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor FRANCISCO DE ASSIS ACURCIO, Professor Titular,
no período de 06/06/2014 a 19/06/2014, para realizar visita nos es-
critórios do Conselho do Condado de Estocolmo, na Divisão de
Farmacologia Clínica e no Centro de Farmacoepidemiologia do Ins-
tituto “Karolinska”, realizar visita ao Instituto “Strathclyde” de Far-
mácia e Ciências Biomédicas e, participar do 11º encontro anual do
“Health Technology Assessment international” – HTAi 2014, em Es-
tocolmo/Suécia, Glasgow/Escócia e Washington/EUA, respectivamen-
te, com ônus limitado. Processo nº 23072.023626/2014-50.
Nº 3.556 – Tornar sem efeito a Portaria nº 3226, de 29/05/2014,
publicada no DOU de 04/06/2014, Seção 2, página 33, que autorizou
o afastamento do país à servidora LEDA MARIA MARTINS, tendo
em vista a não efetivação do referido afastamento.Nº 3.557 – Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora MARIA TEREZA FONSECA DIAS, Professor Adjunto,
no período de 05/06/2014 a 04/07/2014, para participar de Coo-
peração Internacional, em Braga/Portugal, com ônus limitado, Pro-
cesso nº 23072.006158/2014-59.
Nº 3.558 – Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERSON
DE SOUSA NUNES, Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 19/06/2014 a 28/06/2014, para
participar do 9º Encontro Manifesta!: Coreografando Movimentos
Sociais na Américas, em Montréal/Québec, com ônus, mediante con-
cessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.020949/2014-91.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
Nº 3.739- Autorizar o afastamento do país do servidor ADOLFO
ENRIQUE CIFUENTES PORRAS, Professor Adjunto, no período de
16/07/2014 a 28/07/2014, para participar de Intercâmbio Acadêmico,
em Bucramanga/Colômbia, com ônus limitado. Processo nº
23072.024720/2014-26.
Nº 3.740- Autorizar o afastamento do país do servidor ADOLF
HEINRICH HORN, Professor Associado, no período de 05/08/2014 a
17/08/2014, para participar de Intercâmbio Acadêmico, em Buca-
maranga/Colômbia, com ônus limitado. Processo nº
23072.022884/2014-19.
Nº 3.741- Autorizar o afastamento do país da servidora ALDA MAR-
TINS GONÇALVES, Professor Assistente, no período de 13/06/2014
a 20/06/2014, para participar do V Congresso Internacional d’AS-
PESM 2014 e Seminário Internacional de Investigação em Saúde
Mental, em Braga/Portugal, com ônus limitado. Processo nº
23072.023576/2014-19.
Nº 3.742- Autorizar o afastamento do país da servidora, ALINE
TAVARES MACIEL Professor Assistente, no período de 18/09/2014
a 17/09/2015, para fins de Doutorado junto à “Colorado School of
Mines” em Golden/Estados Unidos da América, com ônus, mediante
concessão de auxílio pela CNPq. Processo nº 23072.020236/2014-
28.
Nº 3.743- Homologar o afastamento do país da servidora ANA CLA-
RA MOURÃO MOURA, Professor Associado, no período de
02/06/2014 a 09/06/2014, que participou de Congresso Internacional,
em Napoli/Itália, com ônus limitado. Processo nº 23072.019422/2014-
14.
Nº 3.744- Autorizar o afastamento do país da servidora GRACIELA
INES RAVETTI DE GOMEZ, Professor Titular, no período de
18/08/2014 a 25/08/2014, para participar do XII Congresso do BRA-
SA (Brazilian Studies Association), em Londres/Inglaterra, com ônus
limitado.Processo nº 23072.023485/2014-75.
Nº 3.745- Autorizar o afastamento do país da servidora LUCI MA-
RIA SANT ANA DUSSE, Professor Associado, no período de
20/06/2014 a 28/06/2014, para participar de “IFCC World Istam-
bul2014”, em Istambul/Turquia, com ônus limitado. Processo nº
23072.018336/2014-94.
Nº 3.746- Autorizar o afastamento do país do servidor MARCIO
FANTINI MIRANDA, Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 09/06/2014 a 16/07/2014, para
participar de Intercâmbio Acadêmico, em Santa Bábara/EUA, com
ônus limitado. Processo nº 23072.023655/2014-11.
Nº 3.747- Autorizar o afastamento do país da servidora MARILENE
VALE DE CASTRO MONTEIRO, Médico/área, no período de
21/07/2014 a 26/07/2014, para participar do Congresso Internacional
de Uroginecologia, em Washington/EUA, com ônus limitado. Pro-
cesso nº 23072.024429/2014-58.
Nº 3.748- Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país do
servidor NELSON RENATO FRANÇA ALVES DA SILVA, Pro-
fessor Adjunto, no período de 11/06/2014 a 17/06/2014, para par-
ticipar de Simpósio Internacional de Especialistas, em Londres/In-
glaterra, com ônus limitado. Processo nº 23072.015120/2014-77.
Nº 3.750- Autorizar o afastamento do país da servidora ROSIMEIRE
PIMENTEL GONZAGA, Professor Assistente, no período de
08/06/2014 a 12/08/2014, para participar de missão de pesquisa na
Universidade do Porto, em Porto/Portugal, com ônus limitado.Pro-
cesso nº 23072.021747/2014-67.Nº 3.751- Homologar o afastamento do país da servidora SARAH, no
período de 06/06/2014 a 12/06/2014, que participou do Congresso
Internacional de Distúrbios do Movimento da Sociedade Internacional
de Parkinson e Distúrbios do Movimento, em Estocolmo/Suécia, com
ônus limitado.
Processo nº 23072.023455/2011-69.
Nº 3.752- Autorizar o afastamento do país da servidora SILKE KAPP,
Professor Associado, no período de 09/08/2014 a 31/07/2015, para
fins de Pós-Doutorado na Bauhaus Universität Weimar, em Weimar-
Thüringen/Alemanha, com ônus, mediante concessão de auxílio pela
CAPES. Processo nº 23072.057790/2013-80.
Nº 3.753- Autorizar o afastamento do país do servidor VAGNER
RODRIGUES SANTOS, Professor Associado, no período de
01/07/2014 a 08/07/2014, para participar do Intercâmbio Acadêmico,
em Saint-Petersburg/Rússia, com ônus, mediante concessão de auxílio
pela FAPEMIG. Processo nº 23072.019186/2014-36.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 3.754 – Nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, aposentar, a partir de
17/06/2014, a servidora DACLÉ VILMA CARVALHO, inscrição
UFMG nº 141828, matrícula SIAPE nº 6318670, ocupante do cargo
Professor Associado, Nível 04, lotada na Escola de Enfermagem, com
proventos na proporção de 17/30 (dezessete e trinta avos) de sua
remuneração, calculados de acordo com a média aritmética simples
das maiores remunerações, conforme o art. 1º da Lei nº. 10.887/2004,
por ter provado contar, em 17/06/2014, 70 (setenta) anos de idade e
17 (dezessete) anos de contribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 3.817, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, VIDAL
FELIX NAVARRO TORRES, aprovado e classificado em 1º (pri-
meiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 316, de 02/06/2014, publicado no DOU de
03/06/2014, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, de-
nominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de
vaga SIAPE nº 0246936, gerado pela vacância de Maria Aparecida
Moura, para exercer suas funções junto ao Departamento de En-
genharia de Minas da Escola de Engenharia, área de conhecimento:
Pesquisa de Depósitos Minerais, avaliação técnica e econômica de
empreendimentos de mineração, planejamento e projeto mineiro, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 3.833, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de DAVID RODRIGUES DE
SOUZA, na carreira de Magistério Superior, classe A, denominação
de Professor Adjunto A, Nível 1, que se deu pela Portaria nº 2.873 de
15/05/2014, publicada no DOU de 16/05/2014, Seção 2, página 31,
em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto em lei.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
Nº 3.562 – Dispensar a servidora ARETUSA KELLY ALVES DUAR-
TE, inscrição UFMG n° 20648-2, matrícula SIAPE nº 1659102, CPF
870.579.726-87, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de
Classificação: E, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento:
04, lotada no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares, da
função de Chefe Assistente Acadêmico, código FG-4, a partir de
17/06/2014, designada pela Portaria nº 4128, de 23/08/2011.
Nº 3.563 – Designar a servidora ARETUSA KELLY ALVES DUAR-
TE, inscrição UFMG n° 20648-2, matrícula SIAPE nº 1659102, CPF
870.579.726-87, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de
Classificação: E, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento:
04, lotada no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares, para
exercer a função de Chefe da Assessoria Ac Acadêmica, código FG-
4.
Nº 3.566 – Designar a servidora JULIANA XAVIER DE CASTRO,
inscrição UFMG n° 24878-9, matrícula SIAPE nº 1997943, CPF
069.565.956-13, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201428ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Ven-
cimento: 01, lotada na Divisão de Registro e Controle Acadêmico,
para exercer a função de Subchefe da Divisão de Registro de Di-
plomas, código FG-3.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.498 – Nomear, em caráter efetivo, RAMON EVERTON FER-
REIRA DE ARAÚJO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.
292 de 26/10/2011, publicado no Diário Oficial da União em
28/10/2011, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº
252127.
N° 2.499 – Nomear, em caráter efetivo, MAYCON DA SILVA LO-
BATO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e
10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 296 de
04/11/2011, publicado no Diário Oficial da União em 08/11/2011,
para o cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 253179.
N° 2.500 – Nomear, em caráter efetivo, RONILSON FREITAS DE
SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital 296 de
04/11/2011, publicado no Diário Oficial da União em 08/11/2011,
para o cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com na Escola de Aplicação, código de vaga nº 250968.
N° 2.501 – Nomear, em caráter efetivo BERNARD CARVALHO
BERNARDES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os ar-
tigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 163
de 09/06/2014, publicado no Diário Oficial da União em 10/06/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Tucuruí, código de vaga nº 917299.
N° 2.502 – Nomear, em caráter efetivo OTÁVIO NOURA TEIXEI-
RA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e
10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 164 de
09/06/2014, publicado no Diário Oficial da União em 10/06/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Tucuruí, código de vaga nº 917298.
N° 2.504 – Nomear, em caráter efetivo EDFICHER MARGOTTI,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da
Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 168 de 10/06/2014,
publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com
alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de
vaga nº 252364.
N° 2.507 – Nomear, em caráter efetivo TALITA POMPEU DA SIL-
VA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e
10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 167 de
10/06/2014, publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação Instituto de Ciências da
Saúde, código de vaga nº 917364.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº. 2.494 – Revogar, a partir de 11 de junho de 2014, a Portaria nº
4960/2013, que autorizou o afastamento do servidor GLAUCIO HA-
ROLDO SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Naturais,
para concluir Pós-Doutorado na área da Ciência da Computação, na
Universidade de Ryerson, na cidade de Toronto/Canadá.
Nº 2.385 – Designar para exercer a função Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Neurociências e Comportamento, FCC-Nível
Único, do Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento, OLÁVO
DE FARIA GALVÃO.
Nº 2.506 – Exonerar, a pedido, o servidor APOLO MORAES DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, código de
vaga nº 870391, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, a partir de 02 de junho de 2014, nos termos do artigo
34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 2.508 – Designar para exercer a função Secretário Executivo, FG-
01, da Assessoria de Educação a Distancia, JOÃO MARCELO SIL-
VA DE OLIVEIRA.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
Na Portaria que altera a nomeação do servidor EMANUEL
ARAÚJO MESQUITA publicada no DOU, de 09/06/2014, seção 2,
pág. 28. Onde se lê: “Portaria 2.353, de 05 de junho de 2014”; Leia-
se: “Portaria 2.344, de 05 de junho de 2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, em virtude de delegação de competência outorgada pela
Portaria nº 404 do Ministério da Educação, publicada em D.O.U. de
24 de abril de 2009 e, considerando o estabelecido no artigo 93 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo
22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal Per-
manente da UFPE, na forma abaixo indicada:
Nº 2.801 – Nome: AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Lotação: Departamento de Engenharia Civil
Matrícula SIAPE: 1130716
Para: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Função: Coordenador-Geral da Representação Regional no Nordeste-
DAS-101.4
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada pelo artigo
22 da Lei nº 8.270/91.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23076.025944/2014-15.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado
pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
Nº 2.802 – Nomear CINTIA MARIA DO NASCIMENTO, habi-
litado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu
em 07.08.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Psicólogo, código do cargo 701060, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 984287.
(Processo n.º 23076.037490/2013-44) – CAV.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
Nº 2.803 – Nomear SORAYA MARIA BERNARDINO BARRETO
JANUÁRIO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos
para o Departamento de Comunicação Social, cuja homologação
ocorreu em 28.05.2014, para o Quadro Permanente desta Univer-
sidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Adjunto – A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 700080. (Processo
nº. 23076.004448/2014-28).
Nº 2.804 – Nomear MARTINHO DINOÁ MEDEIROS JÚNIOR, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o De-
partamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, cuja homologaçãoocorreu em 18.10.2013, para o Quadro Permanente desta Univer-
sidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Auxiliar, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 917635. (Processo
nº. 23076.044809/2012-15).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHOS DO REITOR
Em 13 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
GEORGE DARMITON DA CUNHA CAVALCANTI, SIA-
PE nº 1512321, lotado no Departamento de Ciência da Computa-
ção/CIn, no período de 03/07/2014 a 13/07/2014, trânsito incluído,
para participar do IEEE World Congresso n Computacional Intel-
ligence e do “International Joint Conference on Neural Networks
2014”, em Pequim-China, ônus para CAPES. (Processo nº
23076.026686/2014-94)
MADSON GOIS DINIZ, SIAPE nº 1466237, lotado no Co-
légio de Aplicação/CE, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, trân-
sito incluído, para participar de “Curso de Capacitação em Germa-
nística”, em Berlim-Alemanha, ônus limitado. (Processo nº
23076.026725/2014-53)
Em 16 de junho de 2014
DANIELLE PATRICIA CERQUEIRA MACEDO, SIAPE nº
2805055, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CCS, no
período de 25/06/2014 a 30/06/2014, trânsito incluído, para participar
do “International Symposium on Suportive Care in Cancer”, em Mia-
mi/Flórida-USA, ônus limitado. (Processo nº 23076.016875/2014-
59)
JEDER SILVEIRA JANOTTI JUNIOR, SIAPE nº 1121252,
lotado no Departamento de Comunicação/CAC, no período de
04/07/2014 a 13/07/2014, trânsito incluído, para participar do “KIS-
MIF Underground Music Scenes and DIY Cultures”, em Porto-Por-
tugal, ônus para CNPq. (Processo nº 23076.018278/2014-69)
KATIA SILVA CUNHA, SIAPE nº 1836356, lotada no Nú-
cleo de Formação Docente/CAA, no período de 24/06/2014 a
28/06/2014, trânsito incluído, para participar do “INTE International
Conference on New Horizons in Education”, em Paris-França, ônus
para UFPE. (Processo nº 23076.018966/2014-29)
PEDRO PINHEIRO PAES NETO, SIAPE nº 1362904, lo-
tado no Departamento de Educação Física/CCS, no período de
30/06/2014 a 06/07/2014, trânsito incluído, para participar do “19th
Annual Congress of the European College of Sport Science”, em
Amsterdam-Holanda, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.023132/2014-35)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.750 – Dispensar MANOEL RAYMUNDO DE CARVALHO
NETO, Matrícula SIAPE n° 1731938, Assistente em Administração,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro
de Ciências da Saúde, da função de Secretário do Centro de Ciências
da Saúde, Código FG-04, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 1906/2014, de 29/04/2014. (Processo
n° 23076.026128/2014-29).
Nº 2.751 – Designar MANOEL RAYMUNDO DE CARVALHO NE-
TO, Matrícula SIAPE n° 1731938, Assistente em Administração, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de
Ciências da Saúde, para exercer a função de Secretário da Coor-
denação do Curso de Pós-Graduação em Gerontologia, do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG-06. (Processo n° 23076.026128/2014-
29).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIA N° 2.762, DE 12 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 02/06/2014, ISABELLA KARINA DE
ANDRADE LUCENA, Matrícula SIAPE n° 2085396, Auxiliar em
Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lo-
tado(a) no(a) Departamento de Engenharia Biomédica, da função de
Secretário da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Enge-
nharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código
FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 735/2014, de 12/02/2014. (Processo n°
23076.026670/2014-81).
LENITA ALMEIDA AMARAL
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201429ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061700029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.779 – Dispensar ERIVANDA MARIA DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1318024, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de
Pessoas, da função de Chefe do Serviço de Análise e Controle de
Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-06, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
5293/2013, de 08/11/2013. (Processo n° 23076.026128/2014-29).
Nº 2.780 – Designar ERIVANDA MARIA DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1318024, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de
Pessoas, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise e
Controle de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-05.
(Processo n° 23076.026128/2014-29).
Nº 2.782 – Designar JORGE LUIS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
n° 1688932, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Seção de
Análise de Processos para a Concessão de Incentivo à Progressão e
Qualificação, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de
Vida, Código FG-05. (Processo n° 23076.026128/2014-29).
Nº 2.783 – Dispensar CRISTIANO DORNELAS DE ANDRADE,
Matrícula SIAPE n° 3790870, Técnico em Assuntos Educacionais,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro
Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador da Secretaria Geral
dos Cursos de Pós-Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Có-
digo FG-05, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Por-
taria de Pessoal nº 739/2014, de 13/02/2014. (Processo n°
23076.015690/2014-27).
Nº 2.784 – Dispensar KATIA ELAINE DE VASCONCELOS E SIL-
VA, Matrícula SIAPE n° 1649794, Assistente em Administração, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro
Acadêmico de Vitória, da função de Secretário Geral das Coorde-
nações dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória,
Código FG-05, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 972/2012, de 07/03/2012. (Processo n°
23076.015690/2014-27).
Nº 2.785 – Designar CRISTIANO DORNELAS DE ANDRADE,
Matrícula SIAPE n° 3790870, Técnico em Assuntos Educacionais,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro
Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Secretário Geral dos
Cursos de Pós-Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código
FG-03. (Processo n° 23076.015690/2014-27).
Nº 2.786 – Designar KATIA ELAINE DE VASCONCELOS E SIL-
VA, Matrícula SIAPE n° 1649794, Assistente em Administração, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro
Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Secretário Geral dos
Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-
03. (Processo n° 23076.015690/2014-27).
LENITA ALMEIDA AMARALDesignar a servidora ROSANGELA SOUZA DA SILVA,
Matrícula SIAPE Nº1865896, para exercer em substituição, o Cargo
de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis, CD-
0002, desta Universidade, no período de 02/06/2014 a 01/07/2014 (30
dias), por motivo de férias do titular do Cargo de Direção, Ronaldo
Crispim Sena Barros.
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
PORTARIA Nº 454, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07.02.95, resolve:
Designar a servidora JANETE DOS SANTOS, matrícula
SIAPE Nº 1558280, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Gra-
duação desta Universidade, código CD-0002, no período de
19/05/2014 a 02/06/2014 (15 dias), por motivo de férias da titular do
Cargo de Direção, Luciana Alaíde Alves Santana, conforme o Pro-
cesso Nº 23007.007709/2014-85.
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
PORTARIA Nº 455, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria e no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto n.º 6944, de 21/08/2009, DOU
24/08/2009, no Decreto nº 7.232/2010, de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010, na Portaria MPOG/MEC nº 47, de 28/02/2013, DOU de
01/03/2013, na Portaria nº 327, de 17/04/2013, DOU de 18/04/2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, in-
ciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, GETRO BARBOSA DOS REIS,
habilitado em Concurso Público – Edital 01/2013, homologado em
28/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2014,
para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Gru-
po/Cargo 701266, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Pa-
drão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código n° 0972298.
Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, in-
ciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ALINE CRISTINA DA SILVA
LIMA PONTES, habilitado em Concurso Público – Edital 01/2013,
homologado em 28/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de
29/05/2014, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais, Grupo/Cargo 701266, Nível Intermediário, Classe D, Capa-
citação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código n° 0972299.
Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, in-
ciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CARLOS MESSIAS ALVES DE
JESUS, habilitado em Concurso Público – Edital 01/2013, homo-
logado em 28/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de
29/05/2014, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais, Grupo/Cargo 701266, Nível Intermediário, Classe D, Capa-
citação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código n° 0972300.
Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, in-
ciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MIDIAN JESUS DE SOUZA,
habilitado em Concurso Público – Edital 01/2013, homologado em
28/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2014,
para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Gru-
po/Cargo 701266, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Pa-
drão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código n° 0972301.
Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, in-
ciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, YNDIARA KAROLYNE DE
OLIVEIRA DAMASCENO, habilitado em Concurso Público – Edital
01/2013, homologado em 28/05/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 29/05/2014, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Lin-
guagem de Sinais, Grupo/Cargo 701266, Nível Intermediário, Classe
D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código n° 0972302.
Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, in-
ciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DANIELA BETÂNIA DOS
SANTOS FERREIRA, habilitado em Concurso Público – Edital
01/2013, homologado em 28/05/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 29/05/2014, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Lin-
guagem de Sinais, Grupo/Cargo 701266, Nível Intermediário, Classe
D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código n° 0972303.
A posse dos nomeados deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
Em exercício
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 9 de maio de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07/02/95, resolve:AUTORIZAR a retificação da publicação do afastamento do
País do servidor RODRIGO FORTES DA SILVA, matrícula SIAPE
Nº 1935986, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de
maio de 2014, página 29.
Onde se lê: […] no período de 13/10/2014 a 28/10/2014.
Leia-se: […] no período de 02/10/2014 a 17/10/2014.
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de Julho de 2008, alterada pela
portaria Nº 01, de 03 de Janeiro de 2011, resolve:
Nº 345 – Art. 1º. Designar ELAINE FIGUEIRA NORBERTO SILVA,
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 0286581, Co-
ordenador de Curso do COLEG. CURSO GRAD. TEC. GESTÃO
COOPERATI da PPGCI, código FUC-0001, desta Universidade (Pro-
cesso 23007.007619/2014-94).
Art. 2º. – Convalidar os atos da servidora no exercício da
função, no período de 09 de Junho de 2014 até a data de publicação
desta Portaria.
Nº 346 – Designar, WELISON SILVA DE LIMA, Técnico em Con-
tabilidade, Matricula SIAPE 1730913, Chefe do Núcleo de Gestão
Orçamentária da COCFI da PROPLAN, código FG-0001, desta Uni-
versidade, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (Pro-
cesso 23007.007912/2014-51).
Nº 347 – Designar, DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES, Assistente
em Administração, Matricula SIAPE 1752948, Chefe do Núcleo de
Gestão Contábil da COCFI da PROPLAN, código FG-0001, desta
Universidade, ficando dispensado da função que atualmente ocupa
(Processo 23007.007913/2014- 04).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO
No afastamento do país de Paula Regina Costa Ribeiro, pu-
blicado no DOU do dia 15/05/2014, seção 2, página 29, onde se lê:
“com ônus limitado”, leia-se: “com ônus FAPERGS para passa-
gens”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 16 de junho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ALICIA REGINA NAVARRO DIAS DE SOUZA, Professor
do Magistério Superior, Matricula SIAPE 0359458, lotado no Fa-
culdade de Medicina, nesta Universidade, de 01/07/2014 a
31/01/2015, para realizar estágio sênior na McGill University em
Montreal, Canadá – – com ônus limitado (Processo 020344/2014-
31).
NELSON FERREIRA FERNANDES, Professor do Magis-
tério Superior, Matricula SIAPE 3612236, lotado no IGeo, nesta Uni-
versidade, de 01/07/2014 a 31/12/2014, para realizar pós-doutorado
no Massachusets Instituto of Technology em Boston, EUA – – com
ônus CNPq (Processo 019559/2014-17).
FABIANO LOPES THOMPSON, Professor Adjunto, Ma-
tricula SIAPE 1521550, lotado no Instituto de Biologia, nesta Uni-
versidade, de 01/07/2014 a 04/07/2014, para participar do X Con-
gresso Argentino de Microbiologia General em Buenos Aires/Ar-
gentina – – com ônus limitado (022349/2014-06).
JEAN GUILLAUME EON, Professor do Magistério Supe-
rior, Matricula SIAPE 0103721, lotado no Instituto de Química, nesta
Universidade, de 02/07/2014 a 25/07/2014, para visita ao Laboratório
de Cristalografia, Ressonância Magnética e Modelagens da Univer-
sidade de Nancy em Nancy, França – – com ônus limitado (Processo
016541/2014-55).
LEILA RODRIGUES DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, Matricula SIAPE 1125098, lotado no Instituto de História,
nesta Universidade, de 02/07/2014 a 23/07/2014, para pesquisas na
Universidade de Moinho em Braga, Portugal – – com ônus CNPq
(Processo 021471/2014-57).
BELITA KOILLER , Professor do Magistério Superior, Ma-
tricula SIAPE 1125097, lotado no Instituto de Física, nesta Uni-
versidade, de 03/07/2014 a 17/07/2014, para participar de Workshop
e programa de pesquisa, em Pequim, China – – com ônus limitado
(Processo 020702/2014-13).
PATRÍCIA RIEKEN MACEDO ROCCO , Professor Titular,
Matricula SIAPE 2124176, lotado no Instituto de Biofísica, nesta
Universidade, de 03/07/2014 a 12/07/2014, para participar do Con-
gresso World Congresso of Biomechanics 2014, em Boston, EUA- –
com ônus limitado (Processo 019072/2014-26).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.805, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, e tendo em vista o Parecer da Procuradoria Geral desta
Universidade aprovado pelo Magnífico Reitor contido no Processo
UFPE nº 23076.025643/2014-91, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a TEREZA CRISTINA
SAMPAIO DA CUNHA, viúva do ex-servidor JOSE ALBINO FER-
REIRA DA CUNHA, Matrícula SIAPE n.º 1130069, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
falecido em inatividade funcional em 17/05/2014, com fundamento
legal na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, artigos 216 § 1º e 217
incisos I, alínea “a”, que passará a perceber o benefício, de acordo
com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/03
publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887,
de 18/06/04, publicada no DOU de 21/06/2004.
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 449, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07.02.95, resolve:
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201430ISSN 1677-7050
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2
MARIA LUIZA ROCCO DUARTE PEREIRA , Professor
do Magistério Superior, Matricula SIAPE 1153995, lotado no Ins-
tituto de Química, nesta Universidade, de 04/07/2014 a 13/07/2014,
para participar do 7th International Symposium on Flexible Organic
Eletronics, em Thessaloniki, Grécia- – com ônus limitado (Processo
020375/2014-91).
MARIA JOSÉ PACIFICO, Professor do Magistério Superior,
Matricula SIAPE 6359926, lotado no Instituto de Matemática, nesta
Universidade, de 07/07/2014 a 12/07/2014, para participar de con-
ferência, em Madrid, Espanha- – com ônus limitado (Processo
014920/2014-19).
LISE FERNANDA SEDREZ, Professor do Magistério Su-
perior, Matricula SIAPE 1852515, lotado no Instituto de História,
nesta Universidade, de 05/07/2014 a 21/07/2014, para participar da
World Conference on Environmental History em Guimarães, Portugal
– – com ônus CAPES (Processo 021470/2014-11).
ALFRÂNIO LINEU KRITSKI, Professor do Magistério Su-
perior, Matricula SIAPE 8360802, lotado no Faculdade de Medicina,
nesta Universidade, de 07/07/2014 a 18/07/2014, para curso na Uni-
versidade McGill, em Montreal, Canada- – com ônus limitado (Pro-
cesso 020446/2014-56).
VINICIUS FORTES FARJALLA, Professor do Magistério
Superior, Matricula SIAPE 1467115, lotado no Instituto de Biologia,
nesta Universidade, de 07/07/2014 a 30/06/2015, para pós-doutorado
da Universidade da Columbia Britânica, em Vancouver, Canadá- –
com ônus CNPq (Processo 018709/2014-67).
CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAUJO, Professor Ad-
junto, Matricula SIAPE 1517170, lotado no IFCS, nesta Universi-
dade, de 07/07/2014 a 31/07/2014, para participação no 24th In-
ternational Conference of the Olymic Center for Philosophy and Cul-
ture (OCPC), em Olympia, Grécia- – com ônus CAPES (Processo
022057/2014-65).
MARIA PAULA NASCIMENTO ARAUJO, Professor do
Magistério Superior, Matricula SIAPE 0360496, lotado no Instituto
de História, nesta Universidade, de 09/07/2014 a 12/07/2014, para
participar de Conferência, em Barcelona, Espanha- – com ônus li-
mitado (Processo 019841/2014-96).
SILVIA ADRIANA BARBOSA CORREIA, Professor do
Magistério Superior, Matricula SIAPE 2060766, lotado no Instituto
de História, nesta Universidade, de 10/07/2014 a 19/07/2014, para
participar de pesquisa na Universidade Nova Lisboa em Lisboa, Por-
tugal- – com ônus limitado (Processo 019457/2014-93).
LUCIA RABELLO DE CASTRO, Professor do Magistério
Superior, Matricula SIAPE 2172493, lotado no Instituto de Psico-
logia, nesta Universidade, de 10/07/2014 a 30/06/2015, para par-
ticipar do congresso em Yokohama, Japão- – com ônus limitado
(Processo 017620/2014-83).
SERGIO BARBOSA VILLAS-BOAS, Professor do Magis-
tério Superior, Matricula SIAPE 6361319, lotado na Escola Poli-
técnica, nesta Universidade, de 11/07/2014 a 15/07/2014, para par-
ticipar de conferência internacional em Barcelona, Espanha- – com
ônus limitado (Processo 021125/2014-79).
JULIANA BRAGA RODRIGUES LOUREIRO, Professor
do Magistério Superior, Matricula SIAPE 1659309, lotado na Escola
Politécnica, nesta Universidade, de 11/07/2014 a 21/07/2014, para
participar da 10th International Conference of Heat Transfer, Fluid
Mechanics and Thermodynamics, em Orlando, EUA- – com ônus
limitado (Processo 021126/2014-13).
NICOLAS PUIGNAU, Professor do Magistério Superior,
Matricula SIAPE 1708624, lotado no Instituto de matemática, nesta
Universidade, de 12/07/2014 a 27/07/2014, para participar de
Workshop, em Bogotá, Colômbia- – com ônus limitado (Processo
017374/2014-60).
IVALDO RAMOS ROSA, técnico em contabilidade, Ma-
tricula SIAPE 0362560, lotado na PR3, nesta Universidade, de
14/07/2014 a 06/08/2014, para realizar mestrado em Administração
na Universidade Americana em Assunção, Paraguai- – com ônus
limitado (Processo 014852/2014-80).
JOAQUIM FERNANDO MENDES DA SILVA, Professor
do Magistério Superior, Matricula SIAPE 1124457, lotado no Ins-
tituto de Química, nesta Universidade, de 13/07/2014 a 18/07/2014,
para participar da conferência em Toronto, no Canadá- – com ônus
CAPES (Processo 019246/2014-51).
GASTÃO COELHO GOMES, Professor do Magistério Su-
perior, Matricula SIAPE 0369358, lotado no Instituto de matemática,
nesta Universidade, de 13/07/2014 a 18/07/2014, para participar de
Conferência em Barcelona, Espanha- – com ônus limitado (Processo
018718/2014-58).
ATILA PANTALEÃO SILVA FREIRE, Professor do Ma-
gistério Superior, Matricula SIAPE 0363495, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 13/07/2014 a 19/07/2014, para participar de Con-
ferência em Orlando, EUA- – com ônus CNPq (Processo
018341/2014-37).
RODRIGO NUNES DA FONSECA, Professor do Magis-
tério Superior, Matricula SIAPE 1730438, lotado no NUPEM , nesta
Universidade, de 13/07/2014 a 13/08/2014, para colaboração cien-
tífica na Universidade de Colônia em Colônia, Alemanha- – com ônus
CAPES (Processo 020579/2014-22).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CARMEN LUCIA TANCREDO BORGES, Técnico em as-
suntos educacionais, Matricula SIAPE 6365802, lotado na Escola
Politécnica, nesta Universidade, de 07/07/2014 a 11/07/2014, para
participar do 13th International Conference on Probabilistic Methods
Applied to Power Systems na University Durham em Durham, Reino
Unido – – com ônus na FAPERJ (Processo 022637/2014-52).GISELLE FAZZIONI PASSOS, Professor Adjunto, Matri-
cula SIAPE 2067992, lotado na Faculdade de Farmácia, nesta Uni-
versidade, de 07/07/2014 a 14/07/2014, para participar do estágio de
curta duração no Institute for Memory Impairmentes and Neuro-
degenerative Disorders na University of Califórnia, na cidade de
Irvine, EUA- – com ônus limitado (Processo 022739/2014-78).
JAQUELINE RIBEIRO DA COSTA, Técnico em assuntos
educacionais, Matricula SIAPE 1763909, lotado no IPPUR, nesta
Universidade, de 01/09/2014 a 30/09/2014, para participar do Evento
de Mobilidade de Staff Administrativo na universidade do Porto, em
Porto, Portugal- – com ônus limitado (Processo 022337/2014-73).
ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA, cargo de professor
de 3° grau , Matricula SIAPE 1254657, lotado no Instituto de Eco-
nomia, nesta Universidade, de 05/12/2014 a 05/12/2014, para realizar
pós-doutorado na University of Miami,em Miami, EUA – – com ônus
CAPES (Processo 021474/2014-91).
TIAGO LISBOA BARTHOLO, professor de ensino básico,
Matricula SIAPE 1572311, lotado na CAP, nesta Universidade, de
13/07/2014 a 19/07/2014, para participar do XVII ISA World Con-
gresso of Sociology, em Yokohama, Japão – – com ônus CAPES
(Processo 020993/2014-31).
JOAO GRACIANO MENDONÇA FILHO,Professor de ma-
gistério Superior, Matricula SIAPE 1297195, lotado na Decania do
CCMN, nesta Universidade, de 14/07/2014 a 27/07/2014, para In-
tercâmbio e divulgação técnico-científico, em Porto, Portugal- – com
ônus limitado (Processo 017774/2014-75).
TARCISIO NASCIMENTO CORRÊA, Técnico de labora-
tório, Matricula SIAPE 1846710, lotado no instituto de Microbio-
logia, nesta Universidade, de 14/07/2014 a 27/06/2015, para par-
ticipar do Programa de Bolsa de graduação-sanduíche (Ciências sem
fronteiras- MEC/CNPq) na Universidade de Queensland, em Bris-
bane, Austrália – – com ônus CNPq (Processo 021179/2014-34).
ELTON FERNANDES, professor do magistério superior,
Matricula SIAPE 0361206, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
16/07/2014 a 22/07/2014, para participar do congresso The 18th Atrs
World Conference, em Bordeaux, França – – com ônus CNPq (Pro-
cesso 019323/2014-72).
RENATO NASCIMENTO ELIAS, professor do magistério
superior, Matricula SIAPE 1729187, lotado na COPPE, nesta Uni-
versidade, de 19/07/2014 a 26/07/2014, para participar do 11th World
Congresso n Computational Mechanics, em Barcelona, Espanha – –
com ônus na limitado (Processo 019513/2014-90).
MARGARETE DE MACEDO MONTEIRO, professor AD-
JUNTO, Matricula SIAPE 1125162, lotado no Instituto de Biologia,
nesta Universidade, de 16/07/2014 a 30/07/2014, para participar de
Missão de Trabalho de Licenciaturas Internacionais (CAPES e Uni-
versidade de Coimbra, com apoio do Grupo Coimbra de Univer-
sidades Brasileiras (GCUB)), em Coimbra, Portugal- – com ônus
CAPES (Processo 022355/2014-55).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
BERNARDO FREITAS PAULO DA COSTA, Professor 3
Grau, Matricula SIAPE 2067661, lotado no Instituto de matemática,
nesta Universidade, de 18/06/2014 a 04/07/2014, para visita de IFES
a Laboratório da Paris Tech (ENSTA, Mines e Ponts-Paris Tech)
Paris, França – com ônus limitado (Processo 23079. 022379/2014-
15).
ALINE SOARES FREIRE, Professor 3 Grau, Matricula SIA-
PE 2966296, lotado no Instituto de Química, nesta Universidade, de
18/06/2014 a 15/ ALINE SOARES FREIRE, Professor 3 Grau, Ma-
tricula SIAPE 2966296, lotado no Instituto de Quimica, nesta Uni-
versidade, de 18/06/2014 a 15/07/2014, para participação de projeto
“Ciência sem Fronteiras” – Oviedo, Espanha – com ônus limitado
(Processo 23079.022866/2014-77).
07/2014, para participação de projeto “Ciência sem Fron-
teiras” – Oviedo, Espanha – com ônus limitado (Processo
23079.022866/2014-77).
SULAMITA KLEIN, Professor 3 Grau, Matricula SIAPE
0373998 lotado no Instituto de matemática, nesta Universidade, de
23/06/2014 a 13/07/2014, para visita científica e conferência (La-
boratório G-SCOP e IFORS 2014) Barcelona, Espanha – com ônus
CAPES (Processo 23079.020636/2014-73).
ANTONIO JOSE DE ALMEIDA FILHO, Professor 3 Grau,
Matricula SIAPE 0111099, lotado NA Escola de Enfermagem Ana
Nery, nesta Universidade, de 01/10/2014 a 31/03/2015, para Estágio
Sênior (Pós-Doutorado), Coimbra, Portugal – com ônus CAPES (Pro-
cesso 23079.019731/2014-24).
MARIA CECILIA DE MELLO E SOUZA, Professor 3
Grau, Matricula SIAPE 1243981, lotado no Instituto de Psicologia,
nesta Universidade, de 23/06/2014 a 18/07/2014, para Pós doutorado
na Osher Center fot Integrative Healt, University of Califórnia at San
Francisco – Califórnia EUA – com ônus limitado (Processo
23079.021205/2014-24).
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÕES
No Despacho do Reitor em 23 de maio de 2014, que trata do
Afastamento do País do servidor ELIANE FIALHO DE OLIVEIRA,
publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 26 de maio de 2014,
seção 02, página 32.Onde se lê:
ELIANE FIALHO DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE
1275262, lotado Instituto de Nutrição Josué Castro, nesta Univer-
sidade, de 02/06/2014 a 09/06/2014, Para participação DO EVENTO
8th World Congress Of Polyphenols (International Society of An-
tioxidants), a ser realizado em Lisboa – Portugal – com ônus limitado
(Processo 23079.020531/2014-14)
Leia-se:
ELIANE FIALHO DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE
1275262, lotado Instituto de Nutrição Josué Castro, nesta Univer-
sidade, de 02/06/2014 a 09/06/2014, Para participação DO EVENTO
8th World Congress Of Polyphenols (International Society of An-
tioxidants), a ser realizado em Lisboa – Portugal – com ônus UFRJ-
PROAP (Processo 23079.020531/2014-14)
No Despacho do Reitor em 9 de junho de 2014, que trata do
Afastamento do País do servidor MURILO MELCHIADES DORIA,
publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 10 de junho de 2014,
seção 02, página 36.
Onde se lê: MURILO MELCHIADES DORIA (Processo
23079.021788/2014-93).
Leia-se: MAURO MELCHIADES DORIA (Processo
23079.021788/2014-93).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.602, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Retifica a portaria nº 4208 de 27 de maio de 2014, publicada
no DOU nº 100, de 28 de maio de 2014, considerando que a data de
início do contrato de FERNANDA FERREIRA RABELO é 14 de
julho de 2014, conforme consta no processo nº 23079.017478/14-74
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
Nº 4.598 – Designar FABRICIO LONGO DE CARVALHO, Matrícula
Siape nº 1802299, Assistente em Administração, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Assessor da Coordenação de Gestão de Pessoal,
do(a) Gabinete da Pro-Reitoria de Pessoal, FG-1, processo nº
23079.001821/13-70.
Nº 4.600 – Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35º, inciso II,
da Lei 8.112, de 11/12/90, RAINER RANDOLPH, Matrícula Siape nº
6359571, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de
Diretor Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional –
IPPUR/CCJE, do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
Regional, CD-4, processo nº 23079.021915/14-54.
Nº 4.601 – Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, PEDRO DE NOVAIS LIMA JUNIOR, Matrícula
Siape nº 1031674, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de
Direção de Diretor Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e
Regional – IPPUR/CCJE, do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano Regional, CD-4, processo nº 23079.021915/14-54.
Nº 4.603 – Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, MARIA FERNANDA SANTOS QUINTELA DA
COSTA NUNES, Matrícula Siape nº 0371953, Professor do Ma-
gistério Superior, do Cargo de Direção de Decano do Centro de
Ciências da Saúde C CS, do(a) Centro de Ciências da Saúde, CD-3,
processo nº 23079.021933/14-36.
Nº 4.604 – Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, MARIA FERNANDA SANTOS QUINTELA DA
COSTA NUNES, Matrícula Siape nº 0371953, Professor do Ma-
gistério Superior, para o Cargo de Direção de Decano do Centro de
Ciências da Saúde CC S, do(a) Centro de Ciências da Saúde, CD-3,
processo nº 23079.021933/14-36.
Nº 4.608 – Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, JOAO GRACIANO MENDONCA FILHO, Ma-
trícula Siape nº 1297195, Professor do Magistério Superior, do Cargo
de Direção de Decano C C M N, do(a) Centro de Ciências Ma-
temáticas e daNatureza, CD-3, processo nº 23079.020994/14-84.
Nº 4.609 – Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, JOAO GRACIANO MENDONCA FILHO, Ma-
trícula Siape nº 1297195, Professor do Magistério Superior, para o
Cargo de Direção de Decano C C M N, do(a) Centro de Ciências
Matemáticas eda Natureza, CD-3, processo nº 23079.020994/14-86.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201431ISSN 1677-7050
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2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA Nº 4.597, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente LAURA PEREIRA DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº. 0265057, ocupante do cargo de Pro-
fessor Assistente, nível-501 no regime de 20 horas semanais de tra-
balho c do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento
nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº. 41/2003
combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº.
8.112/1990. Proc. 23079.013612/2014-68.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 749, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, resolve:
Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, WANDERSON CU-
NHA PEREIRA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado
em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 34/2013,
publicado no DOU Nº 252, de 30/12/2013, seção 3, páginas 101 a
104, sendo homologado pelo Edital nº 15/2014, publicado no DOU
Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificado em 2º lugar,
Área: Matemática, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Assistente – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de
criação de cargos, código de vaga nº 0919238, de acordo com o
Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, Decreto nº 8.259, de 29/05/2014,
da Lei 8.112/90 Campus Capitão Poço.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Na publicação da PORTARIA Nº 654 DE 23 DE MAIO DE
2014, publicado no D.O.U. nº 98, de 26/05/2014, seção 2, pág. 33.
Onde se lê: “com carga horária de 40 horas semanais”; leia-se: “com
carga horária de 24 horas semanais”.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 822, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Retificar as Portarias nº 032/2014-GR, de VINICIUS MAR-
COS PAES BARRETO e nº 033/2014-GR, de MARIA MARLENE
COSTA CORDEIRO, ambas de 9.1.2014, e publicadas no DOU de
22.1.2014, seção 02, referentes à vacância de cargo por motivo de
falecimento dos referidos servidores, nos termos a seguir: onde se lê
“…cargo de Auxiliar Administrativo…”, leia-se “…cargo de Auxiliar
em Administração…”, permanecendo inalterados os demais termos,
conforme solicitação constante do processo acima mencionado. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.0023631/2013-62).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA Nº 847, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
ALTERAR a Portaria nº 827/2014-GR, de 11/06/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 12/06/2014, referente à con-
cessão de pensão em favor de EDLÚCIA NUNES DA SILVA, nos
termos a seguir: onde se lê “…pensão temporária…”, leia-se “…pensão
vitalícia…”, permanecendo inalterados os demais termos, conforme
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.009308/2014-67).
MARIA JOSÉ DE SENA”B”, Nível de Capacitação “IV”, Padrão de Vencimento “16”, com
fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a” da
Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 1º, § 7º, inciso II da
Emenda Constitucional n.º 041/2003, com valor correspondente a
100% (cem por cento) da remuneração, observada a limitação contida
no artigo 2º, inciso II da Lei 10.887/2004. Processo:
23083.003637/2014-94
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHOS DA REITORA
Em 16 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
RENATO PAZOS VAZQUEZ, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1749956, lotado no Co-
légio Técnico, para participar do Congresso Nacional de Professores
de Espanhol, em Cuenca, Espanha, no período de 14 de junho a 04 de
julho de 2014, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo:
23083.004303/2014-38
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
PETER HERMAN MAY, Professor do Magistério Federal,
matrícula SIAPE n.º 1060684, lotado no Departamento de Desen-
volvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Hu-
manas e Sociais, para participar do XIII Congresso da Sociedade
Internacional de Economia Ecológica (ISEE), em Reykjavik, Islândia,
no período de 12 a 17 de agosto de 2014, com ônus limitado para a
UFRRJ. Processo: 23083.003109/2014-35
ANA MARIA DANTAS SOARES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 526, de 13/06/2014 publicada no DOU de
16/06/2014, pág. 42, seção II, que exonerou, DANILO SOUSA PE-
REIRA, do efetivo de Técnico em Química (código 12), Nível de
Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento
“1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnica Administrativo em
Educação – PCCTAE. ONDE SE LÊ: matrícula SIAPE n.º 18664520;
LEIA-SE: matrícula SIAPE n.º 2866452.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 746, DE 6 DE JUNHO DE 2014 (*)
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
resolve: Autorizar, a contar de 27 de maio de 2014, a cessão da
servidora pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, pelo
período de 01 (um) ano, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): Mara Raquel de Sousa Freitas
Matrícula SIAPE: 2637785.
Cargo: Administrador.
Para: Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN.
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90
Ônus: Órgão Cedente.
Processo: 23091.001477/2014-40
Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, men-
salmente, ao órgão cedente. Este ato entra em vigor nesta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
(*) Republicada por ter saído no DOU N° 109, de 10/06/2014, seção
2, página 37, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 826, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista a competência delegada pela Portaria Ministerial n°
404/2009, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril
de 2009, republicada no D.O.U de 07 de maio de 2009 e o que consta
no Processo n° 23091.1949/2014-64, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Hum-
berto Gomes Hazin, matrícula SIAPE nº 1606132, Professor do De-
partamento de Ciências Animais, com ônus parcial para esta Uni-
versidade e ônus para o Ministério da Pesca e Aquicultura, no período
de 21 de junho a 02 de julho de 2014, inclusive trânsito, para par-
ticipar da Reunião de Trabalho da Comissão Internacional para Con-
servação de Atuns do Atlântico – ICCAT “Reunião de Estoques do
Bonito-listado”, na cidade de Dakar, Senegal. Este ato entra em vigor
nesta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 947 – Dispensar, a partir de 9 de junho de 2014, ROSANA
MARIA PRAZERES, assistente social, MASIS nº 124928, SIAPE nº
341989, do exercício da função de chefe da Divisão de Serviço Social
do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria de Gestão de
Pessoas, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designada pela
Portaria nº 1836/2013/GR, de 25 de setembro de 2013, tendo em vista
a sua aposentadoria.
Nº 948 – Retificar a Portaria nº 685/2014/GR, de 23 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 77, em 24 de abril de 2014,
p. 28, seção 2, que designa LUIS GONZAGA MARTINS, modi-
ficando o trecho onde se lê “Dispensar LUIS GONZAGA MAR-
TINS” para “Dispensar, a partir de 4 de março de 2014, LUIS GON-
ZAGA MARTINS”.
Nº 951 – Art. 1º Dispensar IRVANDO LUIZ SPERANZINI, en-
genheiro, MASIS nº 50452, SIAPE nº 1157201, do exercício da
função de coordenador de Planejamento de Obras do Departamento
de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Pró-Reitoria de Pla-
nejamento e Orçamento, código FG-1, para o qual foi designado pela
Portaria nº 362/2013/GR, de 12 de março de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 25744/2014).
Nº 952 – Art. 1º Designar CAMILA POETA MANGRICH, arquiteta
e urbanista, MASIS nº 184823, SIAPE nº 1947814, para exercer a
função de coordenadora de Planejamento de Obras do Departamento
de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Pró-Reitoria de Pla-
nejamento e Orçamento.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 25744/2014).
ROSELANE NECKEL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 388, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a VERA LUCIA BARBO-
ZA LOPES, matrícula SIAPE 05824435, cônjuge do ex-servidor RUI
DE SOUZA LOPES, matrícula SIAPE 1157497, ocupante do cargo
de Professor 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 2, falecido em 25 de
maio de 2014, em conformidade com os arts. 216, § 1º e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regu-
lamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.026026/2014-44)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 575, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.069220/2013-33 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, VIVIANE VEDANA, classificado(a) em 1º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de ja-
neiro de 2014, homologado através da Portaria n° 550/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Antropologia, com
código de vaga 689237, decorrente da aposentadoria de Maria Regina
Azevedo Lisboa, por meio da Portaria nº 193/DDAP/2013, publicada
no Diário Oficial da União de 02/04/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 527, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ROSÂNGELA FERNADES DE
SOUZA, viúva, no percentual de 50% (cinquenta por cento) e pensão
temporária a JÉSSICA FERNANDES DE SOUZA, filha menor, no
percentual de 50% (cinquenta por cento), da remuneração, que fazia
jus o ex-servidor JORGE LUIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
0386678, falecido em 11.05.2014, Auxiliar de Agropecuária, Classe
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201432ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 576, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.069220/2013-33 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LETICIA MARIA COSTA DA NOBREGA CE-
SARINO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Ofi-
cial da União, de 10 de janeiro de 2014, homologado através da
Portaria n° 550/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de
03/06/2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento
de Antropologia, com código de vaga 691083, decorrente da apo-
sentadoria de Esther Jean Langdon, por meio da Portaria nº
282/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 577, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066918/2013-05 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, GABRIEL SANCHES TEIXEIRA, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de
janeiro de 2014, homologado através da Portaria n° 484/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Assistente A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Metodologia de
Ensino, com código de vaga 687911, decorrente da aposentadoria de
Maria de Fátima Sabino Dias, por meio da Portaria nº
187/DDAP/2012, publicada no Diário Oficial da União de
12/04/2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 578, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066774/2013-89 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de
2 0 11
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, JOANA VIEIRA BORGES, classificado(a) em 1º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de ja-
neiro de 2014, homologado através da Portaria n° 486/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Metodologia de
Ensino, com código de vaga 927755, redistribuída, por meio da Por-
taria nº 1.178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 06
de dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 579, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066756/2013-05 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, KALINA SALAIB SPRINGER, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de
janeiro de 2014, homologado através da Portaria n° 485/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Metodologia de
Ensino, com código de vaga 927754, redistribuída, por meio da Por-
taria nº 1.178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 06
de dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTEPORTARIA Nº 580, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066672/2013-63 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, GRAZIELA DEL MONACO, classificado(a) em
1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de ja-
neiro de 2014, homologado através da Portaria n° 456/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2014, no
cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Me-
todologia de Ensino, com código de vaga 925253, redistribuída, por
meio da Portaria nº 437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 581, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066672/2013-63 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MARCELO GULES BORGES, classificado(a)
em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de
janeiro de 2014, homologado através da Portaria n° 456/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2014, no
cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Me-
todologia de Ensino, com código de vaga 927756, redistribuída, por
meio da Portaria nº 1.178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 582, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064936/2013-44 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, TALITA SAUTER POSSAMAI, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital nº 270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 27
de novembro de 2013, homologado através da Portaria n°
490/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio
de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de
Joinville, com código de vaga 918505, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de
20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 583, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.057776/2012-04 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Edson Marcos de Anhaia, classificado(a) em 4º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1198/DDP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Estudos Especializados em Edu-
cação, com código de vaga 928937, redistribuida, por meio da Por-
taria nº 321/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10
de abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTEPORTARIA Nº 584, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.057988/2012-83 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Jocemara Triches, classificado(a) em 4º lugar no
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1193/DDP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Estudos Especializados em Edu-
cação, com código de vaga 928938, redistribuida, por meio da Por-
taria nº 321/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10
de abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 596, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.063189/2013-27 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ALVARO JUNIO PEREIRA FRANCO, clas-
sificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital nº 270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial
da União, de 27 de novembro de 2013, homologado através da Por-
taria n° 260/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 02
de abril de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Su-
perior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no
Campus de Araranguá, com código de vaga 918427, redistribuída, por
meio da Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 597, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.058125/2013-12 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, JOHNNY DE NARDI MARTINS, classificado(a)
em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital nº 270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 27
de novembro de 2013, homologado através da Portaria n°
263/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de
Blumenau, com código de vaga 925280, redistribuída, por meio da
Portaria nº 437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
23 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 598, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
230870.056997/2013-38 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LUCAS NATALIO CHAVERO, classificado(a)
em 6º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital nº 270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 27
de novembro de 2013, homologado através da Portaria n°
264/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de
Blumenau, com código de vaga 925300, redistribuída, por meio da
Portaria nº 437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
23 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201433ISSN 1677-7050
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA Nº 71.339, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta do Processo n. 23081.000112/2014-17, resolve:
NOMEAR Luiz Antonio Rossi de Freitas, Matrícula SIAPE
379340, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Auditor-Chefe da Auditoria Interna da UFSM, Código CD-4.04.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN.
DESPACHOS DO REITOR
Em 16 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ARTES VISUAIS – ART, de
28 de outubro de 2014 à 09 de novembro de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de ISEA 2014 20th International Symposium
on Electronic Art, em Dubai/Emirados Árabes Unidos com ônus para
PROEXT/MEC/UFSM; (Processo Nº 003592/2014).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de
2014-05-13, Seção 2, página 32, referente ao afastamento do país do
servidor CERES KARAM BRUM, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPTO. CIÊNCIAS SOCIAIS, matrícula SIAPE n.
1514374.
PAULO AFONSO BURMANN
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA Nº 79, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Irineo
Zanella, Professor Associado, nomeado pela Portaria n. 69.123, de 21
de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
Delegação de Competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009, resolve:
DESIGNAR, Ernesto Hashimi Kubota, Matrícula SIAPE
379021, Professor Associado, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Tecnologia e Ciência dos Alimentos, Código FG-1.041, com mandato
de dois anos.
II – REVOGAR a Portaria n. 018, de 26 de fevereiro de 2014
que designou o Professor Juliano Smanioto Barin, Pró-Tempore para
a referida função.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
no DOU.
IRINEO ZANELLA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.894, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Retificar as Portarias nº 1719, 1720, 1721, 1722, 1723, 1724,
1725 e 1726 de 26.05.2014, publicadas no D.O.U. de 04.06.2014,
Seção 2, Página 39, onde se lê: “A Reitora da Universidade Federal
de São Paulo”, leia-se: “A Vice-Reitora, no exercício do Cargo de
Reitora da Universidade Federal de São Paulo”, onde se lê: “SO-
RAYA SOUBHI SMAILI”, leia-se: “VALÉRIA PETRI”.
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Nº 1.908 – Retificar a Portaria nº 1.684 de 04.06.2014, publicada no
D.O.U. de 04.06.2014, Seção 2, Página 38, onde se lê: “05.12.2014”,
leia-se: “05.05.2014”.
Nº 1.909 – Conceder o afastamento do país a RODRIGO SILVESTRE
MARTINS, Professor Adjunto, do Campus Baixada Santista, no pe-
ríodo de 22/06/2014 a 28/06/2014, para participar do evento “Mol-
lusca 2014 El Encuentro de las Américas”, na México, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.010147/2014-94).
Nº 1.910 – Conceder o afastamento do país a SONIA HATSUE
TATUMI, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências do Mar,
do Campus Baixada Santista, no período de 06/07/2014 a 12/07/2014,
para participar do evento “14th International Conference on Lumi-
nescence and Electron Spin Resonance Dating”, no Canadá, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.010226/2014-03).Nº 1.912 – Conceder o afastamento do país a LUIZ EDUARDO
GALVÃO MARTINS, Professor Adjunto, do Campus São José dos
Campos, no período de 21/08/2014 a 01/09/2014, para participar do
evento “RE 2014, 22nd IEEE International Requirements Engineering
Conference”, na Suécia, com ônus limitado, (Processo nº
23089.025084/2014-71).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Nº 1.928 – Conceder o afastamento do país a JAQUELINA MARIA
IMBRIZI, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico de Ciên-
cias das Saúde, do Campus Baixada Santista, no período de
01/07/2014 a 07/07/2014, para participar do evento “2014 Annual
Scientific Meeting of the ISPP, International Society of Political Psy-
chology”, na Itália, com ônus limitado, (Processo nº
23089.010125/2014-24).
Nº 1.929 – Conceder o afastamento do país a JOSÉ EDUARDO DE
CARVALHO, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências Bio-
lógicas, do Campus Diadema, no período de 22/06/2014 a
06/07/2014, para participar do evento “SEB Annual Meeting 2014 –
MilsomFest”, no Reino Unido, com ônus limitado, (Processo nº
23089.020168/2014-18).
Nº 1.930 – Conceder o afastamento do país a RICARDO SILVA
CENTENO, Professor Adjunto e Médico do Departamento de Neu-
rologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
16.06.2014 a 19.06.2014, para participar do “ANT-Deep Brain Sti-
mulation for Epilepsy”, na Finlândia, com ônus limitado (Processo nº
2 3 0 8 9 . 0 3 6 3 4 8 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Nº 1.931 – Conceder o afastamento do país a MARIA IZABEL
CHIAMOLERA, Médico da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/
Serviço de Saúde do Corpo Discente, no período de 19.06.2014 a
26.06.2014, para participar do “16th International Congress of En-
docrinology & The Endocrine Society’s 96th Annual Meeting & Expo
(ICE/ENDO)”, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo nº 23089.036283/2014-12).
Nº 1.932 – Conceder o afastamento do país a ROSA PAULA MELLO
BISCOLLA, Médico do Departamento de Medicina do Campus São
Paulo, no período de 19.06.2014 a 26.06.2014, para participar do
“16th International Congress of Endocrinology & The Endocrine So-
ciety’s 96th Annual Meeting & Expo (ICE/ENDO)”, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23089.036279/2014-46).
Nº 1.933 – Conceder o afastamento do país a MAGNUS REGIOS
DIAS DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Medicina
do Campus São Paulo, no período de 18.06.2014 a 26.06.2014, para
participar do “16th International Congress of Endocrinology & The
Endocrine Society’s 96th Annual Meeting & Expo (ICE/ENDO)”, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23089.036278/2014-00).
Nº 1.934 – Conceder o afastamento do país a ISABEL MARIAN
HARTMANN DE QUADROS, Professor Adjunto do Departamento
de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 20.06.2014 a
27.06.2014, para participar do “37th Annual RSA Scientific Meeting
and 17th Congress of ISBRA”, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo nº 23089.036280/2014-71).
Nº 1.935 – Retificar a Portaria nº 1.789 de 28.05.2014, publicada no
D.O.U. de 05.06.2014, Seção 2, Página 33, onde se lê: “25/06/2014 a
29/06/2014”, leia-se: “24/06/2014 a 29/06/2014”.
SORAYA SOUBHI SMAILI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2007 DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Fe-
deral de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1778/14, publicada no D.O.U. de 28/05/14, resolve:
Retificar a Portaria nº 625 de 28/02/2014, publicada no DOU
de 06/03/2014, seção 2, página 13, referente a concessão de pensão
instituída pela morte da ex-servidora CLEIDE SOARES ANES, Ma-
trícula SIAPE nº 1136131, a favor de seu cônjuge Sr. MARIO AU-
GUSTO ANES FILHO(vitalícia) e à filha FERNANDA SOARES
ANES(temporária), onde se lê: Padrão de Vencimento 14, leia-se:
Padrão de Vencimento 13 (Processo nº 23089.035147/2014-05).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 547, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República pelo De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
seqüente e no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Encerrar, a pedido, o afastamento da servidora Patrícia Fer-
nandes Sousa Bernardes da Silva, SIAPE nº 1359695, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem para prestar colaboração técnica na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul até abril de 2016.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 566, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º – Designar JOÃO ELIAS GONÇALVES, Siape nº
0412584, para exercer a função de Chefe de Setor do Arquivo Mé-
dico do Hospital de Clínicas (FG-6), desta Universidade.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 600 – Art. 1º – Dispensar ROSANA MARIA NASCIMENTO DE
ASSUNÇÃO, Siape nº 4299174, da função de Assessora Especial 3
da Reitoria (FG-1), desta Universidade, a partir de 01 de junho de
2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 486/2010.
Nº 601 – Art. 1º – Designar RAUL FERNANDO CUEVAS ROJAS,
Siape nº 1549295, para exercer a função de Assessor Especial 3 da
Reitoria (FG-1), desta Universidade, em substituição a Rosana Maria
Nascimento de Assunção.
ELMIRO SANTOS RESENDE
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País do servidor:
DUÍLIO JÚLIO OLIVEIRA SANTOS, Administrador da
Universidade Federal de Uberlândia, de 04/07/2014 a 13/07/2014,
trânsito incluso, para participar do International Conference of Agri-
cutural Engineering em Zurich/Suíça, com ônus limitado. Processo:
2 3 11 7 . 0 0 4 9 6 8 / 2 0 1 4 – 1 5 .
ELMIRO SANTOS RESENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA CONJUNTA Nº 2.413, DE 9 DE JUNHO DE 2014
OS REITORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO
PARÁ e DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, com fundamento no Termo de Coo-
peração Técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a
UFPA, voltado para a implantação da UNIFESSPA e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23479-015408/2014-31, resolvem:
I – Designar o servidor MANOEL DINIZ PERES, Diretor de
Infraestrutura da PROADI/UNIFESSPA, para acompanhamento e fis-
calização da execução dos Contratos abaixo relacionados, celebrados
pela UFPA com empresas vencedoras em procedimentos licitatórios,
nos termos do art. 67, da Lei n. 8.666/1993:
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N. do Contrato Objeto Empresa CNPJ/CPF N. do Processo33/2010 (Externa)
53/2009 (interna)Prestação de Serviços de Limpeza SERVICE ITORORÓ LTDA. 03.765.290/0001-52 025991/
2008
02/2013 Serviços de Vigilância Patrimonial VIDCON SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LT D A .07.069.574/0001-65 017419/
2 0 11
75/2012 Prestação de serviços de Motorista UNISERVICE – SERVIÇOS GERAIS E EN-
GENHARIA LTDA.07.516.045/0001-62 038167/
2010
77/2012 Gestão de frotas (Combustível) BRASIL CARD 03.817.702/0001-50 043732/
2 0 11
Extrato de Ata de Registro de Pre-
ços Pregão Eletrônico
SRP/34/2014Manutenção predial – Natureza fre-
quenteMB PAIXA CONSTRUTORA – ME 11 . 4 8 4 . 5 9 5 / 0 0 0 1 – 1 4 016342/
2013
25/2013 Permissão Uso de espaço público:
Lanchonete do Campus IGLEIDSON SOUZA LIMA 748.681.602-49 034847/
2 0 11
55/2013 Permissão Uso de espaço público:
Lanchonete do Campus IIJOSÉ RIBAMAR DA LUZ 376.923.802-87 042752/
2012
II – Designar a servidora TAINARA DANTAS DA SILVA, Assessora Especializada de Órgão Suplementar da UNIFESSPA, para com
o mesmo fundamento mencionado no item I desta Portaria, atuar no acompanhamento e fiscalização do seguinte Contrato:
N. do Contrato Objeto Empresa CNPJ/CPF N. do Processo33/2012 Concessão de Passagens AIRES TURISMO 06.064.175/0001-49 0 4 2 4 8 2 / 2 0 11
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor da UFPA
MAURILIO DE ABREU MONTEIRO
Reitor Pro Tempore da UNIFESSPA
Ministério da Fazenda.
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MF nº 101, de 13/06/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 16/06/2014, Seção 2, página 44, onde se
lê: “…matrícula SIAPE nº 2104691, …”, leia-se: “…matrícula SIAPE
nº 2101691, …”, e onde se lê: “…Coordenador-Geral Tecnologia da
Informação…”, leia-se: “…Coordenador-Geral de Tecnologia da In-
formação…”.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 290 – Dispensar, a partir de 2 de junho de 2014, EDSON LUIS
SANTOS, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0123053, da Fun-
ção Gratificada, código FG-1, da Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Estado de Minas Gerais.
Nº 291 – Designar FERNANDO ALMEIDA MIZOBUTI, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1720822, para exercer a
Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência de Adminis-
tração do Ministério da Fazenda no Estado de Minas Gerais.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso VI, do art. 1
o, da Portaria MF nº 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o292 – Dispensar ALEXANDRE CAMILO DE LELIS GOMES,
Agente administrativo, matrícula SIAPE nº 0115693, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
código DAS 101.1, da Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado de Minas Gerais.
N
o293 – Designar ZILDA REZENDE MARINHO, Contador, ma-
trícula SIAPE nº 0122826, para exercer o encargo de Substituta Even-
tual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS
101.1, da Superintendência de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V, do art. 1
o, da Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o294 – Exonerar LILIAN AMORIM PROSDOCIMI DUARTE,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0115711, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS
101.1, da Superintendência de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado de Minas Gerais.N
o295 – Nomear ALEXANDRE CAMILO DE LELIS GOMES,
Agente administrativo, matrícula SIAPE nº 0115693, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
código DAS 101.1, da Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado de Minas Gerais, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPOA nº 287, de 11/06/2014, publicada na Se-
ção 2 do DOU de 12/06/2014, página 38, onde se lê: “Dispensar, a
partir de 28 de maio de 2014 … “, leia-se: “Dispensar, a partir de 12
de junho de 2014 …”.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Senhora
Giselda Guedes de Brito Berteli, na condição de viúva do ex-servidor
Carlos Roberto Berteli, matrícula SIAPE nº 171352, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, aposentado no cargo de Analista de Fi-
nanças e Controle, Classe “S”, Padrão “IV”, com fundamento nos
artigos 216 e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos
calculados na forma do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03
de junho de 2014. Processo nº 10167.002502/2014-30.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARÁ, usando da
competência delegada pela Portaria nº 1.671, de 16/06/2005, pu-
blicada no DOU de 26/06/2005, do Sr. Secretário da Receita Federal,
e tendo em vista o que consta no processo nº 10280.000006/2014-45,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
MARIA DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, código 237003, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, matrículas SIAPE 0116677 e SIAPECAD
4145, Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II
e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, pu-
blicada no DOU de 06/07/2005.
IANE MARIA HERMES MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 90, DE 16 DE JUNHO 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Se-
cretaria Executiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII,
aprovado pela Portaria nº81, de 27/03/2012, publicada no DOU de
30/03/2012, do Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que
consta do processo nº 10480.000661/2014-47, resolve :Conceder pensão temporária a LICINIO CRASSO FER-
NANDES MARANHÃO, filho maior inválido, cota parte integral,
relativo à ex-servidora DORALICE FERNANDES MARANHÃO,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, classe S, padrão IV,
matricula SIAPE nº.119600, a partir de 25/04/2014, data do óbito, de
acordo com os artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90,
combinada com a Lei n°.10.887 D. O. U. de 21/06/2004.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA Nº 465, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional, substituto, no uso
da atribuição conferida pelo art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de
janeiro de 1984, resolve:
Delegar competência a Procuradora da Fazenda Nacional
ANA CRISTINA ADAD ALENCAR para, nos termos do art. 5º do
Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar a União na
assembleia geral ordinária da Águas e Esgotos do Piauí S.A. – AGES-
PISA, a se realizar no dia 20 de junho corrente, podendo, para esse
fim, praticar todos os atos necessários, na forma da legislação em
v i g o r.
FABRÍCIO DA SOLLER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGFN nº 432, de 5 de junho de 2014, publicada
no D.O.U. de 6 de junho de 2014, Seção 2, página 39, referente ao
servidor RICARDO MENDONÇA CARDOSO, ONDE SE LÊ: “…. a
partir de 23.04.2014….” LEIA-SE: “…. a partir de 23.05.2014….”
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 16 de junho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ANTÔNIO CARLOS BIZZO LIMA, Gerente
Geral, no período de 21 a 29 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de efetuar visita prévia para ajustar as expectativas
quanto ao país e pesquisar locais de moradia, visto que foi nomeado
para exercer o cargo de Vice-Presidente do Banco Patagônia, em
Buenos Aires, Argentina. As despesas com passagens aéreas e hos-
pedagens serão a cargo do Banco Patagônia.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 81.283, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL do BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso XIX,
alínea “e”, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de
março de 2005, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o conteúdo do
processo nº 1401595899, resolve:
Fica declarado vago, a partir de 15 de maio de 2014, o cargo
de Procurador do Banco Central do Brasil, da segunda categoria,
ocupado por JULIA WANDERLEY VALE CADETE, matrícula nº
6.001.741-4, em virtude de sua posse em outro cargo público ina-
cumulável.
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/3/2005, e alterações posteriores, resolve:
Nº 81.301 – Dispensar o servidor ANDRE CARAZZA DOS SAN-
TOS, matrícula 0.168.339-X, da função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Segurança em Brasília (De-
seg) e designar o servidor PAULO CESAR CARDOSO ROCHA,
matrícula 8.075.140-7, para exercer a função comissionada de As-
sessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Segurança em Bra-
sília (Deseg).
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 81.313 – Dispensar, a pedido, a servidora MELLISSA COSTA E
SILVA LOBATO, matrícula 7.113.952-4, a partir de 16/6/2014, da
função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de
Projetos e Riscos Operacionais (Deseg/Gepla/Dipro/Cogep).
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CVM nº 96, de 5 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de junho de 2014, seção 2, página 46,
referente ao teor do cabeçalho, onde se lê: ” art. 3º, § 2º, da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 3.392, de 28 de março de
2000″ leia-se: ” art. 1º, item X da Portaria MF nº 393, de 14 de julho
de 2009″.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA Nº 84, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista disposto no art. 11, do
Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:
Art.1º Delegar competência, em caráter excepcional, à ser-
vidora PERPÉTUA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, Diretora do
Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fa-
zendária no Estado da Bahia, DAS-101.2, matrícula SIAPE nº
6123644, para assinar contrato com a Central de Eventos Hotéis e
Turismo da Bahia Ltda., pelo prazo de 1 (um) ano, no valor de R$
111.899,50 (cento e onze mil oitocentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos), cujo objeto é o fornecimento de coffee break
para os eventos a serem realizados pelo Centresaf-Bahia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 87, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º, da Portaria MF nº 233, de 25
de maio de 2009, resolve:
Dispensar a partir de 16 de junho de 2014, da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG, de Nível
Superior, o servidor FERUCCIO BRANCO BILICH, Administrador,
matrícula SIAPE nº 1574375, CPF nº 004.460.771-78, em virtude de
seu retorno ao órgão de origem.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTADesignar DANIEL BRASIL BALBAO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64829, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Receita Fe-
deral do Brasil em Porto Alegre (RS), Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 13 de junho de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Sub-
secretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do
Brasil, ERNANI ARGOLO CHECCUCCI FILHO, no período de 15
a 17 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado, para
participar do Seminário “A Modernização da Gestão Aduaneira para
a Facilitação do Comércio”, promovido pela Direção Nacional de
Aduanas do Uruguai, a ser realizado na cidade de Montevidéu, Uru-
guai. As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão de
responsabilidade da promotora do evento. (Processo:
12440.720387/2014-28)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 299, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição
extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Dispensar JULIANA GONTIJO FONSECA, ATRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 01810945, da Função Gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Ariquemes, jurisdicionada à Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Porto Velho – RO, Código FG-1.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 369, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 10680.721954/2014-13, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 06/06/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Ana
Elisa Fernandes Jardim, matrícula Siapecad nº 01491947, Assistente
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotada e em exercício
na Delegacia da Receita Federal de Sete Lagoas.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Inspetor-Chefe Adjunto da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Porto do Rio de Janeiro, usando da competência que lhe
confere o art. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/12, publicada no DOU de 17/05/12, alterada pela Portaria MF
Nº 512, DE 02/10/2013, PUBLICADA NO dou de 04/10/2013,
resolve:
Delegar competência a Luiz Eduardo Viegas Rego, FRFB,
matrícula SIAPECAD nº 20001, para praticar os atos de que trata o
artigo 259 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial nº 203, de 14/05/12, pu-
blicada no DOU de 17/05/2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de
02/10/2013, publicada no DOU de 04/10/2013, e outras atribuições
desta Alfândega previstas na legislação vigente, em virtude do afas-
tamento do Titular do SEVIG e ausência do Substituto no período de
23/06/2014 a 27/06/2014.
ISAAC KATZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
PORTARIA N° 18, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelos artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria MF n° 203 de 14 de
maio 2012, publicado no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor CLÁUDIO MA-
NOEL DE CARVALHO GUEDES, Auditor-Fiscal da RFB, Matrícula
Siapecad 879991, no período de 23/06/2014 a 04/07/2014, para pra-
ticar todas as atribuições regimentais previstas para
Saort/DRF/CGZ/RJ devido ao afastamento do Titular e de seu Subs-
tituto Eventual.
Art. 2º – Determinar que em todas as decisões e despachos
exarados em processos e outros documentos, sejam mencionados,
após a assinatura, o número e a data da presente Portaria.
Art. 3° – Ficam convalidados os atos eventualmente pra-
ticados pelo mencionado servidor antes da publicação desta Por-
taria.
QUÉOPS MONTEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB n°4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e pela Portaria RFB nº 4071, de 02 de
maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007 (Edição
Extra), resolve:
Nº 112 – Dispensar LUIS CARLOS MARQUES DA SILVA, AFRFB,
matrículas SIAPECAD nº 26210 e SIAPE nº 1032453, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/4 da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos
(SP), código FG-1.
Nº 113 – Designar ALEXANDRE ALVES MEIRA, AFRFB, ma-
trículas SIAPECAD nº 1572004 e SIAPE nº 2796392, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/4 da Al-
fândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Viracopos (SP), código FG-1.
Nº 114 – Dispensar LUIS CARLOS MARQUES DA SILVA, AFRFB,
matrículas SIAPECAD nº 26210 e SIAPE nº 1032453, do encargo de
Substituto Eventual de Chefe de Serviço de Despacho Aduaneiro –
SEDAD da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Viracopos (SP), código DAS – 101.1.
Nº 115 – Designar ALEXANDRE ALVES MEIRA, AFRFB, ma-
trículas SIAPECAD nº 1572004 e SIAPE nº 2796392, para exercer o
encargo de Substituto Eventual de Chefe de Serviço de Despacho
Aduaneiro – SEDAD da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), código DAS – 101.1.
Nº 116 – Exonerar, a pedido, LINO SADAYOSHI KODA NAKA-
MOTO, AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 20404 e SIAPE nº
145642, do cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Despacho
Aduaneiro – SEDAD da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), código DAS – 101.1.
Nº 117 – Nomear LUIS CARLOS MARQUES DA SILVA, AFRFB,
matrículas SIAPECAD nº 26210 e SIAPE nº 1032453, para exercer o
cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Despacho Aduaneiro –
SEDAD da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Viracopos (SP), código DAS – 101.1.
ANTONIO ANDRADE LEAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
PORTARIA Nº 68, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.194 -Dispensar, a pedido, MARINA HILOKO ITO YUI, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
877191, da Função Gratificada de Delegado-Adjunto da Receita Fe-
deral do Brasil em Dourados (MS), Código FG-1.
Nº 1.195 -Dispensar MARINA HILOKO ITO YUI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877191, do encargo
de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em
Dourados (MS), Código DAS-101.2.
Nº 1.196 -Dispensar JOSE LUIZ RAMIREZ ADURES, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291345,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados (MS), Có-
digo FG-1, por ter sido designado para outra função gratificada.
Nº 1.197 -Designar JOSE LUIZ RAMIREZ ADURES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291345, para
exercer a Função Gratificada de Delegado-Adjunto da Receita Federal
do Brasil em Dourados (MS), Código FG-1.
Nº 1.198 -Designar JOSE LUIZ RAMIREZ ADURES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291345, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Dourados (MS), Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIA Nº 1.199, DE16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Delegar competência à servidora CARMEN SILVIA
MANDOLINI, TSS, matrícula SIAPECAD nº 00.836.105, para, no
dia 24/06/2014, na ausência simultânea do Agente da Receita Federal
do Brasil em Ourinhos e seu substituto eventual, praticar os atos
constantes do artigo 310 do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e outras
atribuições delegadas ao Agente da Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
PORTARIA Nº 69, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor OSMAR DE SOU-
ZA GONÇALVES, TSS, matrícula SIAPECAD nº 00.864.230, para,
no dia 24/06/2014, na ausência simultânea do Agente da Receita
Federal do Brasil em Tupã e seu substituto eventual, praticar os atos
constantes do artigo 310 do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e outras
atribuições delegadas ao Agente da Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
PORTARIA Nº 70, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor NEY AKIRA OHA-
RA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 63.843, para, no dia
18/06/2014, na ausência simultânea do Chefe da Seção de Orientação
e Análise Tributária e de seu substituto eventual, praticar os atos
constantes do artigo 241 do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e outras
atribuições delegadas ao Chefe da Seção de Orientação e Análise
Tr i b u t á r i a .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 332, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA ESPE-
CIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRA-
ÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO (SP), usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de se-
tembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005,
convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007,
publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007, re-
solve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELA IRINEU BERNAR-
DES RIBEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD
1200964, SIAPE 1432950, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/3 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), código DAS-101.1.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora, na fun-
ção designada pelo artigo 1º, a partir de 3 de fevereiro de 2014 até a
publicação da presente portaria.
MARIANA CONCEIÇÃO GOMES DE
OLIVEIRA VALENÇA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA ESPE-
CIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRA-
ÇÃO TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada
pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na
edição extra do DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 334 – Dispensar, a partir de 11 de junho de 2014, o servidor
OSSAMU SADO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD 00022983, SIAPE 0098692, da Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe de Tecnologia da Informação – ETI/3, da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), código FG-1.Nº 335 – Dispensar, a partir de 11 de junho de 2014, o servidor
OSSAMU SADO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD 00022983, SIAPE 0098692, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia da Infor-
mação – Setec, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), código DAS 101.1.
MARIANA CONCEIÇÃO GOMES DE
OLIVEIRA VALENÇA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA GROSSA
PORTARIA Nº 50, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PONTA GROSSA – PR, usando da competência que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e
considerando que dispõe os Arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979, e suas alterações,resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor LUIZA HELENA
MACHADO DE SOUZA LESSA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
880046, no dia 23/06/2014, para praticar os atos de que tratam os
Arts. 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal do
Brasil, em virtude do afastamento legal e simultâneo do Delegado e
do Delegado Adjunto.
Art. 2º – Determinar que em todos os atos praticados em
função desta delegação, sejam mencionados, após assinatura, o nú-
mero e data desta Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
GUSTAVO LUIS HORN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio
de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007,
resolve:
Nº150 – Dispensar FERNANDO ARTUR MAZZUCHINI, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00016072,
da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização EFI-3 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), código
FG-1.
Nº151 – Designa FERNANDO ARTUR MAZZUCHINI, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00016072,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização
EFI-1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre
(RS), código FG-1.
ALEXANDRE RAMPELOTTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 324 -NomearROGÉRIO VALSECHY KARL, Analista de Finan-
ças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01729395, para exercer o cargo
em comissão de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Par-
ticipações Societárias da Subsecretaria de Política Fiscal, Código
DAS 101.1.
Nº 325 -Designar ROGÉRIO VALSECHY KARL, Analista de Fi-
nanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01729395, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência Setorial Fi-
nanceira, da Coordenação-Geral de Participações Societárias da Sub-
secretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.2, em seus afasta-
mentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do
que atualmente ocupa.
Nº 326 Exonerar, a partir de 16 de junho de 2014, ADRIANO SO-
DRÉ DE MORAES, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIA-
PE nº 1811145, do cargo em comissão de Gerente de Projeto da
Gerência Setorial Financeira da Coordenação-Geral de Participações
Societárias, da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.1,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado do que atualmente ocupa.Nº 327 -Dispensar, a partir de 16 de junho de 2014, ADRIANO
SODRÉ DE MORAES, Analista de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1811145, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência Setorial Financeira, da Coordenação-Geral de Participações
Societárias, da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.2.
Nº 328 -Designar FELIPE COSTA, Analista de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 02105611, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Partici-
pações Societárias da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS
101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 329 -Dispensar, a partir de 29 de maio de 2014, GILBERTO
TADEU STANZIONE, Analista de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1570701, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência Setorial de Energia, da Coordenação-Geral de Participações
Societárias, da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.2.
Nº 330 -Dispensar, a partir de 29 de maio de 2014, GILBERTO
TADEU STANZIONE, Analista de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1570701, da Função Gratificada – FG-1, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
Nº 331 –Dispensar EVANIR VALENTIN DE MELO DA MOITA,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2101697, da
Função Gratificada – FG-1, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Nº 332 -NomearEVANIR VALENTIN DE MELO DA MOITA, Ana-
lista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02101697, para
exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto da Coordenação-
Geral de Participações Societárias da Subsecretaria de Política Fiscal,
Código DAS 101.1.
Nº 333 -Designar EVANIR VALENTIN DE MELO DA MOITA,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02101697, para
exercer o encargo de Substituta Eventual da Gerente da Coordenação-
Geral de Participações Societárias da Subsecretaria de Política Fiscal,
Código DAS 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada do que atualmente ocupa.
Nº 334 -Designar BERNADETE MAGDALENA FRANÇA PEREI-
RA BALTHAZAR, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIA-
PE nº 01338655, para exercer o encargo de Substituta Eventual da
Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Participações Societárias
da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.1, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 335 -Designar CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01912951, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente Setorial de
Energia da Coordenação-Geral de Participações Societárias da Sub-
secretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.2, em seus afasta-
mentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 336 -Designar CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01912951, para
exercer a Função Gratificada – FG-1, da Secretaria do Tesouro Na-
cional.
Nº 337 -Designar FABRÍCIO STOBIENIA DE LIMA, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01742029, para exercer a
Função Gratificada – FG-1, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Nº 338 -Designar FABRÍCIO STOBIENIA DE LIMA, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01742029, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Gerente Setorial de Saneamento e
Transporte da Coordenação-Geral de Participações Societárias da
Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.2, em seus afas-
tamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 339 -Dispensar NADYA VITÓRIA MEDEIROS EVANGELISTA,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1162095, do
encargo de Substituta Eventual de BRUNO CIRILO MENDONÇA
DE CAMPOS, ocupante do cargo de Gerente de Projeto da Co-
ordenação-Geral de Participações Societárias da Subsecretaria de Po-
lítica Fiscal, Código DAS 101.1.
Nº 340 -NomearANDRÉ LUIZ VALENTE MAYRINK, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01289243, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Núcleo da Coordenação-Geral de
Participações Societárias da Subsecretaria de Política Fiscal, Código
DAS 101.1, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 341 -Designar FÁBIO JOSÉ PEREIRA, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 01369388, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe de Núcleo da Coordenação-Geral de
Participações Societárias da Subsecretaria de Política Fiscal, Código
DAS 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e even-
tuais, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO
PORTARIA Nº 342, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Exonerar ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2101691, do
cargo em comissão de Gerente da Coordenação-Geral de Sistemas e
Tecnologia de Informação da Subsecretaria de Assuntos Corporativos,
Código DAS 101.2.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 343-Exonerar, a partir de 12 de junho de 2014, FABRÍCIO MOU-
RA MOREIRA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
1558829, do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecre-
taria de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.2.
Nº 344- Dispensar, a partir de 12 de junho de 2014, FABRÍCIO
MOURA MOREIRA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1558829, do encargo de Substituto Eventual do Coor-
denador da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da
Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.3.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 345- Designar ANA CLÁUDIA MEGALE DUTRA, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01437207, para exercer o
encargo de Substituta Eventual do Gerente de Projeto da Gerência de
Operações Fiscais Estruturadas da Coordenação-Geral de Gerencia-
mento de Fundos e Operações Fiscais, da Subsecretaria de Política
Fiscal, Código DAS 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
Nº 346 -Dispensar FABIO EIJI KATO, Analista de Finanças e Con-
trole, Matrícula SIAPE nº 1492268, do encargo de Substituto Even-
tual do Gerente de Projeto da Gerência de Operações Fiscais Es-
truturadas da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Fundos e Ope-
rações Fiscais, da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS
101.1.
LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGOPORTARIA Nº 372, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI nº 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº
59000.001183/2013-56, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 10 de junho de 2014, o
cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe “A”, Padrão I, ocu-
pado pela servidora URAÍ GRILO ROSA, matrícula SIAPE nº
2064963, código da vaga 885664, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente va-
cância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA Nº 373, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI nº 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº
59000.001165/2013-74, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 16 de junho de 2014, o
cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe “A”, Padrão I,
ocupado pela servidora CLÁUDIA FERNANDA VEIGA DA SIL-
VEIRA MESSINA FELISBINO, matrícula SIAPE nº 1711575, có-
digo da vaga 884519, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente va-
cância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA Nº 375, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI nº 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº
59000.001416/2013-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 03 de junho de 2014, o
cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe “A”, Padrão I, ocu-
pado pela servidora CAROLINE MARTINO ATKINSON, matrícula
SIAPE nº 2074845, código da vaga 887364, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente va-
cância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA Nº 376 , DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI nº 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº
59000.001423/2013-12, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente Técnico-Ad-
ministrativo, Classe “A”, Padrão I, ocupado pelo servidor THIAGO
ALVES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2075854, código da vaga
884487, a contar de 29 de maio de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA Nº 377, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI nº 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº
59000.000703/2014-94, resolve:
Exonerar, a pedido, FERNANDO ALMEIDA CORTIZO,
matrícula SIAPE nº 1800064, do cargo efetivo de Analista Técnico-
Administrativo, Classe “A”, Padrão II, código da vaga 885619, deste
Ministério, a contar de 11 de junho de 2014, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo acima mencionado.
DJAIR FIORILLO LOPESPORTARIA Nº 378, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI nº 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº
59000.000704/2014-39, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Geologo, Classe “A”, Pa-
drão I, ocupado pelo servidor MARCELO RIBEIRO MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 2331451, código da vaga 423058, a contar de 10
de junho de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA Nº 379, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI nº 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº
59000.001239/2013-72, resolve:
Exonerar, a pedido, CAIO CALHEIROS PARENTE, ma-
trícula SIAPE nº 2068409, do cargo de Assistente Técnico-Admi-
nistrativo, Classe “A”, Padrão I, código da vaga 884524, deste Mi-
nistério, a contar de 09 de junho de 2014, declarando, em decor-
rência, a vacância do cargo acima mencionado.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA Nº 380, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
DISPENSAR
PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIA-
PE nº 1747286, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe
de Serviço de Apoio Administrativo da Secretaria-Executiva, código
DAS 101.1, deste Ministério, a contar de 18 de novembro de 2013.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA Nº 382, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI nº 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº
59000.000697/2014-75, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 10 de junho de 2014, o
cargo de Analista de Sistemas, Classe “A”, Padrão II, ocupado pelo
servidor FELIPE PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1953546, código da vaga 377161, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA Nº 383, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI nº 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº
59000.000683/2014-51, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 13 de junho de 2014, o
cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe “A”, Padrão II,
ocupado pela servidora FÂNI GARCIA PINHEIRO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1953023, código da vaga 885630, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente va-
cância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 25, § 1o do Anexo ao Decreto no 8.258, de 30 de maio de
2014, que aprova a consolidação do Estatuto da Companhia de De-
senvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CO-
DEVASF, resolve:
Nº 221 – Dispensar ROSILENE OLIVEIRA DE SOUZA e KLEBER
DE SOUZA da função de membros titular e suplente, respectiva-
mente, do Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, representantes
do Ministério da Fazenda.
Nº 222 – Designar LILIAN MARIA CORDEIRO PINHEIRO e ÉZIO
DE LUNA FREIRE JÚNIOR para exercerem a função de membros
titular e suplente, respectivamente, do Conselho Fiscal da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba –
CODEVASF, representantes do Ministério da Fazenda.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 371, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
DESIGNAR PAULO ROBERTO SOARES JÚNIOR, ma-
trícula SIAPE nº 2363807, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Diretor do Departamento de Obras Hídricas da
Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.5, deste Mi-
nistério, no período de 05 a 06 de junho de 2014, sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ministério da Integração Nacional.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 384, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI nº 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº
59000.000639/2014-41, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 16 de junho de 2014, o
cargo de Engenheiro, Classe “A”, Padrão I, ocupado pelo servidor
JOSÉ BISINOTI NETO, matrícula SIAPE nº 1984999, código da
vaga 416853, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, Inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27
de março de 2003, resolve:
Nº 196 – Dispensar a servidora DENISE BISPO DA SILVA SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 0737280, da Função Gratificada, Código FGR-2,
de Chefe do Setor de Recursos Logísticos da Coordenadoria Estadual
do DNOCS na Bahia. (Processo nº 59404.000274/2014-11)
Nº 197 – Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS ROCHA DE
JESUS, Matrícula SIAPE nº 0737259, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe do Setor de Recursos Logísticos, Código FGR-2, da
Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia. (Processo nº
5 9 4 0 4 . 0 0 0 2 7 4 / 2 0 1 4 – 11 )
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 163/DG/CRH, de 16 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 93, de 19 de maio de 2014, que exonerou
do cargo em comissão o servidor ANTONIO DE CARVALHO COS-
TA, SIAPE 0727668, onde se lê: “…do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Contabilidade…”, leia-se: “…do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Execução Orçamentária…”.
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 59402.000154/2014-21, resolve:
Nº 22 – Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EC nº
41/2003, combinado com o art. 6º – A da EC nº 41/2003, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeito, a partir de 04 de
abril de 2014, a servidora MARGARIDA MARIA ABREU DA SIL-
VA, Matricula SIAPE nº 0728248, ocupante do Cargo efetivo de
Datilografo, Código nº 481175 Classe “S”, Padrão NI-III, pertencente
ao quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo – código de vaga nº
472882.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 59402.001280/2014-05, resolve:
Nº 23 – Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
Alínea “a” da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor OTAVIO SOARES
BATISTA, Matricula SIAPE nº 0732094, ocupante do Cargo de Ar-
tífice de Mecânica, Código nº 481060, Classe “S”, Padrão NI-III,
pertencente ao quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo – código de vaga nº
473487.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NEY BARROS DA COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso III, do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de
2014, resolve:
Nº 556 – Exonerar, a pedido, ORLANDO GONÇALVES PAMPLA-
NO JÚNIOR do cargo de Assessor do Diretor-Geral do Departamento
Penitenciário Nacional, código DAS 102.4.
Nº 557 – Nomear TATIANA WHATELY DE MOURA para exercer o
cargo de Assessor do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional, código DAS 102.4.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARAIA Nº 73, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o dis-
posto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
Nome : CLÁUDIO ROBERTO PESSOA
DORNELAS
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 6178257
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região
F u n ç ã o / C a rg o : Assessor de Segurança Institucional,
CJ-3
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente (previsto no art. 93, §
1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo : 08200.000313/2014-27
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO GUIMARÃES
ARQUIVO NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 84, de 10 de junho de 2014, que dispensou o
servidor Ricardo Silva de Oliveira, matrícula SIAPE 6161671, da
Função Comissionada Técnica, código FCT 9, publicada no Diário
Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2014 – seção 2, pág. 49,
leia-se “Portaria nº 88, de 13 de junho de 2014”.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
PORTARIA No22, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso VII, alínea b, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
DESIGNAR
ALESSANDRA FONTANA OBERLING ao Conselho Na-
cional de Políticas sobre Drogas, como Antropóloga na condição de
Conselheira Suplente.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N
o23, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso VI, alínea d, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolveDESIGNAR
SOLANGE DA SILVA MOREIRA ao Conselho Nacional de
Políticas sobre Drogas, como representante do Conselho Federal de
Serviço Social na condição de Conselheira Titular.
FABIOLA XAVIER LEAL ao Conselho Nacional de Po-
líticas sobre Drogas, como representante do Conselho Federal de
Serviço Social na condição de Conselheira Suplente.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 499, de 29 de
maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve
Nº 4.528- EXONERAR o Papiloscopista Policial Federal MARCELO
ORTEGA AMARAL do cargo de Chefe do Serviço de Identificação
de Impressões Digitais da Divisão de Identificação de Informações
Criminais e de Estrangeiros do Instituto Nacional de Identificação da
Diretoria-Executiva do Departamento de Polícia Federal, código
DAS-101.1.
Nº 4.529 -NOMEAR o Papiloscopista Policial Federal ANDRÉ LUIZ
BATISTA DA COSTA para o cargo de Chefe do Serviço de Iden-
tificação de Impressões Digitais da Divisão de Identificação de In-
formações Criminais e de Estrangeiros do Instituto Nacional de Iden-
tificação da Diretoria-Executiva do Departamento de Polícia Federal,
código DAS-101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.048, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0002102-59.2012.4.01.3702, do Juizado Especial Federal Adjunto Cí-
vel e Criminal em Caxias/MA, e tendo em vista as informações
contidas no processo protocolado sob o nº 08064.003901/2014-24,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 108, de 28.01.2009,
publicada no D.O.U. nº 21, de 30.01.2009, na parte que concedeu à
servidora NÁDIA MARTINEZ BELAGLOVIS CASTELO BRAN-
CO, Agente de Polícia Federal, mat. DPF nº 10095, SIAPE nº
1413089, a promoção à Primeira Classe, com efeitos financeiros a
partir de 1º.3.2009.
CONCEDER à servidora NÁDIA MARTINEZ BELAGLO-
VIS CASTELO BRANCO, Agente de Polícia Federal, mat. DPF nº
10095, SIAPE nº 1413089, promoção à Primeira Classe da Carreira
Policial Federal, com efeitos a partir de 04.06.2008.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.049, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
5005305-70.2011.4.04.7201 da Seção Judiciária de Santa Catarina, e
tendo em vista as informações contidas no processo protocolado sob
o nº 08064.003715/2014-95, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 287, de 04.03.2005,
publicada no D.O.U. nº 44, de 07.03.2005, na parte que concedeu ao
servidor WALDEMAR MORENO JUNIOR, Delegado de Polícia Fe-
deral, mat. DPF nº 2683, a promoção à Primeira Classe, com efeitos
financeiros a partir de 1º.3.2005.
CONCEDER ao servidor WALDEMAR MORENO JU-
NIOR, Delegado de Polícia Federal, mat. DPF nº 2683, promoção à
Primeira Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos a partir de
09.03.2004.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Ministério da Justiça.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.295 – Dispensar, a pedido, ALAN JOSE BENTES CARVALHO,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, da função de Chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro,
código FG-03, do 2º Distrito Regional, localizado no estado do To-
cantins.
Nº 1.296 – Designar RENE SANTOS CARVALHO, CPF:
526.619.701-34, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo Ad-
ministrativo e Financeiro, código FG-03, do 2º Distrito Regional,
localizado no estado do Tocantins.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 1.302 – Dispensar CLEBER ORTEGA MOURA, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da fun-
ção de Chefe da Seção Administrativa e Financeira, código FG-01, da
3ª Superintendência Regional, localizada no estado do Mato Grosso
do Sul.
Nº 1.303 – Designar AUGUSMAR VIEIRA MELO, CPF:
456.726.601-34, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção Ad-
ministrativa e Financeira, código FG-01, da 3ª Superintendência Re-
gional, localizada no estado do Mato Grosso do Sul.
Nº 1.304 – Designar CARLOS EVALDO ALVES DA CRUZ, CPF:
836.245.204-82, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 5ª Delegacia da 11ª
Superintendência Regional, localizada no município de Salgueiro no
estado de Pernambuco.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 594, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 16 de junho de 2014, o
servidor NHONKOBERI SUYÁ, matrícula nº 0446422, CPF nº
453.480.811-91, do cargo em comissão de Coordenador Regional,
código DAS 101.3, da Coordenação Regional Xingú-MT.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 595 -Nomear a servidora ARILZA NAZARETH DE ALMEIDA,
matrícula nº 0445986, CPF nº 730.281.937-87, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Gabinete, código DAS 101.1,
do Museu do Índio-RJ, ficando exonerada do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Atividades Culturais que ocupa.
Nº 596 -Nomear o servidor ALEXANDER NORONHA DE AL-
BUQUERQUE, matrícula nº 1523488, CPF nº 534.002.087-87, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atividades
Culturais, código DAS 101.1, do Museu do Índio-RJ, ficando exo-
nerado do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gabinete que
ocupa.
Nº 597- Nomear o servidor JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS, ma-
trícula nº 0446146, CPF nº 629.460.054-53, para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Petrolândia-PE, subordinada à Coordenação Regional Baixo
São Francisco-BA.
Nº 598 -Dispensar o servidor JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS,
matrícula nº 0446146, CPF nº 629.460.054-53, do encargo de subs-
tituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Águas Belas-PE, subordinada à Coordenação Regional Baixo São
Francisco-BA.
Nº 600 -Exonerar o servidor JOSIAS ADELÍCIO RAMOS, matrícula
nº 4255744, CPF nº 463.147.685-00, do cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Ibotirama-BA,
subordinada à Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.
Nº 601- Nomear o servidor MANOEL MARCOS CLEMENTE DA
SILVA, matrícula nº 0445591, CPF nº 126.998.374-15, para exercer o
cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Ibotirama-BA, subordinada à Coordenação Re-
gional Baixo São Francisco-BA.Nº 603 -Nomear RAIMUNDO CARLOS BARBOSA DE SOUZA,
CPF nº 942.024.512-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Canutama-
AM, subordinada à Coordenação Regional Médio Purus-AM.
Nº 604- Exonerar a servidora RACHEL GEBER CORRÊA, matrícula
nº 1819095, CPF nº 705.467.202-00, do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código DAS 101.1, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM.
Nº 605- Nomear o servidor RAFAEL ILLENSEER, matrícula nº
1899805, CPF nº 020.785.499-83, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM,
passando a ter somente exercício na unidade de destino.
Nº 606 -Dispensar a servidora ELI MARIA VICENTINI, matrícula nº
0443916, CPF nº 326.685.200-10, da função gratificada de Chefe do
Núcleo de Gestão em Tecnologia da Informação, código FG-3, do
Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Interior Sul-SC.
Nº 607 -Designar o servidor JOSÉ TADEU CAMPOS ARAÚJO
FILHO, matrícula nº 1818318, CPF nº 937.350.069-49, para exercer a
função gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão em Tecnologia da
Informação, código FG-3, do Serviço de Apoio Administrativo da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC, passando
a ter somente exercício na unidade de destino.
Nº 608- Designar a servidora LAUDYENE MARIA DE JESUS FER-
NANDES, matrícula nº 1815932, CPF nº 077.146.036-82, para exer-
cer a função gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coor-
denação Regional Ribeirão Cascalheira-MT, ficando dispensada da
função gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoal que
ocupa.
Nº 609 -Dispensar, a pedido, o servidor MAICON TELES DO AMA-
RAL, matrícula nº 1817357, CPF nº 001.764.810-60, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-
SC.
Nº 610- Designar a servidora LUCIANA HAUCKE PORTA, ma-
trícula nº 1958697, CPF nº 126.698.618-90, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 611 -Designar o servidor MARCELO FRACCARI CANOVA,
matrícula nº 1978953, CPF nº 828.881.081-00, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Co-
ordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
Nº 612 -Dispensar, a pedido, a servidora NAYARA THAÍS BER-
NARDO ARAÚJO GOMES, matrícula nº 1653176, CPF nº
955.256.611-87, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de
Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração
e Gestão desta Fundação.
Nº 613 -Designar o servidor MÁRCIO ARCOVERDE MORAES,
matrícula nº 6221856, CPF nº 535.872.947-04, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código
DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Nº 614- Art. 1º Delegar competência ao servidor PITUYARÔ ME-
TUKTIRE, Coordenador Regional, matrícula nº 0446971, e, em seus
impedimentos, ao servidor MARCELO FRACCARI CANOVA, Che-
fe de Serviço, matrícula nº 1978953, para ordenarem despesas e
movimentarem contas bancárias, e ao servidor EDUARDO WIL-
LIAMS FERREIRA SENNA, Chefe de Serviço, matrícula nº
0444603, e, em seus impedimentos, a servidora ELIZABETE SAN-
TOS DE ARAÚJO, Desenhista, matrícula nº 0445720, para respon-
derem como gestores financeiros, no âmbito da Coordenação Re-
gional Norte do Mato Grosso-MT.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação re-
guladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 49/PRES, de 23 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de
2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 615 -Art. 1º Delegar competência ao servidor ADILSON DOS
SANTOS, Chefe da Divisão Técnica, matrícula nº 1818156, e, em
seus impedimentos, à servidora JUSCILETH DA COSTA FREITASPESSOA, Chefe de Serviço, matrícula nº 0445799, para ordenarem
despesas e movimentarem contas bancárias, e ao servidor DIONÍZIO
RODRIGUES LOPES, Chefe de Serviço, matrícula nº 0693858, e,
em seus impedimentos, ao servidor JOÃO SOARES RODRIGUES,
Assistente, matrícula nº 0697910, para responderem como gestores
financeiros, no âmbito da Coordenação Regional de Guajará Mirim-
RO.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação re-
guladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 668/PRES, de 19 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 20 de junho de
2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Ministerial nº 889, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Nº 209 – Designar WESLLEY DA SILVA RODRIGUES, matrícula
1795263, em caráter transitório, para exercer a Função de Assessor
Técnico da Coordenação-Geral de Administração, Licitações e Con-
tratos da Diretoria de Administração da Secretaria Extraordinária de
Segurança para Grandes Eventos, código FCGE-2, em Brasília-DF.
Nº 210 – Designar CARLOS EDUARDO PEREIRA DIAS, matrícula
1751564, em caráter transitório, para exercer a Função de Assistente
da Coordenação-Geral de Administração, Licitações e Contratos da
Diretoria de Administração da Secretaria Extraordinária de Segurança
para Grandes Eventos, código FCGE-1, em Brasília-DF.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 495, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de
2010, resolve:
DESIGNAR, FELIPE AUGUSTO DE ALENCAR GOYAN-
NA, CPF Nº 025.906.423-85, ocupante do cargo efetivo de Enge-
nheiro, matrícula SIAPE nº 1818333, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-1, deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 496, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de
2010, resolve:
Art. 1º – Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, ocupado por PAULO CÉSAR DE PAULA PE-
REIRA, matrícula 2060368, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 2 de junho de
2014.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei (Processo nº 00350.002828/2014-36).
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 497, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de suas
competências e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de
01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro
de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 67, da Lei
8.666/93, resolve:
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Designar o servidor Luis Fernando Veloso Natel,
matrícula no SIAPE nº 2117550 CPF 069.613.529-95, para atuar
como Pregoeiro da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura
no Estado da Paraná – SFPA/PR.
Art. 2° – Designar a servidora Ana Maria Pereira Machado,
matrícula no SIAPE nº 6010077, CPF nº 535.942.159.20, e Hudson
Galvani da Silva Amarilla, matricula no SIAPE n° 1460146, CPF n°
405.049.481-72, para atuar como Equipe de Apoio aos Pregões no
âmbito da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado
do Paraná – SFPA/PR.
Art. 3º – Designar os servidores Luis Fernando Veloso Natel,
SIAPE nº 2117550, CPF 069.613.529-95, Ana Maria Pereira Ma-
chado, CPF nº 535.942.159-20, matrícula no SIAPE nº 6010077,
Hudson Galvani da Silva Amarilla, matrícula no SIAPE nº 1460146,
CPF 405.049.481-72, para sob a presidência do primeiro e, nos seus
impedimentos, do segundo, constituírem a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, para realizar as licitações no âmbito da Superin-
tendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná –
PR.
Art. 4° – Revoga-se o disposto na portaria n° 188, de 11
março de 2014 publicada no D.O.U em 12/03/2014.
Art. 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 498, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de suas
competências e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de
01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro
de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 67, da Lei
8.666/93, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor Murilo dos Santos Soares,
matrícula no SIAPE nº 168.889-4 CPF 898.340.113-34, para atuar
como Pregoeiro da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura
no Estado do Tocantins – SFPA/TO.
Art. 2° – Designar os servidores Leonardo Silva Matos, ma-
trícula no SIAPE nº 201.514-1, CPF nº 988.742.841-87 e Francinilson
Alves Ferreira SIAPE n° 109.952-3, CPF n° 340.957.132-91 para
atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões no âmbito da Supe-
rintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Tocantins –
S F PA / T O .
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHACONSELHO DE RECURSOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 37, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pelo artigo 11, inciso VI do Regimento Interno aprovado pela
Portaria Ministerial nº 548, de 13 de setembro de 2011, considerando
a vacância da titularidade da Representação de Empresa da 4ª Câmara
de Julgamento, e, ainda, o que consta do processo número
44000.001044/2014-36, resolve:
Art. 1º Desconvocar a Conselheira Bruna Correia da com-
posição do Conselho Pleno.
Art. 2º Convocar a Conselheira Ana Paula Fernandes para
compor o Conselho Pleno pelo período de 120 dias, ou até que ocorra
o provimento das respectivas funções, o que ocorrer primeiro.
MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 697, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de junho de 2014, ROLAND AL-
VES GALVÃO, matrícula nº 0.879.054, CPF nº 062.921.943-53, da
Função Gratificada, código FGR-3, no Gabinete da Presidência.
JOSÉ NUNES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 58, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve
Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO MAR-
TINS ARAGÃO, matrícula 1781662, CPF 657.132.903-44, para exer-
cer o encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da
Previdência Social Fortaleza-Aldeota, código FG – 3, vinculada à
Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE. Art. 2º Dispensar a
servidora VANESSA FERNANDES PONTES GONÇALVES, ma-
trícula 1782817, CPF 894.963.023-00, do encargo acima referido para
o qual foi designado por meio da Portaria nº 69, de 28/06/2012,
publicada no DOU nº 128, de 04/07/2012.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve:
Dispensar o servidor GERSON CRUZ PORCINO, matrícula
2452154, CPF 672.165.955-72, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social
Salvador – Periperi, da estrutura desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EM ARACAJU, no Estado de
Sergipe, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009, publicada no
DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que
consta do processo nº 35448.000364/2014-29, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 20/05/2014, à MA-
RIA VIRGINIA PASSOS VIEIRA DE MELLO, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor NILTON SÁ VIEIRA DE MELO, matricula
SIAPE nº 0942910, aposentado do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, padrão IV, em decorrência do óbito ocorridoem 20/05/2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos
proventos do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, obedecendo ao estabelecido
no Artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004
MARIA TEREZINHA DA COSTA MARQUES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE
RETIFICAÇÃO
Nas portarias 58 e 59/INSS/GEXCPG, publicadas no DOU
nº 113, de 16.06.2014, Seção 2, página 54.
onde se lê: (?) a contar de 12.06.2014, leia-se: (…)a contar de
16.06.2014.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ
PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Mossoró, no Estado do Rio Grande
do Norte, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Art. 167
da Portaria MPS n.º 296, de 09.11.2009 e considerando o art. 3°, inc.
I, da portaria n° 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, pu-
blicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de 2011; resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor José Marcio da Silva, Técnico
do Seguro Social, matrícula 1524250, da função gratificada de Su-
pervisor da Agência da Previdência Social em Mossoró/RN
(18.021.060) e nomear o servidor Igor Rummenigge Alves Nogueira,
Técnico do Seguro Social, matrícula 2017542, para o exercício da
referida função.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO OSIMAR DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 112, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Pre-
sidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro
de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Art.1° Dispensar o servidor WESLEY CRISTIAN SILVA
DE PAULA, matrícula 1964848, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto
de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista (27.001.01.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Boa Vista/RR.
Art.2° Designar o servidor IVALDO CARVALHO BARBO-
SA, matrícula 1914761, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Boa Vista (27.001.01.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Boa Vista/RR, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIA N° 113, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora ELISABETH GOMES ARAU-
JO, matrícula 1640859, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Rorainópolis (27.001.04.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Boa Vista/RR.
Art.2° Designar a servidora GIZELE LOBATO DA COSTA
ARANHA, matrícula 2022732, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Rorainópolis (27.001.04.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Boa Vista/RR, nos afas-
tamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIA N° 114, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora MARIA JOSÉ BARBOSA DE
MENEZES, matrícula 0880483, ocupante do cargo efetivo de Da-
tilografo, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social Manaus-Aleixo (03.001.07.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.
Art.2° Designar o servidor ERILDO SOUZA DA COSTA, matrícula
1564492, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A,
Padrão IV, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Manaus-
Aleixo (03.001.07.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Ma-
naus/AM, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Designar o servidor PAULO ROGÉRIO ALBUQUERQUE
DE OLIVEIRA, matrícula nº 3287253, para exercer o encargo de
substituto eventual do Diretor do Departamento de Políticas de Saúde
e Segurança Ocupacional, código DAS 101.5, da Secretaria de Po-
líticas de Previdência Social, nos afastamento e impedimentos legais
do titular, ficando revogada a Portaria MPS/GM/Nº 490/2013.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.001030/2014-12,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos cal-
culados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 08 de maio de 2014, 1 (uma) cota (100%) de
Pensão Vitalícia à Senhora MARIA DE NAZARET MENDES RI-
BAS, na condição de cônjuge do ex-servidor HENRIQUE RIBAS,
matrícula SIAPE nº 0746308, aposentado no cargo de Auxiliar de
Inspetoria Sanitária Rural, código P-204.8, do quadro de pessoal do
então Ministério do Interior, atualmente Agente de Atividades Agro-
pecuárias, Classe “B”, Padrão VI, com ingresso na folha de pa-
gamento deste Ministério em 1º/01/1996, falecido em 08/05/2014.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
Ministério da Previdência Social.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201441ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II , no
uso da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº
800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 147 – Dispensar a servidora MARIA CENITA SEIBERT, Ma-
trícula 0887644, CPF 756.663.407-00, do encargo de substituta even-
tual do Gerente da Agência da Previdência Social de Linhares/ES,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Vitória/ES.
Nº 148 – Designar o servidor FABIO ROGÉRIO TONINI, Matrícula
20244873, CPF 005.389.757-92, para o encargo de substituto even-
tual do Gerente da Agência da Previdência Social de Linhares/ES,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Vitória/ES.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria INSS/SRII nº 142 de 09/06/2014, publicada no
DOU nº 110, de 11/06/2014, onde se lê: “CPF 035.021.576-96”, leia-
se: CPF “035.021.576-69”.
Na Portaria INSS/SRII nº 142 de 09/06/2014, publicada no
DOU nº 10, de 11/06/2014, onde se lê: “CPF 035.021.576-96”, leia-
se: CPF “035.021.576-69”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM VITÓRIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXVIT/ES nº 026, de 15 de abril de
2013, publicada no DOU nº 075, de 22/04/2014, onde se lê: “… 15 de
abril de 2013…” leia-se “…15 de abril de 2014…”).
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
NO RIO DE JANEIRO – CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 90, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve: Con-
ceder pensão vitalícia à Sra. MARIA LUIZA MASSARI DE OLI-
VEIRA, a contar de 08/12/2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-
servidor NADIR JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0945.973,
ocupante do cargo de Procurador Federal, classe “S”, Padrão CAT, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em de-
corrência do óbito ocorrido em 08/12/2013, cujo valor corresponde a
totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para
os benefícios da Regime Geral da Previdência Social – RGPS, es-
tipulado em R$ 4.159,00 (quatro mil, cento e cinquenta e nove reais),
vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da
parcela excedente a este limite. Processo nº 37298.000024/2014-94.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
NO RIO DE JANEIRO – NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Es-
tado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.001722/2014-46.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a EDISON CHAGAS DA CON-
CEIÇÃO, na qualidade de cônjugue, a partir de 19.05.2014 cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor
NAIR DE ARAUJO CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0758647,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe “S”, Padrão III,
Aposentada do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Re-
gime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da
parcela excedente a este limite, com fundamento no artigo 217 da Lei
nº 8112/90, inciso I, alínea “a”, artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EM DIVINÓPOLIS,
NO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições conferidas
no artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado
no Diário Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011,
e com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro de 2011
publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011;resolve:
Art. 1º – Dispensar a servidora VALÉRIA SOLANGE BIT-
TENCOURT ALVES, matrícula 0894373, CPF nº. 364.287.956-04,
Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional
de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em
Passos/MG, da Gerência-Executiva de Divinópolis/MG, código
11 . 0 2 3 .
Art. 2º – Designar a servidora CARLA TEIXEIRA MA-
CEDO DUTRA, matrícula 2004301, CPF nº. 048.967.586-76, Téc-
nico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Ope-
racional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência So-
cial em Passos/MG da Gerência-Executiva de Divinópolis/MG, có-
digo 11023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO VICENTE SOARES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO DE OPERACIONAL DE GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 12 DE JUNHO DE 2014
Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da
GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS/GM-296, de
09-11-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à viúva NIVALDA RACHEL DE
CARVALHO LIMA, a partir de 13-05-14, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor NELSON BOR-
RALHO LIMA, mat. SIAPE-0915074, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 23-11-13, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7 º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com as vantagens do artigo 3º e 7º da
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I,
da Lei n º 10.887, de 18-06-04.(Processo n º 35311.000790/14-16).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
Nº 47 – Dispensar a servidora NEITA TEREZINHA PONTES DE
BRUM, matrícula 6.756.497, Técnico do Seguro Social do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 262.612.270-04
da função gratificada de Supervisor, FGR-003, da Agência da Pre-
vidência Social Porto Alegre – Centro – 19.001.02.0.
Nº 48 – Designar a servidora MARIA HELENA MONTEIRO, ma-
trícula 0.926.750, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 350.467.160-20 para exer-
cer a função gratificada de Supervisor, FGR-003, da Agência da
Previdência Social Porto Alegre – Centro – 19.001.02.0.
Nº 49 – Designar a servidora ANA AVALLONE DREHER, matrícula
1.524.589, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Nacional do Seguro Social, CPF 003.689.970-63 para exercer a
função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios FGR-002, da
Agência da Previdência Social Porto Alegre – Sul – 19.001.07.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM CAXIAS DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência
Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na
redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008 e
pela Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional de Previdência Social
– CNPS, de 13 de fevereiro de 2009 resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA PAESE BRANDELLI da função
de membro suplente do Presidente no Conselho de Previdência Social
desta Gerência Executiva.
Art. 2º Designar MÁRCIA LUISA SEBBEN para a função
de membro suplente do Presidente no Conselho de Previdência Social
desta Gerência Executiva.
CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas do
Instituto Nacional do Seguro Social em Passo Fundo/RS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alíneas “a”, “b” e
“c” do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria/MPS nº
296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de
novembro de 2009. Considerando o disposto no artigo 34 da Lei nº
8112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990. Considerando o contido no Pro-
cesso nº 35274.000166/2014-02, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 16 de junho de 2014, o
servidor MAURÍCIO JOSÉ ARTUZI, matrícula: 2023524, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe “A”, Pa-
drão “I” do Quadro Permanente deste Instituto.
SÔNIA MISTURA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PONTA
GROSSA/PR, no uso da delegação de competência conferida pelo
art.171, inciso III, alínea b, da Portaria MPS nº 296, de 09 de no-
vembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de
2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS e considerando o
Processo nº 35198.000196/2014-61,resolve
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora BEA-
TRIZ DE LARA DAL MAZ, matrícula SIAPE nº 568.547, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S,
padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, na forma da
lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência,
declarar vago o cargo acima referido.
MARILCÉLIA AUER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JUNHO DE 2014 (*)
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM URUGUAIANA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência
Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na
redação dada pelo Decreto nº 5.699, de 13 de fevereiro de 2006, e
pela Resolução nº 1.234 do Conselho Nacional de Previdência Social
– CNPS, de 17 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas
pela Resolução nº 1.252, de 24 de novembro de 2004, pela Resolução
nº 1.259, de 25 de maio de 2005, pela Resolução nº 1.273, de 29 de
março de 2006 e pela Resolução nº 1.304 de 10 de dezembro de
2008, resolve:
Designar ZILMAR MACEDO MACHADO, representante
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alegrete, para a função de
membro SUPLENTE do Conselho de Previdência Social desta Ge-
rência Executiva, representando o segmento dos Trabalhadores.
Designar JOSE JOEL FREITAS DA LUZ, representante do
Sindicato dos Bancários de Alegrete, para a função de membro SU-
PLENTE do Conselho de Previdência Social desta Gerência Exe-
cutiva, representando o segmento dos Trabalhadores.
Designar LAURENTINO PINTO VIEIRA, representante do
Sindicato Rural de Itaqui e Maçambará, para a função de membro
SUPLENTE do Conselho de Previdência Social desta Gerência Exe-
cutiva, representando o segmento dos Empregadores.
VILSON ANTONIO CATHARINO RODRIGUES
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 111, de 12/6/2014, com
incorreções no original.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201442ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061700042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE POLÍTICAS
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 3, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SO-
CIAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso I do Artigo 38
do Anexo IV da Portaria MPS nº. 751, de 29 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para criar modelo padrão
de Censo Funcional, a ser realizado pelos entes federativos pos-
suidores de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Art. 2º O GT será composto pelos seguintes membros:
I – Laura Schwerz, matrícula SIAPE nº 0.928.158, da Co-
ordenação-Geral de Estudos Técnicos, Estatísticas e Informações Ge-
renciais – CGEEI/DRPSP/SPPS/MPS, que o coordenará;
II – Cleide Pereira de Melo da Costa, matrícula SIAPE nº
0.244.573, da Coordenação-Geral de Estudos Técnicos, Estatísticas e
Informações Gerenciais – CGEEI/DRPSP/SPPS/MPS, que substituirá
a coordenadora, quando necessário;
III – Ramon Augusto Leal, matrícula SIAPE nº 1.871.595, da
Coordenação-Geral de Estudos Técnicos, Estatísticas e Informações
Gerenciais – CGEEI/DRPSP/SPPS/MPS;
IV – Thomas Gomes Costa, matrícula SIAPE nº 1.883.182,
da Coordenação-Geral de Estudos Técnicos, Estatísticas e Informa-
ções Gerenciais – CGEEI/DRPSP/SPPS/MPS;
V- Maurício Martinelli Pereira, matrícula SIAPE nº
6.878.080, Gerente de Projeto da Secretaria de Políticas de Pre-
vidência Social.
Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho criar modelo padrão
de Censo Funcional para os entes federativos que possuam RPPS,
selecionados ou não pelo Programa de Apoio à Modernização da
Gestão do Sistema de Previdência Social – PROPREV – Segunda
Fase.
Art. 4º Este modelo será aplicado, na condição de piloto, aos
16 (dezesseis) entes federativos contemplados pelo Programa de
Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social –
PROPREV – Segunda Fase, na modalidade Censo Funcional.
Art. 5º O Grupo de Trabalho poderá convidar para participar
das reuniões representantes de entes federativos possuidores de Re-
gime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Art. 6º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60
(sessenta) dias a contar da publicação deste ato, podendo ser pror-
rogado por igual período.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI
SubstitutoPORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494 de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05/11/2012, resolve:
Nº 629 -Conceder pensão mensal temporária a HULDA GEUMA
ALVES SANTOS, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, qualificada no processo nº
25000.051660/1995, como filha do servidor OSVALDO BISPO DOS
SANTOS, matricula SIAPE nº 234053, do Quadro permanente deste
Ministério, falecido em 24/06/1994, no valor correspondente a ½ do
respectivo provento decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Código 1070, Classe “C”, Padrão NI-IV, acrescido
das parcelas de 32% da Gratificação de Adicional de Tempo de
Serviço artigo 67 da Lei nº 8.112/1990, de 160% da GAE Lei De-
legada nº 13/92 e da Vantagem Pessoal do artigo 13 da Lei 8.216/91,
com vigência financeira a partir da supracitada data de falecimento.
N° 630 -Retificar a Portaria n° 993, de 28 de junho 2013, publicada
no Diário Oficial da União n° 126, de 03 de julho de 2013, onde se
lê: qualificada como filha do servidor, leia-se como enteada, Processo
n°. 25049.000008/2013-73.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 269, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com o provento in-
tegral a servidora MARIA NAZARETH VIEIRA, matrícula SIAPE nº
560070 ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fun-
damento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acres-
cido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.004577/2014-03)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 273, DE 21 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com o provento in-
tegral a servidora MARCIA CARLA DE ALEMAR, matrícula SIA-
PE nº 655117 ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.002037/2013-04)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 8 de 12/06/14, publicado no DOU nº 112, de
13/06/2014 na pag. 46 na seção 2, onde se lê: Edital nº 08, leia-se
Edital nº 09;
Ficando retificado todos os demais termos.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 767, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.023528/2004-18, tendo junto o de n°
25001.067545/2013-40, resolve:
Conceder duas (02) Pensões Civis Temporárias, ao filho
maior inválido MARCIO RABINOVITCH, com fundamento no ar-
tigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento
ocorrido em 20.08.2004, do ex-servidor SAUL RABINOVITCH, Mé-
dico, detentor de duas matrículas, sendo que na Matrícula SIAPE0.609.983 (Identificação Única nº 0.609.983-1), Médico, Nível Su-
perior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-
nefício destinado a Pensão Temporária, a partir de 14.09.2013 (data
da exclusão da Pensão Vitalícia) e na Matrícula SIAPE nº 6.609.983
(Identificação Única nº 0.609.983-1), Médico, Nível Superior, Classe
“S”, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspon-
dendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Temporária, a partir de 14.09.2013 (data da exclusão da Pensão Vi-
talícia).
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 785, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.002825/2005-01, tendo junto o de nº
25001.077280/2012-15, resolve:
Tornar sem efeito a PT/MS/NERJ/DIGAD-RJ/SEPIN-RJ nº
0640 de 30.04.2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
086 de 08.05.2014, referente a servidora MARLENE FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 0.239.346 (Identificação Única nº 0.239.346-8),
Auxiliar de Enfermagem, aposentada.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 47, DE 12 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º
1.804/SAA/MS, de 1º.10.2013, publicada no DOU n.º 192, de
03.10.2013; da Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 1º.10.2013, publicada
no DOU n.º 191, de 02.10.2013, resolve:
– I- Designar os servidores abaixo relacionados, como Pre-
goeiro Oficial do NEMS/RO, com base no art. 9º, inciso VI do
Decreto n.º 5.450/2005, a contar da publicação do ato no DOU.
Patrício Medeiros de Souza, Mat. SIAPE 1830498;
Antônio Ferreira Cardoso – Mat. SIAPE 0489379.
II – Fica revogada a PT/DICON/NEMS/RO n.º 04, de
03/05/2011, publicada no DOU n.º 84, de 04/05/2011.
MARIA DE LOURDES DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.738, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO-, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
RIA DE FATIMA LAROTONDA VIEIRA MENDONÇA, matrícula
SIAPE nº 603576, ocupante do cargo de Médica, nível superior,
classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Fe-
deral, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento)
de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.003670/2014-
82).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RO-
BERTO ANANIA DE PAULA , matrícula SIAPE nº 593767, ocu-
pante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 18% (dezoito por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001269/2014-16).
IONE MORETTI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 14.728, de 02/06/2014, publicada DOU nº 107
de 06/06/2014, Seção 2 pág. 48 onde se lê: “cargo de Agente Ad-
ministrativo”, leia-se: “Técnico de Laboratório” (Processo
25004.004485/2013-24).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
Nº 600- Conceder pensão mensal vitalícia a MARIA HELENA AS-
SUNÇÃO com fundamento legal no artigo 217, inciso II alínea “a” da
Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, inciso I da Constituição Fe-
deral/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o
artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo n°
25000.085601/2014-19 como viúva do servidor MARCOS ASSUN-
ÇÃO, matrícula SIAPE n° 525248, do Quadro Permanente deste
Ministério da Saúde falecido em 25/03/2014 no valor correspondentes
ao do respectivo provento decorrente do Cargo de Artífice de Me-
cânica, Código 422239, Classe “C”, Padrão NI-VI, acrescido das
parcelas de 28% Anuênio Art. 244, da Lei nº 8.112/1990, da Van-
tagem do Art. 184, item II da Lei n° 1.71//1952 e da Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho
(GDPST), até o limite máximo estabelecido para os benefícios de
regime geral de previdência social, acrescido de 70% da parcela
excedente a esse limite, com vigência financeira a partir da supra-
citada data de falecimento.
Nº 623- Conceder pensão mensal vitalícia a MARIA DE FATIMA
FERREIRA SILVA com fundamento legal no artigo 217, inciso I
alínea “a” da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, inciso I da Cons-
tituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com-
binado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no
processo n° 25000.084229/2014-23 como viúva do servidor ANTU-
NINO SILVA, matrícula SIAPE n° 1091861, do Quadro Permanente
deste Ministério da Saúde falecido em 04/05/2014 no valor cor-
respondentes ao do respectivo provento decorrente do Cargo de
Agente Administrativo, Código 422203, Classe “C”, Padrão NI-V,
acrescido das parcelas de 10% Anuênio Art. 244, da Lei nº
8.112/1990 8.112/1990 e da Gratificação de Desempenho Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST), até o limite máximo
estabelecido para os benefícios de regime geral de previdência social,
acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, com vigência
financeira a partir da supracitada data de falecimento.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
Ministério da Saúde.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201443ISSN 1677-7050
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2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 16 JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária – ANVISA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, resolve:
Nº 1.011 -Declarar, a contar de 10 de junho de 2014, vacância do
cargo de Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, código de
vaga n° 784111, ocupado pelo servidor WILLIAM DIOGO DOS
SANTOS TEMÓTEO matrícula SIAPE n° 1820392, do quadro de
pessoal efetivo desta Agência, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Nº 1.012-Declarar, a contar de 9 de junho de 2014, vacância do cargo
de Técnico Administrativo, Classe “B”, Padrão II, código de vaga n°
784458, ocupado pelo servidor ATILA DE MEDEIROS PALMEIRA,
matrícula SIAPE n° 1580277, do quadro de pessoal efetivo desta
Agência, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, resolve:
Nº 1.003 -Nomear a servidora DIANA SILVEIRA DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1222297, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico – CCT IV, de Assessor, da Gerência-Geral de Controle Sa-
nitário em Comércio Exterior em PAF, da Superintendência de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 1.004 -Designar, no período de 09/06 a 16/07/2014, a servidora
DIANA SILVEIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1222297, para
exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral, código – CGE II, da
Gerência-Geral de Controle Sanitário em Comércio Exterior em PAF,
da Superintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados.
Nº 1.005 -Nomear o servidor JOHN NOGUEIRA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 243687, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico – CCT IV, de Coordenador, da Coordenação de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
no Estado do Amapá, da Superintendência de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 1.006 -Designar o servidor CLAUDEMIR LIMA BRITO, ma-
trícula SIAPE nº 3013259, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Vigilância Sanitária
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado
do Amapá, da Superintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados, em seus impedimentos ou afastamentos le-
gais e eventuais, ficando dispensado do referido encargo o servidor
JOHN NOGUEIRA RODRIGUES.
Nº 1.007 Exonerar LINDZEY CARNEIRO, matrícula SIAPE nº
1670080, do Cargo Comissionado de Assessoria – CAS II, de As-
sistente, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário.
Nº 1.008 -Designar a servidora PATRICIA FERNANDA TOLEDO
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1492969, para exercer o encargo de
substituto do Gerente-Geral, código – CGE II, da Gerência-Geral de
Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, da Su-
perintendência de Fiscalização, Controle e Monitoramento, em seus
impedimentos ou afastamentos legais e eventuais.
Nº 1.009 -Designar, no período de 12 a 15/06/2014, a servidora
RENATA CRISTINA ETO, matrícula SIAPE nº 1491634, para exer-
cer o encargo de substituto do Coordenador, código – CCT V, da
Coordenação de Instrução e Análise de Recursos da Inspeção, da
Superintendência de Inspeção Sanitária.
Nº 1.010 -Designar a servidora MARCIA DE OLIVEIRA FERNAN-
DES, matrícula SIAPE nº 1492641, para exercer o encargo de subs-
tituto do Coordenador, código – CCT V, da Coordenação de Inspeção
de Insumos Farmacêuticos, Cosméticos, Saneantes e Alimentos, da
Gerência-Geral de Inspeção Sanitária, da Superintendência de Ins-
peção Sanitária, em seus impedimentos ou afastamentos legais e
eventuais.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, resolve:
Nº 1.015 -Nomear o servidor PABLO FABIANO BARCELLOS, ma-
trícula SIAPE nº 1489665, para exercer o Cargo Comissionado de
Técnico – CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Produção
Editorial e Publicidade, da Assessoria de Comunicação, Eventos e
Cerimonial.
Nº 1.016 -Exonerar, a partir de 16/06/2014, SOLANGE MARQUES
COELHO, matrícula SIAPE nº 1612477, do Cargo Comissionado de
Gerência-Executiva – CGE II, de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de
Controle Sanitário em Comércio Exterior em PAF, da Superinten-
dência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 1.017 -Designar, no período, de 12 a 26/06/2014, a servidora
MARIANGELA TORCHIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1491487, para exercer o encargo de substituto do Gerente, código
CGE IV, da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública, da Su-
perintendência de Fiscalização, Controle e Monitoramento.
Nº 1.018- Designar o servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, para exercer o encargo de
substituto do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de
Fiscalização, Controle e Monitoramento, em seus impedimentos ou
afastamentos legais e eventuais.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANOArt. 1º Excluir o nome da servidora FRANCISCA HELENA
BERNARDO DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula SIAPE 0469993, Classe “S”, Padrão III, do anexo
da Portaria nº 289, de 15 de junho de 1994, publicada no Diário
Oficial da União nº 118, de 23 de junho de 1994, que colocou
servidores da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Es-
tadual do Ceará à disposição do Município de Aracati no Estado do
Ceará.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 213, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.005.701/2014-75 resolve,
Art. 1º – Excluir o nome do servidor JOSÉ POLICARPO DE
ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIA-
PE 0471408, Classe “S”, Padrão III, do Artigo I da Portaria nº 601,
publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 23 de novembro de
1995, que colocou o servidor da Fundação Nacional de Saúde, Su-
perintendência Estadual do Ceará à disposição da Universidade Fe-
dera do Ceará, no Estado do Ceará.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 70, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, apro-
vado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicada no DOU nº 201
de 20.10.2010, com fundamento na Lei nº 8.080, de 19.9.1990, no art.
20 da Lei nº 8.270, de 17.12.1991, e na Instrução Normativa nº 01, de
03.1.2003, tendo em vista o Processo nº 25220.004.723/2014-28, Re-
solve:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 340, de 26.12.2006,
publicada no DOU nº 248, de 28.12.2006, que trata da disposição do
servidor OZEAS SIMPLICIO DA SILVA, matrícula Siape nº 471321,
Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da Fundação Nacional
de Saúde do Estado do Paraná para a Secretaria de Saúde de Cruzeiro
do Oeste/PR, em razão da extinção do Convênio nº 153/2006.
Art. 2º – Colocar a disposição do município de Cruzeiro do
Oeste/PR, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformi-
dade com o Convênio nº 166/2014, publicado no DOU nº 110, de
11.6.2014, o servidor OZEAS SIMPLICIO DA SILVA, matrícula
Siape nº 471321, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de
pessoal desta Superintendência Estadual.
Art. 3º – Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
de Saúde de Cruzeiro do Oeste/PR adotarem os procedimentos re-
lativos à Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº
01, de 03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de
Saúde.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
PORTARIA Nº 71, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, apro-
vado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicada no DOU nº 201
de 20.10.2010, com fundamento na Lei nº 8.080, de 19.9.1990, no art.
20 da Lei nº 8.270, de 17.12.1991, e na Instrução Normativa nº 01, de
03.1.2003, tendo em vista o Processo nº 25220.004.792/2014-31, Re-
solve:
Art. 1º – Colocar a disposição do município de Ibiporã/PR,
através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o
Convênio nº 165/2014, publicado no DOU nº 110, de 11.6.2014, a
servidora ROSANGELA APARECIDA DE AMORIM, matrícula Sia-
pe nº 471271, Atendente, pertencente ao quadro de pessoal desta
Superintendência Estadual.
Art. 2º – Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
de Saúde de Ibiporã/PR adotarem os procedimentos relativos à Ad-
ministração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 03
de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 504, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 14, II e VII, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, combinado com o disposto no
art. 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; art. 141,
III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, com base na
Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos Superintendentes Estaduais
da Funasa para a prática dos seguintes atos, vedada a subdelegação:
I – instaurar investigação preliminar, sindicância e processo
administrativo disciplinar.
II – julgar processo administrativo disciplinar e sindicância
que resulte em penalidade de advertência ou suspensão de até trinta
dias.
Parágrafo único. Antes da instauração de qualquer proce-
dimento investigatório, o Superintendente Estadual deverá submeter à
análise prévia da Corregedoria todas as comunicações de possíveis
irregularidades administrativas praticadas por servidor no exercício de
suas atribuições ou que tenha relação com as atribuições de cargo em
que se encontre investido.
Art. 2º Concluídos os procedimentos de sindicância e pro-
cesso administrativo disciplinar, os autos serão analisados na Unidade
de Execução da Procuradoria-Geral Federal da Funasa no Estado e
encaminhados à Corregedoria para análise e manifestação.
Parágrafo único. A investigação preliminar, depois de con-
cluída deverá ser encaminhada à Corregedoria.
Art. 3º A sindicância e o processo disciplinar poderão ser
diretamente instaurados ou avocados pelo Presidente ou pelo Cor-
regedor, a qualquer tempo, em razão de:
I – omissão da autoridade responsável;
II – inexistência de condições objetivas para sua realização
no órgão de origem;
III – autoridade envolvida;
IV – descumprimento injustificado de recomendações ou de-
terminações da Presidência desta Fundação, dos órgãos de controle
interno e de decisões de controle externo.
Art. 4º Deverá ser informado mensalmente à Corregedoria a
posição de todos os registros existentes na Superintendência Estadual,
relacionados às ações de correição, bem como das medidas adotadas
para apuração e a devida instauração de procedimento correcional
competente.
Art. 5º As dúvidas surgidas na aplicação desta Portaria serão
dirimidas na Corregedoria da Funasa.
Art. 6º Fica revogada a Portaria Funasa nº 229, de 26 de
março de 2012.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 212, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.004.903/2014-08. resolve,
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201444ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 489, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a NILCE LIMA SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor DOMICIO ANTONIO DOS
SANTOS, matrícula Siape n.° 1098910, ocupante do cargo de Tec-
nologista em Saúde Pública, NS-J-III, do Quadro de Pessoal Per-
manente desta Instituição, falecido em 22/05/2014, com fundamento
no Artigo 215 e na Alínea “a”, Inciso I, do Artigo 217, da Lei n.º
8.112/1990, a partir de 22/05/2014, observado o disposto no Artigo
2.º da Lei n.º 10.887/2004 (Processo n.° 25380.000653/2014-04).
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 158, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Orto-
pedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União – DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Por-
taria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Srª ROSÂNGELA SANTOS
PEREIRA, por falecimento do servidor VALTER MANOEL DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 063.106-7, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, código NI 292150, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 01/06/2014, data
do óbito do referido servidor, com fundamentos abaixo especifica-
dos:
BENEFICIÁRIO: ROSÂNGELA SANTOS PEREIRA
COTA-PARTE: 1/1
FUNDAMENTO: Art. 217, inciso I, alínea “A” da Lei 8.112/90.i
8 . 11 2 / 9 0 .
(Processo INTO/MS nº 250057/1450/2014)
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
Diretor Geral
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 208, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Tornar sem efeito a portaria nº 194 de 28 de maio de 2014,
publicada em DOU nº 103 de 02 de junho de 2014, seção 2, página
72, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente a FABIA
MARIA DUARTE DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1533540, ocu-
pante do cargo de Nutricionista, Nível Superior, Classe “B”, Padrão
“III”, do quadro de servidores deste Ministério, lotada no Hospital
Federal de Bonsucesso.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 445, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 26/05/2014, o servidor RA-
FAEL GOMES DEMORO, Médico, SIAPE 3.489.867, Classe “A”,
Padrão “I”, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, lotado no
Hospital Federal dos Servidores do Estado (SIPAR 33433-
006451/2014-23).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 446, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora GENECI
DE SOUZA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.630.442,
Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado odisposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos men-
sais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens
a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.003399/2014-53; Apenso:
33433.006202/2014-38).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 379, de 23/05/2014, publicada
no DOU/Nº 99 de 27/05/2014 o seguinte, Onde se lê: “…nível su-
perior …”; Leia-se: “…nível superior, com aplicação do redutor con-
forme parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal…” mantendo-
se os demais termos.
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 337, de 24/06/2004, publicada
no DOU/Nº 128 de 06/07/2004 o seguinte, Onde se lê: “…aposen-
tadoria por invalidez com proventos integrais correspondentes a 80%
(oitenta por cento) sobre a média aritimética das maiores contri-
buições, desde a competência de julho de 1944, com fundamento no
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o art. 186, inciso I
da Lei 8112/90…”, Leia-se: “…aposentadoria voluntária com funda-
mento no art.40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de
14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço; Gra-
tificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei 11.784/08, e demais vantagens a
que fizer juz…” mantendo-se os demais termos, tendo em vista a
averbação de tempo de serviço, conforme Processo SIPAR
33433.015133/2008-13 publicado no BSE nº8 de 25/02/2009; Pro-
cesso SIPAR 33433.014465/2010-97).
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA
PORTARIA Nº 4, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PAR-
TICIPATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 4º da portaria 2.053 de 30 de agosto de 2011,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores VLADYSON DA SILVA
VIANA, CPF: 006.827.009-80, SIAPE: 1973574 e MARIA EDMIL-
ZA DA SILVA, CPF: 450.756.704-15, SIAPE: 2351703, para exercer,
respectivamente como titular e suplente, sem prejuízo de suas atri-
buições, a função de Coordenador dos Projetos de Cooperação Téc-
nica, a seguir especificados:
I. 39º Termo de Cooperação – Projeto Qualificação da Gestão
Descentralizada do SUS, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS;
II. 44º Termo de Cooperação – Projeto Apoio à implemen-
tação da Política de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema
Único de Saúde – PARTICIPASUS, firmado entre o Ministério da
Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS;
III. 60º Termo de Cooperação – Projeto Apoio ao Conselho
Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – CONASS, firmado
entre o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde
– OPAS/OMS e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de
Saúde, na condição de interveniente beneficiário;
IV. 61º Termo de Cooperação – Projeto Apoio ao Conselho
Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS, firmado
entre o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde
– OPAS/OMS e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de
Saúde, na condição de interveniente beneficiário.
Art. 2º Delegar aos referidos servidores a Ordenação de
despesas dos Termos de Cooperação acima listados, com base no
parágrafo único do artigo 4º da portaria 2.053 de 30 de agosto de
2 0 11 .
Art. 3º As funções do Coordenador de Projeto e Ordenador
de Despesas não serão remuneradas e o seu exercício será con-
siderado de relevância pública.
Art. 4º Tornam-se sem efeitos a portaria n. 15 de 14 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 16 de outubro de 2013, p. 48,
Seção 2, bem como a portaria n. 8, de 3 de setembro de 2012,
publicada no DOU de 4 de setembro de 2012, p. 38, Seção 2.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRE LUIS BONIFÁCIO DE CARVALHO4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art.
93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar a pror-
rogação de cessão, até 10 de abril de 2015, da servidora pertencente
ao Quadro de pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: GLÍCIA SOARES RODRIGUES
Cargo efetivo: Datilógrafo – Classe S Padrão III
Matrícula nº 809759
Órgão cessionário: Ministério Público do Distrito Federal e Terri-
tórios
Função: Chefe de Secretaria de Departamento, código FC-02
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.023783/2014-70
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 295, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de
prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do
art. 2º, nas situações de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
Ministério das Comunicações.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM NOVA YORK
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, nos
termos do disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro
de 2010 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em
vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, à Cônsul-
Geral Adjunta, Ministra LÚCIA MARIA MAIERÁ, a competência
para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e pa-
trimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, ex-
cetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência
Oficial do Chefe do Posto.
ANA LUCY GENTIL CABRAL PETERSEN
A CÔNSUL-GERAL ADJUNTA DO BRASIL EM NOVA
YORK, Ministra LÚCIA MARIA MAIERÁ no uso de suas atri-
buições, tendo em vista a Portaria do Cônsul-Geral do Brasil em
Nova York, de 2 de junho de 2014, e considerando as demais normas
legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade de-
legante:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, à Se-
gunda-Secretária JANAÍNA MONTEIRO DE BARROS FREDERI-
CO, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos re-
gulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-finan-
ceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Respon-
sável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Re-
sidência Oficial do Chefe do Posto.
LÚCIA MARIA MAIERÁ
EMBAIXADA DO BRASIL EM NOUAKCHOTT
PORTARIA DE 5 DE MAIO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NOUAKCHOTT, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o fim de sua missão no Posto, HELIO DE
ARAUJO LOBO, Oficial de Chancelaria, classe Especial, padrão V,
Siape nº 460414, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer
a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de pu-
blicação desta Portaria.
FLAVIO LIMA ROCHA
Ministério das Relações Exteriores.
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO, no exercício das atribuições determinadas pela Portaria nº
145, de 28 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 de janeiro de 2007, e conforme Portaria nº 211, de 13
de junho de 2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, resolve:
Nº 34 – Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo
relacionada, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o
artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para
o cargo de Analista de Relações Internacionais, em virtude de ha-
bilitação no Concurso Público objeto do Edital FUNAG nº 01, de 13
de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de
abril de 2010, cujo resultado foi homologado nos termos da Portaria
nº 84, de 30 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União
de 1° de julho de 2010.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cargo: Analista de Relações Internacionais – Nível Superior – Classe A – Padrão I
Nome do Candidato(a) Classificação Código da Vaga Ocupante Anterior Ocorrência Data da Vacân-
cia
Renata Nunes Duarte 13° 0580947 Andrea Fernanda Rodrigues
BrittoPosse em outro cargo ina-
cumulável25/02/2014
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Nº 35 – Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista de Relações Internacionais, em virtude de habilitação no Concurso
Público objeto do Edital FUNAG nº 01, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de abril de 2010, cujo resultado
foi homologado nos termos da Portaria nº 84, de 30 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 1° de julho de 2010.
Cargo: Analista de Relações Internacionais – Nível Superior – Classe A – Padrão I
Nome do Candidato(a) Classificação Código da Vaga Ocupante Anterior Ocorrência Data da Vacân-
cia
Diego Marques Morlim
Pereira14° 0580956 Rafael Ramos da Luz Posse em outro cargo ina-
cumulável09/04/2014
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
MARCIA MARTINS ALVES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 227 – Dispensar, a partir de 23 de abril de 2014, GILDECILA DE
DEUS COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1833721, da Função Gra-
tificada do DNPM de Chefe do Setor de Controle de Áreas, código
FG-2, do Serviço de Gestão de Títulos Minerários, da Superinten-
dencia do DNPM no Estado de Rondônia, em virtude de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, concedida por meio da Portaria
nº 173, de 02 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de maio de 2014.
Nº 228 – Dispensar, a partir de 02 de junho de 2014, JORGE LUIZ
DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0454143, do encargo de substituto
eventual do Superintendente do DNPM no Estado do Rio Grande do
Norte, código DAS 101.3, em virtude de aposentadoria voluntária
concedida por meio da Portaria nº 208, de 20 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2014.
Nº 229 – Dispensar ALONSO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIA-
PE nº 0454198, do encargo de substituto eventual do Chefe do Ser-
viço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-1, da Su-
perintendencia do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 230 – Designar ALONSO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0454198, para exercer a Função Comissionada do DNPM de Chefe
do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-1, da
Superintendencia do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 231 – Designar ELIASIBE ALVES DE JESUS, matrícula SIAPE
nº 1640510, para exercer o encargo de substituto eventual do Su-
perintendente do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte, código
DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Nº 232 – Designar LEANDRO RODRIGO VIEIRA OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1809312, para exercer o encargo de substituto even-
tual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código
FCDNPM-1, da Superintendencia do DNPM no Estado do Rio Gran-
de do Norte, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Nº 233 – Dispensar, a partir de 02 de junho de 2014, JORGE LUIZ
DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0454143, da Função Comissionada
do DNPM de Chefe de Serviço, código FCDNPM-1, da Superin-
tendencia do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte, em virtude
de aposentadoria voluntária concedida por meio da Portaria nº 208, de
20 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
junho de 2014.
Nº 234 – Dispensar, a partir de 02 de junho de 2014, LEONOR
PERES RIOS DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1163645, da Fun-
ção Comissionada do DNPM de Chefe de Divisão, código FCDNPM-
2, da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do DNPM, em
virtude de aposentadoria voluntária concedida por meio da Portaria nº
201, de 20 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
02 de junho de 2014.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria/DNPM nº 207, de 20.05.2014, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 2/6/2014, seção 2, página 76, onde se lê:… a
servidora, leia-se:… ao servidor.
Na Portaria/DNPM nº 110, de 25.03.2014, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 01/04/2014, seção 2, página 66, onde se lê:…
código NS-440029, leia-se:… Código NI-440029.
Na Portaria/DNPM nº 75, de 25.02.2014, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 5/3//2014, seção 2, página 68, onde se lê:…
código NI-440006, leia-se:… código NS-440006.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem a Portaria
188, de 14 de março de 2014 e o Edital de 6 de fevereiro de 2013,
resolve:
DIVULGAR a relação dos diplomatas aprovados na primeira
sessão de arguições do Quinquagésimo Nono Curso de Altos Estudos
(LIX CAE), em 30 de maio de 2014, por ordem de antiguidade:
Conselheiro Arthur Henrique Villanova Nogueira (conceito
‘com louvor’);
Conselheiro Bernardo Paranhos Velloso;
Conselheira Andrea Saldanha da Gama Watson;
Conselheira Patrícia Maria Oliveira Lima;
Conselheiro Roberto Furian Ardenghy;
Conselheira Maria Clara de Abreu Rada;
Conselheira Maria Rita Silva Fontes Faria;
Conselheiro Carlos José Areias Moreno Garcete;
Conselheiro Luís Fernando de Carvalho;
Conselheiro José Armando Zema de Resende;
Conselheiro João Paulo Ortega Terra;
Conselheiro Alexandre Brasil da Silva.
GONÇALO DE BARROS CARVALHO
E MELLO MOURÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.138, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, usan-
do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005 e conforme Processo n° 48500.001398/2011-58, re-
solve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 30 de maio de 2014, o Pro-
curador Federal FELIPE REGIS DE ANDRADE CAMINHA, ma-
trícula SIAPE n° 1610752, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV,
na Procuradoria – Geral da ANEEL.
LUIS CARLOS FERREIRA
PORTARIA Nº 3.139, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, usan-
do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005 e conforme Processo n° 48500.001829/2014-29, re-
solve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º junho de 2014, a servidora
ENEIDA RIBEIRO DE MELO, matrícula SIAPE n° 1494170, do
Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Fis-
calização Econômica e Financeira.
LUIS CARLOS FERREIRA
Ministério de Minas e Energia.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 60, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
Nomear MARIA DE FÁTIMA GOMES BRANDALISE,
CPF: 292.106.150-34, para exercer o cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvol-
vimento Rural deste Ministério.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 323, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear GERALDO KENNEDY MIRANDA DA
SILVA, CPF nº. 374.527.462-87, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço Administrativo,
da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal
em Santarém, da Superintendência Nacional de Regularização Fun-
diária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 120, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar JOSEFA MARTA PEREIRA SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº.
24748413, CPF nº. 604.800.684-53, da função gratificada, código
FG-1, da Superintendência Regional de Alagoas- SR-22, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Designar MIRELLA DE SOUZA LEÃO BRAGA
BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1549585, CPF nº.
037.734.044-84, para exercer a função gratificada, código FG-1, da
Superintendência Regional de Alagoas- SR-22, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 16 de junho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de WELLINGTON FER-
NANDO VALSECCHI FAVARO, Analista Técnico de Políticas So-
ciais da Assessoria Internacional do Gabinete da Ministra deste Mi-
nistério, para participar de Reunião Extraordinária do Conselho do
Instituto Social do MERCOSUL (CISM) a realizar-se em Assunção,
Paraguai, no dia 18 de junho de 2014.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 17 a 19 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus conforme a PCDP nº
2253/14.
TEREZA CAMPELLO
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201446ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 217- Nomear GUSTAVO VINÍCIUS MARTINS, CPF nº
047.163.751-37, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação
da Integração de Programas de Transferência de Renda, da Coor-
denação-Geral de Cooperação e Suporte Operacional, do Departa-
mento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania,
deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos I e III, da
Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 218 -Exonerar, a pedido, a contar de 02 de junho de 2014, a
servidora JANAÍNA RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 319.567.818-
70, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Nº 219- Dispensar, a contar de 02 de junho de 2014, a servidora
JANAÍNA RODRIGUES PEREIRA, SIAPE nº 1991706, CPF nº
319.567.818-70, do encargo de substituta eventual do Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Certificação das
Entidades Beneficentes de Assistência Social, do Departamento da
Rede Socioassistencial Privada do SUAS, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHAPORTARIA Nº 278, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, EM EXERCÍCIO –
Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do
artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em
vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a
redação alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
resolve:
Art. 1º – Designar DANIELA DE VASCONCELLOS PRA-
TA VELOSO, CPF nº 082.337.577-30, para exercer o cargo de Chefe
de Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde do Servidor, Código
FG-3, da Divisão de Administração de Pessoas, Segurança e Saúde
Ocupacional, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional
do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 281, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, EM EXERCÍCIO –
Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do
artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em
vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a
redação alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
resolve:
Art. 1º – Designar JOSÉ EDUARDO ALVES COSTA, CPF
nº 103.197.607-82, para exercer o encargo de substituto de Pro-
curador-Chefe, Código DAS-101.4, da Procuradoria Federal do In-
metro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 282, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, EM EXERCÍCIO –
Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do
artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em
vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a
redação alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
resolve:
Art. 1º – Exonerar DAYSE SANDRA ALBUQUERQUE
ALVES, CPF nº 764.058.507-49, do cargo de Chefe de Divisão de
Consultoria, Código DAS-101.2, da Procuradoria Federal do Inme-
tro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 283, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, EM EXERCÍCIO –
Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do
artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em
vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a
redação alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
resolve:
Art. 1º – Nomear JOSÉ EDUARDO ALVES COSTA, CPF nº
103.197.607-82, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Con-
sultoria, Código DAS-101.2, da Procuradoria Federal do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 280, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, EM EXERCÍCIO –
Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do
artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em
vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a
redação alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
resolve:
Art. 1º – Dispensar DAYSE SANDRA ALBUQUERQUE
ALVES, CPF nº 764.058.507-49, do encargo de substituto de Pro-
curador-Chefe, Código DAS-101.4, da Procuradoria Federal do In-
metro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIA Nº 191, DE 13 DE JUNHO 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º, da Portaria n.º 148 – MDIC, de 28/6/1999, publicada
no DOU de 29 seguinte, e o inciso VII do art. 20, do Decreto n.º
7.139, de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 6/6/2014, JA-
NAÍNA ALBUQUERQUE GOMES, Matrícula SIAPE n.º 1584145 e
SIAPEcad n.º 1828134, CPF n.º 474.940.502-72, do cargo em co-
missão de Assistente, código DAS 102.2, da Procuradoria Jurídica, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
PORTARIA Nº 192, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º da Portaria n.º 148 – MDIC, de 28/6/1999, publicada
no DOU de 29 seguinte, e o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º
7.139, de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e,
considerando os termos constantes do Mem. n.º 46/2014-CGPRI, de
2/6/2014, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 3/6/2014, CLAUDINO LOBO
NOGUEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1032918 e SIAPEcad n.º 1907498,
CPF n.º 147.101.452-53, ENGENHEIRO, Classe “A”, Padrão I, para
exercer o encargo de substituto da Coordenação de Análise de Pro-
jetos Industriais, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos In-
dustriais, código DAS 101.3, da Superintendência Adjunta de Pro-
jetos, desta Superintendência da Zona Franca de Manaus.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 155, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTE-
RIOR, conforme subdelegação de competência outorgada pela Por-
taria GM/MDIC n
o45, de 13 de março de 2013, considerando o
disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, com a
redação dada pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004, e o
constante da NOTA TÉCNICA CONSOLIDADA Nº 2/CGNOR/DE-
NOP/SEGEP/MP, de 25 de outubro de 2013, resolve prorrogar, por 1
(um) ano , a cessão do empregado do Banco Nacional de Desen-
volvimento Econômico e Social – BNDES, na forma abaixo indi-
cada:
Empregado: ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES
Para: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado:Presidente do Conselho de Atividades Financeiras,
código DAS101.6
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
Documento n
o: 52000.006473/2014-28
RUBENS GAMA DIAS FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 276, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, EM EXERCÍCIO –
Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do
artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em
vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a
redação alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
resolve:
Art. 1º – Dispensar ANA LÚCIA BARBOSA BAPTISTA,
CPF nº 784.813.767-87, do cargo de Chefe de Núcleo de Promoção e
Assistência à Saúde do Servidor, Código FG-3, da Divisão de Ad-
ministração de Pessoas, Segurança e Saúde Ocupacional, da Diretoria
de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No27, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e de acordo com a
Portaria Ministerial nº 308, de 22 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de abril de 2013, resolve prorrogar, até
o dia 18 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Marcos Roberto dos Santos Barbosa
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, classe “S”, padrão III
Matrícula SIAPE nº: 0808164
Para: Governo do Distrito Federal
Função/Cargo: Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de
Chefe, do Departamento de Prospecção e Análise Social da Co-
ordenadoria Adjunta de Capacitação e Profissionalização, da Coor-
denadoria de Integração das ações Sociais.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo nº: 58701.000862/2012-67
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
VAGNER DE SOUZA LUCIANO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 108, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo, da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da APO, resolve:
DESIGNAR, EVERALDO DA SILVA PEREIRA, CPF nº
686.377.487-91, para exercer a Função Técnica Gratificada, código
FT II, na Superintendência de Gestão Corporativa, da Diretoria Exe-
cutiva, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Ministério do Esporte.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201447ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 212, DE 16 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear FLÁVIO LUIZ DE SOUZA SILVEIRA, CPF n.
869.309.821-72, para exercer o cargo em comissão de Superinten-
dente, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de Tocantins.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 16 de junho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ANDRÉ SÓCRATES DE ALMEIDA TEIXEIRA, Coorde-
nador de Uso Sustentável dos Recursos Florestais, do Instituto Bra-
sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
Ibama, para participar da Reunião Regional Técnica Preparatória do
65
oComitê Permanente da Convenção sobre o Comércio Interna-
cional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção
– Cites, em Lima, Peru, no período de 18 a 21 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Espe-
cialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Assessoria
de Assuntos Internacionais – ASIN, deste Ministério, para participar
da 28ª Sessão do Comitê sobre Propriedade Intelectual e Recursos
Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore (IGC/OMPI), em
Genebra, Suíça, no período de 5 a 10 de julho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES, Diretor de Con-
cessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro,
deste Ministério, para participar da Sessão do Comitê de Florestas da
FAO (COFO), em Roma, Itália, no período de 21 a 28 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MÁRCIO BERALDO VELOSO, Analista Ambiental, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-
nováveis – Ibama, para participar do Acompanhamento de ensaios de
emissão de poluentes para fins de homologação em veículos Ranger
Rover Sport e Ranger Rover, em Gavdon e Whitley, Inglaterra, no
período de 20 de junho a 3 de julho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No79, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n
o84, de 14 de setembro de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 09 de junho de 2014, o
contrato do senhor SÉRGIO ALLAN EPAMINONDAS CABRAL,
matrícula SIAPE nº 1827407, contratado nos termos da alínea “i”, do
inciso VI, do artigo 2
oda Lei no8.745/93, alterada pelas Leis no
10.667/03 e 11.784/2008.
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 828, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
– SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBA-
MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor EVANDRO
GOMES DASILVA, matrícula 0681577, aposentado no cargo de Ar-
tífice de Mecânica, classe “S”, padrão III do Plano Especial de Cargos
do IBAMA, a partir de 28 de maio de 2014, data do óbito:
I – Pensão vitalícia a MARIA DO CARMO SERAFIM DA
SILVA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e
no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2º, inciso I, 5º, e 15 da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea “a” e
218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
02016.000771/2014-67).
MARCELO LIRA PARREIRAMendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
Nº 251 – Exonerar LEONARDO BRASIL DE MATOS NUNES, CPF
075.144.017 – 50, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS – 101.1, da Área de Proteção Ambiental
da Serra da Mantiqueira/MG, do Instituto Chico Mendes de Con-
servação da Biodiversidade.
Nº 252 – Designar LEONARDO BRASIL DE MATOS NUNES, CPF
075.144.017 – 50, para exercer a Função Gratificada de Assistente I
de Unidade de Conservação II, Código FG – 1, do Parque Nacional
Furna Feia/RN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade.
Nº 253 – Dispensar, a partir de 01 de junho de 2014, JOSE AN-
TONIO LOURENCO, CPF 931.035.228 – 00, da Função Gratificada
de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG – 1, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 254 – Designar JULIO CESAR DE OLIVEIRA, CPF 074.290.318
– 46, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG – 1, deste Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 255 – Designar ROBERTA FREITAS DE REZENDE SOUZA,
CPF 044.514.166 – 20, para exercer a Função Gratificada de As-
sistente I de Unidade de Conservação II, Código FG – 1, deste
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 256 – Dispensar ANA CATARINA NOBREGA ROSAS, CPF
244.505.371 – 49, do encargo de substituto do Chefe de Serviço,
Código DAS – 101.1, da Coordenação Geral de Administração e
Tecnologia da Informação/CGATI/DIPLAN, do Instituto Chico Men-
des de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº 240 – Dispensar BRUNO CONTURSI CAMBRAIA, CPF
780.998.702 – 04, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS – 101.1, do Parque Nacional dos Cam-
pos Amazônicos/RO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 241 – Nomear BRUNO CONTURSI CAMBRAIA, CPF
780.998.702 – 04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Unidade de Conservação II, Código DAS – 101.1, do Parque Nacional
dos Campos Amazônicos/RO, do Instituto Chico Mendes de Con-
servação da Biodiversidade.
Nº 242 – Exonerar, a partir de 20 de maio de 2014, SHEYLA DA
SILVA LEAO, CPF 522.892.732 – 87, do cargo em comissão de
Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS – 101.1, da Re-
serva Extrativista Ipaú Anilzinho/PA, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 243 – Nomear RODRIGO AUGUSTO ALVES DE FIGUEIREDO,
CPF 948.259.552 – 15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Unidade de Conservação II, Código DAS – 101.1, da Reserva Ex-
trativista Ipaú Anilzinho/PA, do Instituto Chico Mendes de Con-
servação da Biodiversidade.
Nº 244 – Designar SHEYLA DA SILVA LEAO, CPF 522.892.732 –
87, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG – 1, da Reserva Extrativista Marinha de
Caeté – Taperaçu/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 245 – Dispensar MOISES DIAS DA COSTA, CPF 220.684.901 –
10, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II,
Código DAS – 101.1, da Área de Proteção Ambiental dos Meandros
do Rio Araguaia/GO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 246 – Designar SANDRO FLAVIO DE CARVALHO, CPF
009.628.981 – 39, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação II, Código DAS – 101.1, da Área de Pro-
teção Ambiental dos Meandros do Rio Araguaia/GO, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
Nº 247 – Dispensar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2014,
MARCOS DE SOUZA FIALHO, CPF 746.524.940 – 68, do encargo
de substituto do Coordenador, Código DAS – 101.3, do Centro Na-
cional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros/CPB – PB,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 248 – Designar MONICA MAFRA VALENCA MONTENEGRO,
CPF 021.702.684 – 21, para exercer os encargos de substituto do
Coordenador, Código DAS – 101.3, do Centro Nacional de Pesquisa e
Conservação de Primatas Brasileiros/CPB – PB, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
Nº 249 – Dispensar, a partir de 29 de maio de 2014, CARLA CAR-
NEIRO MARQUES, CPF 682.451.144 – 72, do encargo de substituto
do Coordenador, Código DAS – 101.3, do Centro Nacional de Pes-
quisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos/CMA – PE, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 250 – Designar FERNANDA LOFFLER NIEMEYER ATTADE-
MO, CPF 073.122.037 – 44, para exercer os encargos de substituto do
Coordenador, Código DAS – 101.3, do Centro Nacional de Pesquisa e
Conservação de Mamíferos Aquáticos/CMA – PE, do Instituto Chico
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 212, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03090.000301/2014-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LUIZA
FILIZZOLA DE REZENDE LANA, Advogado da União da Con-
sultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
para participar do Curso “Le Corti Internazionale i Diritti Umani ed il
Diritto in Europa”, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da
União em acordo de cooperação com a Universidade de Roma Tor
Vergata, em Roma – ITÁLIA, no período de 28 de junho a 13 de
julho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 213, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em con-
formidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
03000.002320/2014-04, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do servidor EMANUEL
WERNER KOHLSCHEEN, matrícula SIAPE nº 2893670-1, ocupante
do cargo de Analista, do quadro de pessoal do Banco Central do
Brasil, para ocupar o cargo de Economista Sênior no Departamento
Monetário e Econômico, no Banco de Compensações Internacionais,
na Basiléia, Suíça, com perda total da remuneração, no período de 14
de agosto de 2014 a 31 de agosto de 2017.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.022 – Dispensar VINICIUS SCRAMIN ALVES, matrícula SIA-
PE nº 1738639, do encargo de substituto eventual do cargo de Su-
perintendente do Patrimônio da União no Acre, código DAS 101.4,
da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designado
pela Portaria nº 599 publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2012.
Nº 1.023 – Designar JOSÉ RIBEIRO DE LOIOLA NETO, matrícula
SIAPE nº 1823736, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Superintendente do Patrimônio da União no Acre, código
DAS 101.4, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério,
nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na
vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 715, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a P.PR. 565, de 19/05/2014, publicada no
D.O.U. de 20/05/2014, seção 2, página 56 de Nomear, em caráter
efetivo, CARLOS MAXIMILIANO DO RÊGO MONTEIRO, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013 publicado
no D.O.U., 23/09/2013, respectivamente, cujo o resultado final foi
homologado através do Edital 03/2013 publicado no D.O.U. de
13/02/2014, para exercer o cargo de Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos, desta
Fundação, na vaga de código 485054.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 2.152 – Tornar sem efeito a P.CRH-1622, de 08/05/2014, publicada
no Diário Oficial da União, em 12/05/2014, seção 2, página 54, de
Dispensar EDSON JOSE FERRAGINI LOPES, CPF nº 001.627.358-
39, matrícula nº 0774069, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em Andradina, da Unidade Estadual do IBGE em São
Paulo, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 2.153 – Tornar sem efeito a P.CRH-1658, de 08/05/2014, publicada
no Diário Oficial da União, em 12/05/2014, seção 2, página 55, de
Dispensar AILTON ULIANA, CPF nº 020.847.718-70, matrícula nº
0774381, da Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em
Piracicaba, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-1, desta
Fundação, a partir de 02/01/2014.
Nº 2.154- Designar ANTONIO ROBERTO FERNANDES, CPF nº
391.255.210-04, matrícula nº 0774382, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Campinas, da Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.155 – Dispensar EVERTON LUIS DA SILVA CARVALHO,
CPF nº 730.728.181-34, matrícula nº 1570877, da Função Gratificada
de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE em
Mato Grosso, FG-3, desta Fundação.
Nº 2.156 – Dispensar PABLO ESPERANDIO SANTOS MUNIZ,
CPF nº 364.524.668-10, matrícula nº 1550017, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Cuiabá, da Unidade Estadual do
IBGE em Mato Grosso, FG-1, desta Fundação, a partir de
09/06/2014.
Nº 2.157 – Designar EVERTON LUIS DA SILVA CARVALHO, CPF
nº 730.728.181-34, matrícula nº 1570877, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Cuiabá, da Unidade
Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-1, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.158 – Designar ERIVELTH CASASUS DE FIGUEIREDO, CPF
nº 178.821.921-04, matrícula nº 0770864, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Barra do Bugres, da
Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.159 – Dispensar LARA GAMA DE ALBUQUERQUE CA-
VALCANTI, CPF nº 083.297.137-50, matrícula nº 1343678, da Fun-
ção Gratificada de Supervisor III, da Diretoria de Pesquisas, FG-3,
desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 123, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM nº 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei nº
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Fixar o exercício do servidor ELIDALBERTO MACIEL
BATISTA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1650916,
no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília, a contar de 2
de junho de 2014.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITOArt.1ºAposentar Voluntariamente, o servidor JOSÉ DA COS-
TA RABELO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Matricula
SIAPE nº. 1162922, Classe ‘S’,Padrão III Nível Intermediário da Car-
reia da Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho em-RO.
Com fundamento no Art. 40, § 1.º inciso III Alínea ‘A’ da Cons-
tituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no Art.1º da Lei
n.º 10.887/04. Processo nº 46759.000174/2014-14.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga n.º 201031 do referido
c a rg o .
BRUNO BORGES LONGO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 67, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 46010.000694/2014 –
71, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte ser-
vidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
de Janeiro – SRTE/RJ, na forma abaixo indicada:
Nome: GILBERTO FRANÇA DE CASTILHO
Cargo: Motorista Oficial
Matrícula SIAPE: 0436298
Para: Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região/RJ
Função/Cargo : Assistente de Gabinete, FC-5
Período : até 09 de maio de 2015
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 473/SPOA/GAB/MTE de 24/07/08,
publicada no DOU de 25/07/08, e em face do que consta do processo
46222:002114/2014-94, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia ao Sr. JOSEPH ALPHONSO
EDWARDS, portador do CPF 012.249.561-68, viúvo da Sra. Ednir
Raimunda de Figueiredo Edwards, matrícula SIAPE 0250442, fa-
lecida na inatividade em 17/05/2014, no cargo de Agente Admi-
nistrativo, nível NI, classe “S”, padrão III, da Carreira da Previdência,
Saúde e Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério do Trabalho
e Emprego, com fundamento no artigo 215 c/c artigo 217, item I,
letra “a”, todos da Lei 8112/90;
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 473/SPOA/GAB/MTE de 24/07/08,
publicada no DOU de 25/07/08, e em face do que consta do processo
46222:002124/2014-20, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à Sra. OCIREMA CAMPOS
NASCIMENTO, portadora do CPF 517.145.072-20, viúva do ser-
vidor Saturnino Nascimento, matrícula SIAPE 6250273, falecido na
inatividade em 11/05/2014, no cargo de Motorista Oficial, nível NI,
classe “C”, padrão IV, da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho,
do Quadro de Pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego, com
fundamento no artigo 215 c/c artigo 217, item I, letra “a”, todos da
Lei 8112/90;
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM RONDÔNIA, SUBSTITUTO no uso das atribuições
que lhe foram delegadas através do Art. 1º da Portaria/SE/MTE n.º
473 de 24/07/2008, publicada no DOU de 25/07/2008 resolve:
Ministério do Trabalho e Emprego.GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 125 , DE 16 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1
oda Portaria no234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR, FREDERICO HÉLCIO RIBEIRO CUSTÓDIO
DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria Parlamentar deste Ministério, código DAS 101.4,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1
oda Portaria no234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR, POLIANE CARVALHO DE SOUZA, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da As-
sessoria Parlamentar deste Ministério, código DAS 101.3, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N° 47, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria do Mi-
nistério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º da
Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Re-
gimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de
30 de junho de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, RAQUEL DIAS DE ALMEIDA, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações com Instituições
Internacionais, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Rela-
ções Públicas da Diretoria de Marketing da EMBRATUR – Instituto
Brasileiro de Turismo, a contar de 16 de junho de 2014.
VICENTE JOSE DE LIMA NETO
PORTARIA N° 48, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria do Mi-
nistério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º da
Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Re-
gimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de
30 de junho de 2011, resolve:
Nomear JOÃO WANDERLEY VITALINO, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações com Instituições
Internacionais, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Rela-
ções Públicas da Diretoria de Marketing da EMBRATUR – Instituto
Brasileiro de Turismo, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
PORTARIA N° 49, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e delegação concedida pela Portaria
nº 239, de 29 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico Especializado II,
Classe A, Padrão I, código de vaga nº 573526, do quadro permanente
da EMBRATUR, ocupado por THIAGO CORREIA DE ANDRADE,
Matrícula Siape nº 1840106, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 9 de junho de
2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da citada Lei 8.112/90, a vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201449ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério dos Transportes.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 4º, da Portaria nº. 31, de 6 de fevereiro de 2014, deste Ministério,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2014, e considerando o
disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 150 -Dispensar THALITA MARIANA GOMES DA SILVA TEI-
XEIRA SANTANA, CPF nº 002.986.601-48, do encargo de substituta
do Chefe do Serviço de Articulação de Informação, código, DAS-
101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Minis-
tério, para o qual fora designada pela Portaria nº 328, de 25/11/2010,
publicada no DOU de 26/11/2010.
Nº 151- Designar RICARDO MORAES CARDOSO, CPF nº
824.683.897-00, para substituir o Chefe do Serviço de Articulação de
Informação, código, DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram de-
legadas pela Portaria nº 04, de 12 de janeiro de 1995, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 1995, resolve:
Nº 152- Art. 1º Subdelegar competência ao servidor MAURO DE
MOURA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 0808497, para atuar
como Ordenador de Despesa – Substituto na prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo
da Unidade Gestora 390002-Subsecretaria de Planejamento e Or-
çamento Setorial, ficando dispensado do encargo o substituto citado
na Portaria nº 519, de 30 de dezembro de 2013, publicada no DOU de
31/12/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIVALDO VALE
PORTARIA Nº 153, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 4º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de 2014, deste
Ministério, resolve:
Designar WYSLAINE DA COSTA ALMEIDA, CPF nº
920.835.101-78, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria Administrativa, código DAS 101.4, do Gabinete
do Ministro dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos
legais.
ANIVALDO VALE
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 940, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder PensãoVitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “b”, da Lei nº. 8112/1990 art. 40,§ 7º, inciso I, da C.F. de
1988,com redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 e do art. 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ILDA AMELIO ZOGBI,
pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-ser-
vidor JOSE ARILDO DE TOLEDO NEGREIROS, matrícula SIAPE
nº. 0852753, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 28 de
dezembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agen-
te Administrativo (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.011889/2013-51)- MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 960-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990 art. 40,§ 7º, inciso I, da C.F. de
1988,com redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 e do art. 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à IMPERATRIZ YVONE
PALHARES PERRONE, viúva do ex-servidor JORGE PERRONE,matrícula SIAPE nº. 0784502, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, falecido na inatividade em 14 de março de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente administrativo (NI) Classe
“S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.000830/2014-90)- RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 961-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990 art. 40,§ 7º, inciso I, da C.F. de
1988,com redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 e do art. 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, REGINA MOREIRA
LÔBO, viúva do ex-servidor JOSÉ SENA LÔBO, matrícula SIAPE
nº. 0852565, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 28 de
dezembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agen-
te de Portaria (NI) Classe “S”, Padrão II, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.004549/2014-55)- BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 962-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à TEREZINHA SANTOS
DA SILVA, viúva do ex-servidor MANUEL EVARISTO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 0781421, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, falecido na inatividade em 28 de outubro de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI) Classe “A”, Padrão V, com vigência e efeitos finan-
ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.049952/2013-22)- CE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 226 – Nomear CARLOS SOLRRAIQUE PRAZERES ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1530138, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Nº 227 – Nomear GUSTAVO DE ALMEIDA GOIS, matrícula SIAPE
nº 1660446, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT II, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e ainda o que consta da Deliberação nº
182, de 08 de julho de 2009, publicada no DOU de 17 de julho de
2009, resolve:
N° 228 – Delegar competência ao servidor CARLOS SOLRRAIQUE
PRAZERES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1530138, para exercer
as atividades da Coordenação de Exploração da Infraestrutura Ro-
doviária na Unidade Regional da Bahia, em estreita articulação com
as Unidades da Administração Central, desta Agência.
Nº 229 – Dispensar o servidor GUSTAVO DE ALMEIDA GOIS,
matrícula SIAPE nº 1660446, das atividades da Coordenação de Ex-
ploração da Infraestrutura Rodoviária na Unidade Regional da Bahia,
desta Agência, de que trata a Portaria nº 250, de 28 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de
2013.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:N° 230 – Art. 1º Designar GUSTAVO DE ALMEIDA GOIS, ma-
trícula SIAPE nº 1660446, para exercer o encargo de substituto even-
tual durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
responsável pelas atividades da Coordenação de Exploração da In-
fraestrutura Rodoviária da Unidade Regional da Bahia, Código CCT
V, desta Agência.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 216 de 09 de junho de 2014.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 231 – Designar RONAN AFONSO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0093135, para exercer o encargo de substituto eventual da Cor-
regedora, Código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, no período de 23 de junho a
04 de julho de 2014, sem prejuízo das respectivas atribuições.
JORGE BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 211, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria DG/ANTT nº 112, de
10 de maio de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e
considerando o processo nº 50505.011077/2014-14, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais à servidora MARIA CRISTINA THOME MAIA PALMA,
matrícula SIAPE nº 0844067, ocupante do cargo de Agente Ad-
ministrativo, Classe “S”, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal
Específico desta Agência, com fulcro no art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47 de 2005.
Art.2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo,
ocupado pela servidora MARIA CRISTINA THOME MAIA PAL-
MA, matrícula SIAPE nº 0844067, pertencente ao Quadro de Pessoal
Específico desta Agência, em conformidade com o parágrafo único,
do artigo 113-A, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.
ELISABETH BRAGA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 208, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 550 de 19 de maio de
2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o
constante do Processo nº 50606.010569/2014-46, resolve:
– CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 22 de
maio de 2014, a VALÉRIA LOPES BRITO AZZI, viúva do ex-
servidor ROBERTO ELIAS AZZI, matriculas DNIT nº 1066-9 e
SIAPE nº 085.556-4, ocupante do cargo de Engenheiro, código 916,
Classe “S” Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Es-
pecífico desta Autarquia, com fundamento no Artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. nº 47/2005,
c/c os Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, de-
vendo o benefício ser calculado na forma do Art. 2º, inciso I da Lei
10.887/2004.
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 90, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público;
Considerando o disposto na Portaria CNMP-CN nº 57/2014,
que requisitou membros auxilares (Publicada no DOU nº 77, p.50,
Sec. 2, de 24 de abril de 2014), resolve:
Dispensar, a pedido, Promotor de Justiça do Ministério Pú-
blico do Estado do Amazonas (MP/AM), Géber Mafra Rocha, da
requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Pú-
blico, a partir de 6 de julho de 2014.
Publique-se; registre-se; comunique-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério Público da União.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 471, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e considerando o Ofício MPF/PRPE/C. Adm n. °
240/2014, resolve:
Suspender, nos dias 16 e 17 de julho de 2014, o afastamento
concedido ao Procurador da República PEDRO JORGE DO NAS-
CIMENTO COSTA pela Portaria PGR/MPF nº 337, de 7 de maio de
2014, publicada no DOU, seção 2, f. 58, do dia 12 subsequente, os
quais serão usufruídos nos dias 28 e 29 de agosto de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 477, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 1871/2014-GAB/CHE-
FIA/AF/PR/AP, de 9 de junho de 2014, da Procuradoria da República
no Estado do Amapá, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria PGR nº 22, de 15 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 64, de 17 de
janeiro de 2014.
Art. 2º Designar os Procuradores da República RICARDO
AUGUSTO NEGRINI, FILIPE PESSOA DE LUCENA, MARISA
VAROTTO FERRARI e PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO
para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem, pelo prazo de 2
(dois) anos, o grupo de controle externo da atividade policial da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 478, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPF
nº 422, de 29 de maio de 2014, publicada no D.O.U., Seção 1, pág.
99, de 2 de junho de 2014, que institui o Gabinete de Crise para a
Copa do Mundo FIFA 2014, resolve:
Art. 1º Indicar os membros dos Ministérios Públicos dos
Estados e do Ministério Público da União adiante relacionados, es-
colhidos pelos respectivos Procuradores-Gerais, para integrarem o
Grupo de Apoio ao Gabinete de Crise para a Copa do Mundo FIFA
2014:
GEDER LUIZ ROCHA GOMES (MPE-BA)
JOATHAN DE CASTRO MACHADO (MPE-CE)
JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR (MPDFT)
MARCELO LEMOS DORNELLES (MPE-RS)
CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR (MPE-MT)
LUIS GUILHERME LAPENDA (MPE-PE)
MARCO AURÉLIO FARIAS DA SILVA (MPE-PE)
CRISTINA CORSO RUARO (MPE-PR)
ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO (MPE-RJ)
EVERTON LUIZ ZANELLA (MPE-SP)
LUCIANA ANDRADE D’ASSUNÇÃO (MPE-RN)
GERALDO FLAVIO VASQUES (MPE-MG)
MAX BRITO REPSOLD (MPM)
GIONANNI RATTACASO (MPM)
Art. 2º Esta portaria produz efeitos desde 2 de junho de
2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 479, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPF
nº 422, de 29 de maio de 2014, publicada no D.O.U., Seção 1, pág.
99, de 2 de junho de 2014, que institui o Gabinete de Crise para a
Copa do Mundo FIFA 2014, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República e
os Procuradores da República adiante indicados para integrarem o
Grupo de Apoio ao Gabinete de Crise para a Copa do Mundo FIFA
2014, no âmbito do Ministério Público Federal:
EDUARDO BOTÃO PELELLA
LAURO PINTO CARDOSO NETO
DANILO PINHEIRO DIAS
BLAL YASSINE DALLOUL
VLADIMIR BARROS ARAS
BRUNO CAIADO DE ACIOLI
CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ
ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA
DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA
ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
DANIEL DE RESENDE SALGADO
ATHAYDE RIBEIRO COSTA
RODOLFO ALVES SILVA
JORGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS
TATIANA ALMEIDADE ANDRADE DORNELLES
PABLO COUTINHO BARRETO
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALESPAULO ROBERTO GALVAO DE CARVALHO
BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA
BIANCA BRITTO DE ARAUJO
CAROLINE MACIEL DA COSTA
FÁBIO HOLANDA ALBUQUERQUE
JAIME MITROPOULOS
FABIOLA DÖRR CALOY
ANAMARA OSÓRIO SILVA
ANTÔNIA LÉLIA NEVES SANCHES
Art. 2º Designar a Secretária de Comunicação Social da
Procuradoria-Geral da República, CLÁUDIA REGINA FONSECA
LEMOS, Matrícula nº 25269, para integrar o grupo referido no art.
1º.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos desde 2 de junho de
2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 783, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.
23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria
PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.004763/2014-88, re-
solve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor DORIVAL CALAZANS DA SILVA, matrícula
n.º 5779-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Admi-
nistração, código TC-0101.01, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art. 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
combinado com o art. 7º da citada EC nº 41/2003, em consonância
com o art. 186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 791, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear CAYO CEZAR DUTRA, Bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da
Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de Ro-
raima.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 792, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar CALEB LUIZ DE LIMA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 23189, da função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Humberto Jacques de Medeiros.
2. Designar CALEB LUIZ DE LIMA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 23189, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Humberto Jacques de Medeiros, em vaga decorrente do apos-
tilamento de Lucas Renan Silva, matrícula nº 21011, ocorrido em 12
de junho de 2014, publicado no DOU de 13 de junho de 2014.
DANILO PINHEIRO DIAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 219, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.008784/2014-72, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 03 de junho de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico Especializado/Planejamento e Orçamento, classe
A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor GUSTAVO ANDRE PEREIRA DA SILVA,
matrícula nº 26005, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112,
de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINOPORTARIA Nº 220, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.03.000.000757/2014-40, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 05 de junho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor FABIO ANTONIO LOPES DOS SANTOS MARTINS
, matrícula nº16417, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 221, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.008707/2014-12, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 06 de junho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor JOAO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS,
matrícula nº21316, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112,
de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 222, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.03.000.000745/2014-15, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 03 de junho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora MARIANE SANTIAGO DE SOUZA, matrícula
nº21700, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 223, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.04.000.000055/2014-29, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 03 de junho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor BERNARDO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula
nº21606, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 99, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensa o servidor RENATO DOS SANTOS BAR-
CELLOS, matrícula MPF nº 24.138-5, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do MP U/ Apoio Técnico-Administrativo/ Edificações, da
Função de Confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Manutenção da
PRR 1ª Região – SEMAN/PRR1, a partir de 10/06/2014.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO EPIFANIO NETTO,
matrícula MPF nº 25.817-2, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perícia/Engenharia Civil, para a Função de Confiança de Chefe,
FC-2 da Seção de Manutenção da PRR 1ª Região – SEMAN/PRR1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201451ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 123, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I – Dispensar, a contar de 11/06/2014, CARLOS EDUARDO
FARIA DE CASTRO JÚNIOR, matrícula 26226, sem vínculo, do
encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível II da As-
sessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, CC-2, da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 108, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de de-
zembro de 2011, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a partir de 03/06/2014, ROBERTO
SERRANO BARREDO, matrícula nº 21255-5, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perícia/Contabilidade, código AN-0205.24, da fun-
ção de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, FC-2, da
Divisão de Contratações e Gestão Contratual da Coordenadoria de
Administração desta Procuradoria Regional da República da 3ª Re-
gião.
2 – Designar LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE CAS-
TRO, matrícula nº 24727-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-
0101.01, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de
Gestão de Contratos, FC-2, da Divisão de Contratações e Gestão
Contratual da Coordenadoria de Administração desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região.
3 – Dispensar, a pedido, a partir de 05/06/2014, FABIO
ANTONIO LOPES DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 16417-8,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, código TC-0101.01, da função de confiança de
Chefe da Seção de Apoio às Sessões do TRF, FC-2, da Coordenadoria
Jurídica desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
4 – Designar AUGUSTO MARIO DA SILVA, matrícula nº
12004-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, código TC-0101.01, para exercer a
função de confiança de Chefe da Seção de Apoio às Sessões do TRF,
FC-2, da Coordenadoria Jurídica desta Procuradoria Regional da Re-
pública da 3ª Região.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 113, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições legais, considerando a delegação conferida pela Portaria PGR
nº 393, de 11/09/97, resolve:
I – DESIGNAR o servidor MARCO DIAS NOBRE, ma-
trícula 26214, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração, para a função de confiança de Chefe
de Setor Jurídico, FC-1 na Procuradoria da República no Município
de Tefé/AM;
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE
DORNELLES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 41, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o contido no Art. 106, do Regimento Interno do
Ministério Publico Federal (Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro
de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de
2011), resolve:
Art. 1º. Designar a servidora MARIA ROSINEIDE COSTA
DE PAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 7670, para exercer a Fun-
ção de Chefe do Setor Administrativo, FC-01, da Procuradoria da
República no Município de Parnaíba/PI (PRM/Parnaíba).
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 247, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme o exposto no Memorando SE/PR-RS nº 189,
de 12.06.2014 (ÚNICO PR-RS-00016095/2014) resolve:
1. Designar a servidora ADRIANA NUNES DORNELES,
Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia,
matrícula 5883, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Biblioteca, Pesquisa e Documentação, Código FC-02, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PORTARIA Nº 248, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, o artigo 1º da
Portaria PGR nº 727, de 22.12.2011, e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de 30.09.2013, bem como
solicitação contida no memorando MEMO/SE/PR/RS/Nº 203, de
12.06.2014 (ÚNICO-PR-RS-00017799/2014) resolve:
Designar o servidor PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS PIN-
TO, matrícula 4101, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, para exercer o encargo de substituto do Secretário
Estadual da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do
Sul, Código CC-04, no período de 28/07/2014 a 08/08/2014, con-
siderando a ausência do titular e de seu substituto por motivo de
férias.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 704, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 107/2014 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-
GRL-SP-00003968), resolve:
I. Dispensar o servidor SIDNEI GRECCO DE OLIVEIRA, Ma-
trícula nº 24249-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, Classe A, Padrão 2, da função de confiança de Assessor (Nível I) do
Gabinete da Procuradora da República Dra. Suzana Fairbanks Oliveira Sch-
nitzlein, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
II. Designar o servidor WILLIAM MITSUO TSUDA, Ma-
trícula nº 25380-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe A, Padrão 1, para exercer a função supra-
citada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PRG/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º – Designar ELY CABRAL DE SOUZA LIMA, ser-
vidor Requisitado da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
para exercer a Função de Confiança de Assessor Nível I, FC-2, do
Gabinete de Procurador da República – GABPR4, da Procuradoria da
República no Estado do Tocantins.
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 350, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.08.000.001492/2014-65,
resolve:
Declarar, a partir de 03/06/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Técnico de Informação e Comunicação/Su-
porte e Infraestrutura, código AN020747, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região/PA da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pela servidora LUCIANA MARTINS CORRÊA, matrícula
nº 6005740-8, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANIPORTARIA Nº 351, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.019390/2014-94,
resolve:
Declarar, a partir de 26/05/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública, có-
digo AN020308, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Geral do Trabalho da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE DE
SOUSA CAVALCANTE, matrícula nº 6006862-0, em virtude de pos-
se em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 352, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXERCÍ-
CIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.019200/2014-39, resolve:
Declarar, a partir de 26/05/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria do Trabalho do Município de Juazeiro da 5ª Região/BA
da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela
servidora MARLUCE NASCIMENTO DOS ANJOS LINO, matrícula
nº 6005127-2, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 353, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.019242/2014-70,
resolve:
Declarar, a partir de 03/06/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Planejamento e Or-
çamento, código AN020309, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho da carreira de Analista
do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor WANDRYS
NASCIMENTO DE SOUSA, matrícula nº 6006885-X, em virtude de
posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 346 , DE 12 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.019620/2014-15,
resolve:
Declarar, a partir de 03/06/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
KEYLLA MYRELLY PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 6005200-7,
em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 348, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercí-
cio, no uso das atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei
Complementar nº 75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 09/06/2014, o servidor PAU-
LO ROBERTO BONFIM MEDEIROS, matrícula 6006062-X, do car-
go em comissão de Chefe da Coordenação de Informação e Sistemas,
código CC 03, do Departamento de Tecnologia da Informação da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA N° 349, DE 12 D EJUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.03.000.005390/2014-03,
resolve:
Declarar, a partir de 03/06/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institu-
cional e Transporte, código TC010108, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor WAGNER TADEU DA SILVEIRA, matrícula
nº 6003864-0, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201452ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 98, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, e
CONSIDERANDO a interrupção de férias da Doutora
CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ, Procuradora de
Justiça Militar, lotada provisoriamente no 1º Ofício da Procuradoria
de Justiça Militar em Brasília/DF; resolve:
Art. 1º Revogar as Portarias 87/PGJM e 88/PGJM, de 6 de
junho de 2014, publicadas no Diário Oficial da União 108, de 9 de
junho de 2014, Seção 2, pág. 64.
Art. 2º Revogar as Portarias 91/PGJM e 92/PGJM, de 10 de
junho de 2014, publicadas no Diário Oficial da União 112, de 13 de
junho de 2014, Seção 2, pág. 40.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 913 – Designar a servidora VIVIANE CARLA SILVA LOCA-
TELI, matrícula 1088-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle e
Acompanhamento de Medidas Alternativas do Guará, código FC-
03.
Nº 917 – Art. 1º Designar o servidor JOSÉ LUIZ SANTOS ROCHA,
matrícula 4067-3, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da car-
reira do Ministério Público da União, para exercer a função de con-
fiança de Chefe do Serviço de Análise Processual do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, código FC-02,
dispensando, em consequência, o servidor THIAGO CHACON DEL-
GADO, matrícula 4002-0.
Art. 2º Dispensar o servidor JOSÉ LUIZ SANTOS ROCHA,
matrícula 4067-3, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da car-
reira do Ministério Público da União, da função de confiança de
Assistente Jurídico I do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado, código FC-02.
Nº 919 – Declarar vago, a contar de 3/6/2014, o cargo de Analista do
MPU/Perícia/Contabilidade – AN10202, Classe B, Padrão 6, da car-
reira de Analista do Ministério Público da União, até então ocupado
pelo servidor ANTÔNIO AVELAR SINFRÔNIO, matrícula 3512-2,
por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com
fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Nº 920 – Declarar vago, a contar de 3/6/2014, o cargo de Analista do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de
Sistemas – AN10402, Classe A, Padrão 1, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor JUDAH
BARBOSA RODRIGUES REIS, matrícula 4449-1, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33,
inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
A pedido, o artigo 1º da Portaria-SEGEP nº 33, de 4 de
junho de 2014, publicada no DOU, de 05 de junho de 2014, Seção 2,
página 58, para que onde se lê: “… a contar de 02 de Junho de
2014…”, leia-se: “… a contar de 03 de Junho de 2014…”.
Na Portaria-SEGEP nº 34, de 13 de junho de 2014, publicada
no DOU, de 16 de junho de 2014, Seção 2, página 69, para que onde
se lê: “PORTARIA-SEGEP Nº 34”, leia-se: “PORTARIA-SEGEP Nº
35”.
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 109, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula
1763-9, TEFC, para exercer, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a
função de confiança de Assistente – CC, ficando dispensada, a contar
de 12 de junho de 2014, da função de confiança de Auxiliar de
Gabinete, Código FC-1, exercida no Gabinete da Ministra Ana Ar-
raes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA
DA COSTANº 3.477 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de junho de 2014, NILSON
SALES, ponto n.º 243691, do cargo em comissão de Secretário Par-
lamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO FRANCISCHI-
NI.
Nº 3.478 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSIANE COELHO ABREU para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GARCIA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.479 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JUCILENA TRAVASSOS PEREIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VITOR PAULO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.480 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LETICE SAMPAIO MIRANDA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO NAPOLEAO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.481 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LILIANE VIDAL DE SANTANA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ACELINO POPO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.482 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LORENA ALBERTINI BRUNO DE
FIGUEIREDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALE-
XANDRE SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.483 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAYARA WINNY DANTAS DE OLI-
VEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AGUINALDO
RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.484 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WANDER PERLATO DO LAGO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO THADEU, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ELVIA SARDINHA MEDEIROS
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005151/2014-10, resolve:
Nº 1.335 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, SILVIO FURTADO HOLANDA para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Ricardo Ferraço.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006080/2014-64, resolve:
Nº 1.336 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, VINICIUS ZAMBROTTI DORIA para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador José Sarney.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo nº
00200.000538/1993-96 (fls.100/101), resolve:
Nº 1.337 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 175, de
1993, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora GENY ABRAHÃO, Analista Legislativo/Administração, Pa-
drão S45, para excluir a vantagem do artigo 192, inciso II, da Lei nº
8.112, de 1990, e incluir as vantagens da Resolução SF nº 74, de
1994, combinada com a Decisão nº 481/1997 – TCU – Plenário, a
partir de 1º de janeiro de 1998, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PORTARIA Nº 154, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-014.376/2014-8, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 30 de abril de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Técnico Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Ad-
ministrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado por DANILO RODRIGUES DA SILVA,
matrícula nº 9811-6, pelo motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Tribunal de Contas da União.
SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA Nº 50, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº
88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18.02.2014, seção I, páginas 73/81; resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 09.06.2014, a vacância, por
exoneração, a pedido, do cargo de Agente Administrativo, classe A,
padrão III, do quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo,
com exercício na Defensoria Pública da União, ocupado pelo servidor
WILSON DÁCIO VENTILARI SIMÕES, Matricula SIAPE nº
1809949, em razão de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso I da Lei 8.112/90, conforme disposto
no Processo Administrativo nº 08161.000175/2014-91.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Diretora em exercício da Coordenação de Secretariado
Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Admi-
nistrativo, resolve:
Nº 3.474 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de junho de 2014, ROSA
SOUSA SALES, ponto n.º 220189, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO BRI-
TO .
Nº 3.475 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de junho de 2014, VITOR
SAMPAIO MIRANDA, ponto n.º 233129, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO NA-
POLEAO.
Nº 3.476 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de junho de 2014, FABIO
OLIVEIRA DE MATOS, ponto n.º 235098, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SEBASTIAO
BALA ROCHA.
Poder Legislativo.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201453ISSN 1677-7050
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2
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e o deferimento da
revisão dos proventos constante no Processo nº 00200.001455/1992-
33 (fls. 63), resolve:
Nº 1.338 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 363, de
1992, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcionais,
o servidor ALCIONÍLIO TITO PEREIRA, Técnico Legislativo/Po-
licial Legislativo Federal, Padrão M35, para incluir as vantagens da
Resolução SF nº 74, de 1994, a partir de 01 de julho de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.005071/2014-56 (fls. 129/130), resolve:
Nº 1.339 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor CARLOS MACIEL, Analista Legislativo/Administração, Ní-
vel III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no art. 1º da
Resolução SF nº 74/1994, observando-se o limite remuneratório de-
terminado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo nº
00200.002712/1994-16 (fls.53/55), resolve:
Nº 1.341 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 405, de
1994, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais, a
servidora BEATRIZ EMÍLIA DE MARIZ DANTAS, Analista Le-
gislativo/Redação e Revisão, Padrão S45, para incluir a vantagem
prevista no artigo 3º da Resolução SF nº 74, de 1994, c/c a Decisão
nº 481/1997 – TCU – Plenário, a partir de 01 de janeiro de 1998,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo nº
00200.001018/1994-81 (fls.63/64), resolve:
Nº 1.342 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 400, de
1994, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora MARIA IRACEMA DE ALMEIDA BURJACK NEUBER-
GER, Analista Legislativo/Redação e Revisão, Padrão S45, para in-
cluir a vantagem prevista no artigo 3º da Resolução SF nº 74, de
1994, c/c a Decisão nº 481/1997 – TCU – Plenário, a partir de 01 de
janeiro de 1998, observando-se o limite remuneratório determinado
pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo nº
00200.013452/1997-57 (fls.90/91), resolve:
Nº 1.343 – alterar o Ato do Presidente do Diretor-Geral nº 2728, de
1997, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais, a
servidora MARIA AUXILIADORA FERREIRA ANTONIO, Técnico
Legislativo/Edificações, Padrão M36, para incluir a vantagem prevista
no artigo 3º da Resolução SF nº 74, de 1994, a partir de 07 de
outubro de 1997, observando-se o limite remuneratório determinado
pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKACONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 247, DE 12 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, matrícula 224, Técnico Judiciário,
Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça
Federal, para exercer, em substituição, a função comissionada de
Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Análise e Acompa-
nhamento da Gestão da Subsecretaria de Acompanhamento e Orien-
tação da Gestão, nos impedimentos e afastamentos do titular.
Art. 2º REVOGAR, a partir desta data, a Portaria n. CJF-
POR-2013/00161, de 09/05/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 13/05/2013.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
PORTARIA Nº 248 DE 12 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 16 de junho de 2014, a
servidora ANA MARIA ABRAHÃO NICOLETTI, matrícula 745,
requisitada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, da
Função Comissionada de Assistente II, Código FC-2, da Secretaria de
Administração.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
PORTARIA Nº 249 DE 12 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor MÁRCIO RODRIGUES CERQUEI-
RA, matrícula 98, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em
substituição, a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-
6, da Seção de Legislação da Subsecretaria de Legislação, Juris-
prudência, Cargos e Remuneração da Secretaria de Recursos Hu-
manos, no período de 07 a 18 de julho de 2014, em virtude de a
titular, VANDA SALLES MENEZES, matrícula 672, encontrar-se em
gozo de férias regulamentares.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 377, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 55, de 4/6/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro;
considerando o constante do memorando nº 25, de 4/6/2014,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, re-
solve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora MARTA MARIA MON-
TEIRO PAREDES, código 27917, Analista Judiciário, Área Admi-
nistrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, pri-
vativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
2 – Designar a servidora MARTA MARIA MONTEIRO PA-
REDES, código 27917, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia
Magalhães Arruda, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Rosane de Souza Reis.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 378, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 502.067/2014-
0, resolve:
Dispensar a servidora SONISE LOPES DE FIGUEIREDO
VASCONCELLOS, código 15139, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efei-
tos a contar de 10 de junho de 2014, em virtude de sua aposen-
tadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 379, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 61, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar TIAGO BATISTA CARDOSO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função de confiança de As-
sistente II, nível FC-02, na Coordenadoria de Jurisprudência Com-
parada e Divulgação de Julgados.
ROBERTO BEZERRA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 79, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no § 6º do artigo 13 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
I – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos RAFAEL
EDUARDO BARÃO e CARLOS ALBERTO FREIRE FILHO apro-
vados para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, do quadro
de pessoal do Conselho Nacional de Justiça, da qual trata a Por-
taria/GP nº 58, de 7 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 8 de maio de 2014, por descumprimento do prazo
para posse estabelecido pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;
II – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos HAROLDO
EUGENIO MENDES e PAULO HENRIQUE D’AVILA DE OLIVEIRA
ALONS aprovados para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe “A”, Padrão
1, do quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça, da qual trata a
Portaria/GP nº 58, de 7 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 8 de maio de 2014, por descumprimento do prazo
para posse estabelecido pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no inciso
II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 11 de junho do corrente,
MARCIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA FRANKLIN, Analista
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do qua-
dro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe da
Seção de Contabilidade, nível FC-6.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 337, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LENER TAPLION SILVA AZEVEDO, ma-
trícula S049675, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas,
código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar, com efeitos a partir de 13 de junho de 2014,
a designação de substituição de CLAUDIA DE OLIVEIRA, matrícula
S041542, objeto da Portaria GDG n. 457 de 5 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 434, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR pa-
ra a função comissionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete
do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dis-
pensa de Filipe Bastos Nogueira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
Poder Judiciário.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201454ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
considerando o constante do memorando nº 35, de
12/6/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Marcelo Lamego Pertence, resolve:
Designar a servidora ELISSA DREYER DE ARAUJO, có-
digo 50192, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 12ª Região-SC, removida para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. De-
sembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence, com efeitos a
contar de 4 de agosto de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 380, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 501.789/2014-
8, resolve:
Dispensar a servidora GRACINETE NEGREIROS DA SIL-
VA MELO, código 181, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos, com efeitos a contar de 16 de junho de
2014, em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 381, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 18, de
13/6/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Ro-
drigues, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIS FERNANDO ZOGH-
BI, código 5393, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função co-
missionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues, com efeitos a contar de 16 de junho de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 135, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art. 30, inciso I e II do Regimento
Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento
Administrativo nº 11.515/2014, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito
VANESSA MARIA TREVISAN para exercer a função de Juíza Subs-
titua da Zona Eleitoral ZZ, ficando dispensado o Juiz de Direito
Ademar Silva Vasconcelos, em decorrência sua aposentadoria ocor-
rida em 26/03/2014.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 380, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista o contido no protocolo PAD n.º 4357/2014, resolve:
DECLARAR a vacância de um cargo de Técnico Judiciário,
Área de Atividade Administrativa, Classe B, Padrão 7, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em virtude da posse do servidor LEANDRO
ALBERTO ALBUQUERQUE STÁBILE em outro cargo público ina-
cumulável, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11
de dezembro de 1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, a partir de 05 de junho de 2014.
Des. EDSON VIDAL PINTO
PORTARIA Nº 381, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XXVII, alínea c, do Regimento Interno deste
Tribunal e considerando o contido no PAD sob nº 3904/2014-TRE,
resolve:
PRORROGAR a CESSÃO da servidora MARLA RODRI-
GUES DE MORAIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
de Atividade Judiciária, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para permanecer no exercício de Função Comissio-
nada junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, por 1 (um) ano,
a contar de 12 de março de 2014, com fulcro no artigo 93, inciso I,
da Lei nº 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da União.
Des. EDSON VIDAL PINTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 812, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no Ofício nº 07/2014 –
GABJT1 e autorização da Presidência, documento PAD nº
028432/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JACOB ALVES PESSOA JÚ-
NIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 301, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal do exercício da Função Comissionada
de Assistente I (FC-1) do Gabinete dos Juízes Membros da Corte –
Dr. Dioclécio Sousa da Silva.
Art. 2º Designar o servidor, citado no artigo anterior, para o
exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-4), do Ga-
binete dos Juízes Membros da Corte – Dr. Dioclécio Sousa da Sil-
va.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 815, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no Ofício nº 07/2014 –
GABJT1 e autorização da Presidência, documento PAD nº
028432/2014, resolve:
Designar o servidor LEONARDO MORAES JÚNIOR, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 256, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de
Assistente I (FC-1) do Gabinete dos Juízes Membros da Corte – Dr.
Dioclécio Sousa da Silva.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 822, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9972/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar ROSA MARIA FERNANDES DOS SAN-
TOS, matrícula N. 307.950, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,FC-
02, do Serviço de Perícias Judiciais/SUAQ/SEPSI.
Art. 2º Designar RODRIGO OTAVIO DUTRA IGLESIAS,
matrícula N. 312.926, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-02, do Serviço de Perícias Judiciais/SUAQ/SEPSI, fi-
cando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Brazlândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 824, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10014/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar KARINA MACHADO ROCHA GUR-
GEL, matrícula N. 313.103, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
03, de Assistente da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 825, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10024/2014,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MONICA SOUSA
ROCHA, matrícula N. 317.741, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 826, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 57080/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MARIA ELISA JORDAO, matrícula N.
309.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03,
de Coordenador da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da
Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
pensada JUSSARA RESENDE NOGUEIRA, matrícula N. 309.764,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tr i b u n a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 827, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10060/2014,
resolve:
Art. 1º Designar WADSON VENANCIO DE MORAES, ma-
trícula N. 317.823, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Segundo Grau/SEJU,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Comissão
Permanente de Processo Disciplinar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 828, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10076/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ROSEANE SILVA FONSECA, matrícula N.
316.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 817, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9849/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DAMARIS LEMOS
DA SILVA DE MESQUITA, matrícula N. 312.872, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal
da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado, a partir
de 26 de maio de 2014, DANIEL VIEIRA DE LIMA, matrícula N.
314.768, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 818, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9850/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar TIAGO DE SENA COSTA, matrícula N.
314.973, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Encarregado do Posto de Serviço Predial – Núcleo Bandeirante/SU-
GER/SEAP, ficando dispensada CECILIA GUIMARAES DA CRUZ,
matrícula N. 308.607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 819, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56.781/2014,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LUCIANA GUE-
DES AMANCIO DE CERQUEIRA, matrícula N. 318.322, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembar-
gador GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA, nos seus im-
pedimentos legais e eventuais, ficando dispensada PAULA ADRIAN-
NE JANIQUES DE MATOS CORDOVA, matrícula N. 316.248, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201455ISSN 1677-7050
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Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ta-
guatinga, ficando dispensado LUCIANO GONTIJO DA SILVA, ma-
trícula N. 317.192, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 834, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 10105/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ANA IRIS AGUIAR DE ARAUJO FER-
NANDES, matrícula N. 310.916, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-03, da Assessoria de Recursos Huma-
nos/SERH, ficando dispensado ROBSON TORRES VIEIRA, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 835, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.112/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CECILIA SOUSA REZENDE, ma-
trícula N. 318.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Cir-
cunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado ANTONIO
LOURENCO DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 317.720, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 836, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10103/2014,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ANDRE LIRA VIEI-
RA, matrícula N. 318.628, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada TATIANA CRISTINA ARAUJO PEREIRA CARVALHO,
matrícula N. 314.701, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 837, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10165/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRE LUIZ MORAES MARQUES,
matrícula N. 311.035, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Núcleo de Gestão de Docência/SUSOI/SEIF.
Art. 2º Designar MERCIA LEITE NUNES, matrícula N.
315.507, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Gestão de Docência/SUSOI/SEIF, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Ga-
binete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GE-
TULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA.
Art. 3º Designar ANDRE LUIZ MORAES MARQUES, ma-
trícula N. 311.035, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do Núcleo de Desenho Instrucional/SUSOI/SEIF, ficando dis-
pensada PAULA COSTA CABRAL, matrícula N. 315.384, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 838, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 56805/2014,
resolve:Art.1º Designar HERMAN BARBOSA ALBUQUERQUE,
matrícula N.318.038, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Registro Fun-
cional de Pessoal Ativo/SUCAP/SERH, no período de 21 a 24 de
maio de 2014, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 839, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.104/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ANA LUCIA FALEIROS CHMURZYNS-
KI, matrícula N. 308.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto da Di-
retoria do Fórum do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 856, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 57316/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar ANDRE LUIZ LIMA DA ROCHA, ma-
trícula N. 317.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recepção/SU-
SEG/SEST, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
pensada ALCENYR DE FREITAS MACIEL SANTOS , matrícula N.
308.061, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 857, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.200/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar RIGEL DOS SANTOS BRITO, matrícula
N. 315.852, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encar-
regado do Posto de Protocolo Judicial Expresso – Setor Comercial
Sul/SUMOV/SEDI.
Art. 2º Designar MARCO ANTONIO NUNES, matrícula N.
287, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Protocolo
Judicial Expresso – Setor Comercial Sul/SUMOV/SEDI, ficando dis-
pensado da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Protocolo
Judicial do Fórum Joaquim de Sousa Neto/SUMOV/SEDI.
Art. 3º Designar RIGEL DOS SANTOS BRITO, matrícula
N. 315.852, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
do Posto de Protocolo Judicial do Fórum Joaquim de Sousa Ne-
to/SUMOV/SEDI.
Art. 4º Designar VLADSON ARAUJO MARTINS, matrí-
cula N. 317.472, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
01, do Posto de Protocolo Judicial Expresso – Setor Comercial
Sul/SUMOV/SEDI, ficando dispensado LEANDRO EITI ALVARES
EZAKI, matrícula N. 317.325, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Designar RIGEL DOS SANTOS BRITO, matrícula
N. 315.852, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comis-
sionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Protocolo Judicial do
Fórum Joaquim de Sousa Neto/SUMOV/SEDI, nos seus impedimen-
tos legais e eventuais,ficando dispensado MARCO ANTONIO NU-
NES, matrícula N. 287, Técnico Judiciário, Área Apoio Especia-
lizado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 6º Designar VLADSON ARAUJO MARTINS, matrí-
cula N. 317.472, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Co-
missionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Protocolo Judicial
Expresso – Setor Comercial Sul/SUMOV/SEDI, nos seus impedi-
mentos legais e eventuais, ficando dispensado LEANDRO EITI AL-
VARES EZAKI, matrícula N. 317.325, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRAPORTARIA Nº 858, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.214/2014,
resolve:
Art. 1º Designar JAIME SOUZA SERRA JUNIOR, ma-
trícula N. 307.963, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de En-
cadernação e Restauração/SUGRA/SEAP, ficando dispensado RI-
CARDO PEREIRA HENRIQUES DE MOURA , matrícula N.
309.326, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 859, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10211/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCE HELENA PEREIRA, matrícula
N. 307.711, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Sub-
secretaria de Legislação de Pessoal/SERH.
Art. 2º Designar ERIKA DO SOCORRO FERREIRA, ma-
trícula N. 313.249, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal/SERH, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente
de Gestão de Metas do Segundo Grau/SEJU.
Art. 3º Dispensar ERIKA DO SOCORRO FERREIRA, ma-
trícula N. 313.249, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão
de Metas do Segundo Grau/SEJU, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 860, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10210/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar RENATA DE TOLEDO, matrícula N.
312.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, da Função Comissionad, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Movimentação de Malotes Judiciais/SUMOV/SEDI.
Art. 2º Designar DIORGENIS REAL CASTRO, matrícula
N. 314.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Núcleo de Movimentação de Malotes Judiciais/SU-
MOV/SEDI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do
referido Núcleo.
Art. 3º Designar RENATA DE TOLEDO, matrícula N.
312.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do
Núcleo de Movimentação de Malotes Judiciais/SUMOV/SEDI.
Art. 4º Designar RENATA DE TOLEDO, matrícula N.
312.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Núcleo de Movimentação de Malotes Ju-
diciais/SUMOV/SEDI, nos seus impedimentos legais e eventuais, fi-
cando dispensado DIORGENIS REAL CASTRO, matrícula N.
314.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 868, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.273/2014,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA GUEDES AMANCIO DE CER-
QUEIRA, matrícula N. 318.322, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Desembargador GETULIO VARGAS DE MO-
RAES OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201456ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 869, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.274/2014,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito RAQUEL ALVES
DE MIRANDA, matrícula N. 318.321, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONINHO LOPES.
Art. 2º Designar LORENNA FALCAO MACEDO, matrícula
N. 318.553, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de
Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor De-
sembargador ANTONINHO LOPES, ficando dispensada CHRISTIA-
NE DE SOUSA E SILVA ALEIXO, matrícula N. 317.828, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 871, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.352/2014,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MARCELO ALVES
DOS SANTOS, matrícula N. 318.520, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal, ficando dispensado CRISTIAN ROBSON KIEN-
TECA DE MELO, matrícula N. 316.988, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 872, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.299/2014,
resolve:
Art. 1º Designar JOSE EDUARDO ESMERALDO DE OLI-
VEIRA, matrícula N. 317.392, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Distribuição de Mandados do
Gama/SUAMA/SEAMB, ficando dispensada MARINA DOS SAN-
TOS SILVA, matrícula N. 228, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar JOSE EDUARDO ESMERALDO DE OLI-
VEIRA, matrícula N. 317.392, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular
da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Dis-
tribuição de Mandados do Gama/SUAMA/SEAMB, nos seus im-
pedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARINA DOS
SANTOS SILVA, matrícula N. 228, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 873, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10417/2014,
resolve:
Art. 1º Designar CLEUMA MARIA NUNES GUIMARAES,
matrícula N. 315.785, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada ALVACY FERREIRA DE
ARAUJO COSTA, matrícula N. 107, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 874, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.446/2014,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA DO CARMO SILVA, matrícula N.
315.219, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Controle Interno, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise e Controle de
Tecnologia da Informação, Obras e Serviços de Engenharia/COA-
NA/SECI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do
Núcleo de Auditoria de Pessoal e de Terceirização/COAUD/SECI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRAPORTARIA Nº 876, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10482/2014,
resolve:
Art. 1º Designar KARINA DE CARVALHO MARQUES,
matrícula N. 317.746, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exce-
lentíssimo Senhor Desembargador ANGELO CANDUCCI PASSA-
RELI, ficando dispensado, a pedido, ADAMAR BORGES CORREA,
matrícula N. 317.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 896, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9827/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar JOSILENE FEITOZA DA SILVA, ma-
trícula N. 314.136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da
Coordenação de Projetos e de Sistemas de 1ª Instância.
Art. 2º Dispensar JUSSARA RESENDE NOGUEIRA, ma-
trícula N. 309.764, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do
Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 3º Dispensar ALESSANDRO SOARES MACHADO,
matrícula N. 313.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 4º Dispensar MONICA VILLAR LEAO DE AQUINO,
matrícula N. 315.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
da Coordenação de Projetos e de Sistemas de 1ª Instância.
Art. 5º Dispensar GLAUCIA HELENA SANTOS GEBRIM,
matrícula N. 313.276, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-02, do
Núcleo de Monitoramento Judicial/COCIJU.
Art. 6º Designar JOSILENE FEITOZA DA SILVA, matrícula
N. 314.136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04,
da Coordenação de Projetos e de Sistemas de 1ª Instância.
Art. 7º Designar JUSSARA RESENDE NOGUEIRA, ma-
trícula N. 309.764, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-04, da Coordenação de Projetos e de Sistemas de 1ª Instância.
Art. 8º Designar ALESSANDRO SOARES MACHADO,
matrícula N. 313.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-04, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 9º Designar MONICA VILLAR LEAO DE AQUINO,
matrícula N. 315.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-04, da Coordenação de Projetos e de Sistemas de 1ª
Instância.
Art. 10 Designar GLAUCIA HELENA SANTOS GEBRIM,
matrícula N. 313.276, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, para exercer a Função Comissio-
nada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 897, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9930/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar RENATA MARIA ROSA DE CASTILHO,
matrícula N. 315.362, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura/COB,
no período de 19 a 25 de maio de 2014, em virtude do afastamento
do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 898, DE 13 DE JUNHO DE 2014
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRI-
TO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, e
tendo em vista o contido no PA nº 09.328/2014, resolve:Ceder o servidor JOÃO NAYLOR VILLAS-BOAS AGRA,
Matrícula nº 317.029, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 04,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, no
Tribunal Superior do Trabalho, Função Comissionada de Assistente
05, nível FC-05, no Gabinete do Excelentíssimo Ministro GUILHER-
ME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, pelo prazo de 1 (um) ano, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para
o cessionário.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na portaria GPR/N 739, de 22 de maio de 2014, publicada
no DOU, Seção 2, do dia 26 subsequente, onde se lê ficando dis-
pensado TIAGO DE SENA COSTA, matrícula N. 314.973, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal., leia-se ficando dispensado, a partir de 19 de maio de 2014,
TIAGO DE SENA COSTA, matrícula N. 314.973, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 90, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-
mada pela candidata Nathalia Domingues de Magalhães, RG nº
10.141.365, aprovada na 224ª posição no concurso público de 2012
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o
cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 91, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-
mada pela candidata Jessica Duarte de Oliveira, RG nº 3.045.799,
aprovada na 208ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico
Judiciário – Área Administrativa.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 92, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-
mada pela candidata Vanessa de Almeida Gomes, RG nº 21.348.467-
8, aprovada na 483ª posição no concurso público de 2012 realizado
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de
Técnico Judiciário – Área Administrativa.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 235, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento
Interno, com base na Lei 8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11 e conforme
autos do processo TRT5 nº 09.52.13.00165-35, resolve:
NOMEAR o candidato JOSEMAR DE ARAUJO FERREI-
RA, habilitado em 5º lugar, no Concurso Público deste Tribunal,
realizado em 2013 e homologado mediante RA TRT5 – 028/2014,
divulgada no DJE TRT5 de 29/04/2014 e cujo extrato foi publicado
no Diário Oficial da União, edição de 30/04/2014, para o cargo de
Analista Judiciário/Administrativa, na vaga decorrente da aposenta-
doria de Rosa Maria Costa Lopes.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 236, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento
Interno, na forma do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, dos
arts. 5º, § 2º, 6º, 9º, 10 e 11 da Lei 8112/90, da Lei nº 7853/1989,
regulamentada pelo Decreto nº 3298/1999 e suas alterações, do De-
creto nº 5296/2004 e da Instrução Normativa TST-7/1996; e con-
forme autos do processo nº TRT5 nº 09.52.13.00165-35, resolve:
NOMEAR o candidato HELDER VAINER NASCIMENTO
MARQUES, habilitado em 1º lugar, pela relação específica, no Con-
curso Público deste Tribunal, realizado em 2013 e homologado me-
diante RA TRT5 – 028/2014, divulgada no DJE TRT5 de 29/04/2014
e cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União, edição de
30/04/2014, para o cargo de Analista Judiciário/Administrativa, na
vaga decorrente da aposentadoria de Alcino Ferreira Lago Neto.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 237, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento Interno, com base na Lei 8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11; na Resolução CSJT
47/2008; nas Resoluções Administrativas TRT5 nº 30/2003 e nº 02/2004, publicadas no Diário Oficial do TRT 5ª Região de 24/10/2003 e de
15/01/2004, respectivamente; e conforme autos dos processos nº TRT5 nº 09.52.13.00165-35 e nº 09.52.98.0290-35, resolve:
NOMEAR, conforme tabela a seguir, os candidatos habilitados para o cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, no Concurso Público
deste Tribunal, realizado em 2013 e homologado mediante RA TRT5 – 028/2014, divulgada no DJE TRT5 de 29/04/2014 e cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União, edição de 30/04/2014.
Class.
Candidato Origem da vaga
31ºCYBELE RENNO LEITE
Declaração de vacância de Danilo Vale de Oliveira.
32ºCARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO
Aposentadoria de Júlio César de Castro Leal.
33ºLAIS OLIVEIRA MASCARENHAS SANTOS
Aposentadoria de Neuza Cidreira Cunha.
34ºCARLOS DE SOUZA SERRAVALLE JUNIOR
Declaração de vacância de Samantha Nogueira Moreira.
35ºAMANDA BARBOSA CARVALHO TEIXEIRA DE MEL-
LOAposentadoria de Lauro Rodrigues dos Santos.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 238, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento Interno, com base na Lei 8112/90, arts. 5º, § 2º, 13, § 6º, e conforme autos
do processo TRT5 nº 09.52.13.00165-35, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as nomeações das candidatas ao cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, conforme discriminação a
seguir:
Class Candidato Ato de Nomeação Motivo2º ANA CAROLINA BERNARDES TRT5 191/2014 – DOU de
09/05/2014Manifestação de desistência.
16º LISE NERY MOTA30º JULIANA MARINHO OKI TRT5 198/2014 – DOU de
09/05/2014Decurso de prazo.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
DIRETORIA DA SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 219, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, do Ga-
binete TRT9 10, do Exmo. Desembargador do Trabalho Arnor Lima
Neto, resolve:
I – designar CAMILLA CARLA CECCON ZIBETTI, Téc-
nica Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 2, para SUBS-
TITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 10, a
partir de 01/06/2014, em seus impedimentos legais; II – revogar, a
partir de 01/06/2014, o item I da Portaria SP nº 386/2012, no que se
refere à designação de CRISTIANE RODRIGUES BUFFA, Técnica
Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 5, como substituta
legal anteriormente constituída.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 224, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, resolve
Revogar, a partir de 03/06/2014, a Portaria SP nº 203/2014,
no que se refere à designação de BENEDY ANTUNES DE OLI-
VEIRA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13,
como substituto legal do Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3,
da Secretaria de Engenharia e Arquitetura.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 226, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 2/2014, do Serviço
de Administração de Obras, resolve:
I – designar CARLOS HENRIQUE SIWEK, Analista Ju-
diciário Área Apoio Especializado Especialidade Engenharia (Elé-
trica), classe B, padrão 6, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço,
código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Administração de Obras, da
Secretaria de Engenharia e Arquitetura, a partir de 09/06/2014, em
seus impedimentos legais; II – revogar, a partir de 03/06/2014, o item
III da Portaria SP nº 35/2014, no que se refere à designação de
BENEDY ANTUNES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário Área Ju-
diciária, classe C, padrão 13, como substituto legal anteriormente
constituído.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 328, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 070/2014, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão da servidora ANNA ELIZA-
BETE CAVALCANTI BARRETO FERREIRA, Técnico Judiciário,
Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, ao Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir de 27/4/2014, com ônus parcial para este Regional.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 319, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, usando de sua competência delegada
pela Portaria PRE-DIGER nº 19/2014, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 14.0.000002134-3, resolve:
Dispensar o servidor ERIVELTO ANTONIO D’ANUNCIA-
ÇÃO, Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-05, do
Gabinete da Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro.
TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
PORTARIA Nº 339, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Secretário de Gestão de Pessoas, substituto, do Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de sua competência
delegada pela Portaria PRE-DIGER nº 19/2014, tendo em vista o
contido no Processo Administrativo SEI nº 14.0.000002363-0, re-
solve:
Designar ANA PAULA ALVES COELHO, servidora remo-
vida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de As-
sistente de Gabinete, Código FC-05, do Gabinete da Desembargadora
Elke Doris Just, ficando, em consequencia, dispensada da função
comissionada que ocupa.
JODEIR RODRIGUES DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 449, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, e tendo em vista o
que consta do Protocolo Administrativo nº 11278/2013 – DG, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA JO-
SE DAINEZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho
de Santa Bárbara D’Oeste, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 185, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo nº 9807/2014, resolve
Declarar vago o cargo da carreira de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Egrégio Tribunal, ocu-
pado pelo servidor Augusto Noboru Nikaido, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 02 de junho de
2014, nos termos do disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 214, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear o candidato MAX MAURO DIAS BARBOSA,
aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano
de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 para exercerem, em caráter efetivo, o cargo
da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Adminis-
trativa, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente
de pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.431, de nove de
junho de 1992, cargo ocupado até então pela servidora Maria Regina
Alves, aposentada pela RA 64/2014.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 215, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata LUCI SHIBATA,
para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, cargo criado pela Lei 8.431, de 9 de junho de 1992,
nomeada pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 165/21014, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, número 100, página 70, de 28 de
maio de 2014, por expressa desistência da candidata.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 216, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear o candidato BRAZ PARRELA MENDES JUNIOR,
aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano
de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, cargo criado pela Lei
8.431, de 9 de junho de 1992, até então ocupado pela servidora
Karyla Gazarini Gameiro e por expressa desistência da candidata Luci
Shibata.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 217, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato GENTIL INÁ-
CIO FERREIRA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área
Judiciária, especialidade – Oficial de Justiça Avaliador Federal, NS,
Classe “A”, Padrão 1, nomeado pela PORTARIA TRT/GP/DGCA nº
199/2014, publicada no Diário Oficial da União, número 109, página
63, de 10 de junho de 2014, por expressa desistência do candidato.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 218, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear o candidato RAFAEL DE CARVALHO PEDRO,
aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano
de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, es-
pecialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Clas-
se “A”, Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal,
cargo criado pela Lei n. 8431, de 9 de junho de 1992, até então
ocupado pelo servidor Marcelo Nazareth Boura, exonerado a pedido e
por expressa desistência do candidato Gentil Inácio Ferreira.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHOArt. 3º – Fica revogada a Portaria CRFa – 6a Região nº
04/2014.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura, independentemente de sua publicação.
RAFAELA LINHARES TABOADA GORZA
Presidente do Conselho
THAIS MOURA ABREU E SILVA
Diretora Secretária do Conselho Regional
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2014
O Conselho Regional de Nutricionistas – 5ª Região, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Lei 6583/78 e o Decreto Lei
nº 84.444/80, CONSIDERANDO: O pedido formulado pela funcio-
nária PATRÍCIA PEIXOTO QUEIROZ de exoneração, RESOLVE:
Art. 1º. Resolve exonerar a pedido a funcionária PATRÍCIA PEI-
XOTO QUEIROZ, CTPS no. 0009201-00065/BA, do cargo de pro-
vimento temporário de Coordenadora Técnica. Parágrafo primeiro- o
afastamento da servidora ocorrerá a partir de 02 de junho de 2014.Es-
ta portaria entra em vigor no ato da sua assinatura.
VALQUIRA DA CONCEIÇÃO AGATTE
MINISTÉRIO DA CULTURA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA CULTURA, em conformidade com as dis-
posições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos
de aposentadoria do aposentado ELIAS DOS SANTOS MARÇAL,
CPF nº 766.186.767-20, matrícula SIAPE nº 0456736, aniversariante
do mês de MARÇO/2014, em virtude de não atendimento à con-
vocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2014,
conforme estabelecido na alínea “a” do artigo 11 da Orientação Nor-
mativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento será efetivada na
folha de pagamento do mês de JUNHO/2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento fica con-
dicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Unidade de Gestão de Pessoas, da Representação Re-
gional do Ministério da Cultura no Estado do Rio de Janeiro sito à
Rua da Imprensa, nº 16, Palácio Gustavo Capanema, 12º andar –
Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20030-120, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do pagamento reestabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 2024-
2545/2579/2664, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja rea-
lizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
GILTON DE MATOS PEREIRA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 32, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
São Paulo-CAU/SP, no uso das atribuições legais previstas no artigo
35, inciso III, da Lei nº 12.378/2010, e ainda com fundamento nas
disposições contidas no artigo 21º, alínea “e”,22º, alínea “o”, 27º,
alíneas “c”, “d” e “e”, 28 e 29 Regimento Interno do CAU/SP, e
ainda, considerando a faculdade legal da adoção da modalidade de
pregão, inclusive por meio de recursos da tecnologia da informação
(“pregão eletrônico”) para a aquisição de bens e serviços mediante
licitação, na forma das disposições próprias da Lei Federal nº
10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005; considerando o disposto na
Portaria CAU/SP nº 25/2013, de 25 de outubro de 2013, que au-
torizou a adoção de modalidade pregão no CAU/SP, bem como no-
meou os funcionários para as funções de pregoeiro e equipe de apoio;
resolve:
Artigo 1º: Alterar o artigo 1º da Portaria CAU/SP nº 25/2013
de 25 de outubro de 2013, nomeando-se os seguintes funcionários
para a FUNÇÃO DE PREGOEIRO e, ainda, para a composição da
EQUIPE DE APOIO: PREGOEIROS: MACIEL LUIS DOS SAN-
TOS SILVA – Técnico Administrativo; MARCUS AUGUSTUS
MOIA GAMA – Técnico Administrativo; EQUIPE DE APOIO:
MARCELO RIBEIRO MARTUSCELLI – Assessor Administrativo;
ANA PAULA FAVA DE SOUZA – Assistente Administrativa; THAIS
KAROLINY OLIVEIRA MENDONÇA RODRIGUES – Assistente
Administrativa. Artigo 2º – Ao pregoeiro e à equipe de apoio, na
forma da legislação vigente, são atribuídas as seguintes tarefas e
atividades: recebimento de propostas e lances, a análise da sua acei-
tabilidade e a sua classificação, bem como a habilitação e a ad-
judicação do objeto ao licitante vencedor, observadas as disposições
do artigo 11º do Decreto 5.450/2005. Artigo 3º – As nomeações ora
realizadas perdurarão pelo período de um ano, contado da data da
assinatura desta, admitidas eventuais reconduções, mediante Portarias
próprias para essa finalidade. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor
na data de sua assinatura.
AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 432, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIO-
TERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso de suas atribuições
legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de
17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º Designar Thaise Brasil de Moraes como Assessora de
Comunicação da Presidência do Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, na forma do disposto na Resolução COFFITO
nº 413, de 19 de janeiro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia – 6a
Região, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº. 6.965/81,
o Decreto nº. 87.218/82 e o Regimento Interno.
Considerando que o Plenário do CRFa 6a Região, reunido
nos dias 06 e 07 de junho de 2014, na 5ª sessão Plenária Ordinária do
6º Colegiado, aprovou a nova composição da Comissão de Licitação,
resolve:
Art. 1º – Compor a Comissão de Licitação para as atribuições
e funções determinadas no Regimento Interno do Conselho Regional
de Fonoaudiologia 6ª Região e na Lei 8.666/1.993.
Art. 2º – A Comissão será composta pelos seguintes mem-
bros:
Paula Garibaldi Santos (Presidente)
Fellipe Bottrel Mansur Loureiro;
Fernando Batista Soares.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 7,
DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO MARANHÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso XXII, do artigo 44, do Regimento Interno das Superinten-
dências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado
pela Portaria nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de
14 de junho de 2010, e em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo art. 3º, Parágrafo único, da Portaria MP nº 08, de 07
de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01, de
10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar público a suspensão do pagamento da pensionista
que não atendeu à convocação e notificação para realizar o reca-
dastramento anual/2014, conforme estabelecido no art. 11, alínea “a”,
da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01, de 10 de janeiro de
2013.
2. A suspensão do benefício da pensão será efetivada na
folha de pagamento do mês de junho/2014.
Nome: FILOMENA DA SILVA PINTO
CPF: 509.188.263-49
Matrícula: 04143787
UPAG: 1746
Tipo/Benefício: Pensão
3. O restabelecimento do pagamento da pensão fica con-
dicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Maranhão – SFA/MA, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP/MP Nº 1/2013.
3.1. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de
visita técnica, por meio do telefone (98) 3131-3425, para compro-
vação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento res-
tabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1. do presente Edital.
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 16 DE JUNHO DE 2014
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar Nº 23086.001339/2014-30, Helga Silva Espigão, constituída
pela portaria Nº 753 de 6 de maio de 2014, publicada no edital no
Boletim do Pessoal/UFVJM Nº 451-A EXTRAORDINÁRIO de 15
de maio de 2014, considerando: que a servidora TULA MARIA
ROCHA MORAIS não atendeu ao edital de convocação 1/2014,
publicado no DOU em 24 de março de 2014, seção 3, pág. 79, que
solicita a atualização de seus dados funcionais, inclusive endereço;
que a publicação do edital de citação de 13 de maio de 2014 pu-
blicado no dia 14 de maio de 2014, seção 2, pág. 67, referente ao
processo Nº 23086.000195/2014-02 declara que a mesma se encontra
em lugar incerto e não sabido, cuja documentação é utilizada como
prova emprestada deste processo; e, em observância ao artigo 153 e
156 da lei 8112/90, notifica previamente a tramitação do processo
administrativo Nº 23086.001339/2014-30 em que a servidora TULA
MARIA ROCHA MORAIS é parte interessada. A presidente da Co-
missão de Processo Disciplinar informa, ainda, que os autos do pro-
cesso encontram-se à disposição da referida servidora para vista e
cópia, sob os cuidados da servidora Helga Silva Espigão, presidente
desta comissão, no gabinete nº 60 do prédio da Faculdade Inter-
disciplinar em Humanidades da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, localizada no Campus JK, rodovia 367, nº
5000, Diamantina – MG, Cep: 39100-000, em dias úteis das 15 às 18
horas.”
HELGA SILVA ESPIGÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DO PESSOAL
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 7, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento do Pessoal da UFG, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
restabelecido, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual de 2013.
1.a) Aposentado
CPF NOME PROCESSO336.966.831-91 Deusmar Antônio de Oliveira 23070.005372/2014-16
MARUSKA VAZ SANSALONI
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201459ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061700059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 10, DE 16 DE JUNHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria nº 8 –
GM/MP, de 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento na folha do mês de junho de 2014, dos aposentados
e pensionistas, notificados no mês de março, abaixo catalogados, conforme estabelecido na alínea “a” do
artigo 11 da Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013:
Nome CPF Matrícula Benefício01 José Ferreira
dos Santos012.894.625-34 0746438 Aposentado
02 Balbina Xavier
de Almeida654.813.055-34 05636132 Pensionista
03 Maria Itelvina
de Sousa Ferreira215.506.701-15 05598877 Pensionista
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de março de 2014, UPAG-SE, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o
recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01
– SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula e tipo/benefício.
Nome CPF Matrícula Ti p o / B e n e f í c i oJANDYRA DE LIMA 11 5 . 4 6 9 . 8 0 7 – 6 8 644470 Aposentada
2. A suspensão do pagamento dos benefícios será efetivada na folha de pagamento do mês de
junho de 2014.
3. O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica condicionado ao recadastramento
mediante comparecimento pessoal da interessada na área de gestão de pessoas no Ministério da Saúde,
em uma das Unidades de Federação, munido da documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº
1 / 2 0 1 3 – S E G E P / M P.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de
incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita
técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (79) 3214-1174, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no
item 3.1 do presente Edital.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 16 DE JUNHO DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERENCIA EXE-
CUTIVA DE JUAZEIRO -BA, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF NOME
066.347.105-20 RILZAIR RIBEIRO RANGEL
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Seção Operacional da Gestão de
Pessoas, sito à Av. Adolfo Viana, s/n, 2° andar – Bairro Maria Goretti, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (74) 312-0942, para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada
a visita.
LUCIANO DOS SANTOS TORRES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 16, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSS em Niterói,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando
o contido no Art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro
de 2012, Portaria MP nº 8, de 07 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes dos meses de
MARÇO a DEZEMBRO/2013, que, após terem o pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão
suspensos no mês de abril/2014, regularizaram o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no
inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. O
restabelecimento do pagamento será efetivado para a primeira folha de pagamento disponível para
inclusão.
Matrícula CPF Nome Ti p o00796913 23363878249 FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO Pensionista
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 3, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de novembro de
2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de 01/10/2013,
publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
D I R E TO R I A – G E R A L
EDITAL Nº 8, 13 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de
10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna público que a pensionista abaixo identificada, aniversariante do mês de março/2014,
que não atendeu à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2014, conforme
estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro
de 2013, terão o seu benefício suspenso.
2. A suspensão do pagamento do provento efetivada na folha de pagamento do mês de junho de
2014.
Nome CPF Matricula Ti p oJOSE RIBEIRO DOS SANTOS 0 0 4 . 2 11 . 8 9 7 – 2 0 0637970 AposentadoNELIO BAPTISTA MALAQUIAS 252.512.607-68 0618157 Aposentado
3. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado ao recadastramento me-
diante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Avenida
Londres, 616, Prédio 4, 3º andar, sala 302 – Bonsucesso – RJ, portando a documentação estabelecida nos
art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave ou de in-
capacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, por meio do telefone (21) 3977-9814, deverá
ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, ficando o pa-
gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no
item 3.1 do presente Edital.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 15, DE 13 DE JUNHO DE 2014 (*)
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA,
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou
a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341- MMA, de 31 de agosto de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto n° 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08 – GM/MP, de 07
de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n° 1-SEGEP/MP, de 10 de janeiro 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tendo realizado a sua
atualização cadastral, terá o pagamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos
termos do art. 12 da Orientação Normativa nº 1/2013-SEGEP/MP.
II – O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivada na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
Matrícula Nomes Mês de suspensão Situação00942979 IARA RENATA DA SILVA MAIO Beneficiário de Pensão
MARCELO LIRA PARREIRA
(*) N. da Coejo: Publicado nesta data, por ter sido omitido no DOU de 16-6-2013, Seção 2.
Nº 114, terça-feira, 17 de junho de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061700060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 217/MMA,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2013, e Portaria nº 436/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
I – Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo
11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
II – A suspensão do pagamento de provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de junho de 2014.
III – O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados, em uma das Unidades do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, munidos da documentação estabelecida nos art.5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
IV – Relação dos aposentados e pensionistas que terão seus pagamentos suspensos:
Matricula SIAPE NomeTipo de Beneficio0686487 CANDIDO DA LUZ RIBEIRO Aposentado0681788 JOSÉ ITAMAR SALESAposentado0684246 JOSÉ ADONAI DA SILVAAposentado05629543 MARIA DE LOURDES DA SILVA Beneficiária de Pensão
ANDRÉA MARIA DE MARQUE